Agricultura urbana num contexto de crise: Um estudo de caso na Área Metropolitana do Porto

FACULDADE DE LETRA S UNIVE RSIDADE DO PO RTO Sandra Cristina Campos Gonçalves 2º Ciclo de Estudos em Riscos, Cidades e Ordenamento do Território Agricultura urbana num contexto de crise: Um estudo de caso na Área Metropolitana do Porto 2013 Orientador: Professora Doutora Teresa Sá Marques Classificação: Ciclo de estudos: Dissertação/relatório/Projeto/IPP: Versão definitiva FACULDADE DE LETRAS UNIVERSIDADE DO PORTO Sandra Cristina Campos Gonçalves 2º Ciclo de Estudos em Riscos, Cidades e Ordenamento do Território Agricultura urbana num contexto de crise: Um estudo de caso na Área Metropolitana do Porto 2013 Orientador: Professora Doutora Teresa Sá Marques Versão provisória Agricultura urbana num contexto de crise: Um estudo de caso na Área Metropolitana do Porto i Agradecimentos Para a realização da presente dissertação foram determinantes as contribuições de várias pessoas e instituições que aqui cumpre evidenciar e agradecer: Em primeiro lugar, agradeço a Professora Doutora Teresa Sá Marques, orientadora desta dissertação, pela permanente disponibilidade, pelas palavras encorajadoras e pelas sugestões e correções que contribuíram para a melhoria deste trabalho. Agradeço ao Diogo Ribeiro, pela simpatia e disponibilidade demonstrada sempre que precisei de algum esclarecimento e por todas as sugestões. Aos responsáveis pela Quinta da Mitra, pelo Campo Aberto, pelo Espaço Compasso e pela Casa Viva, que gentilmente se predispuseram a divulgar o meu questionário online. À Quinta Musas da Fontainha na pessoa do Sr. Luís Chambel. À LIPOR pela divulgação do questionário online a todos os utilizadores da Horta-à-Porto. À Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia pela divulgação do questionário online aos agricultores do seu município. À Associação de Estudantes da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação e à Associação de Estudantes da Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação pela divulgação do questionário aos seus colegas de faculdade. À Tânia Fernandes pelo apoio na divulgação dos questionários. A todos os agricultores, estudantes da UP e câmaras municipais que responderam aos questionários online. Dirijo um especial agradecimento à minha amiga Ana Peixoto, pelo companheirismo, permanente apoio, sugestões e palavras de incentivo em todos os momentos. Por último, e não menos importante, expresso o meu profundo agradecimento aos meus pais, irmãs e irmão, por tudo o incentivo e apoio que me deram ao longo deste percurso fundamentais para conseguir ultrapassar os momentos mais difíceis. A eles dedico esta dissertação. A todos o meu muito obrigada. Agricultura urbana num contexto de crise: Um estudo de caso na Área Metropolitana do Porto ii Resumo A agricultura urbana (AU) é uma realidade presente em todas as áreas urbanas mundiais, em maior ou menor escala, porém nos últimos anos tem vindo a adquirir um maior destaque no cenário mundial e nacional. A semelhança de outros períodos de crise, nos últimos anos a AU, tem sido uma das formas encontradas pelos cidadãos urbanos para superarem a atual conjuntura económica e instabilidade do mercado de trabalho, dentro do contexto urbano. A realização da atividade agrícola nas áreas urbanas pode surgir de forma espontânea ou planeada, com o intuito de colmatar diferentes necessidades. As hortas urbanas, ao contrário de outas experiências de AU, distinguem-se por serem normalmente uma forma de agricultura planeada. A AU é realizada pelos benefícios que proporciona a quem a desenvolve, sendo os principais benefícios de âmbito económico, social e ambiental. O objetivo da presente dissertação é dar contributos para o conhecimento do papel da atividade agrícola desenvolvidas pelos agricultores urbanos da Área Metropolitana do Porto (AMP) e pelos agricultores familiares dos estudantes da Universidade do Porto (UP). Por outro lado, analisar as políticas municipais em matéria da promoção da agricultura em contexto urbano. Para tal foram implementados três questionários online distintos, cada um deles com um população-universo diferente, um direcionado aos agricultores da AMP, outro aos estudantes da UP e um outro dirigido às câmaras municipais de todas as cidades portuguesas. Com a implementação dos questionários online, foi possível caraterizar o papel da atividade agrícola desenvolvida pelos agricultores nas áreas urbanas e nos espaços rurais. A agricultura tem um papel crucial na ocupação dos tempos livres. No entanto, devemos realçar que a grande maioria dos agricultores da AMP só começaram a realizar a atividade agrícola após o início da atual crise económica. A maioria dos técnicos municipais afirmam que as hortas urbanas têm um papel crucial na melhoria da qualidade de vida de quem exerce a atividade, sendo por isso uma ação municipal que tem vindo a ser progressivamente privilegiada. Palavras-chave: Agricultura Urbana; Hortas Urbanas; Crise; Qualidade de Vida; Área Metropolitana do Porto Agricultura urbana num contexto de crise: Um estudo de caso na Área Metropolitana do Porto iii Abstract Urban agriculture (UA) is a reality present in the urban areas in the world on a major or lesser scale, but in recent years has gained greater prominence in the world and national scenario. As with other periods of crisis, in last years the UA, is one of the ways found by urban citizens to overcome the current economic situation and instability of labor market, in the urban context. The realization of agricultural activity in urban areas can arise spontaneously or planned, with the objective of reducing the different needs. The urban gardens, unlike the other experiences of UA, distinguished because they are usually a form of planned agriculture. The AU is carried out by the benefits it provides to those who develop the main ones being benefits of the economic, social and environmental. on a major or lesser scale The objective of this dissertation is give contributions to the knowledge the role of agricultural activity developed by urban farmers of the Porto metropolitan area and by farmer’s families of students the University the Porto. On the other hand, analyze the municipal policies in terms of promotion of agriculture in the urban context. For this purpose were implemented three different online questionnaires, each one of them with a population-different universe a directed to farmers of the Porto metropolitan area, other students of the University of Porto and another directed to municipalities of all Portuguese cities. With the implementation of online questionnaires, it was possible to feature the role of agricultural activity developed by farmers in urban areas and in rural areas. Agriculture plays a crucial role in the occupation of leisure time. However, we must stress that the vast majority of farmers in the Porto metropolitan area only began to perform agricultural activity after the onset of the current economic crisis. Most municipal technicians claim that the urban gardens have a crucial role on improving the quality of life of who exerts the activity, therefore a municipal action that has been progressively privileged. Key-word: Urban Agriculture; Urban Gardens; Crisis; Quality of Life; Porto Metropolitan Area Agricultura urbana num contexto de crise: Um estudo de caso na Área Metropolitana do Porto iv Acrónimos AMP – Área Metropolitana do Porto AP – Agricultura Periurbana AR – Agricultura Rural AU – Agricultura Urbana AUC – Agricultura Urbana Comercial AUF – Agricultura Urbana Familiar AUP – Agricultura Urbana e Periurbana CCF – Cidades Cultivando para o Futuro COS – Coeficiente de Ocupação do Solo FAO – Food and Agriculture Organization of the United Nations HU – Hortas Urbanas IDRC – International Development Research Centre ODM – Objetivos de Desenvolvimento do Milénio ONU – Organização das Nações Unidas PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento QV – Qualidade de Vida QVU – Qualidade de Vida Urbana RUAF – Resource Centre on Urban Agriculture and Food Security SAU – Superfície Agrícola Utilizada SGUA – Support Group on Urban Agriculture UNICEF – The United Nations Children`s Fund UP – Universidade do Porto Agricultura urbana num contexto de crise: Um estudo de caso na Área Metropolitana do Porto v Índice geral Agradecimentos .......................................................................................................................... i Resumo ....................................................................................................................................... ii Abstract ...................................................................................................................................... iii Acrónimos .................................................................................................................................. iv Índice geral.................................................................................................................................. v Índice de figuras ........................................................................................................................ vi Índice de quadros ...................................................................................................................... vi Índice de gráficos ..................................................................................................................... vii Índice de anexos ....................................................................................................................... ix Capítulo I – Introdução .............................................................................................................. 1 1.1.Enquadramento prévio do tema…………….. ..................................................................... 2 1.2.Objetivos…………….. ........................................................................................................ 5 1.3.Metedologia…………………………………… ..................................................................... 5 1.4.Estrutura ……………………….……………. .................................................................... 11 Capítulo II – Abordagem conceptual: agricultura urbana .................................................... 13 2.1.A agricultura urbana no cenário mundial.. ....................................................................... 14 2.1.1.A agricultura urbana como resposta a períodos de crise ....................................... 14 2.1.2.Ações mundiais……………………… ...................................................................... 16 2.2. Caraterização da agricultura urbana……….. .................................................................. 19 2.2.1.Conceito……………………………….. ..................................................................... 19 2.2.2.Caraterização da atividade agrícola urbana ........................................................... 23 2.2.3.Modalidade da agricultura urbana: hortas urbanas ............................................... 28 2.3.Distinção entre agricultura urbana, agricultura periurbana e agricultura rural ................. 31 2.4.Obstáculos à manifestação da agricultura urbana ........................................................... 33 2.5.Soluções encontradas para ultrapassar os obstáculos ao desenvolvimento da agricultura urbana……………………………………. ................................................................... 37 2.6.Benefícios da agricultura urbana nas dimensões económica, social e ambiental…...….41 2.7.Os principais riscos associados à pratica inadequada da agricultura urbana……………47 2.8.Contributo da agricultura urbana para a qualidade de vida dos cidadãos urbanos......... 52 Capítulo III – Caso de estudo ................................................................................................... 59 3.1.Área Metropolitana do Porto: contexto geográfico ........................................................... 60 3.2.Análise dos questionários……………………. .................................................................. 63 3.2.1.Questionário 1 – Sensibilidade à agricultura urbana .............................................. 63 3.2.1.1.Perfil do agricultor urbano…………...................................................................... 64 3.2.1.2.Caraterização da agricultura urbana .................................................................... 68 3.2.2.Questionário 2 – Prática agrícola rural e urbana .................................................... 84 3.2.2.1.Disponibilidade para a prática agrícola ................................................................ 86 3.2.2.2.Agricultura em espaço urbano………. ................................................................. 96 Agricultura urbana num contexto de crise: Um estudo de caso na Área Metropolitana do Porto vi 3.2.3.Iniciativas municipais direciondas à agricultura urbana ........................................ 104 3.2.3.1.Contribuições das hortas urbanas .................................................................... 105 Capítulo IV – Considerações finais…………………………….. ............................................ 107 4.1.Síntese de duas abordagens: hortas urbanas e agricultura em contextos territoriais diferenciados……………………………………………. ............................................................. 108 4.2.Exposição e análise das questões comuns aos três questionários ............................... 115 4.3.Reflexões sobre a prática agrícola rural e urbana ........................................................ 117 5. Bibliografia .......................................................................................................................... 119 5.1.Publicações….……………………………………… ......................................................... 119 5.2.Legislação….……………………………………… ........................................................... 126 5.3.Endereços eletrónicos…………….…………… .............................................................. 126 Anexos.….………………………………………………. ............................................................ 128 Índice de figuras Figura 1. Rebanho de ovelhas sendo conduzido pela cidade de Londres, novembro 1940 .... .14 Figura 2. Atividade agrícola na cidade de Londres um período de guerra ................................ 14 Figura 3. Vista aérea de hortas urbanas (Schrebergarten), numa cidade alemã ...................... 15 Figura 4. Dimensões do conceito de agricultura urbana ........................................... ............... 21 Figura 5. Modelo da cidade segundo as quatro áreas onde pode ocorrer a prática agrícola ... 23 Figura 6. Telhado verde num edifício na cidade Buenos Aires (Argentina) .............................. 38 Figura 7. Reutilização de recipientes plásticos para cultivo ...................................................... 38 Figura 8. Cultivo através do sistema hidropónico ...................................................................... 40 Figura 9. Cultivo através do sistema organoponico em Havana (Cuba) ................................... 40 Figura 10. Perspetivas analíticas do conceito de qualidade de vida ......................................... 54 Figura 11. Domínios considerados para a avaliação da qualidade de vida de proximidade na cidade do Porto .......................................................................................................................... 56 Figura 12. Coeficiente de ocupação do solo (COS) na Área Metropolitana do Porto, em 2007 ... .................................................................................................................................................... 60 Figura 13. Peso relativo da população agrícola familiar (2009) na população residente (2011), por freguesia............................................................................................................................... 61 Figura 14. Superfície agrícola utilizada (SAU) média, das explorações por freguesia, em 2009 . .................................................................................................................................................... 62 Índice de quadros Quadro 1. Diferenças entre a agricultura urbana e periurbana (AUP) ...................................... 32 Quadro 2. Frequência de respostas segundo o género ............................................................ 64 Quadro 3.Satisfação com o local que dispõem para a prática da agricultura ........................... 76 Agricultura urbana num contexto de crise: Um estudo de caso na Área Metropolitana do Porto vii Quadro 4. Estudantes com familiares ligados à atividade agrícola ........................................... 86 Quadro 5. Agricultores em espaço rural e em espaço urbano .................................................. 86 Quadro 6. Distribuição dos agricultores pelos locais onde desenvolvem a atividade agrícola . 86 Quadro 7. Respostas concedidas pelos técnicos municipais .................................................. 104 Quadro 8. Síntese do Questionário 1 – Sensibilidade à agricultura urbana ............................ 108 Quadro 9. Síntese do Questionário 2 – Prática agrícola rural e urbana .................................. 112 Índice de gráficos Gráfico 1. Distribuição dos agricultores urbanos por género ..................................................... 64 Gráfico 2. Classificação dos agricultores por grupos etários ..................................................... 64 Gráfico 3. Estado civil dos agricultores urbanos ........................................................................ 65 Gráfico 4. Dimensão do agregado familiar, por número de elementos ..................................... 65 Gráfico 5. Concelho de residência dos agricultores urbanos .................................................... 65 Gráfico 6. Concelho onde os agricultores urbanos desenvolvem a atividade agrícola ............ 65 Gráfico 7. Habilitações literárias dos agricultores urbanos ........................................................ 66 Gráfico 8. Situação profissional dos agricultores urbanos ......................................................... 67 Gráfico 9. Rendimento mensal dos agricultores urbanos .......................................................... 67 Gráfico 10. Função da atividade agrícola na vida dos agricultores urbanos ............................ 68 Gráfico 11. Período de iniciação da atividade agrícola urbana ................................................. 68 Gráfico 12. Produtos cultivados pelos agricultores urbanos ...................................................... 69 Gráfico 13. Criação de animais ................................................................................................. 69 Gráfico 14. Necessidades alimentares colmatadas com a prática agrícola .............................. 70 Gráfico 15. Comercialização da produção agrícola ................................................................... 71 Gráfico 16. Doação dos excedentes agrícolas .......................................................................... 71 Gráfico 17. Conhecimento da horta urbana .............................................................................. 70 Gráfico 18. Conhecimentos agrícolas ........................................................................................ 72 Gráfico 19. Meio de deslocação para o local de cultivo ............................................................. 73 Gráfico 20. Tempo de deslocação ............................................................................................. 73 Gráfico 21. Tempo máximo de deslocação ................................................................................ 74 Gráfico 22. Período de realização da atividade agrícola ........................................................... 74 Gráfico 23. Despesas com a prática da agricultura ................................................................... 75 Gráfico 24. Dimensão mínima (m2) funcional de um talhão agrícola ........................................ 76 Gráfico 25. Benefícios da agricultura urbana ............................................................................. 77 Gráfico 26. Tipos de hortas existentes na cidade ...................................................................... 77 Gráfico 27. Benefícios das hortas urbanas enquanto espaços verdes ..................................... 78 Gráfico 28. Agricultura urbana sustentável ................................................................................ 78 Gráfico 29. Principais benefícios da agricultura urbana sustentável ......................................... 79 Gráfico 30. Capacidade da agricultura urbana produzir produtos de qualidade ....................... 79 Agricultura urbana num contexto de crise: Um estudo de caso na Área Metropolitana do Porto 5 1.2. Objetivos Os principais objetivos da presente dissertação consistem em:  Traçar o perfil dos agricultores urbanos da AMP e caraterizar a atividade agrícola que desenvolvem;  Identificar a opinião dos agricultores em relação à importância que a agricultura que praticam tem na melhoria da sua qualidade de vida;  Averiguar o que os agricultores da AMP entendem por agricultura urbana sustentável e por agricultura biológica e verificar os conhecimentos dos agricultores em relação ao tipo de hortas que podem existir na cidade e os seus benefícios enquanto espaços verdes;  Apurar o que agricultores urbanos da AMP pensam relativamente à qualidade dos produtos agrícolas que atualmente se encontram no mercado; à capacidade da agricultura urbana produzir produtos de qualidade e à qualidade dos alimentos produzidos no espaço urbano em comparação com os cultivados no espaço rural;  Verificar as diferenças entre a atividade agrícola desenvolvida pelos agricultores nos espaços rurais e nas áreas urbanas, através da caraterização da atividade desenvolvida pelos agricultores nos diferentes espaços;  Captar a visão que os agricultores que realização a atividade agrícola nos espaços rurais e nas áreas urbanas têm sobre a agricultura realizada nas áreas urbanas;  Identificar quais as câmaras municipais de cidades nacionais se encontram envolvidas com alguma iniciativa/projeto relacionado com hortas urbanas e perceber as razões que estão na origem desse envolvimento e o que pretendem alcançar com a criação de hortas urbanas no município. 1.3. Metodologia A metodologia da presente dissertação, consistiu primeiro num intenso levantamento bibliográfico sobre as várias temáticas abordadas, com o intuito de fundamentar o presente estudo. O recurso a bibliografia nacional sobre a temática agricultura urbana revelou-se uma tarefa árdua, uma vez que este é um tema recente em Portugal e por isso o número de estudo Agricultura urbana num contexto de crise: Um estudo de caso na Área Metropolitana do Porto 6 nesta área são ainda muito poucos, sendo as grandes obras de referências de autores internacionais. A revisão bibliográfica corresponde a uma dos primeiras etapas a ser desenvolvida no processo de investigação, pois é através dela, que se torna possível conhecer a informação existente sobre a situação atual da temática que se pretende abordar; averiguar as publicações existentes sobre o tema e a informação que já foi alvo de estudos e ainda identificar as diversas considerações a respeito da temática e os problemas associados a pesquisa do tema (SILVA e MENEZES, 2005). A bagagem de informação apreendida com a revisão bibliográfica permitiu definir a abordagem qualitativa para o caso de estudo. “A pesquisa qualitativa não procura enumerar e/ou medir os eventos estudados, nem emprega instrumental estatístico na análise dos dados. Parte de questões ou focos de interesses amplos, que vão se definindo à medida que o estudo se desenvolve” (GODOY, 1995: 58). Na abordagem qualitativa defende-se a existência de uma “relação dinâmica entre o mundo real e o sujeito, isto é, um vínculo indissociável entre o mundo objetivo e a subjetividade do sujeito que não pode ser traduzido em números” (SILVA e MENEZES, 2005: 20). As pesquisas qualitativas surgiram para dar resposta as especificidades dos fenómenos que não podem ser quantificados, uma vez que compreendem o pesquisador num campo de estudo composto por indivíduos com distintas opiniões, valores, crenças, entre outras pontos diferenciadores (GODOY, 1995). “Os pesquisadores qualitativos tentam compreender os fenómenos que estão sendo estudados a partir da perspetiva dos participantes” (GODOY, 1995: 63; NEVES, 1996). De acordo com os objetivos gerais que se pretendem alcançar podem ser utilizadas diferentes tipos de pesquisa (exploratória; descritiva; explicativa). A pesquisa descritiva é a que melhor se enquadra nos objetivos da presente dissertação, uma vez que procura descrever as caraterísticas de “determinada população ou fenómeno ou, então, o estabelecimento de relações entre as variáveis”. Recorre a técnicas padronizadas de recolha de dados, como questionários e observação sistemática (GIL, 1995: 42). Na presente dissertação, as respostas às questões de investigação foram obtidas através do uso de questionários, como técnica de recolha de informação. O questionário pode ser definido como um instrumento de investigação que possibilita obter respostas, a que o investigador não teria acesso através da utilização de outro instrumento. A implementação de questionários apresenta um conjunto de vantagens e desvantagens, porém as vantagens deste tipo de metodologia são significativamente superiores as desvantagens. A implementação de um inquérito normalmente acarreta menos custos, comparativamente com outros instrumentos; “exige menor habilidade para a aplicação”; a entrega do questionário pode ser feita via e-mail, entregue em mão ou pelo correio; o questionário pode ser aplicado Agricultura urbana num contexto de crise: Um estudo de caso na Área Metropolitana do Porto 7 ao mesmo tempo a um vasto número de indivíduos; “as frases padronizadas garantem maior uniformidade para a mensuração”; o recurso a questionários permite que o investigador se sinta mais a vontade para exprimir opiniões que podem não ir de encontro as expetativas do público-alvo dos questionários; a utilização de questionários não exige dos indivíduos respostas imediatas, uma vez que não existe um tempo limite de resposta e por isso as respostas são mais refletidas. Depois de enunciadas as vantagens, seguem as três desvantagens indicadas pela mesma autora: normalmente os questionários apresentam uma baixa adesão, que se traduz num reduzido número respostas; a estrutura rígida impossibilita a expressão de opiniões mais particulares e ainda exige aptidão “para ler e escrever e disponibilidade para responder” (GOLDENBERG, 2004: 87-88). A recolha de informação necessária para dar resposta às perguntas iniciais, foi procurada através da implementação de três questionários. O primeiro questionário, foi dirigido aos agricultores urbanos da AMP (Questionário 1), o segundo questionário, foi direcionado aos estudantes da Universidade do Porto (UP) (Questionário 2) e por último, foi implementado o questionário destinado as câmaras municipais de cidades nacionais (Questionário 3). Num primeiro momento, procedeu-se a elaboração do Questionário 1, composto por questões que vão de encontro aos objetivos traçados e aos conhecimentos adquiridos durante a revisão bibliográfica. Antes mesmo ser implementado, o questionário foi testado, por alguns dos agricultores da horta urbana designada, Quinta Musas da Fontainha. As dificuldades e dúvidas manifestadas pelos agricultores no preenchimento do questionário, permitiram corrigir alguns aspetos do conteúdo e ainda introduzir novas questões (como é caso das perguntas relacionadas com a agricultura biológica e com a agricultura sustentável). As novas questões surgem por sugestão dos agricultores que afirmaram que a maioria das hortas urbanas que conhecem na AMP, praticam uma agricultura biológica. A avaliação do questionário também permitiu averiguar o tempo médio de resposta (15 minutos). O Questionário 1 é composto por duas partes, a primeira intitulada “Sensibilidade à agricultura urbana”, que é constituída por 30 questões, a segunda parte, integra 10 questões relacionadas com a “Caraterização Sócio-Demográfica” do agricultor. O questionário compreende perguntas abertas (que pretendem saber a opinião do individuo), fechadas (exemplo: duas opções sim ou não) e de múltipla escolha (fechadas com uma série de opções de resposta) (SILVA e MENEZES, 2005). O presente questionário é composto maioritariamente por questões de escolha múltipla, indo de encontro a opinião de GIL (1991), que faz referência à importância de se optar por questões preferencialmente fechadas, com um vasto leque de alternativas, suficientemente pormenorizadas para abarcar o maior número de respostas possíveis. O método usado na definição da amostra foi a snowball ou “Bola de Neve”, que corresponde a um método de amostragem não-probabilístico, aplicado em pesquisas sociais. Esta técnica Agricultura urbana num contexto de crise: Um estudo de caso na Área Metropolitana do Porto 8 requer primeiramente a identificação de um conjunto de indivíduos ou instituições, dependendo do foco da pesquisa, através dos quais se receberá a indicação de outros indivíduos que podem ser englobados na amostra, estes que por sua vez, dão indicações sobre outros possíveis participantes, e o processo segue desta forma até se alcançar a amostra desejada ou até ao momento em que os últimos indivíduos integrados na amostra, não consigam indicar mais participantes. Assim sendo, a “Bola de Neve”, corresponde a uma “técnica de amostragem que utiliza cadeias de referência, uma espécie de rede” (SHEU et al., 2008; BALDIN e MUNHOZ, 2011: 332). Este método é utilizado quando se desconhece a população alvo da pesquisa. Numa primeira fase, a identificação dos agricultores urbanos foi obtida através da localização das HU. O conhecimento da localização das primeiras hortas foi obtido através de professores, colegas, amigos e de algumas pessoas que participaram num encontro do Campo Aberto, em que uma das temáticas abordadas era a agricultura urbana. As hortas identificadas através deste primeiro conjunto de pessoas, foram as responsáveis pela indicação das hortas seguintes e assim sucessivamente, até ao momento em que os responsáveis pelas HU e os agricultores já não conseguiam indicar novos espaços onde a atividade agrícola era desenvolvida. A implementação do questionário junto dos agricultores urbanos revelou-se uma tarefa árdua, pelo facto de cada agricultor ter dias e horários específicos para a realização das suas tarefas agrícolas e devido aos constantes dias de chuva que não permitiam o contacto com os agricultores. Nesta fase de recolha de informação (questionários), compreendi que o percurso precisa ser reinventado a cada etapa. “Precisamos, então, não somente de regras e sim de muita criatividade e imaginação ” (SILVA e MENEZES, 2005: 10). Com o intuito de superar os obstáculos que dificultavam a recolha de questionários e depois de conversar com várias pessoas responsáveis por hortas urbanas, foi estabelecido outro meio para a recolha de questionários. Como todos os agricultores tinham um contacto eletrónico que era do conhecimento de cada pessoa responsável pela horta onde cultivavam, foi criado um questionário online, na íntegra igual ao em formato papel. Depois, os responsáveis pelas diferentes hortas urbanas disponibilizaram-se a enviar para cada um dos agricultores. As respostas, como em qualquer outro tipo de questionário online, foram recebidas numa base de dados online. Na divulgação do questionário online a LIPOR (Serviços Intermunicipalizados de Gestão de Resíduos do Grande Porto), teve uma contribuição muito importante, uma vez que é responsável por um projeto designado por Horta-à-Porto, que pretende promover a qualidade Agricultura urbana num contexto de crise: Um estudo de caso na Área Metropolitana do Porto 9 de vida dos cidadãos, “através de boas práticas agrícolas, ambientais e sociais” realizadas nas diversas hortas biológicas da região do Porto, promovidas por si. O questionário foi divulgado pela LIPOR a todos os agricultores inscritos nas suas hortas (Horta de Espinho; Horta Quinta do Passal; Horta de Crestins; Horta da Maia; Quinta da Gruta; Horta de Subsistência do Castelo da Maia; Horta Social de Meilão; Horta Tecmaia; Horta do CICCOPN; Horta da Escola EB 2,3 da Maia; Horta de Custóias; Horta Parque da Vila; Horta Leça da Palmeira; Horta Senhora da Hora; Horta da Nobrinde; Horta ALADI; Horta da Leça do Balio; Horta Municipal do Aldoar; Horta do Aldoar; Horta Municipal da Condomínia; Horta Social de Albergues Nocturnos do Porto; Horta-Lada; Horta-Social e Paroquial da Sé; Horta de Rates; Horta da Fonte Antiga; Horta Social de Rates; Horta de Aver-o-mar; Horta Social do Rio Mau; Horta de Vairão; Horta de Fajozes) (http://www.lipor.pt/pt/educacao-ambiental/horta-da-formiga/horta-a-porta/). Para além da divulgação feita pela LIPOR, o questionário online também foi divulgado pelos responsáveis pela Quinta da Mitra, pelo Espaço Compasso; pelo Campo Aberto; pela Quinta Musas da Fontainha; pela Casa Viva e pela Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia. O questionário online esteve aberto desde o início do mês de abril até ao final do mês de junho. Tendo em conta a localização das hortas urbanas, onde o Questionário 1, foi implementado é possível indicar a incidência territorial da pesquisa. Os concelhos da AMP integrados na pesquisa são: Espinho; Gondomar; Maia; Matosinhos; Porto; Póvoa de Varzim; Vila do Conde e Vila Nova de Gaia. O Questionário 1, esteve a ser implementado em simultâneo com um outro questionário online direcionado aos estudantes da UP (Questionário 2). A elaboração e implementação do Questionário 2, foi realizada com o intuito de ser uma alternativa à possível má adesão dos agricultores ao Questionário 1. O questionário dirigido aos estudantes da UP, pretende que estes respondam a todas as questões do questionário de acordo com a visão dos seus familiares que se dedicam a agricultura. O foco do presente questionário foi não só obter a opinião dos agricultores que desenvolvem a atividade agrícola no espaço urbano como também dos agricultores que realizam a atividade no espaço rural. O Questionário 2 é constituído por três partes, a primeira designada por “Disponibilidade para a prática agrícola” é formada por dezasseis questões, a segunda parte intitulada “Agricultura em espaço urbano”, apresenta doze perguntas fechadas e uma de múltipla escolha, a terceira e última parte, corresponde a “Caraterização Sócio-Demográfica” dos familiares dos estudantes da UP, que desenvolvem a atividade agrícola. A divulgação do Questionário 2, foi realizada pelas associações de estudantes das diversas faculdades da UP. O pedido de divulgação foi feito primeiro à reitoria da UP, que por excesso Agricultura urbana num contexto de crise: Um estudo de caso na Área Metropolitana do Porto 10 de pedidos não pode divulgar. As associações de estudantes, surgem como a alternativa mais viável. Após vários pedidos feitos via e-mail, seis associações de estudantes de faculdades da UP (Faculdade de Belas Artes; Faculdade de Ciências; Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação; Faculdade de Letras; Faculdade de Psicologia e Ciências da Nutrição e Alimentação) se predispuseram a enviar através de um e-mail dinâmico o questionário aos seus colegas de faculdade. Os estudantes da UP que colaboram no preenchimento do Questionário 2, foram chamados a especificarem o concelho e a freguesia onde os seus familiares agricultores realização a atividade agrícola, possibilitando posteriormente em conjugação com a classificação das freguesias do continente em rurais e não rurais do PRODER, definir os agricultores que desenvolvem a atividade agrícola no espaço rural e no urbano. O sucesso do Questionário 1 que contou com a colaboração de 121 agricultores urbanos da AMP e do Questionário 2 que obteve a participação de 437 estudantes da UP, fez com que os resultados dos dois questionários fossem integrados na presente dissertação. Por último é apresentado o Questionário 3, dirigido as câmaras municipais das cidades nacionais. O Questionário 3, pretende averiguar quais são as câmaras municipais que se encontram envolvidas em iniciativas ou projetos ligados a hortas urbanas (agricultura urbana), quais as motivações que estão na origem da dinamização deste tipo de projetos pelas câmaras, o que pretendem alcançar com a sua implementação e ainda quais os benefícios da agricultura urbana e o seu contributo para a qualidade de vida dos cidadãos. O Questionário 3, antes de ser implementado foi analisado por uma técnica de uma câmara municipal, com o intuito de verificar e testar o conteúdo e formato do questionário. O questionário online foi implementado no início de maio e esteve aberto até ao final de junho, foi enviado por e-mail a todas as câmaras de cidades. Devido a falta de retorno, o questionário foi reenviado várias vezes, na tentativa de obter o maior número possível de respostas. Os contactos eletrónicos das câmaras foram conseguidos no sítio oficial de cada câmara municipal. Com o intuito de averiguar o que pensam os diferentes inquiridos em relação ao mesmo tema, foram colocadas nos três questionários, duas questões comuns. A primeira diz respeito a pergunta que pede ao inquirido para assinalar os que considera serem os três principais benefícios da agricultura, sendo uma pergunta de múltipla escolha, que contempla as seguintes opções de resposta: complemento à dieta alimentar das famílias; redução da pobreza; melhor gestão do ambiente; protecção da biodiversidade; consumo de produtos de confiança; exercício físico e saúde; participação comunitária; convívio; lazer; troca de experiências; outra, nesta última opção é dada a oportunidade ao inquirido de apontar um Agricultura urbana num contexto de crise: Um estudo de caso na Área Metropolitana do Porto 11 benefício que não conste das opções indicadas. A segunda questão comum, procura averiguar qual a importância da agricultura para a melhoria da qualidade de vida de quem exerce a atividade, de acordo com a opinião dos inquiridos, através de uma escala de 1 a 5 (sendo o 1 sem importância e o 5 muito importante). O SPSS (Statistical Package for the Social Sciences) foi o software escolhido para o tratamento estatístico dos dados recolhidos através da implementação dos três questionários. Para a realização desta tarefa foi necessário relembrar algumas conhecimentos e desenvolver novas competências. O Microsoft Office Excel foi o programa utilizado para a elaboração dos gráficos necessários a exposição e análise da informação obtida através da implementação dos questionários online. 1.4. Estrutura A presente dissertação encontra-se organizada em quatro capítulos, sendo os dois primeiros de caráter teórico, que possibilitam fazer o enquadramento para os dois capítulos seguintes, de caráter mais prático. A introdução (Capítulo I) tem como objetivo principal apresentar um enquadramento prévio do tema, os principais objetivos perseguidos na pesquisa, especificar a abordagem metodológica e antecipar a estrutura da presente dissertação. O segundo capítulo pretende apresentar as bases teóricas que fundamentam o presente trabalho. Neste capítulo o primeiro foco é a agricultura urbana no cenário mundial, onde é dado a conhecer diversos momentos da atividade ao longo das últimas décadas, para em seguida demonstrar a importância da atividade em períodos de crise. O segundo ponto do presente capítulo incide sobre o conceito de agricultura urbana, seguindo-se a exposição de algumas particularidades da atividade agrícola urbana, posteriormente são apresentadas várias informações referentes as hortas urbanas, enquanto modalidade da agricultura urbana. A diferenciação entre agricultura urbana, agricultura periurbana (AP) e agricultura rural (AR) evidencia-se necessária para uma melhor compreensão do que efetivamente é a agricultura urbana. A atividade agrícola urbana é uma atividade que tem de ligar com vários obstáculos que são ultrapassados através da enorme criatividade dos agricultores. A agricultura urbana é responsável por muitos benefícios económicos, socias e ambientais, mas também pode estar na origem de diversos malefícios, se não forem acautelados determinados cuidados. Por último é abordado o conceito e alguns aspetos associados à qualidade de vida que possibilitam compreender melhor o contributo da agricultura para qualidade de vida dos cidadãos que se dedicam a atividade. Agricultura urbana num contexto de crise: Um estudo de caso na Área Metropolitana do Porto 12 O Capítulo III é dedicado ao caso de estudo. Nesta etapa, são expostos e analisados os resultados obtidos com a implementação dos três questionários online. A informação é apresentada através de gráficos que permitem uma melhor visualização dos resultados. . O quatro e último capítulo, tem como finalidade apresentar as principais conclusões do estudo realizado, para tal são apresentados dois quadros que sintetizam as duas abordagens, hortas urbanas e agricultura em contextos territoriais diferenciados, de seguida são expostos e analisados dois gráficos sobre as questões comuns aos três questionários e por fim é apresentada uma reflexão sobre a prática agrícola rural e urbana. Agricultura urbana num contexto de crise: Um estudo de caso na Área Metropolitana do Porto 13 Capítulo II – Abordagem conceptual: agricultura urbana Agricultura urbana num contexto de crise: Um estudo de caso na Área Metropolitana do Porto 14 Capítulo II – Abordagem conceptual: agricultura urbana 2.1. A agricultura urbana no cenário mundial 2.1.1. A agricultura urbana como resposta a períodos de crise O início do século XVIII é apontado como o momento a partir do qual se dá o aparecimento das primeiras hortas urbanas de caráter social, que procuram responder às necessidades alimentares de um número muito significativo de população rural, que migrava para as áreas urbanas, e que se deparavam com o desemprego ou com um rendimento insuficiente para fazer face a todas as despesas. A importância das hortas rapidamente se disseminou por todo o espaço urbano, sendo promovidas pelos cidadãos urbanos (MATOS, 2010). A intervenção do poder público surge no final do século XIX, com a criação do primeiro quadro legislativo sobre hortas urbanas, no Reino Unido. A partir dessa altura, as autoridades locais passaram a estabelecer os lugares onde as hortas podiam ser implementadas (HOWE et al., 2005). Na história, durante determinados períodos sobretudo de crise, as potencialidades das hortas urbanas ganham destaque. Entre 1900 e 1945, na Europa, os diferentes conflitos armados puseram em causa a segurança alimentar. Estes episódios desencadearam a necessidade de serem produzidos alimentos localmente, intensificando deste modo a AU. A semelhança do Reino Unido (Figura. 1 e 2), outros países europeus sentiram a mesma necessidade, como é exemplo a Alemanha (HOWE et al., 2005). Fonte: HOWE, et al., 2005: 97 Fonte: HOWE, et al., 2005: 98 Figura 1. Rebanho de ovelhas sendo conduzido pela cidade de Londres, novembro 1940 Figura 2. Atividade agrícola na cidade de Londres um período de guerra Agricultura urbana num contexto de crise: Um estudo de caso na Área Metropolitana do Porto 21 Figura 4. Dimensões do conceito de agricultura urbana O conceito mais utilizado e difundido sobre AU é definido por Luc J.A. Mougeot, que carateriza a AU, como sendo uma “indústria localizada dentro (intra-urbana) ou na franja (periurbana) de uma cidade ou de uma metrópole, que cresce ou aumenta, processa e distribui uma diversidade de produtos alimentícios e não alimenticios, reutilizando ou usando recursos humanos e materiais, produtos e serviços encontrados dentro e em torno dessa área urbana, e em transformar o fornecimento de recursos humanos e materiais, produtos e serviços em grande parte para a área urbana” (MOUGEOT, 2000: 11). Na Revista de Agricultura Urbana nº1, a AU é apresentada como um “conceito dinâmico que compreende uma variedade de sistemas agrícolas, que vão desde a produção para a subsistência e o processamento caseiro até a agricultura totalmente comercializada. A agricultura urbana normalmente tem uma função de nicho em termos de tempo (transitório), de espaço (de interstício), e de condições sociais (por exemplo, mulheres e grupos de baixa renda) e económicas especificas (por exemplo, crise financeira ou escassez de alimentos) ”. A atividade agrícola urbana é desenvolvida no interior (intra-urbana) ou na periferia (periurbana) dos espaços urbanos de grande, média ou pequena dimensão, e cultiva e/ou cria, processa e distribui uma diversidade de produtos alimentares e não alimentares, reutilizando ou usando amplamente os recursos humanos e materiais e os produtos e serviços disponíveis no interior e em redor da área mencionada (MOUGEOT, 2000). A agricultura desenvolvida no espaço urbano compreende a produção de diversos tipos de culturas (legumes, grãos, tubérculos, frutos, entre outros) e /ou a criação de animais (aves de Agricultura Urbana Atividades económicas Localização Áreas Escala Produtos Destino Fonte: Adaptada de MOUGEOT (2000:7) Agricultura urbana num contexto de crise: Um estudo de caso na Área Metropolitana do Porto 22 capoeira, coelhos, porcos, cabras, ovelhas, peixes, entre outros). O cultivo de produtos não alimentares como plantas ornamentais, ervas aromáticas e medicinais, também fazem parte dos produtos cultivadas na AU (VAN VEENHUIZEN e DANSO, 2007). A AU normalmente é responsável pela produção de alimentos perecíveis de grande importância (vegetais, cogumelos, ovos, leite, carne, peixe, entre outros), que podem ser produzidos em áreas confinadas (ZEZZA e TASCIOTTI, 2010; ZEEUW et al., 2011; CABANNES, 2012). A atvidade agricola urbana é praticada por residentes urbanos, que ocupam áreas vazias existentes na cidade, tais como, fundos de quintais, jardins das suas habitações, espaços baldios, terrenos privados e públicos (FILHO, 2010). O local onde a atividade é desenvolvida é frequentemente utilizado como um critério relevante, na medida que indica as limitações e oportunidades concretas, ou seja, as condições de acesso à terra, o tempo e o custo da deslocação entre a área de residência e o local de cultivo agrícola e a proximidade do mercado e de riscos, como: roubo, contaminação dos produtos pelo tráfego e indústrias (VAN VEENHUIZEN e DANSO, 2007). A localização é sem grande margem para dúvidas, o aspeto mais abordado sobre a AU e é aquele que gera mais conflito conceitual. “Poucos estudos realizam uma boa diferenciação entre locais intra-urbanos e periurbanos, ou, se o fazem usam critérios muito variados que são de difícil extrapolação para outros contextos” (ARRUDA, 2011: 25). Para MOUGEOT (2000) e VAN VEENHUIZEN e DANSO (2007), o principal ponto distintivo da AU não se prende tanto com a localização ou com outros aspetos, mas sobretudo com o facto de ser parte integrante do sector económico, social e do sistema ecológico urbano. A AU é realizada através de recursos urbanos (solo, mão-de-obra, água, resíduos orgânicos) e a sua produção é direcionada para a população urbana. A atividade é afetada pelas condições urbanas (políticas, a concorrência pelo uso do solo, o funcionamento dos mercados urbanos e os preços praticados) e é responsável por determinados impactos no sistema urbano (aumento da segurança alimentar, diminuição da pobreza, melhoria da qualidade do ambiente e impactos sobre a saúde que podem ser positivos ou negativos). Independente da interpretação conferida ao conceito, a AU nos mais diversos países é abordada como um termo muito abrangente que pode ser compreendido à luz de diferentes contextos. Agricultura urbana num contexto de crise: Um estudo de caso na Área Metropolitana do Porto 23 2.2.2. Caraterização da atividade agrícola urbana De acordo com o artigo designado, “Urban Agriculture: literature review”, publicado pelo Departamento de Planeamento Regional e Urbano da Universidade Wisconsin, dos Estados Unidos da América, citado por SARAIVA (2011: 33), a cidade apresenta quatro áreas onde a atividade agrícola pode ser desenvolvida, indicando de que forma a quantidade do solo vária à medida que há um afastamento do núcleo. A Figura 5, elaborada por SMIT et al. (1996), e adoptada pelo referido estudo, demonstra, que a atividade agrícola urbana pode ser praticada segundo um modelo repartido em quatro zonas: núcleos (core), corredores (corridor), cunha (wedge) e periferia (periphery). Figura 5. Modelo da cidade segundo as quatro áreas onde pode ocorrer a prática agrícola Fonte: Departamento de Planeamento Regional,Universidade de Wiscons in SARAIVA (2011: 34) Os núcleos das cidades, caraterizam-se por serem, na maioria dos casos, os locais mais urbanizados e por isso os espaços disponíveis para a prática da agricultura são muito limitados, sendo apenas possível o desenvolvimento de uma agricultura de dimensões mais reduzidas, que pode ser posta em prática em terrenos desocupados, parques públicos, entre outros locais. À medida que ocorre um afastamento do centro para a periferia, encontra-se os corredores, onde as áreas agrícolas emergem em paralelo às vias de trânsito e caminhos-deferro, estes espaços compreendem áreas desocupadas ou “terrenos sobrantes de obras”, onde é comum desconhecer-se quem é o proprietário do solo. O terceiro anel, designado por cunha é distinguido pela existência de um número significativo de espaços livres para o exercício da agricultura, especialmente, áreas húmidas e de vertente. A quarta e última área, localiza-se na periferia, onde ainda se encontra marcada a dicotomia urbano-rural, nesta área situam-se as “explorações de pequena e média dimensão orientadas para o mercado metropolitano” (SARAIVA, 2011: 34). De acordo com VAGNERON et al. (2002) citado por VAN VEENHUIZEN e DANSO (2007), Agricultura urbana num contexto de crise: Um estudo de caso na Área Metropolitana do Porto 24 existem três importantes sistemas de produção: sistemas talhados para a produção de uma única cultura (exemplo: legumes) ou animal (exemplo: aves); sistemas mistos que desenvolvem duas atividades em simultaneo e sistemas de produção hibrida, que conciliam mais de duas atividades principais de produção de culturas e/ou animais (exemplo: legumes, frutos e aves). A AU pode ser desenvolvida numa prespetiva comercial ou com o intuito de suprimir algumas das necessidades do agregado familiar. A Agricultura Urbana Comercial (AUC) carateriza-se pela produção em escala, que é realizada por empregados e por corporativas agrícolas, e tem como finalidade o escoamento dos produtos cultivados no mercado local e/ou regional. A atividade é desenvolvida em espaços próprios ou arrendados, pode ser desenvolvida em áreas próximas ou não dos centros urbanos, porém o importante é que responda às necessidades agro-industriais. Por outro lado, Agricultura Urbana Familiar (AUF) é desenvolvida por indivíduos e famílias que tendo a sua profissão, dedicam algum do seu tempo livre ao cultivo de alimentos, mas também é desenvolvida por desempregados ou por pessoas em situação de subemprego, não existindo apenas um segmento de população envolvida na atividade. Os produtos cultivados têm como finalidade o autoconsumo. Com esta classificação a atividade agrícola desenvolvida no espaço urbano, distingue-se entre a “lógica do retorno económico (AUC) e da segurança alimentar (AUF) ” (ARRUDA, 2011: 39). A atividade agrícola no espaço urbano dedica-se ao cultivo de uma grande diversidade de culturas, contudo a mais abrangente no solo urbano continua a ser a horticultura. Segundo Hubert Bon (2001), a horticultura corresponde ao cultivo de uma variedade de vegetais, ervas aromáticas, plantas medicinais e ornamentais, árvores de fruto e cogumelos, cultivados sobretudo em sistemas intensivos de produção no centro dos espaços urbanos e nas suas áreas limítrofes, sem recurso a mecanização ou apenas em situações muito esporádicas. No Dicionário de Geografia, a horticultura encontra-se definida como “a produção de hortaliças, frutos e flores. Trata-se de uma cultura intensiva. Dado que o produto é perecível, situa-se preferencialmente próximo dos consumidores, embora os modernos meios de conservação e transporte permitam cada vez mais a sua colocação a grandes distâncias” (BATOUXAS e VIEGAS, 1998: 104). Os produtos mais cultivados nas áreas urbanas à escala mundial são os produtos “hortícolas e hortícolas condimentares, as plantas ornamentais e medicinais” e ainda as árvores de fruto. A criação de animais é uma prática menos relevante e carateriza-se pela criação sobretudo de animais de pequeno porte, frequentemente “alimentados com resíduos da produção vegetal e/ou com restos da alimentação dos criadores” (MADALENO, 2002: 23). Com o intuito de melhorar a qualidade das suas produções agrícolas, muitos agricultores urbanos desenvolvem uma agricultura biológica A agricultura biológica carateriza-se por Agricultura urbana num contexto de crise: Um estudo de caso na Área Metropolitana do Porto 25 apenas fazer uso de fertilizantes e pesticidas naturais, com o intuito de preservar a fertilidade do solo e acrescentar valor nutritivo aos alimentos (MANTAS, 1992; BATOUXAS e VIEGAS, 1998). Entre as várias técnicas, utilizadas na prática agrícola biológica, encontra-se os “cultivos intercalados, a compostagem, o controlo biológico de pragas e doenças”, no entanto, o que “distingue a agricultura biológica é a sua regulamentação em leis e programas de certificação”. Entre as várias vantagens da agricultura biológica a que mais se evidência é a utilização racional dos recursos naturais ao contrário da agricultura tradicional. O cultivo biológico torna-se ainda mais importante nas áreas urbanas, uma vez que os espaços, onde a atividade agrícola é desenvolvida, são pequenos e rodeados de edifícios. O reduzido espaço onde a atividade é exercida, leva a que exista plantas em distintos estados de desenvolvimento, ou seja, umas em processo de germinação e outras prontas a serem colhidas, por isso o recurso a qualquer tipo de produto químico tóxico para o ser humano, pode por em causa a saúde do agricultor e de todos aqueles que consumem os seus produtos. As práticas usadas na agricultura biológica podem ser empregues em diferentes locais, como é caso das hortas, quintas, áreas devolutas urbanas, terraços, varandas de edifícios urbanos, entre muitos outros, com vantagens muito significativas. A agricultura urbana biológica corresponde a um modo de agricultura urbana sustentável, necessária para o desenvolvimento sustentável das áreas urbanas (PINTO, 2007: 67). A agricultura sustentável encontra-se alicerçada no respeito pelo ambiente (PINTO, 2007). De acordo com informações transmitidas pela FAO, numa conferência realizada em parceria com o governo holandês no ano de 1991, a agricultura sustentável permite a conservação dos recursos edáficos e hídricos; a preservação dos recursos genéticos animais e vegetais; não prejudica o ambiente e é tecnicamente adequada, economicamente viável e socialmente admissível (ROMEIRO, 1996). A AU é uma atividade presente nos espaços urbanos de todos os países do mundo, independentemente do seu grau de desenvolvimento (BOURQUE, 2000). Porém o que diferencia esta prática são as motivações, em alguns países as motivações prendem-se com graves carências alimentares e pobreza, noutros a atividade garante a segurança alimentar ou mesmo proporciona atividades de recreio e lazer à sua população, ao mesmo tempo que preserva e respeita o meio ambiente. A atividade agrícola urbana funciona como “ ‘amortecedor’ de crises urbanas (fome, desculturação, vulnerabilidade social e violência). Para ZEEUW (2004), MOUGEOT (2007), MAGIDIMISHA (2009), LOVELL (2010), e AU corresponde a uma das várias estratégia de sobrevivência adotadas pelas populações urbanas mais carênciadas. Em alguns países existe um estigma social associado à prática agrícola urbana, que leva os cidadãos urbanos a desenvolverem a atividade em último recurso (SMIT et al., 1996). Agricultura urbana num contexto de crise: Um estudo de caso na Área Metropolitana do Porto 26 A segurança alimentar esta presente na vida de todas as pessoas que têm a possibilidade de ter acesso a alimentos quer em quantidade como em qualidade e variedade, em todos os momentos, de acordo com o que é permitido dentro da cultura onde a população está inserida. Apenas quando estes aspetos estão em vigor, se pode afirmar que está garantida a segurança alimentar de uma população (KOC et al.,1999). A AU pode ser praticada pelas famílias com baixa renda, com o intuito de garantir a subsistência, diminuir os gastos com a alimentação e ainda aumentar a renda através da venda de excedentes (MOUGEOT, 2000; VAN VEENHUIZEN e DANSO 2007; DRECHSEL e DONGUS, 2008; MATOS, 2010). “É predominante a presença de grupos em situação de risco social” a executar tarefas agrícolas, porém não é uma atividade exclusiva deste grupo, a AU é praticada por outros grupos socias com propósitos diferentes (COUTINHO, 2007: 26). A AU também pode ser vista enquanto manifestação social, uma vez que permite a intensificação das relações entre vizinhos; a realização de uma atividade recreativa com poucos custos ou mesmo nenhuns; a formação de novas amizades, sobretudo por parte da população idosa, que encontra na prática da AU uma das poucas oportunidades, para conviver com pessoas para além do seu agregado familiar. A manifestação da AU difere de cidade para cidade, embora nos países mais desenvolvidos o número de cidadãos associados a práticas agrícolas é muito relevante (ZEEUW et al., 2011). Uma fração significativa dos agricultores urbanos são mulheres, tal facto pode ser explicado por serem as mulheres na maioria das famílias, as responsáveis pela alimentação (MOUGEOT, 2000; VAN VEENHUIZEN e DANSO, 2007; MAGIDIMISHA, 2009; COHEN e GARRETT, 2010; CABANNES, 2012). De acordo com alguns estudos parece ser mais evidente a presença de mulheres ligadas a atividade agrícola no espaço urbano do que homens, porém estudos mais recentes demonstram que as relações do género oscilam muito de um espaço urbano para outro, estando frequentemente ligadas a questões de ordem económica, social, cultural e religiosa (MOUGEOT, 2000). Na visão de NOVO E MURPHY (2000), as mulheres têm um importante papel no desempenho das tarefas agrícolas urbanas, contudo grande parte do trabalho é realizado pelos homens, devido a sua força física, já para REDWOOD (2009), as mulheres e as crianças são os atores mais importantes na AU, quer em termos de produção como de comercialização, compostagem e ainda desempenham tarefas ligadas à reciclagem. “Nas últimas décadas, o crescimento demográfico e económico têm desafiado os limites da sustentabilidade económica, social e ecológica”, tais factos têm trazido para o cenário mundial uma crescente preocupação com as questões ligadas à segurança alimentar. Apesar da evolução tecnológica que esta na origem do desenvolvimento das condições de produção e Agricultura urbana num contexto de crise: Um estudo de caso na Área Metropolitana do Porto 27 distribuição de bens alimentares, a fome contínua a por em causa a saúde e o bem-estar de milhões de adultos e crianças em todo o mundo (KOC et al.,1999: 5). A insegurança alimentar, tem promovido o desenvolvimento da atividade agrícola nas áreas urbanas, com o intuito de suprimir algumas das carências alimentares, do agregado familiar dos cidadãos que desenvolvem a atividade. A AU é entendida por um número crescente de países, como uma das possíveis soluções para este problema (PESSÔA, 2005). Em 2050, segundo projeções, dois terços da humanidade terão o seu lar em áreas urbanas, ampliando a importância e contributos da AU (REDWOOD, 2009). O desenvolvimento da atividade agrícola implica um investimento muito pequeno que está ao alcance de quase todas as pessoas, até mesmo das que enfrentam enumeras carências devido ao reduzido rendimento (MOUGEOT, 2000). Em períodos de crise, muitos são os indivíduos que iniciam a atividade agrícola, pois esta possui poucos entraves ao seu desenvolvimento e oferece um retorno rápido, ou seja, alimentos para fazer face as necessidades alimentares ou para venda, suprimindo dessa forma algumas das carências do agregado familiar. Concluindo, o desenvolvimento da AU, atividade económica do sector primário, ocorre devido a falta de oportunidades adequadas que permitam a obtenção de uma renda suficiente para fazer face a todas as necessidades básicas e ainda devido a escassez de produtos agrícolas em quantidade e qualidade (FILHO, 2010). Na tentativa de aumentar a renda do agregado familiar, muitas são as pessoas que se vêem forçadas a praticar a pluriactividade, combinam o seu emprego com a prática da agricultura. A AU não executa propriamente “um papel de geradora de renda extra, mas dentro das suas caraterísticas tradicionais de cultivo, complementa significativamente a alimentação de famílias menos favorecidas economicamente, em situação de risco, tanto alimentar, como social, muitas vezes” (PESSÔA, 2005: 56). A agricultura urbana é encarada pelas pessoas que nasceram no espaço urbano como uma oportunidade para aprender e experienciar o processo de cultivo, que lhes permite um contacto mais direto e intenso com a natureza. Para a população de origem rural é uma forma de aplicar os seus conhecimentos e experiências e até mesmo um meio de colmatar a nostalgia do campo. Em grande parte das cidades a opção pelo cultivo de determinadas culturas está relacionado com as caraterística da dieta alimentar desse local, ou seja, com os padrões de consumo de produtos alimenticios. Porém as condições edáficas e climáticas podem determinar ou condicionar essas escolhas. Agricultura urbana num contexto de crise: Um estudo de caso na Área Metropolitana do Porto 28 Existe um leque alargado de produtos agrícolas tidos como de grande qualidade, que se encontram associados a certos lugares, devido a determinadas caraterísticas do meio, tais como: clima, condições edáficas, diversidade de espécies autóctones, modo de cultivo, entre outros aspetos que permitem a produção de produtos únicos. A preservação da atividade agrícola, apesar da crescente urbanização, será o modo de assegurar a manutenção deste tipo de produtos agrícolas no mercado (RODRIGUES, 2006). 2.2.3. Modalidade da agricultura urbana: hortas urbanas A ausência de políticas e iniciativas não é uma realidade comum a todos os países, nem mesmo a todos os municípios nacionais, hoje existem algumas câmaras municipais a apostarem ou a apoiarem as ações da sua população no âmbito da AU. As hortas urbanas, ao contrário de outras experiências de AU, evidenciam-se por serem normalmente uma forma de agricultura planeada, porém não significa que sejam apenas planeadas pelo poder público, podem surgir através de iniciativas comunitárias, por ação da comunidade escolar ou através de projetos promovidos por fundações públicas ou privadas. A agricultura urbana pode ser visível através das hortas urbanas, das quintas urbanas (também designadas por quintas pedagógicas ou comunitárias) e através dos quintais privados. O cultivo realizado nas HU corresponde a uma das vias possíveis para por em prática AU, sendo classificadas de acordo com a sua função. No espaço urbano é possível encontrar hortas sociais, comunitárias, familiares, escolares, pedagógicas e de recreio (PINTO, 2007). As HU compreendem um grupo de tipologias que se distinguem pelas suas próprias especificidades e pelos objetivos que pretendem alcançar. Deste modo, elas agrupam-se em três categorias: sociais/comunitárias, recreio e pedagógicas. As primeiras são desenvolvidas sobretudo pelas famílias que cultivam com o intuito de fazer face as suas próprias necessidades alimentares e/ou para complementar a renda familiar através da venda dos produtos cultivados. As hortas de recreio atraem uma população mais jovem, motivada pelo recreio, lazer, educação ambiental, entre outras razões. Já as hortas pedagógicas são espaços que fomentam a educação ambiental dos diversos segmentos da sociedade, sendo o seu principal objetivo proporcionar um contacto direto com a terra e promover técnicas mais sustentáveis (SARAIVA, 2011). As hortas podem ser desenvolvidas de diversas formas e com objetivos distintos. As motivações que desencadeiam o seu desenvolvimento também são muito diversas. Segundo Agricultura urbana num contexto de crise: Um estudo de caso na Área Metropolitana do Porto 29 LOPES (2004) citado por ARRUDA (2006), as hortas podem ser classificadas quanto ao tipo de exploração em:  Especializada: situada em locais bem afastados dos centros urbanos, onde é cultivado no máximo três espécies em áreas de grande dimensão, o abastecimento de supermercados e hipermercados é o frequente destino deste tipo de produtos. Este tipo de cultivo normalmente é desenvolvido em áreas rurais;  Agro-industrial: localizado longe dos centros urbanos ou próximo, desde que sejam asseguradas as necessidades da agro-indústria. Os produtos cultivados destinam-se a abastecer as agro-indústrias com matéria-prima, a industrialização pode ser levada a cabo pelo próprio agricultor, controlando deste modo todas as fases do processo de transformação do alimento. O produto final pode ser escoado no mercado interno e extremo. Frequentemente este tipo esta relacionado com o cultivo em áreas rurais;  Diversificada: localizada na periferia dos espaços urbanos, evidencia-se pelo cultivo de num vasto número de espécies em pequenas áreas. Os produtos destinam-se ao autoconsumo e/ou venda que ocorre no próprio local. Normalmente este tipo de cultivo esta associado as áreas periurbanas;  Social: idêntica a diversificada, a atividade agrícola é desenvolvida pela comunidade. As hortas caraterizam-se pela preferência pelo cultivo orgânico, os produtos cultivados procuram colmatar carências alimentares ou enriquecer a dieta do agregado familiar do agricultor. O desenvolvimento desta atividade permite a geração de renda num curto período de tempo. Este tipo de cultivo está associado sobretudo a áreas urbanas;  Educacional: pretende a formação e educação, excelente para o ensino das ciências pois permite captar mais facilmente a atenção dos alunos, pode ainda funcionar como um complemento à alimentação escolar;  Terapêutica: funciona muito bem como terapia ocupacional para idosos, deficientes físicos e/ou mentais e para pessoas em processo de tratamento químico ou com tendência a episódios de depressão. Este tipo de cultivo esta fortemente ligado aos espaços urbanos. As HU podem não ter como principal papel a produção de alimentos, sendo o objetivo primordial a inclusão de determinados grupos na sociedade e ainda a criação de uma atividade recreativa, ao alcance de qualquer individuo, independentemente da sua classe social e idade. O reaparecimento das hortas sociais nas áreas urbanas deve-se ao aumento da importância das atividades de lazer ao ar livre, sobretudo para os cidadãos urbanos que não disponham de espaço livre para tal. A atividade agrícola encontra-se mais acessível para a população das áreas periféricas da cidade devido ao maior número de espaços livres (FADIGAS, 1993). Agricultura urbana num contexto de crise: Um estudo de caso na Área Metropolitana do Porto 30 As quintas urbanas e as hortas comunitárias evidenciam-se pela sua flexibilidade e capacidade de adaptação às necessidades de mudança das comunidades locais. Tanto as quintas como as hortas urbanas, procuram estimular a participação social e a construção de comunidades que se pretendem ser mais sustentáveis. Os projetos beneficiam de forma direta o desenvolvimento da comunidade, originando a participação social e fomentando a regeneração de áreas urbanas através de (MATOS, 2010: 206):  Utilização de um maior número de espaços urbanos devolutos e construídos com vegetação;  Desenvolvimento de novos locais de aprendizagem, formais e informais;  Reforço de informação pedagógica sobre o cultivo de alimentos e criação animais;  Aprendizagem de um conjunto de conhecimentos diversificados, nomeadamente jardinagem, horticultura e pecuária;  Proporciona atividades educacionais para os alunos dos diferentes graus de ensino;  Proporciona momentos de lazer;  Integração de cidadãos com “dificuldades de aprendizagem e/ou com necessidades especiais”;  “Desenvolvimento da prática de empresas comunitárias, tais como cafés, centros de equitação, centros de jardinagem e/ou outros negócios comunitários”. Na óptica de GARRETT (2008), o crescimento das hortas comunitárias podem trazer aos espaços urbanos não só benefícios económicos, como também contributos físicos e psicológicos para toda a população urbana. Para HOWE (2002), as hortas comunitárias funcionam como espaços de interação para as comunidades locais, oferecendo uma variedade de atividades possíveis de serem realizadas por todos membros da comunidade. MATOS (2010), acredita que as hortas urbanas representam uma contribuição muito positiva para as áreas urbanas. As hortas escolares pretendem na opinião de SMIT e NARS (1992), melhorar a alimentação e consequentemente a saúde de crianças e ainda desperta-las para as práticas agrícolas com o intuito de perceberem a importância dos alimentos que consumem. As hortas comunitárias ou as quintas urbanas, nos países do norte da Europa, caraterizam-se por serem projetos locais promovidos por determinados grupo de cidadãos locais para seu próprio benefício. Em alguns casos, as autoridades locais colaboram com estas iniciativas, participando na sua gestão. Estas hortas emergem principalmente nas áreas fortemente edificadas, como resposta da sociedade à ausência de projetos e/ou para a gestão apropriada das áreas devolutas (MATOS, 2010). Agricultura urbana num contexto de crise: Um estudo de caso na Área Metropolitana do Porto 37 agricultores urbanos podem desempenhar nas várias áreas da política urbana. As entidades públicas deveriam “formular políticas que facilitem e regulamentem a agricultura urbana com o objetivo de maximizar os seus benefícios enquanto previnem ou reduzem os riscos associados” (MATOS, 2010: 242). 2.5. Soluções encontradas para ultrapassar os obstáculos ao desenvolvimento da agricultura urbana A atividade agrícola urbana no passado, assim como no presente, exibe um conjunto de obstáculos que dificultam o seu desenvolvimento. Com o intuito de ultrapassar as diversas barreiras, têm sido criadas várias estratégias que têm sido apoiadas pelos avanços tecnológicos, mas sobretudo pela grande criatividade por parte de quem se dedica a AU. O reduzido espaço disponível para a prática da agricultura no meio urbano tem fomentado a criatividade da população na tentativa de rentabilizar ao máximo o espaço livre (VAN VEENHUIZEN, 2006). A AU evidencia-se pela capacidade de aproveitamento de todos os espaços livres, públicos ou privados, para o cultivo de alimentos, ervas aromáticas, plantas medicinais e ornamentais. A existência de um espaço limitado para o cultivo de alimentos e criação de animais no meio urbano, devido as próprias caraterísticas destes espaços, tem promovido a criatividade dos citadinos. O cultivo em vasos e recipientes de diversos tipos, nas varandas, nos terraços, nos pátios, nos telhados, nas paredes dos edifícios, espelha a tentativa de superação das limitações urbanas à prática da agricultura e a adaptação à realidade urbana. As áreas livres junto a linhas de água, a estradas, a passeios e caminho-deferro são cada vez mais utilizadas para o cultivo. O cultivo, nos telhados dos edificios (Figura 6) está ganhar cada vez mais, um maior destaque em vários países do mundo, possibilitando a produção de diversos vegetais, frutas e plantas ornamentais. Esta prática para além da obtenção de alimentos, permite uma melhor desempenho térmico do edifício, diminuindo a perceção das variações térmicas (VAN VEENHUIZEN, 2006; REDWOOD, 2009). A AUP faz jus a afirmação, ‘a necessidade é a mãe da invenção’ (Figura 7) (REDWOOD, 2009: 1). Gráfico 69. Importância das hortas urbanas na qualidade de vida dos agricultores na visão dos técnicos municipais Agricultura urbana num contexto de crise: Um estudo de caso na Área Metropolitana do Porto 38 Figura 6. Telhado verde num edifício na cidade Buenos Aires (Argentina) Nas áreas urbanas, existe um grande número de terrenos livres, públicos ou semipúblicos, tornando-se pertinente o seu uso para fins produtivos, auxiliando o bem-estar da população urbana. Entre os espaços disponíveis para o desenvolvimento da atividade encontram-se a área circundante às pistas dos aeroportos, o solo livre existente nas prisões, hospitais, universidades, parques, entre outros. O reduzido acesso a espaços livres para o desenvolvimento da atividade agrícola tem levado os cidadãos urbanos a procurem as áreas mencionadas (SMIT e NARS, 1992). A reutilização de resíduos orgânicos para adubação do solo e de embalagens e outros objetos como caixas e pneus, para o cultivo de mudas, demonstram a utilização racional do espaço, conferindo-lhe valor estético, tranquilidade e conforto ambiental (ARRUDA, 2011). Na AU o elemento água é indispensável para a prática da atividade, porém no meio urbano este é um recurso escasso e em muitas situações dispendioso e por isso é comum a construção de tanques para armazenar águas pluviais. Esta prática frequentemente utilizada nem sempre é a mais correcta, devido a falhas na colecta e armazenamento da água ou mesmo a existência de particulas poluentes na água pluvial, porém representa bem o esforço feito pelos agricultores urbanos para ultrapassarem a falta de água, indespensável para o desenvolvimento da atividade agrícola. A hidroponia (Figura 8) corresponde a um modo de cultivo muito adequado à realidade urbana, tendo em conta a falta de solo urbano para o cultivo agrícola. Assim a hidroponia é uma tecnologia que se carateriza pelo cultivo de produtos sem solo. A presente tecnologia para além de não precisar de solo, também necessita de menos espaço, menos horas de dedicação, menos insumos externos e ainda é responsável por um crescimento mais rápido dos produtos. Necessita sobretudo de uma boa gestão e investimento. Nos sistemas de Fonte:http://valenciaenfotos.wordpress.com/2012/11/11/a rticulo-agricultura-urbana-y-ciudades-ecologicas/ Fonte:http://www.elsalvador.com/mwedh/nota/nota_compl eta.asp?idCat=47976&idArt=7452480 Figura 7. Reutilização de recipientes plásticos para cultivo Agricultura urbana num contexto de crise: Um estudo de caso na Área Metropolitana do Porto 39 hidropónia é possível administrar a quantidade de nutrientes absorvidos pelas produções (VAN VEENHUIZEN, 2006). O crescimento das culturas é feito maioritariamemte num substrato liquido (água), embora também possa ser realizado um substrato solido ( gravilha, areia, serradura, perlite, vermiculite, entre outros) (PESTANA e CORREIA, sd). O crescimento das culturas em água ou em outros substratos sólidos, permite a diminuição de algumas doenças transmitadas pelos contaminantes Na hidroponia as raízes das plantas encontram-se suspensas em água e é através dela que absorvem todos os nutrientes essenciais ao seu crescimento. Ao agricultor compete combinar de acordo com as necessidades da cultura, a água, os nutrientes e o oxigénio, indespensáveis para rentabilizar ao máximo a produtividade. A produtividade neste sistema de produção está dependente de alguns aspetos como: temperatura, humidade, CO2, intensidade da luz, ventalização e das próprias caratetisticas da planta. A quantidade e qualidade da água utilizada é um elemento extremamente importante nos sistemas hidropónicos (VAN VEENHUIZEN, 2006) A hidropónia surgiu em 1980 na Colómbia e foi difundida pela Food and Agriculture Organization of the United Nations (FAO), esta tecnologia possibilita a produção de grandes quantidades de legumes, plantas aromáticas e medicinais (VAN VEENHUIZEN, 2006). Os telhados, as varandas e os pátios dos edifícios são alguns dos possíveis locais, onde esta tecnologia pode exercer o seu potencial. A hidroponia, surge como forma de preencher uma das maiores lacunas do espaço urbano, a ausência de solo ou de solo de má qualidade para a prática da atividade agrícola, por isso esta técnica de cultivo está a ganhar cada vez mais adeptos (ARMAR-KLEMESU,2000). A organoponia (Figura 9) corresponde a uma técnica de cultivo de alimentos, que utiliza recipientes, onde é colocado solo para o cultivo intensivo. Esta forma de cultivo, representa uma mais-valia sobretudo para as áreas pavimentadas ou mesmo para os locais cujo o solo é pobre em nutrientes e por isso pouco produtivo (ARMAR-KLEMESU,2000). Em Havana, o recurso ao sistema organoponio é uma das marcas de agricultura praticada pela população urbana. Este sistema é utilizado sobretudo para o cultivo intensivo de hortaliças (NOVO E MURPHY, 2000). Os organoponicos, são indicados pelos seus defensores, como uma forma de trazer a cidade mais espaços verdes produtivos (GARRETT, 2008). Agricultura urbana num contexto de crise: Um estudo de caso na Área Metropolitana do Porto 40 O limitado espaço urbano que pode ser utilizado para desenvolver a agricultura, estimulou o surgimento da permacultura, isto é de um sistema que combina o cultivo de vegetais, frutas, grãos e outras culturas com a pecuária, tendo sempre em consideração o respeito pelo meio ambiente. A permacultura corresponde a um sistema considerado ideal para ser desenvolvido nas áreas urbanas, uma vez que se adpata as condições oferecidas pelo espaço urbano. A utilização de fertilizantes quimicos, pesticidas e herbicidas é limitada ou inexistente, faz uso das águas pluviais, compostagem, reutilização e reciclagem de diversos recursos (VAN VEENHUIZEN, 2006). Atualmente com o acesso a diversas tecnologias, o calendário de cultivo deixa de estar dependente da estação do ano, quer o agricultor rural quer o urbano, passam a planear o seu cultivo, segundo o mercado e os seus próprios interesses e necessidades, existindo colheitas durante o ano inteiro (ARRUDA, 2006). Porém, associado a esta vontade de consumir durante todo o ano as mesmas frutas e legumes, encontra-se o aumento da emissão de gases de efeito de estufa (VILJOEN et al., 2005). Os agricultores urbanos com dificuldades financeiras frequentemente optam por sistemas agrícolas simples, que não exigem o recurso a alta tecnologia ou a insumos agrícolas dispendiosos (SMIT et al., 1996). Fonte:http://peregrinacultural.wordpress.com/2012/06/20/pensand o-o-espaco-urbano-verde-uma-fazenda-no-telhado/ Fonte:http://www.cityfarmer.info/2010/02/27/havanaharvest-organic-agriculture-incuba%E2%80%99s-capital/ Figura 9. Cultivo através do sistema organoponico em Havana (Cuba) Figura 8. Cultivo através do sistema hidropónico Agricultura urbana num contexto de crise: Um estudo de caso na Área Metropolitana do Porto 41 2.6. Benefícios da agricultura urbana nas dimensões económica, social e ambiental A AU pelas caraterísticas que apresenta se for devidamente desenvolvida pode-se tornar um importante instrumento de desenvolvimento urbano, na medida que estimula a economia e leva ao aparecimento de benefícios sociais e ambientais. Os benefícios alcançados com a atividade agrícola desenvolvida no meio urbano, começaram a ser reconhecidos recentemente, apesar da prática ser tão antiga quanto as próprias cidades. A AU expressa-se de forma distinta nos países desenvolvidos e nos em desenvolvimento. Nos países em desenvolvimento a atividade agrícola é um meio de colmatar as necessidades económicas, enquanto nos países desenvolvidos surge como resposta a carências sociais ou recreativas (HOWE et al., 2005). Para SMIT e NARS (1992), os benefícios obtidos com o desenvolvimento da AU, variam de acordo com o tempo e o lugar onde é praticada. O número de “pobres” urbanos, esta a crescer em todo o mundo, devido à crise económica e a instabilidade do mercado de trabalho, assim como noutros períodos de crise, a população urbana procura soluções dentro do contexto urbano. A AU é entendida por muitos dos cidadãos urbanos em dificuldade como um meio de ultrapassar a atual conjuntura (NUGENT, 2000). Entre as inúmeras potencialidades da AU, destaca-se sobretudo a segurança alimentar, uma vez que é o contributo mais imediato da atividade e um dos mais valorizados por quem a pratica. O desenvolvimento da AU representa para muitas famílias urbanas uma fonte de renda (SMIT et al., 1996; HOWE, 2002; ZEEUW, 2004; VEENHUIZEN e DANSO, 2007; GARRET, 2008; VAN ZEZZA e TASCIOTTI, 2010; ARRUDA, 2011). A AU é indicada como uma das poucas atividades que contribui para o aumento da renda familiar e que pode ser abandonada a qualquer momento se surgir uma oportunidade de emprego (NUGENT, 2000). O acesso a alimentos para consumo é tão importante como as próprias caraterísticas desses alimentos, que devem ser saudáveis. Para além da produção de alimentos, a AU demonstra ter outras aptidões nomeadamente a inclusão social de grupos margilizados; assegura serviços e práticas de recreio e lazer; promove a conservação da paisagem e da biodiversidade; melhora as condições de vida nas cidades; reforça nomeadamente a gestão dos espaços verdes urbanos (DEELSTRA e GIRARDET, 2000; VAN VEENHUIZEN e DANSO, 2007). Neste contexto, torna-se importante salientar que uma parte muito significativa da renda das famílias mais pobres é direcionada para as despesas com a alimentação, com o desenvolvimento da agricultura verifica-se uma diminuição das despesas alimentares e Agricultura urbana num contexto de crise: Um estudo de caso na Área Metropolitana do Porto 42 consequentemente uma poupança ou um direcionamento dos rendimentos para outros consumos. O desenvolvimento da AU contribui para melhor o bem-estar da população que a prática, na medida que possibilita a criação de emprego, renda adicional ou sazonal para a aquisição de outros bens básicos. O lucro ou poupança obtida com a AU é usado para a aquisição de alimentos processados, vestuário, electrodomésticos, entre outros bens (MOUGEOT, 2000; GARRETT, 2008). A popuança alcançada com o desenvolvimento da AU pode ainda ser direcionada para fazer face a despesas com a saúde, habitação, educação, entre outras (VAN VEENHUIZEN e DANSO, 2007). A criação de animais no espaço urbano compreende um conjunto significado de beneficios, sendo a segurança alimentar o mais importante, uma vez que a carne é um dos principais alimentos a serem suprimidos pelas famílias em dificuldade. O consumo de carne torna-se muito esporádico ou mesmo nulo nos lares com baixa renda, sendo este um dos produtos mais caros da dieta alimentar, pois as famílias com poucos recursos monetários não os conseguem adquirir. Neste contexto a criação de animais no espaço urbano, traduz-se numa forma de colmatar algumas das carências alimentares das famílias mais pobres. O desenvolvimento desta atividade ainda permite, de acordo com o tipo de animais que estejam a ser criados, a obtenção de outros alimentos, como os ovos e o leite fresco. A importância e contributo da AU para a cultura é considerável, tendo em conta que muita da população que atualmente habita nos espaços urbanos tem outras origens e por isso distintas preferências alimentares, que nem sempre estão disponíveis nos mercados locais ou por vezes não apresentam preços compatíveis com as possibilidades dos consumidores e que podem ser obtidos através da AU (COVARRUBIAS, 2011). O contacto direto com o cultivo de alimentos é uma realidade muito pouco comum nas áreas urbanas dos países desenvolvidos, o único contacto da população urbana com os alimentos apenas é feito no supermercado, adquirindo muitas vezes alimentos pré-cozidos ou já cozinhados. Tais factos traduzem-se numa população pouco ciente dos impactos que o consumo de alimentos produzidos em locais distantes podem ter para o meio ambiente (DEELSTRA e GIRARDET, 2000). A atividade agrícola no meio urbano contribui para a criação de melhores condições de vida para o agregado familiar do agricultor, ao mesmo tempo que pode colocar a mulher numa posição de destaque e permite garantir a preservação dos conhecimentos tradicionais, passados de geração em geração. Para além destes aspetos ainda contribui para melhorar a organização comunitária, garantir a qualidade ambiental, enriquecer a cultura e a sabedoria popular sobre espécies vegetais e métodos de cultivo (ARRUDA, 2011). Agricultura urbana num contexto de crise: Um estudo de caso na Área Metropolitana do Porto 43 Na AU é mais frequente a produção de alimentos mais perecíveis, como hortaliças e flores, por isso a proximidade ao consumidor diminui a distância percorrida entre a horta e a mesa, garantindo produtos de maior qualidade (COUTINHO, 2007). A maior proximidade dos produtores agrícolas urbanos do mercado coloca-os em vantagens face aos rurais, uma vez que reduz os custos com o transporte, armazenamento, possibilita o abastecimento do mercado com produtos mais frescos e ainda permite responder rapidamente as exigências do mercado (SMIT et al., 1996; KAUFMAN e BAILKEY, 2000; DRESCHER, 2003; DRECHSEL e DONGUS, 2008; LOVELL, 2010; COHEN e GARRETT, 2010; CABANNES, 2012). A proximidade do mercado traduz-se numa mais-valia para a AU, que torna desnecessário o embalamento de alguns produtos e por isso diminui os desperdícios energéticos, pois o embalamento apenas é necessário para proteger os alimentos, quando estes têm de percorrer longas distâncias para chegar ao seu destino (NUGENT, 1999; DEELSTRA e GIRARDET, 2000; HOWE, 2002). A obesidade, considerada a epidemia do século XXI, resulta de uma dieta desequilibrada, rica em carbohidratos, que são os alimentos mais baratos e por isso ao alcance das famílias com menos recursos. O consumo de carne, peixe, vegetais e frutas são alimentos que poucas vezes integram o cardápio da população mais carenciada, devido aos preços praticados serem superiores as suas posses. Neste contexto, a AU revela-se uma mais-valia, na medida que permite a obtenção de alimentos que de outra forma não poderiam ser consumidos, traduzindo-se numa dieta alimentar mais rica e equilibrada e consequentemente numa vida mais saudável. Na visão de LOVELL (2010), AU é capaz de contribuir para a diminuição da obesidade infantil, uma vez que a partir do momento que as crianças se envolvem com a atividade num sentido mais holístico, ficam estimuladas a adquirem hábitos alimentares mais saudáveis e ainda têm oportunidade de exercer uma atividade física. A atividade agrícola potência o desenvolvimento de microempresas, responsáveis pela produção de insumos agrícolas (exemplo: fertilizantes, foragem, minhocas); pelo processamento, empacotamento e comercialização de géneros alimentares; cria trabalho para serviços de veterinária e de transporte de animais (VAN VEENHUIZEN e DANSO, 2007). Segundo SMIT et al. (1996), a AU compreende tanto empresas formais como informais. As primeiras correspondem a grandes empresas agrícolas direcionadas para o mercado interno ou externo. Em situação oposta encontram-se as empresas informais desenvolvida maioritariamente por mulheres, como complemento à renda familiar, que residem ou trabalham em locais próximos à área de cultivo, e por isso deslocam-se a pé ou de bicicleta. A prática agrícola no meio urbano promove a conservação dos solos se forem tidos em conta determinados cuidados, uma vez que assegura uma coberto vegetal permanente, o que permite a estabilização de taludes, minimiza erosão dos solos e ainda possibilita a captação de água, todos estes aspetos traduzem-se numa diminuição da ocorrência do risco de Agricultura urbana num contexto de crise: Um estudo de caso na Área Metropolitana do Porto 44 desastres naturais (SMIT et al., 1996; DEELSTRA e GIRARDET, 2000). A atividade agrícola urbana evidência-se por possuir um caráter multifuncional. O desenvolvimento da atividade agrícola contribui para a gestão ambiental; aumenta a capacidade de assegurar serviços exigidos pelos cidadãos, como a reutilização de resíduos orgânicos e águas residuais; favorece o clima urbano (oxigênio, sombra, redução de poeiras); armazenamento de água; conservação da biodiversidade; redução da pegada ecológica e ainda permite entre muitos outros aspetos, a criação de oportunidades de desenvolvimento de atividades recreativas e promove o ócio (VAN VEENHUIZEN, 2006; VAN VEENHUIZEN e DANSO, 2007). Para MOUGEOT (2007) e LOVELL (2010), AU apresenta uma significativa ligação com o ambiente, que é visivel através da melhoria da saúde pública e da reutilização de resíduos orgânicos. A AU pode ser orgânica ou não, caso os agricultores urbanos optem pelo modo de cultivo biológico, os benefícios para o meio ambiente serão mais significativos em comparação com outras formas de cultivo convencional. Para VILJOEN et al. (2005), os principais benefícios da agricultura biológica para o meio ambiente passam pela conservação da biodiversidade, redução dos gastos energéticos na distribuição dos produtos agrícolas e diminuição do desperdício. Para MACHADO e MACHADO (2002), os maiores contributos da atividade agrícola desenvolvida no meio urbana podem ser sentidos em áreas como o bem-estar, meio ambiente o sector financeiro, sendo ainda de ressaltar o contributo para a manutenção do microclima; reciclagem; diminuição de áreas que funcionam como depósitos de lixo. Problemas como a probreza, o ordenamneto do território, a gestão de resíduos, o desenvolvimento económico, a saúde pública, são algumas das questões que podem ser ultrapassados com o incremento da AU, que exibe um número considerável de benefícios, tanto para o produtor como para o consumidor, que não têm sido valorizadas convenientemente (MOUGEOT, 2000). O forte crescimento da população urbana traduz-se um aumento da fome, não só originado por esse intenso crescimento, mas também pela instabilidade económica e política. Na visão de ARGENTI (2000), o rápido e permanente crescimento urbano, promove um aumento considerável do custo de distribuição dos produtos alimentares que se reflete no seu preço final, causando um aumento da insegurança alimentar. A AU é encarada como uma das relevantes estratégias complementares, para por fim a pobreza extrema e a fome; fomentar a igualdade de géneros e a autonomia das mulheres; combater o HIV-SIDA e outras doenças e asseguar a sustentabiliade do meio ambiente, metas Agricultura urbana num contexto de crise: Um estudo de caso na Área Metropolitana do Porto 45 propostas pelos ODM (VAN VEENHUIZEN e DANSO, 2007). A AU apresenta em síntese três motores essenciais: colmatar as carências alimentares, preservação do ambiente natural e conservação de saberes tradicionais de cariz histórico e cultural (RODRIGUES, 2006). A AU pode ser encarada hoje, como uma atividade desconectada da realidade urbana, mas com o crescimento populacional, a crise económica e as alterações climáticas, a atividade pode tornar-se no futuro crucial para o abastecimento das áreas urbanas e para a sustentabilidade ambiental (SINGHAL, 2009). A atividade agrícola urbana, demonstra ter uma grande capacidade de promover significativas alterações, em termos de valores e atitudes e ainda intensificar a ligação entre o campo e a cidade e criar elos entre a sociedade e o ambiente urbano (LOVO, 2011).Para KAUFMAN e BAILKEY (2000), o olhar pejorativo, que grande parte da sociedade manifesta em relação a determinados bairros problemáticos, pode ser alterado através do desenvolvimento da AU nesses espaços. A Rute Pinto sintetiza o desenvolvimento da agricultura no meio urbano num número considerável de benefícios, entre os quais se evidenciam (PINTO, 2007: 55):  “Produção de alimentos de qualidade” – maior disponibilidade de alimentos para fazer face as necessidades da dieta familiar;  “Segurança alimentar” – permite a averiguação de todas as fases de produção e deste modo garantir o consumo de produtos de qualidade, isentos de contaminantes;  “Renda” – obtenção de receitas através da comercialização dos produtos cultivos, para que a renda seja significativa é necessário apostar numa produção à escala comercial que pode consistir apenas no cultivo de um tipo de produto ou em vários;  “Diminuição da pobreza” – o cultivo de produtos hortícolas permite suprimir algumas das carências alimentares e obter receitas através da venda dos excedentes;  “Desenvolvimento humano” – a atividade agrícola é capaz de promover uma maior qualidade de vida, uma vez que permite combater o stress e estabelecer contacto com outras pessoas envolvidas na mesma atividade, existindo uma troca de conhecimentos e experiências que vão muito para além da agricultura;  “Desenvolvimento local” – crescimento do interesse pela produção local de alimentos, plantas medicinais e ornamentais, assegura a manutenção das raízes culturais e fomenta condições para o associativismo;  “Integração social” – a AU por ser uma atividade que não exige grandes conhecimentos e competências está ao alcance de qualquer cidadão começar a pratica-la, sendo por isso uma atividade relevante para a integração de indivíduos socialmente marginalizados, para a população de origem rural e ainda para as poluções rurais que se tornaram urbanas devido a expansão da periferia da cidade; Agricultura urbana num contexto de crise: Um estudo de caso na Área Metropolitana do Porto 46  “Educação ambiental” – a AU potência a aquisição de uma maior compreensão e lucidez sobre as questões ligadas ao ambiente, não apenas por quem a pratica mas também pelos consumidores dos produtos cultivados, promovendo um crescimento da consciência ambiental;  “Utilização racional de espaços” – melhor rentabilização dos espaços livres, diminuído a existência de locais que funcionam como depósitos de lixo e abrigo de pequenos animais que podem afetar a saúde da população citadina;  “Reciclagem de resíduos orgânicos” – utilização de alguns resíduos orgânicos domésticos para fertilização do solo e alimentação de animais;  Reutilização de embalagens – uso de garrafas de plástico ou embalagens tipo Tetra Park para semear plantas que posteriormente serão plantadas;  “Proteção do solo” – ao permitir a infiltração de águas pluviais ameniza o risco de erosão do solo;  “Formação de microclimas e manutenção da biodiversidade” – através do desenvolvimento de hortas de cultivo biológico que permitem a manutenção da biodiversidade e a criação de condições específicas no que toca a temperatura e a humidade, tornando o ambiente mais aprazível;  “Infiltração de águas das chuvas e diminuição da temperatura” – a existência de espaços ocupados pela atividade agrícola representa um maior número de áreas verdes que favorecem uma redução da temperatura e permitem a infiltração de águas pluviais;  “Farmácia caseira” – cultivo de plantas medicinais que podem auxiliar na cura de determinadas doenças;  Banco de sementes – os agricultores urbanos através da recolha e conservação de sementes agrícolas, permitem a conservação de espécies nacionais e a manutenção da biodiversidade;  “Valor estético” – o uso consciente e adequado do solo garante o reconhecimento do seu valor estético;  “Recreio e lazer”- a prática da AU pode ser desenvolvida como uma atividade de lazer, que possibilita o desenvolvimento do espírito de grupo. Os estudos realizados com o intuito de avaliar os impactos positivos e negativos da atividade agricola sobre o espaço urbano são escassos e pouco aprofundados (VAN VEENHUIZEN e DANSO, 2007). A heterogênea rede de aspetos que estimulam a AU, ainda está pouco explorada e definida. Contudo o contributo positivo da AU para o bem-estar das populações tem sido documentado mais vezes do que na AR (MOUGEOT, 2000). Na óptica de LIMA et al., (2000), o contributo da atividade agrícola desenvolvida no meio urbano encontra-se ligado sobretudo a questões de índole social e educacional e não tanto económica. Agricultura urbana num contexto de crise: Um estudo de caso na Área Metropolitana do Porto 53 termos da capacitação para alcançar funcionalidades, tais como as funcionalidades elementares” (alimento, abrigo) e as que se encontram relacionadas com o “auto-respeito e integração social”. “A capacitação de uma pessoa dependerá de um conjunto de fatores, incluindo-se aí características de personalidade mas, principalmente, de arranjos sociais” (HERCULANO, 2000: 9). “Sendo culturalmente relativa, a definição de qualidade de vida tem forçosamente que se enquadrar em referências normativas, em valores largamente partilhados”. Para a maioria das pessoas, a QV, é entendida como uma experiência local, associada à integração numa comunidade e “num espaço de proximidade” (MARTINS, 2011: 8). Não existe uma ‘receita‘ global que consiga definir o que é uma ‘vida boa‘ e nem definir os caminhos que levam ao encontro desse padrão de satisfação (MARTINS, 2011: 34). De acordo com SANTOS et al. (2005) na definição do conceito de qualidade de vida, cabem três diferentes perspectivas: 1) Diferenciação entre os aspetos materiais e imateriais da QV. Os aspetos materiais prendem-se com as necessidades básicas do ser humano, como, por exemplo, as condições de habitação, recurso a água canalizada, acesso a um sistema de saúde, ou seja aspetos relacionados com questões de ordem física e infraestrutural. Nas sociedades menos desenvolvidas os atributos materiais são referidos como decisivos. As questões imateriais encontram-se associadas ao ambiente, ao património cultural e ao bem-estar; 2) Diferenciação entre os aspetos individuais e colectivos. As componentes individuais encontram-se fortemente ligadas à condição financeira, `à condição pessoal e familiar dos indivíduos e ainda as relações pessoais, já as componentes coletivas apresentam-se diretamente associadas aos serviços básicos e os serviços públicos; 3) Diferenciação entre aspetos objetivos e subjetivos da QV. Os aspetos objetivos seriam facilmente alcançados a partir da definição de indicadores de cariz quantitativo, enquanto os aspetos subjetivos apontam para a perceção subjetiva que os indivíduos têm da QV que é, nitidamente, muito diversa de individuo para indivíduo e de um estrato social para outro. Segundo Sara Santos, é possível concluir que as três perspetivas são únicas, que existem distintas traduções para o conceito de QV, porém nenhuma é reciprocamente exclusiva. Antes pelo contrário, “todos podem ser complementares e cada uma delas pode sofrer diversas desagregações conforme o individuo, a comunidade ou o investigador, que procure definir qualidade de vida” (Figura 10) (SANTOS, 2011: 15). Agricultura urbana num contexto de crise: Um estudo de caso na Área Metropolitana do Porto 54 Figura 10. Perspectivas analíticas do conceito de qualidade de vida Para Isabel Martins, a definição de “qualidade de vida expressa o que se poderá considerar como um nível global de bem-estar dos indivíduos, que incorpora os aspetos relacionados com as condições objetivas em que se desenrola o seu dia-a-dia, assim como, os sentimentos pessoais dos cidadãos face ao seu quadro de vida concreto. Para além desta complementaridade das vertentes objetiva e subjetiva, a noção de qualidade de vida encerra, por outro lado, um número alargado de dimensões – materiais e imateriais, mas também individuais e colectivas – que tendem a ser reconhecidas como determinantes para uma existência humana gratificante. Revela-se, deste modo, como uma construção de síntese, simultaneamente multidimensional e holística” (MARTINS, 2011: 57). Em Portugal a Lei de Bases do Ambiente, de 11/87 de 7 de Abril, define a QV como o “resultado da interacção de múltiplos factores no funcionamento das sociedades humanas e traduz-se na situação de bem-estar físico, mental, e social e na satisfação e afirmação culturais, bem como em relações autênticas entre o indivíduo e a comunidade, dependendo da influência de factores inter-relacionados, que compreendem, designadamente: a capacidade de carga do território e dos recursos; a alimentação, a habitação, a saúde, a educação, os transportes e a ocupação dos tempos livres; um sistema social que assegure a posteridade de toda a população e os consequentes benefícios da segurança social; a integração da expansão urbano-industrial na paisagem, funcionando como valorização da mesma, não como agente de degradação”. O conceito de qualidade ambiental evidencia-se sobretudo a partir da década de 70, quando passa a integrar as discussões políticas internacionais, dando origem à criação e avaliação de Fonte: SANTOS (2011: 15) Agricultura urbana num contexto de crise: Um estudo de caso na Área Metropolitana do Porto 55 políticas públicas. (LEITE, 2009). Em 1972 realiza-se a Primeira Conferencia Mundial do Meio Ambiente e Desenvolvimento em Estocolmo, onde se estabelece a existência de uma ligação entre a QV e a questão ambiental (AZEVEDO, 2008). A QV encontra-se dependente de um amplo conjunto de fatores, tornando-o um conceito muito complexo e difícil de trabalhar. O vasto leque de aspetos que compõem o conceito, diferem de autor para autor, sendo atribuído por uns mais relevância a determinados aspetos do que por outros. A primazia concedida a certos aspetos encontra-se fortemente relacionada com as caraterísticas da sociedade e do território em análise, assim cabe ao investigar averiguar e analisar os aspetos considerados essenciais para a QV da população em estudo. Para TOBELEM-ZANIN (1995), o conceito de QV deve ser estabelecido de acordo com o contexto territorial onde é empregue. Para Lourenço Marques e Elisabete Figueiredo, a QV “associa-se estreitamente aos contextos sociais, económicos, culturais e políticos em que os indivíduos se integram sendo por isso o seu conteúdo variável de acordo com o tempo e o espaço” (MARQUES e FIGUEIREDO, 2008: 4).Na visão de Maria C. Minayo a QV enquadra-se no próprio modelo que cada sociedade estabelece e procura alcançar, “consciente ou inconscientemente”, e ainda nas “políticas públicas e sociais” que orientam o desenvolvimento dos cidadãos, por exemplo, através de mudanças no sector da saúde (MINAYO, 2000: 15). A QV está associada as “escolhas que são feitas na construção do agora (presente) e do amanhã (futuro)”, para além das decisões individuais é importante salientar as deliberações políticas que se repercutem na QV da sociedade (KLEIN, 2008: 20). TOBELEM-ZANIN (1995), defende que atualmente ter acesso a bens já não garante a satisfação total é necessário que estes sejam de qualidade. A crescente e intensa urbanização que teve início sobretudo na década de 60, despertou lentamente o desejo de novas padrões em relação a qualidade do ar e dos recursos hídricos, ao ruído, aos espaços verdes, ao acesso ao emprego, aos serviços e ao lazer. As inquietações em torno da QV, do prazer de viver e do bem-estar no local de vivência, passam a ser à realidade de um número crescente de cidadãos urbanos. De acordo com RODRIGUES (2008), conforme os anseios dos indivíduos se modificam segundo o crescimento do nível de vida, o conceito de QV aprofundase nas suas mentalidades. Os objetivos de vida das populações foram-se modificando ao longo dos anos, se no passado a satisfação das necessidades básicas era a meta, hoje procuram para além do preenchimento das necessidades básicas, atingir um grau de satisfação na sua vivência do dia-a-dia. A conceção da QV, ultrapassa o preenchimento das “necessidades humanas do TER para a valorização da existência humana do SER” (PELICIONI, 1998: 24). Agricultura urbana num contexto de crise: Um estudo de caso na Área Metropolitana do Porto 56 SIMÕES e GASPAR (2007) citados por SANTOS (2011) afirmam que foi Leonard Duhi, da Universidade de Berkeley, o responsável pelo surgimento do conceito e debate sobre as questões da qualidade de vida urbana (QVU), ligada à ideia de que a promoção da saúde dos cidadãos necessitada, à priori, da criação de ambientes habitacionais e de trabalho, saudáveis e prósperos. A QVU é um termo que compreende o conceito de qualidade de vida e o de qualidade ambiental (LEITE, 2009). Abordar o conceito de QVU “significa olhar para as condições de vida, felicidade e satisfação do habitante urbano, cuja qualidade de vida, dependerá também do ambiente urbano oferecido pela cidade e pelo grau de desenvolvimento sustentável da mesma” (SANTOS, 2011: 27) A tendência de crescimento mundial das áreas urbanas, tem sido utilizada como argumento para a necessidade de consolidação de uma pesquisa independente sobre QVU (GOMES e DINIS, 2006). Figura 11. Domínios considerados para a avaliação da qualidade de vida de proximidade na cidade do Porto A prática da AU pode contribuir para a QV da população urbana, uma vez que o seu desenvolvimento preenche vários aspetos considerados por MARTINS (2011), na avaliação da qualidade de vida de proximidade na cidade do Porto. A atividade agrícola urbana pode Fonte: MARTINS (2011: 131) Agricultura urbana num contexto de crise: Um estudo de caso na Área Metropolitana do Porto 57 promover, não só o aumento da qualidade de vida dos indivíduos que desenvolvem a atividade, como também de toda a população que reside ou circula próximo dos espaços onde a atividade é realizada. A AU é capaz de melhorar aspetos ligados a “habitação” “ambiente”; “espaços verdes”; “equipamentos e serviços de proximidade” e “segurança”, todos integrados nas “condições territoriais”. Nas “condições individuais” os efeitos positivos da prática agrícola podem ser sentidos no “rendimento e nível de vida”; “emprego e condições laborais”; “educação”; “saúde” e ainda no aspeto “família e relações sociais” (MARTINS, 2011: 131). Em termos ambientais o cultivo desenvolvido nos telhados dos edifícios permite melhorar a sua eficiência térmica, reduzindo a perceção das variações térmicas, traduzindo no aumento do bem-estar dos cidadãos que habitam no edifício. O contributo da AU para o ambiente urbano abarca também nomeadamente: a redução dos níveis de poluição presentes na atmosfera; contribui para a manutenção da biodiversidade; o aumento dos espaços verdes, que permitem a captação das águas pluviais, reduzindo o risco de desastres naturais; a eliminação de locais que funcionam como depósitos de lixo; a redução da pegada ecológica; a diminuição dos gastos energéticos e de tempo no transporte dos produtos agrícolas; a proteção do solo; entre outros. A atividade agrícola aumenta o número de espaços verdes, que podem ser destinados entre outras funcionalidades a atividades de lazer. A atividade permite o acesso a bens alimentares de primeira necessidade, proporciona o desenvolvimento de uma atividade física que contribui para o bem-estar físico e mental do praticante e ainda pode auxiliar a aprendizagem de questões relacionadas com a natureza. A segurança da população que reside ou circula nos espaços urbanos aumenta com o desenvolvimento da agricultura, uma vez que são eliminadas áreas devolutas. As condições individuais são beneficiadas com a AU através do aumento do rendimento, obtido com a poupança alcançada através da diminuição dos gastos com produtos alimentares e/ou através do lucro conseguido com a venda de excedentes. O surgimento de microempresas, por exemplo, responsáveis pela produção de insumos agrícolas, geram novos postos de trabalho. A atividade agrícola permite a preservação de saberes tradicionais e promove a aquisição de uma maior compreensão e lucidez sobre as questões ligadas ao ambiente, não apenas por quem a pratica, mas também por todos aqueles que consumem os produtos agrícolas. O principal contributo da AU passa pelo suprimento de algumas das necessidades alimentares e pela oportunidade de consumir produtos de qualidade, essenciais para a saúde, que pode ainda ser beneficiada com o cultivo de determinadas plantas, que podem auxiliar na cura de determinadas doenças. A família e as relações sociais também saem valorizadas com a prática agrícola, na medida que se cria oportunidade de intensificar as relações entre os membros do agregado familiar e entre vizinhos, criar novos amizades, integrar indivíduos socialmente marginalizados e ainda fomenta a igualdade de géneros. Tendo em conta os aspetos anteriormente mencionados, verifica-se que a atividade agrícola Agricultura urbana num contexto de crise: Um estudo de caso na Área Metropolitana do Porto 58 urbana apresenta um vasto leque de oportunidades, que promovem o aumento da qualidade de vida da população urbana através da melhoria das condições territoriais e individuais. No presente, pensar no aumento da qualidade de vida implica a apreensão de diversos aspetos, como: a melhoria da qualidade ambiental; a inclusão social; a valorização da cultura; o acesso a um vasto leque de produtos indispensáveis para que o ser humano possa viver com dignidade (ARRUDA, 2011). Os espaços agrícolas urbanos, enquanto espaços verdes, são um importante contributo para a saúde física e mental dos cidadãos urbanos, o seu contributo é mais significativo quanto mais urbanizadas forem os espaços urbanos (FADIGAS, 1993). Segundo GARNETT (1996), HYNES (1996), WHEELER e HOWE (1999), citados por HOWE et al. (2005), um dos maiores contributos da prática agrícola urbana é ser capaz de melhor significativamente a qualidade de vida da população citadina Agricultura urbana num contexto de crise: Um estudo de caso na Área Metropolitana do Porto 59 Capítulo III – Caso de estudo Agricultura urbana num contexto de crise: Um estudo de caso na Área Metropolitana do Porto 60 Capítulo III – Caso de estudo 3.1. Área Metropolitana do Porto: contexto geográfico A AMP inserida no noroeste de Portugal é constituida por 16 concelhos (Arouca; Espinho; Gondomar; Maia; Matosinhos; Oliveira de Azeméis; Porto; Póvoa do Varzim; Santa Maria da Feira; Santo Tirso; São João da Madeira, Trofa, Vale de Cambra; Valongo; Vila do Conde; Vila Nova de Gaia) que aglomeram 2 294 741 habitantes distribuídos por uma área de 2 089km2, segundo dados do INE. O Porto é o concelho central da AMP, circunscrito por uma primeira coroa de suburbios onde, nas últimas décadas, se verificou um forte aumento da densidade construtiva e populacional. A segunda coroa é formado por concelhos mais perifericos (Espinho, Vila do Conde e Póvoa do Varzim, Trofa, Paredes, etc) com freguesias menos tercearizadas e onde o sector primário ainda se reveste de uma importancia acrescida (INE, 2004: 19-20). Através do coficiente de ocupação do solo (COS) é possivel verificar que o tecido urbano mais denso e compacto da AMP encontra-se centrado junto ao núcleo central (Porto). Para além dos territórios artificializados é possivel encontrar na AMP, as áreas agrícolas e agro-florestais e as áreas de florestas, meios naturais e seminaturais, sendo estas últimas áreas aqueles que Fonte: INE Figura 12. Coeficiente de ocupação do solo (COS) na Área Metropolitana do Porto, em 2007 Agricultura urbana num contexto de crise: Um estudo de caso na Área Metropolitana do Porto 61 abrangem uma maior área (Figura 12). Como se pode verificar, a estrutura de povoamento é dominantemente dispersa, onde o solo artificializado interage com os solos de ocupação agrícola ou florestal. O facto de existir na área metropolitana uma grande disponibilidade de solo não artificializado pode favorecer a prática de atividades agrícolas neste contexto genericamente urbano. No que diz respeito ao peso da população agrícola familiar (2009) na população residente (2011), por freguesias, observa-se que na AMP as famílias possuem uma menor importância em relação as demais áreas envolventes, salvo em áreas de concentração de agricultura produtivista, dirigida para o mercado ou em áreas dominantemente rurais (exemplo, em Arouca). No quadrante Norte regista-se a predominância de valores entre os 5% a 20%, sendo esta última classe formada por um pequeno núcleo na área da Póvoa de Varzim e Barcelos (hortícolas e produção leiteira). Em termos territoriais, as freguesias mais interiores (de Arouca e São João da Madeira, por exemplo) mostram uma maior presença de população ligada às atividades agrícolas. Figura 13. Peso relativo da população agrícola familiar (2009) na população residente (2011), por freguesia Fonte: Recenseamento geral agrícola (2009); INE 2011 Agricultura urbana num contexto de crise: Um estudo de caso na Área Metropolitana do Porto 62 Ao observar a superfície agrícola utilizada (SAU) verifica-se que, as áreas com explorações de maior dimensão apresentam um menor peso de população agrícola familiar. São áreas onde a atividade agrícola é mais direccionado para o mercado (hortícolas e produção leiteira). Em contrapartida a produção para o autoconsumo e a agricultura camponesa associam-se normalmente à pequena exploração e a uma forte presença da população agrícola familiar (salvo em áreas muito urbanas, onde a SAU é tendencialmente diminuta. Fonte: Recenseamento geral agrícola (2009); INE 2011 Figura 14. Superfície agrícola utilizada (SAU) média, das explorações por freguesia, em 2009 Agricultura urbana num contexto de crise: Um estudo de caso na Área Metropolitana do Porto 69 período compreendido entre 2005 e 2009 foi escolhido por 16,6% dos cidadãos urbanos inquiridos, para iniciarem atividade agrícola, apesar de apresentar uma percentagem muito menos significativa, o período entre 2000 e 2004, corresponde a data em que 4,1% dos agricultores, se propuseram começar a realizar diversas tarefas agrícolas. O ano de 2000, corresponde ao período a partir do qual, os agricultores inquiridos, começaram realmente a se aperceber dos benefícios do desenvolvimento da agricultura urbana. A medida que os anos vão passando o número de agricultores que iniciam a atividade agrícola, intensifica-se, sendo o maior pico registado nos últimos anos (2010-2013).O ano de 2008, foi marcado por uma crise económica, cujas consequências ainda hoje são sentidas. O facto do período escolhido pelos agricultores, para iniciarem a atividade agrícola, coincidir com o período de manifestação dos efeitos negativos da crise económica de 2008, leva a crer que agricultura não é só uma ocupação de tempos livres, como a maioria dos agricultores indicou no Gráfico 10, mas também uma forma de complemento ao rendimento, uma vez que o desenvolvimento da agricultura, permite não só diminuir as despesas com a alimentação, como também obter um renda extra através da venda dos excedentes agrícolas. Tendo em conta, toda a informação exposta anteriormente, é possível afirmam que a crise económica de 2008, contribuiu de algum modo para que a maioria dos agricultores despertassem para a questão da agricultura urbana. Esta informação vai de encontro a visão de vários autores, que se debruçam sobre a temática agricultura urbana, e que defendem que os períodos de crise são normalmente acompanhados de um ressurgimento e/ou crescimento da atividade agrícola urbana (MOUGEOT, 2000; GARRETT, 2008; CABANNES, 2012). As hortas urbanas também encontram nestas fases críticas, um maior destaque (HOWE et al., 2005). De acordo com informações da FAO (2007) citadas por ARRUDA (2011), o número de cidadãos associados ao desenvolvimento da atividade agrícola no meio urbano tem tendência a aumentar durante os períodos de crise. 99,2% 47,1% 65,3% 28,9% 88,4% 18,2% 4,1% 0% Legumes Grãos Tubérculos Frutas Ervas aromáticas Plantas medicinais Plantas ornamentais Outro 8% 91% 1% Sim Não NR Gráfico 12. Produtos cultivados pelos agricultores urbanos Gráfico 13. Criação de animais Fonte: Elaboração própria Fonte: Elaboração própria Agricultura urbana num contexto de crise: Um estudo de caso na Área Metropolitana do Porto 70 Quando questionados a certa dos produtos que cultivam, o destaque vai para os legumes uma que vez que quase todos os agricultores urbanos, afirmaram que produzem legumes (99,2%). As ervas aromáticas (88,4%), correspondem ao segundo tipo de produto mais cultivado pelos agricultores, seguindo-se os tubérculos (65,3%), grãos (47,1%), frutas (28,9%), plantas medicinais (18,2%) e por último surgem as plantas ornamentais como o produto menos cultivado (Gráfico 12). O meio urbano não é local mais propício ao desenvolvimento da pecuária, ainda assim, 8% dos agricultores urbanos inquiridos garantem que fazem criação de animais. Quando questionados à certa de quais os animais que criam, os agricultores mencionaram quatro animais de pequeno porte, galinhas, patos, coelhos e codornizes. A maioria dos agricultores (91%), apenas se dedicam ao cultivo de alimentos, a criação de animais não faz parte da sua atividade agrícola (Gráfico 13). Esta informação vai de encontro ao defendido por MADALENO (2002), que faz referência à criação de animais, como sendo uma prática menos recorrente na agricultura urbana e que se carateriza principalmente pela criação de animais de pequeno porte. Os produtos cultivados, pelos agricultores no meio urbano, não são suficientes para fazer face às necessidades alimentares do agregado familiar de 82% dos agricultores. Somente 18% dos agricultores garantem que os alimentos que produzem preenchem as suas necessidades alimentares. Contudo é importante frisar que muitos dos agricultores que responder de modo positivo a está questão, referiram que apenas não têm necessidade adquirir no mercado os produtos que cultivam, todos os outros que integram a dieta alimentar da família e não produzem, têm de ser comprados. Atendendo a esta informação é possível dizer que 82% dos agricultores têm necessidade de adquirir no mercado alimentos que produzem, por não serem suficientes para colmatarem as suas necessidades alimentares (Gráfico 14). 18% 82% Sim Não Gráfico 14. Necessidades alimentares colmatadas com a prática agrícola Fonte: Elaboração própria Agricultura urbana num contexto de crise: Um estudo de caso na Área Metropolitana do Porto 71 Com o intuito de averiguar o destino dos produtos cultivos pelos agricultores urbanos, foi-lhes perguntado se vendiam os alimentos que produziam, ao que, a quase totalidade dos produtores responderam que não (98%), só 2% dos agricultores afirmaram vender os excedentes agrícolas (Gráfico 15). Ainda na análise do destino dos produtos agrícolas, 90% dos agricultores confirmaram que oferecem os alimentos que cultivam e que não são consumidos pelo seu agregado familiar. A produção agrícola dos restantes 10% não se destina à partilha com familiares, amigos ou vizinhos, ou seja, apenas se destina a colmatar as necessidades do agregado familiar do agricultor (Gráfico 16). A atividade agrícola urbana, pode ser desenvolvida em diversos espaços das áreas urbanas, porém as hortas urbanas, correspondem à maioria dos locais disponibilizados para a realização da atividade, uma vez que que a maioria da população urbana não é proprietário de um espaço, onde possa desenvolver a atividade. Os Meios de Comunicação Social (Internet, Jornais, Rádio, Televisão) assim como os amigos, foram indicados pela mesma percentagem de agricultores (28,9%), quando questionados, teve conhecimento da horta onde está a 2% 98% Sim Não 3,3% 28,9% 11,6% 28,9% 27,3% Familiares Amigos Vizinhos Meios de Comunicação Social Outro 90% 10% Sim Não Gráfico 15. Comercialização da produção agrícola Gráfico 16. Doação dos excedentes agrícolas Fonte: Elaboração própria Fonte: Elaboração própria Gráfico 17. Conhecimento da horta urbana Fonte: Elaboração própria Agricultura urbana num contexto de crise: Um estudo de caso na Área Metropolitana do Porto 72 trabalhar por. A opção outro, foi assinalada por 27,3% dos agricultores, ao indicarem esta opção, em seguida os agricultores referiam as diversas formas como tiveram conhecimento da horta urbana onde desenvolvem a atividade agrícola. A opção outro, foi seleccionada por alguns agricultores que não encontraram nas restantes opções, uma que compreende-se a sua realidade, uma vez que desenvolvem atividade no quintal da sua residência. A localização da horta, próxima a um local de passagem foi a forma como alguns agricultores tomaram conhecimento da existência do espaço, outros agricultores referiram que o espaço onde se dedicam a agricultura foi cedido pela entidade empregada. A Associação Movimento Terra Solta, a LIPOR e o Gabinete de Apoio da Gaiurb, foram as respostas dadas pelos restantes agricultores que assinalaram a opção outro. Apenas 3,3% dos agricultores inquiridos mencionaram ter tido conhecimento da horta urbana por familiares. O desenvolvimento da atividade agrícola implica determinados conhecimentos teóricos e práticos, que a maioria dos agricultores inquiridos obteve através de familiares (42,1%). A realização de uma ou mais formações específicas foi o caminho encontrada por 37,2% dos agricultores, para aquisição de conhecimento que lhes permitem a execução das tarefas agrícolas. A auto-aprendizagem (aprendizagem sozinho) é indicada por 17,4% dos agricultores, como a forma de obtenção dos conhecimentos necessários ao desenvolvimento da agricultura. A opção outro, foi indicada por 3,3% dos agricultores, ao assinalarem esta opção, de seguida os agricultores especificaram a internet e o contacto com outros agricultores como a forma encontrada para apreender a trabalhar a terra (Gráfico 18). 42,1% 17,4% 37,2% 3,3% Aprendizagem familiar Aprendizagem sozinho Formação específica Outro Gráfico 18. Conhecimentos agrícolas Fonte: Elaboração própria Agricultura urbana num contexto de crise: Um estudo de caso na Área Metropolitana do Porto 73 A maioria dos agricultores desloca-se a pé (50,4%) para o local onde desenvolvem a atividade agrícola. O veículo privado é utilizado por 43,8% dos agricultores. Assim, tendo em conta a presente informação, verifica-se que a quase totalidade dos agricultores desloca-se a pé ou de veículo privado, sendo a percentagem de agricultores que recorre à bicicleta, como meio de deslocação, de apenas 5%. Porém a menor percentagem recai sobre o autocarro que só é utilizado por 0,8% dos agricultores. Com o intuito de abranger o maior número de respostas possíveis, foram incluídas na questão opções de resposta, como metro, táxi e outro, que não foram de encontro a realidade de nenhum dos agricultores inquiridos (Gráfico 19). Em relação, ao tempo necessário para o agricultor se deslocar da sua residência para área onde realiza a atividade agrícola, verifica-se que a maioria dos agricultores demora entre 5 a 10 minutos (62,8%), enquanto 28,9% dos agricultores inquiridos precisa de entre 10 a 20 minutos. A medida que os intervalos de tempo vão aumentando, a percentagem de agricultores que assinala essas opções vai diminuindo. Entre 20 a 30 minutos, corresponde ao tempo necessário para 6,6% dos agricultores se deslocarem até ao terreno agrícola. Somente 0,8% dos agricultores demoram entre 30 a 40 minutos na deslocação, a mesma percentagem de agricultores necessita entre 40 a 50 minutos. Nenhum dos agricultores inquiridos, precisa 50,4% 5% 43,8% 0,8% 0% 0% 0% A pé Bicicleta Veículo privado Autocarro Metro Táxi Outro 62,8% 28,9% 6,6% 0,8% 0,8% 0% 0% Entre 5 a 10 minutos Entre 10 a 20 minutos Entre 20 a 30 minutos Entre 30 a 40 minutos Entre 40 a 50 minutos Entre 50 a 60 minutos Mais de 60 minutos Gráfico 19. Meio de deslocação para o local de cultivo Fonte: Elaboração própria Gráfico 21. Tempo de deslocação Gráfico 20. Tempo de deslocação Fonte: Elaboração própria Agricultura urbana num contexto de crise: Um estudo de caso na Área Metropolitana do Porto 74 de mais de 50 minutos para percorrer o trajeto entre a sua residência e lugar onde realiza a atividade agrícola (Gráfico 20). Com a intenção de perceber qual o máximo de tempo que o agricultor está disposto a despender para se deslocar da sua área de residência para uma local, onde possa desenvolver a atividade agrícola, originou a integração desta questão no presente questionário em análise. A maioria dos agricultores, admite ser capaz de despender no máximo entre 10 a 20 minutos, na deslocação entre a sua área de residência e o lugar de produção agrícola (41,3%). Aproximadamente 27% dos agricultores, mostram-se dispostos a gastar entre 20 a 30 minutos, enquanto 23,1% apenas se manifesta disponível para despender no máximo entre 5 a 10 minutos. Mais de 60 minutos, corresponde ao período que 4,1% dos agricultores pode demorar para percorrer o itinerário entre o local de residência e o terreno agrícola, já 3,3% dos agricultores apenas se mostram capazes de demorar no máximo entre 30 a 40 minutos. As menores percentagens recaem sobre o período entre 40 a 50 minutos (0,8%) e entre 50 a 60 minutos (0%) (Gráfico 21). A escolha do período para a realização das tarefas agrícolas é uma opção pessoal de cada agricultor e que se encontra dependente da profissão das obrigações pessoais, entre outros aspetos. A maioria dos agricultores opta por realizar os trabalhos agrícolas em alguns dias da semana (42,1%), enquanto 30,6% dos agricultores consegue ter uma dedicação diária à atividade agrícola. O fim de semana corresponde aos dias escolhidos por Gráfico 21. Tempo máximo de deslocação 23,1% 41,3% 27,3% 3,3% 0,8% 0% 4,1% Entre 5 a 10 minutos Entre 10 a 20 minutos Entre 20 a 30 minutos Entre 30 a 40 minutos Entre 40 a 50 minutos Entre 50 a 60 minutos Mais de 60 minutos Fonte: Elaboração própria Gráfico 22. Período de realização da atividade agrícola 30,6% 42,1% 27,3% 0% Todos os dias Em alguns dias da semana Fins-de-semana Feriados 30,6% 42,1% 27,3% 0% Todos os dias Em alguns dias da semana Fins-de-semana Feriados Fonte: Elaboração própria Agricultura urbana num contexto de crise: Um estudo de caso na Área Metropolitana do Porto 75 27,3% dos agricultores, para o desenvolvimento da atividade agrícola (Gráfico 22). Durante a fase inicial de recolha de questionários, foi possível constatar que o final da tarde é o horário escolhido por grande parte dos agricultores para a realização das tarefas agrícolas, após terem comprido o horário laboral. Na agricultura, como na maioria das atividades existe normalmente custos inerentes ao seu desenvolvimento, por isso evidencia-se necessário averiguar quais os tipos de despesas que o desenvolvimento da atividade agrícola acarreta para os agricultores inquiridos. A quase totalidade dos agricultores menciona ter gastos com a aquisição de sementes (94,2%), sendo a compra de utensílios agrícolas o segundo tipo de despesa mais referido pelos agricultores (66,9%), seguindo-se os gastos com fertilizantes (39,7%). A água, indispensável para a realização da atividade agrícola, corresponde ao quarto tipo de despesa mais indicada pelos agricultores (29,8%), tal facto é explicado por muitos agricultores terem de fazer uso da água da rede pública para regar as suas produções. Apenas 9,1% dos agricultores compra produtos fitofarmacêuticos, de acordo com um grande número de agricultores que colaboraram no preenchimento do presente questionário em análise, o recurso a produtos fitofarmacêuticos não é permitido nos espaços agrícolas ao encargo da LIPOR, como a maioria dos espaços disponibilizados para o cultivo são da responsabilidade desta entidade, a maioria dos agricultores não têm necessidade de adquirir produtos fitofarmacêuticos. Como foi demonstrado anteriormente através da análise do Gráfico 13, apenas 8% dos agricultores inquiridos faz criação de animais, o que permite perceber a pequena percentagem de agricultores que apresentam gastos com a alimentação dos animais (4,1%). O arrendamento do local, onde desenvolvem a atividade agrícola é uma despesa suportada por 3,3% dos agricultores. Por último é importante referir que só 0,8% dos agricultores alegam não ter nenhuma despesa com a agricultura (Gráfico 23). 94,2% 66,9% 39,7% 9,1% 29,8% 3,3% 4,1% 0,8% Sementes Utensílios agrícolas Fertilizantes Produtos fitofarmacêuticos Água Arrendamneto do talhão Alimentação dos animais Nenhuma Gráfico 23. Despesas com a prática da agricultura Fonte: Elaboração própria Agricultura urbana num contexto de crise: Um estudo de caso na Área Metropolitana do Porto 76 No que diz respeito à pergunta, qual a dimensão mínima (m2) funcional que deverá ter um talhão para a prática da agricultura, a maioria dos agricultores respondeu entre 25 a 50 m2 (46,3%). Para 23,1% dos agricultores a dimensão compreendida entre 0 e 25 m2 é o suficiente, já 5,8% dos agricultores acreditam que a dimensão ideal encontra-se entre os 75 e os 100 m2. Apenas 4,1% dos agricultores consideram satisfatório, um local com uma dimensão entre 50 e 75 m2. A opção mais de 100 m2 foi assinalada por 4% dos agricultores (Gráfico 24). O local de desenvolvimento da atividade agrícola, foi alvo de análise por parte dos agricultores inquiridos, ao serem questionados se estão ou não satisfeitos com a área que dispõem para a prática da agricultura, 102 dos 121 agricultores questionados, afirmam estarem satisfeitos, apenas se demonstraram descontentes 19 agricultores. A razão apontada por 12 dos 19 agricultores para o descontentamento que sentem, prende-se com a reduzida dimensão do terreno agrícola, alguns destes agricultores ainda frisam que este facto limita muito o desenvolvimento da atividade, uma vez que não lhes permite cultivar determinados alimentos, nem criar animais. A má drenagem do terreno agrícola corresponde ao motivo indicado por 3 dos agricultores descontentes. Os restantes agricultores mencionaram que a sua insatisfação advém dos lotes agrícolas que possuem serem muito sombrios, o que não permite ter boas colheitas (Quadro 3). Frequência Percentagem Sim 102 84,3% Não 19 15,7% Total 121 100% Gráfico 24. Dimensão mínima (m2) funcional de um talhão agrícola Fonte: Elaboração própria Quadro 3.Satisfação com o local que dispõem para a prática da agricultura Fonte: Elaboração própria 23,1% 46,3% 4,1% 5,8% 4% 0-25m2 25-50m2 50-75m2 75-100m2 > 100m2 Agricultura urbana num contexto de crise: Um estudo de caso na Área Metropolitana do Porto 77 A agricultura à semelhança de outras atividades é desenvolvida pelos benefícios que trás a quem a realiza. Nesta perspetiva, foi pedido aos agricultores inquiridos para assinalarem os que consideram ser os três principais benefícios da agricultura que praticam. O consumo de produtos de confiança corresponde a opção mais assinalada pelos agricultores (59,5%), seguindo-se a opção, complemento à dieta alimentar da família (55,4%) e posteriormente exercício físico e saúde (47,1%). A redução da pobreza (6,6%) é o benefício menos indicado pelos agricultores (Gráfico 25). O conhecimento que os agricultores têm em relação ao tipo de hortas que podem existir na cidade, foi averiguado no presente questionário. Entre as várias opções concedidas aos agricultores, as hortas comunitárias correspondem à opção mais assinalada (94,2%), seguindo-se as hortas caseiras (76,9%) e logo de seguida as hortas escolares (58,7%). Pela reduzida percentagem de agricultores que indicaram a opção hortas em jardins públicos (8,3%), esta será na visão da grande maioria dos agricultores o tipo de horta menos provável de ser encontrado nas áreas urbanas (Gráfico 26). 55,4% 6,6% 34,7% 10,7% 59,5% 47,1% 21,5% 17,4% 28,9% 17,4% Complemento à dieta alimentar da família Redução da pobreza Melhor gestão do ambiente Proteção da biodiversidade Consumo de produtos de confiança Exercício físico e saúde Participação comunitária Convívio Lazer Troca de experiências Gráfico 25. Benefícios da agricultura urbana Fonte: Elaboração própria 58,7% 76,9% 94,2% 16,5% 33,9% 8,3% 12,4% 20,7% Hortas escolares Hortas caseiras Hortas comunitárias Hortas em parques Hortas em pequenos espaços Hortas em jardins públicos Hortas comerciais Hortas em creches Fonte: Elaboração própria Gráfico 26. Tipos de hortas existentes na cidade Agricultura urbana num contexto de crise: Um estudo de caso na Área Metropolitana do Porto 78 As hortas urbanas enquanto espaços verdes podem trazer à cidade vários benefícios. Tendo em conta esta informação, foi pedido aos agricultores para indicarem todos os que consideram ser os benefícios advindos das hortas urbanas, enquanto espaços verdes. A diminuição da poluição corresponde ao aspecto mais mencionado pelos agricultores (74,4%), seguindo-se o melhoramento da paisagem (73,6%). As hortas urbanas enquanto espaços de recreio e lazer é o terceiro benefício mais indicado pelos agricultores. A criação de sombra (8,3%) juntamente com a opção outro (6,6%), foram aos benefícios menos assinalados pelos agricultores. Aos agricultores que assinalaram a opção outro, foi-lhes pedido para especificar o benefício. Entre os benefícios referidos, encontra-se a diminuição de áreas devolutas e esteticamente negativas, uma forma de sentir o campo na cidade e ainda uma meio para acrescentam valor social e económico as áreas urbanas (Gráfico 27). O respeito pelo ambiente é o principal foco da agricultura sustentável. Quando questionados, sabe o que é a agricultura urbana sustentável, a maioria dos agricultores inquiridos responderam de forma positiva (83%), já 17% dos agricultores demonstrara desconhecer o que é na verdade a agricultura sustentável (Gráfico 28). 74,4% 21,5% 8,3% 40,5% 73,6% 69,4% 6,6% Diminuição da poluição Regulação da temperatura Criação de sombra Infiltração da água da chuva Melhoramento da paisagem Espaços de recreio e lazer Outro Gráfico 27. Benefícios das hortas urbanas enquanto espaços verdes Fonte: Elaboração própria 83% 17% Sim Não Gráfico 28. Agricultura urbana sustentável Fonte: Elaboração própria Agricultura urbana num contexto de crise: Um estudo de caso na Área Metropolitana do Porto 85 A implementação do Questionário 2 pretendeu averiguar:  As diferenças entre a atividade agrícola desenvolvida pelos agricultores nos espaços rurais e nas áreas urbanas, através da/o: o Caraterização da atividade agrícola desenvolvida pelos agricultores no espaço rural e no espaço urbano (motivações que estão na origem da dedicação à atividade; produtos mais cultivados e/ou criados e o seu destino; aquisição dos conhecimentos agrícolas necessários a execução dos trabalhos agrícolas; meio e tempo de deslocação para o local de cultivo; período de realização das tarefas agrícolas; tipo de despesas; satisfação/descontentamento com o local de cultivo); o Identificação dos três principais benefícios alcançados com o desenvolvimento da agricultura na visão dos agricultores inquiridos; o Averiguação da importância que tem a agricultura na qualidade de vida de quem realiza a atividade.  A visão que os agricultores que desenvolvem a atividade agrícola nos espaços rurais e nas áreas urbanas têm em relação a agricultura realizada nas áreas urbanas, através da/o: o Averiguação dos conhecimentos que os agricultores têm em relação ao tipo de hortas que podem existir na cidade e quais os seus benefícios enquanto espaços verdes; o Apuramento do que os agricultores entendem por agricultura urbana sustentável e por agricultura biológica; o Análise da opinião dos agricultores inquiridos em relação à capacidade da agricultura urbana produzir produtos de qualidade e comparação da qualidade dos produtos produzidos nas áreas urbanas com os cultivados nos espaços rurais; o Entendimento da importância que é atribuída pelos agricultores aos produtos agrícolas que consomem e qual a sua opinião em relação aos produtos agrícolas que se encontram no mercado atualmente. Agricultura urbana num contexto de crise: Um estudo de caso na Área Metropolitana do Porto 86 3.2.2.1. Disponibilidade para a prática agrícola O presente questionário, contou com a colaboração 437 estudantes da UP, dos quais 289 afirmaram ter um ou mais membros do seu núcleo familiar envolvidos com a atividade agrícola, os restantes estudantes (148), garantiram que nenhum dos seus familiares se dedica a agricultura (Quadro 4). Dos 289 familiares dos estudantes que desenvolvem a atividade agrícola, 131 fazem-no em áreas rurais e 158 em áreas urbanas (Quadro 5). Área Metropolitana do Porto (AMP) Noroeste Outras regiões do norte Restantes Total Agricultores em espaço rural 21 48 32 30 131 Agricultores em espaço urbano 97 41 3 17 158 Total 118 89 35 47 289 De acordo com o Quadro 6, designado por distribuição dos agricultores pelos locais onde desenvolvem a atividade agrícola, verifica-se que os agricultores que desenvolvem a atividade agrícola no espaço rural, fazem-no sobretudo nas áreas rurais do noreste e noutras regiões rurais do norte de Portugal, já a maioria dos agricultores que praticam a atividade numa área urbana, fazem-no na AMP e noroeste do país. Frequência Percentagem Sim 289 66,1% Não 148 33,9% Total 437 100% Frequência Percentagem Agricultores em espaço rural 131 45,3% Agricultores em espaço urbano 158 54,7% Total 289 100% Quadro 4. Estudantes com familiares ligados a atividade agrícola Quadro 5. Agricultores em espaço rural e em espaço urbano Fonte: Elaboração própria Fonte: Elaboração própria Fonte: Elaboração própria Fonte: Elaboração própria Fonte: Elaboração própria Quadro 6. Distribuição dos agricultores pelos locais onde desenvolvem a atividade agrícola Fonte: Elaboração própria Agricultura urbana num contexto de crise: Um estudo de caso na Área Metropolitana do Porto 87 Os estudantes que responderam positivamente a questão, algum membro do seu núcleo familiar pratica agricultura, foram chamados logo de seguida a indicarem, quais os membros. A maioria dos estudantes que tem familiares a desenvolver a atividade agrícola em áreas rurais, assegura que maioria dos agricultores da família são os pais (63,4%), seguindo-se os avós (59,5%), o próprio (14,5%) e posteriormente os irmãos (10,7%). Os estudantes com familiares a realizarem a atividade agrícola em espaços urbanos, indicaram que são os pais (62,7%), os principais membros do núcleo familiar envolvidos com a atividade, seguindo-se os avós (46,2%). Aproximadamente 25% dos estudantes, assumem que se encontram ligados a atividade agrícola urbana. Por último surgem os irmãos, com uma percentagem na ordem dos 8%, sendo por isso os membros do núcleo familiar dos estudantes, que menos se dedicam ao desenvolvimento da agricultura no meio urbano (Gráfico 39). A atividade agrícola é realizada com diferentes propósitos, quer pelos agricultores rurais, como pelos urbanos. A ocupação de tempos livres foi a razão mencionada pela maioria dos agricultores rurais (48,9%) e urbanos (57,6%) para o desenvolvimento da agricultura. O complemento ao rendimento é a segunda opção que reúne, uma maior percentagem de agricultores rurais (30,5%) e urbanos (26,6%). O desenvolvimento da agricultura, enquanto atividade principal, corresponde a terceira opção mais assinalada, porém 14,5% 63,4% 10,7% 59,5% 24,7% 62,7% 8,2% 46,2% O próprio Pais Irmãos Avós Agricultores urbanos Agricultores rurais Gráfico 39. Membros do núcleo familiar dos estudantes que praticam agricultura nas áreas rurais e urbanas Fonte: Elaboração própria Gráfico 40. Função da atividade agrícola na vida dos agricultores rurais e urbanos 17,6% 48,9% 30,5% 2,3% 7,6% 57,6% 26,6% 8,2% Atividade principal Ocupação de tempos livres Complemento ao rendimento Outro Agricultores rurais Agricultores urbanos Fonte: Elaboração própria Agricultura urbana num contexto de crise: Um estudo de caso na Área Metropolitana do Porto 88 a percentagem de agricultores rurais que têm a agricultura como a sua principal atividade é significativamente superior (17,6%) aos agricultores urbanos (7,6%), ao contrário das opções indicadas anteriormente que apresentavam valores relativamente semelhantes. A opção outro, foi selecionada por uma maior percentagem de agricultores urbanos (8,2%), do que rurais (2,3%), que apontam a produção biológica, como sendo o principal papel da atividade agrícola na sua vida, permitindo-lhes desta forma consumir produtos com uma qualidade superior aos produtos que se encontram no mercado. Para os agricultores rurais é uma forma de ter sempre alimentos frescos, ou seja, ter a possibilidade de ir “à horta colher diretamente para a panela” (Gráfico 40). A análise do Gráfico 41, permite averiguar que os produtos mais cultivos nas áreas rurais, são também os mais produzidos nos espaços urbanos. A produção de legumes é sem margem para dúvidas o tipo de produto mais cultivado, quer por agricultores rurais (94,7%), como por urbanos (95,6%), seguindo-se as frutas e posteriormente os tubérculos. As ervas aromáticas, evidenciam por serem mais cultivadas nas áreas urbanas (54,4%) do que nas rurais (38,9%), tal facto pode ser explicado, pela menor espaço necessário para a sua produção, em comparação com outro tipo de produtos, adaptando-se bem à realidade urbana. As plantas medicinais são cultivadas por apenas 17,7% dos agricultores urbanos e por 15,3% dos produtores rurais, colocando a sua produção no final da lista como o produto menos cultivado. A vinha responsável pelas uvas necessárias ao fabrico de vinho, assim como a produção de cereais, foram indicadas pelos agricultores rurais que assinalaram a opção outro. A produção de uvas e de cereais para ser rentável, exige grandes dimensões de solo, que o ambiente o Fonte: Elaboração própria 94,7% 45,8% 67,9% 77,9% 38,9% 15,3% 36,6% 7,6% 95,6% 47,1% 72,8% 84,2% 54,4% 17,7% 39,9% 0% Legumes Grãos Tubérculos Frutas Ervas aromáticas Plantas medicinais Plantas ornamentais Outro Agricultores urbanos Agricultores rurais Gráfico 41. Produtos cultivados pelos agricultores no espaço rural e no urbano Fonte: Elaboração própria Agricultura urbana num contexto de crise: Um estudo de caso na Área Metropolitana do Porto 89 urbano não pode oferecer, por isso este tipo de produções apenas é indicado por agricultores rurais (LOVELL, 2010). Segundo Isabel Madaleno, os produtos mais cultivados nos espaços urbanos à escala mundial são os produtos hortícolas, ervas aromáticas, árvores de fruto, plantas ornamentais e medicinais, esta informação vai de encontro a grande parte dos dados presentes no gráfico em análise, uma vez que os legumes, as frutas e as ervas aromáticas, encontram-se entre os quatro produtos cultivados por um maior número de agricultores urbanos (MADALENO, 2002). A criação de gado é realizada por 70% dos agricultores rurais e por 65% dos agricultores urbanos. A maior percentagem de agricultores rurais que se encontram ligados a pecuária, não é a informação mais revelante, mas sim os animais que são criados pelos agricultores rurais e urbanos. Os agricultores rurais enunciaram que criam coelhos, aves de capoeira (galinhas, perus, patos, perdizes), suínos, cabras, ovelhas, bovinos, cavalos e burros, ou seja, animais de pequeno e grande porte. Já os agricultores urbanos, mencionaram sobretudo animais de pequeno porte, como as aves de capoeiras (galinhas, patos, perus, gansos, codornizes) e os coelhos. A criação de suínos e de ovinos também foi indicada por alguns agricultores urbanos. Tendo em conta a presente informação é possível referir, que o porte dos animais é o que permite distinguir a atividade pecuária rural da urbana. Os animais criados pelos agricultores urbanos caraterizam-se por serem maioritariamente animais de pequeno porte. A pecuária é uma atividade, que dependendo do gado que é criado, implica determinadas condições que o espaço urbano não consegue oferecer (Gráficos 42 e 43). 70% 30% Sim Não 65% 35% Sim Não Fonte: Elaboração própria Fonte: Elaboração própria Gráfico 42. Criação de animais pelos agricultores rurais Gráfico 43. Criação de animais pelos agricultores urbanos Agricultura urbana num contexto de crise: Um estudo de caso na Área Metropolitana do Porto 90 Os produtos obtidos com a prática agrícola, são suficientes para fazer face às necessidades alimentares do agregado familiar de 44% dos agricultores rurais e de 26% das famílias dos produtores urbanos. A maior percentagem de respostas positivas concedidas pelos agricultores rurais, pode ser explicada pelo facto do espaço rural ser mais favorável à realização da atividade e por isso, os seus resultados serem mais satisfatórios. A análise dos Gráficos 44 e 45, permite ainda verificar que a maioria dos agricultores rurais e urbanos não conseguem suprimir as suas necessidades alimentares através do desenvolvimento da atividade agrícola. Com a intenção de perceber o destino da produção agrícola rural e urbana, ambos os produtores, foram chamados a responder a questão, vendem os produtos agrícolas que não são consumidos pelo agregado familiar. A maioria dos agricultores rurais e urbanos afirmam não comercializar os produtos que cultivam e/ou criam, somente 24% dos produtores rurais e 21% dos agricultores urbanos, vendem parte da sua produção agrícola (Gráficos 46 e 47). A 44% 57% Sim Não 26% 73% 1% Sim Não NR Gráfico 44. Necessidades alimentares colmatadas com a produção agrícola rural Gráfico 45. Necessidades alimentares colmatadas com a produção agrícola urbana Fonte: Elaboração própria Fonte: Elaboração própria 24% 74% 2% Sim Não NR Gráfico 46. Comercialização da produção agrícola rural 21% 79% Sim Não Gráfico 47. Comercialização da produção agrícola urbana Fonte: Elaboração própria Fonte: Elaboração própria Agricultura urbana num contexto de crise: Um estudo de caso na Área Metropolitana do Porto 91 comercialização dos excedentes agrícolas é uma prática comum, entre agricultores que pretendem aumentar a sua renda (MOUGEOT, 2000; VAN VEENHUIZEN e DANSO 2007; DRECHSEL e DONGUS, 2008; MATOS, 2010). A partilha dos produtos obtidos com o desenvolvimento da atividade agrícola, carateriza os agricultores rurais e urbanos, uma vez que a quase totalidade dos agricultores, afirmaram dar os produtos agrícolas que não são consumidos pelo seu agregado familiar. Apenas 5% dos produtores rurais e 6% dos agricultores urbanos alegam não oferecer a familiares, amigos ou vizinhos os excedentes agrícolas (Gráficos 48 e 49). Com a finalidade de apurar o destino dos produtos produzidos nos espaços rurais e nas áreas urbanas, foram colocadas três questões, expostas e analisadas anteriormente através dos Gráficos 44, 45, 46, 47, 48 e 49, que permitiram perceber que existe uma unanimidade entre o destino dos alimentos produzidos pelos agricultores rurais e pelos urbanos. O autoconsumo é o principal destino dos alimentos cultivos e/ou criados por ambos os agricultores, sendo a produção da maioria dos agricultores insuficientes para suprimir as suas necessidades alimentares, ainda assim quase todos os agricultores compartilham o que produzem com familiares, amigos, entre outras pessoas. A comercialização da produção agrícola é levada a cabo por aproximadamente 20% dos agricultores rurais e urbanos, que através desta prática obtêm uma renda extra. 95% 5% Sim Não 94% 6% Sim Não Gráfico 48. Doação dos excedentes agrícolas rurais Gráfico 49. Doação dos excedentes agrícolas urbanos Fonte: Elaboração própria Fonte: Elaboração própria Agricultura urbana num contexto de crise: Um estudo de caso na Área Metropolitana do Porto 92 Em relação, ao modo como os agricultores adquiriram os conhecimentos que lhes permitem a realização das mais diversas tarefas agrícolas, sensivelmente 80% dos agricultores rurais mencionaram que o contacto com familiares que detinham esses conhecimentos teóricos e práticos foi a forma como aprenderam a executar os trabalhos agrícolas. Aproximadamente a mesma percentagem de agricultores urbanos, indicam precisamente o mesmo modo de aprendizagem. Através da análise do Gráfico 50, verifica-se que a aprendizagem familiar prevalece sobre as outras formas de obtenção de conhecimento, sendo a aprendizagem sozinho (auto-aprendizagem) a segunda opção mais assinalada e posteriormente a formação específica. O facto da maioria dos agricultores tanto rurais, como urbanos, ter indicado que os conhecimentos agrícolas que possuem, foram obtidos através da aprendizagem familiar, tal pode ser explicado por até há bem pouco tempo, a maioria da população portuguesa se encontrar ligada à agricultura (Gráfico 50). A atividade agrícola implica uma dedicação constante, que a maioria dos agricultores rurais, cumpre diariamente (48,1%), já a maioria dos agricultores urbanos afirmam realizarem as suas tarefas agrícolas em alguns dias da semana, não lhes sendo possível dar a mesma atenção a atividade que a maioria dos produtores rurais lhes concede. Os fins de semana, são utilizados por 15,2% dos agricultores urbanos e por 13,7% dos produtores rurais, para a realização dos trabalhos agrícolas (Gráfico 51). Gráfico 50. Conhecimentos agrícolas adquiridos pelos agricultores rurais e urbanos 0% 20% 40% 60% 80% 100% Aprendizagem familiar Aprendizagem sozinho Formação específica Outro Agricultores rurais Agricultores urbanos Fonte: Elaboração própria Fonte: Elaboração própria 48,1% 38,2% 13,7% 0% 34,8% 50% 15,2% 0% Todos os dias Em alguns dias da semana Todos os fins de semana Feriados Agricultores rurais Agricultores urbanos Gráfico 51. Período de realização da atividade agrícola pelos agricultores rurais e urbanos Agricultura urbana num contexto de crise: Um estudo de caso na Área Metropolitana do Porto 93 Com o intuito de averiguar, os custos associados ao desenvolvimento da agricultura, foi pedido aos estudantes, para indicarem todas as despesas que os agricultores do seu núcleo familiar têm com a atividade. A aquisição de sementes representa um custo suportado por 79,4% dos agricultores rurais e por 81,6% dos produtores urbanos, sendo por isso a principal despesa. Os utensílios agrícolas representam o segundo tipo de despesa, apresentado por uma maior percentagem de agricultores rurais (73,3%). A compra de utensílios agrícolas é mais comum entre os agricultores rurais do que entre os urbanos, devido a reduzida dimensão dos espaços urbanos destinados ao cultivo, que não permitem o recurso a determinadas máquinas agrícolas e nem justificam o elevado investimento. A água corresponde a segunda despesa indicada por num maior número de agricultores urbanos, tal facto é explicado por terem de recorrer a água da rede pública de abastecimento, para regar as suas produções. Na análise das despesas inerentes a prática da agricultura, é importante salientar as despesas indicadas pelos agricultores rurais que assinalaram a opção outro, uma vez que estas permitem diferenciar a agricultura desenvolvida nas áreas rurais da realizada nos espaços urbanos. O combustível indispensável ao funcionamento das máquinas agrícolas, corresponde a uma das despesas indicadas pelos agricultores rurais, juntamente com a mão-de-obra necessária à realização das mais diversas tarefas agrícolas e da eletricidade imprescindível, por exemplo, ao funcionamento de uma bomba centrífuga, mencionada pelos inquiridos (Gráfico 52). 79,4% 73,3% 65,6% 16% 52,7% 2,3% 60,3% 0% 12,2% 81,6% 58,2% 50% 10,8% 62% 1,3% 57% 0,6% 0,6% Sementes Utensílios agrícolas Fertilizantes Produtos fitofarmacêuticos Água Arrendamento do talhão Alimentação dos animais Nenhuma Outra Agricultores urbanos Agricultores rurais Gráfico 52. Despesas com a prática da agricultura rural e urbana Fonte: Elaboração própria Agricultura urbana num contexto de crise: Um estudo de caso na Área Metropolitana do Porto 94 A maioria dos agricultores rurais e urbanos, afirmaram estar satisfeitos com os terrenos que dispõem para o exercício da atividade agrícola, porém esta visão não é compartilhada pela totalidade dos inquiridos. O descontentamento é sentido por mais agricultores urbanos (9,5%) do que por rurais (5,3%). Os agricultores urbanos descontentes alegam o reduzido espaço que dispõem para a realização da atividade, a má qualidade do solo e os espaços serem sombrios, como as principais razões que estão na origem da sua insatisfação, já para os agricultores rurais o descontentamento prende-se com a dimensão do terreno agrícola, que para alguns produtores é demasiado pequeno e para outros excessivamente grande (Gráfico 53). Com o propósito de conhecer, quais os benefícios proporcionados pelo desenvolvimento da atividade agrícola que os agricultores mais valorizam, os inquiridos, foram chamados a indicarem os que consideram ser os três principais benefícios da agricultura desenvolvida 93,1% 5,3% 1,5% 89,9% 9,5% 0,6% Sim Não NR Agricultores rurais Agricultores urbanos Gráfico 53. Opinião dos agricultores rurais e urbanos em relação ao local que dispõem para a realização da atividade agrícola Fonte: Elaboração própria Gráfico 54. Benefícios da agricultura rural e urbana 83,2% 36,6% 33,6% 8,4% 71,8% 22,9% 3,1% 8,4% 19,8% 12,2% 79,1% 28,5% 34,8% 8,9% 73,4% 22,8% 2,5% 11,5% 31% 7% Complemento à dieta alimentar da família Redução da pobreza Melhor gestão do ambiente Proteção da biodiversidade Consumo de produtos de confiança Exercício fisico e saúde Participação comunitária Convívio Lazer Troca de experiências Agricultores urbanos Agricultores rurais Fonte: Elaboração própria Agricultura urbana num contexto de crise: Um estudo de caso na Área Metropolitana do Porto 101 A agricultura urbana biológica é norteada por um conjunto de princípios que a diferenciam de outras formas de cultivo. Com a intenção de perceber que conhecimentos os agricultores rurais e urbanos têm em relação a atividade agrícola biológica, foi pedido aos inquiridos, para seleccionarem as opções que os seus familiares agricultores consideram responder a questão, o que entende por agricultura biológica. A ausência de químicos, corresponde a opção mais assinalada pelos agricultores rurais (85,5%) e pelos urbanos (82,9%), seguindo-se o controlo biológico de pragas e doenças, a compostagem e por último surge a opção cultivos intercalados, como a opção menos selecionados por ambos os agricultores. As respostas concedidas pelos agricultores rurais e urbanos demonstram que ambos apresentam praticamente os mesmos conhecimentos (Gráfico 64). Fonte: Elaboração própria 63,4% 38,2% 61,1% 63,4% 13% 17,6% 18,3% 32,1% 70,3% 34,8% 69% 60,8% 12% 12% 17,7% 21,5% Valor nutritivo Biodiversidade Sabor Garantia de saúde Comunidades rurais Harmonia Água pura Certificação Agricultores urbanos Agricultores rurais Gráfico 65. Contribuições da agricultura biológica no entendimento dos agricultores rurais e urbanos Fonte: Elaboração própria 12,2% 24,6% 45% 85,5% 20,9% 31,6% 41,1% 82,9% Cultivos intercalados Compostagem Controlo biológico de pragas e doenças Ausência de químicos Agricultores rurais Agricultores urbanos Fonte: Elaboração própria Gráfico 64. O que os agricultores rurais e urbanos entendem por agricultura biológica Agricultura urbana num contexto de crise: Um estudo de caso na Área Metropolitana do Porto 102 As principais contribuições da agricultura biológica na visão dos agricultores rurais são o valor nutritivo (63,4%) e a garantia de saúde (63,4%), seguindo-se o sabor (61,1%) e posteriormente a biodiversidade (38,2%). Os agricultores urbanos, também foram chamados a indicarem as que consideram ser as principais contribuições da agricultura biológica. A opção mais selecionada pelos produtores urbanos, foi o valor nutritivo (70,3%), logo de seguida surge o sabor (69%) e a garantia de saúde (60,8%). A harmonia (12%) e as comunidades rurais (12%) são para os agricultores urbanos as contribuições menos significativas da agricultura biológica, uma vez que correspondem as opções menos assinaladas. A opção, comunidades rurais (13%), também se apresenta como a menor contribuição da atividade agrícola biológica para os agricultores rurais (Gráfico 65). A agricultura biológica é sem dúvida uma forma de aumentar a qualidade dos produtos cultivos, para sensivelmente 54% dos agricultores rurais e para 60% dos produtores urbanos. A mesma convicção não faz parte da opinião de 33,6% dos agricultores rurais e de 31,6% dos produtores urbanos, uma vez que assinalaram a opção talvez. A percentagem de agricultores rurais (4,6%) e urbanos (3,8%) que pensam que agricultura biológica não é um meio para alcançar produtos de maior qualidade não é muito significativa. Somente 0,6% dos produtos urbanos afirmam ter a certeza, quanto a incapacidade da atividade agrícola biológica se traduzir em produtos de maior qualidade (Gráfico 66). 54,2% 33,6% 4,6% 0% 4,6% 3,1% 60,1% 31,6% 3,8% 0,6% 1,3% 2,5% Sem dúvida Talvez Penso que não De certeza que não Sem opinião NR Agricultores rurais Agricultores urbanos Gráfico 66. Como os agricultores rurais e urbanos vêem a agricultura biológica Fonte: Elaboração própria Agricultura urbana num contexto de crise: Um estudo de caso na Área Metropolitana do Porto 103 A aquisição de produtos biológicos, normalmente está associada a um maior custo em comparação com os produtos convencionais. Tendo em atenção esta informação, foi pedido aos inquiridos para enunciarem se os seus familiares agricultores se encontram dispostos a pagar mais pelo consumo de produtos biológicos. A maioria dos agricultores rurais e urbanos indicam estar dispostos a desembolsar mais pela aquisição de produtos biológicos, porém a medida que a percentagem a pagar aumenta, a percentagem de agricultores que assinalam essa opção diminui. Dos agricultores que responderem sim, 47,3% dos agricultores rurais e 41,8% dos urbanos encontram-se disponíveis a pagar até 10% a mais, já 13% dos produtores rurais e 18,4% dos produtores urbanos revelaram poder pagar entre 10% a 25% a mais, até 50% a mais, apenas se demonstraram capazes de pagar, aproximadamente 2% dos agricultores rurais e 5% dos urbanos. A percentagem de agricultores rurais (22,9%) que não estão dispostos a pagar mais para adquirirem produtos biológicos e superior à dos agricultores urbanos (18,4%). A percentagem de agricultores rurais e de produtores urbanos que não têm uma opinião formada sobre o tema, encontra-se na ordem dos 12% (Gráfico 67). 47,3% 13% 2,3% 22,9% 12,2% 2,3% 41,8% 18,4% 5,1% 18,4% 12% 4,4% Sim, até 10% a mais Sim, entre 10% a 25% a mais Sim, até 50% a mais Não Sem opinião NR Agricultores rurais Agricultores urbanos Fonte: Elaboração própria Gráfico 67. Percentagem a mais, que os agricultores rurais e urbanos estão dispostos a pagar pela aquisição de produtos biológicos Agricultura urbana num contexto de crise: Um estudo de caso na Área Metropolitana do Porto 104 3.2.3. Iniciativas municipais direcionadas à agricultura urbana A atividade agrícola desenvolvida nas áreas urbanas, pode surgir por iniciativa exclusiva dos cidadãos ou ser desencadeada por iniciativas do poder público local. As câmaras municipais de várias cidades nacionais têm promovido a realização da atividade agrícola no meio urbano através da conversão de vários espaços em hortas urbanas. O presente questionário foi implementado com os seguintes objetivos:  Averiguar quais são as câmaras municipais de cidades nacionais que se encontram associadas a alguma iniciativa ou projeto relacionado com hortas urbanas e perceber se a condução do projeto é exclusiva da câmara municipal ou é realizado em parceria com outras instituições;  Identificar as principais razões que estão na origem da dinamização das hortas urbanas e os objetivos que se pretendem alcançar com a sua implementação;  Verificar quais são os critérios usados na selecção dos candidatos às hortas urbanos;  Perceber quais são os três principais benefícios da agricultura urbana na perspectiva dos técnicos municipais;  Averiguar qual o contributo das hortas urbanas na qualidade de vida dos cidadãos urbanos na visão dos técnicos municipais. O contacto eletrónico, foi a via utilizada para a divulgação do questionário online, que contou com a colaboração de 31 câmaras municipais. Das quais 23, mencionaram estar associadas a iniciativas/projetos relacionados com hortas urbanas e as restantes 8 câmaras, alegaram que não se encontram envolvidas com nenhuma iniciativa/projeto desta natureza. As câmaras municipais que responderam positivamente a questão, foi a câmara municipal da cidade de Águeda, de Braga, de Estarreja, de Estremoz, de Faro, da Figueira da Foz, do Funchal, de Gondomar, de Guimarães, de Lagoa (Algarve), de Lagos, da Maia, de Matosinhos, de Montemor-o-Novo, de Odivelas, de Paços de Ferreira, Porto, da Póvoa de Varzim, de Rio Maior, de São João da Madeira, de Tavira, da Trofa e de Vila Nova de Gaia. A câmara municipal da cidade de Bragança, de Felgueiras, do Fundão, de Mangualde, de Oliveira de Azeméis, de Oliveira do Hospital, de Santa Comba Dão e de Vila Nova de Foz Côa, ao contrário das câmaras anteriores, afirmaram que não se encontram associadas a iniciativas/projetos ligados à agricultura urbana. Frequência Percentagem Sim 23 74,2% Não 8 25,8% Total 31 100% Fonte: Elaboração própria Quadro 7. Respostas concedidas pelos técnicos municipais Agricultura urbana num contexto de crise: Um estudo de caso na Área Metropolitana do Porto 105 3.2.3.1. Contribuições das hortas urbanas A atividade agrícola urbana é responsável pelo aparecimento de um conjunto de benefícios ambientais, económicos e sociais. Na visão dos técnicos municipais que colaboraram no preenchimento do Questionário 3, o complemento à dieta alimentar da família (82,6%), é o principal benefício alcançado com a realização da atividade agrícola, seguindo-se a melhor gestão do ambiente (56,5%) e a participação comunitária (56,5%). A troca de experiências (4,3%) e o lazer (4,3%), correspondem aos benefícios conquistados com a realização da agricultura urbana menos significativos na óptica dos técnicos municipais, uma vez que foram as opções menos selecionadas ao responderem a questão, assinale os que considera serem os três principais benefícios da agricultura urbana (Gráfico 68). 82,6% 26,1% 56,5% 17,4% 13% 13% 56,5% 17,4% 4,3% 4,3% Complemento à dieta alimentar da família Redução da pobreza Melhor gestão do ambiente Proteção da biodiversidade Consumo de produtos de confiança Exercício físico e saúde Participação comunitária Convívio Lazer Troca de experiências Gráfico 68. Benefícios da agricultura urbana na visão dos técnicos das câmaras municipais de algumas cidades nacionais Fonte: Elaboração própria Agricultura urbana num contexto de crise: Um estudo de caso na Área Metropolitana do Porto 106 Quando questionados, numa escala de 1 a 5, que importância acredita terem estas iniciativas (hortas urbanas) na qualidade de vida dos cidadãos, sendo o 1 sem importância e o 5 muito importante, a maioria dos técnicos municipais assinalaram a opção 5 (66,7%), ou seja, a classificação máxima. Os restantes técnicos (29,2%) acreditam que hortas urbanas, enquanto espaços de desenvolvimento da atividade agrícola, são capazes de proporcionar melhorias na qualidade de vida dos cidadãos que podem ser qualificadas através da classificação 4. A classificação 1, 2 e 3 não foram seleccionadas por nenhum dos técnicos, o que permite verificar que as hortas urbanas na visão dos técnicos inquiridos são sem dúvida uma forma de aumentar a qualidade de vida dos cidadãos urbanos (Gráfico 69). As restantes perguntas que compõem o questionário em análise encontram-se expostas no Anexo 1, uma vez que o caráter subjetivo das respostas concedidas pelos técnicos municipais não permitem traçar pontos comuns entre elas. 0% 0% 0% 29,2% 66,7% 12345 Fonte: Elaboração própria Gráfico 69. Importância das hortas urbanas na qualidade de vida dos agricultores na visão dos técnicos municipais Agricultura urbana num contexto de crise: Um estudo de caso na Área Metropolitana do Porto 107 Capítulo IV – Considerações finais Agricultura urbana num contexto de crise: Um estudo de caso na Área Metropolitana do Porto 108 Capítulo IV – Considerações finais O quarto e último capítulo da presente dissertação consiste na apresentação das principias conclusões dos estudos efetuados. Para tal é apresentado em primeiro lugar dois quadros que sintetizam e ressaltam a informação mais importante obtida com a implementação do Questionário 1 e do Questionário 2, de seguida são expostos e analisados dois gráficos que reúnem a opinião de todos os inquiridos (Questionário 1, 2 e 3) em relação aos benefícios alcançados através do desenvolvimento da atividade agrícola (Gráfico 70) e um outro que analisa a importância da agricultura para a qualidade de vida de quem se dedica da atividade (Gráfico 71). Por último é apresentada uma breve reflexão sobre os resultados mais revelantes obtidos através três dos questionários online. 4.1.Síntese de duas abordagens: hortas urbanas e agricultura em contextos territoriais diferenciados Quadro 8. Síntese do Questionário 1 – Sensibilidade à agricultura urbana Perfil do agricultor urbano Género O género feminino (51,2%) predomina entre os agricultores urbanos inquiridos. Grupos etários A maioria dos agricultores apresenta idades compreendidas entre os 45 e os 54 anos (38%) e entre os 35 e os 44 anos (25,6%). Estado civil A grande maioria dos agricultores inquiridos são casados (75,2%). Em termos percentuais o estado civil que ocupa o segundo lugar é o solteiro (14%). Dimensão do agregado familiar O agregado familiar dos agricultores é composto sobretudo por 4 (32,2%) e por 3 (29,8%) elementos. Concelho de residência dos agricultores O concelho da Maia (26,4%), do Porto (25,6%) e de Matosinhos (20,7%) são os concelhos da AMP onde a maioria dos agricultores urbanos residem. Concelho onde os agricultores desenvolvem a atividade agrícola A atividade agrícola urbana é desenvolvida pelos agricultores inquiridos sobretudo no concelho da Maia (34,7%), do Porto (24%) e de Matosinhos (21,5%). Habilitações literárias Aproximadamente 52% dos agricultores concluíram o ensino superior ou mais, e 29,8% o ensino secundário. Situação profissional A maioria dos cidadãos inquiridos que se dedicam à prática agrícola na AMP estão empregados (71%) e 14% reformados. Rendimento mensal O rendimento mensal da maioria dos agricultores urbanos (42,1%) centra-se entre Agricultura urbana num contexto de crise: Um estudo de caso na Área Metropolitana do Porto 109 os 2 e os 5 salários mínimos. Entre 1 a 2 salários mínimos corresponde a renda mensal de 38% dos agricultores inquiridos. Caraterização da agricultura urbana Função da atividade agrícola na vida dos agricultores da AMP A ocupação dos tempos livres e a razão indicada por 85,1% dos agricultores para a realização da agricultura. Para 8,3% dos agricultores a atividade agrícola é uma forma de complemento ao rendimento. Período de iniciação da atividade agrícola urbana O período compreendido entre 2010 e 2013 foi o período escolhido por 72,7% dos cidadãos para iniciarem a atividade agrícola na AMP, enquanto 16,5% dos agricultores optaram por começar a realizar a atividade entre o ano 2005 e 2009. Produtos cultivados pelos agricultores urbanos Os legumes (99,2%), as ervas aromáticas (88,4%) e os tubérculos (65,3%) correspondem aos produtos mais cultivados pelos agricultores inquiridos. Criação de animais A criação de animais apenas é realizada por 8% dos agricultores urbanos inquiridos. Necessidades alimentares colmatadas com a prática agrícola Os produtos cultivados por 82% dos agricultores não são suficientes para fazer face às necessidades alimentares do seu agregado familiar. Comercialização da produção agrícola A venda dos produtos cultivados apenas é realizada por 2% dos agricultores inquiridos. Doação dos excedentes agrícolas A partilha dos produtos cultivados é uma prática realizada por 90% dos agricultores da AMP. Conhecimento da horta urbana Os Meios de Comunicação Social (28,9%) e os amigos (28,9%) foram indicados pelos agricultores inquiridos como os responsáveis pelo conhecimento da existência da horta urbana onde atualmente se dedicam a agricultura. Conhecimentos agrícolas Os conhecimentos teóricos e práticos necessários a realização das tarefas agrícolas foram obtidos pelos agricultores através de familiares (42,1%). A realização de uma ou mais formações específicas foi a forma encontrada por 37,2% dos agricultores para a aquisição dos conhecimentos agrícolas. Meio de deslocação para o local de cultivo A maioria dos agricultores (50,4%) deslocamse a pé para o local onde desenvolvem a atividade agrícola. O veículo privado é utilizado por 43,8% dos agricultores. Tempo de deslocação Entre 5 a 10 minutos corresponde ao tempo que a maioria dos agricultores (62,8%) precisa para deslocar-se para a local onde realizam a atividade agrícola. Aproximadamente 30% dos agricultores demoram entre 10 a 20 minutos a percorrer o trajeto entre a sua área de residência e lugar onde desenvolvem a agricultura. Tempo máximo de deslocação O tempo máximo que a maioria dos Agricultura urbana num contexto de crise: Um estudo de caso na Área Metropolitana do Porto 110 agricultores (41,3%) estão dispostos a despender para se deslocarem da sua área de residência para o local onde praticam a atividade agrícola encontra-se entre os 10 e os 20 minutos. Entre 20 a 30 minutos corresponde ao tempo que 27,3% dos agricultores estão dispostos a gastar na deslocação. Período de realização da atividade agrícola A realização das tarefas agrícolas é concretizada pela maioria dos agricultores (42,1%) em alguns dias da semana, enquanto 30,6% dos agricultores opta por desenvolver as tarefas agrícolas todos os dias. Despesas com a prática agrícola O desenvolvimento da agricultura acarreta para os agricultores inquiridos várias despesas que passam sobretudo pela aquisição de sementes (94,2%), de utensílios agrícolas (66,9%) e de fertilizantes (39,7%). Dimensão mínima (m2) funcional de um talhão agrícola Na visão de 46,3% dos agricultores um talhão agrícola deverá ter entre 25 e 50 m2 para ser viável para o desenvolvimento da atividade agrícola, para 23,1% dos agricultores um talhão poderá ter no máximo 25 m2 que já é o suficiente. Satisfação com o local que dispõem para a prática da agricultura A maioria dos agricultores inquiridos (84,3%) afirmaram que se encontram satisfeitos com o local que dispõem para o desenvolvimento da atividade agrícola, os restantes agricultores (15,7%) admitiram o oposto. Benefícios da agricultura urbana O consumo de produtos de confiança (59,5%), o complemento à dieta alimentar da família (55,4%) e o exercício físico e saúde (47,1%) correspondem aos benefícios alcançados através do desenvolvimento da atividade agrícola mais valorizados pelos agricultores. Tipos de hortas existentes na cidade Na visão dos agricultores inquiridos, as hortas comunitárias (94,2%) as hortas caseiras (76,9%) e as hortas escolares (58,7%) correspondem ao tipo de hortas mais prováveis de serem encontradas nos espaços urbanos. Benefícios das hortas urbanas enquanto espaços verdes Os agricultores urbanos consideram a diminuição da poluição (74,4%), o melhoramento da paisagem (73,6%) e os espaços de recreio e lazer (69,4%), os principias benefícios advindos das hortas urbanas enquanto espaços verdes. Agricultura urbana sustentável A maioria dos agricultores inquiridos afirmaram saber o que é a agricultura urbana sustentável (83%). Principais benefícios da agricultura urbana sustentável A utilização racional dos recursos naturais (69,4%) e a diminuição da degradação do ambiente (54,5%) são os principais benefícios obtidos com o desenvolvimento da agricultura urbana sustentável na visão dos agricultores inquiridos. Agricultura urbana num contexto de crise: Um estudo de caso na Área Metropolitana do Porto 117 4.3. Reflexão sobre a prática agrícola rural e urbana A agricultura urbana, assim como muitas outras atividades é realizada pelos benefícios que proporciona a quem a desenvolve, sendo os seus benefícios mais valorizados em determinados períodos de crise, como já ficou evidenciado no Capítulo II. A grande maioria dos agricultores urbanos inquiridos da AMP, iniciaram a atividade agrícola após o período de crise económica, que teve início em 2008, demonstrando que a atividade não é somente uma ocupação de tempos livres como a maioria referiu, mas também uma forma de complemento ao rendimento, uma vez que o desenvolvimento da atividade permite suprimir algumas das necessidades alimentares do agregado familiar do agricultor. O desenvolvimento da agricultura enquanto complemento ao rendimento torna-se ainda mais evidente quando mais de metade dos agricultores inquiridos assinalaram o complemento à dieta alimentar da família como sendo um dos principais benefícios advindos da atividade agrícola. A atividade agrícola desenvolvida enquanto ocupação de tempos livres ou complemento ao rendimento torna-se uma informação menos relevantes quando se verifica que a sua realização é responsável pela melhoria da qualidade de vida da maioria dos agricultores inquiridos. Os produtos produzidos através da agricultura urbana são para a quase totalidade dos agricultores inquiridos, produtos de qualidade, porém quando comparados com os produtos cultivados em espaço rural, apenas 57% dos agricultores defendem que estes apresentam a mesma qualidade, os restantes agricultores afirmam que os produtos cultivados nos espaços rurais diferenciam-se dos produtos produzidos nas áreas urbanas pela superior qualidade, que advém de um ambiente onde não predomina a poluição atmosférica e a contaminação dos recursos edáficos e hídricos como se verifica no espaço urbano. Os agricultores inquiridos que exercem a atividade agrícola no espaço rural e no urbano fazem-no pelas mesmas razões, e apesar das diferentes caraterísticas do espaço rural e do urbano, a agricultura desenvolvida pelos agricultores inquiridos apresenta-se muito semelhante, um dos poucos aspetos que diferenciam a agricultura desenvolvida pelos agricultores no espaço rural da atividade agrícola realizada pelos agricultores nas áreas urbanas e o tipo de despesas que indicam, pois o combustível e a electricidade indispensável ao funcionamento das máquinas agrícolas e ainda a mão-de-obra necessária a realização das mais diversas tarefas agrícolas são despesas que apenas estes agricultores alegam ter. Neste contexto de exposição das despesas associadas a agricultura desenvolvida pelos agricultores rurais é importante referir que as despesas apresentadas por estes agricultores devem-se à maior dimensão dos terrenos agrícolas rurais que permitem a utilização de máquinas na realização das tarefas agrícolas e por ser uma atividade mais direccionada para o mercado, o mesmo não verifica nas áreas urbanas destinadas ao cultivo. Agricultura urbana num contexto de crise: Um estudo de caso na Área Metropolitana do Porto 118 A visão que os agricultores rurais demonstraram ter em relação a atividade agrícola urbana é muito próxima da dos agricultores urbanos. Os técnicos municipais mostram-se bastante conscientes da importância da atividade agrícola na vida dos seus munícipes, tendo em conta que indicaram o complemento à dieta alimentar da família como sendo o principal benefício alcançado pelos agricultores através do desenvolvimento da agricultura nas áreas urbanas. A ideia anterior é reforçada pelos técnicos municipais que assinalaram apenas a pontuação 4 e 5, sendo a última a mais assinalada, como as pontuações que numa escala de 1 a 5 (sendo o 1 sem importância e o 5 muito importante) melhor representam o contributo da agricultura para a melhoria da qualidade de vida de quem se dedica a atividade. O destaque dado à agricultura desenvolvida nas áreas urbanas nos últimos anos pelos cidadãos urbanos e pelo poder público é evidente, estando na origem deste interesse várias razões, que já foram anteriormente enunciadas, porém há sempre uma questão que fica suspensa e que só o tempo poderá se encarregar de respostar, será a agricultura urbana mais uma moda. Agricultura urbana num contexto de crise: Um estudo de caso na Área Metropolitana do Porto 119 5. Bibliografia 5.1. Publicações ALLEN, A. (2003). Environmental planning and management of peri-urban interface: perspectives on an emerging field. Environment and Urbanization, 15(1), 135-148. 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Em parceria com a Lipor -Promoção da qualidade de vida dos munícipes; -Contacto privilegiado com a natureza e consequentemente boas práticas agrícolas; -Benefícios ambientais resultantes; -Reabilitação de novos espaços -Redução de RSU com a compostagem -Residentes no Município 120 25 m2 www.cmmatosinhos.pt Montemor-oNovo Sim -Valorização dos produtos agrícolas; Dar prioridade aos alimentos de base local; -Criação de espaços comunitários de produção e sociabilização, criando ao mesmo tempo um suporte alimentar e fomentando novas atitudes, comportamentos e estilos de vida mais saudáveis; -Promoção da qualidade e vida no concelho. É realizado em parceria com outras instituições. -Promover a horticultura tradicional, reduzindo ao mínimo o recurso a agroquímicosl; -Incentivar a troca de experiência inter-geracional, na área da horticultura, valorizando o conhecimento dos mais velhos, transmitindoo às gerações mais novas; -Promover visitas das escolas essencialmente do 1º e 2º Ciclo, sensibilizando os jovens para a importância da Horticultura tradicional no âmbito de uma alimentação saudável caraterística da nossa -Dieta Mediterrânica e de valorização ambiental; -Estimular atividades de auto subsistência, reduzindo encargos com a compra de produtos hortícolas; -Preservar e estimular a troca de produtos entre os horticultores locais, -A ordem de inscrição; -Não disponibilidade de terreno; -Avaliação da situação social do agregado familiar. 135 Entre 100 m2 e 220 m2 http://morinvest.cmmontemornovo.pt/dest aque.php?id=49 Odivelas Sim -Incentivar o espirito comunitário; -Promover a alimentação saudável; -Sensibilização ambiental. É a única entidade responsável -Fomentar a prática de horticultura biológica como actividade pedagógica, criativa ou de recreio de natureza comunitária, destinada ao cultivo; -Sensibilizar e educar a população para o respeito e defesa do ambiente; -Valorizar o espirito comunitário na utilização do espaço público e na manutenção do mesmo; -Ser pessoa singular e maior de idade; -Proximidade entre a residência do interessado e a localização da horta; -Ordem de apresentação de candidaturas; -Candidatos reformados ou que se encontrem desempregados mediante apresentação de prova; 44 Todos os talhões apresentam dimensões diferentes www.cm-odivelas.pt Agricultura urbana num contexto de crise: Um estudo de caso na Área Metropolitana do Porto 134 -Fomentar a utilização da compostagem e a sensibilização relativamente às questões relativas ao tratamento de resíduos; -Maior número de elementos do agregado familiar. Oliveira de Azeméis Não - - - - - - - Oliveira do Hospital Não - - - - - - - Paços de Ferreira Sim -Sensibilizar a população para -Agricultura e preservar bom Ambiente. Outras instituições estão envolvidas como a Cooperativa Agrícola A Lavoura de Paços de Ferreira e Ipss locais. -Embelezamento da paisagem urbana; -Sensibilização da população para meio rural; - Estimular o gosto pela agricultura Interesse pela agricultura e formação de um curso com aproveitamento. 22 100 m2 http://www.cmpacosdeferreira.pt Porto Sim A criação de Hortas Municipais no Município do Porto nasceu de um processo de auscultação da população em algumas zonaspiloto do projeto “Acção Local 21” (2003-2007) para resolver um desafio de gestão do Pelouro do Ambiente: como revitalizar terrenos votados ao abandono, inseguros, permanentemente conspurcados ou pejados de seringas em áreas periféricas da Cidade. Deste processo participativo e de envolvimento cívico da rede de actores locais resultou a instalação de duas Hortas - a de “Aldoar” (Março 2004) e da “Condomínia” (Fev. 2005) – que funcionam ainda hoje, sem terem sido alguma vez vandalizadas, como espaços lúdicos com valências ocupacionais, de complemento ao orçamento familiar (agricultura de subsistência),mas também como um exemplo de gestão e conservação de espaços semipúblicos com economia de recursos. A LIPOR é também parceira no projeto de instalação das 2 primeiras hortas municipais, na medida em que já durante o processo de instalação da Horta de Aldoar, suscitou a participação da CMP no projeto “Horta à Porta”, que permitiu dividir responsabilidades: i) A CMP assegurava a rede de rega, iluminação, vedação e construção do espaço, assim como a mediação de conflitos/comunicação com os utentes; ii) A LIPOR assegurava a componente de formação nas áreas da compostagem doméstica e produção agrícola em modo biológico, bem como o fornecimento de uma Casa de Apoio para armazenamento de alfaias. -Conversão de terrenos sem capacidade construtiva em espaços permeáveis; -Disponibilização de meios complementares de subsistência e com valências lúdicas sociais (é frequente as Hortas funcionarem com polo de convívio e entretenimento sobretudo com a população sénior); -Promover a aquisição e disseminação de preocupações de consumo responsável e sustentabilidade na população. Sorteio a partir de lista de pré-inscrições, preferencialmente a partir de universo de moradores locais 37 Entre 15 m2 e 25 m2 http://eduambiental.cm -porto.pt/ Agricultura urbana num contexto de crise: Um estudo de caso na Área Metropolitana do Porto 135 Póvoa de Varzim Sim -Incentivo à agricultura sustentável; - Promoção da alimentação saudável; -Apoio à economia familiar; -Sensibilização para a vida natural e proteção da natureza; -Fortalecimento do espírito de comunidade e partilha O projeto "A Nossa Horta" é da responsabilidade da câmara municipal e conta com o apoio da Horpozim (Associação de horticultores). -Incentivo à agricultura sustentável; -Promoção da alimentação saudável; -Apoio à economia familiar - Sensibilização para a vida natural e proteção da natureza - Fortalecimento do espírito de comunidade e partilha Residência no concelho da Póvoa de Varzim 105 50 m2 www.geral@cm_pvarzi m.pt Rio Maior Sim Recuperação de um espaço urbano degradado. É a única entidade responsável -Reconversão de um espaço urbano degradado; - Combate ao sedentarismo; -criação de valores comunitários. -Número de elementos do agregado familiar; -Situação profissional. 42 45 m2 http://www.cmriomaior.pt/informacoe s/noticias/item/451autarquia-entregaparcelas-das-hortassociais Santa Comba Dão Não - - - - - - - São João da Madeira Sim Recuperação de uma área crítica de génese irregular É a única entidade responsável -Forma de favorecer a economia de agregados familiares de baixos recursos; -Incentivar o uso de produtos biológicos -Ordem recepção do pedido; Residência na área de intervenção. 50 60 m2 Ainda se encontra em elaboração Tavira Sim -Contribuir para a melhoria da qualidade ambiental e desenvolvimento sustentável do concelho; - Aumentar a autonomia alimentar das famílias e fomentar práticas de consumo mais equilibradas, que visem a ampliação da biodiversidade, potenciem a convivência familiar e comunitária e apoiem o desenvolvimento de uma consciência ambiental mais apurada; - Desenvolver novos modelos de desenvolvimento, mais humanitários/comunitários, acessíveis e sustentáveis, assim como dos inúmeros contributos económicos, sociais e ambientais da agricultura nas áreas urbanas. O presente projeto é uma parceria da Município de Tavira e Direção Regional de Agricultura do Algarve, estando comtemplado numa segunda fase adesão de outras instituições sociais pertencentes à Rede Social de Tavira. -Reforçar o apoio social às famílias mais desfavorecidas do Município; -Complementar fontes de subsistência alimentar das famílias; -Desenvolver hábitos alimentares saudáveis; -Sensibilizar ambiental e socialmente a comunidade; - Valorizar o espírito comunitário na utilização do espaço público e na manutenção do mesmo; - Preservar práticas agrícolas com cariz biológico e tradicional; -Fomentar a prática da horticultura biológica, como atividade de lazer; -Potenciar a utilização da compostagem e sensibilizar em relação às questões dos resíduos. Os critérios aplicar na seleção dos candidatos, encontram-se a ser definidos e discutidos, em termos de regulamentação. 48 30 m2 Ainda se encontra em elaboração Trofa Sim -Contribuir para uma melhoria na qualidade de vida dos munícipes, tanto ao nível da economia familiar A criação das hortas é da responsabilidade de outra entidade. A CMT -Contribuir para a melhoria da qualidade de vida das pessoas nos vários aspetos: - - 30 m2 - Agricultura urbana num contexto de crise: Um estudo de caso na Área Metropolitana do Porto 136 como da própria ocupação de tempos livres das pessoas aliada a uma melhoria da qualidade de vida é parceira. económico, social, psiquico.... Vila Nova de Foz Côa Não - - - - - - - Vila Nova de Gaia Sim Numa 1ª fase, paralelamente à criação de hortas urbanas junto dos empreendimentos de habitação social, as hortas foram instaladas em terrenos pertencentes ao Património Municipal que se encontram desocupados, cedidos na maioria dos casos ao domínio municipal no âmbito de operações urbanísticas, os quais se encontram abandonados, necessitando de limpezas regulares, o que representa uma despesa para o Município. A adaptação destes terrenos para hortas urbanas é uma solução que lhes vai conferir finalmente uma utilidade para a comunidade, proporcionando ao mesmo tempo a valorização ambiental dos mesmos, a que acresce a eliminação de uma despesa inútil que decorre da necessidade que existia anteriormente de serem limpos com frequência. Atualmente, e face ao elevado número de inscrições e ao interesse que este projeto suscitou em algumas freguesias, como é o caso de Canelas e Santa Marinha, surgiu também a oportunidade de utilizar terrenos privados desocupados cedidos em regime de comodato pelos proprietários para esse efeito. O projeto da Rede Municipal de Hortas Urbanas do Município de Vila Nova de Gaia é promovido pelo Pelouro do Ambiente e a execução das hortas envolve parcerias de colaboração com as seguintes entidades: - Águas e Parque Biológico de Gaia, EEM; - Gaiurb); - Juntas de Freguesia (Entidades gestoras responsáveis pela gestão das hortas nas freguesias respetivas). Para além destas entidades, o projeto conta ainda com o apoio de mecenas, como é o caso da empresa “Wippytex”. Prevê-se ainda que, a curto prazo, seja estabelecido um protocolo de colaboração entre o Município de Vila Nova de Gaia e a LIPOR com vista a que seja possível disponibilizar formação em agricultura biológica e compostagem caseira aos utilizadores das hortas. -Promoção da melhoria da qualidade de vida; -Práticas ambientais sustentáveis; -Promoção da agricultura urbana sustentável e contacto com a terra e com a natureza; -Incentivo à produção de alimentos saudáveis para auto consumo; -Promoção da interação social; -Promoção e conjugação de novas actividades recreativas ao ar livre; -Inovação na utilização de espaços livres em contexto urbano; -Promoção do bem-estar físico da população; -Contribuição para o orçamento familiar; -Promoção da educação ambiental através de acções de formação. - A seleção dos candidatos à utilização dos talhões disponíveis é feita pela Entidade Gestora da Horta em articulação com o Município de Vila Nova de Gaia, tomando com referência a lista de i inscrições do site www.cmgaia.pt/hortasurbanas - A Entidade Gestora faz a seleção dos candidatos para cada talhão, tendo em consideração critérios como a tipologia da Horta, a situação económica dos agregados familiares, a ordem de inscrição e o local de residência do candidato; - É disponibilizado um talhão, por agregado familiar. 428 50 m2 www.cmgaia.pt/hortasurbanas