A triangulação Portugal/Brasil/Rio da Prata e a arte colonial sul-americana: fronteira, conflito e integração

A triangulação Portugal/Brasil/Rio da Prata e arte colonial sul-americana: fronteira, conflito e integração* Maria José Goulão (Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto) GOULÃO, Maria José – A triangulação Portugal/Brasil/Rio da Prata e arte colonial sulamericana: fronteira, conflito e integração. In: Congresso O Barroco e o Rococó nas zonas de influência portuguesa. Lisboa: Fundação das Casas de Fronteira e Alorna, 1994. Com frequência, ao analisarmos as obras de arte produzidas na América do Sul durante o período colonial, uma sensação de estranheza percorre-nos: não conseguimos “encaixar” estes objetos nos rígidos quadros de apreciação e valoração estética que nos são fornecidos a priori. Muitas dessas obras de arte, quando comparadas com os seus modelos europeus, parecem “más cópias”, na medida em que não os repetem fielmente e em que apresentam formas diferentes dos originais. Essa “má cópia”, no entanto, contém em si a raiz da identidade do homem americano, refletindo muitas das vezes o afã em conciliar formas culturais “herdadas”, recebidas da metrópole, com outras expressões culturais. (1) Tentar uma compreensão contextual destes objetos artísticos, tanto no momento histórico da sua realização como no que diz respeito ao seu uso e “refuncionalização” através do tempo e em contextos espacio-geográficos diferentes, implica uma metodologia abrangente e pluridisciplinar (2), nem sempre fácil de manejar. Toda a história da América constitui um longo processo de transculturação, o que faz com que a arte colonial sul-americana não possa ser olhada como mero “satélite” dos centros criativos europeus. Em muitos casos, a “periferia”, em vez de produzir manifestações estéticas seguidistas, passivas e atrasadas em relação aos “centros” artísticos dominantes, foi o local privilegiado da rutura estética e da abertura, ao permitir uma maior liberdade interpretativa, ou uma transformação das dimensões, da estrutura ou do programa iconográfico da obra de arte. Em vez de um barroco “na” América Latina, isto é, um barroco transplantado, só que mais pobre e esquematizado, devido à distância e ao transplante, encontraremos assim um barroco “da” América Latina, capaz de se assumir com características bem peculiares. (3) A definição de “centros” e “periferias” está intimamente ligada a uma reflexão sobre o espaço e, consequentemente, à negação de hierarquias entre as diferentes esferas espaciais. Para além de uma análise qualitativa e conceptualizada, há que buscar uma “quantificação” das mutações entre “centros” e “periferias” que ocorrem no domínio da longa duração. Por exemplo, o estudo estatístico de certos dados, intimamente ligados à noção de espaço, como as transações de um determinado mercado de arte, ou as migrações de artistas e artesãos, permite observar com maior rigor as influências recíprocas “centro”/”periferia”. A existência e a estabilidade do estado moderno pressupõem uma unificação das leis, das instituições, da própria língua, sob a égide do monarca, que, ao serem transplantadas para a periferia-colónia, constituem fatores de uniformização e de integração, de pertença a uma mesma comunidade civilizacional, apesar da distância espacial. Frequentemente, no entanto, os limitaes territoriais impostos não impediram a livre troca e circulação, exercidas através do contrabando, das migrações clandestinas, do comércio camuflado ou semiconsentido, como repetidamente sucedeu entre as possessões portuguesas e espanholas na América do Sul. As fronteiras internas, a regulamentação estrita do comércio e a criação de barreiras alfandegárias foram responsáveis por uma fragmentação e um desequilíbrio a nível interno; contudo, nas zonas fronteiriças entre os territórios daquelas duas potências coloniais, paradoxalmente, predominaram as trocas e os contactos. A fronteira surge assim com frequência como área de integração, mais do que área de conflito, estanque a influências recíprocas. Estes aspetos, quando devidamente analisados, ajudam a compreender a realidade estética e artística vivida nas possessões espanholas e portuguesas da América do Sul no período barroco, e a esclarecer algumas das suas virtualidades. A história da arte portuguesa no Novo Mundo tem sido muitas vezes confinada ao território brasileiro. Esta perspetiva reducionista, que ignora as relações entre portugueses e espanhóis na América Latina, deixa de fora todo um vasto e interessante campo de investigação, cujos contornos são difíceis de definir, e cuja amplitude nos escapa, numa primeira análise. Estes contactos, no entanto, foram reconhecidamente duradouros, e suficientemente fortes para ultrapassar as barreiras geográficas, políticas e culturais. Qualquer estudo relativo à presença da arte barroca luso-brasileira no Novo Mundo é, segundo Robert Smith (4), um trabalho de proporções internacionais, pois terá que ter em consideração uma pluralidade de relações entre as colónias americanas, o país colonizador, as suas fontes europeias, e, eventualmente, a ligação a outras colónias noutras zonas do globo. Este programa, muito ambicioso, afigura-se de uma extensão e dificuldade imensas, raras vezes superadas, sobretudo por limitações de acesso à documentação e à bibliografia, muito dispersas, e pela inexistência de inventários exaustivos e de levantamentos completos. O eixo Portugal/Brasil/Rio da Prata, é um bom exemplo do que acabamos de referir. A produção artística da região do Rio da Prata durante a época colonial revela, na sua grande maioria, uma forte influência luso-brasileira. Por outro lado, os censos populacionais e as nónimas de artistas e artesãos mostram a importância determinante dos portugueses no desenvolvimento das várias artes e mesteres da região platina. Mas os portugueses espalharam-se de igual modo por todos os territórios espanhóis na América Latina, de forma surpreendentemente. Vamos encontrá-lo na Bolívia, na Guatemala, na Venezuela, no Chile, no Perú. A grande mobilidade de artistas e de obras, percetível na documentação coeva e nos vestígios materiais que logram chegar à atualidade, reside numa complexa teia de fatores, que só podem ser entendidos à luz do intrincado sistema de relações institucionais., políticas e económicas estabelecidas entre as duas potências, quer a nível oficial, quer de forma clandestina e camuflada. Mais uma vez, é necessário insistir nos aspetos supostamente marginais à essência da obra de arte, como a sua produção e comercialização, o estatuto dos artistas, o imenso dinamismo da burguesia comercial portuguesa, os fenómenos do gosto e a existência de mercados capazes de escoar esta produção. Em 1580, quando a cidade da Santíssima Trindade e Porto de Santa Maria de Buenos Aires, de seu nome completo, foi definitivamente estabelecida no estuário dos rios Paraná e Paraguai, o sistema comercial do império espanhol, profundamente marcado pelas teorias mercantilistas, encontrava-se já bem delineado. Uma única grande via de comunicação ligava o vice-reino do Perú à metrópole, por intermédio do mar das Caraíbas e do Istmo do Panamá. Toda a atividade comercial legal com os territórios americanos era regida pela Casa da Contratação, em Sevilha, em regime de monopólio absoluto; do porto de Cádiz partiam periodicamente os galeões da Carreira das Índias, com destino a Cartagena, na Nova Granada (atualmente em território colombiano); daí, seguiam os navios para o Istmo do Panamá, onde, na famosa feira de Portobelo, se efetuavam as transações mais vultuosas, carregando-se os galeões em torna-viagem com os metais preciosos trazidos do Perú. De Portobelo, as mercadorias desciam o Istmo pela via fluvial ou pela via terrestre, transportadas em mulas, até ao porto do Panamá, já na costa do Pacífico. Aí, os navios da Armada do Sul efetuavam o seu transporte até Callao, o porto de Lima, de onde seguiam novamente por terra, através da longa via transandina, sendo distribuídas por todo o vice-reino do Perú.(5) Inserida na Província do Rio da Prata, que por sua vez se integrava no vicereino do Perú, e dependente, para efeitos judiciais e administrativos, da Audiência de Charcas, a cidade fluvial de Buenos Aires viveu os primeiros anos da sua existência em condições de extrema pobreza, de costas voltadas ao hinterland desolado, perigosamente ameaçado pelos índios “pampa”. Ao contrário das expectativas iniciais, não havia na região jazidas de ouro nem de prata. Sem riquezas minerais, não podia a Província do Rio Prata participar nas feiras do Istmo, onde os metais preciosos eram o elemento principal das trocas entre a metrópole e a colónia. Os relatos de viajantes da época subsequente à fundação da cidade são unânimes em referir a pobreza confrangedora dos seus habitantes, descritos como «pobres diablos que no tençam un vestido que ponerse en el cuerpo y mostraban los dedos de los pies que les pasaban por la punta del calzado». (6) Todos os produtos manufaturados e géneros necessários à vida quotidiana vindos da Europa pela via oficial da Carreira das Índias e da frota do Pacífico chegavam a Buenos Aires de forma muito esporádica e com preços absolutamente incomportáveis, já que, desde Callao, seguiam por terra para Lima, e daí por Cuzco, Potosí, Salta, Tucumán, Córdoba e Santa Fé, numa rota que cortava os Andes e unia os dois oceanos, estendendo-se por mais de 4000 quilómetros. Só para efetuar o percurso de Salta e Buenos Aires, eram necessários em média, noventa dias de viagem. Para o encarecimento dos produtos concorriam ainda, para além da extensão da rota e dos inúmeros meios de transporte e frequentes transbordos, os ataques sofridos no trajeto, as altas taxas alfandegárias, a quantidade de mercadorias perdidas ou deterioradas e, por fim, as margens de lucro dos intermediários, que chegavam a atingir os 300 ou 500%. (7) Dado que a Carreira das Índias não supria senão uma ínfima parte das necessidades da região, os habitantes de Buenos Aires procuraram estabelecer relações comerciais com a costa do Brasil, onde poderiam obter, a preços mais baixos e com muito menor esforço, os produtos de que necessitavam. O interesse estratégico da cidade, que apresentava uma situação privilegiada na conexão da colónia espanhola com a Europa pela via atlântica, e o seu potencial interesse como plataforma comercial capaz de unir Lima e todo o interior do vice-reino do Perú com os portos da Península Ibérica, pela via atlântica, através da Baía e do Rio de Janeiro, cedo foi reconhecido pelas autoridades espanholas. Contudo, a reserva exclusiva do comércio das índias Ocidentais aos súbditos espanhóis e a situação de monopólio em favor da metrópole, inteiramente subordinado aos interesses da Coroa e dos grandes comerciantes de Cádiz, Sevilha e Lima, tornavam impensável abrir livremente o porto de Buenos Aires ao comércio com a Península pela via brasileira. Imediatamente depois de 1580, data do restabelecimento definitivo de Buenos Aires, criou-se um fluxo comercial de relativa importância entre o Rio e o Brasil, que funcionou intermitentemente, aproveitando a semitolerância do governo espanhol. Até 1640, a união das duas potências ibéricas sob o governo dos Filipes fomentou este mesmo comércio, em parte legal. Estabelece-se, assim, uma rede de tráfico solidamente ancorada em Buenos Aires, no Rio de Janeiro, noutros portos brasileiros e em Lisboa, sempre contrariada abertamente pelos mercadores de Lima, a pedido dos quais o comércio com os portugueses é vedado por decreto real em 28 de janeiro de 1594. Nos anos que se seguem, o Cabido de Buenos Aires solicita repetidas vezes ao monarca o direito de comerciar com a costa do Brasil, conseguindo tal permissão de forma intermitente entre 1602 e 1618, por prorrogações sucessivas. Em 1618, o rei acabou com esta rota e procurou estabelecer a rota Buenos Aires-Sevilha, por meio de navios de «registro» controlados pela casa de Contratação de Sevilha, e com a proibição expressa de tocar na costa brasileira ou de introduzir no interior as mercadorias que davam entrada no porto platino. As concessões para exportação da costa do Brasil não impediram, no entanto, que se estabelecesse uma poderosa rede de contrabando, essencialmente dirigida por comerciantes portugueses radicados em Buenos Aires e nos portos brasileiros. Muitos dos produtos importados por esta via eram depois enviados para o interior do vice-reino do Perú, competindo com a atividade comercial legal. Toda a documentação da época é unânime em reconhecer a enorme importância do contrabando, bem como a escandalosa conivência das autoridades locais, incapazes de exercer uma vigilância apertada por falta de meios, mas também diretamente interessadas nos lucros provenientes desta atividade ilegal. A grande força do elemento português no seio da sociedade platina, e por outro lado a extraordinária carência que se fazia sentir nas Províncias do Rio da Prata e do Tucumán de todos os produtos necessários à vida quotidiana, bem como a existência de ouro e prata peruanos como moeda de troca, ajudam a explicar a preponderância do comércio ilegal, que rapidamente superou o tráfico legal. Buenos Aires torna-se o porto de Potosí e de Tucumán, que desde cedo se aliaram a estas atividades fraudulentas. Os documentos abundam em situações rocambolescas e descrevem as formas usadas pelos portugueses para escapar, com proverbial argúcia, às malhas da justiça espanhola. Francisco de Vitória, um comerciante português ingressado tardiamente na ordem dos Dominicanos em Lima e nomeado em 1577 Bispo de Tucumán, foi um dos que mais aproveitou com este comércio, tornando-se famoso por ter transformado o bispado numa autêntica feitoria particular; servindo-se das suas prerrogativas, enviou vários navios à Baía para exportar prata e tecidos do Perú e trazer em troca escravos negros de Angola, livros, relíquias, estátuas, sinos, conservas alimentícias, utensílios de ferro, etc. A presença abundante de piratas ingleses no Prata e nas costas brasileiras constitui mais um indício precioso da importância das riquezas transportadas, capazes de atrair o corso. A maior parte destes contrabandistas tinha ligações poderosas a outros comerciantes portugueses de Tucmán ou Potosí e intermediários e agentes comerciais nos portos brasileiros (São Vincente, São Sebastião, Angra dos Reis, Rio de Janeiro, espírito Santo, Baía, etc.) onde os navios aportavam, ao efetuar uma navegação de cabotagem, devido à necessidade de reabastecimento regular. Por sua vez, havia também ligações ao porto de Lisboa e a Angola e à Guiné, devido ao tráfico de negros, muito procurados na colónia espanhola. (8) Vamos assim encontrar, desde os finais do século XVI, poderosos laços comerciais estabelecidos à margem da lei entre o Rio da Prata, o Brasil e Portugal Continental, que determinam e explicam em grande parte a forte influência luso-brasileira na região platina. A prata e o ouro enviados para o Brasil como moeda de troca eram fruto de produção paralela, que através de processos fraudulentos escapava à pesagem e aos impostos oficiais. Esta prata não quintada, em pinhas ou lingotes, ou lavrada em objetos litúrgicos, joias ou baixela, e o ouro em pó, em grão ou lavrado em candeias, saldava as aquisições que escapavam ao controle da Coroa, e explica a quantidade destes metais lavrados e por lavrar existente nas casas brasileiras da época, cuja descrição se encontra em muitos testamentos. Os produtos manufaturados e objetos de luxo davam entrada em Buenos Aires em troca do ouro e da prata, e o desenvolvimento e riqueza crescentes da cidade, fomentados por todo este processo, tornava-os muito cobiçados. Do Brasil chegavam móveis em madeiras exóticas, bufetes, camas e cadeiras de jacarandá, imaginária, madeira para construção e para retábulos, etc. Todos estes objetos criaram uma corrente de gosto aberta à influência luso-brasileira, que ajuda a explicar o apreço em que eram tidos os artistas portugueses naquelas paragens. O comércio platino entra em decadência depois de 1640, devido à separação das duas Coroas e à perseguição efetuada aos súbditos de Portugal, bem como à diminuição sensível da produção de metais preciosos americanos; adquire novo impulso em 1680, com fundação da Colónia do sacramento, na banda oriental do grande estuário do Prata, face a Buenos Aires. O estabelecimento da Colónia pela Coroa portuguesa resultou de um longo e complexo processo histórico, e do interesse crescente pela riqueza pecuária da Banda Oriental, que fomos os primeiros a explorar. A situação estratégica da Colónia permitia aos seus habitantes, de nacionalidade portuguesa, praticar um ativo contrabando de produtos brasileiros e europeus, destinados não só a Buenos Aires como às Províncias do Chile e de Tucumán. A prata da Colónia era regular e abundantemente abastecida pela via do Brasil, e este contrabando contava novamente com a conivência e a participação direta das autoridades platinas, bem como com o auxílio dos comerciantes portugueses estabelecidos em Buenos Aires. Vários relatos da época calculam que a quase totalidade da produção das minas de Potosí, Oruro e La Paz descia até Buenos Aires, devido às trocas comerciais efetuadas; dessa produção anual que se poderá cifrar aproximadamente em quatro milhões de pesos, apenas uma ínfima parte, cerca de trezentos mil pesos, regressava a Espanha nos navios de «registro». A prata restante era canalizada para as trocas ilegais com os portugueses. (9) Em termos puramente políticos, a Colónia do sacramento, objeto de disputas militares e de complexos jogos diplomáticos entre as duas potências, foi uma peça importante no jogo das oposições fronteiriças. No entanto, como zona limite entre os territórios portugueses e as possessões espanholas, teve um papel importantíssimo ao nível da integração cultural e social, originando um curioso caso de interpretação, que teve os seus reflexos a nível artístico. À margem do conflito de soberanias, as relações entre a Colónia e Buenos Aires, baseadas numa complementaridade de interesses, originaram uma importante rede de tráfico, que abalou as fronteiras económicas oficialmente estabelecidas, permitindo um desenvolvimento recíproco. (10) A via do comércio clandestino terá certamente a sua influência nas artes dos territórios brasileiros, onde os objetos de prata lavrada e alguns artigos de uso doméstico e religioso provenientes do Alto Perú terão contribuído para modelar certos carateres originais das artes decorativas, constituindo uma preciosa fonte de inspiração. Entre os produtos que da Colónia passavam a Buenos Aires, encontravam-se as madeiras exóticas, que não existiam na região e que ficavam mais em conta enviadas do Brasil, do que transportadas do Tucumán em carretas, ou do Paraguai em jangadas, o que as encarecia grandemente (11). Estas madeiras, entre as quais sobressai o jacarandá, eram utilizadas no Rio da Prata, muitas vezes por artesãos portugueses, para fabricar obras de talha, e toda uma variedade de peças de mobiliário que seguem de perto o estilo e as formas D. João V e D. José. As coleções argentinas ainda hoje conservam belíssimos exemplares desses móveis, alguns com soluções de compromisso bastante curiosas. É o caso, por exemplo, das mesas e cadeiras que combinam elementos rococó com pés de estilo Queen Anne, das “cujas”, ou catres de colunas e de pernas cruzadas, com ou sem dossel, de marcada influência D. José, e dos móveis-miniatura, apelidados “ratones”, que serviam para decorar o “estrado”, zona elevada do salão das casas abastadas, reservada às mulheres. Através do comércio fraudulento com a Colónia, chegavam a Buenos Aires móveis diretamente importados do Brasil, que se tornarão de uso corrente durante o século XVIII, destronando completamente o móvel espanhol. A sua referência nos inventários chega a surpreender, tal é a abundância de escritórios de jacarandá, bufetes de jacarandá marchetados de marfim, catres de pau-santo do Brasil, cadeiras do Brasil de madeira de jacarandá, etc. Marfins, tecidos e louças de proveniência oriental, bem como algumas sedas e tapetes, chegaram à região platina por esta via (12). Igualmente há a assinalar a entrada no Rio da Prata de muitas imagens sacras de talha, assim como de cruxifixos de jacarandá, com incrustações de marfim e ponteiras de prata, encomendados no Brasil. No domínio da ourivesaria, há que recordar que quando o vice-rei Ceballos ocupou a Colónia do Sacramento, em 1777, o produto do saque de todas as suas igrejas foi distribuído pelos templos da capital do Rio da Prata. Estes objetos de culto, produzidos por artistas luso-brasileiros, constituí certamente uma fonte de inspiração para prateiros locais. Desde o século XVI que os portugueses começaram a frequentar o estuário do Rio da Prata; atraídos pelas riquezas de Potosí, infiltraram-se, como vimos, pelo Tucumán até ao Alto Perú. Aí, exerceram atividades ligadas ao comércio, desempenharam cargos administrativos em posições-chave para o sucesso das empresas fraudulentas, e ocuparam-se igualmente de artesanías e mestres variados. Na região de Buenos Aires, ocupam cargos de alguma importância, casam-se com filhas ou netas de conquistadores e primeiros povoadores espanhóis, de forma a obter, através do casamento, o estatuto de cidadania, e procuram, não sem dificuldades, a integração plena na sociedade rioplatense, aproveitando a união das Coroas de Espanha e Portugal. Nesta zona, a porpoção de indivíduos naturais do Brasil era insignificante; na sua maioria, os portugueses eram originários de Portugal Continental, embora muito deles declarem haver passado alguns anos no Brasil, antes de emigrarem para o Rio da Prata. É claro que a quase totalidade destes indivíduos entrou clandestinamente na colónia, aproveitando a mesma rota do cmércio fraudulento, que estabelecia a ligação entre Portugal, o Brasil e o Rio da Prata, pela via atlântica. O número de portugueses radicados em Buenos Aires era tão elevado, que a cidade mais se assemelhava, em pleno século XVIII, a uma colónia lusitana. Quase todas as famílias portenhas com raízes nesse período contam com portugueses entre os seus antepassados. (13) Com a criação da Colónia do Sacramento, muitos artesãos luso-brasileiros passarão para Buenos Aires, atravessando clandestinamente o estuário do Prata. A sua inserção na sociedade colonial e a forma como dominarão nas pequenas indústrias e nas artes prende-se necessariamente com os tradicionais pruridos do espanhol em relação ao desempenho de atividades produtivas. Cerca de 1700, um observador da sociedade colonial espanhola, o Padre Miguel Herle, afirmava: «En esta parte del nuevo mundo son tenidos por nobles todos los que vienen de España, o sea todos los blancos; se les distingue de las demás gentes en el lenguage, en el vestido, pero no en la manutención que es de mendigos; no por eso deján su ufanía y soberbia; desprecian todas las artes; el que algo entiende y trabaja com gusto, es despreciado como esclavo; por el contrario el que nada sabe y vive ociosamente es un caballero, un noble…» (14) Para manter o status quo dos colonos espanhóis, a pequena burguesia portuguesa era aceite como uma espécie de mal necessário, pois exercia com destreza os ofícios aprendidos no Brasil ou na Metrópole. Durante os séculos XVII e XVIII, são inúmeros os portugueses que passam da Colónia do Sacramento para Buenos Aires, quer clandestinamente, quer tendo sido feitos prisioneiros pelos espanhóis, num dos vários episódios que marcaram a luta pela supremacia na Banda Oriental. Por exemplo, na região de Mendoza a atual população é descendente de famílias açorianas, enviadas pelo governo português para povoar a Colónia do Sacramento, e feitas prisioneiras e desterradas pelo vice-rei Ceballos, quando tomou a Colónia em 1777. Nessa zona isolada ainda hoje restam vestígios de várias capelas rurais, de estrutura muito simples, com marcada influência luso-brasileira. (15) Muitos dos portugueses residentes em Buenos Aires eram canteiros, mestres de obras, douradores, talhistas, escultores, marceneiros, ferreiros, carpinteiros ou prateiros. A influência destes homens na vida artística da cidade e na evolução do gosto em toda a zona rioplatense será enorme. Com eles, chegam técnicas, as formas e os estilos em uso no Brasil e em Portugal, que marcarão de forma determinante o rumo seguido pela arte desta região durante toda a centúria de Setecentos. A sua influência foi também decisiva na formação de outros artistas locais, que assimilavam assim indiretamente o contributo português, produzindo obras que, embora executadas em território espanhol, acusam uma clara presença da arte portuguesa, mesclada por vezes com influências do Alto Perú, de França ou de Inglaterra, o que é particularmente sensível no mobiliário. É sobretudo na ourivesaria, mais ligada, segundo Damián Bayón (16). À “representatividade” social e religiosa, ao luxo, e portanto menos permeável a influências locais de índole popular, que a marca de um barroco e rococó eruditos, de origem luso-brasileira, é mais notável. Em Buenos Aires, os ourives portugueses chegaram a ser superiores, em número, aos de origem espanhola: em 1788, num total de 46 ourives registados, 24 dão-se como nascidos na região platina, 5 nasceram em Espanha, e 15 são originários de Portugal e do Brasil. (17) Grande número destes artesãos foram objeto de perseguições por parte das autoridades espanholas, sobretudo depois da Restauração portuguesa, quando passaram a ser considerados abertamente como inimigos; no entanto, as Reales Cédulas sobre expulsão de estrangeiros nunca foram aplicadas pelo governo local de forma muito rigorosa, pois havia a consciência de que a