Modelação de Dados Geográficos para apoio à tomada de decisão no Planeamento Territorial

MODELAÇÃO DE DADOS GEOGRÁFICOS PARA APOIO À TOMADA DE DECISÃO NO PLANEAMENTO TERRITORIAL Emanuel Paulino de Medei os Disse ação de Mes ado em O denamen o do Te i ó io e SIG Se emb o de 2021 “O desenho da cidade não se pode ci cunsc e e a aça zonas que de inam as ans o mações do espaço edi icado ou a edi ica , mas, pelo con á io, de e compo a odo um sis ema espacial de inido po ci cuns âncias geog á icas, ecológicas e cul u ais in e - elacionadas.” Gonçalo Ribei o Telles Disse ação ap esen ada pa a cump imen o dos equisi os necessá ios à ob enção do g au de Mes e em O denamen o do Te i ó io e SIG, ealizada sob a o ien ação cien í ica do P o esso Dou o Rui Ped o Julião. AGRADECIMENTOS À D a. Joana Pombo, po odo o empo, p on idão e paciência em e -me ajudado a desen ol e o meu p oje o de disse ação de Tese, sem ela se ia impossí el conc e iza o obje i o inal da p esen e disse ação. Ao D . Ilídio Sousa, Di e o Regional do O denamen o do Te i ó io, pe encen e à Sec e a ia Regional do Ambien e e Al e ações Climá icas da Região Au ónoma da Madei a, po odo apoio, espí i o de in e ajuda e pa ilha de conhecimen os. Salien a a expe iência, p o issionalismo, dedicação, paciência, ânimo e ca ác e do Eng. Ma co Agos inho Teixei a, po oda a ajuda e empo disponibilizado pa a a ealização da p esen e disse ação. Ag adece à Câma a Municipal de Pon a Delgada e à Di eção Regional do O denamen o do Te i ó io pela disponibilização da in o mação geog á ica pa a a ealização do p esen e modelo desen ol ido e demons ado ao longo da p esen e disse ação. Po úl imo, e não menos impo an e, aos S s. meus pais, João Dua e Moniz de Medei os e Ma ia do Céu de Medei os, po me aze em ac edi a que udo é possí el e que céu é o limi e. Um bem-haja a odos aqueles que de uma o ma di e a ou indi e a, pe mi i am com que esse obje i o osse conc e izado. MODELAÇÃO DE DADOS GEOGRÁFICOS PARA APOIO À TOMADA DE DECISÃO NO PLANEAMENTO TERRITORIAL Emanuel Paulino de Medei os RESUMO No cená io p esen e e pe spe i a u u a, o O denamen o do Te i ó io e espe i as polí icas associadas, assumem um papel de g ande ele ância nos p ocessos de apoio à omada de decisão de base e i o ial. Na p esen e disse ação é ap esen ado um modelo que subs ancia a o imização de p ocessos de idamen e enquad ados em polí icas inculadas à Adminis ação Regional/Local, sendo que o modelo em causa pe mi i á agiliza e do a odos os in e enien es num p ocesso de análise de um melho supo e pa a uma e en ual decisão a oma . O modelo oi es u u ado com ecu so a e amen as SIG (ESRI -A cGis), assumindo que os sis emas de in o mação geog á ica se ele am p eponde an es pa a um conjun o de esul ados expec á eis a ob e . Nes e sen ido, oi c iado um modelo que pe mi i á eplica o p oblema associado à iden i icação de di e sas ipologias de ocupação do solo p esen es em di e sos Ins umen os de Ges ão Te i o ial igen es, pa a o caso em conc e o da Região Au ónoma dos Aço es e pa a um pedido de pa ece de um de e minado eque en e. Uma das an agens do modelo ap esen ado na p esen e disse ação consis e em que o mesmo pode se acilmen e eplicado/implemen ado em di e sas ins i uições públicas com compe ências na á ea do O denamen o do Te i ó io, mais conc e amen e em polí icas de ges ão e i o ial. MODELING GEOGRAPHICAL DATA TO SUPPORT DECISION MAKING IN TERRITORIAL PLANNING Emanuel Paulino de Medei os ABSTRACT In he p esen scena io and u u e pe spec i e, Te i o ial Planning and espec i e associa ed policies, assume a ole o g ea ele ance o suppo ing decision-making p ocesses on a e i o ial basis. This disse a ion p esen s a model ha subs an ia es he op imiza ion o p ocesses p ope ly amed in policies linked o egional/local adminis a ion, and he model in ques ion will s eamline and p o ide all pa icipan s wi h a be e suppo ed analysis p ocess o decision-making. The model was s uc u ed using SIG (ESRI -A cGis) ools, assuming ha geog aphic in o ma ion sys ems a e ele an o ob ain a se o expec ed esul s. In his sense, a model was c ea ed ha allows o eplica e he p oblem associa ed wi h he iden i ica ion o di e en ypes o land use, p esen in a ious exis ing Te i o ial Managemen Ins umen s o he speci ic case o he Au onomous Region o he Azo es and o a eques om a speci ic applican . One o he ad an ages o he model p esen ed in his disse a ion is ha i can be easily eplica ed/implemen ed in se e al public ins i u ions wi h compe ences in he a ea o e i o ial planning, mo e speci ically in e i o ial managemen policies. LISTA DE ABREVIATURAS DGT – Di eção Ge al do Te i ó io GRA – Go e no Regional dos Aço es IGT - Ins umen os de Ges ão Te i o ial OT – O denamen o do Te i ó io PDM – Plano Di e o Municipal PMOT – Plano Municipal de O denamen o do Te i ó io PNPOT – P og ama Nacional da Polí ica de O denamen o do Te i ó io POBHL SC - Plano de O denamen o de Bacia Hid og á ica de Lagoa das Se e Cidades POBHLSM - Plano de O denamen o de Bacia Hid og á ica de Lagoa de São Miguel POOC – Plano O denamen o da O la Cos ei a PROTA - Plano Regional de O denamen o do Te i ó io dos Aço es RAA – Região Au ónoma dos Aço es RAR – Rese a Ag ícola Regional RER – Rese a Ecológica Regional RJIGT - Regime Ju ídico dos Ins umen os de Ges ão Te i o ial SIG – Sis emas de In o mação Geog á ica UML - Uni ied Modeling Language Mes ado em O denamen o do Te i ó io e SIG 5 São Miguel, é a ilha do a quipélago dos Aço es com maio á ea, ce ca de 759,42 km², ap esen ando-se com um comp imen o de 65 km e uma la gu a máxima de 16 km. São Miguel é cons i uída po dois maciços ulcânicos sepa ados po uma co dilhei a cen al de al i udes baixas. O Pon o mais al o da ilha de São Miguel é si uado en e os concelhos de Po oação e No des e si uado mais conc e amen e no maciço o ien al, Pico da Va a, com uma al i ude máxima de 1080 me os. A ilha de São Miguel é ambém sede do Go e no Regional dos Aço es e é cons i uída po 6 concelhos (Pon a Delgada. Lagoa, Vila F anca do Campo, Po oação, Ribei a G ande e No des e). Com uma ep esen ação elíp ica, a ilha Te cei a ap esen a-se com uma supe ície de 381,96 km², com uma ex ensão de 29 km de comp imen o e uma la gu a máxima de 17.5 km. A ilha Te cei a é o emen e in luenciada po um planal o com saliências sua es, a Se a do Cume, localizada no ex emo ociden al da ilha. É ma cada po uma g ande c a e a, Guilhe me Moniz, na zona Cen al da ilha, ca ac e izada po uma quan idade conside á el de c a e as em que no seu in e io cons am pequenas lagoas, enquan o que na pa e mais a les e da ilha, é possí el obse a um cone ulcânico com uma ampla c a e a, Se a de San a Bá ba a, com uma al i ude máxima de 1023 m A ilha Te cei a é cons i uída po dois concelhos, P aia da Vi ó ia e Ang a do He oísmo. Enquad amen o Socioeconómico Desde 1976, que o sis ema polí ico-adminis a i o dos Aço es é con emplado po Região Au ónoma, possuindo ó gãos de go e no p óp io, mais especi icamen e, o Go e no Regional assim como a Assembleia Legisla i a, em que o Go e no Regional dos Aço es é o ó gão execu i o da egião como ambém o ó gão supe io da Adminis ação Regional, sendo o ó gão que nas suas compe ências, é o ó gão esponsá el pe an e a AL (Assembleia Legisla i a). Assembleia Legisla i a Aço iana é cons i uída po 57 depu ados, elei os de qua o em qua o anos, po su ágio uni e sal di e o, exe cendo unções não só de acompanhamen o da a i idade do Go e no Regional como ambém de possuido dos seus pode es legisla i os in eg an es na Assembleia Legisla i a. Mes ado em O denamen o do Te i ó io e SIG 6 Impo a ainda salien a , que a Região Au ónoma dos Aço es (RAA), con o me con e e o es a u o de Região Au ónomo, em o seu p óp io pode ibu á io, como ambém é con e ido compe ências pa a ado a planos de desen ol imen o económico, social egional como ambém é esponsá el pelo o çamen o egional. Também em unções de negociação de a ados, aco dos e leis, que digam espei o à egião. Podem ainda legisla , nas á eas da ag icul u a, pescas, ma e ecu sos ma inhos, comé cio, indús ia e ene gia, u ismo, in aes u u as, ambien e e o denamen o do e i ó io (con o me es ipulado pelo es a u o polí ico-adminis a i o da Região Au ónoma dos Aço es, Lei nº2/2009, de 12 de janei o de 2009). Os Aço es ap esen am uma população, segundo o Se iço Regional de Es a ís ica, dados 2015, de 245 766 habi an es, dis ibuídos pelas no e ilhas que cons i uem o A quipélago dos Aço es. Ce ca de 56% da população aço iana encon a-se cen ada na ilha de São Miguel, 23% na ilha Te cei a e os es an es 21 % dis ibuídas pelas se e das no e ilhas dos Aço es. Os Aço es, segundos dados da SREA 2015, ap esen a a uma densidade populacional de 105,3 km², em que o PIB pe capi a da Região es a a calculado nos 15 383 eu os, com impac e no PIB po habi an e em PPC e e en e aos Aço es de 69.2 (INE, 2014). A ní el e olu i o posi i o, apesa de ligei a, a população aço iana conseguiu in e e as endências de pe ca populacional nas úl imas ês décadas, que o am ma cadas po eno mes pe cas populacionais, sendo que as décadas de 60 e 70 o am o emen e ma cadas pela emig ação, jus i icada pela incapacidade egional de a ai e ixa as populações. No que se e e e às axas de desemp ego, emp ego, a egião ap esen a a um alo de 11,1% (mesma de Po ugal no seu conjun o), e 59.7%, segundos dados do Ins i u o Nacional de Es a ís ica, 2016 e 2015, espe i amen e. Impo a salien a que a Região Au ónoma dos Aço es (RAA), ap esen a a-se pa a o ano de 2016 (INE), como uma das egiões de Po ugal com as maio es axas de abandono p ecoce de educação e o mação académicas, com alo es a onda os 26,9%, sendo es a, uma lu a cons an e dos di e sos go e nos egionais, com inclusão de medidas especí icas pa a a descida do alo ap esen ado an e io men e. Mes ado em O denamen o do Te i ó io e SIG 7 Em ma é ia opos a, os Aço es ap esen a am pa a os anos de 2011/2012, segundo dados do INE, um alo de 20.2 licenciados po 1 000 habi an es, em compa ação com os 77.4, o ais pa a Po ugal. A ní el económico, os Aço es baseiam a sua es u u a de me cado de abalho e económicos nos se iços, á qual, a adminis ação pública egional assume-se como maio on e de emp egabilidade da egião, seguidos do comé cio po g osso e a e alho, anspo es e a i idades de alojamen o e es au ação. Po ou o lado, os sec o es da ag icul u a e pescas, são ambém o es impulsionado es económicos pa a a egião. Salien a-se que o sec o da ag icul u a e a i idades p imá ias, o VAB ( alo ac escen ado b u o), em sido ma cado po uma descida g adual com ep esen ações pa a o ano de 2009 de 8.5% do VAB. De uma o ma gene alizada, os p odu o es ligados ao sec o da ag icul u a, ap esen am, ní eis de escola idade mui o baixos e os cus os dedicados ao anspo e o nam os p odu os ag ícolas menos compe i i os a ní el da sua expo ação. Não obs an e, a impo ância do sec o dos lac icínios e ou os p odu os ganha am eno me peso pa a a economia aço iana, como po exemplo os ce eais, p odu os ho ícolas, u a, lo es e plan as o namen ais, inho egional e as cul u as indus iais. Ao ní el indus ial, os Aço es êm maio pa e das suas indús ias dedicadas ao sec o dos lac icínios, mais conc e amen e na p odução de lei e, queijo, man eiga, iogu es, sendo que a indús ia do inho e das ans o mações ag o lo es ais êm c escido nos úl imos anos, assim, é pe ei amen e obse á el que os sec o es acima mencionados, desempenham um papel in luenciado no desen ol imen o económico da egião. Impo a ainda ealça , a impo ância do sec o u ís ico na egião, ao longo dos anos em indo a ganha eno me des aque na economia egional e nacional, com a libe alização do espaço aé eo aço iano, con ibuindo com o aumen o do núme o de es abelecimen os ho elei os e consequen emen e com o aumen o a ul ado do núme o de camas disponí eis pa a egião, azendo com que o sec o da cons ução ci il enha subido de i mo nos úl imos anos, ase às exigências de p ocu a/o e a do núme o de unidades ho elei as. Mes ado em O denamen o do Te i ó io e SIG 8 Po úl imo, em sido des acado os es o ços de di e si icação em ou os sec o es económicos, mais conc e amen e nas á eas das no as ecnologias, com o obje i o de p omo e an agens compe i i as pa a a egião, a a és da mode nização e ees u u ação de es u u as dedicadas a esse no o sec o eme gen e. Pos o udo o que oi demons ado an e io men e, os Aço es ao longo dos úl imos ês anos em egis ado um eno me c escimen o económico, á qual o PIB aumen ou na o dem dos 2%, alo supe io á media nacional, que se es abeleceu nos 1.4%. Toda ia, apesa do desen ol imen o ela ado, os Aço es ap esen am ainda g andes debilidades económicas, sociais, com eno mes desigualdades sociais e económicas na população esiden e Sis ema ização dos obje i os da disse ação A a és des e abalho de in es igação, p e ende-se de ini um conjun o de p essupos os me odológicos, assen es em p emissas obje i as e de o ma au oma izada, de modo da supo e aos p ocessos de decisão numa lógica de in eg ação de in o mação geog á ica pa a os Ins umen os de Ges ão Te i o iais igen es na Região Au ónoma dos Aço es. Pa a o p opósi o acima indicado, iden i icam-se de o ma sucin a os p ocessos ele an es, e e en es ao obje i o inal p opos o. Todos es es p ocessos p ossupõem a in eg ação de di e sas componen es em ambien e SIG. ✓ O ganização da in o mação geog á ica pa a os di e sos IGT e co esponden e es u u ação pa a uma única on e de dados a analisa ; ✓ Conjugação da in o mação acima e e enciada com os di e sos pedidos de pa ece que de am en ada pa a uma de e minada en idade ges o a nos di e sos domínios de a uação; ✓ Au oma ização de p ocessos pa a es u u ação da in o mação inal ap esen a , que se i á de supo e aos á ios p ocessos de decisão. Dada a inexis ência de modelos semelhan es que auxiliam os écnicos esponsá eis com o obje i o de o imiza a conjugação de um di e si icado conjun o de dados, ealça-se o ca ác e ino ado do modelo p opos o nes a disse ação, à qual pode se eplicado po di e sas en idades egulado es dedicadas ao O denamen o do Te i ó io, sejam elas de âmbi o local, egional ou nacional. Mes ado em O denamen o do Te i ó io e SIG 9 P essupos os me odológicos Pa a a conc e ização dos obje i os p opos os, u iliza am-se um conjun o de me odologias e um conjun o de ecu sos SIG que isa am undamen a o modelo ap esen ado ao longo da p esen e disse ação, endo po base um conjun o de in o mação es u u ada que pe mi iu da espos a ao p oblema ap esen ado. A disse ação oi es u u ada em capí ulos que êm po base es abelece uma elação en e os p essupos os eó icos e me odológicos que undamen am o ca ác e écnico do modelo ap esen ado. Assim, o p esen e es udo encon a-se o ganizado da seguin e o ma: ✓ O Capí ulo I, é cons i uído pela ap esen ação das p incipais e e ências eó icas e concei os ine en es ao ema. ✓ O Capí ulo II, é cons i uído pelos p essupos os eó icos aplicados ao caso de es udo a ap esen a , nomeadamen e a ca ac e ização dos planos de ges ão e i o iais de in e esse e ele an es pa a o desen ol imen o do modelo e ambém oda a componen e eó ica inculada à á ea de es udo pa a os Sis emas de In o mação Geog á ica. ✓ No Capí ulo III, são enunciados os p essupos os me odológicos que possibili am o desen ol imen o do modelo. ✓ No Capí ulo IV são ap esen adas as p incipais conclusões, exp essas numa sín ese do abalho ealizado salien ando a aplicabilidade da es a égia p opos a e a sua pe inência pa a o modelo desen ol ido. Mes ado em O denamen o do Te i ó io e SIG 10 I – INTRODUÇÃO AOS SIG 1.1. De inição de SIG Exis e o núme o in indá el de de inições sob e os Sis emas de In o mação Geog á ica (SIG), em que no mundo cien í ico / académico são deba idas du an e alguns anos. P o esso es e pesquisado es c edi ados nas di e en es e en es do SIG, assim como p og amado es dedicados à in o mação geog á ica, ap esen am di e en es abo dagens sob e o que é um SIG. G ande maio ia dos p o issionais de ine a nomencla u a em linguagem es angei a, mais conc e amen e em inglês, – Geog aphical In o ma ion Sys ems ou ainda Geog aphic In o ma ion Sys ems (GIS), com designação pa a po uguês de Sis emas de In o mação Geog á ica (SIG), sendo es a a designação an o u ilizada em Po ugal, como ao longo da p esen e Disse ação. Assim, um SIG, de ine-se como uma pla a o ma de ha dwa e e/ou so wa e com g ande capacidade de supo e e a mazenamen o de in o mação geog á ica, o ganizada po di e en es ipos de camadas (laye s). Es a in o mação pode se in o mação espacial como ambém dados al anumé icos, sendo es a composição é a que ap esen a maio exp essi idade no nosso Te i ó io, an o no e i ó io con inen al, como ambém em e i ó io insula (Aço es e Madei a). Os SIG i e am o seu apa ecimen o na década de 60, endo maio exp essi idade nos úl imos anos, mais conc e amen e nos inais do seculo XX, início século XXI. O seu desen ol imen o oi len o e g adual, pois os supo es in o má icos não inham a capacidade de p ocessamen o necessá ia pa a um manuseamen o e desen ol imen o adequado da in o mação geog á ica, o que ez com que osse um g ande impedimen o an o no seu desen ol imen o, como na u ilização, como ambém no p ocesso de análise e geo e e enciação. Só a pa i da década de 90 é que se e i icou um desen ol imen o conside á el, onde os so wa es e ha dwa es se adequa am de ce a o ma às necessidades que e am exigidas na época. [Ma os, 2001] Em i ude do acima demons ado, um SIG, em sido ca ac e izado como um conjun o in eg ado capaz de desempenha di e sas unções, mais conc e amen e, na Mes ado em O denamen o do Te i ó io e SIG 11 ecolha, o ganização, manipulação, es u u ação, análise, na cons ução de modelos, como ambém na ap esen ação de dados espaciais em que êm como obje i o esol e complexos p oblemas nas á eas do Planeamen o, do O denamen o e Ges ão do Te i ó io. Segundo Pe e Bu ough, um SIG, é ca ac e izado po se um pode oso conjun o de ins umen os desen ol ido pa a compila , a mazena , isualiza , ans o ma , e ap esen a um núme o incalculá el de dados espacializados do mundo eal, ep esen ado em di e sos o ma os, endo po base um conjun o especí ico de obje i os. [Bu ough, P., 1986] Figu a 2 - Conjugação de camadas de in o mação Geog á ica Ou a de inição de ou o au o , Fu ado em 2006, oda a in o mação geog á ica, associada a um SIG, não se limi a po si só à in o mação de âmbi o ca og á ico, sendo que pa a o au o , es a de e se de endida num sen ido mais amplo, onde engloba não só odo o ipo de in o mação susce í el a se a se geo e e enciada, como ambém elaciona a mesma com di e en es localizações espaciais especí icas. [Machado, 2006] Ou a emá ica abo dada ao longo dos anos, de ine os SIG como uma e e ência nas á eas da ma emá ica po obje os e de coo denadas geog á icas, em con o midade com o igo das ciências dedicadas à medição da Te a. Mes ado em O denamen o do Te i ó io e SIG 12 Machado, de ende ainda a exis ência de de inições mais elabo ados como mais ab angen es, dedicados aos SIG, dando en ase às di e en es po encialidades como ambém às u u as, á qual, o e ecem um apoio à o ganização do espaço, não só ísico, como no espaço geo e e enciado. Assim, um Sis ema de In o mação Geog á ico, é uma pe ei a ligação, ha monizada, en e o se humano e a máquina, o ha dwa e e o so wa e, a in o mação e as e amen as necessá ias à cap u a de imagens, o p ocessamen o, a isualização e a dis ibuição de dados geo e e enciados, aduzem como eixos ulc ais pa a a de inição de um sis ema de in o mação geog á ico. Pode ainda se in eg ado, in en á ios, p ocessos de análise, conhecimen os sob e o e i ó io, como in o mação ú il nas á eas da in es igação como ambém nas á eas de a i idade geog á ica aplicada. [Machado, J.,2000] É possí el assim, de ini um SIG, como uma ciência que se encon a implici amen e ligado com a de inição de sis ema. Um sis ema é designado como um conjun o de in eg ado de elemen os in e dependen es, es u u ados, em que es es possam ob e elações pa a a execução de uma ce a e de e minada unção. Po ou o lado, oda a in o mação associada a um sis ema, pode á se conside ada como um conjun o de egis os e de dados in e p e ados, à qual es ão do ados com esul ados lógicos e passí eis de uma análise e in e p e ação cla a e concisa, sendo que dessa o ma um sis ema, mais conc e amen e, um sis ema de in o mação, é u ilizado como um conjun o que se e pa a cap u a , a mazena , ecupe a , ans o ma , isualiza in o mação de dados que es ão associados ao sis ema de in o mação. [Fi z, 2008] Pa a es e au o , Fi z, um SIG é cons i uído po um conjun o de componen es compu acionais, na qual in eg a nos seus componen es equipamen os e meios ísicos, capazes de desen ol e , a mazena , ecupe a , manipula , es u u a , isualiza e analisa conjun os de dados espaciais endo como base um sis ema de coo denadas de e e ência. No que conce ne á de inição de endida pelo au o em análise, es e ap esen a uma abo dagem mais concisa e p agmá ica, sendo que um SIG, é um conjun o de ope ações de consul a e manipulações de dados geog á icos, em que é u ilizado a ibu os espaciais Mes ado em O denamen o do Te i ó io e SIG 13 e não espaciais de en idades g á icas pa a simulações em que o aspe o e pa âme os dos enómenos eais assumem eno me p eponde ância. Nes e sen ido, não é possí el es abelece uma de inição única e uni e sal, sob e o que se en ende po um SIG, pois é exe cido um papel in eg ado de ecnologias dos di e sos campos, ap esen ando o de uma o ma azoá el uma a iedade de ipos concebidos com di e en es inalidades. Analisando a de inição acima desc i a, e segundo BRANCO (1997), “as ca ac e ís icas de um SIG azem com que o núme o de adep os do seu uso seja cada ez maio , ha endo uma a iedade de explicações e de inições sob e o que seja um SIG.” Um SIG, segundo Câma a (1999, apud Sil a e al, 2004), é um conjun o de e amen as nas quais são capazes de adqui i , a mazena , ecupe a , ans o ma e p oje a in o mação espacial. A de inição de um Sis ema de In o mação Geog á ica, de e á se u ilizado/aplicado, pa a um sis ema que ealize um a amen o compu acional de dados geog á icos que a mazenam a geome ia e a ibu os de dados geo e e enciados, como i á se demons ado ao longo da p esen e disse ação. O que dis ingue um SIG de um sis ema con encional simples, é a sua capacidade de a mazena a ibu os não só desc i i os como ambém dados com geome ia de di e en es o ma os associadas en e si. Es a di e enciação, pe mi e que haja mecanismos de p ocessamen o de dados espaciais elacionais ou não, como po exemplo, os dados inpu , adição, análise, isualização e os dados de oupu , esul an e dos di e en es ipos de ope ações u ilizadas num SIG. Po ou o lado, pa a Foo e e Lynch (1997, apud Sil a e al, 2004), es es de endem que a de inição de SIG es a apon ada pa a um único caminho, ca ac e izada po “bases de dados digi ais de p opósi o espacial, ao qual um sis ema de coo denadas espaciais comum é meio p imá io de e e ência”. Pa a os au o es acima ci ados, oda in o mação associada a um SIG, es á di e amen e ligada a um sis ema de e e ência espacial, na qual, pe mi e se u ilizado pa a a mazena e pe mi i o acesso de odo o ipo de in o mação alocada num SIG, in eg ando di e en es e a iadas ecnologias que no seu conjun o de unções de em se en endidas Mes ado em O denamen o do Te i ó io e SIG 14 com um p ocesso, não apenas como um so wa e e/ou ha dwa e, em que exe cem um papel undamen al no apoio á omada de decisão po pa e de p o issionais ligados à Ges ão U banís ica. É possí el de e mina uma de inição pa a um sis ema de in o mação geog á ica, baseado nas de inições abo dados pelos di e sos au o es, assim, o e mo GIS Geog aphical In o ma ion Sys ems ou Geog aphic In o ma ion Sys ems, é u ilizado de o ma gené ica pa a manipula in o mação compu acional de dados geog á icos. Todo es e sis ema con ém um conjun o de écnicas e ope ações, passando a se ca ac e izada mui o mais que um simples componen e de so wa e. É passí el de se a i ma que inicialmen e a necessidade de p ocessa in o mação le ou a que hou esse um incen i o ex a pa a se desen ol e um sis ema compu acional que inha como base á ios obje i os: ✓ Con e são de in o mações espaciais pa a o ma o digi al; ✓ A mazenamen o de in o mações de o ma compac a; ✓ Análise de Dados Geog á icos; ✓ P e isão de cená ios; ✓ Ap esen ação de mapas e imagens; ✓ Ap esen ação de esul ados em o ma de núme os e abelas. É possí el e i ica e e a mui o expec á el o sucedido, que as de inições e concei os em o no de um sis ema de in o mação geog á ico, ap esen am-se com uma mis u a mui o he e ogénea de signi icados, pois é mui os casos as p opos as dos pesquisado es são in luenciadas con o me uma base cien í ica ou obje o de es udo. Cons a amos que odas as in o mações e explicações aqui demons adas e idenciam exp essões de ca ác e ecnológico, endo po base uma isão complexa de oda a de inição em o no de um SIG. Não só, mas ambém, há au o es que ap esen am uma isão con á ia ao que oi di o, ap esen ando uma isão mui o simples sob e as de inições e concei os exis en es em o no de um SIG. Em maio pa e dos casos a de inição de SIG, eng andece ins i uições, equipamen os, aplica i os, bases de dados e in aes u u as, igno ando em g ande pa e a impo ância da análise e in eg ação de dados espaciais. Mes ado em O denamen o do Te i ó io e SIG 21 Assim, de modo que odos esses p ocessos de implemen ação sejam e icazes, é necessá io e um conhecimen o exaus i o do uncionamen o de um modelo SIG, segundo Jo ge Sil a, BUDIC [1994], es e p ocesso de e con e se e a o es, pa a se ob e a e e i idade desejada na implemen ação de um SIG: ✓ Supo e Polí ico - é essencial ga an i a con inuidade de um p oje o, a demons ação dos bene ícios alcançados, e i a implemen ações longas e mo osas acompanhada com uma exposição eal dos cus os; ✓ Supo e Técnico – necessá io eque e a écnicos com habili ação especial pa a lida com so wa e e ha dwa e SIG, aliada a uma expe iência nas á eas de analise e de sín ese; ✓ Expe iência em SIG – a implemen ação de um SIG é um p ocesso que consume algum empo, mais conc e amen e no p ocesso de con igu ação e logís ica, assim quan o maio o a expe iência do écnico maio se á a p obabilidade de um p ocesso de implemen ação mais simples e menos mo oso, a ingindo assim os obje i os desejá eis apos a sua implemen ação; ✓ Dis ibuição po á ios sis emas – de o ma a aumen a a e iciência dos p ocessos de abalho, o a o p incipal passa pela in eg ação de dados, so wa es, ha dwa es e pessoal dis ibuídos pelos di e sos se iços da Adminis ação Regional, alocando a in o mação po di e en es se ido es e bases de dados (SIG numa lógica de o ganizações); ✓ Vá ias bases de dados – es e ipo de aplicação de bases de dados, em e mos de segu ança e e iciência, é aquela que ansmi e melho es esul ados, á ias bases de dados o na o p ocesso de análise e acesso mais ápido, e i ando demo as du an e odo o p ocesso de abalho; ✓ Aplicações o ien adas pa a análise – a au oma ização de a e as é um p ocesso mui o comum nos dias de hoje (ca og a ia au omá ica, p ocessos de licenciamen o dedicados à ges ão u banís ica). Po ém, o planeamen o u banís ico, po no ma solici a análises de dados e de sín ese, que habi ualmen e não es ão subjugadas a o inas, sendo que nes a e en e os SIG ainda não ap esen am uma abe u a desejada; ✓ Núme o de aplicações – em a e com os di e en es ní eis de in o mações associadas a uma base de dados, is o é, quan o mais in eg ação hou e , maio Mes ado em O denamen o do Te i ó io e SIG 22 se á a a iedade de aplicações, logo melho esul ados e desempenhos são espe ados. Cons a a-se que os SIG são e amen as essenciais no apoio do abalho da Adminis ação Regional, sendo cada ez mais essencial a mon agem de uma es u u a o ganizada pa a que se possa abalha em ambien es SIG em empo eal. A implemen ação de um SIG de ca ác e Regional, isa p opo ciona à Adminis ação Regional ins umen os que ao longo dos empos se êm e elado mui o ú eis nos abalhos de Planeamen o e O denamen o do Te i ó io e ambém na Ges ão U banís ica. Po ou o lado, ambém pe mi e uma acionalização de odo o ipo de p ocedimen os e me odologias que em esul ados disponibiliza uma base de dados es u u ada com odas as po encialidades à in o ma ização de oda a in o mação geog á ica. Figu a 7 – Web SIG aplicado à adminis ação Regional – SIG MAR Aço es 1.5. Impo ância dos SIG à escala egional Ao longo das úl imas décadas a Adminis ação Regional, em indo apos a de o ma cla a e inequí oca nos SIG, ala gando a sua es u u a o ganizacional, consequência dos in es imen os das á eas dos SIG. Mes ado em O denamen o do Te i ó io e SIG 23 Como já oi di o an e io men e, os SIG êm capacidade de a mazena e o ganiza odo um conjun o de in o mação, sem ocupa mui o espaço com um acesso ácil, como ambém pe mi e ge i , iden i ica e disponibiliza essa mesma in o mação geog á ica. As ecnologias de in o mação de o ma ge al, e os sis emas de in o mação geog á ica, de uma o ma mais conc e a, são e amen as de ecolha, a mazenamen o, analise, modelação, simulação, isualização e disponibilização de odo a in o mação geog á ica que em se i de supo e ao apoio à omada de decisão, sendo conside ada nos dias de hoje uma on e imp escindí el na Adminis ação Regional. A Adminis ação Regional con ibui pa a a e olução da sociedade de in o mação e da e-cidadania egional [Tenedó io, An ónio José]. Segundo es e au o , o exe cício de cidadania só chega á sua pleni ude quando é a ingida ní eis máximos de pa icipação pública. De ende ainda que o cidadão de e á es a semp e in o mado pa a pode e oz na ma é ia em assun os dedicados à geog a ia, não só nas ge ações p esen es como as ge ações u u as. No que se e e em à disponibilização de in o mação e consul a das mesmas, os SIG assumem uma posição de des aque, a Adminis ação Regional dispõe de um conjun o de planos e p og amas que podem se disponibilizados ao cidadão, acili ando aos mesmos, como? Onde? Posso cons ui ? nas á eas de in e enção em que é da compe ência da Adminis ação Regional. É bem pe ce í el pe cebe que as an agens de um SIG encaixam na pe eição dos in e esses da Adminis ação Regional, pa a a ges ão de dados e ecu sos esul an es an o da in e enção humana, como ambém nos p ocessos de planeamen o, no o denamen o do e i ó io e na e en e da ges ão u banís ica. Só um sis ema como um SIG, pe mi e aos p o issionais dedicados à ges ão u banís ica uma maio capacidade de manusea , es u u a , analisa e ci cula ele ados luxos de in o mação de uma o ma ápida e e icien e, possibili ando, um melho conhecimen o do e i ó io, e no pode de comunicação en e écnicos, polí icos, deciso es, e agen es económicos. Sendo uma e amen a de apoio à omada de decisão, a implemen ação de um SIG na Adminis ação Regional pe mi e uma mode nização dos p ocessos ine en es ao o denamen o do e i ó io. Mes ado em O denamen o do Te i ó io e SIG 24 No O denamen o do Te i ó io, na Adminis ação Regional, os SIG podem se is os como uma impo an e e amen a de análise espacial, pois possibili a manipula dados espaciais de di e en es o mas e ex ai conhecimen o como espos a. Es e p ocesso con ém unções básicas de consul a de in o mação espacial nas á eas de in e enção que é da compe ência da Adminis ação Regional, manipulando mapas, p odução de alo es es a ís icos anexando a essa uncionalidade dados pa a in es igação com pad ões e elacionamen os das á eas de in e esse, endo assim um melho en endimen o de como in e i sob e o e i ó io. Todo es e p ocesso de análise espacial, dedicado ao O denamen o do Te i ó io, possibili a uma isão in eg ada da p oblemá ica, quando há, azendo com que se seja pe mi ido a u ilização de a iá eis isuais com impac e na a aliação de enómenos. Assim, a u ilização dos SIG, isa p omo e a in e ligação de dados de di e sas en idades, ep esen ados espacialmen e, à qual, exp imem um esul ado cla o a pa i de in o mação geog á ica complexa, ansmi indo a ealidade e o umo mais co e o que de e á se abo dado. Mes ado em O denamen o do Te i ó io e SIG 25 II –ENQUADRAMENTO NORMATIVO E MODELAÇÃO EM SISTEMAS DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA 2.1. O O denamen o do Te i ó io na RAA No mundo a ual, não exis e uma de inição p ecisa sob e O denamen o do Te i ó io, ou seja, quan o à ma é ia de poli ica pública, es a p essupõe uma abo dagem da adminis ação pública de uma o ma co e a, equilib ada, in e disciplina e in eg ada, sendo es a a iá el pa a os di e en es e i ó ios e pa a as ca ac e ís icas in ínsecas pa a cada espaço e i o ial, es ando semp e incada e o ien ada pa a um desen ol imen o equilib ado e sus en ado em emas como a economia egional, sal agua dando os ecu sos na u ais, na melho ia do ambien e e da qualidade de ida das populações in e ligada com uma u ilização co e a e acional dos ecu sos na u ais e humanos p esen es num de e minado e i ó io a a és dos seus usos e a i idade, de aco do com obje i os p é concebidos pa a um e i ó io. O O denamen o do Te i ó io, a ua num e i ó io a a és de ins umen os de planeamen o de na u eza es a égica, se o ial, e egulamen a , em di e en es âmbi os, podendo es es se em de ca ac e espacial de inindo dois sen idos p á icos, em que de ine no os umos e in oduz di e sas adap ações às endências, endo como exemplo in e e i num i mo de mudança à qual pode acele a ou e a da com di e en es ní eis de p io idade. Compe e à en idade pública, encon a mecanismos que pe mi am sal agua da o in e esse cole i o, es ando bem pa en e no e i ó io a con on ação de múl iplos g upos de in e esse, con e gen es, conco en es e a é inconciliá eis, não podendo se igno ado os compo amen os, alo es e men alidades da sociedade a ual, de modo a e i a a ejeição de di e en es soluções que possam i a se ap esen adas. Em 1987, assis e-se à in odução do concei o de sus en abilidade, a a és do ela ó io de B un land, que pa alelamen e é obse á el uma ede inição po pa e do es ado a en ada de no os deciso es ou a é mesmo p o agonis as das á eas da economia e das ciências sociais, endo um p o undo impac e nas dinâmicas e i o iais. Mais a de, mais conc e amen e em 1990, as polí icas de O denamen o do Te i ó io, in e io iza di e sos concei os aplicados ao O denamen o do Te i ó io, sus en abilidade, compe i i idade, coesão e i o ial, equidade, go e nança e subsidia iedade, en am em g ande des aque nas no as polí icas de O denamen o do Te i ó io. Mes ado em O denamen o do Te i ó io e SIG 26 Assim, as a i idades O denamen o do Te i ó io êm subjacen e a ideia de pensa um u u o possí el pa a o e i ó io que emos hoje, in luenciando o desen ol imen o do seu espaço pa a que possam se i melho as necessidades u u as. O dena o e i ó io é ge i de o ma coe en e e in eg ada, as elações de in e ação da ocupação humana com o meio na u al. São á eas de a i idade que em epe cussões, di e as e indi e as, no uso e ans o mação do solo, pelo que pa a se em e icazes p ecisam de coo denação, enquad amen o e in e ação a di e sos ní eis e âmbi os de análise, undamen ais pa a a de inição de es a égias e i o iais coe en es. A Lei de Bases Ge ais da Polí ica Pública de Solos, de O denamen o do Te i ó io e de U banismo, ap o ada pela Lei nº31/2014, de 30 maio, e o No o Regime Ju ídico dos Ins umen os de Ges ão Te i o ial (NRJIGT), ap o ado pelo Dec e o-Lei nº80/2015, de 14 de maio, ouxe am uma p o unda al e ação à es u u a do sis ema de ges ão e i o ial nacional. A polí ica de o denamen o do e i ó io po uguesa assen a num sis ema de ges ão e i o ial que se o ganiza de o ma coo denada em ês âmbi os: - Âmbi o Nacional, conc e izado a a és de p og ama, planos especiais e sec o iais que es abelecem g andes opções pa a o desen ol imen o e i o ial nacional, conc e izando di e sas polí icas e in e enções com incidência na o ganização e sus en abilidade e i o iais; - Âmbi o Regional, subs anciado po P og amas Regionais que de inem uma es a égia egional de desen ol imen o e i o ial, no qual se encon am in eg adas e conside adas nas opções es abelecidas a ní el nacional e es a égias municipais de desen ol imen o local; - Âmbi o Municipal, conc e izado po planos in e municipais e municipais, os quais isam a icula es a égias de desen ol imen o económico e social, es abelecendo o egime de uso de solo, de inindo modelos de e olução p e isí eis de ocupação humana e da o ganização de edes e sis emas u banos. Toda ia, na Região Au ónoma dos Aço es, a gene alidade dos Ins umen os de Ges ão Te i o ial são an e io es à Lei de Bases Ge ais da Polí ica Pública de Solos, de O denamen o do Te i ó io e de U banismo, ap o ada pela Lei nº31/2014, de 30 maio, e Mes ado em O denamen o do Te i ó io e SIG 27 do No o Regime Ju ídico dos Ins umen os de Ges ão Te i o ial (NRJIGT), ap o ado pelo Dec e o-Lei nº80/2015, de 14 de maio, endo sido desen ol idos à luz do Dec e o Legisla i o Regional n.º 35/2012/A, de 16 de agos o. A endendo ao ac o dos Aço es se encon a em ab angidos po um Es a u o Polí ico-Adminis a i o p óp io, com undamen o nas suas ca ac e ís icas geog á icas, económicas, sociais e cul u ais, o o denamen o do e i ó io ap esen a-se como um dos casos da legislação nacional que, que ao ní el dos concei os que das eg as, pode se aplicado a odo o país, assumindo na Região Au ónoma dos Aço es di e enças quan o a especi icidades pon uais que não al e am, no en an o, o con eúdo basila dos diplomas que o egulam. Nes e con ex o, a adequação da legislação nacional às especi icidades ísicas, socioeconómicas e ins i ucionais da Região Au ónoma dos Aço es, de eu-se à impo ância do o denamen o do e i ó io pa a um desen ol imen o sus en ado dos alo es e ecu sos endógenos, in eg an es de cada uma das pa es e do seu conjun o. Nes a sequência, o Go e no Regional dos Aço es p ocedeu à aplicação e adap ação do RJIGT (Dec e o-Lei n.º 316/2007, de 19 de se emb o), a a és da publicação do Dec e o Legisla i o Regional n.º 35/2012/A, de 16 de agos o, que de ine o egime de coo denação dos âmbi os do sis ema de ges ão e i o ial, o egime de uso do solo e o egime de elabo ação, acompanhamen o, ap o ação, execução e a aliação dos ins umen os de ges ão e i o ial, diploma que se man ém a ualmen e em igo . Assim, a polí ica egional de o denamen o do e i ó io e de u banismo da Região Au ónoma dos Aço es, assen a num sis ema de ges ão e i o ial, que se o ganiza, num quad o de in e ação coo denada, em dois âmbi os: a) Âmbi o egional; b) Âmbi o municipal. O âmbi o egional é conc e izado a a és dos seguin es ins umen os: a) O PROTA — Plano Regional de O denamen o do Te i ó io dos Aço es; b) Os planos sec o iais com incidência e i o ial; Mes ado em O denamen o do Te i ó io e SIG 28 c) Os planos especiais de o denamen o do e i ó io, na o ma de planos de o denamen o do e i ó io de ilha. O âmbi o municipal é conc e izado a a és dos seguin es ins umen os: a) Os planos in e municipais de o denamen o do e i ó io; b) Os planos municipais de o denamen o do e i ó io. No que espei a aos planos especiais de o denamen o do e i ó io, a endendo às especi icidades do a quipélago e endo como obje i o simpli ica e acili a a sua aplicação, eliminando edundâncias e acili ando os mecanismos de análise, o legislado op ou po consag a a elabo ação de um plano especial de o denamen o, que assume a o ma de plano de ilha, que inclui as á eas emá icas que, em unção da ealidade local, sejam conside adas de in e esse. Em cada ilha, o espe i o plano pode ab ange , cumula i amen e e jus i icadamen e, as seguin es á eas emá icas: 1. O denamen o da O la Cos ei a; 2. Ges ão das Bacias Hid og á icas de Lagoas ou Ribei as; 3. Ges ão das Águas Sub e âneas; 4. Ges ão de Riscos Na u ais, e 5. O denamen o das Á eas P o egidas de qualque na u eza. Assim, cons a a-se que, o sis ema de ges ão e i o ial conc e iza a in e ação coo denada dos seus di e sos âmbi os, a a és de um conjun o coe en e e acional de ins umen os de ges ão e i o ial. É impo an e ealça que odos os Ins umen os de Ges ão do Te i ó io (IGT), desempenham unções di e enciadas, in eg ando os Ins umen os de desen ol imen o e i o ial, de na u eza es a égica, que anspõem as g andes opções com g ande impo ância pa a a o ganização do e i ó io, a qual, es abelecem as di e izes de ca ác e gené ico sob e os seus usos, ligando o quad o de e e ência a conside a na elabo ação de ins umen os de planeamen o e i o ial. Po ou o lado, os Ins umen os de planeamen o e i o ial, de na u eza egulamen a , que es abelecem o egime de uso do solo, de inem os modelos de e olução da ocupação humana e da o ganização de edes e sis emas u banos e a sua escala adequada, pa âme os de ap o ei amen o do solo. Mes ado em O denamen o do Te i ó io e SIG 29 Os Ins umen os de na u eza sec o ial, p og amam e/ou conc e izam polí icas de desen ol imen o económico e social com incidência espacial e de e minam os espe i os impac es e i o iais que possam acon ece . Po im, os Ins umen os de na u eza Especial, es abelecem um meio suple i o de in e enção do Go e no ap o à p ossecução de obje i os de in e esse nacional, com epe cussão espacial, ou, ansi o iamen e, de sal agua da de p incípios undamen ais do p og ama nacional de o denamen o do e i ó io. 2.2. Enquad amen o do Modelo no O denamen o do Te i ó io da RAA aplicado ao Es udo de Caso Na conceção do p esen e modelo, de o ma a ob e o esul ado mais co e o e idedigno, seguiu-se o plano hie á quico p esen e no Sis ema Regional de Ges ão Te i o ial, cump indo na in eg a a sua hie a quia. Ao longo de oda a conceção do modelo, o am in eg ados ins umen os de ges ão e i o ial de ní el egional (Planos Especiais), bem como de ní el municipal (Plano Di e o Municipal). Os Planos Especiais de O denamen o do Te i ó io, são ins umen os de na u eza egulamen a , elabo ados pela Adminis ação Regional do Go e no Regional dos Aço es, que es abelecem uma polí ica in eg ada de O denamen o do Te i ó io, de modo a pe mi i um desen ol imen o socioeconómico e ambien al sus en ado, em zonas de ecu sos híd icos. Es es são enquad ados pela Lei de bases ge ais da polí ica pública de solos, de O denamen o do Te i ó io e de U banismo (Lei nº 31/2014, de 30 de maio) e pelo Regime Ju ídico dos Ins umen os de Ges ão Te i o ial (DL 80/2015, de 14 de maio), endo po base a egulação e o ien ação das polí icas locais de O denamen o do Te i ó io, an o a ní el de P og ama Regional de O denamen o do Te i ó io dos Aço es, como em Planos Municipais aplicá eis à á ea ab angida. Pa a a conceção do modelo ap esen ado na p esen e disse ação o am u ilizados qua o Planos Especiais: ✓ Plano de O denamen o da O la Cos ei a, T oço Fe ei as/ Lomba de São Ped o (POOC Cos a Sul); ✓ Plano de O denamen o da O la Cos ei a, T oço Fe ei as/ Fenais da Luz/ Lomba de São Ped o (POOC Cos a No e); Mes ado em O denamen o do Te i ó io e SIG 30 ✓ Plano de O denamen o da Bacia Hid og á ica da Lagoa das Se e Cidades (POBHLSC); ✓ Plano de O denamen o das Bacias Hid og á icas das Lagoas do Fogo, do Cong o, de São B ás e da Se a De assa (POBHL SM3). No domínio dos Planos Municipais, eco eu-se à u ilização do seguin e plano: ✓ Plano Di e o Municipal de Pon a Delgada [2ª Ge ação] (PDM Pon a Delgada). Pa a uma melho con ex ualização do conjun o de in o mação indicado acima, o na-se necessá io, e e ua uma desc ição sucin a do âmbi o e ab angência dos Planos Te i o iais. Assim sendo, o POOC em como de inição e obje i os especí icos, es abelece as eg as a que de e obedece a ocupação, uso e ans o mação dos solos ab angidos pelo seu âmbi o de aplicação, nomeadamen e a egulamen ação dos usos p e e enciais, condicionados e in e di os na á ea de in e enção, na qual con emplam á ios obje i os especí icos, sendo es es desc i os como, a sal agua da e alo ização ambien al dos ecu sos na u ais e da paisagem, em especial dos ecu sos híd icos, a p o eção e alo ização dos ecossis emas na u ais com in e esse pa a a conse ação da na u eza, que na zona e es e que no meio ma inho, na minimização de si uações de isco e de impac es ambien ais, sociais e económicos, classi icação e alo ização das zonas balnea es , na o ien ação do desen ol imen o de a i idades especí icas da o la cos ei a, a p omoção da qualidade de ida da população e na melho ia dos sis emas de anspo e e comunicações. Con o me Dec e o Regulamen a Regional n.º 29/2007/A, de 5 de dezemb o, o qual ap o a o Plano de O denamen o da O la Cos ei a da Cos a Sul da Ilha de São Miguel, o Plano de O denamen o da O la Cos ei a do T oço Fe ei as/Lomba de São Ped o (do a an e designado po POOC Cos a Sul), na ilha de São Miguel, co esponde à aixa cos ei a que se desen ol e desde Fe ei as, no município de Pon a Delgada, a é à Salga, limi e oes e do município do No des e, com uma ex ensão ap oximada de 65 km, in eg ando os concelhos de Pon a Delgada, Lagoa, Vila F anca do Campo, Po oação e No des e. Engloba uma zona e es e de p o eção, cuja la gu a máxima é de 500 m con ados da linha que limi a a ma gem das águas do ma , e uma aixa ma í ima de p o eção que em como limi e máximo a ba imé ica dos - 30 m. O POOC Cos a Sul Mes ado em O denamen o do Te i ó io e SIG 37 Assim mais conc e amen e, PDM de Pon a Delgada, ap o ado pelo Dec e o Regulamen a Regional n.º 16/2007/A, em que em a na u eza de egulamen o adminis a i o e as suas disposições inculam as en idades públicas e ainda, di e a e imedia amen e, os pa icula es, es abelecendo o modelo de es u u a espacial do e i ó io, assen e na classi icação e quali icação do solo. O PDM de Pon a Delgada, em como obje i os ge ais, da exp essão e i o ial à es a égia de desen ol imen o local, incen i ando modelos de a uação baseados na conce ação en e inicia i a pública e inicia i a p i ada na conc e ização dos ins umen os de ges ão e i o ial, a icula as polí icas sec o iais com incidência local, de ini eg as pa a a ans o mação e a ges ão do e i ó io, no espei o pelos p incípios de sus en abilidade e solida iedade in e ge acional, u ilização acional dos ecu sos na u ais e cul u ais, adequada ponde ação dos in e esses públicos e p i ados e ga an ia de equidade. Pon a Delgada ambém possui uma es a égia de desen ol imen o local isa compa ibiliza a compe i i idade económica com a coesão social e os p incípios da conse ação e alo ização ambien ais, indo em con a, desen ol imen o económico/compe i i idade, e o çando o papel da cidade como p incipal cen o de comé cio, se iços, educação e cul u a do a quipélago, assumi papel de pla a o ma logís ica de dis ibuição do a quipélago (passagei os e me cado ias). Lança no os p odu os u ís icos e melho a as condições da o e a u ís ica exis en e e assumi papel de pla a o ma de dis ibuição e eceção u ís ica e de dinamização do u ismo egional, desen ol e polí ica a i a de apoio ao ecido p odu i o ( e ciá io, secundá io e p imá io). Ap esen a ambém um con ex o de coesão social, c ia condições pa a um melho acesso à habi ação, c iação de condições pa a o su gimen o de mais emp ego, nomeadamen e o a da á ea u bana de Pon a Delgada, melho a ia da acessibilidade de oda a população a bens e se iços. Pon a Delgada, em po úl imo obje i o es a égico de P o eção e Valo ização Ambien al, incidindo sob e p o eção e quali icação dos ecu sos na u ais e do pa imónio cons uído, en abilização das es u u as e in aes u u as u banas e egene ação u bana, con olo da poluição ambien al e sono a e no inc emen o da e iciência dos sis emas de saneamen o básico. Mes ado em O denamen o do Te i ó io e SIG 38 Se e de base e como in o mação complemen a e auxilia pa a a cons ução do Modelo em causa as seguin es a iá eis: ✓ Plan a de Condicionan es RER (Rese a Ecológica Regional); ✓ Plan a de Sín ese e Condicionan es; ✓ Plan a de O denamen o. 2.2. P ocesso de Modelação Geog á ica Exis e um leque mui o a iado de de inições sob e modelação geog á ica, na qual consis e, em um p ocesso de sis emas eais ep esen ado a pa i de uma ep esen ação geog á ica das espe i as ealidades exis en es, na qual são alidadas pa a um dado domínio cien í ico. Modelo de dados geog á icos é conhecida como uma a i idade na qual ai de encon o com uma panóplia de equisi os de in o mação a pa i de um sis ema de in o mação, onde em po base encon a uma es u u a lógica de dados que co esponda à ealidade. Po ou as pala as, modelação geog á ica, é o esul ado, de um comp omisso de esumi um conhecimen o de um conjun o de dados, na qual conjun amen e, p o idência um con eúdo de in o mação an o quan o possí el, do mais comple o, endo po o ma pode se ope ada endo em is a a ep esen ação do conhecimen o sob um ou o enquad amen o de análise. De o ma a pe cebe pa a que se e um modelo de dados geog á icos, é pe inen e sabe sepa a dados geog á icos de um obje o geog á ico, assim, en ende-se po dados geog á icos odos e quaisque dados que possuem de o ma di e a ou indi e a uma localização geog á ica, enquan o obje o geog á ico aduz-se numa ep esen ação abs a a de um acon ecimen o ou ep esen ação eal na qual se encon a di e amen e in e ligado com uma localização especi ica. Assim, a ca ac e ização de concei os cha e associados à modelação cien í ica ao en endimen o humano da ealidade e odo o comp omisso de dois obje i os con li uan es sendo que um modelo geog á ico de e sin e iza a in o mação e de e ep esen a os dados em b u o, az com que seja pe mi ido di e en es sín eses, sendo esses dois aspe os ca ac e izados po se uma di iculdade pa a a modelação geog á ica. Nes e sen ido, na aplicação de um modelo de dados geog á icos, pode-se inse i - se em a iadíssimas á eas, a sua conceção pode se in eg ada em á ios sis emas e em Mes ado em O denamen o do Te i ó io e SIG 39 á ias á eas, desde o O denamen o do e i ó io, às elecomunicações, ou a é pa a um sis ema de abas ecimen o de águas, exis indo um núme o in indá el onde a modelação geog á ica se pode inse i . A co e a ep esen ação de um modelo, associado a uma de e minada modelação geog á ica, enómeno ou p oblema a soluciona , es a dependen e de um conjun o de a o es, o modo de obse ação. Es e modo de obse ação in e ém de o ma di e a no e i ó io em seis aspe os dis in os: ✓ Escala; ✓ Resolução; ✓ Pe spe i a; ✓ Tempo; ✓ E o; ✓ Teo ia Po de inição, en ende-se po escala a elação que exis e en e uma dis ância medida na ca a (dis ância g á ica) e a co esponden e no e eno (dis ância na u al), is o é, en ende-se pelo conjun o de ope ações de modi icação dos di e en es obje os geog á icos que es ão associados a uma diminuição de escala ou ice- e sa. En ende-se po esolução, a componen e espacial de um a ibu o, na qual es abelece de uma o ma eó ica, uma unidade de esolução com in e esses ca og á icos, assim, esolução pode á não e ligação di e a à iabilidade écnica de medição, na qual depende, da e olução ecnológica endo uma base de e e ência pa a as opções e ca ac e izações da esolução a u iliza na conceção de um modelo geog á ico. A esolução iden i ica a meno dimensão a conside a , sendo que a maio esolução é a mais complexa e a mais di usa nas suas on ei as. A pe spe i a é a ca ac e ização geomé ica de um obje o geog á ico, is o é, aduz-se nas on eias bidimensionais que são indissociá eis, sendo que o obje o é p oje ado, sendo as p ojeções ca og á icas causado as de in ini as possibilidades na sua on ei a bidimensional. Em elação à de inição de empo, es e e e e-se à demons ação de uma en idade na qual es á associada a um de e minado pe íodo empo al, na qual é de inida a a és de uma delimi ação, que pode á ou não, so e al e ações, de aco do com o seu a anço empo al. Mes ado em O denamen o do Te i ó io e SIG 40 E o, de e mina uma delimi ação de uma en idade onde es a associada uma a iá el de ca ac e inde inida. Po úl imo, a eo ia, em po base obje os de inidos aos olhos de uma on ologia, sendo que pode se o esul ado de uma cons ução eó ica, podendo e ou não on ei as. A in eg ação de modelos concep uais na modelação geog á ica, pe mi e o imiza p ocessos e e i a edundâncias, na análise in eg ada da in o mação geog á ica. Ac esce que es es modelos podem se ex apolados ou acilmen e eplicados po di e sas á eas de análise semelhan es, assim, podemos designa , ou a é classi ica a conceção de um modelo geog á ico concep ual num Sis ema de In o mação Geog á ica. A ualmen e, exis em uma a iedade conside á el de de inições sob e um SIG, sendo que de uma o ma gene alizada, um Sis ema de In o mação Geog á ico é um sis ema de in o mação sob e o qual é aplicado à modelação geog á ica de enómenos. Consequen emen e, um SIG, de aco do com as suas especi icações uncionais, de e alice ça -se a da espos a a ques ões ela i amen e iden i icadas em obje os isualizados, po in e ogação e/ou a a és da isualização de obje os que e i iquem um dado alo , que iden i iquem a al e ação de modelos espaciais e modelação de enómenos espaciais. A conc e ização desses modelos geog á icos, em de e em sua pose, supo es lógicos, que pe mi em um desen ol imen o ao g au da in es igação como, e com ele ado impac o, pelos supo es com dis ibuição come cial. A ualmen e, é possí el inco po a num Sis ema de In o mação Geog á ico, á ios modelos concep uais, são es es: ✓ Modelo Concep ual e o ial elacional não opológico; ✓ Modelo Concep ual e o ial elacional opológico; ✓ Modelo ma icial bidimensional; ✓ Modelo Ma icial idimensional; ✓ Modelo concep ual e o ial o ien ado a obje os; ✓ Modelo di uso; ✓ Tempo al; ✓ Modelo Ve o ial idimensional. De odos os modelos acima desc i os, os modelos mais u ilizados são os modelos e o iais elacionais ( opológicos ou não), e os modelos ma iciais bidimensionais. Mes ado em O denamen o do Te i ó io e SIG 41 A ualmen e, é expec á el ob e g ande pa e dos supo es lógicos à u ilização ag egada de in o mação p oduzida pa a ambos os modelos acima iden i icados. No que se e e e aos modelos e o iais o ien ados a obje os, as suas uncionalidades ao longo dos empos êm indo a se in eg adas em modelos e o iais elacionais, podendo a é dize -se que a sua e olução seja umo a um sis ema de modelos mis os. Num sis ema de Bases de Dados é associado em ce a o ma, ao concei o de SIG e o ial coexis en e na ca og a ia, o a, num sis ema ma icial, es e é classi icado como um p olongamen o de á ias possibilidades esul an es da ob enção de in o mação a a és de imagens, em que ge almen e es ão associados a senso es emo os o bi ais, à qual, se em de supo e, de o ma adequada a uma ep esen ação de g andezas com dis ibuição espacial con ínua. Na in o mação e o ial, associada a um p oje o SIG, a uam de o ma enquad ada, linhas, polígonos e pon os. Essa in o mação pode se ge ida, a pa i de uma Base de Dados, seguindo uma logica elacional do p oblema, sendo que a ualmen e o mais u ilizado é a o ien ação a obje os. Po ou o lado, a in o mação associada à componen e ma icial, u iliza uma pa e do espaço em célula, mais conc e amen e pixel, iden i icadas em índices de linhas e colunas, em que essa ma iz é associada um único alo . Es a elação espacial compos a po células é c iada an e io men e po uma es u u a ma icial com ope ações de análise. Em suma, num SIG e o ial a in o mação a in o mação é lidada a a és de obje os em que na sua posse es ão balizados po on ei as, de inidas, adequado a cada enómeno de na u eza descon inua. Po ou o lado, um SIG ma icial, apenas u iliza pa es egula es do espaço, ob idas de o ma abs a a, não se elacionando com a o ma da en idade a ep esen a , mais conc e amen e, adap ando a um enómeno de na u eza con inua. Mes ado em O denamen o do Te i ó io e SIG 42 A modelação geog á ica ambém pode in eg a di e sos ní eis de in o mação, enquad á eis em di e sas ipologias de análise, es as são: ✓ In o mação de con ex o; ✓ In o mação es u u an e; ✓ In o mação de In en á io; ✓ In o mação de supo e; ✓ In o mação De i ada. In o mação de con ex o, é unicamen e u ilizada com um p opósi o desc i i o como ambém em análises desc i i as, onde o po meno de exa idão in e i a de o ma di e a e ele an e o abalho. Deno a-se que odos os elemen os espaciais de in o mação de con ex o não se des inam somen e a uma conjugação com a es an e in o mação associada. É in eg an e odos os emas cujo igo e o seu ní el de de alhe ou iabilidade não sejam conside ados su icien es pa a se u ilizado nas ope ações de cons ução de obje os ou em análises espaciais. In o mação es u u an e, é um ipo de in o mação que não es a di e amen e ligada ao obje o de cálculo ou de análise espacial. Não obs an e, obse a-se uma ha monia espacial de odos os emas, à qual, uncionam como e amen a de supo e pa a ag ega oda a in o mação al anumé ica pa a delimi ação de on ei as. Exemplo conc e o, limi e de concelho. In o mação de in en á io, é aquela em que a ep esen ação dos obje os é demons ada de o ma, exaus i a, ou seja, em que não são u ilizadas odas as eg as de gene alização po omissão. Um exemplo conc e o, cadas o p edial. In o mação de supo e, co esponde a oda in o mação que es a di e amen e ligada a cálculos e/ou ope ações de análise espacial, na qual odo o de alhe e a espe i a exa idão, em que de em se ponde adas em unção dos emas po eles ge ados. Exemplo é um MDT (Modelo Digi al de Te eno) pa a o o e i icação pa a imagens de sa éli e. In o mação de i ada, esse ipo de in o mação esul a de ope ações de análise, que são ealizadas sob e a in o mação de supo e. Es e ipo de in o mação encon a-se limi ada po in o mação es u u an e, podendo ainda ac escen a -se odo o ipo de in o mação que esul a de análises ealizadas, es ando o a do âmbi o do modelo de ap eciação não sendo susce í eis de ope ações de modelação. Mes ado em O denamen o do Te i ó io e SIG 43 Cons a a-se assim, que a in odução desses ipos de in o mação e de classes, pe mi em de uma o ma mais cla a a de inição de opções a conside a pa a a conceção de um modelo. A modelação geog á ica é um pila essencial no supo e de modelos de decisão, podendo se enquad adas em di e sos domínios da a uação, nomeadamen e, Recu sos Na u ais, Planeamen o Te i o ial, In aes u u as e Equipamen os, O denamen o do Te i ó io. Impo a salien a que a sis ema ização dos domínios acima mencionados, não e e em con a aspe os ela i os à o ma como i á se cedida a in o mação, podendo po ezes, condiciona a conceção de um modelo. 2.3. Modelo UML, pa a modelação de dados geog á icos O UML, é conhecido po se uma linguagem e e en e à modelação, em que em na sua base de conceção o p opósi o de isualiza , especi ica , cons ui e documen a odos os componen es de uma aplicação exis en e. Na sua conceção um modelo UML, u iliza ês ipos básicos e e en es à modelação geog á ica, es es são: ✓ En idade; ✓ Relações; ✓ Diag amas. As en idades, ep esen am odo o ipo de abs ações associadas a qualque obje o no mundo eal, à qual es es são ag upados de aco do com os diag amas e elações, em que são associados a pa i de um u ilizado . Nes e sen ido, odas as en idades associadas a um modelo UML, podem se classi icadas em qua o g andes conjun os: ✓ Es u u a; ✓ Compo amen o; ✓ Ag upamen o; ✓ Ano ação. Es u u a, diz espei o, aos elemen os es á icos p esen es num Modelo UML, em que es es, podem con e uma exis ência concep ual, logica ou a é mesmo ísica. Na sua o ganização, cons a a-se a exis ência de se e unidades es u u ais, em que as p imei as cinco, dizem espei o, à ep esen ação concep ual ou lógica, enquan o as que as es an es duas dizem espei o à disc ição de en idades ísicas. Mes ado em O denamen o do Te i ó io e SIG 44 As se e unidades es u u ais básicas são: ✓ Classe; ✓ In e ace; ✓ Colabo ação; ✓ Caso de uso; ✓ Classe a i a; ✓ Componen e e; ✓ Nodo. Classe, diz espei o a um conjun o de exposições iden i icadas como obje os associados a uma semân ica idên ica, em que pa ilham odo o ipo de a ibu os, ope ações e elações en e os á ios obje os associados. In e ace, co esponde a um conjun o ou conjun os de mé odos e ope ações que em po base a especi icação de a e as a pa i de uma classe e/ou componen e. Colabo ação, co esponde ao p ocesso de in e ação, em que é cons i uída po um ag upamen o de elemen os que uncionam ag egados en e si, em que disponibilizam um de e minado compo amen o de coope ação. Caso de uso, em po base a desc ição de ações que o sis ema manda execu a de modo a a ingi um ce o esul ado. Classe A i a, desc e e odas as classes que es ão associados a um ou mais p ocessos. Componen e, na sua conceção, em po base a ep esen ação ísica de um sis ema, á qual implemen a e ealiza odo um conjun o ísico de in e aces. Nodo, ap esen a odos os elemen os ísicos, du an e odo o p ocesso de execução e aplicação, em que pa a a sua ob enção de um esul ado co e o, é e e uado, u ilizando como ecu so essencial, meios compu acionais. Compo amen o, em po base, a in eg ação das pa es dinâmicas dos modelos UML, sendo es es de dois ipos básicos: ✓ In e ação; ✓ Es ado. No que se e e e á in e ação, es e ipo de dinâmicas de um modelo UML, em po base uma in eg ação, e e en e a um núme o inde e minado de mensagens, pa ilhadas Mes ado em O denamen o do Te i ó io e SIG 45 en e os á ios obje os, in eg adas num con ex o de modo a ingi um de e minado obje i o. Po ou o lado, o es ado, é e e en e à especi icação de á ias sequências de es ados que um obje o ou á ios, na sua ase de in e ação, az a ligação em espos a a um ipo de e en o. Ag upamen o, diz espei o a odas as es u u as o ganizacionais in eg an es na conceção de um modelo UML, ou seja, é odas as caixas que são conside adas num modelo em que pode se decompos o. Todo o ipo básico, es á associado a um módulo, módulo es e, que p e ende o ganiza , concep ualmen e odos os elemen os em g upos, de um de e minado modelo. A imagem abaixo, diz espei o á iden i icação e in e ação de odas as en idades básicas de um Modelo UML. Figu a 8 - En idades básicas de um Modelo UML Ano ação, é um ipo de en idade, que pe mi e explica á ias pa es dos modelos UML, mos ando odo o ipo de in o mação desc i i a associado a qualque elemen o do modelo. Elemen o es e, e e en e a es e ipo de en idade é designado po No a. Um modelo UML, é ca ac e izado po ap esen a na sua linguagem, elacionamen os, a es e ní el, elacionamen os, exis em qua o ipos de elacionamen os básicos con o me ilus ado na igu a 9, es es são: ✓ Dependência; Mes ado em O denamen o do Te i ó io e SIG 46 ✓ Associação; ✓ Gene alização e; ✓ Realização. Dependência, diz espei o a um ipo de elacionamen o semân ico en e duas en idades, em que qualque al e ação de uma das en idades ( elação independen e), pode in luencia a semân ica do ou o ipo de en idade (en idade dependen e). Associação, em na sua base um ipo de elacionamen o es u u al, em que desc e e um núme o de ligações en e os á ios obje os exis en es no modelo UML. A sua inco po ação, ep esen a um caso ípico de uma associação, à qual ep esen a odo o ipo de elação es u u al em oda a sua conceção, ou seja, no seu “ odo” e nas suas “pa es”. Gene alização, diz espei o a um ipo de elacionamen o de “gene alização/especialização”, em que odos os obje os da en idade de especialização que dis ibui a es u u a e o compo amen o da en idade que oi gene alizada. Realização, ela a e demons a as elações semân icas en e os di e sos classi icado es, em que um classi icado especi ica um conjun o de no mas e eg as que ou o classi icado desempenha. Pa a es e ipo de elações pode á exis i na in e ace e nas classes em que implemen am, ou en e casos de uso e colabo ação que os implemen am. Figu a 9 - Di e en es ipos de elacionamen os exis en es num Modelo UML 2.3.1 Diag amas UML Os diag amas são pa e in eg an e na conceção de um modelo UML na modelação de dados geog á icos, assim, os diag amas êm po obje i o ag upa conjun os de elemen os. Os diag amas pe mi em a isualização de um sis ema em di e en es e en es. É ca ac e izado po um mesmo elemen o es a ep esen ado em odos os Mes ado em O denamen o do Te i ó io e SIG 53 o Reque en e ( ex ); o COD (Tex ); o Tecnico (Tex ); o Da a do Pedido ( ex ). O obje i o consis e na ob enção de in o mação de in e esse, com base na es u u a do esul ado inal ap esen ado, que i á consubs ancia um p ocesso de análise/decisão, inculados aos ins umen os de ges ão e i o ial em igo com a espe i a localização da pa cela do pedido de pa ece . Figu a 14 - Diag ama Concep ual aplicado ao caso de es udo Rela i amen e aos emas iden i icados an e io men e, ealce pa a as seguin es ope ações: ✓ Ope ação In e seção; ✓ ope ação Append. Ope ação In e seção Essa ope ação a ua, sob e o ema Classes de Espaço e Pedido de Pa ece , ap esen ando como esul ado uma abela, onde cons am os esul ados empo á ios que pe mi em conjuga a in o mação con ida nos dois emas. Ope ação Append Pe mi e indexa na abela ep esen ada no esul ado inal os a ibu os que i ão se i de supo e pa a o p ocesso de análise/ omada de decisão. Mes ado em O denamen o do Te i ó io e SIG 54 Figu a 15 - Diag ama Lógico aplicado ao caso de es udo 2.4 – Modelação Geog á ica em ambien e SIG 2.4.1 – O que é Model Builde A modelação geog á ica em ambien e SIG oi implemen ada com ecu so ao So wa e A cGis da ESRI, a a és do módulo Model Builde . Ca ac e iza-se po se uma e amen a pode osa, pe mi indo pa ame iza cená ios ípicos de análise espacial e geop ocessamen o em ambien e SIG. O módulo e e en e ao Model Builde , aduz-se numa linguagem de p og amação exp essa po uma in e ace g á ica apela i a, pe mi indo a cons ução de luxog amas de abalho des inados à o imização de p ocessos de p oje os na á ea de a uação dos sis emas de in o mação geog á ica. A a és do Model Builde é possí el c ia , ge i e modi ica conjun os de dados geog á icos associados a um de e minado modelo. A lógica de ep esen ação de p ocessos de geop ocessamen o em con ex o SIG é ap esen ada aqui sob a o ma de diag amas, com inclusão das e amen as de geop ocessamen o, an o em dados classi icados como inpu ou ou pu , espe i amen e. O Model Builde in eg a as seguin es uncionalidades: ✓ Possibilidade de c iação de modelos, ligando e adicionando dados e e amen as ap op iados pa a um de e minado p oblema; Mes ado em O denamen o do Te i ó io e SIG 55 ✓ Pe mi e p ocessa de o ma in e a i a odos os ipos de dados, passi eis de se em in e p e ados po um so wa e SIG - Ras e , e o ial, mis os, al anumé icos; ✓ Pe mi e isualiza as sequências e e en e a cada luxo de abalho, a a és de diag amas de ácil in e p e ação; ✓ Um de e minado modelo, pode se con e ido acilmen e numa no a e amen a de geop ocessamen o SIG, com ecu so à linguagem py hon. Concluindo, es e módulo assume g ande ele ância em con ex os o ganizacionais em que a p emissa da ges ão da in o mação geog á ica es á semp e p esen e numa lógica de o imização de p ocessos. Dado o g au de libe dade pa a a in eg ação de e amen as di e sas é possí el eplica um ca ác e especí ico de um de e minado p oblema do mundo eal, assumindo assim, p eponde ância na á ea do O denamen o do Te i ó io. 2.4.2 – Componen es do Model Builde Pa a a c iação de um modelo de geop ocessamen o, com ecu so ao Model Builde , podem se ep esen ados di e sos elemen os, es es são: ✓ Fe amen as; ✓ Va iá eis; ✓ Conec o s. o Fe amen as - As e amen as êm o obje i o de execu a á ias ope ações em dados geog á icos. A um de e minado modelo pode se ac escen ado e amen as, pa a os di e sos modelos de dados passí eis de se em in e p e ados num so wa e SIG, mais conc e amen e A cGis – e o ial, ma icial, al anumé ico ou mis o. o Va iá eis – São elemen os do modelo que ão pe mi i ca ac e iza os dados a se em ep esen ados, podendo se de dois ipos: ✓ Dados – São a iá eis que pe mi em desc e e os dados a ep esen a , como po exemplo, in o mação al anumé ico, sis ema de coo denada ou di e o ias; ✓ Valo es – Tal como o nome indica, são a iá eis que pe mi em de ini nume icamen e ou a a és de ope ado es booleanos (T ue/False) os dados a ep esen a , po exemplo, lis a de alo es, unidades de medida, ex ensão espacial. Mes ado em O denamen o do Te i ó io e SIG 56 o Conec o s - Pe mi e de ini uma co elação en e os dados exp essa a a és de e amen as ou alo es, podem se ep esen adas po qua o ipos, es es são: ✓ Dados – Pe mi em elaciona os dados geog á icos e as espe i as e amen as; ✓ Ambien e SIG (en i onmen ) – São con igu ações de modelo que pe mi em o imiza p ocessos a a és da pad onização de de e minados pa âme os dos dados ou alo es. ✓ P é-Condições – É o elemen o que pe mi e liga uma a iá el a uma e amen a ✓ Feedback – É u ilizado quando o esul ado inal do p ocesso é usado como inpu de um p ocesso de inido p e iamen e. Mes ado em O denamen o do Te i ó io e SIG 57 III – CASO DE ESTUDO O seguin e caso de es udo que se á ap esen ado, epo a-se à ilha de São Miguel, Concelho de Pon a Delgada, eplicando um cená io hipo é ico de um pedido de pa ece ou á ios pedidos de pa ece , associados a um ou mais eque en es, com delimi ação de localização di e en es pa a os espe i os pedidos de pa ece , acili ando des a o ma, uma e icien e in e p e ação dos esul ados inais ob idos, a a és da in o mação conjugada p esen e nos IGT igen es pa a a Região Au ónoma dos Aço es. 3.1 – Es u u ação da In o mação Geog á ica analisada Rela i amen e ao obje i o p opos o pa a a elabo ação da p esen e disse ação, hou e uma necessidade de es u u a oda a in o mação geog á ica iden i icada pa a análise com o obje i o de o imiza os p ocessos associados à ob enção de um esul ado expec á el – elemen o de supo e pa a auxilia um de e minado écnico no p ocesso de omada de decisão pa a um pedido de pa ece . P imei amen e p ocedeu-se à c iação de uma File Geoda abase (gdb), a ando-se de uma escolha lógica, no que conce ne ao a mazenamen o e ges ão da in o mação geog á ica, pois pe mi e e i a edundâncias de p ocessos e ambém pe mi e ep esen a dados co elacionados. Em p imei a ins ância, oi uma c iada uma Fea u e Class de polígonos, e e en e aos IGT u ilizados pa a a ealização do p esen e modelo. Es e ema, con ém in o mação ela i a aos planos ep esen ados no modelo, assim como o seu âmbi o, e o espe i o diploma associado. Es a Fea u e Class, oi impo an e, pois, após o ecu so à e amen a de in e secção, oi possí el e i ica na abela inal dos esul ados, o plano em que o pedido de pa ece se encon a p esen e, assim como, o diploma que se encon a igen e, acili ando assim odo o p ocesso de omada de decisão do Técnico esponsá el pa a a emissão do pedido de iabilidade. Assim o am c iados na abela de a ibu os seis campos: ✓ Objec ID (Cha e P imá ia); ✓ ID (Cha e Secundá ia); ✓ Nome (campo e e en e ao nome do Plano); ✓ COD (código a ibuído a cada plano igen e); Mes ado em O denamen o do Te i ó io e SIG 58 ✓ Na u eza; ✓ Diploma. Figu a 16 – Tabela de a ibu os – Fea u e Class IGT Foi c iado uma Fea u e Class de polígonos e e en e ao pedido de pa ece , com in o mação al anumé ica que pe mi e ca ac e iza esse pedido. Es a Fea u e Class (pedido de pa ece ) p essupõe eplica a en ada de um pedido de pa ece pa a uma en idade Pública Regional, com qua o localizações dis in as, em qua o á eas de in e enção di e en es, es ando cada uma das localizações inse idas nos di e en es Planos igen es à da a da ealização da p esen e disse ação. De modo a simula di e en es en adas de di e en es pedidos de pa ece , pa a a sua espe i a análise écnica dos di e en es pedidos de iabilidade, o am c iados cincos campos na abela de a ibu os: ✓ Objec ID (Cha e P imá ia); ✓ ID (Cha e Secundá ia); ✓ Nome do Reque en e; ✓ COD (código a ibuído a cada plano igen e); ✓ Nome do Técnico, ( esponsá el pela análise do pedido de iabilidade); ✓ Da a de en ada do Pedido. Figu a 17 – Tabela de a ibu os – Fea u e Class Pedido Pa ece Adicionalmen e, pa a acili a a es u u ação da in o mação geog á ica do modelo, oi c iada uma Fea u e Class de polígonos con endo oda a in o mação ele an e inculada aos ins umen os de ges ão e i o ial igen es, in o mação essa, ag egada num único ema (classes de espaço). Mes ado em O denamen o do Te i ó io e SIG 59 T a a-se de um ema es u u an e, que i á condiciona de o ma signi ica i a o esul ado inal a ap esen a , pois i á cong ega odos os polígonos pa a odos os Ins umen os de Ges ão Te i o ial igen es. De o ma a não o na a in o mação edundan e, oi de inida à p io i, uma es u u ação pa a os dados a ep esen a , exp essa pelos seguin es a ibu os: ✓ Objec ID (Cha e P imá ia); ✓ ID (Cha e Secundá ia); ✓ IGT_FKID; ✓ COD (código a ibuído a cada plano igen e); ✓ Classe; ✓ Ca ego ia; ✓ Subca ego ia. Pa a cada plano, oi e e uada uma seleção de Fea u es, com o obje i o de ep esen a os polígonos de in e esse do espe i o a ibu o designado po “Classe”, es ando assim ep esen ados apenas a in o mação ele an e no con ex o da ep esen ação do enómeno a analisa . Rela i amen e aos Ins umen os de Ges ão Te i o ial (IGT_FKID), e pa a o PDM de Pon a Delgada, são apenas ep esen adas as ea u es e e en es a: ✓ Solo Ru al; ✓ Solo U bano; Com o obje i o de hie a quiza melho a in o mação a analisa , o am ainda c iados dois a ibu os que pe mi em classi ica , caso exis a, essa classi icação, a ca ego ia e subca ego ia, pa a cada classe p incipal iden i icada nos Ins umen os de Ges ão Te i o ial. ( e i ica abela na lis a de abelas núme o 1) Pa a o PDM de Pon a Delgada, e pa a a Classe de Solo Ru al, iden i icam-se as seguin es ca ego ias: ✓ Espaços Na u ais; ✓ Ou as á eas na u ais com ocação especi ica; ✓ Ou as á eas na u ais com ocação especi ica – Espaços Na u ais; ✓ Espaços Flo es ais; ✓ Espaços Ag ícolas; Mes ado em O denamen o do Te i ó io e SIG 60 ✓ Espaço Ina i o de Explo ação de Recu sos Geológicos. Rela i amen e à classe Solo U bano, iden i icam-se as seguin es ca ego ias: ✓ Solos U banizados; ✓ Á eas de Uso Res i o iden i icadas no POOC Cos a No e; ✓ Solos cuja U banização é possí el p og ama ; ✓ Solos a e os ao espaço público ou com especial in e esse ambien al ou paisagís ico; Po úl imo, com o obje i o de espei a os equisi os hie á quicos es ipulados no p esen e modelo, pa a a Classe Solo Ru al, ca ego ia Espaços Na u ais, iden i icam-se as seguin es subca ego ias: ✓ Paisagem P o egida das Se e Cidades; ✓ Rese a Flo es al de Rec eio do Pinhal da Paz; ✓ Á eas de P o eção às A ibas, Linhas de Água e Lagoas. Pa a a Classe Solo Ru al, ca ego ia ou as á eas na u ais com ocação especi ica, iden i ica-se a seguin e subca ego ia: ✓ T açado das Ca idades Vulcânicas. Pa a a Classe Solo Ru al, ca ego ia ou as á eas na u ais com ocação especi ica – espaços na u ais, iden i ica-se a seguin e subca ego ia: ✓ Monumen o Na u al Regional do Pico das Cama inhas e Pon a da Fe a ia. Pa a a Classe Solo Ru al, ca ego ia Espaços Flo es ais, iden i ica-se a seguin e subca ego ia: ✓ Espaços Flo es ais. Pa a a Classe Solo Ru al, ca ego ia Espaços Ag ícolas, iden i ica-se a seguin e subca ego ia: ✓ Espaços Ag ícolas. Po im, pa a a Classe Solo Ru al, ca ego ia Espaço Ina i o de Explo ação de Recu sos Geológicos, iden i ica-se a seguin e subca ego ia: ✓ Espaço Ina i o de Explo ação de Recu sos Geológicos. Mes ado em O denamen o do Te i ó io e SIG 61 Ainda e e en e ao PDM de Pon a Delgada, pa a a Classe Solo U bano, pa a a ca ego ia Solos U banizados, iden i icam-se as seguin es subca ego ias: ✓ Usos especiais em Solo U bano; ✓ Á eas His ó icas; ✓ Á eas de Média Densidade; ✓ Á eas de Al a Densidade; ✓ Á ea de Recon e são U banís ica da F en e Li o al da Cidade; ✓ Á eas P edominan emen e Habi acional; ✓ Á eas de Equipamen os Cole i os; ✓ Á eas com In e esse Cul u al, Pa imonial e Paisagís ico; ✓ Á eas a P og ama . Pa a a Classe Solo U bano, ca ego ia Á eas de Uso Res i o iden i icadas no POOC Cos a No e, iden i ica-se a seguin e subca ego ia: ✓ Á eas de Uso Res i o iden i icadas no POOC Cos a No e. Pa a a Classe Solo U bano, ca ego ia Solos cuja U banização é possí el p og ama , iden i icam-se as seguin es subca ego ias: ✓ Á eas Habi acionais de Ní el I; ✓ Á eas Habi acionais ou Mis as de Ní el II; ✓ Á eas Habi acionais ou Mis as de Ní el III; ✓ Á eas Habi acionais ou Mis as de Ní el IV; ✓ Á eas Habi acionais ou Mis as de Ní el V; ✓ Á eas Habi acionais ou Mis as de Ní el VI; ✓ Á eas pa a Habi ação Social e Equipamen os Cole i os; ✓ Á eas de Rese a pa a Equipamen os Cole i os; ✓ Á eas pa a a i idades Económicas P opos as; ✓ Á ea Tu ís ica do Campo de Gol e da Ba alha. Po úl imo, pa a a Classe Solo U bano, ca ego ia Solos a e os ao espaço público ou com especial in e esse ambien al ou paisagís ico, iden i icam-se as seguin es subca ego ias: ✓ Á eas Ve des de P o eção; ✓ Á eas Ve des U banas; ✓ Á eas Ve des de Enquad amen o. Mes ado em O denamen o do Te i ó io e SIG 62 Rela i amen e aos Ins umen os de Ges ão Te i o ial (IGT_FKID), e pa a o POBHL das Se e Cidades, são apenas ep esen adas as ea u es e e en es ao ema classe: ✓ Á eas Edi icadas; ✓ Á eas Ag ícolas; ✓ Á eas Na u ais; ✓ Á eas Flo es ais; ✓ Á eas de Rec eio e Laze . Com já oi e e enciado an e io men e, es e modelo em como obje i o hie a quiza melho a in o mação a analisa , des a o ma, o am c iados dois a ibu os que pe mi em classi ica , caso exis a essa classi icação, a ca ego ia e subca ego ia, pa a cada classe p incipal iden i icada nos Ins umen os de Ges ão Te i o ial, pa a caso em conc e o POBHL das Se e cidades. Pa a o POBHL das Se e Cidades e pa a a Classe Á eas Edi icadas, iden i icam-se as seguin es ca ego ias: ✓ Ocupação Dispe sa; ✓ Á ea Ve de Exis en e; ✓ Á ea p e e encialmen e des inada à expansão u bana da á ea edi icada das Se e Cidades; ✓ Á ea edi icada das Se e Cidades. No que se e e e à classe Á eas Ag ícolas, es a ap esen a as seguin es ca ego ias: ✓ Á eas a e as a poma es, ho as ou simila es; ✓ Ag opecuá ia sem es ições especi icas. Pa a a Classe Á eas Na u ais, é ap esen ada a seguin e ca ego ia: ✓ Á eas Na u ais. Em elação à classe Á eas Flo es ais, a seguin e ca ego ia ap esen ada é: ✓ Á eas Flo es ais de P o eção. Po úl imo, pa a a classe Á eas de Rec eio e Laze , são ap esen adas as seguin es ca ego ias: ✓ Pa que de Campismo; ✓ Á eas de es acionamen o; Mes ado em O denamen o do Te i ó io e SIG 69 O seguin e egis o ap esen a o esul ado inal associado ao pedido de pa ece , com as classes de espaço co esponden es à á ea de in e enção do POBHLSC. Figu a 22 – Tabela de a ibu os – Fea u e Class Con on ação Final – POBHLSC Da análise do esul ado, é possí el cons a a , como já oi ela ado acima, que a in o mação compilada con ém o espe i o eque en e do pedido de pa ece , pe encen e ao eque en e (nome: Ma co Agos inho Teixei a), à qual deu sua en ada nos se iços com compe ência em ma é ia de O denamen o do Te i ó io no dia 13-11-20, es ando ine en e ao POBHL Se e Cidades. Cons a a-se que a á ea de implan ação em causa, em ma é ia de O denamen o Te i ó io, em como classe associada, Á eas Edi icadas, com uma subca ego ia, á ea edi icada das Se e Cidades. Assim nesse sen ido, e segundo o egulamen o igen e do POBHLSC, cons a a- se que pa a o exemplo em causa, o p oje o e ia um pedido de pa ece posi i o, ou seja, a sua cons ução se ia iabilizada, cump indo à pos e io i com os índices u banís icos es abelecidos no PDM de Pon a Delgada igen e. Mes ado em O denamen o do Te i ó io e SIG 70 IV – CONCLUSÃO Com o p esen e abalho, p e endeu-se colma a uma lacuna iden i icada ao ní el dos se iços/wo k lows exis en es pa a um conjun o de iden idades, pe ei amen e iden i icadas e com compe ências nos p ocessos de análise e omada de decisão pa a um conjun o di e si icado de in o mação geog á ica inse ida nos Ins umen os de Ges ão Te i o iais. Sendo assim, iden i icam-se de seguida as p incipais an agens da adoção do wo k low p opos o na p esen e disse ação. ✓ Exis ência de uma base de dados de idamen e es u u ada e uni o mizada que con êm a in o mação ele an e pa a o p oblema desc i o da p esen e disse ação, pa a isso, iden i ica am-se algumas a e as associadas a p ocessamen o e uni o mização de dados geog á icos em ambien e SIG, endo como obje i o ap esen a uma es u u a coe en e e e en e à in o mação geog á ica a analisa ; ✓ De inição de p io idades a a és de uma hie a quização pa a conjun os de in o mação geog á ica p esen es nos IGT, os planos em análise ap esen am uma hie a quia no que conce ne à p io ização de ipologias de classes de espaço, o modelo eplica nos esul ados a p io ização de inida à p io i de aco do com os IGT; ✓ O imização de p ocessos, e i ando dessa o ma edundâncias, minimizando ambém e os associados, com ecu so a uma e amen a c iada em ambien e SIG, a c iação da e amen a com ecu so ao Model Builde , pe mi iu o imiza odos os p ocessos associados à análise conjugada de odos os dados geog á icos; ✓ A ele ância associada a p ocessos de desbu oc a ização pa a en idades públicas egulado as de in o mação geog á ica, com os wo k lows in e nos insu icien es ou deso ganizados, o modelo c iado pode á e ela -se uma mais- alia conside á el pa a as au a quias em Po ugal, is o que lidam di e amen e com es e ipo de análise nos seus wo k lows diá ios de abalho ✓ Rapidez e e iciência no pode de omada de decisão. P e endeu-se ambém com esse abalho dimensiona de o ma adequada a impo ância da u ilização de Sis emas de In o mação Geog á ica em con ex os o ganizacionais di e si icados com en oque na o imização de p ocedimen os, o ganização de con eúdos e melho ia de p ocessos de análise. Mes ado em O denamen o do Te i ó io e SIG 71 Numa pe spe i a de melho a ainda a o ina c iada, pode á se c iada uma base de dados elacional que conjugue de o ma dinâmica oda a in o mação geog á ica de análise, e o nando como esul ado uma única Fea u e Class pa a um pedido de pa ece em especí ico. Mes ado em O denamen o do Te i ó io e SIG 72 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS - A ono , S., Geog aphic In o ma ion Sys ems: a managemen pe spec i e, WDL Publica ions, O awa, 1989. - Booch, G., J. Rumbaugh, e I. Jacobson, The Uni ied Modeling Language Use Guide, Addison Wesley Longman, Inc., 1999. - BORGES, K.; DAVIS, C.; LAENDER, A. – 1999: Bancos de Dados Geog á icos. 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Âmbi o Nacional PNPOT - Lei n.º 99/2019, de 5 de se emb o Âmbi o Regional PROTA - Dec e o Legisla i o Regional n.º 26/2010/A, de 12 de agos o Planos Especiais de O denamen o do Te i ó io POOC Cos a No e, São Miguel – Dec e o Regulamen a Regional n.º 6/2005/A, de 17 de e e ei o POOC Cos a Sul – São Miguel - Dec e o Regulamen a Regional n.º 29/2007/A, de 5 de dezemb o POBHL Se e Cidades, São Miguel - Dec e o Regulamen a Regional n.º 4/2019/A, de 4 de ab il POBHL SM, São Miguel - Dec e o Regulamen a Regional n.º 12/2013/A, de 30 de se emb o Âmbi o Municipal PDM Pon a Delgada, 2ºG - Dec e o Regulamen a Regional n.º 16/2007/A, de 13 de agos o Mes ado em O denamen o do Te i ó io e SIG 76 Anexos Anexo 1 - Exemplo geo e e enciado de um exemplo de um pedido de pa ece Mes ado em O denamen o do Te i ó io e SIG 77 Anexo 2 – Ou o exemplo Ou o exemplo Ilus a i o de um Pedido de Pa ece - POBHL SC Mes ado em O denamen o do Te i ó io e SIG 78 Anexos 3 – Tabela de A ibu os da Fea u e Class, Classe de Espaço PDM Pon a Delgada Mes ado em O denamen o do Te i ó io e SIG 85 POBHL Se e Cidades Mes ado em O denamen o do Te i ó io e SIG 86 Mes ado em O denamen o do Te i ó io e SIG 87 POOC Cos a Sul Mes ado em O denamen o do Te i ó io e SIG 88 Mes ado em O denamen o do Te i ó io e SIG 89 Mes ado em O denamen o do Te i ó io e SIG 90 Mes ado em O denamen o do Te i ó io e SIG 91 Mes ado em O denamen o do Te i ó io e SIG 92 POOC Cos a No e Mes ado em O denamen o do Te i ó io e SIG 93 Mes ado em O denamen o do Te i ó io e SIG 94