A relação dos recursos naturais e o desenvolvimento das redes de transporte no continente africano
Abstract
Este estudo apresenta uma análise do impacto que a existência de recursos naturais pode ter na implementação e desenvolvimento de projetos de redes de transporte transnacionais na África Subsaariana. Pretende-se analisar a questão numa perspetiva abrangente, considerando o legado histórico, os sistemas políticos e económicos, o papel dos atores externos e organizações regionais e internacionais (Banco Mundial e Banco Africano de Desenvolvimento) com forte influência no desenvolvimento de África, incidindo essencialmente na evolução dos dados e indicadores relativos à primeira década do novo milénio e perspetivas futuras. O trabalho incide na abordagem de temas importantes ao título como a globalização, as principais entidades e organismos financeiros, os recursos naturais, os sistemas de transporte e os corredores de desenvolvimento, todos eles em contexto africano. Dada a dimensão e diversificação do território em que se pretende aplicar a abordagem, a análise incide principalmente no estudo de corredores de desenvolvimento que atravessam um Estado específico, designadamente Moçambique e a região em que este se insere, a África Austral.
Full text
i
A Relação dos Recu sos Na u ais e o Desen ol imen o das Redes
de T anspo e no Con inen e A icano
So ia A onso Ma ha Teixei a Cou o
Disse ação de Mes ado em Ciência Polí ica e Relações
In e nacionais
Se emb o, 2018
ii
Disse ação ap esen ada pa a cump imen o dos equisi os necessá ios à ob enção do
g au de Mes e em Ciência Polí ica e Relações In e nacionais com especialização em
Globalização e Ambien e, ealizada sob a o ien ação cien í ica da
P o esso a Dou o a Alexand a Magnólia Dias.
iii
AGRADECIMENTOS
À minha o ien ado a, P o ª. Dou o a Alexand a Magnólia Dias, po odo o seu
apoio, inspi ação e comp eensão ao longo des e p ocesso.
Aos meus colegas de abalho do Banco A icano de Desen ol imen o, pela
inspi ação, discussão de ideias, pa ilha de dados, em especial ao meu che e Emanuele
San i po ac edi a em mim e me aze sonha mais al o e ao Rachid Ndiaye pelo
in e esse genuíno demons ado sob e o meu abalho.
Aos meus colegas de abalho e che ias da Agência de Ino ação e da Inode pelo
acolhimen o e apoio p es ados du an e odo o meu pe cu so p o issional aí pe co ido,
com a ce eza que as elações pessoais es abelecidas são du adou as.
Um especial ag adecimen o à minha amília, amigos e escu ei os do 729 Cascais,
que se i am, de alguma o ma, p i ados da minha p esença e que não só
comp eende am as azões, como ainda me de am mo i ação.
Po úl imo, um especial ag adecimen o à minha i mã e à minha ia po se em
uma on e de inspi ação e nunca me deixa em baixa os b aços.
i
A Relação dos Recu sos Na u ais e o Desen ol imen o das Redes
de T anspo e no Con inen e A icano.
SOFIA AFONSO MARTHA TEIXEIRA COUTO
RESUMO
Es e es udo ap esen a uma análise do impac o que a exis ência de ecu sos
na u ais pode e na implemen ação e desen ol imen o de p oje os de edes de
anspo e ansnacionais na Á ica Subsaa iana.
P e ende-se analisa a ques ão numa pe spe i a ab angen e, conside ando o
legado his ó ico, os sis emas polí icos e económicos, o papel dos a o es ex e nos e
o ganizações egionais e in e nacionais (Banco Mundial e Banco A icano de
Desen ol imen o) com o e in luência no desen ol imen o de Á ica, incidindo
essencialmen e na e olução dos dados e indicado es ela i os à p imei a década do
no o milénio e pe spe i as u u as.
O abalho incide na abo dagem de emas impo an es ao í ulo como a
globalização, as p incipais en idades e o ganismos inancei os, os ecu sos na u ais, os
sis emas de anspo e e os co edo es de desen ol imen o, odos eles em con ex o
a icano.
Dada a dimensão e di e si icação do e i ó io em que se p e ende aplica a
abo dagem, a análise incide p incipalmen e no es udo de co edo es de
desen ol imen o que a a essam um Es ado especí ico, designadamen e Moçambique
e a egião em que es e se inse e, a Á ica Aus al.
PALAVRAS-CHAVE: Globalização, Recu sos Na u ais, T anspo es, Á ica,
Desen ol imen o
The Rela ion be ween Na u al Resou ces and he De elopmen o
T anspo Ne wo ks in he A ican Con inen
SOFIA AFONSO MARTHA TEIXEIRA COUTO
ABSTRACT
This s udy p esen s an analysis o he impac ha he exis ence o na u al
esou ces can ha e on he implemen a ion and de elopmen o ansna ional anspo
ne wo k p ojec s in sub-Saha an A ica.
The aim is o analyze he issue om a b oad pe spec i e, conside ing he
his o ical legacy, poli ical and economic sys ems, he ole o ex e nal ac o s and egional
and in e na ional o ganiza ions (Wo ld Bank and A ican De elopmen Bank) wi h a
s ong in luence on he de elopmen o A ica, ocusing mainly on he e olu ion o da a
and indica o s o he i s decade o he new millennium and u u e p ospec s.
The wo k ocuses on he ap oaching o key hemes such as globaliza ion,
inancial o ganisa ions and en i ies, na u al esou ces, anspo sys ems and
de elopmen co ido s, all in an A ican con ex .
Gi en he size and di e si ica ion o he e i o y in which he app oach is o be
applied, he analysis ocuses mainly on he s udy o de elopmen co ido s c ossing a
speci ic S a e, namely Mozambique and he egion in which i is loca ed, in sou he n
A ica.
KEYWORDS: Globaliza ion, Na u al Resou ces, T anspo s, A ica, De elopmen
i
Índice
CAPÍTULO I. INTRODUÇÃO .................................................................................................... 1
I.1. Con ex ualização do ema .......................................................................................... 1
I.2. Obje i o do es udo ..................................................................................................... 4
I.3. Pe inência do obje o de es udo ................................................................................ 4
I.4. Me odologia de Análise .............................................................................................. 5
CAPÍTULO II. GLOBALIZAÇÃO EM AFRICA ............................................................................. 7
II.1. Concei os de Globalização ......................................................................................... 7
II.2. Con ex ualização His ó ica ........................................................................................ 9
II.3. Regionalizações ....................................................................................................... 13
II.4. As O ganizações Regionais e Alianças na Região da Á ica Aus al ......................... 19
CAPÍTULO III. OS ORGANISMOS FINANCIADORES ............................................................. 26
III.1. Conside ações Ge ais ............................................................................................. 26
III.2. Enquad amen o ...................................................................................................... 27
III.3. O papel da China ..................................................................................................... 32
III.4. Financiamen o P i ado ........................................................................................... 37
III.5. As Ins i uições Financei as de Desen ol imen o ................................................... 39
III.6. O Banco Mundial .................................................................................................... 41
III.7. O Banco A icano de Desen ol imen o .................................................................. 43
III.8. O papel do BA D em Moçambique ......................................................................... 46
III.9. Conclusões ..................................................................................................................................... 48
CAPÍTULO IV. OS RECURSOS NATURAIS EM ÁFRICA .......................................................... 51
IV.1. Conside ações ge ais .............................................................................................. 51
IV.2. Os ecu sos híd icos ............................................................................................... 53
IV.3. P odução de ene gia .............................................................................................. 55
IV.4. A ges ão dos ecu sos na u ais e o desen ol imen o ........................................... 57
IV.5. O caso de Moçambique .......................................................................................... 62
IV.6. Conclusões .............................................................................................................. 66
CAPÍTULO V. OS SISTEMAS DE TRANSPORTE EM ÁFRICA.................................................. 69
V.1. Conside ações ge ais ............................................................................................... 69
V.2. O sis ema odo iá io ............................................................................................... 74
V.3. TAH em Moçambique .............................................................................................. 77
V.4. O sis ema e o iá io ............................................................................................... 78
V.5. O sis ema ma í imo e lu ial ................................................................................... 82
V.6. O Sis ema ae opo uá io ......................................................................................... 84
V.7. Conclusões ............................................................................................................... 84
CAPÍTULO VI. OS CORREDORES DE TRANSPORTE .............................................................. 86
VI.1. Co edo es de T anspo e e Co edo es de Desen ol imen o .............................. 86
VI.2. Co edo es de Desen ol imen o em Moçambique ............................................... 89
VI.3. O Co edo de Nacala ............................................................................................. 91
VI.4. O Co edo de Mapu o ........................................................................................... 93
VI.5. Conside ações Finais .............................................................................................. 95
ii
CAPÍTULO VII. CONCLUSÕES ............................................................................................... 96
VII.1. O abalho desen ol ido ....................................................................................... 96
VII.2. Conclusões do es udo ........................................................................................... 98
VII.3. Iden i icação de necessidades de in es igação................................................... 103
BIBLIOGRAFIA ..................................................................................................................... 105
LISTA DE ANEXOS ............................................................................................................... 112
iii
LISTA DE FIGURAS
Figu a II-1 Mapa das Alianças Económicas ..................................................................... 19
Figu a II-2 Sob eposição de associação em O ganizações Económicas Regionais ......... 23
Figu a III-1 Realocação Indus ial de Po ências eme gen es pa a países a icanos ...... 29
Figu a III-2 Pe cen agens Regionais de comp omissos de in es imen o com
inanciamen o p i ado em EMDEs en e 2008-2017 ..................................................... 38
Figu a III-3 Peso da p o eniência da dí ida em p oje os de in aes u u a com
pa icipação p i ada em EMDEs, 2016 e 2017 ............................................................... 39
Figu a III-4 Tendência de in es imen o no sec o dos T anspo es do o al de
comp omissos do BA D (2000-11) .................................................................................. 44
Figu a III-5 To al de ap o ações do BA D pa a In aes u u as, 2015 (3.08 mil milhões de
UC) .................................................................................................................................. 45
Figu a III-6 Obje i os especí icos de p oje os de anspo es do BA D .......................... 48
Figu a IV-1 Po al do Cadas o Minei o de Moçambique .............................................. 64
Figu a IV-2 Mina de ca ão da Vale em Moa ize, p o íncia de Te e, Moçambique ...... 65
Figu a V-1 O cí culo icioso das edes odo iá ias e e o iá ias................................... 70
Figu a V-2 Rede de Au oes adas no con inen e a icano ............................................. 77
Figu a V-3 Mapa de co edo es eme gen es de anspo e de ca ão na A ica Aus a 80
Figu a V-4 Quo as de T anspo e po subse o (Comp omissos, 2000-11) ................... 85
Figu a VI-1 A e olução dos Co edo es de Desen ol imen o ........................................ 87
Figu a VI-2 Co edo de Nacala ...................................................................................... 91
Figu a VI-3 O Co edo de Desen ol imen o de Mapu o .............................................. 93
ix
LISTA DE ABREVIATURAS
BA D Banco A icano de Desen ol imen o
BM Banco Mundial
BMDs Bancos Mul ila e ais de Desen ol imen o
BRICS B asil, Rússia, India, China, Á ica do Sul
COMESA Me cado Comum da Á ica O ien al e Aus al
DFI De elopmen Finance Ins i u ions/
Ins i uições de Financiamen o de Desen ol imen o
EAC Comunidade A icana O ien al
EITI Ex ac i e Indus ies T anspa ency Ini ia i e/
Inicia i a pa a a T anspa ência das Indús ias Ex ac i as
EMDE Me cados Eme gen es e Economias em Desen ol imen o
FMI Fundo Mone á io In e nacional
ICA Consó cio de In aes u u as pa a Á ica
IOC Comissão do Oceano Indico
IDE In es imen o Di e o Es angei o
NEPAD New Pa ne ship o A ica De elopmen
OCDE O ganização pa a a Coope ação e Desen ol imen o Económico
OMC O ganização Mundial do Comé cio
ONU O ganização das Nações Unidas
PIDA P og am o In as uc u e De elopmen in A ica/
P og ama pa a o Desen ol imen o de In aes u u as em Á ica
SACU União Aduanei a da Á ica Aus al
SADC Comunidade de Desen ol imen o da Á ica Aus al
UA União A icana
UNECA Comissão Económica da ONU
6
Além da in es igação eó ica oi ambém desen ol ido o enquad amen o
his ó ico pa a con ex ualiza as emá icas em e i ó io a icano.
Tendo em con a os á ios in e enien es de in e esse ao ema p opos o, o
es udo ap esen ado incide na análise empí ica de elemen os e pa ece es emi idos em
ela ó ios p oduzidos po O ganizações In e nacionais concei uadas, a igos cien í icos
publicados, dados di ulgados po en idades go e namen ais e a igos de jo nais.
Ainda de ealça a obse ação in loco po pa e da au o a, a a és dos es ágios
abaixo desc i os, em que es á implíci a a in e ação humana e con ac o di e o com as
p oblemá icas abo dadas.
O p imei o, um es ágio de seis meses (Fe e ei o a Agos o 2016) na sede do Banco
A icano de Desen ol imen o, na Cos a do Ma im, possibili ou o con ac o com
pe sonalidades que abalham pa a o desen ol imen o do con inen e há décadas. O
es ágio e e uado no depa amen o de Es a égia e Ope acionalizações possibili ou ainda
a e isão e análise de ela ó ios de p oje os sob e o desen ol imen o in eg ado da
egião do co edo de Nacala, Moçambique, o que susci ou o in e esse especí ico nes a
egião de Á ica e espe i os sis emas de anspo e. A on ade de explo a o País de
o ma au ónoma oi a ada pela di iculdade de encon a in o mação iá el e segu a
sob e o uncionamen o dos meios de anspo e públicos, mesmo isualizando uma
linha é ea que a a essa a a cidade de Abidjan.
Du an e o pe íodo de desen ol imen o des a disse ação oi ainda ealizado um
segundo es ágio, com du ação de ês meses (ab il a julho 2017), em Moçambique, num
esc i ó io local de uma emp esa p i ada i aliana. Uma consul o a que apoia a emp esas
es angei as a in es i e a expandi os seus negócios em e i ó io moçambicano. Essa
expe iência pe mi iu uma pe ceção sob e a ealidade local e o uncionamen o da
mesma. O con ac o com o meio emp esa ial nacional e es angei o, a in e ação di e a
com emp esá ios es abelecidos no me cado e mesmo no os emp eendedo es
acul a am uma pe ceção das di iculdades de mo imen ação dos seus p odu os den o
da egião, não apenas a ní el de in aes u u as ísicas de anspo e, mas essal ando
semp e os empos de espe a al andegá ios.
7
CAPÍTULO II. GLOBALIZAÇÃO EM AFRICA
II.1. Concei os de Globalização
Nes e capí ulo é abo dada a ques ão da Globalização no Con inen e A icano em
ge al e em pa icula na egião da A ica Aus al.
É ei o um enquad amen o his ó ico sob o pon o de is a da globalização em
Á ica. Nes e enquad amen o, encon am-se di e sas explicações pa a o es ado de
subdesen ol imen o do Con inen e A icano, com pa icula en oque no sec o das
in aes u u as de T anspo es e o seu peso no comé cio den o do con inen e A icano.
De seguida são abo dadas as O ganizações In e go e namen ais exis en es,
egiões económicas comuns (as denominadas RECs Regional Economic Communi ies) e
aco dos impo an es es abelecidos pa a omen ação do comé cio e do desen ol imen o
das edes de anspo e ans on ei iças, culminando com as o ganizações
in e nacionais de desen ol imen o e os no os a o es no pano ama de inanciamen o de
p oje os de explo ação de ecu sos e anspo es ans on ei iços.
De ine-se o concei o de globalização e ap esen am-se di e en es pe spe i as
sob e o seu impac o no con inen e a icano.
Tomamos como e e ência a pe spe i a de F iedman (2000) “a simples de inição
de globalização é a edução de empo e cus o a conec a o mundo seja na dimensão de
elações come ciais, ecnológicas ou de in o mação.”
O au o Coope de ende que apesa de os p óp ios agen es colonizado es
alega em e abe o o con inen e e p omo ido a in eg ação, o sis ema colonial não se
coaduna com o imaginá io associado à globalização, po que se po um lado as
conquis as coloniais ab i am o as de ligação do con inen e a icano com o Eu opeu, po
ou o es abelece am on ei as e i o iais que cons i uí am en a es ao que e a a é
en ão um comé cio ex e no em c escimen o (2016, p. 197). A imposição des as
on ei as lesou e des uiu sis emas come ciais p eexis en es ao longo do li o al da
Á ica Ociden al e que a a essa am o oceano Índico e o dese o do Saha a.
8
“Os a icanos o am in eg ados à o ça em sis emas económicos impe iais
cen ados numa única me ópole eu opeia. Acima de udo, os e i ó ios
coloniais e am bas an e desa iculados do pon o de is a polí ico, social e
económico: os colonizado es luc a am com a concen ação dos seus
in es imen os e in aes u u as em o mas de p odução e de oca
ex emamen e limi adas e, em g ande medida, ex a i as. “ (Coope , 2016, p.
198)
O e mo “Globalização”, segundo Coope (2016, p. 200) apenas pode á se
aplicado após a Gue a F ia e Á ica pa ece pe ence à me ade do globo que não es á
globalizada.
A endendo ao ac o que a Gue a F ia en e os EUA e a URSS e di idido o mundo
en e os sis emas capi alis as e comunis as e que es e con on o e e epe cussões no
con inen e a icano, os sis emas polí icos dos no os Es ados que conquis a am a sua
libe dade o am in luenciados a a és de apoio nas lu as pela independência e pode e
con olo go e namen al. Es e apoio não e a dado sem con apa ida, seja pela
conquis a de aliados polí icos, como in es imen o em e i ó ios icos em ma é ias
p imas e ecu sos na u ais. A aliança dos no os Es ados Independen es a uma das
supe po ências ou ou os Es ados pode osos e a uma es a égia de sob e i ência do
p óp io Es ado (Clapham, 1996, p. 20).
Se conside a mos que o concei o de globalização de F iedman da “ edução de
empo e cus o a conec a o mundo” apenas pode se aplicado endo em con a o globo
como um odo e emos de conco da com Coope na eo ia de que apenas após a
Gue a F ia o mundo se o nou globalizado.
A maio ia dos au o es con e ge na opinião de que a década de 80 do século XX
ma cou a da a de inicio da p esen e aga de globalização (Cu o, 2016, p. 1).
As e oluções indus iais que le a am ao desen ol imen o eu opeu e ame icano
no século XVIII apenas o am possí eis g aças ao in es imen o e e uado nos sec o es
dos anspo es que pe mi iu que os bens (ma é ias p imas e p odu os manu a u ados)
e se iços (mão de ob a) ossem mo imen ados pa a onde ossem necessá ios.
Realça-se ainda que as ligações come ciais en aizadas nas úl imas décadas no
con inen e A icano são ainda mui o ocadas nas elações in e nacionais bila e ais e
9
ex a-con inen ais, em que um Es ado in es e nou o Es ado apenas a oco da ex ação
p i ilegiada dos seus ecu sos.
II.2. Con ex ualização His ó ica
O Legado colonial az pa e da His ó ia pa ilhada po p a icamen e odo o con inen e
A icano (com exceção de E iópia e Libé ia). As epe cussões desse passado azem-se
sen i a é aos dias de hoje.
Á ica na época ainda i ia num sis ema de “aldeias” go e nadas localmen e
pelas e nias locais. Da am-se os p imei os passos de colonização o mal, quando as
ocas e elações come ciais passa am a se “o icialmen e” dominadas pelas me ópoles
eu opeias e os e i ó ios pa ilhados en e si, sem e em conside ação as populações
locais exis en es. Os limi es dos e i ó ios das colónias eu opeias e consequen emen e
as on ei as A icanas o am desenhadas na Con e ência de Be lim em 1885. Es a
di isão, desenhada a égua e esquad o, e e apenas em conside ação as ligações
his ó icas dos países eu opeus em e i ó io a icano e o seu pode .
Apesa das impe eições do sis ema que de iniu as on ei as dos Es ados
A icanos na época colonial10, a O ganização da Unidade A icana, na decla ação do
Cai o em 1964, assumiu in enção de man e e espei a as on ei as ou o a de inidas11.
Du an e a época colonial a icana as me ópoles eu opeias in es i am em alguns
sec o es de in e esse es a égico, como no desen ol imen o dos sec o es de
go e nação e anspo es. O obje i o p imo dial des es in es imen os e a de acili ação
do comé cio dos ecu sos na u ais a icanos pa a as p óp ias me ópoles colonizado as.
O in es imen o nou os sec o es, ais como educação, saúde, indús ia e am descu ados
e não ha ia necessidade de desen ol imen o indus ial quando, a “ oco” com alo
10 Ga h Ab aham, capi ulo “A ica and i s bounda ies, a legal o e iew: om colonialism o he A ican
Union” do li o “Big A ican S a es de C. Clapham, Je ey He bs e G eg Mills. (p274 e 279)
11 O ex o comple o da esolução AHG/RES. 16 da O ganiza ion o A ican union “RESOLUTIONS ADOPTED
BY THE FIRST ORDINARY SESSION OF THE ASSEMBLY OF HEADS OF STATE AND GOVERNMENT HELD IN
CAIRO, UAR, FROM 17 TO 21 JULY 1964 pode á se consul ado no seguin e link:
h ps://au.in /si es/de aul / iles/decisions/9514-1964_ahg_ es_1-24_i_e.pd (acedido a 11 Ou 2017)
10
ac escen ado, as me ópoles “ endiam” os p odu os manu a u ados com base nas
ma é ias p imas colhidas.
O sec o dos anspo es oi desen ol ido pa a acili a a deslocação dos ecu sos
na u ais explo ados pa a as g andes me ópoles eu opeias. Podendo-se a i ma que as
o as de anspo e saídas de Á ica e am linhas bila e ais, básicas ainda em compa ação
com a ede de anspo es já cons uída nos países e egiões desen ol idas do mundo.
Den o do con inen e o in es imen o numa ede de anspo es in a-a icana
e a ambém inexis en e, como os Es ados izinhos e am domínio de ou as colónias,
mui as ezes me ópoles “conco en es” as elações in e nacionais en e e i ó ios
pouco ou nada e am desen ol idas.
A desa iculação en e os Es ados A icanos e a al que, quando se deu o é mino
da II Gue a Mundial em 1945, con abiliza am-se no e linhas é eas di e en es no
Con inen e (A nold, 2001, p. xii).
A pa i desse momen o, no inal da II Gue a Mundial, Á ica iniciou um pe cu so
sem e o no de libe ação das me ópoles eu opeias, do egime de e i ó ios
colonizados pa a e i ó ios independen es. Es e caminho oi ealizado de di e en es
modos con o me o país colonizado e ambém con o me a eligião e sis ema polí ico
de endido pelas o ças que consegui am em de ini i o a libe ação. Se os mo imen os
de insu eição de libe ação nacional ecebe am apoio de países de na u eza comunis a
o mais p o á el se ia implemen a em esse mesmo sis ema polí ico.
De uma o ma ge al ap esen a-se nes e es udo um enquad amen o his ó ico
sucin o, a pa i do inal da II Gue a Mundial, con o me o e a o elabo ado po
his o iado es, analis as polí icos e media ocando nos aspe os elacionados com o
desen ol imen o das edes de anspo e.
No seu desen ola , a II Gue a Mundial ans o mou-se numa gue a
an i acismo e an icolonial. O con ac o de milha es de a icanos que lu a am pela
libe ação da Eu opa do ascismo ao lado dos seus colonizado es semeou o desejo da
p óp ia libe dade e incen i ou a c iação de mo imen os de Nacionalismo. A c iação da
ONU, em 1945, que de endia o di ei o de odos os po os à libe dade não se coaduna a
com os sis emas coloniais.
11
As duas Gue as Mundiais i e am os seus e ei os na polí ica e i o ial do
con inen e. O pe íodo da Gue a F ia oi ma cado pelas decla ações de independência
e adoção de egimes socialis as ou democ á icos con o me os Es ados que apoia am e
inancia am os mo imen os de insu eição a libe a os e i ó ios a icanos do con olo
eu opeu.
Du an e as décadas de 60-70 assis iu-se a um mo imen o de decla ações de
independência po pa e de odos os Es ados A icanos. Alguns países colonizado es
como a Ingla e a concede am a independência às suas colónias de uma o ma pací ica
e mesmo g adual, man endo as elações polí icas. Ou os países não acei a am e os
e i ó ios se iam palco de gue a, com Po ugal sendo dos úl imos países a libe a as
suas colónias12, apesa de desde 1951 que es as não e am conside adas colónias, mas
e i ó ios ul ama inos, ex ensões do e i ó io po uguês. Em Angola e Moçambique
os mo imen os independen is as lu a am pela independência desde 1961 e 1964
espe i amen e e apenas o am decla ados independen es após o 25 de Ab il de 1974.
Na década de 80 assis iu-se a um in e esse do mundo desen ol ido em ajuda os
no os Es ados A icanos a sai da si uação de pob eza e subdesen ol imen o. Alguns
países apoia am-se no sis ema socialis a ecebendo undos da USRR e Cuba enquan o
ou os países apoia am-se no sis ema democ á ico ecebendo undos das ins i uições
de B e on Woods13. Com o inal da Gue a F ia assis iu-se a um pon o de i agem no
en ol imen o das duas supe po ências mundiais, EUA e na en ão URSS no pano ama
poli ico A icano, em que, segundo S ephen W igh , os con li os deixa am de es a
subo dinados à lógica da i alidade des as supe po ências.14
12A libe ação das colónias só oco eu com a deposição do egime di a o ial do Es ado No o a a és da
e olução a 25 de Ab il de 1974.
13 As apelidadas ins i uições de B e on Woods o am c iadas em 1944 po inicia i a dos Es ados Unidos
após uma con e ência mone á ia. Fazem pa e as ins i uições inancei as in e nacionais como o Banco
In e nacional pa a a Recons ução e o Desen ol imen o (BIRD), mais conhecido po Banco Mundial (BM)
e o Fundo Mone á io In e nacional (FMI).
14 Cláudio And ade - A Polí ica Ex e na de Cabo Ve de e a sua Diáspo a – Tese Ou ub o 2016
12
A Década de 90 icou ma cada pelo escalonamen o de con li os e oi mesmo
denominada po Guy A nold de "A década do Genocídio, Con li o de F on ei as e No a
Dispu a pelos Recu sos Mine ais "15
O ambien e de ince eza e ins abilidade que a maio ia dos Es ados A icanos
i eu nas suas p imei as décadas enquan o Es ados independen es cons i uiu um
g ande obs áculo ao seu desen ol imen o. As elações in e nacionais com os Es ados
izinhos de am os seus p imei os passos (ou e oma am os passos dados an es da
imposição de on ei as pela colonização) no sen ido do comé cio de bens e se iços. A
necessidade de p oje os que iabilizassem no e eno os obje i os dessas polí icas
o nou-se c ucial. Re elou-se necessá io implemen a p oje os de anspo e
ans on ei iços pa a a e olução posi i a dessa elação.
No início do milénio, o jo nal “The Economis ” lança a, a 13 de maio 2000, uma
edição com a capa in i ulada “A ica: The Hopeless con inen ”, ou seja, “Á ica o
Con inen e Sem Espe ança” e que esumia o sen imen o gene alizado do mundo
ociden al pe an e a al a de esul ados de odos os p og amas de ajus amen o
implemen ados.
Uma década depois, a 3 de dezemb o 2011, a mesma publicação, “The
Economis ” lança a a capa “A ica Rising”, ou seja, “A Á ica em Ascensão”, de ido ao
c escimen o económico acele ado ap esen ado po mui os países, des acando Angola e
Moçambique.
Com base nesse p essupos o desen ol e-se es a disse ação, ocada nos
anspo es ans on ei iços e o seu papel na mudança do pa adigma de “hopeless”
pa a “ ising”, ou seja, de “sem espe ança” pa a ”em ascensão”. Ap esen a-se ainda no
anexo II, imagem das 2 capas da publicação “The Economis ”.
Toma-se em conside ação um sec o conside ado pila nas p incipais e oluções
indus iais e que ma ca am impo an es ondas de desen ol imen o que na Eu opa,
que nos a uais Es ados Unidos. Analisa-se o in es imen o nas edes de anspo e, com
especial en oque na linha é ea pa a conec a longas dis âncias e es es e po os
ma í imos, elos de ligação p imo diais en e di e en es con inen es, sem esquece as
15 Tex o o iginal: “The Decade o Genocide, Bo de Con lic and a New Sc amble o Mine al Resou ces”
13
linhas odo iá ias como ias p incipais de conexão e único meio de chegada ao des ino
inal, de pe co e os úl imos quilóme os pa a chega a odas as po oações, pa a
pe co e a designada “las mile”.
II.3. Regionalizações
“O enómeno mais ecen e e al ez mais impo an e no p ocesso de globalização
é o apa ecimen o de aco dos come ciais como elemen os-cha e de libe alização
económica e como mecanismos usados pelos países desen ol idos pa a impo eg as e
disciplina aos países em desen ol imen o, numa as a gama de assun os.” (Sal ado
Nambu e e, 2005) Es e pa ág a o di a o inicio do capí ulo “A OMC e os Países em
Desen ol imen o” do li o sob e a O ganização Mundial do Comé cio: “Uma Visão
A icana” de Sal ado Nambu e e, 2005.
O au o de ende que o sis ema implemen ado se o nou o p incipal eículo legal
pelo qual os países indus ializados, a a és de aco dos mul ila e ais de comé cio
es abelecidos, o ça am de e minadas polí icas económicas e sociais à escala global. No
en an o, os países em desen ol imen o êm indo a egis a uma c escen e p esença na
o ganização e passa am de 53% em 1948, aquando a c iação do GATT/OMC16, a 80% em
2005.
Dados di ulgados po um Rela ó io da OMC em 2014 indicam que en e 2000 e
2012 a pa icipação das economias dos países em desen ol imen o na p odução
mundial subiu de 23% pa a 40%.17. Re e em-se es es dados is o que a maio ia dos
países em desen ol imen o se si ua no con inen e A icano.
O ela ó io des aca ainda, nas conclusões, a impo ância das no as unções dos
ecu sos na u ais nas es a égias de desen ol imen o da economia global, com o
16 GAAT ( Gene al Ag eemen on Ta i s and T ade) O Aco do Ge al sob e Di ei os Aduanei os e Comé cio
oi es abelecido em 1948, cons i uindo o p imei o ó um pa a egulação de ma é ias ine en es ao
comé cio in e nacional. Com o Aco do de Ma aquexe, a 1 de janei o de 1995, o GATT passou o icialmen e
a OMC (O ganização Mundial do Comé cio)
17 Lusa 20 Ou , 2014, “Países em desen ol imen o esponsá eis po quase me ade do comé cio mundial,
OMC”. Disponí el: h ps://www. p.p /no icias/economia/paises-em-desen ol imen o- esponsa eis-
po -quase-me ade-do-come cio-mundial-omc_n775524 (acedido a 26/09/2017).
14
c escimen o da p ocu a de ma é ias-p imas, mesmo indo de países eme gen es, que
se aduziu numa in lação dos p eços e no aumen o da iqueza ob ida e consequen e
con ibuição pa a o desen ol imen o dos países o necedo es.
No capí ulo sob e a globalização não deixa de se menciona a impo ância das
es a égias de adap ação à e olução das al e ações de dinâmicas p o ocadas pelo
p ocesso de globalização. O ecu so a “p ocessos de egionalização” pode se is o como
uma pa e in ínseca da globalização ou pode se is o como uma es a égia de
adap ação al como Bach (1999) de ende que:
"Es ei amen e ligada ao a anço da globalização, o p ocesso de egionalização
apoiou os ínculos económicos in e nacionais an e io men e exis en es en e
es ados izinhos. A egionalização ep esen a a, como na Eu opa ou na Amé ica
do No e, a opo unidade de es abelece um quad o mais ap op iado pa a
abso e as p essões do mul ila e alismo e da globalização. "18
Es e mesmo p ocesso de egionalização é ainda e a ado como uma es a égia
ins i ucional que cons i ui uma espos a polí ica po pa e dos memb os à globalização
das economias (Bach, 2000; Boas & H eem, 1997).
De aco do com Ma ga e h C. Lee (2003, p. 8) no seu es udo sob e “A Polí ica
Económica do Regionalismo na Á ica Aus al”19 o egionalismo é is o como “uma
adoção de um p oje o egional po um o ganismo o icial desenhado pa a o alece os
laços e in eg ação polí ica, económica, social, cul u al, segu ança e coope ação. Lee
ap esen a ainda um subcapí ulo dedicado à Globalização e Regionalização onde
ap esen a a gumen os em que de ende se em p ocessos simul âneos (ibidem:39) mas
ambém enómenos mui o complexos sob e os quais não se pode e i a conclusões
simplis as (ibidem:40).
Bach (2000) ap esen a ainda o a gumen o undamen ado em que a
“con inen alização” do comé cio es á a acon ece , mas como esul ado da p ese ação
18 Bach (1999)" Closely ied o he ad ancemen o globalisa ion, he egionalisa ion p ocess o en
endo sed p e iously exis ing in e na ional economic links be ween neighbou ing s a es. Regionalisa ion
ep esen ed, as in Eu ope o No h Ame ica, an oppo uni y o es ablish a mo e app op ia ed amewo k
o abso bing he p essu es o mul ila e alism and globalisa ion." No capí ulo Regionalização e
Globalização (cade no sem páginas egis adas; adução li e pela au o a)
19 Tex o o iginal: “The Poli ical Economy o Regionalism in Sou he n A ica”
15
da segmen ação de Me cado e das dispa idades en e Es ados. A in eg ação “além-
on ei as” é es imulada po dis o ções do Me cado ao in és da libe alização do
comé cio li e, de inindo-a ainda como uma si uação esponsá el pelo insucesso dos
p og amas de in eg ação dos me cados. A globalização pode ainda se is a pelo p isma
de uma on e de no as opo unidades pa a desen ol e “ne wo ks”, ou seja edes, que
con ibuem pa a a descons ução dos Es ados a iliados sem p ocu a p omo e uma
espos a al e na i a.
Bach conclui de endendo que uma abo dagem que conside e uma
egionalização acompanhada e uma ans e ência de unções do Es ado pa a uma
ins i uição egional sup anacional pe mi i ia a ende às exigências de au onomia
domés ica com a necessidade de p omo e a eme gência de ní eis de go e nação a ní el
in e médio de modo a melho esis i e adap a às p essões da globalização.
A meio do séc. XX de am-se os p imei os passos em di eção a p ocessos de
egionalização no con inen e A icano. Nas p imei as con e ências dos países
Independen es de Á ica, ealizadas em 1958 no Gana e em 1960 na E iópia, discu i am-
se as g andes ques ões que a e a am os no os países independen es, de e ando, como
maio es aquezas, a agmen ação do con inen e e a sob e concen ação de p odução
num núme o eduzido de ma é ias p imas. Es as ques ões le a am os Es ados a aco da
que i iam p omo e a coope ação económica en e si. Nesse sen ido o am
ap esen adas duas es a égias, a pan-a icana de Kwame Nk umah que de endia a
c iação de uma o ganização económica con inen al e a sub- egional que de endia a
implemen ação de aco dos de coope ação en e países izinhos, ap o ei ando a
p oximidade geog á ica.
O slogan Pan-A icano e a “A ica o he A icans”, ou seja “Á ica pa a os
A icanos e mais a de Ma cus Ga ey adop ou o slogan pa a o seu mo imen o “Back o
A ica”, ou seja “de ol a a Á ica”.
No seguimen o da p imei a es a égia oi c iada em 1963 a O ganização da
Unidade A icana (OUA), po inicia i a do Impe ado e íope Haile Selassie que isa a
en en a o colonialismo e o neocolonialismo em que a Eu opa con inua a a en a
exe ce a sua in luência mesmo que de uma o ma menos di e a.
22
Todos os Es ados Memb os da SACU azem pa e da SADC, o que nos le a a
ques iona a pe inência da sob eposição des as comunidades, (Lee 2000, p. 85)
de ende mesmo que uma es a égia de in eg ação de me cado da SADC que inclua a
SACU es á des inada a e insucesso. A SADC de e ia ado a uma es a égia de
in eg ação egional al e na i a pa a lida com a ealidade da SACU.
A COMESA (Common Ma ke o Eas e n and Sou he n A ica ) oi c iada em 1981
e começou como uma á ea de comé cio p e e encial pa a países do Sul e Es e de Á ica.
Os Memb os undado es são Como os, Djibu i, E iópia, Malawi, Mau ícias, Somália,
Uganda e Zâmbia. A ideia do aco do já inha de meados 60. No en an o, c esceu
o icialmen e a pa i do lançamen o do Plano de Ação de Lagos (LPA) e do A o inal de
Lagos (FAL) em 1980 que e a supo ado pela UNECA. Especi icamen e, a LPA e a FAL
p oje a am a in eg ação económica do con inen e e a e en ual c iação da Comunidade
Económica A icana ia o ganizações económicas sub- egionais. O p incipal obje i o
consis ia em aumen a a in eg ação do me cado a é à c iação de um me cado comum.
Moçambique ez pa e da COMESA, mas e i ou-se em 1995 de ido a con li os de
in e esse com a SACU e a sob eposição de aco dos com en idade egionais di e en es.
A p ossecução de obje i os semelhan es com di e en es g upos de Es ados di icul a a
implemen ação de agendas em simul âneo, como “ ema em dois sen idos “ao mesmo
empo.
A EAC é uma o ganização in e go e namen al o iginalmen e compos a pelo
Quénia, Uganda e Tanzânia e mais ecen emen e Rwanda (2007), Bu undi (2007) e
Sudão do Sul (2016).
A IOC é uma o ganização in e go e namen al compos a po cinco países
a icanos cons i uídos po ilhas no oceano indico as Como es, Madagásca , as Reunião
Mau ícias e Seychelles.
Des as o ganizações e alianças desc i as des aca-se a SADC em que Moçambique
desempenhou o pelou o dos anspo es desde a undação, en ão SAADC. Madalena da
Fonseca, 2004, e e e a opo unidade pe dida de Moçambique a ai a si p oje os nessa
23
á ea que pudessem ans o ma os co edo es de c escimen o em e dadei os
co edo es de desen ol imen o.
Os bene ícios da in ensi icação das egionalizações são imensu á eis, no en an o
a o ma con usa, a sob eposição (o e lapping) ilus ada Figu a II-2 Sob eposição de
associação em O ganizações Económicas Regionais, de aco dos e memo andus de
en endimen o, po ezes con adi ó ios, em p ejudicado o aclamado obje i o inal de
desen ol imen o dos países subdesen ol idos e de acaba com a pob eza ex ema.
É impo an e que os Es ados A icanos se a i mem na economia global, não
deixando, no en an o, de se abso idos po es a. Nes e sen ido é impo an e menciona
algumas polí icas de p o eção das economias locais, nomeadamen e nas polí icas de
emp ego, em que mui os es ados a icanos limi am a con a ação de es angei os como
o ma de ob iga a con a ação de mão de ob a local, ou mesmo a ob iga o iedade de
as emp esas es angei as, que quei am in es i no pais, sejam de idas, na sua maio ia,
po cidadãos de nacionalidade local. P e ende-se assegu a que as polí icas
mac oeconómicas con ibuam pa a a expansão de opo unidade de abalho e emp ego
Fon e: O e lapping Membe ship in Regional Economic O ganisa ions (C.Lee 2003; 74)
Figu a II-2 Sob eposição de associação em O ganizações Económicas Regionais
24
e e i o e de qualidade com is a a minimiza os e ei os nega i os da globalização e da
abe u a ao comé cio ex e no sob e o me cado de abalho nacional26.
A adesão dos países aos P og amas de Ajus amen o Es u u al (PAE) do Fundo
Mone á io In e nacional (FMI) no inal da década de 1980, implicou alguma abe u a de
me cado, e, apesa dos es o ços e de algumas e o mas implemen adas pa a p o eção
das economias locais, a libe alização do comé cio expôs o aco ní el de compe i i idade
in e nacional da indús ia local, le ando à uína de alguns sec o es, como po exemplo
o sec o êx il.
A União A icana, na 18ª Sessão O diná ia da Con e ência dos Che es de Es ado e
de Go e no, ealizada em Adis Abeba, E iópia, em janei o de 2012, ado ou a decisão de
es abelece uma Á ea Con inen al de Li e Comé cio (CFTA)27 a é 2017.
Obje i os da CFTA:
C ia um me cado único con inen al pa a bens e se iços, com li e
ci culação de emp esá ios e in es imen os, e assim p epa a o caminho
pa a acele a o es abelecimen o da União Aduanei a Con inen al e da
união aduanei a a icana.
Expandi o comé cio in a-a icano a a és de uma melho ha monização
e coo denação dos egimes e ins umen os de libe alização do comé cio e
acili ação em odas as RECs e em oda a Á ica em ge al.
Resol e os desa ios da pa icipação duplicada em di e en es aco dos e
o ganizações de in eg ação egional, o o e lapping e agiliza os p ocessos
de in eg ação egional e con inen al.
Aumen a a compe i i idade no ní el indus ial e emp esa ial, explo ando
opo unidades de p odução em escala, acesso ao me cado con inen al e
melho ealocação de ecu sos.
26 Ve são inal da polí ica de Emp ego de Moçambique publicada a 26/05/2016 – pág. 24.
27 CFTA - Con inen al F ee T ade A ea
25
Na pe secução des es obje i os oi ainda es abelecido um Plano de Ação pa a
p omo e o comé cio In a-A icano (BIAT)28. O BIAT de iniu como obje i o a duplicação
das ocas come ciais en e 2012 a 2022. O BIAT iden i ica ainda se e g upos di e en es,
á eas a abalha : polí ica come cial, acili ação do comé cio, capacidade p odu i a,
in aes u u a elacionada ao comé cio, inanciamen o do comé cio, in o mações
come ciais e in eg ação do me cado de a o es. Com o aco do dos 54 Es ados a icanos
a CFTA ab ange á uma população combinada de mais de mil milhões de pessoas e um
PIB es imado de US $ 3,4 ilhões.29
Apesa da da a es imada de en ada em igo da CFTA osse inicialmen e 2017,
a é ao momen o (2018) não oi implemen ada. De ido à complexidade do p ocesso é
di ícil ap esen a uma p e isão conc e a de quando a mesma pode á en a em igo .
No p óximo capí ulo o en oque se á nas Ins i uições Financei as In e nacionais
cujo papel se á undamen al pa a en ende as abo dagens/ p oje os de cons ução de
in aes u u as de anspo es.
28 BIAT - Boos In a-A ica T ade
29 In o mação disponí el no po al o icial da União A icana: h ps://au.in /en/ i/c a/abou (acedido a
27/09/2018)
26
CAPÍTULO III. OS ORGANISMOS FINANCIADORES
III.1. Conside ações Ge ais
O p esen e capí ulo abo da a ques ão dos o ganismos inanciado es dos p oje os
de in aes u u as de anspo es. Qualque p oje o a se desen ol ido, seja em que
con ex o o , necessi a de um ing edien e ulc al: Capi al.
Nes e sen ido, u ge coloca a seguin e ques ão, a sabe : Quais os maio es
in es ido es/ inanciado es de capi al pa a o desen ol imen o de p oje os de
cons ução, ecupe ação e/ou manu enção de in aes u u as de anspo es?
Os p oje os de in aes u u as de anspo es êm ca ac e ís icas especi icas que
di icul am a a ação de inanciamen o. Es e aspe o é jus i icado an o em e mos de
ele ados mon an es a in es i p e iamen e à implemen ação dos p oje os, mon an es
esses necessá ios pa a es udos geog á icos, económicos e ambien ais, como em e mos
dos longos p azos de conc e ização p e is a e des ios espe ados em e mos dos longos
p azos de conc e ização p e is os e des ios espe ados na ase de cons ução e
implemen ação. Adicionalmen e, de e se ainda conside ada a ansnacionalidade dos
p oje os, o que implica conside a as di iculdades nas di e en es ju isdições,
ins abilidade da moeda e axas de con e são.
As in aes u u as de anspo e aca e am ele ados cus os ixos e, na egião da
Á ica Subsaa iana, ca ac e izada pela baixa densidade populacional o a dos g andes
cen os u banos, ap esen am ainda um isco ac escido de e o no económico ace a
qualque ou a egião do mundo (Je is, 2015, p. 92).
A localização dos Es ados na Á ica Subsaa iana, longe dos maio es cen os de
consumo como seja o No e de Á ica que ica jun o aos me cados Eu opeus, em sido
amenizada pela e olução das ecnologias de in o mação e comunicações mó eis. No
en an o, e ela-se ainda necessá io emp eende ele ados mon an es de in es imen os
em p oje os de ligações ísicas em in aes u u as de anspo es como linhas
odo iá ias, e o iá ias e po os que sus en em e p oje em o c escimen o A icano no
u u o (Je is, 2015; E zo and Collende 2010).
27
No p esen e capí ulo é ap esen ado um b e e enquad amen o his ó ico dos
p incipais a o es de inanciamen o dos p oje os de in aes u u as de anspo es, os
seus possí eis in e esses e como o en ol imen o des es pode e in luenciado as
polí icas de anspo es implemen adas pelos Es ados A icanos no ge al e em pa icula
na egião da Á ica Aus al e Moçambique.
III.2. Enquad amen o
Du an e as décadas de colonialismo os p incipais inanciado es de p oje os de
in aes u u as de anspo e de cada Es ado A icano e am os espe i os Es ados
colonizado es, sendo que e am es es ainda os esponsá eis pelo desenho es a égico de
desen ol imen o das in aes u u as de anspo e nas egiões. No en an o, con o me
já deba ido no capí ulo an e io , o p opósi o desse in es imen o e a a ex ação das
ma é ias p imas e ou os ecu sos ag ícolas pa a as me ópoles. Nesse sen ido, o oco
do in es imen o em si e a po an o o de acili a o comé cio bila e al, o qual se man inha
no opo da cadeia de alo da indús ia ex a i a e ia plenamen e de encon o às
necessidades das me ópoles e não das egiões locais, o que p omo ia em consequência
um desen ol imen o económico a o á el a es as sem a ende as necessidades locais.
Com a independência, os no os Es ados A icanos, maio i a iamen e debili ados
po lu as pela au onomia, i e am que p ocu a ou as o mas de inanciamen o pa a
desen ol e em os seus e i ó ios. Numa p imei a ins ância, Á ica con e eu-se no
palco da i alidade e compe ição po pa e das g andes supe po ências mundiais (EUA
s URSS)30 e seus aliados, blocos capi alis as s blocos comunis as a en a ganha
e eno e in luência na es e a mundial e que o ça am a implemen ação de polí icas
económicas de aco do com os p óp ios sis emas polí icos sem a adap ação necessá ia
aos e i ó ios em que e am aplicados. A implemen ação de modelos copiados, que
i e am sucesso no desen ol imen o inicial des as supe po ências não se e i icou bem
sucedido nos Es ados A icanos e a i alidade dos Es ados o iginá ios anspunha-se
pa a os Es ados que os implemen a am não dando azo à ap oximação de Es ados
30 EUA – Es ados Unidos da Amé ica
URSS – União das Republicas Socialis as So ié icas
28
izinhos que não pa ilhassem o mesmo sis ema polí ico e económico. Os Es ados
apoiados pelo sis ema democ á ico apoia am-se ainda nas ins i uições de B e on
Woods31..
Os inanciamen os concedidos po es as ins i uições não e am cedidos sem
con apa idas. A implemen ação de p og amas de ajus amen o es u u al, além da
acei ação da dí ida inancei a nas condições impos as, e am equisi os ob iga ó ios pa a
a ob enção do capi al solici ado. Com is o, além da economia, ambém a polí ica de um
Es ado inha de segui as di e izes des as ins i uições.
Quando a ideia mode na de Desen ol imen o nasceu nos inais das décadas de
40 e início da década de 50 oi dada g ande en âse à eo ia dos e ei os dinamizado es
da cons ução de g andes in aes u u as, cap ando ele ados mon an es de
in es imen o em p oje os de cons ução de po os, es adas e linhas é eas (Nugen ,
2018, p. 22); (Hoyle e Hiling 1970)
A espe ança de esul ados económicos isí eis, no imedia o, desapon ou
in es ido es, e no inal da década de 70, a on e de inanciamen o ex inguiu-se ou
eduziu-se quase po comple o. Essa si uação desencadeou um p ocesso de a i o que
le ou ao abandono de p oje os e sis emas de anspo es já con uídos e que sem a
manu enção adequada apidamen e se deg ada am. Nugen (2018, p. 22) apon a como
exemplo o declínio do sis ema e o iá io, cuja implemen ação acabou po se is a
como desadequada e demasiado dispendiosa pa a aze ace às necessidades de
anspo e dos Es ados A icanos.
Po di e sas azões os p og amas implemen ados não o am bem-sucedidos,
apon ando-se como p incipais causas a co upção ou di adu as dis a çadas, en e
ou os. Como al, a década de 80, oi conside ada mais a de como a década pe dida
(Me edi h, 2005, p. 368) no que oca ao desen ol imen o dos Es ados A icanos no
ge al.
31 As apelidadas ins i uições de B e on Woods o am c iadas em 1944 po inicia i a dos Es ados Unidos
após uma con e ência mone á ia. Fazem pa e as ins i uições inancei as in e nacionais como o Banco
In e nacional pa a a Recons ução e o Desen ol imen o (BIRD), mais conhecido po Banco Mundial (BM)
e o Fundo Mone á io In e nacional (FMI).
29
O inal da Gue a F ia, de aco do com S ephen W igh , ma cou um pon o de
i agem do en ol imen o des as supe po ências no con inen e A icano, na medida em
que es as deixa am de es a subo dinadas à sua lógica da i alidade.32
A década de 90 icou ma cada pelo ápido c escimen o económico asiá ico, e a
ascensão dos chamados BRICS (B asil, Rússia, Índia, China e Á ica do Sul). Nes e
con ex o, a p ocu a de ma é ias p imas e ecu sos na u ais exis en es em abundância
no con inen e a icano dispa ou. Os p eços no me cado in laciona am e, de modo a
ga an i o acesso às ma é ias p imas e ecu sos necessá ios pa a man e o c escimen o
económico em ascensão, as po ências eme gen es i a am-se pa a Á ica.
No passado a edução dos cus os inancei os e empo ais dos anspo es e a
o imização das cadeias logís icas pe mi iu a elocalização dos g andes cen os indus iais
pa a longe dos g andes cen os de consumo, pa a egiões com um cus o de mão de ob a
mais eduzido ou jun o às on es das ma é ias p imas e ecu sos na u ais, al como pode
se obse ado na Figu a III-1 Realocação Indus ial de Po ências eme gen es pa a países
a icanos. Numa p imei a onda de elocalização os mo imen os pa i am da Eu opa,
Es ados Unidos e Aus ália pa a Amé ica La ina, Sudoes e Asiá ico, Eu opa de Les e e
ainda egião No e de Á ica e Á ica do Sul, con o me ansição das zonas e des a zonas
cinzen as. A ualmen e assis e-se a uma segunda aga de elocalização ocada nas
egiões de Á ica abundan es de ecu sos ene gé icos e ma é ias p imas, con o me
ansição de zonas e des e cinzen as pa a ama elo.
32 Cláudio And ade - A Polí ica Ex e na de Cabo Ve de e a sua Diáspo a – Tese Ou ub o 2016, pág 22.
Figu a III-1 Realocação Indus ial de Po ências eme gen es pa a países a icanos
Fon e: Rela ó io A ican De elopmen Bank 2015 “Rail In as uc u e in A ica”
30
De manei a a con inua a a ai e a man e o in e esse de no os
desen ol imen os indus iais nes a egião do con inen e A icano, é indispensá el o
desen ol imen o das in aes u u as de anspo e que sejam compe i i as com ou as
egiões do mundo. A melho ia das conexões, especialmen e ia e o iá ia, em sido
decisi o na conexão de g andes á eas indus iais com á eas logís icas (A ican
De elopmen Bank, 2015 b), p. 22).33
Em 2001 o g upo G-8 ( o mado pelo conjun o de Países F ança, Es ados Unidos,
Reino Unido, Alemanha, I ália, Japão, Canadá e Rússia) assumia um comp omisso de
desenha um plano de ação em colabo ação com líde es do con inen e A icano
(A khange skaya & Shubin, 2013, p. 8). Em 2005, na 31ª cimei a do G-8, em Gleneagles,
oi lançado o ICA – Consó cio pa a as In aes u u as em Á ica34 ocado em 4 sec o es:
ene gia, anspo es, água e ecnologias de in o mação e comunicação. A pa do G-8 o
ICA é compos o pela República da Á ica do Sul, o g upo do Banco Mundial, o g upo do
Banco A icano de Desen ol imen o, a Comissão Eu opeia, o Banco Eu opeu de
In es imen o e o Banco de Desen ol imen o da Á ica Aus al. Embo a não seja um
o ganismo inanciado , o ICA unciona como uma pla a o ma de ala ancagem do
inanciamen o de p oje os de in aes u u as e p og amas em Á ica.35
As p incipais po ências eme gen es, designadamen e a China e a India,
in es i am no desen ol imen o de elações bila e ais com alguns Es ados A icanos de
in e esse es a égico. O o alecimen o des as elações em-se baseado no
inanciamen o de p oje os de g andes in aes u u as, maio i a iamen e no se o dos
anspo es e comunicações. O in es imen o nes es se o es de ende os p óp ios
in e esses de acessibilidade nos dois sen idos: p imei o na melho ia do acesso aos
ecu sos na u ais pa a alimen a a p óp ia indús ia e segundo no acesso aos me cados
pa a escoamen o dos seus p odu os. Des e modo, conside a-se que o in es imen o, po
pa e das p incipais po encias eme gen es, no sec o dos anspo es se e os in e esses
33Rail In as uc u e in A ica Financing Policy Op ions. Repo om he T anspo , U ban De elopmen &
ICT Depa men
34 Designação o iginal ICA – The In as uc u e Conso ium o A ica
35 ICA Repo 2016 - In as uc u e Financing T ends in A ica - 2016
31
e obje i os de c escimen o do comé cio com um posicionamen o p i ilegiado na cadeia
de alo .
O inanciamen o do desen ol imen o no con inen e A icano e e desde semp e
um pe cu so umul uoso, dependen e de o igens ex e nas. no en an o das lições
ap endidas nas úl imas ês décadas e com os Obje i os Sus en á eis de
Desen ol imen o (SDG) açados pa a as Agendas de Desen ol imen o 203036 e Agenda
2063 êm p omo ido uma onda ino ado a de es a égias ocadas em assegu a um
quad o de desen ol imen o ans o mado desenhado de modo a assegu a a
au ocon iança e ob enção po meios p óp ios de meios de inanciamen o.37 A
iden i icação e in eg ação de obje i os especí icos de inidos nos SDG nas polí icas
in e nacionais e egionais de cada Es ado, inclusi e nos obje i os dos p oje os de
desen ol imen o inanciados po O ganizações in e nacionais pe mi e analisa e a alia
o p og esso da uma agenda mundial comum.
No se o das in aes u u as de anspo e des aca-se o obje i o 9 dos SDG
“Indus ia, Ino ação e In aes u u as” que de uma o ma de alhada p e ê de o ma
especi ica “9.1 O desen ol imen o de in aes u u as de qualidade, con iá eis e
esilien es, incluindo uma in aes u u a egional e ans on ei iça pa a apoia o
desen ol imen o económico e o bem-es a humano, com oco no acesso económico e
jus o pa a odos”.38 Com indicado es de p og esso de inidos pelos “9.1.1 P opo ção de
população u al que i e den o de dis ância de 2km de uma es ada esis en e às
di e en es es ações do ano” e “9.1.2 Núme o de passagei os e olume po meio de
anspo e”39.
36 As Nações Unidas de ini am 17 Sus ainable De elopmen Goals (SDG) em 2015, baseados nos 8
Obje i os de Desen ol imen o do Milénio en e 2000 e 2015 com is a a c iação de um no o modelo
global pa a acaba com a pob eza, p omo e a p ospe idade e o bem es a de odos, p o ege o meio
ambien e e comba e as al e ações climá icas.
37 Ilici Financial Flows, pág. 1
38 Tex o o iginal “ De elop quali y, eliable, sus ainable and esilien in as uc u e, including egional and
ansbo de in as uc u e, o suppo economic de elopmen and human well-being, wi h a ocus on
a o dable and equi able access o all .
39 In o mação disponí el no si e h ps://sus ainablede elopmen .un.o g/sdg9 acedido a 16/08/2018
38
inanciamen o de um p oje o numa des as ins i uições, mesmo que com uma
pa icipação inancei a eduzida, ansmi e con iança aos in es ido es em elação ao
isco polí ico con olado e à ges ão adequada da implemen ação do p oje o. A p odução
de ela ó ios des as o ganizações é ainda mui o impo an e na di ulgação de dados
ulc ais pa a que as emp esas possam a alia as opo unidades e iscos associados
aquando da decisão de in es imen o em EMDE´s.
Analisando o úl imo ela ó io anual do Banco Mundial sob e inanciamen o
p i ado em p oje os de in aes u u as53, é no ó ia a di iculdade de cap ação de on es
de inanciamen o p i adas pa a in es i em p oje os de in aes u u as no con inen e
A icano ace a ou as egiões do Mundo. A Figu a III-2 Pe cen agens Regionais de
comp omissos de in es imen o com inanciamen o p i ado em EMDEs en e 2008-2017
ilus a cla amen e a dispa idade das pe cen agens dos comp omissos p o enien es do
se o p i ado no in es imen o em p oje os de in aes u u as nas di e en es egiões do
mundo. Apesa de, em 2017, e so ido algumas al e ações de peso, nomeadamen e a
p edominância de p oje os com pa icipação p i ada na egião da Ásia de Es e e Paci ico
ace à egião da Amé ica La ina e Ca aíbas, que na úl ima década em sido a egião com
maio cap ação de inanciamen o p i ado, a egião da Á ica Subsaa iana, a pa da
egião do Médio O ien e e No e de Á ica são as egiões que ap esen am
cons an emen e meno pe cen agem de p oje os com inanciamen o de pa icipação
p i ada.
53 2017 P i a e Pa icipa ion in In as uc u e (PPI) Annual Repo
Figu a III-2 Pe cen agens Regionais de comp omissos de
in es imen o com inanciamen o p i ado
em EMDEs en e 2008
-
2017
Fon e: 2017 P i a e Pa icipa ion in In as uc u e (PPI) Annual Repo , Wo ld Bank
39
O ela ó io do BM ap esen a ainda di e sos dados sob e os p oje os inanciados
no úl imo ano de 2017 e espe i a compa ação com a úl ima década (2008 a 2017). No
en an o, inclui-se mais um g á ico ilus a i o da p esença das DFIs nos p oje os de
in aes u u as e como a sua p esença em p oje os nas egiões do con inen e A icano
ep esen a mais de 50% das ga an ias dadas, en o em 2017 chegado mesmo a
ep esen a 81% na egião de Á ica Subsaa iana con o me a Figu a III-3.
III.5. As Ins i uições Financei as de Desen ol imen o
As ins i uições inancei as de desen ol imen o nacionais e in e nacionais
(DFIs)54 são bancos de desen ol imen o subsidiá ios c iados pa a apoia o
desen ol imen o dos países sub-desen ol idos. São ins i uições ge almen e de idas po
go e nos nacionais e a on e do seu capi al são undos de desen ol imen o nacionais
54 U iliza-se o ac ónimo em inglês DFIs – De elopmen Finance Ins i u ions
Fon e: 2017 P i a e Pa icipa ion in In as uc u e (PPI) Annual Repo , Wo ld Bank
Figu a III-3
Peso da p o eniência da dí ida em p oje os de in aes u u a com pa icipação p i ada em
EMDEs, 2016 e 2017
40
ou in e nacionais que bene iciam de ga an ias dos go e nos pa icipan es. Es a ga an ia
ansmi e c edibilidade, o que pe mi e a es as ins i uições inje a ele adas quan ias de
dinhei o nos me cados de capi ais in e nacionais e o nece condições de inanciamen o
mui o compe i i as.
Den o dos DFIs encon am-se os Bancos Mul ila e ais de Desen ol imen o
(BMDs), que são as ins i uições de e e ência que além de p opo ciona apoio
inancei o, p o idenciam consul o ia écnica especializada nas mais di e en es á eas
ans e sais ao desen ol imen o de uma egião e país, coope ando es ei amen e com
os go e nos locais de cada Es ado. O g upo dos bancos mul ila e ais de desen ol imen o
(BMDs) de modo ge al se e e em-se a:
G upo do Banco Mundial (BM)
Banco A icano de Desen ol imen o (BA D)
Banco Asiá ico de Desen ol imen o (BAD)
Banco Eu opeu de Recons ução e Desen ol imen o (BERD)
G upo do Banco In e ame icano de Desen ol imen o (BID)
Os BMDs ca ac e izam-se ainda pelo seu ele ado núme o de Es ados Memb os
acionis as, incluindo an os países em desen ol imen o egionais como países
desen ol idos doado es de ou os con inen es. Cada banco em egulamen ação
p óp ia e independen e, mas com manda os semelhan e e um núme o conside á el de
p op ie á ios conjun os, os BMDs man êm um al o ní el de coope ação.
Os BMDs p opo cionam inanciamen o p incipalmen e a a és dos seguin es
meios:
• Emp és imos de longo p azo, baseados na axa de ju os do me cado. Pa a
inancia esses emp és imos, os BMDs ão-se inancia nos me cados in e nacionais de
capi al e po sua ez concedem o emp és imo aos go e nos mu uá ios dos países em
desen ol imen o.
• Emp és imos de p azo mui o longo ( equen emen e denominados c édi os),
ca a e izados po axa de ju os bem abaixo dos ju os do me cado. São inanciados po
meio de con ibuições di e as aos go e nos dos países doado es.
41
• Alguns BMDs ambém o e ecem inanciamen o a a és de subsídios, na maio
pa e a a és de assis ência écnica, es udos e ela ó ios, se iços de consul o ia ou
p epa ação de p oje os. 55
No âmbi o do p esen e es udo passa-se a abo da os dois BMDs que êm maio
ele ância no que oca ao con inen e A icano, o BM e o BA D.
III.6. O Banco Mundial
Em e mos de o ganismos de inanciamen o de p oje os de desen ol imen o o
o ganismo de e e ência é o Banco Mundial (BM).
O BM é a maio ins i uição de desen ol imen o do mundo. Con a a ualmen e
com 189 países memb os e já con ibuiu pa a p oje os em mais de 100 países não
apenas com emp és imos inancei os, mas com apoio écnico e consul o ia
pe sonalizada.
O banco colabo a com go e nos egionais, com o se o p i ado, com
o ganizações ci is, com bancos egionais de desen ol imen o, com ins i uições
in e nacionais, deb uçando-se sob e as mais a iadas p oblemá icas desde al e ações
climá icas, con li os, segu ança alimen a , educação, ag icul u a, inanças e comé cio.
Tudo com o úl imo obje i o de acaba com a pob eza ex ema a é 2030 e impulsiona a
p ospe idade compa ilhada dos 40 po cen o mais pob es en e a população po odos
os países.
O iginalmen e undado em 1944, com o nome de Banco In e nacional da
Recons ução e Desen ol imen o, o obje i o inicial dos emp és imos e a o de ajuda a
econs ui os países de as ados pela II Gue a Mundial. Com a e olução do empo, o
p opósi o acabou po se di eciona pa a o Desen ol imen o com g ande en oque inicial
no apoio de p oje os na á ea de g andes in aes u u as como ba agens, cen ais
elé icas, sis emas de i igação e es adas. Ao longo dos p imei os dezasse e anos de
55In o mação disponí el:
h p://si e esou ces.wo ldbank.o g/EXTABOUTUS/Resou ces/Mul iDe Banks_PO.pd (acedido a
26/06/2018)
42
exis ência, os p oje os apoiados pelo BM consis i am ainda em melho a a capacidade
de expo ação do Sul pa a o No e, a im de sa is aze em as necessidades des e úl imo
e de en iquece em um conjun o de mul inacionais, no âmbi o dos se o es e e idos.
Du an e es e pe íodo, os p oje os ela i os à saúde, ao acesso à água po á el e ao
saneamen o básico o am inexis en es.
A ualmen e o BM assume a impo ância do in es imen o em á ios a o es
c í icos pa a o sucesso in es indo no e o ço das ins i uições go e namen ais, polí icas
e dinamização de colabo ação com o se o p i ado.
O BM em p omo ido a i amen e a e o ma das linhas e o iá ias, endo
inclusi e publicado uma sé ie de ela ó ios nesse sen ido, em que se des acam alguns
incluindo ocados na egião da Á ica Aus al, nomeadamen e:
SSATP (2003) - Ki de Fe amen as de Concessão e o iá ias: aplicação a ede
A icana;
AFTTR (2006) - Á ica Subsaa iana: Re isão de concessões e o iá ias selecionadas;
AICD (2009) - O - ack: Linhas é eas na Á ica Subsaa iana;
PPIAF (2011) - Re o ma da linha é ea: Ki Fe amen as pa a melho a o
desempenho do sec o e o iá io;
SSATP (2013) - T anspo e Fe o iá io: Quad o es a égico pa a melho a o
desempenho das linhas é eas na Á ica Subsaa iana56.
De en e es as, no âmbi o do p esen e es udo, des acam-se alguns dados e
obse ações mais ele an es do úl imo ela ó io, SSATP (2013), nomeadamen e os ês
desa ios mais u gen es iden i icados: a ele ada axa de mo alidade odo iá ia (24/
100.000 habi an es); a ele ada axa de u banização que em c escido a um i mo sem
p eceden es e os ainda ele ados cus os de anspo e. O ela ó io apon a ainda que o
con inen e a icano em a meno densidade odo iá ia com apenas 2 po cen o dos
eículos do mundo e chama a a enção pa a o ac o de os cus os de impo ação nos
56 Ti ulos o iginais: SSATP (2003); Railways concessioning oolki – applica ion o A ican ne wo k.
AFTTR (2006); Sub-Saha an A ica: Re iew o selec ed ailway concessions.
AICD (2009); O - ack: Sub-Saha an A ican Railways.
PPIAF (2011); Railway Re o m: Toolki o Imp o ing Rail Sec o Pe o mance.
SSATP (2013); Rail anspo : F amewo k o imp o ing ailway pe o mance in SSA.
43
países landlocked , i.e., sem acesso ao ma , se em 15% a 20% supe io es que nos países
com acesso à cos a e que em média no con inen e são 3 a 4 ezes supe io es ace aos
cus os de anspo e nos países desen ol idos. A edução des es cus os de anspo e
in e no pode ia ep esen a um aumen o de 25 po cen o no comé cio in a-a icano.
III.7. O Banco A icano de Desen ol imen o
O obje i o ge al do G upo do Banco A icano de Desen ol imen o (BA D) é
es imula o desen ol imen o económico sus en á el e o p og esso social dos Países
Memb os Regionais (PMRs)57, con ibuindo assim pa a a edução da pob eza. O G upo
do Banco a inge esse obje i o da seguin e o ma:
(i) mobilização e alocação de ecu sos pa a in es imen o em seus PMRs;
(ii) p o idencia assesso ia polí ica e assis ência écnica pa a apoia os
es o ços de desen ol imen o.
O BA D oi undado em 1964 e a ualmen e é compos o po ês ins i uições
elacionadas, mas inancei amen e independen es: o Banco A icano de
Desen ol imen o (BAD), o Fundo de Desen ol imen o A icano (FA D) e o Fundo
Fiduciá io da Nigé ia (FFN). O BA D é a o ganização-mãe da ins i uição, compos a po 54
Es ados a icanos egionais e independen es (PMRs) e 27 países não- egionais58.
Os p oje os supo ados pelo G upo do Banco ans o mam as in aes u u as,
conec ando países apoiados e c uzando on ei as, aumen am o ní el e a qualidade da
educação em oda a Á ica e em consequência implan am aízes pa a o c escimen o dos
se o es inancei os do con inen e. Com is o capaci am os seus Es ados memb os a
compe i no mundo cada ez mais globalizado. O BA D, enquan o o ganismo
in e nacional, encon a-se numa posição p i ilegiada pa a apoia p oje os que c uzam
as on ei as de di e en es Es ados.
57 Países localizados no con inen e A icano.
58 Países doado es, localizados o a do con inen e A icano.
44
O Depa amen o de A aliação de Desen ol imen o Independen e do BA D
(IDEV)59 lançou em Dezemb o de 2014 o ela ó io “T anspo es em Á ica: A in e enção
do Banco A icano de Desen ol imen o e os Resul ados na úl ima Década (2000-
2011)”60, ela ó io que e a a a e olução dos in es imen os ealizados no se o dos
anspo es du an e essa década e salien a a impo ância do melho amen o dos
anspo es como meio de p omoção de in eg ação egional e comé cio, bem como um
sec o ans e sal, essencial pa a a implemen ação de p oje os de ou as á eas bem
sucedidos.
O g á ico acima ilus ado, Figu a III-4, e a a o c escimen o do in es imen o do
BA D em p oje os no sec o de anspo es não apenas em alo es in es idos, mas
ambém em e mos pe cen uais ace a ou os sec o es. Es e c escimen o do
in es imen o supo a a eo ia da impo ância eme gen e do sec o nas p io idades de
desen ol imen o do BA D, não apenas em diálogos e es a égias polí icas, mas e le idas
em alo es palpá eis. O ela ó io indica ainda que 73 po cen o dos ela ó ios de
a aliação de p oje os iden i ica am a “melho ia da qualidade do anspo e” como um
59 IDEV - Independen De elopmen E alua ion A ican De elopmen Bank
60 Tí ulo o iginal: “T anspo in A ica: The A ican De elopmen Bank’s In e en ion and Resul s o he
Las Decade (2000-2011)”
Fon e: (A ican De elopmen Bank, 2014, p. 33)
Figu a III-4
Tendência de in es imen o no sec o dos T anspo es do o al de comp omissos do BA D
(2000-11)
45
obje i o especí ico e que acili a a mobilidade e o acesso da população aos me cados e
se iços básicos a a és da cons ução de in aes u u a de anspo e oi o segundo
obje i o mencionado com maio equência (A ican De elopmen Bank, 2014, p. 43).
A a és do g á ico lis ado no anexo II do p esen e es udo, (Pe cen agem de
in es imen o no sec o de anspo es po país bene iciá io) é possí el ainda e i ica
que a maio a ia desse in es imen o ai pa a p oje os de anspo e mul inacionais, que
c uzam on ei as e ainda que Moçambique é o 14º país que ecebe maio in es imen o
nes e se o , sendo des ina á io de 1,46 po cen o do in es imen o.
O in es imen o no se o dos anspo es con inuou a c esce , de aco do com os
dados di ulgados no ela ó io anual do banco em 2015 o alo o al de ap o ações do
BA D pa a desen ol imen o de p oje os no se o dos anspo es ascendeu a 1,72 mil
milhões de Unidades de Con a (UC)61, o que ep esen ou 55,9% do o al de ope ações
ap o adas na á ea das in aes u u as62, con o me ilus ado na Figu a III-5.
61 Unidade de Con a: A di isa o icial do Banco de e se cons i uída po um cabaz de moedas con e í eis
que ep esen a a “unidade de con a”, omando em conside ação a unidade de con a do Banco A icano
de Desen ol imen o e os Di ei os Especiais de Saque do Fundo Mone á io In e nacional. Ao de e mina
e/ou e e a unidade de con a, essa decisão de e p ocu a p o ege o alo do capi al social do Banco.
62 Rela ó io Anual do Banco A icano de Desen ol imen o 2015, pág. xi
Fon e: Rela ó io Anual do Banco A icano de Desen ol imen o 2015, pág. xi
Figu a III-5 To al de ap o ações do BA D pa a In aes u u as, 2015 (3.08 mil milhões de UC)
46
III.8. O papel do BA D em Moçambique
Moçambique é memb o do BA D desde que é um Es ado sobe ano, ou seja,
desde 1976 e nes e pe íodo já ob e e inanciamen os ap o ados cumula i amen e no
alo de UA 1,4 mil milhões (1976-2016).
O p imei o p oje o ap o ado e inanciado pelo BA D oco eu em 1977 e desde
essa al u a que o BA D em p es ado apoio egula men e nos es o ços de
desen ol imen o do país, co inanciando p oje os nos mais a iados sec o es desde
ag icul u a, anspo e, água e saneamen o, comunicação, indús ia e mine ação.
A úl ima es a égia desenhada de edução da pob eza do go e no de 2011 a
2014 (PARP) em como oco es a égico um c escimen o e desen ol imen o inclusi o
apoiando-se nos emas de es abilidade mac oeconómica e boa go e nança.
A es a égia do BA D ela i a a Moçambique es á alinhada pelo mesmo obje i o,
espondendo aos desa ios de desen ol imen o do país a a és dos pila es de melho ia
de compe i i idade do sec o p i ado e apoiando p oje os de desen ol imen o de
in aes u u as e supo e pa a uma boa go e nança.
O po ólio a ual de p oje os pa a Moçambique con abiliza 17 ope ações no alo
de US $ 636 milhões. O sec o que abso e a ualmen e a maio pe cen agem de
in es imen o é o dos anspo es, con abilizando 48 po cen o do alo a ualmen e
ap o ado pa a p oje os em implemen ação e a implemen a no país. O sec o da
ag icul u a é o segundo sec o abso endo 15 po cen o do in es imen o seguido pelos
sec o es da ene gia (9%), minei o (6%), abas ecimen o de água e saneamen o (6%),
inancei o (2%) e social (1%).63
Além dos p oje os inanciados pelo BA D, con abiliza-se ainda os p oje os
inanciados po pipeline a a és do Fundo Es a égico pa a o Clima (SCF), o Fundo
Ag ícola Global (GAF), o Fundo Fiduciá io da Nigé ia (NTF) e o Fundo de Ene gia
Sus en á el pa a a Á ica (SEFA). O BAD em em mãos ainda a ealização de um es udo
sob e os Recu sos Domés icos e um es udo geológico e mine al de Moçambique.
63 Dados ob idos a a és do po al do BA D Disponi el: h ps://www.a db.o g/en/coun ies/sou he n-
a ica/mozambique/mozambique-and- he-a db/ (acedido a 20/12/2017)
47
Num comunicado de imp ensa de 2009, o BA D a i ma que apoia o o çamen o
de Es ado do go e no de Moçambique desde 2000, uma modalidade de ajuda que
conside a c ucial pa a apoia o desen ol imen o do país e os es o ços do go e no a
assegu a a es abilidade mac oeconómica e a es abelece a c iação de um ambien e
a o á el ao desen ol imen o da economia e do sec o p i ado.64
Dos p oje os ap o ados pelo BA D em Moçambique o po al do BA D des aca a
ap o ação do in es imen o no p oje o “Mul i-Nacala Road Co ido P-Z1-DB0-039” que
a a essa Moçambique, Malawi e Zâmbia. O p oje o é co- inanciado pelo Fundo de
Desen ol imen o A icano (FDA) com 38.38 milhões UC, a Agência de Coope ação
In e nacional do Japão (JICA) com 49.34 milhões UC e o go e no de Moçambique UA
11.49 milhões UC. O en ol imen o do BA D oi um p é- equisi o pa a a ap o ação do
in es imen o po pa e do JICA. Es e ipo de imposições (en ol imen o de uma
ins i uição como o BA D) pa a que ou as o ganizações e undos de in es imen o se
comp ome am com o inanciamen o de p oje os é uma p á ica egula .
De e e -se em conside ação que, em úl ima ins ância, o obje i o de
o ganizações como o BA D, o BM, en e ou os BMDs é o de inancia p oje os pelo
desen ol imen o que possam aze a uma egião, conside ando a sua sus en abilidade
e iabilidade inancei a cla o. Cons a a-se que as p e isões de esul ados económicos (o
luc o) não são po no ma os p imei os nem os p incipais dados apon ados pelos
ela ó ios des as ins i uições na ap esen ação dos p oje os supo ados.
Du an e a década de 2000-2011, os p oje os desen ol idos no sec o dos
anspo es inanciados pelo BA D apon a am cada ez mais como o p incipal obje i o
ge al de submissão de p oje os nes e sec o “p omoção do comé cio e in eg ação
egional”. Os obje i os de “c escimen o económico”, “ edução da pob eza” e “e iciência
dos anspo es” o na am-se obje i os menos comuns (A ican De elopmen Bank,
2014, p. 42).
64 “BAD Jun a-se a Ou os Pa cei os nos Comp omissos pa a o O çamen o de Es ado” Comunicado de
Imp ensa do BAD a 04 de Junho de 2009
54
2- Enquan o ecu so de ge ação de ene gia hid oelé ica (SDG 7 – ene gias
Reno á eis e acessí eis). Á ica em de ac o g andes egiões em que os ios
caudalosos a a essam ele ados desní eis opog á icos, po enciando assim
es e uso da água.
3- Enquan o meio geog á ico base de anspo e, nalgumas egiões com
ca ac e ís icas e es es ag es es, e i ica-se que a implemen ação de
sis ema de anspo e lu ial é o mais adequado. Nes e pon o des aca-se o
conhecido io Nilo, undamen al meio de anspo e no desen ol imen o do
Egi o An igo e a ualmen e o p oje o Shi e-Zambezi, em Moçambique que é
ap esen ado no capí ulo V.5 O sis ema ma í imo e lu ial.
O aquecimen o global, o c escimen o exponencial da população humana e
consequen e aumen o de necessidade de consumo dos ecu sos na u ais exis en es em
le ado a uma edução lag an e da disponibilidade híd ica no mundo. As egiões mais
a e adas são as que êm meno capacidade de p e enção e espos a, como os Es ados
A icanos.
A escassez híd ica em sido uma p io idade pa a os Es ados e ambém um obje o
de es udo po pa es de in es igado es de odas as egiões do mundo (Lopes, 2009;
Cascão, 2004; Ha endo n, 2000) a ando p incipalmen e as ques ões ambien ais e as
suas consequências no desen ol imen o dos países. Algumas es a ís icas êm apon ado
pa a um ap o undamen o do enómeno da escassez híd ica no mundo, sendo sem
dú ida as egiões mais ulne á eis a Á ica e a Ásia. (Semedo, 2012, p. 11)
A escassez de ecu sos híd icos pode despole a an o con li os en e Es ados
como aumen a a coope ação en e ambos. De ac o, quan o maio é a escassez de
água, maio es são as condicionan es polí icas e económicas que os Es ados en en am
na ges ão des e ecu so (Semedo, 2012, p. 13).
Tendo em con a que ce ca de 60 po cen o das ese as de água doce do mundo
es ão concen adas em ios ans on ei iços, as espe i as bacias hid og á icas são
habi adas po 40 po cen o da população mundial, e essas bacias cob em 45 po cen o
da supe ície e es e, es ão cla amen e eunidas condições pa a o desen ol imen o
55
de in e esses e es a égias con li uan es en e os di e en es Es ados p op ie á ios e
ou os agen es polí icos exis en es na a ena in e nacional (Semedo, 2012, p. 14); (Wol ,
2004, p. 2).
Si uações de impasse ou desaco do na pa ilha e ges ão dos ecu sos híd icos
podem in ensi ica ensões go e namen ais já exis en es e aduzi em-se num g ande
obs áculo à paz em egiões poli icamen e ins á eis.
A p omoção de p ocessos de coope ação é undamen al. As assina u as de
a ados in e nacionais mos am que a pa ilha de cu sos de água pode aze bene ícios
a ambas as pa es. Po exemplo, a cons ução de uma ba agem pode bene icia o país
a mon an e, a a és da p odução de ene gia hid oelé ica, sendo que a explo ação da
albu ei a c iada pode se ge ida de o ma a a o ece a ag icul u a do país a jusan e,
a a és do con olo das cheias e inundações. Po an o, quando um io se si ua numa
on ei a, não há ou a o ma de pa ilha bene ícios a não se a a és da coope ação
(Cascão, e al., 2015, p. 3).
IV.3. P odução de ene gia
“A Á ica subsa iana, onde i em mais de 950 milhões de pessoas, é a egião
com maio es índices de “pob eza elé ica” do mundo” (A ila, e al., 2017, p.
7)74
Segundo o ela ó io p oduzido pela Ox am em pa ce ia com a RAEL (Renewable
& App op ia e Ene gy Labo a o y), exis em mais de 600 milhões de pessoas que não êm
acesso a ele icidade e g ande pa e da população que em, o acesso não é iá el, capaz
de sa is aze as necessidades diá ias. Os índices de acesso a ele icidade nos Es ados
A icanos si uam-se, em média, ce ca de 20 po cen o (A ila, e al., 2017, p. 7).
En e 2000 e 2012 a p ocu a de ene gia elé ica c esceu ce ca de 45 po cen o75
e es ima-se que con inua a subi , em média, 4 po cen o ao ano a é 2040. Es e aumen o
74 Nki uka A ila é dou o anda no Ene gy and Resou ces G oup da Uni e sidade da Cali ó nia, em Be keley,
e in es igado a associada no Law ence Be keley Na ional Lab.
75 Dados da Agência In e nacional de Ene gia (AIE) 2014, A ica Ene gy Ou look A Focus on Ene gy
P ospec s in Sub-Saha an A ica, pp.19.
56
de p ocu a aumen a a p essão sob e a capacidade a ual de ge ação de ene gia e o
in es imen o necessá io em in aes u u as capazes de da espos a às necessidades
não apenas em e mos de c iação de mais in aes u u as, mas ambém in es imen o
na mode nização das in aes u u as exis en es, de modo a aumen a a sua capacidade
de p odução.
A ques ão da pe sis en e escassez de ele icidade em limi ado o c escimen o
económico da egião. A al a de in aes u u as adequadas pa a p oduzi e o nece
ene gia à população numa base egula le a à dis upção das a i idades económicas que
dela dependem, como po exemplo no se iço de anspo e é eo mo ido a
ele icidade.
A p odução de ene gia à base de combus í eis ósseis ( ecu sos mine ais não
eno á eis), como o ca ão, pe óleo e gás aca e am desa ios como a ola ilidade e
a iabilidade dos p eços, a poluição local e as al e ações climá icas (A ila, e al., 2017,
p. 37).
Á ica em um po encial excecional pa a p odução de ene gia à base de ecu sos
na u ais biológicos como ecu sos sola es, eólicos, geo é micos e biomassa. A sua
u ilização de e ia se capaz de alcança ele ados ní eis de p odução ene gé ica, com
emissões de ca bono eduzidas (Ibidem, p. 11). Rela i amen e à p odução de ene gia
hid oelé ica os pad ões de p ecipi ação i egula es podem le a a secas p olongadas o
que le a a uma pa alisação da p odução.
O Bo suana e a Á ica do Sul es ão mui o dependen es de ca ão pa a as suas
necessidades de ele icidade, sendo que Moçambique depende apenas de ene gia
hid oelé ica e o Zimbabué es á di idido de o ma igual en e ca ão e ene gia
hid oelé ica a ní el do país.
A dependência de ene gia hid oelé ica de Moçambique es á o emen e
elacionada com a explo ação da ba agem de Caho a-Bassa, na egião de Te e e que é
explo ada a in e nacionalmen e, endo a Á ica do Sul signi ica i a in e enção no
p ocesso de explo ação.
Embo a Á ica possua ecu sos ósseis signi ica i os, es es são al o das
designadas “co idas aos ecu sos” pela comunidade in e nacional e os in es imen os
57
na explo ação des es ecu sos de em se c i e iosos, especialmen e conside ando que,
décadas de expe iência, demons am que o desen ol imen o de ene gia baseado em
combus í eis ósseis pouco em con ibuído pa a aumen a o acesso à ene gia na egião
A icana, que con inua o mais baixo que em qualque ou a egião (A ila, e al., 2017, p.
11).
IV.4. A ges ão dos ecu sos na u ais e o desen ol imen o
Sachs & Wa ne (1997, p. 1)76 ap esen am um es udo que comp o a uma elação
nega i a en e a axa de abundância de ecu sos na u ais e a axa de c escimen o
económico, du an e o pe íodo de 1970 a 1990. O es udo cons a a que os Es ados com
maio abundância de ecu sos na u ais endem a e um c escimen o mais len o que os
Es ados com meno es ecu sos.
A ges ão dos ecu sos na u ais é essencial pa a o desen ol imen o de um Es ado.
O es udo dos dados da in luência nega i a que a abundância de ecu sos na u ais possa
e ido no desen ol imen o de um País de em se idos em con a como lições a
ap ende e a oma em conside ação na ges ão das descobe as ecen es.
De aco do com Guy A nold (2001, p. 124), no i a do século a maio ia dos
Es ados A icanos ap esen a am economias dependen es em 50 po cen o ou mais da
expo ação de apenas um ou dois ecu sos na u ais, que mine al que ag ícola, e o
me cado Eu opeu e a o p incipal des ina á io.
O go e no de Angola con i mou que me ade do PIB é p o enien e da explo ação
pe olí e a do país77. Na ansição de 2014 pa a 2015, Angola encon a a-se à bei a de
um colapso económico. Ac edi a am-se como p incipais azões pa a es e
desen ol imen o a pob e di e sidade económica do país bem como a queda do p eço
do ba il de pe óleo (Dias, 2018, p. 43).
76 Je ey D. Sachs & And ew Wa ne 1997 “Na u al Resou ce Abundance and Economic G ow h”
77 Documen o Es a égia pa a o País e P og ama Indica i o Nacional (2008-2013)
58
Uma economia de um Es ado com es es ní eis de dependência é uma economia
ulne á el, expos a às oscilações dos p eços de me cado, o que se aduz numa
economia de expo ação desequilib ada. Quando um Es ado di eciona o seu oco
apenas pa a a explo ação de um ecu so na u al abundan e ende a negligencia os
ou os se o es, o que le a a uma deg adação das es an es a i idades económicas.
De aco do com um es udo78 baseado em inqué i os aos ambien es ins i ucionais
e ju ídicos de 58 países com ecu sos na u ais abundan es (20 dos quais a icanos),
apenas 11 des es ap esen a am índices de uma ges ão e icaz dos seus ecu sos e
nenhum e a a icano (Mailey, 2015, p. 5).
A imagem de um país ico em ecu sos na u ais, especialmen e pe óleo, gás ou
diaman es es á o emen e associada a es ados di a o iais. Segundo es ima i as
(Ibidem, p. 6) ce ca de 70 po cen o des es Es ados são au oc acias. A explo ação dos
ecu sos na u ais, e a ap op iação das ecei as pelos go e nos cen ais con e e
capacidade inancei a pa a a sua manu enção no pode . Com es e ipo de go e nança,
a iqueza em ecu sos não se em aduzido em melho es condições de ida e
desen ol imen o pa a a população no ge al, mas num en iquecimen o da mino ia que
es á no pode . De modo a implemen a um sis ema de ges ão dos ecu sos na u ais
e icaz é necessá io que sejam omadas medidas pa a o alece as au o idades
go e namen ais.
A p eocupação da dis ibuição dos endimen os p o enien es da explo ação de
ecu sos na u ais de uma de e minada egião em cap ado a enção da comunidade
in e nacional. Os abusos come idos no passado e que in elizmen e se con inuam a
e i ica não podem con inua a pe sis i . A im de e i a uma epe ição da his ó ia,
á ios au o es êm-se deb uçado sob e es a ques ão, quando a ges ão de ecu sos não
é adequada e acaba po se um a o que e o ça a pob eza e a iolência. Es e enómeno
é desc i o como a “doença holandesa” (Ho mann & Ma ins, 2012, p. 1).
78 The 2013 Resou ce Go e nance Index: A Measu e o T anspa ency and Accoun abili y in he Oil, Gas
and Mining Sec o (No a Io que: Re enue Wa ch Ins i u e, 2013), 7.
59
Na ese de dou o amen o de Andes Chi angue79 sob e “p o es os popula es e
desen ol imen o em Moçambique” o au o de ende o en ol imen o da população na
ges ão dos ecu sos como meio de ga an i a queb a do pad ão que em le ado às
anomalias que os Es ados A icanos en en am e que êm sido al o de in ensos es udos
e di e sas abo dagens como “ esou ce cu se, en seeking e du ch disease”80
(Chi angue, 2016, p. 3).
Mailey (2015, p. 6) ap esen a á ios exemplos de co upção no iciados en e
2012 e 2014 sob e bens con iscados e condenações em ibunais eu opeus pelo des io
de undos es a ais, culminando no apelo do p esiden e do Sudão do Sul à comunidade
in e nacional pa a ecupe a ecei as de pe óleo des iadas po al os uncioná ios do
p óp io go e no. “A anspa ência é i al pa a uma ges ão e icaz dos ecu sos na u ais”
(Ibidem, p. 8).
Com is o em men e oi anunciada em ou ub o de 2002 a Inicia i a pa a a
T anspa ência das Indús ias Ex a i as (EITI)81, esul ado de uma aliança en e
go e nos, sec o p i ado e o ganizações da sociedade ci il (Mailey, 2015, pp. 110-111).
De modo a in eg a a EITI os Es ados êm de cump i os seguin es c i é ios:
“1. A publicação pe iódica de odos pagamen os ma e iais de pe óleo, gás e
mine ação e e uados po emp esas a go e nos e de odas as ecei as ma e iais
ecebidas po go e nos p o enien es de emp esas de pe óleo, gás e mine ação
a um g ande público de modo publicamen e acessí el, ab angen e e
comp eensí el.
2. Onde ais audi o ias ainda não exis am, os pagamen os e as ecei as são obje o
de uma audi o ia iá el e independen e, aplicando as no mas in e nacionais de
audi o ia.
3. Os pagamen os e as ecei as são conciliados po um adminis ado iá el e
independen e, aplicando as no mas in e nacionais de audi o ia e com a
79 Andes Chi angue – Docen e na Escola supe io de Negócios e Emp eendedo ismo de Chibu o,
Uni e sidade Edua do Mondlane, Moçambique; e in es igado do Cen o de Es udos sob e Á ica, Ásia e
Amé ia La ina do Ins i u o Supe io de Economia e Ges ão (UL Lisboa)
80 T adução: maldição dos ecu sos, ap op iação dos endimen os, doença holandesa
81 De inição o iginal EITI – Ex ac i e Indus ies T anspa ency Ini ia i e
60
publicação do pa ece do adminis ado endo em con a que essa conciliação,
inclusi e as disc epâncias, se as hou e , de em se iden i icadas.
4. Es a abo dagem é ex ensi a a odas as emp esas, inclusi e as que são da
p op iedade do es ado.
5. A sociedade ci il es á a i amen e en ol ida como pa icipan e na concepção,
moni o ização e a aliação des e p ocesso e con ibui pa a o deba e público.
6. Um plano de abalho público e inancei amen e sus en á el pa a udo o que
se encon a desc i o acima é elabo ado pelo go e no an i ião, com a assis ência
das ins i uições inancei as in e nacionais quando eque ido, incluindo me as
mensu á eis, um c onog ama de implemen ação e uma a aliação das possí eis
es ições de capacidade. “
Fon e: Exce o das Reg as da EITI, Edição de 2011.” (Mailey, 2015, pp. 110-111)
Rela i amen e ao con inen e A icano, em 2015, 18 Es ados ha iam in eg ado os
c i é ios da EITI e 3 es a am em p ocesso de implemen ação (Ibidem). Rela i amen e a
Moçambique, en iou a p opos a de candida u a de adesão ao EITI, no en an o, es a oi
ecusada po não cump i os c i é ios. Em 2011 oi subme ido o p imei o ela ó io ao
sec e a iado da EITI em Oslo (Ho mann & Ma ins, 2012, p. 5) e em 2017 Moçambique
ap esen a a índices de p og esso maio i a iamen e signi ica i os e sa is a ó ios 82.
A ní el de desen ol imen o, des acam-se os dados do Índice de
Desen ol imen o Humano (IDH) de 2017, em que po exemplo, a Nigé ia, o país mais
populoso de Á ica e um dos p incipais expo ado es de pe óleo do mundo desde 1965,
con inua a se um dos países menos desen ol idos, ocupando a 157ª posição.
Moçambique encon a a-se na 180ª posição.
Em e mos de ges ão dos ecu sos e o desen ol imen o é consensual a ideia de
que a explo ação da indús ia ex a i a não em p omo ido o desen ol imen o
82 Disponí el em: h ps://ei i.o g/sco eca d-pd ? il e %5Bcoun y%5D=42& il e %5Byea %5D=2017
(acedido a 30/09/2018)
61
económico gene alizado, à exceção do Bo suana, mas que em sido causa de con li o e
consequen e es ado de subdesen ol imen o da egião.
Es e aspe o pa ece se um p oblema de odos os países a icanos, o nando
pe inen e o papel das polí icas e es a égias de desen ol imen o. Apesa de o Ghana
e c iado polí icas ais como a pa icipação local nas a i idades do sec o do pe óleo,
as possibilidades de ap o ei amen o dos bene ícios da ex acção de ecu sos encon a-
se cons angida pelo sis ema de p odução capi alis a cuja ca ac e ís ica c escen e se
cen a na acumulação como obje i o em si.
Cons a a-se ge almen e que os países que possuem abundan es ecu sos
na u ais ap esen am indicado es de desen ol imen o in e io aos países conside ados
pob es em ecu sos. En ende-se, assim, que os con li os, as gue as, os abusos dos
di ei os humanos, incluindo a de icien e go e nação, se e elam a o es impedi i os do
desen ol imen o.
Em Fe e ei o 2009, numa assembleia da União A icana, os che es de Es ado
ado a am uma es a égia comum pa a o sec o ex a i o, a “A ica Mining Vision”
(AMV)83, que coloca os obje i os de desen ol imen o a longo p azo no ce ne da c iação
de poli icas que egulem o sec o . A AMV é uma inicia i a que p omo e um plano de
ação pa a a ai in es imen o e dis ibui os endimen os do se o de manei a
in eligen e (Ho mann & Ma ins, 2012, p. 6). O desen ol imen o do sec o ex a i o po
si só não bene icia a economia a longo p azo, uma ez que os ecu sos são ini os. A
AMV de ende a di e si icação do sec o e in e - elação com ou os sec o es da
economia (Ibidem).
Na egião da A ica Aus al a SADC desen ol eu uma es a égia de comba e ao
comé cio ilegal de mine ais. A in eg ação das es a égias desenhadas po uma
o ganização com ou as es a égias de e i ó ios se c uzam, nes e caso com a es a égia
dos Es ados da egião dos g andes lagos é undamen al no comba e ao comé cio ilegal
ans on ei iço (A ica Mining Vision, 2011 a), p. 76) .
Segundo Ho mann & Ma ins (2012, p. 6) “Moçambique em opo unidades de
pa imen a o caminho pa a um c escimen o sus en á el e compa í el com o
83 In o mação consul ada no po al o icial: www.A icamining ision.o g (acedido a 30/09/2018)
62
desen ol imen o social” se ap o ei a a iqueza ge ada pela indus ia ex a i a pa a
in es i em poli icas económicas e sociais que ab anjam a população no ge al (Educação,
Saúde, Segu ança Social) e que não isem apenas o en iquecimen o de uma mino ia.
IV.5. O caso de Moçambique
“A ex ação po si só o na o país pob e… Apenas o ein es imen o em capi al
(na u al ou ísico) pode compensa a pe da da iqueza na o ma desse ecu so e
o na o país ico” (Chi angue, 2016, p. 46)
Moçambique é a ualmen e conside ado po mui os no mundo da indús ia pelo
“No o El Dou ado” (Chi angue, 2016, p. 1) (Ho mann & Ma ins, 2012, p. 1); (Mosca &
Selemane, 2011). As descobe as ecen es (2012) de la gas ese as de gás na u al na
bacia de Ro uma aliadas às ese as abundan es de ca ão, a eias mine ais, ou o, ubis
en e ou os mine ais, em a aído in es imen o di e o es angei o (IDE) que em
impulsionado a economia e que em sido a o cha e pa a que no pe íodo en e 2010-
2015 Moçambique ap esen asse uma axa de c escimen o médio anual de 7po cen o84.
A es u u a económica e social de Moçambique oi delineada ao longo dos seus
ciclos polí icos pela ex ação de ecu sos. A a i idade de ex ação de ecu sos na u ais,
p edominan e na a ualidade, e ela-se como dependen e e ins á el pa a c ia e
acumula eal alo ao país e às suas populações (Vilhena, 2013, p. 36).
A exis ência de ca ão é o a o p eponde an e que o na Moçambique um dos
p incipais des inos do in es imen o di e o es angei o com a chegada ao país de g andes
emp esas da mine ação e pe olí e as e que se ins ala am na p o íncia de Te e e Cabo
Delgado (Dias, 2018, p. 22).
Do pon o is a da e olução his ó ica da explo ação minei a em Moçambique, e
segundo on es e e isão de (Dias, 2018, p. 130), a é à década de 60, ha ia pouco
p og esso na indús ia minei a em Moçambique, apesa de in ensos e p olongados
es udos sob e a Bacia Ca boní e a de Moa ize e egiões ci cundan es, a sus en abilidade
de possí eis p oje os de explo ação não se con i ma am. Em 1961, o go e no po uguês
84 CNUCED (2013) Wo ld In es men Repo 2013. Disponi el em:
h p://unc ad.o g/sec ions/di e_di /docs/wi 2013/wi 13_ s_mz_en.pd
63
da a inicio a um p ocesso de libe alização económica, iniciando um conjun o de
e o mas económicas que inham po obje i o le an a as es ições p o ecionis as que
inham sido impos as aos in es imen os es angei os numa en a i a de ganha o apoio
inancei o e polí ico in e nacional pa a a manu enção do “impé io po uguês”.
No se o pe olí e o, o me cado começou a ganha ímpe o em 1967, de ido à
en ada no me cado de gigan es ame icanas como a Gul Oil que descob iu no a ese a
de gás na u al p óximo do io Búzi, a Sun ay Mozambique Oil Company, a Cla k
Mozambique Oil Company e Skelly Mozambique Oil Company, além dos consó cios
es abelecidos com emp esas sul-a icanas e ancesas, a quem o am concedidos
di ei os de p ospeção (Dias, 2018, p. 131). Depois da independência, com a gue a ci il
e suas ine en es consequências, a explo ação dos ecu sos na u ais icou condicionada
a di e sas si uações de pi a a ia (Ibidem, p. 132).
Dias iden i ica que o no o ciclo da indús ia ex a i a começou em 2004, na
co ida ao ca ão de Moa ize (Ibidem, p. 132) e de ende que Moçambique de e
ap ende com as lições de ou os países icos em ecu sos, seguindo o exemplo do
Bo suana e do Gana, que an es de pe mi i em a explo ação dos seus ecu sos se
cen a am no o alecimen o das suas ins i uições públicas, u ilizando as ecei as
p o enien es da explo ação dos ecu sos na u ais pa a p omo e emp ego,
p odu i idade, compe i i idade e p o eção social pa a os seus cidadãos.
De aco do com o po al do Minis é io dos Recu sos Mine ais e Ene gia
(MIREME)85, os abalhos de p ospeção e pesquisa esul a am na iden i icação dos
seguin es ecu sos em Moçambique:
“Em Niassa – Po encial de Ca ão no dis i o de Lago e cob e;
Em Cabo Delgado – Ruby em Mon epuez, g andes depósi os de g a i e associado
ao anádio, em Balama e Ancuabe, depósi os de Gás e pe óleo em Palma e
Mocímboa, má mo e;
Em Nampula - Oco ência de me ais básicos (cob e, Níquel e zinco) associados
ao ou o, anádio e p a a em Monapo e Mu upula; A eias Pesadas em Moma e
Angoche; os a o, água mine al, e o e calcá io;
85 h p://www.mi eme.go .mz/ (acedido a 15/10/2018)
70
O sis ema de anspo es num imenso con inen e como o a icano de e ia inclui
uma ede e o iá ia in eg ada, anspo es ma í imos, ede de es adas a a essando
odo o con inen e e ae opo os e icien es com dimensão adequada. Po ém, es a não é
a ealidade do con inen e a icano. Em Á ica os anspo es são basicamen e
ocacionados pa a o se o da indús ia e do comé cio, sendo p a icamen e quase
inexis en e qualque sis ema de anspo es públicos ol ado pa a o abalho ou laze .
Es a ca ac e ís ica in ensi ica a p opensão pa a a si uação p ecá ia, não acili ando o
desen ol imen o económico.
Ve i ica-se ainda num pano ama ge al que apesa de as Ins i uições Financei as
de Desen ol imen o (DFIs), inancia em di e sos p oje os de cons ução de
in aes u u as de anspo es, o abalho de manu enção ica a ca go dos Es ados locais
que não êm a capacidade inancei a nem humana pa a le a a cabo essa manu enção.
Em consequência, acaba po se assis i a uma deg adação das in aes u u as
cons uídas a um i mo mais acele ado do que o p e is o. A sob e u ilização de algumas
in aes u u as ambém con ibui pa a esse ac o. No en an o, ambém se e i ica o
abandono de alguns sis emas quando os cus os de manu enção acabam po se e i ica
insus en á eis. A Figu a V-1E o! A o igem da e e ência não oi encon ada. ap esen a
um esquema ilus ado num ela ó io do BA D94 que sin e iza os ac o es que explicam a
di iculdade de saída do a ual
es ado deg adado.
In aes u u as en elhecidas e
acas ep esen am ele ados
cus os de eabili ação e
manu enção que po sua ez
desincen i am a eabili ação
dos sis emas o que le a a um
baixo ní el de comé cio in e no
e egional que não jus i ica mais
in es imen o em
94 A ican De elopmen Repo 2010 Po s, Logis ics and T ade, p. 109
Fon e: A ican De elopmen Repo 2010 Po s, Logis ics
and T ade, p. 109
Figu a V-1
O cí culo icioso das edes odo iá ias e
e o iá ias
71
in aes u u as de anspo e odo iá io ou e o iá io.
Em 1981 o Banco Mundial (BM) publica a um ela ó io coo denado po Ellio
Be g, com obje i o de analisa e desenha um plano de ação pa a acele a o
desen ol imen o na Á ica Subsaa iana que icou conhecido como Be g Repo 95. Es e
des alo iza a a necessidade de c escimen o dos sis emas de anspo e, aconselhando
mesmo cau ela edob ada ela i amen e a p oje os de g ande escala e de ele ado
es o ço inancei o e que suge ia especi icamen e que o es o ço nesse sec o osse
alocado à manu enção e eno ação das es adas exis en es (Nugen , 2018, p. 22); (The
Wo ld Bank, 1981, p. 106).
De modo a acili a o desen ol imen o de um sis ema de anspo es mais
in eg ado, oi c iado em 1987 o P og ama de Polí icas de T anspo e de Á ica (SSATP)96,
cons i uído inicialmen e com o obje i o de manu enção de es adas, mas que oi
expandindo o seu domínio pa a ou os sis emas como o e o iá io e po uá io e
a ualmen e con a com a pa ce ia de 40 Es ados A icanos (Angola, Benim, Bu kina Faso,
Bu undi, Cama ões, Cabo Ve de, República Cen o-A icana, Chade, Como es, Congo,
República Democ á ica do Congo, Cos a do Ma im, E iópia, Gabão, Gâmbia, Gana,
Guiné, Guiné-Bissau, Quénia, Leso o, Libé ia, Madagasca , Malawi, Mali, Ma ocos,
Moçambique, Namíbia, Níge , Nigé ia, Ruanda, Senegal, Se a Leoa, Sudão do Sul,
Suazilândia, Tanzânia, Togo, Tunísia, Uganda, Zâmbia, Zimbábue, 8 Regiões Económicas
Regionais (CEEAC, CEMAC, COMESA, EAC, ECOWAS, IGAD, SADC e UEMOA), 2
ins i uições A icanas (UNECA e AU/ NEPAD). Os p incipais inanciado es do Segundo
Plano de Desen ol imen o são: Comissão Eu opeia (p incipal doado ), Áus ia, F ança,
No uega, Suécia, Reino Unido, Banco Islâmico de Desen ol imen o, Banco A icano de
Desen ol imen o e Banco Mundial (an i ião) e ainda mui as o ganizações nacionais e
egionais públicas e p i adas.
Á ica é o con inen e com meno densidade de edes de anspo e e, apesa de
con e apenas 2 po cen o dos eículos au omó eis do mundo ap esen a as maio es
95 Tí ulo O iginal “Accele a ed De elopmen in Sub-Saha an A ica: A plan o Ac ion”
96 SSATP A ica T anspo Policy P og am
72
axas de mo alidade odo iá ia, em média 24/100 000 habi an es, enquan o que na
Asia o núme o de au omó eis é de 18,5 po cen o e na Eu opa 10,3 po cen o. Na
ap esen ação da missão, SSATP essal a a agmen ação de Á ica de ido à al a de
in aes u u as de anspo e e à ine iciência dos se iços de anspo e, especialmen e
em Países que não êm acesso ao ma (landlocked), onde é es imado que os cus os de
anspo e con ibuam com 15 a 20 po cen o dos cus os de impo ação, uma axa 3 a 4
ezes supe io à de que se e i ica em países desen ol idos. Es ima-se ainda que a
edução dos cus os de anspo e pode ia ep esen a um aumen o de 25 po cen o no
comé cio.97 A SSATP, na sua missão de p omoção de in eg ação egional oca-se ainda
na capaci ação das REC, das au o idades de ges ão de co edo es de anspo e e das
ins i uições nacionais pa a moni o iza o desempenho e analisa as azões das
ine iciências de o ma sus en ada com o p opósi o de implemen a polí icas baseadas
em ac os palpá eis que aumen em a e iciência dos co edo es de anspo e, es es
c í icos pa a melho a a compe i i idade dos países e das egiões e aumen a o
comé cio. De aco do com a SSATP o PIDA98 iden i icou 42 co edo es que in e ligados
o mam o esquele o de in eg ação egional e cone i idade global. 99
Na con e ência da Fede ação Rodo iá ia da Á ica Aus al (SARF) e da Fede ação
In e nacional Rodo iá ia (IRF), em P e o ia em Se emb o 2014, a au econ100 mediou
num painel de discussão com o ema “Co edo es de T anspo e A icanos”101.
Ci ando Paul Lomba d 102, “O Comé cio é pela sua na u eza de a a essa
on ei as e po encialmen e mul imodal”. A emp esa es ima que 92 a 97 po cen o do
comé cio in e nacional de Á ica passa pelos po os ma í imos e que 80 po cen o do
comé cio in a-A icano é e e uado pelo sis ema odo iá io. De ende a inse ção do
sis ema e o iá io nos co edo es de anspo e como um dos a o es que pode iam
97 SSATP mission S a emen na “Wo ld Bank T anspo and ICT Global P a ice – Ma ch 2015”
98 PIDA P og am o In as uc u e De elopmen in A ica
99 Re i ing T ade Rou es Discussion Pape 14, SSATP
100 Consul o a aus aliana especializada em p oje os de engenha ia de in aes u u as, com esc i ó ios
espalhados pelo mundo, com especial en oque no con inen e A icano (13)
101 Tex o o iginal: A ican T anspo Co ido s
102 Tex o o iginal: “T ade is by i s na u e c oss-bo de and po en ially mul imodal”. Paul Lomba d é o
esponsá el do au econg oup.
73
aumen a a e iciência dos anspo es. O po al o icial103 a i ma ainda que o con inen e
em o maio cus o de anspo e do mundo e que consis e acima de 20 po cen o do
cus o o al dos bens impo ados den o dos países do in e io (landlocked). Es a
ine iciência no se o dos anspo es es inge a a i idade come cial em e mos
inancei os e empo ais e adicionalmen e, limi a a compe i i idade global e o comé cio
in a egional, o que em consequências ambém no c escimen o económico, c iação
de emp ego e edução da pob eza.
A pa ce ia en e a COMESA- EAC – SADC bloco ipa ido des as impo an es REC
é um passo impo an e na ha monização das polí icas de anspo e. A pa ilha de
in o mação sob e dados eais de desempenho de cada p oje o e de cada aje o
pe co ido ma ca um impo an e passo pa a aumen o da anspa ência da u ilização dos
inanciamen os ecebidos e e o no inancei o dos mesmos o que se aduz na abe u a
de possí eis no os doado es pa a in es imen o nes e se o .
Ken Gwilliam (2011)104 e A nold (2017) co obo am a eo ia do sub-
desen ol imen o das in aes u u as de anspo e no con inen e A icano ace a ou as
egiões do mundo e que a sua implemen ação e desen ol imen o o am ge almen e
de e minados pelo acesso a po os ma í imos.
Em e mos egionais e i ica-se: na egião do Oes e de Á ica, as linhas
odo iá ias e e o iá ias conec am os g andes cen os u banos ou pon os de ecu sos
na u ais com po os no oceano A lân ico; na egião Es e de Á ica in e ligam os g andes
lagos a po os no oceano Indico, na egião Cen al de Á ica, al como nas egiões
minei as da p o íncia de Shaba no Congo e de cob e na Zâmbia, as p incipais linhas de
anspo e nessa egião se em apenas pa a aze chega esses ecu sos aos me cados
Eu opeus, Ame icano e Asiá ico. A nold (2001, p. 14 e 15) ilus a ainda o p oblema com
a necessidade de e e ua 5 ansbo dos a a és de ios e linhas e o iá ias pa a
anspo a os bens en e Lumbashi, cen o da p o íncia de Shaba e Ma adu, po o
oceânico onde desagua o io Congo. O anspo e ma í imo a a és de ios ap esen a
103h ps://www.au econg oup.com/ hinking/ hinking-pape s/a ican- anspo -co ido s- he-key- o-
unlocking-a icas-po en ial (acedido a 04/07/2018)
104 In odução no li o “A ica´s T anspo In as uc u e: Mains eam Main enence and Managemen ”
74
di e sos obs áculos como desní eis e ápidos que não pe mi em a sua u ilização po
longos pe cu sos, mas que pode iam se u ilizados pa a a ge ação de ene gia elé ica,
um ecu so na u al com mui o po encial de explo ação.
A pa das ca a e ís icas geog á icas ou os a o es con ibuem pa a o
subdesen ol imen o das in aes u u as de anspo e des e as o con inen e, como a
pob eza, as di isões his ó icas, polí icas, é nicas e eligiosas que cons i uem obs áculos
à dinamização das elações in e A icanas ulc ais pa a o desen ol imen o do sen ido
de unidade e conc e ização de obje i os comuns. De e e -se em a enção que a eo ia,
p esen e na ob a de A nold, Guia pa a do Desen ol imen o Polí ico e Económico
A icano105 da a de 2001. Po ou o lado, no pe íodo da p imei a década do século XXI
assis iu-se a uma e olução económica e social, a pa i da qual, em e mos ge ais, Á ica
pa ece es a mais unida. No en an o é impo an e conside a as eo ias p esen es no
i a do século pa a e melho pe ceção das e oluções oco idas.
V.2. O sis ema odo iá io
O sis ema odo iá io no malmen e ep esen a 80 a 90 po cen o do á ego de
me cado ias e passagei os independen emen e das modalidades de anspo e
disponí eis. O sis ema odo iá io é um dos mais p ecá ios do con inen e, con ando com
uma escassa ede de ligação en e os países.
De modo a ilus a de uma o ma ge al o desen ol imen o do sis ema odo iá io
in e con inen al ap esen a-se o exemplo do p oje o di e i o da ede odo iá ia
ansa icana (TAH)106, lançado pela Comissão Económica da ONU pa a Á ica (UNECA)
em 1971.
O plano do TAH, con o me o iginalmen e desenhado pa a liga o con inen e de
Oes e a Es e, ou seja, en e Lagos na Nigé ia a Mombasa no Quénia, a a essando mais
5 países (Cama ões, Chade, República Cen al A icana, Zai e e Uganda), oi açado e
ap esen ado pelo go e no Japonês ao go e no Queniano em 1970, jun amen e com
105 Tex o o iginal “ A Guide o A ican Poli ical & Economic De elopmen ”
106 T ansA ican Highway Mas e plan (TAH)
75
ajuda inancei a (A nold & Weiss, 1977)107. No en an o, só com a adoção da UNECA, em
Junho 1971 é que o p oje o oi ap o ado. Segundo A nold e Weiss as demo as na
ap o ação de e am-se a suspei as sob e as eais in enções do go e no Japonês no
p oje o. O obje i o inicial des e p oje o, da conclusão do pe cu so a é 1976, não chegou
a se a ingido e ao longo do empo o p oje o oi so endo al e ações. Em 1985 o plano
di e i o do TAH ap esen a a já a ideia de cons ução de cinco co edo es (Lagos-
Mombasa; Cai o-Gabo one, T ipoli-Windhoek; Algie s-Lagos).
Segundo o ela ó io das Nações Unidas sob e T anspo es e Comunicações de
Á ica, ela i o à p imei a década (1978 a 1988), pode conside a -se o p oje o TAH como
um dos p oje os mais impo an es (Clache y, 2017; UN, 1985). Apesa de oda a
a enção in e nacional azida pela UN108 pa a o p oblema das in aes u u as de
anspo es no con inen e A icano e a impo ância do p oje o TAH a implemen ação
con inuou de o ma len a, com alguns p og essos a ní el dos quad os legais e polí icos,
a ní el de cons i uição das au o idades de ges ão esponsá eis pelo con olo da
cons ução e manu enção. Mas, em e mos p á icos, pouco oi e e i amen e cons uído.
O ela ó io da UN suge e que a al a de on ade polí ica, aduzida pelo desalinhamen o
das p io idades egionais e sus nacionais de cada Es ado, oi das p incipais azões pa a
o insucesso do p oje o (Ibidem). Is o apesa da cons i uição de cinco au o idades de
ges ão, uma pa a cada co edo planeado, nunca oi o mada nenhuma equipa que
supe isionasse a a i idade de cada uma como um odo (Ibidem)
Em 2003 o BA D, em conjun o com a UNECA109, lançou o ela ó io de Re isão do
Es ado de Implemen ação das Au oes adas T ansa icanas e os aje os ausen es,
epa ido po qua o olumes (1. Rela ó io P incipal 2.Desc ição dos Co edo es; 3. O
caminho em en e, 4. Anexos). Es e ela ó io ap esen a uma desc ição de alhada dos
p ocessos de implemen ação de cada aje o do p oje o das TAH, as espe i as p incipais
107 S a egic Highways o A ica, Ma ço 1977, Guy A nold e Ru h Weiss
108 Nações Unidas (UN – Uni ed Na ions)
109 Rela ó io p oduzido com a assis ência da Agência In e nacional de Desen ol imen o Sueca e
ec u amen o das consul o as suecas SWECO e NCG em pa ce ia com a Uniconsul do Quénia e BNETD da
Cos a do Ma im.
76
di iculdades e obs áculos e que es imou que os cus os pa a comple a os aje os
ausen es do p oje o TAH se iam de US $ 4,3 mil milhões110.
Segundo Clache y o ela ó io do BA D e e e a c iação de um esc i ó io pa a
conduzi o p oje o TAH em 1971, mas que não es e e em unções mui o empo e que,
apesa das en a i as da sua ea i ação, es e não ol ou a en a em unções de ido a
al a de on ade polí ica dos Es ados A icanos. Exempli ica que, mesmo depois do
lançamen o do segundo ela ó io sob e a década (1991 a 2001) da UN T anspo es e
Comunicações apenas dez Es ados dos in e e seis necessá ios inham a i icados os
es a u os pa a a ea i ação do esc i ó io do TAH (UNECA, 1991). A p io idade de
implemen ação do p oje o TAH não e a consensual. Em 1986 o p o esso Adebayo Adeji
a i ma a que o p oje o TAH inha sido i al pa a a eal descolonização de Á ica. O BA D
desc e ia o p oje o como um elemen o undamen al da ede de anspo es necessá ias
à in eg ação económica e à união polí ica do con inen e. O p oje o oi ainda lis ado em
á ios documen os elacionados com o PIDA como p io idade no plano de ação
es a égica, no en an o, no ela ó io da ECA, em 2010 é elegado como uma no a de
odapé e no plano es a égico da União A icana 2014-2017 o p oje o não é seque
mencionado (Clache y 2017).
110 Tí ulo O iginal: Re iew o he Implemen a ion S a us o he T asnA ican Highways and he Missing
Links
77
Em 2003 o p oje o TAH ap esen a a 9 co edo es que a a essam o con inen e,
con o me ilus ado na Figu a V-2, e desde en ão man ém essa es u u a. Exis em, no
en an o, di e sas pa es do aje o o iginalmen e açado que não o am comple adas.
Na ealidade, ao longo do empo
o p oje o oi pe dendo o seu
signi icado o iginal e embo a
enha o necido uma isão
polí ica ú il pa a u u os
desen ol imen os das es adas
a icanas, o ela ó io do BAD
iden i icou a al a de apoio da UA
e suge e ainda que a al a de
cla eza (sob e as ca ac e ís icas
que azem de uma es ada pa e
do p oje o TAH) do p oje o como
azões pa a a es agnação do
p oje o em si (Clache y 2017).
A ualmen e o p oje o con a com uma ede de au oes adas ligadas en e si de
60.000km.
V.3. TAH em Moçambique
O plano o iginal da Au oes ada 9 que liga a Bei a em Moçambique com o Lobi o
em Angola coincide em g ande pa e com os co edo es egionais de desen ol imen o,
mais conc e amen e com o denominado Co edo da Bei a, con o me p opos o pela
SADC, em Ab il 2001 (A ican De elopmen Bank, 2003). A pa e do aje o da TAH que
liga a Bei a com Ha a e segue pela es ada de e a da SADC n º 30 que segue a é Lusaka,
pon o de c uzamen o da aje ó ia de á ios co edo es de desen ol imen o.
A a és da abela ap esen ada no ela ó io do BA D em 2003 é possí el e i ica
que o aje o 9 que c uza o con inen e de Es e a Oes e, a a essando Moçambique,
Zimbabué, Zâmbia, República Democ á ica (RD) do Congo e Angola, já e ia g ande pa e
Fon e: T ansA ican Highway Mas e plan (TAH)
Figu a V-2 Rede de Au oes adas no con inen e a icano
78
do pe cu so pa imen ada e, no e i ó io de Moçambique, já e ia sido concluído com
apenas uma pequena pa e do mesmo (25km) a ap esen a acas condições. Nos 282km
de pe cu so que a a essa o e i ó io Moçambicano o am ainda cons uídas 52 pon es,
algumas das quais em zonas sensí eis a inundações na época das monções.
O bom es ado da ia odo iá ia no pe cu so moçambicano de e-se ao abalho
desen ol ido pelas au o idades nacionais odo iá ias quem, na década que an ecede o
ela ó io (2003), ocou-se na eabili ação das in aes u u as de anspo e no co edo
de Desen ol imen o da Bei a.
Rela i amen e às más condições do TAH 9 e e idas na Tabela II-1E o! A o igem
da e e ência não oi encon ada. ap esen ada, o ela ó io menciona que a cole a de
in o mação nos e i ó ios de Angola e RD Congo oi di icul ada de ido às condições de
gue a nesses Es ados, mas que a pouca in o mação ob ida e ela a necessidade de
ecupe ação do pe cu so.
O aje o que a a essa Moçambique ap esen a ainda uma axa média de á ego
odo iá io de eículos pesados média de 36 po cen o, o que signi ica que mais de um
e ço do á ego de eículos é pa a anspo e de me cado ias ou anspo e cole i o de
pessoas.
V.4. O sis ema e o iá io
O con inen e A icano em ce ca de 80.000 km de linhas e o iá ias, o que
ep esen a ce ca de 7 po cen o da ede mundial e o iá ia exis en e111. A densidade
111 P iyanka Pa ida 2013 (Na ional T anspo Mas e Plan 2005-2050, Final Repo , Sep embe 2010)
Tabela
V
-
1
Co edo Bei a
-
Lobi o (TAH 9)
79
da ede e o iá ia é igualmen e baixa, ep esen ando menos de 0,002km po km2 de
supe ície à da a de 2014.112
Os p imei os sis emas e o iá ios o am implan ados na época da colonização
do con inen e A icano pelos eu opeus, e inham como p incipal obje i o escoa
ma é ia-p ima (ca ão, mine ais, madei a, p odu os ag ícolas, en e ou os) pa a os
po os. G ande pa e das linhas de comboio es ão p óximas ou na di eção do li o al,
demons ando ainda mais sua ocação pa a o á ego de me cado ias aos po os
(A ican De elopmen Bank, 2010, p. 114). No in e io do con inen e encon am-se
poucas ia in e ligadas en e si, o que di icul a a u ilização des e ipo de anspo e pa a
po encia o comé cio in a-a icano. Além disso, es e sis ema con a com mais de 100
anos de ope ação, pois como já desc i o, oi implan ado ainda na época da colonização.
A economia a icana em ap esen ado axas de c escimen o gene alizadas mui o
ele adas e o desen ol imen o das in aes u u as de anspo e podem acele a e
in ensi ica o comé cio, o c escimen o e desen ol imen o sus en á el. A a és do
sis ema e o iá io em pa icula são expe á eis ganhos ene gé icos, edução das
emissões de gás e meno cus o de anspo e na elação peso/quilóme o anspo ado
pa a pe co e longas dis âncias, que com me cado ias que no anspo e de pessoas
en e cidades (Pa ida, 2013).
Relacionando o ema dos ecu sos na u ais e o desen ol imen o das edes de
anspo e, P iyanka Pa ida ap esen ou na Con e ência Eu opeia de anspo es, em
F ank u 2013, uma ques ão pe inen e que se enquad a in eg almen e na p esen e
disse ação: “Desbloquea o po encial dos ecu sos mine ais nos Países da Á ica
Aus al: Es a á a in aes u u a e o iá ia ap a ao desa io?”113. O a igo des aca os
desa ios ge ais que o con inen e a icano em en en ado com o his ó ico sub-
in es imen o nas in aes u u as de anspo e que e que se e le e no gap que se
e i ica a ualmen e das es u u as exis en es e das que de e iam exis i pa a supo a o
c escimen o económico da egião. A descobe a ecen e de no as minas de ca ão,
miné io de e o e manganésio na egião da Á ica Aus al e o ça o in e esse dos
112 A ica´s Pulse, pp 39
113 Ti ulo o iginal: Unlocking mine al esou ce po en ial in Sou he n A ican coun ies: is ail in as uc u e
up o he challenge?
86
CAPÍTULO VI. Os Co edo es de T anspo e
VI.1. Co edo es de T anspo e e Co edo es de Desen ol imen o
O desen ol imen o de g andes p oje os de in aes u u as de anspo e -
co edo es de anspo e - é cada ez mais is o como uma o ma de es imula a
in eg ação egional e o c escimen o económico. Os países, mui as ezes com a ajuda da
comunidade in e nacional, in es em na p omoção dos co edo es na espe ança que o
c escimen o económico local seja um a o con agian e po oda a economia e
sociedade (Asian De elopmen Bank, e al., 2018, p. 1) 118.
A de inição de Co edo co esponde a uma concen ação geog á ica de
in aes u u as de anspo es e a i idades en e dois ou mais cen os económicos.
(A ican De elopmen Bank, 2010, p. 119).
Os au o es Pe e Dannenbe g, Daniel Schille e Ja ie Re illa Diez, no a igo
“Spaces o In eg a ion o di ide? New-gene a ion g ow h co ido s and hei
in eg a ion in global alue chains”119, con i mam que a es a égia de desen ol imen o a
pa i de Co edo es de C escimen o em sido u ilizada há décadas, mas que ganhou
no o olego nas es a égias de desen ol imen o dos con inen es do Sul, Á ica e
Sudoes e Asiá ico. É impo an e de ini as di e enças en e os co edo es de
c escimen o ap esen ados ainda na época colonial pa a os p oje os de co edo es de
desen ol imen o ago a p opos os.
Nesse sen ido ap esen a-se o esquema da Figu a VI-1, elabo ado po
(Dannenbe g, e al., 2018, p. 137) a pa i da a gumen ação de Gal ez Nogales (2014)
que de ine a e olução de co edo es de anspo e pa a co edo es de desen ol imen o
em 5 es ágios p og essi os. O p imei o es ágio, de inido po Co edo de T anspo e
engloba a in aes u u a ísica de anspo e mais os se iços associados ao me o
118 Asian De elopmen Bank (ADB) 2018 no ela ó io “The Web o T anspo Co ido s in Sou h Asia”
p oduzido em colabo ação com o Uni ed Kingdom´s Depa men o In e na ional De elopmen (UKAID),
Japan In e na ional Coope a ion Agency (JICA) e Wo ld Bank G oup
119 T adução li e: Espaços de In eg ação ou sepa ação? No a Ge ação de Co edo es de C escimen o e
in eg ação na cadeia de alo Global do Sul.
87
anspo e; num segundo es ágio são
adicionados os se iços de coo denação
logís ica; num e cei o es ágio são adicionadas
acilidades come ciais, podendo se
denominado de Co edo de Come cialização;
no qua o es ágio são adicionados ou os
a o es económicos, passando a denomina -se
po Co edo es Económicos ou Co edo es de
c escimen o e po im, no quin o e úl imo
es ágio, emba ca a coo denação de
elemen os não económicos, in eg ando os
a o es sociais e ambien ais numa pe spe i a
de desen ol imen o sus en á el da egião,
passando a denomina -se po Co edo es de
Desen ol imen o.
A es a égia de Co edo es de Desen ol imen o, ambém conhecida po
Inicia i as de Desen ol imen o Espacial (SDI)120, baseia-se no p incipio da exis ência de
po êncial económico eal, pa icipação do se o p i ado, e aplicação es a égica dos
ecu sos públicos pa a um máximo impac o e inlusão e in eg ação das comunidades no
ciclo do c escimen o económico (A ica Mining Vision, 2011 b), p. 22).
Os e ei os dos in es imen os em co edo es de desen ol imen o não são
sen idos de imedia o (Hi schuman 1958), o que di icul a a a aliação da implemen ação,
e le ou mesmo ao p o á el abandono p ecoce de alguns p oje os. Alguns c í icos
(Mu phy 2008; Mold 2012) con es am ainda que as es a égias de desen ol imen o
a a és de ocos em co edo es le am mui as ezes ao acen ua de desequilíb ios
(de ido aos e ei os de deslocamen o) (Dannenbe g, e al., 2018).
O obje i o inicial de in es i o emen e numa linha de anspo e especí ica e a
a de es imula o desen ol imen o local, c ia exceden es económicos que num e ei o
dominó se i iam espalha po oda a economia e sociedade. Mas se os co edo es não
120 SDI – Spa ial De elopmen Ini ia i e
Fon e: “Spaces o In eg a ion o di ide? New-
gene a ion g ow h co ido s and hei
in eg a ion in global alue chains”, Pe e
Dannenbe g, Daniel Schille e Ja ie Re illa Diez
Figu a VI-1
A e olução dos Co edo es de
Desen ol imen o
88
ge a em os exceden es espe ados, os e ei os económicos limi am-se aos pon os de
pa ida e chegada de me cado ias, po ezes insu icien es pa a jus i ica e sus en a o
in es imen o inicial e de manu enção, sendo conside adas de “ele an es b ancos”, no
sen ido que que as g andes in aes u u as de anspo e não ap esen am mui o á ego
(ADB 2018 e Nugen 2018).
Fonseca (2003, p. 205) de ende que “a mode nização/ ino ação em Á ica
co esponde à di usão de um modelo cul u al ma cadamen e eu opeu, cujos p imei os
canais de pene ação são os co edo es de anspo e ansnacionais”.
A in eg ação de p og amas de simpli icação do c uzamen o de on ei as é
undamen al pa a eduzi o empo de deslocação. O p og ama de One-S op Bo de Pos s
(OSBPs)121 p omo ido pela o ganização sem ins luc a i os T adeMa k Eas A ica
(TMEA) que a ua numa espécie de lobby p omo endo os in e esses do sec o p i ado,
em a ualizado os sis emas in o má icos dos se iços al andegá ios e p omo ido a
come cialização além- on ei as (Nugen , 2018, p. 31). A implemen ação de OSBP em
sido es udada nou as egiões do con inen e A icano de o ma a elimina a duplicação
de bu oc acia no a a essamen o de pos os de con olo de on ei as. Nugen (2018, p.
34) ap esen a o exemplo do co edo que liga a egião minei a de cob e da República
Democ á ica do Congo/ Zâmbia e o po o ma í imo de Du ban (Á ica do Sul) em que,
de aco do com algumas es ima i as, um e ço do empo que le a a pe co e o pe cu so
é pe dido no p ocesso de c uzamen o de on ei as (Cu is 2009, x ).
O a o cus o- empo no p ocesso de deslocação de bens é po ezes mais ele ado
no p ocesso de c uzamen o de on ei as do que na deslocação p op iamen e di a, o
que le a a cons angimen os, não apenas da indisponibilidade dos ecu sos ísicos de
anspo e e espe i a mão de ob a, como aca e a iscos adicionais quando se a a de
ca ga pe ecí el, ou quando as emp esas êm o seu planeamen o dependen e da
chegada de de e minada ca ga pa a con inua em a desen ol e os seus p oje os e a
se i os seus clien es e o que ine i a elmen e se aduz em ine iciências e cus os
ac escidos espelhados no p eço dos bens e se iços cob ados.
121 T adução li e: F on ei a com um só Pos o de pa agem
89
A implemen ação e desen ol imen o de co edo es de anspo e
ans on ei iços, baseados em inicia i as de desen ol imen o espacial é de endida
como a o cha e de desen ol imen o po á ias Regiões Económicas Comuns (REC)
como a Comunidade de Desen ol imen o da Á ica Aus al (SADC), Me cado Comum da
Á ica O ien al e Aus al (COMESA) e Comunidade A icana O ien al (EAC), bem como
po es a égias, aco dos ans e sais como a No a Pa ce ia pa a o Desen ol imen o
A icano (NEPAD)122 e o Aco do T ipa ido de Comé cio Li e (TFTA)123 (Byie s &
Vanheukelom, 2014, p. 1).
Um ela ó io da SSATP, publicado em No emb o de 2014, indica que, de aco do
com a PIDA, no âmbi o da es a égia de implemen ação de SDIs já inham sido
iden i icados 42 co edo es que ap esen am condições pa a cons o ui uma base pa a
desen ol imen o de uma ede e p omoção da in eg ação egional e cone i idade global
(Sequei a, e al., 2014, p. 1)
VI.2. Co edo es de Desen ol imen o em Moçambique
Madalena Fonseca124 publicou em 2003 um a igo in i ulado “Os Co edo es de
Desen ol imen o em Moçambique”, designando o que ou o a e a chamado apenas de
“Co edo es” po se e e i em apenas às acilidades de anspo e ins aladas ao longo
de eixos de pene ação nos países enc a ados no in e io (landlocked) a pa i dos
po os na cos a do Oceano Índico. A au o a de ende ainda que “o pon o c í ico do
p ocesso de desen ol imen o dos co edo es pode á esidi no quad o ins i ucional”
di ecionando a a enção de que não são apenas os g andes p oje os de in aes u u as
ísicas de anspo e que cons i uem um co edo , mas oda es u u a polí ica de
in eg ação que de e mina a on ade de desen ol imen o dos p oje os (2003, p. 202).
De aco do com Fonseca (2003, p. 203) Moçambique pe deu opo unidades
his ó icas de con e e os co edo es de anspo e em co edo es de desen ol imen o,
122 NEPAD - New Pa ne ship o A ica´s De elopmen
123 TFTA – T ipa i e F ee T ade Ag eemen
124 P o esso a na Uni e sidade do Po o, Faculdade de Le as, a ua na á ea de Geog a ia Económica e
Social.
90
a p imei a aquando do domínio colonial, em que ha ia capi al pa a in es i , mas os
obje i os de um desen ol imen o socioeconómico in eg ado não se coloca am e a
segunda aquando cons i uição da SADC em que Moçambique icou esponsá el pelo
pelou o dos anspo es.
É impo an e e e i que ao con á io do modelo de colonialismo inglês, que
assegu ou uma ans e ência de conhecimen os no p ocesso de abandono do modelo
colonialis a, Moçambique so eu uma u u a ab up a aquando o im do colonialismo
po uguês. O modelo de c escimen o e desen ol imen o económico es a a
in insecamen e ligado à es a égia nacional de Po ugal e a u u a das ligações
económicas à Me ópole debili ou a economia, não apenas em e mos de comé cio
di e o, mas ambém pelo êxodo de quad os écnicos, médios e supe io es, que
assegu a am o uncionamen o das ins i uições (Ibidem, p. 214). A polí ica ado ada
pos e io men e oi ambém i ada pa a o desen ol imen o in e no, p i eligiando
ligações socialis as com an igos países eu opeus do les e e que se aduzi am mais em
“acções polí icas e de solida iedade ideológica” do que em p oje os conc e os de
desen ol imen o ou inanciamen o, o que c iou um o e isolamen o.
O in e esse de enascimen o dos ou o a me os co edo es de anspo e em
Moçambique de eu-se à en ada da Á ica do Sul na SADC (após é mino do egime
Ape heid em 1994) com p opos as de planeamen o e desen ol imen o de Inicia i as
de Desen ol imen o Espaciais (SDI)125 designadas po Co edo es de Desen ol imen o
cen ados nos co edo es de anspo e já exis en es (Ibidem, p. 204).
Fonseca (2003) no seu es udo ap esen a os co edo es da Bei a, Mapu o e
Nacala, no en an o, no a igo de Byie s & Vanheukelom (2014)126 são iden i icados cinco
co edo es, que com emplam os co edo es de Limpopo e Shi e-Zambezi além dos
conhecidos co edo es de Bei a, Nacala e Mapu o. Os co edo es de Limpopo e Shi e-
Zambezi, ao con á io dos ou os co edo es apenas c uzam Moçambique, e minando
na on ei a com o Zimbabwe e Malawi espe i amen e.
125 SDI – Spacial De elopmen Ini ia i es
126 B uce Byie s & Jan Vanheukelom (2014) “Wha d i es egional economic in eg a ion? Lessons om he
Mapu o De elopmen Co ido and he No h-Sou h Co ido
91
O es udo de Buyie s & Vanheukelom deb uça-se especi icamen e sob e as lições
que podem se e i adas do es udo de caso dos co edo es de desen ol imen o de
Mapu o e do co edo No e-Sul que a a essa a egião da A ica Aus al. O abalho oi
desen ol ido no âmbi o de um p oje o sob e Economia Polí ica de In eg ação Regional
do Sul de Á ica (PERISA)127. Em anexo é ap esen ado um mapa em que é possí el
iden i ica os 18 co edo es iden i icados pelos au o es nes a egião do con inen e. O
es udo de ende, al como o abalho desen ol ido nes a disse ação, que a in eg ação
egional é essencial pa a o desen ol imen o de A ica e que os co edo es de anspo e,
ambém conhecidos po inicia i as de desen ol imen o espacial são es a égias cha e
que as REC êm ab açado pa a p omo e o desen ol imen o e in eg ação (Byie s &
Vanheukelom, 2014, p. 1).
No p esen e es udo ap esen am-se de seguida os co edo es de
desen ol imen o com maio exp essão em Moçambique, o co edo de Nacala e o
co edo de Mapu o.
VI.3. O Co edo de Nacala
O p oje o do co edo de Nacala em sido ap esen ado como um dos p oje os
p io i á ios da egião SADC, alinhado com as es a égias do NEPAD e do BA D nos
p oje os de in aes u u as mul inacionais (A ican De elopmen Bank, 2010, p. 181)
O co edo de Nacala, con o me ilus ado na Figu a VI-2, ap esen a uma linha
e o iá ia p incipal que conec a a capi al da Zâmbia, Lusaka ao po o de Nacala em
127 PERISA – Poli ical Economy o Regional In eg a ion in Sou he n A ica
Fon e: Rela ó io ICA “In as uc u e Financing T ends in A ica- 2016 p. 22
Figu a VI-2 Co edo de Nacala
92
Moçambique. O co edo ap esen a ainda ami icações com des ino a Moa ize, na
p o íncia de Te e (zona p i ilegiada de ex ação de ca ão) e a Lichinga, capi al da
p o íncia de Niassa. O co edo de Nacala é ainda conhecido po se um po o de águas
p o undas, com capacidade pa a ecebe ba cos de maio es dimensões.
Geog a icamen e o co edo de Nacala comp eende 1033 km de linhas
odo iá ias e a a essa duas on ei as. Além do oco de ligação à egião minei a de
Te e, comp eende ainda uma egião com solos e ecu sos híd icos p opícios ao
desen ol imen o da ag icul u a.
O p oje o de desen ol imen o do co edo de Nacala p omo ido pelo BA D
consis e em ês ases dis indas, com meios de inanciamen o e pa ce ias dis in as em
cada ase. A Fase I comp eende dois emp és imos a a és do Fundo de Desen ol imen o
A icano (FA D) no alo de US $ 159,45 milhões e US $ 22,23 milhões a Moçambique e
Malawui espe i amen e, cujo oco é na eabili ação das linhas odo iá ias. A Fase II
comp eende a ecupe ação das linhas odo iá ias na Zambia e a Fase III oca a
implemen ação de OSBP nas on ei as de Moçambique/ Malawui e Malawui/Zambia.
Com a implemen ação do p oje o é espe ada uma edução de 41 po cen o no empo
que le a a a a essa Moçambique, uma edução de 36 ho as pa a 6 ho as no
c uzamen o das on ei as e em e mos de capacidade de impo ação/ expo ação
aumen o de 0,9 milhões de oneladas (2009) pa a 1,6 milhões po ano em 2015 (A ican
De elopmen Bank, 2010, p. 181).
O Japão, a a és da Agência de Coope ação In e nacional do Japão (JICA) é ou o
o ganismo que em es ado en ol ido no desen ol imen o de di e sos co edo es
económicos em A ica, desde o T ans-Magh ebin, Wes A ica G ow h Ring, Djibu i-
Addis Ababa, co edo do Nilo, co edo do No e (Mombasa-Uganda), co edo Cen al,
co edo No e Sul que in e liga com o co edo de Nacala. A sua es a égia é baseada
na p óp ia expe iência de implemen ação do Paci ic Bel Zone G and Plan, lançado em
1960, apoiado no in es imen o da conhecida linha é ea de al a elocidade, Shinkansen
(ICA Repo 2016, p. 22). O papel do JICA ai além do in es imen o inancei o,
mencionado no cap. III sob e inanciamen o, p opõe uma colabo ação écnica no
desenho de um plano mas e que p opo cione um c escimen o económico inclusi o
único, conside ando as especi icidades egionais in eg ando os se o es de anspo e,
93
ene gia, comunicações, logís ica e comé cio, bem como es a égia de desen ol imen o
indus ial pa a os se o es ag ícola e minei o, sem esquece o desen ol imen o social
que inclui o impa o ambien al (Ibidem, p. 23).
VI.4. O Co edo de Mapu o
O Co edo de Mapu o (MDC)128 ep esen a a p imei a inicia i a egional de
co edo es na Á ica Aus al, e ao mesmo empo, a p imei a pa ce ia público-p i ada
em in a-es u u a na Á ica. O p oje o oi o icialmen e lançado em 1996 e liga a
P o íncia de Gau eng da Á ica do Sul com o po o de Mapu o, em Moçambique, a a és
de 500 km de es adas e e o ias. O MDC consis e em g andes in es imen os no po o
de Mapu o, nas passagens on ei iças e na eabili ação odo iá ia e e o iá ia.
O po o de Mapu o é ge ido pela Companhia de Desen ol imen o do Po o de
Mapu o (MPDC), emp esa p i ada, nacional, u o da pa ce ia en e os Caminhos de
Fe o de Moçambique e a Po us Indico.
Figu a VI-3 O Co edo de Desen ol imen o de Mapu o
128 MDC – Mapu o De elopmen Co ido
Fon e: (A ica Mining Vision, 2011 b), p. 24)
94
O ela ó io publicado pela AMV “Exploi ing Na u al Resou ces o inancing
In as uc u e De elopmen “129 apon a o exemplo do Co edo de Desen ol imen o de
Mapu o como o SDI mais a ançado à da a com US $ 5 mil milhões de g andes
in es imen os e no que ep esen ou um ní el de coope ação económica sem
p eceden es en e Moçambique e Á ica do Sul (2011 b), p. 23). O exemplo dado des aca
ainda que a implemen ação do MDC c iou opo unidades indús iais e come ciais ao
longo de odo o co edo , onde é possí el encon a ago a side u gias, ins alações
pe oquímicas, ped ei as, minas e undições, cana-de-açúca e plan ações lo es ais e
áb icas. A au oes ada com po agens de Mapu o, desen ol ida e ge ida a a és de um
con a o de concessão de 30 anos é um caso de sucesso de PPPs em Á ica (Ibidem).
De aco do com o po al o icial do MPDC130, depois de uma ope ação de
d agagem de a eias e ap o undamen o do canal e minada em Janei o 2017, o po o de
Mapu o ap esen ou um c escimen o de 22 po cen o, endo passado d2 14,9 milhões
de oneladas de ca ga manuseada em 2016 pa a 18,2 milhões em 2017.
O MDC oi ainda des acado pelo ela ó io do BA D131 como sendo “a inicia i a de
in e conexão egional mais bem-sucedida da Á ica Sub-Saha iana”, não apenas pela
ligação e o iá ia e odo iá ia en e Mapu o e as p o íncias de Gau enga na Á ica do
Sul, como o e ece uma al e na i a di e a ao po o de Du ban (2º po o com maio
á ego no con inen e) na Á ica do Sul à Suazilândia.
A cidade de Mapu o é ainda conside ada um in e pos o de comé cio
in e nacional, pa e do co edo de desen ol imen o u bano que in eg a o impo an e
cen o indus ial de Gau eng, na Á ica do Sul (SSATP, 2015, p. 99).
129 T adução: Explo a os Recu sos Na u ais pa a inancia o desen ol imen o de In aes u u as
130 www.po mapu o.com (acedido a 10/09/2018)
131 Rela ó io A ican Economic Ou look 2015
95
VI.5. Conside ações Finais
Em modo de conclusão do p esen e capí ulo é ap esen ado um quad o
compa a i o dos co edo es de desen ol imen o Nacala s Mapu o, co edo
eme gen e s co edo es abelecido e as di e en es Opo unidades e Desa ios, assim
como as p io idades em cada um.
Tabela VI-1 - Quad o compa a i o dos Co edo es de Moçambique
Co edo de Nacala Co edo de Mapu o
Países que
a a essam
Malawi e Zâmbia Á ica do Sul e Suazilândia
O igem Des ino Lusaka – Nacala,
ami icações a Lichinga e Te e
Joanesbu go - Mapu o
Recu sos
Na u ais
Ca ão e Gás Na u al;
Te a é il pa a ag icul u a
Ex ação de miné ios, ca gas
pesadas
Meios de
T anspo e
Ag egados
Linhas e o iá ias, po os e
es adas secundá ias
Concessão de explo ação
odo iá ia (po agens)
Opo unidades e
Desa ios
Sis emas de explo ação
dos ecu sos pouco
desen ol idos
Sec o económico di e so
com base em ecu sos
na u ais abundan es e
di e si icados
Melho ia das linhas
e o iá ias e es adas
com in es imen o público
e p i ado
Ou as es u u as
económicas e sociais
desen ol idas com is a a
um desen ol imen o
sus en á el e inclusi o
Ins abilidade da
concessão do e minal
po uá io de Mapu o
Modelo do Co edo de
Mapu o se iu de
exemplo no
desen ol imen o de
ou os co edo es
T ansi o no co edo
aumen ou
d as icamen e, pe o
de ul apassa máximos
his ó icos.
Alinhamen o das ias
é eas en e
Moçambique e Á ica
do Sul
P io idades Pa que Indus ial de
Nacala
Nacala Indus ial Bel
A ea De elopmen
Te minal Mul i-Modal de
Nacala
A ualização da linha
é ea
Implemen ação de
OSBP
Coo denação de
p io idades en e os
Es ados
Fon e: Elabo ação p óp ia, baseada nos dados do ICA Repo 2016 e Sequei a (2014) “Re i ing T ade
Rou es E idence om Mapu o Co ido ”
102
pon o ne álgico do in es imen o es angei o, onde mui os pa icipan es ele an es no
Sis ema In e nacional êm uma unção impo an e no c escimen o económico do País.
Como conside ações inais, salien ou-se que os Recu sos Na u ais cons i uem
uma opo unidade única pa a o desen ol imen o económico de uma egião.
E idenciou-se que no caso de Á ica a iqueza desses ecu sos nem semp e em sido
ap o ei ada da melho o ma. No início do no o milénio em-se assis ido a uma
mudança signi ica i a, egis ando-se alguma es abilização polí ica ace aos con li os, o
que deixa ago a anspa ece as de iciências dos sis emas logís icos que di icul am a
explo ação dos ecu sos.
Seguiu-se na disse ação o capí ulo V com a abo dagem do pano ama ge al dos
p incipais sis emas de anspo e de pessoas e me cado ias no con inen e a icano.
Acima de udo, é de salien a a conclusão de um ela ó io do Banco Mundial, em que
a i ma que Á ica é o con inen e que ap esen a as In aes u u as de anspo es menos
desen ol idas, com as meno es axas de densidades odo iá ias e e o iá ias do
mundo.
Além de se em de ici á ios, os anspo es em Á ica são basicamen e
ocacionados pa a o se o da indús ia e do comé cio, sendo p a icamen e quase
inexis en e qualque sis ema de anspo es públicos ol ado pa a o abalho ou laze .
Ou a ques ão que oi iden i icada diz espei o à deg adação das in aes u u as
cons uídas. É ac o que as Ins i uições de Financiamen o de Desen ol imen o êm
inanciado di e sos p oje os de cons ução de in aes u u as de anspo es, mas o
abalho de manu enção ica a ca go dos Es ados locais que não êm a capacidade
inancei a nem humana pa a le a a cabo essa manu enção, com consequências ób ias
de deg adação das in aes u u as cons uídas.
O sis ema odo iá io é um dos mais p ecá ios do con inen e, exis indo uma
escassa ede de ligação en e os países. Demons a isso mesmo a Figu a V-2 que
ep esen a a ede de au oes adas do con inen e a icano.
As linhas e o iá ias êm na sua maio ia mui os anos de explo ação e de icien e
manu enção. Os p imei os sis emas e o iá ios o am implan ados na época da
103
colonização do con inen e A icano pelos eu opeus e inham como p incipal obje i o
escoa ma é ia-p ima pa a os po os.
O sis ema ma í imo con a de ac o com um conside á el núme o de po os,
po ém com in aes u u as po uá ias mui o insu icien es. O in es imen o nes e sis ema
oi semp e impulsionado pela indús ia minei a. O anspo e lu ial é pa icula men e
di icul ado pela geog a ia.
Os anspo es aé eos são u ilizados em g ande medida is o as dis âncias a
ence em Á ica se em ge almen e mui o ele adas e uma ez que as edes de es adas
ou de e o ias são escassas e não são e icien es. Po ém, a de icien e ges ão dos
ae opo os, a al a de opções de o as den o do p óp io con inen e e mesmo a al a de
segu ança em algumas egiões, conco em pa a que a Eu opa seja o p incipal des ino
dos oos e concen e a maio pe cen agem do á ego aé eo.
VII.3. Iden i icação de necessidades de in es igação
As p incipais elações iden i icadas como necessá ias pa a comple a a pe ceção
da in luência da explo ação de ecu sos na u ais no desen ol imen o dos sis emas das
in aes u u as de anspo es esidem na ques ão da ansição dos co edo es de
anspo e pa a os co edo es de desen ol imen o.
O acompanhamen o dos a igos a publica no âmbi o do p oje o AFRIGOS (2016-
2020) que abo da a Go e nança e Espaços A icanos examinando co edo es de
anspo e, cidades on ei iças e po uá ias, pe manece um pon o base de con ibuição
pa a a pesquisa in e disciplina sob e es udos on ei iços, go e nança mul iní el e o
es ado quo idiano. O úl imo a igo publicado po Paul Nugen “A ica´s e-enchan men
wi h big in a uc u e” em Julho 2018 oca a á ios pon os cha e abo dados na p esen e
disse ação, pelo que pode ia se in e essan e o acompanhamen o ou mesmo
complemen a idade des e es udo no p oje o AFRIGOS.
O Banco A icano de Desen ol imen o lançou a 24 de Se emb o 2018 o ela ó io
“A ica o A ica (A2A) In es men a Fi s Look”, que que ep esen a uma mudança do
pa adigma do inanciamen o que le a a que A ica au ossus en e o desen ol imen o
104
das suas p óp ias in aes u u as e assim eduzi a dependência ex e na. Po uma
ques ão empo al não é possí el inclui a análise desse ela ó io nes e abalho, no
en an o, pa a es udos u u os, se ia in e essan e analisa como es ão a se
implemen adas as medidas p opos as e esul ados.
«I do no seek aid, I seek in es men o A ica» D . Akinwumi A. Adesina P esiden
A ican De elopmen Bank G oup
Com a publicação do ela ó io sup amencionado oi anunciado ainda o p imei o
“A ica In es men Fo um” que i á deco e de 7 a 9 de No emb o de 2018 em
Joanesbu go, Á ica do Sul. O e en o i á euni in es ido es do se o público e p i ado,
pa ocinado es de p oje os com o obje i o de ob enção de capi al pa a acele a o
ap o ei amen o de opo unidades de in es imen o em Á ica.
105
BIBLIOGRAFIA
A ica Mining Vision, 2011 a). Mine als and A ica´s De elopmen The In e na ional S udy
G oup Repo on A ica´s Mine al Regimes. Addis Ababa, E hiopia, Uni ed Na ions
Economic Commission o A ica.
A ica Mining Vision, 2011 b). Exploi ing Na u al Resou ces o Financing In as uc u e
De elopmen Policy Op ions o A ica. Addis Ababa, E hiopia, A ica Mining Vision.
A ican De elopmen Bank, 2003. Re iew o he Implemen a ion S a us o he
T ansA ican Highways and he Missing Links, Colume 3: The Way Fo wa d, S ockholm:
s.n.
A ican De elopmen Bank, 2010. A ican De elopmen Repo 2010: Po s, Logis ics and
T ade in A ica, s.l.: Ox o d.
A ican De elopmen Bank, 2012. P og amme o In as uc u e de elopmen in A ica
(PIDA) : In e connec ing, in eg a ing and ans o ming a con inen , s.l.: A ican
De elopmen Bank G oup.
A ican De elopmen Bank, 2014. T anspo in A ica: The A ican De elopmen Bank´s
In e en ion and Resul s o he Las Decade - Summa y Execu i e Repo , Abidjan:
A ican De elopmen Bank.
A ican De elopmen Bank, 2015 a). A ican Na u al Resou ces Cen e (ANRC) S a egy
(2015-2020) Re ised Ve sion, s.l.: A ican De elopmen Bank G oup.
A ican De elopmen Bank, 2015 b). Rail In as uc u e in A ica Financing Policy
Op ions, Abidjan: A ican De elopmen Bank G oup;.
A ican De elopmen Bank, 2015 c). A ican De elopmen Bank G oup Annual Repo
2015, Abidjan: The A ican De elopmen Bank G oup.
Alden, C., 2007. China in A ica. London & New Yo k: Zed books.
106
Amnis y In e na ional, 2018. "As nossas idas não alem nada" O cus o Humano da
explo ação minei a chinesa em Nagonha, Moçambique, London: Amnis y In e na ional
L d.
And ade, C., 2016. A Poli ica Ex e na de Cabo Ve de e a sua Diáspo a, Lisboa: NOVA -
FCSH.
A khange skaya, A. & Shubin, V., 2013. Russia´s A ica Policy. Global Powe s and A ica
P og amme - Ocasional pape nº 157, Se emb o.
A nold, G., 2001. A guide o A ican Poli ical & Economic De elopmen . UK and USA: The
Ba h P ess.
A nold, G. & Weiss, R., 1977. S a egic Highways o A ica. s.l.:Julien F iedman
Publishe s.
Asian De elopmen Bank, D. . I. D., Agency, J. I. C. & Bank, T. W., 2018. The Web o
T anspo Co ido s in Sou h Asia, Washing on DC: Wo ld Bank.
A ila, N., Juan Pablo Ca allo, B. S. & Kammen, D., 2017. O desa io ene gé ico na Á ica
subsa iana: Guia pa a de enso es e deciso es polí icos, Pa e I: P odução de ene gia pa a
um desen ol imen o sus en á el e equi a i o, Sé ie de compac os de in o mação da
Ox am, s.l.: Ox am.
Bach, D., 1999. The Re i al o Regional In eg a ion in A ica, Lisboa: Cen o de Es udos
sob e Á ica e do Desen ol imen o ISEG da Uni e sidade Técnica de Lisboa.
Banco Mundial, s.d. Bancos Mul ila e ais de Desen ol imen o. [Online]
A ailable a :
h p://si e esou ces.wo ldbank.o g/EXTABOUTUS/Resou ces/Mul iDe Banks_PO.pd
[Acedido em 26 06 2018].
Blank, B., 2017. China´s New "Silk Road": Fu u e MegaP ojec s. s.l.:s.n.
107
B au igam, D., 2009. The D agon´s Gi , The eal s o y o China in A ica. Ox o d & New
Yo k: Ox o d Uni e si y P ess.
B i o, I., 2008. A economia dos con li os iolen os em Á ica., Lisboa: Uni e sidade
Lusó ona de Humanidades e Tecnologias.
Byie s, B., 2013. Co ido s o powe o plen y? Lessons om Tanzania and Mozambique
and implica ions o CAADP, Maas ich: ECDPM.
Byie s, B. & Vanheukelom, J., 2014. Wha d i es egional economic in eg a ion? Lessons
om he Mapu o De elopmen Co ido and he No h-Sou h Co ido , Maas ich:
ECDPM Discussion Pape nº 157.
Cascão, A., Ke ySchneide & al., A. E. e., 2015. The Role o Ene gy in T ansbounda y
Wa e Go e nance - Issue 1. In e na ional Jou nal o Wa e Go e nance, Janua y,
Volume III, pp. 1-8.
Chi angue, A. A., 2016. Responsabilidade social da indús ia ex ac i a, p o es os
popula es e desen ol imen o em Moçambique, Lisboa: Uni e sidade de Lisboa. Ins i u o
Supe io de Economia e Ges ão.
Clache y, J., 2017. Highway A ica The T asn-A ica Highway Mas e plan: O Mas e s,
Plans and Mas e Na a i es, s.l.: Uni Basel, U ban S udies.
Clapham, C., 1996. A ica and he In e na ional Sys em The poli ics o s a e su i al. UK:
Uni e si y P ess Camb idge.
Coope , F., 2001. Wha is he concep o globaliza ion good o ? An A ican His o ian´s
pe spec i e. A ican A ai s, pp. 189-213.
Coope , F., 2016. His ó ias de Á ica: Capi alismo, Mode nidade e Globalização. Em: Pa a
que se e o concei o de globalização? O pon o de is a de um his o iado de A ica.
s.l.:Edições 70, pp. 173-210.
108
Cu o, D. R., 2016. Es udos sob e a Globalização. Em: Lisboa: Edições 70, pp. 1-7.
Dannenbe g, P., Diez, J. R. & Daniel, 2018. Spaces o In eg a ion o di ide? New
gene a ion g ow h co ido s and hei in eg a ion in global alue chains in he Global
Sou h. Zei sch i u Wi scha sgeog aphie, Ab il, pp. 135-151.
Dias, V. C., 2018. Recu sos na u ais e desen ol imen o demog á ico em Moçambique,
É o a: s.n.
Fonseca, M. P. d., 2003. Os Co edo es de Desen ol imen o de Moçambique. A icana
S udia, pp. 201-230.
F iedman, T. L., 2000. Unde s anding Globaliza ion: The Lexus and he Oli e T ee. s.l.:s.n.
F ynas, J. G. & Paulo, M., 2006. A new sc amble o A ica Oil? His o ical, Poli ical and
Business Pe spec i e. A ican A ai s, 27 No emb o, pp. 106/423, 229-251.
Geka a, V. O. & Chhe i, P., 2013. Ups eam anspo co ido ine iciencies and he
implica ions o po pe o mance: a case analysis o Mombasa Po and he No he n
Co ido . Ma i ime Policy & Managemen The lagship jou nal o in e na ional shipping
and po esea ch.
Gwilliam, K., 2011. A ica´s T anspo In as uc u e: Mains eam Main enence and
Managemen . s.l.:The Wo ld Bank.
Ha endo n, H., 2000. Wa e and In e na ional Con li . Thi d Wo ld Qua e ly, 21(Nº 1),
pp. 51-68.
Han, J. & Sikomba, K., 2018. Da China pa a A ica. DW, 12 01.
Ho mann, K. & Ma ins, A. d. S., 2012. Descobe a de Recu sos Na u ais em Moçambique
Riqueza pa a poucos ou um meio de sai da pob eza?. FRIEDRICH EBERT STIFUNG -
Pe spec i a/ FES MOÇAMBIQUE, Agos o.
109
ICA The In as uc u e Conso ium o A ica, 2017. In as uc u e Financing T ends in
A ica - 2016, Abidjan 01, Cô e d´I oi e: The In as uc u e Conso ium o A ica
Sec e a ia c/o A ican De elopmen Bank.
Je is, M., 2015. A ica Why Economis s Ge i W ong. London: Zed Books.
Johnson, S., Peik, W. K. & La son, C. G., 2011. The Rising Tides o A ica and China.
In e na ional A ea S udies Re iew, Vol. 14, nº 3, Se emb o.
Kingombe, C., 2017. How Can T anspo In as uc u e P omo e T ade and Sus ainable
De elopmen on he A ican Con inen ?. BRIDGES AFRICA T ade and Sus ainable
De elopmen News and Analysis on A ica, Ma ch, 6(2), pp. 7-10.
Lee, M. C., 2003. The Poli ical Economy o Regionalism in Shou he n A ica. Lansdowne:
Uni e si y o Cape Town P ess.
Lopes, P., 2009. Água no séc. XXI: desa ios e opo unidades. CIEDA E CIEJD, Junho/
Dezemb o.
Mailey, J. R., 2015. A ana omia da maldição dos ecu sos-In es imen o p eda ó io nas
indus ias ex a i as de A ica, Washing on, DC: Cen o de Es udos Es a égicos de
Á ica.
Me edi h, M., 2005. The S a e o A ica A his o y o i y yea s o Independence. s.l.:The
F ee P ess.
Mosca, J. & Selemane, T., 2011. El Do ado Te e: Os Mega P oje os de Mine ação,
Mapu o: Cen o de In eg idade Pública (CIP).
Nambu e e, S., 2005. A O ganização Mundial do Comé cio: Uma Visão A icana. Em:
Coimb a: EDIÇÕES ALMEDINA, SA, pp. CAP III A OMC e os Países em Desen ol imen o
(pág 81-108).
110
Nk umah, K., 1965. Neo-Colonialism: he Las S age o Impe ialism, London: Thomas
Nelson & Sons, L d. Published in he USA by In e na ional Publishe s Co., Inc., 1966;.
Nugen , P., 2018. A ica´s e-enchan men wi h big in as uc u e Whi e elephan s
dancing in i uous ci cles?. Em: Ex ac i e Indus ies and Changing S a e Dynamics in
A ica. London: Rou ledge, pp. 22-40.
Pa ida, P., 2013. Unlocking mine al esou ce po en ial in sou he n A ican coun ies: is
ail in ac uc u e up o he challenge?. s.l., s.n., pp. 206-215.
Publish Wha You Fund, 2018. Aid T anspa ency Index, s.l.: s.n.
Republica de Moçambique, 2016. P opos a de Poli ica de Emp ego, P omo endo mais e
melho es emp egos em Moçambique, s.l.: s.n.
Sachs, J. D. & Wa ne , A. M., 1997. Na u al Resou ce Abundance and Economic G ow h,
Camb idge MA: Cen e o In e na ional De elopmen - Ha a d Ins i u e.
San os, J. C. R. M. d., 2009. Deg adação ambien al na Á ica Subsaha iana. Modelos
explica i os pa a os p incipais p oblemas, Lisboa: s.n.
Semedo, C. H. d. R. L., 2012. A ges ão dos ecu sos híd icos ans on ei iços : um desa io
pa a a coope ação egional na Á ica Ociden al : o caso OMVS, Lisboa: s.n.
Sequei a, S., Ha mann, O. & Kunaka, C., 2014. Re i ing T ade Rou es E idence om
Mapu o Co ido , Washing on: SSATP; The Wo ld Bank.
SSATP, 2015. Policies o Sus ainable Accessibili y and Mobili y in U ban A eas o A ica
- Ci ies Repo , Washing on DC USA: The In e na ional Bank o Recons uc ion and
De elopmen / The Wo ld Bank G oup.
Sun, I. Y., 2017. The Nex Fac o y o he Wo ld: How Chinese In es men is eshaping
A ica. s.l.:Ha a d Business Re iew P ess.
111
Sun, I. Y., Jaya am, K. & Kassi i, O., 2017. Dance o he Lions and D agons How a e A ica
and China engaging, how will he pa ne ship e ol e?, s.l.: McKinsey & Company.
The Wo ld Bank, 1981. Accele a ed De elopmen in Sub-Saha an A ica - An Agenda o
Ac ion, Washing on DC: The Wo ld Bank g oup.
The Wo ld Bank, 2018. 2017 P i a e Pa icipa ion in In as uc u e (PPI), s.l.: s.n.
T ao e, K., 2017. De eloping In as uc u e o Encou age Economic T ans o ma ion:
In e iew wi h Kalilou T ao e om ECOWAS [En e is a] (07 03 2017).
UNITED NATIONS ECONOMIC COMISSION o AFRICA, s.d. High Le el Panel on Ilici
Financial Flows: Why A ica needs o "T ack i , s op i and ge i ". [Online].
Vilhena, M. J. A., 2013. Do abolicionismo aos ODM : o que mudou no olha ociden al
sob e a Á ica e os a icanos : o caso de Moçambique, Lisboa: s.n.
Wo ld Bank G oup, Ab il 2017, Volume 15. A ica´s Pulse An analysis o issues shaping
A ica´s economic u u e, s.l.: s.n.
Zuncula, P., 2014. Cidadania - T anspo e e Desen ol imen o na A ica [En e is a] (16
07 2014).
118
Anexo VIII
Mapa dos Co edo es de Desen ol imen o na egião Á ica Aus al
Fon e: Bye s & Vanheukelom, 2014
119
Anexo IX
C onologia dos Co edo es de Desen ol imen o em Moçambique
Fon e: Madalena Fonseca, Bey eu h 11/02/2003