Escolas inclusivas

a Página da Educação www.apagina.p Escolas Inclusi as Quando os encedo es alam no im da His ó ia A complexidade do campo educa i o não au o iza um discu so linea que o não e e encie enquan o con luência das suas dimensões é ica, eleológica, axiológica, polí ica. O ca ác e singula , i epe í el, imp edizi el e simul âneo dos seus enómenos melho a es am a incon eniência de en ações 'simpli icado as'. Quando há empos, ama elmen e, me con ida am pa a ala de Escolas Inclusi as eu não i e como con ence de que não sabia ala disso. Foi en ão ocasião de ab i caminho, (mais uma ez) a um discu so insensa o. Mas conhece-se bem como, de um modo eu emís ico, o que se es e de 'sensa o' às ezes não é mais do que o caminho de con undi os ou os, conduzindo-os pelos caminhos da 'paz' - de uma paz que mo e po não e sido senão ge me de iolência ma e ial e simbólica que é a dominação dos que nunca i e am di ei o a usa dos bens que p oduzem e lhes pe encem. Essa paz mo e po que não oi paz mas ins i uição de oubo, de oubo ins i ucionalizado e na u alizado da p op iedade, da cul u a, da segu ança, do di ei o a decidi sob e as p óp ias idas. Em 'Pa a uma Pedagogia do Con li o', Boa en u a de S. San os, e e indo-se ao empo p esen e mos a que nunca oi ão g ande a disc epância en e a possibilidade écnica de uma sociedade melho , mais jus a e mais solidá ia e a sua impossibilidade polí ica. Re e indo-se à eo ia do im da His ó ia como ideologia espon ânea dos encedo es, escla ece que a bu guesia sen e, como nunca, que a sua i ó ia es á consumada e, po isso, não lhe in e essa senão a epe ição do p esen e que é a epe ição da ome e da misé ia pa a uma pa e cada ez maio da população mundial; é a epe ição de no os ascismos ansnacionais públicos e p i ados que, sob a capa de uma democ acia sem condições democ á icas, es ão a c ia um apa heid global. Assim, o so imen o humano, media izado pela sociedade da in o mação, é i ializado, banalizado, o que se aduz na mo e do espan o, da indignação e, consequen emen e, do incon o mismo e da ebeldia. Reme endo-nos pa a uma eo ia da His ó ia que con oque e eanime o passado na sua capacidade de e elação, escla ece que 'só o passado como opção e como con li o é capaz de deses abiliza a epe ição do p esen e'. Maximiza essa deses abilização é a azão de se de um p ojec o educa i o emancipa ó io. Pa a isso ele em de se , po um lado, um p ojec o de memó ia e de denúncia e, po ou o, um p ojec o de comunicação e cumplicidade, que ecuse a i ialização do so imen o e da op essão e eja neles o esul ado de indesculpá eis opções. Is o é con oca o passado, mas ambém o p esen e e o u u o, não como a alidade mas como p odu o da inicia i a humana. Fala de Escola Inclusi a o a do quad o des e incon o mismo, eu não sei... se calha nem que o. Tal como a pa i de ce a al u a, não ala de mudança (não impo a de quê, de quem, em que sen ido) se o nou eaccioná io, de há um empo a es a pa e não há discu so polí ico de bom om que não ale de exclusão. À medida que a desigualdade se em ans o mando em exclusão, eme ge o discu so da sociedade inclusi a, dando-se, a pa i do mesmo adical, exp essão an inómica a um enómeno que, sendo elho, se ap esen a no o nas p ocedências, nos con o nos e no ameaçado c escendo, a impo o ecu so à imaginação do pode pa a a concepção de ins umen os da sua egulação con olada, ambém ao ní el da peça cen al da polí ica cul u al que a iabiliza: a escola. Po isso há adjec i ações (in eg ada, inclusi a) que, em si, pa ecem ibu á ias da p ocu a de edenção pa a um ce o mau es a , mais in uído do que consciencializado, a augu a um p essen ido comp ome imen o com o a i icialismo de sepa ações, uncionais a uma polí ica global de c escen e me cado ização da educação, se ida po uma acionalidade ins umen al que, na u alizada, udo ende a legi ima . É que não é ácil es a -se abe o a cap a es ilos de ida que êm como p io idade, es a égias de sob e i ência descoinciden es com o que emos po bem e po no mal. Já não pa ece ão di ícil assim, sepa a , ca ego izando. Como a es a Wi io ka, uma das consequências da mode nidade, é que es a não acei a acilmen e a di e ença, ans o ma-se em desigualdade, mas não in ei amen e. Uma pa e é ans o mada em exclusão, em nome do ca ác e inassimilá el de ce os compo amen os cul u ais. Não é, po an o, po acaso que, num quad o legal a ançado como é o nosso (a Cons i uição da República), que não põe dú idas in e p e a i as sob e se alguém ica de o a da escola em e mos ísicos, uncionais e sociais, a escola p ecise de se soco e da explici ação de ac escen es signi ican es subs i uindo-se ao que de ia cons i ui -se em núcleo do seu mais p o undo signi icado. É que não chega se mos ole ados. O p oblema de i e e con i e com o ou o, desma cado de uma ma iz acional, em o egis o p o undo dos a ec os. A capacidade de e no ou o, di e en e de mim, a con inuação de mim, mobiliza in e acções de sua na u eza ans o ma i as: sen i mo-nos desejados é condição in e io pa a, na minha singula idade, aze pa e de 'em pensamen os, pala as e ob as'. É es e o pon o c í ico (o núcleo p o undo) da exclusão/inclusão, com e ei os ao ní el da azoabilidade e a é da acionalidade das polí icas que p omo em ou desp omo em uma e ou a. Ten ando en ão eanima algo desse passado e elado , con oco Plu a co pa a quem o melho mes e é a cidade. Quando impo a con oca a deses abilização Nos p imó dios da humanidade a cidade e a o melho mes e das coisas necessá ias. A educação e a exclusi amen e o al is o que não se in en a a ainda a esc i a, e p ocessa a-se no con ac o di ec o com a na u eza e os homens. E a, po isso, ci cuns ancial e pe manen e. Com o apa ecimen o da esc i a e do li o a cidade eme ge do empo com uma dimensão cul u al ou ci ilizacional, sem p eceden es. A cidade de e ia o na -se, mais signi ica i amen e do que an es, no melho mes e das melho es coisas. Mas o p imado da economia alice çando a polí ica e uma Educação ao seu se iço bloquea ão as ans o mações nesse sen ido. O ac o é que, com a escola ização da sociedade, a unidade educa i a da cidade oi queb ada, que dize , a unção educa i a cindiu-se, sac alizando-se no modo de educação o malizada, echada nos es abelecimen os de ensino, en eudada aos pode es cons i uídos, echando-se à educação in o mal, i encial ou de ci cuns ância, que se con undia cá o a com a ida quo idiana. O ap endizado da esc i a e da lei u a passou a cons i ui , na u almen e, a po a áu ea que ab ia pa a o mundo ma a ilhoso do conhecimen o. Só que a ins ução do le e do esc e e e a a unção de base da escola ins i ucionalizada que, não sendo ex ensi a a odos, e e como p imei a consequência a di isão da cidade em le ados e ile ados. O que acen uou a sua es u u a classis a. À disc iminação social de aiz económica jun a a-se a de o igem cul u al: uma cul u a ile ada subal e na con on a a-se com o undo in elec ual de uma educação eli is a. Como e e e G amsci (ci o de co ), à di e sidade da condição social co esponde uma di e sidade cul u al que se mani es a na desigual pa icipação dos di e sos sec o es sociais, an o na p odução como no gozo e disponibilidade dos bens cul u ais. Es a desigualdade con igu a uma si uação de oposição en e cul u a hegemónica e cul u as subal e nas. À manei a de um jogo dialéc ico, a cidade dos empos p imo diais, ca ac e izada economicamen e pelo modo comuni á io da p op iedade e, cul u almen e, pela o ma inciden e, global e con ínua de educação, se á a ese. A o ma p i ada da p op iedade p odu i a e a o ganização escola da educação, a an í ese. O u u o, eme gindo de um empo expu gado da iolen a assime ia da dis ibuição de ecu sos e de pode e de odos os modos de disc iminação que enxo alham a condição humana, se á a sín ese, a u opia: ealizá el na g adualização es a égica em que, dob ado o cabo das g andes na a i as, mili an emen e se eenquad e a ' e olução' no es o ço do máximo ap o undamen o de cada pequena e o ma. É pa a isso que se e uma democ acia ap o undada, pa icipa i a: como meio pa a que alguma ez odos enhamos oz. O p ojec o da mode nidade, no seu comp ome imen o inicial com a comunhão e a libe dade, 'ilumina' a ideia de que o homem nasce pa a se libe a de udo aquilo que o impede de caminha pa a a libe dade, pos a po me a ou po limi e dos seus passos. É a mode nização, no sen ido da hegemonia de uma acionalidade ins umen al, que é on e de alienação mais no sen ido Ma xis a do que Hegeliano do concei o. Donde nascem insuspei ados mecanismos de dominação dos quais a classi icação/ca ego ização das pessoas é ce amen e o mais uncional à ec iada pe pe uação do sis ema. Pa a aseando um meu p o esso numa aula, 'do pon o de is a humano não há c i é ios de sucesso/insucesso. Mas eles são ins umen ais ao sis ema'. A. Tou aine diz que 'a g ande pala a de o dem dos ecnoc a as que di igem a sociedade é: adap ai- os'. O sis ema educa i o es á, ob iamen e, sin onizado com aquela pala a de o dem. Com a c ise do modelo de desen ol imen o do pós-gue a, a egulação pós- o dis a que es amos a i e induz a co espondência en e p ocessos de ensino/ap endizagem e o p ocesso de abalho na indús ia, e a co esponden e ees u u ação do cu ículo, da pedagogia, da a aliação e da ges ão, no es abelecimen o do 'me cado educa i o', na o ja de uma cul u a global do consumo com clien e ce o no aluno/cidadão consumido local. É p o unda a eo ganização a que o Es ado se em de subme e po ia da sujeição à egulação ansnacional deco en e do complexo p ocesso da globalização. Passando po des egulação aquilo que são no as e mais sub is o mas de egulação e con olo como mui o bem escla ece R. Dale, o Es ado expande-se sob a o ma de sociedade ci il, pa ecendo que se e ai. Com e ei os pe e sos dos quais B. S. San os des aca a possibilidade de 'o con olo pode se exe cido sob a o ma de pa icipação social, a iolência sob a o ma de consenso, e a dominação de classe sob a o ma de acção comuni á ia'. A ideia-cha e da economia capi alis a é, no dize de Walle s ein, a cul u a 'enquan o esul ado das nossas en a i as his ó ico-colec i as de lida com as con adições, as ambiguidades e as complexidades das ealidades sócio- polí icas des e sis ema'. É mani es o o con on o po que es á a passa a ins i uição escola com algumas das consequências dessas con adições e ambiguidades. O desa io que dia iamen e lhe é pos o po 'gen e desp o ida de disposições socialmen e cons uídas que a escola aci amen e exige' não é de pouca mon a na manu enção da c ise em que pe manen emen e i em os sis emas educa i os. E ecoloca-se a ques ão da di e ença num egis o que ul apasse o da cons a ação de que somos odos di e en es, al como emos odos mui o impo an es coisas em comum. Quando a di e ença é, mui as ezes, desilgualdade A ques ão é, que c i é ios de di e ença elegemos como ele an es, e po quê? Que di e ença é que nos 'incomoda' e po quê? Num sis ema, cujos mecanismos de manu enção e ampli icação ans o mam a di e ença em desigualdade e pa e des a em exclusão, como a ás se disse, não é a di e ença condizen e com os pad ões sociocul u ais hegemónicos que incomoda, mas sim as di e enças sociais, cul u ais e ou as que se insc e em em pad ões subal e nos po que subal e nizados, num pa adoxo de uncionalidade e de incomodidade, c iando-se duas qualidades de di e sidade: uma di e sidade de segunda, 'a di e sidade dos casos que não se enquad am, que no ensino egula , que no ensino eco en e', pa a u iliza um ex ac o de um ecen e no ma i o (Despacho 22/ME de 1996); em con apon o a uma di e sidade de p imei a: a que não incomoda a ins i uição escola nas suas es a égias que, como a i ma C. O e 'não se podem exclui do concei o da polí ica social, ou seja, da e apia em la ga escala pa a o p oblema es u u al da cons i uição e ep odução pe manen e da elação de abalho assala iado'. Só a supe ação des a bipola idade ab i á caminho à escola pa a se con on a com a sua eal di e sidade e de, na iqueza de in e acções posi i as dela deco en e, se eedi ica , numa ecip ocidade em si mesma inclusi a e, à míngua da qual, se engend am os discu sos necessá ios da solida iedade quan o bas e. Ao p o esso , enquan o in elec ual ans o mado , con i á não esquece : 1 - Que as desigualdades sociais não são de aiz na u al, mas social, po an o eliminá eis. E não é a al que a escola con inue a se um espaço p i ilegiado de p odução e ep odução dessas desigualdades, se a e lexão sob e o papel que o Es ado ese a aos p o esso es no p ocesso de de inição das posições e dis ibuição dos indi íduos nos sis emas sociais, azendo pa e do seu quo idiano, os ie incomoda . E a escla ece pa a o econhecimen o da igualdade como alo nuclea e cimei o. 2 - Que a conside ação analí ica de de e minan es mac o-es u u ais e a co ela a consciência da a iedade de mecanismos de e lexi idade com que cada local acolhe a sua incidência, não é impedi i a de ape cebe que a con ingência sela semp e as nossas c enças, os nossos desejos, as nossas idas. I onicamen e, udo o que acon eceu, podia e acon ecido de ou o modo. 3 - Que a 'máxima acionalização e especialização, no in e esse da máxima e icácia, não são dimensões neu as da acionalidade écnica' (Dale, 1998). A bu oc acia e a ecnologia ge encial (es a suplan ando c escen emen e aquela), eduzindo p oblemas polí icos complexos à sua me a condição écnica, apelam a uma acionalidade que implica con olo social le ado à p á ica com o supo e dos meios de iolência legí ima que a mode nidade colocou ao dispo do sis ema, en e os quais se encon a a Escola. 4 - Que a polí ica educa i a não se ealiza só ao ní el do cen o do sis ema, mas que ambém ecebe inpu s da pe i e ia, o que não é negligenciá el na acção e e lexão de um quo idiano p o issional, comp ome ido com a educação como p ojec o de libe dade, em que cul u a e indi idualidade se possam de ini com exp essões ecíp ocas. 5 - Po úl imo, que es e sis ema global e local, de mui o desigual epa ição de iqueza e de bens cul u ais, sendo his ó ico, em um ciclo de ida. E udo o que é humano con ém, no seu nascimen o, o ge me do seu im. A ideia de Educação Inclusi a eme e pa a o sen ido de comunidade. E não há comunidade sem comunicação. É esse sen ido que a o ece o desen ol imen o de disposi i os que ge em condições de aglu inação das pessoas em o no de alguma coisa que sin am lhes diz espei o, no p essupos o de que não há iden idades absolu as, simples, subs anciais, an o no plano colec i o como indi idual; no p essupos o de que as cul u as não cons i uem nunca o alidades acabadas. Como e e e Ma c Augé, nem a cul u a localizada no espaço nem os indi íduos em que ela enca na, de inem um ní el de iden idade básica aquém da qual nenhuma al e idade se ia pensá el. É es a incomple ude e a ecusa da incomensu abilidade, po des ino, en e di e en es modos de le o mundo e sen i a ida, que é on e de complemen a idade e de no idade na ec iação de insuspei adas cumplicidades. Is o sob os auspícios de uma igilância au oc í ica que não au o ize o exe cício de sub is o mas de iolência imposi i a, em nome do p incípio de legi imidade. Es a condição au oc í ica só ganha consis ência no quad o de um desen ol imen o descen ado que eme e pa a ans o mações que não se compadecem com os limi es empo ais de um qualque p ojec o de o mação de p o esso es com um empo ma cado a um i mo uncionalis a que não é o de um empo ans o ma i o. Vi emos num mundo que ainda não ap endemos a olha , ambém po que não emos empo de o olha . Os p incípios em que assen a a ideia de Escola Inclusi a azem apelo a uma azoabilidade sem co espondência com a ealidade social em que se insc e e: um ep o à p ocu a de sen ido, 'no que não em sen ido'. Quando há di e enças que nos incomodam Aqui compa ece uma ez mais a es u u a mí ica da U opia, não como cons ução men al ap io ís ica de Fu u os, desejá eis e, de ce o, me ecidos, mas como Passados, possí eis mas jamais conseguidos, al ez nem seque in uídos, pa alelamen e aos quais, ou seguindo uma linha di e gen e i ada ao in ini o, passa am encadeamen os p agmá icos que conduzi am o se humano ao que hoje con igu a: nunca ce o, no luga ince o, com pena do passado e medo do u u o. A Escola - sob e udo a Escola - é bem o e lexo des a ci ilização: a pe manen e inquie ação da p ocu a e o asga de ho izon es de imp e isí eis e insa is a ó ios e ei os. Cu iosamen e, den o da Escola, p oduzem-se (e ep oduzem-se) o ças dinâmicas cuja ene gia pode e de e ab i o dossie do Fu u o. O Bai o onde se desen ol e, aqui no No e, o p ojec o de Educação Inclusi a, é um luga onde as iniquidades sociais pa ecem ap esen a -se em es ado pu o. Sem condições mínimas de con olo sob e as p óp ias idas, os seus habi an es i em na pe i e ia de udo. A Ma ia em 13 anos. À p o esso a cus a a-lhe que i esse deixado as aulas. Uma con e sa com ela se ia escla ecedo a: S .ª P o esso a, diga-me cá: acha que, pa a se pu a como a minha mãe, p eciso de i à escola? Depois dis o, qualque discu so me soa a also. E es endo esse sen imen o à essonância das minhas p óp ias pala as. Uma Educação Inclusi a econhece-se na p ocu a de pon es, de pon es de sen ido que nos de ol a à condição de sen i que o que se passa com os ou os nos diz espei o. É esse o sen ido da comunicação humana. I emedia elmen e o iginais e i epe í eis, o di ei o a se é, de si, o di ei o a se di e en e. Is o é um uni e sal: o p incípio iguali á io do di ei o a se , a se econhecido. O econhecimen o do ou o é, de si, desencadeado de complemen a idade e, nu ida que es a seja na ecip ocidade, se ans igu a em c escimen o emancipado ... nem que seja 'no sonho, na poesia ou na loucu a'. Rosa Soa es Nunes 1 SANTOS, B. S. (1996) 'Pa a uma Pedagogia do Con li o', in No os Mapas Cul u ais/ No as Pe spec i as Educacionais, Po aleg e: Ed. Sulina. 2 WIEVIORKA, M. (1995) Racismo e Mode nidade, Be and Edi o a. 3 MADEIRA, J. S. (1985) A Caminho da Cidade Educa i a, ex o policopiado. 4 Dale, R. (1996) Comunicação no âmbi o de um Seminá io ealizado na FPCE/UP. 5 WALLERSTEIN, I. (1990) Cul u e as he Ideological Ba e g ound o he Mode n Wo ld Sys em, ex o policopiado. 6 OFFE, C. (1984) P oblemas Es u u ais do Es ado Capi alis a, Rio: Tempo B asilei o. 7 Augé, M. (1994) Não-Luga es, Be and Edi o a.