RELAÇÕES DE COOPERAÇÃO ANGOLA - PORTUGAL

I I RELAÇÕES DE COOPERAÇÃO ANGOLA - PORTUGAL Ta císio A onso Tchi ole T abalho de P ojec o de Mes ado em Relações In e nacionais na á ea de Especialidade de Relações In e nacionais Ma ço de 2017 II T abalho de P ojec o ap esen ado pa a cump imen o dos equisi os necessá ios à ob enção do g au de Mes e em Relações In e nacionais, na especialidade Relações In e nacionais ealizado sob a o ien ação cien í ica do P o . Dou o Tiago da Mo a Veiga Mo ei a de Sá III Dedica ó ia Aos 40 anos de Relações de Coope ação Angola-Po ugal! IV AGRADECIMENTOS Tenho a plena ce eza de que não oi em ão e in es ido ho as a io dedicados à in es igação des e abalho. Es a ce eza é ainda ex ensi a pa a odos que comigo caminha am e caminham no ubicão des e abalho dedicado ao mes ado, em p imei o luga e, em seguida, ao dou o amen o. Foi necessá io c ia espaço de mui o diálogo e á ias adap ações, incluindo a escolha do cu so em ques ão, is o é, de Relações In e nacionais, uma ez que enho das á eas de Filoso ia-Teologia-Comunicação Social, e ag a ando ao ac o de e icado dez anos o a das ca ei as depois da minha licencia u a. E a como sen a -se à mesa de es anhos! Moldado po uma escolás ica missioná ia ui ins uído a econhece os sinais que ão pa a além da o ça humana, o sob ena u al. Pois, can a o salmis a que é uma ilusão aco da an es da au o a se “Aquele que é” não es i e connosco! Ob iamen e, abalho como es es en ol em semp e con ibu o de mui a gen e e de di e en es o mas: desde amília, amigos, p o esso es, colegas, ins i uições, apenas pa a menciona es es. Toda ia, ai um econhecimen o mui o especial ao meu o ien ado P o esso Dou o Tiago Mo ei a de Sá que incansa elmen e semp e es e e comigo. Aliás, o seu acompanhamen o na e dade começou desde que enquan o docen e de Polí ica No e Ame icana, incen i ou-me a abalha em ma é ias que inham que e com elações bila e ais de Angola e ou os países, assim com Es ados Unidos de Amé ica e Po ugal. Uma pala a de ap eço e es ima ao P o esso Ca los Gaspa , meu eó ico das Relações In e nacionais! Quan a inspi ação! É uma so e e sido seu aluno em Teo ia das Relações In e nacionais. Foi ele que e e o benepláci o de me indica o meu g ande o ien a p o esso Tiago Mo ei a de Sá. Suas ideias e suges ões pe inen es êm se ido mui o pa a es e abalho e pa a a Tese do dou o amen o. Ao meu dilec o amigo e Di ec o Ge al da Escola Supe io Pedagógica do Bengo (ESPB), P o esso Dou o João B. Ima Panzo, o meu mui o ob igado po me e iluminado num momen o decisi o de escolhas ápidas, e suge ido i a Lisboa aze os es udos de mes ado, e ele p óp io ei o a insc ição na Faculdade de Ciências Sociais V e Humanas (FCSH), da Uni e sidade No a de Lisboa, inicialmen e pa a o cu so de Filoso ia Polí ica. Fico-lhe ainda mais g a o, enquan o uncioná io da ESPB a ec o ao seu gabine e, e gozado das dispensas semp e que necessá io e das ajudas de odo o ipo. Ao Ped o Valinho Gomes e sua esposa Joanna, minha amília po adopção, o meu mui o ob igado. A a en u a da insc ição em Relações In e nacionais oi pensada jun os. T ilhou-se os passos di íceis do is o de es udan e jun os. A sua disponibilidade e da sua/minha amília êm deixado ma cas indelé eis na minha ida. Ao incansá el Ped o Tchi ole, meu bancá io, quan o sac i ício! Na e dade cada pon o de yo a des a T abalho de P ojec o em o seu suo . Po isso, de o-lhe o dou o amen o! Ao meu compad e Miguel Alexand e Cos a, companhei o e i mão das lu as de ias e quen es de Lisboa, sua esposa, minha comad e Sand a, o meu mui o ob igado. Que dize da A enida Ósca To es, 42, 4º Esque do: ao João, Paulo, Elsa, Pi es, Ma quês, Fábio, Ru h? G andes i mãos po ugueses. A minha p ocu a po um qua o pa a esidi enquan o es udan e ez-me e g andes e no os amigos. A eles o meu singelo ag adecimen o. Ao Joaquim Kapango de Almeida e Edua do Tchipolo Tchapeseka, ambos sace do es e colegas de o denação, da Cong egação do Espí i o San o, amigos e i mãos de oda a caminhada. Con osco ap endi a ac edi a que a água do bap ismo pode se mais o e do que qualque laço de consanguinidade. Aos eligiosos, mad es, pad es, bispos, con ades da Cong egação do Espí i o San o, as ossas o ações sem dú ida, êm sido a o báculo pa a pude en en a odas as ad e sidades, apoio quando me desequilib o no meu caminha e um can o na ho a da aleg ia pa a que nunca me esqueça de quem eu sou: um missioná io e sace do e em odos momen os da minha ida! Um ob igado especial ao Cesá io Kalei, Domingas Ma isa, Edua do e Domingos Capingana (S é io) pela ossa ben ei o ia, pois, sem essa ajuda, pela c ise que se i e no p esen e momen o na ausência de di isas, essa e apa e a p óxima ica iam g a emen e comp ome idas. Po isso, o meu p o undo sen imen o de g a idão. VI RELAÇÕES DE COOPERAÇÃO ANGOLA-PORTUGAL TARCÍSIO AFONSO TCHIVOLE RESUMO PALAVRAS-CHAVE: Relações Angola - Po ugal; Coope ação; In e dependência; Polí ica Ex e na. As elações de coope ação en e Angola e Po ugal enquad am-se num con ex o his ó ico, sociocul u al, polí ico-diplomá ico, económico-come cial e, à luz da globalização, encon am-se anco adas no pa adigma ins i ucionalis a libe al com p e alência da in e dependência complexa, onde o papel do Es ado apesa de sen ida como ac o p incipal dessas elações, é no ó ia uma pa icipação inques ioná el e ac i a de ou os ac o es, desde pa icula es, não es a ais, ansnacionais e da sociedade ci il, is o nos dois sen idos. Assim, es a in es igação p e ende emp es a seu en oque analí ico desc i i o sob e as Relações de Coope ação Angola-Po ugal, no pe íodo co esponden e ao im da gue a ci il em Angola, em 2002 a é aos empos ac uais. O abalho p ocu a á da espos a aos ac o es que de e minam e ca ac e izam as elações de Angola com Po ugal pe cepcionadas como economicamen e in e dependen es e p omo o a de uma polí ica ex e na p agmá ica en e ambos os Es ados. A a e ição da in e dependência e do p agma ismo nas elações en e os dois ac o es oi sendo demons ada pelo peso da balança de comé cio dos dois lados, e o çada po in ensas elações económicas, in es imen os a odos os ní eis, desde o mic o aos VII mac o negócios, pelo núme o de emp esas e in e esses dos dois lados, ci culação de pessoas, bens e se iços com indicado es ele ados de sensibilidade e ulne abilidade en e os seus agen es, mesmo que is a como assimé ica com o peso a o ecendo Po ugal. Ou ossim, a condução da polí ica ex e na dos dois ac o es apesa de obedece a um ce o p agma ismo nas suas elações bila e ais, con i mada na consis ência das acções polí ico-diplomá icas, económico-come cias e sociais no pe íodo pós-independência, gue a ci il e do pós-gue a ci il/ econs ução e consolidação da paz, em sido pouco a iculada e comp eendida na dinâmica da in e dependência complexa. Daí a sus en ação do a gumen o do abalho segundo o qual en e Angola e Po ugal exis e uma c escen e mú ua dependência (in e dependência) nas economias dos dois Es ados, com impac o nas polí icas domés icas e ex e nas de coope ação dos dois países, e lec idas nos indicado es que cada es ado acusa quan o aos ac o es de sensibilidade e ulne abilidade esul an es dessa coope ação. VIII ANGOLAN - PORTUGUESE RELATIONS’ COOPERATION TARCÍSIO AFONSO TCHIVOLE ABSTRACT KEYWORDS: Angolan - Po uguese Rela ions’; Coope a ion; In e dependence; Fo eign Policy. The Angolan-Po uguese Rela ions’ coope a ion is amed in bases o his o ical, sociocul u al, poli ical-diploma ic, economic-comme cial con ex and, om a globaliza ion iewpoin , is ancho ed in he libe al ins i u ionalis pa adigm suppo ed on bases o complex in e dependence, whe eby he ole o he s a e despi e being seen as cen al and main ac o , i is clea and unques ionable he ac i e pa icipa ion o o he ac o s, such as p i a e sec o , non-s a e membe s, ansna ional o ganiza ions and ci il socie y, in bo h ways. Thus, his esea ch in ends o lend i s desc ip i e analy ical ocus on he Angolan- Po uguese Rela ions’ Coope a ion, co esponding o he pe iod o 2002, he end o he ci il wa in Angola o he p esen ime. As such, i will y o answe o he ac o s which con ibu e o de e mine and cha ac e ize Angola’s ela ions wi h Po ugal pe cei ed as economically in e dependen and p omo e o a p agma ic o eign policy be ween bo h s a es. The measu emen o in e dependence and p agma ism in ela ions be ween he wo ac o s was demons a ed by he weigh o he ade balance o bo h sides, ein o ced by in ense economic ela ions dealing wi h in es men s a all le els, om he mic o o IX he mac o businesses, by he numbe o companies and businesses in e es s o bo h sides, mo emen o people in bo h sides, mo emen o goods and se ices wi h high indica o s o sensi i i y and ulne abili y among i s agen s, e en hough seen as asymme ic wi h weigh a o ing Po ugal. In addi ion, he conduc o he o eign policy o he wo ac o s despi e a ce ain p agma ism in hei bila e al ela ions, con i med in he consis ency o poli ic-diploma ic, economic-comme cial and social ac ions in he pos -independence pe iod, ci il wa and pos -ci il wa / Recons uc ion and peacebuilding pe iod, such ac ions has been poo ly a icula ed and unde s ood in he dynamics dealing wi h complex in e dependence. This wo k a gues ha he e is a p agma ic ela ionship be ween he wo coun ies ei he poli ical, economic and socially e en hough i is no iceable g adual pe cep ion o in e dependence among hem wi h a ec s he way hey eac on o eigne policy. Thus, he in es iga ion ies o answe o he ac o s which de e mined and cha ac e ize his ela ion as economically in e dependen . Hence, he wo ks ha a gues ha be ween Angola and Po ugal he e is a g owing mu ual dependence (in e dependence) on he economies o bo h s a es, wi h an impac on he domes ic and ex e nal policies dealing wi h coope a ion o he bo h coun ies, e lec ed h ough indica o s o sensi i i y and ulne abili y cu ied ou by hem as a esul o such coope a ion desc ibed and cha ac e ized as mu ually dependen . 16 Embo a a ques ão económica seja o elo mais o e dessas elações de coope ação en e Angola e Po ugal, a nossa abo dagem quan o ao objec o de es udo es a á o ien ada pa a um modelo c í ico e in e disciplina das co en es he e odoxas, onde se p econiza a necessidade da in e enção pública e in eg ação dos ac o es sociais numa a iculação sis émica onde a economia é insepa á el an o da polí ica como de ou as e en es de conhecimen o e da acção e, assim, cump indo o objec i o epis emológico em que se inse e es e T abalho de P ojec o. Tendo em linha de con a a abo dagem do e mo coope ação deco e no con ex o das Relações In e nacionais na especialidade de His ó ia e Teo ia das Relações In e nacionais é impo an e e e i que á ias co en es se deb uça am a espei o, mas pa a maio coe ência com os nossos objec i os conduzidos pelas hipó eses, a ónica p incipal se á dada a eo ia neolibe al Ins i ucionalis a jun ando-se ao pa adigma da in e dependência complexa de Robe Keohane e Joseph Nye, mas, no en an o, sus en ada ambém pelas ideias de Susan S ange na sua obse ação sob e o pode es u u al, numa e en e mais ealis a al como obse a C. Cha agneux, elemb ando os ensinamen os dela que a “sepa ação en e as abo dagens, as ideias e os undamen os das disciplinas da ciência económica e da ciência polí ica conduz a análises e adas que es ão na base de maus conselhos de acção polí ica” 5 . Em suma, o ema es a á delimi ado no es udo do ap o undamen o das elações bila e ais obedecendo o inómio, polí ico-diplomá ico, económico-come cial e social de inse ção in e nacional, mas ambém, p es a á a enção a í ulo mais ab angen e pa a o posicionamen o dos dois ac o es nos cená ios de coope ação mul ila e al, nomeadamen e pa a os o a egionais, ais como: a CPLP, PALOP, CE/EU, SADC/CEDEAO, CRGL. As azões undamen ais que es i e am na base da escolha dos dois países (Angola-Po ugal), mais num olha de Angola pa a Po ugal o am as seguin es: a) A ele ância his ó ica, cul u al, polí ica, económica e come cial de ambos; 5 Op ci . Ennes M. Fe ei a e Adelino To es, In A Comunidade dos Países de Língua Po uguesa no con ex o da globalização: p oblemas e pe spec i as, 2008, Lisboa, p.8 . 17 b) A eme gência de no os ac o es no cená io in e nacional e egional, onde Angola p e ende posiciona -se como um playe /ac o ele an e no abulei o polí ico in e nacional nessa co ida; c) Uma coope ação deduzida cada ez mais in e dependen e, po isso, expos a à indicado es de sensibilidade e ulne abilidade deco en es das al e ações den o do sis ema polí ico de ambos os países de i ados dos cus os ad indos do ex e io , a iá eis pouco con olá eis nas elações bila e ais; d) Uma dimensão deduzida p og amá ica da Polí ica Ex e na dos dois países ace às c ises e c ispações que se êm e i icado seja em e mos da sua a iculação da poli ica domés ica e sus polí ica ex e na de ambos, seja elacionadas com o impac o da c ise in e nacional la u sensu; e) A e i icação duma p og essi a subs i uição de Po ugal, país adicionalmen e impo an e na balança do comé cio e coope ação ac i a, dando luga a República Popula da China 6 , ou ainda duma coope ação Sul-Sul, onde se enquad a o B asil. ) Um olha a en o às Relações de Coope ação en e os dois Es ados ao longo dos 40 anos, se indo, des e modo, de balanço do pe cu so i ine á io dos 40 anos de coope ação desde a Assina u a do p imei o Aco do Ge al de Coope ação em Bissau em 1978, ma cadas pelo ea amen o das elações bila e ais en e Angola e Po ugal desde a Independência 6 C . José F ancisco Pa ia, A Polí ica Ex e na de Angola no No o Con ex o In e nacional, In as Relações Angola – R.P. China, Lisboa, 2011, p.7. 18 Capí ulo I: O Caso de Angola e Po ugal – Teo ia e His ó ia Es e T abalho de P ojec o p e ende oca a sua a enção no Es udo das “Relações da Coope ação Angola-Po ugal”, na sua íplice dimensão: Polí ico- diplomá ica, Económica e Come cial, es ando no subs a o a hipó ese duma in e dependência económica e come cial p agmá ica en e os dois ac o es; ou seja, nes e es udo de caso, e emos a pa icipação de á ios ac o es, nomeadamen e, o Es ado como azedo das polí icas de coope ação no seu con ex o in e nacional, mas ambém a p esença de di e en es agen es, desde as O ganizações In e nacionais, agen es come cias, onde desde logo, o papel do Es ado como agen e p incipal es a á bem incado. O caso de Angola e Po ugal na conjun u a das suas elações de coope ação bila e al, nes e abalho, é is o como uma elação apoiada nos ês pila es acima e e enciados, nomeadamen e, o polí ico-diplomá ico, o económico-come cial e o social, elos es a égicos na inse ção in e nacional dos dois países, aliás, undamen ais pa a a comp eensão das mesmas, não obs an e a isibilidade e o p agma ismo do segundo pila , is o é, o económico-come cial. O inómio e e enciado (o polí ico-diplomá ico, o económico-come cial e o social), apesa duma p o unda co elação e in e dependência nos seus p ocessos, no caso de Angola, é assegu ado, g osso modo, pelo che e do execu i o, o p esiden e da epública, que em a au o idade de de ini e di igi a execução da polí ica ex e na do Es ado, azendo jus ao a igo 121º, da alínea a) da Cons i uição da República no capí ulo sob e as compe ências nas elações in e nacionais. Nes e es udo as elações de coope ação, os dois ac o es são ca ac e izados como mu uamen e dependen es nos assun os polí ico-diplomá icos, económico- come ciais e social. Assim, es e es udo isa conhece a í ulo explo a ó io como e po quê da mú ua dependência, p ocu ando descob i o impac o da sensibilidades e ulne abilidades que ad êm des a in e dependência no âmbi o ge al da coope ação. Pois, o es udo p e ende deco e de aco do com uma pe spec i a in e p e a i a p ocu ando comp eende como os dois ac o es que em se is os um 19 pelo ou o, que imagem p e endem comunica ? que mensagens êm eiculado? qual é a pos u a eal dian e dos assun os polí ico-diplomá icos, económico-come ciais e sociais? qual é o modo de e as elações de coope ação en e os dois ac o es? A escolha do es udo de caso “Relações de Coope ação Angola-Po ugal”, p ende-se com o ac o de se em países que além de possuí em uma as a adição cul u al e consanguíneas, u o dos 500 anos de colonização a é ao pe íodo da descolonização em 1974, coincidindo com a queda do egime de di adu a em Po ugal e consequen emen e com a independência de Angola a 11 de No emb o de 1975, enquad a -se numa das elações bila e ais mais no ó ias que o país (Angola) possui a ní el da sua ajec ó ia polí ica, diplomá ico, económica, come cial, cul u al e com in luência na es e a das elações in e nacionais. Os pe íodos o a escolhidos, 2002 aos empos ac uais, coincidem com o im da gue a ci il em Angola, 27 anos de con li o a mado e com o Plano Nacional de Desen ol imen o (PND) pa a 2013-2017, ma cando um no o ciclo da his ó ia de Angola, sua eme gência no plano in e nacional e egional. Ainda, no con ex o des e pe íodo, Po ugal com a no a isão es a égica de coope ação p ocu a econ i ma o seu posicionamen o jun o dos países A icanos de exp essão po uguesa enquan o causa especí ica, assumindo, des e modo, a lide ança na União Eu opeia quan o a causa da coope ação com a Á ica enquan o causa ge al. Po ém, essa ajec ó ia en e os dois países obedeceu di e en es momen os, seja polí ico-diplomá icos, seja económico-come cial, seja ainda na sua inse ção na a ena das elações in e nacionais a a és de di e en es o a de coope ação mul ila e al com in luência di ec a e/ou indi ec a na o mulação e decisões de polí ica ex e na dos dois ac o es. Pa a uma melho comp eensão do objec o do es udo o p esen e abalho de in es igação eco e á a um enquad amen o concep ual mul idisciplina do pon o de is a da ma iz epis emológica das Relações In e nacionais. 20 I. 1. Fo mulação do p oblema A coope ação usada como ins umen o de polí ica ex e na en e os es ados ou ac o es in e nacionais qualque que seja o seu im comum, “o sucesso na ob enção des e objec i o comum depende de de e minadas condições que a coope ação implica, ais como: um consenso em elação aos ins a a ingi , a exis ência de in e esses comuns, a con iança ecíp oca dos ac o es” 7 . O a, es e T abalho de P ojec o p e ende, a í ulo explo a i o, analisa o g au de in e dependência en e os dois Es ados e, assim, p ocu a comp eende a dimensão da ulne abilidade, sensibilidade e conjec u as simé icas e/ou assimé icas subjacen e às elações de coope ação des es. Ou ossim, que examina os e ei os dessa in e dependência económica do pon o de is a de dois países si uados em hemis é ios di e en es: No e-Sul; desen ol ido e eme gen e egional. P e ende-se, nes a in es igação, iden i ica na coope ação exis en e en e Angola e Po ugal compo amen os esul an es e mo i ados ou não pelo p ocesso da in e dependência a e idas a a és dos ní eis de exposição da ulne abilidade de cada Es ado nas suas acções ex e nas. Des e modo, a in es igação se á guiada pelas eo ias da coope ação e das elações bila e ais dos es ados no con ex o das Relações In e nacionais Com o alcance da paz em 2002, quase 30 anos depois da independência, Angola em con i mando p og essi amen e as mudanças das suas in a-es u u as, economia, ecu sos humanos e seu elacionamen o p agmá ico com o ex e io a ní el dos seus pa cei os. A ní el da Á ica, o país em p ocu ado a i ma -se como uma po ência egional polí ico-diplomá ico e económico, nomeadamen e na SADC, Região dos G andes Lagos e do Gol da Guiné; em p ocu ado igualmen e lide a os Países A icanos cuja língua o icial é o po uguês (PALOP). Angola, mo ida pelo ímpe o do c escimen o ápido da sua economia, esul an e da es abilidade polí ica e mili a do país e dos endimen os pe olí e os e não pe olí e os e na on ade da in e nacionalização das suas emp esas públicas e p i adas, em-se lançado pa a ou os me cados, que po azões linguís icos, his ó icos e cul u ais, Po ugal em sido esse me cado p io i á io. Do mesmo modo, Po ugal em 7 Fe nando de Sousa e Ped o Mendes, Dicioná io de Relações In e nacionais, Edições A on amen o, 3ª Edição, Po o, 2014, p. 62. 21 encon o, pelos mesmos mo i os apon ados, de paz e segu ança, somados à cul u a, his ó ia comum e língua, az dele um me cado es a égico. Des e modo, os dois encon am um no ou o azões de sob a pa a essas pa ce ias, de ubando on ei as, o malizando di e sos canais de comunicação e de negócios/negociações, sem uma cla a hie a quização de assun os. Ademais, num momen o em que as economias mundiais pa ecem cambalea ainda dos e ei os da c ise de 2007 e a ac ual descida do pe óleo, a lu a pela sob e i ência passa exac amen e pelas al e na i as de me cados luc a i os e da p io ização es a égicas de ganhos ecíp ocos, em que as economias pequenas, nomeadamen e de Po uguesa e Angolana, sem pude em compe i em pé de igualdade com as dos países eme gen es e das g andes po ências, aduzidos pelos alo es de amizade, es as encon am azões mais que jus i icá eis de apoio mú uo em ganhos ecíp ocos (Win-Win). Daí, a nossa g ande ques ão é a seguin e: Qual é o impac o da In e dependência nas Relações de Coope ação Angola-Po ugal de 2002 aos empos ac uais? Ou seja, de que o ma a in e dependência a ec a a coope ação en e os dois Es ados? A in e dependência enco aja ou não o p ocesso, p og esso, e olução dessa coope ação? Ques ão De i ada 1: Quais são os bene ícios e cus os ela i os da in e dependência sob e a coope ação en e os dois Es ados? Ques ão De i ada 2: De que o ma a in e dependência a ec a as polí icas in e nas de cada país? Ques ão De i ada 3: De que o ma a manipulação e con olo das assime ias êm e elado o pode que cada Es ado de ém jun o do ou o? Es a in es igação nos conduz pa a a seguin e Hipó ese como a en a i a de espos a à Ques ão P incipal: As Relações de Coope ação en e Angola e Po ugal no pe íodo em es udo, 2002 à ac ualidade, assen am num elacionamen o p agmá ico, a iculado no con ex o angolano nas ês impo an es p emissas: a) uma polí ica ex e na en endida como ins umen o de desen ol imen o económico; b) onde a di e si icação das elações diplomá icas p e endem ap o unda a in eg ação do país na economia mundial, ampliando, des e modo, sua impo ância in e nacional e diminuindo suas ulne abilidades in e nas; c) op ando pela inse ção au ónoma e li e 22 dos condicionalismos da Gue a F ia, de endo maximiza a capacidade de decisão do Es ado ace ao sis ema in e nacional. Pa a Po ugal, o elacionamen o p agmá ica assen e na ga an ia da con inuidade das suas emp esas, negócios, p ese ação dos in e esses adicionais e po uma diplomacia de alo es no âmbi o dos di ei os humanos, is o numa lógica do p imus in e pa es de manu enção hegemónica dian e dos seus pa cei os ociden ais. I. 2. Objec i o do es udo Es a pesquisa em como objec i o ge al p opo ciona maio amilia idade e comp eensão da dimensão da in e dependência económica no ac ual p ocesso de coope ação en e os dois ac o es, com base nas elações p agmá icas, endo em con a sua o igem, seus bene ícios, cus os ela i os e sua sime ia. Es e es udo pe mi i á, ainda, a alia a e olução da polí ica ex e na angolana nos e mos da sua o mulação e decisão po meio de policy make s is-à- is a polí ica ex e na po uguesa, no pe íodo de 2002 aos empos ac uais. Pa a a p ossecução desse deside a o, o es udo i á guia -se po um amplo e p o undo es udo bibliog á ico e análise documen al aliados a uma pesquisa de campo no sen ido de ealiza colec a de dados jun o das pessoas compe en es e sadas sob e o objec o de es udo, com os objec i os especí icos de: a) A alia os bene ícios e os cus os ela i os en ol idos na coope ação en e os dois Es ados; b) Conhece a dimensão/ní eis de sime ia exis en e en e os dois Es ados e as al e na i as subjacen es na coope ação; c) Conhece os ní eis de dependência de cada ac o e suas al e na i as pa a sua con abalança; d) Analisa os a anços e ecuos des a coope ação; e) De e mina (Diagnos ica ) ac o es de es ei amen o, descon iança, con li os e desa monia nas elações; ) Con ibui pa a o conhecimen o do impac o da polí ica da in e dependência nas polí icas in e nas e sua a iculação com polí ica ex e na de cada país; g) Desc e e as condições sob as quais se desen olam as elações bila e ais; 23 h) P eenche o azio na li e a u a das Relações In e nacionais em ma é ia de coope ação bila e al e in e nacional con empo âneo en e os dois ac o es; i) P opicia um conhecimen o mais p o undo sob e a dimensão, ele ância e sen ido de opo unidade azidas pelas elações de coope ação en e os dois ac o es; j) P opicia e es imula mais in es igação na á ea das Relações In e nacionais em Angola e a pesquisa assun os con empo âneos elacionados com pa ce ias es a égicas do país; k) Rela a o abalho in enso en e Angola e Po ugal nas di e en es á eas de coope ação das espaços di e sos da economia, comé cio, inanças, educação, po ém, pouco di ulgados; l) Po encia o Es ado angolano e po uguês e agen es não es a ais a uma pe cepção mais de alhada sob e a impo ância da coope ação bila e al; m) Iden i ica possí eis ac o es es angulado es, limi ado es e inibido es do p ocesso de coope ação en e as duas pa es. I. 3. Desc ições de Te mos A emá ica em es udo sob e as “Relações de Coope ação Angola-Po ugal”, embo a enunciado e explo ado po alguns in es igado es e sec o es da á ea das Relações In e nacionais e não só, nos seus di e en es en oques, a mesma ap esen a ainda lacunas, a nosso e , que dão ma gem a mais es udos e escla ecimen os, ela i amen e ao g au e ní eis de in e dependência a que es a elação de coope ação es á expos a e ab indo caminho, des a ei a, pa a uma possí el a aliação des as elações. Toda ia, pa a que o es udo se enquad e de o ma cien í ica na á ea em que es á chamada a se ixa é de e as impo an e o uso adequado da sua e minologia. An es, po ém, é p eciso e e encia que a li e a u a sob e a emá ica ap esen a e mos como coope ação pa a o desen ol imen o, coope ação de ajuda pa a o desen ol imen o, coope ação pa a ajuda ex e na, coope ação écnica in e nacional; ou seja, ap esen a a coope ação semp e acoplada e in e ligada a sua implicação ideológica No e-Sul, desen ol ido-subdesen ol ido, cen is as e pe i é icos no quad o 24 das elações in e nacionais, cada um segundo a sua zona de in luência, Po ugal- ociden e e Angola- e cei o mundo. Con udo, o uso dessas e minologias não só ca egam ambi alências e ambiguidades quan o a sua aplicação no con ex o da coope ação in e nacional, po si só ge ado a de con usão, como ambém p o ocam um clima de descon iança azendo essusci a celeumas colonias e an icoloniais, ou ainda na a i as anac ónicas no caso de elações de um país colonizado e ou o na posição de colonizado . Assim, sem p e ende me gulha pa a a ques ão acima desc i a, cons a amos, no âmbi o do objec o de es udo, a necessidade e uso do e mo in e dependência acoplada à coope ação. Ou seja, endo em linha de con a ao objec o de es udo des e abalho, is o é, as Relações de Coope ação en e Angola e Po ugal com o ocus na in e dependência económica, a in es igação i á g a i a em o no de dois concei os undamen ais: Coope ação e In e dependência. Em ou as pala as, a a és dum ocus empo al mui o especí ico, 2002 aos empos ac uais, sabe da exis ência ou não duma in e dependência económica en e Angola e Po ugal no p ocesso da sua coope ação bila e al p agmá ica. A con i mação des a in e dependência, le a á, ob iamen e, ao es udo do g au e ní eis des a, colocando em des aque os seus indicado es eais. O a, pa a que esse deside a o seja a ingido apon amos dois e mos undamen ais, a a és dos quais i ão g a i a a in es igação: coope ação e in e dependência. Assim, do pon o de is a da desc ição de e mos e a sua elação com os concei os a se em explo ados nes a in es igação, julgamos mis e , os e mos coope ação e in e dependência se em is os como dois e mos cha es a se em abalhados concomi an emen e com ou os, nomeadamen e, egimes in e nacionais, elações de ecip ocidade, sensibilidade e ulne abilidade, p agma ismo “ esponsá el”. Ademais, os dois e mos e e enciados, coope ação e in e dependência, se ão apoiados na sua abo dagem eó ica, pelas eo ias de Economia Polí ica In e nacional azendo sob essai as ideias de Robe Gilpin sob e “A Economia Polí ica das Relações In e nacionais” e das eo ias da In e dependência e 25 In e dependência Complexa, no Powe and In e dependence com os p o esso es Joseph Nye e Robe Keohane, po ém semp e num con on o de ideias com a Kenne h Wal z in Theo y o In e na ional Poli ics. Sem o ac o de se secunda iza ou os au o es, os apon ados a ão o mains eam ma e ial eó ico com o p opósi o de o na o discu so mais coe en e e menos con uso, seja a ní el e minológico, no con ex o da sua u ilização co en e, seja a ní el da melho ia da p óp ia es a égia de coope ação com os p ocessos analí icos mais objec i os e p e isí eis en e os dois ac o es. 32 3. Uma li e a u a em linha com a Coope ação In e nacional pa a o Desen ol imen o (CID) e suas di e en es e en es, como Ajuda Ex e na, Coope ação Técnica, Ajuda ao Desen ol imen o; 4. Es udos desen ol idos na á ea de Diplomacia económica, come cial, com in e esse analí ico pa a economia e pa a o comé cio e ou os ainda mais especí icos como da coope ação mili a , policial, ju ídica e assim po dian e; 5. Po úl imo, mui o es udo a ibuído a análise de Polí ica Ex e na, cada um segundo a sua zona de in luência nos seus di e sos emas: segu ança, polí ica de izinhança, polí ica egional; ou ossim, e i ica-se um c escendum pa a a li e a u a com abo dagem pa a uma coope ação sul-sul e iangula . Assim, aglu inando os á ios con ex os mul idisciplina es elacionados ao p ocesso das elações de coope ação Angola-Po ugal, no âmbi o do inómio polí ico- diplomá ico, económico-come cial e es a égico ope acional na a ena in e nacional baseadas no p essupos o das elações p agmá icas e duma c escen e in e dependência complexa en e os dois ac o es, es e desenho de modelo de coope ação no quad o bila e al oi, desde en ão, endossado pela Lei nº 218/1, que ap esen a pa a a i icação o aco do de coope ação en e a República Po uguesa e a República Popula de Angola, assinado em Bissau a 26 de Junho de 1978. Es es ins umen os o am ap o ados e a i icados, po sua ez, pela Lei nº 6/79, de Fe e ei o. Desde cedo, esse aco do de coope ação en e Angola e Po ugal, “animados do desejo de consolida as elações de amizade e solida iedade en e os espec i os po os, na base dos p incípios do espei o mú uo pela sobe ania nacional, in eg idade e i o ial, igualdade e não inge ência nos assun os in e nos” 18 , ap esen a-nos as bases undacionais do inómio polí ico-diplomá ico, po meio da sua a iculação de p o ecção e dos in e esses nacionais, somadas às ma cas iden i á ias de cada po o; económico-come cial, no sen ido da sal agua da de an agens mú uas; e, social na inse ção es a égica na a ena in e nacional, po meio do p incípio da não inge ência nos assun os in e nos, p omoção da paz e da alo ização da língua po uguesa no 18 P opos a de Lei Nº 6/79, de Fe e ei o. 33 âmbi o das elações in e nacionais. 19 É possí el dize que os aco dos desde a sua génese p e iam e o ja am caminhos pa a um “win-win” polí ico, económico e no cená io in e nacional, baseada numa coope ação essencialmen e p agmá ica de ma iz libe al e economicamen e in e dependen e cuja ese a p esen e in es igação de ende. A de inição dessas elações com base no p agma ismo e numa c escen e in e dependência económica ace à p oblema ização que sus en a es a in es igação, pode se analisada sob uma pe spec i a que co esponde ao inómio polí ico, económico e es a égico no posicionamen o de cada um dos ac o es em causa no cená io in e nacional, pe passando pelas ealidades endógenas, co espondendo aos cená ios domés icos de cada ac o e exógeno, co espondendo às modi icações do cená io in e nacional. Aliás, nas ca ac e ís icas do mundo hodie no, “a condução das elações in e nacionais já não é mais sepa á el da polí ica in e na de cada Es ado, como nou as épocas, nem compa í el com a exis ência de coligações con adi ó ias en e si.” 20 Ou seja, es as linhas o ien a ão a isão p oblemá ica des a in es igação num a gumen o me odológico mul iní el e sis émica is-à- is a análise dos di e sos condicionalismos impac an es à elação bila e al em que se pode enquad a e jus i ica . Nou os e mos, es a in es igação passa a ap esen a-se ês ac o es que azem o cons uc o da p oblemá ica: o mundial ou in e nacional, o bila e al-mul ila e al e o in e no: a)O ac o mundial ou in e nacional como condição do posicionamen o de cada ac o na sua inse ção no cená io in e nacional, como p e ende se is o, como se p ojec a; b) ac o de ní el bila e al e mul ila e al, como cada um que p ojec a -se jun o do ou o e como são ge idos o equilíb io de o ças esul an es do pode de cada um e como são compensadas as ulne abilidades polí icas e económicas sal agua dando os in e esses nacionais, como alo es, di ei os humanos e bene ício 19 Ideia sub aída do Plano Nacional de Desen ol imen o de Angola 2013-2017 e dos Aco dos celeb ados com a República Popula de Angola assinados em Bissau, em 26 de Junho de 1978 – Lei nº 6/79, de 9 de Fe e ei o (Diá io do Go e no, nº 34); Aco do cul u al en e os dois go e nos, Angolano e Po uguês, espec i amen e, assinado em Lisboa, em 20 de Junho de 1979 – Dec e o nº 145/79, de 26 de Dezemb o (Diá io do Go e no, nº 298); ideia con i mada e e o çada no ó um mul ila e al da CPLP. 20 Ennes M. Fe ei a e Adelino To es, In A Comunidade dos Países de Língua Po uguesa no con ex o da globalização: p oblemas e pe spec i as, Lisboa, p.7. 34 económica; c) ac o in e no: como cada ac o pe cepciona as mesmas elações e que expec a i as nacionais que cada ac o espe a do ou o. Assim, segundo se ap esen a o quad o ge al de coope ação en e Angola e Po ugal nos seguin es moldes: 1. Desde a assina u a do p imei o Aco do Ge al da Coope ação en e Angola e Po ugal, em Bissau, a 26 de Junho de 1978, en e An ónio Agos inho Ne o e Ramalho Eanes, p esiden es de Angola e Po ugal espec i amen e, a é aos empos ac uais, apesa de se em ca ac e izadas e exis i em cli agens, ensões, al os e baixos, ap oximações, e ab andamen os ou es abilidade, es as elações nunca o am co adas, seja pelos canais polí ico-diplomá ico seja pelo económico-come cial ou ainda jun o dos o a in e nacionais. Ou seja, em nenhum momen o das elações de coope ação en e os dois ac o es a ingiu o ní el de sa u ação que pudesse e oga o a ado de 1978, apelando pa a o seu A igo XII, do T a ado Nº2/1 que pudesse da po suspensas ou o im das elações das duas pa es. 2. A lis a de aco dos o mais celeb ados en e as duas pa es, ab angem quase odos os domínios de ac i idade, nomeadamen e os domínios cul u ais, económicos, come ciais, educação e ensino, o mação de quad os, in es igação cien í ica e ecnologia, saúde, segu ança mili a , policial, segu ança ma í ima, segu ança alimen a , boa go e nação do es ado, anspa ência, o alecimen o das ins i uições, jus iça, in e nacionalização e a é en e as ins i uições públicas, apenas pa a menciona es es. Nou os e mos, é o mesmo dize que os con ac os bila e ais en e os dois países a ingi am as os domínios de coope ação, de dimensões a ní el dos seus cus os e bene ícios que se o na mui o one oso em e mos de imagina mos um possí el ompimen o das elações en e as duas pa es. Pois, o núme o e a dimensão desses aco dos denunciam cla amen e a impo ância que cada um em pa a o ou o. Aliás, na a i mação de Augus o San os Sil a, Minis o dos Negócios Es angei os de Po ugal, “as elações en e Po ugal e Angola são mui o boas, no plano 35 polí ico-diplomá ico, mui o es ei as do pon o de is a económico e são elações excepcionalmen e boas do pon o de is a dos espec i os po os” 21 . 3. Assim, poli icamen e, a impo ância a ibuída às elações de coope ação en e os dois países, e lec e-se, den e ou as, na isi as diplomá icas de che es de es ados e minis os, na dimensão de ep esen ação diplomá ica seja de Angola pa a Po ugal (Fa o, Po o e Lisboa), seja de Po ugal pa a Angola (Benguela, Luanda e em cu so Cabinda), ainda pa a as sessões da Comissão Bila e al Angola-Po ugal, ao núme o de Po ugueses e angolanos a esidi dum e dou o lado a apon a em pa a 26 557 pa a os angolanos e 91 900, pa a po ugueses, segundo o Obse a ó io Po uguês. Do pon o de is a de in es imen o di ec o es angei o, da balança do comé cio ou de negócios no ge al, é no ó ia a eal assime ia com indicado es a o á eis pa a Po ugal, com ci as a onda em em milha es de eu os. 75.8 Mil milhões em 2009, esul ados do me cado angolano; o In es imen o Di ec o Es angei o (IDE) passou de 40 milhões em 2003 pa a 775 milhões in es idos em Angola no ano de 2008. Em sec o es como a banca, cons ução, pequenas e médias emp esas é no ó ia uma p esença exp essi a, desde a Caixa Ge al de Depósi os, San ande To a, BCP (Millennium Angola), BPI (BFA), cons u o as como Mo a-Engil, Teixei a Dua e, Soa es da Cos a, Opway e Edi e , a cimen ei a Secil, as ope ado as de elecomunicações Po ugal Telecom, Zon Mul imedia e Visabei a e a pe olí e a Galp. O INE es ima chegou a es ima mais de 13 mil cons u o as e 200 mil abalhado es com p esença em Angola. Do lado de Angola, embo a a balança seja a o á el a Po ugal, e do ela i o ab andamen o das impo ações de Angola em Po ugal po causa da queda do p eço do pe óleo no me cado in e nacional, o di e encial em indo a diminui . No pe íodo homólogo de 2013 quando Po ugal expo a a 1, 713 mil milhões de eu os, Angola não excedia a 983 milhões de eu os, uma a iação espec i amen e de 1, 0% e -46,1%, con as ap esen adas pela Câma a do Comé cio de Po ugal. Não obs an e aos alo es 21 h p://www. edeangola.in o/po ugal-que -in ensi ica - elacoes-bila e ais-com-angola-em-2016/ Consul a 13.03.2017. 36 cla amen e assimé icos ap esen ados sob e as duas ealidades, e i ica-se, no en an o, um ema anhado sis émico e complexo de in e esses de negócios dos dois lados. É nesse âmbi o que se no a uma c escen e pa icipação de in es imen os e de emp esas angolanas como a Sonangol no BCP, na Galp, no Banco Bic, no BPI, Zon, Po ugal Telecom, San o a Finance e mui as ou as, indica o Semaná io Económico. Se de um lado a ap esen ação da ca ac e ização do quad o da coope ação en e os dois países é is a po alguns pensado es de o ma op imis a, posi i a e com pe spec i as u u as de g ande ele o pa a os dois ac o es, po ém, po ou o lado a quem a ca ac e ize de o ma pessimis a, apon ando pon os es angulado es do p ocesso de coope ação, nomeadamen e, a alegada al a de anspa ência dos in es imen os angolanos, a di iculdade de liquidação das dí idas que o Es ado de e ao sec o p i ado, a inexis ência de um aco do de dupla ibu ação. Não obs an e não se es e o ocus da nossa in es igação, po quan o o mesmo se e e e às di iculdades e en a es na e icácia das elações, en e os dois ac o es, o assun o não deixa de e sua ele ância pa a uma análise na comp eensão global das mesmas elações. F u o das di iculdades acima e e enciadas, Rica do Soa es de Oli ei a (2005), no seu ensaio c í ico sob e as Relações en e Po ugal e Angola ao im de in a anos, ci ando um diploma a diz que “pa a o go e no [de Luanda] o apoio de Po ugal é dado adqui ido pelo que os po ugueses acabam po ecebe mui o pouco em oca desse apoio.” 22 Na mesma senda o au o no a que “um núme o sem im de obse ado es em exp essado a sua insa is ação, an o no que diz espei o à elação p op iamen e di a como no modo como sucessi os go e nos po ugueses a êm ge ido” 23 . Na a i mação de Oli ei a (2005) esc e endo numa pe spec i a po uguesa sob e às elações de coope ação que en ol em os dois países, conside a que, 22 h p://www.ip i.p /images/publicacoes/ e is a_ i/pd / 8/RI08_03RSOli ei a.pd , Consul ado 11.11.2016 23 Ibidem 37 “[…] em p imei o luga , uma sé ie de ac o es dis in os esul a cumula i amen e numa polí ica submissa, assimé ica e sem mais- alias pa a o p es ígio e in e esse nacional po uguesa. Es es ac o es incluem a dimensão obsessi a de Angola no imaginá io colec i o po uguês, um ago idealismo lusó ono inquinado po um complexo de culpa pós- colonial, a pe cepção de que não há al e na i a c edí el ao ac ual powe bloc luandense e o eceio de e aliação pe an e uma pos u a po uguesa mais a i ma i a. Em segundo luga , […] de ende que um conjun o de in e esses co po a i os assaz p agmá icos – ac o es económicos e ac o es polí icos em á eas ão di e en es quan o a banca, a cons ução ci il, a consul ado ia e as o ças a madas – assen am a sua luc a i a p esença nessa mesma polí ica submissa e cons i uem pa e ac i a e de e minan e do lóbi qua a pe pe ua” 24 . Assim, o mesmo au o não hesi a em conclui que “ a polí ica po uguesa pa a com Angola de e se eequacionada com g ande u gência sob o signo de idoneidade, da eal ecip ocidade po pa e de Angola no que diz espei o aos in e esses po ugueses, e de dis ância saudá el ace a acções du idosas da eli e luandense que, de ou o modo, acaba ão po dani ica a c edibilidade de Po ugal e de sua polí ica a icana.” 25 Apesa de Rica do Soa es de Oli ei a a uma seus a gumen os com base em cons a ações polí icas do pon o de is a do cená io Po uguês na sua elação bila e al com Angola, deixa-nos ques ões po se em a aliadas, a nosso e impo an es no seu enquad amen o e a iculação en e a de endida nalguns o a de “diplomacia de alo es” de Po ugal is-à- is o ealeconomik, da polí ica económica in e nacional, so powe , sma powe . Nes a senda, Fe nando Pin o da Cos a e Fe nando de Sousa no seu opúsculo sob e A polí ica nas polí icas de coope ação Po uguesa no que conce ne uma agenda cla a de o ganização de Po ugal is-à- is aos seus pa cei os, po ine ência Angola, 24 h p://www.ip i.p /images/publicacoes/ e is a_ i/pd / 8/RI08_03RSOli ei a.pd 25 Ibidem 38 “que só em 1999 Po ugal c iou um ‘documen o enquad ado ’, iden i icado de o ma coe en e e es u u ada as o ien ações es a égicas nacionais de coope ação pa a o desen ol imen o” 26 . Ac escen am os au o es, o mesmo documen o oi e is o pela ´Visão es a égica´ elabo ada em 2005 e em Ma ço de 2014, ac ualizado pa a o ´Concei o es a égico pa a o pe íodo 2014-2020´.Como se pode pe cebe apesa de se um opúsculo a le a em con a, o mesmo nos conduz pa a ap eciações gene alis as seja do seu enquad amen o concei ual seja da sua e isão his ó ica, icando po esponde qual é de ac o a polí ica bila e al Po ugal-Angola nas polí icas de coope ação Po uguesa. Assim, e i icando odas es as lacunas de enquad amen o eó ico é nosso a gumen o, pa a melho pe cebe mos o con ex o das elações de coope ação en e Angola e Po ugal no con ex o hodie no é necessá io inculá-las e analisá-las no quad o concep ual com base na eo ia da in e dependência complexa de Joseph Nye e Robe Keohane e de ou os abalhos subsequen es, onde coope ação pode se concebida como assimé ica in e dependen e (Assymme ical In e dependence 27 ). Na es ei a do que nos diz João Pon es Noguei a e Niza Messa i em Teo ia das Relações In e nacionais, e lec indo sob e a in e dependência, signi ica que cada ez mais os acon ecimen os que oco iam em um país [Angola e/ou Po ugal] inham e ei os conc e os sob e ou o país. Ou, di o de ou a o ma, cada ez mais países [Angola e Po ugal] se encon am dian e de p oblemas (económicos, polí icos ou 26 Fe nando P. Cos a e Fe nando de Sousa, A Polí ica nas Polí icas de Coope ação Po uguesa, Lusíada. Polí ica In e nacional e Segu ança, nº 10, p. 143. 27 Assymme ical in e dependence unc ions as ollows. The mo e esou ces one coun y possesses (o he less i needs), he s onge i is; con e sely, he less a coun y has o i (o he mo e i needs), he weake i is. Ba gaining ela ionships, Keohane ecalls a guing, “migh be symme ical, as in case o Ge many and F ance; i migh be asymme ical, as in case o he Uni es S a es and Gua emala. This is a subse o gene al and widely employed se o ba gaining models in which playe s wi h mo e in ense o immedia e p e e ences a e disad an aged is-à- is hose wi h less in ense p e e ence o mo e pa ience, and will be compelled o sac i ice o sac i ice ela i ely mo e in o de o ge wha hey wan . In he con ex o In e na ional ela ions, asymme ical in e dependence o e s wha is po en ially an ex emely pa simonious model o ba gaining, since i de i es ba gaining powe om he same basic sou ce as s a e p e e ences. In And ew Ma a esik, Powe , In e dependence, and Non s a e Ac o s in Wo ld Poli ics, p. 249-250. 39 sociais) causados po decisões ou ac os que i e am luga em ou o país e sob e os quais não inham qualque con olo 28 . É bas an e ilus a i o pa a o caso, os e ei os da c ise inancei a e económica que assolou o mundo e pa icula men e Po ugal em 2007/8 e a ealidade ligada às mig ações que se seguiu no sen ido de en ada de pessoas e emp esas po uguesas em Angola a p ocu a de bom me cado de emp ego e de enda que coincidiu com o boom da eme gência e c escimen o económico de Angola. Sendo que, o con á io ambém é um ac o, nomeadamen e, o da in e nacionalização das emp esas angolanas a a és do me cado po uguês e, mais ecen emen e, o eg esso das emp esas po uguesas e de pessoas singula es pelo impac o da queda do pe óleo no me cado angolano, o nando a economia es agnada ou ainda em es ado de ecessão. Ao p opo mos o en endimen o do elacionamen o de coope ação en e Angola e Po ugal nes a di ecção, p e endemos eo ien a o deba e académico na Escola das Relações In e nacionais em Po ugal e em Angola e ainda de o ma ex ensi a aos azedo es de polí ica ex e na um no o posicionamen o e a iculação e nos conduzi mos pa a uma abo dagem mais comp eensi a possí el pa a o en endimen o do compo amen o dos dois Es ados na sua lei u a e acção p agmá ica em polí icas de coope ação. Assim, no “Pode e In e dependência: A Polí ica Mundial em T ansição”, uma c í ica à isão ealis a clássica 29 , de Robe Keohane e Joseph Nye, é sem dú ida, um clássico, uma ob a incon o ná el no es udo das Relações In e nacionais. Sua pe inência con unde-se com o his o ial académico dos au o es, exímios cul o es do sabe e inquie os indagado es, que se de on am com ealidades dis in as da polí ica in e nacional daquelas a que o am ins uídos enquan o es udan es na década de 50 e 60, na única u ilização dos “óculos ealis as” quan o a análise e in e p e ação dos enómenos i enciais das elações in e nacionais, cuja ên ase consubs ancia a-se na iminência pe manen e da gue a en e os Es ados sobe anos, com p e alência na 28 João P. Noguei a e Nizan Messa i, Teo ia das Relações In e nacionais, Else ie Edi o a Lda, 2005, p. 81. 29 O. Robe Keohane e Joseph S. Nye, Pode e In e dependência: a polí ica mundial em ansição, Bos on: Li le, B own, 4ª. Edição, Fe e ei o, 2011, p. 368 ISBN-13: 978-0205082919 ISBN- 10: 0205082912 Edi ion: 4 h 40 au o-ajuda, num clima in e nacional aná quico onde os Es ados se i mam como únicos ac o es do sis ema in e nacional. Nes a ob a, Keohane e Nye en am a ina a ede inição do concei o de pode , “elusi e concep and now mo e slippe y,” explo ado de dis in as manei as, que ago a se p opõem aplica-lo nas elações in e nacionais baseada na noção de in e dependência. Ainda pa a Keohane e Nye, in e dependência signi ica dependência mú ua; ou seja, “In e dependence in wo ld poli ics e e s o si ua ions cha ac e ized by ecip ocal e ec s among coun ies o among ac o s in di e en coun ies” 30 . Assim, incon o mados com essa ealidade, a da lei u a dos acon ecimen os sob o p isma ealis a mo men e da sua incompa ibilidade e inadequabilidade eo é ica e analí ica quan o a abo dagem da eme gência económica na concomi ância polí ica no plano in e nacional jun o duma coope ação ins i ucionalizada, sem no en an o, nega po comple o ou ugi dos holo o es des a isão ealis as no que conce ne ao exe cício do pode e dos seus in e esses, os au o es, lança am-se no desa io de se encon a uma ‘ eo ia’ al e na i a explica i a que possibili asse um en endimen o mais ala gado do espec o polí ico mundial da coope ação in e nacional. Po ém, se numa p imei a ase, Keohane e Nye se con on am com as limi ações eó ico-analí icas do ealismo, quan o à coope ação e a ele ância das ques ões económicas no cená io in e nacional, já no enquad amen o empí ico, os mesmos a i mam que es as limi ações enham in luenciado nega i amen e a acção de polí ica ex e na ame icana na sua pe cepção e en endimen o no quad o das mudanças de na u eza polí ica no con ex o do sis ema in e nacional, mais conc e amen e nas suas pa ce ias. Keohane e Nye, nesse con ex o, p e ende am aze à discussão no as abo dagens, no as o mas de olha pa a a ealidade da polí ica in e nacional e acima de udo pa a uma no a cons ução eó ica e analí ica con á ia ao ealismo, p opondo pa a isso, a in e dependência complexa, 31 ou seja, o ‘ideal ype’ de cons ução eó ica 30 Joseph S. Nye e Robe Keohane, Powe and In e dependence, 2009, p.7. 31 Idem, p. 19. 41 e analí ica cujas ca ac e ís icas se ap oximam mais a ealidade [con ex ual] do que o p óp io ealismo. 32 a) Enquad amen o da ob a Na e dade, Pode e In e dependência, enquan o ob a cien í ica, nasce num con ex o hic e nunc, p opício dessa e lexão quan o a conjun u a do ambien e da polí ica in e nacional. Pois que, os es o ços eó icos libe ais como, po exemplo, as eo ias uncionalis as, já apon a am an e io men e sob e as dinâmicas das o ganizações in e nacionais, po ém, sem p oduzi em um g ande impac o no momen o, de ido a g ande p edominância do ealismo. De igual o ma, encon amos au o es como No man Angel, Mi any e Haas, Hen y Kissinge , es e numa pe spec i a mais clássica, no en an o, debelando-se com a ealidade da in e dependência numa en a i a da alo ização dos ou os ac o es pa a além dos Es ados como en es cen ais na polí ica in e nacional. Con udo, o ambien e a o á el e dis in o dos anos 70, ez apidamen e c ia espaço pa a as e lexões sonan es de Keohane e Nye, inicialmen e com o T ansna ional Rela ions and Wo ld Poli ics em 1971, e em seguida com o Powe and In e dependence: Wo ld Poli ics in T ansi ion, em 1977. A p oeminência do Pode e In e dependência deu a é o p esen e momen o cinco eedições e milha es de ci ações no mundo académico. Tal como oi a i mado an e io men e, e ela-se uma ob a incon o ná el pa a os nossos empos. Um li o essencialmen e analí ico e eó ico, po ém, com enquad amen o empí ico no seu es udo de caso nas elações de polí icas mone á ias ligadas ao oceano e as elações dos Es ados Unidos de Amé ica com Canadá e Aus ália quan o a in e dependência complexa das suas economias e com mais ou menos en oque, nos dois es udos de caso pe sis e simili udes no compo amen o dos Es ados a manei a como os con li os polí icos são esol idos sem uma acção di ec a do pode da o ça mili a . 33 Con ex ualizando a ob a no empo e espaço, es a, goza duma no ó ia opo unidade explo adas de manei a mui o a en a pelos au o es quan o às ápidas 32 Idem, p. 19 33 Idem, p. 144. 48 c) Ac ualidade da ob a sob e a polí ica da in e dependência Da década de 70 aos nossos dias, Pode e In e dependência, em-se mos ado uma ob a cada ez mais ac ual esis indo aos maio es es es do empo nos seus di e en es momen os que se ca ac e izam po ansições pe manen es (bipola , unipola , uni-mul ipola ou ainda di uso), mas sob e udo complexamen e in e dependen e: polí ico, económico e ecológico, ou seja, há um c escendo na mul iplicidade de canais e conexões en e as sociedades, nem semp e con olados pelos es ados, em que a hie a quia dos assun os nas agendas é plu i o me e dependen e de á ias o ças na sua o mulação, e inalmen e, o pode da o ça mili a nem semp e encon a espaço p io i á io na esolução dos assun os. Com a globalização, o munda encon a-se cada ez mais in e dependen e e como consequência a “incapacidade” dos es ados con ola em odos os acon ecimen os esul an es dos choques ex e nos en e os Es ados, pois o meio in e nacional es á al amen e in e ligado a a és do espaço cibe né ico mais ápido e e icaz, in luenciando a in e acção en e as pessoas. Daí o g ande deba e con empo ânea na á ea dos es udos da Segu ança, da ansição concep ual e da cons ução da agenda sob e segu ança nacional sabendo que os pe igos e ameaças num mundo in e dependen e são cada ez mais ans on ei iços, ansnacionais sob e a segu ança global das populações. Tudo is o em apenas ea i ma o que Keohane e Nye denomina am como in e dependência complexa, no sen ido da exis ência de di e en es au o es com pa icipação ac i a nas elações in e nacionais, sem uma ígida hie a quia de emas onde nem semp e o ins umen o da o ça é opção mais adequada e p incipal. Dou o modo, impo a sublinha que nessas elações onde exis em in e dependências a on e de pode é ela i amen e mais an ajoso ao ac o que menos depende do ou o quan o as al e ações no elacionamen o, po que is o i á ep esen a cus os meno es pa a ele do que pa a o seu pa cei o. Eis a azão po que es as elações de em oco e num con ex o enquad ado no ma i o, ou seja, de eg as e p ocedimen os que egulamen am seus compo amen os e con olam seus e ei os. Es a egulamen ação é conhecida como Regimes In e nacionais comp eendido 49 na dupla dimensionalidade: sensibilidade e ulne abilidade as quais explicadas no pon o an e io sob e as dinâmicas da in e dependência no sis ema in e nacional. Ademais, ebuscando a de inição da in e dependência que os au o es aduzem, apesa de p eciso e conciso, pa ece-nos deixa um azio undamen al na sua na u eza e ca ac e ís ica cuja ecupe ação é ei a mais a de: “ he e is in e dependence whe e he e a e ecip ocal «al hough no necessa ily symme ical» cos ly e ec s on ansa ions.” “ I he ela ionships a e linked wi hou cos s in causes and bu dens in he e ec s, we ha e simply in e connec edness.” Consequen emen e, achamos que casos como es es êm acili ado pa a a opacidade, ein e p e ações dessa mesma ob a, aliás, bas a e mos os ac éscimos de capí ulos e as elei u as dos p e ácios e pos ácios. Ainda, achamos que os au o es in ocam uma ce a absol ição no sen ido de c í icos o ula em suas posições como libe ais, o nando sinuoso a eal posição que os au o es omam, uma ez que de um lado en am p opo uma no a cons ução eó ica e analí ica, di e en e da do ealismo da que denominam de in e dependência complexa, opos a 42 àquela, quando em seguida nos mos am ambém que não ogem dos holo o es do ealismo quan o a cen alidade do papel do pode e da o ça mili a e dos in e esses egoís as do Es ado. 43 Não obs an e, é p eciso sublinha que mui o dessas inquie ações o am espondidas no pos ácio do mesmo li o, sem que no en an o não nos deixe inquie o quan o a a ibuição da ó mula do ideal ype. Pois que “bo h i (In e dependência complexa) and he ealis po ai a e ideal ypes. Mos si ua ions will all somewhe e be ween hese wo s ems”. 44 A ques ão que se le an a é se os dois “ideal ypes” 42 Op Ci ., p. 8 43 Idem, p. 16-17 44 Idem, p. 25 50 (Realism e in e dependência complexa), não se excluem, ou se são eo ias complemen a es. Gene ali as obscu i a em pa i ! 45 Po isso, pensamos que a edenção dessa cla eza é ei a na ob a A e Hogemony (1989), de Robe Keohane, onde o au o in eg a a sín ese do ealismo es u u al e a in e dependência complexa, esul ando no que eio a se denominado de Ins i ucionalismo libe al em que o ocus do pode e dos in e esses azem pa e da cen alidade do mudus i endi e ope andis dos Es ados. Des e modo, o desen ol imen o da análise de elacionamen o en e Angola e Po ugal, nos pe íodos de 2002 à ac ualidade, se á e ec uada com base nes es elemen os eó icos como pano de undo num con ex o mais ocado pa a coope ação económica in e dependen e. Uma abo dagem concei ual que começa a alice ça -se nos anos 70. Daí que, a adequação da eo ia da in e dependência à p oblemá ica da coope ação, me eceu sua a enção po pa e dos pensado es polí icos Joseph Nye e Robe Keohane nos es udos Ins i ucionalis as libe ais. Po an o, ao es abelece as p emissas que sus en am os p essupos os da coope ação com base na in e dependência assimé ica, pode-se dize que a ques ão p incipal que conduzi á es a in es igação encon a e eno pa a a sua comp eensão e abo dagem, pois a mesma assen a no impac o da in e dependência sob e a coope ação en e os dois ac o es, Angola e Po ugal. Ou seja, oi possí el es abelece mos o e eno eó ico sob e uma coope ação com base na in e dependência. Pois é ainda nossa ese que só se pe cebe a impo ância das elações de coope ação en e Angola e Po ugal quando se i e a noção da e dadei a dimensão da in ensidade, g au ou ní eis e impac o que a in e dependência exe ce sob e a ida eal do país. Na elabo ação de uma e isão da li e a u a sob e es á emá ica, conside a-se undamen al analisa o con ibu o dos di e sos quad os eó icos das Relações In e nacionais pa a a p esen e in es igação. Dada a plu alidade de abo dagens na li e a u a, op ou-se po uma ipologia ge al das ma izes ealis a, libe al e 45 Mesmo que não seja a ques ão de gene alizações, a ma gem deixada le a ao que achamos ge a uma ce a miopia ou en opia dos posicionamen os concei uais e assim e i a o que Poppe ad e ia sob e a cla eza e a objec i idade no p ocessamen o das ideias na lógica do pensamen o cien í ico. 51 cons u i is a, po conside a mos mais ú eis a comp eensão do objec o de análise escolhido. Assim, James Doughe y em Relações In e nacionais, Teo ias em con on o, diz que “Pa a além da gue a, da agmen ação polí ica e do con li o, ou a das p incipais ques ões abo dadas pela eo ia das elações in e nacionais é a coope ação, a in eg ação, [Gue a], e a paz.” 46 O a, deb uça -se sob e a eo ia de coope ação nas elações in e nacionais num sis ema in e nacional de na u eza aná quica e in e dependen e, cons i ui um ‘me gulho’ ousado, po quan o g andes dinossau os que na iloso ia como Adam Smi h, Kan , Mon esquieu que nas elações in e nacionais como Ka l Deu sch, Da id Mi any, E nes Haas, Robe Keohane e Joseph Nye deb uça am-se de o ma p o ícua sob e es e ema. Se de um lado a coope ação demons a a ap oximação do se em elação ao ou o, posi i o em si enquan o se es sociais e polí ico po na u eza, na oz de A is ó eles, dou o lado, as indagações, p eocupações e con li os ambém se o nam mais p esen es ou eminen es en e os indi íduos, comunidades e sociedades. Não é sem sen ido que a coope ação, al como nos e e imos, seja um dos ópicos mui o deba idos nas elações in e nacionais. Numa p e ensão de se descons ui o concei o de coope ação mui as ezes agamen e concei uado e p econcebido, apa en ando desde já como de comum consenso, quisemos começa pela sua he meneu ização e semân ica e p og essi amen e e es i-la de ajus amen o compo amen ais polí icos e económicos mas no con ex o da sua u ilização nas elações in e nacionais, mais p op iamen e o que cada co en e de pensamen o em en ado aze uso como ins umen o de polí ica ex e na pa a os es ados ou simplesmen e como acção de qualque ac o em espos a ou em an ecipação às p e e ências de ou os ac o es, cujas mo i ações podem se consensuadas num p ocesso de negociação que explíci o que áci o. 47 46 James E. Doughe y e Robe L. P al zg a , Relações In e nacionais: As Teo ias em Con on o, 2ª Edição, G a i a, Lisboa, 2003, p. 641. 47 Ibidem 52 Nesse ensaio, é nosso objec i o, a a és das qua o p incipais escolas das elações in e nacionais, nomeadamen e, o Idealismo, Realismo, Libe alismo e o Cons u i ismo, busca mos as linhas de o ças que as sus en am baseados na he menêu ica enquan o a e ou ciência da in e p e ação e de análise de si uações impo an es de ó um social ajudando assim na eo ização do enómeno da coope ação en e os ac o es es a ais e não es a ais, ansnacionais, p i ados ou singula es. Não é nosso in en o, aplica mos a análise do concei o num caso de es udo especí ico, mas uma en a i a de se omen a um deba e en e as di e en es escolas e pensamen os, azendo sob essai indagações mui o mais pessoais do que p op iamen e algemadas a uma escola especí ica, apesa de se aze sen ido mui o de cons u i ismo. Assim, no sen ido de se ma e ializa es es in en os, começamos po nos deb uça sob e a na u eza do sis ema in e nacional, como um abulei o onde se ealizam as di e sas jogadas in e nacionais, sejam elas mais i adas pa a a balança do pode , ou hegemónicas seja o da o dem cons i ucional. No segundo i em, 2.2., ma camos passos pa a o que é a coope ação enquan o concei o neu o com capacidade de se ideologiza de aco do com os impu e que se podem da a es e concei o. Pois, po de ás de qualque ac o de coope ação es á em p imei o luga o homem, com os seus alo es, iden idade, mo i ações e in ensões. Seguidamen e, passamos pa a o seu enquad amen o nas elações in e nacionais em que u o da sua ab angência há um e i ica -se um ele ado ní el de complexidade nas en ol ências e a o de di e en es ac o es es a ais e não es a ais, ansnacionais e p i ados e indi íduos do que de e se pe cebido de coope ação consensualmen e acei e po odos in e enien es. A abo dagem do úl imo ópico cen ou-se nas qua o escolas das elações in e nacionais, nomeadamen e, a idealis a, ealis a, a libe al e a cons u i is a, no que conce ne a coope ação is-à- is a ana quia e in e dependência. Suas con ibuições êm se ido pa a cada ez mais se ala ga o leque de opções e e lexões eó icas a a o da coope ação e não da sua negação, mesmo que cada um se es o ço po indica 53 caminhos mais iá eis que em si não deixam de se complemen a em e de mu uamen e se ap o unda em. d) Abo dagem comp eensi a da na u eza do sis ema in e nacional 1. Sis ema In e nacional Pa indo duma abo dagem ge al sob e o Sis ema In e nacional di emos que “ em uncionado como uma ex ao diná ia e amen a analí ica no campo da Relações In e nacionais, desempenhando papel cen al no desen ol imen o dessa disciplina.” 48 É em i ude des a ealidade que ambém se a ibui como a capacidade de concei ua um objec o ( elações in e nacionais), de imensas dimensões e complexidade, eduzindo-o a modelos e egula idades abs ac os. 49 Eis a azão po que as á ias co en es eó icas azem do concei o do Sis ema In e nacional pa e in eg an e, senão mesmo ob iga ó io na análise dos di e sos quad os eó icos. S anley Ho mann (1991) de ine Sis ema In e nacional como “um pad ão de elações en e as unidades básicas da polí ica mundial, ca ac e izado pelo alcance dos objec i os pe seguidos po essas unidades e pelas a e as e ec uadas en e elas, assim como pelos meios emp egados pa a log a essas me as e e ec ua essas a e as. Esse pad ão es á em g ande medida de e minado pela es u u a do mundo, pela na u eza das o ças que ope am a a és ou den o das unidades p incipais e po capacidades, pad ões de pode e cul u as polí icas dessas unidades”. 50 Po ém, Kenne h N. Wal z (1979), e i ica incomple ude nes a de inição de S anley Ho mann. Diz-nos Wal z que “essa es u u a em a se de inida ão agamen e que qualque signi icado dis in i o é pe dido.” 51 Ac escen a Wal z na sua c í ica a Ho mann que is o não o su p eende po quan o que os objec i os e que os 48 SOUSA, Fe nando, Dicioná io de Relações In e nacionais, 2005, p.254 49 Ibidem 50 Guilhe me Sil a e William Gonçal es, Dicioná io das Relações In e nacionais, 2010, p. 244. 51 Kenne h N. Wal z, Teo ia das Relações In e nacionais, 2002, p.67. 54 mé odos po ele usados não passam da “sociologia his ó ica, e essa é uma abo dagem indu i a”. 52 Ainda numa p eocupação de de ini o Sis ema In e nacional, Raymond A on (2002), diz po seu u no que, o Sis ema In e nacional é “um conjun o cons i uído po unidades polí icas, que man êm elações egula es en e si e são suscep í eis de en a numa gue a ge al.” 53 Pa a A on, do pon o de is a ealis a, o Sis ema In e nacional é dominado po gue as iminen es. O que, al como em Ho mann, e ec i amen e, Kenne h Wal z não i á conco da de odo com es a posição. A sua abo dagem indu i a le a-lhe a p es a a enção aos de alhes do uncionamen o não só do sis ema ge al da polí ica in e nacional, mas do uncionamen o das pa es que nela se in eg am, nomeadamen e os indi íduos, g upos sociais di e sos, Es ados, o ganizações in e go e namen ais com objec i os di e sos, o ganizações não-go e namen ais ou o ganizações ansnacionais. 54 F equen emen e, as pe gun as que se le an am sob e os ní eis da análise colocam os pensado es a disce ni quais os ní eis de análise no sen ido de se ob e esul ados cien i icamen e c edí eis, se ai pa a aquele que p i ilegia os Es ados como ac o es e conside a que a polí ica in e nacional o nece a cha e analí ica do sis ema, ou ainda, pa a aquele que conside a que cada ní el de análise (económico, polí ico, mili a e cul u al), eme e a esul ados analí icos di e en es; ademais, com aquele ou o que conside a que a análise do Sis ema In e nacional só pode se cien i icamen e álido quando cen ada sob e os subsis emas egionais, que o mam o Sis ema In e nacional em sua o alidade. 55 Ao con á io do sis ema polí ico in e nacional, mais cen alizado e menos cla o no que oca às suas ins i uições de inido as, já pa a “os sis emas polí icos nacionais são acilmen e iden i icá eis de ido à sua cen alização e ins i ucionalização em 52 Idem, p. 68. 53 Guilhe me Sil a e William Gonçal es, Dicioná io das Relações In e nacionais, p. 244. 54 Kenne h. N Wal z, Teo ia das Relações In e nacionais, pp. 67-68. 55 Fe nando Sousa, Dicioná io de Relações In e nacionais, 2005, pp. 255-256. 55 o ganizações cla amen e e e enciadas: o go e no, o pa lamen o, os ibunais, o exé ci o e assim po dian e.” 56 E ec i amen e, es e Sis ema In e nacional em uma na u eza; a sua na u eza é a ana quia e a segu ança é en endida nesse sis ema como o objec i o p imo dial dos Es ados. Po ém, é de e e i que essa na u eza aná quica é comp eendida de o ma dis in a endo em linha de con a a especi icidade de cada escola: a) Daqueles p e e em na única u ilização dos “óculos ealis as” quan o a análise e in e p e ação dos enómenos i enciais das elações in e nacionais, cuja ên ase consubs ancia a-se na iminência pe manen e da gue a en e os Es ados sobe anos, com p e alência na au o-ajuda num clima in e nacional aná quico onde os Es ados se i mam como únicos ac o es do sis ema in e nacional. b) Ou os p e e em um olha mais “libe al” com o ocus na democ a ização do mundo, na coope ação económica global seja a a és das o ganizações in e es a ais, go e namen ais e não-go e namen ais e e o ça das ins i uições pa a a paz. c) Ou os ainda p e e em e um olha mais “idealis a e/ou cons u i is a”, em que a pe suasão das ideias, alo es colec i os, cul u a e iden idades sociais azem o cen o “co ação” da ealidade das elações in e nacionais. Faz-se, po ém, mis e , dize que es a manei a de olha pa a o sis ema in e nacional, p imei o, mui os des es não negam a exis ência da sua na u eza aná quica e dou as ques ões le an adas pelo ealismo como a cen alidade do pode e do es ado; em segundo luga , é impo an e dize ambém que exis em ainda den o delas á ias o mas de desenha o sis ema in e nacional, cada um de aco do a sua especi icidade al como já mencionamos. Aqui, a nossa p eocupação é en a aze passa a ideia de que é possí el ala mos de coope ação em qualque dos olha es de análise concep uais que se possam a ibui ao sis ema in e nacional; em segundo luga que é que essa 56 Idem., p.173 56 coope ação no sis ema in e nacional, ambém é possí el se abo dado sob o pon o de is a da sua na u eza aná quica e in e dependen e complexa. Pois, udo is o az pa e da dialéc ica das Relações In e nacionais. Eis a azão po que que emos ago a abo da sob e o concei o de coope ação, p imei o como um concei o neu o na sua e imologia e uncional e ope acional ideológica quando e es ida de “poli icidade”. Pois “ a coope ação exe ce-se nas di e sas ac i idades humanas, desde a ida amilia à es e a do abalho social, à ac i idade polí ica, à de esa dos g upos e das comunidades.” 57 2. Coope ação: o concei o É nossa p e ensão nes e i em é busca mos as o igens concep ual da pala a coope ação sem com isso se mos minuciosos aos de alhes his ó icos po que oi ansi ando a sua comp eensão no con ex o geog á ico e c onológico. Agindo des a o ma, mesmo que pa eça um an o ou quan o edioso, es a mos a lança as bases do que se á assumido pelas Relações In e nacionais enquan o á ea de sabe “au ónomo” mais ambém mui o in e disciplina especi icamen e no enquad amen o des e concei o como ins umen o da acção da polí ica ex e na dos Es ados. De aco do com a desc ição e minológica baseada da adução da pala a la ina coope a i o, -onis, diz que é o ac o ou e ei o de coope a ou ainda a acção de pa icipa , de colabo a numa a e a, pa a a ingi um im comum; ou seja, uma conjugação de es o ços 58 . “E imologicamen e, coope ação signi ica o ac o de ac uação conjun a de pessoas com in e esses comuns que p osseguem os mesmos objec i os.” 59 57 Fe nando de Sousa, Ped o Mendes, Dicioná io das Relações In e nacionais, Edições A on amen o, 3ª Edição, Po o, 2014, p. 62. 58 Dicioná io da Língua Po uguesa Con empo ânea, Academia das Ciências de Lisboa, Ve bo, I Volume A-F, 2001, p.966. 59 Polis – Enciclopédia Ve bo da Sociedade e do Es ado: An opologia, Di ei o, Economia, Ciência Polí ica, 2ªEdição, Re isada e Ac ualizada, Lisboa/São Paulo, 1997, p. 1327. 57 Pensamos que, olhando pa a essas duas abo dagens não é di ícil en e e qua o ealidades: pessoas, in e esses, objec i os e ins. Ou seja, só é possí el nos deb uça sob e coope ação s i u sensu quando no cen o da discussão es i e a pessoa humana en e essencialmen e acional, social, homem como animal polí ico po na u eza al como nos de ine A is ó eles; Pessoa humana, se elacional po an onomásia, cobe o de in eligência, on ade e libe dade com capacidade de cons ui comunidade, azê-lo e olui pa a sociedade no es o ço colec i o e coope a i o ad in a e ad ex a do meio em que es e es i e inse ido. Toda ia, o mais lag an e é sob e udo a neu alidade semân ica com que se e es e a pala a enquan o al; ou seja, se a não e es i mos de “poli icidade” (O e mo polí ica é de i ado do g ego an igo πολιτεία (poli eía), que indica a odos os p ocedimen os ela i os à pólis, ou cidade-Es ado) ou ainda de mo alidade, no sen ido do bem e do mal no con ex o das suas acções, decisões ou omissões, coope ação encon a-se num e eno neu o. Mis e é alonga mos mais um pouco po que achamos que a comp eensão das nuances em que o e mo em so ido ao longo da e olução dos empos em azido a mesa discussões inconclusi as echeado de pe cepções, opo unismos, in e esses, nem semp e salu a pa a ha monização das sociedades mui o menos pa a a p ossecução do que mui o de ap egoa de coope ação pa a ajuda ao desen ol imen o. Des e modo somos de deduzi hipo e icamen e que a ap op iação do e mo de coope ação enquan o signi ican e de neu alidade é uma cons ução social dos Es ados, sociedades, comunidades e de indi íduos cuja o ien ação depende á das in enções, mo i ações e in e esses dos mesmos, ou seja, da ideologia dos ac o es conco en es pa a o e ei o. Daí que desde a an iguidade clássica que a humanidade p ocu a o ganiza a sociedade a a és de um diálogo polí ico que p i ilegia a coope ação como um dos pila es que impulsiona os po os ao bem-es a e desen ol imen o abe os aos alo es pe cebidos como uni e sais consignados na Decla ação Uni e sal dos Di ei os do Homem: A Pessoa como alo em si; A Dignidade Humana; A Libe dade; A Igualdade; a F a e nidade; udo is o numa en a i a de se e i a as pe manen es subjec i idades e 64 duma ins ância sobe ana com o pode de aze com odos espei em as leis po ela ins i uida. A dis inção no campo da iloso ia polí ica en e uma pe spec i a “ ealis a” e uma “u ópica” oi in oduzida po E. H. Ca , no inal dos anos 30, no clássico, The Twen y Yea s’ C isis, 1919-1939. Pa a es e au o , o ealismo polí ico implica a na conside ação da dimensão polí ica como en ol endo con li o de pode e a dis inção en e mo al e polí ica, no sen ido que a polí ica não é unção da é ica, como se ia o caso da isão u ópica, mas a é ica é unção da polí ica. A “mo alidade é p odu o do pode ”, a gumen a a Ca . 72 A sis ema ização da pe spec i a ealis a nas Relações In e nacionais oi e ec uada, po ém, po Hans Mo gen hau. Em Poli ics Among Na ions: he S uggle o Powe and Peace (1948) aquele au o expõe os seis p incípios do ealismo. Es es p incípios êm uma na u eza dupla na sua o mulação. Po um lado, cons i uem um guia pa a a acção dos es adis as na adição iniciada po Maquia el. Po ou o, desc e em as “ ealidades objec i as” da acção polí ica pe mi indo ao es udioso das Relações in e nacionais a sua sis ema ização eó ica. Den e eles, mencione-se o “concei o de in e esse nacional de inido em e mos de pode ”, concei o que o na ia possí el a elabo ação de uma eo ia da polí ica in e nacional, sepa ada de ou os campos do conhecimen o, uma ez que aquele concei o impõe ao a o es da polí ica uma “disciplina acional na acção”, c iando uma con inuidade su p eenden e na polí ica ex e na de países os mais di e sos, independen emen e dos mo i os, p e e ências e qualidades mo ais e in elec uais de seus es adis as. Também pa a Mo gen hau a acção polí ica de e se guiada pela é ica da esponsabilidade e não po p incípios mo ais abs ac os. A p udência, a ponde ação das consequências de acções polí icas al e na i as, é a i ude sup ema na polí ica. 73 Sem se nossa p e ensão abo da cada uma dos ealis as nos seus aspec os polí icos mais especí icos, g osso modo, o ealismo clássico des aca-se pela abo dagem 72 Ma ia Regina Soa es Ma ia, Teo ias e Concei os de Polí ica In e nacional, IRI/PUC-Rio, Se emb o de 2001, p.5. 73 Ibidem 65 do pode como ideia cen al do pensamen o, cla o i ando os aspec os já mencionados como a segu ança do p óp io es ado e o in e esse nacional. Se á, po exemplo, a concen ação do pode que i á dis ingui a polí ica nacional/domés ica da in e nacional. Em um ex o clássico que, inclusi e, an ecipou á ias das ans o mações eó icas ope adas no ealismo polí ico, A nold Wol e s (1962) obse ou que os ealis as elabo a am dois a gumen os pa a explica po que os Es ados agem de aco do com o pos ulado pela eo ia. No p imei o deles, exempli icado na ob a de Mo gen hau, a aspi ação de pode é ine en e à na u eza humana. “A endência a domina é um elemen o de oda associação humana”, esc e e o au o . (Mo gen ahu, 1971, p. 32). A ou a explicação en a iza o “dilema de segu ança” em que es ão ime sos os Es ados na ana quia. Assim, a insegu ança de um sis ema de múl iplas sobe anias coloca os Es ados na necessidade de ensi a de busca mais pode , mesmo que assim p ocedendo p ejudique seus e dadei os in e esses. Fo mulado po John He z (1951), o dilema implica que se cada um dos Es ados busca indi idualmen e a sua segu ança, o esul ado se á a insegu ança de odos os demais. O pode ambém é undamen al pa a a es abilidade in e nacional que depende em úl ima análise de ins i uições baseadas no p óp io pode . Des a o ma, o mecanismo cen al pa a egula o con li o in e nacional é a “balança de pode ” que implica em um equilíb io das capacidades de o ma al que a maio o ça de um Es ado seja compensada pelo aumen o da o ça de um ou o ou pela ex ensão das aliança en e Es ados. Pa a os ealis as clássicos, o equilíb io de pode an o pode se u ilizado pa a desc e e uma de e minada ealidade, como cons i ui uma p esc ição à acção. Na e dade a polí ica de equilíb io é quase uma deco ência ine i á el da ana quia in e nacional e da ine i abilidade do con li o em um mundo de sobe anias múl iplas. Segundo A on na sua ob a magna, Paz e Gue a en e as Nações (1962), es a polí ica cons i ui impe a i o da p udência: na medida em que os Es ados não econhecem qualque á bi o ou lei supe io às suas espec i as on ades nacionais, o objec i o p incipal de odos eles é p ese a sua independência, e i ando a odo cus o ica à me cê daqueles Es ados com o ça supe io a sua. 66 A ope acionalização da polí ica de equilíb io consis e em impedi que os ou os Es ados acumulem o ças supe io es a de seus i ais. De a o, a maio p eocupação dos ealis as é ga an i a au onomia e a libe dade das po ências, ea i mando a plu alidade en e elas no sis ema in e es a al. O p óp io Mo gen hau é explíci o com elação ao des ino dos países pequenos e sem pode . Não apenas os úl imos podem se o objec o da polí ica de equilíb io e compensações en e as po ências, como a eles es á edada a escolha de polí icas de equilíb io, es ando apenas a aliança com um dos mais o es pa a impedi se dominado pelo ou o, es a égia que ealis as pos e io es chama iam de bandwagoning, concei o u ilizado nos es udos sob e compo amen o elei o al. 74 O mesmo é dize que “… numa sociedade aná quica, os es ados cump em os seus objec i os de segu ança, que a a és de ins umen os coope a i os que a a és de ins umen os con li uais.” 75 Não obs an e a co en e ealis a se um dos p incipais pila es das Relações in e nacionais, es a em sido desa iada não somen e po que não conseguiu p e e o colápso implusi o da an iga URSS, mas sob e udo pela incapacidade e imcompa ibilidade eó ica e analí ica quan o a abo dagem da eme gência económica no plano in e nacional jun o duma coope ação ins i ucionalizada onde nem semp e há in e esse do uso da o ça ou em que o es ado é o único ac o ; azão pela qual se exige um ala gado espec o de e lexão cujos ins umen os ul apassam os ealis as. Na conjun u a dessas c í icas encon as os libe ais “ins i ucionalis as” Robe Keohane e Joseph Nye, e ocando pa a o caminho da in e dependência complexa. Nes e i em deixamos de o ma delibe ada um nome mui o impo an e e do seu pensamen o ealis a es u u al, Kenne h Wal z. Pela ele ância, p e e imos enquad á- lo no pon o 3, sob e as consequências da ana quia e opo unidade da in e dependência no con ex o da coope ação. 74 Fe nando Sousa, Dicioná io de Relações, p. 176 75 James E. Doughe y e Robe L P al zg a , Relações In e nacionais: As Teo ias em Con on o, 2ª Edição, G a i a, Lisboa, 2003, p. 641 67 3. Teo ia Libe al Da a-se a sua undação a pa i dos anos 1950, mas e a pa i dos g andes nomes de his o iado es e eó icos, azedo es de polí ica in e nacional, ais como Ma in Wigh (1991) e Hedley Bull (1977) que se des aca a escola. Pa indo de uma eacção ao ealismo, sob e udo na sua ca ga excessi a do pessimismo an opológico hobbssiano do homem, mesmo sendo sis émico, aça a sua o mulação eó ica no concei o de sociedade in e nacional e ou mundial, em ez do concei o mais adicional de sis ema in e nacional. 76 Pa a a Escola Inglesa, o objec o de es udo das Relações In e nacionais de e cen a -se na sociedade in e nacional, ou seja, mais do que um simples sis ema de in e acção en e unidades, exis e uma sociedade in e nacional que p ecisa de se analisada. Na de inição de Hedley Bull, “uma sociedade de Es ados (ou sociedade in e nacional) exis e quando um g upo de Es ados, conscien e de ce os in e esses e alo es comuns, o ma uma sociedade no sen ido de que se concebem a si mesmos como ob igados po um conjun o comum de eg as em suas elações uns com os ou os e compa ilham o uncionamen o de ins i uições comuns” (Bull, 1977, p.1). 77 O a, ala de sociedade in e nacional signi ica sublinha in e esses e alo es comuns, bem como egas e ins i uições comuns. Assim pa a Bull, o dem in e nacional implica de e minados pad ões da ac i idade in e nacional que ga an am os objec i os p imá ios da sociedade de Es ados, quais sejam: a p ese ação do sis ema e da sociedade de Es ados; a manu enção da independência ou a sobe ania ex e na dos Es ados indi iduais; o obje i o da paz, ou pelo menos da ausência de gue a. Um qua o conjun o de objec i os é comum à oda ida social: limi ação da iolência, a manu enção da pala a empenhada e a es abilização da posse ou das eg as de p op iedade. Na sociedade in e nacional es es úl imos es ão ep esen ados pela coope ação en e Es ados pa a 76 Idem, p.177 77 Hedley Bull, The Ana chical Socie y, London, The Macmillan P ess, 1977, p.1 68 man e seus espec i os monopólios da iolência, pelo p incípio da pac a sun se anda e pelo econhecimen o mú uo da sobe ania. 78 Pa a o au o , as p incipais ins i uições in e nacionais são: a balança de pode ; o Di ei o In e nacional; a diplomacia; o sis ema de egulação das g andes po ências e a gue a. Exis e po ém um limi e pa a a au onomia des as ins i uições que é dado pela p óp ia na u eza in e es a al da sociedade in e nacional. Nes a, a esponsabilidade pelo desempenho de odas as unções de go e no no plano mundial – aze as eg as, da a elas publicidade, adminis á-las, in e p e á-las, legi imá-las, modi icá-las, p o egê-las e o ná-las ob iga ó ias – ecai sob e uma mesma ins i uição, o Es ado. Nes a a e a ele é auxiliado pelas ins i uições acima mencionadas. Es as úl imas são a exp essão dos elemen os de coope ação en e os Es ados no desempenho de suas unções polí icas e, simul aneamen e, cons i uem meios/ins umen os pa a implemen a a colabo ação en e eles. Em úl ima análise, po ém, é o Es ado que cons i ui a p incipal ins i uição da sociedade de Es ados. 79 Finalmen e, na escola inglesa Hedley Bull conco da com a ana quia, mas de o ma di e en e: sociedade aná quica (inspi ada na de inição de es ado de na u eza de John Locke).Ou Seja, a ealidade aná quica dos es ados ligados di ec amen e aos aspec os de o dem socie á ios e ansnacionais eguladas pelo p incípio no ma i o da polí ica mundial. “Os Es ados podem se au ónomos, pois não exis e au o idade acima deles, mas não são au á quicos/a omizados, uma ez que es ão ime sos em um sis ema social. O í ulo do li o de Bull, The Ana chical Socie y é a exp essão des a combinação. É es a ealidade que possibili a que possa ha e coope ação en e eles em mui o maio g au do que aquela possí el no ealismo.” 80 4. Cons u i ismo Diz-nos Emanuel Adle (2003), que o “cons u i ismo ep esen a uma pos u a me a ísica, uma eo ia social e uma pe spec i a empí ica.” 81 É das abo dagens 78 Ma ia Regina Lima, Teo ias e Concei os de Polí ica In e nacional, p. 16. 79 Idem, 16 80 Idem, p 17 81 Guilhe me Sil a e William Gonçal es, Dicioná io das Relações In e nacionais, p. 31. 69 sociológicas e ilosó icas, e lexológicas sob e udo das he menêu icas objec i as e subjec i as, jun amen e com a eo ia c í ica e do p agma ismo que o cons u i ismo encon a a sua azão seminal no âmbi o das Relações In e nacionais. O seu pendo e lexi is a gnosiológico le a-lhes a ques iona a exis ência de qualque conhecimen o objec i o sob o a gumen o de que a ealidade se o igina de in e p e ações e pad ões de compo amen o p o enien es de p á icas his ó icas. 82 A exis ência de ac o es es a ais como en idades essencial pa a a análise do Sis ema In e nacional, não é colada em ques ão; po ém, essas “ elações en e Es ados não são de inidas com base em in e esses nacionais ixos, mas po pad ões de compo amen o e de iden idade que se ans o mam com o empo.” 83 Tal como nos a i ma Alexande Wend (1992), um dos g andes men o es do cons u i ismo, com a sua ob a in i ulada: Ana chy is wha S a es Make o i : The Social Cons uc ion o Powe Poli ics, “dize que a es u u a é social é, seguindo Webe , a i ma que os ac o es le am em con a os ou os ao escolhe as suas acções”. 84 Daí que, pa a Wend , mesmo acei ando a ideia de ana quia in e nacional, es e se á um concei o azio senão ica imp egnado de lógica em unção da es u u a, no sen ido do es oque de conhecimen os pa ilhados ou da cul u a polí ica, que dá con eúdo e o ma o à ana quia. Pa a o au o , segundo a p o esso a Ma ia Regina (2001), a es u u a e as endências de sis emas aná quicos depende de qual dos ês papéis – inimigo, i al ou amigo – é dominan e nes es sis emas e, conseqüen emen e, os Es ados es a ão sob p essão pa a in e naliza aquele papel nas suas iden idades e in e esses. Um dos exemplos apon ados é o da Gue a F ia, ela enquan o es u u a social. A Gue a F ia exis iu apenas enquan o os ac o es sociais se en edendiam como inimigos, e e minou quando essa iden i icação an agónica se ex inguiu. Seguindo ainda o pensamen o de Alexende Wend , pa a os cons u i is as, as es u u as não possuem nenhum signi icado, a não se quando elacionadas às iden idades. Ademais, “a ana quia [ou capacidade ma e ial] não são capazes de 82 Idem, p.31 83 Ibidem 84 Alexande Wend , Social Theo y o In e na ional Poli ics, Camb idge Uni e si y P ess, 1999, p.249. 70 explica o compo amen o do Es ado e suas elações. Não é possí el sabe em que medida dois Es ados se elacionam ou mesmo o om desse elacionamen o apenas pela a e ição de sua capacidade mili a ou económica.” 85 Po an o, o cons u i ismo que nos aze pe cebe que a coope ação que seja num ambien e aná quico e/ou in e dependen e, é uma cons ução social. Ex apolando Wend , di íamos que “is wha s a es [indi íduos, comunidade, sociedade] makes o i ”. ) Consequências da ana quia num mundo cada ez mais in e dependen e A p incipal consequência da ana quia, pa a Kenne h Wal z, é a gue a. Wal z pa a chega a es a conclusão, pa e da e lexão lógica e dedu i a sob e as indagações da o dem no sis ema in e nacional e a sua elação com polí ica domés ica. “The s a e among s a es, i is o en said, conduc s i s a ai s in he b ooding shadow o iolence. Because some s a es may a any ime use o ce, all s a es mus be p epa ed o do so o li e a he me cy o hei mili a ily mo e igo ous neighbo s. Among s a es, he s a e o na u e is a s a e o wa . This is mean no in he sense ha wa cons an ly occu s bu in he sense ha , wi h each s a e deciding o i sel whe he o no o use o ce, wa may a any ime b eak ou .” 86 Apesa des a consciência do ac o aná quico da na u eza do p óp io sis ema in e nacional que conduz os Es ados à gue a, Kenne h Wal z a i ma que a ques ão não es á apenas pela ausência de um go e no mundial na conjun u a da polí ica in e nacional, já que in e namen e ambém se pode e gue as. Wal z, se e-se dos exemplos das gue as mais des u i as como as Napoleónicas dos cem anos culminadas com a sua de o a; a ebelião chinesa de Taiping; a gue a ci il ame icana; as ebeliões da Amé ica La ina e da Á ica 87 . 85 Guilhe me Sil a e William Gonçal es, Dicioná io das Relações In e nacionais, p. 32. 86 Kenne h Wal z, Consequences o ana chy, p.39 87 Idem, p.39 71 Mas há ou as: a balança de pode – se odos os Es ados êm como p incipal objec i o sob e i e , en ão de em segui es a égias mode adas de de esa da sua segu ança (maximização da segu ança, e não no pode ) – assim nos elucidam os ealis as de ensi o. Nis o, John Mea sheime , 88 diz que “S a es in he in e na ional sys em also aim gua an ee hei own su i al. Because o he s a es a e po en ial h ea s, and because he e is no highe au ho i y o come o hei escue when hey dial 911, s a es canno depend on o he s o hei own secu i y. Each s a e ends o see i sel as ulne able and alone, and he e o e i aims o p o ide o i s own su i al.” Mea sheime é um ealis a o ensi o, que en ende que os Es ados pa a ga an i em a sua segu ança êm de acumula o máximo de pode que consegui em ob e , nenhum Es ado es á sa is ei o com o seu pode e que a lógica da ana quia é a acumulação de pode , com endência pa a a hegemonia impe ial. App ehensi e abou he ul ima e in en ions o o he s a es and awa e ha hey ope a e in a sel -help sys em, s a es quickly unde s and ha he bes way o ensu e hei su i al is o be he mos powe ul s a e in he sys em. The s onge a s a e is ela i e o i s po en ial i als, he less likely i is ha any o hose i als will a ack i and h ea en i s su i al. Weake s a es will be eluc an o pick igh s wi h mo e powe ul s a es because he weake s a es a e likely o su e mili a y de ea .” 89 A on ac escen a ou o ipo de classi icação do Sis ema In e nacional: homogéneos e he e ogéneos. Es a classi icação se e pa a dis ingui sis emas aná quicos com alo es e ins i uições comuns e os sis emas onde isso não acon ece – podendo não ha e seque uma linguagem comum. Pode-se dize , no limi e, que a Gue a F ia c iou “dois sis emas in e nacionais” po que não exis ia homogeneidade mo al, não ha ia linguagem comum. A on designa, assim, os sis emas homogéneos como aqueles que eúnem es ados de egimes análogos, que pa ilham uma mesma concepção da polí ica, que se 88 John Mea sheime , Ana chy and he s uggle o Powe , In he T agedy o G ea Powe Poli ics, New Yo k and Lond: WW No $Company, p. 33. 89 Idem, p.33 72 subo dinam ao cump imen o das mesmas eg as e que econhecem os in e esses comuns que os unem, a despei o dos in e esses nacionais que os podem sepa a . A homogeneidade do sis ema a o ece a dis inção en e inimizade e compe ição, e idencia uma solida iedade na u al, uma mode ação das p e ensões e uma limi ação da iolência nas elações en e es ados que pa ilham a mesma cul u a e os mesmos p incípios polí icos. Num sis ema homogéneo, os es ados podem ica indi e en es às mudanças in e nas dos ou os es ados, desde que es as não impliquem uma al e ação subs ancial do sis ema. 90 Raymond A on ca ac e izou a Gue a F ia com uma ó mula bem conhecida: «paz impossí el, gue a imp o á el» 91 . Nesse impasse, A on de ende que «cada um dos blocos ende a emp ega , pa a uso in e no, uma ó mula da San a Aliança», que é uma ó mula de econhecimen o da homogeneidade assen e na comunidade mili a e polí ico-ideológica den o de cada um dos dois blocos. 92 A on designa, em con apon o, os sis emas he e ogéneos como aqueles que cong egam es ados o ganizados segundo p incípios di e en es, pos ulando alo es con adi ó ios. A na u eza he e ogénea não ques iona, necessa iamen e, o pa en esco cul u al p o undo dos memb os, em empo de paz, mas, após o início das hos ilidades, a ins abilidade ag a a-se pela in ensidade da gue a, o nando di ícil, ou impossí el, uma paz negociada, sob e udo quando a sub e são do go e no inimigo se o na um dos objec i os es a égicos. 93 90 A pe spec i a de A on assemelha-se à posição de Mo gen hau que e e e que o equilíb io no sis ema in e nacional só é possí el quando as suas pa es cons i u i as in e agem en e si sem se anula mu uamen e. Mo gen hau, Hans – Poli ics Among Na ions. No a Yo k: Al ed A. Knop , 1954, pp. 185- 186. Nes e âmbi o, A on ac escen a que a homogeneidade das eli es e da nação in e em na capacidade de in luência ex e na de um Es ado, ace aos es ados aliados e aos es ados neu os, bem como pe mi e uma maio esis ência à sub e são e à chan agem ex e nas, dis inguindo, em e mos dos objec i os das gue as, en e a «gue a social e a gue a polí ico-económica», no âmbi o das ipologias da gue a. C . A on, Raymond – Paix e gue e en e les na ions, pp. 440-441, 351-352. 91 A on diz que a paz é impossí el, po não pode exis i uma e dadei a paz com um egime o ali á io ideologicamen e o ensi o, e que a gue a é imp o á el, enquan o p e alece a dissuasão es a égica en e os de en o es das a mas nuclea es. A on, Raymond – Le g and schisme, pp. 13 e 31. 92 ARON, Raymond – Paix e gue e en e les na ions, 2004, p. 109. 93 Ibidem 73 g) Algumas conside ações As ciências o e ecem-nos sabe es objec i os e subjec i os mas nunca dogmas. Po isso, po mais que se possa explo a um ema, ica á semp e uma ce a insaciabilidade no amago de cada in es igado . E qual é a nossa insaciabilidade depois de e mos ei o es e pe cu so in es iga i o sob e a coope ação nas elações in e nacionais? Podemos a i ma que o p imei o passo oi cump ido: o de indaga o concei o enquan o al a pa i da sua e imologia. Mesmo não sendo o p opósi o p imá io dessa in es igação, no en an o a ele ligado, pois pa a se eo iza o concei o sob o pon o de is a das elações in e nacionais e a undamen al que se descons uísse e no p ocesso da sua cons ução pudéssemos ap o ei a odas as con ibuições que azem comp eende as di e en es abo dagens cien í icas do uni e so in e disciplina das elações in e nacionais. Já pa a os passos subsequen es, que emos ea i ma que ao im desse pe eg ina eó ico nas sendas da coope ação, con inua a cogi a ! Po que cogi ando, não só descob imos a nossa exis ência “cogi o e go sum”, mas po que nos ab e sob e udo na elação com o ou o: “eu sou, po que somos” (Filoso ia Ban u ou Ubun u A icano). Sou enquan o somos de en es elacioná eis, “coope a i o”; sendo que a nossa exis ência ganha signi icado e iden idade apenas em elação ao ou o não impo a se de o ma egoís a e al uís a. En im, se a coope ação não é sinónimo de paz, pelo menos az duas ca as da mesma moeda azendo de um e dou o opo unidade pa a diálogo e cons ução de uma con i ência possí el na p e enção pe manen e de con li os e gue as. Es e é o nosso olha op imis a pa a a coope ação como concei o ans e sal no con ex o das elações in e nacionais. No en an o, no p óximo i em abo da emos com mais p o undida sob e o con ex o da de inição do objec o de es udo apoiando-nos na desc ição da análise his ó ica das elações en e os dois Es ados. 80 (ANGOLA, 2010), assinalando os 36,6% a i e em abaixo da linha da pob eza, numa enda diá ia de 2 dóla es; núme os que ou as on es colocam es a pe cen agem num ní el mais supe io . No en an o, a ca ei a da balança do comé cio, u o das expo ações essencialmen e do pe óleo, em 90% do o al da Balança Come cial Angolano (Vide abela abaixo), é no ó io como a dependência da indús ia ex ac i a con ibuiu, en e 2003 e 2011, com 80% dos luxos de IDE e como con inua á a se a maio on e de a acção de capi al es angei o, e ela o es udo da E nes Young. 101 a. Con ex o polí ico-diplomá ico O 25 de Ab il de 1974, e o 11 de No emb o de 1975, da as que ma cam pa a Po ugal e Angola, o im de um longo cí culo de p esença e ec i a dos 500 anos de colonização, dos quais, 14 anos de gue a en e o exé ci o po uguês e as o ças de esis ência angolana, desde 1961 a é à da a da independência, em 1975 102 e a queda do ascismo em Po ugal, a 25 de Ab il de 1974. Com a independência de Angola, a 11 de No emb o de 1975, a é aos empos ac uais, as elações bila e ais de Po ugal e Angola, es emunha am bloqueios, es agnações, mediações, a anços, seja no plano polí ico-diplomá ico, seja no económico-come cial e na coope ação aos á ios ní eis. Ou seja, nem semp e essas elações, conside adas de amizade, o am pací icas en e os dois Es ados. Po exemplo, apesa de Po ugal e econhecido o go e no angolano ês meses depois da sua independência, is o na segunda me ade de Fe e ei o ano seguin e, já no mês de Maio do mesmo ano, Po ugal ence a a a sua Embaixada em Luanda. 103 E a apenas o início do “ciclo de males en endidos”, inde inição, que apesa de udo, semp e supe adas. 101 h p://www.ppa.p /wp-con en /uploads/2014/06/02-Es udo-Angola-Elabo ado-pelo-Banco-BIC.pd is o 14.11.2016 102 Tony Ne es, Jus iça e Paz em Angola – Jus iça e Paz nas In e enções da Ig eja Ca ólica (1989-2002), p. 23 103 h p://www.embaixadadeangola.o g/ elacoes.h m is o 14.11.2016 81 Assim, oi a 24 de Junho de 1978, na Guiné Bissau, que depois de amainados os ânimos de mal-es a , e ecob ada o clima de con iança, amizade e solida iedade en e os dois po os, na base dos p incípios de espei o mú uo pela sobe ania nacional, in eg idade e i o ial, igualdade e não inge ência nos assun os in e nos, Agos inho Ne o e Ramalho Eanes, aduzi am em Aco do Ge al de Coope ação num documen o denominado “Espí i o de Bissau” simbolizando p imei o passo sólido de econciliação e ap oximação en e os dois po os, que ecomenda a a ins i uição de uma Comissão Mis a Pe manen e luso-angolano. No quad o da no a e a, imbuídos no “Espí i o de Bissau” e, pelas euniões que se segui am em Lisboa, no mês de Julho de 1979, “é assinado, na capi al angolana, em Janei o de 1979, o Aco do Come cial álido a é o mesmo mês de 1988.” 104 No en an o, é p eciso que se no e que, essas incong uências polí ico- diplomá icas que p e e imos chamá-las de “ciclos de mal en endidos”, es a am in insecamen e ligados, ao que Nuno Se e iano 105 denomina de modelo his ó ico, ou modelo clássico de inse ção in e nacional da Polí ica Ex e na Po uguesa, que se desenha a pa i do século XV, es endendo-se ao longo de cinco longos séculos, que só e mina ia en e 1974 e 1986, com o p ocesso de democ a ização e a in eg ação eu opeia. 106 Des e modo, a ede inição da polí ica ex e na po uguesa desde esse pe íodo a é a adesão à Comunidade Eu opeia, em 1986, es emunhou uma polí ica de ansição e de go e nos p o isó ios, cuja si uação oscilan e desembocou na ensão en e os pa idá ios de opção a icana e de opção eu opeia e com odas suas implicações. Pa a o lado de Angola, o compo amen o de Po ugal e a esc u inado cons an emen e endo em con a o a o i ismo que a UNITA encon a a jun o do 104 h p://www.embaixadadeangola.o g/ elacoes.h m is o 10.12.2016 105 Nuno Se e iano Teixei a no seu b e e ensaio sob e a Polí ica Ex e na Po uguesa coloca em des aque as á ios opções em manga que alimen a am os g andes ec o es de o ien ação polí ica na al u a no qual espelha mui o cla amen e a di iculdade do país em se posiciona en e os a icanis as e o eu opeís as com suas de idas consequências que mui as ezes le ou a polí icas mui o indecisas, dúbias, e uma polí ica ex e na eple a de hesi ações. (C . Nuno Se e iano Teixei a, in B e e Ensaio sob e Polí ica Ex e na Po uguesa.) 106 h p://www.scielo.mec.p /pd / i/n28/n28a04.pd is o 11.11.2016 82 execu i o Po uguês do PS nessa al u a. Aliás, oi mos ado em 1976, pelo VI Go e no, o que le a ia o MPLA a queixa -se sob e a pa cialidade do PS e de Má io Soa es em elação à UNITA. 107 Nes e âmbi o, e e e “Ca aco Sil a (Sil a, 2002, p. 231) que quando chegou ao pode , em 1985, as elações e am ensas.” 108 No p ocesso de desanu iamen o dessas elações ensas, es a am os ês acon ecimen os que o am decisi os pa a um no o elacionamen o en e Angola e Po ugal, aos mais di e sos ní eis: P imei o, a es abilidade polí ica em Po ugal inaugu ada, em No emb o de 1985, com uma década de go e nação do Pa ido Social Democ a a (PSD) o nando p opícias às acções de coope ação; segundo, o desmo onamen o do an igo Bloco socialis a so ié ico; e, e cei o, a opção do MPLA, en ão pa ido único no pode em Angola, pela abe u a da sociedade a um sis ema de democ acia plu ipa idá ia e de economia de me cado li e. 109 Pelo menos a gumen os da li e a u a, (Teles, 2008; Sousa Gali o, Ma ia, 2011; Bandi, Simão, 2014) den e ou as, são consensuais em de ende o ea a g adual das elações p op iamen e di o apenas no pe íodo de 1986 a 2006, onde já se podia e i ica uma polí ica ex e na mais ou menos consis en e em elação aos países lusó onos. 110 Ademais, no âmbi o do e o ço dessas elações, e i icou-se, nesse pe íodo, a isi a do P esiden e José Edua do dos San os (em 1987), elançando uma ez mais as euniões da Comissão Mis a luso-angolana; e, ainda, um Aco do de o necimen o di ec o de pe óleo pe mi indo ul apassa o es angulamen o inancei o nas elações (Teles, 2008). Assim, oi ao ab igo dessa isi a que se ealizou o P imei o Encon o Emp esa iais bila e al, i mando maio in es imen o di ec o po uguês em Angola. A me ece de igual o ma uma a enção, ainda no quad o do ciclo do en usiamo p agmá ico das boas elações, encaixa-se o papel impo an íssimo de Po ugal na 107 José An ónio Telo, His ó ia Con empo ânea de Po ugal – do 25 de Ab il à Ac ualidade – Vol.II p. 222. 108 Ibidem 109 h p://www.embaixadadeangola.o g/ elacoes.h m Vis o 11.11.2016 110 Ma ia Sousa Gali o, Diplomacia Económica de Po ugal no A lân ico – Luso onia e EUA, CI – CPRI, AI, Nº15, pp. 1-149. 83 mediação do p ocesso de paz, que a meu e , não osse o e o no a gue a, se ia uma opo unidade de epo a his ó ia o que não oi conseguido nas con e sações de Al o em 1974. Po ém, não obs an e ao apa en e acasso da assina u a de paz no dia 31 de Maio de 1991, p esidida po Ca aco Sil a, icou egis ado o en usiamo p agmá ico dessas elações. Esse espí i o de coope ação en e os dois países, oi e o çado ainda pela Cons i uição da Comunidade de Países de Língua Po uguesa (CPLP) no âmbi o mul ila e al em 1996. Apesa desses es o ços de coope ação, o desen ol imen o e ec i o das elações Po ugal e Angola encon a am-se enc a adas com as ques ões in e nas de Angola que ainda não goza a de um ambien e de segu ança saudá el de ido a si uação de gue a ci il que i ia alas a -se a é o ano de 2002. Ou seja, 27 anos depois da independência, 1975-2002, udo gi a a a ol a do con li o a mado com seus e ei os pa a as ou as á eas como economia, comé cio e in es imen o. Pa a ás ica a um balanço desas oso de um milhão de mo os, duzen os mil mu ilados e es opiados, mais de cinquen a mil c ianças ó ãs, ce ca de qua o milhões e meio de deslocados e mais de seiscen os mil e ugiados. 111 b. Aco dos bila e ais de coope ação O ano de 2002 é ma cado pela mo e de Jonas Sa imbi líde da UNITA e, consequen emen e é assinado o Memo andum de En endimen o de Paz no Luena. Assim, a paz ab ia no as opo unidades e no os umos das elações que há anos nunca mais a ingiam ní eis desejados. 111 Em odo o e i ó io nacional, especialmen e nas ias de acesso e campos ag ícolas, es a am implan ados mais de dois milhões de minas e ou os engenhos explosi os – o nando o país um dos mais minados do mundo pa a além do A eganis ão. O in e io do país es a a demog a icamen e dese o, enquan o as cidades do li o al, especialmen e Luanda a capi al apinha am-se de pessoas em busca desen eada de segu ança e sob e i ência. Os p ejuízos em in a-es u u as como es adas, pon es, ae opo os, ba agens, linhas de anspo e de ene gia eléc ica e caminhos-de- e o, e am calculados em mais in e mil milhões de dóla es. Os p ejuízos em equipamen os sociais como hospi ais, cen os de saúde, escolas, pa ilhões despo i os, epa ições públicas, e c. es ima am-se em dez mil milhões de dóla es. Em e mos p á icos o país es a a de as ado, o desen ol imen o económico e social es agnado e a es e a a ec i a e emocional das pessoas p o undamen e abalada. Ha ia desolação e angús ia gene alizadas. (C . Discu so do Embaixado de Angola em Po ugal, D . Ma cos Ba ica, no In e na ional Club o Po ugal, ealizado no dia 10 de Ab il de 2014. 84 Do egis o de pob eza, des uição de in a-es u u as, deixadas pelos 27 anos de gue a ci il ab ia-se o desa io mas ambém uma opo unidade pa a no os e g andes in es imen os com Po ugal. Foi à luz desse quad o que o en ão P imei o-Minis o po uguês, José Sóc a es, ealizou uma isi a o icial a Angola, em Ab il de 2006, em que oi ecebido pelo P esiden e de Angola, José Edua do dos San os. Es e ciclo de en usiasmo p agmá ico é e e enciado po Ma ga ida Figuei edo (2006), como o pon o de “ i agem”, pois as elações bila e ais passa am a se “excelen es”. 112 A co esponde com a excelência dessas elações o am os Aco dos de coope ação p oduzidos pa a o e ei o, al como: Aco do de coope ação do Domínio do Tu ismo, diploma legal em igo desde 12 de Dezemb o de 2007; Con enção sob e Segu ança Social; Aco do sob e a P omoção e a P o ecção Recíp oca de in es imen os; Aco do Bila e al en e o Go e no da República Po uguesa e o Go e no da República de Angola sob e a Facili ação de is os ecíp ocos. 113 E ec i amen e, esses aco dos de coope ação bila e al isam em odos aspec o, no cump imen o do p óp io espi i o, o alece e desen ol e as elações en e os dois Es ados, na base da igualdade de di ei os e an agens mú uas e, em con o midade com as leis e os egulamen os em igo nos espec i os países. Con undo, ica aqui assen e, um aspec o de ele ada ele ância nessas elações: é que Po ugal é memb o da União Eu opeia. E, po se assim, es á ob igado no âmbi o desses aco dos e con enções sal agua da semp e as no mas que egem a União e que mui as ezes não se con o mam ao modelo p agmá ico das elações bila e ais que se exigem, sob e udo quando o país pa cei o, nes e caso Angola, “o no o quad o polí ico [ em p opo cionado] condições pa a uma polí ica ex e na mais p agmá ica do que a dos anos an e io es, pois o go e no ê como p io idade o desen ol imen o das in a-es u u as do país baseado em busca de pa cei os ex e nos sem opções 112 Ma ia Sousa Gali o, Diplomacia Económica de Po ugal no A lân ico – Luso onia e EUA, CI – CPRI, AI, Nº15, p.75. 113 h p://www.po ugalglobal.p /PT/ge al/Paginas/P o ocoloFacili acaoVis osPo ugalAngola.aspx, Vis o 16.11.2016 85 excluden es.” 114 É exemplo disso é a pa ce ia de Angola com a China, B asil, Á ica do Sul e ou os pa cei os ociden ais. Assim, sen ida a u gência duma melho ope acionalização dos ins umen os de pa ce ia e de coope ação como a iá eis undamen ais na polí ica ex e na de cada Es ado, Po ugal iu-se na necessidade de ac ualiza o seu umo es a égico de coope ação, a a és de um documen o denominado “Uma Visão Es a égica pa a a Coope ação Po uguesa”, no qual se ea i ma, al como em 1999, “ o impo an e desa io que se coloca a Po ugal é o de sabe a icula , nos planos polí icos, económico e cul u al, a dinâmica da sua in eg ação eu opeia com a dinâmica de cons i uição de uma comunidade, es u u adas nas elações com os países e as comunidades de língua po uguesa no mundo, e da eap oximação a ou os po os e egiões.” 115 É na senda dessa eap oximação dos po os po ugueses e angolanos, num sen ido de se da espos a a ca ência de emp ego, que encon amos milha es de jo ens po ugueses a emig a em pa a Angola, concomi an emen e e i icado po um c escimen o exponencial de pequenas e médias emp esas. Nessa pe spec i a az-se mis e e e encia que se no âmbi o económico e come cial, cuja abo dagem se segue nos i ens subsequen es, e i ica -se um c escimen o e um acele a das elações, o mesmo já não se pode dize pa a o ec o polí ico-diplomá ico. O ciclo bom, p agmá ico, dez anos depois da paz, 2002-2012, começa a cede pa a mais um ciclo de mal en endidos e ab andamen o. Como se disse, no plano bila e al polí ico-diplomá ico, nos dez anos de elações excelen es, em 2013, os sinais de mal en endidos e incomp eensões ma cam no amen e es as elações. Ou seja, na oz do p esiden e de Angola, José Edua do dos San os, em mensagem sob e o Es ado da Nação aos depu ados, e e e que “no plano bila e al, Angola em elações es á eis com quase odos os países do mundo, mui os deles em uma elação de coope ação c escen e e com bene ícios ecíp ocos. […] Só com Po ugal, lamen a elmen e, as coisas não es ão bem. Tem su gido 114 Jo e a José, A polí ica ex e na de Angola: no os egionalismos e elações bila e ais com o B asil. Po o Aleg e: Uni e sidade Fede al do Rio G ande do Sul, 2011, p. 5. 115 Diá io da República – I Sé ie – B Nº244 – 22 de Dezemb o de 2005. 86 incomp eensões ao ní el da cúpula e o clima polí ico ac ual, einan e nessa elação, não aconselha a cons ução da pa ce ia es a égica an es anuncia.” 116 Apesa dessa eacção de Angola, po meio de seu p esiden e, não al e a o quad o ge al das elações de coope ação, não deixa de se um compo amen o suscep í el de es udo como indicado da a aliação no con ex o de quem de ém e manipula a polí ica da in e dependência en e os dois ac o es. Pois, al como oi isado na in odução, o a gumen o de endido aqui, en e Po ugal e Angola no pe íodo em análise, e ela uma mú ua dependência económica en e os dois Es ados e, po isso, é há a necessidade da a iculação das ulne abilidades de em se acompanhadas e acau eladas com o pode os en ado po cada um dos ac o es incadas nas suas sensibilidades. c. Con ex o Económico e Come cial Foi isado logo na in odução, que as ealidades polí ico-diplomá icas, económicas-come ciais e de coope ação a á ios ní eis, es a am imbuídas de uma es ei a elação com os aspec os seja polí icos e diplomá icos seja ainda elacionado com o con ex o in e no de cada pa cei o. Con udo, ainda mesmo assim, é possí el aze uma ce a des inça que nos ajuda a comp eende ambém a complexidade do pe íodo his ó ico, p imei o da pós- independência, 1975 a 1991, e numa segunda ase, de 1992 a 2002, e de 2002 a 2013. Ou seja, de 1975 a 1991, Angola i e uma economia plani icada ou Economia de es ado, o emen e cen alizado, pelas azões de i ência sob ideologia socialis a. Des e modo, apenas em 1992, oi decla ada uma economia de me cado li e, ou seja, so endo um p ocesso de libe alização e abe u a, po ém, u o do e o no à gue a ci il, odo es o ço económico oi di eccionado pa a o mesmo con li o a mado a é 2002. Po an o, g osso modo, con inuou cen alizada. Assim, a pa i de 2002 a 2012, e i icou-se um e dadei o es o ço de econs ução e oi o pe íodo em que Angola se des acou no cená io in e nacional e egional com uma po ência económica egional 116 Mensagem sob e o Es ado da Nação, p o e ido po José Edua do dos San os, P esiden e de Angola, na abe u a da II sessão legisla i a da III Legisla u a da Assembleia Nacional, a 15 de Ou ub o de 2013. 87 depois da Á ica do Sul e da Nigé ia e com g andes pe spec i as de c escimen o u o dos seus imensos ecu sos na u ais e num clima de paz e segu ança. Nesse con ex o, depois de 1975, “o Aco do Come cial Luso-Angolano de 1979, em Luanda, ab iu as po as ao elacionamen o” 117 Económico-come cial p op iamen e di o. Ob iamen e, es á-se a ala de um ac o pu amen e o mal. Assim, “o ano de 1982 oi uma no a e apa no elacionamen o bila e al, com a ealização em Lisboa, no mês de Ma ço, da II Reunião da Comissão Mis a; com a isi a de Es ado a Angola de Ramalho Eanes em Ab il; e a assina u a do Aco do de Coope ação Económica, em Luanda, em Maio.” 118 Aqui, é p e ensão da in es igação ap esen a apenas o pano ama ge al desses Aco dos, que como se disse, começam a desenha -se desde o Aco do Ge al de Coope ação 119 e e indo que os dois Es ados p ossegui ão uma polí ica de coope ação em á ios domínios, designadamen e cul u al, cien í ico, écnico e económico, com is a a sal agua da an agens mú uas pa a ambas as pa es, sendo as o mas de coope ação de inidas pa a cada sec o po aco dos especí icos. De isa aqui, o des aque que os dois Es ados a ibuem a de esa e alo ização da língua po uguesa enquan o pa imónio e ins umen o das elações in e nacionais. É em unção do con ex o do Aco do Ge al de Coope ação que se enquad am o Aco do de Coope ação Económica 120 e o Aco do Come cial 121 en e os dois países, semp e no desejo de se in ensi ica acções conc e as de coope ação como nas á eas de cons ução e habi ação, ag icul u a e indús ia, e no âmbi o do comé cio espei an e a á ias me cado ias expo ações de Angola pa a Po ugal e de Po ugal 117 Ma ia Sousa Gali o, Diplomacia Económica de Po ugal, p. 74. 118 Ibidem 119 Fei o em Bissau, aos 26 dias do mês de Junho de 1978, e dois exempla es igualmen e au en icados. Publicado no Diá io da República, 1ª Sé ie, Nº221, de 24 de Se emb o de 1979. 120 Aco do Económico ei o em Luanda, aos 26 dias do mês de Ma ço de 1982. Publicado no Diá io da República, 1ª Sé ie, nº147, de 29 de Junho de 1982. 121 Aco do Come cial ei o em Luanda, a 20 de Janei o de 1979. Assinado pelo Go e no da República Po uguesa po Abel Repolho Co eia, Minis o do Comé cio e Tu ismo e pelo Go e no da República de Angola, po Robe o de Almeida, Minis o do Comé cio Ex e no. 88 pa a Angola segundo a balança come cial do INE (Ins i u o Nacional de Es a ís ica dos dois países). 89 Capí ulo III: Jus i ica i a me odológica O p esen e abalho de p ojec o p ocu a deba e a exis ência de in e dependência económica, apesa de assimé ica, nas elações de coope ação en e Angola e Po ugal à luz da eo ia da in e dependência complexa, en endida como mú ua dependência, podendo se no caso em es udo desequilib ada, onde apesa de duas pa es se em in e dependen es, o compo amen o dos Es ados e ela um in e esse em manipula as assime ias como on e de pode , azão eó ica da polí ica de in e dependência. Nes e âmbi o o objec i o ge al que sus en a á o abalho consubs ancia-se na amilia idade e comp eensão da dimensão da in e dependência económica nos dois ac o es, com base nas elações p agmá icas, endo em con a sua o igem, seus bene ícios, cus os ela i os e sua sime ia. Assim, po meio da análise de documen os elacionados com os di e sos Memo andos de coope ação en e Angola e Po ugal assinados sob os auspícios do Aco do Ge al de Coope ação en e os dois Es ados, a iculados nos á ios PIC (P og ama Indica i o de Coope ação), esul an es do enquad amen o dos documen os do P og ama Nacional de Desen ol imen o e ou os p og amas do go e no angolano e a elabo ação de es a égia de coope ação pa a o desen ol imen o do go e no po uguês concomi an emen e com a esolução de Conselho de Minis os nº 152/2006, onde a diplomacia económica po uguesa passou a se en endida como ac i idade desen ol ida pelo Es ado e seus ins i u os públicos o a do e i ó io nacional, ocando sua a enção nos me cados eme gen es, no caso nas elações bila e ais com Angola, pe mi i á desc e e e pe sc u a a e olução da polí ica ex e na angolana nos e mos da sua o mulação e decisão jun o dos policy make s is-à- is a polí ica ex e na po uguesa no pe íodo em análise, en e 2002 à ac ualidade. No sen ido de a ingi o deside a o le an ado pela p oblemá ica e das elações es abelecidas en e as a iá eis da in es igação po meio das in e ências delineou-se as seguin es ques ões: P oblema ização e elabo ação da hipó ese da in es igação 96 endo em a enção o enquad amen o duma ma iz epis emológica mul idisciplina e plu alis a. Ainda, nes e capí ulo, hou e a p eocupação de se ap esen a a o mulação do p oblema do es udo, seu objec i o ge al e especí icos, culminando com as desc ições de Te mos, com ên ase pa a o concei o de coope ação expos a e in e ligado ao concei o de in e dependência complexa à luz de Joseph Nye e Robe Keohane. O segundo capí ulo em que e com a es u u a concep ual do abalho alice çada na ma iz acima e e enciada, p óp ia da na u eza das Relações In e nacionais ad ini io. O e mo coope ação cons i ui, des e modo, o undamen o concep ual do T abalho cuja associação e ligação com o e mo in e dependência complexa se á a iculada com o Es ado da A e, p oblema ização e a de inição do objec o do es udo cons i uindo, assim, o âmago des a in es igação. A e isão na li e a u a se i á não só o pon o de pa ida pa a a amilia ização do es udo, mas ambém isa á comp eende as á ias nuances da coope ação seja no con ex o das abo dagens das co en es das Relações In e nacionais, seja do a amen o e en endimen o da mesma en e os dois ac o es. Finalmen e, o e cei o capí ulo ao a a sob e a jus i ica i a me odológica p ocu ou delinea e ap esen a de o ma de alhada o ipo de abo dagem a se seguida pela Tese, os mé odos de p ocedimen os e as écnicas a se em u ilizadas. Aqui, in e essa ealça a p eocupação pela ha monia e coe ência me odológica do T abalho, na a iculação en e a Teo ia e o Mé odo. A adopção des a es u u a isa cump i o objec i o cen al da in es igação que é o de aça um mapa o ien ado que se i á pa a da co po à Tese do dou o amen o na mesma á ea sob e o mesmo ema, encon ando em cu so desde o ano de 2015. Nes es e mos, o T abalho de P ojec o es á a se i de eículo pa a a p ossecução dos objec i os açados na Tese que se p opõe em analisa a coope ação en e os dois Es ados numa pe spec i a p agmá ica de in e dependência complexa. 97 CONCLUSÃO O T abalho de P ojec o “… é, na ealidade, uma ca a de in enção onde são açados os caminhos que de e ão se ilhados pa a alcança seus objec i os” 124 . O a, a discussão, análise e aplicabilidade do modelo eó ico da coope ação a iculado com a eo ia “ ipo ideal” da in e dependência complexa de Joseph Nye e Robe Keohane às “Relações de Coope ação en e Angola e Po ugal”, no pe íodo de 2002 à ac ualidade, não obs an e enquad a -se ainda no âmbi o de um p ojec o, deu pa a pe cebe com su p esa, quan o insipien e é o núme o de es udos, abalhos e bibliog a ias e sados na á ea em ques ão, e o çando, des e modo, a nossa con icção sob e a ele ância des e p ojec o. Uma segunda no a, e e en e às hipó eses le an adas, os es udos explo a ó io demons am que, quando se ala de in e dependência no âmbi o do p ocesso das elações de coope ação en e Angola e Po ugal, no empo em es udo, nos exíguos p onunciamen os, o ocus em que e mais com a coope ação económica, quando na e dade a polí ica in e nacional en ol endo dos dois países apon am pa a, a) a exis ência de múl iplos canais de ligação en e os mesmos; b) uma ausência de hie a quia cla a en e os assun os; c) i ele ância das o ças mili a es pa a a esolução dos seus p oblemas, cons i uindo des a o ma ca ac e ís icas essenciais na a e ição das elações cujo ec o condu o seja aduzido po um sis ema coope a i o de in e dependência complexa. Assim, da análise ei a sob e as di e sas con ibuições eó icas exis en es sob e o assun o, desde documen os, li os e ma e iais esc i os, chegou-se a conclusão que do pon o de is a concep ual a coope ação en e duas pa es é is a como mu uamen e an ajosa, ou seja, em pe seguido ganhos ecíp ocos. Po ém, o p oblema eside na sua ope acionalização que, apesa do p agma ismo na o mulação, decisão e acção no con ex o da polí ica ex e na dos dois Es ados, a mesma, é limi ada e/ou pouco assimilada pela ine i a elmen e dos p ocessos polí icos in e nos e 124 Idem, p. 169 98 ex e nos de cada um, o nando-a, des e modo, uma ealidade mui o mais complexa e sensí el. Ademais, in es igação ese a pa a a ese o desen ol imen o de odos os i ens anunciados, demons ando sua e olução po meio de um c i é io c onológicos dos ac os e acon ecimen os e e en e às elações de coope ação en e os dois ac o es. Daí que, os assun os, como: a ap esen ação de alhada das elações económicas e inancei as en e os dois ac o es, a ap esen ação da balança de pagamen o, balança de comé cio, os ganhas, peso de Angola no comé cio Ex e no Po uguês e ice- e sa, Expo ações e Impo ações de Po ugal com Angola e ice- e sa; a balança co en e com Angola; o In es imen o Di ec o Es angei o e Bila e al en e os dois países; os posicionamen os mul ila e ais nas Ins i uições In e nacionais, os quais, pe mi i ão uma análise, alidação, alseamen o ou co obo ação das hipó eses açadas no abalho. Culminamos es e ensaio ema cando algumas conside ações ge ais sob e as elações bila e ais en e Angola e Po ugal com a consciência de que o expos o oi apenas uma go a no oceano a con a com a mui o ainda que não oi possí el se colocado aqui. Po ém, o objec i o do ensaio e a mesmo es e, o de se i de in odução ao abalho que i á se desen ol ido ao longo da ese. Pois, ac edi amos que as elações bila e ais de Angola e Po ugal ace a in ensidade polí ico-diplomá ica, económica-come cial e de coope ação nos seus di e sos sec o es, ca egam consigo caminhos c uzados de po os que se dispõem senão mesmo “condenados” a i e em jun os, a con inua a desenha o quad o da his ó ia jun os sob e udo nesse mundo cada ez mais globalizado e globalizan e. O Es ado, ainda ac o e sujei o p incipal das elações in e nacionais, que p ocu a sal agua da dos in e esses dos seus po os e da segu ança, es á chamado nos nossos empos, empos das in e dependências, a aze a enção ao esc u ínio e a conjugação de odos os es o ços quan o aos in e esses chamados nacionais. E, nesses in e esses nacionais, no bem e no mal, passa á necessa iamen e os dois po os e países: Po ugal e Angola. Po an o, encon a caminhos que o nam esse elacionamen o cada ez mais p o ícuos e p og essi o, com ganhos ecíp ocos, en e os dois Es ados, não é só 99 impo an e no o alecimen o e con iança nas ins i uições e no desen ol imen o das sociedades mas ambém cons i ui uma necessidade de sob e i ência das mesmas. 100 FONTES E BIBLIOGRAFIA ACEP, Po ugal e Á ica – Melho Coope ação, Melho Desen ol imen o – 2012. AFONSO, Ma ia Manuela, Coope ação pa a o Desen ol imen o: Ca ac e ís icas, e olução e pe spec i as u u as, Cen o de Iden i icação e Documen ação Amílca Cab al (CIDAC). AFONSO, Ósca e Aguia , Ál a o, Comé cio Ex e no e C escimen o da Economia Po uguesa no Século XX. Po o: CEMPRE – Cen o de Es udos Mac oeconómicos e P e isão, 2004. AICEP - Angola, Relações Bila e ais com Po ugal, Aicep Po ugal, 2006. ALMEIDA, Eugénio da Cos a, Angola: po ência egional em eme gência. Lisboa: Edições Colib i, 2011. 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