Representações sobre empreendedorismo social

EMPREENDEDORISMO SOCIAL EM PORTUGAL CRISTINA PARENTE EDIÇÃO UNIVERSIDADE DO PORTO FACULDADE DE LETRAS PORTO 2014 309 Pa e IV Rep esen ações sociais: polí icas, legislação e concei os de emp eendedo ismo social Capí ulo 11 Rep esen ações sob e emp eendedo ismo social 11Rep esen ações sob e emp eendedo ismo social Es e capí ulo ap esen a uma e são a ualizada, que empí ica que eo icamen e, de um p imei o a igo publicado pelos a uais au o es em co-au o ia com San os, M. & Veloso, L. (2012). Pe spec i es o Social En ep eneuship in Po ugal: compa ison and cons as wi h in e na ional heo e ical app oaches. In e na ional Re iew o Social Resea ch, 2(2), 113-134. C is ina PARENTE ISUP/DSFLUP - Uni e sidade do Po o Vanessa MARCOS ISUP - Uni e sidade do Po o Daniel COSTA ISUP – Uni e sidade do Po o 1. Os a o es do campo doTe cei o Se o e as ep esen ações de emp eendedo ismo social Po o ça da imp ecisão sen ida e a escassez de abalhos sob e a emá ica do emp eendedo ismo social no con ex o nacional1, o p esen e ex o em como p io idade auscul a as ep esen ações de a o es que, em Po ugal, in e êm a ualmen e na con igu ação do concei o de emp eendedo ismo social, o a a í ulo ins i ucional (polí ico e se o ial), o a o ganizacional, o a mesmo indi idual. A análise dos discu sos combina in o mações ecolhidas, sob a o ma de en e is as, em dois momen os dis in os da in es igação: 20 são esul ado da p imei a ase da pesquisa, desen ol ida com um ca á e explo a ó io, em que o am en e is ados indi íduos com pe enças a iadas ao Te cei o Se o ; se e su gem numa ase pos e io , no âmbi o dos es udos de caso a OTS socialmen e emp eendedo as, em que se ealiza am en e is as aos seus di igen es, mais especi icamen e aos seus p esiden es, di e o es ou écnicos (es es úl imos, sob e udo com unções de che ia). Assim, o uni e so analí ico é cons i uído po 27 a o es cha e, sendo que, no o al, o am ecolhidos depoimen os de 44 en e is ados. Duas ad e ências nes e âmbi o, a sabe : i) o núme o de en e is ados a ia consoan e a o ganização e a ase da in es igação (explo a ó ia ou de es udos de caso); ii) exis em a o es cha e que não igu am enquan o ep esen a i os de qualque ins i uição, mas como a o es indi iduais (Quad o 1). Assumimos o p essupos o segundo o qual as ep esen ações, o discu so e o pe il des es a o es, de en o es de algum g au de pode gene icamen e 310|A Emp eendedo ismo social em Po ugal associado a unções di igen es, in luenciam a con igu ação a ual dos p ocessos de emp eendedo ismo social, em Po ugal. Os discu sos são semp e uma o ma de exp essão que e ela uma posição com epe cussões ao ní el da p áxis (O landi, 2001), não igno ando con udo o des io semp e exis en e en e as na a i as e as p á icas e e i as. Ac esce que a di e sidade da pe ença ins i ucional e o ganizacional cons i uiu um c i é io de seleção dos a o es, de modo a da mos con a da plu alidade legal e se o ial do e eno em que in e êm p o issionalmen e. Des e modo, en endemos os discu sos como equi alen es nos seus con ibu os pa a a cons ução do concei o e das p á icas de emp eendedo ismo social, po ém a endendo à especi icidade de cada a o . No Quad o 1, ipi ica-se os a o es e as o ganizações de pe ença dos en e is ados, segundo os c i é ios da o ma ju ídica e da pe ença ins i ucional (polí ica e se o ial) e o ganizacional 2 . Quad o 1 – Pe ença dos a o es cha e en e is ados segundo a o ma ju ídica e pe ença ins i ucional e o ganizacional Fon e: Au o es baseados nas en e is as. 311 Pa e IV Rep esen ações sociais: polí icas, legislação e concei os de emp eendedo ismo social Capí ulo 11 Rep esen ações sob e emp eendedo ismo social Do o al de 25 en e is ados ins i ucionais, oi o o am selecionados po cons i uí em a o es de ep esen ação de cúpula se o ial, is o é, in eg an es de en idades ep esen a i as das di e sas o mas ju ídicas de o ganizações que cons i uem o Te cei o Se o , embo a a di e en es ní eis de ag egação. Segundo a ipologia de es u u ação se o ial ap esen ada po Ce dei a e Padilha (1988), en e is ou-se enquan o cúpula de e cei o ní el, a o ganização D; no âmbi o das o ganizações ep esen adas pelas en idades que in eg am es a es u u a se o ial e que assumem um ní el in e médio na co esponden e hie a quia das ep esen ações ins i ucionais, o am en e is adas as o ganizações A, B, C, E, F, G, M e a H. O ní el p imá io cong ega as o ganizações de base, no qual se inse em: - As en e is as ealizadas a qua o o ganizações que se dedicam à in es igação e o mação, designados po O ganizações I, J, N e K. As O ganizações I e K o am selecionadas pela impo ância assumida no pano ama da o mação especializada nos domínios do emp eendedo ismo social e po coloca em na agenda nacional a p oblemá ica da ino ação social; - Com a i idades idên icas, encon a-se, mas a e a a uma amília especí ica do Te cei o Se o , a O ganização J; - A O ganização N de ine-se como a o cha e na p omoção da economia social na á ea do ensino secundá io; - A O ganização L é a única agência de inanciamen o do Te cei o Se o , à época; - As se e o ganizações obje o dos es udos de caso (AD, CE, CT, DIA, PR, PP e TC) que pa ilham, pelo menos, uma ca a e ís ica ípica dos p ocessos de emp eendedo ismo social, a sabe : i) a uam jun o de públicos ulne á eis e insol en es e ii) dedicam-se a a i idades de índole social que combinam com a i idades de ca iz come cial pa a ala anca a missão social da o ganização. Ap esen am, de aco do com os c i é ios em análise, um pe il socialmen e emp eendedo . Fo am ainda selecionados dois a o es cha e de ep esen ação da polí ica es a al, aqui designados po O ganização O e a O ganização P e dois ep esen an es de p og amas nacionais, com pe inência ao ní el do omen o do emp eendedo ismo social: o P og ama de omen o 1, des inado a elimina a o es que es ão na o igem das desigualdades e disc iminações no acesso ao me cado de abalho (EQUAL); o P og ama de omen o 2, de coo denação es a égica e ope acional das polí icas de comba e à pob eza e à exclusão social (PNAI). Enquan o a o es indi iduais, o am en e is ados o In o man e 1 e o In o man e 2, de ido à expe iência de abalho no domínio da in e enção e consul o ia na á ea do emp eendedo ismo social, bem como pela sua in eg ação a ual enquan o docen es de uni e sidades que lecionam p og amas cien í icos elacionados com a p oblemá ica. Nes e sen ido, p ocu ámos a e i , a a és das en e is as semies u u adas: i) se os a o es 312|A Emp eendedo ismo social em Po ugal cha e conheciam o concei o de emp eendedo ismo social; ii) a que uni e so de p á icas o aplica am; iii) se o concei o e a aplicá el à o ganização que in eg a am ou inham in eg ado; iii) se p e e iam usa ou os concei os pa a iden i ica a missão e as p á icas da(s) sua(s) ins i uição(ões) (e.g. economia social, Te cei o Se o , economia solidá ia). As en e is as o am obje o de uma análise de con eúdo baseada no p ocedimen o de codi icação emá ica clássico que u ilizou ca ego ias p é-es abelecidas de aco do com o nosso quad o eó ico, e ou as que eme gi am indu i amen e dos discu sos dos a o es. 2. As ep esen ações discu si as 2.1. As conceções de emp eendedo ismo social Documen á io ÉS SOCIAL Pa a acompanha es e documen á io oi p epa ado um guião com suges ões de explo ação pedagógica, in i ulado És Social: guião pedagógico/ documen á io, o qual es á disponí el no CD-ROM onde cons a o e-book ou em: h p:// eposi o io-abe o.up.p /. Capi ulo 1 “Olha es sob e emp eendedo ismo social” A pa i de uma análise do discu so na sua in eg alidade, começamos po a e a os a o es cha e a uma ep esen ação eó ica de emp eendedo ismo social (Quad o 2). Ou seja, a análise de con eúdo das en e is as, conjugada com a iliação ins i ucional e o ganizacional dos en e is ados, pe mi iu a e i uma ap oximação ideológica às escolas de pensamen o do emp eendedo ismo social3 conside adas ao longo do es udo e, em alguns casos, deba e a exis ência de conceções dis in as sob e a emá ica. 313 Pa e IV Rep esen ações sociais: polí icas, legislação e concei os de emp eendedo ismo social Capí ulo 11 Rep esen ações sob e emp eendedo ismo social Quad o 2 – A e ação do discu so dos a o es cha e, po e e encial eó ico Au o es baseados nas en e is as. 314|A Emp eendedo ismo social em Po ugal No conjun o, e independen emen e do g au de amilia idade com a emá ica, a análise das ep esen ações dos a o es cha e mos a que os discu sos se dis ibuem, de o ma ela i amen e p opo cional, pelas di e en es escolas de pensamen o, ainda que a in luência angló onas seja maio , especialmen e se acumula mos os discu sos p óximos da escola da ino ação social e da escola da ges ão emp esa ial (13 do o al de 27 a o es cha e en e is ados). Des e o al, se e na am uma ep esen ação que se ap oxima da escola da economia social e qua o iden i icam-se com a pe spe i a da escola da economia solidá ia. De salien a , ainda, que ês o ganizações de base do Te cei o Se o , al o de es udo de caso, assumem o seu desconhecimen o ace à emá ica e, po isso mesmo, p oduzem um discu so ago e gene alis a. As ques ões colocadas em si uação de en e is a susci a am um deba e sob e ou os concei os associados ao emp eendedo ismo social, que é in e essan e e e e que abo da emos nos p óximos pon os. 2.2. Os concei os em discussão A análise de con eúdo às en e is as e ela que a emá ica eme gen e do emp eendedo ismo social az eme gi no discu so uma sé ie de concei os que lhe es ão mais ou menos associados. No caso das en e is as explo a ó ias, as o ganizações sublinham, po um lado, a pouca amilia idade com a emá ica (O ganizações A, D e N) e, po ou o lado, p e e em uma iliação a ou os concei os, designadamen e o de “Te cei o Se o ” (O ganização M) e o de “Economia Social” (O ganização J). Como e emos adian e, es as opções não es ão alheias a con li os eó icos e ideológicos com o concei o de emp eendedo ismo social. Segundo di e en es pe spe i as, es es concei os conco em pa a uma maio ap oximação (ou dis anciamen o) ace ao eme gen e “emp eendedo ismo social”. No que oca à aplicabilidade do concei o, egis a-se a exis ência de 10 o ganizações, cinco no âmbi o das en e is as explo a ó ias (O ganizações A, D, J, M e N) e cinco no âmbi o dos es udos de caso (O ganizações AD, CT, PP, PR e CE) e que a i mam não aplica o concei o de emp eendedo ismo social nas suas o ganizações. Des as úl imas, qua o (AD, CE, PP e CT) não se iden i icam com o concei o de emp eendedo ismo social. Es amos em c e que al esul a do ac o de se em a o es de e eno, p o a elmen e mais ocados na p axis e menos a en as a ques ões e minológicas, de e lexão ou de discussão eó ico-empí ica. 2.2.1. A economia social e solidá ia Apesa de se um dos concei os associados à emá ica em es udo, o e mo “Economia Solidá ia” em di e en es lei u as pa a os á ios en e is ados, demons ando-se uma aca consolidação da sua de inição. A í ulo de exemplo, a O ganização N associa-o 315 Pa e IV Rep esen ações sociais: polí icas, legislação e concei os de emp eendedo ismo social Capí ulo 11 Rep esen ações sob e emp eendedo ismo social ao conjun o de o ganizações ca i a i as, no âmbi o da Ig eja, e a O ganização C conside a-o como o conjun o de associações de desen ol imen o local e de inse ção social. Já a O ganização B inse e a economia solidá ia no âmbi o mais ala gado da economia social. Segundo es a en idade, a economia solidá ia inclui as IPSS e as Mise icó dias, pois êm como obje i o a sa is ação de necessidades sociais da comunidade em ge al. Além disso, de ende que a economia social apenas inclui as coope a i as e mu ualidades, uma ez que es as ence am obje i os e in e esses especí icos dos seus memb os. Po im, des aca-se a complemen a idade que ês o ganizações (E, F e G) con e em aos di e en es concei os de economia social e solidá ia e de emp eendedo ismo social: “Quan o a mim os concei os não são a mesma coisa, mas complemen am-se – pa a mim o emp eendedo ismo social es á den o do g ande bolo da economia social.” (O ganização E) “[…] e den o des e concei o de economia solidá ia, o emp eendedo social é uma igu a cha e. Quando alo de emp eendedo pode não se uma pessoa, pode se um g upo de pessoas, o emp eendedo ismo social é a ala anca da economia solidá ia.” (O ganização F) Uma pe spe i a menos complemen a é aquela ap esen ada pelo In o man e 1, que coloca a economia social e o emp eendedo ismo social em polos opos os, azendo mesmo lemb a o con inuum de Dees (2001). Conc e izando, es e a o econhece a p esença de “uma sé ie de híb idos (…) [sendo que] a economia social es á mais p óxima da a i idade económica e o emp eendedo ismo social mais p óximo da a i idade pu amen e social (…) Mas são manchas em que ao mesmo empo há uma zona de in e seção”. 2.2.2. O Te cei o Se o T ans e sal aos di e en es discu sos, su ge com in ensidade no á el o concei o de “Te cei o Se o ”, po ém no amen e sem euni consenso. O seguin e exce o é indica i o disso mesmo: “O g ande p oblema do Te cei o Se o , que eu si uei aqui, acaba po es a ao longo da e a de á ias o mas, po que é assim, o Te cei o Se o é uma g ande amálgama. Nós emos no Te cei o Se o desde uma mu ualidade ou uma IPSS, [es a] 90% dependen e de undos públicos, po an o, uma ins i uição pa a-pública basicamen e, como emos a [coope a i a X] que, como sabem, é uma g ande emp esa (…) luc a i a (…) eu di ia que não em ac o es iden i á ios mui o coesos. Há uma eno me di e sidade de o ganizações e de p opos as (In o man e 1). O ca á e ambíguo do campo do Te cei o Se o es á p esen e nes e discu so, que salien a a pe plexidade de e eunidas sob uma mesma designação, po um lado, as p á icas e obje i os luc a i os de ce as coope a i as (deixando subjacen e uma c í ica à apa en e al a de comp omisso com os p incípios é icos que en o mam o coope a i ismo) e, po ou o, as p á icas de me a execução da polí ica social es a al, equen emen e le adas a cabo de o ma subo dinada e ac í ica. 316|A Emp eendedo ismo social em Po ugal Não obs an e, a he e ogeneidade des e se o de a i idade cons i ui, pa a a ep esen an e do P og ama de omen o 1, a sua p incipal iqueza e “simul aneamen e a sua debilidade po que há aqui uma necessidade de a i mação pe an e a ou a economia, a economia dominan e”. Es e P og ama pa ece pugna pela necessidade de uma designação comum capaz de po encia o sen imen o de pe ença en e as di e sas o ganizações. Con udo, não é uma pe spe i a que ecolha amplo consenso. Des e modo, e idencia-se a ausência de uma iden idade coesa, con o me des aca o In o man e 1, não só pela di e sidade ju ídica das o ganizações que in eg am o Te cei o Se o , mas sob e udo pelos p incípios que as egem, pelas a i idades que desen ol em e pelos públicos que se em. 3. Dimensões ca a e izado as do emp eendedo ismo social Como imos, o emp eendedo ismo social encon a-se associado a uma plu alidade de ideias, umas ezes com elações de complemen a idade, ou as eme endo pa a o ças con adi ó ias. Como al, p ocu amos ap o unda as di e en es isões que os a o es cha e mobilizam pa a ca a e iza es e enómeno. Uma p imei a ilação eme e pa a a p óp ia inde inição conce ual e ausência de conhecimen o de e e ências eó icas sob e o concei o. Es e azio de signi icado é associado que ao ca á e ecen e do enómeno, que à ambi alência que pa ece e subjacen e: “Ninguém consegue esponde a es a ques ão de o ma mui o ácil, a é po que o emp eendedo ismo social in eg a em si um concei o mis o e com uma zona cinzen a bas an e signi ica i a […].” (O ganização E) “[…] en im são e i ó ios ainda no os e pouco echados do pon o de is a académico, do pon o de is a eó ico, po an o ainda [há] mui a inde inição.” (In o man e 1) No que se e e e aos aços dis in i os do p ocesso de emp eendedo ismo social ocados pelos a o es cha e, obse e-se o Quad o 3 que sin e iza as p incipais dimensões ca a e izado as e undamen a-as com exce os ilus a i os, embo a nem semp e mu uamen e exclusi os. As dimensões ca a e izado as do emp eendedo ismo social su gem equen emen e in e - elacionadas, e da análise do Quad o 3 eme ge um en endimen o plu i ace ado do concei o assen e em qua o pila es: i) espos a a necessidades sociais; ii) desen ol imen o e i o ial e capaci ação das comunidades; iii) sus en abilidade económica e ges ão emp esa ial e i ) pos u a não assis encialis a. 323 Pa e IV Rep esen ações sociais: polí icas, legislação e concei os de emp eendedo ismo social Capí ulo 11 Rep esen ações sob e emp eendedo ismo social “Co esponde ao acei a desa ios que lhe são pos os enquan o IPSS, ao ní el da c iação de no as alências, de no os p oje os, en a semp e dinamiza e acompanha e oluções.” (O ganização CT) 4.3. Compe ências o ganizacionais Numa pe spe i a es a égica, a noção de compe ência em o igem numa abo dagem da o ganização como um po e ólio de ecu sos ísicos (e.g. inancei os) ou in angí eis (e.g. cul u a o ganizacional) (Fleu y & Fleu y, 2001). T a a-se de uma conceção ei icada da o ganização de en o a de compe ências que esul am da combina ó ia de sabe es exis en es. É es a combina ó ia que az com que a o ganização como um odo de enha um po encial de ges ão o ganizacional que lhe pe mi e a ingi com sucesso os seus obje i os e cump i a sua missão. De aco do com es a linha de aciocínio, o abalho em pa ce ia é mais um ecu so, ex e no à o ganização, que é possí el po encia . Des e modo, o abalho em pa ce ia, al como se pode isualiza na Figu a 1, pode se en endido como uma p á ica de ges ão (eixo 3) que pe mi e uma u ilização mais e icaz dos ecu sos escassos, bem como igualmen e um p incípio o ien ado da ação (eixo 2), no sen ido do desen ol imen o de um abalho complemen a en e o ganizações, de modo a esponde às múl iplas necessidades sociais. Com e ei o, apa ece com egula idade nos discu sos dos en e is ados, assumindo oda ia di e sas con igu ações e ou as an as ambiguidades que se podem le no Quad o 5, onde p ocu ámos ipi ica as edes de aco do com os c i é ios de pe ença. Nes e sen ido, in en a iamos qua o c i é ios, designadamen e: i) o malidade (ca á e o mal ou in o mal); ii) unções (sejam de associado, de clien e, o necedo ou ou o); iii) elação se o ial (em que a in e se o ial eme e pa a as elações com os se o es público - egional e local – e p i ado; e a in ase o ial pa a as elações es abelecidas no seio do Te cei o Se o ); i ) empo alidade (que diz espei o ao ca iz pon ual ou de con inuidade mas com mani es as p eocupações de bene icia do capi al social disponí el). Vol ando às especi icidades des e úl imo eixo ag egado , o que pa ece es a em causa é a de enção de ecu sos, sob a o ma de compe ências, que ga an am um uncionamen o ope acional e es a égico, ambos ocados na e iciência e e icácia das in e enções. Aqui, pa ece ha e uma elação en e a capacidade de explo a as opo unidades do con ex o e uma lide ança emp eendedo a que apos a na p o issionalização da es u u a o ganizacional, endo como base os ins umen os de ges ão do se o emp esa ial. Su ge de no o o en oque na p ocu a de sus en abilidade económico- inancei a como uma compe ência o ganizacional que é, como imos no Quad o 4, sinónimo de di e enciação iden i á ia. 324|A Emp eendedo ismo social em Po ugal Quad o 5 – Tipos de edes po c i é ios de pe ença Fon e: Au o es baseados nas en e is as. 5. As con o é sias em o no do concei o: inicia i a indi idual ou cole i a, ge ado a ou não de exceden e económico, esponsabilidade social? Apesa das ca a e ís icas an e io men e enunciadas acili a em o ângulo in e p e a i o, não eliminam as con o é sias ace ca do concei o de emp eendedo ismo social, pelo que ac esce a impo ância de sal agua da algumas des as in e p e ações. As maio es con o é sias localizam-se em ês domínios4: i) o ca á e indi idual s. cole i o de uma inicia i a ou de um p ocesso de emp eendedo ismo; ii) a possibilidade de le a a cabo uma a i idade luc a i a de me cado e em que condições e iii) a iden i icação do concei o com as p á icas de esponsabilidade social dos se o es público e p i ado. A p imei a con o é sia, p esen e nos discu sos de oi o in e locu o es (O ganizações 325 Pa e IV Rep esen ações sociais: polí icas, legislação e concei os de emp eendedo ismo social Capí ulo 11 Rep esen ações sob e emp eendedo ismo social D, G, I, J, K e L, O ganização O, In o man e 1), é e elado a das ambiguidades que se ope acionalizam no deba e en e um emp eendedo indi idual e/ou um emp eendedo cole i o, enquan o mo o do p ocesso emp eendedo . A es e espei o, os seguin es exce os ilus am a pe spe i a em o no do emp eendedo indi idual: “O emp eendedo social é alguém que c ia uma o ganização social e é bem sucedido do pon o de is o não só p óp io, do seu abalho, mas da comunidade, dos bene iciá ios, ele consegue mos a que é um sucesso […] em essa qualidade de olha a si uação de o ma sis émica e mapea onde nasce o p oblema e a ua nas causas”. (O ganização L) “O emp eendedo social é aquele que p omo e, que az mexe , que ala anca as coisas, que dinamiza e que em de eco e a pessoas que saibam de ou as á eas […] si ua-se mui o ao ní el de uma lide ança dinâmica.” (O ganização G) Os que azem a apologia ao emp eendedo cole i o e e em que: “O bom emp eendedo social no malmen e em uma es a égia de saída, es á p on o a sai do palco logo que o p oblema seja esol ido.” (O ganização I) “[…] nós não usamos mui o a ques ão do emp eendedo ismo po que a génese em mais ligada a uma a i ude indi idual. Que dize , é mais a a i ude do emp esá io ou do emp eendedo e nós emos as coope a i as exa amen e como elemen o da comunidade, do cole i o, e não da pessoa que se des aca e que encon a uma solução p odu i a, seja ao ní el de bens ou de se iços. Po an o, as coope a i as são pa a esol e p oblemas comuns e abalhados po conjun os e não po uma pessoa, que dize , não há uma coope a i a de uma pessoa, ela necessi a de um cole i o.” (O ganização D) Rela i amen e à p imei a pe spe i a, suben ende-se a ap oximação à escola da ino ação social, is o é, à conceção do emp eendedo indi idual bem sucedido que, independen emen e da sua pe ença aos se o es público ou p i ado, esponde de o ma c ia i a, ino ado a e e icien e a uma necessidade social. Es a abo dagem cen ada no indi íduo é e o çada pelas capacidades que se associam ao pe il de emp eendedo social, designadamen e o ac o de se a a de um es a ega pe spicaz, que coloca as suas capacidades ao se iço de um obje i o social. Cu iosamen e, no discu so de uma ede de in es igação cien í ica eu opeia (O ganização J), a dimensão o ganizacional é p e e ida ace a uma análise mais ocada no a o indi idual, ainda que as o ganizações possam cons i ui um meio de desen ol imen o de p oje os dos emp eendedo es sociais. Ac esce o des aque das dimensões da ino ação, da p ó- a i idade, da escala, da sus en abilidade, da c iação de alo social e do isco que ca a e izam os p oje os ou as inicia i as p omo idas pelos emp eendedo es sociais. A O ganização C, uma associação mu ualis a, e a o ganização D, uma con ede ação de coope a i as, ao e e i em-se a es a dico omia en e inicia i a indi idual e cole i a, eme em pa a as especi icidades das suas amílias de OTS. T a a-se de uma inicia i a cole i a, mas que es á associada a in e esses de um conjun o de indi íduos pa icula es, que se ag upam e se cons i uem como os memb os bene iciá ios da sua 326|A Emp eendedo ismo social em Po ugal decisão. O exemplo do mu ualismo, onde os memb os são bene iciá ios, é conside ado como emp eendedo ismo cole i o (e não social) pois esponde aos in e esses indi iduais de um cole i o de pessoas e não ge al. A ep esen ação indi idualis a do emp eendedo social é ecusada pela o ganização D que, na igu a de um dos seus di igen es, conside a que o concei o de emp eendedo social eme e pa a uma conceção indi idual do enómeno e que não se adequa a uma o ganização que em uma na u eza cole i a de pe se. Uma pos u a que ende a ap oxima -se da escola da economia social e da economia solidá ia, que eclama uma es u u a cole i a e não um p oje o indi idual. Ligei amen e di e en e des as conceções, mas alinhado com o ca á e indi idual ou cole i o do emp eendedo ismo social, o P og ama de omen o 1, pela sua na u eza de omen o à capaci ação indi idual e de comba e às desigualdades, e idencia uma noção ap oximada ao emp eendedo indi idual clássico. O emp eendedo ismo é is o como uma solução de p omoção de au oemp ego e enquan o medida e ins umen o das polí icas de comba e ao desemp ego: “a capacidade de omen a o emp eendedo ismo em indi íduos em des an agem, que po si só não se iam capazes de se emp eendedo es” (P og ama de omen o 1). A O ganização I alinha-se po um signi icado indi idual do concei o, ao a i ma que o emp eendedo ismo social não em que oco e ob iga o iamen e numa o ganização, podendo se apenas num p oje o em qualque ipo de o ganização, independen emen e da pe ença se o ial. Tal p opos a eme e pa a a ans e salidade do concei o, aplicá el a qualque se o de a i idade, independen emen e da sua o ma ju ídica e dos seus p incípios ges ioná ios e obje i os de me cado. Es e é o caso pa adigmá ico da úl ima con o é sia anunciada e adian e e omada: a con usão en e p á icas de esponsabilidade social das emp esas e o concei o de emp eendedo ismo social. À luz des as ep esen ações, há uma con luência de pe spe i as que ão desde uma ap oximação à escola da ino ação social, com o p essupos o da ans e salidade do emp eendedo ismo social aos di e en es se o es de a i idade, bem como à escola da economia solidá ia, onde se incluem pequenos negócios amilia es como medida de comba e ao desemp ego. A con o é sia em o no do exceden e económico ma ca, igualmen e, a emá ica do emp eendedo ismo social. Pa a pelo menos qua o en e is ados (O ganização C, I, L e M), o “luc o” es á ine en e ao emp eendedo ismo social, como condição indispensá el pa a ga an i a sus en abilidade da missão social. Pa a a O ganização L, o negócio social aba ca as o ganizações em que o exceden e económico não é ap op iado indi idualmen e e “ ai pa a uma comunidade, uma associação (…) o dinhei o é pe manen emen e in es ido e em um p opósi o mui o cla o, social”. A O ganização C de ende mesmo a ideia que as ins i uições sem ins luc a i os de em se en á eis e inancei amen e sus en á eis. Os exceden es económicos cons i uem um meio pa a se chega a um im que, nes e caso, são a u ilidade pa a os associados e a u ilidade social em ge al, mas não a epa ição desse exceden e. 327 Pa e IV Rep esen ações sociais: polí icas, legislação e concei os de emp eendedo ismo social Capí ulo 11 Rep esen ações sob e emp eendedo ismo social Con udo, es e não é um aço consensual com o concei o de emp esa social p opos o pela escola da economia social, a EMES, em que se assume a possibilidade de di isão do exceden e pelos associados/coope an es den o de de e minados limi es, após ga an idas odas as ese as p e is as e o ein es imen o decidido democ a icamen e. No caso do P og ama polí ico 2, embo a se essal em di e en es lei u as, o emp eendedo ismo social é en endido como inicia i as desen ol idas pela sociedade ci il, nos di e en es campos (social, económico, cul u al), que c iam al e na i as ou complemen am as a i idades já exis en es. A di e ença ace ao se o p i ado luc a i o eside nos obje i os e p incípios, sendo o luc o uma mais- alia que de e se dis ibuído e/ou ein es ido. A O ganização E, apesa de classi ica o concei o de emp eendedo ismo social como “dual e cinzen o”, en ende-o enquan o inicia i a compos a po uma a i idade p odu i a com ins luc a i os. O adje i o social a unila pa a as á eas “que são conside adas á eas de in e enção social […] mui o impo an es pa a a comunidade. Es amos a ala das á ias alências: cen os de dia, apoio domiciliá io, […] apoio à c iança e aos jo ens”. Pa a es a en idade, o emp eendedo social e o emp esá io em nome indi idual di e gem apenas no ipo de conhecimen o especí ico da á ea onde in e êm po que, em e mos o ganizacionais, os ecu sos ges ioná ios são comuns, ap oximando-se cla amen e das pe spe i as do emp eendedo ismo clássico e ambém da escola da ges ão emp esa ial ou de ge ação de ecei as. A úl ima das con o é sias assen a na equipa ação do emp eendedo ismo social à es e a da esponsabilidade social. A es e espei o, a O ganização N conside a que o concei o de emp eendedo ismo social é alacioso, quando se epo a a es a égias de ma ke ing social de emp esas p i adas luc a i as. Ou seja, a sua pe ceção é que se sob epõe equen emen e ao concei o de esponsabilidade social das emp esas, eme endo pa a uma busca de no o iedade po ia da ben ei o ia social, pelo que mani es a alguma ese a e descon iança: “Uma qualque emp esa ao ní el da sua esponsabilidade social […]desen ol e um p oje o que […] é ino ado , colma a algumas necessidades da comunidade e ainda espicaça alguns po enciais a o es que es a am sub alo izados, […] é emp eendedo ismo, é um ac o. Mas a ideia que eu enho é que a esponsabilidade social das emp esas não é … g a ui a. Que ia aqui usa a pala a ce a... A emp esa, quando le a um p oje o de emp eendedo ismo pa a a en e, em como im único melho a a sua imagem pe an e a comunidade e, seguindo po esse caminho o a, anga ia mais clien es.” (O ganização B) No a Conclusi a O p esen e ex o em como obje i o iden i ica e comp eende as di e en es ep esen ações de a o es cha e do Te cei o Se o ela i amen e ao concei o 328|A Emp eendedo ismo social em Po ugal de emp eendedo ismo social, omando como base as aceções mais di undidas in e nacionalmen e, a pa i das adições académicas angló onas, eu opeia e da Amé ica La ina. De uma o ma ge al, es a emá ica assumiu ele o em Po ugal, nos úl imos anos, po pa e de o ganismos públicos e polí icos, no discu so dos meios de comunicação social, de algumas es u u as do Te cei o Se o e no seio da comunidade cien í ica. Pese embo a o c escen e des aque do enómeno, a análise ealizada pe mi e e idencia a ausência de unicidade ela i amen e à de inição do emp eendedo ismo social e um conhecimen o pul e izado ace ao mesmo. As mani es ações de descon iança nem semp e se aduzem de o ma cla a, o que pode explica -se pela he e ogeneidade de enquad amen os ins i ucionais. Ac esce que as ambi alências ace ca do concei o e do p ocesso eme em pa a a: i) pe ença se o ial (Es ado, Me cado e Te cei o Se o ) e ii) elação en e as pe sonalidades ju ídicas das OTS e o exe cício de a i idades de me cado, no cump imen o de uma missão social. Nes e sen ido, pa ece ha e con li os e con adições di íceis de esol e nes es domínios, que esul am da p óp ia hib idez de lógicas e dinâmicas que ca a e izam o Te cei o Se o . Não obs an e, e le iu-se ace ca da ap oximação das ep esen ações dos en e is ados às di e sas escolas de pensamen o, assumindo ele o as conceções e dimensões de análise pos uladas pelas co en es eó icas das duas escolas angló onas analisadas, a da ino ação social e da ges ão emp esa ial, po ia, em pa icula , dos seguin es elemen os ca a e izado es, a sabe : i) ên ase a ibuída à igu a indi idual do emp eendedo e suas ca a e ís icas; ii) p eocupação com a ga an ia da sus en abilidade inancei a das o ganizações e inicia i as; iii) p ocu a de soluções ino ado as pa a os p oblemas sociais; i ) ans e salidade do concei o aos á ios se o es da a i idade económica. No que diz espei o às dimensões da emancipação cidadã dos des ina á ios, o concei o de au oges ão ou ainda os mecanismos de go e nação baseados na pa icipação democ á ica de abalhado es e na máxima “um indi íduo, um o o” apa ecem com mui o menos in ensidade. Des e modo, a dimensão económica do emp eendedo ismo social pa ece sob epo -se às dimensões polí ica e ideológica. A pa i da análise ealizada, é possí el a e i que os a o es en e is ados endem a p i ilegia uma in e p e ação do concei o de emp eendedo ismo social associado à sus en abilidade económica, à ges ão p o issionalizada, à ecusa do pa adigma assis encialis a e à p omessa de espos a a necessidades sociais não sa is ei as pelas ins âncias do Me cado e do Es ado. Tal ca a e ização pa ece-nos se esul ado de uma con ingência his ó ica. As OTS êm indo a ocupa um espaço que esul a da “ e i ada” do Es ado Social, aliás semp e ágil em Po ugal, o qual, ainda mais em con ex o de c ise económico- inancei a, 329 Pa e IV Rep esen ações sociais: polí icas, legislação e concei os de emp eendedo ismo social Capí ulo 11 Rep esen ações sob e emp eendedo ismo social em indo a ans e i esponsabilidades de execução de polí icas sociais pa a a sociedade ci il o ganizada que esponde às suas p io idades de aco do com as eg as es abelecidas pelo Es ado. É comum es as o ganizações enca a em-se a si p óp ias como me as p es ado as de se iços sociais ou de a i idades de o mação, despo o e laze , mas al pos u a es azia o concei o de emp eendedo ismo social. Po an o, não deixa de se es anho a quase ecusa de se assumi em como al e na i as ao modelo de desen ol imen o dominan e, mesmo quando o conjun o das suas a i idades é econhecido pelos p óp ios como ino ado . De salien a , ainda, que se a ançou a hipó ese das OTS com pe il de emp eendedo ismo social ilus a em e pugna em po um modelo de desen ol imen o mais in eg ado nas suas dimensões locais, económicas, de emp ego, demog á icas, de o mação e de educação, en e ou as. Con udo, não se cons a a a ambição, ou a e e ência a ou o modelo socie al capaz de inspi a o eequacionamen o de ou as o mas de elação económica e polí ica e de coesão social. As lógicas de conco ência e de subsidiação colocam es as o ganizações numa si uação de cons angimen o, onde a sua lu a diá ia pela sob e i ência pa ece e i a -lhes a disponibilidade pa a unciona em como “mo imen o al e na i o”, como expe iências de ou os ipos de elação en e o económico, o social e o ambien al. Po im, conside a-se que o esul ado do con on o en e a e isi ação de di e sas co en es eó icas e as ep esen ações dos a o es cha e en e is ados possa se um con ibu o undamen al pa a a es u u ação e lexi a de um campo, onde em igo ado a inde inição, o desconhecimen o e a ausência de e e ências consensuais. As pe spe i as des es a o es assumem um papel ac escido no deba e e na con igu ação do emp eendedo ismo social no domínio nacional. Além disso, demons a-se que, se o concei o so e as in luências ób ias das abo dagens in e nacionais, ele é ambém ap op iado pelos a o es, assumindo especi icidades e o iginalidades que se coadunam com as pa icula idades da sociedade po uguesa. 330|A Emp eendedo ismo social em Po ugal no as 1 A enda-se, con udo, às e lexões de Quin ão (2004) e Fe ei a (2005). 2 No con ac o e e uado aos in o man es p i ilegiados ob i emos qua o ecusas, dois a o es indi iduais e dois ep esen an es de cúpula. 3 Po azões de simpli icação linguís ica, as escolas de pensamen o são o uladas de i) escola da ino ação social e ii) escola da ges ão emp esa ial, pa a as de o igem angló ona; iii) a escola eu opeia das emp esas sociais, é designada po escola da economia social; e i ) a escola da economia solidá ia da Amé ica La ina e da semipe i e ia mundial, é apelidada de escola da economia solidá ia. 4 Es es domínios eme em pa a as p óp ias di e gências das escolas mobilizadas pa a a análise do concei o: i) a p imei a con on a as posições assumidas pela escola da ino ação social e as escolas da economia social e da economia solidá ia; ii) a segunda, pa a o deba e en e a escola da ges ão emp esa ial s. a escola da economia social; iii) a e cei a, pa a as posições assumidas pela escola da ino ação social. 331 Pa e IV Rep esen ações sociais: polí icas, legislação e concei os de emp eendedo ismo social Capí ulo 11 Rep esen ações sob e emp eendedo ismo social e e ências bibliog á icas B own, R. 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