A Responsabilidade Social das Empresas - Uma Alavanca para a Sustentabilidade? Um Estudo de Caso: O Grupo Nestlé e as Plantações de Cacau na Costa do Marfim.

FAC ULDADE DE LETRAS U N I V E RS I DADE D O P O RTO Joana Pa ícia Macedo Fe nandes 2º Ciclo de Es udos em His ó ia, Relações In e nacionais e Coope ação "A Responsabilidade Social das Emp esas – Uma ala anca pa a a sus en abilidade? Um es udo de caso: O G upo Nes lé e as plan ações de cacau na Cos a do Ma im” 2010/2012 O ien ado a: P o . Dou o a Amélia Polónia Coo ien ado a: P o . Mes e Ana Esgaio Classi icação: Ciclo de es udos: Disse ação/ ela ó io/P oje o/IPP: Ve são de ini i a “A Responsabilidade Social das Emp esas – Uma ala anca pa a a sus en abilidade? Um es udo de caso: O G upo Nes lé e as plan ações de cacau na Cos a do Ma im” i Ag adecimen os No é mino des e abalho gos a ia de exp essa o meu anco e p o undo ag adecimen o a odas as pessoas que, a a és do seu apoio, conhecimen o, con ibu o, es ímulo, c í icas e suges ões con ibuí am na sua cons ução e sem os quais a conc e ização do p esen e abalho se ia uma a e a inexequí el. À minha o ien ado a, P o esso a Dou o a Amélia Polónia, pela paciência e apoio demons ados, bem como pelos aliosos conselhos que ac escen a am alo a es e abalho, a minha humilde g a idão, na espe ança que um dia lhe possa, de alguma o ma e ibui a ajuda que me concedeu ao longo des a jo nada. À minha co-o ien ado a Ana Esgaio pela disponibilidade e pelos conselhos indispensá eis à ealização des a disse ação, o meu since o Ob igado. Aos elemen os esponsá eis pelo Cocoa Plan da Nes lé, da Fai Labo Associa ion, In e na ional Labo Righ s e a O ganização In e nacional do T abalho, pela disponibilidade demos ada, sem a qual es e abalho não a ingi ia o seu p opósi o, o meu since o ag adecimen o. Ao meu ilho Miguel, que su giu no deco e des e pe cu so, o nando-se a minha maio o ça pa a a conc e ização des e abalho e ao Rica do, meu companhei o de iagem, o meu mais do que since o econhecimen o pejado de e nu a, ce o que sem eles, es a caminhada se ia mui o mais exaspe an e e penosa. Aos meus pais pelo cons an e incen i o e o ça, ao meu i mão Ped o po oda a paciência e incansá el apoio, à minha i mã Ca a ina pelos bons momen os que a sua companhia semp e me p opo cionou, ao meu i mão Miguel pela boa disposição e ao Kiko pelas b incadei as, o meu Ob igado eple o de ca inho e a e o. A odos amigos e colegas, em especial ao Daniel e à Fa a, pelo incen i o pa a a ealização da p esen e disse ação, companhei os de pe cu so, ou in es das minhas dú idas e desaba os, Ob igado. A odos o meu singelo e since o ag adecimen o. “A Responsabilidade Social das Emp esas – Uma ala anca pa a a sus en abilidade? Um es udo de caso: O G upo Nes lé e as plan ações de cacau na Cos a do Ma im” ii “Todos somos esponsá eis po udo pe an e odos.” Fiódo Dos oie ski “Diz-se - às ezes com i onia - que a sus en abilidade emp esa ial/ esponsabilidade social das emp esas é uma moda des e empo. É bom que seja uma moda. Mau é que osse um modismo. (…) Nunca é demais sublinha que a sus en ação emp esa ial é hoje uma componen e undamen al da mode na ges ão.” F ancisco Mu ei a Nabo “A Responsabilidade Social das Emp esas – Uma ala anca pa a a sus en abilidade? Um es udo de caso: O G upo Nes lé e as plan ações de cacau na Cos a do Ma im” iii Resumo: Foi sob e udo na i agem pa a o século XX que a emá ica da Responsabilidade Social das Emp esas (RSE) se o nou al o de g ande a enção académica, social, mediá ica e emp esa ial em odo o mundo. Conside ada como um dos g andes ma cos das a uais eg as pa a uma ges ão sus en á el do mundo mac oeconómico, a p eocupação in ínseca à qualidade das condições de abalho dos colabo ado es das emp esas, aliada à da p e enção e i adicação de con ex os ansg esso es dos di ei os humanos e das ag essões ambien ais é uma pe manen e das polí icas de RSE. As emp esas p ocu am, numa sociedade onde o global suplan a o pa icula , es abelece eg as e p incípios o ien ado es, no sen ido de assumi um conjun o de esponsabilidades que lhes pe mi am sal agua da a o es de sus en abilidade e es abilidade social, ambien al, cul u al e polí ica nas comunidades onde se inse em. Conscien es da impo ância que ad ém da acei ação de uma esponsabilidade social po pa e das emp esas, em i ude da in luência que os g andes g upos económicos conseguem exe ce nos di e en es con ex os de uma egião ou país, desen ol eu-se o p oje o que ago a se ap esen a como disse ação de mes ado. O es udo desen ol eu-se a a és de uma abo dagem quali a i a de ca ác e desc i i o e explo a ó io, sem p e ensões de medida quan i a i a de esul ados e impac os. A pesquisa bibliog á ica, a análise de ela ó ios emp esa iais e de o ganismos emp esa iais, a pa da ealização de en e is as, pe mi iu ob e dados que con alidam o es udo de caso da Nes lé S.A. A a és da ca ac e ização do seu plano de esponsabilidade social, designado de Cocoa Plan, le ado a cabo nas plan ações de cacau da Cos a do Ma im, em co elação com as dimensões no ma i as de ce i icação in e nacional de esponsabilidade social, p ocu a-se, p imei o desc e e , depois a alia esse especí ico plano de ação à luz da RSE. Face aos esul ados ob idos nes a pesquisa, podemos e i ica que a Nes lé p ocu a, com o seu Cocoa Plan, obedece às di e izes de esponsabilidade social consag adas no Li o Ve de, bem como à ce i icação de códigos de condu a especí icos pa a o domínio da p odução do cacau, como são os implemen ados pela UTZ e a Fai T ade Pala as Cha e: Responsabilidade Social das Emp esas, Nes lé, Cos a do Ma im, Cacau, Sus en abilidade, Comunidades p odu o as, O ganizações In e nacionais. “A Responsabilidade Social das Emp esas – Uma ala anca pa a a sus en abilidade? Um es udo de caso: O G upo Nes lé e as plan ações de cacau na Cos a do Ma im” i Abs ac : I was mos ly in u n o he 20 h cen u y ha Co po a e Social Responsibili y (CSR) became widely no iced by he media, he business wo ld, he academy and socie y in gene al. Conside ed as one o he landma ks o he sus ainable managemen o mac oeconomic wo ld, CSR p omo es policies conce ning wo king condi ion’s quali y, en i onmen al agg essions, and he e adica ion o human- igh s ansg essions. In a socie y whe e he global o e h ows he pa icula , en e p ises look o es ablish ules and o ien ing p inciples, o sha e esponsibili ies ha p omo e sus ainabili y (social, en i onmen al, cul u al and poli ical) in he communi ies whe e hey in es . This s udy compa es CSR’s in e na ional social esponsibili y ce i ica ion no ms wi h Nes lé’s social esponsibili y plan (Cocoa Plan) in I o y Coas ’s cocoa plan a ions. The esea ch e ol ed om a desc ip i e and explo a o y quali a i e app oach, wi h no in en ion o measu ing esul s and impac s quan i a i ely. Keywo ds: Co po a e Social Responsibili y, Nes lé, I o y Coas , Cocoa, Sus ainabili y, P oducing Communi ies, In e na ional O ganiza ions. “A Responsabilidade Social das Emp esas – Uma ala anca pa a a sus en abilidade? Um es udo de caso: O G upo Nes lé e as plan ações de cacau na Cos a do Ma im” Índice Lis a de Figu as, G á icos, Imagens e Tabelas ………………………………………. ii Lis a de Ab e ia u as, Siglas e Ac ónimos ………………………………………….... iii In odução…………………………………………………...………………………..... 1 Capí ulo 1 – Quad o eó ico e me odológico……………………………………….... 8 1.1. Ques ões de in es igação ……………………………..……………..…..... 8 1.2. A delimi ação do es udo – as dimensões da RSE ….………..…………... 12 1.3. Me odologia do abalho …….………………………………………….... 19 1.3.1. Fon e de In o mação…………………………………………………….. 21 1.3.2. Me odologia de Análise………………………………………………… 22 Capí ulo 2 – Responsabilidade Social das Emp esas – Análise Conce ual e Teó ica …………………………………………………………………………………. 26 2.1. RSE – Da E olução de um Concei o à Cons ução de um Quad o Teó ico …………………………………………………………………….. 26 2.2. Ins umen os da Responsabilidade Social das Emp esas …..………….. 48 2.2.1 Audi o ia de Responsabilidade Social…………………………………... 48 2.2.2 Rela ó ios de Responsabilidade Social ou Sus en abilidade (RRS)…….. 52 2.2.3 No ma SA8000……………………………………………………...…... 54 Capí ulo 3 - Um es udo de caso – a a uação da Nes lé na Cos a do Ma im ……… 58 3.1. O G upo Nes lé e a RS ……………………................................................ 59 3.1.1. Uma Ma ca, Uma His ó ia ………………………………...………….... 59 3.1.2. C iação de Valo Pa ilhado…………………………………………….. 63 3.2. Cos a do Ma im, o e a o ex e no de um país ………………………... 66 3.2.1 Do de e minismo geog á ico às ag u as de uma sociedade……………... 66 3.2.2 Uma economia de sus en abilidade ag á ia……………………………... 69 3.2.3 De empos auspiciosos a empos de c ise polí ica e à busca de comp omissos polí icos…………………………………………………. 72 “A Responsabilidade Social das Emp esas – Uma ala anca pa a a sus en abilidade? Um es udo de caso: O G upo Nes lé e as plan ações de cacau na Cos a do Ma im” i Capí ulo 4 – O Cocoa Plan .………………………………………………………….. 77 4.1. Os p og amas de RSE da Nes lé na Cos a do Ma im ………………… 77 4.1.1. Conhecimen os especializados de plan ação …………………………… 78 4.1.2. Comba e os p oblemas sociais ……………………………………….... 80 4.1.3. T abalho In an il ……………………………………...……………….... 81 4.1.4. Desen ol e uma cadeia sus en á el de o necedo es ……….................. 84 4.1.5. Colabo a com os pa cei os ……………………………………….......... 86 4.2. Análise dos Resul ados ……………………………………………………. 89 4.2.1 Comunidades Locais ………………………………………………….. 90 4.2.2 Di ei os Humanos …………………………………………………….. 93 4.2.3 Pa cei os Come ciais, Fo necedo es e Consumido es ……………….... 100 4.2.4 P eocupações Ambien ais e Globais ………………………………….. 103 Conclusão …………………………………………………………………………....... 108 Fon es e Bibliog a ia ……………………………………………................................... 114 Anexos ……….……………......……..…………………….…………………………... 121 “A Responsabilidade Social das Emp esas – Uma ala anca pa a a sus en abilidade? Um es udo de caso: O G upo Nes lé e as plan ações de cacau na Cos a do Ma im” ii Lis a de igu as, g á icos, imagens e abelas Figu a 1 - The Py amid o Co po a e Social Responsibili y ………………..…….. 30 Figu a 2 - O Modelo dos ês domínios da RES ……………………..………….... 31 Figu a 3 - A emp esa e os seus s akeholde s ……………….…………………….. 36 Figu a 4 - Desen ol imen o de uma audi o ia de esponsabilidade social ……...... 51 G á ico 1 – P incipais Di iculdades na P o eção das C ianças ……..………….…. 98 G á ico 2 – Ta e as Realizadas pelas C ianças na P odução de Cacau ………....… 99 G á ico 3 – Fon es de Água Po á el nas Aldeias ………………..……..……….… 105 Imagem 1 - A i idade de Desen ol imen o Comuni á io Explicadas po uma ONG que T abalha em Pa ce ia com a In e na ional Cocoa Ini ia i e .. 91 Imagem 2 - Ca az Demons a i o dos Pio es T abalhos In an is ………...……… 91 Imagem 3 - Caixa de Suges ões de uma Coope a i a que Pa icipa no Plano de Cacau da Nes lé …………………………………………...…………... 92 Imagem 4 - Ca az Demos a i o de P á icas de uma boa Ag icul u a ……..…….. 101 Imagem 5 - Plan ação de Cacau que in eg a o Plano de Cacau da Nes lé ……...… 102 Imagem 6 - No mas de Ce i icação Exibidas nas Pa edes das Coope a i as ……. 102 Imagem 7 - Campo com Ce i icado TNCP pa a Ag icul o es ………………….... 104 Imagem 8 - Inexis ência de Condições de Higiene e Saneamen o Básico nas Aldeias ………………...……………………………………………..... 105 Tabela 1 – Dimensão In e na da Responsabilidade Social das Emp esas Con emplada no Li o Ve de …………………………..……………..... 14 Tabela 2 - Dimensão ex e na da Responsabilidade Social das Emp esas Con empladas no Li o Ve de ………...………………....………........... 17 Tabela 3 – Co elação en e as dimensões ex e nas do Li o Ve de, os pa âme os de ce i icação de RS da no ma SA 8000 e o Plano de Cacau da Nes lé 24 Tabela 4 - Sín ese das Teo ias e Abo dagens à RSE ….…………………………... 33 Tabela 5 – Análise SWOT da a uação da Nes lé nas plan ações de cacau da Cos a do Ma im ……………………………………………………………..... 106 “A Responsabilidade Social das Emp esas – Uma ala anca pa a a sus en abilidade? Um es udo de caso: O G upo Nes lé e as plan ações de cacau na Cos a do Ma im” iii Lis a de Ab e ia u as, Siglas e Ac ónimos ACDI/VOCA Ag icul u al Coope a i e De elopmen In e na ional/Volun ee s in O e seas Coope a i e Assis ance CHF Swiss F anc CNRA Cen e Na ional de Reche che Ag onomique FLA Fai Labo Associa ion FPI F on Populai e I oi ien GRI Global Repo ing Ini ia i e I&D Cen o de In es igação e Desen ol imen o ILR In e na ional Labo Righ s ISP In es imen o Social P i ado KPMG Global Sus ain abili y Se ices OCDE O ganização pa a a Coope ação e Desen ol imen o Económico OIT O ganização In e nacional de T abalho ONG O ganizações Não-Go e namen ais ONU O ganização das Nações Unidas PDCI Pa i Démoc a ique de la Cô e d'I oi e PGNU Pac o Global das Nações Unidas RDR Rassemblemen des Républicaines RRS Responsabilidade Social ou Sus en abilidade RS Responsabilidade Social RSE Responsabilidade Social das Emp esas SWOT S eng hs, Weaknesses, Oppo uni ies, Th ea s TBL T iple Bo om Line UDPCI Union pou la Democ a ie e pou la Paix en Cô e d'I oi e UE União Eu opeia UICE União das Indús ias da Comunidade Eu opeia WCF Wo ld Cocoa Founda ion “A Responsabilidade Social das Emp esas – Uma ala anca pa a a sus en abilidade? Um es udo de caso: O G upo Nes lé e as plan ações de cacau na Cos a do Ma im” 7 ampli icada pelos enómenos c escen es de globalização das economias, democ a ização dos egimes polí icos e gene alização do acesso à in o mação. Embo a cen ado no campo da adminis ação de emp esas, es a pesquisa p opõe uma abo dagem mul idisciplina , eunindo con ibuições p o enien es de di e sas á eas – ais como a his ó ia, a é ica 9 , a sociologia, a polí ica – com is a a comp eende um dos enómenos emp esa iais mais discu idos na a ualidade: a esponsabilidade social das emp esas. A pa i de uma análise di e si icada, p e endo en iquece o conhecimen o sob e o ema. A sua pe inência deco e ambém do ac o de a emá ica abo dada, pa a além do in e esse pa a o mundo emp esa ial, se impo an e pa a a sociedade em ge al, embo a sejam ainda diminu as as p oduções cien í icas ace ca do impac o das medidas de RSE nas comunidades em que se inse em. Com es a in es igação p e endia-se ainda da um con ibu o adicional, na medida em que p e ende a e i se os p og amas êm ou não esul ados pa a as comunidades; se as en ol em e se, na ealidade, as pessoas sen em/pe cebem que algo es á a se ei o pa a ajuda a esol e p oblemas com os quais se con on am no dia-a-dia. Pa e-se, po ém, com a pe ceção de que alguns des es obje i os não pode ão se a ingidos senão angencialmen e. T a ando-se de um ema ela i amen e ecen e, são ainda poucos os es udos que pe mi em pe cebe de o ma conclusi a a p oblemá ica que se p e ende discu i , nomeadamen e no que se e e e à medição de impac os. O ac o de alguns desses p og amas ainda es a em a deco e , a pa das limi ações ao aceso a in o mação que ainda não é pública, e a ci cuns ância de ainda não se e o dis anciamen o necessá io pa a se pode em e i a conclusões in o madas e c í icas, são alguns dos a o es limi a i os do p esen e es udo. Es as ques ões se ão a aliadas aquando a análise de esul ados. Em suma, es a in es igação p e ende con ibui pa a o lançamen o de no as linhas de pensamen o que pe mi am uma e lexão sob e uma dimensão mais social e menos emp esa ial da ques ão, ab indo possí eis deba es ace ca do ema no âmbi o das Ciências Sociais e Humanas, pa a além das Ciências Polí icas, e dos es udos emp esa iais. 9 É ica – A pala a «é ica» é de e imologia g ega. Ê hos e e e-se ao modo de se , ao ca ác e , à ealidade in e io de donde p o êm os a os humanos. É hos indica os cos umes, o hábi o ou agi habi ual; a os conc e os que ealizam e indicam o modo de se ínsi o na pessoa. - TRIGO, J. É ica. In Enciclopédia Ve bo Luso-B asilei a de Cul u a, Edição Século XXI, Lisboa: Edições Ve bo. ol. II, pp.225. Segundo a de inição do li o de REGO, A ménio [e al], 2006, p. 25. È ica é: “O sis ema de p incípios ou p á icas, e uma de inição do que é ce o ou e ado. Tem a e com o julgamen o alo a i o do con eúdo mo al de uma de e minada condu a ou compo amen o”. “A Responsabilidade Social das Emp esas – Uma ala anca pa a a sus en abilidade? Um es udo de caso: O G upo Nes lé e as plan ações de cacau na Cos a do Ma im” 8 Capí ulo 1 – Quad o eó ico e me odológico O p esen e capí ulo ap esen a o quad o eó ico que sus en a a in es igação e o ien a as e en es de análise. Se ão ambém ap esen adas as ques ões de pa ida a ançadas, o uni e so bibliog á ico consul ado, bem como as on es p imá ias selecionadas pa a da espos a às ques ões enunciadas. 1.1. Ques ões de in es igação Na elabo ação da disse ação, as con ibuições bibliog á icas de di e en es au o es elacionadas com o ema ep esen a am um alice ce e um o e auxílio pa a as ques ões do enquad amen o, a elabo ação das in e ogações de pa ida, a o mação das hipó eses e a de inição dos concei os, bem como pa a a elabo ação de um quad o eó ico, que pe mi a a aquisição de bases indispensá eis pa a a elabo ação des e abalho de in es igação. No que espei a ao ema da RSE, mui os o am os au o es que se deb uça am sob e es a ma é ia, endo p oduzido monog a ias, ensaios e a igos, impo an es pa a es e es udo. Que en e a li e a u a nacional ou de exp essão po uguesa, em pa icula b asilei a, que en e a es angei a, é possí el encon a mos um as o leque de ob as que e a am o assun o de um modo bas an e consis en e e que se a igu am imp escindí eis pa a a omada de conhecimen o necessá ia à elabo ação des e abalho. Assim, no que se e e e à li e a u a de exp essão po uguesa, ob as como as de A ménio Rego [e al.], Ges ão É ica e Socialmen e Responsá el 10 ; I o Domingues e Paula Remoaldo, Responsabilidade Social O ganizacional – Desen ol imen o e Sus en abilidade 11 ; Rui Mou a, Responsabilidade Social das Emp esas: Emp ego e Fo mação P o issional 12 ; Ma ia Alice Cos a [e al.], Responsabilidade Social – Uma 10 REGO, A ménio [e al.] - Ges ão É ica e Socialmen e Responsá el. Lisboa: Teo ia e P á ica, 2006; Ges ão em Pequenas Doses – ideias simples e p á icas. Lisboa: Edi o a RH, 2008; Ges ão É ica e Responsabilidade Social das Emp esas – Um es udo da si uação po uguesa. Cascais: P incipia, Pub. Uni e si á ias e Cien i icas, 2003. 11 DOMINGUES, I o; REMOALDO, Paula (O gs.), Responsabilidade Social O ganizacional – Desen ol imen o e Sus en abilidade. V. N. Famalicão: Edições Húmus, 2012. 12 MOURA, Rui [Coo d.] [e al]., Responsabilidade Social das Emp esas: Emp ego e Fo mação P o issional, (s/l), MundiSe iços, Companhia Po uguesa de Se iços e Ges ão, Lda, 2004. “A Responsabilidade Social das Emp esas – Uma ala anca pa a a sus en abilidade? Um es udo de caso: O G upo Nes lé e as plan ações de cacau na Cos a do Ma im” 9 Visão Ibe o-Ame icana 13 ; José Apoliná io, Finalidade económica, esponsabilidade social e é ica das emp esas 14 ; José Puppim de Oli ei a, Emp esas na Sociedade. Sus en abilidade e Responsabilidade Social ; 15 Luiz Edga Medei os & Ca los Nelson dos Reis, Responsabilidade Social das Emp esas e Balanço Social 16 ; Gilson Ka ko li, 17 Alexand e Cou inho, 18 Vi ia o Ma ques, Cinco desa ios c uciais pa a o desen ol imen o sus en á el das emp esas 19 ; ou A. Dinis e G. Mo a, Responsabilidade Social das Emp esas: No o modelo de ges ão pa a o desen ol imen o sus en á el 20 o na am-se de ex ema impo ância pa a a elabo ação do quad o eó ico e pa a a comp eensão da o ma como di e sas o ganizações, po odo o mundo, es ão a implemen a modelos de ges ão que in eg am o p incípio da RSE como componen e in eg an e das suas es a égias. Quan o à bibliog a ia es angei a, passamos a e e i as p incipais ob as consul adas, undamen ais, que pa a a comp eensão do concei o de RSE, que pa a as suas implicações sociais e a sua impo ância na análise das o ganizações. Re e imo-nos às ob as de T. Donalson e L. P es on, The S akeholde Theo y o he Co po a ion: Concep s, E idence, and Implica ions 21 ; He man Daly e John Cobb, Fo The Common Good: Redi ec ing he Economy owa d Communi y, he En i onmen and a Sus ainable Fu u e 22 ; C. K. P ahalad, Fo une a he Bo om o he Py amid: E adica ing Po e y h ough P o i s 23 ; H. R. Bowe , Social Responsibili ies o he Businessman 24 ; às ob as 13 COSTA, Ma ia A. N. [e al.] – Responsabilidade Social – Uma Visão Ibe o-Ame icana. Coimb a: Almedina, 2011; “Faze o bem compensa? Uma e lexão sob e a esponsabilidade social emp esa ial” in Re is a C í ica de Ciências Sociais (nº73), pp.67-89, 2005. 14 APOLINÁRIO, J.M. – “Desen ol imen o sus en á el: o que es á em jogo?” in Re is a Di igi (nº92), IEFP, Lisboa, pp.3-8, 2005; “Finalidade económica, esponsabilidade social e é ica das emp esas” in Re is a Di igi (nº98), IEFP, Lisboa, pp.49-51, 2007. 15 OLIVEIRA, José A. Puppim de – Emp esas na Sociedade. Sus en abilidade e Responsabilidade Social. São Paulo: Edi o a Campus/Else ie , 1991. 16 MEDEIROS, L. E., REIS, Ca los N. – Responsabilidade Social das Emp esas e Balanço Social. São Paulo: Edi o a A las, 2009. 17 KARKOTLI, Gilson – Responsabilidade Social Emp esa ial. Rio de Janei o: Vozes, 2006. 18 COUTINHO, Alexand e. “Responsabilidade Social das Emp esas” in Re is a Ideias e Negócios, p. 54- 59, Maio 2003. 19 MARQUES, Vi ia o So omenho – “Cinco desa ios c uciais pa a o desen ol imen o sus en á el das emp esas” in Re is a Di igi (nº92), IEFP, Lisboa, 2005. 20 MOTA, G. & DINIS A. - “Responsabilidade Social das Emp esas: No o modelo de ges ão pa a o desen ol imen o sus en á el” in Re is a da Faculdade de Ciência e Tecnologia, Uni e sidade Fe nando Pessoa, Po o, 2005. 21 DONALSON, T.; PRESTON, L. “The S akeholde Theo y o he Co po a ion: Concep s, E idence, and Implica ions”, Academy o Managemen Re iew, 20(1), 1995. 22 DALLY, H. & COBB J. - Fo The Common Good: Redi ec ing he Economy owa d Communi y, he En i onmen and a Sus ainable Fu u e, Bos on: Beacon P ess, 1999. 23 PRAHALAD, C. K. - Fo une a he Bo om o he Py amid: E adica ing Po e y h ough P o i s, N.J.: P en ice Hall, 2004. 24 BOWER, H.R. - Social Responsibili ies o he Businessman, Ha pe & Row, 1953. “A Responsabilidade Social das Emp esas – Uma ala anca pa a a sus en abilidade? Um es udo de caso: O G upo Nes lé e as plan ações de cacau na Cos a do Ma im” 10 de A. B. Ca oll, Co po a e Social Responsibili y: E olu ion o a de ini ional cons uc , A h ee-dimensional concep ual model o co po a e pe o mance; Co po a e Social Responsibili y: A Th ee- Domain App oach 25 ; M. F iedman, The Social Responsibili y o Business is o Inc ease i s P o i s 26 ; W. F ede ick, Why E hical Analysis Is Indispensable and Una oidable in Co po a e A ai s 27 ; E. Ga iga e D. Melé, Co po a e social esponsibili y heo ies: mapping he e i o y 28 ; T. Le i , The dange s o social esponsibili y 29 ; R. Knau z, Co po a e Social Responsibili y. Policy Spo ligh 30 ; o he wo ks o D. Leipzige 31 ; K. E. Goodpas e e J Ma hews, E hics in p a ice: Managing he mo al co po a ion 32 ; Michael E. Po e and Ma k R. K ame , The Link Be ween Compe i i e Ad an age and Co po a e Social Responsibili y. 33 A lei u a e análise da bibliog a ia disponí el o ien ou a o mulação de algumas ques ões de in es igação, às quais nos p ocu a emos ap oxima . Ques ões essas que passamos a enuncia :  Quais as p á icas de RS ado adas pela Nes lé nas plan ações de cacau da Cos a do Ma im?  Os p og amas ealizados ão ao encon o dos p oblemas eais das populações?  Aquando da implemen ação desses p og amas, a Nes lé em em con a o con ex o e a ealidade social das comunidades com que in e e em? 25 CARROL, A. B. – “Co po a e Social Responsibili y: E olu ion o a de ini ional cons uc ” in Business and Socie y, nº 38, 1999; “A h ee-dimensional concep ual model o co po a e pe o mance”. Academy o Managemen Re iew, 4, 1979; “Co po a e Social Responsibili y: A Th ee- Domain App oach”. Business E hics Qua e ly, 13, 2003. 26 FRIEDMAN, M. (1970). The Social Responsibili y o Business is o Inc ease i s P o i s. New Yo k Times Magazine, 13, 1970. 27 FREDERICK, W., “F om CSR1 o CSR2”. Business and Socie y. 33, 1994; “Towa d CSR3 - Why E hical Analysis Is Indispensable and Una oidable in Co po a e A ai s”. Cali o nia Managemen Re iew, 28, 1986; Mo ing o CSR4: Wha o pack o he ip. Business and Socie y, 37, 1998. 28 GARRIGA, E. e MELÉ, D., “Co po a e social esponsibili y heo ies: mapping he e i o y”. Jou nal o Business E hics, 53, 2004. 29 LEVITT, T., The dange s o social esponsibili y. Ha a d Business Re iew. Bos on, 36, 1958. 30 KNAUTZ, R., Co po a e Social Responsibili y. Policy Spo ligh , [s.l.], [s.e], 1997. 31 LEIPZIGER, D. - “Uma i ude da globalização” in Re is a SGS Global (nº13), SGS Po ugal, Algés, pp.18-19, 2004. 32 GOODPASTER, K. E. & MATTHEWS, J , “Can a Co po a ion ha e a conscience?” In K. R. And ews (ed.), E hics in p a ice: Managing he mo al co po a ion, Bos on: Ha a d Business School P ess, 1988. 33 PORTER, Michael E., KRAMER, Ma k R. – “The Link Be ween Compe i i e Ad an age and Co po a e Social Responsibili y” in Ha a d Business Re iew, S a egy & Socie y, [s.e.], [s.n.], 2006. “A Responsabilidade Social das Emp esas – Uma ala anca pa a a sus en abilidade? Um es udo de caso: O G upo Nes lé e as plan ações de cacau na Cos a do Ma im” 11 Pa a es as ques ões o am le an adas algumas hipó eses, as quais se ão o ien ado as da in es igação que ago a se ap esen a, e suscep í eis de con i mação ou e u ação u u a. Ap esen am-se como possibilidades de lei u a p o isó ia da ealidade em es udo, se i ão de guião pa a o abalho de ecolha e análise dos dados e i ão sendo es adas no decu so da in es igação. O le an amen o de hipó eses ca ac e iza-se po se uma ase impo an e na cons ução de um p oje o, já que ep esen a um io condu o de odo o p ocesso in es iga i o 34 . Hipó ese A – A Nes lé desen ol e p á icas de RS que ul apassam as suas esponsabilidades económicas e legais; Hipó ese B – As p á icas de RS da Nes lé êm como p incipal obje i o a minimização dos possí eis danos que a a i idade da emp esa possa causa nas comunidades em que a ua, seja de um modo di e o, com o inc emen o do abalho in an il, esul an e de maio es es ímulos à p odução, que aca e a maio necessidade de mão de ob a, seja de um modo indi e o, como oco e com o impac o ambien al. Hipó ese C – A Nes lé cul i a uma imagem de p es ígio no mundo emp esa ial, a qual passa pela sua ac edi ação como emp esa socialmen e esponsá el; Hipó ese D - O ac o de a Nes lé se uma emp esa mul inacional con e e-lhe uma maio sensibilidade na abo dagem do impac o da sua a i idade emp esa ial em comunidades locais di e sas, e si uadas em países em ias desen ol imen o; Hipó ese E - Os p og amas aplicados pela Nes lé nas comunidades das plan ações de cacau da Cos a do Ma im êm con ibuído de o ma posi i a pa a um desen ol imen o sus en á el das comunidades locais e pa a a esolução de p oblemas que en ol em o des espei o pelos di ei os humanos. Finalmen e, pa a au o es como Goodpas e & Ma hews, é consensual que a inco po ação de boas p á icas de esponsabilidade social nas emp esas c ia opo unidades e p e ine iscos, endo um impac o posi i o num as o núme o de 34 QUIVY, Raymond e CAMPENHOUDT, LucVan, Manual de in es igação em ciências sociais, Lisboa, G adi a, 1992, p. 119. “A Responsabilidade Social das Emp esas – Uma ala anca pa a a sus en abilidade? Um es udo de caso: O G upo Nes lé e as plan ações de cacau na Cos a do Ma im” 12 indicado es que a aliam o sucesso das emp esas. 35 Mas se á de ac o assim? Exis i á e idência que pe mi a pe cebe de o ma conclusi a que as p á icas de RS no caso conc e o da Nes lé melho am o quo idiano das sociedades em que a ua? Sendo es as as minhas ques ões de pa ida, i ei ao longo do p esen e abalho, nomeadamen e a a és do es udo de caso a que me p oponho analisa – as medidas de Responsabilidade Social le adas a cabo pela Nes lé nas plan ações de cacau da Cos a do Ma im, en a pe cebe o impac o dessas medidas nas comunidades em que a uam. As hipó eses ap esen adas a iculam-se com a análise concep ual e eó ica da RSE, ap esen ada no capí ulo 2. No pon o que se segue podemos pe cebe quais as dimensões de RS a pa i das quais es a emos es as mesmas hipó eses. 1.2. A delimi ação do es udo – as dimensões da RSE Pa a delinea com maio igo as e en es da análise a emp eende o na-se impe a i a a ap esen ação das á eas em que as emp esas a uam em e mos de RS, bem como adap á-las ao nosso modelo de análise. Assim, ao analisa mos as p á icas da RSE depa amo-nos com a exis ência de duas dimensões de a uação das emp esas: in e na e ex e na. A dimensão in e na é aquela que se concen a nos colabo ado es da p óp ia emp esa. Nes e sen ido, as p á icas socialmen e esponsá eis implicam ques ões elacionadas com a saúde, a segu ança, ou p á icas ambien ais que se elacionam com a ges ão dos ecu sos na u ais explo ados no p ocesso de p odução. A dimensão in e na p oje a-se, pa a além da c iação de condições a o á eis ao desempenho dos abalhado es e colabo ado es, ambém na mo i ação dos mesmos no sen ido de os incen i a a e em um desempenho esponsá el. Assim, pode-se po exemplo obse a , em á ias emp esas mul inacionais, a c iação de p og amas de olun a iado, nos quais os colabo ado es, o necedo es e es an es pa cei os podem pa icipa . 36 A dimensão in e na da RSE ab ange p incipalmen e qua o á eas: a saúde e segu ança no abalho, a adap ação à mudança, a ges ão dos ecu sos humanos e, po úl imo, a ges ão do impac o ambien al e dos ecu sos na u ais. Es a lei u a é pa ilhada 35 GOODPASTER, K. E. & MATTHEWS, J , Can a Co po a ion ha e a conscience? In K. R. And ews (ed.), E hics in p a ice: Managing he mo al co po a ion, Bos on: Ha a d Business School P ess, 1988. 36 COSTA, Ma ia Alice Nunes, “Faze o Bem Compensa? Uma Re lexão sob e a Responsabilidade Social Emp esa ial”, Re is a C í ica de Ciências Sociais, N.º 73, 2005, p.75. “A Responsabilidade Social das Emp esas – Uma ala anca pa a a sus en abilidade? Um es udo de caso: O G upo Nes lé e as plan ações de cacau na Cos a do Ma im” 13 ambém po Mou a 37 , ao conside a a in eg ação de ques ões de saúde e a segu ança no abalho, mas ambém o in es imen o no capi al humano como componen es dessa dimensão. A apos a em abalhado es quali icados, bons meios de in o mação den o da emp esa, bene ícios pa a os colabo ado es, de modo a ob e em um bom equilíb io en e a ida p o issional e amilia , igualdade de opo unidades, são, en e ou os, a o es que pe mi em uma ges ão de ecu sos humanos adequada e esponsá el. O au o conside a ambém a polí ica de ec u amen o como essencial, dando p imazia à igualdade de opo unidades en e homens e mulhe es, medidas que impeçam si uações de disc iminação é nica, e á ia, po de iciência ísica, bem como de exclusão social, c iando-se p og amas de acolhimen o e inse ção. Po im, conside a impo an e a dimensão da ges ão da mudança, onde p e alece a iden i icação, a aliação e ponde ação de iscos, a pa de uma maio sensibilização, en ol imen o e pa icipação dos colabo ado es. 38 Na abela que de seguida ap esen amos sis ema izam-se os componen es da dimensão in e na da Responsabilidade Social das Emp esas. 37 MOURA, Rui [Coo d.] [e al]., Responsabilidade Social das Emp esas: Emp ego e Fo mação P o issional, (s/l), MundiSe iços, Companhia Po uguesa de Se iços e Ges ão, Lda, 2004 p. 58. 38 MOURA, Rui [Coo d.] [e al]., Responsabilidade Social das Emp esas: Emp ego e Fo mação P o issional, (s/l), MundiSe iços, Companhia Po uguesa de Se iços e Ges ão, Lda, 2004, p.60. “A Responsabilidade Social das Emp esas – Uma ala anca pa a a sus en abilidade? Um es udo de caso: O G upo Nes lé e as plan ações de cacau na Cos a do Ma im” 14 Tabela 1 – Dimensão In e na da Responsabilidade Social das Emp esas Con emplada no Li o Ve de 39 . Fon e: REGO, MOREIRA e SARRICO (2003: 22) Quan o à dimensão ex e na, en ende-se que uma ez que a esponsabilidade social da emp esa se p olonga ao ex e io , is o é, não limi a o seu campo de ação apenas aos abalhado es e acionis as, es a e á como obje i o p omo e e aplica p og amas e p oje os de o o comuni á io que en ol am odas as ou as pa es in e essadas, como são: “ (…) pa cei os come ciais e o necedo es, clien es au o idades públicas e ONG’s que exe cem a sua a i idade jun o das comunidades locais ou no domínio do ambien e. Num mundo de in es imen os mul inacionais e de cadeias de p odução globais, a esponsabilidade social das emp esas e á ambém de es ende -se pa a além das 39 O Li o Ve de oi edigido pela Comissão Eu opeia. “Visa lança um amplo deba e quan o às o mas de p omoção pela União Eu opeia da esponsabilidade social das emp esas an o a ní el eu opeu como in e nacional e, mais especi icamen e, quan o às possibilidades de explo a ao máximo as expe iências exis en es, incen i a o desen ol imen o de p á icas ino ado as, aumen a a anspa ência, bem como a iabilidade da a aliação e da alidação. P econiza ainda uma abo dagem baseada em pa ce ias mais es ei as, de modo a que odas as pa es in e essadas desempenhem um papel a i o.” COMISSÃO EUROPEIA, Li o Ve de: P omo e um quad o eu opeu pa a a esponsabilidade social das emp esas, B uxelas, Comissão Eu opeia, 2001, p.3-4. “A Responsabilidade Social das Emp esas – Uma ala anca pa a a sus en abilidade? Um es udo de caso: O G upo Nes lé e as plan ações de cacau na Cos a do Ma im” 15 on ei as da Eu opa.” 40 Es a dimensão coaduna-se com a de inição de RSE ap esen ada, no inal de 2011, pela Comissão Eu opeia, a qual p e ê a e i a esponsabilidade das emp esas ambém pelo seu impac o na sociedade. 41 Com e ei o, no que espei a a p og amas comuni á ios, as emp esas desen ol em-nos em pa ce ia com ins i uições go e namen ais, com o ganizações não- go e namen ais, mas ambém di e amen e com as comunidades mais ca enciadas. Es e úl imo ipo de p og amas su giu de um modo mais incado a pa i dos anos 90, endo adqui ido um sen ido de in es imen o social p i ado (ISP). De um modo simples, pode- se dize que o ISP é aquele em que o in es ido , socialmen e esponsá el, in es e em o ganizações cujas a uações ão de encon o a obje i os, como po exemplo o espei o pelos di ei os humanos; o desen ol imen o das comunidades des a o ecidas; a edução da poluição ambien al. Con udo, de emos conside a a hipó ese de que es e ipo de in es imen o não su ge apenas de mo i ações socialmen e esponsá eis, no sen ido de melho a a sociedade, mas co esponde ambém à p ocu a de esul ados inancei os supe io es e à ponde ação de iscos, uma ez que as emp esas que ado am medidas de esponsabilidade social são al os menos p o á eis de condenação social, de mul as ou ações judiciais, bem como po encialmen e mais p o egidas de possí eis escândalos. 42 Pela sua complexidade, o ISP não in eg a apenas in es imen os nas comunidades. Conside a-se que es a dimensão é in eg ada po : Comunidades locais - as emp esas con ibuem de um modo a i o pa a a ida das comunidades locais em e mos de emp ego, emune ações, bene ícios e impos os. Me cado – Pa cei os come ciais, o necedo es e consumido es. O ac o de as emp esas abalha em com ou os pa cei os come ciais dá-lhes a hipó ese de edução dos cus os das ope ações, de aumen a a qualidade e de omen a um maio equilíb io económico, pe mi indo que essas pa ce ias sejam en abilizadas de um modo mais jus o. A longo p azo, a 40 COMISSÃO EUROPEIA, Li o Ve de: P omo e um quad o eu opeu pa a a esponsabilidade social das emp esas, B uxelas, Comissão Eu opeia, 2001, p. 12. 41 Disponí el em: <URL: WWW. h p://www.en e p iseeu opene wo k.p /in o/in es igacao/Documen s/COM%20681_Co po a e%20Social %20Responsabili y_en.pd > Consul ado a: 28/07/2012. 42 REGO, A ménio [e al.] - Ges ão É ica e Socialmen e Responsá el. Lisboa: Teo ia e P á ica, 2006, p.194. “A Responsabilidade Social das Emp esas – Uma ala anca pa a a sus en abilidade? Um es udo de caso: O G upo Nes lé e as plan ações de cacau na Cos a do Ma im” 16 consolidação dessas elações pode á esul a em expec a i as, p eços e e mos equi a i os, a pa de uma en ega iá el e de qualidade. 43 Di ei os Humanos - A esponsabilidade social possui ambém uma o e dimensão em e mos de di ei os humanos, nomeadamen e em elação a ações in e nacionais e cadeias de p odução globais, um p incípio econhecido em ins umen os in e nacionais como a T ipa i e Decla a ion o P inciples conce ning Mul ina ional En e p ises and Social Policy da OIT e as Guidelines o Mul ina ional En e p ises da OCDE. 44 P eocupações ambien ais globais – As emp esas são ambém agen es no meio ambien e, uma ez que os mecanismos de p odução que es as execu am le am a que seja necessá io aplica medidas ex a, pa a além das legais, pa a que se c iem condições de p ese ação do meio ambien e e consequen emen e pa a que o desen ol imen o das emp esas seja ei o de um modo sus en á el. “Algumas apos am num ambien e limpo pa a a sua p odução ou p es ação de se iços - a ou água limpos, ou ainda edes odo iá ias desconges ionadas. Pode ambém exis i uma elação en e o meio ísico local e a capacidade de uma emp esa pa a a ai abalhado es pa a a sua zona de implan ação. Po ou o lado, é possí el impu a às emp esas a esponsabilidade po um conjun o de a i idades poluen es: uído, luz, poluição das águas, emissões aé eas, con aminação do solo e os p oblemas ambien ais ine en es ao anspo e e eliminação de esíduos. Assim, as emp esas mais sensí eis às ques ões ambien ais encon am-se duplamen e en ol idas na educação ambien al da comunidade.” 45 . A Tabela 2 que abaixo se expõe, sis ema iza e ap esen a de o ma mais de alhada es as 4 ca ego ias. 43 REGO, A ménio [e al.] - Ges ão É ica e Socialmen e Responsá el. Lisboa: Teo ia e P á ica, 2006, p.194. 44 REGO, A ménio [e al.] - Ges ão É ica e Socialmen e Responsá el. Lisboa: Teo ia e P á ica, 2006, p.14. Disponí eis in h p://www.ilo.o g/empen /Publica ions/WCMS_094386/lang--en/index.h m e h p://www.oecd.o g/da /in e na ionalin es men /guidelines o mul ina ionalen e p ises/, espec i amen e. 45 COMISSÃO EUROPEIA, Li o Ve de: P omo e um quad o eu opeu pa a a esponsabilidade social das emp esas, B uxelas, Comissão Eu opeia, 2001, p.13. “A Responsabilidade Social das Emp esas – Uma ala anca pa a a sus en abilidade? Um es udo de caso: O G upo Nes lé e as plan ações de cacau na Cos a do Ma im” 23 Em simul âneo, op ou-se po uma pesquisa que i esse po base um es udo de caso 58 . Yin e e e que um “es udo de caso” é ealizado com base nas ca ac e ís icas do enómeno em es udo e num conjun o de ca ac e ís icas associadas ao p ocesso de ecolha de dados e às es a égias de análise desses dados 59 . Po ou o lado, Cou inho & Cha es, e e em que quase udo pode se es udado como um “caso”: um indi íduo, um pe sonagem, um pequeno g upo, uma o ganização, uma comunidade ou mesmo uma nação 60 . Da mesma o ma, Pon e conside a que «É uma in es igação que se assume como pa icula ís ica, is o é, que se deb uça delibe adamen e sob e uma si uação especí ica que se supõe se única ou especial, pelo menos em ce os aspe os, p ocu ando descob i o que há nela de mais essencial e ca ac e ís ico e, desse modo, con ibui pa a a comp eensão global de um ce o enómeno de in e esse.» 61 . E é isso que se p e ende: deb uça mo-nos sob e os desempenhos de uma o ganização, a Nes lé, num pa icula espaço, o da Cos a do Ma im, e num pa icula uni e so, o dos plan ado es de cacau, em o dem a es a as o ien ações ge ais dessa emp esa em e mos de RSE. Do pon o de is a da es u u a de análise, en endeu-se pa a al se necessá io aze um enquad amen o his ó ico do G upo Nes lé, bem como in ei a mo-nos do seu uncionamen o e das suas polí icas de coope ação e de RS, azendo pos e io men e um il o das medidas de sus en abilidade que a emp esa ado a pa a com os p odu o es de cacau na Cos a do Ma im e comunidade en ol en e. No que diz espei o ao modelo de análise, i emos aplica as dimensões ex e nas, (comunidades locais; pa cei os come ciais, o necedo es e consumido es; di ei os humanos e p eocupações ambien ais globais) e os espec i os indicado es, con empladas no Li o Ve de – P omo e um quad o eu opeu pa a a esponsabilidade social das emp esas, como sendo os campos de análise a con on a com os especí icos desempenhos da Nes lé no desen ol imen o do seu Cocoa Plan, na Cos a do Ma im. P ocu a -se-á, quando possí el, e i ica a sua con o midade com as di e izes da no ma 58 COUTINHO, Cla a Pe ei a & CHAVES, José Hen ique. O es udo de caso na in es igação em Tecnologia Educa i a em Po ugal, in Re is a Po uguesa de Educação, 2002, pp. 221-243. B aga: Uni e sidade do Minho, 2002, p. 223. 59 YIN, R., Case S udy Resea ch: Design and Me hods. Thousand Oaks, CA: SAGE Publica ions, 2ª ed, 1994, p. 194. 60 COUTINHO, Cla a Pe ei a & CHAVES, José Hen ique. O es udo de caso na in es igação em Tecnologia Educa i a em Po ugal, in Re is a Po uguesa de Educação, B aga: Uni e sidade do Minho, 2002, pp. 221-243. 61 PONTE, João Ped o. O es udo de caso na in es igação em educação ma emá ica. São Paulo: Edi o a Quad an e, 1994, p. 2. “A Responsabilidade Social das Emp esas – Uma ala anca pa a a sus en abilidade? Um es udo de caso: O G upo Nes lé e as plan ações de cacau na Cos a do Ma im” 24 SA8000 62 (que a a de abalho in an il; abalho o çado; saúde e segu ança dos abalhado es; libe dade de associação e de negociação cole i a; disc iminação; p á icas disciplina es; ho á io de abalho; emune ação; sis ema de ges ão). O que se p ocu a á é e i ica se as dimensões da RS p a icadas pela Nes lé ão de encon o aquilo que o Li o Ve de ap esen a como sendo as medidas mais adequadas pa a as ques ões a que se p e ende da espos a, e que assim se cons i uem em indicado es de a e ição. Na abela seguin e ap esen amos de um modo sucin o um quad o em que se co elacionam os qua o indicado es p incipais des a in es igação, endo em con a os documen os e e idos: Li o Ve de; No ma SA8000 e Cocoa Plan. Tabela 3 - Co elação en e as dimensões ex e nas do Li o Ve de, os pa âme os de ce i icação de RS da no ma SA 8000 e o Plano de Cacau da Nes lé. Li o Ve de No ma SA8000 Plano de Cacau Comunidades Locais Comunidades Locais Comunidades Locais Pa cei os Come ciais Fo necedo es e Consumido es Saúde e Segu ança dos T abalhado es Pa cei os Come ciais e Fo necedo es Di ei os Humanos T abalho in an il e o çado T abalho in an il e o çado P eocupações Ambien ais, Globais ____________ P eocupações Ambien ais Ao analisa mos a abela p eceden e podemos dep eende que as dimensões que o Li o Ve de con empla ão de encon o às que a Nes lé assume no Plano do Cacau, bem como às di e izes que a no ma SA8000 apon a, nas dimensões conside adas, como sendo as essenciais pa a ecebe a ce i icação. Depa amo-nos com algumas di e gências, nomeadamen e em algumas di e izes que a no ma SA8000 ap esen a, mas que o Li o Ve de e o Plano do Cacau não con emplam, e em elação à ausência da e en e das p eocupações ambien ais na No ma SA8000. 62 Abo da emos e explica emos as di e izes da No ma SA8000 no II Capí ulo – Quad o Conce ual e Teó ico. “A Responsabilidade Social das Emp esas – Uma ala anca pa a a sus en abilidade? Um es udo de caso: O G upo Nes lé e as plan ações de cacau na Cos a do Ma im” 25 No e-se que as ausências em causa, endo em con a as di ec izes da SA8000 em elação a aspec os de saúde e segu ança dos abalhado es; libe dade de associação e de negociação cole i a; disc iminação; p á icas disciplina es; ho á io de abalho; emune ação; sis ema de ges ão, são ela i as uma ez que es as azem ambém pa e do Li o Ve de, encon ando-se con empladas nas dimensões in e nas da RSE, como se e idencia na abela 1. No que espei a à Nes lé, ainda que não se encon em exp essas no Cocoa Plan, elas encon am-se de inidas e e a adas nos P incípios Co po a i os Emp esa iais da Nes lé 63 , e no seu Código de Condu a Emp esa ial 64 . Assim, pa indo dos p essupos os an e io men e indicados, ap esen a emos e analisa emos no capí ulo 4 do p esen e abalho as medidas de RS da Nes lé nas plan ações de cacau da Cos a do Ma im à luz de um modelo de análise o ien ado pelas dimensões ex e nas e espec i os indicado es do Li o Ve de - aqueles que melho cob em as o ien ações da acção da Nes lé. Pa a uma a aliação mais ina da e icácia, adequação e aplicabilidade das polí icas e p á icas de RSE seguidas pela Nes lé, aplica emos po im os p essupos os da análise SWOT 65 . A me odologia ado ada isa o a amen o de dados e a sua análise em o dem à e i icação das hipó eses le an adas po es a pesquisa. 63 NESTLÉ, P incípios Co po a i os Emp esa iais da Nes lé, Ve ey: Nes ec Lda, 2004. 64 NESTLÉ, Código de Condu a Emp esa ial da Nes lé, Ve ey: Nes ec Lda, 2008. 65 SWOT (S eng hs, Weaknesses, Oppo uni ies, Th ea s) ambém conhecida po análise DAFO (Debelidades, Ameaças, Fo ças e Opo unidades) ou ainda de modelo de Ha a d, associando-se a sua o igem a es a uni e sidade. Não é mais do que a con on ação en e as ma izes Sín ese de Es a égia Ex e na e Sín ese de Es a égia In e na, com o in ui o de ge a um conjun o de ideias a que se designam de opções es a égicas ou al e na i as es a égicas. DIAS, Ál a o Lopes. P incípios de Ges ão Es a égica. Lisboa: EDIUAL, 2006, p.147. “A Responsabilidade Social das Emp esas – Uma ala anca pa a a sus en abilidade? Um es udo de caso: O G upo Nes lé e as plan ações de cacau na Cos a do Ma im” 26 Capí ulo 2 – Responsabilidade Social das Emp esas – Análise Conce ual e Teó ica No p esen e capí ulo p ocu a -se-á abo da ques ões de o dem conce ual e eó ica. Assim, iniciamos o capí ulo com um b e e enquad amen o his ó ico do concei o de RSE, seguido da ap esen ação das p oblemá icas en ol idas po esse mesmo concei o. Vá ios são os eó icos que se deb uça am sob e a ques ão da RSE, os quais a a emos de o ma sele i a, endo em con a os que causa am mais impac o nas al e ações inco po adas nas eo ias de RSE nos úl imos anos. 2.1 RSE – Da E olução de um Concei o à Cons ução de um Quad o Teó ico A RSE, de aco do com o Li o Ve de – P omo e um quad o eu opeu pa a a esponsabilidade social das emp esas, inco po a um concei o segundo o qual as "emp esas decidem numa base olun á ia, con ibui pa a uma sociedade mais jus a e pa a um ambien e mais limpo. (...) Es a esponsabilidade mani es a-se em elação aos abalhado es e, mais gene icamen e, em elação a odas as pa es in e essadas a e adas pela emp esa e que, po seu u no, podem in luencia os seus esul ados". 66 O concei o de RSE é de inido como a "in eg ação olun á ia de p eocupações sociais e ambien ais po pa e das emp esas nas suas ope ações e na sua in e ação com ou as pa es in e essadas". 67 O mesmo documen o de ende ambém que "se socialmen e esponsá el não se es inge ao cump imen o de odas as ob igações legais, implica i mais além a a és de um maio in es imen o em capi al humano, no ambien e e nas elações com ou as pa es in e essadas e comunidades locais". 68 A úl ima de inição 66 COMISSÃO EUROPEIA, Li o Ve de: P omo e um quad o eu opeu pa a a esponsabilidade social das emp esas, B uxelas: Comissão Eu opeia, 2001, p. 4. 67 COMISSÃO EUROPEIA, Li o Ve de: P omo e um quad o eu opeu pa a a esponsabilidade social das emp esas, B uxelas: Comissão Eu opeia, 2001, p.7. 68 COMISSÃO EUROPEIA, Li o Ve de: P omo e um quad o eu opeu pa a a esponsabilidade social das emp esas, B uxelas: Comissão Eu opeia, 2001, p.7. “A Responsabilidade Social das Emp esas – Uma ala anca pa a a sus en abilidade? Um es udo de caso: O G upo Nes lé e as plan ações de cacau na Cos a do Ma im” 27 ap esen ada pela Comissão Eu opeia implica, de um modo mais di e o, que a RSE signi ica: "a esponsabilidade das emp esas pelo seu impac o na sociedade." 69 Quando nos deb uçamos sob e a análise do concei o de RS, a pa i de uma pe spe i a his ó ica, encon amos mani es ações de implicações a uais do concei o em aspe os da ida económica desde o século XVIII. Com e ei o, nas p imei as sociedades indus iais do século XVIII, ainda an es da eme gência do Es ado P o idência 70 , algumas emp esas, do adas de pe il pa e nalis a, in e io iza am esponsabilidades pa a com os seus uncioná ios, na maio pa e das ezes não p essupos as em quaisque con a os sociais esc i os, em que oca am a segu ança social pela lealdade. Po de ás des as p imei as o mas de RSE es a am ou os mo i os impo an es, como e am os eligiosos e é nicos, ou a é mesmo o medo do adicalismo e da con es ação ope á ia. Po sua ez, dada a ele ância do ema na a ualidade, a RSE deixou de se uma opção, pa a passa a aze pa e da polí ica da emp esa. Uma emp esa, pa a se socialmen e esponsá el, em que possui a capacidade de ou i os in e esses das di e en es pa es en ol idas no negócio, os s akeholde s (pa es in e essadas), que são os acionis as, uncioná ios, o necedo es, consumido es, comunidade, go e no e meio ambien e, de modo a consegui inco po á-los nas suas p eocupações e agenda, endo em conside ação as necessidades de odos. As p eocupações de na u eza social são uma ealidade de há já algumas décadas. Podemos e i ica que na década de 50, nos Es ados Unidos, a RSE e a um ema deba ido, que a ní el académico, que a ní el emp esa ial. Veja-se, po exemplo, a ob a de Howa d Bowen, Social Responsibili ies o he Businessman, publicada em 1953, que cons i ui uma e e ência nes a ma é ia. Uma das abo dagens conside adas mais con adi ó ias quando se ala de RSE, é de au o ia de F iedman. Podemos comp eende a ese do au o a a és da céleb e exp essão: “ As pessoas de negócios c eem que es ão a de ende a li e emp esa quando p oclamam que o negócio não de e es a “me amen e” cen ado no luc o, mas ambém na p omoção de ins “sociais” desejá eis; que as emp esas êm uma ‘consciência social’ 69 Disponí el em: <URL:WWW.h p://www.en e p iseeu opene wo k.p /in o/in es igacao/Documen s/COM%20681_Co p o a e%20Social%20Responsabili y_en.pd > Consul ado a: 28/07/2012. 70 O Es ado-P o idência su ge, pois, como um p odu o de p ocessos de ajus amen o económico e da si uação de di e en es classes sociais em con ex o socioeconómico capi alis a, assumindo-se, nas pala as de Esping-Ande sen, como um mecanismo de "wel a e capi alism” ESPING-ANDERSEN, Gos a - The Th ee Wo lds o Wel a e Capi alism. Camb idge: Poli y P ess & P ince on: P ince on Uni e si y P ess, 1990. “A Responsabilidade Social das Emp esas – Uma ala anca pa a a sus en abilidade? Um es udo de caso: O G upo Nes lé e as plan ações de cacau na Cos a do Ma im” 28 e de em oma a pei o as suas esponsabilidades no que conce ne ao emp ego, à eliminação da disc iminação, ao e i amen o da poluição (…). Na ealidade es ão – ou es a iam se alguém os omasse ealmen e a sé io – a p ega simplesmen e o pu o e au ên ico socialismo. As pessoas que se exp imem desse modo são ma ione as in olun á ias de o ças in elec uais que es ão a mina as bases da sociedade li e nas décadas passadas” 71 . Analisando a exp essão de F iedman, pode-se ques iona se o au o se ia, a inal, um de enso da RSE. Es a ques ão coloca-se na medida em que são equen es os casos em que o pensamen o do au o é al o das mais dis in as e con o e sas in e p e ações. As c í icas ace ca do papel das emp esas na sociedade e a sua elação com os se o es sociais, como são os colabo ado es, as comunidades e c., emon am há já á ias décadas, e são inco po adas po mo imen os, como po exemplo o das coope a i as, de Robe Owen 72 na Ingla e a, e o mo imen o socialis a no século XIX undamen ado nos abalhos de Ka l Ma x. 73 Na década de 1950, su gi am algumas pesquisas académicas que coloca am em causa as unções pu amen e económicas da emp esa na sociedade, como e am a maximização de luc os e a emune ação dos acionis as, de endidas pelos economis as libe ais como e a Howa d Bowen. Ainda na década de 60 os abalhos sob e a RSE expandem-se e com is o su gem en a i as mais especí icas de de ini o que signi ica RSE. Nos anos 70, p oli e am as de inições e abo dagens de RSE. É ambém nes a década que se começam a aze menções ao “desempenho social das emp esas” e que o e mo Co po a e Social Responsibili y adqui e maio p ojeção. Te mo de inido po A chie Ca oll no seu a igo in i ulado Co po a e Social Responsibili y: E olu ion o a de ini ional cons uc 74 , num ex o que da a de 1999 e aça a e olução da ma é ia desde o início do século XX. Embo a assuma que alguns con ibu os o am ei os an es dos anos 50, o au o conside a que a e a mode na da RSE começa em 1953 com a publicação do li o de Howa d Bowen (conside ado o pai da RSE) in i ulado Social 71 FRIEDMAN, M. (1970). The Social Responsibili y o Business is o Inc ease i s P o i s. New Yo k Times Magazine, 13, 1970. In REGO, A ménio [e al] Ges ão É ica e Socialmen e Responsá el. Lisboa: Teo ia e P á ica, 2006, p. 99. 72 Indus ial e e o mado galês, i eu ainda as ês úl imas décadas do século XVIII e me ade do século XIX. Conside ado um dos maio es idealizado es do socialismo u ópico no século XIX com a sua céleb e p opos a de coope a i as. Como ese, de endia que a mão-de-ob a podia se mais bem ap o ei ada se inse ida numa sociedade coope a i a. 73 PUPPIM de Oli ei a, José An ónio – Emp esas na Sociedade: Sus en abilidade e Responsabilidade Social, São Paulo: Campus, 1991, p.10. 74 CARROL, A chie B., “ Co po a e Social Responsibili y: E olu ion o a de ini ional cons uc ”. In Business and Socie y, 38(3), 1999, pp.268-295. “A Responsabilidade Social das Emp esas – Uma ala anca pa a a sus en abilidade? Um es udo de caso: O G upo Nes lé e as plan ações de cacau na Cos a do Ma im” 29 Responsibili y o he Businessman 75 . Toda ia, é ainda na década de 70 que Ca oll p opõe as qua o g andes esponsabilidades ine en es ao desempenho social da emp esa: económicas, legais, é icas e ilan ópicas. Nos anos 80, ão su gi menos de inições do que an e io men e, mas é ealizada mais pesquisa, bem como de emas al e na i os, como a é ica dos negócios, ges ão dos s akeholde s, en e ou os, que ão sendo p opos os e ap o undados. Na década seguin e desen ol em-se emas al e na i os, como a cidadania co po a i a. Con udo, poucos con ibu os adicionais pa a a de inição de RSE são p oduzidos. Ca oll p opõe ainda que a componen e disc icioná ia da RSE seja denominada de “ ilan ópica” e suge e que as qua o componen es - económicas, legais, é icas e ilan ópicas - sejam inse idas numa pi âmide, na base da qual es ão as esponsabilidades económicas. A ese de endida pelo au o pode se sin e izada na ase: “A emp esa socialmen e esponsá el p oduz luc os, cump e a lei, é é ica e compo a-se como uma boa cidadã co po a i a median e as a i idades ilan ópicas.” 76 Podemos e uma adap ação das qua o componen es e e idas po Ca oll na pi âmide que de seguida se ap esen a: 75 BOWEN, Howa d Towa d - Social Responsibili ies o he Businessman, New Yo k: Ha pe and Row, 1953. 76 REGO, A ménio [e al.], Ges ão É ica e Socialmen e Responsá el. Lisboa: Teo ia e P á ica, 2006, p.131. “A Responsabilidade Social das Emp esas – Uma ala anca pa a a sus en abilidade? Um es udo de caso: O G upo Nes lé e as plan ações de cacau na Cos a do Ma im” 30 Fon e: Adap ado do modelo de Ca oll (1991) in REGO, A ménio (2006:131) Tendo em is a co igi algumas limi ações do seu modelo pi amidal, Ca oll, jun amen e com Ma k Schwa z, p opôs ecen emen e ou o modelo compos o po ês domínios – económico, legal e é ico. Deles de i am á ias o ien ações emp esa iais dependen es do g au em que esses domínios se c uzam en e si. Pa a pe cebe mos as limi ações do modelo an e io men e ap esen ado, impo a e e i as limi ações do modelo pi amidal an es p econizado, al como elas são enca adas pelos dois au o es. Assim, em p imei o luga , a con igu ação pi amidal p essupõe que as esponsabilidades do opo possam se mais impo an es do que as da base. Em segundo luga , a pi âmide não demons a as sob eposições e in luências mú uas que acabam po exis i en e os qua o domínios. Em e cei o luga , não pa ece mui o ap op iado Figu a 1 - The Py amid o Co po a e Social RESPONSABILIDADES FILANTRÓPICAS Se uma boa cidadã emp esa ial. Con ibui pa a a Comunidade. Melho a a qualidade de ida. Apoia as belas a es e as ins i uições educa i as. Pa icipa em a i idades de olun a iado. RESPONSABILIDADES ÉTICAS Faze o que é co e o e jus o. E i a p ejudica . Agi de modo consis en e com as no mas é icas da sociedade. Reconhece (e agi em con o midade) que a in eg idade co po a i a eque i pa a além do me o cump imen o da lei RESPONSABILIDADES LEGAIS Cump i as leis e os egulamen os. A ua de aco do com as eg as do jogo. RESPONSABILIDADES ECONÓMICAS (a base em que udo o es o assen a) Se luc a i o. Maximiza o alo pa a o acionis a. Man e a posição compe i i a. Assegu a um ele ado ní el de e iciência ope acional. Se uma boa Cidadã emp esa ial Desejá el A ua e icamen e Espe ado Cump i a lei Reque ido “A Responsabilidade Social das Emp esas – Uma ala anca pa a a sus en abilidade? Um es udo de caso: O G upo Nes lé e as plan ações de cacau na Cos a do Ma im” 31 conside a como esponsabilidades as ações ilan ópicas que são po na u eza, olun á ias ou disc icioná ias. Em qua o luga , podemos conside a que o modelo de Ca oll deno a algumas alhas sob e os c i é ios que pe mi em classi ica uma dada a i idade emp esa ial como económica, legal ou é ica. 77 Como consequência des as limi ações, Ca oll jun amen e com Schwa z, c ia am um no o modelo que aba ca ês domínios, o económico, legal e é ico. À pa ida nenhum se sob epõe ao ou o. O domínio económico é simila ao do modelo pi amidal. Quan o ao modelo legal é ago a mais de alhado, pois conside a-se que o cump imen o da lei pode se passi o, es i o ou opo unis a- e ad oga-se que nem odos os cump imen os podem se inse idos no domínio das esponsabilidades legais. O domínio é ico e e e-se às esponsabilidades é icas da emp esa, al como espe ado pelas populações em ge al e pelos s akeholde s. Fon e: SCHWARTZ & CARROLL, (2003, p.509) No que diz espei o a es e modelo, é impo an e essal a que uma das limi ações é o ac o de assumi que os ês domínios são dis in os. Na ealidade, nem semp e é ácil comp eende se uma decisão é pu amen e económica, legal ou é ica. Ou o modelo de RSE oi p opos o po Ga iga e Melé, num a igo in i ulado de “Responsabilidade Social das Emp esas: Ca og a ia do e i ó io?” 78 Nes e modelo, os au o es conside am qua o g andes ipos de eo ias e abo dagens. São elas: as eo ias ins umen ais, polí icas, in eg a i as e é icas. 77 REGO, A ménio [e al.], Ges ão É ica e Socialmen e Responsá el.Lisboa:Teo ia e P á ica, 2006, p.159 78 GARRIGA, E. e MELÉ, D., “Co po a e social esponsibili y heo ies: mapping he e i o y”. Jou nal o Business E hics, 53, 2004. Figu a 2 - O Modelo dos ês domínios da RSE Pu amen e é ico Económico/é ico Pu amen e económico Legal/é ico Económico/legal/é ico Económico/Legal Pu amen e Legal “A Responsabilidade Social das Emp esas – Uma ala anca pa a a sus en abilidade? Um es udo de caso: O G upo Nes lé e as plan ações de cacau na Cos a do Ma im” 32 As eo ias ins umen ais de endem a ideia de que a RSE é apenas uma e amen a des inada a p ossegui os obje i os económicos da emp esa, logo é um meio pa a melho a o desempenho da emp esa. Nes a eo ia, a pe gun a que se coloca ia se ia: Que medidas de RS pode ia oma pa a que a emp esa se o nasse mais compe i i a e bem sucedida? Es e ipo de compo amen o po pa e dos ges o es le a a que mui as ações e icamen e co e as deixem de se p a icadas po os ges o es conside a em que elas não con luem pa a os luc os e o pode compe i i o da emp esa. As eo ias polí icas ocam a sua a enção nas in e ações e ligações en e as emp esas e a sociedade. P ocu am esponde à ques ão: Pe an e a posição que as emp esas assumem na sociedade, mas ambém na polí ica, qual a esponsabilidade que daí ad ém? Podemos iden i ica á ias co en es que se ab iga sob es a designação, como são o cons i ucionalismo co po a i o/emp esa ial; as eo ias de con a o social e cidadania co po a i a. As eo ias in eg a i as êm em a enção o modo como as emp esas in eg am as exigências sociais nos seus p ocessos de decisão e o ien ação. P esumem que a exis ência, con inuidade e c escimen o da emp esa i ão depende da sociedade. O que se pede às emp esas é que p es em a enção às ci cuns âncias de empo e do luga em que se encon am e que se ajus em em con o midade. A in e ogação que se coloca é: Como pode emos in eg a as solici ações da sociedade nas nossas decisões/ações? Es a eo ia compo a qua o g andes co en es: a ges ão dos assun os sociais, o p incípio da esponsabilidade pública, a ges ão dos s akeholde s e o desempenho social da emp esa. Po im, emos as eo ias é icas, as quais p ocu am de e mina os p incípios é icos pelos quais as emp esas se de em ege , não endo em conside ação os e ei os económicos que daí ad enham. Es as eo ias espondem à ques ão: do pon o de is a é ico, o que se p e ende que a emp esa aça e cump a? Encon amos associadas a es as eo ias qua o co en es: a eo ia no ma i a dos s akeholde s; os di ei os uni e sais; o desen ol imen o sus en á el e o bem comum. 79 A abela 4 que de seguida se ap esen a, esume as eo ias p opos as po Ga iga & Melé, ela i amen e a es a emá ica. 79 REGO, A ménio [e al.], Ges ão É ica e Socialmen e Responsá el.Lisboa:Teo ia e P á ica, 2006, pp. 130 – 180. “A Responsabilidade Social das Emp esas – Uma ala anca pa a a sus en abilidade? Um es udo de caso: O G upo Nes lé e as plan ações de cacau na Cos a do Ma im” 39 não ob igue a isso. Daí deco e que, se uma emp esa p ossegue o luc o, iolando essa mo al mínima, en ão a sua a uação pode se conside ada i esponsá el. 95 A e cei a abo dagem é ocalizada nas “ob igações a i ma i as”. Recomendando que não bas a e i a os danos que ambém é necessá io aze o bem. A gumen a-se que as emp esas êm uma missão mo al – a de exe ce oda a imaginação e oda a inicia i a de que dispõem pa a p oduzi bens, se iços e ocasiões de ealização humana que o nem o mundo melho . Conside a-se que a lei e o me cado não são su icien es pa a assegu a as condu as emp esa iais ap op iadas, e p esume-se que os luc os são o “oxigénio” necessá io à sob e i ência da emp esa, nunca a sua azão de se . 96 No en an o, é impo an e e e i que es a abo dagem ap esen a algumas di iculdades, nomeadamen e a de sabe a é onde ão os de e es e as esponsabilidades sociais da emp esa. É impo an e ambém que haja alguma ponde ação dos iscos associados a essas esponsabilidades, pois, se não o ize em, pode e consequências nega i as, na medida em que, no mundo dos negócio, udo em de se es u u ado, delineado e equilib ado, se assim não o inco e-se em e os que podem, an o des ui a emp esa como e e ei os nega i os na comunidade onde es a em a i idade. A qua a e úl ima abo dagem em sido bas an e e e enciada nas úl imas décadas, embo a no seu ce ne possam exis i in e p e ações mui o díspa es. A ideia básica é a de que as emp esas es ão odeadas po di e sas “pa es in e essadas” – s akeholde s – que a ges ão de e e em con a, em ez de a ende apenas aos in e esses dos acionis as e p op ie á ios. Con udo, há bas an es di e gências sob e o ac o de que esses in e esses de am se ou não acolhidos. Algumas eses de endem que se de e aze uma ges ão equilib ada dos s akeholde s, já que assim se omen a o desempenho económico das emp esas. Ou as eses de endem que, independen emen e dos esul ados económicos, os s akeholde s êm di ei os e in e esses legí imos, que alem po si só e que a emp esa em o de e de conside a e inse i no seu p ocesso decisó io. Con udo, de emos conside a que as consequências de cada uma des as eses são dis in as. No p imei o caso, a ende-se aos in e esses dos s akeholde s numa lógica ins umen al 97 – con iando que daí esul em bene ícios económicos. Quando es es bene ícios são hipo ecados, os in e esses dos s akeholde s são negligenciados pela 95 LEVITT, T., The dange s o social esponsibili y. Ha a d Business Re iew. Bos on, 36, 1958. p.43. 96 REGO, A ménio [e al] Ges ão É ica e Socialmen e Responsá el. Lisboa: Teo ia e P á ica, 2006, p.126. 97 GARRIGA, E. e MELÉ, D., “Co po a e social esponsibili y heo ies: mapping he e i o y”. Jou nal o Business E hics, 53, 2004. p.63. “A Responsabilidade Social das Emp esas – Uma ala anca pa a a sus en abilidade? Um es udo de caso: O G upo Nes lé e as plan ações de cacau na Cos a do Ma im” 40 ges ão. No segundo caso, os in e esses e di ei os dos s akeholde s alem po si mesmos, independen emen e dos e ei os sob e os esul ados económicos. Em esumo, ao longo de odo o século XX, a ideia básica que deu o ma ao concei o de RSE oi enunciada a a és da ase: “as emp esas êm a ob igação de abalha em p ol do bem-es a social”. 98 Es a ideia es e e quase semp e p esen e no mundo emp esa ial, con udo oi nas úl imas décadas que adqui iu maio des aque pelo ac o de o Es ado e a sociedade con ibuí em de um modo mais a incado pa a aquele p incípio. P og essi amen e, a RSE oi deixando de se apenas um a o ilan ópico, is o é, uma ação de na u eza ca idosa, de p es ação de assis ência, empo á ia, de ca á e pessoal, ep esen ada po doações de emp esá ios ou pelo pa ocínio de ou os a os benemé i os, passando a se ambém o e lexo de uma no a cul u a emp esa ial o ien ada pa a a busca da melho ia da imagem e concen ação de capi al epu acional po pa e das emp esas. Nomeadamen e, ao longo da década passada, as ações de RSE mul iplica am-se ao i mo da expansão do me cado global. A adoção da designação de emp esa socialmen e esponsá el esul ou de ido ao aumen o da capacidade inancei a e da mobilização de ecu sos de mui as emp esas, onde a RSE passou a assumi uma capacidade c escen e e di e amen e p opo cional à in ensidade dos seus impac os sob e o campo social em que se inse em. 99 A ní el eu opeu, o ema da RSE passou a es a no opo da lis a de p io idades da UE desde da Cimei a de Lisboa, que deco eu no ano de 2000, e a se uma pa e impo an e da Es a égia Eu opeia de Desen ol imen o Sus en á el. A RSE apa ece ambém como uma o ma p i ilegiada de p omoção dos di ei os labo ais e sociais undamen ais no con ex o de globalização. No ano de 2001, a Comissão Eu opeia, após e lançado um apelo ao meio emp esa ial no que espei a a p á icas socialmen e esponsá eis, edi a o Li o Ve de, no sen ido de con ibui com um documen o egulado das medidas de RS que as emp esas de e iam ado a . Segundo a pe spe i a do Li o Ve de, as emp esas de em assumi a esponsabilidade pelo impac o idimensional das suas a i idades na sociedade, sendo a 98 BREDGAARD, Thomas, Coo po a e social esponsibili y be ween public policy and en e p ise policy, ans e – Eu opean Re iew o Labou and Resea ch, 10 (3), 372-392, 2004, p. 373. 99 COSTA, H. Augus o, “A Responsabilidade Social das Emp esas em Conselhos de Emp esa Eu opeus: Missão Impossí el ou Comp omisso Ine i á el” in COSTA, Ma ia A. N. [e al.] In, Responsabilidade Social: uma Visão Ibe o-Ame ican, Coimb a: Almedina, 2011, p. 260. “A Responsabilidade Social das Emp esas – Uma ala anca pa a a sus en abilidade? Um es udo de caso: O G upo Nes lé e as plan ações de cacau na Cos a do Ma im” 41 RSE a “ob igação” ine en e a cada emp esa de se esponsabiliza pela o ma como a sua a i idade p oduz impac os económicos, sociais e ambien ais no meio en ol en e, bem como, ga an i que esses impac os ge em bene ícios iguais pa a odos os en ol idos. Po es as azão, Schömann, de ende que a RSE de e se e i ada da es e a p i ada de cada emp esa e assumida enquan o quad o o ien ado legal pelo p óp io Es ado. 100 A ualmen e, a RSE unciona median e in es imen os ei os em inicia i as sociais pa a bene ícios de e cei os. Assim, a ideia de in es imen o social p i ado, e e e-se à con e são de uma pa e do ac u amen o b u o da emp esa em in es imen o e inicia i as sociais di igidas a e cei os. Es as no as o mas de con ibuição social po pa e das emp esas dão-se em ês á eas dis in as: a) apoio a p og amas go e namen ais; b) di usão de boas p á icas e c) p o isão de se iços. 101 Des a o ma, o in es imen o social p i ado su ge como um modo di e en e de agi den o das emp esas, como uma al e na i a à c ise do sis ema de solida iedade compulsó ia, pois mui as des as emp esas, pela sua dimensão global, êm uma capacidade inancei a maio do que alguns Es ados. Mesmo que conside emos que as ações de RSE ainda são incipien es e ealizadas de um modo pon ual, êm-se e elado impo an es, na medida em que, são de e minan es no p ocesso de mobilização da esponsabilidade das emp esas pa a com a sociedade. 102 Es a si uação le a a que alguns go e nos passem algumas das suas esponsabilidades sociais pa a o sec o p i ado, incen i ando algumas pa ce ias en e sec o público e p i ado, pois, as emp esas p i adas de êm um pode económico e polí ico de al o dem que chega a ul apassa o de mui os Es ados. Como esul ado do seu g ande pode económico, as mul inacionais acumula am em pa alelo amplos pode es polí icos e cul u ais. Es a expansão su ge em simul âneo com o en aquecimen o do pode dos Es ados nacionais pa a aze em aplica uma legislação que enquad e de uma o ma social e ambien almen e mais jus a no seu uncionamen o. No que espei a a consumido es e cidadãos, de um modo ge al o na am-se mais exigen es e conscien es da esponsabilidade de odos em ma é ias de o dem social e 100 SCHÖMANN, Isabelle [e al.] “In e na ional amewo k ag émen s:new pa hs o wo ke s pa icipa ion in mul ina ionals go e nance?”, in T ans e – Eu opean Re iew o Labou and Resea ch, 14, 2008, p. 111-126. 101 COSTA, H. Augus o, “A Responsabilidade Social das Emp esas em Conselhos de Emp esa Eu opeus: Missão Impossí el ou Comp omisso Ine i á el” in COSTA, Ma ia A. N. [e al.] In, Responsabilidade Social: uma Visão Ibe o-Ame ican, Coimb a: Almedina, 2011, p. 262. 102 COSTA, Ma ia A. N. [e al.] In, Responsabilidade Social: uma Visão Ibe o-Ame ican, Coimb a: Almedina, 2011, pp.67-89. “A Responsabilidade Social das Emp esas – Uma ala anca pa a a sus en abilidade? Um es udo de caso: O G upo Nes lé e as plan ações de cacau na Cos a do Ma im” 42 ap esen am no as p eocupações e expe a i as ace ao papel das emp esas na sociedade. 103 Quando analisamos os úl imos anos do p esen e século, e i icamos um c escimen o impo an e de aco dos e di e izes in e nacionais a que as mul inacionais de e iam ade i – alguns sob a chancela da ONU ou de ou as o ganizações in e nacionais igualmen e ep esen a i as. Toda ia, es a adesão é de odo olun á ia, sem qualque ipo de ob iga o iedade ine en e. 104 Segundo Augus o Cos a, o ac o de as mul inacionais se em os p incipais agen es da globalização económica e conside ados um dos c iado es de inúme os p oblemas sociais e/ou ambien ais, o na-as, consequen emen e, al os p i ilegiados do descon en amen o popula pelas suas p á icas labo ais, que mui as ezes não sal agua dam as o ien ações dadas pela OIT ace ca do abalho jus o e adequado ao se humano. 105 As emp esas êm indo a eduzi os seus cus os labo ais, a a és da ans e ência dos seus cen os de p odução pa a países onde as leis labo ais são ágeis e mui as ezes inexis en es, le ando a uma explo ação desumana dos abalhado es. Es e é apenas um dos mo i os, al ez um dos mais ele an es, que con ibuiu pa a o su gimen o de no as inicia i as polí icas. Como e e e Shami , “ (…) as mul inacionais são is as cada ez mais como en idades que compa a i amen e com os bene ícios e os luc os que conseguem alcança assumem uma pa e mui o diminu a na dis ibuição de bens sociais e no emedia de iscos e desigualdades que an as ezes ajudam a c ia .” 106 Po conseguin e, mui as mul inacionais acabam po expe imen a os p o es os dos popula es, bem como ações legais e uma a iedade de campanhas de “public shaming”, 107 di igidas à sua condu a pouco é ica ou à al a de espos as adequadas a uma a iedade de p oblemas sociais que de alguma o ma lhe es ão associados. 103 BREDGAARD, Thomas, Coo po a e social esponsibili y be ween public policy and en e p ise policy, ans e – Eu opean Re iew o Labou and Resea ch, 10 (3), 372-392, 2004, p. 373. 104 COSTA, H. Augus o, “A Responsabilidade Social das Emp esas em Conselhos de Emp esa Eu opeus: Missão Impossí el ou Comp omisso Ine i á el” in COSTA, Ma ia A. N. [e al.] In, Responsabilidade Social: uma Visão Ibe o-Ame ican, Coimb a: Almedina, 2011, p. 262. 105 COSTA, H. Augus o, “A Responsabilidade Social das Emp esas em Conselhos de Emp esa Eu opeus: Missão Impossí el ou Comp omisso Ine i á el” in COSTA, Ma ia A. N. [e al.] In, Responsabilidade Social: uma Visão Ibe o-Ame ican, Coimb a: Almedina, 2011, p. 263. 106 Ci . COSTA, H. Augus o, “A Responsabilidade Social das Emp esas em Conselhos de Emp esa Eu opeus: Missão Impossí el ou Comp omisso Ine i á el” in COSTA, Ma ia A. N. [e al.] In, Responsabilidade Social: uma Visão Ibe o-Ame ican, Coimb a: Almedina, 2011, p. 263. 107 COSTA, H. Augus o, “A Responsabilidade Social das Emp esas em Conselhos de Emp esa Eu opeus: Missão Impossí el ou Comp omisso Ine i á el” in COSTA, Ma ia A. N. [e al.] In, Responsabilidade Social: uma Visão Ibe o-Ame ican, Coimb a: Almedina, 2011, p. 263. “A Responsabilidade Social das Emp esas – Uma ala anca pa a a sus en abilidade? Um es udo de caso: O G upo Nes lé e as plan ações de cacau na Cos a do Ma im” 43 Es as o mas de a i ismo po pa e dos popula es con a as mul inacionais nas úl imas duas décadas êm causado bas an e impac o e ob igado as mesmas a oma em medidas co e i as pa a com os compo amen os que inham a e , o que le ou a um impulsionamen o da RS. Algumas emp esas mul inacionais ão começando a e e i a necessidade de se demons a em socialmen e esponsá eis pa a com a mul iplicidade dos s akeholde s, odos aqueles que de uma manei a ou de ou a es ão elacionados com as suas a i idades, en e os quais os abalhado es, comunidades locais em que essas emp esas se inse em, o necedo es, e clien es. Es a necessidade de se demons a em socialmen e esponsá eis ambém az pa e da es a égia da emp esa, uma ez que es a é uma o ma de conse a clien es e a ai no os, bem como emp egados e in es ido es, no p essupos o de que, odos p e e em uma emp esa que enha boa epu ação a ní el de RS que uma que não enha, ou que não se p eocupe com ais ma é ias. Começa a se a o, nos dias que co em, as emp esas, nomeadamen e as mul inacionais, que não se deb uçam em p ocu a “soluções” pa a os p oblemas sociais ou ambien ais, que de uma manei a ou de ou a in e i am com as suas a i idades. 108 A epu ação e a imagem da ma ca são a o es ex emamen e impo an es no mundo globalizado dos negócios. As emp esas, como é o caso da Nes lé, que o am num passado ecen e a ingidas po boico es in e nacionais aos seus p odu os e a i idades 109 , são emp esas hoje que não desp ezam de odo o papel da RSE. 108 VOGEL, Da id – The Ma ke o Vi ue, The Po en ial and Limi s o Co po a e Social Responsibili y, Washing on: B ookings Ins i u ional P ess, 2005. 109 Um dos maio es boico es à Nes lé oi e ainda con inua a se o do lei e de ó mula (lei e em pó ou adap ado) uma ez que a Nes lé em indo a p omo e desde hà décadas o seu lei e como um subs i u o ao lei e ma e no. Con udo, al si uação e i icou-se com maio p e alência nos anos 70 e 80. Já nos anos 90, a emp esa p omo ia o lei e de ó mula do mesmo modo em países em desen ol imen o, le ando os a i is as a boico es e mani es ações ainda mais acesas, uma ez que en am p omo e o lei e deles jun o dos que êm menos in o mação e condições económicas. - Disponí el em :URL:WWW.h p://in o.babymilkac ion.o g/ Ou a das ações con a a Nes lé, abo da emos num ópico mais à en e, mas elaciona-se com o abalho in an il nas plan ações de cacau da Cos a do Ma im, sendo que as c ianças (>10-15 anos) que ali se encon am, são mui as ezes p o enien es de á ico in an il dos países izinhos, como é o Mali ou Bu kina Faso, sendo depois esc a izadas e sujei as a maus a os. Podemos encon a dois documen á ios sob e o ema, um p oduzido po um jo nalis a dinama quês, Miki Mis a i, in i ulado de The Da k Side o Chocola e – Disponí el em: URL:WWW.h p://www. heda ksideo chocola e.o g/ O ou o documen á io oi p oduzido pela BBC e e a a ambém o abalho in an il. O jo nalis a Humph ey Hawksley acompanhou de pe o c ianças nas plan ações de cacau. Disponí el em:URL:WWW. h p://www.bbc.co.uk/news/wo ld-a ica-15917164. Consul ado a 20/08/2012. Ambos os documen á ios dizem espei o a á ias emp esas chocola ei as, como é a Nes lé, uma ez que exe cem naquelas plan ações de cacau a sua a i idade, logo são chamados à esponsabilidade de agi pe an e al p oblema. “A Responsabilidade Social das Emp esas – Uma ala anca pa a a sus en abilidade? Um es udo de caso: O G upo Nes lé e as plan ações de cacau na Cos a do Ma im” 44 Segundo Vogel, ainda ninguém p o ou que a RSE az luc o à p óp ia emp esa, pelo menos de uma o ma di e a. Con udo, na sua opinião, exis em duas ca ego ias p incipais de emp esas pa a quem e e i amen e a RSE é ida como uma o ma de se di e encia em das emp esas conco en es, es ando di e amen e ligada a es a égias de a ação e manu enção de consumido es e/ou abalhado es. Designadas de emp esas com consciência social, na p imei a ca ego ia a adoção de polí icas de RS e le e, de um modo ge al, os alo es dos seus p op ie á ios ou p incipais acionis as. Po sua ez, uma segunda ca ego ia de emp esas se con igu a, as que o am al o de a i is as e que em alguma al u a i am o nome da sua emp esa deneg ido e des a o ma en am “limpa ” o nome da emp esa com ações de RS 110 . Na emp esa em es udo, a Nes lé, pa ece-nos pode mos colocá-la en e as duas ca ego ias, pois a RS semp e oi uma p eocupação da emp esa, mas o ac o de se uma emp esa com isibilidade no me cado a ní el global, ambém lhe con e e a necessidade de implemen a medidas de RS de modo a co igi si uações menos desejá eis po pa e de a i is as descon en es. Emp esas que se si uem nes a úl ima ca ego ia, êm necessidade de agi de um modo mais esponsá el, não an o pa a se dis ingui em das suas conco en es, mas, p ecisamen e, pa a e i a em se dis inguidas pelos pio es mo i os, de modo a que se o nasse numa des an agem compe i i a. No que espei a a Códigos de É ica e de Condu a, “ (…) os o ganismos sindicais êm anunciado a necessidade de se c ia em egulamen ações in e nacionais de ca iz imposi i o pa a as medidas de RSE que as emp esas p a icam, uma ez que as emp esas le am a cabo as medidas de RSE no i mo que lhes con êm, ou seja as mul inacionais endem a impo a sua isão sob e o que é e como de e se a RSE. Essa isão assen a em dois pila es undamen ais: a ideia de que a RSE de e pa i de inicia i as olun á ias e a ideia de in eg ação dos p ocessos de RSE como simples ex ensões da lógica de in es imen o inancei o.” 111 Es e ipo de pensamen o e inicia i a de ca á e olun á io é dominan e a á ios ní eis de pode , mais conc e amen e públicos, nacionais e in e nacionais. Temos o exemplo do caso da UE, mais conc e amen e o Li o Ve de da Comissão Eu opeia sob e RSE, o qual en a iza a “na u eza olun á ia da esponsabilidade social das 110 VOGEL, Da id – The Ma ke o Vi ue, The Po en ial and Limi s o Co po a e Social Responsibili y, Washing on: B ookings Ins i u ional P ess, 2005. p.242. 111 COSTA, H. Augus o, “A Responsabilidade Social das Emp esas em Conselhos de Emp esa Eu opeus: Missão Impossí el ou Comp omisso Ine i á el” in COSTA, Ma ia A. N. [e al.] In, Responsabilidade Social: uma Visão Ibe o-Ame ican, Coimb a: Almedina, 2011, p. 265. “A Responsabilidade Social das Emp esas – Uma ala anca pa a a sus en abilidade? Um es udo de caso: O G upo Nes lé e as plan ações de cacau na Cos a do Ma im” 45 emp esas” 112 e sublinha a in enção de não impo às emp esas compo amen os esponsá eis a a és de medidas ob iga ó ias. Segundo A. Cos a, es a posição da UE enquad a-se no con ex o de esis ências à egulamen ação compulsi a que o ganismos como a In e na ional Chambe o Comme ce, ou a UNICE (União das Indús ias da Comunidade Eu opeia) de endem. É ad ogado po es es que as p á icas das emp esas mul inacionais se espalham mais acilmen e a a és de exemplos do que a a és de códigos de imposição. 113 Toda ia, se po exemplo a UE se mos a e icen e em elação à imposição da RSE, mui as mul inacionais, numa espécie de jogada de an ecipação, começa am há já á ios anos a ado a os chamados Códigos de Condu a ou Códigos de É ica, ambém como espos a à p essão da opinião pública. Alguns des es Códigos êm a pa icula idade de se em p opos os po o ganismos in e nacionais como a ONU, a OIT ou a OCDE 114 ; ou os são ainda no mas p i adas das p óp ias emp esas, mas odos êm em comum o ac o de não se em legalmen e incula i os e de e em essencialmen e um papel de pe suasão. 115 A pa i de uma base de au o- egulação, mui as são as mul inacionais que êm indo a ado a o Pac o Global das Nações Unidas, uma ca a de p incípios de RS de adesão olun á ia. Es a inicia i a pa iu do ex-Sec e á io-Ge al das Nações Unidas Ko i Annan, no Fó um Económico Mundial de Da os, no ano de 1999. O Pac o em como 112 COMISSÃO EUROPEIA, Li o Ve de: P omo e um quad o eu opeu pa a a esponsabilidade social das emp esas, B uxelas, Comissão Eu opeia, 2001, p .4. 113 COSTA, H. Augus o, “A Responsabilidade Social das Emp esas em Conselhos de Emp esa Eu opeus: Missão Impossí el ou Comp omisso Ine i á el” in COSTA, Ma ia A. N. [e al.] In, Responsabilidade Social: uma Visão Ibe o-Ame ican, Coimb a: Almedina, 2011, p. 266. 114 En e os p incipais documen os in e nacionais que se em de base inspi ado a pa a a RSE, encon amos a Decla ação Uni e sal dos Di ei os Humanos da ONU; a Decla ação T ipa ida sob e Emp esas Mul inacionais da OIT e a Decla ação ambém da OIT sob e os P incípios e Di ei os Fundamen ais do T abalho e seu Seguimen o (PDFTS) – Uma ez que o abalho é uma das p eocupações da ONU, le ou-os a p epa a , po meio da OIT, a PDFTS, que p e ê, pa a as elações abalhis as, p incípios como: - Libe dade de o ganização e o di ei o a negociações cole i as (Con enções 87, 98, complemen adas pela Con enção 135 da OIT); - P oibição de abalho o çado (Con enções 29 e 105 da OIT); - P oibição de abalho in an il (Con enções 138 e 182 da OIT); - P oibição de disc iminação no abalho e na p o issão (Con enções 100 e 111 da OIT) e as Con enções 87 e 98 (complemen adas pela Con enção 135 da OIT). No que se e e e à OCDE, ambém es e o ganismo em p esen e di e i as pa a as mul inacionais. Algumas delas são: - P og esso económico, social e ambien al; - Respei a os di ei os humanos; - Coope ação pa a com as comunidades locais; - P omo e os bons p incípios de go e nança co po a i a, en e ou as. 115 COSTA, He mes Augus o – Sindicalismo global ou me á o a adiada? Discu sos e p á icas ansnacionais da CGTP e da CUT. Po o: A on amen o, 2008, pp. 48-49. “A Responsabilidade Social das Emp esas – Uma ala anca pa a a sus en abilidade? Um es udo de caso: O G upo Nes lé e as plan ações de cacau na Cos a do Ma im” 46 obje i o p imo dial es abelece um conjun o de p incípios que g a i am, essencialmen e, em p ol dos di ei o humanos, dos di ei os labo ais, e dos do meio ambien e, que as emp esas são aconselhadas a segui , sendo, con udo, de adesão olun á ia. Impo an e e e i que a Nes lé inco po ou os dez p incípios que o Pac o Global das Nações Unidas 116 con empla, passando a emp esa em es udo a oca os seus esul ado de RS nesses mesmos dez pon os. Toda ia, e emos es e assun o a ado mais de alhadamen e num capí ulo à en e, aquando da abo dagem ao G upo Nes lé. A OIT ado ou a Decla ação T ipa ida de P incípios Respei an es às Emp esas Mul inacionais e Polí ica Social, pa a além da já exis en e ca a de no mas undamen ais que é a Decla a ion on Fundamen al Righ s and P inciples a Wo k, de 1998. 117 Também a OCDE es abeleceu Di e izes pa a as Emp esas Mul inacionais, que ocam a á ea dos di ei os humanos, a co upção, os impos os, as elações labo ais, o ambien e, os di ei os do consumido , en e ou as. 118 Es as o ien ações, em conjun o com as da OIT, são as únicas que bene iciam do comp omisso po pa e dos go e nos que as subsc e e am. No que diz espei o aos Códigos de É ica e/ou de Condu a p opos os e ado ados indi idualmen e pelas emp esas, p esume-se que ondem já os 10.000, podendo o seu con eúdo a ia de emp esa pa a emp esa: “Alguns não passam de agas disse ações de boas in enções, ou os êm cláusulas de alhadas sob e o espei o pelos di ei o humanos e condições de abalho, pad ões ambien ais, en e ou os, e especi icam a o ma de 116 Os dez p incípios que Pac o Global con empla e que as emp esas de em segui são: no domínio dos di ei os humanos - 1) espei a e apoia a p o eção dos di ei os humanos in e nacionalmen e p oclamados; 2) assegu a que não azem pa e de iolações dos di ei os humanos; no domínio dos di ei os labo ais – 3) p omo e a libe dade de associação e econhece o di ei o à negociação cole i a; d) p omo e a eliminação de odas as o mas de abalho o çado e ob iga ó io; - 4) p omo e a e e i a abolição do abalho in an il; 5) p omo e a eliminação da disc iminação em ma é ia de emp ego; no domínio do ambien e – 6) apoia o p incípio da adoção de medidas p e en i as ela i as aos p oblemas ambien ais; 7) ado a inicia i as que p omo am uma maio esponsabilização ambien al; 8) enco aja o desen ol imen o e di usão de ecnologias amigas do ambien e; 9) no domínio do comba e à co upção – 10) lu a con a a co upção em odas as suas o mas. Disponí el em: URL:WWW.h p://www.unglobalcompac .o g/Languages/po uguese/dez_p inc%C3%ADpios.h ml Consul ado a 23/08/2012 117 Disponí el em: URL:WWW.h h p://eu lex.eu opa.eu/LexU iSe /LexU iSe .do?u i=CELEX:51998IP0508:PT:HTML Consul ado a 23/08/2012 118 Disponí el em: h p://www. azenda.go .b /sain/pcnmul i/di e izes.asp> Consul ado a 23/08/2012 “A Responsabilidade Social das Emp esas – Uma ala anca pa a a sus en abilidade? Um es udo de caso: O G upo Nes lé e as plan ações de cacau na Cos a do Ma im” 47 cump imen o dos p incípios po pa e da emp esa a a és das suas a i idades globais.” 119 Es e ipo de documen ação, elabo ada po pa e das emp esas, co esponde a inicia i as unila e ais desencadeadas pelas adminis ações das emp esas onde, po eg a, os sindica os não es i e am p esen es e, como al, êm, na sua opinião, um e icácia algo dúbia. Independen emen e do ipo de documen o que cada emp esa inco po a, o impo an e é que alguns aspe os posi i os êm sido a e iguados, como é o caso do abalho in an il, de que se em egis ado uma diminuição, bem como, a melho ia das condições de abalho, o aumen o do núme o de abalhado es que podem exe ce o seu di ei o de associação; os aumen os nos salá ios e pagamen os de alguns abalhado es, nomeadamen e do se o ag ícola. Quan o aos aspe os nega i os, podemos apon a o ac o de a maio ia dos códigos de condu a assinados pe ence em ao se o indus ial, quando se sabe que é no se o ag ícola que se en en am as pio es condições de abalho e onde se e i ica um maio núme o de iolações dos di ei os humanos, em especial nos países em desen ol imen o, onde a aplicação dos códigos é ainda mui o ine icaz e os seus esul ados, em ge al, não são alidados po en idades independen es, em que a ob iga o iedade é pouco consis en e e as iolações pe sis em. O ac o de os cus os de uma audi o ia e inspeções egula es se em mui o ele ados le a a que não sejam solici adas an as quan as de e iam. 120 Em suma, os con eúdos dos Códigos de Condu a não de e iam se deixados nas mãos dos adminis ado es das emp esas, pelo simples ac o de que mui as des as emp esas comp ome em-se com pad ões sociais que êm maio impac o jun o dos media, ais como os que dizem espei o ao abalho in an il, po exemplo, negligenciando di ei os sociais undamen ais, como a libe dade de associação, en e ou os. 119 DONALSON, T.; PRESTON, L. “The S akeholde Theo y o he Co po a ion: Concep s, E idence, and Implica ions”, Academy o Managemen Re iew, 20(1),1995, pp. 65-91. 120 DONALSON, T.; PRESTON, L. “The S akeholde Theo y o he Co po a ion: Concep s, E idence, and Implica ions”, Academy o Managemen Re iew, 20(1),1995, pp. 65-91. “A Responsabilidade Social das Emp esas – Uma ala anca pa a a sus en abilidade? Um es udo de caso: O G upo Nes lé e as plan ações de cacau na Cos a do Ma im” 48 2.2 Ins umen os no ma i os da RSE En e os ins umen os de audi o ia e a e ição das boas p á icas de RSE, con am- se: 2.2.1 Audi o ia de Responsabilidade Social A audi o ia social ou de esponsabilidade social de ine-se como a a aliação das p á icas in e nas da emp esa, bem como a pe ceção dessas p á icas pelos sa keholde s, com o obje i o de de e mina em que medida a emp esa es á a segui os seus alo es, e a p ossegui com os obje i os económicos, sociais e ambien ais. 121 Ajuda a comp eende como a emp esa se compo a jun o dos conco en es. Embo a a sua o igem enha sido an e io , oi nos anos de 1990 que a a i idade me eceu uma especial a enção po pa e das emp esas. Exis em ês ipos básicos de audi o ias:  As que egis am as pe ceções que os s akeholde s ex e nos êm sob e as p á icas da emp esa;  As que analisam as p á icas da emp esa p op iamen e di a, de modo a de e mina o seu impac o nas pa es in e essadas mais ele an es e no desempenho da emp esa;  As mis as, que englobam aspe os dos dois modelos an e io es. Ou a classi icação dis ingue as audi o ias de ensi as das p odu i as. As p imei as êm como p incipal unção e i a boico es e ações judiciais. Assen am mais em con olo de danos e p o eção da emp esa. As segundas des inam-se a aumen a a p odu i idade, a quo a do me cado ou o in es imen o a longo p azo. Baseiam-se mais em alo es de in eg idade, lucidez e boa cidadania co po a i a. Podem se di e sos os mo i os que le am uma emp esa a p ossegui com uma audi o ia. Como po exemplo: ob e eedback dos seus s akeholde s; es a se as medidas socialmen e esponsá eis e os alo es da emp esa es ão a se seguidos; ob e in o mação pa a coloca nos ela ó ios de sus en abilidade, de modo a que a in o mação que de lá ad enha seja o mais igo osa e cla a possí el. Fomen a a epu ação da 121 WADDOCK, S. The mul iple bo om lines o co po a e ci izenship: Social in es ing, epu a ion, and esponsibili y audi s. In Business and Socie y Re iew, 105 (3), 2001, p.341. “A Responsabilidade Social das Emp esas – Uma ala anca pa a a sus en abilidade? Um es udo de caso: O G upo Nes lé e as plan ações de cacau na Cos a do Ma im” 55 emp esa, bem como é a que con empla as di e izes mais indicadas no que se e e e aos pon os mais ele an es que uma emp esa socialmen e esponsá el e á de e em con a e pelos quais se de e guia . Es a no ma es á enquad ada po Con enções das Nações Unidas e pela Decla ação Uni e sal dos Di ei os do Humanos; a Con enção das Nações Unidas sob e os Di ei os da C iança; a Con enção das Nações Unidas pa a a Eliminação de odas as Fo mas de Disc iminação con a as Mulhe es; e as seguin es Con enções da OIT:  T abalho Fo çado e T abalho Esc a o (No. 29 e 105);  Libe dade de Associação (No. 87);  Di ei o à Negociação Cole i a (No. 98);  Remune ação Igual, en e homens e mulhe es, pa a abalho equi alen e (No.100);  Não Disc iminação em Relação ao Emp ego e à Ocupação (No.111);  Rep esen ação dos T abalhado es (No.135);  Idade Mínima pa a o T abalho (No.138 e Recomendação No. 146);  Saúde e Segu ança Ocupacional (No.155 e Recomendação 164);  Reabili ação Vocacional e Emp ego de Pessoas com De iciências (No.159);  T abalho em Casa (No.177);  Pio es Fo mas de T abalho In an il (No.182). 135 As emp esas que p e ende em ob e as Ce i icação SA8000 e á que se capaz de p o a que não inco e em nenhum ipo de p e a icação ou disc iminação acima mencionados. A no ma ab ange no e á eas: abalho in an il, abalho o çado, saúde e segu ança, libe dade de associação e di ei o à negociação cole i a, disc iminação, p á icas disciplina es, ho á ios de abalho, emune ação e sis emas de ges ão. Teo icamen e, a ce i icação ga an e que os bens e se iços da emp esa, p oduzidos ao longo da cadeia de p odução, es ejam de aco do com um conjun o de alo es é icos e socialmen e acei á eis. A emp esa ce i icada ambém de e á ga an i que os seus o necedo es cump am a no ma de modo a ga an i melho es condições de 135 Disponí el em: <URL.WWW. h p://www.sa-in l.o g/_da a/n_0001/ esou ces/li e/2008S dEnglishFinal.pd > p. 2-10. Consul ado a 20/07/2012 “A Responsabilidade Social das Emp esas – Uma ala anca pa a a sus en abilidade? Um es udo de caso: O G upo Nes lé e as plan ações de cacau na Cos a do Ma im” 56 abalho ao longo da cadeia de p odução. Re o cemos a ideia de que os equisi os des a no ma e e em-se sob e udo aos abalhado es e às condições de abalho dos o necedo es, não se deb uça sob e ques ões ambien ais ou de ca á e inancei o. Nos países com acas condições de abalho, o seu papel é ex emamen e impo an e, na medida em que, pa a que as emp esas ob enham ce i icação, e ão de cump i os equisi os labo ais e o ganizacionais da no ma. 136 Daqui podem deco e cus os e di iculdades de compe i i idade, se os conco en es man i e em p á icas socialmen e pouco esponsá eis. Po exemplo: “num país como a Tailândia, uma emp esa ce i icada pode e -se impelida a eduzi subs ancialmen e os ho á ios de abalho e o ecu so a mão de ob a in an il, assim aumen ando os cus os e pe dendo pode compe i i o pe an e as emp esas que assim não a uam. Pode mesmo sucede que os seus po enciais clien es enham a se “apenas” as emp esas que p e endam se econhecidas pelas boas p á icas (SA8000).” 137 No en an o, á ios são os dados que indicam que as emp esas com um clima de abalho mais saudá el ge am esul ados económicos posi i os. A ce i icação e a melho ia da qualidade de ida labo al podem ambém aumen a a epu ação da emp esa no me cado, o nando-a mais a a i a e en á el. Po im, pode ainda esul a de odo es e p ocesso, uma maio capacidade da emp esa pa a a ai e man e bons colabo ado es. Pelo expos o, comp eendemos algumas azões que le am a SAI a conside a que a ce i icação pode ge a bene ícios pa a a emp esa em qua o domínios: pa a os abalhado es (meno índice de sinis alidade, maio es opo unidades de o ganização sindical, melho es condições de abalho e inc emen o do consciencialização dos di ei os humanos); pa a os emp egado es, (maio epu ação da emp esa, capacidade de ec u amen o e e enção dos melho es colabo ado es, melho es elações com os di e sos s akeholde s); pa a os consumido es, (aquisição mais in o mada de p odu os e se iço) e pa a os in es ido es, (acesso a in o mação mais cla a e c edí el ace ca da emp esa). 138 Em suma, os p incipais obje i os da no ma SA8000 são, desde logo, o espei o pelos di ei os humanos e os di ei os do abalho. Com isso isa-se assegu a as 136 Disponí el em: <URL.WWW. h p://www.sa-in l.o g/_da a/n_0001/ esou ces/li e/2008S dEnglishFinal.pd > p. 2-10. Consul ado a 20/07/2012 137 Ci . REGO, A ménio [e al.], Ges ão É ica e Socialmen e Responsá el.Lisboa:Teo ia e P á ica, 2006, p.213. 138 REGO, A ménio [e al.], Ges ão É ica e Socialmen e Responsá el.Lisboa:Teo ia e P á ica, 2006, pp. 212-215. “A Responsabilidade Social das Emp esas – Uma ala anca pa a a sus en abilidade? Um es udo de caso: O G upo Nes lé e as plan ações de cacau na Cos a do Ma im” 57 condições mínimas de abalho na emp esa e nas unidades de p odução, sendo que êm uma impo ância mais acen uada em países onde a es u u a legal ao ní el do abalho seja aca ou inexis en e, e mesmo em casos em que exis a legislação, seja di ícil po ezes aze com que a cump am. Tal si uação acon ece nos países em desen ol imen o, como nos desen ol idos. Assegu a as condições de abalho dignas nas cadeias de p odução, é condição p imo dial pa a a ingi o ní el de ce i icação dado pela SA8000, de modo que as emp esas de em ga an i as condições de abalho não só dos seus abalhado es di e os, mas ambém dos seus pa cei os na cadeia de p odução. Tal como já oi e e ido aquando do a amen o da me odologia, u iliza emos semp e que se a igu e ele an e as di e i as emanadas des a no ma in e nacional como um io condu o pa a a nossa análise, baseando-nos nes as pa a pe cebe se a Nes lé se encon a em consonância com o que as di e izes apon am como sendo aquelas que uma emp esa socialmen e esponsá el e á de aba ca . Pa a al, cen a -nos-emos num es udo de caso – da Nes lé, e analisa emos os planos e os ela ó ios da emp esa que se di ecionam pa a o campo de ação do nosso es udo. “A Responsabilidade Social das Emp esas – Uma ala anca pa a a sus en abilidade? Um es udo de caso: O G upo Nes lé e as plan ações de cacau na Cos a do Ma im” 58 Capí ulo 3 – Um Es udo de Caso - A a uação da Nes lé na Cos a do Ma im Impo a começa po explica o po quê da escolha da Nes lé, e das suas ações na Cos a do Ma im como es udo de caso. O p imei o a gumen o que explica a escolha é o ac o de a Nes lé se uma mul inacional a uan e em odo o mundo, incluindo as as comunidades de países conside ados em ias de desen ol imen o. Esse con ac o emp esa ial com uma di e sidade de ealidades de isco pode á, po encialmen e, o na a emp esa mais sensí el pa a que e esol e ou minimiza as di iculdades das comunidades com que in e age no desen ol imen o da sua a i idade emp esa ial. Em simul âneo, o ac o de a Nes lé a ua em me cados consumido es mais exigen es e sensí eis, como é o dos p odu os alimen a es, con e e-lhe, po encialmen e, uma maio endência pa a amplia o escopo da RS. Tomando di eções que ul apassam já as esponsabilidades económicas e legais, a emp esa, mul inacional e de opo no uni e so emp esa ial ociden al, de e -se-á sen i compelida a desen ol e ações sociais com impac o pa a a comunidade onde em bases p odu i as. Em e cei o luga , po que a emp esa se encon a en ol ida em a i idades que ap esen am maio es iscos, sejam eles de o o ambien al ou social, se ia expec á el que enda a desen ol e mais ações de RS, no sen ido de minimiza os “es agos” que a a i idade da emp esa po encia nas comunidades; Ac escem a es as azões, o ac o de se em conhecidos, e pa cialmen e deba idos, os p og amas de RS desen ol idos pela Nes lé, nomeadamen e nas comunidades das plan ações de cacau da Cos a do Ma im, onde pa ecem e con ibuído de o ma posi i a, endo po encialmen e su ido esul ados posi i os. Es a ap eensão “imp essionis a” me ece um mais de ido es udo. “A Responsabilidade Social das Emp esas – Uma ala anca pa a a sus en abilidade? Um es udo de caso: O G upo Nes lé e as plan ações de cacau na Cos a do Ma im” 59 3.1 O G upo Nes lé e a RSE 3.1.1 Uma Ma ca, Uma His ó ia A ma ca Nes lé su ge aliada às p e ensões de um homem, que no longínquo ano de 1866, p eocupado com os ele ados índices de mo alidade in an il que assola am a Eu opa, p ocu ou uma solução cabal, que espondesse às necessidades das mães que sen iam di iculdades em amamen a os seus ilhos, que po azões de cons angimen os labo ais, que po in ole ância das c ianças ao lei e ma e no. Foi nes e con ex o de desnu ição in an il que Hen i Nes lé, um a macêu ico alemão, concebeu na Suíça uma papa alimen ícia cons i uída po lei e de aca, a inha de igo e açúca , compos os alimen a es de g ande alo nu i i o que se e ela am essenciais nos p imei os meses de ida das c ianças. Nascia assim a Fa iné Lac ée Nes lé, p econizando a undação, em 1867, da p imei a emp esa alimen a do mundo, a Sociedade Hen i Nes lé, ep esen ada, em e mos igu a i os, pelo símbolo da amília do seu c iado , um pequeno ninho. Es e é conside ado o pon o de eme gência do que se e ia a o na um dos casos de maio sucesso mundial na come cialização de p odu os alimen ícios 139 . O sucesso que a a inha de Hen i Nes lé e e no imedia o, aliado ao eno me êxi o come cial que o lei e condensado, no o p odu o en ão lançado no me cado, e e na epe cussão da emp esa, ca apul ando-a pa a no os me cados o a da Suíça, ge ou um g ande in e esse em in es ido es que i am na a inha Nes lé um negócio de sucesso. Is o le ou a que, em 1875, a emp esa de Hen i osse comp ada po in es ido es suíços, dando o igem a Fa iné Lac ée Hen i Nes lé, S.A. 140 . Es a no a de i ação da emp esa Nes lé, acompanhada pela p ocu a de no os me cados o a de po as suíças, deu o igem a um p og ama de in e nacionalização da emp esa, o nando-a uma sociedade mul inacional de nu ição espalhada pelo con inen e aus aliano, eu opeu e ame icano. A es a no a ab angência emp esa ial, baseada na in e nacionalização dos p odu os lác eos, aliou-se o concei o de ag egação de emp esas, quando em 1904 a Fa iné Lac ée Hen i Nes lé, S.A, passou 139 SCHWARZ, F., Nes lé: The Sec e s o Food, T us and Globaliza ion. Da by: Diane Publishing Company, 2006, p. 7. 140 TEIXEIRA, A., A escolha de me cados nacionais pa a o lançamen o de p odu os ce i icados de Comé cio Jus o po mul inacionais: Nes lé e S a bucks. Lisboa, 2009, p. 102. [Disse ação pa a a ob enção do g au de Mes e em Comunicação Social, Ins i u o Supe io de Ciências Sociais e Polí icas, Uni e sidade Técnica de Lisboa “A Responsabilidade Social das Emp esas – Uma ala anca pa a a sus en abilidade? Um es udo de caso: O G upo Nes lé e as plan ações de cacau na Cos a do Ma im” 60 a en e eda pela p odução de chocola e, após e ealizado um aco do mul ila e al de conce ação emp esa ial com a Swiss Gene al Chocola e Company. Es e no o concei o de usão e expansão o nou-se en ão a polí ica de sucesso da Nes lé, le ando a que, em 1905, es a se undisse com o seu p incipal conco en e no me cado do lei e condensado, dando o igem a uma no a emp esa denominada de Nes lé & Anglo-Swiss Milk Company. Es a no a ag egação come cial da a início a uma polí ica de expansão a ní el global a é en ão sem p eceden es 141 . Com a chegada da I Gue a Mundial, a emp esa sen iu inicialmen e di iculdades de aquisição de ma é ia-p ima e escoamen o de p odu os, si uação que i ia a se ul apassada com o deco e desse lagelo mundial, pe an e a di iculdade ida po pa e dos países con endo es em sup imi o dé ice de p odução de lei e esco, le ando-os a op a po in oduzi nos seus me cados e ilei as de comba e, o lei e condensado e o lei e em pó da emp esa Nes lé, dois p odu os que assumiam assim um papel c ucial na publici ação e p ojeção mundial da emp esa 142 . Mas es a ealidade de con e gência social e emp esa ial, e ia nos anos 30 do século XX um no o os o. A c iação do p imei o ca é ins an âneo do mundo, desde aí uma das imagens de ma ca da emp esa, o Nesca é, p oje ou de no o a Nes lé pa a me cados a é en ão desconhecidos, que i iam a se alice çados com o deco e da II Gue a Mundial e a “publicidade” ei a pelos soldados ame icanos ao no o p odu o da emp esa, o nando-a uma das bebidas mais consumida du an e es e lagelo. Es a no a e en e come cial da emp esa ab iu no as o as come ciais, inc emen ando o luc o da emp esa nos anos subsequen es à II Gue a Mundial 143 . No en an o, a c ise económica dos anos se en a do século passado, que ize am implodi os p eços das p incipais ma é ias – p imas de base dos p odu os u ilizados, o cacau e o ca é, acompanhados pela ele ada co ação dos p odu os pe olí e os en ão e i icada, in ligiu na emp esa uma ecessão económica, que só não e e consequências mais g a es, g aças ao inc emen o da sua p ojeção pa a no os nichos económicos, em países em desen ol imen o, onde adqui e ambém plan ações, assim p ocu ando con ola e minimiza os cus os das ma é ias p imas, e po an o a sua dependência de me cados p odu o es que lhe e am a é aí ex e nos. É 141 HEER, J.,Nes le 125 Yea s 1866-1991. Swi ze land: Nes lé, 1991, pág. 14. 142 HEER, J.,Nes le 125 Yea s 1866-1991. Swi ze land: Nes lé, 1991, pág. 14. 143 TEIXEIRA, A., A escolha de me cados nacionais pa a o lançamen o de p odu os ce i icados de Comé cio Jus o po mul inacionais: Nes lé e S a bucks. Lisboa, 2009, p. 103. [Disse ação pa a a ob enção do g au de Mes e em Comunicação Social, Ins i u o Supe io de Ciências Sociais e Polí icas, Uni e sidade Técnica de Lisboa]. “A Responsabilidade Social das Emp esas – Uma ala anca pa a a sus en abilidade? Um es udo de caso: O G upo Nes lé e as plan ações de cacau na Cos a do Ma im” 61 nes a al u a que a emp esa assume a designação de Nes lé S.A., dando ambém início a um no o umo expansionis a, o ien ado po uma di e si icação dos p odu os come cializá eis 144 . É es e ideal que le a es a mul inacional de p odu os de nu ição a en e eda po no os caminhos, passando a es a p esen e no campo da indús ia a macêu ica, da cosmé ica, das águas mine ais, dos sumos, dos congelados, das ações pa a animais domés icos, das massas e comidas congeladas. Es as no as e en es edimensiona am a emp esa, que oda ia se man ém a ualmen e como ma ca líde no sec o em que inicialmen e pon uou, o dos p odu os alimen a es. A manu enção dessa posição é conseguida, de aco do com a li e a u a p oduzida pela p óp ia emp esa, a a és de uma polí ica de mode nização, expansão e di e si icação dos seus p odu os, p ocu ando i ao encon o dos desejos dos seus consumido es di e os. Pa a al, a Nes lé p ocu a di e si ica a sua p odução, c iando p odu os p óp ios pa a cada egião, e dessa o ma sa is aze o clien e no seu p óp io ambien e i encial, es ando a en a à di e sidade cul u al e ci ilizacional dos consumido es 145 . Es as polí icas emp esa iais são e idenciadas po slogans como es e: “(…) enhance he quali y o consume s’ li es e e y day, e e ywhe e by o e ing as ie and heal hie ood and be e age choices and encou aging a heal hy li es yle. We exp ess his ia ou co po a e p oposi ion Good Food, Good Li e.” 146 Es a di eção económico-social da emp esa, que pa ece pe mi i -lhe nos dias de hoje assumi um es a u o de en idade in e - elacional, é pa alela a uma ou a o ien ação: a de, em simul âneo com a sua expansão come cial, p ocu a sup i necessidades comuni á ias, a a és de p og amas com bases co po a i as, obje i ados em in enções de c iação de o mas de sus en abilidade social. Uma esponsabilidade social que a Nes lé a oca e consubs ancia em p og amas de apoio social que ab angem á eas bas an e díspa es, que ão desde a p odução ag ícola à nu ição. A emp esa enume a essas p io idades em alguns dos seus p incípios: “1-Nu i ion, Heal h and Wellness; 2-Quali y assu ance and p oduc sa e y; 3-Consume communica ion; 4-Human igh s in ou business ac i i ies; 5- Leade ship and pe sonal esponsibili y; 6-Sa e y and heal h a wo k; 7-Supplie and 144 SCHWARZ, F., Nes lé: The Sec e s o Food, T us and Globaliza ion. Da by: Diane Publishing Company, 2006, p. 16. 145 SCHWARZ, F., Nes lé: The Sec e s o Food, T us and Globaliza ion. Da by: Diane Publishing Company, 2006, p .24. 146 NESTLÉ, The Nes lé Co po a e Business P inciples. Ve ey: Nes ec, 2010, p. 6. “A Responsabilidade Social das Emp esas – Uma ala anca pa a a sus en abilidade? Um es udo de caso: O G upo Nes lé e as plan ações de cacau na Cos a do Ma im” 62 cus ome ela ions; 8-Ag icul u e and u al de elopmen ; 9-En i onmen al sus ainabili y; 10-Wa e ” 147 , odos assumidos no The Nes lé Co po a e Business P inciples de 2010. Aí a emp esa p oduz uma imagem emp eendedo a, aliada a uma e en e social, imp egnada de alo es ex acome ciais. Pa a além de p ojec a uma imagem de qualidade pa a o seu p odu o de ab ico, a emp esa a i ma-se comp ome ida em p ocu a a melho ia de ida das comunidades onde es á inse ida, que no ab ico e manu a u ação dos seus p odu os, que no domínio do cul i o e colhei a das ma é ias-p imas. Ap esen ando-se, hoje, como uma emp esa de enome mundial, o G upo Nes lé, com a emp esa-mãe sediada em Ve ey, na Suíça, di unde pelos cinco con inen es os mais a iados e econhecidos p odu os. Segundo dados de 2011, a a-se de uma emp esa em ope acionalização em mais de 113 países, com um olume de negócios anual na o dem de 83. 642 Milhões de eu os, emp egando nas suas ce ca de 461 áb icas e 29 cen os de in es igação, mais de 327.000 colabo ado es. Es es dados, po si só, undamen am e p oje am a impo ância que a Nes lé S.A. em no pano ama mac oeconómico mundial 148 . Se p oje a mos no espaço os locais em que a emp esa es á adicada, seja com emp esas de p odução, de ans o mação ou de come cialização, ob ém-se ainda uma imagem da sua i adiação a um ní el in e con inen al. Em conc e o, a Nes lé em unidades de p odução, ans o mação e come cialização em 5 con inen es (Á ica, Amé ica, Ásia, Eu opa e Oceânia), comp eendendo mais de 113 países, mui os deles conside ados em ias de desen ol imen o 149 A polí ica de RS seguida pela emp esa, de que adian e a a emos, ao es uda um dos espaços em que es a se mani es a, no e eno, esul a como na u al e necessá ia nes e con ex o de in e con inen alidade e de ans e salidade geog á ica e económica que são ine en es à emp esa. Es a ci cuns ância ac escen a mo i os pa a a escolha da Nes lé como es udo de caso pa a a análise da ma é ia em discussão: a RSE. 147 NESTLÉ, The Nes lé Co po a e Business P inciples. Ve ey: Nes ec, 2010, pp. 6-8. 148 NESTLÉ, Nes lé Managemen e Repo 2011. Ve ey, Nes ec, 2011, p 16. 149 Vd. h p://www.nes le.com/Abou Us/GlobalP esence/Pages/Global_P esence.aspx “A Responsabilidade Social das Emp esas – Uma ala anca pa a a sus en abilidade? Um es udo de caso: O G upo Nes lé e as plan ações de cacau na Cos a do Ma im” 63 3.1.2 C iação de Valo Pa ilhado Pa a a Nes lé, a Responsabilidade Social das Emp esas, assen a no concei o de c iação de alo pa ilhado. Es e concei o oi eo izado pela p imei a ez no ano de 2005 po Michael Po e e Ma k K ame 150 , aquando da análise das a i idades da Nes lé na Amé ia La ina 151 . Es e concei o deco e da ideia de que quando as emp esas c iam alo económico pa a si mesmas, simul aneamen e p oduzem alo pa a os países e comunidades onde a emp esa se encon a em a i idade. 152 Assim, a abo dagem da Nes lé é ino ado a, na medida em que não assume pad ões ex e nos in e nacionais no ma i os, mas inco po a a C iação de Valo Pa ilhado na es a égia que assume como comp omisso nos seus P incípios Co po a i os Emp esa iais. Lê-se nesse documen o que “o obje i o da Nes lé (…) é o de p oduzi e come cializa os p odu os da Companhia de o ma a c ia alo du adou o e sus en á el a longo p azo pa a os acionis as, os colabo ado es, os consumido es, os pa cei os de negócios e pa a o la go núme o de economias nacionais nas quais a Nes lé exe ce as suas a i idades”. 153 Encon ando-se em a i idade po odo o mundo, a Nes lé em p omo ido ações, p og amas e p o ocolos, de modo a c ia e pa ilha alo em odos os países em que se encon a em a i idade, nomeadamen e nos países em desen ol imen o, uma ez que mais de me ade das áb icas da Nes lé encon am-se nas zonas u ais desses países em desen ol imen o, egis ando um o e impac o na enda que as amílias ob êm, bem como na qualidade de ida e no u u o das ge ações que se seguem. 154 Des e modo, pode-se conside a que a Nes lé se assume como um elemen o essencial pa a as comunidades locais. Desde há á ias décadas que a Nes lé abalha com milhões de p odu o es de lei e, de ca é e cacau locais, p ocu ando induzi 150 Memb os undado es da consul o a independen e Founda ion S a egy G oup – Social Impac Ad iso s e p o esso es da Uni e sidade de Ha a d. 151 NESTLÉ, The Nes lé Concep o Social Co po a e Responsabili y as implemen ed in La in Ame ica, Genè e, Ma ch 2006, p. 5 152 PORTER, Michael E., KRAMER, Ma k R. – “The Link Be ween Compe i i e Ad an age and Co po a e Social Responsibili y” in Ha a d Business Re iew, S a egy & Socie y, [s.e.], [s.n.], 2006, p.2-5. 153 NESTLÉ, P incípios Co po a i os Emp esa iais da Nes lé, 3ª edição, Ve ey: Nes ec, Se emb o de 2004, p. 7 154 NESTLÉ, C iação de Valo Pa ilhado, Ve ey: Nes ec, 2009, p.6. “A Responsabilidade Social das Emp esas – Uma ala anca pa a a sus en abilidade? Um es udo de caso: O G upo Nes lé e as plan ações de cacau na Cos a do Ma im” 64 mecanismos de sus en abilidade e capaci ação económica e pessoal, de modo a pe mi i - lhes cul i a no os ideais de p odução, com o obje i o de que es es se o nem melho es o necedo es, pe mi indo-lhes pos e io men e alguma p ospe idade e com isso alcança um ní el de ida com mais qualidade. 155 No ano de 2008, a Nes lé publica o p imei o ela ó io da C iação de Valo Pa ilhado, o nando-se es e o p imei o ela o global de esponsabilidade social da Nes lé em que as dimensões da c iação de alo pa ilhado ap esen adas e am medidas a a és de indicado es de desempenho. 156 Pa a al, a Nes lé iden i icou cinco á eas em que a a uação no âmbi o da c iação de alo se a igu a essencial e p io i á ia: a nu ição; saúde e bem-es a ; a p odução e a pegada ecológica da Nes lé; a ag icul u a e desen ol imen o u al; os colabo ado es; e ma ke ing e comunicação. 157 No que conce ne à ag icul u a e desen ol imen o u al, a Nes lé a i ma que: “ O nosso p incípio é o de p oduzi , semp e que possí el, nos países onde adqui imos as ma é ias-p imas, em ez de as expo a mos. O ab ico egional pa a me cados egionais signi ica que os nossos p odu os i ão pe co e dis âncias meno es, endo como esul ado uma diminuição, que dos cus os de anspo e, que do impac o ambien al. (…) localizada em países em desen ol imen o, si uando-se p imei amen e em zonas u ais, o que e le e a nossa abo dagem ao in es imen o a longo p azo e a nossa capacidade de a ua em ambien es di e sos e complexos.” 158 O ac o de a Nes lé come cializa di e amen e com a on e, eliminando des a o ma os in e mediá ios, le a a um aumen o das ecei as pa a a emp esa, mas ambém a um c escen e desen ol imen o das zonas u ais desses mesmos países. As mais alias desse comé cio di e o êm po encialidades pa a i a melho a a qualidade de ida dessas comunidades u ais. 159 Apesa de o concei o de esponsabilidade social da Nes lé não se di eciona pa a uma abo dagem ilan ópica, a emp esa em ambém como obje i o o apoio a di e sos p oje os, bem como a ONG’s. Tal como já oi e e ido, a Nes lé inco po a os 10 P incípios do Pac o Global das Nações Unidas, do qual é memb o, e os Obje i os de Desen ol imen o do Milénio da ONU, a pa i de inicia i as que êm como pon o de 155 NESTLÉ, C iação de Valo Pa ilhado, Ve ey: Nes ec, 2009, p.8. 156 Disponí el em: URL:WWW.h p://www.nes le.com/Resou ce.axd?Id=10E71FF5-1D5C-461E-8199- 5B6B6386A3CE Consul ado a 20/08/2012. 157 NESTLÉ, Rela ó io de C iação de Valo Pa ilhado, Ve ey: Nes ec, 2005. 158 NESTLÉ, Rela ó io de C iação de Valo Pa ilhado, Ve ey: Nes ec, 2005. 159 NESTLÉ, Rela ó io de C iação de Valo Pa ilhado, Ve ey: Nes ec, 2009. “A Responsabilidade Social das Emp esas – Uma ala anca pa a a sus en abilidade? Um es udo de caso: O G upo Nes lé e as plan ações de cacau na Cos a do Ma im” 71 À pe ca de a a i idade pa a in es igado es ex e nos e aos ele ados índices de co upção polí ica e de u pação da ca ga iscal que o país em i endo nos úl imos anos, alia-se um aumen o do desin e esse po pa e do in es imen o p i ado. Es e quad o em conduzindo a que uma g ande inquie ação po pa e pode polí ico seja o ien ada pa a a componen e humana, na p ocu a de uma es abilização social, polí ica e económica. Os go e nos êm p ocu ado a paci icação in e na como o ma de ha monização com a comunidade in e nacional, e i ando assim as sanções económicas po es a impos a, que po ezes incidi am em emba gos aos p odu os o iundos da Cos a do Ma im, o que aca e a eno mes condicionalismos à sus en abilidade económica do país 185 . No en an o, a conjun u a social que se oi imp egnado na Cos a Ma im o nou a sua economia ulne á el ao mundo do ilíci o c iminal, nomeadamen e a la agem de dinhei o p o enien e do á ico de d oga onde p edomina a cannabis, le ando a que o país se ans o masse num pon o de ansbo do de es upe acien es com des ino à Eu opa. Es a no a ealidade, sus en ada na agilidade co up í el do sis ema bancá io, eio ag a a a ão desejada es abilidade social e económica, conduzindo a Cos a do Ma im pa a um caminho aciden ado, que somen e pode se in e ido a a és de polí icas es abilizado as 186 . Des e modo, aquele que oi ido como um dos países mais p omisso es de Á ica e um exemplo de ansição en e o domínio colonial e a independência, na segunda me ade do século XX, g aças a uma exímia capacidade de es abilidade polí ica e consequen e desen ol imen o económico, assen e p incipalmen e nas capacidades na u ais do país, é, nos dias de hoje, esul ado dos úl imos anos de c ise polí ica e iolen os con on os mili a es, onde eina um clima de insegu ança e o despo ismo social, um es ado ágil e a u ado, que lu a po um u u o melho . 187 185 Disponí el em:<URL:WWW.h p://www.wo ldbank.o g/en/coun y/co edi oi e/o e iew> Consul ada a 29/08/2012. 186 CENTRAL INTELLIGENCE AGENCY (CIA), The Wo ld Fac book, Washing on: CIA, 2012. 187 OIT/IPEC, Rappo Danalyse Cô e D’i oi e, Enque e Na ionale su le T a ail des En an s, Pa is, 2008. “A Responsabilidade Social das Emp esas – Uma ala anca pa a a sus en abilidade? Um es udo de caso: O G upo Nes lé e as plan ações de cacau na Cos a do Ma im” 72 3.2.3 De empos auspiciosos a empos de c ise polí ica e à busca de comp omissos polí icos Conside ado como um exemplo único e p omisso de unidade polí ica, coesão económica, ins abilidade social e segu ança no con inen e a icano, nos anos 60 e 70 do século XX, a Cos a do Ma im ê-se hoje desgas ada e in e nacionalmen e desc edibilizada pelos sucessi os episódios de con li os de pode , ins abilidade social e gue as ci is que assolam o país desde a ecessão económica do inal dos 70 do século passado, e que a ingi am o apogeu pe an e as di iculdades de uma sucessão consen ânea e ha moniosa ao “Velho P esiden e” Boigny, alecido a 7 de Dezemb o de 1993 188 . Ado ando um egime democ á ico p esidencial mul ipa idá io, aquando da sua independência a 07 de Agos o de 1960, a República da Cos a do Ma im hoje, após a ap o ação da Cons i uição da República, em 23 de Julho de 2003, ês ipos de ó gãos de sobe ania: o Execu i o, que cong ega no P esiden e da República a che ia do Es ado e do Go e no, o Legisla i o, da esponsabilidade de uma Assembleia Nacional Unicame al, e o Judiciá io, que se encon a na dependência do Sup emo T ibunal de Jus iça. Es a di isão de “pode es”, que de o ma análoga às demais democ acias eu opeias p ocu a e i a uma in e e ência di e a do pode polí ico sob e os demais pila es de um mundo democ á ico, em sido nos úl imos anos des espei ada du an e as á ias c ises polí icas que se êm sucedendo no país 189 . Di idido adminis a i amen e em 19 egiões, 90 depa amen os e 196 comunas, a Cos a do Ma im, ap esen a ao elei o ado que pode exe ce o seu di ei o democ á ico de o o a pa i dos 18 anos, mais de 144 escolhas polí icas. Es e ag egado de mul iopções, que ad êm da miscigenação social que eside no país, esul a num g ande núme o de pa idos polí icos legalmen e egis ados, de onde se des acam, pela sua maio ep esen a i idade nacional, a Union pou la Democ a ie e pou la Paix en Co e d'I oi e (UDPCI), a F on Populai e I oi ien (FPI), o Rassemblemen des Républicaines (RDR) e o Pa i Démoc a ique de la Cô e d'I oi e (PDCI) 190 . O e a o polí ico que hoje se p oje a na comunidade in e nacional é um assomb o da Cos a do Ma im pós colonial. O país que espan ou o mundo, pela o ma consen ânea, pací ica e ideal com que ealizou a ansição após a sua decla ação de 188 IGUE, Johnz, Á ica Ociden al, [s.l.]: Ka hala, 1995, pp.26-122. 189 HERNANDEZ, L.L., A Á ica na sala de aula, isi a à his ó ia con empo ânea. 2ªed. São Paulo: Selo neg o, 2008. 190 CENTRAL INTELLIGENCE AGENCY (CIA), The Wo ld Fac book, Washing on: CIA, 2012. “A Responsabilidade Social das Emp esas – Uma ala anca pa a a sus en abilidade? Um es udo de caso: O G upo Nes lé e as plan ações de cacau na Cos a do Ma im” 73 independência, há mui o que se pe deu. A lu a do p imei o P esiden e da República cos a ma inense e já an e io men e mencionado, Félix Houphouë -Boigny po um país o ien ado pa a pad ões de es abilidade económica social e polí ica, unanimidade consen ânea e ma u idade, que se ap oximasse do mundo eu opeu e se isse de exemplo pa a odo o Mundo A icano, de inhou com a sua mo e. Boigny conseguiu ans o ma a elha colónia ancesa, num p omisso no o es ado pe cu so de um caminho de paz e solida ie dade social, que ga an ia as necessidades básicas a um po o que se p ocu a a e idencia e enal ece como a no a espe ança a icana 191 . Conseguindo es abiliza e consequen emen e exponencia a economia de um país po si só possuido de uma iqueza na u al in ejá el, Boigny p ocu ou conduzi o país endo po base os alo es do mundo ociden al, a as ando des e modo o seu no o país de odos os acon ecimen os e olucioná ios e iolen os que ma ca am a Á ica pós-colonial. Es a capacidade polí ica, que lhe pe mi ia um con olo absolu o das o ças mili a es, colocando-as à ma gem dos á ios con li os egionais, oi capaz de ga an i a hegemonia e a consequen e unidade nacional, e pe mi iu ao “Velho P esiden e”, ele a o país pe an e a comunidade in e nacional e assumi a lide ança da egião ociden al de Á ica, o nando-se uma e e ência pa a os demais países daquele con inen e 192 . Com a mo e do p imei o p esiden e, começa am a pai a no país an asmas de a u a polí ica e social. Sen ia-se al a do b aço o e, in eligen e e as u o de Boigny, os seus sucesso es o am aos pouco deixando cai a es abilidade que o país a é en ão inha i ido Com as p imei as eleições li es, oco idas em Ou ub o de 1995, e ganhas po Hen i Konan Bedie, dá-se uma no a i agem nos des inos do país, começando a pe de - se o sen imen o de união que desde semp e ha ia sido imp egnado no po o pelo p esiden e Boigny 193 . Começa a a e gue-se uma Cos a do Ma im minada pelo descon en amen o popula , u o de polí icas aus e as e aniquilado as dos alo es democ á icos da igualdade social e impa cialidade da jus iça. Su gem os an agonismos p o ocados po p econcei os e di isões é nicas num po o po si só bas an e miscigenado, ge ando no país um ele ado clima de ele ada ins abilidade e desag egação social. A es a no a 191 MONTEIRO, An ónio, “Cos a do Ma im: um caso de ameaça à es abilidade egional e à segu ança in e nacional” in Po ugal, os Es ados Unidos e a Á ica Aus al, Lisboa: Fundação Luso-Ame icana pa a o Desen ol imen o, 2006, pp.62-65. 192 Disponí el em: <URL:h p://www.ces.uc.p /e-cade nos/media/ecade nos6/06%20- %20Ma eus%20Kowalski.pd > . Consul ado em 14/09/2012. 193 Disponí el em: <URL:h p://www.ces.uc.p /e-cade nos/media/ecade nos6/06%20- %20Ma eus%20Kowalski.pd > . Consul ado em 14/09/2012. “A Responsabilidade Social das Emp esas – Uma ala anca pa a a sus en abilidade? Um es udo de caso: O G upo Nes lé e as plan ações de cacau na Cos a do Ma im” 74 con li ualidade eme gen e, jun am-se p á icas polí icas co up as do go e no do no o p esiden e que, p ocu ando con ola a oposição a a és do emo e subjugação pessoal, começa a ganha “inimigos o a de po as”. Es a no a ação go e namen al, ge ado a de di e sos ocos de ensões en e a sociedade da Cos a do Ma im, c ia um ambien e de e ol a no país e le a a que, sob as o dens do Gene al Robe Guei, o descon en amen o dos insa is ei os se consubs ancie, em Dezemb o de 1999, num golpe de es ado mili a que conduziu ao exílio do P esiden e Bedie, em F ança 194 . A ascensão ao pode dos mili a es al e ou alguns i mos de ida na sociedade cos a ma inense. Na en a i a de elimina a co upção e c ia um clima de es abilidade e segu ança, o país, sob alçada de Guei, elabo a uma no a cons i uição da epública e ado a modalidades de ação que, le ando ao cons angimen o social, se e ela am e icazes na dissolução de p á icas de co upção que mina am a Cos a do Ma im. No en an o, es e pseudo in e egno de acalmia cedo se desmo onou, com a chegada das eleições p esidenciais, em Ou ub o de 2000, de que esul ou a i ó ia manipulada e o ganizada do Gene al Guei. O esquema elei o al, que an es das eleições ha ia le ado à eliminação, po ia adminis a i a, dos p incipais oposi o es do Gene al, ge a am umul os de indignação popula , le ando a oco ência de inúme as mani es ações de ua que le a am à mo e de mais de uma cen ena de pessoas e esul a am na enúncia do pode pelo Gene al Guei 195 . É en ão decla ado che e do go e no pelo Sup emo T ibunal Fede al Lau en Gbagbo, que desde cedo p ocu a uma econciliação nacional de o ma a almeja a ão desejada es abilidade polí ica, económica e social, que em empos p eceden es ha iam conduzido a Cos a do Ma im a um pa ama de excelência in e nacional. Esse en endimen o en e o go e no, dissiden es e o ças mili a es nunca chegou a se conseguido, le ando a que, a 19 de se emb o de 2002, oco a no a en a i a de golpe de es ado, que, apesa de acassada, ge ou uma ebelião a mada que conduziu à sepa ação do país, com os ebeldes a assumi em o con olo do No e da Cos a do Ma im 196 . 194 SILVA, C. I. [e al].. “A C ise da Cos a do Ma im: A Descons ução do P oje o Nacional e o Neo- In e encionismo F ancês” in Re is a Conjun u a Aus al. Vol. 2, nº. 6. Disponí el em: see .u gs.b /Conjun u aAus al/a icle/download/20643/12059. Consul ado em 13 de Se emb o de 2012. 195 MONTEIRO, An ónio, “Cos a do Ma im: um caso de ameaça à es abilidade egional e à segu ança in e nacional” in Po ugal, os Es ados Unidos e a Á ica Aus al, Lisboa: Fundação Luso-Ame icana pa a o Desen ol imen o, 2006, pp.217-234. 196 MONTEIRO, An ónio, “Cos a do Ma im: um caso de ameaça à es abilidade egional e à segu ança in e nacional” in Po ugal, os Es ados Unidos e a Á ica Aus al, Lisboa: Fundação Luso-Ame icana pa a o Desen ol imen o, 2006, pp.217-234. “A Responsabilidade Social das Emp esas – Uma ala anca pa a a sus en abilidade? Um es udo de caso: O G upo Nes lé e as plan ações de cacau na Cos a do Ma im” 75 Pe an e as di iculdades de uni icação do país e após a iolação de á ios aco dos de paz ealizados en e as pa es, que inham como in ui o o desa mamen o e desmili a ização de mili a es e ci is, endo em is a a econciliação nacional, op ou-se pela cons i uição de go e nos de ansição o es, com mili an es de odas as pa es belige an es: solução que nunca conseguiu esol e os p essupos os que desencadea am a gue a ci il. 197 Cons a ando a incapacidade e idenciada de con olo de uma gue a ci il que endia a ala ga -se aos di e en es países daquela egião a icana e inha p o ocando milha es de e ugiados e o aumen o o clima de ins abilidade social i ido, a comunidade in e nacional delibe ou, sob a égide da O ganização das Nações Unidas (ONU), uma in e enção mili a na Cos a do Ma im, de o ma coloca um pon o inal numa gue a que inha assolando o país, conduzindo-o à des uição e misé ia ex emas 198 . P essionados pela comunidade in e nacional, os con endo es assina am, em ma ço de 2007, o Aco do Polí ico de Ouagadougou que p e ia a in eg ação dos memb os e ol osos das Fo ces Nou elles no e ec i o das o ças a madas nacionais e a nomeação de Guillaume So o, que ha ia assumido a lide ança dos e ol osos após a mo e do Gene al Guei, como p imei o-minis o de um Go e no che iado pelo en ão P esiden e da República Gbagbo 199 . Com ca gos a ibuídos a cada oponen e e sob a coo denação e o olha a en o das o ças das Nações Unidas, p ocu ou-se implemen a as medidas assumidas no Aco do de Ouagadougou. Ta e a que não se a igu ou nada ácil, de ido às g andes di e enças exis en es en e as pa es, e que se iu ag a ada com a di iculdade de iden i icação e egis o dos cos a ma inenses que ha iam abandonado os locais de con li o, mig ando pa a egiões do in e io do país ou e ugiando-se nos países izinhos 200 . 197 MONTEIRO, An ónio, “Cos a do Ma im: um caso de ameaça à es abilidade egional e à segu ança in e nacional” in Po ugal, os Es ados Unidos e a Á ica Aus al, Lisboa: Fundação Luso-Ame icana pa a o Desen ol imen o, 2006, pp.217-234. 198 DPKO: Uni ed Na ions Depa men o Peacekeeping Ope a ions, Uni ed Na ions Peacekeeping Ope a ions – P inciples and Guidelines. New Yo k: Uni ed Na ions, 2008. Disponí el em h p://pbpu.unlb.o g/pbps/Lib a y/ Caps one_Doc ine_ENG.pd , consul ado 14/09/2012. 199 DPKO: Uni ed Na ions Depa men o Peacekeeping Ope a ions, Uni ed Na ions Peacekeeping Ope a ions – P inciples and Guidelines. New Yo k: Uni ed Na ions, 2008. Disponí el em h p://pbpu.unlb.o g/pbps/Lib a y/ Caps one_Doc ine_ENG.pd , consul ado a 14/09/2012. 200 DPKO: Uni ed Na ions Depa men o Peacekeeping Ope a ions , Uni ed Na ions Peace Ope a ions Yea s in Re iew. New Yo k: Uni ed Na ions, 2008. Disponí el em www.un.o g/Dep s/dpko/dpko/ pub/yi 2008.pd . Consul ado a 14/09/2012. “A Responsabilidade Social das Emp esas – Uma ala anca pa a a sus en abilidade? Um es udo de caso: O G upo Nes lé e as plan ações de cacau na Cos a do Ma im” 76 Ul apassadas odas as di iculdades ine en es à al a de documen ação indi idual dos cidadãos da Cos a do Ma im, que impedia o seu egis o nos cade nos elei o ais e in iabiliza a a ealização de eleições li es e jus as, em 31 de Ou ub o e 28 de No emb o de 2010 ealiza am-se eleições p esidenciais moni o izadas pela ONU que di a am a i ó ia de Alassane D amane Oua a a como no o p esiden e cos a ma inense, le ando ao a as amen o do pode do a é en ão p esiden e Lau en Gbagbo. Es e ecusa-se a abandona o pode , dando início a mais um impasse polí ico no país que e mina com o a as amen o de Gbagbo, po o ças simpa izan es de Oua a a, auxiliadas po capace es azuis das Nações Unidas 201 . A Cos a do Ma im i e hoje um pe íodo de ansição, supe isionado pela ONU e apoiado po o ças ancesas. O país p ocu a ga an i a es abilidade social, polí ica e económica, cong egando os es o ços da sociedade na uni icação de um país que já oi ido como a g ande p omessa polí ica a icana. Nes e sen ido, azendo pa e de á ias o ganizações in e nacionais, como a ONU, a União A icana, a O ganização In e nacional do Cacau, a União Económica e Mone á ia do Oes e A icano e ap oximando-se de no o do mundo ociden al como memb o associado da União Eu opeia, o país p ocu a ee gue -se, na busca do emp eendedo ismo que o elance como um exemplo de segu ança, obus ez e espe ança a icana no mundo ociden al 202 . Nes e con ex o, os in es imen os in e nacionais, sob a o ma de coope ação ou ou as, nomeadamen e de na u eza económica, social e cul u al o nam-se undamen ais pa a o ee gue de um país que en a sai de uma c ise polí ica, económica e social. Os p og amas que de i am da RSE da Nes lé são exemplos a conside a nes e con ex o. 201 CARVALHO,C., A C ise pós-elei o al na Cos a do Ma im is a num Quad o de Segu ança Humana. Lisboa: ISCSP-UTL, 2011, pp.39-52. 202 CENTRAL INTELLIGENCE AGENCY (CIA), The Wo ld Fac book, Washing on: CIA, 2012. “A Responsabilidade Social das Emp esas – Uma ala anca pa a a sus en abilidade? Um es udo de caso: O G upo Nes lé e as plan ações de cacau na Cos a do Ma im” 77 Capí ulo 4 – O Cocoa Plan 4.1 Os p og amas de RS da Nes lé na Cos a do Ma im Con ac ando a Nes lé com p odu o es de cacau de á ias pa es do Mundo, no ano de 2009 a Nes lé lançou o Cocoa Plan (Plano de Cacau). Es e plano em como p incipal obje i o p oduzi cacau de o ma sus en á el, não só na Cos a do Ma im, mas ambém nos ou os países em que a Nes lé se encon a em a i idade, como a Indonésia, o Equado bem como alguns países da Amé ica do Sul. Toda ia, o nosso es udo i á incidi sob e as plan ações de cacau da Cos a do Ma im, mais especi icamen e analisa o Plano de Cacau à luz da ealidade des e país. 203 O Plano de Cacau em como p incipal obje i o, pe mi i que os p óp ios ag icul o es en abilizem economicamen e as suas plan ações, de modo a elimina o uso de abalho in an il nessas explo ações e ga an i uma o e a sus en á el de cacau. Ele é p oje ado pa a c ia alo ao longo da cadeia de abas ecimen o, especialmen e pa a os ag icul o es bem como pa a as suas amílias, mas ambém pa a os acionis as da emp esa, abo dagem que a Nes lé designa de C iação de Valo Pa ilhado. A emp esa ac edi a que a melho ia e ampliação do Plano de Cacau ai ajuda a ga an i a exis ência de um luxo sus en á el de cacau en e a Nes lé e a Cos a do Ma im. 204 O Plano de Cacau con empla um as o leque de inicia i as e p ocu a expandi- las no sen ido de causa em um maio impac o nas comunidades e na en abilidade da plan ação. Sendo que, algumas dessas medidas são exclusi as da Nes lé, “ (…) ou as são po nós supo adas e êm a nossa pa icipação a i a conjun amen e com o ganizações que pa ilham as nossas p eocupações e que es ão cla amen e alinhadas de uma o ma anspa en e com os comp omissos que es abelecemos no Plano de Cacau.” 205 A Nes lé exp essa a sua isão como a de ajuda os ag icul o es de cacau a ge i em explo ações en á eis, espei a em o ambien e, e em uma boa qualidade de 203 Disponí el em URL:WWW.h p://www.nes lecocoaplan.com/ou commi men s/ Consul ado a: 11/06/2012. 204 Disponí el em URL:WWW.h p://www.nes lecocoaplan.com/ou commi men s/ Consul ado a: 11/06/2012. 205 Disponí el em URL:WWW.h p://sabo eiaa ida.nes le.p /Upload/Files/Documen s/Cocoa%20Plan%202%20FINAL.pd Consul ado a: 19/07/2012. “A Responsabilidade Social das Emp esas – Uma ala anca pa a a sus en abilidade? Um es udo de caso: O G upo Nes lé e as plan ações de cacau na Cos a do Ma im” 78 ida e que os seus ilhos bene iciem de educação adequada e alo izem a p odução ag ícola de cacau como uma a i idade p o issional. 206 Pa a a ingi es a isão, nos p óximos dez anos a Nes lé p e ê in es i 110 milhões de CHF no P og ama do Cacau pa a ajuda a melho a a qualidade de ida dos ag icul o es e das comunidades ag ícolas, bem como pa a melho a a sus en abilidade e qualidade do cacau p oduzido nas u u as ge ações. Es e P og ama apoia-se em di e en es inicia i as no âmbi o da sus en abilidade da p odução de cacau, no alo global de 60 milhões de CHF, que ao longo dos úl imos 15 anos a Nes lé em indo a e e ua . 207 Passamos a ap esen a as qua o á eas de in e enção do Plano de Cacau em que a emp esa se comp ome e a agi , sendo elas: 4.1.1. Conhecimen os especializados de plan ação De modo a aumen a os luc os das plan ações. A Nes lé dis ibuiu desde 2010 a é 2012 pe o de 1 milhão de plan as de cacau. Assim, pa a melho a a cadeia de o necimen o e po encia o abalho com as coope a i as de p odu o es de cacau, a Nes lé ab iu ecen emen e um Cen o de Pesquisa e Desen ol imen o em Abidjan, na Cos a do Ma im, que unciona como uma base pa a oda a Á ica Ociden al. Es e Cen o de Pesquisa colabo a de o ma es ei a com as comunidades ag ícolas p odu o as de cacau de modo a assegu a que as mesmas bene iciem dos nossos es o ços. 208 Nes e Cen o de Pesquisa são desen ol idos es udos e mé odos que pe mi am e plan as de cacau mais saudá eis e que pudessem du a o máximo de empo possí el com o máximo de qualidade de cacau que dali ad iesse. Assim, pe mi e aos ag icul o es come cializa em um cacau com mais qualidade e maio en abilidade económica. 209 De modo a ob e um o e impac o na melho ia da qualidade do cacau, mas ambém como já oi e e ido no endimen o do ag icul o , a Nes lé em-se dedicado nos 206 Disponí el em URL:WWW.h p://sabo eiaa ida.nes le.p /Upload/Files/Documen s/Cocoa%20Plan%202%20FINAL.pd Consul ado a: 19/07/2012. 207 Disponí el em <URL:WWW.h p://nes lecocoaplan.com/wp-con en /uploads/2012/06/ABOUT-THE- NESTLE-COCOA-PLAN.pd > Consul ado a: 06/07/2012. 208 Disponí el em URL:WWW.h p://sabo eiaa ida.nes le.p /Upload/Files/Documen s/Cocoa%20Plan%202%20FINAL.pd Consul ado a 19/07/2012. 209 URL:WWW.h p://sabo eiaa ida.nes le.p /Upload/Files/Documen s/Cocoa%20Plan%202%20FINAL. pd Consul ado a 19/07/2012. “A Responsabilidade Social das Emp esas – Uma ala anca pa a a sus en abilidade? Um es udo de caso: O G upo Nes lé e as plan ações de cacau na Cos a do Ma im” 79 úl imos dez anos à pesquisa cien í ica sob e a p opagação de plân ulas de cacau com melho qualidade e endimen o. 210 De en e as inicia i as mais impo an es encon a-se a especialização em plan as saudá eis que a Nes lé c iou a a és de um Cen o de Pesquisa, pa a apoia os ag icul o es e melho a a qualidade e a sus en abilidade do cacau a longo p azo. Designada de p opagação do que chamam plân ulas de al o po encial, que são a base da p odução em la ga escala de á o es de cacau de al a qualidade. O Cen o de In es igação e Desen ol imen o (I & D) da Nes lé, em Tou s, F ança, abalha com seu congéne e em Abidjan na Cos a do Ma im, bem como com ou os ins i u os de in es igação, como po exemplo, o CNRA (Cen e Na ional de Reche che Ag onomique) 211 . “Es a ins i uição é o ins i u o de pesquisa ag ícola da Cos a do Ma im, pa cialmen e inanciado pelo Es ado, que abalha com nume osos pa cei os em á ios p og amas de pesquisa na Cos a do Ma im. A Nes lé abalha em pa ce ia com o CNRA especi icamen e pa a di undi o nosso p og ama de p opagação de plan as.” 212 Em e mos de esul ados, pode-se e i ica que se p oduzi am g andes quan idades de plan as de cacau que a Nes lé assinala como sendo de ele ada qualidade uma ez que são mais o es, logo menos ulne á eis às doenças e que podem, uma ez alcançada a plena ase de p odu i idade (ce ca de qua o ou cinco anos após a plan ação), po encialmen e, p oduzi o dob o ou mais do que a média a ual das explo ações ag ícolas. Is o só é possí el com a ajuda de um p ocesso acele ado de p opagação, con udo ga an em que não exis e qualque modi icação gené ica. Assim, o p ocesso em a sua o igem no Cen o de I&D em Tou s, F ança, com bo ões de á o es de cacau em lo e minando o seu pe cu so como plân ulas no cen o de Abidjan na Cos a do Ma im. Após o seu pe cu so de desen ol imen o es a e minado nos i ei os locais, as á o es es ão p on as pa a se em plan adas em campos ag ícolas. 213 210 URL:WWW.h p://sabo eiaa ida.nes le.p /Upload/Files/Documen s/Cocoa%20Plan%202%20FINAL.pd Consul ado a 19/07/2012. 211 Disponí el em <URL:WWW. h p://www.nes lecocoaplan.com/wp- con en /uploads/2012/06/ABOUT-THE-NESTLE-COCOA-PLAN.pd > Consul ado a 20/07/2012. 212 Disponí el em <URL:WWW. h p://www.nes lecocoaplan.com/wp- con en /uploads/2012/06/ABOUT-THE-NESTLE-COCOA-PLAN.pd > Consul ado a 20/07/2012. 213 Disponí el em <URL:WWW. h p://www.nes le.com/cs /C ea ingSha edValueCaseS udies/AllCaseS udies/Pages/The-Cocoa- Plan.aspxConsul ado a 20/07/2012. “A Responsabilidade Social das Emp esas – Uma ala anca pa a a sus en abilidade? Um es udo de caso: O G upo Nes lé e as plan ações de cacau na Cos a do Ma im” 80 4.1.2 Comba e os p oblemas sociais De en e os inúme os p oblemas sociais com os quais a população cos a ma inense se depa a, o do abalho in an il con inua a se um dos mais p oblemá icos. Nes e sen ido, e com a implemen ação do Plano de Cacau, bem como com a pa ce ia com a Fai Labo Associa ion 214 , a Nes lé êm-se comp ome ido a e adica o abalho in an il das plan ações com as quais abalha. 215 A Nes lé em a con icção que ao dis ibui aos ag icul o es plan as de cacau saudá eis e que enham uma maio du abilidade e que dali ad enha cacau de g ande qualidade (como oi e e ido no pon o an e io ), az com que as plan ações se o nem mais en á eis logo os p óp ios ag icul o es possam colma a os p oblemas sociais que a sua comunidade en en a. 216 Como po exemplo: pe mi i que as c ianças equen em a escola, acul ando assim uma educação/ o mação mais comple a e a o á el, o que lhes ai pe mi i melho es pe spe i as a ní el de u u o pessoal e p o issional, sendo que as p óp ias amílias acabam po se bene iciadas com oda es a linha condu o a, pois o bene ício ma e ial e pessoal ac esce. 217 As condições de ida das comunidades das zonas u ais do cul i o do cacau são mui as ezes pob es, di icul ando o acesso, à educação, cuidados básicos de saúde, água, saneamen o en e ou os, o que le ou a Nes lé a c ia pa ce ias de modo a melho a a ida das comunidades no que diz espei o a es as á eas especí icas. Na úl ima década, podemos obse a algumas mudanças posi i as bem como um aumen o de endimen os dos ag icul o es, as opo unidades educacionais melho a am, menos c ianças o am expos as a a e as ag ícolas insegu as. Con udo, as p á icas de abalho nas explo ações de cacau ainda pe manecem uma ques ão de 214 A FLA combina os es o ços de emp esas socialmen e esponsá eis, o ganizações da sociedade ci il e uni e sidades pa a p o ege os di ei os dos abalhado es e melho a as condições de abalho em odo o mundo, p omo endo a adesão a pad ões in e nacionais de abalho. A FLA moni o iza as cadeias de abas ecimen o das emp esas e ealiza a aliações independen es pa a assegu a que o Código de Condu a da FLA é acolhido. Resol e eclamações de e cei os e az in es igações sob e abusos dos di ei os dos abalhado es em áb icas denunciadas. A a és de ela ó ios públicos, o FLA o nece aos consumido es in o mações c edí eis pa a aze a decisão de comp a esponsá el. 215 Disponí el em <URL:WWW.h p://www.nes lecocoaplan.com/school-p ojec s/> Consul ado a:13/06/2012. 216 Disponí el em <URL:WWW.h p://www.nes lecocoaplan.com/school-p ojec s/> Consul ado a:13/06/2012 217 Disponí el em <URL:WWW. h p://www.nes le.com/cs /C ea ingSha edValueCaseS udies/AllCaseS udies/Pages/The-Cocoa- Plan.aspxConsul ado a 20/07/2012. “A Responsabilidade Social das Emp esas – Uma ala anca pa a a sus en abilidade? Um es udo de caso: O G upo Nes lé e as plan ações de cacau na Cos a do Ma im” 87 do Ma im ad êm de pequenas plan ações ag ícolas, chegando a se , na maio pa e, amilia es. 239 A Nes lé ac edi a que pa a cons ui es e quad o, e ão de u iliza a expe iência de pa cei o ou com ou as o ganizações. Podendo es es pa cei os se em o ganizações não-go e namen ais (ONGs), o ganizações go e namen ais ou emp esas p i adas, dependendo das ci cuns âncias locais. Temos pa cei os nas á eas de lu a pelos di ei os humanos, mais conc e amen e, abalho in an il e legislação labo al, da água e saneamen o, o mação de ag icul o es e ce i icação de á o es. A ac escen a a es es es ão ambém en ol idos com os p og amas de oda a indús ia a a és do Wo ld Cocoa Founda ion (WCF – p og ama que supo a os ag icul o es de plan ações de cacau bem como, o p og ama se e pa a enco aja os ag icul o es a e em plan ações sus en á eis e mais en á eis de modo a melho a a ida das suas amílias, mas ambém da comunidade) e Sus ainable T ee C ops P og amme – es e p og ama apoia os ag icul o es a equen a em escolas ag ícolas, auxilia-os em ques ões de saúde como é o VIH/SIDA e escla ecimen os sob e segu ança no abalho 240 . A ce i icação é uma boa manei a de ecompensa os ag icul o es e suas o ganizações pa a a p odução de cacau sus en á el. Mas ambém dá aos consumido es uma ga an ia adicional de que o cacau oi p oduzido sob condições adequadas. Há á ios sis emas de ce i icação sob o ma de econhece os p odu o es de cacau que es ão a ope a de aco do com os pad ões mais ele ados de qualidade, dando a essas plan ações e o ganizações de ag icul o es uma o ma de ce i icação o icial, bem como melho es p eços pa a o seu cacau. A UTZ Ce i ied Cocoa P og amme 241 e a Fai T ade Founda ion 242 são dois exemplos. 243 Con udo a ce i icação p ecisa de ecu sos. Além disso, pa a unciona de o ma e icaz, os ag icul o es p ecisam de es a o ganizados, como coope a i as, podendo en ão 239 Disponí el em URL:WWW h p://nes lecocoaplan.com/wo king-wi h-pa ne s/ Consul ado a: 21/07/2012. 240 Disponí el em URL:WWW h p://nes lecocoaplan.com/wo king-wi h-pa ne s/ Consul ado a: 21/07/2012. 241 A Nes lé é um dos memb os undado es da UTZ, que em po obje i o ce i ica o cacau que cump a de e minados equisi os como são as medidas ag ícolas, os c i é ios sociais e ambien ais que deco em do p og ama, en e ou os. Tudo is o de modo a que o se o do cacau se o ne cada ez mais sus en á el. 242 Es a Fundação em como p incipal obje i o o desen ol imen o sus en á el das comunidades locais a a és do comé cio, o nando-se es e uma al e na i a ao comé cio con encional. Pois aqui não há apenas uma me a p eocupação económica, mas ambém social e ambien al. 243 NESTLÈ, Nes lé ap esen a plano de ação pa a comba e o abalho in an il, em espos a ao ela ó io elabo ado pela FLA em elação à cadeia de abas ecimen o de cacau da Companhia. Ve ey: Nes éc, 2011. “A Responsabilidade Social das Emp esas – Uma ala anca pa a a sus en abilidade? Um es udo de caso: O G upo Nes lé e as plan ações de cacau na Cos a do Ma im” 88 ealiza g ande pa e do se iço adminis a i o necessá io pa a os po ado es de ce i icados. Pa a se quali ica , os ag icul o es ambém p ecisam e conhecimen o das boas p á icas ag ícolas. Pos o is o, há ainda um longo caminho a pe co e pa a que a ce i icação se o ne algo gene alizada. Assim, odo o abalho do Plano de Cacau Nes lé ai mui o além das explo ações ag ícolas incluídas na ce i icação. 244 Em suma, apesa de a Nes lé não se p op ie á ia nem de plan ações nem de explo ações de cacau, em com es e p og ama p ocu ado con ibui pa a a p odução de um cacau sus en á el. Segundo a FLA, sendo a Nes lé a emp esa com maio consumo de cacau do mundo, são ambém, os que mais esponsabilidades êm em moni o iza os p oblemas com que aquelas comunidades u ais se con on am, c iando assim, mecanismos que le em ao desen ol imen o da egião an o a ní el económico, social e cul u al. 245 Uma ez ap esen ados os p og amas le ados a cabo pela Nes lé nas plan ações de cacau da Cos a do Ma im, passemos à ap esen ação e análise dos esul ados ob idos. 244 Disponí el em URL:WWW.h p://sabo eiaa ida.nes le.p /Upload/Files/Documen s/Cocoa%20Plan%202%20FINAL.pd Consul ado a: 17/07/2012. 245 Disponí el em URL:WWW.h p://www. ai labo .o g/blog/en y/ la-highligh s-unde lying-challenges- child-labo -a e -ex ensi e-in es iga ion-nes l%C3%A9 “A Responsabilidade Social das Emp esas – Uma ala anca pa a a sus en abilidade? Um es udo de caso: O G upo Nes lé e as plan ações de cacau na Cos a do Ma im” 89 4.2 Análise e a aliação de esul ados No p esen e capí ulo i emos p ocede à ap esen ação e análise de esul ados, ecolhidos ao longo des a pesquisa. Nes e sen ido, abo da emos os dados p o enien es da análise documen al, e le indo indi idualmen e cada dimensão do Li o Ve de, de modo a e i ica mos se o Plano do Cacau assume, ou não, as di e izes aí con idas. Em simul âneo, ao longo do capí ulo p ocu a emos ambém a e igua pon ualmen e a aplicação da no ma SA8000 nas dimensões que aqui ão sendo e a adas. Em simul âneo, ap esen am-se os dados ela i os às en e is as ealizadas a ep esen an es de di e sas o ganizações, como sejam elemen os esponsá eis pelo Cocoa Plan da Nes lé, ou os o ganismos como a FLA, a ILR, e po úl imo, a OIT, analisando-os à luz do p ecei uado no obje o de es udo. De ido às di iculdades em con ac a pessoalmen e com os en e is ados, as en e is as o am ealizadas ia email. A iden i icação dos en e is ados se á ei a apenas a a és da o ganização que ep esen am, pe manecendo a sua iden i icação em anonima o. O guião da en e is a encon a-se em anexo 1. Pa a uma melho in e p e ação des e capí ulo e do modelo de análise seguido, há que e em con a os dados cons an es na Tabela 2 do p esen e es udo – Dimensões ex e nas do Li o Ve de. (comunidades locais; pa cei os come ciais, o necedo es e consumido es; di ei os humanos e p eocupações ambien ais globais) e os espe i os indicado es. A essas dimensões e indicado es a emos co esponde o consubs anciado no Cocoa Plan da Nes lé. O que se p e ende é a e igua a co espondência (ou não) en e as dimensões p e is as no Li o Ve de e a co espondência das especí icas o ien ações do Cocoa Plan da Nes lé no que se e e e a essas exigências. Pode íamos ambém e op ado pela SA8000 como documen o de a aliação e e encial. Mas po quê azê-lo quando a Nes lé não se subme eu à ce i icação deco en e da sua aplicabilidade? Com e ei o, apesa de es a se a no ma in e nacional po excelência no domínio da RSE, a Nes lé, no caso conc e o do cacau, não sen e necessidade de se po ela ce i icada, uma ez que, segundo espos as ob idas em en e is a ealizada, “os p incípios nela con idos não se adap am ao cacau. Pa a isso emos elemen os ce i icado es como a FLA, bem como a ce i icação UTZ e Fai T ade “A Responsabilidade Social das Emp esas – Uma ala anca pa a a sus en abilidade? Um es udo de caso: O G upo Nes lé e as plan ações de cacau na Cos a do Ma im” 90 que êm Códigos de Condu a pa a o cacau. No en an o a Nes lé só abalha com o ganismos que se encon am ce i icados pela no ma SA8000.”. Como analis as ex e nos, podemos, po ém, e de emos ques iona o ac o de, apesa de a no ma SA8000 não se di ecionada especi icamen e pa a o cacau, e di e izes que con emplam a a uação global de emp esas socialmen e esponsá eis, condição que a Nes lé a i ma se in ínseca à emp esa. A pa i do modelo de análise es ipulado, i emos p ocede à ap esen ação e análise dos esul ados ob idos nas á ias dimensões con empladas. 4.2.1 Comunidades Locais No que conce ne à p imei a dessas dimensões – Comunidades Locais, e i icamos que as ques ões com elas elacionadas encon am-se con empladas no Li o Ve de, no Plano do Cacau da Nes lé, bem como na no ma SA8000. No Plano de Cacau da Nes lé, a segu ança no abalho e a saúde são emas abo dados du an e as o mações aos ag icul o es, escla ecendo-os sob e ques ões como o VIH/SIDA, en e ou as de ex ema impo ância, como a necessidade de saneamen o e condições de higiene. O Plano do Cacau ainda con empla ou as medidas que a p óp ia no ma SA 8000 não e e e e que ão de encon o às necessidades das comunidades, de que são exemplo: a o mação dada aos ag icul o es sob e mé odos de p odução ag ícolas e a cons ução de escolas pa a as c ianças, p ocu ando des a o ma e i á-las do abalho nas plan ações. Tal si uação pode se comp o ada com o ela ó io de 2011 da FLA, onde epo am os p oje os sociais que a Nes lé em indo a desen ol e nas comunidades das plan ações pa icipan es do Plano de Cacau. Nele se des aca a menção a ques ões como as que se encon am acima e e idas, bem como à c iação de escolas, à c iação de in aes u u as de modo a acili a a ob enção de água po á el e saneamen o básico e à di ulgação de ca azes alusi os a ques ões como o abalho in an il, de modo a sensibiliza as populações pa a es as emá icas, al como podemos e i ica as imagens que se seguem. “A Responsabilidade Social das Emp esas – Uma ala anca pa a a sus en abilidade? Um es udo de caso: O G upo Nes lé e as plan ações de cacau na Cos a do Ma im” 91 Imagem 1 - A i idade de Desen ol imen o Comuni á io Explicadas po uma ONG que T abalha em Pa ce ia com a In e na ional Cocoa Ini ia i e Fon e: FLA, 2011, p.10. Imagem 2 - Ca az Demons a i o dos Pio es T abalhos In an is Fon e: FLA, 2011, p.8. Quan o ao e en ual en ol imen o das comunidades locais na execução dos planos p e is os, e de modo a pe cebe mos se exis e po pa e da Nes lé uma p eocupação em conhece as necessidades e p oblemas que as comunidades pa icipan es do Plano de Cacau en en am, impo a sublinha que a Nes lé colocou caixas de suges ões nas coope a i as em que ope a, de modo a auscul a opiniões e a “A Responsabilidade Social das Emp esas – Uma ala anca pa a a sus en abilidade? Um es udo de caso: O G upo Nes lé e as plan ações de cacau na Cos a do Ma im” 92 ecebe suges ões das p óp ias populações, como podemos e i ica na imagem que se seguem: Imagem 3 - Caixa de Suges ões de uma Coope a i a que Pa icipa no Plano de Cacau da Nes lé Fon e: FLA, 2011, p.3. Segundo a en e is a ealizada à Nes lé, um dos ep esen an es da emp esa a i ma que, “apesa de a Nes lé não e nem ope a di e amen e nas plan ações de cacau da Cos a do Ma im, pensa que pode á e um impac o posi i o na ida dos ag icul o es, uma ez que exe ce uma g ande in luência asse i a jun o dos o necedo es, si uação que se de e ao olume de cacau que a emp esa adqui e no país.” Nes e p essupos o, um clima de con iança exis en e en e a Nes lé e os seus o necedo es possibili a um acesso mais simples e e icaz à comunidade local, o que pode á conduzi a uma implemen ação das medidas de RS de o ma mais e icien e e comp eensi a, de modo a que se consubs ancie no p incipal obje i o da emp esa: a e adicação do abalho in an il das plan ações de cacau. Em suma, no que espei a à dimensão das comunidades locais, e i ica-se que o Plano do Cacau não só ab ange as di e izes es ipuladas pela no ma SA 8000, como ainda ac escen a ou as, p esen es nos indicado es de a e ição do Li o Ve de, como é o caso da c iação de in aes u u as de apoio à comunidade, como são as escolas. O e ece ainda o mação aos ag icul o es, como icou pa en e no i em an e io , e e idencia p eocupações ambien ais, en e ou as com di e as p ojeções na comunidade. Nes e “A Responsabilidade Social das Emp esas – Uma ala anca pa a a sus en abilidade? Um es udo de caso: O G upo Nes lé e as plan ações de cacau na Cos a do Ma im” 93 domínio como nou os, a Nes lé não em a ce i icação da no ma SA8000. Toda ia, a emp esa in eg a nos seus Códigos e Planos, que coloca em p á ica no seio das comunidades de p odu o es e o necedo es, as dimensões que a no ma assume como essenciais pa a que uma emp esa seja socialmen e esponsá el. Is o é pa icula men e ní ido no que se e e e à en a i a de e adicação do abalho o çado e in an il nas plan ações da Cos a do Ma im, uma das p incipais ba alhas da RSE no que espei a ao espei o pelos di ei os humanos em comunidades de in e ação. 4.2.2 Di ei os Humanos Os di ei os humanos são, al como a dimensão an e io men e e a ada, um dos pon os em comum en e os documen os que e e imos an e io men e e que sus en am a p esen e análise (Li o Ve de e Plano do Cacau). De en e os pon os em comum des aca-se sob e udo a p eocupação com o abalho in an il e o abalho o çado, que ambos os p og amas en am comba e de aco do com o p e is o nas Con enções da OIT e no Pac o Global das Nações Unidas. P eocupações con e gen es es ão pa en es na SA8000. Es e úl imo p essupos o em indo a se al o de ações de moni o ização po pa e da Nes lé, com o obje i o de e adica das plan ações de cacau o abalho in an il. Es e obje i o, segundo o ela ó io publicado pela FLA no ano de 2012 246 , ainda não oi, po ém, a ingido, uma ez que, segundo aquele ela ó io, ainda se egis a a p esença de c ianças a abalha em plan ações de cacau onde a Nes lé se encon a p esen e. Si uação que pe manece a ual, de aco do com os dados epo ados pela en e is a ealizada a ep esen an es da FLA, e que se consubs ancia na seguin e espos a: “Após a in es igação le ada a cabo nas plan ações de cacau e e uada no ano de 2011, descob iu-se que o abalho in an il pe sis e, apesa dos es o ços da indús ia pa a desenco aja o emp ego de c ianças. Esses es o ços são mui as ezes us ados, na medida em que são mui o poucos aqueles que nas á ias ases da cadeia de abas ecimen o da Nes lé se p eocupam com essas ques ões, não demons ando consciência ou sensibilidade pa a esse mesmo ema do abalho in an il, e ambém es ão einados pa a aplica o código do abalho. Ou os a o es que conduzem à p esença do abalho in an il nas plan ações são a pob eza e a si uação socioeconómica dos ag icul o es e das suas amílias.” Es a cons a ação implica que, no que espei a ao abalho in an il, a Nes lé ainda não enha conseguido a ingi os obje i os a que se p opôs no ano de 2001 com a 246 FLA, Sus ainable Managemen o Nes lé’s Cocoa Supply Chain in he I o y Coas —Focus on Labo S anda ds, [s.l.], FLA, 2012. “A Responsabilidade Social das Emp esas – Uma ala anca pa a a sus en abilidade? Um es udo de caso: O G upo Nes lé e as plan ações de cacau na Cos a do Ma im” 94 assina u a do Ha kin-Engel P o ocol,em que, jun amen e com ou as mul inacionais da indús ia do cacau, se comp ome iam a e adica o abalho in an il das plan ações a é ao ano de 2005. Apesa do p azo e sido ala gado a é ao ano de 2008, os con li os polí icos que assola am aquele país êm impedido uma ação e icaz no comba e do abalho in an il e, no ano de 2010, ele con inua a a ma ca a sua p esença, de o ma subs ancial, nas plan ações de cacau da Cos a do Ma im. Es a ealidade, p oje ada in e nacionalmen e a a és do documen á io do jo nalis a Miki Mis a i, “The Da k Side o Chocola e”, e pos e io men e u o de ações no iciosas da CNN e da BBC, onde se e ela a p esença de c ianças nas plan ações de cacau a a és de ilmagens com câma as ocul as, su ge como um dos g andes indicado es nega i os da ação da Nes lé naquele país a icano. Indignados pe an e al si uação de “esc a a u a in an il”, a BBC ques ionou o ice-p esiden e de ope ações da emp esa, Jo ge Lopez, sob e es a si uação em pa icula , ob endo como espos a a seguin e a i mação: "O uso de abalho in an il na nossa cadeia de abas ecimen o de cacau ai con a udo o que de endemos. Como o ela ó io da FLA deixa cla o, nenhuma emp esa de e cei ização de cacau da Cos a do Ma im pode ga an i que isso não acon eça, mas o que podemos dize é que a lu a con a o abalho in an il é uma p io idade pa a a nossa emp esa.” 247 Ainda no que conce ne à ques ão do abalho in an il, e quando ques ionada, na en e is a ealizada pa a es a pesquisa, sob e as p incipais di iculdades que a Nes lé possa en en a na implemen ação dos seus p oje os de esponsabilidade social nas plan ações de cacau da Cos a do Ma im, a OIT salien a na sua espos a que: “uma das g andes di iculdades de e adicação do abalho in an il na comunidade cos a ma inense ad ém da cul u a local, onde as c ianças são conside adas como pa e in eg an e do sus en o amilia . E nes e sen ido, a educação e as idas à escola su ge como elemen o não p io i á io pa a os pais, pois a necessidade de mão-de-ob a pa a a ealização das colhei as impele as c ianças pa a as plan ações de cacau, de o ma a en abiliza o abalho, diminuindo as despesas de subcon a ação de abalhado es e inc emen ando o luc o po encial.”. Podemos assim e i ica que não chega c ia planos e condições ma e iais e logís icas pa a a sua implemen ação. É p eciso p imei o conhece a ealidade em que se 247 Disponí el em: <URL.WWW. h p://www.hipe supe .p /2011/12/06/nes le-pa cei a-da- ai -labo - associa ion/> Consul ado a 30/07/2012. “A Responsabilidade Social das Emp esas – Uma ala anca pa a a sus en abilidade? Um es udo de caso: O G upo Nes lé e as plan ações de cacau na Cos a do Ma im” 95 p e ende que eles a uem, e pa a isso é p eciso ques iona as comunidades, aze um le an amen o das suas necessidades, pa a en ão elabo a um plano que á de encon o às necessidades eais da população que se p e ende a ingi e p ocu a diminui as esis ências ine en es ao p óp io uni e so daqueles que se p e ende que sejam bene iciá ios desses planos. De modo a ema a es a e i icação, um ep esen an e da FLA diz-nos ainda que: “a exemplo dos compo amen os dos p incipais in e enien es, o abalho in an il é apenas uma, de en e mui as, das dimensões que ob iga o iamen e ambém êm de se al e adas. Des e modo, é necessá io c ia um plano es a égico que á de encon o às a i udes e pe ceções das comunidades en ol idas na cadeia de abas ecimen o de cacau.” De o ma a iden i ica as á ias e en es da p oblemá ica in ínseca à p á ica de abalho in an il, as en e is as ealizadas pa a a ecolha de dados da p esen e pesquisa p ocu a am ambém co elaciona es a emá ica com a esponsabilidade social da Nes lé no con ex o especí ico das plan ações de cacau cos a ma inenses, a a és da ques ão: Como ê a Responsabilidade Social da Nes lé nas plan ações de cacau da Cos a do Ma im, conside ando que, segundo a opinião ansmi ida pela ILR, “a a uação da Nes lé nes e con ex o em-se e elado ine icaz e epe cu e-se num núme o de ap oximadamen e 1,8 milhões de c ianças a abalha na indús ia de cacau na Á ica Ociden al. Realidade social que expõe es as c ianças a condições de abalho indignas e pe igosas, acili ando po ezes o seu á ico pa a países izinhos, com o obje i o de abalha em nas plan ações de cacau”? Conscien es do handicap que p oduz na imagem da emp esa a u ilização de mão de ob a in an il nas plan ações de cacau, a Nes lé de ende-se a gumen ando, ao longo da en e is a ealizada, que o seu p incipal obje i o com a assina u a do Ha kin-Engel P o ocol e a o de e adica o abalho in an il das plan ações de cacau cos a ma inenses. No en an o, quando se da a início à aplicação e e i a do p o ocolo, ins au ou-se no país uma gue a ci il, que di icul ou a acei ação de medidas de ca ác e social. O início dos con li os le ou, segundo a Nes lé, à uga dos seus pa cei os p o ocolizados no país, in iabilizando a ma cha e consubs anciação dos p og amas de e adicação do abalho in an il. No en an o, segundo a FLA, que nes a ques ão se coloca ao lado da Nes lé, o a ual con ex o social, económico e polí ico da Cos a do Ma im começa a da boas indicações de sus en abilidade e es abilidade, o que o na á possí el e oma o caminho “A Responsabilidade Social das Emp esas – Uma ala anca pa a a sus en abilidade? Um es udo de caso: O G upo Nes lé e as plan ações de cacau na Cos a do Ma im” 96 assinado no Ha kin-Engel P o ocol, Des e modo, p omo endo a coesão social e a pa ilha de alo es comuns, se á possí el numa p imei a ase, a médio p azo, diminui o índice de abalho in an il nas plan ações de cacau cos a ma inenses. Po sua ez, é impo an e salien a que a legislação cos a ma inense, no que conce ne ao abalho in an il, ado a uma posição con e gen e com o concei o de amília ala gada, o que se consubs ancia, segundo a OIT, na p emissa de que, a pa i dos 12 anos, as c ianças podem abalha nas plan ações, deixando des a o ma de se uma on e de despesa amilia , assumindo-se como impo an e a o de sus en abilidade económica. Toda ia, segundo a Nes lé, que no deco e das en e is as, no espei an e ao á ico de c ianças e abalho o çado se a i ma como seguido a das di e izes da OIT e do Pac o Global das Nações Unidas pa a os Di ei os Humanos, aqueles p essupos os legisla i os não pode ão comp ome e a equência escola das c ianças. Des a o ma, a emp esa ac edi a que de e a ua no sen ido de e i a as c ianças das plan ações, colocando-as em ambien e escola , o que esul a ia numa diminuição dos ele ados ní eis de ili e acia que exis em no país e no seu a as amen o e e i o do abalho o çado. 248 Numa en e is a le ada a cabo pela FLA a uma ONG (não iden i icada) a uan e nas plan ações de cacau da Cos a do Ma im, e e e-se que: “ Nós azemos campanhas de sensibilização pa a o p oblema do abalho in an il, mas as pessoas não êm al e na i as, emos de se nós enquan o p o issionais a a ua no e eno e assim, c ia al e na i as. Aquando en e is ados, os ag icul o es dizem es a cansados de e em es angei os nas suas aldeias a dize em que não podem e os seus ilhos a ajuda em-nos nas plan ações, sem que o e eçam quaisque al e na i as. Segundo os ag icul o es, os jo ens com mais de 16 anos mig am pa a as cidades em busca de opo unidades de emp ego, logo os que êm idade pa a abalha não se encon am nas plan ações. Como os ag icul o es não êm dinhei o pa a con a a emp egados, acabam po coloca as amílias a abalha em nas plan ações, incluindo c ianças. Re e em ambém a al a de in aes u u as escola es, o que se e ela num desa io pa a aqueles pais que p e endem coloca os ilhos na escola, sendo que mui as das ezes as escolas encon am-se a 40 km de dis ância.” 249 248 NESTLÉ, P incípios Co po a i os Emp esa iais da Nes lé – Suíça: Nes ec Ld , 2010. 249 FLA, Sus ainable Managemen o Nes lé’s Cocoa Supply Chain in he I o y Coas —Focus on Labo S anda ds, [s.l.], FLA, 2012. p. 42. “A Responsabilidade Social das Emp esas – Uma ala anca pa a a sus en abilidade? Um es udo de caso: O G upo Nes lé e as plan ações de cacau na Cos a do Ma im” 103 de e á se ajus ado. Quando con on ados sob e es e aspe o com o es ipulado no Plano do Cacau, e po que a Nes lé não é di e a p op ie á ia de plan ações e unidades de ans o mação na Cos a do Ma im, não podemos a alia a aplicação des as di e izes da no ma, uma ez que elas não são con empladas nes e Plano. Pa a a Nes lé, es a e i icação pode po ém se ei a nos Códigos de Condu a Emp esa ial, e nos P incípios Co po a i os Emp esa iais da emp esa, bem como no Código de Fo necedo es, documen os em que se iden i icam p eocupações con e gen es com o es ipulado na No ma. 4.2.4 P eocupações Ambien ais e Globais Es a dimensão, con emplada no Li o Ve de e no Plano do Cacau da Nes lé não é econhecida, po ém, pela no ma SA8000. Es e ac o le a-nos a cons a a que o Plano de Cacau con ém uma dimensão que a no ma SA8000 não con empla e que se a igu a essencial pa a que uma emp esa ob enha, segundo o Li o Ve de, o es a u o de en idade socialmen e esponsá el. Ve i ica-se, de ac o, no Plano do Cacau, uma p eocupação da Nes lé com o meio ambien e, p ocu ando ga an i uma sus en abilidade do meio ag ícola, e simul aneamen e di imi os con li os ecológicos que ad êm da des lo es ação e da poluição dos ese a ó ios de água doce – consequências ine en es ao p ocesso de p odução do cacau. Es a ealidade consubs ancia-se num concei o eme gen e de educação ag ícola, que p ocu a o ien a e di eciona os ag icul o es pa a no os mé odos de colhei a e a u ilização de pes icidas que sejam o mínimo possí el ag essi os pa a o meio ambien e, no sen ido de p o ege e p ese a a auna e a lo a local. Es as no as medidas êm ambém, segundo in o mação ecolhida na en e is a à emp esa, le ado a Nes lé a desen ol e es o ços no sen ido de c ia plan as mais esis en es a p agas, com uma maio du abilidade e que pe mi am aos ag icul o es ob e o máximo de endimen o possí el. No ela ó io de C iação de Valo Pa ilhado do ano de 2009 253 , explici a-se que: “A Nes lé es á empenhada em se uma emp esa líde na edução das emissões de gases com e ei o de es u a, p o enien es das suas p óp ias ope ações, e as exis en es no seio da cadeia de ap o isionamen o, ajudando ainda os seus consumido es a ma ca em a di e ença nes e campo. O nosso desejo é o e ece p odu os com o meno impac o 253 NESTLÉ, Rela ó io C iação de Valo Pa ilhado 2009, Ve ey: Nes ec, 2009. “A Responsabilidade Social das Emp esas – Uma ala anca pa a a sus en abilidade? Um es udo de caso: O G upo Nes lé e as plan ações de cacau na Cos a do Ma im” 104 ambien al, compa a i amen e às al e na i as disponí eis e incluindo os de p epa ação casei a.” Des e modo, e i ica-se que exis e, po pa e da emp esa Nes lé, uma p eocupação de p ese ação ecológica, que p ocu a neu aliza e di imi os e ei os p o ocados pelos p ocessos de p odução massi a. Nes e sen ido, a Nes lé p ocu a assumi -se como elemen o c ucial na consciencialização ecológica da comunidade local e des e modo e e e os e ei os que o cul i o des egulado em p o ocando no meio ambien e cos a ma inense. Essa p eocupação po pa e da Nes lé é pa alela à de do a as plan ações de cacau que in eg am o Plano com condições de higiene e sani á ias adequadas. As suas ealizações podem se a e idas a a és da imagem abaixo ap esen ada, cap ada pela FLA, ao con on a -se com o quad o in e so, comum em aglome ados u banos da Cos a do Ma im. Imagem 7 - Campo com Ce i icado TNCP pa a Ag icul o es Fon e: FLA, 2011, p.49. “A Responsabilidade Social das Emp esas – Uma ala anca pa a a sus en abilidade? Um es udo de caso: O G upo Nes lé e as plan ações de cacau na Cos a do Ma im” 105 Imagem 8 - Inexis ência de Condições de Higiene e Saneamen o Básico nas Aldeias Fon e: FLA, 2011, p.49. Um dos maio es p oblemas des a dimensão ambien al, é o ac o de exis i água po á el em apenas algumas aldeias, al como podemos e i ica no g á ico III abaixo ep esen ado. Fon e: FLA, 2011, p.50. Como se pode e i ica a a és do g á ico ap esen ado, o acesso a água po á el é um dos maio es p oblemas que as comunidades en en am. Segundo o ela ó io da FLA, das 24 aldeias isi adas que in eg am o Plano, apenas 7 inham bombas de água, embo a 12 2 1 7 G á ico III - Fon es de Água Po á el nas Aldeias No Sys em o D inking Wa e Na ional Sys em om Sodeci Imp o ed Wa e Wells Wa e pumps “A Responsabilidade Social das Emp esas – Uma ala anca pa a a sus en abilidade? Um es udo de caso: O G upo Nes lé e as plan ações de cacau na Cos a do Ma im” 106 nem odas es i essem a unciona , sendo que apenas 3 aldeias êm acesso à água da ede nacional. Nes e pano ama, pode-se e i ica que a maio ia não ecebe água po á el. Ap esen ados e analisados os dados ob idos com es a pesquisa, a abela abaixo ap esen ada, co elaciona, numa ma iz SWOT, indicado es que apon am pa a uma a aliação do Plano de Cacau da Nes lé, no p essupos o de que as co elações en e a comunidade local e a polí ica de RS da emp esa são essenciais pa a o êxi o do p ocesso. Tabela 5 - Análise SWOT da a uação da Nes lé nas plan ações de cacau da Cos a do Ma im. Si uação Es a égica In e na Pon os Fo es (S eng hs) Pon os F acos (Weaknesses)  P incípios de Valo Pa ilhado  P incípios de Sus en abilidade Social  Mul iplicidade de Valências  Relação com o Pode Polí ico  Capacidade de c iação de emp ego  Po encialidade Económica  Pa ce ias dis uncionais  Fo necedo es - (di iculdades em aze cump i os código de Condu a)  Con enção o çamen al  Sis ema de in o mações ine icien e  Incapacidade de Implemen ação do P o ocolo de Responsabilidade Social Si uação Es a égica Ex e na Opo unidades (Oppo uni ies) Ameaças (Th ea s)  Ma é ia-P ima (Cacau)  Localização Geog á ica  Comba e aos p oblemas socias  Reg as Labo ais  Aumen o da Escola idade  Adesão a P og amas de Fo mação P o issional  Diminuição da Taxa do T abalho In an il  Ins abilidade Polí ica, social e económica  T abalho In an il  Co upção  T á ico de Se es Humanos  Resis ência Cul u ais da Comunidade/Con li os cul u ais “A Responsabilidade Social das Emp esas – Uma ala anca pa a a sus en abilidade? Um es udo de caso: O G upo Nes lé e as plan ações de cacau na Cos a do Ma im” 107 P ocu ando inc emen a , na Cos a do Ma im, uma polí ica de sus en abilidade, a Nes lé ambiciona, a a és do Plano do Cacau, assumi -se como um exemplo de esponsabilidade social a ní el mundial. No en an o, ao e i ica os dados cons an es na ma iz SWOT (Tabela 5), e i ica-se que exis em zonas de ação c í icas, que se p endem com as di iculdades de cong ega as opções es a égicas p e is as no Plano do Cacau, com as dimensões ex e nas da g elha de análise, ine en es à comunidade cos a ma inense, nomeadamen e no domínio polí ico, cul u al, social e amilia . A análise SWOT pe mi e de e mina , po um lado, as po encialidades que a implemen ação do plano de cacau em pa a a egião, podendo con ibui pa a a e adicação do abalho in an il, ao c ia no as opo unidades de sus en abilidade social e económica, que azem uso das po encialidades na u ais do país. Toda ia, a acei ação e conc e ização des e plano ê-se limi ada po p oblemas de o dem social e polí ica que a e am a Cos a do Ma im, si uação que limi a as modalidades de ação do Plano do Cacau, colocando em causa a sua capacidade de in e enção social e ambien al. Es a ealidade pode le a a que a emp esa Nes lé se possa escusa da sua esponsabilidade social, enquan o p incipal des ina á io do cacau p oduzido nas plan ações da Cos a do Ma im, alegando a in e e ência desses a o es ex e nos. O ac o é que essas a iá eis, comuns a países em ias de desen ol imen o, de em es a p e is as e se con empladas po es es Planos, que e ão que subsis i e consegui esul ados, mesmo em condições ad e sas. Se é ce o que a sus en abilidade de qualque plano de esponsabilidade social depende, na sua conc e ização, de á ios a o es exógenos que a iam ao longo do empo, uncionando como ameaças, a sua execução ou al a dela não pode escusa -se apenas nesses a o es ad e sos, que de em es a con emplados em qualque plano es a égico. Os planos de em e uma adequação e exequibilidade p á icas, e não cons i ui o mulações eó icas, que só uncionam em condições ó imas - es as são inexis en es na ealidade. De seguida ap esen am-se as conclusões esul an es des a pesquisa, que p ocu a salien a a impo ância que uma es a égia de esponsabilidade social po pa e das g andes emp esas em pa a as comunidades locais. “A Responsabilidade Social das Emp esas – Uma ala anca pa a a sus en abilidade? Um es udo de caso: O G upo Nes lé e as plan ações de cacau na Cos a do Ma im” 108 Conclusão As p essões e os desa ios di ecionados pa a as emp esas no sen ido de ado a em ações socialmen e esponsá eis o am sendo cada ez mais no ó ios ao longo do século XX e mais ainda no p esen e século. Os consumido es, as o ganizações in e nacionais, os o ganismos públicos, as comunidades e as o ganizações não-go e namen ais são algumas das p incipais en idades que hoje em dia solici am às emp esas que ado em medidas socialmen e esponsá eis, pe an e as quais es as se êm impelidas a ade i , sob pena de e em os seus me cados e o seu desempenho p ejudicados. Toda ia, nem odas as emp esas a uam de um modo simplesmen e ea i o, em esul ado de odas essas p essões e desa ios. Algumas inco po am espon aneamen e na sua agenda ações de esponsabilidade social, seja po azões de o ien ação é ica dos seus p op ie á ios e ges o es, po azões de cul u a o ganizacional, ou a é mesmo po opção es a égica. Com is o, o que se p e ende a i ma é que a RSE passou a se um equisi o incon o ná el pa a as emp esas. É sob es a pe spe i a da p emência da RSE no a ual con ex o social e emp esa ial, que pa imos pa a es a in es igação, no sen ido de a e i se as medidas de RS da Nes lé no con ex o das plan ações de Cacau da Cos a do Ma im são e e i amen e pos as em p á ica e que pe ceções e eações êm as comunidades a es as medidas. Assim, a a és da p esen e pesquisa, oi possí el conclui que es amos na p esença de uma emp esa mul inacional com uma dimensão de RS ele ada. A análise das suas polí icas e documen os es a égicos pe mi em e a pe ceção da Nes lé como uma emp esa que se p eocupa com as comunidades, p ocu ando c ia alo pa a e nas sociedades em que a ua de um modo mais di e o, in e indo nomeadamen e no domínio da explo ação ag ícola, mesmo não sendo p op ie á ia de plan ações, como é o caso do cacau da Cos a do Ma im. Os seus planos, polí icas e documen os es a égicos p ocu am si ua a emp esa en e aquelas que cump em as no ma i as ge ais da RSE e que são como al econhecidas po o ganismos in e nacionais, como a O ganização pa a a Coope ação e Desen ol imen o Económico (OCDE), a O ganização In e nacional de T abalho (OIT), a União Eu opeia (UE), as Nações Unidas (ONU). As pa ce ias que a Nes lé em com di e sas o ganizações in e nacionais, a ope a no e eno, como são a Fai Labo “A Responsabilidade Social das Emp esas – Uma ala anca pa a a sus en abilidade? Um es udo de caso: O G upo Nes lé e as plan ações de cacau na Cos a do Ma im” 109 Associa ion (FLA), a In e na ional Labo Righ s (ILR), a sua adesão ao UTZ Ce i ied e ao Fai T ade, a pa de pa ce ias es abelecidas com di e sas ONG’s, si uam-na de ac o en e as emp esas in e nacionais comp ome idas com polí icas de RS. No que conce ne ao Plano do Cacau pos o em p á ica na Cos a do Ma im, pudemos e i ica , a a és da análise das medidas nele con empladas e de alguns dos esul ados passí eis de se a e idos, que, apesa de o Plano in eg a algumas das p incipais medidas p e is as no Li o Ve de no que se e e e à elação com as comunidades locais, aos di ei os humanos, à elação com o necedo es e pa cei os e em elação a p eocupações ambien ais, o ac o é que a sua e icácia não pa ece assegu ada. Os indicado es apu ados a a és de ela ó ios in e nacionais, nomeadamen e da FLA, apon am pa a debilidades no ó ias nos esul ados do Plano, que no que se e e e à axa de abalho in an il usado nas plan ações, ao acesso a água po á el e a in a-es u u as de saneamen o; ao acesso à escola e à escola idade. A ins abilidade polí ica que a Cos a do Ma im em i endo nas úl imas décadas, es ando o país agas ado po con li os mili a es e ci is, que êm ag a ado a ealidade social de um país que se ap esen a com po encialidades na u ais pa a se uma po ência económica na A ica Ociden al, como já o demons ou no início da segunda me ade do século passado, êm sido in ocadas como azões pa a as ma gens de insucesso do Plano. Nes e sen ido, a p eocupação da Nes lé com a sus en abilidade social em-se con on ado com di iculdades que são ex e nas à on ade da p óp ia emp esa, como são as condições polí icas, as ques ões cul u ais ou as es u u as amilia es adicionais. Pe an e es as di e gências en e o idealizado no P og ama, que pa ece obedece às o ien ações e no ma i as in e nacionais, e a p á ica, sujei a às con ingências eais da ida polí ica e das dinâmicas p óp ias das comunidades locais, ques ões icam em abe o ace ca do modo como o na mais e icazes os Planos de RS p oje ados no e eno. Des a o ma, pode emos conside a algumas suges ões, no en an o exis e a consciência de que é di ícil con o na compo amen os que es ão cul u almen e en aizados e que êm de se equacionados na a uação é ica de uma emp esa des e ipo. Po exemplo, podemos ques iona -nos se, a e adicação comple a do abalho in an il pode ia e consequências, em úl ima análise na sob e i ência das amílias, sem que se pe desse na u almen e de is a os p incípios undamen ais dos di ei os humanos. “A Responsabilidade Social das Emp esas – Uma ala anca pa a a sus en abilidade? Um es udo de caso: O G upo Nes lé e as plan ações de cacau na Cos a do Ma im” 110 Assim, uma melho auscul ação das comunidades locais e uma melho es a égia de as en ol e nos obje i os dos planos de que de e iam se bene iciá ias, pode ão se pa e do caminho a pe co e . Os dados ob idos nes e abalho, quando con on ados com as hipó eses le an adas, de em conduzi -nos a discu i a sua alidade. Os dados empí icos que nos oi possí el compulsa pa ecem con i ma as hipó eses A, B, C, D. Da análise das polí icas de RS da Nes lé podemos dep eende que a Nes lé se p eocupa em co esponde aos pa âme os de uma emp esa socialmen e esponsá el, chegando mesmo a a ingi p essupos os de RS que não são con empladas pelas no mas e di e izes in e nacionais (Hipó ese A), o que e ela uma p eocupação ac escida po pa e da mesma. Podemos ques iona se o que mo i a as ações de RSE da Nes lé são as p eocupações em minimiza os danos causados pela a i idade da emp esa nas comunidades locais ou se é o p es ígio que essas ações con e em à emp esa aquilo que mo e o seu comp ome imen o com as polí icas de RS que p omo e. De um modo sensa o, o mais co e o se á conside a mos as duas, o que alida as hipó eses B e C. Pa ece se ac o que a Nes lé p oduz alo ac escen ado nas comunidades, de que são exemplo as medidas omadas pa a minimiza os danos ambien ais, ine en es à p óp ia a i idade da plan ação de cacau, e que o Cocoa Plan en a coloca em p á ica. Essas medidas in eg am a o mação dada aos ag icul o es, bem como a dis ibuição de plan as de cacau pelas á ias plan ações que azem pa e do plano. De igual modo é isí el uma en a i a de e adicação do abalho in an il das plan ações, a a és da c iação de escolas jun o das comunidades pa a que o acesso às mesmas seja mais acili ado, o nando-se assim possí el a sua equência. O Plano do Cacau, po sua ez, e em si p óp io, pa ece indica uma g ande sensibilidade da Nes lé na abo dagem do impac o da sua a i idade emp esa ial em comunidades locais di e sas, e si uadas em países em desen ol imen o, o qual p ocu a mino a , com medidas conc e as, no domínio dos di ei os humanos, do ambien e, nas suas elações com os seus pa cei os económicos e na sua elação com as comunidades locais, o que con i ma a hipó ese D. Apesa de não e sido possí el alida a hipó ese E, segundo a qual os p og amas aplicados pela Nes lé nas comunidades das plan ações de cacau da Cos a do Ma im êm con ibuído de o ma posi i a pa a um desen ol imen o sus en á el das comunidades locais e pa a a esolução de p oblemas que en ol em o des espei o pelos “A Responsabilidade Social das Emp esas – Uma ala anca pa a a sus en abilidade? Um es udo de caso: O G upo Nes lé e as plan ações de cacau na Cos a do Ma im” 111 di ei os humanos, a en a i a de a discu i acompanhou oda a disse ação. O seu deba e cons i uía, desde o p incípio, uma das mais ele an es p eocupações da in es igação. Pe cebe se o Cocoa Plan e e e em um e dadei o impac o nas comunidades e de que modo esse impac o é enca ado pelas p óp ias comunidades, se o e ei o é posi i o, nega i o; sabe se as mul inacionais, como a Nes lé, o am p imei o ao e eno aze um le an amen o das necessidades, das di iculdades das populações cons i ui, a nosso e , p ocedimen o-cha e pa a pe cebe se os p og amas exis em e e i amen e pa a o bene ício das populações ou simplesmen e pa a p eenche páginas dos ela ó ios de sus en abilidade que a emp esa ap esen a anualmen e. A in o mação que (não) conseguimos coligi e a impossibilidade de i ao e eno le an a indicado es pe inen es sob e es a ma é ia, a a és de en e is as e ecolha di e a de dados, ez com que não i esse sido possí el discu i cabalmen e es a hipó ese. Toda ia, não quisemos deixa de sublinha e de pe segui me odologicamen e a ideia de que, pa a uma emp esa se socialmen e esponsá el, não bas a c ia planos ou ins i ui as medidas que lhe possam pa ece as mais co e as, é necessá io i ao encon o da comunidade em que se p e ende in e i . É necessá io conhece as es u u as sociocul u ais, bem como ou i e pe cebe quais os p oblemas e e i os de cada comunidade, pa a que essa in e enção seja possí el de um modo e icien e, e espei ando os pad ões sociocul u ais das populações. Não endo sido passí el a alidação ou negação des a hipó ese no con ex o des e abalho, não deixamos de a pe segui empi icamen e, icando egis ada pa a u u a alidação ou obli e ação. Com e ei o, não nos oi possí el e i ica quais os conc e os e ei os sociais que es as medidas i e am nas comunidades da Cos a do Ma im, po não e mos acesso a dados dimanados da p óp ia comunidade ou de agen es locais. Pelos dados o necidos pelo ela ó io de a aliação da FLA, de 2011, podemos conclui , ambém a a és das imagens incluídas na análise de esul ados do p esen e abalho, que as plan ações que pa icipam no Plano do Cacau ap esen am uma qualidade e o ganização supe io es às que não coope am com o Plano do Cacau. O mesmo não pa ece, po ém, pode dize -se em elação a um p oblema essencial que se p e endia mino a : o do abalho in an il. De modo a a e i os esul ados das medidas do Plano nas comunidades locais, e ia sido c ucial o acesso a uma obse ação di e a que pe mi isse con ac a com a ealidade e os agen es di e amen e en ol idos, de modo a ques iona as comunidades sob e as suas p óp ias pe ceções e eações ao Plano do Cacau. Con udo, al deslocação só se ia possí el se osse in eg ada numa O ganização In e nacional, uma ez que uma “A Responsabilidade Social das Emp esas – Uma ala anca pa a a sus en abilidade? Um es udo de caso: O G upo Nes lé e as plan ações de cacau na Cos a do Ma im” 112 deslocação ao e eno não se ia possí el pa a quem sozinho se a en u a nes e ipo de in es igações. Podemos pe cebe es e ipo de limi ações a a és de no ícias como a do jo nalis a ancês Guy-And é Kie e , que desapa eceu quando in es iga a a p esença de abalho in an il nas plan ações de cacau na Cos a do Ma im. 254 Nessa impossibilidade, u ilizou-se como on e p incipal pa a análise dos esul ados o Rela ó io da FLA, onde podemos encon a es emunhos de elemen os da comunidade ace ca do Plano do Cacau da Nes lé, endo ambém p ocedido à análise das en e is as de ep esen an es da emp esa e de o ganizações in e nacionais, que nos acul a am dados indispensá eis pa a a análise dos esul ados ob idos. Os dados compulsados nas on es de in o mação que indicamos no início des e abalho – con enções in e nacionais, no ma i as in e nacionais, documen os es a égicos de RS da Nes lé, o Cocoa Plan, en e is as publicadas e ou as coligidas pa a es e abalho, no ícias dos media, documen á ios e ela ó ios de a aliação (o da FLA) e elam duas limi ações a conside a nes e uni e so de in o mação, que condiciona am a nossa análise: 1. Es as on es ap esen am maio i a iamen e as di e izes de o ganismos in e nacionais e da emp esa em es udo, os seus planos de in enção e os seus ins umen os de implemen ação de polí icas de RSE, mas mui o pouco a pe ceção das comunidades locais em elação à adequação e às an agens desses planos e di e izes; 2. Fal am indicado es de medida mais consis en es, que pe mi am a e i a e e i a axa de ealização dos p og amas e dos planos indicados, e a consequen e a e iguação de como con ibuem pa a a e e i a esolução ou melho amen o dos p oblemas que a e am as comunidades locais, nomeadamen e no domínio dos di ei os humanos. Espe a-se que es a in es igação se assuma como um es ímulo pa a es udos pos e io es sob e a p oblemá ica da Responsabilidade Social das Emp esas, mas ambém que uncione como um ale a pa a a necessidade de as polí icas de RSE necessa iamen e in eg a em as pe ceções e as o ien ações dimanadas das p óp ias comunidades locais, e pa a a necessidade de melho comp eende em os con ex os sociais, cul u ais e amilia es dessas comunidades pa a, desse modo se em capazes de 254 Disponí el em: URL:WWW.h p://www.cpj.o g/ epo s/2005/05/kie e -disappea ed-jou nalis .php “A Responsabilidade Social das Emp esas – Uma ala anca pa a a sus en abilidade? 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Um es udo de caso: O G upo Nes lé e as plan ações de cacau na Cos a do Ma im” 121 ANEXOS “A Responsabilidade Social das Emp esas – Uma ala anca pa a a sus en abilidade? Um es udo de caso: O G upo Nes lé e as plan ações de cacau na Cos a do Ma im” 122 Anexo I “A Responsabilidade Social das Emp esas – Uma ala anca pa a a sus en abilidade? Um es udo de caso: O G upo Nes lé e as plan ações de cacau na Cos a do Ma im” 123 Anexo II “A Responsabilidade Social das Emp esas – Uma ala anca pa a a sus en abilidade? Um es udo de caso: O G upo Nes lé e as plan ações de cacau na Cos a do Ma im” 124 Anexo III