Discursos de reclusos: reincidência, reeducação e perspectivas de integração social

Filomena Maria de Sousa e Silva Discursos de Reclusos: Reincidência, reeducação e perspectivas de integração social Orientador: Prof. Doutor Tiago Neves Dissertação apresentada na Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto, para obtenção do grau de Mestre em Ciências da Educação, Especialização em Estudos de Desenvolvimento em Ciências Sociais e Educacionais: Perspectivas Europeias sobre a Inclusão Social 2 Resumo Durante os setenta e cinco dias (em 1997) em que permaneci detida nas prisões de Custóias e Tires, fiquei com a ideia de que o tempo de reclusão se revela vazio de sentido, enclausurado que está num terreno inóspito, onde não há lugar nem espaço à agência nem sinais de projectos de vida que motivem os reclusos, a não ser o peso do interminável desfiar das horas. Regresso, desta vez no papel de investigadora, para tentar perceber os motivos que levam uma pessoa a reincidir no crime, depois de já ter passado pela experiência de viver naquele espaço “fora da rede” e ter sentido os efeitos da exclusão no retorno à vida em sociedade. Através dos discursos dos profissionais da cadeia e dos próprios reclusos, tento compreender, por um lado, o trabalho penitenciário relativo ao tratamento e reeducação dos prisioneiros e, por outro, conhecer os percursos dos detidos, as suas dificuldades em anteriores regressos à vida em liberdade, o seu dia-a-dia no espaço prisional, a sua relação com outros e, também, as suas expectativas perante a hora da libertação. Depois de fazer uma resenha sobre o tratamento dos reclusos e o controlo social das populações desde as sociedades pré-modernas até aos nossos dias e de me deter brevemente na legislação portuguesa que mais tem contribuído para a orientação dos serviços prisionais quanto à promoção da reinserção social dos reclusos e à prevenção da reincidência criminal, teço algumas considerações sobre as características da população reclusa, o seu tratamento dentro da prisão e a desarticulação entre os serviços prisionais e o trabalho de reinserção social efectivo, ou seja, aquele que visa a integração na sociedade a partir do momento da libertação. 3 Abstract In 1997, I was detained in Custóias and Tires Prisons for seventy-five days. That experience offered me the notion that the time of reclusion reveals itself quite empty of meaning, confined inside an inhospitable land, in that there is no place nor space to agency or life projects, but only the endless passing of the hours. I come back, this time as researcher, to understand the motives that lead a person commit a crime again, after having the experience of living in that space "outside of the net" and having felt the effects of the exclusion as an ex-inmate. Through the words of prison staff and inmates, I try to understand, on the one side, the prison work regarding the treatment and rehabilitation of the prisoners and, on the other hand, the inmates’ life stories, their difficulties in previous returns to the social life, their way of life inside prison, their relation with the others and, also, their expectations when they left prison. I begin with a review on the inmates’ treatment and the social control of the populations since the pre-modern societies up to our days. I then present and discuss briefly the Portuguese legislation that has contributed more for guiding penitentiary work in order to achieve the social integration of former inmates and the prevention of the criminal recidivism. Finally, I establish some considerations about the inmate population, the treatment inside prison and the inexistent articulation between the prison services and the effective work of social integration, that is, the one that aims the reintegration in social life after the moment of release. 4 Résumé En 1997, je suis arrêtée cependant soixante-quinze jours dans les Prisons de Custóias et Tires, où j’ai resté avec l'idée dont le temps de réclusion se révèle vide de sens, un temps séquestré dans un terrain inhospitalier, où il n'y a pas place ni espace à l'agence ni signes de projets de vie, excepté l'interminable cour des heures. "Je retour au lieu du crime", cette fois comme investigateur, pour vérifier pour essayer de percevoir les raisons qui amènent une personne à récidiver dans le crime, après déjà avoir passé par l'expérience de vivre dans cet espace "dehors de la net" et avoir senti les effets de l'exclusion dans le retour à la vie en société. À travers des discours des professionnels de la prison et des prisonniers euxmêmes, j'essaye de comprendre, d'une part, le travail pénitentiaire concernant le traitement et la rééducation des prisonniers et, d'autre part, connaître les parcours des détenus, leurs difficultés dans le retour à la vie en liberté, son quotidien dans l'espace pénitentiaire, sa relation avec les autres et, aussi, leurs expectatives devant l'heure de la libération. Après faire un résumé sur le traitement des prisonniers et le contrôle social des populations depuis les sociétés pré-modern jusqu'à nos jours et me retenir brièvement sur la législation portugaise qui plus a contribué pour l'orientation des services pénitentiaires dans le travail pénitentiaire pour la promotion de la réinsertion sociale des ex-prisonniers et pour la prévention de la récidive criminelle, je fais quelques considérations sur les caractéristiques de la population recluse, son traitement dans la prison et la désarticulation entre les services pénitentiaires et le travail de réinsertion sociale effectif, ça veut dire, à partir du moment de la libération. 5 Agradecimentos àqueles que viabilizaram a realização deste trabalho Ao Prof. Doutor Tiago Neves, meu orientador que, atenta e generosamente, pôs à minha disposição os seus vastos conhecimentos teóricos e experiência no terreno, acompanhando-me criticamente no percurso da investigação. A todos os Professores da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto que, durante os últimos anos, têm contribuído decisivamente para o meu desenvolvimento pessoal e social e formação académica. Aos Professores estrangeiros que deram me aulas no âmbito do Mestrado e me ofereceram uma perspectiva internacional sobre a temática da Exclusão Social. À Direcção-Geral dos Serviços Prisionais, que me autorizou a realizar o trabalho de campo no território da prisão. Ao Dr. José Semedo Moreira, da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais, pela forma cortês como respondeu às minhas dúvidas sobre o conceito e estatísticas da reincidência. Ao Dr. Hernâni Vieira, Director do Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo, que me abriu as portas do EP. À Dra. Olga Marques, Assessora do Director, a minha interlocutora privilegiada no terreno, que me orientou e facilitou todas as visitas e entrevistas às várias figuras da cadeia. À Dra. Maria Manuel Martins, Administradora Prisional do EPSCB, que me forneceu dados sobre os projectos desenvolvidos nas áreas de acompanhamento, educação e formação profissional dos reclusos. Aos Técnicos de Reeducação e Guardas Prisionais do EPSCB, profissionais que puseram à minha disposição a sua experiência no terreno. Aos Reclusos entrevistados, que me ofereceram, a troco de nada, os seus retalhos de vida e que considero os principais “culpados” pela apresentação deste trabalho e a quem desejo uma bem sucedida reintegração na vida em sociedade. À minha família (mãe, padrasto, meus filhos, Hugo e Daniel, e ao meu companheiro), cujo apoio tem sido incondicional e que me proporcionaram mais tempo e espaço para a investigação, libertando-me das usuais tarefas domésticas. À Dra. Maria José Oliveira, Directora da Organização e Qualidade da HPP – Saúde, pela sua compreensão quanto às súbitas alterações do plano de férias e que, mesmo desconfiando de que, por vezes, a minha mente só estaria a carburar a cinquenta por cento no local de trabalho, sempre avaliou o meu desempenho profissional positivamente. 6 Lista de abreviaturas utilizadas CRVCC – Centro de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências DGRS – Direcção-Geral de Reinserção Social DGSP – Direcção-Geral dos Serviços Prisionais EP – Estabelecimento Prisional EPC – Estabelecimento Prisional de Custóias EPESCB – Estabelecimento Prisional Especial de Santa Cruz do Bispo (Prisão feminina) EPSCB – Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo EPT – Estabelecimento Prisional de Tires FPCEUP – Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto GNR – Guarda Nacional Republicana GP – Guarda Prisional GRE – Gabinete de Recepção e Encaminhamento IRS – Instituto de Reinserção Social ONU – Organização das Nações Unidas PIR – Plano Individual de Readaptação PSP – Polícia de Segurança Pública PJ – Polícia Judiciária RAVE – Regime Aberto Voltado para o Exterior RAVI – Regime Aberto Voltado para o Interior RVCC – Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências SCD – Saídas de Curta Duração SPP – Saídas Precárias Prolongadas SNCGP – Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional TEP – Tribunal de Execução das Penas TR – Técnico de Reeducação ULD – Unidade Livre de Drogas VIP – Visiting in Prison 7 Índice Introdução ……………………………………………………………………………………. 8 Capítulo I – O imperativo inspirado na minha história pessoal 1.1. A antecipação situa-se no coração do não-ainda-consciente, neste obscuro do tempo vivido: estado preliminar do sonho acordado onde se revelam já os traços do futuro ………………... 10 1.2. Desapareceu o corpo como alvo principal da repressão penal (…) não é mais o corpo, é a alma ………………………………………………………………………................................ 20 1.3. A ressocialização do condenado, como meio de evitar a reincidência é, assim, em termos dogmáticos, um dos pressupostos da aplicação das penas ……………………………………. 26 Capítulo II – O imperativo entrincheirado entre o tempo e o espaço do EPSCB 2.1. O afastamento de uma trajectória de vida dentro dos limites da lei vai-se desenhando e instalando na vida das pessoas (…) este processo termina, muitas vezes, com a entrada na prisão …………………………………………………………………………………………………. 30 2.2. Este processo inicial constitui uma oportunidade de intervenção por parte do Estabelecimento Prisional …………………………………………………………………….. 35 2.3. Valoriza-se o ensino, o trabalho, a formação profissional e a frequência de programas específicos com consequências na flexibilização da execução da pena ………………………. 39 2.4. Falar de um espaço social é dizer que não se pode juntar uma pessoa qualquer com outra pessoa qualquer, descurando as diferenças fundamentais, sobretudo económicas e culturais .. 42 2.5. Há dois Técnicos da DGRS adstritos ao EPSCB, mas os “pobres” (até consigo ter pena deles) não conseguem responder às solicitações dos tribunais, quanto mais às solicitações dos pobres reclusos ………………………………………………………………………………... 48 Capítulo III – O imperativo sociológico emergente da investigação 3.1. Não se sabe dizer por que é que, em determinado momento, um jovem começa a drogar-se, nem por que é que outros param, em determinado momento, de o fazer ……………………... 55 3.2. A validação é certamente indispensável e está ao serviço da utilidade social .................... 57 3.3. Toda a instituição conquista parte de um tempo e do interesse dos seus participantes e lhes dá algo de um mundo …………………………………………………………………………. 60 3.4. O método, esse esqueleto em que se vai alicerçando, de forma exequível, todo um corpo de músculos e órgãos que, ainda assim, necessita de uma bela roupagem para se tornar funcional e apetecível ……………………………………………………………………………………… 64 Referências bibliográficas ………………………………………………………………… 70 8 Introdução O sentido do projecto é procurar, a um duplo nível psicológico, antes de mais, nos motivos que o actor se dá, as razões que invoca para agir; estes motivos vêem, continuamente, entrecruzarem-se, pelo menos, três imperativos característicos: um imperativo ligado à história pessoal do actor – descobrir as razões inconscientes que se encontram na base das justificações alegadas; um imperativo ligado à psicologia momentânea do actor – articular numa certa coerência, nos seus entrincheiramentos conscientes, com clareza, as justificações que possui para se lançar num projecto; um imperativo mais sociológico – ligado aos factores ambientes que determinam os motivos, mais ou menos comandados por modelos culturais que se exprimem ou se contestam segundo a posição do actor (Boutinet, 1996: 308-309). Inicio este trabalho com um excerto de Boutinet, extraído da sua obra Antropologia do Projecto, que me parece adequado para justificar a motivação pessoal que me fez optar pelos prisioneiros como exemplo de excluídos sociais e do espaço prisional como campus de análise privilegiado, as minhas expectativas perante a possibilidade de desenvolver um Mestrado nesta área e, ainda, a possível pertinência deste no enquadramento social da actualidade. Nesta linha de orientação, surgem os três capítulos da dissertação segundo os três imperativos que Boutinet considera como as dimensões-chave de um projecto: A dimensão ligada à história pessoal do autor, a dimensão associada ao seu estado psicológico no momento da vida em que o desenvolve e a dimensão social em que o projecto se pode considerar relevante. Com efeito, o terreno da prisão já fazia parte da minha história pessoal pelos setenta e cinco dias (75) em que estive detida como presa preventiva, em 1997. Além disso, as questões da insegurança e da reincidência criminal continuam a constituir problemáticas actuais e alvos de medidas sociopolíticas por parte dos Estados-nação. Uma vez que, de acordo com as orientações das Nações Unidas e as recomendações do Conselho da Europa, a reabilitação do recluso e a sua reintegração social fazem parte da missão da instituição prisional, decidi conhecer as formas através das quais elas se desenvolvem no quotidiano institucional, interessando-me particularmente compreender o trabalho de reabilitação que está a ser efectuado actualmente pela instituição e a forma como indivíduos reincidentes, detidos de novo, perspectivam o seu processo de reinserção na vida social depois de uma ou mais experiências falhadas. Inicio o primeiro capítulo com o percurso académico e a minha experiência de reclusa que jazia plácida, até ser reanimada em 2004 no âmbito de uma disciplina da Licenciatura das Ciências da Educação, quando fui desafiada a escrever sobre uma vivência que me tivesse marcado. Nessa altura, etapa em que tinha voltado à escola depois de vinte e seis anos de intervalo, escrevi e reflecti sobre o assunto. Agora, retomo 9 essa experiência, sustentada principalmente pelas teorias de Goffman e Foucault com dois propósitos – por um lado (dada a minha idade madura), para afirmar a educação ou formação como um processo global de integração de experiências, aprendizagens, descobertas e significados pela tomada de consciência, que é construído ao longo da vida; por outro, quis deixar a mensagem de que os reclusos (como eu já fui) são pessoas similares às que circulam em liberdade, mas a quem, num determinado momento, aconteceu um imprevisto, falhou o apoio de qualquer uma das redes que sustentam a vida em sociedade ou se uniram contra elas uma série de circunstâncias adversas. Para dissertar sobre reincidência criminal, teria que perceber os motivos que levam um exrecluso a voltar a infringir a lei, depois de ter passado pela experiência da cadeia e saber que ficará, novamente, privado da liberdade. Comecei, então, por me debruçar sobre o papel da prisão nas sociedades, das pré-modernas aos nossos dias, apresentando uma pequena resenha sobre o controlo social das populações e o respectivo tratamento dos condenados. Exponho, também, as principais medidas tomadas pelas Nações Unidas e pelo Conselho da Europa quanto ao tratamento penitenciário e aos objectivos da prisão da actualidade, detendo-me na legislação portuguesa que mais tem contribuído para as mudanças da organização prisional com vista à eficaz reinserção social dos reclusos. O segundo capítulo é totalmente dedicado ao trabalho de campo, situado no Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo, em cujos subcapítulos utilizo os discursos dos profissionais que explicam o trabalho da organização, administração e reeducação prisionais, bem como algumas considerações sobre as próprias práticas. Do mesmo modo, enfatizo os discursos dos reclusos entrevistados, através dos quais se pode observar o seu percurso, o quotidiano dentro da cadeia, o seu relacionamento com os técnicos de reeducação, com os guardas e com os outros reclusos, mas também, as suas preocupações e expectativas perante a hora da libertação. No último capítulo, começo por tecer algumas considerações sobre o fenómeno da droga que continua a estar subjacente a grande parte das detenções, tal como tinha presenciado em 1997. Em seguida, refiro a ambiguidade do uso do conceito de reincidência criminal que urge uniformizar e cuja estatística é necessária para se poder fazer a avaliação dos programas e medidas implementadas. Reconheço o árduo papel da administração prisional (mas insuficiente), face, por exemplo, às limitadas áreas de formação profissional e ao escasso número de técnicos de reeducação e ao facto do seu trabalho não se encontrar articulado com o processo da reentrada na vida em liberdade. Finalmente, termino com a questão do método de investigação que me orientou, dando conta de todo o percurso trilhado. 16 Os dias foram-se escoando entre a fila do café, a fila do chuveiro, os turnos para transportar os panelões da comida deixados pelos homens ao fundo das escadas, os turnos para lavar a louça, levar o lixo, desinfectar o quarto de banho, esfregar o soalho das camaratas, os horários fixos das refeições, a distribuição do correio depois do jantar, a observação da fila da medicação antes de dormir e as conversas em grupinhos. A partir das 23H00, as guardas fechavam as camaratas à chave e, de repente, apagava-se a luz. A televisão continuava ligada até que a última a adormecer a desligasse. Durante esses dois meses e meio, fui sempre eu quem a desligou [quer no EPC, na camarata, como no EPT, na cela de três]. Era o meu momento preferido, aquele em que recarregava baterias, quando já todas dormiam à custa de calmantes e outros que tais, e podia escolher o canal, vendo o que me apetecia até a emissão acabar (Silva, 1.ª fase, 20048). Apesar de existir um intenso sentimento de que o tempo passado no estabelecimento é tempo perdido, destruído ou tirado da vida da pessoa, é tempo que precisa ser apagado, é algo que precisa ser cumprido, preenchido ou arrastado de alguma forma, aparecem pequenas ilhas de actividades vivas e atraentes nessa espécie de mar morto. «Essa actividade pode ajudar o indivíduo a suportar a tensão psicológica usualmente criada pelos ataques ao eu» (Goffman, 2007: 66). Além das tarefas domésticas, dos dias das visitas em que todas madrugavam para secarem os cabelos umas às outras e se pintarem, do desfolhar das revistas que lhes traziam e de ver televisão, não havia mais nada para fazer. Depois do almoço ao meio-dia e do jantar às 18H00, descíamos ao pátio, sempre vigiadas pelas guardas, onde apanhávamos ar fresco durante meia hora. Se chovia, não havia recreio. Como sempre gostei de exercício físico, comecei a fazer ginástica sozinha no corredor, enquanto explicava às que me observavam que estávamos a ficar gordas. Algumas juntavam-se e, comigo a exemplificar, imitavam-me. Passámos a fazer ginástica, todos os dias, a meio da manhã. Às vezes, éramos três ou quatro, outras vezes umas quinze. O resto do pessoal divertia-se a assistir ao espectáculo. Às vezes, perguntava-lhes que jogos e músicas conheciam e bastava uma lembrar-se do início desta ou daquela cantiga para as vozes se unirem e a cantarmos em coro. Um dia em que nos mandaram retirar todas as roupas das janelas e nos encerraram à chave no refeitório, porque o Sr. Presidente da República [Jorge Sampaio] se encontrava na cadeia a inaugurar umas novas instalações [no EPC] vocacionadas para o acolhimento de toxicodependentes (homens), iniciei, em surdina, o hino nacional. Qual rastilho, foi pegando fogo, e todas desatámos a cantá-lo a plenos pulmões. Aflitas, as guardas acorreram e mandaram-nos calar. Só nos calámos depois de contra os canhões marchar, marchar (Silva, 1.ª fase, 20049). As pessoas vão caindo nas malhas da rede do controlo social, uma a uma, não tendo, portanto, uma longa história em comum, mas acabam por se ver confinadas a um grupo que, tendo sido constituído artificialmente, não deixa de ser um grupo, pois «um grupo só tem sentido relativamente a conjuntos mais amplos (…) em relação aos quais se situa» (Pagès, 1976: 16). Posso dizer, então, que apesar da diversidade de projectos de vida – do meio ambiente de origem, passando pelo momento da vida em que são detidos, às perspectivas futuras de cada um – a condição de reclusos será, dentro da prisão, o tal «mínimo comum» conhecido entre as partes, que Watzlawick (1993) diz ser a base da comunicabilidade entre os homens, já que «a absoluta ausência de elementos comuns nas experiências de dois indivíduos os coloca numa situação de 8 Idem. 9 Idem. 17 incomunicabilidade» (Ribeiro, 1991: 14). E, por serem diferentes das da sociedade em geral, as experiências partilhadas parecem ganhar uma maior dimensão, um estatuto próprio, projectando para o exterior uma «cidadania reclamada10». (…) a vida na prisão torna-se mais fácil se a recém-chegada se deixar incluir, ainda que aparentemente, na comunidade prisional, submetendo-se passivamente às regras explícitas impostas pela instituição e às implícitas sugeridas pela própria população (…) Relativamente à identidade, a prisão estilhaça a identidade das reclusas que se encontram perdidas, pois não vislumbram quaisquer projectos de vida. No entanto, estão abertas a estímulos como se pode comprovar quando gritaram com todas as suas forças o hino nacional, cujo objectivo era fazer chegar aos ouvidos do Presidente da República o seu grito de guerra que parecia dizer: Despossuídas, mas ainda assim, mulheres portuguesas! (Silva, 3.ª fase, 200711). Assim, também, no grupo dos reclusos se vivencia de forma particular e especial a relação vivida entre os homens em geral, constituindo, de certo modo, aquilo a que Pagès (1976) apelida de «cooperativas de explicitação e de transformação da relação». No entanto, tal como fora de muros, verifica-se nas relações do quotidiano da população presidiária a natural formação de subgrupos, seja pelo encontro de semelhanças culturais, pela descoberta do mesmo meio de origem, pelo tipo de crime, pela empatia ou qualquer outra afinidade. Mas, a inclusão num subgrupo não é fortuita, serve interesses relacionados com a sobrevivência num meio ambiente desfavorável. (…) no pavilhão das reclusas preventivas no EPT, onde cheguei a passar três semanas, (…) encontrava-se, também, naquela altura um grande número de mulheres de etnia cigana. Eram grupos não só de famílias completas, desde as netas à avó, mas de acampamentos inteiros. Ao contrário do subgrupo das mulheres do norte que apenas fazia valer a sua força em caso de ataque a uma das suas, o subgrupo das ciganas permanecia completamente à parte dos outros (…) Muitas vezes, éramos surpreendidas de noite por um choro colectivo proveniente das celas das mulheres ciganas que carpiam em conjunto cânticos lamurientos que duravam horas. Outras vezes, durante o dia, assistia-se a bailados e cantares incrivelmente belos ao som palmas e castanholas. (…) a cultura cigana parecia querer manter inalterável a identidade das mulheres ciganas. A inclusão da língua, cantares, dança e outras práticas culturais no quotidiano da cadeia era-lhes essencial à sobrevivência naquele território adverso. Sem os seus rituais, sentir-se-iam identitariamente perdidas. Enquanto isso, eu lia serenamente como se estivesse sentada numa qualquer esplanada da Foz do Douro. Conseguia mesmo sentir o cheirinho da maresia (Silva, 3.ª fase, 200712). Tal como na vida de outro grupo qualquer, também na prisão existe uma distância entre a racionalidade consciente do grupo e o seu comportamento de facto, que se traduz em súbitas mudanças de comportamento, passando de um estado de apatia a um estado de euforia, da polarização à dispersão e vice-versa. «Factores irracionais subjacentes, residindo em sentimentos não formulados, parecem estar em acção» (Pagès, 1976: 264). Do mesmo modo, a comunicação recíproca contingente ou casual, que se expressa de forma defensiva, prepara e desencadeia, ao mesmo tempo, 10 Stoer & Magalhães (2003). 11 Ver nota 10. 12 Idem. 18 movimentos de solidariedade mais extensos do que os esperados da relação universal com todos os homens. Os gangs, por exemplo, podem até ser definidos como comunidades rudimentares com um esquema cultural embrionário e uma aparência de actividade, mas proporcionam a certos jovens uma identidade, um objectivo e um meio de obterem reconhecimento, pelo menos, no interior do seu grupo (Goldsmith, 1995: 335). Cerca de 80% delas estavam presas por tráfico de droga, umas 15% por consumo e as restantes 5%, em que me incluo, por delitos diversos. Talvez cerca de 75% não tivesse mais do que a 4.ª classe e algumas, já idosas, não sabiam ler nem escrever, por isso, quando recebiam as cartas da família ou de amigos, pediam a alguém para as ler. Comecei, então, por lhes ler as cartas, escrevendo de seguida aquilo que queriam responder. Quando dei por mim, já fazia quadras para cada familiar ou amigo, tanto por se tratar de uma ocasião especial (aniversário, dia da mãe), como por serem pessoas especiais (filhos, netos, namorados), através das suas características pessoais (físicas, temperamentais), daquilo que mais gostavam, das profissões e de outros dados que me forneciam. Aproveitando o talento de uma das reclusas mais novas para o desenho, fizemos, ali, cartas e postais espectaculares. Em contrapartida, tinha sempre direito aos meus cigarros e café (Silva, 1.ª fase, 200413). As produções individuais convergem, desta forma, na mesma direcção, transformando-se em tarefas colectivas e estratégias comuns, no encontro de soluções para os problemas que afligem o grupo. «Estes cegos, se não lhes acudirmos, não tardarão a transformar-se em animais, pior ainda, em animais cegos» (Saramago, 1995: 134). Mas, como refere Fernandes numa das suas investigações etnográficas no seio de uma das zonas mais problemáticas da cidade do Porto, todas as interacções decorrentes duma inserção “forçada” num mundo completamente diferente vivem-se debaixo de uma tensão permanente. A tenção entre dois mundos vivi-a sempre, ao longo do trabalho de terreno. Sou duma pertença espacio-social diferente da que escolhi para investigar. (…) É um universo demasiado diferente para que o possamos integrar em nós pacatamente. A começar nas posturas, nos visuais, nas formas de encontro, nas sociabilidades. E a acabar na linguagem, nas propostas para preencher o tempo, no ocupar o dia, nos hábitos de consumo. O cenário é também demasiadamente diferente: nunca se consegue esquecer que se está num bairro (Fernandes, 2002: 226). Também eu nunca me senti em casa, limitei-me a sobreviver naquele contexto de constante dominação, ora colaborando na farsa, ora fingindo-me de morta14. Finalmente, cheguei à conclusão de que aquela minha situação não passou de uma experiência de vida como outra qualquer, em que me limitei a recorrer a estratégias para sobreviver a um meio ambiente adverso. Ainda pensei, como refere Bento de Jesus Caraça15, que interagi e colaborei com as outras reclusas e guardas com aquela intenção puramente egoísta de mulher das cavernas de retirar todo o proveito para mim própria, apenas nos primeiros dias. Mas estava enganada. Mesmo quando, passados dois ou três dias, já tinha integrado as regras daquele mundo novo e 13 Ver nota 10. 14 Tal como os animais, qualquer um pode fingir-se de morto para escapar ao perigo (Ziegler, 1977). 15 Caraça (1978). 19 aceitado as suas habitantes como pessoas iguais e me comecei, aparentemente, a preocupar mais com elas do que comigo, nunca me senti verdadeiramente implicada. Confesso que nunca, em momento algum, me senti em casa (…) No entanto, isso não me impediu de tentar minimizar o sofrimento daquelas mulheres, sempre que sentia que o meu auxílio era bem-vindo. Ao ler-lhes e escrever-lhes as cartas, ao compor as quadras para os seus entes mais queridos, ao tentar fazê-las sair do marasmo com cantigas, jogos e ginástica, tenho a certeza que estava, também, a fazer algo de bom e útil a mim mesma. Assim, aquilo que se possa pensar acerca das minhas “boas intenções” para com aquelas pessoas não passou de puro egoísmo. Foi como dar uma esmola a um pobre, para não pensarmos mais nele, como quem já fez a sua parte. Agora, quem vier atrás que feche a porta. Nenhum ser humano “normal” aguenta ver a infelicidade mesmo ao seu lado. Lá na televisão, ainda se compreende… Estão tão longe, coitaditos... Agora, ao nosso lado, não! Ao procurar apaziguar-lhes o sofrimento, estamos a reduzir a nossa própria dor de os ver sofrer. Por outro lado, quero deixar bem claro que, embora, sofridas, as reclusas não são miseráveis. São dignas e solidárias. Ai de mim se não tivesse aceitado os cafés e os cigarros. Uma mão lava a outra, como me diziam. Ficámos pagas! (Silva, 2.ª fase, 200516). Exactamente por ter concluído (muito mais tarde) que cada uma daquelas reclusas também não se sentia em casa, comecei a orientar a investigação do Mestrado para os reclusos reincidentes. Mais do que tentar perceber o papel da prisão em todo o processo de reabilitação dos prisioneiros, custava-me compreender por que razão uma pessoa, que sai em liberdade, volta a cometer uma infracção que, deve saber, lhe causará o mesmo sofrimento. Fosse o meu caso pessoal que, depois de sair, pouco impacto teve na minha vida familiar, profissional e social, fosse pela ideia do senso comum de que, “na primeira, quem quer cai, na segunda, cai quem quer”, surgiram-me algumas questões relativas à reincidência. Afinal, o que é a reincidência? Existe ou não uma elevada taxa de reincidência? O que leva um ex-recluso a reincidir? Serão factores biológicos, psicológicos ou sociais? O que é o controlo social? Qual o papel da prisão nos dias de hoje? Será apenas vigiar e punir17, protegendo a sociedade normalizada da presença dos criminosos? Será que a prisão tem mecanismos para reeducar os criminosos e normalizá-los? Onde começa a reinserção social, dentro ou fora de muros? Será que existem estruturas externas que acolhem ex-reclusos e os ensinam a retomar a sua vida, duma forma legal, normal e, desde logo, digna? Foram estas questões de partida que me conduziram ao EPSCB, onde realizei entrevistas, consultei processos e recolhi outras notas de terreno, trabalho de campo de que falarei pormenorizadamente no último capítulo da dissertação. Entretanto, enquanto aguardava a autorização da DGSP, pesquisei bibliografia, recorrendo à produção teórica existente sobre o tema de modo a inteirar-me das teorias e conceitos de autores experts na matéria para poder vir a estabelecer relações entre uns e outros e entre eles e a minha investigação. Foi assim que mergulhei no estudo do controlo social e respectivo tratamento dos condenados, desde as sociedades pré-modernas até aos nossos dias. 16 Ver nota 10. 17 Foucault (1997). 20 1.2. Desapareceu o corpo como alvo principal da repressão penal (…) não é mais o corpo, é a alma18 [O controlo social] aparece como um termo neutro nos textos de sociologia apto para abarcar todos os processos sociais destinados a induzir conformidade, desde a socialização infantil até à execução pública. Na teoria e retórica radicais tem surgido como termo que cobre não só o aparato coercivo do Estado mas também toda a política apoiada pelo Estado, seja a saúde, a educação ou a assistência. Os historiadores e as ciências políticas restringem o conceito à repressão da oposição política, enquanto que os sociólogos, psicólogos e antropólogos falam em termos não políticos e mais amplos (Cohen, 1988: 17). Ao longo dos tempos, o conjunto das normas e conveniências que constitui a ordem social foi sofrendo alterações e, consequentemente, também o sistema do controlo social se transformou. Segundo Marshall (1967), nas sociedades pré-modernas, de base agrária, as instituições estavam amalgamadas e não havia um código definido de direitos e deveres para determinar a participação na comunidade de todos os homens, nobres ou plebeus, livres ou servos, isto é, não havia um princípio de igualdade entre as pessoas para contrastar com o princípio da desigualdade de classe. O status de cada um determinava a espécie de justiça que ele podia esperar. Segundo Foucault (1997), nessa altura, o controlo social era estabelecido pelo medo, punindo-se todos aqueles que se desviavam das regras erigidas em rituais públicos de horror. Os processos medievais eram secretos e inquisitoriais, arquitectados sem conhecimento do condenado e o objecto da pena era o próprio corpo do visado. Através do suplício, o corpo era exposto, torturado e executado perante a multidão que, dessa forma, testemunhava o poder do soberano sobre aquele que tinha ousado desafiar as suas ordens. Entre os séc. XV e XVIII, durante o mercantilismo ou “primeiro capitalismo”, a nova ordem social que se seguiu ao feudalismo, a riqueza tinha passado a estar do lado da urbe, para onde o povo rumava, trocando o trabalho nas terras pelo comércio. Enquanto a burguesia crescia graças aos movimentos migratórios, em simultâneo, emergia uma “subpopulação urbana”19, os párias que deambulavam pelas cidades na pedincha e que, muitas vezes, eram embarcados nas naus, à força. Começou, então, a ser necessária a intervenção do Estado para restabelecer a ordem pública, acabando, por exemplo, com duelos e outras vinganças sanguinárias. A partir da Revolução Industrial ou “segundo capitalismo” iniciado em meados do séc. XVIII, nascia uma outra ordem urbana. O fluxo migratório do campo para a cidade continuava em massa para abastecer as fábricas da mão-de-obra necessária, 18 Idem. 19 Fernandes, Luís, Lição em Julho de 2009, no âmbito da disciplina do Mestrado “Pessoas sob Custódia”. 21 dando origem às ilhas (lugar de «rurbanização» ou processo de entrada na cidade20) que, mais tarde, evoluiriam para bairros, periferias suburbanas, cidades dormitório. Entretanto, emergem os direitos civis, a partir da Revolução Francesa (1789), associados ao conceito de cidadão, isto é, ao novo conceito de status, um status de liberdade. A mudança de trabalho servil para trabalho livre constituiu um marco no desenvolvimento da sociedade económica e política, sendo a liberdade conquistada um direito adquirido de cada indivíduo. A figura racional do contrato assumia a posição dominante e era através dele que se legitimavam as relações sociais (Marshall, 1967). Por outro lado, a concentração urbana suscitava necessidades de consumo que até aí não existiam e, consequentemente, o aparecimento de mais indivíduos que a eles não tinham acesso. Assim, como advento da cidade industrial, disparava o crime contra os bens, o furto, o roubo, o crime contra a propriedade. O crime de sangue tinha sido substituído em larga escala pelo crime contra o património, passando-se dum crime de inter-conhecimento para um crime predatório – na «cidade predatória21», o agressor não conhece nem tem relações com a vítima. Não só a modernidade tinha rompido com a Idade Média ao abolir a pena de morte, retraindo a barbárie, isto é, suavizando os costumes, como também se verificou uma deslocação do crime ao longo da modernidade. Considerado um clássico do Direito Penal, Cesare Beccaria22 foi o primeiro humanista que, assente nas ideias iluministas, se pronunciou contra a tradição jurídica e a legislação penal que ainda vigorava, denunciando os julgamentos secretos e a tortura dos condenados. A partir da teoria de Beccaria e dos seus seguidores, como John Howard23, as sanções criminais passaram a ter como fundamento uma ideia de prevenção e defesa da sociedade em lugar de um imperativo ético (Gomes, 2003: 58). A acção preventiva teria de ser exercida dentro dos limites da justiça e do respeito pela dignidade humana. «Desapareceu o corpo esquartejado, amputado, marcado simbolicamente no rosto ou no ombro, exposto vivo ou morto, dado como espectáculo» (Foucault, 1997: 12). Entre 1775 e 1781, concebidas segundo as ideias de Howard, foram construídas as primeiras prisões celulares, baseadas na humanização da pena e do regime prisional. Orientado pelo saber científico, o sistema punitivo da modernidade evolui, assim, da dominação pela manipulação do corpo ou violência física para a 20 Seixas (2004). 21 Fernandes (2003). 22 “Outro meio de prevenir os delitos é o de compensar a virtude” (Beccaria, 1764). Depois dos trabalhos de Cesare Beccaria, nomeadamente, a sua obra de 1764 “Dos delitos e das penas” verificou-se a ruptura com as práticas medievais até aí vigentes. 23 Após a sua prisão no calabouço em Brest, em 1775, John Howard dedicou a sua vida a combater o sistema prisional da época; a sua obra de 1776 “O estado das prisões na Inglaterra e País de Gales” tornou-se um dos clássicos do Direito Penitencial Mundial. 22 dominação através da violência simbólica, exercida pela disciplina e vigilância num contexto especialmente criado para esse fim, a prisão. Esta instituição da modernidade transforma o estilo penal do suplício do corpo da época medieval na utilização do tempo da era do capitalismo moderno. O tempo do condenado está à disposição da sociedade que o vigia e normaliza, ou seja, a dívida do criminoso é cobrada em tempo de liberdade suprimida. «À expiação que tripudia sobre o corpo deve suceder um castigo que actue, profundamente, sobre o coração, o intelecto, a vontade, as disposições» (Foucault, 1997: 18). Mas, ao mesmo tempo que a vida humana começa a ser considerada muito importante, ao longo do séc. XIX, vai nascendo a consciência de que existe uma geografia do delito e do desvio ou do criminoso e do desviante, uma geografia dos alvos (Brantingham & Brantingham, 1981; Fernandes, 1997), na medida em que se desenvolve a demografia e a «biopolítica das populações», inscritas numa estratégia geral de racionalização e gestão da vida – biológica, psicológica e social – própria da modernidade. Assim, o estado interna órfãos e crianças abandonadas, evitando-lhes um futuro de larápios, através da normalização, a anátema política do corpo – disciplina e obediência, não de forma desumana, mas filantropicamente – « (…) É preciso que alguém, durante o captiveiro do chefe de família, quando indigente, recolha e proteja os filhos, para que não se tornem vadios hoje e criminosos amanhã (…)» (Preâmbulo do Decreto-Lei de 23 de Agosto, 1902, cit in Gomes, 2003: 143). E cria outras instituições para enclausurar todos os que fogem ao tipo ideal de cidadão, um «verdadeiro caldo de imoralidade e degenerescência»24, composto por pedintes, loucos, deficientes, doentes, ladrões, vadios, assassinos, prostitutas. Como perturbava a ordem pública, agredia a moral e ameaçava e saúde pública, contaminando as populações, o «resíduo social, habitando tugúrios de pobreza e crime, tinha que ser mantido à distância, activando mecanismos de segregação social e espacial» (Fernandes, 1997: 82), quer sob a alçada da primeira vaga da criminologia, centrada no actor, quer sob a demanda do higienismo: Na gerencia social moderna começa a avultar um principio dirigente que raro preoccupou a sociedade antiga, e muito menos a sociedade de hontem: esse principio, que ámanhã será insculpido na magna carta dos deveres politicos, é - a defeza da saude e da vida, a lucta contra a morbilidade e a mortalidade. A reivindicação energica [em relação à ] segurança hygiénica do cidadão contra os damnos mórbidos (…) é a mais brilhante conquista operada pelas sciencias biologicas, em nome da medicina e da hygiene, no campo das sciencias moraes e politicas (Jorge, Ricardo25 cit in Seixas, 2004: 4). 24 Fernandes, Luís, Lição em Julho de 2009, no âmbito da disciplina de “Pessoas sob Custódia”. 25 Jorge, Ricardo (1888) Saneamento do Porto. Relatório Apresentado à Commissão Municipal de Saneamento, Porto: Typographia de António José da Silva Teixeira. 23 Neste contexto moderno, emergiram nos Estados-Nação vários modelos de execução da pena dos reclusos, dos quais Gomes (2003) destaca: O Sistema de Filadélfia, o Sistema de Auburn e o Sistema Progressivo. O Sistema de Filadélfia defendia o encarceramento do criminoso numa cela, separado dos outros reclusos, em condições mínimas de higiene, ou seja, apostava num ambiente propício à meditação do indivíduo mas que acabou por originar vários distúrbios psicológicos graves. Por outro lado, o Sistema de Auburn defendia o isolamento do prisioneiro apenas durante a noite, enquanto exigia silêncio absoluto, trabalho e disciplina durante o dia. Pela primeira vez, um sistema prisional integrou medidas de reabilitação através do trabalho mas, devido à dureza da disciplina em que estavam incluídos castigos corporais, também provocava problemas do foro psicológico. Durante o séc. XIX, já surgiam pensamentos contraditórios acerca do controlo social, muito pelo renascimento das ideias de comunidade e tradição em grande parte do pensamento político da época que contestava a ideia de um estado abstracto, impessoal e puramente jurídico26. Para eles [os críticos radicais do industrialismo e capitalismo], a comunidade oferecia fraternidade, devolução do poder, compromisso emocional, democracia participativa. Se a anomia implicava uma falta de regulação, a alienação implicava demasiada regulação equivocada. A utopia radical dos finais do séc. XIX era a comunidade auto-regulada [self-help community] (Cohen, 1988: 181). Em vez de ser exercido através do uso da força física (exército e polícia), o poder das classes governantes era, agora, reproduzido através de uma hegemonia ideológica. A racionalidade instrumental tinha estendido a sua influência à dominação dos seres humanos. Assim, contrariamente à criminologia positivista emergente que se encarregava de elaborar as primeiras estatísticas do crime, racionalizar o dispositivo da justiça, tornar eficaz o controlo social e normalizar as populações à luz da concepção determinista e antropológica que considerava o crime como um fenómeno puramente individual e físico27, começou a desenvolver-se, ainda no séc. XIX28, a ideia de que não se devia focalizar o crime no actor do delito, mas no meio ambiente em que ele estava inserido. Durkeim (1858-1917), um dos fundadores da sociologia, que criou o conceito de «coesão social», acabou também por se preocupar com os indivíduos mais afastados dela, criando, por outro lado, o conceito de «anomia» com que caracterizou o estado de alienação dos indivíduos provocado pela privação de um meio social satisfatório. Neste 26 Em 1845, Disraeli (mais tarde, 1.º Ministro de Inglaterra) dizia na sua obra Sybil que a sociedade moderna não reconhece o próximo (Nisbet, 1977). 27 Lombroso, Cesare (1901) L’Antropologie Criminelle et ses récents progrès. Paris: Félix Alcan Éditeur. 28 Lacassagne, num congresso organizado por Lombroso, em 1885, recusa-se a admitir a sua teoria ao proferir a célebre frase: “Cada sociedade tem os criminosos que merece” (Meireis, 2009). 24 sentido, considerou que o crime era também um fenómeno social, ou seja, uma disfunção da sociedade. Esta ideologia de que a organização ou desorganização social pode gerar um comportamento desviado do da sociedade em geral ganhou maior dimensão nos primórdios do séc. XX, através dos trabalhos etnográficos dos sociólogos da Escola de Chicago, que estudaram as condições espaciais e socioeconómicas em que viviam, nessa cidade, determinados grupos de indivíduos marginalizados. Assim nasce a sociologia da desviância ou do desvio que privilegia a pesquisa natural em meio urbano em detrimento da investigação em laboratório, de matriz compreensiva em lugar de correctiva, e preferencialmente assente em histórias de vida, na observação participante e na utilização de documentos pessoais e fontes documentais (Fernandes, 1997). Nesse contexto sócio-económico de luta de classes e de populações confinadas a nichos ecológicos dentro das cidades que cresciam desmesuradamente em direcção às megalópoles, «onde vivem aqueles que são alimentados por outros» (Lamy, 1996: 128), surge, em 1923, a Escola de Frankfurt29, que expressava uma crítica mordaz à «fé inabalável do modernismo na promessa da racionalidade iluminista de salvar o mundo dos grilhões da superstição, da ignorância e do sofrimento» (Giroux, 1986: 26). No entender dos seus fundadores «uma Terra completamente iluminada, afinal, irradia um triunfante desastre» (cit in Giroux, 1986: 26). Entretanto, o Sistema Prisional Progressivo começou a ser implementado em diversos Estados a partir dos finais do séc. XIX, sendo concebido «de modo a que o próprio encarceramento oferecesse ao recluso incentivos facilitadores da sua adaptação social» (Gomes, 2003: 60). Integrando já diversas fases da pena, estabelecia uma primeira etapa de isolamento do criminoso que, dependendo do seu comportamento, podia progressivamente chegar à liberdade condicional. Este modelo tem vindo a sofrer constantes adaptações de acordo com a evolução das teorias sobre as quais se tem alicerçado o tratamento penitenciário, continuando a integrar novas metodologias dentro da prisão, ainda que de forma isolada, isto é, desarticuladamente ao nível internacional. Até que surge, em 1955, um instrumento jurídico internacional regulamentador ao qual deveria obedecer a execução da pena de prisão – As Regras Mínimas para o Tratamento de Reclusos30, que considera, de entre outras linhas orientadoras, que: 29 Os autores da Teoria Social Crítica, por exemplo, Horkheimer, Fromm, Adorno, Marcuse, Gramsci e Habbermas, influenciados pelos trabalhos de Marx, Weber, Nietzche ou Freud, uniram-se e fundaram a Escola de Frankfurt, procurando intervir na prática social ao contrariar “o estado de crise da razão” que já se fazia sentir desde os finais do séc. XIX. 30 1.º Congresso das Nações Unidas (ONU) sobre a Prevenção do Crime e Tratamento dos Delinquentes, realizado em Genebra e aprovado pelo Conselho Económico e Social das Nações Unidas através das suas resoluções 663 C (XXIV), de 31/071957 e 2076 (LVII), de 13/05/1977 (Gomes, 2003: 60/61). 25 (…) a prisão e outras medidas que resultam na separação de um criminoso do mundo exterior são dolorosas pelo próprio facto de retirarem à pessoa o direito de auto-determinação, por a privarem da sua liberdade. Logo, o sistema penitenciário não deve, excepto pontualmente por razões justificáveis de segregação ou para manutenção da disciplina, agravar o sofrimento inerente a tal situação (Regras Mínimas, Ponto 57 cit in Gomes, 2003: 62). Este documento contém normas de tratamento que, não só rompem com a concepção tradicional do castigo corporal, tortura, utilização de algemas, correntes, ferros e coletes de força como, pelo contrário, obrigam ao uso de vestuário decente, boas condições de higiene e alimentação saudável, acesso a serviços de saúde e religiosos e contacto com o mundo exterior e a meios terapêuticos, educativos, morais, espirituais e assistenciais para procurar reduzir as diferenças entre a vida na prisão e a vida em liberdade, na medida em que essas diferenças tendem a esbater o sentido de responsabilidade e o respeito pela sua própria dignidade. Deve-se favorecer a criação de aptidões que tornem os reclusos capazes de viver na comunidade após a libertação, tendo-se a certeza de que a dívida à sociedade foi saldada e a pessoa reabilitada. Pela primeira vez, se reconhece que o dever da sociedade não termina com a libertação, alertando para a necessidade da criação de organismos capazes de ajudar a reintegração. Ao longo da segunda metade do séc. XX, continuaram a ser delineadas pela ONU medidas de transformação jurídica dos sistemas penitenciários e de reinserção social dos reclusos, que não puderam deixar de ser ponderadas pelo Conselho da Europa. Assim, em 197331, surgem as Regras Mínimas Europeias para o tratamento dos Reclusos e, em 1981, anunciam-se as Resoluções e Recomendações da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa que integram a protecção do recluso de abusos pela administração prisional, o contexto sociocultural dos reclusos e a orientação do indivíduo para a futura vida em liberdade, de uma forma socialmente responsável: “(...) substituição, na medida do possível, das penas de prisão de curta duração por outras medidas que tenham a mesma eficácia”; (...) os regulamentos sobre visitas, inclusive sobre visitas conjugais, sejam flexíveis e generosos; (...) deve ser permitido ao recluso trabalhar, estudar e participar em acções de formação ou em outras actividades no exterior do estabelecimento durante as horas de expediente” (Rec. 81 cit in Gomes, 2003: 64-65). De início, a ideia de uma União Europeia privilegiava o domínio económico mas, a partir do Tratado de Maastricht, o seu sentido estende-se às políticas internas dos estados-membros, começando, também, «a incidir sobre os assuntos do quotidiano, com vista à paz e à segurança mundiais» (Dienel & Wish, 2003: 100). 31 A partir desse momento, o Conselho da Europa tem emitido regularmente recomendações, aprofundando princípios orientadores considerados, entretanto, básicos, aperfeiçoando recomendações anteriores, estabelecendo e especificando novas regras prisionais consideradas (ao momento) essenciais, clarificando pontos, incluindo novos artigos, ou seja, fornecendo toda uma sustentação teórica pertinente para a justificação da reforma da legislação em vigor nos seus Estados-membros. 32 responsabilidade familiar e desenvolvendo os laços familiares, tendo em vista a sua reintegração psico-afectiva. Faço, também, o acompanhamento dos reclusos estrangeiros. Estão cá dois reclusos do Canadá (Administradora Prisional há 22 anos, 27/02/2009). Atendendo à constante necessidade de actualizar as leis em vigor face à evolução internacional das práticas penitenciárias, à alteração do perfil da população reclusa, à evolução da realidade social e criminal e aos novos desafios da intervenção prisional, apesar do já referido “fracasso do PIR”, permanece a ideia do tratamento individual, orientando a trajectória de cada recluso segundo as suas características: Procede-se à programação do cumprimento das penas e medidas privativas da liberdade com base no princípio da avaliação das necessidades e riscos individuais e na elaboração do plano individual de readaptação. (…) A ideia de observação e de elaboração de um plano individual de readaptação já estava, desde há muito, consagrada na lei. Todavia, por razões ligadas à sobrelotação dos estabelecimentos prisionais e à carência de recursos humanos, entre outras, raramente foi levado à prática, a não ser para os casos de pena relativamente indeterminada (Proposta de Lei 252/X, aprovada em 27/03/2009). Porém, do ponto de vista da implementação da legislação no terreno, a administração prisional de cada estabelecimento depara-se com diversos constrangimentos, antes de mais, com as tarefas comezinhas da organização da vida dos reclusos que lhes estão confiados e dos funcionários que lhe estão afectos, mas não só. O cumprimento das normas que constituem o tratamento do recluso actual traduz-se na invasão do espaço prisional de todo um staff que seria impensável no passado. Já não se trata, apenas, de contratar o número de guardas suficiente para vigiar (evitando fugas), punir (privação da liberdade) e disciplinar (castigos pontuais) todos os reclusos, há agora a necessidade de interagir com os trabalhadores de empresas privadas que operam intra-muros, atender os “visitantes” que diariamente entram no estabelecimento (professores, formadores, técnicos, juízes, advogados, voluntários, investigadores) e fazer a triagem, encaminhar e acompanhar as visitas dos reclusos e, ainda, inspeccionar as suas oferendas. Além da vigilância aos reclusos, existe, deste modo, um fluxo quotidiano de toda uma série de figuras externas à prisão, veículos e mercadorias que também são objecto de controlo apertado à entrada, durante a permanência e na saída. Por outro lado, a qualidade do tratamento do recluso de hoje em dia exige uma maior quantidade de funcionários para garantir, não só o perigo de evasão, mas também a segurança pessoal de cada um, protegendo-o dos outros internos e de si mesmo: (…) Foi então que o guarda que chefiava aquele turno me disse “entre dentes” - Aquele puto [Paulo], se não fosse o colega dele que foi à cela buscar qualquer coisa, já era. Esteve a um triz de morrer enforcado, mas o outro agarrou-o imediatamente pelas pernas e começou a gritar. Já no primeiro dia que cá chegou, partiu a montra do refeitório com uma cadeira. É caladito, mas de vez em quando passa-se - A conversa ficou por ali, por causa das outras pessoas que circulavam (Conversas informais no terreno, 27/05/2009). 33 A higiene, roupa adequada e alimentação saudável (ainda que haja sempre algumas reclamações) são necessidades básicas que supõem também contratos formais e, consequentemente, o controlo do pessoal externo que trabalha dentro do estabelecimento prisional, por exemplo, na cozinha: A comida não presta, eu não a dava ao meu cão. Está em casa de um amigo. A minha mãe não tem condições. É pequeno, castanho, branco e preto. Aqui no peito [gestos e um largo sorriso trespassou o semblante “pedrado”], é todo branco, mas tem mais cores (Nuno, 26 anos, detido desde os 16 anos, com entradas e saídas sucessivas, há 3 anos e 5 meses no EPSCB, 19/05/2009). Estive 14 meses na cozinha a lavar pratos, aquilo tem máquina, mas eram muitos pratos… Saturei-me daquilo, mas não foi só isso, foi também para não pôr em causa as senhoras que trabalham lá. Sabe, na cozinha, estão senhoras lá de fora e eu dava-me muito bem com elas todas. Brincávamos muito e percebi que alguns guardas tinham ciúmes disso. Aliás, foi mais por causa de um dos guardas. Por isso, fui eu que me despedi para não causar problemas às raparigas. Sou muito namoradeiro. Não percebo porque é que nesta cadeia não há visitas conjugais (Armando, 33 anos, detido pela 3.ª vez, há 3 anos e 1 mês no EPSCB, 22/05/2009). Outra questão primordial, é a manutenção da saúde, que implica a despistagem de doenças infecciosas, aquisição de medicamentos, materiais e respectivos profissionais para tratar quer a doença física, quer a mental, medicar e ministrar os medicamentos e, ainda, transportar os reclusos para tratamentos não disponíveis no estabelecimento (por exemplo, hemodiálise) e ao hospital sempre que necessário. Fracturei o menisco em Setembro, na cela. Comecei a mancar com dores, levaram-me a fazer um Rx e um TAC. Vou ter que ser operado no Hospital Pedro Hispano. Estou à espera e já estamos em Maio (Eduardo, 34 anos, detido pela 2.ª vez, há 9 meses no EPSCB, 19/05/2009). Tomo 2 serenais durante o dia, não é para dormir, é para me acalmar, porque se não tomasse, estava aqui a falar consigo e partia já isto tudo. (Nuno, 26 anos, detido desde os 16 anos, com entradas e saídas sucessivas, há 3 anos e 5 meses no EPSCB, 19/05/2009). Tomo metadona e, à noite para dormir, tomo tercian, dormicum e serenal. Fiquei amnésico depois que fui operado à cabeça, quando estava em Izeda. Foi por isso que não consegui acabar o curso. Se quiser ver, foi aqui [pus-lhe a mão na cabeça e apercebi-me da cicatriz por baixo do cabelo]. Depois de fortes dores de cabeça, horrorosas, às quais ninguém ligava, só depois de eu desmaiar ou entrar em coma, não sei, fui operado no Hospital de Bragança. Parece que era um coágulo que apareceu, talvez, porque me injectei durante muito tempo. Agora, para trás, não me lembro de muita coisa. Mas agora já não me meto em nada. Só mesmo a medicação. (Gustavo, 35 anos, detido pela 4.ª vez, há 11 meses no EPSCB, 22/05/2009). Tomo um medicamento para a epilepsia e um calmante para dormir, à noite (Albino, 32 anos, detido pela 2.ª vez, há 6 meses no EPSCB, 19/05/2009). Tomo medicação durante o dia para os tremeliques [sorrisos] e à noite para dormir. E vou fumando para aliviar o stress - Cigarros? - De tudo… (Armando, 33 anos, detido pela 3.ª vez, há 3 anos e 1 mês no EPSCB, 22/05/2009). Tomo medicação, mais metadona. Três comprimidos de manhã, igual à tarde, igual à noite, mais outro para dormir. São 7, mas drogas, aqui, agora, nada! Desde que cheguei desta vez, só dei umas passas num charro de haxixe, mas até fiquei enjoado. (Paulo, 25 anos, detido pela 5.ª vez, há 4 meses no EPSCB, 27/05/2009). Dão-me metadona e uma coisa leve para dormir. (Serafim, 33 anos, detido pela 2.ª vez, há 2 anos e 8 meses no EPSCB, 22/05/2009). 34 Além da satisfação das necessidades primárias, outros deveres prisionais são, também, proporcionar algum conforto (corrente eléctrica para as suas próprias televisões e outras aparelhagens), garantir o acompanhamento religioso e psicológico e proporcionar actividades extracurriculares. Têm um ginásio onde se podem inscrever e fomenta-se o desporto. Têm um recinto para jogar futebol, basket e andebol. Constituem-se em equipas e organizam-se torneios entre eles e entre cadeias (Guarda Prisional há 9 anos, 32 anos, 11/02/2009). No EPSCB, coordenados apenas por um Técnico, cerca de duzentos (200) reclusos praticam desporto (ginásio, remo-indoor, futebol, basquete, andebol, ténis de mesa, damas e dominó, caminhadas e malha), enquanto que vinte e nove (29) frequentam aulas de música e dezanove (19) têm aulas de arte (pintura e escultura). Ando no ginásio, jogo a bola, pingue-pongue, dominó e nos computadores na sala da biblioteca. Só tomo Antaxone, para não consumir drogas. É um medicamento que não pode ser tomado com mais nada. Nem posso tomar metadona. Nem um cheiro, que senão vou parar ao cemitério. Só se pode fumar haxixe, mas deixei tudo. O ginásio ajuda muito. Só fumo 2 ou 3 cigarros por dia. Agora, de drogas, nada! Considero-me um homem que nunca consumiu drogas. Escreva isso mesmo assim. (Miguel, 29 anos, detido pela 2.ª vez, há 6 meses no EPSCB, 27/05/2009). Tenho pena de não poder entrar nos torneios e ir para o ginásio porque tenho uma lesão antiga num pulso que o médico diz que não tem cura. Mas tem, tenho que é esperar para sair e trato lá fora, aqui dentro não há possibilidade disso. Aqui, nesta cadeia, onde estou há quase 4 anos, o tempo passou mais depressa. Há muito mais liberdade, tem muitos espaços abertos, desportos, biblioteca, etc. Aqui ninguém precisa de estar totalmente na solidão. Têm é que aprender a socializar (Rui, 37 anos, detido pela 5.ª vez, há 3 anos e 4 meses no EPSCB, 22/05/2009). Esta cadeia é muito fechada. Só tem recreio ao sábado e domingo. Temos ali um pátio pequeno, mas ninguém vai para lá. Detesto esta cadeia (Nuno, 26 anos, detido desde os 16 anos, com entradas e saídas sucessivas, há 3 anos e 5 meses no EPSCB, 19/05/2009). Determinante é todo o trabalho desenvolvido pela secretaria do EPSCB que se afoga na burocracia, pressionada pela exigência dos prazos que parecem sempre curtos. No trabalho jurídico-administrativo de articulação com os tribunais e a DGRS, considero também a elaboração de relatórios, avaliações, promoção de programas conjuntos e/ou iniciativas comunitárias, contratos de trabalho, matrículas, papeladas entre prisões, o transporte dos reclusos aos julgamentos e entre os próprios estabelecimentos prisionais. Os bons trabalhos são lá fora e eu não tenho licença para isso. Nem para nada! Quero ir para Izeda passar o último ano. Lá trabalham e ganham o ordenado mínimo (Nuno, 26 anos, detido desde os 16 anos, com entradas e saídas sucessivas, há 3 anos e 5 meses no EPSCB, 19/05/2009). Saí de Paços de Ferreira porque aquilo é muito pesado. Muita droga. Pedi para vir para aqui para fugir às drogas. (Albino, 32 anos, detido pela 2.ª vez, há 6 meses no EPSCB, 19/05/2009). 35 2.2. Este processo inicial constitui uma oportunidade de intervenção por parte do Estabelecimento Prisional37 Parece ser nesse momento que aparece a noção de que os actos praticados podem ter outro sentido e significado. Surgem desculpas, desvalorização, comparação com outros crimes, esses, sim, graves. Nesta fase de confrontação com um novo “mundo” (a realidade institucional) começa a construção de um novo projecto de vida para o recluso (Martins, Maria Manuel, 2008: 4) Além de proporcionar a reeducação no mais amplo sentido do termo, o EPSCB estava prestes a dar início a um curso de RVCC para o reconhecimento, validação e certificação das competências dos reclusos ao nível do 9.º ano. Em Fevereiro, já se encontravam inscritos doze (12) reclusos. Entretanto, vinte e sete (27) reclusos estão a frequentar o 1.º ciclo do ensino básico. No entanto, naquele momento, dos doze reclusos entrevistados nenhum se encontrava a estudar: Estou para trabalhar, não estou para estudar. Já tirei a carta de condução, já está tudo bem (Miguel, 29 anos, detido pela 2.ª vez, há 6 meses no EPSCB, 27/05/2009). Tentei em Izeda um curso com equivalência ao 9.º ano, mas foi quando adoeci e tive que ser operado à cabeça (Gustavo, 35 anos, detido pela 4.ª vez, há 11 meses no EPSCB, 22/05/2009). Não estudo, mas gostava. Se houver um curso para tirar o 9.º ano, gostava de me inscrever. Podia trabalhar só de manhã ou só de tarde. (Albino, 32 anos, detido pela 2.ª vez, há 6 meses no EPSCB, 19/05/2009). Fiz o 6.º ano em Custóias, num curso EFA (Armando, 33 anos, detido pela 3.ª vez, há 3 anos e 1 mês no EPSCB, 22/05/2009). Continuei a estudar em Paços de Ferreira para tirar o 9.º ano, mas não acabei, assim só tenho o 6.º (Joaquim, 35 anos, detido pela 2.ª vez, há 3 meses no EPSCB, 22/05/2009). Relativamente ao acompanhamento do percurso de cada recluso, se for absolutamente obrigatório pôr em prática um programa específico para cada um, como está legislado, mais difícil se tornará a gestão de um EP se mantiver a mesma quantidade de recursos humanos, nomeadamente, o escasso número de Técnicos de Reeducação. Independentemente do regime, a todos os reclusos se pretende que desenvolvam o sentido de responsabilidade e sejam estimuladas atitudes positivas e competências para uma vida economicamente independente aquando da saída da prisão, qualidades e competências a incutir especialmente através do trabalho desempenhado pelos Técnicos de Reeducação adstritos ao estabelecimento. No EPSCB, trabalham seis (6) Técnicos de Reeducação, um dos quais, licenciado em desporto, é o único responsável pela organização das actividades desportivas, em que participam, como já foi referido, cerca de duzentos (200) reclusos – trabalho que não só contribui para o 37 Martins, Maria Manuel (2008) “Caminhos e Percursos”. EPSCB. 36 bem-estar físico e psicológico individual, mas também para a comunicação saudável e socialização entre os reclusos. Na reeducação propriamente dita que supõe um trabalho de gabinete, personalizado, de ajuda psicológica, existem cinco (5) técnicos para uma população de trezentos e cinquenta e dois (352) reclusos, o que significa que cada um tem uma média de setenta (70) reclusos para atender, em privado. Não conheço. É A, mas não conheço [ironia]. Não tenho relação nenhuma com A. Peço para lhe falar, mas raramente me chama. Se falei duas ou três vezes com A foi muito. E até sou educado e faço um requerimento como deve ser, com tudo escrito sobre o assunto que quero tratar, mas nem assim A me atende (Eduardo, 34 anos, detido pela 2.ª vez, há 9 meses no EPSCB, 19/05/2009). Com D, tem dias. Para fazer visitas de estudo ou representar a cadeia, sou excelente. Ainda na semana passada fui ao teatro, ao programa da RTP “O Preço Certo”. Mas quando preciso de alguma coisa, tenho que ir ter com outras pessoas que não D. Mas não vou falar mal de D. Afinal, D é que me devia reeducar… [sorriso irónico] (André, 31 anos, detido pela 2.ª vez, há 2 anos e 7 meses no EPSCB, 27/05/2009). Dou-me bem com A, mas A não me dá dinheiro, nem para eu tomar um café ou comprar cigarros [revolta]. Tenho ali dinheiro e A não me dá (Nuno, 26 anos, detido desde os 16 anos, com entradas e saídas sucessivas, há 3 anos e 5 meses no EPSCB, 19/05/2009). B está-se a marimbar para nós. Só falei com B uma vez, na entrada, naquela reunião em que estão todos. A partir daí, já fiz 2 petições de precária e B nunca me chamou [desânimo]. Faz parte do trabalho de B, mas B não faz (Armando, 33 anos, detido pela 3.ª vez, há 3 anos e 1 mês no EPSCB, 22/05/2009). À chegada à prisão, a cada recluso, conforme o número que recebe, é-lhe atribuído um determinado Técnico de Reeducação. Cada preso tem um Técnico de Reeducação associado, mas não confio no seu trabalho educacional, porque é mais burocrático do que outra coisa…pedir licenças e requerimentos para isto e para aquilo, colocação laboral ou mudança de trabalho, pedir consultas médicas, próteses dentárias, óculos, etc. (Subchefe Principal – Guarda Prisional há 21 anos, 48 anos, 11/02/2009). O primeiro contacto entre o recluso e o Técnico de Reeducação dá-se logo a seguir à entrada na cadeia na reunião de apresentação, dirigida pelo Director do EPSCB e, na qual, estão também presentes o Chefe dos Guardas e o Médico. Além de lhe “fazer as honras da casa”, em conjunto, costumam identificar o recluso e indagar acerca do seu percurso – a constituição do agregado familiar, o meio social de que é oriundo, etc. Nessa primeira entrevista, não costumo fazer perguntas, aguardo para as próximas reuniões, depois do recluso se sentir mais à vontade. Normalmente, passados uns 3 dias, chamo-o e começo por perguntar quais as suas necessidades mais urgentes, incentivando-o a falar sobre o modo como está a encarar a sua entrada na cadeia. Se vem transferido de outra prisão, já existe um formulário de identificação que também vem para cá. Se o recluso entra pela primeira vez na prisão, sou obrigado a preencher um formulário já informatizado com os seus dados. Sempre que o recluso quiser falar comigo, faz o pedido, da mesma forma que se eu quiser falar com ele, também o chamo. Se, no decurso de um mês, não houver abordagem pela parte dele, chamo-o (Técnico de Reeducação há 31 anos, 27/02/2009). 37 Independentemente de se tratar de uma conversa a dois, cujo objectivo principal é reeducar, de um lado ou do outro, podem ser variados os motivos do pedido para a reunião mas, como o tempo é escasso e os reclusos são muitos, normalmente, é utilizado para resolver problemas práticos: Só falo com A quando tenho coisas para resolver, não vou chatear A com coisas desnecessárias (Albino, 32 anos, detido pela 2.ª vez, há 6 meses no EPSCB, 19/05/2009). Já falei com A bastantes vezes. Umas vezes, peço eu; outras vezes, é A que me chama para me dar conhecimento daquilo que quero resolver (Rui, 37 anos, detido pela 5.ª vez, há 3 anos e 4 meses no EPSCB, 22/05/2009). É C quem me trata dos papéis. C é brilhante, muito saudável, tem um espírito muito positivo. (Joaquim, 35 anos, detido pela 2.ª vez, há 3 meses no EPSCB, 22/05/2009). A relação educativa costuma assentar na interacção complementar educador/educando que pode assumir um padrão de autoridade e de poder, apresentando-se como natural e desde logo como legítima sendo, portanto, «interiorizada como um direito, gerando dever de obediência» (Ribeiro, 1992: 149). Mas, a relação de poder em que o educador se reserva o direito de julgar ou censurar os discursos e atitudes do educando não é o conceito de educação que se pretende. Pretende-se, antes, promover autonomia e capacidade de reflexão. Educar é “estar com”, actividade interpessoal, interactiva, dinâmica, que implica uma dimensão humana e que depende essencialmente da capacidade motivacional do transmissor. Segundo Postic (1990), o papel do educador actual, em vez de ser apenas de natureza intelectual, deve ser também de ordem afectiva, reencontrando «a verdade de uma relação humana que não separe mais a razão e os sentimentos e que corresponda a uma nova finalidade educativa» (Postic cit in Sêco, 1997:62). Para o sucesso de uma relação educativa, julga-se necessário que o educador saiba estimular positivamente o educando ao nível da auto-estima e da auto-imagem, sendo capaz de se colocar intelectual e emocionalmente no papel dele, para o melhor saber compreender e estimar. Dinâmica, o segredo é a dinâmica e a confiança que se cria ao fim de tantos meses e anos. Os reclusos vêem-me como uma pessoa íntima, mais que família, a quem contam tudo, por quem chamam sempre que há uma novidade, seja ela de carácter sentimental, laboral ou processual. [Entusiasmo] Para tudo, perguntam-me a opinião, mas eu não a dou. Questiono-os: - E tu, o que é que achas? Eles têm que se afirmar porque, lá fora, eu não vou estar ao pé deles para os aconselhar. Reforço-lhes a auto-estima com reforços positivos, em que lhes mostro satisfação em vez de os castigar como fazem certos guardas que lhes dizem: - Estás preso e bem preso, mas quem é que tu julgas que és aqui dentro? É preciso reforçar-lhes a auto-estima, porque a sociedade não lhes dá nada (Técnico de Reeducação há 31 anos, 27/02/2009). «Como prática estritamente humana jamais pude entender a educação como uma experiência fria, sem alma, em que os sentimentos e emoções, os desejos, os sonhos 38 devessem ser reprimidos por uma espécie de ditadura reacionalista» (Freire, 2007: 145). E, tratando-se de um recluso, afastado que está do seu ambiente, extirpado do seu estatuto de cidadão e respectivos papéis sociais, a relação educativa tem que ser simultaneamente de ajuda psicológica, numa atitude de proximidade, porque «as atitudes que consistem em recusar-se como pessoa e em tratar o outro como um objecto não têm grandes possibilidades de servir para alguma coisa» (Rogers, 1997: 51). Dou-me muito bem com A. Foi A que me deu tudo, para ir trabalhar lá para fora e tudo... Quando preciso, peço e A responde-me (Jacinto, 29 anos, primário, há 1 ano e 7 meses no EPSCB, 27/05/2009). Era B, agora é C. É o melhor que há em Santa Cruz do Bispo. É uma jóia, dou-me bem, ajudame em tudo, dá-me exemplos para me portar o melhor possível. Meto a petição hoje, C, amanhã, chama-me (Miguel, 29 anos, detido pela 2.ª vez, há 6 meses no EPSCB, 27/05/2009). São, também, os Técnicos de Reeducação que procedem à elaboração dos relatórios para o TEP com vista à concessão da liberdade condicional e SPP. Segundo Goffman, assim como há restrição de conversa entre internos e equipa dirigente, há também restrições na transmissão de informações, sobretudo quanto aos planos dos dirigentes para os internados. Esta falha de comunicação ou falta de contacto não é acidental, é uma forma de manter distância, de controlo, que ajuda a conservar os estereótipos ao criar dois mundos socioculturais antagónicos que caminham juntos com pontos de contacto oficial, mas com pouca interpenetração (Goffman, 2007: 20). Estou à espera de saber qual foi o cúmulo que já saiu em 13 de Maio, já podia saber, hoje são 22… Já podia ter ido a casa, de precária, mas A não faz nada. Às vezes, sou obrigado a chatearme (Gustavo, 35 anos, detido pela 4.ª vez, há 11 meses no EPSCB, 22/05/2009). Com A, não tem assunto. Já meti a petição para falar com A, há cerca de 2 meses e ainda não fui atendido. Da outra vez que cá estive, também era A (Paulo, 25 anos, detido pela 5.ª vez, há 4 meses no EPSCB, 27/05/2009). Era B, mas agora é C, que ainda não tem o meu processo. Agora não sei o que pensar. Eu mudei muito e falei muitas vezes com B. B bem viu como me tornei um homem aqui dentro. Já fui a casa 8 ou 9 vezes, desde que estou aqui. E agora mudaram-me de Técnico, foi mesmo há pouco tempo, mas ainda não fez nada (Serafim, 33 anos, detido pela 2.ª vez, há 2 anos e 8 meses no EPSCB, 22/05/2009). Se o Técnico de Reeducação atender regularmente o recluso e inspirar confiança, empatia e congruência, demonstrando empenho e sinceridade, poderá dar a volta à situação sempre que os saberes-fazeres administrativos de que está incumbido falharem. Essencial será manifestar-se disponível, pois «as atitudes e os sentimentos do terapeuta são mais importantes que a sua orientação teórica. Os seus processos e as suas técnicas são menos importantes do que as suas atitudes» (Rogers, 1997: 48). 39 Os reclusos têm bem a noção de que é o técnico de reeducação que elabora esses relatórios de avaliação, porque, às vezes, vêm pedir satisfações quando lhes é negada a liberdade condicional ou a saída precária prolongada. Quando algum dos meus reclusos não obtém a liberdade condicional ou a permissão para saídas precárias, sou o primeiro a chamá-lo para lhe dizer os motivos da recusa (Técnico de Reeducação há 31 anos, 27/02/2009). Durante as entrevistas, pareceu-me que a avaliação dos Técnicos de Reeducação pelos reclusos depende menos do sucesso na resolução dos seus problemas e mais da regularidade com que o atende, situação que não passa despercebida aos próprios Guardas. Durante a semana, ninguém os vê, mas à sexta-feira, andam aqui numa fona; é que as visitas aos reclusos são ao fim-de-semana e, depois, estes queixam-se aos familiares de que os técnicos de reeducação não os chamam ou não respondem às petições para resolver os seus assuntos (Guarda Prisional, conversas informais no terreno, 19/05/2009). Se considerar que a componente prática e administrativa do Técnico de Reeducação constitui o fiel da balança, através da qual merece ou não a confiança dos reclusos que vêem na sua pessoa a única oportunidade de ver os assuntos resolvidos, penso que a solução não seria destituí-lo dessas tarefas práticas, mas aumentar a quantidade de “consultas” com cada recluso. 2.3. Valoriza-se o ensino, o trabalho, a formação profissional e a frequência de programas específicos com consequências na flexibilização da execução da pena38 No primeiro dia em que chegam à cadeia, era importantíssimo ler bem as regras da instituição aos presos. Trabalho e horários de higiene deviam ser obrigatórios, porque a maioria não tem esses hábitos. Por exemplo, no DecretoLei 265/79 está escrito que o preso é obrigado a trabalhar. Portanto, todos aqueles que não trabalhassem não poderiam usufruir das coisas. Há muito trabalho de construção civil para fazer, muito terreno para cultivar e na oficina de automóveis há trabalho nos carros da casa, nos automóveis dos funcionários e mesmo para fora. Mas não querem e ficam para lá a vegetar. O tempo de pena não serve para nada. Habituam-me a isto…Se o preso quando entra visse uma luz ao fundo do túnel, teria outra postura. Por exemplo, o tempo de trabalho ser descontado no tempo de pena (Subchefe Principal – Guarda Prisional há 21 anos, 48 anos, 11/02/2009). No plano do trabalho, o EPSCB está dotado de oficinas, onde é ministrado o curso profissional de Pintura da Construção Civil e oferece aos reclusos as seguintes actividades laborais: oficina de mecânica, construção civil, lavandaria e tratamento de roupas, limpeza geral (faxina), padaria (consumo interno e venda para a empresa que fornece a alimentação), gráfica (trabalho para o exterior), oficina de molas de roupa 38 Proposta de Lei 252/X, aprovada em 27/03/2009. 40 (trabalho para o exterior), trabalho em calçado, à peça, nas celas (trabalho para o exterior), vacaria com ordenha de leite para o exterior e o trabalho agrícola que humaniza toda a paisagem que envolve o conjunto de edifícios que constitui o EPSCB. Da amostra, cinco reclusos estavam a trabalhar dentro do perímetro do EPSCB: Sempre gostei de trabalhar no calçado e depois na cadeia fiz um curso de sapateiro, agora trabalho na camarata, a coser sapatos, à peça, para uma empresa externa (Rui, 37 anos, detido pela 5.ª vez, há 3 anos e 4 meses no EPSCB, 22/05/2009). Trabalho aqui dentro na oficina das molas de roupa, de manhã e de tarde. Ganho algum dinheiro (Albino, 32 anos, detido pela 2.ª vez, há 6 meses no EPSCB, 19/05/2009). Trabalho no campo há 3 ou 4 meses, das 8 e meia às 11 e meia e das 2 da tarde às 5 e um quarto. Ganho 2,10 euros por dia. O dinheiro é pouco e o trabalho é cansativo. Pedi trabalho para qualquer lado e deram-me o campo (Gustavo, 35 anos, detido pela 4.ª vez, há 11 meses no EPSCB, 22/05/2009). Já fiz um curso de carpintaria em Custóias e também já estive no curso de formação de pintura da construção civil que dá equivalência ao 6.º ano, mas não acabei. Agora estou a coser sapatos para uma empresa, à peça, dentro da cela (Serafim, 33 anos, detido pela 2.ª vez, há 2 anos e 8 meses no EPSCB, 22/05/2009). Trabalho na construção civil, ora veja [orgulhoso, a sorrir, mostrou-me os calos das mãos]. Ganho 60 euros por mês. Quero trabalhar fora de muros para ganhar mais dinheiro (Miguel, 29 anos, detido pela 2.ª vez, há 6 meses no EPSCB, 27/05/2009). «Porque o tratamento dos reclusos deve enfatizar não a sua exclusão da comunidade, mas o facto de continuar a fazer parte dela» (Rec. 87, Ponto 67 cit in Gomes, 2003: 73), o EPSCB está a incrementar parcerias com entidades públicas e empresas privadas para integrar mais reclusos nos regimes de RAVI e RAVE de forma a oferecer-lhes amplas oportunidades de contacto com o exterior. Por exemplo, em RAVE só temos três reclusos. E porquê? Em primeiro lugar, não podem ser toxicodependentes e mais de 80% são. Depois, têm que ter mais de metade da pena cumprida e só faltar um ano e meio para saírem. Depois, tudo depende das apreciações que o Juiz faz. A um quarto da pena, dá-se a 1.ª apreciação pelo Juiz, que se desloca à cadeia, e pelo Conselho Técnico (representantes da Direcção Geral de Reinserção Social, Director do EP, Serviço de Educação do EP e Serviço de Vigilância do EP). Cada um dá a sua opinião e o Juiz decide (Subchefe Principal – Guarda Prisional há 21 anos, 48 anos, 11/02/2009). Uma das questões que merecem especial atenção na Proposta de Lei 252/X é o trabalho prisional considerando que tem fins formativos e de preparação para a vida em liberdade. A referida proposta de lei «afirma o primado do trabalho em unidades produtivas de natureza empresarial e, na linha da orientação vigente, afirma princípios de dignificação do trabalho, de protecção do reclusos contra interesses económicos e de defesa contra condições insalubres ou perigosas na actividade laboral»39. Institui-se, deste modo, uma relação jurídica especial para o trabalho em unidades produtivas de 39 Ponto 10 da Proposta de Lei 252/X, aprovada em 27/03/2009. 41 natureza empresarial, por meio de diploma próprio, sendo regulados direitos e deveres, horários, regalias sociais, subsídio de desemprego, acidentes de trabalho e doenças profissionais e suspensão e dissolução da relação laboral, e o destino da remuneração de forma a garantir que uma parte dela sirva a reinserção futura do recluso. «Considera-se também como trabalho (embora não sujeito ao regime do trabalho em unidades produtivas de natureza empresarial) a prestação de serviços auxiliares de limpeza e manutenção das instalações, remunerado equitativamente e beneficiando de protecção em matéria de acidentes de trabalho e doenças profissionais»40. Quando entrevistei os guardas, em Fevereiro, havia no EPSCB um recluso em RAVI e três em RAVE, isto é, um total de quatro (4) reclusos a beneficiar destes novos regimes abertos. Em Maio, quando entrevistei os reclusos, dois estavam em RAVI: Fiz aqui o curso de hortícola e agora há 3 meses que trabalho na Câmara de Matosinhos a jardineiro. Gosto muito, ando ao ar livre (Jacinto, 29 anos, primário, há 1 ano e 7 meses no EPSCB, 27/05/2009). Fiz aqui um curso de hortofloricultura que equivale ao 6.º Ano, mas ainda não acabei. Já trabalhei no bar dos guardas e como canalizador cá dentro e também no bairro dos guardas que fica aqui perto. Agora estou em RAVI, há um mês, mas não estou ali pelo dinheiro, estou a trabalhar pela liberdade. Somos 7 reclusos e um guarda a tomar conta. Andamos a trabalhar nas brigadas da Câmara de Matosinhos a limpar matos, a fazer os jardins, ou seja, a fazer os trabalhos mais duros que os trabalhadores da Câmara não querem fazer. A Câmara paga o ordenado mínimo à cadeia e a cadeia paga ao recluso 90% desse ordenado, mas só 3 meses depois (André, 31 anos, detido pela 2.ª vez, há 2 anos e 7 meses no EPSCB, 27/05/2009). O esforço do EPSCB nesta matéria tem continuado, pois em Agosto já se encontravam sete reclusos em RAVI e seis em RAVE, o que totalizava treze (13) reclusos. Entretanto, dos doze reclusos entrevistados, cinco (5) não estavam a trabalhar: Agora não estudo nem trabalho. Fiz um curso de floricultura, mas os bons trabalhos são lá fora e eu não tenho licença para isso. Nem para nada! (Nuno, 26 anos, detido desde os 16 anos, com entradas e saídas sucessivas, há 3 anos e 5 meses no EPSCB, 19/05/2009). Como passo o tempo? Agarrado às muletas, como vê. Já fiz um curso de tapetes de Arraiolos Já pedi para trabalhar na oficina das molas da roupa, mas não há vaga. É um trabalho leve que se pode fazer sentado Isto dos trabalhos, depende muito das informações dos guardas (Eduardo, 34 anos, detido pela 2.ª vez, há 9 meses no EPSCB, 19/05/2009). Estava aqui a tirar o RVCC no curso profissional de pintura da construção civil, mas chateei-me e desisti. Da outra vez, fiz um curso de sapataria, sabe, é mais fino dizer sapataria do que calçado. Também já trabalhei no refeitório, da outra vez (Joaquim, 35 anos, detido pela 2.ª vez, há 3 meses no EPSCB, 22/05/2009). Passo o tempo a ver televisão, escrever e desenhar. Tenho queda para o desenho. Por enquanto, não quero trabalhar. Fiz aí uns estragos… no dia em que entrei, com os nervos, parti os vidros do refeitório com uma cadeira. Estive a trabalhar como faxina… mas dão mais depressa oportunidades aos violadores e pedófilos do que aos outros. (Paulo, 25 anos, detido pela 5.ª vez, há 4 meses no EPSCB, 27/05/2009). 40 Idem. 48 2.5. Há dois Técnicos da DGRS adstritos ao EPSCB, mas os “pobres” (até consigo ter pena deles) não conseguem responder às solicitações dos tribunais, quanto mais às solicitações dos pobres reclusos42 Dos dois [os Técnicos da DGRS)], um está de baixa. O que está ao serviço, também dá apoio ao EPESCB, enquanto que o que está de baixa está a ser substituído por um que, não só dá apoio à cadeia feminina, como também aos reclusos da PJ. Os dois têm muito trabalho com os preventivos que precisam de relatórios sociais constantes para efeitos de julgamento. Ora, aqui só há condenados efectivos… As equipas da DGRS da zona de residência da família recolhem informações e enviam-nas ao técnico que está junto do EP. Fazem a articulação entre a família e o recluso. Vêm ao EP falar-lhes tendo em vista o seu relacionamento com a família. No final da pena, quando o preso sai, têm que arranjar alojamento e refeições e encaminhá-lo para a Segurança Social. Quando os técnicos acham que os reclusos têm família para os receber, não tomam providências. Quando eles não querem ir para a família, ficam para aí ao Deus dará… O trabalho deles é legalmente virado para o exterior e o meu é legalmente virado para o interior da cadeia. Não posso ultrapassar o trabalho dos técnicos da DGRS (Técnico de Reeducação há 31 anos, 27/02/2009). O trabalho de campo situou-se dentro do sistema prisional, na sua missão e modo de tratamento dos reclusos, encontrando-se alicerçado nos depoimentos dos reclusos e de alguns funcionários. «A DGRS acompanha todo o percurso ao longo do caminho prisional e assegura também a tutela após a libertação e até ao momento da liberdade definitiva, no caso de ocorrer uma fase de liberdade condicional» (Martins, 2008: 11). Esta afirmação foi escrita pela Administradora Prisional do EPSCB, enquadrada num programa de formação sobre os serviços prisionais, mas a realidade encontrada no terreno é outra. O depoimento do Técnico de Reeducação coincide com os discursos dos reclusos entrevistados. Não fiz trabalho de investigação sobre a missão, funções e práticas da DGRS, nem encontrei nenhum Técnico da DGRS no EPSCB. Limito-me, pois, a referir os seus serviços duma forma unilateral, pela versão das figuras que operam ou residem no espaço prisional, partindo para a temática da reinserção social através das suas experiências passadas como ex-reclusos. Coloqueilhes algumas questões que permitissem perceber o que lhes tinha acontecido a partir do momento em que saíram da prisão – se tinham voltado para o sítio onde residiam antes de ser detidos, com quem foram viver, se trabalharam, se tiveram acompanhamento ou ajuda, etc. No retorno à vida em liberdade a ressocialização ou reinserção revela-se muito difícil, não só no mundo do trabalho, mas também na vida familiar e social. O tio da minha ex-mulher, mesmo depois de saber que eu tinha saído de precária naquele dia, meteu-me em trabalhos porque me pediu para ir falar com um indivíduo que lhe devia dinheiro. O fulano que também sabia que eu estava na cadeia, telefonou logo para a polícia. Fui logo preso, por ameaças. Quando saí da primeira vez, ainda recebi o rendimento mínimo durante 3 ou 4 meses (Joaquim, 35 anos, detido pela 2.ª vez, há 3 meses no EPSCB, 22/05/2009). 42 Técnico de Reeducação, EPSCB, 27/02/2009. 49 Enquanto estive preso, a minha mãe e o meu padrasto levaram tudo o que eu tinha na casa alugada onde morava. Mas ele responsabilizou-se por mim na liberdade condicional e fui morar com eles. Quando saí, a única ajuda que tive foi da Segurança Social que me dava a medicação para a epilepsia. Como tinha vários ataques nas obras, os patrões tiveram medo e não me deram mais trabalho de trolha. Inscrevi-me no centro de emprego, mas só apareceu um trabalho para um café mas, quando lá cheguei, a vaga já estava ocupada. Passado pouco tempo, ele zangou-se comigo, bateu-me e estive 3 meses a dormir na rua. Foi a minha tia, irmã da minha mãe, que tinha perdido um filho há pouco tempo, que me levou para casa dela. – “Agora és o meu filho”, disse-me ela. Fazia-lhe os campos todos, era capaz de trabalhar até às 10 da noite, na terra. Depois, fui acusado de causar um acidente no meu carro que foi contra vários carros estacionados e o condutor fugiu. Foi alguém que o roubou e me deitou as culpas. Estava a trabalhar e não dei pela falta do carro. Suspeito de um antigo namorado da rapariga com quem andava a namorar. Ele já tinha dito que me ia fazer a folha, sabia que eu estava em liberdade condicional e que me ia tramar. Fui ao reconhecimento e as testemunhas não me reconheceram. De certeza que ficava ilibado, mas não cheguei a ir ao julgamento porque não soube da data. A advogada não me avisou e também faltou. Eu, sempre a trabalhar, não soube de nada. Fui condenado à revelia, mas só soube quando me foram buscar e me trouxeram de novo para aqui. (Eduardo, 34 anos, detido pela 2.ª vez, há 9 meses no EPSCB, 19/05/2009). Chega-se lá fora e esquece-se as promessas que fazíamos a nós próprios cá dentro e o tempo que se passou lá. Porque não temos um projecto que nos possa acompanhar e custa-me depender dos meus pais para tudo. Quero cigarros e tenho que ter dinheiro e para as coisas que gostamos, beber um copo, etc. E depois vêm ter connosco, vamos fazer um assalto que este vai correr bem, etc. Isto funciona assim: quando chega a hora de ir embora, dão-nos um xuto no rabo e ninguém quer saber de nós. Por isso, muitas vezes, nós temos que voltar ao mundo do crime. Sim [voltei para o lugar onde vivia]. Mas, como sou conhecido na minha zona, tenho um rótulo de ladrão ou traficante e ninguém me dá emprego. Ninguém me compreende e dá uma oportunidade, é muito complicado. Só saindo para outro sítio onde ninguém me conheça e não me peçam o currículo, nem referências. É isso que pesa na balança. Conheço alguns que vão para a Holanda e outros sítios por causa disso. Numa das vezes, consegui arranjar emprego. Um senhor deu-me trabalho como vidraceiro, numa fábrica onde trabalhavam umas 50 pessoas. Estive lá três dias no máximo, porque a GNR foi lá por acaso e viu-me. Depois fui chamado pelo patrão que me disse que a GNR lhe tinha dado más referências e, apesar de estar a gostar do meu trabalho – era numa máquina de cortar vidro, metia-se a placa assim [gestos explicativos], – tinha que me mandar embora. Não tive nada, da primeira vez. Da segunda vez, quando saí de Izeda, o IRS deu-me 50 euros e disse-me: - “Vai tratar do rendimento mínimo e faz-te à vida” Depois de sair de Izeda, consegui receber o rendimento mínimo (152,00€), até voltar a ser preso. Já aqui e agora, fiz o pedido para ser atendido pelo Técnico do IRS, mas saí logo pela porta fora, porque ele tinha à frente dele o meu processo e perguntou-me se a minha mãe estava melhor do AVC, quando o meu pai é que está doente. Ele ainda tentou desculpar-se, mas vim-me embora na mesma. Nem estes nem os outros chamam pelos presos. O colega da minha cela chega a fazer 10 a 12 pedidos semanais para ser recebido pelo Técnico do IRS e nada... Ele ficou a saber que a Técnica do IRS foi pedir aos pais, já muito idosos, 100 euros para lhe tratar da liberdade condicional. Quando ela cá veio, ele confrontou-a com isso e ela nunca mais cá apareceu (Armando, 33 anos, detido pela 3.ª vez, há 3 anos e 1 mês no EPSCB, 22/05/2009). Na prisão-escola de Leiria, consumia drogas. A única coisa que me ajudou foi o Técnico de Reeducação da prisão de Leiria que me disse para ter juízo quando saísse. Disse que sim, porque só queria sair dali. Sabia que, quando saísse, para ter droga, iria roubar ou fazer outras asneiras. Naquele momento, não pensava em nada. Era jovem. Só queria sair dali para estar com a minha mulher e as minhas filhas. Mesmo assim, estive três anos sem consumir drogas, a não ser metadona. Andava a tomar metadona. Continuei a trabalhar com a família nas feiras e na sucata, até que me tornei a meter por maus caminhos. Não havia dinheiro que me sustentasse o vício. Às vezes, não me chegavam 400 ou 500 contos por dia. Era metadona, cocaína, heroína, ecstasy. Era de tudo. Nessa altura, a minha mulher já tinha pedido o rendimento mínimo e o abono das minhas filhas, mas nunca toquei nesse dinheiro, ainda hoje ela tem orgulho em mim, por causa disso. Então comecei a assaltar casas, roubava de tudo, jóias, televisões, armas e até arcas frigoríficas cheias de carne e peixe para as minhas filhas. Andava louco (Miguel, 29 anos, detido pela 2.ª vez, há 6 meses no EPSCB, 27/05/2009). Enquanto estive preso, a minha mãe foi trabalhar para a Alemanha. Mal saí da cadeia fui ter com ela à Alemanha. Nunca tive nenhum contacto com o IRS. Trabalhei lá num restaurante, arranjei uma namorada e tive um filho. Mas fui por maus caminhos, desviei-me para o caminho da droga. 50 A minha mãe mandou-me para Portugal de castigo para casa do meu tio, em Braga. Ele ajudoume a fazer uma desintoxicação e andei 2 anos e meio bem. Fui trabalhar para a Telecom. Já vivia na casa da minha mãe, lá em Braga, com a minha companheira e o meu filho. Também morava lá o meu irmão com a minha cunhada. Mas, voltei a meter-me na droga, no tráfico e a roubar. (Albino, 32 anos, detido pela 2.ª vez, há 6 meses no EPSCB, 19/05/2009). Com 9 anos, a minha mãe meteu-me num colégio no Alentejo, mas eu fugi e vim ter a casa, à Maia. Andava a polícia toda atrás de mim, mas meti-me debaixo de uma tampa de saneamento e estive lá um dia e meio escondido. Se eu fosse escritor, a minha vida dava para escrever dois livros. Fui preso aos 13 anos na cadeia da Lapa, Porto. Depois fui preso aos 16, já lá vão 10 anos e meio. Nunca estive em liberdade a sério, saí uma vez em liberdade condicional, mas fui preso logo a seguir. Depois, saí de precária, mas o cabrão do juiz só me deu 2 dias. Quando sair daqui a primeira coisa que faço é matar um juiz [sei que foi um desabafo, mais para ver se me impressionava]. Só estive 3 meses em liberdade condicional. A assistente social queria saber tudo sobre a minha família e o que eu andava a fazer. Disse-lhe que ela não tinha nada que meter o nariz na minha família. Mas, já que queria, vou dizer só da minha vida. Vou ali adiante vender droga, depois vou levar o dinheiro ao banco e depois vou levantá-lo para curtir. Ela não gostou e disse que ia fazer queixa ao juiz. Então, virei a secretária ao contrário e parti tudo. Ela fez um mandado de captura e fui outra vez preso. (Nuno, 26 anos, detido desde os 16 anos, com entradas e saídas sucessivas, há 3 anos e 5 meses no EPSCB, 19/05/2009). Arranjei trabalho nas obras. Foi sempre a única coisa que consegui arranjar. Portava-me sempre bem, mas nunca me deixaram fazer outra coisa. Depois fiz umas asneiritas, droga, tráfico e… cá estou. Mas, nunca tive ajuda do estado. (Gustavo, 35 anos, detido pela 4.ª vez, há 11 meses no EPSCB, 22/05/2009). Cumpri toda a condicional correctamente, mas depois comecei a meter-me na mesma vida e vim cá parar outra vez. Quando saí da cadeia, era para ir para mecânico de automóveis, foi a carta de trabalho que me arranjaram, mas acabei por ir para segurança de uma dancetaria em Leça da Palmeira. A carta de trabalho é tudo fachada para sair em liberdade condicional. Não quer dizer que se vá para lá trabalhar. Arranjei uma e, se quiser, arranjo 10. Quando saí, tive meia dúzia de apresentações ao IRS. Perguntavam-me se andava a trabalhar, etc. Quem não anda, mente. O IRS é uma maneira de dar dinheiro a alguns. Mesmo para se ir de precária, não precisam de saber se temos condições. Primeiro, fui, depois é que telefonaram à minha mulher a perguntar se estava tudo bem (André, 31 anos, detido pela 2.ª vez, há 2 anos e 7 meses no EPSCB, 27/05/2009). Percebe-se a perplexidade do recluso seguinte, Paulo, no momento em que é informado da libertação, levando-me a pensar que a ausência de preparação e acompanhamento intra-muros (EPSCB/DGRS) e inexistência de estrutura montada fora de muros (DGRS) pode ter contribuído para a reincidência. Comecei a trabalhar aos 11 anos nas obras, nas férias da escola, os meus pais eram pobres. Comecei a consumir drogas pesadas aos 12. A partir daí a minha vida mudou completamente. Depois cá fora, deram-me uma oportunidade, comecei a trabalhar e endireitei uns meses, mas depois voltei ao mundo do crime. Tive o acompanhamento de uma Dra do IRS. Era ir lá e dizer o que andava a fazer, se trabalhava, se tinha deixado de consumir… Quando fui de liberdade condicional, foi algum santo que caiu abaixo do altar (também vai escrever isso?) [mais sorrisos], pois nunca tinha saído daqui, nem sequer tinha ido de precária. Estava na cela, veio um guarda e disse que me ia embora. Fizeram-me 3 vezes o cúmulo jurídico, a minha pena estava em 11 anos e meio, fora as penas suspensas. No final, ficou em 5 anos e 6 meses. Quando fui ao cúmulo, estava na ULD, mas no dia do meu aniversário, arranjei lá problemas e mandaram-me cá para baixo e com um castigo às costas. Em Junho, sem mais nem menos, mandaram-me em liberdade condicional. Deram-me um papel para me apresentar no IRS, mas só depois de me mandarem uma notificação ou lá o que é, é que lá fui e foi só uma vez. Saí daqui a tomar metadona e medicação, mas logo no mesmo dia que me mandaram embora, comecei a consumir… de tudo! (Paulo, 25 anos, detido pela 5.ª vez, há 4 meses no EPSCB, 27/05/2009). 51 Atendendo aos depoimentos dos Guardas, a situação de falta de estratégias que assegurem a transição da vida “familiar” intra-muros para a vida incerta fora de muros, de facto, é mais usual do que aquilo que transparece. A ressocialização que devia ser a principal função da cadeia é ZERO. Deu um exemplo: Ontem foi posto um rapaz de vinte e poucos anos em liberdade. Quando lhe foram dar a notícia, o rapaz ficou estarrecido, dizendo que não podia ser, que deviam estar a brincar com ele. Mas, quando chegou a hora, puseram-no lá fora. O rapaz não tinha um tostão, não tem família, não tem NADA. Ali ficou, à porta, durante umas horas, até escurecer. De manhã, já lá não estava… (Subchefe Principal – Guarda Prisional há 21 anos, 48 anos, 11/02/2009). Sempre que chegava à entrada do corredor do pavilhão dos reclusos, os guardas olhavam para os números da minha lista e viam qual a disponibilidade dos reclusos para me receber, pois uns estavam a trabalhar, outros residiam noutra secção, etc. Então, chamavam pelo altifalante, por exemplo: -18, à porta do pavilhão! E repetiam mais uma ou duas vezes. Passados uns instantes, ouvia-se por detrás de uma das duas portas (ala A e ala B) aferrolhadas: -Abra, é o 18. Destaco o caso do recluso seguinte, Serafim, que me apareceu com uma pasta cheia de papéis, porque pensou que se vinha encontrar com o Técnico da DGRS, ao qual já tinha dirigido várias petições. Quando lhe perguntei se queria ser entrevistado e lhe expliquei os motivos, ficou desolado mas aquiesceu, começando a falar em catadupa. Tive que o acalmar, dizendo que iria escrever tudo aquilo que dissesse, mas que tinha que esperar um pouco só para dizer o nome, a idade e outros dados. Não pensava em vir preso outra vez. Pensei em reconstruir a minha vida. Arranjei uma companheira e tive uma filha que agora tem cinco anos. Quando saí da cadeia, arranjei trabalho na Casa da Música, mas quando a minha companheira estava na maternidade, fui comemorar e tive uma recaída, na droga, pois. Quando fui preso, a minha filha só tinha 3 meses. A minha mãe está presa por tráfico de droga, por isso agora não me vem visitar. Vem a minha avó com a minha filha. Há 2 anos e meio que a minha companheira cortou relações comigo. Um dos meus irmãos também está preso e o outro vem às vezes. Quando fui de precária e lhe bati à sua porta, ele ficou todo chateado e disse-me que tivesse paciência, mas agora ia sair e deixou-me no meio na rua. Regressei logo à cadeia. Nunca tive contacto com o IRS nem com nada. Agora, que vou sair em Agosto, contactei o IRS para vir cá alguém falar comigo. Não quero o rendimento mínimo, quero trabalhar e tirar um curso, seja ele qual for, para trabalhar. Tenho aqui uma carta escrita para eles, mas não me chamam… “Pedido de ajuda” é o título da carta manuscrita por Serafim que transcrevo, em seguida, e que está datada de 30/03/2009: Nesta situação da minha vida, estou desesperado pois já fui algumas precárias de curta e longa duração. Tenho sido um preso exemplar, sempre evitei os problemas que me apareceram à frente, sem os procurar, mas o mais importante é que sempre soube lidar com os mesmos, sem problemas. O ter a minha Mãe e irmão também detidos, não tem nada a ver com a minha situação prisional, mas sim quando sair daqui para a liberdade, pois quando sair, não tenho nada e vou precisar de alguma ajuda como por exemplo, onde vou dormir, comer, trabalhar e ter algum dinheiro para a minha própria sobrevivência em liberdade total. Sem essas ajudas vai ser muito difícil para mim, vou ter uma vida muito dura e sofrida com muitos problemas, pois 52 encontro-me sozinho sem ter para onde ir quando sair. Enfim, estou só mas sei que se tiver uma pequena grande ajuda posso ter uma vida normal como todas as pessoas têm, ser “social”, saber estar na comunidade e não ser um carrasco da mesma. Preciso mostrar a mim mesmo que consegui vencer na vida e depois mostrar à minha filha que sou um Bom Pai, pois quando fui preso, ela só tinha 3 meses de vida. Tenho agora uma filha com 5 anos, fez no dia 13 de Dezembro e é o meu orgulho, é a luz dos meus olhos, por isso deixai-me ser feliz. Quando sair daqui, em Agosto, preciso urgentemente de ajuda para não ir parar ao local onde nasci e fiz toda a minha vida, que foi na Rua Escura, no Porto. Só peço que não façam de mim mais um semabrigo, pois a pessoa que me podia ajudar era a minha Mãe, mas não posso ficar à espera dela 6 anos, pois tenho que seguir com a minha vida a fazer tudo para ajudar a minha filha. O resto da minha família já tem os seus filhos e as suas vidas. Quando sair daqui, se não tiver ajuda, venho cá parar outra vez ou acabo com a minha vida, pois não vou suportar tal dor de ver a minha filha passar por mim e ver-me a dormir num canto. Por favor, ajudai-me, pois estou desesperado. Já sei que fiz muito mal a algumas pessoas, mas estou arrependido por tudo o que fiz. Acho que já paguei por tudo o que fiz. Entrei com 22 anos numa cadeia, vou sair com 33, acho que já chega (Serafim, 33 anos, detido pela 2.ª vez, há 2 anos e 8 meses no EPSCB, 22/05/2009). Já dizia Goffman que, embora os internos possam ter planos para a saída e façam uma contagem decrescente dos dias e horas até à sua libertação, quando esta se aproxima, tendem a sentir-se angustiados. O desespero de Serafim significa que tem consciência da sua fragilidade no mundo exterior, a propósito do qual tem concepções e muitas preocupações. Assim, implora ajuda, atemorizado que está face à incógnita que o espera. Aliás, as perspectivas dos reclusos relativas à sua libertação traduzem utopia, falta de planeamento, ausência de um projecto de vida concreto, de “uma luz ao fundo do túnel” que, durante a reclusão, os obrigue a organizar as ideias para concretizar os seus sonhos. No entanto, Mannheim (1929) acreditava que é preferível sonhar a emudecer porque «eliminar completamente do nosso mundo todos os elementos que ultrapassam a realidade conduzir-nos-ia aqui a um espírito positivo que significaria, em definitivo, a ruína da vontade humana, o desaparecimento da utopia provoca um estado de coisas estático, no qual o próprio homem não é mais do que uma coisa» (Mannheim43 cit in Boutinet, 1996: 67). Pois bem, observe-se as respostas à pergunta “O que pensa fazer quando sair em liberdade?”: Gostava de ir viver com a minha namorada que tem 2 filhas e de quem gosto como se fossem minhas. - Mas não me disse que ela o vinha visitar. - Não, ela é dos Açores. Deve estar nos Açores. Mas ia procurá-la e logo se via… Se ela ainda quisesse... O problema é que a minha mãe mete-se em tudo. Um dia, deu uma tareia na minha ex-mulher que ela até abortou. Mas ela também não era flor que se cheire, um dia até me espetou uma tesoura. Fumava muito. Não gosto das mulheres que andam sempre com o cigarro na boca. Eu desconfiava que andava com outro. Vinha muitas vezes ao Porto. E ela afinal também queria abortar. Não lhe perdoei. Divorciei-me. Mas o casamento estragou-se mais por causa da minha mãe e do meu padrasto que se metem sempre na minha vida (Eduardo, 34 anos, detido pela 2.ª vez, há 9 meses no EPSCB, 19/05/2009). Vou sair daqui para fora e vou para França. - Mas tem lá família ou amigos? - Não, mas não me importo, só quero sair daqui. Eu desenrasco-me sozinho (Nuno, 26 anos, detido desde os 16 anos, com entradas e saídas sucessivas, há 3 anos e 5 meses no EPSCB, 19/05/2009). 43 Mannheim, Karl (1929) Ideologia e utopia. 53 Já fiz essa pergunta muitas vezes a mim próprio. Tenho uma filha com 13 anos, mas há uma pessoa [o companheiro da mãe da filha] que me impede de a ver. Quando lhe telefono nos anos, diz-me: “Estás a ser incomodativo”… Quando sair daqui ainda lhe dou dois tiros nos joelhos. - Escrevo isso ou é apenas um desabafo? - É um desabafo! [silêncio] Já sei, vou tentar acertar no euromilhões [sorrisos]. Não consigo prever o que vai acontecer daqui a 3 anos. Não consigo prever o futuro. Tenho que viver um dia de cada vez. Se as pessoas estiverem interessadas… [silêncio] (Armando, 33 anos, detido pela 3.ª vez, há 3 anos e 1 mês no EPSCB, 22/05/2009). Tinha 16 anos quando fui para Munique sem a minha mãe saber. Fui para a Alemanha, para as obras, mas não me pagaram. Fiquei sem 2.700 contos, ainda era em escudos. Fui fazer uma desintoxicação a Guimarães e Braga, acabei por lá, morava na rua, sozinho. A minha mãe morreu quando eu estava a trabalhar na Alemanha. Fui trabalhar à aventura e ela morreu naquela altura. No S. João, vou a casa de precária. Penso que não vou tornar a ser preso. Já não consumo drogas. Nem medicação tomo. Quero sair de Portugal, para a Alemanha, Holanda, Brasil, mas Portugal para mim morreu. Despeço-me do meu pai e do meu irmão e vou daqui para fora. [Mas tem por lá familiares ou amigos?] Não, mas não importa, vou sem destino, conheço tudo por aí fora, graças a Deus (Jacinto, 29 anos, primário, há 1 ano e 7 meses no EPSCB, 27/05/2009). Enquanto que uns detêm uma visão utópica da liberdade, desconhecendo as mudanças que ocorrem a cada dia e se as pessoas com quem viveram estão disponíveis, outros encontram-se numa postura de marasmo devido ao longínquo dia da libertação: Não sei. À partida, ainda tenho 6 anos pela frente. (Gustavo, 35 anos, detido pela 4.ª vez, há 11 meses no EPSCB, 22/05/2009). Ainda não tenho perspectivas para o meu futuro. Depende da idade com que eu sair. Se uma pessoa sai com mais de 30 anos à rua, uma pessoa avaria da cabeça. Mas se me derem a oportunidade mais cedo, vou aproveitar ao máximo, sem cometer crimes (Paulo, 25 anos, detido pela 5.ª vez, há 4 meses no EPSCB, 27/05/2009). Os reclusos que fogem do estado de ilusão e do padrão de marasmo são os que dispõem do apoio da estrutura familiar, têm visitas regulares e mantêm os laços com os filhos. Apesar destes reclusos saberem que contam com a família, penso que seria mais seguro de todos saíssem do sistema prisional com um destino profissional traçado, com um compromisso oficial que os pudesse sustentar se a rede familiar falhasse. Já está estudado. Já falei com o meu sogro que me vai ajudar. Vai-me dar 2 lugares na feira da Apúlia ou Esposende. Sei fazer quase tudo o que um oficial de obras faz e estou decidido a manter-me nas obras a trabalhar, nos intervalos das feiras. Com a féria e a venda da roupita já não preciso de me meter nas drogas e no tráfico. Temos casa e carrinhas. Estamos bem! Eles são gente séria. Foram eles e a minha mulher que me ajudaram sempre. Já estou casado há 17 anos e amo muito a minha mulher [mostrou-me a fotografia dela e das 5 filhas]. Andam todas na escola. A Carina tem 15, a Mónica 13, a Patrícia 10, a Micaela 7 e a Soraia tem 6 anos [grande sorriso]. Amo-a tanto e até lhe vou dizer uma coisa que até lhe pode parecer estranho, mas eu casei com 13 anos e nunca tive outra mulher. É o amor da minha mulher que me fez mudar. Vêm todas sempre visitar-me com a minha irmã e, às vezes, vêm os meus primos (Miguel, 29 anos, detido pela 2.ª vez, há 6 meses no EPSCB, 27/05/2009). Da primeira vez que fui preso, vivia com a minha companheira e os meus 2 filhos, numa casa alugada. Ela é a minha mulher, mas nunca chegámos a casar. Da segunda vez, vivia com eles, mas numa casa própria. Ainda tive tempo para comprar uma casa e pagá-la por inteiro, antes de vir para aqui. Agora, gostava de abrir um estabelecimento próprio (André, 31 anos, detido pela 2.ª vez, há 2 anos e 7 meses no EPSCB, 27/05/2009). 54 Quero acabar de cumprir aquilo que tenho a cumprir e sair daqui para fora. Ir outra vez para a Alemanha trabalhar. Apesar da minha companheira trabalhar em Braga e do meu filho andar lá na escola, não quero ir viver para lá. Todos já sabem que já não é a primeira vez que sou preso e já fiz mal a muitos amigos e amigas da minha mãe (Albino, 32 anos, detido pela 2.ª vez, há 6 meses no EPSCB, 19/05/2009). Segurança, nunca mais. Eu fazia segurança a senhoras, em bares, discotecas, em Famalicão, Braga, Porto, Santo Tirso, etc. Talvez abra um barzinho ou uma loja de roupa desportiva. Algo saudável, positivo. (Joaquim, 35 anos, detido pela 2.ª vez, há 3 meses no EPSCB, 22/05/2009). Curiosamente, sem família constituída nem visitas regulares, uma vez que o seu pai morreu enquanto estava detido pela 4.ª vez, o Rui foi o recluso que mais me convenceu quanto à sua reabilitação, pela reflexão sobre o seu percurso penitenciário e pela determinação com que pensa recuperar o tempo perdido, quando sair em liberdade: Quando eu sair daqui? Escreva: Penso para mim, mas não divulgo. O tempo de cadeia agora já pesa. Ao longo do tempo que cá passei, vai-se vendo aquilo que se perdeu lá fora. Já não tomo nada, há 3 anos que nem para dormir tomo. Quero sair daqui lúcido porque se quero retomar a minha vida, tem que ser lúcido. Todas as pessoas aqui dentro têm contribuído para o meu bemestar e postura. (Rui, 37 anos, detido pela 5.ª vez, há 3 anos e 4 meses no EPSCB, 22/05/2009). Mas existem muitos mais reclusos que nunca mais voltarão à prisão e nos quais os próprios guardas depositam confiança: Por exemplo, se eu tivesse condições, neste momento, confiaria nuns 5 reclusos e dar-lhes-ia trabalho, se saíssem agora em liberdade. Muitos deles dizem que tudo vão fazer lá fora para nunca mais voltarem a entrar numa cadeia. Mas, outros há que, da maneira que as coisas estão lá fora, só podem recair (Guarda Prisional há 9 anos, 32 anos, 11/02/2009). A sua condição de reclusos retirou-lhes o estatuto que detinham na sociedade e, tratando-se de reclusos reincidentes, já sentiram das outras vezes que a sua posição social no mundo externo nunca mais será igual à que era. E, depois, a saída tende a ocorrer exactamente quando o recluso finalmente aprendeu a mover-se dentro do sistema, conseguindo arduamente alguns privilégios, ou seja, pode descobrir que a liberação significa passar do topo de um pequeno mundo para o ponto mais baixo de um mundo grande (Goffman, 2007: 69). (Idem: 69). A prisão, a partir de certa altura, é como uma família. Quando saem, como não há apoio nenhum, sentem-se abandonados à saída da porta, sós, desprotegidos e não têm outra alternativa a não ser regressar à velha vida, aos velhos conhecidos. É necessário preparar, antecipar a sua saída. Educar é preparar o recluso mas, mesmo que houvesse educação a sério dentro da cadeia, só isso não chega. É preciso pontes reais, coisas concretas. Afinal, o que faz a DGRS no caso do preso que sai e fica ali à porta, abandonado, sem saber o que fazer? Sem medidas concretas, postas na mesa logo que o preso entra numa cadeia, tipo luz ao fundo do túnel, nada se aprende na prisão, pelo contrário, com o tempo de ociosidade e sem objectivos a passar, cada vez mais o recluso se afasta da vida em sociedade (Guarda Prisional há 9 anos, 32 anos, 11/02/2009). 55 Capítulo III – O imperativo sociológico emergente da investigação 3.1. Não se sabe dizer por que é que, em determinado momento, um jovem começa a drogar-se, nem por que é que outros param, em determinado momento, de o fazer44 O desvio entre a visão vulgar daquele que se vai tornar num «justiciável», quer dizer, num cliente, e a visão científica do perito, juiz, advogado, conselheiro jurídico, etc., nada tem de acidental; ele é constitutivo de uma relação de poder, que fundamenta dois sistemas diferentes de pressupostos, de intenções expressivas, numa palavra, duas visões do mundo (Bourdieu, 1989: 226). Segundo Cohen, a máquina do poder que constitui actualmente o sistema de controlo do comportamento desviante ocupa na sociedade um espaço real (edifícios, tecnologia, pessoal e clientes) e um espaço social (ideias, influências, efeitos). Cohen equipara esta máquina a uma «rede de pesca gigante» que actua qual «indústria recicladora», onde um exército de pescadores trabalha dia e noite, segundo regras e rotinas mais ou menos conhecidas, submetidos mais ou menos a um controlo superior e sabendo mais ou menos o que estão a fazer. A sociedade, imensa, problemática, plena de correntes imprevisíveis, rochas e outros perigos será o oceano, enquanto que os «desviados» são os peixes. Mas, estes não são tratados como os peixes verdadeiros, isto é, pescados, armazenados, limpos, empacotados, vendidos, cozinhados e comidos; pelo contrário, são mantidos vivos (congelados) e processados (castigados, tratados e corrigidos), conforme o tamanho e peso, através de formas extraordinariamente diversas. Depois do complexo processo de reciclagem, os peixes apanhados na rede são devolvidos ao mar, ficando apenas em terra os que, entretanto, morreram, foram mortos ou deixados morrer no interior da fábrica. De volta ao oceano, frequentemente, com sinais e etiquetas de que dificilmente se conseguem desenvencilhar, quem sabe os peixes nadem livremente o resto da sua vida ou, quem sabe, são de novo apanhados na rede, uma e outra vez, passando toda a vida em sucessivas reciclagens e devoluções ao mar (Cohen, 1988: 72). O desvio existe quando, aos olhos de um determinado grupo social, um indivíduo pratica uma acção considerada transgressão a uma norma estabelecida por esse grupo, ficando rotulado de Outsider (Becker, 1973), desviado (Cohen, 1988) ou desviante (Agra & Fernandes, 1993). Neste sentido, a desviância torna-se numa consequência da aplicação pelos outros das regras e sanções e não qualidade do acto cometido. A tipificação de um comportamento e a sua classificação como acto delinquente ou crime estão intimamente ligadas a vários factores que se situam sempre num determinado espaço, sociedade e tempo. Isto é, a noção de crime é 44 Bucher, 1986 cit in Agra & Fernandes, 1993. 56 mutável ao longo dos tempos, evoluindo a par da sociedade. O crime de emissão de cheques sem provisão que cometi em 1994 e que me levou a entregar à prisão em 1997 acabou por desaparecer do Código Penal. Hoje, não estaria a escrever esta dissertação… O carácter mutável da noção de crime alerta para a necessidade de situar os conceitos, reflectindo sobre os contornos da delinquência que acompanha a evolução social. E, apesar do fenómeno da droga continuar a grassar na sociedade actual, quando iniciei as entrevistas não tinha previsto que os reclusos poderiam ser toxicodependentes. Foi o aspecto “pedrado” do meu primeiro entrevistado que me alertou para esse facto e, como foi de sua iniciativa falar sobre isso, a partir daí, comecei a perguntar-lhes se tomavam medicamentos. Todos respondiam à questão e, no caso de serem toxicodependentes, falavam disso (quase) abertamente. Sem nunca lhes ter perguntado se havia droga no EP, alguns fizeram sugestões que não podia deixar de referir. Dos doze entrevistados, apenas três não são toxicodependentes, sendo que dos nove toxicodependentes, dois se encontram desintoxicados, não tomando medicação alguma, nem para dormir; dos sete que tomam medicação de substituição, quatro afirmaram-se decididos a não voltar a recair na droga, fazendo questão em dizer que a têm lá dentro à disposição, mas já não querem. Assim, nesta pequena amostra de doze reclusos, 75% são toxicodependentes, facto que me remete para duas questões. Em primeiro lugar, estas pessoas não deviam ser absorvidas pelo sistema prisional, mas internadas numa outra estrutura vocacionada para programas de desintoxicação, separada dos criminosos de delito comum. Em segundo lugar, não se pode dissociar a criminalização da droga dos interesses subterrâneos e dos mercados ilícitos, onde actua uma panóplia de actores, aliando as drogas ao crime, à violência e à insegurança urbana. Supostamente, o uso das prisões na chamada guerra contra a droga ajudaria a reduzir o comércio e a utilização das drogas proibidas. Porém, o próprio sistema prisional parece ter sido apanhado nas malhas da economia paralela, reforçada pelo tráfico que não tem parado de crescer. Até pela livre distribuição das seringas, se percebe que o Estado não tem condições para exercer vigilância contra o tráfico, sob pena de a doença dos toxicodependentes se manifestar de forma violenta por falta de satisfação do vício e estar em causa a já de si frágil ordem nas prisões (Dores, 2004). Neste cenário, o Governo parece ignorar o problema, ficando os serviços prisionais sem indicações explícitas para se orientarem. Parece-me, ainda, que os «desviados toxicodependentes» que pululam nas cadeias são a “arraia-miúda”, enquanto que os verdadeiros “tubarões” se mantêm impunes. De acordo com Agra & Fernandes (1993), sou de opinião que não se pode recusar por mais tempo o debate sobre a descriminalização e o controlo médico e comercial do consumo das drogas. 57 3.2. A validação é certamente indispensável e está ao serviço da utilidade social45 A prisão permanece – uma presença contínua, aparentemente impermeável a todos os ataques – e à sua sombra surge «o controlo comunitário». Juntos constituem o que Foucault chama de «arquipélago carcerário». (…) A criação de todos estes novos centros e serviços que rodeiam os tribunais e a prisão, a geração de novos de novos sistemas de saber, classificação e interesses profissionais é pouco mais do que uma ampliação e diversificação do arquipélago, só possível graças a recursos, inversões, ingenuidade, tecnologia e interesses pessoais, numa escala que corresponde à sociedade pós-industrial (Cohen, 1988: 134). Apesar de ser um conceito muito “badalado” e de se apresentar descrito com clareza na legislação, não existe consenso nas várias áreas quanto à noção de «reincidência». Do ponto de vista sociológico, apelida-se de reincidente aquele que repete uma mesma acção ou um mesmo comportamento. Porém, esta noção é tão abrangente que corre o risco de toda a gente poder, nos mais diversos campos, ser considerada reincidente. Assim, a primeira das imensas dúvidas que urgia desfazer era a relativa ao conceito de «reincidência», fenómeno que se encontra previsto nos seguintes moldes no Código Penal em vigor46: Artigo 75º Pressupostos 1 – É punido como reincidente quem, por si só ou sob qualquer forma de comparticipação, cometer um crime doloso que deva ser punido com pena de prisão efectiva superior a seis meses, depois de ter sido condenado por sentença transitada em julgado em pena de prisão efectiva superior a seis meses por outro crime doloso, se, de acordo com as circunstâncias do caso, o agente for de censurar por a condenação ou as condenações anteriores, não lhe terem servido de suficiente advertência contra o crime. 2 – O crime anterior por que o agente tenha sido condenado não releva para a reincidência se entre a sua prática e a do crime seguinte tiverem decorrido mais de cinco anos; neste prazo não é computado o tempo durante o qual o agente tenha cumprido medida processual, pena ou medida de segurança privativas da liberdade. 3 – As condenações proferidas por tribunais estrangeiros contam para a reincidência nos termos dos números anteriores, desde que o facto constitua crime segundo a lei portuguesa. 4 – A prescrição da pena, a amnistia, o perdão genérico e o indulto não obstam à verificação da reincidência. Artigo 76º Efeitos 1 – Em caso de reincidência, o limite mínimo da pena aplicável ao crime é elevado de um terço e o limite máximo permanece inalterado. A agravação não pode exceder a medida da pena mais grave aplicada nas condenações anteriores. 2 – As disposições respeitantes à pena relativamente indeterminada, quando aplicáveis, prevalecem sobre as regras da punição da reincidência. 45 Ketele & Roegiers (1999) 46 Código Penal, Secção II, artigos 75º e 76º. 64 3.4. O método, esse esqueleto em que se vai alicerçando, de forma exequível, todo um corpo de músculos e órgãos que, ainda assim, necessita de uma bela roupagem para se tornar funcional e apetecível E um método é, de acordo com a etimologia grega do termo, «um caminho que conduz à verdade» (Durand, 1982: 38). Composto pelos termos meta – que significa além, reflexão, raciocínio ou verdade – e hodos – que significa caminho ou direcção –, o método refere-se então, e num sentido mais estrito, à análise do trajecto percorrido em direcção a determinado ponto. É nesse sentido que Agra afirma que «só no fim do percurso é que se reuniram as condições para situar o nosso método» e cita Nietzche quando este declara que «os métodos vêm no fim» (Agra, 1986: 19). Com efeito, a reconstituição integral de um trajecto só é possível através de um retorno ao início após tal trajecto ter sido completamente percorrido (Neves, 2008: 49). “Voltei ao local do crime”, digo, ao terreno da prisão, depois de o ter habitado em 1997 como uma reclusa comum, despida de teorias, técnicas e instrumentos científicos, preocupada apenas em sobreviver naquele mundo obscuro. No seu trabalho etnográfico dentro dos bairros da droga, Fernandes assumia que «escolher um trabalho deste tipo vem talvez também da vontade de enfrentar o nosso medo – antecipar situações problemáticas, desenvolvendo o engenho de as dominar» (Fernandes, 2002:13). Mas, não foi apenas esse desafio e o fascínio de enfrentar o perigo que me moveram. Regressei principalmente para saldar uma dívida de mais de doze anos e também porque sabia que aí reside uma população fixa, de mãos cravadas nas barras de ferro à espera de novidades, de uma brisa com novas mensagens, e à qual podia recorrer com facilidade para a recolha de dados referentes à reincidência criminal. Depois de eleita a prisão como o campus da análise, o lugar onde poderia desenvolver uma estratégia de investigação, o primeiro passo foi a formulação de um pedido de autorização à DGSP, considerando que a reabilitação do recluso e a sua reintegração social fazem parte da missão da instituição prisional. Afirmei o meu interesse em conhecer as formas através das quais elas se desenvolvem no quotidiano institucional e o desejo de compreender, particularmente, a forma como indivíduos reincidentes perspectivam o seu processo de reintegração social e o trabalho institucional de reabilitação. Através do discurso dos próprios reclusos, tentaria perceber quais as razões que levam uma pessoa, que já esteve privada da liberdade, a reincidir, procurando saber se tiveram dificuldade em conseguir trabalho honesto no momento em que saíram pela primeira vez da prisão ou se, pelo contrário, foram encaminhados e ajudados a inserir-se numa profissão, mas não quiseram ou não se conseguiram adaptar. Solicitei, então, a permissão para fazer entrevistas e análise documental, de preferência no EPSCB, por ser o EP mais próximo da minha residência. Perante a resposta célere e 65 afirmativa da DGSP, telefonei e marquei a primeira entrevista com o Sr. Director do EPSCB que ocorreu em Janeiro de 2009. Apesar de se ter sido mais uma conversa do que uma entrevista, foi este o meu primeiro procedimento empírico, na medida em que, a partir desse momento, se me abriram as portas da instituição. Em seguida, numa lógica de investigação de teor mais intensivo e qualitativo, tendo em consideração os diversos pontos de vista das pessoas que interagem e operam no terreno prisional, elaborei um pequeno guião com meia dúzia de questões que, durante o mês de Fevereiro, submeti em forma de entrevistas “exploratórias”, de tipo semi-directivo, às principais figuras-tipo: À Administradora Prisional, que me elucidou sobre o seu papel de responsável pela gestão do ensino, formação profissional e implementação de novos projectos; a um Técnico de Reeducação que me descreveu o trabalho de reeducação e a dificuldade em atender às solicitações de tantos reclusos, segundo ele, cinquenta (50), mas já referi que a média é de setenta (70) por Técnico; e a dois Guardas Prisionais, sendo um mais antigo e outro mais novo, que me deram diferentes perspectivas, quer sobre o seu trabalho com os reclusos, quer sobre o papel da instituição na sociedade. Sem menosprezar as pessoas atrás mencionadas, não posso deixar de referir a Assessora do Director, jurista de profissão, que me recebia sempre que me deslocava ao EP e me facilitou as visitas, entrevistas e consulta dos processos na secretaria, prestando-me esclarecimentos e desfazendo as dúvidas que, entretanto, me iam surgindo. Foram, portanto, as declarações destas seis figuras que, através da sua visão de “práticos” das rotinas prisionais, fixaram ao terreno os conhecimentos teóricos que ia adquirindo na consulta da bibliografia dos vários autores afectos à temática do meio prisional e na análise da evolução da legislação no mundo ocidental e, particularmente, em Portugal, em matéria penitenciária e de reinserção social. Definidas que estavam as questões de partida e recolhidos os primeiros depoimentos, continuei a recorrer à produção teórica que conseguia encontrar sobre a temática, debruçando-me sobre os trabalhos de diversos autores. Para melhor compreender o papel da prisão nos dias de hoje, não pude deixar de elaborar uma pequena resenha sobre a evolução histórica das sociedades, desde as pré-modernas até hoje, acompanhando as estratégias que foram sendo criadas para o controlo das populações e as consequentes regras de punição dos criminosos. Orientada conceptualmente pelas teorias e conceitos já definidos, ia mantendo contacto com a minha interlocutora privilegiada no terreno, até que, estabelecida que estava a entrevista como o instrumento metodológico mais plausível para escutar os reclusos, comecei a elaborar o guião das perguntas, mesmo depois de ter sido informada 66 de que não poderia recorrer à sua gravação. Relativamente ao número de entrevistas, pensei que seria interessante recolher dados de dez (10) reclusos reincidentes, face à duração e dimensão do Mestrado. Mas, quais reclusos entrevistar? Relativamente a reincidentes, não era difícil, pois o EPSCB detém apenas reclusos condenados e muitos deles são reincidentes. No entanto, sem dados estatísticos sobre reincidência nem no EPSCB, nem na DGSP a nível nacional, fui, então, forçada a mergulhar nos processos dos reclusos para descortinar os que eram reincidentes. Para isso, em Março de 2009, voltei ao EPSCB, onde me facultaram o acesso aos processos, perfilados ordenadamente por n.º de recluso ao longo das várias prateleiras de duas estantes. De um lado, estava a estante com os cento e onze (111) processos dos reclusos da clínica mental e, do outro, a estante com os duzentos e quarenta e um (241) reclusos do regime comum. Optei pelos reclusos do regime comum e comecei a tirar, aqui um, dali outro, sem critério algum pré-definido. Se o recluso fosse reincidente, normalmente, na primeira folha do processo, estava escrito a lápis, 2.ª vez ou 3.ª vez, etc. Se o processo retirado não fosse de um reincidente, voltava a colocá-lo no lugar e extraía outro. Recolhi, dessa forma, os seguintes dados: N.º de recluso (é por ele que é chamado, conhecido e tratado), primeiro e último nome, n.º de detenções, data de nascimento, idade, localidade, habilitações literárias, estado civil, agregado familiar, entrada no EPSCB, duração da pena e tipo de crime. Para prevenir o facto de algum recusar a entrevista, recolhi dados de quinze processos e, ao entregar a lista dos quinze números, solicitei que os contactassem para me autorizarem a entrevista. A resposta foi-me fornecida duas semanas depois, durante as quais elaborei o guião das perguntas, privilegiando as referentes aos acontecimentos ocorridos após a libertação da prisão. Mais tarde, pelas expressões de espanto e desconfiança, concluí que nunca lhes foi perguntado se queriam ser entrevistados. As entrevistas aos reclusos decorreram durante o mês de Maio de 2009, mas dos quinze reclusos seleccionados, não entrevistei quatro – um, com sessenta e sete anos de idade, estava muito longe da idade dos outros que variavam entre os vinte e cinco e os trinta e sete anos; entretanto, um saiu em liberdade; outro recusou a entrevista; e, outro, desencontrei-me dele, dois dias seguidos, porque estava em RAVI. Mas, enquanto esperava que um deles regressasse do almoço, acabei por entrevistar um outro que deambulava por ali e se mostrou interessado. Acabei, por conseguinte, por concretizar doze entrevistas, sendo onze de reclusos reincidentes e outra de um recluso primário que seleccionei, por engano. Como foi durante a entrevista que percebi o facto, não quis, por uma questão de ética, deixá-lo de fora do trabalho, até pelo facto de ser um dos dois entrevistados toxicodependentes que, por se encontrar reabilitado, está em RAVI. 67 Adoptei o modelo da entrevista semi-directiva ou semi-estruturada, em que os entrevistados responderam à maioria das perguntas previamente definidas mas que, depois de introduzido o mote inicial, permitiu não só uma certa liberdade na troca da ordem pré-determinada e no modo como as questões foram apresentadas (Matos, 1991), mas também na inclusão de outras sempre que era necessário aprofundar determinado assunto e dependendo muito da sua abertura a certas questões. O fluxo deste tipo de entrevista, apesar de dirigida para uma temática concreta, está sujeito à relação que se estabelecer entre o entrevistador e o entrevistado, na medida em que a empatia criada ou a ausência dela determina a possibilidade de se poder ou não ultrapassar a fronteira do guião pré-existente. Durante as entrevistas costumam surgir questões novas relevantes para a investigação, motivo pelo qual é usual nas ciências sociais e humanas procederse, numa primeira fase, a entrevistas exploratórias que ajudam a refinar este instrumento teórico. Mas, considerando os constrangimentos espaciais e temporais na cadeia, optei por arriscar, partindo para entrevistas definitivas e, quando isso acontecia, dependendo da pertinência, do tempo disponível e da forma como a interacção decorria, tentava aprofundar a temática no momento e, a partir daí, incluía a nova questão nas entrevistas seguintes. Por outro lado, houve questões que percebi logo na primeira entrevista, tinham que ser contornadas, nomeadamente, a que se referia à constituição do agregado familiar, assunto que a maioria evitava. Também nunca lhes perguntei que crimes tinham cometido, mas sabia que, salvo aquele que se ofereceu, condenado por homicídio e violação, todos os outros estavam condenados por atentado ao património, roubo, assalto, furto, tráfico de droga, sequestro (ameaça com seringa) e condução ilegal – já bastava a sua surpresa quando, depois de chamados ao altifalante pelos guardas, deparavam comigo a perguntar-lhes se estavam dispostos a colaborar no meu trabalho, respondendo a uma espécie de entrevista. Apenas um recluso, completamente “pedrado” se recusou, dizendo que “não, não estava com cabeça para isso, que até ia sair em breve”. Por curiosidade, fui verificar melhor o processo: estava há 8 meses no EPSCB, condenado a 10 anos por sequestro, falsificação de documentos, furto e roubo. O paradigma moderno conduz a uma ruptura com a anterior explicação do mundo, levando a uma distinção entre homem e natureza que supõe relações de exterioridade e de domínio cognitivo e instrumental do homem sobre a natureza, baseadas em regras, na objectividade e na neutralidade do investigador. Uma das premissas do método científico moderno é a divisão em parcelas, reduzir ao átomo para classificar e quantificar, naquela perspectiva de que o mundo é complicado e a mente humana não o pode compreender de uma assentada só. Portanto, é necessário dividir e 68 categorizar para poder estabelecer relações sistemáticas entre aquilo que, antes, se separou. Segundo Santos (1987), na ciência moderna, o conhecimento avança pela especialização, sendo tanto mais rigoroso quanto mais restrito for o objecto sobre o qual incide. Mas, se conhecer significa reduzir a complexidade, por outro lado, no caso das ciências sociais e humanas, conduz à parcelização do conhecimento, ao estilhaçar do real, uma totalidade que é constituída por pessoas, logo, complexa e subjectiva. Pelo contrário, no paradigma emergente ou pós-moderno, o conhecimento entende-se como total, integral, sendo necessário uma outra forma de conhecimento, «um conhecimento compreensivo e íntimo que não nos separe e antes nos una pessoalmente ao que estudamos» (Santos, 1987: 54). Balizada entre estes paradigmas, de um lado, sem poder descurar o rigor dos depoimentos dos reclusos (ainda hoje, consigo ver os seus rostos, quando releio as frases) que iam sendo manuscritos durante as entrevistas (como podia), e transcritos para o computador, à saída do EP, separei e voltei a agregar as suas respostas segundo alguns subtemas, sempre com o cuidado de não isolar os elementos, não despedaçar os seus pensamentos, não estilhaçar aqueles discursos que me foram oferecidos a troco de nada, apresentando-os o mais inteiros e autênticos que me foi possível e tendo o cuidado de lhes atribuir nomes fictícios. Como refere Fernandes, não quis romantizar, apenas pretendi naturalizar os protagonistas e as suas histórias, devolvendo-lhes «um estatuto mais perto da vida do que aquele que os transforma nos protagonistas mediáticos da desordem urbana» (Fernandes, Luís, 2002: 13/14). Depois de consultada a bibliografia (possível) entendida como adequada à investigação, elaborei as fichas de leitura, ou seja, aqueles apontamentos «em que se anotam com precisão todas as referências bibliográficas relativas a um livro ou a um artigo, se escreve o seu resumo, se transcrevem algumas citações-chave, se elabora uma apreciação e se acrescenta uma série de observações» (Eco, 2002: 143) que ia passando cuidadosamente para o computador. Transcritas que estavam, também, todas as entrevistas, avancei para a fase da escrita, para mim, umas das fases mais aliciantes do trabalho de investigação mas, ao mesmo tempo, a mais angustiante. Trata-se de ter estado entrincheirada à espera da melhor luz, prevenida com todo o material a postos para fotografar um vulcão em plena actividade, capturando-o num ângulo que lhe intensifique as cores e lhe devolva o sentido, apanhá-lo numa imagem capaz de despertar sentimentos e emoções (além dos vulgares esquemas racionais que servirão para a negociar) e que seja ilustrativa de todo aquele processo lento e silencioso, vivido no interior da montanha. Trata-se de esperar pelo momento oportuno para o clique mas, ainda assim, depois de tanta adrenalina, saber que nada mais vai restar do que uma 69 imagem estagnada de um processo iniciado pela fugaz inalação de uns vapores desinquietantes, libertados no primeiro minuto da primeira aula e que, ao longo de todas as sessões, pelas suas propriedades e insistência, vão minando a rocha interior, intoxicando-a e desassossegando-a cada vez mais; a certa altura, à rocha, agora menos dura, já não satisfazem esses compostos voláteis, sendo necessário cada vez mais e maior quantidade de doses; passa a ser necessário recorrer a gases mais vulgares para compensar as intermitências mas, nem por isso, menos impuros, aliás, mais naturais, mais acessíveis; a certa altura, uns e outros, armazenados num espaço tão exíguo, imiscuem-se e aquecem a rocha de tal forma, que a pressão é insuportável, do ponto de vista do peso, leve, mas insustentável; a anterior rocha dura, agora magma, tem que brotar forçosamente e, embora se tente adiar o inevitável, já não é possível fazê-la parar; e, dá-se o derrame, a lava jorra incandescente; mas, cuidado, é preciso controlar a sua dimensão, é forçoso que não ultrapasse determinadas fronteiras; deixá-la escorrer, sim, mas de molde a que não cause danos colaterais, o mais cautelosamente possível, para não danificar o meio ambiente, especialmente os organismos que o habitam, sejam fauna, flora ou minerais. A fase da escrita constitui, assim, um desafio que depende inteiramente da capacidade que o investigador teve ou não de se munir das peças certas e suficientes para a construção do puzzle. Embora a figura-chave que me ajudaria a desvendar a articulação de cada peça, me fosse ainda desconhecida, encontrava-me na posse de várias pistas e, mesmo sabendo que me poderiam faltar algumas informações, fui encaixando as que tinha, tentando desenhar uma figura coerente e perceptível, até para um leigo na matéria. Não gostaria que a exposição fosse muito afectada, composta em código elaborado, restrito apenas às elites, pois «os que escrevem com clareza têm leitores e os que escrevem de maneira obscura têm comentaristas»50. Queria, assim, envolvê-la num fio condutor, colocar-lhe uma pitada de sal aqui, um pau de canela ali, enfim, desejava que a imagem final não envergasse as delicadas e sofisticadas roupagens de uma dissertação. Almejava que fosse uma quase história que se desfiasse ao cair da noite, acessível a todos, mesmo àqueles que já a conhecem de fio a pavio, sem um final peremptório, sem laivos moralistas, como quem espera que, no próximo serão, outro a continue. Queria que esse conjunto de peças, esse «corpus da análise» que detenho num portátil e deambula, zonzo, por aí há uns meses, «já descontextualizado», eu sei, mas mortinho por saltar cá para fora, «fosse capaz de surpreender»51. 50 Camus, Albert (1913-1960), apelidado de “Filósofo do Absurdo”, especialmente pela sua trilogia: O estrangeiro (romance), O mito de Sísifo (ensaio) e Calígula (peça de teatro). 51 Neves, Tiago (07/04/2003) Lição no âmbito da disciplina “Métodos de Investigação em Educação”. 70 Referências bibliográficas AGRA, Cândido da & FERNANDES, Luís (1993) “Droga enigma, droga novo paradigma” in Dizer as drogas, ouvir as drogas: Estudos teóricos e empíricos para uma ciência do comportamento adictivo. Porto: Radicário. 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