Comportamentos de admissão de doentes nos hospitais em Portugal: selecção adversa?

59 VOLUME TEMÁTICO: 5, 2005 Admissão de doentes Francisco Cabral é gestor e administrador nos Hospitais da Universidade de Coimbra. Entregue em Março de 2006. Comportamentos de admissão de doentes nos hospitais em Portugal: selecção adversa? FRANCISCO CABRAL O objectivo deste estudo foi verificar se existem comportamentos diferentes nos processos de admissão e de transferência de doentes nos hospitais em Portugal. Foi analisada a existência de diferenças estatisticamente significativas relativamente às características de complexidade, gravidade e case-mix, utilizando-se, para o efeito, dados de 2000 e 2001, relativos a resumos de alta de 374 000 doentes médicos e cirúrgicos, de 84 hospitais centrais, universitários, especializados, distritais, distritais de nível 1 e IPO, cobrindo os 18 distritos de Portugal continental, constantes da base de dados de registo de doentes da DGS, antes adaptada por forma a incorporar a severidade dos casos. Construíram-se as variáveis: a) Complexidade (do tratamento e do nível de recursos envolvidos); b) Severidade (estadio relativamente à doença principal); c)Case-mix (do hospital, considerando a complexidade e a gravidade das doenças); d) Distrito (variável de proveniência do doente); e) Dthosp (variável de localização do hospital); f) Doentes (variável identificadora da proveniência do doente relativamente à área de influência do hospital); g) DSP (destino após a alta). Considera-se o tipo de tratamento (cirúrgico ou médico) e a doença (diagnóstico principal), bem como os níveis de gravidade, e agruparam-se as doenças em quatro grupos: 1. Seis doenças mais graves; 2. Seis doenças menos graves; 3. Seis doenças mais complexas; 4. Seis doenças menos complexas. Concluiu-se que existe um padrão comportamental genérico que, contrariamente ao esperado, mostra a existência de casos mais complexos mas menos graves em hospitais centrais e universitários quando comparados com distritais e distritais de nível 1 ou quando agrupados com IPO e de novo comparados com distritais e distritais de nível 1. Quando se desceu um nível na análise (tipo de GDH, médico ou cirúrgico), encontraram-se nos hospitais centrais e universitários casos mais complexos (conforme esperado) mas menos graves e verificou-se que os casos de maior gravidade estão concentrados nos distritais e distritais de nível 1. Os IPO concentram complexidade e severidade elevadas relativamente a GDH cirúrgicos. Relativamente a GDH médicos, os hospitais centrais e universitários concentram casos mais complexos e mais graves, conforme esperado. Os casos médicos tratados nos IPO são mais complexos mas menos graves do que os casos observados nos distritais. Quando se desceu ao nível da doença, encontrou- -se todo o tipo de situações: esperadas (complexidade e severidade de doenças graves em hospitais centrais, universitários e IPO, bem como doenças menos graves e menos complexas em distritais) e inesperadas (casos mais graves nos distritais e distritais de nível 1 apesar de menos complexos e mais complexos mas menos graves nos centrais, 60 REVISTA PORTUGUESA DE SAÚDE PÚBLICA Admissão de doentes universitários e IPO). Quando se analisaram as movimentações a montante do hospital, verificou-se que existiam comportamentos diferentes nas admissões hospitalares consoante se trata de doentes da área de influência do hospital ou provenientes de fora desta. Os casos mais complexos foram encontrados (em qualquer circunstância) nos hospitais centrais, universitários e IPO, conforme esperado; no entanto, não existem diferenças relativamente ao nível da gravidade dos mesmos entre centrais, universitários, IPO ou distritais. Quando os doentes «vêm» de fora, não se encontraram os casos de maior gravidade nos hospitais centrais, universitários ou IPO, relativamente aos distritais, o que contraria a lógica da referenciação. Os doentes admitidos pelos hospitais distritais revelam sempre menor complexidade mas maior gravidade do que os hospitais de tipo 1. Relativamente aos IPO, a situação é idêntica, os doentes admitidos são complexos de baixa severidade, embora no caso dos IPO não existam tantas diferenças consoante estejamos perante doentes da área de influência ou de fora dela. Quando se analisaram as transferências, verificou-se que os doentes mais complexos e mais graves que são transferidos são aqueles que se encontram nos hospitais centrais e universitários, contrariamente ao esperado. Os hospitais distritais de nível 1 transferem doentes com pouca complexidade e pouca gravidade. Verificou-se também que muitos dos doentes destes hospitais que têm alta para domicílio ou por morte são mais graves do que nos hospitais centrais ou universitários, o que nos mostra que os hospitais distritais de nível 1 não transferem os seus doentes graves. Uma vez que os hospitais centrais e universitários também não admitem os doentes mais graves, conclui-se que ou não funciona a articulação ou há escolha de doentes. Palavras–chave: acesso aos cuidados de saúde; administração de serviços de saúde; admissão de doentes; grupos de diagnóstico relacionado; selecção adversa; Portugal. Introdução A coexistência de diferentes modelos de delegação institucional num «mercado» caracterizado por inúmeras especificidades suscitou naturais reacções por parte de diversos players: entidades ligadas ao meio da prestação de cuidados de saúde, ordens, sindicatos, grupos de cidadãos. A criação das SA (agora EPE) na saúde trouxe receios, provocou comentários, alimentou especulações, motivou a publicação de rankings (interessantes de analisar), «fundamentou» argumentação ideológica de oposição ao modelo. Contrariamente ao esperado, num país onde a necessidade de produzir escolhas, racionalizar meios, adequar distribuição, dada a escassez de recursos, se apresenta como input de estratégia essencial, a discussão apresentou-se como muito pouco científica. Pouco se estudou (ou publicou) relativamente aos riscos «naturais» associados a características de modelos, às repercussões no mercado derivadas da coexistência de diferentes modelos de competitividade (incluindo-se nestes a expectativa de introdução igualmente de modelos de parceria público-privada de configuração inédita na Europa), à forma de lidar com as repercussões ou de como minimizar os riscos. A contrario, muito se disse e escreveu relativamente ao que estaria a acontecer (resultado, portanto, da introdução de novos modelos de gestão): gestão com falta de meios («cortes» em coisas essenciais), diminuição de qualidade da prestação, «devolução» de doentes aos hospitais de proveniência por forma a obviar custos associados a determinados tratamentos, «transferência» de doentes para hospitais do SPA para a realização de exames de diagnóstico, selecção de patologias (dada a insuficiência de recursos), selecção adversa. Ou seja, os hospitais mudaram, o «mercado» mudou, a saúde deixou de estar ao alcance de todos (terá sido colocado em causa, de acordo com algumas opiniões, o princípio constitucionalmente consagrado da universalidade do acesso). Mas... quando algo muda, fá-lo por oposição a um estado anterior que, função de novos inputs (a constelação de organizações de prestação de cuidados na saúde apresenta uma natureza sistémica), se alterou em busca de novo equilíbrio (entropia). E o estado anterior como se poderia caracterizar? Como se comportavam os diferentes hospitais, relativamente a estas mesmas questões, antes da introdução de novos modelos? Mudou realmente algo? Objectivos do estudo O objectivo genérico do presente estudo foi, precisamente, caracterizar o estado da arte em Portugal no que diz respeito aos comportamentos de admissão de doentes nos hospitais, avaliando o que se passava antes da introdução de Hospitais SA, relativamente à questão da selecção adversa (dados de 2000 e 2001). Existe (em 2000 e 2001) escolha de doentes em Portugal? Os hospitais portugueses adoptam comportamentos diferentes no processo de admissão de doentes (incluindo transferências efectuadas de acordo com as normas orientadoras das redes de referenciação hospitalar definidas)? Os hospitais distritais revelam diferenças significativas nas características dos doentes admitidos, tratados ou transferidos face a hospitais de «1.a linha», «diferenciados» ou de referenciação (hospitais centrais, universitários e especializados), ou vice-versa? Existem diferenças entre os hospitais universitários e os IPO? Existem comportamentos diferenciados consoante nos situamos na área cirúrgica ou na área médica? Os hospitais compara- 61 VOLUME TEMÁTICO: 5, 2005 Admissão de doentes dos revelam comportamentos diferentes nas doenças objecto de estudo quando confrontados com as admissões ou transferências? O objectivo específico deste trabalho foi verificar se existiam diferenças estatisticamente significativas relativamente às características de complexidade e de gravidade e ao case-mix dos hospitais quando nos situamos perante hospitais de tipo diferente ou hospitais dos diferentes níveis da rede de referenciação hospitalar. Metodologia utilizada Adoptou-se como ponto de partida da presente investigação a questão de saber se existem comportamentos diferentes entre os hospitais centrais, especializados, universitários, IPO, distritais e distritais de nível 1 nas admissões e nas transferências que pudessem configurar selecção adversa. Perante a impossibilidade de comparar modelos de delegação institucional1, optou-se pela caracterização da situação utilizando dados de resumos de alta dos hospitais portugueses nos anos de 2000 e 2001. Para esse efeito, utilizou-se a base de dados de registo de doentes da Direcção-Geral da Saúde relativa aos anos referidos. Deste modo, foi possível considerar dados relativos a 374 000 doentes de 84 hospitais centrais e universitários, especializados, distritais, distritais de nível 1 e IPO, cobrindo os 18 distritos de Portugal continental. A base de dados utilizada foi antes adaptada por Costa (2003 e 2004) por forma a ser considerada a severidade da doença. Esta adaptação estabeleceu a equivalência entre os diagnósticos principal e secundário de acordo com o ICD-9-CM (sistema de classificação DRG, 9.a revisão) e a doença principal no Disease Staging (PDXCAT), tendo sido introduzidos os estadios e subestadios da doença principal (S1) e os estadios e subestadios das doenças secundárias (S2.S7). Relativamente aos GDH e respectivos pesos relativos (PREL), foram utilizadas as tabelas de preços por GDH de 20012. Foram consideradas no estudo doenças médicas e cirúrgicas dos aparelhos circulatório, respiratório e digestivo, que obedeceram aos seguintes critérios de inclusão: 1. Pertinência baseada na representatividade das doenças na amostra (foram escolhidas as seis doenças mais ilustrativas da complexidade e as seis menos, as seis doenças mais ilustrativas da severidade e as seis menos); 2. Inclusão na análise de hospitais IPO, que motivou a consideração do estudo dos cancros. O relatório do director-geral e do alto comissário da Saúde (Portugal. Direcção-Geral da Saúde, 2002) refere que as doenças do aparelho circulatório, nomeadamente as doenças cerebrovasculares e a doença isquémica cardíaca, se encontram entre as primeiras causas de morbilidade, invalidez e mortalidade em Portugal, constituindo a terceira e quarta principais causas de potenciais anos de vida perdidos, sendo uma das razões pelas quais constituem um problema prioritário de saúde pública. Refere ainda o mesmo relatório que as doenças do aparelho circulatório continuam a ser a principal causa de morte em Portugal em ambos os sexos (39% de todos os óbitos observados em 1999, dos quais 52% correspondem a doenças cerebrovasculares e 22% a doença isquémica cardíaca). Apesar dos progressos desenvolvidos, Portugal é ainda o país da UE com maior taxa de mortalidade nas doenças cerebrovasculares. Por seu lado, o cancro encontra-se entre as três principais causas de morte em Portugal. Nos homens, as mortes por cancro ocorrem sobretudo por neoplasia do pulmão, da próstata e do colo-rectal; nas mulheres, os cancros de maior registo de mortalidade são os da mama, do colo-rectal e dos pulmões (Portugal. Direcção-Geral da Saúde, 2002). O cancro do colo-rectal representa a terceira causa de morte mais comum para os homens e a segunda para as mulheres. O cancro da próstata representa a segunda causa de morte entre os homens e a taxa de mortalidade do cancro do pulmão registou, entre 1996 e 1999, aumentos da ordem dos 51% nos homens e dos 44% nas mulheres. As doenças do aparelho respiratório estão também referidas como estando directamente associadas ao consumo de tabaco (principal causa evitável de morbilidade e mortalidade em Portugal, sendo responsável por 20% da mortalidade total). O relatório destaca as doenças crónicas (cancros em diversas localizações com especial relevo para o cancro do pulmão), doenças circulatórias (referidas acima), problemas do aparelho respiratório (asma, doenças do ouvido médio, adenóides, amígdalas, doença pulmonar crónica obstrutiva, enfisema pulmonar e problemas perinatais) (Portugal. Direcção-Geral da Saúde, 2002). Definição e operacionalização das variáveis Para a realização da análise definiram-se as seguintes variáveis: 1. Complexidade (do tratamento e do nível de recursos envolvidos); 1 O histórico disponível é ainda insuficiente para permitir retirar conclusões relevantes e estatisticamente significativas. 2 Portaria n.o 189/2001, de 9 de Março. 62 REVISTA PORTUGUESA DE SAÚDE PÚBLICA Admissão de doentes 2. Severidade (estadio relativamente à doença principal); 3. Tipo de tratamento (cirúrgico ou médico); 4. Doença (diagnóstico principal); 5. Case-mix do hospital. Complexidade A noção de complexidade aparece na literatura associada ao conceito de case-mix. O conceito de casemix abrange um conjunto de atributos perfeitamente distintos do doente mas inter-relacionados entre si. Inclui normalmente a gravidade da doença, o risco de morte, o prognóstico, a dificuldade do tratamento, a necessidade (ou não) de intervenção cirúrgica e a intensidade de recursos necessários ao tratamento do doente. Quando, do ponto de vista clínico, os médicos utilizam a noção de case-mix, tipicamente referem-se a um ou vários aspectos relacionados com a complexidade clínica. Na sua perspectiva, um casemix complexo significa elevada severidade de doença, maior risco de morte, maior dificuldade de tratamento, prognóstico mais reservado e/ou maior necessidade de intervenção. Assim, o case-mix refere-se à condição do doente tratado (ou a tratar) e à dificuldade de tratamento associada à prestação de cuidados (Averill, Muldoon, Vertrees, Goldfield, Mullin, Fineran, Zhang, Steinbeck e Grant, 1998). Na perspectiva da gestão, para administradores e reguladores, o conceito de case-mix indica que o doente tratado (ou a tratar) requer determinado volume de recursos, ou seja, aparece normalmente associado ao volume de custos que é necessário despender na prestação dos cuidados de saúde. De acordo com esta perspectiva, o case-mix significa a quantidade de recursos de que um hospital necessita para tratar aos «seus» doentes. O sistema de classificação de doentes baseado em Grupos de Diagnóstico Homogéneos (GDH ou DRG — Diagnosis Related Groups), sistema que vigora em Portugal para internamento em hospitais de agudos, agrega grupos clinicamente coerentes e homogéneos do ponto de vista do consumo de recursos, a partir das características diagnosticadas e dos perfis terapêuticos dos doentes (Urbano e Bentes, 1994). De acordo com estes autores, as variáveis consideradas nas diferentes categorias caracterizam os doentes tratados explicando os custos associados à sua estada no hospital (Urbano e Bentes, 1994, 3). O objectivo do sistema DRG é relacionar o case-mix do hospital com os recursos necessários e custos associados (intensidade e custo). Deste modo, dizer que um hospital tem um case-mix «complexo» é o mesmo que dizer que os «seus» doentes requerem um elevado volume de recursos; tal não significa necessariamente que o hospital trate doentes de maior gravidade ou maior risco de morte (Averill et al., 1998). Adoptou-se, pois, a definição conceptual de complexidade directamente relacionada com o volume de recursos utilizados no tratamento da doença. Operacionalização da variável «complexidade» A agregação em grupos de diagnóstico homogéneos, utilizando atributos clínicos e não clínicos, viabiliza o estabelecimento de previsões médias de consumo de recursos, sendo utilizada como variável de referência a duração de internamento (Aronow, 1988). A Portaria n.o 189/2001, de 9 de Março, atribui a cada GDH um coeficiente de ponderação (peso relativo, PREL) que reflecte o custo esperado de tratar um doente típico do respectivo GDH, expresso em termos relativos face ao custo do doente médio nacional, que tem, por definição, um coeficiente de ponderação = 1,0 (Portaria n.o 132/2003, de 5 de Fevereiro). Este coeficiente de ponderação reflecte o volume de recursos utilizados por doente em termos médios (Carter e Farley, 1992). Um PREL = 2, por exemplo, indica um consumo de recursos no tratamento do doente duas vezes superior ao consumo atribuído ao doente médio (Vertrees, 1991). É, pois, perfeitamente possível utilizar o peso relativo (PREL) como proxy de complexidade. Para operacionalizar esta variável agregaram-se os 223 DRG e os respectivos pesos relativos (PREL) em três classes de complexidade (de 74 DRG cada uma ≈1/3): PREL ≤ 1,01 = classe de complexidade 1 (PREL1); 1,01 < PREL ≤ 1,9 = classe de complexidade 2 (PREL2); PREL > 1,9 = classe de complexidade 3 (PREL3) Assumiu-se, assim, que a classe PREL3 corresponderia à classe de doenças de maior complexidade, que a classe PREL2 seria uma classe de complexidade intermédia e que a classe PREL1 agruparia a classe de doenças de menor complexidade (tomemos como exemplo 2 GDH inseridos na GCD 11: o GDH 302, transplante renal, de peso relativo = 12,77, terá uma maior complexidade do que o GDH 320, infecção do rim e vias urinárias, idade > 17 anos, com CC, de peso relativo = 0,92; o primeiro situar-se-á na classe de complexidade 3, o segundo na classe 1). Seguidamente, considerou-se a diferença entre PREL1 menos complexo (menos consumidor de 63 VOLUME TEMÁTICO: 5, 2005 Admissão de doentes recursos) e PREL2 + PREL3 (mais complexos e mais consumidores de recursos), dividindo a diferença pelo desvio-padrão de PREL1, por forma a normalizar a amostra. Construiu-se assim a variável de complexidade «grcomplex»: (PREL1 – PREL2 – PREL3) grcomplex =DESVPAD PREL1 Quanto mais negativo for o valor de grcomplex, maior será a diferença existente entre os três níveis de complexidade: logo, o número de casos de complexidade três e intermédia será maior do que o número de casos de complexidade 1. Severidade Uma boa parte da discussão relativa à adequação do sistema de classificação por DRG gira em torno dos incentivos resultantes da falta de sensibilidade daquele sistema no que diz respeito à severidade da doença e aos potenciais problemas subsequentes no acesso e na qualidade dos cuidados de saúde prestados. É claro que este aspecto se torna mais relevante quando a classificação por DRG aparece ligada a sistemas de pagamento prospectivo e é fundamentalmente nestas circunstâncias que a falta de medidas de severidade se mostra discriminatória (quer no pagamento, quer no incentivo à escolha de casuística) (Hornbrook, 1982a, Jenks et al., 1984, Vladeck, 1984, Conklin et al., 1984, Gertman e Lowenstein, 1984, Horn et al., 1985, Horn, 1986, Iezzoni e Moskowitz, 1986, Kreitzer, Loebner e Roveti, 1982, McMahon e Newbold, 1986, Mendenhall, 1984, Mullin, 1985, Pettengill e Vertrees, 1982, Simborg, 1981, e Young, 1986a, todos referidos por Aronow, 1988). Também Coffey e Goldfarb (1986) apontam algumas críticas ao sistema de classificação por DRG, nomeadamente a falta de relação entre os recursos consumidos e a remuneração do correspondente grupo diagnóstico: uma vez que os grupos diagnósticos não distinguem os doentes em função da respectiva gravidade de doença, atribuindo-lhes a mesma classificação, os hospitais não são também reembolsados de forma equitativa pela severidade do seu case-mix. Urbano et al. (1994) levantam igualmente a questão ao referirem que os GDH não identificam graus de evolução diferentes dentro da mesma doença. Assim, ainda segundo Coffey e Goldfarb (1986), se dentro do mesmo DRG um hospital tiver uma elevada proporção de doentes bastante graves (quando comparados com a mesma categoria noutros hospitais), a taxa de pagamento igual para todos os hospitais penalizará aquele com um case-mix mais severo. De acordo com os autores, uma vez que o volume de recursos médios utilizados no tratamento daquele case-mix é também superior, poderá existir um incentivo para que os hospitais afectados reduzam as admissões de doentes graves, efectuando, na prática, selecção adversa. A questão da definição de severidade e as formas de a operacionalizar têm sido objecto de vasto tratamento na literatura. Para além da dificuldade inerente tanto na concordância relativamente à definição mais adequada como na determinação da exacta medida em que deve ser considerada, existe na gestão hospitalar um cada vez maior número de áreas onde a severidade da doença assume um papel determinante. Costa (1991), referindo McMahon e Billi (1988), distingue três perspectivas distintas: a fisiológica, a psicológica e a económica. A primeira tenta estratificar os doentes de acordo com a probabilidade de morte; a segunda inclui elementos relativos às respostas emocionais dos doentes face à doença; na terceira, a severidade aparece associada ao consumo de recursos, ou seja, o «ajustamento pela severidade» é equivalente ao «ajustamento pela intensidade de recursos». Aronow (1988), referindo igualmente McMahon e Newbold (1986), mas também Smits, Fetter e McMahon (1984), completa a abordagem anterior, referindo que o termo «severidade» assume significados diferentes de acordo com o proponente: as definições médicas normalmente associam a severidade ao aumento fisiológico do risco de morbilidade e mortalidade; para os enfermeiros, o conceito está associado aos aspectos da patologia fisiológica em si e a ênfase é dada ao estado de dependência física e psicológica do doente; as definições do ponto de vista da gestão ou das entidades pagadoras igualam a severidade ao consumo de recursos. Jenks et al. (1984), Gertman e Lowenstein (1984), Clifford e Plomann (1985), referidos por Aronow (1988), apresentam o conceito de severidade em termos da relação «recursos necessários, recursos utilizados» de acordo com uma perspectiva profissional. Assim, a necessidade de recursos reflecte a avaliação do médico e faz parte de um plano de tratamento; os recursos utilizados reflectem a concretização do plano de acordo com um perspectiva de utilização racional dos recursos (reflectem, portanto, o management). O conceito utilizado no presente trabalho segue a definição clínica de severidade e, portanto, a perspectiva de orientação médica segundo a qual são feitas avaliações de risco de aumento de mortalidade e morbilidade na sequência da doença, dificuldade de 64 REVISTA PORTUGUESA DE SAÚDE PÚBLICA Admissão de doentes tratamento, instabilidade clínica, etc. (Iezzoni, 1997a, e restantes perspectivas dentro desta linha referidas atrás). Disease Staging Optou-se pela utilização do Disease Staging como forma de aferir a severidade dos doentes. O Disease Staging procura avaliar a etiologia e o grau de progressão da doença (Thomas et al., 1986, referido por Costa, 1991). O conceito base do clinical Disease Staging3 envolve a medição da severidade dos doentes num dado momento (Gonnella e Goran, 1975, referidos por Costa, 1991) e utiliza descritores clínicos para caracterizar a evolução da doença, de acordo com uma hierarquização entre três e cinco escalões, em que os sucessivos escalões vão apresentando um risco mais elevado de incapacidade ou morte. De acordo com Conklin et al. (1984), Gonnella (1986), Gonnella, Hornbrook e Louis (1984), Conklin (1987) e Louis e Gonnella (1986), citados por Aronow (1988), o Disease Staging classifica os doentes de acordo com o estadio clínico do respectivo processo de doença. Segundo Coffey e Goldfarb (1986), o Staging constitui uma forma de medição da severidade e do prognóstico da condição clínica do doente. A severidade é definida por estes autores em termos de progressão da doença até à morte (ou à incapacidade). Foram desenvolvidos critérios para 408 situações médicas distintas por um painel de especialistas médicos. Para cada uma destas situações foram definidos cinco estadios básicos (6 no caso de cancro): • Estadio 0 — ausência de doença ou diagnóstico conhecido; • Estadio 1 — diagnóstico conhecido, sem complicações locais ou sistémicas; • Estadio 2 — o processo de doença está limitado a um órgão ou a um sistema; maior probabilidade de se desenvolverem complicações, risco substancialmente acrescido; • Estadio 3 — múltiplas localizações ou envolvimento generalizado do sistema; prognóstico muito reservado; • Estadio 4 — morte. Em cada estadio existem subestadios (por exemplo, 1.1, 1.2, 1.3, etc.) destinados a reflectirem o aumento de severidade dentro do estadio respectivo. Os estadios e subestadios diferem entre si em função do diagnóstico principal e da existência de complicações. Os estadios e subestadios não são influenciados pelas eventuais comorbilidades que possam existir. Quando desenvolveu os critérios clínicos para cada doença, a SysteMetrics, Inc., definiu os estadios em termos de progressão biológica e complicações (por exemplo, infecções, perfurações, obstrução, hemorragia, paralisia, etc.) associados a cada condição particular (Louis et al., 1983, Gonnella, Hornbrook e Louis, 1984, referidos por Thomas, 1990). De forma resumida, os estadios são então definidos, não em função dos recursos utilizados, mas sim com base na progressão da doença. Operacionalização da variável severidade Para operacionalizar a variável «severidade», utilizou-se a variável S1, correspondente ao estadio e subestadio da doença principal no Disease Staging. Uma vez que existem três subestadios e estes variam no intervalo [1.1; 3.9], construíram-se três níveis de severidade correspondentes a cada subestadio: Subestadio1 ⇒ [1.1; 1.9] = nível de severidade 1 (Nsev1); Subestadio2 ⇒ [2.1; 2.9] = nível de severidade 2 (Nsev2); Subestadio3 ⇒ [3.1; 3.9] = nível de severidade 3 (Nsev3). Considerou-se a diferença entre os três níveis de severidade, Nsev1-Nsev2-Nsev3, e estandardizaram- -se os dados, dividindo a diferença pelo desvio-padrão do nível de severidade 1. Obteve-se assim a variável de severidade «grsever»: (Nsev1 – Nsev2 – Nsev3) grsever =DESVPAD Nsev1 Uma vez que a severidade é crescente do subestadio 1 para o subestadio 3, quanto mais negativa for a diferença (Nsev1-Nsev2-Nsev3), maior será a diferença entre os três níveis de severidade e maior número de casos haverá de severidades 3 e 2 face ao número de casos de severidade 1. Case-mix do hospital Ao definir atrás a complexidade, referindo Averill, Muldoon, Vertrees, Goldfield, Mullin, Fineran, 3 As duas modalidades de Disease Staging actualmente existentes são o clinical Disease Staging e o coded Disease Staging. O primeiro deriva de práticas do foro oncológico, identificando assim o grau de evolução da doença; o segundo consiste numa revisão dos resumos de alta, utilizando procedimentos automatizados (SysteMetrics, 1985, referida por Costa, 1991). 65 VOLUME TEMÁTICO: 5, 2005 Admissão de doentes Zhang, Steinbeck e Grant (1998), apresentou-se o conceito de case-mix numa dupla perspectiva: clínica e de gestão. Na primeira o conceito aproxima-se da complexidade clínica. Está, portanto, relacionado com a severidade da doença, com o risco de morte, com as características do prognóstico, a maior ou menor dificuldade de tratamento da doença e a necessidade (ou não) de intervenção cirúrgica. De acordo com a segunda perspectiva, o conceito de case-mix indica que, para o seu tratamento, o doente irá consumir um maior ou menor volume de recursos que está inevitavelmente associado a determinado volume de custos. Assim, um ajustamento pelo índice de case-mix pretende normalmente reflectir os recursos associados às diferentes patologias. Escoval (1999) explica que o case-mix de um hospital se refere, genericamente, à tipologia da sua produção expressa pela proporção dos vários tipos de doentes que trata (classificados através de sistemas do tipo DRG). No mesmo trabalho a autora refere também a noção de «índice de case-mix» (ICM): coeficiente global de ponderação da produção de um hospital, que reflecte a relatividade desse hospital face a outros, em termos do seu maior ou menor peso de casos mais complexos e, consequentemente, mais consumidores de recursos (Escoval, 1999, p. 92). Assim, o índice de case-mix mede o case-mix do hospital em termos de complexidade. Operacionalização da variável case-mix Resolveu-se, na operacionalização da variável casemix, para além da consideração da habitual ponderação de complexidade, incluir igualmente a severidade. Construiu-se assim uma variável composta pelos dois atributos, complexidade e severidade, resultante da média aritmética entre as duas variáveis operacionalizadas atrás, grcomplex e grsever: grcomplex + grsever case-mix =2 A variável case-mix assim construída incorpora não só os níveis de severidade associados à doença, como também reflecte o volume de recursos utilizados no tratamento da doença associados ao respectivo nível de severidade. Segundo Calore e Iezzoni (1987), mesmo a mais «perfeita» medida de severidade pode não explicar a variação nos custos de tratamento. Muitas vezes os doentes de maior severidade não são objecto dos tratamentos mais caros. Haverá indicações clínicas que assim o determinam. Desta forma, a incorporação de severidade assume grande importância na análise da significância estatística das eventuais diferenças de case-mix entre tipos de hospitais, na medida em que constitui uma medida potente para o cruzamento das duas variáveis principais. Operacionalização das variáveis de transferência Para a análise da admissão de doentes do ponto de vista da sua proveniência (transferência a montante) foi necessário considerar dois tipos de proveniência: 1. A proveniência de doentes da área de influência do hospital; 2. A proveniência de doentes de fora da área de influência do hospital. Pretendia-se avaliar se o padrão comportamental genérico de admissões dos hospitais se mantinha ou se sofria modificações significativas em função da área de proveniência dos doentes. Houve necessidade de definir uma área de influência hospitalar. A noção habitualmente referida tem a ver com a chamada «arquitectura de rede» ou com a «rede de referenciação hospitalar». Na impossibilidade de construir uma rede que representasse efectivamente as movimentações reais de doentes em função de serviços e recursos, definiu-se como área de influência o distrito. Para operacionalizar a área de influência criaram-se três novas variáveis: Distrito ⇒ variável «proveniência do doente» — variação entre [1; 18]; Dthosp ⇒ variável «distrito de localização do hospital» — variação entre [1; 18]; Doentdes ⇒ variável identificadora da proveniência do doente em termos de área de influência (dentro = 0; fora ≠ 0). Para operacionalizar a primeira variável («distrito») estabeleceu-se a correspondência entre todos os concelhos e juntas de freguesia de Portugal continental (partindo da variável «residência do doente» — RESIDE na base de dados) e o respectivo distrito (de acordo com os NUTS do INE, 2002). Assim, a variável «distrito» passou a poder tomar valores compreendidos entre [1; 18] [por exemplo, um doente proveniente do concelho de Matosinhos (código 08), freguesia qualquer (XX), passará a ser apenas referenciado pelo código do distrito, neste caso o 66 REVISTA PORTUGUESA DE SAÚDE PÚBLICA Admissão de doentes Porto; deixará assim de ser 1308XX para ser apenas 13, código do distrito ao qual pertence]. Para operacionalizar a variável «Dthosp» estabeleceu-se uma equivalência entre as variáveis IDENT (código do hospital) e HOSP (designação do hospital) e o distrito de localização do hospital. Assim, por exemplo, IDENT = X, HOSP = ANTO, Hospital de Santo António, no Porto, passou a ter uma localização referenciada por 13 (código do distrito onde se localiza). A variável «Doentdes» permite saber se o doente provém da área de influência do hospital ou de fora dela (portanto de outro distrito qualquer). Esta variável resulta da diferença entre as variáveis «distrito» e «Dthosp»: Doentdes = distrito – Dthosp; Se Doentdes = 0 ⇒ coincidência entre o local da prestação e a origem do doente; Se Doentdes ≠ 0 ⇒ doente «deslocado» (fora da área de residência). A metodologia utilizada consistiu então na análise do comportamento dos hospitais relativamente aos Doentdes = 0 e Doentdes > 0 ou < 0, quando considerados os atributos complexidade, gravidade e casemix. Finalmente, compararam-se os destinos após a alta dos doentes (movimentação a jusante). A variável correspondente na base de dados é DSP, que pode tomar cinco valores: • DSP = 1, alta vivo domicílio; • DSP = 2, doente transferido; • DSP = 6, serviço domiciliário; • DSP = 7, alta contra parecer médico; • DSP = 20, morto. Interessava, fundamentalmente, comparar as transferências (DSP = 2) com a alta vivo domicílio + morto (DSP = 1 + 20). Nestas duas situações (uma vez que se agrupou DSP = 1 e DSP = 20) observaram-se os atributos complexidade e severidade dos doentes saídos e o case-mix do hospital, mais uma vez confrontando os comportamentos relativamente ao esperado e ao padrão de referência genérico. Após a operacionalização de variáveis, formularam- -se cinco hipóteses-tipo. No teste de hipóteses foram analisadas as diferenças entre hospitais realtivamente à complexidade, severidade e case-mix, utilizando- -se o teste não paramétrico de Kruskal-Wallis para avaliação da respectiva significância estatística. Construíram-se, seguidamente, rankings comparativos dos tipos de hospitais para cada variável analisada. Análise de hipóteses e conclusões Hipótese 1 A hipótese 1 pretendia analisar se os hospitais universitários, centrais, especializados e IPO têm doentes mais complexos e mais graves do que os hospitais distritais e os hospitais distritais de nível 1. Este é um comportamento esperado. Tratando-se de hospitais de fim de linha ou especializados, para além da «apetência» por case-mix (universitários), espera-se que os níveis de complexidade e de severidade dos doentes dos hospitais centrais, universitários, especializados e IPO sejam superiores aos encontrados nos doentes dos hospitais distritais e distritais de nível 1. Hornbrook e Goldfarb (1983) referem, relativamente às preferências dos hospitais, que a orientação em hospitais universitários será de uma maior pressão junto da direcção do hospital de maior variedade de case-mix, maior número de admissões, maior nível de capacidade de urgências, diagnósticos específicos com maiores demoras médias e maior número de diagnósticos específicos com utilização de MCDT. O efeito no case-mix é óbvio, uma vez que, referem os autores, casos mais graves e complexos requerem cuidados imediatos, constituindo igualmente «material» de estudo mais apropriado. Os hospitais de tipo universitário obtêm assim dois benefícios simultâneos resultantes do maior volume: uma maior base de doentes que permite uma maior diluição dos custos fixos dos programas de ensino e uma maior probabilidade de encontrar «bom material» de estudo. Por outro lado, uma vez que estes hospitais tendem a ser hospitais de referência, deverão estar mais preocupados com a sua capacidade para receber doentes urgentes do que outros hospitais não universitários (Hornbrook e Goldfarb, 1983). Será, pois, com relativa naturalidade expectável que o nível de severidade (para o mesmo DRG) dos doentes neste tipo de hospitais seja efectivamente superior ao de outros hospitais (estudo de Iezzoni, Shwartz, Moskowitz, Ash, Sawitz e Burnside, 1990, referido por Iezzoni, 1997b). O modelo económico do hospital e os vários tipos de competição que se estabelecem (por financiamento, recursos, eficiência, prestígio ou estatuto da instituição) constituem factores determinantes do comportamento hospitalar com possibilidade de interferência nas políticas de admissão. Por exemplo, em Portugal a forma de remuneração dos hospitais é retrospectiva. Apesar de existirem alguns aperfeiçoamentos4 4 Apesar de terem sido efectuadas diversas tentativas de introdução de métodos de pagamento que considerem as necessidades de saúde por área geográfica, não foi ainda dado nenhum passo decisivo no sentido de mudar o actual sistema (Escoval, 1999). 67 VOLUME TEMÁTICO: 5, 2005 Admissão de doentes na forma como é calculado, o carácter do orçamento é ainda de recomendação, uma vez que o Ministério da Saúde tem optado por atribuir orçamentos de tipo global, baseados nos anos anteriores (Escoval, 1999). Nesta medida, aquilo que efectivamente se poderá identificar será um tipo de comportamento do hospital que poderemos denominar como «competição por orçamento». Neste processo os hospitais competem pelos melhores recursos, utilizando argumentos como a severidade do «seu» case-mix (muitos profissionais de saúde, médicos e gestores acreditam que os doentes do «seu» hospital são mais doentes — mais graves — do que a média e esta convicção é particularmente válida no caso dos hospitais universitários e especializados) (Gonella et al., 1984). A política de escolha de doentes torna-se particularmente atractiva no domínio da prestação pública, onde existem restrições orçamentais e onde a existência de listas de espera é muitas vezes utilizada como indicador de eficiência (Levaggi, 2002b). A selecção de doentes permite reduzir os tempos médios de espera no curto prazo, uma vez que um maior número de doentes poderá ser tratado com o mesmo montante de recursos. E, se o volume dos custos totais efectivamente utilizados no tratamento dos doentes não é conhecido em rigor nos hospitais portugueses, existe, num sistema de pagamento por DRG, um incentivo para que o prestador atraia (ou escolha) doentes de menor custo médio final na respectiva categoria de diagnóstico. O comportamento do hospital poderá eventualmente ser determinado por uma selecção de casos em que a taxa de reembolso exceda o volume de custos médios totais esperados necessários para o tratamento dos doentes respectivos, rejeitando, portanto, os casos em que tal não se verifique (Rodrigues, 1989, cit. por Barnum et al., 1995). Existe, pois, um incentivo para diagnosticar os doentes de acordo com a categoria e a codificação médica correspondente ao melhor preço, por forma a aumentar as receitas. Outros autores, como Coffey e Goldfarb (1986), apontaram a falta de relação entre os recursos utilizados no tratamento de doentes e a classificação segundo o sistema DRG como incentivo potencial para a escolha de casuística no processo de admissão hospitalar. Se dentro do mesmo DRG um hospital tiver uma elevada proporção de doentes bastante graves (quando comparados com a mesma categoria noutros hospitais), a taxa de pagamento igual para todos os hospitais penalizará aquele com um case-mix mais severo. Desta forma, uma vez que o volume de recursos médios utilizados no tratamento daquele case-mix é também superior, poderá existir um incentivo para que os hospitais afectados reduzam as admissões de doentes graves, efectuando, na prática, selecção adversa. Apesar da dificuldade em estabelecer parâmetros de custo e padrões mínimos de produtividade dos serviços e do reconhecimento de que, no que respeita aos primeiros, as tabelas de GDH, provavelmente, não têm correspondência perfeita aos custos reais, estas constituem o único instrumento de valoração dos cuidados de saúde prestados nos hospitais, sendo a base de facturação a subsistemas e a terceiros. A preocupação individual por parte dos profissionais relativamente à gestão dos hospitais onde trabalham (sem dúvida de louvar)5 está também muito de acordo com as características do próprio modelo hospitalar. A falta de integração dos serviços no modelo burocrático profissional dos hospitais poderá levar a que muitas vezes os profissionais coloquem os seus interesses à frente dos interesses da instituição. Mintzberg (1995), analisando o modelo burocrático-profissional característico dos hospitais, identificou alguns problemas relacionados com esta questão: a) Problemas de coordenação. De acordo com Mintzberg, a estandardização das competências é, na melhor das hipóteses, um mecanismo de coordenação frouxo, pouco poderoso, que não consegue regular todos os problemas que surgem na burocracia profissional. Este aspecto traduz- -se no seguinte: em primeiro lugar, existe necessidade de coordenação entre o profissional e os funcionais de apoio logístico. Para o profissional, a questão é simples: é ele que dá as ordens. Isto tem como consequência a colocação dos funcionais numa posição difícil, empurrando-os em duas direcções que são ao mesmo tempo diferentes, entre o poder vertical da autoridade hierárquica situada acima dele e o poder horizontal da especialização profissional que se situa ao lado dele. Mintzberg refere ainda outro problema essencial de coordenação: as burocracias profissionais não são entidades integradas. São sim colecções de indivíduos que se reúnem para partilhar recursos e serviços de apoio comuns, mas que em tudo o mais desejam ser deixados em paz; 5 Recordamos aqui a opinião de Martins (1996), muito importante na consideração da questão do papel dos médicos relativamente aos assuntos relacionados com a gestão das instituições onde trabalham (constitui uma perspectiva da legitimação destes profissionais para o envolvimento naqueles assuntos de gestão). É hoje em dia falta de ética grave qualquer médico não se preocupar com os custos daquilo que indica, prescreve ou faz. Exames irrelevantes para a decisão terapêutica não devem ser prescritos e, de entre os necessários, deverá escolher-se o mais barato que forneça idêntica informação. O mesmo se passa em relação aos medicamentos ou a qualquer outro acto médico. Sabe-se bem que o que se gastar desnecessariamente de um lado irá fazer falta (e por vezes bem grave) do outro lado (Martins, 1996). 74 REVISTA PORTUGUESA DE SAÚDE PÚBLICA Admissão de doentes PORTUGAL. Direcção-Geral da Saúde — Saúde em Portugal : uma estratégia para o virar do século, 1998-2002. Lisboa : Ministério da Saúde, 1998b. THOMAS, J. — Application of severity measurement systems for hospital quality management. Hospital & Health Services Administration. 35 : 2 (1990) 221-243. THOMAS, J.; ASHCRAFT, M. — Measuring severity of illness : a comparison of interrater reliability among severity methodologies. Inquiry. 26 (1989) 483-492. THOMAS, J.; ASHCRAFT, M. — Measuring severity of illness : six severity systems and their ability to explain cost variations. Inquiry. 28 (1991) 39-55. URBANO, J.; BENTES, M. — Definição da produção do hospital : os grupos de diagnóstico homogéneos. [Lisboa : ed. autor] 1994. Actualização do texto com o mesmo título publicado na Revista Portuguesa de Saúde Pública. 8 : 1 (Janeiro/Março de 1990) 49-60. VERTREES, J. C.; MANTON, K. G. — Using case mix for resource allocation. In 2nd EURODRG Workshop, 2, Dublin, 1991 — DRGs, Linking patient information and costs. Dublin, EURODRG Group, 1991. Abstract DIFFERENT BEHAVIOURS ON PATIENT’S ADMISSION TO PORTUGUESE HOSPITALS : ADVERSE SELECTION? The objective of this study was to understand if there are different behaviours on patient’s admission and transference processes on Portuguese hospitals. The study analyses the existence of significant statistical differences concerning complexity, severity and case-mix, using 2000 and 2001 DGS database, including 374 000 medical and chirurgical diagnosis from 84 hospitals (central, teaching, specialized, district, district level 1 and oncology), covering the 18 Portuguese districts. This database was previously adapted in order to include severity. The following variables were built: a) Complexity (of the treatment and the level of resources involved); b) Severity (stage of the principal disease); c) Case-mix (of the hospital, considering both complexity and severity); d) District (patient’s origin variable); e) Dthosp (hospital’s location variable); f) Doentdes (variable that identifies if the patient comes from the hospital’s influence area or not); g) DSP (patient destination after hospital discharge). We studied medical and chirurgical diagnosis, the disease (main diagnosis), the level of severity and grouped the diseases in four groups as follows: 1. Six more severe diseases; 2. Six less severe diseases; 3. Six more complex diseases; 4. Six less complex diseases. We concluded that there is a generic behaviour pattern that, unexpectedly, shows the existence of more complexes but less severe cases on central and teaching hospitals when compared with district and district level one hospitals. When grouped with oncology hospitals and compared again with the district group, the results maintained consistent. When we step down one level on the analysis (trough medical or chirurgical DRG), we found the more complex cases on central and teaching hospitals, as expected, but they were also the less severe ones; the highest volume of less severe cases were found on the district hospitals group. Chirurgical DRG patients on oncology hospitals were more complex and severe than on the other type of hospitals. Concerning medical DRG, central and teaching hospitals had the more complex and severe cases, as expected. Medical diseases treated by oncology hospitals had more complexity but less severity than district hospital cases. Going down to the disease level, we could find all kinds of situations: expected (complexity and severity of severe diseases on central, teaching and oncology hospitals, as well as less severe and complex cases on district hospitals) and unexpected (more severe cases on district and district level one hospitals despite being less complex cases and more complex but less severe cases on the central, teaching and oncology group). Analysing patient movements upstream the hospital, there is evidence of different admission behaviour no matter if patients are coming from the influence area of the hospital or elsewhere. We found the more complex cases on central, teaching and oncology hospitals, no matter the origin; nevertheless, we didn’t observe significant statistical differences on severity on the same group. When patients became from outside the influence area of the hospital, we didn’t find more severe cases on central, teaching or oncology hospitals when compared to district ones, which contradicts the logical recommendations to discharge the most severe and complex diseases to technologically developed and more resourceful hospitals. Patients admitted by district hospitals reveal less complexity but more severe diagnosis than those admitted by central and teaching hospitals. The same we found on oncology hospitals but there were less differences whether patients became from the influence area or not. When we studied hospital transferences (downstream hospital movements), unexpectedly, the more complex or severe diagnosis were those found on central and teaching hospitals. District level one hospitals transfer patients with little complexity or severity. Many patients from district level one hospitals discharged home or dead are more severe than the ones discharged for the same reason by central or teaching hospitals; that means district level one hospitals do not transfer their severe patients. Once central and teaching hospitals do not admit the severest cases, it is possible to state that hospital articulation doesn’t work or that there is patient selection. Keywords: access to health care; health services administration; patient admission; diagnosis related groups; adverse selection; Portugal.