Educação e desenvolvimento comunitário num processo de transição autogestionário
Full text
João Carlos Pereira Caramelo
Educação e desenvolvimento comunitário
num processo de transição autogestionário
Tese de Doutoramento em Ciências da Educação
Fevereiro de 2009
Educação e desenvolvimento comunitário
num processo de transição autogestionário
João Carlos Pereira Caramelo
2009
Dissertação apresentada à Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da
Universidade do Porto para obtenção do grau de Doutor em Ciências da Educação, sob a
orientação do Prof. José Alberto Correia e co ‐ orientação do Prof. José Francisco de Melo
Neto.
i
Resumo
Este trabalho constitui essencialmente uma problematiza ção e uma reflexão teórica, ilustrada
empiricamente a partir de um caso de estudo (o processo de tr ansição para a autogestão de uma
usina de açúca r do nordeste brasileiro), acerca de algumas das questões que se colocam à relação
entre educação e desenvolvimento comuni tário local no presente momento histórico. Este trabalho
adopta como pressuposto a simultânea importância e inevitabilidade da presença do educa tivo nas
dinâmicas de desenvolvimento sócio ‐ comunitário, seja assumindo a forma de práticas sociais
diversas que de forma intencional procu ram produzir efeitos de transformação dos sujeitos, da s suas
interacções e da sua relação com o território em que (con )vivem e trabalham, seja na qualidade de
efeitos induzidos nos sujeitos sociais, individuais e colectivos, a partir do seu envolvimento nos
processos e práticas sociais accionados no sentido da promoção da mudança e do desenvolvimento
comunitário. Neste sentido, a discussão aqui ensai ada centra ‐ se, por um lado, nas características,
funções e qualidades que os processos educativos podem adquirir, equacionadas a par tir dos
sentidos diversos que os sujeitos sociais envolvidos numa dinâmica de mo bilização colectiva lhe
atribuem e, por outro lado, procura igualmen te caracterizar os efeitos educativos, individuais e
colectivos, que a mobilização e participação no âmb ito de um processo de transformação sócio ‐
comunitária provoca nos sujeitos sociais. O trabalho que se apresenta constitui ainda um a
oportunidade para reflectir as questões metodológi cas que se levantam à pesquisa qualitativa no
domínio das relações entre educa ção e desenvolvimento comunitário, desi gnadamente no qu e
concerne as práticas de construção dos dados empíricos e as opções teóricas e epistemológicas que
sustentam a análise e interpretação daqueles dados e qu e supõem a inexorável afirmação de uma
postura dialéctica na produção de um conhecimento simultaneamente sensível aos sentidos e
significados atribuídos pelos sujeitos sociais à sua acção e às condições objectivas e estruturais
dentro das quais aquela acção e os discursos se tecem. O possível contributo para o conhecime nto
em ciências da educação resultante desta pesquisa situa ‐ se eminente mente na argumentação em
prol da necessidade do desenvolvimento de categori as híbridas de análise do educativo pres ente nas
dinâmicas de desenvolvimento sócio ‐ comunitário, bem como em prol da neces sidade de resgatar a
gramática produzida no campo das abordagens críticas do desenvolvimento local e comunitário para
dar conta das tensões e contradições que num contexto de globalização neoliberal atravessam a
definição política e educativa das dinâmicas de promoção da mudança social.
ii
Resumée
Ce travail est essentiellement une problématisation et réflexion, empiriquement illustré e à partir
d’un cas d’étude (le processus de transition à l’autogestion d’une usine de sucre du nord ‐ est du
Brésil), autour de quelques questions qui se posent à la relation entre éducation et développement
communautaire local dan s le présent moment historique. Le travail adopte comme présupposés la
simultanée import ance et inévitabilité de la présence de l’éducative dans les dynamiques de
développement sociocommunautaire, soit en assumant la forme de pratiques sociaux diverses qui
de forme intentionnel cherchent à produire des effets de transformations des sujets, de ses
interactions e da sa relation avec le territoire où coexistent et tra vaillent, soit dans la qualité d’effets
induits dans les sujets sociaux, individuelles et collectives, à partir de sa participation dans les enjeux
et pratiques sociaux qui se mènent en marche pour promouvoir le changement et le développemen t
communautaire. Dans ce sens, la discussion qu’on entraîne est centrée, par un côté, dans les
caractéristiques, fonctions et qualités que les processus éduca tifs peuvent assumer, réfléchis à
partir des divers sens qui les sujets sociaux impliqués dans une dy namique de mobilisation collectiv e
leur attribuent et, par une autre côté, notre discussion cherche aussi à caractériser les effets
éducatifs , individuelles et collectives, que la mobilisation et participations dans un processus de
changement sociocommunautaire apporte aux sujets sociaux. Le travail est aussi une opportunité
pour réfléchir les questions méthodologiques qui se posent à la recherche qualitative dans le
domaine des relations entre éducation et développement communau taire, en particulier dans ce
que concerne les pratiques de production des do nnées empiriques et les options théoriques et
épistémologiques qui soutiennent l’analyse et l’interprétation de ces données et qui s upposent
inexorablement l’affirmation d’une posture dialectique dans la production d’une connaissance
simul tanémen t sensible aux sens e significations attribués par les sujets sociaux à sa action et aux
conditions objectives et structurelles à l’intérieur desquelles sa action et discours se tissent. La
contribution potentielle de ce travail pour la connaissance en sciences de l’éducation c’est peut ‐ être
la argumentation autour de la nécessité du développem ent des catégories hybrides d’analyse du
éducatif qui est présent dans les dynamiques de développem ent communautaire, bien que la
nécessité de récupérer la grammatiq ue produite dans le champ des approches crit ique s du
développement local et communautaire pour appréh ender les tensions et contradictions que dans
un contexte de globalisatio n néolibéral traversent la définition politique et éducatif des dynamiques
de promotion du changement social.
iii
Abstract
This work mainly intends to be a theoretical reflection and questioning, empirically
illustrated through a case of study (the transition process to an employ ee ownership situation of a
sugar cane factory in the Brazil northeast), of some of the issues about education and loca l and
community development relations at the present historical moment. This works intentionally
assumes the relevance and inevitability of the educative phe nomena in the socio ‐ community
development processes, either when it assumes the form of diverse intentional social practices
intending to produce transformational effects in the social subjects, th eir interactions and their
relation with the territory where they co ‐ exist and work, either when it appe ars as unintentional
effects induced, individually and collectively, in the social subjects through their involvement in the
social processes and practices carried way with the intention of promoting social change and
community development. In this sense, our discussion is centred, on one side, in the characteristics ,
functions and qualities that educational processes may acquire, understood through the lens of the
diverse meanings that social subjects, involved in a collective mobilisation process, attribute to those
processes and, on the other side, aims to characterize the in dividual and collective educational
effects that the mobilisation and participation in a socio ‐ commu nitarian change process provokes in
social subjects. This work is also an opportunity to reflect the methodological issues raised by
qualitative research in the field of the education ‐ co mmunity dev elopment relations, namely in what
concerns the practices of empirical data production and the theor etical and epistemological choices
that underlie the analysis and in terpretation of those data and that s upposes an inexorable
affirmation of a dialectic approach in order to produce a knowledge simulta neously sensitive to the
senses and significations attribu ted by social subjects to th eir action and to the ma terial and
structural conditions within which the action and discourse is sewed. A possible contributi on of this
work to the sciences of education field knowledge lays in the arguing for the necessity of developi ng
hybrid catego ries to analyse educational phen omena pres ent in the socio ‐ communitarian
development processes, as well as the necessity of rescuing the theoretical grammar produced in
the field of local development critical approaches hence that grammar may be able to apprehend
the tensions and contrad ictions that in the prese nt context of neoliberal globalisation cross the
political and educative definition of social change dynamics.
iv
Dedicatória
Aos trabalhadores e trabalhadoras de Catende
À minha mãe
Ao meu pai ( in memoriam )
Ao meu irmão,
À Sónia
v
Agradecimentos
Aos trabalhadores e trabalha doras de Cate nde pela inspiração que constituem para os que precisam
de acreditar que é possível construir um mundo mais justo. Em particular devo agradecer aos trabalhadores e
trabalhadoras que se disponibilizaram gentilmente, muita s vezes interrompendo os seus afazeres, para
conversarem comigo e me dizerem das suas vidas;
Aos meus orientadores José Alberto Correia (FPCEUP) e José Francisco de Melo Neto (UFPB) a quem
devo a oportunidade de ter conhe cido e vivido em Catende uma das experiências human amente mais
marcantes da minha vida. E também po r me terem ajudado a pe nsá ‐ la (se tal não aconteceu , não é
certamente da sua responsabilidade, mas exclusivamente da minha). E a ambos, igualmente, um
agradecimento especial pelo indizível da relação de amiza de que com eles mantenho;
Aos colegas e amigos da FPCEUP qu e me incentivaram constanteme nte e com quem pude partilhar
sofrimentos e dúvidas e a cuja solidariedade profissional e amizade pessoal se deve a criação de condições
para que este trabalho se fizesse, muitas vezes com o sacrifício abne gado das suas próprias c ondições de
trabalho (devo em particular destacar os professores Manuel Matos, Manuela Terrasêca, Teresa Medina e José
Alberto Correia que asseguraram imensas aulas por mim). E também a todos aqueles a quem deixei de
acompanhar nos projectos de pesquisa comuns, em par ticular nos mome nt os mais penosos da te se, não
porque o meu contributo fosse importante para esses projectos, mas porque se viram obrigados a suportar
nas suas costas um compromisso que era também meu;
Aos amigos e amigas de ambos os lados do Atlânti co com quem me cruzei nesta longa viagem e que
pelos seus conselhos e alentos amigos, acol himento, trabalho generoso, escuta sensível e palavra partilhada
foram imprescindíveis à chegada a bom porto desta em presa. Em Portugal e no Br asil sempre estiveram
presentes e disponíveis, são parte deste tr abalho já que tudo fizeram para me ajudar e neles encontrei
inspiração e, várias vezes, a força para não abdicar. Não posso então deixar de agradecer profundamente a:
Ademar Aires, Alexandra Sá Costa (pela tua inteligência, duro labor e perspicácia crítica inesgotáveis), Amélia
Lopes, António Ma galhães, Ariana Cosme, Arn aldo Liberato, Bete, Br uno Monteiro, Carina Coelho, Carlinda
Leite, Cláudia Rodrigues (leitora crítica e oráculo lúcido), Cleide do Nascimento, Cristina Ro cha, D. Dora,
Edilene do Nascimento, Elisabete Ferreir a, Fátima Pereira, Fernanda Dantas ( in memoriam ), Francisco
Mendonça, Helena Araújo , Helena Barbieri, Henrique Vaz, Humberto Lopes, Irene Terrasêca, Isabel Menezes,
Ivonaldo Leite, Izabel Mota, João Francisco Souza, Laura Fonseca, Lenivaldo Lima, Leonor Terrasêca, Luciano
Correia, Luís Carlos Martins (autor de uma leitura e revisão minuciosa, inteligente e questionadora), Luísa
Álvares Pereira, Luzitânia Lima, Manuel Matos, Manue la Ferreira, Manuela Terrasêca, Margarida Felgueiras,
Maria José Magalhães, Mário Borba, Marivaldo Andrade, Natércia Pacheco, Orquí dea Coelho, Paulo Nogueira,
Paul Singer, Preciosa Fernan des, Risadalvo da Silva (São), Rosa Nunes, Rui Canário, Ru i D’Espiney, Rui Trindade,
Rui Leal, Sofia Marques da Silva, Sónia Dantas (obrigado, mil vezes infinito!), Sónia Kruppa , Teresa Medina e
Tiago Neves. E que a vida me permita demonstrar ‐ lhes o significado que todo s têm para mim.
vi
Siglas
ABONG Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais
ABRINQ Fun dação ABRINQ – Instituição sem fins lucrativos criada em 1990
com o objectivo de mobilizar a sociedade pa ra questões relacionadas
aos direitos da infância e da adolescênc ia
ACR Animação dos Cristãos no Meio Rural
ADENE Age ncia de De senvolvimento do Nordeste
ADS Agência de Desenvolvimento Solidário
ANTEAG Associação Nacional dos Trabalhadores em Em presas de Autogestão
e Participação Accionária
Articulação das
Entidades na Mata Sul
Espaço de refl exã o em que Associações Urbanas e Rurais,
Organizações Não Governamentais, Movimento Sindical de
Trabalhadores Rurais e Centros de Mulheres se articulam em torno
de uma agen da comum para o desenvolvimento sustentável da Zona
da Mata Sul de Pernambuco
ATR Açúcar Total Recuperado
BAG Bolsa Autogestionária
BID Banco Interamericano de Desenvolvimento
BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Econ ómico e Social
BNE Banco do Nordeste
CCBA Centro Cultu ral Brasil Alemanha
CDI Comité de Democratização da Informática
CDI Centro (ou Comité) de Demo cratização da Informática
CEAAL Conselho de Educação de Adultos da América Latina
CEAS Centro de Estudos e Ac ção Social
CENTENAS Central de entidades asso ciativas do município de Catende
Centro de Mulheres do Cabo Orga nização Não ‐ Governamental, emergente das lutas p opulares e
da explosão do movimento de mulheres na década de 80, vem
desenvolvendo acções que visam cons cientizar as mulhe re s sobre
xiii
reconhecido é constituído pelos 230 0 demitidos de 1993 – por isso alguma s
vezes faz ‐ se coincidir a designação de credor es com a de demitidos – mas o seu
número total as cende a cerca de 3000 pessoas.
Cursos da Mass a
Expressão utilizada para designar os curs os e respectivos estágios de cariz
profissionalizante desenvolvidos com jovens pelo Projecto Catende Harmonia e
realmente intitulados “ Curso de Técnicas de Gerenciament o em Produção
Agrícola ” e “ Curs o de Técnicas de Produção na Agroindústria Canavieira ”
Cursos da Fundação
Banco do Brasil
Conjunto de acções de capacita ção/form ação em torno da autogestão e
economia solidária realizados com cerca de 400 trabal hadores/moradores do
Projecto Catende Harmonia no ano de 2005, financiados pela Fundação Banco
do Brasil. A produção numa perspe ctiva de economia solidária e
autogestionária foi eleita como eixo central do trabal ho educativo destes
cursos, a partir do qual se definiram como possíveis temáticas as quest ões do
crédito e da pr odução canavi eira.
Escola de
Informática e
Cidadania
Projecto de instalação de uma sala de computadores no agr upamento escolar
Herculano Bandeira e de for mação de monitores de infor mática, articula do pela
associação de jovens PU AMA junto do Centro Cultural Brasil/Alemanha que
financiou a aquisição do equipamento e a formação dos jovens como
monitores. Esta Escola pretende prestar serviços – curso s de informática – à
comunidade da cidade de Catende e dos engenhos da Usina Catende , bem
como aos alunos do próprio grupo escolar. Este projecto inscreve ‐ se no que o
Projecto Catende Harmonia considera ser a promoção do protagonismo juvenil
e aparece igualme nte designado em outr os momentos como Núcleo de
Inclusão Digital.
Empresa de
trabalhadores
Expressão encontrada para traduzir a ideia de empresa autogestionária nas
conversas, reuniões e debates com os/as trabalhadores/as enquanto rum o
desejado/visado do Projecto Catende Harmonia.
Engenho Comunida des rurais constituídas pelos arruados , isto é, o conjunto das
habitações dos moradores dos engenhos e uma área agrícola envolvente,
normalmente de grande dimensão para o cultivo de cana ‐ de ‐ açúcar. Em outras
regiões corresponde ao termo de fa zenda. O termo man tém uma ressonância
colonial já que nesse contexto o engenho correspondia também ao local de
transformação da can a ‐ de ‐ açúcar.
“Entrar no FAT” O Fundo de Amparo ao Trabalhador envolve a suspensão temporária do vínculo
laboral e do exercício de ac tividade profissional (por 5 meses) – com incidência
no período de entressafra – em troca da frequência de acções de fo rmação
desenvolvidas pela Usina, Sindicatos ou outras entidades para os trabalhadores
que reúnam as condições de o fazer, assegurando os trabalhadores uma bolsa
de qualificação profissional (paga pelo FAT) cujo diferencial face aos salários
que esses trabalhadores receberiam norm almente é assegurado pela Usina.
Este é um instr umento mobilizado pela Usina para a redução dos seus enca rgos
no período em que menos força de trabalho é necessária.
Entressafra Período compreendido normalmente entre Março e Se tembro de ca da ano em
que a moagem (transformação) da cana ‐ de ‐ açúcar é interrompida atendendo
ao ciclo vegetativo da cana ‐ de ‐ açúcar, se procede ao apontamento da fá brica –
isto é, à sua desmontagem, reparação e remontagem – e a tratos culturais no
campo.
Equipa da Har monia Nome genérico atribuí do ao conj unto de té cnicos/as que têm uma interv enç ão
na planificação, organização, gestão, animação e avaliação em diversos
xiv
(ou equipa de
educação)
projectos de sua iniciativa ou em parceria com entidades externas e com uma
intencionalidade e/o u finalidade educativa.
Grupo Escolar
Herculano Bandeira
Escola montessori que pertence à Usina e é por si financiada. Fica situada no
coração da ci dade de Catende e os seus alunos/as são essencialmente os
filhos/as dos operários da fábrica e ainda algumas crianças provenientes dos
engenhos pró ximos à cidade, filhos/as de trabalhadores rurais da Usina
Catende. O grupo escolar tem cerca de 400 alunos e integra crianças até aos 14
anos. Até ao início dos anos 90 esta escola coordenava uma rede de escolas
(entre 15 a 20) dos engenhos da Usina Catende.
Hierarquia do
campo
Na coordenação da produçã o da cana os engenhos estã o agrupados Zonas de
Produção Agrícola – ZPAs. Essas zonas são, grosso modo , corresponde ntes às
antigas capitanias coloniais, para as quais o senhor de engenho nom eava um
capitão . Este, por sua vez, tinha ao serviço um administr ador por enge nho que
comandava um conjunto de funcionários chama dos cabos , que ordenavam o
trabalho dos trabalhadore s agrícolas. Os administradores e cabos permanecem
no Projecto Catende Harmonia ainda que com funções diferencia das das que
lhes eram acometidas no tempo das capitanias. Os antigos capitães foram
substituídos por Supervisores de ZPAs.
“Juiz da massa” Designação comum para o juiz encarregu e do processo de falência da Usina
Catende.
Lavoura branca Produtos agrícolas produzidos numa lógica de subsistência familiar (segurança
alimentar) pelos trabalhadores/as em pequenas áreas de roçado , normalmente
junto dos núcleos habitacionais rurais. Esta prática era praticamente proibida
no período anterior à falência da Usina Catende e ao início do processo
autogestionário dado que ou as terras estavam integralmente ocupadas com
cana ‐ de ‐ açúca r ou as culturas eram sujeitas a uma des truição sistemática a
mando dos usineiros.
Liderança(s)
comunitária(s)
Expressão utilizada para designar a pessoa ou conjunto de pessoas
reconhecidas pelo Projecto Catende Harm onia como tendo uma influência
marcante nas suas comunidades rur ais ( engenhos) e, ao mesmo tempo,
identificada com os princípios e valores do projecto. Por vezes coinci dem com
os/as presidentes das associações de moradores. Destas pessoas é esperado um
papel mobilizador nas comunidades, que se constituam em elos de
comunicação entre o proje cto e os moradores/trabal hadores ou que ocupem
papéis interventivos em iniciativas propost as ou desenvolvidas pelo proj ecto.
Mata Atlântica Todo o território abrangido pelas terras da Usina Catende foi em tempos idos
floresta com características muito pr óprias designada Mata Atlântica,
progressivamente foi devastada para fazer avançar o cultivo da cana ‐ de ‐ açúcar.
Hoje restam pequenas áreas protegidas legalmente, nor malmente em locais
onde, pelas características do relevo, o cultivo de can a ‐ de ‐ açúcar não seria
possível ou rentável.
Massa Falida Estatuto jurídico da Usina Catende na sequência do pedido de falênci a
requerido pelos trabalhado res e aceite por um juiz da vara de falências de
Recife. Este estatuto tem importantes consequências na preservação do
património da Usina para futuro pagamento das dívidas trabalhistas
acumuladas pelos Usineiros e permitiu a recuperação do património
considerado alienado fraudul entamente pelos Usineiros até cinco anos an tes do
pedido de falência. Por outro lado, este estatuto impõe evidentes limitações na
relação com entidades públicas ou privadas, como por exemplo Bancos ou
xv
entidades do governo estadual ou federal
Morador(es) Designa os trabalhadores rur ais e respectivas famílias que habitam em qualquer
um dos 48 en genhos da Usina Catende.
Policlínica Gouveia
de Barros
Edifício que albergo u um hospital dedicado ao atendimento dos trabal hadores e
trabalhadoras da Usina Cat ende nos tempos do seu apogeu econ ómico. O
edifício retomou em parte a sua funcionalidade original com o trabalho que
nele desenvolve a Comissão de Mulheres da Policlínica no âmbito da saúde
sexual e reprodutiva da mulher.
Programa Cana de
Morador
Iniciativa que desde 1998 confere aos moradores/tra balhadores rurais da Usina
Catende o direito a plantar cana ‐ de ‐ açúca r em terras cedidas para o efeito pela
administração da massa falida e que, tor nando ‐ os fornec edores de cana para a
usina, é uma forma complementar ao assalariamento de geração de renda
individual e, igualmente, de comprometi mento com o projecto colectivo de
manutenção do funcionamento da Usina.
Projecto de
Piscicultura
Esta iniciativa animada essencialmente pelo Centro Josué de Castro, do Recife,
integra ‐ se no esforço de diversificação produtiva e começou por ter uma
preocupação central com a questão da segurança alimentar das populaçõ es dos
engenhos. Nesse sentido desenvolveu ‐ se num conju nto de engenhos a
experiência de construção de barreiros (peque nas represas ou lagoas) para
reprodução e criação de peixe. Num seg undo momento previa ‐ se (prevê ‐ se) a
possibilidade de criação de peixe em escala económica o que implica a sua
distribuição e/ou comercialização. Este projecto tem inte grado uma dimensão
de capacitaçã o/formação dos moradores dos engenhos onde de corre.
Projecto Catend e
Harmonia
Designação genérica atribuída aos processos experiencia dos na Usina Catende
desde o pedid o de falência articulad o pelos trabalhadores junto das instâncias
judiciais em 1995 e que dá origem à instituição de um processo de co ‐ gestã o
envolvendo os trabalhadores e a administração judicial da massa falida.
Projecto de
produção de
sementes de milho
Iniciativa que teve como proponente a associação de jovens PUAMA, mas sem
uma existência indepe ndente do Projecto Catende Harmonia, envolveu vários
parceiros de entre os quais se destaca o Ministério do Desenvolvimento
Agrário. Com a colaboração de técni cos e pedagogos da EMBRAPA, 4 grupos de
jovens de di ferentes enge nhos experimentaram o processo de cultivo,
transformação e comercialização de sementes de milho a partir de uma
organização de unidades colectivas e solidárias de trabalho, integr ando ‐ se
assim numa experiência de diversificação produtiva agrícola .
PUAMA (Rosa que
Cresce nas Pedras)
Associação constituída por jovens dos enge nhos e da cidade de C atende,
integrando essencialmente rapazes e moças que frequentaram os cursos e
estágios realizados pelo Projecto Catende Harmonia. Tem como finalidade
dinamizar projectos gerador es de renda e emprego voltados para os jovens
filhos/as de trabalhadores/moradores do projecto.
Safra Período compreendido normalmente entre Setembro e Março de cada ano em
que se procede ao corte da cana ‐ de ‐ açúcar e à sua transformação em açúcar
e/ou álcool nas usinas (fábricas).
Sala da Harmonia Espaço atribuí do à Companhia Agrícola Harmonia nas instalações da Usina
Catende. Por extensão passou a designar as pessoas que aí trabalham,
nomeadamente os técnicos li gados especificamente à intervenção educativa e à
administração do processo de acesso dos trabalha dores ao crédito
xvi
Síndico da mas sa
falida
Administrador nomeado pela justiça, com o acordo dos credores da massa
falida, com a incum bência da preservação e gestão do património e actividad e
da Usina Catende até à conclusão do processo judi cial de falência.
Situação contratual
face à Usina
Catende
Os trabalhado res rurais podem encontrar ‐ se em várias situações co ntratuais
face à Usina: de modo genérico há os fichados que são os que possuem um
contrato sem termo com a Usina e os safristas que constituem o gr upo de
trabalhadores contratado sazonalmente em face do aumento de volume de
trabalho duran te o período da safra (no campo e na indústria).
Usina Catende Designação ge nérica do complexo agro ‐ industrial que envolve 26 mil hectares
de terras e a fábrica de transformação da cana ‐ de ‐ açúcar situada na ci dade de
Catende. O termo usina é si multaneamente usado para designar a parte (a
fábrica) e o todo (o conju nto fábrica + terras). A designação jurídica oficial da
Usina Catende antes da falência era Companhia Industrial do Nordeste
Brasileiro.
Usineiros Designação utilizada para os antigos proprietários da Usina Catende e mais
genericamente para todos os que são “dono s/patrões de usinas”.
Venda antecipada Prática comum dura nte praticamente os primeiros dez anos do projecto
Catende Harmonia, consiste na venda de parte da futura produção ainda
durante o período da entressafra a “atravessadores” (interm ediários
especuladores) do mercado do açúcar a preços normalmente baixos. Esta
prática permitia alguma capitalização da Usina para atravessar o período da
entressafra mas, inevitavelmente, colocava ‐ a na situação de ter de entregar em
tempo de safra parte da sua produção a um preço muito abaixo do então
vigente no merc ad o. Esta prática foi tão mais danosa quanto o açúcar teve
quebras sucessivas de pre ço de safra para safra o que obrigou o proj ecto a
entregar cada vez mais açúcar para paga r aos atravessadores a quem tinha
vendido antecipadame nte.
ZPA Zonas de Produção Agrícola correspondem a unidades territoriais que dividem a
área total de terra da Usina Catende e de acordo com as quais as tarefas do
cultivo e corte da cana ‐ de ‐ açúcar são realizadas. Os engenhos da Usina Catende
são identificados não só pelo seu nome próprio mas igualmente pela sua
pertença a um a das 6 ZP A existentes.
xvii
Mudam ‐ se os tempos, mudam ‐ se as vontades,
Muda ‐ se o ser, muda ‐ se a c onfiança;
Todo o mundo é composto de muda nça,
Tomando sempre novas qual idades.
Continuamente vemos novidades,
Diferentes em tudo da esperança ;
Do mal ficam as mágoas na lembrança,
E do bem, se al gum houve, as saudades.
O tempo cobre o chão de verde manto,
Que já coberto foi de neve fria,
E em mim converte em choro o doce canto .
E, afora este m udar ‐ se cada dia,
Outra mudança faz de mor espanto :
Que não se muda já como soí a.
“Mudam ‐ se os tempos, mudam ‐ se as vontades”
Luís Vaz de Camões
Mas na Usina é que vi
aquela boca maior
que existe por detrás
das bocas que ela plantou;
que come o ca navial
que contra as terras soltou;
que come o ca navial
e tudo o que ele devorou
que come o ca navial
e as casas que ele assaltou;
que come o ca navial
e as caldeiras que sufoc ou.
Só na Usina é que vi
aquela boca maior ,
a boca que devora
bocas que dev orar mandou.
Na vila da Usina
é que fui desc obrir a gente
que as ca nas expulsaram
das ribanceiras e vazantes
e que essa gente mesma
na boca da usina são os dent es
que mastigam a ca na
que a mastigou enquanto gente;
que mastigam a ca na
que mastigou anteriormente
as moendas do s engenhos
que mastigavam antes outr a gente;
que nessa gente mesma,
nos dentes fra cos que ela arrenda,
as moendas estrangeiras
sua força melhor assentam.
Por esta grande Usina
olhando com cuidado eu vou,
que esta foi a usina
que toda esta Mata dominou.
Numa usina se aprende
como a carne mastiga o osso,
se aprende como mãos
amassam a pedra, o caro ço;
numa usina se assiste
à vitória, de dor maior,
do brando sobre o duro,
do grão amass ando a mó;
numa usina se assiste
à vitória maior e pior,
que é a de pedra dura
furada pelo suor.
“Encontro com a Usina” ( excerto), in O Rio.
João Cabral de Melo Neto
Índice
Introdução geral ___________________________________________________________ 5
Do auto ‐ questionamento à identificação de dimensões mobilizadoras para a
pesquisa ________________________________________________________________________ 5
Finalidades, objectos e teses do trabalho de pesquisa __________________________ 14
A estrutura do trabalho __________________________________________________ 28
I SECÇÃO – O PANO DE FUNDO DA PESQUISA ___________________________________ 33
As teorias e as práticas do desenvolvime nto ____________________________________ 35
As origens da noção de desenvolvimento ____________________________________ 40
A Teoria do Cres ciment o Económico e a Teoria da Modernização _________________ 45
A Teoria da Dependência _________________________________________________ 65
A viragem neo ‐ liberal: a recuperação da Teoria da Modernização e a Teoria da
Escolha Pública _________________________________________________________________ 79
As teorias de um desenvolvimento alternativo ________________________________ 84
A emergência do local e da problemática do desenvo lvimento local ___________ 138
O desenvolvimento comunitário ________________________________________ 163
A relação educação ‐ dese nvolvimento ____________________________________ 187
Desenvolvimento Loc al e Educação ______________________________________ 191
II SECÇÃO – INTERROGAÇÕES E PROBLEMATIZAÇÕES CONC EPTUAIS ________________ 225
Elucidação e problematização de referentes teóricos da pesquisa enquadradores
da análise ____________________________________________________________________ 227
III SECÇÃO – FUNDAÇÕES METODOLÓGICAS ∙ ___________________________________ 253
As opções metodológicas da pesquisa ______________________________________ 255
O estatuto do conhecimento em/sobre o desenvolvimento com unitário e local e
cientificidade educativ a ____________________________________________________ 257
O processo discursivo de análise adoptado – a dialéctica ______________________ 267
2
Do "estranhamento ao entranhamento": a negociação do acesso ao terreno e os
usos sociais do pesquisador ______________________________________________________ 277
As opções “técnicas” de recolha de dados (as notas de terreno, as entrevistas e a
análise documental) ____________________________________________________________ 303
As notas de terreno ___________________________________________________ 304
As entrevistas _______________________________________________________ 320
A pesquisa documen tal ________________________________________________ 327
IV SECÇÃO – ILUSTRAÇÕES E RE ‐ INTERROGAÇ ÕES _______________________________ 333
O contexto da pesquisa: al gum as referências sócio ‐ hist óricas e a sua dimensão
sócio ‐ política __________________________________________________________________ 335
A Usina Catende: uma breve sócio ‐ história entre a ascenção, a queda e a
ressurgência __________________________________________________________________ 357
As raízes da mobilização social em Catende: os movimentos sociais no campo
pernambucano e o trabalho da Igreja Católica progressista ____________________________ 371
As raízes da lut a ent re a história social e a história pessoal: a produção social
de militantes da intervenção política e sócio ‐ educati va _____________________________ 384
Educação, política e sindic alismo e conscientização dos trabalhadores _________ 397
O colapso da Usina Catende e a busca de alternativas: a luta sindical e dos
trabalhadores _________________________________________________________________ 409
A luta que começa ou o mo ment o de «turbulência ide ntitár ia» e os
fraccionamentos internos de um novo «sujeito histórico» ___________________________ 415
A entrada dos trabalhadores para a administração da massa falida da Usina
Catende e os desafios a enfrentar _________________________________________________ 445
A educação no processo de tr ansição autogestionária em Catende: abordagem
sintagmática e paradigmática ____________________________________________________ 467
A formação de massas ________________________________________________ 471
A formação profissional de cariz polí tico __________________________________ 516
A formação de quadros num contexto da diversificação organizacional ________ 551
Considerações finais ______________________________________________________ 565
Bibliografia Referi da ______________________________________________________ 597
3
Bibliografia Consult ada ____________________________________________________ 609
Listagem de Anexos _______________________________________________________ 629
4
Índice de Quadros e Gráficos
Quadro 1 – Principais características do desenvolvimento endógeno 10 4
Quadro 2 – Caracterização da abordagem da self ‐ reliance 10 8
Quadro 3 – Processos e resul tados do Empoderamento 117
Quadro 4 – Componentes do conceito de desenvolvimento comunitário (ONU,
1954)
166
Quadro 5 – Concepções de desenvolvimento comunitário 18 0
Quadro 6 – Ideais ‐ tipo de animação 209
Quadro 7 – O grau de urbanização no mu nicípio de Catende 347
Quadro 8 – A evoluçã o da populaçã o no município de Cate nde 348
Quadro 9 – A evoluçã o da populaçã o na cidade de Cate nde 348
Quadro 10 – Estrutura fundiária no município de Catende: Estabelecimentos
agrícolas x Tipo de propriedade e Área agrícola ocupada x Tipo de propriedade
350
Quadro 11 – Estrutura fundiária no município de Catende: quantidade, área e
percentagem de imóveis rurais em 1991 e 1998
350
Quadro 12 – N° Imóveis Rurais x Área agrícola ocupada 35 1
Quadro 13 – Indicadores de produç ão da Usina Catende 366
Gráfico 1 – Rendimento médi o de cana ‐ de ‐ açúcar por hectare no Brasil e no
município de Catende , 1990 e 1999
368
Figura 1 ‐ A produção educativa dos militantes e activistas em Catende
388
Quadro 14 – Gramática do Desenvolvimento Lo cal vs Gramática da Educa ção
Escolar
583
5
Introdução geral
Do auto-questionamento à identificação de dimensões
mobilizadoras para a pesquisa
O envolvimento no trabalho que aqui se apresenta é o prolongamento natural
de um percurso pessoal e profission al que temos vindo a fazer no campo da educação
de adultos e do desenvolvimento local durante os últimos 12 anos, em várias
instituições e espaços de intervenção social. É por aí que gostaríamos de começar,
mostrando como o percurso seguido neste trabalho está eivado, em primeiro lugar,
pela nossa implicação psico ‐ afectiva e profissional 1 , e, depois, pela tensã o entre o
primado da teoria que envolve a razão cientí fica e a contingência do real, entre o
desejado e o possível, entre o projectado e o realizado 2 mesmo se a depuração formal
da escrita de trabalhos de investigação não é, geralmente, muito sensível a este tipo
de “ desvio ”. Neste sentido, não é por acaso que partilhamos com Ardoino (2000:214) a
ideia de que se até há bem pouco tempo “ os aléas 3 , as peripécias, os avatares da
investigação eram relegados para o estatuto de caixa negr a, que pouco importava ter
em consideração ”, hoje devem constituir ‐ se em materiais co m direito de pertença ao
produto final, na medida em que permitem firmar ‐ se, para o autor, num dispositivo
com o qual e através do qual o pesquisador pode “ trabalhar explicitamente a relação
1 Como muito bem o diz Alberto de Melo (2002: 437), “ a vida consiste em uma combinação de acaso e
opção, resultando as escolhas de um emara nhado de ideias e emoções ”.
2 Em certa medida, a relação estabelecida com o “ obje cto ” e as decisões sobre um percurso de
investigação revelaram ‐ se inseparáveis e concomitantes. Nesse sentido, o objecto não deixou de ser um
sujeito deste processo e o percurso não se limitou a ser escolhido, ajudou ‐ nos a escolhê ‐ lo. De acordo
com Isabelle Stengers (1991:175 e sgs.), este processo obedece ao estabelecimento de uma relação
“ empática ” com o obje cto caracterizada pela “p ossibilidade qu e não seja o investigador, mas o ma te rial
que “pose problème ”, que tenha uma história a contar, que é necessário aprender a decifrar ”. Nes ta
perspectiva, a “ descobert a ” confunde ‐ se com “ a aprendizagem com ” e o questionam ento hipotético
passa pela “ dissolução do eu consciente, por uma ab ertura que “deixa vir a nós” o material, mas que
significa, do mesmo modo , o abandono do conjunto de procedimento s intelectuais explícitos que
permitem aos epistemólogos construir modelos de racionalidade ” (Stengers, 19 91).
3 Salvo referência explícita em contrário, as palavras e frases que apar ecem a sublinhado ao longo do
trabalho correspondem a palavras ou frases que se encontram em itálico no original. Est a opção prende ‐
se com o facto de termos usado como regra no corpo do trabalho a apres entação em itálico de todas as
citações que faze mos, todos os termos apresentados entre aspas e alguns conceitos que queremos
destacar na economia do discurso.
12
inteligibilidade de factos educativos complexos e que está bem para além da
constatação de que as ciências da educação simplesmente têm um carácter plural. Se a
estas especificidades das ciências da educação acrescentarmos, e não de somenos
importância; iii) a “ impossibilidade de dissociar a investigação em educação das
práticas que constituem o seu objecto ”, que traduz um a difícil autonomia entre
produção de conhecimento e tomada de decisões e conduz, por vezes, a uma tentação
normativa e a, próxima da anterior; iv) “ pret ender produzir conhecimentos sobre um
campo de práticas que é, ao mesmo tempo, um campo atravessado pelo de bate
filosófico e político ”, isto é, a que assiste uma racionalidade onde saberes, práticas e
finalidades se questionam mutua e incessantemente; e, por fim; v) ser o modo
específico como as ciências da educação constroem os seus objectos de
questionamento mais do que a definição de um objecto ou método que lhes confere a
sua identidade, reconheceremos que o campo do desenvolvimento local é
particularmente desafiante ao questionamento educativo.
A uma vivência cívica e à experiência do mestrado em educação de adultos
deve acrescentar ‐ se entre as “ afinidades electiv as ” que conduziram a este trabalho, a
docência que desde 1997 vimos desenvolvendo no domínio da formação de
profissionais do desenvolvimento humano e da educação de adultos no âmbito da
Licenciatura em Ciên cias da Edu cação da FPCEUP que nos encaminhou para a
exploração e problematização: i) dos modos como a relação entre educação e
desenvolvimento está presente nos discursos e nas práticas das pol íticas sociais e
educativas , nos quais genericamente se enfatiza a educação e a formação com o
factores que, partindo da qualificação individual, inc rementam o desenvolvimento
nacional e a competitividade económica internacional dos países e/ou em que a
educação/formação surgem como instrument os de enfrentamento, muitas vezes
verdadeiras panaceias, para fenómenos crescentes como o desemprego ou a exclusão
social 11 . Esta exploração desembocou na constatação do crescente significado e
impacto que assumem nestes discursos e práticas noções como as de local, território,
comunidade, parcerias, participação, experiência, cidadania e, enquanto modalidade
11 Cf. Canário, (200 0a) e Lima, L. (2005).
13
privilegiada da concretização das finalidades supostas de todos estes discursos e
práticas, o projecto que tanto pode ser de cariz individual como declinar ‐ se na sua
forma comunitária (Correia&Caramelo, 2001); ii) da dimensão educativa da acção dos
actores sociais, individuais e colectivos, int ervenientes em dinâmicas de animação e de
desenvolvimento , figuras em que se conjugam acções intencionais e de finalidade
educativa – algumas delas corporizadas por agentes especializados/profissionais – com
modos de interacção social que podem também ser lidos como educativos nos efeitos
e sentidos que promovem naqueles que envolvem mesmo se a sua intencionalidade
primeira não é educativa e, finalmente, iii) das “ componentes de software do
desenvolvimento local ” (Melo, 1994), isto é, das características e funções que a
animação, educação/formação, investigação assumem enquanto forças motrizes dos
processos de desenvolvimento comunitário e local, bem como do que não só é
transversal a todas aquelas componentes como é inco ntornável nos discursos e
práticas que se afirmam de desenvolvimento “ alternativo ” (Brohman, 2001; Rist,
2001a; Amaro, 2003), isto é, o seu carácter participativo e endógeno (Melo, 1994;
Canário, 1999; Berger, 2004; Tommasoli, 2004), que se afirmou a partir dos anos 70
contra o até então domínio relativamente incontestado do designado paradigma
desenvolvimentista e de todas as suas declinações hegemóni cas durante os 30
“ gloriosos ” anos que se seguiram à II Grande Guerra.
A nossa reflexão a partir destas três entr adas – a rela ção
educação/desenvolvimento; o carácter educativo da acção dos actores sociais
envolvidos em dinâmicas de desenvolvimento comunitário e as formas e efeitos
educativos que assumem/produzem os processos que alimentam essas dinâmicas –
tem procurado estruturar ‐ se a partir dos discursos científicos e da análise das práticas
que colocam no seu cerne a dimensão crítica, radical e emancipatória da educação –
que claramente denotamos aqui com as propostas críticas da globalização neoliberal
hegemónica e dos seus efeitos no campo educativo – e procuram configurar no
terreno práticas sociais alternativas de relação entre educação e desenvolvimento,
designadamente as propostas teóricas e praxeológicas que aprofundam os discursos
alternativos em torno das potencialidades do (desenvolvimento) local e comunitário
como contra ‐ hegemonia, precisamente porque como concentram em si as
14
contradições do mundo capitalista parecem ser, igualmente, o locus privilegiado do
fermento das alternativas.
Não obstante a evidente implicação e orientação presente no modo como
acabamos de nos referir ao programa de reflexão e de pesquisa que temos vindo a
prosseguir ao longo destes últimos anos em torno da relação
educação/desenvolvimento, cremos que este trabalho não só é uma oportunidade de
sistematização daquela reflexão, e essencialmente dos questionamentos que esta tem
promovido, como é um momento privilegiado de interrogação sistemática de
convicções teóricas e, eventualmen te, um tempo de reconstrução dos nossos modos
de pensar ace rca desta questão. No fundo, é um trabalho que procura pôr à prova os
nossos adquiridos, tornando ‐ os objecto de questionamento e discutindo ‐ os a partir da
ilustração que de si os elementos de uma dada situação empírica permitem.
Nesta perspectiva é um trabalho que se organiza num vai e vem entre a
dedução e a indução: em que a empiria ilustra e interroga os
adquiridos/pressupostos/questionamentos da teoria e estes se constituem como
grelha de leitura daquela mesma empiria, dese javel mente transformando ‐ se nesse
processo de confronto iterativo.
Este modo de pensar este trabalho tem necessariamente consequências no
modo como definimos as suas finalidades e objectos, designadament e o facto de o
fazermos em duas pistas, paralelas para efeitos de clarificação do leitor, convergentes
no modo com o se concretizam no corpo do trabalho: uma pista centrada na sua
dimensão teórica, outra pista na sua dimensão empírica.
Finalidades, objectos e teses do trabalho de pesquisa
O trabalho que agora se dá a ler tem como finalidade dar conta de um
processo de reflexão e de pesquisa que procura caract erizar e problematizar como
dinâmicas educativas os processos de desenvolvimento local e comunitário, isto é, os
15
processos de mobilização de um conjunto de sujeitos, colectivamente organizados 12
em torno da definição de sentidos para a sua vida e para o seu trabalho e agindo
na/sobre a realidade em função destes, com a finalidade de procurarem melhorar as
suas condições de vida, individuais e colectivas, e satisfazerem as suas necessidades
enquanto sujeitos e enquanto grupo humano que partilha um território e ent re si
mantém laços sociais marcados pela interdependência. É, portanto, um trabalho de
análise de transformações diversas coincidentes no tempo e ontologicamente
imbricadas, entendidas como educativas pelos efeitos que produzem nos sujeitos: a
transformação de si, de e com outros, a transformação dos processos de trabalho, dos
sentidos sobre estes e das relações sociais que envolve e, ainda, a transformação do
contexto de vida concreto em que os sujeitos se inscrevem e das repr esentações que
sobre ele produzem. Por outro lado, a partir da concretização da finalidade
anteriormente enunciada, e portanto convergen temente, este é tamb ém um trabalho
que tem como finalidade a preocupação de interpelar as as serções e os
questionamentos teóricos que constituem para nós, à partida, os fundamentos do
nosso modo de equacionar as relações entre educação e desenvolvimento. Para situar
o leitor, diremos que a primeira finalidade se refere à atrás referida pista empírica,
enquanto a segunda diz respeito à pista teórica desta pesquisa.
O trabalho de reflexão e pesquisa toma como objecto social o processo de
transição autogestionário, que vem decorrendo desde 1995, vivido e conduzido por
trabalhadores e trabalhadoras da usina Catende 13 (produtora de açúcar), situada no
Nordeste brasileiro, mais exactamente na Zona da Mata Sul de Pernambuco. Este
processo foi encetado como resposta a um processo de depauperação fraudulenta do
património da Usina por parte dos anteriores propri etár ios ‐ usineiros que colocou em
risco o trabalho e a subsistência de alguns milhares de trab alhadores e suas famílias e
foi marcado pela apropriação e gestão colectiva dos meios de produção por parte dos
trabalhadores, ainda que mitigada pela manutenção de uma supervisão judicial à
12 Em boa verdade, como salienta Erhardt Friedberg (i n Bou don, R. (1996). Tratado de Sociologia. Porto:
Edições Asa, pp. 343 ‐ 378.) , o conceito de “ organizaç ão ” supõe intrinsecamente acção cole ctiva
regulada, pelo que a expressã o “ colectivamente organizados ” é relativame nte tautológica...
13 Um conjunto de termos que se referem em concreto ao contexto do caso estudado consta do
glossário inicial.
16
gestão conduzida pelos trabalhadores, que mantém em suspenso a ent rega definitiva
aos trabalhadores da posse do património agrícola e industrial enquanto não se
encerrar o processo de falência.
Legenda 14 : Panorâmica da Usina Catende
Este objecto social polariza um conjunto de características que o tornam
particularmente pertinente para a análise das funções e caracteres “ híbridos ” que a
educação assume nas dinâmicas de desenvolvimento, como profundamente
cristalizador das tensões e contradições que envolvem as dinâmicas de
desenvolvimento local ao nível político, económico, organizacional, cultural e
educativo. Em síntese, particularmente adequado para a part ir de le questionarmos as
relações ed ucação/desenvolvimento nos dias que correm.
Em primeiro lugar, estamos perante uma situação ‐ limite de sobrevivência
física que desencadeia uma mobilização e organização de milhares de pessoas,
analfabetas na sua larga maioria que, independentemente dos diversos sentidos e
interpretações políticas para a situação que vivem, congregam num preciso momento
as suas vontades e forças em torno de um desígnio comum, que em si mesmo é uma
amálgama de desígnios pessoais: a preservação das condições indispensáveis à sua
existência. A acreditar na hierarquização das necessidades humanas elaborada por
14 As fotografias que serão apresentada s ao longo da tese foram retiradas da internet, do site do
projecto Catende/Harmonia, no qual consta m as identificações dos autores em algumas delas e noutras
não.
17
Maslow, dificilmente encontraremos em qualquer outro contexto uma razão mais
radical para o despoletar e o envolvimento numa dinâmica de desenvolvimento local.
E neste sentido, esta situação é, potencialmente, um bom analisador dos modos como
da heterogeneidade das ordens de justificação pessoais e institucionais presentes num
dado momento, num dado contexto, se pode passar à concertação e à acção comum
que, de forma mais ou menos tensa, incorpora essa heterogeneidade fundadora do
sentido para a mobilização e para a acção e a ag lutina em torno de uma referência que
é inevitavelmente comum. Mas é ig ualmente uma situação que interpela precisamente
os modos de construção política do sentido para os projectos de desenvolvimento
comunitário e local e a própria ideia de construção de um projecto comum,
colectivamente assumido. Provavelmente é, ainda, uma sit uação significativa do modo
como um processo que nasce da necessidade urgente de satisfação de necessidades
básicas do ser humano se converte num processo que transcende essa intenção e
revela o ser humano, mesmo o mais despossuído, como um ser de projecto, capaz de
se projectar e de projectar um sentido para a sua vida e de agir em conformidade com
essa natureza, ou seja, em que a sua humanitude se revela 15 .
Por outro lado, a opção pela autogestão como processo e finalidade almejada
do empreendimento agro ‐ industrial de Catende, isto é, uma concepção e
concretização, sempre inacabadas, de um percurso a prosseguir e a def iniçã o de um
ideal ‐ utopia a alcançar para esta dinâmica de desenvolvimento local e comunitário que
supõe: a apropriação e gestão dos meios sociais de produção pelos trabalhadores; a
instauração de relações simétricas entre sujeitos sociais como princípio político de
organização da vida no interior do empreendimento; o aprofundamento de
mecanismos de participação democrática colect iva em todo o processo de definição e
tomada de decisões tácticas e estratégicas de orientação do projecto e sua avaliação e
uma socialização tendencialmente equitativa das mais ‐ valias do trabalho. Este
15 Em nossa opinião, a este obje ct o social aplicam ‐ se ‐ lhe particularmente bem as palavras de Alberto
Melo (2002:44 2) escritas acerca do desenvolvimento local que, como campo de reflexão e intervenção,
é a “ arena natural para a peleja entre as novas ideologias económicas e a determinação de «pôr as
pessoas em primeiro lugar» e de fazer a demonstração prática de que a vontade, a emoção, o q uerer e a
acção humanas podem resisti r aos desígnios destrutivos da economia mu ndial ”.
18
processo é particularmente instigante para interrogar as dinâmicas de
desenvolvimento local.
Não é tanto pela rel ativa « anacronia » histórica da re ‐ emergência da
autogestão hoje depois das suas materializações históricas concretas não terem sido,
no passado, necessariamente bem sucedidas ou sustentáveis no tempo (com raras
excepções, como o caso do complexo cooperativo de Mo ndragón, no País Basco ‐ mas
cujas particularidades e sua discussão não cabem na economia deste trabalho (cf. por
exemplo a este respeito Santos, 2002) ‐ e, obviamente, do movimento a que se tem
assistido nas últimas duas décadas na América Latina, particularmente na Argentina e
Brasil, que já se poderá considerar significativo deste ressurgimento e
sustentabilidade), mas porque: i) esta dinâmica de desenvolvimento local se procura
concretizar no âmbito de um território secularmente marcado pelo modelo de
relações escravocrata, que a obra de Gilberto Freyr e, “ Casa Grande e Senzala ” 16
retrata e, mais recent emente, marcado por relações de assalariamento não só
caracterizad as pela forte discrepância entre trabalho e retribuição do trabalho (ou
seja, a mais ‐ valia extraída), como pela instauração de uma nova forma de dependência
do trabalhador da venda da sua mão ‐ de ‐ obra face à manutenção de uma situação em
que os trabalhadores não detêm a mínima propriedade de quaisquer meios de
produção; ii) envolve uma população que na sua larga maioria não é alfabetizada e iii)
incide largamente num empreendimento cuja sobrevivência está profundamente
dependente das flutuações do mercado mundial do açúcar e, portanto, da capacidade
de resistir aos fenómenos típicos de uma economia capitalista num mundo globalizado
(competitividade, produtividade, lógica da oferta e procura, crescente tecnologização
da produção, entre outros) e que, iv) historicamente, se estruturou segundo uma
lógica taylorista de organização do trabalho, aparentemente contraditória com a lógica
autogestionária.
16 Uma outra fonte literária para compreender o sistema de relações sociais dominante neste território
é o conjunto de obras de Jos é Lins do Rego, que constitue m no conju nto da sua obra o designado «ciclo
da cana ‐ de ‐ a çúcar» e onde se dá conta das memórias da vida nas casas grande s dos engenhos
nordestinos ‐ uma vez que o autor é neto de um senhor de engen ho ‐ mas também do apog eu e
decadência do s engenhos e dos banguês e da sua substituição pelas Usinas.
19
Ou seja, à partida parece estarmos perante um processo global que visa uma
mudança de ruptura (no sentido em que envolve simultaneamente diferentes
domínios da vida), num contexto em que todas as condições parecem adversas a essa
possibilidade, daí que se possa esperar que de forma mais acentuada se polarizem aí
as contradições de qualquer processo de desenvolvimento lo cal.
Por outro lado, estamos perante um processo que, em tese, envereda por um
percurso que não só lhe é genericamente “ exclusivo ” no contexto da realidade social,
política e territorial em que está inscrito, como é um percurso que não pré ‐ existe à sua
produção, cujo sentido necessita ser construído e apropriado pelas pessoas, por entre
uma pluralidade de sentidos p ossíveis para o devir daquela comunidade,
designadamente sen tidos que a pa rt ir do exterior se procuram insinuar como mais
legítimos, e onde, claramente, a educação é chamada a desempenhar não só esse
papel, como em simultâneo se lhe imputam diversas funções, e o de responder a
exigências que, por causa da sua génese no seio de um processo de autogestão de uma
empresa que depende do capitalismo para sobreviver, são, por vezes, contraditórias.
Neste sentido, este processo é particularmente interpelador dos modos como
diferentes esferas da vida social – a cultural, a económica, a política, a educativa, a
organizacional, entre outr os – se articulam nas dinâmicas de desenvolvimento, aqui
muitas vezes evidentemente de forma tensional.
Por fim, uma vez que na emergência e desenvolvimento deste
empreendimento estão polarizadas as contradições de um modelo de
desenvolvimento de toda uma região, as suas relações com o exterior, pautadas por
diferentes necessidades estratégicas , são atravessadas por lógicas substancialmente
diversas e heterogéneas entre si, protagonizadas não só pela Usina para o exterior,
mas também precisamente por essas entidades e actores sociais e políticos que
contribuem ou se relacionam diversamente, segundo os seus próprios desígnios, pa ra
e com o percurso que ali se vai tecendo, designadament e em termos educativos,
políticos, económicos e organizacionais. Neste sentido, este caso é particularmente
significativo para apreciar o caráct er compósito que, em última instância, caracteriza
todas as dinâmicas de desenvolvimento local e que obriga à mobilização de
dispositivos de coordenação da acção, de ajustamento mútuo e de planeamento
20
estratégico que a todo o momento produzem significações que não são declináveis
dentro de uma visão linear do desenvolvimento.
No sentido de conhecer e analisar de perto e intensivamente a situação
enunciada tivemos oportunidade de acompanhar durante cerca de 6 meses – entre os
anos de 2004 (Fevereiro a Abril) e de 2005 (Julho a Setembro) – o qu otidiano deste
processo e de alguns dos seus variados protagonistas, bem como de entrevistar
informantes privilegiados e recolher, para posterior análise, material documental que
nos permitisse, tanto quanto possível, reconstituir um percurso temporal que
largamente ultrapassa(va) a nossa presenç a física no local.
A intensividade do olhar analítico e o carácter de analisador natural 17 que
conferimos a esta situação impelem ‐ nos a considerar metodologicamente que
estamos, simultaneamente, pera nte o que se constituiu do ponto de vista da
utensilagem metodológica um estudo de caso e, do ponto de vista da sua interpelação
teórica, um caso de estudo, eminentemente abordado segundo um paradigma
qualitativo e compreensivo da pesquisa em ciências sociais.
O olhar analítico sobre esta situação procura constituir como objecto
científico o processo de transformação/mudança de uma realidade comunitária sócio ‐
instituída como dinâmica educativa, isto é, a sequência de momentos, de (inter)acções
e de processos de atribuição de sentido produzidos pela e na acção dos sujeitos que
numa dinâmica de desconstrução ‐ construção ‐ consolidação (Matos, 1999) produzem
uma realidade nova (uma nova realidade instituída) e do mesmo passo produzem
transformações significativas nos que protagonizam estas vivências e nas relações que
estes estabelecem com o mundo ou, para usar os termos de Georges Lerbet (1981:46
referido in Galvani, 1991), transformações no modo como na dinâmica pessoa ‐ meio se
estrutura e vai configurando o « sistema ‐ pessoa » 18 . Por isto, é, também, um trabalho
17 Analisador porque consider amos que o object o científico construído transcende a particularidade da
situação estudada e a análise levanta pistas hermenêuticas susceptíveis de ancorare m processos de
pesquisa sobre realidades semelhantes; e natural porque a situação em análise possui um conju nto de
propriedades que a tornam singular pelo modo como essas propriedades estão condensadas em si, o
que permite entend ê ‐ la como processo ideal típico de uma dada espé cie de dinâmicas sociais.
18 Na análise que realiza às diferentes correntes da autoformação, Pascal Galvani (1991) enraíza a
corrente bio ‐ epistemológica da autoformação na psicologia cognitiva e “ relativista ” de Georges Lerbet
(1981) que apresenta um modelo teórico do desenvolvimento do “ sistema ‐ pessoa ”. Esta perspectiva
sugere que o sistema ‐ pessoa se constitui a partir da di nâmica de interacção entre a pessoa e o seu
21
sobre a mudança 19 , entendida co mo processo concomitante de transformação
material e/ou simbólica dos contextos em que vivemos e (inter)agimos colectivamen te
e de transformação de si (Crozier, 1982; Enriquez, 1972) e sobre a mudança como
processo de dupla face que supõe, muitas vezes simultaneamente, tanto a percepção
da transformação do que nos é exterior, como a transformação dos nossos
mecanismos de percepção e de entendimento e atribuição de sentido que tornam
diferente (mudado) o objecto sobre que se de tê m. Diríamos que esta é a já ref erida
pista empírica deste trabalho.
No que respeita à sua pista teórica, o objecto científi co deste trabalho é a
própria teorização e problematização dos processos e dinâmicas de desenvolvimento
local de que partimos e que interrogamos precisamente a part ir do seu confronto com
este processo que procurámos conhecer intensivamente. Ou seja, a análise deste cas o
particular – no que antes designámos como tomá ‐ lo como caso de estudo – permite ‐
nos ilustrar, matizar ou acentuar os limites dos próprios modos como
conceptualizamos as dinâmicas de desenvolvimento local e comunitário, o que faz da
nossa reflexão teórica o objecto sobre o qual produzimos conhecimento: um
conhecimento sobre o nosso conhecim ento sobre as dinâmicas de desenvolviment o
local, seria assim uma finalidade desejada deste trabalho.
Finalmente, este trabal ho é também um exercício e uma reflexão sobre o
próprio trabalho de pesquisa e de produção de conhecimento no domínio da
intervenção no e para o desenvolvimento local e comunitário e sobre os desafios que
do ponto de vista epistemológico, teórico e metodológico coloca a produção de um
contexto. No decurso das suas trocas com o meio, a pessoa “«produz» uma organização que «r etém» do
meio (...). É esta produção que constitui o seu mundo próprio ” ou, dito de outro modo, o seu « Meio »
(Lerbet, 1981, p.22). Ainda de acordo co m Galvani (1991), Gaston Pi neau propõe igualmente uma
definição espacial e interacti va da pessoa como “ sistema de relações ” (Pineau, 1985: 36). Para Georges
Lerbet a pessoa também é um “ «lugar» de trocas (...) ela constrói ‐ se na e pela relação com o outro. Mas
esta relação é interiorizada ao ponto que ele confere ao meio um estatuto da ordem do sujeito ” (Ler bet,
1981:1 6).
19 Talvez a forma mais sintética de esclarecer de que falamos quando falamos de mudança seja optar
pela caracterização que dela faz Silva (2000: 9). Para o autor, em termos sociológicos falamos de
mudança para nos referirmos a processos sociais que, separada ou articuladamente, envolvem diversas
dimensões: i) “ a natureza dinâmica (não estática) dos referidos processos; ii) a dimensão diacrónica
(evolução segundo o eix o do tempo, entrelaçamento de tempos ); iii) a ocorrência ou a possibilidade de
ocorrência de transformações de maior ou menor amplitu de, nas estruturas e nas práticas sociais; iv) a
acção intencional de actores, animados por projectos e programas de alteração delibe rada de certos ou
todos os aspectos das estrutu ras e práticas sociais ”
28
formal (identidade, não contradição e terceiro excluído). Ou seja, a nossa tese teórica
é a de que as categorias educativas susceptíveis de apreenderem os processos
educativos que decorrem nas e das dinâmicas de desenvolvimento comunitário e de
permitirem produzi r um conhecimento sistemático sobre a globalidade dinâmica dos
processos de educação que aí se produzem são, necessariamente, categorias
dialécticas .
É provável que algumas das muitas questões contidas nestas teses não sejam
objecto de uma atenção tão detalhada como necessariamente merecem, que a su a
análise fique, de algum modo implícita num discurso que oscila entre um registo
monográfico, de pendor mais descritivo, um registo sócio ‐ histórico que inscreve as
questões no longo prazo da tessitura entre estruturas e agência humana, um registo
hermenêutico que arrisca a produção de sentido sobre factos e opiniões, discurso
necessariamente singular e aberto à interpelação de outras hermenêutic as, um registo
compreensivo que evita afirmar relações estritas de causalidade entre fenómenos
sociais para se colocar antes na perspectiva de dar a conhecer os seu nexos de sentido,
redizendo ‐ os de acordo com uma lógica indutiva propensa a pensar de modo reticular
as relações entre os fenómenos analisados, um registo problematizador que realce não
só as contradições e ambivalências que fazem deste objecto um objecto “ rugoso ”,
como os desafios que o caso concreto em análise coloca à teoria de que partimos e,
por fim, um registo que não será certamente o da confirmação/infirmação das tese s
sugeridas, mas antes o de lhes dar espessura empírica.
A estrutura do trabalho
O trabalho que se dá a ler está organizado em quatro secções, antecedidas
por uma introdução geral e sucedidas pelas considerações finais. A primeira secção,
relativamente autónoma, surgiu da necessidade de criar um a infra ‐ estrutura mental,
um quadro de leitura amplo que particularmente dê conta dos modos como a
problemática do desenvolvimento e da relação entre educação e desenvolvimento tem
sido produzida nas narrativas científicas, desde que aquele emerge como objecto de
reflexão.
29
Não é certamente uma abordagem exaustiva das diversas teorias e
abordagens ao desenvolvimento, mas essencia lmente, na economia da pesquisa e do
pensamento do pesquisador, constitui um esforço de identificação das coordenadas
dentro das quais o desenvolvimento tem sido dominantemente pens ado que nos
ajudou a reflectir como o processo analisado incorpora, se aproxima e se afasta dos
termos em que a questão do desenvolvimento tem sido colocada por diferentes
tradições científicas e, fundamentalmente, nos permitiu aprofundar o conhecimento
em torno das questões que se colocam ao designado “ desenvolvimento alternativo ”,
com o qual identificamos o caso que analisamos. Com efeito, no que respeita ao
tratamento do desenvolvimento procuramos transcender o paradigma dominante
desde o fim da II Guerra Mundial marcado intrinsecamente pela adopção de uma visão
caracterizad a pela associação entre desenvolvimento e crescimento económico e,
enquanto crença ocid ental (Rist, 2001a), pela consideração do desenvolvimento como
progressão civilizacional através de uma sequência de estádios rumo a uma condição
semelhante à dos países ocidentais industrializados. Esta perspectiva de
desenvolvimento, que não deixa de ser ainda hoje a dominante, supõe uma relação de
correspondência positiva entre educação e desenvolvimento que assenta numa
relação de anterioridade causal en tre educação e desenvolvimento e enfatiza as
dimensões produtivas da educaç ão (ou a educação ao serviço do crescime nto
económico). É no entanto nossa intenç ão deslocar o foco de análise para o que a
literatura vem consagrando, pelo menos desde meados dos anos 1970, como as
abordagens do desenvolvimento alternativo. Estas caracterizam ‐ se essencialmente
pela reconceptualização do sentido económico do desenvolvimento, relativizando ‐ o ao
fazê ‐ lo acompanhar de outras dimensões igualmente consideradas relevantes
naqueles processos, algumas delas verdadeiramente com componentes imateriais
(intangíveis) como o bem ‐ estar, a segurança, a equidade, a sustentabilidade...pela
consideração do local como escala pertinente para o promover e pensar, pela inclusão
nas suas preocupações questões como as da equidade entre géneros e da
sustentabilidade ambiental e essencialmente pelos modos alternativos como
equaciona a questão da economia, abrindo a porta a fenómenos como a economia
solidária e a autogestão.
30
A segunda secção representa uma oportunidade de sistematicamente
desenvolver o conjunto de preocupações teóricas que nos têm ocupado na apreciação
da problemática do desenvolvimento local, salientando as ambivalências que eivam a
revalorização discursiva desta problemática e de questões afins. Nesta perspectiva,
esta terceira secção é tamb ém uma oportunidade de nos situarmos teoricamente face
a essas ambivalências e de avançarmos com modalidades alternativas de equacionar
os problemas e de definir as suas possíveis sol uções, o que represent a também uma
forma de nos situarmos num ponto de vista teórico ‐ conceptual que necessariamente
atravessará a discussão do material empírico. Nesta secção, encontra ‐ se ainda um
segundo momento que poderíamos considerar de clarificação conceptual, em que
sistematicamente abordamos algumas noções e problemáticas que considerámos
necessárias para enquadrar o leitor na perspectiva de análise desenvolvida
posteriormente.
A terceira sec ção procura responder a duas intenções. Como sugerimos, este
trabalho constitui ‐ se numa oportunidade de reflectir sobre os próprios modos de
pesquisar e de produzir conhecimento sobre o campo da intervenção para o
desenvolvimento, particularmente sobre a intervenção numa óptica do
desenvolvimento local e comunitário. Nesse sentido, nesta terceira secção
equacionamos, num primeiro momento, uma possível relação entre a produção de
conhecimento no domínio da intervenção para o desenvolvimento e uma dada forma
de pensar a cientificidade educativa. Num segundo momento, procuramos justificar as
opções epistemológicas e metodológicas que assumimos na condução da pesquisa,
detalhando em particular a análise do conjunto de instrumentos que accionámos na
produção dos dados e dos modos como procedemos à sua organização e análise.
Por fim, a quarta secção, sintomaticamente intitulada « ilustrações e re ‐
interrogações », repres enta o esforço de convocar tudo o que anteriormente foi
explicitado e fundamentado para organizar uma análise de um caso particular de
desenvolvimento comunitário e local, particularmente olhando para ele do ponto de
vista da compreensão das dinâmicas educat ivas que nel e estão envolvidas e por el e
são promovidas.
31
Não querendo suicidariamente menosprezar o trabalho desenvolvido ao longo
das três primeiras secções, devemos ainda assim afirmar em abono da verdade que na
economia da tese essas secções deveriam representa r o trabalho invisível de
preparação do pesquisador para a análise, e que, em outras circunstâncias,
poderíamos mesmo questionar a pertinência da sua inclusão na redacção final da tese.
Naturalmente que esta opção nos levaria a con siderar que, verdadeiramente, a nossa
pesquisa se devia encontrar simplesmente plasm ada na quarta secção deste trabalho,
em que se assiste ao confronto entre uma utensilagem teórica e os dados empíricos, a
primeira depurada em função de uma pertinência que indutivamente lhe conferem os
segundos e estes convocados, organizados, analisados e interpretados contra aquele
modo particular de equacionar e problematizar teoricamente determinados processos
e práticas sociais. Deste “ desafio ” (ou interpelação) mútuo entre teoria e empiria
haveria de resultar uma transformação e eventual acréscimo de conhecimento sobre
aqueles processos e práticas sociais que tomamos como fo co do nosso trabalho.
Por várias razões, de que a menor não será a “ indisciplina ” (e, já agora,
também alguma saudável e pess oalmente enriquecedora indisciplinariedade) que
caracterizou a realização deste trabalho, mas justificadamente também porque nos
identificamos com a necessidade de que os trabalhos científicos contenham em si
todos os elementos que permitam a sua crítica (como aliás começámo s por dizer), a
forma final deste trabalho assume a incorporação do que acima designá mos trabalho
invisível como um primeiro momento lógico do trabalho de pesquisa e de produção de
conhecimento, com o inconveniente claro de assim se estabelecer uma distinção
formal entre o classicamente designado enquadramento e problematização teórica e o
momento da análise da empiria. É certamente uma limitação deste trabalho, muito
provavelmente não a mais significativa, mas que, ainda assim, gostaríamos de ter
evitado e, por analogia ao conhecido dito de um escritor português que se desculpava
perante o interlocutor da sua missiva por essa ser tão longa, dado não ter tido tempo
de a encurtar, também a nós não nos resta senão desculpar ‐ nos por este trabalho ser
tão evidentemente org anizado do modo dicotómico que acima enunciamos, porque
não tivemos o engenho de o tornar mais integrado.
32
33
I SE CÇÃ O – O PA N O DE FUNDO DA PE SQUIS A
34
35
As teorias e as práticas do desenvolvimento
De onde, quando e como surge a narrativa científica do desenvolvimento?
Quais os significados sociais e políticos que esta narrativa assume em diferentes
momentos? Que consequências se podem destacar no campo educativo das narrativas
que acerca do desenvolvimento se têm produzido? Neste capítulo, e a partir desta s
questões, procuramos contribuir para a compreensão do processo de construção
social (científica, política, económica, cognitiva) do desenvolvimento, através de uma
digressão sócio ‐ histórica que culmina no actual momento em que este está no “ no
centro de uma incrivelmente poderosa constelação semântica ” (Esteva, 1992:8), sem
paralelo na modernidade, pela força que tem de nortear (literalmente) pensamento e
acção, apesar de que para outros persiste hoje apenas como palavra/noção “ incapaz
de dar substância e sentido ao pensamento e comportamento ” e, como tal, frágil e
vazia ( idem :8), mesmo uma “ uma ruí na na paisagem intelectual ” (Sachs, 1992:1).
Ou seja, vivemos um momento histórico em que simultaneamente proliferam
as referências no discurso quotidiano e político aos imperativos do desenvolvimento e
se publicam dezenas de revistas científicas que erigem o desenvolvimento para núcleo
central das problemáticas que abordam e, por outro la do, nos deparamos com
discursos, que os seus cr íticos apelidam de pós ‐ modernos (Parfitt, 2002), que sugerem
até que se abandone a utilização do termo desenvolvimento de tão pouco que ainda
significa e de tão catastrófica foi e é a sua invocação principalmente pa ra aqueles que
dele são objecto. « Impostura intelectual », dizem mesmo estes críticos do
desenvolvimento (Latouche, 2004:73).
Esta digressão sócio ‐ histórica através dos diversos sentidos do
desenvolvimento, a partir da caracterização das concepções políticas e científicas que
em diferentes momentos foram predominantes, visa essencial mente dar conta da
persistência dos traços hegemónicos de pensar e co ncre tizar aquele desígnio, enfim,
salientar como a história do desenvolvimento, principalmente a sua história política e
científica, é uma história de continuidade(s) muito mais do que de rupturas. A
identificação de distintas concepções dos processos de desenvolvimento que
particularmente ao longo da segunda metade do século vinte se foram erigindo
36
contribui, em larga medida, para confirmar estas continuidades: constituem ‐ se em
quadros de caracterização e análi se de processos designados de desenvolvimento,
naturalmente que ancorados em conceitos distintos oriundos de tradições teóricas
várias, enfatizando aspectos diversos daqueles processos, encontrando mesmo a sua
génese em matrizes disciplinares marcad as pela pluralidade, mas em que
verdadeiramente o programa societário, o sentido do caminho da humanidade, a
teleologia que subjaz à idei a de desenvolvimento não é, ess encialmente, distinta entre
as várias concepções, nem objecto de uma crítica verdadeiramente radical.
Salvaguardam ‐ se no entanto os trabalhos que mais recentemente
(particularmente a partir de me ados da década de 80 21 , e com maior expressão a
partir da década de 90 do século passado 22 ), se vêm desenvolvendo so b a designação
de pós ‐ desenvolvimento 23 (cf. Sachs, 1992; Latouche, 2004; Munck&O’Hearn, 1999;
Escobar, 1995, Santos, 2002) e que efectivamente desenvolvem uma análise radical da
“ era do desenvolvime nto ” que afirmam ser necessário encerrar, não só porque “ as
condições históricas que catapultaram a ide ia [do desenvolvimento] para a
proeminência desapareceram: o desenvolvimento tornou ‐ se ultrapassado. Mas acima
de tudo, as esperanças e desejos que fizeram com que a ideia voasse, estão a gora
exauridos: o desenvolvimento tornou ‐ se obsoleto ” (Sachs, 1992:1) . .
Wolfgang Sachs (1992:2 ‐ 4) afirma que a “ era do desenvolvimento ” que
começa após a II Guerra Mundial está em decl ínio porque as suas quatro premissas
fundadoras foram tornadas obsoletas pela história. A primeira destas premissas era a
que afirmava quer a superioridade incontestável na escala de evolução soci al dos EUA
e das outras nações altamente industrializadas quer os efeitos libertadores que essa
industrialização traria à humanidade, premissa hoje altamente questionada tanto
pelos efeitos que a exacerbação tecnológica produziu em termos amb ientais e que
21 Embora a maioria das obras compulsadas sobre esta pers pectiva sejam da década de 90 do século
passado, Gustavo Esteva (1992:16 ), recorrendo ele próprio a uma obra de Gilbert Rist (1990), rem ete
para os idos de 1985 o início desta nova era do pós ‐ dese nvolvimento: “ By 1985, a post development age
seemed to be in the offing ”.
22 Embora possamos enco ntrar contributos isolados qu e a prec edem enquanto corrente mais
sistemática, de que arriscaríamos destacar como maior representante Ivan Illich e os trabalhos qu e ao
longo dos anos 70 e 80 produziu (cf. Finger&Asún, 2003 e Latouche, 2004 para uma listagem ampla dos
trabalhos de Ivan Illich dura nte este períod o)
23 Parfitt (2002:1 ‐ 10) apresenta sumariamente algumas outras obras significativas dos anos 90
produzidas a partir do qua drante intelectual das perspectivas pós ‐ desenvolvimentistas.
37
mostram que se as nações industrializadas ainda seguem à frente...apenas se dirigem a
um abismo civilizacional colocando em causa a sustentabilidade global do planeta,
como pela constatação de que a prometida redenção da humanidade não chegou a
acontecer, nem sequer se assistiu a uma socialização justa de eventuais benefícios de
algumas das promessas da modernização tecno lógica. Portanto, face a esta primeira
premissa a questão que se coloca é muito simplesmente: as nações ditas
desenvolvidas/industrializadas afinal são modelos de quê e para que futuro? Uma
segunda premissa ancorava ‐ se no confronto então vivido entre dois blocos políticos
hegemónicos (protagonizados pelos EUA e pela URSS) onde o desenvolvimento (e
particularmente a ajuda ao desenvolvimento) representava uma forma de fidelização
das nações (principalmente as que vivia m processos de descolonização) e de vantagem
competitiva nesta luta entre sistemas políticos. Hoje, num contexto político
substancialmente distinto, marcado pelo fim do confronto entre bloco de leste e
ocidental e pelo advento de um certo mundo policêntrico, a dimensão política e
ideológica do desenvolvimento perdeu força enquanto arma de arremesso na
competição entre sistemas políticos e os apelos ao des envolvimento tomam hoje
como referencial a divisão ricos ‐ pobres, o que transforma o carácter do projecto do
desenvolvimento: “ a prevenção substit ui o progresso como objectiv o do
desenvolvimento; a redistribuição do risco mais do que a redistribuiç ão da riqueza
domina agora a agenda internacional ” ( idem, ibidem :3). A terceira premissa da “era do
desenvolvimento” remetia par a a sua capacidade de transformar a face da terra
diminuindo a desigualdade entre regiões e nações. Pois bem, não só isso não
aconteceu como a desigualdade se agravou e a ilusão de “apanhar os países da frente”
revelou ‐ se apenas isso, uma ilusão. De igual modo assi stiu ‐ se a um aumento da
polarização social no interior dos países, e não apenas dentro dos mais pobres, mas
também dentro das nações ditas desenvolvidas (cf. Canário, 1999:62). Por fim, a
quarta e última premissa da “ era do desenvolvimento ” assentava no desígnio da
Ocidentalização do mundo (“ Westernization of the world ”) o que supunha uma “ via
única ” que conduzisse a diversidade humana, naturalmente deficitária, por um mesmo
caminho, rumo à maturidade dos países que “ seguiam à frente ”. Ora, perante esta
perspectiva, Wolfgang Sachs sugere que não era o falhanço do desenvolvimento que
44
inaugurando assim um novo mod o de conceber as relações internacionais e
sintetizando uma série de ideias conformes ao espírito da época (Rist, op. cit. ),
marcada pelo sucesso do Plano Marshall na reconstrução da Europa mas também pela
disputa da influência geopolítica e económica com a União Soviética. De acordo com
Gustavo Esteva (1992:6) esta foi a forma encontrada de afirmar e consolidar a
hegemonia da posição norte ‐ americana no mundo; uma espécie de campanha política
à escala global que adoptou como emblema o desenvolvimento. Em boa verdade,
sugere o mesmo autor, ao utilizar pela primeira vez neste contexto a noção de
subdesenvolvimento, o presidente Truman não só cunhou uma poderosíssima
expressão política da hegemonia americana – de “ uma virulência colonizadora
insuspeitada ” (idem:7) – que se impôs rápida e duravelmente como “ lugar ‐ comum ”,
rompendo com duzentos anos de construção social do significado histórico ‐ político do
termo desenvolvimento como, “ nesse dia, 2 biliões de pessoas tornaram ‐ se
subdesenvolvidas ” 27 ( idem, ibidem :7). E assim se insinuou e instaurou uma ordem
cognitiva – nas palavras de Esteva (1992:6) nunca antes uma palavra tinha sido tão
universalmente aceite no mesmo instante em que é politicamente forja da – que
distribui e situa as nações e os indivíduos face a um referente idealizado, que cria um a
percepção de si e do(s) outro(s) e os (des)mobiliza: “ Desde então, o desenvolvimento
tem conotado pelo meno s uma coisa: escapar da indigna condição designada
subdesenvolvimento [mas] para que alguém conceba a possibilidade de escapar de
uma condição particular é necessário, primeiro sentir que se caiu nessa condição. Para
os que hoje constituem 2/3 da população mundial, pensar em desenvolvimento –
qualquer tipo de desenvolvimento – requer, em primeiro lugar, a perc epção de si como
subdesenvolvido, com toda a carga de conotações que tal implica […] é uma ameaça
que já se concretizou; uma experi ência de vida de subordi nação, de discriminação e de
subjugação. Dada essa pré ‐ condição, o simples facto de associar a nossa intenção ao
27 Nos termos de Gustavo Esteva (199 2:7): “ In a rea l sen se, from that ti me on, they ceased bein g what
they were, in all their diversity, and were transmogrified into an inverted mirror of other’s reality: a
mirror that belittles them an d sends them off to the en d of the queue, a mirror that defin es their identity,
which is really that of a heterogeneous and diverse maj ority, simply in the terms of a homogen izing and
narrow minority ”
45
desenvolvimento tende a anular a intenção, a contradizê ‐ la, a escravizá ‐ la ” (Esteva,
1992:7 ‐ 8).
O poder colonizador do discurso do desenvolvimento é igualmente destacado
por Arturo Escobar (1995) quando argumenta que a partir da II Guerra Mundial o
discurso do desenvolvimento se constituiu num dispositivo de poder ‐ conhecimento
que basicamente inventou o Terceiro Mundo como um objecto de interven ção. De
acordo com este autor, este dispositivo operacionalizou ‐ se por intermédio de práticas
discursivas progressivamente mais institucionalizadas e profissionalizadas que, por via
do modo como os países industrializados foram definindo os problemas do Terceir o
Mundo e as suas putati vas soluções, procuraram impor um modelo cultural específ ico
– a modernidade – e permitiram o estabelecimento de dispositivos de conhecimento e
de gestão das populações destes países pelo menos tão eficazes como os que
vigoravam durante os regimes coloniais (cf. Triantafillou&Nielsen, 2001:71 ‐ 72).
A Teoria do Crescimento Ec onómico e a Teoria da
Modernização
Se é certo que o discurso de Harry Truman inaugura politicamente a era do
desenvolvimento não é menos verdade que no campo científico os anos 1940 marcam
o dealbar de um pensamento sobre a problemática do desenvolvimento. Em verdade,
o campo dos estudos sobre o desenvolvimento, dominado pelos economistas mas de
algum modo surpreendentemente per meáve l a contribuições de outras ciências sociais
e humanas (sociologia, antropologia, ciência política, geografia) 28 , emerge logo após o
final da II Grande Guerra e é marcado essencialmente por uma preocupação com os
problemas macroeconómicos, designadamente os que concerniam as desigualdades
entre países ricos e pobres. Os estudos sobre o desenvolvimento do período pó s ‐
guerra eram marcados por um forte optimismo o que leva Brohman (2001) a falar de
uma “ era do entusiasmo ”, que, aliás, contrapõe à “ era da desilusão ” actual, onde se
28 Esta permeabilidade do cam po da produ ção científica sobre o desenvolvimento ao contributo de uma
diversidade de olhares oriundos das diferentes ciências sociais e humanas é, aliás, uma marca que
perdurou até aos dias de hoje nos quais se advoga precisamente a riqueza hermenêutica qu e a
construção de teorias híbrida s sobre o desenvolvimento pode aportar.
46
esperava que os progressos teóricos e técnicos garantidos por uma ciência positivista a
campos como a economia permitissem pensar o desenvolvimento segundo uma
racionalidade planificadora, isto é, segundo uma lógica em que o desenvolvimento
seria traçado por planificadores ao serviço do Estado usando as ferramentas
cientificamente adequadas, o que permitiria promover racionalmente um processo de
crescimento económico e, acredit ava ‐ se, concomitantemente, de desenvolvimento,
cuja finalidade, em face do que acima referimos ser a preocupação política então
dominante, seria a diminuição drástica e rápida do fosso entre país es ricos e países
pobres.
Este pensamento foi reforçado positivamente pe lo êxito do Plano Marshall na
Europa em reconstrução após a devastação da guerra e rapidamente se converteu na
forma de pensamento dominante para analisar as relações entre países do hemisfério
Norte e países do hemisfério Sul e os estudos sobre o desenvolvimento assumiram
então o papel de avaliar racionalmente os problemas e de geri r tec nica me nte a
intervenção face àqueles, subentendendo, como é claro, uma relação de subordinação
dos países do Sul face aos do Norte obnubilada pelo discurso da ajuda internacional.
Não esquecendo que neste período se inicia também a designa da « guerra fria », entre
os EUA e a União Soviética, os programas de ajuda internacional ao desenvolvimento e
as suas ferramentas co nceptuais e técnicas adquirem o valor de armas de arremesso
ideológico no domínio das relações internacionais 29 .
A primeira corrente de pensamento sistemática sobre o desenvolvimento
sobre a qual nos debruçaremos é a Teoria do Crescimento Económico que
precisamente eclodiu no contexto que acabámos de caracterizar.
A base conceptual da teori a do crescimento económico é es sencialmente de
teor económico e mantém fortes afinidades ideológicas com o New Deal americano e
com os programas social ‐ democratas europeus . Esta perspectiva foi popularizada a
partir do final dos anos 1940 e prolongou ‐ se até meados dos anos 1950, sen do
posteriormente absorvida progressivamente por uma outra corrente de pensamento:
a Teoria da Modernização. Na génese da Teoria do Crescimento Económico esteve a
29 Não é por acaso que a emergência e proliferação dos discursos pós ‐ des envolvimentistas se inscrevem
no contexto do fim da « guerra ‐ fria » e do desmoronamento do bloco de leste (cf. Sa chs, 1992).
47
crítica à teoria económica neoclássica ortodoxa – que assentava na importância
conferida a um mercado “ puro ” e no crescimento baseado nas exportações definidas e
partir do princí pio das vantagens comparativas entre nações – produzida pelos
teóricos do crescimento a partir do ponto de vista Keynesiano intervencionista, pondo
em causa “ the ability of neoclassical theory to translate its microeconomic base of
individualized, short ‐ run decision ‐ makin g into a dynamic macroeconomic theory for
long ‐ term development ” (Brohman, 2001:12) 30 .
A ideia de desenvolvimento que protagonizava era bastante redutora,
associando ‐ o ao cresci mento económico sendo que os factores sociais e cult urais
apenas eram tidos em consideração pelo seu papel facilitador/obstaculizador das
mudanças socia is “ apropriadas ” que acompanhariam o crescimento económico. Nesta
perspectiva o desenvolvimento é entendido como processo de formação de capital
que, por seu lado, é largamente determinado pelo investimento e pelos níveis de
poupança que deveria ser canalizada para o investime nto produtivo, especialmente
em sectores com elevados níveis de crescimento . Neste modelo de desenvolvimento, o
papel interventivo do Estado é modesto; apenas se justifica num contexto de
imperfeição do mercad o ou está reservado aos estádios iniciais de descolagem
económica durante os quais é desejável uma extensiva intervenção estatal mas,
vencida a inércia, o mercado conduziria, de forma linear, o crescimen to (no que na
expressão anglo saxónica se identifica como “ market ‐ driven growth ”).
Os modelos e quadros teóricos da Te oria do Crescimento estavam enrai zados
na história económica do Ocidente o que significa que, mesmo se aquela rejeitou
alguns dos aspectos da economia neoclássica no que diz respeito à promoção do
desenvolvimento em países do Terceiro Mundo 31 , se estruturava ess encialmente na
30 O autor identifica três áreas principais de crítica a partir do ponto de vista keynesiano à eco nomia
clássica e por referência ao desenvolvimento: 1) A teoria neoclássica é estática e está centrada na
alocação (allocations) de certos recursos, enquanto os problemas do desenvolvimento são dinâmicos e
devem concentrar ‐ se no aumento de re cursos de investimento através da estimulaçã o da poupa nça e
do investimento; 2) Os modelos neoclássicos negligenciam a rigide z estrutural, nas suas múltiplas
expressões, comuns nos países em desenvolvimento que impedem o mercado de reagir da forma
teórica esperada; 3) A ênfase neoclássica no desenvolvimento baseado nas vantagens comparativ as e
no comércio livre é inapropriado para os países de industrialização tardia.
31 A expressão «Terceiro Mundo» que ao longo deste capítulo será utilizada algumas vezes tem a sua
génese em início dos anos 50, mais precisamente em 1952, e é citada por um demógrafo fr ancês de
nome Alfred Sauvy no L’Observateur . Aí se diz a determinado momento: « Nous parlons volontiers des
48
base de uma visão Eurocêntrica do desenvolvimento, unicamente baseada na
interpretação keynesiana da experiência do capitalismo industrial dos países centrais .
Nesta perspectiva, aos países que saíam de longas histórias de colonização era
requerido que atravessassem, numa espécie de “ imperativo da modernização ”
(Brohman, 2001: 13), um conjunto definido de etapas/estádios, à semelhança dos que
se podiam de forma simplista identificar na história económica ocidental, para que
alcançassem um patamar de desenvolvimento mais elevado, isto é, um
desenvolvimento “ ao estilo Ocidental ” ( idem, ibidem :13) 32 .
Mas, em finais dos anos 1950, a Teoria do Crescimento Económico caíra já em
descrédito junto da maiori a dos teóricos do desenvolvimento principalmente pelo
reconhecimento de que a sua abordagem aos problemas de de senvolvim ento
socioeconómico e político dos países do Terceiro Mundo a partir de conceitos e teorias
desenvolvidos a propósit o de economias industriais centrais não era
hermeneuticament e ajustada, bem como pela constatação de que a sua visão unilinear
do desenvolvimento como uma sequência de estádios não era verdadei ra nem
concretizável e muito menos através da prescrição da receita keyn esiana para aqueles
países.
No entanto, foi a aquela teoria que preparou as fundações teóricas e políticas
para a perspectiva que haveria de dominar o panorama dos estudos e dos progra mas
de desenvolvimento durante os anos 1960 e parte dos 1970. Falamos da Teoria da
Modernização que aprofundando e alargando o aparelho conceptual da Teoria do
Crescimento incorpora algumas das ideias ‐ chave da sua predecessora,
nomeadamente: i) o desenvolvimento como cresci mento económico baseado na
industrialização; ii) o papel crítico do aumento da poupança e do (seu) investimento
produtivo; iii) a necessi dade da intervenção estatal na planificação do
deux mondes en présence, de leur guerre possible, de leur coexistence, etc…, oubliant très souvent qu’ il
en existe un troisième , le plus important et, en somme, le premier dans la chronologie. C’est l’ensembl e
de ceux que l’on appelle, en style Natio ns Unies, les pays sous ‐ développées » (cit. em Rio ndet, 1996 :26)
32 O modelo de estádios proposto por Rostow foi provavelmente o mais popular dentro desta
perspectiva e nele se propugnava a ideia de que os países evoluem através de uma sequência de
estádios de desenvolvimento, cond uzindo as sociedades tr adicionais a transformar ‐ se em sociedades de
consumo de massas, típicas do capitalismo moderno.
49
desenvolvimento e iv) o desenvolvimento como sequência de estádios bebidos na
experiência histórica dos países do Ocidente.
Na perspectiva de Alvin So (1990), o contexto sócio ‐ político de emergência da
Teoria da Modernização é marcado pela reunião de três eventos históricos: i) a
emergência dos EUA como superpotência mundial; ii) o alastramento do movimento
comunista ao mundo; iii) a desi ntegra ção dos impérios coloniais das potências
europeias. Do ponto de vista intelectual ou teórico, a Teoria da Modernização é
claramente influenciada no seu esforço de iluminar a modernização dos países do
Terceiro Mundo, quer pela teoria ev olucionista 33 , quer pela teoria funcionalista.
Uma vez que a teor ia evolucionista havia ajudado a explicar a transição entre
sociedades tradicionais e sociedades moderna s na Europa Ocidental no século XIX,
muitos pesquisadores integrados na corrente modernizadora acreditaram que de igual
modo poderia iluminar os processos de modernização dos países do Terceiro Mundo.
Com efeito, a Teoria da Modernização e a escola intelectual que a protagoniza
representam um esforço multidisciplinar para examinar as perspecti vas do
desenvolvimento do Terceiro Mundo onde cada disciplina contribui do seu modo para
a identificação de aspectos chave a respeito da modernização. Assim, os sociólogos
focam ‐ se na mudança das variáveis ‐ padrão e na diferenciação estrutural, os
economistas acentuam a importância de acelerar os inves timentos produtivos e os
cientistas políticos destacam a necessidade de melhorar a capacidade do sistema
político. Apesar da sua natureza multidisciplinar, os pesquisadores da Teoria da
Modernização partilham dois conjuntos de assunções e metodologias no estudo do
desenvolvimento do Terceiro Mundo.
O primeiro conjunto de assunções partilhado pelos pesquisadores da escola
da modernização diz respeito a certos conceitos extraídos da teoria evolucionista
33 A teoria evolucionista clássica tinha as seguintes características: 1) Assumia que a mudança social é
unidireccional, isto é, que as sociedades humanas invariavelmente se movem na direcção de um estado
primitivo a um estado avançado. Nesse sentido, o destino da evol ução humana está pré ‐ determina do;
2) Impunha um juízo de valor sobre o processo evolucionário – o movimento em direcção à fase final é
bom porque r epresenta progresso, humanidade e civilização; 3) Assumia que os ritmos da muda nça
social são lentos, graduais e pacíficos – evolucionário e nã o revolucionário! (So , 1990) .
50
europeia. De acordo com a teoria evolucionista, a mudança social é unidireccional,
progressiva e gradual, irreversivelmente conduzindo as sociedades de um estádio
primitivo a um estádio avançado, e tornando as sociedades mais iguais entre si à
medida que avançam no trilho da evolução. Assentes nesta premissa, os teóricos da
escola da modernização formularam as suas perspectivas com os seguintes traços (So,
1990:33 ‐ 34): i) a modernização é um processo faseado; ii) a modernização é um
processo homogeneizador ; iii) a modernização é um processo de Europeização (ou
Americanização ); iv ) a modernização é um processo irreversível ; v) a modernização é
um processo progressivo ; vi) a modernização é um processo longo.
O outro conjunto de assunções partilhado pelos pesquisadores da escola da
modernização é retirado da teoria funcionalista, que enfatiza a interd ependência das
instituições sociais, a importância das variáveis padrão ao nível cultural e o processo
imbuído de mudança através do equilíbrio homeostático. Influenciados por estas ideias
de Talcott Parsons 34 , os pesquisadores da escola da modernização formularam
34 Uma componente forte do substrato te órico da Teoria da Modernização é a teoria funcionalista de
Talcott Parsons cujos co nceitos – tais como « sist ema », « imperativo funcional », « equilíbrio
homeostático » e « variáveis padrão » – entrara m nos trabalhos de muitos dos prota gonistas da Teoria da
Modernização. Para Parsons, originalmente um biólogo, a sociedade humana é como um organismo
biológico e pode ser estudada enquanto tal: i) pode dizer ‐ se que as diferentes partes de um organismo
correspondem às diferentes instituições que constituem uma sociedade que, tal como no caso dos
organismos vivos as partes estão inter ‐ relacionadas e são inter ‐ dependen tes entre si na sua acção,
assim também as instituições numa sociedade estão intim amente relacionados entre si. Parsons usa o
conceito de « sistema » para denotar a coordenação har moniosa entre instituições; ii) tal como cada
parte do organismo biológico desempenha uma função específica para o bem do todo, assim cada
instituição desempenha uma certa função para a estabilidade e o crescimento da sociedade. Parsons
formula o conceito de « imperativos funcionais » argumentando que há 4 funções cruciais que todas as
sociedades devem desempenhar senão morrerão: i) Adaptação ao ambient e (desempenhada pela
economia); ii) Goal attainment (desempe nhada pelo Governo); iii) Integração (ligando as instituições
entre si) – desempenha da pelas instituições legais e pela religião; iv) Latency (manutenção de um
padrão de valores de geração em geração ) – desempenhad a pela família e pela escola.
A analogia da sociedade com um organismo vivo também cond uziu Parsons a formular o
conceito de « equilíbrio homeostático ». Parsons parte da ideia de que um organismo biológico procura
sempre estar num estado uniforme. Se uma parte muda, então as outras mudarão de acordo co m essa
mudança para restaurar o equilíbrio. De acor do com Parsons a sociedade também observa os ritmo s
necessários para a homeostasia; há interacções const antes entre instituições para mant er o equilíbrio
homeostático. Quando uma instituição ex periencia mudan ças sociais, isso provoca uma reacção em
cadeia de mudança s em outra s instituições de modo a restabelecer o equilíbrio. Nes ta perspectiva, o
sistema social para Parsons não é estático, estacionário, uma entidade imutável, mas pelo co ntrário, as
instituições que constit uem o sistema estão sempre a mudar e a ajust ar ‐ se .
Parsons formulou ainda o conceito de « variáveis padrão » para distinguir as sociedades
tradicionais das sociedades modernas. As variáveis padrão são as relações sociais chave que
51
implicitamente o conceito de modernização com os seguintes traços: i) a
modernização é um processo sistemático : os atributos da modernidade formam um
todo consistente, aparecendo em blocos mais do que isolados. A mode rnidad e implica
mudanças em virtualmente todos os aspectos do comportamento social, incluindo
industrialização, urbanização, mobilização, diferenciação, secularização, participação e
centralização; ii) a modernização é um processo transformativo : para que uma
sociedade se mova para a modernidade as sua s estruturas e valores tradicionais
devem ser totalmente substituídos por um conjunto de valores modernos
(modernidade e tradição são conceitos assimétricos nesta perspectiva); iii) a
modernização é um processo imanente : devido à sua natureza sistemática e
transformadora, a modernização introduziu mudanças no sistema social. Uma vez que
a mudança começa numa esf era de actividade produzirá necessariamente mudanças
comparáveis em outras esferas. Devido a esta assunção da imanência, a escola da
modernização tende a focar ‐ se nas fontes internas de mudança nos países do Terceiro
Mundo (So, 1990).
A principal ruptura da Teoria da Modernização com a Teoria do Crescimento
Económico passa pela abordagem ao desenvolvimento em moldes int erdisciplinares,
particularmente sofisticando a análise a partir da complementaridade ent re uma
abordagem dos processos de transformação económica e a consideração de teorias da
mudança socia l e institucional, o que torna os modelos teóricos mais complexos
embora não necessariamente meno s economicistas (Brohman, 2001:15). Com efeito,
se a incorporação na análise de elementos não económicos tais como as práticas
sociais, crenças, valores e hábitos implicou uma extensão para além do económico das
ideias até então convencionais sobre o desenvolvimento e se aqueles elementos
passaram a constituir ‐ se em elementos de que o desempenho económico depende,
nem por isso se transformaram as ideias de que o desenvolvimento, agora sinónimo de
permanecem, são recorrentes e estão inscritas no sistema cultural – o mais importante sistema na
teorização de Parsons. Para Parsons há 5 conjuntos de variáveis ‐ padrão que permitem caracterizar as
relações sociais das sociedades (So, 1990 :21 ‐ 22 ): i) Afectivas vs Afectivas ‐ neutrais; ii) Particulares vs
Universais; iii) Orientação colectiva vs Auto ‐ orientação; iv) Atribuição vs Achievement; v)
Funcionalmente difusas vs Funcionalmente específicas.
52
modernização, estava profundamente associado ao desempenho económico, nem de
que aqueles elementos deveriam evoluir de modo consistente com a lógica do
crescimento económico capitalista. Ou seja, a questão central ap enas se deslocou para
a busca de compreensão de qual a combinação normas ‐ instituições mais propícia à
modernização. Assim, como a ideia de modernização estava construída sobre uma
tipificação de padrões culturais, sociais e económicos e atributos psicológicos e se
estabelecia uma forte correlação entre estes e o nível de desenvolvimento presentes
nas sociedades Ocident ais, considerava ‐ se que a difusão desses padrões e atributos
nas sociedades de que estivessem ausentes – papel reservado a instituições como a
educação ou os meios de comunicação de massas – seria a melhor via de criar uma
relação mutuamente reforçadora entre factores económicos e não económicos para
suportar o desenvolvimento. Não é de somenos importância salientar novam ente que
esta abordagem se afirme no contexto histórico da guerra ‐ fria de competição e
expansão e alargamento da área de in fluê nci a que as grandes superpotências
disputam através dos programas de ajuda internacional e que, como tal, seja
sustentada num discurso optimista sobre a caminhada para o desenvolvimento dos
ajudados, de um e de outro quadrante.
As principais características da teoria da modernização, na sua formulação
clássica (até meados dos anos 1960), são sumariadas por John Brohman (2001:16 ‐ 17):
i) «Mesmo se envolve uma mistura de factores de desenvolvimento, a modernização
resulta, para a maior parte dos autores dentro desta teoria, da indução da mudança de
valores, crenças, costumes no tecido social a partir da que resultaria mudança em
outras esferas do desenvolvimento; ii) As diversas componentes das sociedades
(valores, instituições, grupos sociais, regiões...) estão divididas (e as sociedades
separadas entre si) entre esfera tradicional e esfera moderna, que sendo antitéticas ou
estando puramente separadas poderão apenas coexistir a curto prazo. Estas
sociedades “duais” tenderão a desaparecer à medida que a modernidade err adicar a
esfera tradicional, no que consistirá realmente o processo de modernização; iii) A
modernização corresponde a um percurso cuja direcção e finalid ade inevitável é
similar a todos os países do Terceiro Mundo e mimetiza o percurso da história do
mundo industrial capitalista, mesmo se acontece num tempo substancialmente
53
distinto; neste sentido modernização e ocidentalização são sinónimos; iv) A difusão
interna dos factores de desenvolvimento (mudança de valo re s e atitudes, inovação
tecnológica...) nos países do Terceiro Mundo necessita provenir de uma origem
externa de forma a acel erar o processo de modernização e a fech ar mais rapidamente
o fosso entre países ricos e países pobres; v) A rapidez da difusão e de todo o processo
de modernização estão criticamente dependentes da elite modernizadora de cada país
que enquanto “ actor de mudança ” promove a inovação e a difusão, pelo que as
políticas de desenvolvimento os devem visar privilegiadamente nas primeiras fases da
modernização de modo a facilitar a transformação estrutural; vi) Apesar de a difusão
ter origem externa, a modernização depende essencialmente de factores internos a
cada sociedade jogando uma particular importância a remoçã o de barreiras culturais e
sociais à modernização, muitas das quais ligadas à manutenção de um sector
tradicional, assumindo ‐ se assim que os factores que impedem o desenvolvimento (ou
são causas do subdesenvolvimento) se prendem com questões da estrutura interna
enraizadas no passado e que se a mudança estrutural puder ser induzida então o
crescimento e a moderni zação seguir ‐ se ‐ ão.»
Na base dos pressupostos da te oria da modernização, em particular do
dualismo que instaura entre o tradicional e o moderno, encontra ‐ se o resgate e a
articulação, ainda que simplista, das ideias dos sociólogos clássicos, nomeadamente
Durkheim e Weber. Do primeiro, a teoria da modernização recupera a distinção entre
sociedades tradicionais e modernas que este el abora a partir das distintas formas de
coesão social: as primeiras estão baseadas numa forma de “ solidariedade mecânica ”
que subentende a semelhança de grupo e a adesão a padrões rígidos de normas e
valores tradicionais e, as segundas, em contraste, assentam numa “ solidariedade
orgânica ” resultado do desenvolvimento de instituições e funções especializadas que
permitem uma crescente diferenciação social. Por seu turno, Max Weber sugeria que
os factores ligados aos processos de industrialização seriam os responsáveis pela
distinção das sociedades ocidentais (europeias) face a outras. O resgate desta
“ herança ” procede no entanto, como já se sugeriu antes, por simplificação,
obnubilando o facto de que estes estabeleceram a sua distinção entre sociedades
60
social que se diferencia individualmente em virtude de elementos diferentes de que os
diversos indivíduos se apropriaram durante o seu processo de educação/formação. É a
qualidade e a quantidade dos elementos nele incorporados que explica a existência de
uma multiplicidade de salários no mercado, os quais variam, portanto, consoante as
características próprias evidenciadas pelo t rabalhador e que resultam, exactamente,
da quantidade e da qualidade de conhecimentos e experiências de que ele se
apropriou ”.
A Teoria do Capital Humano foi sendo posta em causa desde os anos 1960 não
só por razões filosóficas que discutiram o sen tido puramente instrumental e utilitário
que naquela teoria se atribui à educação, mas também porque evidências empíricas
contrariaram os pressupostos da articulação funcional e linear entre economia e
educação. Assim, de entre os discursos críticos à Teoria do Capital Humano podemos
destacar os que têm origem nas teorias da “ selecção ”, da “ segmentação ” e da
“ reprodução ”. As teorias da selecção caract erizam ‐ se genericamente pela rejeição da
ideia de que a educação contribui linearmente para aumentar a pro dutividade no
trabalho que, na perspectiva desta teoria está prioritariamente associada às
características da própria actividade e posto de trabalho, bem como rejeita a influência
da educação nos salários e nos processos de distribuição de rendimentos. Para as
teorias da selecção “ a educação possui apenas uma função «sinalizadora» que
identifica os indivíduos de quem se podem esperar maiores níveis de produtividade, em
virtude das características pessoais de que são port adores ” (Cabrito, 2002:26) 38 .
38 As teorias da selecção tiveram distintas formulações de que as mais expressivas são a teor ia do sinal e
a teoria credencialista. A primeira assenta igualmente na ideia de que a educação não representa um
factor decisivo na produtividade do trabalho já que esta estará dependente de características inerentes
ao posto de trabalho a que a educação não dá resposta. Neste sentido, a educação ap ena s tem uma
função indiciadora – sinalizadora – da natureza das c apacidades que os sujeitos eventualmente
possuem, adquiridas pelos processos educativos, e que os tornarão mais ou menos competentes par a o
exercício de determinada funçã o ou tarefa. Portanto, se à educação pode ser atribuído um papel de
“ filtro ” que determina em ce rta medida os lugares que o sujeito pode ocup ar no processo produtivo,
são no entanto as características desses lugar es que determinarão os níveis de produtividade dos
sujeitos. Esta perspectiva entra em ruptura com a premi ssa da teoria do capital humano que supunha
que a maiores níveis de educação corresponderiam inevitavelmente maiores níveis de produtivida de no
quadro de um funcion amento perfeito do mercado. De acord o com os pressupostos da teoria do sinal
enunciados, a educa ção, nomeadamente a escola r, representa uma espécie de socialização
antecipatória para o trabalho e deve cont ribuir essencialmente com uma formação geral que permita
posteriormente ao mundo do trabalho realizar a formação específica a cada função ou posto
profissional de acordo com a estrutura produtiva em que os sujeitos se inscreverão, isto é, deve
61
As teorias da segmentação assentam a sua crítica à validade da teoria do
capital humano no que identificam como “ descontinuidade do mercado de trabalho ”
( op. cit .: 28). Dito de forma bastante simples, esta crítica des monta a ideia cara à teoria
do capital humano de que “ o que é procurado e vendido no mercado são determinadas
características específicas dos trabalhadores, concretizadas na quantidade e na
qualidade de capital humano de que são portadores e decorrente do investimento
educativo por eles efectuado ” ( op. cit.: 28 ‐ 29) e que, portanto, um capital humano
idêntico seria valorizado também de igual forma pelo mercado, ao opor ‐ lhe a
constatação de que suje itos portadores do mesmo tipo de capital humano não são
encarados da mesma forma pelo mercado de trabalho, mas antes desigual em função
de características particulares. Com efeito, contra a ideia de um mercado que
funcionaria em concorrência per feita e de um isomorfismo entre igual capital humano
incorporado e igual remuneração au ferida, a teori a da segmentação vem mostrar que
sujeitos com o mesmo tipo de capital humano são tratados de forma desigual pelo
mercado de trabalho, consoante o segmento ou grupo a que o indivíduo pertence,
nomeadamente em termos da remuneração que o mercado lhes retribui. No seu
prolongamento, a teoria da segmentação vem postular que “ o trabalho é uma
mercadoria cujo preço não depende do livre jog o da oferta e da procura, mas da
capacidade negocial das partes, emp regadores e trabalhadores ” ( op. cit .:31).
A par destas perspectivas encontramos ainda um conjunto de análises que
Belmiro Cabrito (2002:31) abriga sob a designação de “ crítica radical ” e que se
contribuir com a promoção de capacidades de aprender a aprender um trabalho. Os diplomas escolares,
nesta perspectiva, funcionam como sinais ao serviço dos emprega dores e a partir dos quais supõem as
capacidades que os sujeitos adquiriram durante o período da sua formação e que, idealmente, se irão
reflectir na cap acidade de trabalho e de apr endizagem no posto de traba lho (Cabrito, 2002:27).
Belmiro Cabrito (2002:28 ) sintetiza esta ab ord agem concluindo que “ o maior contri buto da educa ção
para o desenvolvimento da s capacidades produtivas dos sujeitos não se revela nos domínios do saber e
do saber ‐ fazer, mas no domínio das capacidades, nomeadamente de aprendizagem, e o domíni o das
atitudes, através da adeq uação dos traços de persona lidade às exigência dos posto s de trabalho, e cuja
posse prováve l é comprovada pelo grau correspondente aos diplomas alcançados ”. Por seu turno, a
perspectiva credencialista da teoria da selecção atribui um papel ainda mais marginal à educação face
ao mundo do trabalho su gerindo que esta não tem nenhum ef eito nos níveis de produtividade do
trabalho, não contrib uindo para o desenvolvimento de capacida des e atitudes facilitadoras da
aprendizagem no posto de trabalho, mas apenas terá um efeito em ternos de distribuição de
rendimentos (op. cit.: 28). Nesta abordagem, a produtividade está exclusivamente depe ndente da
natureza do trabalho sem qualquer co ntributo do capit al humano de que o sujeito é portador e os
diplomas representam apenas uma credencial que constitui essencialmente uma vantagem
concorrenc ial potencial na negociação do acesso ao mercado de trabalho ( op. cit .).
62
constroem não necessariamente por oposição intencional à teoria do capital humano
mas que, pelos seus pressupostos, efectivamente surgem como contraponto àquela.
Oriundas igualmente do campo da economia, podemos no entanto encontrar nestas
críticas radicais um foco de análise mais centrado nos processos educativos,
particularmente nos processos de escolarização. Entre estas abordagens críticas, o
autor que vimos seguindo destaca: i) as que enfatizam o papel da escola no
desenvolvimento e inculcação de atitudes de trabalho promovendo uma socialização
antecipada para o trabalho, constituindo ‐ se igualmente em agência de alocação de
sujeitos adequados aos diversos segmentos do mercado; ii) as que acentuam a
vertente de inculc ação de um ethos do trabalho capitalista dos processos de
escolarização, preparando uma força de trabalho para aceitar a ordem capitalista e
para contribuir para a acumulação de capital e iii) as que enfatizam da escola o seu
papel de socialização intergeracional da condição trabalhadora (Cabrito, 2002:31)
Ainda que “ criticada duramente a partir da década de 60, a “teoria do capital
humano” veio retomar parte da sua importância inicial a partir dos finais do século XX,
com as novas teorias do crescimento económico (Lucas, 1988; Romer, 1989 cit. por
Cabrito, 2002) , que priorizam o papel do conhecimento e da investigação científica na
capacidade competitiva das economias e no êxito dos trabalhadores no mercado de
trabalho. Neste contexto, é a natureza do conhecimento que a educação e a
investigação oferecem que garante a sobrevivência dos Homens, empresas e países no
quadro da globalização, onde a competição e a mobilidade dos factores de produção
atinge a escala mundial ” (Cabrito, 2002:25). Por outro lado, não po demos deixar de
frisar o papel de cortina de fumo ideológica que a Teoria do Capital Humano e os seus
sucedâneos contemporâneos representam na medida em que “ a esperança de
mobilidade social que a «teoria do capital humano» oferece aos filhos das classes
operárias, faz desta teo ria um «instrumento» que contribui para «pacificar» os
indivíduos, diminuir as tensões sociais e reproduzir o sistema social. Nesse sentido, a
«teoria do capital humano» contribuiria para que as sociedades capitalistas
prolongassem a situação de dominação e de injustiça social que as caracteriza” (Carter,
1976 cit. por Cabrito, 2002:32)
63
As reformas levadas a cabo nos sistemas educativos entre os anos 1950 e
1970, bem como a expansão daqueles, assentaram nas pedras de toque da política do
pós ‐ guerra, isto é, na crença da do crescimento económico continuado e,
subsequentemente, na democratização económica, política e educativa, para a qual,
precisamente, contribuiria o investimento educativo na cria ção de condições
universais de igualdade de oportunidades para o acesso e o investimento na
permanência dos indiví duos nos sistemas educativos, isto é, para o alarga mento da
base social de recrutamento dos processos de escolarização. Esta visão foi alimentada
em boa medida pelo efectivo cresci mento das economias que viviam na expectativa de
que os sistemas educativos fossem céleres e eficazes na produção de uma mão ‐ de ‐
obra qualificada para lidar com novas tecnologias, se adaptar a nova s funções e
encarar processos de trabalhos distintos dos conhecidos e teve como consequência a
elevação das expectativ as dos sujeitos face ao processo de escolarização, conduzindo
ao que Sérgio Grácio (1986) apelida de “ procura optimista ” de educação, já que a
economia parecia responder, neste contexto, não só à integração dos indivíduos no
mercado de trabalho, mas igualmente à sua recompensa diferenciada no interior deste
em função da qualificação possuída.
A este propósito Belmiro Cabrit o (2002) sugere que “ a relação que se
estabeleceu entre qualificações possuídas e carrei ra profissional conduziu a que os
indivíduos se apercebessem das vantagens ec onómicas e sociais de que poderi am
beneficiar co m o consumo de mais educação. A «educação» surge, assim, como um
bem que lhes franqueava as portas do mercado de trabalho de uma forma qualificada,
dada a correspondência que se estabeleceu entre o nível de qualificações possuídas, a
função desempenhada e os poderes económico e simbólico usufruídos associados a
essa função ” ( op. cit .: 22).
Encontramo ‐ nos, pois, perante uma situação altamente favorável a que o
campo económico exercesse, como exerceu, uma ascendência sobre o campo
educativo, subordinando o funcionamento deste à resposta às demandas daquele, mas
igualmente “ vantajoso ” para o campo educativo, objecto de vultuosos investimentos
de recursos e a uma situação de dupla pressão sobre os sistemas educativos:
“ pressionados no sentido da sua expansão não apenas pelo aparelho económico – que
64
precisava de mão ‐ de ‐ obra qualificada –, mas também do lado dos indivíduos – cujas
qualificações seriam aproveitadas para melhores empregos ” ( op. cit .: 22).
O acento no desenvolvimento de uma racionalidade individual e do
empreendedorismo que está presente na Teoria da Modernização, assim como a
centralidade atribuída a conceitos como os de inovação e difusão, através dos quais o
processo de modernização se alastraria, incorporavam em si uma concepção clara de
desenvolvimento do topo para a base social e do centro para o exterior. Na sua versão
original, a Teoria da Modernização assumia que o processo de mudança política
marcado pela emergência de instituições democráticas liberais seria o resultado
inevitável do crescimento económico baseado no consumo de massas e na
industrialização e na geração de estruturas económicas mais igualitárias nas quais
assentariam aquelas instituições políticas. Mas ao longo dos anos 1960 torn ou ‐ se
evidente que em muitos países do Tercei ro Mundo, o processo de mudança política
que acompanhava a modernização não só não ia no sentido da democratização, como
muitas vezes o próprio processo de modernização era fonte de conflitos sociopolíticos
que nem as instituições tradicionais, nem as trazidas dos países “ promotores ” da
modernização eram capazes de gerir. A par destas constatações, o ambiente
revolucionário que varreu algumas regiões do globo para onde a Teoria da
Modernização se havia exportado conduziu, em contraponto, à emergência de
algumas nuances na Teoria da Modernização que enfatizaram a estabilidade política
em detrimento da promoção de instituições democráticas como condição do processo
de modernização, o que legitimou o aparecimento e sustentação de regimes militares
ou autoritários. Ora, a apreciação destes efeit os ajudou a enfrentar criticamente os
pressupostos políticos que tinham estado por trás da expansão da Teoria da
Modernização, designadamente o propósito imperialista e neo ‐ colonialista das
potências Ocidentais, particularmente os EUA, que estava subjacente à sua
implementação na medida em que a Teoria da Modernização ajudava a providenciar
uma justificação implícita para a relação de poder assimétrica entre socied ades
“ tradicionais ” e sociedades “ modernas ”, a assimilar a presença e expansão do
comunismo no Terceiro Mundo com um problema de modernização ou a legitimar a
65
política de ajuda internacional dos EUA (ou por outras palavras o seu expansionismo)
(So, 1990).
Na viragem dos anos 1960 para os anos 1970, os pressupostos da Teoria da
Modernização já tinham sido postos em causa, salientando ‐ se não só, genericamente,
o falhanço da transição tradicional ‐ moderno 39 tal como por aquela prescrita mas mais
ainda, particularmente, constatando o aumento das clivagens socioeconómicas (e não
a mobilidade social ascendente esperada) e a apropriação pelas el ites das polít icas
modernizadoras em seu benefício (não se constituindo assim em vanguarda da
modernização para a generalidade da população, mas, em boa verdade, aprofundando
divisões sociais). Durante grande parte dos anos 1970 e 1980, o paradigma da
modernização foi relegado para as margens da teoria do desenvolvimento e sujeito às
críticas à esquerda, por intermédio da teoria da dependência e dos neo ‐ marxistas, e à
direita pelos neoliberais 40 .
A Teoria da Dependência
Mas a Teoria da Modernização, apesar de hegemónica, não dominou
incontestavelmente o campo do pensamento sobre o desenvolvimento durante as
décadas de 1960 e 1970. Com efeito, com origem nos países do Sul, particularmente
na América Latina, uma outra corrente teórica emergiu e se consolidou durante este
período e adquiriu uma importância significativa nos países ditos subde senvolvidos ou
que vinham de processos longos de colonização Ocidental: a Teoria da Dependência.
Aliás, se a Teoria e a Escola da Dependência foi, no início dos anos 1960, uma resposta
à crise do Marxismo ortodoxo na Améri ca Latina, o seu acolhimento favorável para
além das fronteira s da América Latina deveu ‐ se com certeza ao declínio que a Teoria
da Modernização vinha conhecendo, designadamente nos EUA (So, 1990).
39 Brohman (2001 :23) refere que, para a generalidade dos países do Sul, a Teoria da Modernização
conduziu a economia s estagnadas, desigualdades agrava das e repressão política...
40 Nos últimos anos, de acordo com Brohman (2001:23 ‐ 25), há uma te ntativa de recuperação em moldes
renovados da Teoria da Modernização, incorporando parte das críticas que lhe foram feitas dura nte os
anos 70, nomeadamente responde ndo à crítica de i) desvio ideológico ocidentalista e à ii) adopção de
um evolucionismo determinista e formalista baseado na História ocidental. Neste sentido há tentativas
de explorar alternativas co nceptuais à dicotomia tradicional ‐ moderno, nomeadamente alijando o
conceito de modernização do seu referente formalista e do conte údo ideológico para o associar à
capacidade de “transformação social” das di ferentes sociedades ( op. cit .: 25 ‐ 26 ).
66
A sua premissa de base resulta de uma ideia desenvolvida por Paul Baran
segundo a qual seria a participação na economia mundial capitalista – e, obviamente, o
modo de funcionamento desta – o factor responsável pelo subdesenvolvimento dos
países periféricos, e que, dentro do âmbito da economia capitalista, nenhum país
periférico seria capaz de romper com a dependência que impede que se desenvolva de
modo similar aos países industrializados (Cendrero, 2008:49 ‐ 51). Daqui pode extrair ‐ se
uma segunda premissa, invariável apesar da diversidade de análises internas à Teoria
da Dependência, que é a de que são as influências externas que distorcem o proc esso
de desenvolvimentos dos países periféricos.
Na verdade, o contributo de Paul Baran, através de uma obr a de 1959 que é
considerada pioneira da teoria e da escola de pensamento da dependência,
globalmente permite reabilitar a análise marxista do desenvolvimento 41 , salientando
que esta já não é apenas pertinente para descrever as consequências do
desenvolvimento capitalista à escala mundial, o seu impacto no desenvolvimento das
forças produtivas e as suas implicações na construção de condições objectivas para o
advento do socialismo, como sustentavam os teóricos marxistas do início do século
(Lenine, Rosa do Luxemburgo, Nikolai Bujarin ou Rudolf Hilferding, por exemplo), que
se tinham essencialmente debruçado sobre o desenvolvimento capitalista na sua fase
imperialista e sobre as suas repercussões na articulação e funcionamento da economia
mundial, mas que a análise marxista é igualmente pertinente para analisar
especificamente a condição de subdesenvolvimento que afectava designadamen te os
países da América Latina. Este é verdadeiramente o grande contributo de Paul Baran
que em finais dos anos 1950 realiza, a partir de um a perspectiva económica marxista, a
análise da natureza dos países subdesenvolvidos e se envolve na busca das origens do
subdesenvolvimento.
Da mesma forma que pode afirmar ‐ se que a Escola da Modernização examina
o desenvolvimento do ponto de vista dos EUA e de outros países Ocidentais, pode
41 Outra tradição teórica sob a qual assenta a Escola da Depe ndência principal mente nas suas
formulações dos anos 1960 e 1970, é o chamado neo ‐ marxismo uma vez que o suc ess o das revoluções
chinesa (1949) e cubana (1959) ajudaram a disseminar uma nova forma de marxismo nas universidades
latino ‐ americanas, dando or igem a uma geração de “ radicai s ”, cujos membros se designavam a si
mesmos de “ neo ‐ marxistas ”.
67
dizer ‐ se que a Escola da De pendê nci a encara o desenvolvimento a partir da
perspectiva do designado Terceiro Mundo e, como pode facilmente perceber ‐ se, a
atribuição de responsabilidades ao capit alismo pela condição dos paíse s
subdesenvolvidos implicou necessariamente que a perspectiva desenvolvida a partir
destes países fosse no sentido de acentuar a necessidade de superação do capitalismo
como sistema económico e de ruptura com a economia mundial. Como sugere neste
sentido Samir Amin ( cit. por Cendrero, 2008:51), o desenvolvimento desigual a que
estão sujeitos estes países impõe a interrupção da conexão com a economia mundial
como alternativa para que a periferia consiga alcançar um “ desenvolvimento popular,
nacional e autocentrado ”, ou seja, primordialmente preocupado com a satisfação das
necessidades dos sectores populares, “ o que significa ignora r o sistema de pre ços
derivado dos intercâmbios no mercado, capital ista, mundial e estabelecer out ro que
permita uma retribuição crescente dos produtores directos ” (Amin, 1986 e 1988 cit. por
Cendrero, 2008:51), porque, caso contrário, a participação na economia mundial
continuará a gerar a reprodução das disparidades entre centro e periferia capitali sta.
Esta análise, que supunha a ruptura com os moldes em que a economia mundial
estava estruturada, encontrava suporte na análise sócio ‐ histórica que mostrava como
os processos de colonização, a partir de de ter mi nad o momento, foram também
processos de incorporação das periferias na economia mundial (e de constituição
verdadeiramente de uma economia mundializada) e de como o subdesenvolvimento
havia sido uma consequência do modo como se havia procedido a esta incorporação.
Como assinala Cendrero (2008:53), esta interpretação é marcada por um certo
“ determinismo mecanicista ” que subjuga os factores internos dos países ao peso dos
factores externos, bem como, consequentemente, só possa ter como corolário lógico a
ideia de que a economia de alguns países (os periféricos) está dependente da evolução
e expansão da economia de outros (os centrais) e que a expansão e autosuficiência dos
países periféricos só poderá ocorrer como reflexo da expansão e autosuficiência dos
países centrais e nunca como um caminho próprio ou, nos termos em que o coloca
Paul Sweezy (1968, cit. por Cendrero, 2008:54), “ o desenvolvimento capitalista produz
inevitavelmente desenvolvimento num pólo e subdesenvolv imento em outro ”.
68
A Teoria da Dependência e os seus arautos emergem na Améric a Latina no
início dos anos 1960 (cf. tb. Rist, 2001a) no moment o que coincide com a resposta à
bancarrota do Programa da Comissão Económica das Naç ões Unidas pa ra a América
Latina (ECLA é o seu acrónimo anglosaxónico e CEPAL o seu acrónimo latino). E é sob a
égide da ECLA que alguns teóricos, de forma paralela à análise marxista do
subdesenvolvimento, vão trazer contributos importantes para a Teoria da
Dependência principalmente a partir da constatação das limitações das estratégias de
desenvolvimento ligadas à substituição das importações e de uma percepção cada vez
mais céptica acerca da natureza do desenvolvimento capitalista na América Latina.
Com efeito, a formulação de uma escola de desenvolvimento distintivamente latino ‐
americana está intimamente relacionada com a ECLA. Convém recordar que nesta
época a doutrina dominante do desenvolvimento dos países não industrializados
assentava em 3 pilares: i) as transferências massivas de capital nomeadamente de
origem privada; ii) a exportação de matérias ‐ primas e iii) o livre jogo do mercado no
quadro da teoria das vantagens comparativas dos países (Ri st, 2001a).
Ora, os estudos da ECLA vêm mostrar que existe uma discrepância entre estes
princípios e as situações históricas concretas, nomeadamente, i) demonstrando a
falácia da livre troca (e da teoria das vantagens comparativas) já que as estruturas
económicas dos países industrializados são substancialmente distintas das dos países
com economias dominadas, o que conduz a que de facto a troca não seja livre, mas
antes desigual, com claro favorecimento das economias centrais e, a longo prazo, com
uma deterioração dos termos das trocas em prejuízo dos países do Sul ( idem,
ibidem :185); ii) sugerindo que não seria necessário especializar os países periféri cos no
papel de exportadores de matérias ‐ primas, mas antes des envolver aí algumas formas
de industrialização que permitissem substituir a grande dependência das importações
e do capital estrangeiro; iii) ap elando a uma intervenção mais forte do Estado não só
para prevenir as desigualdades, através por exemplo da promoção de políticas de
reforma agrária, mas também para coordenar a melhor repartição dos investiment os
e, ainda, iv) apelando a um reagrup amento económico regional.
69
No manifesto da ECLA, Raul Prebisch, o argentino presidente daquela
entidade que já ha via sido criada em 1948, criticou o esquema de divisão internacional
do trabalho, acusando ‐ o de constituir a raiz dos problemas de desenvolvimento da
América Latina. Na sua perspectiva, a estrat égia para o desenvolvimento da América
Latina passava por acabar com a lógica de produzir apenas alimentos e matéri as ‐
primas e receber bens transformados dos países industrialmente desenvolvidos – o
que evidentemente acarretava implicações negativas na acumulação doméstica de
capital – bem como por incentivar o processo de industrialização (o que não deixava
de ser uma perspectiva optimista que assentava na ideia de que as várias
características de uma sociedade subdesenvolvida desapareceriam com o processo de
industrialização).
A abordagem da ECLA, constituída essencialmente por economistas, é objecto
de críticas à direita – opondo ‐ se ao que julgavam ser um “ socialismo camuflado ” (Rist,
2001,a:186), isto é, à politização do económico e à red efinição do papel do Estado no
sentido de ser mais interventor, bem como, reagindo contra as críticas ao livre jogo do
mercado – e à esquerda, por parte dos sociólogos que haveriam de vir a constituir a
Escola da Dependência, em que as críticas acentuavam a id eia de que a ECLA “ não se
interessava senão pelos meios de realizar a acumulação de capital sem se preocupar
com as condições dessa acumulação ” ( op. cit .:186).
Este não é exactamente o entendimento de Cendrero (2008) para quem estes
autores ligados à ECLA não abandonam como matriz da sua análise a noção de
dependência nos termos em que foi formulada na génese – como, aliás , reforça Rist
(2001,a:187) “ a existência de uma dependência económica dos paí ses periféricos face
ao capitalismo central constitui certamente um postulado partilhado por tod os os
dependentistas – incluindo os pesquisadores da CEPAL – mas a partir daí as suas
pesquisas procuram compreender de forma global as implicações desse fenóm eno
geral na estrutura social ” ‐ , pelo que, se desenvolve uma análise que põe
essencialmente em destaque as deficiências do desenvolvimento capitalista da
América Latina, impulsionado pela industrialização, considerado insatisfatório na
medida em que se caracteriza por ser concentrado e excludente (Cendrero, 2008:54),
por outro lado, acentuam claramente que é ins uficiente a tran sformaç ão da estrutura
76
consolidar um projecto que identificasse seriamente as forças sociais que poderiam
prosseguir este desígnio de construir um projecto social diferente.
Por fim, um outro aspecto olhado criticamente por Rist (2001b), e que é
claramente uma questão importante para situar a Teoria e a Escola da Dependência no
campo das narrativas sobre o desenvolvimento, co nce rne o facto de que os
dependentistas propõem um mesmo tipo de desenvolvimento, ainda que em benefício
de outras classes ou estratos sociais. Quer isto dizer, que não obstante a Escola da
Dependência reconhecer o carácter sócio ‐ histórico do dito subdesenvolvimento, e
portanto recusar a sua condição natural, associando ‐ o às relações de dominação
provocadas pelo colonialismo e pelo capitalismo central, o entende como um
disfuncionamento das lógicas normais do desenvolvimento, como um bloqueio que
impede um normal curso de algo que não se questiona. Não está ausente desta forma
de pensamento uma certa naturalização da bondade do social, que seria apenas
corrompida pela intervenção humana ainda que, por intermédio de um esforço de
racionalidade, que segundo as orientações programáticas se pode traduzir ou pela
libertação das forças do mercado ou pela oposição às injustiças, às desigualdades e à
propriedade privada, pode retomar o seu curso natural, a sua trajectória normal. Ora,
esta característica leva Gilbert Rist ( op. cit .:194) a admitir que a Teoria da De pendê ncia
nos ajuda a compreender a origem do subdesenvolvimento mas que nos diz pouco
sobre o desenvolvimento e sobre aquilo em que este se poderia constituir se fossem
desbloqueados os obst áculos estruturais e/ou históricos que a Teoria da Dependência
assinala. Nesta perspectiva, de acordo com o autor que seguimos, pode mos perguntar ‐
nos se a teoria da dependência não substitui simplesmente a tradicional dicotomia
tradição ‐ modernidade que estrutura a Teoria da Modernização por uma nova
dicotomia: a do centro ‐ periferia. Parece ficar claro que, paradoxalmente, os
dependentistas ao esclarecer em bem as relações entre capitalismo e
subdesenvolvimento e sobre as relações deste com os interesses de classe e com os
mecanismos do sistema internacional de relações económicas e políticas estão a opor ‐
se critica e frontalmente ao capitalis mo, mas continuando a ter o desenvolvimento nos
seus pressupostos capitalistas como horizonte uma vez que não põem em causa os
seus pressupostos fundamentais, designadamente os que reenviam pa ra a ideia de
77
crescimento considerad o como condição necessária de acesso ao modo de consumo
ocidental (Rist, op. cit .:195). Esta crítica radica nas próprias opções teóric as que a
Escola da Dependência mobiliza. Com efeito, enfatiza Rist ( op. cit .:195), ao adoptar
uma visão marxista do mundo, esta perspectiva permite ‐ se fazer uma análise crítica
interna ao sistema social ocidental mas não do sistema socia l ocidental e assim, o
desenvolvimento das forças produtivas acaba por constituir o objectivo central, quer
do capitalismo, quer do socialismo 43 e, como tal, a teleologia do desenvolvimento tal
como herdada da modernidade ocidental é exactamente a mesma. Este facto cond uz ‐
nos à compreensão, na opinião de Rist ( op. cit.: 195 ‐ 196), de por que é que a “ escola da
dependência não se interroga nem sobre os aspectos culturais do «desenvolvimento»,
para discutir a possibilidade de modelos fundados em outros pressupostos, nem sobre
as consequências ecológicas de uma industrialização considerada como necessária ao
bem ‐ estar colectivo ”.
Em jeito de síntese, e partindo do pressuposto que as duas narrativas
científicas mais relevantes para a produção de um imaginário sobre o de senvolvimento
são a Teoria da Modernização, que particularmente continua a povoar as políticas e
práticas de desenvolvimento em grande parte dos países Ocidentais, e a Teoria da
Dependência que tendo marcado fortemente o pensamento das perif erias do sistema ‐
mundo sobre o seu processo de desenvolvimento, se mantém ainda hoje como uma
referência incontornável, quer para alguns discursos científicos que incorporaram os
seus contributos e procuram transcender as sua s limitações em face de um novo
contexto sócio ‐ político e económico em termos de relações entre países
(nomeadamente a Teoria do Sistema Mundo), quer par a alguns dos discursos
ideologicamente mais radicais, quer, enfim, para um conjunto de práticas que
designadamente nos países do Sul se vêm desenvolvendo a coberto da designação de
desenvolvimento alternativo, parece ‐ nos importante não avançar sem antes,
43 Cf. a este respeito Finger, (1993) que face ao ac tua l contexto de industrialização contraproducente ,
para usar o conceito de Illich, utiliza esta me sma crítica para identificar as limitações das perspectiv as
que no campo da educação de adultos se reclamam da her ança marxista, como por exemplo, as teorias
que aproveitam do trabalho de Paulo Freire desenvolvido nos anos 60 , numa perspectiva de
humanização do desenvolvimento, para dar conta dos desafios que as sociedades ocidentais enfren tam
desde a última década do século XX.
78
recorrendo à sistematização de Alvin So (1990), pôr em confronto ambas as
perspectivas para nelas destacar os pontos de encontro e as divergências.
No que diz respeito às suas semelhanças o autor referido salienta: i) As duas
perspectivas têm o mesmo enfoque de pesquisa: estão interessadas no
desenvolvimento do Terceiro Mundo e querem descobrir que factores promovem o
desenvolvimento daquele; ii) As duas perspectivas adoptam metodologias similares:
ancoram a sua discussão num nível de abstracção elevado, procurando explicar os
processos gerais de desenvolvimento aplicáveis a todas as nações; iii) As duas
perspectivas desenvolveram um quadro teórico polarizado, ainda que a Escola da
Modernização tenda a enunciá ‐ lo a partir da dicotomia “ tradição versus moder nidade ”
e a Escola da Dependência clássica a enuncie segundo a dicotomia “ centro (metrópole)
versus periferia (satélit e) ”.
Por seu turno, no que respeita às suas diferenças, Alvin So (1990) destaca: i)
Resultam de bases teóric as distintas. Enquanto a perspectiva clássica da modernização
é fortemente influenciada pelas teori as evolucionistas europeias e pelas teoria s
funcionalistas americanas, a perspectiva clássica da Escola da Dependência é
fortemente influenciada pelo programa liberal ECLA e pelas teorias radicais neo ‐
marxistas; ii) No que diz respeito às causas dos problemas do Terceiro Mundo, a
perspectiva clássica da modernização oferece uma explicação interna, apontando para
traços como uma cultura tradicional, falta de investimento produtivo e ausência de
motivação para se ser bem sucedido nos países do Terceiro Mundo. A perspectiva
clássica da Escola da Dependência, em contraste, oferece uma explicação externa,
acentuando os papéis desempenhados pelo colonialismo e neocolonialismo na
moldagem do subdesenvolvimento dos países do Terceiro Mundo; iii) A perspectiva
clássica da modernização caracteriza as ligações entre países do Terceiro Mundo e do
Ocidente como benéficas. Nesta perspectiva, os países Ocidentais estão a ajudar (a
prestar assistência) ao desenvolvimento dos países do Terceiro Mundo. A perspectiva
clássica da dependência, por outro lado, vê aquelas ligações como prejudiciais: os
países Ocidentais estão a explora r os países do Terceiro Mundo para seu próprio
benefício; iv) Ao prever a futura direc ção do desenvolvimento, a perspectiva clássica
79
da modernização é geralmente optimista. Com paciência os países do Terceiro Mundo
eventualmente “ apanharão ” os países Ocidentais e mo dernizar ‐ se ‐ ão. A visão da
perspectiva clássica da dependência a respeito do futuro dos paíse s do Terceiro
Mundo é pessimista. Se as actuais ligações exploradoras permanecerem sem ser
desafiadas, os países do Terceiro Mundo tornar ‐ se ‐ ão cada vez mais dependentes dos
países Ocidentais, conduzindo a um maior subdesenvolvimento; v) No que respeita às
soluções para a situação de “ atraso ” dos países do Terceiro Mundo, a perspectiva
clássica da modernização advoga mais ligações com os países Ocidentais, passando por
exemplo por mais ajuda externa, mais trocas culturais e mais transferência
tecnológica. Os pesquisadores inscritos na perspectiva clássica da dependência têm
uma abordagem completamente distinta: advogam a redução das ligações com os
países centrais para que os países do Terceiro Mun do possam alcançar um
desenvolvimento independente e autónomo e consideram que uma revolução
socialista radical pode ser necessária para alcançar esta finalidade.
A viragem neo-liberal: a r ecuperação da Teoria da
Modernização e a Teoria da Escolha Pública
A partir da constatação de que nem as pe rspecti vas dominantes, ne m as
perspectivas radicais por si só (ou em si mesmas) dão conta de oferecerem “ soluções ”
teóricas sobre e práticas para o desenvolvimento, assiste ‐ se recentemente a um
movimento no sentido de procurar a convergência en tre aspectos da Teoria da
Modernização e de outras perspectivas e a criação de perspectivas híbridas,
nomeadamente a partir da incorporação na Teoria da Modernização de elementos da
Teoria da Dependência e da Teoria do Sistema Mundo o que perm itiria dar conta de
forma integrada dos factores económicos e socioculturais do desenvolvimento,
internos e externos, bem como obviar ao desvio etnocentrista e burguês da teoria da
modernização. No entanto, a comensurabilidade entre estas perspectivas tem
igualmente sido post a em causa pela perda de coerência teórica que aporta a cada
uma das perspectivas e vem sendo igualmente discutida pelos obstáculos a que está
sujeita, que particularmente implicaria ultrapassar as substanciais diferenças
ideológicas que as caracterizam.
80
Mas, a par dos esforços teóricos de criar uma teoria híbrida assistimos,
essencialmente nas últimas duas décadas, a uma viragem que tende a abandonar a
perspectiva desenvolvimentista em favor do neoliberalismo, numa espécie de “ co nt ra ‐
revolução ” liberal face ao impacto que o pensamento keynesiano teve durante os
“ trinta gloriosos anos ” que se seguiram à Segunda Guerra Mundial, particularmente no
seio da teoria do crescimento económico e da modernização. Particularmente durante
os anos 1950 e 1960, a maioria dos teóricos das correntes dominantes do
desenvolvimento rejeitavam a ênfa se da economia neoclássica nas forças de mercado
e no crescimento “ out ward ‐ oriented ” (virado para o exterior), considerado pouco
adequado para as necessidades de rápido desenvolvimento dos países do Terceiro
Mundo e advogavam ainda a importância de uma intervenção de iniciativa estatal,
através do planeamento e do investimento, para sustentar as fases iniciais dos
processos de crescimento económico e de moderniz ação que permitiriam a
sustentação futura do processo de desenvolvimento, desconfiando assim da
capacidade de o mercad o vencer a inércia inicial.
A viragem neoliberal, e portanto em direcção a uma forte ortodoxia
económica neo ‐ clássica, foi ‐ se forjando lentamente já em finais dos anos 1960 e
insinuou ‐ se em sectores como o do comércio internacional e da planificação do
desenvolvimento acompanhando o declínio do paradigma desenvo lvimentista, mas a
verdadeira viragem acontece com a chegada ao poder na Alemanha (Federal),
Inglaterra e nos Estados Unidos de um conservadorismo anti ‐ Keynesiano
protagonizado particularmente por Margaret Thatcher e Ronald Reagan que com os
seus economistas neo ‐ clássicos, pela visibilidade e influência nas instâncias
internacionais que passam a ter e auxiliados pela crise económica vivida pelos países
do Sul, operam “ a p rofound change in the accepted economic, financial, and
sociopolitical orthodoxy, which placed a new emphasis on supply ‐ side factors, private
initiative, mar ke t ‐ led growth, an outward ‐ oriented development, while turning away
from old development alist policies based in demand stimulation, import ‐ substitution,
state intervention, and centralized development planni ng ” (Brohman, 2001:27). A
contra ‐ revolução liberal enfatiza três aspectos: i) a adopção do monetarismo co mo
doutrina económica, ii) o anti ‐ Keynesianismo e a iii) monoeconomia.
81
O monetarismo é a doutrina mais influente no desenho da teoria neoliberal e
das suas extensões no campo do desenvolvimento, particularmente os programas de
ajustamento estrutural levados a cabo pelo FMI e pelo Banco Mundial. Esta doutrina
essencialmente advoga a manutenção de baix as taxas de juros para promover o
crescimento e está preocupada com a quantidade de dinheiro que circula numa dada
economia, situação directamente imputada à acção dos governos, já que é esta que
determina absolutamente o preço dos bens. Nest a óptica os problemas
macroeconómicos, como o endividamento ou a pressão inflacionista, vividos por
alguns países são vistos essencialmente como um fenómeno monetário em resultado
de excessivos gastos do governo e estimulação da procura que leva a que a quantidade
de dinheiro que em dado momento circula sej a insustentável.
A crítica neoliberal à intervenção estatal numa lógica keynesiana acen tua a
responsabilidade desta pela situação de estagnação económica vivida pelos países do
Terceiro Mundo, sugerindo que esta crise não é caus ada por factores externos
(neocolonialismo ou desigualdades estruturais globais) mas sim em resultado de
políticas internas conduzidas na crença ilusória de que o Keynesianismo promoveria o
desenvolvimento, situação que só poderia ser superada pela rejeição da interven ção
estatal keynesianista em favor de políticas baseadas na teoria económica neoclássica,
isto é, que promovessem a redução do papel do Estado à condição de promotor de um
enquadramento em que o mercado pudesse operar eficientemente.
Por fim, a perspectiva monoeconómica sustenta que a teoria económica
neoclássica ortodoxa é igualment e aplicável em qualquer contexto nacional, e mesmo
se estes são atravessados por particularidades, os agentes económicos e os mercados
funcionam de acordo com lógicas que são comuns a todos. Nesta perspectiva, os
problemas dos países do Terceiro Mundo não requerem uma abordagem específica,
antes são abordáveis a partir de princípios económicos universais e permeáveis a
soluções gerais, aqueles problemas e o seu eventual agravamento só têm um
responsável: a perversão por parte dos paradigmas dominantes do desenvolvimento
dos princípios da economia neoclássica. O modelo de desenvolvimento neoliberal é
baseado numa leitura neoclássica da história económica do mundo capitalista
82
industrializado. Nesse sentido, enfatiza sobretudo os elementos do desenvolvimento
tais como: i) Crescimento conduzido pelo mercado; ii) Poupança crescente e
investimento privado baseado em elevados lucros; iii) Industrialização gradual
(inicialmente de indústrias leves); iv) Difusão de inovação e dos avanços tecnológicos
através de uma progressiva integração económica global; v) Progressivo “ efeito
dominó ” dos benefícios do crescimento a todas as classes sociais, sectores económicos
e regiões geográficas.
O modelo neoliberal providencia um poderoso meio de simplificar co mplexos
processos sociais de desenvolvimento de modo a que uma agenda para a produção de
política possa estabelecer ‐ se baseada na teoria microeconómica da teori a económica
neo ‐ clássica. A economia neoclássica exemplifica a expansão do positivismo através
das ciências sociais com a utilização do “ método científico ”, o seu enfoque ontológ ico
em factos empíricos e eventos, a sua derivação de generalizações tipo ‐ lei e a sua
promessa de resultados predizíveis baseados na replicabilidade dos seus modelos. O
modelo neoclássico e por extensão o neoliberal focam ‐ se na esfera do mercado de
trocas e, via agregação, extraem conclusões gene ralizáveis à sociedade toda de um
nível de análise individual, empregando análises estatísticas sofisticadas. Os
mecanismos de mercado são vistos como promovendo um bem ‐ estar mais eficiente ao
maximizarem a utilidade para cada indivíduo.
A abordagem neoliberal reduz o comportamento humano a um postulado
simplista: o do indivíduo isolado e com interesses próprios que escolhe livremente e
racionalmente entre cursos alternativos de acção depois de calcular os seus custos e
benefícios de forma prospectiva. Este actor rac ional, associado a uma ênfase numa
mudança gradual, marginal e equilibrante, estr eita o desenvolvimento económico a
um campo em que o cálculo e outros procedimentos quantitativos podem ser
empregados para conseguir resultados mais científicos e por isso mais certos. No
entanto este processo deixa de fora muitos elementos não económicos do
desenvolvimento e adicionalmente restringe a anális e económica dos factores,
directamente observáveis e mensuráveis, que pode m mais confortavelmente encaixar
83
as suas técnicas de modelização, excluindo desse modo do estudo muito do tradicional
objecto da economia política clássica (Brohman, 2001:31 ‐ 32).
Recentemente pudemos constatar a ascensão de um novo tipo de economia
política neoliberal, a designa da Teoria da Escolha Pública (TEP). Esta perspectiva
focaliza ‐ se na alocação de re cursos públicos no mercado político e enfatiza a
redistribuição a grupos de interesse poderosos. Neste sentido pretende uma mudança
nos estudos sobre o desenvolvimento que conduza ao afastamento da antiga ênfase
keynesiana nas falhas do mercado resolúveis através de um Estado benevolente em
prol de uma nova ênfase neoliberal na falha política e na consideração do Estado como
“ predador ”: se, na perspectiva keynesiana dominante, o Estado opera no interesse
comum da sociedade como um todo e intervém frequentement e para corrigir as
frequentes falhas do mercado ou para atender a finalidades societais que se
consideram estarem para além do âmbito do mercado. Em contraste, o quadro da
Escolha Pública é caracterizado pela crença neo ‐ clássica de que os mercados do
mundo real podem ser imperf eitos, mas os Estados (governos) do mundo real são
ainda mais imperfeitos e os primeiros são genericamente entendidos como preferíveis
face aos segundos (Brohman, 2001:32 ‐ 33). Os defensores da Teoria da Escolha Pública
sugerem que a teoria do desenvolvimento dominante se caracterizou por um desvi o
keynesianista segundo o qual o Estado nunca se enganaria. No entanto, para alguns
críticos da TEP , a reacção desta conduziu ‐ a a cair para o extremo oposto, segundo o
qual o Estado nunca está certo. Em boa verdade a TEP encara o Estado como
executante de políticas discriminatórias em favor de grupos de pressão de cujo suporte
depende e nesse sentido os membros do Estado usam as suas posições privilegiadas
para extrair “ proventos ” do processo de produção política, conduzindo assim a uma
distorção do funcionamento “ puro ” do mercado só resolúvel pela limitação estrita da
intervenção do Estado. Nesta perspectiva a intervenção do Estado não é a solução –
como para Keynes – mas sim o problema já que não contribuirá para a optimização do
bem ‐ estar colectivo da sociedade, mas sim apenas para o bem ‐ estar de grupos de
interesse part icular es e não é, claramente, a solução para as “ i mperfeições ” do
mercado, bem pelo contrário. Na perspectiva da Teoria da Escolha Pública, o Estado é
84
encarado como um actor racional que procura maximizar a sua utilidade política e
económica ao estender a sua influência aos grupos poderoso s da sociedade, apesar do
abrandamento que tal acarreta para o crescimento e desenvolvimento a longo prazo.
As críticas à TEP centram ‐ se na visão reducionista dos processos políticos, no
que se aproxima do neoliberalismo, que oferece pouca complexidade na análise do
jogo político em que os Estados se envolvem e onde comportamentos produtivos e
“ predatórios ” coexistem de acordo com uma variedade de influências internas e
externas. No que respeita à crítica específica para dar conta do fenómeno do
desenvolvimento nos países do Terceiro Mundo, a TEP é incipiente na análise que
permite do Estado porque necessita ainda de construir uma teoria baseada no exame
das estruturas internas e mecanismos do Estado em si mesmos ou na análise da
composição social do Estado no âmbito das mais lentas estruturas societais.
Em síntese, Brohman (2001:34) sugere que é dúbia a maior relevância da
perspectiva neoliberal para dar conta dos problemas do desenvolvimento político
daqueles países face àq uelas perspectivas que se desenvolveram dentro de um quadro
de pensamento Keynesiano e pautadas por um modelo pluralista do Estado.
As teorias de um desen volvimento alternativo
Mas se estas foram e são as correntes dominantes do pensamento teórico
sobre o desenvolvimento também é certo que este domíni o tem sido palco, pelo
menos desde os anos 70 do século passado, do surgimento de um pensamento
divergente e de um pensamento crítico que, mais do que estabilizar ‐ se em torno de
um modelo ou de uma teoria tem assumido várias designações consoante a
problemática ou enfoque privilegiado 44 . Não é seguro, em nossa opinião, que os
trabalhos que procuram dar corpo a este pensam ento alternativo no campo do
desenvolvimento resolvam integralmente as objecções radicais que as perspectivas
pós ‐ desenvolvimentistas levantam a qualquer discurso que tome o desenvolvimento
como propósito a realizar (cf. início deste ponto do trabalho), no entanto, na form a
44 Cf. a este propósito o momento deste trabalho em que com base em Amaro (2003) apresentamos as
diferentes fileiras que permitem organiza r a diversidade de discursos e prá ticas que actualmente
povoam o campo do desenvolvimento.
85
como formulam os problemas de desenvolvimento e equacionam possíveis soluções,
pelo menos potencialmente, não deixam de afastar ‐ se de um modelo hegemónico de
pensamento, de política e de prática que já provou ser contraproducente na medida
em que apenas agravou os problemas que, pelo menos para alguns dos optimistas que
o defendiam e defendem, era suposto resolver (cf. a este propósito Canário, 1999;
Finger&Asún, 2003).
Nesse sentido vale a pena procurar compreender o modo como estas
abordagens alternativas equacionam os elementos que as abordagens dominantes do
desenvolvimento consideram imprescindíveis para que o desenvolvimento aconteça,
bem como as condições a que estes elementos devem obedecer. Como já sabemos, na
perspectiva dominante do desenvolvimento, estes element os passam, por exemplo,
pelo investimento uma vez que o crescimento económico depende daquele e es te é
entendido como uma important e dimensão do desenvolvimento, senão mesmo a mais
importante. Um outro elemento da concepção dominante de desenvolvimento é a
consideração de que estamos perante um processo sequencial e progressivo de fases
ou estádios ao longo dos quais os benefícios se vão alargando a uma maior fatia da
população, aliviando assim fenómenos como a pobreza e a desigualdade. Um terceiro
elemento diz respeito ao papel, e mais ainda à difusão, da tecnologia e de “ outr os
atributos da modernização ” (Brohman, 2001:201) que se considera que, através do
designado “ efeito ‐ dominó ” ( trickle down effect ), fará chegar os benefícios do
desenvolvimento aos mais diversificados e necessitados sectores da população. Um
outro elemento constante desta concepção do desenvolvimento prende ‐ se com a
definição deste como um processo que se organiza de cima para baixo sendo que a
este “ cima ” correspondem as instâncias internacionais e as elites nacionais, sociais,
económicas e políticas. Tipicamente, este desenvolvimento é, igualmente, concebido e
desenhado por especialistas nacionais, e por vezes internacionais, a partir do exterior
dos contextos onde se deseja promover e com base num conhecimento especializado
de base científica e com uma expressão tecnológica (de tecnologia social, mais
propriamente) que tende a subjugar e a impor ‐ se, senão mesmo a remetê ‐ los para o
domínio dos pré ‐ conceitos, aos saberes locais ou profanos. Podemos ainda associar a
esta lógica hegemónica o facto de que as populações a quem alegadamente se dirigem
92
crédito. Por outro lado, ainda, em termos macro ‐ políticos, os países em vias de
desenvolvimento viam o apoio à perspectiva das « Necessidades Básicas » por parte dos
países industrializados como uma forma de desviar a atenção da discussão da política
internacional e da necessidade de uma nova ordem económica internacional (PNUD,
1996).
Como já se salientou, a década de 1970 foi ainda agitada pel o envolvimento
de outras instâncias internacionais ou transnacionais na discussão e na elaboração de
propostas em torno das vias a seguir para o desenvolvimento. Estas organizações
promoveram fóruns e encontros onde os discursos alternativos e menos alternativos
se enfrentaram e dos quais surgiram algumas orientações programáticas que
marcaram indelevelmente o surgimento do discurso alternativo à ideologia
desenvolvimentista dominante.
Um dos momentos mais significativos neste sentido foi o Simpósio realizado
em Cocoyoc, no México, em 1974, onde se encontraram “ experts ” do desenvolvimento
de todo mundo e ond e se confrontaram as duas mais fortes correntes que então
davam início à construção de um pensamento alternativo sobre as questões do
desenvolvimento, nomeadamente, os adeptos das abordagens cuja ênfase estava
localizada na satisfação das necessidades básicas das populações mais do que na
maximização do crescimento e, do outro lado, os críticos da ideologia
desenvolvimentista que estruturam o seu discurso e propostas a partir da
confrontação do modelo de desenvolvimento dominante com os limites ecológicos a
que este deveria estar submetido, quer no que respeita ao consumo de matérias ‐
primas, designadamente os recursos energéti cos, quer no que respeita aos efeitos
sobre a transformação da Natureza e da qualidade de vida humana induzidos pelas
políticas de proliferação e de modernização industrial (Matthias Finger (1993) designa
estes limites ecológicos, respectivamente como os limites de input e de output do
desenvolvimento).
A declaraç ão que sai deste encontro de Cocoyoc acentua a ideia de que
qualquer processo de desenvolvimento que não conduza à satisfação das necessidade s
humanas básicas será uma distorção da ideia de desenvolvimento, nomeadamente
93
aquele assente uma lógica de apelo ao hiper ‐ co nsumismo, e, mais ainda, abre espa ço
para as dimensões imateriais do desenvolvimento humano ao sugerir que todo o
processo de desenvolvimento deveria atender a necessidades tais como a liberdade de
expressão ou a realização no trabalho.
Se a declaração de Cocoyoc é entendida por Brohman (2001) como o
momento do nascimento do desenvolvimento alternativo, ao longo da década de 1970
há ainda outros momentos e instâncias que vêm ajudar a consolidar esta perspectiva
alternativa como a publicação em 1975 da obra “ What now: another development ”
pela Fundação sueca Dag Hammarskjöld onde se confrontavam explicitamente os
modelos dominantes de desenvolvimento principalmente porque não prestavam uma
atenção significativa ao problema da pobreza ma ciça nem à questão da
sustentabilidade (a propósito da relevância desta obra cf. tb. Friedmann, 1996; Santos,
2002). Mais uma vez, neste documento esboçava ‐ se “ uma abordagem humanista
ampla (...) advogando um desenvolvimento voltado para a satisfação de necessidades,
começando pelas dos pobres e assegurando a humanização pela satisf ação das suas
necessidades de expressão, criatividade, convivialidade e de decisão do seu destino ”
(Brohman, 2001:207). Por outro lado, também a International Foundation for
Development Alternativ es , entidade estabelecida na Suiça a partir de 1976, emerge
com o propósito de promover uma alternativa, uma abordagem do desenvolvimento a
partir da base social, que intitula de “ Third Movement System ” (cf. tb. Friedmann,
1996; Finger&Asún, 2003:83) para dar conta de um outro poder que não o político
(associado ao Estado), que não o económico (dominado pelo capital transnacional),
mas sim do poder do “ povo ”, baseado na organização voluntária, que estaria no centr o
de um movimento que se dedica a explorar novos métodos de consciencialização e a
aumentar a participação dos movimentos de base nas decisõ es acerca do
desenvolvimento, nomeadamente através da intervenção junto de movimentos
sociais.
Do ponto de vista sócio ‐ político e económico o que torna alternativas estas
perspectivas é essencialmente uma inversão no modo como se equaciona a relaçã o
entre crescimento e redistribuição. Co m efeito, a ideologia desenvolvimentista
dominante, embora de forma não explicitamente assumida, supõe que a existência de
94
desigualdades entre pessoas e entre regiões, pelo menos num primeiro momento, é
uma condição inevitável do crescimento económico que pode, mais tarde ou mais
cedo, ser ultrapassada pelos benefícios do próprio crescimento económico. Ora, os
discursos alternativos que emergem durante a déca da de 1970 vão base ar ‐ se, por um
lado, no pressupost o de que não é ne cessário que exista uma relação de conflito entre
medidas de redistribuição e medidas de crescimento económico e, por outro lado,
vincam a ideia de que a precedência da redistribuição face ao cres cimento é uma
estratégia com mais sentido para promover o desenvolvimento.
De forma complementar a uma acentuação da importância das estratégias
redistributivas, o discurso do desenvolvimento alternativo vem também enfatizar a
importância dos projectos em pequena escala e integrados ao nível comunitário. Com
efeito, genericamente, as estratégias de desenvolvimento alternativo encararam a
escala local como particularmente importante para um desenvolvimento cujas
preocupações incluíam a ênfas e nas pessoas, a satisfação de necessidades não
materiais e um equilíbrio entre q ualidade de vida, qualitativamente apreendida, e
bem ‐ estar material. Deste modo, as comunidades e as organizações locais começa m a
ser olhadas como entidades charneira destes processos, admitindo ‐ se que seria ao
nível local que as diferentes escalas do desenvolvimento (por exemplo o pessoal e o
societário) interagiriam de forma mais poderosa, o que favoreceria a oportunidade de
os programas e projectos de desenvolvimento localizado terem um maior e efectivo
impacto na mudança da vida das pessoas.
Quase inerentemente, esta descoberta do local, analisada mais em detalhe
em outro momento deste trabalh o, fez ‐ se acompanhar por uma ampla ênfase nas
questões da participação e, se analisados os programas e projectos de ajuda ao
desenvolvimento que então se desenvolvem dentro desta óptica “ alternativa ”, é fácil
constatar que quase todas as instituições internacionais e agências de ajuda bilateral
robustecem o apoio às instâncias locais no sentido destas promoverem a participação
das pessoas na concepção e gestão de projectos de desenvolvimento ao nível
comunitário, bem como se assiste a uma tendência para a descentralização das
próprias estruturas estatais de apoio ao desenvolvimento. Aliás, a ideia de ênfase na
participação aparece fortemente conotada com uma das vias do desenvolvimento
95
alternativo: o desenvovimento local. Neste âmbito, como sustenta Rui Canário
(1999:65), a participação surge como contraponto à intervenção especializada
conduzida do exterior que toma as populações como objectos dos processos de
desenvolvimento. Ainda de acor do com este autor, é a participação dos actores locais
nos vários níveis ou fases dos pr ocessos de desenvolvimento (da tomada de decisões, à
concretização destas e à avaliação dos seus resultados) que “ permite transformar o
processo de desenvolvimento num trabalho que uma comunidade realiza so bre si ‐
própria, aprendendo a con he cer ‐ se, a conhec er a realidade e a transformá ‐ la ” ( idem,
ibidem :65). A associação da participação a este processo concomitante de
conhecimento e transformação da realidad e comunitária é uma condição não só da
pertinência e do sucesso das iniciativas levadas a cabo, mas, fundamentalmente, uma
condição de evitamento do acréscimo de dependência face ao exterior.
Na síntese de Canário (1999:65), a participação seria uma condição da
pertinência, da eficiência e do valor educativo nos processos de desenvolvimento local.
Por um lado, associada à contextualização pertinente das iniciativas de
desenvolvimento ao permitir pensar estas inicitivas em articulação com problemas
localmente identificados, por outro la do, porque “ permite fazer mais e melhor através
de um mais eficaz aproveitamento os recursos internos e externos ” ( ibide m :65). Por
fim, a participação teria um valor educativo intrínseco que na perspectiva que vimos
seguindo se associa à responsabilização colectiva e à conscientização como condição
catalisadora da prossecução de outras e mais autónomas iniciativas.
Este reconhecimento e ênfase na importância da participação são,
igualmente, assinalados por Guy Berger (2004) considerando que são efeitos de
fenómenos sociais e de novas formas de pensamento sobre a sociedade que emergem
nos anos 1970 e que rompem com concepções e formas de pensamento até aí
dominantes (o autor destaca entre estes fenómenos a progressiva atribuição de
centralidade ao Homem nos processos de desenvolvimento, o reconhecimento da
importância para a democracia da participação de todos e a crescente div ersidade
cultural das sociedades,...) 45 . De acordo com o aut or, assiste ‐ se pois neste contexto a
45 Guy Berger (2004) identifica um conjunto de no ções que, com a sua emergência, vão perturbar a
noção de parti cipação. Uma delas é a no ção da centralidade do Homem por contraposição às ideias de
96
uma transformação da noção de participação: “ já não se trata de uma mobilização
colectiva para a realização de grandes projectos, como era o modelo de participação
definido pelos países socialistas. A noção de participação vai ser concebida como
devendo estar presen te em todos os momentos e a todos os níveis de tomada de
decisão da vid a social. Consequentemente, participar passará a ser participar tanto na
concepção como na elaboração e na realização e, como é evidente, também na
avaliação e na reorientação das dife rentes actividades ” ( op.cit .:17 ‐ 18); a participação
torna ‐ se como tal “um meio e uma finalidade da acção social ” ( op. cit .:18) 46 . Esta
transformação supõe ainda que o mundo político deixe de ser pensado como o mundo
da delegação e da representação para passar a ser pensado como o mundo da
associação, em que esta é simultaneamente meio e fim, do que resulta que a
crescimento, de produção, dos pro blemas do desenvolvimento apenas centrad os no mundo das
empresas e que tem evidentes consequências para o campo educativo. Uma segunda noção é a da
participação de tod os qu e o autor distingue claramente da ideia tradicional de democracia funda da na
representação que supõe um a distinção entre os que têm a responsabilidade de pensa r e de conceber e
outros a responsabilidade de participar na realização do concebido e do pensado (papéi s que apenas se
sobrepõem nos momentos de eleição enqua nto exercício do poder de delegar ). Uma outra noção
avançada pelo autor é a de diversidade , da pluralidade de culturas, “ que tem s ubjacente a ideia de
proteger as identida des culturais e não de propor a diversidade. Há uma pluralida de de respostas e
culturas e, por conseguinte, não há um desenvolvimento, mas desenvolv imentos ” (o p. cit.:17), o que tem
como consequência admitir que o desenvolvimento não tem qualq uer sentido se não se inscrever numa
história e numa cultura e, enquanto tal, funcionar como modo de promover e proteger identidades
culturais e não como modelo universal e co mum do homem.
46 É aliás neste mesmo sentido que se poderá compreender o contributo de Nóvoa et al. (1992) quando
discutem os princípios e condições de promoção de uma lógica de desenvolvimento endógeno . Em
primeiro lugar, sustentando que a participação dos actores locais, sendo uma condição necessária, não é
uma condição suficiente para promover o desenvolvimento endógeno, sugerindo a necessidade de
articular a dinâmica participativa com uma “ abordagem estrat égica do desenvolvimento ” (Nóvoa et al ,
1992:2 7) que s ubentende a criação de estruturas de apoio ao desenvolvimento e agentes encarregados
de “ coordenações técnicas e organizativas ” capazes de lidar com a “ gestão da com plexidade ” através da
integração de iniciativas coerentes, viáveis tecnicamente e sinergéticas entre si. Em segundo lugar, e
principalmente, quando aler tam para a diversidade de interpretações a que a no ção de participação dos
actores locais pode ser sujeita, propondo eles próprios uma conceptualização dos cinco níveis dos
processos de desenvolvimento em qu e a participação dos actores locais é pertinente: i) “ no diag nóstico
dos problemas que os afecta m ou que afectam a colectividade; ii) no processo de decisão relativo às
prioridades e aos objectivos do dese nvolvimento local; iii) no lançamento de iniciativas, projectos e
programas a nível local; iv) na concertação, coordenação e integração dessas iniciativas e projectos; v)na
avaliação dos resultados obtidos e do impacto das acções locais so bre o bem ‐ estar e o futur o da
colectividade ” ( idem, ibidem :25 ‐ 26). Esta abordag em participativa supõe, na perspectiva dos actores , a
reunião de 3 condições: i) que os poderes públicos negoc eiem os diagnósticos, prioridades e project os
em vez de simplesmente os imporem aos actores locais; ii) o desenvolvimento de competências de
comunicação e de cooperação que facilitem a coordenação das ini ciativas e dos programas de
desenvolvimento e, por fim, iii) instituir a avaliação dos processos em curso por parte dos actores locais
como uma dinâmica educativ a cuja finalidade primordial seja a tomada de cons ciência dos problemas a
resolver e das suas possíveis soluções ( idem, ibidem :26 ‐ 27).
97
participação, nesta perspec tiva , se torne uma pedagogia e, simultaneament e, exija
uma pedagogia ( idem, ibidem : 18).
Mas, embora se possa afirmar que a participação emerge no contexto destes
discursos alternativos do desenvolvimento como um fim em si mesmo, não é possível
omitir que a participação é igualmente percebida e utilizada de modo instrument al no
seio desses mesmos discursos e dos projectos e programas que lhe dão corpo. De
facto, como salienta Brohman (2001:218), a participação estava associada a um
conjunto de valores instrumentais de que se salientam: i) a participação nas
organizações de base comunitária poderia ajudar a identificar prioridades locais de
modo a que os projectos e processos de desenvolvimento pudessem reflectir me lhor
as necessidades e desejos da base social; ii) a participação em organizações populares
e grupos poderia auxiliar na mobilização do suporte local para os programas e
projectos de desenvolvimento e, ainda, iii) uma participação aumentada poderia
reduzir os custos de muitos serviços públicos, e dos próprios projectos de
desenvolvimento, ao atribuir uma maior responsabilidade nesta gestão às
organizações de base.
No entanto, ao longo das últimas décadas, a particip ação tornou ‐ se uma
noção “ fetiche ” – ou mesmo imperativa – no campo dos discursos sobre o
desenvolvimento e claramente deixou de ser um exclusivo das estratég ias alternativas
que se desenvolvem a partir dos anos 1970, que levanta novos problemas na sua
abordagem e conceptualização. Com efeito, é evidente aos nossos olhos que a noção
de participação, pela sua complexidade, multidimensionalidade e principalmente pe la
sua natureza intrínseca de acto político, pode e tem sido facilmente toma da como
objecto de disputa política pelo seu significado no domínio do desenvolvimento. E se,
para a maioria dos especialistas do desenvolvimento, a participação reenvia
imediatamente para o envolvimento efectivo das comunidades nas tomadas de
decisão, tal não significa que esta ideia não possa assumir conotações
substancialmente distintas nos discursos e nas práticas, o que nos obr iga
permanentemente a equacionar um conjunto de questões que nos permitem de forma
mais vigilante apreender o sentido que efectivamente se está a atribuir à participação
98
quando se nomeia. Em particular, a análise da questão da participação implica
necessariamente que nos perguntemos sistematicamente sobre quem participa, em
que participa, como participa e por que razão participa (Brohman, 2001).
Algumas das tentativas de conceptualização da particip ação dependem,
desde logo, do ponto de vista a partir do qual se produzem, e particularmente quando
falamos de pontos de vi sta produzidos a partir de diferentes campos do saber. Assim, a
título de exemplo, é inequívoca a diferença da noção de participação comunitária
entre os economistas do desenvolvimento que a associam à “ equitabl e sharing of the
benefits of projects ” (Br ohman, 2001:252) e os planificadores sociais que a associam à
contribuição das comunidades na tomada de decisão. Mas várias outras formas de
encarar a participação, e designadamente a participação comunitária, podem ser
destacadas, desde a que a entende como processo induzido do topo para a base que
permita aos “ beneficiário s influencia r a direcção e exec ução de um projecto de
desenvolvimento, tendo em vista melhor ar o seu bem ‐ estar em termos de rendime nto,
crescimento pessoal, self ‐ reliance e outros valores que apreciem ” Paul, 1986 (cit. in
Brohman, 2001:252), até a que a procura apreender co mo um continuum que se
estende desde a contribuição voluntária para os projectos sem qualquer influência
local sobre a forma daqueles até à participação como processo activo para aumentar o
controlo da comunidade ou do local. Outras tipologias podem ainda ser referidas co mo
a da própria ONU que distingue entre a participação coagida, induzida e espontânea,
esta última claramente entendida como a desejável nos processos de
desenvolvimento, ou a de Midgley (1986, cit. in Brohman, 2001:252) que distingue
entre “ participação autêntica ”, para se reportar às situações em que as pessoas e as
comunidades democraticamente co ntrolam as tomadas de decisão no âmbito dos
programas e projectos de desenvolvimento, e a “ pseudo ‐ participação ” em que os
programas e projectos são conduzidos de acordo com decisões anteriores e exteriores
ao contexto. Mas talvez a distinção mais interes sante, assumida por diversos autores,
seja a que opõe ou distingue a participação nos processos de desenvolvimento
enquanto meio ou enquanto fim. A participação enquanto meio está estreitamente
associada à ideia de melhorar os resultados dos programas e projectos de
desenvolvimento e, co mo tal, é encarada como uma forma de melhorar a qualidade e
99
a rele vância daqueles ao facilitar a sua implementação e a sua aceitação. Em
contraponto, encontramos a participação como fim em si mesma, isto é, em que a
participação é entendida como uma componente essencial de uma sociedade
democrática e o garante do bem ‐ estar das pessoas e das comunidades, estando
fortemente associada às ideias de empoderamento e de co ntrolo sobre as tomadas de
decisão, sendo que, por vezes, designadamente nas perspectivas pós ‐
desenvolvimentistas, e de forma aparentemente paradoxal, esta acepção da
participação como fim em si mesma incorpora explicitamente a finalidade de permitir
inventar alternativas ao capitalismo, ao consumo de massas e mesmo à modernidade
(Escobar, 1995).
Uma problematização que nos parece particularmente original em torno das
questões da participação é desenvolvida por Triantafillou&Nielsen (2001). Os autores
partem de uma questão aparentemente simples: por que razão há hoje esta demanda
generalizada, constante e insistente da participação dos actores sociais locais?
Subjacente a esta questão está a ideia de que a participação se tornou um “ lugar ‐
comum ”, portanto, uma ideia normalizada – que se difunde nomeadamente através
dos discursos políticos e científicos na arena do desenvolvimento, mas que é anterior a
estes – que tem como pressuposto que todos os sujeitos que povoam as sociedades
modernas, em última instância ontologicamente, possuem o desejo e a possibilidade
de participar e, no campo dos programas e projectos de desenvolvimento, que os
sujeitos são instados a interiorizar um certo sentido de obrigação de participar.
A argumentação dos autores passa, em primeiro lugar, por sustentar que a
participação é representada como um bem universal, representa ção que mais
recentemen te vem sendo reforçada pela impo rtância que, nomeadamente no campo
do desenvolvimento, se confere às (auto)representações locais da realidade, o que
tem feito com que as tecnologias do self através das quais a participação
verdadeiramente actua não sejam questionadas pela pesquisa nos seus efectivos
efeitos históricos e concretos. Ora, o que estes autores sugerem, a partir do aparato
teórico foucaultiano, é que efectivamente a participação no domínio dos projectos de
desenvolvimento é uma tecnologia de governamentalidade do self típica do contexto
das sociedades liberais modernas e que actua essencialmente através do
100
estabelecimento de um ideal de cidadão, precisamente caracterizado por ser activo e
responsável, isto é, através de um processo de normalização, veiculando através do
modo como se institui normas de obrigação do sujeito para consigo próprio e para
com os grupos de pertença e as suas comunidades.
Todavia, ao contrário do que fazem os adeptos da teoria crítica que
simplesmente entendem a participação como uma forma de ocultação das relações de
poder instituídas, a perspectiva avançada por Triantafillou & Nielsen (2001:82) assume
que “ it is just not credible to discard these practices on a general basis simply as tools
for repressing the poor thro ugh distortion of reality, because all the productive aspects
of development are overlooked notably their ability to govern through th e creation of
new subjectivities, to engender new forms of resistance, and in some instances even to
improve welfare and wealth 47 ”. Daí que concluam que se há motivos para nos
questionarmos acerca das práticas de participação, não é tanto porque estas podem
ser rituais vazios ou ao serviço de interesses ocultos das elites locais ou da indústria do
desenvolvimento, mas antes porque as práticas constitutivas do sujeito participativo e
dotado de poder não conduzem à ausência de poder, “on th e contrary, the making of
the capable subject with increased room for choice is preconditioned on it subjection to
rituals that conform to a modern mod e of beeing ” (Triantafillou & Nielsen, op. cit .:83).
A par desta valorização da participação – e em articulação com ela – como
meio e fim destas novas perspectivas de desenvolvimento, encontramos também no
seu seio o apel o à designada endogeneidade ou auto ‐ sustentação do desenvolvimento
( self ‐ reliance ) 48 , que Canário (1999:65 ‐ 66) associa sinteticam ente “ ao mod o como sã o
47 Sublinhado nosso
48 Cabe aqui um esclarecimento quanto à tradução para português do termo self ‐ reliance como
sinónimo de endogeneida de. A tradução mais literal remete para a ideia de “ valer ‐ se ou bastar ‐ se por si
só ”, o que, normalmente, nos conduziria a traduzir esta expressão por “ auto ‐ sust entação ” ou, neste
caso, por “ desenvolvimento auto ‐ sustent ado ”. No entanto, o conceito teórico de self ‐ reliance , tanto
quanto nos demos conta, é de utilização recorrente no campo das teorias do desenvolvimento e, nos
autores portugueses que consultámos deste campo, o equivalente mais próximo em termos de
significado, isto é, do que se pretende trad uzir do real com o con ceito, parece ‐ nos efectivamente ser o
termo de endogeneidade – embora exista em inglês o termo end ogeno us e como tal possa ser discutível
se a utilização de self ‐ reliance , não é uma opção deliberada dos autores – tal como o define Rui Canário
(1999: 65 ‐ 66): “ diz respeito ao modo como são identificados e mobilizados, no quadro de processos de
desenvolvimento, os recursos locais. Como os recursos locais mais importantes e decisivos são sempre as
pessoas a endogeneidade a parece como indissociável da participação ” que, em nosso entender se
aproxima bastante do modo como Brohman (2001:21 9) define a self ‐ reliance : “ self ‐ reliance implies
101
identificados e mobilizados, no quadro de processos de desenvolvimento os recursos ”,
sendo que os mais importantes de entre estes serão sempre as pessoas. Com efeito,
presumia ‐ se que a prossecução de práticas mais amplamente participadas constituiria
uma condição optimizadora para a obtenção de um desenvolvimento mais autónomo
e sustentável, na medida em que permitiria às pessoas, aos grupos e às comunidades
uma compreensão mais alargada e aprofundada das mudanças em que se envolviam, o
que supunha, também, transformações estruturais que permitissem a proliferação de
relações de cooperação entre várias escalas de organização social (local, regio nal,
nacional) segundo um princípio de simetria e não de subordinação. Embora a escala
mais comum para pensar o desenvolvimento endógeno fosse o local ou comunitário,
alcançar um padrão de desenvolvimento caracterizado por esta id eia de “ self ‐ reliance ”
tornou ‐ se um desígnio igualment e desejável à escala nacional, designadamente para
as nações mais desprotegidas nas suas relações com as potências dominantes,
enfatizando ‐ se nesta perspectiva a necessidade de dese nvolver relações mais
simétricas entre países, um clima de cooperação Norte ‐ Sul mais efectivo e a redução
da dependência externa tornando o uso dos recursos próprios mais eficiente. De
acordo com Brohman (2001:219), em algumas das análises que durante os anos 1970
foram ganhando expressão, estas duas perspectivas (da endogeneidade local e da
endogeneidade na relação entre nações) convergiram para dar corpo a reivindicações
de uma maior e mais efectiva parti cipação dos países do Terceiro Mundo no sistema
económico internacional, condição para a qual se acreditava poder contribuir uma
política interna a estes países que primasse pela diversidade de estratégias que
permitisse “ exploring the possibilities for new forms of participation, cooperation, and
more endogeneous, self ‐ reliant development ”. O discurso e as práticas que valorizam a
endogeneidade procuram, em primeira instância, erguer ‐ se contra uma definição pel a
negativa ou deficitária dos países ou comunidades que até então vinha caracter izand o
os discursos e práticas do desenvolvimento hegemónico e que, como já assinalámos,
viam na contribuição externa de rec ursos, nomeadamente financeiros, a pedra de
toque dos processos de desenvolvimento e que, como efeito, promoviam demasiadas
making more effective use of a society’s own strenghts and resources, both human and nat ural ”. Não
obstante, assinale ‐ se que a tradução da obra de Finger&Asún (2003) adop ta a noção de “auto ‐
sustentado” e “auto ‐ sustentação” como significado português de self ‐ reliance .
108
económica e escapar do colete ‐ de ‐ forças do sistema económico internacional não
seria possível a partir da promoção de uma mesma lógica económica, segundo as
regras de um sistema que precisamente tinha sido o causador da dependência, pe lo
que, na expressão feliz de Gilbert Rist (2001a:213), tratava ‐ se de praticar uma espécie
de “ judo económico ”, rompendo com a lógica do opressor e com o valor que o dinheiro
nela representava, para adoptar um princípio e uma lógica de acção que enfatizava
que a autonomia assentaria na confiança nas capacidades próprias, o que supunha
uma transformação “ psico ‐ política ” que redundasse numa outra relação com o
económico ( idem, ibidem :213). Nesse sentido, mais do que o dinheiro seriam a
população e o seu trabalho a força motriz de construção de um a sociedade
desenvolvida, o que significava também a adopção de medidas que impedissem a
exploração entre diferentes sectores da população (capitalistas/trabalhadores,
urbana/rural) e que promovessem uma relativa igualdade de condições. Por fim,
supunha ainda, em termos de princ ípio, a relativa originalidade do modelo de
desenvolvimento a construir na medida em que não deveria ser uma cópia ou
importação de quaisquer outros modelos estrangeiros, capitalistas ou socialistas. Não
cabendo na economia deste trabalho detalhar as condições e contradições particulares
deste processo que se levou a cabo durante mais de uma década, a análise das suas
conquistas e insucessos ou mesmo assinalar especialmente a contradição política que
subjaz ao “ voluntarismo iluminado ” de um modelo de desenvolvimento auto ‐
sustentado decretado pelo governo, ainda assim importa retirar ensinamentos da
análise desta experiência histórica. É isso que Gilbert Rist (2001a:219 ‐ 222) procura
fazer ao assinalar os fundamentos do modelo de desenvolvimento centrado na
endogeneidade ( self ‐ reliance ), aquilo que procura não ser e os efeitos perversos, que
preferimos designar de limitações, da adopção deste tipo de modelo e que
procuramos sintetizar no quadro que se segue.
Quadro 2 – Caracterização da abordage m da self ‐ reliance
Os fundamentos da self ‐ reliance O que não pode ser um modelo
de desenvolvim ento ancorado na
self ‐ reliance
Limitações de um modelo de
desenvolvime nto assente na self ‐ reliance
Redefinição das prioridades
económicas em função da
produção de bens úteis ao
conjunto da população
Não é um modelo abstracto, mas
um processo histórico de luta
contra uma estrutura que se
recusa
Reduz as desigualdades que dec orrem das
trocas mas não as desigualdades ligadas à
dotação de factores de produção (os
recursos não estão igualmente presentes
109
em todos os contextos, pelo que a
superação desta limitação implicaria que
as políticas de self ‐ relianc e fossem
acompanhadas por mecanismos de
redistribuição global)
Controlo democrático da
produção, promoção da
solidariedade horizontal e
diminuição da alienação
provocada pela ausência de
domínio sobe o processo
económico
Não pode ser instituído a partir de
cima
A self ‐ reliance pode reforçar a exploração
ao nível local ou regional se o sistema
democrático não funcionar devidamente e
atribuir a uma minoria o domínio do
económico
Utilização prio ritári a dos factores
de produção disponíveis
localmente e investimento na
pesquisa de soluções locais de
produção
Não pode confundir ‐ se com a
simples transformação industrial
das matérias ‐ primas nos locais da
sua produção (esta pode ser um a
condição polític a da self ‐ relian ce ,
mas, em si mes ma, é também
compatível com a expansão do
mercado capitalista)
A self ‐ reliance c orre o risco de acentuar a
divisão do mundo entre um centro
“desenvolvido” e uma periferia
“subdesenvolvi da”. Se a self ‐ relian ce
implica, pelo menos no início, uma
ruptura ou desconexão com o mercado
internacional, não pode por isso deixar de
pugnar pela produção de novas formas de
associação e relaçã o numa base mais
igualitária
Harmonização dos modos de vida
com o ambiente e com os
factores locais existentes com a
finalidade de obt er repercussões
ecológicas e culturais positivas
Não se reduz à produção dos bens
necessários aos mais desmun idos
(um modelo de dese nvolvim ento
resumido a este aspecto pode ser
simplesmente conduzido numa
perspectiva burocrática ou
gestionária
A self ‐ reliance arrisca ‐ se a criar uma
clivagem entre os que a podem praticar e
aqueles que não têm condições para o
fazer (superar esta limitação implicaria
praticar formas de self ‐ reliance ancoradas
na associação entre diferentes locais ou
regiões, internos a um país, ou entre
países)
Recusa da imitação de modelos
de desenvolvimento importados
e concretização através de uma
multiplicidade de
“desenvolvimen tos”
Não se confunde nem com a auto ‐
suficiência, nem com a auta rcia
económica (mesmo se a auto ‐
suficiência alim entar é uma das
finalidades da self ‐ relian ce )
Estimulação da criatividade e da
confiança nos valores próprios
Assenta num processo de
aprendizagem permanente:
reinventar em vez de imitar
Favorecimento da solidariedade
interna (país) e externa
(internacional) através da
reorientação dos fluxos
comerciais para fora dos centros
dominantes
Incrementar a resistência à
dependência externa em termo s
comerciais através da promoção
da auto ‐ suficiência nos recursos
estratégicos
Crescimento da capacidade de
resistência e defesa face às
pressões externas
Rompe com a dicotomia
centro/periferia: a periferia
transforma ‐ se numa
multiplicidade de “centros”
Fonte: Rist. (2001a:219 ‐ 222)
110
Matthias Finger e José Manuel Asún (2003:83) dedicam também algum
esforço analítico a esta noção de endogeneidade (que no caso está traduzida como
auto ‐ sustentação) quando discutem o contexto de emergência da Investigação Acção
Participativa nos países do Sul, enquadrando ‐ a [a IAP] precisamente, como já
salientámos, no contexto da desilusão com os efeitos da Primeira Década do
Desenvolvimento promovida pela ONU (a década de 1960). De acordo com estes
autores, como aliás já assinalámos, terá sido Juli us Nyerere, presidente da Tanzânia, “ o
primeiro a esboçar uma nova perspectiva em relação à fuga ao subdesenvolvimento e
pobreza, caracterizada pel os conceitos de «auto ‐ sustentação», «autonomia» e
«desenvolvimento autocentrado» “ (Finger & Asún, 2003:82), embora, também como
assinalámos, a noção de auto ‐ sustentação já estivesse anteriormente presente em
algumas iniciativas desenvolvidas na Índia sob a égide de Gandhi. Não obstante
apontarem como crítica a pouca relevância que aí é atribuída aos aspectos ecológicos
e culturais, para estes autores há quatro ideias fundamentais que estão associadas a
esta ideia de desenvolvimento auto ‐ sustentado ou, avançamos nós, endógeno: i)
supõe que a independência 53 é sobretudo de pessoas e não de dinheiro, ou seja ,
constrói ‐ se com base nas pessoas, nas suas potencialidades e capacidades; ii) implica
necessariamente a auto ‐ sustentação por oposição à manutenção de um a relação de
dependência, ainda que sob a forma de “ ajuda ”, do exterior; iii) é primordialmente um
movimento que se desencadeia a nível local e, como tal, um movimento da base para
o topo e não o contrário; iv) a independência e auto ‐ sustentação promove ‐ se
igualmente por intermédio da adopção de “ tecnologia adequada ” 54 em oposição à
tecnologia importada dos países do Norte e/ou industrializados (Finger & Asún,
2003:83).
53 Lembremo ‐ nos que é a partir do Sul rec ém descolonizado ou dos contextos regionais ainda em
situação de forte dependênc ia económica dos países do hemisfério Norte ou industrializados que esta
perspectiva emerge .
54 Esta noção de “ tecnologia ad equada ”, que retomaremos à frente, é uma tradução do termo em inglês
“ socially apropriate technology ” (S AT). No contexto brasileiro esta noção te m sido traduzida
simplesmente por “ tecnolog ia social ”, o que pode gerar alguma ambi guidade ao leitor portug uês na
medida em que alguma literatura sociológica em Portugal regista esta expressão co m um significado
completamente diverso (cf. por exemplo Grácio, 1986).
111
Em síntese, concluem os autores, “ o desenvolvimento auto sustentado
desenrola ‐ se de baixo para cima, através das pessoas com a tecnologia adequada às
respectivas necessidades ” ( idem, ibidem :83).
Mas, a noção de endogeneidade não deixa de estar eivada de alguma
ambiguidade, ou no mínimo de uma diversidade de sentidos, que resulta do ponto de
vista disciplinar a partir do qual se produz a su a definição, bem como do modelo de
desenvolvimento que se lhe associa que não é, inevitavelmente, “ alternativo ” no
sentido que vimos adoptando.
Um particular bom exemplo é ‐ nos oferecido por Garofoli (2002) quando
analisa os modelos de desenvolvimento local na Europa com um particular enfoque no
desenvolvimento económico. Para este autor, a dicotomia exogeneidade ‐
endogeneidade constitui a refe rência inicial dos debates que na Europa se
desenvolveram desde o início dos anos 1990 opondo modelos de desenvolvimento
endógenos a modelos de desenvolvimento exógeno. Não deixamos de encontrar neste
autor uma caracterização genérica destes modelos de desenvolvimento endógeno que
partilham alguns dos traços já anteriormente assinalados como constitutivos desta
ideia ou como consequência da sua adopção, nomeadamente a sua forte ligação e
legitimação a um paradigma do desenvolvimento “ a partir de baixo ” e à literat ura
especializada em torno do desenvolvimento territorial, “ agropolitano ” e do
ecodesenvolvimento ou, ainda, o reforço da ideia de que endogeneidade não é
claramente sinónimo de “ fechamento ao exterior ” e a noção de que o
desenvolvimento endógeno é fundamentalmente a capacidade de inovar e de produzir
uma “ inteligência colectiva ” à escala local (Garofoli, 2002:228 ‐ 229). No entanto, a sua
preocupação é essencialmente a de argumentar em torno do modo como um “ modelo
de desenvolvimento endógeno garante a autonomia ao processo de transformação do
sistema económico local ” ( idem, ibidem :228) e nesse propósito o seu discurso articula
indissociavelmente vantagens sociais com vantagens económicas da endogeneidade,
com o que nos parece ser uma ênfase particular na associação entre endogeneidade e
controlo do processo de desenvolvimento económico e competitividade face ao
exterior. Desde logo, Garofoli (2002) sublinha a centralidade, em termos de
112
desenvolvimento, dos processos de tomada de decisão pelos actores sociais locais e a
sua capacidade para controlar e interiorizar co nhecimento e informação externos e,
desse modo, assegurarem genericamente os traços de um processo de
desenvolvimento auto ‐ sustentado, reforçado no facto de que o processo de
transformação assenta nas especificidades locais e na capacidade local para governar
variáveis fundamentais desse processo. Mais ainda, na perspectiv a de Garofoli
(2002:228), o modelo de desenvolvimento endó geno baseia ‐ se na produção, ao nível
das empresas e instituições que operam a nível local, do que identifica como “ social
capability ”, nomeadamente através da construção progressiva de determinadas
características e capacid ades tais como: i) o uso e a implementação de recursos locais
(trabalho, capital historicamente acumulado ao nível local, empreendedorismo,
conhecimento específico acerca dos processos de produção, competências
profissionais específicas, recursos materiais); ii) a capacidade de controlar o process o
de acumulação a nível local; iii) o controlo da capacidade de inovação; iv) a existência
(e a capacidade de dese nvolver) interdependências produtivas intrasectoriais e
intersectoriais à escala local.
Como já se referiu, para o autor a endogeneidade não é contraditória com a
abertura ao ext erior; pelo contrário, implica relações progressivas com um exterior
bastante part icular : os mercados externos e com os locus de produção de
conhecimento e tecnologia. Na sequência deste raciocínio, repita ‐ se que claramente
orientado pela finalidade do crescimento económico, o desenvolvimento endógeno é
sinteticamente conceptualizado por Garofoli (2002:229) como : i) a capacidade para
transformar o sistema social e económico (provavelmente, de acordo com o
pensamento apresentad o, seria mais correcto dizer: transformar o sistema social em
função do sistema económico); ii) a capacidade de reagir aos desafios externos e iii) a
capacidade de introduzir formas específicas de regulação social ao nível local que
dêem suporte aos dois processos anteriores.
Em suma, parece ‐ nos de facto estarmos perante um significado de
desenvolvimento endógeno que, embora aparent ado com as perspectivas
anteriormente enunciadas, se dema rca claramente no modo como define a
113
endogeneidade essencialmente como uma vantagem competitiva no contexto de uma
organização económica que se assume implicitamente como natural, única e a mel hor.
Uma outra ambiguidade que cruza a questão da endogeneidade, auto ‐
sustentação ou self ‐ reliance como vias alt ernativas do desenvolvimento prende ‐ se
com a pertinência que os seus princípios e práticas têm nos dias de hoje,
caracterizad os por uma economia capitalista globalizada, quer no pensamento, quer
na prática do desenvolvimento nas suas diversas escalas. A alternativ a é,
simplesmente, olhar par a estas via s do desenvolvimento como “ curiosidades ” e
“ antiguidades ” propensas, na melhor das hipóteses, a serem adoptadas tenazmente
por “ náufragos do desenvolvimento ” dominante ou a “ trânsfugas voluntários ”
desencantados com as soluções que lhe têm sido impostas (Rist, 2001a :224) e a darem
origem a “ ilhas de irracionalidade ” (Melo, 1994) perdidas e isoladas no mar do
capitalismo avançado ou, optimisticamente e sem qualquer intenção romântica de
retorno a um « paraíso perdido », a reconstruírem a sociedade fora das prescrições
dominantes e dos « programas de desenvolvimento » que lhes qu erem impo r,
reinterpretando originalmente as leis económicas, aproveitando ‐ se das falhas do
sistema dominante e, gen eric ame nte, afirmando a possibilidade de uma pluralidade de
desenvolvimentos marcada pela história e cultura específica de cada um dos lugares a
partir dos quais estas alternativas se erigem (Rist, 2001a:225).
Como nos advertem as pesquisas de Serge Moscovici sobre as “ minor ias
activas ” e, mais genericamente, a experi ência histórica, não podemos descurar a
importância e o profundo papel inovador que certos movimentos e sistemas de
pensamento minoritários ou alternativos têm desempenhado numa perspectiva de
mudança socia l na história humana e, por outro lado, não é uma inevitabilidade
histórica que o futuro continue a ser caracterizado pela universalização do mercado
capitalista. Assim, se é importante reconhecer que a adopção radical dos princípios da
self ‐ reliance tem acontecido mais por necessidade do que por opção, também não
podemos deixar de reconhecer que é a própria lógica excludente do mercado
capitalista globalizado que vem gerando condições, outros dirão a obrigação, para que
alguns territórios e algumas comunidades, excluídos dos circuitos de troca
114
mercadorizada, vão alicerçando formas de autonomia social, inclusive na esfera
económica [cf. por exemplo o conjunto de experiên cias que con stam da obra
organizada por Boaventura Sousa Santos (2002)], que recuperam alguns dos princípios
da self ‐ reliance .
A ambiguidade parece pois colocar ‐ se no estatuto que estas experiências
assumem: resultam de uma opção societária e política ou são uma necessidade
imposta pela exclusão do mercado globalizado? São efectivamente experiências
contra ‐ hegemónicas ou representarão a contradição estritamente suficiente para, sem
afrontar nem pôr em causa a sua hegemonia, legitimar uma via dominante do
desenvolvimento? Sobreviverão isoladas num mundo marcado pela divisão
internacional do trabalho e pela multiplicação das trocas ou serão capazes de
globalizar o seu carácter alternativo contrapondo ‐ se à lógica de mercado dominante
nas relações entre comunidades e países?
Talvez a resposta a estas questões não possa ser absoluta mas o potencial
alternativo que está encerrado nestas prátic as de desenvolvimento que apelam à
endogeneidade, e que está muito para além do que foram as suas tentativas de
concretização histórica, deve equacionar ‐ se quanto mais não seja porque vivemos
neste início de século XXI a necess idade urgente de “ pensar e lutar por alternativas
económicas e sociais ” num contexto em que o capitalismo atingiu um nível de
aceitação inaudito e as alternativas sistémicas a este, representada pelas economias
socialistas centralizadas, deixaram de o ser (Santos, 2002). E mais importante ainda
parece esta reflexão se concordarmos com Santo s (2002:25) quando afirma que a
viabilidade de formas alternativas de viver e de produzir, no curto e médio prazos,
“ depende em boa medida da sua capacidade de sobreviver no contexto do domínio do
capitalismo ”.
Uma outra questão que atravessa profusamente os debates em volta das
estratégias alternativ as de desenvolvimento prende ‐ se com a noção de
empoderamento que está igualmente intimamente articulada com a noção de
participação na medida em que, como sustenta Brohman (2001), a participação nas
tomadas de decisão é uma pré ‐ condição se o empoderamento é a finalidade. Assim,
115
embora genericamente possamos adoptar o modo como Brohman (2001:265) desenha
os contornos da noção de empoderamento, salientando que este “ comummente é
entendido como um processo multifacetado, envolvendo a reunião de recursos para
atingir uma força colectiva e se contrapor ao poder, buscando o aperfeiço amento das
competências manuais, técnicas, administrativas, gerenciais e de planeamento, bem
como das capacidades analíticas e reflexivas, das pessoas a nível local ” 55 , o menos que
se pode dizer é que a noç ão de empoderamento é claramente ambígua e arrisca ‐ se a
ser superficial e panfletária (Menezes, 2007:57).
No âmbito das estratégias alternativas de desenvolvimento esta noção
ganhou força nas últimas duas décadas e a sua necessidade é uma consequência da
constatação de que, de facto, o desenvolvimento nas suas vertentes de diminuição das
desigualdades sociais e da pobreza ao nível comunitário não se atinge simplesmente
pela transferência de verbas por parte do Estado ou a parti r de programas e projectos
que apenas envolvem as pessoas como beneficiários sob o risco de, assim, se estar
inclusive a fomentar uma “ mentalidade de assistido ” (cf. Canário, 1999). Fazer face a
este risco parece pressupor que as estratégias de desenvolvimento encarem as
pessoas e as comunidades como actores de pleno direito em todas as decisões que
concernem a transformação das suas condições e contextos de vida, ou seja, que as
pessoas sejam reconhecidas e apoiadas como autoras das opções de transformação
social que põem em marcha. A noção de empoderamento poderá associar ‐ se a este
modo de conceber e promover a autorização por parte dos indivíduos, das populações
e das comunidades o que, como parece evidente, se reveste de um carácter político
tudo menos neutral. Nesse sentido, as estratégias de empoderamento podem ser
facilmente encaradas com desconfiança por parte dos poderes instalados,
55 Podíamos adoptar de igual modo uma definição mai s genérica como a proposta em Me nezes
(2007: 57): “ o empoderam ento refere ‐ se ao processo pelo qual os indivíduos, as organizações e as
comunidades ganham mestria ou co nt ro lo sobre as suas vidas e participação democrática na vida das
suas comunidades (Ra ppaport, 19 81, 1984, cit. por Menezes, 2007) ”. Independentemente da
singularidade destas definições parece ser possível identificar um co njunto de elementos qu e, mais ou
menos, estão constantemente presentes de forma transversal à noção de empoderament o:
participação, consciência crítica, poder e controlo, cidadania, autonom ia e compromisso comunitário,
desenvolvimento e expressão das cap acidades individuais e da identidade social (Montero, 20 04, cit. por
Menezes, 200 7:57). Não obstan te a louvável sistematicidade na identifi cação destes elementos, em boa
verdade, cada um deles pode ser, e normalmente é, mobi lizado com significados bastante díspares, pelo
que nos resta admitir que a ambiguidade permanece como traço irredutível da noção de
empoderamento.
116
nomeadamente o económico, e pelas classes socia is dominantes ou pelas ditas elites
locais ou comunitárias. Daí que se olhe para esta “ exigência ” do empoderamento de
forma ambivalente: por um lado, como condição imprescindível ao desenvolvimento
de uma consciência crítica sobre a realidade, à auto ‐ confiança e à auto ‐ expressão
enquanto requisitos que possibilitam a mobilização e a participação efectiva nas
tomadas de decisão que afectam as vidas, designadamente, das classes
desfavorecidas; por outro lado, como tarefa radical que poderá pôr em causa os
interesses instalados. Mesmo quando se trata do Estado – que seria suposto pugnar
pela igualdade entre todos os cidadãos – a promover estas estratégias de
empoderamento permanece um certo receio de que o seu próprio poder, ou melhor a
estrutura de relações que poder que este sustenta e legitima, seja colocado em cau sa
com a aquisição de poder, por via da educação, da participação efectiva ou da
designada conscientização, pelos mais desprovidos.
De forma sintética pode sustentar ‐ se que a noção de empoderamento tem
diversas facetas interligadas: i) uma faceta sócio ‐ política que a associa à aquisição ou
activação de competências de intervenção participativa ao nível local e ao nível dos
poderes instituídos; ii) uma faceta educativa que está articulada tanto com o processo
de conscientização e de análise crítica da realidade que está subjacente ao processo de
tornar ‐ se autor da sua acção como com a finalidade desejável do empoderamento de
permitir a realização plena do potencial e das capacidades humanas; iii) uma faceta
organizacional que se prende com a forma como na acção prática, de índole individual
e/ou colectiva, o empoderamento se traduz enquanto intervenção efectiva nos
processos de tomada de decisão e de acção colectiva.
De igual modo, a noção de empoderamento reporta ‐ se a diferentes escalas de
organização do social, nomeadamente o nível individual, organizacional e comunitário,
pressupondo a sua interligação mas também que em cada um deles o empoderamento
decorre de processos diversos e, como resultado em cada um deles, se dá a activação
de competências distintas (Menezes , 2007). A partir do trab alho de Zimmerman [1995,
cit. por Menezes (2007:57 ‐ 58)], esta autora sistematiza o que em termos de
empoderamento está envolvido em cada um daqueles níveis: i) ao nível individual está
117
em causa o designado empoderamento psicológico que passará pela promoção da
capacidade para exercer controlo sobre a própria vida, de uma consciência crítica
sobre o ambiente envolvente e de um a postura participativa na vida comunitária; ii) ao
nível organizacional está associada a transformação das estruturas e processos que
desempenham papéis de suporte e de capacitação da participação e da mudança na
comunidade e, por fim, iii) ao nível comunitário está associada a promoção da
qualidade de vida através da acção colectiva de indivíduos, grupos e organizações.
Uma versão esquemática da articulação ent re níveis, processos e resultados do
empoderamento pode apreciar ‐ se no quadro seguinte:
Quadro 3 – Processos e Resultados de Empoderamento
Níveis Processos (de empodera mento) Resultados (empoderad os)
Individual Competências de tomada de
decisão
Gerir recursos
Trabalhar com outros
Sentido de controlo
Consciência críti ca
Comportamentos de participação
Organizacional Oportunidades de participar na
tomada de decisõe s
Partilha de responsabilidades e
liderança
Competir eficazmente pelos recursos
existentes
Trabalhar em parceria com outras
organizações
Influenciar políticas
Comunitário Acesso aos recursos
Estrutura de “governo” aberta
Relevância da diversidade
Coligações de organizações
Liderança pluralista
Competências de participação dos
membros
Fonte: Zimmerman (1995) cit. in Menezes, I, (2007:59)
Mas a ambivalência da noção de empoderamento reside muito mais na sua
utilização como operador ideológico no âmbito de um discurso e de um paradigma
cognitivo de abordagem do social e de definição dos problemas sociais que, ocultando
as tendências para a desresponsabilização do Estado pelas suas funções de regulação
social (ou ocultando a sua incapacidade de as exercer) em prol de um bem comum,
exalta incontroladamente as virt ualidades de uma acção individual “ esclarecida ”,
“ competente ” e “ estratégica ” como condição da manutenção do estatuto de
socialmente integrado ou como pré ‐ requisito necessário aos que não o são mas que
devem pretender ser . Este modo de gestão do social presente nas sociedades
capitalistas avançadas, a que em outro momento apelidámos de “ periferialização das
contradições sociais ” (Correia & Caramelo, 2003), tem estado pr evalentemente
associada à tendência para a “ personalização ”, “ localização ” ou “ territorialização ” dos
dispositivos de gestão dos problemas sociais, caracter izados precisamente por lógicas
124
às abordagens participativas. Neste caso, argumenta ‐ se que o fracasso passado das
intervenções em prol do desenvolvimento não se ficou a dever “ à ignorância dos
pobres ”, mas à desade quação dos métodos convencionais de intervenção – assentes
numa lógica “ top ‐ down ” e conduzidos por profissionais caracterizados por um viés em
favor do conhecimento científico face aos sistemas cognit ivos locais – para levar em
consideração e adaptar ‐ se ao conhecimento local.
Na perspectiva destes autores, um dos precursores da problematização do
conhecimento local co mo elemen to dos processos de desenvolvimento é Robert
Chambers que se dedicou a demonstrar de que forma as abordagens participativas
poderiam envolver técnicas concretas e relativamente simples que permitissem a
inclusão do conhecimento dos locais (e a sua problematização por estes mesmos
sujeitos) nas intervenções para o desenvolvimento, numa perspectiva que designou de
Rapid Rural Appraisal e, mais recentement e, Participatory Rural Appr aisal . Em termos
gerais, o contributo de Robert Chambers passa por considerar que os sujeitos
envolvidos pelos processos de intervenção são não só detentores de um saber, como
são igualmente competentes para se exprimirem e analisarem a sua realidade
concreta e, igualmente, para planearem e agirem e que, através deste processo, se
gera um conhecimento melhorado e uma capacidade acrescida de reivindicar, agir e
mudar. Esta abordagem supõe a necessidade de colocar os sujeitos face a uma forma
de definição da realidade local que lhes permita ef ectivamente pensar e planificar a
sua intervenção, bem co mo agir. Consequentemente, a definição das figuras técnicas e
profissionais externas implica uma ruptura com uma perspectiva extensionista (Freire,
1971b) de relação com os actores locais e a assunção de um papel de facilitação –
Freire diria comunicacional – que permit a aos actores locais “ organizing and analysing
their knowledge in a manner that enables an inscription of reality susceptible to a
certain level of calculation, planning, priority ‐ setting and inter ve ntio n ” (Triantafillou &
Nielsen, 2001:73). Ora, esta abordagem suscita duas ordens de questões,
designadamente acerca: i) do tipo de saber que se produz sobre a realidade através
deste processo e ii) das fontes de legitimidade desse mesmo saber.
Obviamente que, no que concerne a Paulo Freire este é como referência
incontornável do pensamento e reflexão sobre o reconhecimento dos saberes locais e
125
sobre os modos de relação destes com os saberes especializados ou socialmente mais
valorizados. O seu trabalho no domínio da alfabetização de trabalhadores rurais e, por
via destes, o seu envolvimento com programas de reforma agrária que deram origem a
obras como Extensão ou Comunicação (Freire, 1971b) ou a incontornável Pedagogia
do Oprimido (Freire, 1975), consti tuem marcos da reflexão político ‐ educativa e, esta
última, a propósito do método de trabalho pedagógico de alfabetização utilizado por
Freire, aborda sistematicamente a questão da relação investigador ‐ alfabetizador,
produção de conhecimento, sujeito aprendente, cujo sentido para o autor pensamos
poder apreender sinteticamente nas suas palavras: “ A metodologia que defendemos
exige, por isto mesmo, que, no fluxo da investigação, se façam ambos sujeitos da
mesma – os investigadores e os homens do povo que, aparentement e, seriam seu
objecto ” (Freir e, 1975:141). Não podemos deixar de referir que a noção de
desenvolvimento está essencialmente implícita nas reflexõ es de Paulo Freire, contudo,
como salienta Finger (1993), a conscientização tal como teorizada por Freire inscreve ‐
se numa lógica de “ humanização do desenvolvimento ” bastante típica dos discursos no
campo da educação de adultos da década de 1960 e 1970 e que não pondo em caus a
os fundamentos do modelo hegemónico de desenvolvimento da época, acredita que é
possível humanizá ‐ lo, isto é, acredita que é possível recuperar o controlo humano
sobre este processo. Curiosamente, uma das abordagens críticas mais interessantes e
polémicas à obra de Paulo Freire é a produzida por Vanilda Paiva (2000, reedição) que
é sintomaticamente intitulada “ Paulo Freire e o Nacional Desenvolvimentismo ” cujo
argumento central é justamente a afirmação da articula ção e mesmo funcionalidade
das práticas de educação de adultos ou alfabetização encetadas por Paulo Freire,
numa fase inicial da sua intervenção, com a ideologia e as políticas de
desenvolvimento modernizador ou industrializante encetadas pelo Estado brasileiro na
mesma época [cf. a este respeito Canário (2007)]
Uma leitura dos complexos interstícios da Pedagogia do Oprimido , permite ‐
nos descortinar uma explicitação do posicionamento de Freire que parece confirmar a
análise de Vanilda Paiva e de Matthias Finger ao discurso de Freire mas que, segundo
cremos, em larga medida traduz essencialmente o zeitgeist : “ A «situação limite» do
subdesenvolvimento, ao qual está ligado o problemado da dependência, é a
126
fundamental característica do «terceiro mundo». A tarefa de superar tal situação, que
é uma totalidade, por outra, a do desenvolvimento, é, por sua vez, o imperativo básico
do Terceiro Mundo ” (F reire, 1975:136) 56 .
Ao contrário das abordagens convencionais de intervenção para o
desenvolvimento em que a acção dos técnicos ou profissionais põe em circulação no
sistema de intervenção um saber, abstracto e com pretensões à universalidade,
ancorado na racionalidade científi ca normal, ou em que os saberes locais são
apreendidos, transformados e posteriormente aplicados segundo os pressupostos
dessa mesma racionalidade, o que esta nova abordagem admite é o carácter local
(específico) e intersubjectivo do saber e a necessidade de outro papel para os agentes
externos pois, como acentuam Triantafillou & Nielsen (2001), o “ knowledge of reality,
which the locals form part of, can be grasped only through a process of intersubjective
communication facilitated first by an outsid er and subsequently by the local
themselves ”. Mas, nesta perspectiva, embora se tenha de admitir que há um saber
local prévio à intervenção que resulta da compreensão da situação que os “ locais ”
expressam através de uma linguagem própria, este saber só ganha legitimidade como
“ conhecimento local ” a partir do momento em que é sujeito às “ terapêuticas
participativas ” conduzidas pelos “ facilitadores ” externos ( idem, ibidem :73).
Portanto, a questão que aqui se coloca não é a de que a compreensão que o
conhecimento “ externo ”, “ ocidental ”, “ científico ” produz sobre o “ conhecimento local ”
é, na melhor das hipóteses, uma aproximação, mas sem que, ef ectivamente, só
56 Há, no entan to , autores que rebatem, veementemente, esta asso ciação procur ando justificar a
posição de Paulo Freire, como por exemplo, João Franci sco Souza (200 7:68): “ Há quem tente, de forma
autoritária e muito apressa da, identificar nessa afirmaç ão um compromisso de Freire com a ideologia
desenvolvimentista como se, independentemente de ideologismos quaisquer que na afirmação
estiveram embutidos , não se tratara de um “imperialismo existencial” a necessidade de industrialização
e da modernização da agric ultura de toda a socie dade brasileira e dos campos nordestinos, em
particular, para garantir as c ondições de vida de sua população. Por certo que ess e processo deman dava
e demanda o deba te sobr e a apropriação e usufruto dos bens produzidos. Portanto, impl ica a discussão
sobre a direcionalidade do próprio processo como o aprofundará Freire em toda sua obra.
Tomar uma atitude p uritana em relação a uma ques tão de vida ou de morte para o país, acusando a
identificação daquela necessidade de desenvolvimento como desenvolvimentismo, agora e naquele
momento, não parece deixar de ser, porém, uma estupidez. De quaisquer maneiras, ou em quaisquer
perspectivas ideopolíticas, essa é a questão nodal de todos e quaisq uer processos educativos, em todos e
quaisquer espaços e tempo: seu compromi sso com um mode lo socie tal e de convivência humana. Nesse
debate, dada a diversidade de inter esses e disputas de poder entr e os grupos humanos, quaisquer
consensos revela m ‐ se extremamente complexos. E não apenas com pl exos, mas complicados deveras. ”
127
podemos falar de um “ conhecimento local ”, na acepção de que é o conhecim ento que
permite tornar o real susceptível de análise, planificação, tomada de decisão e acção
pelos actores locais, quando este se produz através de práticas participativas ( idem,
ibidem :74).
Um outro importante contributo para equacionar toda esta questão do
conhecimento nos processos de desenvolvimento e, particularmente, a rel ação entre
saberes endógenos e exógenos é ‐ no s fornecido pela corrente da Investigação Acção
Participativa (IAP) (cf. Finger & Asún, 2003:81 ‐ 86; Triantafillou & Nielsen, 2001:71).
Este movimento que é eminentemente protagonizado pelos países do Sul, sobre os
quais impendeu a dominação desenvolvimentista do Norte em termos tecnológicos,
culturais e políticos, parte do pressuposto, no que à questão do conhecimento diz
respeito, que o conhecimento endógeno foi absolutamente colonizado, destruído e
substituído por um conhecimento especializado oriundo do Norte a que se associa m
determinadas tecnologias. Ora, a IAP o que supõe e visa é a capacidade de os países e
comunidades do Sul se reapropriarem do seu conhecimento endógeno e assim se
envolverem verdadeira mente num processo de desenvolvimento auto ‐ sustentado
(endógeno) e autónomo. Neste sentido, para a IAP o verdadeiro problema subjacente
ao subdesenvolvimento é a marginalização do conhecimen to endógeno pelo que será
necessário auxiliar estas comunidades e povos não só a compreender os processos
pelos quais o seu conhecimento lhes foi exprop riado, destruído ou esvaziado, como
ajudá ‐ los a desocultar, recuperar e activar, a partir de um processo colectivo no
interior de comunidades concretas, esse conhecimento como condição imprescindível
à reapropriação do seu pró prio processo de desenvolvimento.
O que está em causa é, portanto, uma crítica radical às formas de
conhecimento Ocidentais ou do Norte que, por intermédio das tecnologias que lhes
estão associadas, transplantam mundivisões e racionalidad es para os países do Sul
com amplas consequências ecológicas, culturais e societárias, o que faz com que a
inversão desta situação implique que “ as pessoas têm de recupera r não só o controlo
dos meios de produção, mas, mais profundamente, o contr olo sobre os mei os de
produção do conhecimento ” (Finger & Asún, 2003:84).
128
Este processo, cujos protagonistas devem ser precisamente os espoliados do
conhecimento, e como tal de poder, per mit irá tornar o conhecimento endógeno a
fonte primordial dos processos de desenvolvimento auto ‐ sustentado, ancorados no
envolvimento colectivo na definição, análise e resolução de problemas 57 e numa
preocupação simultânea com a transformação das condições de vida imediatas e com
a transformação radical da realidad e social ( idem, ibidem :85).
Como concluem Finger & Asún (2003:85), “ a IAP não se opõe ao
desenvolvimento nem à modernizaç ão, mas quer remetê ‐ los à escala local e humana
das comunidades, permitindo que estas dominem e dirijam o seu próprio processo de
desenvolvimento (auto ‐ sustentado) ”.
Neste sentido, a abordagem proposta pela IAP vai claramente ao enco ntro
dos princípios que Serge Latouche (2004:90 e sgs) enuncia como necessários à
construção de um pensamento pós ‐ desenvolvimentista marcado pela ideia de um
“ decrescimento convivial ”. Nesta perspectiva, o decr escimento não tem de
necessariamente estar associado a uma diminuição dos níveis bem ‐ estar e de
qualidade de vida no sentido de deixar de responder à satisfação das necessidades,
mas sim que esta deva subordinar ‐ se aos constrangimentos ambientais (e não, como
as sociedades industriais fizeram: adaptaram o ambiente aos seus modos de vida ) e
deve organizar ‐ se não apenas para preservar o ambiente, mas sobretudo para
restaurar um mínimo de justiça soc ial sem a qual o planeta parece condenado. Em
última instância, o decrescimento supõe romper com o imaginário económico que
enferma de uma perversão ética que faz com que o maior crescimento seja associado
ao melhor crescimento e redescobrir uma outra forma de riqueza no desenvolvimento
de relações conviviais pautadas por uma « simplicidade voluntária » (expressão utilizada
57 Este processo supõe, de acord o com Finger&Asún (2003: 85), 4 passos: i) a recuperação dos saberes e
das técnicas tradicionais e a compreensão comparativa das funções económicas, políticas, sociais,
culturais e ecológic as que aqueles saberes e técnicas po dem desempenhar face aos saberes e técnicas
importados; ii) avaliação da relevância e importância dos saberes e técnicas tradicionais para o desígnio
de construir comunidades locais pa utadas por modos sustentados de vida; iii) identificação dos
problemas centrais que afe ctam as comuni dades; iv) enf renta mento dos problemas por intermédio do
conhecimento e técnicas tr adicionais recuperados e de alguns elementos dos saber es e técnicas
importados.
Todo este processo se constitui numa dinâmica de aprendizagem colectiva e comunitária com ou sem
recurso a facilitadores externos que promovam as condiç ões para que as soluções concretas e práticas
sejam uma descoberta ou invenção das comunida des.
129
por Gandhi), designadamente em ter mos de consumo ou, como podemos apreciar de
forma sintética nas palavras de Latouche (2004:96), “l a construction d’une société
moins injuste serait à la fois la réintroduction de la convivialité, d’une consommation
plus limitée quantitativement et plus exigeante qualitativement ”.
Este propósito do decrescimento, no caso concreto dos países do Sul, em boa
medida vítimas das consequências do crescimento dos países do Norte, assumirá
contornos particulares que Latouche (2004:101) identifica: « il s’agit moins de décroître
(ou de croître, d’ailleurs) que de renouer le fil de leur histoire rompu par la colonisation,
l’impérialisme et le néo ‐ impérialisme militaire, politique, économique et culturel, pour
se réapproprier leur identité. C’est la condition pour qu’ils soient en mesure d’apporter
à leurs problè mes les solutions appropriées. »
Um outro ponto de vista a partir do qual a perspectiva da IAP aborda a
questão da relação entre conhecimento endógeno e exógeno é a partir da análise que
realiza do papel que os intelectuais podem des empenhar na promoção da mudança
social, incorporando na sua reflexão a noção gramsciana de “ intelectual orgânico ”.
Numa perspectiva ass umidamente política, para a IAP é absolutamente evidente a
pertinência e a urgência de definir linhas de acção concretas dos intelectuais que
ajudem a transformar a situação dos oprimidos que passam justamente por colocar o
saber destes intelectuais, produzido segundo os cânones de um conhecimento
opressor, ao serviço da tomada de consciência pelos oprimidos desta sua condição,
assegurando ‐ lhes igualmente o acesso aos instrumentos intelectuais que permitam a
sua mobilização e organização e, a partir destas, a sua libertação.
Em síntese, seguindo de perto a recapitulação que Brohman (2001:219 ‐ 220)
faz das estratégias de desenvolvimento alternativo, pode sugerir ‐ se que não obstan te
o seu carácter ecl ético e a inexistência de uma teoria unificada subjacente, há um
conjunto de elementos que são típicos destas estrat égias: i) corporizam um
movimento rumo a medidas redistributivas directas, incidindo particularmente na
população pobre, ao invés de mant erem uma crença ilimit ada nos efeitos a posteri ori
do crescimento económico (o já várias vezes referido « trickle down » ou « efeito ‐
dominó »; ii) mantêm um enfoque nos projectos locais, de pequena escala, ger almen te
130
ligados, quer com iniciativas de desenvolvimento rural, natura lmen te nos contextos
rurais, quer com programas e projectos de desenvolvimento comunitário nas zonas
urbanas; iii) atribuem um a ênfase par tic ular à satisfação das necessidades básicas das
populações e à capacitação educativa das pessoas, especialmente através da provisão
de bens e serviços públicos; iv) apelam à necessidade de reequacionar a visão do
desenvolvimento que o associa estrita e estreitamente ao crescimento económico
como primeiro passo para a elaboração de uma concepção mais ampla e humana do
desenvolvimento; v) exprimem uma preocupação com a participação local ou das
comunidades na concepção e implementaç ão dos programas e projectos de
desenvolvimento; vi) conferem uma forte ênfase à progressiva endogeneidade dos
processos de desenvolvimento que, idealmente, se poderia estender a uma
diversidade de escalas da organização social de modo a reduzir a dependência externa
e a criar condições para um desenvolvimento mais cooperativo, social e
ambientalmente mais sustent ado e sustentável.
O carácter alternativo e concomitantemente perifé rico política e
cognitivamente destas perspectivas tornaram ‐ nas num alvo sistemático de críticas que
as acompanham exactamente desde que emergem. Quer emos assim dizer que logo
nos anos 1970 há reacções às propostas destas correntes e que conduziram
posteriormente a que as estratégias alternativas de desenvolvimento se modificassem
substancialmente para passarem a incorporar novas ênfases, conceitos e métodos
(Brohman, 2001:220). Mas regressemos aos anos 1970 para apreender as críticas mais
substanciais que foram dirigidas a estes discursos e práticas que escapavam do
“ mainstream ” do desenvolvimento. As críticas dos anos 1970 centraram ‐ se
essencialmente em 3 aspectos: i) na discussão da verdadeira utilidade desta s
estratégias e do seu carácter de real alternativa às perspectivas de pensamento
hegemónicas no domínio do desenvolvimento; ii) na controvérsia suscitada pelos
métodos utilizados para conceber e implementar os programas e projectos ditos de
desenvolvimento alternativo, mormente questionando a sua distinção face àqueles
empregues pelos programas e p rojectos inscritos no paradigma dominante; iii) na
apreciação do fosso entre teoria e prática do desenvolvimento alternativo,
131
nomeadamente no respeitante à questão do envolvimento participativo das
populações e comunidades nas diferentes fases e operações dos processos de
desenvolvimento.
Em suma, nas palavras dos seus críticos, as estratégias alternativas de
desenvolvimento, apesar da sua orientação progressista, parece que acabaram por
gerar projectos de desenvolvimento muitas vezes bastante convencionais e por
replicarem muitos dos problemas e limitações que se atribuíam às abordagens
“ tradicionais ” ou “ dominantes ” (Bro hman, 2001:221 ‐ 222).
Efectivamente as críticas acima enunciadas são corroboradas por Brohman
(2001:221) que sugere que os programas e projectos de desenvolvimento alternativo
foram comummente administrados segundo uma lógica “ top ‐ down ” e, quando
inscritos numa lógica de ajuda ao desenvol vimento, foram ‐ no ainda de modo
paternalista, dando poucas oportunidades às organizações locais de participarem
significativamente nas tomadas de decisão. De igual modo, como aliás já assinalámos
em outro momento deste trabalho, esta situação agrava ‐ se com a emergência nestes
projectos de figuras profissionais externas aos contextos de intervenção que são
portadoras de amplas exigências burocráticas e administrativas (senão mesmo
técnicas) que não só dificultam o empoderamento das populações e comunidades
como contribuem mesmo para a desqualificação dos seus saberes e modos de acção.
Brohman (2001:221) atribui mesmo a estas figuras profissionais a responsabilidade
pela distorção a que, por vezes, a natureza dos projectos foi sujeita, bem como pela
menor qualidade da participação local, quando estas figuras técnicas entravam em
ruptura ou contribuíam de algum modo para desqualificar formas de organização
sócio ‐ comunitárias e de participação política democrática. Por outro lado, parece
também ser possível assacar a estas interferências externas a responsabilidade pela
edificação de formas de dominação das instituições locais que contribuíram em larga
medida para que as percepções locais sobre os problemas e as opções em termos de
desenvolvimento fossem invisibilizadas e, em contrapartida, levasse a que noções e
opções externas de desenvolvimento, alheias e inapropriadas às condições locais
132
fossem assumidas e conduzissem a consequências diametralmente opostas às
finalidades professadas pelos programas e projectos de desenvolvimento.
Mas, Brohman (2001) identifica ainda outros aspectos nestas experiências
alternativas que têm merecido repa ros a partir de um olhar crítico e analítico.
Um dos aspectos salientados prende ‐ se com o papel do Estado face a estas
propostas. Com já se sugeriu, uma das pedras de toque destas propostas é a sua ênfase
na participação local e comunitária mas, de acordo com Br ohman (2001:222), não é
despiciendo sustentar que muitas vezes, ao invés, est es programas e projectos
promoveram uma extensão do controlo Estatal, quer na sua forma centralizada, quer
através da sua representação por intermédio de instâncias de poder desconcentradas,
mas não efectivamente descentral izadas, e muitas vezes, no caso do s programas de
cooperação, com a conivência das agências de ajuda internacional. Como sustenta o
autor, assistiu ‐ se assim à instauração de uma relação de tipo clientelar entre Estado ‐
local/comunidade, com evidentes consequências na supressão, controlo ou
manipulação das iniciativas de base popular. Uma forma de crítica mais radical sugere
mesmo que o envolvimento do Estado e das agências de ajuda internacionais nestes
programas de desenvolvimento alternativo visou apenas prevenir ou impedir a eclosão
de revoltas populares ou instaurar processos de mudança reformistas que travassem
quaisquer veleidades revolucionárias. Neste sentido, mais do que serem conduzidas
pela finalidade de promover um desenvolvimento mais justo do ponto de vista
económico, social e político estas iniciativas – que alguns autores apelidam de
« modernização defensiva » – seriam, antes de mais, garantes da estabilidade política.
Isto permite sustentar que, paradoxalmente, o ímpeto para os programas e projectos
de desenvolvimento alternativo, pelo menos em algumas circunstâncias, veio muito
menos de um imperativo ético do que do receio de perder o controlo so bre a
condução dos processos de desenvolvimento a partir do Estado. Naturalmente que,
assumindo um ponto de vista dialéctico, esta situação recolocou o Estado no centro
das críticas dos movimentos sociais e de outras formas de o rganização e mobilização
social local e comunitária. Como bem sintetiza e explicita Brohman (2001:222): “ se os
programas de desenvolvimento alt ernativo falharam em alcançar a f inalidade de um
desenvolvimento mais equilibrado e equitativo, pelo menos ofereceram ao Estado um
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conjunto de mecanismos para dirigir o crescimento económico, mediar as relações
políticas e sociais e limitar o alcance dos movimentos sociais através da cooptação,
fragmentação e controlo. No entanto, como as condições continuaram a deteriorar ‐ se
para os pobres, o Estado to rnou ‐ se freque ntemente um alvo visível para os
movimentos de protest o social à medida que os actores do desenv olvimento se
tornaram politizados ”. Um outro efeito conectado com a tendência para que estes
programas e projectos acabassem por obedecer a uma lógica de regulação
centralizada prende ‐ se igualmente com a sua cooptação e dominação pelas elites
locais, principalmente nos contextos em que as comunidades se encontravam
fortemente desarticuladas e polarizadas, o que para além de, evidentemente, afastar a
maioria da população, principalmente os seus sectores mais desprotegidos, do
envolvimento participativo nas iniciativas de desenvolvimento, conduziu também a
que os programas e projectos se organizassem em função das percepçõ es e
reflectissem substancialmente os interesses particulares daquelas elites.
Por fim, um outro aspecto crítico identificado nestas iniciativ as alternativas de
desenvolvimento prende ‐ se com o modo como as relações sociais promovidas e as
estruturas criadas de facto reflectem, ou não, as preocupações e os pressupostos de
uma concepção de dese nvolvimento que se afirma participativa, equitativa, solidária.
Na perspectiva crítica de Brohman (2001:223) há que reconhecer que, por vezes,
analisadas as relações sociais e as estruturas organizativas, se identifica a tendência
para que mais do que se constituírem em instrumentos de mudança progressiva, estes
programas e projectos se tornem instrumentos de cooptação e de manipulação ao
serviço das classes dominantes ou das elites lo cais, o que tamb ém significa que, para
que isto aconteça, os programas e projectos de desenvolvimento alternativo acabem
por encarar as comunidades como realidades homogéneas e, com o tal, acabem a
negar a expressão das subjectividades, e a não atender efecti vamente às necessidades,
desejos e interesses diferentes e/ou divergentes que coexistem nas comunidades
(nomeadamente permeados pelas questões da idade, do género, da classe, da etnia...).
Embora possamos facilmente reconhecer a permanência nos dias de hoje de
preocupações trazidas para a arena da discussão sobre o desenvolvimento por estas
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Esta última questão foi igualmente abordada em outro momento, reforçando ‐
se a ideia de que a actual tendência para declinar a problemática da intervenção
comunitária em torno das agências de desenvolvimento e dos “ especialistas
especialmente especializados ” também contrib ui fortemente para a desqualificação
dos militantes da acção comunitária e promove “ a cristalização de uma ideologia do
sacrifício que inibe que eles se reconheçam no sentido da sua própria acção ” (Correia &
Caramelo, 2001:89), sugerindo ‐ se, em contraponto, a necessidade de promover uma
abordagem ao trabalho comunitário que permitisse amplificar os “ discursos da
prática ”, ou, como ness e momento se dizia, “ pensar o trabalho comunitário como
dispositivo promotor de «narrativas comunitárias» susceptíveis de inibir a tendência
para o silenciamento dos práticos ” ( idem , ibidem : 89).
Uma das abordagens mais sedutoras acerca da possibilidade de amplificar a voz
das narrativas comunitárias e, simultane amente, de abordar a questão da relação
entre saber profano e saber sábio – que nos pode ajudar a tec er um quadro alternativo
para pensar esta dinâmica entre saber local e endógeno e o saber técnico ‐ científico e
exógeno, entre a acção militante e a acção especialista ou entre a acção comunitária e
a intervenção comunitária – é des envolvida por Callon, Lascoumes et al . (2001). Estes
autores desenvolvem uma abordagem das relações entre saber e poder e avançam
com a proposta de uma nova concepção de de moc rac ia. O seu pont o de partida é a
constatação do aumento das controvérsias públicas que são, simultaneamente,
controvérsias sócio ‐ técnicas e que resultam, em grande medida, do facto de que o
desenvolvimento da ciência e das técnic as não vir a ser acompanhado
necessariamente por um aumento das certezas do conhecimento. Mas, ao invés desta
constatação constituir um lamento, estas controvérsias são analisadas segundo a
perspectiva da sua fecundidade precisamente se abordadas a partir de um
aprofundamento democrático que, para os auto res, passa por uma nova concepção de
democracia técnica que nos permita evoluir da democracia representativa ou
delegativa par a uma democracia dialógica . Este processo de democracia dialógica é
para Callon, Lascoumes et al . (2001) um “ processo de aprendizagem colectivo ” que
obriga a uma reformulação das lógicas hegemónicas de delega ção do saber cie ntífico
nos especialistas e de delegação do poder político em representantes e supõe um
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