A reemergência da China pós-crise econômica de 2008 e a reconfiguração do Sistema Internacional

A reemergência da China no pós-crise econômica de 2008 e a reconfiguração do Sistema Internacional Cinthya Pozzer Nogueira da Silva Dissertação de Mestrado em Ciência Política e Relações Internacionais Versão corrigida e melhorada após defesa pública A reemergência da China no pós-crise econômica de 2008 e a reconfiguração do Sistema Internacional Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciência Política e Relações Internacionais, especialidade em Relações Internacionais, realizada sob a orientação científica da Prof. Dra. Carmen Fonseca e co-orientação da Prof. Dra. Anahi de Castro Barbosa. Lisboa, 2021 Resumo A reemergência da China no pós-crise econômica de 2008 permitiu à nação obter uma maior capacidade de intervenção no Sistema Internacional. Para analisar essa importante transformação na dinâmica internacional de poder realizou-se um estudo de caso único, de caráter exploratório, sobre as principais ações referentes à política externa chinesa entre os anos de 2008 a 2018. Trabalhou-se com a hipótese de que a reemergência da China e o seu consequente aumento das capacidades de poder (variável independente) implicaram na reconfiguração das características do Sistema Internacional (variável dependente), sendo este o objetivo geral da dissertação. Já como objetivo específico pretendeu-se avaliar o aumento de poder chinês por meio dos principais indicadores da sua política externa – (i) econômico: geração de riquezas (PIB), volume de importações, exportações e investimentos estrangeiros diretos; (ii) político: capacidade diplomática (acordos bilaterais e participações em organizações multilaterais financeiras e criação de novas instituições concorrentes) e (iii) militar: investimento beligerante. Parâmetros que permitiram a China reemergir ao posto de potência hegemônica regional. Dentre os resultados observados verifica-se um deslocamento do poder estatal entre os Estados do Sistema, evidenciado pela redução do poder relativo dos Estados Unidos e pelo aumento do poder relativo da China, nação que em 2018 já concentrava grande parte dos fluxos financeiros e comerciais mundiais, maior participação nas organizações multilaterais financeiras e maior investimento militar. Palavras-chave: China, Política Externa, Hegemonia e Poder. Abstract The China re-emergence in the post-2008 economic crisis allowed the nation to obtain a greater capacity to intervene in the International System. To analyze this important transformation in the international dynamics of power, a single case study, of an exploratory nature, was carried out on the main actions related to Chinese foreign policy between the years 2008 to 2018. The hypothesis of China's re-emergence and its consequent increase in power capacities (independent variable) implied the reconfiguration of the characteristics of the International System (dependent variable), which is, therefore, also the general objective of this dissertation. As a specific objective, it was intended to evaluate the increase of Chinese power through the main indicators of its foreign policy – (i) economic: wealth generation (GDP), volume of imports, exports and foreign direct investment; (ii) political: diplomatic capacity (bilateral agreements and participation in multilateral financial organizations and creation of new institutions) and (iii) military: belligerent investment. Parameters that allowed China to re-emerge as a regional hegemonic power. Among the results observed, there is a displacement of state power between the States of the System, evidenced by the reduction in the relative power of the United States and the increase in the relative power of China, a nation that, in 2018, already concentrated a large part of the world's financial flows, greater participation in multilateral financial organizations and military investment. Keywords: China, Foreign Policy, Hegemony and Power. Siglas e acrônimos ADB - Asian Development Bank AIIB - Asian Infrastructure Investment Bank APTA - Acordo de Comércio da Ásia-Pacífico ASEAN - Associação das Nações do Sudeste Asiático BM - Banco Mundial BRICS - Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul CDO - Obrigações de dívida com garantia CINC - Composto de capacidades nacionais CPEC - Corredor Econômico China-Paquistão EUA - Estados Unidos da América FED - Federal Reserve FMI - Fundo Monetário Internacional IBAS - Índia, Brasil, África do Sul IDE - Investimento Direto Estrangeiro MiC 2025 - Feito na China ou Made in China 2025 NMF - Nação mais favorecida NDB – New Development Bank OBOR - One Belt, One Road OCX - Organização de Cooperação de Xangai OM - Ordem Mundial PCCh – Partido Comunista da China PIB – Produto Interno Bruto RCEP - Regional Comprehensive Economic Partnership RMBRenminbi RPC – República Popular da China SDRSpecial Drawing Rights TEH - Teoria da Estabilidade Hegemônica TPP - Parceria Transpacífico ou Trans-Pacific Partnership UE - União Europeia URSS – União das Repúblicas Socialistas Soviéticas ZDET - Zonas de desenvolvimento econômico e tecnológico ZEE – Zona Econômica Exclusiva Índice de gráficos Gráfico 1 – PIB das maiores economias………..………………………...…………………….44 Gráfico 2 – Crescimento do PIB chinês……………………………………………….…...….60 Gráfico 3 – Investimento direto externo chinês……………………………………………….62 Gráfico 4 – Exportações chinesas……………………………………………………….……..64 Gráfico 5 – Importações chinesas………………………………………………….….……….66 Gráfico 6 – Gastos militares chineses…………………………………………...…….……….76 Gráfico 7 – Índice composto de capacidade nacional………………………………………….88 Índice de figuras Quadro 1: Operacionalização da teoria causal…...…………………………….……………….4 Índice 1. INTRODUÇÃO 2 2. ENQUADRAMENTO TEÓRICO 6 2.1 Realismo Ofensivo 10 2.2 O Sistema Internacional 12 2.2.1 As capacidades de poder 13 2.2.2 A capacidade de liderança 15 2.2.3 O equilíbrio de poder 16 2.3 O poder hegemônico 19 2.4 Considerações 22 3. ENQUADRAMENTO HISTÓRICO 23 3.1 Os ciclos hegemônicos: ascensão, apogeu e queda 24 3.2 A hegemonia e a construção da Ordem 32 3.3 A crise de 2008 e as novas relações de poder 38 3.4 A relativa perda de poder dos Estados Unidos 43 3.5 Considerações 45 4. REEMERGÊNCIA CHINESA E SEU POTENCIAL HEGEMÔNICO REGIONAL 47 4.1 A reemergência da China 48 4.2 O potencial hegemônico regional chinês 56 4.2.1 Capacidade econômica 60 4.2.2 Capacidade política 69 4.2.3 Capacidade militar 74 4.3 O prestígio e legitimidade chinesa para expansão da liderança regional 78 4.4 Considerações 80 5. IMPACTOS DA REEMERGÊNCIA DA CHINA PARA A RECONFIGURAÇÃO DO SISTEMA INTERNACIONAL 83 5.1 A reconfiguração da Ordem liberal 84 5.2 A disputa regional de poder 87 5.3 A redistribuição do poder no Sistema 93 5.4 Considerações 95 6. CONCLUSÃO 97 7. BIBLIOGRAFIA 100 2 atores estatais e não estatais dividiram o poder sem o predomínio de uma nação com um poder desproporcionalmente maior (ACHARYA, 2017 p.271-285) ou ainda se estaríamos diante (iii) de uma nova divisão bipolar de poder entre a China e os EUA (KISSINGER, 2014 p.233). Já em relação ao segundo aspecto de debate, a respeito das mudanças ocorridas nos sistemas de valores liberais, embora haja consenso entre alguns autores como Acharya (2017) e Ikenberry (2008), de que a China adota o liberalismo econômico e usa a sua influência econômica para reformular a Ordem Liberal e obter maior participação política nas organizações internacionais (IKENBERRY, 2008 p.23; ACHARYA, 2017 p.271-285). Há uma discordância entre os autores quanto à total, ou parcial, adesão da China em relação aos demais valores da Ordem Liberal, a saber: manutenção das organizações multilaterais atuais e democracia (ACHARYA, 2017, p.272). Ikenberry (2008), Acharya (2017) e Kissinger (2014) afirmam que a China não adota uma postura essencialmente revisionista, mas sim, se beneficia da dinâmica atual da Ordem Liberal para ampliar seu poder e alcançar o destaque desejado, não sendo do seu interesse a desconstrução completa do regime. Posto esses pontos de debate pesquisados pelos autores, os principais conceitos a serem estudados nesta seção serão: (i) como funciona o Sistema Internacional e como se dão as relações de poder entre os Estados, (ii) como se caracteriza a capacidade de poder e de liderança de um Estado e (iii) em quais circunstâncias o equilíbrio de poder no Sistema Internacional é desfeito permitindo que haja transferência de poder entre os agentes. 9 2.1 Realismo Ofensivo O realismo ofensivo, proposto por John J. Mearsheimer, foi a escolha teórica usada para fundamentar o presente trabalho. Em sua obra “A Tragédia da Política das Grandes Potências”, o autor estabelece que os Estados detentores de poder têm comportamento predominantemente ofensivo, o que segundo o autor, decorre de três atributos da estrutura do Sistema Internacional: 1) a ausência de um agente provedor de bens públicos - que seja mantenedor da justiça e segurança e esteja acima dos Estados; 2) a capacidade militar ofensiva das grandes potências, e 3) a incerteza, já que não é possível inferir as intenções dos demais países. Características que geram medo mútuo permanente e, por conseguinte, trazem incentivos para que os Estados busquem por segurança. Muito embora o realismo ofensivo de Mearsheimer seja considerado uma reinterpretação do realismo defensivo de Waltz, as teorias diferenciam-se na abordagem da busca por poder e por capacidade material. Para Waltz (1979), os Estados objetivam manter o status quo (os Estados adotam uma postura defensiva) almejando concentrar força (capacidade material e bélica). Segundo o autor, a acumulação de poder por um Estado altera a distribuição de poder já existente no Sistema, levando os demais Estados a se unirem para contrabalancear a força do Estado de maior poder. Já para Mearsheimer (2001), os Estados desejam adquirir mais poder porque entendem que este é o melhor modo de assegurar a sua posição e o primeiro passo para se obter influência é a conquista do poder regional (MEARSHEIMER, 2001, p.20). Destradi (2010) complementa o pensamento e esclarece que o poder regional de um 4 Estado pode ser expresso na forma (i) de império, onde o Estado líder monopoliza e subjuga os demais utilizando seu hard power, ou seja, pela ameaça de uso de meios coercitivos, (ii) de hegemonia, em que há supremacia do Estado líder, mas não o domínio, sendo essa forma de poder, portanto, uma combinação de persuasão e incentivos, ou ainda (iii) de equilíbrio, em que há maior distribuição de poder entre todos os Estados. 4Destradi (2010) define uma potência regional como um país que pertence à região e que possui superioridade de poder capacidade de influência sobre a região. 10 Segundo o realismo, considera-se que o Sistema Internacional seja anárquico, (MEARSHEIMER, 2001, p.46), ou seja, acredita-se na ausência de um poder superior, que esteja acima da soberania dos Estados. Bem como a corrente teórica defende a busca essencial dos Estados pela sobrevivência. Dada a anarquia no sistema, a melhor forma encontrada pelos países para se protegerem, segundo Mearsheimer (2001), seria por meio da expansão do seu poder incessantemente até que ele alcance a condição de potência hegemônica regional, pois assim, nenhum outro Estado poderia ameaçar seriamente uma potência tão forte (MEARSHEIMER, 2001, p.48). Ainda por meio do pensamento da teoria realista ofensiva de Mearsheimer (2001) seria possível inferir, que toda a potência regional deseja conquistar mais poder, ou seja, expandir sua área de influência (WIGHT, 1913 p.36; MEARSHEIMER, 2001, p.36). Ademais, quando há alterações de poder, entre os agentes, há consequentemente uma reconfiguração nas relações, nos valores e no ordenamento do Sistema Internacional. 11 2.2 O Sistema Internacional Para Kenneth Waltz, o Sistema Internacional é o resultado das interações de unidades políticas inscritas numa estrutura internacional (Waltz, 1979, p.40). Tal rede de relações é composta por atores estatais e não estatais com a finalidade de produção e distribuição de produtos e de capital. Em Relações Internacionais, é consensual compreender o Sistema Internacional enquanto uma estrutura anárquica uma vez que não há um Estado que represente uma autoridade central 5 com poder capaz de sobrepor a soberania dos governos nacionais (WALTZ, 1979, p.95; 6 ROSENAU,2000, p.19). Segundo Mearsheimer (2001) as potências possuem grande capacidade ofensiva, essa característica, aliada à ausência de um poder supranacional para ordenar as relações, gera um sentimento de insegurança nos atores (MEARSHEIMER, 2001, p.27). Para garantir e promover a cooperação e solucionar conflitos. Os países criam modelos de governança (ROSENAU, 2000, p.19), onde definem uma Ordem , que modela a conduta dos 7 Estados e promove relativa estabilidade ao Sistema (BULL, 1977). Outra característica importante é que o Sistema Internacional possui uma hierarquia baseada nas capacidades de poder dos Estados (ROSENAU,2000, p.19). O poder é visto como a grande moeda política das grandes potências e razão pelo qual elas competem (MEARSHEIMER,2001, p.28). Logo, a disputa pelo poder entre os Estados é uma ação por inerência presente nessas interações (MEARSHEIMER, 2001, p.61). 7O conceito de Ordem ou Word Politics se refere a um conjunto de regras criadas pelos membros do Sistema Internacional sobre temas específicos (ROSENAU,2000, p.22). Este modelo de conduta engloba os países, relacionamentos, movimentos sociais, organizações privadas (ROSENAU,2000, p.26). 6O conceito de soberania indica que o Estado é a maior autoridade em seu território (WALTZ, 1979, p.95). 5O conceito de anarquia em Relações Internacionais refere-se à inexistência de um governo, autoridade ou poder superior que sobreponha o poder e a soberania dos Estados (ROSENAU,2000, p.19). 12 2.2.1 As capacidades de poder O conceito de poder é amplamente debatido em Relações Internacionais e, apesar de já ter sido referenciado por inúmeros pensadores, a definição mais familiar é a atribuída ao cientista político Robert Dahl (1957). Ela pode ser resumida como a capacidade de levar alguém a fazer algo que de outra forma não faria (BALDWIN, 2016, p.12). Tal influência sobre o comportamento dos países pode ser medida por meio da capacidade de um agente em controlar os recursos, atores, eventos e resultados no Sistema Internacional (HART, 1976, p.303). Logo, o poder pode ser resumido à capacidade de influenciar ou interferir nas demais ações do Estado. Dahl (1957) também esclarece que o poder pode ser exercido de forma coercitiva, pelo uso da força, ou de forma não coercitiva, quando praticado por meio da concessão e barganha (HART,1976, p.291). Este pensamento também é observado em Nye (2004), ao propôr os conceitos de (i) hard power, (ações que promovem o incentivo e a ameaça, como principais instrumentos de persuasão) e de (ii) soft power, (poder atrativo, baseado na influência das ideias, valores e cultura que um Estado tem sobre os Sistema). Carr (1981) complementa o conceito e identifica três elementos básicos, que constituem o poder de um Estado, são eles as suas capacidades militar, econômica e política (CARR, 1981, p.110). A importância dessas capacidades se dá pois o poder militar não apenas garante a segurança e a defesa de uma nação (KENNEDY, 1987, p.539), mas também permite que um Estado se projete internacionalmente. Já a capacidade econômica está relacionada ao acesso de uma nação a recursos materiais, atração de investimentos estrangeiros diretos, controle de mercados e a possibilidade de prestar auxílio financeiro aos demais Estados. E, por fim, a capacidade política está associada ao estabelecimento de alianças e ao destaque de um país no âmbito das relações diplomáticas. Para que um Estado possua maior relevância externa ele precisa possuir supremacia nos três pilares de poder (GILPIN, 1981 p.13). Entretanto, a superioridade econômica se destaca 13 como sendo a condição necessária para que uma nação desenvolva os outros dois tipos de poder, como o político e o militar (KENNEDY, 1987, p.539). O poder é um atributo limitado e desigualmente distribuído entre os Estados (WIGHT, 1913, p.36), de forma que para uma nação ganhar poder, outra deve necessariamente perdê-lo (GILPIN, 1981, p.94). Outro ponto importante é que o poder exercido por um Estado não é algo perene ou estático, isto porque o direcionamento e as ações praticadas pela política externa de uma nação em seus principais pilares de poder descritos podem ser alterados, fazendo com que um Estado ganhe ou perca influência no globo (KISSINGER, 2015, p.18). Desta forma, percebe-se que a influência de um Estado no Sistema está menos relacionada ao seu regime político praticado ou à sua forma particular de organização social, estando associada ao seu desenvolvimento e superioridade econômica, política e militar (LYRIO, 2010, p.30), bem como na sua capacidade de influenciar os demais Estados do Sistema majoritariamente pela legitimidade e consentimento, e menos pelo uso da coerção. 14 2.2.2 A capacidade de liderança A capacidade de liderança de um Estado também está relacionada ao seu exercício de poder no Sistema Internacional. Diversos autores, em Relações Internacionais, contribuíram para a definição do conceito de liderança. Keohane e Nye (2001) explicam que líder é aquele que direciona, comanda e influencia (KEOHANE; NYE, 2001 p.200). Já Morgenthau (2003) a define como a capacidade de emitir ordens, ameaças, autoridade ou carisma no Sistema Internacional (MORGENTHAU, 2003 p.52). No entanto Ikenberry (1996) é o autor que melhor conseguiu esclarecer esse conceito reunindo e elaborando o pensamento desses autores. “A liderança envolve a capacidade não somente de “torcer braços”, mas, também, de fazer com que outros Estados aceitem seus interesses e objetivos políticos. Isso sugere um segundo elemento de liderança, que envolve não apenas a mobilização de recursos de poder e recursos materiais, mas, também, a capacidade de projetar ideias ou princípios políticos. Sugere a capacidade de produzir ações em concerto ou colaboração de vários Estados ou outros atores. Liderança é o uso do poder para orquestrar as ações de um grupo em direção a um fim coletivo” (IKENBERRY, 1996, p. 388, tradução e grifo nosso) Constata-se que o exercício de liderança é considerado uma relação de hierarquia entre os Estados, sendo portanto, o líder, a nação capaz de prover bens materiais e auxiliar na resolução de controvérsias entre os Estados do Sistema. Desta forma, percebe-se que um Estado dirigente é dotado das seguintes capacidades: (1) vontade de ser líder, (2) capacidade de prover recursos econômicos, militares, e (3)possuidor de prestígio e legitimidade conferido pelos demais Estados para exercer o poder. Logo conclui-se que a reemergência ou a obtenção do status de potência regional não garantem automaticamente uma maior influência e projeção internacional a um país (LYRIO, 2010, p.27). Para que isso aconteça o poder deste Estado deve estar também alinhado à sua capacidade de liderança. 15 2.2.3 O equilíbrio de poder As ações praticadas pela política externa dos Estados possuem três macro objetivos: conservar o seu poder (manter o status quo) , aumentá-lo (imperialismo - militar, econômico e 8 cultural) ou demonstrá-lo (política de prestígio) (MORGENTHAU, 2003 p.88). Portanto, verifica-se que os principais objetivos das grandes potências é maximizar o seu poder, o que antagoniza com a necessidade manter a estabilidade no Sistema (MEARSHEIMER, 2001, p.61). A rivalidade e competição entre as potências pode gerar uma estabilidade momentânea causada pelo receio e sentimento de imprevisibilidade que já existe entre elas. Quando o equilíbrio no Sistema é desfeito, esse fica vulnerável e permanece assim até que um novo modelo de governança seja estabelecido (KISSINGER, 2015, p.42). Manter o equilíbrio das relações é importante para o contínuo crescimento econômico dos Estados. O equilíbrio do Sistema Internacional é formado pela distribuição de poder dos Estados. O conceito de polaridade em Relações Internacionais explica a distribuição de poder, que pode ser: unipolar, bipolar ou multipolar (quando há um, dois ou vários pólos de poder mundial) (MEARSHEIMER, 2001,p.29). No sistema unipolar há um único líder com pelo menos as capacidades econômicas e militares superiores aos demais. No entanto, neste modelo há uma forte propensão para que os demais Estados do Sistema se unam contra esse poder hegemônico a fim de terem mais poder. Já em um sistema bipolar, considerado por diversos autores como Mearsheimer (2001) o mais estável dos modelos. Quando o poder bipolar está igualmente dividido entre os dois atores, acontece o chamado bipolaridade equilibrada, no entanto, quando o poder de uma das potências é maior do que o da outra, pode-se classificá-la como bipolaridade desequilibrada (MEARSHEIMER, 2001,p.316). 8A adoção da política do status quo visa manter a distribuição de poder existente (MORGENTHAU, 2003 p.89). 16 Por fim, a última forma de distribuição de poder é a multipolar. Comparada aos dois modelos anteriores, a estabilidade neste cenário seria a mais difícil de ser atingida, pois haveriam inúmeros atores com seus respectivos poderes atuando no Sistema, desta maneira resultando em uma maior possibilidade de conflito. Mearsheimer (2001) ressalta a diferença entre a multipolaridade equilibrada, onde pode-se haver três ou mais potências dominantes com poderes similares e a multipolaridade desequilibrada, onde apesar de também haver várias potências líderes, há contudo, uma diferença de poder entre elas, sendo uma delas um hegêmona potencial, o que faria com que as demais potências buscassem atuar em conjunto para contê-la. Havendo, neste caso, maior probabilidade de conflito (MEARSHEIMER, 2001, p.314). Para Waltz (1987), o objetivo dos Estados é possuir capacidade material suficiente para manter o seu poder. Quando estes agentes identificam um país com poder muito superior aos outros, há uma tendência de união entres os demais Estados para somar forças e contrabalançar esse poder formando a balança de poder . Ela exerceria papel fundamental equilibrando as forças 9 dos Estados. Todavia para Mearsheimer (2001), que defende que o equilíbrio de poder no Sistema é instável, isso porque, os Estados desejam maximizar o seu poder para garantir a sua sobrevivência e desejam conquistar a hegemonia em último fim, o equilíbrio não ocorreria tão naturalmente. Compreende-se que o Sistema Internacional se mantém em equilíbrio enquanto (i) nenhum Estado acreditar ser mais vantajoso mudar o sistema, (GILPIN, 1981, p.50) (ii) os poderes dos Estados estiverem em maior paridade, (iii) os Estados mais poderosos estiverem satisfeitos com as divisões territoriais, políticas e econômicas que possuem (GILPIN, 1981, p.11) (vi) o poder de um Estado for muito superior ao dos demais Estados. Gilpin (1981) também alerta sobre a correlação entre Estados com maior riqueza como sendo os maiores promotores de mudanças nas feições do Sistema Internacional (GILPIN, 1981, p.11-p.1) e ressalta a importância do Estado de maior poder, representado pela figura de um 9A teoria da balança de poder ou equilíbrio de poder foi elaborada por Waltz em 1987 e afirma que o poder entre os Estados é díspar quando um Estado acumula muito poder, os demais Estados do Sistema tendem a formar alianças ou coalizões para neutralizar o potencial adversário garantindo, portanto a sua segurança e restaurando o equilíbrio. (WIGHT, 1913 p.167-168) 17 Estado hegemônico. Possuidor de maior capacidade material, prestígio e força moral para criar regras, controlar a estabilidade do Sistema e manter o status quo. Já os teóricos liberais como Keohane (1984), que não defendem a necessidade de haver um hegêmona para manter a ordem e provisão do Sistema, afirmam também que é pouco provável que Estados prósperos e economicamente interdependentes combatam entre si, além disso, defendem que Estados democráticos não são em sua essência belicistas. E as organizações multilaterais mitigariam a guerra e fomentariam a cooperação internacional. Mearsheimer (2001) afirma que para que um período de instabilidade se instale no Sistema é preciso que ocorra (i) ausência de uma autoridade central capaz de ordenar e regular o comportamento dos Estados, (ii) maior capacidade ofensiva por parte de um ou de vários Estados (iii) um sentimento de insegurança e desconhecimento das intenções de cada Estado em relação aos demais (MEARSHEIMER, 2001,p.21). Posto as possíveis configurações e formas de se manter o equilíbrio de poder entre os Estados verifica-se que, segundo Mearsheimer (2001), os EUA, por conta da sua superioridade econômica e militar ocupariam o lugar de maior potência hegemônica regional, se destacando no cenário multipolar desequilibrado. E como Estado mais influente do Sistema, a sua principal preocupação seria impedir o surgimento de um outro hegêmona com poder similar ou superior ao seu em outra região, para que esse não ameace a sua liderança regional e a expansão do seu poder. 18 o desenvolvimento comercial dos Estados que a ameaçavam (WIGHT, 1913, p.56) nomeadamente, a Holanda em declínio e a França em emergência. Durante a sua fase de ascensão, a Grã-Bretanha investiu no desenvolvimento de políticas sociais internas que qualificaram a sua mão de obra. Ainda em relação à sua política interna, a potência também desenvolveu o seu mercado de consumo doméstico, fomentou a urbanização e a redução do analfabetismo, por exemplo. A nação também investiu no seu desenvolvimento tecnológico ampliando o uso da eletricidade, motores a vapor, capacidade de produção têxtil, de extração de aço e de carvão. E se não bastasse tudo isso, a Grã-Bretanha ainda ampliou o seu sistema logístico naval e terrestre, por meio da construção de portos e ferrovias (KINDLEBERGER, 1984, p.17). Estes investimentos a destacaram economicamente e comercialmente. Isto fez com que a potência fosse considerada a “oficina do mundo” (ARRIGHI, 2008, p.252) desfrutando de maior vantagem logística, produtiva e comercial obtendo, portanto, o monopólio sobre a produção industrial mundial e ampliando a sua influência (KENNEDY,1987, p.157). Liderando a Primeira Revolução Industrial (1760 – 1840). Baseada no mercantilismo e no imperialismo adotando o modelo econômico-comercial liberal. A hegemonia britânica, em seu apogeu, impulsionou a realização de acordos de cooperação e de livre comércio com outros Estados como a França, Bélgica, Espanha e Áustria, por exemplo. Além disso, para ampliar seu poder econômico, o hegêmona criou empresas privadas, como a Companhia Inglesa das Índias Orientais, que detinha a exclusividade sobre o 11 comércio com as colônias. Por meio desse monopólio, a potência dominou importantes mercados consumidores e rotas comerciais gerando um intenso fluxo financeiro e de mercadorias no globo (KINDLEBERGER, 1984, p.234). 11 A Companhia Inglesa das Índias Orientais foi criada para possuir o monopólio de venda dos produtos ingleses para as colônias por meio do comércio com o Oriente, seu maior foco foi a comercialização de produtos como o algodão, a seda, o sal, o chá e o ópio, comprados na Índia e na China. Em seu apogeu concentrou metade do comércio mundial, sendo um ator importante para a manutenção da hegemonia britânica na medida em que auxiliava o país a dominar uma importante rota comercial de matérias-primas e mercados consumidores. 25 Com o crescimento do comércio mundial tornava-se necessário que a Grã-Bretanha constituísse uma reserva financeira em libras esterlinas, a fim de utilizá-las nas operações comerciais e de concessão de crédito com seus parceiros, no âmbito internacional. Para isso, o hegêmona criou bancos e instituiu o uso do padrão-ouro como lastro para a sua moeda. A nação também internacionalizou a libra, aumentando o seu poder e a sua influência financeira (KINDLEBERGER, 1984, p.249). Neste período, a Grã-Bretanha abandonou seu modelo econômico pautado na produção e exportação industrial. A potência apostou no desenvolvimento do setor financeiro ampliando seus investimentos diretos externos, se tornando um grande credor mundial financiando países que desejam se industrializar e fortalecendo seu poder econômico-financeiro. Na segunda metade do século XIX, o Sistema Internacional encontrava-se financeira e politicamente estável, o que permitiu que a industrialização se espalhasse para outros locais promovendo o desenvolvimento econômico de outros Estados como os EUA. Esse, que viria a ser o próximo hegêmona, investiu em tecnologia e protagonizou a Segunda Revolução Industrial (1850 - 1870). Ainda neste período, a Grã-Bretanha buscou se aproximar da autocentrada China, importante potência asiática, propondo ao imperador da dinastia Qing o livre-comércio entre os países. Entretanto, a proposta de ampliação dos laços comerciais foi rejeitada pela China, por entender que não havia nada que a Grã-Bretanha comercializasse que fosse do seu interesse (KISSINGER, 2015, p.139). A partir de 1870, a Grã-Bretanha iniciou seu processo de declínio hegemônico. Isso se deu principalmente devido à superação tecnológica e da forte concorrência comercial de produtos industrializados, principalmente oriundos dos EUA. Além disso, a potência perdeu o domínio sobre suas rotas comerciais exclusivas. Ademais, suas colônias se tornaram independentes e a potência sofreu com diversas crises econômicas internas. Essas dificuldades fizeram com que a Grã-Bretanha adotasse uma política externa conservadora e protecionista, privilegiando a sua segurança em detrimento ao contributo para a manutenção da estabilidade política e econômica mundial (KINDLEBERGER, 1984, p.17). 26 O declínio hegemônico britânico e a sua transição de poder para o atual grande líder, os EUA, acelerou-se no pós Primeira Guerra Mundial (1914 a 1918). Enfraquecida, a Grã-Bretanha perdeu o seu último pilar de poder: o econômico. Com o fim do padrão libra-ouro, que trouxe consigo a desvalorização da moeda (KINDLEBERGER, 1984, p.17). Financeiramente abalada e tecnologicamente superada, após a Segunda Guerra Mundial (1939-1945), a Grã-Bretanha viu os EUA e a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) ocuparem o seu espaço de destaque internacional (KINDLEBERGER, 1984, p.4). Após a Segunda Guerra Mundial, o Sistema Internacional passou por um período de tensão, a Guerra Fria (1945-1991), momento em que houve uma divisão bipolar do poder mundial entre as duas maiores potências, os EUA e a URSS. Ideologicamente, os Estados Unidos defendiam o modelo econômico capitalista, já a União Soviética, o socialista. Cada um dos países possuía sua zona de influência. Os EUA dominavam o ocidente e apoiavam a Europa Ocidental e o Japão. Já a URSS era a potência líder do oriente e apoiava a China e a Índia, para nomear alguns exemplos. Durante o momento de divisão de poder bipolar, ambos os países criaram ordenamentos próprios, mas não trabalharam para a criação de uma Ordem em conjunto (MEARSHEIMER, 2001, p.61). O exercício da liderança dos dois países não foi facilmente aceito pelos demais Estados. No caso dos EUA foi necessário que a potência fizesse algumas concessões econômicas e militares, a fim de conquistar o prestígio e a legitimidade para exercer o poder (KISSINGER 1957, p.1-2; GILPIN, 1981, p.12). Um exemplo de uma ação financeira para conquistar aliados foi o Programa de Recuperação Europeia, conhecido como Plano Marshall. A exemplo do apoio militar, a potência criou a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN). Já a sua legitimidade lhe foi internamente aferida por meio da sua filosofia missionária do Destino 27 Manifesto , onde a nação atribuía a si mesma a missão de “tornar o mundo seguro para a 12 democracia” (KISSINGER, 2015, p.166). Ainda neste período, para conter a influência da URSS e o crescimento do socialismo, na Ásia, os EUA apoiaram a liderança regional do Japão e se posicionaram como o país que promoveria a segurança militar do próprio Japão, Coreia, Hong Kong, Singapura entre outros do Sudeste Asiático. Além disso, a nação também forneceu suporte financeiro a esses países promovendo o milagre econômico asiático. O líder ocidental também estimulou a industrialização da região implantando nesta área suas multinacionais, descentralizando a cadeia de produção global disseminando sua tecnologia. Por meio desse modelo de divisão internacional do trabalho originou-se na Ásia novos Estados com maior poder, os chamados gansos voadores (LEÃO, 2011, p.117 a p.120). 13 Em 1973, os EUA enfrentavam uma crise (i) econômica, ocasionada pela: queda de preço do petróleo, que gerou redução na oferta desse importante insumo utilizado na industrialização, o fim do padrão ouro-dólar utilizado como lastro para assegurar a confiabilidade da moeda americana no Sistema Internacional (KINDLEBERGER, 1984, p.5), o déficit na balança comercial estadunidense, que sofria com a forte concorrência com os produtos japoneses e europeus no mercado internacional (ARRIGHI, 2008) e (ii) política procedente tanto pela sua derrota na guerra do Vietnã, quanto pelo aumento da tensão internacional com a União Soviética, via corrida armamentista (KINDLEBERGER 1984, p.5). Não obstante, apesar dos problemas relatados, os EUA em 1973 superaram a crise político-econômica reduzindo os seus custos produtivos, terceirizando a sua produção industrial 13 Os gansos voadores foram um modelo de divisão internacional do trabalho adotado na Ásia que seguia a lógica de produção dos países e que foi responsável pelo desenvolvimento da região. O modelo se utilizava da mão de obra barata desses países que propiciava a fabricação de produtos a baixo custo. Assim, os países asiáticos produziam e exportavam commodities e realizavam a montagem de componentes integrando a cadeia de produção do ocidente, já o ocidente provia a tecnologia necessária para o desenvolvimento industrial asiático. O líder dos gansos voadores era o Japão, mas também faziam parte do grupo a China, Coreia do Sul, Singapura, Hong Kong, Taiwan,Vietnã, Filipinas, Tailândia, Malásia entre outros. 12 A doutrina do “Destino Manifesto” de cunho religioso “povo eleito” de Deus foi criada em 1845 por John O'Sullivan num momento em que os EUA estavam expandindo seu território. Onde os Estados Unidos não eram apenas um país, mas o mecanismo de um plano de Deus e a própria síntese da ordem mundial. Ao mesmo tempo nacionalista e considerada superior ao longo do tempo o conceito foi adaptando-se e reflete o pensamento de hegemonia estadunidense como ressaltado por (KISSINGER, 2015, p.159). 28 para os países em desenvolvimento, além de internacionalizarem o dólar, que se transformou na principal moeda de reserva internacional. Outra ação adotada foi a criação do padrão de câmbio de dólar-flexível em suas trocas financeiras. (KINDLEBERGER, 1984, p.6) Essa estratégia favoreceram a retomada do seu poder econômico, pois, permitiu que os EUA controlassem, nomeadamente, (i) os custos de sua própria dívida, já que qualquer desvalorização do dólar reduzia o valor do seu débito, e (ii) os preços das matérias-primas, visto que o valor das commodities é determinado em dólares no mercado mundial. Uma década depois, em 1980, a estabilidade do Sistema Internacional foi abalada, novamente por conta do declínio econômico dos EUA devido à presença de um novo competidor forte: o Japão, que emergiu como uma grande potência regional asiática, principalmente devido ao i) superávits gerados nas suas exportações para os Estados Unidos, ii) desenvolvimento tecnológico, que provocou a perda de competitividade das empresas americanas no mercado internacional. No entanto, o novo competidor não superou os EUA. Anos mais tarde, a dissolução da URSS, em 1991, marcou o fim da bipolaridade de poder e deu início a um momento unipolar no Sistema Internacional. A partir desse período os EUA tornaram-se a única superpotência se destacando sobre os demais Estados em virtude do seu tamanho populacional (mercado interno e contingente beligerante), localização geopolítica, domínio da tecnologia, industrialização e comércio, que propiciaram um poderio econômico e militar superiores. Além disso, sem a influência da URSS na Ásia, abriu-se espaço para que os Estados Unidos, Japão e a China disputassem a liderança regional. Para além da sua influência direta sobre os Estados, os EUA estabeleceram sua hegemonia exercendo o seu poder por meio da criação das organizações multilaterais e estabelecendo importantes alianças comerciais. Isso porque a política externa estadunidense é baseada no liberalismo, que apoia a desregulação de mercados, o livre comércio, a redução de barreiras comerciais e a construção de alianças comerciais. Foi graças à retomada da política comercial liberal estadunidense, que a circulação de bens, capitais e investimentos entre os Estados se intensificaram em torno do hegêmona. Tal iniciativa fez com que os fluxos financeiros e comerciais aumentassem, tanto entre os EUA e as nações aliadas (União Europeia e 29 Japão), quanto entre os EUA e os países subdesenvolvidos na Ásia e na América Latina, grandes produtores de commodities (LEÃO, 2011, p.118) e fornecedores dos EUA. Com a economia global estável nos anos 90, parte dos Estados do Sistema realizou investimentos para desenvolver novas tecnologias e reduziu os custos de transporte, o que possibilitou o avanço do comércio global. Isto contribuiu para tornar a concorrência comercial internacional mais intensa. Para não perderem a competitividade, os EUA, a Europa Ocidental e o Japão terceirizaram ainda mais a sua cadeia produtiva, transferindo parte do seu parque para países cujo custo de produção (salários, infraestrutura, logística e impostos etc.) fossem mais baratos, com destaque para a China. No entanto, o desenvolvimento tecnológico e científico e, consequentemente, a criação de patentes ainda permaneceu centrada nos países desenvolvidos (GILPIN, 2001, p.10). Tal mudança na cadeia de produção mundial abriu espaço para que a China desenvolvesse a sua indústria, permitindo seu acesso a novas tecnologias e uma maior inserção do país nas cadeias de fornecimento internacionais. Essa mudança fez com que a região asiática alcançasse, no período, um crescimento médio anual de 6% a 8% do seu PIB, aumentando a sua contribuição para a economia global (GILPIN, 2001, p.11). Com novas potências regionais ascendendo, por volta dos anos 2000, o Sistema Internacional passou a ser multipolar do ponto de vista econômico, mas ainda sob a supremacia financeira dos EUA. Desde o início do exercício da sua hegemonia, os EUA passaram por diversos períodos de perda relativa de poder. Contudo, a unanimidade sobre o declínio da hegemonia estadunidense no período que compreende essa análise, não foi consensual entre os teóricos em Relações Internacionais. Autores, como Arrighi (2008) defendem que já no final dos anos 1970, auge da industrialização, o país teria atingido o seu apogeu hegemônico e que as sucessivas crises econômicas pelas quais os EUA passaram, fomentaram a sua perda relativa de poder. No entanto, autores como Acharya (2017), afirmam que apesar de entre 2008 e 2018 o país representar uma parcela menor do PIB mundial e ter reduzido o volume de empréstimos externos. Os EUA ainda são a maior economia global, sua moeda ainda é a mais utilizada, tanto para reserva, quanto para transações internacionais. Além disso, o país ainda possui maior poder de decisão nas 30 organizações multilaterais e maior poder militar (ACHARYA, 2017 p. 272). Atributos que lhe garantiriam a perenidade da sua hegemonia regional. Analisando comparativamente o contexto de ascensão e queda de hegemonias apresentado percebe-se que essas potências dominantes, inseridas num sistema econômico capitalista ascenderam por meio da sua expansão produtiva voltada para a exportação, seguida de acumulação financeira e por fim chegaram ao declínio, padrão identificado por Arrighi (2008) como Ciclos Sistêmicos de Acumulação. Verifica-se que uma vez que um Estado ascende à posição de hegêmona, é importante que ele promova uma ideologia econômica liberal, que facilite a realização de trocas comerciais e financeiras e por consequência a cooperação e o desenvolvimento econômico dos Estados (KINDLEBERGER, 1984, p.289). Percebe-se também que a Grã-Bretanha e os EUA se mostraram grandes concessores de crédito e investidores no Sistema Internacional. Além disso, ambos internacionalizaram suas empresas e moedas, que passaram a ser vistas tanto como reserva de valor, quanto como meio de intervenção para ajuda financeira dos países. Esse fato permitiu aos dois hegêmonas exercer maior influência monetária internacional. Além de permitir que ambas as potências controlassem a balança de pagamentos, por exemplo. Outro ponto importante observado é que a presença de um hegêmona no Sistema Internacional não impede o surgimento de outras potências, que possam com ele disputar o poder (GILPIN, 1981, p.28). Já nas fases de declínio, percebe-se que o hegêmona não mais consegue promover a estabilização econômica da região sob a qual detém hegemonia gerando um aumento de tensão, desconfiança e de conflitos no Sistema Internacional (IKENBERRY, 2008 p.23). Neste momento ele experimenta uma relativa queda do seu poder econômico (seja por conta da entrada de um novo competidor e/ou da perda de mercado consumidor e/ou redução da força de sua moeda) o que acarreta também na queda do seu poder político. Neste estágio o hegêmona adota uma postura conservadora, voltando os seus recursos para a resolução de assuntos internos e investindo mais em sua segurança e defesa (IKENBERRY, 2008 p.26). 31 3.2 A hegemonia e a construção da Ordem Os modelos de governança global possuem o intuito de auxiliar o crescimento 14 econômico, garantir a segurança e disciplinar o comportamento dos países (KISSINGER, 2015, p.30). Para exercer o poder, o hegêmona constrói um conjunto de regras comportamentais que os Estados devem seguir, a qual espelha os seus valores, a Ordem (KISSINGER, 2015. p.6). Conceitualiza-se Ordem Mundial (OM) como um recorte temporal da governança e exercício de poder, valores e ideais do Estado líder e que são aceitos pelos demais países. Assim sendo, só há governança pela criação da Ordem (CASTRO, 2012 p.78). A Ordem atual foi criada pelos EUA. Ao implantá-la, a potência negava possuir propósitos imperialistas indicando ter interesse apenas na disseminação de valores econômicos liberais, democracia, liberdade de crença e de expressão, como princípios da boa governança (KISSINGER, 2015, p.152). Sendo importante ressaltar que a legitimidade da hegemonia estadunidense se firmou após a criação dos valores. A Ordem teve como principal base conceitual para a definição dos seus valores, os Catorze Pontos de Wilson, o qual foi escrito em 1918 pelo ex-presidente estadunidense Woodrow Wilson. A proposta estabelecia regras de convivência entre os países selando a paz após a Primeira Guerra Mundial. O documento em linhas gerais defendia o livre comércio, a cooperação e a autodeterminação dos povos. Apoiava também que o aparato militar dos países só deveria ser usado para manutenção da sua própria segurança, de maneira que as nações colonizadas deveriam ser representadas e ter os seus interesses defendidos. Assim, pautada sob a 14 O conceito de governança surgiu em 1980 e questionava a capacidade administrativa e financeira dos Estados de conseguirem alocar seus recursos materiais com eficiência. A proposta propunha, por exemplo, a redução da interferência do estado e maior participação das instituições financeiras criadas em Bretton Woods: Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional para coordenarem as ações dos Estados que participam do grupo (ROSENAU,2000). 32 ideologia capitalista, a Ordem foi baseada no liberalismo , na manutenção das organizações 15 multilaterais e no fomento da democracia (ACHARYA, 2017, p.272). O liberalismo, pode ser conceitualizado, segundo o pensamento liberal de Keohane (1984), tem como finalidade estabelecer alianças políticas, militares ou comerciais entre os Estados, mediante a estruturação de blocos econômicos e da realização de acordos bilaterais de comércio. Por meio do liberalismo econômico, os EUA fortaleceram a sua liderança regional econômica impulsionando também o crescimento dos seus aliados, países desenvolvidos da Europa Ocidental e alguns países subdesenvolvidos na América Latina e Ásia, seus grandes fornecedores de matérias-primas. Foi graças a essa prática, que o fluxo financeiro-comercial mundial passou a ocorrer com maior intensidade na zona de influência dos EUA (GILPIN, 2001 p.6; IKENBERRY, 2008 p.23) confirmando que o poder hegemônico estadunidense era mais forte no ocidente (MEARSHEIMER, 2001, p.53). Em relação ao próximo valor da Ordem, a atuação das organizações multilaterais . 16 Apesar dos Estados deterem a soberania em seus territórios, com a criação das organizações multilaterais, uma parte desse poder foi transferida para essas instituições supranacionais (ROSENAU, 2000, p.14), entidades possuem relativa autonomia e visam contemplar os interesses e manter a satisfação dos diferentes Estados que as compõem. Por meio da criação das organizações multilaterais, o hegêmona reforçou a sua autoridade na Ordem e mitigou a criação de instituições paralelas (GILPIN, 1981, p.11). No entanto, foi também por via das organizações, que os EUA passaram a intervir indiretamente na economia, na política e na segurança recorrendo menos à coerção direta (KISSINGER, 2015. p.4). 16 As organizações multilaterais foram criadas com a finalidade de assegurar direitos, estabelecer regras de convivência e de competição, promover acordos de cooperação, e fomentar o livre comércio impulsionando tanto o crescimento econômico dos países quanto auxiliando na solução de disputas. As instituições conceitualmente deveriam contribuir para a redistribuição da riqueza entre os Estados no Sistema Internacional (KINDLEBERGER, 1984, p.180). 15 Liberalismo ou neoliberalismo econômico é o conjunto de práticas que prezam pela: (i) menor interferência do Estado na economia, (ii) diminuição de tarifas alfandegárias, (iii) desregulamentação dos mercados, (vi) privatizações, e (v) redução dos gastos públicos Keohane (1984). 33 As bases que fizeram com que a potência ocidental criasse às organizações multilaterais internacionais tiveram origem no conceito criado pela Paz de Vestfália . As entidades possuem 17 influência sobre as decisões tomadas principalmente nas esferas de poder econômico, político e militar globais. Destacam-se a Organização das Nações Unidas (ONU), o Banco Mundial (BM), o Fundo Monetário Internacional (FMI), o Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT) que posteriormente tornou-se a Organização Mundial do Comércio (OMC) e a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN ou NATO). Sendo as organizações financeiras parte das ações táticas utilizadas pela China para reconfigurar o Sistema Internacional, elas serão enfatizadas neste estudo. O Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional, foram criados na Conferência de Bretton Woods . Estas 18 instituições possuem o objetivo de garantir a estabilidade cambial, prover recursos para investimentos e empréstimos aos países em dificuldades. Além disso, as instituições podem ser uma forma de disseminar globalmente o modelo econômico praticado pelos EUA. O Banco Mundial foi criado com o intuito de financiar a reconstrução dos países pós-Segunda Guerra; porém, tão logo os EUA colocaram em prática seus programas internacionais de assistência financeira, como o Plano Marshall, o destaque do banco foi ofuscado pelo volume de empréstimos que o hegêmona fazia diretamente aos Estados. No entanto, o protagonismo do banco foi retomado em 1970 quando, frente à crise econômica e à 18 A conferência de Bretton Woods foi criada no final da Segunda Guerra Mundial e teve como objetivo restaurar a estabilidade econômica global, construindo um arcabouço para cooperação que evitasse a repetição das políticas econômicas que levaram à Grande Depressão dos anos 1930. Pretendia-se também definir as diretrizes da economia mundial. Nessa conferência também foram criadas organizações multilaterais financeiras, como o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional. 17 Paz de Vestfália: na metade do séc. XVII a Europa passava por intensas disputas de poder tanto entre os Estados, originando a Guerra dos Trinta Anos (1618-1648), quanto aqueles com a Igreja. A fim de encerrar a guerra, limitar o poder dos Estados e restabelecer o equilíbrio, os países europeus se reuniram em 1648, na região alemã de Vestfália, com o objetivo de criar um conjunto de acordos que regulam a conduta e o poder dos Estados, mitigando os conflitos. Pelo acordo foi determinado que os Estados seriam independentes e soberanos, e que esses se comprometeram a limitar as suas ambições de poder. Esse fato estabeleceu a premissa de não interferência nos assuntos internos dos demais Estados. Além disso, foi acordado o compromisso de se criar fóruns para a resolução de disputas. Este conceito de soberania e igualdade ficou inicialmente restrito à Europa, enquanto a China, por exemplo, não adotava nessa época o conceito de soberania e reconhecia que o poder do imperador era ilimitado e que era dele a responsabilidade de manter a guerra e a paz (KISSINGER, 2015, p.2-4). 34 maior recessão, os países emergentes, que por conta do seu mercado doméstico, superaram mais rapidamente a crise despontando como novas potências regionais. O sucesso da estratégia adotada pelos países emergentes pode ser percebido por meio da análise da concentração de riquezas dos Estados. De acordo com os dados do World Bank publicados em 2020, até 2008, a geração de riquezas medida pelo produto interno bruto (PIB) de um país e que ilustra o poder econômico no Sistema Internacional estava concentrado em dez países, que representavam, portanto, as dez maiores economias. Gráfico 1 – PIB das maiores economias Fonte: Word Bank 2019. Elaboração da autora Ao se analisar comparativamente a concentração de riqueza das nações que se destacaram no pós-crise, percebe-se uma alteração. Os EUA e a China passaram a representar, respectivamente, a primeira e a segunda maior economia do mundo. Sendo seguidos pelo Japão, Alemanha, Reino Unido, Índia, França, Brasil, Itália e Coreia do Sul. Observa-se também, no pós-crise, um aumento da multipolaridade por conta da ascensão econômica de novas potências regionais como a Índia e a Coréia do Sul (Ásia) e o Brasil (América do Sul). Com o aumento da multipolaridade, o poder dos EUA e de seus aliados, o Japão e as potências europeias, foi relativamente reduzido, o que provocou uma redistribuição de poder global. Outra transformação importante foi que a região da Ásia do Pacífico, se firmou como uma zona de grande ascensão de novas potências regionais, com destaque para a China e a Índia (ACHARYA, 2017, p.277). Países que possuíam um atrativo parque industrial montado, além de 41 mão de obra barata. Segundo o World Bank em 2019, a maior relevância econômica da Ásia, após 2008, pode ser comprovada pela sua contribuição média para o PIB mundial de 12% e de 3%, entre os anos de 2008 a 2018, respectivamente, dessas duas potências regionais. O crescente dinamismo econômico da Ásia e a redução da capacidade financeira das potências ocidentais indica o deslocamento do equilíbrio e da balança de poder mundial do Ocidente para o Oriente (ACHARYA, 2017, p.276). Assim, a Ásia, após 2008, passou a ser a região onde verificava-se uma disputa mais acirrada pela hegemonia local. A balança de poder asiática passou a ter três dimensões principais: a primeira é a tensão entre os EUA e a China, a segunda é a disputa entre a China, a Índia e o Japão e a terceira é a rivalidade entre EUA, Índia, Japão e Austrália (GASPAR, 2013) indicando essa ser uma zona de maior competição e disputa por poder, ou seja, um maior desafio para a hegemonia regional chinesa. Analisando o um importante foco de disputa pelo poder regional, ou seja, a relação sino-americana, percebe-se que a crise econômica de 2008 intensificou a integração e a rivalidade comercial, produtiva e financeira entre os dois Estados. Constata-se também que os EUA não possuem o mesmo poder em todas as regiões do globo, e que como a Ásia do Pacífico, foi a região em que o seu poder foi mais abalado é muito possível que os EUA realizem ações a fim de restringir a influência da China (XUETONG, 2018) impedindo que o líder regional se fortaleça. Um exemplo disso aconteceu em 2015, quando os EUA desejavam criar a Parceria Transpacífico (TPP), um acordo de livre comércio entre os EUA e importantes nações asiáticas, não incluindo a participação da China. Por outro lado, sob a perspectiva chinesa, os EUA seriam uma força a ser controlada em uma região, que é considerada sua zona de influência. 42 3.4 A relativa perda de poder dos Estados Unidos A perda de poder de um Estado líder abala a estabilidade do Sistema Internacional. Após a crise de 2008, a economia estadunidense sofreu com o aumento do desemprego e da dívida pública tanto das empresas, quanto das famílias. Além disso, entre 2008-2018, os EUA enfrentavam maiores desafios para manter o seu poder em suas regiões de influência e assegurar os valores da Ordem. No entanto, esta queda relativa de poder não indica necessariamente que haverá o fim abrupto da hegemonia regional estadunidense, mas sim que estamos diante de um cenário multipolar de maior competição e distribuição de poder (ACHARYA, 2017, p.276). Conforme foi anteriormente visto, quando o hegêmona tem uma queda relativa de poder, ele passa a ter maiores preocupações com a sua própria segurança (IKENBERRY, 2008 p.26). Esse comportamento foi visto tanto no governo de Barack Obama (2009-2017) quanto no de Donald Trump (2017-2021). Em que ambos os líderes adotaram uma postura mais orientada a impedir a ascensão de novas potências e a resolver problemas internos, se mostrando menos disponíveis em auxiliar a estabilidade do Sistema (XUETONG, 2018). No governo de Barack Obama, os EUA enfrentaram o auge da crise de 2008, que aliada ao já existente déficit público de US$1 trilhão, contraído por governos anteriores, nas guerras do Iraque e Afeganistão, fez com que Obama fosse estratégico no uso dos recursos financeiros. Dessa forma, o ex-líder privilegiou a participação dos EUA nas disputas externas, que afetavam por exemplo, a segurança da nação, ou para garantir o suprimento de matérias-primas (GODEMENT, 2017, p. 10), enfraquecendo a defesa da democracia no âmbito internacional. Em relação ao liberalismo, Obama adotou uma postura a favor da abertura dos mercados, mas, mas de proteção da produção nacional. O ex-líder também redirecionou sua política externa à região da Ásia do Pacifico por meio da estratégia de “Rebalance to Asia-Pacific” que incluiu maior investimento militar e negociação da Parceria Transpacífica, nomeadamente. No que tange às organizações multilaterais, Obama não reprimiu o crescimento da multipolaridade, integrando 43 os países emergentes às organizações multilaterais financeiras, conferindo-lhes maior participação. Já na administração de Trump, a deterioração da economia estadunidense foi atribuída à China, nação que ao desvalorizar a sua moeda nacional frente ao dólar foi responsabilizada por parte da perda dos mercados consumidores externos estadunidenses. Neste período, os EUA intensificaram o protecionismo e a tática de “guerra cambial”. A percepção de adoção de uma política externa mais agressiva e conservadora é confirmada na retórica utilizada para a eleição do presidente "América em primeiro lugar" (XUETONG, 2017). A adoção de uma postura mais unilateral e diminuição do protagonismo nos assuntos globais, que promovessem a paz e a cooperação, afetaram a imagem de liderança do país (XUETONG, 2018) e a defesa da Ordem. Alguns exemplos que fundamentam essa postura conservadora e que enfraquecem o pilar das organizações multilaterais e do liberalismo foram, nomeadamente, a redução dos gastos militares para proteção dos seus aliados na NATO, a redução da contribuição financeira para ONU, a intenção de abandonar a OMC bem como a retirada dos EUA da Parceria Transpacífica em 2017 (ACHARYA, 2017, p.273). Também fez parte da política externa estadunidense, pós crise de 2008, expandir seu poder e reforçar sua posição na região asiática, esfera de influência chinesa (ZHENG, 2005, p.20). A estratégia adotada por Trump para controlar o crescimento do rival alinha-se à guerra comercial, sendo diferente, da tática de reequilíbrio das forças adotada por Obama. Isso porque Trump via a China como uma ameaça à segurança estadunidense. 44 3.5 Considerações Analisando comparativamente as características dos ciclos hegemônicos da Grã-Bretanha e dos Estados Unidos, percebe-se que a ascensão de um novo líder hegemônico regional se dá por meio de uma série de ações, que visam inicialmente o fortalecimento dos seus indicadores sócio-econômicos internos, nomeadamente, (i) expansão do mercado interno e aumento da renda, (ii) urbanização e melhoria na qualidade de vida da população. Existindo, portanto, uma forte correlação entre o desenvolvimento interno de uma potência, para a posterior expansão do seu poder externo. Já do ponto de vista da política externa destacam-se ações como (i) aumento da produção industrial para exportação, (ii) investimento em inovação tecnológica com foco em exportação, (iii) controle e acesso a matérias-primas, (iv) expansão comercial e domínio de zonas ou rotas comerciais e (v) atração de investimentos externos. Para que um ciclo hegemônico se perpetue é necessário que a potência líder possua supremacia nos pilares de poder econômico e militar majoritariamente, enquanto que a sua perenidade de poder é sustentada pelos valores da Ordem criada. Observa-se que para que uma potência atinja o apogeu ela precisa: (i) criar, fortalecer alianças e acordos de cooperações com os demais Estados, (ii) aumentar a participação e decisão político externo, que pode ser representado pelo maior poder exercido nas organizações multilaterais e pela maior capacidade de estabelecer regras comportamentais e aplicar punições aos Estados que as descumprirem, (iii) expandir o seu poder financeiro e prover maior concessão externa de crédito e ainda (iv) internacionalizar a sua moeda e suas empresas. Ainda durante o estado de apogeu e contando com uma maior estabilidade no Sistema Internacional. Outros Estados também passam a desfrutar das vantagens da estabilidade econômica global proporcionada, o que faz com que esses países desenvolvam as suas capacidades tecnológicas, produtivas e concentrem mais poder, tornando-se grandes potências e aumentando a multipolaridade do Sistema. Este processo faz com que os novos atores concorram com a potência líder e aumentem as tensões no Sistema Internacional. 45 Por fim, dentre os sinais de declínio da potência líder destacam-se: (i) a instabilidade interna, seja ela por meio de crise econômica, conflitos sociais, guerra (ii) o acirramento da competição com outras grandes potências e/ou multipolaridade que propiciam a redistribuição de poder, (iii) a perda do seu poder econômico (iv) o subdesenvolvimento científico e tecnológico ou defasamento militar, (v) a perda de prestígio e apoio, aliado ao desejo por mudança dos Estados mais influentes do Sistema, (vi) o descontentamento dos Estados com a atuação organizações multilaterais, (vii) a adoção de uma postura mais conservadora do hegêmona, reduzindo o seu papel de mediador de conflitos externos para preservar a estabilidade do Sistema, além do uso de medidas protecionistas e redução do fomento à cooperação. Verifica-se também que o declínio do hegêmona e a ascensão de um novo líder são um processo longo e contínuo. O momento de sobreposição - onde há ao mesmo tempo a ascensão de um novo poder e o declínio do poder anterior - ocasiona tensão no Sistema e reestruturação da Ordem. Feita essa análise em relação aos períodos hegemônicos anteriores, protagonizados pela Grã Bretanha e EUA, percebe-se que os elementos descritos, que indicam alterações na dinâmica de poder podem ser encontrados no período de 2008 a 2018 e são evidenciados pela reemergência de uma nova potência hegemônica regional e um momento de declínio de outra. O fato pode ser comprovado pela relativa queda de poder dos EUA evidenciado pela crise econômica interna, pela perda da representatividade do poder econômico, pela redução do seu papel de mediador de conflitos externos e também pelo aumento da multipolaridade e do poder da China. Esses acontecimentos comprovam a redistribuição e transferência de poder entre as potências, ocorrido a partir da crise econômica de 2008. Tal episódio desencadeou um momento de instabilidade no Sistema Internacional fazendo com que os EUA adotassem uma postura mais conservadora, alocando maiores recursos para prover a sua segurança econômica e defesa das suas zonas de influência. 46 4. REEMERGÊNCIA CHINESA E SEU POTENCIAL HEGEMÔNICO REGIONAL Parte das grandes potências regionais atuais foram no passado potências dominantes, mas, que entraram em declínio. A China pode ser considerada um exemplo dessa afirmação. Após ter perdido a hegemonia regional no séc. XIX, ter sido invadida e dividida, o país permaneceu fechado para o mercado internacional no início da implantação do comunismo. O retorno da China a um patamar de potência hegemônica regional e de maior destaque global foi decorrente de um processo de Reforma e Abertura econômica iniciado em 1978 pelo ex-líder chinês Deng Xiaoping, diretriz, que também foi seguida pelos seus sucessores: Jiang Zemin e Hu Jintao. Já no pós-crise de 2008, Xi Jinping, que governou a China após 2013, adotou uma estratégia orientada ao aumento do consumo doméstico, a atração de investimentos externos e a exportação de produtos de maior valor agregado. Ambas as estratégias aplicadas pelos líderes abriram a China para o mercado e capital internacional e a transformaram na segunda maior potência econômica, ampliando também a sua capacidade militar e política. A reemergência da China, que promoveu a sua hegemonia regional, se deu majoritariamente por conta do aumento das capacidades econômicas. No entanto, para expansão da sua liderança é necessário aumentar o seu hard power e ter o reconhecimento de tais capacidades, além do apoio por parte dos demais atores. Dada essa grande transformação e redistribuição do poder no Sistema por conta do aumento do poder chinês, os principais pontos a serem abordados nesta seção serão: (i) Como as ações praticadas pela política externa chinesa no pós-crise econômica de 2008 ampliaram a sua capacidade política (CP), capacidade econômica (CE) e capacidade militar (CM) e propiciaram a sua reemergência a um posto de maior destaque na hierarquia de poder mundial, (ii) A China possui prestígio e legitimidade para expandir sua liderança? 47 4.1 A reemergência da China A história da China é formada por ciclos sobrepostos de colapso e reconciliação, de revolução e evolução, de conquistas e movimentos para o progresso (LYRIO, 2010, p.27). A 23 civilização chinesa é milenar, sendo seus primeiros registros datados da dinastia Xia, em 2000 A.C. O seu auge se deu no período final da dinastia Ming (1368-1644) e em parte da dinastia Qing (1644-1912), onde a China se destacou economicamente (controlou a principal rota comercial, a Rota da Seda) e inovou (criou a pólvora, a bússola, o sismógrafo entre outros) (KENNEDY, 2008, p.14). Representando em 1820, 30% do PIB mundial (LYRIO, 2010, p.9). Tal desenvolvimento econômico comercial contrastava com o seu subdesenvolvimento militar-político, já que a nação não exerceu o poder de forma imperialista sobre outros povos (LYRIO, 2010, p.25). Do ponto de vista militar-político, por sentir-se superior, a China desenvolveu um perfil isolacionista e autossuficiente, o que a fez ignorar os relacionamentos exteriores e a não investir em sua defesa (LYRIO, 2010, p.195). A nação se pautava na obtenção de recursos por meio do recebimento de imposto sobre a terra e não no imposto sobre o comércio (LYRIO, 2010, p.197), o que fez com que o governo chinês não investisse tanto no desenvolvimento do livre-comércio. Do ponto de vista cultural, que acabou por também influenciar o pilar político-militar, a China adotava uma postura de inserção internacional defensiva inspirada tanto nas orientações do general chinês Sun Tzu24 como na filosofia confucionista, que é avessa à guerra (LYRIO, 2010, p.26). A influência de Confúcio pode ser observada na manutenção da integridade territorial e unidade do povo chinês, por meio da expressão dos valores de hierarquia e subordinação, associados à baixa concentração da propriedade e do fortalecimento do poder imperial (LYRIO, 2010, p.79). O declínio da hegemonia regional chinesa se deu no final da dinastia Qing, entre os anos de 1840–1949, período de grande instabilidade política e econômica, que posteriormente ficaria 24 Sun Tzu considerava que a melhor vitória é a que advém das batalhas que se consegue evitar. 23 Lyrio (2010) referenciando Jonathan Spence (1990) em sua obra The Search for Modern China. 48 conhecido como Século das Humilhações (LYRIO, 2010, p.9). A sua decadência iniciou-se 25 com uma crise econômica interna oriunda especialmente por conta do aumento da população, falta de emprego, corrupção interna (LYRIO, 2010, p.82). Semelhante ao declínio da hegemonia britânica, a China, passou por uma queda da sua produção manufatureira, redução da capacidade de inovação, entrada tardia na Revolução Industrial e perda do monopólio da Rota da Seda para as potências ocidentais. Os marcos históricos que coroam essa fase decadente da nação foram as derrotas nas duas Guerra do Ópio (1839-1842) e (1856-1860), travadas contra os britânicos, 26 hegêmonas do período. Como perdedora da guerra, a China foi obrigada a cumprir tratados comerciais desvantajosos, como o de Nanquim e o de Pequim (KISSINGER, 2015, p.140). 27 A insatisfação com as concessões impostas pelas potências dominantes, bem como o aumento da influência ocidental, agravou a situação econômica do país, que vivenciou conflitos internos como a Revolta dos Taipings (1851–1864) e dos Boxers (1899-1900) (SCOTT, 2008, 28 29 vi). A instabilidade econômico-social desse período enfraqueceu ainda mais a nação, permitindo 29 A revolta dos Boxers foi um movimento anticolonialista de chineses enfurecidos com os tratados desiguais impostos à China pelos países ocidentais. Exigiam a preservação da cultura chinesa e a expulsão dos estrangeiros de seu território. Tal revolta culminou no assassinato de europeus em Pequim. Em resposta a isso, as grandes potências, EUA, Inglaterra, Rússia, Japão, Áustria, Itália e França se uniram sob um comando alemão e tomaram a Cidade Proibida de Pequim (WIGHT, 1913 p.40). 28 A revolta dos Taipings foi uma rebelião entre chineses com crenças taoístas do lado imperial e um grupo de cristãos protestantes com filosofias próprias (LYRIO, 2010, p.168). Estes últimos defendiam o trabalho numa terra em comum, o fim da escravidão, da tortura, dos casamentos arranjados, do concubinato, do consumo de ópio e da idolatria. 27 Tratados de Nanquim (1842) e de Pequim (1860), que estabeleceram o princípio da compensação, pois como perdedora da Guerra do Ópio, a China foi obrigada a conceder indenizações pelo prejuízo causado às potências ocidentais vitoriosas. Assim, a China teve que abrir os seus portos, a Alemanha tomou o porto de Kichow, a Rússia o Porto Arthur, a França Kwangchow, e a Grã-Bretanha Weihaiwei (WIGHT, 1913 p.189) e ceder territórios, Hong Kong é um exemplo disso ficando sob domínio britânico. Além disso as potências imperiais exigiam o livre comércio e a elevação da Grã-Bretanha e dos EUA comercialmente a nação mais favorecida (NMF) (KISSINGER, 2015 p.148). 26 A China, no período imperial, era um grande mercado consumidor e produtor de matérias-primas. Por conta da decisão do imperador chinês de não ampliar as suas parcerias externas, nem estabelecer um comércio livre com os ingleses, representado pela Companhia Britânica das Índias Orientais, essa estabeleceu que manteria a compra do chá chinês e a venda de ópio. Isto apesar de em 1800 já existirem decretos chineses proibindo a comercialização do ópio. Esse episódio de venda ilegal da droga aliada a insatisfação da influência ocidental na China provocou em território chinês as duas Guerras do Ópio. 25Durante o chamado Século de Humilhações, a China passou por um forte período de declínio econômico, intervenção e subordinação externa (LYRIO, 2010, p.9). Além disso, internamente a nação sofreu uma grave crise que a levou à instabilidade interna, fato que a enfraqueceu ainda mais e fez com que a China perdesse o último pilar de poder, o econômico, já que o militar e político eram reduzidos vindo a ocasionar inúmeras agressões externas. 49 que no final do século XIX as grandes potências, a Grã-Bretanha, Estados Unidos, França, Alemanha, Japão, Itália e a Rússia dominassem a China desmembrando-a em diversas zonas administradas por essas grandes potências imperialistas. O que agravou ainda mais o sentimento de hostilidade chinesa às potências dominantes (SCOTT, 2008,p.2). Assim, em apenas um século, a China passara de grande potência regional à condição de império invadido, dividido e humilhado (LYRIO, 2010, p.169). Em 1912, a nação se encontrava empobrecida e assolada pela corrupção do governo imperial, o que culminou na deposição do imperador da dinastia Qing e na instauração da República, por Sun Yat-Sen (LYRIO, 2010, p.168). No entanto, o novo governo republicano era frágil e não conseguiu reverter a difícil situação econômica e social do país ou conter a guerra civil ocorrida de 1927 a 1937, período que coincidiu com a invasão japonesa em seu território. Com o fim da Segunda Guerra Mundial em 1945, a China se encontrava novamente numa situação econômico-social desfavorável. Sob a liderança de Mao Zedong, na chamada Revolução Chinesa, os comunistas, por meio do Partido Comunita Chinês (PCCh) assumem o poder em 1949 transformando o país em uma república socialista (KISSINGER, 2015 p.147). Por esse regime, o líder do partido representa o estado e promove as diretrizes da política externa, pondo em prática os interesses nacionais. Neste momento, Mao reafirma seu compromisso ideológico com o bloco soviético, liderado pela URSS, retoma parte das áreas chinesas controladas pelas potências imperialistas e reunifica o território continental chinês, que assume o formato semelhante ao que possuía no período imperial. Já os ex-líderes do antigo partido republicano chinês se refugiam em Taiwan, território que passou a receber ajuda financeira dos EUA. O fato da nação ter ficado por tanto tempo sob domínio das potências imperialistas provocou nos chineses uma visão patriótica e hostil em relação ao Ocidente, fomentando-lhes o desejo de ver a China voltar a ocupar um papel de destaque na hierarquia de poder. Por conta da sua autoconcepção de superioridade cultural frente às outras potências (KISSINGER, 2015 p.144) advinda da autoimagem, que possui do seu período áureo imperial e munido de um 50 determinação do preço do yuan. Além da elaboração de planejamentos de longo prazo, os planos quinquenais, que definem os macro-objetivos do país nos próximos anos. Já a parte capitalista se refere à integração das práticas do liberalismo econômico como estímulo à exportação, realização de acordos bilaterais e livre comércio de bens e capitais. O PCCh declara que o maior objetivo da sua política externa é garantir o desenvolvimento econômico, a integridade territorial e a ampliação do poder internacional da China (HOBSBAWN, 1994, p.269). De acordo com a estratégia traçada por Xi Jinping em 2013, denominada de “Sonho Chinês”, os investimentos estatais seriam direcionados às áreas: militares, econômica e política (GODEMENT, 2017 p.5). O plano de Xi Jinping possui dois grandes marcos. O primeiro marco se encerra em 2021, o ano do centenário de fundação do PCCh, em que o país, nas palavras de Xi Jinping, a China deseja ter atingido o objetivo de alcançar uma “sociedade moderadamente próspera em todos os domínios”. Já o segundo marco se encerra em 2049, ano em que acontece o centenário da fundação da RPC, data em que a China deseja ser “um país socialista moderno, próspero, forte, culturalmente avançado e harmonioso” (GASPAR, 2019). Durante a execução da primeira meta, em que a potência asiática deseja se fortalecer internamente, Pequim tem por objetivo pôr fim à pobreza, realizar de forma ordenada a migração de pessoas das áreas rurais para áreas urbanas, gerar emprego, diminuir a desigualdade social, atrair mais investimentos estrangeiros e aprimorar a sua tecnologia (GASPAR, 2019). “A nossa população terá uma vida mais próspera, a porcentagem das pessoas com renda média terá crescido, a disparidade no desenvolvimento entre as zonas urbana, rural e entre as regiões terá diminuído, a equidade no acesso aos serviços públicos básicos terá sido realizada..; uma estrutura de governança social moderna terá sido formada” (JINPING, 2017, apud ALMEIDA, 2017)(grifo nosso) Ainda como parte da primeira meta, apoiando-se no pilar neoliberal, o país deseja ampliar os seus investimentos externos e oferecer mais oportunidades para que empresas estrangeiras se instalem no país. Ampliando as zonas de livre-comércio e fortalecendo a proteção dos direitos de propriedade intelectual, a fim de tornar o seu mercado mais transparente e mais 57 bem regulado. Para mais, a potência também se compromete a promover o multilateralismo e estabelece acordos multilaterais, com países de fora e da própria Ásia, contribuindo para a construção da Área de Livre Comércio da Ásia-Pacífico. Além de adotar ações para se fortalecer militarmente e adotar uma postura de cooperação, evitando o confronto com os EUA e vizinhos. “A China defende a conclusão de acordos de livre comércio regionais abertos, transparentes e vantajosos para todos; e se opõe a formar grupos exclusivos que são fragmentados na natureza” (JINPING, 2017, apud ALMEIDA, 2017)(grifo nosso) Já em 2049, ano em que a segunda meta se encerra, a China deseja ultrapassar os Estados Unidos atingindo a supremacia necessária em todos os pilares de poder. Além disso, a nação espera que até esta data, a questão de unificação do território de Taiwan seja resolvida proporcionando a “reunificação completa” da China (GASPAR, 2019). “(...) lutaremos alicerçados na concretização básica da modernização, por outros 15 anos, para transformar o nosso país em um poderoso país socialista modernizado, próspero, democrático, civilizado, harmonioso e belo…. Até lá, o nosso país haverá conseguido o aumento substancial dos poderes econômico, científico e tecnológico se situando entre os países inovadores... o nível da civilização social haverá atingido um novo patamar, o poder brando cultural do país ter-se-á elevado de forma notável e a cultura chinesa haverá tido uma influência ainda mais ampla e profunda” (JINPING, 2017, apud ALMEIDA, 2017)(grifo nosso) Xi Jinping busca obter paridade competitiva econômica, política e militar com os EUA (GODEMENT, 2013 p.1). No entanto, o aumento de poder da potência asiática interfere cada vez mais em assuntos ou mercados até então dominados pelos EUA (WIGHT, 1913 p.141). Desta forma, para que Pequim consolide a sua liderança na Ásia ela precisa reduzir o impacto americano na região (GASPAR, 2019). 58 Visto que a caracterização do status de grande potência regional não é dada apenas por suas características absolutas, abstraídas de um contexto e de um período de tempo, mas sim, por sua comparação com outras nações em dada conjuntura. (LYRIO, 2010, p.29). Desta forma nas próximas seções irá-se mensurar quantitativamente e comparativamente os pilares que 34 sustentam o poder de um Estado, nomeadamente a sua força econômica, política e militar (GILPIN, 1981 p.13) de forma a se verificar em que medida o processo de retomada de poder da China no período de 2008 a 2018 a conduziu a sua reemergência, ao posto de potência regional e a prepara para expandir a sua liderança. 34 Critério utilizado para análise quantitativa e comparativa dos três pilares de poder chineses: Para que se tenha uma visão mais abrangente sobre a ascensão chinesa e sobre o seu poder hegemônico regional ou além, se recorrerá a lista de potências regionais que possuíam destaque econômico de 2008 a 2018 divulgada pelo World Bank, cuja métrica foi baseada pelo PIB. Ainda utilizando a mesma fonte quantitativa, o World Bank, serão avaliados os mesmos países sob o ponto de vista do poderio militar e político. Assim, para fins comparativos se avaliará os Estados Unidos, Japão, Brasil, Índia, Rússia e a União Europeia representado por seu conjunto de países. 59 4.2.1 Capacidade econômica A China entre 2008 e 2018 foi a grande nação impulsionadora da economia mundial. O país é considerado uma grande potência econômica, dominando as cadeias produtivas e comerciais mundiais e também asiática. Vale lembrar que a capacidade industrial e comercial de um país foi uma tática usada pelos hegêmonas anteriores para conquistar a supremacia econômica. Para obter maior destaque financeiro externo, a nação precisa garantir o crescimento do seu PIB, o seu acesso a matérias-primas e mercados consumidores, além de fortalecer a internacionalização da sua moeda e atrair investimentos estrangeiros. Já para garantir seu crescimento econômico interno, a nação precisa aumentar o seu mercado doméstico, promover o acesso da sua população à saúde, à previdência social e mitigar a desigualdade social. Segundo o World Bank em 2018, o PIB chinês era majoritariamente composto pelos investimentos privados e governamentais, pelas exportações e consumo doméstico. Gráfico 2 – Crescimento do PIB chinês Fonte: Word Bank 2019. Elaboração da autora 60 A produção do setor primário chinês impulsiona o preço das commodities no mercado internacional e emprega 40% da mão de obra do país, mas sua participação está perdendo espaço para o setor terciário, de serviços e tecnologia. Já a indústria que emprega pouco mais de 30% da mão de obra é altamente mecanizada, e assim como os EUA fizeram no passado, a produção industrial chinesa de itens que exigem mais mão de obra, já foi transferida para países asiáticos com custo de produção mais baixos, como a Tanzânia e o Vietnã, nomeadamente. Analisando comparativamente a riqueza produzida no mundo verifica-se que o produto interno bruto (PIB) chinês de 2008 a 2018 cresceu a uma taxa média anual de 6,6% ano, valor muito superior à média mundial de cerca de 3%. Estima-se que se o país mantiver esse ritmo de crescimento ele ultrapassará a economia estadunidense até 2030 (IKENBERRY, 2008 p.31). O aumento da participação do PIB chinês na economia mundial é um dos pontos que comprovam a reemergência da potência no Sistema Internacional. Apesar da sua desaceleração a partir de 2018, ano em que o crescimento do seu PIB foi de 6,2%, o país ainda apresenta taxas de crescimento superiores às das demais grandes potências (XUETONG, 2017). Contudo, crescer a taxas tão elevadas não será sustentável e poderá levar a China a ter maior capacidade produtiva ociosa e a adotar medidas protecionistas (BLACKWILL; CAMPBELL, 2016 p.26). Por conta do seu crescimento econômico, a China dispõe de grande volume de capital excedente e vem se tornando um dos grandes provedores de investimento direto externo atuando principalmente na Ásia, América e África. O maior exemplo é o projeto denominado a Nova Rota da Seda (Belt and Road Initiative - BRI) ou One Belt, One Road (OBOR). Lançado por Xi Jinping em 2013, o projeto prevê a criação de rotas comerciais, terrestres e marítimas, além da construção de portos, estradas, gasodutos e oleodutos por onde a China pretende unir-se a pelo menos vinte e um países na Europa, Médio Oriente, Ásia e África, ou seja, o seu mercado produtor e consumidor (ZHANG, 2016, p.2). Em consequência da construção do mega empreendimento, os países envolvidos aumentarão a sua interdependência e formarão uma rede de Estados apoiadores da China. Estratégia anteriormente utilizada pelos EUA para formar uma base de Estados que lhe forneceram legitimidade para o exercício da liderança. 61 Pela rota, estima-se que circularão cerca de 40% do PIB mundial. Para financiar esse objetivo, foram investidos mais de US $110 bilhões que foram distribuídos em seiscentos projetos (GODEMENT, 2017 p.5). Um dos principais empreendimentos é o Corredor Econômico China-Paquistão (CPEC) lançado em 2013 e cujo investimento somou US$60 bilhões. Outro empreendimento foi a compra do aeroporto de Toulouse na França e o porto de Pireu na Grécia. O capital para a realização do projeto de One Belt, One Road virá da iniciativa privada, da própria China e do Asian Infrastructure Investment Bank (AIIB), banco cujo investidor majoritário também é a China (ZHANG, 2016 p.5). Gráfico 3 – Investimento direto externo Fonte: Word Bank (2019). Elaboração da autora. A potência asiática está entre os países que mais recebem IDE. Segundo dados do World Bank, a China, em 2018, foi a segunda economia que mais atraiu investimentos recebendo mais de $143 bilhões de dólares, ficando atrás do bloco da UE com $866 bilhões de dólares. O modelo de crescimento econômico chinês é orientado para a modernização do seu parque industrial de inovação tecnológica. Para alcançar esse resultado, o país lançou em 2015 o programa Made in China 2025 (MiC 2025), que tem como meta melhorar a qualidade dos produtos, qualificar a mão de obra e reduzir a dependência de patentes estrangeiras preparando a China para concorrer em mercados de alta tecnologia e para liderar a Quarta Revolução 62 Industrial . Tal como a Grã-Bretanha e os EUA, hegêmonas anteriores fizeram no passado, 35 durante a primeira e a segunda Revolução Industrial. Este esforço já tem dado resultado. Segundo dados do World Bank, em 2018 a China foi o segundo colocado em registros de patentes atingindo 148.187 registros versus 312.046 dos EUA. “A inovação é a principal força que orienta o desenvolvimento (…) desenvolver novos modelos de crescimento e aproveitar as oportunidades apresentadas pela nova rodada de revolução industrial e economia digital.” (JINPING, 2017, apud ALMEIDA, 2017)(grifo nosso) Em relação às empresas chinesas, considerando o pensamento de teóricos neorrealistas como Gilpin (2001) que defendem que embora o Estado seja o ator principal do Sistema, os atores não estatais também influenciam as relações de poder no mundo (GILPIN, 2001 p.17). A instalação de multinacionais em outros países pode influenciar governos e alterar as dinâmicas de poder por meio de seus investimentos, produção, geração de emprego, principalmente em países menos desenvolvidos. De modo que a internacionalização de empresas chinesas se mostra mais uma das formas de projeção de poder, já que elas são em parte controladas pelo governo. Os investidores externos chineses privilegiam o emprego de capitais em setores relacionados ao segmentos de infraestruturas, produção de commodities e energia, tecnologia da informação, aviação, comunicação social, bancos e imóveis. Já internamente, o governo permite que multinacionais estrangeiras atuem no país sob a fiscalização do PCCh, mas somente em determinados segmentos. Ainda segundo a UNCTAD, o investimento externo nos setores de alta tecnologia, produção de equipamentos, reciclagem, uso de energias renováveis é altamente incentivado pelo estado. Por outro lado, os setores considerados chave para a nação possuem o monopólio tendo atuação somente do governo da potência asiática. Analisando comparativamente o último fator que influencia o PIB chinês, ou seja, as exportações, verifica-se que a estratégia adotada foi de aumentar paulatinamente o foco no mercado interno, o que reduziu o volume de exportações no período. 35 A Quarta Revolução Industrial compreende o domínio da robótica, inteligência artificial, big data entre outros. 63 Gráfico 4 – Exportações chinesas Fonte: Word Bank (2019). Elaboração da autora. A China é um grande produtor e exportador de commodities agrícolas e bens industriais (LYRIO, 2010, p.51). Grande parte das exportações chinesas são feitas por multinacionais estrangeiras instaladas no país e/ou joint ventures realizadas com empresas estatais que competem nos segmentos de: eletroeletrônicos, vestuário, equipamentos industriais e produtos de alta tecnologia. Segundo dados divulgados pelo BM em 2020, as exportações chinesas em 2018 correspondiam a mais de 19% do seu PIB. Por conta do seu alto volume de exportações, a nação concentrou e transformou os fluxos de comércio mundial. De acordo com a OECD estão entre os principais destinos de exportação dos seus produtos chineses os EUA ($476 Bilhão), Hong Kong ($255 Bilhão), Japão ($157 Bilhão), Alemanha ($109 Bilhão) e a Coreia do Sul ($98,1 Bilhão). Um dos fatores que contribuiu para o sucesso dessa estratégia exportadora foi a entrada da potência na OMC em 2001, e a adoção da política cambial de desvalorização da sua moeda frente ao dólar, que permitiram que os produtos chineses fossem comercializados a um valor mais baixo. A China possui foco na exportação de bens de alta tecnologia. Segundo o World Bank, em 2018, a potência asiática exportou mais de 731 milhões em produtos tecnológicos, versus a marca de 156 milhões dos EUA. Por meio da exportação, a China adquire dólares, como 64 pagamento, que são parcialmente convertidos em títulos de dívidas públicas do Federal Reserve (Fed) dos EUA. Segundo dados do Departamento do Tesouro Americano, a China foi o maior detentor de reserva de títulos públicos do governo estadunidense, atingindo em 2018 o valor de $1,12 milhões de dólares, tais reservas em dívidas públicas dos EUA são mantidas a fim de proteger a economia chinesa de ações especulativas e de choques cambiais. Conforme Kindleberger (1984) afirmou, uma moeda internacionalmente forte é importante para conquistar a liderança. A potência asiática viu no enfraquecimento e na vulnerabilidade do dólar após a crise de 2008, uma oportunidade de utilizar sua própria moeda em transações comerciais (XINBO, 2010, p.160). Posto isto, outra estratégia adotada para a consolidação do poder chinês foi a internacionalização de moeda chinesa, por meio da sua inclusão na cesta de moedas que compõem os Direitos Especiais de Saque (SDR) do FMI. A iniciativa permite que os bancos centrais de outros países aloquem parte das suas reservas internacionais em renminbi , fortalecendo-a como moeda-reserva. 36 Assim, a partir de 2016 parte das importações, exportações e dos investimentos externos chineses passaram a ser realizados em renminbi. A moeda, no entanto, não possui a mesma representatividade nem do euro, nem do dólar, visto que a sua aceitação ainda é mais restrita a operações entre os parceiros asiáticos. Corroborar para a robustez da sua moeda permite à potência reduzir seus custos nas transações e riscos cambiais, assim como ajuda a transmitir confiança para os investidores estrangeiros. O crescimento econômico chinês requer a provisão de uma grande quantidade de recursos naturais e energéticos (LYRIO, 2010, p.60). A demanda crescente do país por recursos naturais e produtos agrícolas já supera a produção interna de matérias-primas e de energia tornando a China vulnerável. Dessa forma, a nação tem visado proteger as suas fontes e o seu acesso aos recursos naturais. Assim, a potência asiática busca garantir o suprimento por meio de importações, que em 2018 correspondiam a mais de 18% do seu PIB. 36 O renminbi, moeda chinesa, é cotado em yuen 65 Gráfico 5 – Importações chinesas Fonte: Word Bank (2019). Elaboração da autora. A matriz energética da China é pautada no uso do carvão mineral e no petróleo. Para se ter uma ideia, o país consome cerca de um terço da oferta global de ferro, aço e carvão (IKENBERRY, 2008 p.25) sendo um importante importador de matérias-primas de países subdesenvolvidos na África, América e na própria Ásia dependentes da exportação de recursos naturais. Posto isso, percebe-se que o consumo doméstico chinês de commodities tem forte impacto nos preços desses produtos no comércio mundial. Para além da estratégia de crescimento por meio da política externa, para expandir a sua liderança, a China precisa melhorar seus indicadores socioeconômicos internos. Segundo dados do Banco Mundial, em 2018, a China possuía mais de um bilhão e trezentos milhões de habitantes e uma expectativa de vida média de 76 anos. Sendo o país mais populoso do mundo, o envelhecimento populacional fez com que a China promovesse reformas nos seus sistemas de saúde e de previdência social, ao mesmo tempo em que buscou alternativas para a futura redução da sua força de trabalho, por ser abundante, relativamente qualificada e barata. Pensando no envelhecimento populacional, em 1979, o ex-presidente Deng Xiaoping definiu uma estratégia demográfica agressiva, que consistia em fazer a China enriquecer antes de sua população envelhecer. Para isso, o ex-líder colocou em prática um plano de contenção 66 da comunidade internacional. Como tal, eles têm o direito de participar da tomada de decisões, gozar de direitos e cumprir obrigações em bases iguais.” (JINPING, 2017, apud ALMEIDA, 2017)(grifo nosso) Em relação à sua participação nas tradicionais organizações multilaterais, Xi Jinping reforça a importância da defesa do multilateralismo e de uma maior participação do país nas decisões das entidades. Contudo, o país se utiliza de fóruns em instituições financeiras por ela criadas como New Development Bank (NDB) e o Asian Infrastructure Investment Bank (AIIB) para expandir sua influência, especialmente se aliando a parceiros emergentes, também descontentes com o status quo da atuação do FMI e BM. A criação de entidades paralelas é uma forma de expandir seu poder e obter apoio desses atores e mais uma vez reconfigurar o cenário internacional. Percebe-se, que a China não adota uma postura revisionista e declara não ter interesse em ser um hegêmona global, mas, sim, deseja conquistar seu espaço e desenvolver-se 42 economicamente de forma pacífica. Esse argumento pode ser verificado em diversos discursos, como o realizado pelo ex-líder chinês Hu Jintao no 18º Congresso do PCCh, em 2012 , que 43 reforça que a China se opõe a “ameaça ou uso desnecessário da força, a subverção de um governo legítimo, ao terrorismo e à hegemonia.” Por fim, observa-se que a nação passou também a se preocupar mais com o seu soft power e com a sua imagem internacional. Dessa forma, Xi Jinping adotou uma comunicação 44 externa um pouco mais transparente em relação aos interesses e às estratégias empregadas na política externa nacional. Tal ação visou transmitir ao exterior maior confiança sobre as intenções de reemergência “pacíficas” do país, mitigando a imagem de ameaça e reiterando que Pequim não entrará numa disputa direta pela liderança com os EUA. 44 O termo soft power abrange os recursos ideológicos, morais ou culturais que um Estado utiliza para influenciar os demais. O termo foi criado pelo cientista político Joseph S. Nye Jr (KISSINGER, 2015 p.61). 43 Afirmação relatada ao jornalista Elias Jabbour e Alex Dantas na revista Princípios edição 155 42 O conceito de hegemonia para a China é refletido na palavra – Baquan 霸权, cujo significado refere-se a liderança sobre os demais Estados por meio da imposição de uma vontade. 73 4.2.3 Capacidade militar De acordo com Gilpin (1981, p.65), quanto mais rico é um país, mais poderoso militarmente ele poderá se tornar. Desta forma, o crescimento econômico chinês tende a impulsionar a sua busca por maior relevância no âmbito militar, isso porque a nação tenderia a equilibrar suas capacidades materiais ofensivas a das demais potências. “Uma vez que sua capacidade produtiva fosse aumentada, os países normalmente achariam mais fácil sustentar os encargos de pagar por armamentos de grande escala em tempos de paz e de manutenção e fornecimento de exércitos e frotas em tempos de guerra. Parece grosseiramente mercantilista expressar isso desta forma, mas a riqueza é geralmente necessária para sustentar o poder militar, e o poder militar é geralmente necessário para adquirir e proteger a riqueza” (KENNEDY, 1987, p. xvi.) (tradução nossa, grifo nosso) Foi parte da estratégia chinesa privilegiar mais o desenvolvimento econômico. No entanto, a potência reconhece que investir unicamente na interdependência econômica com os Estados não é suficiente para manter a paz (XUETONG, 2018). Isso porque quanto mais poderoso um Estado for, relativamente aos seus rivais, menos provável será ele sofrerá um ataque (MEARSHEIMER, 2001, p.47). “Vamos realizar o treinamento militar na forma de combate real, fortalecer o uso das forças militares, acelerar o desenvolvimento do sistema militar inteligente e melhorar a capacidade de operações conjuntas (...) de modo a podermos eficazmente moldar as circunstâncias, controlar as crises, conter as guerras e vencê-las”. (JINPING, 2017, apud ALMEIDA, 2017) (grifo nosso) A China, ao longo de sua história, não se mostrou ser uma potência imperialista belicista, pois, seu objetivo militar concentrava-se na defesa da sua soberania, da sua integridade territorial, nas disputas de fronteira ou para incorporar um território que já havia sido controlado 74 pela China, além da proteção dos seus interesses econômicos (ZHENG, 2005, p.18). Logo, internamente, o maior objetivo militar da China é garantir a sua segurança e soberania, além do desejo de reunir os territórios perdidos durante a ocupação imperialista do século XIX e XX como Macau. Ademais, a potência precisa lidar com o desejo de independência de Hong Kong e gerir os movimentos contrários à unificação de Taiwan (XUETONG, 2017). “Devemos salvaguardar o direito de administração integral do governo central sobre as regiões administrativas especiais de Hong Kong e de Macau, e garantir o alto grau de autonomia destas regiões, assegurar que o princípio de “um país, dois sistemas’ Devemos insistir no princípio de uma só China (...), promover o desenvolvimento pacífico das relações entre os dois lados do Estreito de Taiwan, aprofundar a cooperação econômica e o intercâmbio cultural através do Estreito, estimular os compatriotas de ambos os lados a combater as atividades secessionistas e lutar em conjunto pela realização da grande revitalização da nação chinesa” (JINPING, 2017, apud ALMEIDA, 2017)(grifo nosso) Já externamente, a China possui três grandes desafios. O primeiro é controlar os movimentos contrários à sua influência em outros territórios, como por exemplo: os movimentos separatistas que acontecem no Tibete, região que concentra o maior reservatório de água da Ásia, e na localidade de Xinjiang, espaço que concentra reservas naturais de gás. O segundo desafio é a defesa de suas fronteiras importante ponto de vulnerabilidade no 45 passado. A China é cercada por um triângulo de poder composto pela Rússia, Índia e Japão. Verifica-se que a potência asiática possui algumas disputas, como a com o Japão, Vietnã e as Filipinas, pelo Mar do Sul da China (ACHARYA, 2017, p.276). Pequim possui particular interesse econômico em controlar esse espaço, pois, isso lhe daria o direito de explorar a pesca e os recursos minerais como o petróleo e gás (XUETONG, 2015) presentes na região. Já o terceiro desafio externo é o de proteger as suas rotas de comércio. Para isso, a China além de participar da Organização para Cooperação de Xangai (OCX), o que já desmotivaria os demais países membros atacá-la por conta dos prejuízos econômicos com a perda da parceria. A 45 A China possui a mais extensa área fronteiriça do mundo (22,117 km). A nação faz divisa por terra com 14 países além de outros 4 por mar. Vale ressaltar que a nação é cercada ao norte e ao sul por duas potências nucleares – Rússia e Índia – e a leste por seu maior rival histórico, o Japão (LYRIO, 2010, p.12) tornando um desafio manter a sua segurança. 75 nação investe na formação de uma forte marinha a fim de proteger o escoamento das suas exportações e abastecimento de matérias-primas, além de reduzir a influência da marinha estadunidense na região. Essa última estratégia é semelhante à da Grã-Bretanha em seu período hegemônico regional. Gráfico 6 – Gastos militares chineses Fonte: Word Bank (2019). Elaboração da autora. Mearsheimer (2001) cita quatro categorias de poder militar que os Estados devem possuir para se destacarem globalmente: a supremacia naval, aérea, terrestre e nuclear. Ao se analisar a porcentagem dos gastos sobre a composição do PIB dos Estados no período de 2008 a 2018 verifica-se a superioridade do investimento militar dos EUA. A superpotência investe mais de 3,3% do seu PIB neste pilar de poder, garantindo o posto de líder militar mundial. A atual superpotência ocidental, sob a alegação de no passado precisar conter a expansão do comunismo, agora reitera necessitar manter contingentes militares na Ásia para conter o crescimento da China, sendo também a responsável por prover a proteção dos seus aliados e atuais rivais chineses como o Japão, Taiwan e da Coreia do Sul, nomeadamente. Por sua vez, a China, que já possui um grande exército em termos de combatentes, investe anualmente cerca de 1,8% do seu PIB em ações, que visam a modernização e aumento da 76 sua força militar terrestre, marítima e aérea. Entretanto, o seu arsenal bélico ainda não atingiu paridade com o dos EUA. A modernização do arsenal bélico chinês e a ampliação dos seus gastos com defesa tem sido motivo de forte apreensão internacional. Desafetos chineses históricos como o Vietnã, Japão, Taiwan e também Indonésia, Índia e Malásia consideram o crescimento militar da China uma ameaça à sua soberania. Especialmente devido ao auxílio financeiro chinês aos seus rivais Paquistão, Nepal e ao Sri Lanka, países em disputas territoriais com os anteriores. Já outros países vizinhos, como Coreia do Sul e Tailândia não possuem a mesma percepção de ameaça em relação à China (ACHARYA, 2017, p.276). A posse de um maior arsenal bélico chinês instiga a uma maior ameaça do uso da sua força de coerção por meio, por exemplo, de armas nucleares (MORGENTHAU, 2003 p.53). O fato é que a China está em conformidade com as normativas internacionais em relação à não proliferação nuclear. Como signatário do Tratado de Proibição Completa de Testes e ao Tratado de Não Proliferação Nuclear, integra missões de peacekeeping da ONU e faz parte da cooperação internacional anti-terrorismo. Entretanto, por conta do aumento da insegurança percebida em relação às intenções expansionistas chinesas, cria em seus rivais a intenção desses realizarem ações para conter o crescimento da China e formarem uma coligação equilibradora (MEARSHEIMER, 2001,p.22). 77 4.3 O prestígio e legitimidade chinesa para expansão da liderança regional O Conceito de legitimidade em Relações Internacionais refere-se à capacidade de um ator exercer o poder e obter a obediência sem recorrer à coerção, isso porque os demais Estados do Sistema aceitam a autoridade desta nação (CASTRO, 2012, p.58). Já o prestígio é o reconhecimento da legitimidade do poder de um país (WIGHT, 1913 p.88). Pode-se, portanto, presumir que o prestígio afere poder. O prestígio não é um atributo concreto, pois ele se baseia na imagem que um Estado possui no Sistema Internacional (WIGHT, 1913, p.88). Em geral, o prestígio é adquirido lentamente, mas pode ser perdido rapidamente necessitando frequentemente de reafirmação (WIGHT, 1913, p.87). Ao analisar o prestígio e a legitimidade da China para exercer a liderança e expandi-la, voltaremos ao passado para perceber a influência dos valores sociais na construção da imagem e da identidade chinesa. Fazem parte da base de crenças que fundamentam os valores chineses, os princípios do Budismo, do Taoísmo e principalmente do Confucionismo (LYRIO, 2010, p.144). No período da China imperial, a nação possuía a autoimagem de ser centro do mundo e se autodenominava Império do Meio (SCOTT, 2008, p.2). Nesta época a China foi a grande líder asiática devido à sua superioridade econômica-comercial regional (LYRIO, 2010, p.166). Neste período a China possuía legitimidade para exercer o poder. A nação possuía o sentimento da nação tem origem na ideologia do “Tudo sob o Céu” – Tianxia 天下, que entendia que o imperador exercia um mandato e poder legitimado pelo céu, por conta disso, ele deveria inspirar respeito sem impor a conversão das práticas chinesas aos demais Estados (KISSINGER, 2015, p.149). Foi após o episódio do Século das Humilhações, que o prestígio tanto interno quanto externo da China foi abalado (SCOTT, 2008, p.4). Mesmo após o seu crescimento financeiro e a sua reemergência no pós-crise de 2008, percebe-se que o aumento das capacidades econômicas chinesas, o seu “hard power'', não se 78 converteu automaticamente em prestígio e legitimidade. Constata-se isso ao analisar o seu prestígio externo, que é inferior ao que as demais potências conferem aos EUA. Outro ponto importante que interfere negativamente no prestígio externo da China, pode estar relacionado à ausência de “soft power” internacional mais forte, visto que os elementos ligados à cultura popular chinesa são controlados e divulgados pelo governo chinês. Isso resulta na menor penetração de seus valores e cultura no mundo. Já a falta de legitimidade chinesa se dá tanto pelo temor dos seus vizinhos asiáticos, que receiam ficar sob o domínio chinês (ACHARYA, 2017, p.275), como também pelo medo que essas nações têm de que o regime socialista ameace o capitalismo e a democracia. Ademais, Pequim não possui ainda um poder de decisão expressivo nas organizações multilaterais, instituições que refletem e praticam os interesses dos líderes, neste caso, das potências ocidentais. Observa-se que o poder econômico, político e militar, ou seja, o hard power que um Estado possui não é traduzido de forma automática em prestígio e legitimidade. Percebe-se também que a China tem tido mais dificuldade em validar a sua liderança e de construir relações de confiança com alguns países que receiam a sua liderança (COX, 2012, p.378). Desta forma, para que a China expanda o seu poder se faz necessária a construção de uma diplomacia regional forte pautada em acordos regionais ganha-ganha, além de reforçar seu posicionamento como defensor de maior participação dos países emergentes nas decisões internacionais. Além de se posicionar como um país capaz de ser um provedor de recursos mundiais. Atitudes que Pequim já vem tomando. 79 4.4 Considerações O processo que levou a reemergência chinesa verificado a partir de 2008 iniciou-se em 1978, com Deng Xiaoping (1978-1989), por meio da adoção de uma política externa mais aberta, com foco na industrialização e na exportação.Fato que fomentou o desenvolvimento tecnológico e atraiu investimentos externos diretos. A nação também abriu-se para o mercado externo adotando uma política cambial exportadora e se aproximou comercialmente dos EUA, o que lhe permitiu maior inserção no mercado mundial. Como resultado, a China se destacou das demais nações asiáticas conquistando maior poder (i) econômico, evidenciado pelo crescimento do seu PIB, que atingiu 13,8 trilhões em 2018 e (ii) político, por meio da conquista da hegemonia regional da Ásia, destituindo o Japão, além de obter protagonismo na definição de acordos regionais. Além disso, o modelo adotado por Deng promoveu incentivos fiscais, baixou as tarifas de importação, regulou o câmbio e estimulou a concessão pública de créditos bancários (ZHENG, 2005, p.18). Tais práticas foram mantidas pelos líderes posteriores até a crise de 2008. Já Hu Jintao e Xi Jinping, que lideraram o país após a crise de 2008, focaram no mercado doméstico e redefiniram a estratégia econômica externa da nação. Isso permitiu que a China fortalecesse os seus setores exportadores, se desenvolvesse industrialmente criando novos padrões tecnológicos atraindo ainda mais IDE, de modo a reemergir economicamente fazendo com que ela se tornasse uma potência regional. A tática fez com que a China superasse a crise de 2008 e redefinisse os fluxos comerciais e financeiros mundiais, reemergisse, portanto, ainda mais poderosa à sua antiga esfera de influência na Ásia. A principal motivação da China para exercer e expandir a sua liderança tem origem no desejo de reverter os prejuízos e conquistar o mesmo protagonismo que possuía no período anterior ao “Século das Humilhações". Assim, para firmar e manter a sua liderança regional, a 80 China vem se baseando nas seguintes macro estratégias, que ampliam os seus pilares de poder: político, econômico e militar: A primeira estratégia é política e refere-se ao aumento da sua participação nas decisões tomadas nas organizações multilaterais internacionais. O funcionamento do FMI, do Banco Mundial e o poder de veto estadunidense são os grandes alvos das críticas chinesas. Assim, a potência obteve maior poder de decisão nas organizações multilaterais financeiras existentes, por meio de uma maior contribuição monetária à entidade. Bem como promoveu a criação de novas instituições financeiras em parte complementar, em parte competitiva, compondo um poder paralelo por meio do New Development Bank (NDB) em parceria com as nações emergentes dos BRICS e do Asian Infrastructure Investment Bank (AIIB). Sendo estes uma alternativa para concessão de empréstimos ao FMI e ao BM, principalmente aos países asiáticos e em desenvolvimento. Ainda em relação à estratégia política, ressalta-se a maior participação da China em blocos regionais como a ASEAN e o Regional Comprehensive Economic Partnership (RCEP). A segunda estratégia foi de cunho econômico e se deu por meio da conquista de novos mercados consumidores, do domínio de rotas para exportações e de importação de matérias-primas. Um exemplo é o projeto da Rota da Seda (OBOR), que visa expandir seu poder econômico para além da Ásia. Além de possibilitar por meio deste projeto também conquistar a confiança das nações impactadas possibilitando que esses países a apoiem. Outro exemplo foi por meio da influência das empresas chinesas abertas no exterior. Ação que propicia também o barateamento da produção via terceirização de partes menos nobres da produção chinesa para os países menos desenvolvidos da Ásia. A terceira estratégia foi de cunho econômico-financeiro e aconteceu por conta da internacionalização do renminbi e da sua adoção como moeda de reserva. E, por fim, a quarta estratégia é a de carácter militar e diz respeito à ampliação do poderio bélico chinês para defesa da sua soberania e de seus interesses econômicos. Para isso, a potência, que já é possuidora de grande exército, realizou investimentos para a modernização dos seus equipamentos e promoveu 81 a estratégia de acordos de cooperação financeira com os países vizinhos, por onde garante a sua segurança, mantendo-os financeiramente dependentes. Tendo em vista os fatos observados, percebe-se que a reemergência da China pós-2008 impactou e transformou a hierarquia de poder mundial elevando os índices de tensão do Sistema. Embora a nação possua maior capacidade de poder, já que tornou-se a segunda maior economia global, terceira em investimento militar, possuidora do maior contingente militar do mundo. Além de também aumentar o seu poder político, por meio de acordos bilaterais e de decisão nas organizações multilaterais financeiras. Contudo, verifica-se que o seu prestígio e legitimidade externos da China ainda não são proporcionais à sua representatividade econômica. Ao se analisar as variáveis de controle político, econômico e militar propostas para essa dissertação, conclui-se que no período de 2008-2018, apesar da China ter reemergido e conquistado a hegemonia regional asiática, os EUA ainda eram a única potência regional contando com maiores capacidades de influenciar as demais potências regionais. A potência americana possui uma forte relação de parceria e dependência comercial, mas também de inimizade com a China. No entanto, a reemergência da China e seu maior destaque econômico indicam que a nação caminha para alcançar os EUA ou até mesmo superá-lo, o que altera a distribuição de poder no cenário multipolar. 82 potência em ascensão realize o embate. Neste caso os EUA apoiariam militarmente e economicamente um rival chinês, podendo estes ser o Japão, Taiwan, Hong Kong ou outra nação que a China possua disputa territorial. Já no buck-passing, semelhante à estratégia anterior, o Estado líder não ataca o rival frontalmente, mas sim delega a um grupo a responsabilidade de neutralizar o rival tendo uma postura mais passiva, inclusive economicamente, aqui, os EUA deixariam que a própria disputa regional pela liderança asiática contivesse o crescimento chinês. Seja qual for a estratégia adotada pelos EUA para conter o crescimento chinês, sabe-se que nem todas as disputas de poder no Sistema geram guerra, ruptura de relações ou derrubam a antiga Ordem (IKENBERRY, 2008, p.26). A forma como ocorre a alteração, total ou parcial da Ordem, possui relação com a natureza do regime político-econômico do Estado em ascensão e com o grau de sua insatisfação e desejo de mudança dos Estados apoiadores do novo regime (IKENBERRY, 2008, p.27). Em cenários onde há transferências de poder com características pacíficas, quando o novo líder atinge a supremacia de poder de seu antecessor, este mantém a Ordem, caso que pode ser exemplificado no declínio da hegemonia britânica e ascensão da estadunidense. Já em transições conflituosas, os Estados entram em disputas bélicas ou comercial-tecnológica, que alteram a antiga Ordem estabelecendo uma nova hierarquia de poder (IKENBERRY, 2008, p.26). Analisando os fatos ocorridos no período de 2008-2018 descarta-se a possibilidade de ocorrer uma transferência de poder pacífica nos moldes da transição ocorrida da hegemonia britânica para a dos EUA, restando a possibilidade de haver um confronto bélico ou tecnológico-comercial dada a competição observada para garantir a segurança da área de influência e poder estadunidense. Sob a perspectiva de ocorrer um conflito bélico, verifica-se que o crescimento econômico chinês impulsionou o seu investimento militar, o que consequentemente promoveu o redirecionamento dos investimentos bélicos dos EUA para a Ásia do Pacifico. Embora ambos os países tenham aumentado suas capacidades beligerantes, esse fato por si só, não indica necessariamente que eles estejam em uma corrida armamentista, ou dispostos a iniciar uma 89 guerra preventiva, mas indica que as nações vêm investindo em programas de defesa, para mitigar o poder regional do adversário. Para mais, ambas as potências possuem armas nucleares, o que pode indicar o uso da estratégia da dissuasão ou de jogo psicológico (MORGENTHAU, 2003, p.52). Dessa forma, as ações com características ofensivas adotadas pelos EUA, no período dessa análise, indicam um conflito indireto mais relacionado ao bandwagoning e ao buck-passing, ou seja, por meio de ações dos EUA, que visavam apoiar os desafetos e rivais regionais chineses como o Japão, Taiwan, Hong Kong e a Rússia, bem como influenciar negativamente a imagem da China no exterior, a fim de enfraquecer o seu prestígio internacional. Caso uma disputa bélica aconteça no futuro, a participação da China nessa guerra deve ser moderada, pois além de Pequim ter um potencial militar inferior, uma guerra levaria à exaustão de suas capacidades, o que implicaria na impossibilidade da nação concretizar seu plano de expansão da liderança. Já a segunda possibilidade de confronto, em que os países travariam uma guerra tecnológico-comercial, essa foi a que de fato se concretizou no período analisado. A China é considerada pelos EUA uma ameaça financeira (LYRIO, 2010, p.49). Uma guerra econômico-comercial utiliza elementos do poder coercitivo econômico como: aumento de preços de produtos, restrição à importação e exportação, restrição de crédito ou investimentos, alterações de câmbio, redução da ajuda estrangeira e nacionalização das empresas (HART, 1976, p.294), as quais tem o objetivo de enfraquecer indiretamente o inimigo e obrigar aos demais países do Sistema a escolherem o seu lado aliado. A disputa comercial ocorrida no período se deu sob o argumento de proteger a indústria estadunidense dificultando a importação de bens chineses e, portanto, reverter o déficit da balança comercial que os EUA têm com a China. Para isso, Trump buscou endurecer as regras punitivas da OMC em relação a Pequim e realizou ações protecionistas, como a aplicação de barreiras comerciais e tarifas sobre produtos chineses, a fim de desestimular a importação de produtos da potência asiática, e estimular a produção doméstica. Em resposta a essa ação, a 90 China por sua vez desvalorizou a sua moeda a fim de tornar as suas exportações mais atrativas, impôs tarifas sobre os produtos estadunidenses e buscou novos parceiros comerciais. Já analisando a possibilidade de acontecer um conflito pelas vias de uma guerra tecnológica, como foi visto no passado, é importante que um Estado domine a tecnologia a fim de projetar o seu poder para as demais regiões, logo, é imprescindível que a China venha a liderar a Quarta Revolução Industrial. No entanto como parte dessa disputa, os EUA tentam impedir a adoção de inovações criadas por essas empresas se espalhem pelo mundo e acusam a China de competição desleal, já que a nação asiática dificulta a entrada de investimento americano em setores tecnológicos estratégicos, ao mesmo tempo em que não protege a propriedade intelectual desenvolvida pelas empresas estadunidenses, apropriando-se de informações. Como forma de resposta e contenção ao crescimento da China, os EUA passaram a dificultar a entrada de IDE chinês e a proteger tecnologias estratégicas. Posto a análise dos fatos ocorridos, nota-se que o período de 2008 a 2018 foi marcado por tensões entre os EUA e a China muito semelhantes às ações anteriormente observadas em momentos, que antecederam uma redistribuição de poder. O que pode ser comprovado pela formação de guerras comerciais, criação de novos blocos econômicos (GILPIN, 1981,p.11), fortalecimento de um novo líder, enfraquecimento do antigo, instabilidade econômica e política internacional e a emergência de novas estruturas organizacionais (GILPIN, 1981, p.157). Verifica-se também que ambas as potências evitaram o conflito bélico direto, mas buscaram desenvolver suas capacidades defensivas. Constata-se que ambos os tipos de conflitos, o bélico ou o comercial-tecnológico, que ocorrem durante as transições de poder, seriam prejudiciais às partes, já que trariam o agravamento da recessão mundial frente à redução no crescimento do PIB, fuga de investimentos, redução do comércio global e impacto nas cadeias de fornecimento - em suma resultariam no enfraquecimento das duas potências. Com base nesses fato, infere-se, que a disputa e acomodação de poder entre os EUA e a China possa acontecer de por meio de uma guerra tecnológica comercial, já em curso que 91 atingiria os âmbitos: (i) comerciais (entraves para exportações), (ii) produtivo (competição entre as multinacionais americanas e chinesas nas cadeias globais de produção e pela adoção global de novos padrões tecnológicos), (iii) financeiro (ampliação de reservas em moedas estrangeiras e compra e compra e venda títulos do tesouro americano) e (iv) político (acordos bilaterais e criação de novas instituições multilaterais financeiras) (GODEMENT, 2017 p.6). Ademais, a própria China afirma que não deseja adotar uma política expansionista imperialista e almeja realizar uma expansão econômica pacífica, visto que uma postura contrária, devido à sua forte interdependência comercial com os EUA, poderia prejudicar a sua economia. Esse compromisso de ascensão pacífica foi reiterado pelo governo chinês, por meio da publicação do livro Branco sobre o Desenvolvimento Pacifico, onde as autoridades chinesas indicam desejar manter a paz e a prosperidade dos Estados. “Com o amargo sofrimento da guerra e da pobreza nos tempos modernos, o povo chinês aprendeu o valor da paz e a necessidade urgente de desenvolvimento... Portanto, o objetivo central da diplomacia chinesa é criar um ambiente internacional pacífico e estável para o seu desenvolvimento. Nesse ínterim, a China se esforça para dar sua contribuição devida para a paz e o desenvolvimento mundiais. Nunca se envolve em agressão ou expansão, nunca busca a hegemonia e permanece uma força sólida para sustentar a paz e a estabilidade regional e mundial.” (Livro Branco sobre o Desenvolvimento Pacifico , 48 2011) (grifo nosso) Outro fator que contribui para esse desfecho menos belicoso é o fato da Ordem vigente aferir poder às organizações multilaterais internacionais e determinar um conjunto de regras comportamentais que permitiriam a substituição de uma liderança para que aconteça de forma menos violenta (IKENBERRY, 2008, p.37) Além disso, os acordos econômicos atuais existentes entre as potências poderiam também ser um entrave para mitigar conflitos bélicos. 48 O Livro Branco sobre o Desenvolvimento Pacifico é uma publicação bianual chinesa na qual o país expõem as suas estratégias militares. 92 5.3 A redistribuição do poder no Sistema Frente a uma configuração de poder do Sistema Internacional, cada vez mais multipolar do ponto de vista econômico, a necessidade de haver uma potência com poderes hegemônicos globais como defendia Gilpin (1981) e Kindleberger (1984), para se manter a cooperação entre os Estados, provou ser uma premissa duvidosa. O que de fato se percebe é uma assimetria de poder entre potências regionais. O crescimento da China e o declínio do poder relativo dos EUA colaboram para formar um cenário de tensão e disputa de poder no Sistema. Se considerarmos a hipótese da China expandir o seu poder hegemônico regional, segundo a teoria realista ofensiva, a motivação da nação estaria pautada em garantir a sua sobrevivência. Já se analisássemos o fato sob o ponto de vista construtivista, o seu objetivo se basearia na retomada da sua antiga área de influência, perdida para as potências ocidentais após o Século das Humilhações fazendo parte um processo de preparação histórica (XUETONG, 2017). No entanto, este novo cenário de uma China mais poderosa traz diversas dúvidas sobre o comportamento da potência, entre elas: se a nação e os EUA protagonizariam uma nova divisão bipolar de poder, ou ainda se a nova configuração de poder seria parte da acomodação de forças do atual cenário multipolar, mas ainda com predomínio do poder estadunidense. Autores como Keohane e Nye (2001) observam que o Sistema Internacional está em transformação, embora não acreditam que o crescimento do poder chinês suplantará no curto prazo, a liderança dos EUA e, portanto, defendem que a reemergência da China promoveria apenas uma acomodação de forças no Sistema, tendo os EUA ainda como o maior hegêmona regional. Outros autores como Kissinger (2014) sustentam que a reemergência da potência asiática poderia trazer uma nova divisão bipolar de poder, ou seja, os EUA (capitalistas) e a China (socialista de mercado) (KISSINGER, 2014, p.233), o que garantiria maior estabilidade ao Sistema. Todavia, esse novo sistema seria diferente do sistema bipolar vivenciado no período da Guerra Fria, que era do tipo equilibrado. Isso aconteceria devido a forte relação de 93 interdependência econômica sino-americana e a assimetria atual de forças econômicas e militares, que ainda privilegiariam os EUA, o que faria com que a bipolaridade adquirisse características desequilibradas de acordo com o conceito de Mearsheimer (2001). Apesar das diferentes visões entre as correntes teóricas, que interpretam os fatos acontecidos entre 2008 e 2018, é notório a transferência de poder econômico dos EUA para a China e do exercício de sua hegemonia regionalmente. O fato é evidenciado pelo aumento da representatividade do seu PIB na Ásia, pela intensa relação comercial, que alterou a divisão regional de trabalho, pelo seu protagonismo nos acordos regionais e pelo importante papel que Pequim tem exercido como grande financiador dos países asiáticos. No entanto, constata-se que a expansão do seu poder para outras regiões é uma questão de tempo, já que a China estaria ampliando a sua zona de influência para África, América Latina por meio da estratégia de controle da provisão de recursos, busca de novos mercados por meio do projeto da Rota da Seda (OBOR), e de concessão de empréstimos a países por meio do banco Asiático de Investimento e Infraestrutura (AIIB). A potência neste ínterim temporal, rechaçou a postura de adotar o comportamento de uma potência imperialista mostrando-se uma apoiadora da multipolaridade e respeito à soberania dos Estados para decidir seus próprios regimes e valores. Sejam eles democráticos ou não. “Um mundo multipolar a prosperidade de uns não pode ser conquistada à custa da exploração de outros, as velhas práticas colonialistas das potências ocidentais não tem mais lugar no mundo atual, cada povo tem o direito de decidir o seu próprio destino com base em suas próprias crenças e valores e a base da paz mundial deve ser o respeito e a cooperação mútua e jamais a imposição da vontade do mais forte.” (Livro Branco sobre o Desenvolvimento Pacifico, 2011) (grifo nosso) Ademais, a nação não buscou assumir o papel de potência mediadora de conflitos mundiais, posto ainda ocupado pelos EUA. O que indica que o país deseja expandir o seu poder, mas não, necessariamente, deseja arcar com o ônus do ordenamento do Sistema (IKENBERRY, 2008). 94 5.4 Considerações Diante dos fatos, verifica-se que à medida que a China reemerge e se consolida como uma grande hegemonia regional, ela reconfigura o Sistema Internacional aumentando a capacidade de influenciar culturalmente e politicamente os demais atores do Sistema, anunciando, uma mudança profunda na distribuição do poder global (IKENBERRY, 2008, p.25). A China e os EUA se comportaram como economias interdependentes que oscilam entre a cooperação comercial e a rivalidade econômica. O aumento do poder relativo da China fez com que os EUA adotassem uma postura mais conservadora, alocando maiores recursos financeiros para prover a sua própria segurança econômica e defesa das suas zonas de influência. Um potencial conflito mais acirrado entre as potências aceleraria o processo de transferência de poder dos EUA para a China e teria como consequência a distribuição de poder do Sistema. No entanto, já notam-se cenários de disputas e ataques preventivos liderados pela superpotência ocidental para conter a expansão chinesa. Durante o período dessa análise, Pequim não desafiou frontalmente os EUA, muito por conta da interdependência econômica e da superioridade militar que o rival possui. Compreende-se que um confronto entre as nações teria forte impacto nas potências mas também nos demais países do Sistema, seus aliados financeiros-comerciais. A China se comporta como agente transformador do Sistema Internacional. No entanto, Pequim não adota uma postura essencialmente revisionista, pois, se beneficia da dinâmica atual da Ordem Liberal para ampliar seu poder e alcançar o destaque desejado, não sendo do seu interesse a desconstrução completa do regime. A potência busca por maior representatividade e acomodação dos seus interesses nas organizações multilaterais financeiras. Esse fato é comprovado pela reivindicação por maior participação e por meio da criação de instituições paralelas. Já no campo econômico verifica-se 95 uma guerra tecnológica-comercial evidenciada pelo aumento de tarifas de exportação entre os dois países e disputa pela adoção de novos padrões tecnológicos. Por outro lado haveria ajustes na distribuição de poder entre os membros das organizações financeiras multilaterais, por exemplo (IKENBERRY, 2011, p.345); ACHARYA, 2014, p.4). Ainda para Ikenberry (2008), a reemergência da China não significa necessariamente que a nação suplantaria a liderança regional dos EUA. Autores Ikenberry (2008) e Acharya (2017), afirmam que o declínio do poder relativo do atual grande líder hegemônico regional, os EUA, que sustenta os valores da Ordem e a reemergência e expansão do poder chinês não colocariam fim a Ordem liberal, mas levariam à uma reformulação desta, ou seja, seriam mantidos o caráter econômico liberal. Para Ikenberry (2008) a Ordem se manterá na medida em que ela integrar a China em suas instituições. 96 6. CONCLUSÃO A reemergência da China no pós-crise econômica de 2008 permitiu à nação obter uma maior capacidade de intervenção no Sistema Internacional. O crescimento chinês possibilitou a sua reemergência e a reconquista do status de grande potência regional promovendo o deslocamento de parte do poder dos EUA para si, reconfigurando o Sistema. O aumento do poder chinês pode ser exemplificado por meio dos principais indicadores da sua política externa – (i) econômico: geração de riquezas (PIB), volume de importações, de exportações e de investimentos estrangeiros diretos; (ii) político: capacidade diplomática (acordos bilaterais e participações em organizações multilaterais financeiras e criação de novas instituições) e (iii) militar: investimento beligerante. Apesar do maior destaque chinês, os EUA, no período analisado, ainda eram a maior potência regional do Sistema. Sendo a sua força sustentada pelo seu poder militar, pela maior utilização do dólar no sistema financeiro internacional e maior influência que o país exerce nas organizações multilaterais. Para continuar a crescer, a China precisa superar questões internas como: (i) promover a industrialização com menor impacto no meio ambiente, (ii) garantir o suprimento de matérias-primas e energia, (iii) investir em ciência e tecnologia, (iv) nivelar as desigualdades sociais reduzindo a pobreza, (v) promover o crescimento do mercado interno e da renda, (vi) ampliar a cobertura do sistema público de saúde e de previdência, (vii) fomentar a urbanização estruturada, (viii) proteger os direitos humanos e (ix) resolver questões separatistas e de fronteiras. Além de desenvolver o prestígio e a legitimidade necessários para obter o apoio dos demais países do Sistema. Faz parte dos objetivos de Pequim expandir a sua influência. E assim como defende Mearsheimer (2001), constatou-se que o primeiro passo já foi dado, pois, a nação consolidou a sua hegemonia regional e caminha por meio de um plano estruturado para obter maior influência em outras regiões. 97 A estratégia da China para expandir a sua liderança além dos limites regionais acontece de forma indireta pelo seu hard power econômico, ou seja, estabelecendo relações comerciais com os atores do Sistema sem causar um conflito direto com as demais potências regionais. Para isso, reforça em seus discursos que adotará uma conduta de não interferência direta nos países, realizando uma “ascensão pacífica” e evitando um confronto bélico ou a imposição de valores. No entanto, a redistribuição de poder no Sistema promovida pela reemergência da China no após 2008 aumentou a percepção de instabilidade e fomenta uma ameaça ao poder hegemônico regional estadunidense. País que iniciou uma guerra tecnológica-comercial com Pequim a fim de conter o seu crescimento. Considerando o passado histórico da nação, a China não é reconhecida como um estado belicista ou imperialista, todavia há dúvidas se a potência asiática abandonaria a sua política externa de ascensão pacífica, de não-interferência política nos Estados e passaria a usar uma postura mais coercitiva para expandir a sua liderança. Ainda segundo a teoria realista ofensiva defendida por Mearsheimer (2001) seria inviável, dada a configuração multipolar do Sistema Internacional, a existência de uma potência hegemônica com poder global. Posto isso, descarta-se a ideia de haver um sistema unipolar sob liderança chinesa, restando apenas como possibilidades, que a China exerça seu poder de forma bipolar desequilibrada, rivalizando com os EUA, ou que Pequim exerça seu poder de forma multipolar também desequilibrada, sendo Washinton, pelo menos no curto prazo, a maior potência hegemônica regional do globo. Percebe-se que com a reemergência da China, a Ordem liberal atual criada pelos EUA entrou em crise após 2008, pois, foi incapaz de incorporar os interesses da potência asiática. Se por um lado o fomento do neoliberalismo aumentou as relações comerciais entre os países e Pequim, o que propiciou que a China conseguisse dominar as cadeias produtivas e comerciais, mundiais e asiáticas. Por outro, as organizações multilaterais financeiras estão diante de dois grandes dilemas: (i) gerenciar os conflitos de interesse entre os membros de maior poder e Pequim, (ii) garantir maior representatividade da China de acordo com seu poder econômico 98