Produção compartilhada de conhecimentos nas ciências da nutrição, ciências sociais e saúde

RITA SERRA, MARIA JOÃO GREGÓRIO, PEDRO GRAÇA PRODUÇÃO COMPARTILHADA DE CONHECIMENTOS NAS CIÊNCIAS DA NUTRIÇÃO, CIÊNCIAS SOCIAIS E SAÚDE Agosto de 2011 Oficina nº 372 Rita Serra, Maria João Gregório, Pedro Graça Produção compartilhada de conhecimentos nas ciências da nutrição, ciências sociais e saúde Oficina do CES n.º 372 Agosto de 2011 OFICINA DO CES Publicação seriada do Centro de Estudos Sociais Praça D. Dinis Colégio de S. Jerónimo, Coimbra Correspondência: Apartado 3087 3001-401 COIMBRA, Portugal 1 Rita Serra 1 , Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra Maria João Gregório, Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação da Universidade do Porto Pedro Graça, Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação da Universidade do Porto Produção compartilhada de conhecimentos nas ciências da nutrição, ciências sociais e saúde Resumo: Este texto nasce de um projecto no âmbito do BIOSENSE – O envolvimento da ciência com a sociedade: Ciências da Vida, Ciências Sociais e públicos. Os autores colaboram no domínio da nutrição, alimentação e saúde. O propósito é preparar os investigadores e profissionais de nutrição para a complexidade dos contextos reais, dotando-os de capacidades colaborativas, pensamento crítico e ético a fim de serem capazes de transformar os ambientes onde operam e de contribuir para respostas emancipatórias. Após um diagnóstico das principais tensões, da diversidade de abordagens nas ciências da nutrição e dos desafios que se colocam à capacidade de criar soluções para os problemas relacionados com as crises, desigualdades sociais, alimentação e saúde, defendem-se novas estratégias educativas que facilitem experiências de aprendizagem transformadoras. O BIOSENSE O envolvimento da ciência com a sociedade: Ciências da Vida, Ciências Sociais e públicos (BIOSENSE) é um projecto experimental liderado pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra com a participação do Instituto de Biologia Molecular e Celular da Universidade do Porto. O objectivo é estabelecer uma plataforma que aproxime as instituições académicas e de investigação científica da sociedade, promovendo iniciativas colaborativas no cruzamento das ciências da vida, ciências sociais, saúde e ambiente. A inspiração inicial partiu das lojas de ciência (science shops) europeias (Leydesdorff e Ward, 2005), que nasceram na Holanda, mas tem em conta referências de pesquisa-acção e formas de colaboração no Brasil (Pivetta, 2002) e na América Latina (Barrios et al., 2007) e programas de pensamento 1 A autora agradece o financiamento prestado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) no âmbito do projecto “BIOSENSE – O envolvimento da ciência com a sociedade: Ciências da Vida, Ciências Sociais e públicos” (PTDC/CS-ECS/108011/2008 - FCOMP-01-0124-FEDER-009237), financiado por fundos nacionais através da FCT/MCTES e co-financiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) através do COMPETE – Programa Operacional Factores de Competitividade (POFC). Produção compartilhada de conhecimentos nas ciências da nutrição, ciências sociais e saúde 2 crítico e investigação colaborativa estado-unidenses (Taylor, 2008). A partir deste conjunto de experiências internacionais estão em desenvolvimento várias iniciativas experimentais de colaboração e produção compartilhada de conhecimentos. O projecto de colaboração em nutrição, alimentação e saúde A colaboração iniciou-se através do apoio ao projecto de doutoramento de Maria João Gregório, estudante da Faculdade de Ciências da Alimentação e Nutrição da Universidade do Porto (FCNAUP). O propósito do trabalho é estudar o consumo/ comportamento alimentar de agregados familiares portugueses em situação de vulnerabilidade social, nomeadamente agregados familiares beneficiários dos programas de transferências sociais existentes em Portugal, no contexto da crise económica actual. Durante o projecto serão desenvolvidas novas metodologias com contributos das ciências sociais. Por um lado, espera-se que as metodologias a desenvolver possam ser úteis na formação graduada e pós-graduada de estudantes e profissionais na área das Ciências da Nutrição, de forma a adequar as práticas profissionais aos contextos encontrados. Por outro, espera-se que o conhecimento aprofundado sobre a alimentação e a vivência destas famílias seja um contributo importante para a promoção de novas formas de intervenção comunitária e políticas nesta área. Método de produção do texto Num trabalho desta natureza, o processo é uma parte importante do resultado final. O texto foi produzido através de uma série de iterações que envolveram reuniões, produção e discussão de trabalhos escritos. Usámos como mote o título do livro “Produção de conhecimentos e o agir político na área do direito e saúde”, e iniciámos diálogos para identificar pontos de convergência. Com base no histórico da colaboração e na identificação dos pontos em comum entre os autores, procedeu-se à redacção do texto. As ciências da nutrição e os novos desafios na alimentação e saúde As ciências da nutrição são uma área em tensão entre as ciências naturais e as ciências sociais. A tensão relativa ao objecto da nutrição enquanto área de saúde pode ser encontrada em dois extremos: por um lado, o conhecimento metabólico enquanto processo biológico, cuja expressão máxima é através da molecularização Produção compartilhada de conhecimentos nas ciências da nutrição, ciências sociais e saúde 3 (nutrigenómica); pelo outro, as preocupações com os problemas derivados das desigualdades sociais, que encontram expressão nas políticas da alimentação e nos direitos humanos. Entre os dois extremos há um contínuo de abordagens e formas de produzir conhecimento que assentam em princípios políticos distintos. Esta polarização é encontrada em contextos onde se demarca o espaço público e a intervenção pública do espaço privado do mercado e da sociedade civil (politização do privado versus privatização do público). No caso da saúde, o que está em causa são os limites da responsabilidade do indivíduo perante a promoção da sua própria saúde (Castiel e Álvarez-Dardet, 2007). A nutrigenómica é concordante com uma política de promoção de saúde ao nível do indivíduo. Esta área do conhecimento trata de desenhar o melhor padrão alimentar de forma a maximizar a saúde biológica de cada um. Esta abordagem tem produzido avanços na prevenção da doença, porém tem sido alvo de várias críticas. Uma das críticas tem a ver com a própria noção de saúde. Ao considerar uma noção muito restrita de saúde, centrada no corpo e no seu funcionamento, perde-se a noção de bem-estar mais ampla em que a alimentação se insere, nomeadamente a ligação aos padrões alimentares tradicionais, a questão do gosto e do prazer de comer, toda a ritualização, o convívio alimentar e o estabelecimento de laços promovidos através dos alimentos (Meijboom et al., 2003). A substituição de uma alimentação baseada em hábitos, gostos, tradições locais e rituais por uma alimentação tecnicamente adequada a cada perfil genético baseada em doses adequadas de nutrientes assenta na noção de que os conhecimentos para as escolhas alimentares devem ser substituídos por conhecimentos científicos, um fenómeno chamado de nutricionalização (Dixon, 2009). Outras críticas têm a ver com pressupostos éticos e políticos. As considerações éticas (ambientais e sociais) dizem respeito ao incentivo do consumo de alimentos que não são produzidos localmente e que podem ter impactos ambientais e sociais grandes, devido à forma de exploração, produção ou transporte. As considerações políticas dizem respeito a uma forma de promoção de saúde que assenta nas modificações do estilo de vida, considerando que o indivíduo é um consumidor com capacidade e responsabilidade de fazer escolhas informadas sobre a sua alimentação para uma vida saudável e evitar doenças crónicas, como a obesidade e as doenças cardiovasculares. De acordo com esta perspectiva, o nutricionista tem o papel de, ao informar, ajudar a transformar o comportamento individual através da informação científica para que o objectivo de vida saudável seja atingido pelo consumidor de Produção compartilhada de conhecimentos nas ciências da nutrição, ciências sociais e saúde 4 informação. Esta abordagem pode ser adequada a contextos onde existem estas opções, mas não pode ser aplicada a contextos onde as pessoas não podem ser responsabilizadas pelas más condições de vida em que se encontram e que não resultam das suas escolhas, sob risco de se tomarem medidas completamente ineficazes (Castiel e Álvarez-Dardet, 2007). As abordagens de saúde individualizada nas ciências da nutrição, que responsabilizam o cidadão pelas suas escolhas alimentares, coexistem com abordagens de saúde pública, que trabalham ao nível de populações e comunidades, tentando tornar acessíveis e facilmente disponíveis opções saudáveis. O domínio da saúde pública na Europa tem dado um grande relevo às questões relacionadas com a higio-sanidadade dos alimentos e os respectivos sistemas de protecção do consumidor. Com a revisão do Tratado de Maastricht em Amesterdão (1998), declarou-se no Artigo 152 que “a protecção da saúde deve ser assegurada na elaboração e implementação de todas as políticas e actividades comunitárias”. Neste tratado foi-se ainda mais longe ao admitir que a acção da União Europeia (UE) “deve complementar as políticas nacionais, devendo ser direccionada para a melhoria da saúde pública, para a prevenção da doença e eliminação das fontes de perigo para a saúde humana”. Para tal, deve recorrer-se, entre outras estratégias, à “informação e educação” das populações. Estas questões assumiram relevância, em parte, devido a cinco grandes alterações no sistema de produção, comercialização e consumo de alimentos. Em primeiro lugar, nos últimos anos verificaram-se grandes modificações nos métodos de produção alimentar, com a introdução da manipulação genética. Este método, ainda não totalmente compreendido quanto a repercussões na saúde pública, introduziu uma capacidade acrescida de produção para aqueles que dominam esta tecnologia, e, por outro lado, uma grande desconfiança da população, que reivindica controlo dos riscos, direito à escolha de produtos sem contaminação genética e regiões livres de transgénicos. Em segundo lugar, deu-se uma enorme procura nos alimentos com nutrimentos e outras substâncias adicionadas industrialmente, em parte devido à publicidade ao seu efeito benéfico sobre a saúde dos consumidores. Esta alteração nos padrões de consumo de alimentos tende a modificar em pouco tempo o panorama actual das ingestões de nutrimentos nos diferentes grupos da população. Acresce ainda uma preocupação cada vez maior por parte dos consumidores quanto às relações entre a ingestão alimentar e a saúde, de que podemos dar como exemplo o Produção compartilhada de conhecimentos nas ciências da nutrição, ciências sociais e saúde 5 aumento significativo dos casos de obesidade. Em terceiro lugar, existe neste momento um enorme apelo público para a produção de alimentos em regimes menos intensivos e menos agressivos para o meio ambiente. Os consumidores procuram não só alimentos com menores custos ambientais, mas também produzidos com menos aditivos e tóxicos. Em quarto lugar, a introdução das novas tecnologias de informação tornaram o consumidor mais informado, mas esta modificação fragilizou os consumidores mais afastados destas tecnologias e aqueles junto dos quais as organizações de defesa do consumidor são menos efectivas, como é o caso português. O facto de a informação ser cada vez mais abundante mas necessitar de intermediação válida para determinados grupos pode agravar as desigualdades no acesso à informação. Por outro lado, este défice de acesso à informação nutricional de qualidade pode aumentar as já crescentes desigualdades no acesso à alimentação adequada (Potvin et al., 2007). Por último, as alterações recentes nos acordos mundiais de comércio permitiram uma crescente liberalização do consumo alimentar no espaço europeu. Os países do Mediterrâneo com consumos alimentares mais próximos de padrões desejáveis serão, provavelmente, dos mais afectados, pois são os que têm uma agricultura e um sistema de distribuição mais vulneráveis e sujeitos à mudança. A estas alterações somam-se as crises alimentares relacionadas com contaminantes, em particular com agentes patogénicos previamente desconhecidos, como a BSE ou a contaminação de alimentos com a estirpe altamente patogénica de Escherichia coli, a decorrer na UE. As crises revelam as dificuldades dos produtores e poderes públicos em lidarem com situações de risco cada vez mais complexas, o que tem abalado fortemente a confiança da sociedade nas instituições reguladoras. A Comissão Europeia deseja uma acção política mais concertada para dar respostas efectivas às novas situações, mas são muitos os obstáculos com que se depara. As principais acções tomadas pela UE dizem respeito à protecção da saúde do consumidor no domínio do que se convencionou chamar food safety, cuja tradução em português é segurança alimentar. O conceito de segurança alimentar é polissémico, e a fim de distinguirmos a food safety do conceito de food security adoptamos para food safety a designação de segurança alimentar sanitária e para food security a designação de segurança alimentar. A segurança alimentar sanitária assenta no paradigma de análise de risco da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) e da Organização Mundial de Saúde (WHO), que conta com uma avaliação científica de Produção compartilhada de conhecimentos nas ciências da nutrição, ciências sociais e saúde 6 risco autónoma mas interligada à componente de gestão de risco e comunicação de risco. A avaliação de risco é feita de forma separada para cada perigo identificado, e a gestão de risco é feita numa lógica de prevenção, não de precaução. A abordagem da avaliação e gestão do risco por parte da comunidade científica foi a de que “a ciência fixa (actualmente sugere-se que em vez de fixar deva apenas indicar) os riscos”, os “políticos devem gerir esses riscos” e a “população percepciona os riscos”. Desta forma, os únicos riscos alvo de preocupação legítima e regulação são aqueles definidos pelos cientistas. Todas as restantes preocupações para a avaliação de risco nos alimentos, sejam relacionadas com a saúde do consumidor ou práticas de comércio justo, são definidos pelo Comité de Princípios Gerais do Codex como outros factores legítimos (OLF - other legitimate factors), sobre os quais não há consenso (FAO, 2000). Os consumidores de alimentos da Europa ocidental parecem cada vez mais dependentes de um sistema alimentar extremamente complexo e dinâmico constituído por longas cadeias de intervenientes e produtos, muitos dos quais desconhecidos, e sobre o qual têm pouca capacidade de intervenção. Este sistema de regulação tem sido alvo de várias críticas por parte de cientistas e de cidadãos que reclamam mais informação e o controlo democrático das decisões (Callon et al., 2009), incluindo a capacidade de decidir sobre os alimentos que consomem. Um dos principais efeitos das recentes crises alimentares na Europa foi a discussão sobre o acesso dos cidadãos consumidores à informação sobre a origem e as substâncias presentes nos produtos alimentares. Esta medida foi indicada pela Comissão Europeia e expressa no Livro Branco da Segurança Alimentar. Esta proposta, que permitiria ao consumidor identificar a origem do produto alimentar e de todos os seus componentes, possibilitando escolhas informadas e aumentando a sua confiança, tem vindo a ser criticada por poder ser utilizada como medida discriminatória contra determinadas regiões ou formas de produção levadas a cabo em determinados locais. Nesta situação encontram-se os produtores de organismos geneticamente modificados (OGM), em especial os Estados Unidos da América. Segundo estes, a rastreabilidade e a rotulagem exaustiva de todos os componentes de um género alimentício pode levar ao boicote de certos produtos por razões que não têm a ver com a qualidade dos produtos em questão. Sendo a UE a maior importadora/exportadora mundial de alimentos e bebidas, representando este sector 600 mil milhões de euros que correspondem a 15 % da sua Produção compartilhada de conhecimentos nas ciências da nutrição, ciências sociais e saúde 13 que realizaram estas oficinas são oriundos de diferentes países e trabalham em contextos diversificados. A avaliação das oficinas ao longo de cinco anos sugere que os participantes se desenvolvem enquanto colaboradores quando passam por uma experiência transformativa (Taylor et al., 2011). Existem quatro condições para que a interacção entre os investigadores seja transformativa: o respeito, o risco, a revelação e o re-envolvimento (4Rs). Nas oficinas são programadas uma série de actividades de grupo para promover estas condições. O respeito é praticado através da escuta mútua nos processos de grupo, e os participantes são conduzidos através do processo a aceitarem riscos e se moverem para espaços de instabilidade e incerteza, onde podem não se sentir confortáveis. O respeito e o risco abrem espaços para que possam clarificar e complexificar as suas ideias, relações, aspirações, em suma, as suas próprias identidades, e reformular como se vêem a eles próprios e aos outros. Por sua vez, a revelação abre espaços para que os participantes se envolvam com os outros de uma forma nova. O re-envolvimento é um resultado colectivo, que pode catalizar transformações significativas e novas colaborações. As oficinas fazem parte da cultura académica, e as metodologias desenvolvidas nas NewSSC têm implicações particularmente relevantes para a pedagogia interdisciplinar e para áreas onde a cultura da colaboração entre investigadores é particularmente incentivada, como nos estudos sobre a ciência e tecnologia (STS). Estas oficinas criam espaços colectivos, metodologias e tempo para os investigadores desenvolverem capacidades colaborativas e explorarem aspectos teóricos, pedagógicos, práticos, políticos e pessoais que podem resultar em novas trajectórias. Abordagens como esta podem ajudar os nutricionistas a compreender como os sistemas alimentares são construídos e a socializá-los com a complexidade existente na alimentação e saúde, especialmente com abordagens colectivas que requerem alianças complexas entre domínios do conhecimento, profissionais de várias áreas, instituições, políticas e movimentos sociais. No entanto, a proximidade com os públicos e as vivências dos indivíduos e comunidades são essenciais para a compreensão dos fenómenos em profundidade e para o desenvolvimento de uma forte conduta ética. A inclusão de actividades de investigação-acção no percurso formativo dos estudantes e profissionais, como as que estão em desenvolvimento no âmbito do BIOSENSE, e a produção de metodologias robustas para esta forma de produzir conhecimento são sem dúvida importantes tanto para a academia como para a sociedade, podendo criar as oportunidades desejadas Produção compartilhada de conhecimentos nas ciências da nutrição, ciências sociais e saúde 14 para implementar na Universidade e nos centros de investigação experiências que sejam verdadeiramente transformativas. Referências bibliográficas Barrios, Raúl García et al. (2007), “Rescatando el Salto de San Antón: una historia reciente de construcción institucional”, Economía mexicana Nueva Época, vol. XVI, 2, 307-336. 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