The overarching issues of the european space: strategies for spatial (re)planning based on innovation, sustainability and change = Grandes problemáticas do espaço europeu: estratégias de (re)ordenamento territorial num quadro de inovação, sustentabilidade e mudança

Helena Pina | Felisbela Martins | Cármen Ferreira (Eds.) THE OVERARCHING ISSUES OF THE EUROPEAN SPACE GRANDES PROBLEMÁTICAS DO ESPAÇO EUROPEU - Strategies for Spatial (Re)planning based on Innovation, Sustainability and Change Estratégias de (Re)ordenamento Territorial num Quadro de Inovação, Sustentabilidade e Mudança Faculdade de Letras da Universidade do Porto, 2013 ii iii Helena Pina | Felisbela Martins | Cármen Ferreira (Eds.) THE OVERARCHING ISSUES OF THE EUROPEAN SPACE GRANDES PROBLEMÁTICAS DO ESPAÇO EUROPEU - Strategies for Spatial (Re)planning based on Innovation, Sustainability and Change Estratégias de (Re)ordenamento Territorial num Quadro de Inovação, Sustentabilidade e Mudança Faculdade de Letras da Universidade do Porto, 2013 iv Título: THE OVERARCHING ISSUES OF THE EUROPEAN SPACE / GRANDES PROBLEMÁTICAS DO ESPAÇO EUROPEU Strategies for Spatial (Re)planning based on Innovation, Sustainability and Change / Estratégias de (Re)ordenamento Territorial num Quadro de Inovação, Sustentabilidade e Mudança Organização de: Helena Pina, Cármen Ferreira e Felisbela Martins Prefácio de: Helena Pina Editor: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO PORTO –Faculdade de Letras da Universidade do Porto Local de edição: Porto Ano de edição: 2013 ISBN: 978-989-8648-13-6 http://ler.letras.up.pt E.Book Contacto: Faculdade de Letras da Universidade do Port Via Panorâmica s/n 4150-564 Porto E-mail: [email protected] Edição em formato electrónico disponível em: http://ler.letras.up.pt/site/default.aspx?qry=id022id1433&sum=sim v Organizadores: Prof. Doutora Helena Pina, Universidade do Porto Prof. Doutora Cármen Ferreira, Universidade do Porto Prof. Doutora Felisbela Martins, Universidade do Porto Comissão Científica: Prof. Doutora Alecxandrina Deaconu, Université de Bucarest Prof. Doutora Ana Firmino, Universidade Nova de Lisboa Prof. Doutor António Barros Cardoso, Universidade do Porto Prof. Doutor Atanas Dermendzhiev, University of Verliko Tarnovo Prof. Doutora Cármen Ferreira, Universidade do Porto Prof. Doutora Felisbela Martins, Universidade do Porto Prof. Doutora Fernanda Cravidão, Universidade de Coimbra Prof. Doutora Glória Teixeira, Universidade do Porto Prof. Doutor Hélder Marques, Universidade do Porto Prof. Doutora Helena Pina, Universidade do Porto Prof. Doutora Ileana Constantinescu, Université de Bucarest Prof. Doutor João Luís Fernandes, Universidade de Coimbra Prof. Doutor José António Aldrey Vázquez, Universidade Santiago Compostela Prof. Doutora Lucette Laurens, Université Montpellier III Prof. Doutora Maria da Conceição Ramos, Universidade do Porto Prof. Doutor Miguel Pazos Otón, Universidade Santiago Compostela Prof. Doutor Norberto Santos, Universidade de Coimbra Prof. Doutora Paula Remoaldo, Universidade do Minho Prof. Doutor Slavi Dimitrov, University of Verliko Tarnovo Prof. Doutora Stella Dermendzhieva, University of Verliko Tarnovo Apoio Técnico Dra. Cláudia Moreira, Universidade do Porto Dr. António Costa, Universidade do Porto vi vii Índice Preface Helena Pina 9 – 15 Prefácio Helena Pina 17 – 23 Parte I – Economia, Sustentabilidade e Ordenamento do Território Macieira de Alcôba (Águeda) – a rural area in a context of change Cármen Ferreira 26 – 37 Le management peut-il devenir un facteur de la performance des organisations roumaines? Analyse de la situation actuelle et orientations pour l’avenir Alecxandrina Deaconu, Viorel Lefter, Anca Bogdan 38 – 54 Aspects actuels des projects d’investissement transnationaux Elena Dobre, Anca Stanciu 56 – 64 Underground Economy in post-december Romania. Causes. Factors. Particularities Elena Condrea 65 – 79 La Roumanie, un pays avec un grand potential touristique, agricole et industriel Ileana Constantinescu, AncaNicoleta Precup 81 - 91 O ordenamento dos espaços naturais protegidos na Galiza. Uma perspetiva geográfica critica Valerià Paül Carril 93 – 116 Legal perspective of sustainable agriculture Glória Teixeira, Lígia Carvalho Abreu 118 – 126 Empreendedorismo e inovação em pecuária biológica: o porco bisaro de Póvoa de Lanhoso Ana Firmino 128 - 135 Litoralization and behind: Environmental change in Mediterranean Croatia” Borna Fuerst-Bjelis, Anamarija Durbesic 136-147 Parte II – Turismo e Desenvolvimento Local e Regional Ex-ante evaluation by the media of the Guimarães 2012 European Capital of Culture Paula Cristina Remoaldo, Laurentina Vareiro, J. Cadima Ribeiro e J. Freitas Santos 151 – 170 The expansion of secondary housing in Portugal Fátima Loureiro de Matos 171– 181 viii The Douro rural heritage: how to conciliate conservation, innovation and development? Helena Pina 183 – 205 Cultural and historical sites in the North-Eastern socio-economic region of Bulgaria Stela Dermendzhieva Martin Doykov 206 – 224 Regional tourist sites in the bulgarian “Rose Valley” Atanas Dermendzhiev Martin Doykov 225– 236 Mobility manegement in a historic and touristic City: the case of Santiago de Compostela (Spain) Miguel Pazos Otón 237-267 Paisagem cultural: de um espaço de reterritorialização a um recurso turístico João Luís Fernandes 269-285 Parte III – Sociedade, Cultura, Interculturalidades e Desenvolvimento A evolución da poboación galega e das súas densidades (1900-2030) José Antonio Aldrey Vázquez 289-312 Solidariedade, inovação social e empreendedorismo no desenvolvimento local Maria da Conceição Ramos 313-342 Interculturalidades e Mobilidades no Espaço Europeu: Viver e Comunicar Entre Culturas Natália Ramos 343-360 Livrarias e bibliotecas na Europa dos tempos modernos António Barros Cardoso 361-373 Ensinar Geografia para a compreensão da dinamização das áreas rurais em mudança: o turismo, a indústria e seus efeitos multiplicadores Felisbela Martins 375-387 The Romani (“Gypsies”) in the Social Space of Post-Socialist Countries: The Example of Croatia Laura Sakaja, Hrvoje Slezak 389-409 Aspetos geopolíticos da crise no Kosovo Slavi Petrov Dimitrov, Tatyana Dimitrova 411-421 9 Preface In a European space where diversity is unquestioned and increasingly provides the potential for the development of a very appealing and inspiring territorial mosaic, inequalities are becoming more entrenched and exacerbate existing problems, thus perpetuating a widespread crisis across all sectors of society. This scenario, however, must be reversed by implementing structural, yet sustainable and inclusive measures which revitalise the European territory in line with new directives from the European Commission. This is the only way to overcome the current crisis and prepare Europe to reposition its standing from a global perspective. Effectively, through the "Europe 2020" strategy, emphasis is being placed on smart, widespread development focusing on knowledge, innovation, education and the digital society. The social aspect is further enhanced and complemented by an emphasis on inclusion, which aims to reduce unemployment and poverty. Moreover, these dynamics are also supposed to tend towards the sustainable by making increasingly efficient use of endogenous resources, while simultaneously strengthening competitiveness. Thus, a more social European economy is envisaged, in a scenario characterised by effective territorial cohesion. The situation, however, continues to be very problematic, which is why it is imperative in Europe to institute scientific studies which empower not only the scientific community but also civil society with the capacity to intervene in the management and planning of the territory in order to transform the current situation. It is in this context that the second volume of "The Overarching Issues of the European Space", in which the European space continues to be a priority, but where an opening up to the global context is already evident, has been published. Essentially, regional policies need rethinking in order to incorporate sustainable and inclusive development from a multidisciplinary and inter-university perspective; one which does not ignore the diversity of spaces and their respective dynamics. It is under these circumstances that the diverse issues have been approached in this publication, and dealt with in three parts. In the first section, economic as well as sustainability issues are highlighted from the point of view of effective spatial planning. The presentation focuses on various situations in Portugal, Romania, Croatia and Galicia. It is in the rural areas, however, where the most worrying scenarios are found, which is why it will come as no surprise that Chapter I begins with a rural example where population decline is clear but, as a result of a municipal strategy, the area is being revitalised. In this case, the chief driving forces are ecotourism, and the revival of local traditions and culture. Thus, efforts to implement sustainable, multi-functional development are being made by combining the restoration of activities and traditions with innovation. 16 17 PREFÁCIO Num espaço europeu onde a diversidade é inquestionável e as potencialidades se multiplicam proporcionando um mosaico territorial muito apelativo e inspirador, aprofundam-se as desigualdades e agravam-se os problemas, persistindo uma crise generalizada, transversal a todos os setores da sociedade. Há, porém, que inverter este cenário, implementando medidas estruturantes, mas sustentáveis e inclusivas, que dinamizem o território europeu, obedecendo às novas diretrizes emanadas da Comissão Europeia. Só desta forma se conseguirá superar a crise instalada, preparando o espaço europeu para outro reposicionamento no quadro mundial. Efetivamente, através da “Estratégia Europa 2020”, aposta-se num desenvolvimento generalizado, mas inteligente, onde o conhecimento, a inovação, a educação e a sociedade digital estejam presentes. A vertente social é ainda realçada e complementada pela aposta na inclusão, minimizando o desemprego e a pobreza. Acresce que estas dinâmicas deverão ser também tendencialmente sustentáveis, utilizando-se de forma cada vez mais eficiente os recursos endógenos, enquanto se reforça a competitividade. Assim se prospetiva uma economia europeia mais social, num cenário onde exista uma efetiva coesão territorial. Persiste, porém, um quadro muito problemático, razão pela qual é imperativo na Europa a concretização de estudos científicos que catalisem a comunidade científica, mas também a sociedade civil com capacidade interventiva na gestão e no planeamento do território, para que tal cenário seja alterado. É neste âmbito que surge o segundo volume de “Grandes Problemáticas do Espaço Europeu”, no qual se continua a privilegiar o espaço europeu, mas onde já é evidente a abertura ao quadro mundial. Há, efetivamente, que repensar políticas territoriais onde um desenvolvimento sustentável e inclusivo esteja presente, numa perspetiva multidisciplinar e interuniversitária, que não ignore a diversidade de espaços e as respetivas dinâmicas. Nestas circunstâncias, na presente publicação abordam-se diversas problemáticas que se dividiram em três partes. Na primeira, realçam-se questões económicas, mas também de sustentabilidade, tendo sempre em vista um efetivo ordenamento do território. Privilegia-se a apresentação de situações diversas portuguesas, romenas, galegas e croatas. São os espaços rurais, porém, que agregam os cenários mais preocupantes, razão pela qual não será de estranhar que o capítulo I se inicie com um exemplo rural onde o declínio demográfico é manifesto, mas que, na sequência de uma estratégia autárquica, se está a revitalizar. Sobressaem como linhas dinamizadoras, neste caso, o ecoturismo, a recuperação das tradições e da cultura. Assim se tenta implementar um desenvolvimento sustentável, multifuncional, reinventando atividades e tradições que se conjugam com a inovação. 18 Um outro espaço muito problemático é o romeno, pois evidencia uma economia e um quadro social com dificuldades de adaptação a um mercado cada vez mais globalizado. Não obstante, despontam estratégias revitalizadoras, sobretudo após a identificação das prioridades políticas que têm em vista a superação da crise. Uma das apostas incidiu nos investimentos transnacionais, aqui exemplificados através de uma empresa multinacional (EMN). Tirando partido das deficiências do mercado nacional romeno, dos fatores de produção e do acesso a ativos financeiros sempre em condições muito mais favoráveis do que as obtidas pelas empresas romenas, esta transnacional impôs-se, corresponsabilizando-se pela institucionalização de um quadro local muito complexo. Perante este cenário, compreende-se o impacte da “economia subterrânea” na Roménia, abrangendo atividades muito diversas e de difícil contabilização. De estrutura familiar, têm grande ascendência na economia local, se bem que variando de acordo com o grau de desenvolvimento e a maior ou menor permissividade do poder político. Apesar da multiplicidade de atividades e de fatores que interferem na economia subterrânea, ela é “invisível” política e financeiramente, o que dificulta a sua monitorização. Mau grado estas dificuldades, estimava-se que o seu valor ultrapassasse 37% do PIB romeno em 2011 (NIS). Ainda assim, a Roménia apresenta múltiplas potencialidades, que fundamentam a previsão de um desenvolvimento sustentável, envolvendo setores de atividade como o turismo, revitalizando os recursos naturais e paisagísticos, ou os arquitetónicos e os culturais. A estes acrescem o quadro agro-florestal e o industrial, se bem que necessitem de incentivos. Só desta forma se ultrapassarão as debilidades existentes, (re)ordenando o território e desenvolvendo-o de uma forma sustentável. Mas, dada a diversidade territorial existente na Europa, multiplicam-se as estratégias conducentes ao desenvolvimento dos seus espaços, como fica patente nos espaços naturais protegidos galegos. Política ambiental já com história, teve em atenção não só as especificidades do quadro socioeconómico local, mas também a evolução política e a vertente cultural. No entanto, o objetivo central foi sempre a conservação da natureza numa perspetiva polifuncional. Por outro lado, apesar de envoltos em múltiplas problemáticas, os espaços agrícolas vão-se modernizando, apostando-se numa continuidade que articula inovação com tradição, num quadro onde a sustentabilidade esteja assegurada. Para tal, há que abordar o impacte da Política Agrícola Comum, realçando os novos paradigmas estipulados para o período 20142020, para além do reflexo de acordos concretizados entre a União Europeia e países terceiros. Assim se destacam os mecanismos legais, nomeadamente os relacionados com a propriedade intelectual, as designações de origem e o quadro associado ao consumo. Há, efetivamente, que conciliar o desenvolvimento do setor agrícola com o quadro legal existente. 19 O empreendedorismo e a inovação, por seu turno, devem também estar presentes num quadro sustentável e, felizmente, os exemplos de sucesso multiplicam-se. É neste cenário que se faz referência à pecuária biológica, como sucede com a raça suína bísara. Raça autóctone que a intensificação da produção pecuária quase levou à extinção, atualmente está a ser recuperada, contribuindo para a revitalização da economia local, mas também regional e nacional, dada a crescente apetência da população pelos produtos biológicos. Quando incidimos na faixa litoral, aí habitualmente densifica-se a população e as atividades económicas, mas num quadro onde a diversidade persiste, incluindo resquícios de espaços rurais. Um desses exemplos localiza-se no litoral croata, onde a escassez de recursos hídricos se associa a um solo calcário (paisagem cársica da Dalmácia). Por tradição, aqui se privilegiou o pastoreio intensivo que, conjugado com as alterações climáticas e as mudanças tecnológicas e de perfil cultural dos residentes, alterou por completo estas paisagens. Em casos extremos, observou-se uma desflorestação e até o abandono. Todavia, a partir da segunda metade do século XX, o abandono destes solos possibilitou a sua reflorestação natural, revitalizando-se estas paisagens, se bem que numa outra perspetiva onde a inovação técnica e cultural, conjugada com a tradição, estão patentes. Mas o desenvolvimento local e regional assenta cada vez mais no turismo e na inovação, razão pela qual a segunda parte deste livro lhe é dedicada. Embora o turismo seja mais incisivo nos núcleos urbanos, se no espaço comunitário até à década de noventa do século XX se privilegiou a vertente económica que lhe está associada, progressivamente (re)descobre-se a social e a ambiental e, cada vez mais, a cultural. Assim surgiram as Capitais Europeias da Cultura, aqui exemplificadas por Guimarães 2012. Os reflexos da implementação destes megaeventos são multiplicadores, abrangendo não só o núcleo urbano em causa, mas também o município e a região. Obviamente existem impactes negativos, mas no caso de Guimarães o envolvimento dos residentes e das associações locais na organização proporcionou um balanço positivo, como se pode constatar através das notícias divulgadas pela imprensa local, regional e nacional. Diretamente relacionado com o turismo, surge a residência secundária. Se em Portugal, até 1960, se restringia às áreas rurais, numa fase posterior, que se prolongou até à década de oitenta, o seu crescimento foi notório, sobretudo nos espaços balneares. Posteriormente, a sua expansão foi inegável, associada ao turismo ou ao lazer, incidindo quer nos meios rurais, quer nos balneares e assumindo múltiplas tipologias. Aqui está um indicador que possibilita a deteção de alterações paisagísticas, mas também confirmar a melhoria do perfil cultural e económico dos europeus. Quando se incide na importância do turismo e nos seus impactes como despoletador/revitalizador de um território rural, há que destacar a Região Demarcada do Douro (NE de Portugal). Com um quadro paisagístico vitícola excecional, distinguido pela UNESCO 20 como “Património da Humanidade”, progressivamente apostou-se na multifuncionalidade das explorações agrícolas, conjugando a produção dos vinhos com a sua comercialização e o turismo. Assim se sucederam as unidades de turismo em espaço rural e de enoturismo, bem como as unidades hoteleiras de elevada qualidade, dispersas pela paisagem. Os reflexos foram evidentes, atraindo à região população jovem e com formação técnica, mas também uma forte afluência de turistas. Estes resultados só foram possíveis porque se conjugou um cenário apelativo, decorrente da patrimonialização deste espaço, com uma ampla divulgação da paisagem e do Vinho do Porto. Se, porém, nos posicionamos no extremo SE da Europa, na Bulgária, embora o quadro natural, social e cultural sejam distintos dos anteriores, incluindo o historial político, também aqui o turismo surge como uma estratégia de desenvolvimento local e regional. País detentor de um património arquitetónico, histórico e cultural de excelência, para além do paisagístico e ambiental, a Bulgária corresponde a um dos países que induziram a que se “estendesse o mapa turístico da Europa para leste”. O seu NE, por exemplo, embora periférico, possui um património soberbo, que abrange diversos períodos da sua história, sendo atualmente potenciado em termos turísticos. Assim se sucedem os locais de interesse histórico e cultural, vitais para as futuras relações entre cultura / turismo / região / desenvolvimento. Neste cenário em que se destaca o património histórico-cultural, mas também o paisagístico e o económico, há que realçar o “Vale das Rosas”, um dos “ex-libris” da Bulgária. Flor emblemática para os búlgaros, a rosa possibilitou a transformação deste vale num cenário cultural e histórico a que se anexa um vasto conjunto de atividades económicas relacionadas com esta flor. Apesar de a sua mediatização recuar às primeiras exposições mundiais concretizadas nos EUA, o desenvolvimento tecnológico e produtivo no processo de transformação das rosas é notório, induzindo a um intenso dinamismo local. Conjugando estas mutações com a componente turística e o orgulho nacional, desenvolveu-se, de facto, uma região e, com ela, a Bulgária. Mas é nos espaços urbanos que mais incidem as apostas turísticas estratégicas, como se pode constatar na Galiza (NW de Espanha), com Santiago de Compostela. Cidade histórica, Património da Humanidade desde 1985, cujo desenvolvimento assentou no turismo cultural e religioso, não obstante, também aqui os constrangimentos se sucederam sob o efeito de uma rápida expansão urbana, visível sobretudo desde a segunda metade do século XX. Um deles incide na mobilidade no núcleo antigo. Apesar dos responsáveis limitarem o tráfego rodoviário favorecendo o pedestrianismo, a expansão turística colocou, na verdade, desafios quanto à circulação no núcleo antigo desta cidade, obrigando a uma política de mobilidade proativa e dinâmica. Felizmente são já notórios os seus reflexos. 21 Se apostarmos numa “paisagem cultural”, as estratégias a adotar para o seu desenvolvimento turístico também são fundamentais. Na realidade, embora o interesse de uma paisagem seja marcado por grande subjetividade, a sua localização geográfica e o substrato físico, os elementos funcionais e as suas “mensagens culturais e simbólicas” não podem ser ignorados. Neste contexto, tais paisagens multiplicam-se, bem como a sua exploração. Na atualidade, aliás, também se podem “criar” paisagens, representações que se projetam no espaço, territorializando-se em cenários de entretenimento e lazer. É o caso dos parques temáticos, também aqui abordados. O turismo, nas suas diversas facetas, é inegavelmente uma das componentes de um desenvolvimento global. Por outro lado, na sociedade atual a cultura e as interculturalidades constituem, cada vez mais, aspetos incontornáveis, quando se perspetiva um desenvolvimento da vertente social. É esta a temática da terceira parte da presente publicação. Uma das problemáticas incide na evolução demográfica, suas tendências e seus reflexos, como ficou patente através do caso exemplificativo da Galiza. Analisando o quadro demográfico em todo o século XX e início do seguinte, confirma-se uma evolução muito assimétrica, marcada pela emigração e pelo processo de urbanização vivido desde 1960. O território galego apresenta, efetivamente, uma clara distinção entre uma área ocidental, costeira, onde a progressiva concentração urbana diferenciou positivamente este espaço, enquanto no resto do território sobressai um nítido despovoamento, sobretudo nos espaços mais periféricos. Quando se coloca como horizonte temporal 2030, de acordo com as projeções apresentadas, vincar-seão as assimetrias territoriais. Imagem que se repete com muita frequência no território europeu, será que a aplicação das novas estratégias associadas ao “Horizonte 2020” inverterão esta tendência? Quando se limita a análise às caraterísticas do quadro social e ao perfil sócio-cultural dos europeus, embora persistam as históricas diferenciações que fazem sobressair o centro e o norte da Europa, face à elevada taxa de desemprego e às fortes desigualdades que a crise atual evidenciou, os riscos de exclusão social avolumam-se, razão pela qual o Estado e a sociedade devem apostar em novas formas de intervenção social. Assim se destacam as potencialidades da economia solidária/social, promovendo o emprego e o empreendedorismo, o reforço da coesão social e da cidadania, para além da luta contra a exclusão social. Para tal, há que conjugar a inovação com o empreendedorismo, mas num quadro onde a responsabilidade social constitua uma política de combate ao desemprego, à pobreza, à exclusão social. Com esta economia solidária criam-se empregos, favorecendo o desenvolvimento local, plasmado em iniciativas como os serviços de proximidade, o microcrédito e o voluntariado. Assim se aposta num novo paradigma solidário de intervenção social e territorial. Por seu turno, na sequência da crescente importância das mobilidades, nomeadamente no espaço europeu, se por um lado se dilataram os contactos interculturais e a coabitação com a 22 diversidade cultural, por outro multiplicaram-se os conflitos, sobressaindo a discriminação e o racismo. Perante uma inegável pluralidade cultural decorrente da existência de amplos fluxos migratórios, coabitam efetivamente distintas culturas, diferentes identidades, mas também numerosos estereótipos, preconceitos e discriminações. Para os mitigar há que promover uma convivência pacífica e a aquisição de competências interculturais. Quando se incide na importância da literacia e da formação técnica como um dos meios para a inclusão social, exige-se uma análise do seu impacte atual, mas também recuar no tempo e verificar como esta vertente sempre foi significativa, se bem que muito diferenciada, sobretudo em termos sociais. Um excelente exemplo surge quando se aborda a importância que os livros tiveram na construção do espaço europeu moderno, dividindo-se entre duas posturas bem distintas, a católica e a protestante. Este aspeto foi analisado através da constituição temática das bibliotecas e das diferentes formas de ler, sobressaindo distintos caminhos e, consequentemente, reflexos desiguais nesta construção europeia. Reposicionando-nos, porém, na atualidade e no ensino em geografia, há que questionar a sua importância na dinamização dos espaços rurais, quer sob o efeito da aposta no turismo, quer nas unidades industriais. Através da formação de professores de geografia e história na FLUP, desenvolvem-se competências várias que, recorrendo a um caso exemplificativo, demonstram como professores em formação aplicam um ensino motivador que realça o desenvolvimento dos espaços rurais portugueses. A formação constitui, pois, uma componente fulcral na sociedade atual. Tal confirma-se quando se reaprecia o problema de exclusão social da etnia cigana, grupo social com forte representatividade nos países do antigo bloco socialista. Após o colapso deste bloco político, criaram-se condições para a institucionalização de extremismos, incluindo a violência contra os ciganos. Num cenário onde o declínio industrial era inegável e a falta de literacia e de formação, reunidos a uma elevada taxa de desemprego, eram a tónica entre este grupo social, os ciganos passaram a depender dos apoios sociais que, no entanto, estavam a sofrer amplas restrições. Nestas circunstâncias, havia que aferir o seu grau de inclusão na sociedade croata, ou, pelo contrário, o nível de xenofobia. Para tal, aplicou-se a “Escala de Bogardus” em Medimurje, onde os ciganos apresentam uma grande representatividade. Concluiu-se que em espaços onde o distanciamento físico entre a etnia cigana e a população residente é reduzido e os contactos inter-étnicos são frequentes, o distanciamento social aumenta. Mas este problema de falta de inclusão não é único na Europa, sucedendo-se os exemplos, bem como os conflitos. Um dos que teve um forte impacte incidiu no Kosovo. Território que sofreu os efeitos de uma história plena de vicissitudes, declarou-se unilateralmente como país independente da Sérvia em 2008, provocando diversas reações à escala internacional. Foi reconhecido como país independente por 90 países, 22 dos quais estados-membros da União 23 Europeia. Possuindo uma economia muito débil e uma população islâmica de cerca de 2 milhões de habitantes, maioritariamente de etnia albanesa, o Kosovo retrata um dos conflitos que persiste latente no espaço europeu e que requer atenção e uma resolução consensual, que terá de conjugar a vertente social com a ambiental e a económica, para além da política. Em suma, num espaço europeu onde as pluralidades territoriais e culturais são inquestionáveis, surge esta publicação em que se privilegia uma abordagem multidisciplinar e interuniversitária, colaborando especialistas búlgaros, romenos, croatas, espanhóis e portugueses. Apostou-se em territórios bem diferenciados, tendo por base estudos comparativos que exemplificam não só as problemáticas, mas, sobretudo, as estratégias de desenvolvimento a implementar. Efetivamente, apesar dos obstáculos a vencer e dos distintos historiais e quadros políticos reinantes, despontam inovações e implementam-se novas estratégias de desenvolvimento, independentemente do país em que se incida. Assim se potenciam os recursos endógenos e o património distintivo, repensando as políticas territoriais, numa perspetiva em que se conjugam as sinergias tendentes à preservação do ambiente, ao ordenamento do território, à coesão social e à recuperação económica. Helena Pina 24 25 Parte I Economia, Sustentabilidade e Ordenamento do Território Ferreira, C. (2013). Maceira de Alcôba (Águeda) – A rural area in a context of change.The Overarching Issues of the European Space. Ed. Faculdade de Letras da Universidade do Porto. Pag. 2637 _____________________________________________________________________________________________________ 32 an aging population, with the age group of those over 65 corresponding to 62% of the resident population. Table 2 – Age structure of the population of Macieira de Alcoba in 2011 Age group Men Women Total 0 – 14 years 3 0 3 15 – 24 years 1 1 2 25 – 64 years 10 17 27 + 64 years 24 28 52 Total 38 46 84 Source: INE. 2011 General Population Census (preliminary data) A key aspect conditions the evolution of the population of Macieira de Alcoba: the return of emigrants, as internal migrations are a practically irreversible phenomenon. The populations are connected to other places and such links are hardly broken to return to their home village. However, the village comes alive again during the holiday periods and weekends with the arrival of those who have left to the nearest towns or to the coastal towns – they are attracted by the life in the countryside, the call of the family, the nostalgia of childhood, to recuperate from the city bustle, by the silence and calmness of the mountain calling them. The interest shown by the City Council of Águeda to develop tourism in this village dates back to 1977, when an article in the newspaper Diário Popular, of 15 September of that year (fig. 5) presented it as a future tourist village. Indeed, the mountain culture, with its fairs and festivities, dances and singing, gastronomy and the quality of its landscape strengthen this new function of the village. It was clearly a question of uniting wills - the municipality, the parish and the local population -, that have materialised in this rural area, redesigning it within a perspective of sustainable development, combining progress and heritage. The highlanders overcome the obstacles with a strong resolve and take responsibility for passing down their cultural and heritage legacy to the future generations. Ferreira, C. (2013). Maceira de Alcôba (Águeda) – A rural area in a context of change.The Overarching Issues of the European Space. Ed. Faculdade de Letras da Universidade do Porto. Pag. 2637 _____________________________________________________________________________________________________ 33 Source: The newspaper Diário Popular, of 15 September 1977 Fig. 5 – The future of Macieira de Alcoba as a tourist village. Thus, the rural area is transformed and is still undergoing transformation as a result of many initiatives: the improvement of road access to the village; the recovery of public buildings, e.g., the parish council building (fig. 6), and public facilities intended for tourism accommodation (fig. 7); the requalification of old, emblematic granite roads of the parish; the transformation of the primary school into a restaurant through a public-private partnership (fig. 8); the construction of a water reservoir with a capacity of 5 000 litres to supply the population; the purchase of a dumper for maintenance works to be done in the parish; the provision of a 9-seater bus intended for the transport of students, the elderly and the population in general, ensuring health care services; the rehabilitation of spaces into leisure facilities (fig. 9); the creation of two pedestrian trails to allow close contact with the landscape attractions of Macieira de Alcoba; the recovery of some festivities and traditions that had been lost in time, such as the reuse of the community oven in Urgueira, and its pilgrimage, thus becoming a parish attraction for the populations. Ferreira, C. (2013). Maceira de Alcôba (Águeda) – A rural area in a context of change.The Overarching Issues of the European Space. Ed. Faculdade de Letras da Universidade do Porto. Pag. 2637 _____________________________________________________________________________________________________ 34 Fig. 6 – The recovery of the Parish Council building of Macieira de Alcoba. Fig. 7 – The recovery of houses for tourism accommodation. Fig. 8 – The restaurant “A Escola”. The recovery of the primary school of Macieira de Alcoba. Ferreira, C. (2013). Maceira de Alcôba (Águeda) – A rural area in a context of change.The Overarching Issues of the European Space. Ed. Faculdade de Letras da Universidade do Porto. Pag. 2637 _____________________________________________________________________________________________________ 35 Fig. 9 – Chão do Ribeiro lagoon turned into a leisure park. The two pedestrian trails of Macieira de Alcoba, endorsed by the City Council of Águeda, are an excellent excuse to visit the village and come into contact with its places and beauties. The two trails (PR3 and PR4) have different features to better suit the ability of visitors. A smaller landscape, cultural and historical trail runs through Macieira de Alcôba, called Trilho da aldeia (PR3), over a distance of 2.4 km, in a circle and of low difficulty, along rural and the village’s paths, on foot or bicycle, and the environmental, landscape, geological, cultural and sports trail called Trilho das terras de granito (PR4) (fig. 10), in a circle over a distance of 8.5 Km, of medium and high difficulty, taking the visitor along pedestrian urban, rural and forest pathways (fig. 11). Fig.10 – Trail Trilho das terras de granito (PR4). Ferreira, C. (2013). Maceira de Alcôba (Águeda) – A rural area in a context of change.The Overarching Issues of the European Space. Ed. Faculdade de Letras da Universidade do Porto. Pag. 2637 _____________________________________________________________________________________________________ 36 Fig. 11 – View of the granite trail (PR4) and end of trail near the local church. In 2010, CARUMA (Centre for Arts and Rural Affairs of Urgueira and Macieira de Alcôba) opened a facility in Quinta de Santa Maria, Macieira de Alcoba. The aim of this Centre is to disseminate the villages, creating artefacts with references to typical objects of this mountain area. Each item is supposed to be linked to part of the symbolism, inspiration and tradition of the villages of Macieira de Alcoba and Urgueira. The highlanders of Macieira de Alcoba have continuously fostered its village, and in 2011 they applied to PRODER with a project entitled "Macieira de Alcoba - Aldeia Pedagógica do Museu do Milho" (Macieira de Alcoba - Pedagogical Village of the Maize Museum). This project aims to transform Macieira de Alcoba into a live museum, the Maize Museum, because, as the old proverb says, “Whether we like it or not, there will always be maize in Macieira”. In ancient days, Macieira de Alcoba also had several rotation mills, of which there still are important traces, as well as the memory of those who used them most of their lives. Within the Maize Museum project, the intention is to rehabilitate the rotation mills, thus creating Mill Park associated to another pedestrian trail along the Chão do Ribeiro River. The aim of these projects is to promote the recovery and enhancement of the important natural and cultural heritage of this village, in particular its traditional mills, granaries, threshing floors, tanks and irrigation systems, landscape, gastronomy, traditions and hospitality of its people, thus contributing to local development and the preservation of their collective memory. CONCLUSION Rural spaces are redesigned through a serious “dialogue” between the old and the new, the past and the future, where progress and heritage walk side by side in a process of sustainable development. Customs and traditions should be preserved in order to keep them Ferreira, C. (2013). Maceira de Alcôba (Águeda) – A rural area in a context of change.The Overarching Issues of the European Space. Ed. Faculdade de Letras da Universidade do Porto. Pag. 2637 _____________________________________________________________________________________________________ 37 alive and part of the daily life. This village and its 84 inhabitants, 62% of which are over the age of 65, is an example to follow. The purpose of its transformation is such that everyone can be proud of building this new future for Macieira de Alcôba. The preservation of the heritage of Macieira de Alcoba should therefore mean the recovery or redesign of a dynamics of local development that does not clash against, rather complete and justify the morphology of the village, its buildings and cultural traditions. REFERENCES Associação Etnográfica Os Serranos (2010). O último povo da Serra de Alcoba Edição Anata, Águeda, 576 p. Ferreira, C. (1996/7). Erosão hídrica em solos florestais. Estudo em povoamentos de Pinus pinaster e Eucalyptus globulus em Macieira de Alcôba - Águeda, in "Revista da Faculdade de Letras - Geografia", I Série, Vol. XII/XIII, Porto, p. 145-244. Ferreira, C., Coelho, C. (1995). Land use changes in the granite Caramulo hills (Central Portugal) after the recent major forest fires, in "Proceedings of the European School of Climatology and Natural Hazards Course - Desertification in a European Context. Physical and Socio-economic aspects", held in El Campello, Pueblo Acantilado, Alicante, Spain, from 6 to 13 Oct. 1993, Eds. R. Fantechi, D. Peter, P. Balabanis, J. L. Rubio, Report EUR 15415 EN, Commission of the European Communities, p. 465-477. Riobom, A., Rocha, F., Prata, J.; Costa, L. (1983). Macieira de Alcoba. Levantamento histórico, sócio-cultural e propostas urbanísticas e paisagísticas do aglomerado populacional. 1º Relatório de Estágio, CMA-ESBAP, Porto, policop. LE MANAGEMENT PEUT-IL DEVENIR UN FACTEUR DE LA PERFORMANCE DES ORGANISATIONS ROUMAINES? ANALYSE DE LA SITUATION ACTUELLE ET ORIENTATIONS POUR L’AVENIR Alecxandrina Deaconu Académie d’Études Économiques Bucarest [email protected] Viorel Lefter Académie d’Études Économiques Bucarest, vlef[email protected]o Anca Bogdan Académie d’Études Économiques Bucarest [email protected] RÉSUMÉ Dans le contexte d’une forte crise économique de longue durée, la Roumanie – pays émergent, ayant une économie qui s’adapte difficilement à un marché de plus en plus global et concurrentiel - se confronte avec de graves phénomènes sur des multiples plans. Dans le présent article nous nous sommes proposé d’analyser l’état du management de Roumanie, d’identifier ses troubles et de formuler les priorités et les recommandations pour sa transformation dans un facteur de performance pour les organisations roumaines. L’article est basé sur l’analyse quantitative et qualitative de certaines informations collectées pendant l’année 2010 et sur de nombreuses études scientifiques concernant la situation économique et sociale actuelle de Roumanie. Les résultats obtenus suite à notre démarche scientifique enrichissent les concepts avec lesquels nous opérons dans le domaine du management et offrent une perspective plus claire à tous ceux qui pratiquent le management dans des conditions de crise économique. MOTS-CLÉS: management, crise économique, diagnostic managérial, croissance économique, performance organisationnelle ABSTRACT In the context of a difficult and long-term economic crisis, Romania – an emerging country with an economy that adapts easily to a global and competitive market - is confronted with serious phenomena on multiple levels. In this paper we propose to analyze the state of management in Romania, to identify its problems and to formulate the priorities and the Deaconu & al. (2013). Le management peut–il devenir un facteur de la performance... The Overarching Issues of the European Space. Ed. Faculdade de Letras da Universidade do Porto. Pag. 38-54 __________________________________________________________________________________________ 39 recommendations for its transformation into a performance factor for Romanian organizations. The article is based on the quantitative and qualitative analysis of certain information collected during 2010 and on numerous scientific studies about the economic and social situation of Romania. The results obtained from our scientific approach enrich the concepts with which we work in the field of management and provide a clearer perspective for all those who practice management in conditions of economic crisis. KEYWORDS: management, economic crisis, diagnostic managerial, economic growth, organizational performance ASPECTS GÉNÉRAUX CONCERNANT LE CONTEXTE ÉCONOMIQUE INTERNATIONAL ET SES INFLUENCES SUR LA ROUMANIE L’Europe de l’année 2010 a été, avant tout, l’Europe de la crise économique et financière. Stimulée par la croissance économique allemande, la Roumanie, dans son ensemble, a réussi à obtenir une croissance modeste, mais de nombreux pays membres se sont confrontés avec des difficultés. Pour les surmonter, ils ont utilisé des solutions différentes: ils ont demandé l’aide du FMI (Roumanie), ont rejeté l’aide du FMI (Hongrie, Espagne), ont obtenu des prêts, mais n’ont pas accepté longtemps l’ingérence du FMI dans les politiques internes (Grèce), ont étendu leur déficit budgétaire de la réserve en devises de la Banque Nationale (Bulgarie), ont cherché une infusion massive de capital pour régler les graves problèmes avec lesquels se confrontent le secteur bancaire (Irlande). L’analyse des chiffres a montré qu’en 2010, en Europe, la situation était la suivante: la Suisse est l’économie la plus compétitive, se basant prioritairement sur une bonne capacité d’innovation et sur une culture des affaires très forte; la partie sud-est (comportant des pays tels la Roumanie, la Grèce, la Croatie, le Chypre, la Serbie) obtient des résultats plus faibles qu’en 2009; des pays tels la Turquie et le Monténégro ont maintenu et même amélioré leur situation économique. En désirant de trouver des solutions aux problèmes compliqués avec lesquels se confrontent dans une mesure plus grande ou plus petite tous ses 27 pays, l’Union Européenne a élaboré une protection stratégique pour la décennie 2010-2020 (Stratégie Europe 2020) qui comporte cinq objectifs nationaux: emploi, recherche et innovation, changements climatiques et énergie, éducation et lutte contre la pauvreté. Pour parvenir à ces objectifs, l’Europe 2010 prend en compte trois domaines d’action stratégique: - la croissance intelligente (ce qui suppose le développement d’une économie basée sur des connaissances et innovation). Elle gravite autour de trois concepts clé: Innovation, Education et Société numérique. Deaconu & al. (2013). Le management peut–il devenir un facteur de la performance... The Overarching Issues of the European Space. Ed. Faculdade de Letras da Universidade do Porto. Pag. 38-54 __________________________________________________________________________________________ 40 - la croissance durable (ce qui suppose promouvoir une économie plus efficace dans l’utilisation des ressources, plus verte et plus compétitive). Elle est basée sur deux concepts clé: Climat, énergie et mobilité d’une part, et d’autre part Compétitivité. - la croissance favorable à l’inclusion (c'est-à-dire promouvoir une économie à fort taux d’emploi, capable à assurer la cohésion sociale et territoriale). Elle est basée sur deux notions clé: Emplois et compétence, d’une part et Lutte contre la pauvreté, d’autre part. Sans mettre en doute les évolutions à long terme de l’Union Européenne et pour mieux comprendre ce qui se passera avec les pays membres, nous avons analysé le présent et nous avons constaté que, dans le contexte de la crise, la Roumanie a pleinement senti le choc de la récession économique et a choisi d’utiliser les emprunts accordés par le FMI, la Banque Mondiale et l’Union Européenne. En parallèle on a adopté dans ce pays des mesures d’austérité (réductions de 25% sur les salaires des budgétaires, élimination presque exclusive des revenus variables dans le secteur public, l’augmentation de la TVA à 24%, correction des pensions, augmentation de l’âge de la retraite, salarisation unique) qui, malgré les attentes des représentants du gouvernement, n’ont pas résolu les problèmes. Le niveau de la dette envers les financeurs externes a augmenté, la dette externe de la Roumanie dépassant, à la fin de l’année 2010, 72 milliards d’euros à long et moyen terme, et 19 milliards euros à court terme (Nicolescu, 2010). Les analyses de compétitivité faites pour la même période montrent que la Roumanie est classée la 67 sur 139 Etats analysés, reculant 3 places par rapport à l’année 2009, et seulement la 24 sur 27 dans l’Union Européenne (Le Rapport de la compétitivité globale, 2010). Le score général obtenu sur une échelle de 1 à 7 a été de 4,16 points. Les performances les plus faibles ont été enregistrées dans le domaine de la complexité des affaires, de l’infrastructure et de l’innovation. Nous retenons également d’autres éléments concernant la situation économique et sociale de la Roumanie: - en 2010 le Produit intérieur brut (PIB) a enregistré une baisse, tandis que le déficit budgétaire a augmenté (6,58%), l’inflation a augmenté, le chômage dépassant 700 000 personnes; on a enregistré aussi un déséquilibre historique entre le nombre de retraités (plus de 5 600 000) et le nombre d’employés (4 700 000). En superposant l’évolution de la Roumanie sur les réalités de l’Union Européenne, nous pouvons facilement mettre en évidence les principales opportunités et menaces qui peuvent survenir (tableau 1). Deaconu & al. (2013). Le management peut–il devenir un facteur de la performance... The Overarching Issues of the European Space. Ed. Faculdade de Letras da Universidade do Porto. Pag. 38-54 __________________________________________________________________________________________ 41 Tableau 1 Opportunités – Menaces pour la Roumanie Opportunités Menaces Le statut de pays membre. Changement des critères d’affectation des fonds de l’UE au profit de ceux ayant un niveau supérieur de développement économique, social et scientifique. Accès facile aux fonds structurels. Compétitivité supérieure aux économies des pays européens. Accent sur les PME (petites et moyennes entreprises). Migration de la force de travail, supérieurement et moyennement qualifiée, vers l’UE. Accès au financement extérieur. Application des règlementations Basel II par les institutions financières, à partir de 2008, situation défavorable pour les pays moins développés. Financement fonds européens. Baisse de l’intérêt des investisseurs étrangers pour l’Europe. Support pour innovation et développement industriel et technologique. Augmentation du prix des ressources naturelles importantes. Enjeux favorables au transfert technologique et aux clusters du domaine de la recherche –du développement et de l’innovation. Influences négatives sur les exportations roumaines. Possibilités de partenariat avec les pays membres dans le domaine de la recherche et de l’innovation technologique, avec des instituts et centres de recherche. Concurrence des producteurs européens sur le marché roumain. Inclusion de la Roumanie dans des projets européens d’envergure. Transfert de certaines activités de Roumanie vers des pays ayant de meilleures conditions. Conditions favorables à la réalisation d’alliances stratégiques et de réseaux entre les en treprises roumaines et étrangères pour production, commerce, innovation, transfert know-how. Pressions économiques, fiscales et sociales exercées sur la Roumanie. Forte compétition sur le marché de la recherche scientifique, du développement technologique et de l’éducation. Augmentation de la dette envers l’UE. Deaconu & al. (2013). Le management peut–il devenir un facteur de la performance... The Overarching Issues of the European Space. Ed. Faculdade de Letras da Universidade do Porto. Pag. 38-54 __________________________________________________________________________________________ 48 à la période antérieure (-53). Mais nous mentionnons que les valeurs obtenus ont connu dans les années antérieures des valeurs beaucoup plus favorables: 45 en 2006; 51 en 2007; 35 en 2008. POINTS FORTS –POINTS FAIBLES DANS LE MANAGEMENT ROUMAIN L’analyse du management dans le contexte de la crise économique nous a permis de mettre en évidence un ensemble de points forts et faibles et d’identifier, dans la plus part des cas, les causes qui les engendrent. En ce qui concerne les points forts, nous ferons référence exclusivement aux conclusions issues suite à l’interrogation, sur questionnaire, des spécialistes et des praticiens du domaine managérial et nous les présenterons dans le tableau 7. Tableau 7 - Points forts dans le management pratiqué en Roumanie Nº Eléments % du total des personnes qui ont répondu 1. Centrage sur l’obtention de performances 33,64 2. Développement des systèmes informatiques performants 31,06 3. Valorisation du potentiel informationnel et décisionnel de l’information 28,79 4. Organisation efficace des activités 26,52 5. Transfert intensif du know-how managérial des autres pays 26,52 6. Contrôle –évaluation rigoureuse des activités et des performances 25,91 7. Réalisation de projets et implémentation de systèmes de management fonctionnels et efficaces 25,45 8. Elaboration de politiques et stratégies bien fondées 24,09 9. Obtention d’importants revenus et bénéfices 23,79 10. Entraînement des salariés de l’organisation 23,48 Suite à l’analyse des résultats obtenus et présentés dans le tableau antérieur, nous retenons quelques aspects: - sauf une seule exception, les points forts signalés ne réunissent plus qu’un tiers des réponses, fait qui montre une dispersion prononcée des options. La motivation de cet état de choses résulte, d’une part, de la formation diverse des personnes interrogées, et, d’autre part d’une insuffisante cristallisation du management pratiqué. Lorsque les sujets de l’échantillon ont été changés, (l’échantillon 1 a été formé de spécialistes et praticiens dans le domaine managérial ; l’échantillon 2 a été formé d’enseignants, chercheurs et consultants), Deaconu & al. (2013). Le management peut–il devenir un facteur de la performance... The Overarching Issues of the European Space. Ed. Faculdade de Letras da Universidade do Porto. Pag. 38-54 __________________________________________________________________________________________ 49 les pourcentages affectés se sont modifiés, mais sans survenir des abords radicalement différents. Les points faibles du management pratiqué en Roumanie sont présentés dans le tableau 8. Tableau 8 - Principaux points faibles dans l’exercice du management au niveau national en Roumanie Nº Eléments % du total des personnes qui ont répondu 1. Capacité réduite de motiver les salariés dans l’organisation 47,73 2. L’impossibilité de focaliser sur des priorités 44,55 3. Réactions tardives et inefficaces aux opportunités et aux menaces dans le milieu économique –social 40,00 4. Stratégies et politiques déficitaires ou inexistantes 38,03 5. Insuffisante préoccupation pour valoriser les connaissances et les ressources humaines 36,36 6. Organisation défectueuse des activités 35,15 7. Manque d’expérience et d’adaptation du know-howmanagérial de valeur des autres pays 33,48 8. Emploi de systèmes managériaux empiriques qui ne sont pas projetés professionnellement 33,03 9. Insuffisant fondement économique des décisions 31,36 10. Performances économiques faibles 30,76 L’analyse des chiffres présentés dans le tableau 8 nous permet de constater qu’aucun des points faibles ne réunit 50 % des réponses. Il y a, donc, dans le cas des points faibles, un degré élevé de dispersion dû, à notre avis, à l’hétérogénéité des situations de management déroulées en Roumanie. RECOMMANDATIONS CONCERNANT LE PERFECTIONNEMENT ET LE DÉVELOPPEMENT DU MANAGEMENT EN ROUMANIE Dès le moment de son déclenchement, la présente étude a voulu identifier des voies directes d’action pour le perfectionnement du management en Roumanie. Les étapes parcourues ont créé la prémisse de certains éclaircissements et nous ont donné la chance de formuler quelques recommandations fondamentales. Dans les paragraphes suivants nous nous arrêterons sur certaines de ces recommandations, à savoir celles qui nous approchent davantage des dispositions de la Stratégie UE 2010. Deaconu & al. (2013). Le management peut–il devenir un facteur de la performance... The Overarching Issues of the European Space. Ed. Faculdade de Letras da Universidade do Porto. Pag. 38-54 __________________________________________________________________________________________ 50 a) Intensification du transfert de know –how managérial international et des meilleures pratiques internationales Afin de réaliser efficacement le transfert de know-how on recommande le parcours des étapes suivantes (Nicolescu, 2008): - identification des nécessités de transfert de méthodes et techniques managériales et de know-how managérial international; - détermination des possibilités réelles de transfert de know – how managérial dans le cadre de l’organisation; - adaptation des éléments managériaux transférables au spécifique de l’organisation; - sensibilisation et formation des stackeholders et de l’entreprise afin d’assimiler les éléments de know-how managérial; - implémentation proprement-dite des éléments de know –how managérial; - évaluation du transfert de know-how managérial. La réussite du processus de transfert demande une préparation rigoureuse et la fixation attentive, pour chaque étape, des objectifs, des modalités d’action, des difficultés à surmonter, des méthodes et des techniques à utiliser et des règles à prendre en compte. b) Réalisation de réseaux d’entreprises novatrices La création de réseaux d’entreprises novatrices est, pratiquement, un abord managérial organisationnel qui n’a pas été utilisé en Roumanie. A notre avis, le réseau d’entreprises représente une alliance stratégique entre un grand nombre d’entreprises, construites dans diverses zones géographiques, où la coopération facilite la réalisation d’objectifs communs. Vu que la coopération facilite des réseaux d’entreprises, nous considérons que c’est vital pour la Roumanie d’utiliser, à large échelle, tant les réseaux d’entreprises classiques, que ceux novateurs, sous formes variées : réseaux innovateurs complets, réseaux centrés sur marketing, réseaux dominés par le fournisseur d’équipements (Popa, 2003). A notre avis, l’initiative de la promotion de réseaux d’entreprises industriels devrait venir de la part: - des entreprises fortement novatrices, qui sont, en général, de dimensions plus petites; Deaconu & al. (2013). Le management peut–il devenir un facteur de la performance... The Overarching Issues of the European Space. Ed. Faculdade de Letras da Universidade do Porto. Pag. 38-54 __________________________________________________________________________________________ 51 - des universités, des centres de recherche et /ou des entreprises de recherche – développement qui ont inventé ou ont la capacité d’inventer de nouveaux produits ou services; - des patronats, des associations professionnelles ayant en tant que membres, des entreprises avec potentiel d’innovation. c) Développement de clusters de production et/ou d’exportation Le développement de clusters est une variante évoluée du réseau d’entreprises novatrices. Les raisons pour lesquelles une telle recommandation produira des effets positifs en Roumanie sont les suivantes: -favorisent la coopération à des bas prix; - offrent des possibilités d’innovation plus grandes; - divisent et réduisent les coûts et les risques liés à l’activité de recherchedéveloppement; - assurent la flexibilité technique, économique et organisationnelle; -réduisent le temps de fabrication; -réduisent le temps de commercialisation; -augmentent la possibilité d’entrer sur de nouveaux marchés et de se maintenir. d) Fondation de spin-off Dans le contexte d’une économie basée sur la connaissance, l’option stratégique pour spinn-off est devenue fréquente. Les spins-off créés pour valoriser les nouvelles connaissances générées dans des universités ou /et des centres de recherche sont de nouvelles formes managériales-organisationnelles qui favorisent la combinaison de quatre types d’activités: création de connaissances, initiation de démarches entrepreneuriales, concrétisées dans une nouvelle entreprise, déroulement de processus industriels, agricoles, etc. d’un côté, et commerciaux, d’autre côté, dans un contexte universitaire. La mise en application de ces recommandations attirera automatiquement des avantages tels: - l’identification opérative des opportunités économiques offertes par les nouvelles connaissances produites dans des universités; - la valorisation opérative, par des actions entrepreneuriales, des valences pragmatiques associées aux connaissances et au know-how scientifique universitaire; Deaconu & al. (2013). Le management peut–il devenir un facteur de la performance... The Overarching Issues of the European Space. Ed. Faculdade de Letras da Universidade do Porto. Pag. 38-54 __________________________________________________________________________________________ 52 - la réalisation de nouveaux produits, originaux qui confèrent compétitivité; - l’accélération de la fondation d’entreprises dans le domaine des hautes technologies; - la valorisation et le développement des talents scientifiques, entrepreneuriaux et techniques de la catégorie des enseignants, des chercheurs et des étudiants; - l’obtention de synergie entrepreneuriale – scientifique. e) Développement d’incubateurs d’affaires L’expérience et les performances de nombreux pays développés et en cours de développement – Chine, Inde, Chili, Thaïlande, Malaisie – démontrent que la réalisation d’incubateurs d’affaires et une solution bénéfique, avec des résultats visibles dans la direction de l’accélération du développement et de l’efficacité des organisations, notamment dans le domaine de la production de biens et services. La recommandation de soutenir les incubateurs d’affaires en Roumanie commence à partir de l’effet qu’ils peuvent avoir dans le développement des affaires de succès: - ils créent un milieu entrepreneurial de formation; - ils offrent accès direct à la consultance, aux formateurs et aux investisseurs; - ils offrent visibilité sur le marché (Piturescu, 2003) Même si la Roumanie a réagi favorablement envers les incubateurs d’affaires, les premières initiatives étant connues à partir de l’année 1991, elle a soutenu le phénomène et n’a pas créé un cadre qui stimule l’intérêt et la motivation pour le développement de telles initiatives. Ainsi, nous apprécions comme extrêmement opportun de concentrer notre intérêt sur les incubateurs d’affaires multifonctionnels, avec tous les avantages qu’ils peuvent apporter dans l’économie roumaine. - la stimulation et la valorisation de l’esprit entrepreneurial; - l’amplification des investissements greenfield dans l’économie, tant autochtones qu’étrangers; - l’amélioration du taux de survie des entreprises nouvelles crées; - le renforcement des jeunes entreprises; - la création de nouveaux emplois ou - la facilitation de la commercialisation des produits. Deaconu & al. (2013). Le management peut–il devenir un facteur de la performance... The Overarching Issues of the European Space. Ed. Faculdade de Letras da Universidade do Porto. Pag. 38-54 __________________________________________________________________________________________ 53 CONCLUSIONS La préoccupation d’utiliser la science et la pratique du management afin d’accroître la performance organisationnelle, est devenue importante et urgente. Quels que soient les changements produits par l’intégration dans l’espace de l’UE, sans une implication active, consciente et professionnelle, la Roumanie risque de chroniciser les dysfonctions existant en économie, et d’annuler toute chance de développement durable. Par ces raisons nous nous sommes proposé d’analyser les pratiques de management, de mettre en relief les atouts et les dysfonctions le plus souvent rencontrés dans les entreprises roumaines et de proposer des solutions qui peuvent faire du management un facteur essentiel dans la soutenance de la performance organisationnelle. Les aspects mis en relief de cette étude représentent plutôt une photo du moment et n’ont pas de caractère de généralité. L’utilité des constatations formulées dans la présente étude est plus grande si nous prenons en compte au moins trois aspects : le fait que nous pouvons les utiliser en tant que base de comparaison pour nouvelles évolutions ; le fait que nous disposons d’une méthodologie de recherche qui nous permettra d’agir rapidement lorsque nous désirerons avoir une image actualisée et, le fait que nous disposons d’une base de données qui comporte un grand nombre de personnes pouvant participer à notre recherche avec des opinions pertinentes. BIBLIOGRAPHIE Anghelache, C. (2010). Roumanie 2010. L’état de l’économie sous l’impact de la crise. Editura Economică, Bucarest. Deaconu, A. (collab.). (2004). Le facteur humain et les performances de l’organisation. Editura ASE, Bucarest. Deaconu, A. (collab.). (2011). Bases de l’Economie d’Entreprise. Editura ASE, Bucarest. Nicolescu, O. et collab. (2011). L’état de santé du management roumain en 2010. Editura PRO Universitaria, Bucarest. Nicolescu, O. (2008). Management comparé international. Editura Economică, IIIe édition, Bucarest. Popa, I. (2003). Réseaux d’entreprises et clusters, in O. Nicolescu (coord.), Le système organisationnel de l’entreprise. Editura Economică, Bucarest. Piturescu, I. (2003). L’incubateur d’affaires, in Nicolescu, O. (coord.), Le système organisationnel de l’entreprise. Editura Economică, Bucarest. Deaconu & al. (2013). Le management peut–il devenir un facteur de la performance... The Overarching Issues of the European Space. Ed. Faculdade de Letras da Universidade do Porto. Pag. 38-54 __________________________________________________________________________________________ 54 Verboncu, I. (colab.). (2005). Management et performances. Editura Universitară, Bucarest. Le rapport de la compétitivité globale 2010-2011, World Economic Forum, 15 novembre 2010, http:/www.estiri.ro Stratégie Europe 2020, http://eur-lex.europa.eu ASPECTS ACTUELS DES PROJETS D’INVESTISSEMENTS TRANSNATIONAUX Elena Dobre OVIDIUS Université de Constanta Roumanie [email protected] Anca Stanciu OVIDIUS Université de Constanta Roumanie [email protected] RÉSUMÉ Notre ouvrage traite des projets d’investissements transnationaux qui peuvent être implémentés par une entreprise multinationale (EMN). Une entreprise multinationale est vue comme une institution essentielle qui agit comme catalyseur au service du commerce international tout en jouant un rôle clé dans l’appareil productif et commercial des pays où ses filiales sont implantées. La réussite d’une entreprise multinationale dépend toujours de son aptitude à repérer et à tirer profit des imperfections des marchés nationaux où s’échangent les produits, les facteurs de production et les actifs financiers. Les entreprises multinationales disposent de sièges et de quartiers généraux dans le monde entier. Beaucoup d’entre elles sont détenues par des actionnaires à la fois nationaux et étrangers au pays de leur siège. Ces actifs sont tellement dispersés que ces entreprises et leurs projets sont aussi dénommés transnationales ou transnationaux. Un rôle très important dans ce tableau de mondialisation est détenu par la gouvernance (ou gouvernement) d’entreprise et les investissements directs étrangers. La conclusion est que le choix entre les projets transnationaux et nationaux repose sur les mêmes concepts, il est essentiel d’appliquer une norme commune. Du point de vue financier, les éléments de complexité d’un projet se traduisent par une modification quantitative du flux de trésorerie prévisionnel ou du taux d’actualisation. MOTS-CLÉS: mondialisation, entreprises multinationales, investissements directs étrangers, complexité des projets transnationaux, JEL F - International Economics INTRODUCTION L’entreprise est la cellule d’une économie et l’entreprise correspond au verbe entreprendre. Pour avoir un projet nous avons besoin d’un entrepreneur. Notre Dobre, E. & Stanciu, A. (2013). Aspects actuels des projects d’investissements transnationaux. The Overarching Issues of the European Space. Ed. Faculdade de Letras da Universidade do Porto. Pag. 56-64. __________________________________________________________________________________________ 57 communication présente des projets d’investissements transnationaux qui peuvent être implémentés par une entreprise multinationale (EMN) et des aspects toujours actuels relatifs aux financements et aux risques. La méthodologie de recherche est la vérification de l’hypothèse provenant des problèmes et les principes relatifs aux projets d’investissements par des études de cas choisies dans la littérature de spécialité. Une entreprise multinationale est vue comme une institution essentielle qui agit comme catalyseur au service du commerce international tout en jouant un rôle clé dans l’appareil productif et commercial des pays où ses filiales sont implantées. La réussite d’une entreprise multinationale dépend toujours de son aptitude à repérer et à tirer profit des imperfections des marchés nationaux où s’échangent les produits, les facteurs de production et les actifs financiers. Les entreprises multinationales disposent de sièges et de quartiers généraux dans le monde entier. Beaucoup d’entre elles sont détenues par des actionnaires à la fois nationaux et étrangers au pays de leur siège. Ces actifs sont tellement dispersés que ces entreprises et leurs projets sont aussi dénommés transnationales ou transnationaux. La gouvernance d’entreprise est définie dans les glossaires économiques comme une mode de relations entre les différentes parties prenantes qui interviennent dans la définition et la mise en œuvre de la direction stratégique et de la performance d’une organisation. C’est la méthode par laquelle une organisation gère les relations entre les différentes parties prenantes pour assurer la cohérence des décisions avec les objectifs déclarés de l’entreprise, sur la base de principes au minimum de qualité durable, au mieux de valeur éthique. (Eiteman, D., Stonehill, A., Moffet, M., 2004 p.726). La référence internationale en la matière est un ensemble de principes de gouvernement d’entreprise, émis de l’OCDE (Organisation de coopération et de développement économique). Les investissements directs étrangers (IDE) sont définis dans les glossaires économiques comme des investissements qu’une unité institutionnelle résidente d’une économie effectue dans le but d’acquérir un intérêt durable dans une unité institutionnelle résidente d’une autre économie et d’exercer, dans le cadre d’une relation à long terme, une influence significative sur sa gestion. Le phénomène actuel de mondialisation a facilité le développement des entreprises multinationales, mais aussi la gouvernance d’entreprise, ainsi que les investissements directs étrangers (IDE). La mondialisation représente la tendance à la prédominance de relations de marché, fondées sur la concurrence et le profit, dans tous les pays et dans toutes les activités de production et d’échange de biens et services. La mondialisation se traduit par un processus accéléré d’intégration à l’échelle internationale, avec une croissance économique stimulée par l’échange et les gains de productivité. Elle marque un stade de développement économique récent, depuis le début des années 1980, au cours duquel le Dobre, E. & Stanciu, A. (2013). Aspects actuels des projects d’investissements transnationaux. The Overarching Issues of the European Space. Ed. Faculdade de Letras da Universidade do Porto. Pag. 56-64. __________________________________________________________________________________________ 64 réduire cet arbitraire. Cependant, en théorie, la structure financière optimale pour le financement d’un projet transnational est déterminée par quatre variables afin de prendre en compte la situation particulière de l’EMN: (1) l’accessibilité de capital, (2) la diversification de cash-flows, (3) le risque de change, (4) les exigences des investisseurs internationaux. En théorie et en pratique, il est reconnu que les ratios d’endettement jusqu’à 60% semblent être acceptables, mais tout ratio supérieur crée des difficultés en remboursements financiers. BIBLIOGRAPHIE Buchet, M. H., Langlois, G., Salin, P. (2004). Gestion et finance internationales, Pearson Education, French language edition. Chapman, C., Ward, S. (1996). Project Risk Management – Processes, Techniques, Insights, John Wiley & Sons. DisleI, E., Saraf, J. (2004). Le petit fiscal, Dunod. EitemanI, D., Stonehiil, A., Moffet, M. (2004). Multinational Business Finances, Pearson Education. Koel, J. (2003). Les choix d’investissement, Dunod, Paris. Zambotto, C.; Zambotto, M. (2004). Gestion financière-Finance d’entreprise, Dunod, Paris. Zambotto, C.; Zambotto, M. (2004). Gestion financière-Finance de marché, Dunod, Paris. Mémento pratique Francis Lefebvre «Comptable» 2006 L’Économiste - Le premier quotidien économique du Maroc, Juin 2011 World Bank-IFC, Project Finance in developing countries, International Finance Corporations Washington, D.C. 1999 UNDERGROUND ECONOMY IN POST-DECEMBER ROMANIA. CAUSES. FACTORS. PARTICULARITIES Elena Condrea “Ovidius” University of Constanta, Romania Faculty of Economics Sciences [email protected] ABSTRACT One can say that the core of the underground economy, consisting of tax fraud, illegal employment and criminal activities (drug trafficking, arms trafficking, corruption, prostitution), is, in principle, recognized and well isolated from the rest of economic activities. In the scope of the underground economy there were included a series of household activities that are unregistered income generating. The underground economy is a significant presence, even if sometimes discreet, in all countries regardless of their economic development and political system that governs them. This situation is possible because of the diversity of activities included in the scope underground economy and other factors such as the high degree of globalization of world economy and human nature. Hidden nature, multiplicity and heterogeneity forms of manifestation of the underground economy determine a certain fragility of its measurement methods. Currently, the underground size of economy is expressed as a percentage of total economic activity. Romania's underground economy grew alarmingly after the onset of recession. According to data from the National Institute of Statistics, the underground economy covered 17-18% of GDP in 2000-2002 and in 2003-2004 decreased to 15%. But in 2005 began to grow and in 2009 reached almost 20%, in 2010 about 30%, and in 2011 approximately 37.1% of GDP. According to a study by Friedrich Schneider (MIMIC Model), Romania's underground economy reached 32.6% of GDP (average for the period 1999 to 2007), and in 2011 reached 29.8% of GDP. KEYWORDS: underground economy, tax evasion, factors, causes. J.E.L. Classification: E26, E62, M40, M41 Condrea, E. (2013). Underground economy in post-December Romania. .. The Overarching Issues of the European Space. Ed. Faculdade de Letras da Universidade do Porto. Pag. 65-79 __________________________________________________________________________________________ 66 ACKNOWLEDGEMENTS This work was supported by the project "Post-Doctoral Studies in Economics: training program for elite researchers - SPODE" co-funded from the European Social Fund through the Development of Human Resources Operational Programme 2007-2013, contract no. POSDRU/89/1.5/S/ 61755". INTRODUCTION When we talk about the underground economy we can talk about tax evasion, tax fraud, unauthorized workers, drug trafficking, arms trafficking, corruption, prostitution, money laundering, but also some household activities that are unregistered income generating. A particular magnitude of the global underground economy was registered in the period immediately following the fall of communism in Central and Eastern Europe, a period characterized by a general liberalization of economic activity. About the same trend of development, expansion of the underground economy we can talk for Romania. Continuing some practices before 1990 (corruption, favouritism, tips, bribes, etc..) and certainly approaching new manifestations, the underground economy that has proliferated since 1990 in our country was determined by a number of factors that have allowed the development (sometimes very fast) of many of the specific practices. Underground activities provide the official economy with the flexibility and adaptability that it lacks, supplying about areas that it does not cover, providing the unemployed with jobs and acting as a remedy during the recession. As Milton Friedman said, the underground economy is a "valve" for the official economy in crisis. Following their analysis, experts in the field who have dealt with the global underground economy have concluded that the Western countries tend to closely monitor the underground activities, while developing countries tend to tolerate these activities. In terms of postcommunist countries, we can say that there is an ambiguous attitude to this segment of the economy. In the chapter of the underground economy in Romania, conducted by Richard French and his colleagues, there have been identified numerous negative effects of informal economic activities, one of the most important being the undermining of the optimal allocation of resources due to distortion of prices and income compared to the official economy. Condrea, E. (2013). Underground economy in post-December Romania. .. The Overarching Issues of the European Space. Ed. Faculdade de Letras da Universidade do Porto. Pag. 65-79 __________________________________________________________________________________________ 67 In this paper we attempted to present some approaches to the concept of shadow economy, namely informal economy, based on these ideas, to identify factors that determine and influence the development of the underground economy phenomenon, particular the underground economy of our country. UNDERGROUND ECONOMY. CONCEPTUAL DELIMITATIONS Expressions in English such as the underground economy, the subterranean economy, the shadow economy, l'souterraine économie (in French) and shadow economy are well known, not only to specialists, researchers in economics, but also the general public, those without economic or legal training. Currently there are numerous terminological approaches of the underground economy, in the specialty literature there are circulating over twenty words to designate all informal economic sector-specific activities, including: underground economy, informal, hidden, parallel, undeclared, unregulated, invisible; black, gray, in shadow, uncountable; unaccountable, occult, illegal, informal, double and dangerous. When trying to define the boundaries of the underground economy they are hard to establish, and sometimes the differences are imperceptible. In terms of terminology, in a general and simplified sense, through underground economy we can define different from the economy officially accounted one, an economy that "escapes" regulations and legal requirements and official statistics expert. From a semantic point of view (Armas, 2010), the underground economy can be analyzed from two angles: through the autonomous side (includes economic activities legal by their nature, but under taxed) and the occult side (type specific economic and financial crime, in all its forms of manifestation). Pierre Pestieau says that the underground economy represents "all the economic activities to be carried outside the criminal, social or fiscal laws or escape national accounts' inventorying", and is considered by specialists as being the most comprehensive definition of underground economy (Brasoveanu, 2010). On this field of study, Pestieau is among the researchers who have analyzed, identified and defined the main forms, namely: the home household type, volunteering, tax fraud, illegal employment and criminal activities. Smith (Smith, 1994) defines the underground economy as being the "market based on the production of goods and services, whether legal or illegal, that escapes recorded in official estimates of GDP". Condrea, E. (2013). Underground economy in post-December Romania. .. The Overarching Issues of the European Space. Ed. Faculdade de Letras da Universidade do Porto. Pag. 65-79 __________________________________________________________________________________________ 68 Friedrich Schneider (Schneider, 2004) complements this definition by adding "those activities, legal or illegal, which produce goods or services, obtained either from monetary activities or type swap / barter beyond official estimates". According to Bari (2010), the global underground economy is a set of illegal economic and financial activities, unreported and unregistered, delinquent and legal, producing large illegal income, performed worldwide by individuals or companies. In another definition used quite often we find the underground economy as being "all the economic activities organized in violation of social norms, legal laws and economic objectives, aiming to generate revenues that can not be controlled by the state" (Cucu, 2003). The Dictionary of Economics (1999) developed under the guidance of Professor Nita Dobrota, the underground economy - known as the hidden or informal economy - is defined as all economic activities undeclared to the institutions concerned with the taxes and social contributions that escape statistical and accounting records national and includes: black labour, illegal or clandestine activities of production, design, household, informal and undeclared. In his studies, Feige (1989) identifies four types of informal economy, namely:  Illegal economy – generating income from economic activities that violate the legal status and legitimate forms of commerce, participants in such activities being involved in producing and selling products and services which are prohibited (drug trafficking, trafficking in counterfeit currency, foreign exchange outside official market, etc.);  Unreported economy – is represented by those economic activities that circumvent fiscal regulations, is those activities to which the reported taxable income is well below their real level, resulting in taxable income gap (the difference between the amount to be paid to the tax authority and the amount actually collected by it), tax evasion is a particularity of unreported economy;  Unregistered economy – are those economic activities that avoid institutional regulations by that did not report income indicators, respectively the information required by official statistics (unregistered income = total estimated revenue - revenue recorded in the system of national accounts); Condrea, E. (2013). Underground economy in post-December Romania. .. The Overarching Issues of the European Space. Ed. Faculdade de Letras da Universidade do Porto. Pag. 65-79 __________________________________________________________________________________________ 69  Informal economy – comprises those economic activities that avoid the costs and exclusive rights and obligations which arise from the legal and administrative regulations on business licenses, employment contracts, loans, social security, etc.. According to the 1993 System of National Accounts (SNA) and the European System of Accounts 1995 (ESA), the underground economy is a component of the invisible economy (with the informal and illegal production) and includes activities deliberately concealed from public authorities on grounds relating to: circumvention of payments to the state (income tax, VAT and other taxes); circumvent payments related to social security contributions, ignoring standards/regulations, avoiding some administrative appropriateness. The Court of Accounts of Romania defines the underground economy as a heterogeneous group of economic activities carried out illegally and as economic components of criminal activities (Fleancu, 2009). As a conclusion of the specified, we can say that in the opinion of most experts, the global underground economy is the result of all those illegal economic and financial activities, legal and delinquent, unreported and unregistered and manufacturers of illegal incomes, carried out worldwide by individuals or legal entities and includes all products and services that normally should be included in the evaluation of gross national product, but because of their occult character can not be taken into account. FEATURES UNDERGROUND ECONOMY In many investigations made by experts and researchers in the economic or legal field, the underground economy is associated only with legal activities which are not reported to IRS and thus evade taxation. There are more and more authors, however, that, when talking about the underground economy, take into account the numerous illegal activities which, includes: alcohol and tobacco smuggling, arms trafficking, child trafficking, prostitution, trade in stolen goods, production and marketing of drugs, robbery, illegal gambling; smuggling of animals and plants protected by law. From the above it is noted that the definitions of the phenomenon vary depending on the components and characteristics of each state, the point of view of those who have studied this very complex area, but all have in common the following features:  Lack of legality of the activities or subjective interpretation of laws and regulations in force in order to conceal various activities from the state;  Failure to comply with regulations in force;  Undermine the formal economy; Condrea, E. (2013). Underground economy in post-December Romania. .. The Overarching Issues of the European Space. Ed. Faculdade de Letras da Universidade do Porto. Pag. 65-79 __________________________________________________________________________________________ 70  Legal tax avoidance;  Obtain income and unjustified advantages. Besides the features mentioned, some authors consider being specific to the underground economy, the following (Hoanta, 2000):  Being fiscally undeclared, it is very difficult to quantify;  Transactions are made in cash, in order to escape control;  In general, agreements between suppliers and buyers are secret, unrecorded;  Many of the products/services offered meet occult needs impossible to fulfil by legal means;  For certain goods you can notice a reduction in selling price due to its components' lack of tax burden;  Some of the products produced/services provided in the circuit of the underground economy are not sold in the area economy. Starting from the definitions given, from the underground economy's components' analysis, we can say that an important feature of the underground economy is heterogeneity. Another dimension of the underground economy is determined by its transbordering character (Cucu, 2003), there are many situations when products made in the real economy fail to exceed the domestic market where they were made, but at the same time, the underground economy actors manage to distribute them beyond the borders, in a very short time. Globalization and regionalization are also important features of the global underground economy. Given that a particular component, in full ascension, of the underground economy is economic crime, we can talk about the so called global multipolarized underground economy, which has different power centres represented by organized crime organizations around the world, U.S., Central America and South America, Asia, Europe, Middle East (Dinu, 2010). UNDERGROUND ECONOMY IN POST-DECEMBER ROMANIA: CAUSES, FACTORS AND FEATURES As in other countries and in our country the underground economy has always existed, in one or more of its components. Condrea, E. (2013). Underground economy in post-December Romania. .. The Overarching Issues of the European Space. Ed. Faculdade de Letras da Universidade do Porto. Pag. 65-79 __________________________________________________________________________________________ 71 Before 1990, Romania's economy was driven by planning method, with the State Planning Committee (SPC); free market was a negligible amount in private sector production there, as was the case in many other European socialist countries in Central and Eastern Europe. Analyzing the the Romanian economy up to 1989, we can say that during communism there was a relatively large underground economy (evidenced by tax evasion and, to a lesser extent, "black" employment), generated largely by the shortage that characterized our economy as a whole and the people's resentments towards the totalitarian communist regime. In many cases illegalities, disobedience to the communist laws was considered genuine acts of protest against the country's leadership, any purchase of a product from the "black market "was a victory over the regime. The actors participating in the development of economy included: small tradesmen (electricians, plumbers, tailors, barbers, hairdresser, manicurist, etc.), teachers, nurses and physicians, vendors, waiters, cooks, etc.., but also management officials receiving bribes for services. To combat the underground economy the well known Law 18 regulations apply which sought those with high unjustified incomes. Economy in its many forms, is a complex, multidimensional and multicausal. Given the above mentioned we can classify the factors favoring the emergence and respectively the evolution of the underground economy in the following categories. The factors of legislative, administrative and political order are: • Vague legislation, often contradictory and full of gaps, inadequate to the new economic and social realities; • Lack of strategies to combat any part of the underground economy; • Existence of legal provisions that limited and limit the action possibilities of the research bodies / bodies charged with implementation and enforcement; • Repeal of regulations that have created legislative gaps; • The political interests of defending certain profitable economic areas; • Pprotection of group interests; • Lack of domestic market protection through the conclusion of treaties and conventions through which are accepted customs and import facilities at the expense of Romanian products; • Lack of strategy for creating a tax system adapted to a market economy which would competitive and stable; • Widespread corruption, "bribery" in public administration and public procurement system. Condrea, E. (2013). Underground economy in post-December Romania. .. The Overarching Issues of the European Space. Ed. Faculdade de Letras da Universidade do Porto. Pag. 65-79 __________________________________________________________________________________________ 72 The economic factors, include: • Putting in place of flawed economic programs aimed at privatization, restructuring of bad sectors (mining, chemical industry, oil); • Possibility of expatriation substantial amounts of money, in the absence of consistent regulations to maintain income in the country; • Poor connection and inconsistencies between fiscal policy and tax administration; • Malfunction of the public service system and the banking system; • Lack an economic incentive for entrepreneurs. The social psychological factors are, namely: • Lack of tax education and desire getting rich, the incoming fast; • Social insecurity generated by the scale of poverty and lower standards of living; • Religion and marital status; • Corruption; • Trading in influence. Since 1990, we can say that the underground economy is experiencing a rapid development, the causes that have competed in this are numerous, of which mention (Craiu, 2004; Dinu, 2010):  the communist legacy and some peculiarities of economic and social behavior;  the existence of a sufficiently developed parallel market / economy;  government intervention through the replacement of market mechanisms with administrative measures;  the development of social support, which encouraged people to work illegally because unemployment, early retirement and the various benefits with the roles of severance payments in the event of dismissal from work, were seen by many as sources of revenue while they preferred to work in the underground economy;  lack of competence and efficiency of public administration;  uncontrolled economical division, which resulted, in many cases, in the emergence of small businesses with temporary, speculative activity;  lack of transparency in the privatization process and use of funds from privatization;  insufficient attention to respecting and guaranteeing of private property;  official attitude hostile to free enterprise and private property discrimination against the state, by taking over through different ways the largest part of its benefit to cover the various means of subsidizing the losses of state owned companies; Condrea, E. (2013). Underground economy in post-December Romania. .. The Overarching Issues of the European Space. Ed. Faculdade de Letras da Universidade do Porto. Pag. 65-79 __________________________________________________________________________________________ 73  daunting business environment t and complicated tax system, Romania being seen as a champion of Europe the number of taxes and fees at an estimated 558;  instability of the legislative framework;  fragility of the NBR surveillance mechanism, the use of State and commercial banks for fraud or seizure of commercial banks' management by corrupt people;  spread corruption and protectionism in the public bodies and institutions, which affected the country's image in the world and consequently damaged the economic and social development;  political patronage;  decentralization, division of power by distributing responsibilities, increasing the number of corrupt individuals;  tolerant attitude of the authorities and population towards the infringement of regulations, some reluctance to discipline;  immediate connection made by the existing parallel market during the socialist period with the parallel markets in neighboring countries and, in this way, the connection to the international economy structures;  delay in passing laws to combat the underground economy (Law 87 to combat tax evasion - 1994, as amended in 2005, through Law 241, Law relating to money laundering - 1999);  rampant poverty rate increase, in 1989, the poverty rate was estimated at 7%, and in 2000 to break 44% (White Paper on Governance, 2001), and in 2008 to reach 23%, while in 2005 value reached 18% (study of the Civil Society Development Foundation, 2010). On the background of a fragile official economy, in a country where its inhabitants (for the most part) were deprived of certain rights for many years (free movement, free expression, etc.), as well as many products and services, the factors presented above have done nothing but contribute to the rapid and exponential development of certain components of the underground economy such as: • Smuggling of alcohol, cigarettes, coffee, various original or counterfeit products (especially textiles, auto parts, footwear, handicraft products, porcelain), fuels, especially in former communist countries, where there were contacts and interest groups during the communist regime (due to lack of coherent legislation in customs); • "Black" exchange rate and usury; • "Black" labor; Condrea, E. (2013). Underground economy in post-December Romania. .. The Overarching Issues of the European Space. Ed. Faculdade de Letras da Universidade do Porto. Pag. 65-79 __________________________________________________________________________________________ 80 LA ROUMANIE, UN PAYS AVEC UN GRAND POTENTIEL TOURISTIQUE, AGRICOLE ET INDUSTRIEL Ileana Constantinescu Académie d’Études Économiques de Bucarest, Roumanie [email protected]om Anca-Nicoleta Precup Vice-présidente de l’entreprise Cardinal Motors de Roumanie RÉSUMÉ La Roumanie est un pays où l’on peut développer tous les types de tourisme. Par une meilleure infrastructure et une meilleure publicité, la Roumanie pourra devenir l’une des grandes attractions touristiques du monde. De plus, la Roumanie a un grand potentiel agricole qui doit être mieux exploité pour devenir l’un des greniers du monde. En ce qui concerne l’industrie, la Roumanie devrait continuer à mettre l’accent sur le développement de l’industrie lourde, de l’industrie légère et sur l’industrie des constructions mécaniques. MOTS-CLÉS: investissements étrangers, tourisme interculturel, chaîne hotelière interculturelle, ressources naturelles, programme économique à long terme. La Roumanie, pays du Sud-Est de l’Europe (fig. 1), riverain de la Mer Noire a un relief très varié. C’est un pays où le relief s’ordonne autour des Carpathes, un arc de cercle qui enserre à l’Ouest le plateau de Transylvanie et qui s’incline par les collines subcarpathiques vers les plaines de la Moldavie à l’Est, de la Valachie et de l’Olténie au Sud. La Roumanie a de nombreuses rivières telles que l’Olt, le Mureş, le Siret, le Prout confluent avec le Danube qui se jette dans la Mer Noire par un grand Delta. Le Delta du Danube est un vrai paradis naturel. Ce magnifique royaume des eaux abrite plus de trois cents espèces d’oiseaux et beaucoup d’espèces de poissons. Il faut mentionner que le Delta du Danube est classé par l’Unesco «réserve de la biosphère». La Roumanie c’est aussi un pays avec 3.500 lacs dont 2.300 naturels comme par exemple Razelm qui a 415 km2, Sinoie qui a 171 km2 et Golovita de 119 km2. Constantinescu, I. & Precup, A. (2013). La Roumanie, un pays avec un grand potentiel touristique... The Overarching Issues of the European Space. Ed. Faculdade de Letras da Universidade do Porto. Pag. 81-91. __________________________________________________________________________________________ 82 Source: http://www.lonelyplanet.com/maps/europe/romania/map_of_romania.jpg Fig. 1 - La Roumanie. Ce pays d’une grande beauté peut attirer beaucoup d’investissements dans le domaine du tourisme pour pouvoir développer aussi l’écotourisme ou le tourisme écologique dans des zones sauvages comme par exemple aux pieds des Montagnes Măcin, sur la Vallée de l’Olt, dans les forêts de Roumanie, comme par exemple dans les forêts de Băneasa et de Snagov, aux environs de Bucarest. Les investissements étrangers, peuvent être faits dans les stations où il y a des sources d’eau gazeuse comme Borsec, par exemple, des sources thermales, comme par exemple, à Covasna, à Olăneşti, à Govora, à Tuşnad, à Sovata. Avec ces investissements on pourra moderniser les hôtels et les restaurants, améliorer la qualité des services, avoir un rapport plus équitable qualité – prix et faire entrer ces stations dans un circuit international au cadre du tourisme de santé pour que tout le monde puisse en bénéficier. À part le tourisme d’agrément, le tourisme d’affaires, le tourisme religieux, l’agrotourisme qui sont développés en Roumanie, on pourrait développer le tourisme culturel pour faire connaître aux jeunes roumains des endroits où sont nés de grandes personnalités de la littérature roumaine telles que: Mihai Eminescu, poète, Ion Creangă, conteur, Ion Luca Caragiale, dramaturge etc. qui sont connus aussi à l’étranger car leurs œuvres ont été traduites en français et en anglais. Donc ce type de tourisme pourrait intéresser aussi les étrangers. Mais on pourrait développer aussi le tourisme culturel pour faire connaître aux étrangers l’artisanat roumain de différentes zones du pays et l’architecture des régions du Constantinescu, I. & Precup, A. (2013). La Roumanie, un pays avec un grand potentiel touristique... The Overarching Issues of the European Space. Ed. Faculdade de Letras da Universidade do Porto. Pag. 81-91. __________________________________________________________________________________________ 83 pays par la visite du Musée du Village de Bucarest (fig. 2), ou l’histoire du peuple roumain illustrée par différents vestiges du passé. Fig. 2 – Le Musée du Village de Bucarest S’il s’agit d’innover dans le domaine du tourisme, on pourra même créer en Roumanie un tourisme interculturel en organisant des excursions dans la région de Dobroudja (fig. 3) où les Roumains cohabitent avec les Turcs, les Tatares, les Ukrainiens, les Russes lipovéniens, les Juifs, les Grecs, les Gitans et les Albanais pour faire connaître aux étrangers ces diversités culturelles par des concerts, des festivals, des églises, des temples et des mosquées, des cimetières anciens et par des musées aussi. Constantinescu, I. & Precup, A. (2013). La Roumanie, un pays avec un grand potentiel touristique... The Overarching Issues of the European Space. Ed. Faculdade de Letras da Universidade do Porto. Pag. 81-91. __________________________________________________________________________________________ 84 Agatonul nou – C’est un endroit de prières, attesté depuis 1587. La cité Argamum (d’origine grecque et romaine) dans le département de Tulcea. La cité a ses origines dans le VIIe et le VIe siècle avant J.C. Fig. 3 - Des vestiges de Dobroudja Une autre région intéressante où l’on pourrait développer le tourisme interculturel qui pourrait mettre en évidence la cohabitation des Roumains avec les Allemands, les Hongrois, les Csangos et les Saxons c’est la Transylvanie, une région très belle avec des châteaux, des musées et des villes très belles aussi. Mais, ce qui est important c’est le fait que la Roumanie c’est un pays où l’on peut faire du tourisme pendant toutes les saisons de l’année: en hiver à la montagne, dans les stations de ski de la Vallée de la Prahova (Buşteni (fig.4), Sinaïa (fig.5), Predeal (fig.6), Braşov) qui se ressemblent aux stations suisses et en été, dans les stations qui se trouvent au bord de la Mer Noire, comme par exemple Mamaïa (fig. 7), Vénus, Saturne, Neptune etc. tout comme à la montagne ou dans les villages qui se trouvent autour du Delta du Danube ou dans la région de Maramureş pour voir aussi l’unique cimetière gai au monde, celui de Săpânţa ou Constantinescu, I. & Precup, A. (2013). La Roumanie, un pays avec un grand potentiel touristique... The Overarching Issues of the European Space. Ed. Faculdade de Letras da Universidade do Porto. Pag. 81-91. __________________________________________________________________________________________ 85 bien en Moldavie pour visiter les monastères qui sont sous l’égide de l’Unesco et qui datent depuis quelques siècles. Mais, il faut mentionner que même en été on peut aller à la montagne pour se reposer ou faire des excursions et choisir même la zone de Bran, près de Braşov où l’on a développé l’agro-tourisme. En ce qui concerne les investissements étrangers dans le domaine du tourisme, on pourrait investir à côté de quelques associés roumains dans la création d’une chaîne hôtelière roumaine centrée sur l’interculturalité du point de vue meuble, tapis, décorations intérieures, une chaîne hôtelière où l’accent peut être mis sur la culture de tous les continents et où on pourra organiser des spectacles dans les cours aménagées derrière les hôtels, des foires, avec des produits de tous les continents etc. Il faut ajouter que la Roumanie sera traversée sur autoroute à partir de 2016, selon les déclarations de l’exministre des transports, Alexandru Nazare, insérées dans le no 17 de 2012 du Journal Capital. Fig. 4 – Buşteni Fig. 5 – Sinaïa Fig. 6 - Predeal Constantinescu, I. & Precup, A. (2013). La Roumanie, un pays avec un grand potentiel touristique... The Overarching Issues of the European Space. Ed. Faculdade de Letras da Universidade do Porto. Pag. 81-91. __________________________________________________________________________________________ 86 Fig. 7 - Mamaïa – la station roumaine la plus élégante au bord de la Mer Noire En Roumanie il y a aussi des destinations touristiques d’excellence. Ainsi la région de Horezu, déclarée destination touristique d’excellence sera promue ensemble avec la zone des Montagnes Apuseni et Geoagiu Băi par un partenariat signé à Sudrigiu dans le département de Bihor, conformément aux précisions insérées dans la revue Agro Terra (Agro Terra, février 2012, p. 58). À Horezu il existe un centre roumain de la céramique populaire. La ville est située à 40 km de Râmnicu Vâlcea, aux pieds des montagnes Căpătânii du Massif Parâng qui est le point final d’un projet qui s’appelle “Le chemin des stations“ qui commence à Obârşia Lotrului et traverse toutes les zones touristiques du département. Concernant la zone des montagnes de Roumanie, elle détient une aire géographique de 74.000 km2 et contient 800.000 ménages où vivent 2,1 millions d’habitants. La surface agricole a 3,2 millions d’hectares de pâturages auxquels s’ajoutent 4 millions d’hectares de terrains forestiers. L’activité économique de base des montagnards est représentée par l’élevage. Ce serait très important d’attirer beaucoup de jeunes dans les zones de montagnes de Roumanie pour développer encore plus l’agriculture et l’élevage pour faire construire de nouvelles pensions, auberges, de nouveaux hôtels et restaurants. En ce sens un rôle important pourraît avoir les investissements étrangers en Roumanie. Mais, il faudrait attirer aussi des investissements étrangers en Roumanie pour faire construire de nouveaux endroits pour déposer les céréales et les plantes techniques pour arriver à un niveau de 30 millions de tonnes. À la fin de 2011, la Roumanie avait seulement une capacité moderne pour déposer environ 20 millions de tonnes, capacité qui doit être développée (Agro-Terra, 2012). Ces capacités d’entreposage doivent être développées sur un plan vertical pour occuper moins d’espace et pour pouvoir contrôler plus vite l’humidité. Une autre solution qui pourrait devenir réalité par des investissements étrangers ce serait de faire construire des entrepôts pour les céréales et les plantes techniques dans les ports danubiens pour qu’elles puissent être transportées plus vite vers des destinations diverses. Constantinescu, I. & Precup, A. (2013). La Roumanie, un pays avec un grand potentiel touristique... The Overarching Issues of the European Space. Ed. Faculdade de Letras da Universidade do Porto. Pag. 81-91. __________________________________________________________________________________________ 87 De plus, on pourrait attirer des investissements étrangers pour créer des espaces protégés pour la culture des légumes pour que la Roumanie puisse exporter aussi des primeurs jusqu’au moment où la production des légumes commence sur les champs. La Roumanie est un pays avec un énorme potentiel d’exportation du maïs et cette exportation pourrait être dirigée aussi vers des pays importateurs de maïs tels que : le Japon, le Mexique, la Corée du Sud, l’Égypte, l’Iran. Il ne faut pas oublier que les grandes surfaces cultivées avec du maïs de l’UE sont en Roumanie, c’est-à-dire 27% du total de la superficie cultivée au cadre des pays de l’UE, la France et la Hongrie cultivent seulement 14% et le reste de 45% de la surface cultivée avec du maïs se retrouve dans les autres pays (Agro-Terra, 2012). La production du maïs obtenue en Roumanie est d’environ 9 millions de tonnes et évidemment s’il y a des investissements étrangers dans la technologie, cette production peut être double. Les régions roumaines avec les plus importantes productions de maïs sont le Nord-Est de la Roumanie et le Sud de la Valachie. Il faut ajouter aussi que la Roumanie est le troisième grand producteur de semence hybride de maïs après la France et la Hongrie. Ce serait important pour les Roumains d’attirer aussi des investissements étrangers pour augmenter le nombre des fermes destinées à l’élevage, pour construire des fabriques destinées à une grande diversité de produits de l’industrie alimentaire et pour faire de la mercatique dans un grand nombre de pays du monde pour pouvoir exporter et pour exporter aussi des semences certifiées. En ce qui concerne l’agriculture, qui est privatisée dans notre pays, la Roumanie a neuf millions d’hectares de terrain agricole et trois millions d’hectares qui ne sont pas labourés. Notre pays occupe la première place en Europe en ce qui concerne la surface cultivée avec du maïs et la troisième place en ce qui concerne la surface cultivée avec des pommes de terre et nous occupons la deuxième place en ce qui concerne la production de maïs obtenue (Agro-Terra, 2012). Mais en dépit du fait qu’en Roumanie on cultive des légumes, des céréales, des melons, des pastèques, en dépit du fait qu’il existe beaucoup d’arbres fruitiers etc., le gros problème des paysans est la distribution qui signifie le transport et la vente à un marché organisé ou la distribution dans les supermarchés. Parfois, les paysans n’ont pas suffisamment d’argent pour se déplacer et vendre au marché tandis que dans les supermarchés il y a beaucoup de fruits, de légumes et de céréales importés, les prix sont très grands et l’État ne soutient d’aucune façon la distribution des produits roumains. C’est comme ça qu’on peut expliquer les quantités très grandes de légumes et de fruits importés. Nous importons des pommes de terre de France et de Pologne, des pastèques et des melons d’Égypte, de Grèce et de Turquie, tandis que les Constantinescu, I. & Precup, A. (2013). La Roumanie, un pays avec un grand potentiel touristique... The Overarching Issues of the European Space. Ed. Faculdade de Letras da Universidade do Porto. Pag. 81-91. __________________________________________________________________________________________ 88 paysans roumains de Dăbuleni ont beaucoup de difficultés à vendre leurs pastèques. Nous importons du raisin d’Italie, du piment et du chou de Belgique et une quantité très grande de blé de Hongrie (Agro-Terra, 2012). La Roumanie est aussi un grand producteur de vins. Les vins Murfatlar et Cotnari, les meilleurs de Roumanie, ont remporté beaucoup de prix à des foires internationales. En Roumanie, on a beaucoup développé l’apiculture, l’aviculture, l’horticulture, la pisciculture, la silviculture et la zootechnie. Mais, étant donné le grand potentiel agricole de la Roumanie, l’État devrait prioritairement soutenir la distribution de la production autochtone au niveau du pays, importer surtout des fruits et des légumes qui n’existent pas en Roumanie et faire des efforts à exporter les fruits et les légumes ou la viande de porc, de bœuf, de volaille en excédent, de même que des produits laitiers, car finalement l’intérêt de chaque pays est d’avoir une balance commerciale équilibrée. Il faut ajouter que beaucoup de fermiers roumains ont certifié les cultures et le bétail par des étiquettes éco (logiques). En devenant des fermiers écologiques, ces fermiers reçoivent des subventions européennes et leurs produits sont vendus à des prix plus grands. Un exemple en ce sens ce sont les fermiers de quatre villages de Bistriţa-Năsăud. Il s’agit de 380 villageois des localités Ardan, Şoimuş, Lunca et Rustior. Le succès enregistré par ces fermiers a convaincu aussi d’autres fermiers et à ce moment dans 33 communes du total de 58 qui existent dans ce département, on pratique l’agriculture écologique. Du point de vue ressources naturelles, la Roumanie est un pays qui a du charbon, du pétrole, des gaz naturels, du zinc, du cuivre, du plomb, du fer, de l’or et du sel. On a développé l’industrie lourde, l’industrie légère et celle des constructions mécaniques, la pétrochimie, l’industrie pharmaceutique. Il y a beaucoup de grandes, de moyennes et de petites entreprises. Il y a même beaucoup d’entreprises virtuelles créées surtout par des jeunes. Les principaux ports maritimes de la Roumanie sont Constanţa (fig. 8), Mangalia, Sulina et les ports fluviaux sont Giurgiu, Drobeta-Turnu Severin, Călăraşi, Brăila, Galaţi, Tulcea. Constantinescu, I. & Precup, A. (2013). La Roumanie, un pays avec un grand potentiel touristique... The Overarching Issues of the European Space. Ed. Faculdade de Letras da Universidade do Porto. Pag. 81-91. __________________________________________________________________________________________ 89 Fig. 8 - Constanţa – une ville élégante et un port maritime important de la Roumanie. À notre avis, avec un programme économique à long terme, conçu en parallèle avec le programme éducationnel, la Roumanie pourra devenir en quelques années, grâce à son potentiel touristique, agricole et industriel, un pays développé du point de vue économique en dépit du fait que pour le moment le taux de chômage des jeunes jusqu’à 25 ans est très grand et le pays a une grande dette à rembourser. BIBLIOGRAPHIE Agro-Terra (revue mensuelle d’agriculture et environnement, èditée par le Group Roumain d’Investissementes et de Conseil), la collection de 2012 Constantinescu, N.N. (1995). Reformă şi redresare economică (Réforme et redressement économiques), Editura Economică, Bucureşti. Constantinescu, N.N. (2005a). Istoria gândirii economice româneşti ilustrată prin portrete de economişti români (Histoire de la pensée économique roumaine illustrée par des portraits d’économistes roumains), Milena Press, Bucureşti. Constantinescu, N.N. (2005b). Principiul ecologic în ştiinţa economică (Le principe écologique dans la science économique), Milena Press, Bucureşti. Le journal Capital no 17, le 23 - le 29 avril 2012. Carril, V. (2013). O ordenamento dos espaços naturais protegidos na Galiza. Uma perspetiva geográfica crítica. The Overarching Issues of the European Space. Ed. Faculdade de Letras da Universidade do Porto. Pag. 93-116 __________________________________________________________________________________________ 96 protegidos, tal criou modelos muito dispersos e com evidente descoordenação3 que se sobrepõe à já histórica ausência de coordenação de Espanha com os seus vizinhos (Andorra, França, Marrocos e Portugal) (Troitiño et al., 2005; Mulero, 2002; Valle, 2000; Troitiño, 1995). Segunda. Como a literatura tem demonstrado, a proteção de determinados espaços, nasceu no século XIX com o triunfo do romantismo, dos movimentos nacionalistas e com a difusão do excursionismo e do montanhismo. As motivações naturalistas e ambientalistas estiveram presentes, mas não foram a força principal que levou à declaração dos primeiros parques, como alguns autores atuais tendem a sustentar (por exemplo, Cabero, 2001). Na realidade, as conotações simbólicas, patrióticas, identitárias e nacionalistas (todas elas culturais) foram as razões que estiveram por detrás das declarações de proteção. O patriótico tinha a ver com a vontade de que a cidadania e o país alcançassem benefícios múltiplos nos perímetros delimitados: pedagogia, turismo, espiritualidade, etc. O identitário tinha como objetivo o desejo de fortalecer os sentimentos coletivos através da proteção. O nacional e o simbólico aproximaram-se ao considerarem que os espaços protegidos, aquelas paisagens, expressavam períodos e valores próprios da nacionalidade (García Álvarez, 2009). Os casos de Yellowstone ou Yosemite nos Estados Unidos, ambos no século XIX, foram muito estudados e a conclusão básica é que atuaram como símbolos da nova nação independente. Hall e Page (2002) explicam como as razões naturalistas foram secundárias nas declarações de espaços protegidos nas novas nações de matriz anglo-saxónica como Nova Zelândia, Austrália, Canadá, etc., onde se atribuíram, por norma, valores patrióticos aos perímetros de proteção. Todos estes governos não duvidaram em declarar estes parques como nacionais, o que manifesta a intenção nacionalista nessas proclamações. Na Europa, sucede o mesmo em numerosos contextos como é o caso da Suíça ou da França, entre outros (Gómez Mendoza, 1992). No caso espanhol, autores como Ortega Cantero (2007), Mata (2002) ou Gómez Mendoza (1998) estudaram a origem dos espaços naturais protegidos. Nas suas análises é evidente o enfoque nacionalista e patriota e, de facto, os primeiros espaços protegidos foram declarados, também como nos Estados Unidos, parques nacionais. Não é estranho 3 A descoordenação entre comunidades autónomas em matéria de espaços protegidos é uma evidência. Porém, desejamos fazer notar que a autonomia exclusiva das regiões e nacionalidades no que se refere aos espaços naturais protegidos - incluídos os parques nacionais (Martínez de Pisón, 2007) - é plenamente constitucional e, portanto, responde ao modelo jurídico vigente. Além disto, a profusão de figuras jurídicas aplicáveis não é exclusiva de Espanha; veja-se, por exemplo, o caso do Reino Unido (Bishop et al., 1997). Há que ter em conta que a recente Lei espanhola 42/2007 reconhece abertamente - e por primeira vez desde a legislação estatal - a importância das comunidades autónomas para declararem espaços protegidos. Para fomentar a inteligibilidade das distintas disposições autonómicas a este respeito, esta disposição legislativa cria um catálogo espanhol no qual as comunidades devem inscrever os seus espaços protegidos com as categorias assimiláveis da União Internacional para a Conservação da Natureza (art. 50, Lei espanhola 42/2007), tarefa que já fez EUROPARC - España (2010). Carril, V. (2013). O ordenamento dos espaços naturais protegidos na Galiza. Uma perspetiva geográfica crítica. The Overarching Issues of the European Space. Ed. Faculdade de Letras da Universidade do Porto. Pag. 93-116 __________________________________________________________________________________________ 97 que o primeiro parque nacional espanhol seja Covadonga, em 1918, o espaço simbólico da primeira suposta batalha vitoriosa dos cristãos ante os muçulmanos, evento que séculos depois se associou de forma mítica à construção da nação (García Álvarez, 2009). Ainda em Espanha, também alcança muita importância o discurso protetor gerado pelo nacionalismo catalão, apesar de na Catalunha não se proteger nenhum território até finais do século XX. No ambiente cultural catalão nasceram solicitações para a declaração de espaços protegidos desde o século XIX, em clara conexão com o catalanismo político e as práticas excursionistas na sociedade catalã, naquelas onde a montanha é entendida como paisagem, expressão da nação catalã (Nogué, 2005; López Monné, 1999; Martí, 1994). Não é estranho que quando a Catalunha alcançou a autonomia no atual período democrático, o nacionalismo catalão no poder gerou uma intensa atividade protetora, cujos primeiros espaços protegidos foram, sintomaticamente, denominados “paragens naturais de interesse nacional” (Font e Majoral, 2000). Terceira. A anterior premissa aplica-se sobretudo à fase primitiva de declaração de espaços protegidos, ligada ao romantismo, desde o século XIX e durante boa parte do século XX. No entanto, é evidente que a explosão protetora produz-se a partir da década de 1970. Autores como Ojeda (2006, 1999) sustentam que as proteções de espaços, desenvolvidas a partir desse momento, respondem à necessidade do capitalismo avançado de “limpar” a sua consciência ambiental mediante a declaração de espaços protegidos. Têm, neste sentido, uma eminente função simbólica, como “reservas” que o poder decreta para dizer que adquire um compromisso ambiental. Ojeda (2006: 194) fala de “tópico ou verniz” ambiental concretizado nos espaços naturais protegidos, na medida em que o modelo político-económico imperante não assume verdadeiramente as consequências da sua procura obsessiva do crescimento (geralmente camuflado como “desenvolvimento”, quando crescimento e desenvolvimento não são - não podem ser - sinónimos), mas que procura uma via escapatória aparente que confira certa materialidade visível diante da opinião pública. Autores como Lovelock (2007) têm insistido, mediante a introdução das políticas ambientais, que o capitalismo atual não modifica o seu modelo depravador, só o camufla. Dentro da camuflagem, os espaços naturais protegidos são apresentados como os âmbitos escolhidos, dizendo-se que o modelo não vai atuar, ou vai atuar com menor intensidade. Quarta. Ojeda (2006) também aponta que normalmente estes espaços protegidos localizam-se em comarcas periféricas, sem recursos económicos importantes, de modo que a sua proteção não põe em causa o modelo económico capitalista dominante, que se desenvolve nos espaços centrais. Nestas comarcas periféricas é comum dizer-se que o espaço natural protegido representará uma oportunidade de desenvolvimento local e Carril, V. (2013). O ordenamento dos espaços naturais protegidos na Galiza. Uma perspetiva geográfica crítica. The Overarching Issues of the European Space. Ed. Faculdade de Letras da Universidade do Porto. Pag. 93-116 __________________________________________________________________________________________ 98 endógeno (Deverre et al., 2002; Troitiño, 1995). Porém, isto leva a uma contradição: se a proteção procura a conservação, as oportunidades para o desenvolvimento não podem ser ilimitadas, por muito que esse desenvolvimento se declare sustentável. Tort (2000) falou de “efeito boomerang” ao referir-se ao desenvolvimento das visitas turísticas que se produz no momento que se protege um espaço: protege-se para conservar a natureza, mas é imediatamente afetado por um fluxo turístico intenso. Quinta. Uma questão que tem relação direta com a questão anterior é o facto da ausência habitual de consideração pelas comunidades implicadas na proteção do espaço. Assim, embora a autoridade afirme que o espaço natural protegido representa oportunidades de desenvolvimento, o que faz primeiro é declarar restrições e proibições, o que desperta uma forte contestação social, e geralmente dialoga muito pouco com as pessoas que vivem ou trabalham no espaço, ou perto dele (Alphandéry, 2002; Troitiño, 1995). Sexta. Além desta primeira dimensão, relativa à incompreensão da administração pela realidade do território que está a proteger (premissa quinta), pode-se falar doutra segunda dimensão que também indica incompreensão por parte da administração: a autoridade quase sempre entende que o espaço protegido é “natural”, o que exclui a contribuição das pessoas na criação das paisagens e dos ambientes que se protegem. O papel do ser humano na construção do território é, então, esquecido (Tort, 2000). O espaço rural onde se situam os perímetros protegidos é progressivamente interpretado “de forma natural” e compartimenta-se o meio rural entre “espaço rural” e “espaço natural”, o que constitui uma dissociação artificial e vai contra a visão integral e coerente do território (Deverre et al., 2002). No mesmo sentido, desde a bibliografia anglo-saxónica, sustenta-se que o espaço rural está afetado por três ideais paisagísticos: o agrário, o natural e o de aventuras (Bell, 2006); o ideal natural anula o agrário e procura uma “natureza pré-cultural, pré-humana, virgem” (Bell, 2006: 150), omitindo a atividade humana que fica impressa no meio rural. Esta forma de proceder à proteção é muito frequente no contexto europeu e costuma ser fonte de numerosos conflitos nos espaços protegidos. Na Europa não há um só setor que não tenha sido humanizado e transformado, pelo que a aparência das paisagens e dos ambientes europeus deve-se à ocupação humana.4 Não compreender isto leva a contradições políticas muito ostensíveis nos espaços protegidos, como por exemplo, ao decretar a proibição dos aproveitamentos das florestas ou das pastagens, quando estas florestas ou essas pastagens, são como são, precisamente, pela mão do ser humano: se ela desaparecer, os valores biológicos que elas contêm extinguir-se-ão. 4 Toda a geografia européia que se pode ler desde o século XIX, surge como uma sustentação académica desta idéia. Carril, V. (2013). O ordenamento dos espaços naturais protegidos na Galiza. Uma perspetiva geográfica crítica. The Overarching Issues of the European Space. Ed. Faculdade de Letras da Universidade do Porto. Pag. 93-116 __________________________________________________________________________________________ 99 Em conclusão das premissas quinta e sexta, “A declaração de espaços protegidos nunca deveria formular-se confrontando a população rural; fazê-lo é um disparate e um autêntico contrassenso, quando, precisamente, foi este coletivo o que possibilitou a sobrevivência de territórios valiosos que agora a administração quer preservar” (Troitiño, 1995: 36). Sétima. Os modos de atuação da administração postos em destaque nas duas premissas anteriores costumam residir nos ministérios ou departamentos competentes de determinadas corporações profissionais, sobretudo domínio dos biólogos e peritos em meio ambiente nas agências públicas destinadas à política ambiental. Trata-se, em geral, duma tecnocracia burocrática sediada nas cidades (nas capitais estatais e regionais) e que baseia as suas atuações nos dados de biodiversidade disponíveis. Os estudos sistemáticos desenvolvidos em França no início da conceção da Rede Natura 20005 demonstraram as carências da intervenção da administração desta forma (Alphandéry, 2002; Billaud et al., 2002). “A ideia duma decisão política fundada sobre uma racionalidade construída a partir da ciência [...] foi particularmente mal implementada. Isto não só nos leva aos erros dum modo de governança ou às debilidades duma comunidade científica, senão também a questionar o uso dos conhecimentos científicos nas decisões práticas” (Billaud et al., 2002: 255-256). Oitava. Reitera-se, na análise geográfica sobre os espaços protegidos, uma conclusão: ainda que a administração atua diligentemente no estabelecimento da proteção de determinados perímetros territoriais (o que lhe permite satisfazer o “verniz” ambiental indicado e afirmar, do ponto de vista mediático, que toma medidas em matéria ambiental), depois “abandona” esses perímetros e não faz investimentos de conservação ou infraestruturas para a sua gestão, nem aprova instrumentos que desenvolvam a proteção (por exemplo, planos de gestão executivos). Limita-se às declarações de boas intenções ou à promoção turística. Na Catalunha há toda uma linha de pesquisa nesta direção. Nesse território, apesar da aprovação em 1992 dum plano que decretava 144 espaços naturais protegidos que compreendiam 21% do território catalão (Pla d’espais d’interès natural, conhecido popularmente como PEIN), denunciou-se que, mais que “Plano de espaços de interesse natural”, havia que falar de “Plano encalhado de interesse natural” (Vila e Pintó, 2000). Mais recentemente, também na Catalunha, indicou-se que há uma proteção “de direito”, mas não “de facto” no sentido de “verdade” (Mallarach e Comas, 2008). 5 A Rede Natura 2000, como é sabido, é a principal disposição da União Européia em matéria de biodiversidade, que nasce da conhecida como “Diretiva Habitats” de 1992 (Diretiva 92/43/CEE do Conselho, de 21 de Maio de 1992, relativa à preservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens), a qual estabelece a obrigação para os estados membros de nomear uma rede coerente de espaços protegidos para a conservação da natureza do continente europeu. Carril, V. (2013). O ordenamento dos espaços naturais protegidos na Galiza. Uma perspetiva geográfica crítica. The Overarching Issues of the European Space. Ed. Faculdade de Letras da Universidade do Porto. Pag. 93-116 __________________________________________________________________________________________ 100 Nona. Uma lógica derivada de tudo o dito até agora constitui uma premissa final de reflexão: ao se declararem uns recintos como protegidos, há que supor que o resto do território não está protegido e, portanto, tudo é possível nele: a proteção comporta, pois, um efeito fronteira entre os espaços protegidos e os não protegidos (Tort, 2000). Os espaços protegidos reforçam, desta forma, a sua função simbólica de que falamos acima, como “santuários” que se afirma que são intocáveis, enquanto o que não fica protegido está afetado por modalidades distintas de ocupação, espoliação, degradação, etc. Seja como for, há que salientar que no ciclo expansivo da atividade construtiva, imobiliária e urbanística que registrou a Espanha nos últimos anos (López Hernández e Rodríguez López, 2010; Mata, 2007), os espaços naturais protegidos também foram afetados (Delgado, 2008), o que implica que nem a proteção os pôs a salvo. De facto, Prados (2009) defende que há uma dinâmica de urbanização própria nos espaços protegidos, que denomina “naturbanização”. “A pergunta proteção do espaço ou espaços protegidos? continua sem ser retórica, nem se trata de fazer um jogo de palavras, mas sim de refletir sobre se tem sentido uma política de conservação da natureza e do contorno baseada exclusivamente na criação de áreas preservadas de qualquer transformação humana. [...] O problema radica em clarificar o que devemos entender por proteger o espaço, já que segundo este aspeto se podem detetar alguns vícios perigosos; o principal consiste em considerar que a declaração duma série de espaços naturais protegidos [...] é suficiente por si própria, de forma que o resto do território não protegido possa ser arrasado de maneira impune” (Parra, 1990: 68). BREVE REVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS ESPAÇOS PROTEGIDOS NA GALIZA Neste ponto tratam-se os espaços naturais protegidos galegos numa perspetiva histórica, mediante várias fases individualizadas por contextos políticos sucessivos, o que é coerente com a primeira premissa. Esta revisão efetua-se com o objetivo de, no capítulo seguinte poder contrapor os conteúdos deste ponto com as premissas teóricas acabadas de relatar. Acresce que a consideração que aqui se apresenta é esquemática e não faz constar a legislação ou as normativas de cada decisão, dado o escasso espaço existente. OS PRIMEIROS ESPAÇOS PROTEGIDOS NA GALIZA (ATÉ 1935) A partir da premissa segunda, consideramos que há determinados contextos culturais propícios para a aparição dos espaços naturais protegidos no decorrer dos séculos XIX a XX, sobretudo os de base romântica e nacionalista. Não parece que no contexto galego Carril, V. (2013). O ordenamento dos espaços naturais protegidos na Galiza. Uma perspetiva geográfica crítica. The Overarching Issues of the European Space. Ed. Faculdade de Letras da Universidade do Porto. Pag. 93-116 __________________________________________________________________________________________ 101 aparecesse este tipo de formulações a nessas alturas, nem que houvesse uma sensibilidade especial pela proteção de determinados espaços. Embora o nacionalismo galego exista desde o século XIX, com distintas modalidades e matizes6, e esse nacionalismo aparentemente devesse criar uma territorialização do seu ideário mediante os espaços naturais protegidos, a partir de cânones paisagísticos como os que encontramos na Catalunha ou em Madrid, nomeadamente os da montanha alpina (veja-se a premissa segunda), por que é que o nacionalismo galego não gera estes discursos? Ainda que a questão seja muito complexa, há, segundo o nosso ponto de vista, duas possíveis explicações: - O nacionalismo galego tem um cânone paisagístico singular, com base no espaço rural (e, especificamente, o agrário), o que não faculta uma consideração privilegiada dos espaços de montanha, solitários, ilhados, agrestes, que são os que sustentam noutros países a declaração destes segundos espaços como protegidos. A partir de Rosalia de Castro (18371885), verdadeira origem do cânone paisagístico galego e galeguista (López Sández, 2008), a Galiza foi sobretudo interpretada como um enclave rural, nomeadamente agrário, de forma saudosa, maternal, tranquila, amorosa... - O nacionalismo galego desenvolve-se numa Galiza fortemente rural, quase sem cidades, o que contrasta com as burguesias urbanas e industriais e as suas elites culturais associadas, que motivam noutros países a declaração de espaços protegidos naqueles lugares mais afastados da degradação industrial. O público burguês é normalmente recetivo às idéias protetoras e gere a sua implementação, pois regularmente tem o poder em suas mãos, ou tem relação com ele. Na Galiza esse público é fraco ou inexistente. Neste contexto pouco alentador da proteção de espaços, os primeiros perímetros protegidos apareceram na Galiza em 1933 e 1935. São quatro pequenos redutos, três deles costeiros (Cabo Vilán, Estaca de Bares e A Curotiña, o maior dos quais perfaz 50 ha)7, e um quarto corresponde ao monte público de pequenas dimensões (Monte Aloia, de 200 ha), situado a norte de Tui. Estes espaços protegidos declararam-se segundo uma normativa “de segunda categoria” pela qual se instituem os “sítios e monumentos naturais de interesse nacional” (1927), aprovada depois da Lei espanhola de Parques Nacionais (1916). Os sítios passaram a ser nacionais, mas as disposições protetoras eram muito etéreas e instituiam mais uma proteção honorífica que real. 6 É impossível relatar aqui os discursos territoriais do nacionalismo galego. Porém, é evidente que o nacionalismo procurou um discurso territorial explícito, até o ponto que teve a necessidade de contar com un geógrafo, que foi Otero Pedrayo (Santos, 1999). Vejam-se López Sández (2008), López Silvestre (2004), García Álvarez (2002) e Mato (1998) como referências relevantes sobre os discursos territoriais do nacionalismo galego. 7 Todos os topónimos da Galiza consignados são os oficiais, em normativa galega isolacionista. Carril, V. (2013). O ordenamento dos espaços naturais protegidos na Galiza. Uma perspetiva geográfica crítica. The Overarching Issues of the European Space. Ed. Faculdade de Letras da Universidade do Porto. Pag. 93-116 __________________________________________________________________________________________ 102 Tudo o dito até agora implica que os primeiros espaços protegidos na Galiza tivessem uma consistência escassa. No entanto, interessa ressaltar que eram quatro pequenos lugares que não totalizavam 260 ha, enquanto que já havia dois parques nacionais espanhóis extensos e também na montanha da província de Madrid mais de 3.000 ha já estavam protegidos segundo a normativa de 1927. As diferenças são nítidas e indicam claramente que era o poder estatal de Madrid que geria estes espaços que mereciam a qualificação de protegidos, vinculando-os sempre à ideologia nacionalista, não incluía a Galiza nem as suas paisagens dentro das suas preferências. No entanto, o poder estatal entendia Galiza de forma turística, em particular as suas áreas costeiras e marítimas (que de facto foram as únicas que levemente reconheceu como protegidas em 1933), o que conecta diretamente com o consideração turística inicial da Galiza por parte das elites estatais (Santos, 2005). A DITADURA FRANQUISTA (1936-1975) Durante a ditadura franquista não se produziu nenhuma declaração de novos espaços protegidos. Assim, ao final da ditadura, como na década de 1930, na Galiza menos 0,01% do território estava protegido. Esta situação contrasta com outros territórios onde se implantaram durante a ditadura parques nacionais (Doñana em Andaluzia, numerosos nas distintas Ilhas Canárias, etc.) impulsionados pelo Estado, em muitos casos com evidentes intenções turísticas, ou onde se criaram parques naturais. O primeiro parque natural designado na Espanha foi em 1972, em Sant Llorenç del Munt-Serra de l’Obac, declarado pela Deputação de Barcelona (as deputações provinciais existiram durante toda a ditadura franquista e tinham atribuições limitadas em ordenamento territorial). Enquanto que a de Barcelona desenvolveu estas atribuições com a declaração deste parque natural, na Galiza não houve passos similares por parte das quatro deputações galegas. No caso catalão fica provado que o parque natural se fez com a previsão duma posterior autonomia catalã que gerisse uma rede de espaços protegidos (Reales, 2000), o que claramente situa a decisão na órbita ideológica catalã. A TRANSIÇÃO POLÍTICA PARA A DEMOCRACIA (1975-1981) E A APARIÇÃO DO MOVIMENTO AMBIENTALISTA NA GALIZA Na hipótese terceira considerávamos que a explosão protetora começou na década de 1970 à escala internacional. Na Galiza isto não aconteceu, mas nessa década apareceu um Carril, V. (2013). O ordenamento dos espaços naturais protegidos na Galiza. Uma perspetiva geográfica crítica. The Overarching Issues of the European Space. Ed. Faculdade de Letras da Universidade do Porto. Pag. 93-116 __________________________________________________________________________________________ 103 poderoso movimento ambientalista, inédito até esse período8. Este movimento ecologista levou a termo numerosas campanhas já, então e durante as décadas seguintes, a favor da declaração de espaços protegidos em muitos lugares do país: Ilhas Cíes, Os Ancares, Baldaio, Gándaras de Budiño, Fragas do Eume, Corrubedo, O Courel, Cospeito, O Baixo Miño, Serra de Queixa-Macizo de Manzaneda, Pena Trevinca, O Xurés, etc. Essa declaração não se concretizou nos anos seguintes, mas esta lista de espaços “protegíveis” para o pensamento ecologista teve uma poderosa persistência e está detrás, em boa medida, das proteções que duas ou três décadas depois implantaram-se. Durante a transição política para a democracia trabalha-se a partir de Madrid no Plano Diretor Territorial de Coordenação da Galiza (PDTCG), quando ainda não existia a autonomia galega, e o Estado central mantinha as suas competências no ordenamento territorial. O PDTCG começa na sequência da Lei do Solo de 1975 que possibilitava concretizar documentos de planificação à escala regional. Neles privilegiava-se a expansão das áreas metropolitanas da Coruña e Vigo e previa-se a criação duma terceira área urbana no Norte da província de Lugo (Bértolo, 1981). O PDTCG continha uma cartografia completa da rede de espaços naturais protegidos na Galiza, com seis parques naturais (Leboreiro, Xurés, Queixa-San Mamede, Pena Trevinca, O Courel e Os Ancares), cerca de vinte paisagens naturais e uma dezena de reservas naturais. A obtenção da autonomia pela nacionalidade galega em 1981 fez que este PDTCG não se aprovasse, o que implicou que os espaços naturais propostos para a proteção durante a transição com origem em Madrid não se protegeram; o projeto avançava à escala de parque natural, tendo em conta que havia uma proposta muito concreta de 1981 para o parque natural de Queixa-San Mamede, que ainda hoje não se concretizou (Paül et al., 2011; Paül, 2009). O movimento ecologista reclamou durante décadas que se aprovasse este PDTCG, ainda que o considerassem insuficiente, pelo que representaria um avanço na proteção de espaços naturais. Mas isso não sucedeu. Antes da transferência de poderes do estado central para o novo poder regional, o primeiro declarou dois pequenos parques naturais: em 1979 o Monte Aloia (reconversão do antigo sítio natural de interesse nacional) e em 1980 as Ilhas Cíes, na entrada da ria de Vigo, ambos contidos no projeto de PDTCG (ainda que o Monte Aloia apresentasse no PDTCG uma extensão maior). Estes dois parques foram transferidos para a comunidade autónoma na década de 1980, quando esta se criou. 8 Formalmente, o ambientalismo nasceu na Galiza em 1974, com a constituição da Asociación para a Defensa Ecolóxica de Galiza (ADEGA), legalizada em 1976, a primeira entidade na Espanha que se denominou “ecologista”. Em 1973 tinha aparecido o Grupo Ornitolóxico Galego e em 1975 criou-se a Sociedade Galega de História Natural (SGHN) (Díaz-Fierros, 2001: 44). As conexões destas entidades com o nacionalismo de esquerda de então foram intensas. Já na década de 1980 iniciou-se o processo de federação das distintas organizações e outras que se foram criando, que culminou na década de 1990 com a constituição da Federación Ecoloxista Galega. Carril, V. (2013). O ordenamento dos espaços naturais protegidos na Galiza. Uma perspetiva geográfica crítica. The Overarching Issues of the European Space. Ed. Faculdade de Letras da Universidade do Porto. Pag. 93-116 __________________________________________________________________________________________ 104 A PRIMEIRA AUTONOMIA (1981-1997) O Estatuto de Autonomia para a Galiza concretizou-se em 1981, como nacionalidade histórica, concedendo-lhe um alto grau de autonomia, por exemplo, em matéria de ordenamento territorial e de espaços naturais protegidos, competências exclusivas do poder galego e que o Estado central não pode dispor.9 Porém, o governo galego recém empossado (a Xunta) quase não desenvolveu as suas prerrogativas na declaração de espaços protegidos durante cerca de duas décadas (até finais de 1990). Isto contrasta com a atividade de comunidades autónomas como Andaluzia ou Catalunha, que levaram a cabo uma enérgica política de espaços naturais protegidos durante esses vinte anos (Mulero, 2002). O que ilustra a forma de pensar da Xunta sobre a matéria, pode exemplificar-se na compra da enorme propriedade do Invernadeiro, de quase 6.000 hectares, encravada no espaço que o PDTCG propunha declarar parque natural de Queixa-San Mamede: em lugar de implantar um parque natural no setor, declarou-o refúgio de caça (Paül, 2009). Durante estes mais de quinze anos, não se fez quase nada. Podemos assinalar só três avanços, mas bem insignificantes: - A aprovação da figura espaço natural em regime de proteção geral, para aqueles espaços protegidos de forma preventiva, sem consequências práticas além da necessidade de uma informação administrativa, quando se deseje concretizar qualquer atividade neles. Segundo a aprovação dessa figura, desde 1989 até finais da década de 1990, constam dez espaços catalogados como tais, muitos deles de pequenas proporções. - A aprovação, em 1991, duma listagem de espaços naturais nas disposições gerais em matéria urbanística que a Xunta aprovou nesse ano. Essa listagem não implicou proteção dos espaços, mas apenas refere quais são os espaços que os concelhos devem ter na sua planificação municipal habitual, e a atenção urbanística pormenorizada aos mesmos. - Mais importante é a declaração de quatro parques naturais na década de noventa, que a Xunta fez mediante a legislação estatal (Lei espanhola 4/1989), dado que ela própria não aprovou a sua própria lei neste tema: * Baixo Limia-Serra do Xurés (1992), de 20.920 hectares. 9 Com exceção dos parques nacionais, que o poder central entendeu durante duas décadas que lhe correspondiam constitucionalmente. Porém, sucessivos pronunciamentos do Tribunal Constitucional têm indicado que a Administração Geral do Estado não pode intrometer-se em competências autonómicas em matéria de espaços naturais protegidos, pelo que finalmente se teve que ditar uma legislação (Lei espanhola 5/2007) que, no fundamental, atribui às comunidades autónomas a gestão dos parques nacionais e explicou como o governo central praticava alguma coordenação na matéria. Carril, V. (2013). O ordenamento dos espaços naturais protegidos na Galiza. Uma perspetiva geográfica crítica. The Overarching Issues of the European Space. Ed. Faculdade de Letras da Universidade do Porto. Pag. 93-116 __________________________________________________________________________________________ 105 * Complexo dunar de Corrubedo e Lagoas de Carregal e Vixán (1992), de 996,25 hectares. * O Invernadeiro (1997), de 5.722 hectares. * Fragas do Eume (1997), de 9.125,65 hectares. Além dos dois parques naturais herdados do Estado, estes quatro são os únicos espaços que a Xunta protegeu de forma efetiva durante a década de 1990, o que representou um balanço muito modesto. São sobretudo notáveis o da Baixa Limia (um parque de grandes dimensões e que se explica especialmente pela contiguidade com o parque nacional português da Peneda-Gerês, já instituido em 1971) e o das Fragas do Eume (uma floresta de espécies autóctones, numa paisagem de alta qualidade cénica), enquanto Corrubedo é um espaço de reduzidas proporções e O Invernadeiro já era, como se diz antes, propriedade da Xunta desde 1984. Em conclusão, tendo por base dados de 1999 calculados por Mulero (2002: 107), existiam, então, na Galiza seis parques naturais, subsistiam três sítios naturais de interesse nacional instituidos na década de 1930 e os mencionados espaços naturais em regime de proteção geral. Tudo isto somava 2% do território, de modo que, para essa data, constituía a segunda comunidade autónoma com menor percentagem de território declarado como protegido (só “superada” por Castilla-La Mancha). AS DUAS ÚLTIMAS LEGISLATURAS DO PRESIDENTE FRAGA (1997-2005) Manuel Fraga governou a Galiza de 1990 a 2005. Durante os seus dois primeiros mandatos não introduziu mudanças práticas nos espaços naturais protegidos, mas a partir de 1997 criou no seu governo o ministério do Meio Ambiente (os ministérios denominam-se na Xunta conselharias) de Meio Ambiente. Este ministério implica uma mudança de ciclo em matéria de espaços protegidos, sobretudo porque, desde a sua criação, teve-se de encarregar da proposta galega da Rede Natura 2000, para cumprir com as diretivas europeias. Enquanto que as outras comunidades autónomas espanholas basearam a sua proposta de Rede Natura 2000 (que enviaram à Comissão Europeia) em espaços naturais já protegidos, no caso galego partiu-se do zero. Em março de 1999 a Xunta aprovou os espaços para a Rede Natura 2000 e no final desse mesmo ano declarou-os espaços naturais em regime de proteção geral, um regime muito fraco (o mínimo possível), mas a mudança foi espetacular: de 2% do território da Galiza protegido passou-se para 12%. A nova cartografia dos espaços protegidos não se publicitou demasiado (muitos concelhos desconheciam ou diziam desconhecer durante anos que parte do seu território estava Carril, V. (2013). O ordenamento dos espaços naturais protegidos na Galiza. Uma perspetiva geográfica crítica. The Overarching Issues of the European Space. Ed. Faculdade de Letras da Universidade do Porto. Pag. 93-116 __________________________________________________________________________________________ 112 Arias, A. M.; Callejo, A. & Costa, L. (2001). “Áreas de interés natural”, in Precedo, A. & Sancho, J. (dirs.): Atlas de Galicia. Santiago de Compostela: Sociedade para o Desenvolvemento Comarcal de Galicia, I, 293-339. Bell, D. 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We will take into consideration the European Union Common Agriculture Policy (PAC 20142020), some commercial agreements between European Union and third countries and the use of legal mechanisms in the field of Intellectual Property Law and Consumers Law. Two main questions will be treated: how to define sustainable agriculture and how to promote it by using some legal mechanisms. RESUMO O presente artigo é uma reflexão jurídica sobre a agricultura sustentável na Europa. Teremos em consideração a Política Agrícola Comum da União Europeia (PAC 2014-2020), alguns acordos comerciais entre a União Europeia e países terceiros e o desenvolvimento e utilização de mecanismos jurídicos no âmbito do Direito da Propriedade Intelectual e Direito dos Consumidores. Serão abordadas duas questões principais: como definir agricultura sustentável e como a promover através de mecanismos jurídicos. KEYWORDS: legal, sustainable, agriculture. Teixeira, G. & Abreu, L. (2013). Legal perspective of sustainable agriculture. The Overarching Issues of the European Space. Ed. Faculdade de Letras da Universidade do Porto. Pag. 118-126 __________________________________________________________________________________________ 119 DEFINING SUSTAINABLE AGRICULTURE The term sustainable agriculture is used worldwide to describe a practice of framing that harmonises plant and animal production to satisfy crescent human food needs with landscape protection, including their natural ecosystems. Sustainable agriculture is commonly related to organic farming. According to European Commission, organic farming is «an agricultural system that seeks to provide the consumer, with fresh, tasty and authentic food while respecting natural life-cycle systems11». This respect of the natural life-cycle systems is achieved by the adoption of some practises as: multi-annual, wide and varied crop rotation, the use of organic fertilisers instead of chemical synthetic pesticides, avoiding «long-term changes to the chemical consistency and dependency of the soil»12, the plantation of hedges and meadows or other «appropriate plant varieties that can compete with weeds and resist pests and diseases»13. Consequently, the structure of this natural element, upon which agriculture depends, is improved and is protected from nutrient loss and erosion. Such a quality of soil is an important tool to sustainable water management. Regarding the rational water consumption, the improvement of soil structure and the capacity of water retention from natural streams or wetlands, achieved by those practices, reduce the need for crop irrigation14. Regarding also the quality of water and the consequently protection and increase of natural diversity, by avoiding the use of chemical synthetic pesticides and other synthetic products, farmers protect nature form water pollution caused by an intentional or unintentional introduction of these chemicals into aquatic ecosystems. The protection and the increase of natural diversity is the result of the application of a basic principle of sustainable agriculture: «every living organism should be held in high regard: from the tiniest micro-organism living in the soil to the mightiest tree towering above it»15. This principle is evidenced not only through the prevention of soil erosion, water pollution or by given preference to the use of natural enemies of weeds and pests instead 11European Commission, «What is organic farming», Agriculture and Rural Development, http://ec.europa.eu/agriculture/organic/organic-farming/what-organic_en 12European Commission, «Soil», Agriculture and Rural Development, http://ec.europa.eu/agriculture/organic/environment/water_en 13European Commission, «Water, Retention», Agriculture and Rural Development, http://ec.europa.eu/agriculture/organic/environment/water_en 14 Idem. 15 European Commission, «Biodiversity», Agriculture and Rural Development, http://ec.europa.eu/agriculture/organic/environment/water_en Teixeira, G. & Abreu, L. (2013). Legal perspective of sustainable agriculture. The Overarching Issues of the European Space. Ed. Faculdade de Letras da Universidade do Porto. Pag. 118-126 __________________________________________________________________________________________ 120 chemicals, but also through the use of traditional or indigenous breeds of plants and livestock raised, preferentially, in free-range open air, the protection of native species instead of the production of genetically modified organisms, contributing to the protection of rural landscape and traditions, and the development of local products. Finally, sustainable agriculture is a type of farming that has an important role on minimizing negative effects of climate change. As evidenced by some scientific reports agricultural land use is responsible for 12% of global greenhouse gas emissions. These percentage will continue to rise very fast if farmers continue to deforest and degrade the soil in order to respond to food demand increase16. However, sustainable practices used by organic farming, identified above, can contribute to reduce emissions of greenhouse gases (GHGs) and sequester more carbon dioxide from the atmosphere in the soil than conventional agriculture. For example, the preference for organic fertilizers rather than pesticides produced through energy – intensive processes, waste recycling, efficient recycling of manures form livestock and crop residues by composting, use of farmyard manure as a fertilizer in the crops, reforestation, afforestation, reduced livestock units per hectare, diversified crop rotations with green manure or longevity of animals on organic farms, are all relevant practices to minimize climate change17. LEGAL MECHANISMS TO PROMOTE SUSTAINABLE AGRICULTURE According to some market studies the demand for organic food is increasing in Europe18. This demand is generating economic and social development of rural areas, avoiding the abandonment of rural landscape and the loss of traditional farming practices related to processes and local products. How can legal mechanisms promote this sustainable agriculture? It is known that agriculture does not survive without financing and conventional farmers need financial support to change their old practices to face the «green challenges». It is 16 Research Institute of Organic Agriculture FiBL and International Trade Centre, Organic Farming and climate change, Switzerland,2007,p.5 http://www.intracen.org/uploadedFiles/intracenorg/Content/Exporters/Sectors/Fair_trade_and_environmental_exports/Climate_c hange/Organic_Farming_Climate_Change.pdf According to this report « Predictions concerning the future global trends for greenhouse gas emissions from agriculture largely depend on physical and economic parameters that have a strong influence on total emissions. These parameters include: cost of fuel, economic development, evolution of livestock numbers, increase in productivity, new technology, availability of water, deforestation and consumer attitudes and diet», p. 12. 17 For further scientific information about this subject consult, for example, Research Institute of Organic Agriculture FiBL and International Trade Centre, Organic Farming and climate change, Switzerland, 2007 and the study of the Institute for Environment and Sustainability (IES) and the Institute for Prospective Technological Studies (IPTS) within the European Commission’s Joint Research Centre, Assessing Agriculture Vulnerabilities for the design of Effective Measures for Adaption to Climate Change (Avemac Project), 2012, http://ec.europa.eu/agriculture/analysis/external/avemac/full_text_en.pdf 18 Between 10-15% of the annual market growth for organic products. Cfr. http://ec.europa.eu/agriculture/organic/consumerconfidence/consumer-demand_en Teixeira, G. & Abreu, L. (2013). Legal perspective of sustainable agriculture. The Overarching Issues of the European Space. Ed. Faculdade de Letras da Universidade do Porto. Pag. 118-126 __________________________________________________________________________________________ 121 fundamental thus to create legal dispositions about agricultural financing associated to an environmental protection strategy. In this sense, common agricultural policy reform (CAP 2014-2020) reflects a better integration of environmental concerns into financing policies of economic activities, by stating that European Union agriculture need to accomplish the following objectives: sustainable management of natural resources, food security, balanced territorial development and climate change adaption19. In order to fulfil these objectives 30%20 of the direct payments21 are dependent on environmental and climate benefits generated by farmers such as: retention of soil carbon and grassland habitats associated with permanent pasture, water and natural habitats protection and restoration «by the establishment of ecological focus areas and improvement of the resilience of soil and ecosystems through crop diversification»22, contributing to implement Natura 2000, Water Framework Directives and European Union 2020 biodiversity strategy. Thus, organic farming is entitled to direct payments. In spite of introducing a greening component into the first pillar of CAP (direct payments and market measures) this reform has not only positive aspects but also negative ones. The explicit recognition of organic agriculture both in the direct payments (first pillar) and the rural development (second pillar)23, environmental conditions on part of the direct payments or the payments to young farmers who want to implement projects that promote agricultural and rural development are, without question, among the positive aspects of CAP. However, as affirmed by the IFOAM EU Group – International Federation of organic agriculture movements EU Regional group «the greening of the first pillar should raise the level of environmental performance for all farmers, but must in no way be used as an excuse to reduce the payments targeting the environment in the second pillar»24. The IFOAM EU Group proposes that direct payment funds which will remain unused when farms do not fulfil the environmental criteria, «should be channelled as additional financing to the second pillar, in the same manner as unused funds stemming from capping, but in this case earmarked for 19 Proposal for a regulation of the European parliament and the council establishing rules for direct payments to farmers under support schemes within the framework of common agricultural policy. Brussels, 19.10.2011 COM (2011) 625 final/2, available at http://ec.europa.eu/agriculture/cap-post-2013/legal-proposals/com625/625_en.pdf 20 30% of the annual national ceiling set out in Annex II of the proposal for a regulation of the European parliament and the council establishing rules for direct payments to farmers under support schemes within the framework of common agricultural policy. Cfr. Article 33º of the proposal. 21 Direct payments are covered by the first pillar of CAP. They are single payments, granted directly to farmers to support their income, decoupled from production and that take into account the environmental, climate and food security benefits generated by sustainable farming practices. Market measures are also covered by the first pillar CAP. They support traders and processors (export refunds or processing and transformation subsidies) of some products such as protein crops, cotton, milk, olive groves, among others, under certain conditions. For further developments about this subject consult http://ec.europa.eu/agriculture/grants/index_en.htm and http://ec.europa.eu/agriculture/grants/index_en.htm 22Proposal for a regulation of the European parliament and the council establishing rules for direct payments to farmers under support schemes within the framework of common agricultural policy, p. 3. 23 The second pillar of CAP covers rural development. Is related to the financing of projects that «improve the quality of life and diversification of the rural economy». Cfr. http://ec.europa.eu/agriculture/grants/index_en.htm 24International Federation of Organic Agriculture Movements EU Regional Group, Position Paper. Reaction to the CAP legislative proposals 2014-2020. Brussels, 2012, p. 5. EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO EM PECUÁRIA BIOLÓGICA: A RAÇA SUÍNA BÍSARA Ana Firmino Dep. de Geografia e Planeamento Regional, e-Geo Universidade Nova de Lisboa, [email protected] INTRODUÇÃO A intensificação da produção pecuária, privilegiando a quantidade em detrimento da qualidade, levou à quase extinção de várias raças autóctones, que há séculos proviam ao sustento das populações de uma forma sustentável, uma vez que eram alimentadas com as produções locais. Segundo a linguagem técnica atual são o que hoje se designa por produtos de qualidade comercializados em circuito curto, o que lhes confere uma reduzida pegada ecológica e por isso são preferidos pelos “locavoros”, isto é, “pessoas que consomem alimentos produzidos num raio entre 150 e 400 quilómetros do seu domicílio” (Bégout et al., 2010). Também se inserem perfeitamente na filosofia económica do “slow-food”, que “procura comidas artesanais que estejam em vias de extinção e ajuda-as a encontrar um lugar no mercado global. Põe os pequenos produtores em contacto uns com os outros, ajuda-os a vencer a burocracia e promove os seus produtos junto de chefes cozinheiros, lojas e gastrónomos de todo o mundo” (Honoré, 2006, 63). Segundo o autor de “O Movimento Slow”, “não há muito tempo, a Slow Food salvou uma espécie de porco selvagem de Siena, em tempos muito apreciado nas cortes da Toscânia medieval” (Honoré, 2006, p. 63). Num restaurante do movimento Slow-Food em Findhorn, Escócia, pode ler-se: “toda a nossa comida é preparada fresca no local. Usamos ingredientes produzidos com ética, em modo de produção biológico, de comércio justo e local, sempre que possível” (Fig. 1). Firmino, A. (2013). Empreendedorismo e inovação em pecuária biológica: a raça suína bísara. The Overarching Issues of the European Space. Faculdade de Letras da Universidade do Porto. Pag. 128-135 __________________________________________________________________________________________ 129 Fig. 1 Restaurante “The Bakehouse” do Movimento Slow-Food, em Findhorn, Escócia (Foto da autora, Agosto, 2011) O chefe brasileiro Alex Atala, um dos 20 chefes de cozinha mais influentes no mundo, de acordo com o Madrid Fusion 2011, é um dos ícones do movimento Slow-Food, e guindou o seu restaurante D.O.M. ao 18º lugar na lista San Pellegrino, publicada anualmente pela Restaurant Magazine, que elege os 50 melhores restaurantes do planeta. « Fervoroso fã de nossas farinhas e pesquisador de nossos ingredientes - fez diversas viagens à Amazônia com esse fim -, trouxe para a alta gastronomia o tucupi, a pripioca e outros produtos até então restritos à cozinha regional », lê-se numa entrevista publicada no site da revista Gosto (http://revistagosto.uol.com.br). Em 2009 Atala abriu outro restaurante, o Dalva e Dito, “com o propósito de resgatar a cozinha afetiva das mães, tias e avós. No menu, receitas caseiras como arroz de forno ou pernil de porco ganham toque do mestre” (idem). Neste artigo pretende-se demonstrar como uma raça autóctone do Norte de Portugal, o porco bísaro, pode contribuir para a dinamização das economias locais, e consequente criação de emprego, alimentando segmentos de mercado ávidos de produtos de qualidade, produzidos em consonância com o bem-estar animal e o respeito pelo ambiente, nomeadamente em modo de produção biológico, inovadores (alheira de porco bísaro), de comercialização directa (circuito curto), certificados (denominação de origem certificada) e de inegável qualidade organoléptica, garante duma clientela fiel. Firmino, A. (2013). Empreendedorismo e inovação em pecuária biológica: a raça suína bísara. The Overarching Issues of the European Space. Faculdade de Letras da Universidade do Porto. Pag. 128-135 __________________________________________________________________________________________ 130 EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO A RAÇA BÍSARA E OS SEUS PROMOTORES Bísaro é definido no Recenseamento Geral de Gados no Continente do Reino de Portugal (1870) como sendo o nome atribuído nas províncias do Centro e Norte do Reino “ao porco esgalgado pernalto e de orelhas pendentes para distinguir do porco roliço e pernicurto do Alentejo. O apelativo Céltico foi empregado por Sanson para exprimir a antiguidade do porco deste tipo que era o único que existia nos povos célticos da antiga Gália” (ANCSUB). A raça bísara, descendente do javali comum, é uma raça autóctone que durante séculos povoou os campos, sobretudo a Norte do Rio Tejo, e chegou aos nossos dias graças à perseverança de pequenos produtores (fig. 2). Segundo Fernandes “fatores como a docilidade, a capacidade de adaptação ao maneio tradicional, a prolificidade e a excelente qualidade da carne, assim como as tradições das populações mais isoladas do Norte de Portugal, contribuíram para a sua manutenção e, ainda hoje, apresentam as mesmas características descritas no final do Séc. XIX” (Fernandes, 2008, p. 11). Fig. 2 - Porcos Bísaros em Póvoa de Lanhoso (Foto da autora, Março, 2012) Esta raça voltou a ser valorizada há poucos anos, na sequência duma mudança de comportamentos da sociedade, que tem vindo a demonstrar interesse por produtos regionais de qualidade, o que permite em muitos casos a revitalização de segmentos de produção tradicionais, como é o caso da salsicharia transmontana, que viu reconhecida a qualidade do Fumeiro de Vinhais com Indicação Geográfica Protegida (IGP) - salpicão de Firmino, A. (2013). Empreendedorismo e inovação em pecuária biológica: a raça suína bísara. The Overarching Issues of the European Space. Faculdade de Letras da Universidade do Porto. Pag. 128-135 __________________________________________________________________________________________ 131 Vinhais, chouriça de carne de Vinhais ou linguiça de Vinhais, presunto, alheira, chouriço doce, butelo e da Carne de Porco de Bísaro Transmontano com Origem Protegida (DOP) (MADRP, 2006). A alimentação variada à base de vegetais e frutos contribui para o sabor peculiar da sua carne, a que se juntam as características da raça – carne pouco atoucinhada e muito entremeada. Em 1994 foi criada a Associação Nacional de Criadores de Suínos de Raça Bísara (ANCSUB) resultante dos esforços conjuntos de várias entidades (Serviços Oficiais de Agricultura, Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), Câmara Municipal de Vinhais e alguns criadores da raça) que é responsável pela gestão das marcas IGP e DOP do Fumeiro de Vinhais e Carne de Porco Bísaro Transmontano. Além disso oferece apoio técnico aos criadores da raça bísara, e ajuda na elaboração de candidaturas a projectos de apoio à raça Bísara, para além de dar formação profissional aos criadores associados (cursos de suinicultura, produção de fumeiro, jovens empresários agrícolas e salsicheiros). Não obstante esta é ainda hoje considerada uma raça ameaçada, encontrando-se sobretudo presente em explorações de Trás-os-Montes, nomeadamente em Vinhais (50 explorações, segundo dados da ANCSUB) e, pontualmente, nas regiões do Minho, Beira Litoral, Beira Interior e Ribatejo (fig. 3). Segundo Fernandes (2008, p. 12) “a raça Bísara conta atualmente com um efetivo reprodutor de cerca de 2000 fêmeas distribuídas por cerca de 100 explorações”. O PORCO BÍSARO COMO VETOR DE DESENVOLVIMENTO LOCAL A criação do porco bísaro reveste-se duma enorme importância para a manutenção duma agricultura tradicional, ainda muito caracterizada pela pequena exploração e com efectivos reduzidos, pela valorização da produção, a exemplo do que se verifica com o cabrito montês em Terras de Bouro, por ambos se enquadrarem perfeitamente no sistema de produção local e estarem adaptados às condições edafo-climáticas. No seminário "Produtos de Qualidade de origem animal na Região Norte" organizado pela Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte (DRAPN) e pelo Instituto Politécnico de Bragança, em Mirandela (5 e 6 de Dezembro de 2012) os produtos de qualidade de origem animal foram apresentados como constituindo “um importante sector de negócio, em crescimento e de elevado potencial de desenvolvimento, que faz parte de um sector de produção muito mais amplo. Envolve um número significativo de explorações aderentes e de empresas de transformação e comercialização na Região Norte. No plano regional e em particular no actual contexto económico, importa relevar a importância deste sector, em Firmino, A. (2013). Empreendedorismo e inovação em pecuária biológica: a raça suína bísara. The Overarching Issues of the European Space. Faculdade de Letras da Universidade do Porto. Pag. 128-135 __________________________________________________________________________________________ 132 particular no que respeita aos produtos de qualidade e sensibilizar os agentes económicos para "Produzir mais, dentro e vender mais, fora". www.porcobisaro.net/dados/racabisara.php Fig. 3 - Localização Geográfica das Áreas de Criação e Solar da Raça Bísara Mas neste seminário está também presente a necessidade de aumentar as vendas na região, do comércio local e da restauração, através de novos consumidores em particular de turistas nacionais e oriundos de outros países, atraídos para esta região pelos mais diversos produtos turísticos. Trabalhar com os agentes económicos na identificação dos problemas e estrangulamentos, divulgar informação e exemplos práticos que constituam incentivo à formulação de soluções adequadas na região, são alguns dos caminhos prosseguidos pela DRAPN para ajudar a criar uma dinâmica de crescimento do sector no âmbito da política traçada pelo Ministério da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território (MAMAOT) com vista a um equilíbrio da balança agroalimentar em valor, em 2020” (http://www.suinicultura.com). Firmino, A. (2013). Empreendedorismo e inovação em pecuária biológica: a raça suína bísara. The Overarching Issues of the European Space. Faculdade de Letras da Universidade do Porto. Pag. 128-135 __________________________________________________________________________________________ 133 Um exemplo de empreendedorismo e inovação associado à raça bísara é-nos dado pelo Hotel Rural Maria da Fonte, em Colos, Póvoa de Lanhoso, que assegura uma clientela fiel, ao domingo, que ali procura o buffet de cozido à portuguesa com carne de porco bísaro (fig. 4). Fig. 4 - Buffet de Cozido à Portuguesa no Hotel Rural Maria da Fonte, Póvoa de Lanhoso (Foto da autora, Março, 2012) A empresa é também produtora da raça, o que constitui uma atração para os turistas que a visitam e se hospedam nas suas instalações. De salientar que a comercialização é feita directamente no local, sem intermediários, constituindo assim um exemplo de empresa que funciona em “circuito curto”. Este tipo de empresas estão embuídas do espírito que norteia o projecto PROVE – Promover e Vender, que “surge no âmbito da Iniciativa Comunitária EQUAL em conjunto com várias entidades parceiras que se associaram a um grupo de pequenos produtores dos territórios da Península de Setúbal, Vale do Sousa, Alentejo Central, Mafra e Porto, para melhorar o escoamento das suas produções” (http://www.prove.com.pt/nucleos). No projecto PROVE promove-se a venda de cabazes de frutas e legumes mas, independentemente do produto, o que interessa realçar é que “a comercialização de proximidade permite uma nova aproximação entre as comunidades rurais e urbanas, fomentando a solidariedade entre os pequenos produtores locais e os consumidores, sendo construídos laços de confiança e cooperação entre quem produz e quem consome. O contacto directo entre produtores e consumidores permite a partilha de um conjunto de informações sobre os métodos de produção e os cuidados ao nível da protecção do ambiente, as variedades regionais, a Firmino, A. (2013). Empreendedorismo e inovação em pecuária biológica: a raça suína bísara. The Overarching Issues of the European Space. Faculdade de Letras da Universidade do Porto. Pag. 128-135 __________________________________________________________________________________________ 134 qualidade dos produtos, as dificuldades decorrentes durante a produção, os desejos e motivações dos clientes, entre outros” (idem). CONCLUSÃO Como já havíamos demonstrado em trabalho anterior (Firmino, 2011) iniciativas que visam a valorização dos produtos tradicionais “contribuem para a revitalização duma fileira alimentar local, para a construção de novas formas de comercialização e oferta de serviços que, equacionados numa abordagem holística, fomentam sinergias e dinâmicas muito interessantes no espaço rural”. Numa época de crise em que se apela à retoma económica, nomeadamente em meio rural, o porco bísaro pode contribuir para a diversificação da oferta e alimentar nichos de mercado que procuram produtos genuínos e, de alguma forma, únicos. O somatório de iniciativas aqui apresentadas permite fixar algumas pessoas nas áreas do interior e reconstruir um tecido social e económico, que durante anos foi destruído por políticas que apenas privilegiaram os grandes empreendimentos, sobretudo ao longo do litoral. No presente caso de estudo, por exemplo, a “notoriedade e genuinidade do fumeiro de Vinhais“ levou à sua designação como “Capital do Fumeiro”. No segundo fim de semana de Fevereiro realiza-se a Feira do Fumeiro, que é um dos principais pólos de atração de visitantes ao concelho. A pecuária em modo biológico é uma mais valia económica, que associa as vantagens decorrentes para o ambiente às inerentes ao bem-estar dos animais, o que não obstando ao facto de que estes são criados para serem abatidos, sempre lhes proporciona uma vida agradável enquanto viverem. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS Bégout, B. et al. (2010). Alim. Éditions Imho, Lassy les Châteaux, France. Fernandes, P. (2008). A Raça Suína Bísara, in O Segredo da Terra. Edibio, Edições, Lda. “Castelo de Paiva”, Verão 2008, p. 11-13. Firmino, A. (2011). Inovação e Fomento em Agricultura Biológica, in Actas da 3ª Conferência Nacional de Horticultura Biológica, Braga. Firmino, A. (2013). Empreendedorismo e inovação em pecuária biológica: a raça suína bísara. The Overarching Issues of the European Space. Faculdade de Letras da Universidade do Porto. Pag. 128-135 __________________________________________________________________________________________ 135 Honoré, C. (2006). O Movimento Slow. Estrela Polar, Cruz Quebrada. MADRP (2006). Guia dos Produtos de Qualidade. 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Coping with scarcity of water, soil and regular summer droughts, as main constraints related to Dalmatian karst, population has adopted pastoralism as the most adaptable economic activity and lifestyle throughout the centuries. Excessive pastoralism in the conditions of Mediterranean climate, thin soil cover and especially steep slopes eventually led to the deforestation. However, abandoning of land due to the process of littoralization in the second half of 20th century, initiated the inverse process of natural succession and re-afforestation. For interior Mediterranean Croatia, the littoralization process means primarily the loss of population. Depopulation, at the other hand, reduces the environmental pressure. Thus, depopulation, abandoning of land, and dissolution of traditional lifestyle based primarily on pastoralism and localized tillage zones, start the natural process of succession and reafforestation. GIS modelling of environmental change based on different databases from 19th -21st century pointed to the main trends of landscape change as autochtonous deciduous forest degradation and extensification. The extensification is represented mainly by change of arable to degraded forest, to pasture or to deciduous forest, or change of pasture to degraded forest. KEYWORDS: Mediterranean Croatia, littoralization, karst, environmental change, GIS modelling Fuerst-Bjeliš, B. & Durbešić, A. (2013). Littoralization and behind: environmental.... The Overarching Issues of the European Space. Ed. Faculdade de Letras da Universidade do Porto. Pag. 136-147 __________________________________________________________________________________________ 137 RESUMÉ La littoralisation et ses conséquences: les changements environnementaux en Croatie Méditerranéenne La Croatie méditerranéenne est un environnement karstique typique, dans lequel existe une considérable influence anthropique sur le changement du paysage. Face à la pénurie d'eau, à la pauvreté du sol, et à la sécheresse estivale régulière, contraintes caractéristiques du karst dalmate, la population a adopté le pastoralisme/l'élevage comme mode de vie, comme activité économique la mieux adaptée à travers les siècles. Dans les conditions climatiques méditerranéennes, une mince couche de sol et des pentes raides, l'élevage excessif a finalement conduit à la déforestation. Toutefois, l'abandon de terres agricoles, en raison de ce processus de littoralisation de la seconde moitié du 20e siècle, a lancé un processus inverse de succession naturelle et de reforestation. En Croatie méditerranéenne intérieure, le processus de littoralisation implique d'abord une perte de population. Cette dépopulation, quant à elle, réduit la pression environnementale. Ainsi, le dépeuplement, l'abandon des terres, et la dissolution du mode de vie traditionnel basé essentiellement sur l'élevage et sur les zones d'agriculture localisées engagent le processus naturel de succession et de reforestation. La modélisation SIG du changement environnemental, fondée sur différentes bases de données du 19e au 21e siècle, a mis en évidence les grandes tendances de l'évolution du paysage: la dégradation de la forêt de feuillus autochtone et l'extensification. L'extensification est principalement représentée par la transformation des zones agricoles en forêt dégradée, en pâturages ou en forêt de feuillus, ou par la transformation des pâturages en forêt dégradée. MOTS-CLÉS : Méditerranée, Croatie, littoralisation, karst, changements environnementaux, modélisation SIG. SPACE AND PROCESS The research area is Mediterranean - Adriatic Croatia that is recently, in the last 50 years, affected by two processes, actually operating together, one behind the other. The process of littoralization took place in the seventies and brought economic and demographic progress and growth to the littoral zone. At the same time there is a demographic and economic decline in the rural hinterland, behind the process and space of littoralization. Fuerst-Bjeliš, B. & Durbešić, A. (2013). Littoralization and behind: environmental.... The Overarching Issues of the European Space. Ed. Faculdade de Letras da Universidade do Porto. Pag. 136-147 __________________________________________________________________________________________ 144 One of the trends of environmental change is defined as reclamation of previously highly degraded and eroded areas. The primary autochthonous deciduous forest has been replaced by coniferous forest. Further development will eventually lead to soil recovery and spontaneous introduction of autochthonous deciduous vegetation, and stop the erosional processes and flooding. The change of pastures to arable is defined as intensification trend. In accordance to the aforesaid depopulation process, the share of intensification trend (2.6%) is highly localized and rather negligible. Around 39% of the total area has not undergone any landscape change. The environmental stability mainly refers to the peak area that is additionally under no human impact since it is mined area from the last war in nineties (table 5). Table 5 - Prevailing general landscape structure in central Dalmatian hinterland, 21st century AREA PREVAILING LANDSCAPE TYPE (%) Degraded forest: macchia/ guarrigue Pasture Total Dry lowland area (M. Zagora) 86,8 11,6 98,4 Mountain Svilaja 35,1 36,0 71,1 Source: Fuerst-Bjeliš, 2003; Fuerst-Bjeliš et al., 2011, Durbešić, 2012. As both dominant trends, degradation, as well as extensification lead to the increase of the areas of degraded forest, the abundance of dry burning material also inevitably leads to the increase of fire risk potential. While in the 19th century moderate fire risk prevailed at more than 80% of the whole territory, more than 50% of the territory was under the great risk in the seventies. At the beginning of 21st century, areas under the extreme fire risk are introduced and rising up. CONCLUSIONS The main turning point in recent environmental change of Mediterranean Croatia is related to the strong population shift around seventies as a direct consequence of the process of littoralization. Behind the economic and demographic growth of the littoral, there is population and economic decline in the hinterland, leading to considerable environmental change, mostly defined by the processes of extensification and re-afforestation. Environmental change is just a loop in a chain reaction. Littoralization induced depopulation, Fuerst-Bjeliš, B. & Durbešić, A. (2013). Littoralization and behind: environmental.... The Overarching Issues of the European Space. Ed. Faculdade de Letras da Universidade do Porto. Pag. 136-147 __________________________________________________________________________________________ 145 depopulation caused the abandoning of land a disappearance of traditional lifestyle based primarily on pastoralism, and change in traditional lifestyle reduced the environmental pressure and initiated the natural succession. Although there are negative sociodemographic processes behind the process of re-afforestation, the re-afforestation per se is not negative, especially in the previously highly degraded and eroded areas. However, the analysis pointed out to the serious problem of disappearance of traditional landscape types, such as vineyards, that are a severe damage to the cultural landscape and traditional cultural values of the space. ACKNOWLEDGEMENT: Presented results come from the research project (Environmental change and cultural landscape as a developmental resource) that was carried out with support from the Ministry of Science, Education and Sports of the Republic of Croatia. REFERENCES Antrop, M. (1993). The transformation of the Mediterranean landscapes: an experience of 25 years of observation, Landscape and Planning 24, 3-13. Armiero, M. (ed.) (2006). Views from the South: Environmental Stories from the Mediterranean World (19th -20th centuries), Cosiglio Nazionale delle Ricerche, Istituto di Studi sulle Societa del Mediterraneo, Napoli. Brandt, C.J., Thornes, J.B. (eds) (1996). Mediterranean Desertification and Land Use, John Wiley &Sons Ltd.,554. Čuka, A. (2010). Preobrazba dugootočkog krajolika kao odraz suvremenih sociogeografskih procesa, Doctoral thesis, University of Zadar, Zadar. Durbešić, A. (2012.). 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Fuerst-Bjeliš, B., D'Alessio, G., Diklić, O.( 2003.):Venetian Cadastre and the eco-historical evaluation of the Triplex Confinium (18th century) (in Croatian);Triplex Confinium (15001800): ekohistorija, Zbornik radova s 3. međunarodne Projektne konferencije, Zadar, 3. – 7. svibnja 2000; Roksandić, D. Štefanec, N.(eds), Književni krug Split, Zavod za hrvatsku povijest Filozofskog fakulteta u Zagrebu, Split - Zagreb. 65-86. Fuerst-Bjeliš, B. (2003.): Reading the Venetian Cadastral Record: An Evidence for the Environment, Population and Cultural Landscape of the 18th Century Dalmatia, Hrvatski geografski glasnik 65/1. 47-62. Fuerst-Bjeliš, B., Lozić, S. (2006.): Environmental impact and change on the Velebit Mountain, Croatia: an outline of the periodization, in: Views from the South, Environmental Stories from the Mediterranean World (19th -20th centuries), ured. Armiero, M., Consiglio Nazionale delle Ricerche, Istituto di Studi sulle Societa del Mediterraneo, Napoli. 127-139. 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Pag. 136-147 __________________________________________________________________________________________ 148 149 Parte II Turismo, Inovação e Desenvolvimento Local e Regional 150 EX-ANTE EVALUATION BY THE MEDIA OF THE GUIMARÃES 2012 EUROPEAN CAPITAL OF CULTURE Paula Remoaldo Centro de Investigação em Ciências Sociais (CICS) Universidade do Minho [email protected]nho.pt Laurentina Vareiro Centro de Investigação em Ciências Sociais (CICS) Universidade do Minho [email protected] J. Cadima Ribeiro Núcleo de Investigação em Políticas Económicas (NIPE) Universidade do Minho jcadim[email protected]inho.pt J. Freitas Santos Núcleo de Investigação em Políticas Económicas (NIPE) Universidade do Minho [email protected] ABSTRACT The nomination of Guimarães to host the 2012 European Capital of Culture (ECC) has put on the agenda of the city the need of measuring the effects that the implementation of this mega event could have in it and in the municipality a whole. The balance of the benefits and costs and an extended community involvement tend to reduce negative impacts and enhance positive ones. This chapter analyzes the involvement of population and local associations in the planning and organization of the 2012 Guimarães European Capital of Culture, using the coverage made during 2011 by local and national press of the mega event. A content analysis of the news published covering the period between January and December 2011 and using three newspapers was conducted. From those, two were local and weekly newspapers and one was a national daily one. Looking to data results, it can be concluded that it was poor the community involvement and, also, the one of the cultural associations in the organizations of the 2012 ECC. A strong negative reaction to the model choose to plan the mega event conducted by official organizers was found, which has cast doubts on the desirable participation of the residents and, consequently, on the success of the mega event, especially in a perspective of a medium and long term effects. KEYWORDS: European Capital of Culture, Socioeconomic Impacts, Mega Events, Guimarães, Cultural Tourism. Remoaldo, P. & al (2013). Ex-ante evaluation by the media of the Guimarães 2012 European Capital of Culture. The Overarching Issues of the European Space. Ed. Faculdade Letras Universidade do Porto. Pag. 151-170 __________________________________________________________________________________________ 152 INTRODUCTION International research made on residents and local associations participation in mega events of cultural nature since long has advocate the usefulness of evaluating the European Capitals of Culture (ECC). The systematic evaluation process of the ECC by external entities has become a requirement after the Decision n.º 1622/2006/EC of October 24, 2006. Thus, since the ECC 2007 (Luxembourg and Sibiu) the European Commission publishes ex-post evaluations of these events, which include a section in which it is highlighted the resident’s involvement in such events (ECOTEC 2009 and 2010; European Commission, 2009 and 2010). Similarly, as far as festivals, fairs and international exhibitions and sporting mega events were taking an increasingly important role in development policies of cities, regions and countries, the studies on impacts increased (Fredline and Faulkner, 2000; Kim and Petrick, 2005; Ritchie, Shipway and Cleeve, 2009). Most of the studies conducted have focused on the economic dimension of hosting such kind of events. Nevertheless, social and environmental impacts should be incorporated into an exhaustive and balanced analysis of the effects of that kind of event. Several researchers believe that, for the residents, in particular, the social and environmental impacts of hosting a mega event are as important or more even than the economic ones (Kim, Gursoy and Lee 2006; Ritchie, Shipway and Cleeve, 2009). Understanding the social dimension of hosting mega events is crucial to involve local people in carrying out this kind of initiatives. The assessment of resident’s perceptions about the organization of mega events on their own territory implies, however, a long-term approach, i.e., to consider the effects of the events on the territory well beyond the time of the respective physical achievement. However, more relevant than realize the favorable or unfavorable attitude of the local population in relation to the hosting of events, it is to understand the reasons for their support or opposition. Also, in the planning of events, it is important to maximize their benefits for stakeholders and the local community (Ritchie, Shipway and Cleeve, 2009). As underlined by Gursoy and Kendall (2006), to the success of a mega event, it is crucial the commitement towards it and the active participation in its planning and management of all stakeholders. Multiple studies have been made about the impact of mega events but fewer have focused on resident’s perceptions on them, as well as on the changing perceptions kept over time. This means that few studies covered the stages before hosting the event, during and Remoaldo, P. & al (2013). Ex-ante evaluation by the media of the Guimarães 2012 European Capital of Culture. The Overarching Issues of the European Space. Ed. Faculdade Letras Universidade do Porto. Pag. 151-170 __________________________________________________________________________________________ 153 after it, and due to looked interesting to us exploring a cultural event, in concrete: the hosting by Guimarães of the 2012 European Capital of Culture. The main objective of this study was to evaluate the coverage that was given to the 2012 Guimarães European Capital of Culture 2012 (2012 ECC) and the perceptions of the residents and local associations towards what was planned for the event. That is, what was envisaged to get in the aim of this empirical research was to achieve an ex-ante approach. This was achieved through a content analysis of the news published in "Notícias de Guimarães" and "O Povo” (local weekly newspapers), and in the national daily newspaper "Jornal de Notícias". The follow up of the news was carried out from January till December 2011. Known the enthusiasm with which the local population received the appointment of the city as as 20122 ECC, the analysis of the news on the subject published in local newspapers was an attempt to understand what has been the role of residents in the process of organizing it. This study is part of a larger research project, which keeps the ambition of having continuity in the implementation phase of the 2012 ECC, i.e., during the event, and in the expost period. The overall assessment of the impact of the European Capital of Culture will be also made following other methodological approaches, such as conducting surveys to residents and tourists, and interviews to local actors directly or indirectly involved in the organization of the mega event. Considering the goals stated, in the first section of this chapter we make a brief review of the literature on impacts of hosting a mega event, as is an ECC. The following section addresses the issue of residents and other local stakeholder’s involvement and participation in the organization of the Guimarães ECC. The third section describes the methodology used in the research. Section four presents the results of the analysis of the news published in the three newspapers that were retained for this purpose. The chapter ends with some conclusions and policy lessons, which are expected to contribute to possible adjustments to be made in the in the planning and organization of future similar events. THE IMPACTS OF MEGA EVENTS Hosting a mega event causes, before, during and after its completion, economic, social and environmental impacts. In most cases the economic dimension is overvalued, comparing to the social and cultural ones. Kim and Petrick (2005), in the aim of their study about the FIFA World Cup 2002, that took place in Seoul, presented three reasons why the organizers Pazos Otón, M. & Lois González (2013). Mobility management in a historical and tourist city: the case... The Overarching Issues of the European Space. Ed. Faculdade Letras Universidade do Porto. Pag. 237-267 __________________________________________________________________________________________ 256 As it is deduced in these cites, a clear intention to return the protagonism to the pedestrian mobility in certain parts of the city even outside of the Historical Quarters (such as the cases of the spaces that have been mentioned here). The reality is that these measures have, in many cases, gone no further than a declaration of intentions. A very illustrative case is that of the Rua San Pedro, a road outside of the Historical Quarters, along which pilgrims arrive the Catholic pilgrimage to Santiago de Compostela, either on foot or by bicycle. The road actually presents very deficient conditions for the mobility of pedestrians, due to the large amount of pedestrians (residents and tourists) and to the narrowness of the pavements. The situation is worse for the pilgrims that arrive in Santiago de Compostela by bicycle, who must cycle contrary to the circulation of the cars, along a narrow road, with the consequent insecurity. This danger increases when an urban bus passes, a vehicle of large dimensions, as there is hardly any space for the cohabiting of the moving traffic and the pedestrian. CREATION OF PARKING SPACES ALONG THE BORDER OF THE HISTORICAL QUARTERS, AND THE REORDERING OF THE EXISTING SPACES The massive car parking along the public roads is one of the more serious problems that cities in general have (Bain, 2002), and the historical cities in particular (Corral, 1998). Each parked car in a historical quarters occupies a large extension of space, precisely in areas of high density, where it is scarce. Apart from this obstacle character, the parked cars create a notable impact on the historical cities, in diachronic contrast to the constructed heritage (Robertson, 1991). As Campos (2003) noted, the restriction policies for cars or pedestrians must be framed within a global urban and traffic planning strategy. Along with the application of the parking rules by means of ORA, the decision to restrict and limit the circulation of automobiles within the historical quarters implicates the need to create parking spaces denominated “bordering spaces”. These parking spaces are situated on the limit of the historical quarters border (in many cases, on the other side of the old wall), to facilitate the movement on foot within the historical quarters. In Santiago de Compostela, the parking of vehicles within a major part of the pedestrian perimeter of the historical quarters is practically prohibited (and limited to some very concrete areas) except for residents. On the other hand, it is also restricted to a small series of squares and streets, and a temporary time limit (in the same way as that of Pazos Otón, M. & Lois González (2013). Mobility management in a historical and tourist city: the case... The Overarching Issues of the European Space. Ed. Faculdade Letras Universidade do Porto. Pag. 237-267 __________________________________________________________________________________________ 257 circulation) has also been introduced, as the cars may only park in the last hours of the afternoon or overnight. In recent years, in the search for new solutions for parking, diverse “bordering” car parks have been built, destined to the parking of private vehicles. All these actions appear in the PECH of 1997: Volume II, page 23: “About the equipment plot EM-10, D-6 La Salle College, and according to regulations established in the ordering plans, with a maximum surface of 5,000 metre2, and a maximum number of two floors, the reservation of an underground car park has been established”. Volume II, page 26: “(...) In contact with the Carretas Old Peoples Home, Galeras street and the new road projected for the side street of the hospital, affecting plots 01 and 58 of the block 1,202, as indicated in the Ordering Plan (...), a reservation for an underground car park with a capacity of 300 has been established, under a natural area and public domain” Two car parks for coaches have also been made available in the space found immediately outside the compact city, taking into account the importance of group tourism in Santiago de Compostela, an excursion city par excellence, within a religious and cultural tourism that is continually growing in importance (Santos 2000). As such, within the first group of car parks the Cornes, Belvis, Xoan XXIII and San Caetano outstand. The car park of Cornes, situated to the south of the city and by the city centre, is a surveillance car park from Monday to Friday from 7:45 to 22:15, and on Saturday from 9:00 to 15:00. It is only necessary to pay an entrance fee of 0.60 euros, which is valid for 24 hours. When referring to the Belvis car park, managed by the municipal society TUSSA, it is situated very near to the Abastos Market, and has 120 parking spaces and are uninterruptedly offered. The fees are what we can call soft and are charged for each 15 minutes, which permit a higher flexibility in the computation of the prices to pay, up to a maximum of 4.20 euros per 24 hours. This car park is the most central of all the “bordering” car parks, and guarantees a good accessibility to the Historical Quarters, taking advantage of the Sar Valley that stretches towards the north to Belvis, where there are no buildings due to the humidity conditions that are registered for the area. This action was planned in the PECH of 1997: Pazos Otón, M. & Lois González (2013). Mobility management in a historical and tourist city: the case... The Overarching Issues of the European Space. Ed. Faculdade Letras Universidade do Porto. Pag. 237-267 __________________________________________________________________________________________ 258 Volume II, page 36: “The area of the present unit affects plots 27 and 30 of the block 4,210, as indicated in the ordering plans. The objective of the ordering is the establishment of a parking reserve of 120 parking spaces in its location linked to the Abastos Market (...)”. The surveillance car park of Xoan XXIII, also managed by TUSSA, offers fees beginning from 5 minutes. Its position, near the Cathedral, facilitates an optimal accessibility to a large number of administrative, commercial, educative and leisure facilities. It is, along with Belvis, one of the best examples of good practises that have been carried out. Within the second group of car parks (for coaches), the parking dock situated in Xoan XXIII is to be highlighted (in the same place as the afore mentioned car park), with an excellent accessibility to the main tourist resources, which is clearly demonstrated by the almost 20,000 coaches that used it during the past Holy Year 2004. The PECH of 1997 planned the correction of earlier committed errors, and the re-strengthening of the parking dock of Xoan XXIII in its role as a border car park for tourist coaches: Volume II, page 30: “The opening of the Xoan XXIII Avenue and the construction of the former car park, although it functionally consolidated a northern access to the Historical Centre and a parking reservation in a tangential position, constituted to an attack from the optical point of view of the urban design and lay-out. Within this context the Special Plan aims improve the urban integration of the final part of Xoan XXIII”. Functionally, an interchange of tourist coaches is foreseen, defined on the outer dock in agreement with the Special Plan. Regarding pedestrians, better conditions are made available above the parking spaces. Given the intensity of the use of the area, the parking is consolidated and the increase of the available parking space is proposed for contiguous areas in the Special Plan. These types of measures were successfully carried out in other World Heritage cities of the Iberian Peninsula. In Toledo, Cuenca and Granada the topographic emplacement of the cities was an important conditioner for the creation of border car parks. With the historical quarters being located on strongly sloping hills, the route between the car parks and the historical quarters involved saving important differences. In all the cases, hectometrical modes, mechanical stairs, were recurred to as an element of connection. These measures have also been adopted outside of the Iberian Peninsula, such as the case of Perugia (Ante, 2005). Pazos Otón, M. & Lois González (2013). Mobility management in a historical and tourist city: the case... The Overarching Issues of the European Space. Ed. Faculdade Letras Universidade do Porto. Pag. 237-267 __________________________________________________________________________________________ 259 The study carried out by Bernard Winkler to try to solve the problem of traffic in Toledo was pioneering in this sector, recommending the creation of car parks on the north border of the historical quarters, and its connection by means of a system of mechanical escalators to the historical quarters. Later in Cuenca, a city sat upon a very steep headland with strong uneven levels, a bordering car park was created, the socalled “Interchanger of the Huescar” the same as in Granada, to facilitate the access to the neighbourhood of Albayzin. The case of Evora (Portugal) is noticeably different, as when affronting the lack of space for creating car parks near the border of the historical quarters the municipal city council decided to locate them in the periphery of the city. Owing to the elevated time of the tourist route to the Historical Quarters, the mobility is guaranteed thanks to the Blue Line service (Linhazul). This is a municipal service that operates with four minibuses which are very frequent and carry out “Shuttle” type services, connecting the car parks with the main points in the historical quarters. The service is having a great success with the tourists and residents (according to the Council of Evora more than 160,000 people have used this service over the first year in action), and has contributed to the preservation of a historical quarters free of cars. ACTIONS FOR THE MAINTENANCE OF THE CHARACTERISTICS OF THE SPECIFIC TRADITIONAL NETWORK OF STREETS OF THE HISTORICAL QUARTERS OF SANTIAGO DE COMPOSTELA In relation to the physical characteristics of the roadways of Santiago de Compostela, it is necessary to distinguish three big groups of employed materials. Firstly, the traditional asphalt. Secondly, granite cobblestone of various centimetres in size. Thirdly, the paving stone roads (cubic stone blocks, of various centimetres in size). The use of these materials in different parts of the city mark, in a symbolic way, the type of vehicle that has the circulation preference in each space. In this way, in more recent sectors of Santiago de Compostela today we can find conventional bituminous materials (asphalt), adapted to the requirements of the vehicular circulation. In parts of the city dating earlier than the XIX century where the vehicular circulation is important, paving stones still remain, such as in the neighbourhood of San Pedro, these areas being spaces of cohabiting between vehicular circulation and pedestrians, where in numerous case, there are no pavements nor a dense traffic that endangers the pedestrian. Pazos Otón, M. & Lois González (2013). Mobility management in a historical and tourist city: the case... The Overarching Issues of the European Space. Ed. Faculdade Letras Universidade do Porto. Pag. 237-267 __________________________________________________________________________________________ 260 Lastly, in spaces where the pedestrian mobility is preponderant or exclusive (such as in the almond-shaped precinct of the Historical Quarters) the classic cobblestone granite can be found, whose characteristics appear perfectly regulated in the PECH of 1997: Volume II, page 57: “In all of the Intramurally precinct granular material for the pavement settings are exclusively used (...). This criterion must be extended to all of the public streets and space of the Special Plan area that presents a pedestrian character”. In this way, the type of material used in the road surface of the Historical Quarters is coherent with the historical tradition of this part of the city, and adds a symbolic character basis that is associated with a predominant space for the pedestrian. In the photo we can see one of the few spaces where cars can freely circulate within the historical quarters. ACTIONS IN THE SERVICES OF URBAN PUBLIC TRANSPORT Within an integrated conception of the urban mobility, the public transport must hold a key role, permitting a very necessary transfer modal of personal automobile users. In the case of Santiago de Compostela, the re-strengthening of the role of the public transport is very pertinent, taking into account the intense urban mobility (owing to the importance of the peri-urbanisation) and also the inter-urban one (associated to the role of Santiago de Compostela as a highly specialised city in the political-administrative, educative and health sectors). As a consequence of the growing importance of the study, regulation and follow-up of the mobility in Santiago de Compostela, at the end of 1999 TUSSA was created (Anonymous Association of Urban Transport in Santiago de Compostela). This is an association of 100% municipal capital, started by the Santiago de Compostela City Council. The presidency of the company corresponds to the City Mayor, the vice-presidency is delegated to the Transport Councillor and all of the political parties with representations in the Santiago de Compostela City Council can be found in the Board of Directors. Putting TUSSA into action is the result of the application of the recommendations and conclusions of the Public Transport Regulation Plan of 1989 and of the Mobility Plan of 1992, where (overall the first mentioned plan) carried out a diagnosis of the state of the Public transport, and recommended a reorganisation of the existing lines attending to demand and rationalisation criterions. Pazos Otón, M. & Lois González (2013). Mobility management in a historical and tourist city: the case... The Overarching Issues of the European Space. Ed. Faculdade Letras Universidade do Porto. Pag. 237-267 __________________________________________________________________________________________ 261 This role is precisely what has occupied the main efforts of TUSSA from its origins. Actually, TUSSA manages the public transport of Santiago de Compostela, such as the periphery car parks of the previously mentioned Xoan XXIII and Cornes. TUSSA also manages the Bus Station services and the Radio-Taxi service. During this period of TUSSA, it is necessary to highlight the collaboration with the University of Santiago de Compostela, which has carried out regular and diverse technical reports (about the urban and inter-urban buses, about the taxi sector, etc). REGULATION OF THE STOPS AND ITINERARIES OF INTER-URBAN TRANSPORT Nowadays, one of the main barriers opposing the bettering of the mobility of the citizens in Santiago de Compostela is the lack of unification of urban public transport with inter-urban public transport. In recent decades, the demographic growth of the city has caused an overflow of the limits of the compact centre, and has directed towards a series of contiguous municipalities. These have seen the classic peri-urban growth, with a strong dependence of daily mobility to the city centre. In the current situation, the urban transport is directly managed by TUSSA, municipal company that possesses all the competences over the design of the lines, the timetables and the situation of the bus stops. In reference to the inter-urban transport, which guarantees the mobility from the new periphery areas towards the city centre, it is a competence of the regional government, who at the same time manages the routes and services. The lack of a single transport organisation causes a series of deficiencies in the working order of the service. The main problems that are detected are the lack of coordination of the timetables, the elevated price of service (as no coordinated ticket exists) and the absence of authentic interchangers that minimise the travelling distances of the service users. To solve this situation the regional government has taken steps towards the creation of the so-called “Metropolitan Transport of Galicia”, which is being introduced in the seven large cities of Galicia. However, the existence of legal rigidity in the Transport regulations, and the strength of the local power in Galicia are delaying it, and even impeding the start of a profound reform in this sector, necessary to optimise the existing resources and better the mobility of the residents in the area of Santiago de Compostela. Pazos Otón, M. & Lois González (2013). Mobility management in a historical and tourist city: the case... The Overarching Issues of the European Space. Ed. Faculdade Letras Universidade do Porto. Pag. 237-267 __________________________________________________________________________________________ 262 CONCLUSIONS The World Heritage Cities, for their historical heritage and their urban evolution throughout the centuries, possess very specific characteristics, which individualise them compared with other city models. The main differentiating feature is the presence and importance of the so-called Historical Quarters, which can be found within these cities, a strongly symbolic space that links past and present, and that currently tends to be a place of maximum attraction for the tourist. Apart from the tourism, other more modern functions cohabit with the traditional uses, provoking the denominated “tension of change”, which becomes the daily reality for the historical quarters managers. This management should allow for the tourist or commercial activities to be combined with the classic residential function, trying to obtain an stable balance. One of the most important aspects that is necessary to correctly manage in a Historical Quarters is the mobility. Frequently, most of the attention is directed towards the rehabilitation (interior and exterior) of the buildings, leaving behind the regulation and management of the mobility. However, its ordering is fundamental for guaranteeing the accessibility of the residents, loading and unloading of goods for the businesses and the necessary flow of passer-bys and tourists in general. In Spain, where the territorial and urban planning in general places little importance on the mobility, Santiago de Compostela appears as an example to be followed for its assumption of mobility as a key element in the management of its historical quarters, within a systematic and integrated approach. From the decade of the 1980`s, the different documents of urban planning regularly have incorporated clear directives on mobility, in agreement with the urban planning. In effect, at the same time that the centre of the urban life was built around and depended on the Historical Quarters, an ambitious plan to pedestrianise it was put into action. The Special Plan of Protection and Renovation of the Historical Quarters (1997) and the General Bylaw of Circulation and Use of the Public Roads (1998) were the reference documents that fixed a model of sustainable mobility, that constituted to an important proposal for historical cities: • Practically avoiding general vehicular circulation practice in almost all the Historical Quarters, and the limitation of the loading and unloading timetable is to be reduced to three and a half hours per day. Pazos Otón, M. & Lois González (2013). Mobility management in a historical and tourist city: the case... The Overarching Issues of the European Space. Ed. Faculdade Letras Universidade do Porto. Pag. 237-267 __________________________________________________________________________________________ 263 • Large limitations apply for parking within the Historical Quarters, and the creation of parking areas for residents only • Construction of “bordering” car parks near the Historical Quarters, which will facilitate the pedestrian accessibility to within the Historical Quarters from outside • Promotion of the pedestrian mobility, and creation of a pedestrian itineraries network not only within the Historical Quarters, but also in the surrounding neighbourhoods • Use of diverse types of paving depending on the types of mobility used in each part of the city, and, specifically, of the traditional paving of the Historical Quarters • Creation of a transport and mobility management municipal firm, with the aim of coordinating the public transport, the car parks and the dissemination of information, trying to promote forms of sustainable transport (pedestrian mobility and public transport). • Decisive promotion of a regional transport model, trying to increase the number of public transport users and to create a more sustainable mobility in the city The theoretical postulates, stated more than seven years ago, constituted to a guide for the implementation of sustainable mobility policies in Santiago de Compostela. Many of these directives were successfully implemented, such as the restriction of vehicles in the Historical Quarters, the creation of bordering car parks or different types of paving for the different parts of the city. On the contrary, the municipal policies must promote the pedestrian mobility and the itineraries even more, mainly trying to link the Historical Quarters to the city centre by means of pedestrian pathways. As such, it is necessary to advance towards a regional integration of the public transport, able to liberate the compact city of cars, and to obtain thus a model where mobility on foot, by bicycle or by bus substitutes the primacy of the personal vehicle. In this sense, the good practices implemented in the Historical Quarters should, in the future, be extended to the rest of the city, aiming for a sustainable mobility for the global urban space of Santiago de Compostela. REFERENCES Aldrey Vázquez, J.A., (1999). 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Ao conjunto, juntam-se as representações simbólicas, objetos de celebração e comemoração, materializações de hierarquias de poder e ocorrências mais ou menos recentes, testemunhos de personagens que a História e o contexto político honraram, personagens com territorialidades que se dispersam no tempo e ali foram deixando marcas e também ali são agora exaltadas, enquanto novos atores na produção social e cultural do espaço. Nesse sentido, a paisagem transporta narrativas, dissimula histórias pessoais e coletivas, relevando valores como o aqui nasceu, o aqui viveu, o aqui morreu, o aqui escreveu ou filmou esta obra, aqui pintou este quadro ou registou esta ou aquela fotografia, aqui fez este ou aquele discurso. Assim se redesenham novos mapas de vidas presentes e passadas, se salientam traços biográficos e a estes se associam lugares, cidades, casas, bairros, quintas ou aldeias, estâncias turísticas, cafés ou hotéis, cárceres, campos de tortura ou cemitérios. Estas múltiplas dimensões da paisagem resultam do balanço dinâmico entre os mais conservadores elementos fixos e endógenos e os contributos de fatores de mobilidade, daqueles que, multiterritoriais e no geral mais abertos à inovação, se movimentam no espaço, deixando aqui e ali a sua pegada, como se verá mais adiante a propósito das diásporas. A inércia do local pode tentar o cartógrafo que procura zonamentos espaciais em mosaico, paisagens culturais e identidades encerradas em si, áreas homogéneas bem delimitadas, com forte uniformidade interna e clara separação de um mundo exógeno que lhe é exterior. Este simplificado localismo globofóbico (Ferrão, 2001) sustenta o determinismo político de Samuel Huntington (1999), segundo o qual cada uma dessas peças tem um dinamismo próprio, quase sempre no sentido de imposição perante a paisagem do Outro, daquele que é diferente, acabando todo o sistema por caminhar para um choque de civilizações, uma guerra global de identidades cristalizadas mas com ambições expansionistas. A compressão do espaço-tempo e as conceções mais abertas da territorialização da cultura aconselham, contudo, mais cautelas. Não é fácil nem óbvia a delimitação entre paisagens culturais. O dinamismo é grande, as interseções são muitas, os canais de contacto e os hibridismos são abundantes e as fronteiras permeáveis e fluidas, numa lógica territorial pouco sensível a estruturações rígidas do espaço, a começar pelas rígidas delimitações dos Estados-Nação, não estivesse já o citado Torga (1959) ciente dessa Fernandes, J. (2013). Paisagem cultural: de um espaço de reterritorialização a um recurso turístico. The Overarching Issues of the European Space. Ed. Faculdade Letras Universidade do Porto. Pag. 269-285 __________________________________________________________________________________________ 273 mescla transnacional quando, no diário de 1959, se refere à paisagem galega também como minhota. Longe de qualquer globalização uniformizadora (Ferrão, 2001), esta integração não dilui a geodiversidade, valor patrimonial importante nas políticas territoriais e nas mais recentes tendências de consumo do espaço, expressas em atividades geográficas, económicas e culturais como o turismo. A paisagem, enquanto síntese espacial de múltiplas escalas geográficas, da local à global, todas plasmadas no mesmo horizonte que se percebe, vive e apropria, caracteriza-se por uma geodiversidade espacial, sincrónica podese acrescentar, defindo lugares, cidades e vilas, montanhas e vales, regiões e parques naturais, com matrizes próprias, ainda que nem sempre fáceis de demarcar. Assim se apresenta o território português: pequeno, se comparado com os grandes espaços continentais, mas heterogéneo. Depois da revolução dos transportes pós adesão europeu e respetiva compressão do espaço-tempo, Portugal é percorrível cada vez em menos tempo. Ainda assim, é um espaço geográfico diversificado, porque os materiais dominantes dos suportes físicos se impõem, aqui mais o calcário, ali mais o granito, acolá talvez o quatzito ou xisto; porque o relevo diferenciado também deixa as suas marcas, nas serranias do noroeste português, mas também nos vales, com as encostas mais sombrias e as mais soalheiras que acompanham o Douro, nas geomorfologias alentejanas mais suaves ou nas linhas de costa, mais arenosas aqui, mais abruptas logo de seguida. Esta geodiversidade espacial permite delinear fronteiras e áreas de transição, numa Geografia que Orlando Ribeiro (1992), ainda Portugal não havia passado por alguns dos mais importantes dinamismos paisagísticos do século XX, associou ao granito e ao barro, a um norte mais condicionado por uma romanização mais prolongada e a um Portugal meridional também tocado, durante mais tempo, pelas marcas históricas de uma islamização com testemunhos que ainda perduram. A este Portugal de heterogeneidades histórico-geográficas de longa duração acrescenta-se a geodiversidade espacial que resulta de um país assimétrico nas intervenções paisagísticas mais recentes, não apenas porque as polarizações demográficas são hoje mais acentuadas mas também porque as políticas públicas e privadas de construção de paisagem nestes novos ciclos pós adesão europeia criaram novos antagonismos, outras fronteiras e heterogeneidades, numa matriz territorial híbrida que confunde o urbano do rural, num contínuo nem sempre bem articulado. A esta geodiversidade espacial e sincrónica acresce-se outra, a que se observa com os olhos fixos num referencial geográfico mas, desta vez, fazendo movimentar o tempo. Nesta perspetiva, nota-se que as paisagens são diferentes de si próprias consoante as Fernandes, J. (2013). Paisagem cultural: de um espaço de reterritorialização a um recurso turístico. The Overarching Issues of the European Space. Ed. Faculdade Letras Universidade do Porto. Pag. 269-285 __________________________________________________________________________________________ 274 cronologias e os calendários, apresentam ritmos de mudança, regulares alguns, irregulares outros, de curto prazo em certos casos, de longo prazo noutros, mudanças reversíveis, por vezes, outras nem tanto. Muitos destes ritmos têm a assinatura dos ciclos naturais, dos que fazem o dia solar oscilar com a noite, daqueles que, na latitude de países como Portugal, trazem as sazonalidades das estações do ano e, com estas, os ajustamentos paísagísticos de territorialidades que se vão também adaptando a essa sequência previsível. Mudam as geografias cromáticas, alteram-se os cheiros e as gastronomias, são também diferentes as estéticas, entre o verde dominante do Alentejo algures por Março ou Abril, e os ambientes mais tórridos de cromatismos quentes no mês de Agosto, já depois de Maio, até à queda das primeiras precipitações, lá mais para o Outono. Esta geodiversidade temporal, ou diacrónica, pode também resultar da ação humana, do labor que marca as paisagens rurais, dos ciclos de plantas que o Homem vai acompanhando, como as vinhas no Douro, um tapete verde carregado de fruto até à data das vindimas, encostas mais despidas depois dessa safra coletiva. Também nas cidades as cores mudam com o tempo, a relação da população com os espaços se vai ajustando aos calendários, também aqui porque, nalgumas épocas do ano, a natureza impõe territorialidades mais abertas ao espaço público em esplanadas, praças ou jardins ou, quando o desconforto é maior, espacialidades mais fechadas que se refugiam na intimidade confinada do bar ou da habitação, do clube privado ou do centro comercial. Nos espaços rurais mas também nas áreas urbanas, esta geodiversidade ritmada pelos calendários é também vivida pela cadência dos acontecimentos, das celebrações, dos eventos, todos com registos paisagísticos que os diferenciam, marcas que vão moldando os espaços geográficos, muitas das vezes com elementos efémeros que agora se colocam para depois, daqui a algumas semanas, se retirarem. Assim acontece, apenas um exemplo, com o Natal, celebração laico-cristã que enforma aldeias, vilas e cidades, nestas últimas criando cenários tecnológicos de múltiplos cromatismos de encenação e exaltação temporária dos sentidos. É por tudo isso que se reafirma a paisagem como um espaço de acontecimentos e narrativas, um lugar de celebração e homenagem, uma representação de valores e ideologias nem sempre harmoniosas, quase sempre conflituosas porque a paisagem é também um meio de afirmação de poderes, como se discutirá com o exemplo europeu. Fernandes, J. (2013). Paisagem cultural: de um espaço de reterritorialização a um recurso turístico. The Overarching Issues of the European Space. Ed. Faculdade Letras Universidade do Porto. Pag. 269-285 __________________________________________________________________________________________ 275 A PAISAGEM ENQUANTO EXPRESSÃO SIMBÓLICA. UM OLHAR SOBRE A EUROPA DAS PAISAGENS CULTURAIS, SEGUNDO STEINER Para Gaspar (2001, p.84), “A paisagem (…) voltou a estar na agenda dos geógrafos”, facto que se confirma no crescente número de autores, publicações e eventos científicos que, seguindo múltiplas abordagens teórico-metodológicas, se têm dedicado a este tema. Numa difícil sistematização, o renovado interesse pelo espaço geográfico analisado a partir da paisagem tem-se dispersado por duas perspectivas diferentes mas complementares. Por um lado, segundo Salgueiro (2001), seguem-se as correntes físico-ecológicas que vêm este objeto de estudo como um território material, objetivo, mensurável e cartografável. Por outro, esta focalização tem sido acompanhada por uma abordagem fenomenológica mais humanista e cultural que, não se desenquadrando dos parâmetros de objetividade que devem sempre acompanhar a Geografia, se centram nas dimensões mais subjetivas da paisagem e no modo como esta é percebida, representada e apropriada sob o ponto de vista simbólico. Deste modo, a paisagem é um objeto representado e, ao mesmo tempo, uma expressão material de representações múltiplas que se territorializam, nem sempre em harmonia. A respeito da multidimensionalidade das paisagens urbanas europeias, sigam-se as palavras de Steiner (2007, p.32): “As ruas, as praças calcorreadas pelas mulheres, crianças e homens europeus são (…) designadas segundo estadistas, figuras militares, poetas, artistas, compositores, cientistas e filósofos. (…). A minha própria infância em Paris fez-me tomar, em inúmeras ocasiões, a Rua Lafontaine, a Place Victor Hugo, a Pont Henri IV, a Rue Théophile Gauthier. As ruas em torno da Sorbonne têm nomes de grandes mestres da escolástica medieval. Celebram Descartes e Auguste Comte. Se Racine tem a sua rua, também a têm Corneille, Molière, Boileau. O mesmo se aplica ao mundo germanófono, à miríade de Goetheplätze e Schillerstrassen, às praças que devem o seu nome a Mozart ou Beethoven. O menino da escola e os homens e mulheres urbanos da Europa habitam verdadeiras câmaras de ressonância de feitos históricos, intelectuais, artísticos e científicos (…). Cidades como Paris, Milão, Florença, Francoforte, Weimar, Viena, Praga ou S. Petersburgo são crónicas vivas. Ler as respectivas placas toponímicas é folhear um passado presente. (…) A Place Saint-Germain tornouse Place Sartre-Beauvoir. Francoforte acabou de atribuir a uma praça a designação Adornoplatz. Em Londres, a prodigalidade de placas azuis identifica as residências nas quais (…) se pensa terem vivido cientistas (…), artistas e escritores medievais, renascentistas ou vitorianos (…). Os escudos afixados em Fernandes, J. (2013). Paisagem cultural: de um espaço de reterritorialização a um recurso turístico. The Overarching Issues of the European Space. Ed. Faculdade Letras Universidade do Porto. Pag. 269-285 __________________________________________________________________________________________ 276 tantas residências europeias não falam apenas de eminência artística, literária, filosófica ou política: comemoram séculos de massacres e sofrimento, de ódio e sacrifício pessoal”. Esta paisagem europeia transporta sinais do passado mas também subtis diretivas políticas. As cidades vão enredando teias narrativas, as ruas vão contando histórias, reavivando memórias, celebrando e comemorando, num exercício que não é ideologicamente neutro e constitui um instrumento de afirmação política, com mensagens nem sempre bem entendidas por serem, nalguns casos, anacrónicas e representarem mais o passado que o presente. Esse desenquadramento ocorre com o turista mais apressado que nem sempre vê, mas também com o cidadão local que, transeunte mais desatento, assimila os nomes e os topónimos mais para se orientar na sua vida quotidiana e menos para (re) pensar a matriz do lugar. Nesta Europa das paisagens que são textos simbólicos, o caso português não é diferente, também em particular nos espaços urbanos. Territórios geossimbólicos, nas cidades portuguesas, a toponímia de identificação de bairros, ruas, praças e avenidas, assim como a simbologia de espaços públicos com estátuas, bustos, placas identificativas e outras inscrições, é uma viagem pela História local. Assim se perpetua o nome de personalidades reconhecidas pelos poderes municipais, de beneméritos, de algum antigo governante, pároco ou professor, de um industrial que terá deixado marcas no município, de alguma celebridade nacional ou internacional que ali terá nascido ou vivido, evitando-se pela paisagem urbana o risco de apagamento da memória, como se o lugar receasse desvicularse de uma biografia cuja filiação geográfica se quer reafirmar porque algumas trazem prestígio e outras, olhando para o turismo cultural, sustentam estratégias de desenvolvimento. Apesar da patrimonialização local de personagens, acontecimentos ou quaisquer outros particularismos apenas compreensíveis por quem conhece e vive esses espaços geográficos, é possível identificar narrativas comuns que modelam e, usando uma expressão de Miguel Torga (1959), dão significado à paisagem das cidades portuguesas. Muitas dessas expressões geossimbólicas expressam, em cada canto do território português, uma ideologia coletiva de afirmação dos valores nacionais porque, como se referiu, é também através da paisagem que o Estado se constrói e afirma (Lowentahl, 1994). Numa viagem aleatória pelas paisagens urbanas portuguesas, é frequente o encontro com narrativas de glorificação dos Descobrimentos Portugueses que, desde inícios do século XV, afirmam a nação portuguesa fora do território peninsular. Alusões a algum navegador ou personagem da época, de Vasco da Gama ao Infante Dom Henrique, das viagens às Fernandes, J. (2013). Paisagem cultural: de um espaço de reterritorialização a um recurso turístico. The Overarching Issues of the European Space. Ed. Faculdade Letras Universidade do Porto. Pag. 269-285 __________________________________________________________________________________________ 277 epopeias, dos lugares achados às glórias vividas pelos portugueses, este é um discurso transversal que entronca com um outro - aquele que vangloria o nascimento da nação. Se é verdade que se patrimonializa o engrandecimento português para o exterior da Europa, é também frequente comemorar os heróis da Reconquista Cristã. Se no primeiro caso se territorializa a dinastia de Avis, no segundo densifica-se a paisagem comemorando os feitos da dinastia de Borgonha, de Afonso Henriques a D. Sancho II, de D. Dinis à Rainha Santa Isabel ou aos Cavaleiros do Templo. Nesta geografia simbólica de cariz nacionalista também se assinalam episódios como o 1º de Dezembro de 1640; as Guerras da Restauração, com os seus heróis, lugares e acontecimentos e, data mais recente, o 5 de Outubro de 1910, implantação de um novo regime, uma esperança feita património urbano nas Praças da República, micro-territórios de encontro presentes um pouco por todo o país. A glorificação dos Heróis do Ultramar, dos mártires das guerras coloniais mas também da I Guerra Mundial, assim como a apropriação urbana da revolução de 1974, são elementos estruturantes da geografia ideológica de Portugal. Neste último caso, topónimos como Salgueiro Maia ou 25 de Abril são comuns nos lugares que se associaram à democracia, deixando cair outras denominações, como o mais comum dos exemplos: a antiga Ponte Salazar, atual Ponte 25 de Abril que, unindo as duas margens do Tejo, foi palco de um simbólico ajuste de contas com o passado. Para além de territórios políticos, as cidades portuguesas são geografias literárias, espaços que evocam obras e escritores, a começar pelo mais representado, aquele que identifica e unifica uma nação com históricas dificuldades de afirmação no contexto ibérico – Luís de Camões e os Os Lusíadas. Como refere Miguel Torga nos diários que nos têm acompanhado nesta análise, Portugal será uma ilha entre o Atlântico e Espanha, um país de difícil relevância, de uma centralidade por (re) descobrir mas com uma mentalidade de andarilho, de almocreves do mar e da terra. Sem determinismos de natureza geográfica, a literatura tem sido um dos sustento de uma nação com escassa viabilidade. As paisagens urbanas, também nacionalistas neste ponto de vista, vão desfilando livros, vidas ficionadas e nomes de autores, de Eça de Queirós a José Saramago, de Rodrigues Miguéis a Alexandre Herculano. Esta toponímia celebra ainda outro dos fundamentos da afirmação política portuguesa – a religião católica e as celebrações religiosas. Sem Roma, Portugal não teria sido país. Por isso se devolve esse tributo através de paisagens que, filiando-a a uma corrente cultural, agregam e consolidam a comunidade. Na paisagem simbólica portuguesa lembram-se as narrativas bíblicas, mas também as devoções a Fátima, património de identidade nacional feito mensagem da city-text de muitas localidades. Fernandes, J. (2013). Paisagem cultural: de um espaço de reterritorialização a um recurso turístico. The Overarching Issues of the European Space. Ed. Faculdade Letras Universidade do Porto. Pag. 269-285 __________________________________________________________________________________________ 278 Pensar paisagens, assumi-las como representações culturais mas também expressão de apropriações ideológicas, políticas e turísticas, implica refletir o movimento, as filiações e desfiliações, as perdas e os ganhos, porque é dessa mobilidade que se vão moldando as cidades e as paisagens, urbanas e não urbanas. Esta perspetiva não ficará completa sem o conceito de desterritorialização. Segundo Rogério Haesbaert (2004), a multiterritorialidade das populações concretiza-se por ciclos constantes de perda e renovação de espacialidades (desterritorialização, no primeiro caso; reterritorialização, no segundo). A cada perda de territórios pessoais ou coletivos, deve seguir-se uma renovação que, no mesmo local ou em movimento, recupere patamares de segurança ontológica. Esta reterritorialização tem uma dupla dimensão - a funcional e a simbólica. Na sua dimensão material e simbólica, a paisagem pode ser um fator de (re) afirmação de poderes de populações mais frágeis e desterritorializadas e, ao mesmo tempo, um fator de progresso económico. Neste, como noutros casos, a paisagem é a resultante de múltiplas representações que servem quer os intentos de poder, quer outras atividades confinantes, como o turismo. AS PAISAGENS E AS REPRESENTAÇÕES – DA RETERRITORIALIZAÇÃO À CONSTRUÇÃO DE TERRITÓRIOS TURÍSTICOS Como atrás de referiu, as paisagens, na sua morfologia mas também nas dinâmicas que as animam, podem ser fatores de identidade. Esta conceção aplica-se às comunidades confinadas que gravitam em torno da sua origem e nascente, para aplicar mais uma vez, a expressão de Torga, mas também para aquelas que se desterritorializam migrando, desconstruindo as territorialidades em espaços geográficos familiares para depois procurar a respetiva reconstrução em lugares mais longínquos. Essa resiliência espacial, uma reterritorialização funcional e/ou simbólica, é importante para o entendimento da geografia de atores como as diásporas, da portuguesa à judaica, da italiana à caboverdiana. Comunidade deslocada com uma origem comum, trata-se de uma rede migratória organizada a partir de um centro divergente e um conjunto variável de vértices para os quais convergem esses migrantes. Esses vértices variam consoante a localização geográfica, a dimensão mas também a distância histórica ao ponto de partida. Esta estrutura de descontinuidade espacial é caraterizada pelos laços e canais de contacto e pelos fluxos que circulam entre todos os elementos do sistema (Coles e Timothy, 1994). A partir do reconhecimento de uma origem comum, estabelecem-se pontes biunívocas de comunicação entre o centro e os vértices e, nalguns casos, entre os próprios vértices. Fernandes, J. (2013). Paisagem cultural: de um espaço de reterritorialização a um recurso turístico. The Overarching Issues of the European Space. Ed. Faculdade Letras Universidade do Porto. Pag. 269-285 __________________________________________________________________________________________ 279 Esses fluxos fazem circular diferentes formas de capital, do demográfico ao financeiro e económico, do poder político ao cultural, da língua a outras manifestações de filiação, como a religião, o desporto, a gastronomia, a música, a literatura ou o cinema. Se a deslocação a partir do ponto de origem é um processo de desterritorialização, é nos lugares de chegada que essas comunidades se reterritorializam, encenando os lugares de partida, modelando paisagens por adaptação, nestes novos referenciais geográficos, de elementos transpostos a partir dos lugares de partida dessa diáspora. Assim se transpõem elementos paisagísticos como a toponímia, geossímbolos como a arquitetura, as técnicas agrícolas e as devoções, as soundscapes e as territorialidades expressas em referências como o calendário de comemorações religiosas ou laicas. É esta encenação do centro que explica as paisagens de matriz italiana, austríaca, alemã, japonesa ou portuguesa num país de imigração como o Brasil, no qual cidades como Ouro Preto (Minas Gerais) e Blumenau (Santa Catarina) ou microterritórios como o Bairro da Liberdade, em São Paulo, servem de exemplo. É certo que essa reterritorialização se pode fazer por diluição com o local de chegada, neste caso com escassa expressão paisagística, mas esta pode ocorrer por um processo de confinamento pouco permeável ao exterior de proximidade, como se o poder e a segurança ontológica pretendida pelas comunidades imigrantes se concretizasse através de células identitárias que evocassem os lugares ancestrais. Este processo de deslocalização de elementos paisagísticos é quase sempre uma replicação de expressões paisagísticas de identidade mais permeáveis ao hibridismo e à adaptação que à mera transposição de elementos. Significa isto que não se transpõem cópias fiéis mas que estas se adaptam aos lugares de chegada tal como, no continente americano, a cultura europeia se territorializou de forma muito heterogénea. Desde logo, porque a Europa de origem é muito diversificada, mas também porque os lugares de chegada também promoveram essa diferença. Isto aplica-se à arquitetura mas também a outras expressões paisagísticas, que o comprovem a multiplicidade de soundscapes que, com uma mesma raiz africana e um transportador comum – a middle passage que trouxe a população escrava do Velho para o Novo Mundo, densificam agora a geografia cultural do continente americano, do norte ao sul, do jazz ao blues, do samba às sonoridades do Caribe (Bohlman, 2002). A esta encenação do lugar de partida, que constrói paisagem, acrescentem-se as paisagens modeladas pelos emigrantes regressados, também estes veículos de transporte de elementos paisagísticos entre os vértices e os lugares de origem destas diásporas. Estes são agora recetores de inovações transportadas por emigrantes que, deste modo, querem Fernandes, J. (2013). Paisagem cultural: de um espaço de reterritorialização a um recurso turístico. The Overarching Issues of the European Space. Ed. Faculdade Letras Universidade do Porto. Pag. 269-285 __________________________________________________________________________________________ 280 demonstrar sucesso e afirmar poder naquela que poderá ser considerada uma nova reterritorialização. Assim se deram algumas das mais importantes ruturas na paisagem portuguesa que o século XX herdou do século anterior. Os ciclos migratórios para o Brasil, primeiro; e para outros países do continente americano e da Europa, depois, trouxeram de volta elementos que romperam com a matriz rural de grande parte do país emissor de emigrantes. A arquitetura tropicalista do ‘brasileiro’, muito comum na faixa litoral que, de Coimbra para norte, tem o seu epicentro em Fafe; e a construção afrancesada que, um pouco por todas as regiões do norte e centro, criaram cortes com o tradicionalismo estudado por Orlando Ribeiro em meados do século XX (bem expresso em Portugal, o Mediterrâneo e o Atlântico). Novas fisionomias, outros materiais, diferentes cromatismos, elementos simbólicos estranhos à tranquila portugalidade de então e maior dispersão do povoamento, estes alguns dos traços dominantes numa paisagem que se alterou a partir do exterior, uma paisagem agora mais híbrida, construída em grande parte sobre os escombros de uma lógica espacial marcada por uma rápida destradicionalização (e desruralização), como se esse fosse o preço a pagar pelo progresso, procurando agora a qualidade de vida que se viu lá fora, importando modelos estéticos e funcionais, buscando ao mesmo tempo uma exibição que lhe traga o reconhecimento dos seus pares (Domingues, 2010). É assim que esta paisagem se torna uma representação - uma vaga, distante e adaptada representação dos lugares de acolhimento do emigrante; uma representação da riqueza e ascensão social alcançada por este; um símbolo de distinção dos que regressando, de modo definitivo ou apenas por períodos sazonais, não mais voltarão às condições do passado, pelo menos o assim querem fazer crer. Esta paisagem em mutação, espaço atrativo, de acolhimento e fixação de capitais externos na maior parte das vezes investidos na habitação, não apenas modificou parte substancial do espaço geográfico português como serviu ainda de modelo aos que, não emigrando, também depois inovaram na construção de novas habitações numa outra lógica espacial, mais longe do tradicional centro de gravidade das aldeias, mais afastadas da igreja e da casa paroquial, distribuídas em linha por estradas que agora se reformavam em ruas, porque a mudança já estava feita, a novidade já lá estava, a que tinha vindo do Brasil, porventura de França ou algures da Alemanha ou Suíça. Estas paisagens das migrações são o sinal vivo de um mundo em movimento, de uma geografia humana instável mas empreendedora, porque transporta daqui para relocalizar ali, num gesto que pode não ser uma mera deslocação repetitiva mas sim um ato inovador, porque esse movimento liberta energias criadores nos hibridismos e cruzamentos múltiplos que trazem novidades e enriquecem patrimónios. A arquitetura portuguesa no Brasil não Fernandes, J. (2013). Paisagem cultural: de um espaço de reterritorialização a um recurso turístico. The Overarching Issues of the European Space. Ed. Faculdade Letras Universidade do Porto. Pag. 269-285 __________________________________________________________________________________________ 281 deixou de se adaptar a outros climas, do mesmo modo que o tropicalismo trazido pelos portugueses também não escapou aos invernos mais rigorosos vividos na Europa. A ideia das paisagens dinâmicas enquanto representação atravessa os tempos e modela os novos lugares, as cidades e as não cidades, os espaços mais densos mas também os de menores densidades. No limite, a territorialização dessas representações é uma das matrizes das paisagens pós-modernas, sobretudo as associadas ao lazer e turismo. A paisagem é uma representação de valores, práticas e identidades culturais. No entanto, essa mesma paisagem é a resultante dinâmica da territorialização de outras representações, do cinema à literatura e desta à pintura, para citar alguns dos exemplos mais relevantes. É certo que a paisagem tem inspirado a criatividade de cineastas, escritores ou pintores, que assim, com linguagens mais ou menos codificadas, têm representado esses espaços geográficos. Contudo, nesta pós-modernidade de desenvolvimento do lazer, do turismo e das indústrias criativas, essas representações devolvem-se ao espaço e modelam, elas próprias, novos padrões paisagísticos. Rotas de escritores e obras literárias, de quadros e pintores, mais ou menos articulados ou organizados em ofertas turísticas, como os itinerários culturais do Conselho da Europa, assim se atribuem novas densidades e narrativas a lugares associados a esta ou aquela obra, a este ou aquele criativo. Nestas áreas de produção cultural, o cinema é um dos que mais se territorializa, sobretudo na construção de paisagens turísticas. Hoje o consumidor turista procura os lugares de rodagem de um filme, os espaços de vida do ator ou do realizar, os museus de patrimonialização mas também os lugares de exibição, estreias e competição de obra cinematográficas. Estas representações têm, nas paisagens pós-modernas, a sua máxima expressão nos parques temáticos, espaços de lazer e turismo, pontos de convergência de consumidores que procuram ocupar os tempos livres em territórios plastificados da imaginação que encenam personagens e narrativas. Estas paisagens intertextuais são investimentos que orientam fluxos turísticos à escala global porque seduzem mercados urbanos que procuram momentos de fuga da realidade, lugares que territorializam mitos cuja origem se perde numa difusa rede criativa que cruza linguagens e registos, do cinema à televisão, da literatura à fotografia. Por isso, na Eurodisney (de Paris) se representam Indiana Jones; as personagens do universo Disney; o mítico Oeste Americano; a mais indefinida Casa Assombrada ou a experiência de desterritorialização de Robinson Crusoe. A compressão superficial de símbolos desta cultura massificada criou uma nova centralidade turística em Paris, posicionou esta cidade numa rede de paisagens encenadas que, nesta territorialização do mundo criado por Walt Disney, vai da Florida à Califórnia e 289 A EVOLUCIÓN DA POBOACIÓN GALEGA E DAS SÚAS DENSIDADES (1900-2030) José Antonio Aldrey Vázquez Departamento de Xeografía. Universidade de Santiago de Compostela. [email protected] RESUMO Neste traballo abórdase a evolución demográfica da poboación de Galicia (extremo NO de España) dende 1900 a 2010. Froito desa evolución demográfica, marcada pola emigración e polo proceso de urbanización vivido dende 1960, o territorio galego presenta unha clara división entre unha área occidental, urbana e costeira onde se concentra a poboación e o resto do territorio con tendencia clara á despoboación. De cara o futuro, con horizonte temporal en 2030, e en base a unhas proxeccións demográficas propias, pódese apuntar que esta distribución desigual farase aínda máis marcada. PALABRAS CHAVE: Evolución demográfica, densidade poboacional, Galicia. ABSTRACT This work deals the demographic evolution of the population of Galicia (NW of Spain) from 1900-2010. As result of this demographic change, marked by migration and urbanization process lived since 1960, Galicia presents a clear division between western area, where coastal urban population is concentrated, and the rest of the territory with clear tendency to depopulation. Looking ahead, with a time horizon in 2030, and based on demographic projections own, this unequal distribution will become even more pronounced. KEY WORDS: Demographic evolution, population density, Galicia Aldrey Vázquez, J. (2013). A evolución da poboación galega e das súas densidades (1900-2030). The Overarching Issues of the European Space. Ed. Faculdade Letras Universidade do Porto. Pag. 289-312 __________________________________________________________________________________________ 290 INTRODUCIÓN Ata ben entrados os anos 1980 a maior parte dos investigadores dedicados ás ciencias sociais que centraron os seus traballos no ámbito galego insistían en cualificar a Galicia como un espazo ruralizado, atrasado economicamente e onde as escasas e relativamente pequenas entidades urbanas existentes (xa foran as sete “grandes” cidades ou as máis modestas vilas63) eran illas que ou ben funcionaban independentemente do resto do territorio galego (A Coruña, Vigo e Ferrol, viradas cara o mar) ou só servían como centro comercial e de servizos aos amplos territorios agrarios que os circundaban e parasitaban (Beiras Torrado, 1972; Precedo Ledo, 1973; Bouhier, 1979). Esta negativa e relativamente incerta visión do espazo galego comeza a cambiar coa aparición dunha serie de investigadores que nos demostran cómo dende os anos 1960 aconteceron unha serie de transformacións nas estruturas sociais e económicas que deron lugar á aparición de novas formas de ordenación territorial e de asentamento da poboación, así como a fortes mutacións espaciais (Colino Sueiras e Pérez Touriño, 1983; Souto González, 1988; Lois González, 1993 e 1996a; Rodríguez González, 1994 e 1997). Estas transformacións, así como o seu resultado e evolución, é o que se coñece como proceso de urbanización. Os núcleos urbanos son, neste novo modelo espacial, a base a partir da que se comprende a difusión no territorio das pautas de funcionamento económico e social. Non debe entenderse por proceso de urbanización a simple concentración demográfica e de actividades non agrarias nos ámbitos urbanos, senón que tamén leva implícita a idea de que existe unha difusión xeográfica dos valores, comportamentos e sistemas de produción urbanos por todo o territorio (Friedman e Wulp, 1976; Lois González, 1996b; Lois González e Rodríguez González, 1994). Vinuesa Angulo e Vidal Domínguez (1991) presentan un marco teórico do proceso de urbanización que supón unha situación inicial previa que mostra unha estrutura territorial e socioeconómica determinada. Afirman que para que esa estrutura mude deben incidir sobre ela unha serie de factores diversos que ao longo dun período de tempo máis ou menos alongado terán como resultado un novo modelo de organización espacial, de funcionamento das estruturas produtivas e de sociedade. Este proceso non ten lugar sobre unha área uniforme que responda do mesmo xeito aos estímulos transformadores, senón que a complexidade do espazo xeográfico introduce toda unha serie de condicionantes 63 Polas sete “grandes” cidades estámonos a referir ós núcleos urbanos que superan na actualidade (1/1/2012) os 70.000 habitantes: Vigo (297.355 habitantes), A Coruña (246.146), Ourense (107.597), Santiago (95.671), Lugo (98.457), Pontevedra (82.684), e Ferrol (71.997). As vilas son aqueles núcleos que actúan como cabeceiras comarcais de espazos máis ou menos amplos, cunha poboación que oscila entre os 2.000 e os 15.000 habitantes, e que presentan unhas funcións terciarias e mesmo industriais que lles confiren un carácter nitidamente urbano. Aldrey Vázquez, J. (2013). A evolución da poboación galega e das súas densidades (1900-2030). The Overarching Issues of the European Space. Ed. Faculdade Letras Universidade do Porto. Pag. 289-312 __________________________________________________________________________________________ 291 (densidades demográficas, nivel de renda, rede viaria e de comunicacións, mobilidade da información e de persoas, etc.) que teñen como resultado unha diferente resposta das diversas partes do territorio á secuencia da urbanización. Este feito é o que explica a diferente repercusión e grado de urbanización nas distintas áreas do espazo galego, aínda que todo el teña que ser xa necesariamente interpretado dende unha lóxica urbana (Lois González, 1996a; Rodríguez González, 1997; Aldrey, 2006). A expansión do urbano sobre a maior parte do territorio (entendendo este feito como a extensión das pautas residenciais, económicas, laborais, sociais e de ocio dende os núcleos urbanos cara as súas periferias) parece, por tanto, un fenómeno incuestionable na época actual. Neste traballo imos ver como evolucionou a poboación galega dende 1900 ata a actualidade, de xeito que 1960 vai ser o punto de inflexión a partir do cal poderemos observar claramente a influenza do proceso urbanizador sobre a poboación e como variaron sensiblemente as pautas de localización do colectivo demográfico galego. Ademais faremos unha aproximación de cal é a situación esperable de cara o futuro mediante o emprego de proxeccións demográficas de elaboración propia, que poden servir de referencia para a toma de decisións políticas de cara ás necesidades futuras sociais e económicas derivadas do proceso de urbanización. A EVOLUCIÓN DEMOGRÁFICA 1900-2010 Así ás cousas, podemos apuntar que o crecemento da poboación galega nos 110 anos comprendidos entre 1900 e 2010 foi do 34,9 %, cifra que debemos considerar moderada se a comparamos co incremento vivido no conxunto do Estado español, que no mesmo período foi do 149,7 % (cadro 1). O aumento do número de habitantes en Galicia non foi uniforme nin no tempo nin no espazo, xa que houbo unha clara diverxencia na evolución que viviron as provincias occidentais, cun dinamismo moito máis notable, respecto das orientais. Ademais, cómpre indicar, como xa apuntamos na introdución, que existiu unha data clave no século XX para a demografía galega, 1960, momento a partir do cal o que fora un crecemento pequeno, pero continuo, se tornou nun notable estancamento e mesmo en episodios de significativos retrocesos no volume demográfico. A tendencia apuntada contrasta co incremento constante da poboación española no seu conxunto, de xeito que se viviu unha progresiva perda de peso relativo do efectivo demográfico galego, que pasou de supoñer un 11 % en 1900 a menos do 6 % actual. Esta significativa perda de potencial demográfico en Galicia con respecto á totalidade da poboación española estivo motivada ata 1970 polos negativos saldos migratorios existentes Aldrey Vázquez, J. (2013). A evolución da poboación galega e das súas densidades (1900-2030). The Overarching Issues of the European Space. Ed. Faculdade Letras Universidade do Porto. Pag. 289-312 __________________________________________________________________________________________ 292 no noso país, que supuxeron a perda directa de efectivos e indirectamente unha drástica redución da natalidade e un acentuado proceso de avellentamento (Aldrey, 2006). Con posterioridade a esa data, a pesar de que continuou a mesma tendencia, esa perda de peso relativo hai que asociala máis ao forte diferencial de crecemento que viviu a poboación española respecto da galega, en especial a partir de 1991. Cadro 1 - Evolución da poboación de dereito nas catro provincias galegas, o conxunto de Galicia e España, 1900-2010. Ano A Coruña Lugo Ourense Pontevedra Galicia España 1900 681.895 476.357 419.665 495.721 2.073.638 18.830.649 1910 726.697 512.467 446.342 546.247 2.231.753 19.990.909 1920 772.363 517.918 466.398 585.866 2.342.545 22.012.663 1930 835.906 523.911 476.336 630.446 2.466.599 24.026.571 1940 912.662 545.128 494.966 685.801 2.638.557 26.386.854 1950 971.641 521.213 494.283 714.666 2.701.803 28.172.268 1960 1.035.619 491.955 488.241 715.181 2.730.996 30.776.935 1970 1.030.745 423.064 441.260 781.334 2.676.403 34.041.531 1981 1.093.122 405.377 430.175 883.268 2.811.942 37.683.363 1991 1.096.966 384.365 353.491 896.847 2.731.669 38.872.268 2001 1.096.027 357.648 338.446 903.759 2.695.880 40.847.371 2010 1.146.458 353.504 335.219 962.472 2.797.653 47.021.031 Fonte: Censos de Poboación, 1900-2001; Padrón de Habitantes, 2010. A evolución descrita pode ser matizada analizando o comportamento provincial e introducindo unha periodización de cronoloxías máis curtas. Así, un primeiro intervalo temporal sería o que se desenvolveu ata 1930, momento no que xa se aprecian ritmos de crecemento poboacional claramente diferentes entre as provincias atlánticas e as orientais, que contaban con índices de aumento significativamente máis pausados (fig. 1). Isto aconteceu nun período de notables cambios no medio rural coa progresiva redención dos foros, coa consolidación dunha mínima aínda que significativa burguesía industrial e financeira, e co establecemento dunha corrente de certo peso de desprazamento da poboación do campo ás cidades e vilas cabeceira de comarca (Villares, 1984). Este incipiente cambio na economía, cun lento pero claro transvase de activos primarios cara a industria e os servizos, agromou en especial na metade occidental galega, por ser o espazo con maior número de entidades urbanas e que concentrou boa parte dos pequenos Aldrey Vázquez, J. (2013). A evolución da poboación galega e das súas densidades (1900-2030). The Overarching Issues of the European Space. Ed. Faculdade Letras Universidade do Porto. Pag. 289-312 __________________________________________________________________________________________ 293 progresos en infraestruturas. Por outro lado, tamén favoreceu este proceso de incremento demográfico o feito de que boa parte da incipiente industrialización e novas oportunidades de emprego se deran nos sectores relacionados co mar (construción de buques de pesca, conservas, tráfico marítimo de gando, negocios relacionados coa emigración transoceánica, etc.). A isto engadiuse un apreciable despegue da actividade comercial por vía marítima, nun momento de conxuntura favorable debida á neutralidade española durante a I Guerra Mundial. Porén, o número de habitantes non coñeceu neste período un crecemento superior xa que no conxunto de Galicia actuou en sentido negativo a emigración exterior cara América, que acadara unhas proporcións francamente importantes durante este período anterior á crise económica dos anos 1930 (Calo Lourido et al, 2005). Esta vagada emigratoria afectou en maior medida a Lugo e Ourense, que contaban cun menor pulo económico e en consecuencia menor capacidade para reter á poboación, que acadaba elevadas densidades nos seus espazos agrarios. A existencia dun elevado saldo vexetativo asociado a unha alta fecundidade é a explicación de que a evolución poboacional se mantivese en valores positivos malia ao abandono do país de continxentes moi avultados de persoas (Campillo, Méndez e Souto, 1993). Fonte: Censos de Poboación, 1900-2001; Padrón de Habitantes, 2010. Proxeccións Demográficas IDEGA (2012-2030). Fig. 1 - Evolución demográfica de Galicia e as súas provincias, 1900-2030 (1900= 100). Hipótese tendencial. O seguinte período temporal no que nos podemos fixar é o comprendido entre 1930 e 1960. Abrangueu os tres decenios de maior expansión continuada no número de habitantes Aldrey Vázquez, J. (2013). A evolución da poboación galega e das súas densidades (1900-2030). The Overarching Issues of the European Space. Ed. Faculdade Letras Universidade do Porto. Pag. 289-312 __________________________________________________________________________________________ 294 no conxunto de Galicia ao longo de todo o século XX. En contra do que puidera parecer, esta nova situación non estivo asociada a unha mellora económica interna significativa que favorecese a fixación da poboación, malia a ser o momento de asentamento definitivo de grupos financeiros (como o Banco Pastor) e dun forte pulo na explotación dos recursos hidroeléctricos, senón que foi debida á negativa conxuntura internacional, moi pouco favorable para a emigración, e ás consecuencias derivadas da Guerra Civil. Por outro lado, cómpre deixar patente que o progreso do censo de 1940 respecto do de 1930 non é real, pois as autoridades gañadoras da guerra evitaron que a maior parte das baixas durante a contenda civil e, sobre todo, as purgas e asasinatos políticos posteriores non deixaran rastro no reconto poboacional, de xeito que os datos que presenta hai que observalos con moita cautela (Reher e Valero Lobo, 1995). A creba bursátil neoiorquina de 1929 e a crise económica e financeira internacional á que deu paso pechou de raíz a porta da emigración. Moitas empresas dos países que foran tradicionais destinos dos galegos emigrados (Cuba, Arxentina, Uruguai, Puerto Rico, Brasil, etc.) pasaron por dificultades ou mesmo acabaron por desaparecer, cun insostible incremento do desemprego que propiciou o peche das fronteiras aos traballadores foráneos. As saídas cara o exterior acabaron de verse freadas pola contenda bélica civil, de xeito que tan só se mantiveron de xeito clandestino por motivacións políticas, e a II Guerra Mundial. Deste xeito, non foi ata os inicios do decenio de 1950, cando vivan un novo pulo algunhas das economías sudamericanas e co comezo da aceptación internacional do réxime franquista, o momento no que se reiniciaron as vagadas emigratorias cara o exterior, aínda que agora cun pulo sensiblemente inferior ao vivido a comezos da centuria (Calo Lourido et al, 2005). Non obstante a este progreso xeral, a partir de 1940 comeza o declive das dúas provincias orientais (cadro 1 e fig. 1), que a partir dese momento non deixará de incrementarse ata a actualidade. Dende o comezo do proceso emigratorio masivo no último terzo do século XIX, estes dous territorios foron os que sufriron en maior medida (en cifras relativas) a saída dos seus residentes cara a emigración exterior. Neses movementos perderon máis cedo que na Galicia atlántica boa parte da súa poboación máis nova, a que posuía as mellores condicións para a procreación, co que se resentiu a natalidade e se incrementou o peso porcentual das persoas de maior idade, co conseguinte e rápido progreso da senectude do seu colectivo demográfico. As mesmas dificultades no eido demográfico chegaron tamén á provincia de Pontevedra, que dende mediados dos anos 1950 coñeceu fortes ondas emigratorias cara América, que incidiron nun notable estancamento, sen chegar a valores negativos, durante o período intercensal 1951-1960. Aldrey Vázquez, J. (2013). A evolución da poboación galega e das súas densidades (1900-2030). The Overarching Issues of the European Space. Ed. Faculdade Letras Universidade do Porto. Pag. 289-312 __________________________________________________________________________________________ 295 O primeiro episodio de retroceso demográfico do conxunto da poboación galega aconteceu no período intercensal 1961-1970. Tan só escapou a esa dinámica negativa a provincia de Pontevedra, que se viu favorecida polo forte pulo que acadou a cidade de Vigo, que logra neste decenio converterse na primeira do país en número de habitantes. Este destacado retroceso da poboación galega hai que relacionalo coa intensidade das saídas emigratorias cara o exterior, que non se viu acompañada como no pasado dunha natalidade elevada que puidera contrarrestar esa perda pois xa escaseaba o colectivo en idade de procrear. Un dato moi destacado e que en boa medida explica esta caída poboacional é que, nos vinte anos que van dende 1950 ata 1970, Galicia expulsa medio millón de habitantes, o que significa o 40 % da emigración total habida entre 1860 e 1970 (Fernández Prieto, 1996). Mais agora a emigración tomou maioritariamente un novo destino con respecto ás épocas precedentes, pois serán os países europeos máis desenvolvidos os que, debido á demanda de traballadores de escasa cualificación, concentraron boa parte dos destinos da emigración galega. Os protagonistas foron xente do agro. Os campesiños emigraron de novo en masa porque o campo contaba cunha sobredensificación demográfica moi intensa, froito da re-ruralización de Galicia trala Guerra Civil. Isto aconteceu porque os impulsos transformadores do agro que se viviran con anterioridade á contenda esvaecéranse por completo debido á ausencia de combustible, recambios, fertilizantes comercializados e outros insumos de uso frecuente a comezos dos anos 1930 (Fernández Prieto, 2000). E por suposto tamén aconteceu como consecuencia da imposición dende o novo réxime da procura dun autoabastecemento autárquico imposible de conseguir. Nesta situación, con problemas severos de alimentación en moitas comarcas. Deste xeito, e trala apertura das fronteiras exteriores, os peores comportamentos demográficos aconteceron nas provincias orientais, chegándose no caso de Lugo mesmo a contabilizarse un colectivo humano menos nutrido que o existente en 1900 (cadro 1 e fig. 1). O xurdimento dunha fonda recesión económica internacional desatada a raíz da crise do petróleo de 1973 foi determinante para o crecemento da poboación galega durante o período intercensal 1971-1981. As dificultades económicas e financeiras que viviron os países europeos con maior nivel de desenvolvemento, cunha intensa destrución de emprego e con ela un incremento substancial do paro, levaron consigo a aparición de rápidas e duras restricións á entrada de traballadores foráneos. A estes impedimentos ás saídas uníronse os masivos retornos de emigrantes que perderan o seu emprego ou atopaban crecentes dificultades administrativas e económicas para permanecer nos países nos que traballaban. Por tanto, o retorno foi o fenómeno que explica este reponte poboacional, ao que tamén contribuíu o crecemento vexetativo, moi minguado pero conservando valores positivos. Aldrey Vázquez, J. (2013). A evolución da poboación galega e das súas densidades (1900-2030). The Overarching Issues of the European Space. Ed. Faculdade Letras Universidade do Porto. Pag. 289-312 __________________________________________________________________________________________ 296 Ao mesmo tempo, as vilas e cidades galegas viviron neste intre, continuando coa tendencia que comezara xa no decenio precedente, un notable pulo no sector da construción que veu da man das inversións de moitos destes emigrantes retornados en bens inmobles. Este proceso foi acompañado dunha progresiva consolidación da terciarización e nalgunhas das cidades da concentración industrial que xa se iniciara con anterioridade. Esta situación favoreceu unha demanda de traballadores bastante intensa, que foi cuberta con persoas procedentes do entorno rural máis ou menos próximo ás urbes. Con todo, non conseguiron absorber todos os fluxos que o éxodo rural producía, aspecto que viu a coincidir no tempo co forte crecemento económico dalgunhas áreas do Estado, que deste xeito se converteron no destino principal da emigración galega, en especial nos casos de Cataluña, Madrid e o País Vasco, impedindo unha maior recuperación poboacional. Outra etapa que debe ser individualizada no devir demográfico é a desenvolvida entre 1981 e 2001, caracterizada por un novo episodio de caída do número de habitantes. Nos anos 1980 as saídas de emigrantes con destino a Cataluña e Madrid aínda son notables, de xeito que se continúa a ver minguado o efectivo humano galego por esa vía, ao mesmo tempo que se estaba a producir unha corrente de retorno bastante notable. Nos anos 1990, en cambio, ralentízase a emigración de retorno. Ademais, a volta de emigrantes non supuxo unha revitalización demográfica perdurable, pois a estrutura por idades lonxe de coñecer un rexuvenecemento por esta causa nutriuse aínda máis nos grupos de persoas que xa remataron a vida laboral ou nos que están a piques de facelo, xa fóra do período reprodutivo. Así as cousas, dende comezos da década de 1980, as provincias de Ourense e Lugo presentaron un saldo natural negativo, que se retrasou nas provincias occidentais ata finais dese decenio, e que xa non abandonaría ningún dos territorios de Galicia ata o presente. As perdas netas de poboación por emigración xunto a unha notable sangría debida á preponderancia da mortalidade sobre a natalidade explican o descenso do número de habitantes que estamos a apuntar. Finalmente, o período comprendido entre 2001 e 2010 reflicte un reponte demográfico de cen mil persoas, que hai que tomar con cautela ao tratarse de datos do Padrón de habitantes, que adoitan non ser tan fiables como os do censo ao depender das súas cifras os recursos económicos dos municipios64. Non obstante si se notaron neste incremento 64 O Padrón de habitantes é un rexistro administrativo municipal que recolle a todos os seus habitantes. Emprégase para dar fe da residencia nun determinado concello a efectos administrativos, electorais, de pago de impostos, de adscrición escolar ou de obtención dun centro sanitario de atención primaria, entre outros. Unha boa parte dos recursos económicos municipais dependen da transferencia que o Estado lles efectúa en función do número de veciños existente. Todos estes aspectos inciden en que moitos municipios favorezan o empadroamento, ás veces mesmo de xeito fraudulento. O Instituto Nacional de Estatística é quen ten que aprobar anualmente os datos remitidos por cada concello respecto ás altas e baixas acontecidas no Padrón do seu municipio. Á hora de empregar os datos do Padrón para facer referencia ás cifras de poboación débense ter en conta estas circunstancias, pois por elas os datos oficiais dos Censos (que se realizan cada dez anos mediante un reconto Aldrey Vázquez, J. (2013). A evolución da poboación galega e das súas densidades (1900-2030). The Overarching Issues of the European Space. Ed. Faculdade Letras Universidade do Porto. Pag. 289-312 __________________________________________________________________________________________ 297 saldos migratorios positivos, cunha maior chegada de novos residentes que saída de galegos, aínda que a emigración de persoas novas continua a producirse e supón unha das maiores sangrías futuras, pois este feito continuará a incidir de xeito moi negativo no saldo natural. En todo caso, esa recuperación non afecta ao conxunto de Galicia, pois as provincias orientais continuaron con claras perdas demográficas. De cara o futuro podemos aventurar cal será a evolución do colectivo humano galego. Para iso contamos coas proxeccións demográficas elaboradas polo IDEGA en 2010 (Aldrey, Fernández e González, 2013), nas que queda patente que o noso país vai continuar perdendo efectivos ata o ano 2025, para a partir desa data medrar de xeito feble, concentrándose eses crecementos nas dúas provincias atlánticas, pois tanto Lugo como Ourense verán como o seu potencial demográfico continuará a mermar de xeito continuo e a un ritmo acelerado (cadro 2, figs. 1 e 2) . Cadro 2 - Proxeccións de poboación nas catro provincias galegas e no conxunto de Galicia, 2015, 2020, 2025 e 2030. Ano A Coruña Lugo Ourense Pontevedra Galicia 2015 1.135.703 340.549 321.118 964.233 2.761.603 2020 1.131.647 330.038 310.391 970.974 2.743.050 2025 1.131.742 321.235 301.079 980.567 2.734.623 2030 1.136.298 314.306 293.225 993.219 2.737.048 Fonte: Proxeccións Demográficas IDEGA (2015-2030). Neste escenario Galicia perderá poboación de xeito feble dende as cifras de 2010 (1,6 % en todo o período), descenso que estará protagonizado polo comportamento das provincias orientais que teñen descensos demográficos máis acusados, continuando a tendencia á diminución iniciada nos anos 1960. Será unha dura perda superior ao 10 % en provincias xa moi castigadas por unha historia demográfica que as condenou a un forte avellentamento e progresiva despoboación. Así, Lugo perderá ata 2030 o 11,1 % da poboación coa que contaba en 2010, mentres que en Ourense a caída será aínda superior, do 12,5 %, descendendo a partir de 2025 da barreira dos 300.000 habitantes. A provincia de A Coruña, pola súa banda, tamén verá diminuír o seu colectivo demográfico, neste caso de xeito moito menos acusado e cunha recuperación que se prevé para o último período que abarcan as proxeccións. Deste xeito contará cunha perda do 1,3 % do seu potencial poboacional ata 2025 para recuperarse un pouco e ceder dende 2010 e ata 2030 o 0,9 % do exhaustivo da poboación que reside no país) adoitan ser inferiores, aínda que non significativamente, aos aportados polos Padróns de Habitantes. Aldrey Vázquez, J. (2013). A evolución da poboación galega e das súas densidades (1900-2030). The Overarching Issues of the European Space. Ed. Faculdade Letras Universidade do Porto. Pag. 289-312 __________________________________________________________________________________________ 304 da dinámica negativa son as mesmas vilas mencionadas no caso da evolución 2010-2020 as que teñen os comportamentos menos regresivos. Apréciase un crecemento dos contrastes entre a Galicia máis occidental (non provincial, senón da área do eixo atlántico e Rías Baixas) e o resto do territorio, onde se producirán decrecementos moi notables de poboación respecto de 2010, que superarán o 20 % nunha boa proporción de concellos de Lugo e Ourense (do conxunto de Galicia sufrirán esa redución o 28,6 % das entidades municipais), en especial aqueles situados nas áreas máis montañosas e de peor accesibilidade. Finalmente, en 2030 esperamos un agudizamento aínda maior deses contrastes, o crecemento na área occidental xa mencionada será máis acusado, marcándose máis claramente a influencia do eixo atlántico, as áreas periurbanas das cidades e o conxunto das rías baixas, como os únicos espazos dinámicos de Galicia (só se engadirían a eles con saldos positivos Lugo, Viveiro, Burela, Ribadeo, Barbadás e O Barco de Valdeorras). En total 60 concellos con dinámica positiva dende 2010 (19 %). Fronte a eles, o resto do territorio perderá poboación, en moitos casos de xeito moi acusado, pois o 65 % dos municipios (205 en números absolutos) terán un a lo menos un 10 % menos de habitantes que en 2010, un 43,8 % (138 concellos) por riba do 20 % menos de residentes e un 21 % (66 municipios) perderán un 30%, ou máis, do seu colectivo demográfico. Nese momento, 2030, a realidade actual das dúas Galicias demográficas será moito máis marcada, e o retroceso será patente nunha ampla porción do territorio, mentres que o crecemento estará moi concentrado en menos dun terzo do territorio occidental, fundamentalmente no eixo sur de Ferrol-Tui e nas Rías Baixas. O achegamento ás densidades que faremos deseguido mostraranos de xeito nítido como se produce a concentración na franxa territorial mencionada, froito de longos períodos de crecemento demográfico, que veñen xa de dinámicas vividas ao longo de todo o século XX, fronte a perdas continuas do resto do espazo galego (Aldrey, 2006). Comezando por aproximarnos ás densidades demográficas municipais existentes en 2001 (fig. 6, superior), podemos sinalar como se percibe de xeito nítido no mapa a presenza de amplos sectores de Galicia con escasos habitantes por quilómetro cadrado, en especial nas provincias de Lugo e Ourense, nas que amplas porcións do seu territorio mesmo chegan a acadar densidades por debaixo dos 20 e mesmo dos 10 hab/km2 (nesta data son 11 os concellos, o 3,5 % dos galegos, que non chegan aos 10 hab/km2, situados nas áreas montañosas orientais e sudorientais, agás o concello lugués de Muras, na Dorsal Meridiana), manténdose concentracións notables dentro destes territorios orientais só nas respectivas capitais e en determinadas áreas de urbanización difusa das mesmas (Rábade en Lugo e varios concellos da orla periurbana de Ourense, en especial Barbadás e San Cibrao das Viñas), Aldrey Vázquez, J. (2013). A evolución da poboación galega e das súas densidades (1900-2030). The Overarching Issues of the European Space. Ed. Faculdade Letras Universidade do Porto. Pag. 289-312 __________________________________________________________________________________________ 305 así como nalgúns núcleos vilegos (Sarria, Chantada e Monforte en Lugo; o Carballiño, Ribadavia, Allariz, A Rúa, O Barco, Verín e Xinzo de Limia en Ourense). Pola súa banda, a Galicia occidental non escapa ao retroceso nas densidades, especialmente na metade oriental de A Coruña, nas súas comarcas centro-occidentais (Xallas, Terra de Soneira) e nos municipios pontevedreses limítrofes con Ourense, agás os miñotos e Lalín, espazos nos que as densidades mantéñense por debaixo dos 50 hab/km2. Con todo, as principais concentracións de poboacións prodúcense no eixo atlántico e en xeral en toda a costa occidental, chegando a superarse os 200 hab/km2 en amplos sectores do Golfo Ártabro, áreas do Barbanza e nas Rías Baixas (os concellos que superan esta densidade eran 53, o 16,8 % do total). En 2010 (fig. 6, inferior) o panorama é moi semellante, cunha distribución das densidades que non dista moito das de 2001, pero si que se pode apreciar como se da unha maior densificación aínda na franxa occidental máis dinámica, especialmente nas contornas das cidades, no eixo atlántico e na franxa costeira ao sur de Fisterra. Pola contra, medraron tamén o número de concellos que perden poboación e por tanto densidade demográfica, situados tamén nos mesmos lugares antes mencionados, interior de Lugo, Ourense, áreas do Ortegal e da Dorsal Meridiana, raia seca con Portugal ou o centro-oriente de Pontevedra) aspecto que se pode observar moi ben na evolución do número de concellos que entran dentro dos intervalos de densidades máis cativos: son 17 agora os que teñen menos de 10 hab/km2 (5,4 %); 70 os que están por debaixo de 20 hab/km2 (22,22 %), e 180 os que non alcanzan os 50 hab/km2 (57,2 %; fronte aos 171 que estaban nesta situación en 2001). No extremo oposto hai que salientar tamén que medraron respecto da data anterior, aínda que de xeito moi moderado, os que contan con máis de 200 hab/km2, pois pasaron de ser 53 (16,8 %) a 56 (17,8 % do total de concellos galegos). As proxeccións móstrannos como este fenómeno de perda de densidades se vai a acentuar no futuro inmediato e a medio prazo, aspecto que se pode apreciar ben no cadro 3. Cadro 3 - Evolución das densidades de poboación por municipios 2001-2030. Hab/km2 Número de municipios 2001 2010 2015 2020 2025 2030 <10 11 17 19 23 30 35 <20 49 70 78 87 92 101 <50 171 180 185 185 186 186 50-100 61 50 47 46 46 49 >100 84 85 83 84 83 80 >200 53 56 54 54 55 54 Fonte: Censo de Poboación, 2001; Padrón de Habitantes, 2010. Proxeccións Demográficas IDEGA (2015-2030). Aldrey Vázquez, J. (2013). A evolución da poboación galega e das súas densidades (1900-2030). The Overarching Issues of the European Space. Ed. Faculdade Letras Universidade do Porto. Pag. 289-312 __________________________________________________________________________________________ 306 Fonte: Censo de Poboación, 2001 e Padrón de Habitantes, 2010. Fig. 6 - Densidades demográficas municipais en 2001 e 2010 Aldrey Vázquez, J. (2013). A evolución da poboación galega e das súas densidades (1900-2030). The Overarching Issues of the European Space. Ed. Faculdade Letras Universidade do Porto. Pag. 289-312 __________________________________________________________________________________________ 307 Fonte: Proxeccións Demográficas IDEGA (2015-2030). Fig. 7 - Densidades demográficas municipais en 2015 e 2020. Aldrey Vázquez, J. (2013). A evolución da poboación galega e das súas densidades (1900-2030). The Overarching Issues of the European Space. Ed. Faculdade Letras Universidade do Porto. Pag. 289-312 __________________________________________________________________________________________ 308 Fonte: Proxeccións Demográficas IDEGA (2015-2030). Fig. 8 - Densidades demográficas municipais en 2025 e 2030. Aldrey Vázquez, J. (2013). A evolución da poboación galega e das súas densidades (1900-2030). The Overarching Issues of the European Space. Ed. Faculdade Letras Universidade do Porto. Pag. 289-312 __________________________________________________________________________________________ 309 Así, destes datos e da visualización da cartografía asociada (figs. 7 e 8) pódense tirar algunhas conclusións relevantes. Márcase de xeito moi claro a dualidade demográfica galega. Deste xeito, por un lado prodúcese unha estabilización dos concellos con menos de 50 hab/km2, que se manteñen estables entorno ao 59 % do total. Estas densidades aparecen na totalidade das provincias de Lugo e Ourense, coas excepcións xa mencionadas da Mariña lucense, as capitais provinciais, algúns concellos das súas orlas periurbanas e contadas vilas de tamaño medio. Ademais, son características tamén da metade oriental da provincia de A Coruña, así como das súas comarcas centro occidentais (Xallas, Terra de Soneira e oriente de Ordes), afectando así mesmo á área centro-oriental de Pontevedra (comarca de Tabeirós-Terra de Montes e ao leste das de Caldas e Pontevedra). Se este espazo de menores densidades se mantén estable, o que acontece no seu interior e un progresivo descenso das mesmas, pois ao longo dos diferentes anos de evolución contemplados prodúcese un paulatino incremento dos concellos con menos de 20 e 10 hab/km2, pois pasan de supor en 2015 o 24,8 % e o 6 %, respectivamente, a aglutinar en 2030 un número de municipios neses intervalos: 32,1% e o 11,1 %, respectivamente. Por outro lado, tamén se da unha estabilización das áreas de maior densidade, cunha progresiva densificación interna ao longo do período. Neste caso contemplamos no cadro 3 aqueles que presentan máis de 200 hab/km2, aínda que se poderían incluír tamén os que están por riba dos 100, que se manteñen estables en número, pero que van acadando progresivamente maiores densidades. Estamos dentro do espazo galego de maior concentración demográfica (en menos dun terzo do territorio), que inclúe ás sete cidades, as súas áreas de expansión residencial nas súas respectivas orlas periurbanas, a Mariña lucense, o litoral ao sur de Fisterra e un pequeno número de vilas repartidas polo territorio. Estamos diante da Galicia dinámica que potenciará este papel durante os próximos vinte anos tal e como marcan as proxeccións de poboación. Por tanto, o que marcará a evolución demográfica e das densidades é un mantemento das disparidades actuais, acentuándoas aínda máis, cunha clara dualidade entre os espazos litorais (agás os do Ortegal e a Costa da Morte ao norte de Fisterra), urbanos (incluídas as principais vilas galegas) e periurbanos, con respecto ao resto do territorio en franco declive poboacional e cunha tendencia clara á despoboación que se ve moi claramente na diminución das densidades demográficas, con áreas concretas que practicamente serán á altura do 2030 auténticos desertos demográficos. Aldrey Vázquez, J. (2013). A evolución da poboación galega e das súas densidades (1900-2030). The Overarching Issues of the European Space. Ed. Faculdade Letras Universidade do Porto. Pag. 289-312 __________________________________________________________________________________________ 310 CONCLUSIÓN A análise realizada das proxeccións demográficas móstranos que cara un futuro a medio prazo a dualidade entre unha Galicia occidental (mellor dito unha Galicia urbana, vilega e costeira) e unha Galicia oriental e do interior marcaranse de xeito máis agudo, cunha maior densificación da primeira, un certo dinamismo natural e a concentración dos colectivos demográficos máis novos en detrimento da segunda, onde o proceso de senectude será tremendamente acusado. Os datos reflicten a existencia de amplos ámbitos territoriais do país cunha grave situación demográfica que parece abocar a un despoboamento futuro. Isto non é unha situación exclusiva de Galicia, pois xa se viviu con intensidade noutras rexións españolas (Castela e León, Aragón, etc.) e na maioría dos ámbitos rurais de Europa occidental. O éxodo rural leva, máis tarde ou máis cedo, ao esmorecemento demográfico de moitas aldeas e parroquias e á desaparición paulatina de hábitats e paisaxes centenarios ou mesmo milenarias. Isto é, máis alá das vicisitudes poboacionais que conduciron á situación actual, unha consecuencia da evolución social, do proceso de urbanización, dos cambios nas pautas de vida e dos intereses da poboación occidental en xeral, e da galega en particular. Debemos acostumarnos a un territorio que terá extensións máis ou menos amplas con baixas densidades e con poboación avellentada. BIBLIOGRAFÍA Aldrey Vázquez, J. A. (1999). Análise da poboación na área urbana de Santiago de Compostela. Santiago: Consorcio. Aldrey Vázquez, J. A. (2006). A poboación galega, 1900-2005. Vigo: Ir Indo. Aldrey Vázquez, J. A., Fernández Casal, R., e, López González, A. (2013). Proxeccións demográficas de Galicia 2011-2030. Análise dos resultados. Documentos de Traballo do Idega, Análise Económica, nº 55. Santiago de Compostela: IDEGA. Beiras Torrado, X. M. (1972). O atraso económico de Galcia. Vigo: Galaxia. Bohuier, A. (1979). La Galice. Essai géographique d’analyse et d’interpretation d’un vieux complexe agraire. La Roche-sur-Yon (Vendée): Edición do autor. Calo Lourido, F.; López Carreira, A., Carballo, F., Obelleiro, L., e, Alonso Fernández, B. (2005). Historia Xeral de Galicia. Vigo: A Nosa Terra. Aldrey Vázquez, J. (2013). A evolución da poboación galega e das súas densidades (1900-2030). The Overarching Issues of the European Space. Ed. Faculdade Letras Universidade do Porto. Pag. 289-312 __________________________________________________________________________________________ 311 Campillo Ruiz, A., Méndez Martínez, G., e Souto González, X. M. (1993). A Poboación e a Acción Xeodemográfica. En A. Pérez Alberti (Dir.),Xeografía de Galicia (tomo 4). Santiago de Compostela: Gran Enciclopedia Gallega. Colino Sueiras, X. e Pérez Touriño, E. (1983). Economía campesiña e capital. 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A evolución da poboación galega e das súas densidades (1900-2030). The Overarching Issues of the European Space. Ed. Faculdade Letras Universidade do Porto. Pag. 289-312 __________________________________________________________________________________________ 312 Vinuesa Angulo, J. e Vidal Domínguez, M. J. (1991). Los procesos de urbanización. Madrid: Síntesis. 313 SOLIDARIEDADE, INOVAÇÃO SOCIAL E EMPREENDEDORISMO NO DESENVOLVIMENTO LOCAL Maria da Conceição Pereira Ramos Faculdade de Economia Universidade do Porto cramos @fep.up.pt RESUMO Face à acentuada crise no mercado de trabalho e às fortes desigualdades, os riscos de exclusão social exigem, da parte do Estado e de outros atores da sociedade, novas formas de intervenção social e local. As potencialidades da economia solidária/social ou setor não lucrativo/terceiro setor são múltiplas: promover o emprego e o empreendedorismo, o desenvolvimento social e local, o reforço da coesão social e da cidadania, a luta contra o desemprego e a exclusão social. A inovação é uma componente crucial do empreendedorismo social. A responsabilidade social é uma via para a inovação, de que é exemplo o microcrédito. Este constitui uma política social ativa de combate ao desemprego, à pobreza e à exclusão. Apresentamos questões conceptuais, teóricas e empíricas da economia solidária, o seu potencial de emprego e contribuição para o desenvolvimento local, comunitário e territorial, a sua responsabilidade social e ética no financiamento solidário, na promoção da cidadania e na luta contra a pobreza. Referimos o papel da cidadania empresarial na inclusão social e o desenvolvimento de iniciativas socioeconómicas que promovem o empreendedorismo com finalidades sociais, os serviços de proximidade, o microcrédito e o voluntariado. É importante o papel da inovação social e do empreendedorismo no desenvolvimento local, das iniciativas dos cidadãos, de novos paradigmas solidários de intervenção social e territorial. PALAVRAS-CHAVE: economia solidária; inovação; empreendedorismo; cidadania; microcrédito; desenvolvimento local. Ramos, M. (2013). Solidariedade, inovação social e empreendedorismo no desenvolvimento local. The Overarching Issues of the European Space. Ed. Faculdade Letras Universidade do Porto. Pag. 313-342 __________________________________________________________________________________________ 320 isto é, a participação na sociedade aos diferentes níveis: cultural, económico, político e social (Sen, 2001; Costa, 2008). No relatório do CIRIEC (2007), a economia social é apresentada como “polo de utilidade social” multidimensional, proporcionando coesão social, desenvolvimento local e regional, inovação e emprego, mas é também fonte de participação democrática e integração social (Noya & Clarence, 2007). A economia solidária é encarada como espaço privilegiado para o desenvolvimento social e participativo, não só porque promove uma variedade de atividades e serviços úteis à comunidade, nomeadamente os serviços de proximidade, mas também porque abrange população com maior dificuldade de inserção laboral e, simultaneamente, os voluntários66, que procuram ocupar o seu tempo livre, de acordo com as suas aptidões, conjugando utilidade e solidariedade. Os programas de voluntariado tendem a aumentar a coesão social e a contribuir para uma melhor compreensão dos problemas sociais através de um maior envolvimento das pessoas. Para além de absorver o desemprego, outro contributo importante da economia solidária é o de reinventar a própria noção de trabalho, através da revalorização do trabalho socialmente útil que não ocorre estritamente no contexto da relação salarial, como é o caso do trabalho voluntário (Ferrand-Bechmann, 2000; Archambault, 2002; Anheier, 2003). As instituições e organizações da economia social promovem o desenvolvimento social, corrigindo desequilíbrios gerados no mercado de trabalho, aumentando a empregabilidade de indivíduos com formações socialmente úteis e de qualidade, face à instabilidade das transformações laborais. Como salienta Salamon & Anheier (1997), as organizações do terceiro setor envolvem um grau significativo de participação voluntária, ou seja, não remunerada, ou o uso voluntário de equipamentos. A participação de voluntários pode variar entre organizações e de acordo com a natureza da atividade desenvolvida. Um dos princípios enquadradores do voluntariado é o da gratuidade, segundo o qual o voluntário não é remunerado, nem pode receber subvenções ou donativos, pelo exercício do seu trabalho voluntário (Art.º 6.º da Lei n.º 71/98 de 3 de Nov.). Muitas das organizações da economia social e solidária em Portugal têm forte presença de trabalhadores em regime de voluntariado, bem visível nas associações (de bombeiros voluntários, de desenvolvimento local, entre outras), IPSS e fundações, mas também nas cooperativas, Cáritas, mutualidades, misericórdias e organizações sem fins 66 Voluntário é o “indivíduo que de forma livre, desinteressada e responsável se compromete, de acordo com as suas aptidões próprias e no seu tempo livre, a realizar ações de voluntariado no âmbito de uma organização promotora” (Art.º 3.º, Lei n.º 71/98 de 3 de Novembro). Voluntariado é o conjunto de ações de interesse social e comunitário realizadas de forma desinteressada por pessoas, no âmbito de projetos, programas e outras formas de intervenção ao serviço dos indivíduos, das famílias e da comunidade desenvolvidos sem fins lucrativos por entidades públicas ou privadas (Art.º 2.º, Lei n.º 71/98 de 3 de Novembro). [Document text truncated for crawler view.]