Saúde pública e crise: uma reflexão: editorial

0870-9025X/$ - e in odução © 2011 Escola Nacional de Saúde Pública. Publicado po Else ie España, S.L. Todos os di ei os ese ados. www.else ie .p / psp Temas nes a Re is a Edi o ial – A c ise e a saúde pública Cus os indi ec os da do c ónica U ilização do SF-6D na medição das p e e ências dos po ugueses E ei os ad e sos na p es ação de cuidados hospi ala es em Po ugal no ano de 2008 E iologia e sensibilidade bac e iana em in ecções do ac o u iná io Me hicillin-Resis an S aphylococcus au eus (MRSA) in a Po uguese hospi al and i s isk pe cep ion by heal h ca e p o essionals Associação en e os sin omas da dis unção empo o- mandibula com ac o es psicológicos e al e ações na coluna ce ical em alunos da ESSJP-Alga e Análise compa a i a de mé odos de abo dagem da obesidade in an il Sa is ação p o¿ ssional dos en e mei os em cuidados de saúde p imá ios G au de conhecimen o e consumo de psico á macos dos alunos da ESTSC Associação en e o ma ke ing de p odu os alimen a es de ele ada densidade ene gé ica e a obesidade in an il Compa ação dos u en es do an igo Hospi al do Des e o com os u en es do Hospi al de S. José no acesso à consul a de Medicina In e na - Pa e I saúde pública Re is a po uguesa de publicação semes al Julho-Dezemb o2011 ISSN 0870-9025 Re Po Saúde Pública. 2011;29(2):97-99 Edi o ial Saúde pública e c ise: uma e lexão “Public us in any heal h sys em is essen ially sus ained by de eloping heal h s uc u es which a e consis en wi h essen ial undamen al igh s such as he uni e sal igh o access heal h ca e.” In: De ining heal h law o he Edgewood synd ome, Paula Loba o de Fa ia, Wendy K. Ma ine , Geo ge J. Annas, RPSP. Especial 25anos (2009) p. 123 “Base IV – (...) 3. Os cidadãos e as en idades públicas de em colabo a na c iação de condições que pe mi am o exe cício do di ei o à p o ecção da saúde e a adopção de es ilos de ida saudá eis.” In: Lei nº48/90, de 24 de Agos o – Lei de Bases da Saúde A ideia ins alou-se paula inamen e e de início sem g ande acei ação. No en an o, nes e momen o, já ninguém em Po ugal e nou os países a ingidos pela maio c ise inancei a mundial desde a G ea Dep ession1 a con es a: es amos a i e num “es ado de eme gência”2. In o mal é ce o, dado que sob a pe spec i a ju ídica es e não oi dec e ado pelo P esiden e da República nem po qualque ou a ins ância nacional ou in e nacional, mas exis en e de ac o e como al modelado da ealidade e p esen e em odas as á eas, incluindo, em especial, a Saúde Pública, ema cen al des e edi o ial. Na e dade, i e num es ado de eme gência inancei o pode a ec a de á ias o mas a Saúde Pública. Algumas são mais ób ias e ou as menos de ec á eis ou a é mesmo insidiosas, podendo su gi de su p esa na ase aguda de uma c ise, mas odas cons i uem um ale a pa a a necessidade do e o ço de medidas de p e enção e p o ecção da Saúde Pública nes e ipo de si uação. Nes a p emissa, há a assinala que mui o ecen emen e a imp ensa in e nacional e mesmo o ECDC começa am a da o ale a pa a o e o no de mosqui os in ec ados com o í us da malá ia na G écia, elacionando es e ac o com a c ise económica e social nes e país3. O e ei o da c ise g ega no es ado de saúde dos seus cidadãos em sido al o de es udos di ulgados e.g. na Lance 4, e is a que, aliás, já em 2009 publica a um a igo que p o a a que as mudanças de undo na o ganização da sociedade podem le a a um signi ica i o aumen o de mo bilidade nas populações, sob e udo a a és do consumo noci o de álcool5. Também os co es no o çamen o da saúde que acompanham as c ises inancei as de um Es ado, não só põem em isco o acesso aos cuidados de saúde e medicamen os, colocando em pe igo a saúde das populações, como podem e ainda po e ei o c ia um ac éscimo na insegu ança e no s ess das pessoas. Sabendo-se que Po ugal é já um país mui o a ec ado pela doença men al6, é de p e e que a ca ga des a aumen e, ele ando-se ambém o núme o de casos ex emos, nomeadamen e de ac os de suicídio. Mesmo numa me a abo dagem empí ica, não exis em quaisque dú idas sob e o ac o de que as c ises, sejam es as de na u eza inancei a, económica, polí ica ou social (sendo de p e e que odos es es elemen os acabem jun os), a ec am de o ma inequí oca e mul issec o ial, di ec a e/ ou indi ec amen e o “es ado de saúde” de uma população7. 1. Como se denominou a ecessão nos EUA a pa i do c ash da bolsa no e-ame icana de 1929 (Black Tuesday) e que se p olongou a é 1940. 2. Ve a igos 19º, 135ª e 138ª da Cons i uição. 3. De Beni o E. El mosqui o de la ieb e ama illa uel e a Eu opa 50 años después. El País. (18/08/2010); Hans o d K, Benne E, Medlock JM. Public heal h impo ance o he in asi e mosqui oes o Eu ope. Solna, Sweden: Eu opean Cen e o Disease P e en ion and Con ol (ECDC); 2010. 4. Ken ikelenis A, Ka anikolos M, Papanicolas I, Basu S, McKee M, S uckle D. Heal h e ec s o inancial c isis: omens o a G eek agedy. The Lance . 2011;378:1457-8. 5. S uckle D, King L, McKee M. Mass p i a isa ion and he pos - communis mo ali y c isis: a c oss-na ional analysis. The Lance . 2009;373:399-407. 6. Ve The Wo ld Men al Heal h Su ey Ini ia i e. WMH c oss na ional sample. [In e ne ]. Ha a d: Ha a d School o Medicine; 2005. [consul ado 10 No 2011]. Disponí el em: h p://www.hcp.med. ha a d.edu/wmh/na ional_sample.php 7. Sob e o concei o de “saúde social” e Hube M e al. How should we de ine heal h? BMJ. 2011;343:163. Documen o desca gado de h p://www.else ie .p el 11/01/2012. Copia pa a uso pe sonal, se p ohíbe la ansmisión de es e documen o po cualquie medio o o ma o. 98 Re Po Saúde Pública. 2011;29(2):97-99 O a es ando Po ugal num “es ado de eme gência in o mal” inancei o e económico (podendo alas a -se em b e e pa a o âmbi o social), es á na ho a de começa a agi com mais ene gia na p e enção dos danos des e na saúde pública das nossas populações, sob e udo das mais ca enciadas, pois, apesa de o cená io se po encialmen e de ca ás o e eminen e, há al e na i as que a sociedade ac ual ap esen a que pode ão se u ilizadas de o ma ino ado a pelos agen es sociais e, em especial, pelas “au o idades em ma é ia de saúde pública”8. Nesse sen ido, o impac o da c ise inancei a sob e a saúde dos Po ugueses necessi a de uma abo dagem que não passa apenas po ilações de na u eza mais ób ia (e.g. menos dinhei o le a a pio alimen ação, mais s ess, mais iolência e mais aciden es), mas pelo ac éscimo a es as de no as abo dagens p ospec i as, pionei as ou mesmo eme á ias, que usem a ino ação e os no os cená ios ecnológicos, biomédicos e comunicacionais do mundo ac ual, podendo ou não passa po algum ipo de p essão social. Os académicos e os cien is as êm que e aqui a co agem pa a u iliza como a ma o seu sabe mais documen ado, ac edi ando que a sociedade pode c ia no os pa adigmas de o ganização da sociedade, baseados no conhecimen o e na associação ci il e não só pela o ça do dinhei o ou dos in e esses sec o iais como em sido eg a da Humanidade. Os cidadãos dos países em c ise êm sobejas azões pa a se indigna em e pa a não que e em acei a es ições edu o as dos seus di ei os sociais. De ac o, as con adições, as a bi a iedades e as disc iminações pa en es nos di e sos a amen os a di e en es g upos sociais ou em di e en es si uações ( iloso ia coloquialmen e de inida como “dois pesos, duas medidas”) a isso le am. Ci o um exemplo na á ea da saúde: os in es imen os em ecnologias e in es igação so is icados ais como sondas de ADN, células es aminais ou nanomedicina, enquan o os se iços de saúde se deba em dia iamen e com a ca ência de ecu sos ma e iais e humanos. Todos conhecemos es a e ou as con adições co en es no mundo em que i emos (sendo a mais chocan e a que con on a as imagens diá ias de c ianças a icanas sub- nu idas com as oneladas de es os comes í eis que das nossas mesas do hemis é io no e seguem pa a os colec o es de lixo), as quais ca ecem da solução céle e e jus a que me ece iam, pe dendo-se a on ade de a c ia numa “ i ialização” quase obscena de cenas como a desc i a a ás e na mudez esul an e do que econhecemos como imu á el po azões que a maio pa e das ezes desconhecemos. Se em 17899 um país Eu opeu g i ou pela igualdade e a e nidade en e os seus cidadãos apesa de al pa ece insano, não de e á se impossí el encon a mos hoje meios de p oclama um es ado de equilíb io en e os ecu sos exis en es en e as á ias populações do mundo. À “lu a de classes”, a globalização adicionou a lu a de “zonas do mundo”, uma lu a no a de con o nos de injus iça e op essão, sem um im p e isí el à is a. E, podem pe gun a , o que êm es as “lu as”que e com o ema des e edi o ial, “Saúde Pública e C ise”? Eu di ia que quase udo. De ac o, a c ise que i emos ac ualmen e se ia impensá el se os go e nos planeassem de o ma sensa a a dis ibuição dos seus ecu sos e se acima de udo cump issem, ão simplesmen e, a Lei. É sabido que as leis que são ei as nes e país, a maio pa e das ezes pensadas longamen e e baseadas em dados sociais e cien í icos, são impunemen e ioladas ou igno adas. Exemplos a ci a des a ealidade em Po ugal são o da Lei do O çamen o, a qual não é cump ida e o dos p óp ios di ei os cons i ucionais (onde se inclui o di ei o à p o ecção da saúde) que se encon am em isco de desapa ece sob a égide das u gências inancei as e das excepções de um es ado de eme gência que nenhum diploma legal explica como su giu, nem quando é p e is o cessa ou (pelo menos) se ea aliado. A ac ual c ise em mui o de “Ka kiano”10 e como al de po encialmen e op essi o e po enciado de injus iça e e ol a. O espei o pelos di ei os humanos é a consag ação do espei o po alo es uni e sais, enquan o o espei o po no mas de eme gência é apenas a consag ação do espei o po no mas casuís icas e de excepção, imbuídas dos in e esses “do momen o”, com odos os iscos que al disc iciona iedade implica. Não há dú ida que nes e momen o há o ças polí icas, económicas e indus iais que são cla a e on almen e con a a Saúde Pública. A c ise em pois que se en en ada de uma o ma não ingénua e a Saúde Pública em um papel decisi o nes a a i ude, encon ando-se num momen o de g ande desa io: soçob a às mãos de eg as a bi á ias e pe igosas pa a a saúde dos cidadãos ou ein en a -se de o ma a encon a a a gumen ação idónea (po “a gumen ação” en endam-se pala as ou ac os) e ino ado a pa a en en a quem conside a a Saúde um me o me cado de bens e se iços, in e essando sob e udo o melho ou pio desempenho dos seus Mig an Mo he , Do o hea Lange, Nipomo, Cali o nia, Ma ch 1936. 8. U iliza-se es e concei o como a in a-es u u a mac o da saúde pública, incluindo o Minis é io da Saúde, a Di ecção Ge al da Saúde e os médicos de Saúde Pública e/ou au o idades de saúde e, ainda, es u u as como o INSA, a ENSP, os académicos, cien is as e ONGs que abalham nes a á ea, bem como odos os ges o es e p o issionais da saúde, municípios e os p óp ios cidadãos. O papel des as es u u as pode se mais ma can e se as suas compe ências (pode es) o em incula i as, pelo que uma en idade com pode es egulamen a es com o ça execu i a, al como a DGS, o na-se nes as si uações mui o mais e icaz no pau a das acções das populações, dada a o ça ju ídica dos seus ac os na p ossecução do in e esse público. 9. 14 de Julho de 1789, dia da queda da Bas ilha em Pa is (“Re olução F ancesa”). 10. Rela i o a F anz Ka ka cujas ob as desc e em cená ios absu dos e injus os. Documen o desca gado de h p://www.else ie .p el 11/01/2012. Copia pa a uso pe sonal, se p ohíbe la ansmisión de es e documen o po cualquie medio o o ma o. Re Po Saúde Pública. 2011;29(2):97-99 99 ac o es e o maio ou meno luc o pa a os seus accionis as ou adminis ado es. A pala a-cha e é agi 11. Se ino ado se á aqui essencialmen e um p ocesso de agi da Saúde Pública, usando o lobbying sis emá ico a a és de ins umen os ágeis e adequados à ealidade ac ual, com o objec i o de c ia soluções no as pa a “ elhos” p oblemas. A Saúde Pública como odas as a es sociais “ az-se azendo”, andando de casa em casa, nem que i ualmen e, in o mando e con encendo as pessoas de algo ão simples quan o os bene ícios que lhes a iam o exe cício ísico egula e uma alimen ação equilib ada, enquan o poupa iam dinhei o às suas amílias e ao p óp io Es ado. O mundo ac ual pe mi e a u ilização de ecu sos pouco one osos de in o mação em massa de eno me alo es a égico 11. Passo a exempli ica : quando um di igen e da saúde a i ma que não há dinhei o pa a paga campanhas an i- abagismo, a Saúde Pública de e á pe gun a se os impos os sob e o abaco não pode iam se aí ob iga o iamen e u ilizados; ou quando não hou e u a e lei e pa a da de pequeno-almoço a c ianças necessi adas nas escolas públicas, a Saúde Pública de e i ala di ec amen e com os p odu o es; ou quando sabemos que ce os es au an es as - ood ac u am milhões de Eu os po ho a em Po ugal, a Saúde Pública de e ia lu a pa a que uma pe cen agem ixa desses luc os e e esse a a o de campanhas de in o mação à população sob e os male ícios das go du as sob eaquecidas, hid ogenadas ou do excesso de sal. sendo as edes sociais pode osas e amen as de p omoção da saúde quando eiculam a in o mação neu a e co ec a que p omo a es ilos de ida saudá el e que desmasca e de ez os p incipais ac o es de mo bilidade ac escida, como adições a subs âncias ou alimen os, ou mesmo a modos de pensa . Pa a e mina es a b e e e lexão di ia que a Saúde Pública a a uma lu a di ícil nes a C ise, mas que lhe pode sob e i e , dependendo da inicia i a de odos nós e medindo-se no cálculo cumula i o da ausência de con o mismo e da não-acei ação cega de medidas de excepção. Paula Loba o de Fa ia P o esso a Associada de Di ei o da Saúde e Biodi ei o, ENSP-UNL Documen o desca gado de h p://www.else ie .p el 11/01/2012. Copia pa a uso pe sonal, se p ohíbe la ansmisión de es e documen o po cualquie medio o o ma o.