A Imagem do Imaterial

A IMAGEM DO IMATERIAL A loja numa perspectiva holística do património cultural Ana Moreno Dissertação para a Obtenção de Grau de Mestre em Design da Imagem Orientação: Professor Doutor Heitor Alvelos Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto Porto, 2009 “Existirá alguém tão esperto que aprenda pela experiência dos outros?” Voltaire Dissertação de mestrado I A Imagem do Imaterial I Ana Moreno 5 AGRADECIMENTOS A dissertação agora apresentada resulta também de uma recolha diversificada de entrevistas e assim sendo gostaria de aqui deixar expresso o meu agradecimento a todos aqueles que generosamente contribuíram. Gostaria de agradecer ao Professor Doutor Heitor Alvelos, orientador desta dissertação, cujo acompanhamento, incentivo e apoio foram fundamentais no desenvolvimento e conclusão deste projecto. Aos colegas de mestrado, Ana Lopes, Manuel Brázio e Rita Bastos, pelas palavras de incentivo e troca de experiências. À Sónia Cherpe, por ser quem é, a minha melhor amiga. A todos os meus amigos que calorosamente me escutaram e apoiaram, com especial destaque para Helena Lobo e Luís Rodrigues. E, finalmente, gostaria de agradecer à minha família, em especial aos meus irmãos, António Moreno e Joaquim Moreno, pela paciência, ao meu pai, António Moreno, pelo apoio, preocupação e carinho, e à minha mãe, Arminda Moreno, a quem dedico um agradecimento sem detalhe porque só o todo faz sentido, sem adjectivos porque os que existem são poucos e sem tamanho porque é incomensurável. Dissertação de mestrado I A Imagem do Imaterial I Ana Moreno 7 RESUMO A investigação tem lugar no Porto, cidade em plena requalificação urbana que se desenvolve em torno de um centro histórico classificado pela UNESCO como património da humanidade. O tema de estudo surge da vontade/necessidade de preservar espaços, neste caso em concreto lojas tradicionais, dinâmicas de produção, exposição e venda, que fomentem e reforcem a identidade, a diversidade e a memória cultural de uma metrópole. A intenção subjacente a este trabalho reparte-se pela possibilidade de observar a loja numa perspectiva holística do património cultural, abarcando assim a componente material e a imaterial, e pelo papel que os repertórios visuais possam desempenhar na discussão, crítica, preservação e divulgação deste património. O caso de estudo, a loja Cardoso Cabeleireiro, apresenta-se como um exemplo de loja onde podemos encontrar a componente imaterial do património cultural e, como tal, é o sujeito de todas as imagens que se apresentam. A dupla componente do patrimóno cultural: a material e a material, parte do pressuposto de que a herança cultural da humanidade se organiza em dois grupos: o primeiro diz respeito a “objectos” físicos quantificáveis e palpáveis, quer seja um edifício, uma paisagem ou uma escavação arqueológica, e o segundo diz respeito às diferentes manifestações intangíveis da cultura, sejam estas acontecimentos, técnicas ou saberes. Nesta perspectiva podemos observar os bens imateriais como o contexto vivo onde os bens materiais se inserem. O caso de estudo, a loja Cardoso Cabeleireiro, abriu ao público em 1906 na rua do Bonjardim e desde então vende e produz artesanalmente cabeleiras. É a manufactura que permite à Cardoso Cabeleiro apresentar-se como uma loja onde podemos encontrar a componente imaterial do património cultural. As imagens dípticas que se apresentam, ilustram, a partir do confronto, as dúvidas e questões colocadas ao longo da investigação e constroem-se tendo por base uma ou mais fotografias do caso de estudo. A intenção é que estas imagens, bem como o discurso elaborado sobre as mesmas, permitam: desenvolver um discurso em torno da loja tradicional e do património cultural imaterial e construir um repertório visual que discuta e critique os conceitos abordados sem procurar o registo documental. O trabalho desenrolou-se em quatro fases: 1ª - Consulta de bibliografia específica para compreender a evolução do comércio a retalho na cidade do Porto, o contexto histórico/actual do património cultural e a histórica relação Dissertação de mestrado I A Imagem do Imaterial I Ana Moreno 8 entre património cultural e imagem fixa; 2ª - Organização de entrevistas (a investigadores e comerciantes), visitas de campo e consultas bibliográficas que permitiram observar a dupla componente do património cultural numa loja de comércio a retalho; 3ª - Observação e recolha de imagens da loja Cardoso Cabeleireiro; 4ª - Desenvolvimento das imagens dípticas que ilustram as dúvidas/questões colocadas ao longo da investigação. Do trabalho efectuado conclui-se que para observar a componente imaterial do património cultural numa loja de comércio a retalho é necessário, em primeiro lugar, que a actividade inclua venda e produção artesanal. Palavras-chave: Porto, comércio a retalho, loja tradicional, Cardoso Cabeleireiro, cabeleiras, centro histórico, património cultural, bens materiais, bens imateriais, Lei Portuguesa nº 107/01, convenção para o património cultural imaterial da UNESCO, imagem fixa, imagem díptica, repertórios visuais. Dissertação de mestrado I A Imagem do Imaterial I Ana Moreno 9 ABSTRACT This research was carried out in Porto, a city immersed in a full urban renewal developing around an historical centre classified by UNESCO as a world heritage site. The theme of the study derives from the will/necessity to preserve spaces, more particularly traditional commercial spaces, production dynamics, display and sale, capable of promoting and reinforcing the identity, diversity and cultural reminiscence of the city. The underlying objectives of this study are split between the possibility of observing a commercial space through a comprehensive perspective of cultural heritage, encompassing both the tangible and the intangible component; and the possible role that visual documentation can play in the debate, critique, preservation, and dissemination of this heritage. The case study, Cardoso Cabeleireiro (Cardoso Hairdresser), is an example of a shop where we can find the intangible factor of cultural heritage and, as such, it is the theme for all images used. The double component of cultural heritage: tangible and intangible, is based on the premise that the world cultural heritage can be organized in two groups. The first refers to countable and tangible physical “objects”, whether we speak of a building, a landscape or an archeological site, the second refers to the intangible manifestation of culture such as events techniques or know-how. From this perspective we can view intangible assets as the living context where tangible assets integrate. The case study, Cardoso hairdresser, first opened to the general public in 1906 at Bonjardim street and since then sells and produces handcrafted wigs. This handcraft work is the factor that turns Cardoso hairdresser in a space where we can find the intangible component of cultural heritage. The diptych images presented illustrate, from a confrontational perspective, the doubts and questions rose along the investigation and are shaped over one or more pictures from the case study. Our purpose is that these questions, along with the dissertation on the same subject enable: to foment a debate on the theme of traditional commercial spaces and the intangible cultural heritage constructing a visual repertoire that analyses and critiques the concepts discussed without the seeking for documental records. The study was carried out in four stages: 1st – Analysis of specific bibliography in order to understand the evolution of Porto’s retail commerce, to apprehend the historical/current context of cultural heritage and the historic relation between cultural heritage and image; Dissertação de mestrado I A Imagem do Imaterial I Ana Moreno 16 10.2 O rever da pertinência ……………………......................………….……….………….……………. 157 10.3 O rever da metodologia ………………………………………………………….......................……. 157 10.4 O rever dos objectivos ……………………………………………………….......................……..…. 158 10.5 Perspectivas Futuras …………………………………………………….......................…………….. 158 11. BIBLIOGRAFIA ...................................................................................................... 165 12. ANEXOS ................................................................................................................... 177 13 IMAGENS DE UM PERCURSO ................................................................................ 213 17 I CAPÍTULO - Introdução I I I CAPÍTULO - Introdução Dissertação de mestrado I A Imagem do Imaterial I Ana Moreno 21 1. INTRODUÇÃO 1.1 Apresentação da hipótese A dissertação que se apresenta parte da hipótese de repertórios visuais contribuírem para a divulgação, preservação, discussão e crítica do património cultural imaterial, tendo como caso de estudo a casa “Cardoso Cabeleireiro” situada da Rua do Bonjardim na cidade do Porto. 1.2 Opção por lojas antigas A opção por lojas antigas teve como ponto de partida o trabalho “Tempo” realizado na disciplina de Fotografia II, em parceria com a discente Marta Albuquerque e sob a orientação do professor Adriano Rangel. A temática deste trabalho consistia na construção de um mapa visual de um determinado espaço. O espaço eleito foi a loja “Lanifícios do Norte” situada então na rua Passos Manuel. Este estabelecimento já não se encontra nesta rua, por imposição do proprietário do imóvel foi transferido para um espaço próximo da Igreja do Bonfim. Esta mudança de lugar fez-nos sentir que, de alguma forma, tínhamos realizado um trabalho histórico. A loja “Lanifícios do Norte”, com os seus 8 trabalhadores, entre mais jovens e reformados, donos e empregados, era uma representação viva do comércio de outros tempos. Nesta loja, as novas tecnologias não tinham lugar, o telefone funcionava à manivela, as vassouras eram paus amarrados por uma corda, os bilhetes de envio de mercadoria eram escritos à mão, os catálogos de amostras eram os mesmos da inauguração há mais de setenta anos e o fax era a máquina mais moderna que apresentavam. Os funcionários contavam histórias que julgávamos desaparecidas e tinham um verdadeiro orgulho no quotidiano não tecnológico que viviam. A imagem que trespassava, quando entrávamos porta adentro e cruzávamos os dois pequenos portões de madeira no interior, era o de um espaço mergulhado numa pequena bolha temporal, que nos aliciava a conhecê-lo e nos suscitava uma enorme curiosidade. Este entusiasmo pelo passado poder-se-á sentir ao vislumbrar um castelo, uma velha casa camponesa ou uma fábrica abandonada, no entanto, o que distingue a loja “Lanifícios do Norte” dos exemplos anteriores é que para além da forma ainda subsiste a função e foi precisamente a persistência de ambas as realidades que nos suscitou interesse. De facto, as lojas antigas têm a capacidade de recriar com autenticidade o ambiente cosmopolita de outros tempos, subtraindo-nos ao presente, à mudança, à globalização, à homogeneização das paisagens, numa recuperação do passado que encanta. I CAPÍTULO - Introdução Dissertação de mestrado I A Imagem do Imaterial I Ana Moreno 22 Esta sede de passado e memória da sociedade actual é sugerida por Alejandro Baer. “La homogeneización del espacio, la creciente movilidad de los individuos y el desenclave geográfico, el impacto de la información y la ubicuidad de imágenes, y la desestructuración del tiempo habrían erosionado las memorias colectivas. Los recuerdos compartidos socialmente vinculados a la identidad del grupo social estarían en un irrevocable proceso de fragmentación y desaparición. Entonces, sociedades que tienden a la amnesia o ‘sociedades de la memoria’? La definición de las sociedades actuales como sociedades o culturas de la memoria no implica una afirmación contraria sino que apunta a la compleja y paradójica relación que el individuo de las sociedades contemporáneas vive con su pasado. Las relaciones ambivalentes entre modernidad y memoria no son nuevas. En el cambio hacia el progreso y desarrollo científico-técnico la nostalgia romántica por el pasado y la preocupación por la destrucción de la tradición no dejaron de hacerse presentes. Tanto el arte como el pensamiento social han ido reflejando las cíclicas ‘crisis de memoria’ donde se manifestaba la desarticulación del vínculo con la propia herencia, la ruptura de una relación orgánica con el pasado. En este contexto el fenómeno y el funcionamiento de la memoria social, así como las instituciones que la albergan o construyen (archivos, museos, monumentos) y la propia escritura de la historia, se convierten en preocupaciones en alza. Cuando las identidades individuales y colectivas se dan por hecho, el pasado no es un tema de interés. Sí comienza a serlo cuando los sistemas de referencia tradicionales se debilitan como fuentes estables de la identidad colectiva. Entonces la memoria entra en juego con fuerza. Hoy los elementos de ruptura y los procesos de cambio son cada vez más manifiestos y vertiginosos. Nunca hubo un presente tan obsesionado por el pasado como el nuestro. (…) Todo debe ser conservado, nada puede perderse. Entidades, organismos y movimientos sociales se embarcan en ambiciosos proyectos para recolectar o documentar todo lo imaginable: utensilios, carteles, biografías, relatos orales y canciones en idiomas en peligro de extinción, fábricas abandonadas, tecnologías en desuso, etc. Individuos, colectivos y sociedades en conjunto miran hacia el pasado en busca de árboles genealógicos o acontecimientos históricos fundadores de identidad y sentido.” 1 Esta citação, apesar de se relacionar com outro contexto, julgo que é esclarecedora sobre a vontade actual de resgatar o passado ou mesmo de manter o que ainda, de alguma forma, nos pode transportar para realidades anteriores. Não me subtraindo à sociedade em que participo, também eu sinto esta vontade de preservar um passado ainda presente que de alguma forma estabilize uma realidade em constante mutação. A escolha das lojas antigas surge, assim, não só como continuidade do trabalho realizado no primeiro ano do mestrado, mas também do sentimento que estabeleço com actividades e/ou lugares que me transportem para outro tempo e que me proporcionem sentimentos de pertença e continuidade. 1 Alejandro Baer, Holocausto. Recuerdo y representación, pgs 27 - 29. I CAPÍTULO - Introdução Dissertação de mestrado I A Imagem do Imaterial I Ana Moreno 23 1.3 Opção pela cidade do Porto O Porto integra hoje vários centros comerciais que atraem uma substancial parte dos consumidores da cidade, com a promessa de num só lugar ser possível adquirir todo o género de produtos debaixo de um cómodo tecto. Estes centros, localizados na sua maioria numa zona pericentral, exercem uma forte concorrência com o pequeno comércio, em especial com o centro histórico, outrora o “centro comercial” da cidade, reconhecido pela UNESCO desde 1996 como Património da Humanidade. Nesta perspectiva, o Porto apresenta-se como uma cidade histórica, de média dimensão, consumidora de marcas internacionias, onde a ida ao shopping é um hábito e o consumo no pequeno comércio ou em mercados nem tanto, ao contrário de outras polis, como Barcelona por exemplo. Neste contexto, a permanência de um tecido comercial de rua e/ou autoctóne parece ser coisa do passado ou em vias de extinção, especialmente as lojas antigas que vêm muitos dos seus artigos tornarem-se obsoletos em comparação com os grandes centros. No entanto, será que todos os produtos podem ser susbstituídos? Julgo que não, tal como não pode ser substituída a própria experiência de consumo. Nesta perspectiva, não só o atendimento personalizado e a proximidade entre comerciante e consumidor estão em causa, mas também todo o ambiente, deste o edificado de cada loja até à sua envolvente; um conjunto de cenários singulares e autênticos necessariamente diferentes dos shoppings. Assim, é no conjunto do produto, actividade, edificado e localização que as lojas antigas ganham significado e dão significado à sua envolvente. Ou seja, ao proporcionarem diferentes experiências de consumo e reforçando a autenticidade e diversidade do ambiente onde se inserem, estas lojas constrõem-se como espaços simbólicos, essenciais num centro histórico classificado, em plena requalificação, que tenta, depois de anos de abandono, responder, por um lado, à crescente procura turística e, por outro, à vontade de dotar o velho centro de condições que permitam o retorno dos portuenses a esta zona emblemática da cidade. 1.4 Opção pelo património cultural imaterial Uma loja é a conjugação entre um edificado e uma actividade. O edificado, sendo uma realidade quantificável, poder-se-á incluir dentro do património cultural material, conceito que tem vindo a ser estudado, mais aprofundadamente, desde a revolução francesa. O ascender de um edifício a património cultural do Estado, seja qual for o interesse está sobejamente legislado e apesar da discussão nunca estar concluída é uma temática com uma base teórico/prática relevante. I CAPÍTULO - Introdução Dissertação de mestrado I A Imagem do Imaterial I Ana Moreno 24 A actividade, como realidade inquantificável, julgo poder inlcuir-se no conceito de património cultural imaterial. Este conceito, ao contrário do primeiro, encontra-se ainda em fermentação teórico/prática. As balizas do que é ou não património cultural imaterial, como se deve preservar, quais os profissionais e instituições mais vocacionados para tal preservação, são questões que ainda não apresentam uma resposta clara, apesar dos esforços nacionais e internacionais. Desta forma a escolha do conceito de patrimonio cultural imaterial surge não só como resposta à vontade de preservação “holística” de uma dada loja, mas também como um contributo para a discussão actual do que é e como poderá ser preservado este património. 1.5 Opção pela imagem fixa O registo documental de uma dada acção, tomando como exemplos uma peça de teatro, uma receita de culinária ou uma técnica artesanal de fabrico, passará tanto pela palavra escrita como pelo som e pela imagem. Sendo este mestrado vocacionado essencialmente para a imagem, a escolha desta pareceu-me clara, no entanto, é certo que a fotografia não é o reflexo neutro da realidade. “La foto eterniza el instante, captando sin los añadidos desfiguradores que pudiera aportar la memoria. Lo que enseñan parece ser que sucedió. Pero las cosas son más complicadas.”2 O poder outorgado à fotografia de “contar a verdade” nem sempre é verdade. O que não fica dentro da imagem poderá dizer mais ou até o contrário do que esta transmite, o próprio olhar do fotógrafo, por mais distante que se pretenda, nunca será outro que não aquele que registou a imagem e, por isso mesmo, nunca será neutro. Esta dialéctica da imagem, entre verdade e subjectividade ou mesmo mentira, se por um lado abre um campo de dúvidas quanto ao registo documental de uma dada realidade, por outro, abre as portas a um repertório visual assente sobretudo na crítica e não no registo. Assim, a escolha da imagem surge não só pelo seu carácter documental, mas essencialmente pelo seu poder como meio de expressão, de crítica e de divulgação de informação. Mas porquê a imagem fixa, quando o património cultural imaterial é uma realidade que só o é enquanto acção? Essencialmente porque durante o primeiro ano estudei a imagem fixa e não a imagem em movimento, e porque neste caso específico, no meu entender, a imagem em movimento só ser mais vantajosa num processo de registo documental, porque ao conseguir 2 Reyes Mate, Holocausto. Recuerdo y representación, pg 19 I CAPÍTULO - Introdução Dissertação de mestrado I A Imagem do Imaterial I Ana Moreno 25 captar todos os movimentos e acções de uma dada sequência, transmite todo o percurso até se alcançar um determinado espaço ou resultado. 1.6 Escolha do caso de estudo A casa “Cardoso Cabeleireiro” é uma “velha” loja da cidade do Porto, reconhecida por todos, com uma história que ultrapassa os cem anos e que ainda hoje segue aberta apesar dos tempos difíceis. Pela sua actividade, história e localização (na fronteira com o centro histórico classificado pela UNESCO), é um estabelecimento comercial que suscita grande curiosidade, (foram já publicados vários artigos sobre o mesmo) não só entre os turistas e visitantes, como também entre os portuenses que vêem nela uma das lojas mais tradicionais do centro da cidade. Esta loja, segundo os dados recolhidos no âmbito do presente trabalho, é provavelmente a única casa em Portugal que ainda produz cabeleiras artesanalmente. Esta actividade, que ainda hoje tem lugar nesta loja, descende do entusiasmo do seu fundador que observa em Paris, nos finais do século XIX, novas técnicas e modelos de cabeleiras que rapidamente importa para Portugal. Todo o processo de produção foi transmitido de geração em geração dentro da família proprietária e entre esta e os seus empregados de longa data, seguindo o modelo de relação comum entre patrões e empregados da primeira metade do século XX. Esta loja ao conjugar um espaço com uma actividade de produção, para além da venda apresenta-se como a mais adequada para caso de estudo. 1.7 Pertinência do trabalho Esta dissertação pretende, essencialmente, ser um contributo para o debate actual sobre o património cultural imaterial, numa fase em que ainda muito se discute. Partindo da imagem como meio de crítica, é natural que a questão da preservação documental deste património também seja discutida. O facto do caso de estudo ser uma loja antiga, sugere a vontade de dar mais visibilidade ao comércio a retalho, em especial aquele que se localiza no centro histórico da cidade do Porto, numa altura em que este se encontra em fase de requalificação, partindo da necessidade de fomentar a diversidade neste sector e a atractividade desta zona. 1.8 Metodologia adoptada A metodologia assenta essencialmente em três fases: antecendentes, contextualização e pesquisa de conceitos e discussão de conceitos. Estas fases, de um modo geral, são o reflexo cro- II CAPÍTULO - O comércio a retalho na cidade do Porto Dissertação de mestrado I A Imagem do Imaterial I Ana Moreno 32 Desta forma não é estranho “que se inicia-se um movimento de repulsa por parte da cidade relativamente à ocupação por formas de comércio, não sedentário, afirmando-se um centro que se pretende funcional e digno, menos propício para ocupações “menores” e rurais, como a feira ou o comércio ambulante, tidas por muitos como “impróprias” de figurar na Baixa.”4 Ao mesmo tempo que aconteceu esta deslocação das feiras, começou a ganhar corpo a ideia de absorver todas as formas de comércio não fixo em lugare próprios, concebidos para o efeito, como o mercado do Bolhão. Estes mercados contribuíram para uma maior organização destas actividades, concentrando-as e, deste modo, subtraindo-as à cidade, deixando mais espaço para outras tipologias “mais dignas” do comércio que não manifestaram qualquer gesto de “piedade” para com as primeiras. Os espaços de comércio fixo que floresciam nesta época, cada vez mais especializados, localizavam-se em edifícios que, na maioria das vezes, albergavam tanto a loja como o armazém e as habitações dos donos e dos empregados nos andares superiores. “A estrutura sócio-profissional do ofício, assente nas categorias de artesão, mestre e aprendiz havia-se transmutado para o comércio, revendo-se na trilogia patrão, caixeiro e marçano.”5 A relação entre empregados e patrões era bastante estreita, consequência de viverem sob o mesmo tecto e conviverem diariamente. O trabalho era duro, os estabelecimentos abriam até mesmo ao Domingo de manhã, não existindo nenhum horário regulamentado que estabelecesse uma hora de abertura e fecho. O preço era sempre regateado, as mulheres tinham tempo para ir de loja em loja à procura do melhor preço, no entanto as mulheres não eram as únicas a regatear, esta era uma prática corrente, e somente em 1910, se dá uma tentativa, gorada no entanto, de estabelecer um preço único numa união de comerciantes a sul da rua dos clérigos. Relativamente ao espaço físico dos estabelecimentos comerciais no início do século, este regra geral, apresentava uma área pequena, pouca luminosidade e pouca higiene e os produtos eram pendurados nas portas não existindo outro espaço de exposição do produto. Nos finais do século o quadro alterou-se, começaram a existir estabelecimentos com melhores hábitos de higiene e mais luz. O uso da montra e do letreiro bem como outras formas de publicidade, como o panfleto ou o anúncio de jornal, generalizaram-se. “O Porto de finais do século é pois uma cidade comercialmente heterogénea, onde o comércio de importação e exportação vive a par da feira, do comércio retalhista da pequena loja que tem tudo e do esplendoroso estabelecimento com a última novidade, mas inde em número e especialização, o comércio retalhista conhece progressos significativos.”6 Face a este crescimento e à vontade de adequar a cidade aos novos tempos, discute-se a necessidade de abrir grandes avenidas que tornem o centro da cidade mais acessível e grandioso, à seme4 José Rio Fernandes, Porto Cidade e Comércio, pgs 49. 5 José Rio Fernandes, Porto Cidade e Comércio, pgs 60. 6 José Rio Fernandes, Porto Cidade e Comércio, pgs 59. II CAPÍTULO - O comércio a retalho na cidade do Porto Dissertação de mestrado I A Imagem do Imaterial I Ana Moreno 33 lhança do que acontecia em Lisboa e em outras cidades europeias como Paris. Nesta época, a praça de D.Pedro composta já então pela C.M.P., a igreja do Convento dos Congregados e o convento de Santo Eloi, era não só o espaçomais digno para a vida social e comercial da cidade, mas também aquela que mais se adequa à abertura dos ansiados boulevards. Figura 2 - Ilustração da abertura da Avenida do Aliados 2.2 O apogeu da “Baixa” A abertura da Avenida da cidade, mais tarde Avenida dos Aliados, tem início em 1916 perante a presença do então Presidente da República Bernardino Machado. Esta avenida deve-se essencialmente à vontade já enunciada de abrir um espaço mais amplo, digno de uma sociedade capitalista, mas também ao facto de, na mesma zona, ter aberto a Estação de S. Bento e nas imediações mais próximas a ponte D. Luís. Este foi um passo importante na afirmação da “Baixa” como centro da vida social e comercial da cidade do Porto. Entre a primeira década e os anos setenta do século XX, o tecido retalhista da cidade do Porto regista um aumento considerável. A especialização dos estabelecimentos que se fazia prever nos finais do século XIX continua com o aparecimento de novos bens e uma procura mais exigente. Apesar desta expansão, o pequeno retalhista queixa-se do poder do comércio grossista, que acusa de produzir pouco e dominar o preço final (o que de facto acontecia) e, por II CAPÍTULO - O comércio a retalho na cidade do Porto Dissertação de mestrado I A Imagem do Imaterial I Ana Moreno 34 vezes, vender directamente ao consumidor.”Assim os retalhistas, zelosos dos seus interesses e tradicionalmente queixosos das (perpetuamente) adversas condições do meio, começam a evidenciar sinais de reacção face a um sector produtivo que detém uma grande ascendente sobre a distribuição final [e] aos vendedores ambulantes (…) afirmando nada ter… contra esses indivíduos que até nos merecem simpatia pelo pitoresco dos seu trajes e pregões [e or serem] fuguras típicas que nos ligam ao passado e por isso não nos desagradam [afirmando que] pela sua maneira de sr e de viver disciplina e meios comerciais, os ambulantes não podem ombrear [com a] classe dos veros comerciantes.”7 Relativamente às condições de trabalho no comércio a retalho, são visíveis mudanças tais como a obrigatoriedade de fechar ao Domingo e mais tarde ao Sábado a partir das 13 horas, dia de maiores vendas, e a implantação de um horário de funcionamento nos anos cinquenta, que obriga ao encerramento das 12 às 14 horas. Os empregados, para além destes benefícios, conseguem ainda o direito a férias pagas. A fixação de preços será outras das inovações, no entanto, só entrará verdadeiramente em vigor nos anos setenta. “Em meados do século está já praticamente extinta a velha prática de exposição de artigos no espaço exterior da loja e se bem que a utilização de parte da fachada se continue a fazer nalguns casos, a larga maioria dos estabelecimentos comerciais da cidade estão já providos de montras.”8 Estas apresentam-se sobretudo em ferro forjado num estilo Art Nouveau que rapidamente começou a marcar a paisagem urbana. A publicidade passa a ter outra importância como meio de cativar a clientela, sendo a rádio e o jornal os principais veículos, a par de panfletos e revistas, alguns distribuídos gratuitamente, como as revistas com os “figurinos” da moda oferecidas por algumas casas de confecções. Até finais dos anos trinta, os estabelecimentos especializam-se vendendo os novos e diferentes produtos que surgem das fábricas, no entanto, ao mesmo tempo verifica-se uma certa desespecialização fruto do aumento da área média dos estabelecimentos e à diminuição da procura de alguns artigos. De facto, tal como hoje acontece, o que não tem procura desaparece e nesta época lojas especializadas em luvas, ou bengalas vêm o seu negócio bastante afectado. As novidades introduzidas no comércio até à década de setenta englobam ainda o autoserviço, o pagamento global no supermercado e a prática da franquia, todos sinais de uma concentração capitalista que concorre com o pequeno retalhista que apoia o seu saber na experiência própria. Neste período, a expansão do comércio é acompanhada por um crescimento da população. “Entre 1911 e 1970 a população da cidade do Porto registou um aumento da ordem dos 57,2%, o 7 José Rio Fernandes, Porto Cidade e Comércio, pgs 108. 8 José Rio Fernandes, Porto Cidade e Comércio, pgs 105. II CAPÍTULO - O comércio a retalho na cidade do Porto Dissertação de mestrado I A Imagem do Imaterial I Ana Moreno 35 que constitui um abrandamento do ritmo e crescimento.”9 Não sendo um aumento de grande relevância não deixa de ser sentido, especialmente nas freguesias peri-centrais, como Lordelo do Ouro, Cedofeita, Santo Ildefonso e Bonfim, e nas periféricas como Ramalde, Nevogilde, Aldoar, Paranhos e Campanhã. As freguesias mais centrais e antigas como Miragaia, Sé, Victória e S. Nicolau, viram a sua população diminuir fruto das deficientes condições de habitabilidade da zona. As novas exigências ao nível da higiene e salubridade, bem como o uso do solo para comércio na Avenida dos Aliados e ruas próximas, entre outros factores, explicam o aumento demográfico nas zonas periféricas. Esta expansão da cidade é acompanhada por um desenvolvimento dos meios de transporte quer individuais quer colectivos, vulgarizando-se o uso do automóvel e do camião de mercadorias e aumentando as linhas de autocarros. O aumento de população nas zonas periféricas, acompanhado de melhores meios de transporte permite uma desconcentração do comércio retalhista. Assim, zonas como o Carvalhido e eixos como a Costa Cabral dão indícios da expansão territorial que, no entanto, não afecta a primazia da “Baixa” que começa a expandir-se para ruas próximas. Figura 3 – Foto da Rua 31 de Janeiro – rua perpendicular à Avenida dos Aliados 9 José Rio Fernandes, Porto Cidade e Comércio, pgs 95. II CAPÍTULO - O comércio a retalho na cidade do Porto Dissertação de mestrado I A Imagem do Imaterial I Ana Moreno 36 2.3 A globalização do sector terciário e consequente perda de valor do centro histórico Até à década de 70, o comércio a retalho na cidade do Porto pauta-se pela forte presença do pequeno e médio estabelecimento. Este cenário alterar-se-á profundamente nas décadas seguintes com a introdução de novas e maiores estruturas que abalam a hegemonia da “Baixa” como centro de transacções comerciais da cidade. A concentração empresarial e a internacionalização das economias traduziu-se numa “revolução comercial”, passando a co-existir grandes superfícies comerciais com grande variedade e diversidade de oferta, com lojas ditas “tradicionais”, onde o comerciante gere um armazém menor, não tendo muitas vezes capacidade para competir com as grandes multinacionais. A abertura das grandes superfícies e dos centros comerciais na cidade do Porto dá-se nas décadas de 70 e 80 com abertura do hipermercado “Continente” em 1985, em Matosinhos, e com os centros comerciais de Cedofeita e Brasília. É precisamente nesta época que acontece a mudança, o comércio a retalho que até aí gozava de uma concorrência mais ou menos idêntica depara-se com algo novo e de proporções enormes. Para o consumidor, as grandes superfícies, situadas na sua maioria no exterior da cidade ou nas imediações mais próximas, oferecem: a) Melhores acessibilidades, facilitando ao consumidor a deslocação e estacionamento das viaturas, tendo em consideração o aumento da taxa de auto mobilização das famílias; b) Uma grande quantidade e diversidade de produtos a preços mais baixos, o que permite adquirir, num mesmo sítio, mais artigos reduzindo a ida às compras. Os centros comerciais quer sejam autónomos ou incluídos numa superestrutura com hipermercado proporcionam ao consumidor: a) Uma alta concentração de estabelecimentos num só espaço; b) Facilidades de estacionamento; c) Protecção da instabilidade do tempo; d) Oferta de actividades fora do âmbito da aquisição de bens tal como hoje se verifica com a inclusão de cinemas. Estas condições são, sem dúvida, uma mais valia para o consumidor que passa a ter um maior leque de possibilidades na aquisição de bens, tanto ao nível das necessidades mais básicas como de outras, porventura menos essenciais. Estas vantagens, expostas aqui de uma forma sucinta e geral, são motivos de adesão de uma substancial parte dos consumidores às grandes superfícies comerciais, adesão essa que inevitavelmente provocou uma reestruturação do tecido comercial da cidade do Porto, intensificando a desertificação e o abandono de outras áreas comerciais, em especial o centro histórico. Este, no caso portuense a “Baixa”, que na maior parte do século XX se impõe como o espaço por excelência da actividade terciária, vive então momentos de declínio. II CAPÍTULO - O comércio a retalho na cidade do Porto Dissertação de mestrado I A Imagem do Imaterial I Ana Moreno 37 “Assim, enquanto espaço de comércio, o centro da cidade como referência fundamental, passa a ser complementado (e cada vez mais substituído…) por um arquipélago de pólos comerciais, onde a relação com o consumidor se faz de acordo com o princípio da proximidade mas que se aproxima, também da postura do cliente perante um menu, com a escolha a resultar do nível de rendimentos, do tempo que dispõem, do grau de mobilidade” (…) no entanto “o “velho centro”, apesar de ter perdido velhas competências funcionais, não deixa de ser diferente dos demais, pelo que vai resistindo e subsistindo com maior ou menor apoio de medidas de protecção política e com a participação mais ou menos importante de uma crescente procura de visitantes esporádicos, especialmente turistas.” 10 2.4 A homogeneização das paisagens urbanas “De um lado, encontramos os espaços que poderemos designar de internacionalizados, dominados pelas grandes cadeias de distribuição (estrangeiras e nacionais), redes de sucursais e de franchising orientados para segmentos de mercado precisos. Presentes praticamente em quase todas as cidades, eles constituem à escala global verdadeiros elementos homogeneizantes das paisagens comerciais e dos hábitos de consumo das populações. Do outro lado, surgem os espaços locais, apoiados sobretudo na pequena e média empresa e em capitais da região. São estes últimos que pela sua natureza e diversidade, em articulação com os estilos de vida e os tecidos produtivos locais, participam na construção da identidade de cada aglomerado.”11 “Quando vou visitar cidades fora do meu país a minha curiosidade é despertada especialmente pelas lojas de comércio independente. Não vou entrar numa Zara para ver aquilo que já vi aqui no Porto, prefiro as lojas multimarca onde posso encontrar coisas diferentes, mais interessantes que não teria oportunidade de conhecer senão fosse ali.” 12 Nos excertos supracitados, é observável a dicotomia entre pequena e média empresa (comércio independente) e grande cadeia de distribuição (multinacionais). A primeira das partes promove a diversidade, a segunda a homogeneização das paisagens e do consumo. De facto, apesar dos benefícios já referidos, a globalização das marcas, tanto pela sua presença generalizada como pelo seu poderio económico, reduz globalmente a diversidade do tecido comercial. Este empobrecimento é observável quando viajamos e encontramos as mesmas lojas e quando compramos numa loja onde provavelmente várias outras pessoas compraram. Nesta perspectiva, a promoção da diversidade no comércio é importante e é neste contexto que a hipótese de partida se coloca ao apresentar-se como um contributo para a preservação de espaços de 10 José R. Fernades, Lionel Guillemot, Luís Martins e Jean Soumagne, As cidades do Porto e Angers, pgs 23 e 25. 11 Observatório do Comércio, Comércio tradicional em contexto urbano, pg 25. 12 Entrevista a Laura Rodrigues, presidente da Associação de Comerciantes do Porto. II CAPÍTULO - O comércio a retalho na cidade do Porto Dissertação de mestrado I A Imagem do Imaterial I Ana Moreno 38 comércio que, pela sua história, arquitectura e actividade, participem num tecido comercial mais diversificado e numa cidade mais particular. “As lojas de tradição só se podem entender no contexto concreto de cada lugar, não sendo portanto, transplantáveis”.13 2.5 A diferenciação dos espaços comerciais “O que efectivamente está a permitir diferenciar os estabelecimentos comerciais não é a sua dimensão, se são grandes ou pequenos, ou o poder económico dos operadores, se são grandes cadeias de distribuição ou pequenos comerciantes independentes, mas antes a capacidade que uns e outros possuem em se transformar em espaços de “consumo”. Por outras palavras, a distinção mais significativa entre os estabelecimentos comerciais, ou o tipo de comércio, coloca-se cada vez mais entre as unidades que investindo na mise-en-scène dos objectos, na teatralidade e simulação do ambiente material construído, exploram o imaginário dos consumidores e lhes proporcionam autênticas experiências de vida, e aquelas que, pelo contrário, desprovidas de conteúdo simbólico significativo para os consumidores continuam, simplesmente, a trocar dinheiro por produtos e serviços e, por conseguinte, a desempenhar a mera função de lugares de compra e/ou de abastecimento.” 14 Esta teatralização do consumo, tão importante para aqueles que querem impor-se no mercado de hoje, é encontrada, com justo reconhecimento, nas casas comerciais que se mantiveram no tempo, por um largo período de tempo. Estes estabelecimentos que não alteraram, substancialmente, o seu modo de ser tanto ao nível do espaço como da actividade desde a sua fundação, representam pela sua permanência, um tempo e um lugar que, em conjunto, proporcionam uma interessante experiência de consumo. É certo que em muitos casos este é um factor que não suporta a concorrência, no entanto, não deixa de ser importante para qualquer cidade que se preocupe com a sua identidade e alteridade face a outras. “Constituindo-se como testemunhos de um passado que no acto de se tornar presente se perspectiva em futuro retratam modos de vender e por vezes de fabricar, hábitos de consumo e modos de convivencialidade, tornando-se, assim verdadeiros marcos de cultura das terras.”15 13 Lojas de Tradição, pg 10. 14 Observatório do Comércio, Comércio Tradicional em contexto urbano, pg 25. 15 Lojas de Tradição, pg 10. 39 I CAPÍTULO - Introdução Dissertação de mestrado I A Imagem do Imaterial I Ana Moreno 40 I CAPÍTULO - Introdução Dissertação de mestrado I A Imagem do Imaterial I Ana Moreno 41 III CAPÍTULO - O património cultural - contexto internacional III III CAPÍTULO - O património cultural - contexto internacional Dissertação de mestrado I A Imagem do Imaterial I Ana Moreno 48 como base de discussão sobre o património cultural, mesmo a legislação em vigor em vários países adopta o modelo francês. Ainda durante a primeira metade do século XX, outras áreas se “estreiam” dentro da classificação de património, como o natural e o arqueológico. 3.6 A Convenção da UNESCO de 1972 “A mundialização dos valores e das referências ocidentais contribuiu para a expansão ecuménica das práticas patrimoniais. Essa expansão pode ser simbolizada pela Convenção relativa à protecção do património mundial cultural e natural, adptado em 1972 pela Conferência geral da UNESCO. Este texto decalcava do conceito de monumento histórico o de património cultural universal. (…) Era assim proclamada a universalidade do sistema ocidental de pensamento e de valores na matéria.”25 A convenção para a protecção do património cultural e natural da humanidade, surge não só da necessidade de desenvolver algum consenso entre as várias políticas nacionais de conservação, mas também da percepção que estas nem sempre são o suficiente na protecção de um dado bem, sendo por isso necessário a entreajuda entre diferentes nações. Esta convenção, aprovada por unanimidade em 1972, em Paris, estabelece um sistema de identificação, apresentação e registo do património cultural e natural. Dentro do património cultural encontramos: monumentos, conjuntos e locais de interesse; e dentro do património natural: monumentos naturais, formações geológicas e fisiograficas e locais de interesse naturais. Todos os patrimónios a serem inscritos devem promover a diversidade e fomentar a concórdia e a paz entre os povos. Apesar das críticas, este é um “selo” que ao longo das décadas ganhou força, credibilidade e reconhecimento. Hoje, tanto pelo reconhecimento como pelos benefícios que esta classificação envolve, todos os países querem inscrever monumentos numa das duas listas criadas. 3.7 Resumo dos avanços históricos Numa primeira fase durante o século XV temos: o primeiro distanciamento histórico, essencial, como se referiu, para um melhor entendimento do monumento e para a descoberta que não só na antiguidade clássica, e no caso específico de Roma, se podem encontrar monumentos dignos de protecção. Numa segunda fase, durante a revolução francesa encontramos: a introdução do conceito de património nacional que implica não só o Estado, mas também toda a sociedade na preservação e usufruto dos monumentos mais relevantes, a inventariação, a categorização, a atribuição de valores e a introdução de uma metodologia que homogeneíze os processos, importante para a fomentação de uma disciplina que regule a actividade de pro25 Francise Choay, Alegoria do Património, pgs 223. III CAPÍTULO - O património cultural - contexto internacional Dissertação de mestrado I A Imagem do Imaterial I Ana Moreno 49 tecção dos monumentos. Numa terceira fase, durante a revolução industrial, o monumento ascende a monumento histórico, acrescentando-se o valor de insubstituível ao do tempo, estética, lugar e pensamento; nesta fase, fomenta-se ainda uma larga discussão sobre qual o melhor método a adoptar na preservação do monumento histórico e introduz-se a disciplina do restauro. Numa quarta fase, encontramos um pós guerra que de novo se irá debater com as questões da conservação dos monumentos históricos e onde o “campo” do património cultural se alargará para além da arquitectura, do monumento singular e das restritas fronteiras de cada país, como o confirma a assinatura da convenção da UNESCO de 1972. 3.8 A convenção da UNESCO dedicada ao Património Imaterial - 2003 - Antecedentes A vontade de proteger o património cultural imaterial emerge essencialmente, no meu entender, de quatro factores: - A discussão sobre o património cultural material e natural que permite perceber que para além destes, outros patrimónios merecem ser protegidos e valorizados, em especial depois da convenção de 1972; - O facto da maioria do património cultural material e natural se concentrar no “norte” e da convenção de 1972 não “atender debidamente las expresiones culturales vivas del “sur”;26 - ”... el enfoque antropológico de la cultura y el hecho de que las ciencias sociales se interesen en los procesos, en detrimento de los objectos, son factores significativos en el proceso de la nueva definición de patrimonio como entidad compuesta de expresiones diversas, complejas e interdependientes, que se revelan a través de las costumbres sociales.”27 ; - A percepção de que o fenómeno da globalização, à parte de aspectos positivos, poderá provocar um decréscimo da diversidade cultural que urge preservar. “... devemos reconhecer cada vez mais a importância do património, da sua riqueza – em termos de conteúdo – e da sua vulnerabilidade, nos contextos sociais, culturais, económicos e políticos de um mundo ou de uma sociedade que se confronte com a “ameaça” ou o “perigo” da globalização.”28 Para além destes factores, é ainda importante o antecedente legislativo respeitante à Lei de Protecção das Propriedades Culturais de 1950, revista em 1954, em que o governo japonês “definió las propriedades culturales materiales e inmateriales y a las personas como “tesoros vivos”, recursos y activos de la nación que debían ser protegidos, reconocidos, utilizados y gestionados no con fines de lucro comercial sino para la propria supervivencia de la civilización”.29 26 Koichiro Matsuura, Museum Internacional, nº 221/222, pg 4, versão espanhola 27 Mounir Bouchenaki, Museum Internacional, nº 221/222, pg 7, versão espanhola 28 Ana Cristina Leite, A Matéria do Património, pg 23/24. 29 Richard Kurin, Museum Internacional, nº 221/222, pg 70, versão espanhola III CAPÍTULO - O património cultural - contexto internacional Dissertação de mestrado I A Imagem do Imaterial I Ana Moreno 50 Todos estes factores foram um impulso para que, nos anos posteriores a 1972, se desenvolvesse a investigação e os documentos necessários para a aprovação, sem nenhum voto contra (8 abstenções) da Convenção Internacional para a Salvaguarda do Património cultural imaterial, em 2003. Noriko Aikawa, no seu artigo intitulado Visión Histórica de la Preparación de la Convención Internacional de la UNESCO para la Salvaguardia del Patrimonio Cultural Inmaterial, dá-nos, como o próprio título indica, uma perspectiva histórica sobre os acontecimentos que antecederam a convenção de 2003 (após a convenção de 1972), dos quais destacarei aqueles que julgo mais relevantes. A Bolívia, em 1973, requer à UNESCO que se acrescente à Convenção Universal do Direito Intelectual um protocolo que proteja o folclore (o que não veio a acontecer). Em 1989, é elaborado um primeiro instrumento normativo a “Recomendação para a Salvaguarda da Cultura Tradicional e Popular”, num esforço de definir práticas que auxiliem os países na protecção dos seus bens imateriais depois de, em 1982, a UNESCO ter convocado a primeira reunião de especialistas governamentais e de ter estabelecido uma definição de “folclore” mais em termos globais do que de direitos de autor. No entanto, esta recomendação foi implementada por poucos países apesar de aprovada por unanimidade. Um pouco mais tarde, em 1992, a UNESCO cria o programa “Património cultural imaterial”, que é antecedido por uma avaliação científica do conceito base e da metodologia aplicada em anos anteriores nos diferentes âmbitos do património cultural imaterial. No mesmo ano, a Convenção das Nações Unidas sobre a Diversidade Biológica contribui para um aumento da importância do património imaterial em especial no artigo 8(j)”que alude a la importancia de respetar y preservar el conocimiento y las práticas tradicionales de las comunidades autóctonas y locales, que son relevantes para la conservación y el uso sostenido de la biodiversidade.”30 Em 1993 é desenvolvido o projecto “Tesouros Humanos Vivos” que tem como objectivos: proteger os artistas e criadores de património, incentivar os vários países a proteger os seus “tesouros vivos” e criar uma lista mundial que apresente todas estas pessoas. Em 1995, é proclamado o Decénio das Nações Unidas para as Povoações Autóctones e Minoritárias (1995-2004), o que foi motivo para várias iniciativas em favor da protecção e valorização do património cultural imaterial. Em 1997 a UNESCO dá início ao programa “Proclamação das Obras Primas do Património Oral e Imaterial da Humanidade” e mais tarde, em 2001, e já sob a direcção de Koichiro Matsuura, são proclamadas as primeiras dezanove obras primas. No mesmo ano, é adoptada na 31ª reunião da Conferência Geral da UNESCO em Paris a Declaração Universal sobre Diversidade Cultural, e no ano seguinte, a 3ª mesa redonda de ministros da cultura discute o “Património Imaterial como espelho da diversidade cultural”. 30 Noriko Aikawa, Visión Histórica de la Preparación de la Convención Internacional de la UNESCO para la Salvaguardia del Património cultural Inmaterial, pg 4. III CAPÍTULO - O património cultural - contexto internacional Dissertação de mestrado I A Imagem do Imaterial I Ana Moreno 51 Relativamente à questão da propriedade intelectual, em especial no que se refere ao folclore, desde 1985 que a WIPO (World Intellectual Property Organization) e a UNESCO se preocupam em encontrar soluções, mas separadamente. Em 1997, tentaram mais uma vez em conjunto encontrar um instrumento normativo para a protecção do “folclore”, no entanto, veio a verificar-se que o sistema de copyright não era a melhor solução e assim, em 1999, mais uma vez as duas organizações se encontraram para debater a questão, mas em reuniões regionais. A partir de 2000, a WIPO criou um Comité Intergovernamental sobre a Propriedade Intelectual e dos Recursos Genéticos e Conhecimentos Tradicionais e Folclore que se reúne semestralmente, mas sem a colaboração da UNESCO. Este breve resumo dos acontecimentos, outros houveram, que antecederam a convenção de 2003, demonstra que antes da convenção existiu um enorme trabalho desenvolvido por inúmeros especialistas e reforça a ideia de que esta é uma temática bastante complexa e de difícil consenso. 3.9 A convenção da UNESCO dedicada ao Património Imaterial - 2003 O documento final aprovado a 17 de Outubro de 2003 na 32ª Conferência Geral da UNESCO faz referência a seis importantes documentos que se dividem em dois grupos. No primeiro grupo encontram-se: - A Declaração Universal dos Direitos Humanos - 1948; - O Tratado Internacional em Direitos Económicos, Sociais e Culturais – 1966; - O Tratado Internacional em Direitos Civis e Políticos – 1966. No segundo: - A Recomendação para a Salvaguarda da Cultura Tradicional e do Folclore – 1989; - A Declaração Universal para a Diversidade Cultural – 2001; - A Declaração adoptada pela 3ª Mesa Redonda de Ministros da Cultura, intitulada - Património Cultural Intangível - Um Espelho da Diversidade Cultural – 2002. O primeiro grupo refere a importância que o Património cultural imaterial tem na defesa e promoção dos direitos humanos, quer sejam económicos, sociais, culturais ou políticos, e o segundo a interdependência que se estabelece entre a diversidade cultural e o Património cultural imaterial fazendo parte integrante deste último a cultura tradicional e o folclore. Esta convenção reconhece que o processo de globalização bem como as transformações sociais produzem um duplo efeito: por um lado, promovem o diálogo entre comunidades e, por outro, ameaçam a sobrevivência e a salvaguarda de um vasto património. Reconhece ainda III CAPÍTULO - O património cultural - contexto internacional Dissertação de mestrado I A Imagem do Imaterial I Ana Moreno 52 que as comunidades, os grupos e em alguns casos pessoas a título individual, têm um papel fundamental na produção, salvaguarda, manutenção e recriação deste património, enriquecendo a diversidade cultural e a criatividade humana. A presente convenção considera também que até ao momento da sua assinatura não existia nenhum instrumento multilateral para a salvaguarda deste específico património, salvaguarda essa que deve ser alcançada com a ajuda da comunidade internacional e com a união e cooperação de todos os Estados Membros. Os principais objectivos desta convenção são: salvaguardar o património cultural imaterial, assegurar o respeito por este património, aumentar a consciência local, nacional e internacional para a importância e fruição do património em causa e cuidar para que exista uma cooperação internacional nesta temática. O Património cultural imaterial é definido nesta convenção como as práticas, representações, expressões, conhecimentos, capacidades, bem como os instrumentos, objectos, artefactos e os espaços culturais associados que as comunidades, grupos ou indivíduos reconheçam como parte integrante da sua herança cultural. É um património transmitido de gerações em gerações, constantemente recriado, que promove um sentimento de identidade, continuidade e diversidade. Este património manifesta-se, segundo esta convenção, nas tradições orais e expressões, incluindo a língua; nas artes performativas, nas práticas sociais, rituais e festividades; nos conhecimentos e práticas que digam respeito ao universo e à natureza e ainda no artesanato tradicional. A salvaguarda deste património inclui: a identificação, a documentação, a investigação, a preservação, a protecção, a promoção, a valorização, o desenvolvimento e a transmissão do mesmo. Relativamente às medidas que cada Estado Membro deve adoptar para a salvaguarda deste património encontram-se: o dever de inventariar o património, cultural imaterial presente em seu território, actualizando este inventário sempre que possível e submetendo-o ao Comité Intergovernamental para a Salvaguarda do património cultural imaterial (estabelecido nesta convenção); o tomar medidas que assegurem a salvaguarda deste património; o incluir a comunidade, grupos ou organizações não governamentais na salvaguarda deste património; o adoptar de uma política que promova a importância e a função do património em causa, enquadrando-o em programas específicos, o designar de um ou mais órgãos que trabalhem na salvaguarda deste património; o incentivar de investigações científicas, técnicas e culturais, bem como de uma metodologia de investigação que efectivamente salvaguarde este património, em especial o que se encontre em perigo e ainda adoptar medidas legais, técnicas, III CAPÍTULO - O património cultural - contexto internacional Dissertação de mestrado I A Imagem do Imaterial I Ana Moreno 53 administrativas e fiscais que: desenvolvam a criação e fortalecimento de instituições que façam a gestão deste património e o transmitam através de fóruns e espaços especializados para esse fim; assegurem o acesso a este património respeitando as práticas e os costumes inerentes e estabeleçam instituições que alberguem e forneçam documentação relativa a este património. A educação não é esquecida, sendo referenciada como de extrema importância no conhecimento e transmissão deste património quer seja ao nível formal ou informal, devendo ser fomentada por todos os Estados Membros. Ainda nesta convenção, entre muitos outros assuntos, é referido que a partir da entrada em vigor da mesma não se realizará mais nenhuma proclamação de Obras-primas, no entanto, as que foram proclamadas farão parte de uma das duas listas a serem criadas: a Lista do Património Cultural Imaterial da Humanidade e a Lista do Património Cultural Imaterial em Risco. Os critérios para o estabelecimento destas listas bem como da sua actualização e publicação serão objecto de estudo do Comité que deverá elaborar uma proposta e submetê-la à aprovação da Assembleia-Geral. Todos os Estados Membros devem contribuir apresentando cada um a sua própria lista ao Comité. No dia 6 de Novembro de 2008 foram proclamados mais 90 novos bens culturais imateriais, 26 dos quais localizados na região da Ásia-Pacífico, 20 na Europa, 19 na América Latina e Caribe, 18 em África e 7 na região dos países árabes. 3.10 A convenção da UNESCO dedicada ao Património Imaterial em 2003 - Crítica Esta convenção, mesmo tendo sido aprovada sem nenhum voto contra, não deixa de suscitar críticas. Patrícia Salvação Barreto, em 2002, tece cinco críticas ao ante projecto desta convenção que, na altura, já se assemelhava ao texto aprovado. A primeira diz respeito ao facto de o director-geral da UNESCO, Koichiro Matsuura, ter ele próprio escolhido o comité de peritos que elaborou o ante projecto, sem se saber exactamente quais os critérios que estiveram em causa nessa escolha. Uma segunda dirige-se à definição do que é património cultural imaterial, que do ponto de vista desta investigadora é excessiva, englobando o tudo e o nada ao contrário da legislação portuguesa. Uma terceira aponta o facto de somente os países poderem apresentar candidaturas, ou seja, as populações que de um modo geral são as detentoras deste património não são autónomas para apresentar elas mesmas os seus projectos, o que implica que por exemplo a população curda não possa apresentar qualquer projecto autonomamente do governo turco, que provavelmente nunca aceitará apresentar qualquer candidatura deste povo. Uma quarta diz respeito à listagem e classificação que é proposta pela convenção em tudo idêntica àquela proposta em 1972, ambas as propostas partem de candidaturas, também elas criticáveis. Por último, a quinta crítica diz respeito a um dos objectivos desta convenção que é a de garantir até onde for possível a sobrevivência destas realidades quando nenhum Estado ou organização deve forçar um conjunto de indivíduos a manter um património que já não se adeque à sua realidade e vontade. I CAPÍTULO - Introdução Dissertação de mestrado I A Imagem do Imaterial I Ana Moreno 54 A maioria destas críticas afigura-se legítimas quando observadas à luz do presente estudo. Relativamente à primeira, devo dizer que, também para mim, os critérios de escolha dos peritos deveriam ter sido mais transparentes, para além de não dever ser somente uma pessoa a decidir, mesmo que esta seja o director-geral da UNESCO; em segundo lugar, a definição de património cultural imaterial patente na Lei Portuguesa não está isenta de crítica, parecendome, por isso exagerada a crítica à definição patente na convenção; em terceiro lugar, concordo integralmente que deveriam ser as populações a tomar a decisão e a responsabilidade de proceder a uma eventual candidatura, sem ter esta que passar obrigatoriamente pelos governos dos respectivos países, mas suponho que por se tratar de um campo também político, se assim fosse, quiçá esta convenção não teria sido aprovada; em quarto e último lugar, a classificação também pode ter um carácter positivo como o de dar a conhecer os vários patrimónios mesmo que os critérios não sejam aqueles que desejaríamos, por exemplo, já existiram duas candidaturas do fado a património cultural imaterial da humanidade, no entanto, por não estar em risco de extinção não tem sido aceite, um critério discutível que deixa de fora realidades de grande interesse. Ainda relativamente à quarta crítica, ou seja, à não necessidade de classificação, para além dos aspectos positivos existem também desvantagens. A este respeito, penso que é interessante apontar o trabalho de Chiara Bortolotto: “In her paper, Living human Treasaurus and their tangible products: tradicional Whistles in Matera, Chiara Bortolotto (Istituto di arti, Culture e Litterature Comparate IULM) raised crucial questions about transformative impact that labelling can have. Looking at the production of tradicional whistles from the regions of Puglia and Basilicata in southern Italy, she presented the case of a crafstman who was labelling “living heritage”, and how this labelling transformed him, his pratice and the resulting objects. After the recognition had turned his art into a representative symbol of the tradicional pottery of his region, he began signing the whistles and turning them into expensive collectors items. As a result, the whistles became decorative objects and lost their original role in tradicional children´s games. In this sense, Bortolotto´s paper served as an admonition to overzealous heritage managers who seek to append the notion of heritage to too much: it can do as much harm as it can do good, she warned, and the consequences can be devasttating”. 31 A classificação pode ser danosa, mas também a apreciação que lhe precede, se não for correcta, a este respeito Georges Corominas dá-nos um exemplo: “Por ejemplo, en el decenio de 1970, en Laos - donde, como es sabido, existe una literatura escrita pero la mayor parte es oral - un país occidental quiso hacer bien las cosas y distribuyó una cantidad (varios miles) de transistores pretendiendo salvar el arte indígena. Y fueron un poco deprisa y encontraron, como músico, a un señor que tocaba el khêne (El khêne es un instrumento musical de lengueta, de Laos) pero que no estaba considerado como un músico excelente y pasó a la radio y todo el mundo oyó cómo tocaba. Entonces ocorruió la catátrofe. La gente se 31 Charlotte Andrews, Dacia Viejo-Rose, Britt Baillie e Benjamin Morris, International Journal of Intangible Heritage, vol.2 2007, pg 127. I CAPÍTULO - Introdução Dissertação de mestrado I A Imagem do Imaterial I Ana Moreno 55 digo: si los farang (La palabra tailandesa farang se emplea para describir a los Caucasianos) consideran que esto les interessa - lo que no era cierto pues los Farang no escuchaban este tipo de programas... en fin, debe ser que es bueno”. Y se pusieron a falsear su proprio estilo. Como se puede ver, una cosa mínima puede cambiar muchas cosas.”32 32 Musem Internacional nº 221/222, versão espanhola, pg 25. IV CAPÍTULO - O património cultural - contexto nacional Dissertação de mestrado I A Imagem do Imaterial I Ana Moreno 56 IV CAPÍTULO - O património cultural - contexto nacional Dissertação de mestrado I A Imagem do Imaterial I Ana Moreno 57 IV CAPÍTULO - O património cultural - contexto nacional IV IV CAPÍTULO - O património cultural - contexto nacional Dissertação de mestrado I A Imagem do Imaterial I Ana Moreno 64 Esta categorização dos bens culturais não existe para os bens imateriais que são legislados em apenas dois artigos: o já referido 91º e o 92º que diz respeito aos “Deveres das entidades públicas”. Deste modo, os bens imateriais não são passíveis de classificação através de uma escala de valores, o que para alguns investigadores nem faz sentido, “Relativamente à tradição oral, da música, das artes do espectáculo, do saber fazer, das representações, estamos a falar de realidades que, no contexto da comissão, se pensou não ser de todo adequado que pudessem ser protegidas com recurso ao inventário, com recurso às classificações e, no interior das classificações, com recurso ao valor nacional, ao valor municipal ou ao valor público...”37 No entanto, tenho conhecimento que a Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz classificou o Cante Alentejano como património imaterial de interesse municipal. Esta classificação, para o ser, teve que obrigatoriamente passar pela IGESPAR, mais concretamente pela sua secção pertencente à Direcção Regional de Cultura do Alentejo. O que nesta classificação causa estranheza é o facto de ter sido atribuído um nível de interesse, quando a Lei Portuguesa não estabelece quaisquer tipos de interesse para os bens imateriais. 4.2.5 Discrepância legislativa entre bens culturais e imateriais Na lei em análise e após as considerações anteriores, observa-se uma distinção legislativa entre bens culturais e bens imateriais. Os primeiros estão legislados em 76 artigos distribuídos por 4 títulos, 11 capítulos, 7 secções e 2 subsecções a saber: - título IV Dos bens culturais e das formas de protecção, composto por 6 artigos; - título V Do regime geral de protecção dos bens culturais, composto por 4 títulos, 7 secções, 2 subsecções e 49 artigos; - título VI Do regime geral de valorização de bens culturais, composto por 2 artigos; - título VII Dos regimes especiais de protecção e valorização de bens culturais, composto por 7 capítulos e 19 artigos. Os segundos pelo título VIII Dos bens Imateriais, composto pelos 2 artigos já citados. Este pequeno resumo quantitativo julgo ser esclarecedor da especificação legislativa que existe para os bens culturais e o quase vazio relativamente aos bens imateriais. 4.2.6 Principais factores de discrepância Os principais factores para esta discrepância legislativa, em meu entender, são: - A discussão exaustiva que ao longo dos tempos e em especial desde a revolução industrial tem vindo a acontecer, primeiro na Europa e depois no resto do mundo, sobre o monumento, 37 Patrícia Salvação Barreto, A Matéria do Património, pg 42. IV CAPÍTULO - O património cultural - contexto nacional Dissertação de mestrado I A Imagem do Imaterial I Ana Moreno 65 o monumento histórico, o património construído, o património urbano, o património móvel, entre outros conceitos; - A dificuldade em legislar algo (bens imateriais) que à partida é inquantificável e intangível; - A discussão e investigação sobre os bens imateriais, entendidos como património imaterial ou intangível, surgir apenas depois da Convenção Internacional da UNESCO para a Protecção do Património Mundial, Cultural e Natural, em 1972. É certo que muito antes da convenção de 1972 os antropólogos já se dedicavam à preservação do “património cultural imaterial”, em Portugal temos o exemplo de Michel Giacometti e Fernando Lopes-Graça e os seus “Arquivos Sonoros” da década de 60, no entanto o conceito ainda não existia tal como se apresenta hoje. Após os precedentes comentários, considero que a actual Lei Portuguesa sobre o património cultural, no que diz respeito ao material, desde critérios de classificação, à instrução de procedimentos, à tutela de bens, aos deveres e direitos dos proprietários, aos benefícios fiscais, entre muitos outros temas legislados, apresenta-se como um elaborado documento de extrema utilidade para quem trabalha na área do património cultural. É de salientar o papel do Estado, a par das Autarquias, enquanto actor principal na defesa, promoção e salvaguarda do património cultural adoptando uma postura de raiz francesa. Relativamente ao património imaterial, apesar dos esforços, e dos antecedentes (a Lei de Base do Património Cultural Português de 1985 faz referência aos bens imateriais no CAPÍTULO IV do regime específico do património arqueológico, Subtítulo II dos bens Imateriais, Artigo 43º) esta Lei ainda não é suficientemente precisa. No entanto, é de importante referir que, apesar de criticável, esta Lei em 2001 era inovadora: “A Lei 107/01 (...) é a mais recente lei do património cultural que existe no mundo. É a mais recente no sentido em que não houve, entretanto, revisões legislativas tão profundas em outros estados nacionais. É certo que é apenas uma lei de bases e ainda necessita de desenvolvimento e regulamentação. Todavia, tem cerca de 115 artigos, o que já é bem elucidativo da densidade normativa que encerra. (...) Enquanto se discutia a diversidade cultural na UNESCO. 4.3 A realidade local: da classificação aos incentivos fiscais A classificação de um imóvel, seja qual for o seu interesse, tem necessariamente que ter o aval do IGESPAR. Este organismo, com sede em Lisboa, tem várias subdelegações nas diferentes direcções regionais de cultura. No caso específico da delegação no Porto, esta faz parte da Direcção de Serviço de Bens Culturais da Direcção Regional da Cultura do Norte, com sede em Vila Real. Apesar desta centralidade, as autarquias através das suas secções de bens culturais podem conduzir processos de classificação e zelar pela preservação dos bens classificados com interesse municipal. Portanto, como nos refere a arquitecta Domingas Vasconcelos, da divisão de Património cultural da CMP, “Agora o processo é assim, imagine que a câmara municipal entende que determinado edifício tem interesse ser classificado com valor de in- IV CAPÍTULO - O património cultural - contexto nacional Dissertação de mestrado I A Imagem do Imaterial I Ana Moreno 66 teresse municipal, esta organiza os documentos, justifica o porquê e dá-se o processo. Em seguida tem que o enviar ao IGESPAR para que este se possa pronunciar e eventualmente reconhecer que esse edifício pode ter um interesse superior a municipal. (…) Um imóvel de interesse municipal, de acordo com a lei 107 de 2001, é classificado pela própria câmara e todas as implicações posteriores são geridas dentro desta. (…) se uma pessoa tem uma casa classificada com interesse público ou nacional se quiser fazer alguma alteração terá sempre que pedir o parecer e a autorização do IGESPAR.” 38 4.3.1 A realidade da secção de património cultural da CMP A arquitecta Domingas Vasconcelos é a única pessoa a conduzir processos de classificação de bens culturais na CMP. Em entrevista, esta arquitecta refere que a classificação de bens é morosa e exige muita investigação e que antes, com uma equipa constituída por três pessoas, era possível adiantar trabalho, neste momento com só uma pessoa é bastante difícil. O que de facto hoje se pretende é que sejam os próprios interessados a realizar a investigação e a apresentar razões para uma possível classificação, como no caso da Machado Joalheiro. O processo de classificação desta loja partiu dos seus proprietários, que aliás conduziram toda a investigação. Neste momento, a casa-mãe da Machado Joalheiro, na rua 31 de Janeiro, está classificada com interesse público, portanto, para qualquer alteração na estrutura ou no interior deve ser consultado o IGESPAR. Sobre o processo de investigação, a arquitecta Domingas indica algumas fases: - Visita ao local acompanhada pelo dono ou alguém com uma relação especial com o edifício; - Procura de licenças relativos ao edifício existentes nos arquivos municipais; - Procura dos intervenientes na construção; - Análise de possíveis aspectos decorativos como esculturas ou pinturas; - Dados relativos a autorias e a datações; - Referências bibliográficas ou artigos presentes na internet; - Análise do grau de degradação do edifício; - Testemunhos de pessoas relacionadas com o edifício. Toda esta investigação tem como objectivo a instrução de um processo de classificação. Este processo bem como as instruções para o organizar estão disponíveis no site do antigo IPPAR; http://ippar.pt/ferramentas/formulários/instrução_processo.html. Relativamente à classificação de bens imateriais não tem existido por parte da secção do património cultural da CMP qualquer investigação. 38 Entrevista à arquitecta Domingas Vasconcelos IV CAPÍTULO - O património cultural - contexto nacional Dissertação de mestrado I A Imagem do Imaterial I Ana Moreno 67 4.3.2 A realidade da SRU (Sociedade de Reabilitação Urbana do Porto) O arquitecto Paulo Valença em entrevista refere que a missão da SRU é intervir sobre o edificado. “O decreto-lei 104 de 2004 estabelece que nós temos poderes para intervir sobre o edificado numa perspectiva estritamente física. No continente e não no conteúdo. No entanto entendemos que reabilitar fisicamente é bom, mas é pouco e que uma cidade não vive só com edifícios em bom estado. Assim, temos outras preocupações em termos estratégicos relacionados com a reabilitação. Aqui na zona central temos 5 vectores de intervenção: a rehabitação da baixa, a promoção do negócio, a revitalização do comércio, a dinamização do turismo, da cultura e do lazer e a qualificação do domínio público (onde se insere a questão da mobilidade urbana). Estes são os vectores que dão forma à nossa plataforma.” A área de intervenção da SRU é maior que a área classificada pela UNESCO, delimitada pela muralha Fernandina até à Serra do Pilar e menor que a área decretada pelo Governo como área crítica de intervenção no ano 2000, data anterior ao actual PDM. É de realçar a preocupação da SRU com o comércio e o estudo que esta entidade conduziu entre a zona dos Aliados, Carlos Alberto e Bolhão. Este consistiu num ”…levantamento dos espaços comerciais, dos espaços onde possam abrir novas lojas, e um modelo de como preencher esta área comercial. Foram classificadas todas as actividades e analisada a perspectiva de zonamento, ou seja indicámos qual a actividade comercial mais indicada para cada área. Esta perspectiva de zonamento não é vinculativa mas somente indicativa e serve para podermos informar as pessoas que queiram abrir negócios.”39 Relativamente à manutenção de lojas antigas e da sua actividade, Paulo Valença refere que “mão é possível proteger nenhuma actividade de nenhuma loja, não existe nenhum instrumento para tal. Pela minha experiência, que trabalhei em projectos de urbanismo comercial, dos vários casos que estudei, a cidade de Vila Real é um dos que lhe poderei falar. Neste projecto eu pertencia a uma equipa que trabalhava o centro da cidade e lembro-me de uma loja em particular que nós referimos que fosse mantida, que é a “Taberna do Alemão”, porque faz sentido naquele espaço e é interessante. Hoje em dia não sei se ainda esta aberta. Este foi o único caso em que indicámos que seria interessante manter a actividade. O único instrumento que antevejo é meramente indicativo. Assim se puder manter a actividade ainda bem senão não existem instrumentos que possam ser utilizados para manter a actividade.” 40 39 Entrevista ao arquitecto Paulo Valença 40 Entrevista ao arquitecto Paulo Valença IV CAPÍTULO - O património cultural - contexto nacional Dissertação de mestrado I A Imagem do Imaterial I Ana Moreno 68 4.3.3 Os benefícios fiscais Tanto a arquitecta Domingas Vasconcelos como o arquitecto Paulo Valença referem que os benefícios fiscais para os bens culturais classificados se resumem à isenção de taxas. Na brochura da SRU (Sociedade de Reabilitação Urbana do Porto), sociedade de capitais públicos e privados, pode ler-se: “ IMT (Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis) a) Ficam isentas deste imposto as aquisições de prédios classificados como de Interesse Nacional, de Interesse Público ou de Interesse Municipal; A Zona Histórica do Porto foi classificada como imóvel de interesse público, podendo, assim, requerer-se a isenção do pagamento do IMT.” Esta isenção do pagamento do IMT encontra-se também no capítulo VIII dos Benefícios Fiscais Relativos a Imóveis, artigo 40, alínea n) do Regime de Benefícios e Incentivos Fiscais. Quanto à citação anterior, devo referir que esta brochura não esclarece quais as fronteiras da zona histórica mencionada. Se supusermos que é a zona classificada pela UNESCO, pela Lei Por tuguesa do património cultural de 2001, esta é obrigatoriamente de Interesse Nacional, o que entra em contradição com o escrito. “ IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) a) Estão isentos de IMI os prédios classificados como Monumentos Nacionais e os prédios individualmente classificados como de interesse Público, de valor Municipal ou Património cultural; A Parte do Centro Histórico do Porto que está classificada como Património Mundial, beneficia deste regime.” Relativamente a este segundo imposto devo referir que segundo a Lei Portuguesa em vigor será atribuído um nível de interesse a qualquer imóvel classificado. O IMI e o IMT são os benefícios fiscais que directamente dizem respeito ao património cultural da cidade do Porto. No caso específico das lojas, neste momento estão classificadas a Machado Joalheiro e o Café Majestic e em vias de classificação a Livraria Lello e a casa Vincent. Outras lojas estão classificadas por se encontrarem dentro da área classificada pela UNESCO, e neste contexto é estranho que a casa Vincent esteja em vias de classificação, e que a Machado Joalheiro esteja classificada, IV CAPÍTULO - O património cultural - contexto nacional Dissertação de mestrado I A Imagem do Imaterial I Ana Moreno 69 visto que estas lojas se situam na rua 31 de Janeiro, rua abarcada pelo perímetro declarado património da humanidade. Ou seja, apesar da área delimitada pela muralha Fernandina até à Serra do Pilar estar classificada, existe uma segunda classificação sobre imóveis localizados na mesma área. No entanto, uma loja não se constitui só por um espaço, mas também por uma actividade. Nesta perspectiva, e considerando à partida que a actividade é essencialmente não quantificável, esta deverá ser percebida dentro do património imaterial. Relativamente a este património cultural, não encontro na Lei nº 107/01 nenhum benefício económico ou fiscal. V CAPÍTULO - A imagem do património cultural Dissertação de mestrado I A Imagem do Imaterial I Ana Moreno 70 V CAPÍTULO - A imagem do património cultural Dissertação de mestrado I A Imagem do Imaterial I Ana Moreno 71 V CAPÍTULO - A imagem do património cultural V V CAPÍTULO - A imagem do património cultural Dissertação de mestrado I A Imagem do Imaterial I Ana Moreno 72 V V CAPÍTULO - A imagem do património cultural Dissertação de mestrado I A Imagem do Imaterial I Ana Moreno 73 5 A IMAGEM DO PATRIMÓNIO CULTURAL 5.1 A imagem do material “Ya desde su momento más temprano, la fotografia encarna la promessa del archivo universal, y este hecho se demuestra en la proliferacíon, desde 1851, de campañas o misiones fotográficas, cuyo objectivo inicial es el inventario patrimonial – los monumentos y el paisage – y con ello la contribución a los discursos sobre los estados-nación, especialmente en Francia y Estados Unidos”.41 A Fotografia relaciona-se com o património cultural desde o aparecimento desta no século XIX. Prosper Merimée, responsável pela primeira Comissão dos Monumentos Históricos, incentiva a primeira campanha fotográfica promovida por um Estado, desta feita ganha consistência a Mission Heliographique. Esta missão, que incorporou fotógrafos como Édouard Baldus, Gustave Le Gray, Henri Le Secq, entre outros nomes de prestígio da época, tinha como objectivo a construção de um arquivo fotográfico público de monumentos históricos que, por um lado, fomentasse a memória destes monumentos e, por conseguinte, da própria nação França e, por outro, formasse uma opinião pública favorável à conservação e restauro destes edifícios. A fotografia é assim inscrita entre o positivismo e o romantismo da época, ou seja, por um lado é entendida como um documento e arquivada como tal e, por outro, é a expressão artística de um autor que com o seu trabalho enaltece a identidade nacional de um país. Figura 4 – Biblioteca Imperial do Louvre, 1856-57 - Édouard Baldus 41 MACBA, Archivo Universal, Guía de la Exposición, pg 53. V CAPÍTULO - A imagem do património cultural Dissertação de mestrado I A Imagem do Imaterial I Ana Moreno 80 O artigo 90º é mais extenso, no entanto, este é o ponto que merece uma maior atenção porque, apesar de encontrar na alínea a e c um possível enquadramento dos registos fotográficos de bens imateriais, de facto não existe nenhuma referência explícita a estes. Deste modo, parece existir um vazio sobre o destino dos registos de bens imateriais anteriormente mencionados, bem como do património fotográfico, porque tanto no capítulo VII como no título VIII não é mencionada qualquer instituição pública e/ou privada que fique incumbida de reunir estes bens para futura consulta. Mas deverá o registo do Património Imaterial constar de outros Patrimónios ou de um acervo que integre um arquivo dedicado a este? A questão não é simples e pode ser observada sob três perspectivas: (a) - Todo o registo sobre o património imaterial é arquivado em arquivos de outros patrimónios porque o que está em causa é o meio; (b) - Todo o registo sobre o património imaterial é arquivado num arquivo dedicado a este porque o que está em causa é o referente; (c) – Cada registo é incorporado no arquivo do património imaterial ou num outro conforme a intenção subjacente. Nenhuma das três hipóteses está isenta de críticas. A hipótese (a) implica uma dispersão de informação que não ajuda à consulta; a hipótese (b) é uma boa opção porque permite concentrar a informação, no entanto podem haver registos que pela sua qualidade e conceito devam incorporar outros patrimónios, neste sentido a cópia seria uma solução se bem que cara; a hipótese (c) implica não só a dispersão de informação como um juízo de valor (uma classificação) que para ser rigoroso deve obedecer a critérios bem estipulados, o que nem sempre é fácil. Assim, a hipótese (b) parece ser aquela que, na perspectiva desta investigação, reúne mais qualidades, no entanto, o hipotético arquivo seria em que moldes, sob que tutela? E será que deveria existir por um lado, um programa de registo a cumprir e, por outro, toda uma liberdade artística que tomasse como ponto de partida os bens imateriais? Nestas perguntas estão duas ideias em causa: a primeira, é a falha legislativa em apontar caminhos para a criação de um arquivo que tutele os registos dos bens imateriais e, a segunda, é a intenção de preservar o património imaterial não só através de registos documentais, mas também de repertórios simbólicos, partindo do princípio que a criação artística é uma mais valia na divulgação deste património e que a divulgação é uma via de preservação destes bens que se querem vivos. Assim, nesta perspectiva para além da preservação do bem imaterial enquanto realidade intangível que é, acrescenta-se a preservação através do arquivo de registos e de repertórios simbólicos para consulta pública. 81 V CAPÍTULO - A imagem do património cultural Dissertação de mestrado I A Imagem do Imaterial I Ana Moreno 82 V CAPÍTULO - A imagem do património cultural Dissertação de mestrado I A Imagem do Imaterial I Ana Moreno 83 VI CAPÍTULO - Do Comércio Tradicional à Loja Património VI V CAPÍTULO - A imagem do património cultural Dissertação de mestrado I A Imagem do Imaterial I Ana Moreno 84 VI VI CAPÍTULO - Do comércio a retalho à loja património Dissertação de mestrado I A Imagem do Imaterial I Ana Moreno 85 6. DO COMÉRCIO TRADICIONAL À LOJA PATRIMÓNIO “- Faz sentido falar em comércio tradicional? - Não, nunca fez na minha opinião, para mim usa-se o termo por facilidade de expressão e portanto tem mais de senso comum do que de bom senso.” 48 Qual a designação mais apropriada para as lojas que pretendo estudar? Será comércio tradicional, lojas tradicionais ou lojas património? Estes conceitos remetem-me para construções mentais assentes nas diferenças entre o “novo” e o “velho” mundo, entre o fechado shopping e as velhas ruas do centro da cidade, entre a grande e despersonalizada loja de franchising e a pequena loja de electrodomésticos “do senhor Joaquim” ali ao virar da esquina. Ou seja, todo um imaginário assente nas dicotomias entre passado e presente/futuro, entre familiaridade e anonimato, entre grande e pequeno, entre global e local, entre genuíno e descaracterizado, entre tradição e modernidade. No entanto, nada é tão simples e definido, porque os conceitos são complexos e é precisamente na tentativa de compreendê-los que acenta este capítulo. 6.1 O comércio tradicional/o comércio moderno Todos os dicionários e enciclopédias que consultei não registam qualquer ligação entre comércio e tradição. É possível encontrar designações como comércio interno, externo, grossista, a retalho, electrónico, mas não tradicional. Somente a enciclopédia Britannica num esquema de palavras fruto do seu programa on-line Thesaurus apresenta uma imagem que relaciona “trade”, “custom” e “tradition”. No entanto, estas relações só são possíveis através do conceito base “custom”, porque entre “tradition” e “trade” não se estabelece qualquer relação directa, o que demonstra que estes conceitos não são facilmente conciliáveis. Figura 10 - Programa Thesaurus da Enciclopédia Britannica, versão on-line 48 Entrevista a José Rio Fernandes VI CAPÍTULO - Do comércio a retalho à loja património Dissertação de mestrado I A Imagem do Imaterial I Ana Moreno 86 A primeira definição de comércio tradicional que li encontra-se no relatório do Observatório do Comércio de 2000, com o título “Comércio Tradicional em Contexto Urbano”. Neste documento pode ler-se: “Assim, ilustrando a questão com alguns exemplos, em relação ao comércio tradicional, a DGCI (1989; 1995) começa, nos finais dos anos oitenta, por designar mediante este conceito a actividade comercial desenvolvida em “estabelecimentos que se caracterizam pela não utilização do livre-serviço, que sejam dotados de atendimento personalizado e que privilegiem o comércio de proximidade, independente e não especializado”. Mais recentemente, este organismo acaba por retirar o termo do seu glossário, passando a defini-lo de forma indirecta através do conceito de estabelecimento tradicional, nome pelo qual designam as unidades comerciais em que “mais de 50% do volume de vendas é realizado através de um contacto directo entre vendedor e comprador (…) no nosso país como em qualquer outra parte do mundo, (este conceito) encontra-se, necessariamente, ligado ao desabrochar da “revolução comercial” e por conseguinte, à difusão dos novos formatos de estabelecimentos (centros comerciais, hipermercados, grandes superfícies especializadas, parques temáticos, lojas de desconto, (…), às “novas” técnicas de venda e estratégias de gestão das lojas que a esta se encontram intimamente associadas.” 49 Este estudo relaciona directamente a “revolução comercial” dos anos setenta com o emergir do conceito de comércio tradicional e apesar de admitir falhas aceita o termo por comodidade. Os autores referem que esta decisão deve-se ao facto dos conceitos representarem, de um modo geral, realidades antagónicas, o que nem sempre acontece. O mesmo estudo apresenta mesmo uma tabela com as diferenças entre comércio tradicional e moderno. Outra figura do meio comercial portuense que discorda do termo “comércio tradicional” é Laura Rodrigues, Presidente da Associação de Comerciantes do Porto. Laura Rodrigues refere que: “Quando se fala em comércio tradicional fala-se de lojas que mantiveram tanto o artigo como a exposição sempre igual e desse tradicional podemos dizer que há poucas lojas. Mercearias tradicionais há na rua Formosa e na Sá da Bandeira como a Casa da China ou a Confeitaria do Bolhão que vendem como o faziam há uns anos trás. O que de facto considero, não bem tradicional que não gosto desse nome, mas sim comércio independente é o comércio multimarca que tem um gestor, um dono e onde o dono da loja selecciona aquilo que para ele é bom e interessante. (…) São dois conceitos que estamos aqui a falar: o das multinacionais e o comércio independente.” 50 Das citações de José Rio Fernades e de Laura Rodrigues retiram-se duas dicotomias: a primeira entre comércio tradicional e moderno, e a segunda, entre comércio multinacional e independente. Relativamente à segunda, a tentativa de encontrar um termo diferente é louvável, 49 José Rio Fernandes, Herculano Cachinho, Carlos V. Ribeiro, Comércio Tradicional em Contexto Urbano, pgs 8 - 11 50 Entrevista a Laura Rodrigues, Presidente da Associação de Comerciantes do Porto. VI CAPÍTULO - Do comércio a retalho à loja património Dissertação de mestrado I A Imagem do Imaterial I Ana Moreno 87 no entanto, e como refere José Rio Fernandes, independentes somos todos, o que demonstra que nem mesmo este conceito gera consenso; quanto à primeira, é perceptível a indefinição do termo tradicional e é curioso que seja adoptado, mesmo sem existir consenso quanto à sua abrangência. Mas porquê esta recíproca anulação entre tradição e modernidade? “Uno de los legados más importantes del pensamiento social clásico es la idea de que, con el desarrollo de las sociedades modernas, la tradición pierde gradualmente significado y finalmente deja de jugar un papel significativo en la vida cotidiana de la mayoría de los individuos. Se da por supuesto que la tradición es algo que pretenece al passado (en muchos sentidos), y por lo general se contraponen las “sociedades modernas” a las “sociedades tradicionales” que las han precedido.” 51 Sempre que a ciência e a razão estiveram presentes como fontes de conhecimento e de regras pelas quais os seres humanos e a sociedade deviam guiar-se, a tradição foi criticada. Esta negação da tradição como meio de desenvolvimento foi herdada do Iluminismo no século XVIII, teoria segundo a qual qualquer sociedade que quisesse ser moderna teria de enfrentar os sistemas opressivos e arbitrários do passado, ou seja, a monarquia com o seu poder incontestável e a igreja católica e os seus dogmas. A tradição, neste contexto, passou a representar um passado em que tanto as instituições de poder como o conhecimento adquirido não eram postos em causa e, por inerência, adquiriu o estigma de superstição, um termo vago que assenta na existência e eficiência não demonstrável de entidades não existentes e o da ignorância, que diz respeito ao não conhecimento. A tradição era o mal de tudo e a substituição desta pelo pensamento científico significava a abolição ou diminuição de todos os poderes e privilégios adquiridos e dados como certos. Deste modo, emerge no século XVIII o antagonismo entre tradição e modernidade, onde a primeira representa o passado, a ignorância, a estagnação, o dogma, a superstição, a injustiça social e o poder sem legitimidade, e a segunda, representa o presente/futuro, o conhecimento científico (aquele que questiona e procura respostas através da razão e da experiência), a mudança, o progresso, a individualidade, a liberdade de pensamento, a igualdade de direitos e o poder não arbitrário e não opressivo. Assim, ao invés de ser discutida como conceito a tradição passou a estar associada a um particular tipo de sociedade e cultura que representava todos os defeitos que se queriam ver abolidos através do pensamento científico. (“Traditionality became the ubiquitous enemy to every critic of ancien régime, it was thought that when traditionality yielded place to reason and to scientific knowledge, all the vices which it sustained would fall away. (…)The first entry on the agenda of the Enlightment was therefor to do away with traditionality as 51 John B. Thompson, Los media y la modernidade, pg 237. VI CAPÍTULO - Do comércio a retalho à loja património Dissertação de mestrado I A Imagem do Imaterial I Ana Moreno 88 such…”)52 Desta dicotomia “nasce” a recíproca negação entre tradição e modernidade e o tom pejorativo que adquiriu a tradição numa sociedade sedenta de mudança, racional e contemporânea, onde o passado apesar de admirado não é um modelo para o futuro. (“Change has become coterminous with progress; innovation has become coterminous with improvement. The notion of doing well what has been done before is not rejected; is not thought of. In fact, a great deal of what has been is accepted but that falls outside the interest of intelectual discussion. It belongs to the routine of life and is too petty to be acknowledge.)”53 O antagonismo entre tradição e modernidade e a necessária destradicionalização das sociedades modernas formaram parte das teorias de modernização desenvolvidas nos anos 50 e 60 do século XX. Estas duas décadas precedem a revolução comercial dos anos 70 e 80, altura em que é introduzido o termo comércio tradicional em contraste com o comércio moderno. No entanto, a partir de certa altura passou a não fazer sentido porque cada vez mais as descrições de comércio tradicional e moderno se tornam complexas e imbricadas: “Todavia, se existisse uma correspondência linear, por um lado, entre comércio tradicional e os pequenos estabelecimentos, as pequenas empresas, os comerciantes independentes, as estratégias de gestão passivas, os princípios de localização da centralidade e da proximidade, e os estabelecimentos meros espaços de troca e de abastecimento, e por outro lado, entre o comércio moderno, as grandes superfícies, o livre-serviço, as grandes cadeias de distribuição, as sociedades anónimas, as estratégias de gestão pró-activas, a localização dos pontos de venda na periferia, regulada pelos princípios da acessibilidade e da facilidade de estacionamento e o estabelecimentos “mercadoria”, o problema da distinção entre comércio tradicional e moderno, bem como a sua caracterização, estaria solucionado. No entanto, embora muitas vezes o discurso vá nesse sentido, a realidade é bem mais complexa, podendo-se encontrar tanto de um lado como do outro situações de autêntica reversibilidade.” 54 É curioso que o estudo do qual é retirado este excerto se intitule “O comércio tradicional em contexto urbano” e que se encontrem discursos como: “Ora bem a minha tese é que a partir do anos oitenta, as alterações à escala europeia e mundial fizeram com que, em Portugal, em pouco tempo, ocorressem um conjunto de transformações no comércio. O moderno comércio do século XIX transforma-se no comércio tradicional de hoje.”55 Portanto, o conceito de comércio tradicional, apesar da aceitação por parte de investigadores de que já não faz sentido utilizá-lo, entra nos seus discursos. Julgo que esta realidade, no contexto específico do comércio, tem como base o facto da tradição, ao representar o passado e ao ser conotada com o não progresso e a não mudança, refere-se à realidade imediatamente anterior e antagónica daquela em que vivemos. Este antagonismo sub-entende uma revolução, uma diferença clara 52 Edward Shills, Tradition, pg 6. 53 Edward Shills, Tradition, pg 4. 54 Comércio Tradicional em Contexto Urbano, pg 17. 55 Entrevista a José Rio Fernandes. VI CAPÍTULO - Do comércio a retalho à loja património Dissertação de mestrado I A Imagem do Imaterial I Ana Moreno 89 entre um antes e depois que com o passar do tempo naturalmente se esvanece por contaminação e que à falta de outra designação permanece nos discursos. Ainda dentro do contexto do comércio, existem autores que aplicam o conceito de tradição não como antónimo de modernidade mas como uma categoria do sector comercial. “Por exemplo, J. Roussau (1997) considera no comércio europeu quatro grandes categorias: o comércio tradicional, o comércio de massa, o comércio segmentado e o comércio administrado. Utilizado neste contexto, este tipo de comércio não é mais do que uma das quatro categorias em que se pode dividir o sector. Depois, quando se observam as características associadas a cada uma delas, facilmente nos apercebemos que estas de forma alguma são exclusivas. Para dar alguns exemplos, o comércio tradicional, que J. Rousseau caracteriza pela “pequena dimensão das empresas, geralmente de caris familiar; o posicionamento descaracterizado e pouco rigoroso em termos de mercado; a indefinição e imprecisão dos critérios de gestão; e a manutenção de um certo grau de convivencialidade”, também podem ser encontrados, por exemplo, na categoria do comércio segmentado. Por sua vez, nos países de leste europeu, onde o comércio administrado foi ou ainda é, por excelência, a forma tradicional de distribuição, com a privatização maciça das empresas de pequena e média dimensão, a tendência é para que seja progressivamente substituído pelo comércio tradicional, tal como é definido para os países ocidentais de economia de mercado.” 56 A citação anterior reforça a ideia de que, seja como antónimo de modernidade ou como uma categoria do sector comercial, o conceito de comércio tradicional não gera consenso, por duas razões no meu entender: a primeira, diz respeito à contaminação, referida anteriormente, entre tradição e modernidade que acontece depois da mudança/ruptura e que dificulta a balização de cada conceito e a segunda relaciona-se com a inviabilização de uma definição universal atendendo ao facto de que, tendo a tradição uma relação directa com o passado este é diferente de região para região. 6.2 A Loja tradicional Para trás, no subcapítulo anterior, ficam as ideias de que o comércio tradicional enquanto antónimo de moderno já não faz sentido e como categoria de comércio, numa perspectiva geral também não, no entanto, mesmo assim o conceito permanece dos discursos. Laura Rodrigues, em entrevista, refere que o termo deveria ser desviado para as lojas que mantiveram igual o artigo e a exposição. Ideia semelhante é expressa por José Rio Fernandes. “O comércio tradicional devia ser o comércio património, ligado às tradições, onde há uma loja de grande qualidade, que é uma referência, algumas cidades têm lojas de referência, a Lello por exemplo, talvez valesse a pena falar de comércio tradicional, de tradição, mas num sentido 56 Comércio Tradicional em Contexto Urbano, pgs 11-12. VI CAPÍTULO - Do comércio a retalho à loja património Dissertação de mestrado I A Imagem do Imaterial I Ana Moreno 96 A Drogaria Louzada A Drogaria Louzada, instalada no Largo de S. Domingos nos nº104-105, foi fundada em 1923 por Manuel Baptista Pereira. Desde então manteve a actividade de venda de produtos de higiene pessoal e limpeza de casa. O seu próprietário actual, Edmundo Santos, começou a trabalhar aos 12 anos neste estabelecimento. Aos 40 anos aceitou a proposta de ser dono da loja porque como diz – “não sabia fazer outra coisa senão trabalhar atrás de um balcão”. O espaço da loja foi mantido tal como nos primeiros dias da inauguração e apesar das ofertas de compra do móvel que dá vida ao lugar, Edmundo Santos preferiu não só mantê-lo como ainda restaurá-lo. Figura 13 - Fachada da Drogaria Louzada VI CAPÍTULO - Do comércio a retalho à loja património Dissertação de mestrado I A Imagem do Imaterial I Ana Moreno 97 O Cabeleireiro Sousa A Cabeleireiro Sousa localiza-se na Rua Sá da Bandeira no nº 13. Foi inaugurada em 1906 pela mão do Senhor Tinoco com a designação de Barbearia Tinoco. Por volta do 25 de Abril, altura em que José da Silva Sousa regressado do ultramar compra a loja, a designação alterase para Cabeleireiro Sousa. Nesta época, o senhor Sousa empregou mulheres para cortar a barba e o cabelo dos homens, o que foi uma grande inovação na altura. Esta loja, pela sua centralidade e qualidade, tornou-se numa barbearia de referência do Porto, em especial para os artistas que vinham actuar ao Teatro Rivoli e Sá da Bandeira. Todo o espaço foi mantido como no dia da inauguração, à excepção de alguns pormenores. Sobre esta loja foi publicado um artigo na revista Visão a 14 de Fevereiro de 2008. Figura 14 - Fachada da Cabeleireiro Sousa VI CAPÍTULO - Do comércio a retalho à loja património Dissertação de mestrado I A Imagem do Imaterial I Ana Moreno 98 O Cardoso Cabeleireiro A Cardoso Cabeleireiro abre as portas em 1906 no nº 105 da Rua do Bonjardim. O seu fundador, Jerónimo Cardoso Jorge, instala num mesmo edifício, a produção, a venda de cabeleiras, a armazenagem de matéria-prima e a casa de habitação. A loja, situada no andar térreo, mantém até hoje os mesmos móveis, os mesmos utensílios e técnicas de produção. A propriedade da casa manteve-se dentro da mesma família até ao momento em que por falta de descendentes directos, os empregados de então tornaram-se nos proprietários de hoje. Esta loja faz parte do lote de lojas eleitas para figurar no livro “Lojas de Tradição”. Figura 15 – Fachada da Cardoso Cabeleireiro VI CAPÍTULO - Do comércio a retalho à loja património Dissertação de mestrado I A Imagem do Imaterial I Ana Moreno 99 A Machado Joalheiro A Machado Joalheiro, situada da Rua 31 de Janeiro, nº 200, inaugura neste edifício em 1914, pela mão do seu fundador, Alfredo Pinto da Cunha. Desde então a actividade desta loja tem sido a venda e, por vezes, a produção de jóias e relógios. A propriedade da loja segue dentro da mesma família, tendo passado de tio para sobrinho e entre este e os seus filhos. Esta é a casa mãe do grupo de lojas Machado Joalheiro que de resto têm mantido o atendimento personalizado. O espaço mantém-se idêntico ao dia de inauguração, tendo sofrido pequenas remodelações em especial no ano 2000; neste momento este edifício está classificado como Património cultural de Interesse Público por iniciativa dos seus proprietários. Figura 16 - Fachada da Machado Joalheiro VI CAPÍTULO - Do comércio a retalho à loja património Dissertação de mestrado I A Imagem do Imaterial I Ana Moreno 100 6.3.2 Loja - Património cultural material Neste momento, na cidade do Porto, existem duas lojas que têm os seus edifícios classificados, ambos com interesse público: a loja “Machado Joalheiro” e o “Café Majestic”. Outras duas lojas a Livraria Lello & Irmão e a Casa Vincent, têm o seu espaço construído em vias de classificação. Das entrevistas que realizei, pude constatar diferentes perspectivas de lojistas face à classificação patrimonial: • Os proprietários da Cardoso Cabeleireiro e da Casa Hortícola julgam que as suas lojas estão classificadas pelo facto de, em 1993, lhes ter sido atribuída uma placa com a designação “Loja de Tradição”. Esta distinção, concedida pelo Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas com o investimento do Programa das Artes e Ofícios Tradicionais, tinha como objectivo distinguir lojas que pela sua qualidade e antiguidade merecessem esta prerrogativa. No mesmo ano foi lançado o livro “Lojas de Tradição” que hoje apenas está disponível em bibliotecas. • O proprietário da Drogaria Louzada entende que a sua loja está classificada por se encontrar dentro da área classificada pela UNESCO. • Os proprietários do Cabeleireiro Sousa tinham interesse em ver o seu espaço classificado e até já consideraram a hipótese, no entanto a inexistência da fachada e da porta original, hoje substituídas por caixilharias de metal, dificultam o processo. • O proprietário da Machado Joalheiro refere que não tem praticamente benefícios fiscais com a classificação do seu imóvel, mas que é com grande satisfação que recebe este reconhecimento. Comenta ainda que todo o processo foi dirigido por pessoas ligadas à loja e que a candidatura teve dois grandes objectivos: organizar a história do estabelecimento e aumentar a notoriedade. As vantagens que os lojistas vêm numa classificação patrimonial são de um modo geral: o aumento da notoriedade e o orgulho de verem reconhecido o valor dos seus espaços comerciais que tanto estimam e que não desejam alterar. Os benefícios fiscais são entendidos como pouco significativos. Quanto a desvantagens, estes lojistas não vêem nenhuma, porque não pretendem alterar os seus espaços. As diferentes lojas que estudei apresentavam todas elas um espaço interior com particularidades interessantes, a saber: VI CAPÍTULO - Do comércio a retalho à loja património Dissertação de mestrado I A Imagem do Imaterial I Ana Moreno 101 - A Casa Hortícola apresenta um espaço que ainda conserva alguns lavatórios da antiga Salsicharia Universal que abriu no mesmo espaço aquando da inauguração do Mercado do Bolhão. O espaço brinda-nos com um balcão em madeira pintada de verde e o tampo em mármore. Todo o espaço da loja é curvo e preenchido com armários também eles em madeira pintada de verde-escuro e com imagens de plantas. O tecto é em estuque trabalhado com frisos em pedra, as paredes para além dos armários contêm o retrato do fundador e no meio da loja existe um grande candeeiro em ferro e vidro. Entre o rés-do-chão e o primeiro andar existe uma belíssima escada em caracol. Esta é uma loja com um espaço arquitectónico que julgo ser passível de classificação. Figura 17 - Interior da Casa Hortícola VI CAPÍTULO - Do comércio a retalho à loja património Dissertação de mestrado I A Imagem do Imaterial I Ana Moreno 102 Figura 18 - Interior da Casa Hortícola Figura 19 - Interior da Casa Hortícola VI CAPÍTULO - Do comércio a retalho à loja património Dissertação de mestrado I A Imagem do Imaterial I Ana Moreno 103 - A Drogaria Louzada é um espaço que conserva as portas originais em madeira e um armário desenhado especialmente para a loja com divisões específicas para os diferentes produtos. Este armário ocupa três paredes da loja, deixando livre um espaço central que serve para colocar uma balança, uma caixa registadora e outros produtos. À entrada situa-se um balcão de atendimento. Quanto ao espaço arquitectónico, não lhe encontro particularidades de relevo. Figura 20 - Interior da Drogaria Louzada VI CAPÍTULO - Do comércio a retalho à loja património Dissertação de mestrado I A Imagem do Imaterial I Ana Moreno 104 Figura 21 - Interior da Drogaria Louzada Figura 22 - Interior da Drogaria Louzada VI CAPÍTULO - Do comércio a retalho à loja património Dissertação de mestrado I A Imagem do Imaterial I Ana Moreno 105 - A Cabeleireiro Sousa mantém o espaço original desenhado pelo arquitecto Marques da Silva, autor de projectos como o Teatro Nacional de São João ou a Casa de Serralves. Conservam-se ainda os tectos trabalhados em estuque, o chão em pastilha francesa com padrão em arco, os rodapés em mármore, os lavatórios em mármore branco com um trabalho inferior igual ao friso do tecto, os armários em madeira para colocar as toalhas, as cadeiras Kokens, os espelhos de moldura dourada com um trabalho floral no topo, as portas em madeira de estilo Art Deco com espelhos em cristal, um ficheiro original, um aquecedor de toalhas em cobre e os afiadores manuais de navalhas. Deste conjunto desaparecem os candeeiros pintados à mão, a pequena porta de entrada que dava acesso à zona de serviço e a porta principal em ferro forjado que hoje dá lugar a uma caixilharia de alumínio e a um letreiro luminoso que em nada reflectem o esplendor do interior. Esta é uma daquelas lojas que, ao entrarmos, ficamos de facto surpreendidos não só pelo estado de conservação, mas também pela beleza do conjunto. Figura 23 - Interior do Cabeleireiro Sousa VI CAPÍTULO - Do comércio a retalho à loja património Dissertação de mestrado I A Imagem do Imaterial I Ana Moreno 112 Julgo ainda ser de salientar que no decorrer deste estudo, por indicação da arquitecta Paula Silva do IGESPAR, visitei a Casa de Margaride, casa mãe da Casa Margaridense do Porto, também ela produtora de Pão de Ló de Margaride, actualmente encerrada. Esta casa é bastante particular porque ainda conserva a casa de habitação, o espaço de produção e o de venda, tal como no dia de inauguração, em 1730. Este espaço, ao aglomerar vivência, produção e venda lado a lado representa um tempo em que patrões e empregados viviam e trabalhavam sob o mesmo tecto. O mesmo acontecia na Cardoso Cabeleiros, na Drogaria Louzada e no Cabeleireiro Sousa. A Casa de Margaride é um caso particular porque O IGESPAR tentou classificar a actividade desta loja para a proteger de um possível encerramento pela ASAE. A arquitecta Paula Silva e a sua equipa, tentou por todos os meios conseguir essa classificação, no entanto, a única alcançada somente abrangia o espaço construído e o recheio, assim esperava-se o pior. O que veio a acontecer é que na mesma semana da entrevista saiu uma portaria conjunta dos ministérios da Agricultura e da Economia que visa proteger os pequenos produtores alimentares, deste modo, contornou-se a questão. Esta loja, na minha opinião, é uma daquelas que de facto tem todos os “ingredientes” para a classificação de “Loja Património”. Figura 32 - Casa de Margaride em Felgueiras VI CAPÍTULO - Do comércio a retalho à loja património Dissertação de mestrado I A Imagem do Imaterial I Ana Moreno 113 Figura 33 - Zona de produção da Casa de Margaride em Felgueiras I CAPÍTULO - Introdução Dissertação de mestrado I A Imagem do Imaterial I Ana Moreno 114 VII CAPÍTULO - Metodologia Dissertação de mestrado I A Imagem do Imaterial I Ana Moreno 115 VII CAPÍTULO - Metodologia VII VII CAPÍTULO - Metodologia Dissertação de mestrado I A Imagem do Imaterial I Ana Moreno 116 VII VII CAPÍTULO - Metodologia Dissertação de mestrado I A Imagem do Imaterial I Ana Moreno 117 7 METODOLOGIA 7.1 Antecedentes O artesanato e o saber fazer artesanal sempre me suscitaram interesse, especialmente depois de realizar um projecto sobre cerâmica no meu último ano de licenciatura em design. Neste projecto procurava-se aliar a metodologia projectual do design às técnicas artesanais de fazer cerâmica. O principal objectivo era o repensar de peças tradicionais de cerâmica portuguesa. No meu caso em particular, desenhei uma imagem de marca para a olaria de Bisalhães e um conjunto de peças em barro preto vidrado para restauração. Esta foi a primeira vez que contactei directamente com a realidade do artesanato português, a segunda foi quando organizei um plano de estudos para futuros oleiros, projecto da Câmara Municipal de Vila Real que não teve seguimento. Depois de concluir estes projectos alguns anos passaram até matricular-me no mestrado Design da Imagem. Este primeiro contacto com o artesanato pode à primeira vista não ser importante para a escolha do tema de dissertação em causa, mas quando os conceitos se desenrolam descobrese a teia que os une, ou seja parti do artesanato e deste para a loja, da loja para o património cultural, do património cultural para o artesanato num movimento circular de exploração de conceitos. Algo une todas estas ideias e julgo que esse algo está bem explícito no primeiro texto citado que faz referência ao passado como fonte de memória, identidade e estabilidade. Todo este percurso circular tem o seu início no primeiro ano do mestrado Design da Imagem. Durante este tempo pude dedicar-me a temas que versassem os meus interesses. Neste contexto, desenvolvi dois projectos: um versando uma artesã de linho, outro uma antiga loja da cidade do Porto. O primeiro projecto surgiu da vontade de descobrir a história de vida de um artesão, que depois de largos anos ainda produz obras segundo as mesmas técnicas que lhe foram transmitidas quando era novo. Com este trabalho pretendia não só explorar a vida actual de um artesão, mas também a evolução da sua actividade ao longo dos últimos 50 anos. Para responder aos meus objectivos escolhi uma artesã de linho de 67 anos, que aparte de ser conhecida pelo seu perfeccionismo e saber teve e tem uma vida bastante difícil. Neste projecto ilustrei os momentos mais importantes da vida desta “personagem” bem como a sua casa, recorrendo à fotografia como meio de ilustração e registo. O artefacto final consistiu num livro que combinava texto e imagem. O segundo projecto consistiu na mapeação fotográfica da loja “Lanifícios do Norte” que refiro no ponto 1.3, “A opção por lojas antigas”. A partir deste projecto nasce a ideia de produzir um livro sobre as lojas antigas da cidade do Porto, tendo como ponto de partida o livro “Lojas de Tradição” de 1993. No entanto, esta ideia não avançou e só no segundo ano de mestrado volto a pensar nela, mas agora na perspectiva de um guia. Na mesma altura encontro o guia VII CAPÍTULO - Metodologia Dissertação de mestrado I A Imagem do Imaterial I Ana Moreno 118 das lojas antigas de Lisboa e sai nas livrarias o guia das tabernas da cidade do Porto. Estes dois acontecimentos potenciam a ideia de realizar o já mencionado guia. Este é apresentado como tema de dissertação na primeira sessão de apresentação de projectos do 2º ano do mestrado Design da Imagem com o título “As lojas de Sempre” e subtítulo “Um documento/guia sobre as lojas de comércio tradicional do centro da cidade do Porto”. Esta proposta apresentava como problema: “Como documentar e dar a conhecer, poética e sistematicamente lojas de comércio tradicional da cidade do Porto?”. As questões que então coloquei sobre quais as lojas a inserir no guia e o porquê dessa selecção são aquelas que me conduziram ao tema que agora apresento. Perguntas como: - Que idade deve ter a loja? - Qual o grau de manutenção, do artigo e do espaço, deve existir? - Qual a representatividade que deve ter na cidade do Porto? - A quem deve pertencer? - Pode ter sucursais? - Pode ser uma sucursal? - É importante o tipo de actividade que tem? - Loja tradicional porquê? Todas estas questões foram o pano de fundo da tentativa de compreensão do conceito de tradição e da sua aplicação ao comércio. Esta tentativa conduziu à introdução do termo património cultural. 7.2 A introdução do termo Património A partir das questões que coloquei sobre quais as lojas a inserir no guia, começo por investigar o conceito de comércio tradicional lendo o relatório “O comércio tradicional em Contexto Urbano” do Observatório de Comércio e realizando duas entrevistas: a primeira, à Presidente da Associação de Comerciantes da cidade do Porto Laura Rodrigues e a segunda ao Professor Catedrático José Rio Fernandes. A primeira entrevista decorreu no cinema Batalha e teve uma duração de 45 minutos, a segunda teve lugar no quarto andar do centro comercial Dolce Vita Antas e durou aproximadamente uma hora e quinze minutos. Tanto uma como outra tinham um carácter aberto e exploratório, ou seja aparte das questões que previamente estabeleci a conversa seguiu o caminho que o entrevistado entendeu. A grande conclusão destas duas entrevistas é que o termo de comércio tradicional é um termo difuso e complexo e que hoje, anos depois da sua introdução aquando da “revolução comercial”, já não faz mais sentido no contexto em que é usado. A par destas ideias o Professor José Rio Fernandes menciona o termo Lojas Património, termo que, lançado num meio de muitos outros, agarro como se de uma solução se tratasse, sem saber que estava a abrir VII CAPÍTULO - Metodologia Dissertação de mestrado I A Imagem do Imaterial I Ana Moreno 119 um autêntica caixa de Pandora. Este acontecimento foi o primeiro passo na tentativa, agora apresentada, de unir os conceitos comércio/loja e património cultural. Um outro momento também importante nesta fase foi o visitar da exposição “Estética e Património nos Espaços Comerciais” do arquitecto Luís Aguiar Branco. Esta exposição, patente na Casa do Infante, apresentava uma colecção de desenhos realizados por este arquitecto entre 1989 e 1993. O principal objectivo desta investigação era o estudo e o desenho sistemático de estabelecimentos comerciais da cidade do Porto anteriores à década de 60, recorrendo aos pedidos privados de licenças da Câmara Municipal do Porto. Na mesma altura consegui marcar uma entrevista com o arquitecto Aguiar Branco, no entanto, o local escolhido pelo entrevistado não me permitiu transcrever esta entrevista (era um café com imenso ruído), mas foi a partir desta que consigo o contacto do Departamento de Património cultural da CMP e da arquitecta Domingas que mais tarde entrevistei. Nesta entrevista, que durou cerca de uma hora, tentei compreender quais os critérios de selecção das lojas, quais as lojas apresentadas e o porquê do interesse deste arquitecto por lojas antigas. Percebo então que os dois critérios eram a idade e o constar dos pedidos privados de licenças da CMP. O grande objectivo deste arquitecto era o registo e o desenho, sempre aperfeiçoado, de todas as lojas que obedecessem aos critérios anteriormente referidos. 7.3 Contextualização e pesquisa de conceitos 7.3.1 O comércio a retalho na cidade do Porto A partir do momento em que selecciono a realidade a estudar, ou seja o comércio da cidade do Porto, sinto necessidade de contextualizá-la historicamente para melhor compreender a distinção de que se fala, mas que afinal já não faz sentido, entre comércio moderno e tradicional. Para esta investigação foi importante a bibliografia recomendada pelo Professor José Rio Fernandes com especial destaque para a sua tese de doutoramento. A leitura destes livros permitiu-me compreender não só o “nascer” da loja enquanto espaço intermediário entre produção e consumidor, mas também o emergir da revolução comercial e as suas consequência no contexto da cidade do Porto. Uma outra aprendizagem retirada foi a transformação territorial que sofre o tecido comercial do Porto que nasce num à beira rio e desagua na periferia. Todos estes conhecimentos são fundamentais para a compreensão do contexto actual das lojas antigas da cidade do Porto e o porquê da sua importância. Estas lojas pela sua história e pertença à cidade fomentam a diferença, a identidade e a memória, num mundo cada vez mais homogéneo e liberal que por vezes tende a ignorar a importância da permanência que não seja a de constante mudança. VII CAPÍTULO - Metodologia Dissertação de mestrado I A Imagem do Imaterial I Ana Moreno 120 7.3.2 O património cultural Não sendo o património cultural a minha área de formação, senti uma profunda necessidade de estudá-lo, não só no seu estado actual, mas também na sua génese. Este estudo teve como principal objectivo o desenhar de um mapa mental que, ao englobar um antes e um depois, me facultasse mecanismos de compreensão e crítica. A par desta perspectiva histórico/contemporânea, concentrei a investigação do património cultural nas suas duas vertentes: a material e a imaterial, e em três contextos: o internacional, nacional e o local. A Lei Portuguesa do Património cultural de 2001 e a Convenção do Património Imaterial da UNESCO de 2003 foram escolhidos como principais documentos guia. Para compreender o contexto histórico/internacional do conceito de património cultural, na vertente material, dediquei-me a estudar o livro “A alegoria do Património” de Francoise Choay, um livro-referência dentro desta temática. Relativamente ao contexto nacional, as principais fontes foram: a Lei nº 107/01 e o livro “Cultura e Património” de Virgolino Ferreira Jorge. As entrevistas ao arquitecto Paula Valença da SRU (Sociedade de Reabilitação Urbana) e à arquitecta Domingas Vasconcelos foram importantes para conhecer a aplicação local deste conceito. A primeira entrevista visava essencialmente a compreensão da actual política de reabilitação urbana da cidade do Porto em especial na zona classificada pela UNESCO. Questões como: qual a área abrangida pelo plano de acção da SRU; qual a atenção que esta entidade dedica ao comércio; quais os benefícios e ajudas para quem queira recuperar edifícios e qual o entendimento desta entidade relativamente à preservação das lojas antigas da cidade foram dirigidas ao arquitecto Paulo Valença, na sede na SRU no Porto, numa entrevista que durou aproximadamente uma hora e trinta minutos. A entrevista à arquitecta Domingas Vasconcelos versou essencialmente a actividade da CMP relativamente ao património cultural. Questões como: quais os incentivos e benefícios que a câmara do Porto concede a quem queira recuperar edifícios classificados; quais as restrições impostas por tal classificação; como se desenrola um processo de classificação e qual o papel desta camâra municipal nesse processo foram algumas das questões previamente organizadas, para uma entrevista que durou aproximadamente uma hora e que se desenrolou nas instalações da divisão do património cultural da CMP. O estudo do património cultural material foi importante para a compreensão do conceito de património cultural imaterial. Este último conceito nasce para dar voz às tradições vivas, colmatando, deste modo, o vazio da convenção de 1972 relativamente a esta temática. É urgente referir que antes da convenção e da Lei Portuguesa de 2001, vários antropólogos se dedicaram ao estudo e à preservação do património imaterial, apesar deste conceito ainda não existir e ser a etnografia ou a cultura popular os termos mais usados. . Portanto o que é novo é o con- VII CAPÍTULO - Metodologia Dissertação de mestrado I A Imagem do Imaterial I Ana Moreno 121 ceito e não a temática e nesta investigação optei pelo conceito. Para a sua investigação num contexto internacional as principais fontes foram: a Convenção da UNESCO para o Património Imaterial de 2003, as publicações da UNESCO relativamente ao património imaterial, e a revista Internacional Jounal of Intangible Heritage. No contexto nacional, as fontes essenciais foram: a lei nº 107/01, a entrevista à arquitecta Paula Silva, as intervenções no seminário “A matéria do Património: Memórias e Identidades” que decorreu em Lisboa no ano de 2002, alguns artigos publicados em blogs na internet e o programa “Encontros com o Património” da rádio TSF. A entrevista com a arquitecta Paula Silva teve lugar nas instalações do IGESPAR no Porto, na Casa de Ramalde e durou aproximadamente uma hora e meia, no entanto, por problemas técnicos só pude registar os primeiros doze minutos. Durante esta entrevista pude expor o meu tema de investigação e questionar a arquitecta Paula Silva sobre a leitura e a aplicação que o IGESPAR (secção norte) tem vindo a desenvolver sobre a temática do património cultural imaterial. Numa troca de informação fluida, fico a saber que as acções sobre este património apesar de escassas existem e foi neste contexto que surgiu a Casa de Margaride e a portaria conjunta dos ministérios da Agricultura e da Economia que visa proteger os pequenos produtores alimentares, já referida. Num momento posterior tentei uma entrevista escrita via email à Dr.ª Ana Pagará, directora IGESPAR - secção do Alentejo, no entanto, não obtive resposta. 7.3.3 A imagem e o património cultural A relação da fotografia com o património cultural sugere um princípio de registo da primeira em relação ao segundo. Também é verdade que para cada património se pode sugerir um tipo de registo: para o sonoro o aúdio, para o material a fotografia e para o imaterial, o vídeo, tendo em consideração as características de cada um: som, imobilidade e acção. No entanto, nesta dissertação opto, por várias razões já expostas, pela fotografia como meio de valorização e crítica do património cultural imaterial e verifico que a relação da fotografia com os bens materiais é estreita e longa e mesmo que as realidades sejam diferentes existe sempre algo a aprender de experiências anteriores. Assim, nesta fase da investigação foi importante a visita à exposição “Archivo Universal: la condición del documento y la utopía fotográfica moderna” no MACBA (Museu de Arte Contemporanea de Barcelona) e a leitura do documento que a acompanhava. Para além desta visita, a leitura dos livros “A câmara clara” de Roland Barthes e “Ensaio sobre fotografia” de Vilem Flusser foi muito importante, pela referência que estes dois textos representam dentro da filosofia da fotografia. Importante ainda foram as leituras da Lei Portuguesa nº 107/01 e de um pequeno texto redigido por mim, no primeiro ano do mestrado, subordinado ao tema do arquivo da imagem na era digital. VIII CAPÍTULO - Um caso de estudo para ilustração de conceitos - Loja Cardoso Cabeleireiro Dissertação de mestrado I A Imagem do Imaterial I Ana Moreno 128 VIII VIII CAPÍTULO - Um caso de estudo para ilustração de conceitos - Loja Cardoso Cabeleireiro Dissertação de mestrado I A Imagem do Imaterial I Ana Moreno 129 8. UM CASO DE ESTUDO PARA ILUSTRAÇÃO DE CONCEITOS – A LOJA CARDOSO CABELEIREIRO A opção pela Cardoso Cabeleireiro deve-se ao facto de esta ser a única, de entre as cinco lojas que estudei, a apresentar uma actividade que inclui produção e venda. A actividade da Cardoso Cabeleireiro consiste essencialmente na produção manual, manutenção e venda de cabeleireiras, postiços, barbas e bigodes. 8.1 A actividade da Cardoso Cabeleireiro A produção de uma cabeleira começa com o cardar dos cabelos em sedeiros similares aos do linho. Hoje em dia, é raro comprar cabelo natural, não só porque ainda existe em armazém, mas também porque as mulheres perderam o hábito de ter o cabelo muito comprido. O cabelo depois de cardado, ou seja, desfiado e esticado, agrupa-se em pequenos molhos que seguem para o tear. Este utensílio é composto por dois paus de madeira distanciados sensivelmente um metro. Estes paus são fixos verticalmente com grampos a uma mesa. Um deles tem um gancho que prende três linhas, o outro, três bobinas onde se enrolam as linhas. A estas linhas são atados pequenos molhos de cabelos formando a “franja” que pode variar de comprimento, podendo atingir os quatro metros. Esta actividade, apesar da destreza com que é executada pelos mestres artesãos, pode ocupar vários dias. Depois de concluídas as franjas o próximo passo é prender, com alfinetes, uma tela de nylon a um molde de madeira. Estes moldes apresentam diferentes formatos de cabeças e tanto os moldes como a telas de nylon tem marcações que auxiliam na produção de diferentes cabeleiras. Cada franja cosida é como que uma camada da cabeleira e entre as várias franjas existe um espaço de 0,5 cm. Depois de coser as franjas penteia-se a cabeleira recorrendo a pentes e ferros de frisar; estes últimos, depois de aquecidos num fogareiro preso à mesa de trabalho, dão forma ao cabelo. O pentear de um cabeleira é tão importante num processo de produção como de manutenção. Nesta última actividade para além dos pentes e ferros de frisar, usam-se também paus de madeira onde se enrolam pequenos molhos de cabelo para serem escovados. Os postiços são fabricados por medida pois têm como principal função cobrir a calvície. Para o desenho coloca-se um papel vegetal sobre a cabeça do cliente e esboça-se o que será o postiço. Este desenho é depois reproduzido num tule onde são cozidos os cabelos com um agulha de anzol. Nesta técnica, as linhas são presas à tela por nós tal como acontece na tapeçaria. Para as barbas, pêras e bigodes, o cabelo é cozido em “água-forte” e seco em estufa, deste modo torna-se mais maleável. Depois formam-se os crepes, pequenos molhos de cabelo enrolados em papel, que são cozidos em telas, que por sua vez, são presas com alfinetes a um molde de madeira. VIII CAPÍTULO - Um caso de estudo para ilustração de conceitos - Loja Cardoso Cabeleireiro Dissertação de mestrado I A Imagem do Imaterial I Ana Moreno 130 Todas estas técnicas que aqui se resumem a um pequeno texto são evidentemente mais complexas e levam o seu tempo a aprender e a melhorar. Os seus artesãos começaram muito cedo a aprender o ofício. 8.2 A produção artesanal de cabeleiras como património cultural imaterial A actividade desta loja apresenta três características que a podem situar dentro do património cultural imaterial: - O produto vendido é produzido na própria loja; - Agrega um conjunto de conhecimentos que passou de geração em geração e que neste momento se encontra na “posse” de dois mestres artesãos, os únicos a poder transmitir não só o conhecimento como a própria loja; - Está em risco de desaparecer por falta de um aprendiz. As duas primeiras características inserem esta actividade no item “artesanato tradicional” da convenção da UNESCO e nos “modos tradicionais de fazer” da Lei Portuguesa. No entanto será esta uma actividade artesanal? Estas cabeleiras são artesanato? Para responder a esta questão consultei a Dr.ª Graça Ramos, directora do CRAT, Centro Regional de Artes Tradicionais com sede no Porto. Em entrevista, Graça Ramos considera que a actividade da Cardoso Cabeleireiro é artesanal. “Porquê? Porque se trata de um ofício ou arte tradicional que recorre ao trabalho manual e que produz peças únicas, no sentido de diferenciadas (não em série). O artesão domina todo o processo produtivo, ainda que possa haver recurso a maquinaria e trabalho especializado. Aliás, a actividade “fabrico de perucas” consta do repertório de actividades artesanais anexa ao Manual de Procedimentos do Estatuto do Artesão e da Unidade Produtiva Artesanal, com um CAE específico (36636). (Portaria 1193/2003 de 13 de Outubro). Assim, também a Casa Cardoso Cabeleireiro pode ser considerada uma Unidade Produtiva Artesanal.” 67 Graça Ramos acrescenta ainda que devo substituir o termo artesanato por Artes e Ofícios porque “a história recente construiu um discurso à volta do termo artesanato que subverteu o conceito, alargou o âmbito e confundiu as coisas.” 68 Não tendo dados para o afirmar, considero, no entanto, que esta subversão do conceito de artesanato pode ter a mesma origem do sentido pejorativo atribuído ao comércio tradicional, pelo facto dos dois conceitos estarem relacionados com a tradição e com o que este conceito encerra, enunciado anteriormente. 67 Entrevista a Graça Ramos 68 Entrevista a Graça Ramos VIII CAPÍTULO - Um caso de estudo para ilustração de conceitos - Loja Cardoso Cabeleireiro Dissertação de mestrado I A Imagem do Imaterial I Ana Moreno 131 A terceira característica desta actividade implica um princípio de classificação da UNESCO, que diz respeito ao risco de desaparecimento de um dado bem imaterial. Este argumento suscita algumas dúvidas porque as candidaturas do fado e do tango não foram aceites por estarem em plena pujança, ao contrário da do carnaval de Binche na Bélgica, que pela descrição da própria UNESCO atrai muitos turistas à cidade, não parecendo assim estar em vias de extinção. Ou seja para além de não concordar com este princípio, julgo que é mal aplicado, no entanto, é pertinente que um determinado bem que está em riscos, de desaparecimento tenha prioridade sobre outros que porventura estejam “mais vivos” nesse momento. 8.3 “Moldes” de uma possível classificação da actividade da loja Cardoso Cabeleireiro A classificação de um bem imaterial deve assentar sobretudo em três vertentes: - Preservação; - Documentação; - Divulgação. A primeira vertente diz respeito ao bem enquanto realidade viva que só o é enquanto acção. Nesta perspectiva é importante não só incentivar a actividade em causa, mas também garantir a sua permanência no tempo. Se para os bens materiais o incentivo é genericamente a atribuição de benefícios fiscais, para os bens imateriais, e neste caso em concreto, julgo que deve passar essencialmente pela divulgação. A actividade de produção de cabeleiras é rentável e a única possibilidade seria a isenção do IVA , medida que julgo ser de difícil concretização. Relativamente ao garantir da sua permanência, seria desejável não só a transmissão de conhecimento a outros, mas também um estudo sobre a rentabilidade económica e perspectivas futuras de negócio, porque é de um negócio que também se fala. A segunda vertente, a documentação, surge como meio de armazenamento de informação, não só para que gerações futuras tenham acesso a este conhecimento, mas também para que um dia mais tarde seja possível a uma outra pessoa prosseguir com a actividade. O documentar de um bem imaterial deve passar pelo registo escrito, fotográfico e videográfico e pela organização de artefactos. Neste caso específico, era importante organizar: - A documentação de que dispõe esta casa quanto a revistas com figurinos e moldes de cabeleiras, - Os utensílios usados para o fabrico das mesmas e - As próprias cabeleiras; VIII CAPÍTULO - Um caso de estudo para ilustração de conceitos - Loja Cardoso Cabeleireiro Dissertação de mestrado I A Imagem do Imaterial I Ana Moreno 132 e documentar: - As diferentes fases do processo em registo videográfico; - Descrever toda a acção por escrito; - Registar o espaço através da imagem fotográfica. Toda esta informação deve ser organizada, compilada e guardada num único lugar pertencente a uma entidade estatal, que pode ser o IGESPAR ou uma outra estabelecida para o efeito. Desta forma, a informação estará protegida e a acessível a todos. A terceira vertente, a divulgação, é muito importante para um bem imaterial, porque quanto mais conhecido for maior notoriedade terá. A divulgação pode assumir vários formatos: - Um guia sobre as lojas tradicionais do Porto; - Workshops que proporcionem conhecer a actividade, a sua história e a sua aplicação nos dias de hoje; - A recriação artística; as cabeleiras seriam um bom mote de trabalho para uma escola de teatro, de história ou de fotografia. 133 IX CAPÍTULO - A ilustração de conceitos Dissertação de mestrado I A Imagem do Imaterial I Ana Moreno 134 IX CAPÍTULO - A ilustração de conceitos Dissertação de mestrado I A Imagem do Imaterial I Ana Moreno 135 IX CAPÍTULO - A ilustração de conceitos IX IX CAPÍTULO - A ilustração de conceitos Dissertação de mestrado I A Imagem do Imaterial I Ana Moreno 136 IX IX CAPÍTULO - A ilustração de conceitos Dissertação de mestrado I A Imagem do Imaterial I Ana Moreno 137 9. A ILUSTRAÇÃO DE CONCEITOS O capítulo que se segue apresenta um conjunto de imagens ilustrativas das dúvidas e questões que coloquei ao longo desta dissertação. São repertórios simbólicos que não pretendem registar, mas discutir, o conceito de património imaterial no contexto de uma loja de comércio a retalho. A Cardoso Cabeleireiro como loja tradicional artesanal, foi eleita como base de todas as imagens. Estas, regra geral, constroem-se a partir de conceitos antagónicos. São ilustrações dípticas que permitem, pelo confronto, discutir ideias e construir narrativas visuais. Apresentam-se numa ordem quase cronológica e digo quase, porque a linearidade é difícil quando os conceitos se embrenham e implicam. 9.1 A imagem como meio de discusão/crítica e divulgação do património cultural imaterial “Con toda justicia se há dicho de Atget que fotografiaba [calles desiertas de París] como si fueran la escena de un crimen. La escena de un crimen siempre está desierta; se fotografia com el propósito de reunir pruebas. Com Atget, las fotografias se transforman en pruebas estándar de hechos históricos y adquieren una significación política oculta.” Esta relação, já discutida anteriormente, entre fotografia e património cultural, observando a primeira como documento representativo da segunda, e compreendendo ambas as realidades como “construtoras de memória”, não é aquela que se procura nesta dissertação. Não é menos verdade que as fotografias de Atget despertem e sejam “objectos” que fomentem a crítica e a valorização do património cultural, no entanto e fundamentalmente, estas tal como outras imagens, surgem da vontade de captar o mo(nu)mento e de se constituirem como “cópias” fidedignas do que realmente existiu. Um dos objectivos desta investigação centra-se na possibilidade da imagem fixa contribuir para a discussão/crítica e divulgação do património cultural e é precisamente, este um dos motivos que conduziu à procura de uma outra linguagem imagética que não a documental. Um segundo motivo prende-se com o facto de a grande maioria das questões e dúvidas colocadas ao longo de todo o processo de estudo, se construírem a partir do confronto de conceitos/ realidades supostamente antagónicas num processo dialéctico de raciocínio. Assim e partindo destes dois pressupostos a imagem díptica surge como a linguagem imagética mais favorável, para cumprir com os objectivos previamente delienados, porque, ao construir-se a partir de duas fotografias num único e uno contexto espacial, pode apresentar-se como a imagem de uma questão dicotómica, favorecer a especulação e contribuir para a construção de narrativas. IX CAPÍTULO - A ilustração de conceitos Dissertação de mestrado I A Imagem do Imaterial I Ana Moreno 144 9.6 O global e o local O património imaterial está em vias de extinção? Imagens-base À esquerda: imagem captada na Avenida dos Aliados. Autor – Ana Moreno À direita: manequim de cera da loja Cardoso Cabeleireiro. Autor – Ana Moreno A classificação como património imaterial surge como um meio de salvaguarda da diversidade cultural num mundo moderno onde várias tradições se sentem ameaçadas. É um conceito que se define como contracorrente do processo de globalização e homogeneização das culturas e como defensor dos países do sul, uma vez que estes sentem que não podem competir com a riqueza monumental do norte. Nesta perspectiva, deseja-se que uma classificação como património imaterial da humanidade seja não só um selo de qualidade, mas também uma garantia de sobrevivência. À parte do bom sentimento que guia esta tentativa de preservar vivas as tradições de cada povo, é certo que uma classificação patrimonial é economicamente apetecível, porque coloca nas rotas turísticas, localidades que até então tinham poucas razões de propaganda. O que pode acontecer nestes casos é alguma desvirtuação do bem cultural e provavelmente uma perda de (in) genuinidade em favor de lucros económicos. IX CAPÍTULO - A ilustração de conceitos Dissertação de mestrado I A Imagem do Imaterial I Ana Moreno 145 IX CAPÍTULO - A ilustração de conceitos Dissertação de mestrado I A Imagem do Imaterial I Ana Moreno 146 9.7 A recriação do gesto Como sobrevive o património imaterial? Imagens-base À esquerda: três imagens sobrepostas de Horácio Teixeira a pentear uma cabeleira. Autor – Ana Moreno À direita: 15 imagem sequenciais de Horácio Teixeira a pentear uma cabeleira. Autor – Ana Moreno O património imaterial, ao contrário do material, encerra um princípio de efemeridade e até de evolução. É um património vivo que só o é enquanto processo e conhecimento. Portanto, a sua sobrevivência depende não só da recriação de gestos, mas também da transmissão de saberes. Esta imagem ilustra um saber fazer que foi transmitido entre patrões e empregados, entre artesãos e aprendizes, entre uma e outra geração de donos de uma loja. Hoje continua vivo graças à contínua recriação do gesto de Israel Matos e Horácio Teixeira. No entanto, este saber parece estar em causa, porque segundo palavras dos donos desta loja: “os jovens de hoje em dia já não se interessam por estas coisas. O que querem é computadores, tem muito pouca paciência para aprender ofícios que levam tempo e paciência. Para além disso não gostam de estar sempre fechados no mesmo lugar querem viajar e ganhar dinheiro. Mas com o desemprego que há bem não sei… apesar de não sermos ricos esta loja dá para ganharmos dinheiro.” IX CAPÍTULO - A ilustração de conceitos Dissertação de mestrado I A Imagem do Imaterial I Ana Moreno 147 IX CAPÍTULO - A ilustração de conceitos Dissertação de mestrado I A Imagem do Imaterial I Ana Moreno 148 9.8 O imaterial no museu Quando se extingue um bem imaterial? Imagens-base À esquerda: cabeleira produzida na loja Cardoso Cabeleireiro. Modelo Luís XV. Autor – Ana Moreno À direita: imagem retirada do livro: “Dias Festivos – O Corpo de Deus em Penafiel.” Autor – Teresa Soeiro Um bem imaterial extingue-se quando deixa de ser recriado ou transmitido. Este património sobrevive essencialmente através do acontecimento e não do registo. No entanto qualquer tentativa de acumular saber, registar e documentar é urgente, porque permite organizar um arquivo de informação útil, nao só para a divulgação e valorização do bem, mas também na reconstituição do mesmo quando necessário. Esta imagem tem como ponto de partida o enfatizar do património imaterial como um património vivo e que, uma vez guardado num museu, por melhor que este seja, perde a sua essência. A partir desta ideia descobri que o Museu Municipal de Penafiel alberga três cabeleiras produzidas por Israel Matos e Horácio Teixeira, no entanto, não as detêm para exposição, mas para ornamentar uma estátua de S. Jorge que participa na procissão “O Corpo de Deus”. Esta estátua desfila montada num cavalo real e é acompanhada por dois pajens, também eles usando cabeleiras da loja Cardoso Cabeleireiro. IX CAPÍTULO - A ilustração de conceitos Dissertação de mestrado I A Imagem do Imaterial I Ana Moreno 149 IX CAPÍTULO - A ilustração de conceitos Dissertação de mestrado I A Imagem do Imaterial I Ana Moreno 150 9.9 A hierarquização do património cultural imaterial Porquê distinguir os diferentes bens imateriais? Imagens-base À esquerda: peça tradicional da Olaria de Bisalhães. Autor – Ana Moreno À direita: cabeleira artesanal produzida na loja Cardoso Cabeleireiro. Autor – Ana Moreno A imagem da esquerda apresenta um jarro típico da Olaria de Bisalhães, um ofício representativo não só da localidade que lha dá nome, mas também de toda a região onde esta se insere. A imagem da direita representa o saber fazer de uma específica loja da cidade do Porto. Portanto, julgo não ser exagerado referir que a Olaria de Bisalhães tem uma representatividade maior que a actividade da Cardoso Cabeleireiro. É certo que esta hierarquização de actividades não é simples, mas incentiva o estudo de uma dada realidade. Um caso paradigmático desta hierarquização é a classificação com interesse municipal do Cante Alentejano pela Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz. IX CAPÍTULO - A ilustração de conceitos Dissertação de mestrado I A Imagem do Imaterial I Ana Moreno 151 IX CAPÍTULO - A ilustração de conceitos Dissertação de mestrado I A Imagem do Imaterial I Ana Moreno 152 9.10 Do campo ao burgo Existe um artesanato rural e outro urbano? Imagens-base À esquerda: artesã de linho a trabalhar num tear. Autor – desconhecido À direita: Horácio Teixeira a produzir uma “franja” de cabelo. Autor – Ana Moreno A ruralidade do artesanato tradicional e a contemporaneidade do artesanato urbano foi uma questão colocada porque, numa dada fase da investigação não tinha a certeza de que as cabeleiras produzidas por Israel Matos e Horácio Teixeira fossem artesanato. Ou seja, apesar de produzidas manualmente, estas cabeleiras não são de consumo popular, nem se apresentam em feiras de produtos artesanais ou regionais. A resposta a esta pergunta encontra-se em dois textos: na entrevista de Graça Ramos, onde se pode ler que de facto esta é uma actividade artesanal e, como tal, o seu produto é artesanato e num outro texto da autoria de Marta Tudok. No livro “Como acercarse a la artesanía” Marta Tudok esclarece que de facto existe um artesanato rural e um urbano. O período de transição dá-se com a formação de centros urbanos na Idade Média, época em que surgiram novas formas de organização e produção. Desta feita, o artesanato urbano relaciona-se com objectos de luxo de alta qualidade e o artesanato rural com objectos de custo inferior, dirigido a classes baixas; de realçar que o artesanato urbano era uma actividade, já então, a tempo inteiro, ao passo que o rural era uma actividade complementar à agricultura. Esta autora distingue artesanato e ofício, aplicando o segundo conceito a actividades como ferreiro. IX CAPÍTULO - A ilustração de conceitos Dissertação de mestrado I A Imagem do Imaterial I Ana Moreno 153