O Pacto Social nos estaleiros navais da Lisnave (1979-94): do direito ao trabalho à precarização

O Pac o Social nos Es alei os Na ais da Lisna e (1979-94): do di ei o ao abalho à p eca ização Ana Ma ia dos San os Rajado Disse ação de Mes ado em His ó ia Con empo ânea 31 de Ma ço de 2016 Disse ação ap esen ada pa a cump imen o dos equisi os necessá ios à ob enção do g au de Mes e em His ó ia Con empo ânea, ealizada sob a o ien ação cien í ica da Dou o a Raquel Va ela e do Dou o Paulo Ma os Ag adecimen os Aos meus pais e à So ia. Ao Luís Filipe Pi es, undamen al na cons ução da base de dados. Ao meu colega Jo ge Fon es e à minha o ien ado a, Dou o a Raquel Va- ela, pelo acesso aos Balanços Sociais e a á ias en e is as. Ao p ojec o de His ó ia das Relações labo ais em Po ugal e no mundo lu- só ono 1800-2000: con inuidades e up u as, que apoiou o p ojec o de ese com o pagamen o das p opinas. Ao P ojec o Global Collabo a o y on he His o y o La- bou Rela ions 1500-2000, ao p ojec o in e nacional shipbuilding and ship epai wo ke a ound he wo ld (1950-2010) e ao G upo de His ó ia do T abalho. Aos meus o ien ado es, Dou o a Raquel Va ela e Dou o Paulo Teodo o Ma os. Finalmen e, ao Dou o Rena o Guedes pelo eno me con ibu o pa a a dis- cussão quan i a i a e eó ica de odo o qua o capí ulo e conclusão. i Resumo Es e abalho em como objec i o p incipal analisa o úl imo pe íodo da his ó ia da cons ução e epa ação na al em Po ugal e, em pa icula , da Lisna e. No início da década de 90, do século XX, inicia-se a implemen ação de um plano de ees u u ação da indus ia na al1. Es e i á e lec i -se, ine i a elmen e, na Lisna e, num p ocesso que i á p olonga -se a é ao p esen e – com a ul ados cus os inancei os pa a o Es ado e sociais pa a os abalhado es. I emos cen a -nos no pe íodo de ees u u ação iniciado em 1992 e que se p olonga a é à demissão dos úl imos abalhado es da Ges na e, em Fe e ei o de 2008. O objec o de es udo é o mo imen o ope á io da Lisna e e os con li os sociais daí deco en es, nomeadamen e com a Adminis ação e o Es ado, que cul- mina am no Pac o Social, ma cado pela c iação do Conselho Pe manen e de Con- ce ação Social (CPCS) em Ma ço de 1984. Ten a emos comp eende o enqua- d amen o da indús ia na al a ní el mundial, du an e es e pe íodo, e as condições pa a o desen ol imen o des e sec o no país. Ainda as condicionan es económi- cas, nomeadamen e as c ises pe olí e as, o impac o da deslocalização da indús ia na al pa a a Ásia e as polí icas esul an es da adesão à CEE. Pa indo des e enquad amen o, analisa emos o p ojec o de ees u u ação da indús ia na al a pa i da década de 90 do século XX. Discu i emos o signi i- cado des e p ocesso, que culminou com a emune ação pública do capi al p i ado do G upo Mello e da banca c edo a des e g upo. Po ou o lado, a adequação dos quad os de abalhado es da Lisna e, a a és de dinhei os públicos, com e lexos 1Plano de Rees u u ação da Lisna e. ii isí eis an o no núme o de abalhado es, como no que diz espei o às elações labo ais - cujo p incipal objec i o se á a ga an ia a es a emp esa de melho es con- dições de en abilidade – a a és da p eca ização da mão-de-ob a. iii Índice Ag adecimen os i Resumo ii Índice i Lis a de igu as i In odução: objec o de es udo, on es e aspec os me odológicos 1 I Es ado da ques ão: con ex o his ó ico económico. A indús ia na al e a Lisna e 5 I.1 B e e e e ência ao con ex o económico po uguês . . . . . . . . 5 I.2 B e e his ó ia da indús ia na al . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6 I.3 Condições na u ais e conjun u a económica a o á eis ao desen- ol imen o da indús ia na al em Po ugal. . . . . . . . . . . . . 10 I.4 A indús ia na al: b e e con ex ualização mundial . . . . . . . . . 11 I.5 O choque pe olí e o e a queda da indús ia na al: con ex o in e - nacionaleaLisna e......................... 13 I.6 O baixo p eço do pe óleo e o con ex o económico da Lisna e . . 15 II O 25 de Ab il de 1974 e a Lisna e 17 II.1 A impo ância da e olução de 25 de Ab il de 1974 pa a a Lisna e 17 II.2 Apolí icadoPCP.......................... 23 II.3 A mani es ação de 12 de Se emb o de 1974 . . . . . . . . . . . . 29 i Índice II.4 Odiaseguin e............................. 34 II.5 Comissões de abalhado es . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 38 II.6 O con olo ope á io . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 40 II.7 A de esa da nacionalização da Lisna e . . . . . . . . . . . . . . . 41 III A década de 80 44 III.1 A c ise pe olí e a de 1979 e a no a ecessão da indús ia na al . . 45 III.2 Salá ios em a aso e con li os sociais . . . . . . . . . . . . . . . . 48 III.3 Sindicalismo e o ganizações polí icas . . . . . . . . . . . . . . . 49 IV O pac o social 51 IV.1O imdeumciclo.......................... 51 IV.2 O p ocesso de ees u u ação labo al: do di ei o ao abalho à p e- ca ização .............................. 65 Conclusão 76 Bibliog a ia 81 Fon es consul adas: legislação e ou os documen os . . . . . . . . . . . 81 Fon es consul adas: jo nais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 83 Ob asci adas ............................... 84 Lis a de Figu as IV.1 Núme o de abalhado es na Lisna e en e 1969 e 2008. . . . . . . 67 IV.2 Saídas de abalhado es da Lisna e en e 1993 e 2008. . . . . . . 68 IV.3 Ní el e á io na Lisna e en e 1986 e 2009. . . . . . . . . . . . . . 69 IV.4 Ho as não abalhadas po o mação p o issional na Lisna e en e 1991e2008.............................. 70 IV.5 Ho as não abalhadas po desemp ego in e no na Lisna e en e 1986e2008.............................. 71 IV.6 Cus o do abalho, salá io di ec o e luc o na Lisna e en e 1997 e 2008. ................................ 71 IV.7 Cus o e salá io di ec o médio po abalhado na Lisna e en e 1997e2008.............................. 72 IV.8 Ho as abalhada em média po abalhado na Lisna e en e 1987 e2009................................. 73 IV.9 P odu i idade ho á ia na Lisna e en e 1997 e 2009. . . . . . . . . 73 IV.10Ho as não abalhada po g e es na Lisna e en e 1987 e 2008. . . 74 IV.11T abalhado es e ec i os e sindicalizados na Lisna e en e 1980 e 1997. ................................ 75 IV.12Base de dados em Access com as in o mações dos Balanços So- ciais da Lisna e pa a os anos de 1986 a 2009. . . . . . . . . . . . 80 i In odução: objec o de es udo, on es e aspec os me odológicos Es e abalho em como objec i o p incipal analisa o úl imo pe íodo da his ó ia da cons ução e epa ação na al em Po ugal e, em pa icula , da Lisna e. No início da década de 90, do século XX, inicia-se a implemen ação de um plano de ees u u ação da indus ia na al2. Es e i á e lec i -se, ine i a elmen e, na Lisna e, num p ocesso que i á p olonga -se a é ao p esen e – com a ul ados cus os inancei os pa a o Es ado e sociais pa a os abalhado es. I emos cen a -nos no pe íodo de ees u u ação iniciado em 1992 e que se p olonga a é à demissão dos úl imos abalhado es da Ges na e, em Fe e ei o de 2008. Pa a um melho enquad amen o des e abalho e uma melho comp een- são de odo o p ocesso desc e e emos, ainda que de o ma gené ica, um pe íodo mais longo, com início no 25 de Ab il de 1974. T a a-se de uma época his ó- ica de mudanças adicais e es u u ais na sociedade po uguesa, com um o e impac o em oda a sociedade e com e lexos u u os. É um momen o complexo sob á ios pon os de is a: económico, polí ico e das p óp ias o ganizações sindi- cais e pa idá ias e que se i á e lec i de o ma de e minan e em odo p ocesso de ees u u ação da indus ia na al. Po ugal é um país com condições excepcionais pa a o desen ol imen o da indús ia na al e a Lisna e ai bene icia disso – além de uma conjun u a eco- nómica ambém a o á el, deco en e do echo do Canal do Suez e do econhe- 2Plano de Rees u u ação da Lisna e. 1 In odução cimen o in e nacional da emp esa. P ocu amos desc e e o con ex o mundial em que a emp esa se desen ol e – alcançando o seu auge no inal da década de 60, início da década de 70, a é à c ise económica de 1973, com o choque pe olí e o3. O p imei o capí ulo abo da a his ó ia da indús ia na al em ge al. Inici- amos com uma b e e his ó ia da Lisna e, desde a adjudicação da explo ação do Es alei o Na al da Adminis ação Ge al do Po o de Lisboa, na Rocha do Conde de Óbidos, ao g upo CUF, a é a cons ução da Se ena e, na Mi ena (Se úbal) e ao desen ol imen o pos e io do sec o . Pa a al, a ob a edi ada po Miguel Figuei a de Fa ia4 oi undamen al pa a o enquad amen o his ó ico des e abalho. No segundo capí ulo, deb uçamo-nos nas consequências da Re olução de 25 de Ab il de 1974 na Lisna e, e como es a se e lec iu na o ganização do mo i- men o ope á io. Ten a emos comp eende a dispu a polí ica e sindical ainda du an e o PREC (P ocesso Re olucioná io Em Cu so), nomeadamen e as posições do PCP e a sua in luência no mo imen o ope á io – de o ma a melho comp eende mos es as dis- pu as polí icas – e o quão impo an es o am no p esen e e u u o da Lisna e, nas suas i ó ias e de o as. Fa emos e e ência po meno izadamen e à mani es ação de 12 de Se emb o de 1974, po exempli ica as di e en es posições das inúme as sensibilidades polí icas, do go e no, da adminis ação e da o ma como condici- ona am o mo imen o ope á io. A p epa ação e conc e ização da mani es ação de 12 de Se emb o de 1974 é um acon ecimen o simbólico em si, mas ambém ilus- a i o das o ças an agónicas que agi am sob e o mo imen o dos abalhado es ao longo desses anos. Pa a a conc e ização des e abalho, além das e e ências bibliog á icas, acompanhámos os jo nais diá ios da época, a imp ensa mili an e e pan le os explica i os. Todo es e enquad amen o é undamen al pa a a con ex ualização e com- 3Paulo Oli ei a e Paulo Fe nandes (2001c). «Do 25 de Ab il de 1974 a c ise do segundo choque pe olí e o». Em: Lisna e. Con ibu os pa a a His ó ia da Indús ia Na al em Po ugal. Ed. po Miguel Figuei a de FARIA. Inapa. Cap. VI. 4Miguel Figuei a de Fa ia, ed. (2001). Lisna e. Con ibu os pa a a His ó ia da Indús ia Na al em Po ugal. Inapa. 2 Es ado da ques ão: con ex o his ó ico económico ac i idade a 6 de Ab il de 1974. Os p incipais accionis as são a Lisna e, o g upo CUF, o Banco de Fomen o e a Caixa Ge al de Depósi os. Inicialmen e p ojec ada pa a a cons ução na al, acaba po ala ga a sua ac i idade à epa ação. Em 1973, a Lisna e i ia um óp imo pe íodo, dos melho es da sua his ó ia. Tinha cons uído a Se ena e, inha clien es in e nacionais, es a a in eg ada no me cado mundial, e com a possibilidade de ge i a cons ução de um es alei o no Bah ein. No en an o, ainda no ano de 1973 os empos auspiciosos pa a o sec o dos anspo es ma í imos so em um e és. A si uação económica e polí ica no Médio O ien e começa a complica -se e o sec o na al e a cla amen e dependen e da indús ia pe olí e a. Com a c ise pe olí e a de 1973 a insegu ança económica po uguesa gene aliza-se e começa a e impac o na emp esa. Apesa des a conjun u a in e nacional e nacional, o p ojec o da Se ena e a ança. Res a a, po ou o lado, à Lisna e c ia ou as es a égias de esis ência. Uma delas se á ala ga a á ea de ac i idade da Se ena e à epa ação na al. A 16 de Junho de 1975 o ala gamen o do amo de ac i idade da Se ena e conc e iza-se, e a epa ação na al é de ini i amen e in eg ada. A Se ena e su ge ambém como consequência do deslumb amen o pelo c escimen o in e nacional, nas décadas de 1960 e 1970, da indús ia na al. O echo do Canal de Suez, em 1967, ha ia sido de e minan e, na es a égia de cons- ução de na ios de g ande po e. A Mi ena, na bacia hid og á ica do io Sado, em Se úbal, oi o local que pa eceu mais adequado pa a a expansão da emp esa: “es a zona ha ia sido elei a po uma sé ie de an agens na u ais e económicas: es uá io com 10 kms de comp imen o e 1,5 km no seu pon o mais es ei o; p o- undidade média das águas a iá el en e 8 e 12 me os; p o ecções na u ais da Se a da A ábida e da península de T oia con a en os e ma és; o ien ação p e- dominan e dos en os p ó-popa, ideal pa a a manob abilidade dos na ios; clima ameno p opício pa a a indús ia na al, jun amen e com a empe a u a média das águas (10oC no In e no e 25oC no Ve ão); implan ação p óxima de unidades indus iais, como a Socel, Inapa, Mague, Eu ominas ou Sapec, po exemplo15.” 15Ibid., p. 202. 9 Es ado da ques ão: con ex o his ó ico económico I.3 Condições na u ais e conjun u a económica a- o á eis ao desen ol imen o da indús ia na al em Po ugal. Po ugal bene icia de condições excepcionalmen e a o á eis ao desen ol imen o da indús ia na al. As condições clima é icas pe mi em que se abalhe odo o ano, e não apenas sazonalmen e, ao con á io de ou as zonas geog á icas. Loca- lizado p ecisamen e no eixo de c uzamen o de á ias o as do á ego ma í imo: Eu opa, Á ica e Amé ica, e de ci culação do pe óleo. O país bene icia ainda de mão-de-ob a abundan e, e ambém mais ba a a (ou o ac o a ac i o): pe mi- indo p eços mais compe i i os, in es imen o de capi al es angei o e mode niza- ção ecnológica, apesa da o e dependência ex e na, “no que espei a a capi al, ma é ias-p imas, ecnologia e me cado”16. Além disso, os es alei os na ais es a- am p o egidos pelo g ande es uá io do io, que unciona como um g ande po o na u al, excelen e pa a o desen ol imen o de ac i idades aquá icas. “Os es alei os da Lisna e, e da Se ena e, o am ambém o espaço ideal de expe imen ação, não só de no as o mas de ges ão da mão-de-ob a – po pa e do maio g upo económico po uguês an e io ao 25 de Ab il (o g upo CUF), como de acções de o ganização dos abalhado es mui o signi ica i as, no plano social, polí ico e económico (sindica os, comissões de abalhado es, aco dos de emp esas, e c)”.17 É nes e con ex o que a maio emp esa de cons ução e epa ação na al po uguesa em udo pa a se impo no me cado ex e no. Usu uindo de condições a o á eis, os es alei os pe mi em aos na ios p o enien e do No e da Eu opa aze em a desgasi icação no Tejo. 16Ma inús Pi es de Lima, Ma ia Leono Pi es e Paulo Sil a (1996). «Sis emas e elações sociais de abalho: T ans o mações Recen es em T ês Sec o es (Indús ias Au omo el, Side u gica e Na al)». Em: Ac as do III Cong esso Po uguês de Sociologia - P á icas e p ocessos da Mudança Social, pp. 1 –10, p. 6. 17Ma inús Pi es de Lima, Ma ia Leono Pi es e Paulo Sil a (1995). «T ans o mações das e- lações labo ais em ês sec o es: os casos das indús ias au omó el, side ú gica e na al)». Em: Análise Social XXX.134, pp. 857–879, p. 872. 10 Es ado da ques ão: con ex o his ó ico económico Joaquim Aguia , em en e is a18, salien a “a capacidade imagina i a dos ope á ios, a capacidade de i epa ando coisas à medida que es as ão su gindo.” Re e e ainda: “a especial capacidade de adap ação” e que “is o oi uma su p esa pa a os in es ido es do No e da Eu opa”. Re e imo-nos a uma época em que se i em momen os conjun u ais a o- á eis, mas a Lisna e ambém soube ap o ei a os bons “ en os”: “É a p imei a emp esa po uguesa a única, a é ago a – que conquis ou um e dadei o es a u o de emp esa mundial, com capacidade de ino ação em e mos écnicos e o ganiza- i os, que soube ganha o espei o de odos os seus conco en es e a idelidade de mui os dos seus clien es. A Lisna e oi a opo unidade pa a mui os abalhado es o ma em a sua consciência polí ica e sindical, dando mesmo o igem a pa idos polí icos e a complexas lu as sindicais icando, po isso mesmo, no p imei o plano das lu as polí icas dos úl imos anos em Po ugal.”19 I.4 A indús ia na al: b e e con ex ualização mun- dial Os es alei os da Lisna e acompanham, ao longo das décadas de 1960 a 1980, o desen ol imen o da indús ia na al a ní el mundial. Sendo, en e 1970 e 1980, um dos sec o es de especialização que mais se des aca “em e mos de capi al, p odução, expo ação, ino ação ecnológica e emp ego.”20 A Lisna e c iou em Po ugal as bases pa a no os modelos de indus iali- zação, a a és de uma c escen e mode nização e in e nacionalização. A polí ica indus ial da emp esa passa ambém pela c iação de amos indus iais ol ados pa a a ende o me cado in e no, e ap os a subs i ui as impo ações no sec o . 18Raquel Va ela e Jo ge Fon es (2012). En e is a com Joaquim Aguia . 11 de dez. de 2012. 19Oli ei a e Fe nandes, op. ci ., p. 5. 20Lima, Pi es e Sil a, «Sis emas e elações sociais de abalho: T ans o mações Recen es em T ês Sec o es (Indús ias Au omo el, Side u gica e Na al)», p. 6. 11 Es ado da ques ão: con ex o his ó ico económico Vi ada pa a o me cado ex e no, e com um o e ca iz in e nacional, a em- p esa expande-se conside a elmen e com o echo do Canal do Suez, e en a em c ise com a deslocalização da indús ia na al pa a os países asiá icos. Com o ence amen o do Canal do Suez, de ido à gue a dos Seis Dias, em 1967, a cons ução de na ios de maio po e ganha e eno. Es e acon ecimen o elimina a conco ência dos es alei os do Medi e âneo e as encomendas à Lisna e c escem, aumen ando o olume de abalho no es alei o. A Ro a do Cabo pa ece se a al e na i a e, como e e imos, a Lisna e bene icia des a mudança. Se á em Po ugal “a angua da da ino ação écnica e o ganizacional21.” A indús ia de cons ução e epa ação na al, na segunda me ade do século XX, nomeadamen e en e 1963 a 1974, deu um sal o quali a i o a ní el in e naci- onal, o que bene iciou di ec amen e es e sec o da indús ia po uguesa. Po ou o lado, com a c ise pe olí e a de 1973, inicia-se uma ecessão mundial que a as a á oda a economia ao longo da década seguin e. A indús ia na al em um “ca ác e cíclico, acompanhando não apenas os ciclos da economia mundial, mas ambém os ciclos mais especí icos de ce as indús ias, como é o caso da indús ia pe olí e a22.” É po isso undamen al que es e sec o desen ol a uma o e capacidade de adap ação a es es ciclos. Po ou o lado, exis em ou as a iá eis que a ec am igualmen e o sec o na al, ais como: o cus o do abalho, a quali icação dos abalhado es, os enca gos sociais, o apoio do Es ado, a es abilidade (ou ins abilidade) polí ica nacional, o que se e lec e di ec amen e na p odu i idade. 21Jo ge Fon es, op. ci ., p. 191. 22P e ácio de José Manuel de Mello in: Miguel Figuei a de Fa ia. «Mudança Social em Po - ugal: 1960-2000. Con ibu os pa a a His ó ia da Indús ia Na al em Po ugal». Em: Po ugal Con empo âneo. Ed. po Cos a Pin o, p. 10. 12 Es ado da ques ão: con ex o his ó ico económico I.5 O choque pe olí e o e a queda da indús ia na- al: con ex o in e nacional e a Lisna e Em 1956, Abdel Nasse nacionaliza o Canal do Suez. Os países á abes não e- conhecem o Es ado de Is ael e a OLP (O ganização de Libe ação da Pales ina) é undada, em 1964. Em 1967, em consequência da Gue a dos Seis Dias, o canal é echado. Além disso, há ba ei as ísicas que de em se melho adas: o canal o na-se demasiado es ei o pa a os no os supe pe olei os. Assim, a o a do Me- di e âneo começa a se insu icien e e, com os na ios de g ande po e a ci cula em no A lân ico, a Lisna e ganha um o e impulso, aumen ando signi ica i amen e o olume de encomendas. “Em 1966 as encomendas de na ios e am na o dem de 31,1 milhões de oneladas; em 1967 o núme o sobe pa a 33,4; em 1968 pa a 43,5; e em 1969 pa a 50,3 milhões.”23 A Lisna e oi a p imei a emp esa po uguesa a conquis a “um es a u o de emp esa mundial, com capacidade de ino ação em e mos écnicos e o ganiza i- os, que soube ganha o espei o de odos os seus conco en es e a idelidade de mui os dos seus clien es.”24 É nes e con ex o que, na década de 1960 e início de 1970, a Lisna e c esce de al o ma que se impõe no me cado ex e no e se expande a ní el in e nacional, como já oi e e ido an e io men e. Assim, “Em 1973 e 1974 os se iços p es a- dos pela Lisna e ocupa am o segundo luga na lis a de expo ações nacionais, só ul apassados pela expo ação de co iça e aglome ados.”25 Ao con á io da polí ica indus ial do Es ado No o, na década de 1960, que inha como objec i o a sa is ação do me cado in e no, a Lisna e, pela sua p óp ia na u eza, i á mais além, p ocu ando implan a -se no me cado in e nacional e um luga de des aque no me cado mundial, “ex emamen e compe i i o e du o26”. 23Raquel Va ela (2010). «Os ope á ios da Lisna e - do con li o à negociação». Em: Cad. AEL 17.29, pp. 339 –362, p. 348. 24P e ácio de José Manuel de Mello in: Miguel Figuei a de Fa ia, op. ci ., p. 5. 25Oli ei a e Fe nandes, op. ci ., p. 206. 26«P e ácio» (1967). Em: Jo nal do Comé cio 30 (24 de jun. de 1967). 13 Es ado da ques ão: con ex o his ó ico económico No en an o, o emen e dependen e do me cado ex e no, a indús ia na al po uguesa é ambém mais suscep í el à conjun u a in e nacional – es ando sujei a a uma o e conco ência, nomeadamen e dos es alei os do Ex emo O ien e, em que as condições de abalho são ex emamen e p ecá ias, com salá ios baixos e sem di ei os labo ais, incluindo condições de segu ança. O ecu so ao c édi o a cu o p azo na Lisna e passou a se equen e, e um enca go que se e elou desas oso. A c ise pe olí e a acen uou as di iculdades económicas e sociais (po ca- ência de mão-de-ob a e consequen e aumen o do seu cus o – sob e udo de ido à emig ação e gue a colonial). O choque pe olí e o de 1973 e e um o e im- pac o na indús ia de cons ução e epa ação na al, e sé ias epe cussões em oda a economia de modo ge al. A ec a ine i a elmen e, e desde logo, “o amo da cons ução. Com o p eço do pe óleo a dispa a , os anspo es ão sendo cance- lados, assim como a necessidade de no os na ios. A p azo a c ise es ende -se-ia, con udo ambém à epa ação.”27 A queb a acen uada na p ocu a de anspo es a ec a odo o sec o , com uma edução isí el das encomendas a pa i de 1974 e a Lisna e não sai imune des e con ex o. Con on ada com uma c ise económica de ca iz mundial, que a ec a p o undamen e ambém a economia nacional, a si uação da emp esa é bas an e delicada. O dia 6 de Ou ub o de 1973 é uma da a que ep esen a, de ce a o ma, o início da “queda” da Lisna e. O Egip o e a Sí ia a acam Is ael, com consequências incalculá eis pa a o me cado dos anspo es ma í imos. “A 16 de Ou ub o de 1973, os minis os da OPEP eúnem-se no Kowei e aumen am a ac u a do ba il em 70%.”28 Pa a que Is ael saia dos e i ó ios ocupados desde 1967, os países á abes es ão dispos os a ag a a ainda mais o con li o:“aumen am o p eço do pe óleo, eduções da p odução e mesmo um emba go o al a ês países (...) os Es ados Unidos e Holanda, po apoia em a posição de Tela i e, e Po ugal, po e cedido 27Oli ei a e Fe nandes, op. ci ., p. 217. 28Ibid., p. 216. 14 Es ado da ques ão: con ex o his ó ico económico a base das Lajes (nos Aço es) pa a que se es abelecesse uma pon e aé ea en e EUA e Is ael, medida decisi a pa a con enção da in es ida egípcia e sí ia.”29 Pe an e o aumen o do p eço do pe óleo, e consequen e diminuição da ci culação de anspo es, e i ica-se uma edução na cons ução e epa ação de na ios – o que se e lec e ine i a elmen e no olume de encomendas da Lisna e. O aumen o do p eço dos combus í eis gene aliza-se e chega a se acionado. I.6 O baixo p eço do pe óleo e o con ex o econó- mico da Lisna e As c ises económicas de 1973, e mais a de a de 1979, i ão, des a o ma, me gu- lha a indús ia na al numa p o unda c ise. A deslocalização da indús ia na al pa a os países asiá icos, nomeada- men e pa a a Co eia do Sul, já na década de 80, agudiza o p oblema. O escudo des alo iza, os ju os aumen am e o acesso ao c édi o é di icul ado. Os empos áu- eos da Lisna e começam a dis ancia -se e a no a ase é ca ac e izada po dí idas a ul adas. A c ise es ende-se a oda a Eu opa e, em 1975, i em-se momen os di íceis. O choque pe olí e o de 1973 ag a ou o aumen o dos p eços na gene a- lidade, com consequências ambém nos alo es da habi ação, com uma o e es- peculação imobiliá ia a sen i -se no concelho de Se úbal. Sem o de ido acom- panhamen o de aumen os sala iais e di ei os labo ais, as g e es e os con li os in ensi icam-se em odo o país desde 1973 – nomeadamen e na cin u a indus ial de Lisboa, onde o ope a iado indus ial se ha ia concen ado e cons uído uma o e adição de lu a. Num con ex o nacional de um in enso êxodo u al, es a e a a egião do país que pa ecia o e ece algumas al e na i as p o issionais. Po ou o lado, a emp esa é mui o p ejudicada com a deslocalização da 29Ibid., p. 216. 15 Es ado da ques ão: con ex o his ó ico económico o a do A lân ico pa a o Paci ico, já na década de 80, onde a mão-de-ob a é mui o mais ba a a que a po uguesa. Todo o sec o do pe óleo es a a em anca mudança: o p eço do ba il aumen a a olhos is os, os países ociden ais começam a in es i na p ospecção do seu p óp io c ude e ponde am a u ilização de ene gias al e na i as. Pa a Po ugal es a c ise mundial se á a asado a a ní el económico e social e com in luência nas opções polí icas. O desemp ego aumen a conside a elmen e, a emig ação diminui e chegam a Po ugal os “ e o nados” das ex-colónias. 16 Capí ulo II O 25 de Ab il de 1974 e a Lisna e II.1 A impo ância da e olução de 25 de Ab il de 1974 pa a a Lisna e A Re olução de 25 de Ab il de 1974 ma cou a His ó ia do país e, pelas suas ci cuns âncias, e e um o e impac o na Lisna e. Es a da a icou ma cada pelo golpe mili a que acabou com o egime au- o i á io que se i ia em Po ugal há 48 anos, e que na época e a di igido po Ma celo Cae ano. O início da década de 1960 ha ia sido ma cado po e ol as mili a es e es udan is: 1961 – assal o ao Paque e San a Ma ia; 1962 – c ise académica em Lisboa; 1961 – ebelião mili a de Beja. Também nas p óp ias colónias eme giam mo imen os de libe ação colonial, su gindo assim os p imei os ocos de Gue a Colonial: 1961 – Angola; 1963 – Guiné e, no ano seguin e – Moçambique. Sa- laza depa a a-se com a p essão in e nacional, u o da Gue a F ia e da onda de descolonização eu opeia. O en io sis emá ico de jo ens po ugueses pa a as en es de Gue a e a despesa mili a ão p o ocando, len amen e, uma onda de 17 O 25 de Ab il de 1974 e a Lisna e descon en amen o na sociedade po uguesa30. A década de 60 é o pe íodo em que hou e maio c escimen o económico em odo o século XX31. Apesa disso, esse c escimen o não consegue impedi a onda de emig ação32, em sua g ande maio ia o mada pelos camponeses que, abandonando a ag icul u a, não encon a am saída na indús ia33. Mesmo po que esse c escimen o é conseguido com ecu so a uma iolen a explo ação da o ça de abalho34, esul ando num ní el sala ial ão baixo que a emig ação o na-se uma opção bem mais iá el. Assim, “A gue a colonial, a c ise económica (gue a e c ise como duas dimensões da c ise nacional), o p o agonismo do mo imen o ope- á io e as especi icidades des e em Po ugal, ca ac e izado pela deso ganização polí ica e sindical e a concen ação da classe abalhado a po uguesa na cin u a indus ial de Lisboa”35 i ão c ia as condições pa a o culmina da Re olução de 25 de Ab il de 1974. Nos inais de 1968 Salaza ica incapaci ado pa a exe ce a P esidência do Conselho. Ma celo Cae ano assume o ca go e despe a espe anças que não se i ão con i ma – po não se e i ica em mudanças de egime signi ica i as. No en an o, es e pe íodo ica ia conhecido como P ima e a Ma celis a36. 30“O go e no po uguês esponde com o en io de o ças a madas: começa a gue a colonial, alas ada depois à Guiné e a Moçambique, que ai du a quase eze anos, ep esen a pe o de cinquen a po cen o da despesa pública e mobiliza , em média, ce ca de 200.000 soldados em a mas po ano.” An ónio Ba e o (2002). «Mudança Social em Po ugal, 1960/2000». Wo king pape . URL:www.ics.ul.p /publicacoes/wo kingpape s/wp2002/WP6-2002.pd , p. 4. 31Nuno Valé io (2001). «Con as nacionais». Em: Es a ís icas his ó icas po uguesas. Ed. po Nuno Valé io. Lisboa: Ins i u o Nacional de Es a ísi ica. Cap. 6, pp. 505–536, p. 528. 32En e 1960 e 1973 emig a am quase 1,4 milhões de po ugeses. Ma ia Joannis Baganha e José Ca los Ma ques (2001). «População». Em: Es a ís icas his ó icas po uguesas. Ed. po Nuno Valé io. Ins i u o Nacional de Es a ísi ica. Cap. 2, pp. 31–126, p. 83. 33Edua do Anselmo Cas o, José Manuel Ma ins e Ca los Jo ge Sil a (2015). A Demog a ia e o País. P e isões C is alinas sem Bola de C is al. Lisboa: G adi a. 34Ve i icamos que o peso do endimen o no PIB oscilou à ol a dos 50%, en e 1953 e 1973, com um mínimo 46% em 1958 e um máximo de 55,6% em 1970. En e 1974 e 1977 es e alo man e e-se semp e acima dos 60%, com um máximo de 68,4% em 1975. Valé io, op. ci ., p. 524. 35Raquel Va ela (2011). A His ó ia do PCP na Re olução dos C a os. Lisboa: Be and Edi- o a, p. 32. 36Ve Fe nando Rosas (1994). «O Es ado No o (1926-1974)». Em: His ó ia de Po ugal. Ed. po José Ma oso. Vol. 7o. Lisboa: Cí culo de Lei o es. Cap. Me celismo: A Libe alização Ta dia (1968-1974), pp. 545–558; Fe nando Rosas e Ped o Ai es Oli ei a, eds. (2004). A T ansição Falhada. O Ma celismo e o Fim do Es ado No o 1968-1974. Lisboa: Edi o ial No ícias. 18 O 25 de Ab il de 1974 e a Lisna e labo al, olga semanal ao Sábado, a ibuição de alguns subsídios e medidas que assegu em ga an ias de emp ego. Ao mesmo empo, é ambém c iada a comissão de abalhado es, com ep esen an es de base. Pe an e a ausência de espos a, inicia-se uma pa alisação, com seques o de pa e da adminis ação nos es alei os. Vá ias con ap opos as da adminis ação são ecusadas mas, inalmen e, a 21 de Maio de 1974, uma no a p opos a da adminis ação acei a o aumen o do salá io mínimo e á ias ac ualizações sala iais, um mês de é ias com subsídio a odo o pessoal, é ainda a ibuído o 13omês e ex ingue-se o p émio de p odução. A 23 de Maio de 1974 a emp esa eg essa ao seu no mal uncionamen o, mas os con li os não se diluem. O ambien e de c ispação pe manece na Ma guei a e a on ade de sanea odos os elemen os en ol idos com o an e io egime já se p essen e nas assem- bleias de Maio, embo a ainda não de o ma conc e a. A ep essão à con es ação e à g e e de 1969 ainda es a a mui o p esen e e não o a esquecida. Os ope á ios da Lisna e exigiam ago a o a as amen o de odos os elemen os ligados à o e in e enção policial en ol ida nes e acon ecimen o. Um deles e a o engenhei o delegado Manuel Pe es elo. Tal como nou os sec o es es a égicos, a e olução de 24 de Ab il de 1974 encon ou a Lisna e num ambien e de con li o la en e. A si uação económica e a mui o di ícil e, com a g e e, alguns na ios aban- donam a Ma guei a. Os ope á ios eg essam ao abalho a 23 de Maio, mas a ins- abilidade social não desapa ece. Exigem-se ep esen an es dos abalhado es na ges ão da emp esa. Nes a ase as comissões de abalhado es êm mais peso que os sindica os. Pa a além da Lisna e, oda a indús ia na al po uguesa p ocu a c ia pa a os seus ope á ios uma es u u a comum. A ealidade da emp esa ago a e a ambém a exis ência de á ias es u u as dos abalhado es que, em ez da p odu i idade, p io iza am as ques ões sociais, labo ais e polí icas. Po ou o lado, pa a a adminis ação, a lu a já não se elaci- ona a apenas com ques ões labo ais, mas polí icas, conside ando que os pa idos 25 O 25 de Ab il de 1974 e a Lisna e de ex ema-esque da inham uma g ande in luência na o ganização dos abalha- do es. Um dos pa idos que ganhou o ça na Lisna e (Ma guei a) oi a UDP, que dispu a a lide ança dos abalhado es ao PCP. Num pe íodo de in ensa con li ualidade social, o go e no dec e a, a 27 de Agos o de 1974, a lei da g e e (Dec e o-lei no392/74). Com o su gimen o da lei da g e e, apelidada pelos ope á ios e ex ema-esque da como lei “an ig e e”, já que p oíbe as g e es polí icas ou de solida iedade, a ensão ai ag a a -se e a lu a adicaliza -se. E, ao con á io do que p e ende, pio a a ensão en e o go e no e os abalhado es de um dos sec o es es a égicos da economia po uguesa – a Lisna e. Es a lei, ap o ada pelo II Go e no P o isó io, p e ê: “que os con ac os colec i os não podem se enegociados an es do im do p azo. P oíbe a g e e às o ças mili a es e mili a izadas, aos bombei os, às o ças policiais e aos ma- gis ados judiciais. P oíbe a cessação isolada de abalho po pa e do pessoal colocado em sec o es es a égicos da emp esa. No seu a igo 6op oíbe a g e e polí ica e de solida iedade. P e ê, numa al u a em que a maio ia dos con li os labo ais e am di igidos pelas comissões de abalhado es, que a g e e é deci- dida pelas comissões sindicais e, quando não exis em, pode se decidida pelas assembleias de abalhado es desde que as decisões das assembleias de aba- lhado es sejam subme idas a um esc u ínio, enham mais de 50% dos o os e no esc u ínio es eja p esen e um ep esen an e do Minis é io do T abalho; Assegu a à en idade pa onal o di ei o de lockou .”50 Miguel Pé ez e e e que a lei da g e e inha “al os cla os: não são pe mi idas as g e es de solida iedade nem as ocupa- ções, e qualque pa alisação de e se p ecedida po um pe íodo de negociações de 30 dias, es abelecendo-se que são os sindica os os ó gãos compe en es pa a a desencadea .”51 O PS (Pa ido Socialis a) ambém c i ica publicamen e a lei da g e e a i - mando que o ecen e dec e o-lei sob e a g e e e o lockou “ em egulamen a 50Va ela, op. ci ., p. 97. 51Miguel Pé ez (2008). «Con a a Explo ação Capi alis a. Comissões de T abalhado es e Lu a Ope á ia na Re olução Po uguesa (1974-75)Disse ação de Mes ado em His ó ia dos Séculos XIX e XX». Tese de Mes ado. Lisboa: Uni e sidade No a de Lisboa. 26 O 25 de Ab il de 1974 e a Lisna e esse di ei o du amen e conquis ado pelos abalhado es, em e mos que o Pa ido Socialis a conside a me ecedo es de c í ica.”52 O PCP de ende a lei de o ma acé ima e, imedia amen e a segui à ma- ni es ação dos abalhado es da Lisna e, no edi o ial do jo nal A an e!, jus i ica: “sem dú ida que nem a lei da g e e e do lockou , nem a ela i a ao di ei o de eunião sa is azem plenamen e os abalhado es e os democ a as. Mas, no seu odo, dão la ga e segu a ma gem ao exe cício de di ei os e libe dades de que o po o es e e p i ado longos anos. Só quem quei a c ia con usão, e con a- ia a democ a ização pode de ini como linha de ac uação, não o exe cício das libe dades e di ei os econhecidos, mas o a on amen o di ec o e ilegal à no a legalidade democ á ica.”53 O mesmo jo nal e e e como o apoio ao Go e no P o- isó io e ao Mo imen o das Fo ças A madas é essencial pa a a de esa das libe da- des e que “comba e o Go e no e o Mo imen o signi ica coope a com as o ças eaccioná ias e ab i caminho à con a e olução.”54 Ac escen a, ainda: “há ele- men os i esponsá eis que, a i mando-se e olucioná ios omam como al os dos seus a aques e das suas acções, não a eacção e o ascismo, mas p ecisamen e as p incipais o ças que lu am con a a eacção e po ezes essas ac i idades mani es am-se en e os abalhado es. Como oi o caso da ecen e mani es a- ção a pa i da Lisna e.”55 No discu so do PCP no a-se uma cons an e ameaça do eg esso ao ascismo: “se ia po ém e o impe doá el se se esquecessem ou menosp ezassem as di iculdades de odo o p ocesso em cu so e os pe igos que o ce cam. Pode ia se a al a di isão das o ças democ á icas, a queb a da ali- ança com as Fo ças A madas, a diminuição do amplo e ac i o apoio popula ao Go e no P o isó io.”56 A lu a dos abalhado es da Lisna e acaba po se ans o ma ambém num comba e con a a lei da g e e e ai se um du o golpe pa a a consolidação da 52A egulação da g e e e aposição do PS”, Comunicado da posição polí ica do pa ido Soci- alis a, 2 de Se emb o de 1974. In Comunicados do Pa ido Socialis a en e o 25 de Ab il e o 1o Go e no Cons i ucional, Fundação Má io Soa es. 53«Pe igo à Di ei a» (1974). Em: A an e! (13 de se . de 1974). 54Ibid. 55Ibid. 56Ibid. 27 O 25 de Ab il de 1974 e a Lisna e polí ica do PCP. Com ce ca de oi o mil abalhado es, a Lisna e o nou-se um oco de esis ência à lei implemen ada pelo II Go e no P o isó io. A lu a dos ope á ios ganha um ca ác e polí ico que ai além dos saneamen os. Com o 25 de Ab il de 1974 os abalhado es da Lisna e apidamen e exi- gem o saneamen o da adminis ação, que associa am à iolen a ep essão da g e e de 1969. O jo nal a Voz do Po o (UDP) a i ma: “os ope á ios con inuam a lu a, exigindo o saneamen o do adminis ado delegado Pe es elo e de ou os lacaios do ascismo, baseado nas ligações que inham com a PIDE-DGS.”57 Segundo os ope á ios inham-se esgo ado odas as possibilidades de con ac os com as en ida- des esponsá eis sem que i essem conseguido qualque esul ado. A espos a da adminis ação e e ia que Pe es elo e a undamen al pa a a emp esa. No Pan le o dis ibuído pelos ope á ios da Lisna e à população es es a i - mam: “a lu a dos ope á ios da Lisna e pelo saneamen o dos ascis as da admi- nis ação é um p ocesso que já em de ás. Os mé odos de ep essão que semp e u iliza am pa a di idi e espalha o e o no seio da classe ope á ia, o am os mesmos u ilizados pelo egime depos o. Assim como a elabo ação de uma lis a neg a com 24 nomes de ope á ios que em 1969 mais se des aca am na lu a.”58 No in ui o de e em conc e izadas as suas ei indicações e depois de esgo- ados odos os con ac os com as en idades esponsá eis, os abalhado es pa em pa a ou as o mas de lu a. Assim, decidem em assembleia-ge al ealiza uma mani es ação, pa a exigi de ini i amen e os saneamen os. A p imei a g e e da Lisna e, depois da Re olução, acon ece em Maio de 1974. A lu a con inua e adicaliza-se no Ve ão de 74. No dia 7 de Se emb o do mesmo ano, um plená io com dois mil abalhado es a i ica a decisão de con oca a his ó ica mani es ação de 12 de Se emb o. 57«Os ope á ios da Lisna e dão o exemplo» (1974). Em: Voz do Po o (17 de se . de 1974). 58«Dos abalhado es da Lisna e à população, comunicado dos abalhado es da Lisna e (21/09/1974)» (1974). Em: Re olução (21 de se . de 1974). 28 O 25 de Ab il de 1974 e a Lisna e II.3 A mani es ação de 12 de Se emb o de 1974 Como desc e e um ope á io da Lisna e ao jo nal Re olução, “o p imei o passo pa a os saneamen os oi dado an es da g e e de 12 de Maio na Lisna e, numa sex a- ei a à ês da a de, na p oa de um na io em cons ução onde os cama adas que ai abalha am, soldado es e mon ado es do undo dos anques pa a am de abalha . De am uma ol a ao sec o de cons ução e nessa a de ninguém mais abalhou. Com es e mo imen o, que oi espon âneo, os ope á ios que iam sanea a adminis ação.”59 Desse modo inicia-se aquela que se ia um ma co da lu a ab il no pe íodo e olucioná io e que pôs ope á ios da Lisna e no cen o da a enção de odo o mo imen o ope á io po uguês de en ão a é a década seguin e. Dos g upos de discussão nasceu o cade no ei indica i o onde es a a in- cluído os saneamen os, sendo ap esen ado na semana seguin e. Foi cons i uída uma comissão de delegados que nomeou uma comissão de saneamen o que i- ca ia enca egue de conduzi os inqué i os e aze um cade no de acusações. O esul ado do inqué i o oi en egue ao Minis é io do T abalho, jun amen e com o cade no de acusações, depois de e sido le ado à discussão jun o dos abalhado- es. Como os abalhado es nunca ob i e am espos a, os p oblemas iden i icados pelos abalhado es começa am a se a ados e esol idos em assembleias. Em esul ado disso, começa am a apa ece no as o mas de lu a pa a p essiona as en idades o iciais, endo em is a os saneamen os. Su ge assim a p opos a e ap o- ação da mani es ação de 12 de Se emb o. Es a oi o ada numa eunião ala gada de delegados em que pa icipa am ce ca de 2000 ope á ios que, embo a endo conhecimen o da sua ilegalidade, a o a am po maio ia esmagado a. Hou e ape- nas duas abs enções e nenhum o o con a. Depois des a eunião ize am-se mais ês assembleias de abalhado es, onde se deba e am á ios p oblemas ligados à o ganização da mani es ação, endo es a sido mais uma ez o ada. Agindo em con o midade com a polí ica do PCP pa a a o ganização e lu a 59Ibid. 29 O 25 de Ab il de 1974 e a Lisna e dos abalhado es, a célula desse pa ido na Lisna e dis ibui um comunicado que a i ma a que a mani es ação es a a a se o ganizada po “um g upo mino i á io de a en u ei os e i esponsá eis.” 60: Segundo um ope á io da Lisna e a i mou ao jo nal Re olução: “a eacção dos cama adas oi iolen a em ce os locais de abalho, ha endo mesmo quem ecebesse o comunicado e o asgasse imedia a- men e na p esença das pessoas que o dis ibuíam.”61 Imedia amen e os abalhado es ize am uma assembleia-ge al onde es e comunicado oi analisado. O mesmo ope á io e e e que na assembleia oi di o que o comunicado e a de “uma no á el i esponsabilidade polí ica”62, uma ez que o PCP inha mili an es den o da Lisna e que e am delegados dos abalhado- es, que i e am semp e a opo unidade de de ende em as posições ali exp essas e que nunca o ize am dian e de odos os abalhado es. Nesse mesmo dia (11 de Se emb o) o Go e no, a a és do Minis é io da Adminis ação In e na, ilegaliza a mani es ação, emendo o alas amen o da lu a a ou as emp esas. O seu comunicado e e e: “o Go e no em le ado a e ei o a publicação das leis undamen ais egulado as do exe cício das libe dades cí icas conquis adas pelo Mo imen o de 25 de Ab il. Si uam-se en e elas, com ele o pa icula , as leis da g e e e lockou e do di ei o de eunião, já su icien emen e di ulgadas. O seu exac o cump imen o – e é impo an e que es e aspec o seja des acado – em po objec i os básicos a sal agua da dos di ei os dos cidadãos e o in e esse colec i o. Conside a-se que a mani es ação que uma acção eduzida 60“Cama adas! Se á que es a mani es ação ai con ibui pa a a de esa dos in e esses dos abalhado es? Ce amen e que não. Numa al u a em que o país a a essa uma g a e c ise económica, em que os eaccioná ios moçambicanos se e ol am, em que a eacção em Po ugal se o ganiza, en ando p o oca o caos e a ana quia, em que mais do que nunca se impõe a união dos abalhado es en e si e com o MFA e o Go e no P o isó io, como ga an ia da consolidação das libe dades democ á icas e da descolonização, uma mani es ação de hos ilidade ao Go e no e de des espei o pela o dem democ á ica ( ei a numa ho a delibe adamen e escolhida em desaco do com a lei), só pode ap o ei a à eacção, in e essada em di idi os abalhado es e as o ças democ á icas, pa a e caminho abe o pa a eins au a o ascismo em Po ugal. Nem as c í icas que se podem aze à Lei da G e e, nem o aumen o do cus o de ida são mo i os que jus i iquem a ealização de uma al mani es ação.” «Aos abalhado es da Lisna e, Comunicado da Célula do PCP da Lisna e, 11 de Se emb o de 1974» (1974). Em: A Capi al (12 de se . de 1974) 61«Lisna e, En e is a com um cama ada ope á io» (1974). Em: Re olução (21 de se . de 1974). 62Ibid. 30 O 25 de Ab il de 1974 e a Lisna e do pessoal dos es alei os da Ma guei a se p opõe ealiza es á comple amen e a as ada do co ec o uso das libe dades cí icas e da disciplina social e é lesi a da economia nacional e do di ei o de eunião. Nes as condições, o Go e no não pode pe mi i , po ilegal, a ealização da ci ada mani es ação.”63 No en an o, nem o comunicado do PCP, nem a ilegalização da mani es a- ção, demo em os abalhado es. A mani es ação dos ope á ios da Lisna e oi cuidadosa e po meno izada- men e o ganizada. Os abalhado es ize am mesmo um plano de o ganização e condução da mesma que e e ia os ho á ios, o pe cu so, as pala as de o dem, a p opaganda, a disposição do pessoal e a é os ajes dos ope á ios. Po exemplo, quan o aos ho á ios podia le -se: “pessoal que almoça pelas 12:00 ho as: as- sim que e minem a sua e eição de em odos os abalhado es di igi -se às suas secções ou se iços.”64 O mesmo plano sublinha a que às 14:30 e a ho a de “o - ganiza os abalhado es em ilas ce adas de 7 homens, endo a p eocupação de coloca dois mais obus os isicamen e nos ex emos. Esses homens, quando hou- e o dem pa a al, e ão po missão o ma um co dão en ol en e ex e io , de p o ecção à mani es ação. Es a o mação nas secções engloba á já o pessoal do u no.” Ac escen a a-se ainda: “os abalhado es, já o ganizados, desloca -se- ão das suas secções, in ocando já as pala as de o dem ap o adas, a é à en e do edi ício p incipal, onde o ma ão o co po da mani es ação à medida que ão che- gando.”65 Às 15 ho as, logo que udo es i esse em o dem, inicia a-se o pe cu so es abelecido. Os abalhado es sai iam da A enida Al edo da Sil a a é ao La go de Ca- cilhas e en a iam pa a os ba cos designados. O Cais do Sod é e a o local de en- con o en e os abalhado es da Ma guei a e os da Rocha. Os ope á ios da Rocha in eg a -se-iam colocando-se na cauda da mani es ação em di ecção ao Minis é- io do T abalho. O pe cu so, con o me es abelecido, se ia o seguin e: Cais do Sod é, P aça do Comé cio, Rua da P e a, P aça da Figuei a, Ma im Moniz, Rua 63«Comunicado da Adminis ação In e na» (1974). Em: A Capi al (12 de se . de 1974). 64«Plano de o ganização e condução da mani es ação» (1974a). Em: Re olução (21 de se . de 1974). 65Ibid. 31 O 25 de Ab il de 1974 e a Lisna e da Palma, A enida Almi an e Reis (a é à Alameda A onso Hen iques), A enida Gue a Junquei o, P aça de Lond es. O pe cu so de eg esso se ia o mesmo. É in e essan e pe cebe que a é as ques ões elacionadas com a imagem da mani es ação ha iam sido pensadas: “ odo o pessoal o icial en e ga á a o- macaco e capace e. O pessoal adminis a i o, caso não enha a o-macaco, i á com o seu ajo habi ual (ci il) e capace e. Sendo possí el, as cama adas com a ba a e de do se iço, caso es ejam de aco do. As cama adas do e ei ó io en e ga ão as suas ba as habi uais, caso es ejam de aco do.”66 As pala as de o dem ambém não se iam di as ao acaso. E a exp essa- men e p oibido g i a pala as de o dem que não ossem as ap o adas. “A o dem pa a a in ocação das di e sas pala as de o dem pa i á semp e da cabeça da mani es ação pa a ás, de modo a não ha e di e gências e odos as g i a mos em uníssono, como uma só oz.”67 A condução da mani es ação ica ia a ca go dos delegados e dos seus pi- que es que iden i ica -se-iam com b açadei as ama elas. Ha e ia um g upo enca - egue de supe in ende a mani es ação. Todos os abalhado es de e iam obedece con ian emen e às di ec izes desse g upo elei o. Na cauda segui iam os ca os de apoio, que p es a iam o auxílio necessá io. De iniu-se p e iamen e que se ia gua - dado silêncio à passagem pelos hospi ais e que ambém se ia gua dado um minu o de silêncio no Cais do Sod é, em apoio à lu a do po o chileno. Quan o à p opaganda, de iniu-se que a comissão de saneamen o edigi ia um comunicado, que dis ibui ia à população e aos ó gãos da in o mação. No in ui o de en ol e o máximo de abalhado es, o plano da mani es ação e e ia: “de em pa icipa os cama adas que o deseja em e de e se ap o ado ou não, à ho a do e ei ó io, pelos abalhado es. O comunicado e á de segui as linhas ge ais sob e: his o ial do p ocesso em cu so, análise polí ica, lei an i-g e e, des- pedimen os, solida iedades pa a com odos os abalhado es em g e e, e pala as de o dem da mani es ação.” 66Ibid. 67Ibid. 32 O 25 de Ab il de 1974 e a Lisna e O plano p e ia ainda que pudessem pa icipa ou as áb icas. Nesse caso de iam es abelece -se os de idos con ac os, pa a que não hou esse pe u bações de úl ima ho a. “Nes e caso a Lisna e de e i na en e, seguida das ou as, de idamen e iden i icadas e com absolu o espei o pelas nossas di ec izes.”68 No dia 12 de Se emb o às no e ho as da manhã uma delegação do MFA, compos a po um majo e ês capi ães, p ocu a a Comissão de Delegados dos T abalhado es da Lisna e. Iam à p ocu a dos esponsá eis pela o ganização da mani es ação. No en an o, os abalhado es assumi am colec i amen e as deci- sões omadas, iden i icando-se odos como esponsá eis. Iniciou-se uma discus- são polí ica pela manhã. A mani es ação e a ilegal e os abalhado es sabiam-no bem. No en an o, aquela pa ecia-lhes a única o ma e icaz de p o es a em con a o go e no que ha ia ei o uma lei an i-g e e que, na sua opinião, isa a o con olo e ep essão da classe abalhado a. Os ope á ios da Lisna e iam assim a mani es- ação como essencial pa a se de ende em do go e no que os a aca a. A Comissão que se di igiu à Lisna e p ocu ou demo e os ope á ios de en a em em con li o com o Go e no e p essioná-los a adia em a mani es ação pa a Sábado. Os aba- lhado es esponde am que a decisão se ia omada no plená io con ocado pa a as 15 ho as. Um pouco an es dessa ho a, a Lisna e já es a a ce cada de ês com- panhias de comandos, pa aquedis as, uzilei os, seis “chaimi es”, polícia mili a e á ios ca os pa ulha da PSP. Como p e is o, o plená io ealizou-se às 15 ho as com a p esença do Ma- jo , que mais uma ez en ou dissuadi os abalhado es a a ança em com a ma- ni es ação. A sua in e enção oi apupada e passou-se à o ação. A mani es ação oi ap o ada po maio ia, com 25 o os con a. Es a am p esen es ce ca de seis mil abalhado es. Às dezasse e ho as e in e minu os, iniciou-se e a meio do es alei o a com- panhia de uzilei os e ês chaimi es ba a am o caminho aos ope á ios. Es es pa a am e começa am a g i a : “os soldados são ilhos do po o, são ou se ão ope á ios.”69 Nesse momen o hou e uzilei os que começa am a cho a e o Co- 68Ibid. 69«Lisna e, En e is a com um cama ada ope á io». 33 O 25 de Ab il de 1974 e a Lisna e mandan e mandou ab i a passagem. Daí a é ao Minis é io do T abalho e no e- g esso, a mani es ação deco eu sem inciden es. O edi o ial do jo nal A Lu a Popula desc e eu-a a i mando que depois de chegada ao Cais do Sod é, a mani es ação ope á ia p osseguiu pelas uas da cidade g i ando semp e as pala as de o dem. “Em ilas de se e ope á ios, de a o-macaco de abalho e de capace e, sendo as ilas la e ais compos as pelos ope á ios mais o es, da am uma demons ação abulosa de disciplina e o gani- zação p ole á ias, p óp ias de um exé ci o de angua da. E a com um mis o de admi ação e aleg ia que as massas popula es iam passa o imponen e des ile, inco po ando-se na mani es ação de apoio que seguia a ás.”70 O jo nal e e e que ao chega à P aça de Lond es já e a compos a po á ios milha es de aba- lhado es e popula es. “A disciplina e o ça e a coesão oi a ma ca p óp ia do des ile.” Após alguns comícios ei os dian e do Minis é io do T abalho, pe an e a impo ência das o ças mili a es do COPCON, eg essou de no o ao Cais do Sod é. An es de e mina ealizou-se um no o comício pa icipado pelos abalhado es da EFACEC, dos CTT e da TAP, que ea i ma am que a sua lu a e a uma única lu a. A mani es ação oi sem dú ida um ac o de o ça, uma g ande i ó ia, sob e udo pela con iança que adqui i am na sua capacidade de o ganização. Os ope á ios i e am o cuidado de não pe mi i a pa icipação de o ganizações polí icas pa a que es as não omassem o con olo da mani es ação, nem se se issem dela. II.4 O dia seguin e ... Com a sua conc e ização, o PCP, nas pala as de Miguel Pé ez, “so e um e - dadei o e és polí ico: os abalhado es de uma das maio es emp esas do país, de o e composição ope á ia e com adições de lu a, ecusam a sua es a égia polí ica e aplicam uma linha mais adical.”71 70«Vi a a G ande e His ó ica Mani es ação Polí ica dos Ope á ios da Lisna e!» (1974). Em: Lu a Popula 30 (12 de se . de 1974). 71Miguel Pé ez, op. ci . 34 O 25 de Ab il de 1974 e a Lisna e O con olo ope á io des aca-se sob e udo a pa i de 11 de Ma ço de 1975, momen o em que o Es ado ica mais agilizado, pe mi indo que as nacionaliza- ções ganhem o ça e a ancem. A Lisna e não escapa a es a p essão e, nes a no a ase, os abalhado es a ançam com o con olo ope á io e i ando o pode de decisão à adminis ação: “não é a c ise polí ica que dá o igem ao con olo ope á io. É a lu a nas emp esas e áb icas que de e mina a c ise polí ica, que po sua ez ai e impac o no con olo ope á io.”92 Pa a a implemen ação des e su ge uma no a es u u a: o Conselho de De esa dos T abalhado es. (CDT). Como e e e Miguel Pé ez, “A CDT, no qual es a a in eg ada uma co- missão sindical, subdi idia-se num g upo écnico, Comissão de In o mação, Co- missão de Fo mação, g upo de saneamen o e conselhos de con olo ope á io de sec o , es es úl imos que chega am a p a icamen e odos os domínios em que es- a a o ganizada a emp esa.”93 II.7 A de esa da nacionalização da Lisna e Com o 11 de Ma ço de 1975, como já oi e e ido, o Es ado ica mais agilizado e o con olo ope á io solidi ica-se e a ança nas p incipais emp esas po uguesas – sendo uma das mais impo an es causas de algumas nacionalizações. Como po exemplo, a banca nacional, que se ealizou sem indemnizações, e po exp op ia- ção. No seu li o His ó ia do po o na e olução po uguesa: 1974-1975, Va- ela suge e que: “em pa e a nacionalização de algumas emp esas é le ada a cabo não só po azões objec i as, pa a e i a a uga de capi ais e a alência do país – con olo sob e o in es imen o – como pa a e i a o desen ol imen o do con olo ope á io que in oduzia uma si uação de dualidade de pode es”94, 92Va ela, op. ci ., p. 272. 93Miguel Pé ez, op. ci . 94Va ela, op. ci ., p. 273. 41 O 25 de Ab il de 1974 e a Lisna e adian ando ainda que: “es e p ocesso, le ou à up u a da coligação PS-PCP e ao p og essi o desmemb amen o do MFA, po que a si uação social pola iza a-se impedindo a es abilização de um go e no de ca ác e en is a.”95 Em meados de 1975, o país a a essa a uma sé ia ecessão, a si uação económica não se ha ia es abilizado: o desemp ego aumen a a, assim como o p eço dos alimen os e anspo es, esul ando em in lação. As condições es a am c iadas pa a que os con li os sociais con inuassem e pa a que algumas posições polí icas se pola izassem. Raquel Va ela de ende que algumas emp esas o nam- se no cen o de dispu a polí ica en e os que de endem que se aplique o con olo ope á io – com comissões de con olo sob e a p odução e apos ando o emen e na coo denação nacional das comissões de con olo – e os que, mais p óximos do PCP e do go e no, apos am na coges ão en e os abalhado es, a adminis ações e o Es ado – não de endendo a nacionalização de emp esas com capi al es angei o, como acon eceu com a Lisna e, de endendo a economia nacional. Num con ex o de á ias ince ezas a Se ena e é nacionalizada a 1 de Se- emb o de 1975, no go e no do Engenhei o Vasco Gonçal es. A Lisna e con inu- a á uma emp esa sob e udo de capi al p i ado, apesa dos 25 po cen o a ibuídos ao Es ado. A ideia e a não p ejudica a Ma guei a com uma nacionalização, uma ez que se a a a de uma emp esa com capi ais es angei os, e esse oi semp e as- sumido como o limi e das nacionalizações pelos sucessi os go e nos p o isó ios. No en an o, após a nacionalização de boa pa e das emp esas do g upo, e de pa e do seu capi al, a amília Mello pe de o con olo das emp esas, com excepção da Lisna e, em que apenas uma pa e do capi al passou a pe ence ao Es ado. “Nos anos seguin es, a pa i do inal de 1975 e início de 1976, em e- sul ado de um complexo p ocesso con a- e olucioná io que esul ou numa du- pla es abilização económica e polí ica do País, os con li os na Lisna e ecuam subs ancialmen e. O pe íodo, apesa de se aquele sob e o qual ainda es am mui as dú idas, é, de aco do com o sociólogo Ma inús Pi es de Lima, ma cado pela p og essi a ins i ucionalização e implan ação dos sindica os na emp esa, po um lado, e po ou o pela c escen e in luência da CGTP (Con ede ação Ge- 95Ibid., p. 273. 42 O 25 de Ab il de 1974 e a Lisna e al dos T abalhado es Po ugueses), mui o in luenciada pelo Pa ido Comunis a Po uguês, po oposição às comissões de abalhado es, que unciona am como conselhos de áb ica, que domina am o pe íodo e olucioná io.”96 Assim, na ase pós-1975, como de ende Lima, passa-se p og essi amen e a um pe íodo em que a CGTP se o na mais hegemónica, p edomina a negociação, “as ei indicações são enquad adas no es udo dos p oblemas económicos e inancei os das emp e- sas, em ligação com a polí ica global do Es ado. P og essi amen e, ão sendo c iados o ganismos de conce ação social, como o Cen o de Coo denação da Indús ia Na al, no âmbi o do Minis é io da Indús ia e Tecnologia, em que pa - icipa a a comissão coo denado a das comissões de abalhado es das indús ias na ais. (CCTIN). A acção da CCTIN, na p ocu a de uma al e na i a iá el pa a a c ise do sec o , ca ac e iza-se po uma lógica de de esa do planeamen o eco- nómico, do p og esso écnico e do desen ol imen o indus ial, condicionado po opções polí icas globais, em que se salien a o papel dos apa elhos de Es ado.”97 Com o golpe mili a de 25 de No emb o de 1975 e, sob e udo a pa i da década de 80 do século XX, en amos num pe íodo que se di e encia do an e io pelas mais ecen es es a égias de negociação e opção po uma a i ude mais ins i u- cional: maio es in luências pa idá ias, com impac o nas o ganizações sindicais; dispu as polí icas e maio di iculdade na unidade de acção; maio delegação de pode es nos sindica os e meno democ acia de base. Além dos ac o es e e idos an e io men e, há um con ex o nacional pau- ado po uma c ise in e nacional e pela negociação com o Fundo Mone á io In e - nacional (FMI) – 1977 e 1983 – que ajudam a agiliza o mo imen o sindical98. 96Idem, «Os ope á ios da Lisna e - do con li o à negociação», p. 357. 97Ma inús Pi es de Lima (1986). «T ans o mações das elações de abalho e acção ope á ia nas indús ias na ais (1974-1984)». Em: Re is a C í ica de Ciências Sociais 18/19/20, pp. 537–546, p. 541. 98Ibid. 43 Capí ulo III A década de 80 Depois da c ise pe olí e a de 1973, que esul ou numa ecessão mundial, há um ce o alí io da si uação com “um no o pe íodo de expansão do capi al, a pa i de 1975-1976, em que aumen am as encomendas e o núme o de ope á ios c esce 3/4 alcançando o maio núme o de semp e em 1979. Po ém, a si uação muda adicalmen e com a c ise do início da década de 1980.”99 A década de 80 do século XX se á o escaldo da c ise que o sec o de cons ução e epa ação na al inha a a essando. O ano de 1981 ainda oi um dos melho es de semp e da Lisna e, com luc os mui o acima do espe ado100. No en an o, os 15 anos (1967/1982) de bene- ícios iscais do Es ado pa eciam es a a chega ao im101. Segundo Figuei a, em 1981, a Ma guei a passa a epa a 20% de odos os na ios mis os e pe olei os que se iam a Eu opa Ociden al, EUA e Canadá. Na Balança Come cial Po uguesa, a Lisna e cap a pa a o país 150 milhões de 99Va ela, op. ci ., p. 358. 100Ve igu a IV.6 na página 71 des a ese. 101“É concedida à sociedade Lisna e – Es alei os Na ais de Lisboa, S. A. R. L., isenção de quaisque axas ou impos os do Es ado e dos co pos adminis a i os, sal o o impos o do selo, pelo pe íodo de 15 anos, a con a do começo da explo ação.” A igo 9odo Dec e o-lei no44708, de 20 de No emb o de 1962. 44 A década de 80 dóla es (113 milhões em 1979)102. III.1 A c ise pe olí e a de 1979 e a no a ecessão da indús ia na al A no a c ise económica mundial, no início da década de 80, ma ca uma i agem na economia mundial. Es a ai ca ac e iza -se po uma es a égia que p ocu a e oma as axas de acumulação de luc o – a a és de uma explo ação mais in- ensi a da mão-de-ob a, aliada a mé odos que p ocu em ex e naliza o mais pos- sí el enca gos com mão-de-ob a. Sob e udo quando es a não es eja a p oduzi , ou semp e que se encon e no me cado abalhado es mais ba a os. Assume-se que a diminuição da p odu i idade pode se compensada pelo meno p eço dessa o ça de abalho. Pa a al, a lexibilização o na-se o caminho. Se a execução des a es a égia passou de modo ge al pela deslocalização das emp esas a ní el in e nacional na p ocu a das “ an agens compe i i as” do me cado de abalho asiá ico103, onde a mão-de-ob a é mais ba a a, no plano nacional, como e emos, a di ecção da Lisna e p ocu ou ex e naliza esses cus os da mão-de-ob a, a a és do ecu so a dinhei os públicos. De ac o, o p ocesso de in eg ação eu opeia ia ao encon o dessa es a égia. Assim, a Comunidade Económica Eu opeia (CEE) impõe a edução do núme o de epa ações e cons uções de na ios, p ecisamen e no mesmo pe íodo em que ambém exige a lexibilização das leis labo ais104 “im- 102Fe nando Figuei a (2014). Nascimen o e e olução da Lisna e.URL:h p://www.acomuna. ne /index.php/con a-co en e/4554-nascimen o-e-e olucao-da-lisna e (ace- dido em 29/03/2016). 103(...) a emp esa c esce com o echamen o do canal de Suez e en a em declínio quando da deslocalização da década de 80 pa a a Co eia do Sul e ou os países asiá icos (...).” Raquel Va ela (2010). «Os ope á ios da Lisna e - do con li o à negociação». Em: Cad. AEL 17.29, pp. 339 –362, p. 342 104“A p essão pa a a deslocalização e a ees u u ação da emp esa em do g upo Mello, e da p óp ia Comunidade Econômica Eu opeia (CEE), que a a és da Associação de Es alei os Na ais da Eu opa Ociden al impõe a edução d ás ica do olume de epa ação e cons ução na al na Eu opa; a is o jun a-se a lexibilização das leis labo ais impos a pela p óp ia adesão do País à CEE (leis 201/83), as quais es a am associadas ao emp és imo do FMI (Fundo Mone á io In e nacional), que in e ém no país na al u a.” ibid., p. 358 45 A década de 80 pos a pela p óp ia adesão do País à CEE (leis 201/83105), as quais es a am as- sociadas ao emp és imo do FMI (Fundo Mone á io In e nacional), que in e ém no país na al u a.”106 Assis imos cla amen e, nes e pe íodo, a um aumen o do de- semp ego e uma diminuição ge al dos salá ios. Ao mesmo empo que as emp esas de cons ução na al alegam di iculdade na con inuação da ac i idade, p ocu ando al e na i as de econ e são indus ial, o que in e e e na p óp ia o ganização de abalhado es, c iando ins abilidade e di isões. É nes e pe íodo que se inicia na Lisna e um dos momen os mais di íceis e ensos i idos na emp esa. Se ão os anos de 1982 a 1986, em que os abalhado es da Lisna e en a ão man e os seus pos os de abalho, mesmo com salá ios em a aso. É opinião ge al dos abalhado es en ol idos nes e p ocesso que a admi- nis ação c iou es a si uação pa a dissuadi os ope á ios. Es a ideia é, po ou o lado, co obo ada com o des echo negociado com o Es ado em 1993, como e e- mos mais à en e. No en an o, a e dade é que num con ex o em que a emp esa es e e semp e a unciona sem al a de se iço, os ope á ios o am subme idos a um humilhan e p ocesso de a aso sala ial que e á p o ocado o seu desânimo, en e 1982 e 1986107. Con ém ainda salien a que es e p ocesso só oi possí el 105O Dec e o-lei 201/83, de 19 de Maio, p e ê que: “o egime de decla ação de emp esas em si uação económica di ícil, ins i uído pa a oco e a e en ualidades de ca ác e excepcional, em po especial objec i o a sal agua da das condições mínimas de labo ação dessas emp esas, po se conside a de in e esse nacional a sua exis ência e a espec i a manu enção de pos os de a- balho. En e an o, emp esas há que, pelo seu enquad amen o e in e esse nos planos egional e ou sec- o ial ou ainda pelo seu signi icado em e mos de olume de emp ego e pelo seu impac e nas egiões onde es ejam inse idas, jus i icam uma pa icula conside ação do seu posicionamen o e bem assim dos co esponden es pos os de abalho cuja abso ção pelo me cado de emp ego e ele signi ica i as di iculdades. Nes a con o midade e à luz des as p eocupações, julga-se opo uno e jus i icado p e e pa a as unidades emp esa iais de ele an e in e esse económico sec o ial ou egional, comp o adamen e deg adadas e ge ado as dos p oblemas o a enunciados, um egime cuja aplicação excepcio- nal se des ina a con empla apenas si uações especiais de suspensão do con a o de abalho.” Minis é io do T abalho (1983). «Dec e o-lei no201/83, de 19 de Maio». Em: Diá io da Repú- blica. Sé ie 1 No115 (19 de mai. de 1983), pp. 1853–1854. 106Va ela, loc. ci . 107Idem, «Os ope á ios da Lisna e - do con li o à negociação», p. 358; Lima, op. ci ., p. 543. 46 A década de 80 com a aliança do Es ado108. Inclusi e, em momen os decisi os na lu a en e os abalhado es e a emp esa, como em 1983, o Es ado usa á mesmo a polícia pa a queb a a on ade dos abalhado es. É impo an e e e i que o p ocesso de negociação pa a a in eg ação de Po ugal na União Eu opeia impunha a condição de o Es ado assumi a egulação da sua o ça de abalho – de aco do com um plano es abelecido nas negociações de adesão, em que uma pa e dos undos disponibilizados pa a os países ade en es inham p ecisamen e esse papel109. Sendo a Lisna e ainda uma emp esa p i ada, a ope ação de disciplina a o ça de abalho – de o ma a ge i a que ica ia ac- i a, a que ica ia em desemp ego es u u al ou conjun u al110 Assim, a Lisna e na década de 80 o na-se um labo a ó io p i ilegiado do que se iam as di e sas emp esas “he dadas” pelo Es ado no pe íodo e olucioná io e que, cedo ou a de, se iam p i a izadas – pelo menos de aco do com o p og ama dos pa idos maio- i á ios e com possibilidade de di igi em o Es ado. Nesse sen ido, o p ocesso de adesão à UE oi ao encon o dessa es a égia. São os anos das e o mas an ecipadas, das escisões olun á ias, dos des- pedimen os, das suspensões dos con a os, das subemp ei adas, da edução de egalias sociais, da lexibilização e da in e enção do p óp io Es ado111. Se á nes a emp esa, e nes e pe íodo, que i á se aplicado um modelo de e- es u u ação que se i á de exemplo a ou as na década de 90, como já oi e e ido e sus en a a his o iado a Raquel Va ela, no li o A Segu ança Social é sus en á- el,“com uma subs i uição massi a de abalhado es com elações de abalho- pad ão po abalhado es p ecá ios, num modelo que inclui, po um lado, a ex- e nalização de se iços pa a pequenas emp esas (mui as ezes um abalhado que apa ece como pequeno emp esá io), dependen es da Lisna e, e, po ou o, a c iação de um colchão social que e i e con li os, com o ecu so às p é- e o mas e 108Idem, «T ans o mações das elações de abalho e acção ope á ia nas indús ias na ais (1974- 1984)», p. 543. 109Va ela, loc. ci . 110Com ou sem e o ma ou p é- e o ma. 111Lima, op. ci ., p. 453; Lima, Pi es e Sil a, «T ans o mações das elações labo ais em ês sec o es: os casos das indús ias au omó el, side ú gica e na al)», p. 873. 47 A década de 80 ao assis encialismo ocado (c iação de o mas de endimen o básico ou mínimo), usando, em ambos os casos, as poupanças dos abalhado es, a a és do undo da Segu ança Social e o Fundo Social Eu opeu.”112 III.2 Salá ios em a aso e con li os sociais Em 1982, com o p e ex o da c ise económica, a adminis ação da Lisna e p o- oca uma das si uações mais di íceis de ul apassa pelos seus abalhado es: sa- lá ios em a aso, que se i ão a as a -se po á ios anos113. Foi o início de um pe íodo ca ac e izado pela: “diminuição dos salá ios eais, ag a amen o da c ise económica e dos iscos de desemp ego, salá ios e pensões em a aso, planos de iabilização das emp esas na ais, p ocessos de econ e são indus ial, mu ações p odu i as deco en es da en a i a de implemen ação de no as ecnologias, au- men o dos compo amen os de ensi os, diminuição da mobilização nos con li os de abalho, en aquecimen o da acção ei indica i a, di isões sindicais.”114 No dia 7 de Junho de 1983, os abalhado es da Lisna e, como o ma de p o es o con a os salá ios em a aso, co am a au o-es ada Lisboa – Se úbal (A2). No dia 14 e 15 de Junho do mesmo ano, pa alisam os es alei os ambém como o ma de p o es o. Já a14 de Julho de 1983, a polícia in e ém, pe mi indo a saída do na io g ego “Do is”, que os abalhado es p e endiam e e a é à liquidação dos salá ios em a aso115. 112Raquel Va ela (2013). «A «eugenização da o ça de abalho» e o im do pac o social. No as pa a a his ó ia do abalho, da Segu ança Social e do Es ado em Po ugal». Em: A segu ança social é sus en á el. Ed. po Raquel Va ela. Be and Edi o a, jun. de 2013, pp. 23–85. 113Figuei a, op. ci . 114Lima, op. ci ., p. 542. 115Cen o de Documen ação e In o mação da Uni e sidade Popula do Po o (2002). C onolo- gia Ano de 183.URL:h p://cdi.upp.p /cgi-bin/c onologia.py?ano=1983 (acedido em 29/03/2016); Esses acon ecimen os são ela oados pelo en ão ope á io da Lisna e, Fe nando Figuei a: “No dia 13 de Julho de 1983, pelas cinco ho as da mad ugada, a polícia de choque in- ade o Es alei o da Ma guei a, p ende os abalhado es do pique e e isola e ocupa o pe íme o do Es alei o po e a e ma , de Cacilhas à Co a da Piedade, com um g ande apa a o mili a , com o p e ex o de i a alguns na ios docados. Foi g ande o p o es o que dos abalhado es impedidos de chega ao Es alei o, que das suas o ganizações a ní el local e nacional e mesmo da p óp ia população. Os abalhado es, sa u ados e sem e em soluções que es abeleçam o pagamen o 48 A década de 80 É assim, como obse a Ma inus, que “na Lisna e, as es a égias de ges- ão social da mão-de-ob a p ocu am esponde às condições especí icas da c ise económica. Ce ca de 2700 e o mas an ecipadas, en a i a de suspensão dos con a os de abalho, p opos a de mais de 2000 escisões olun á ias de con- a o de abalho, despedimen o colec i o de pe o de 600 abalhado es, ecu so a subemp ei adas, edução de p émios e egalias sociais, ‘poli alência’, lexibi- lidade, polí ica de spin-o (subdi isão em no as emp esas), in e enção do go- e no e decla ação da emp esa em si uação económica di ícil”116, ac escen ando que: “en e 1981 e 1984, as ei indicações e as g e es diminuem na globali- dade, acen uando-se simul aneamen e o peso ela i o das ei indicações de ensi- as (pagamen o dos salá ios em a aso, de esa con a as polí icas de edução dos pos os de abalho)”117. III.3 Sindicalismo e o ganizações polí icas O b aço de e o es á iniciado. “Os abalhado es ão esponde com di e en es acções e ai-se desen ola nes e pe íodo uma aci ada dispu a sindical den o da Lisna e, que opõe a endência di igida pela UDP (maoís a), que p opunha a acção di ec a e a pe manência do modelo basis a de discussão e acção en e os abalhado es, uma endência lide ada pela CGTP, p óxima do PCP, que de en- dia o con olo da discussão e da in o mação, pa a ealiza negociações com a adminis ação, e inalmen e uma endência da UGT (social-democ a a) que p o- g essi amen e ai ganhando espaço, de aco do com Lima, po que os abalhado- es iam nes a endência uma maio p oximidade com o pode e po ou o lado po que a mili ância eal dos abalhado es ende a diminui nes e pe íodo, acom- panhando uma diminuição ge al da mobilização dos abalhado es no pe íodo dos seus salá ios, ecuam o ganizados, mas não conseguem e i a alguns meses depois o despe- dimen o colec i o de mais de duzen os abalhado es (dos quais mais de in a inham pe encido aos ORT’s) num cla o saneamen o polí ico. Também as cen enas de escisões de con a os, con- seguidas com a ‘chan agem da ome’ e de um u u o pouco cla o, jun am-se a uma já acen uada diminuição do pessoal e ec i o do Es alei o.” Figuei a, op. ci . 116Lima, loc. ci . 117Ibid., p. 542. 49 A década de 80 pós- e olucioná io.”118 Os ope á ios lu a am não só pelo pagamen o dos salá ios em a aso mas ambém con a a edução dos pos os de abalho. Pela p imei a ez na Lisna e, em 1986, a UGT é elei a po maio ia pa a a Comissão de T abalhado es – pelos a gumen os exp essos an e io men e. A e - dade é que a capacidade de esis ência dos ope á ios eduz-se signi ica i amen e e ab e-se cada ez mais espaço pa a que a adminis ação a ance com as suas p o- pos as de ees u u ação. 118Va ela, «Os ope á ios da Lisna e - do con li o à negociação», p. 359. 50 O pac o social de aco do com a di ec i a no90/684/CEE, de 21 de Dezemb o138. Todo es e plano dependia, po um lado, da capacidade do Es ado con ence a Lisna e a paga as suas dí idas à banca com a indemnização, e po ou o, de os bancos c edo es se comp ome e em a paga pelos e enos da Lisna e o mon an e pago pelo Es ado em indemnização. E a p ecisamen e o que p e ia o núme o 6 do a igo, pa a além do ac o de es a ansacção se e ec uada pela comp a - po pa e da banca, de um undo de ges ão de pa imónio imobiliá io cons i uído pa a ge i os e enos. O Es ado ica ia com a ga an ia de supo a as menos- alias des e undo, como se e i ica no núme o 7 do a igo. O núme o 8 (jun amen e com o 7) con o na a os a igos 6oe 7odo Dec e o-lei no316/93139, que p ocu a a impo limi es às pe das do Es ado nes as ope ações - an o no mon an e mínimo das pe - das, como no mon an e máximo da esponsabilidade do Es ado. Não há limi es. Es es alo es são de e minados pela ob iga o iedade de pa ece es écnicos e inan- cei os, segundo o no2 do a igo 2 do Dec e o-lei no316/93, e o núme o 1 do a igo 28odo Dec e o-lei 229-C/88, de 4 de Julho140. De es o, odo es e p ocedimen o es á de aco do com a di ec i a no90/684/CEE ( ela i a aos auxílios à cons ução na al) que, no no1 do a igo 6ado capí ulo III (auxílios à ees u u ação), deixa cla o que es a só se á possí el se daí não esul a um aumen o da capacidade p o- du i a da indús ia na al141. Es a ope ação esul a á em a ul adas pe das pa a o 138Conselho das Comunidades Eu opeias (1990). «Di ec i a n o90/684/CEE, 21 de Dezemb o». Em: Jo nal O icial das Comunidades Eu opeias NoL 380 (21 de dez. de 1990), pp. 27–36. 139Es abelece o egime dos undos de ges ão do pa imónio imobiliá io – FUNGEPI, de inindo a sua cons i uição e uncionamen o. Os FUNGEPI são undos abe os de in es imen o imobiliá io, cujo pa imónio se des ina a se aplicado na aquisição de bens imó eis de emp esas que p e endam conc e iza p ojec os de in es imen o de ees u u ação, acionalização ou con e são ecnológica ou inancei a, ou de in e nacionalização. Minis é io das Finanças (1993). «Dec e o-lei no316/93, de 21 de Se emb o». Em: Diá io da República. Sé ie I-A No222 (21 de se . de 1993), pp. 5160– 5162. 140De ine o egime dos undos de in es imen o, mobiliá io ou imobiliá io, abe os ou echados. Minis é io das Finanças (1988). «Dec e o-lei no229-C/88, de 4 de Julho». Em: Diá io da Repú- blica. 1oSuplemen o, Sé ie I No152 (4 de jul. de 1988), 2732(4)–2732(9). 141Os auxílios ao in es imen o , que sejam especí icos que não, não podem se concedidos pa a a c iação de no os es alei os na ais nem pa a in es imen os em es alei os exis en es, a menos que se encon em elacionados com um plano de ees u u ação que não implique nenhum aumen o da capacidade de cons ução na al desse es alei o ou, em caso de expansão , que se encon em di ec amen e elacionados com uma edução i e e sí el co esponden e da capacidade de ou os es alei os do mesmo Es ado-memb o du an e o mesmo pe íodo. Conselho das Comunidades Eu- opeias, op. ci ., p. 30. 57 O pac o social Es ado, a a és da ans e ência quase in eg al do alo da indemnização aos c e- do es e sem a possibilidade de ea e quase nada - além de umas p op iedades imobiliá ias que já se sabia não ale em mais que uma pequena acção do alo assumido pelo go e no na cons i uição do undo imobiliá io. A ans e ência dos e enos é ei a a a és da c iação do Fundo de In es i- men o Imobiliá io Fechado Ma guei a de Capi al142. De aco do com o Rela ó io e Con as de 2014143, em 2008, odas as unidades que es i essem na posse da banca c edo a se iam esga adas pelo Es ado, pelo alo da cons i uição do undo. No en an o, ainda de aco do com o ela ó io ci ado, cada unidade es a ia a aliada em 0,0289 eu os. Lemb amos que o alo do eembolso das mesmas se ia de ce ca de 4,99 eu os. O p ejuízo pa a o e á io público de ido à ans e ência de dinhei- os públicos pa a p i ados é g i an e. Dos 215 milhões de eu os que o go e no pagou pa a salda as dí idas do G upo Mello (em indemnização), ica á com 6 milhões, que se iam o alo eal dos e enos. Ou seja, 79 hec a es de e eno da Ma guei a144, mais os cus os de os o na u banizá eis. Como pa e do p ojec o de concen ação da epa ação na al nos es alei os da Mi ena, e de dispensa da mão-de-ob a exceden á ia, o Minis é io das Finanças ap o a á a Po a ia no173/94145. De aco do com es a po a ia, es ando a Lisna e ao ab igo do Dec e o-lei no251/86, de 25 de Agos o146 de ia bene icia -se do 142É cons i uído pela Po a ia no264/95, de 11 de Agos o, pelo Minis é io das inanças. O undo é subsc i o pelo Es ado em 45 milhões de unidades 1 con o cada, ou seja, ce ca de 4,99 eu os cada unidade. Des es, 43 milhões o am en egues aos bancos c edo es. 143Rela ó io e Con as de 2014 (2014). Rela ó io anual. Fundo In es imen o Imobiliá io Fechado Ma guei a Capi al. 1447,6 eu os o me o quad ado. 145Es abelece medidas de apoio ao plano social de acionalização de e ec i os nas emp esas Lisna e, Solisno e Se ena e, em ase de ees u u ação e econ e são, nomeadamen e as p e is as no núme o 1 do a o12odo Dec e o-lei no261/91, de 25 de Julho (que ap o a o egime ju ídico das si uações de p é- e o ma) e na Po a ia no1324/93, de 31 de Dezemb o, que es abelece medidas especiais de p e enção e comba e ao desemp ego. Es a po a ia igo a a é 31 de Dezemb o de 1996, ou a é à conclusão do Plano de Rees u u ação e Recon e são, se es a oco e p imei o. Minis é ios das Finanças, da Indús ia e Ene gia e do Emp ego e da Segu ança Social (1994). «Po a ia no173/94, de 28 de Ma ço». Em: Diá io da República. Sé ie I-B No73 (28 de ma . de 1994), pp. 1516–1517. 146Que c ia o Regime de Apoio à Rees u u ação de Sec o es Indus iais Minis é io da Indús ia e Comé cio (1986). «Dec e o-lei no251/86, de 25 de Agos o». Em: Diá io da República. Sé ie I No194 (25 de ago. de 1986), pp. 2166–2169. 58 O pac o social no1 do a igo 12odo Dec e o-lei no261/91, de 25 de Julho, que ap o a o e- gime ju ídico das si uações de p é- e o ma147. Ou seja, uma ez que o aco do de p é- e o ma se enquad e em medidas de ecupe ação, a Lisna e (bem como a Solisno e a Se ena e) podia eque e : a equi alência à en ada de con ibuições pa a os abalhado es na p é- e o ma po 1 ano, a compa icipação no pagamen o das p es ações de p é- e o ma a é me ade desse alo po 6 meses, p o ogá el po um ano e, no caso de o abalhado e comple ado 60 anos, eque e a e- o ma nas condições legais. Finalmen e, o núme o 3 da Po a ia no173/94 p e ia que “os abalhado es ab angidos pelo e e ido plano social de acionalização de e ec i os se ão bene iciá ios, com p io idade, das medidas especiais de p e- enção e comba e ao desemp ego p e is as na Po a ia no1324/93148.” Es a po a ia e e e-se com uma a iedade de p og amas de o mação e ajudas que, na sua essência, p ocu am elocaliza o abalhado no me cado, endo como e ei o ex e naliza os cus os das ho as “mo as” dos abalhado es da Lisna e. Es e cus o o na-se assim supo ado pelo conjun o dos abalhado es, a a és da Segu ança Social. Em 1996, o G upo Mello eclama um eajus amen o no p og ama de ees- u u ação. A 3 de Ou ub o de 1996 o go e no negoceia um p ojec o de aco do que pe mi isse a p ossecução do plano de ees u u ação da Lisna e em condições de es abilidade e de e ec i a supe ação dos a asos e di iculdades e i icados na 147Minis é io do Emp ego e da Segu ança Social (1991). «Dec e o-lei no261/91, de 25 de Julho». Em: Diá io da República. Sé ie I-A No169 (25 de jul. de 1991), pp. 3712–3715. 148Es abelece medidas especiais de p e enção e comba e ao desemp ego – designadamen e apoios à o mação p o issional, p og amas de emp ego/ o mação, apoios à c iação de emp ego ou de emp esa, omen o da ocupação de desemp egados e medidas de base. As e e idas medidas êm como objec i o acili a a inse ção, ou einse ção, no me cado de emp ego dos desemp egados ac uais ou p e isí eis, o iundos de sec o es de ac i idades em ees u u ação, ou de ac i idades ou zonas geog á icas a ec adas pelo impac o económico e social das ees u u ações ou de emp esas em si uação económica di ícil, ou de abalhado es em si uação de emp ego p ecá io. De e mina o apoio écnico, nos e mos da Po a ia no469/93, de 4 de Maio (coope ação en e uni e sidades, cen os de in es igação, emp esas e associações no apoio écnico às pequenas emp esas), com is a a pe mi i o acesso às medidas de emp ego e o mação. Incumbe ao Ins i u o do Emp ego e Fo mação P o issional a execução do dispos o nes e diploma, bem como o acompanhamen o e a aliação, em conjun o com a Di ecção Ge al do Emp ego e Fo mação P o issional. Es e diploma p oduz e ei os a pa i de 1 de No emb o de 1993 e a é 31 de Dezemb o de 1994, à excepção do dispos o no núme o 16 do capí ulo IV, que p oduz e ei os en e 1 de Janei o de 1994 e 31 de De- zemb o de 1994. Minis é io do Emp ego e da Segu ança Social (1993). «Po a ia 1324/93, de 31 de Dezemb o». Em: Diá io da República. Sé ie I-B No304 (31 de dez. de 1993), pp. 7251–7255. 59 O pac o social execução do e e ido plano ap o ado em 1993. A emp esa e as ins i uições c edo- as e iam que desocupa o e eno e edi ícios e e i a os bens mó eis ins alados na Ma guei a no p azo de dois anos. Po ou o lado, ha e ia a aplicação de um plano social de acionalização de e ec i os, eco endo a apoio es a al. Es e eajus e é no sen ido de sanea inancei amen e a emp esa e o G upo Mello, eco endo a bene ícios do Es ado, a a és de dinhei os públicos, como po exemplo o negócio dos e enos. Po ou o lado, p ocu a a-se ex e naliza os cus os da o ça de abalho seden á ia, lexibilizando a mão-de-ob a ac i a e consequen emen e eduzindo os enca gos associados. Assim, o Es ado c ia uma emp esa de ges ão da o ça de abalho (Ges na e) que passa a aglu ina oda a o ça de abalho que não in e esse à Lisna e inclui nos seus quad os: abalha- do es desquali icados e mais elhos, em pe íodo de p é- e o ma. Num pa alelismo com o p ocesso ecen e de ees u u ação da banca, o Es ado c ia ia uma espécie de “Lisna e má”: uma emp esa de ges ão de o ça de abalho em que, en e os seus quad os abalhado es, ica am os que ossem menos necessá ios à Lisna e. No en an o, a Lisna e comp ome ia-se a i busca abalhado es a es a emp esa semp e que p ecisasse. O cus o de pô es a mão-de-ob a de lado é odo do Es ado. Po ou o lado, o Es ado c ia uma ou a emp esa subsidiada. A 4 de No emb o de 1996 o go e no dá luz e de pa a que os minis os das inanças, An ónio Sousa F anco, e da economia, Augus o Ma eus, negociem com o G upo Mello um aco do que pe mi a a p ossecução do Plano de Rees u u ação da Lisna e, a a és de uma Resolução do Conselho de Minis os149. Cons a am- se di iculdades na ges ão dos aspec os sociais do Plano de Rees u u ação e de In es imen o e Financiamen o da emp esa. O G upo Mello e á ap esen ado uma p opos a de ajus amen o que, basicamen e, sanea a inancei amen e as es u u- as p odu i as. Pa alelamen e, in oduzia a lexibilização da mão-de-ob a pa a a compa ibiliza “com as lu uações conjun u ais da p ocu a e da ges ão dos p o- 149Resol e manda a o Minis o das Finanças pa a es uda e implemen a as condições de apoio à e o ma do emp és imo ob igacionis a que a Lisna e e á de e ec ua , e manda a os Minis os das Finanças e da Economia pa a negocia com o G upo Mello um p ojec o de aco do global, que pe mi a a p ossecução do Plano de Rees u u ação da Lisna e. P esidência do Conselho de Minis os (1996). «Resolução do Conselho de Minis os 181/96, de 4 de No emb o». Em: Diá io da República. Sé ie I-B No255 (4 de no . de 1996), p. 3900. 60 O pac o social blemas sociais en ol idos.”150 Po ou as pala as, a Lisna e se ia uma emp esa esol ida à cus a das inanças públicas, an o dos comp omissos inancei os que a as ixia am a é aí, como de uma boa pa e do cus o do abalho, o iundo das lu u- ações conjun u ais, e que se ia ex e nalizado ambém pa a o Es ado. O Plano de Rees u u ação inha p e is o gas a 55 milhões de con os na Lisna e: 43 milhões dos e enos pa a emune a os c edo es, e 12 milhões essencialmen e pa a apoios sociais. Se ia de no o a inclusão o mal da lexibilização da o ça de abalho. O a igo 11oda Lei no71/93, explici a que o Plano de Rees u u ação só se e ec i a caso os “bancos c edo es da emp esa se comp ome am a adqui i , pelo alo da indemnização a paga , o pa imónio que e e e pa a o Es ado, a a és de uma sociedade ou undo de in es imen o a cons i ui em conjun o com aquele e, e en ualmen e, com ou as en idades”. Es a condição es á pe manen emen e a se colocada em causa de ido ao baixo alo dos e enos e dos cus os de um p ojec o de u banização que não es á o çamen ado. Pa a ul apassa es a si uação, o Go e no acei a negocia a e e ida p opos a e subme e o aco do, que iesse a se celeb ado, à Comissão Eu opeia como o ajus amen o necessá io ao Plano em Cu so. No dia 11 de Janei o de 1997, o Go e no p o oga o cump imen o das ob igações da Lisna e (en e o Es ado, a emp esa e as ins i uições c edo as) de aplica o plano social de acionalização de e ec i os151. O plano açado em duas e en es152: social e indus ial. A p imei a pas- sou po muda o nome da Lisna e pa a Ges na e, icando es a como uma emp esa de ecu sos humanos. A ideia e a se uma emp esa de ges ão da o ça de aba- 150Ibid. 151Resolução do Conselho de Minis os no4/97, de 11 de Janei o. Ap o a as medidas necessá ias à conclusão das negociações ela i as à e isão do plano de ees u u ação da Lisna e. P o oga o cump imen o das ob igações da Lisna e, deco en es da cláusula 10a, do con a o assinado a 31 de Dezemb o de 1993, en e o Es ado, a emp esa e as ins i uições c edo as e a aplicação do plano social de acionalização de e ec i os que deco e do a igo 11oda Lei no71/93 de 26 de No emb o. Manda a os Minis os das Finanças e da Economia pa a nomea em, po despacho conjun o, a equipa negocial que de e á conclui as negociações com o G upo Mello, como maio accionis a da Lisna e. 152Es abelece as medidas necessá ias pa a desencadea o p ocesso conducen e à celeb ação de um p o ocolo en e o Es ado e o G upo Mello pa a a ees u u ação da Lisna e, no seguimen o da Resolução 4/97, de 11 de Janei o. P esidência do Conselho de Minis os (1997). «Resolução do Conselho de Minis os 4/97, de 11 de Janei o». Em: Diá io da República. Sé ie I-B No9 (11 de jan. de 1997), p. 3900. 61 O pac o social lho exceden á ia, de aco do com o es ipulado. Es a solução pe mi i ia c ia um me cado de abalho de modo a se i a Lisna e, a a és da Ges na e, e de o ma a inancia a pa cela exceden á ia p o egida po di ei os. Mas es a lexibilização pe mi ia a con i ência de dois ipos de abalhado es: com di ei os e sem di ei os. A e en e indus ial, po ou o lado, que passa ia a chama -se Lisna e, de e á o di ei o de explo ação do es alei o da Mi ena e in eg a á nos seus quad os um mínimo de 1500 abalhado es. Também es a a p e is o que a Lisna e cele- b asse, com a Ges na e, um con a o de p es ação de um mínimo de um milhão e qua ocen as mil ho as de abalho po ano. Ainda em 1998, o en ão Minis o da Economia, Pina Mou a, e e ia: “pode da -se como exemplo o caso Lisna e- Ges na e em que mui os conside a am a c iação da Ges na e como a de um a - mazém de quad os e abalhado es à espe a da p é- e o ma e hoje esses mesmos abalhado es não são su icien es pa a as a e as que desen ol iam e pa a no as á eas de ac i idade onde a sua expe iência e quali icação se o na am uma cla a an agem compe i i a.”153 No en an o, menos de 4 anos depois, o go e no acci- ona o p ocesso de ence amen o da Ges na e, supo ado po um undo de pensões c iado pa a inancia os cus os das p é- e o mas não cobe as pela Segu ança So- cial e que já inha insu iciências de 140 milhões de eu os, além de 180 milhões de capi ais p óp ios nega i os154. O Es ado e o G upo Mello ão assina um p o ocolo, no dia 1 de Ab il de 1997, pa a a segunda ase de ees u u ação da Lisna e, de onde esul a a Po a ia no706/97, de 12 de No emb o155, que econhece aos abalhado es da emp esa Ges na e o di ei o à pensão de e o ma an ecipada. Os enca gos deco en es do 153Pina Mou a (1998). «In e enção do Minis o da Economia». Em: Colóquio o Plano Nacio- nal de Emp ego. Conselho Económico e Social. 154«Go e no dissol e Ges na e» (2003). Em: Público (4 de ma . de 2003). 155Reconhece aos abalhado es da emp esa Ges na e, P es ação de Se iços Indus iais, S.A. (no a designação social da emp esa Lisna e - Es alei os Na ais de Lisboa, S.A) o di ei o à pensão de elhice an ecipada, nos e mos es abelecidos na alínea c) do núme o 1 do a o12odo Dec e o Lei 261/91, de 25 de Julho - desde que eúnam qualque dos equisi os subjec i os enunciados nes e diploma. Es a po a ia igo a a é 31 de Dezemb o de 2007, ou a é à conclusão do plano de ees u u ação, se es a oco e p imei o. Minis é io das Finanças, Minis é io da Economia, Minis é io pa a a Quali icação e o Emp ego e Minis é io da Solida iedade e Segu ança Social (1997). «Po a ia no706/97, de 12 de No emb o». Em: Diá io da República. Sé ie II No211 (12 de no . de 1997), p. 11307. 62 O pac o social inanciamen o da p esen e medida são supo ados pelo o çamen o da Segu ança Social. No âmbi o do p ocesso de ees u u ação da Lisna e, cujo início emon a a 1993, a in e enção do Es ado em sido di e sa, designadamen e ao ní el da Se- gu ança Social – no sen ido de a enua os e ei os sociais nega i os deco en es da execução do e e ido p ocesso que, a endendo ao uni e so de pessoas en ol idas, adqui e uma dimensão de ele o. As p incipais consequências des e plano: a Ges na e assume a ges ão e os cus os dos abalhado es não escolhidos pela no a Lisna e, icando es es a ca go do Es ado – que nomeia uma adminis ação com ges o es públicos; é c iada uma no a Lisna e, pa a ap o ei a o nome come cial, com as con as limpas e que as- sume a p odução, com um núme o mais eduzido de e ec i os; é desac i ado o es alei o da Ma guei a (Cacilhas) e abandonada a explo ação na Rocha (Lisboa), com a de olução des e es alei o à APL, concen ando a ac i idade na an iga Se- ena e (Mi ena), que passa a se o no o es alei o Lisna e. São cons uídas ês no as docas no es alei o da Mi ena com dinhei os públicos; o Es ado assume o- das as dí idas e o espaço e oda a á ea geog á ica da Ma guei a é o e ecida aos bancos c edo es como compensação das dí idas. É ga an ido po um pe íodo de 10 anos (a é 2007) a passagem à p é- e o ma dos abalhado es que a injam os 55 anos, e o seu pos e io acesso à e o ma; a no a Lisna e de ia man e um o al de 1339 abalhado es e p omo e o eju enescimen o do e ec i o do es alei o. Pa a ga an i os comp omissos e o uncionamen o da Ges ena e é nomeada pelo go e no uma adminis ação que c ia e man ém uma o ganização e es u u a pa- alelas à Lisna e, uncionando den o dos es alei os. A Ges na e unciona como emp ei ei o p e e encial, num comp omisso “Take o pay” em que se comp o- me e a o nece à no a Lisna e 1.400.000 ho as de abalho/ano a oco de um alo ho á io eduzidíssimo e em que a mais- alia da Lisna e é de 1 pa a 5 (paga 1 à Ges na e e ecebe pelo abalho execu ado 5, dos a mado es dos na ios). Da ap esen ação des e plano (1993) a é ao início da sua aplicação (Ja- nei o de 1997), passando pelo seu ence amen o (Dezemb o de 2007), assis e-se a um longo e complexo conjun o de discussões, en ol ências e p essões econó- micas, polí icas e sociais: o G upo Mello alega a que a si uação e o ganização da 63 O pac o social emp esa ag a a a a eno me dí ida. De aco do com es e g upo económico se ia insus en á el man e o olume de pos os de abalho com a legislação labo al da época, e mui o menos aumen a o núme o de e ec i os com os mesmos di ei os que possuíam os an igos abalhado es. O Go e no, que assumiu as dí idas e os abalhado es conside ados exce- den á ios pelo G upo Mello, oi ob igado a c ia um undo de pensões, de o ma a ga an i as e bas necessá ias pa a paga os salá ios da Ges na e, as p é- e o mas dos abalhado es que iam saindo e ou os comp omissos. Assume ainda ence a a Ges na e em 2008, depois de ecusa e/ou de não consegui negocia á ias p o- pos as ( ei as pelos abalhado es) de in eg ação na Lisna e, p o ocando escisões e despedindo os 200 abalhado es que não a ingi am os 55 anos a é Dezemb o de 2007, quando e minou o chamado Plano de Rees u u ação. Joaquim Aguia 156, e e e que “a ees u u ação aca e ou um p oblema social. Os abalhado es inham uma cu a de desapa ecimen o que e mina a em 2012, sendo necessá io um plano social que pe mi isse que isso acon ecesse mais cedo, sem cons i ui um enca go insupo á el”, ac escen ando que “ am- bém nisso B uxelas oi impo an e. Po que comp eendeu, apoiou e conco dou. E isso pe mi iu e um plano social pa icula men e gene oso, mas basicamen e pa a que abalhado es que iam en a na idade da e o ma pudessem sai mais cedo”. Segundo Joaquim Aguia , “a ees u u ação oi ei a po uma dupla ia: ees u u ação inancei a e ees u u ação labo al”. B uxelas apoia a a és da ans e ência de undos comuni á ios des inados ao plano de ees u u ação da Lisna e. C ia-se, assim, um undo que ga an iu as pensões du an e 10 anos, ou seja, in e enção do Es ado e da CEE na es abilização dos con li os sociais e ges ão dos ecu sos humanos. 156Va ela e Fon es, op. ci . 64 O pac o social IV.2 O p ocesso de ees u u ação labo al: do di- ei o ao abalho à p eca ização Assim, a pa i de 1992, como oi e e ido, a ança um plano de ees u u ação da indús ia de cons ução e epa ação na al que, simul aneamen e, emune a os capi ais p i ados aí in es idos, a a és de dinhei os públicos, e assegu a aos aba- lhado es que se man inham na emp esa amplos di ei os. Finalmen e, os abalha- do es que saem, e ão di ei o a indemnizações e/ou salá ios a é 10 anos. Is o se á ga an ido a mais de 5000 abalhado es que podem se es imados a pa i dos Cen- sos de 1981 a 2011 e dos Balanços Sociais da Lisna e. No inal des e p ocesso, em 29 de Fe e ei o de 2008157, es a am 209 abalhado es da Ges na e que não alcança am a idade da p é- e o ma e são demi idos158. A Lisna e, po ou o lado con a ia, nessa al u a, com 291 abalhado es. En e os capi ais a o ecidos encon a-se o G upo Mello. Es e, em condi- ções no mais, e ia que assumi os cus os da desmon agem de uma indús ia que os inha bene iciado po ês décadas. Também a banca oi a o ecida pelo Es- ado. Sem a indemnização, a banca e ia o seu endimen o comp ome ido com a dí ida do G upo Mello - incapaz de paga o mon an e em causa. Assim, eco e ao Es ado, como explicado an e io men e, que ans o ma e enos des alo izados em e enos al amen e alo izados, a a és da ga an ias de emune ação às menos- alias dadas ao undo imobiliá io - c iado pa a o e ei o e dis ibuído pela banca. Finalmen e, e como já e i icámos, o Es ado usou o pode legisla i o, an o a a- és do go e no, po ia de dec e os-lei, po a ias e esoluções, como a a és do p óp io pa lamen o. A lei no71/93 é disso exemplo: a sua conc e ização implica- ia 43 milhões de con os de emune ação de capi ais p i ados, aos quais se somam mais 12 milhões pa a inancia a di e ença en e os endimen os dos abalhado es em p é- e o ma e em desemp ego in e no, eco endo, po exemplo, a acções de o mação. Es e plano de ees u u ação em eco na imp ensa, como po exemplo, 157esque da.ne (2010). O caso da Lisna e. En e is a a Fe nando Figuei a. 8 de mai. de 2010. URL:h p://www.esque da.ne /dossie /o-caso-da-lisna e (acedido em 29/03/2016). 158«Ges na e: T abalhado es que que em se in eg ados na Lisna e êm apoio da CGTP, PCP e Bloco de Esque da» (2008). Em: LUSA (11 de jan. de 2008). 65 O pac o social a di ulgação do ela ó io do Fundo Imobiliá io Ma guei a Capi al159 e o Fundo de Pensão da Ges na e (c iado pa a inancia o di e encial da p é- e o ma, pago pela Segu ança Social e que, en e an o, ica descapi alizado e é in eg ado na Caixa Ge al de Aposen ações). Segundo a his o iado a Raquel Va ela, es e modelo – de usa o undo dos abalhado es pa a p eca iza os p óp ios abalhado es – se á i ualmen e apli- cado a odos os sec o es da classe abalhado a po uguesa, en e 1993 e 2013160. Os sindica os e ão o ça pa a ga an i as e o mas na sua o alidade, mas acei am em oca a p eca ização e subcon a ualização dos no os abalhado es – o que a médio p azo e odiu as p óp ias e o mas, po que os abalhado es p ecá ios não conseguem descon a an o pa a a Segu ança Social que, num sis ema de epa i- ção, se ê assim descapi alizada. Ainda segundo es a his o iado a e o his o iado Jo ge Fon es, a Lisna e se e mui o como um labo a ó io de expe imen ação des e modelo161. Desde 1997 que o núme o de abalhado es ixos dec esce, ao mesmo empo que aumen a exponencialmen e a subcon a ação. Em unção do p ocesso de p eca ização da mão-de-ob a é di ícil sabe o núme o exac o de abalhado- es en ol idos nes a indús ia. Um núme o de e e ência pode se consul ado nos Censos de 1981, 1991, 2001 e 2011162. O Censo de 1981 apenas o nece o núme o de abalhado es en ol idos na cons ução de meios de anspo e. Pa a Se úbal, 159Os e enos se ão a aliados em 6 milhões de eu os a p eços de me cado. Em 2008, o Es ado abso e os í ulos dos e enos na posse da banca no alo equi alen e a 43 milhões de con os (ce ca de 215 milhões de eu os) com ju os e co eções. Rela ó io e Con as de 2014;Rela ó io e Con as de 2011 (2011). Rela ó io anual. Fundo In es imen o Imobiliá io Fechado Ma guei a Capi al. 160Va ela, «A «eugenização da o ça de abalho» e o im do pac o social. No as pa a a his ó ia do abalho, da Segu ança Social e do Es ado em Po ugal». 161Idem, «A «eugenização da o ça de abalho» e o im do pac o social. No as pa a a his ó ia do abalho, da Segu ança Social e do Es ado em Po ugal»; Jo ge Fon es (2016). «His ó ia do Mo imen o Ope á io na Se ena e (1974-1989)». Tese de Dou o amen o. Lisboa: Uni e sidade No a de Lisboa. 162INE (1984). XII Recenseamen o ge al da população e II ecenseamen o ge al da habi ação (1981). Ins i u o Nacional de Es a ís ica; INE (1996). XIII Recenseamen o ge al da população e III ecenseamen o ge al da habi ação (1991). Ins i u o Nacional de Es a ís ica; INE (2002). XIV Recenseamen o ge al da população e IV ecenseamen o ge al da habi ação (2001). Ins i u o Nacional de Es a ís ica; INE (2011). XV Recenseamen o ge al da população e V ecenseamen o ge al da habi ação. Vol. I. Ins i u o Nacional de Es a ís ica. 66 O pac o social Figu a IV.8: Ho as abalhada em média po abalhado na Lisna e en e 1987 e 2009. Figu a IV.9: P odu i idade ho á ia na Lisna e en e 1997 e 2009. i idade a é 2008 – o que se explica não po uma maio acionalização p odu i a ou desen ol imen o ecnológico, uma ez que nes e pe íodo nada mudou ao ní el ecnológico e ao ní el da acionalização p odu i a, mas po um aumen o de p o- du i idade que se dá em simul âneo com uma edução d ás ica do cus o uni á io do abalho (CUT). Sob e udo de ido à queda deco en e do ecu so ao abalho p ecá io, o cus o da ho a abalhada e á caído, em 2008, pa a quase 78% do seu 73 O pac o social alo , em 1998. Valo semelhan e é encon ado quando compa ado com o alo do salá io di ec o. Pa ece, nes e caso, ha e uma co elação, mas não necessa iamen e uma elação causa-e ei o, en e a edução do núme o de g e es e a queb a do alo da ho a de abalho de aco do com a igu a IV.10. Há um cla o aumen o de g e es Figu a IV.10: Ho as não abalhada po g e es na Lisna e en e 1987 e 2008. nos dois pe íodos de ees u u ação da emp esa, em inais de 1980 e p imei a me- ade da década de 90. Em 1997 – início da labo ação da no a emp esa, com no os abalhado es p ecá ios, há uma diminuição signi ica i a do núme o de g e es - ou seja, a lexibilização labo al não oi acompanhada de capacidade ei indica i a po pa e dos abalhado es. O núme o de g e es in lui nos salá ios, mas es e não se de e exclusi amen e a ha e , ou não, p eca iedade – uma ez que os abalha- do es pode iam aze g e es sendo p ecá ios, como his o icamen e ize am an es do 25 de Ab il, e mesmo em egime di a o ial. Há uma elação di ec a en e a edução do núme o absolu o de abalhado- es na emp esa e o núme o de abalhado es sindicalizados, exp esso pela cons- ância e i icada pela elação en e es as duas g andezas, como podemos obse a na igu a IV.11. Aliás, odo es e p ocesso em como consequência uma edução de abalhado es sindicalizados. A gumen amos po ém que es e ac o não cons i ui 74 O pac o social Figu a IV.11: T abalhado es e ec i os e sindicalizados na Lisna e en e 1980 e 1997. a causa, mas a consequência da p eca ização, po que são os p óp ios sindica os a assina os aco dos de escisão olun á ia e p é- e o ma, endo o ça su icien e en ão – em 1997 – pa a que quase 5000 abalhado es i essem ido pa a casa com 55 anos a ecebe a o alidade do salá io, mais uma indemnização. 75 Conclusão Os anos oi en a o am o culmina dos p oblemas do sec o de cons ução e e- pa ação na al, associados às c ises económicas in e nacionais e à ase inal dos bene ícios iscais. De o ma a e oma as axas de luc o, a Lisna e in ensi icou a explo ação de mão-de-ob a e ex e nalizou os seus enca gos. A lexibilização oi a ó mula escolhida pa a aumen a a p odu i idade. Os dinhei os públicos se i am pa a a aplica . A ajuda c ucial do p ocesso de in eg ação eu opeia oi de e minan e. Nes e con ex o iniciou-se na Lisna e, en e 1982 e 1986, um dos momen os mais di íceis da emp esa, em que os abalhado es en a ão man e os seus pos os de abalho, apesa dos salá ios em a aso. Es es de endem que a ad- minis ação c iou es a si uação pa a os dissuadi de lu a em. A Lisna e o nou-se assim, na década de 80 do século XX, um labo a ó io das elações de o ça en e capi al e abalho. Em Se emb o e Ou ub o de 1982, os abalhado es ainda p o- mo e am algumas acções comba i as, mas já e a um pe íodo de o e mudança na elação de o ças en e a adminis ação e os ope á ios. Em 1983 a polícia in e ém e os abalhado es, sa u ados e sem o pagamen o dos salá ios, ecuam o ganiza- dos. A Lisna e é classi icada como emp esa em si uação económica de ici á ia. Do pon o de is a do in e esse do capi al e da ep odução do luc o, a Lisna e já não se mos a a a ac i a. Mesmo assim, o Es ado in e eio, como se cons a ou no capí ulo IV, não an o pa a p o ege os di ei os labo ais dos abalhado es mas, sob e udo, pa a “sal a ” o G upo Mello de um in es imen o sem u u o. Assim, es e es udo dos ope á ios da Lisna e é mais um con ibu o pa a ap o unda a in- es igação des e sec o , ligado à indús ia pesada e que, po si, me ece um egis o his o iog á ico mais ecen e. A sua impo ância na p odução nacional, a impo - 76 Conclusão an e concen ação de abalhado es, o seu g au de quali icação, e as di e en es pe spec i as abo dadas me ecem o seu es udo exaus i o. Do pon o de is a da o ganização dos ope á ios, enquan o agen es que ac uam em consonância, não só na linha de p odução quo idiana, mas ambém enquan o co po que p ocu a conc e iza um in e esse co po a i o comum, os ope- á ios da Lisna e o am mui o mais do que uma impo an e concen ação de ope- á ios da indús ia pesada, bem o ganizados sindicalmen e. Ten ámos, ao longo des e abalho, en a iza que es es ope á ios cons i uí am, pelo seu exemplo, uma e e ência pa a odo o mo imen o ope á io: “um modelo de o ganização dos a- balhado es com um e ei o de a as amen o pa a oda a sociedade.”165 Uma o ça de p essão que se mani es a a a és da o ça ísica, p o agonizada po uma an- gua da ope á ia com uma conside á el adição de o ganização e comba i idade, nascida de um ope a iado jo em na década de 60 e que p o agoniza am impo an- es lu as con a a di adu a, de aco do com o capí ulo II des a ese. Como e e e Raquel Va ela: “os p imei os ope á ios da Lisna e são homens jo ens e man êm- se sensi elmen e os mesmos en e 1960 e 1990, o que ac escen a possibilidades de in es igação a es e es udo, na medida em que pode emos a pa i des es es alei os es uda a e olução de um conjun o de abalhado es, que se man êm g osso modo inal e ados, em momen os polí icos, económicos e sociais mui os dis in os.”166 Es a adição, acumulada na década de 60 do século XX, se á de e minan e pa a as lu as desen ol idas na década de 70 no pós 25 de Ab il, em que es es abalhado es ea i ma am a sua ascendência jun o do conjun o do mo imen o ope á io, como imos no capí ulo II, em pa icula no biénio 74-75. As décadas de 60 e 70 do século XX, o am anos de ou o em e mos de p odução na Lisna e. Te minado es e pe íodo, a deslocalização e i icada na e- pa ação na al pa a a Ásia, oi pa a o Es ado uma opo unidade. Na lógica de um p ojec o eu opeís a encaminha ia a ees u u ação e os con li os sociais pa a a con- ce ação social. Con a iando um sec o do ope a iado indus ial cuja única o ça e a a sua o ganização, idên ica a um exé ci o – o que ia con a o no o pa adigma 165Va ela, «Os ope á ios da Lisna e - do con li o à negociação», p. 342. 166Ibid., p. 342. 77 Conclusão da conce ação social da década de 80, do século XX. A lu a dos abalhado es da Lisna e, na década de 80, oi uma opo u- nidade de ques iona a conce ação social. Os ope á ios da Lisna e sabiam que o que es a a em causa e a a elação de o ças en e o capi al e o abalho. Po ou o lado, o mo imen o ope á io sindical pode não o e comp eendido. P o a- elmen e, es a e á sido a ba alha que de e minou o des echo da gue a. O pe íodo de eo ganização e lexibilização da Lisna e, iniciado na década de 80, já se p es- sen ia com o im das ga an ias de en abilidade, o necidas pelos bene ícios iscais – concedidos aquando da sua ins alação, na década de 60. A es e cená io objec i o jun a am-se á ias subjec i idades, o iundas das peculia idades ca ac e ís icas da o ganização polí ica des es abalhado es. Poli icamen e, es a in luência exe cia- se a a és de á ios g upos maois as, do PCP e PS que, sindicalmen e, se exp es- sa am nas cen ais sindicais (CGTP e UGT) em di e en es momen os. Tan o o sindicalismo e ical, como o de emp esa, es i e am p esen es. No en an o, as comissões de abalhado es a i ma am-se como a o ça mais dinâmica a é à o al ees u u ação da emp esa. Como já oi e e ido, a espos a dos abalhado es da Lisna e ao p ocesso de ees u u ação da década de 90 c iou um en en amen o en e: o di ei o a uma o ganização independen e dos abalhado es, e a negocia- ção po ia da conce ação social – como meio de esolução dos con li os. Pa a o esul ado, exp esso pela de o a dos abalhado es, con ibuiu a al a de com- p eensão, do conjun o do mo imen o sindical, que es a a em jogo mais que o des ino dos abalhado es des a emp esa. Ou seja, o que es a a em causa e a a capacidade de espos a ge al dos abalhado es, em unção da sua o ganização e comba i idade sindical. Es a al a de comp eensão, e o isolamen o ela i o que os abalhado es da Lisna e i e am que en en a , agilizou uma lu a já po si mui o di ícil. Em pa e, es a incomp eensão oi sob e udo de ido ao aco do es a égico que se i mou em ol a da conce ação social – em p imei o luga com a UGT e, em seguida, com a CGTP. Po ou o lado, a pa icipação ac i a do Es ado, como pa e in e essada e em sin onia com os in e esses do G upo Mello, bene iciou o p ojec o de ees u u ação – an o nos momen os c uciais da lu a, como a a és da saída dos abalhado es pa a “enxuga ” a emp esa dos seus cus os mais ele a- dos. Os enca gos com a mão-de-ob a o am assumidos pelo Es ado, a a és de 78 Conclusão á ios p og amas de p é- e o mas e o mação, eco endo a dinhei os públicos, nomeadamen e da Segu ança Social, como e i icámos no capí ulo IV. Finalmen e, é p eciso econhece que o pe íodo em que deco eu a ees- u u ação da Lisna e acon eceu em pa alelo com uma conjun u a de c escimen o económico e de aumen o do pode de consumo dos abalhado es – jun amen e com um g ande olume de capi ais o iundos da CEE. Com o objec i o de, p eci- samen e, ees u u a as indús ias – como as de epa ação na al, com ní eis de p odução bas an e abaixo dos que se ealiza am no inal da década de 70, como podemos cons a a no capí ulo IV. Finalmen e, ao longo do capí ulo IV eco emos ao es udo da legislação que ope acionalizou a ees u u ação da Lisna e na década de 90, na en a i a de cla i ica o p ocesso pelo qual o Es ado u ilizou e bas públicas pa a, po um lado, emune a o capi al do G upo Mello, po ou o, o da banca - c edo a des e g upo. Também podemos e i ica como es a mesma e ba pública oi u ilizada pa a p eca iza a mão-de-ob a. Pa a ilus a esse p ocesso, con uímos uma base de dados com as in o mações o iundas dos Balanços Sociais da Lisna e, en e os anos de 1986 e 2009, ( e ilus ação de uma en ada na base de dados na igu a IV.12). Aqui, podemos segui a queb a no núme o de abalhado es e ec i os ( igu a IV.1), o seu p ocesso de a as amen o ( igu a IV.2), a ges ão da o ça de abalho – an o pelas ho as não abalhadas ( igu a IV.4 e IV.5), assim como as ho as abalhadas ( igu a IV.8). Ve i icamos ambém a e olução nega i a do cus o des a o ça de abalho, acompanhada pelo consequen e aumen o da p odu i idade e do luc o ( igu as IV.6 e IV.9). Uma linha de in es igação que pa ece p omisso a pa a o u u o se ia de- e mina em que medida a econ e são da Lisna e oi de e minan e pa a molda a econ e são nou os sec o es indus iais. 79 Conclusão Figu a IV.12: Base de dados em Access com as in o mações dos Balanços Sociais da Lisna e pa a os anos de 1986 a 2009. 80 Bibliog a ia Fon es consul adas: legislação e ou os documen os Assembleia da República (1993). «Lei no71/93, de 26 de No emb o». Em: Diá io da República. 1oSuplemen o, Sé ie I-A No277 (26 de no . de 1993), 6664(2)– 6664(71). Balanços Sociais da Lisna e (1986, 1988, 1990, 1994, 1997, 1998 e 1999). Rela- ó io anual. Lisna e. Balanços Sociais da Lisna e (2000 - 2011). Rela ó io anual. Lisna e. Cen o de Documen ação e In o mação da Uni e sidade Popula do Po o (2002). 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