O Partido Socialista e a União Europeia: análise da evolução das posições programáticas de 1973 a 2021

O Pa ido Socialis a e a União Eu opeia: Análise da E olução das Posições P og amá icas de 1973 a 2021 João Ca los Ribei o Nunes Dezemb o, 2021 Disse ação em Ciência Polí ica e Relações In e nacionais (Especialização em Es udos Eu opeus) Disse ação ap esen ada pa a cump imen o dos equisi os necessá ios à ob enção do g au de Mes e em Ciência Polí ica e Relações In e nacionais, especialidade em Es udos Eu opeus, ealizada sob a o ien ação cien í ica do P o esso Dou o Ma co Lisi. i Ag adecimen os Em p imei o luga , gos a ia de ag adece ao meu o ien ado , o P o esso Ma co Lisi po odo o seu apoio ao longo des a jo nada. Sem a sua o ien ação incansá el, es a disse ação nunca e ia sido e minada. Uma pala a de ap eço ambém à P o esso a Ana San os Pin o que e e um papel impo an e na escolha do ema des a disse ação. Em segundo luga , gos a ia de ag adece à minha amília pela paciência, apoio e mo i ação. Deixa - os o gulhosos se á semp e um dos meus obje i os. Em e cei o luga , gos a ia de ag adece ao B uno e à Edua da po oda a mo i ação e apoio. Con osco es a jo nada oi ainda mais especial. Po im, o meu maio ag adecimen o ai pa a o Vasco po nunca me e deixado baixa os b aços, po nunca e du idado de mim e po se o meu a ol e a minha on e de inspi ação nos úl imos anos. ii O Pa ido Socialis a e a União Eu opeia: Análise da E olução das Posições P og amá icas de 1973 a 2021 João Ca los Ribei o Nunes Resumo PALAVRAS-CHAVE: Pa ido Socialis a; Po ugal; Social-Democ acia; União Eu opeia; Eu opeização; Análise P og amá ica; P og amas de Go e no; P og amas Elei o ais; Mani es os Elei o ais O Pa ido Socialis a oi undado em 1973 e, após a e olução do 25 de ab il de 1974, a i mou-se como um dos dois p incipais pa idos do sis ema polí ico po uguês e como a maio o ça polí ica à esque da no espe o polí ico po uguês. Des acou-se como o mo o da in eg ação de Po ugal nas Comunidades Eu opeias e é conside ado, ainda hoje, o pa ido po uguês de e e ência em ma é ias eu opeias. Após con ex ualiza eo icamen e e his o icamen e a Social-Democ acia e concei os como Eu opeização e Eu oce icismo, es a in es igação p ocu a mapea e analisa a e olução das posições p og amá icas do Pa ido Socialis a, em elação às emá icas eu opeias. Tudo is o, pa indo da análise de a igos cien í icos, p og amas elei o ais, p og amas de go e nos e mani es os às eleições eu opeias. Po im, es a in es igação compa a os posicionamen os do Pa ido Socialis a, em ce os momen os his ó icos, com as posições assumidas pelo Pa ido Social- Democ a a Alemão, o Pa ido Social-Democ a a Sueco e o Pa ido Socialis a Ope á io Espanhol. Es a in es igação pe mi iu pe cebe que o Pa ido Socialis a seguiu quase os mesmos passos da e olução ideológica que a é en ão os es an es pa idos socialis as e sociais-democ a as eu opeus inham seguido, embo a com algumas a iações em e mos empo ais. Foi possí el conclui que as posições ado adas pelo Pa ido Socialis a em elação às ma é ias eu opeias so e am algumas oscilações, a ingindo o seu pico posi i o nas eleições legisla i as de 1991 e ap esen ando posições mais c í icas, em especial, quando o pa ido se encon a a na oposição. Impo a ealça que os líde es do Pa ido Socialis a que o ma am go e no pa icipa am ambém a i amen e em momen os-cha es da his ó ia da in eg ação po uguesa e da p óp ia cons ução da União Eu opeia. Po im, es a in es igação indica que uma das p incipais cli agens in e nas da social-democ acia eu opeia não se p ende na in eg ação eu opeia em si, mas sim que dimensões (polí icas, mili a es, económicas e sociais) da in eg ação de em es a incluídas ou se ap o undadas. iii O Pa ido Socialis a e a União Eu opeia: Análise da E olução das Posições P og amá icas de 1973 a 2021 João Ca los Ribei o Nunes Abs ac KEYWORDS: Socialis Pa y; Po ugal; Social-Democ acy; Eu opean Union; Eu opeaniza ion; Go e nmen P og ams; Elec o al P og ams; Eu omani es os The Po uguese Socialis Pa y was ounded in 1973 and a e he e olu ion o Ap il 25 h 1974, he pa y es ablished i sel as one o he wo main poli ical pa ies in he Po uguese poli ical sys em and as he la ges poli ical o ce on he le o he poli ical spec um. The Socialis Pa y s ood ou also as he d i ing o ce behind Po ugal's in eg a ion in o he Eu opean Communi ies. A e heo e ically and his o ically con ex ualising Social- Democ acy and concep s such as Eu opeanisa ion and Eu oscep icism, his esea ch seeks o map and analyse he e olu ion o he p og amma ic posi ions o he Po uguese Socialis Pa y in Eu opean issues. To do so, an analysis o scien i ic a icles, elec o al p og ammes, go e nmen p og ammes and mani es os issued o he elec ions o he Eu opean Pa liamen was unde aken. Finally, his esea ch compa es he posi ions o he Socialis Pa y a ce ain his o ical momen s wi h he posi ions o he Ge man Social Democ a ic Pa y, he Swedish Social Democ a ic Pa y and he Spanish Socialis Pa y. This esea ch concludes ha he Socialis Pa y ollowed almos he same s eps in i s ideological e olu ion ha o he Eu opean socialis and social-democ a ic pa ies had ollowed be o e, al hough wi h some a ia ions in ime. I was possible o conclude ha he posi ions adop ed by he Po uguese Socialis Pa y abou Eu opean opics su e ed some oscilla ions, eaching i s posi i e peak in he elec o al p og am o he 1991 legisla i e elec ions, and had mo e c i ical posi ions when he pa y was in opposi ion. I should be no ed ha he Po uguese socialis leade s who o med go e nmen had ac i e pa icipa ion in key momen s o he his o y o Po uguese in eg a ion and o he cons uc ion o he Eu opean Union i sel . Finally, his esea ch indica es ha one o he main in e nal clea ages o Eu opean social democ acy is no abou he Eu opean in eg a ion pe se, bu abou which dimensions (poli ical, economic, mili a y and social) o in eg a ion should be included o deepened in he p ojec . i Índice Ag adecimen os .............................................................................................. i Resumo .......................................................................................................... ii Abs ac ......................................................................................................... iii Lis a de Ab e ia u as .................................................................................... i In odução ....................................................................................................... 1 Capí ulo 1: Con ex ualização Teó ica ............................................................ 4 1. 1. Pa idos Polí icos e Pa idos Ca ch-all ........................................... 4 1. 2. E olução da Social-Democ acia ..................................................... 6 1. 3. Te cei a Via ................................................................................. 10 1. 4. Eu opeização dos Pa idos Polí icos ............................................... 13 1. 5. No as Conclusi as .......................................................................... 19 Capí ulo 2: Con ex ualização His ó ica ....................................................... 20 2. 1. Pa ido Socialis a: O igem e Pe íodo da T ansição Democ á ica .. 21 2. 2. O Pa ido Socialis a e a Consolidação Democ á ica. .................... 25 2. 3. O Pa ido Socialis a e a En ada na CEE....................................... 29 2. 4. Do T a ado de Maas ich a é à a ualidade. ................................... 34 2. 4. 1. Do T a ado de Maas ich a é ao T a ado de Lisboa ....... 34 2. 4. 2. Do T a ado de Lisboa à a ualidade .................................. 41 2. 5. No as Conclusi as. ...................................................................... 48 Capí ulo 3: Análise P og amá ica................................................................. 49 3. 1. Da c iação do Pa ido Socialis a ao Pe íodo de T ansição Democ á ica ............................................................................................ 49 3. 2. O Pa ido Socialis a e a Consolidação Democ á ica. .................... 52 3. 3. O Pa ido Socialis a e a En ada na CEE ...................................... 56 3. 4. Do T a ado de Maas ich a é à a ualidade .................................... 61 3. 4. 1. Do T a ado de Maas ich a é 2000 ................................. 61 3. 4. 2. De 2000 ao T a ado de Lisboa ........................................ 65 3. 4. 3. Do T a ado de Lisboa às eleições de 2015 ...................... 66 3. 4. 2. Da Ge ingonça à a ualidade ............................................... 70 3. 5. No as Conclusi as ........................................................................ 73 Capí ulo 4: Análise Compa a i a ................................................................. 74 4. 1. Pa ido Social-Democ a a Alemão (SPD) ..................................... 74 4. 2. Pa ido Social-Democ a a Sueco (SAP)........................................ 77 4. 3. Pa ido Socialis a Ope á io Espanhol (PSOE) .............................. 80 4. 4. A Ra i icação do T a ado de Maas ich ....................................... 84 4. 5. A In odução da Moeda Única ...................................................... 85 4. 6. T a ado Cons i ucional de 2004 .................................................... 87 4. 7. C ise Financei a de 2008 e da Zona Eu o ..................................... 88 4. 8. No as Conclusi as ........................................................................ 90 Conclusão ...................................................................................................... 93 Re e ências Bibliog á icas............................................................................. 98 i Lis a de ab e ia u as AD – Aliança Democ á ica ASP – Ação Socialis a Po uguesa BCE – Banco Cen al Eu opeu BE – Bloco de Esque da BPN – Banco Po uguês de Negócios BPP – Banco P i ado Po uguês CDS – Cen o Democ á ico Social CDS-PP – Pa ido do Cen o Democ á ico Social-Pa ido Popula CDU - União Democ a a-C is ã Alemã CE – Comunidade Eu opeia CEE – Comunidade Económica Eu opeia COPCON – Comando Ope acional do Con inen e EUA – Es ados Unidos da Amé ica FEDER – Fundo Eu opeu do Desen ol imen o Regional FEIE – Fundo Eu opeu de In es imen o Es a égico FMI – Fundo Mone á io In e nacional FRS – F en e Republicana Socialis a IESD – Iden idade Eu opeia de Segu ança e De esa IS – In e nacional Socialis a MFA – Mo imen o das Fo ças A madas LO - Con ede ação Nacional de Sindica os ONU – O ganização das Nações Unidas OSCE – O ganização pa a a Segu ança e Coope ação na Eu opa OTAN/NATO – O ganização do T a ado do A lân ico No e PAC – Polí ica Ag ícola Comum PAN – Pa ido Pessoas-Animais-Na u eza PCE – Pa ido Comunis a Espanhol PCP – Pa ido Comunis a Po uguês PCSD – Polí ica Comum de Segu ança e De esa PEC – P og ama de Es abilidade e C escimen o ii PES – Pa ido Socialis a Eu opeu PESC – Polí ica Ex e na e de Segu ança Comum PEV – Pa ido Ecologis a “Os Ve des” PIB – P odu o In e no B u o PP – Pa ido Popula PPD – Pa ido Popula Democ a a PPM – Pa ido Popula Moná quico PREC – P ocesso Re olucioná io Em Cu so PRD – Pa idos Reno ado Democ á ico PS – Pa ido Socialis a PSD – Pa ido Social Democ a a PSOE – Pa ido Socialis a Ope á io Espanhol QCA – Quad o Comuni á io de Apoio RDA – República Democ á ica Alemã RFA – República Fede al Alemã RTP – Rádio e Tele isão de Po ugal SAP – Pa ido Social-Democ a a Sueco SME – Sis ema Mone á io Eu opeu SPD – Pa ido Social-Democ a a Alemão UCD – União de Cen o Democ á ico UDP – União Democ á ica Popula UE – União Eu opeia UEM – União Económica e Mone á ia ZEE – Zona Económica Exclusi a 7 impedindo assim a hegemonia des e amo da esque da no espe o polí ico-pa idá io (Escalona, Viei a e De Waele, 2013). De ido a es as di e en es ipologias e à he e ogeneidade ca ac e ís ica da social- democ acia, eó icos como Be ge demons a am alguma di iculdade em encon a aços comuns na social-democ acia eu opeia, além do consensual comp omisso com a democ acia e a solida iedade social. Ao longo da sua his ó ia, como se á possí el pe cebe abaixo, a amília social-democ a a man e e uma ágil homogeneidade ideológica e solida iedade in apa idá ia, no en an o, esse ipo de coe ência oi um pouco pe dida pelos he dei os con empo âneos da social-democ acia (Escalona, Viei a e De Waele, 2013). A social-democ acia su giu da dou ina da Segunda In e nacional, undada em 1889, que de endia a conquis a de di ei os polí icos den o de cada sis ema polí ico pa a os coloca ao se iço dos abalhado es e e i a o pode e a in luência à classe bu guesa. Ainda endo bem p esen e o acasso da P imei a In e nacional, os ana quis as o am excluídos e as associações de abalhado es apoia am a legi imidade da ação pa lamen a e o espei o e a p ese ação da au onomia pa idá ia. A e olução ao longo do século XX da social-democ acia pode se suma izada em ês agas ou momen os his ó icos, em que es a dou ina conseguiu os seus melho es esul ados elei o ais, em g ande pa e dos países da Eu opa Ociden al. A p imei a aga co esponde ao pe íodo pós-I Gue a Mundial e du ou a é ao inal dos anos 20. A segunda aga, conside ada o momen o áu eo da Social- Democ acia, du ou en e o inal da II Gue a Mundial e o choque pe olí e o e consequen e c ise dos anos 70. Po im, a e cei a aga iniciou-se no início dos anos 90, com a “Te cei a Via”, no en an o, du an e os anos 2000, pe deu o ça e acabou po colapsa com a c ise de 2008 (Benede o, Hix e Mas o occo, 2020). O eclodi da P imei a Gue a Mundial, em 1914, mos ou que a solida iedade in e nacional dos abalhado es não passa a de icção. Os pa idos de esque da não es a am p epa ados es a egicamen e e ideologicamen e pa a esponde a uma si uação de gue a ine i á el. Aliás, uma das consequências da I Gue a Mundial oi a sólida di isão en e os comunis as e os sociais-democ a as, que ejei a am as eg as ado adas pelos mo imen os comunis as na Re olução de Ou ub o de 1917. Es a u u a pe mi iu a abe u a da pa icipação go e namen al aos pa idos sociais-democ a as, que se mos ou mui o bené ica na década pos e io à I Gue a Mundial, endo em con a os esul ados elei o ais e a sua capacidade de aze ap o a medidas sociais. 8 Além dis o, a abe u a da social-democ acia ao libe alismo polí ico pe mi iu inicia a sua acomodação ao sis ema capi alis a, que mais a de se ia impo an e pa a o co e o al com o Comunismo. No en an o, nos anos 30, a social-democ acia iu-se incapaz de p e eni e con e as consequências de G ande Dep essão e da ascensão do ascismo. Só no inal da II Gue a Mundial é que a social-democ acia conseguiu alcança uma hegemonia sem p eceden es a ní el eu opeu. O apogeu da social-democ acia alcançado no pós-II Gue a Mundial a é inal dos anos 70 co esponde com o pe íodo Keynesiano da social-democ acia. A eo ia keynesiana, elabo ada po John Keynes, in luenciou a social-democ acia do pós-II Gue a Mundial com a c iação do Es ado P o idência, no campo económico e social. O Es ado P o idência é uma pe spe i a polí ico-económica, na qual o Es ado em um papel cen al como egulado da ida social e económica do país, de o ma a ameniza ou e i a que as consequências dos mo imen os cíclicos do me cado i essem um g ande impac o na qualidade de ida dos cidadãos. Es a abo dagem, conjugada com uma polí ica de g andes ob as públicas e de apoio social aos mais des a o ecidos, le ou a social-democ acia a alcança po quase oda a Eu opa os melho es esul ados elei o ais da sua his ó ia. A sua ascensão à al e nância go e na i a conduziu a impo an es conquis as em e mos de di ei os sociais, edução de desigualdades e melho ia da qualidade de ida. Apesa da sua p esença no pode execu i o e sido empo almen e e geog a icamen e desigual pelo con inen e eu opeu, a social-democ acia de inha uma hegemonia ideológica incon es á el. No en an o, a sua elação com o capi alismo man inha-se ambígua. E a cla o que o consenso polí ico social-democ a a c iou o es limi es às a i idades capi alis as e que a in e enção es a al na economia e a maio i a iamen e bem acolhidas pelas classes abalhado as. Não obs an e, e a no ó ia a ausência de uma ans o mação adical dos meios de p odução e consumo, no sen ido de uma democ acia económica plena e de uma descons ução das elações sociais capi alis as. A ase hegemónica da social-democ acia chegou ao im du an e os anos 70 de ido à c ise do modelo o dis a e ao im do sis ema de B e on Woods, que colocou um pon o inal à compa ibilidade de in e esses en e os de en o es de capi al e as classes abalhado as, ge ando um aumen o dos con li os labo ais, uma queda da p odu i idade e uma c escen e ansnacionalização dos meios de p odução (Dockès, 2003). O Es ado- P o idência, que pe mi iu um c escimen o sus en á el du an e as décadas an e io es, o nou-se um p oblema em e mos de endi idamen o, pesando cada ez mais nos 9 o çamen os es a ais. Além disso, a eme gência de uma no a ge ação de abalhado es assala iados com p eocupações e ecu sos di e en es conc e izou-se num con li o ge acional, que o nou a cli agem social ainda mais o e (Hine, 1986). Po im, o aumen o da in luência dos meios de comunicação audio isuais ap esen ou-se como um desa io a supe a pa a os modelos de comunicação e exp essão dos pa idos adicionais. Tal como se inha assis ido nos anos 30, a social-democ acia não conseguiu ap esen a soluções pa a en en a as consequências das mudanças quali a i as na es u u a social, di ando o im do seu apogeu e uma diminuição subs ancial do seu elei o ado. A social- democ acia e e de en en a en ão uma mudança do seu elei o ado pa a uma di eção mais libe al e libe á ia. É nesse pe íodo que pa idos de esque da libe á ia ocupam o espaço no espe o polí ico abe o pela diminuição da in luência dos pa idos sociais-democ a as. Impo an e ealça que es e declínio da social-democ acia oco eu ambém de o ma desigual em e mos geog á icos e empo ais, ocupando não só anos 70, mas ambém a p imei a me ade dos anos 80. Po exemplo, o apogeu da social-democ acia na Eu opa do Sul oco eu apenas no inal dos 70 e início dos anos 80, o que ajudou a desenha a iden idade da no a social-democ acia, que ainda es a a po eo iza e iden i ica no deco e da década seguin e (Be man, 2006). Os pa idos sociais- democ a as do Sul da Eu opa consegui am domina de o ma hábil os no os meios de comunicação e ins i ui -se no quad o da compe ição e al e nância go e na i a. No en an o, pa a assegu a a sua sup emacia à esque da, os sociais-democ a as necessi a am de se mode a e encaminha pa a o cen o do espe o polí ico, sem so e pe das elei o ais, de o ma a consegui em o na -se a p incipal al e na i a aos conse ado es (Ki schel , 1994). Uma ez no pode , implemen a am polí icas p ó-me cado, o ien adas pa a a lu a pela compe i i idade, o çamen os equilib ados, baixa in lação e edução da dí ida. Es a eabo dagem de alguns memb os da amília polí ica oi acompanhada po es o ços pe manen es em o no de uma eu opeização au ên ica do pa ido e do g upo pa lamen a que jun a a os sociais-democ a as a um ní el eu opeu. Aliás, a década de 80 ma cou a con e são dos sociais-democ a as ao p oje o comuni á io, is o que inicialmen e, es es pa idos não e am mui o eu o-en usias as e o seu en ol imen o na p imei a ase da in eg ação oi bas an e eduzido. No en an o, a acei ação e o seu c escen e en ol imen o ao longo da década de 80 nunca o am acompanhados po uma e lexão ace ca da na u eza das ins i uições eu opeias ou mesmo do p oje o eu opeu em si. Mais a de, isso e le iu-se numa subo dinação das polí icas sociais-democ a as ao quad o ins i ucional eu opeu, o iginado po um conjun o de a ados. 10 1.3. Te cei a Via No inal dos anos 80 do século XX, iniciou-se um no o p ocesso “ e isionis a” da ideologia social-democ a a, po pa e de á ios pa idos de cen o-esque da no No e da Eu opa, que começa am a deba e as bases da social-democ acia adicional, de o ma a consegui em da espos a às exigências do elei o ado e consegui a sua manu enção no quad o go e na i o nacional. Po exemplo, ainda du an e a década de 70, o Pa ido Social-Democ a a dinama quês implemen ou um p og ama de edução das e o mas an ecipadas e aplicou ou as e o mas ao me cado labo al, que se conc e iza am numa edução signi ica i a dos subsídios de desemp ego. A escolha des e ipo de e o mas causou p oblemas ao pa ido. In e namen e, su giu uma di isão en e os " adicionalis as" e os " e isionis as". Além disso, o pa ido en ou em con li o com alguns se o es do mo imen o sindical, culminando num es iamen o dos laços o mais en e ambos (G een- Pede sen e an Ke sbe gen, 2002). Foi no Reino Unido que se conc e izou um dos p ocessos e isionis as mais ensaiados pela Eu opa ao longo da década de 80, aquilo que hoje é conhecido como “Te cei a Via”. Es e no o p ocesso “ e isionis a” não oi homogéneo e não a ingiu a o alidade dos pa idos sociais-democ a as, mas oi com os T abalhis as b i ânicos que es e p ocesso mais se ap o undou e se o nou mais isí el. Es e p ocesso ad ém das sucessi as i ó ias elei o ais da linha neolibe al, an o no Reino Unido, como nos Es ados Unidos da Amé ica (EUA) ou nou os países eu opeus. O Pa ido T abalhis a e os es an es pe cu so es da “Te cei a Via” conside a am como ine i á el a acei ação de alguns p incípios neolibe ais, de o ma a consegui ap esen a uma al e na i a go e na i a e polí ica ao neolibe alismo. Após a chegada de Tony Blai à lide ança do Pa ido T abalhis a, em 1994, es e assumiu o comp omisso de aça o no o caminho ideológico, di e en e do en ão omado pelo pa ido e não coinciden e com o caminho seguido pelo Pa ido Conse ado . Em 1997, quando o Pa ido T abalhis a enceu as eleições, a e o mulação ideológica podia inalmen e se colocada em p á ica. A “Te cei a Via”, nome cunhado po An hony Giddens, p ocu ou se um caminho in e médio en e a social-democ acia clássica (“a elha esque da”) e o neo-libe alismo (“no a di ei a”), e p ocu ou se ambém uma mode nização da social-democ acia, man endo algum do seu pa imónio ideológico (Giddens, 1998). No en an o, e o ça am que a social-democ acia adicional não inha capacidade de esponde aos desa ios colocados pela polí ica e pela economia 11 con empo ânea, po an o, e a necessá ia uma al e na i a à social-democ acia comp ome ida cegamen e com a edis ibuição de iqueza. Nes e aspe o, a social- democ acia adicional o nou-se numa í ima do seu p óp io sucesso po que o elei o ado começou a oma po ga an idas conquis as-cha e das polí icas sociais-democ a as e começa am a c i ica as consequências inespe adas do Es ado-P o idência como o con olo bu oc á ico do Es ado sob e se iços ou a al a de indi idualidade e libe dade em se iços sociais, educacionais e de saúde (Ki schel , 1994). A ní el ideológico, a “Te cei a Via” incluía uma acei ação do me cado como o mecanismo indicado pa a consegui ce os esul ados, no en an o, ambém coloca a um o e en oque na in e enção es a al. O ce ne ideológico des a co en e ideológica e a a c iação de emp ego e manu enção do me cado de abalho, sendo que a o ma co e a de o consegui e a a a és da economia de me cado, conjugada com alguma in e enção do Es ado (G een-Pede sen e an Ke sbe gen, 2002). No en an o, a adoção de pa e da dou ina neolibe al não impediu o desen ol imen o de concei os pós-ma e ialis as e de uma e ó ica p edominan e de jus iça social. Ou a das al e ações isí eis oi a subs i uição do concei o de igualdade de opo unidades po igualdade de esul ados, o que ep esen a uma e dadei a queb a com os eó icos sociais-democ a as do pós-II Gue a. Desen ol eu-se a acei ação de uma isão pa icula do p ocesso de globalização, sob e udo no que espei a à li e ci culação de bens, se iços e capi ais, ealizada num me cado à escala mundial, que esul a ia eo icamen e numa o ma dos Es ados consegui em um uncionamen o mais li e dos me cados. Pa a al, e a necessá ia uma des egulação das ansações come ciais e inancei as, apos a em polí icas de p i a izações e de lexibilização das leis labo ais, e i ando ao máximo ao Es ado o seu an e io papel de egulado de me cado e de de en o e p es ado de se iços. Assis iu-se, po an o, a uma neolibe alização da social-democ acia, embo a isso não signi ique uma adoção o al do neolibe alismo po pa e dos pa idos sociais-democ a as. O inal dos anos 90 pode ia e signi icado um enascimen o da social-democ acia, nos seus no os moldes, is o que os pa idos sociais-democ a as chega am ao pode ou man i e am-se no pode na maio ia dos países da União Eu opeia du an e es e pe íodo. Es a ealidade pode se explicada pela janela de opo unidade c iada pelo descon en amen o acumulado dos elei o ados em elação ao undamen alismo de me cado p a icado pelos pa idos de di ei a. Is o pe mi iu aos pa idos sociais-democ a as, que man i e am o seu es a u o dominan e à esque da no espe o polí ico, ap o ei a o 12 momen o pa a conc e iza uma al e na i a, com os di e sos mo imen os e isionis as da social-democ acia adicional (Fe ei a, 2013). Basicamen e os sociais-democ a as deixa am de se ap esen a ao elei o ado como egulado es cau elosos do sis ema capi alis a, com o obje i o e missão de p o ege a sociedade das consequências nega i as de uma economia de me cado e o na am-se mui o mais ecnoc a as. Es a mudança oi acompanhada po uma eli ização das lide anças, mui o escola izadas e cujas p e e ências em á ios assun os di e gia das p e e ências do elei o ado adicional de esque da (Be man e Snego aya, 2019). Es a al e ação da dou ina económica po pa e da social-democ acia com a “Te cei a Via” oi apoiada pela g ande maio ia dos economis as con encionais e pe mi iu e e i amen e uma ecupe ação económica depois da es agnação dos anos 80, no en an o, as consequências des a mudança o am mui o p o undas e e ela am-se nega i as, a longo p azo, pa a a social-democ acia. Ano Média da Pe cen agem Elei o al ob ida dos Pa idos Sociais- Democ a as 1920 24% 1930 25% 1940 II Gue a Mundial – 27% (1938) 1950 33% 1960 32% 1970 30% 1980 29% 1990 25% 2000 28% 2010 26% 2017 23% Tabela 1: Pe cen agem média de o os pa a os pa idos sociais-democ a as po ano em 31 países (Benede o, Hix e Mas o occo, 2020). O declínio da “Te cei a Via” começou no início dos anos 2000, a ingiu o seu pico com a c ise inancei a de 2008 e com a consequen e c ise da Zona Eu o, le ando a que g ande pa e dos pa idos sociais-democ a as, en e 2000 e 2017, ob i essem os ní eis de apoio mais baixos desde 1918 (Benede o, Hix e Mas o occo, 2020) ( e abela 1). Ao al e a um dos seus pa adigmas mais nuclea es e acei a as polí icas neolibe ais en ão p a icadas, a social-democ acia encon ou-se numa posição mais agilizada pa a 13 consegui cap a o elei o ado essen ido e e ol ado com as polí icas neolibe ais, que causa am uma eno me desigualdade e insegu ança económica, e idenciada com a c ise de 2008 e com a c ise da Zona Eu o (Be man e Snego aya, 2019). Com a esque da adicional incapaz de cap a o c escen e descon en amen o popula com o neolibe alismo, com as eli es e com os pa idos que inha ado ado essa endência, su giu um espaço no espe o polí ico que oi ap o ei ado po uma co en e ideológica, que se eio a ans o ma no que hoje conhecemos como Populismo (Be man e Snego aya, 2019). A acei ação e a adoção de algumas polí icas neolibe ais po pa e da esque da na Eu opa Ociden al não só e e g andes consequências domés icas, como in luenciou a e olução dos pa idos de esque da na Eu opa de Les e pós-comunis a. Como o ma de consegui ganha legi imidade, mui os pa idos de esque da na Eu opa de Les e modela am-se à imagem dos seus homólogos da Eu opa Ociden al, ou seja, ado a am as polí icas neolibe ais e ap esen a am-se como pa idos ecnoc a as e p og amá icos. Além de e p opo cionado à di ei a populis a uma opo unidade polí ica de conquis a elei o ado, ambém pe mi iu que o oco do deba e polí ico mudasse pa a ques ões sociais e cul u ais, aumen ando assim a saliência dos essen imen os sociais e cul u ais. Po no ma, a esque da consegue alcança melho es esul ados elei o ais quando a insa is ação com os esul ados da economia de me cado é al a e o oco do deba e polí ico é em emas económicos. Is o oco e po que a base elei o al dos pa idos à esque da é mais di e sa do que à di ei a (em e mos cul u ais, sociais, eligioso ou de iden idade sexual), c iando algumas di isões e dinâmicas elei o ais que podem enco aja apelos sociais e cul u ais di isionis as (Be man e Snego aya, 2019). 1.4. Eu opeização dos Pa idos Polí icos Eu opeização é um e mo que pene ou insidiosamen e na li e a u a ela i a ao p ocesso decisó io da União Eu opeia e que em sido c escen emen e usado pa a nomea ou desc e e o p ocesso de ans o mação das dinâmicas domés icas, como esul ado da in eg ação eu opeia ou das ins i uições eu opeias em si. No en an o, o consenso em elação à de inição des e concei o não oi alcançado, podendo se usado pa a desc e e a ans e ência de ju e de pa e da sobe ania nacional pa a o ní el eu opeu (Law on, 1999); a pa ilha de pode es en e os go e nos nacionais e a União Eu opeia (Ande sen e Eliassen, 1993); um p ocesso no qual á eas de polí ica domés ica são c escen emen e subjugadas ao p ocesso de cons ução de polí icas eu opeias (Bü zel, 1999); a eme gência 14 e o desen ol imen o a ní el eu opeu de es u u as que o malizam as in e ações en e os á ios a o es polí icos (Cowles, Capo aso e Risse, 2001); a mudança polí ica e es a égica de ce os pa idos, al e ando a sua o ien ação nega i a pa a posi i a em elação à adesão à União Eu opeia (Moxon-B owne, 1999); o desen ol imen o das ins i uições a ní el eu opeu e o aumen o das suas compe ências polí icas (Cowles, Capo aso e Risse, 2001); e a expansão das on ei as de um espaço polí ico pa a além dos seus Es ados-Memb os (Kohle -Koch, 1999). Au o es como Radaelli (2000) e Lad ech (1994) colocam o oco da Eu opeização na adap ação o ganizacional e nas mudanças de polí icas, de endem que o concei o se e e e a um conjun o de p ocessos a a és dos quais as dinâmicas polí icas, sociais e económicas na União Eu opeia são inco po adas pelos a o es nacionais na lógica discu si a, na iden idade, nas es u u as e nas polí icas públicas domés icas. O deba e especí ico ela i amen e ao p ocesso de Eu opeização dos sis emas e pa idos polí icos é ela i amen e ecen e. A explicação pode es a no ac o da análise dos pa idos polí icos se e ocado demasiado nos sis emas polí icos domés icos e nas a iá eis que ad êm das ca ac e ís icas de cada sis ema nacional, seja es e ins i ucional, social, económico ou cul u al (Lad ech, 2012). No en an o, em eme gido uma á ea de in es igação que combina o concei o de Eu opeização com o es udo da a i idade dos pa idos polí icos. Au o es como Mai (2000) conside am que, pa a comp eende o impac o da in eg ação eu opeia num sis ema pa idá io, é necessá io e i ica se oco e am al e ações no o ma o (apa ecimen os de no os pa idos) e nos mecanismos (modelos de in e ação en e os pa idos) desse sis ema que es ejam di e amen e elacionadas com a dimensão eu opeia. Mai (2000) concluiu que a in eg ação eu opeia não a e a os pa idos ou o sis ema pa idá io de o ma di e a. Lad ech (2012) de ende que os incen i os da in eg ação eu opeia pa a os pa idos são eduzidos po que um dos obje i os p incipais dos pa idos nacionais é maximiza os o os e consegui cons i ui go e no, sendo que a in eg ação eu opeia em si não con ibui di e amen e pa a nenhum dos dois. No en an o, Mai (2000) des aca ambém que a análise dos impac os di e os é insu icien e e limi ada, pelo que é necessá io e em a enção os po enciais impac os indi e os. Es es impac os ou e ei os indi e os são mudanças no sis ema polí ico nacional que podem modi ica algumas ca ac e ís icas in e nas e compo amen ais dos pa idos. Mai (2000) apon a como uma das mudanças que pode p oduzi es es e ei os indi e os, as es ições à lexibilidade das polí icas go e namen ais, que se mani es am a a és da limi ação do espaço disponí el pa a a en ada de no os pa idos na a ena de compe ição 15 polí ica, na edução dos ins umen os polí icos à disposição dos go e nos nacionais e na limi ação do núme o de polí icas nacionais. A Eu opeização dos pa idos é um enómeno complexo de iden i ica . Lad ech (2002, 2008, 2012) suge e que as e idências da Eu opeização podem se encon adas na dimensão in e na dos pa idos e ap esen a um modelo com cinco á eas de in es igação, que pe mi em a alia a Eu opeização dos pa idos, da a i idade pa idá ia e dos sis emas pa idá ios. A p imei a á ea é e e en e às mudanças p og amá icas, ou seja, as modi icações nos p og amas pa idá ios. Es as mudanças podem se quan i a i as, o aumen o de e e ências à União Eu opeia em e mos de polí icas eu opeias em si ou em polí icas adicionalmen e domés icas, ou quali a i as, ou seja, e e ências à União Eu opeia como um a o adicional na p ossecução de polí icas adicionalmen e conside adas domés icas como o emp ego, mig ações e asilo, en e ou os. Além disso, essas mudanças p og amá icas podem se iden i icadas com e e ências a coope ações com o ganizações pa idá ias ansnacionais e com ins i uições eu opeias. Vá ios es udos usa am mé odos compa a i os em mani es os pa idá ios como o ma de de e a , em e mos quan i a i as e quali a i as, e e ências à União Eu opeia (Sanches & Pe ei a, 2014; Guedes, 2012; Pennings, 2006). De uma manei a ge al, as e e ências polí icas e p og amá icas ao papel da União Eu opeia como a o de e minan e nas p ossecuções das polí icas nacionais o am o nando-se mais so is icadas e sub is ao longo do empo, à medida que a econhecimen o do impac o da União Eu opeia se o na cla o. No en an o, esse impac o não é aduzido di e amen e nos mani es os dos pa idos (Pennings, 2006). A segunda á ea é ela i a às mudanças na o ganização in e na dos pa idos, is o é, analisa as modi icações que a in eg ação eu opeia pode e na au onomia das lide anças dos pa idos e/ou no ape eiçoamen o de posições elacionadas com a União Eu opeia den o dos pa idos. A a iliação com ins i uições a ní el eu opeu pode ge a algumas modi icações ao longo do empo, em e mos de eg as in e nas ou es a u os do pa ido, de o ma a e le i o pe il supe io das polí icas eu opeias. Pogun ke e al. (2007) de e a am, nas suas análises, mudanças nas elações das eli es com o es o do pa ido, mas uma cla a ausência de mudanças signi ica i as em elação a no as eg as ou à in luência dos assun os eu opeus. Aliás, os esul ados mos am que os mili an es que se dedicam às polí icas eu opeias êm na sua maio ia indo a pe de in luência jun o dos seus pa idos nacionais. A e cei a á ea diz espei o às mudanças nos pad ões da compe ição pa idá ia. Es a dimensão é que mais segue o deba e de Mai (2000) sob e o impac o que os 16 cons angimen os das polí icas eu opeias êm na compe ição pa idá ia nacional, ma e ializando-se numa es agnação dos sis emas de pa idos da Eu opa Ociden al, em elação à sua posição ace à União Eu opeia. A poli ização dos emas eu opeus a ní el nacional pode o na -se um p oblema pa a a ges ão pa idá ia, podendo le a à o mação de no os pa idos. A qua a á ea analisa as elações en e os go e nos e os pa idos que os apoiam. A pa icipação dos líde es go e namen ais em euniões de negociação in e go e namen al, como con e ências in e go e namen ais, o Conselho da União Eu opeia ou o Conselho Eu opeu, pode le a o go e no a dis ancia -se das posições p og amá icas do pa ido que o supo a. Is o pode le a a ensões in e nas en e a pa e do pa ido que es á no go e no e os es an es mili an es. As elações en e o pa ido e o go e no nos assun os eu opeus podem assumi , po no ma, uma endência “push-pull”. O go e no é empu ado pelo pa ido pa a posições mais complexas con o me os assun os o em mais p óximos do p og ama pa idá io. Da mesma o ma, o go e no é ambém puxado pelo pa ido a mode a e a simpli ica a sua posição em emas de mudanças ins i ucionais, como po exemplo, maio in eg ação po que ai con a as noções de sobe ania nacional. Is o e ela uma endência de os pa idos p e e i em man e con olo nacional sob e á eas polí icas que en ol am bene ícios di e os pa a os pa idos. A quin a e úl ima á ea analisa as elações dos pa idos pa a além do sis ema pa idá io nacional. A Eu opeização pode esul a em no as pe spe i as de coope ação ansnacional com pa idos de ou os Es ados-Memb os, en ol endo dois ipos de o ganizações: os g upos pa idá ios no Pa lamen o Eu opeu e as o ganizações ansnacionais de pa idos, como o Pa ido Socialis a Eu opeu. Niede maye eo izou um modelo de desen ol imen o de elações que le am a uma o ganização pa idá ia a ní el eu opeu, di idindo-o em ês e apas: con ac o, coope ação e, po im, in eg ação (Lad ech, 2002). Apesa des a ipologia, exis e algumas c í icas ela i as à homogeneização da análise da Eu opeização dos pa idos po que as ci cuns âncias das adesões e a p óp ia es u u a da União Eu opeia oi e oluindo ao longo do empo e ao longo dos ala gamen os. Po exemplo, as Comunidades Eu opeias o am concebidas inicialmen e como um p oje o de in eg ação económica, com o obje i o de c ia um me cado único, elimina as ba ei as al andegá ias e pe mi i a li e ci culação de bens, capi ais, abalhado es e se iços. No en an o, após a assina u a do T a ado de Maas ich , a União Eu opeia passou a se ambém um p oje o polí ico e os países candida os à adesão e iam 23 p incipalmen e uma g ande i ó ia pa a os pa idá ios da democ acia pa lamen a e da legi imidade elei o al con a aqueles que de endiam uma democ acia popula legi imada pela e olução mili a . Com es a i ó ia, o PS sen iu-se legi imado pa a desempenha um papel de e minan e na de esa da democ acia. No en an o, a aliança não decla ada en e o PCP e o Mo imen o das Fo ças A madas (MFA) pola izou o país em duas ações. Assim se iniciou o chamado “Ve ão Quen e de 1975”. Nesse pe íodo, assis iu-se a um agudiza das elações dos mo imen os comunis as, de ex ema-esque da e o MFA com os pa idos mais mode ados (PS, PPD, en e ou os), com mani es ações de apoio e con amani es ações eco en es em ambas as pa es, com a aques a ins alações do PCP e de ou os pa idos à esque da do PS po pa e de mani es an es an icomunis as, culminando com a o mação de g upos de ex ema-di ei a como o Mo imen o Democ á ico de Libe ação de Po ugal, com a ocupação de ó gãos de comunicação social po pa e de abalhado es a e os a g upos esque dis as, en e ou os. Tudo is o, enquan o o en ão P esiden e da República, Cos a Gomes, man inha a sua con iança polí ica na Assembleia do MFA e no en ão P imei o-Minis o p o isó io, Vasco Gonçal es, que en ão se encaminha a pa a cons i ui o V Go e no P o isó io (o 4º sob e o seu comando). Após o a as amen o de Vasco Gonçal es, o PS mos ou-se disponí el pa a pa icipa no VI Go e no P o isó io (encabeçado po Pinhei o de Aze edo), desempenhando o seu papel de cha nei a, ou seja, pon e de ligação en e o PPD e o PCP po que Má io Soa es econheceu a necessidade da p esença des e úl imo na solução go e na i a (C uz, 2005). O mês de no emb o de 1975 oi ma can e po á ios mo i os. O p imei o des e mo i o oi a ealização do deba e en e Má io Soa es e Ál a o Cunhal, a 6 de no emb o, na Rádio e Tele isão de Po ugal (RTP), de onde saiu a céleb e exp essão “Olhe que não, olhe que não”, p o e ida po Ál a o Cunhal, quando con on ado com as ambiguidades da ação do PCP desde o 25 de ab il. Má io Soa es oi conside ado o g ande encedo des e deba e, que em pa e ambém se iu pa a legi ima e da con iança ao VI Go e no P o isó io. No en an o, a 12 de no emb o, uma mani es ação de abalhado es da cons ução ci il ce cou o Palácio de São Ben o e a esidência do P imei o-Minis o, endo os depu ados da Assembleia Cons i uin e e os memb os do go e no icado seques ados du an e quase 24 ho as. Cos a Gomes ecusou mobiliza os Comandos pa a dispe sa a mul idão e apenas quando as ei indicações dos abalhado es o am cedidas, os depu ados o am au o izados a abandona o edi ício. Os depu ados do PS, PPD e do Pa ido do Cen o Democ á ico Social (CDS) o am aiados enquan o os depu ados do 24 PCP o am aplaudidos. O país encon a a-se à bei a da gue a ci il quando oco eu o 25 de no emb o, uma en a i a de golpe de Es ado de mili a es a e os ao Comando Ope acional do Con inen e (COPCON). No en an o, es e golpe alhou po que oi um mo imen o es i o e de ido à in e enção de o ças mais mode adas, a e as ao G upo dos No e, que impedi am o golpe. O 25 de no emb o simbolizou o im do P ocesso Re olucioná io Em Cu so (PREC), o im das endências ana quis as no seio das o ças a madas e conc e izou a ascensão da igu a de Ramalho Eanes ao pano ama polí ico nacional e ao ca go de che e do Es ado Maio do Exé ci o. Iniciou-se en ão um pe íodo de no malização democ á ica. Cos a Gomes man e e-se como P esiden e da República, Pinhei o de Aze edo como P imei o-Minis o, oco eu a discussão e a assina u a do 2º Pac o MFA/Pa idos que eduziu os pode es mili a es sob e o p ocesso polí ico- ins i ucional e consag ou a i ó ia da legi imidade elei o al sob e a legi imidade e olucioná ia, e le indo a c escen e o ça dos pa idos polí icos que as sucessi as eleições i ão con i ma (Reis, 2000). Após es e comp omisso polí ico, os depu ados cons i uin es e mina am a edação da Cons i uição num ambien e um pouco mais es á el. No dia 2 de ab il de 1976, o ex o da Cons i uição oi ap o ado na globalidade pela Assembleia Cons i uin e, com os o os a a o de odos os pa idos p esen es, à exceção dos depu ados do CDS que o a am con a. A Cons i uição en ou em igo a 25 de ab il de 1976, dia em que se ealiza am as p imei as eleições legisla i as. Sem su p esas, o PS enceu com ce ca de 35%, seguido do PPD, com o CDS em e cei o luga e o PCP a desce pa a qua o luga nos esul ados. No dia 27 de junho, ealizam-se as eleições pa a a P esidência da República, elegendo à p imei a ol a o gene al Ramalho Eanes. Após e sido empossado pela Assembleia da República a 14 de julho, Eanes indigi ou Má io Soa es a o ma o I Go e no Cons i ucional, que omou posse a 23 de julho. Com a omada de posse do go e no, ence ou-se o pe íodo de ansição en e o egime do Es ado No o e o egime democ á ico esul an e do 25 de ab il. Impo an e ealça que, ao longo de odo o pe íodo de ansição democ á ica, o PS oi o emen e apoiado pela social-democ acia eu opeia, em especial, pelo Pa ido Social- Democ a a Sueco (SAP) e pelo SPD de Willy B and , que c ia am um Comi é de Amizade e Solida iedade com a Democ acia em Po ugal, na Con e ência de Es ocolmo, em agos o de 1975. Além dos apoios ma e iais e inancei os, es e Comi é apos ou o emen e no apoio ideológico. Exemplo disso, oi a o ganização de um g ande comício de apoio ao PS e à democ acia po uguesa, com odos os líde es socialis as eu opeus, no Po o, em ma ço 25 de 1976, onde o PS lançou o céleb e lema “A Eu opa Connosco”, con i mando assim o início do desígnio de Po ugal à in eg ação eu opeia. Má io Soa es conside a a que a en ada na CEE e a um con apon o essencial pa a a descolonização, que se e ela a aumá ica e ine i á el. A a és da adesão, Po ugal e ia condições pa a apos a numa no a o ma de p esença em Á ica, nos moldes de coope ação cul u al, polí ico e económica. Como al, a Eu opa o nou-se um ecu so polí ico pa a o PS, usado pa a conquis a elei o ado. 2.2. O Pa ido Socialis a e a Consolidação Democ á ica O p og ama do Mo imen o das Fo ças A madas ap esen a a ês g andes obje i os, os ês D’s: Democ a iza , Descoloniza e Desen ol e . Em 1976, os dois p imei os D’s es a am cump idos, cabia ago a às no as ins i uições democ a icamen e elei as comple a o úl imo D. O PS, encedo das eleições legisla i as, o mou um go e no mino i á io. O clima e a en ão de anseio po es abilidade, como o ma de consegui supe a as g a es di iculdades económicas e inancei as. Má io Soa es con a a negocia pon ualmen e à esque da e à di ei a, pa a consegui apoios pa lamen a es, essenciais pa a a sob e i ência do execu i o ao longo da legisla u a. Com a p o unda c ise económica e com a pe da do impé io colonial, Po ugal necessi a a de ede ini a sua es a égia no plano in e nacional. O PS e o Go e no, encabeçado po Má io Soa es, de endiam a in eg ação de Po ugal na Comunidade Económica Eu opeia (CEE) (Teixei a, 2017). Soa es ealizou en ão uma isi a às capi ais dos Es ados-Memb os das Comunidades Eu opeias e às ins i uições comuni á ias a im de euni apoios. A ní el in e no, es a isão e a pa ilhada pela maio ia do elei o ado, pelo que o pedido o mal de adesão de Po ugal à CEE, a 28 de ma ço de 1977, com o apoio do, já en ão denominado, Pa ido Social Democ a a (PSD), oi ecebido com na u alidade. Es e pedido oi o malmen e acei e pelo Conselho, pela Comissão Eu opeia e pelo Pa lamen o Eu opeu e as negociações começa am o icialmen e a 17 de ou ub o de 1978 (Teixei a, 2017). Ao longo do p imei o ano de manda o, o PS e elou uma ce a endência pa a o isolacionismo polí ico em elação aos es an es pa idos. No discu so do 25 de ab il de 1977, Ramalho Eanes ez du as c í icas e dema cou-se do go e no de Soa es. Como espos a, o PSD e o CDS começa am a cons ui algumas pon es de en endimen o pa a aze em oposição ao go e no. Is o colocou um pon o inal na ap oximação dos socialis as ao PSD po que começa am a su gi p eocupações a ní el conco encial, is o que os dois 26 maio es pa idos polí icos po ugueses es a am condenados a compe i pelo lu uan e elei o ado do cen o (Jalali, 2007). O ag a amen o da c ise económica o nou ine i á el o ecu so a um pedido de ajuda ex e na ao Fundo Mone á io In e nacional (FMI). Pa a consegui ob e esse aco do, o go e no necessi a a do apoio de uma maio ia pa lamen a , ap esen ando pa a al, na Assembleia da República, uma moção de con iança ao go e no. No en an o, uma o ação conjun a do PSD, CDS, PCP e a União Democ á ica Popula (UDP) con a a moção de con iança p o ocou a queda au omá ica do go e no. De o ma inespe ada, a solução go e na i a su giu a a és de uma coligação en e o PS e o CDS, o mando assim o II Go e no Cons i ucional. No en an o, es a aliança ele ou-se mui o ágil po que as bases dos dois pa idos não conseguiam acei a es a no a aliança e o desgas e do PS jun o do elei o ado e a mui o e iden e. Após a negociação do aco do com o FMI, o CDS ompeu com o aco do em julho de 1978, de ido a di e gências em elação à aplicação da Lei de Bases da Re o ma Ag á ia e ao despacho minis e ial que lançou as bases do Sis ema Nacional de Saúde. A elação en e o P esiden e da República Ramalho Eanes e o PS, na pessoa de Má io Soa es, en ou ambém num pe íodo de gue ilha pe manen e. Eanes decidiu apos a numa ó mula di e en e: usou os seus pode es p esidenciais pa a p omo e a o mação de um go e no in és de deixa essa esponsabilidade aos pa idos com assen o na Assembleia da República. Indigi ou pa a o ma o III Go e no Cons i ucional, o independen e Al edo Nob e da Cos a. No en an o, o execu i o acabou po cai ainda du an e a discussão do seu p og ama na Assembleia da República, após a ap o ação de uma moção de censu a ap esen ada pelo PS e apoiada po ou os pa idos. Ramalho Eanes a ançou pa a uma segunda en a i a de go e no de inicia i a p esidencial, con idando Ca los da Mo a Pin o, an igo depu ado da Assembleia Cons i uin e pelo PPD e an igo minis o do go e no mino i á io de Soa es, a o ma o IV Go e no Cons i ucional. Receando que o elei o ado p ejudicasse elei o almen e o PS po impedi sucessi amen e a o mação de no os execu i os, o PS abs e e-se na o ação do p og ama do go e no, iabilizando des a o ma o IV Go e no Cons i ucional. No en an o, em julho de 1979, após consegui ap o a o O çamen o de Es ado, Mo a Pin o ap esen ou a demissão a Ramalho Eanes, após a Assembleia da República e chumbado um conjun o de medidas complemen a es. Após duas en a i as acassadas, Ramalho Eanes decidiu dissol e a Assembleia da República e ma ca eleições in e cala es, de ido à p essão impos a po um no o bloco 27 polí ico à di ei a sob e o comando de Sá Ca nei o, a Aliança Democ á ica (AD). Pa a che ia o go e no a é à ealização das eleições, Ramalho Eanes indigi ou Ma ia de Lu des Pin asilgo pa a o ma o V Go e no Cons i ucional. Nas eleições in e cala es de 1979, a coligação elei o al en e o PSD, o CDS e o Pa ido Popula Moná quico (PPM), a Aliança Democ á ica, conquis ou a maio ia absolu a dos luga es pa lamen a es e o PS en en ou a sua p imei a g ande de o a elei o al, com apenas 27% dos o os. Es e esul ado in oduziu duas no idades no sis ema polí ico po uguês: uma solução go e na i a es á el saída di e amen e das eleições e um go e no de di ei a. Como se a a am de eleições in e cala es, o VI Go e no Cons i ucional, lide ado po F ancisco Sá Ca nei o, e e uma du ação limi ada. Du an e es e pe íodo, o PS apos ou numa eno ação ideológica (a a és do p og ama “Dez Anos pa a Muda Po ugal – P opos a PS pa a os Anos 80), apos ou na desma xização ideológica e eno ou os quad os di igen es do Sec e a iado Nacional, no seu 3º Cong esso, o que pe mi iu uma ligei a ecupe ação nas eleições legisla i as de 1980. Es e p oje o de oposição pe mi iu a elabo ação de um p oje o mode no de socialismo democ á ico (S ock, 2005; Reis, 2005). Mesmo assim, a AD conquis ou ce ca de 47,5%, e o çando a sua maio ia e encendo a coligação elei o al ei a à esque da, a F en e Republicana Socialis a (FRS), que conquis ou apenas 28% dos o os. Após a AD e ap esen ado um candida o às eleições p esidenciais, Ramalho Eanes iniciou uma eap oximação ao PS. No en an o, após as eleições de 1980, Ramalho Eanes decla ou que o seu p oje o polí ico se assemelha a mais à AD, o que deixou os socialis as pe plexos e le ou Má io Soa es a e i a o seu apoio pessoal a Ramalho Eanes e a au ossuspende -se das unções de Sec e á io-Ge al, como o ma de pe mi i aos es an es memb os do PS decidi impa cialmen e se man inham o apoio ou e i a am. Vis o es a em a apenas dois meses do su ágio e não e em uma al e na i a pa a ap esen a ao elei o ado, a esmagado a maio ia dos di igen es socialis as decidiu con i ma o comp omisso do PS pa a com a candida u a de Ramalho Eanes. Es a decisão oi con á ia à posição assumida po Soa es que p e endia des a o ma, sob epondo um p oje o pessoal ao in e esse do pa ido, aniquila poli icamen e um dos seus maio es ad e sá ios polí icos, mesmo que al signi icasse um e o ço do domínio da AD (Reis, 2005). Iniciou-se assim uma c ise in e na no PS e uma cisão en e Soa es e Eanes apenas e minou em 1987. A con i mação do apoio do PS à sua ecandida u a p esidencial, o á ico aciden e de a iação que i imou Sá Ca nei o a poucos dias da eleição e a incapacidade do candida o 28 da AD, Soa es Ca nei o, de c ia empa ia jun o do elei o ado ga an i am a con o á el eeleição de Ramalho Eanes com 56% dos o os. Má io Soa es p ocu ou desde logo econquis a o apoio do pa ido, saindo i o ioso do IV Cong esso do Pa ido Socialis a, onde os seus ad e sá ios in e nos que de ende am a con i mação do apoio à ecandida u a de Ramalho Eanes às p esidências ica am eduzidos a um e ço dos delegados. En e es es ad e sá ios in e nos encon a am-se Jo ge Sampaio, An ónio Gu e es, Ví o Cons âncio e Salgado Zenha. Após a mo e de Sá Ca nei o, o PSD escolheu F ancisco Pin o Balsemão pa a lide a o pa ido e, consequen emen e, pa a che ia o VII Go e no Cons i ucional. A AD man e e como p incipal p io idade a e isão cons i ucional e, pa a al, inha de mobiliza dois e ços dos depu ados, sendo necessá io um aco do com o PS. Es a negociação o nou- se possí el de ido ao e o ço dos pode es pa idá ios de Soa es, conquis ados no IV Cong esso. A e isão cons i ucional de 1982 oi negociada en e o PS e a AD e e e como p incipais al e ações: a edução dos pode es p esidenciais; a dissolução do Conselho de Re olução; a c iação do Conselho de Es ado, ó gão consul i o do P esiden e da República; a c iação do T ibunal Cons i ucional que ecebeu a compe ência de iscaliza a cons i ucionalidade das leis, algo an e io men e da esponsabilidade do Conselho de Re olução; e a Lei da De esa Nacional, que consag a a a no a o ma de nomeação de che ias mili a es e que, após e sido e ada po Eanes, oi no amen e ap o ada sem al e ações na Assembleia da República e p omulgada po Ramalho Eanes. A si uação económica do país es a a a deg ada -se a um i mo acele ado, desde o 25 de ab il, de ido à mudança de p io idades da polí ica inancei a na III República, que p e endia a c iação de um Es ado Social, conc e izado com o aumen o dos salá ios, a c iação do Sis ema Nacional de Saúde, apos a na educação e na melho ia das condições de ida. Além disso, desde a mo e de Sá Ca nei o, a desag egação da AD e a no ó ia de ido à incapacidade polí ica do go e no de Pin o Balsemão e à eclosão de i alidades in e nas no p óp io PSD. Eanes ap o ei ou en ão o pedido de demissão de Balsemão, dissol eu o pa lamen o e ma cou eleições legisla i as. Já em 1982, Má io Soa es inha admi ido a hipó ese de um aco do en e o PS e o PSD pa a as u u as eleições legisla i as, como o ma de consegui uma pla a o ma ala gada de apoio polí ico, que pe mi isse esol e a si uação económica do país, não desca ando a possibilidade de um no o pedido de ajuda ex e na ao Fundo Mone á io In e nacional. A necessidade des e aco do e a essencial ambém no con ex o das negociações pa a a in eg ação de Po ugal na CEE, is o que e a isí el uma g adual 29 diminuição do in e esse das Comunidades na adesão de Po ugal. Tan o que, na Cimei a de Copenhaga de 1982, as negociações de adesão de Po ugal e Espanha o am congeladas, de ido às p eocupações ancesas com as po enciais consequências da po encial conco ência no se o ag ícola. 2.3. O Pa ido Socialis a e a En ada na CEE As eleições legisla i as de 1983 de am a i ó ia ao PS, com 36% dos o os, seguido pelo PSD com 27%. Pe an e es es esul ados, Má io Soa es que man inha boas elações com o líde social-democ a a, Ca los Mo a Pin o, iu a opo unidade de apos a numa coligação pós-elei o al com o PSD. A Comissão Nacional do PS deu o seu a al à elabo ação de um aco do polí ico com o PSD. As negociações pa a a o mação do no o execu i o a as a am-se du an e semanas, no en an o, após p essão po pa e de Ramalho Eanes e da es an e classe polí ica, o PS e o PSD chega am a aco do. O IX Go e no Cons i ucional omou posse em junho de 1983, com Má io Soa es como P imei o- Minis o, Mo a Pin o como Vice-P imei o-Minis o e Minis o da De esa e com E nâni Lopes, que che ia a as negociações pa a a en ada de Po ugal nas Comunidades Eu opeias, como Minis o das Finanças. Pela segunda ez na his ó ia da III República e no amen e com Soa es a che ia o execu i o, Po ugal ez um pedido de ajuda inancei a ex e na ao FMI. Dada a p o unda c ise económica, as medidas de aus e idade ado adas o am mui o o es, exigen es e igo osas. No en an o, es as medidas ambém pe mi i am uma ligei a libe alização da economia, necessá ia pa a uma adesão mais sua e às Comunidades Eu opeias. Logo em julho de 1983, E nâni Lopes, o p incipal esponsá el pelas negociações jun o das Comunidades Eu opeias, decla ou es a con ian e de que a conclusão do p ocesso negocial es a a pa a b e e. No en an o, na cimei a eu opeia do inal de 1983, os líde es eu opeus não con i ma am a adesão de Po ugal, con a iamen e às expe a i as do execu i o po uguês. Tudo is o po que Espanha es a a empenhada em ade i ao mesmo empo que Po ugal e o seu p ocesso negocial ainda se encon a a mui o a asado. Es a a i ude ge ou mui as c í icas po pa e de Má io Soa es. Além disso, a CEE encon a a- se num impasse po que não conseguia a ança com as e o mas necessá ias pa a o ala gamen o nem a ança com a c iação de um e dadei o me cado único. Em 1984, ealizou-se a Cimei a de Foun ainebleau, onde oi ea i mado o empenho da CEE na adesão de Espanha e Po ugal e ixada a da a de 30 de se emb o de 1984 pa a o inal das negociações. Ao longo de 1984, Po ugal con inuou a en a echa 30 o seu p ocesso negocial, começando a es abelece -se como obje i o a adesão dos países ibé icos a 1 de janei o de 1986. No en an o, Má io Soa es não p e endia con inua sem ga an ias do in e esse das Comunidades Eu opeias na adesão de Po ugal. Po isso, encon ou-se com o P imei o-Minis o i landês, Ga e Fi zge ald, is o que a I landa de inha a P esidência Ro a i a do Conselho da União Eu opeia. Des e encon o, saiu um documen o inédi o em e mos de p ocessos de adesão, assinado po Fi zge ald e po Soa es, o cons a d’acco d. Es e memo ando decla a a que Po ugal eunia as condições necessá ias pa a que o seu p ocesso de adesão às Comunidades Eu opeias osse concluído, endo sido a p imei a decla ação o icial da disposição das Comunidades em acele a as negociações pa a a adesão po uguesa (A illez, 1996). Apesa dis o, o Go e no do Bloco Cen al encon a a-se em e osão in e na, de ido à al a de en endimen o e o cons an e sen imen o de descon iança mú ua en e o PS e o PSD. Os socialis as acusa am Soa es de aze demasiadas cedências à di ei a e o con á io acon ecia com Mo a Pin o. Em 1985, após á ios encon os, os memb os da an iga Comissão Nacional de Apoio à Reeleição do P esiden e Eanes euni am-se e ap o a am a undação do Pa ido Reno ado Democ á ico (PRD). Apesa de não e ido o en ol imen o di e o de Ramalho Eanes, o pa ido “eanis a” es a a lançado e p on o pa a Ramalho Eanes assumi o con olo quando saísse da P esidência da República. E nâni Lopes conseguiu en ão conclui , de g osso modo, o p ocesso negocial pa a a in eg ação de Po ugal, du an e uma onda de negociações sob e as pas as das pescas, da ag icul u a, dos assun os sociais e dos ecu sos p óp ios, ealizada sob a p esidência i aliana, onde os con ibu os do minis o i aliano dos Negócios Es angei os, Giulio And eo i, bom como a boa elação en e Soa es, o p imei o-minis o i aliano Be ino C axi, o p esiden e ancês Mi e and e o chancele alemão Kohl o am undamen ais (A illez, 1996). O sucesso do p og ama de esga e inancei o, que no início de 1985 começou a p oduzi e ei os posi i os na ecupe ação económica do país, oi ambém c ucial pa a o desenlace posi i o das negociações. A discussão pa lamen a do a ado de adesão, abe a po Rui Mache e e ence ada po Má io Soa es, deco eu sem g andes pe calços, is o que apenas o PCP se opunha à adesão. No en an o, udo mudou quando no Cong esso do PSD de 1985, ealizado na Figuei a da Foz, um g upo de delegados jo ens, en e eles, Ma celo Rebelo de Sousa, José Miguel Júdice, Du ão Ba oso e Ped o San ana Lopes, ap esen a am um po encial no o candida o à lide ança do pa ido, Aníbal Ca aco Sil a, an igo minis o das Finanças do go e no de Sá Ca nei o. Ao longo do cong esso, oi conseguindo euni o es apoios 31 po de ende o im do bloco cen al, ac edi a nos bene ícios da bipola idade pa idá ia e conseguiu se elei o p esiden e do PSD. Ca aco Sil a lançou en ão uma p opos a de enegociação do aco do polí ico com o PS e exigiu a negociação de no as medidas a ní el labo al e ag ícola. As negociações a as a am-se du an e semanas, sem que as pa es chegassem a um aco do. A 1 de junho, An ónio Ma a, p esiden e da Comissão pa a a In eg ação Eu opeia, anunciou o é mino das negociações pa a a adesão, no en an o, Ca aco Sil a a i ma a que as compensações não e am sa is a ó ias, chegando a coloca como possibilidade o adiamen o da assina u a do T a ado de Adesão. Isso pode ia coloca em causa a en ada em simul âneo com Espanha na CEE. No início de junho, o PSD in o mou o PS da sua in enção de ompe com a coligação, no en an o, culpabilizou os socialis as jun o da opinião pública pela u u a. O colapso da coligação an es da assina u a do a ado de adesão, agendada pa a 12 de junho, in iabiliza ia a possibilidade de Po ugal de assumi esse comp omisso. Apesa dis o, após p essão polí ica de Soa es e Ramalho Eanes, Ca aco Sil a conco dou que os minis os do PSD apenas ap esen a iam a demissão a 13 de junho, no dia seguin e à assina u a do T a ado de Adesão. Ainda assim, exigiu que um dos signa á ios do T a ado osse Rui Mache e, algo que não es a a inicialmen e p e is o e que Soa es conside ou uma injus iça, no en an o, e e de acei a , e i ando An ónio Ma a, p esiden e da Comissão pa a a In eg ação Eu opeia, da ce imónia de assina u a do a ado, is o es e es a p o ocola men e es a a abaixo do Rui Mache e (A illez, 1996). A ce imónia de adesão deco eu a 12 de junho, após pa ece posi i o po pa e do Conselho e da Comissão Eu opeia, no claus o do Mos ei o dos Je ónimos, onde discu sa am Má io Soa es, Be ino C axi, Giulio And eo i e Jacques Delo s, en ão p esiden e da Comissão Eu opeia. O a ado oi assinado na pa e po uguesa po Má io Soa es, Rui Mache e, Jaime Gama e E nâni Lopes. A adesão icou en ão ma cada pa a o dia 1 de janei o de 1986. Is o o maliza a uma e o mulação da iden idade e da polí ica ex e na po uguesa, que se ol a a assim no amen e pa a a Eu opa (Teixei a, 2017). No dia seguin e, os memb os do go e no ligados ao PSD ap esen a am a demissão e Má io Soa es iu-se o çado a ap esen a a demissão, após á ias en a i as alhadas de o ma um no o go e no. Após consul a o Conselho de Es ado, Ramalho Eanes decidiu dissol e o Pa lamen o e con oca eleições legisla i as, o que adiou o su ágio p esidencial pa a janei o de 1986. Má io Soa es decidiu apos a na sua candida u a às p esidências, p essionando o PS a acei a An ónio Almeida San os, socialis a p óximo de Soa es, como u u o 32 p imei o-minis o no caso de i ó ia elei o al do PS. O esul ado das eleições legisla i as p o ocou um abalo na es u u a polí ico-pa idá ia da III República, com o PSD a ence com ce ca de 30% dos o os e o PS e e uma pesada de o a com 20% dos o os. A g ande su p esa oi o esul ado do pa ido eanis a PRD, com ce ca de 18% dos o os. O PRD en ou na compe ição pa idá ia e, no seu p imei o su ágio, conseguiu a i ma -se como a e cei a o ça polí ica no pa lamen o. Ca aco Sil a o nou-se en ão p imei o- minis o do X Go e no Cons i ucional, go e no mino i á io iabilizado na Assembleia da República pelo PRD e pelo CDS. Po ugal o nou-se en ão memb o de pleno di ei o da CEE, a 1 de janei o de 1986. An ónio Ca doso e Cunha oi nomeado pa a a Comissão Eu opeia, onde assumiu a pas a dos Assun os Ma í imos e das Pescas, man endo como Comissá io Eu opeu a é 1993. Ca aco Sil a apos ou numa polí ica económica expansionis a com o apoio dos undos es u u ais indo da CEE, que incen i a am o emen e o c escimen o económico. Além disso, Ca aco Sil a colocou como p io idade máxima a plena in eg ação eu opeia do país. O PS en ou num pe íodo de e lexão, de mudança de o ien ação polí ica e de eno ação da classe di igen e de ido aos e os come idos nos úl imos anos e à pe ceção nega i a jun o da opinião pública que a es a égia soa is a do bloco cen al e e. Jun ando-se a Má io Soa es e a F ei as do Ama al, Ma ia de Lu des Pin asilgo ap esen ou ambém a sua candida u a p esidencial, na espe ança de consegui o apoio do PRD. No en an o, o pa ido eanis a e o PCP decidi am a ança com Salgado Zenha, memb o undado ma ginalizado do PS, po não conco da com a isão soa is a pa a o pa ido. F ei as do Ama al enceu a p imei a ol a, no en an o, pe deu a segunda ol a pa a Má io Soa es po ma gem mínima, após o PCP decidi apoia a candida u a de Soa es. Má io Soa es oi assim elei o P esiden e da República, sendo o p imei o ci il a ocupa es e ca go desde 1928. Pa a sucede ao Soa es como Sec e á io-Ge al, o Cong esso do PS elege Ví o Cons âncio, an igo memb o do Sec e a iado. Após a sua in es idu a como P esiden e da República, Soa es decidiu segui uma es a égia de coabi ação e diálogo com o PSD, ei e ando que a sua p incipal p eocupação e a assegu a a es abilidade polí ica e a paz social. Iniciou-se en ão um pe íodo de elações ins i ucionais anquilas en e os dois ó gãos de sobe ania (A illez, 1997). Em e e ei o de 1986, o go e no de Ca aco Sil a assinou o A o Único Eu opeu, que e o ça a a coesão en e os Es ados-Memb os e elimina a os obs áculos on ei iços e calenda iza a os úl imos passos pa a a conc e ização do Me cado Único. 39 Alemanha nem a F ança não o am al o de qualque Pac o de Es abilidade e C escimen o ou sanção. O go e no de Du ão Ba oso ambém icou ma cado pelo apoio incondicional demons ado pelo execu i o à inicia i a no e-ame icana de in adi o I aque de Saddam Hussein, na sequência dos a aques do 11 de se emb o de 2001, sob e o p e ex o do líde i aquiano e acolhido no seu e i ó io memb os do g upo e o is a Al-Qaeda e de possui a mas nuclea es. O go e no po uguês subsc e eu a “Ca a dos Oi o”, com o Reino Unido, a I ália, a Hung ia, a Espanha, a Polónia, a República Checa e a Dinama ca, que apoia a a inicia i a no e-ame icana. Além disso, Du ão Ba oso oi o an i ião da Cimei a das Lajes, a 16 de ma ço de 2002, en e Geo ge W. Bush, Tony Blai e José Ma ía Azna , onde oi o malmen e decidido o a aque ao I aque, apesa de não e o apoio do Conselho de Segu ança das Nações Unidas. A imagem in e na do execu i o não saiu ilesa quando e minada a in asão se eio a cons a a que o I aque não possuía a mas nuclea es nem aloja a memb os da Al-Qaeda. Nos inais de 2002, os países da Eu opa Cen al e de Les e (Polónia, República Checa, Eslo áquia, Hung ia, Es ónia, Le ónia, Li uânia, Eslo énia, Chip e e Mal a) o am acei es enquan o Es ados-Memb os, com a sua adesão o icial ma cada pa a o dia 1 de maio de 2004. Es e ala gamen o e e um g ande impac o em Po ugal, em especial, a ní el labo al e económico, po que es es países possuíam uma mão-de-ob a mais ba a a e quali icada, o nando-os assim mais compe i i os que os abalhado es po ugueses. Além disso, iniciou-se o deba e sob e o p oje o pa a a u u a Cons i uição da UE, elabo ada pela Con enção sob e o Fu u o da Eu opa, p esidida po Gisca d d’Es aing, ap esen ada em julho de 2003. O ex o oi assinado sob o ma de a ado cons i ucional eu opeu em ou ub o de 2004. Nas eleições eu opeias de junho de 2004, o PS con a a inicialmen e com An ónio Sousa F anco como cabeça-de-lis a, no en an o, du an e uma ação de campanha em Ma osinhos, Sousa F anco so eu um a aque ca díaco e acabou po alece . An ónio Cos a oi en ão con idado a se cabeça-de-lis a, conquis ando o melho esul ado de semp e do pa ido, em eleições eu opeias. O PS conquis ou 44,5% dos o os, co esponden e a doze eu odepu ados, enquan o o PSD, lide ado po João de Deus Pinhei o, ob e e quase 34% dos o os. No escaldo das eleições eu opeias, Du ão Ba oso anunciou que inha acei e o con i e pa a p esidi a Comissão Eu opeia, ca go onde se man e e a é 2014, ap esen ando assim a sua demissão de p imei o-minis o. Jo ge Sampaio iu-se pe an e o dilema de 40 con oca eleições an ecipadas ou de acei a um no o p imei o-minis o apoiado pela coligação exis en e. Apesa do PS e apelado à con ocação de no as eleições, Sampaio decidiu indigi a San ana Lopes, en e an o elei o P esiden e do PSD, pa a o ma go e no. Como o ma de p o es o, Fe o Rod igues ap esen ou a sua demissão de Sec e á io-Ge al do PS. A lide ança do PS oi en ão dispu ada po ês candida os: José Sóc a es, João Soa es e Manuel Aleg e, endo o esul ado das eleições in e nas dado a i ó ia a José Sóc a es. Enquan o is o, o go e no de San ana Lopes e de Paulo Po as en en a a mui as di iculdades in e nas, o que de e io ou a con iança na coligação. Tudo culminou com a dissolução da Assembleia da República e com a con ocação de eleições legisla i as an ecipadas pa a e e ei o de 2005, po pa e de Jo ge Sampaio. Como se ia expe á el, o PSD e o CDS-PP ap esen a am-se às eleições legisla i as sepa adamen e e egis a am pe das, ob endo apenas 28,8% e 7,2% dos o os, espe i amen e. Po sua ez, o PS conquis ou a sua p imei a maio ia absolu a, com 45% dos o os, pe mi indo aos socialis as o ma , pela p imei a ez, um go e no es á el e maio i á io. José Sóc a es omou posse como P imei o-Minis o, a 12 de ma ço de 2005, e anunciou a necessidade de mode niza o país, ap esen ando como os pila es da ação go e na i a do execu i o, “Conhecimen o, ino ação e ecnologia”. Sóc a es aplicou ambém algumas medidas de aus e idade de o ma a cump i os c i é ios impos os pela moeda única. Apesa dis o, o execu i o man e e a apos a em in es imen o público, a a és de polí icas de g andes ob as públicas e p oje os ligados aos anspo es: cons ução de um no o ae opo o em Lisboa e cons ução de uma linha de comboio de al a elocidade de ligação en e Lisboa e Mad id. Em ou ub o de 2005, ealiza am-se eleições au á quicas, das quais o PS saiu de o ado. A 22 de janei o de 2006, ealiza am-se as eleições p esidenciais. Ca aco Sil a ap esen ou-se como candida o e oi imedia amen e apoiado pela di ei a (PSD e CDS-PP). A esque da, Manuel Aleg e ap esen ou en ão a sua candida u a, na expe a i a de consegui o apoio dos socialis as. No en an o, Sóc a es ecusou al possibilidade e anunciou o apoio do PS, pa a su p esa ge al, à candida u a de Má io Soa es. A agmen ação à esque da que, além de Má io Soa es e Manuel Aleg e, con a a com as candida u as de Je ónimo de Sousa, F ancisco Louçã e An ónio Ga cia Pe ei a, pe mi iu a Ca aco Sil a ence a eleição à p imei a ol a com 50,5% dos o os. Manuel Aleg e icou em segundo luga com 20,7% dos o os e Má io Soa es so eu uma g ande de o a, icando-se pelos 14,3%. 41 Apesa das duas de o as elei o ais, José Sóc a es desca ou a hipó ese de demissão e man e e a sua es a égia de mode nização do Es ado. Iniciou uma e o ma da Segu ança Social, com is a a man e a sua sus en abilidade a longo p azo, le ada a cabo pelo minis o José Viei a da Sil a. Além disso, o go e no apos ou o emen e na equali icação da população a i a com o P og ama No as Opo unidades e no aumen o da li e acia ecnológica, a a és da dis ibuição de compu ado es e ou o ma e ial ecnológico pelas escolas e pelos alunos. A ní el eu opeu, a si uação e a um pouco mais complexa. A a i icação do T a ado Cons i ucional de 2004 oi in iabilizada, após e sido chumbada em e e endo pela F ança e pelos Países Baixos. Pa a supe a es a c ise polí ica, os países eu opeus euni am-se numa Con e ência In e go e namen al, com o obje i o de c ia um no o a ado e o mado das ins i uições e que conseguisse esponde às necessidades impos as pelo ala gamen o a Les e e pela moeda única, no en an o, excluindo o eo cons i ucional do documen o. Se á du an e a e cei a P esidência Po uguesa do Conselho da União Eu opeia que a Con e ência In e go e namen al da á po concluída a edação do documen o. A e cei a p esidência po uguesa oco eu no segundo semes e de 2007 e inha como p incipais p io idades: agiliza a e o ma dos T a ados; elabo a a agenda de mode nização das economias e das sociedades eu opeias; e e o ça o papel da Eu opa no Mundo. Após o é mino das negociações pa a o no o a ado, Po ugal emp eendeu g andes es o ços pa a que a assina u a do no o a ado egulado da União Eu opeia deco esse ainda du an e a p esidência po uguesa. O documen o icou po isso designado como T a ado de Lisboa e oi assinado pelos líde es eu opeus, a 13 de dezemb o de 2007, no Mos ei o dos Je ónimos. Além des a g ande conquis a, a P esidência Po uguesa de 2007 ambém icou ma cada, po um lado, pela ealização da II Cimei a UE-Á ica, de onde saiu uma es a égia conjun a e um plano de ação des inados a assegu a uma ealização conc e a das no as ambições polí icas e de desen ol imen o, a Es a égia de Lisboa; e po ou o lado, a ealização da I Cimei a UE-B asil, que pe mi iu lança uma pa ce ia es a égica des inada a melho a as elações bila e ais. 2.4.2. Do T a ado de Lisboa à a ualidade O ano de 2008 ma cou o início da c ise económica global que e ia um impac o mui o p o undo nos anos seguin es. As ecomendações indas de B uxelas con inua am a se no sen ido de inc emen a o in es imen o público, na expe a i a que expansão económica 42 amo ecesse os e ei os da c ise. No en an o, a si uação po uguesa ag a ou-se quando, em inais do 2008, dois bancos po ugueses ab i am alência: o Banco Po uguês de Negócios (BPN) e o Banco P i ado Po uguês (BPP). Ao mesmo empo, á ios casos de suspei a de co upção en ol endo memb os do execu i o, em especial, o p óp io p imei o- minis o, começa am a mina a popula idade do execu i o e a impac a a opinião pública. O p imei o-minis o man e e-se i me no ca go e o imis a ela i amen e à si uação económica do país. Apesa do endi idamen o es a a aumen a e do dé ice e a ingido um no o e o máximo em 2009, a polí ica económica do go e no man e e-se, apoiado pelas ecomendações expansionis as da Comissão Eu opeia. As eleições eu opeias de 2009 o am o p imei o a iso ao execu i o. O PSD, que con a a com Paulo Rangel como cabeça-de-lis a, enceu com 31,7% dos o os, enquan o o PS, lide ado po Vi al Mo ei a, não oi além dos 26,5%, pe dendo assim cinco manda os compa a i amen e ao úl imo su ágio. A g ande su p esa oi o esul ado alcançado pelo Bloco de Esque da (BE) (10,7%), o que pe mi iu ao pa ido conquis a ês assen os no Pa lamen o Eu opeu. As eleições legisla i as de 2009 de am no amen e a i ó ia ao PS, no en an o, sem maio ia absolu a, ob endo 36,6% dos o os. O PSD, lide ado po Manuela Fe ei a Lei e, ecupe ou ligei amen e, mas não alcançou os 30% no su ágio. O CDS-PP conquis ou 10,4% dos o os, o BE subiu pa a 9,8% e a Coligação Democ á ica Uni á ia en e o PCP e Pa ido Ecologis a “Os Ve des” - PEV) ob e e 7,9%. Apesa des es esul ados, José Sóc a es o mou um go e no mino i á io, comp ome endo-se a dialoga com os es an es pa idos pa a e en uais apoios pa lamen a es. Enquan o isso, no PSD, Manuela Fe ei a Lei e ap esen ou a demissão após a de o a nas legisla i as, endo sido elei o pa a a sucede Ped o Passos Coelho. A es a égia go e na i a do segundo manda o do go e no lide ado po José Sóc a es oi di e en e do p imei o manda o, com a subs i uição do pe il e o mado pela ação no comba e aos condicionalismos inancei os que começa am, no inal de 2009, a anuncia uma c ise da dí ida pública na zona eu o. A si uação po uguesa e a delicada e al o nou-se cla o quando, em ma ço de 2010, uma das agências in e nacionais de no ação inancei a, a agência Fi ch, desceu o a ing po uguês pa a um pa ama in e io . Ao longo do mês de ma ço de 2010 e com is a a comba e a c ise de sob eendi idamen o de Po ugal, o execu i o negociou com a Comissão Eu opeia um “P og ama de Es abilidade e C escimen o” (PEC), que p e ia á ios co es na despesa pública a é 2013. Em ab il, a G écia o nou-se no p imei o país da zona eu o a solici a 43 um esga e inancei o in e nacional. Pe an e o pe igo de con ágio, o p imei o-minis o po uguês oi céle e na espos a e a i mou que a si uação po uguesa não e a compa á el à si uação g ega. Apesa dis o, em maio de 2010, o go e no po uguês e omou negociações com as ins âncias eu opeias pa a um e o ço do PEC an e io men e ap o ado. O PEC II con inha um aumen o de impos o e da aus e idade que não es a a p e is o no p imei o aco do, mas jus i icado pelo p imei o-minis o como uma necessidade, na sequência do esga e g ego. Sóc a es pediu ao líde da oposição, Ped o Passos Coelho, solida iedade e apoio pa lamen a na ap o ação des e p og ama. Ainda an es da ap o ação do O çamen o de Es ado pa a 2011, o go e no ap esen ou o PEC III, que con inha eduções ainda mais p o undas nas despesas, co es nos salá ios, congelamen o de pensões e aumen o de impos os. O PSD iabilizou no amen e es e p og ama, abs endo-se na o ação no pa lamen o. Apesa da aus e idade aplicada a a és dos PEC, Po ugal e elou-se incapaz de in e e o con ágio helénico. As axas de ju os po uguesas nos me cados in e nacionais encon a am-se em alo es mui o al os, susci ando dú idas ela i amen e à capacidade do país de aguen a esses alo es sem en a em incump imen o. Enquan o Po ugal en a a a as a -se da possibilidade de um esgas e inancei o, em no emb o de 2010, a I landa o nou-se o segundo país da zona eu o a solici a ajuda inancei a ex e na, o que agilizou ainda mais a si uação po uguesa (Sousa e Gaspa , 2017). A 23 de janei o de 2011, ealiza am-se as eleições p esidenciais. Ca aco Sil a oi eelei o à p imei a ol a pa a um segundo manda o com 53,6% dos o os, apesa de a axa de abs enção e sido supe io a 50%. Em segundo luga , icou Manuel Aleg e que ob e e menos de 20% dos o os, seguido pelo candida o independen e Fe nando Nob e com quase 15% dos o os. No seu discu so de omada de posse, Ca aco Sil a mos ou-se bas an e c í ico e con es a á io das medidas de aus e idade aplicadas pelo go e no. A 23 de ma ço de 2011, oi chumbada pela oposição no pa lamen o a p opos a do PEC IV, que con inha medidas de aus e idade ainda mais exigen es. José Sóc a es ap esen ou no mesmo dia a demissão de p imei o-minis o a Ca aco Sil a, que con ocou eleições legisla i as an ecipadas pa a 5 de junho. Apesa disso, José Sóc a es decidiu man e -se à en e do PS pa a dispu a as eleições legisla i as. No en an o, enquan o go e no de ges ão, Sóc a es não conseguiu impedi o esgas e. A 6 de ab il de 2011, na sequência da queda da no ação de Po ugal pa a o ní el “lixo”, po pa e da agência Fi ch, Po ugal ende eçou à Comissão Eu opeia um pedido de assis ência inancei a. 44 Como país in eg an e da zona eu o, a assis ência inancei a a Po ugal não passou apenas pelo Fundo Mone á io In e nacional (FMI), mas ambém pela Comissão Eu opeia e pelo Banco Cen al Eu opeu. Es e io icou conhecido como oika, que já an e io men e inha negociado o esgas e à G écia e à I landa. No dia 17 de maio de 2011, oi assinado pelo PS, pelo PSD e pelo CDS-PP o Memo ando de En endimen o, um plano que impunha um calendá io ape ado de medidas a execu a ao longo de ês anos e com implicações em odos aspe os da ida pública. Além disso, a execução do aco do es a a sujei a a isi as pe iódicas po pa e da oika a Po ugal, pa a iscaliza e a alia o seu cump imen o. As eleições legisla i as de 5 de junho de 2011 de am uma pesada de o a ao PS, com apenas 28,1 % o os. A i ó ia coube ao PSD que ob e e quase 40% dos o os. O CDS-PP de Paulo Po as ambém iu o seu elei o ado aumen a pa a os 11,7%. Ped o Passos Coelho, que inicialmen e inha excluído um aco do p é-elei o al com Paulo Po as, acei ou o ma uma coligação pós-elei o al com o CDS-PP, conseguindo assim assegu a a maio ia absolu a no pa lamen o. Após a pesada de o a elei o al, José Sóc a es abandonou a lide ança do PS e oi sucedido po An ónio José Segu o. O execu i o che iado po Passos Coelho a i mou, desde logo, a g a idade da c ise económica e inancei a em que o país en en a a e demons ou a in enção de i pa a além daquilo que e a exigido pela oika. Seguiu-se um o e paco e de medidas de aus e idade e o abandono dos g andes p oje os de in es imen o in aes u u al público (Lisi, 2015). Em 2013, além da c ise económica e inancei a, o go e no en en ou á ias g e es e mani es ações de descon en amen o popula em elação às medidas de aus e idade. A 1 de julho de 2013, o minis o das inanças Ví o Gaspa ap esen ou a demissão, jus i icando-se com a alha no cump imen o dos limi es do dé ice, impos o pelo Memo ando de En endimen o. Ma ia Luísa Albuque que oi escolhida pa a sucede a Ví o Gaspa , escolha essa que não oi bem acei e po Paulo Po as. Es e p e endia que a sucessão de Gaspa ab isse um no o ciclo polí ico e económico e que não seguisse um caminho de con inuidade da aus e idade. Como al, Po as ap esen ou a demissão de Minis o de Es ado e dos Negócios Es angei os, iniciando assim uma c ise na coligação. No en an o, a c ise polí ica acabou po se esol ida, com o e o no de Paulo Po as ao execu i o, mas des a ez como Vice-P imei o-Minis o (Sousa & Gaspa , 2017). Enquan o is o, a oposição começou a ecebe alguns sinais de espe ança. Nas eleições au á quicas de 2013, o PS enceu a maio ia dos municípios. Cená io semelhan e se egis ou nas eleições eu opeias de maio de 2014. A lis a do PS, encabeçada po 45 F ancisco Assis, enceu com 31,5% dos o os, enquan o a coligação en e o PSD e o CDS-PP, designada Aliança Po ugal e encabeçada po Paulo Rangel, não ob e e mais de 27,7%. A lis a da coligação PCP/PEV, encabeçada po João Fe ei a, elegeu ês eu odepu ados e o BE iu a sua ep esen ação eduzida à cabeça-de-lis a, Ma isa Ma ias. No en an o, a su p esa oi a eleição de An ónio Ma inho e Pin o pelo Pa ido da Te a com 7,2%. Pa a in eg a a Comissão Eu opeia de Jean-Claude Juncke , em se emb o de 2014, oi escolhido Ca los Moedas, a é en ão Sec e á io de Es ado Adjun o do P imei o- Minis o, icando esponsá el pela pas a da In es igação, Ciência e Ino ação a é 2019. Após as eleições eu opeias, o en ão P esiden e da Câma a Municipal de Lisboa, An ónio Cos a, decla ou a sua in enção a candida a - e a Sec e á io-Ge al do PS, alegando que os esul ados ob idos sob a lide ança de An ónio José Segu o não e am su icien es. Pe an e es a in enção pública, Segu o decidiu ma ca pa a dia 28 de se emb o de 2014 eleições in e nas di e as pa a a escolha do u u o candida o do PS a p imei o-minis o. An ónio Cos a ganhou a dispu a com uma cla a maio ia e An ónio José Segu o abandonou o ca go de Sec e á io-Ge al do PS na p óp ia noi e elei o al. O pe íodo es ipulado no Memo ando de En endimen o pa a a pe manência da oika em Po ugal e minou a 4 de maio de 2014, com o execu i o a decla a que não i ia eco e a nenhum p og ama cau ela . No en an o, apesa das o es medidas de aus e idade aplicadas ao longo do manda o do execu i o de Passos Coelho, os esul ados mac oeconómicos não e am posi i os. O go e no não inha conseguido a ingi a me a do dé ice de 3%, impos o pelas no mas eu opeias e, po isso, es a a ainda sob e o P ocedimen o po Dé ice Excessi o, ou seja, Po ugal con inua a em isco de so e sanções po pa e das ins i uições eu opeias. Em 2015, a axa de c escimen o da economia ainda não inha alcançado os alo es egis ados an es do início da c ise económica, apesa da ligei a ecupe ação egis ada nos dois anos an e io es; a axa de desemp ego e a supe io a 12% e a axa do isco de pob eza man inha-se supe io ao pe íodo p é- esga e. Além disso, Po ugal so eu du an e os anos da oika uma aga de emig ação, com ce ca de 600 000 po ugueses a saí em do país num pe íodo de cinco anos (Fe ei a, 2017). As eleições legisla i as de 2015 o am ma cadas pa a dia 4 de ou ub o e Ped o Passos Coelho (PSD) e Paulo Po as (CDS-PP) ap esen a am-se às u nas numa coligação, designada po “Po ugal à F en e”. O PS e a lide ado po An ónio Cos a, en e an o elei o Sec e á io-Ge al do pa ido, a coligação PCP/PEV e a lide ada po Je ónimo de Sousa e o BE po Ca a ina Ma ins. A i ó ia na noi e elei o al coube à coligação “Po ugal à F en e” com 36,86% dos o os, seguida do PS com 32,31% dos o os, o BE a i mou-se 46 como e cei a o ça polí ica, conquis ando 10,19% dos o os e a coligação PCP/PEV ob e e 8,25% dos o os. Apesa des a i ó ia, o execu i o pe deu a maio ia absolu a na Assembleia da República, ou seja, os esul ados ob idos pela coligação impediam o execu i o de go e na sem o apoio pa lamen a de um dos pa idos da oposição, pelo menos em o ações de O çamen os de Es ado e P og ama de Go e no. Não e a a p imei a ez que a esque da conquis a a mais de 50% dos o os, no en an o, nesses momen os, o PS inha semp e go e nado sozinho, con ando com o apoio ou a abs enção dos pa idos à di ei a. Is o de ia-se ao ac o de os pa idos à esque da do PS, o PCP, o PEV e o BE, semp e o am excluídos ou se au oexcluí am do pode execu i o. Seguindo a adição polí ica da III República, Ca aco Sil a indigi ou Ped o Passos Coelho a o ma go e no po que a coligação inha sido a mais o ada nas eleições. O segundo execu i o de Passos Coelho omou assim posse, apoiando-se apenas na coligação p é-elei o al en e o PSD e o CDS-PP. No en an o, na o ação do p og ama de go e no, a oposição o ou em bloco con a e o XX Go e no Cons i ucional caiu, apenas 27 dias após a sua omada de posse. O P esiden e da República, impossibili ado de dissol e o pa lamen o e con oca no as eleições, con idou o segundo pa ido mais o ado, o PS, a o ma go e no. Pa a a o mação des e execu i o e a sua pos e io iabilização na Assembleia da República, An ónio Cos a assinou Aco dos com o BE, com o PCP e com o PEV de apoio pa lamen a ao go e no. Os aco dos assinados con inham um conjun o de medidas que o PS se comp ome ia a aplica , o que pe mi iu ao PS o ma um go e no mino i á io, mas com um apoio pa lamen a maio i á io. Foi a p imei a ez na III República que um pa ido conseguiu o ma go e no, apesa de não e encido as eleições. Es a expe iência inédi a na democ acia po uguesa oi apelidada de “Ge ingonça”, po pa e dos pa idos à di ei a (PSD e CDS-PP). Exis ia uma p eocupação p o unda na iabilidade e na longe idade que es e aco do podia o e ece ao país, is o se a p imei a ez que os pa idos à esque da do PS acei a am aze pa e de uma solução go e na i a. Desde logo, o ex-p imei o-minis o e ago a líde da oposição, Ped o Passos Coelho, mos ou-se mui o c í ico das polí icas do go e no da “Ge ingonça”, que apos a a na edução e e e são da aus e idade, emendo que al le asse a uma no a c ise inancei a. No en an o, os esul ados mac oeconómicos e ela am o con á io. Em 2016, o dé ice desceu pa a o alo mais baixo desde 1974, o que pe mi iu a saída de Po ugal do P ocedimen o po Dé ice Excessi o e, em 2017, a economia po uguesa egis ou a maio axa de c escimen o desde 2000. A melho ia dos 47 esul ados mac oeconómicos, a subida das in enções de o o do PS nas sondagens e a pesada de o a do PSD nas eleições au á quicas de ou ub o de 2017 le a am Ped o Passos Coelho a anuncia que não se ecandida a ia à p esidência do PSD. Foi elei o pa a o sucede o ex-P esiden e da Câma a Municipal do Po o, Rui Rio. A 26 de maio de 2019, ealiza am-se eleições eu opeias. O PS ap esen ou como cabeça-de-lis a Ped o Ma ques, enquan o o PSD, a coligação PCP/PEV e o BE man i e am os seus cabeças-de-lis as das eleições an e io es, Paulo Rangel, João Fe ei a e Ma isa Ma ias, espe i amen e. O PS enceu as eleições com 33,38% dos o os, seguido pelo PSD com 21,95%. O BE, a coligação PCP/PEV e o CDS-PP ob i e am 9,8%, 6,9% e 6,2% dos o os, espe i amen e. A g ande su p esa oi o esul ado o Pa ido Pessoas- Animais-Na u eza (PAN) que conquis ou 5,1% do elei o ado, assegu ando um assen o no Pa lamen o Eu opeu. Pa a in eg a a Comissão Eu opeia de U sula on de Leyen, em se emb o de 2019, oi escolhida Elisa Fe ei a, icando esponsá el pela pas a Polí ica de Coesão e Re o mas, ca go que man ém a ualmen e. Ainda em 2019, ealiza am as eleições legisla i as, onde o PS saiu encedo com 36,3% dos o os, con i mando a con iança do elei o ado nas polí icas aplicadas po An ónio Cos a e pela “Ge ingonça”. O PSD conquis ou 27,8% dos o os, seguido pelo BE e pela coligação PCP/PEV com 9,5% e 6,3%, espe i amen e. O CDS-PP iu-se eduzido a quin a o ça polí ica com 4,2% dos o os, con i mando uma endência dec escen e já apon ada nas sondagens. O PAN iu a sua ep esen ação pa lamen a se e o çada, conquis ando 3,3% do elei o ado. As eleições legisla i as de ou ub o de 2019 ma ca am ambém a en ada de ês no os pa idos no pa lamen o: a Inicia i a Libe al, o Li e e o Chega. A pandemia do no o co ona í us eio al e a o i mo de c escimen o económico, no en an o, desde logo o p imei o-minis o ecusou a ideia de no as medidas de aus e idade pa a comba e os e ei os da pandemia na economia. In és disso, aumen ou os apoios inancei os às emp esas e às amílias. Es a co en e de apoio e de in es imen o e a apoiada pela Comissão Eu opeia de U sula on de Leyen, que desen ol eu com os Es ados-Memb os um plano de ecupe ação da União Eu opeia, a a és da a ibuição de undos e emp és imos pa a apoia os Es ados-Memb os a ingidos pela pandemia, no alo de 750 mil milhões de eu os, o Nex Gene a ionEU. É nes e con ex o pandémico que oco eu a qua a P esidência Po uguesa do Conselho da União Eu opeia. Sob o lema “Tempo de agi : po uma ecupe ação jus a, e de e digi al”, a p esidência po uguesa inha como p io idades: p omo e a 48 ecupe ação económica da União Eu opeia, assegu ando a ansição e de e digi al; conc e iza o Pila Eu opeu dos Di ei os Sociais e e o ça a au onomia de uma Eu opa abe a ao mundo. Os p incipais esul ados da p esidência o am o lançamen o da Con e ência sob e o Fu u o da Eu opa, a e mina na P esidência F ancesa de 2022; a ealização da Cimei a Social do Po o, onde oi assinado o Comp omisso Social do Po o, en e a P esidência Po uguesa do Conselho da UE, a Comissão Eu opeia, o Pa lamen o Eu opeu e pa cei os sociais, no sen ido consolida as bases do Pila Eu opeu dos Di ei os Sociais; o I Encon o de Líde es da UE e da Índia; a ap o ação da Lei Eu opeia do Clima; e o aco do p o isó io conseguido en e o Conselho e o Pa lamen o Eu opeu sob e o e o ma da Polí ica Ag ícola Comum (PAC) pa a 2023-2027. 2.5. No as Conclusi as Concluindo, desde as eleições legisla i as de 1976, o Pa ido Socialis a es e e mais de in e anos no pode e enceu cinco das oi os eleições eu opeias ealizadas em Po ugal, a i mando-se assim como maio o ça à esque da no espe o polí ico po uguês e o pa ido po uguês de e e ência em ma é ias eu opeias, de ido às i ó ias elei o ais que conquis ou. Ao longo do capí ulo, oi possí el desc e e a e olução his ó ica do Pa ido Socialis a desde a sua o mação como pa ido clandes ino a é à sua a i mação como um dos dois g andes pa idos do sis ema polí ico po uguês. É possí el comp eende , pela sua e olução his ó ica, o papel do Pa ido Socialis a enquan o mo o da in eg ação eu opeia, na igu a de Má io Soa es, e a o ma como o pa ido pa icipou nas decisões que di eciona am a in eg ação pa a o p oje o polí ico e económico que é hoje a União Eu opeia. 55 (P og ama Elei o al “Muda em Paz a Vida Po uguesa – Medidas pa a um Go e no PS”, 1979, p. 47). Em ou ub o de 1980, ealiza am-se no as eleições legisla i as, onze meses depois das eleições in e cala es. Numa en a i a de comba e elei o almen e a coligação de di ei a “Aliança Democ á ica” (AD), o PS o mou uma coligação com a União da Esque da pa a a Democ acia Socialis a e com a Ação Social Democ a a Independen e, a F en e Republicana e Socialis a (FRS). Ambos es es pa idos e am ecen es e com um apoio popula pouco signi ica i o, de al o ma que ambos se dissol e am an es do inal de década de 80. O p og ama elei o al ap esen a a uma o ganização di e en e daquela a é en ão seguida pelo PS. O p og ama es a a di idido em g andes dois eixos: consolida a democ acia e desen ol imen o e sa is ação das necessidades dos po ugueses. Depois esses eixos subdi idiam-se em á ios capí ulos, desde a e isão cons i ucional à e o ma adminis a i a, passando pela polí ica ex e na, pelas polí icas se o iais e pela polí ica social e cul u al. Ou a di e ença isí el ao longo do p og ama oi as e e ências di e as à AD, semp e de om c í ico, nega i o e dis up i o pa a com a coligação em unções. No capí ulo dedicado à polí ica ex e na, a FRS denuncia a a es agnação do p ocesso de adesão de Po ugal à CEE, de ido a ques ões negociais em á ios se o es, como o se o ag ícola, e a uma en a i a de compa ibiliza a adesão de Espanha com a adesão de Po ugal. Is o signi ica a que a adesão o icial se ia subs ancialmen e adiada, de ido ao a aso no p ocesso de adesão espanhol. A FRS opunha-se à ideia de uma adesão conjun a po que o pedido de adesão po uguês an ecedeu o pedido de Espanha, de endendo que as adesões de iam oco e sepa adamen e po que apenas assim os in e esses nacionais se iam o almen e sal agua dados. Além disso, acusa a a AD de não ap esen a uma pos u a mais o e con a o p ocesso de ala gamen o conjun o. As c í icas à AD man i e am-se ao longo do p og ama, com a FRS a acusa a di ei a de u iliza o p ocesso de adesão à CEE como uma jus i icação pa a al e a o sis ema económico po uguês e a p óp ia Cons i uição, dando como exemplo a abe u a à inicia i a p i ada eu opeia se o es que, a é en ão, es a am ese ados ao se o público po uguês. A i ma a ainda que a pausa nas negociações impos a pela Comunidade Eu opeia pa a ealiza uma e isão o çamen al e ag ícola pode ia a e a as e o mas já le adas a cabo ao longo de p ocesso de adesão, pelo que se o na a indispensá el que Po ugal exigisse pa icipa e se ou ido no deba e in e no sob e as e o mas em causa. 56 Em seguida, a FRS a i ma a a necessidade da de esa dos in e esses nacionais e ap esen a a um conjun o de condições, que i ia p ocu a de ende nas negociações, caso osse elei a, sendo as mais impo an es: ga an i uma maio ans e ência e e i a de ecu sos inancei os pa a Po ugal, ga an i uma maio lexibilidade nos mecanismos de u ilização dos Fundos Comuni á ios, ga an i um pe íodo de ansição pa a a adoção da PAC e o espei o pelo p incípio da libe dade de ci culação de abalhado es. A i ma a ainda que um dos pon os o es de Po ugal no p ocesso de in eg ação na CEE e a o ac o de Po ugal pode ajuda no es abelecimen o de um e dadei o diálogo en e os países desen ol idos e o Te cei o Mundo, de ido às boas elações diplomá icas que man inha com as suas an igas colónias. 3.3. O Pa ido Socialis a e a En ada na CEE Após a i ó ia da AD nas eleições, Sá Ca nei o o nou-se p imei o-minis o. Na sequência da sua mo e, em 1980, Pin o Balsemão assumiu o ca go de che e do execu i o. No en an o, a desag egação da AD e a cada ez mais isí el, o nando a go e nação insus en á el. Ap o ei ando a segunda demissão de Pin o Balsemão, Ramalho Eanes dissol eu o Pa lamen o e con ocou eleições legisla i a pa a ab il de 1983. O PS enceu as eleições com 36,11% dos o os, endo Má io Soa es sido indigi ado a o ma go e no. Como Po ugal se encon a a num impasse económico, a en a echa um aco do de ajuda inancei o com o FMI, e num impasse no p ocesso de in eg ação, e a necessá ia uma pla a o ma ala gada de apoio polí ico. O líde socialis a decidiu en ão o ma uma coligação pós-elei o al com o PSD, dando início ao go e no do Bloco Cen al. O execu i o do Bloco Cen al assumiu como p incipal p io idade conc e iza a in eg ação de Po ugal na CEE, e minando as negociações com as ins i uições, que já se encon a am numa ase a ançada, e inaliza a de inição das condições pa a uma ansição ha moniosa. No capí ulo dedicado à polí ica ex e na, o go e no admi ia lança uma o ensi a diplomá ica aos países das Comunidades Eu opeias, p essionando a omada de decisão dos go e nos e das ins âncias eu opeias, a im de acele a o p ocesso de adesão. No en an o, ale a a ambém que a di e ença no ní el de desen ol imen o de Po ugal ace aos es an es países da CEE es a a a se ido em con a nas negociações e que ia exigi uma ede inição a médio p azo das polí icas económicas e sociais. Os emas ainda em abe o no p ocesso de adesão e am a ag icul u a, as pescas, os assun os sociais e ques ões o çamen ais. In e essan e ealça que, como o go e no e a cons i uído pelo PS e pelo PSD, o p og ama de go e no culpabiliza a as ins i uições comuni á ias e os 57 Es ados-Memb os da CEE pelo a aso no p ocesso de adesão, con a iamen e ao que inha acon ecido nos p og amas elei o ais an e io es, em que o PS culpabiliza a o PSD pelos a asos. Ao longo do p og ama, o go e no especi icou de o ma in ensi a os se o es onde se ia necessá io analisa o impac o da adesão à CEE, com especial ele o pa a a ag icul u a, as lo es as e alimen ação, as pescas, a ma inha ma can e, a indús ia, o comé cio in e no e ex e no, a polí ica de anspo es e a polí ica de comunicação. Pa a odos es es se o es, o go e no ap esen a a medidas com o obje i o de os mode niza e de os p epa a pa a a abe u a aos me cados dos es an es Es ados-Memb os. Foi dado especial ele o ao p og ama de mode nização da economia po uguesa, no qual a in eg ação eu opeia e os undos es u u ais e de coesão e am a base de inanciamen o do p ocesso de ans o mação da economia po uguesa. Pela p imei a ez, a In eg ação Eu opeia inha uma posição des acada no capí ulo e e en e à Es abilização Financei a e Desen ol imen o Económico. To na a-se assim cla o que o execu i o conside a a que a adesão se ia um ca alisado do desen ol imen o sus en ado da economia, ou seja, as mo i ações mais isí eis no p og ama de go e no pa a a adesão de Po ugal à CEE e am de eo económico e inancei o. O T a ado de Adesão de Po ugal às Comunidades Eu opeias oi assinado a 12 de junho de 1985 e a 1 de janei o de 1986 Po ugal o nou-se o malmen e memb o da CEE. Dias após a assina u a do a ado de adesão, o no o líde do PSD, Ca aco Sil a, anunciou que i ia e mina a coligação com o PS e, consequen emen e, com o go e no do Bloco Cen al. Ramalho Eanes dissol eu en ão o pa lamen o e con ocou eleições legisla i as pa a ou ub o de 1985. Como Soa es p e endia conco e às eleições p esidenciais de 1986, o PS ap esen ou-se às eleições com An ónio de Almeida San os como p incipal candida o. No en an o, o PSD ence ia as eleições e o ma ia um go e no mino i á io. No P og ama Elei o al de 1985, o PS azia e e ência di e a em odos os capí ulos ao p ocesso de adesão de Po ugal às Comunidades Eu opeias e às consequências da adesão. À semelhança do que inha acon ecido no p og ama elei o al pa a as legisla i as de 1980, o PS ap esen ou du as c í icas ao PSD pela sua ação du an e o go e no do Bloco Cen al, e e indo di e amen e o seu líde Ca aco Sil a á ias ezes, acusando-o de e en ado sabo a a adesão de Po ugal à CEE. O PS a i ma a se o pa ido que semp e de endeu a in eg ação de Po ugal no espaço eu opeu e que o a no PS e a o a na Eu opa e no que ela ep esen a a. Além disso, ap esen a a o seu líde , Má io Soa es, 58 como a igu a-cha e do p ocesso de adesão e como a pe sonalidade po uguesa com mais p es ígio jun o dos líde es eu opeus. Segundo o PS, o seu p og ama elei o al podia se esumido em ês obje i os: “cump i o aco do com a CEE, mobiliza e in o ma os Po ugueses, i a da in eg ação odas as an agens que compo a pa a o nosso País” (P og ama Elei o al Um Pac o de P og esso pa a 4 anos de Go e no, 1985, p. 7). A i ma a o seu empenhamen o em con ibui pa a o ap o undamen o dos laços de diálogo, solida iedade e con e gência polí ica en e os di e en es Es ados-memb os no sen ido de cons ui uma unidade polí ica eu opeia; pa icipa no lançamen o de no as polí icas comuns e no ape eiçoamen o das polí icas comuns já exis en es; con ibui pa a uma adequada e o ma ins i ucional das Comunidades no sen ido de lhes con e i maio e icácia e melho es condições pa a o desen ol imen o das suas a ibuições, a a és do e o ço da independência da Comissão, da simpli icação do p ocesso decisó io do Conselho e do ala gamen o das compe ências do Pa lamen o Eu opeu; e pa icipa no p oje o da “Eu opa dos Cidadãos” com a en ada nas Comunidades Eu opeias em no as dimensões da ida dos cidadãos dos Es ados- memb os (P og ama Elei o al Um Pac o de P og esso pa a 4 anos de Go e no, 1985, pp. 8-9). O PS ap esen ou ambém á ias medidas a de ende e a aplica em elação à polí ica social comuni á ia, ao se o indus ial, ao se o ag ícola e ao se o das pescas. De ido à o e adição de emig ação de Po ugal, o PS e e ia eco en emen e os emig an es po ugueses nos seus p og amas, comp ome endo-se a assegu a o pleno exe cício de libe dade de ci culação e de acesso ao emp ego, consag ado no T a ado de Roma. Po im, o PS da a especial des aque às polí icas de comé cio in e no e comé cio ex e no, a i mando que o comé cio e a um dos se o es de a i idade que mais sen i ia o impac o da adesão, de ido à abe u a dos me cados e dos ci cui os come ciais. Pa a consegui en a em o ça nes a e a de mode nização, Po ugal e ia de apos a num plano de in es imen os em po os, es adas e ba agens, a a és da mobilização e aplicação de undos comuni á ios. Após a ap o ação de uma moção de censu a na Assembleia da República, o P esiden e da República Má io Soa es dissol eu o pa lamen o e con ocou eleições legisla i as. O PS e a en ão lide ado po Ví o Cons âncio, que não conseguiu impedi que o PSD de Ca aco Sil a conquis asse a sua p imei a maio ia absolu a nas eleições de 1987. 59 No p og ama elei o al, o PS assumia que o seu único p opósi o jun o das Comunidades Eu opeias e a “assegu a a de esa dos in e esses nacionais numa Eu opa que se não eduz à cons ução de um espaço económico comum, mas isa a aliança plu al das cul u as e o desen ol imen o de uma sociedade abe a” (P og ama Elei o al Pa a uma Po ugal mode no e solidá io, 1987, p. 5). Acusa a o PSD de subme e a on ade nacional a in e esses polí icos e de não possui uma de inição de polí icas nacionais se o iais, acumulando apenas p oje os desconexos de in es imen o. A CEE encon a a- se no meio de um p ocesso de ees u u ação das ins i uições, de e o ma dos se o es comuni á ios e de de inição de no as á eas de in e enção e o PS de endia que Po ugal de e ia e uma oz a i a no elançamen o a cons ução eu opeia. Po ugal inha de coloca ên ase na e en e da coesão económica e social, p esen e no A o Único Eu opeu de 1986. O PS a i ma a que, apesa de Po ugal se um país pequeno, não podia despe diça o seu peso negocial e não podia e posições ambíguas, e a necessá io que de endesse a conc e ização da Coesão Económica e Social. Ap esen a a ainda um p og ama com dez linhas de ação pa a ence o desa io eu opeu, ou seja, mobiliza , mode niza e desen ol e o país. En e es as linhas de ação es a am a condução de uma Polí ica Nacional de Ges ão das Relações Comuni á ias, na qual o PS se comp ome ia a elança a in eg ação como um g ande p oje o nacional, a in o ma os agen es económicos e a população, a coo dena e dinamiza a de esa dos in e esses nacionais nos p ocessos comuni á ios e a pô as polí icas e os undos es u u ais ao se iço de uma es a égia nacional de médio e longo p azo. Acusa a o PSD de a ogância e de a ua como se a adesão dissesse apenas espei o ao PSD e não a Po ugal, a i mando que o PS i ia p ocu a p omo e um amplo deba e sob e odas as ques ões de in e esse nacional susci adas pela adesão. Além disso, denuncia a opo unidades despe diçadas de cap ação de undos comuni á ios de ido à descoo denação e inope ância do go e no em se o es undamen ais, como a indús ia. Po im, o PS da a des aque à necessidade de mode niza o se o ag ícola. Pa a al, Po ugal de ia pa icipa de o ma a i a e compe en e nas negociações da e o ma da PAC em odas as ins i uições eu opeias, ap esen ando e negociando p opos as que melho de endessem os in e esses nacionais. As p imei as eleições eu opeias em Po ugal oco e am ao mesmo empo que as eleições legisla i as, como al, a campanha oi ex emamen e poli izada pa a ques ões in e nas. No en an o, alguns emas eu opeus o am conside ados na agenda da campanha elei o al: o deba e em elação ao posicionamen o nacionalis a s. eu opeís a das p incipais 60 o ças polí icas eu opeias; a p eocupação com a uni o mização com a legislação elei o al en e os Es ados-memb os pa a as eleições eu opeias e a ab angência das compe ências do Pa lamen o Eu opeu (Ruel, 2019). O PS ap esen ou-se às eleições ao Pa lamen o Eu opeu de 1989 com o lema “Vamos Muda Po ugal pa a Po ugal Ganha na Eu opa e com a Eu opa”. No seu mani es o, ea i ma a que a opção eu opeia do PS inha sido con i mada ao longo do p ocesso de adesão, c i icando a go e nação do PSD po subs i ui os in e esses nacionais po in e esses pa idá ios. Acusa a ainda a di ei a de que e que a Comunidade Eu opeia icasse eduzida a um g ande me cado, onde não ha ia p eocupações com o emp ego e com o bem es a dos cidadãos. O PS e os es an es pa idos socialis as eu opeus inham a isão de uma união eu opeia onde p edominasse a on ade dos cidadãos e as polí icas que se issem o seu bem es a . O PS a i ma a que os seus eu odepu ados i iam p ocu a que a ealização do Me cado In e no cons i uísse um ins umen o de inc emen o da qualidade de ida de odos os cidadãos eu opeus e de desen ol imen o socioeconómico e cul u al. O pa ido de endia ambém que o Plano de Desen ol imen o Regional de e ia es abelece uma es a égia pa a odas as egiões do País e que os eu odepu ados de iam e a esponsabilidade de iscaliza a se iedade e anspa ência da aplicação dos undos comuni á ios. Os eu odepu ados elei os pelo PS i iam p ocu a de ende polí icas económicas e sociais, que isasse o pleno emp ego; de ende a an ecipação da libe dade de ci culação dos abalhado es po ugueses; de ende a ap o ação da Ca a Comuni á ia dos Di ei os Sociais Fundamen ais, o aumen o dos meios inancei os pa a a educação e a o mação p o issional; apos a na melho ia dos sis emas de p o eção social, melho ia do ambien e e das condições de abalho, na democ a ização das emp esas e no ap o undamen o do diálogo social. Em e mos de polí icas sec o iais, o PS de endia a negociação u gen e da aplicação do Fundo Social Eu opeu, a co e a aplicação dos undos comuni á ios na ag icul u a, indús ia e na ealização de obje i os que as populações econhecessem como p io idades na ans o mação das suas condições de ida, no quad o egional e local. Po im, em elação à polí ica ex e na, o PS de endia que a p esença de Po ugal na CEE de e ia con ibui pa a a ap oximação a Á ica e a Amé ica La ina. Em elação à negociação do a ado que i ia a se assinado em 1992, a p io idade do PS e a anula o duplo dé ice democ á ico exis en e no plano eu opeu e no plano nacional, e o ça as capacidades execu i as da Comissão Eu opeia, e o ça os no os quad os de uncionamen o do 61 Conselho e do T ibunal de Jus iça e con abalança com um e o ço das compe ências do Pa lamen o Eu opeu e dos pa lamen os nacionais. 3.4. Do T a ado de Maas ich a é à a ualidade 3.4.1. Do T a ado de Maas ich a é 2000 Em 1991, ealiza am-se eleições legisla i as, onde o PSD não só enceu as eleições como man e e a maio ia absolu a. O PS inicia a o seu p og ama elei o al com uma sé ie de polí icas a aplica pa a ea i ma Po ugal no Mundo: uma polí ica in e nacional a i a, uma coope ação eu opeia ala gada, uma polí ica pa a a língua po uguesa e uma polí ica de coope ação. A i ma a que e a necessá io pe cebe se o go e no inha aplicado da melho o ma os ecu sos comuni á ios que inha à sua disposição pa a melho a as es u u as nacionais e o bem-es a dos po ugueses. O PS conside a a que e a necessá io coloca Po ugal no núcleo cen al da União Eu opeia e da Eu opa do Fu u o. Pa a conc e iza es e obje i o ambicioso, o pa ido ap esen a a um conjun o de medidas, que podem se esumidas em dez g andes p opos as: e mina com as polí icas de clien elas e do Es ado-clien e; elabo a e dinamiza um g ande p oje o nacional de pa icipação comuni á ia; cla i ica e e o ça o apoio à cons ução eu opeia; de ende o pa alelismo da União Económica e Mone á ia e da União Polí ica; elimina o dé ice democ á ico pela pa icipação e esponsabilização a odos os ní eis; a ança decididamen e a undamen ação e a p á ica da coesão económica e social; duplica os apoios es u u ais e eo ien a os undos comuni á ios; aze p og edi uma Eu opa social em p og esso; a icula e consolida uma polí ica ex e na e de segu ança comum; e de ini e aplica uma es a égia lexí el de p esença e negociação nas ins i uições comuni á ias, bem como digni ica Po ugal exe cendo a P esidência com ele ação nacional e eu opeia. O PS de endia que Po ugal de ia cons ui um p oje o nacional de sen ido eu opeu, de o ma a da coe ência e p o undidade à pa icipação democ á ica, económica e social da CEE, des acando ainda a sua posição p i ilegiada no mo imen o socialis a e social-democ a a eu opeu. Os socialis as apoia am o a anço da in eg ação eu opeia, no en an o, exigiam que a e o ma dos T a ados e o uncionamen o da União Económica e Mone á ia (UEM) e da União Polí ica ossem compa í eis com os in e esses undamen ais de Po ugal. Além disso, apoia am a a i mação da cidadania eu opeia, no en an o, conside a am que es a de e ia es a assen e em di ei os e de e es undamen ais polí icos, económicos, sociais, cul u ais e ambien ais, de o ma a cons ui uma 62 e dadei a iden idade eu opeia. A ní el eu opeu, o PS de endia que a e o ma dos a ados de ia ap o unda os equilíb ios in e ins i ucionais exis en es, econhece ao Pa lamen o Eu opeu um papel mais in e en i o no p ocesso legisla i o e no con olo das ins i uições esponsá eis pelo uncionamen o da UEM. A in odução da UEM de ia se ida em con a na elabo ação do plano de Coesão Económica e Social e de e ia se seguida de um e o ço signi ica i o dos undos es u u ais e de uma e o ma das condições de aplicação e ges ão, de o ma a consegui uma con e gência eal den o da Comunidade. O PS conside a a que e a necessá io eno a o comp omisso comuni á io no campo social, no sen ido da conc e ização de uma Eu opa Social. De endia ainda a c iação de um pila eu opeu, em ma é ia de segu ança e de esa, sem que isso diminuísse o papel da NATO e da OSCE. Em 1994, o PS ap esen ou-se às eleições eu opeias, de o ma conce ada a ní el sup anacional, sob a bandei a do Pa ido Socialis a Eu opeu (PES). De endiam que a Eu opa de ia se mais do que um me cado, de ia se uma e dadei a comunidade que se comp ome esse com as g andes adições eu opeias: a democ acia pa lamen a , os di ei os da pessoa e o Es ado Social, p ese ando semp e a di e sidade cul u al. Os pa idos socialis as e sociais-democ a as eu opeus de endiam que os undos es u u ais e de coesão, p e is os no T a ado de Maas ich de e iam se usados pa a con inua a apos a no desen ol imen o, na econ e são das egiões indus iais adicionais, na p o eção do ambien e, do emp ego e dos g upos sociais mais des a o ecidos. A i ma am que e a necessá io a cons ução de um pac o eu opeu sob e o emp ego, c ia uma polí ica eu opeia comum pa a o ambien e e pa a os de i os, da um incen i o à Ca a Social Eu opeia, cons ui uma Ca a do Ambien e da União Eu opeia e exclui a conco ência desleal no me cado in e no. A i ma am-se a a o da moeda única, à qual odos os Es ados-memb os de e iam pode ade i . Além disso, os socialis as eu opeus ambém apoia am a cons ução de uma polí ica ex e na e de segu ança comum na União Eu opeia, bem como uma e o ma e um e o ço do papel das Nações Unidas na ges ão das c ises e con li os. Ap esen a am-se como de enso es do ala gamen o aos países da Eu opa Cen al e de Les e, desde que es es sa is izessem as condições económicas, polí icas e sociais necessá ias. Po im, em elação às ins i uições e ao p ocesso de decisão, os socialis as eu opeus de endiam que o Pa lamen o Eu opeu de e ia e o di ei o de inicia i a legisla i a, apoia am a ins i uição do o o po maio ia quali icada no Conselho e que osse egulamen ada a codecisão en e as duas ins i uições. Além de de ende uma maio 63 pa icipação dos pa lamen os nacionais no con olo democ á ico sob e a polí ica eu opeia dos Es ados-memb os, o PES a i ma a que i iam de ende a aplicação do p incípio da subsidia iedade, ou seja, descen aliza o maio núme o possí el de decisões nacionais e egionais, bem como egulamen ações e legislação eu opeia, semp e que osse necessá io. Em 1995, o PS lide ado po An ónio Gu e es enceu as eleições legisla i as, após o azio deixado no PSD pela saída de Ca aco Sil a. O p og ama de go e no de endia a p imazia da coope ação in e go e namen al na á ea da Jus iça, no âmbi o da União Eu opeia e o e o ço da coope ação eu opeia no plano da segu ança in e na. A i ma a que Po ugal i ia pa icipa no quad o mul ila e al em que es a a inse ido e que apoia ia a e o mulação dos obje i os e dos ins umen os da Polí ica Ex e na e de Segu ança Comum (PESC) e o ap o undamen o da Iden idade Eu opeia de Segu ança e De esa, no âmbi o da Con e ência In e go e namen al de 1996. O go e no conside a a que a PESC de e ia compa ibiliza a dimensão comuni á ia com as adições especí icas de o dem nacional dos Es ados-Memb os. No p og ama de go e no, o PS deu um g ande des aque ao Quad o Comuni á io de Apoio (QCA) que necessi a a de se eo ien ado. Os índices de execução dos undos es a am baixos e o go e no conside a a que e a impe a i o eo ien a a conceção e a conc e ização do QCA, de modo a consegui eduzi o di e encial de desen ol imen o económico e social ace aos países da Comunidades. No capí ulo dedicado à UE, o go e no anuncia a a sua in enção de subme e a consul a popula aspe os conc e os do uncionamen o e do sen ido de e olução da in eg ação eu opeia, esul an es da e isão do T a ado da União Eu opeia. A consul a popula nunca se eio a ealiza . No quad o da e isão, o go e no a i ma a que i ia p ocu a assegu a a maximização do pode e da capacidade de in luência do Es ado po uguês. Além disso, de endia que o ala gamen o da UE de ia inclui não só Chip e e Mal a, mas ambém as no as democ acias esul an es do colapso da União So ié ica. No quad o da Con e ência In e go e namen al de 1996, o go e no ia p ocu a assegu a que qualque e olução do p ocesso de cons ução eu opeia man i esse uma dimensão de coesão in e na, onde ossem c iados mecanismos o çamen ais de es abilização a ní el comuni á io, pa a que a União Eu opeia assumisse uma dimensão social compa í el com o ní el de in eg ação alcançado. Além disso, o go e no apoia ia um impulso ao concei o da no a cidadania eu opeia, que en ol esse um empenho con ínuo na aplicação do Aco do de Schengen e onde oco esse um maio e mais e icaz en ol imen o dos pa lamen os nacionais em ques ões eu opeias, em a iculação com o Pa lamen o Eu opeu. 64 Po im, o execu i o ea i ma a se indispensá el a conc e ização do obje i o de Po ugal pa icipa na UEM e na cons ução da moeda única, de o ma a assegu a a es abilidade do quad o mac oeconómico e a melho ia da compe i i idade. Em 1999, o p og ama do segundo go e no lide ado po An ónio Gu e es assumia como p incipal obje i o ul apassa no espaço de uma ge ação o a aso es u u al que ainda sepa a a Po ugal dos países mais desen ol idos da UE. O execu i o a i ma a que, apesa de e cump ido o obje i o de se um dos países undado es do eu o, e a necessá io con inua a apos a na con e gência da economia po uguesa com as economias mais desen ol idas da UE, a a és da apos a no c escimen o económico, na edução da dí ida pública e na edução do dé ice. Além disso, e a necessá io in eg a Po ugal no p ocesso de globalização, com uma o e apos a na in e nacionalização das emp esas e nas ligações mul imodais, e o iá ias e odo iá ias com a Eu opa. O go e no e o ça a ainda o pode egulado que o Es ado exe cia na economia de me cado, mas man e e a polí ica de p i a izações e de libe alização dos me cados. A al e ação da iloso ia da NATO e o papel que a Eu opa pode ia i a desempenha nesse con ex o le ou o execu i o a demons a in e esse em con ibui pa a a c iação de uma Iden idade Eu opeia de Segu ança e De esa (IESD), que se a i ma ia como um complemen o à PESC. Rei e a a que, du an e a p esidência po uguesa de 2000, Po ugal i ia p ocu a apoia a in eg ação de Mal a e de Chip e, apoia a ap oximação da Tu quia às ins i uições da União Eu opeia e dinamiza um quad o de en endimen o en e a UE e o Conselho de Coope ação do Gol o. A p esidência po uguesa i ia ambém se ma cada pelo lançamen o de uma no a Con e ência In e go e namen al, onde Po ugal i ia con inua a de ende uma União ala gada com a p ese ação dos equilíb ios essenciais en e os Es ados e as ins i uições. Nas eleições eu opeias de 1999, à semelhança das eleições de 1994, o PS ap esen ou-se com um p og ama elei o al conjun o, a ní el eu opeu, com os es an es pa idos socialis as eu opeus, sob a bandei a do PES. Nes e mani es o, o PES comp ome ia-se a p omo e a coesão económica e social, conc e iza o pac o eu opeu pa a o emp ego, e o ça o modelo social eu opeu, ga an i o sucesso da in odução da moeda única, comple a o Me cado Único, p omo e uma Eu opa do conhecimen o, c ia uma Ca a Eu opeia de Di ei os pa a e o ça os di ei os dos cidadãos, ealiza negociações sé ias e ap o undadas pa a pe mi i que o p ocesso de ala gamen o oco esse o mais apidamen e possí el e p ossegui com uma polí ica ex e na e de segu ança comum ambiciosa. 71 ambém que Po ugal de ia aze uma melho e mais e icien e aplicação dos undos comuni á ios, desde os ecu sos do FEDER a é à PAC e às pescas. O execu i o socialis a de endia uma lei u a mais in eligen e da disciplina o çamen al, o eequilíb io da go e nação económica, a consolidação de uma no a ambição pa a a Polí ica Mone á ia, a ga an ia de condições equi a i as no con ex o da UEM, a conc e ização da União Digi al e da União Ene gé ica, a melho ia da qualidade da democ acia na UE e a pa icipação eu opeia na go e nação da globalização inancei a e na p omoção do in es imen o. A i ma a ainda que de ia se dada p io idade à edução dos desequilíb ios económicos e sociais, à ha monização iscal e social e que os ins umen os de go e nação económica, como o Semes e Eu opeu, de iam se ap o undados, eequilib ados e sujei os a um maio esc u ínio democ á ico po pa e do Pa lamen o Eu opeu e dos pa lamen os nacionais. Além disso, o go e no a gumen a a que a UE p ecisa a de in es imen o pa a acele a a sua ansição pa a uma economia mais e de, in eligen e e inclusi a, que i ia a se um dos lemas da P esidência Po uguesa do Conselho da UE de 2021. O go e no p econiza a que as decisões na Zona Eu o de iam se ado adas no quad o dos p incipais ó gãos da UE: Comissão Eu opeia, Conselho e Pa lamen o Eu opeu. Impo a a ambém consolida o BCE como o ga an e da es abilidade mone á ia, mas ambém como inanciado de úl imo ecu so na Eu opa. Apesa da lei u a mais lexí el do dispos o no Pac o de Es abilidade e C escimen o se uma ealidade, o go e no conside a a que e a necessá io ap o unda essa lexibilidade e disponibiliza mais ecu sos ao Fundo Eu opeu de In es imen o Es a égico (FEIE), de modo a auxilia os Es ados-Memb os mais a e ados pela c ise e pelas polí icas da oika. O execu i o do PS a gumen a a que e a necessá io a ança com a União Bancá ia e que a UEM necessi a a de do a a moeda única de capacidade o çamen al p óp ia, de o ma a econquis a a con iança dos cidadãos no modelo social eu opeu e na democ acia na UE. Po im, o go e no ap esen a a o p og ama “No o Impulso pa a a Con e gência na Eu opa”, que inha po obje i o iden i ica e ul apassa um conjun o de bloqueios à compe i i idade das economias eu opeias, e minando com a ideia que e o mas es u u ais implica am eduções dos di ei os labo ais, co es e p i a izações e in oduzindo mecanismos ino ado es de apoio e moni o ização de p og amas de e o ma. O inanciamen o do p og ama de e ia passa po undos es u u ais, pelo Fundo Eu opeu de In es imen o e pelo ecu so a ou os mecanismos de inanciamen o disponí eis a a és do Banco Eu opeu de In es imen os e do Mecanismo Eu opeu de Es abilidade. 72 Nas eleições eu opeias de 2019, o PS p opunha no seu mani es o elei o al um No o Con a o Social pa a a Eu opa, que es a a assen e numa No a Agenda Social, numa No a Agenda de C escimen o e Emp ego e numa No a Agenda de Ino ação e Sus en abilidade. Em e mos de polí icas sociais, o PS de endia o e o ço do Pila Eu opeu dos Di ei os Sociais, a c iação de mecanismos de p omoção da educação, da saúde e de comba e à pob eza, o e o ço do p og ama eu opeu Ga an ia Jo em, a c iação do p og ama Ga an ia C iança, a c iação de um Plano Eu opeu de Polí icas de Habi ação e a p omoção da jus iça iscal à escala eu opeia. No campo económico, os socialis as p econiza am a necessidade de desen ol e uma polí ica o çamen al eu opeia mais a o á el ao c escimen o, de comple a a União Económica e Mone á ia e a União Bancá ia, da capacidade o çamen al p óp ia à Zona Eu o, e o ma o Mecanismo Eu opeu de Es abilidade, ope acionaliza o Fundo Único de Resolução bancá ia, c ia o Esquema Eu opeu de Ga an ias de Depósi os e ap o unda a União de Me cados de Capi ais. No capí ulo dedicado à ino ação e sus en abilidade, o PS de endia a implemen ação do Fundo Eu opeu de T ansição Ambien al, a c iação de uma es a égia de in es imen o na in es igação e na e olução digi al, bem como o desen ol imen o de medidas e polí icas ambiciosas pa a comba e as al e ações climá icas. Em elação à polí ica ex e na, o PS econhecia a necessidade de uma espos a solidá ia à c ise dos e ugiados, de uma polí ica in eg ada pa a as mig ações, de um e o ço da coope ação en e os Es ados no comba e ao e o ismo, de uma es a égia de coope ação com Á ica e do e o ço de in es imen o e de coope ação en e Es ados-Memb os pa a o alece a polí ica de segu ança e de esa eu opeia. Após a i ó ia do PS nas eleições legisla i as de 2019 e as negociações pa a consegui o apoio pa lamen a à esque da, o go e no omou posse. No seu p og ama, o go e no de endia que, em e mos de undos es u u ais, exis iam ês g andes desa ios a en en a : em p imei o luga , ence a o ciclo de p og amação com pleno ap o ei amen o dos ecu sos disponí eis; em segundo luga , p omo e uma ansição sua e en e o Po ugal 2020 e o no o ciclo de p og amação; po im, em e cei o luga , p epa a a empadamen e a implemen ação do no o ciclo de p og amação dos undos eu opeus. O go e no de endia que Po ugal de ia pa icipa a i amen e na cons ução eu opeia, p omo endo uma agenda p og essis a, de endendo os alo es eu opeus e o Es ado de Di ei o, desen ol endo a con e gência económica e social e e o çando o papel da Eu opa no Mundo. O execu i o a gumen a a que e a necessá io comple a a UEM, 73 concluindo a União Bancá ia e azendo do Ins umen o O çamen al pa a a Con e gência e a Compe i i idade o emb ião de um e dadei o o çamen o da Zona Eu o. Além disso, e a impe a i o implemen a o Pila Eu opeu dos Di ei os Sociais, in es i num con a o social pa a a Eu opa, con ibui pa a o desen ol imen o de espos as comuns a desa ios como as mig ações, as al e ações climá icas, a ansição digi al, a de esa do Es ado de Di ei o e a lu a con a os populismos e os nacionalismos xenó obos. Po im, o go e no mos a a-se empenhado em p epa a e ealiza a P esidência Po uguesa do Conselho da UE, endo como p io idades a Eu opa Social, o Pac o pa a a Eu opa Ve de, a ansição digi al e as elações en e a UE e a Á ica. 3.5. No as Conclusi as Após a análise dos á ios p og amas de go e no, p og amas elei o ais e mani es os às eu opeias, é possí el pe cebe que o posicionamen o do PS em elação à in eg ação eu opeia so eu algumas oscilações ao longo do empo. É pe ce í el um posicionamen o algo eu océ ico no pe íodo en e o p é-25 de ab il e ao golpe acassado do 25 de no emb o de 1975. Pos e io men e, com o impulso de Má io Soa es e da In e nacional Socialis a, o PS assumiu-se como o pa ido da Eu opa e da in eg ação eu opeia, apoiando (quase) semp e os á ios passos de ap o undamen o da in eg ação e de ala gamen o da União Eu opeia. Exemplo disso, é o ac o de o PS e de endido a c iação de um exé ci o eu opeu e a a i icação do T a ado Cons i ucional. Apesa dis o, é de no a que o PS ap esen a a semp e posições mais c í icas quando se encon a a na oposição, c i icando, po um lado, os ad e sá ios polí icos de não sal agua da em na o alidade os in e esses nacionais e, po ou o lado, as ins i uições eu opeias po não ap o unda em as polí icas às quais o PS e a a e o e po p ossegui polí icas mais libe ais. O momen o onde é mais isí el o choque de ideias com a UE é no pe íodo da oika, no en an o, o PS ea i ma a que o seu descon en amen o não e a com a UE enquan o p oje o, mas sim com as polí icas neolibe ais e de aus e idade que e am seguidas pelas ins i uições eu opeias. 74 Capí ulo 4: Análise Compa a i a A an e io análise dos p og amas elei o ais, dos p og amas de go e no e dos mani es os às eleições eu opeias possibili ou mapea e acompanha a e olução do posicionamen o do PS em elação às ma é ias eu opeias. No en an o, como a social-democ acia na Eu opa é ca ac e izada po uma ce a he e ogeneidade de ipologias de ideologias, a iando en e a social-democ acia nó dica ao socialismo da Eu opa do Sul, como analisado na con ex ualização eó ica, é impe a i o compa a a e olução dos posicionamen os do PS com os es an es pa idos “i mãos” eu opeus. Além de compa a e analisa a e olução em elação às ques ões eu opeias, o obje i o des e capí ulo é pe cebe quão p o undas o am as cli agens de posicionamen os en e os pa idos socialis as e sociais-democ a as eu opeus em momen os-cha e da his ó ia da in eg ação. Pa a al, i emos analisa e compa a os posicionamen os de ês pa idos socialis as ou sociais-democ a as eu opeus: o Pa ido Social-Democ a a Alemão (SPD) de ido à sua longe idade e a o e ligação que um dos seus líde es, Willy B and , man e e com o PS du an e a ansição democ á ica e o pe íodo de adesão de Po ugal à CEE; o Pa ido Social-Democ a a Sueco (SAP) de ido à sua longe idade, à sua p eponde ância no sis ema polí ica sueco, à sua es abilidade go e na i a no execu i o sueco e ambém à o e ligação que une o SAP ao PS; po im, o Pa ido Socialis a Ope á io Espanhol (PSOE) de ido à sua p oximidade geog á ica e his ó ica com Po ugal e com o PS. Como a adesão de Po ugal à CEE oco eu em 1986, apenas momen os-cha e pos e io es a es a da a se ão conside ados nes a análise compa a i a. Além da posição inicial dos pa idos em elação à in eg ação eu opeia e à p óp ia adesão dos seus países, se á analisada os posicionamen os des es pa idos em elação à a i icação do T a ado de Maas ich , à in odução da moeda única, à a i icação do T a ado Cons i ucional de 2004 e à c ise da zona eu o. 4.1. Pa ido Social-Democ a a Alemão (SPD) O Pa ido Social-Democ a a Alemão (SPD) é o pa ido polí ico mais an igo da Alemanha, o segundo maio em e mos de mili ância e um dos mais an igos pa idos sociais- democ a as da Eu opa. Foi undado em 1875, mas apenas assumiu a denominação de SPD em 1890. Em 1919, o SPD oi um dos pa idos undado es da República de Weima , endo o líde social-democ a a F ied ich Ebe sido elei o como o p imei o P esiden e alemão. Ao longo da década de 1920, o pa ido so eu um o e declínio na sua mili ância de ido à conco ência do Pa ido Comunis a e oi ilegalizado pelos Nazis em 1933. Os seus 75 di igen es o am en ão o çados a exila e oi no exílio, mais p op iamen e em cidades como Pa is, P aga e Lond es, que o pa ido p ocu ou econs ui -se. Com o im da II Gue a Mundial e a di isão da Alemanha pelas po ências encedo as, o SPD oi o icialmen e ea i ado na pa e ociden al da Alemanha, que i ia a o na -se na República Fede al Alemã (RFA). Os sociais-democ a as da pa e o ien al da Alemanha, que se ans o ma ia na República Democ á ica Alemã (RDA), o am o çados a ade i ao pa ido único. Isso mudou em 1989, du an e o pe íodo inal do egime so ié ico, quando um g upo de dissiden es e undou o SPD na RDA. O SPD man e e-se na oposição desde 1949, da a das p imei as eleições na RFA, a é 1966, da a em que o chancele Ku Geo ge Kiesinge dos Democ a as C is ãos Alemães – a União Democ a a-C is ã Alemã (CDU) con idou o SPD a o ma a p imei a coligação cen al do pe íodo pós-II Gue a Mundial. Em 1959, o SPD ado ou o p og ama de Bad Godesbe g, onde o pa ido acei ou a economia de me cado, o que ma cou um momen o de i agem ideológico pa a o pa ido e pa a a social-democ acia eu opeia. Willy B and o nou-se o p imei o chancele social-democ a a do pós-gue a em 1969, em coligação com os Libe ais. Em 1974, o social-democ a a Helmu Schmid o nou-se chancele , man endo a coligação com os Libe ais a é 1982. Es es o am os únicos chancele es sociais-democ a as que a RFA e e an es da queda do Mu o de Be lim. Em 1982, com o início do manda o de Kohl, iniciou-se um pe íodo em que o SPD se iu con i mado à oposição, pe íodo esse que du ou a é 1998. O SPD ol ou ao execu i o em 1998, sob o comando de Ge ha d Sch öde , em coligação com os Ve des. Sch öde man e e-se no pode a é 2005 e implemen ou a e en e alemã da “Te cei a Via”, a Neue Mi e, a a és da qual ealizou uma sé ie de e o mas, compiladas no p oje o Agenda 2010, que le a am a uma libe alização do me cado labo al e do sis ema de bene ícios sociais e de pensões, p oje o esse que se e elou mui o con o e so e que minou a con iança polí ica do pa ido jun o do seu elei o ado (C espy, 2013; Sloam & He ne , 2012). Em 2005, a CDU enceu as eleições, mas a chancele Angela Me kel con idou o SPD pa a o ma coligação, opção go e na i a que se epe iu á ias ezes a é aos dias de hoje, o que pe mi iu ao SPD man e -se no pode , mesmo com o declínio elei o al que em so ido desde 1998 (Tabela 2). Em 2021, após 16 anos de go e no de Angela Me kel, a SPD enceu no amen e as eleições, pe mi indo assim que Ola Scholz se o nasse o qua o chancele social- democ a a do pe íodo pós-II Gue a Mundial. 76 Eleições Fede ais Alemães Pe cen agem ob ida pelo SPD 1990 33,5% 1994 36,4% 1998 40,9% 2002 38,5% 2005 34,2% 2009 23% 2013 25,7% 2017 20,5% 2021 25,7% Tabela 2: Pe cen agem de o os ob ida pelo SPD nas Eleições Fede ais Alemães. Fon e: h ps://www.bundeswahllei e .de/en/index.h ml Em elação às eleições pa a o Pa lamen o Eu opeu (Tabela 3), o SPD pa icipou em no e su ágios, endo encido ês deles, sendo que apenas uma dessas i ó ias oi conseguida após a Queda do Mu o de Be lim. A endência de declínio elei o al ambém oi egis ada nas eleições eu opeias, onde o SPD não egis a nenhuma i ó ia no século XXI. De ealça a g ande de o a elei o al em 2019, onde o SPD conquis ou apenas 15,8% dos o os, não indo além de um e cei o luga , a ás da CDU e dos Ve des. Compa a i amen e, nas p imei as eleições di e as pa a o Pa lamen o Eu opeu em 1979, o SPD conquis ou mais de 40% dos o os. Em elação ao p ocesso de in eg ação eu opeia, o posicionamen o inicial do SPD e a algo e icen e. Ku Schumache , que dominou a lide ança social-democ a a a é à sua mo e em 1952, conside a a que e a necessá io um bloco polí ico-económico ociden al pa a con abalança o bloco so ié ico, no en an o, não apoia a os planos e os p oje os ei os pa a cons ui uma Eu opa unida, como po exemplo, a Comunidade Eu opeia do Ca ão e do Aço, a Comunidade Eu opeia de De esa, en e ou os (Wolkens ein, 2020). Pa e des a posição de ia-se ao ac o de o SPD es a na oposição e ap esen a posições àquelas es a egicamen e opos as ado adas pelo chancele Adenaue . Após a mo e de Schumache em 1952, o SPD mode ou a sua es a égia pa a uma posição mais a o á el ao p ocesso de in eg ação, mui o de ido à in ensi icação de con ac os e encon os com os es an es pa idos sociais-democ a as eu opeus, o que o aleceu a ligação e a elação do SPD com o p oje o eu opeu (Imlay, 2017). Depois des a hesi ação inicial, o comp omisso com o p ocesso de in eg ação eu opeia em sido quase consensual no SPD e na eli e 77 polí ica alemã, po se is o como essencial pa a a de esa dos in e esses nacionais (C espy, 2013). Eleições Eu opeias Pe cen agem ob ida pelo SPD 1979 40,8% 1984 37,4% 1989 37,3% 1994 32,2% 1999 30,7% 2004 21,5% 2009 20,8% 2014 27,3% 2019 15,8% Tabela 3: Pe cen agem de o os ob ida pelo SPD nas Eleições Eu opeias. Fon e: h ps://www.bundeswahllei e .de/en/bundeswahllei e .h ml 4.2. Pa ido Social-Democ a a Sueco (SAP) O Pa ido Social-Democ a a Sueco (SAP) oi undado em 1889 e é um dos pa idos sociais-democ a as mais an igos e mais bem-sucedidos da Eu opa. Alguns anos após a sua c iação, o pa ido associou-se a Con ede ação Nacional de Sindica os (LO), es ando a é à a ualidade es ei amen e ligados em e mos de es u u a o ganizacional e de inanciamen o. Ao con á io da e são o odoxa de socialismo, a lide ança do SAP conside a a que o Es ado de ia se is o como um aliado e que a melho o ma de alcança o pode pa a consegui implemen a o seu p og ama e a po meios pa lamen a es (Ahn, 1996). Es e no o modelo e o mado de socialismo le ou o SAP ao pode em 1917, em coligação com os Libe ais, o que não oi consensual den o do pa ido. Du an e as duas décadas seguin es, o pa ido começou a a i ma o seu domínio no sis ema polí ico- pa idá io e no modo de ida suecos, c iando o es ligações en e a social-democ acia a qui e ada pelo SAP e a sociedade ci il. Du an e g ande pa e do século XX, o SAP dominou a cena polí ica sueca, g aças a uma conjugação de e o mas es u u ais pa a o na a sociedade mais iguali á ia e a uma sucessão de lide anças ca ismá icas que pe mi i am a conc e ização dessas e o mas. Os líde es sociais-democ a as cons uí am a ideia de que o país e a como uma casa (“ olkhem”), onde o so imen o e a misé ia de um a e a odos e, como al, e a necessá io um es o ço cole i o pa a assegu a o bem-es a 78 ge al (Tsa ouhas, 2013). O sucesso des as e o mas e dos esul ados elei o ais le ou a que o modelo social-democ a a a segui osse len amen e ans e ido do modelo alemão pa a o sueco (Meye & Ru he o d, 2012). Após a Segunda Gue a Mundial e du an e a p imei a pa e da segunda me ade do século XX, o SAP conseguiu man e o seu domínio polí ico com o apoio do LO e a a és das boas elações que man inham com os meios de p odução. No en an o, a c ise dos anos 70, u o do choque pe olí e o, a ingiu o emen e a economia sueca e a e ó ica social- democ a a pe deu ele ância. O SAP iu-se assim a as ado do pode , após pe de as eleições em 1976, no en an o, as suas polí icas con inua am a se seguidas pelo go e no de coligação de cen o-di ei a (Tsa ouhas, 2013; A e , 1999). Quando eg essou ao pode , em 1982, o pa ido lançou um no o p og ama económico, onde apos a a na edução do dé ice e em polí icas de p i a ização que equilib assem o se o público e o se o p i ado (Tsa ouhas, 2013). À exceção de um in e egno no início da década de 90, o SAP man e e-se no pode a é 2006, sendo encido po uma coligação de cen o-di ei a que le ou o SAP, nas eleições de 2010, a um dos seus p io es esul ados elei o ais (Tabela 4). Apesa dis o, em 2014, eg essou ao pode . Concluindo, desde 1945, o SAP apenas es e e a as ado do go e no du an e ês pe íodos: de 1976 a 1982, de 1991 a 1994 e de 2006 a 2014 (McC one & Kea ing, 2013). De ealça que, nas eleições de 2018, o SAP ob e e o seu pio esul ado desde a II Gue a Mundial (28,3%), no en an o, oi o pa ido mais o ado e conseguiu o ma go e no com uma coligação pós-elei o al. Eleições Legisla i as Suecas Pe cen agem ob ida pelo SAP 1991 37,7% 1994 45,3% 1998 36,4% 2002 39,9% 2006 35% 2010 30,7% 2014 31% 2018 28,3% Tabela 4: Pe cen agem de o os ob ida pelo SAP nas Eleições Legisla i as Suecas. Fon e: h ps://www.scb.se/en/ inding-s a is ics/s a is ics-by-subjec -a ea/democ acy/gene al- elec ions/gene al-elec ions- esul s/ 79 Uma das polí icas mais an igas no domínio da polí ica ex e na do sis ema polí ico sueco é a polí ica de neu alidade, ace a alianças ou a con li os a mados. Es a posição emon a às Gue as Napoleónicas (1803-1918) e a Suécia e os seus go e nos o am capazes de a man e du an e as duas Gue as Mundiais, que oco e am na p imei a me ade do século XX, e du an e o pe íodo da Gue a F ia (And én, 1996). Es a polí ica de neu alidade oi usada como jus i icação pa a a p imei a posição omada pelo SAP em elação à in eg ação eu opeia. Em 1961, quando o social-democ a a Tage E lande e a p imei o-minis o, o go e no a i ma a que o p oje o de in eg ação eu opeia e uma possí el adesão sueca e am incompa í eis com o modelo socioeconómico e com a polí ica de neu alidade da Suécia. No en an o, ao longo dos anos, o p oje o do Me cado Único Eu opeu e a c escen e in e nacionalização da economia o na am o p oje o eu opeu mui o a a i o. Como al, no início dos anos 90, o go e no lide ado pelo SAP anunciou a decisão de subme e um pedido de adesão às Comunidades Eu opeias. A c ise económica do início dos anos 90 acabou po se p o a decisi a pa a a acei ação da adesão sueca po pa e da classe polí ica e da p óp ia es u u a do SAP, de endendo que a adesão, a coope ação eu opeia e a Eu opeização do p ocesso de o mação de polí icas se iam a melho o ma de supe a a c ise (Tsa ouhas, 2013). Os pa idos de cen o-di ei a, o SAP e á ios g upos de in e esse e am a a o da adesão, no en an o, os pa idos à esque da do SAP de endiam que al decisão não de e ia se omada sem a ealização de um e e endo sob e o ema (Ruin, 2000). Esse e e endo acabou po se ealiza no inal de 1994, já com o SAP no amen e no go e no. A mili ância do pa ido es a a bas an e di idida sob e o ema, endo a ação eu océ ico uma o e in luência no pa ido. Apesa disso, o e e endo sob e a adesão deu a i ó ia ao “Sim”, com 52,3%, encendo assim po uma ma gem quase mínima. A adesão da Suécia deu-se no dia 1 de janei o de 1995, em conjun o com a Áus ia e a Finlândia. Em e mos de eleições pa a o Pa lamen o Eu opeu, a Suécia pa icipou seis su ágios, o p imei o após a adesão em 1995. O SAP enceu odas as eleições, no en an o, nunca ob e e um esul ado supe io a 30% dos o os e a endência que em sido egis ada é nega i a, ou seja, o SAP em diminuído a pe cen agem de o os a cada eleição (Tabela 5). Impo a ealça que, a é ao início do século XXI, a Suécia acompanhou a endência eu opeia de uma axa de abs enção c escen e, chegando a ul apassa os 60% em 2004. No en an o, desde en ão, a pa icipação elei o al em aumen ado a cada eleição, a ingindo os 55% de pa icipação, nas eleições eu opeias de 2019. 80 Eleições Eu opeias Pe cen agem ob ida pelo SAP 1995 28,1% 1999 26,0% 2004 24,6% 2009 24,4% 2014 24,2% 2019 23,5% Tabela 5: Pe cen agem de o os ob ida pelo SAP nas Eleições Eu opeias. Fon e: h ps://www.scb.se/en/ inding-s a is ics/s a is ics-by-subjec -a ea/democ acy/gene al- elec ions/eu opean-pa liamen -elec ions- esul s/ 4.3. Pa ido Socialis a Ope á io Espanhol (PSOE) O Pa ido Socialis a Ope á io Espanhol (Pa ido Socialis a Ob e o Español – PSOE) oi undado em 1879 e é um dos pa idos sociais-democ a as mais an igos da Eu opa. O pa ido oi c escendo ao longo do início do século XX, ganhando ainda mais p eponde ância quando a Segunda República Espanhola oi p oclamada em 1931. Du an e a Gue a Ci il Espanhola, que du ou de 1936 a 1939, o PSOE lu ou ao lado dos epublicanos, leais à Segunda República, con a os nacionalis as lide ados pelo Gene al F anco. Com a de o a dos epublicanos e o início da di adu a anquis a, o PSOE oi eduzido à i ele ância de ido às o es medidas ep essi as que o am impos as aos oposi o es do egime. Com a mo e de F anco e a subida ao ono de D. Juan Ca los I, iniciou um pe íodo de ansição en e o egime anquis a e a mona quia cons i ucional. An es disso, in luenciados pela Re olução do 25 de ab il em Po ugal, os pa idos polí icos começa am a eo ganiza -se e a ganha ele o. Em ou ub o de 1974, no 26º Cong esso do PSOE, Felipe González é elei o sec e á io-ge al do pa ido. Foi du an e a sua lide ança que o pa ido abandonou o almen e a ideologia ma xis a e se posicionou ideologicamen e na social-democ acia eu opeia (McC one & Kea ing, 2013). As p imei as eleições democ á icas após o egime anquis a deco e am em 1977, já após a legalização dos pa idos. À semelhança do PS em Po ugal, o PSOE con ou com o apoio da In e nacional Socialis a e de líde es eu opeus, como Willy B and , pa a se a i ma no sis ema polí ico- pa idá io espanhol (Meye & Ru he o d, 2012). Con a iamen e aos esul ados alcançados pelo PS nas p imei as eleições pós-25 de ab il, o PSOE não conseguiu ence as eleições ge ais espanholas de 1977, pe dendo pa a a União de Cen o Democ á ico 87 4.6. T a ado Cons i ucional de 2004 No início dos anos 2000, iniciou-se uma Con enção Eu opeia, p esidida pelo i aliano Gisca d d'Es aing, com o obje i o de edigi uma p opos a de T a ado Cons i ucional pa a a União Eu opeia, que conseguisse p epa a o quad o ins i ucional eu opeu pa a o ala gamen o a Les e que i ia a acon ece em 2004. Após uma Con e ência In e go e namen al que negociou e al e ou a p opos a ap esen ado, o ex o inal oi ap o ado em junho de 2004. A assina u a do T a ado Cons i ucional pelos 25 Es ados- Memb os da União Eu opeia acon eceu em ou ub o de 2004, em Roma. À semelhança dos a ados an e io es, o T a ado Cons i ucional inha de se a i icado po odos os Es ados-Memb os an es de en a em igo , algo que não eio a acon ece de ido aos esul ados dos e e endos ei os em F ança e nos Países Baixos, que chumba am a a i icação do T a ado. O p ocesso de a i icação a iou en e Es ados-Memb os. Ao con á io do PS que se encon a a na oposição, o SAP, o PSOE e o SPD che ia am o go e no de cada um dos seus países. O PSOE de Zapa e o inha acabado de ence as eleições e o ma go e no quando deco eu a assina u a do T a ado Cons i ucional. No en an o, pa a a sua a i icação decidiu con oca um e e endo. Espanha oi assim o p imei o país eu opeu a e e enda o T a ado Cons i ucional, endo es e sido ap o ado 76% dos o os. Em Po ugal, apesa de es a na oposição, o PS apoia a o T a ado Cons i ucional e de endia que a sua a i icação de ia se sujei a a consul a popula . Apesa des a posição e de e encido as eleições em 2005, o e e endo em Po ugal nunca se eio a ealiza , is o que os esul ados dos e e endos ealizados em F ança e nos Países Baixos in iabiliza am a a i icação e a consequen e en ada em igo do T a ado Cons i ucional. Na Alemanha, a a i icação do T a ado Cons i ucional oi ap o ada sem consul a popula e o SPD, como p esidia ao execu i o, possuía uma posição a o á el em elação à a i icação do documen o. O go e no da Suécia, lide ado pelo SAP de Pe sson, pa icipou a i amen e nas negociações e assinou o T a ado Cons i ucional, o que le a a dep eende que o pa ido, ou pelo menos a sua classe di igen e, e a a o á el ao T a ado e à sua a i icação. Como o p ocesso de a i icação oi in e ompido com os e e endos acima e e idos, a Suécia não iniciou o p ocesso de a i icação do T a ado Cons i ucional. Tendo em con a a posição ap esen ada pelo PS e pelos es an es pa idos sociais- democ a as e socialis as analisados nes e capí ulo, podemos dep eende que ha ia um 88 ce o consenso em elação ao T a ado Cons i ucional e às suas disposições po pa e da social-democ acia eu opeia. 4.7. C ise Financei a de 2008 e da Zona Eu o A o igem da c ise da dí ida pública da Zona Eu o emon a à c ise inancei a de 2008, quando a alência do banco Lehman B o he s despole ou uma c ise à escala global, com e ei os nos me cados inancei os e imobiliá io e no se o bancá io. Como o ma de esponde a es a c ise e seguindo as ecomendações dadas pelas ins i uições eu opeias, os Es ados-Memb os man i e am as suas polí icas de in es imen o público, numa en a i a de consegui que a expansão económica sua izasse os e ei os da c ise. Es a es a égia esul ou nos p imei os anos, no en an o, quando a c ise começou a a e a as dí idas públicas e os ju os das mesmas começa am a aumen a nos me cados inancei os, países do sul da Eu opa como Po ugal, Espanha e G écia o am o emen e a e ados. Seguindo as no as ecomendações da Comissão Eu opeia e do Banco Cen al Eu opeu, os Es ados-Memb os iniciam a execução de p og amas de aus e idade e de co es na despesa. A G écia oi o p imei o país a aze um pedido de ajuda ex e na, endo sido seguida pela I landa e po Po ugal. Nes e úl imo, após o chumbo do PEC IV, o go e no lide ado pelo PS ap esen ou a demissão e, poucas semanas depois, en iou à Comissão Eu opeia, ao Banco Cen al Eu opeu e ao Fundo Mone á io In e nacional, a chamada “ oika”, um pedido de ajuda ex e na. Apesa de Espanha não e necessi ado de um esga e inancei o, o p esiden e do go e no Zapa e o, líde do PSOE, ape cebendo da descida da sua popula idade, decidiu não conco e a um e cei o manda o, após e aplicado o es medidas de aus e idade e co es na despesa pública. Ambos os pa idos, PS e PSOE, pe de am as eleições seguin es em Po ugal e Espanha, espe i amen e, o nando-se pa idos da oposição, onde se man i e am a é ao im da c ise. Em 2012, um no o pa ido eme giu na G écia, o Sy iza, endo chegado ao go e no em 2014. Es e pa ido e a ex emamen e c í ico das polí icas de aus e idade aplicadas ao país, endo a é ealizado um e e endo sob e a ap o ação do p og ama da oika, com o “Não” a ob e uma i ó ia cla a. Es a posição in luenciou os pa idos de esque da e cen o-esque da dos es an es países da Eu opa do Sul a p ocu a em al e na i as às polí icas de aus e idade. En e 2009 e 2013, o SPD iu-se na oposição pela p imei a ez no século XXI, is o que du an e o p imei o manda o da chancele Angela Me kel, a CDU con idou a SPD pa a o ma uma g ande coligação. Es e pe íodo, mui o ma cado pelo início da c ise da Zona Eu o, o SPD demons ou-se semp e mui o c í ico da a uação da chancele alemã 89 e à sua e icência em esga a os países mais a e ados com a c ise. Os sociais-democ a as alemães de endiam a necessidade de uma maio egulação dos me cados inancei os, uma maio coo denação económica, o que implica a penalizações pa a o não cump imen o das eg as o çamen ais e do dé ice, de endiam ainda a al e ação no papel do Banco Cen al Eu opeu, no sen ido de sal agua da as dí idas públicas dos países do Sul da Eu opa. Além disso, posiciona am-se con a a c iação de ob igações da dí ida eu opeias, as eu obonds, e não se dema ca am das polí icas de aus e idade de endidas pela CDU, o que oi al o de c í icas po pa e dos pa idos socialis as e sociais-democ a as da Eu opa do Sul (C espy, 2013). Es a posição compac uan e do SPD pa a com as polí icas de aus e idade, choca a com o posicionamen o dos pa idos sociais-democ a as e socialis as do sul da Eu opa, en e an o in luenciados pelo impac o das posições do Sy iza na opinião pública g ega, que de endia o im das medidas de aus e idade e das penalizações po incump imen o dos limi es do dé ice e da dí ida pública, além de se posiciona em a a o da c iação de eu obonds. Exemplo disso oi o PS, que quando chegou ao go e no, após a o mação da “Ge ingonça” em 2015, p ocu ou lide a a cons ução de uma en e socialis a na Eu opa do Sul, de endendo como uma al e na i a à aus e idade, o ap o undamen o do domínio económico da in eg ação eu opeia, como já e e ido acima, a a és da de esa da conc e ização da União Bancá ia, en e ou as medidas que o alecessem a UEM e a moeda única. Como a Suécia não pe ence à Zona Eu o e em uma economia o e, o país não oi ão a e ado como os es an es países eu opeus pela c ise económica e inancei a. No en an o, is o não signi ica que enha saído in ocada. A es a égia da Suécia em elação à c ise da zona eu o é di ícil de suma iza de ido ao aco impac o que es a e e na economia sueca. Pode dize -se que oi ca ac e izada pelo p incípio de “Wai and See”, man endo semp e uma pos u a algo passi a e neu a nas ques ões eu opeias e um o e oco na p o eção da economia in e na. En e 2006 e 2014, o SAP oi o p incipal pa ido da oposição na Suécia e en en ou um pe íodo con u bado em e mos de lide ança pa idá ia, após décadas de lide anças es á eis e ma can es. Du an e es e pe íodo, o SAP de endeu que e a necessá io a inclusão e a adoção de um p o ocolo social nos a ados da UE e iabilizou no pa lamen o sueco a ap o ação do Pac o O çamen al. No en an o, só o ez após e a ga an i que a polí ica iscal ap o ada não e ia um g ande impac o na Suécia (Bäckman & on Sydow, 2015). Po im, pode a i ma -se que um dos maio es impac os da c ise do eu o na Suécia oi o acen ua da endência de apoio à não adesão da Suécia à 90 Zona Eu o. Em 2013, as sondagens da am con a que ce ca 80% da população sueca e a con a à adoção da moeda única (Bäckman & on Sydow, 2015). Es a c escen e cli agem e dispa idade de posições den o da amília pa idá ia, especialmen e en e os pa idos socialis as e sociais-democ a as da Eu opa do No e e Cen al e aos da Eu opa do Sul oi especialmen e isí el du an e os anos da c ise da Zona Eu o, is o que os países do Sul da Eu opa o am mui o mais a e ados pela c ise e c i ica am a al a de solida iedade dos pa cei os eu opeus. 4.8. No as Conclusi as Usando os dados disponí eis no “The Mani es o P ojec ”, é possí el encon a alguns con ibu os pa a es a análise compa a i a. “The Mani es o P ojec ” é um p oje o académico que codi ica e analisa o con eúdo p og amá ico e as p e e ências polí icas p esen es nos mani es os e p og amas elei o ais de mais de mil pa idos polí icos em mais de 50 países dos cinco con inen es. É possí el isualiza num dos quad os dinâmicos disponibilizados pelo p oje o as posições p og amá icas de ipologias especí icas de pa idos (libe ais, sociais-democ a as, conse ado es, en e ou os) de um ou mais países du an e um pe íodo de empo selecionado. Além disso, é possí el seleciona as a iá eis e e en es às menções p og amá icas posi i as em elação à União Eu opeia, onde se inclui o desejo de adesão ou de manu enção da adesão, o obje i o de expandi a UE, de aumen a não só as compe ências da UE, mas ambém as compe ências do Pa lamen o Eu opeu. Po sua ez, ambém é possí el analisa a e olução das e e ências nega i as à União Eu opeia, onde se incluem posições con á ias em elação a polí icas eu opeias especí icas ou em ma é ias como as con ibuições líquidas pa a o o çamen o da UE. Abaixo é possí el isualiza o quad o dinâmico e i ado do websi e do p oje o, onde é isí el a e olução das e e ências posi i as e nega i as, espe i amen e, dos pa idos sociais-democ a as da Alemanha, Po ugal, Espanha e Suécia em elação à União Eu opeia, desde 1974 a é 2020. 91 G á ico 1: E olução das menções p og amá icas posi i as e nega i as, espe i amen e, em elação à União Eu opeia dos pa idos sociais-democ a as na Alemanha, em Po ugal, Espanha e Suécia, de 1974 a 2020. Fon e: h ps:// isuals.mani es o-p ojec .wzb.eu/mpdb-shiny/cmp_dashboa d_coun ies/ Uma das endências mais ma can es é o ac o de as e e ências nega i as dos pa idos sociais-democ a as em elação à União Eu opeia se em p a icamen e nulas nos úl imos 40 anos. Realça que, no caso do PS, as e e ências nega i as o am mais acen uadas no pe íodo en e 1983 e 1988, coincidindo com o pe íodo em que inicialmen e o PS c i ica a as Comunidades Eu opeias de con inua em a a asa a conclusão das negociações pa a a adesão de Po ugal. Depois da adesão, o PS es e e es ingido ao papel de pa ido da oposição du an e uma década, sendo especialmen e isí el as e e ências nega i as em elação às Comunidades Eu opeias nas eleições de 1987. Em e mos da e olução das e e ências posi i as, cada um dos pa idos acima e e idos (SPD, PS, PSOE e SAP) i e am a sua p óp ia e olução, com á ias oscilações. Apesa dis o, exis em alguns pad ões comuns iden i icá eis. No ge al, as e e ências posi i as dos pa idos em elação à UE diminuí am desde 2000, em compa ação com as duas úl imas décadas do século XX. No en an o, impo a ambém ealça que as a iações das e e ências posi i as êm so ido menos oscilações desde 2000, compa a i amen e às úl imas duas décadas do século XX, onde as oscilações egis adas e am mais acen uadas e equen es. O pico de e e ências posi i as em cada um dos pa idos analisados oco eu em momen os di e en es: o SPD a ingiu o pico no inal da década de 70, coincidindo com o pe íodo em que o social-democ a a Helmu Schmid ocupa a o ca go de chancele alemão; o PS a ingiu o seu pico no início da década de 90, mo i ado pelas eleições legisla i as de 1991 e pela iminência da P esidência Po uguesa do Conselho de 1992, mesmo após egis a o seu alo mais baixo em e mos de e e ências posi i as, no inal da década de 80; o PSOE a ingiu o seu pico em meados da década de 80, coincidindo com 92 a adesão de Espanha à CEE; e o SAP a ingiu o seu pico no inal da década de 90, coincidindo com a eg esso do SAP ao pode e com o pe íodo imedia amen e pos e io à adesão sueca à UE. Concluindo, a a és des a análise compa a i a ei a nos subcapí ulos acima en e á ios pa idos sociais-democ a as e socialis as eu opeus, é possí el pe cebe que a social-democ acia eu opeia e e, mais ecen e, alguma di iculdade em encon a e enos e opiniões comuns. É possí el pe cebe exis iu uma cli agem en e os pa idos dos países do sul da Eu opa que, apesa de c i ica as posições omadas pelas ins i uições eu opeias du an e a c ise da Zona Eu o, demons a am uma a i ude mais a o á el a uma maio solida iedade em ma é ias económicas, e os países do no e da Eu opa que o am mais cau elosos nessa opção, po exemplo, isí el na ejeição inicial do SPD à c iação de eu obonds. Es a cli agem e idencia as di e enças en e as in e p e ações daquilo que a in eg ação eu opeia signi ica e quais as suas dimensões. Ou seja, o que es á em deba e não é a in eg ação eu opeia em si ou a pe ença ao p oje o eu opeu, mas sim a in e p e ação que cada pa ido socialis a e social-democ a a em da in eg ação eu opeia, bem como que dimensões da in eg ação eu opeia (polí ica, económica, mili a ou social) de e iam se ap o undadas. Apesa disso, as posições nem semp e di e em. Exemplo disso, oi a o ma como ecen emen e o PS e o SAP se apoia am mu uamen e na en a i a de in oduzi a dimensão social no deba e eu opeu. É possí el ambém pe cebe que os pa idos sociais-democ a as e socialis as eu opeus ap esen am posições mais c í icas em elação à União Eu opeia quando se encon am na oposição, al e ando a sua e ó ica pa a posições mais eu opeís as e eu o-en usias as quando o mam execu i o. A social- democ acia na Eu opa é ca ac e izada po uma ce a he e ogeneidade de ipologias, o que c iou, ao longo da his ó ia da cons ução eu opeia, algumas posições con á ias en e os pa idos des a amília polí ica. No en an o, impo a ealça que es e e ei o em sido minimizado pela in luência e ação do Pa ido Socialis a Eu opeu (PES), undado em 1992, que em p o idenciado uma pla a o ma de diálogo e con e gência, onde os pa idos sociais-democ a as e socialis as eu opeus consegui em de ini algumas es a égias conjun as, in e ligando as polí icas a ní el nacional com as polí icas a ní el eu opeu, con ibuindo assim pa a a eu opeização dos pa idos, das suas polí icas e dos seus posicionamen os (Lad ech, 2000). 93 Conclusão A social-democ acia na Eu opa é ca ac e izada po uma ce a he e ogeneidade de ipologias, o que c iou, ao longo da his ó ia da cons ução eu opeia, alguma di iculdade a es a amília polí ica em encon a e assumi posições comuns. O p incipal deba e e mo i o pa a a cli agem en e os pa idos do No e da Eu opa e os da Eu opa do Sul não se p ende di e amen e no p oje o de in eg ação eu opeia em si, mas sim nas in e p e ações que cada pa ido az daquilo que é a in eg ação eu opeia, bem como que dimensões (polí icas, económicas e sociais) de em es a incluídas e se ap o undadas no p oje o. No en an o, ambém é comum os pa idos sociais-democ a as e socialis as eu opeus ap esen a em posições mais c í icas em elação à União Eu opeia quando se encon am na oposição, al e ando a sua e ó ica pa a posições mais eu opeís as ou eu o-en usias as quando se encon am no go e no. Impo a ambém ealça que cada um dos pa idos sociais-democ a as analisados e e uma aje ó ia di e en e em e mos de posicionamen o ace à in eg ação eu opeia e às á ias dimensões dessa mesma in eg ação (polí icas, mili a es, económicas e sociais), culminando em ce os momen os em posições con á ias. Exemplo disso, oi a posição assumida pelo SPD du an e a c ise da Zona Eu o de não apoia a c iação de eu obonds, con a iamen e ao que e a de endido pelo PS. Um dos mo i os pa a es a cli agem en e pa idos do No e e do Sul da Eu opa pode se o con ex o his ó ico e económico dos países. Países como Espanha e Po ugal que êm uma his ó ia democ á ica mais ecen e e economias mais ágeis e p opensas a sen i os e ei os de po enciais c ises, a gumen am que é necessá io mais solida iedade a ní el eu opeu, em e mos económicos. Apesa dis o, em sido possí el minimiza es as di e enças e cli agens, a a és da in luência e da ação do Pa ido Socialis a Eu opeu (PES), undado em 1992, que em p o idenciado uma pla a o ma de diálogo, de eu opeização e con e gência pa a os pa idos sociais- democ a as e socialis as eu opeus de ini em algumas es a égias conjun as. Além disso, em algumas ma é ias, os posicionamen os dos pa idos alinham-se na u almen e. Um dos exemplos mais ecen es oi a en a i a de in oduzi a dimensão social da UE no deba e polí ico, começando com a Cimei a Social de Go embu go em 2017, p omo ida pela Comissão Eu opeia e pelo p imei o-minis o social-democ a a sueco S e an Lö en, onde oi p oclamado o Pila Eu opeu dos Di ei os Sociais. Du an e a P esidência Po uguesa do Conselho de 2021, o ópico e omado e e o çado com a Cimei a Social do Po o. É possí el a i ma ambém que a social-democ acia eu opeia em dado p o as de alguma 94 esis ência e em conseguindo man e -se ele an e, apesa das oscilações elei o ais que em so ido nas úl imas décadas. O Pa ido Socialis a oi undado em 1973 como um pa ido clandes ino e, após a e olução de 25 de ab il de 1974, a i mou-se como um dos dois p incipais pa idos do sis ema polí ico po uguês, como a maio o ça polí ica à esque da no espe o polí ico po uguês e como o pa ido po uguês de e e ência em ma é ias eu opeias. Em elação ao úl imo pon o, o PS assumiu-se como mo o da in eg ação eu opeia, iniciando es a ma iz ideológica sob a lide ança de Má io Soa es, consolidando-a a a és da sua pa icipação a i a nas decisões que di eciona am a in eg ação pa a o p oje o polí ico e económico, que é hoje a União Eu opeia. De ealça que, desde as eleições legisla i as de 1976, o PS es e e mais de in e anos no go e no e enceu cinco das oi os eleições eu opeias ealizadas em Po ugal. Em e mos de e olução p og amá ica, é possí el pe cebe que o PS seguiu quase os mesmos passos a é en ão seguidos pelos es an es pa idos socialis as e sociais- democ a as eu opeus, embo a com algumas a iações em e mos empo ais. O posicionamen o do PS em elação à economia e ao sis ema capi alis a e a mais adical no pe íodo pós- e olucioná io. No en an o, no inal da década de 1970 e na década de 1980, o PS mode ou o seu posicionamen o, queb ando qualque ipo de ligação com a ma iz ma xis a e iniciando a sua ap oximação ao cen o do espe o polí ico. Na década de 1990, sob a lide ança de An ónio Gu e es, o PS ado ou posições mais libe ais e menos in e encionis as, um pouco em linha com o que inha acon ecido ao longo da década, po oda a Eu opa. Du an e a c ise económica e a in e enção da oika, os socialis as mos a am-se mui o c í icos das medidas de aus e idade e das polí icas de libe alização e p i a ização de á ios se o es da economia, ado adas pelo en ão go e no. Nos úl imos anos, u o dos aco dos à esque da pa a a iabilização do go e no mino i á io (“Ge ingonça”), o posicionamen o do pa ido so eu uma inclinação mais à esque da. Após a análise dos á ios p og amas de go e no, p og amas elei o ais e mani es os às eu opeias, é possí el conclui que as posições ado adas do PS em elação à in eg ação eu opeia so e am algumas oscilações, em especial quando o pa ido se encon a a na oposição, ap esen ado aí posições mais c í icas em elação a algumas polí icas seguidas pelas ins i uições eu opeias, bem como c í icas à a uação dos go e nos em unções na discussão e aplicação dessas polí icas. No en an o, impo a ealça que se c í ico não signi ica e posições eu océ icas. Aliás, desde a adesão de Po ugal à CEE, em e mos ge ais, o eu oce icismo demons ado pelo PS em sido p a icamen e nulo. 95 Além disso, os líde es do PS que o ma am go e no (Má io Soa es, An ónio Gu e es, José Sóc a es e An ónio Cos a) demons a am uma a i ude mais eu o-en usias a compa a i amen e aos ou os líde es do PS. Impo a ealça que os líde es socialis as acima e e idos pa icipa am ambém a i amen e em momen os-cha es da his ó ia da in eg ação po uguesa nas Comunidades Eu opeias e da p óp ia cons ução da UE, como po exemplo, a assina u a do T a ado de Adesão, a P esidência Po uguesa do Conselho de 2000, a Agenda de Lisboa, a P esidência Po uguesa do Conselho de 2007, o T a ado de Lisboa, a P esidência Po uguesa do Conselho de 2021 e a Cimei a Social do Po o. O posicionamen o ace às á ias dimensões da in eg ação (polí ica, económica, mili a e social) ambém so eu algumas al e ações ao longo do empo. É pe ce í el um posicionamen o algo eu océ ico no pe íodo p é-25 de ab il a é ao golpe acassado do 25 de no emb o de 1975. Pos e io men e, com o impulso de Má io Soa es, com o apoio inancei o e logís ico da In e nacional Socialis a, o PS assumiu-se, a ní el nacional, como o pa ido da Eu opa, apoiando de o ma ge al os á ios passos de ap o undamen o da dimensão polí ica e mili a da in eg ação da União Eu opeia, mesmo passos que mais a de se e ela am in iá eis e deixa am se apoiadas pelo pa ido, como a c iação de um exé ci o eu opeu e a a i icação do T a ado Cons i ucional. Apesa dis o, oi egis ada uma diminuição nas e e ências posi i as e a eme gência de algumas e e ências nega i as em elação à UE, no inal da década de 80, du an e os p imei os anos do go e no de Ca aco Sil a. Es a endência oi mui o e éme a po que, no início da década de 90, o PS ol ou no amen e a ní eis bas an e al os de e e ências p og amá icas posi i as em elação à UE. Impo a ealça que, nos úl imos anos, ainda an es da “Ge ingonça”, o PS inha de endido um ap o undamen o da dimensão económica de in eg ação eu opeia. Exemplo disso, é a de esa de emissões de ob igações de dí ida eu opeia e a conc e ização da União Bancá ia, que o PS de ende desde a c ise da Zona Eu o. Po no ma, o PS ap esen ou posições mais c í icas às decisões eu opeias quando se encon a a na oposição, c i icando, po um lado, os ad e sá ios polí icos e, po ou o lado, as ins i uições eu opeias. Recen emen e, sob a lide ança de An ónio Cos a, o PS em sido uma oz a i a na de esa do ap o undamen o da dimensão social do p ocesso de in eg ação eu opeia, a a és da cons ução da Eu opa Social e da consolidação do Pila Eu opeu dos Di ei os Sociais. Exemplo disso, oi a assina u a do Comp omisso do Po o na Cimei a Social em 2021, onde as ins i uições eu opeias, os Es ados-Memb os e os pa cei os sociais aco da am um conjun o de me as sociais a a ingi a é 2030. Impo a 96 e e i ambém que, em Po ugal, o deba e dos ópicos eu opeus oi mui o eli izado poli icamen e. P o a disso é que nenhuma das decisões em e mos de in eg ação eu opeia oi sujei a a e e endo popula . Es a in es igação con ibui pa a os es udos exis en es sob e o ema com uma econs i uição his ó ica, a a és da análise quali a i a de documen os, da e olução do posicionamen o do PS em elação à in eg ação eu opeia, bem como com as al e ações oco idas, ao longo do empo, na de esa do ap o undamen o das ce as dimensões (polí ica, económica, mili a e social) da in eg ação eu opeia. São á ios os limi es des a in es igação. Em p imei o luga , a não u ilização de dados empí icos exis en es ela i os às posições p og amá icas dos á ios pa idos eu opeus, bem como do Pa ido Socialis a, ep esen a um g ande limi e des e es udo. No en an o, o obje i o des a in es igação p ende-se no mapeamen o das posições socialis as ace às ques ões eu opeias, a a és de uma análise quali a i a de on es p imá ias, nes e caso, mani es os/p og amas elei o ais e p og amas de go e no. Em segundo luga , a análise ei a nes a in es igação é mui o gene alizada e pouco ap o undada, p ocu ando apenas demons a que cada um dos pe cu sos ideológicos dos pa idos socialis as e sociais-democ a as eu opeus, em elação às á ias dimensões da in eg ação eu opeia, di e gem en e si. Po im, es a in es igação não em em con a o po encial impac o que ou as o ganizações ou g upos in e nacionais, como a In e nacional Socialis a, i e am na de inição e al e ação dos posicionamen os do PS. Os esul ados des a in es igação, ap esen ados acima, demons am que, além das posições em elação à in eg ação eu opeia no seu odo, o mapeamen o da e olução das posições em elação às á ias dimensões da in eg ação de e se ido em con a po que é nes as dimensões que são isí eis as p incipais cli agens en e os pa idos socialis as e sociais-democ a as eu opeus, endo em con a que odos eles ap esen am posições ge ais p ó-eu opeias. E en uais es udos u u os podem passa pelo uso de dados empí icos pa a de ini a e olução das posições do PS em cada uma das dimensões da in eg ação eu opeia, bem como a sua compa ação com a e olução de ou os pa idos socialis as e sociais- democ a as eu opeus. Além disso, in es iga o impac o da a uação de ce as o ganizações in e nacionais, como a In e nacional Socialis a, na de inição das posições pa idá ias em elação às á ias dimensões da in eg ação eu opeia. Po im, como oi e e ido, as ques ões eu opeias o am quase semp e deba idas pela eli e polí ica, sem g ande consul a ou pa icipação popula (po exemplo, a adesão à CEE não oi e e endado, nem a a i icação dos sucessi os T a ados), como al, impo a á ambém in es iga se os 103 Sloam, J., & He ne , I. (2012). The Eu opeaniza ion o Social Democ acy: Poli ics wi hou Policy and Policy wi hou Poli ics. In H. Meye & J. Ru he o d (Eds.), The Fu u e o Eu opean Social Democ acy: Building he Good Socie y (pp. 27– 30). Palg a e Macmillan. 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