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Homoparentalidade e Desenvolvimento Infantil

Raquel Andreia Gonçalves Oliveira

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2015/2016 Raquel And eia Gonçal es Oli ei a Homopa en alidade e Desen ol imen o In an il ma ço, 2016 Mes ado In eg ado em Medicina Á ea: Psiquia ia e Saúde Men al Tipologia: Monog a ia T abalho e e uado sob a O ien ação de: Dou o Manuel Fe nandez Es e es T abalho o ganizado de aco do com as no mas da e is a: A qui os de Medicina Raquel And eia Gonçal es Oli ei a Homopa en alidade e Desen ol imen o In an il ma ço, 2016 1 HOMOPARENTALIDADE E DESENVOLVIMENTO INFANTIL Raquel And eia Gonçal es Oli ei a Faculdade de Medicina da Uni e sidade do Po o Rua No a, 516, 4820-509 Fa e 919681389 aquel.ag.oli ei a@ho mail.com P o . Dou o Manuel Fe nandez Es e es Resumo: 223 pala as Abs ac : 215 pala as Tex o p incipal: 2583 pala as 2 RESUMO A homopa en alidade em Po ugal, assim como em g ande pa e do mundo, é uma ealidade em c escendo que em indo a se al o de es udo ao longo dos empos. Nes e abalho em pa icula , o oco se ão as c ianças educadas nes e con ex o e o seu impac o no desen ol imen o das mesmas. Mui os são os es udos que abo dam a ques ão e, apesa da ausência de unanimidade de opiniões, a sua g ande maio ia apon a pa a a não exis ência de di e enças signi ica i as ela i amen e ao desen ol imen o cogni i o, psicossocial e sexual en e c ianças educadas numa amília no ma i a e em con ex o homopa en al. Ainda assim, alguns o am os au o es que disco da am. Es udos suge em uma p e alência de c ianças com mais baixa au o-es ima, assim como uma possí el associação com hipe a i idade em apazes. Impo an e salien a que es es esul ados não pa ecem se uma consequência di e a da o ien ação sexual dos pais, sendo a ibuídos essencialmen e aos e ei os nega i os do es igma social e disc iminação a que es as c ianças es ão sujei as. Ou os achados e elam que c ianças com pais homossexuais endem a ap esen a a i udes mais libe ais quan o ao desempenho de papéis de géne o e apa en am se mais escla ecidas quan o à sua p óp ia sexualidade, p o a elmen e u o de uma educação mais sensí el a es e ema. O consenso su ge quando conside am a qualidade da elação pa en o- ilial mais impo an e que a o ien ação sexual dos pais, e idenciando os e ei os ne as os da homo obia, do p econcei o e da disc iminação. Pala as-cha e: homopa en alidade; pais gay mães lésbicas; desen ol imen o in an il; desen ol imen o psicossocial sexual. 3 ABSTRACT Homosexual pa en hood in Po ugal, such as in mos o he wo ld, is a g owing eali y ha has been he subjec o s udy o e ime. Ou ocus will be he child en aised in his con ex and he impac on hei psychosocial adjus men . The e a e many s udies ha add ess he issue and, despi e he absence o a unanimous opinion, mos o hem indica es ha he e a e no signi ican di e ences in cogni i e, psychosocial and sexual de elopmen be ween child en aised in a adicional amily o by gay/ lesbian pa en s. S ill, some au ho s disag ee. S udies sugges a p e alence o child en wi h lowe sel - es eem, as well as a possible associa ion wi h hype ac i i y in boys. Impo an o no e ha hese esul s do no seem o be a di ec consequence o he pa en s' sexual o ien a ion, being mos ly ela ed o he nega i e e ec s o s igma iza ion and disc imina ion ha hey a e exposed o. O he indings suges ha child en wi h gay/ lesbian pa en s ended o ha e mo e libe al a i udes owa d he pe o mance o gende oles and appea o be mo e elucida ed abou hei own sexuali y, p obably he esul o a mo e sensi i e educa ion on his subjec . The e is consensus among esea che s ha he quali y o child en ela ionships wi h pa en s is mo e impo an han hei sexual o ien a ion, highligh ing he ha m ul e ec s o homophobia, s igma iza ion and disc imina ion. Keywo ds: homossexual pa en hood; gay lesbian pa en s; child de elopmen ; psychosocial sexual adjus men . 4 INTRODUÇÃO Em Po ugal, assim como em oda a União Eu opeia (EU), o índice de homo obia, a inge ainda alo es mui o ele ados. De aco do com o Eu oba óme o de 2013, num es udo ealizado a pessoas lésbicas, gays, bissexuais e ansgéne os (LGBT) quase me ade sen i am-se disc iminadas ou assediadas de ido à sua o ien ação sexual no úl imo ano e 26% a i ma am e sido a acados ou ameaçados com iolência nos úl imos cinco anos. Es as a i udes homonega i as e i icam-se mais equen emen e em indi íduos do sexo masculino, com c enças eligiosas incadas e ideações polí icas mais conse ado as (1). Quan o à a aliação da qualidade pa en al em casais LGBT e casais he e ossexuais, a população po uguesa demons a uma opinião mais nega i a no que se e e e a casais do mesmo sexo, p e endo u u os p oblemas sociais na c iança (1). A homopa en alidade, como con apos o a uma amília hé e o-no ma i a que se ege pelas no mas de uma sociedade com bases eligiosas, com alo es adicionais há mui o en aizados no nosso país e que incluem ní eis ele ados de homo obia (2), em como g ande obs áculo a queb a de p econcei os. Es e ea anjo pa en al pode ad i de di e sas es u u as amilia es: se pai/mãe no con ex o de elações he e ossexuais an e io es à a i mação da homossexualidade; esul a de um p ocesso de adoção singula ou co-pa en al; lésbicas que eco e am à inseminação a i icial com doado es de espe ma ou gays que p ocu a am uma “ba iga de alugue ” (3). A adoção po casais do mesmo sexo é legal a ualmen e em 23 países: Á ica do Sul, Ando a, A gen ina, Áus ia, Bélgica, B asil, Canadá, Colômbia, Dinama ca, Espanha, Es ados Unidos, F ança, Holanda, I landa, Islândia, Is ael, Luxembu go, Mal a, No uega, No a Zelândia, Reino Unido, Suécia e U uguai. Tudo indica que Po ugal 5 se á ainda es e ano, 2016, o décimo qua o país a legaliza a adoção po casais do mesmo sexo. I emos abo da em pa icula a homopa en alidade do pon o de is a das c ianças que pode ão i a se legalmen e educadas po casais do mesmo sexo e no impac o que al pode á exe ce sob es as. Es e abalho p e ende con ibui pa a uma melho comp eensão do ema, en ando pe cebe , des a o ma, se são necessá ios pais de sexos opos os pa a que uma c iança possa expe iencia um desen ol imen o a ní el cogni i o, psicossocial e sexual saudá el. Com es e in ui o, algumas são as ques ões que amos abo da :  Pode á p ejudica ou inibi o desen ol imen o cogni i o no mal da c iança?;  P omo e á con usão na sua p óp ia iden idade de géne o?;  Ve i ica -se-á uma endência homossexual em ilhos de casais do mesmo sexo?;  Ha e á alguma consequência pela ausência de igu a ma e na/ pa e na?;  A e a á o seu desen ol imen o psicossocial?. A pe inência des e ema p ende-se não só pela sua a ualidade, u o da cons an e mu ação das sociedades que e le e o c escendo des a ealidade que é a homopa en alidade, mas acima de udo en a pe cebe se há algum impac o no desen ol imen o des as c ianças pa a que possamos a ua , enquan o clínicos, em con o midade. 12 da o ien ação sexual das mães, há um es udo (10) que nos e ela que aos 6 anos de idade, c ianças educadas nes a es u u a amilia pa ecem ap esen a menos compe ências a ní el cogni i o e ísico, di e enças essas que desapa ecem aos 12 anos de idade. Tal achado pode co obo a a hipó ese an e io men e e e ida ela i amen e ao papel do pai no desen ol imen o da au o-con iança da c iança, como ambém pode á se explicada le ando em con a a o ma como a sociedade sub alo iza as compe ências de uma mulhe quando es a exe ce o papel de che e de amília. Sendo que a au o- alidadação po pa e das c ianças é um p ocesso que em mui o depende do c édi o que os ou os lhe dão, es e pode á es a diminuído como consequência do es igma exis en e ela i amen e a amílias ma ia cais. 13 DESENVOLVIMENTO PSICOSSOCIAL Vi e em sociedade e in e agi com o mundo e com as pessoas que nos odeiam é p eponde an e pa a o desen ol imen o psicológico de um qualque indi íduo. Se c iança e i e em ci cuns âncias um pouco di e en es do conside ado no mal, nes e caso e pais homossexuais, pode á exe ce algum e ei o nes a á ea? Ao longo de uma as a pesquisa sob e o ema, cons a amos que a sua g ande maio ia conco da com a não exis ência de uma elação en e a o ien ação sexual dos pais e o desen ol imen o psicossocial e emocional das c ianças (2-12). Em odo o caso, mui os são os que se ocam nas consequências nega i as da disc iminação social à qual es as c ianças es ão sujei as de ido à sua con igu ação amilia (3,8,15,20-22). Es e p econcei o pode a ia consoan e a sociedade e cul u a de cada país, assim como do es a u o social co esponden e à p o eniência das amílias es udadas que se ap esen am mais ou menos libe ais (3,8,15). Es a a i ude homo óbica e le e-se nas c ianças, endo as p óp ias sido al o, em con ex o escola , de comen á ios sexis as, ela i amen e à o ien ação sexual dos pais como ambém quan o à p óp ia sexualidade, e a as ados em algumas a i idades po ou as c ianças pe encen es a amílias no ma i as (3,20). Resul ados de um es udo associam es es ní eis de disc iminação/ ejeição ele ados a um dec éscimo no bem-es a psicológico da c iança que se aduzi á na p esença de hipe a i idade nos apazes e baixa au o- es ima mais ma cada nas apa igas (20). Es a baixa au o-es ima deco en e da exposição ao p econcei o, encon a-se p esen e mesmo quando as c ianças êm mecanismos de coping adap a i os (22). Como o ma de a enua es e e ei o nega i o, pa ece se bené ica a comunicação e in e ação en e c ianças que expe ienciam a mesma ealidade no que se e e e à homopa en alidade pois en eajudam-se no que diz espei o a en en a odo es e es igma social (20). 14 Con udo, um ou o es udo que engloba amílias monopa en ais, e ela que ilhos de mães lésbicas ap esen am ní eis mais baixos de compo amen os an i-sociais, assim como de sen imen os de solidão e isolamen o quando compa ados com c ianças com mães he e ossexuais (6), p o a elmen e de ido a uma maio p oximidade pa en o- ilial e a uma educação mais libe al como e e ido an e io men e. Adicionalmen e, ao con á io do que e a expec á el po alguns au o es, não se encon am ní eis de ansiedade aumen ados nes as c ianças (6,9), assim como não se e i ica am di e enças de compo amen os como delinquência, i imização e abuso de d ogas em adolescen es educados po lésbicas quando compa ados com pa en alidade he e ossexual (25). Ainda nes e con ex o de homopa en alidade eminina, cons a ou-se que ambos os g upos ap esen a am di iculdade na ex e io ização de emoções e sen imen os e ní eis ele ados de ag essi idade (6), ha endo uma associação com a es u u a amilia monopa en al, mas não e idenciando di e enças ela i as à o ien ação sexual ma e na. Uma ou a pe spe i a a e em a enção são os casos em que as c ianças são u o de um elacionamen o he e ossexual an e io e que ago a se depa am não só com a sepa ação dos pais, como ambém com a e elação e a i mação da homossexualidade de um deles. Aqui, exis e em p imei o luga o s esse emocional ine en e à u u a da união pa en al que exige odo um eajus e amilia associado aos e ei os de uma isão homonega i a da sociedade, os quais podem conduzi a um desequilíb io psicológico que incluem dep essão e ansiedade (24). Mães que se a i mam lésbicas pe an e os seus ilhos de em es a conscien es que es es pode ão passa po um p ocesso que en ol e um pe íodo inicial de negação, e ol a, dep essão e, mais a de, acei ação (9). Cu iosamen e, após um di ó cio, quando são pais a assumi em a sua homossexualidade, es es são mais bem acei es pelas ilhas que pelos ilhos (9). 15 CONCLUSÃO Se ão necessá ios pais de sexos opos os pa a que uma c iança possa expe iencia um desen ol imen o cogni i o, psicossocial e sexual saudá el? Eis a pe gun a que pe manece com uma espos a longe de se conclusi a. Apesa da ausência de unanimidade, a la ga maio ia da li e a u a apon a pa a a não exis ência de di e enças signi ica i as no desen ol imen o in an il no con ex o da homopa en alidade, exis indo mesmo quem a i me que os p o issionais de saúde de em e i a assumi que as pa ologias des as c ianças es ejam elacionadas com a sua educação homopa en al (9). Po con aposição, alguns são os au o es que o con adizem, baseando-se essencialmen e nos e ei os nega i os do es igma social e disc iminação a que es as c ianças es ão sujei as. São necessá ios es udos de maio es dimensões, mais ab angen es colma ando a escassez de es udos com pais gays e mais longi udinais, com um pe íodo de seguimen o ala gado pa a cla i ica e cimen a esul ados. 16 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS (1) Cos a, P. A., Caldei a S., Fe nandes A., Ri a C., Pe ei a H. & Leal I. A i udes da População po uguesa em Relação à Homopa en alidade. Psicologia: Re lexão e C í ica. 2012;26(4):790-798. (2) Ga o, J. & Fon aine, A. M. Descons uindo p econcei os sob e a homopa en alidade. LES online 2010;2(2). (3) Ga o, J., Fon aine, A. M. & Ca nei o, N. S. Pe cepção de u u os p o issionais de á eas psicossociais sob e o desen ol imen o psicológico de c ianças educadas em amílias homopa en ais. Ac as do VII Simpósio Nacional de In es igação em Psicologia 2010. 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Jou nal o Family Psychology 2006;20(3):526-530. AGRADECIMENTOS Po que udo o que azemos, ainda que a ní el indi idual, é em boa e dade um abalho de g upo, o meu eno me e since o ag adecimen o: Ao P o . Dou o Manuel Fe nandez Es e es, meu o ien ado e esponsá el, em g ande pa e, po despe a em mim o in e esse po es a á ea da Medicina enquan o p o esso da disciplina de Psiquia ia e Saúde Men al e, nes e caso em pa icula , pela o ien ação, disponibilidade, c í icas e suges ões ao longo da elabo ação des e abalho. Aos meus amigos pelo apoio e po nunca du ida em que es e dia chega ia. À minha i mã pela p esença cons an e, amo incondicional, p o eção e paciência in indá el. Aos meus pais, po udo. ANEXO