Morfologia Urbana e Espaço Público - Abordagens comparativas no contexto europeu.

MORFOLOGIA URBANA E ESPAÇO PÚBLICO Abordagens comparativas no contexto europeu SÉRGIO MIGUEL LOPES PEREIRA VAZ Dissertação submetida para satisfação parcial dos requisitos do grau de MESTRE EM PLANEAMENTO E PROJETO URBANO Orientador: Professor Doutor Paulo Manuel Neto da Costa Pinho NOVEMBRO DE 2013 FEUP/FAUP - Mestrado em Planeamento e Projeto Urbano Morfologia Urbana e Espaço Público ii © Sérgio Miguel Lopes Pereira Vaz, 2013 MESTRADO EM PLANEAMENTO E PROJETO URBANO 2012/2013 Tel. +351-22-508 1901 Fax +351-22-508 1446  [email protected] Editado por FACULDADE DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE DO PORTO Rua Dr. Roberto Frias 4200-465 PORTO Portugal Tel. +351-22-508 1400 Fax +351-22-508 1440  [email protected]  http://www.fe.up.pt Reproduções parciais deste documento serão autorizadas na condição que seja mencionado o Autor e feita referência a Mestrado em Planeamento e Projeto Urbano - 2012/2013 - Faculdade de Engenharia e de Arquitetura da Universidade do Porto, Porto, Portugal, 2013. As opiniões e informações incluídas neste documento representam unicamente o ponto de vista do respectivo Autor, não podendo o Editor aceitar qualquer responsabilidade legal ou outra em relação a erros ou omissões que possam existir. Este documento foi produzido a partir de versão electrónica fornecida pelo respectivo Autor. FEUP/FAUP - Mestrado em Planeamento e Projeto Urbano Morfologia Urbana e Espaço Público iii Resumo O debate atual em torno da morfologia urbana incide, entre outros aspetos, na procura de uma maior definição dos instrumentos de apoio aos atos de planear e projetar a cidade. A sua aplicação prática, entre planeamento e projeto urbano, foi iniciada de forma mais relevante por Whitehand, Hillier e Samuels. Outros contributos, como os de Gehl ou Carmona, incidem no resultado real das premissas de projeto e de programação dos espaços públicos. Neste sentido, torna-se complementar o propósito desta dissertação de compreender dois campos de investigação nessa vertente da prática profissional: a morfologia urbana e o espaço público. Numa primeira etapa, através da revisão de literatura de autores localizados numa baliza espaço-temporal referenciada e tendo como fio condutor a aplicabilidade da morfologia urbana, estabelece-se a sua maior potencialidade para as intervenções e para o planeamento urbano. Numa segunda etapa, são enquadradas as estratégias de planeamento e configuração dos espaços públicos nos conceitos mais recentes das intervenções. Ao construir uma reflexão entre métodos e conceitos da morfologia urbana e do espaço público, de forma equivalente, expõem-se princípios para uma mais adequada qualificação, integração e gestão urbana. Com a revisão crítica de métodos de análise espacial ao sistema de espaços urbanos entre Porto e Copenhaga, tomados como casos ilustrativos de observação e análise, determina-se um sentido mais prático da morfologia urbana, devidamente contextualizado. Pretende-se, nesta reflexão, um ponto de partida para uma visão mais abrangente dos instrumentos de apoio e das estratégias-chave para as intervenções no espaço público. Como fundamento, pode servir a morfologia urbana como propósito para a análise, diagnóstico, prescrição e programação dos espaços públicos. Palavras-chave: morfologia urbana, espaço público, planeamento urbano, projeto urbano, Porto, Copenhaga. FEUP/FAUP - Mestrado em Planeamento e Projeto Urbano Morfologia Urbana e Espaço Público iv FEUP/FAUP - Mestrado em Planeamento e Projeto Urbano Morfologia Urbana e Espaço Público v Abstract The current debate on urban morphology focuses, among others aspects, in the search for a greater definition of the support instruments for the act of planning and designing the city. Its practical application, between planning and urban design was initiated more significantly by Whitehand, Hillier and Samuels. Other contributions, such as the ones by Gehl and Carmona, focus on the actual outcome of the design assumptions and in the programming of public spaces. In this sense, it is complementary for the purpose of this dissertation to understand two fields of research in a more professional practice perspective: urban morphology and public space. In a first stage, through literature review of authors around a referenced spatiotemporal interval and always in line with the applicability of urban morphology, is established its greater potential for interventions and urban planning. In a second stage, the strategies for urban planning and for the configuration of public spaces are framed in its latest concepts and interventions. By building a reflection between methods and concepts of urban morphology and public space, equivalently, are exposed the principles for a more proper qualification, integration and urban management. With a critical review of spatial analysis methods for the system of urban spaces between Porto and Copenhagen, taken as illustrative cases of observation and analysis, is determined a more practical and contextualized meaning of urban morphology. It is intended, in this reflective thinking, a starting point for a more comprehensive view of the support instruments and key strategies for interventions in public space. As groundwork, may urban morphology serve its purpose for the analysis, diagnosis, prescription and programming of public spaces. Keywords: urban morphology, public space, urban planning, urban design, Porto, Copenhagen FEUP/FAUP - Mestrado em Planeamento e Projeto Urbano Morfologia Urbana e Espaço Público vi FEUP/FAUP - Mestrado em Planeamento e Projeto Urbano Morfologia Urbana e Espaço Público vii Agradecimentos Tive a oportunidade de ler alguns agradecimentos ao professor Paulo Pinho, no âmbito de dissertações ou livros, e a verdade é que sem ter a experiência de colaborar com ele é difícil ter a perceção do valor real de alguém que tem na crítica, pela sua vasta formação e experiência profissional, uma visão estratégica e construtiva. Obrigado. De seguida, quero agradecer formalmente à Faculdade de Engenharia (FEUP), como instituição, pela oportunidade dada na sua intensa vivência, qualidade profissional e académica. Igualmente, à Faculdade de Arquitetura (FAUP), a minha outra casa e o meu trampolim para reunir características de trabalho, enquanto arquiteto, que dificilmente se encontram noutras instituições. Dão-me esperança num futuro melhor. Foi neste Mestrado em Planeamento e Projeto Urbano que conheci mais pessoas de valor que ficarão para sempre na minha memória, entre professores, funcionários e alunos. Em particular, agradeço à Ana Natálio pela constante disponibilidade e amabilidade, ao Vítor Oliveira, cuja ajuda estimo, e ao Eng.º Fernando Ferreira. A todos eles agradeço. À força das pessoas valorosas e trabalhadoras que me rodeiam, em especial, à minha mãe. Aos meus pais, à minha família, aos amigos. Fico para sempre agradecido ao meu bom amigo Nuno Gramaxo pelo apoio nos momentos mais difíceis deste trabalho, bem como à minha tia Conceição Pereira, que desde sempre me acompanhou e cujos conselhos me levaram a procurar concluir mais esta etapa da melhor forma. E à Cláudia Velho, quem me totalmente apoiou, companheira de sempre destas e, anseio, de outras futuras viagens. FEUP/FAUP - Mestrado em Planeamento e Projeto Urbano Morfologia Urbana e Espaço Público xiv Abreviaturas e Símbolos Lista de abreviaturas (ordenadas por ordem alfabética): AMP Área Metropolitana do Porto CMP Câmara Municipal do Porto EP Espaço(s) Público(s) GIS Geographic Information System ISUF International Seminar on Urban Form MU Morfologia Urbana PDM Plano Diretor Municipal SIG Sistemas de Informação Geográfica FEUP/FAUP - Mestrado em Planeamento e Projeto Urbano Morfologia Urbana e Espaço Público 1 Capítulo 1 Introdução No ambiente de trabalho em projeto ou planeamento urbano são essenciais os instrumentos de apoio à prática, quer do ponto vista da organização de métodos quer do ponto de vista dos resultados. No entanto, ferramentas de apoio como as que estão associadas à investigação em morfologia urbana podem ainda não estar tão acessíveis como se desejaria. Essa questão da aplicação prática da morfologia urbana, entre planeamento e projeto urbano, foi aprofundada de forma mais relevante por Whitehand (2013), Hillier (2008) e Samuels (2000), principalmente entre o pensamento académico e o trabalho destes em gestão urbanística. Neste contexto, procura-se aprofundar as abordagens à morfologia urbana (MU) e procurar tornar a sua linguagem e métodos ainda mais acessíveis para a construção de um espaço urbano cada vez melhor fundamentado. Procuro assim mais apoios para o difícil exercício de intervir no espaço de todos e medidas de projeto e intervenção mais enquadradas com a realidade, especialmente para uma ideia de espaço público (EP) mais completa. Contributos, como os de Gehl ou Carmona, incidem no resultado real das premissas de projeto e de programação dos espaços públicos. Na possibilidade de reprodução de matrizes de projeto e matérias de reflexão entre um campo de investigação e o outro deve ser tida em conta a qualidade dos trabalhos revistos e a minha experiência profissional enquanto arquiteto, sobretudo em torno de métodos de projeto na construção de espaço público. Pretendo contribuir para uma definição mais abrangente da MU e do EP, juntamente com a integração de conceitos renovados de espaço urbano inclusivo (Carmona, 2010b), de gestão urbana e de integração, e a sua influência nas cidades. A discussão à volta do espaço público tem vindo a sofrer mudanças conjuntamente com a alteração dos contextos e conceitos em que os projetos são desenvolvidos. Sendo assim, pretende-se analisar a aplicação destes conceitos e a sua relação com o planeamento, o projeto e as intervenções. FEUP/FAUP - Mestrado em Planeamento e Projeto Urbano Morfologia Urbana e Espaço Público 2 1.1 Intenções e objetivos “A esse conjunto de factores materiais e humanos […] à escala do homem […] intimamente ligados entre si […] daremos o nome de «circunstância», […] conjunto de factores que envolvem o homem, que estão à sua volta e, porque ele é criador de muitos deles, a esses haverá que juntar os que resultam da sua própria existência, do seu próprio ser”. Távora, Fernando, 1962, “Da organização do espaço”, p. 22. A morfologia urbana pode ser a base de análise ou o fundamento para o planeamento e para as intervenções urbanas? Qual o papel do espaço público no tecido urbano, no seu estudo, nos projetos e nas intervenções? Como se relacionam atualmente os campos de investigação da morfologia urbana e do espaço público? Numa primeira intenção, procura-se demonstrar a aplicabilidade da investigação em torno da MU e a sua aplicação, através da revisão de literatura de autores contextualizados no tempo e no contexto europeu. Noutra vertente, são enquadrados de forma sistemática o EP e os seus conceitos mais recentes, dentro da perspetiva prática do planeamento urbano e das intervenções. Podem ser assim identificados os meios para uma abordagem à investigação focada no espaço público e à avaliação do impacto da morfologia urbana na sua qualificação, integração e gestão. O que deve ser um contributo relevante, por um lado, é a questão do EP como componente urbana integrante da morfologia urbana, ou seja, entre tecidos urbanos, traçados e espaço social. Por outro lado, também é relevante o tema da integração urbana e da participação pública como fatores de reflexão crítica aos espaços públicos e às cidades. Procura-se como hipótese que o EP deva ser quantificado na MU, não só na ideia de complementaridade, como também de fundamento da análise funcional das cidades. O que se pretende é uma análise crítica abrangente do enquadramento teórico em relação ao espaço público, o seu impacto e/ou a influência que pode ter na construção física da cidade mas principalmente na forma como é gerida e vivida. Com a revisão crítica dos métodos de análise espacial ao sistema de espaços urbanos, entre Porto e Copenhaga, estabelece-se um sentido mais prático da morfologia urbana, devidamente contextualizado. Um enquadramento metodológico, através de casos ilustrativos, da relação em construção da MU com o EP em duas cidades europeias distintas, serve como tentativa de esclarecer os pontos de ligação e de afastamento. Outro objetivo desta dissertação é o de fazer um reconhecimento das publicações e das intervenções mais atuais e, assim, procurar entender o impacto do EP no desenvolvimento tipo-morfológico, funcional e físico do conceito de estrutura urbana. Pretende-se assim uma definição mais eficaz dos instrumentos de apoio à construção do espaço público e a sua influência concreta na forma de planear as cidades. Como fundamento, pode servir a morfologia urbana como propósito para a análise, diagnóstico, prescrição e programação dos espaços públicos. Possíveis Resultados Objetivos Intenções FEUP/FAUP - Mestrado em Planeamento e Projeto Urbano Morfologia Urbana e Espaço Público 3 Nessa visão de aproximar a MU da prática profissional, entre planeamento e projeto, está outra intenção de agregar a esse pensamento as metodologias e os princípios de configuração física do EP. A possibilidade de exportação dos conceitos presentes nesta dissertação está na forma como esta pode ser transposta para a construção da ideia de que o espaço público se pode tornar o motor do desenvolvimento local e em que a MU pode ter um papel mais preponderante nesse campo. 1.2. Metodologia A narrativa desta dissertação pode estar na análise da morfologia urbana através da revisita da obra de autores localizados numa baliza espaço-temporal referenciada, e posteriormente numa função complementar do espaço público como componente urbana. Procura-se assim, não só uma revisão histórica das publicações selecionadas, mas sobretudo o enquadramento das leituras da estrutura urbana em torno do fio condutor da aplicabilidade da investigação em MU e dos princípios de configuração de planeamento e projeto do EP. Enquadram-se as formas como os espaços urbanos se definiram no território, aprofundando o conceito de matriz territorial, ou seja, a sua estrutura física. Todas estas considerações podem ser de ordem física, todavia focadas no debate em torno da gestão (e manutenção), da inclusão, e da importância que, especialmente, os espaços públicos têm na vida da cidade e das suas comunidades. Para além de um enquadramento teórico e metodológico, através da seleção de análises qualitativas e quantitativas, procuram-se pistas para os espaços públicos e coletivos como referências para estabelecer medições concretas entre espaço, edificado e atividades. Sintetiza-se assim a estrutura deste trabalho à volta destas problemáticas: No segundo capítulo, existe um somatório das sínteses das abordagens morfológicas mais pertinentes em torno da sua aplicação prática. Foi este o filtro para este enquadramento teórico recente da morfologia urbana. Inicia-se com a recolha das experiências em torno da sua prática, especialmente no planeamento urbano e nas chamadas “escolas” de morfologia urbana. Nesse primeiro ponto, agrupam-se essas experiências acerca do enquadramento entre análise urbana e diagnóstico, definindo então dois tipos de aproximações já enunciadas por Moudon (1997), por exemplo. Do ponto de vista qualitativo, estabelecem-se as abordagens cognitivas em torno dos aspetos mais físicos do espaço urbano. Enquanto do lado das abordagens normativas se enquadra o planeamento urbano na tentativa de esclarecer melhores pontes de ligação. São ainda expostos mais contributos para a prática profissional através da descrição do que tem sido feito na Dinamarca e em Portugal, em linha com o capítulo 4, especialmente em torno do planeamento urbano e das intervenções nestes contextos. No terceiro capítulo, correspondente ao EP, procurou-se reunir a informação relativa ao estudo e ao projeto do espaço público, com vista à sua definição física. Com a informação disponível, de certa forma dispersa, procura-se organizá-la na mesma estrutura de análise do capítulo anterior. Utilidade FEUP/FAUP - Mestrado em Planeamento e Projeto Urbano Morfologia Urbana e Espaço Público 4 Neste sentido, reúnem-se os princípios de autores de referência e não de “escolas”, como acontece com o campo de investigação anterior e que para esta reflexão não se aplica. Reúnem-se os principais contributos à prática profissional especialmente pelos conceitos estabelecidos e por estratégias de avaliação e classificação tipológica. São feitas ainda referências a autores chave na introdução aos contextos que levarão à escolha dos casos/ilustrações do planeamento urbano e das intervenções no capítulo 4. No final de cada capítulo são construídas sínteses conclusivas para dar lugar a um enquadramento mais definido para a construção da relação entre MU e EP. Em relação ao capítulo 4, escolheram-se como casos ilustrativos as cidades de Copenhaga e Porto, pela especificidade geográfica, cultural e urbana. Na revisão da literatura e no estudo da recolha de análises espaciais entre estas duas cidades, está a tentativa de estabelecer uma componente mais prática da MU e um enquadramento estrutural do EP. Na introdução deste capítulo, é construído um enquadramento com base nas sínteses conclusivas do capítulo anterior, onde são pela primeira vez articulados os princípios entre um e outro campo de investigação. É a partir do conceito geral da estrutura urbana, confirmado neste ponto, que se estabelece o ponto de partida para a análise dos casos ilustrativos que vão ser expostos. Pode-se definir como enfoque o debate acerca da configuração espacial / funcional dos espaços públicos, focando o conceito de mistura de usos e a adequação formal às funções que serve. Procura-se fundamentalmente identificar as abordagens entre morfologia urbana e espaço público no sistema de planeamento e nas intervenções, onde estes campos de investigação se poderão ver refletidos de forma mais clara. O principal propósito deste capítulo 4 é o de articular, de forma simples, as metodologias e técnicas de abordagem ao espaço urbano pois, para o âmbito desta dissertação, dificilmente se poderiam empregar todos os métodos morfológicos e conceitos estruturais de espaço público. Como notas finais, estabeleceu-se uma relação mais próxima entre morfologia urbana e espaço público, e a ligação entre a aplicação prática dos seus princípios com o planeamento urbano e as intervenções. Numa correspondência mais estrita com a prática, existe a tentativa de esclarecer a complementaridade, entre um e outro campo, e a proximidade e afastamento de autores de referência. Os princípios de gestão urbana, nesta parte final, são transversais na leitura de todo o trabalho, para além dessa vertente mais prática. Para além de que as ilustrações escolhidas são relevantes para ajudar a completar outros autores e métodos de análise urbana já abundantemente estudados, e como forma de reunir as experiências existentes no terreno entre os dois campos de investigação, que ainda podem ser escassas. Em forma de conclusão, agrupam-se as estratégias e os conceitos de investigação em torno das metodologias de planeamento e projeto. São definidas três conclusões chave decorrentes das experiências e das publicações aqui referenciadas. Não é uma intenção que esta reflexão seja determinante mas sim como um ponto de partida para que outros autores destas áreas da investigação académica possam ver nesta dissertação uma visão mais abrangente das ferramentas que a morfologia urbana proporciona e das estratégias chave para as intervenções no espaço público. FEUP/FAUP - Mestrado em Planeamento e Projeto Urbano Morfologia Urbana e Espaço Público 5 Capítulo 2 Morfologia Urbana - da investigação à aplicação A morfologia urbana (MU) já não é apenas o “estudo da cidade como o habitat humano” (Moudon, 1997, 3), mas ainda mais a procura da síntese de uma reticulada e intricada rede de sistemas que apoiam um quotidiano cada vez mais exigente. Tal como Lévi-Strauss (1954, 137-8) afirmou, citado por Moudon (2011, 3), a cidade “é a mais complexa das invenções humanas… na confluência entre a natureza e o artificial”. Sendo assim, a aplicação dos instrumentos de projeto e de planeamento à realidade serve como forma de resolver a estrutura da cidade no seu todo e todas as suas circunstâncias. Será este o fio condutor na abordagem à morfologia urbana, não apenas como uma base teórica mas sobretudo pela sua aplicação prática, principalmente como componente na intervenção e gestão dos edifícios e dos espaços urbanos, sejam eles de utilização pública, coletiva ou mesmo estritamente privada. As teorias até agora publicadas convergem para a emergência da MU, especificamente no contexto europeu, como forma de análise da forma urbana, do seu edificado e espaços livres. O que interessa aqui ressalvar é a forma como o estudo da morfologia urbana é aproveitado na intervenção e no planeamento dos espaços conformados pela cidade. No entanto, essas teorias têm sido construídas em contextos significativamente diferentes, em diversos países com línguas e culturas distintas (Gauthier, 2005, 41). É essa diversidade de pensamento que ressalta nesta exposição, de forma a sintetizar e compreender a convergência ou divergência nessas mesmas bases teóricas. Contudo, não é apenas na sua revisão, porque essa já tem sido exaustivamente feita por variadíssimos investigadores ou morfologistas, mas sim por uma abordagem crítica nos contextos em que se insere, e também através de uma aproximação cada vez maior à prática profissional. O desenvolvimento urbano vive momentos de inquietude e esta reflexão pretende dar mais uma alternativa ao trabalho colaborativo entre todos os agentes que conformam a cidade. Na teoria, determinadas perspetivas referenciam uma determinada visão holística e outras têm um FEUP/FAUP - Mestrado em Planeamento e Projeto Urbano Morfologia Urbana e Espaço Público 6 carácter de especialização, de sectorização. Mas a verdade é que na prática, e pela sua complexidade, tal não é tão óbvio. É a partir dessa perspetiva de uma realidade mais complexa, que M.R.G. Conzen inicialmente constrói a sua perspetiva entre especialização e integração (Whitehand, 2007, ii05). São diversos os níveis de conhecimento que contribuem para a construção da ideia de cidade. E é no campo da MU que esses níveis são aos poucos desvendados. No entanto, os objetos de investigação são imensos e surgem constantemente novos dados e novas evidências para a construção da cidade, seja a partir da sustentabilidade ambiental ou da eficiência energética, por exemplo. A análise física das cidades é a questão base da investigação científica ao nível do planeamento urbano, com vista às intervenções, melhor fundamentadas, ou para uma gestão mais equilibrada de paisagens e territórios cada vez mais complexos (Ascher, 2010, 80). Essa análise abrange a visibilidade das formas e de um conhecimento mais profundo do tecido urbano, principalmente o significado, as funções e as transformações nos processos urbanos que M.R.G. Conzen (Whitehand, 2007, ii-2), influenciado pelo geógrafo germânico Otto Schlüter, previa no pós-guerra. A morfologia urbana começava a ganhar uma forma mais consistente, em meados do século XIX, a partir das abordagens que estão associadas à geografia. Os fatores morfológicos inerentes às diferentes teorias acabam por ser transversais. Essa convergência do pensamento urbano importa enunciar neste capítulo, relatando potenciais campos de investigação dentro da própria MU e repercussões na realidade. 2.1 Entre Análise e Diagnóstico Para além do modelo clássico de abordagem à cidade ou de modelos racionalistas, surgem recentemente novas tendências urbanas em que a MU assume um papel emergente, especialmente na pluridisciplinaridade do desenho urbano 1 . Atualmente, são as questões de análise e de diagnóstico que se sobrepõem a qualquer julgamento prévio no desenvolvimento urbano dito sustentável 2 . E são esses os pontos de partida para encontrar territórios comuns entre o conhecimento adquirido nos métodos de análise morfológica, nos planos e nas intervenções. Os métodos inerentes ao estudo da MU têm exatamente essa matriz de análise urbana, seja à pequena ou à grande escala, nessa preocupação de conhecer as cidades e as suas necessidades reais. Esta abordagem surge principalmente da visão tipo-morfológica da cidade histórica que Muratori, ou Caniggia 3 definem através da focagem nos tipos de edifícios como raiz elementar da forma urbana (Moudon, 1997, 4). Da mesma forma que Hillier (2008, 225) aborda a análise urbana como meio de chegar a um claro significado espacial: “configurational 1 Entendido ao longo desta dissertação como projeto ou intervenção urbana. 2 “(…) um urbanismo reflexivo: a análise já não precede a regra nem o projecto, mas está presente permanentemente. O conhecimento e a informação são mobilizados antes, durante e depois da acção. Reciprocamente, o projecto torna-se também plenamente um instrumento de conhecimento e de negociação” (Ascher, 2010, 95); 3 Ver “escola italiana”, 2.4; FEUP/FAUP - Mestrado em Planeamento e Projeto Urbano Morfologia Urbana e Espaço Público 7 analysis could show that notions of function in building could, for the first time, be given a clear spatial meaning. The function of a space was not simply a reflection of what went on in the space and the furnishings and equipment that supported the activity, but also of configuration values describing the positioning of the space with respect to all other spaces in the layout”. Nesta referência à publicação de Hillier, Space and spaciality, considera-se que as ferramentas baseadas na cartografia e na leitura física da realidade permitem diagnosticar, de forma mais ou menos clara, problemas de compatibilidade e de articulação entre componentes urbanas. Nomeadamente, entre forma construída e atividades principais. São as relações visuais que se conhecem de métodos sintáticos ou tipo-morfológicos que permitem a construção mental de possíveis estratégias ou soluções para determinados problemas de adequação da estrutura viária, dos edifícios e das atividades. Essa ideia de análise prévia é indispensável à assunção de registar que cada cidade articula na sua estrutura um sistema vivo de ruas, edifícios e, claro, de pessoas e bens. Com as primeiras abordagens nas análises urbanas, quer da “escola italiana” quer da “escola germânica ou britânica”, valoriza-se o desenho de uma hierarquização do solo, nos seus tipos de uso e na sua disponibilidade na adequação das redes, dos modos de transporte e dos espaços. “The missing question: the ‘space of space’. In this context, attention to spatial patterns without reference to the social processes creating those patterns is to turn away from the reasons for studying space”, de acordo com Hillier (2008, 223). Em primeiro lugar, importava tomar a estrutura viária como matriz base de análise das cidades. Essa componente dos sistemas de transporte acaba por ser uma das bases da estruturação de tecidos urbanos e traçados, entre velocidade e tempo de deslocação (Hillier, 2008, 226). Em segundo lugar, e como tema mais recente, coexiste a preocupação da integração e do desenvolvimento sustentável, principalmente nas cidades europeias. Através de uma cultura histórica, que já Conzen identificava como sendo parte da estruturação setorial das cidades (Whitehand, 2007ii-4), interessa hoje preservar o património construído como parte de uma identidade em constante mutação. Para além dessa preocupação cultural, hoje a questão da sobrevivência das cidades (com as suas matrizes reconhecíveis) sobrepõe-se, sobretudo à complexidade atual da vida das cidades. Dos problemas que as cidades atravessam destaca-se o aparecimento no final do século XX de um conceito, mais implícito, da sustentabilidade 4 espacial como resposta para os conter, com todas as suas fragilidades e potencialidades. Essa sustentabilidade teve como base pressupostos vagos ou demasiado abrangentes (Hillier, 2009, K01:2). Porém, permitiu análises técnicas de dados concretos sobre o território, ainda que superficiais, especialmente importantes para a vertente económica e energética. Nomeadamente, sobre clima, ambiente, recursos e outros dados fisiológicos. A MU, como evidência de uma base científica cada vez mais instituída e acessível aos agentes de transformação urbana, apresenta-se desde o início do século XX - praticamente desde o despontar das cidades e das suas infraestruturas, com a Revolução Industrial - como 4 Segundo padrões europeus; FEUP/FAUP - Mestrado em Planeamento e Projeto Urbano Morfologia Urbana e Espaço Público 8 um conjunto de instrumentos, tão variados e identificados nos contextos das instituições, como forma de poder analisar cada cidade, com as suas circunstâncias e idiossincrasias 5 . São os perfis traçados das necessidades de consumo, produção e distribuição, que fazem a composição do que deve ser analisado em cada cidade, em cada contexto, em cada período de tempo (Ascher, 2010, 84-86). Como se distribuem as ruas? Como são feitas as entradas e saídas, de bens e pessoas? Quais as funções-chave? Como otimizar a organização espacial? É a diferença de enquadramento e de abordagens que importa sintetizar no ponto seguinte, não como resposta a essas questões mas como forma de entender como se procura respondêlas na prática profissional. O que é comum a praticamente todas estas questões é a importância de um diagnóstico correto, de uma leitura rigorosa das cidades, das suas partes e das suas componentes. E quais as principais componentes da morfologia urbana? 6 Do ponto de vista da evolução urbana, como são medidas essas componentes, quantificadas e interpretadas? E que base para o planeamento e projeto, numa fase inicial? A questão da escala acaba por ser fundamental à compreensão dos níveis de conhecimento e dos padrões que compõem a estrutura urbana. Se numa escala mais abrangente a inserção no território de uma unidade ou conjunto de unidades edificatórias, interfere diretamente com as infraestruturas de consumo de uma cidade, numa escala mais local interfere com a sua dinamização e sustentação. De pessoas e de edifícios se constroem as cidades. São as construções que dão lugar aos espaços conformados. E são as suas matrizes técnicas que lhes dão maior ou menor conforto, maior ou menor movimento, mais ou menos vida. Se a partir de um olhar empírico um ser humano não pode subsistir sem funções compatíveis, entre comer, trabalhar, procriar e lazer, uma cidade não pode ser vivida sem funções que se complementem: entre o trabalho, o lazer e as necessidades humanas, sejam elas as mais básicas em conjugação com outras mais especializadas. A questão das cidades-tipo como Silicon Valley, em que a tecnologia é a necessidade mais premente de resposta, assim como prover conforto àqueles que nela habitam, ou a cidade de Milão, virada para o mundo da Moda e do Design e que muito vive da sua imagem, a cidade de Las Vegas, com uma função muito específica de lazer no contexto mais abrangente dos Estados Unidos, vivem não apenas da sua forma e do seu edificado mas das atividades e espaços que complementam estas atividades tão características. Se se puder interpretar as unidades de construção da cidade e do seu tecido construído, esta é composta por aglomerados de unidades complexas conformados no seu traçado e na sua evolução histórica. Na Europa, as cidades tradicionais têm um desenvolvimento urbano muito a partir dos seus centros históricos. Seja de expansão radial, longitudinal ou difusa 5 “A noção moderna de projeto está mais do que nunca no centro deste urbanismo. Mas o projeto já não é apenas uma intenção traduzida num desenho. Ele é também um instrumento cuja elaboração, expressão, desenvolvimento e execução revelam as potencialidades e limitações impostas pela sociedade, pelos atores em presença, os lugares, as circunstâncias e os acontecimentos. O projeto é igualmente um instrumento de análise e negociação” (Ascher, 2010, 80). 6 De forma a poder agregar a análise posterior do capítulo 4 em torno desses campos de análise, ou mesmo componentes ou camadas (layers). FEUP/FAUP - Mestrado em Planeamento e Projeto Urbano Morfologia Urbana e Espaço Público 9 (Ascher, 2010, 63), são os padrões da construção do edificado e localização das atividades que bem contribuem para a avaliação/classificação das cidades e dos seus espaços. Seja de ordem de planeamento, entre urbano, rural, periurbano ou outra classificação formal, a evolução das cidades tem sempre como objetivo as suas características intrínsecas de desenvolvimento a longo prazo (Conzen, 2004, 108). Ou seja, o desenvolvimento que está na base das cidades é o das necessidades que permitem a evolução das suas componentes, da rede de saneamento, de águas, de eletricidade, de infraestruturas de comunicações, rodoviárias, ferroviárias, etc. Na prática, o edificado acompanha a evolução das circunstâncias mas a verdade é que são as circunstâncias que devem definir o edificado e os espaços urbanos. Neste campo das circunstâncias, ou da morfologia urbana, é determinante o conhecimento in loco dos espaços urbanos e de todos os elementos físicos que os conformam, sejam eles de ordem física ou infraestrutural. Segundo Gauthier (2005, 42), as aproximações ao espaço urbano podem ser interpretadas entre cognitivas ou normativas. Moudon (1997, 8) tem a mesma abordagem comparativa, em que o estudo da forma urbana serve a avaliação das teorias, políticas e planos passados de intervenção urbana. A investigação em torno da MU entre teoria e prática tem um particular destaque no Reino Unido 7 . Para além de Conzen e da ”escola britânica”, estudos da “escola francesa” definem que a análise da tipicidade do edificado é determinante nos traçados urbanos e na definição dos seus espaços, entre o que foi construído e o que deve ser construído. Outro olhar, mais físico do que este último, determina que a cidade vive dos edifícios, das suas atividades. É a relação biunívoca entre estes, que determina a dinâmica ou estaticidade da cidade, ou das suas partes, que a metodologia de Kevin Lynch (1960) enumerou no seu guia normativo, e que evolui, mesmo em discordância, com as intenções entre teoria e realidade (Stevens, 2006, 821). Ainda outra abordagem, com base no trabalho de Muratori e Caniggia da “escola italiana”, permite olhar a cidade pela sua forma, pelas suas raízes, pela dinâmica das suas construções em relação aos movimentos e como prever o sucesso ou insucesso de práticas de planeamento. Por fim, neste contexto europeu, a administração das cidades, pelo domínio público e privado, interfere com as características idiossincráticas da população e dos seus agentes. O mais importante a salientar na relação mais próxima entre a prática e a teoria envolta à morfologia urbana, tem a ver com a forma como determinados estudos foram testados ou mesmo executados por autores específicos em enquadramentos distintos. Por um lado, as contribuições de carácter operativo na morfologia urbana tendem a favorecer uma comunicação de dados, facilitada pelo recurso a técnicas visuais (Whitehand, 2007, ii-05) de enquadramento e medição dos locais. Por outro, essas técnicas são na sua maioria desconhecidas tecnicamente por muitos que gerem e administram o território, as cidades e os seus espaços. Nesse sentido, são os contributos de investigadores e reflexões nas estratégias europeias de desenvolvimento urbano, que proporcionam a oportunidade às cidades e aos seus agentes 7 Ver a referência às “escolas” de morfologia urbana FEUP/FAUP - Mestrado em Planeamento e Projeto Urbano Morfologia Urbana e Espaço Público 16 medição de elementos urbanos acaba por passar pela atribuição de significados às formas, aos momentos (períodos), às funções. Reconheceu-se então que o carácter físico das áreas urbanas foi a incorporação de uma evolução de forma, de tipo e de funções ao longo de grandes períodos de tempo. Essa “filosofia de planeamento” surge com a exposição destes dados geograficamente e historicamente enquadrados. Este aspeto educativo da relação com o passado será outra das premissas para a avaliação dos efeitos dos planos na cidade, na sociedade, e na evolução da paisagem urbana. A expressão histórica dos lugares, conjugada com os diferentes graus e tipos de avaliação das componentes que cada área abrange, é no trabalho de Conzen, parte do diagnóstico e do planeamento das cidades. Contudo, essa abordagem às constantes da cidade existe em contraponto com estudos que abordam a relação entre tipo de edifício e o tecido urbano com a evolução temporal (Levy, 1999, 81). A abordagem cognitiva está reservada “às contribuições que visam promover conhecimento (e.g. Caniggia, 1963, 1964)”. Procurou-se assim “desenvolver instrumentos teóricos e analíticos (Caniggia e Maffei, 1979; Maretto, 1984)” (traduzido de Gauthier (2005, 44)), dentro da perspetiva tipo-morfológica e da preservação de património construído e cultural, referência da “escola italiana”. Gauthier (2005, 44) estabelece que o interesse em comparar o processo tipológico e a perspetiva “conzeniana”, reside no facto que ambos desenvolveram enquadramentos sofisticados no estudo da forma urbana, importantes para uma correta aplicação dos planos. Com a fundação do centro Land Use and Built Form Studies/LUBFS, por parte de Leslie Martin e Lionel March, em 1963 17 , iniciou-se uma investigação com bases matemáticas para aferir a relação entre forma urbana e estrutura espacial. Os resultados que encontraram permitiram que se desenvolvessem princípios práticos para a construção do edificado, aplicando o modelo de quarteirão e a construção em altura, própria da arquitetura moderna. Para esta reflexão entre teoria e prática, serve esta última referência como uma abordagem científica das componentes urbanas, nomeadamente da implantação dos edifícios, de uma forma positivista e objetiva. As abordagens geométricas e matemáticas de autores como Philip Steadman (1983), e outros na década de 90 como os campos de isovistas de Michael Batty (2001) e Paul Longley (1994), e mais recentemente de John Cooper (2005) e a sua geometria fractal, indicam um caminho para a decomposição da complexidade e das características das cidades. Os métodos de quantificação estão diretamente associados com o problema da configuração espacial, ou seja, o problema em entender múltiplos efeitos num complexo inteiro de entidades entre si, e dos seus padrões de relacionamento (Hillier, 2007, 69). Deste modo, na Bartlett School, em Londres, a técnica que Bill Hillier tem desenvolvido desde meados dos anos 70, a space syntax (Bill Hillier e Juliene Hanson, 1984, citados por Oliveira (2011, 88)), como instrumento de análise das configurações espaciais tem como objetivo a simulação de propostas, de intervenções urbanas nos campos da arquitetura, planeamento, desenho urbano e transportes. Este método de quantificação pode ser utilizado 17 Citado em Oliveira (2011, 88). Nuno Portas teve contato com este centro e transpôs algum deste conhecimento para Portugal (capítulo 5, 5.2). FEUP/FAUP - Mestrado em Planeamento e Projeto Urbano Morfologia Urbana e Espaço Público 17 na prática como uma “técnica não discursiva” como Hillier representa na quantificação e demonstração de dados. Porém, essa aparente simplicidade de compreender o complexo das cidades é restrita à objetivação da arquitetura e das intervenções urbanas (Hillier, 2007, 340). Na mesma linha de pensamento, são estas técnicas de quantificação, entre as atividades de cidade e edifício, como as que abrangem a utilização dos Sistemas de Informação Geográfica (SIG) 18 , que permitem gravar não só as características dessas componentes, como também relacionar dados quantitativos e atributos espaciais às forças do planeamento e das condicionantes socioeconómicas (Moudon, 1997, 9). A conjugação destas técnicas quantitativas, por exemplo, entre Remote Sensing e SIG, ou outro tipo de recolha sistemática de dados, contribuem para análises a diferentes escalas (Taubenbock et al., 2007, 4). Tabela 1. Adaptação do quadro desenvolvido por Samuels (2000), que permite cruzar diferentes perspetivas entre morfologia urbana e prática atual. D. P. C. Prop. Investidor/ Construtor Plan. / admin. MU (investigação) potencialidades Arq. Urb. Hab. Empresas Traçado viário ▬ ○ ■ ○ ○ ○ ○ ○ Quarteirões ▬ ▬ ◘ ○ ○ ○ ○ ▬ Lotes ■ ■ ■ ○ ○ ○ ▬ ▬ Usos do solo/edifício ■ ■ ■ ◘ ○ ○ ○ ○ Forma - volumetrias ▬ ■ ■ ○ ◘ ○ ○ ○ - fachadas ▬ ○ ■ ▬ ◘ ○ ○ ○ - elementos construtivos ○ ▬ ○ ○ ○ ○ Orientação para o EP ▬ * ○ ◘ ◘ ◘ ◘ ○ ○ - forma ▬ ○ ○ ○ ◘ ◘ ○ ○ - funções ▬ ◘ ○ ○ ○ ○ ○ ◘ - distribuição ▬ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ◘ Legenda: ■ Poder – iniciativa ou controlo ◘ Responsabilidade – legislativa ou contratual ○ Interesse / influência – por debate ou participação ▬ Sem interesse aparente; * apenas no que concerne às cedências ao domínio público D.: Distribuição; P.: Produção; C.: Consumo O principal contributo do trabalho de Samuels (2000, 86) para esta perspetiva prática da MU foi a clarificação da importância que os diferentes agentes têm no desenvolvimento urbano, e a sua influência ou poder sobre os elementos morfológicos acima representados. Desenvolve o conceito da diversidade, organização hierárquica e uma abordagem alternativa à cidade tradicional. Evidencia um envolvimento mais próximo, na estrutura física das cidades e das suas unidades formais, de engenheiros, arquitetos, urbanistas, técnicos administrativos e políticos. 18 ou GIS, Geographic Information System em inglês. FEUP/FAUP - Mestrado em Planeamento e Projeto Urbano Morfologia Urbana e Espaço Público 18 Entre estas abordagens enumeradas, tem de se ter em conta a leitura dos tecidos urbanos por “camadas” ou “sedimentação urbana” que Levy (1999, 81) enuncia, mais complexas nas suas ligações e sobreposições e que compõem o tecido urbano moderno. Da mesma forma, Gauthier (2005, 47), conclui que houve mais aproximações entre as duas perspetivas morfológicas, a de carácter tipológico e a de M.R.G. Conzen, que apontam para um caminho como segunda geração do trabalho deste último autor. Essa evolução abarca não só os tratados normativos, como também a natureza cognitiva da contribuição tipológica e dos processos de análise da cidade e a sua aplicação à realidade. 2.3 Abordagens normativas São muitos os campos explorados na morfologia urbana, e por isso é necessário ter uma perspetiva seletiva entre estes e as situações reais. Whitehand continua o trabalho de Conzen, em que a sua influência da geografia (e mentores como Schlüter) tem uma importância fulcral para a compreensão das matrizes urbanas. Os seus seguidores tiveram uma abordagem similar. A partir do método “morfogenético”, conceptualizando a estrutura histórica das cidades (ou paisagens), e com o apoio da cartografia, definiram-se termos e níveis de intervenção conceptual (Whitehand, 2007). Essa base conceptual construída por Conzen contribuiu para uma perspetiva global das unidades urbanas muito através da sua setorização, através da demonstração da evolução urbana e do cruzamento de múltiplas componentes. A questão da historicidade seria importante no seu trabalho, mas o que mais contribuiu para o planeamento foi exatamente a perspetiva de regiões, entre unidades, quer seja de lote ou quarteirão, como forma de compreender formas complexas. Inicia o debate do novo paradigma da espacialidade, uma vez que o uso do solo ou dos edifícios, tende a ser efémero (Whitehand, 2007, ii-06). As regiões morfológicas, ou unidades “paisagísticas” de Conzen são um contributo importante para a adequação de escalas ou hierarquias de análise e planeamento. A conservação e a incorporação de novas formas em formas urbanas antigas fazem parte da abordagem morfológica de Conzen, que também abriu caminho para a definição de novas paisagens, de uma forma controlada. O facto de as regiões morfológicas serem fechadas permite uma abordagem mais simples e controlada, aproximando-se em muito, a outro nível, do zonamento contextualizado do território, ainda longe daquele modernista e racionalista. A verdade é que pelos limites serem fechados, contidos, qualquer componente tem o seu ambiente definido, entre entradas, saídas, formas fechadas ou formas abertas. Assim é o exemplo extremo dado por Whitehand (2007, ii06) na Cidade Proibida de Pequim, com os seus muros impenetráveis e pelo controlo de entradas e saídas. É esse controlo que existe na aplicação destes princípios na conservação de estruturas, não só históricas como também identitárias, por uma certa ideia de lugar e de relação com a envolvente próxima. FEUP/FAUP - Mestrado em Planeamento e Projeto Urbano Morfologia Urbana e Espaço Público 19 O produto histórico acaba por ser hierarquizado, sendo que a hierarquia das formas e as suas relações morfológicas se sobrepõem para dar lugar a uma matriz evolutiva mas coerente com a sua evolução. Contrariamente a uma perspetiva de plano de conservação, que acaba por ver unidades individuais isoladas, afastadas dos processos históricos que as produziram. São precisamente esses níveis de conhecimento, ou diferentes escalas de aproximação que formam partes de um plano para uma das unidades administrativas do Reino Unido, Parish, em Ludlow. Noutro caso idêntico, referenciado por Whitehand (2007, ii-07) em Barnt Green, English Midlands, o recurso à terminologia de Conzen foi reduzido ao mínimo para uma comunicação mais acessível ao público, uma vez que a aprovação do plano decorreu de consulta pública. Segundo este, a MU deve ter essa preocupação de clarificar conceitos e evidências. Conzen permite essa introdução à reabilitação e à gestão urbana através de dados cartográficos e históricos, e outros autores influenciados, mais ou menos por este, acabam por definir esse objetivo nas suas análises. Este autor fê-lo pelo recurso a mapas de unidades geográficas ou de paisagem, de áreas características, em conjugação com levantamentos fotográficos, esquissos e memórias descritivas para cada unidade ou área. Assim, providenciou instrumentos de planeamento àqueles que desejavam conservar ou alterar uma parte importante de um determinado contexto. (Whitehand, 2007, ii-07). O que o afasta do zonamento tradicional é a questão da análise mais aprofundada de cada unidade (Levy, 1999, 82), entendendo os limites de cada zona como parte de um contexto complexo, e mais rigoroso na sua definição. Num outro ponto de reflexão, a constante mutação das matrizes das cidades torna essa relação entre abordagens morfológicas e o planeamento cada vez mais difícil. Esses conceitos de unidade que Conzen traz, já são conhecidos ou interpretados no movimento modernista, mas o que é num tempo traduzido de uma forma demasiado homogénea e simples, são agora recuperados, como Levy (1999, 93) define, na heterogeneidade das formas, áreas e na sua mistura, entre atividades e componentes viários, como maneira de constituir unidades mais alargadas e complementares entre si. Este último afirma ainda que “a separação dos diferentes modos de transporte (pedestre, bicicleta e automóvel) e das diferentes funções, através do zonamento e da redução da rua a simples espaço para movimento apenas, matou a rua como espaço público e destruiu a sua tradicional configuração tipológica”. Tal como Whitehand (2007, ii-06) analisa em relação a Conzen, estas regiões fechadas de análise são importantes na contenção da informação e até das formas da implementação de planos urbanos, assim como na visão arquitetónica do tecido edificado. As influências diretas da “escola italiana” de Muratori ou Caniggia, e a consequente transformação nos processos que hoje se conhecem da revitalização, regeneração, são ainda mais importantes na contribuição da MU para o exercício prático de transformação dos contextos nos quais se intervém. As abordagens do Sul da Europa, por exemplo a portuguesa, tendem nesse sentido da tipologia e da análise morfológica como preparação para o planeamento urbano. Porém, também uma abordagem heterogénea nos estudos e nos autores como, por exemplo, Matos FEUP/FAUP - Mestrado em Planeamento e Projeto Urbano Morfologia Urbana e Espaço Público 20 Ferreira (1995) procura o sentido dos lugares e das suas formas edificadas (citado por Pinho e Oliveira (2006, 188)). Todos estes processos pioneiros apontaram o sentido para a medição das formas e igualmente dos espaços intersticiais para dar consolidação aos níveis de conhecimento que compõem o tecido urbano e o seu contexto. É nessa perspetiva, da redefinição da forma urbana para melhorar a qualidade do ambiente urbano, que foram pioneiros autores como: Cristopher Alexander, nomeadamente em City is not a tree, A pattern language 19 ; Gordon Cullen, Townscape; o trabalho em The Image of the City e Good City form de Kevin Lynch; e L’espace de la ville: Theorie et pratique de Rob Krier (citados em Oliveira (2011, 86). Se é pelo edificado que é possível identificar as mais variadas formas e identidades, como identificado nas publicações citadas no parágrafo anterior, também é pelos espaços que os complementam que se constrói uma visão mais concreta das cidades. Essa visão da legibilidade dos espaços pode ser lida em Lynch, na década de 60, nas suas cinco componentes 20 , ou em Cullen. Não obstante, as reflexões anteriormente mencionadas tendem a ler a cidade e os espaços urbanos como uma estrutura complexa, para além da análise empírica dos contextos. As questões da legibilidade são trabalhadas por Cullen, em continuidade com as dimensões normativas da performance da cidade (March et al., 2012), e em complementaridade com as questões de vitalidade, adaptabilidade e eficiência. Desta forma o termo normativo “denota com precisão um exercício intelectual, que aponta à perspetiva articulada de como o futuro deve ser, ou expor uma doutrina ou conjunto específico de normas e prescrições que sirva esse ponto de vista”, que Gauthier (2005, 42) explicita. Este último afirma mesmo que o termo normativo, para além de articular essa visão de futuro, formula igualmente uma aproximação à prática do planeamento. Da mesma forma, e posteriormente, o trabalho de Lynch e Cullen permite a compreensão da cidade a partir da leitura das suas características intrínsecas de fruição, sendo a leitura de Cullen mais pragmática que a de Lynch (Oliveira, 2011, 87). A questão da organização física das cidades era o objetivo destes trabalhos. Em muito contribui o trabalho de Cristopher Alexander, que critica a organização em árvore das cidades, e a aplicação prática desses princípios por parte de alguns planeadores 21 , e procurou demonstrar “as cidades naturais com uma organização mais complexa em semi-retícula” (citado por Oliveira (2011, 87)), em que é fortalecida a integração e articulação entre todas as partes. Alexander tem a contribuição da construção de uma nova linguagem-padrão, tal como a procura de uma terminologia por parte de Conzen, como forma de alcançar a heterogeneidade e a multiplicidade de formas que uma cidade pode ter. Nessa perspetiva “conzeniana”, enquadra-se o trabalho de Rob Krier, na sistematização e classificação das formas urbanas, entre termos tipo-morfológicos de praça, rua e “marcos urbanos”, ou monumentos. 19 Em coautoria. 20 “vias, limites, bairros, cruzamentos e elementos marcantes” 21 Os casos de Chandigarh (Le Corbusier) e das New Towns inglesas, por exemplo. FEUP/FAUP - Mestrado em Planeamento e Projeto Urbano Morfologia Urbana e Espaço Público 21 De um ponto de vista prático, este defende que as qualidades dos espaços e do valor que se cria assentam na “geometria dos planos e às proporções utilizadas nos modelos clássicos”. São os estudos da MU, incidentes sobre a evolução do tecido urbano e suas componentes, entre envolvente, estrutura viária, escalas de divisão, relações entre espaço livre e construído, e funções, que têm a sua importância na abordagem das cidades e na sua evolução (Levy, 1999, 81). Os princípios conceptuais introduzidos por Conzen e aqueles desenvolvidos por autores como Lynch ou Krier, podem tornar apropriada uma perspetiva mais “prática” da morfologia urbana, desenvolvendo mais estudos normativos e menos conceptuais de apoio ao planeamento. 2.4 Outros contributos importantes para a prática profissional Não existe propriamente uma escola totalmente definida de morfologia urbana. No entanto, o esforço mesmo que fragmentado das instituições escolares e administrativas, é no sentido da interdisciplinaridade e da objetividade (Darin, 1998). Através da evolução das cidades, como termo de comparação, pode ser possível estabelecer qual a importância da MU no planeamento local, na intervenção ou nos processos de produção e gestão dos espaços urbanos. Dinamarca 22 : Os estudos encontrados sugerem uma aproximação à massa construída, da evolução das áreas rurais às áreas urbanas, muito através de novos métodos de análise visual e tridimensional. Neste contexto, realça-se a visão qualitativa, muito por base da observação empírica de Jan Gehl (1996) em relação aos espaços públicos da cidade de Copenhaga. O trabalho de Gehl (2005) aproxima o desenvolvimento urbano da noção de espaço público, especificando os fatores que o definem e as componentes morfológicas que abrange. Os espaços intersticiais do tecido urbano edificado, conceito aqui abordado no contexto da “escola italiana” de morfologia urbana, são contextualizados por Gehl numa perspetiva das cidades de matriz histórica e numa perspetiva funcionalista, do movimento moderno, redefinindo a estrutura urbana. Tendo como de campo de análise a cidade de Copenhaga, elaborou diversas aproximações que resultaram na organização espacial hoje existente. Ao redefinir as componentes urbanas entre praça, como elementar, e o sistema complexo de ruas, apresenta vários indicadores e características que permitem aferir a qualidade de determinados espaços públicos existentes nas intervenções. Distingue espaços pedonais e espaços de permanência e de estar. Neste campo da investigação é maior a proximidade entre teoria e prática. Pelo que é necessário compreender a relação metodológica do trabalho de Gehl e as opções de planeamento urbano, especificamente na cidade de Copenhaga. Neste campo da relação funcional do espaço público com a cidade, este autor divide de forma muito acessível as atividades em três categorias: atividades necessárias, atividades 22 Por referência ao exemplo da cidade de Copenhaga, no ponto 4. FEUP/FAUP - Mestrado em Planeamento e Projeto Urbano Morfologia Urbana e Espaço Público 22 opcionais e atividades sociais (Gehl, 2005). No seu trabalho mais recente, procura quantificar e dimensionar as propriedades dessas categorias, de forma a poder classificar os espaços que analisa e intervém. A conexão entre as atividades sociais e as funções, segundo Gehl, acabam por ser importantes na relação com o planeamento físico. Este, através do seu trabalho de observação e quantificação, foi capaz de influenciar diretamente o desenho e a gestão da cidade de Copenhaga. Ainda afirma que, através do projeto urbano e com os limites físicos e sociais definidos, é possível influenciar o número de utilizações, o tempo dessas utilizações e, assim, quais as atividades que podem ser desenvolvidas. Apesar de não serem abundantes as publicações em torno da morfologia urbana com origem na Dinamarca, as publicações metodológicas são importantes do ponto de vista técnico e da introdução de princípios morfológicos. A aplicação da morfologia urbana no contexto português Em Portugal ainda não existe uma escola sobre a morfologia urbana (Pinho e Oliveira, 2011, 1). O principal contributo é dado por investigadores de forma individual e ainda desarticulada entre colegas de diferentes regiões, todavia com objetivos comuns de investigação. Destacando as contribuições mais importantes, compreende-se a importância da matriz histórica das cidades, numa primeira fase, e posteriormente a preocupação com a organização difusa e a distribuição (ritmos e padrões) do espaço urbano. O recurso a meios de análise morfológica, muito pela utilização de dados e cartografia, serve como complemento da análise do planeamento municipal e das suas linhas de orientação. A questão da escala das cidades é prezada na maioria das investigações e planos através do respeito pelas preexistências, porém são mais escassas as abordagens (investigação e planeamento municipal) em que essa aproximação é mais concreta tecnicamente. Pretende-se assim uma síntese de leituras da história da forma urbana e da MU neste contexto, numa perspetiva pragmática da sua implementação. Segundo Oliveira (2010), a principal relação da MU com a prática de intervenção no território estabeleceu-se com a cartografia, desde a sua importância para os Descobrimentos a meados do século XX, com Silveira (1951), Chicó (1956) ou Mota e Cortesão (1960): a delinearem mapas das colónias, mapas de comparação da edificação entre Portugal e Espanha, e os mapas evolutivos importantes para a História da Cartografia portuguesa 23 . Na década de 60, e em linha com o mesmo autor citado, um trabalho chave foi o da “Lisboa Pombalina e o Iluminismo” (França, 1966). A partir de uma análise histórica e individual de uma cidade, aproveitou-se a reconstrução da Baixa de Lisboa após o terramoto de 1755, segundo o plano de Eugénio dos Santos e Carlos Mardel, “como modelo para cidades portuguesas e coloniais”. Não focando os estudos tipológicos em torno do habitar mas sim em torno da estrutura urbana 24 , ressalta apenas a abordagem de levantamento à arquitetura regional portuguesa 23 Portugaliae Monumenta Cartographica 24 Não focadas as análises arquitetónicas às tipologias da habitação ou da arquitetura regional. FEUP/FAUP - Mestrado em Planeamento e Projeto Urbano Morfologia Urbana e Espaço Público 23 onde são representados para além do espaço do habitar, os espaços comunitários e centrais às aglomerações que se podem considerar como de utilização pública. A geografia tem um papel determinante na construção desta dimensão morfológica. Com os contributos iniciais de Ribeiro (1962) ou Oliveira (1973), a compreensão da forma urbana conheceu um impulso reconhecido por Pinho e Oliveira (2010, 57) pelo trabalho desenvolvido pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, coordenado por Manuel Teixeira e com contributos de Rosália Guerreiro, Teresa Madeira, Teresa Marat-Mendes e Margarida Valla. Também o trabalho urbanístico de Walter Rossa (2002) “a partir de sistematização de invariantes geométricas (através de métodos de análise algébrico-geométrico), considerando como elementos morfológicos, rua, lote, quarteirão, faz recuar os indícios do planeamento ao século XVI” (Marat-Mendes, 2012, 7). Com a criação de um Arquivo Digital de Cartografia Urbana, foi constituída uma base de apoio para qualquer tipo de intervenção no território. Este grupo de investigação é o responsável pelo primeiro e único periódico português focado na Morfologia Urbana. Para além da história da forma urbana disponibilizada, por exemplo, por Teixeira, com a caracterização dos traçados do sistema de ruas português, são importantes os estudos como os da Faculdade de Arquitetura da Universidade do Porto para a sua integração no desenvolvimento urbano, através de Ferreira (1995), Fernandes (1996) e Correia (2008). Também foi no Porto que, com o início dos planos diretores municipais 25 , se realçou uma prática de planeamento com base no registo analítico, num tratamento de escalas metódico e em dados de inquéritos urbanos (Marat-Mendes, 2012). Salgueiro (1992) foi o que mais significativamente aproximou o estudo da evolução urbana com o papel do sistema de planeamento e dos diferentes atores. Mas foi Garcia Lamas (2000) que constitui a referência chave para os morfologistas portugueses, principalmente na relação com o tecido edificado, sem mencionar diretamente o espaço público ou espaço entre edifícios como tendo mais ou menos relevância. Foi igualmente importante a incontornável influência de Orlando Ribeiro 26 (1911-1997), para decifrar a raiz e construção da MU em Portugal, “quanto aos assentamentos urbanos, pelas suas preocupações metodológicas e pelo valor que atribuía ao conhecimento e à integração interdisciplinar” (Marat-Mendes, 2012, 8), conceito nuclear para esta reflexão em torno da espacialidade e das suas componentes. Como fonte de informação para o crescimento e transformações urbanas, Fernandes de Sá (2008) estabelece a importância da cartografia e da documentação do planeamento urbano. Segundo este, citado por Oliveira (2010, 58), o plano municipal deve constituir um sumário da história da cidade, identificando fases de desenvolvimento, bem como facilitar a comparação espacial e que, com o redesenho do plano entender as preexistências e assim ter maior probabilidade de sucesso nas decisões tomadas. Entre estes dois autores predomina a “abordagem morfogenética como metodologia de conhecimento, revelando as suas virtualidades na clarificação de chaves de leitura e na 25 Ver 4.2 26 Geógrafo, professor, investigador que influenciou inúmeros geógrafos e contribuiu para uma geração seguinte melhor preparada: Jorge Gaspar (1969), Teresa Barata Salgueiro (1999), Raquel Soeiro de Brito (1977), Carlos Nunes Silva (1987) e Carminda Cavaco), citados por Marat-Mendes (2012, 8) FEUP/FAUP - Mestrado em Planeamento e Projeto Urbano Morfologia Urbana e Espaço Público 24 conceção da intervenção, numa atitude talvez enquadrável na “‘necessidade’ de voltar à paisagem” assinalada por Jorge Gaspar, que a alarga a “vários outros domínios onde é necessário aprender a luz, as formas, os volumes, para compreender os lugares e o sentido do espaço e do tempo” (GASPAR, J., 2000, p. 7)” (Fernandes, 2010, 2). Se em Lisboa, a influência da escola britânica é evidente, são claras as influências tipomorfológicas da “escola italiana” bem como dos conceitos de Conzen, da morfogenética, no contexto do Porto. São incorporados nos instrumentos de análise, o planeamento municipal e a avaliação do espaço urbano (Pinho e Oliveira, 2011). Com a revisão crítica das políticas de planeamento de Lisboa e Porto, aliando as ferramentas de redesenho cartográfico sobre um longo período de tempo, é possível construir um planeamento municipal melhor fundamentado. Estes últimos autores analisam a morfologia urbana em torno da tipologia do edificado. Kruger foi um dos responsáveis pelo desenvolvimento da space syntax em Portugal, mesmo não se focando na forma urbana portuguesa. A procura pela conetividade da forma construída e da ligação às funções da estrutura urbana espacial, introduziu uma nova força no desenvolvimento destas técnicas, nomeadamente a partir dos anos 80 e 90 com o International Space Syntax Symposia, e com o trabalho de Teresa Heitor que trabalhou com Kruger. Os mapas axiais têm a sua relevância, não só pelo reconhecimento da forma urbana evolutiva como também pela gramática formal que pode ser avaliada. Heitor et al. (2007), Heitor e Tomé (2009), André et al. (2003) e Côrte-Real et al. (2005) contribuem para a descodificação de estruturas complexas entre edifícios, de saúde e de educação. Heitor (2003, 2007) tem o seu papel mais significante pela ligação ente as técnicas complexas e a disponibilização de “enquadramento para a formulação, avaliação e desenho”. Estabelece uma relação mais estrita com a estrutura espacial. A ligação com a “escola conzeniana” do CITTA, na integração urbana através de diferentes metodologias, é próxima das bases ao planeamento local. Segundo Oliveira (2010), com o trabalho pioneiro sobre MU e planeamento em Portugal realizado pelo Laboratório de Engenharia Civil, por intervenientes como Luz Valente Pereira e Nuno Portas, são estabelecidas as premissas para a conceção do espaço urbano entre componentes e escalas de intervenção. “O desenho do espaço urbano deve ser informado por uma cuidada análise morfológica”, de acordo com Valente Pereira. Para além destas referências, a morfologia urbana foi profícua nos anos 60 e 70 na aplicação ao ensino e à prática profissional (Marat-Mendes, 2012, 2). É incontornável o papel de Nuno Portas para a integração na prática profissional de metodologias de intervenção pública, entre arquitetura e urbanismo, e a identificação de especificidades da MU (Marat-Mendes, 2012, 11). Entre inúmeras publicações destacam-se para esta exposição a “investigação psico-sociológica e de metodologia do desenho, sobretudo à volta do problema de formação de tipologias” 27 , numa alusão clara ao carácter tipomorfológico da MU. Mas é com o seu trabalho em áreas residenciais, mesmo as de valor social, que ensaia alguns destes princípios de integração urbana, de articulação entre elementos morfológicos, nos quais o espaço público começa a ter um papel relevante. Faz ainda alusão a práticas 27 Portas, N. (2005a) Arquitectura(s) História e Crítica, Ensino e Profissão, III, (FAUP, Porto), pág. 44. FEUP/FAUP - Mestrado em Planeamento e Projeto Urbano Morfologia Urbana e Espaço Público 25 europeias, como referido, como as do livro L’architettura della città, de Aldo Rossi, ou pela referência a Bernardo Secchi, ou Solà Morales, Oriol Bohigas, Antonio Font, e mais recentemente do seu prefácio do livro “Os novos princípios do Urbanismo” de François Ascher (2010), também valorizado nesta dissertação. Também contribui para uma ligação entre instituições portuguesas e britânicas, nomeadamente o seu contacto com o “The Land Use and Built Form Studies (LUBFS) Centre” em Cambridge, dirigido por Leslie Martin e Lionel March (Marat-Mendes, 2012, 15). O trabalho da Direção Geral de Ordenamento do Território na análise da produção dos planos urbanos em Portugal é semelhante ao trabalho do Centro de Investigação do Território, Transportes e Ambiente (CITTA), no Porto. Neste centro, entre outros temas, sobressai a investigação em torno da avaliação e integração de critérios morfológicos no PDM do Porto, com o recurso a documentação de planeamento do Urban Morphology Research Group for British and French towns. Na aplicação de princípios morfológicos estiveram também os planos coordenados por autores como Faria da Costa, Etienne de Gröer, Moreira da Silva, Januário Godinho e Raul Lino. No exemplo de Faria da Costa para o Bairro de Alvalade em Lisboa relacionam-se os elementos morfológicos com a cidade tradicional e o movimento da cidade-jardim, bem como o conceito de unidade de vizinhança. Os processos de zonamento, já referidos, foram mais evidentes no PDM do Porto, principalmente a partir de 2006. Constitui a “abordagem tipológica a análise abrangente, rigorosa e a identificação dos tipos de tecido urbano que cobriam toda a área municipal. Os limites de zona e as regulações correspondem em grande parte aos tecidos identificados na análise” (Oliveira, 2010, 62). Através da interpretação das tipologias urbanas entre a estrutura social e urbana, este autor também enquadra no planeamento municipal os princípios que Nuno Portas já evidenciara em termos da estruturação de programas e metodologias à prática da morfologia urbana. Em conclusão, é no planeamento municipal que a MU pode ser decifrada numa relação mais estrita com o mundo académico. Um dos maiores contributos para esta ligação entre espaço público e morfologia urbana foi a publicação de Matias Ferreira (2002) com o artigo “Morfologias Urbanas e Espaços Públicos na Metrópole de Lisboa. Uma aproximação instrumental e metodológica no quadro de uma investigação”, publicado na revista Cidades Comunidades e Territórios em 2002: “Procura-se uma nova síntese do urbano na qual o espaço público é simultaneamente objecto de análise e vertente analítica privilegiada para a concretização dos planos analíticos que enquadram o estudo do protagonismo urbano em espaço público” (Ferreira, 2002, 87). Marat-Mendes (2012, 21) refere a tal falta de articulação entre teoria e prática que Whitehand mencionou. Realça que foi nos anos 60-70, com a relação entre os autores ligados a escolas e instituições públicas de planeamento urbano, que a morfologia teve um carácter mais prático em que se partilhava, entre outros, “a reflexão sobre a cidade e o tema da habitação, de forma articulada com o estudo da forma urbana, fazendo uso dos ensinamentos do LUBFS Centre, da Escola de Morfologia Italiana, mas também de estudos sociológicos oriundos da Escola de Morfologia Francesa”. FEUP/FAUP - Mestrado em Planeamento e Projeto Urbano Morfologia Urbana e Espaço Público 32 entanto, as matrizes evoluíram entre avanços tecnológicos e padrões de urbanização. “urbanism as a process-the many ways in which a city’s physical frame is adjusted according to changing contingencies” (Kostof, 1999). São esses mesmos padrões de urbanização segundo Françoise Choay (1988, citada por Portas (2011)), que caracterizam o jogo entre cheio e vazio, de que as cidades vivem. E a forma como as unidades daí criadas se ligam entre si. Entre fluxos e funções. Num outro momento, ao desenho urbano é atribuída a responsabilidade de adequar os elementos urbanos, interligando-os e dando a flexibilidade necessária à evolução da estrutura urbana. O fator tempo, tal como a escala, pesa na forma como essas matrizes são desconstruídas principalmente ao nível do planeamento (Alexander, 1977, citado por Montenegro (2011, 82)). Ao nível da conceção do EP importa fundamentalmente as dimensões estruturais em que se insere. Para além da clara importância das infraestruturas urbanas 32 , os padrões de atividades são fundamentais para a compreensão do conceito de matriz ou estrutura base com que as cidades são construídas (Gehl, 1980, 39), numa dimensão social. Desde os caminhos romanos, centralidades históricas ou periferias polarizadoras, destaca-se, muito por influência italiana, as referências edificadas ou espaciais no território. Entre núcleos e polos dinamizadores, a leitura possível é a da relação de complementaridade que estes elementos têm com a estrutura urbana. São os “padrões de espaço público” referidos como modelos de informação urbana por Ståhle (2008, 80), do ponto de vista morfológico, a variedade de usos e funções que determinam a natureza agregadora dos espaçamentos 33 da cidade com o edificado. Da mesma perspetiva partilham Campos e Golka (2005), relacionando esses padrões com a “atividade estacionária”, ou de permanência com os campos visuais. O recurso a métodos analíticos e a sua comparação, permite aferir essas relações com o objetivo de priorizar e hierarquizar questões de visibilidade, permeabilidade e, sobretudo, da organização das atividades nos espaços públicos. “Ao nível regional, nacional ou da própria União Europeia, pretende-se que os sistemas urbanos regionais ou nacionais sejam policêntricos, para contrariar excessos de hegemonias, macrocefalias e relações assimétricas centro/periferia, e para distribuir pelo território condensações de atividades e funções que assegurem um maior equilíbrio do desenvolvimento urbano e regional” (Portas, 2011, 41). 3.2 Abordagens cognitivas Por um lado, a estrutura física, entre micro e macroescala, é entendida em diversos níveis pelos sistemas que se sobrepõem ou sedimentam no território. Por outro lado, a tridimensionalidade acaba por ser determinante para o processo de desenvolvimento de qualquer EP a uma escala mais aproximada. Ao englobar este paradigma, a procura está no entendimento do edifício ou de conjuntos de edifícios e na relação dos espaços que conformam, como discutido no ponto anterior. 32 Transportes, comunicações, água, saneamento, distribuição, produção e consumo. 33 Françoise Choay, 1988, citada por Portas (2011) FEUP/FAUP - Mestrado em Planeamento e Projeto Urbano Morfologia Urbana e Espaço Público 33 Do ponto de vista “espaço-tridimensional”, abrange-se objetivamente: - fachadas, - materiais e texturas - massa arbórea - áreas verdes - piso mole e piso duro - composição volumétrica - composição de alçados - iluminação - contrastes cromáticos - mobiliário urbano - muros Entre outras componentes urbanas em conjugação com elementos arquitetónicos da conceção dos edifícios e das suas fachadas. O tema das “fachadas relacionais” e o tema do desligamento de certa arquitetura contemporânea nesse campo serve a argumentação na aproximação aos valores arquitetónicos de lugar e contexto (Alves, 2003, 31). Valores esses aliados a questões de ritmo e de jogos de composição, tal como na forma urbana, entre cheio e vazio, côncavo e convexo (Carmona, 2010b, 177), claro e escuro. De acordo com o primeiro autor, “o acto de planear deve prever o diálogo entre os edifícios e o domínio público, entre o cheio e o vazio, entre o organismo edificado e os espaços que gera a sua volta” – a envolvente. Ou seja, a forma urbana segue o planeamento e a fundamentação arquitetónica segue os lugares e as suas construções, em que a ”envolvente edificada dos espaços públicos urbanos tem uma importância primordial na (re) definição bidimensional e tridimensional” (Alves, 2003: 34). Os princípios de dimensão e medição retirados do planeamento urbano, principalmente, ao nível bidimensional refletem-se naqueles de ordem tridimensional, entre evolução de técnicas construtivas e de programação dos espaços urbanos. Em paralelo com os pontos acima descritos, ressalta a crescente importância da identidade dos espaços e dos edifícios. Também é verdade que a arquitetura contemporânea nem sempre contribui para essa imagem reconhecível, no entanto, a necessidade de estabelecer relações de presença e de partilha dos lugares é premente. Dessa interpelação surgem as diferenças entre património construído e novas ou recentes construções. São estas questões de personalização que distinguem o ambiente urbano, como é definido em Bentley (1985, 11) e confirmam o que foi referido à estrutura funcional: - permeabilidade, nas formas - variedade, a todos os níveis - robustez ou contenção, vista criticamente pelas formas, materiais e funções mais complexas dos edifícios e espaços atuais. - apropriação visual - enriquecimento sensorial - e a questão de personalização, das valências na busca de elementos diferenciadores, potenciadores. FEUP/FAUP - Mestrado em Planeamento e Projeto Urbano Morfologia Urbana e Espaço Público 34 Qual a importância da estrutura global em que as intervenções são feitas? Desde o planeamento às estratégias locais, os processos de construção da cidade são cada vez mais complexos. “The physical fabric, and the way it is managed, sets constraints on what we can or cannot do. This is the case in a building, a park, a street, or a town. Ideas need to be translated into appropriate form” (Sandalack, 1998, 6). Em todas as escalas de abordagem aos espaços urbanos são transversais os sistemas de organização que os servem: a fixação, ou localização, das atividades que os desenvolvem está diretamente relacionada com a estruturação das cidades, entre distribuição, consumo e produção (Portas, 2011). No mesmo sentido, à macroescala, a urbanização extensiva resultou no diluir da localização das atividades no território e da mesma forma na diversificação de espaços. O que deve ser potenciado pelo planeamento e pelas intervenções (Carmona, 2008). Hoje é possível compreender uma escala mais abrangente, pela utilização de processos e instrumentos de análise como o GIS, ou a cartografia, por exemplo. Todavia, a demarcação de regiões interligadas entre si como as que Kostof (1999) propôs interpretar, é mais fácil através da leitura a escalas mais aproximadas. O que permitiu que outros autores procurassem compreender como os padrões urbanos e mais recentemente os padrões de espaço público, influenciam a localização das suas atividades e dos seus elementos constituintes (Montenegro, 2011). Como referido anteriormente, a importância da escala é fundamental tanto para qualquer estratégia de intervenção nos espaços públicos, como também para a construção de um planeamento mais eficaz. À microescala, são as leituras do ambiente construído e da teoria social, entre sociologia urbana, 'sociedade e espaço' que encaminham as perspetivas de delimitação dos estudos “environment first”. Prever resultados sociais das decisões sobre a forma física e espacial do ambiente construído, transporta as teorias “design-level” como mecanismos de flexibilidade que acomodam a prática e a sua constante incerteza. A possibilidade de abrangência que os instrumentos de análise cartográfica permitem à macroescala, torna mais evidentes as intervenções à microescala. Assim como as estratégias de gestão e as lógicas multi-escalares. Deste modo, a procura pela relação entre escalas, a teoria e a prática, está na legitimidade de intervenção no território pelas suas partes ou pelas sucessivas camadas que o compõem. “Morfologicamente, a descontinuidade e a ruptura de escalas e tipologias dominam sobre a regularidade e a contiguidade dos padrões construídos ou planeados” (Portas, 2011, 55). Sincronizar componentes urbanas numa nova perspetiva de espaço através de marcos/âncoras pode servir para promover esse desenvolvimento multi-escalar e estratégias económicas pelas atividades do quotidiano, pelo turismo (Gospodini, 2004), pelos fluxos e pela atratividade (Ascher, 2010, 114). Com a estruturação do ambiente urbano 34 , é possível distinguir diferentes formas de marcação do território. Não obstante, existe a necessidade de interpretar novos significados no 34 Bentley (1985) traduz as suas componentes em caminhos, nós e limites, marcos, distritos, limiares e propriedades. FEUP/FAUP - Mestrado em Planeamento e Projeto Urbano Morfologia Urbana e Espaço Público 35 tecido urbano (Stevens, 2006). E assim preencher as lacunas entre a diversidade de utilização dos espaços e as atividades dos utilizadores. Os princípios de competitividade das cidades acercam-se da atratividade dos seus lugares. As âncoras são os edifícios, mas fundamentalmente as suas atividades. A forma segue a função 35 . A forma como os edifícios são implantados está diretamente relacionada com as funções a que estão destinados e ao contexto a que pertencem. O desenvolvimento formal parte da análise estrutural de cada lugar, das potencialidades das componentes que o definem. Se do ponto de vista de atratividade, clarificado posteriormente, entre identidade local e mesmo potencial turístico, pesa a identidade do património mas pesará ainda mais o que é construído, inovador ou integrador, para dar valor às cidades, segundo Gospodini (2004, 243). Esta última dá o exemplo de Bilbao, entre novos geradores de identidade e exemplos de cidades tradicionais que vivem da sua imagética. De Nova Iorque, ao Dubai ou a qualquer cidade portuguesa, a imagem-tipo dos edifícios corresponde à realidade de cada contexto urbano. Arranha-céus, edifícios históricos, ou uma arquitetura singular contribuem para a imagética de cada cidade. O ancoramento prende-se tanto com fatores de ordem física como também com outros de natureza local (Bentley, 1985). E são esses fatores a base das análises na forma como um determinado ponto no território, seja físico ou funcional, determina a atração ou a dinâmica dos espaços. Nos espaços intraurbanos, este fator torna-se mais evidente, como, por exemplo, em Copenhaga, no capítulo 4.1, em que o espaço público é uma estrutura viva do seu centro. Não só neste tipo de espaços as âncoras são fundamentais à sua vivência, pois os pontos de atração servem uma e outra escala urbana 36 . Esta ideia de policentralidade, em múltiplas escalas e presente do mesmo modo na urbanização extensiva, tem na escala local o seu propósito de articulação entre diferentes unidades. (Ascher, 2010). Matthew Carmona (2006) explica as mudanças de natureza e de governança dos espaços públicos. Examinando a capacidade de gestão dos EP no Reino Unido através do contexto territorial, da análise qualitativa dos EP e da revisão do contexto das instituições. Tem como objetivo um novo campo de política urbana, entre stakeholders, relações de poder e mecanismos de construção espacial. A partir da polarização de certos espaços, podem estabelecer-se diferentes arquiteturas, funções e identidades. Diversidade funcional (mix-funcional) e o seu impacto nos espaços públicos. Compreender o impacto da multiplicidade de atividades em determinados espaços, serve sobretudo para criar as oportunidades necessárias ao desenvolvimento urbano. Abarcando os fluxos poderá ser possível relacionar essa espacialidade com as funções da cidade: “And open spaces, such as Trafalgar Square, have been radically improved by redesigning them to integrate into the urban area and its movement patterns, at the cost of a reduction in enclosure” 35 Do pensamento funcionalista, mas aqui de uma forma pragmática em relação aos usos do solo, funções e diversidade abundante de atividades. 36 Nas áreas periféricas, a sua sustentação pode estar na forma como os espaços podem ser apropriados e como os edifícios se podem evidenciar (carmona, 2010b, 286). FEUP/FAUP - Mestrado em Planeamento e Projeto Urbano Morfologia Urbana e Espaço Público 36 (Hillier, 2008, 218), se bem que o contributo deste autor não está diretamente relacionado com este campo de investigação. Ao aprofundar a questão das atividades (comércio, serviços públicos e privados, etc.) poderá ser possível chegar aos fatores que aproximam as intervenções nas cidades e as investigações sobre estas. Figura 5. Numa primeira fase, a variedade formal. Fonte: Samuels (2000, 82) Em relação a esta ideia de mix, Ascher (2010, 164) refuta que estamos perante “um regresso de um imaginário urbano no qual a urbanidade, ou seja, a adequação de um lugar e dos seus usos, decorre precisamente da mistura, da variedade, do imprevisto, de um espectáculo de um espaço compósito.” Ou seja, a diversidade funcional faz parte de uma estrutura urbana cada vez mais complexa. Neste sentido se debate a questão de um conceito de zonamento, mais flexível ou maleável, que permita a interligação de mais funções e atividades. Contudo, o caminho não pode ser o da libertação generalizada do zonamento com efeito de descurar os efeitos mais nefastos para um planeamento urbano equilibrado, principalmente no que concerne à saúde pública. Numa escala mais aproximada interessa principalmente a forma como as áreas identificadas e reguladas por estratégias de zonamento se podem articular entre si. Neste nível de aproximação sobressai a importância da estrutura viária e do espaço público como rótula. Ou até como âncora na estrutura urbana. Deste ponto de vista, compreende-se a rigidez do zonamento. Mas do mesmo modo, a regulação excessiva condiciona e limita o papel dos arquitetos e dos planeadores em prover flexibilidade a espaços que de si já são flexíveis pela sua mutabilidade. Resiste então a noção de equilíbrio, dentro desta questão de diversidade, em que as estratégias urbanas e a regulação interagem entre projetos, agentes e unidades urbanas. A influência de indicadores urbanos e da capacidade de medir os sub-estratos que compõem o espaço urbano, pode ser determinante para aferir a capacidade de resistência e potencialidade de determinadas áreas. E fundamental na construção de espaços ativos, com atividades geradoras de movimento, emprego e interações sociais. Este contexto, aliado ao desenvolvimento tecnológico dos transportes e telecomunicações, “conduz a localizações mais diversificadas para um certo número de atividades industriais e FEUP/FAUP - Mestrado em Planeamento e Projeto Urbano Morfologia Urbana e Espaço Público 37 comerciais, limitando o interesse de zonamentos muito afirmativos nos planos” (Ascher, 2010, 156). Conceitos de um novo urbanismo baseados na intermodalidade, na proximidade, na atratividade de que nos fala Ascher (2010), e que já aqui tem sido referenciada, estão diretamente relacionados com os processos de especialização funcional. Também defende que a organização desta diversidade a uma escala alargada passa pela “eficácia nos sistemas de deslocação do que pelo jogo de proximidade imediata. Esta perspetiva afasta-se da ideia de interligação de escalas, porém, recentemente, a visão dos espaços em rede 37 permite essa “interconetividade”. Ou seja, as áreas de influência dos EP podem ser mais alargadas e abrangentes. Da mesma forma contrapõe Portas (2011, 226), em que a multifuncionalidade não se limita à área de residência, mas num modelo contemporâneo as atividades que complementam as funções residenciais, são geradores de “maior dinamismo, riqueza e qualidade de vida”. A intensificação do uso do espaço coletivo interessa aqui particularmente, pois o EP pode funcionar como central office das redes urbanas definidas nos planos. “Uma grande variedade de funções e de tipologias numa mesma área promove atividades a horários diversos e atrai diferentes grupos sociais e etários, com diferentes hábitos e ritmos” (Portas, 2011, 226). São as redes multi-escalares, equilibradas por sistemas de controlo logístico, de funções e serviços, da compatibilização de usos, das questões de segurança, que possibilitam a maior valência dos espaços urbanos na estrutura mais global de cidade. Os edifícios são os elementos urbanos que acolhem as atividades diversas, que se projetam adequadamente em torno dessas funções e que possuem a capacidade de resistir ao tempo e à mutabilidade do desenvolvimento urbano e da vida em geral. No trabalho de Portas (2011, 227) é salientada, nesse mesmo sentido, a questão da adaptabilidade dos espaços e dos edifícios. Praticamente tão importante como a primeira aqui enunciada. Principalmente na programação de planos e de intervenções em que o EP tem um papel determinante. Estes são igualmente conceitos abordados por Alves (2003), em relação aos planos como instrumentos rigorosos e de aproximação sistemática. Desde o projeto, ao plano e a “acções de sensibilização e participação pública”, num carácter mais proactivo entre população e espaço urbano – diversidade cultural. Elementos qualitativos como a diversidade de observação, em relação aos campos visuais, devem ser igualmente previstos nos planos e nos projetos. A visão de Carmona (2010b) em relação à diversidade funcional é mais restrita ao papel social que os espaços públicos desempenham. Fenómenos morfológicos presentes no movimento e nas interações interessam especialmente por razões de ordem de contenção, proteção, segurança e qualidade do ambiente urbano na sua globalidade. O sucesso dos espaços está intrinsecamente ligado à conetividade entre espaços e usos, à riqueza dos campos visuais, e a fatores de ordem psicológica. Focando a perspetiva de estruturação urbana vale a diversidade de funções e atividades tanto como a diversidade controlada de instrumentos de planeamento, projeto e gestão. A praça é considerada um 37 Ver o exemplo do trabalho de Pinto (2012) FEUP/FAUP - Mestrado em Planeamento e Projeto Urbano Morfologia Urbana e Espaço Público 38 elemento para a restruturação urbana e um elemento básico do sistema urbano (Sepulveda, 2001). Em síntese, a relação mais estreita entre edifício, espaço e indivíduos deve ser pensada tendo em conta a evolução do território, dos lugares. Sem descurar a matéria de identidade e sentimento de pertença. É a construção material que possui maior capacidade de resistência ao tempo, e algumas atividades podem acompanhar essa durabilidade, no que é uma preocupação que obrigatoriamente tem de estar presente no planeamento em questões de gestão e manutenção. Neste contexto, aparenta ser desafiante investigar como estes componentes da estrutura urbana podem contribuir para a identidade local, (Gospodini, 2004, 226) para a definição de património construído, para a inovação das intervenções. Tal é igualmente importante no que toca a essas questões de gestão urbana diretamente envolvida na definição de tipologias de espaço público (Carmona, 2010a, 165). Segundo Carmona, e na continuidade do trabalho de avaliação de Gehl (1996) e Gemzoe (2001) trinta e nove “novos” espaços da cidade são classificados em cinco tipos: praça central, praça recreativa, promenade, praça de tráfego, e praça monumental. Enquanto Carr (citado por (Carmona 2010a, 166) identifica 11 tipos funcionais de espaço público: (1) parques públicos, (2) praças, (3) memoriais, (4) mercados, (5) ruas, (6) parques recreativos, (7) espaços abertos comunitários, (8) corredores verdes e parques urbanos, (9) átrios e mercados cobertos, (10) espaço encontrados/ espaços do quotidiano, (11) frentes de água. Outras classificações referem a tal adaptabilidade de March e críticas ao sobre desenho de muitos dos espaços públicos das cidades. Para além destas questões de intervenção de desenho ou de raiz, a estrutura urbana, como instrumento de análise e diagnóstico, serve um propósito ainda mais relevante no panorama atual: o da capacidade das cidades gerirem de forma sustentável o seu património construído e os seus espaços de utilidade pública (Carmona, 2010a, 168). 3.3 Abordagens normativas A partir da evolução histórica do tecido urbano no contexto europeu, com base na evolução das atividades e das suas exigências, se articulam as funções e modos de as servir. O tecido urbano é principalmente constituído por componentes que se sobrepõem nas suas mais diversas funções. É a partir da perspetiva das sucessivas “camadas” que compõem o espaço urbano que se torna possível compreender de forma mais abrangente a “sedimentação” (Levy, 1999, 81) das diversas funções que vão complementando a construção das cidades. Do movimento moderno, muito pela influência de Le Corbusier, e do racionalismo na divisão funcional dos edifícios e das cidades, é aprofundado o princípio do zonamento. Caracterizado pela sua racionalidade, pode ser no entanto rígido pela sua impermeabilidade ao cruzamento de atividades. “A lógica funcionalista zonifica a cidade por funções e determina a conceção urbana por sistemas independentes – o sistema de circulações, o sistema habitacional, o sistema de equipamentos, o sistema de trabalho, o sistema de recreio, etc.” (Garcia Lamas, 2000, 303). FEUP/FAUP - Mestrado em Planeamento e Projeto Urbano Morfologia Urbana e Espaço Público 39 Tal como Garcia Lamas (2000) refere, esse princípio foi útil ao planeamento e à arquitetura pela imposição de condições de higiene, salubridade e correta compatibilização de funções. Ainda hoje o é. Porém, as condições económicas, sociais e culturais estão em constante evolução e torna-se necessário confirmar abordagens alternativas e enquadradas na realidade. Este autor, no contexto da sua publicação, já apontava para uma alternativa flexível e mais complexa, desde a mistura de usos como a que existia nos bairros da cidade antiga, formas menos monótonas do que as do rigor funcionalista e funções significantes para um “enriquecimento morfológico”. No mesmo ponto de vista, as articulações “multi-escalares” do tecido edificado (Carmona, 2010b, 85) indicam uma nova forma de representar o território e as cidades. Muito através da sobreposição de leituras, de planos e de políticas para a conceção e gestão dos espaços urbanos. O que contribui para a ideia de “rede” de espaços e edifícios, numa determinada escala urbana, relacionando fenómenos de polarização (Ascher, 2010, 149). A partir das funções, entre serviços 38 e comércio, podem estabelecer-se princípios de organização efetiva das cidades, em que os sistemas de apoio como os dos transportes traduzem essas necessidades para a definição dos espaços urbanos. A escala no que respeita à mobilidade deixa de ter a mesma importância na cidade contemporânea (Carmona, 2010b, 201). Para além de questões infraestruturais, de acordo com Carmona (2010b), pesam igualmente na dimensão funcional dos espaços públicos, questões de ordem social, entre indivíduos e espaços. As atividades características de uma determinada cidade em muito contribuem para a sua estrutura funcional. Mais ainda para a sua especialização ou setorização e, principalmente, na interação dos utilizadores com os espaços. O papel que o zonamento teve ao longo dos últimos anos foi certamente o de racionalmente separar e adequar diferentes áreas de atividade ou influência. Questões de incompatibilidade entre áreas residenciais e áreas industriais ou de serviços, são agora questionadas pela complexidade do tipo de atividades que existem na cidade contemporânea, muito por causa dessas questões de interação social e funcional. São os princípios morfológicos que Garcia Lamas (2000) enuncia, que permitem a aferição de princípios de coexistência entre funções e atividades. De tal modo que as funções estão intrinsecamente ligadas com princípios de identidade. Uma evolução recente deste pensamento em relação ao EP está ainda mais presente entre urbanistas como: Ascher (2010), pelos campos da “hipertextualidade” dos espaços das cidades dos serviços; Carmona (2010b) pelas múltiplas dimensões; ou Levy (1999) nessa relação com a estrutura física do edificado; por exemplo. Relativamente ao elemento EP, de um ponto de vista global, é constituído por um conjunto de espaços classificados 39 que em muito contribuem para a implantação dessas atividades. São as centralidades identificadas no tecido urbano, quer seja nos centros históricos quer nas áreas periféricas, quer nas redes de vias (Crucitti, Latora e Porta, 2006) ou nos espaços, que 38 Administrativos, privados e infraestruturais 39 Ver ponto anterior e Carmona (2010a, 165) FEUP/FAUP - Mestrado em Planeamento e Projeto Urbano Morfologia Urbana e Espaço Público 40 estabelecem a aglomeração de funções e dinâmicas económicas (Pinto, 2012, 22). Sendo assim, que tipo de leituras é possível retirar dos espaços urbanos em torno das funções e atividades? Em primeiro lugar, o planeamento urbano tem um papel fulcral à gestão do uso do solo e à localização das atividades. Tal seja através do recurso a instrumentos como o zonamento como também um planeamento setorial do território na “busca por um espaço urbano mais legível e apropriável torna-se essencial pensar a sua estrutura” (Portas, 2011, 187). A importância que o EP tem nesta estruturação está sobretudo na forma como o domínio público é estabelecido em relação ao domínio privado. O que importa retirar para esta reflexão na aplicação de conceitos à prática profissional, é sobretudo a prioridade atribuída a determinadas áreas e espaços como potencialidade de crescimento ou desenvolvimento territorial. Para esse ponto de vista, contribui fundamentalmente a construção física dos lugares, a sua programação ou a adequação física entre edifício, espaço e funções. Questões de desenho, entre ortogonalidade e organicidade, devem-se sobretudo à gradual sobreposição no desenvolvimento urbano das atividades humanas e sociais (Gehl, 2005). As condições tipológicas que permitem estas interações abrangem hoje elementos bem mais complexos do que aqueles que Lynch já definira: “People use many different clues to establish (environmental) structure - the recognition of characteristic form[1] or activity[3] in areas or centers, sequential linkages[2], directional relations[1, 2], time[3] and distance[1], landmarks[1, 2, 3], path or edge continuities[1], gradients[1], panoramas[2], and many others” (Lynch, 1981, page 135 citado por Stevens (2006, 804)). Compreender a expansão das cidades europeias e o impacto dos espaços públicos nesse desenvolvimento acaba por ser determinante na construção de uma ideia de estrutura urbana. Dos princípios de organização que daí possam advir, já Garcia Lamas (2000, 540) apontava como um “primado do urbano com forte compromisso com as propostas de forma física da cidade, na medida em que este será um dos elementos mais capazes de interpretar os processos sociais e de os vincular a uma instância operativa”. Neste contexto estrutural, importa aferir a evolução física do território, das cidades e dos seus espaços, em múltiplas escalas. Com a expansão linear das cidades perderam-se algumas das características intrínsecas das dinâmicas sociais e culturais. Com a aproximação dos conceitos de urbanização extensiva 40 , de território construído diluído no espaço, foi possível obter diferentes leituras do território. Qual a influência da urbanização extensiva nas novas centralidades e novas polaridades que Ascher (2010) aborda? Num primeiro ponto, a dicotomia existente entre centro e periferia ainda é predominante. Contudo, foi principalmente através do EP que foi permitido, principalmente nos últimos vinte anos, construir pontes de ligação entre a qualidade do ambiente urbano do centro das cidades europeias e das suas periferias. Num segundo ponto, à perspetiva de integração do EP na estrutura urbana coloca-se a definição física dos open spaces. O espaço público, como subcategoria dos espaços abertos 40 Urbanização extensiva não como urbanização difusa. Consultar o trabalho de Francesco Indovina. FEUP/FAUP - Mestrado em Planeamento e Projeto Urbano Morfologia Urbana e Espaço Público 41 tem na sua definição a utilidade coletiva. Os conceitos de policentralidade ou de polaridades (Portas, 2011, 41), abordados nestes campos acabam por ter um papel determinante na influência dos EP na estrutura física de qualquer cidade dita “difusa”, numa escala mais alargada. Numa escala mais próxima, essas polaridades estão indiretamente presentes nas redes de ruas, largos, praças e na forma como comunicam entre si nas suas ligações e a atividades. A problemática e debate em torno do espaço público em rede como conector do espaço urbano estão presentes em diversos estudos da estrutura urbana pelo EP, por exemplo: Carmona (2010a), Carmona (2010b), Reeve (2007), Forsyth (2000), Alves (2003), Sepulveda (2001), Gehl (2005). Tais contributos são importantes para a definição das componentes urbanas e da forma como se ligam entre si. É difícil compreender essa ligação apenas pelos edifícios. O espaço aberto é a forma mais livre de transição entre formas ou fluxos e essa conformação física dos espaços depende da complexidade de cada contexto. Nas periferias 41 , o desenvolvimento local estabelece-se não isoladamente dos centros tradicionais mas sim em torno da capacidade de estabelecer relações mais abrangentes com outras estruturas urbanas. Na estrutura física, pesa hoje o respeito pelo contexto local, distanciando o desrespeito que as ideologias da inovação e do movimento moderno tinham pela matriz urbana (Carmona, 2010b, 47), em que a realidade é mais complexa. A estratégia modernista “tabula rasa” descontextualiza as componentes urbanas da sua programação natural. 3.4 Outros contributos importantes para a prática profissional Pretende-se aqui sintetizar um conjunto de autores, no contexto europeu, que de certa forma ligados a uma certa ideia de “escola” têm no EP uma prioridade. Certas instituições europeias de ensino do planeamento urbano ou de arquitetura vêm no EP uma forma de qualificar as cidades e incorporam nos seus currículos essa valência de uma forma aparentemente indireta. Assim o seu papel será aqui menos relevante do que o dos autores. No entanto, pretende-se igualmente descodificar os princípios para a configuração do EP no planeamento urbano e nos projetos urbanos, como descrito neste ponto. As questões mais recentes de avaliação, tipo-morfologia ou classificação tipológica, contribuem para a procura de um novo olhar para o EP (Carmona, 2010a) e para o debate contemporâneo, nomeadamente entre: gestão e classificação; sobre-gestão e sub-gestão; tipologias e significados. No entanto, identificam-se os problemas associados à falta de gestão do EP, o que contribui para o acentuar dos espaços de gestão privada. “In the urban design literature space is characterized most often by physical type and function. In physical terms numerous attempts have been made over many years to characterize morphological types, from Sitte’s (1889) deep and broad squares, to Zucker’s (1959) closed, dominated, nuclear, grouped and amorphous squares, to the Krier brothers attempts at more sophisticated 41 ou nas “cinturas periféricas”, já referido no capítulo 2. FEUP/FAUP - Mestrado em Planeamento e Projeto Urbano Morfologia Urbana e Espaço Público 48 Capítulo 4 Casos ilustrativos em duas cidades europeias para a construção da relação entre MU e EP Com a abordagem seguinte pretende-se clarificar as sínteses dos capítulos anteriores e, assim, as potencialidades da aplicação ou da leitura da morfologia urbana em espaços públicos de duas cidades europeias. As duas áreas de estudo em questão, Copenhaga e Porto, justificam-se não só pela especificidade nos sistemas e métodos de planeamento como também pela cultura urbanista e arquitetónica de dois países europeus tão distintos. No entanto, com algumas circunstâncias em comum como se pode aferir na leitura a seguir. Em primeiro lugar, a introdução aos indicadores - demográficos, sociais, culturais e físicos permite esclarecer o caminho para os conceitos aplicáveis e potenciais da MU ao espaço público. “The space of cities and the functioning of cities are emergent phenomena built on this knowledgeable activity of creating and using space” (Hillier, 2008, 228). Figura 6. Análise estratégica da visibilidade entre existente e proposta para a Wellington Street. Maior frequência de atravessamento a vermelho. s/ escala. Fonte: Gustafson Porter, Space Syntax, www.spacesyntax.com/project/woolwich-squares/, disponível a 22-04-2013. A análise space syntax, como ilustrada acima, vale pela sua valência de aplicação aos espaços abertos, numa perspetiva de dimensão morfológica dos lugares. Tendo como ponto quantificável a permeabilidade visual e a procura de referências torna possível a aferição e apreciação da estrutura física das cidades. FEUP/FAUP - Mestrado em Planeamento e Projeto Urbano Morfologia Urbana e Espaço Público 49 Para além dos elementos morfológicos de Conzen, citado por Carmona (2008): Uso do solo; Estruturas de edifícios; Padrão de lote; Padrão (cadastral de arruamentos) - o EP pode ser, neste momento, descortinado pela sua área de influência na estrutura urbana. Segundo Carmona (2010b), e a sua perspetiva de rede, o EP surge do contributo dos padrões de vias e da relação entre público e privado. “A rede de espaço público facilita e acomoda a sobreposição de realidades de ‘movimento espacial’ e ‘espaço social’ (i.e. espaço para as pessoas estabelecerem várias formas de troca – económica, social e cultural)” (Carmona, 2010b). Na mesma visão de ‘espaço social’, mesmo de forma indireta, está Hillier (2008). No entanto, o seu contributo acaba por ser mais esclarecedor na forma como os espaços se articulam entre si e na forma como é possível aferir a estrutura física que os conformam. No mesmo sentido, Gehl (2005) igualmente suporta a definição de compatibilidade entre a noção de vias como espaço social, local onde ocorrem as trocas e as dinâmicas urbanas. Para tal, contribui o movimento pedestre. Torna-se então necessário compreender, ao nível do espaço público, a construção e as leituras possíveis entre forma e matéria no apoio à sua conceção, requalificação ou gestão. São os “padrões estáveis dentro da mudança” que determinam a sustentabilidade de qualquer processo de conceção. Carmona (2010b) refere-se principalmente à importância de determinadas estruturas da cidade como elementos permanentes, enquanto o edifício isolado, os usos do solo e as atividades são mutáveis. Como possível elemento morfológico, o EP, dentro de uma matriz estável acaba por ser a ponte entre a mudança e a permanência. E a verdade é que este sem as atividades ou as características urbanas que lhe são imputadas, dificilmente resiste à mudança das cidades e das suas funções. Quantificar este processo torna-se então fulcral em qualquer etapa de projeto ou planeamento. Deixar margem para medir a flexibilidade de determinado espaço ou grupo de elementos morfológicos passa a ser uma necessidade, especialmente no contexto atual. “Hoje, retoma-se a importância da morfologia urbana na investigação urbana e arquitectónica. Campos Venuti explica-o no panorama italiano, onde já não se verifica o crescimento significativo das cidades, mas sim o deslocar das preocupações do campo do crescimento para o da transformação e da qualificação urbanas: a atenção aos aspectos morfológicos tem a ver com uma precisa motivação funcional; ao radical abandono do modelo de "expansão", contrapõe-se a escolha alternativa do modelo da ‘transformação’” (Alves, 2003,136) Os sistemas de planeamento existentes no contexto europeu aqui definido acabam por ter a sua preponderância a uma larga escala na definição dos princípios de integração e polarização. Nesta dimensão do planeamento entre escalas, conta sobretudo a definição dos planos e dos projetos ao nível local. A renovação do conceito de espaço público, do conjunto de elementos que o constituem na sua lógica articulada, passa pela adequação e “implementação de novas estruturas de diferentes naturezas (económica, social, morfológica)” (Carmona, 2010b) em constante evolução. Num contexto normativo, são as regras gerais que definem a relação com o EP ao nível da regulação municipal, e assim aproximando o planeamento e morfologia urbana. (Oliveira, 2006, 101). FEUP/FAUP - Mestrado em Planeamento e Projeto Urbano Morfologia Urbana e Espaço Público 50 Nesta abordagem enaltecem-se os pontos de análise conforme a informação disponível, como por exemplo: as tipologias do edificado que são comumente estudadas como a classificação de formas, volumetrias e densidades; os sistemas de transporte, que podem ser a base da estrutura do território; os fluxos, que compõem a matéria viva do território sejam à escala global ou local; a eficiência energética, que possibilita a análise como os espaços urbanos se comportam na sustentabilidade ambiental e económica das cidades. Tabela 2. Quadro síntese para estatística de cidades europeias Países Cidades N.º hab. núcleo* N.º hab. Difuso* Densidade Modos de transporte** Dinamarca Copenhaga 501664 1822569 Média b, p, m, a Suécia Gotemburgo 513751 914923 Média c, b, p, a Holanda Amesterdão 779808 1482287 Média c, b, p, m, a Irlanda Dublin 471841 1534426 baixa c, p, a Alemanha Berlim 3460725 5055116 Alta c, b, p, m Portugal Lisboa 469509 2475252 Média c, m, a Porto 204788 1112995 Média c, m, a Espanha Madrid 3213271 6271638 Alta c, p, m Barcelona 1615908 4440629 Alta c, b, p, m, a Itália Roma 2743796 3695148 Alta c, p, m, a França Paris 2181374 63235742 Alta c, b, p, m *(EUROSTAT 2012); **c=vias rápidas intra urbanas; b=cicloviário valorizado, p=pedonal valorizado, m=metropolitano, a=água/marítimo Figura 7. Percentagem de áreas construídas em meados dos anos 50, 60, 80 e 90. Fonte: (Kasanko et al. 2006) Nestes dois quadros, de apoio à escolha dos casos ilustrativos para esta dissertação, tornam-se evidentes as questões de proximidade entre dimensão, densidade ou estratégias de organização dos modos de transportes, numa primeira instância. A importância dada em Copenhaga ao modo cicloviário é notável especialmente no EP e pode ser paralela a esta estratégia uma outra, mais recente, para valorizar o modo pedonal e a multimodalidade dos transportes principalmente na preocupação com o EP no Porto, nos últimos anos. Na perspetiva de enquadrar estes dois campos de investigação, a MU e o EP, abarcando os processos de avaliação e classificação do planeamento e do espaço público em duas FEUP/FAUP - Mestrado em Planeamento e Projeto Urbano Morfologia Urbana e Espaço Público 51 cidades europeias geograficamente tão distintas, poderá permitir uma base de sustentação tipológica para a morfologia urbana e para a sua aplicação prática. 4.1 Copenhaga A área urbana da Grande Copenhaga inserida no nordeste da ilha de Zealand, com uma área de 77.1 Km² (Ministério dos Assuntos Económicos e do Interior, 2013) alberga cerca de 1,2 milhões de habitantes. No seu núcleo, na cidade de Copenhaga (København) residem aproximadamente 500 000 habitantes (EUROSTAT, 2012). Figura 8. Enquadramento. Fonte: maps.google.pt, disponível em Junho de 2013. Com cerca de 5.5 milhões de habitantes, a Dinamarca, à exceção de Copenhaga, tem uma população relativamente dispersa pelo seu território. À sua capital, no centro da região de Øresund, chegam as principais vias de comunicação entre o restante território dinamarquês e a Suécia, pela construção da ponte Øresund, que a aproxima à cidade de Malmö e à península escandinava. É pela sua localização central que a cidade de Copenhaga tem uma área de influência considerável a todos os níveis: económico, social, cultural, etc. No planeamento urbano Na Dinamarca, a morfologia urbana pode não estar tão estabelecida como em Portugal, pelo menos a julgar pelas publicações que foram consultadas. No entanto, é na sua capital que as publicações em torno de metodologias associadas à MU sobressaem na tentativa de compreender melhor uma cidade complexa na sua estrutura evolutiva. Aliás, é a diversidade que caracteriza a cidade de Copenhaga, quer na economia com base nos serviços, quer nas atividades locais e na forma como estão distribuídas. Recentemente, a cidade destaca-se pela preocupação ambiental, pela redução das emissões de CO2 e pela eficiência energética. A perspetiva oficial é a de ser uma cidade sem emissões de carbono até 2025 (Cluster, 2012). Foram as políticas urbanas e estratégias de sustentabilidade ambiental e energética que levaram a Dinamarca a ser um dos principais exemplos de desenvolvimento sustentável. Com a reforma territorial de 2007 (Ministério do Ambiente, 2007, 4), foram definidas, para além da redefinição das regiões e o número de municípios, as guias principais para o planeamento e políticas urbanas da região administrativa da Grande Copenhaga e do seu 0 10Km FEUP/FAUP - Mestrado em Planeamento e Projeto Urbano Morfologia Urbana e Espaço Público 52 núcleo, a cidade de Copenhaga. Esta reforma alterou substancialmente o sistema de planeamento e, neste caso, favoreceu o desenvolvimento espacial da região em torno da capital. Com esta descentralização tornou-se também mais fácil a atuação das instituições locais na gestão dos seus espaços urbanos e na forma como a cidade se desenvolve com preocupações de sustentabilidade ambiental, energética e social. Figura 9. Sistema de planeamento na Dinamarca; Fonte: Ministério do Ambiente (2007, 7) The Planning Act: para além dos seus princípios de visão descentralizada, comprehensive planning e participação pública, inclui regras especiais de planeamento na Greater Copenhagen 47 que devem seguir o Finger Plan. O município tem responsabilidade na estratégia regional. Assim, o desenvolvimento da área da Grande Copenhaga deve ser visto como um todo, em torno deste plano de 2007, entre infraestruturas e funções, nomeadamente com os serviços de transporte público. Nesta orientação, a estrutura verde é essencial na relação com a estrutura viária e residencial. A estruturação de zonas urbanas e rurais é definida pelas infraestruturas de transportes, nomeadamente os de serviço público. Assim, a diversidade de atividades permite a competitividade entre as comunidades da Grande Copenhaga, e a atratividade desta região numa perspetiva mais europeia na proximidade à península escandinava e à Europa Central. Segundo o Planning Act a Greater Copenhagen está dividida em quatro regiões geográficas como diferentes oportunidades de planeamento: Núcleo (a “palma”), entre desenvolvimento e regeneração; Periferia (“dedos”), relação entre si através das áreas verdes e da coordenação dos transportes públicos; Manchas verdes (entre os “dedos urbanos”), que não deve ser convertida em solo urbano; Restantes áreas da Greater Copenhagen, dentro de uma perspetiva regional em que o desenvolvimento urbano pode ter lugar em conetividade com os municípios em complementaridade com outras comunidades urbanas. 47 Aqui referida como Grande Copenhaga em comparação com o Grande Porto. FEUP/FAUP - Mestrado em Planeamento e Projeto Urbano Morfologia Urbana e Espaço Público 53 Figura 10. Plano especial para a cidade de Copenhaga: Finger Plan, 1947-2007 (atual). Fonte: Ministério do Ambiente (2007) São disponibilizados instrumentos de apoio ao planeamento como o Comprehensive planning database 48 – Base de dados do Ministério do Ambiente que serve como base uniforme para as decisões no planeamento municipal. A informação disponibilizada inclui dados existentes entre atividades empresariais, transportes, usos do solo e a procura expectável para estes e outros propósitos urbanos (Ministério do Ambiente, 2007, 15). Uma característica deste plano específico (figura anterior) é o conceito de localização saudável entre estações de transporte público e atividades, para que o transporte público seja induzido em vez do transporte por carro. Este princípio serve o propósito de redução do uso do carro, da redução das emissões de carbono, e assim a diminuição da poluição. A evolução da cidade de Copenhaga, e do território que a envolve, em muito reflete a sua matriz medieval e as tendências do planeamento, de estratégias e políticas urbanas definidas. Os conceitos de relação da estrutura urbana com os espaços públicos nem sempre são claros. Importa sobretudo focar a dimensão física e social por influência das múltiplas estruturas que a compõem, recorrendo quando possível aos estudos morfológicos que as acompanham. O exemplo de Copenhaga é flagrante pelas estratégias de compatibilização dos princípios de crescimento e de desenvolvimento em torno de modos de transporte mais sustentáveis, nomeadamente o metropolitano, o cicloviário e o pedonal, estritamente ligados com os espaços públicos. Assim se refletem, entre escala local e global, os planos implementados já mencionados, do Finger Plan, desde 1947 até ao atual, a partir de 2007. 48 PlansystemDK, Ministério do Ambiente (2007, 30) FEUP/FAUP - Mestrado em Planeamento e Projeto Urbano Morfologia Urbana e Espaço Público 54 Figura 11. The urban morphology of Copenhagen, 1900-2006, Fontes: Fertner (2012), citando Holm & Johansen (1941), MOLAND (Barredo et al. 2003), CORINE (EEA 2011). Com este plano, segundo alguns autores como Næss (2000) ou Hermansson (1999), os seus princípios foram genericamente cumpridos. Contudo, outros como Bosselmann (2002) afirmam que raramente o plano resultou como pretendido. A diminuição das áreas verdes em detrimento da construção de comunidades de maior dimensão, ou nalguns casos mais dispersas, resultou na redução de espaço cultivável, de floresta e de áreas verdes protegidas destinadas a parques ou espaços de utilização coletiva – rede de áreas verdes (Vejre, 2007, 325). As oportunidades criadas com este plano, nomeadamente pela densificação das periferias e muito pela presença do S-train (Hermansson 1999) ou do metropolitano, resultaram em novos espaços da cidade em que a relação entre atividades e construção de tecido urbano estava a par com a definição de espaços de utilização coletiva associados muitas vezes a interfaces ou a funções de referência nestas comunidades. Assim, o carácter policêntrico da FEUP/FAUP - Mestrado em Planeamento e Projeto Urbano Morfologia Urbana e Espaço Público 55 organização do território do plano reflete-se tanto na escala alargada como na escala local. Por exemplo, a rede das áreas verdes pode complementar-se com a rede espaços públicos. Numa escala mais abrangente, a ocupação da Grande Copenhaga foi condicionada pelo planeamento nesse nível e pelas estratégias, definidas tanto ao nível nacional como ao nível local, que têm como base a adequação dos usos do solo em torno dos espaços verdes, entre aqueles de utilização pública e os que são afetos aos recursos. Nesta escala, a evolução da cidade entende-se pela adequação das áreas verdes, de uso coletivo, ao edificado, com áreas urbanas e rurais bem definidas – Finger Plan. Na área central da cidade, a estratégia para o espaço público foi determinante ao seu sucesso atual 49 . Tabela 3. Síntese morfológica, Copenhaga: Nas intervenções Neste exemplo da cidade de Copenhaga prevalece a importância da diversidade funcional para o sucesso dos seus espaços, como já descrito no capítulo anterior. Nas descrições de Gehl é possível encontrar referência à importância que as atividades e a sua diferenciação proporcionam aos espaços públicos: “…mix of outdoor activities is influenced by a number of conditions. Physical environment is one of the factors: a factor that influences the activities to a varying degree and in many different ways” (Gehl, 2005). Naturalmente, o sucesso dos espaços apela à instalação de mais atividades. Contudo, se não existir uma gestão equilibrada dos espaços urbanos, as atividades podem entrar em conflito com as restantes estruturas existentes como, por exemplo, com áreas industriais. Para a cidade de Copenhaga a informação neste sentido analítico está algo dispersa. No entanto, o estado disponibiliza informação de análise genérica 50 para os urbanistas e projetistas. 49 A área de Strøget como exemplo. 50 http://kbhkort.kk.dk/?profile=planportal, disponível em Junho de 2013. Técnicas morfológicas Copenhaga Tipológicas Cartográficas/ estatísticas Sintaxe espacial Padrões urbanos (ruas, espaços) Padrões de mobilidade intraurbana Autores relevantes Gehl (2005) Guerois et al. (2012) Schipperijn et al. (2010) Busck et al. (2008) Caspersen and Olafsson (2010) Fertner (2012) Schipperijn et al. (2010) Liebst (2012) Jacques Teller (2002) Peschardt and Stigsdotter (2013) Randrup and Persson (2009) Tietjen (2007) Næss and Vogel (2012) Gehl (2005) Nielsen et al. (2013) Knowles (2012) Næss (2005) Snizek (2013) FEUP/FAUP - Mestrado em Planeamento e Projeto Urbano Morfologia Urbana e Espaço Público 56 Figura 12. Representação dos espaços mais relevantes referidos no texto sobre o Plano Municipal de Copenhaga. Fonte: http://kbhkort.kk.dk/?profile=planportal, disponível em Junho de 2013 São os trabalhos de autores como Andersen and van Kempen (2003) ou Busck et al. (2008) que também permitem uma visão mais alargada entre centro e periferia, entre planeamento e estratégias para espaços de utilização pública ou coletiva. A aplicação de aproximações morfológicas como, por exemplo, no projeto do edifício da ópera (Teller, 2002) permitem a aferição de modelos para a implementação de atividades, como na figura abaixo. Figura 13. Characteristical Length Map, Opera House, antes e depois. Relação da Opera House com a praça de Amalienborg. S/ escala. Fonte: Teller (2002) Com estas aplicações, é possível compreender o caminho para um papel mais preponderante dos mapas cognitivos para a geometria da cidade. E do impacto de determinados edifícios para a sua envolvente, como no exemplo acima citado. Outros autores associados à space syntax, como Liebst (2012), fazem uma aproximação mais concreta aos espaços públicos, através da estrutura viária, das ruas como espaço de utilização pública e das diferentes atmosferas nos espaços que lhe sucedem. Kongens Have Strøget Rådhuspladsen Amalienborg 0 1Km FEUP/FAUP - Mestrado em Planeamento e Projeto Urbano Morfologia Urbana e Espaço Público 57 Neste caso acima evidenciado, partindo da fenomenologia, Liebst (2012) recorre à space syntax como forma de compreender as atmosferas e a função estética entre superfícies e espaço. Na procura pela perspetiva morfológica espacial, este autor, encontra na fenomenologia a base para a estruturação do espaço urbano ao invés da sua fisionomia: “atmospheric personality is given morphologically as conditioned on the spatially situated and densified movements of the city: “Cities, like people, can be recognized by their walk.” This essentially sums up the intensive condition of the urban atmosphere: a city has an ‘individual’ intensive pulsation of movements and flows, which is experienced phenomenologically as the atmospheric ‘more’ whose distinct (Viennese, etc.) quality extends into and fills urban space” (Liebst, 2012, 9). Figura 14. Outros exemplos de aplicação da space syntax em Copenhaga: 1.º Padrões típicos de ruas, 2.º Integração local para demonstrar estruturas hierárquicas subentendidas de padrões viários. S/ escala. Fonte: Jiang (2010) A questão dos espaços verdes é fulcral ao Finger Plan e o mesmo se reflete nas suas unidades territoriais, segundo Caspersen and Olafsson (2010). Este tipo de espaços tem um objetivo fundamentalmente para a “recreação urbana”. Este autor aponta também para a metodologia de análise destes tipos de espaços e da sua relação com os princípios de planeamento: “A GIS provides good opportunities for a systematic and transparent mapping procedure of a large region while at the same time retaining local nuances and details in the mapping work at local levels” (Op. Cit., 2010, 102). Sobressai neste autor a intenção de criação de mapas de usos para a melhor compreensão da relação entre áreas recreativas e a sua experimentação prática. Em Copenhaga, para além desta preocupação com os espaços verdes, é então ainda mais evidente a questão da diversidade funcional, muito associada aos espaços de utilização pública. Desde o núcleo até às áreas periféricas, pelo planeamento e gestão, as áreas são servidas de atividades complementares ou de referência. No centro, as referências são claras, e com a pedonalização de partes do núcleo central, a qualidade dos espaços está diretamente relacionada com as atividades e funções que lhes são destinadas. FEUP/FAUP - Mestrado em Planeamento e Projeto Urbano Morfologia Urbana e Espaço Público 64 Nesse último ponto, Næss (2000, 156) salienta o impacto negativo ambiental e social do transporte automóvel para as áreas urbanas centrais, incluindo a poluição do ar, ruído, perda de valor dos edifícios e áreas recreativas devido à construção viária e a incompatibilidade entre estacionamento excessivo e o espaço público. Aborda da mesma forma a localização de atividades em função da residência. Na aferição das distâncias de localização, é fundamental a proximidade de determinadas atividades complementares à residencial, e Næss conclui que para a redução de viagens, e assim da poluição e do consumo energético, se deve aumentar a população que vive nas áreas centrais da cidade, bem como os postos de trabalho, assegurando maior densidade e a provisão de serviços locais e de transportes públicos. Adicionando ainda a redução da carga da estrada e da capacidade de estacionamento. Deste modo, o espaço público poderá ter um papel agregador e condensador deste tipo de atividades e funções, acesso a transporte público muitas vezes como carácter intermodal mas fundamentalmente com um carácter infraestrutural no desenvolvimento das cidades. Estas questões de espacialidade também são levantadas, como já referido, por Liebst (2012, 1), que recorrendo a técnicas de sintaxe espacial, define um argumento fenomenológico para o ambiente urbano, não formal, baseando-se na abordagem da space syntax entre espaço e edifício. A abordagem fenomenológica que este último evidencia, serve o debate da morfologia social entre intensidade e “densidade dinâmica” 53 . Assim, este último complementa em parte a visão de Gehl através da do paradigma da space syntax como forma quantificável do ambiente urbano. A configuração espacial inerente a estes dois autores, afastando-se do carácter fisionómico dos espaços entre edifícios (Hillier, 2007), aproxima-se à linguagem que os estrutura. A configuração sobrepõe-se à atração. Aqui se denota a aproximação à “escola britânica de morfologia urbana” em torno da procura de validação da configuração espacial. Nesta perspetiva sociológica, complementa-se à morfologia urbana, não só pela space syntax, como também pela validação da atmosfera urbana pela estrutura da cidade (económica, arquitetónica, infraestrutural, tecnológica, etc.) Figura 25. Exemplo de mapa gerado por computador de rotas cicláveis. S/ escala. Fonte: Snizek (2013) A partir deste contexto de compatibilização entre estrutura social e paradigma espacial, é relevante a presença e o sentimento de pertença na cidade de Copenhaga ao modo de 53 Para aprofundar é necessário consultar Durkheim e a sua abordagem sociológica. FEUP/FAUP - Mestrado em Planeamento e Projeto Urbano Morfologia Urbana e Espaço Público 65 transporte cicloviário. É na relação entre espaço urbano e canais de circulação que se define a configuração espacial das cidades. Nesta premissa, as experiências explícitas de espacialidade relacionadas com os usos do solo e a quantificação das infraestruturas pedestres e cicláveis, servem a procura pela experiência positiva ou negativa dos espaços urbanos (Snizek, 2013). No sentido da análise morfológica e da sua aplicação, as metodologias utilizadas prendemse com processos quantificáveis entre movimentos, número de viagens, traçados preferenciais, e a relação entre a experiência e os elementos urbanos. Para além da investigação de Snizek (2013) na relação entre os aspetos positivos e negativos da experiência e do ambiente urbano para a promoção deste modo de transporte, encontram-se outros processos, entre análise e planeamento, no trabalho de Nielsen et al. (2013). Este autor procura a mesma relação entre ambiente e a utilização cicloviária, do ponto de vista dos elementos urbanos à microescala. Com o recurso a dados estatísticos, é possível determinar pelo número e propósito das viagens, relações métricas de distâncias e de conetividade. Mais uma vez a questão da densificação é transversal aos estudos encontrados. Sobrepondo ainda o conceito de diversidade functional: “With regards to the relatively well-established measures of walkability, we confirm the significance of population density; intersection density; and land use mix for cycling” (Nielsen et al., 2013, 44). Considerando a sustentabilidade nos transportes ou até a perspetiva de saúde pública, a complexidade da adequação das cidades às ciclovias 54 , parte sobretudo da relação entre estas e a estrutura física da cidade, entre atividades, funções e definição material do ambiente urbano. Numa relação de escalas, o recurso a ciclovias, tão bem explícito em Copenhaga e que serve de modelo para outras cidades, contribui não só para a sustentabilidade energética do ponto de vista qualitativo como também para o conceito de policentralidade entre núcleos urbanos, à microescala e até à macroescala. Tal é contextualizado à perspetiva de Transit Oriented Development (TOD), que ocorre, de acordo com Knowles (2012, 260) desde os anos 90 em Copenhaga até hoje, nomeadamente em áreas urbanas recentes como a de Ørestad, de forma a criar polos de emprego, habitação, retalho, educação e infraestruturas de lazer. Afere ainda a mudança modal entre o automóvel e o transporte público. Se por um lado e nestas ilustrações, a morfologia urbana permite enquadrar principalmente questões de acessibilidade, de transportes e da forma dos lugares, por outro, facilita o processo de planeamento das cidades de uma forma mais sustentável, em diferentes níveis. 4.2 Porto Tendo uma expansão similar com Copenhaga, a cidade do Porto é constituída pelo núcleo citadino, com uma área 55 de 41,4 Km² com cerca de 205 mil residentes (EUROSTAT, 2012), parte integrante de uma área de carácter regional, o Grande Porto 56 , com 814,6 Km² de área e 820 mil e 444 residentes (INE, 2013). Alguns autores, como Portas (2011) salientam que 54 Associadas a corredores ecológicos numa escala de maior dimensão 55 Fonte: INE, http://www.ine.pt, disponível em 2013-06-15 56 Área Metropolitana constituída pelos municípios de Espinho, Gondomar, Maia, Matosinhos, Porto, Póvoa de Varzim, Valongo, Vila do Conde e Vila Nova de Gaia. FEUP/FAUP - Mestrado em Planeamento e Projeto Urbano Morfologia Urbana e Espaço Público 66 esta área metropolitana é mais alargada pela urbanização extensiva e pelo carácter policêntrico das cidades que a compõem. Figura 26. Enquadramento. Fontes: maps.google.pt, disponível em Junho de 2013. No planeamento urbano A Área Metropolitana do Porto (AMP), organiza-se sobretudo em torno dos municípios envolventes ao município do Porto, e é um elemento central ao Plano Regional de Ordenamento do Território – Norte (PROT-N). As realidades de cada município, de um ponto de vista regional, são bastante diversas. Assim surge a dicotomia regional/local, urbano/rural. Figura 27. Esquema adaptado daquele retirado do EC (2000), The EU compendium of spatial planning systems and policies - Portugal, Luxemburgo: Office for Official Publications of the European Community, para o sistema de planeamento em Portugal. Num primeiro momento, a análise morfológica pode ser estabelecida em torno dos planos e da evolução histórica da cidade do Porto e dos seus processos de edificação. O âmbito nacional 57 acaba por ser determinante para a definição urbanística dos planos. Apesar da estratégia regional ser representada fundamentalmente através de um plano regional, não 57 Programa Nacional de Ordenamento do Território (OT); Planos Setoriais; Planos Especiais de (OT); Planos de Ordenamento (PO) de Áreas Protegidas; PO das Albufeiras de Águas Públicas; PO de Áreas Protegidas; PO das Albufeiras de Águas Públicas; PO da Orla Costeira; PO dos Estuários 0 5Km Nível Nacional Nível Regional Nível Local Individual ESTADO REGIÃO MUNICÍPIOS Iniciativa privada (loteamentos) POLÍTICAS URBANAS AMBIENTE E PROTEÇÃO (Instrumentos) Estratégias protecionistas Planos Especiais / restrições FEUP/FAUP - Mestrado em Planeamento e Projeto Urbano Morfologia Urbana e Espaço Público 67 vinculativo - Planos Regionais de Ordenamento do Território, que não implica estratégias de ordem local, mas estabelece princípios estruturais nomeadamente em torno dos espaços públicos: “É fundamental afirmar e reconstruir um sistema urbano policêntrico, uma “região de cidades”: cidades multimunicipais, com diferentes centralidades, em que o espaço público e as centralidades de comércio, serviços e lazer funcionam, física e simbolicamente, como nós articuladores do tecido urbano e regional e transmitem coesão às áreas de densidades diferenciadas” (PROT-N, 2009, 4; Opções estruturantes). Numa escala local, são os planos municipais os principais definidores do espaço urbano. Na classificação dos diferentes tipos de espaço cabe a interferência dos planos nacionais, como, por exemplo, o Plano de Ordenamento da Orla Costeira, afetando diretamente os espaços de frente ribeirinha, ou aqueles em torno de áreas protegidas ou de interesse municipal ou nacional. Para além dos Planos municipais de Ordenamento do Território são determinantes os Planos Diretores Municipais, os Planos de Urbanização e os Planos de Pormenor. Do ponto vista do âmbito material, o peso que o planeamento municipal tem sobre a urbanização e a estrutura urbana prende-se com a apreciação dos diferentes campos de intervenção. Ao avaliar a inserção urbana das edificações e da sua integração, o município condiciona a perspetiva formal e funcional, tendo em atenção o edificado existente, nomeadamente o espaço público envolvente e as infraestruturas existentes e previstas. Para além da perspetiva de conformidade, o planeamento municipal, dentro da matriz rígida do zonamento, permite constituir medidas de compatibilização da estrutura urbana, no que concerne à relação entre atividades e funções. O uso do solo, acaba por ser determinante à disposição do tecido edificado. A área central do Porto, com uma matriz densa de edificado, desde a construção medieval à definição construtiva do século XIX, possui na sua base um conjunto de espaços públicos em torno de áreas demarcadas pelo planeamento. Para além das sucessivas mudanças de ideologia política a nível nacional, o surgimento de diferentes documentos de planeamento acompanham as alterações estruturais da cidade. Os espaços públicos não deixam de ser exceção. Neste ponto sobressaem, entre outros, os trabalhos de análise morfológica de Pinho e Oliveira (2009), Marques (2010), Marat-Mendes (2012), Manuel Fernandes de Fernandes de Sá (2012) e Portas (2011). Aponta-se principalmente o caminho para a relação mais estrita entre morfologia urbana, estratégias de intervenção/gestão e espaço público como forma de sintetizar um trabalho de investigação bastante desenvolvido em entidades académicas como o CITTA, no Porto, ou o FORMA URBIS Lab 58 , em Lisboa ou autores independentes de relevo. Acaba por ser determinante à análise espacial a evolução urbana, quer pelos meios da urbanização, como também pelo planeamento. Autores como Marques (2010), Pinho e Oliveira (2006) ou Marat-Mendes (2012) atribuem à forma urbana períodos morfológicos claros entre pontos temporais de viragem histórica, política ou económica. O primeiro autor referido nesta abordagem, procura a determinação da forma urbana através da mesma aproximação cartográfica com um sentido mais interpretativo dos indicadores da expansão urbana. O potencial analítico deste tipo de métodos de análise é tido 58 Consultar http://formaurbislab.fa.utl.pt/, disponível em 2013-06-19 FEUP/FAUP - Mestrado em Planeamento e Projeto Urbano Morfologia Urbana e Espaço Público 68 em conta nas suas potencialidades e limitações. Se por um lado, a representação cartográfica permite identificar a evolução da forma urbana, esta, por outro, é mais complexa, multidimensional e polissémica (Marques, 2010, 11). Ou seja, refere que do ponto de vista prático a forma urbana inclui aspetos tão diversos como aqueles decorrentes do projeto, de elementos quantificáveis nas suas dimensões, densidades ou qualificáveis no seu contexto histórico, social ou geográfico, tendo em conta a escala, objeto e o propósito de cada estudo necessário. Figura 28 Detalhe da distribuição espaço-temporal das classes de densidade do tecido edificado. Fonte: Marques (2010). Marques (2010) conclui, entre outros pontos de menor relevo para esta exposição, que a transformação das áreas construídas no Porto ocorreu principalmente no período 1950-2000. O centro desenvolveu-se sobretudo entre 1950-1975 e as áreas periféricas no restante tempo, diminuindo, nos seus múltiplos polos, as áreas entre edifícios, tornando os espaços edificados mais compactos, e a diminuição da proporção entre áreas urbanas dispersas comparativamente com espaços edificados mais densos (Marques, 2010, 22). Aponta assim o caminho para outros conceitos como a densidade (figura acima), diversidade, variabilidade, temporalidade e a relação entre estes. Desse lado da morfologia urbana, à área que constitui o Grande Porto salienta-se a relação de escalas, micro e macro, e a relação entre domínios, público e privado. Estas questões de definição das variáveis implícitas e explícitas ao espaço urbano do Porto, estão da mesma forma presentes em autores como Marques (2010) e Serra e Pinho (2012) no estudo da área metropolitana. O segundo autor referenciado afere, através de técnicas de análise cartográfica recentes, o redesenho cartográfico, a sobreposição dos elementos urbanos mutáveis na composição territorial. Nesta abordagem figura de forma indireta a evolução dos espaços públicos, que acaba por estar sempre dependente da edificação como âncora de desenvolvimento. Desta forma, outro autor, como Fernandes de Sá (2012) procura através dos planos municipais, neste caso do PDM do Porto, a relação mais direta entre morfologia urbana e planeamento. O EP, para estes dois últimos autores, acaba por ser circunstancial a indicadores característicos a múltiplas escalas. Marques (2010) intervém a uma escala intermédia, enquanto Fernandes de Sá (2012) procura a escala municipal. 0 1000m FEUP/FAUP - Mestrado em Planeamento e Projeto Urbano Morfologia Urbana e Espaço Público 69 Marat-Mendes (2012) contribui, para além da perspetiva da forma urbana, com o fator histórico da morfologia urbana e dos seus atores no Porto. O seu trabalho de síntese da história da prática da MU, por alguns elementos nesta cidade, é importante pela influência que determinadas personalidades tiveram na forma de pensar a cidade nas escolas e nas entidades ou organismos públicos de planeamento urbano – “legado pedagógico e metodológico”. Incide-se, num momento inicial, sobre a relação da morfologia urbana com a geografia, as ciências sociais e a arquitetura, pelo trabalho de Vítor Matias Ferreira e pelo geógrafo Jorge Gaspar. A aplicabilidade da morfologia urbana neste contexto parte sobretudo da prática da análise da forma urbana, influenciada por uma Escola de Morfologia Italiana. Neste enquadramento portuense, foi Nuno Portas, que levou esse conhecimento para o Norte de Portugal 59 . No entanto, a aplicação desse processo de análise da forma urbana, não relacionado com Conzen mas sim com Leslie Martin e Lionel Marsh, influi na sua atividade enquanto urbanista nos planos que realizou e nas orientações para o planeamento, da mesma forma nos espaços das cidades que envolvem o Porto. O arquiteto e urbanista Nuno Portas é uma figura-chave, pelo conhecimento adquirido em Itália, Inglaterra e Espanha, apesar de que este campo nunca foi lecionado nos cursos de arquitetura das Escolas Portuguesas (Marat-Mendes, 2012, 18). A cultura académica da cidade, noutro sentido, contribui de forma significante para o planeamento e desenvolvimento urbano (Op. Cit., 2012). Figura 29. Análise morfogenética do Porto (seleção): 1813 (George Balck), 1865 (Frederico Perry Vidal), 1903 (STCMP), 1960 (Planta Topográfica por STCMP), 2003 (STCMP) e a situação atual em 2012 (Revisão do PDM). Escala de representação: 1:200,000. Fonte: Pinho e Oliveira (2011, 11-14) e www.cmp.pt, disponível em Junho de 2013. 59 Segundo Marat-Mendes (2012, 19), em 1983 e que com a apropriação da Escola de Morfologia Urbana Inglesa leva essa prática aos trabalhos urbanos que realizou em Lisboa. 2012 FEUP/FAUP - Mestrado em Planeamento e Projeto Urbano Morfologia Urbana e Espaço Público 70 Pela perspetiva do planeamento, “um Plano, que pretende ser um modelo prospectivo de uma determinada realidade e por conseguinte reflectir o essencial das suas características, deve representar as formas como ela tende a evoluir ou como se pretende que evolua, tendo em conta que não há uma lógica única na alteração da cidade, que ela provém de factores múltiplos e da variedade de comportamentos dos agentes que transformam o território” (Fernandes de Sá, 2012). De acordo com Pinho e Oliveira (2006), são três os períodos morfológicos 60 que constituem a evolução urbana nas suas formas e funções. Na relação com o EP que importa explicitar, este define a forma urbana pelos seus componentes entre “espaços exteriores de circulação, espaços exteriores de permanência, massa edificada e edificado singular”. Assim, a evolução dos planos e das cidades acompanha os processos de transformação política, social, económica, cultural, etc. (Oliveira, 2013). Com o Plano Geral de Melhoramentos da cidade do Porto (1881), coordenado por C. de Barros estabelecem-se princípios práticos para a resolução de problemas infraestruturais da cidade, como o isolamento territorial, questões de salubridade e de estrutura urbana. A relação com a estruturação do EP incide sobretudo pela definição do sistema viário e pela adequação das infraestruturas de água e saneamento às ruas da cidade. Na continuidade da resolução dos problemas infraestruturais que a cidade apresentava por volta de 1932, Ezequiel de Campos contribuiu, com o seu Prólogo ao Plano da Cidade do Porto, para a análise da cidade em escalas diferentes. Entre cidade e região, ao nível macro, entre intervenção portuária e ferroviária. Ao nível da microescala, a preocupação com os usos do solo é determinante, por exemplo, para a definição de uma adequada estrutura universitária, aproveitando espaços e edifícios proeminentes, novos jardins urbanos e parques, áreas desportivas e novas zonas industriais. Segundo Pinho e Oliveira (2006, 96), a implementação deste plano poderia ter posto em causa o património histórico do centro do Porto, que hoje é Património Mundial da Unesco. O contributo italiano de Marcello Piacentini, 1938/1940, centrou-se na definição de uma matriz viária, num esquema mais regular e na definição de três tipos de uso do solo – áreas residenciais, uma grande zona industrial e uma área desportiva. Outro arquiteto italiano, Giovanni Muzio 61 , propôs com o Plano Geral de Urbanização – 1940/1943, a redefinição da matriz viária que o seu predecessor propunha mas agora de forma simplificada com dois grandes eixos viários. Este foi dos primeiros a desenvolver diversos estudos morfológicos, entre plantas detalhadas, alinhamentos e cérceas. A área do Campo Alegre foi uma das mais estudadas, onde se localizaria a nova travessia do Rio Douro. A relação mais direta com o espaço público, só viria a ser traduzida de forma mais pragmática com a abordagem funcional de Almeida Garrett, no Plano regulador do Porto, 1947/1954, entre estrutura urbana e organização espacial. As suas quatro escalas de análise e intervenção (Pinho e Oliveira, 2006, 98) permitiram a adoção de estratégias de organização residencial, viária, com cinturas viárias e ruas radiais de penetração urbana, e novos elementos de estruturação urbana. Como, por exemplo, a extensão da Rua da Constituição de forma 60 Período monárquico; Período tardo-monárquico e do Estado Novo; Período democrático. 61 Apoiado por Duarte Pacheco, Ministro das Obras Públicas FEUP/FAUP - Mestrado em Planeamento e Projeto Urbano Morfologia Urbana e Espaço Público 71 regular, com diferentes espaços de apoio e atividades de dinamização daquela zona da cidade em consolidação. Com os Planos Diretores, a partir de 1960/1962 62 , a estratégia de princípios modernos de separação entre o modo pedonal e automóvel, a disponibilização de grandes espaços verdes e do zonamento funcional rígido, permitiu a clarificação das componentes urbanas principais, por um lado. Por outro, a estratégia rígida do zonamento de reduzir a função residencial do centro ainda hoje causa problemas à vivência daqueles espaços centrais. O seu plano, apoiado em indicadores socioeconómicos, num primeiro volume e em continuidade com o trabalho do plano anterior, dá um exemplo de como se permite argumentar as estratégias de alteração do sistema viário e dos espaços urbanos ligados às ruas e aos novos eixos urbanos. Muito para além dos grandes programas de habitação, este plano caracterizou-se pelo contributo de alguns arquitetos portuenses importantes na forma de delinear estratégias, sobretudo a uma escala mais aproximada, para zonas chave da cidade. O Plano Diretor Municipal, coordenado por Duarte Castel Branco – 1978/1987, acompanhado por uma cartografia extensa e um relatório programático (usos dos solo, transportes, normas, economia), procura definir uma hierarquia viária desde, à macroescala, a adequação de grandes eixos viários, à microescala, dos acessos viários locais e de “eixos pedestres”. Neste plano, de sete níveis de intervenção, salienta-se o esforço na ligação entre o centro e áreas negligenciadas a Este. Aponta-se à preocupação com o EP a conformação dos grandes parques urbanos, tanto a Oeste junto ao mar, como a Este junto a grande núcleos de habitação camarária com forte pressão social. Por último, para esta referência histórica do planeamento e da preocupação com o EP, com a implementação do PDM, aqui enquadrado entre 2000 e 2012, a estratégia local concentrouse no zonamento e na determinação das áreas de apoio à função residencial. “As unidades morfo-tipológicas designadas como Tecidos Urbanos constituíram neste processo a fundamentação para o que viriam a ser os critérios regulamentares da qualificação do uso do solo estabelecida no plano. Por outro lado, o mesmo ‘zonamento’ espacializou os sistemas fundamentais de estruturação da cidade” (Fernandes de Sá, 2012). Este arquiteto foi responsável pela supervisão inicial do plano, 2000/2004. Neste plano focou-se de forma mais contundente a reabilitação do espaço público e do ambiente construído, entre outros pontos a outras escalas, adotando princípios ecológicos nos recursos e na paisagem construída. A racionalização do sistema de transportes evidencia a preocupação em priorizar o transporte público, o modo cicloviário e pedonal. É ainda mais evidente a tentativa de reduzir as disparidades urbanas entre as partes orientais e ocidentais da cidade, divididas pelas condições sociais, económicas e físicas. Esta evolução na abordagem ao ambiente urbano sobrepõe-se à relação entre a esfera pública e privada em que o plano procura conciliar iniciativas e polos de atração. Tal como, por exemplo, os espaços públicos podem ser âncoras de baixo custo para zonas prioritárias à regeneração urbana através de espaços como o Parque Oriental da Cidade, já previsto no plano anterior. 62 Plano coordenado por Robert Auzelle. Para esta reflexão importam sobretudo os estudos no 3.º volume na configuração de espaços públicos na cidade. FEUP/FAUP - Mestrado em Planeamento e Projeto Urbano Morfologia Urbana e Espaço Público 72 A estrutura verde acaba por ser determinante mas ainda não fulcral. A definição de parques urbanos é uma estratégia de inclusão de determinadas áreas da cidade. É o caso do Parque Oriental, consolidado na reformulação do último PDM, em 2012. É uma zona com forte pressão de habitação camarária e caracterizava-se pela carência de espaços públicos qualificados. Concentrando esta abordagem na “rede de espaços” do núcleo da cidade do Porto, conformado pelos limites municipais, entre o rio Douro e a estrada da Circunvalação, procurase estabelecer bases para compreender a relação dos métodos que se prestam à morfologia urbana e a capacidade evolutiva dos espaços, entre construção e gestão. Um dos principais propósitos dos planos municipais, para além da representação cartográfica e dos limites estabelecidos pelo zonamento, foi o de enquadrar quais os espaços urbanos a potenciar, requalificar ou até criar, nesta área urbana. A estrutura viária, com a sua hierarquia estruturada nos diferentes níveis de planeamento local possui um papel vital (Fernandes de Sá, 2012). Sendo assim, o planeamento municipal do Porto em muito contribuiu para a qualidade do ambiente construído. Do ponto de vista policêntrico, pode-se igualmente afirmar que pelos sucessivos planos estabelecidos ao longo do tempo, a cidade do Porto foi-se compondo de diferentes polos de atração. “A forma da cidade evidenciava um desfasamento da matriz urbana pré-existente, agravada pela aplicação regular de critérios quantitativos, sem referência à morfologia urbana” (Fernandes de Sá, 2012). A definição dos planos municipais em muito condicionou a evolução da cidade, a partir das diferentes prioridades temporais na estruturação e hierarquização viária, na aposta em espaços de utilização pública como praças ou parques e edifícios ou áreas prioritárias ou de referência. Com um tecido edificado complexo, a cidade constrói-se de uma forma radial 63 . No entanto, não existindo inicialmente um plano regional claro, essa extensão não foi adequada, à partida, como no exemplo anterior. Prezou-se a relação entre solo urbano e rural. Esta classificação permitiu não só uma distinção entre funções específicas como também a determinação tipológica, em processos mais recentes, dos espaços urbanos: “The current Plano Director Municipal defines a typological structure responsive to the urban form characteristics of each area, a kind of urban textures classification, instead of the traditional zoning classification which, in the past, produced so many unwanted effects on the city, such as spatial and functional exclusion and segregation” (Pinho e Oliveira, 2008, 103). Como realçado no ponto inicial, os planos municipais no Porto tiveram uma importância particular na evolução do EP à escala local. Noutro patamar, tal permitiu a replicação de modelos no espaço periférico. Nomeadamente, através da tipologia de parques urbanos, jardins e praças na aposta pela consolidação física e funcional. Da revisão do PDM de 2012: “pretende -se a manutenção e reestruturação das malhas e a consolidação do tipo de relação do edificado com o espaço público existente” (CMP, 2012). Outro ponto a realçar para esta exposição, é o conjunto de conceitos, normas e aplicações práticas na estratégia de adequação da malha urbana ao EP, tanto na microescala como também nas repercussões a uma escala macro. E para tal podem servir análises morfológicas 63 Tal como a cidade de Copenhaga FEUP/FAUP - Mestrado em Planeamento e Projeto Urbano Morfologia Urbana e Espaço Público 73 como a da space syntax, na figura seguinte, tanto no apoio ao planeamento como também às intervenções. Relações de padrões e funções estabelecem o fundamento para a forma urbana. O recurso a diferentes técnicas de análise morfológica, entre a representação cartográfica, space syntax e ferramentas analíticas, identifica os padrões reconhecíveis do espaço urbano, nomeadamente na aproximação ao EP. Assim, com estas técnicas é pretendida “a classificação das intervenções individuais, identificada pelo redesenho cartográfico e quantificar as suas características morfológicas” (Pinho e Oliveira, 2009). Enquanto que a space syntax contribui para uma melhor definição espacial e a forma como os padrões espaciais são abordados (Serra e Pinho, 2012), o redesenho cartográfico (realçado no ponto anterior) permite de uma forma racional enquadrar períodos temporais e a evolução da estrutura física, nomeadamente na relação dos espaços com os planos (Pinho e Oliveira, 2009, 3). Figura 30. Mapas axiais do Porto (seleção). Escala 1:200,000. Fonte: Pinho e Oliveira (2011) Como referido anteriormente, é a este nível que se salienta que o carácter policêntrico dos espaços da cidade do Porto e é inerente às estratégias de planeamento na compatibilização de uma urbanização extensiva 64 . Na macro escala, o debate em torno da urbanização extensiva é atualmente envolto por questões de policentrismo do território e formas mais coesas de 64 Ver capítulo 3 FEUP/FAUP - Mestrado em Planeamento e Projeto Urbano Morfologia Urbana e Espaço Público 80 Figura 38. Intervenção do programa “Porto 2011 – Capital Europeia da Cultura”. Fonte: Rio Fernandes (2011, 294) À macroescala os diferentes polos de atividades que atraíram residentes do centro da cidade para os municípios circundantes, foram importantes peças para a construção de novos espaços e de novas áreas residenciais. Numa escala intraurbana, esse mesmo sistema policêntrico pode ser identificado e potenciado, segundo Rio Fernandes (2011). Num contexto histórico e tipológico, a morfologia urbana na cidade do Porto conheceu múltiplos autores e metodologias com um sentido aparente: o de melhorar a qualidade do ambiente construído da cidade e das condições de vida da sua população. Tabela 4. Síntese morfológica, Porto: Técnicas morfológicas Tipológicas Cartográficas Sintaxe espacial Padrões urbanos (ruas e espaços) Padrões de mobilidade intraurbana Autores Lameira (2011) Barbosa (2011), Alfredo Matos Ferreira (FAUP), Miguel Bandeira (2001) Pinho (2011), Pinho e Oliveira (2006, 2011) CITTA Serra e Pinho (2012) CITTA; Mário Kruger e Teresa Heitor Rio Fernandes (2011) Marques (2010) Ferreira (2012) Madureira, Andresen, e Monteiro (2011) Silva e Clarke (2002) Ferreira da Silva (2008), José Duarte O papel social na configuração do EP Com uma população cada vez mais envelhecida, o centro histórico do Porto é uma miscigenação de classes. Contudo, prevalece uma parte da população autóctone sobretudo no 0 400m Rio Douro Vila Nova de Gaia FEUP/FAUP - Mestrado em Planeamento e Projeto Urbano Morfologia Urbana e Espaço Público 81 interior da antiga muralha medieval. É com preocupação social que surgiram, neste contexto, espaços públicos de apoio com a implementação de diversas funções complementares a atividades de âmbito local, de forma a contrariar o isolamento e a exclusão social. O mesmo modelo poderá replicar-se na periferia com a mesma intenção e preocupação. No espaço periférico, dentro do limite municipal da Estrada da Circunvalação, são os retalhos das unidades de habitação social e de espaços de atividades em transformação que marcam a presença de fragmentos que os planos e os projetos tendem a consolidar. No espaço periurbano prevalecem unidades policêntricas de atração de movimentos e de consolidação urbana, como os espaços centrais de poder e mesmo os espaços comerciais. Existe uma nova tendência de ocupação do centro da cidade. Alguns autores apontam para uma “gentrificação” do centro (Rio Fernandes, 2011). O impacto desta tendência na definição dos EP aponta sobretudo para uma especialização das atividades. A evolução dos espaços públicos está diretamente relacionada com esta transformação de funções de partes específicas da cidade. Se num momento, a frente ribeirinha junto à ponte D. Luís serve de referência turística pela lógica evidente de atratividade com o rio, noutro momento, os espaços que servem a população da cidade são aqueles onde o movimento e as atividades quotidianas são mais predominantes. Com o crescimento da construção de habitação social, principalmente entre a década de 80 e 90, promovida pelos municípios e apoiada pelo Instituto Nacional de Habitação (INH), bem como a implementação dos programas como o Programa Especial de Realojamento (PER) e o Contrato de Desenvolvimento para a Habitação (CDH), tiveram também importantes repercussões na paisagem e na morfologia urbana (Sá Marques, 2005, 15). Conceitos de construção de habitação social ou a “guetização” de núcleos residenciais provocaram pressões sociais em determinadas áreas da cidade, alterando o tradicional crescimento urbano e desencadeando problemas sociais e de segurança. A estruturação viária teve como um dos principais objetivos ligar o centro à periferia, e enquadrar de forma equilibrada os núcleos de habitação camarária ou a custos reduzidos. Por um lado, existe esse isolamento espacial. Por outro lado, a hierarquização viária e dos transportes públicos permitiu um melhoramento do ambiente urbano em torno destas áreas. Essa pressão, no entanto, continua a existir por via das necessidades de alojamento dos segmentos mais pobres da população e pela capacidade da cidade responder em edifícios e espaços que alberguem essas necessidades mas que também as integrem (Marat-Mendes, 2012). A esse papel enquadram-se geógrafos e agentes das ciências sociais que com os seus estudos mais ou menos empíricos permitem construir uma leitura mais global e um diagnóstico mais específico das necessidades de habitação e de transformação do ambiente urbano de uma cidade que envelhece e que perde habitantes. E enquadra-se da mesma forma a participação pública, como forma de melhor apoiar as intervenções, como o exemplo, que foi apenas dado em parte, do SAAL 65 e as suas intervenções em habitação de cariz social. Pela estrutura funcional anteriormente referida, é caracterizada a diversidade funcional pelos múltiplos fatores na dinâmica urbana das atividades e dos fluxos que as servem. A partir 65 Serviço de Apoio Ambulatório Local, com a participação de arquitetos como Nuno Portas ou Álvaro Siza. FEUP/FAUP - Mestrado em Planeamento e Projeto Urbano Morfologia Urbana e Espaço Público 82 da relação entre atividades de apoio e atividades geradoras de emprego prende-se a realidade atual da cidade. Esse tem sido o trabalho de reconhecimento, principalmente, por parte dos geógrafos, “procurando estruturas de organização social e económica, redes de fluxos e padrões locativos” (Fernandes, 2010, 2). Como exemplificado na figura seguinte, continua a persistir uma dicotomia estrutural entre zona oriental e zona ocidental. Neste caso, são analisadas por Monteiro et al. (2012) as características ambientais e a sua relação com o tecido urbano e os fatores socioeconómicos, como os rendimentos escassos, a falta de assistência social e características de habitação inadequadas. Também na relação entre qualidade do ambiente urbano, do EP e da estrutura visual, se lê este contraste interno da cidade. Aponta-se assim para a possibilidade de articulação dos espaços e funções cívicas em rede de uma forma articulada na estrutura urbana no seu todo. Figura 39. Medição da exposição de fatores para a Doença Pulmonar Obstrutiva Crónica - COPD (Chronic obstructive pulmonar Disease). Para a construção de um Índice de Desigualdades Sociais e Ambientais (SEII). Fonte: Monteiro et al. (2012). Na zona oriental da cidade, nos bairros sociais, bem como às “ilhas” ainda existentes na cidade é evidente a necessidade de espaços, equipamentos de apoio e inclusão social. Para além destas áreas expectáveis, a requalificação do centro histórico não pode passar apenas por estratégias de intuição turística como a “pedonalização” ou homogeneização dos espaços, mas sim pela integração da habitação de âmbito social, em que o município é um dos maiores proprietários e deve responder à verdadeira noção de inclusão. Aprofunda este tema Rio Fernandes (2011), nomeadamente em relação ao centro histórico, à microescala. Nestes pressupostos, são estes instrumentos de averiguação estatística e mesmo de avaliação que podem permitir aferir as necessidades mais prementes e as prioridades das estratégias das intervenções em múltiplas escalas. FEUP/FAUP - Mestrado em Planeamento e Projeto Urbano Morfologia Urbana e Espaço Público 83 4.3 Encontros e contradições – elementos conclusivos A Europa Ocidental está em transformação com as alterações de realidade de consumo, produção e distribuição. No contexto nórdico, com a desindustrialização e a aposta nos serviços, as cidades foram-se adaptando, enquanto que no contexto ibérico essa transformação é ainda mais evidente num panorama mais atual. A adaptação das cidades às atividades e decorrentes funções complementares surge da necessidade de criar condições para a implantação de empresas e atividades geradoras de emprego nestas áreas. Para tal, os centros tradicionais das cidades, muito devido à sua competitividade e atratividade, surgem como “polos dinamizadores”. Por outro lado, com a expansão das cidades, mais ou menos extensiva, estes mesmos serviços servem de interconexão entre núcleos urbanos e funções. Deste modo, a necessidade surge do interface público-privado para compreender o desenvolvimento urbano recente, nomeadamente dos espaços de utilização pública no ponto de vista da instalação ou manutenção de atividades. A escolha destas duas cidades - Copenhaga e Porto - teve como base o propósito de enquadrar metodologias e a forma como podem ser interpretadas entre um e outro caso, em contextos geográficos e culturais particulares. No que toca à morfologia urbana nestes dois países, a sua construção nos dois exemplos é distinta pelas influências que as três “escolas” de MU tiveram. Se no caso dinamarquês, pela proximidade à escola alemã 66 , o processo de projeto urbano é determinado por valores geográficos e de aproximação topológica, no caso português, por influência sobretudo das escolas italiana e francesa, existe a necessidade de construir um planeamento mais eficaz procurando na MU princípios de compatibilização urbana e de ligação entre a investigação académica e a prática de planeamento. No contexto dinamarquês, do Comprehensive planning – pela ligação normativa e orientadora entre diferentes níveis de planeamento principalmente na sua dimensão estratégica à escala regional e local, os processos encontrados tendem a estabelecer relações de equilíbrio escalar entre diferentes necessidades de organização do território. O exemplo do Finger plan, que articula edificado e espaço intersticial ou vazio, permite a leitura do território em diferentes níveis que podem ser traduzidos a partir dos elementos morfológicos encontrados numa relação mais aproximada entre estrutura física e estrutura social. A vontade de preservar espaço público, como o exemplo de Strøget, é transversal às diferentes escalas e pode ser o resultado de múltiplas aproximações morfológicas à escala local. Desde o parque urbano ao jardim, as diferentes intervenções na Grande Copenhaga e no seu núcleo seguem essa preocupação do EP como ligante entre estratégias de edificação e de consolidação urbana. No contexto português, o planeamento de carácter normativo permite uma estruturação mais racional do espaço urbano. No caso do Porto, é notória a importância da estrutura funcional para o espaço urbano. Do ponto de vista local, a fixação das atividades tem como base o planeamento da diversidade de funções que Portas (2011) definiu. No entanto, o planeamento municipal também estabelece o EP como espaço de transição entre funções e atividades. Nestes pontos de amarração reside a potencialidade da MU em relação ao EP, nos 66 Ou à escola britânica FEUP/FAUP - Mestrado em Planeamento e Projeto Urbano Morfologia Urbana e Espaço Público 84 conceitos aplicáveis mas sobretudo à sua configuração espacial, funcional e no sentido de uma maior interação entre estes campos de investigação e a sua aplicação ao planeamento e às intervenções. Tal poderá permitir uma melhor estruturação, hierarquização e priorização das componentes urbanas no seu conjunto, uma melhor compatibilização entre planos e projetos. A recolha inicial de informação do planeamento urbano dos dois países permitiu aferir quais as normativas e as guias para determinadas práticas ou orientações nas intervenções e na gestão dos espaços urbanos. Com a estrutura europeia existe uma maior proximidade dos sistemas de planeamentos principalmente ao nível dos planos. Na Dinamarca os planos regionais (regional spatial plans) articulam de uma forma mais concreta as diferentes escalas numa lógica espacial, enquanto que no caso português a estrutura viária ainda tem um papel avassalador. Ao nível local o planeamento português tem no plano de pormenor uma figura de racionalização do espaço, decorrente dos processos de zonamento e da identificação de áreas urbanas estratégicas. Com uma maior relação com os planos municipais, o que não acontece de forma tão direta com os equivalentes detail plans dinamarqueses. Tais considerações são relevantes sobretudo para a forma como pode ser articulado o EP. Mas é sobretudo ao nível dos estudos morfológicos que é possível encontrar a síntese espacial entre o planeamento e as intervenções. A evolução histórica das duas cidades e das suas necessidades, revela a relação entre ambiente construído e a ocupação do território estabelece os princípios para a dimensão morfológica. Dentro da mesma orientação, o EP está relacionado diretamente com a variedade das unidades que compõem o tecido urbano, com a sua “policentralidade” e com a identidade das cidades e da forma como são vividas – pressupostos para a prática profissional. Nas cidades do Porto e de Copenhaga a morfologia urbana é um campo de investigação que tem sido desenvolvido aprofundadamente mais recentemente, e identifica-se a tentativa de maior aproximação ao espaço público. Um dos próximos passos para a morfologia urbana pode passar por permitir que elementos mais prementes do tecido urbano, como o espaço público, sirvam como componente ainda mais presente na abordagem metodológica. Com a demasiada importância dada aos arruamentos e aos modos de transporte, já referido anteriormente, com a evolução do tempo, a rua perdeu em parte o seu sentido público de utilização. O seu lugar na estrutura de espaços públicos, ou como ligante entre diferentes tipos de componentes espaciais, deve ser lido de uma forma esclarecida entre forma e atividades. As técnicas urbanas espaciais que têm sido aqui identificadas devem igualmente servir uma relação mais estrita entre edifício e espaço público (Hillier, 2007, 131). É através da análise espacial e social, cujos principais objetos de estudo “edifícios, jardins, parques, e monumentos, estão entre os elementos principais de análise morfológica” (Moudon, 1997, 3). De acordo com Hillier (2007, 315), à microescala existe uma fragmentação entre unidades, entre as praças, largos, parques e percursos e, na leitura à macroescala, esses fragmentos estão interligados em padrões aparentemente produzidos pela geometria acidental dos usos, de certa forma controlada pelos planos, mas afastada da realidade arquitetónica. Desta forma, o intuito central é o de privilegiar o estudo da forma urbana nas múltiplas escalas. Com particular ênfase à escala local, onde se foca esta reflexão, ao nível do espaço FEUP/FAUP - Mestrado em Planeamento e Projeto Urbano Morfologia Urbana e Espaço Público 85 público, em rede ou individualmente. Os organismos que Moudon (1997, 3) evidencia na morfologia urbana como campo interdisciplinar, existem num estado de constante interligação, em que as estruturas constroem e são construídas pelos espaços livres envolventes. Os instrumentos citados nestas ilustrações baseados no GIS ou em métodos rigorosos de recolha de dados físicos e cartográficos, contribuem para que uma aproximação científica ao contexto e à prática do projeto urbano. Adicionando ainda a esta recente abordagem, Moudon et al. (2006) e Talen (2003) asseguram a necessidade de novas medidas de investigação no espaço publico dentro da morfologia urbana, por exemplo, a densidade e estudo do desenvolvimento urbano para a implementação na prática de um sistema sustentável de intervenção urbana (Ståhle, 2008, 32). A partir da passagem entre a morfologia urbana e a abertura para um debate recente em torno dos open spaces, pode ser possível definir estratégias de classificação e mesmo de avaliação dos diversos tipos de espaços de utilização pública para essa prática mais sustentada. No processo de transformação urbana, as unidades morfológicas têm um papel essencial nos ciclos de vida dos habitantes e das cidades (Whitehand, 2007). Em Copenhaga esse processo pode ser evidente nesse propósito dos ciclos de vida tal como March et al. (2012, 533) apresentou: que o espaço urbano ou o planeamento disponibilizam em edifícios pode ser tanto um “fator de obsolescência” bem como de procura. Este conceito, para além de poder ser medido rigorosamente, apresenta-se como mais uma medida quantificável entre adaptabilidade e vitalidade do tecido construído. Figura 40. Esquema para integração do conceito de espaço público no campo da MU. Fonte: elaboração do autor. FEUP/FAUP - Mestrado em Planeamento e Projeto Urbano Morfologia Urbana e Espaço Público 86 O esquema anterior, que serve para explicitar claramente o ponto de encontro entre estes dois campos do estudo da forma urbana, visa a tentativa de compreensão da importância das atividades e dos edifícios nesse encontro. De uma forma mais abrangente, a MU tem tido um papel fulcral numa leitura mais ampla das consequências ou impactos das componentes urbanas no enquadramento do tecido urbano. Na relação entre espaço público e morfologia urbana, prevaleceu praticamente desde o início da investigação morfológica, o edifício como elemento chave de qualquer abordagem 67 . São estas transformações morfológicas que colocam em evidência o espaço público e a evolução de formas “amorfas” ou rígidas, a que Carmona (2010b, 85) se refere em paralelo aos sistemas de apoio. Com a investigação morfológica das evidências, poderá, segundo este último autor, ser possível a leitura real da interrelação entre essa adaptabilidade e vitalidade dos edifícios e dos espaços envolventes. 67 Ver Moudon (1997, 4), referência no capítulo 3, página 3. FEUP/FAUP - Mestrado em Planeamento e Projeto Urbano Morfologia Urbana e Espaço Público 87 Capítulo 5 Conclusões e recomendações Ao longo desta dissertação, em relação à morfologia urbana e tendo a sua aplicação como fio condutor, averiguou-se que apesar de não serem abundantes os autores em torno desta problemática, existe já uma preocupação mais evidente na forma como se planeia e projeta (Whitehand (2013), Hillier (2008), Samuels (2000)). Temas comuns à prática profissional como integração, reabilitação, gestão ou participação pública propiciam a análise crítica aos sistemas de planeamento e às linhas orientadoras de projeto nas intervenções. Como a que Matias Ferreira introduzia na sua publicação entre os dois campos de investigação relacionados: “A matriz analítica centrada no espaço público enquanto base para o estudo do protagonismo urbano (nas perspectivas urbanística, política e sociocultural) requer o recurso a um conjunto de metodologias diversificadas” (Ferreira, 2002, 96). A interligação da MU ao EP pode não ser tão direta mas pode estar mais presente num conceito de estrutura urbana mais complexa com elementos que se relacionam entre si, numa perspetiva multi-escalar nos diferentes métodos e formas de análise. São essas mais-valias que são possíveis ter de volta 68 em relação à aposta na MU, como processo de trabalho baseado nas evidências 69 que se definem no conhecimento profundo da realidade, para nela se poder intervir adequadamente. Pela abordagem a dois exemplos tão distintos na sua geografia ou cultura, mas tão próximos nas preocupações nos próximos desafios, pretendeu-se esclarecer o que foi feito em torno da MU e o que se poderá vir a fazer numa dimensão estrutural do espaço urbano, entre diagnóstico e prescrição (Pinho e Oliveira, 2011). O que se constata, no entanto, é que a informação está dispersa, sobretudo em casos em que a morfologia urbana pode não estar tão estabelecida, como é o caso de Copenhaga. Não obstante, o desafio será o de aproveitar exemplos como os do Porto e de outros em que a cultura de análise morfológica é mais evidente. Trata-se da tentativa de preencher lacunas no futuro a partir da maior interação entre duas áreas de conhecimento. Nas ilustrações destas duas cidades, sobressai sobretudo uma forma de estruturar uma dimensão morfológica dos seus espaços: entre abordagens normativas, cognitivas e onde se 68 “Payback”/ valor de retorno 69 Processo de trabalho “evidence-based “ FEUP/FAUP - Mestrado em Planeamento e Projeto Urbano Morfologia Urbana e Espaço Público 88 destaca uma componente social. Esta última é determinante no enquadramento das restantes (Gehl, 2005). O ponto-chave desta dissertação foi a procura de um conjunto interessante e relevante de metodologias aos dois exemplos apresentados, na perspetiva de responder às questões em torno da prática profissional. Deste modo, podem ser estabelecidos três considerações-chave: 1 – Melhoramento das posturas com que as entidades que tutelam estas áreas enquadram a intervenção urbana, através da MU. 2 - A construção do espaço público e a fixação das atividades como elementos estruturadores do tecido edificado e, portanto, da MU. 3 - Implementação de análises morfológicas prévias no planeamento urbano, no projeto e gestão de espaços públicos. No primeiro ponto, ao facilitar o acesso às entidades reguladoras deste vasto conhecimento urbano, poderá permitir uma postura de salvaguarda no que toca ao planeamento e ao projeto de intervenção urbana. Sobretudo no planeamento municipal poderão coexistir os fundamentos normativos e a estrutura cognitiva da morfologia urbana, com as suas bases de análise para uma estratégia mais sustentada na qualificação do espaço urbano. Figura 41. Entidades, estratégias e enquadramento da MU e do EP. Fonte: elaboração do autor. A MU poderá então constituir o ponto de partida dos planos municipais e na forma como estruturam o espaço. Seja através do zonamento linear ou de outro de carácter mais complexo que abranja a especificidade e a variedade de elementos espaciais e funcionais. Devendo ter em conta os meios e ferramentas disponíveis entre a iniciativa pública e privada. Pois a construção desmedida de espaço público tornou-se obsoleta e perigosa para a sustentabilidade física das cidades. Hoje estamos perante o paradigma da gestão e manutenção dos espaços públicos existentes, nomeadamente no contexto europeu. No segundo ponto, a MU pode servir de ponte entre a análise e a determinação das atividades que se fixam no espaço público e que lhe dão sustentabilidade funcional, bem como razões de ordem física ou social. Da mesma forma, segundo Alves (2003, 74) “com o profundo conhecimento da morfologia urbana e seus arquétipos arquitetónicos, se reúnem as condições necessárias para a correcta apreciação das estruturas urbanas presentes”. São os tecidos urbanos que conformam o EP e que definem o espaço social da interação e vivência urbana. No último ponto, e em complementaridade com o ponto anterior, surge a construção de uma possível ponte entre MU, planeamento, projeto e gestão do EP: a figura de um FEUP/FAUP - Mestrado em Planeamento e Projeto Urbano Morfologia Urbana e Espaço Público 89 “programa” 70 morfológico, adaptado a cada realidade, que permita uma estrutura de conhecimento à intervenção e avaliação de exemplos como os que aqui foram apresentados. Essas pistas são dadas pelos diferentes autores dos diferentes contextos estudados como Serra e Pinho (2012) que dão pistas para a “regulação morfológica ao nível local”. Ou como Portas (2011, 266) que refere que: “o aproveitamento adequado do conceito operacional de projeto urbano e sua inserção no processo de planeamento têm implícitos o desenvolvimento […] de uma cultura estratégica que crie as condições para a organização e cooperação entre actores (a chamada governança) e consequentemente a necessária articulação funcional entre o planeamento e a sua programação, execução e gestão”. Figura 42. Interações entre MU e EP. Fonte: elaboração do autor. “Aos processos históricos de génese de cada tecido urbano associou-se a respectiva caracterização urbanística, contemplando a parametrização de dados obtidos pela medição de áreas-amostra que permitiram avaliar, de modo sistemático, a sua capacidade de subsistência/resiliência e transformação” (Fernandes de Sá, 2012, 2). Estabelecem-se, nesta primeira incursão nestas temáticas, quatro tipos de análise fundamentais nas quais se podem firmar os parâmetros de diagnóstico no que toca à morfologia urbana e ao seu impacto (possível ou concreto) no EP, representados na figura abaixo. Figura 43. Estruturas de análise para a relação entre morfologia urbana e espaço público. 70 A partir da referência de autores como Conzen a “planos morfológicos” ou bases analíticas para os planos (Whitehand, 2007). MU + EP Análise Estrutural Física - matrizes urbanas Análise Estrutural Normativa - planeamento e análise urbana Análise Estrutural Social - atividades e funções Análise Estrutural Cognitiva - Apreensão espacial e funcional FEUP/FAUP - Mestrado em Planeamento e Projeto Urbano Morfologia Urbana e Espaço Público 96 Snizek, Bernhard; Nielsen, Thomas; Skov-Petersen, Hans. (2013). Mapping bicyclists experiences in Copenhagen. Journal of Transport Geography (0). Sohn, J., S. Choi; Lewis, R.; Knaap, G. (2012). 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