Celebração do 25.º Aniversário da Carta de Ottawa

0870-9025X/$ - e in odução © 2011 Escola Nacional de Saúde Pública. Publicado po Else ie España, S.L. Todos os di ei os ese ados. www.else ie .p / psp Temas nes a Re is a Edi o ial – A c ise e a saúde pública Cus os indi ec os da do c ónica U ilização do SF-6D na medição das p e e ências dos po ugueses E ei os ad e sos na p es ação de cuidados hospi ala es em Po ugal no ano de 2008 E iologia e sensibilidade bac e iana em in ecções do ac o u iná io Me hicillin-Resis an S aphylococcus au eus (MRSA) in a Po uguese hospi al and i s isk pe cep ion by heal h ca e p o essionals Associação en e os sin omas da dis unção empo o- mandibula com ac o es psicológicos e al e ações na coluna ce ical em alunos da ESSJP-Alga e Análise compa a i a de mé odos de abo dagem da obesidade in an il Sa is ação p o¿ ssional dos en e mei os em cuidados de saúde p imá ios G au de conhecimen o e consumo de psico á macos dos alunos da ESTSC Associação en e o ma ke ing de p odu os alimen a es de ele ada densidade ene gé ica e a obesidade in an il Compa ação dos u en es do an igo Hospi al do Des e o com os u en es do Hospi al de S. José no acesso à consul a de Medicina In e na - Pa e I saúde pública Re is a po uguesa de publicação semes al Julho-Dezemb o2011 ISSN 0870-9025 Re Po Saúde Pública. 2011;29(2):200-202 A Ca a de O awa1, assinada no dia 21 de No emb o de 1986, no inal da 1.ª Con e ência In e nacional sob e P omoção da Saúde, p omo ida pela OMS e pelo Minis é io da Saúde do Canadá, pe maneceu, a é aos dias de hoje, como um guia o ien ado pa a o abalho em p omoção da saúde, como uma on e de inspi ação e um desa io pa a a implemen ação de mui as e di e sas inicia i as nes e domínio, apesa das p o undas modi icações sociais que en e an o i e am luga . Du an e os úl imos 25 anos, a Ca a de O awa in luenciou de modo signi ica i o a o mulação de objec i os na á ea da saúde pública. Pela pe inência da sua isão, dos seus p incípios e das suas p opos as es a égicas, es e documen o ganhou um es a u o p óp io, in eg ando hoje o co po eó ico de e e ência da saúde pública. Es a Ca a su ge na con inuidade de ou as inicia i as p omo idas pela OMS, endo como p incipais undamen os, po um lado, a de inição de saúde adop ada po es a O ganização, no p eâmbulo da sua Cons i uição, em 1948, (saúde numa pe spec i a bio-psico-social e não a me a ausência de doença), po ou o, os p incípios exp essos na Decla ação de Alma-A a sob e os Cuidados de Saúde P imá ios, ap o ada em 19782,3,4,5. Na Decla ação de Alma-A a2, documen o igualmen e ma can e na his ó ia da Saúde Pública, a saúde é econhecida como um di ei o humano undamen al; as desigualdades em saúde são conside adas inacei á eis; é econhecido o di ei o e o de e , de odos os cidadãos, de pa icipação no planeamen o dos se iços de saúde e nas decisões elacionadas com a saúde; é ei o um apelo à in e enção dos deciso es polí icos na c iação de condições es u u ais a o á eis à saúde; os Cuidados de Saúde P imá ios são alo izados como a g ande es a égia de ob enção da “Saúde pa a odos”; a p omoção e a p o ecção da saúde das pessoas e populações são conside adas como uma condição essencial pa a o desen ol imen o económico e social sus en á el, con ibuindo pa a aumen a a qualidade de ida e a paz mundial2. Pa a além do abalho da OMS, são de alo iza ou as inicia i as nes e pe íodo, que i iam a e ela -se impo an es na cons ução de uma no a abo dagem em Saúde Pública. São de elemb a , en e ou as, o “Rela ó io Lalonde”, do Minis o da Saúde do Canadá (1974), que in oduziu o concei o de campo da saúde e es u u ou os de e minan es da saúde em qua o g andes g upos – ac o es gené icos e biológicos, es ilos de ida, ac o es ambien ais e se iços de saúde; a eo ia da salu ogénese de Ab aham An onosky e os es udos sob e es ilos de ida e saúde de Belloc e B eslow6,7,3,4,5,8. Em 1984, a OMS, sob a lide ança de Hal dan Mahle , adop a a es a égia “Saúde pa a odos no ano 2000”, exp imindo, assim, uma on ade de conciliação de es o ços pa a a ob enção, não só de mais saúde, mas ambém de uma maio equidade em saúde9,3,10. Nesse mesmo ano, na OMS é c iado o P og ama de P omoção da Saúde e publicado um pequeno documen o: Concei os e p incípios de p omoção da saúde11, documen o que con inha as aízes concep uais do que i ia a se adop ado na Ca a de O awa. A Ca a de O awa su ge, assim, como documen o inal dos abalhos da 1.ª Con e ência In e nacional sob e P omoção da Saúde, ealizada de 17 a 21 de No emb o de 1986. 1. Tex o adap ado do discu so de abe u a do XX Encon o Nacional da Associação Po uguesa pa a a P omoção da Saúde Pública, 21 de No emb o de 2011. * Au o pa a co espondência. Co eio elec ónico: [email p o ec ed]; [email p o ec ed] Em oco Celeb ação do 25.º Ani e sá io da Ca a de O awa1 Emília Nunes* Médica, Assis en e G aduada Sénio de Saúde Pública; P esiden e da Di ecção da Associação Po uguesa de P omoção da Saúde Pública. Documen o desca egado de h p://www.else ie .p el 23/01/2012. Cópia pa a uso pessoal, es á o almen e p oibida a ansmissão des e documen o po qualque meio ou o ma. Re Po Saúde Pública. 2011;29(2):200-202 201 Es a Ca a p opôs-nos uma isão: saúde e bem-es a pa a odos, a a és da p omoção da li e acia e do empowe men das pessoas e comunidades, condição essencial pa a que es as sejam capazes de agi , de modo conscien e e in o mado, sob e os ac o es de e minan es da saúde. O abalho in e sec o ial, endo em is a a c iação de condições ambien ais e sociais acili ado as de escolhas saudá eis e a edução das desigualdades sociais, são conside adas condições imp escindí eis pa a a ob enção de ganhos em saúde pa a oda a população1. Suma iamen e es a Ca a p opôs-nos ês es a égias pa a uma no a saúde pública: – Ad oga – de ende os in e esses da saúde pública em ace de ou os in e esses; – Capaci a – p omo e a li e acia e a capaci ação das pessoas, amílias, g upos e populações pa a que es es sejam capazes de aze escolhas p omo o as de saúde; – Media – p omo e a colabo ação com ou os sec o es e es abelece pa ce ias que con ibuam pa a c ia condições de ida mais a o á eis à saúde. e cinco á eas de acção: • Adopção de polí icas públicas saudá eis em odos os sec o es da go e nação; • P omoção da li e acia, do empowe men e da capaci ação; • Re o ço da acção comuni á ia e do papel da sociedade ci il; • P omoção de ambien es saudá eis, a o ecedo es de escolhas indi iduais e colec i as p omo o as de saúde; • Reo ganização dos se iços de saúde, o nando-os mais acessí eis e p óximos das populações. Após a ap o ação des a Ca a, mui as inicia i as o am implemen adas com assinalá el sucesso, sob a lide ança da OMS. Des acam-se, en e ou as, a abo dagem cen ada em se ings, como a Rede de Escolas P omo o as de Saúde e a Rede de Cidades Saudá eis ou em ac o es de e minan es da saúde, como a Con enção-Quad o pa a o Con olo do Tabaco, o Plano de Acção Eu opeu pa a uma Polí ica de Alimen ação e Nu ição ou a c iação da Comissão pa a os De e minan es Sociais da Saúde. O nosso País acompanhou es as inicia i as, endo dado passos impo an es em mui os domínios, desde a saúde ma e no-in an il, à p omoção da saúde na escola, ao con olo do consumo de abaco ou à edução dos aciden es12,13,14,15. Chegados a 2011, a OMS em em p epa ação uma es a égia eu opeia 2020, que se á adop ada em 2012. Num ecen e discu so de p epa ação des a es a égia a Di ec o a Ge al da OMS – D a. Ma ga e h Chan – a i ma a: “A p e enção é o co ação da saúde pública, mas a equidade é a sua alma”16. A edução do g adien e social em saúde, a a és da in e enção sob e os designados de e minan es sociais, de e es a hoje no cen o das nossas p eocupações. As pessoas com melho acesso à in o mação, capacidade de a comp eende e u iliza (li e acia), maio acesso a bens económicos e a se iços de saúde, conseguem en en a melho os iscos e os cons angimen os do quo idiano, bene iciando mais dos a anços na á ea médica e e apêu ica12,13,17,14. Pelo con á io, a pob eza e a exclusão social a ec am o bem-es a dos cidadãos, comp ome endo g a emen e a sua capacidade de exp essão, de pa icipação na sociedade e de acesso à educação, ao emp ego e à saúde. Reduzi as iniquidades em saúde, a a és de in e enções sob e os g andes de e minan es sociais, em pa icula sob e a pob eza, a exclusão social e a ili e acia, é hoje um impe a i o não só pa a os sis emas de saúde, mas pa a oda a sociedade. Agi sob e os de e minan es sociais da saúde implica lu a con a os e ei os ad e sos, económicos e sociais, deco en es da globalização a que es amos hoje sujei os – massi icação, libe alização económica, desemp ego, ma ginalidade, pob eza e exclusão –, no sen ido de ga an i igualdade de opo unidades en e géne os e en e di e en es g upos sociais. Es e p ocesso implica uma es ei a aliança en e odos os sec o es da go e nação (saúde em odas as polí icas), o ganizações da sociedade ci il e cidadãos. Con udo, pa a que os cidadãos possam assumi um papel ac i o na de esa da saúde, se á necessá io ga an i o acesso à in o mação no domínio da saúde e p omo e a capacidade de comp eensão e lei u a c í ica da in o mação disponí el. É imp escindí el, ambém, que es es disponham das compe ênciaa que lhes pe mi am agi sob e os de e minan es da saúde indi idual e colec i a, da mo i ação, do pode e de opo unidades de acção e pa icipação12,18,13,16,14. Num con ex o de c ise económica como aquela que es amos a a a essa , a Saúde Pública em uma pa icula esponsabilidade de de ende a saúde, de es a a en a e de in e i em a o dos mais pob es e ulne á eis. De mobiliza ecu sos e on ades, de capaci a , de media e de ad oga . É indispensá el, po ém, e o ça a a aliação da e ec i idade do abalho ealizado. Em pe íodo de escassez de ecu sos a p eocupação com a e ec i idade e a e iciência das in e enções é decisi a. São necessá ios esul ados, mas é p eciso se capaz de os e idencia a a és de p ocessos de a aliação bem conduzidos4,5,19. Deco idos 25 anos, a Ca a de O awa man ém a sua ac ualidade. Ap endemos mui o ao longo des e pe cu so. Sabemos hoje o que de e se ei o. O desa io pa a o u u o é a u gência de passa à p á ica. BIBLIOGRAFIA 1. Fi s In e na ional Con e ence on Heal h P omo ion, O awa, 21 No embe 1986. O awa Cha e . [In e ne ]. O awa: WHO; 1986 [consul ado 20 No 2011]. Disponí el em: h p://www. who.in /hp /NPH/docs/o awa_cha e _hp.pd . 2. In e na ional Con e ence on P ima y Heal h Ca e, Alma- A a, USSR, 6-12 Sep embe 1978. Decla a ion o Alma- A a. [In e ne ]. Alma-A a: WHO; 1978 [consul ado 20 No 2011]. Disponí el em: h p://www.who.in /hp /NPH/docs/ decla a ion_almaa a.pd . 3. Kickbusch I. The con ibu ion o he Wo ld Heal h O ganiza ion o a New Public Heal h and Heal h P omo ion. Am J Public Heal h. 2003;93:383-8. 4. Kickbusch I.The mo e owa ds a new public heal h. P omo ion and Educa ion. 2007; Suppl. 2:9. 5. Lou ei o I, Mi anda N. P omo e a saúde: dos undamen os à acção. Coimb a: Almedina; 2010. Documen o desca egado de h p://www.else ie .p el 23/01/2012. Cópia pa a uso pessoal, es á o almen e p oibida a ansmissão des e documen o po qualque meio ou o ma. 202 Re Po Saúde Pública. 2011;29(2):200-202 6. An onosky A. The salu ogenic model as a heo y o guide heal h p omo ion. Heal h P omo In . 1996;11:11-8. 7. Belloc NB, B eslow L. Rela ionship o physical heal h s a us and heal h p ac ices. P e Med. 1972;1:409–21. 8. Lalonde M. A new pe spec i e on he heal h o Canadians: a wo king documen . [In e ne ]. O awa: Minis e o Supply and Se ices Canada; 1974 [consul ado 20 No 2011]. Disponí el em: h p://www.hc-sc.gc.ca/hcs-sss/al _ o ma s/hpb-dgps/ pd /pubs/1974-lalonde/lalonde-eng.pd . 9. Mahle H. The meaning o Heal h o All by he yea 2000. Wo ld Heal h Fo um. 1981;2:5-22. 10. WHO. Ta ge s o heal h o all: a ge s in suppo o he Eu opean s a egy o heal h o all. Copenhagen: WHO Regional O ice o Eu ope; 1985. 11. WHO. A discussion documen on he concep and p inciples o heal h p omo ion, Copenhagen, 9-13 July 1984. In: WHO. Miles ones in heal h p omo ion: s a emen s om Global Con e ences. [In e ne ]. Gene a: WHO; 2009. 29-32 [consul ado 20 No 2011]. Disponí el em: h p://www.who.in / heal hp omo ion/Miles ones_Heal h_P omo ion_05022010.pd . 12. Ma mo M. Social de e minan s o heal h inequali ies. Lance . 2005;365:1099–104. 13. OMS. Comissão pa a os De e minan es Sociais da Saúde. Redução das desigualdades no pe íodo de uma ge ação: igualdade na saúde a a és da acção sob e os seus de e minan es sociais: ela ó io inal. [In e ne ]. Lisboa: O ganização Mundial da Saúde, 2010 [consul ado 20 No 2011]. Disponí el em: h p://whqlibdoc.who.in / publica ions/2010/9789248563706_po .pd . 14. Whi ehead M, Dahlg en G. Concep s and p inciples o ackling social inequi ies in heal h: le eling up: Pa 1. [In e ne ]. Copenhagen: WHO Regional O ice o Eu ope; 2007 [consul ado 20 No 2011]. Disponí el em: h p://www.eu o. who.in /__da a/asse s/pd _ ile/0010/74737/E89383.pd . 15. WHO. The Wo ld Heal h Repo 2008: p ima y heal h ca e: now mo e han e e . [In e ne ]. Gene a: WHO; 2008 [consul ado 20 No 2011]. Disponí el em: h p://www.who.in /wh /2008/ wh 08_en.pd . 16. Chan M. Opening add ess a he Execu i e Boa d special session on WHO e o m, Gene a, Swi ze land, 1 No embe 2011. [In e ne ]. Gene a: WHO, 2011 [consul ado 20 No 2011]. Disponí el em: h p://www.who.in /dg/speeches/2011/who_ e o m_01_11/en/index.h ml. 17. Wai S, Kickbusch I, Maag D, Saan H, McGui e P, Banks I. Na iga ing heal h: he ole o heal h li e acy. [In e ne ]. London: Alliance o Heal h and he Fu u e; 2005 [consul ado 20 No 2011]. Disponí el em: h p://www.ilonakickbusch.com/ heal h-li e acy/Na iga ingHeal h.pd . 18. Mo gan A, Ziglio E. Re i alising he e idence base o o publicheal h: an asse s model. P omo Educ. 2007; Suppl.2:17- 22. 19. Roo man I, Goods ad M, Hyndman B, McQueen DV, Po in L, Sp inge J. e al. edi o s. E alua ion in heal h p omo ion: p inciples and pe spec i es. Gene a: WHO, 2001. Documen o desca egado de h p://www.else ie .p el 23/01/2012. Cópia pa a uso pessoal, es á o almen e p oibida a ansmissão des e documen o po qualque meio ou o ma.