Adaptações cognitivas à carreira de toxicodependente: a utilização de técnicas de neutralização ao longo de trajectórias de vida de heroinómanos

UNIVERSIDADE DO PORTO FACULDADE DE PSICOLOGIA E DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO DISSERTAÇÃO DE CANDIDATURA AO GRAU DE DOUTOR EM PSICOLOGIA ADAPTAÇÕES COGNITIVAS À CARREIRA DE TOXICODEPENDENTE A utilização de técnicas de neutralização ao longo de trajectórias de vida de heroinómanos Tese orientada pelo Professor Doutor Luís Fernandes Rui Pedro Tinoco Carreiro Maio 2005 2 Resumo A presente investigação parte de um pressuposto básico: todos os indivíduos encaram, em maior ou menor medida, o acto de consumo de drogas como algo que infringe normas sociais e que pode, consequentemente, trazer problemas aos indivíduos que o praticam. Segundo Sykes & Matza (1957), as técnicas de neutralização servem o propósito de resolver a tensão interior subjacente à prática de actos que os próprios indivíduos neles implicados reconhecem, de algum modo, como errados. Assim, para a concretização deste estudo, realizaram-se trinta histórias de vida de indivíduos com heroinodependência tentando detectar quais as neutralizações mais importantes para cada momento biográfico considerado. O modo como este dilema moral é resolvido em indivíduos com percurso de consumo prolongado de heroína foi, então, objecto do nosso estudo (estudo 1). O esforço de contextualização da trajectória de consumo de drogas lançou-nos à elaboração de um olhar mais complexo: a partir de uma recolha de produção jornalística, procurámos conhecer os padrões informativos dominantes sobre o fenómeno das drogas e das toxicodependências (estudo 2). Num momento final, cruzámos os resultados dos dois estudos: o dilema moral inerente ao acto de consumir é confrontado com o modo como certas imagens das toxicodependências se disseminam no todo social, por intermédio do discurso de imprensa, numa dada sociedade. PALAVRAS-CHAVE Histórias de vida; técnicas de neutralização; métodos qualitativos; pesquisa documental; discurso de imprensa 3 Abstract This research has a basic principle: all individuals knows, in one way or another, that the act of drug consumption is an infraction of social norms and can bring problems to the persons that makes it. The ways to resolve this moral dilemma in individual with a long history of heroin consumption is the aim of our study. According to Sykes & Matza (1957) the neutralization techniques serve to reduce this interior tension that the individuals themselves knows, in some degree that are wrong. So, we collect 30 life histories of individuals that abuse heroin trying to detect what the most important neutralizations to which biographic period considered. Then we make an effort of contextualization. We recollect the news about the drug phenomenon. An immediate gold tries to know the dominant patterns of information that dominate the news in this area. Another gold tries to compare this results with the data that we collect in the interviews with heroin abusers. We try to contextualize the results of the life histories research in our society. KEY WORDS Life histories; neutralization techniques; qualitative methods; mass media 4 Résumé La présente recherche part d’un présupposé basique: tous les individus envisagent, quoique différemment, l’acte de consommation de drogues comme déviant par rapport aux normes sociales, pouvant, par conséquent, causer des problèmes à ceux qui le pratiquent. Selon Sykes & Matza (1957), les techniques de neutralisation servent à résoudre la tension intérieure sous-jacente à la pratique d’actes que les individus eux-mêmes reconnaissent, en quelque sorte, comme étant incorrects. Ainsi, pour la concrétisation de l’étude, on a réalisé trente histoires de vie d’individus heroïnodépendants, en essayant de détecter les neutralisations les plus importantes à chaque moment biographique considéré. La façon dont ce dilemme moral est résolu chez les individus avec un parcours prolongé de consommation d’héroïne a été l’objet de notre étude (étude 1). L’effort d’encadrement de la trajectoire de la consommation de drogues nous a menés à l’élaboration d’une autre approche plus complexe : à partir d’un recueil de la production journalistique, on a essayé de connaître les modèles informatifs dominants sur le phénomène des drogues et des toxicodépendances (étude2). Finalement, on a croisé les résultats des deux études : le dilemme moral provenant de l’acte de consommation est donc confronté avec la façon dont certaines images des toxicodépendances se propagent dans le tissu social, par le biais du discours de presse, dans une société donnée. Mots-clés Histoires de vie ; techniques de neutralisation; méthodes qualitatifs ; recherche documentaire ; discours de presse. 5 Agradecimentos Um projecto como este só é possível levar a cabo com a colaboração de inúmeras pessoas que me ajudaram na depuração da escrita e incentivaram o meu interesse nas várias matérias que tentei expor ao longo do texto. Assim, um especial obrigado ao Professor Doutor Luís Fernandes que desde cedo despertou em mim o interesse pela epistemologia e que esteve sempre disponível para as dúvidas que foram aparecendo ao longo da investigação. À Professora Doutora Celina Manita por me ter prestado ensinamentos indispensáveis na realização da análise de conteúdo, aqui fica uma palavra de agradecimento. Queria deixar também uma palavra de apreço ao Dr. José González cuja abertura de espírito permitiu-me a realização das entrevistas no C.A.T. onde trabalho, entre muitas outras coisas. A permissão foi mantida pela Dr.ª Ana Maria Mendes que lhe sucedeu no cargo. À Alina Santos pela ajuda na transcrição das entrevistas gravadas para suporte informático, bem com à sua disponibilidade face a questões da análise de conteúdo. E, por último, uma especial palavra de reconhecimento a todos os entrevistados que, desinteressadamente, se disponibilizaram à participação neste estudo. 6 Pouso o dizer o teu leito, para que só me diga a tua palavra. Sou uma sílaba da nossa palavra, metade do próprio amor 7 Lista de abreviaturas AL – Apelo a lealdades mais fortes BE – Bloco de Esquerda Cap. – capítulo CAT – Centro de Atendimento a Toxicodependentes Dr – doutor Et al – et altri i. e. – isto é IDT – Instituto da Droga e da Toxicodependência IPDT – Instituto Português da Droga e da Toxicodependência JN – Jornal de Notícias MP – Ministério Público ND – Negação do delito NR – Negação da responsabilidade p. e. – por exemplo PS – Partido Socialista REMAR – Reinserção de Marginais sist. – sistema SEE – sistema explicativo espontâneo TN – técnicas de neutralização ut – unidade de texto 8 ÍNDICE GERAL INTRODUÇÃO 17 PARTE A - FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 23 Capítulo I – Emergência histórica dos efeitos das drogas 26 1. Sobre a história das drogas 29 2. Mercantilização e descoberta química 34 3. Primeira vaga literária: a construção de imagens 40 4. Segunda vaga literária: entre a destruição e a descoberta de si 46 5. No terreno: a construção de uma maldição 50 6. Algumas considerações finais 54 6.1 - Droga e substâncias ilegais 55 6.2 - Mercado psicotrópico 56 6.3 - Inscrição nas histórias individuais 57 Capítulo II – O percurso existencial como objecto de estudo 58 1. As origens: dos dados proto-etnográficos aos primórdios da etnografia 62 1.1 – A autobiografia como parte de um projecto 63 1.2 – Dois estudos autobiográficos de caso único 64 1.3 – Biografia ou autobiografia? 66 2. Ressurgimento das histórias de vida 68 2.1 – Novas investigações biográficas 68 2.2 – Dimensões heurísticas das biografias 71 2.3 – Abordagem biográfica e psicologia 74 2.4 – Escola biográfica, método biográfico? 77 3. Investigação biográfica das toxicodependências 78 3.1 – Biografias e regularidades quantitativas 79 3.2 – Rotas de tratamento e de consumos 81 3.3 – Biografias e a técnica da bola de neve 83 3.4 – Biografia em contextos clássicos 84 4. A toxicodependência como uma biografia 86 9 Capítulo III – O consumo de drogas como dilema moral 87 1. As neutralizações e as teorias do comportamento desviante 91 2. Técnicas de neutralização (TN) 93 2.1 – Neutralizações 93 2.2 – Tradições subterrâneas 95 2.3 – Deriva e conversão 96 3. Aplicações metodológicas 103 3.1 – Crime de colarinho branco 103 3.2 – O caso dos consumidores de marijuana 105 3.3 – Os criadores de cães de combate 106 3.4 – Algumas críticas 107 3.5 – Alguns consensos 108 4. As TN como instrumentos de investigação 110 Capítulo IV – Para um modo de pensar a toxicodependência 112 PARTE B – MONTAGEM DO DISPOSITIVO DE INVESTIGAÇÃO 122 Capítulo I – Sobre os métodos de recolha dos dados 126 1. Design da investigação 128 2. Métodos de recolha de dados 131 2.1 – Entrevista como método de investigação 131 2.2 – Pesquisa documental 135 Capítulo II – Sobre os dispositivos de análise de dados 138 1. As análises de conteúdo 140 2. Carácter indutivo das análises 143 16 Índice de Tabelas Tabela 1 - Etapas da Revisão Bibliográfica 111 Tabela 2 - Definição das Células de Análise (Estudo 1) 121 Tabela 3 - Principais Etapas da condução do Estudo 2 130 Tabela 4 - Sumário de todas as TN 157 Tabela 5 - Grelha de Análise de Conteúdo – TN 157 Tabela 6 - Grelha de Análise de Conteúdo – dimensões biográficas 164 Tabela 7 - Grelha de Caracterização das Notícias 322 Tabela 8 - Grelha de Análise de Conteúdo das Notícias 325 17 Introdução 18 Introdução Sempre nos interessou estudar as dimensões psicológicas inerentes ao desenvolvimento de certas actividades desviantes. O nosso percurso científico anterior privilegiou a compreensão dessas dimensões, nomeadamente no que diz respeito à esfera cognitiva, na figura específica do consumidor de drogas e, mais especificamente ainda, no caso do consumidor de heroína. Em trabalhos anteriores, quando nos debruçávamos sobre entrevistas a heroinómanos, uma das regularidades que nos chamou a atenção, foi a constatação de uma série de racionalizações tendentes à desresponsabilização dos indivíduos relativamente a esses actos transgressivos. O posterior desenvolvimento de leituras na área das desviâncias e de uma certa criminologia crítica permitiu-nos explorar esse sentir, pois veio a munir-nos de certos instrumentos conceptuais basilares que aplicámos no projecto que agora apresentamos. Assim, a proposta das técnicas de neutralização apresentada no trabalho clássico de Sykes & Matza (1957) foi particularmente importante no desenvolvimento do nosso percurso de investigador. As neutralizações são racionalizações utilizadas por indivíduos que se vêem em posição de uma dissonância moral e de ansiedade estatutária; por outras palavras: os indivíduos crêem, à vez, nos valores normativos e nos valores subculturais, 19 partilhados pelos grupos de pares. Como resolver essa tensão, digamos, estrutural? As racionalizações permitem o envolvimento com determinadas actos desviantes, sem que o laço com o normativo seja irreversivelmente quebrado. Uma outra vantagem que nos surgiu evidente no trabalho de Sykes & Matza foi a relação quase directa que os autores mantêm com o campo da desviância, campo esse que é também o nosso. As neutralizações são de facto, e para todos os efeitos, racionalizações usadas em situações de transgressão. Quisemos então estudar o desenvolvimento das neutralizações ao longo dos percursos biográficos dos participantes num dos nossos estudos. Para desenvolver esta ideia, realizámos um percurso teórico que aqui relatamos (Parte A) estruturado em três grandes áreas, a saber: Capítulo I tentámos conhecer as condições históricas que fizeram emergir o consumo de drogas como um dilema moral; de seguida, no Capítulo II debruçámo-nos sobre o surgimento e complexificação da metodologia das histórias de vida (fenómeno transversal a diversas disciplinas); no capítulo seguinte, o terceiro, fizemos uma recolha exaustiva da aplicação das técnicas de neutralização em diversos projectos científicos surgidos desde 1957 acabaram por aparecer. A formulação do nosso percurso de trabalho é registado no Capítulo IV que descreve i cruzamento efectuado entre as histórias de vida e as neutralizações num método de trabalho que viemos a desenvolver ao longo do trajecto empírico. Este capítulo intitulado Para um Modo de pensar a toxicodependência, para além de realizar tal cruzamento de referências, propõe ainda uma complexificação da nossa investigação. De facto, os diversos trabalhos de Matza, passados em revista no capítulo anterior, chamam a atenção para a importância dos contextos sociais em que os actores desviantes juvenis, no caso, se movem. Esta preocupação, mais ecológica viria a adquirir um crescente relevo com os trabalhos, entre outros, de Bronfenbrenner (1979). Daqui adveio a necessidade que sentimos de abrir portas para um estudo mais abrangente do contexto social em que toda a problemática enunciada se move, o que nos levou a optarmos por definir dois estudos autónomos, a saber: 20 - o estudo 1 que recolhe histórias de vida de consumidores de drogas e tenta detalhar o uso de neutralizações em diversos momentos biográficos importantes; - o estudo 2 que traduz uma certa preocupação de âmbito mais geral, e procura indagar sobre as imagens da toxicodependência e da droga em diversos mass media. A Parte B, denominada Montagem de um dispositivo de investigação concretiza, precisamente, a articulação entre a investigação teórica realizada, e a parte empírica do nosso projecto. Dividimos o nosso esforço em dois grandes momentos: o dispositivo de recolha de dados (Capítulo I) e o dispositivo que procede à sua análise (Capítulo II). Em ambos os momentos, preocupámo-nos em enunciar as metodologias comuns e específicas para os dois estudos. No que à recolha de dados diz respeito, os dois estudos diferenciamse: enquanto o estudo 1 elege a entrevista como instrumento principal de recolha de dados; o estudo 2 parte de uma recolha documental de material. Para ambas as situações, quisemos detalhar escolhas e posturas adoptadas. Quanto aos dispositivos de análise de dados, quisemos ainda traçar as primeiras directrizes norteadoras do procedimento analítico. Limitamo-nos, neste momento, em definir posturas que são comuns a ambos os estudos – outras escolhas serão explanadas mais adiante. Finalmente, principiamos a apresentação e condução dos estudos (Parte C). No Estudo 1, intitulado Racionalizações utilizadas por heroinómanos ao longo das suas histórias de vida, dedicamos um primeiro capítulo à descrição das afinações metodológicas específicas a esta investigação. Preocupámo-nos em apresentar as diversas grelhas de análise do material e os critérios de codificação utilizados. No capítulo seguinte, apresentamos os resultados concentrando-os em regularidades quantitativas: frequências de neutralizações por etapa biográfica. De seguida, nos capítulos III, IV e V dedicamo-nos a uma análise qualitativa do material por período biográfico, respectivamente: Início dos Consumos, Gestão da Carreira e Pontos de Inflexão. 21 No capítulo VI, denominado Para lá das Neutralizações, damos conta do estudo do material codificado no que diz respeito aos momentos biográficos, em que não foram detectadas nenhumas formas de neutralização. Deparamo-nos então com descrições mais neutrais, por assim dizer, de práticas de consumo ou outras; descrição de efeitos ou, simplesmente constatação de erros ou enganos. O derradeiro capítulo (VII) dedica-se a fazer uma confrontação entre os diversos níveis de análise utilizados, procurando realçar as linhas de força desta investigação. No que diz respeito ao Estudo 2, denominado Construções Mediáticas do Acto de Consumo de Drogas o trabalho de enquadramento teórico teve de ser adaptado a um novo objecto de estudo. Recordamos que, se o nosso interesse inicial se prendeu com o estudo do dilema moral inerente ao consumo de drogas nas sociedades contemporâneas num prisma assumidamente individual. O percurso então percorrido veio a provocar, como já se disse, a necessidade de àquele, somar um olhar contextualizador consubstanciado no Estudo 2. Assim, dedicámos um primeiro capítulo a uma pesquisa bibliográfica sobre o tema dos reflexos mediáticos do consumo de drogas em diversos tipos de órgãos de informação – os jornais, particularmente, mas também a televisão. De seguida, no Capítulo II, quisemos apresentamos as nossas escolhas e opções no que a este estudo concerne. Preocupámo-nos em delinear critérios; definir procedimentos analíticos, e detalhadamente, explanarmos o nosso dispositivo de tratamento dos dados. Os Capítulos III e IV dedicam-se à etapa analítica propriamente dita. No Capítulo terceiro preocupámo-nos em fazer uma descrição do corpo de notícias recolhido, segundo uma série de parâmetros recolhidos em Fernandes (1997b). Aliás, este estudo segue de perto os critérios utilizados por aquele investigador, para que depois possamos também fazer uma comparação de resultados. No capítulo quarto, esmiuçamos a nossa análise de conteúdo propriamente dita. O derradeiro capítulo (V), dedica-se a sistematizar os principais resultados obtidos, bem como a fazer uma confrontação desses resultados à 22 luz da bibliografia pesquisada e do estudo de Fernandes (1997b) – de que esta parte da investigação se pode considerar, em parte, uma replicação. Finalmente, nas Conclusões Gerais pretende-se realizar uma síntese integradora das principais linhas de força de ambos os estudos, coordenando-os numa visão conjunta. O nosso projecto de investigação situa-se numa rede de referências que é interdisciplinar: contributos sociológicos, antropológicos, criminológicos bem como psicológicos são convocados a propósito de um objecto de estudo particular, mas que é entendido complexidade psico-social. Capítulo I – Emergência histórica dos efeitos das drogas 23 PARTE A FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA Capítulo I – Emergência histórica dos efeitos das drogas 24 CAPÍTULO I EMERGÊNCIA HISTÓRICA DOS EFEITOS DAS DROGAS Capítulo I – Emergência histórica dos efeitos das drogas 25 “Passearam por uns momentos e sentaram-se a descansar. “E agora, que fazemos nós?”, perguntou de novo o Criador. O seu irmão voltou a responder que não sabia. Então Tu-chai-pai sussurrou a palavra mágica wehicht por três vezes, pegou em tabaco, enrolou-o e fumou três vezes. A cada trago de fumo, o céu erguia-se sobre as suas cabeças. O irmão também fumou e o céu distanciava-se cada vez mais. Quando fumaram juntos, mandaram o céu para tão longe que este tomou a forma côncava que hoje se lhe conhece.” (excerto do mito da criação da tribo Diguenhos da América do Norte) ROSA DO MUNDO Capítulo I – Emergência histórica dos efeitos das drogas 32 substância, nomeadamente no controle da desinteria e de fraquezas de estômago. Já o consumo do bangue desencadeou alguma reprovação moral, uma vez que lhe era atribuído, como efeito, uma certa desinibição sexual. Era, no entanto, comum o seu uso em diversas zonas do império português (Poiares, 1999). No caso espanhol, o contacto com o tabaco e com a folha de coca (Ormazábal, 1999; Arnal, 1997; Escohotado, 1992) causou um impacto de estranheza e até de repulsa - ligar a pasta de coca a uma prática anticristã foi um dos exemplos desse choque de culturas. As diversas substâncias que aqui referimos foram descontextualizadas culturalmente com a travessia dos oceanos. Uma vez que os códigos religiosos e sociais que as enquadravam nas culturas de origem não eram sequer conhecidos por aqueles que agora os consumiam. Na Europa, o uso de tabaco, haxixe ou ópio passou a um consumo instrumental e quotidiano. O chá constituiu-se como uma excepção em círculos privilegiados e é sabido que a cerimónia da sua ingestão colectiva e convivial foi adoptada pela corte portuguesa e exportada depois para a corte inglesa pela rainha Dona Catarina de Bragança, onde ainda hoje é observada. De qualquer modo, a descontextualização abriu portas a uma dimensão hedonista e de fruição dos consumos. No que respeita aos alucinogéneos mantiveram a sua associação a práticas várias de bruxaria como já referimos e isto durante séculos. Baudelaire, na sua obra poética Flores do Mal, apresentou-se, de alguma maneira, como um eco dessa tradição. Camporesi (1996) refere-se ao uso do cânhamo como uma prática comum na sociedade agrária italiana do século XVIII. Na época renascentista, alguns vultos literários, como Montaigne, voltam a conceptualizar as drogas ao velho modo greco-romano: a noção de pharmakon desloca as propriedades morais da substância para o indivíduo que a consome: não há más ou boas substâncias, somente bons e maus usos (Escohotado, 1996). Também Paracelso, famoso médico renascentista, defendia uma máxima semelhante: sola dosis facit venenum. Em suma: desde tempos remotos que o uso de substâncias psicoactivas foi corrente enquanto prática codificada culturalmente e religiosamente. A expansão da civilização ocidental pelo mundo permitiu o contacto e a Capítulo I – Emergência histórica dos efeitos das drogas 33 importação de outras farmacopeias. Sendo o uso dessas novas substâncias desenquadrado culturalmente no velho continente e provocando ainda as primeiras reacções de alarme social (expelir fumo de tabaco pela boca possuía evidentes evocações demoníacas)7. De qualquer modo, a generalização do uso hedónico das substâncias foi acontecendo ao longo dos séculos que se lhe seguiram. Paralelamente, a valorização social de estados de consciência alterados foi desaparecendo. Chegamos, assim, a um crucial ponto de viragem que começa no século XVIII e que se estende até ao século XX. 7 A nova droga, neste caso o tabaco, foi prontamente associada a uma certa reacção tipo que acontecia face aos consumidores de alucinogéneos – isto é práticas de bruxaria com conotações satânicas (Escohotado, 1996). Capítulo I – Emergência histórica dos efeitos das drogas 34 2. Mercantilização e descoberta química Gamella (2001) situa no século XVIII a progressiva massificação das culturas e do comércio de substâncias psicoactivas - incluindo nelas o álcool. É curioso observar que foi nesse século que se criou a primeira região demarcada de produção de vinho - a do vinho do Porto, no Douro, por decisão do Marquês de Pombal. A generalização do comércio do tabaco e do ópio vai sendo alcançada, mediante a sistematização progressiva das actividades produtivas e de distribuição dos produtos. A leitura de De Quincey e de Baudelaire surpreende, na Inglaterra e na sociedade parisiense oitocentista, uma vulgaridade do comércio de substâncias como o ópio e o haxixe que, à partida poderia parecer insuspeita. O império britânico incentivou o cultivo de ópio na sua colónia da Índia durante todo o século XIX. Também Portugal, principalmente através de Macau, se envolveu nesse lucrativo comércio de exportação, onde a China se constituía como o principal mercado comprador, a ponto de o governo de Lisboa se recusar aderir às resoluções das primeiras conferências proibicionistas (Poiares, 1999). A exportação britânica logrou provocar, inclusive, o desequilíbrio da balança comercial chinesa. Tal prejuízo pode compreender-se atendendo à generalização do consumo de ópio em cachimbo que multiplicou o número de indivíduos com grandes consumos. Este crescimento da população opiómana cresceu levou a que o governo de Pequim, preocupado com a situação, proibir a sua importação, decisão que desencadeou as chamadas guerras do ópio (sobre o assunto consulte-se González et al, 1989). Sem fazer uma exposição demorada sobre esses episódios históricos, queremos contudo realçar que à tentativa de equilíbrio comercial chinês, responderam os ingleses militarmente, a ponto de imporem novamente o comércio de ópio e adquirirem ainda outras benesses pela força das armas. Eis que uma substância se instala como instrumento de dominação geopolítica. É certamente devido a esta nova relação de forças que se pode compreender a consequente aproximação diplomática entre Pequim e Washington. Aos americanos do início do século XX, força crescente no mundo e particularmente no Pacífico, interessava Capítulo I – Emergência histórica dos efeitos das drogas 35 enfraquecer o predomínio inglês. Assim proibição gradual do comércio de estupefacientes, entretanto verificada, e especialmente o ópio, numa série de conferências internacionais, entre as quais a de Xangai (1909) e a de Genebra (1931), ilustram essa modificação de forças a nível mundial. Não nos podemos esquecer da vertente de política interna, na explicação da apetência dos EUA para a proibição do consumo de substâncias. Becker (1963) estudou o processo sócio-político que resultou na proibição do haxixe - o célebre Marijuana Tax Act de 1937. Reacções xenófobas, ou mais genericamente, de alarme social aconteceram na proibição de diversas substâncias: - proibição do álcool, a famosa lei seca, em reacção à comunidade imigrante irlandesa; - proibição do haxixe em reacção à comunidade imigrante mexicana; - proibição do ópio em reacção à comunidade imigrante chinesa. A mercantilização das substâncias, a sua comercialização à escala mundial descontextualizou, uma vez mais, os consumos dos seus enquadramentos sócio-culturais de origem, erigindo, simultaneamente, muitas dessas substâncias como armas geopolíticas - Ormazábal (1999), considera a guerra das drogas como modo de pressão americana aos países sul americanos. Semelhantes movimentos de massificação foram observados com outras substâncias. Os espanhóis, já no século XVI, usaram a folha de coca como um estimulante da força de trabalho, numa decisão que é de alguma forma estranhamente percursora (Ormazábal, 1999). Actualmente, a venda de anfetaminas e de benzodiazepinas assume contornos semelhantes, a uma escala quase mundial. Entretanto, a descoberta dos princípios químicos de substâncias já conhecidas induz a usos experimentais e, sobretudo, a novos padrões de consumo (é no século XIX que surge a primeira população de toxicodependentes na Europa – no caso, morfinómanos). Em 1859 descobrese o princípio activo da cocaína e, no início do século XX, a Bayer enceta a Capítulo I – Emergência histórica dos efeitos das drogas 36 comercialização da heroína8. Os usos experimentais, então efectuados, tiveram ecos literários com grande projecção na época. As imagens sociais assim amplificadas foram criando, também elas, categorias que permitiram uma distinção das embriaguezes. Vigarello (1991) sublinha o facto de ser só nesta altura que se começam a distinguir, na forma escrita, os diversos efeitos. Anteriormente, vários viajantes que entraram em contacto com o ópio ou o cânhamo exprimem os efeitos que sentiram em função da droga mais próxima culturalmente: o álcool. Apesar do uso do ópio, do haxixe, do éter (Escohotado, 1990, refere na Irlanda da primeira metade do século XIX uma vaga de eterómanos) ou ainda do clorofórmio, a primeira população dependente na Europa irá emergir das guerras franco prussianas da segunda metade de oitocentos. Os serviços assistenciais aos feridos de guerra, ainda em génese, usaram morfina nesse conflito. Esta nova substância, um opiáceo, induziu dependência física a um sem número de combatentes. Por outro lado, inovações tecnológicas no modo de ingestão das substâncias vieram também alterar a relação com as drogas. A invenção da injecção hipodérmica permitiu a passagem a formas mais eficazes de ingestão, dando ensejo à emergência de um novo tipo de consumidores bem como formas mais severas de dependência. Inicialmente, a injecção possuía um prestígio social associado ao saber médico (conhecemos relatos de injecções administradas em festas de alta sociedade, Escohotado, 1992). Só mais tarde, a imagem do uso lúdico ou auto-medicamentoso da agulha se começou a desvanecer. No caso da cocaína, uma sequencialização semelhante ao ópio se observou: mercantilização da pasta de coca, descoberta do seu princípio activo, manipulação química e comercialização. A crer em Ormazábal (1999) e outros autores, também esta substância se constituiu como instrumento geopolítico no complexo jogo de influências sul-americano9. É igualmente interessante reflectir no modo como esta longa história de comercializações e manuseamento químico influenciou as propostas de 8 Seguindo Escohotado (1994) eis uma sucinta listagem das descobertas do princípios químicos: morfina, 1806; codeína, 1832; heroína, 1883; mescalina, 1896; cocaína, 1860; cafeína, 1860; entre outros. 9 Consulte-se também Labrousse (1991) um autor que ao longo de anos tem vindo a investigar as relações que o tráfico internacional de drogas mantém com diversas esferas. Capítulo I – Emergência histórica dos efeitos das drogas 37 classificação das drogas e dos seus efeitos, propostas ao longo do século XX. O exemplo mais marcante é o caso do agrupamento da cocaína e do ópio no grupo dos inebriantia na tipologia clássica de Lewin (1928). A prescrição de cocaína como substituto da morfina foi comum e o caso mais famoso é o de Freud que escreveu, inclusive, um livro sobre a cocaína onde reflecte sobre as propriedades dessa substância (Escohotado, 1992). Só mais tarde, é que se viria a reconhecer à cocaína as suas propriedades estimulantes, no lugar das depressoras – são elas que determinam a sua classificação psicofarmacológica actual10. A verdade é que a classificação das drogas está profundamente imbuída do uso que delas se faz. Há substâncias domesticadas e substâncias cujo modo de ingestão e o modo de comercialização são profundamente disruptivos. No primeiro caso, englobamos o café, o chá e, de certo modo, também a nicotina. Nestes exemplos, as substâncias são ingeridas de um modo que é menos agressivo para o organismo e em soluções cujos princípios activos se encontram em baixas concentrações. Nos exemplos disruptivos, listamos a heroína e a cocaína, consumidas em doses mais concentradas e de maneiras mais agressivas, que incluem a injecção, praticada frequentemente em condições insalubres. A dificuldade no agrupamento tipológico das substâncias psicoactivas nasce do facto de compararmos o que consideramos medicamentos com alimentos ou com drogas ilegais - uma miríade de relações diversas. Simultaneamente, deparamo-nos com substâncias manuseadas quimicamente, algumas delas já sintéticas, com substâncias naturais. As formas de ingestão são também as mais variadas e contribuem para o aumento das dificuldades11. - A perda do saber das ervas – Inicialmente, o conhecimento das ervas psicoactivas e o seu uso era mais próximo das populações do que é observado actualmente... Aliás, é a 10 Grosso modo as substâncias podem ser classificadas em: psicolépticas ou depressoras; psicoanalépticas ou estimulantes; psicodislépticas ou perturbadoras do SNC (Patrício, 1991). 11 Escohotado, nos diversos trabalhos que citámos chama atenção precisamente para essas comparações falaciosas de efeitos. Capítulo I – Emergência histórica dos efeitos das drogas 38 própria relação médico doente que tem vindo a alterar-se progressivamente. Em oitocentos, as prescrições eram ainda discutidas entre a família e o especialista. Romaní & Comelles (1991) quando referem o conceito de remédio e medicamento, consideram que o primeiro emerge dos saberes familiares e populares, enquanto que o segundo resulta já da investigação medicinal. Paulatinamente, o medicamento ganha preponderância, a farmácia substitui-se progressivamente aos saberes tradicionais. A figura do farmacêutico viria a adquirir, aliás, uma proeminência cultural, catalisando em seu redor os meios intelectuais importantes da zona. No entanto, a partir da segunda metade do século XX, o advento das indústrias farmacêuticas despoja o próprio técnico da sua tarefa de preparar o medicamento. O poder da produção dos fármacos torna-se cada vez mais distante e impessoal. Porém, a ilusão de que estes movimentos de controle social e médicosanitário podem regulamentar o fenómeno do uso auto-medicamentoso das substâncias não só é perigosa e contraproducente como irrealista - apenas tem o dom de alimentar o problema, complexificando-o (Castel & Coppel, 1991; González et al 1989 e também Young, 1971). Progressivamente, o refinamento do controle social foi capaz de mobilizar recursos destinados à vigilância dos estados de consciência do indivíduo. Os momentos de despojamento de saberes farmacológicos, acabados de referir, reiteram momentos de exclusão que tornam o fenómeno das drogas subitamente estranho ao todo social (Fernandes, 1998), ao mesmo tempo que induzem fortes pressões sobre esse sistema de controle. Os fenómenos da auto-medicação e abuso de fármacos legais continuam de uma forma mais invisível a ocorrer. Ficamos, por ora, com a ideia de que o consumidor de drogas é progressivamente despojado da sua familiaridade com as substâncias, entranhando-se surpreendentemente no cerne da questão do individualismo contemporâneo, como Fatela (1991, p. 52) refere: “La toxicodepandance peut être interprétée anthropologiquement comme une tentative de résolution des tensions et des paradoxes liés à l´exercise de la liberté moderne, en tant que source à la fois de Capítulo I – Emergência histórica dos efeitos das drogas 39 création et d´aliénation pour l´individu.” Até este momento do texto, definimos uma visão histórica sobre o uso de psicotrópicos. Tal intuito, forneceu-nos o enquadramento sócio-cultural a partir do qual o consumo de drogas vai estabelecer-se nos séculos XIX e XX. É a essa dimensão individual que dedicaremos a nossa atenção. Além de uma visão geral do individualismo moderno ou pós-moderno, como alguns autores defendem, debruçar-nos-emos sobre os experimentadores dessas novas substâncias e sobre os legados que nos deixaram, reflectindo sobre as suas vivências e sobre os efeitos experimentados. Foram eles que principiaram por construir as chaves culturais que permitiram destrinçar as várias embriaguezes. Capítulo I – Emergência histórica dos efeitos das drogas 40 3. Primeira vaga literária: a construção de imagens No ocidente, temos vindo a assistir a um movimento de individualização progressiva que tem as suas raízes no final da idade média. Este fenómeno prolonga-se pelo presente, sendo que uma parte da discussão actual é dedicada a saber se o que vivemos está em continuidade histórica ou traduz um salto qualitativo em relação à modernidade, brindando-nos com uma nova forma de organização sócio-psicológica, por assim dizer. Na literatura, os reflexos deste movimento remontam ao século XVI, quando Montaigne inaugura um novo género literário, o ensaio, imbuído da subjectividade inerente ao individualismo. Tal permitiu ao homem, pela primeira vez, realizar uma espécie de auto-retrato literário (Boornstein 1993). Sem querer fazer uma reflexão histórica sobre este processo (remetemos o leitor interessado para p. e. Touraine, 1992) chamaremos a atenção para algumas das formas contemporâneas de se viver a subjectividade. O sujeito actual cria-se a partir de algo inerente à própria humanidade, através de um esforço de criação sobre si mesmo. Por outras palavras: a individualização não é um dado a priori mas antes um processo contínuo de produção de si, de crescimento individual. Simultaneamente, é à vivência do eu que se imputa o fundamento dos valores (Touraine 1992; Lipovetsky, 1989). Vivemos hoje uma época de personalização, da fundação do individualismo como uma ideologia (Ricoeur, 1987); os valores hedónicos são aceites, cultivados, tornando-se de algum modo expressão de controle social - daí Khosrokhanar & Touraine (2001) apresentarem o indivíduo consumidor, no sentido lato, como um signo de uma dominação social12. Este movimento de individualização é também uma luta contra a destruição do sujeito (tema central em Wvierkova cit. in Khosrokhanar & Touraine, 2001). Lipovetsky (1989), por seu turno, fala igualmente em desestabilização das identidades sociais e da própria personalidade. Tornar-se agente de si mesmo deve acontecer apesar de todos os obstáculos e nunca é uma meta alcançada. 12 Do mesmo modo, como poderia parecer natural a um escravo, a ordem social em que estava imbuído; actualmente somos acríticos à forma como vivemos a nossa subjectividade. Capítulo I – Emergência histórica dos efeitos das drogas 41 É esta díade de construção/destruição de si, que está presente nos consumos de drogas desde o século XIX. Fatela (1991) refere precisamente a relação entre toxicodependência e o cerne da sociedade democrática: a contradição estrutural entre o laço social e a liberdade de cada um. Liberdade, enquadramento social; consciência de si versus alienação eis as questões que muitos dos experimentadores que passaremos em revista nos põem com extrema acuidade. A dimensão autobiográfica de muitos desses escritos só foi possível numa cultura ou sociedade em que o movimento de individualização é já existente. O outro, que é diferente de mim, é uma história diversa: por isso, a sua subjectividade pode ser matéria de interesse de todos. A curiosidade pelo outro soma-se aqui ao interesse pelo produto estranho, de algum modo alienígena à nossa cultura, que o consumo de drogas passou a simbolizar. As experiências de consumo difundidas por De Quincey13, Baudelaire, ou Coleridge14 forneceram um primeiro enquadramento cultural que permitiu destrinçar os efeitos das substâncias. Contribuíram, igualmente, para tornar a experiência do consumo um lugar comum, uma vivência homogénea. Pachet (1991) situa estes experimentadores no quadro de uma sociedade onde a auto-medicação era uma prática comum. A auto-medicação está bem presente no caso de De Quincey: o seu envolvimento com o ópio deveu-se a um problema gástrico que foi ultrapassado com o uso dessa substância. Não se esgotou, porém, nesta dimensão, já que o autor relata as suas vivências individuais, distingue o efeito do ópio em relação ao álcool. Mais: relaciona as agruras que viveu, as suas vivências da infância e adolescência com certos pesadelos vividos na altura da dependência – nomeadamente, um período de indigência que viveu em Londres. Curiosa é também a distinção que faz entre uso e abuso da substância. Actualmente, a primeira experiência, por exemplo, com a heroína, é vista como um passo que leva ao início da dependência. Este autor, pelo contrário, 13 Este romance autobiográfico, tecido a propósito dos efeitos de substâncias, tornou-se quase um género literário. 14 Os textos de Coleridge são maioritariamente poéticos pelo que escapam ao âmbito da nossa análise – idêntica opção foi tomada relativamente a Fernando Pessoa ou Camilo Pessanha p. e. Capítulo I – Emergência histórica dos efeitos das drogas 48 seu trabalho. Descreve algumas das suas viagens bem como o modo como elas o puderam modificar, referindo mesmo uma certa mudança existencial consequente a tais experiências. A ideia de que a experiência de mescalina tem o dom de proporcionar sabedoria e sapiência (no sentido de se aprender a viver melhor) é assaz interessante. Certas subculturas da droga vão replicar esta ideia no seio das suas ideologias. Willis (1983) fala mesmo na “revelação da pedra” (haxixe) no seio das subculturas juvenis britânicas do pós-segunda guerra mundial. O testemunho de Huxley não foi pacífico e, mesmo nessa altura, diversos experimentadores puseram em causa as suas afirmações, adoptando posturas mais reservadas. No entanto, a mensagem de que a sociedade ocidental desvaloriza estados de consciência alterados ou a defesa que faz de um certo individualismo ético permanecem actuais e dignos de reflexão. O uso de alucinogéneos, como de outras drogas, não implica já vivências colectivas ou a participação numa história imemorial: trata-se, somente, de aventuras internas do sujeito, por intermédio das quais este pode crescer ou conhecer as agruras do esquecimento e da desgovernação do destino. Uma certa linha de experimentadores mais contemporâneos descreve as suas vivências em termos de descoberta de si, mas somando-lhe um carácter político de crítica e contestação ao status quo. Junger (1977) tem posições mais moderadas, isto apesar da sua vertente de experimentador não ser despicienda. Ao longo do seu livro Drogas, embriaguez e outros temas, as vertentes autobiográficas estão presentes, simultaneamente com reflexões filosóficas admiráveis. Perdeu-se de algum modo, a vontade de defender a excelência da substância ou de realçar a esfera trágica que o seu consumo acarreta – a abordagem é mais desencantada. Consideremos este excerto: “A ascese pode ser benéfica e a embriaguez também. Como já dissemos, uma e outra mais não são do que veículos. Quanto a saber, exactamente, quando uma e outra é boa - é o que não está ao alcance de todos” (p.56). Podemos notar que Junger apresenta-nos aqui uma renovada versão de Capítulo I – Emergência histórica dos efeitos das drogas 49 pharmakon ao conceber os estados de consciência enquanto instrumentos existenciais. Está tudo na mão do homem: é ele que faz o uso. Daqui conseguimos compreender a tentativa do autor para obter a descrição pura das suas experiências com diversas substâncias: tais descrições surgem-nos despojadas de condenações morais, pelo contrário, procuram o em si da experiência – uma acção impessoal de cada droga, por assim dizer. Por último, queremos registar o caso de Escohotado (1992) que, em nosso entender, escolheu um título muito feliz para uma das suas obras Una fenomenologia de las drogas. Ainda aqui, as vertentes autobiográficas e experienciais estão presentes, embora sejam muito apoiadas por considerações científicas. O autor vê-se forçado a desmontar uma série de crenças do senso comum que se vieram a infiltrar no modo como encaramos certas substâncias. Em Escohotado reconhecemos uma necessidade que se vinha esboçando em experimentadores que o antecederam, ou seja a premência da realização de um discurso não moral sobre as substâncias19. Assim, a realização de um exercício fenomenológico permitiria voltar a encarar com inocência a acção das substâncias - só a partir daí seria possível voltar a escrever sobre elas. A máxima de Paracelso é de novo actualizada enquanto defesa contra um aparelho ideológico que tanto diaboliza certas substâncias, como domestica outras, as considera alimentos, ou ainda as vê como medicamentos. É nesta perplexidade e contradição que o fenómeno das drogas e sua classificação continua a persistir hoje em dia. 19 Estamos-nos a referir ao propósito de que Escohotado se reclama: saber se alcançou ou não os objectivos, eis o início de uma discussão mais prolongada. Capítulo I – Emergência histórica dos efeitos das drogas 50 5. No terreno: a construção de uma maldição Analisámos anteriormente a função do uso de substâncias ao longo dos tempos, detivemo-nos também sobre a experiência de certas figuras literárias. Façamos agora um percurso diferente, tendo em conta o tipo de disseminação que o consumo das drogas mais visíveis teve, nas sociedades ocidentais, e a reacção de alarme que desencadeou a sua disseminação. Os pânicos morais (S. Cohen, 1994; 1988) assim desencadeados traduziram-se na repressão, quer da comercialização das substâncias, quer dos consumidores mais vulneráveis no todo social. Tal ambiente de alarme social teve por dom o instalar mecanismos de amplificação da desviância – conceito este aplicado à área das toxicodependências por Young (1971)20 que associa os actos de consumo a situações de dilema moral que noutro capítulo exploraremos. De facto, a comercialização das drogas ilegais acabou por se fixar em espaços urbanos desprivilegiados, contribuindo para a degradação da sua imagem social (Fernandes, 1997). Paralelamente, um sem número de autores críticos tem vindo a desmontar esta situação, onde o único actor social que parece em desacordo com o estado das coisas é o próprio toxicodependente (Brochu & Chayer, 1997; Baratta, 1990; Kaminsky, 1990; Bertrand, 1986). Espinosa (1989), por seu turno, reactualizando o conceito de delito sem vítima, põe em causa a razão de ser da criminalização dos consumidores21. Propomo-nos, mais uma vez, uma tarefa histórica, tendo agora em conta a evolução das mais visíveis comunidades de consumidores. Interessa-nos conhecer a emergência do consumo de drogas como estigma (noção de Goffman, 1963) e avaliar o que essa carga moral negativa, associada ao consumo, pode implicar nos indivíduos utilizadores dessas substâncias. Uma visão histórica interessante pode ser obtida em Preble & Casey (1969). Estes autores, entre outros aspectos, lançaram um olhar longitudinal sobre os consumos de heroína na cidade de Nova Iorque (sobre o assunto 20 Fernandes (2003) defende que a repressão produziria uma espécie de selecção natural dos desviantes mais aptos a delinquir e em escapar à polícia – tendo, por isso, efeitos contraproducentes a médio prazo. 21 Veja-se também Schur (1974). Capítulo I – Emergência histórica dos efeitos das drogas 51 pode-se consultar uma síntese que fizemos do tema Tinoco, 1999). Se, inicialmente, o consumo era reduzido, após a II guerra mundial observou-se um alastramento da utilização da substância, entre comunidades de imigrantes como porto-riquenhos, irlandeses, italianos e também a afroamericanos: a substância era barata e o seu consumo, mesmo em regime de dependência, não trazia grandes modificações à vida dos seus utilizadores. Mais tarde, por motivos de vária ordem, a regularidade do abastecimento do produto passa a ser imprevisível: mas os traficantes descobriram uma população disposta a comprar o produto por preços superiores e a aceitar consumir versões adulteradas das substâncias. Consequentemente, a comunidade de consumidores principiou a degradar-se, a ter problemas de inadaptação evidentes. O fenómeno da desviância secundária começou, então, a observar-se. A desviância secundária, conceito de Lemert (1951), consiste precisamente na parte de trangressão que é induzida pela sociedade. Ao proibir-se determinada conduta, os indivíduos que a cometem passarão a ter de se confrontar com mais obstáculos. As dificuldades e isolamento social consequentes facilitariam a internalização de identidades transgressivas (consulte-se também Lemert, 1964)22. Em Portugal e em Espanha sucedeu um percurso semelhante ao novaiorquino – algumas décadas mais tarde. O facto dos dois países ibéricos estarem submetidos a ditaduras que, de algum modo, os afastavam económica e culturalmente do seu contexto europeu e ocidental, contribuiu certamente para essa decalage. Em Espanha, o fenómeno do uso de substâncias ilegais em comunidades definidas e visíveis no todo social começou com o haxixe, nas décadas de 60 e 70 do passado século, em soldados que serviram em África (nomeadamente em Ceuta e Sara Ocidental), continuou com a heroína e a cocaína, que se foram fixando em zonas marginais das cidades como contexto privilegiado da sua comercialização e do consumo (Romaní, 1991). Contudo, nas décadas de oitenta e noventa irá acontecer uma modificação notória dos actores desses submundos da droga, de que no próximo capítulo 22 A indução de metadona e a melhoria súbita do consumidor pode ser interpretada à luz deste conceito. Capítulo I – Emergência histórica dos efeitos das drogas 52 faremos notícia. No caso de Portugal o início das actividades dos consumos deu-se em grupos políticos de oposição ao regime, mas também em subculturas que se formaram em contextos sócio-económicos mais favoráveis, mas onde existiam também situações de exclusão social, e onde se formou uma ideologia de contra cultura não desprezível – foi assim no caso inglês analisado por Willis e também no caso português consulte-se Agra & Fernandes (1993); Fernandes & Agra (1991). Ribeiro (1999) refere que em Portugal, os primeiros consumos ocorreram em elites culturais e só depois o seu uso foi alastrando para outras franjas sociais. Fernandes (1997) estudou vertentes ecológicas e espaciais das margens da cidade do Porto onde a comercialização de produtos psicotrópicos se acabou por fixar. No nosso país, a erosão da dimensão contracultural das comunidades de consumidores também foi observada. Gradualmente, as actividades em torno dos consumos foram sendo reduzidas a dimensões utilitárias: não se consome hoje para se exprimir uma oposição ou para se descobrir outro através da substância, usa-se a substância porque aconteceu, por fatalismo, porque uma oportunidade se proporcionou na rede informal do sujeito (note-se que o que dizemos limita-se às comunidades de consumidores mais visíveis socialmente e que tivemos oportunidade de estudar). No caso da heroína, a dimensão do flash como uma parte dos efeitos da substância foi-se, lentamente, perdendo. Solal (1991) surpreende-se com a ausência desta dimensão na maior parte dos consumidores contemporâneos. A partir de um certo momento, a vertente mais realçada na vivência dos consumos é a do sofrimento e da dor. Esta mudança, embora corresponda a um endurecimento das condições de vida de muitos consumidores, corresponde igualmente a uma mudança na imagem social da substância. Já que, as drogas em geral, e a heroína em particular, instituíram-se como estigma. Este conceito foi proposto por Goffman, em 1963, referindo-se a uma qualquer atribuição social portadora de desprestígio para o indivíduo que a tem (que pode estar associada a dimensões puramente sociais ou a deficiências físicas que repercutiriam na vida social dos sujeitos). A situação Capítulo I – Emergência histórica dos efeitos das drogas 53 implica uma série de constrangimentos nas próprias relações interpessoais e, acima de tudo, na percepção que o indivíduo tem de si mesmo. A heroína é definitivamente, nos dias de hoje, um estigma. É um estigma que provoca reacções negativas nos outros quando é revelado o consumo e implica que o heroinómano faça uma gestão cuidadosa do segredo. O consumidor vê-se perante a disjuntiva de redes de suporte social desviantes versus normativas – o que não acontece, por exemplo, com o alcoólico ou o fumador compulsivo de tabaco. Por outro lado, qualquer indivíduo que encete um consumo continuado deste opiáceo vê-se perante um dilema moral: conhece, em algum grau, a condenação social que envolve a substância; terá, assim, de construir alguma racionalização ou conjunto de racionalizações que justifiquem os seus actos (é este o cerne das técnicas de neutralização de Sykes & Matza propostas em 1957). Compreendemos agora o modo como o uso de psicoactivos ilegais se pode inscrever na história do indivíduo. A emergência de comunidades de consumidores mais ou menos estáveis possibilitou a estruturação de uma ideologia das drogas que, de algum modo, homogeneíza essa inscrição. Existem possibilidades estruturadas de alienação do sujeito: “a ressaca obrigou-me a fazer isso” (chantagear a mãe); “tomei drunfos e os drunfos dão para roubar”. Será a partir desta ideologia que muitos consumidores tentam recriar a sua margem de manobra, construindo mecanismos que protegem a sua auto imagem: “trafico mas só vendo a quem quer”; “arrumo carros mas pelo menos não tiro nada a ninguém”. Capítulo I – Emergência histórica dos efeitos das drogas 54 6. Algumas considerações finais Esquematicamente, gostaríamos de retomar algumas linhas de força focadas ao longo deste capítulo. Soubemos que o uso de substâncias perturbadoras dos sentidos é uma constante antropológica, bem como os usos de drogas foram, primeiramente, enquadrados por funções religiosas e cerimoniais. Finalmente, detectámos que, a partir dos finais do século XVIII, quatro grandes mudanças se registam: o início da comercialização a grande escala de alguns produtos psicoactivos; a descoberta dos princípios químicos de algumas substâncias e a consequente criação de produtos mais potentes; a criação de uma visão subjectivada dos efeitos das drogas, de que os testemunhos literários que passámos em revista nos dão conta; por último, a emergência de comunidades de consumidores visíveis socialmente pela sua degradação psicossocial, o que inaugura uma vivência catastrófica das drogas, ofuscando outras dimensões que necessariamente continuarão a existir. Estas grandes mudanças, acontecidas ao longo de quase três séculos, tiveram algumas consequências que importa sublinhar e que servirão de tópicos para estas últimas considerações: – sustenta-se a existência de uma mudança radical na definição do senso comum do conceito de drogas, que passa a ser conotado com as substâncias ilegais (ponto 6.1); – evidencia-se a criação estruturada de um mercado de comercialização de drogas que só muito recentemente certos programas de redução de riscos começam a equacionar nas suas intervenções (ponto 6.2); – surge a sobrevalorização de um modo catastrófico e trágico de vivenciar a experiência das drogas, especialmente no que diz respeito à heroína e à cocaína (ponto 6.3). Capítulo I – Emergência histórica dos efeitos das drogas 55 6.1 – Droga e substâncias ilegais Já demos conta de uma definição abrangente do conceito de drogas, bem como de um sem número de autores que tem reflectido em torno do assunto. Laurie (s/d), por exemplo, estende o conceito de dependência para além da vertente farmacológica: os indivíduos tornam-se também dependentes de experiências (e de um estilo de vida acrescentamos nós). Baratta (1990) tem dificuldades em distinguir os efeitos das drogas da marginalidade e da estigmatização que produzem de per si as suas próprias consequências. O proibicionismo é, com efeito, um dos principais factores que contribuem e é expressão, simultaneamente, da redução conceptual sobre o que é considerado droga. Debuyst (1995) chama mesmo atenção para um mecanismo de coisificação de tais crenças: um comportamento problemático, identificado como tal, tende a tornar-se substancialmente um acto culpável e digno de intervenção do sistema jurídico-penal. Bertrand (1986) identifica mesmo grupos e lobbys sociais que resistem à mudança deste consenso proibicionista, signo de uma reacção de alarmismo e aponta: a polícia, a indústria farmacêutica, as destilarias, as companhias de tabaco, mas também as associações de pais, psicólogos e magistrados que lidam directamente com os jovens. Outro autor, Kaminski (1990) interpreta lapidarmente a contradição e os efeitos perniciosos do discurso alarmista: “... les consomateurs de drogues sont des gens qui consomment des drogues. Les toxicomanes en son une réinterprétation dans un champ purement répressif...” (p.179). Capítulo I – Emergência histórica dos efeitos das drogas 56 6.2 - O mercado psicotrópico Vários investigadores têm chamado a atenção para o facto do proibicionismo actual funcionar como uma espécie de mercado, em que o produto é valorizado artificialmente através da repressão do Estado (Ormazábal, 1999). Brochu & Chayer (1997) reforçam a ideia dessa valorização com o facto da repressão artificial não conseguir interferir significativamente no comércio dessas substâncias proibidas. Ao longo do tempo, o mercado paralelo das drogas tem vindo a estruturar-se e a profissionalizar-se. Romaní (1991) refere um tráfico amador e irregular na época em que o haxixe era o principal produto de comércio e assinala que introdução da heroína foi acompanhada por uma maior profissionalização das actividades. A partir de então, assistimos a um comportamento inteligente do mercado que realiza cortes estratégicos do fornecimento de uma dada substância de modo a estimular a procura, e a introduzir novos produtos como a heroína e a cocaína23. Adler (1993) p. e. fez um estudo etnográfico do submundo de traficantes de alto nível dos EUA, desvelando um mundo altamente estruturado e eficaz nas suas actividades. Actualmente, a introdução de drogas sintéticas, nomeadamente o ecstasy, marca uma viragem importante no mercado das drogas ilícitas e opera-se uma mudança no tipo de comercialização dos produtos: a venda é feita em discotecas, ligadas às subculturas juvenis. A população alvo generaliza-se rapidamente24. A análise deste novo tipo de comercialização instaurada ultrapassa o âmbito deste trabalho. Sublinhemos, apenas, que considerações sobre o mercado de vendas são imprescindíveis ao nível de uma intervenção comunitária e de redução de riscos. Veja-se como a política holandesa de maior, permissividade em relação ao haxixe visa, precisamente, afastar o mercado de venda de haxixe do mercado de venda de produtos como a heroína e a cocaína. 23 Diversos entrevistados na nossa investigação que, a seu tempo apresentaremos, referem idênticos fenómenos em Portugal. 24 Sobre este tipo de mercado de drogas consulte-se Gamella (2001) e Viana (2002). Capítulo I – Emergência histórica dos efeitos das drogas 57 6.3 - Inscrições nas histórias individuais Já sublinhámos como as drogas ilegais e especialmente a heroína e a cocaína se transformaram em estigmas, em algo que pode destruir a capacidade auto-reguladora do sujeito. O consumidor vê-se em prisioneiro dos seus actos: são eles que o podem conduzir a um ciclo infernal e automático de degradações sucessivas. No entanto, sabemos que não é forçoso que tal aconteça assinaçe-se os casos de paragens e desintoxicações espontâneas registadas nos trabalhos de Artiaga & Romaní (1985) ou de Zinberg (1984). A imagem mediática e do senso comum classifica o consumo como perigoso porque desregulado, sem rituais colectivos e alienante; que simultaneamente, é visto como um fascínio pois codifica um modo de vida alternativo (Castel & Coppel, 1991). Assim muitos consumidores acabam por utilizar essa dupla vertente de perigo e fascínio com fins instrumentais – essas imagens podem acabar por desculpabilizá-lo dos seus comportamentos de outro modo inaceitáveis. Brochu (1994) num artigo com um título esclarecedor – Ivresse et violence: désinhibition ou excuse? – põe em relevo essa maior permissividade que acontece, frequentemente, face a um consumidor. Segundo este autor, existe uma complexa interacção entre o efeito fisiológico das drogas, a interpretação cognitiva induzida pela intoxicação e as tendências naturais do sujeito (ou os seus traços de personalidade). Ser-se toxicodependente é aderir a uma série de condutas estigmatizadas. O sujeito instala-se numa deriva existencial em que, muitas vezes, a responsabilidade dos seus comportamentos é atribuída a algo exterior. Eis-nos perante a contradição estrutural com a qual o consumidor lida: pratica o acto de consumo, sabendo que esse acto é considerado errado, pelo menos a longo prazo. Acabámos de conhecer o percurso sócio-cultural que criou essa contradição; vamos agora, no capítulo II, conhecer as metodologias e as teorias que enquadram as investigações sobre as histórias de vida e reflectem, numa perspectiva mais próxima, sobre esses problemas. Capítulo II – O Percurso existencial como objecto de estudo 64 Thomas convidou, para o departamento de Sociologia, Robert Park a quem já nos referimos e que, juntamente com Burgess, iria impulsionar a investigação de maneira notável. Muitos alunos foram então convidados a produzirem a sua própria autobiografia ou a biografia da sua família, como forma de testarem a sua vocação para o curso. Na sua própria origem, está já inscrita uma das aplicações das histórias de vida: a formação pedagógica e profissional. Posteriormente, autores como Vassilef (1995), Dominicé (1996) ou Legrand (1993) tentam explorar as potencialidades das biografias como instrumentos de formação pedagógica e também terapêutica29. Os alunos da Universidade de Chicago foram incentivados, especialmente por Park, a irem estudar os mundos sociais desviantes com quem tinham algum contacto pessoal. Assim, por exemplo, Landesco, de proveniência italiana, estudou o mundo dos gangs no tempo da proibição do álcool; Thrasher estudou gangs juvenis nos quais chegou a fazer-se admitir temporariamente; Anderson, que outrora fora hobo (espécie de sem abrigo), estudou o mundo e as regras de funcionamento da hoboémia.30 Poderíamos continuar, referindo ainda os trabalhos de Cressey (Taxidance Hall) ou os de Frazier ou ainda de Johnson com população negra imigrada do sul de América. No entanto, pretendemos sobretudo sublinhar o facto de, em grande parte destes trabalhos, ser utilizado material biográfico recolhido em ambiente naturalista ou mesmo em entrevistas mais estruturadas (Hammersley, 1989). De facto, o material biográfico ainda não se tinha constituído como forma de observação e de estudo autónomo. 1.2 - Dois estudos autobiográficos de caso único Dos estudos de Chicago acima referidos - e recordemos que as monografias dirigidas por Park e colaboradores chegaram a ascender à centena - poucos se dedicaram exclusivamente a casos isolados. Shaw e Sutherland, com os trabalhos já referidos, constituíram-se como clássicos na área das autobiografias singulares. 29 Eis um novo exemplo da fragmentação e interpenetração disciplinar muito frequente nos actuais projectos científicos 30 A preocupação espacial era comum a muitos destes projectos, com efeito a preocupação de compreensão das dinâmicas da cidade permaneceu central a muitos desses investigadores. Capítulo II – O Percurso existencial como objecto de estudo 65 Contudo e ao longo dos anos, problemas metodológicos foram postos por vários autores a propósito das potencialidades e limites deste método. Desde já, à história de vida de caso único põe-se o problema da representatividade - a biografia escolhida deverá então, ser um caso especialmente ilustrativo. Depois, e apesar deste problema se poder estender às histórias de vida cruzadas, que procedem através da acumulação de registos, existe o problema da memória e da reconstrução do passado. A Stanley, o Jack Roller investigado por Shaw, foi-lhe pedida a realização de uma segunda autobiografia quando ele era muito mais velho: observou-se um empobrecimento da qualidade do material recolhido e algumas contradições em relação ao estudo original (Peneff, 1990). Shaw trabalhou em Chicago, num dispositivo de acompanhamento de jovens condenados, pelo que teve oportunidade de acompanhar o percurso de Stanley31 durante um período de sete anos, ao longo dos quais pôde ir recolhendo material biográfico. É de realçar que a autobiografia ia sendo explorada e aperfeiçoada em conjunto pelo investigador e pelo entrevistado o que veio a levar Peneff (1990) a chamar a atenção para a fronteira imprecisa que separa a autobiografia e a biografia neste tipo de estudos. A Shaw, interessou explorar dimensões sociológicas na história de vida do seu colaborador, vir-se-iam a denominar estas biografias de histórias de vida sociais e a sua obra principia, precisamente, com uma fundamentação do valor deste tipo de dados para a compreensão dos percursos individuais. Prossegue igualmente através das detenções e acontecimentos de vida de Stanley. Neste aspecto, Shaw diferencia-se um pouco de Sutherland, uma vez que, neste autor, o percurso biográfico encontra-se mais diluído na descrição de um mundo social desviante, como de seguida faremos referência. De facto, Sutherland, sete anos mais tarde, viria a fazer um estudo com design metodológico semelhante, partindo dos depoimentos de Chic Conwell, um ladrão profissional, reformado após vinte anos no activo. O autor tenta 31 A preocupação espacial não abandonou Shaw, mesmo quando se dedicava a autobiografias de caso singular: o maior envolvimento com actividades criminais era interpretado em função da maior ou menor aproximação a zonas da cidade criminogéneas onde a desorganização social (conceito central nestes autores) estava mais patente. Capítulo II – O Percurso existencial como objecto de estudo 66 compreender as regras, as vivências e as especialidades criminais do mundo da delinquência, pelo que o testemunho de Conwell foi completado por entrevistas de outros actores ligados, directa ou indirectamente, a essas actividades – como outros ladrões profissionais, polícias, donos de lojas que foram roubadas, entre outros. Baseando-se numa reflexão autobiográfica, porque as vivências de Conwell são a matéria-prima da obra, Sutherland não faz uma autobiografia: constrói antes uma descrição exaustiva e detalhada de um mundo desviante, possuidor dos seus próprios códigos de conduta e do seu vernáculo (no final da obra Sutherland chega mesmo a construir um pequeno dicionário do calão mais utilizado pelos ladrões profissionais)32. 1.3 - Biografia ou autobiografia? Biografia ou autobiografia? Nesta interrogação, sintetiza-se muito do que são e quais são as limitações das histórias de vida. O investigador solicita a um indivíduo que relate a sua vida mas, simultaneamente, constrói-a com o sujeito. Frequentemente, o investigador explora o material biográfico conforme o seu interesse, solicita nova sessão para detalhar este ou aquele aspecto. Noutras ocasiões, completa aspectos do seu estudo com familiares ou outras pessoas que são próximas do sujeito que estuda. Tornam-se, também estes, co-autores de uma autobiografia que não é a sua. É claro que qualquer observação científica interfere com o que está a ser observado e este facto é já aceite até pelas próprias ciências ditas exactas. Muita reflexão tem sido dedicada ao valor heurístico do método: será que é preciso confirmar a validade do que é relatado? Será que a deformação do relato é, em si mesma, significativa? A história de vida única vale por si, ou é necessário proceder à acumulação de registos?33 Muitas destas observações mantêm-se pertinentes e dependem dos 32 Adler (1993) Bourgois (1995) e Fernandes (1995) chamam a importância que este tipo de abordagens desempenha na compreensão da dinâmica de funcionamento das chamadas populações escondidas. 33 A resposta a esta questão dependerá sempre dos contextos e dos objectivos com que determinado projecto se defrontar. No entanto, a acumulação de histórias de vida terá um efeito auto-corrector de deformações do material, ao procurar a saturação das categorias de estudo, como veremos mais adiante. Capítulo II – O Percurso existencial como objecto de estudo 67 objectivos de cada investigação em particular. A vantagem das histórias de vida, na nossa opinião, reside precisamente no facto de permitir uma grande maleabilidade do método em relação aos propósitos do investigador e de permitir aceder à perspectiva longitudinal do percurso dos sujeitos estudados. Estranhamente, a psicologia manteve-se arredada de todos estes propósitos, talvez porque esta ciência desde cedo abraçou o projecto positivista da quantificação e o behaviorismo reduziu o psiquismo aos comportamentos observáveis. O grito de Politzer (1928), chamando a atenção para o facto de o objecto da psicologia dever ser o estudo da gramática da existência ou das regras que permitem compreender o percurso dos indivíduos, soa aqui extremamente precoce. Durante décadas permaneceria no esquecimento... Allport (1942), em plena segunda guerra mundial, advoga o interesse do uso de material biográfico na psicologia, aproximando-se desta tradição mais antropológica e sociológica. A sua obra Letters from Jane (Allport, 1965) afirmou-se como clássico na área das perspectivas biográficas. Nessa obra a correspondência pessoal é a principal fonte de material de análise. Capítulo II – O Percurso existencial como objecto de estudo 68 2. Ressurgimento das histórias de vida As histórias de vida bem como os métodos qualitativos em geral tenderam a ser esquecidos durante algumas décadas. O imperialismo quantitativista, de óbvias raízes positivistas, tendeu a ditar as suas leis, especialmente a partir da segunda guerra mundial. No entanto, o renascimento da abordagem biográfica viria a ressurgir entre as décadas de sessenta e oitenta em diversos países francófonos e anglo-saxónicos. Digneffe & Becker (1997) atribuem tal renascimento a uma progressiva falência de certas tentativas explicativas de pendor mais generalista. Pineau & Le Grand (1993), por sua vez, chamam a atenção para o papel que o interesse progressivo pelo conhecimento de minorias e de formas culturais em vias de extinção poderia ter tido nesse ressurgimento34. A vertente tecnológica não é, de todo, de desprezar: a possibilidade de fácil acesso a dispositivos que permitem a gravação de entrevistas, facilitou que este tipo de estudos fosse efectuado com mais frequência e com maior rigor. O testemunho de Bertaux é assaz curioso para a compreensão da perda de hegemonia da visão quantitativa. O seu percurso de sociólogo principiou, precisamente, por um estudo exaustivo dos métodos de questionários, especialmente no que diz respeito ao desenvolvimento de programas informáticos. Subitamente, o Maio de 1968 fez com que este autor se confrontasse, com a imprevisibilidade do mundo social. Posteriormente, de uma forma progressiva, principiou a modificar a sua visão da ciência, a libertar-se do jugo positivista, isto à medida que ia explorando novas possibilidades e métodos. Até emergir uma postura epistemológica de cariz inovador... 2.1 - Novas investigações biográficas A antropologia foi, mais uma vez, um pólo importante no relançamento 34 Chamamos a atenção para o papel que o estranho e a curiosidade acerca das margens da sociedade desempenharam, uma vez mais, nessa reactivação dos métodos qualitativos. Capítulo II – O Percurso existencial como objecto de estudo 69 dos métodos biográficos. O movimento por ela desencadeado irá produzir frutos duradouros, a ponto de actualmente se poder falar, é nossa opinião, de uma corrente biográfica. No entanto este último movimento tende a unir em seu torno dimensões sociológicas, antropológicas e psicológicas. O ano de 1961 foi decisivo: foi nessa altura que Lewis publicou o seu trabalho fundador The Children of Sanchez. Este, o autor parte da construção de diversas autobiografias de uma família moradora na Casa Grande (espécie de bairro social mexicano) para compreender e estudar o modo de vida das classes sociais desfavorecidas do México. O propósito é holístico: trata-se de abarcar a própria cosmovisão dos sujeitos estudados nas mais variadas áreas, desde as crenças religiosas, às práticas sociais, de trabalho, aos padrões de relações afectivas e sexuais, entre outros35. A decisão de fazer diversas autobiografias respeitantes a diversos membros da mesma família enriqueceu metodologicamente o projecto de duas maneiras: serviria de teste interno à veracidade dos factos recolhidos e, por outro lado, serviria também para analisar as diferentes perspectivas dos autobiografados sobre o mesmo acontecimento. Lewis sublinha ainda a importância das novas tecnologias para o relançamento deste tipo de estudo: o magnetofone permitiu dar voz e até uma certa autoria a classes até então sem grandes possibilidades de expressão. Também em 1963, Becker publicou o seu trabalho Outsider - Studies in Sociology of Deviance. Nesta obra, o autor expõe as suas posições, formulando aquilo a que se denomina teoria da etiquetagem, teoria esta complexa, envolvendo várias dimensões do social. Especialmente conhecida é a sua análise dos processos sociais que levaram à promulgação do Marijuana Tax Act, que veio a proibir o consumo e comércio de marijuana. Ao longo do relato desse processo são referidas as intervenções de diversos grupos de pressão que tentaram remodelar a lei em favor dos seus interesses. Assinalam-se os procedimentos dos empresários da moral (indivíduos interessados, por razões éticas e morais, em afirmar uma dada imposição 35 A antropologia é a ciência que, naturalmente, tem um maior pendor para utilizar este tipo de opções (Poirier et al 1995). Capítulo II – O Percurso existencial como objecto de estudo 70 legal na sociedade) que desencadearam igualmente iniciativas de algum impacto, visando a adopção de posturas proibicionistas. Registando-se que, da mesma forma, apenas os consumidores não se conseguiram constituir como voz activa nesse processo36. Não nos interessa alongar as nossas considerações sobre estas vertentes da obra de Becker, já que para nós, é de suma importância um outro contributo do seu trabalho: a visão longitudinal com que encara o desenrolar do percurso do consumidor de marijuana e a proposta do pressupõe, ainda, o de conceito de carreira para a compreensão dos comportamentos desviantes. A noção de carreira chama a atenção para uma série de obstáculos e etapas que preexistem às condutas do indivíduo. Por outras palavras: à semelhança de uma profissão normal, também as condutas desviantes definem trajectórias com as quais os indivíduos terão de se confrontar. A ideia de continuidade está igualmente presente: as posições sociais ocupadas sucessivamente por cada sujeito vão-lhe fornecendo um sentimento de pertença e de identidade, em tudo semelhantes a uma profissão normal (excepto pelo facto de serem malquistas no todo social). Becker encara o envolvimento com a actividade de consumir marijuana como o percorrer de uma série de etapas. À boa maneira de Chicago (o autor pertence àquilo que se viria a chamar a segunda escola de Chicago) Becker tem laços pessoais com o mundo que pretende estudar, os músicos de jazz, uma vez que ele próprio já foi músico. Através da observação naturalista, conclui que o efeito da droga não é automático, mas antes resultante de uma aprendizagem com o grupo de pares, numa série de etapas: - Contacto e aprendizagem técnica – trava-se conhecimento de outros fumadores; saber-se que os outros utilizam a marijuana para planar - mas não se sabe o que tal significa. Assim, é necessário aprender a fumar como deve ser, o que acontece com a frequência de grupos ou por aprendizagem explícita com um padrinho individual. É graças a uma experiência colectiva que o 36 Becker (1963) tem um percurso científico compósito. Mostra tendência para privilegiar uma certa visão conflitual da realidade; concomitantemente, interessa-se pelos processos individuais de aquisição e manutenção de identidades desviantes (Pfohl, 1994). Capítulo II – O Percurso existencial como objecto de estudo 71 noviço aprende a conhecer e dominar a sua própria dosagem. - Aprendizagens cognitivas – para se sentir a substância são precisas duas condições a presença do efeito e o seu reconhecimento. Muitos consumidores experimentam várias vezes até se sentirem bem, interrogam consumidores mais velhos para obter descrições das várias experiências, aprendem a reconhecer os efeitos da droga. Adquirem, portanto, um sistema de categorias que estrutura a percepção dos efeitos. - Aprendizagem cultural – onde se aprende a gostar dos efeitos. Para o autor, o gozo dos efeitos da substância é construído a partir da interacção com o grupo de pares. A evolução de consumidor ocasional para consumidor regular depende do grau de envolvimento com a subcultura das drogas - a estabilidade dos fornecimentos é crucial nesse aspecto. O estado de marijuana37, que traduz o envolvimento regular com a substância, é o momento de máximo investimento na carreira - o indivíduo permanece praticamente a tempo inteiro sob acção da substância. Becker propõe aqui um olhar longitudinal sobre as condutas desviantes que potencializa as biografias. Sem contudo, chegar a utilizá-las de um modo sistemático ou exclusivo. Afirmamos todavia que a sua proposta é próxima das histórias de vida: a noção de carreira é, de certo modo, ela própria uma biografia de uma dimensão específica da vida do indivíduo. 2.2 - Dimensões heurísticas das biografias Autores de língua francesa interessaram-se por sistematizar dimensões metodológicas e heurísticas das abordagens biográficas, dedicando-se 37 Por analogia Fernandes (1998) propõe um estado da heroína onde a acção da substância sobre o organismo é omnipresente e omnipotente. O junkie é a figura paradigmática para ilustrar esse estado: toda a sua vida está organizada em torno da substância. Capítulo II – O Percurso existencial como objecto de estudo 72 preferencialmente a explorar a influência do setting; os fenómenos de reconstrução do passado; os esquecimentos colectivos (p.e. os alemães tendem a esquecer-se do período nazi) e os possíveis significados desses fenómenos. Citámos já o caso de Bertaux, que é o mentor principal do ressurgimento das perspectivas biográficas francófonas. Referindo inclusivamente um episódio do seu desenvolvimento pessoal e intelectual. É com este autor que o sujeito - na sua vertente de praxis e de produtor de significados - se coloca no cerne da investigação (Balandier, 1983). Bertaux (1989) defende que, através das histórias de vida, podemos não só aceder à subjectividade mas também às dimensões culturais e sociais em que a experiência dos indivíduos se constrói. A díade psico-social aqui expressa é igualmente defendida por Ferraroti (1983), ao encarar o comportamento humano como uma síntese horizontal de uma estrutura social. Este autor vê, por isso, a história de vida como um reflexo de estruturas sociais que importa conhecer. A aplicação das histórias de vida integra-se, assim, num movimento de âmbito geral que favorece a recolha de testemunhos directos junto de muitos indivíduos e que dá conta de um crescimento progressivo do interesse nas condições e formas culturais de diversas populações minoritárias ou mesmo classes sociais desfavorecidas ou ultra-desfavorecidas. Poirier, Clapier-Valladon & Raybant (1995) notam mesmo um interesse na recolha directa de testemunhos em domínios tão díspares como a história, a psicologia, a sociologia e até a literatura. Uma reacção ao amplo domínio das correntes positivistas não é de todo descartável na compreensão deste ressurgimento38. Plummer (1983) produz uma obra abrangente sobre as perspectivas biográficas, alargando o seu âmbito ao estudo dos documentos de vida – o que engloba correspondência, fotografias, registos orais, testemunhos etc. Acompanhando este interesse crescente pelas histórias de vida, um sem número de autores lançou-se em reflexões sobre as limitações e potencialidades do método. Assim, Augé (1998) chama a atenção para o 38 A fragmentação disciplinar que o positivismo oitocentista fomentou, e fez perdurar ao longo do século XX, parece agora estilhaçar-se perante uma miríade de projectos compósitos com design disciplinar de difícil identificação (Agra & Fernandes 1993). Capítulo II – O Percurso existencial como objecto de estudo 73 perigo do relato de uma vida (do sujeito ou mesmo colectiva) se poder constituir como ficção. Recontar uma história é também reconstruí-la na relação com o interlocutor e na relação consigo mesmo pelo que o esquecimento surge assim como um requisito indispensável para que essa operação de reconstrução de um todo se torne possível. Mas a questão da confirmação e da profundidade dos dados permanece por responder. Denzin (1984), no entanto, confronta a questão da verdade na biografia de forma curiosa, desdobrando em níveis de complexidade o relato das trajectórias dos indivíduos: - Nível dos factos - são referidos episódios que se pensa terem ocorrido ou irão ocorrer; - Nível das facticidades - engloba o modo como os indivíduos experienciam e vivenciam esses factos; - Nível da ficção, ou da narrativa - reorganizam-se os factos e as facticidades – reais ou imaginários – numa coerência significativa. Estamos em crer que a divisão, se bem que utilíssima na tentativa de compreensão da natureza dos dados recolhidos, é dificilmente destrinçável na prática, pois as fronteiras são ténues entre o que acontece e o que é vivido; entre o que é vivido e o que é organizado numa história. Esta dificuldade pode ser minimizada, contudo, através da diversificação de fontes. Os testemunhos do ‘autobiografado’ podem ser confrontados com factos históricos, demográficos ou de outra natureza. Podem ainda, ser completados com entrevistas realizadas a pessoas próximas - familiares, amigos e mesmo terapeutas ou simplesmente médicos. Outros investigadores preferem valorizar este enviesamento das informações como um dado que pode ser significativo em si mesmo. O estudo de Catani & Mazé (1982) ou o de Pineau & Marie Michele (1983) são exemplos de autobiografias de caso único, com detalhe exaustivo de dimensões sociais. A técnica de recolha dos dados foi aplicada a diversas Capítulo II – O Percurso existencial como objecto de estudo 80 sociais sob observação. Constatou-se a existência de uma numerosa franja da população consumidora, extremamente marginalizada, que desconhece a existência de serviços especializados de cuidado a toxicodependentes - para eles, a principal esfera socializadora tende a ser a prisão. A equipa referencia mesmo casos de assaltos a casas, em que o assaltante deixa pistas para ser detido, configurando assim um modo peculiar que certos indivíduos engendraram para controlar os seus consumos46. Esta linha de projectos permitiu a avaliação do impacte dos programas de distribuição de seringas, chegando à conclusão que a distribuição de seringas, só por si, é insuficiente. É certo que uma percentagem importante da população mudou de hábitos, muitos consumidores passaram a utilizar seringas esterilizadas, mas verificou-se que continuavam a partilhar o resto do material necessário à preparação de um chuto. A que se deve isso? Ao desconhecimento que muitos consumidores têm dos procedimentos de descontaminação do material de injecção; ao facto de comprar a droga a meias facilitar a aquisição e poder, inclusive, fazer reduzir o preço de compra do produto, mas favorecer igualmente o consumo partilhado. Acresce a isto o facto de, com o tempo, se ter alastrado a crença de o HIV poder ser evitado, mas não a hepatite C – que seria normal num toxicodependente. A mudança das práticas de consumo poderá explicar estas modificações epidemiológicas... (Consulte-se os trabalhos até aqui citados e especialmente Ingold et al, 1991). O exemplo do diálogo entre métodos é bem visível neste caso. Há também um exemplo desta articulação numa investigação portuguesa - o projecto Droga e Crime, conduzido pela equipa de investigadores do Centro de Ciências do Comportamento Desviante da FPCE da Universidade do Porto (Manita, 1996; Matos & Agra, 1996; Manita et al 1996, entre outros). A constatação de uma regularidade quantitativa - a elevada percentagem de consumidores detidos não pôde ser interpretada como um facto isolado. A 46 Curiosamente, constata-se em diversos estudos que existem populações de consumidores cuja ‘natural’ instituição de controle dos consumos é a prisão – além dos diversos trabalhos de Ingold, consulte-se também o conjunto de investigações pertencentes ao projecto droga crime. Capítulo II – O Percurso existencial como objecto de estudo 81 aplicação de outras técnicas, nomeadamente, o levantamento das trajectórias desviantes com o uso da técnica da biografia reconstruída, permitiu compreender a complexidade envolvida nesta co-ocorrência. À primeira impressão, poderíamos cair na tentação positivista do tipo: a droga causa o crime47. Um olhar mais demorado e criterioso permitiu destrinçar tipos de trajectórias, padrões diferentes no entrelaçamento dos dois grupos de comportamentos. Vejamos: - Delinquente toxicodependente - contempla indivíduos em que a actividade criminal antecede claramente os consumos. O uso de drogas é um elemento expressivo num modo de vida criminoso. - Tipo droga crime - engloba indivíduos em que as duas actividades surgem interrelacionadas, não se observando uma primazia clara de qualquer uma delas sobre a outra. - Toxicodependente delinquente - engloba indivíduos em que os consumos antecedem em muito a actividade criminal. Quando ela surge não é especializada, conduzindo a problemas com a justiça muito mais rapidamente do que nas outras duas figuras. Constatou-se, assim, que a figura predominante nas prisões portuguesas é a do delinquente toxicodependente. Na maior parte dos casos analisados pelo método da biografia reconstruída48, a actividade criminal antecede a dos consumos (consulte-se a síntese Agra, 1996). 3.2 - Rotas de tratamento e de consumos Romaní (1995; 1991), através de recolha da dados em meios naturalistas, utilizando sempre que possível uma visão longitudinal das 47 No estudo referido constatou-se que, para a maior parte da população prisional estudada, a actividade criminal precedia a actividade de consumo – o que aliás é corroborado por Faupel (1991) a propósito de uma população norte-americana. 48 O biograma permite combinar investigação documental com a entrevista consulte-se p. .e Manita, 2001). Capítulo II – O Percurso existencial como objecto de estudo 82 condutas de heroinómanos, tentou estudar os percursos assistenciais de toxicodependentes em vias de tratamento. Usando essas metodologias chegou a uma tipologia de consumidores de interessante validade: - Heroinómano de ideologia nuclear - justifica o início dos consumos como uma escolha e foi-se organizando em sua função. Cultiva uma imagem contracultural, filosófica até; comum nos anos 70. - Heroinómano traficante pária - também surge nos anos 70; a sua relação com as drogas terá grande dimensão de clandestinidade e criminalização; à inadaptação social que estes indivíduos vivem desde a nascença, soma-se a vertente do consumo de drogas. Nos anos 80, surgiram duas figuras de carácter distinto, mas cujo paralelismo com as anteriores é incontestável: - Adolescente socialmente conflituoso - normalmente oriundo dos bairros ou zonas marginalizadas das cidades, é um adolescente infrassocializado, onde o consumo de substâncias é apenas mais um acto num conjunto mais vasto de atitudes desviantes. - Heroinómano filho do papá - um adolescente sem carências sociais, sem frustrações quotidianas; busca mais e melhores experiências, tem certos ares de postura ideológica, mas não tão consistentes como na figura da ideologia nuclear, pois apenas possui um certo halo pseudo cultural. Esta tipologia ajuda a compreender certos percursos sociais de consumidores, ao mesmo tempo que dá conta de uma certa mudança dos actores deste submundo das drogas. Pallarés (1995), que aliás trabalhou na mesma equipa de Romaní, quis estudar o percurso biográfico de consumidores de longa data que de alguma Capítulo II – O Percurso existencial como objecto de estudo 83 maneira quebraram muitos laços de ligação à sociedade normativa - a figura que vulgarmente se denomina de junkie.49 O autor utilizou inclusive os mesmos dados recolhidos para o estudo de Romaní (1991) e realçamos este facto, porque queremos sublinhar a riqueza que o material recolhido em entrevistas pode ter, o que faz com que seja comum que um investigador, depois de ter conduzido a sua análise de conteúdo, fique com a impressão de não ter esgotado a complexidade dos dados. Pallarés procura tornar claro as várias etapas percorridas por um consumidor do tipo junkie desde a iniciação, os seus contextos de consumo, a relação com as substâncias, a gestão dos consumos, as actividades utilizadas para obter a substância e até mesmo o tipo de relação estabelecida com a agulha. Mais uma vez, se suspende um juízo moral sobre as práticas e opiniões dos indivíduos, para se centrar no modo como os próprios junkies julgam e explicam as suas histórias. A biografia é temática e parcelar, pois centra-se numa dimensão específica da vida dos indivíduos. O uso de uma perspectiva biográfica na investigação de trajectórias desviantes tem importantes consequências para o funcionamento e aperfeiçoamento do próprio dispositivo sanitário. Algumas destas investigações puseram-nos em contacto com franjas de população de consumidores dificilmente conhecidas de outro modo. 3.3 - Biografias e a técnica da bola de neve A técnica da bola de neve assume diversas características e é uma especialidade etnográfica, onde se aplicam perspectivas biográficas com alguma regularidade (Ingold et al 1991; P. Cohen, 1990). Sem querer entrar em detalhes metodológicos, poderemos explicar sucintamente a técnica: um informante acede à participação numa entrevista, a partir dele são sinalizados e convidados a testemunhar novos sujeitos. A investigação envereda, pois, por mundos sociais e acede a sujeitos 49 Fernandes & Ribeiro (2002) reflectiram, justamente, sobre os problemas e paradoxos que esta figura suscita aos mecanismos de tratamento tradicionais. De facto, dimensões básicas de auto-controlo e mesmo de hetero-controlo parecem estar em falta nesta figura. Capítulo II – O Percurso existencial como objecto de estudo 84 que de outra forma, nunca teriam honras de objecto de estudo científico. P. Cohen (1990) utiliza a técnica no contexto etnográfico mais clássico - o informante é conhecido através de presença no campo. Fernandes & Carvalho (2000) propõem a utilização de iniciadores de cadeias, através de conhecimentos obtidos pela própria equipa que participa no projecto. O contexto de observação naturalista não é importante nesta investigação, assistindo-se, pelo contrário, a uma proposta de aplicação da técnica em independentemente de contextos etnográficos bem definidos no espaço urbano. Gamella (2001) combina um interesse biográfico com uma, poderíamos dizer, dimensão sócio-antropológica. A introdução da prática de consumir heroína injectada num bairro de Madrid é o objectivo do investigador. São exploradas as iniciações com a agulha – e especialmente a questão de quem introduziu quem. O levantamento sistemático desse tipo de informações, permitiu compreender o modo como a prática se alastrou através de redes de contacto informal. Em suma: fazer o sujeito relatar e reflectir sobre os seus comportamentos e atitudes revela-se um procedimento que permite as mais diversas combinações metodológicas, servindo por isso uma série de objectivos diferentes. Entrámos, assim, em contacto com algumas propostas que potencializam as redes de suporte social dos entrevistados, para alargar e aprofundar o âmbito dos dados recolhidos. 3.4 - Biografia em contextos clássicos A utilização de uma perspectiva biográfica também tem sido aplicada no contexto mais clássico de uma entrevista semi-estruturada, no setting mais comum de um gabinete. Peneff (1990) defende a superioridade dos dados recolhidos em contexto natural, sobre este tipo de dados mais ‘artificiais’. No entanto, seguimos a opinião de Silverman (1993) quando advoga que não há dados intrinsecamente melhores que outros. Para cada caso, teremos de reflectir sobre a qualidade do material recolhido e sobre o poder interpretativo do dispositivo de análise que sobre eles é aplicado. Alguns autores estudaram variadas dimensões da toxicodependência, Capítulo II – O Percurso existencial como objecto de estudo 85 utilizando o dispositivo de recolha de dados que acabámos de enunciar. Faremos ainda notícia de dois trabalhos que se diferenciam entre si nos métodos, objectivos e tradições teóricas em que se inserem – a francófona e a anglo-saxónica. Macquet (1992), o nosso autor de língua francesa, utiliza uma perspectiva biográfica que privilegia as dimensões familiares. Trata-se de compreender em que medida, a história familiar pode explicar ou condicionar o tipo de padrão de consumos que surge numa dada biografia. O autor faz uso de uma série de estudos de caso único. Faupel (1991), pelo contrário, usou histórias de vida cruzadas. O objectivo do seu projecto foi o estudo do nexo droga/crime numa população de consumidores da América do Norte. O conceito central do seu trabalho é o de carreira - uma noção anteriormente aplicada ao estudo dos comportamentos desviantes por Becker (sobre a distinção entre as noções de carreira e de estilo de vida consulte-se Brochu, 1996). Em suma: a perspectiva biográfica pode ser-nos útil, pois possibilita um olhar diferente em contextos tradicionais. Pessoalmente, tivemos já essa experiência no nosso trabalho de mestrado (Tinoco, 2000) ao depararmo-nos com a riqueza do material recolhido e também com a vontade de muitos entrevistados em quererem falar de si mesmos. Capítulo II – O Percurso existencial como objecto de estudo 86 4. A toxicodependência como uma biografia No capítulo I, analisámos os percursos históricos que levaram à construção do consumo de drogas como um estigma. Agora, neste segundo capítulo, expusemos um conjunto de métodos e um modo de olhar a realidade, que privilegia o percurso individual. Um sem número de autores tem vindo a aplicar o método biográfico (ou pelo menos uma perspectiva biográfica) ao estudo da toxicodependência. O olhar histórico foi, pois, completado pelo olhar transversal da realidade de hoje. Conhecemos, nos trabalhos de Ingold, Faupel ou Romaní, p. e., as trajectórias de consumo de toxicodependentes mais refractárias aos métodos de investigação comuns. Não queríamos dar conta destes percursos sem, de alguma forma, escutarmos o devir histórico que envolveu a evolução das práticas de consumo através dos tempos. Todas as investigações que referimos operam um deslocamento de perspectiva: elegem como objecto de estudo o modo como os indivíduos encaram as suas próprias práticas. Tal inversão de ponto de vista possibilitou uma linha de investigação de inegável riqueza - porque construída a partir do que os sujeitos relatam e não apesar do que dizem. Encarar a toxicodependência como um processo que se estende ao longo de um processo de vida é abandonar posições clássicas da psicologia. O psiquismo está em constante mutação, o contacto com os outros actualiza determinadas dimensões em detrimento de outras. O indivíduo recria em si o mundo, ao mesmo tempo que é constrangido por ele. Terminamos, pois, a construção do segundo pilar teórico do nosso projecto. Relembramos: a evolução dos usos das drogas na história civilizacional (cap. I); a evolução do consumo de drogas na biografia dos indivíduos (cap. II). Estamos preparados para a derradeira etapa teórica: trataremos nela das adaptações cognitivas que os indivíduos realizam ao longo da sua história de consumidores. Capítulo III – O consumo de drogas como dilema moral 87 CAPÍTULO III O CONSUMO DE DROGAS COMO DILEMA MORAL Capítulo III – O consumo de drogas como dilema moral 88 “Eu vou buscar ao ópio que consola um Oriente ao oriente do Oriente.” In Opiário – Álvaro de Campos Capítulo III – O consumo de drogas como dilema moral 89 CAPÍTULO III – O consumo de drogas como dilema moral Analisámos o modo como o consumo de drogas ilegais se tornou um estigma. Vimos também, que podemos conceptualizar biograficamente o percurso de toxicodependentes. Resta-nos, agora, reflectir sobre uma contradição estrutural: como é que uma pessoa, conhecedora do estigma social associado a certas substâncias, pode vir a consumi-las? Esta contradição aplica-se quer à fase inicial do percurso de consumidor, quer a qualquer outra dessas etapas. Observa-se ainda a mesma contradição nos expedientes que muitos consumidores se socorrem para manter a sua dose diária – praticam actividades condenáveis socialmente.50 O dilema moral que assim emerge, suscita adaptações cognitivas ou, se quisermos, racionalizações, que justificam ou desculpabilizam os comportamentos. O artigo de Sykes & Matza (1957) que inaugurou a reflexão sobre esse dilema trata precisamente dos modos como o indivíduo pode neutralizar o imperativo moral que, por exemplo, o impedia de consumir ou de roubar. O conceito aí proposto, técnicas de neutralização, tenta sistematizar os esquemas que podem ser usados para atenuação do dilema moral: Trataremos, neste capítulo, de situar teoricamente esta proposta e os seus autores - 1. As neutralizações e as teorias do comportamento desviante; 50 Leon Festinger em 1957 propõe o conceito de dissonância cognitiva que, de algum modo, se aproxima deste conceito de neutralização. Capítulo III – O consumo de drogas como dilema moral 96 2.3 - Deriva e conversão Matza desenvolveu, então, o seu trabalho numa nova direcção, interessando-se, sobretudo, em estudar o modo como os indivíduos se aproximam das condutas desviantes Delinquency and drift (1964) e o já referido Becoming Deviant, (1969) são obras que enunciam os dois conceitos centrais no processo de cometer comportamentos desviantes. O princípio da deriva dá conta de um processo fluído, em que as condutas não estão rigidificadas - apenas se as circunstâncias permitirem, é que o indivíduo é impelido para cometer um crime; durante o resto do tempo, a adesão aos valores normativos é uma constante. O outro princípio, o da conversão, é formulado na segunda obra. Neste trabalho, Matza tenta compreender o processo de envolvimento com as condutas desviantes de um ponto de vista interno ao indivíduo. Para isso, procede a uma reinterpretação da análise de Becker sobre o processo de tornar-se fumador de marijuana. A conversão implica a adesão interna do indivíduo a uma dada categoria de comportamento desviante: ele passa a verse como diferente, na sua natureza, dos indivíduos convencionais. O conceito da deriva é o mais próximo da neutralização, pois dá conta de dimensões racionais da evolução das condutas desviantes, até a um estado de não decisão permanente. A conversão, por sua vez, e o processo de desviância que nele desemboca, respeita sobretudo o processo de aquisição de uma identidade desviante. Iremos então explanar as principais evoluções teóricas do autor que, partindo das técnicas de neutralização, procura explorar outras áreas das trajectórias desviantes. - A deriva - A deriva nasce de uma codificação social mas refere-se, simultaneamente, a uma vivência dos indivíduos. Por outras palavras: os jovens delinquentes encontram-se fora da alçada dos mecanismos de controle social, não construindo, porém, uma liberdade a partir daí. Matza define Capítulo III – O consumo de drogas como dilema moral 97 sucintamente a noção da seguinte maneira: “Those who have been granted the potentiality for freedom through the loosening of social control but who lack the position, capacity, or inclination to become agents in their own behalf, I call drifters, and it is in this category that I place the juvenile delinquency” (Matza, 1990, p 29). O indivíduo classificado nesta categoria vê-se, pois, num duplo dilema: é marginalizado pelos sistemas de controle social; mas é também despojado de posição, poder ou capacidade de transformar a liberdade, assim obtida, em capital próprio – i. e. tornando-se agente de si mesmo. Esta marginalização consubstancia-se na adesão a uma subcultura que fornecerá ao indivíduo diversos mecanismos, racionais e ideológicos, que permitirão envolver-se ainda mais com os comportamentos desviantes. Nomeadamente, fornece crenças que visam negar a importância do delito, favorecendo a criação de um sentimento de injustiça face às esferas normativas. Contribui, também, para a construção de um sentimento rudimentar de injustiça em moldes muito próprios. Há uma distância entre as noções subculturais e as que são enquadradas legalmente. Essa distanciação produz um sentimento de injustiça que se vai aos poucos ampliando. O autor refere mesmo que a subcultura juvenil52 pode funcionar como uma memória colectiva, coleccionadora de injustiças. O contacto com as esferas de controle social é vivido, muitas vezes, na expectativa de detectar erros, explorar incongruências. Existem, em praticamente todas as culturas, causas autorizadas para cometer determinadas infracções que são reconhecidas na moral normativa: matar uma pessoa, p. e., pode ser um acto despenalizado legalmente se for em legítima defesa ou se o autor da infracção não estiver na plena posse das suas faculdades mentais. Assim, subcultura socializa os seus indivíduos numa ideologia que expande a amplitude das causas autorizadas, 52 Sobre as diversas configurações que o conceito assumiu, consulte-se: Agra & Fernandes (1993); Cloward & Ohlin (1960) e Willis (1983); A K. Cohen (1955). Capítulo III – O consumo de drogas como dilema moral 98 ao mesmo tempo que promove um sentimento de irresponsabilidade. O problema é que essa ideologia não é reconhecida pelo todo social: quando o delinquente diz não ter tido intenção de cometer determinada infracção, as suas causas não são reconhecidas pela polícia. A provocação é outro factor que neutraliza a ligação à moral convencional. Perante uma provocação - que é também interpretada de forma liberal pelo jovem delinquente - não só a defesa é justificada, como também o ataque. A definição de auto-defesa permite a entrada em combate de forma legítima. O conceito de insanidade é também ampliado: o alcoolismo é utilizado como desculpa para momentos de descontrole, comportamentos impulsivos e repentinos são vistos como desculpas para certas infracções. O sentimento de irresponsabilidade é de modo geral alimentado pela ideologia da subcultura. Inclusive, o apelo a causas sobrenaturais é utilizado como justificativo para certos comportamentos (se bem que Matza ache que esta crença não seja tomada muito a sério). A infracção pode também ser encarada como uma espécie de transacção privada entre acusado e vítima (um ajuste de contas com violência física pode ser visto como algo que não deve ser objecto de interferência). Essa transacção privada não merece ser objecto de intervenção por parte da polícia ou do poder público em geral. Também a transgressão é vista de maneira diferente conforme as características da vítima – a sua maior ou menor tendência a perdoar a infracção, faz depender a avaliação da sua gravidade. A negação da vítima é outra racionalização disponível e o caso dos homossexuais é paradigmático: eles, quando assaltados, não se queixam dos maus-tratos para evitar escândalo. Desenvolve-se, então, a crença subcultural que, se eles não se queixam, é porque perderam esse direito. Do mesmo modo, quando os processos são desencadeado pelo Estado apesar da vítima nada fazer, esta perde, à luz da visão subcultural, o seu estatuto de vítima. A partir daí, todo o desenvolvimento do caso só poderá alimentar mais sentimentos de injustiça. Não se creia, porém, que todos estes modos de neutralização implicam automaticamente a infracção - eles preparam, somente, o indivíduo para que Capítulo III – O consumo de drogas como dilema moral 99 se decida a actos desviantes. A neutralização, e a consequente deriva, não implicam sempre o acto criminal. Dois passos ainda são necessários: a preparação e o desespero (desesperation). A preparação pressupõe a aprendizagem pela experiência que uma infracção consensual no todo social, afinal pode ser feita e mais, deve ser feita à luz da ideologia subcultural. Em primeiro lugar, o indivíduo aprende crimes, e apercebe-se que é fácil cometêlos; depois tenta também minorar a culpa das suas possíveis consequências negativas.53 O sentimento de desespero, por sua vez, desencadeia a vontade de cometer novo tipo de actos criminais. O indivíduo mergulha numa atitude generalizada de fatalismo, passando a encarar o self como efeito do que o rodeia (grupo de amigos; problemas familiares etc...). Para auto-afirmar-se, uma vez que passa a ver o self como causa, deseja fazer acontecer algo: o indivíduo afirma-se através da prossecução de mais actos criminais. Um ciclo paradoxal estabelece-se e auto-alimenta-se: o desviante apreende uma ideologia que o desculpabiliza, que o destrona do lugar activo dos seus actos; ainda assim, é só através de mais infracções que ele se pode afirmar e, consequentemente, envolver-se mais profundamente com a ideologia que o desculpabiliza. Neste modelo, a neutralização funciona como um percursor da deriva. Ambas aumentam a probabilidade da existência de actos desviantes, mas não os causam directamente. É necessário entrar num modo de existência fatalista - ver-se a si mesmo como um efeito de influências exteriores. É esta dimensão interna que é explorada no outro trabalho de Matza de que a seguir faremos notícia. – Conversão – Na sua obra Becoming Deviant, Matza faz uma reflexão epistemológica sobre as diversas perspectivas de conceptualizaçao dos fenómenos nas 53 Esta ideia corrobora, a nível individual, o conceito de amplificação da desviância desenvolvido por Young (1971) no que diz respeito à toxicodependência: a partir de certo momento é o próprio desviante que colabora no processo de exclusão – o sentimento de injustiça referido por Matza desempenhará, certamente um papel importante. Capítulo III – O consumo de drogas como dilema moral 100 ciências sociais o que o obriga a fazer um percurso por diversos autores clássicos da tradição de Chicago. O rigor científico que perpassa toda a obra leva-o, por vezes, a tomar alguma distanciação em relação a pressupostos que entram em conflito com o seu próprio pensamento. Uma dessas discordâncias prende-se com o facto de diversos autores de Chicago tenderem a desprezar as comunicações entre o mundo desviante e o convencional. Vimos já que, na delinquência juvenil, Matza constatou uma alternância de estatutos, uma proximidade que chegava até a provocar uma certa ansiedade estatutária. Como resolver esta questão? Enquanto que a escola de Chicago vinha a privilegiar o estudo das trajectórias desviantes em mundos afastados dos imperativos convencionais, Matza constatava uma intercomunicação entre esses mundos. Este era um dos problemas centrais com que, sob diversos prismas, o autor vinha a debater-se ao longo dos seus diversos trabalhos. A sua proposta irá surgir em diálogo com outras obras: a de Becker (1963) na sua análise da formação de um fumador de marijuana; e a de Goffman, com o seu conceito de estigma e as cerimónias de degradação pública do estatuto social (este último conceito desenvolvido plenamente por Garfinkel, 1956). Matza tenta construir um pensamento que se abra a uma forma especial de determinismo e de escolha pessoal: “...el proceso de desviarse, no puede dar en el ser predeterminado; tan sólo puede dar se la determinación por si mismo y por los otros que es un asunto completamente distinto...“ (Matza, 1981, p. 136). Existe, pois, influência dos outros e escolha pessoal. A aproximação a grupos desviantes pode ajudar a confirmar e a desenvolver uma determinada identidade desviante. De igual forma, o indivíduo faz escolhas que permitem um maior ou menor envolvimento com esse género de actividades, a que vai sendo capaz de dar novos significados. Numa primeira fase, existe apenas um estar disposto a cometer um certo comportamento - o que não é o mesmo que ser capaz de o cometer; já que este é o resultado da afinidade. Na filiação, segundo momento cujo cerne é a conversão, o indivíduo passa a considerar a conduta desviante num novo nível. Capítulo III – O consumo de drogas como dilema moral 101 A conversão pretende dar conta da apropriação simbólica de cada conduta implicando, precisamente, um rearranjo da ordem simbólica do indivíduo. Já Goffman situa no momento da revelação do estigma, a alteração da identidade social e também psicológica do indivíduo – p. e. no caso do homossexual que decide assumir o seu comportamento publicamente, pode passar a considerar esse momento como o momento da sua libertação, um momento crucial e benéfico do seu percurso. Matza também nos fala de identidade: o indivíduo vê-se a braços com uma questão de unidade consigo próprio. Ele tem a sua identidade convencional, na qual se socializou, mas possui igualmente a apetência para um dado comportamento infractor. Como resolver esta tensão? Os que persistem na infracção podem começar a aceitar essa desviância como uma “expressão de si mesmo” (op. cit, p.205). Para o caso da delinquência, defende Matza, a reincidência pode servir como prova de se possuir uma identidade diferente. Também na toxicodependência, acrescentamos nós, a constatação da ressaca opiácea pode constituir-se como prova de identidade desviante e facilitar a interiorização de uma ideologia subcultural que o indivíduo já conhecia, mas que nunca tinha aceitado como sua.54 A partir desta aceitação de uma identidade diferente, tudo pode desenvolver-se. O próprio facto destas condutas serem reprimidas pode facilitar uma desafiliação do mundo convencional e uma consequente escalada na associação aos mundos desviantes. Para terminar: Matza desenvolve, a partir das TN, duas linhas de trabalho: uma, mais prática, partindo do estudo da delinquência juvenil, propõe o conceito de deriva; uma outra, fenomenológica, tenta enquadrar o processo da desviância como uma escolha que se vai determinando pelo indivíduo e pelos outros, que com ele convivem. Por outras palavras: Matza estudou as racionalizações necessárias a um envolvimento com actividades desviantes; reflectiu igualmente sobre as vivências e dilemas com os quais o desviante 54 Nós próprios, reflectimos sobre esse processo de aquisição de uma identidade desviante (Tinoco, 2002b) partindo da ideia de conversão e do facto empírico constatado por Grapendaal et al (1995) – que relaciona a consciencialização do síndrome de privação e um maior envolvimento com a ideologia subcultural dos consumidores de drogas de Amesterdão. Capítulo III – O consumo de drogas como dilema moral 102 terá de se confrontar ao longo do seu percurso biográfico. Partindo das TN, soube ampliar a sua visão para o estado da deriva e para o conceito de conversão. Desenvolveu, pois, todo o potencial contido no premonitor artigo que escreveu com Sykes. Capítulo III – O consumo de drogas como dilema moral 103 3 - Aplicações metodológicas A proposta de neutralização fez alguma tradição na investigação em ciências sociais e numerosos projectos científicos tentaram compreender a utilização de racionalizações nas mais diversas áreas da desviância. Uma vez que, em todas elas, existe um conflito entre a moral dominante e o comportamento transgressivo. Aliás, é para a anulação dos efeitos negativos de uma actividade estigmatizada, e a sua prossecução com menores níveis de culpa, que o uso destas racionalizações serve. 3.1 - Crime de colarinho branco Coleman (1985) interessa-se pela questão da neutralização nos chamados crimes de colarinho branco. O autor estudou comportamentos delictivos de pessoas com um certo estatuto social que cometem transgressões no âmbito das suas actividades profissionais ou, pelo menos, utilizando as posições delas decorrentes. Este é o caso extremo da pessoa socializada plenamente, bem informada das suas obrigações éticas e morais, que comete um acto proibido. A utilização de neutralizações põe-se, portanto, com grande acuidade, uma vez que elas servem para que os indivíduos se envolvam em actividades desviantes sem se passarem a considerar criminosos ou em falta.55 Coleman faz uma adaptação específica das TN clássicas, a que já nos referimos, chamando a atenção para o facto das racionalizações não só justificarem as infracções passadas, mas ainda facilitarem as futuras. Terá por isso de ocorrer uma aprendizagem específica e é, talvez por esse motivo que o autor se socorre de um modelo proposto por Cressey (cit in Coleman, 1985) em que se considerava como indispensável, para que o acto criminal de colarinho branco ocorra, a ocorrência de três premissas, a saber: 1. problema financeiro incomunicável; 2. existência de conhecimento e oportunidade para 55 Insere-se aqui o conceito de populações ocultas proposto por Agar (1994) e de um modo ou de outro recorrente em muitos autores que se dedicam à reflexão sobre os critérios de amostragem de populações desviantes (Manita 2001; Manita & Negreiros, 1996). Capítulo III – O consumo de drogas como dilema moral 104 a infracção; 3. utilização de racionalização aceitável. Investigações posteriores, continua Coleman, puseram em causa o estatuto de imprescindibilidade da premissa primeira, mas as duas últimas permanecem actuais e referem-se a dimensões de aprendizagem do crime. É, precisamente, a aprendizagem da conceptualização da infracção como comportamento aceitável que nos interessa aqui debater. Consideremos então os vários núcleos de neutralização propostos pelo autor que temos vindo a seguir: - muitos transgressores encaram os seus primeiros actos delinquentes como empréstimos e só quando se apercebem que nunca poderão pagar as dívidas é que principiam a aceitar o seu comportamento criminoso (racionalização do empréstimo); - podem também considerar a lei desnecessária e injusta (negar necessidade de obedecer à lei); - podem igualmente afirmar que o crime é necessário para a sobrevivência sua, da família ou mesmo da empresa em que trabalham (defesa da necessidade); - o crime pode ser neutralizado através de um apelo ao sistema – toda a gente o faz, é preciso abolir o sistema se realmente quisermos acabar com ele (toda a gente faz a transgressão); - por último, a pessoa que comete o crime pode passar a achar que merece o subsequente ganho, uma vez que não lhe era reconhecido, pela actividade patronal, o valor que a ela se atribui (reclamar o ganho). Com a excepção da racionalização do empréstimo, que é mais específica do colarinho branco, todas estas técnicas passaram a ter um estatuto de grande aceitação, o que acabou por equipará-las às TN mais clássicas de Matza & Sykes. A investigação de Coleman é tournou-se particularmente Capítulo III – O consumo de drogas como dilema moral 105 interessante pelo facto de ampliar a investigação do dilema moral para a área do crime de colarinho branco. Uma outra reflexão do autor nos interessa para aqui: ele afirma que as TN aprendem-se na subcultura, mas exprimem-se na linguagem do indivíduo. Em casos de delinquentes, com menos laços sociais aos mundos desviantes, são os indivíduos que vão aos poucos criando as suas próprias racionalizações (ou seja, a racionalização do empréstimo pode acontecer sem que haja um contacto subcultural muito estruturado, remetendo para a vertente estrutural da situação). Assim, ideia da conexão psico-social que observámos a propósito das histórias de vida também é aqui reiterada e complexificada. 3.2 - O caso dos consumidores de marijuana Um estudo que nos interessa particularmente é o de Priest & McGrath (1970), uma vez que investigou a utilização das TN de Sykes e Matza em fumadores de marijuana. O estudo é exploratório, mas ainda assim revelador, uma vez que relaciona TN com etapas específicas do percurso de consumidor. Assim, a TN negação da responsabilidade encontra-se estreitamente ligada com a primeira experiência com a substância, o que entra um pouco em linha de choque com a ideologia subcultural que defende que fumar marijuana é uma escolha racional. Também a TN apelo a lealdades mais fortes foi relevante para este momento de iniciação. A TN negação do delito foi utilizada, nomeadamente no que se refere à desvalorização da dimensão negativa do acto de consumo: a vertente do prazer é a mais realçada. A TN negação da vítima está igualmente presente, especialmente quando em combinação com a negação do delito. Esta combinação, segundo os autores, permite a continuação dos consumos sem quaisquer sentimentos de culpa.56 Finalmente, a TN condenação dos condenadores quase não foi usada e, quando o foi, é referida em termos vagos e imprecisos. 56 O tipo de racionalizações detectadas pelos autores, neste tipo de combinação, passava por: ‘o haxixe não faz mal’ (negação da delito) e ‘não estou a fazer mal a ninguém’ (justificação próxima da negação da vítima). Capítulo IV - Para um modo de pensar a toxicodependência 112 CAPÍTULO IV PARA UM MODO DE PENSAR A TOXICODEPENDÊNCIA Capítulo IV - Para um modo de pensar a toxicodependência 113 “Por oposição ao determinismo linear das variáveis biológicas e psicossociais as teorias do labeling explicam a evolução para a toxicomania como uma ‘carreira’ desviante socialmente construída pelo processo interactivo entre as cognições do consumidor (relativas a si próprio, às substâncias e seus efeitos etc) e as modalidades de acção e reacção dos seus micro-sistemas sociais.” Agra (1995) Capítulo IV - Para um modo de pensar a toxicodependência 114 CAPÍTULO IV – Para um modo de pensar a toxicodependência Uma certa investigação ligada às histórias de vida utiliza, como anteriormente referimos, as dimensões profissionais como um modo de trabalho específico quer de intervenção, quer de investigação. Vamos aproveitar esta tradição para, a partir das experiências possibilitadas pela nossa própria actividade profissional de psicologia clínica na área, traçar a nossa evolução teórica neste campo. Nomeadamente, confrontámo-nos com uma dificuldade diária em recolher anamneses que provinha, tanto de um suposto ou real esquecimento do passado, como de resistência (por vezes antecipada) ao estabelecimento de causalidades – “o que está antes da droga não tem nada a ver, não foi por isso que me meti”. Esta resistência acabou por suscitar curiosidade e, com ela, uma série de obstáculos e fenómenos a compreender acabaram por ser detectados. Em projecto anterior (Tinoco, 2000) tivemos a preocupação em compreender o modo como os indivíduos viviam a experiência do consumo de drogas em diversas dimensões que passavam pela vivência dos efeitos, das privações e do quotidiano de consumidor. A recolha de entrevistas e, sobretudo, o mergulho que nelas tem de ser feito ao longo do processo de codificação do material, pôs em realce diversas evidências, algumas delas incontornáveis, a saber: em primeiro lugar, constatou-se um uso massivo de neutralizações nas entrevistas então recolhidas, o que suportava a teoria que, já na altura, conhecíamos; em segundo lugar, certas contradições detectadas Capítulo IV - Para um modo de pensar a toxicodependência 115 nas entrevistas provocaram em nós um desejo de saber mais – uma espécie de desejo de compreender o porquê desses comportamentos e dessas justificações irracionais. Vamos por partes. O estudo das neutralizações e um regresso à leitura de Matza, desta vez com mais exaustividade, implicou-nos no famoso processo de desviação. Ou seja: as neutralizações estão perto de perspectivas mais processuais onde o tempo, a prossecução de condutas e a aquisição de identidades desempenham um papel de primordial importância. Não nos interessou, desde início, o estudo desgarrado de neutralizações, mas a contextualização do seu uso no interior de uma lógica biográfica. A Prof. Doutora Carla Machado, na discussão do nosso trabalho de 2000, chamou a atenção para alguns pontos da grelha de análise de conteúdo então utilizada. Existia uma vertente mais temporal que entraria em conflito com um esforço transversal – isto sem que nenhuma destas vertentes se autonomizasse. Por outras palavras: a possibilidade de um conflito entre o que pode ser transversal (os níveis de complexidade do acto e do cuidado de si no caso do projecto então em questão; as neutralizações, agora, neste trabalho) e o processo desviante (ou o devir biográfico), equacionou-se logo desde o início, sob a forma empírica, bem como no modo como estas preocupações poderiam ser articuladas num dispositivo metodológico. Este foi um caldo de preocupações de cariz prático (que se prende com a actividade profissional) e empírico (as nossas dificuldades em termos de análise de conteúdo) que acabou por orientar a pesquisa e a recolha de perspectivas teóricas que, desde o início do presente projecto, encetámos. Finalmente, através da reflexão teórica, já anteriormente vinda a lume (Tinoco, 2002b), conseguimos formular algumas ideias que nos ajudaram a solidificar a investigação. Defendemos, neste último trabalho, a emergência, ao longo das biografias de heroinómanos, de uma desarticulação biográfica que é tanto real como retrospectiva: o processo de consumo de drogas, por ser visto a partir de um momento de crise na vida dos indivíduos, tende a ser encarado como algo de extremamente negativo e incompreensível. O encarar o acto de iniciar o consumo de drogas como o princípio de algo que levou infalivelmente ao descontrole só se observa em indivíduos em que a deriva e problematização dos consumos realmente se sucedeu. Ou seja, parecia podermos postular Capítulo IV - Para um modo de pensar a toxicodependência 116 que, à medida que a carreira de consumidor se desenvolve e se descontrola, os indivíduos têm tendência a regressar ao momento fundador do primeiro consumo para o recobrir, agora, de uma visão mais pessimista. Defendemos que, concomitantemente com a instalação da dependência e da vivência do sofrimento no indivíduo, emerge uma etapa biográfica que se constitui como algo de estranho e sem ligação com a totalidade da história de vida. Regressando à ideia da ansiedade estatutária de Matza (que defende a adesão, no mesmo indivíduo, a sistemas de valores diferentes, normativos e desviantes, conforme os contextos e as situações) a vivência de esferas normativas e esferas transgressoras teria também tendência a articular etapas de vida estranhas entre si, mesmo no interior de uma dada biografia, levando os indivíduos a experimentarem, a longo prazo, sentimentos de estranheza e incompreensão face a si mesmos. Isto constituiu, em traços largos, algumas das nossas sistematizações teóricas. Mas regressemos à nossa prática profissional: no momento da construção da anamnese dos utentes, existia uma certa “alergia” na recolha de dados anteriores ao consumo de heroína: “os problemas da minha família não têm nada que ver com a minha entrada nas drogas”. O estudo de Priest & McGrath (1970) detecta uma incoerência semelhante nos consumidores de marijuana, se bem que não tão extrema como a que constatámos nos heroinómanos: muitos fumadores diziam que nada os influenciou a consumir marijuana mas, mais à frente nas entrevistas, utilizavam diversas neutralizações que, de alguma forma, os desculpabilizavam. Muitos dos fenómenos que presenciámos no decorrer da actividade de psicologia clínica ganhavam agora uma coerência: as neutralizações (também estudadas, sob outros nomes, por diversos cognitivistas como o já citado Festinger, 1957, ou Marlatt & Gordon, 1985) serviam como forma de adaptação a situações de dilema moral, ao mesmo tempo que eram produto e causa de uma desarticulação biográfica cada vez mais abrangente. Outros dois aspectos clínicos fizeram-nos pensar, e forjar interpretações desde uma perspectiva de desarticulação biográfica: um primeiro aspecto tem que ver com uma espécie de uma desistência de recordar, presente em muitos dos indivíduos que entrevistamos; um outro aspecto é a alexitimia, uma Capítulo IV - Para um modo de pensar a toxicodependência 117 dificuldade em exprimir e verbalizar sentimentos. O não recordar pode ser expressão de uma recusa em evocar o próprio passado, uma vez que permanece incompreensível. O estado de deriva, somado a essa desistência que é aprendida ao longo de anos, concorreria para a explicação do fenómeno observado. A alexitimia, observada em contexto clínico e corroborada por diversos autores, traduzir-se-ia por uma dificuldade de verbalização de emoções e sentimentos que não observámos em termos do nosso estudo de 2000. Expliquemo-nos: os indivíduos têm realmente dificuldade em expressar sentimentos de si e da relação que estabelecem com outros, mas curiosamente, quando instados a reflectirem sobre as suas práticas de heroinómanos, a verbalização solta-se e as explicações acabam por se somar, muitas vezes, de uma forma bastante profícua. Curioso é, e voltamos às incoerências biográficas, que muitos dos entrevistados nesse projecto começassem as entrevistas com frases do género: “em matéria de droga não decidi nada” para depois, mais à frente nas sessões explicarem por que é que não se prostituíram ou não traficaram, ou seja, explanando as escolhas que efectivamente implementaram. O nosso percurso confrontou-nos ainda com determinados factos biográficos que nos puseram diversas dificuldades, dificuldades essas que foram sentidas, como referimos, em estudos empíricos anteriores, mas também no trabalho reflexivo entretanto por nós produzido. Recordemos que denominámos este capítulo “Para um modo de pensar a toxicodependência”. Vamos sintetizar, pois, alguns dos aspectos fulcrais na proposta que fazemos. Em primeiro lugar, e uma vez que o período do consumo de drogas pode ser encarado como algo que invadiu a história de vida de um modo incompreensível, vamos suspender essa incapacidade de explicação: não iremos procurar causas, mas sim compreender a lógica de desenvolvimento dos comportamentos de consumo e outras acções a ele associados. Abandonemos a lógica transversal pura (tipo comparação do auto-conceito num grupo de consumidores versus não consumidores) e mesmo uma lógica estrutural-processual (que representa o consumo de drogas como produto de um trauma desenvolvimental que se repercute ao longo de uma existência). Faremos, é certo, uma articulação entre o eixo transversal e o longitudinal, Capítulo IV - Para um modo de pensar a toxicodependência 118 mas numa perspectiva de compreensão de dinâmicas biográficas. Reinventando para aqui a famosa proposta de Politzer (1928): interessa-nos conhecer a gramática da existência específica dos consumidores de heroína que estudámos. O percurso que propomos não deixa de ser estrutural-processual, mas a compreensão dos processos e das lógicas será dominante. É então a partir de uma matriz processual, biográfica, que tentaremos compreender os nossos entrevistados. Por outro lado, e porque as lógicas individuais, mesmo a nível das histórias de vida, não são independentes das lógicas sociais (Macquet, 1992; Bourdieu, 1989). Tentaremos conduzir um outro estudo que possa de algum modo enquadrar os processos individuais em termos de lógicas sociais. Percorremos já os três vectores do nosso projecto teórico, trataremos agora de os articular num conjunto coerente, que alicerçará o nosso trabalho de terreno. Recordamos que vimos a construção do consumo de certas substâncias como uma descoberta de si (cap. I); no capítulo seguinte, analisámos a investigação biográfica que emergiu na tentativa de compreensão das lógicas desviantes em grupos excluídos do todo social; finalmente, no capítulo III, apresentámos as TN como modo de adaptação que os indivíduos engendram na tentativa de continuarem o seu percurso desviante e lidarem com as condenações da moral dominante. Interessa-nos estudar o modo como essas racionalizações foram evoluindo durante o percurso dos consumidores. Que tipos de estratégias são mais importantes nos momentos de iniciação, gestão e afastamento dos consumos dos heroinómanos entrevistados? A interrogação obriga-nos a um duplo olhar. A perspectiva longitudinal implica o estudo biográfico das condutas desviantes, privilegiando o desenrolar de determinadas actividades ao longo da história de vida dos sujeitos; o olhar transversal, permitido pelo uso das TN, debruça-se sobre as justificações das condutas que os entrevistados nos fornecem. A combinação das histórias de vida com as TN é, na nossa opinião, particularmente proveitosa. Acabámos de ver como Matza, partindo das TN, acabou por estudar os modos de se tornar desviante. O interesse é Capítulo IV - Para um modo de pensar a toxicodependência 119 marcadamente longitudinal: o uso de neutralizações favorece o maior envolvimento com as actividades transgressivas. A própria evolução teórica de um dos promotores das TN incentiva-nos nesta combinação. Um outro aspecto convém salientar. Matza defende que a convivência com os outros nos fornece pistas para a formação da nossa identidade. Nesta linha de pensamento, um comportamento proibido teria por consequência que, para se cometer esse comportamento transgressivo, a pessoa teria de se tornar ainda mais desviante. Isolado dos grupos de identificação normativos, o indivíduo teria apenas grupos subculturais a partir dos quais poderia definir-se a si mesmo. Por outras palavras: esse indivíduo teria menos contrapontos normativos em relação à ideologia desviante em que, a partir de então, se encontraria constantemente imbuído. A importância dos grupos sociais é comum a Matza e a muitos outros autores, de um modo ou de outro, conotados com Chicago. O interaccionismo simbólico, através de Blumer (1982), faz desta ideia uma das suas teses principais. Uma outra questão nasce, portanto, desta esfera social: em que medida as TN são construídas em grupos não directamente intervenientes no campo das toxicodependências? Ou: qual o reflexo das TN em grupos sociais mais normativos? Estas questões introduzem uma complexificação no nosso projecto de investigação: além de estudar-se as racionalizações usadas por consumidores para justificar as suas condutas, trata-se agora de saber em que medida essas racionalizações são aceites noutros círculos sociais. O cuidado releva, igualmente, de uma preocupação metodológica: é necessário saber até que ponto as TN, ou uma certa visão do consumidor de drogas como alienado, têm eco noutros níveis sociais. Acabámos por escolher a produção mediática sobre as drogas como uma forma de auscultar a contextualização social da toxicodependência. Poderíamos considerar outros settings sociais como o grupo de pares ou mesmo a família. Privilegiámos, contudo, o estudo de certos meios de comunicação. Sublinhemos, para já, a possível importância na propagação das racionalizações que os mass media poderão ter. A investigação do tipo de imagem de toxicodependente veiculada na imprensa é um outro nível analítico que poderemos tentar conhecer. Em suma: Capítulo IV - Para um modo de pensar a toxicodependência 120 - O estudo da utilização das TN ao longo das histórias de vida de heroinómanos implica um duplo olhar sobre o fenómeno - um de natureza transversal, um outro de carácter longitudinal - será uma área de investigação – Estudo 1; - A contextualização teórica das TN fez-nos despertar para a importância que os mass media podem ter na ampliação e/ou condenação das TN. Um olhar mais abrangente partirá da análise do discurso dos mass media, para saber em que medida há uma percepção de um percurso biográfico do toxicodependente e como são compreendidas as suas condutas (a fundamentação teórica deste projecto será remetida para a introdução da investigação – cf. Estudo 2 - Construções mediáticas do acto de consumo de drogas). A tabela seguinte sumaria os propósitos que acabámos de nomear. O duplo olhar que defendemos está, então esquematizado na figura posterior e sintetiza, a um nível ainda genérico, o tipo de démarche científica a que nos propomos. (Note-se que as TN terão ainda de ser adaptadas ao material em análise assim como as entradas do eixo das histórias de vida terão de ser submetidas a semelhante tarefa). Capítulo IV - Para um modo de pensar a toxicodependência 121 Histórias de vida de heroinómanos Técnicas de neutralização Iniciação dos consumos Gestão dos consumos Pontos de inflexão Negação da responsabilidade Negação do delito Negação da vítima Condenação dos condenadores Apelo a lealdades mais fortes Tabela 2: Definição das células de análise (estudo 1) A arquitectura da investigação 1 está esquematizada na figura. O duplo olhar sobre o desenvolvimento das condutas adictivas implica a construção das histórias de vida e a análise fina de cada momento segundo a utilização de determinadas neutralizações. Um outro estudo, a investigação 2, partirá da recolha de notícias sobre a toxicodependência, para detectar certos padrões informativos. Num momento final, tentaremos enquadrar os dois tipos de resultados numa visão mais da toxicodependência. Parte B – Montagem do dispositivo de investigação 128 1 - Design da investigação A investigação nas ciências sociais tem se vindo a deparar com o problema da combinação de estratégias (McKeganey, 1995), pressupondo a importância da adaptação da metodologia ao objecto que se quer estudar (Ogborne, 1995). Durante demasiado tempo, as metodologias quantitativas foram encaradas no âmbito de uma vertente verificacionista que recolhia factos e verificava teorias. Glaser & Strauss (1967) chamaram, consequentemente, a atenção para o perigo destas metodologias quantitativas se poderem afastar progressivamente do objecto de estudo. A grounded theory, que estes autores propuseram, trata precisamente da construção de uma teoria que se encontre, constantemente, em confronto com os dados empíricos.58 Cremos ter já demonstrado a importância que as histórias de vida têm no contexto de uma complexificação do objecto de estudo revelando, nomeadamente, conexões psico-sociais (Digneffe & Becker, 1997). Do mesmo modo, apresentámos já o núcleo da nossa abordagem: a combinação da vertente biográfica com a utilização das TN. Contudo, como anteriormente referimos, queremos estudar os nossos entrevistados no seu contexto. Como resolver esta pretensão? Seleccionámos um setting social que nos surge como bastante importante: os mass media. A investigação poderia, realmente, enveredar por outros caminhos, mas a produção mediática surgenos realmente como o local onde se produzem e se replicam as imagens sociais da toxicodependência. Neste sentido, realizámos o seguinte design: Estudo 1 – este estudo foi o ponto de partida do nosso percurso. Foi ele que nos forneceu a oportunidade de gizar o projecto de doutoramento. Centrase na investigação das racionalizações utilizadas por parte de um conjunto de heroinómanos a seleccionar. Utiliza os dois vectores anteriormente apresentados: o biográfico e o transversal, utilizando as TN. 58 Grounded theory, conceito de difícil tradução para português, pretende dar ideia de uma teoria ‘enraizada’ nos dados. As interpretações dos dados empíricos seriam produzidas depois de um processo indutivo e a partir das categorias que se imporiam pela própria natureza do material recolhido. Parte B – Montagem do dispositivo de investigação 129 Tentámos compreender a forma como os indivíduos justificam as suas condutas e atitudes ao longo do seu percurso de consumidores. Neste sentido, utilizamos a metodologia das histórias de vida cruzadas ou emparelhadas. Quanto à amplitude biográfica, é uma história de vida temática uma vez que se centra numa dimensão particular da existência dos entrevistados (consulte-se a este respeito Burgess, 1997). Estudo 2 – A forma que concebemos para contextualizar esta investigação consistiu na condução de outro estudo, para tentarmos compreender o tipo de racionalizações sinalizados em alguns mass media (estudo 2). Esta última investigação poderá ajudar-nos a compreender a forma como a problemática da toxicodependência é reflectida para o grande público e é compreendida a nível macro social. Neste subprojecto, dedicaremos a nossa atenção ao estudo das racionalizações e justificações de atitudes ou comportamentos, por parte de mass media a seleccionar. Mais uma vez, iremos avaliar a repercussão e o grau de aceitação ou conhecimento das TN anteriormente estudadas. Este estudo, é um caso especial em relação ao percurso até aqui realizado, quer do ponto de vista do objecto a estudar, quer no que diz respeito às metodologias utilizadas. Não entrevistaremos pessoas, mas utilizaremos informações jornalísticas veiculadas em mass media. Usaremos a pesquisa documental. Assim, vamos já fazer uma primeira antevisão do projecto de investigação, como se poderá constatar no seguinte esquema. Parte B – Montagem do dispositivo de investigação 130 Etapas do Estudo 2 Construções mediáticas do acto de consumo de drogas Definição dos critérios de recolha do material Recolha documental Primeira análise de conteúdo Segunda análise Tabela 3 – Etapas de condução do Estudo 2 O conjunto constituído por estes estudos permite-nos uma perspectiva abrangente da problemática em estudo. Todas as abordagens são qualitativas, no sentido fenomenológico que lhe dá Giorgi (1986). Uma das nossas preocupações, que perpassa ambos os estudos, é a compreensão próxima dos fenómenos, em detrimento da generalização. É verdade que os métodos qualitativos preferem o termo de transferibilidade ao de generalização (Pidgeon & Henwood, 1997). Os nossos resultados serão transferíveis para contextos diversos, se bem que não generalizáveis ao fenómeno da toxicodependência como um todo (mas será possível haver algum estudo que tenha essa pretensão?). Parte B – Montagem do dispositivo de investigação 131 2 - Métodos de recolha de dados Dedicaremos agora a nossa atenção ao dispositivo de recolha dos dados. Tal preocupação apresenta-se-nos como indispensável. Trata-se de delimitar o poder heurístico desses mesmos dados, a partir de uma avaliação das potencialidades de cada dispositivo. A entrevista e a recolha da produção de mass media sobre a toxicodependência são as nossas principais vias de obtenção de informação. De seguida, faremos uma reflexão sobre as vantagens de cada um destes métodos, especificando sempre que nos parecer pertinente, a nossa postura pessoal face a cada possibilidade. A maneira como conceptualizamos a entrevista pode influenciar toda uma série de dados. Da mesma forma, o modo como encaramos a informação veiculada nos mass media pode condicionar o desenvolvimento posterior do projecto. Queremos reconhecer a subjectividade como um ponto de partida para uma objectividade mais realista e humana, como defende Lessard- Herbert et al, (1990).59 É, pois, à entrevista como instrumento de recolha de informação, e à análise documental da produção de mass media que centraremos o nosso esforço nas próximas páginas. 2.1 - Entrevista como método de investigação A entrevista é um instrumento de utilização generalizada no âmbito das ciências sociais. Holdstein & Gubrium (1997) calculam que 90% das investigações nesta área utilizam, de uma maneira ou de outra, a entrevista. Ela pode servir de instrumento exploratório, de aferição de itens de questionários ou como componente principal de um determinado projecto científico. É ponto consensual que a entrevista serve para recolher dados sobre a 59 A entrevista de pendor positivista privilegia as perguntas fechadas e uma série de procedimentos, tendentes a uma utópica não contaminação dos dados. Hagan (1986) p. e. escolhe, pelo contrário, a proximidade e a flexibilidade como formas mais eficazes de recolha de material e de se conseguir chegar ao que não se conhece. Parte B – Montagem do dispositivo de investigação 132 realidade. Porém, a relação entre entrevista e realidade é mais complexa. Uma visão mais positivista tendia a prescrever regras rígidas procurando, desse modo a não contaminação dos dados. Procurar-se-ia a tradução exacta da realidade. Esse objectivo é utópico. Holdstein & Gubrium (1997) realçam esse facto, ao mesmo tempo que defendem uma postura mais activa na entrevista. Numerosos autores, tendem a defender esta viragem no modo de conceptualização da entrevista. O aparato técnico das visões positivistas afasta o entrevistador do que pretende conhecer. A visão qualitativa privilegia questões do género: como? porquê? (Heath, 1995), sublinhando a importância de existir um contexto de humanismo e de autenticidade na comunicação (Silverman, 1997B). A entrevista, sob o auspício das correntes construtivistas, irá sofrer toda uma reconceptualização dos seus fundamentos. Miller & Glauner (1997) advogam a existência de uma diferença intransponível entre o que é recolhido na interacção verbal e a realidade. A entrevista é apenas uma aproximação à realidade. Silverman (1997A) realça justamente o facto de os dados recolhidos serem uma representação da realidade em palavras - pertencentes, por isso, à ordem do simbólico. Na mesma linha de pensamento, também Baker (1997) encara os dados qualitativos da entrevista como explicações e não como relatórios. O autor debruça-se pois na questão do significado dos dados recolhidos: prefere encará-los como unidades complexas de sentido, traduzindo a forma de ser dos indivíduos; em vez de dados positivistas aguardando a intervenção do investigador para adquirirem o seu sentido definitivo. Noutra obra, Silverman (1993) defende a atitude activa dos entrevistadores. Esta nova postura será potencializada por uma viragem nas preocupações de investigação: trata-se de deixar cair questões do género – por que é que ele faz isso? - por preocupações diferentes: o que é que ele precisa de fazer para ser isso. Não se trata aqui de um jogo de palavras, mas da substituição de uma visão determinista - qual é a causa que leva a um comportamento; por outra mais fenomenológica - o que é que o sujeito vive e faz para manter um comportamento. Ao centrarmos as nossas energias nas Parte B – Montagem do dispositivo de investigação 133 preocupações actuais dos entrevistados, permitimo-nos simultaneamente uma postura mais próxima e compreensiva dos mesmos. É ainda o mesmo autor que nos faz pensar sobre a validade heurística da entrevista: “Why are interviews so self-evidently based on an exchange of unique human experiences? Indeed may not this self-evident truth derive not from a sociological insight but from a widespread cultural assumption?” (Silverman, 1993, p. 96) Quisemos deixar aqui esta dúvida, se bem que o seu esclarecimento necessitasse de uma obra só a ela dedicada. A montagem de um dispositivo de confissão remonta há séculos e está imiscuído nos próprios fundamentos da nossa civilização (Foucault, 1997; 1992; 1987). O próprio Silverman (1997B), noutro local, sublinhou que a entrevista necessitou de um longo processo sócio-cultural, que apresentasse o self como objecto de narração, para se tornar visível. Tudo isto se mistura com a própria compreensão da emergência do individualismo moderno no Ocidente... Dedicaremos, porém, o último segmento desta alínea a questões mais práticas destes princípios - definir a nossa postura na entrevista. Um dos principais perigos numa entrevista é a de cairmos no erro fundamental de atribuição (Kirk & Miller, 1986). Este erro nasceria do facto de podermos julgar ou analisar o comportamento dos outros, a partir do nosso próprio sistema de valores. Além do viés na interpretação dos dados, seria a própria informação recolhida que sofreria uma deturpação. A complexidade do estudo de dimensões subjectivas preocupou grandes nomes das ciências sociais como Blumer (Hammersley, 1989) e só o advento do construtivismo respondeu à questão: o conhecimento é uma construção da realidade, assim como o resultado da entrevista é uma co-construção da história de vida do entrevistado.60 O trabalho de Hagan (1986) e as reflexões que fez sobre a sua postura 60 É nossa opinião que certas posições constructivistas simplificam a questão do conhecimento ao fazê-lo depender quase exclusivamente do sujeito. A filosofia tem vindo, ao longo de séculos, a debater a questão e pode ensinar a psicologia e outras ciências humanas a contextualizar o problema do conhecimento. Parte B – Montagem do dispositivo de investigação 134 nas entrevistas, são de importância crucial para ilustrarmos as consequências práticas do que temos vindo a defender até aqui. A autora tentou estudar um grupo de mães marginalizadas que não utilizam os serviços de saúde para cuidar dos seus filhos. Numerosos estudos explicam o fenómeno, atribuindo às mães culpas morais de desinteresse e irresponsabilidade. Hagan parte de uma postura específica, sem a priori morais, de modo a tentar compreender o ponto de vista das próprias mães. Tudo isso implica uma postura particular: “The interview situation then requires the respondent to see herself as an object worthy of study, who holds opinions and views on (in this case) motherhood, which she is only too willing to divulge” (op. cit, p 340). Esta atitude dá poder ao entrevistado: ele deve sentir-se como alguém que merece ser estudado. O investigador tem que saber deixar guiar-se, ser ensinado num sistema de valores que não conhece, porque não é o seu. Isto não quer dizer que se abandone a directividade, antes pelo contrário, o entrevistador foca sucessivas áreas de interesse nas sessões de recolha de dados. Mais: à medida que o projecto se desenrola, devemos saber afinar progressivamente o guião das entrevistas. A atitude fenomenológica implica, igualmente, uma postura de compreensão que deve permitir contradições. Elas devem ser analisadas, em vez de relegadas ou interpretadas como defeito do dispositivo de investigação. Devemos ter em conta o ponto de vista do sujeito que estudamos (isto à boa maneira de Blumer, 1982). No caso de Hagan, as mães não devem ser julgadas pelas suas falhas, mas compreendidas nos seus valores e nas suas vivências. Só uma posição de compreensão e aceitação poderá permitir uma verdadeira comunicação. Somente se existir comunicação, poderá falar-se em entrevista... Faupel (1991), na área das toxicodependências, advoga atitudes semelhantes. A entrevista é, pois, equiparada a uma relação diríamos nós quase psicoterapêutica em que atitudes de aceitação, sinceridade e autenticidade (Rogers, 1961) são indispensáveis para se construir um bom resultado. Parte B – Montagem do dispositivo de investigação 135 2.2 - Pesquisa documental Denominamos pesquisa documental o trabalho de investigação que se baseie em fontes escritas. Ciências como a história e disciplinas afins, fizeram deste meio um dos seus principais instrumentos de conhecimento. Mas esta definição não descreve por si só o que pretendemos aqui realizar: uma análise de conteúdo de justificações de comportamentos e atitudes relacionadas com a toxicodependência. Há aqui, pois, que fazer um aditamento importante ao nosso projecto: a pesquisa que desejamos levar a cabo baseia-se numa análise detalhada do material recolhido, organizando-o e interpretando-o depois, a partir de categorias temáticas construídas com suporte das TN anteriormente apresentadas. Não se trata aqui de uma análise linguística ou comunicacional que utilizaria o mesmo material. Nogueira Dias (2001) realizou um trabalho com design metodológico semelhante. O autor pretendia conhecer os processos comunicacionais envolvidos na veiculação de informação sobre droga pelos mass media. Para isso, socorreu-se de uma análise de conteúdo do tipo categorial temático, muito próxima da que aqui pretendemos realizar. Os resultados de Nogueira Dias podem ajudar-nos a compreender algumas dinâmicas subjacentes ao processo comunicacional português sobre as drogas. O autor defende que os mass media não contribuem para um processo de esclarecimento da problemática da toxicodependência. Contribuem, isso sim, para uma reprodução de informações gerais resultantes “de uma estrutura de estereotipia semelhante” (p. 229) nos diversos jornais analisados. A maior parte das notícias apontam para uma desvalorização do indivíduo, da prevenção, dando mais evidência ao produto e a factores sociais do que propriamente ao indivíduo – isto é especialmente verdade para notícias relacionadas com o tráfico. Tais factos indiciam uma visão catastrofista do fenómeno. Este é um trabalho de análise documental de notícias sobre droga e Parte B – Montagem do dispositivo de investigação 136 toxicodependência que se interessa por estudar mecanismos de comunicação. É um objectivo mais generalista, que o nosso, uma vez que abarca toda a produção ligada à toxicodependência para depois submetê-la a estudo. Nós não pretendemos objectivos tão ambiciosos sobre o tema. Queremos privilegiar a maneira como as condutas e atitudes de actores ligados, de um ou outro modo à problemática das drogas, são apresentados em órgãos de informação. Nomeadamente, desejamos saber se existem alguns ecos de TN neste nível de pesquisa. Um outro estudo interessante é o de Fonseca & Quintas (1997) que se engloba no âmbito da investigação documental, apesar de não se centrar nos mass media. Os dados foram recolhidos junto do sistema aplicador da lei. Os pareceres dos juízes e os próprios processos constituíram-se como material de análise. Sem nos querermos alongar sobre as conclusões, referenciamos aqui mais uma investigação que utiliza a produção escrita como ponto de partida. A partir daí, as opções de análise são comuns aos estudos baseados em entrevista – é sobre a produção oral mas já na forma escrita que se vai desenvolver todo um esforço analítico. Vamo-nos agora dedicar à explicitação das nossas opções iniciais. Delimitaremos objectivos, campo de análise e possíveis linhas mestras do trabalho. – As nossas opções – Anteriormente definimos objectivos claros para este patamar de pesquisa: trata-se de estudar o modo como os comportamentos e atitudes dos diversos actores ligados à toxicodependência são veiculados por diversos mass media. Deveremos tentar conhecer em que medida mecanismos de neutralização estão presentes neste nível de análise. Nogueira Dias fala em estereotipias na comunicação. Refere-se também à maior relevância da substância e a factores sociais na situação de tráfico. Será que estas notícias representam uma desresponsabilização dos actos dos indivíduos? Se isso se verificar, poderíamos estar perante a TN negação da Parte B – Montagem do dispositivo de investigação 137 responsabilidade. Estes objectivos delimitam o campo onde incidirá o nosso estudo. Na apresentação da pesquisa propriamente dita, eles serão operacionalizados com rigor. Por agora, fiquemo-nos com a ideia de que nos interessa recolher notícias relacionadas com a toxicodependência e, mais especificamente, notícias em que esse tipo de atitudes e de comportamentos sejam referenciados. A nossa análise far-se-á, justamente, sobre o material recolhido segundo esses critérios. À boa maneira indutiva, as categorias vão ser definidas a partir do material recolhido tentando, se for possível, relacioná-lo com as técnicas de neutralização. Permitir-nos-emos, por isso, uma certa liberdade: podemos ser confrontados com a necessidade de guiar a nossa análise um pouco para além da proposta das TN. PARTE C CONDUÇÃO E APRESENTAÇÃO DOS ESTUDOS Estudo 1 – Neutralizações empregues por heroinómanos 145 “Ouvi dizer uma vez que existia na Índia um tipo de junk benéfico e que não provocava habituação. Chamava-se soma e é descrito como uma maravilhosa maré azul. Se o soma alguma vez existiu, houve um passador que a engarrafou, monopolizou, comercializou e a transformou no que é hoje.” William Burroughs – Alucinações de um Drogado Estudo 1 – Neutralizações empregues por heroinómanos 146 PARTE C – CONDUÇÃO E APRESENTAÇÃO DOS ESTUDOS Terminado todo este percurso teórico e teórico-prático que conduzimos até aqui, é chegado o momento de relatarmos os nossos estudos de investigação empírica. As duas investigações que nos propusemos realizar recobrem o estudo das justificações do acto de consumir e de diversos fenómenos associados à toxicodependência, numa série de dimensões. Os níveis de análise englobam o discurso dos próprios consumidores; e a produção mediática que é produzida sobre os toxicodependentes. O estudo 1 implica a análise do discurso dos heroinómanos. A entrevista a sujeitos com consumos de drogas será, pois, a principal matéria-prima, sendo depois classificada segundo diversos conteúdos consignados para o efeito. A grelha de análise que será utilizada prende-se com o estudo do uso de técnicas de neutralização ao longo de um percurso que é biográfico no estudo 1. ou seja a análise será enquadrada em dois eixos categoriais autónomos: o eixo das netralizações, com todas as suas subdivisões, e o eixo biográfico que tenta delinear momentos importantes nas histórias de vida dos indivíduos. Estudo 2, denominado Construções mediáticas do acto de consumo de drogas elegerá os dados jornalísticos sobre o fenómeno das toxicodependências e das drogas como o seu objecto de estudo. Trata-se de compreender a forma como os actos relacionados com a toxicodependência são encarados nesta esfera. Os media são o reflexo de uma intersubjectividade social ao mesmo tempo que a vão moldando. Em termos práticos, teremos uma série de notícias sobre a toxicodependência que serão objecto de Estudo 1 – Neutralizações empregues por heroinómanos 147 categorização segundo uma série de princípios que, a seu tempo, serão explicitados. Assim, o estudo 2 pode ser interpretado como uma forma de realização de um olhar complexo sobre o nosso objecto de estudo. Ao estudo das racionalizações empregues pelos próprios, somaremos o estudo do contexto mais vasto que é produção mediática sobre o fenómeno das toxicodependências. Para esta investigação seremos mais céleres na contextualização: o trabalho até aqui realizado parece-nos suficientemente elucidativo da questão. Limitar-nos-emos a uma breve sistematização teórica do dispositivo de recolha e análise de dados. Faremos, após ter efectuado todo este percurso, e a partir do cruzamento dos dados obtidos, uma síntese holística deste conjunto de estudos, estando assim, o nosso trabalho na linha de investigação que encara a toxicodependência como um fenómeno global que requer uma compreensão global. Relembramos: o objecto da psicologia não é só o indivíduo, mas as relações interpessoais e as suas interacções nas diversas esferas sociais em que ele se encontra inserido. Pretendemos, pois, encerrar este trabalho com um olhar complexo sobre os fenómenos – complexidade esta que, aliás, vem ao encontro das mais actuais propostas epistemológicas da ciência actual, constituindo o cerne da investigação que temos vindo a desenvolver (Tinoco, 2000). Assim, quisemos somar às vivências concretas dos indivíduos que estudaremos, as propostas de realidade forjadas em diversos órgãos informativos (Nebreda et al, 1987). O dilema moral com que os consumidores de droga se vêem actualmente confrontados terá algum eco a nível das representações simbólicas que os mass media, e particularmente a imprensa, neste caso concreto, são reflexo e, simultaneamente, contribuem para a formação. Estudo 1 – Neutralizações empregues por heroinómanos 148 ESTUDO 1 NEUTRALIZAÇÕES UTILIZADAS POR HEROINÓMANOS AO LONGO DAS SUAS HISTÓRIAS DE VIDA Estudo 1 – Neutralizações empregues por heroinómanos 149 ESTUDO 1 – Neutralizações utilizadas por heroinómanos ao longo das suas histórias de vida O estudo que agora conduziremos constitui a espinha dorsal de todo este projecto, com ele pretendemos conhecer as racionalizações empregues por parte de consumidores, tendo em vista a justificação dos seus actos: este é o seu objecto central. Conceptualizámos, porém, o nosso objecto de uma forma complexa e de acordo com as comunicações interdisciplinares das ciências pós-modernas. Partiremos, de seguida, para a apresentação e discussão dos resultados obtidos segundo diversos eixos de análise, desde um nível mais quantitativo, a uma reflexão qualitativa sobre os dados, após o que, estaremos preparados para uma sistematização dos resultados mais relevantes e a apresentação de conclusões. A análise de conteúdo será de natureza dupla, ou seja primeiramente: o material será codificado de acordo com a eventual presença de técnicas de neutralização; posteriormente será novamente codificado de acordo com as etapas da história de vida do sujeito. A vantagem de tal análise consiste, precisamente, em coordenar a compreensão dos tipos de neutralização em função das etapas de vida do indivíduo em questão. Estudo 1 – Neutralizações empregues por heroinómanos 150 CAPÍTULO I AFINAÇÕES TEÓRICAS Estudo 1 – Neutralizações empregues por heroinómanos 151 1. – Enquadramento teórico-prático Todo o trabalho até aqui realizado serve de enquadramento teórico a este estudo. Vimos já a pertinência do uso de TN na tentativa de compreensão das toxicodependências, analisámos também a utilidade das metodologias das histórias de vida na Parte A deste texto. Vamos, por isso, centrar agora a nossa atenção em questões mais pragmáticas. 2. – Modus faciendi Passaremos descrever exaustivamente as nossas escolhas metodológicas e procedimentos na classificação do material recolhido. Para isso, trataremos de explicitar algumas opções no que se refere ao momento da recolha de dados; e ao momento da análise de conteúdo propriamente dita. Limitar-nos-emos referir as escolhas específicas deste estudo (as escolhas comuns aos estudos foram já abordadas na Parte B). Estudo 1 – Neutralizações empregues por heroinómanos 152 2.1 – Recolha de dados Começamos por recordar que a nossa postura na entrevista se afasta da rigidez positivista que, durante longo tempo, imperou nestes contextos. Interessa-nos construir um clima de entendimento e de compreensão com os entrevistados. Assim sendo, afastamo-nos também da inquirição rígida, privilegiando o momento e a intuição do entrevistador. Esta liberdade, porém, não vai ao ponto de querermos eliminar a estrutura da entrevista. Assim, utilizamos um guião que funcionará como uma check list dos temas a seguir em cada sessão de recolha de dados que, aliás já foi utilizado por nós (Tinoco, 2000) noutro estudo, sendo por isso um instrumento familiar. (Anexo 1) Os critérios de amostragem não são, nem poderiam ser neste tipo de estudos, os da representatividade. De acordo com Glaser e Strauss (1967), a saturação das categorias revela-se um critério de fundamental importância: queremos estudar quais os temas recorrentes em todas as entrevistas; ao mesmo tempo pretendemos saber quais os que não se saturam. Rapidamente: queremos determinar quais as regularidades e as excepções significativas do material recolhido. 2.2. – Caracterização da Amostra Passamos a fazer uma descrição sucinta da amostra por nós utilizada em relação a um certo número de parâmetros quantitativos. O propósito não visa fins estatísticos, mas tão-só tentar fazer uma resenha do tipo de sujeitos e seus percursos. As entrevistas foram recolhidas no Centro de Apoio a Toxicodependentes (CAT) de Cedofeita. Tal tarefa de caracterização permitirá contextualizar a situação em que os dados qualitativos foram saturados. Estudo 1 – Neutralizações empregues por heroinómanos 153 - Dados biográficos - Assim, no que diz respeito aos dados biográficos temos uma média de idade de 31,067; com um desvio padrão de 6,214. No que à variável sexo diz respeito, temos 28 indivíduos do sexo masculino e 2 do sexo feminino. Em relação ao estado civil temos 8 indivíduos casados; 1 divorciado; e 21 solteiros. Em relação à área de residência os indivíduos repartem-se da seguinte maneira: dois são de Marco de Canaveses; dez, do Grande Porto (ou seja: Maia; Matosinhos; Valongo; Gaia etc.); um, de Paredes; um, de Penafiel; doze, do Porto; dois, de Santo Tirso; um, da Póvoa de Varzim e um de Vila do Conde. No que se refere à variável “com quem vive – família”, temos sete indivíduos que têm habitação própria; vinte e um que moram com a família nuclear; e, finalmente, dois indivíduos que vivem sozinhos. Em relação à escolaridade temos: um indivíduo licenciado; catorze com o segundo ciclo do ensino básico; sete, com primeiro ciclo do ensino básico (alguns deles incompleto); dois com o ensino secundário (frequência do 10º ao 12º ano mesmo que esteja incompleto); e seis com a frequência a frequência do terceiro ciclo do ensino básico. Em relação à habitação, temos 28 casos de habitação própria (mesmo que seja na família de origem) e dois casos em que a habitação é suportada pela Segurança Social. No que toca à actividade ou seja, a situação face ao emprego, temos dezasseis empregados e catorze desempregados. Para terminar os dados biográficos considerados nesta sucinta caracterização, temos a história judicial, que se reparte do seguinte modo: um indivíduo com uma condenação; três com duas condenações; três esperam julgamento; três encontram-se em pena suspensa; e vinte sem antecedentes de qualquer contacto com as instituições judiciais. Em suma: temos uma população adulta, maioritariamente do sexo masculino com um grau de escolaridade médio e poucos indícios de autonomia: a maior parte vive com a família de origem, não tendo o seu próprio espaço para viver. Algumas outras variáveis dividem a amostra quase ao meio: Estudo 1 - Neutralizações empregues por heroinómanos 256 expressas em termos de fatalismo. De facto, as decisões de paragem, sucessivamente proteladas, impõem-se por si próprias por não existir já outra escolha plausível. Como tal e em relação ao início dos tratamentos, deparamo-nos então com a premência de uma escolha que já não tem alternativas. Diversos participantes no estudo referem que, a partir de certo momento, sentiram que tinham mesmo de modificar a sua vida, fazer uma desintoxicação. Por outro lado, constata-se frequentemente uma impotência: “a força de vontade só não chega, é preciso mais alguma coisa”. Os tratamentos são assim encarados como esse auxílio exterior que é bem vindo, mas que por vezes é sentido de forma ambivalente. Uma eventual detenção ou mesmo o cumprimento de uma pena pode proporcionar uma redução compulsiva dos consumos que terá, ocasionalmente, alguns efeitos positivos (se bem que admitidos a posteriori e apenas por alguns dos entrevistados que foram detidos). Igualmente, o conhecimento de certos estados clínicos, como o diagnóstico de uma hepatite C ou B, é passível de ser vivido como uma compulsão ao afastamento em relação a determinados meios e à própria redução dos consumos. Um médico, conhecido pessoal de um dos entrevistados, chamou a atenção para o problema de saúde que fazer tiragens representa: tal informação foi sentida de modo fatalista pelo interessado que reduziu as tiragens que fazia (…mas que, no fim de contas, continuou a fazer). Por último, temos que a abstinência pode acontecer sem que se tenha efectuado uma mudança real no sentir do sujeito: um testemunho assevera que é possível estar-se limpo fisicamente, sem o estar psicologicamente. Ou seja: a compulsão à paragem pode, apesar de tudo, não trazer grandes mudanças aos indivíduos que as fazem e que, por vezes, nem sequer estão muito envolvidos com elas. A questão da recaída é também expressa de um modo fatalista. Diversas entrevistas realizadas dão exemplos de estados de abstinência insatisfeita: por algum motivo, os indivíduos não se sentiam bem sem Estudo 1 - Neutralizações empregues por heroinómanos 257 consumir, ou por terem vontade de voltar a sentir o efeito da substância ou por não conseguirem ultrapassar o síndrome de privação. Podemos listar alguns exemplos. Um dos nossos entrevistados defende que “a cabeça já estava a pedir heroína, já não estava bem”. Não se trata propriamente da privação, enquanto quadro médico, mas antes de uma necessidade psicológica, de uma insatisfação que só irá (crêem os sujeitos) ser acalmada com o regresso ao consumo. Esta necessidade, quase compulsão, referida por vários entrevistados, assume ainda outras formas como, por exemplo, a “vontade de a sentir novamente no corpo” ou ainda o desejo de voltar a injectar. Em relação à cocaína, esta pode ser eleita como droga principal em períodos de abstinência de heroína (“porque não dá ressaca”) para, depois de um período de consumo desmesurado, a heroína voltar a apresentar-se como uma necessidade de controle. Por exemplo: “voltei a consumir heroína porque estava muito nervoso (devido ao grande consumo de cocaína) e era a única forma de me sentir bem outra vez”. No que diz respeito à abstinência, diversas dificuldades, muitas vezes expressos em termos fatalistas, têm de ser ultrapassadas. Por exemplo: os sujeitos não conseguem manter-se fora dos consumos sem o apoio da medicação; por isso, se existir uma eventual falha, a recaída pode ser iminente. Um outro obstáculo, mais psicológico, por assim dizer, provém de uma extrema dificuldade em deixar de pensar em drogas: “estava sempre a pensar naquilo, não me saía da cabeça”. A luta contra esta dificuldade interior é bastante difícil e ambígua. Um outro dado muito comum no material referente a esta categoria é a temática dos sonhos. Mesmo em períodos de abstinência mais prolongada, diversos sujeitos relatam conteúdos oníricos relacionados com o mundo da droga: sonhar que se está a consumir; que se regressou a um bairro; que se está a ressacar. Estes sonhos fizeram sentir a muitos entrevistados que o problema de consumo de drogas não estava ainda totalmente ultrapassado: Estudo 1 - Neutralizações empregues por heroinómanos 258 “…ora bem uma pessoa, mesmo que esteja limpo fisicamente, tem sempre sonhos; ainda hoje sonho e acordo de manhã e parece que estou a ressacar tenho todos os sintomas…” A vivência de sonhos relacionados com as substâncias simboliza uma dificuldade em encarar o período de consumos como uma etapa definitivamente ultrapassada. De facto, a vivência de sonhos perturbadores ou a leitura de sinais corporais em função do síndrome de privação são dos poucos conteúdos que podem persistir durante algum tempo. Encarar logo como sinais de privação alguns sintomas gripais – como os arrepios ou o pingar do nariz – ou mesmo sinais de ansiedade são situações que surgem com alguma recorrência. A seguinte passagem ilustra o poder que o consumo de drogas pode exercer sobre o sujeito – isso muito para além dos sinais físicos. “Oh! Doutor isso foi uma coisa que teve sempre comigo presente eu querer deixar a droga, sabe? Só que eu... não sei... a gente parece que tem um colete de forças... a gente quer, sabe que só lutando nós, não é Doutor? a gente sabe os passos que temos que dar, ir falar com técnicos ir para algum centro, tomar alguma medicação que nos ajude e tudo... a gente sabe e eu sei isso tudo... só que... não sei... falta a... a droga é uma coisa que se apodera muito de nós, mesmo mentalmente se apodera muito da gente e não sei, parece que tinha qualquer coisa que me impedia de ir que não me deixava de ir…” Contudo e de modo geral, na abstinência consolidada ao longo de vários meses, a temática relacionada com a defesa da necessidade não surge muito. 6. - Metáfora da compensação A neutralização metáfora da compensação foi definida, na literatura científica que analisámos, como uma forma de fazer coexistir um acto Estudo 1 - Neutralizações empregues por heroinómanos 259 desviante com um suposto comportamento exemplar, praticado pelo indivíduo nas outras dimensões da vida social. Neste momento biográfico de afastamento das actividades desviantes, esta compensação pode ocorrer em relação ao passado dos sujeitos. Encontrámos aqui esforços dos indivíduos para compensarem um período negro das suas vidas com dimensões positivas da vida actual – quer no que diz respeito a obrigações familiares; quer no que se refere a mudanças internas dos sujeitos; quer ainda no que concerne à descoberta de uma nova forma de ver o mundo e as obrigações da vida (esta descoberta pode dar-se, por vezes, através do ingresso numa determinada igreja).87 As mudanças no contexto familiar motivam diversos indivíduos para o tratamento ou, pelo menos, o afastamento de certos mundos e actividades desviantes. Concretamente, detectámos situações em que o crescimento de um filho é sentido como uma pressão (“afinal ele já começa a perceber as coisas”) da mesma forma como o casamento ou a assumpção de uma vida a dois. Este tipo de situações pode motivar os indivíduos à mudança, mesmo a nível interior: “agora tenho muito mais maturidade vejo as coisas de outra maneira”. O retomar de uma actividade profissional e assumir novas responsabilidades no mundo normativo desencadeará o mesmo tipo de preocupações . Assim, a ideia de uma certa mudança pessoal foi encontrada, de forma recorrente e sob diversas configurações: “agora sei o que é bom e o que é mau”; “ganhei amor à vida”; “tenho outra mentalidade”; ou ainda “penso de maneira muito diferente”. Independentemente da expressão que se encontre, esta verbalização de uma modificação interior configura, certamente, uma retoma dos laços sociais e uma reconceptualização do passado. A abstinência configura mudanças na relação do indivíduo com o todo social que se revelam quer através de um maior respeito pelos outros; quer pela existência de uma maior reactividade a certos comportamentos de 87 As igrejas ou estruturas ideológicas alicerçadas em ideologia religiosa podem oferecer uma coerência biográfica bastante atraente para certos consumidores – p. e. a droga foi um modo de conhecer Deus. Estudo 1 - Neutralizações empregues por heroinómanos 260 consumidores. Um entrevistado relatou a grande raiva e revolta que sentiu ao deparar-se com um antigo colega a consumir heroína na via pública, isto numa zona rural, afirmando que só não lhe bateu por estar acompanhado pela sua mãe. A metáfora da compensação surge, assim, como uma forma de contrapeso ao passado que agora já se encara em toda a sua incongruência e sofrimento. Um dos indivíduos, referindo ser uma pessoa habilidosa e considerar-se capaz de recomeçar a construir a sua vida – e isto apesar do passado: “devo ter para aí um Ferrari em cada braço”. Um certo sentimento de insegurança não obsta, apesar de tudo, à valorização dos laços normativos como uma forma de contenção contra si mesmo: “Estou mais alerta, porque principalmente a heroína, é uma coisa muito perigosa, até o principal é isso, estou mais alerta àqueles sinais que eu começo a dar que posso estar..., como por exemplo chatear-me muito com o remédio, começar a adiar o remédio, porque é a minha mãe que dá e digo-lhe que não tomo. Quando começo a ver isso, eu próprio estou com atenção a isso, eu não gosto de tomar aquilo, aquilo põe mal disposto, tomo aquilo e tenho de ir ao quarto de banho, é nervos, porque não gosto. Mas tenho de tomar e tomo, só que em vez de tomar meia, tomo um quarto ou um terço, mas tomo, com sumo de laranja, com o que for. Mas tento estar mais atento a esses sinais, porque não se esquece a heroína.” Uma outra forma de valorização de dimensões normativas provém de um reconhecimento das coisas boas da vida sem droga, como podemos depreender dos seguintes exemplos: “agora dou prazer às coisas da vida, dou prazer a uma refeição”. Também uma certa insegurança relativamente à questão das recaídas é compensado com a utilização desta racionalização: “eu digo acho que não me vou meter mais, acho: já tenho quarenta anos, já estou a pensar muito no futuro”. Estudo 1 - Neutralizações empregues por heroinómanos 261 7. - Valorização selectiva de dimensões existenciais A neutralização valorização de dimensões existenciais é empregue normalmente em situações em que existe de facto um comportamento desviante, suavizado aos olhos do próprio por um aspecto fragmentário e tendencioso da realidade. Por outras palavras: os indivíduos tendem a sobrevalorizar um determinado aspecto do seu comportamento, de modo a não verem ou não se confrontarem com a incongruência do que estão a fazer. No momento biográfico que agora analisamos, e tal como foi por nós definido, são as recaídas as situações em que se utiliza com mais frequência esta racionalização. Os pontos de inflexão compreendem movimentos de afastamento em relação às diversas actividades que o mundo da droga pode proporcionar: deixar o tráfico; recusar hipóteses de aumentar o consumo; deixar de partilhar material entre outros. É, precisamente à análise desses dois aspectos que de seguida dedicaremos a nossa atenção. De facto, há indivíduos que realçam aspectos positivos da sua recaída: agora não injectam, como outrora fizeram, e só fumam a substância. Outro tipo de exemplo provém de uma certa relativização dos sintomas de privação: diversos entrevistados referem que preferem “ressacar a fazer asneiras”; “Foi como tratamento, depois de fazer o tratamento, nunca mais cheguei a ver uma agulha à minha frente. Tive a recaída, mas aí já não hesitei, não fui logo para a seringa, a seringa para mim desistiu, foi um mau momento que eu estive a passar, comecei a fumar na prata. Andei pouco tempo a fumar na prata, até que depois vim aqui outra vez, para me tratar outra vez.” Temos, nesta passagem, um exemplo de como o impacto de uma recaída pode ser relativizado, a partir de uma valorização parcial da realidade em que o entrevistado se passa a encontrar. Estudo 1 - Neutralizações empregues por heroinómanos 262 Quanto aos momentos de afastamento do mundo das drogas, os conteúdos são mais variados e podem englobar situações: de interrupção do tráfico; de recusa de oportunidade de prostituição; diminuição das tiragens; ou, finalmente, de redução do consumo de cocaína. A questão da redução foi referida por um dos nossos entrevistados que preferiu interromper os seus consumos enquanto ainda estava dependente da heroína. Também o facto de só se usar uma ou duas vezes a mesma seringa, também é encarado como uma forma de maior contenção. À redução do número de tiragens e a verbalização de um certo distanciamento em relação aos actos praticados: “eu sabia que me estava a prejudicar” – “e pensava sempre nisso quando voltava a consumir”. O corte abrupto com a actividade de tráfico é bem exemplificativo da valorização parcelar de certas modificações num estilo de vida o que pode levar a tomadas de decisão quase intempestivas, mas com consequências imediatas, como se depreende da passagem que se segue: “…só que eu não saí de casa, comecei a consumir e comecei a pensar: Não isto, estou cheio de andar a vender. Até que ao fim da tarde às seis e meia, estava indeciso se lhe dava o dinheiro e a heroína, ou se não lhe dava nada e acabava eu com aquilo tudo. Se lhe comia a pasta e se lhe comia a heroína, às sete e meia da tarde, deu-me na cabeça, peguei nos saquinhos fui até casa dela: Olhe, você desculpe lá, está aqui o que eu tirei foi isto, isto e isto, eu não meto mais, para mim chega.” Estas decisões podem não implicar a abstinência total e o indivíduo que permanece a consumir heroína, valoriza o facto da sua dose diária não ser tão elevada, ou o não prosseguir uma actividade desviante mais condenável, como é, apesar de tudo, o tráfico de drogas duras. Regista-se, por último, um outro dado obtido neste momento da análise de conteúdo que, apesar de não ser transversal às entrevistas, não deixa de ser significativo: um dos participantes valoriza o facto de consumir heroína em vez das novas drogas, que são encaradas como muito mais prejudiciais e maléficas. A justificação Estudo 1 - Neutralizações empregues por heroinómanos 263 deixa transparecer uns certos laivos de rivalidade entre grupos88 e está relacionada com a racionalização seguinte, a condenação dos condenadores. Revela-se ainda uma certa saturação no que diz respeito a tentar conhecer novas substâncias: “doutor, já sei de drogas que chegue, para quê arranjar mais problemas?”. 8. - Condenação dos condenadores A condenação dos condenadores contempla a relação que os entrevistados tecem com diversas instituições de controle social. Na grelha de análise de conteúdo, classificámos nesta categoria todo o material que compreendesse uma reflexão sobre o mundo da droga, a sua evolução, uma opinião crítica sobre o que se passa no mundo das toxicodependências, nos seus vários níveis e contemplando: as modificações vividas a respeito dos mais variados assuntos; a questão do tráfico; a qualidade das drogas; as atitudes tomadas com vista à resolução do problema ou, obstar a uma certa insegurança e sofrimento de muitos dos consumidores. Depáramo-nos com uma diversidade de material que agrupámos em três grandes áreas temáticas, a saber: instituições de atendimento a toxicodependentes; instituições de controle jurídico-penal; e, finalmente, o mundo das vendas e dos consumos. Nestas diversas superfícies, os consumidores têm de superar dificuldades e tornear situações sentidas como injustas. 8.1 - Instituições de atendimento Vários entrevistados sugerem, ou afirmam claramente, terem sido mal acompanhados em instituições de tratamento mais ou menos específicas dos problemas adictivos. As situações apresentam alguns cambiantes que passam pela má medicação; o mau atendimento; ou a medicação excessiva, entre outros. Assim, um dos participantes refere que, ao dar entrada num 88 No caso concreto a que nos referimos a marijuana era a droga dos africanos, regressados das colónias, enquanto que o haxixe era a droga dos continentais – isto numa pequena cidade dos arredores no Porto, na viragem da década de setenta para a de oitenta. Estudo 1 - Neutralizações empregues por heroinómanos 264 serviço de urgência hospitalar com “princípios de overdose de cocaína”, a pessoa que o atendeu não tinha o mínimo conhecimento dos efeitos e sinais do consumo abusivo de substâncias. Uma outra crítica assumiu uma forma curiosa: criticava-se o facto das pessoas internadas num centro estarem sempre a falar em droga e em consumir, o que dificultava muito o tratamento. As críticas, esporadicamente, são mais elaboradas: recolhemos uma opinião que considera as listas de espera e o regime de consultas marcadas como inapropriados para um toxicodependente de rua, que assim nunca teria hipótese de aceder a uma desintoxicação. Uma participante referiu também que a maior parte dos tratamentos existentes seriam uma exploração e não teriam nenhuma utilidade, se os interessados não estivessem realmente interessados em mudar as suas vidas. Em relação aos centros geridos por pessoal não profissional, temos uma certa ambivalência, com apreciações negativas sobre certos dogmatismos nas formas de intervenção: encontrámos a crítica às abstinências a “frio”, sem medicação de nenhum género; e a aculturação religiosa a que muitos dos ingressos se viram forçados. Um outro entrevistado refere um período de frequência de uma igreja, com o objectivo de ultrapassar a dependência de heroína, no entanto: “tinha de consumir antes de ir para lá”. Esta constatação é expressa, porém, de uma forma extremamente acrítica – sem, por isso, deixar de ser curiosa. Quando questionados sobre o que poderia mudar na área das toxicodependências, alguns entrevistados referem que se deveria começar a dar metadona a secções mais alargadas da população consumidora; ou ainda que o Estado deveria pôr “qualquer coisa na farmácia” de modo a acabar com a dependência que os consumidores mantêm em relação aos traficantes. Finalmente, nem sempre os tratamentos e as instituições que os proporcionam são encarados de forma negativa, no entanto a vivência deste sentimento de injustiça pode servir para mascarar certas situações de fracasso pessoal e de incapacidade em modificar a sua própria vida. Estudo 1 - Neutralizações empregues por heroinómanos 265 8.2 - Instituições de controle jurídico-penal As críticas às instituições jurídico-penais, nas quais englobámos as instâncias policiais, foram também encontradas nesta unidade de análise. As críticas atêm-se, muitas vezes, aos níveis concretos das questões, raramente se apresentando de forma mais estruturada. Aliás, as dimensões políticas que este tipo de questões pode levantar estão quase ausentes do material recolhido. A situação de detenção pode ser vivida de uma forma um pouco fatalista, “apanharam-me num sítio onde não devia estar” – reduzindo-se assim a situação a uma questão de sorte e de azar. Um participante refere que esteve sempre “queimado pela polícia”, sendo alvo de detenções e inquirições constantes, mesmo em situações com as quais não se encontrava relacionado. A acção da polícia, aliás, é sentida de modo ambivalente, pois muitos entrevistados acham que “eles” são parte interessada no tráfico de estupefacientes – tráfico esse que só não termina “porque eles não querem”.89 A convivência assume, por vezes, dimensões inesperadas: um participante nega ter problemas com a polícia, apesar de ter sido detido, mas ainda não ter ido a julgamento - “não tive problemas era primário”; ou ainda a afirmação surpreendente, de: “não tenho problemas só um ou dois processos”. Numa outra entrevista, deparamo-nos com uma condenação, ao constara-se que, em determinada zona “já vendem à frente da GNR”, sendo tal convivência dificilmente compreendida. Existem também invectivas à acção da polícia considerando-se que esta deveria acabar com o tráfico em todo lado – e não só num determinado bairro – o que entra um pouco em contradição, aliás, com as posições, mais liberais, recolhidas no tópico anterior. 89 Yablonsky & Haskell (1988) exploram a ideia que as subculturas cultivam uma distanciação em relação ao mundo normativo. Essa distanciação pode, segundo os autores, ser responsável pela emergência de sintomas psicopatológicos. Estudo 1 - Neutralizações empregues por heroinómanos 272 com trajectórias consolidadas de afastamento. Chamamos a atenção para o papel retrospectivo que as neutralizações assumem frequetemente: negar a responsabilidade do início dos consumos terá efeitos benéficos na autoestima de diversos entrevistados. Por outro lado, a valorização de determinados aspectos da vida quotidiana dos indivíduos, inerente à metáfora da compensação, pode ainda desempenhar um papel equilibrador em relação à reconstrução das suas próprias memórias. Ou seja: a valorização de certas dimensões positivas no presente, pode ser uma mais valia no sentido do indivíduo tentar superar todo o seu passado desarticulado e que, consequentemente, preferiria esquecer. De facto, certas racionalizações podem ter funções integradoras em termos biográficos. CAPÍTULO VI PARA LÁ DAS NEUTRALIZAÇÕES Estudo 1 – Neutralizações empregues por heroinómanos 274 Capítulo VI – Para lá das neutralizações Anteriormente tivemos oportunidade de notar o facto das categorizações pertencentes ao eixo biográfico conseguirem categorizar todo o material, já o eixo das neutralizações, de mais discriminativo - no sentido que possui mais categorias e é mais sensível a mudanças do material - não é tão abrangente. Assim, essa décalage dos dois eixos permitiu que diversas unidades de texto não pertencessem às racionalizações desviantes, apesar de se referirem a uma etapa biográfica. De facto, nem tudo o que os sujeitos nos disseram pode ser classificado como uma neutralização. É o caso de numerosas constatações, descrições de práticas e ainda unidades de texto lacónicas, mas identificáveis no que à fase da história dos indivíduos diz respeito. A décalage serviu, pois dois propósitos: a uniformização do material que serviu de núcleo duro do estudo – suspendendo-se a análise de outro tipo de dados; a determinação do material a estudar que pode entrar em contradição com certas racionalizações anteriormente detectadas. Chegou, por isso, o momento de darmos conta do estudo feito deste último tipo de material, procurando, como fizemos até aqui, detectar regularidades e excepções significativas. Fizemos, então, um escrutínio qualitativo das unidades de texto que foram classificadas no eixo biográfico sem, contudo, serem neutralizações: por isso, Estudo 1 – Neutralizações empregues por heroinómanos 275 não foram classificadas no eixo das TN. Vamos, deste modo, aceder a práticas de consumo e constatações de facto sobre diversas dimensões da carreira de consumidor de drogas. Ver-nos-emos confrontados com reconhecimento de erros e, de um modo secundário, com a constatação de agressividade e estados emocionais extremos – que de algum modo são expressão distante das estratégias emocionais de Douglas (1977). Estudo 1 – Neutralizações empregues por heroinómanos 276 1. - Início dos consumos O início dos consumos, recordamos, engloba o material referente aos antecedentes que possam explicar a entrada no mundo das drogas; as primeiras experiências com o haxixe, heroína e outras drogas, como os drunfos e os alucinogéneos. Curiosamente, nesta etapa biográfica em que a receptividade a novas substâncias se encontra substancialmente alargada. O ecstasy não foi consumido por muitos dos entrevistados por já não ser do seu tempo (ou seja, quando tomaram conhecimento da sua existência, o encanto das drogas encontrava-se fortemente erodido e a receptividade a novas substâncias era praticamente nula). A cocaína também não é uma substância que se encontre representada nesta fase, pelo contrário: normalmente, a branca surge numa etapa em que a carreira de consumidor de drogas se encontra já internalizada, passando a ser um elemento mais de uma deriva anteriormente adquirida. De um modo geral, podemos detectar uma espécie de fissura biográfica (Tinoco 2002b) expressa das mais variadas formas. É recorrente a ideia de que nada, nos antecedentes da pessoa, teve que ver com o posterior envolvimento no percurso de consumidor. A preocupação de afirmar essa separação biográfica é recorrente nas diversas entrevistas efectuadas. Assim, verbalizações do tipo: “antes (de iniciar a actividade de consumo) não aconteceu nada de especial”; “nunca tive problemas anteriormente”; ou ainda “meti-me por iniciativa minha” são bastante frequentes. Da mesma forma, entrevistados asseguram que tiveram, durante a adolescência, uma fase de revolta mas que não foi isso que motivou a sua entrada no mundo das drogas. Finalmente, um outro participante no estudo assegura-nos que nunca foi influenciado por ninguém e que entrou nas drogas unicamente porque quis. Para exemplificar, em discurso directo: Estudo 1 – Neutralizações empregues por heroinómanos 277 “Em tempos, quando eu era muito novo, aí sim chocava-me, ver eles a discutirem, mas não quer dizer que foi por isso que me meti na droga, só que me afectou psicologicamente muito.” O entrevistado refere-se a discussões e mal-estar familiar que acompanharam grande parte da sua infância e adolescência e no entanto, assegura-nos que nada disso teve que ver com a sua entrada no mundo das drogas. Existe, de facto, uma vontade de afirmar que os diversos factores biográficos não desempenharam papel relevante na entrada nas drogas: esta só se explicaria através de uma decisão deliberada e pensada por parte dos sujeitos… A ruptura biográfica é evidente: é sabido que qualquer etapa biográfica de um indivíduo, se integrada numa coerência longitudinal, estabelece uma miríade de relações com factores e etapas anteriores da sua história de vida o que não é, definitivamente, a percepção que os nossos entrevistados têm do seu caso. O haxixe é, como acima tivemos oportunidade de referir, uma substância bastante recorrente nesta etapa. Os efeitos da substância nem sempre são positivos: registam-se sensações de estranheza perante certos efeitos (“sentiame esquisita”) ou a sensação de ser permanentemente observado em lugares públicos (sensações de auto-referência, portanto). Por vezes, estes efeitos levam a atitudes de retraimento, de redução de consumos, pelo menos em certos momentos – uma das nossas entrevistadas dizia que conseguia antecipar, de um modo relativo é certo, sabendo quando o efeito do haxixe iria ser positivo ou, pelo contrário, provocar sensações de estranheza e mal-estar. O efeito do haxixe pode ser considerado pesado (por vezes, até mais pesado que a heroína). Um participante refere que: “já andamos diferentes o haxixe põe uma pessoa estúpida”. Um outro inconveniente do consumo de haxixe provém do facto deste pôr “os olhos vermelhos” o que dificulta, de algum modo, a manutenção em segredo do facto de se consumir. Consideremos a seguinte passagem: “Cansa. Ficava morrinhento, e não me apetecia ir para lado nenhum, queria estar ali, e às vezes já não percebia bem as coisas, já não ouvia Estudo 1 – Neutralizações empregues por heroinómanos 278 bem, e depois entras no café e ficas com complexos, entrava no café e ficava toda a gente a olhar para mim, não me sentia bem em lado nenhum. “ Um dos participantes referiu-se mesmo a um choque que, a certo momento do seu envolvimento com o haxixe, o obrigou a interromper os consumos com essa substância. Desde cedo, na história de vida dos participantes do estudo, foi referido o consumo de tabaco e de bebidas alcoólicas. Tal padrão de consumo aparece já na escola primária e mantém-se estável até à adolescência. É neste contexto que surge, frequentemente, o haxixe. O charro associa-se ao tabaco. A descrição dos efeitos da substância pode ainda acontecer em termos não tão alarmantes como os acima descritos: o facto do charro fazer sede; fazer rir; ou despertar a vontade de comer são algumas facetas encaradas como positivas no consumo de haxixe. Referências ao modo de consumo da substância também foram detectadas, assim: além do tradicional charro, cigarro formado por uma mistura de haxixe e tabaco, foram referidas ingestões através de uma maçã, um cachimbo (ou bongo); uma cónica e um copo de vidro virado ao contrário. Quanto às variedades em que a substância se pode apresentar temos o óleo de haxixe, uma mistura de haxixe e ópio, referido como o black Bombaim e ainda um haxixe negro (a quem se atribuiu um efeito menos pesado mas mais agradável). A variedade só foi referida a título de excepção: com efeito, a maioria dos entrevistados refere ter acesso à vulgar placa de haxixe que parece ser omnipresente no mercado negro. No que diz respeito a outras drogas temos os drunfos,90 os speeds91, e os ácidos. Apesar de diversos entrevistados se referirem a algumas destas substâncias de um modo positivo, chegando mesmo, alguns deles, a desenvolver uma relação de dependência (especialmente detectada nos casos de consumo de drunfos como o royphnol), a maior parte das vezes é referida a 90 Em calão, drunfos refere-se a todo o tipo de medicamentos que são depressores do sistema nervoso central. Frequentemente, são ingeridos com álcool. 91 Do mesmo modo os speeds são todos os medicamentos estimulantes do sistema nervoso central, por vezes, também consumidos com álcool. Estudo 1 – Neutralizações empregues por heroinómanos 279 perda de contacto com a realidade como algo de negativo, como uma experiência desagradável, que será necessário evitar no futuro. De facto e relação aos drunfos, a situação não é clara: apesar de existirem testemunhos que apontam no sentido de um certo distanciamento em relação à substância, outras passagens apontam no sentido de um envolvimento e até de uma certa dependência. Nestes casos, os efeitos são valorizados de uma forma positiva – “os drunfos punham-me em forma” - o que contrasta com os testemunhos que criticam uma certa perda de controle que este tipo de substâncias pode desencadear. Por outro lado, se falarmos de alucinogéneos como o LSD e outros do mesmo tipo, a opinião é unânime: a perda de controle e de uma certa consciência de si é apreciada de forma negativa. Ainda, no que aos alucinogéneos diz respeito, são feitas numerosas descrições sobre diversas modalidades de experiências negativas, quer experiências do próprio que, depois, recebe feedback do seu descontrole por parte dos seus colegas; quer através do testemunho de viagens de outros (“vios a quererem subir as paredes, chê, o que é isto? Comigo não…”). No que diz respeito a práticas de consumo, a modalidade dominante é a dos comprimidos tomados oralmente. Existem excepções, porém: um dos casos refere um período em que o grupo, em que se encontrava, inserido aprendeu a destilar comprimidos e a injectar diversas substâncias vendidas nas farmácias. Consideremos agora as primeiras experiências com a que viria a ser a droga de preferência da maior parte dos nossos entrevistados ou seja, a heroína. Os efeitos iniciais são descritos de uma forma um tanto paradoxal: “na primeira vez vomitei, não me disse nada” ou ainda “na primeira vez fiquei a dormir a noite toda”. O contacto inicial com a substância pode ser paradoxal e estranho: só decorrido um certo período é que a heroína começa a ser gozada e a trajectória de consumidor se principia a organizar. A ambivalência face aos efeitos pode ser facilmente depreendida no seguinte excerto: “…sempre a tentar, até que talvez lá por me habituar porque já sei que não passava daquilo, comecei a sentir o efeito que sempre senti Estudo 1 – Neutralizações empregues por heroinómanos 280 só por dizer era totalmente diferente do haxixe, parecia que tava igual não me dizia nada... mas de certeza que sempre senti o efeito...” Por outras palavras: o efeito - como, mais tarde, a privação - são etapas que só são alcançadas após um certo esforço e persistência por parte dos indivíduos – o que aliás corrobora certos estudos (como por exemplo, Preble & Casey, 1969). No entanto, os efeitos eufóricos e relaxantes acabam por fazer com que esta droga seja eleita como droga principal. Tal eleição não pode ignorar também certas vicissitudes inerentes aos mercados da droga, como os cortes estratégicos do fornecimento de haxixe; ou as adulterações da heroína como forma de inflação do preço da substância. Todo este género de factores guia-nos para dimensões supra-individuais que, certamente, terão a sua validade e valor heurísticos. Estudo 1 – Neutralizações empregues por heroinómanos 281 2 - Gestão da carreira A gestão da carreira oferece-nos vários tipos de constatações acerca de comportamentos, vistos como relevando um certo tipo de sofrimento que acaba por ser verbalizado. Um dos entrevistados formula uma situação de facto: “uma pessoa droga-se porque gosta da droga, não me venham dizer o contrário”. Assim, a gestão começa com a constatação que os indivíduos têm de fazer consigo próprios: estão, de facto, dependentes da heroína. A constatação pode ser progressiva: “fui-me afastando das coisas boas”; “já saía de casa à procura da heroína” (recordemos que a constatação tipo, tomada de consciência da privação já foi anteriormente abordada). No que diz respeito às práticas de ingestão, temos algumas alterações: a constatação que agora já não se aquece o caldo para diluir a heroína (“é a frio”); a constatação que a “ressaca” da agulha é muito mais poderosa, associada ao facto de que injectar implica que o efeito seja logo sentido; “injectado fica-se totalmente diferente”. São feitas verbalizações um tanto ambivalentes no que diz respeito aos efeitos “não sei porque gosto daquilo, o efeito é uma coisa estúpida”. Lamentações em relação a actos passados também foram registadas: “valia mesmo a pena esperar por uma agulha nova, do que perder uns anos” – o indivíduo em questão acabou por se infectar com o vírus HIV. A privação pode implicar, da mesma forma, a utilização de diversos medicamentos (ainda que de um modo não propriamente indicado), que pode ser encarada, inclusive, como um refúgio. Por último, as tiragens são feitas porque se desenvolveu a crença que, assim, o efeito é sentido de forma mais rápida e poderosa. Muitos indivíduos bombeiam o sangue com a agulha, na expectativa de um efeito mais satisfatório. A relação com a agulha envolve diversas dimensões, mas implica, normalmente, um maior envolvimento com a substância e um agravamento da dependência. De seguida, transcrevemos um excerto que sublinha, de um modo geral, tudo o que dissemos até aqui sobre as consequências de injectar heroína. Estudo 1 – Neutralizações empregues por heroinómanos 288 Na mesma sequência de ideias, a passagem por prisões, tribunais desencadeará, potencialmente, semelhantes sentimentos de indiferença. A acumulação de processos e de acusações, completamente secundarizadas na etapa dos consumos, arrastam-se depois, por longos períodos, em que diversos indivíduos se tentam tratar. Ouvimos, diversas vezes, verbalizações que apontavam no sentido de que “quando andava na droga não me acontecia nada, agora que saí, é que me acontecem os problemas”. A afirmação, embora muitas vezes um pouco longe da verdade (quando andava a consumir aconteciam na mesma problemas), contribui para alimentar um sentimento de injustiça e de perseguição, potenciador de recaídas e da cristalização dos indivíduos em determinados papéis desviantes. Estudo 1 – Neutralizações empregues por heroinómanos 289 4. Síntese Uma das aparentes dificuldades do que até aqui se afirmou passa pela contradição entre os conteúdos de certos materiais agora considerados e a dos descritos aquando das neutralizações. Não vamos negar estas contradições, mas antes tentar enquadrá-las numa perspectiva abrangente e não positivista. De facto, como Poirier et al (1995) afirmam o propósito de determinado projecto biográfico pode passar pela expressão da diversidade e contradição dos diversos mundos sociais e dimensões psicológicas em investigação. Tãopouco nós desejamos alcançar uma uniformização ilusória do objecto de estudo sobre o qual nos debruçamos, até porque se certos padrões se repetem, existe também diversidade e contradição. Esta diversidade expressase quer a nível dos indivíduos entre si, quer no que diz respeito aos indivíduos consigo próprios. Procuremos algumas explicações da diversidade dos resultados. Em primeiro lugar, analisemos as contradições dos indivíduos consigo próprios. De facto, como expressámos anteriormente, diversas histórias de vida encontramse fragmentadas (demos como prova disso a dificuldade em relacionar antecedentes biográficos com o percurso de consumidor; bem como a dificuldade em identificar decisões próprias na gestão da carreira “ em matéria de drogas nunca decidi nada”). Assim, demos conta de constatações de erros e de comportamentos injustificáveis que são tidos como tal – o que não invalida o uso de neutralizações um pouco mais à frente. Já a diversidade de posições entre indivíduos é natural e inevitável em estudos de pendor qualitativo. De facto, as estratégias emocionais propostas por Douglas (1977) e que nós passamos em revista na fundamentação teórica do estudo - não foram referidas pelos sujeitos, embora isso não queira dizer, é nossa opinião, que não existam. No entanto, a reflexão sobre o passado não conseguiu suscitar descrições emocionais, passe-se a expressão, salvo raras excepções. Assim, alguns sujeitos reconheceram momentos em que se tornavam extremamente nervosos e impulsivos. A agressividade foi Estudo 1 – Neutralizações empregues por heroinómanos 290 lapidarmente sintetizada por um dos participantes: “só tinha vontade de fazer distúrbios”. Para finalizar, socorramo-nos de Sykes & Matza (1957) e especialmente Matza (1964): a ideia de ansiedade estatutária pode revelar-se interessante. Partindo do pressuposto teórico, os actores desviantes mantêm a sua aceitação e conhecimento de determinados imperativos normativos tornando, deste modo, a incongruência inerente à própria situação. Como tal, os indivíduos oscilarão entre racionalizações normativas e desviantes. Uma vez que o guião da história de vida, aplicado no estudo, está centrado em dimensões desviantes e ligadas aos consumos, é natural que as neutralizações tendam a ser dominantes – como, de facto, se observou em termos numéricos. (ver capítulo II deste estudo). Estudo 1 – Neutralizações empregues por heroinómanos 291 CAPÍTULO VII CONFRONTAÇÃO ENTRE OS DIVERSOS NÍVEIS DE ANÁLISE Estudo 1 – Neutralizações empregues por heroinómanos 292 Encetemos uma visão de conjunto sobre os diversos resultados obtidos: será necessário sistematizar algumas das linhas fortes deste estudo, comparando-as e fazendo um paralelismo entre esses diversos produtos do nosso trabalho. É preciso, então, dedicar um momento globalizante aos resultados. 1. - Para o Início da actividade dos consumos Em primeiro lugar, temos a preponderância da negação da responsabilidade, negação do delito e apelo a lealdades mais fortes. Com efeito, os momentos iniciais do envolvimento com a carreira dos consumos de heroína implicam TN do eixo da não intencionalidade, ou seja: é necessário uma série de racionalizações que afastem o sujeito da condução dos seus próprios actos. Há uma dificuldade na integração biográfica: os entrevistados recusam-se, frequentemente a identificar qualquer factor influenciador da sua entrada nas drogas mas, depois, usam diversas técnicas de neutralização, desculpabilizadoras da sua responsabilidade. Por outro lado, e reforçando a preponderância das racionalizações do eixo não intencional, existe uma alguma recusa na adopção de certa ideologia reinante nas subculturas: ideias como a ressaca; o ter de fazer ‘certas coisas’; ou mesmo certas racionalizações que reconheçam o acto como desviante não são aqui utilizadas. A recusa do eixo da intencionalidade testemunha a recusa Estudo 1 – Neutralizações empregues por heroinómanos 293 da assumpção de uma identidade desviante (que, no entanto, está em plena formação). Em relação às racionalizações do eixo intencional que, como vimos, não são dominantes nesta etapa biográfica, elas parecem não ser muito rígidas e também não levadas muito a sério. Por exemplo, a condenação dos condenadores revela aqui certas incompatibilidades com a escola ou até com dimensões laborais. No entanto, essas incompatibilidades não são muito estruturadas, relevando ainda um envolvimento com os valores da sociedade normativa. 2. - Para a Gestão da carreira A gestão da carreira revela uma manutenção do uso das racionalizações do eixo não intencional. No entanto, a tríade constituída pela negação da responsabilidade, negação do delito e apelo a lealdades mais fortes é acompanhada pela negação da vítima. Expliquemos o fenómeno: o envolvimento com a carreira implica uma maior conflitualidade com certas dimensões normativas como a família ou certas instituições penais que são agora referenciadas. As diferenças não se ficam por aqui, já no que diz respeito ao eixo que compreende as racionalizações intencionais, se regista também um incremento. Assim, racionalizações como a defesa da necessidade, a valorização selectiva de dimensões existenciais e a condenação dos condenadores têm um súbito aumento nesta etapa biográfica. Este uso simultâneo e generalizado de TN permite um envolvimento com as diversas actividades dos mundos desviantes. Nomeadamente, as racionalizações da dimensão intencional não negam já a desviância dos diversos actos cometidos, antes o relativizam a outras esferas. Ou seja: os valores das diversas subculturas da droga são internalizados e organizados numa identidade desviante que começa a ser aceite como tal. Resta-nos acrescentar que o uso generalizado das TN permite ainda a emergência de um sentimento de deriva – tal como foi definido por Matza (1964). De facto, nas diversas entrevistas, são recorrentes ideias como não ter Estudo 1 – Neutralizações empregues por heroinómanos 294 escolha; nunca fazer escolha; não ter hipótese de fazer outra coisa. Estruturase, desta forma, uma série de fatalismos que, à vez, alienam o indivíduo dos actos que comete e, ao mesmo tempo, tornam esses mesmos actos plausíveis, inevitáveis até, à luz de um sistema de valores que, progressivamente, se afasta da sociedade normativa. Curiosamente, deparamo-nos com um outro nível de contradição biográfica que já para o início dos consumos referimos. Ao mesmo tempo que se defende a ideia do fatalismo, de não se ter escolha, as explicações das decisões tomadas no interior das hipóteses desviantes seguem-se e são explanadas de forma profusa. 3. - Para os Pontos de Inflexão A deriva dominante na gestão da carreira não impede que se formulem incipientes tentativas de mudança e muitos dos consumidores referem que diversas vezes, pensaram em interromper a sua carreira de consumos. No entanto, muitas dessas tentativas surgem de forma intempestiva, a decisão acontece de forma inesperada, desencadeada por uma série de estímulos de difícil catalogação. De facto, o afastamento da carreira pode, ainda assim, ser vivido como uma deriva. A ideia da mudança como tendo sido desencadeada por uma não decisão é, frequentemente, relatada, como se, mesmo em períodos de abstinência, o estado mental não tivesse sido alterado. Nestes casos, a abstinência ou o afastamento da desviância não são acompanhados por uma verdadeira mudança. No que diz respeito às recaídas, pode acontecer uma nova tríade de racionalizações não intencionais (recordamos NR; NO e AL): uma série de não decisões reaproximam o indivíduo da droga, até que o acto de voltar a consumir se apresenta praticamente como uma inevitabilidade. No entanto, os sujeitos já não são tão ingénuos, conhecem e aceitam outras neutralizações, pelo que a recaída pode ser justificada por outras formas: como uma necessidade absoluta; como uma forma de vingança; como um mal menor Estudo 1 – Neutralizações empregues por heroinómanos 295 (voltar a consumir heroína é melhor que prolongar um descontrole no consumo de cocaína). A metáfora da compensação, uma neutralização pouco empregue na totalidade das entrevistas, pode desempenhar um papel que, apesar de pouco significativo a nível numérico, é potencialmente importante na reconstrução de uma certa coerência biográfica. Realmente, com o período de consumo podese aprender algo; ou certos indivíduos sentem que sabem agora coisas que nunca saberiam se tivessem tido uma vida normal. A valorização de dimensões positivas na vida relacionada com as drogas pode ser uma forma de preservar uma certa auto-estima e auto-conceito muito abalados por todo um percurso de sofrimento e de aprendizagem de uma desresponsabilização de si mesmo. 4. – Trajectórias e reconstruções mnésicas Deparámo-nos, nesta investigação, com a utilização generalizada de racionalizações que permitem resolver o dilema que o consumo de drogas duras levanta a qualquer indivíduo que se envolva com elas. A utilização tais racionalizações assume, todavia, diversas modulações conforme a etapa biográfica que temos pela frente. Essas modificações foram constatadas, quer a nível quantitativo, quer posteriormente, por intermédio de uma análise detalhada de todas as justificações apresentadas nas entrevistas. O agrupamento das neutralizações em duas dimensões, agrupamento esse realizado em termos teóricos, permitiu, da mesma forma, entendermos as funções cumpridas pelas TN relevantes para cada momento biográfico. Consideremos que um outro dispositivo bastante importante em termos analíticos, foi a décalage registada entre os eixos biográficos e o das racionalizações. A recolha de unidades de texto situáveis em termos biográficos mas que não constituíam nenhuma racionalização permitiu o confronto com um novo tipo de material: descrições de práticas de efeitos e constatações de erros passados, entre outros. De particular importância, emerge uma série de incoerências biográficas, a saber, em síntese: Estudo 1 – Neutralizações empregues por heroinómanos 296 - para o início dos consumos, temos a recusa em reconhecer factores ou episódios que tenham influenciado a entrada nas drogas. Assume-se ter feito uma escolha deliberada, o que depois entra em contradição com o posterior uso generalizado de TN; - para a gestão da carreira, temos a afirmação da não existência de grande escolha, no mundo das drogas, bem como da dominação dos sujeitos por uma série de mecanismos alienantes e fatalistas, para depois, recolhermos uma série de decisões sobre alternativas desviantes (concretizando: escolher arrumar carros para não roubar; preferir ressacar a roubar mais dinheiro à família etc…); - para os pontos de inflexão, surge um arrependimento de certas acções passadas e a dificuldade em recordar certos momentos e, até, certos períodos das vidas. A dificuldade mnésica, esta impossibilidade de inscrever o consumo de drogas como uma fase coerente e lógica, numa dada trajectória de vida, é uma dificuldade de monta que interfere, inclusive, nos processos de abstinência. Para o nosso estudo, a questão assume um outro aspecto, efectivamente: qual o papel das neutralizações em relação a todas essas incoerências biográficas? Na verdade, as histórias de vida que recolhemos são, como aliás toda a recolha de dados desse género, uma história de vida retrospectiva. Por outras palavras: o início dos consumos nunca foi recolhido quando estava a decorrer; ele é recolhido em indivíduos que passaram já por diversos momentos da gestão da carreira e até por diversos pontos de inflexão. Como tal, as neutralizações não podem escapar a uma deturpação retrospectiva. Chamamos a atenção para o papel, já anteriormente referenciado, que a metáfora da compensação pode desempenhar nos pontos de inflexão. Ela poderá permitir a valorização de certas dimensões da normatividade como modo de combate das partes negativas e incompreensíveis da sua história com as drogas. Muitas outras funções poderiam ser aduzidas aqui: p. e. o uso de racionalizações não intencionais no início do envolvimentos com os consumos. Retrospectivamente, é mais fácil acreditar que não se teve responsabilidade na entrada no mundo das drogas do que assumir os erros (mesmo que se diga Estudo 1 – Neutralizações empregues por heroinómanos 297 que se assumem no início da entrevista e depois se caia no uso de racionalizações). É preciso não tomar as histórias de vida na sua dimensão substantiva. As trajectórias recolhidas são também reconstruções mnésicas que permitem aos indivíduos viverem melhor consigo mesmos. A aprendizagem da deriva e de um estado de consciência que nega a decisão dos actos implica depois um vazio e uma incoerência biográfica. É como se, depois do esquecimento, as neutralizações poderem desempenhar também algum papel na protecção de uma certa auto-estima e na tarefa imensa da reconstrução de uma totalidade biográfica. Estudo 2 – Construções mediáticas 304 qual, nós próprios, iremos fazer incidir a nossa investigação. Quanto ao caso espanhol, os motivos são semelhantes já que a realidade espanhola é, tradicionalmente, próxima da nossa; acresce o facto de que as investigações detectadas primam pela diversidade e qualidade. Romaní (2001), por exemplo, dedica uma breve síntese teórica ao tema dos mass media e a sua influência na área das drogas, traçando um enquadramento a um estudo empírico que será, entre outros, passado aqui em revista. Estudo 2 – Construções mediáticas 305 1 - Representações Sociais do Crime O estudo de Guibentif (2002) privilegia naturalmente alguns ângulos de análise do material que passam pela perspectiva utilizada na abordagem do problema, determinando se o crime é abordado pelo lado do seu autor, da vítima, da reacção social ou ainda das instituições de reacção de segunda instância, ou seja, institucionais. As tonalidades da informação servem também de nível de análise, ou seja a informação pode ser meramente informativa, hiperbólica, normativa ou valorizar a reacção social. Neste estudo, a temática da droga foi também avaliada. Muitas das notícias relacionadas com o tráfico e o consumo que geralmente surgem associadas à dimensão crime desvio. O fenómeno é encarado, sobretudo, através do prisma do problema social. As notícias sobre o tráfico de drogas surgem, de forma recorrente, na imprensa escrita, em que este é apresentado como algo de intolerável à sociedade, também as notícias sobre as formas engenhosas de passar substâncias através da vigilância apertada das alfândegas são um dos temas frequentemente detectados. Finalmente, a notícia sobre o consumo de droga – para além de um estilo de cariz mais científico que incide sobre estatísticas e é produzido essencialmente pelo Público - centra-se, principalmente, num estilo alarmista e de vitimização do consumidor (p. e. A Capital). As explicações dadas sobre os motivos que explicam os consumos são pouco consistentes, dispersas e incoerentes. Nos casos de notícias sobre o suicídio ou morte de indivíduos toxicodependentes, os jornais assumem-se frequentemente como protagonistas atribuindo motivos e racionalizações aos acontecimentos, assumindo um tom de clara desculpabilização: os sujeitos surgem como vítimas, condicionados por contextos desfavoráveis a todos os níveis. A atitude completamente passiva surge, então, de uma forma incontornável, sendo o actor das drogas apresentado de um modo pouco preciso ou difuso. A imprecisão soma-se, então, à tendência de o apresentar como uma vítima. Estudo 2 – Construções mediáticas 306 2 – A Droga e a Toxicodependência na Imprensa Escrita O trabalho de Nogueira Dias (2001) centra-se no levantamento do tipo de informação escrita em diversos jornais diários e semanários do nosso país. Além de uma pesquisa sobre as teorias da comunicação, o autor reflecte sobre a estereotipia da comunicação sobre estes assuntos. Antes de mais, o autor surpreende-se com a constatada desvalorização não só do indivíduo como dos tipos de prevenção detectando “uma proeminência do produto, da sociedade (no que se refere ao tráfico, ao comércio e ao dinheiro) e das formas de repressão.” (op cit, 229). Podemos realçar uma conclusão que será recorrente noutros estudos: muita da produção da imprensa escrita ecoa, e de alguma forma perpetua, os esquemas da repressão. Outro dos resultados interessantes obtidos por este investigador é, precisamente, a ausência relativa de notícias sobre o indivíduo que consome, face à importância primordial que é dada à substância. Ou seja: o consumidor de drogas tem tendência a ser sub-representado nas notícias, ao mesmo tempo que dimensões como a repressão, a sociedade ou ainda referências ao produto adquirem situações proeminentes. Por outras palavras: o consumidor raramente tem honras de voz activa nas notícias que sobre ele ou sobre o contexto em que se move acabam por emergir na actividade jornalística. Acrescentamos nós que esta tendência de ignorar um dos actores centrais do fenómeno da toxicodependência - o consumidor, precisamente, acaba por remetê-lo para uma posição de passividade e de obscurantismo. Tudo se passa como se o toxicodependente, ou ainda antes, o consumidor de drogas, fosse um ser passivo e irracional que não tem direito à palavra… Estudo 2 – Construções mediáticas 307 3 – A Imagem da Droga na Imprensa Espanhola Nebreda et al (1987) realizaram um estudo similar aos até aqui referenciados. O campo de interesse centrou-se, porém, na produção de imprensa no país vizinho. A análise de conteúdo revelou-se complexa e abrangente, uma vez que englobou um sem número de jornais diários e semanários que serviram também de matriz descriminadora dos dados obtidos. Numa primeira impressão, as notícias parecem despojadas de ideologia, fornecendo níveis máximos de objectividade e referencialidade e grande parte dos textos situa os acontecimentos relacionados com o fenómeno das drogas, atendo-se a um nível factual. Todavia, nos raros momentos em que a informação abandona esta assepsia mediática, o modelo punitivo perde importância em favor das dimensões sociais e sanitárias. Mas o problema é ausência de debate, discussão e ideologia explícita. Tudo isto está ausente na produção mediática desta área. O padrão é realmente empobrecedor da qualidade da informação veiculada: os factos, fragmentados e seleccionados por uma lógica de imediatismo e de espectáculo, não conseguem fornecer uma imagem de um todo complexo e multiforme, como é o fenómeno da toxicodependência e das drogas. Aliás, há uma imagem recorrente em que se associa o toxicodependente ao crime. Assim, a presença da droga tende a explicar e justificar qualquer outro desvio presente num determinado indivíduo. Afinal existe a tendência de associar qualquer consumidor a um delinquente “em potência ou em acto” (op cit. 65). De um ponto de vista formal, a análise de conteúdo levada a cabo neste projecto é multiforme, tendo em linha de conta uma série de variáveis relacionadas com a própria estrutura dos jornais: se a notícia é assinada ou não; se é artigo de opinião; se tem honras de primeira página. Os temas são outro eixo de análise (p.e. sanitário, jurídico, policial etc); esses temas são pertinentes pela sua presença relativa e conteúdo dessa presença, mas Estudo 2 – Construções mediáticas 308 também é dado importante a falta, o que está ausente do discurso jornalístico. Em linhas gerais, podemos observar em Espanha o mesmo padrão de comunicação sobre as drogas que o existente em Portugal. Mas ainda regressaremos à situação sobre o nosso país, a propósito de outros estudos. Estudo 2 – Construções mediáticas 309 4 – Televisão e Droga em Espanha O trabalho de Baldía & Tornero (1989) centra-se no discurso de outro meio de comunicação social, a televisão. A investigação tornou-se muito conhecida, até porque foi galardoada por um prestigiado prémio de investigação. A eleição da televisão como objecto de estudo torna este estudo singular, ao mesmo tempo que nos fornece outro olhar sobre a realidade espanhola. Constata-se que a televisão mantém uma relação ambígua com a droga: por um lado, fornece imagens atractivas sobre contextos de consumo e até o próprio acto de consumir; por outro, reitera os temas de perigosidade e de criminalidade comuns à imprensa escrita. O discurso é, da mesma forma, incoerente e disperso. Não existe nenhum esforço de sistematização face a este tema, pelo contrário: a mensagem televisiva apresenta-se “contemplativa e ineficaz” (op cit, p.74). A incoerência das mensagens, abarcando muitas realidades, sem conseguir afirmar coisa alguma, torna a informação inútil para a acção social. Apesar disto, a associação droga crime é também recorrente, e a importância selectiva da polícia e das suas acções são testemunho desse estado de coisas. No entanto, também aqui se observa a tentação moralizante. Uma vez que o esquema, simplista e submetido aos cânones da linguagem mediática, não se preocupa muito com o rigor e o detalhe das informações. A droga surge frequentemente como causa de uma desordem ou de uma infracção e, consequentemente, o seguimento da notícia centra-se nas tentativas de restabelecimento da ordem normativa. Os autores da investigação não assumem, porém, uma atitude moralista perante estes resultados - eles são o início de uma tentativa de compreensão – antes tentam compreendê-los à luz do funcionamento e das regras inerentes à instituição e linguagem televisiva. É certo que esta linguagem corresponde a determinadas exigências sociais e a uma intersubjectividade que, simultaneamente, ajuda a construir e é por ela influenciada. No entanto, Estudo 2 – Construções mediáticas 310 esta fase do trabalho de Baldia & Tornero ultrapassa o âmbito desta pesquisa bibliográfica pelo limitamos a nossa exposição ao que já dissemos. 5 – Etnografia urbana das drogas e do crime O estudo de Fernandes (1997b) engloba a análise sistemática de diversos mass media pertencentes à classe da imprensa escrita. Enquadrado num dispositivo de análise mais vasto e que não vamos agora analisar, dele iremos referir os aspectos directamente respeito com o estudo que nos propusemos conduzir. O autor elegeu dois diários (Público e Jornal de Notícias) e dois semanários (Expresso e Independente). As notícias foram seleccionadas segundo critérios pré-estabelecidos, permitindo assim a constituição do corpus da amostra e, de seguida, foram classificadas segundo diversas dimensões, o que possibilitou a caracterização do material recolhido. Fernandes classificou as notícias recolhidas segundo o seu teor - que poderia ser informativo ou interpretativo - e segundo o seu conteúdo - que englobava as classificações: consumo; crime associado a drogas; instituições; intervenção; outros e não classificáveis. Esta primeira caracterização da amostra ficou completa com a análise das notícias segundo o tipo de droga mencionada e local de ocorrência do evento. Uma análise de conteúdo estudou com mais proximidade as notícias classificadas como factuais, sendo esta categoria muito significativa dentro do corpo da amostra. A primeira impressão de estarmos perante uma notícia rigorosa e, por assim dizer, a-ideológica esboroa-se perante um estudo mais atento do material. O tema dominante foi o tráfico e o crime associado as drogas – que ocupa 55% dos resultados recolhidos. O actor mencionado nas notícias é, predominantemente, a figura do delinquente em detrimento do drogado. Este facto é significativo se tivermos em atenção o facto das notícias serem sobre toxicodependência ou drogas. A substância dominante é a heroína, e as ditas drogas duras predominam sobre qualquer outro género de substâncias. Afinal, apesar de estarmos maioritariamente perante notícias factuais, os mass media apresentam uma proposta de realidade (op cit, p. 57) bem Estudo 2 – Construções mediáticas 311 específica e redutora da complexidade dos fenómenos ligado aos consumos. Essa simplificação da realidade está por demais evidente na ligação entre droga e crime, recorrente nos diversos níveis de análise. A redução, em termos de referências jornalísticas, da visibilidade dos consumidores de drogas é outro dos aspectos relevantes. Mais uma vez, essa redução da visibilidade dos actores do fenómeno em detrimento das instituições que com eles lidam pode ter consequências perniciosas em termos da construção de estereótipos no grande público. A associação entre droga e crime está patente, da mesma forma, neste nível de análise: os consumidores são, maioritariamente, delinquentes ou criminosos. Assim, este estudo, como todos os que passámos em revista, chama a atenção para a relativa ausência de consumidores de drogas nas notícias, bem como a tendência para a associação entre drogas e crime. Por último, tudo se processa de uma forma um pouco maquiavélica: as notícias são factuais e objectivas, quase proíbem outra forma de interpretação dos fenómenos: elas são a realidade… Estudo 2 – Construções mediáticas 312 6 – Meios de comunicação social e fenómeno de drogas Rekalde (2001) e Romaní (2001) publicaram em conjunto um estudo sobre a comunicação social em Espanha. Nesse estudo, Romaní desempenha funções mais teóricas, realizando uma resenha bibliográfica sobre o assunto. Rekalde, por seu turno, conduz uma investigação empírica sobre a produção mediática a propósito do fenómeno das drogas, em diversos periódicos do país vizinho. Este último autor relaciona tal produção mediática com a dificuldade que certos programas de redução de riscos podem ter na materialização e prossecução de medidas práticas no terreno. A dificuldade prende-se, em termos gerais, com a transmissão de uma imagem precisa, mas desfavorável, sobre o assunto, que acaba por se comunicar à população e intervém na convivência e nas relações sociais. A imagem dos consumidores, apesar de pouco referidos nas notícias, evolui de um ponto em que se associava o consumo de drogas a delinquência para, posteriormente, essa associação passar a realçar os laços entre o consumo e um estado mais ou menos definido de doença. A vertente institucional domina a maior parte das notícias recolhidas por Rekalde, sendo as instituições referidas, maioritariamente, policiais. Com efeito, o estudo apresenta 53% das informações são veiculadas por organizações policiais ou judiciais, o que é interpretado como um domínio absoluto do modelo repressivo. Uma das consequências deste facto prendese com o reforço do estereótipo na população em geral: aos olhos do grande público, a polícia e as actividades policiais em geral são um indicador da criminalidade. A perspectiva institucional das notícias recolhidas sobe para a cifra de 84% do corpo da amostra, se tivermos em linha de conta um critério abrangente, incluindo todas as organizações que servem de base para os textos publicados e acrescendo-se então as instituições educativas e, sobretudo, as sócio-sanitárias. Também neste estudo se considera que a toxicodependência é apresentada como um grave problema pessoal e social. De facto, esses Estudo 2 – Construções mediáticas 313 problemas são, muitas vezes, associados a situações de delito: o toxicodependente é associado à figura de delinquente; as drogas são realçadas pelo seu aspecto ilegal e, finalmente a ideia de repressão mais uma vez surge. Os diversos níveis judiciais são as esferas que, normalmente, lidam com os consumidores: a prisão; as instituições policiais e judiciais (a polícia que conduz ao tribunal o prevaricador). A ideia de perigo surge também veiculada: o toxicodependente é associado a situações de perigo, de morte, de violência para com terceiros. Assim as toxicodependências, mas também o consumo de drogas identificam-se na percepção social, com situações de perigo e com a imagem dos excluídos sociais e marginais, de um modo geral. Normalmente, procurase no toxicodependente ou nos problemas em que está envolvido, o sensacionalismo, o insólito e o anómalo, num alarmismo que se adapta às situações especiais em que os consumidores se apresentam e, mais uma vez realçando as relações com violência e perigo. As fontes de informação, como acima referimos, são institucionais e realçam a vertente de controle social. Por seu turno, as informações tendem a ser legitimadas, organizadas. Consequentemente as organizações de controle social acabam por fazer publicidade aos seus feitos e êxitos - o que se disse é especialmente verdade no que à polícia diz respeito, uma vez que os departamentos policiais tendem a orientar as informações fornecidas à imprensa segundo a lógica de uma crónica de sucessos. Para terminar esta sucinta apresentação de resultados chamemos a atenção para o facto de que a etiqueta de toxicodependente é pouco precisa, surge associada ao léxico popular carregado de juízos de valor. Há uma tendência para associar situações de tráfico, distribuição e consumo de drogas numa amálgama heterogénea. Estudo 2 – Construções mediáticas 320 que referiam no seu título a palavra droga, toxicodependência ou sinónimos, ou ainda que apontassem claramente para o fenómeno aqui estudado. Este critério é importante: não recolhemos notícias que referissem arrumadores de carros. Neste período, algumas câmaras municipais fizeram intervenções junto dos arrumadores. No entanto, diversas notícias nunca referiam o tema das drogas ou da toxicodependência: parece que o assunto ganhou alguma autonomia. Bem entendido sempre que ocorressem referências ao assunto dos consumos, ou da toxicodependência, as notícias entravam para a amostra. 3 - Procedimento analítico O estudo de Fernandes (1997b) anteriormente citado serviu de inspiração ao nosso trabalho. Se, e conforme referimos é unânime nas pesquisas realizadas a ausência do actor ou dos actos de consumo das notícias, precisamos utilizar outro procedimento de modo a analisarmos a produção mediática. Afinal, como o mesmo autor assegura: o dispositivo mediático faz parte do problema da droga… Assim, procurámos caracterizar a amostra segundo o teor da notícia: se é informativo (factual ou interpretativo) ou se é opinativo-valorativo; e segundo o seu conteúdo se é referente ao consumo, tráfico, crime associado a drogas, instituições, instituições especializadas na intervenção nesta área, outros e não classificáveis. Esta caracterização segue a grelha de Fernandes (1997b). Em relação à análise de conteúdo propriamente dita, foi-nos impossível aplicar uma grelha de análise baseada nas técnicas de neutralização. O actor dos actos de consumo raramente é perscrutado ou alvo de tentativas de compreensão por parte do discurso jornalístico. Forjámos, pois, uma grelha de análise adaptada ao material recolhido sem perdermos, no entanto, o referencial das técnicas de neutralização como possibilitadora de uma metareflexão que, naturalmente, adiamos para a fase de discussão dos resultados. Estudo 2 – Construções mediáticas 321 4 - Tratamento dos dados As notícias recolhidas segundo os critérios acima explicitados deverão ser tratadas em duas fases – no que seguimos o estudo de Fernandes (1997b). Uma primeira incidirá o seu esforço sobre vectores que permitam uma caracterização coerente e exaustiva das notícias que constituem o corpo da amostra do estudo. As preocupações estarão relacionadas com a natureza informativa dos textos recolhidos, o seu conteúdo, o tipo de substâncias referidas e o local de ocorrência do evento relatado. De seguida, uma análise de conteúdo mais fina permitirá o estudo de certos vectores importantes como p. e. o contexto em que as drogas surgem na notícia; o tipo de actores nela referidos; os lugares e instâncias institucionais que surgem; os objectos referidos e o discurso directo dos diversos intervenientes. Finalmente, o sistema explicativo espontâneo dá conta de abordagens compreensivas espontâneas que podem emergir para diversos acontecimentos relatados. Este procedimento analítico mais fino incidirá sobre as notícias categorizadas como factuais; as notícias acompanhadas de fotografia e as notícias que têm honras de primeira página. Estudo 2 – Construções mediáticas 322 Categoria Subcategoria Indicadores Teor Informativo factual Informativo interpretativo Opinativo valorativo Conteúdo Consumo Tráfico Crime associado a drogas Instituições (repressivas, de Tratamento, informativas, de Combate, preventivas) Intervenção (instituições Específicas da área) Outros (amálgamas) Não classificáveis (ex. vacas morreram com overdose) Tipo de droga Heroína Cocaína Comprimidos Ou outra qualquer substância Local de ocorrência do evento Referências espaciais da ocorrência do acontecimento específico Tabela 7 Grelha de Caracterização das Notícias (segundo Fernandes, 1997b) A grelha acima apresentada refere os principais eixos a ter em conta na primeira caracterização do corpo das notícias. Em primeiro lugar, em relação ao teor da notícia, as possibilidades de categorização dividem-se em informativo e opinativo. Na primeira subcategoria temos as notícias que pretendem relatar acontecimentos; a segunda classifica os textos que traduzem opiniões mais ou menos fundamentadas das pessoas que os assinam. Fernandes (1997b) considerou no domínio informativo a dimensão factual e a dimensão interpretativa. Se a classificação factual não suscita grandes dúvidas, uma vez que compreende os textos que se pretendem fiéis a determinados acontecimentos relacionados com o assunto de que nos ocupamos, as coisas podem não ser tão claras no que diz respeito à classificação valorativa. Esta classificação engloba todo o tipo de textos que dêem voz a alguém que forneça uma explicação sobre determinado acontecimento (o que exclui a opinião do jornalista, claro está). Estudo 2 – Construções mediáticas 323 Em relação ao conteúdo das notícias, foram consideradas diversas dimensões, como se pode observar na tabela anterior. Assim, temos conteúdos dominados por situações ligadas ao consumo; as ligadas ao tráfico; aquelas que associam drogas e dimensões do crime; as ligadas a instituições (repressivas bem como todo o tipo de instituições que não sejam específicas da toxicodependência); as ligadas à intervenção (que englobam todas as instituições específicas da droga); por último, a subcategoria que recolhe em si os textos não classificáveis. No que diz respeito ao tipo de droga, são consideradas as substâncias propriamente ditas, ou seja, heroína, haxixe, cocaína e por aí adiante. Foi também considerada uma subcategoria genérica e imprecisa de droga. Pretende-se, com esta categoria, traduzir uma certa imprecisão reinante em muitas das notícias recolhidas. De facto, muitos textos falam em droga, no flagelo da droga, partindo do princípio que não é preciso detalhar mais nada acerca do objecto que referem. Finalmente, temos o local de referência do evento. As notícias foram, assim, classificadas em relação ao local em que o facto foi relatado. Interessou-nos as cidades que surgiram nas notícias mas também os bairros (se nomeados) que são referidos. Às contempladas nesta grelha somaram-se mais três classificações: se a notícia é acompanhada por fotografia ou não; se tem ou não honras de primeira página (englobamos a primeira página da secção “Local” no caso do Público); e em que jornal a fotografia foi recolhida por de caracterização da produção daqueles dois diários Estas dimensões permitirão a realização de análises segundo essas variáveis ou seja: os padrões comunicativos em notícias com fotografia e nas que têm honra de primeira página. Interessa-nos também saber a importância relativa de cada jornal no nosso corpo de análise. Todas estas tarefas constituem uma primeira caracterização do nosso corpo de dados, lançando os alicerces de análises particulares e subsequentes. Estudo 2 – Construções mediáticas 324 Uma segunda etapa da análise de conteúdo fará um escrutínio mais demorado das notícias no que diz respeito a três tipos: as informativas factuais; as notícias que são acompanhadas por fotografia; e as notícias que têm honras de primeira página. A tabela seguinte explicita as diversas variáveis tidas em conta no momento seguinte da análise. No que diz respeito ao eixo droga, interessanos saber se a preocupação diz respeito à apreensão de substâncias, ao tráfico das substâncias ou ao consumo dos produtos. De seguida, temos os actores, determinando quem é que está envolvido nos factos anunciados - interessa-nos se os actores estão ligados ao combate, ao tráfico, ao consumo ou ao crime associado às drogas. Estas mesmas preocupações foram aplicadas no que diz respeito aos lugares referenciados nas notícias; bem como os objectos referidos. Em relação às instâncias, consideremos as instâncias relacionadas com o combate (que privilegiam as dimensões repressivas), as instâncias que fazem parte do sistema assistencial e as instâncias relacionadas com o sistema penal. No que diz respeito ao discurso directo referido nas notícias, as preocupações foram as mesmas. O discurso directo é considerado sempre que algum tipo de declarações, de qualquer actor, seja parte integrante da notícia. Assim, interessa-nos as declarações dominadas por termos relacionados com o combate, com o traficante, com o consumidor, ou ainda com o recluso. Recobre-se, assim, todo o tipo de possíveis enunciadores desse discurso directo. Finalmente, em relação ao sistema explicativo espontâneo, interessamnos todas as explicações espontâneas que possam ser tecidas acerca do tráfico, do consumo ou do crime associado às drogas. Determinadas notícias podem, a partir das fontes utilizadas, tecer explicações causais entre os diversos acontecimentos. Estudo 2 – Construções mediáticas 325 (as de teor factual; as de primeira página e as que são acompanhadas com fotografia) Categoria Subcategoria Indicadores Drogas Apreendidas Traficadas Consumidas Que substâncias são referidas? Retêmse apenas as referências a substâncias ilegais. Classificamse nesta categoria todas as mensagens que nos permitam traçar o panorama actual das drogas – a paisagem psicotrópica – bem como as adjectivações e valorações de que são alvo Actores Do combate Presidentes e gestores Do tráfico Do consumo Do crime associado às drogas Que actores sociais são referidos na notícia? Retémse nesta categoria toda a referência a indivíduos cuja a acção se relacione com drogas (consumidores, traficantes, polícias), tanto objectivas (idade, profissão…) como adjectivas valorativas Lugares Do combate Do tráfico Do consumo Do crime associado às drogas Todas as unidades de texto que situem espacialmente as drogas ou os seus actores sociais; toda a referência a lugares concretos ou categorias espaciais (o urbano, o estrangeiro…) Instâncias Preventivas Repressivas Penais Do combate: especificamente organizadas em função da droga Penais: são gerais, abrangendo na sua actividade o fenómeno da droga Objectos Do combate Do tráfico Do consumo Do crime associado às drogas Os objectos que são referidos; de que instrumentos se servem as diferentes práticas em torno das drogas? Discurso directo Instâncias sanitárias Repressoras Consumidor Outros casos Sempre que a notícia transcreve, colocando entre aspas, declarações de indivíduos, seja qual for o papel em que estejam investidos (polícia, traficante, juiz, cientista…) Sistema explicativo espontâneo Do tráfico Actividade policial Atitudes de instituições Atribuições e causalidades implícitas para os actores e os actos das drogas, quando reformulados pela imprensa a partir das fontes ou quando são gerados pela imprensa. Tabela 8 Grelha de Análise de Conteúdo das Notícias (segundo Fernandes, 1997b) Estudo 2 – Construções mediáticas 326 A aplicação das duas grelhas ao material recolhido permite o escrutínio de diversas dimensões de suma importância neste estudo: o estudo dos tipos de actores envolvidos nas notícias, os lugares nelas referidos, bem como a existência de sistemas explicativos espontâneos. A análise das notícias faz-se, pois, em dois momentos distintos. Numa primeira fase, procedendo a uma reflexão sobre o género de texto que recolhemos, e tal reflexão permite uma organização do material recolhido. Num segundo, analisaremos as notícias de teor factual em toda uma série de variáveis e conexões que se estabelecem na sua ocorrência. De referir também que a análise das notícias de teor factual foi estendida depois às notícias de primeira página e às acompanhadas de fotografia (com as devidas alterações). Em suma: o capítulo III será dedicado a essa primeira análise do corpo de notícias; enquanto que o capítulo IV, mais extenso, será dedicado à analises mais aprofundadas acabadas de referir. Estudo 2 – Construções mediáticas 327 CAPÍTULO III DESCRIÇÃO DO CORPO DE NOTÍCIAS Estudo 2 – Construções mediáticas 328 Capítulo III – Descrição do corpo de notícias Faremos, numa primeira abordagem ao corpo de notícias recolhidas, uma descrição de certas dimensões. Já que consideramos importante sabermos os padrões da informação recolhida. Teremos em linha de conta diversas dimensões, a saber: a distribuição das notícias por diário; a distribuição por teor da informação veiculada; por conteúdo; por drogas referidas; se as notícias são de primeira página; se são acompanhadas por imagem; e, por fim, a distribuição referente aos locais referidos na notícia. Será realizada então uma descrição do corpo de análise das notícias que fazem parte do nosso corpo de textos e imagens recolhidos. Estudo 2 – Construções mediáticas 329 Distribuição das notícias por Jornal 0 20 40 60 80 100 120 140 160 Número de notícias Público Jornal de Notícias Gráfico 14 – Distribuição das Notícias por Jornal (n=220)93 O Jornal de Notícias parece dedicar mais importância às informações que tocam os assuntos da toxicodependência, sendo notória a diferença em relação ao outro jornal diário. Num universo de 220 notícias, 152 foram publicadas no conhecido diário nortenho. Distribuição das notícias segundo o seu teor 0 50 100 150 200 Público Jornal de Notícias Total Factual Interpretativo Valorativo Gráfico15 – Distribuição das Notícias segundo o seu teor (n=220) 93 Consultar anexos para se aceder às frequências absolutas e relativas dosgráficos apresentados no estudo 2. Estudo 2 – Construções mediáticas 336 nome indica, está mais vocacionado para notícias regionais. Mais adiante faremos uma análise mais detalhada deste subgrupo de notícias. Em relação aos outros locais, optámos por agrupar as cidades por regiões (remetemos para Anexo 2 a descrição exaustiva dos resultados). Assim, temos 31 notícias referentes a cidades do norte; 32 cidades do centro; 8 do sul e por aí adiante. Lisboa, capital do país, tem direito a 19 notícias enquanto que Portugal, na sua globalidade é referido 18 vezes. Diversas instâncias no estrangeiro e países tiveram referência em 29 notícias. Distribuição das notícias referentes à cidade do Porto 0 5 10 15 20 25 30 35 Número absoluto de notícias Porto Aleixo Custóias Ramalde Sâo João de Deus São Lázaro Sé Viso Miragaia Joaquim Urbano Caldeireiros Cerco Pasteleira Antas Gráfico 21 - Distribuição das Notícias de acordo com localidade (n=52) Estudo 2 – Construções mediáticas 337 No que diz respeito aos locais das notícias referentes à cidade do Porto, temos uma importância clara da cidade enquanto um todo. Depois, temos uma série de referências a bairros sociais como Ramalde, Cerco, Pasteleira, Viso e São de Deus. Também zonas da cidade como o jardim de São Lázaro, a Sé, a zona de Miragaia são referidas. Por isso, temos mencionadas zonas da cidade que são marginais e fora da malha urbana normativa, por assim dizer. Em suma, registámos uma preponderância quase absoluta das notícias de carácter factual, que apontam para uma descrição de factos e acontecimentos, despojando o texto de qualquer valoração ou ideologia. Dirse-ia então que estamos perante notícias em que a ideologia está ausente. No entanto, essa sensação dissipa-se rapidamente quando atentamos numa primeira constatação dos temas abordados: tráfico e detenções são os temas dominantes. Em contrapartida, o consumidor está ausente da maior parte dos textos. Por outro lado, em relação às substâncias mencionadas regista-se, da mesma forma imprecisões: o vago epíteto de droga é a categoria com maior número de ocorrências. Haxixe, heroína e cocaína, por sua vez, são as substâncias mais referidas. No que diz respeito ao destaque, temos poucas notícias com honra de primeira página e com fotografia – o que poderá apontar para uma preponderância de peças jornalísticas pouco documentadas ou cuidadas, como mais adiante teremos oportunidade de constatar. Finalmente, no que se refere aos lugares, a categoria dominante é a do Grande Porto, por razões óbvias. Uma análise mais cuidada das referências espaciais referentes à cidade do Porto fez emergir uma série de localizações nas margens da cidade (o bairro do Aleixo ou São João de Deus, entre, outros eram os espaços mencionados). Como prometemos, esta primeira abordagem aos dados é apenas o início do percurso. Vamos então fazer nova análise, desta vez mais aprofundada e discriminativa. CAPÍTULO IV ANÁLISE DE CONTEÚDO Estudo 2 – Construções mediáticas 339 CAPÍTULO IV – ANÁLISE DE CONTEÚDO Cumpre-nos agora fazer uma análise detalhada das notícias que acabámos de caracterizar, a nível de regularidades de carácter quantitativo. Das notícias recolhidas, e seguindo de perto o estudo de Fernandes (1997), vamo-nos debruçar, em primeiro lugar, sobre as de carácter factual. São estas que, recordamos, dentro da dimensão informativa, se atêm à transmissão de notícias, ocupando uma grande percentagem do corpo recolhido. No entanto, deixaremos para trás o registo quantitativo até aqui utilizado. Privilegiaremos, ao invés, a apreciação dos conteúdos veiculados e das consequências que estes podem ter em termos da formação de imagens e de reforço de estereótipos acerca da toxicodependências e dos fenómenos ligados ao consumo de substâncias ilegais. De seguida, faremos um exercício em tudo semelhante, agora relativamente às notícias que tiveram honras de primeira página. Interessa-nos, sobretudo, saber os factores que são vistos como catalisadores do interesse do público. Este tipo de notícias, embora, relativamente menos numeroso, pode, pelo seu carácter especial, fornecer numerosas pistas sobre o fenómeno. Finalmente, no que diz respeito às notícias com fotografia, mudamos, mais uma vez, de registo: abandonamos o nível do texto que, de um modo ou de outro, nos acompanhou até agora. A dimensão visual em que a fotografia se move pode condensar em si numerosos significados, fazendo surgir na sua nudez certas tendências ou inclinações entrevistas a nível textual. Por outro Estudo 2 – Construções mediáticas 340 lado, a imagem pode ter um efeito catalisador bastante significativo registe-se que grande parte dos estudos de que até aqui fizemos referência têm escamoteado este tipo de informação. O número, a expressão quantitativa dos resultados, será apenas evocada para sublinhar um dado aspecto da apreciação dos conteúdos. Neste particular, adoptamos uma postura completamente oposta à de Peneff (1990), quando este se insurge contra o sem número de investigações que se reclamam da análise de conteúdo sem apresentarem quantificações; para nós, espanta-nos o facto de inúmeras investigações se inscreverem no mesmo método sem apreciarem detalhadamente o conteúdo dos materiais qualitativos que recolhem. Vamos, pois, ao longo de todo este percurso, privilegiar os conteúdos efectivos das notícias, seguindo determinadas dimensões – apoiarnos-emos no quantitativo apenas a título pontual e de ilustração. Recordamos, então, em síntese, as etapas analíticas determinadas para a análise de conteúdo que nos propusemos levar a cabo: nível das notícias informativas de carácter factual; nível das notícias com honras de primeira página; e estudo das fotografias que acompanham as notícias sobre a toxicodependência. Estudo 2 – Construções mediáticas 341 1. – Notícias de dimensão Informativa Factual As notícias de carácter informativo-factual representam um total de 182 ocorrências num total de 220. São, de longe, o padrão dominante nas notícias recolhidas neste estudo. Numa primeira abordagem, este tipo de notícias limitase a descrever determinados acontecimentos, atendo-se apenas ao nível das ocorrências, ao nível descritivo, se quisermos. Não obstante, esta aparência de neutralidade é apenas isso: uma aparência. Como veremos, existem padrões dominantes de comunicação que poderão condicionar a imagem pública do fenómeno da toxicodependência e das drogas ilegais. Recordamos os eixos temáticos que estruturação o nosso percurso: as drogas; os actores; os lugares; os objectos; as instâncias; o discurso directo; e o chamado sistema explicativo espontâneo. Nas drogas, faremos um exercício semelhante ao já efectuado, queremos apenas detalhar alguns pormenores. Nos actores, englobaremos as figuras nomeadas nas notícias. Os lugares referem-se ao tipo de evocação espacial recorrente nas notícias, não se tratando já de saber a localização geográfica das notícias (referentes a esta ou aquela cidade) mas o tipo de lugar que é evocado. Para as instâncias, um exercício de idêntica natureza será cumprido, saberemos que instituições e organizações são as mais evocadas. Para terminar, analisaremos os actores de discurso directo nas notícias: quem são e o que dizem. O sistema explicativo espontâneo compreende a natureza implícita ou explícita de certas atribuições relativas a determinados comportamentos adictivos. Estudo 2 – Construções mediáticas 342 1.1 - Drogas Conforme afirmámos, o termo genérico de droga é, diversas vezes, evocado sem que se precise claramente sobre qual substância a notícia se vai debruçar. Segue-se o haxixe com um maior número de referências, seguido pela heroína e a cocaína, praticamente a par. As substâncias, quando são referidas, são descritas em termos quantitativos: é referenciada a quantidade da substância (que, normalmente, é apreendida); ou o número de doses confiscadas, ou ainda substâncias que, de tão puras, serviriam, depois de adulteradas, para perfazer uma quantidade enorme de doses de venda na rua. Existe, por isso, uma coisificação da droga, uma descrição minuciosa das substâncias que só sublinha a estranheza que o grande público continua a ter quando se confronta com este género de temas. Curiosa é a ausência de uma descrição correspondente no que diz respeito às novas drogas ou drogas sintéticas: ou seja não se quantificam o número de comprimidos confiscados, a explicação talvez resida no facto de ser uma via de ingestão mais familiar e que, por esse motivo, não se preste a tanta curiosidade. De facto, a atracção pelo peculiar, pelo pitoresco das notícias relacionadas com as drogas, não se limita à forma como certas substâncias são apresentadas, antes se replica nas diversas categorias que vamos recolher nas notícias. Não se pode esquecer que as drogas surgem principalmente associadas a situações de tráfico e, mais especificamente, as de apreensão de substâncias. Raramente, o consumo surge como uma entidade autónoma. Estudo 2 – Construções mediáticas 343 1.2 – Actores Os actores foram agrupados em cinco classes, a saber: a dos presidentes e gestores de organizações; a dos traficantes; a das instituições relacionadas directamente com o combate ao fenómeno geral das toxicodependências; a dos consumidores e a da criminalidade relacionada com as drogas. Estas categorias permitiram a classificação da totalidade do material recolhido. 1.2.1 – Presidentes e gestores Em relação à subcategoria dos presidentes e gestores de organizações relacionadas com a toxicodependência, temos o Instituto da Droga e da Toxicodependência (IDT) diversas vezes nomeado. Aparecem mencionados: o presidente da organização; os coordenadores de diversos Centros de Apoio a Toxicodependentes (CAT); e, mais genericamente, diversos técnicos da organização. No entanto, os cargos dirigentes não se resumem aos do IDT, também diversos líderes, relacionados normalmente com o poder autárquico se pronunciam sobre as questões relacionadas com a toxicodependência. O que se disse é especialmente verdade no que diz respeito às grandes cidades (mas aí nem sempre são os presidentes das edilidades os actores, mas sim vereadores de diversas áreas – normalmente da acção social). A título esporádico surgem outras notícias em que os actores são farmacêuticos, investigadores criminais ou ligados ao mundo da medicina. Também investigadores europeus são indirectamente citados a propósito de estudos da União Europeia. 1.2.2 – Traficantes A classe de actores mais nomeada, que chega a perfazer mais de 50% do total das notícias recolhidas, é a dos traficantes. De facto, quer seja na forma individual (um traficante isolado) quer seja na forma de associação criminal (a rede de traficantes) a ideia de tráfico é recorrente nas notícias analisadas. Se Estudo 2 – Construções mediáticas 344 pusermos os actores em acção verificamos que as notícias ilustram invariavelmente situações de detenção policial e encaminhamento em termos de indiciação apresentação em tribunal, e outras similares. Em termos individuais, predomina o sexo masculino entre os vinte e os quarenta anos de idade. Acontece ainda a referência a diversos indivíduos traficantes sem que se levante a suspeição de associação em rede. Sempre que tal facto é relevante nomeia-se a etnia ou a nacionalidade dos actores. No que se refere à situação de rede criminosa dedicada ao tráfico de estupefacientes, a nomeação de associação criminosa é seguida pela quantificação do número de pessoas envolvidas e o seu sexo. Se a rede envolve contactos que ultrapassam os limites das fronteiras nacionais, o epíteto de rede internacional é prontamente evocado. Uma outra particularidade pode ser referida: as alcunhas de certos membros da rede são indicadas, p. e. o Ervilha, o Geno, o Manecas, ou, mais expressivas, o Break, o Vandame. No caso da rede de tráfico, pode surgir também uma breve descrição das actividades de cada membro. Assim, temos um determinado indivíduo que é responsável por capear (angariar compradores na rua); outro por armazenar o produto; outro que o corta95 e o acondiciona em doses individuais. Mais uma vez, se a nacionalidade não é a portuguesa, essa qualidade é prontamente evocada. De um modo geral, sempre que exista qualquer dado pouco comum relacionado com a qualidade do actor do tráfico, essa particularidade é nomeada, p. e. freiras dedicam-se ao tráfico de drogas. 1.2.3 – Combate No que diz respeito aos actores relacionados com o combate ao consumo e tráfico de substâncias, temos as diversas estruturas policiais, Polícia de Segurança Pública (PSP) ou a Guarda Nacional Republicana (GNR), em acções de punição de actos ilícitos Também as estruturas relacionadas com o tribunal são referidas – p. e. Tribunal da região em que se efectuou a acção policial, frequentemente o Tribunal de São João Novo. O Ministério Público, 95 Cortar significa adulterar a substância de modo a poder fazer mais pacotes, adquirindo assim uma mais valia significativa. Estudo 2 – Construções mediáticas 345 nomeadamente no que respeita às acusações que faz relativamente aos supostos traficante é, da mesma forma referido. O Núcleo de Investigação Criminal (NIC) das diversas delegações regionais da GNR é também recorrentemente nomeado, particularmente porque os NIC apresentam aos mass media o resultado das suas pesquisas e das operações desencadeadas. Em complementaridade com os actores ligados ao tráfico (normalmente evocados a propósito de acções punitivas) uma panóplia de instituições ligadas à repressão de comportamentos ilícitos é, da mesma forma, detectada nas notícias – ainda que não de uma forma tão vincada como acontece com os traficantes. 1.2.4 – Consumidores Em relação aos consumidores, a subcategoria menos apresentada, detectámos duas grandes áreas temáticas: a dos sem abrigo e dos consumidores alienados do social normativo; a do consumidor, ou potencial consumidor, que aparece como indefeso e vítima das consequências (esta última hipótese é minoritária no que a esta categoria diz respeito). Assim, no que toca aos consumidores alienados surgem os consumidores sem abrigo; os arrumadores de carros. Temos também casos de consumidores agressivos que vitimam familiares próximos ou mesmo técnicos das instituições em que são atendidos. Em relação aos consumidores ou potenciais consumidores indefesos, temos: os alunos da escola vizinha de uma zona em que o tráfico é uma constante e que são objecto de aliciamento. Também dois pilotos americanos, acusados de terem aberto fogo sobre uma coluna aliada no Afeganistão, alegam terem sido forçados ao uso de determinadas substâncias indutoras de dependência que, a longo prazo, viriam a ter consequências nefastas na performance profissional dos sujeitos visados. 1.2.5 – Crime associado a drogas Finalmente, no que diz respeito à subcategoria crime associado a drogas, as notícias não são especialmente numerosas. A ideia de perigo e de violação das normas sociais, no entanto, surge de forma recorrente por todo o corpo de Estudo 2 – Construções mediáticas 352 1.4 – Objectos Consideremos o tipo de instrumentos ou objectos que possam ser mencionados nas notícias. Como nas categorias anteriores, optámos pela divisão temática em: objectos de consumo; objectos de tráfico; objectos de crime associado a drogas e objectos relacionados com o combate. O assunto do tráfico, e nomeadamente os casos de detenção efectuados por parte da polícia, é recorrente nas notícias que recolhemos. Optámos por um pormenor da codificação que pode explicar o crescimento da importância do crime associado a drogas, comparativamente à subcategoria do tráfico: sempre que, nas notícias de tráfico, surgiam objectos com pistolas, facas ou outro tipo de utensílios que evocam a violência, optámos por classificá-las em crime associado a drogas. 1.4.1 – Consumo No que respeita aos objectos relacionados com o consumo voltamos a deparar-nos ou com contextos de consumo degradados ou com contextos mais estruturados, relacionados com as novas drogas. No primeiro caso temos, p. e. colchões, cobertores, mesas improvisadas em casas abandonadas. Há referências a uma substância castanha96 utilizada para consumo, ou seringas abandonadas em zonas normativas da cidade. Quando existem referências a programas de redução de riscos, os kit de consumo são também mencionados. No segundo caso, temos as casas de divertimento e consumo de novas drogas ou de drogas sintéticas. Aí os comprimidos aparecem como objectos mencionados não se detalhando, contudo, outro tipo de objectos. 96 Substância castanha, a heroína certamente que, inclusive, é assim apelidada no calão subcultural. Estudo 2 – Construções mediáticas 353 1.4.2 – Tráfico No que concerne a objectos relacionados com o tráfico, encontrámos exemplos de tráfico mais profissional e o tráfico de rua. No primeiro caso, temos referências a aviões, a barcos, a carros de alta cilindrada. Telemóveis, ouro e avultadas somas de dinheiro são, da mesma forma, objecto de apreensão – e recordamos que o tráfico é mencionado, a maior parte das vezes, a propósito de acções bem sucedidas de diversas instituições policiais. As doses são referidas em número de pacotes ou doses individuais, o seu grau de pureza também pode ser objecto de menção (ver parte sobre as substâncias). As balanças de precisão são outro tipo de instrumento que surge frequentemente nas notícias. Em relação ao tráfico de rua, as acções policiais referem comportamentos suspeitos de determinados indivíduos que desencadeiam a acção de revista. Nestes casos, são apreendidos pequenas somas de dinheiro e menores quantidades de substâncias do que no caso anterior mas, mesmo assim, envolvendo um considerável número de doses individuais. 1.4.3 – Crime associado a drogas A subcategoria crime associado a drogas replica os casos de tráfico. Aos exemplos de avultadas somas apreendidas, doses de substâncias, carros, entre outros, somam-se agora os que referem as armas. Estas armas podem ser vulgares pistolas de alarme ou armas de fogo de diversos calibres. As armas brancas são, da mesma forma, referenciadas. Assim, deparamo-nos com o termo pistola e o termo revólver (neste caso, seguido de especificação de 6,35 mm ou de 32 mm). Os casos de tráfico deste género foram também associados ao termo narcotráfico – com ramificações a actividades de compra e venda de imobiliário, prestação de serviços e actividade de restauração. Casos em que notas contrafeitas são apreendidas sugerem a associação deste tipo de comportamento criminal à falsificação monetária. Falsos cartões de crédito ou de multibanco surgem em algumas notícias e ainda, num caso mais extremo, Estudo 2 – Construções mediáticas 354 foram apreendidas fardas policiais, cartões de identificação que permitiam aos membros da rede assumir várias identidades policiais (desde do simples polícia ao guarda fiscal, aduaneiro ou da polícia marítima). Exemplos mais extremos, referem a apreensão de metralhadoras, granadas, incluindo as mais vulgares caçadeiras e ou mesmo as bombas. Mais uma vez o Brasil, especialmente as notícias sobre o Rio de Janeiro e o traficante Fernandinho Beira Mar assumem um papel especial: os traficantes desenvolvem acções de retaliação e de resistência à polícia. 1.4.4 – Combate Quanto à subcategoria combate, o sentido geral veiculado nas notícias aponta num sentido de reforço dos meios e da urgência em fazê-lo. A ideia de que o combate aos comportamentos adictivos não está a ser desenvolvido com a intensidade que lhe é merecida ou da forma mais correcta é outra das ideias dominantes. As referências a estratégias de tratamento parecem estar sob alguma forma de erosão. Privilegia-se a ideia da reinserção e da utilização mais sistematizada das comunidades terapêuticas livres de drogas. Temos ainda a prevenção dos comportamentos adictivos como outra das estratégias em franco desenvolvimento nesta área. De facto, a promoção, a nível de municipal, de diversas estratégias de prevenção parece ser uma forma recorrente em diversas localidades nacionais. Paralelamente, a nível do tratamento, surge a ideia de falta de pessoal, a carência de meios para acompanhar determinadas franjas da população consumidora (as grávidas p. e.) ou a falta de meios a nível de determinadas equipas de rua. No combate ao fenómeno, quando encarado no seu sentido mais restrito, ou seja o policial – a ideia de falta de meios surge com alguma frequência, por exemplo: falta de meios para o combate ao narcotráfico que utiliza lanchas ultra-potentes. O desenvolvimento, a nível internacional, de novas formas de detecção de estupefacientes também foi objecto de notícia. Finalmente, e apesar da ideia consensual que o consumo de drogas ditas duras está a diminuir a nível nacional, diversas notícias e diversos responsáveis que prestam declarações aos mass media optam pela Estudo 2 – Construções mediáticas 355 prossecução da estratégia alarmista: o consumo de drogas continua a aumentar agora fora dos grandes centros urbanos. 1.4.5 – Síntese: sobre os objectos É legítimo concluirmos que a subcategoria objectos replica as tendências das categorias anteriores: de facto, depois da predominância dos traficantes como actores; e de lugares como os bairros degradados e acossados pela polícia, que outro tipo de dados se poderia classificar em objectos? Os objectos dominantes surgem, pois, como consequência de apreensões. Ao produto apreendido, soma-se dinheiro (por vezes contrafeito) objectos em ouro, automóveis de alta cilindrada (em casos de tráfico mais estruturado). Objectos relacionados com o tráfico, como balanças ou outros instrumentos do género, são da mesma forma mencionados. Ao conteúdo relacionado com tráfico soma-se também o crime associado a drogas: em diversas notícias de tráfico, a apreensão de armas de variados géneros, liga a actividade a um tipo de crime mais perigoso e violento até. No que diz respeito ao consumo, os objectos que emergem nas notícias têm que ver, essencialmente, com contextos de marginalidade. Trata-se dos objectos que são encontrados em prédios abandonados, em bairros sociais vítimas de exclusão social. Repetimos: colchões postos no chão em leitos improvisados; mesas no soalho; seringas abandonadas. Curiosamente, o consumo associado à movida nocturna não suscita descrições tão precisas de objectos (o que sublinha talvez o ainda desconhecimento deste tipo de comportamento adictivo?). Em relação às instâncias de tratamento o dado dominante é o que aponta para a urgência da continuação do combate – nomeadamente a nível de reinserção de indivíduos recuperados e da prevenção dos comportamentos adictivos. Em suma, os objectos que surgem nas notícias apontam para uma imagem de consumo degradado e, especialmente, para os casos em que o tráfico e os comportamentos perigosos associados ao tráfico são alvo de intervenção policial e jurídico-penal. Mais uma vez se reforça a ideia Estudo 2 – Construções mediáticas 356 proibicionista e um proibicionismo de sucesso – isto ao lado do exemplo do descontrole brasileiro. 1.5 – Instâncias Na categoria instâncias, procurámos saber que tipo de instituição é mais referenciada nas notícias recolhidas, num esforço de localização e descrição do fenómeno: depois da análise geográfica (realizada nos capítulo III deste estudo), da análise dos objectos envolvidos e dos lugares associados a este tipo de informação mediática, trata-se agora de realizar uma descrição do tipo de instituições mais associadas com as notícias recolhidas. Utilizámos duas grandes subcategorias, a saber o eixo preventivo e o eixo repressivo. Na prevenção, englobámos todo o material que englobe a prevenção primária propriamente dita mas também o nível do tratamento e da reinserção (prevenção secundária e terciária respectivamente). No que ao eixo repressivo diz respeito, temos todo o conjunto de instituições responsáveis pela conceptualização e aplicação das leis, a saber: Assembleia da República, diversas forças policiais, tribunais, ministério público, estabelecimentos prisionais entre outros. 1.5.1 – Eixo preventivo Relativamente ao eixo preventivo, as instituições mais citadas são o Instituto da Droga e da Toxicodependência (IDT) e os seus diversos componentes: os CAT e os programas que, em parceria com alguns municípios, aquele instituto tem vindo a assinar. Para além da actividade do IDT, as notícias recolhidas referem-se também programas de intervenção em que o objectivo da abstinência de drogas é uma característica sublinhada (p. e. o programa da câmara portuense Porto Feliz). Outro tipo de intervenção, como o que decorre da acção das equipas de rua, é, da mesma forma, mencionado. As acções de diversas câmaras que encaram a promoção de infraestruturas desportivas como uma medida de prevenção da toxicodependência são ainda objecto de atenção dos jornais que consultámos. Estudo 2 – Construções mediáticas 357 Há notícias de carácter esporádico com referências a artigos de revistas como a Times, e as posições de certos governos estrangeiros (como a medida canadiana de liberalizar pequenas quantidades de haxixe). São registadas acções e divulgação de informação recolhida pelo Observatório Europeu das Drogas ou pela Organização das Nações Unidas (ONU). Uma notícia de apoio à investigação do extinto Instituto Português do Combate à Droga (IPDT) completa o rol de notícias aqui classificadas. 1.5.2 – Eixo repressivo No que diz respeito ao eixo repressivo, são noticiadas algumas medidas e debates realizados na Assembleia da República e toda uma panóplia de discussões a propósito de uma futura reforma das leis reguladoras das penas relacionadas com os diversos tipos de tráfico e ainda da questão da despenalização do haxixe. Diversos tribunais são referenciados. As menções fazem-se a propósito de processos judiciais que estão a decorrer e que merecem a atenção dos jornalistas. Há também notícias que acompanham a detenção dos traficantes nas suas diversas etapas: à detenção policial segue-se a apresentação ao juiz de instrução criminal. Por vezes, existe uma apreciação de determinadas decisões do juiz. Assim, regista-se a posição de certos moradores ou pessoas ligadas genericamente à opinião pública, discorda-se da ausência da prisão preventiva – “assim eles vêm para aqui e continuam a fazer o mesmo” (traficar). O comando de Lisboa da PSP faz também alguns comunicados que são objecto de notícia, procurando realçar a sua actividade anti-narcótica. Da mesma forma, diversos núcleos de investigação criminal e mesmo departamentos específicos de diversas polícias judiciárias convocam conferências de imprensa ou facultam aos jornais, através de outros meios, diversos dados da sua actividade anti-criminal. Mais esporadicamente, regista-se ainda alguma acção repressiva de governos estrangeiros – p. e. o australiano e o espanhol. O caso brasileiro também aqui se reflecte, nomeadamente através de referências a acções mais musculadas da Polícia Militar daquele país. Estudo 2 – Construções mediáticas 358 1.5.3 – Síntese: sobre as instâncias Notámos uma certa acentuação da importância da prevenção em diversas acções do IDT – que, no período em que o estudo decorria, montou uma rede nacional, em parceria com várias edilidades, dedicada à prevenção de comportamentos adictivos. Certos sectores da sociedade, mormente certas edilidades, sublinharam a relevância dos programas de tratamento livres de drogas, numa crítica velada (e, nalguns casos, manifesta) em relação ao modelo vigente nas instituições pertencentes à rede pública de acompanhamento de toxicodependentes. Também transparecei uma acção reivindicativa despoletada por diversos CAT queixando-se de falta de meios e de instabilidade profissional. O eixo repressivo repete a panóplia de instituições relacionadas com o dispositivo jurídico-penal. Diversos departamentos, de diversas forças policiais, são citados; variados tribunais e o MP emergem nos dados recolhidos. A preponderância esmagadora da polícia e outras instituições do género verificada anteriormente noutras subcategorias não se verifica aqui. Há muitas notícias que referiam a acção da polícia sem que depois se cite atitudes ou posições das instituições. Em jeito de balanço: as instituições relacionadas com o eixo preventivo, tal como o entendemos aqui, têm uma preponderância relativa em relação às do eixo repressivo (que, embora continuem a dominar, não o fazem de modo tão expressivo como, à partida, se poderia aguardar).No entanto, concordamos com Szasz (1970) quando sublinha o papel normativo das instituições de tipo sanitário – quer elas se dediquem especificamente ao tratamento, quer se dediquem à prevenção ou à reinserção. Podemos interpretar essa suposta discrepância nos dados de um modo natural: os jornais noticiam detenções de traficantes, e até de consumidores, referindo parcelarmente a acção da polícia, sem que as respectivas instituições sejam directamente objecto de atenção. Por outro lado, as notícias sobre as instituições assistenciais (preventivas, de tratamento ou de reinserção) só têm Estudo 2 – Construções mediáticas 359 honras de atenção mediática em consequência de acções específicas de que possam ser autoras. Finalmente, estamos em crer, as instâncias que surgem nas notícias têm que ver com o actual estado da política de saúde (e da ausência dela) na área das drogas. A repressão e os modos tradicionais de lidar com o problema continuam a reforçar-se e poucas são as notícias que deixam de encarar o consumo de drogas como um problema e um modo de alienação do indivíduo. A área dos consumos controlados, ou a reflexão sobre os motivos que levam certos indivíduos a traficar permanecem fora de qualquer reflexão. Estudo 2 – Construções mediáticas 360 1.6 – Discurso directo A categoria ‘discurso directo’ dá conta dos actores e das falas que acontecem nas notícias sobre a droga que recolhemos. É um modo de aprofundar a categoria actores, anteriormente analisada. A riqueza comparativa além do facto de, neste caso, os actores terem uma acção concreta, pronunciando-se directamente sobre os assuntos em questão. É de sublinhar que apenas 75 notícias se apoiam em opiniões e citações dos entrevistados para produzir a notícia. Sublinhamos também o carácter, frequentemente, fragmentário e parcelar das mesmas. 1.6.1 – Instituições de sanitárias Em termos de organizações relacionadas com a rede estatal de tratamento e apoio à toxicodependência, regista-se a ideia de privilegiar a prevenção como um modo de diminuição das exigências e dificuldades sentidas com o tratamento. Esta ideia é normalmente veiculada pelos órgãos máximos do IDT ou pelos dispositivos mais relacionados com a área da prevenção. Numa notícia o actual director do IDT pronuncia-se sobre propostas liberalizadoras do Bloco de Esquerda (BE) classificando-as de inovadoras mas, em certa medida, prematuras acusando o Partido Socialista (PS), por seu turno, de não propor nada de novo. Mais uma vez, o director do IDT prefere sublinhar a subida do consumo de heroína e cocaína no concelho de Matosinhos, reiterando a urgência da prevenção. O período do estudo coincidiu com certos debates na Assembleia da República que envolveram diversos deputados, dos variados quadrantes políticos, assim como antigos dirigentes – p. e. Elza Pais dá uma entrevista de fundo sobre a despenalização de drogas leves. As posições mais liberais vêm da ala esquerda do parlamento e de certos sectores da Juventude Social Democrata (JSD); desempenhando posições mais conservadoras o Partido Popular (PP) e o Partido Social Democrata (PSD). Estudo 2 – Construções mediáticas 361 Instituições como os CAT preferem sublinhar a falta de meios para lidar com as exigências com que as instituições actualmente se confrontam. Antigos dirigentes sublinham a existência de uma certa irregularidade contratual com alguns profissionais, o que acabaria por criar um certo clima de insegurança. É de sublinhar que um antigo dirigente acaba por reconhecer a existência de uma rede de percursos paralelos de distribuição da metadona (e, por conseguinte, a apropriação da substância para fins de tráfico). 1.6.2 – Instituições Repressoras No que diz respeito às instituições relacionadas com o dispositivo jurídicopenal registam-se posições dos mais variados actores relacionados com os julgamentos, desde os arguidos propriamente ditos, aos juízes, passando pelo ministério público. Assim, temos um juiz, membro de um colectivo que, constatando a existência de dúvida, acabou por se decidir a absolver os acusados. Uma arguida, escolhendo arcar sobre si todas as acusações do ministério público (MP) alega “a vida é muito difícil…” – como uma justificação para se dedicar ao tráfico - repetindo, por diversas vezes, a afirmação: “é mentira, era eu…” (que cometia determinado acto ilícito relacionado com o tráfico de drogas). Subentende-se uma certa cumplicidade por parte dos acusados que, estrategicamente, concentram as acusações numa só pessoa. O curioso é que, apesar da omnipresença de situações de tráfico e de crime associado a drogas, a importância de instituições como a GNR e a PSP não se reflecte no discurso directo. Os exemplos são escassos, mas acabam por tomar um certo tom triunfalista: p. e. “rude golpe no tráfico de drogas que abastecia a cidade de Aveiro”. 1.6.3 – Consumidores As notícias sobre sem abrigo e sobre arrumadores dão, por vezes, o privilégio do discurso directo aos próprios. O caso dos arrumadores levantou uma série de dúvidas ao estudo, uma vez que nem sempre, a propósito destas figuras, a toxicodependência ou o consumo de drogas eram evocados. Parece- Estudo 2 – Construções mediáticas 368 A actividade policial segue idênticos parâmetros: analisa-se factos e acções nunca se enquadrando essas acções num contexto mais vasto. Diversos autores questionam o sucesso da guerra às drogas (Inciardi, 1992; Kaminski, 1990 e o próprio Young, 1971). As suspeições sobre a interrupção dos circuitos de fornecimento de substâncias ilícitas, que se seguiriam a acções bem sucedidas e a apreensões de quantidades avultadas de substâncias, podem ser postos em causa. Finalmente, algumas ideias do senso comum, veiculadas por instituições que intervêm na área das toxicodependências, reforçam estereótipos no que concerne aos comportamentos adictivos. A ideia de que a informação sobre drogas tem efeitos protectores é um dos lugares comuns que surge em diversas notícias. Em suma, o SEE não acrescenta nada à dimensão puramente factual dominante nas notícias recolhidas sobre a droga. Estudo 2 – Construções mediáticas 369 1.8 – Alguns padrões dominantes e suas implicações Resta-nos fazer uma síntese dos dados até agora encontrados na pesquisa. Procurámos listar algumas das tendências gerais das categorias utilizadas até para que depois possamos traçar uma notícia protótipo da actividades dos mass media analisados. Assim, no que à categoria drogas diz respeito encontrámos uma descrição exaustiva dos pormenores das substâncias (normalmente haxixe, heroína e cocaína) como se se tratassem de substâncias exóticas e irreversivelmente estranhas. Quanto aos actores citados na actividade informativa, temos uma preponderância dos traficantes, quer actuem isolados, quer em redes locais e internacionais. Nesta categoria, associa-se a classe dos traficantes declaradamente perigosos, quando o tema da droga se associa de forma clara e inequívoca ao crime, ao tema da insegurança. Seguem-se as polícias, os tribunais e as acusações do MP. No que diz respeito aos consumidores alienados e vítimas, eles vêm em último lugar e de forma bastante discrepante. Em relação aos lugares citados nas notícias, estes referem, sobretudo, as margens da cidade (exemplos: bairro social; casa abandonada; estrada durante a noite), onde a droga se associa com outras aberrações comportamentais. De forma mais discreta, surge o mundo da riqueza e dos grandes apartamentos - contextos de actividades ligadas ao tráfico de droga de mais alto nível. Sublinhe-se que todos estes lugares são citados relativamente a acções policiais que reposicionam a ordem social dita normal; mais raramente, esses lugares são citados a propósito de situações de insegurança e de indignação moral (que incita, por sua vez a uma célere reposição da ordem social). Os objectos citados nas notícias são, na sua maioria, mencionados aquando das apreensões realizadas: apreensão de objectos valiosos de vária ordem; ou balanças e armas no caso do crime associado a drogas. No que Estudo 2 – Construções mediáticas 370 concerne aos consumidores, o contexto passa pelas casas abandonadas e o seu recheio, onde muitos deles habitam. Como nas categorias anteriores, é a intervenção policial que faz com que toda esta panóplia de objectos tenha honras de atenção mediática. Em relação às instâncias citadas nas notícias, as instituições de tratamento têm tendência a reclamar mais meios e mais estabilidade, de forma a poder exercer a sua acção de forma eficaz. A panóplia de departamentos das diversas forças policiais é também citada, mas não com a frequência que a registada em actores. Por outras palavras: apesar da polícia realizar várias detenções, citadas em abundância nas notícias, essas citações não correspondem depois a uma escuta mais profunda das instituições, enquanto organizações de direito próprio. O discurso directo replica as tendências da categoria instâncias, talvez de uma forma mais acentuada. As instituições relacionadas com o dispositivo sanitário adquirem uma importância maior – e repete-se o tema da falta de meios e da importância da prevenção – em detrimento das instituições de repressão. Isto apesar de se terem detectado diversas conferências de imprensa convocadas por diversos departamento policiais. Finalmente, no que diz respeito ao SEE, este surge pouco nas notícias recolhidas. Quando emerge há uma tendência para a simplicidade e escassez de interpretações, que se limitam, quando muito, a estabelecer descrições causais entre determinados comportamentos. O caso mais comum desse procedimento é a descrição do funcionamento de certas redes de tráfico: tecem-se considerações sobre quem guarda o produto, quem o obtém e o prepara para a venda, e quem, por último, alicia na rua determinados consumidores. O SEE fornece-nos ainda explicações implícitas sobre as causas do acto de consumo de drogas duras. Nomeadamente, existem diversas acções de prevenção que assumem a forma de palestras. A divulgação dos efeitos e consequências do consumo e abuso de drogas parece ser encarada como uma Estudo 2 – Construções mediáticas 371 forma de prevenção – ora esta crença contradiz toda a literatura científica sobre o assunto. As notícias factuais surgem, portanto, com uma aparente neutralidade que tenta reduzir os factos relatados à sua expressão mais nua. O discurso directo dos actores das notícias é raro, como é raro a utilização de SEE – seja ele fundamentado ou não. A imagem recorrente em grande parte das notícias é, precisamente, a do traficante ou associação de traficantes objecto de acção vitoriosa de uma ou mais corporações das forças policiais. Próximo desta temática, situa-se o crime associado a drogas: evocam-se redes de traficantes perigosos, armas, lugares estranhos e à margem da sociedade normativa. A preponderância da polícia e da repressão já não é tão visível quando a notícia adquire formas mais elaboradas, ou seja quando a notícia é mais extensa e mais cuidada, há tendência a surgirem outros dispositivos – normalmente relacionados com o tratamento ou a prevenção de comportamento adictivos. Finalmente, as categorias relacionadas com os consumidores elesmesmos têm uma importância secundária e marginal. Os consumidores são, frequentemente, associados a vítimas da substância, ou ainda de alguém que os pode induzir ao início dos consumos. Assim, categoria discurso directo é particularmente ilustrativa do que se diz: os consumidores surgem ao lado da notícia como exemplos vivos das diversas posições que se pode ter em relação a determinado assunto. Estamos perante um tipo de notícias, realmente factuais, mas decisivamente moralistas e replicadoras de uma certa imagem repressiva e catastrofista do consumo de drogas. Poderíamos definir a notícia protótipo como um pequeno texto onde se relata mais uma apreensão policial, num lugar mais ou menos definido – de noite? – procedendo-se, de seguida, a uma identificação sumária das características do suposto traficante. Nesta notícia factual, não se acrescenta nada à situação, não se faz interpretação sobre os factos. O acontecimento, por si só, justifica a atenção passageira do leitor. Estudo 2 – Construções mediáticas 372 Mas esta notícia factual relaciona-se permanentemente com a reposição de uma ordem social que é, continuamente, desafiada pelo tema da droga. Neste sentido, podemos entender este tipo de notícias como uma forma de exorcismo dos medos sociais. A reposição, no fundo, simbólica, da ordem social é uma estratégia omnipresente em todas as categorias temáticas que utilizámos na análise. Repetindo o apelo de Nebreda et al (1987) reiteramos a importância da existênciade um maior número de opiniões, de mais ideologia expressa e um debate mais aprofundado. Sob a aparente neutralidade e objectividade informativa, escondem-se os mesmos padrões informativos que replicam uma imagem catastrofista das drogas. Realmente, como poderão os leitores conhecer a complexidade de comportamentos, atitudes e factos sociais que estão por detrás deste fenómeno, se as notícias teimam em replicar as detenções, os casos curiosos que não implicam nenhuma visão global sobre a situação e sobre, ao fim ao cabo, a sociedade? Aproximamo-nos de formas de pensamento e de encarar os comportamentos desviantes próximo dos propostos pela Escola Clássica da criminologia. Beccaria e Bentham, entre outros, defendem a importância do estudo das consequências de determinadas medidas penais em termos macrosociais. De facto, muitas das posições sobre a toxicodependência não se conseguem libertar de um círculo vicioso: a existência de consumidores problemáticos justifica a tomada de medidas repressivas. Raramente se efectua o percurso inverso, ou seja, quais as consequências que as medidas repressivas têm sobre as condições de vida e o percurso dos consumidores? Neste sentido, a produção mediática assume, simultaneamente, um papel de espelho da ordem social vigente e de reprodutor dessa mesma ordem. Estudo 2 – Construções mediáticas 373 2. – As notícias de primeira página Procedemos a uma análise, norteando a nossa visão pelos eixos que utilizámos para as notícias informativas de carácter factual (que constituíam, recordamos, a grande parcela da nossa amostra). Estendemos o dispositivo analítico ao tipo de destaque que estas notícias têm, bem como aos títulos utilizados, que visam despertar o interesse do leitor. Optámos por analisar a notícia por completo se ela se apresentasse desse modo na primeira página. Caso contrário, se só nos deparássemos com um título, que remete o leitor para outra página, ficávamo-nos por aí. As primeiras páginas consideradas incluíram as dos destacáveis de cada diário (especialmente no caso do jornal Público que edita um destacável regional denominado Local e que forneceu notícias para a amostra). As notícias de primeira página, recordamos, são em número de 17, pelo que a análise de seguida apresentada é apenas uma breve caracterização do tipo de destaque preferido pela imprensa jornalística. Optámos ainda e, dada a escassez deste tipo de notícias na amostra, por incluir algumas notícias de última página. 2.1 - Actores Em relação ao tipo de actores referido nesta classe de notícias, temos uma predominância das diversas fontes policiais quer seja a PSP, a PJ ou simplesmente a polícia. Por vezes, a presença de forças policiais é subentendida, apesar de não ser claramente nomeada (p. e. quatro traficantes detidos). A referência a traficantes, isolados ou a funcionar em rede, é outro dos temas recorrentes. O destaque de apreensões de novas drogas, e especialmente o ecstasy, mereceu também as honras de primeira página para algumas edições jornalísticas. Um antigo dirigente de uma instituição nacional na área das drogas defendeu a liberalização da cannabis, o que despertou um interesse mediático do Jornal de Notícias. Estudo 2 – Construções mediáticas 374 O programa de intervenção nas toxicodependências Porto Feliz foi alvo de atenção, com honras de primeira página, repetidas vezes. Assim, o alargamento do âmbito da intervenção do projecto aos sem abrigo foi noticiado., ou ainda o grau de sucesso do programa – que teve um terço de recaídas – mereceu interesse dos jornalistas. Algumas das suas acções foram alvo de anúncio: os ex-arrumadores (e consumidores de droga, especialmente heroína) vão começar a limpar as praias. Finalmente, surgem os actores relacionados com casos insólitos ou de indignação moral. No primeiro caso, surge um indivíduo que aproveita a via postal para importar drogas do estrangeiro. No segundo, temos os moradores de uma zona do Porto, o bairro do Viso, a insurgirem-se contra o trânsito, o ruído e a droga. 2.2 - Drogas No que às drogas diz respeito, temos uma repetição do padrão de frequências registado relativamente às notícias de carácter factual. O termo genérico de droga surgiu em diversas notícias, ficando o leitor a desconhecer que género de substância é mencionado no jornal. Por outro lado, existe uma tendência para destacar as denominadas novas drogas como o ecstasy ou as drogas sintéticas. Em relação à primeira, destaca-se uma suposta melhoria de eficácia da polícia que aumentou em 75% a quantidade do material apreendido. No que concerne às drogas sintéticas, temos uma reacção do tipo alarmista: o seu consumo tem vindo a aumentar nos centros urbanos portugueses. Cocaína, heroína e haxixe são palavras que surgem também nas primeiras páginas dos jornais, normalmente, citadas a propósito de acções de apreensão de substâncias ou detenção de traficantes. O insólito tem também a sua quota-parte das notícias registadas: o caso da importação da substância por via postal, conforme referimos, ou ainda o uso instrumental de substâncias para não dormir outro dos casos que suscita alguma curiosidade. Estudo 2 – Construções mediáticas 375 2.3 - Lugares Os lugares citados na primeira página são algo diferentes das referidas nas outras notícias já que são menos nomeadas os bairros e lugares degradados. Apesar de algumas notícias referirem p. e. a Rua dos Caldeireiros ou ainda zonas da cidade próximas de supermercados da droga, perdoe-se- nos a expressão, as referências são mais vagas. Temos referências a Portugal no seu todo, como uma placa giratória do tráfico internacional de diversas substâncias. A evocação da cidade do Porto, feita de uma forma global é outro dos exemplos recolhidos: p. e.: a PSP patrulha zonas mais problemáticas da cidade. Ainda no que diz respeito à cidade do Porto, temos diversas referências às acções do programa de intervenção Porto Feliz. O depoimento de uma antiga dirigente contém uma reflexão mediática sobre a política das drogas a nível nacional. A preocupação é uma outra forma, mais rara, a eleição do país como o lugar genérico onde os fenómenos acontecem. O rol de notícias continua com uma referência ao Aeroporto de Santa Catarina, na Madeira, onde se procedeu a mais uma apreensão do tráfico internacional de drogas, ou ainda uma outra notícia de apreensão de drogas, na cidade de Chaves. A guerra do Golfo foi também alvo de atenção, nomeadamente como um lugar onde as potencialidades humanas podem ser exponenciadas por intermédio de recurso a substâncias, eventualmente desconhecidas. É de referir que o contexto dessas tomas, por vezes, não é muito claro, sendo que soldados de baixa patente alegam ter sido coagidos a fazê-las. Registámos, por isso, a tendência para que a notícia de primeira página não seja tão localizada em termos de espaço. Os lugares tendem à expansão à escala da cidade, do país abarcando mesmo rotas internacionais de tráfico. A notícia factual, anteriormente analisada, tende mais ao micro espaço ou lugar próximo. Estudo 2 – Construções mediáticas 376 2.4 - Objectos Os objectos mencionados em notícias de destaque não são tão visíveis. O carácter mais fragmentário e imediatista dos chamamentos de primeira página obsta a tal facto. Ainda assim, temos menções a viaturas da PSP que apontam no sentido de apreensão de drogas e objectos vários relacionados com o tráfico (em tudo semelhantes aos recolhidos nas notícias factuais, tipo telemóveis, dinheiro, ouro entre outros). Contudo, grande parte das notícias – ou chamamentos de primeira página – não são classificáveis quanto a este parâmetro até porque o seu carácter fragmentário e mais espectacular, dificulta a descida ao nível do pormenor e do detalhe. 2.5 - Instâncias No que se refere às instâncias detectadas neste género de notícias a polícia surge enquanto instituição e não como actor consubstanciado na figura do agente. É claramente denominada ou apenas subentendida noutros casos (da PSP à PJ, passando pela GNR). Os diversos tribunais onde são apresentados os arguidos (supostos traficantes) constituem outra classe de instituições, relacionadas com o dispositivo jurídico-penal. Os exemplos vão desde o Tribunal de São João Novo ao Tribunal do Funchal. De suma importância, é também um certo protagonismo político assumido por diversos dirigentes camarários e até nacionais. Tal protagonismo surge na sequência da apresentação de diversos projectos e na previsível acção que eles poderão ter junto de consumidores. Estudo 2 – Construções mediáticas 377 2.6 - Discurso directo O discurso directo é algo de pouco frequente neste tipo de notícias. Recordemos que, por vezes, o material de análise resume-se a um título que chama a atenção para a notícia a desenvolver nas páginas interiores do diário. Deparámo-nos, contudo, com a descrição de um problema com uma consumidora de rua – também prostituta – que acabou por ser violenta. O agente entrevistado a este propósito descreve o comportamento como algo de incompreensível e irracional. Um outro caso recolhe a opinião de uma médica, especialista do Hospital de Ottawa, que se pronuncia sobre uma droga utilizada pelo exército americano. É referido que o uso da substância acaba por privar os indivíduos do sono, o que pode acarretar consequências graves a nível da saúde psíquica dos consumidores. 2.7 – Sistema explicativo espontâneo O sistema explicativo espontâneo é algo que, da mesma forma, pouco se encontra a nível das notícias de primeira página. Mais uma vez: o carácter espectacular e instantâneo das notícias não deixa espaço a qualquer estruturação mais elaborada dos acontecimentos relatados. Consequentemente, só nos casos em que a notícia se concentra, completa, na página principal é que é possível observar analisar esta dimensão dos dados. Pelo que dissemos, obtivémos apenas uma ocorrência do SEE e, mesmo esta não trouxe nada de estruturalmente novo, comparativamente aos dados recolhidos ao nível das notícias de carácter informativo e factual. O seu conteúdo versa algumas tentativas de explicação do funcionamento das redes de tráfico que acabam por ser objecto de processo em julgado e sobre as quais já reflectimos anteriormente. Estudo 2 – Construções mediáticas 384 No que diz respeito a outras figuras, temos a do político, seja ele deputado, dirigente municipal, dirigente de algum serviço técnico. Temos ainda o professor que dá formação sobre a área – no caso um polícia que dá formação a crianças. Ainda, noutros casos, confrontamo-nos com uma fotografia no interior da prisão ou imagens em que a estatuto social da pessoa não é, de todo, evidente. 3.2.1 - Corpo inteiro versus partes do corpo Tivemos o cuidado de verificar uma outra dimensão da utilização do corpo humano nas fotografias. De facto, o repórter pode socorrer-se da imagem parcelar como forma de assegurar o anonimato das pessoas que capta, mas também como um meio de aguçar a curiosidade dos leitores. Temos um número relativamente elevado de fotografias de corpo inteiro. No entanto, mesmo estas podem socorrer-se de outras formas de assegurar o anonimato – evitando a estigmatização das pessoas, poder-se-ia acrescentar – como a presença de elementos desfocados, ou a fotografia de costas a contraluz, as figuras representadas a corpo inteiro são normalmente polícias, ou moradores dos bairros – as diversas fotografias do bairro São João de Deus expressam bem o que dizemos. Mais raramente, as imagens de corpo inteiro são de consumidores, queremos nomear especificamente uma, a de um conjunto de homens consome em conjunto. A pessoa que montou a notícia recortou os perfis desses homens, fazendo com que os vultos entrassem pelo corpo do texto. No que diz respeito às imagens parcelares das figuras humanas, a estratégia mais comummente utilizada tem que ver com a ampliação minuciosa de partes do corpo humano, geralmente as mãos. A estratégia pode ter objectivos de fornecimento de uma escala dos objectos fotografados aos leitores, ou ainda o objectivo de preservar o anonimato da pessoa fotografada e referida, depois, no corpo do texto. Em casos de consumidores degradados, que se predispuseram a responder a determinadas perguntas, existiram casos em que se optou por mostrar as identidades dos consumidores, em fotografias tipo passe. Mais Estudo 2 – Construções mediáticas 385 vulgarmente, as fotografias de rostos são acompanhados dos estratagemas já referidos que dificultam a identificação – são feitas a contraluz, ou desfocadas. De referir, um caso mais extremo, em que se associou todos esses elementos: a fotografia tipo passe é tomada a contraluz, desfocada, que foi apresentada ao de pernas para os ares. Retomaremos estes elementos para uma análise posterior. No que se refere aos políticos, dirigentes de estruturas de saúde ou responsáveis municipais, as fotografias são de plano próximo, permitindo o estudo de poses e o realçar de personalidades. Alguns técnicos foram fotografados em contextos de saúde, ou ainda nos seus gabinetes de trabalho. É de notar que este tipo de fotografias é mais rara na amostra recolhida. 3.2.2 - Costas As estratégias de preservação do anonimato das pessoas fotografadas não se limita à recolha selectiva de imagens de partes do corpo – de facto, as imagens de costas, ou a desfocagem são apenas algumas das estratégias utilizadas com objectivos semelhantes. Voltaremos à utilização da técnica da desfocagem, até porque esta estratégia não se limita à representação da figura humana. Por outro lado, a fotografia a contraluz tem pouca expressão na amostra do estudo, e como tal, vamos centrar a nossa atenção nos casos em que o repórter procura ângulos em que o rosto das pessoas não é revelado, determinando as situações e o género de actores em que tal acontece Recolhemos, na amostra, uma série de imagens em que as figuras humanas são capturadas neste tipo de ângulos. Os actores que surgem são os polícias, reclusos (apenas um caso); consumidores e transeuntes. Nem sempre o objectivo da imagem passa por preservar as identidades dos sujeitos: a aleatoriedade e o acaso têm o seu papel a desempenhar. A estratégia, como dissemos anteriormente, passa pela salvaguarda do anonimato, o que todavia, acaba por reforçar a imagem de estigmatização associada a este tipo de comportamentos. Estudo 2 – Construções mediáticas 386 3.3 – Ligação com o corpo da notícia No que diz respeito à ligação da imagem com o corpo da notícia a estratégia passa habitualmente pela ilustração do assunto que é tratado. Essa tradução em imagens, pretende sublinhar o tema que é tratado no corpo da notícia. A estratégia dominante não elimina uma outra, mais paradoxal, que utiliza a antítese do tema que é referido. Por exemplo: a notícia sobre o reforço e ampliação das acções de prevenção em drogas, nas escolas, é acompanhada por uma imagem de consumidores de heroína a consumirem o produto em condições extremamente degradadas. Já as notícias sobre acontecimentos decorridos em bairros sociais se fazem acompanhar, usualmente, por imagens referentes a esses contextos – especialmente se se tratar do bairro São João de Deus. Também notícias referentes a metadona são acompanhadas por evocações referentes aos centros de tratamento de toxicodependentes. No que diz respeito aos arrumadores, as imagens também acompanham os temas tratados: assim, além de ilustrarem a actividade, concretizaram a sua existência num momento em que declarações políticas defendiam, pelo contrário, a sua inexistência. As zonas de consumo e associadas a sentimentos de insegurança e tráfico e consumo são ainda objecto das câmaras dos repórteres. Assim, fotografa-se a casa onde o suposto traficante desempenhava a sua actividade, fotografa-se os produtos apreendidos numa busca da polícia. Finalmente, em casos de dirigentes ou políticos, a imagem, normalmente de plano aproximado, procura realçar a personalidade da pessoa que concede a entrevista. A relação entre imagem e notícia pode não ser directa. Num ou dois casos a ligação não é evidente – talvez simbólica mas não facilmente decifrável. Noutros, como acima referimos, a ligação paradoxal parece ser uma arma utilizada para despertar a atenção dos leitores. Assim, a notícia sobre os soldados americanos que usam estimulantes na guerra do Golfo é acompanhada por uma imagem de um soldado a dormir. O tema de reinserção e dos supostos sucessos alcançados são acompanhados por imagens de indivíduos onde a exclusão social é o aspecto mais evidente. Estudo 2 – Construções mediáticas 387 Temos, em suma, duas estratégias utilizadas: a da ilustração directa, mais ou menos fiel ao assunto da notícia, e uma outra, mais rebuscada, que aposta no contraste como uma forma de comunicação e de despertar a curiosidade dos leitores. Sublinhemos que a primeira estratégia é, de longe, a mais utilizada. 3.4 – Presença de elementos desfocados A presença de elementos desfocados nas imagens é, como vimos, uma das estratégias utilizadas nas notícias recolhidas neste estudo, e é ainda um elemento presente em muitas fotografias. De facto, se a objectiva é regulada em função de um objecto próximo é natural que o fundo surja pouco nítido, num processo fotográfico corrente, por assim dizer, e que não é relevante para o nosso estudo. Contudo, a desfocagem pode ser global e invadir toda a foto – a imagem é obtida através de uma má regulação propositada da objectiva, ou através de uma velocidade de exposição inapropriada – é sabido que fotografar objectos em movimento com uma velocidade de exposição longa implica, p. e. que um braço em movimento deixe imagens de si mesmo ao longo do gesto realizado. A desfocagem pode ainda ser selectiva, obtida através de manuseamento apropriado no momento da revelação ou mesmo produzida em computador. O uso do primeiro género de desfocagem, que impõe uma imagem pouco nítida por toda a fotografia, é o género de estratégia mais utilizada. É usada como uma forma de introduzir alguma ambiguidade da imagem. Assim, imagens de medicamentos, legais mas objecto de abuso, surgem desfocados; os vultos de pessoas são também podem ser distorcidos desta forma. Em duas notícias sobre a invasão das imediações de escolas pelo tráfico de drogas, a estratégia da velocidade de exposição do negativo foi utilizada. Assim obteve-se, nos dois casos, um efeito semelhante: a escola, em pano de fundo, surge nítida, enquanto que um carro que passava apresenta contornos claramente ambíguos. O resultado presta-se bem à tradução pictórica do que se passa com as escolas: são espaços normativos e de suposto crescimento pessoal dos alunos mas, estão também rodeadas de situações que se Estudo 2 – Construções mediáticas 388 caracterizaram pela sua instabilidade, no caso pelo aliciamento ao consumo de drogas. Finalmente, temos a desfocagem intencional, induzida a posteriori. As intenções da sua utilização imagens tende a ser, por isso, mais evidente, até porque a selectividade da deturpação da imagem é extremamente precisa. A protecção do anonimato dos consumidores é, geralmente, a intenção dominante. Desfocagem de rostos, de silhuetas são os casos mais comuns. Mas a intenção não esgota este tipo de estratégia: um braço a ser injectado é propositadamente desfocado… a ambiguidade da situação é, deste modo, reforçada. 3.5 – Elementos evocadores de degradação Os elementos evocadores de degradação ou, se quisermos, de exclusão social são recorrentes em muitas das notícias recolhidas. Em primeiro lugar, alguns actores são eles próprios evocadores tal estado: os arrumadores de carros ou os consumidores a injectarem-se sem nenhuns cuidados de higiene são alguns dos exemplos. O cruzamento das situações de consumo de drogas com casos de sem abrigo foi outra das situações detectadas. Uma das imagens evocava, ainda que se socorrendo de desfocagem, os hematomas de um consumidor de drogas injectáveis. Em relação aos elementos relacionados com os contextos de consumo e de habitação, os exemplos acumulam-se. Mostram-se casas clandestinas, sem condições de habitabilidade e dignidade humanas que são, simultaneamente, local de pernoita e de consumo. Os bairros sociais, de prédios degradados e descuidados são outro tipo de ilustração. Nos exemplos brasileiros, a destruição provocada por redes de tráfico e de crime organizado são ilustrações recorrentes. Finalmente, uma fotografia do interior de um estabelecimento prisional onde, supostamente, se organiza uma rede de venda de drogas, complementa a ideia da falta de condições nos estabelecimentos prisionais. No que diz respeito aos contextos hospitalares, temos diversas imagens evocadoras das consequências extremas que sucedem a consumidores de drogas duras. Estudo 2 – Construções mediáticas 389 3.6 - Legenda da fotografia Tentámos complementar a nossa análise através de uma categorização das legendas que acompanham as fotografias do nosso estudo. As legendas funcionam como pequenos textos que, ao mesmo tempo que sintetizam os significados patentes na imagem, relacionam esses sentidos com o corpo da notícia. Optámos por fazer uma quantificação das categorias, uma vez que se aproximam das utilizadas no estudo sobre as notícias informativas de teor factual, permitindo, por isso, algumas comparações. Utilizámos então as categorias tráfico, consumo, crime associado a drogas, intervenções terapêuticas e outros (não classificáveis). Na primeira, englobámos todo o material que se refere às diversas actividades relacionadas com a comercialização de substâncias psicotrópicas proibidas. No que diz respeito ao consumo, categorizámos o material que se relaciona com o consumo propriamente dito, mais raro, ou os estudos que se pronunciassem sobre a evolução dos fenómenos do consumo. O crime associado a drogas engloba a actividade criminal directamente relacionada com o consumo de drogas, bem como qualquer sentimento de insegurança suscitado. Em relação às intervenções terapêuticas, considerámos as do tratamento de comportamentos adictivos ou de prevenção dos mesmos. Finalmente, a categoria outros incluiu o material que não se integra nos temas anteriores – acabámos por constatar que existiam algumas notícias relacionadas com o mundo da política e que apenas uma imagem não era classificada em nenhum tema. Optámos por não utilizar a mesma categorização utilizada a propósito do estudo das notícias informativas de carácter interpretativo, até porque o material é radicalmente diferente. No entanto algumas categorias foram mantidas sem grande alteração o que permite uma certa comparação qualitativa entre ambas. [Document text truncated for crawler view.]