Violência contra mulheres em contexto íntimo de namoro: olhares no feminino

Ana Sofia Carvalho da Silva VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES EM CONTEXTO ÍNTIMO DE NAMORO. OLHARES NO FEMININO DISSERTAÇÃO DE MESTRADO MESTRADO EM CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO Domínio do Mestrado: Educação e Exclusão 2015 Dissertação apresentada, no âmbito do Mestrado em Ciências da Educação, para a obtenção do Grau de Mestre em Ciências da Educação, pela Universidade do Porto, Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação, sob a orientação científica do Professor Doutor Pedro Ferreira. “Eu não sou eu nem sou o outro, Sou qualquer coisa de intermédio: Pilar da ponte de tédio Que vai de mim para o Outro” Mário de Sá-Carneiro “Que a liberdade seja a nossa própria substância, já que viver é ser livre” Simone de Beauvoir AGRADECIMENTOS Esta é "aquela parte". A dos agradecimentos. A mais fácil de ser feita, de facto. É a última fase do meu percurso enquanto estudante de Mestrado mas, uma das muitas fases que caraterizará a minha vida. O que quero dizer é que, tudo que sou é derivado a muito que já foi. A muitas pessoas, a muitos lugares, a muitas vivências que construíram variadas memórias que, hoje e sempre, me pertencem. Quero agradecer ao Professor Pedro Ferreira pela paciência, atenção e generosidade. Sempre atencioso na palavra. À Filipa Peixoto que me acompanhou nesta viagem e partilhou comigo muitas aventuras e desventuras. Mas, alegrias, principalmente, Às Aníbalas, que surgiram na melhor altura e a quem agradeço por muitos banquetes de animação, risos e chocolate, Ao Diogo, sempre incansável e cuidadoso, Aos amigos de já longa data, Gonçalo Borges e Joana que estiveram sempre presentes, ao Rodrigo que, mesmo longe, sabe estar perto, Por fim, À cidade do Porto e a todos os encantos que nela habitam. Resumo Considera-se violência no namoro uma forma de violência praticada por homens contra mulheres. Constitui um desafio social e global e agrega em si graves consequências. Porquê os homens exercem violência contra mulheres? É uma questão de género legitimada pelo papel do sistema patriarcal. As propostas teóricas e emancipatórias do Feminismo representam aqui um importante contributo explicativo do objeto de estudo. Será evidenciada a relevância do Iluminismo para a construção de um ideal e o contributo dos grupos de conscientização feminina, criados pelo movimento teórico rádical. Como procedimento de recolha dos dados foi utilizada a discussão focalizada com um grupo de jovens mulheres. Esta escolha justifica-se devido à complexidade de percepções que podem emergir dentro destas dinâmicas de grupo. A análise de conteúdo mostrou-nos que, tentando responder à questão introdutória, convergem algumas opiniões sobre a natureza destas violências. Outra questão, foi a tendência para se desvalorizar a violência no namoro juvenil face a relacionamentos entre casais mais velhos justificando os percursos de uns e de outros. Palavras-chave: Mulheres, violências, namoro, feminismo e conscientização Abstract It is considered dating violence a form of violence by men against women. It is a social and global challenge and adds itself serious consequences. Why men exert violence against women? It is a matter of gender legitimized by the role of the patriarchal system. Theoretical and emancipatory proposals of Feminism represent here an important explanatory contribution of the subject matter. It will be highlited the relevance of the Enlightenment for the construction of an ideal and the contribution of women's consciousness-raising groups, created by the radical theorist movement. It was used a focus group method with a group of young women as data collection procedure. This choice is justified because of the complexity of perceptions that may emerge within these group dynamics. Content analysis showed us that, trying to answer the introductory question, some opinions converge about the nature of these types of violence. Another issue was the tendency to devalue violence in young dating violence compared to older couples justifying the paths of ones and others. Key-words: Women, dating violence, feminism anda consciousness-raising ÍNDICE Resumo Abstract 1. Introdução (10-13) PARTE A – REFERENCIAL TEÓRICO E CONCETUAL (14-15) CAPÍTULO I – ABORDAGEM AO TEMA DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES EM CONTEXTO DE NAMORO (16-17) 2. Mulheres trespassadas por violência (18-20) 2.1. O conceito de violência (18-20) 2.2. Violência contra mulheres em contexto íntimo (21-26) 2.3. Violência perpetrada em contexto de namoro (27-30) 3. Consequências da violência (31-32) 4. Entendimento sobre os conceitos de namoro e violência no namoro: constrangimentos face à investigação (33-37) 5. Cidadania no feminino (38-41) CAPÍTULO II – OS PERCURSOS DO FEMINISMO: APRESENTANDO O PENSAMENTO CRÍTICO E AS PROPOSTAS EMANCIPATÓRIAS 6. Do pensamento iluminista e a Revolução Francesa: da teoria à prática (42-52) 7. O contributo do feminsmo radical e a questão da conscientização feminina: “Women are messed over, not messed up!” (53-56) 7.1. O sistema patriarcal (57-58) 7.2. O género (58-61) PARTE B – ESCOLHA METODOLÓGICA, MÉTODOS E CRITÉRIOS EPISTEMOLÓGICOS 8. A costrução metodológica na investigação (63-64) 8.1. Objetivos do trabalho de investigação (64) 8.2. Participantes (64-65) 8.3. Procedimentos da recolha de dados: sessões de discussão focalizada (65-68) 8.3.1. Sobre os grupos de discussão focalizada (65-68) 8.3.2. As sessões (68-70) 8.4. Procedimentos de análise dos dados (70-71) 8.5. Índice das vategorias e subcategorias da análise dos dados (7173) PARTE C – APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DOS RESULTADOS E E CONSIDERAÇÕES FINAIS 9. Apresentação e discussão dos resultados (74-81) 10. Considerações finais ao trabalho de dissertação (82-85) Referências bibliogáficas (86) "A partir do momento em que assumo o desejo de transformar a sociedade, ela já começa. (...) Não é como convencionalmente pensávamos: primeiro fazemos a revolução, depois transformamos a sociedade. Fazer esta revolução total é transformar radicalmente todas as relações, todos os papéis sociais que desempenhamos. Não se trata de uma estratégia meramente individual. Começa no individual e prossegue no coletivo, enraizando socialmente o processo revolucionário. A sociedade transformase, isto é, revolucionam-se as relações sociais a partir da destruição do seu conteúdo autoritário. Não é fundamental a tomada do poder, mas sim a sua destruição, em todas as suas características autoritárias." Roberto Freire e Fausto Brito, in Utopia e Paixão. A Política do Quotidiano 10 1. INTRODUÇÃO Reconhece-se hoje que as violências cometidas contra mulheres são já consideradas um flagelo social e um problema ao nível da saúde pública. Constituem uma negação aos direitos humanos o que, consequentemente, se torna num obstáculo à prática da igualdade entre mulheres e homens. São várias as formas de violência perpetradas contra mulheres. A que nos interessa aqui explanar é a violência exercida em contexto de relações íntimas. A violência nas relações de intimidade é a que ocorre entre duas pessoas que têm ou tiveram um relacionamento íntimo sendo estes cônjuges, namorados ou companheiros. Para este trabalho de investigação centramos a pesquisa nas relações pré-maritais ou de namoro. Conceito de violência será entendido como comportamentos ou intenção de ação a terceiros que comportem danos físicos, emocionais, psicológicos ou sexuais. Atitudes que privem alguém de direitos, satisfação de necessidades, contacto com os demais e com a sociedade. Em última instância, pode levar à morte ou a tentativa(s) de suicídio. Já a definição de namoro comporta ainda uma falta de concenso entre os investigadores daí que se agregue alguma dificuldade e condicionalismo para a própria investigação. Este tipo de relacionamentos conflituosos têm consequências imediatas, a médio e a longo prazo. A gravidade deste fenómeno prende-se com o fato de acarretar consequências ao nível pessoal, familiar, social, político e económico, sob perspetivas micro, meso e macro. Vários estudos indicam que violência no namoro não é um fenómeno resultante apenas em relações duradouras ou entre conjugues. Esse foi o pensamento que prevaleceu até a uma dada altura da história. Aliás, o pensamento dominante era de que se tratava de algo inexistente. Muñoz-Rivaz, O`Leary e Gonzalez (2007) apontam para uma em cada cinco jovens, vítima de abusos físicos por parte do seu namorado e, Aldrighi (2004) indica para altos índices de prevalência da violência psicológica e a coerção sexual. Estudos mais recentes (WHO, 2013) apontam que 30% das mulheres em relacionamentos já teriam sofrido algum tipo de violência física ou sexual por parte do parceiro íntimo e, de referenciar ainda que, 38% dos assassinatos de mulheres foram concretizados pelo parceiro íntimo. Em Portugal, segundo o Inquérito Nacional sobre Violência de Género (Lisboa, 17 Machado, Violência na intimidade juvenil: da vitimação à perceção, 2006). Primeiro, com um alerta para os maus tratos a menores e, mais tarde, exportase a problemática da violência para a questão da luta das mulheres . Nos anos 80 o conceito de género aparece nos discursos políticos institucionais das Nações Unidas, que passaram a deter um papel pioneiro nas questões dos direitos e deveres fundamentais. Consequentemente, observámos um processo de inclusão do conceito de género na agenda política dos direitos humanos e na luta contra a discriminação fundamentada no sexo. Vimos que a produção de conhecimento acerca das questões de género tem vindo a destarcar-se enquanto objeto de reflexão e investigação por parte de muitos autores e autoras, a nível nacional e internacional. Pretendemos ainda, analisar a questão da cidadania no feminino nos dias de hoje. Percebendo o percurso do feminismo, de que maneira é que os objetivos que foram alcançados (e.g. em muitos países é reconhecida a igualdade de homens e mulheres perante a lei) são realmente praticados. Já não existe discriminação baseada no sexo? Apesar das mudanças, as relações entre homens e mulheres, e entre estes e a sociedade, permanecem semelhantes (Nogueira, 2001). Às mulheres são ainda atribuídas as responsabilidades de cuidado dos filhos e da casa, e no mundo laboral apontamos para a existência de desigualdades salariais ou a falta de oportunidade em alcançar cargos de chefia, entre muitos mais. Recuaremos no tempo e na História para que o leitor possa perceber e relacionar aq ueles que achamos ser os agentes (alguns) importantes para uma melhor compreensão sobre a questão da violência contra mulheres em contexto de namoro. 18 2. MULHERES TRESPASSADAS POR VIOLÊNCIA 2.1. O conceito de violência Actualmente assume-se o tema da violência contra mulheres como tópico recorrente nos discursos científico e político, assim como nos media. Foi, através do movimento feminista e da acção de determinados profissionais (de campos disciplinares diferentes) que vimos aumentar a visibilidade deste problema. As contribuições feministas foram importantes para quebrar o silêncio (Mies, 1986) e "inspiraram novos esforços para entender como se criam, se sustentam e se transformam os padrões e as desigualdades" (Giddens, 2001, p. 102). Apesar do número alargado de literatura e de trabalhos empíricos que se faz sentir desde a década de 60 (Caridade, 2011), não existe uma percepção consensual da definição de violência (DeKeseredy, 2011), tornando o conceito um dos mais complexos e mais difíceis de ser estudados nas Ciências Sociais (Ribeiro A. , 2013). A dificuldade para a sua definição está na própria complexidade do conceito que, como Schinkel (Schinkel, 2010) afirma, “tanto a definição como a não definição da violência levam-nos a ângulos mortos em resultado dos quais certas formas de violência escapam à percepção”. Isto é, há aspectos importantes que não são tidos em conta quando tentamos delimitar um conceito de violência, que resultará em investigações condicionadas pela sua colagem a definições específicas. Ainda, como este autor indica, esta não percepção apresentada em forma de mecanismo de invisibilidade pode resultar, em última estância, em formas de legitimação ou aprovação da violência. O próprio alargamento do conceito, sendo necessário, significa também que há um sentido preverso, “na medida em que lhe veio reduzir eficácia e torná-lo menos operativo para a pesquisa científica” (Lourenço e Lisboa, 1992:16; Casimiro, 1998:47 cit Dias, 2004:91). Ou seja, quanto mais navegamos e alargamos o entendimento sobre o conceito de violência no namoro, maior será o fosso nos resultados empíricos que estão automaticamente dependentes das definições apresentadas. 19 Há ainda a tendência para colocar conceitos ao mesmo nível de significação, apresentando-os como sinónimos uns de outros. Como é o caso de agressão e abuso (Costa D. , 2005) ou, para aproximar conceitos, como o de poder e violência que, como indica Hannah Arendt (1970). são conceitos separados sendo a violência um instrumento que surge no momento em que o poder perde a sua supremacia. Elza Pais (1998) aponta que o significado etimológico da palavra violência está ligado à força, ao seu carácter violento sendo que, neste sentido, exerce-se a violência através de recursos a meios físicos (Fischer, 1994). Era bastante mais fácil se os investigadores se colassem a esta definição para abordar o tópico mas, existem ainda algumas modulações para o conceito de violência que tornam a sua definiça tão polémica. Antes de avançarmos não podemos deixar de apresentar algumas dimensões da violência que nos mostram a necessidade urgente de chegar a um entendimento amplo “em que o pathos da definição seja colocado em plano secundário, em favor de abordagens contextualistas e transdisciplinares” (Ribeiro, 2013, p. 9). Para assim tentarmos captar os tais anglos mortos. A percepção da violência deve ser reforçada e complementada com as outras modalidades existentes, como é o caso da violência institucional, da violência estrutural (e.g., Galtung, 1969), da violência cultural (e.g., Galtung, 1970) e da violência simbólica (e.g., Bourdieu & Passeron, 1970). A categorização destas formas de produzir violência são importantes para se perceber as medidas de prevenção que devem ser tomadas (Karli, 2002). Não serão aqui abordadas de forma explicativa estas formas de violência pois a finalidade da sua apresentação foi apenas para sublinhar o carácter ambíguo e complexo do termo em questão, assim como os seus usos diferentes. Só uma análise contextual exaustiva é que poderia travar esta indeterminação. Alcançamos um nível de maior dificuldade quando acrescentamos que a violência não deve ser somente abordada como a acção ou acções infligidas a outros mas, devemos ter em conta que se pode tratar também de “uma força de destruição de si próprio” (Perrone, 2000 cit. Karli, 2002:14). Ou ainda, quando se faz referência à violência contra os animais e contra a natureza. Para Khan (1978, p.883) a forma mais corrente nas definições de violência passam por caracterizá-la como uma “força física” cujo objetivo é 20 “atingir ou causar danos a pessoas ou bens” ou ”usurpar pela força a liberdade de um indíviduo”. Gelles e Straus (1979, p. 554) definem violência “como um ato perpetrado de forma intensional, ou algo que seja percebido como intensional, para ferir fisicamente outra pessoa" sendo que a dimensão física da violência pode ir desde uma estalada até ao assassinato. Por sua vez, Tolman (1989) refere o abuso económico e o isolamento enquanto categoria da violência e, Cauchy (1992) indica o uso de uma determinada força que contrarie a vontade da vítima. O abuso ou maus tratos psicológicos são também referidos para definir violência. Moura (2012) aponta o uso da força psicológica para produzir sofrimento em alguém. Enfim, estas são algumas das definições de violência e estão ainda, possivelmente, longe de ter um fim. A complexidade deste termo obriga-nos a definições precisas e estruturadas e contextualizadas para podermos elevar rigor à investigação. A precisão deste conceito, no sentido de se explorar todas as modalidades e formas de violência, só vem facilitar o entendimento do fenómeno numa visão mais alargada (Pais, 1996). No entanto, não podemos desconsiderar as particularidades visivéis que existem nas várias formas de violência. 21 2.2. Violência em contexto íntimo O tema da violência enquanto problema social surge nos anos 60, com a denúncia dos maus-tratos a crianças, através da publicação do artigo The battered child syndrome, de Henry Kempe e os demais colaboradores (Dias, Violência doméstica e justiça: respostas e desafios, 2010). O despertar da comunidade científica e dos profissionais, assim como do público em geral, veio facilitar o processo de reconhecimento de outras formas de violência familiar. Foi o caso da violência contra mulheres. Este fenómeno veio fazer com que a década seguinte trouxesse para a esfera pública o "problema sem nome" (Friedan, 1963, p. 15) que unia muitas mulheres. Entre conversas privadas, as mulheres, mães, filhas, companheiras e esposas descobriram que a violência que sofriam, perpetrada por homens, era um problema partilhado (Mies,1986). Desse modo, a apropriação do conceito síndrome da criança batida fora aplicada para identificar as violências exercidas contra mulheres - síndrome da mulher batida (Machado & Gonçalves, 2002). A partir daqui, o movimento feminista chamou atenção para estas violências perpetradas por homens a mulheres, vividas dentro dos seus lares fazendo revelar que o espaço doméstico não era um lugar seguro como até aí se pensava (Machado & Gonçalves, 2002). Desta forma, percebemos que a violência contra mulheres é reconhecida como um flagelo social que, sem fazer qualquer distinção, atravessa mulheres em qualquer idade, étnia, cidade ou país. É transversal a toda a sociedade. Não se restringe a um só espaço de actuação, sendo que actua dentro do seio familiar ou na esfera pública e social e, acarreta em si, consequências imediatas, a médio e a longo prazo. Devemos ainda perceber que este problema está de tal forma incutido em determinadas culturas que é quase invisível e, só quando for reconhecido, é que pode ser desmantelado (Arnot, 2009). A importância dos estudos empíricos sobre este tópico passa por possibilitar um melhor entendimento sobre o problema, facultando uma visão global do fenómenos, identificando a sua intensidade e abrindo caminhos para novas investigações. A definição para violência contra mulheres está ainda num campo aberto de reflexão porque não existe concordância universal para a sua definição 22 (Crowell & Burges, 1996). Este impasse tem que ver com o insucesso e dificuldade em definir violência (O`Leary & Maiuru, Psycological abuse in violent domestic relations, 2011). Porém, umas das contribuições feministas para a pesquisa da violência contra mulheres foi conceptualizar este conceito num sentido mais amplo, complementando as definições tradicionais sobre a agressão física (espancar, esmurrar, pontapear, ameaçar com uma arma ou usá-la efetivamente) (Zahin, Brownstein, & Jackson, 2015). Desta forma, amplearam o conceito atribuindo aos comportamentos violentos, noções de violência sexual, psicológica e económica e ainda, distinguiram a violência interpessoal da violência estrutural (Barak, 2003). Isto é, trouxeram uma nova percepção sobre comportamentos agressivos sem haver necessidade de os relacionar a agressões físicas. Para este trabalho de dissertação centramos a conceção de violência num acto físico, sexual e/ou psicológico, de ameaça, invasão ou de ataque a alguém cujo efeito pretendido seja o de magoar ou diminuir o indíviduo e/ou privá-lo do contato com os outros, isto é, o isolamento (Koss, et al., 1994). O Conselho da Europa sobre o combate à violência contra mulheres acrescentou violência espiritual (repudiar crenças culturais e religiosas das mulheres) às demais formais de violência (Reid, 2003) e, a Convenção do Conselho da Europa para a prevenção e o combate à violência contra Mulheres (http://www.coe.int/), conhecida por Convenção de Istambul, assinada em 2011, defende a criminalização do stalking (perseguição) e da mutilação genital enquanto manifestações da violência perpetrada a mulheres (Marciano, 2015). Num inquérito nacional sobre stalking (1210 participantes) (Matos, Granjeira, Ferreira, & Azevedo, 2011) os principais resultados mostram que as mulheres apontaram níveis de vitimação elevados; do total de participantes 19,5% afirmou já ter sido vítima de stalking em algum momento da sua vida e 11% é vítima, na atualidade; do grupo vitimado, 31,6% afirmou que a vitimação acorreu em contexto de relação íntima, atual ou passada. Apesar da não consensualidade em relação ao conceito de violência contra mulheres, existe hoje um número abundante de trabalhos científicos sobre a temática, que retratam não só o fenómeno como também a prevalência da violência (e.g., WHO; IVAWS, 2005; Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia, 2014; Edwards, 2011; DeKeseredy, 2011; Renzetti & Bergen, 23 2005; Reid, 2003 ; Lourenço, Lisboa, & Pais, 1997; Hanmer & Saunders, 1984; Gelles, 1980; Hanmer, 1978). No artigo primeiro da Declaração das Nações Unidas sobre a Eliminação da Violência contra Mulheres (1993) este tipo de violência é entendido como “qualquer acto de violência baseado no género que resulte, ou tenha intenções de resultar para a mulher, num dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico, incluindo as ameaças de tais atos, coerção ou privação arbitrária da liberdade, quer ocorram na vida pública ou privada”. O artigo segundo explica o que esta violência pode abranger (mas não limitar): (a) Physical, sexual and psychological violence occurring in the family, including battering, sexual abuse of female children in the household, dowry-related violence, marital rape, female genital mutilation and other traditional practices harmful to women, non-spousal violence and violence related to exploitation; (b) Physical, sexual and psychological violence occurring within the general community, including rape, sexual abuse, sexual harassment and intimidation at work, in educational institutions and elsewhere, trafficking in women and forced prostitution; (c) Physical, sexual and psychological violence perpetrated or condoned by the State, wherever it occurs. É a partir deste órgão mundial que surgem outros que tentaram esclarecer, prevenir e erradicar o problema ( e.g., Four World Conference on Women, 1995; V Plano Nacional para a Igualdade de Género, Cidadania e Não-Discriminação (VPNI2014-2017); UN, 2014 ). A Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (2014:7) apresenta a violência contra mulheres como um acto criminoso que afeta “desproporcionalmente” e se constitui “uma violação dos direitos fundamentais das mulheres em matéria de dignidade, igualdade e acesso à justiça”. A 1 de Agosto de 2014 entrou em vigor a Convenção do Conselho da Europa para a 24 Prevenção e o Combate à Violência contra Mulheres e à Violência Doméstica (ou comumente, chamada de Convenção de Istambul), tendo sido Portugal o primeiro Estado-Membro da União Europeia a ratificar este instrumento internacional. Esta convenção entende que as violências exercidas sobre mulheres são sob a forma de violência de género e são cometidas contra mulheres só pelo facto de estas serem mulheres. RETRATANDO O FENÓMENO O primeiro estudo nacional foi realizado em 1995, através de um Inquérito Nacional sobre Violência contra as Mulheres, promovido pela Comissão para a Igualdade e Direitos das Mulheres, permitindo o primeiro olhar global sobre a prevalência do fenómeno (www.cig.gov.pt). O resultado apontou para metade das mulheres portuguesas terem sido vítimas de violência física, psíquica ou sexual. Outros se seguiram. Em 2003, no estudo sobre Os custos sociais e Económicos da Violência contra as Mulheres, promovido pelo CIDM (Lisboa M. , Vicente, Carmo , & Nóvoa, 2003) em 2005, os projetos sobre as Relações Existentes entre a Saúde das Mulheres e as várias Dimensões da Violência de que tenham sido vítimas (Lisboa, Vicente, & Barroso, 2005) e o estudo sobre Previnir e Remediar: os custos sociais e económicos da violência contra as mulheres (Lisboa, et al., 2006). Segundo o Inquérito Nacional sobre Violência exercida contra Mulheres e Homens (Lisboa M. , Barroso, Patrício, & Leandro, 2009), em 2007, o conjunto de vitimação relativa à violência física, sexual e psicológica, exercida contra mulheres com 18 ou mais anos, nos últimos 12 meses ou em anos anteriores, teve a prevalência de 38.1%, afetando em média cerca de uma em cada três mulheres em Portugal. Aquando da escrita do presente trabalho de dissertação, dá-mos conta do relatório anual de monotorização sobre violência doméstica 2015, referente a 2014, onde foram registadas pelas Forças de Segurança 27317 participações de violância doméstica, 11726 pela GNR (42,9%) e, pela PSP, 15591 (57,1%) (Ministério da Administração Interna, 2015). 25 A nível internacional, podemos referir o Relatório do Secretário-Geral das Nações Unidas, In depth study on all forms of violence against women (UN, 2006) e o estudo da Organização Mundial de Saúde, "WHO Multi - Country Study on Women (Garcia - Moreno, 2005). Ambos incidem sobre violência contra mulheres sendo que, o segundo foca no impacto do fenómeno sobre a saúde das mulheres. Em 2014, a Agencia dos Direitos Fundamentais da União Europeia, apresentou o resultado sobre Violência contra as mulheres: um inquérito à escala da União Europeia. Num relatório baseado em 42.000 entrevistas, entre os vinte e oito Estados Membros da União Europeia, foram inquiridas sobre experiências com violência física, sexual ou psicológica, incluindo actos violentos por parceiros íntimos e sob a forma de perseguição, assédio sexual e o papel das novas tecnologias nos abusos. Os resultados foram que, desde os 15 anos de idade, uma em cada dez mulheres foi vítima de algum tipo de violência sexual e, uma em cada vinte, foi violada; uma em cada cinco sofreu alguma forma de violência física e ou sexual por parte doparceiro íntimo actual ou anterior. Em Espanha, o Macroencuesta da violencia contra la mujer 2015 (Género, 2015) que, numa amostra de 10.171 mulheres (16 e mais anos) inquiridas sobre as relações que já tiveram, aponta para que 12,5% sofreram de violência física e sexual, 8,4% sofreram violencia sexual e 10,3%, violência física. Em relação a violência psicológica de controlo o número sobe para os 25,4%, 21,9% respeitando a violência emocional e 10,8% das mulheres afirmaram ter sofrido de violência económica. A violência contra mulheres é um fenómeno universal que é transversal a todas as sociedades, independentemente do nível de desenvolvimento, estabilidade política, cultura ou religião. Alargando os estudos para fora do território europeu verificamos, da mesma maneira, resultados inquietantos. A Organização Mundial de Saúde (2014) aponta para que, 35% das mulheres em todo o mundo, já tenha experienciado violência íntima. 30% das mulheres que estiveram em relações amorosas alegam já ter passado por violência física ou sexual, pela mão do parceiro íntimo e, veja-se que, perspetivando ao nível global, 38% dos assassinatos de mulheres foi cometido pelo parceiro íntimo. Uma em três mulheres já foi vítima de violência física ou sexual, pelo parceiro íntimo, em algum momento da vida delas (WHO,2014). Reflita-se ainda sobre as 40% a 50% das mulheres na União Europeia que experienciaram algum tipo 26 de assédio no trabalho (ONU - Organização das Nações Unidas, 2006). Na Austrália, Canadá, Israel, África e nos Estados Unidos 40% a 70% dos feminicidios é executado pelo parceiro íntimo (Krug et al., 2002) e, veja-se que, nos Estados Unidos da América, 83% das raparigas entre os 12 e os 16 anos, experienciaram alguma forma de assédio sexual nas Escolas públicas (UN General Assembly,2006). Aprofundando a temática para contextos fora da realidade ocidental, percebemos que mais de 64 milhões de raparigas em todo o mundo são crianças noivas com 46% das mulheres entre os 20 e os 24 anos no sul da Ásia e, 41% no oeste e na África central, reportando que se casam antes dos 18 anos. Estes casamentos resultam em gravidezes indesejadas e prematuras, levando à morte das jovens (Black, 2001). Há ainda, aproximadamente, 140 milhões de raparigas e mulheres no mundo que sofreram mutilação genital feminina (WHO, 2012). Os números sugerem para 20.9 milhões de vítimas de trabalho forçado em todo o mundo sendo que 55% são mulheres; e 4.5 milhões de pessoas exploradas sexualmente, dos quais 98% são mulheres (Ilo,2012). Em suma, as últimas décadas foram cruciais para identificar o fenómeno da violência contra mulheres. Os anos 70 resultaram na ascenção desta violência enquanto problema social (Gelles, 1980) e, a década de 90 reflete o reconhecimento do problema sob a perspetiva da saúde pública (Azambuja & Nogueira, 2007). Hoje em dia, é recorrente na agenda e discursos políticos nacionais e internacionais. As preciosas investigações, assim como os debates teórico-metodológicos têm dado o seu contributo na redefinição do objeto de estudo o que ajuda a uma melhor formulação de políticas de prevenção, combate e irradicação da violência contra mulheres. O percurso destas violências teve inicio com as contribuições feministas objetivando o foco de interesse inicial nas violências perpetradas por homens, em contexto de conjugalidade marital. Consequentemente, viu-se alargada a outras dimensões da violência íntima como foi o caso dos estudos sobre vitimização de homens, violência em casais do mesmo sexo e da violência no namoro. 33 4. Entendimento sobre os conceitos de namoro e de violência no namoro: os constrangimentos face à investigação Para este trabalho de investigação estão excluídas relações entre conjugues maritais, relações amorosas entre adolescentes ou amizades platónicas. O conceito de namoro é explicado, preferencialmente, em torno dos relacionamentos heterosexuais entre jovens adultos. Durante o desenvolvimento humano, homens e mulheres, procuram obter o equilíbrio entre a independência e o estar com os outros (Narciso & Ribeiro , 2009). Este "estar com os outros" pode ser sob a forma de conquista emocional (Bertolo & Barbará, 2006) - o namoro. O namoro é uma prática recente e em constante mudança (Dias, 2004) não havendo concenso no que respeita à sua definição (Roses, 2006). O seu entendimento varia porque existem várias formas de relacionamentos, influenciadas pelo contexto social e cultural, pela comunicação ou pela internet (Schmittl & Imbelloni, 2011). Basta olhar para o passado histórico, para as mudanças económicas e socioculturais ocorridas no pós-modernismo, para percebermos a mudança efetuada em torno do conceito de namoro (e.g., instabilidade financeira e/ou as incertezas profissionais que levam à saída tardia de casa dos pais). Fazendo uma apreciação restrita e simplista sobre o conceito da namoro, podemos afirmar que se trata de uma plataforma onde os jovens e as jovens procedem do estado de solteiros para o de casados, marcando o ínicio de uma relação conjugal “independentemente da seriedade que lhe é atribuída ou do seu carácter mais ou menos formal” (Dias, 2004:268). Para este trabalho, percebemos o namoro como uma associação heterossexual entre duas pessoas que pode ir desde uma relação curta e sem compromisso até à coabitação (Béjin, 1987). Trata-se de um relacionamento romântico onde foi criada e mantida uma relação baseada na atração emocional e física (WHO,2001). O namoro, enquanto forma de relacionamento íntimo romântico, abrange sentimentos e atitudes, por parte dos dois parceiros, um em relação ao outro, abarcando em si três características: o afeto, a confiança e a coesão (Pinto, 2009) Os dois conceitos simples de intimidade são a interação íntima e a relação íntima (Prager, 1995). Interessa ainda referir a importância da 34 intimidade sexual, intimidade emocional e o compromisso que devem estar presentes na natureza das relações íntimas (Clinebell, 1970). A dificuldade em definir o namoro torna o esclarecimento sobre violência no namoro um tanto complexo. Entenda-se primeiro que, para este trabalho, violência em contexto de namoro é uma forma de violência que é praticada contra mulheres (Azambuja e Nogueira, 2007). Na tentativa de prosseguir com uma melhor definição apontamos para a do Centers of Disease Control (2014)que indica que violência no namoro refere-se à violência física, psicológica, emocional, sexual e ao assédio que ocorre numa relação amorosa, podendo ocorrer de forma presencial ou por meio eletrónico, perpetrada pelo actual ou antigo parceiro íntimo. Por sua vez, Ely, Dulmos e Wodarski (2002:34 cit. (Pérez, 2015, p. 253) definem o fenómeno pela “agressão física ou actos que provocam danos corporais, incluindo abuso psicológico e emocional, verbal ou que esteja implícito, que ocorram em privado ou em situações sociais”. A APAV (www.apavparajovens.pt) indica que o objetivo é o de controlo e dominação, a fim de ter mais poder sobre o parceiro ou parceira. Ficam de fora os casais casados e/ou divorciados (Sugarman & Hotaling, 1989). Por outro lado, no que respeita a uma possível identificação do processo da violência, (Rubio-Garay, Carrasco, & López-González, 2015) identificam três momentos que constroem a violência no namoro: a ameaça e a provocação de um dano físico, sexual e psicológico, o controlo e o domínio e, por fim, as ameaças, coerção e o dano. Estes exemplos de possíveis difinições demonstram a diversidade existente nas formas de violência, assim como os diferentes contextos de actuação tornando o estudo deste fenómeno bastante complexo. Para percebermos melhor a violência temos que involver as suas formas de actuação.É necessário um olhar atento aos vários tipos de violência para podermos compreender a extensão do fenómeno (Duarte & Lima, 2006). Para este trabalho de dissertação serão analisadas as violências física, sexual e psicológica/emocional. Esta última, diz respeito a atitudes, comportamentos e estilos de comunicação tendo como base a humilhação, controlo, desaprovação, hostilidade, difamação, dominação, intimidação, ameaça directa de violência e os ciúmes (O`Leary & Smith-Slep, 2003). Estes abusos vão desde os insultos, chantagem emocional e pressão psicológica a violências 35 verbais que originam estados elevados de tensão permanente e de medo (Karli, 2002). Poderá, ainda, fazer-se uso de críticas recorrentes enquanto agressão verbal (O`Leary,1999). Marshall (1999) introduz uma nova variável – o abuso súbtil - que podemos encontrar em situações de aparente brincadeiras ou situações de preocupações. Estudos recentes apontam para o sentimento de indiferença como um novo acto comum de violência psicológica perpetrada em stuação de namoro (Blázquez-Alonso, Moreno-Manso, & GarciaBaamonde, 2012). O abuso físico diz respeito ao uso da força física (Sugarman & Hotaling, 1989). Neste sentido, empurrar, bater ou arremessar objetos, são exemplos de comportamentos agressivos. (Lewis e Fremouw, 2001). A violência sexual (coerção sexual, tentativa de violação e violação sexual) é entendida como “um comportamento cuja finalidade é compelir o companheiro a uma interacção sexual contra s sua vontade (…) desde a insistência ou ameaça, ao uso da força física” (Straus, Hamby, Boney-McCoy, & Sugarman, 1996). A coerção sexual diz respeito ao acto de “penetração conseguida através do uso de ameaça ou força” (Paiva e Figueiredo, 2004:168) e, é um facto que as mulheres são as mais vulneráveis, no sentido de estarem mais propenças à vitimação sexual (e.g., Jackson, 1999). De sublinhar que estas não são as únicas formas de violência no namoro. Ficaram de lado outras formas tão importantes como estas e que devem ser tomadas em consideração para o entendimento do fenómeno. São elas, a violência económica, religiosa, o isolamento social, entre outras. Como já foi referido, os conceitos de namoro e de violência são complexos sob o ponto de vista conceptual. Como consequência, há também inconsistências em relação ao que se entende por violência no namoro, tornando mais difícil a tarefa de avaliar os resultados, limitando o entendimento sobre a questão. Isto é, os dados variam consoante a amostra populacional da investigação, sendo difícil fazer comparações devido a distintas metodologias e estratégias analíticas. A própria definição de violência não é a mesma em todos os estudos empíricos. Os dados sobre a prevalência do problema varia consideravelmente porque, o critério de definição varia consoante a pesquisa pretendida, sendo que, as estatísticas são mais elevadas quando incluídas agressões psicológicas e sexuais, por exemplo (Lewis e Fremouw, 2001). Uma das propostas mais populares sobre violência no namoro é dada por Sugarman 36 & Hotaling (1989) definindo o fenómeno como ameaça ou uso da força física com o objetivo de causar dor ou ferir o outro. Porém, esta definição acaba por ser limitadora porque incorpora sobre si a violência apenas física, deixando de fora as restantes formas de violência (Duarte e Lima, 2006), como a violência psicológica, emocional ou sexual. Em suma, a violência entre parceiros íntimos é já reconhecida como um fenómeno severo presente em contexto de namoro, quer entre parceiros em coabitação quer em relação conjugal (Barnett, Muller-Perrin e Perrin, 1997). Existem várias pesquisas que indicam que muitas das situações violentas de conjugalidade marital tiveram início na fase de namoro (e.g., Teten, Ball, Valle, Nooman, & Rosenbluth, 2009; Chan, Straus, M.A., Brownridge, Tiwari, & Leung, 2008; Mattingly & Straus, 2008; Gelles & Straus, 1988). Estes estudos são preocupantes no sentido em que percebemos que muitos destes relacionamentos são o início de relações afetivas e sexuais que chegam ao matrimónio e à formação de estruturas familiares. Sabe-se ainda que, no caso da relação se manter, a violência tende a escalar em relação à gravidade e à frequencia assim como os riscos de saúde sexual (comportamentos sexuais de risco, gravidez, doenças sexualmente transmissíveis, etc.) (Duarte e Lima, 2006). É necessário que se trabalhe em torno da conceptualização adequada dos diversos tópicos assim como é imperativo abordar de igual modo os diferentes campos da actuação da violência. As violências perpetradas a mulheres (e também homens, crianças e idosos) deixam marcas perigosas e profundas e não é algo de novo. O que aflorou a questão foi o reconhecimento social e, consequentemente, a condição jurídico legal (Biizma, 2007). Deve-se olhar para este problema como um fenómeno situado numa dimensão macrossocial, no sentido em que se observam dificuldades de acesso à saúde, emorego e/ou educação, isto é, levando à exclusão social (Dias, 1998). Mais à frente iremos perceber quais as consequências desta violência. Que efeitos reservam à mulher e como é que a questão da violência no namoro, contra mulheres, pode considerar-se um atentado ao exercício de cidadania. Devemos perceber e ter na ideia que as jovens adultas, entre os 18 e os 28 anos, estão sob maior risco das relações violentas de namoro (Berger, Wildsmith, Manlove, & Steward-Streng, 2012). 37 Tão importante como os elevados índices de perpetração da violência entre o casal, é a percepção que os jovens têm face ao que é ou não violento e abusivo, ou o que é ou não permitido. Ou então, quando há a tendência para interpretar actos violentos como demonstração de amor. 38 5. A CIDADANIA NO FEMININO O V Plano Nacional para a Igualdade de Género, Cidadania e NãoDiscriminação (VPNI) traz a si a luta contra a violência de género, enquanto forma discriminatória. Pretende promover a Igualdade entre mulheres e homens – promoção da igualdade de género (direito) – e a não discriminação em função do sexo, objetivando-se em torno de uma cidadania social plena, justa e equitativa. A promoção desta igualdade levaria a um aprofundar do desenvolvimento da cidadania social que poderia renovar as relações sociais, no sentido de uma maior igualdade. É a ruptura das relações sociais que levam a situações de exclusão social (Costa, 2005). Trabalhando o conceito de exclusão social pousamos sobre Bruto da Costa (2005) que nos reporta para o fato de alguém ou algo estar excluído. Mas excluído do quê? A nível social está excluído. A qualificação do social implica um relacionamento com a sociedade, o que leva o autor a afirmar que a exclusão social tem que ver com a cidadania, imperativamente. Deste modo, as políticas públicas têm que estar em conformidade com estes direitos e princípios. A violência contra mulheres “não pode estar divorciada de argumentos sobre desenvolvimento sustentável e boa governança” (Arnot, 2009, p. 238). É o carácter privado deste problema que o torna invisível nas suas manifestações e, por isto, deve ser desconstruído e trabalhado porque as consequências desta violência, podem levar à exclusão social. Problemas como o isolamento, a depressão, ansiedade e outros sentimentos negativos levam à privação de uma vida digna e amputa estas mulheres do acesso a oportunidades (Iglesias & Bello, 2012). Hoje em dia, a violência situa-se numa perspectiva macrossocial em que é "experimentada pelas dificuldades de acesso à saúde, emprego, educação e cultura" (Dias 1996 cit Dias, 1998:193). E o que é isto, senão, uma forma de exclusão social. Bruto da Costa (2005) afirma que o exercício da cidadania requer o acesso a sistemas sociais básicos nas áreas social, económica, institucional, territorial e nas referências simbólicas. Reconhece que estes domínios têm relevância e estão ligados. A negação destes sistemas, através da violência de género, contribui para um reconhecimento da exclusão social. Se observarmos a última dimensão – referências simbólicas – que está relacionada com a 39 subjetividade da exclusão, iremos facilmente fazer a relação com o tópico aqui estudado. Portanto, refere-se a perdas que o excluído sofre, e que eescalam com a permanência na situação de exclusão, no campo das referências: perda de identidade social, de autoestima, de confiança, de perspetivas de futuro, de capacidade de iniciativa de motivações, do sentido de pertença à sociedade, etc. As várias teorias do patriarcado reforçam que a violência usada pelos homens tem como objetivo controlar as mulheres, afirmando que estas ocupam posições subalternas, devido à desigual distribuição do poder, o que leva à vulnerabilidade face à violência, em particular, dentro da família (Barak, 2003). Esta posição submissa, na visão de Bourdieu (2007), priva a mulher do seu direito a ser digna e ter a sua liberdade, naturalmente. Confinando-a ao papel de mãe reprodutora e esposa. Apesar de hoje falarmos em sociedades com liberdades e de direitos alargados a todas as mulheres (International Conference on Population and Development, 1994; Four World Conference on Women, 1995; Declaration on Elimination of Violence against Women, 1993), isso não é realidade transversal a todas (e a todos). Isto é, deter cidadania não quer dizer que haja um exercício pleno e assegurado desta, como nos mostra Marshall (1967), que deixou de parte as questões das mulheres ou dos jovens como cidadãos, mesmo quando afirma que a cidadania comporta um conjunto de direitos iguais para todos. Deste modo, a prevenção da violência de género é crucial para a erradicação da violência cometida contra mulheres, assim como o desenvolvimento pleno da cidadania feminina. A negação da cidadania, que neste trabalho se apresenta na forma de exclusão à dignidade destas mulheres (patente na Declaração Universal dos Direitos do Homem, 1948), confere um carater apenas simbólico a estes documentos, que deviam estruturar a sociedade. A dificuldade no acesso a direitos pressupõe uma ausência de cidadania, que devia ser inerente a todos os membros da família humana, compartilhando de integridade física e moral e o direito a um corpo são e íntegro. Tem que haver um compromisso sério para pôr em prática o projeto da igualdade. Esta, é essencial à dignidade humana devendo agregar em si todas as ferramentas possíveis para que este objetivo seja alcançado. A renovação 40 da sociedade passa, não só, pela acção do Estado mas também por homens e mulheres que devem ser fiéis a conceitos como o de democracia e solidariedade. O desenvolvimento humano passa por aceitar as diferenças e colocá-las sob o mesmo palco, refletir as necessidades de cada um, constituindo-se numa sociedade plena. Para isso, devemos unir esforços para lutar pela igualdade de género que fará acelerar o desenvolvimento humana, reduzir a pobreza, melhorar a governação e favorecer o respeito (OCDE,2014). Desta forma, a igualdade de género insere-se na nova ordem jurídica das instituições internacionais que reiteram os direitos fundamentais para todos (Declaração Universal) – Nações Unidas (ONU), Conselho da Europa, Organização Internacional do Trabalho (OIT), Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económicos (OCDE) e a Declaração da Conferência das Nações Unidas em Pequim (1995) que consolida o compromisso dos Estados para ver a igualdade de género presente em todas os programas políticos. Em jeito final, a cidadania plena requer que as questões da igualdade sejam não só reivindicadas e colocadas em lei mas, que se traduzam em atitudes e comportamentos, em acções. Para isso, entendemos que não é suficiente actuar sobre os efeitos dos problemas mas também nas origens, evitando o seu proliferamento. Veja-se que, a igualdade para homens e mulheres é uma questão social consolidada apenas desde a Carta das Nações Unidas (1945) e da Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948). Em Portugal, só com a Constituição de 1976 é que, juridicamente, homens e mulheres se consagraram iguais. 41 A discussão acerca das violências contra mulheres em contexto íntimo é já recorrente nos discursos e nas agendas políticas, nacionais e internacionais. Entende-se que este é um problema social reconhecido com grave incidência nas questões da saúde física e mental da mulher. As consequências são devastadoras e constituem uma luta incansável, não só devido às marcas físicas mas também, as que são deixadas a nível emocional e psicológico. Percebe-se que estas violências se constroem sob formas de actuação e contextos distintos. Já há muito que este fenómeno deixou de pertencer à esfera privada, tendo-se tornada numa questão política aquando do seu reconhecimento. A violência no namoro representa assim uma das principais formas de violência perpetrada contra mulheres (WHO, 2013). Evidências empíricas indicam números preocupantes sobre a prevalência da violência entre casais jovens. Quando se particulariza o género na investigação percebemos que o índice de violência acentua sobre a vitimação feminina. Não há ainda uma consenso para definir conceitos como o de violência e namoro. Logo, torna-se mais complexo tentar trabalhar e analisar a violências no namoro. Vimos que, apesar das conquistas efetuadas e colocadas em legislação, que deram poder às mulheres no sentido de controlar a sua vida a cidadania ainda está longe de atingir a sua plenitude. A questão da igualdade e dos direitos naturais das mulheres é inerente ao entendimento de direitos humanos e é fundamental para objetivarmos o progresso da humanidade. Devemos entender que hoje, as violências tomam novas formas, mais arrojadas sendo necessário delimitar opçõs de combate activas e efetivas. O capítulo que se segue servirá para apresentar dois momentos crucias na história do movimento de libertação feminina. Nomeadamente, a entrada na modernidade com os projetos do Iluminismo e da Revolução Francesa e, considerando a reemergencia do feminismo, nos anos 60 e 70 do século XX, a atenção será sobre o feminismo radical e as suas importânestes contribuições. 42 CAPÍTULO II – OS PERCURSOS DO FEMINISMO. APRESENTANDO O PENSAMENTO CRÍTICO E AS PROPOSTAS EMANCIPATÓRIAS DAS MULHERES 6. Do pensamento iluminista e a Revolução Francesa na construção da História do Movimento de Libertação Feminia: da teoria à prática "(...) Longe de serem um dogmatismo, ou mesmo uma teoria, os feminismos são uma procura, um esboço, um gesto inacabado." Maria de Lourdes Pintasilgo, Conferência no Instituto Católico de Paris, Março, 1979 O Iluminismo fez surgir uma nova ordem política e social que se baseou no primado da autonomia da dignidade e na universalidade dos direitos humanos. No entanto, houve uma escolha criteriosa no que dizia respeito a quem tinha ou não acessos e direitos a essa tal universalidade. Como que, uma reacção a esta nova cultura, surge o feminismo na sua vertente de pensamento teórico-crítica que vem expor a insatisfação desta falsa universalidade que deixava de parte as mulheres. Apresentamos as obras de Poulain de la Barre como um momento chave para a articulação do início do feminismo teórico (Aguilera, 2009). Inicia-se assim a demanda, de homens e mulheres, pela inclusão feminina nos princípios universalistas que a cultura moderna defendia mas não cumpria. É necessário referir que, antes do denominado Século das Luzes, já se teriam feito ouvir discursos a favor da igualdade dos sexos e protestos face à condição feminina. Apontamos a obra da italiana Cristine de Pizan (1364-1430) com A Cidada das Damas, de 1405, onde cria uma cidade em que mulheres detêm autoridade e onde debate a inferioridade destas, apontando soluções para a sua marginalização (Alvarez, 2002). 49 movimento coletivo (Álvavez, 2002). Porém, depressa se aperceberam que “uma coisa era a República agradecer e condecorar as mulheres pelos serviços prestados e outra estar disposta a reconhecer-lhes qualquer função além da de mãe e esposas” (Álvarez, 2002:21). Veja-se o caso da petição do Marquês de Condorcet(1743-1794), que exigia que a nova República educasse igualmente mulheres e homens, e que fora posta de lado. Em 1790, Condorcet publica o Ensaio Sobre a Admissão das Mulheres ao Direito de Cidadania onde reclamava para as mulheres o direito à educação, direito político e trabalho. É um dos ferozes críticos ao programa universalista fraudulento que excluía as mulheres. Seguramente, o ano seguinte contará com o que consideramos dos maiores legados da História das mulheres (e da humanidade). Com a revolução, sentimentos de esperânça e de progresso faziam-se sentir. De Gouges via neste novo ideário, repúblicano, a possibilidade em alcançar igualdade entre homens e mulheres, assim como mais e melhor educação para as mulheres. Porém, em Outubro de 1791, a Assembleia Constituinte aprovou uma Constituição que negava direitos de cidadania às mulheres. Indignada, redige e publica a sua própria Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã, inspirada na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. Apela à rebelião feminina e à luta contra o “preconceito, fanatismo, superstição e mentira” (Gouges, Robinson, Stanton, Cage, & Schreiner, 2002, p. 19) afirmando que “a mulhermnasceu livre e igual ao homem nos seus direitos” (Gouges et al., 2002:15 art.1). Direitos esses como “a liberdade, a propriedade, a segurança e, especialmente, a resistência á opressão” (Gouges et al. , 2002:11 art.2). Era defensora da união livre e do divórcio e da abolição da escravatura dos afroamericanos A Revolução Francesa não trouxe a mudança que muitas anceavam mas sim, um sentimento de amargura e impotência. Perdia-se aqui a primeira luta no que diz respeito à tentativa de aceder à tribuna e aos direitos fundamentais. Em 1793 é presa e acusada de se juntar à causa gerondina, depois de ter criticado Robespierre. É condenada à morte. Para Scott (1998:84 cit Scavone, 2003, p. 26), a morte de Olympe de Gouges (assim como a de outras activistas) marca bem a história turbulenta e injustiçada do Feminismo: 50 “prefigura a sorte crónica do feminismo: nascido da República, ele foi reiteradamente condenado à morte por esta mesma República” Ainda no ano de 1793, antes da morte de De Gouges, é decretada uma proíbição às mulheres no que respeita às actividades políticas, justificando que “uma mulher não deve abandonar a família para se imiscuir nos assuntos do governo” (Gouges et al., 2002:12) e, ainda, porque estas careciam de ”moral e força física” (Garzón,2011:44). Este pensamento vai ao encontro de um outro, cem anos antes, apoiado por Espinoza (2008), que colocava em causa o papel da mulher na política, insistindo para que “a prática política exige determinadas características próprias da virilidade, ligadas à força (…) [e] a natureza das mulheres não é própria ao exercício de tais funções” (Ferreira, 1999 p. 44) Esta mesma convenção proíbe e extingue todos os clubes de mulheres, afirmando que estas não deviam debater o político, por não se encontrar nas suas funções naturais – as de mãe e esposa. (Garzón, 2011). No ano de 1795 as mulheres não tinham direitos políticos nem de cidadania. Foram proíbidas nas assembleias públicas, na Tribuna, nos clubes ficando sujeitas às vontades masculinas e limitadas ao seu sexo, que as condicionava e lhes impunha uma vida que, à partida, seria de sujeição. E, em 1804, com o código napoleónico, eleva-se a fígua do marido à de chefe de família e é reforçacada a menoridade cívica das mulheres, por se considerar crianças e incapacitadas (Gouges et al., 2002). Isto é, a tutela das mulheres passaria do pai para os maridos. Em Inglaterra , nos inícios do século XVIII, descobre-se a máquina a vapor e, este país, torna-se no primeiro país industrializado, cujo novo modo de organização económica era o capitalismo. Aliado a este processo, vemos também aqui surgir manifestações vindas da Revolução Francesa. Mas antes disso, vivia-s a época dos salões literários, onde homens e mulheres criavam grupos informais de discussão. Estas mulheres, aristocratas ou da classe média, reclamavam um novo contrato social em que a racionalidade e o acesso ao espaço público não fossem do exclusivo masculino (Gouges et al., 2002). Faziam-se reflexões críticas das contradições do iluminismo e da ideologia liberal, que apregoava pelo indivíduo igual e livre mas que excluia as mulheres 51 e os escravos. Desta forma, dava-se início a um debate que estaria a por em causa a velha ordem patriarcal. No entanto, nos finais do século, estes mesmo salões entraram em decadência, assim como a sua influência ideológica e, para as mulheres, “a sua intromissão na área política foi considerada intolerável” (Gouges et al., 2002:34). Fizeram-se ouvir as vozes do descontentamento, contra as limitações femininas. Entre elas, Mary Robinson, Elizabeth Carter, Lady Mary Wortley Montagu, Elizabeth Montague, Hannah More, Hister Lynch Piozz e Mary Wollstoncraft, com a notável Vindicação dos Direitos da mulher. Em suma, percorrendo a Historia entre o Iluminismo e a Revolução Francesa, é possível afirmar que este foi o tempo de ruptura político-ideológica, através do rompimento de determinados valores do Antigo Regime. No entanto, foi díficil se distanciarem de certos comportamentos e preconceitos, que estariam enraízados nos valores culturais e sociais e que se refletiam nas relaçoes entre homem e mulher e mulher e sociedade. Esta tranformação no pensamento da altura, centrada no questionamento do poder, traduziu-se na resistência da ciência e dos filósofos iluministas em aplicar, na sua totalidade, o projeto do iluminismo (Amâncio, 2004). Vimos o surgimento um modelo dedois sexos que se justificou pela diferença sexual, entre homens e mulheres. Este modelo vem então reforçar a definição de feminilidade e do que isso acarreta para as mulheres. O corpo reprodutivo irá delinear o papel da mulher. Foi criado para fundamentar o género (Laqueur, 2003). Desta forma, homens e mulheres são seres diferentes porque detêm essencias e virtudes diferentes, logo, posições e papeis sociais distintos. Para Laqueur (2003) a biologia determinou que assim fosse, com a caracterização anatómica da mulher, criando uma relação entre a natureza biológica da mulher e os aspectos culturais, isto é, o útero é que condiciona a mulher ao lar. O modelo de um género e dois sexos desenvolve-se a partir do feminismo enquanto particular, em relação ao masculino, conferindo um sentido hierárquico à diferença entre os sexos (Amâncio, 2010). A condição da mulher irá ser contestada por vozes, femininas e masculinas. Olympe De Gouges rebela-se contra a República e contra exclusão das mulheres, dando início a uma tradição crítica “da natureza desta 52 democracia” (Varicas, 1995:44 cit Scavone, 2003:26). A Revolução Francesa constituiu uma amarga derrota na luta feminista mas, este acontecimento foi particular e constituiu um marco importante na sua História. O feminismo fica marcado pela passagem do gesto individual de pensamento teórico para um movimento de acção coletiva. A questão da condição feminina e a sua luta é trazida para a esfera pública, logo, torna-se uma questão política (Fraisse, 1991). A demanda pela igualdade fez-se ouvir durante e após a Revolução Francesa e coincide com uma posição de luta pela liberdade face à sujeição sexual que imperava. Isto é, pretendia-se alcançar todo o tipo de liberdades, todas que os homens tinham direitos, acabando com o determinismo biológico. Desta forma, a comparação entre homens e mulheres deixa de ser a temática central para se refletir sobre igualdade (Fraisse, 1991). Com o final do século, a condição da mulher em nada era gratificante ou cómoda. Inúmeras vozes se fizeram ouvir mas, sem sucesso, tendo originado em alguns casos, finais trágicos. 53 7. O contributo do feminismo radical e a questão da conscientização feminina: “Women are messed over, not messed up!” 1 O feminismo radical é reconhecido como umas das teorias do movimento de libertação das mulheres (Marques, Nogueira, Magalhães e Silva, 2003) integrando a segunda vaga do feminismo para uns (Kaplan G. , 1992) ou, constituindo-se na alçada do feminismo contemporâneo, para outros (Álvarez, 2002). Surge nos EUA, nos finais da década de 60 e inícios de 70 (Beyson, 1992) e tem como nomes de referência o de Kate Millett (1996), Shulamith Firestone (1976) ou Andrea Dworkin (1976) (entre muitos mais). Este feminismo despoletou com a emergencia de “grupos de reivindicações de direitos civis, movimentos estudantis, movimentos anti-guerra e com o nascimento da New left” (Costa, 2003, p. 80). Todos estes movimentos agregavam em si particularidades que agradaram às feministas radicais que, aversas ao feminismo liberal e marxista, acreditavam que a luta pela emancipação passaria pela abolição do sistema patriarcal e não apenas por mudanças legislativas de direito ao voto e por questões laborais (O`Kelly, 2003). Apontaram o poder masculino como o resultado da legitimação das estruturas legais, políticas, familiares e culturais que estavam inseridas na sociedade patriarcal. Esta época traduziu-se numa percepção de que a condição feminina era consequência das estruturas sociais e não dos problemas pessoais de cada mulher (Schouten, 2011), problematizando a questão com o slogan “o pessoal é político” (Hanisch, 1969). Reiteiraram os princípos ideários de Simone de Beauvoir (2008), e a sua obra O Segundo Sexo, argumentando que as diferenças entre os mulheres e homens não são resultado do sexo biológico e, dito isto, o género vai sendo construído culturamente. Esta autora reflete ainda sobre as desigualdades hierárquicas nas relações entre os dois sexos que originam assimetria de poder. Para as feministas radicais, as causas da opressão feminina são estruturais. Demarcam-se por enfatizar a estrutura patriarcal como principal 1 Frase retirada de carolhanisch.org . Versão original do texto “The Personal is Political”, 1969, editado do memorando 1970 Anthology, Notes from de Second Year: Women`s Liberation. Editado por Shulamith Firestone e Anne Koedt. 54 legitimadora da reprodução de desigualdades entre homens e mulheres (Costa, 2003). A distribuição igualitária do poder económico, social, político e cultural para homens e mulheres e a questão da cidadania plena, nos seus direitos e deveres para as mulheres, esteve na base dos ideais de luta feminista. Foi nesta época que vimos ser trazido ao discurso político a questão da violência contra mulheres em contexto íntimo, pelo movimento de conscientização de mulheres. E ainda, vieram “colocar em causa os papeis sociais atribuídos às mulheres” através da denúnica da “exploração pelo homem, do androcentrismo e do patriarcalismo” (Garcia, 2008, p. 155). As vozes das mulheres fizeram-se ouvir apontando importância teórica (e prática) do objeto de estudo “mulheres” enquanto ponto de análise e enquanto “coletivo social” (Magalhães, Pinto, & Tavares, Os Feminismos e a UMAR: uma reflexão a propósito de "aprofundar" a democracia no mundo da vida", 2003, p. 22). O desenvolvimento da consciência feminina e feminista está relacionado aos conhecidos consciousness-raising groups. Estes grupos de conscientização são considerados fundamentais, sendo a pedra basilar inicial para o desenvolvimento da ideologia e pensamento feminista dos anos 60. Os consciousness-raising groups foram uma re-interpretação da prática revolucionária chinesa speaking bitterness (Mitchell, 1973 cit. Nassi & Abramowitz, 1978). Refere-se ao momento em que os camponeses chineses, subjugados à pobreza e à coerção da violência percebem, através do speaking bitterness, que este destino não era algo natural. Tratou-se de um processo que consistiu em trazer à consciência a opressão inconsciente. Desta maneira, na medida em que a opressão das mulheres está escondida da consciência há uma tendência destas para naturalizar o problema. A reinterpretação dos speaking bitterness em consciousness-raing groups aconteceu em 1965, pela mão das New York Radical Women. Para o presente trabalho serão tratados como grupos de conscientização feminina. Estas “sessões analíticas” (Hanisch, 1969:4) constituiram uma proposta teórica importante no sentido em que deram voz a um grupo social marginalizado e ostracizado. Esta estratégia serviu para “despertar a consciência latente das mulheres, possibilitando assim a reinterpretação política das suas vidas” (Costa, 2003:81). 55 Allen (1970, pp. 7-10) refere-se a estes grupos como um "lugar livre" e caracteriza estes grupos como ferramenta para "pensar sobre as nossas vidas, a nossa sociedade e o nosso potencial para sermos indivíduos criativas". Percebe-se então que estes grupos tornaram-se mais do que simples grupos de reunião e isso muito se deveu a contextos socio-político específicos da época. O movimento centrou esforços na luta contra as limitações e a falta de oportunidades das mulheres, apontando o sexo como instrumento propiciador das discriminações. Desde meados dos anos 60 ao inicio dos anos 70 os grupos de conscientização consistiram na preocupação de analisar a natureza e a extensão do papel subserviente da mulher na sociedade, da "opressão psicológica" e da discriminação das instituições sociais existentes (Hole e Levine, 1971:169 cit. Kravetz, 1978). Estes grupos foram responsáveis pela construção da teoria feminista que veio desenvolver pressupostos e estruturas para um modelo de conscientização plena, através da análise das experiências daquelas que participavam nestes grupos. Na altura dos anos 70 o movimento de conscientização ganhou proeminência fora de grupos de Libertação das Mulheres, sendo criados grupos dentro dos círculos de amigas (Kravetz, 1978). Estes grupos foram uma forma das mulheres lidarem com o problema dos estereótipos e da discriminação em função do seu sexo (Kravetz,1978). A razão para a existência destes grupos, segundo Hanisch (1969:4), não seria para resolver problemas pessoais até porque, uma das primeiras descobertas feitas nestes grupos foi que “problemas pessoais são problemas políticos. Neste momento não há soluçoes pessoais. Existe apenas acção coletiva para uma solução coletiva”. Entende-se com isto que, a questão das violências praticadas a mulheres, assim como as demais discriminações e marginalização deve ser uma luta pela acção coletiva pois este é um movimento que liga o pessoal ao político, edefende que a libertação pessoal só ocorrerá com a mudança social (Allen, 1970). A conscientização torna-se assim num instrumento que visa a transformação social, baseado na consciência crítica. A ideia por trás desta premissa é que, só quando for possível uma conscientização dos sistemas sociopolíticos, numa perspectiva macro, que moldam as experiências de vida, é que as pessoas serão capazes de tomar medidas para mudar as realidades e desafiar a estrutura opressora para uma mudança social. Estes processos de conscientização são práticas "que envolve 56 não apenas a transformação do eu mas também a transformação social e política (McLaren, 2002, p. 155). Allen (1970), na obra Free Space, escreveu sobre a conscientização das mulheres e identificou quatro fases caracterizadores do desenvolvimento destes grupos. A primeira refere-se à abertura - open-up - que se refere ao momento das revelações pessoais, ocorrendo num espaço de confiança e que, de seguida, nos leva para a fase da partilha - sharing. Nesta, as mulheres reconhecem os problemas que tinham em comum, que partilhavam, construindo deste modo uma experiência coletiva. A terceira fase, a de análise, destas mesmas situações e informações construídas por todas, que culminava com a fase da abstração, referente ao desenvolvimento da ideologia e das ações feministas. Ainda esta autora, entende que o objetivo é alcançar um entendimento das condições das mulheres através dos seus testemunhos, enquanto vítimas da opressão masculina. Portanto, este processo a que se deu o nome de conscientização feminina definiu-se a partir da partilha e da análise das experiências das mulheres. Os grupos de partilha serviram para educar e para criar uma base social de preocupação sobre os problemas que as mulheres passavam. Pretendia-se “uma nova mulher, uma nova cultura e uma nova forma de vida” redifinindo aquilo que “que é pessoal do que é político” (Rowbotham, 1973, p. 14). Valorizou-se a experiência, as emoções e as subjetividades que serviram como modelo teórico e metodológico da produção de conhecimento no feminino. Como Magalhães (2007, p. 232) explica, os anos 60 foram palco para se dar "vez e voz às mulheres, às experiências individuais, às subjetividades". Estas vozes que se fizeram ouvir vieram reforçar a importância teórica (e prática) do objeto “mulheres”, enquanto “coletivo social” (Magalhães, Pinto e Tavares, 2003:22) deixando de parte o foco na perpetiva do sexo biológico. Este coletico social representa uma oposição ao individualis liberal que “nega a realidade dos grupos” (Young, 1997, p. 17). 57 7.1. O sistema patriarcal Quando se iniciou o movimento das mulheres batidas, nos EUA, em meados de 70, a teoria que prevalecia face ao problema dos homens bateram e abusarem das mulheres era de que estes agressores seriam mentalmente doentes, podendo ser curados através da medicação ou tratamentos psiquiátricos. Imediatamente, esta teoria, levantou uma vaga de criticismo por parte das ativistas feministas, que olhavam para a estrutura patriarcal na sociedade como determinante para explicar esta violência (McCue, 2008). Estas explicam que a violência ocorre porque existe uma distribuição assimétrica do poder entre homens e mulheres, nas sociedades, que é resultado das desigualdades entre género (Yllo, 2005). Estas desigualdade estão instauradas e enraízadas num modelo social patriarcal de dominação masculina que legitimava a natureza destas violências (Araújo & Mattiolo, Género e Violência, 2004). Deste modo, a violência é usada como instrumento para exercer domínio e controlo sobre as mulheres, mantendo-as numa posição de submissão. O que quer dizer que a violência pode ser utilizada como forma de poder masculino na relação e, pode também, recorrer-se desta para manter o estado actual das coisas (Foreman e Dallos, 1993; Hearn, 1996 cit. Gonçalves e Machado, 2002). Para algumas autoras a violência masculina é uma maneira de controlo social sobre as mulheres (e.g., Brownmiller, 1993; Hanmer, 1978; Hanmer & Saunders, 1984) e o elemento da dominação é essencial (Walby, Theorizinh Patriarchy, 1990). Hanmer e Saunders (1984) envolvem a categoria Estado na análise do fenómenos, atribuindo-lhe um papel dinâmico de perpetuador do problema. Já percebemos que o movimento feminista fez eclodir mudanças sociais e políticas (Oliveira & Souza, 2006) e que, juntamente com essas mudanças, observamos o aparecimento de novos estudos sobre a natureza das violências exercidas a mulheres. Vamos centrar este estudo no sistema patriarcal, essencial à análise das desigualdades de género (Walby, 1990) assim como o poder masculino na sociedade patriarcal. O sistema patriarcal é a estrutura mais importante de repressão e opressão da mulher (Charles, 1996). O conceito de patriarcado foi apropriado pelas feministas radicais para denunciar as relações de opressão e exploração 58 que as mulheres sofriam (Tavares, 2000), resultando na anulação da autonomia da mulher (Izumino, 2005). Percebe-se, portanto, que o patriarcado está na natureza das violências, porque se fundamenta na biologia sexual e no género (Weedon, 1987) originando a distribuição desigual do poder entre homens e mulheres (Yllo, Through a Feminist Lens. Gender, diversity an violence:extending the feminist framwork, 2005) levando à desvalorização da "identidade feminina" (Saavedra, 2010, p. 25). As feministas radicais vão mais longe e afirmam que o sistema patriarcal não advém de nenhum outro sistema desigual de classes e não é produto do capitalismo (Walby, 1990). Objetivam-se ainda em torno da sexualidade, como maior forma de dominação masculina sobre a mulher (Câmara, 2009). A dominação patriarcal entende a violência como uma expressão do patriarcado, onde a mulher é vítima do controlo social masculino (Izumino, 2005). Senão veja-se, a comprovar esta relação, estão estudos que analisam e demonstram que é mais improvável a ocorrência de maus tratos à mulher por parte de homens quando coabitam numa sociedade ais igualitária (Gelles & Loseke, 1993). Só quando houver relações igualitárias entre homens e mulheres é que haverá uma mudança significativa na sociedade (Roubotham, 1992). É a partir desta permissa que o movimento feminista catalisa o seu esforço. A perspectiva feminista entende que a violência de género é traduzida sob várias formas de controlo e poder (Izumino, 2005) e que são distintas as formas de subordinação das mulheres, na sociedade (Walby, 1990). Controlo e poder são conceitos centrais neste paradigma feminista (Almeida M. (., 2010). 7.2. O género Na literatura corrente, o conceito de violência de género é muitas vezes utilizado como sinónimo de violência doméstica ou para designar a violência contra mulheres, exercida por homens (Araújo, 2008). Assumimos aqui que este conceito é bem mais amplo porque incide, abrange e acontece sobre as 65 Para este trabalho de investigação participaram onze (11) jovens adultas, estudantes do ensino superior da Universidade do Porto. O processo de escolha das participantes foi realizado através de convite para a livre participação e estruturado sobre os seguintes critérios: a) as participantes teriam que ser do sexo feminino; b) jovens a frequentar o ensino superior na Universidade do Porto; e c) moradoras da residência universitária X. Não houve nenhum critério em relação à experiência pessoal destas participantes, relacionado com o tópico da investigação. As idades das participantes varia entre os 18 e os 29 anos, sendo que a média de idades é de 24,8 anos. Todas são estudantes da Universidade do Porto, de cursos de Licenciatura ou Mestrado distintos, na sua maioria. Por se tratar de um grupo cujas participantes se conheciam, eram companheiras de casa, o ambiente foi totalmente descontraído e informal. 8.3. Procedimentos da recolha de dados: sessões de discussão focalizada 8.3.1. Sobre a técnica de discussão focalizada – “focus group” Um dos principais pilares estruturantes para qualquer investigação, seja qual for a sua natureza, é a metodologia. O desenho metodológico de uma investigação científica torna-se fulcral porque esta opção, a nível de procedimento de escolha e tratamento dos dados, é fruto do caminho que o investigador escolhe para produzir conhecimento. Desta maneira, a nossa escolha recai sobre uma técnica que está apoiada sobre diretrizes e pressupostos que vão desde a antropologia ao marketing. Permite constatar as várias e diferentes visões de distintos indivíduos, sobre um tópico escolhido. Traduzindo para a língua portuguesa, estamos a falar dos grupos de discussão focalizada. É relatada na literatura internacional como focus group. Para este trabalho de investigação será usada a segunda tradução recorrendo às siglas GDF. 66 Os gdf foram, primeiramente, utilizados por pesquisas de marketing (Templeton, 1987). Só a partir da década de 80 é que se desenvolveu de maneira mais significativa como instrumento de pesquisa dos cientistas sociais" (Galego e Gomes, 2005). Merton é considerado o "pai" do focus group (Merton & Kendall, 1946). Foi ele que, juntamente com Lazarsfeld, pôs em prática estas sessões cujo objetivo pretendido era reunir respostas de uma audiência de pessoas, em relação a alguns programas alternativos de rádio (Vaughn, Schumm, & Sinagug, 1996). Ainda Merton (Merton, 1987) indicou que as sessões de discussão focalizada eram designadas para servir e fornecer outras verificações de investigações e para obter respostas a uma experiência concreta. Esta última é a mais frequente nas ciências sociais. Beck, Trombetta e Shane (Beck, Trombetta, & Share, 1986, p. 73) descrevem esta técnica como "uma discussão informal entre indivíduos selecionados sobre tópicos específicos". Krueger (2000, p. 1) entende que se trata de "um grupo de discussão organizado focado à volta de um tema único" , ao passo que, Byers e Wilcox (1988) apontam para a possibilidade de manobra sobre vários tópicos. Num sentido mais estrito, este conceito "nada mais é do que uma entrevista realizada a um grupo de sujeitos" (Coutinho, 2011:142). No entanto, o grupo de discussão focalizada é uma estratégia de recolha de dados cujos objetivos são bem específicos (Morgan & Spanish, Focus groups: A new tool for qualitative research , 1984). O objetivo destas sessões é criar "uma conversa franca e normal que aborde os tópicos escolhidos" (Vaugnm, Schumm e Sinagub, 1996:4) e pode, se o investigador assim o entender, envolver atividade coletiva como a visualização de um vídeo (Barbour & Kitzinger, 1999). O ambiente deve ser propicio para que a conversa seja fluída, uma atmosfera relaxada que promova a interação entre o grupo e a produção de novo conhecimento, o mais alargada possível (Krueger e Casey, 2000). Uma das razões pelo qual se pautou pela escolha dos grupos de discussão focalizada, em vez dos questionários, foi porque estes "constrangem as respostas das pessoas ao passo que o grupo de discussão focalzada permite que os indivíduos apresentem o seu ponto de vista, da maneira que entenderem e pelas suas próprias palavras" (Puchta & Potter, 2004, p. 47). O 67 intuito destas sessões foi de libertar as participantes para poderem dizer tudo o que achassem pertinente visto que não pretendíamos um consenso de ideias. E ainda, para este trabalho, pretendeu-se explorar um “conjunto específico de questões” (Barbour e Kitzinger, 1999:4) debatidos com um grupo específico - mulheres. Este método envolve em si uma outra aracterística. Referimo-nos à visão do mundo que cada participante tráz ao debate. Esta visão é o resultado de crenças e narrativas pessoais que, claro, trazem diversidade e riqueza ao debate e à análise (Warr, 2005). Apesar de variar em certos elementos de definição, é concreta quando refere que estes grupos devem ser pequenos na sua formação, entre seis a doze (Smithson, 2000) ou entre oito a doze (kitzenger e Barbour, 1999) e que o objetivo é "extrair das atitudes e respostas dos participantes do grupo, sentimentos, opiniões e reações que se constituiriam num novo conhecimento" (Galego & Gomes, 2005, p. 175). Ainda, estes grupos podem ser observados como um "microcosmos social natural para examinar dinâmicas interpessoais e intrapessoais" (Hays, 2010:186) e pela sua "natureza coletiva de reflexão" (Arredondo, 2010:190). Deste modo, tratando-se de um grupo, a interações estabelecidas entre os sujeitos constituem uma fonte rica de informação para a recolha dos dados. A discussão focalizada comporta em si as entrevistas não direcionadas e a observação não estruturada, no sentido de registar tudo o que era observado e que se considere importante para a investigação. Desde comportamentos, inibições ou constrangimentos. No que respeita à dimensão do envolvimento do observador para este trabalho de investigação, foi escolhida a observação reativa, em que o investigador se identifica, apresenta as suas intenções, objetivos e razões para o trabalho realizado mas, adopta sempre a sua função de investigador, sem tentar o enviesamento dos acontecimentos (Angrosino, 2012 cit in Coutinho, 2013). Neste contexto, pretendeu-se com a discussão de grupo com as jovens, explorar um potencial de opiniões e significados (Morgan, 1997) sobre a temática da violência sobre mulheres, enriquecendo o debate e a análise através da diversidade de perspetivas. Estes grupos permitiram adoptar uma abordagem feminista, referente à análise de conversa (conversation analysis) 68 onde as experiências e entendimentos destas jovens tornaram-se centrais para a análise. Não gera informação quantitativa para ser representada numa amostra maior. Resulta numa transcrição e, consequentemente, da análise desta mesmas transcrições. 8.3.2. As sessões de discussão focalizada As demais sessões de discussão, realizadas na Residência universitária, foram autorizadas pelos Serviços de Acção Social da Universidade do Porto. Antes das sessões, foi feita uma abordagem, por minha parte, à governanta da casa com a finalidade em lhe atribuir a tarefa de perguntar às residentes se queriam participar num estudo para a realização de uma dissertação de Mestrado. De seguida, tratei de falar com as residentes, tentando convencêlas a aparecer e, prontamente, marcamos a primeira sessão. Veja-se que, a residência em questão não tem muitas jovens a residir lá. Trata-se de uma casa com poucas acomodações, daí a facilidade da governanta falar com todas, num curto espaço de tempo. Antes de dar ínico à primeira sessão foram feitos os devidos agradecimentos e sublinhou-se a confidencialidade destas sessões, assim como a identidade da residência e das jovens que participariam no estudo. Foi feita uma pequena apresentação da minha pessoa e do trabalho de dissertação em curso, uma introdução ao objetivo do trabalho e ao próprio procedimento de recolha de dados (o focus-group). Estipulamos que seriam três, as sessões de discussão focalizada mas que, caso fosse necessário, estender-se-iam para o número de quatro. Foi ainda esclarecida a duração das sessões, apontando para um tempo mínimo de 30 a 45 mínutos. No final da primeira sessão, foi marcada a segunda e, no final da segunda, marcou-se a terceira. Claro que, nos intervalos das demais sessões ouve desistências e/ou agregações ao grupo da primeira sessão. 69 Foram elaboradas, e postas em prática, três propostas de realização da discussão focalizada. Por participação livre, foi construído um grupo de onze jovens. O número total (11) não coincuidiu com as presenças nas três sessões porque, devido a questões alheias à investigação, as participantes não puderam aparecer todas nas sessões realizadas. No entanto, os grupos respeitaram um número de sete participantes ,na última sessão e de oito nas primeira e segunda sessões. Portanto, estiveram oito jovens nas primeira e segunde sessões e,sete na últma. Não fora sempre as mesmas em todas as sessões até porque, estavam inscritas para as discussão 11 jovens. Foram agendadas as três sessões e, em relação às gravações, foram gravadas com o respetivo gravador, com o consentimento de cada uma. Em relação à prática das reuniões, a primeira com realizada na sala de estudo da residência e, as segunda e terceira, na sala. A escolha das sessões foi realizda pelas participantes, argumentando se tratare de áreas a que estão já familiarizadas e por reconhecerem que "estão mais à-vontade". E escolha pelo mesmo grupo de jovens foi devido ao seu relacionamento. Pelo fato de se conhecerem e se darem, partilhares vivências, deixaram-nas mais à vontade para se expressarem. Ao longo das duas restantes sessões, tive a certeza que fora a melhor opção isto porque, na segunda e terceira sessão já o discurso fuía (não que no primeira não surgisse) como que se de uma coversa de café se tratasse. No final, alguém sugeriu fazer daquilo uma prática pois tinham apreciado bastante. Relativamente aos constrangimentos durante as sessões, por se tratar de um conjunto de perguntas abertas, houve situações em que o controlo foi mais difícil. Por se equivaler a uma conversa entre "amigas" os tópicos acabam por ser estendidos a outros pontos de conversa. Na primeira sessão, a maior dificuldade, foi conseguir "dar voz" a todas as participantes. Três das participantes estiveram numa única sessão (na primeira) o que pode talvez explicar a pouca dinâmica na sessão. Isto vai ao encontro do que afirmam Puchta e Potter (2004:47) que "o moderador precisa de ser capaz de fazer as pessoas falar ou mantê-las sossegadas". Por se tratar de um grupo de pessoas onde já há um grau avançado de afetividade e relacionamento interpessoal, a conversa nas três sessões foi 70 fluída e aberta. Houve também momentos de choque e não concordância por parte delas, facilitados pelo fato de se conhecerem. Em anexo estão as transcrições das três sessões de discussão focalizada assim como os respetivos guiões elaborados antes destas reuniões. Em relação ao guião, tratou-se de uma guão semiestrutural, construído sob algumas questões que fui introduzindo. Não relacionei tópicos às distintas sessões. Fui questionando, abordando as questões, acrescentando umas e retirando outras, como que uma conversa informal, entre amigas. Porém, os temas principais que quis abordar foram: violência contra mulheres; violência no namoro; consequências da violência e a interpretação das causas desta violência. Esta última, primordial, para o desenvolvimento do estudo. Porquê homens exercem violência sobre mulheres? Foi a questão orientadora para este trabalho. A partir daqui, segui uma linha relacional explicativa, com tópicos e sub-tópicos de interesse 8.4. Procedimentos da análise dos dados Foi realizada a análise qualitativa dos discursos ditos durante as sessões. Esta análise debruçou-se sobre a análise de conteúdo porque embarcamos numa viagem metódica aos testemunhos e percepções complexas de cada indivíduo (Quivy & Campenhoudt, 2005). A análise de conteúdo é um método de investigação definido como um conjunto de técnicas de análise de comunicações que utiliza procedimentos sistemáticos e objetivos de descrição do conteúdo das mensagens, indicadores (quantitativas ou não) que permitem a inferência de conhecimentos relativos às condições de produção/recepção (variáveis inferidas) dessas mensagens (Bardin, 1994). Possibilita a interpretação dos dados objetivando-se no entendimento das comunicações entre indivíduos, dando ênfase ao conteúdo que se esconde atrás das mensagens. Segundo Bardin (1994:18), estamos perante um instrumento capaz de captar a percepção da construção de significados que os agentes sociais transportam no discurso, um instrumento capaz de aceder “ao conteúdo manifesto da comunicação”. Este autor apresenta três fases da utilização da análise de conteúdo: 1) a pré-análise, onde se deve centrar um pré-esquema de trabalho preciso, onde as diretrizes estão definidas. Neste caso, a discussão focalizada, foi transcrita e constitui o 71 corpus da pesquisa; 2) a exploração do material, que refere ao cumprimento das decisões tomadas anteriormente. Trata-se de um processo longo e cansativo, por se tratar de um momento de descodificação, onde os resultados em bruto são transformados e reunidasa em unidades que irão permitir a descrição das características do conteúdo; 3) e o tratamento dos resultados, onde o investigador torna os dados válidos atribuindo-lhes significados. Dá-se o tratamento dos resultados. Ainda este autor, refere que a pretensão de rigor e a necessidade de descobrir, de ir para lá das aparências, são os dois objetivos para o uso desta técnica. Continua, sublinhando que tem duas funções que na prática se podem, ou não, dissociar: a função heurística em que a análise de conteúdo aumenta a propensão à descoberta e a função de administração da prova, a hipótese sob a forma de questões provisórias que servem de diretrizes apelando para o método de análise sistemática a ser verificadas e confirmadas. É um tipo de análise que pode incidir sobre qualquer tipo de comunicação oral ou escrita, imagética ou textual . Em qualquer destes casos, deve ser tomada atenção para o seu carácter refinado, enquanto técnica, e percebido que ao investigador é exigido muito tempo e paciência, devendo-se valer da intuição, da disciplina e da perseverança (Freitas, Cunha e Moscarola, 1997). 8.5. Índice das categorias e subcategorias da análise dos dados Tendo em conta os demais procedimentos, passamos para as transcrições das sessões de discussão focalizada que, consequentemente, resultaram numa análise detalhada daquilo que foi dito. Esta análise foi necessária para chegarmos mais fundo nas significações de cada jovem. Para facilitar o trabalho, a análise traduziu-se numa estruturação de categorias e subcategorias de análise dos dados. De salientar que, tanto as transcrições das sessões de discussão focalizada como as categorias e subcategorias devidamente preenchidas, resultantes da análise feita, encontram-se em anexo. 72 ESTRUTURA DAS CATEGORIAS E SUB CATEGORIAS DE ANÁLISE 1SENTIDOS/SIGNIFICADOS DADOS A RELACIONAMENTOS ÍNTIMOS 1.1. Namoro jovem 1.2. O casamento 1.3. Caraterísticas gerias para um bom relacionamento 1.4. Desafios nas relações íntimas jovens 2MEIOS DE (RE)PRODUÇÃO DE VIOLÊNCIA 2.1. Família 2.2. Os órgãos de comunicação social/ meios informáticos 3PERCEPÇÕES DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES 3.1. Violência e abuso 3.2. Violência e amor 3.3. Violência e os Direitos Humanos 3.4. Formas de violência 4PORQUE HOMENS EXERCEM VIOLÊNCIAS SOBRE MULHERES? 4.1. Desconfiança 4.2. Insegurança 4.3. O alcoolismo 4.4. A questão do poder 4.5. Contexto familiar/ geracional 4.6. Contexto social 4.7. Personalidade 5VÍTIMAS E AGRESSORES 5.1. Porquê permanecer nesta relação? 5.2. Percepções sobre o agressor 5.3. Homens e mulheres: quem exerce mais violência? 73 6RECONHECIMENTO DO FENÓMENO ENQUANTO PROBLEMA SOCIAL 6.1. Reconhecemos o problema? 6.2. Previsão para o fenómeno. É transitório? São atos pontuais? 6.3. Consequências 6.4. Instrumentos e modos de apoio 6.5. Família e Escola para a não-violência 7O PAPEL DA MULHER 7.1.Passado e presente: Há mudanças? 7.2. Na sociedade 8- “E SE FOSSE EU?” 74 PARTE C – APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DOS RESULTADOS E CONSIDERAÇÕES FINAIS AO TRABALHO DE DISSERTAÇÃO 9. APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DOS RESULTADOS Chegamos à fase em que apresentamos tudo aquilo que foi recolhido e observado. É a fase da elaboração das ideias principais resultantes da análise feita. Será feita uma discussão dos tópicos basilares obtidos através das discurssividades e dinâmicas das participantes. Deste modo, erguer-se-á a terceira parte deste trabalho de pesquisa. Antes de prosseguirmos devemos apontar que um dos, senão o maior, constrangimentos da discussão focalizada foi reter a conversa em volta do tópico das relações entre jovens adutos. Houve sempre a fuga para se discutir a violência contra mulheres baseada em apenas dois contextos: a violência juvenil e a violência doméstica. No entanto, serviu também e tão bem, para refletir sobre os significados e as percepções que há sobre estes dois conceitos. Os resultados qualitativos revelam um entendimento geral sobre o conceito de violência contra mulheres e aquilo que este problema pode abarcar. Tendo em conta que o fenómeno da violência contra mulheres não é um fenómeno recente (Walker, 1994 cit Caridade e Macahado, 2006), "é como o crime, sempre existiu " (S3-S) e, porque, ainda há a tendência para naturalizar este tipo de violência "porque sempre foi assim" (S1-S) há também uma tendência para achar que "vai continuar a haver como sempre houve. " (S3-G). No entanto, já se entende que estas violências não estão mais resguardadas à esfera privada, “as coisas já não são tão entre o casal” (S3-G), apresentam-se hoje em forma de problema social reconhecido (Patrício, 2014). Esta “transparência” veio catapultar um problema que, até há bem pouco tempo, “não se ouvia falar” (S3-G) devido às atenções que eram dadas à questão da violência doméstica. Era como que um “problema sem nome”, o mesmo que Friedan (1968:17) apelidou nos anos 60 para as violências cometidas contra mulheres. Estudos mostram que 35% das mulheres em todo mundo já foram vítimas de violência física ou sexual por parte do parceiro íntimo (World Health 81 (1985, p. 42), a cultura é um meio que “fornece a línguagem simbólica pela qual as diferênças coexistem no social”. A questão da personalidade é algo que está ainda bastante enraízado quando se debate problemas como o da violência praticada e sofrida. Houve uma tendência para alhear outros possíveis fatores explicativos, em termos de importância, já que se afirmou que importa “mais a personalidade da pessoa do que as circunstâncias que estão à volta”. Porque o homem, por si só, é um “ser-reação” (S1-K). Este tipo de comparação remete-nos para toda a problemática da luta feminista da era do Iluninismo, onde se lutou contra este tipo de crenças e esteriótipos, em que se associava a virilidade e força a homens e, á mulher, a passividade e delicadeza (Espinosa,2008). Estas quatro propostas apresentadas para perceber a possível natureza das violências, constituem o modelo teórico ecológico, apoiado por vários autores para discutir as violências perpetradas (Casique & Furegato, 2000). Isto é, a violência produz-se através da interacção entre os demais fatores, operando no seu desenvolvimento ou não. Finalmente, foi ainda sugerida a questão do poder, articulada à questão do controlo, como meio para se “sobrepor à pessoa e mostrar quem manda” (S3-S). Este é outro tópico importante que vigurou durante séculos, não podendo dissociar do activismo e das propostas de luta contra o androcentrismo, que viguravam dentro e fora da família ( Dworkin, 1976; Firestone,1970). A dominação masculina na família ou nas relações amorosas são baseadas no poder masculino, na velha máxima de que “ele é que é mais do que [do que] ela” (S3-S), que advém das desigualdades sexuais (Straus, 1986). Não existe uma elaboração linear e consensual para definir a natureza das violências perpetradas a mulheres. Assim como muitos estudos, de diferentes campos disciplinares, não existe concordância final. O pensamento geral que agrega qualquer trabalho empírico e teórico do problema é que se trata de uma epidemia transversal no tempo e em todas as sociedades, abarcando consequências graves para as vítimas e não só. 82 10. CONSIDERAÇÕES FINAIS AO TRABALHO DE DISSERTAÇÃO Todos os dias, em todo o mundo, mulheres e crianças são vítimas de violências diversas. Para este trabalho de dissertação fez-se a apreciação da violência praticada contra mulheres em contexto íntimo de namoro. Relacionando este tópico às questões do movimento de libertação feminina devemos entender que há ainda muito caminho a percorrer. Estudos apontam para que 30% das mulheres em relacionamentos já sofreram de algum tipo de violência física ou sexual por parte do parceiro íntimo (WHO, 2013). No caso dos relacionamentos de namoro O`Leary e Gonçalez (2007) indicam que uma em cada cinco jovens são vítimas de abusos físicos por parte do seu namorado e, Aldrighi (2004), afirma que a violência psicológica e a coerção sexual são as formas mais prevalentes de violência. No presente trabalho de investigação verificámos que todas as envolvidas conheciam alguém que já tinham estado e passado por situações de violência e abuso. Um delas, inclusivamente, referiu que apesar da mesma educação dada pelos pais “a minha irmã já sofreu de violência” concluindo que, “ela aceitou atos de violência e eu nunca aceitei tal coisa! Agora, pois, e lá está... nós levamos com a mesma educação! Nós tivemos a mesma educação. Agora tem é personalidades diferentes” (S2-I). A questão da personalidade de cada indivíduo está ainda incrivelmente enraízada na cultura de justificação de senso comum, atribuindo responsabilidades de permanência à vítima ou ao agressor, por este já ter tendência para atos violêntos, por exemplo. Este era o discurso que se aplicava nos anos 60 do século passado, quando se associava a violência doméstica contra mulheres a casos de homens com patologias extremas, do foro psiquico (Gelles e Straus, 1979). A partir desta análise devemos analisar outras questões, que vieram ao debate durante este trabalho de dissertação. A questão da naturalização das coisas, dos comportamentos, das atitudes, dos mitos ou da violência. Enfim. Deve ser feita uma aproximação entre tópicos sensíveis, como o da violência contra mulheres, à população no geral. Logo desde tenra idade para que, não sejam feitas atribuições de cariz preconceituoso sobre os fenómenos sociais existentes. 83 As consequências são aqui bem percebidas. Desde as marcas físicas mais vísiveis até a marcas emocionais e psicológicas, podendo até, levar a tentativas de suicídio ou ao suicídio efetivamente (Straus, 1986). A saúde mental é hoje um tópico importante que devemos relacionar à questão das violênicas praticadas. Nos dias de hoje a violência contra mulheres é já considerado um problema de saúde pública (ONU, 2006). Reconhece-se que as consequências estendem-se para lá da vítima, alargando-se a toda a sociedade e arrastando consigo as lutas que outrora se travaram (e que hoje ainda se fazem), deitando por terra direitos fundamentais que em tempos se exigiu. Neste sentido percebemos que, apesar do sucesso alcançado para as mulheres, no que diz respeito à batalha pelos direitos humanos há ainda um percurso para se fazer. Principalmente nos dias que correm e em sociedades caracterizadas pelo processo de globalização, onde tudo é tão veloz e onde novas formas de violência surgem. Este caminho passa por reforçar a igualdade enter eles e elas, em todos os aspectos da vida. Existe, hoje, maior consciência e, principalmente, um menor fator legitimador que defenda o conceito de patriarcado e que sustente a superioridade (social e política) dos homens (falando nas sociedades ocidentais). No entanto, apesar das conquistas conseguidas, não podemos descuidar e afirmar que se trata de uma batalha já ganha. Continuamos a evidenciar práticas de profundas desigualdades, como é o caso da violência no namoro. E não só. Podemos apontar outras mais práticas segregadoras, nomeadamente, a negação aos cargos políticos e de direcção; a ocupação de cargos diferenciados em função do género; salários distintos para as mesmas funções; a invisibilidade do trabalho das mulheres no seio doméstico, entre outros (Rocha & Ferreira, 2006). Foi aqui apontada a questão das desiguais oportunidades, para homens e para mulheres, no sentido em que estas jovens souberam apresentar as novas formas de discriminação por que passam hoje as mulheres. Nomeadamente, a questão dos despedimentos quando as mulheres engravidam. Em relação às conquistas alcançadas, devemos ainda perceber que estas não alcançaram de igual forma todas as mulheres, como é o caso da classe operária, as minorias éticas, as lésbicas, entre outras (Magalhães, Pinto e Tavares, 2003). Deste modo, a questão da violência contra mulheres continua a estar na ordem do dia porque continua a legitimar-se (ainda que 84 menos do que antes) os discursos e práticas desiguais, através da naturalização das velhas ordens sociais e culturais e através da manutenção de esteriótipos sexistas, de família ideal ou de trabalhos ideiais (Magalhães, Pinto e Tavares, 2003). Em relação à violência praticada contra mulheres há ainda uma dificuldade em separar os distintos contextos que podem haver, relativamente à atuação da violência. Nomeadamente, entre os casais juvenis/adolescentes, entre jovens adultos e entre casais mais velhos casados. E entre outros mais. Houve uma tendência para generalizar a violência doméstica como a mais gravosa, por causa dos filhos e/ou por se tratar de relacionamentos mais duradouros. Em relação á violência juvenil foi como que retratada como inconsequente, sem pretensões ou, até certo ponto, desvalorizada. Por se tratar de adolescentes e por estarem inseridos numa relação jovem, sem compromisso, vincula-se a violência a um carácter passageiro, sem importância. Também a questão do compromisso é algo que merece ser estudado porque, hoje em dia, torna-se mais difícil definir uma relação de namoro quando os dois intervenientes só “se anda”. Apesar da sociedade já não ser tão patriarcal como era (até bem pouco tempo) percebemos que a ordem social ainda continua a ser legitimada por atitudes e crenças que beneficiam os homens, no sentido em que ainda “o mundo está preparado para os homens” (S1-S). Ainda continuamos a assistir a desigualdades e, o impacto da opressão e das políticas opressivas são ainda visíveis no quotidiano das mulheres (Dietz, 2000). A avaliação do patriarcado, à luz da estratificação sexual, deve permitir que se faça uma reconceptualização do fenómenos da violência contra mulheres, quer no domínio privado quer no domínio público. Este ano celebram-se os vinte anos da Declaração e Plataforma de Acção de Pequim (1995) mas, no entanto, as violências contra mulheres são ainda um tópico presente nos discursos e agendas políticas. Inserindo a violência praticada contra mulheres na esfera da violência de género podemos indicar um número significativo de práticas que, nos dias de hoje, são recorrentes em muitas partes do globo, todos os dias, vitimizando milhares de mulheres. Estamos a falar de práticas como o tráfico humano, a mutilação 85 genital feminina, a exploração sexual ou o casamento precoce e forçado (WHO, 2013). Em suma, ainda há muito caminho a percorrer, caminho que passa pela promoção de boas práticas de cidadania, da implementação efetiva da igualdade de oportunidades, de estratégias para a não violência e para o tratamento igualitário de homens e mulheres. Deve-se visualisar e estruturar por uma sociedade justa e sã e colocar em prática conceitos como o de liberdade, democracia e igualdade. No entanto, como Touraine afirma (2006, p. 25)para alcançar a liberdade plena e a igualda para todos “não conseguimos definir outras vias (…) que não as que consistem em reduzir ou suprimir a importância do género”. 86 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS (2014). Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia. ). Violência contra as mulheres: um inquérito à escala da União Europeia. Síntese dos Resuldados. . Luxemburgo: Serviços das Publicações da União Europeia http://fra.europa.eu/sites/default/files/fra-annual-report-2014_en.pdf. Aguilera, S. H. (2009). Una aproximación a las Torías Feministas. Universitas. . Revista de Filosofia, Derecho y Política, 9, , 45-82. Aldrighi, T. (2004). Violência no namoro entre jovens universitários no Estado de São Paulo. Tese de Doutoramento. São Paulo: Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. Allen, P. (1970). Free Space. A perspective on the small group in women`s liberation. Washington: New York Times Change Press. Almeida, L. 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