Escola inclusiva

a Página da Educação www.apagina.p Escola Inclusi a O con ibu o dos disposi i os de apoio educa i o pa a a de inição de um p ojec o de educação escola inclusi o: Uma ques ão a discu i en e as ma gens da au onomia das escolas 1. Os disposi i os de apoio educa i o no quad o da up u a a es abelece com o modelo escola Uma das ques ões cen ais, no que conce ne à abo dagem da p oblemá ica dos disposi i os ocacionados pa a p omo e o apoio educa i o no seio das nossas escolas, é a de en a comp eende como é que ais disposi i os podem con ibui pa a a inclusão escola . E es e não é um p oblema meno no quo idiano das escolas, não apenas de ido à ausência de ais disposi i os nes es con ex os, como ambém de ido à sua p esença, pa icula men e, quando os seus p ojec os se de inem em unção de p á icas compensa ó ias ou suple i as que mais não azem do que con ibui pa a a sob e i ência de um modelo de in e enção pedagógica que sem se capaz de comp eende as suas limi ações isa con o ná-las a a és da adopção de medidas pedagógicas ex ao diná ias. O que se em de discu i é se nas nossas escolas, al como exigia Comenius na sua 'Didác ica Magna', con inua a se possí el ensina udo a odos, como se de um só se a asse. O que se em de discu i , pos e io men e, é se os disposi i os de apoio educa i o exis em pa a lida com os excluídos, as í imas, desse p ojec o ou se de em con ibui pa a p omo e a up u a com um modelo de educação escola que o inspi a. O que se em de discu i , inalmen e, é quais as condições necessá ias pa a p omo e a up u a enunciada, discu indo-se ambém qual a con igu ação que, de aco do com es e p opósi o, os disposi i os de apoio educa i o de e ão assumi . A cons ução e implemen ação de um p ojec o de educação escola de na u eza inclusi a ca ac e iza-se po ecusa an o a homogeneização das p á icas educa i as dos p o esso es como a acei ação implíci a da exis ência de um aluno-ideal capaz de se en endido como uma espécie de medida-pad ão, a pa i da qual se o ganiza ia e p omo e ia a es a i icação académica, u o de uma ope ação pedagógica que acaba a po con ibui , em úl ima análise, pa a legi ima a p óp ia es a i icação social. Numa sociedade democ á ica onde a singula idade da pessoa humana e das suas expe iências de ida é an o um alo a espei a , como a e e ência p imei a do seu p ocesso de desen ol imen o pessoal e social, ais p á icas educa i as deixa am de aze sen ido, e assim, da ecusa da uni o mização pedagógica passa-se à de esa da necessidade de p omo e a di e enciação das p á icas educa i as, objec i o que exp essa um ou o ipo de comp omisso educa i o en e as escolas e os seus alunos, o qual pe mi e de ende que a acção pedagógica das p imei as se de ine, es u u a e o ganiza em unção das compe ências e sabe es e ec i os dos segundos. A di e ença deixa de se en endida como um ac o de penalização daqueles alunos que, po qualque azão, não são capazes de esponde às exigências de uma dada cul u a escola , pa a se assumida como um ac o de es u u ação e de con igu ação des a mesma cul u a, das p á icas educa i as dos docen es e da o ganização dos con ex os educa i os. A ques ão que se nos coloca ago a é en ão a de sabe como é que os disposi i os de apoio educa i o pode ão con ibui pa a a cons ução de um p ojec o de educação escola capaz de lida com a he e ogeneidade dos alunos que chegam às nossas escolas. A sua exis ência, só po si, é uma ga an ia da execução de um al p ojec o, ou pelo con á io, pode a é chega a in iabilizá-lo ? À pa ida, nada ga an e que os disposi i os de apoio educa i o nas escolas con ibuam pa a a cons ução de um p ojec o educa i o de ca ác e inclusi o e pa a isso bas a eco da a ine icácia das acções elacionadas com o chamado apoio pedagógico ac escido ou as aulas de compensação educa i a (Roque, 1997), sob e udo aquelas que não são capazes de se libe a do espa ilho que o cu ículo--pad ão lhes impõe e dos p essupos os de uma cul u a escola que pe manecem indiscu í eis. Há que econhece , con udo, que os disposi i os de apoio pedagógico podem não ica ci cunsc i os a es e papel suple i o, en ando apenas mino a e sup i os e ei os de um p og ama cu icula do ipo p on o-a- es i ou en e edando po ias pa alelas de in e enção educa i a que se podem o na apenas num expedien e es a égico pa a, sem in e i na cul u a escola dominan e, ocul a a exclusão escola e legi ima socialmen e es a ope ação. Os chamados cu ículos al e na i os são hoje a modalidade de in e enção educa i a que melho exp essa es a es a égia, independen emen e do ac o de se pode conside a , nes e âmbi o, a exis ência de algumas expe iências com qualidade que me ece iam se objec o de uma e lexão sé ia, cuidadosa e igo osa. A inal, um desejo que se es ende a odas as inicia i as do géne o, de o ma a se possí el dis ingui , pelo menos, a ealidade educa i a das ope ações de 'ma ke ing' educa i o do Minis é io. A unção dos disposi i os de apoio educa i o pode se , con udo, bem di e sa se decidi em in es i na e lexão con ex ualizada, pa ilhada e con ínua sob e as opções cu icula es nas escolas onde se inse em, con ibuindo po es a ia que pa a a con igu ação de p ojec os al e na i os nes e âmbi o, que pa a o desen ol imen o de p ojec os de o mação cen ados nas escolas, a pa i dos quais seja possí el encon a ou os ipos de espos as capazes de con ibui pa a a inclusão escola e pa a a e lexão subsequen e ace ca das possibilidades, das soluções e das exigências que hoje se colocam a odos aqueles que in e êm nos con ex os ocacionados pa a p omo e a educação escola , nos di e sos ní eis de ensino. T a a-se, indubi a elmen e, de uma unção mais ambiciosa a a ibui aos ac uais disposi i os de apoio educa i o, o que implica que se de a equaciona quais as condições necessá ias pa a que es es disposi i os possam assumi com êxi o al unção. 2. De uma isão es i a a uma isão ab angen e dos disposi i os de apoio educa i o No p esen e, os disposi i os de apoio educa i o podem se subdi ididos em duas g andes ca ego ias a) as Equipas de Apoio Educa i o; b) os Se iços de Psicologia e O ien ação. No p imei o caso es amos pe an e equipas cons i uídas po p o esso es especializados, ou não, enquan o no segundo caso a si uação é um pouco mais di e si icada, ha endo equipas que apenas possuem um psicólogo, enquan o ou as, pa a além des e p o issional, in eg am ambém assis en es sociais e/ou pe i os de o ien ação. Não sendo possí el p oduzi uma ca ac e ização homogénea das suas p á icas p o issionais, semp e di ia que as p imei as se encon am sob e udo ocacionadas pa a in e i jun o de c ianças com necessidades educa i as especí icas, enquan o as segundas, pa a além de in e enções casuís icas de na u eza educa i a, psico e apêu ica ou social di igidas a alunos que na sua g ande maio ia equen am o 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico, se de inem pelo desen ol imen o e ges ão de p og amas de o ien ação ocacional. Independen emen e da ca ac e ização gené ica acabada de p oduzi ace ca das E.A.E's e dos S.P.O.'s pode a i ma -se que que um que ou o ipo de disposi i o êm um p oblema essencial pa a esol e : ou se assumem, p io i a iamen e, como es u u as de consul ado ia educa i a ou se assumem an es como es u u as de in e enção de p imei a linha. A opção po uma ou ou a das ias enunciadas em implicações di e en es do pon o de is a educa i o, o ganiza i o e adminis a i o, e p essupõe a exis ência de concepções di e sas an o ace ca do sen ido da educação escola como das condições necessá ias pa a que os p ojec os nes e âmbi o possam se exequí eis. Em úl ima análise o que es á em con on o são duas pe spec i as ace ca dos disposi i os de apoio educa i o: a) uma pe spec i a mais es i a que se ci cunsc e e a inicia i as casuís icas, cen adas nos alunos, de ca ác e iminen emen e emedia i o e que acabam po se cons i ui como opo unidades ac escidas às opo unidades educa i as já exis en es; b) uma pe spec i a mais ab angen e que se de ine a a és de acções que se ca ac e izam pela sua dimensão desen ol imen al, assumindo que o al o não são os alunos em si, mas as ins i uições e os seus ac o es, a sua cul u a o ganizacional, as condições conc e as que ambém explicam a na u eza e o ipo de inicia i as que se implemen am e as elações que se es abelecem an o en e as escolas e a comunidade en ol en e, como en e as escolas e as di e en es ins âncias esponsá eis pela adminis ação do sis ema educa i o. No p imei o caso es amos pe an e uma pe spec i a mais adequada ao modelo escola adicional, a uma es u u a e ges ão cu icula conse ado as e a uma adminis ação cen alizado a. De alguma o ma os disposi i os de apoio educa i o isam con ibui pa a man e a homeos asia do sis ema e sal agua da a acionalidade me i oc á ica que subjaz a uma escola que p e ende, em úl ima análise, e ainda, con ibui pa a a al abe ização e domes icação social das massas ao mesmo empo que con ibui pa a a selecção das eli es. Ao con á io, a pe spec i a ab angen e p essupõe uma ou a concepção ace ca dos disposi i os de apoio educa i o, en endendo-os como ins umen os de ino ação e ans o mação ins i ucional. É es a, na minha opinião, a pe spec i a mais adequada pa a se i a cons ução de uma escola democ á ica e o desen ol imen o concomi an e de p ojec os de educação escola inclusi os, na medida em que incen i a a acção conjun a e a e lexão pa ilhada, es imula a in e enção educa i a como uma in e enção mul ip o issional, capaz po isso de possibili a a ans e ilização de sabe es e de expe iências p o issionais di e sas que cons i uem, po sua ez, opo unidades de o mação e desen ol imen o pessoal e p o issional pa a odos aqueles que pa ilham um p ojec o comum no seio da comunidade escola . A iana Cosme Ex aído da Comunicação ap esen ada ao Seminá io 'AUTONOMIA PARA A ESCOLA DEMOCRÁTICA' Lisboa (No emb o de 1997) FEDERAÇÃO NACIONAL DOS PROFESSORES