Morfologia, Forma e Sustentabilidade Urbana: Um Ensaio Metodológico Aplicado em Diferentes Contextos Territoriais

FACU LDADE DE LETRAS UNIVERSIDADE DO POR TO Sérgio Ricardo Magalhães 2º Ciclo de Estudos em Riscos, Cidades e Ordenamento do Território “Morfologia, Forma e Sustentabilidade Urbana: Um Ensaio Metodológico Aplicado em Diferentes Contextos Territoriais” 2014 Orientador: Profª. Doutora Teresa Sá Marques Coorientador: Prof. Doutor Mário Gonçalves Fernandes Classificação: Ciclo de estudos: Dissertação/relatório/Projeto/IPP: Versão definitiva “Morfologia, forma e sustentabilidade urbana: um ensaio metodológico aplicado em diferentes contextos territoriais” Página | i RESUMO Conceptualmente, o estudo da morfologia urbana teve a sua origem na passagem do século XIX para o século XX, através de abordagens oriundas de diferentes áreas do saber, sobretudo da Geografia, Arquitetura e História. M.R.G. Conzen e Saverio Muratori são as grandes referências nas últimas décadas, fruto da abordagem histórico-geográfica e tipológica-projetual desenvolvida, dando origem às chamadas “escolas” de pensamento “Conzeniana” e “Muratoriana”. A morfologia e a forma urbana são recorrentemente conotadas como fatores que contribuem para uma maior ou menor sustentabilidade e eficiência urbana, havendo uma crença generalizada de que certos “modelos” de cidade poderão ser mais eficazes em termos ambientais. Assim, considera-se que os modelos urbanos influenciam de forma direta os consumos, a sustentabilidade e a eficiência energética dos edifícios, sendo a cidade “compacta” aquela que poderá gerar maiores benefícios ambientais. Em termos metodológicos, a cartografia, as respetivas análises espaciais baseadas em SIG e a estatística multivariada (análise de clusters) foram determinantes na elaboração desta pesquisa. A abordagem empírica foi norteada pelas seguintes tarefas principais: análise da morfologia urbana com base em diferentes indicadores estatísticos; caracterização e quantificação das formas urbanas, através da aplicação de métricas espaciais; e exploração de indicadores estatísticos relacionados com sustentabilidade e eficiência energética. A pesquisa desenvolve-se em contextos territoriais variados - Matosinhos, Guimarães, Viana do Castelo e Celorico de Basto. Genericamente, a metodologia adotada e desenvolvida revela-se consideravelmente eficiente na identificação e reconhecimento de diferentes morfotipologias urbanas (por exemplo, cérceas, épocas de construção e morfologia do edificado) e na caracterização dos tecidos urbanos, permitindo identificar de modo relativamente claro os territórios mais ou menos compactos e dispersos e, teoricamente, mais ou menos sustentáveis em termos ambientais. Isto significa que as metodologias aplicadas podem revelar-se muito úteis nos processos de análise da morfologia e forma urbana e na monitorização em matéria de sustentabilidade e ordenamento do território. Palavras-chave: Morfologia Urbana; Forma Urbana; Sustentabilidade e Eficiência Energética; SIG; Clusters. “Morfologia, forma e sustentabilidade urbana: um ensaio metodológico aplicado em diferentes contextos territoriais” Página | ii “Morfologia, forma e sustentabilidade urbana: um ensaio metodológico aplicado em diferentes contextos territoriais” Página | iii ABSTRACT Conceptually, the origins of the study of urban morphology date back to the turn of the 19th century, rooted in approaches from different spheres of knowledge, particularly Geography, Architecture and History. In the last few decades, M.R.G. Conzen and Saverio Muratori are the seminal authors in this domain, whose historicalgeographical and typological-procedural approaches have given rise to the so-called Conzenian and Muratorian “schools” of thought. Morphology and urban form are frequently associated to factors contributing to greater or lesser urban sustainability and efficiency. There is a generalised belief that certain urban ‘models’ can be more efficient in environmental terms. Thus, urban models are regarded as directly influencing consumption patterns, sustainability and the energy efficiency in buildings, among which the ‘compact’ city may generate the largest environmental benefits. In methodological terms, extensive mapping, the corresponding GIS-based analyses and multivariate statistics (cluster analysis) were fundamental in this research. The empirical approach was guided by the following main tasks: analysis of the urban morphology based on different statistical indicators; characterisation and quantification of urban forms, based on spatial metrics; and exploration of statistical indicators related to sustainability and energy efficiency. The research was developed on several spatial contexts - Matosinhos, Guimarães, Viana do Castelo and Celorico de Basto. Generally speaking, the methodology employed and developed proved to be widely effective in identifying and recognising the different urban morphological typologies (for example, building height limits, construction era, and the built morphology) and in characterising the urban fabric. It was possible to identify quite clearly the more or less compact or disperse areas and, theoretically, the more or less environmentally sustainable ones. This means that the methodologies applied may prove highly useful in the analysis of urban morphology and form, and in monitoring aspects related with sustainability and spatial planning. Keywords: Urban Morphology; Urban Form; Sustainability and Energy Efficiency; GIS; Clusters. “Morfologia, forma e sustentabilidade urbana: um ensaio metodológico aplicado em diferentes contextos territoriais” Página | iv “Morfologia, forma e sustentabilidade urbana: um ensaio metodológico aplicado em diferentes contextos territoriais” Página | v AGRADECIMENTOS Findada esta etapa, chegou a altura de agradecer a todos aqueles que, direta ou indiretamente, contribuíram para a realização desta dissertação. O espaço reservado é limitado e alguém poderá ser esquecido, embora não seja essa a minha intenção. Em primeiro lugar, como não poderia deixar de ser, aos meus Pais, pela dedicação demonstrada para com os seus filhos, a mim em especial durante os últimos seis anos. A eles, ao meu irmão, à minha cunhada e ao meu afilhado dedico esta dissertação. À Profª. Doutora Teresa Sá Marques, minha orientadora, por todos os ensinamentos proporcionados, pelo espírito de trabalho incutido nos seus alunos e pelas suas observações enriquecedoras. Agradeço-lhe a confiança depositada em mim, nomeadamente na colaboração em projetos de âmbito extracurricular. Ao Prof. Doutor Mário Gonçalves Fernandes, meu coorientador, pelos comentários construtivos dispensados durante o processo de elaboração cartográfica, o que não é de admirar, dado tratar-se de um purista nesta matéria. Agradeço-lhe o apoio e disponibilidade, sempre que solicitado. À equipa de trabalho do LabCart (Carlos Delgado, António Costa e Diogo Ribeiro), pelo incentivo e espirito de ajuda em horas de maior dificuldade, pela partilha de conhecimentos e pelo interesse demonstrado no desenvolvimento deste trabalho. Agradeço-lhes, eles que foram uma espécie de equipa de “coorientadores”. À Ana Faria, pela paciência e companheirismo em alturas de maior pressão. Agradeço-lhe a ajuda dispensada com os SIG e peço-lhe desculpa, pois em determinadas ocasiões esquecia-me que também tinha uma dissertação para concluir. Ao colega e amigo João Nogueira, pelo estudo partilhado e pelos saudáveis debates e troca de ideias. Os dias passados na sala da Mapoteca (FLUP) jamais serão esquecidos, sendo este local de reflexão e entreajuda ao longo dos últimos dois anos. À Paula Cristina Ribeiro, minha prima e “madrinha de curso”, pela disponibilidade, palavras de encorajamento e força transmitida. O registo das conversas via internet, pela noite fora, seria a melhor forma de o exemplificar. Aos amigos Samuel Lage, Pedro Mourão, Filipe Magalhães, Margarida Dias e Filipa Barros com os quais “partilhei casa” durante os últimos anos. Daqui, juntamente com vocês, levo experiências para a vida e recordações que dificilmente esquecerei. A todos vocês, muito obrigado! “Morfologia, forma e sustentabilidade urbana: um ensaio metodológico aplicado em diferentes contextos territoriais” Página | vi “Morfologia, forma e sustentabilidade urbana: um ensaio metodológico aplicado em diferentes contextos territoriais” Página | vii ÍNDICE GERAL RESUMO ..............................................................................................................................i ABSTRACT ......................................................................................................................... iii AGRADECIMENTOS ............................................................................................................ v ÍNDICE GERAL .................................................................................................................. vii ÍNDICE DE FIGURAS..........................................................................................................ix ÍNDICE DE MAPAS ........................................................................................................... xiii ÍNDICE DE QUADROS ....................................................................................................... xv LISTA DE ANEXOS ........................................................................................................... xvii LISTA DE ACRÓNIMOS ................................................................................................... xvii INTRODUÇÃO .................................................................................................................... 1 1.1. Justificação do tema e objetivos de estudo ........................................................... 1 1.2. Metodologias e caminhos percorridos .................................................................. 1 1.3. Estrutura da dissertação ........................................................................................ 3 CAPÍTULO 1. MORFOLOGIA URBANA ............................................................................... 7 1.1. Morfologia urbana: conceitos e considerações teóricas ....................................... 7 1.2. Principais “escolas” de morfologia urbana .......................................................... 12 1.3. Diferentes contributos e diferentes ciências que se dedicam ao estudo da morfologia urbana ...................................................................................................... 16 1.4. O estudo da morfologia urbana em Portugal ...................................................... 19 CAPITULO 2. SUSTENTABILIDADE URBANA E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA ......................... 25 2.1. Cidades e crescimento urbano ............................................................................ 25 2.2. “Desenvolvimento urbano sustentável” e forma urbana ................................... 26 2.2.1. Cidade dispersa ............................................................................................. 28 2.2.2. Cidade compacta ........................................................................................... 29 2.2.3. Concentração descentralizada ou modelo policêntrico em rede ................. 31 2.3. Morfologia, forma urbana, consumos e eficiência energética ............................ 32 CAPÍTULO 3. JUSTIFICAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DAS ÁREAS OBJETO DE ESTUDO............43 3.1. Justificação das áreas de estudo .......................................................................... 43 3.2. Características demográficas das áreas de estudo .............................................. 45 “Morfologia, forma e sustentabilidade urbana: um ensaio metodológico aplicado em diferentes contextos territoriais” Página | xiv Mapas 58, 59, 60 e 61 - Complexidade da forma urbana, por subsecção, concelho de Matosinhos, Guimarães, Viana do Castelo e Celorico de Basto................................... 109 Mapas 62, 63, 64 e 65 - Síntese territorial II (forma urbana), por subsecção, concelho de Matosinhos, Guimarães, Viana do Castelo e Celorico de Basto.............................. 112 Mapas 66, 67, 68 e 69 - Sistemas de aquecimento utilizados nos alojamentos, por subsecção, concelho de Matosinhos, Guimarães, Viana do Castelo e Celorico de Basto............................................................................................................................. 122 Mapas 70, 71, 72 e 73 - Fonte principal de energia utilizada no aquecimento dos alojamentos, por subsecção, concelho de Matosinhos, Guimarães, Viana do Castelo e Celorico de Basto.......................................................................................................... 127 Mapa 74, 75, 76 e 77 - População que utiliza o automóvel para o local de trabalho ou estudo, por subsecção, concelho de Matosinhos, Guimarães, Viana do Castelo e Celorico de Basto.......................................................................................................... 130 “Morfologia, forma e sustentabilidade urbana: um ensaio metodológico aplicado em diferentes contextos territoriais” Página | xv ÍNDICE DE QUADROS Quadro 1 - Indicadores morfológicos construídos e variáveis incluídas (Censos 2011). 59 Quadro 2 - Output resultante da síntese territorial I (morfologia urbana) - Matosinhos....................... .............................................................................................. 96 Quadro 3 - Output resultante da síntese territorial I (morfologia urbana) - Guimarães...................................................................................................................... 97 Quadro 4 - Output resultante da síntese territorial I (morfologia urbana) - Viana do Castelo. ........................................................................................................................... 98 Quadro 5 - Output resultante da síntese territorial I (morfologia urbana) - Celorico de Basto. .............................................................................................................................. 99 Quadro 6 - Output resultante da síntese territorial II (forma urbana) - Matosinhos. . 111 Quadro 7 - Output resultante da síntese territorial II (forma urbana) - Guimarães. ... 111 Quadro 8 - Output resultante da síntese territorial II (forma urbana) - Viana do Castelo......... ................................................................................................................. 113 Quadro 9 - Output resultante da síntese territorial II (forma urbana) - Celorico de Basto. ............................................................................................................................ 113 “Morfologia, forma e sustentabilidade urbana: um ensaio metodológico aplicado em diferentes contextos territoriais” Página | xvi “Morfologia, forma e sustentabilidade urbana: um ensaio metodológico aplicado em diferentes contextos territoriais” Página | xvii LISTA DE ANEXOS Anexo 1 - Síntese territorial I (morfologia urbana), por subsecção - Matosinhos. Anexo 2 - Síntese territorial I (morfologia urbana), por subsecção - Guimarães. Anexo 3 - Síntese territorial I (morfologia urbana), por subsecção - Viana do Castelo. Anexo 4 - Síntese territorial I (morfologia urbana), por subsecção - Celorico de Basto. Anexo 5 - Síntese territorial II (forma urbana), por subsecção - Matosinhos. Anexo 6 - Síntese territorial II (forma urbana), por subsecção - Guimarães. Anexo 7 - Síntese territorial II (forma urbana), por subsecção - Viana do Castelo. Anexo 8 - Síntese territorial II (forma urbana), por subsecção - Celorico de Basto. Anexo 9 - Alojamentos familiares de residência habitual (Nº), por tipo de edifício e fonte principal de energia utilizada no aquecimento (2011). LISTA DE ACRÓNIMOS AMP - Área Metropolitana do Porto. CLC - CORINE Land Cover. COS - Carta de Ocupação do Solo. DGEG - Direção Geral de Energia e Geologia. ICESD 2010 - Inquérito ao Consumo de Energia no Sector Doméstico. INE - Instituto Nacional de Estatística. ISUF - International Seminar on Urban Form. PNUM - Portuguese Network of Urban Morphology. SIG - Sistemas de Informação Geográfica. “Morfologia, forma e sustentabilidade urbana: um ensaio metodológico aplicado em diferentes contextos territoriais” Página | xviii “Morfologia, forma e sustentabilidade urbana: um ensaio metodológico aplicado em diferentes contextos territoriais” Página | 1 INTRODUÇÃO 1.1. Justificação do tema e objetivos de estudo A escolha do tema relaciona-se com uma comunicação apresentada no PNUM 2013, intitulada Nova informação para as análises de morfologia urbana, tendo sido realizado um primeiro ensaio metodológico a partir dos dados disponibilizados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Neste ensaio confirmou-se a qualidade da informação para a análise da morfologia urbana. Nesta dissertação queremos testar e alargar o referido ensaio metodológico a diferentes contextos territoriais, e explorar algumas métricas espaciais e alguns indicadores relacionados com a sustentabilidade e eficiência energética. Desta forma, pretendemos perceber as relações existentes entre morfologia, forma urbana e sustentabilidade e eficiência energética. Assim, procuramos responder aos desafios da Estratégia 2020 e da Estratégia Nacional para a Energia 2020, onde as alterações climáticas, a sustentabilidade e a eficiência energética assumem particular relevância no quadro das políticas europeias e nacionais para os próximos anos. Assim, os objetivos desta investigação visam analisar a morfologia urbana, caracterizar e quantificar as diferentes formas urbanas e relacionar, se possível, a morfologia e a forma urbana com a sustentabilidade e eficiência energética. As aplicações práticas vão-se desenvolver em contextos territoriais díspares - Matosinhos, Guimarães, Viana do Castelo e Celorico de Basto. Com esta dissertação pretendemos também atingir objetivos de natureza metodológicos, ou seja, desenvolver indicadores de análise morfológica, usar métricas de análise espacial para quantificar e caracterizar as diferentes formas urbanas e explorar indicadores estatísticos relacionados com sustentabilidade e eficiência energética. 1.2. Metodologias e caminhos percorridos Os trabalhos de investigação são pautados por diferentes condicionantes, nomeadamente, tempo, recursos humanos, técnicos e materiais disponíveis. Esta “Morfologia, forma e sustentabilidade urbana: um ensaio metodológico aplicado em diferentes contextos territoriais” Página | 2 pesquisa está naturalmente limitada pelo tempo, um ano de duração, pela informação disponível e pelo percurso académico desenvolvido. Em termos conceptuais, o desenvolvimento desta dissertação assentou numa razoável pesquisa bibliográfica e na leitura de obras de referência sobre as temáticas em causa, publicações mais antigas e abordagem mais recentes, procurando alicerçarnos, sempre que possível, em estudos de referência de origem nacional e internacional. No plano empírico, procuramos diversificar as metodologias aplicadas em função dos objetivos que pretendíamos alcançar. Esta pesquisa assenta claramente na informação disponibilizada pelo INE, à subsecção. Os Sistemas de Informação Geográfica (SIG) foram uma ferramenta muito utilizada na cartografia e no cálculo de métricas espaciais. A estatística multivariada assume também uma grande importância metodológica neste estudo, através da análise de clusters, técnica que possibilita agrupar variáveis em grupos homogéneos. Assim, “cada observação pertencente a um determinado cluster é similar a todas as outras pertencentes a esse cluster, e é diferente das observações pertencentes aos outros clusters” (Maroco, 2007, p. 419). No presente trabalho recorremos à análise de clusters não-hierárquica com o método k-means, baseando-se esta técnica na escolha antecipada do número de clusters (k) que conterão todos os indivíduos, sendo a análise efetuada através da distância euclidiana dos valores. Ou seja, dentro de cada grupo, procura-se minimizar a distância entre os elementos, e maximizar a distância inter-grupos. Esta técnica revelou-se fundamental na construção de grande parte dos indicadores utilizados, para que posteriormente fosse possível proceder à sua representação cartográfica. Em termos metodológicos a cartografia é central nesta pesquisa, sobretudo porque permite desenvolver, à escala concelhia, resultados comparáveis. A cartografia apresentada ao longo da dissertação (referente às quatro áreas de estudo) encontra-se a diferentes escalas (Matosinhos: 1: 65 000; Guimarães e Viana do Castelo: 1: 125 000; Celorico de Basto: 1: 100 000), de modo a facilitar a organização gráfica dos produtos cartográficos finais. “Morfologia, forma e sustentabilidade urbana: um ensaio metodológico aplicado em diferentes contextos territoriais” Página | 3 1.3. Estrutura da dissertação A presente dissertação desenvolve-se em duas partes distintas: a 1ª parte, o enquadramento teórico e conceptual, na qual pretendemos enquadrar as temáticas abordadas; a 2ª parte, a apresentação dos casos de estudo práticos (Matosinhos, Guimarães, Viana do Castelo e Celorico de Basto), expondo os exercícios desenvolvidos. A 1ª parte é dividida em dois capítulos (capítulo 1 e 2):  Capítulo 1: focámo-nos na morfologia urbana, nas principais “escolas” e nos diferentes contributos, nomeadamente nos estudos de morfologia urbana em Portugal;  Capítulo 2: debruçámo-nos sobre as questões da forma urbana e da sustentabilidade e eficiência energética, refletindo o crescimento urbano e o desenvolvimento urbano sustentável. A 2ª parte é dividida em 4 capítulos (capítulo 3, 4, 5 e 6):  Capítulo 3: justificamos e identificamos as áreas objeto de investigação, realizando também uma breve caracterização demográfica e uma apresentação das dinâmicas de ocupação do solo;  Capítulo 4: realizamos uma análise morfológica com base nos dados censitários (Censos 2011). Executámos a análise e representação cartográfica de um conjunto de indicadores (recorrendo a uma análise de clusters e posterior cartografia 1 dos mesmos), tendo em vista a identificação das diferentes morfotipologias urbanas nas áreas em estudo;  Capítulo 5: refletimos a sustentabilidade a partir da forma urbana (“compacto” ou “disperso”), abordando e calculando algumas métricas espaciais. Deste modo, pretendemos caracterizar e quantificar algumas dimensões da forma urbana, de modo a avaliar o seu maior ou menor grau de sustentabilidade;  Capítulo 6: tentamos relacionar a morfologia e forma urbana com a sustentabilidade e eficiência energética. O objetivo é perceber se existe, ou 1 Na maioria da cartografia desenvolvida nesta pesquisa são representados equipamentos de diferentes naturezas: equipamentos desportivos e recreativos; industriais/tecnológicos/comerciais (ex. Refinaria de Leça da Palmeira); escolares; religiosos; militares; entre outros. “Morfologia, forma e sustentabilidade urbana: um ensaio metodológico aplicado em diferentes contextos territoriais” Página | 4 não, alguma relação entre estes indicadores. Utilizamos dados apurados pelo INE, nomeadamente, informação relativa aos sistemas de aquecimento e fonte principal de energia utilizada para aquecimento dos alojamentos e o uso do automóvel para o local de trabalho ou estudo. Por último, apresentamos as conclusões e considerações finais retiradas a partir da elaboração desta dissertação. Para além disso, expomos as referências bibliográficas (repartidas em estudos e paginas web consultadas) e os programas (softwares) utilizados na realização desta pesquisa. “Morfologia, forma e sustentabilidade urbana: um ensaio metodológico aplicado em diferentes contextos territoriais” Página | 5 1º PARTE ENQUADRAMENTO TEÓRICO/CONCEPTUAL “Morfologia, forma e sustentabilidade urbana: um ensaio metodológico aplicado em diferentes contextos territoriais” Página | 12 Essa mesma situação é descrita por Hofmeister (2004) e Larkham (2006) em artigos apresentados no ISUF, onde cada um dos autores analisa o percurso realizado pela morfologia urbana na Alemanha e na Grã-Bretanha. Pegando no estudo da morfologia urbana na Grã-Bretanha como exemplo, podemos identificar o período entre 1960 e 1970 como aquele em que houve uma redução significativa do trabalho produzido sobre a temática, bem como uma perda da sua importância. Os trabalhos publicados eram muito teóricos e baseados, sobretudo, na criação e clarificação de conceitos 6 , como exemplo disso pode-se referir o estudo detalhado da cidade de Alnwick (Inglaterra) realizado por M.R.G. Conzen, em 1960. Durante o mesmo período temporal inicia-se a chamada “revolução quantitativa” 7 (Larkham, 2006, pp. 117-118), com o estudo da morfologia urbana a ser classificado como “posto avançado improdutivo da Geografia Urbana” (Carter, 1970, referido por Larkham, 2006, p. 119). Já em 1980 os estudos sobre morfologia e forma urbana tornam-se mais evidentes, surgindo o Urban Morphology Research Group, e em 1990, um número considerável de revistas sobre design urbano começam a ser fundadas/publicadas. Nessa década começou a proliferar o uso de novas tecnologias nos estudos morfológicos. 1.2. Principais “escolas” de morfologia urbana O estudo da morfologia e forma urbana tem-se difundido um pouco por todo o mundo, sendo exemplo disso a variada lista de trabalhos compilada pelo ISUF, proveniente de diferentes países (entre outros, Canadá, Austrália, França, Alemanha, Grã-Bretanha, Itália, Portugal, Estados Unidos, Espanha) e com um título comum: the study of urban form. Todavia, três “escolas” de morfologia urbana têm percorrido o formação das paisagens urbanas, tendo por base as ruas, edifícios e quarteirões e as mudanças ocorrida ao longo do tempo; 3) identificação dos agentes direta e indiretamente envolvidos na construção de cidade, numa determinada época da história; 4) interesse pelo simbolismo e significado de cada paisagem, especialmente pela sua “iconografia”. 6 É nesta altura que conceitos como “forma urbana”, “morfologia urbana” e “paisagem urbana” começam a ganhar importância no estudo dos espaços urbanos (Larkham, 2006, p. 118). 7 Trata-se de uma prática que surgiu em Geografia e que se difundiu entre 1950 e 1970, tentando revolucionar a disciplina e respetivas investigações através da aplicação de métodos quantitativos (Kwan & Schwanen, 2009, p. 284). “Morfologia, forma e sustentabilidade urbana: um ensaio metodológico aplicado em diferentes contextos territoriais” Página | 13 seu próprio caminho e definido os seus principais interesses de investigação, sendo elas a britânica, a italiana e francesa. A “escola” britânica, fundada e representada pelo geógrafo M.R.G. Conzen (escola claramente geográfica), assenta nos princípios do alemão Otto Schlüter e tem “os seus antecedentes imediatos no final do século XIX” (Whitehand, 2013, p. 45), com M.R.G. Conzen a ser um investigador marcado pela abordagem morfogenética desenvolvida na sua dissertação, o Staatsexamen, “submetida em 1932 à Universidade de Berlim, na qual M.R.G. Conzen apresenta um mapeamento do tipo de edifícios existentes em doze cidades localizadas a oeste e a norte de Berlim” (Whitehand, 2013, p. 46), tendo Jeremy Whitehand 8 reunido as suas principais obras e desenvolvido as suas ideias. M.R.G. Conzen tornar-se-ia preponderante e daria lugar à chamada escola de pensamento “Conzeniana”, não apenas por este trabalho, mas em especial pela sua preocupação com os conceitos utilizados no estudo da morfologia urbana, tendo mesmo desenvolvido alguns, tais como, Burgage Cycle 9 (parcela burguesa). M.R.G. Conzen privilegiava o estudo do espaço urbano a uma escala detalhada, como por exemplo, a parcela/quarteirão. Este foi ainda mais longe ao propor a chamada divisão tripartida da paisagem urbana, que consiste nos seguintes aspetos: 1) “plano da cidade ou terra (ruas, parcelas e planos dos edifícios)”; 2) “tecido edificado”; e 3) “usos do solo e do edificado” (Whitehand, 2007, p. 3). Relativamente à “escola” italiana, fundada e desenvolvida por Saverio Muratori desde 1950 (marcada pelo estudo da morfologia urbana e tipologia do edificado), trata-se de uma tradição assente na Arquitetura como base para o estudo da cidade, apoiada no que o mesmo definia como operational histories (PourMohammadi, Mousavi, & Jamali, 2011, p. sp; Moudon, 1997, p. 4), dando como exemplos os casos de Veneza e Roma e fazendo uso da “história urbana como meio de recuperar o sentido de continuidade na prática arquitetónica” (Pinho & Oliveira, 2009, p. 108). Saverio Muratori considerava que durante a primeira metade do século XX tinha 8 Geógrafo que se tem dedicado à pesquisa da relação entre a cidade, os seus habitats e a dinâmica incutida pelo sector da construção (Moudon, 1997, p. 4). 9 Consistia em utilizar uma determinada parcela, submetendo-a, posteriormente, a um período de “descanso” até que novos ciclos de urbanização se iniciassem (Heineberg, 2007, p. 6). “Morfologia, forma e sustentabilidade urbana: um ensaio metodológico aplicado em diferentes contextos territoriais” Página | 14 havido uma decadência do planeamento urbano e do design urbano, deixando de serem considerados como peças fundamentais fixadas na história (Cataldi, Maffei, & Vaccaro, 2002, p. 3), tendo mesmo sido alvo de desapreço por parte de alguns arquitetos que enveredavam por uma arquitetura mais modernista 10 . Saverio Muratori, a partir de 1933 (ano em que se tornou diplomado) dedicou algum do seu tempo ao aumento do conhecimento/crítica sobre arquitetura moderna, resultando daí a publicação de alguns artigos para a revista Architettura. Toda a sua obra ficou marcada pelo planeamento de edifícios de renome, como é o caso da igreja de S. Giovanni al Gatano, em Pisa, o edifício de escritórios da Ente Nazionale di Previdenza ed Assicurazione Sociale, em Bolonha, ou mesmo a sede do Partido Democrata Cristão e a igreja de Tuscolano, ambos em Roma (Cataldi, Maffei, & Vaccaro, 2002, p. 4), bem como pelos seus estudos tipo-morfológicos iniciados no final de 1940, onde considera que a “estrutura das cidades só poderia ser historicamente entendida com a tipologia de construção como base de análise urbana” (PourMohammadi, Mousavi, & Jamali, 2011, p. sp). Saverio Muratori definiu ainda uma teoria única que engloba todos os aspetos do ambiente humano, posteriormente trabalhados, de forma individual, pelos seus seguidores: estudo dos tecidos urbanos (Gianfranco Caniggia - 1963, 1981 e 1984; Renato e Sergio Bollati - 1976); aspetos da linguagem arquitetónica (Paolo Maretto - 1976); e escala territorial (Alessandro Giannini - 1964, 1976 e 1980) (Marzot, 2002, p. 64). Tal como a tradição “Conzeniana”, que tem vindo a ser posta em prática e revista por Jeremy Whitehand, a tradição “Muratoriana” tem sido continuada por Gianfranco Caniggia 11 , nomeadamente a partir da pesquisa direcionada para as cidades italianas e norte africanas, focando sempre a arquitetura e a tipologia de construção ao longo história (Moudon, 1997, p. 4). Atualmente, a escola de Saverio Muratori conta com um número significativo de seguidores que não conheceram diretamente o mestre, 10 Num dos seus artigos (Vita e storia delle città - 1949/1950), Muratori crítica as “ciências urbanas contemporâneas por causa de sua abordagem essencialmente positivista ao desenho urbano” e considera que “o nascimento e a transformação da cidade não é "natural", mas surge como o resultado de um comportamento cultural preciso” (Marzot, 2002, p. 63). 11 Incluído na equipa de assistentes de Saverio Muratori, formada nos inícios de 1960, juntamente com Renato Bollati, Sergio Bollati, Guido Figus, Sandro Giannini, Romano Greco, Paolo Maretto e Guido Marinucci. “Morfologia, forma e sustentabilidade urbana: um ensaio metodológico aplicado em diferentes contextos territoriais” Página | 15 espalhados sobretudo por toda a Itália, com destaque para as universidades de Roma, Florença e Génova (Moudon, 1997, p. 4). Figura 1 - Níveis de análise morfológica (geralmente utilizados por geógrafos) e tipo-morfológica (geralmente utilizados por arquitetos). (Adaptado de Sima & Zhang: 2009). Todavia, uma terceira “escola” de morfologia urbana haveria de se formar em França (Escola de Arquitetura de Versalhes) na década de 1960, bastante influenciada pelos trabalhos de M.R.G. Conzen e Saverio Muratori e impulsionada pelos arquitetos Philippe Panerai, Jean Castex e pelo sociólogo Jean-Charles DePaule (Moudon, 1997, p. 5). A “escola” francesa absorve o conhecimento produzido pelas “escolas italianas e britânicas e aborda questões de design e do processo de construção de cidade” (Moudon, 1994, referido por PourMohammadi, Mousavi & Jamali, 2011, sp). A relação com a “escola” italiana é notória, pois Philippe Panerai e Jean Castex investigaram a evolução dos bairros mais antigos da cidade de Paris, tendo conhecido os trabalhos realizados por Saverio Muratori e passando a reverem-se nas “dimensões teóricas e metodológicas do seu trabalho” (Moudon, 1997, p. 5). As origens da morfologia urbana em França são identificadas por Michaël Darin (1998), o qual destaca dois movimentos de referência dos anos 1930: o trabalho desenvolvido por Pierre Lavedan (L'Histoire de l'Urbanisme) e Marcel Poëte (Une vie de cité; Paris de sa naissance à nos jours). O primeiro, preocupa-se com o processo de formação de cidade (todo o processo urbano) e, o segundo, com o passado e presente da cidade de Paris, focando-se no seu processo evolutivo (Darin, 1998, p. 63; Pinho & Oliveira, 2009, pp. 107-108). A internacionalização do estudo da morfologia urbana em França revelou-se uma tarefa bastante complicada, tendo-se optado por traduzir os trabalhos realizados em “Morfologia, forma e sustentabilidade urbana: um ensaio metodológico aplicado em diferentes contextos territoriais” Página | 16 várias línguas e divulgando-os nos Estados Unidos da América, na tentativa de que fossem publicados em inglês, estratégia essa que viria a fracassar. A internacionalização foi alcançada e formalizada, em 1986, pelo Instituto de Urbanismo da Universidade de Paris, fruto da organização de um seminário sobre morfologia urbana (Moudon, 1997, p. 6). Vários têm sido os trabalhos de investigação desenvolvidos em França, tendo a Escola de Arquitetura de Versalhes, a título de exemplo, desenvolvido pesquisas levadas a cabo por Philippe Panerai, Jean Castex e Jean-Charles DePaule, direcionados para diferentes contextos urbanos: Haussmanização de Paris; Letchworth e Hampstead (Cidade Jardim); Plano Berlage para Amesterdão; Siedlungen em Frankfurt; e Unidades de Habitação de Le Corbusier (Darin, 1998, p. 66). Já em finais de 1970 e inícios de 1980 surge uma outra escola de arquitetura (Ecole d'Architecture de Paris La Defense), produzindo um “estudo morfológico”, em que analisam as “relações topológicas, geométricas e dimensionais” (Darin, 1998, p. 66), após a divisão do tecido urbano em “topografia, sistema viário, lotes e forma construída” (Darin, 1998, p. 66). Posto isto, em França desde 1970 tem havido um crescente aumento de material produzido sobre o estudo da morfologia e forma urbana, embora fragmentado. Michaël Darin (1998) considera não ser totalmente correto falar-se de uma “escola” de morfologia urbana francesa, pois a pesquisa em França é fortemente influenciada pela “escola” italiana. Na prática, as três “escolas” têm vindo a aproximar-se em termos de investigação, continuando, no entanto, a haver uma partição provocada ou justificada, de certo modo, pelas bases de formação - Geografia e Arquitetura. 1.3. Diferentes contributos e diferentes ciências que se dedicam ao estudo da morfologia urbana Como já referido anteriormente, até a criação do ISUF as três “escolas” de morfologia urbana mantinham poucos contactos formais e havia escassas trocas de ideias, trabalhando quase de forma independente e com base em perspectivas diferentes, assentes essencialmente na Geografia e na Arquitetura. Ultimamente, a morfologia urbana e respetivas teorias e práticas têm sido largamente discutidas por várias disciplinas, contribuindo deste modo para uma melhor “compreensão da complexidade urbana” (Gauthier & Gilliland, 2006, p. 41). “Morfologia, forma e sustentabilidade urbana: um ensaio metodológico aplicado em diferentes contextos territoriais” Página | 17 Assim sendo, torna-se fundamental sintetizar quais os principais contributos para o estudo da morfologia e forma urbana, tendo por base as diferentes perspetivas teóricas e epistemológicas. Neste sentido, Gauthier & Gilliland (2006) propõe a utilização de uma grade cartesiana (Figura 2) como forma de identificar e sintetizar esses contributos, fazendo uma distinção entre estudos cognitive (“cognitivos”) e normative (“normativos”) e abordagens internalist (“internalistas”) e externalist (“externalistas”) (Gauthier & Gilliland, 2006, p. 41), tendo como pano de fundo principal os contributos dados pelas “escolas” britânica, italiana e francesa. Figura 2 - Principais contributos para o estudo da morfologia e forma urbana. (Adaptado de Gauthier & Gilliland: 2006). Estudos “cognitivos” são aqueles que pretendem explicar ou criar quadros explicativos relativamente ao estudo da forma urbana, enquanto estudos “normativos” concentram-se em fornecer orientações de como a cidade deve ser construída ou planeada em futuros processos de urbanização (Gauthier & Gilliland, 2006, p. 42). Os “internalistas” vêm a forma urbana como um sistema consideravelmente independente e preocupam-se com a lógica interna do tecido urbano, enquanto os “externalistas” vêem-na como um produto passivo e influenciado “Morfologia, forma e sustentabilidade urbana: um ensaio metodológico aplicado em diferentes contextos territoriais” Página | 18 por dinâmicas externas, muitas das vezes levadas a cabo por processos políticos (Gauthier & Gilliland, 2006, p. 41). A distinção entre estudos “cognitivos” e “normativos” revela-se fundamental para que se quebrem algumas barreiras criadas pela diversidade de disciplinas que se dedicam ao estudo da morfologia urbana. Por exemplo, considera-se que a tradição “Muratoriana” se enquadra numa abordagem normativa, preocupada com o espaço construído (Gauthier & Gilliland, 2006, p. 43) Relativamente às visões “internalistas” e “externalistas”, conclui-se que tanto na “escola” britânica, italiana como francesa há uma preocupação em perceber a realidade empírica da cidade, as suas formas (o tecido urbano), e estudar/conhecer mais detalhadamente as respetivas formas urbanas (Gauthier & Gilliland, 2006, p. 44). Como procuramos demonstrar até aqui, categorizar os diferentes contributos para o estudo da morfologia urbana não é tarefa fácil, sobretudo devido à diversidade de disciplinas implicadas. Neste âmbito, Sima & Zhang (2009) fornecem um outro contributo que tenta identificar uma genealogia do estudo em morfologia urbana, tendo como base fundamental a Geografia, a Arquitetura, o “conhecimento geométrico” (space sintax) e a Filosofia (Sima & Zhang, 2009, p. 2). Figura 3 - Genealogia do estudo em morfologia urbana. (Adaptado de Sima & Zhang: 2009). A investigação em morfologia urbana registou, no século XX, um dos seus períodos mais produtivos, com grande parte dos seus pressupostos teóricos e metodológicos a “Morfologia, forma e sustentabilidade urbana: um ensaio metodológico aplicado em diferentes contextos territoriais” Página | 19 evoluírem com base em contributos de diferentes ciências, com destaque para a Geografia e a Arquitetura, numa maior partilha de conhecimento sobre a interpretação do território, através da procura de padrões regulares de crescimento, ou seja, ciências preocupadas com os processos morfológicos e tipológicos (Figura 3). Por outro lado, académicos como o filósofo e sociólogo Henry Lefebvre preocupam-se com os processos filosóficos e sociais, introduzindo teorias sociais para a compreensão do espaço urbano, considerando que existe uma relação entre a transformação do espaço urbano e as respetivas relações sociais (Sima & Zhang, 2009, p. 7). Um cruzamento entre as diferentes áreas disciplinares e respetiva ligação com as três “escolas” de morfologia urbana, baseado em Moudon (1994), pode ser encontrado num dos artigos desenvolvidos por Marat-Mendes & Cabrita (2012), apresentado na Conferência Internacional PNUM 2012. A autora considera que:  “A Geografia, por uma via germânica, mais tarde importada para a Inglaterra, cujo método de trabalho original proposto por M. R. G. Conzen se encontrava isento de qualquer compromisso de desenhar a cidade do futuro, o que consolidou a construção e desenvolvimento de métodos de análise da cidade”;  “A História, a Geografia e também o planeamento, por uma via francesa”, em articulação com a arquitetura, promoveram a redescoberta do passado, entretanto esquecido pelo modernismo, no sentido de reforçar o entendimento da cidade, “desenvolvendo-se metodologias informadas pela geografia, pelo desenho mas também pelas ciências sociais”, tendo em vista a “reflexão sobre a cidade”;  “A Arquitetura e a História, pela via italiana”, que parte da análise morfológica das cidades como “método de trabalho obrigatório em qualquer projeto de arquitetura”. “A busca do tipo constituiu o elemento base de investigação proposto pela escola Italiana, aplicado ao edifício, à cidade e ao território, de forma articulada; promovendo-se a sua investigação através do recurso à história” (Marat-Mendes & Cabrita, 2012, p. 1753). 1.4. O estudo da morfologia urbana em Portugal Em Inglaterra, Itália e França existem as chamadas “escolas” de morfologia urbana, algo que em Portugal não se verifica, havendo sim um conjunto de trabalhos “Morfologia, forma e sustentabilidade urbana: um ensaio metodológico aplicado em diferentes contextos territoriais” Página | 20 desenvolvidos ao longo do tempo, principalmente desde meados do século XX, fruto de pesquisas individuais (Oliveira & Pinho, 2010, p. 3). Mesmo assim, é possível identificar diferentes abordagens metodológicas:  A “abordagem histórico-geográfica”, praticada por Manuel Teixeira (Universidade de Lisboa) e Walter Rossa (Universidade de Coimbra);  “Abordagem tipológica”, com principal destaque para a Faculdade de Arquitetura da Universidade do Porto;  A “análise sintática “ou “sintaxe espacial”, destacando-se Mário Kruger ou Teresa Heitor (Oliveira & Pinho, 2010, p. 4). Portugal, país com largos anos de história, projetada internacionalmente devido a época dos descobrimentos, exerceu influência direta na formação de diversas cidades mundiais, fruto do processo de colonização. Prova disso é a revista Urbanismo de Origem Portuguesa, destacando-se como a único periódico português focado no estudo da morfologia urbana, tendo como grande objetivo a investigação e caracterização das formas urbanas nas cidades de origem portuguesa (Oliveira, Barbosa, & Pinho, 2011, p. 57). Alguns dos principais trabalhos desenvolvidos por investigadores portugueses foram recentemente recenseadas em artigo por Oliveira, Barbosa & Pinho (2011) e Marat-Mendes & Cabrita (2012), reconhecendo-se a importância de alguns, por exemplo: Gaspar (1972); Oliveira (1958 e 1973); Ribeiro (1994); Bandeira (2002); Fernandes (2002); entre muitos outros. Pode-se referir também, a título de exemplo, a importância de Nuno Portas 12 (durante a década de 60 e 70) para o desenvolvimento da morfologia urbana portuguesa, servindo de exemplo um artigo de 1970 (Arquiteturas Marginadas en Portugal), no qual refere que a “investigação psicosociológica e de metodologia do desenho, sobretudo à volta do problema da formação de tipologias” (Portas, 2005, referido por Marat-Mendes & Cabrita, 2012, p. 1764) é uma das principais linhas de investigação em morfologia urbana, principalmente nos estudos desenvolvidos pela escola “Muratoriana”. 12 Figura incontornável na história da arquitetura moderna portuguesa, chegando a fazer parte do Governo como Secretário de Estado da Habitação e Urbanismo (Marat-Mendes & Cabrita, 2012, p. 1761). “Morfologia, forma e sustentabilidade urbana: um ensaio metodológico aplicado em diferentes contextos territoriais” Página | 21 Em Portugal, é particularmente interessante perceber que, entre 1950 e 1970, uma parte significativa dos estudos eram oriundos das áreas da Geografia Urbana, História, Arquitetura, Arqueologia, ou ainda mais recentemente da Arquitetura Paisagista (Marat-Mendes & Cabrita, 2012, p. 1755). Em determinadas alturas esteve em causa a perda dessa mesma multidisciplinaridade, devido à falta de abertura por parte das diferentes áreas do conhecimento, classificando Mário Gonçalves Fernandes (2010) o “conhecimento da morfologia urbana como essencial para intervenção sobre a realidade, nomeadamente à escala dos instrumentos de ordenamento do território de âmbito municipal” (Fernandes, 2010, p. 2). À semelhança do ISUF a nível internacional, a constituição do PNUM realçou mais uma vez que o estudo da morfologia urbana não é apenas proveniente dos geógrafos (nem nunca se pensou que era), embora estes assumam particular importância no mesmo. Porém, os geógrafos tiveram um papel fundamental no seu desenvolvimento em Portugal, “condição que manteriam quase sem concorrência até à década de 1970” (Rossa & Trindade, 2006, p. 75), muito por causa dos auxílios vindos da chamada “Escola de Coimbra onde, em meados da década de 1920, têm inicio os estudos de geografia urbana” (Rossa & Trindade, 2006, p. 75). Mário Gonçalves Fernandes (2010), com base em Rossa e Trindade (2006) demonstra o papel percursor dos geógrafos em artigo apresentado no XII Colóquio Ibérico de Geografia (realizado na Faculdade de Letras da Universidade do Porto), enumerando um conjunto de trabalhos que viriam a contribuir para o desenvolvimento do estudo da morfologia urbana em Portugal, sobretudo até à década de 1970 13 : Aristides de Amorim Girão (1925 e 1945); Alfredo Fernandes Martins (1951); José Manuel Pereira de Oliveira (1958 e 1973); Orlando Ribeiro (1938, 1963, 1968, 1969 e 1970) (Fernandes, 2010, p. 2). Outros contributos de referência dados por geógrafos são, por exemplo, o estudo de Jorge Gaspar sobre a evolução da morfologia urbana na Suécia (1977) ou o livro de Teresa Barata Salgueiro (1992), intitulado A Cidade em Portugal, Uma Geografia Urbana. Ambos exerceram significativa influência no estudo da morfologia urbana 13 Após a década de 1970, “enquanto outras áreas disciplinares, nomeadamente os arquitectos, desenvolviam contributos importantes para o conhecimento da morfologia urbana portuguesa, os geógrafos derivavam para outros temas decorrentes de abordagens neo-positivistas” (Fernandes, 2010, p. 3). “Morfologia, forma e sustentabilidade urbana: um ensaio metodológico aplicado em diferentes contextos territoriais” Página | 28 O debate em torno da procura da “cidade sustentável” e qual a forma urbana mais eficiente (“cidade dispersa” ou “cidade compacta”) tem vindo a difundir-se cada vez mais nas últimas décadas, havendo a crença generalizada de que diferentes “modelos” de cidade podem ser mais eficazes, em termos ambientais, do que outros (Madureira, 2006, pp. 27-28). Em parte, o debate inicia-se com o trabalho de Newman e Kenworthy (1989), tendo por base trinta e duas cidades de todo o Mundo e demonstrando a relação existente entre a forma urbana e o uso de energia, concluindo que o consumo de combustível nos transportes varia em função da densidade urbana - quanto maior a densidade menor o consumo (Mitchell, 2005, p. 1), implementando-se assim a defesa do modelo de “cidade compacta”. 2.2.1. Cidade dispersa O modelo de “cidade dispersa” resulta da urbanização desenvolvida ao longo dos últimos décadas, por vezes baseado nos princípios da Carta de Atenas 20 (1933) e principalmente desenvolvido após a 2ª Guerra Mundial. Caracteriza-se por uma “dispersão, especialização e segregação espacial que se revela ineficiente em termos energéticos e altamente consumidora de recursos” (Madureira, 2006, p. 30), ou por “um crescimento descoordenado e não planeado das cidades, particularmente em torno dos seus limites ou periferias (franjas urbanas), sendo a noção de “densidade” (populacional e de áreas edificadas) elementar para a sua definição” (Delgado, 2010, p. 24). Algumas características base da “cidade dispersa” 21 e/ou “urbanização dispersa” são identificadas por Newman (2005):  Baixa densidade residencial;  Segregação espacial (zonamentos);  Localização das áreas comerciais ao longo das principais vias de comunicação;  Transporte dominado pelo uso do veículo privado; 20 Documento resultante do IV Congresso Internacional de Arquitetura Moderna no qual o tema principal foi a “cidade funcional”. 21 Conceito que deriva da tradução de “urban sprawl”, originando este outro tipo de traduções, tais como: “urbanização/cidade difusa” ou “urbanização/cidade de baixa densidade” (Delgado, 2010, p. 20 e 21). “Morfologia, forma e sustentabilidade urbana: um ensaio metodológico aplicado em diferentes contextos territoriais” Página | 29  Confiança na criação de habitação para famílias com menor poder de compra, devido ao facto de os terrenos serem mais baratos à medida que nos afastamos dos grandes centros urbanos (Newman, 2005, p. 15). O planeamento urbano promovido por este “modelo” de cidade favorece a criação de formas urbanas altamente consumidoras de tempo e energia, proporcionando assim um maior uso do transporte motorizado (rodoviário e ferroviário) e, principalmente, do transporte individual - automóvel (Silva, 2008, p. 105). Críticas a este modelo de urbanização não se fizeram esperar, como por exemplo:  “Consumo excessivo do solo e consequente perca de solo produtivo”;  “Congestionamento de tráfego”;  “Elevados consumos energéticos”;  “Aumento da poluição atmosférica”;  “Elevados custos em infra-estruturas e ineficiência no fornecimento de serviços e infra-estruturas pelas autoridades locais”;  “Custos para a atividade económica associados ao esvaziamento dos centros urbanos”;  “Segregação socioeconómica, perca de sentido de comunidade, exclusão social” (Silva, 2008, p. 106). 2.2.2. Cidade compacta Contrariamente ao modelo de “cidade dispersa”, inicialmente desenvolvido nos Estados Unidos da América e na Austrália, na Europa e na procura de uma “cidade mais sustentável” emerge o modelo de “cidade compacta”, privilegiando este a densidade (residencial e de postos de trabalho), a centralidade, a conetividade e as áreas multifuncionais (várias funções localizadas perto do local de residência). Geralmente, entende-se a “cidade compacta” como um espaço altamente densificado, onde dominam os usos mistos do solo (beneficiam a proximidade entre as diversas atividades, redução do uso do automóvel e, consequentemente, menor consumo de combustível), baseada num sistema de transporte público eficiente (sistema multimodal, ou seja, possibilitar o uso de diferentes meios de transporte numa só viagem, por exemplo, autocarro, metro e comboio) e onde se privilegia os movimentos “Morfologia, forma e sustentabilidade urbana: um ensaio metodológico aplicado em diferentes contextos territoriais” Página | 30 diários a pé ou de bicicleta (criação de ciclovias e passeios largos, incentivando o uso de transportes não motorizados) (Newman, 2005, p. 14; Arbury, sd, p. 44). Para além dos benefícios ambientais destacam-se os benefícios económicos e sociais, por exemplo, capacidade por parte das entidades governadoras de financiar a construção de infra-estruturas e equipamentos de cariz urbano, ou ainda, menor despesa e melhor distribuição de infra-estruturas e equipamentos, tais como, saneamento, rede viária e equipamentos desportivos e culturais (Madureira, 2005, p. sp; Madureira, 2006, p. 31; Silva, 2008, p. 110). Figura 6 - Alguns padrões espaciais de crescimento urbano e exemplificação de “modelos” de cidade a estes associados: A - Compacto; B - Disperso; C - Polinucleado/Policêntrico. (Adaptado de Galster, Hanson, Ratcliffe, Wolman & Freihage: 2001; Google Earth). Tal como acontece com a “cidade dispersa”, não existe um total consenso relativamente à “cidade compacta” e aos seus supostos benefícios. Assim, algumas críticas a este “modelo” de cidade podem facilmente ser identificadas:  Segregação social (fruto dos elevados custos da habitação na cidade);  Redução das áreas/espaços verdes (devido à grande ocupação do solo por áreas construídas);  Contradição, tendo por base as telecomunicações, que têm evoluído rapidamente e possibilitam trabalhar em casa, destronando o princípio de que a habitação deve localizar-se perto do posto de trabalho; “Morfologia, forma e sustentabilidade urbana: um ensaio metodológico aplicado em diferentes contextos territoriais” Página | 31  Esquecimento das áreas rurais e consequente impacto negativo no seu desenvolvimento económico;  Possibilidade de aumento da concentração de gases poluentes;  Eventualidade da população continuar a preferir o uso do transporte privado, independentemente de existir, ou não, uma rede eficiente de transportes públicos (Madureira, 2005, p. sp; Gomes, 2009, pp. 20-21). 2.2.3. Concentração descentralizada ou modelo policêntrico em rede Teresa Sá Marques refere que “novas propostas construtivas assentes em ideias de cidade extremamente compactas são irrealistas e indesejáveis, podendo-se optar por formas urbanas concentradas mas descentralizadas” (Marques, 2002, p. 205). Segundo Camagni (1995, 1996 e 2001, referido em Marques, 2002, p. 211), “a resposta ao desafio da sustentabilidade urbana pelo sistema de planeamento ou pelas forças espontâneas do mercado está numa estruturação policêntrica das vastas regiões urbanas e numa aposta em redes densas de transportes”. Derivando daqui, podem-se considerar dois padrões de povoamento contrastantes que servem de exemplos para a reflexão da sustentabilidade: “um policentrismo denso, organizado em torno de uma multiplicidade de centros relativamente densos e funcionalmente mistos”; “um policentrismo extensivo, em que os povoamentos isolados são monofuncionais e de fraca densidade e com custos ambientais” (Marques, 2002, p. 211) Assim, na sequência das críticas ao modelo de “cidade compacta” surge uma outra proposta, a chamada “concentração descentralizada ou modelo policêntrico em rede” (Madureira, 2006, p. 32). Trata-se de uma tentativa de casamento das ideias baseadas no modelo de “cidade dispersa” e “cidade compacta”, tendo-se revelado como uma opção relativamente consensual e que proporciona uma congregação de “competitividade, coesão e sustentabilidade” (PROT-Norte, 2007, p. 18). O modelo policêntrico em rede caracteriza-se pela existência de múltiplos centros (“região de cidades”), equipados com uma rede de transportes públicos eficiente e onde se destrona o princípio de dispersão e descentralização urbana. Acredita-se que se trata de um modelo energeticamente mais eficiente, onde haverá uma menor utilização do transporte privado e uma menor pressão sob as áreas agrícolas, “Morfologia, forma e sustentabilidade urbana: um ensaio metodológico aplicado em diferentes contextos territoriais” Página | 32 libertando-se ao mesmo tempo espaço para a criação de áreas verdes entre as cidades da “região de cidades” (Madureira, 2006, p. 32). Assim, equacionar a sustentabilidade no ordenamento territorial passa por planearmos os transportes coletivos e garantir níveis razoáveis de multifuncionalidade (Marques, 2002, p. 189). Posto isto, aposta-se “num funcionamento em rede de proximidade onde os centros urbanos (...) se interligam e se complementam. Esta formulação, que claramente privilegia a coesão territorial, assegura uma melhor distribuição dos investimentos e recursos” (PROT-Norte, 2007, p. 17), privilegiando-se também “espaços urbanos, lugares com capacidade centralizadora e integradora, com funcionalidades polivalentes, contribuindo para a construção de tecidos urbanos heterogéneos, socialmente integrados e funcionalmente activos” (AMP, 2008, p. 94). As Áreas Metropolitanas podem responder ao desafio da sustentabilidade substituindo o modelo disperso de povoamento por um modelo territorial mais policêntrico. A promoção do policentrismo deve ser vista enquanto reforço da centralidade, da multifuncionalidade e de uma organização territorial em rede. Segundo Marques (2002), “a resposta, em termos gerais, ao desafio da sustentabilidade urbana passa pela estruturação das vastas regiões urbanas segundo formas policêntricas, organizadas em torno de densas redes de transportes e de infraestruturas de apoio e serviços em comum (comunicações, água, saneamento, etc.) ” (Marques, 2002, p. 260). 2.3. Morfologia, forma urbana, consumos e eficiência energética O consumo de energia têm vindo a aumentar nas últimas décadas, entrando definitivamente nas preocupações da agenda ambiental global em 1973, altura em que o preço do petróleo disparou consideravelmente (Rattia, Bakerb, & Steemers, 2005, p. 762). Nos últimos anos, devido às mudanças climáticas e consequente pressão para a diminuição dos consumos energéticos, o tema passou a ser central na investigação. Atualmente, destaca-se a necessidade de implantação de políticas que promovam a eficiência energética, entendida “como a optimização que pode ser feita ao consumo de energia” e encarada como “uma das soluções para equilibrar o modelo de consumo existente e para combater as alterações climáticas” (Morais, 2009, p. 51). O sector da construção/edifícios (domésticos e não domésticos) é encarado como alvo prioritário “Morfologia, forma e sustentabilidade urbana: um ensaio metodológico aplicado em diferentes contextos territoriais” Página | 33 de intervenção, pois as necessidades energéticas destes superam as dos transportes e dos processos industriais (Rattia, Bakerb, & Steemers, 2005, p. 762). Poder-se-á considerar que “um edifício é mais eficiente energeticamente que outro, quando proporciona as mesmas condições ambientais com menor consumo de energia” (Lamberts, Dutra, & Pereira, 1997, p. 14). As cidades, por natureza, são extremamente consumidoras de energia, sendo responsáveis por mais de 70% das emissões de gases de efeito estufa, estimando-se que em 2030 atinjam os 73% (Vettorato, 2011, p. 1). Assim, a eficiência energética em contexto urbano surge como um dos grandes objetivos das políticas urbanas. Em termos de investigação, existem estudos que apontam a densidade urbana como um fator importante para a redução do consumo energético. No entanto, não há ainda um total consenso relativamente ao “modelo” de cidade mais eficiente em termos energéticos. Segundo Vettorato (2011), reconhece-se que tanto o planeamento urbano como o desenho urbano contribuem, em grande medida, para a otimização e poupança de energia em ambiente urbano. O mesmo autor sugere três pilares essenciais para uma política urbana voltada para a energia sustentável: 1) economia de energia e conservação, reduzindo ou diminuindo os serviços urbanos que necessitam de muita energia; 2) eficiência energética, reduzindo o consumo de energia; e 3) reforço da exploração de fontes energéticas renováveis para responder à procura local (Vettorato, 2011, p. 1 e 2). Figura 7 - Conceito clássico (Vitrúvio) VS conceito atual (a inclusão do “vértice eficiência energética” reveste-se de enorme importância para a arquitetura contemporânea). (Extraído de Lamberts, Dutra, & Pereira: 1997). A construção/edificação, sobretudo habitacional, é considerada extremamente consumidora de energia e consequentemente emissora de gases poluentes. Acredita- “Morfologia, forma e sustentabilidade urbana: um ensaio metodológico aplicado em diferentes contextos territoriais” Página | 34 se que os elevados consumos energéticos em edifícios derivam de diversos fatores individuais, nomeadamente, morfologia urbana, tipologia arquitetónica, tecnologias de construção (materiais e arquitetura), sistemas de energia (aquecimento e arrefecimento 22 ) e comportamento dos habitantes (fator dependente dos estilos de vida e da energia utilizada) (Salat, 2009, p. 598). Para que se possam implementar políticas de eficiência energética e melhorar o desempenho energético em edifícios é necessário estudar e simular o comportamento dos mesmos, na tentativa de encontrar medidas que promovam um desempenho energético mais sustentável (Rattia, Bakerb, & Steemers, 2005, p. 762). Figura 8 - Fatores que afetam o desempenho e/ou consumo energético em edifícios. (Adaptado de Rattia, Bakerb, & Steemersb: 2005; Salat: 2009). Nesta linha de pensamento, algumas investigações tem sido elaboradas. Steemers (2003) faz um estudo comparativo sobre a energia despendida nos edifícios 23 e transportes em contexto urbano. Salat (2009), baseando-se numa amostra de 96 000 edifícios, em Paris, compara algumas métricas ambientais com o consumo de energia térmica em edifícios. Rattia, Bakerb, & Steemers (2005) exploram os efeitos do tecido urbano no consumo de energia em edifícios. Vettorato (2011) faz um estudo de caso sobre esta temática na cidade de Trento (localizada no Vale Alpino), refletindo a forte expansão urbana. Tendo como ponto de partida os estudos referidos e procurando sistematizar as conclusões dessas investigações, pode-se identificar quatro fatores centrais para o desempenho energético dos edifícios: 1) geometria urbana; 2) desenho ou arquitetura dos edifícios; 3) eficiência dos sistemas; e 4) comportamento dos ocupantes (Rattia, Bakerb, & Steemers, 2005, p. 763). 22 O processo de aquecimento de edifícios é considerado como um dos que mais energia consome, visto que 76% das emissões globais de CO2 provêm das habitações urbanas (Salat, 2009, p. 599). 23 No Reino Unido o consumo de energia em edifícios é responsável por mais de metade do total de energia consumida. Na União Europeia, este número é de 41% e nos EUA 36% (Steemers, 2003, p. 3). Em Portugal, os edifícios são responsáveis por 30% do consumo total de energia primária (Fornari & Zecchini, 2008, p. 4). CLIMA MORFOLOGIA & CONTEXTO URBANO EDIFÍCIOS (arquitetura, materiais) SISTEMAS (aquecimento e arrefecimento) OCUPANTES & COMPORTAMENTO DESEMPENHO ENERGÉTICO “Morfologia, forma e sustentabilidade urbana: um ensaio metodológico aplicado em diferentes contextos territoriais” Página | 35 Na geometria urbana, considera-se que esta influência o consumo energético dos edifícios em função da disposição solar e da luz solar que as fachadas de um determinado edifício recebem durante o dia. As áreas urbanas muito densas e de grande volumetria (cidades compactas, densas e com edifícios em altura) são prejudicadas, visto que detêm/absorvem menor radiação solar durante o dia, o que pode significar maiores necessidades energéticas para satisfazer as exigências dos seus ocupantes. Neste sentido, emergem os defensores do modelo de urbanização dispersa. Por outro lado, a geometria urbana pode ainda propiciar alterações do microclima urbano, por exemplo, através da criação da ilha de calor urbano 24 . Figura 9 - Esquema ilustrativo da relação existente entre morfologia urbana e desempenho energético em espaços urbanos. (Adaptado de Vettorato: 2011). As questões morfológicas estão igualmente relacionadas com o consumo energético dos edifícios, podendo haver uma relação entre as formas urbanas e os consumos energéticos. Um dos estudos realizados para a cidade de Paris (Salat, 2009) considera que o tecido urbano modernista consome (em termos de aquecimento) quase duas vezes mais energia do que um tecido urbano tradicional, revelando que, 24 “Poderá ser vantajosa durante o Inverno (contribuindo para um menor consumo energético para aquecimento) mas, pelo contrário, pode estar na origem de desconforto térmico no Verão com possível agravamento das situações extremas de vagas de calor e do aumento de consumo energético para o arrefecimento dos edifícios” (Lopes, sd, p. 48). “Morfologia, forma e sustentabilidade urbana: um ensaio metodológico aplicado em diferentes contextos territoriais” Página | 36 caso estejamos perante um tecido urbano eficiente, a morfologia urbana tem um forte potencial para reduzir os consumos de energia e as emissões de gases efeito de estufa (Salat, 2009, p. 600). O mesmo estudo analisou as tecnologias de construção do edificado, tentando perceber o desempenho energético do edificado e as suas necessidades energéticas, tendo em consideração os materiais utilizados. Foram estabelecidos três períodos temporais de relevância para o crescimento urbano da cidade de Paris (mas também adaptáveis a muitas cidades europeias, fruto das semelhanças urbanísticas):  Antes de 1945: considera-se o desempenho energético dos edifícios relativamente baixo, devido à construção em pedra e tijolo e ao facto das superfícies em vidro e as pontes térmicas 25 assumirem ainda pouca importância;  Entre 1945 e 1975: a construção pós-guerra (2º Guerra Mundial) releva-se ineficiente (paredes finas), sendo as pontes térmicas esquecidas;  Depois de 1975: o isolamento dos edifícios melhora significativamente, surgindo também os regulamentos térmicos (Salat, 2009, p. 604). Figura 10 - Morfologia urbana e consumos energéticos em diferentes tecidos urbanos da cidade de Paris (tradicional, modernista e contemporâneo). (Extraído de Salat: 2009). Mitchell (2005) analisa a relação entre o uso de energia em edifícios e a forma urbana. As densidades elevadas (“cidade compacta”) poderão contribuir para uma 25 “Termo vulgarmente utilizado para designar fenómenos localizados de transferência de calor na envolvente de um edifício, cuja consequência é uma redução das características de isolamento térmico desses locais relativamente à zona corrente” (Valério, 2007, p. 11). “Morfologia, forma e sustentabilidade urbana: um ensaio metodológico aplicado em diferentes contextos territoriais” Página | 37 redução no consumo de energia nos transportes, mas um aumento na iluminação e refrigeração, limitando ainda o aproveitamento da energia solar. Baixas densidades (“cidade dispersa”) podem contribuir para edifícios energeticamente mais eficientes, devido a um maior aproveitamento solar, mas aumentando, por outro lado, os gastos de energia em transportes, pois a população terá que percorrer maiores distâncias nas suas mobilidades diárias. O mesmo autor, baseado em Steadman (1979), aponta o modelo linear de alta densidade ao longo das vias de comunicação como uma alternativa credível, referindo que os edifícios poderão beneficiar da iluminação e ventilação natural e dos ganhos solares, resultando daí uma menor necessidade energética (Mitchell, 2005, p. 5). Mitchell (2005) apresenta um grande número de fatores que influenciam a eficiência energética dos edifícios: - Tipo de atividade (habitação, comercio ou indústria); - Design do edificado e relação com a geometria urbana - ângulos de obstrução (espaço existente em relação aos edifícios circundantes); - Fatores relacionados com a morfologia dos edifícios (áreas envidraçadas e orientação do edifício); - Caraterísticas térmicas dos materiais utilizados na construção do edificado (maior ou menor poder de retenção de calor); - Eficiência dos sistemas utilizados (aquecimento, iluminação, ar condicionado, entre outros); - Oportunidade de partilha de energia em infraestruturas (redes de água ou energia); - Temperaturas internas e externas dos edifícios; - Preço do combustível (preços mais elevados tendem a diminuir a sua procura e consequente uso) (Mitchell, 2005, pp. 7-8). O aumento do consumo de energia residencial é visto como uma consequência da evolução das tipologias de construção (muito influenciadas pela arquitetura contemporânea) e respetiva distribuição espacial. Considera-se que edifícios maiores (neste caso entendidos como habitações) requerem mais energia do que edifícios “Morfologia, forma e sustentabilidade urbana: um ensaio metodológico aplicado em diferentes contextos territoriais” Página | 44 Os objetivos de investigação passam por analisar a morfologia urbana nas quatro áreas selecionadas e relacionar (ou tentar) a morfologia e a forma urbana com a sustentabilidade e a eficiência energética, concretamente tentar perceber se há, ou não, alguma relação entre a morfologia, forma urbana e os consumos energéticos. Em termos muito sintéticos, os principais objetivos metodológicos são: desenvolver indicadores de análise morfológica (individuais e clusters); usar métricas de análise espacial para quantificar e caracterizar as formas urbanas (“compacto” ou “disperso”); e explorar indicadores de análise relacionados com sustentabilidade e eficiência energética (com base em dados estatísticos). Mapa 1 - Enquadramento geográfico das áreas de estudo. De forma a percebermos melhor as características dos quatro concelhos que enquadram esta investigação, iremos em seguida fazer uma breve análise demográfica e uma apresentação das dinâmicas de ocupação do solo. “Morfologia, forma e sustentabilidade urbana: um ensaio metodológico aplicado em diferentes contextos territoriais” Página | 45 3.2. Características demográficas das áreas de estudo A evolução da população residente nos concelhos em estudo fez-se a diferentes ritmos ao longo das últimas décadas (Figura 11), o que facilmente se entende, pois tratam-se de contextos territoriais díspares. Matosinhos e Celorico de Basto destacamse no conjunto das áreas de estudo, o primeiro, devido à sua posição na AMP, o segundo, fruto das perdas populacionais registadas. Segundo os Censos Matosinhos detinha, em 2011, 175.869 habitantes e uma densidade populacional de 2818 hab/km², tendo entre 1970 e 2011 sofrido uma variação populacional positiva na ordem dos 40%. Figura 11 - Evolução da população residente nos concelhos em estudo. (Fonte: INE - Censos de 1970; 1981; 1991; 2001 e 2011). Seguidamente, Guimarães e Viana do Castelo assumem-se como os concelhos mais populosos, respetivamente com 158.048 e 88.522 habitantes e uma densidade populacional de 655.9 e 277.5 hab/km². A variação populacional entre 1970 e 2011 foi particularmente positiva em Guimarães (22,4%), comparativamente com Viana do Castelo (19,9%). Quanto a Celorico de Basto apresenta-se, em 2011, como a área em estudo com menos população, registando 20.087 habitantes e uma densidade populacional de 110.9 hab/km². Atualmente é um concelho com pouca população, sofrendo entre 1970 e 2011 uma perda populacional na ordem dos 15%, o que em termos absolutos se reflete em 2986 habitantes. 0 20000 40000 60000 80000 100000 120000 140000 160000 180000 200000 1970 1981 1991 2001 2011 Matosinhos Guimarães Viana do Castelo Celorico de Basto (Nº de Residentes) “Morfologia, forma e sustentabilidade urbana: um ensaio metodológico aplicado em diferentes contextos territoriais” Página | 46 Em termos evolutivos, verifica-se que Matosinhos 28 é o concelho com o crescimento populacional mais constante e intenso ao longo do período temporal em análise. Para tal, contribui a proximidade com a cidade do Porto, concretamente as dinâmicas associadas ao processo de metropolitização, que se têm acentuado ao longo das últimas décadas em termos populacionais e económicos. O oposto acontece no concelho de Celorico de Basto, que é marcado pelo êxodo populacional para os grandes centros urbanos, perdendo, desde 1970 e até à atualidade cada vez mais população. Guimarães e Viana do Castelo registam um perfil evolutivo idêntico, com algumas oscilações em termos populacionais, destacando-se os seguintes períodos: entre 1970 e 1981, devido a um aumento populacional significativo, isto é, um acréscimo de 24240 habitantes em Guimarães e 10115 em Viana do Castelo; entre 1991 e 2001, no qual houve, embora de forma menos significativa, um novo acréscimo, refletindo-se em mais 13534 habitantes em Guimarães e 5053 em Viana do Castelo. 3.3. Estudo do uso e ocupação do solo A cartografia do uso e ocupação do solo tem-se tornado cada vez mais recorrente e importante como informação “essencial de apoio à delineação, desenvolvimento e avaliação das políticas ambientais e de ordenamento do território” (Delgado, 2010, p. 77). A sua aplicação difunde-se às mais diversas “vertentes” do planeamento, nomeadamente, “planeamento ambiental, político, social e económico” (IGP, 2010, p. 1). A vulgarização desta informação trabalhada tem sido possível devido às fotografias aéreas e, mais recentemente, às imagens de satélite 29 . Para o exercício em questão - o uso e ocupação do solo e a evolução e expansão urbana, podemos apoiar-nos em duas fontes de informação: Carta de Ocupação do Solo (COS) e CORINE Land Cover (CLC). A COS é um produto nacional desenvolvido pelo 28 Matosinhos assume particular relevância no contexto da AMP, pois representa cerca de 8% do seu território e destaca-se como o terceiro concelho mais populoso (Censos 2011). 29 “A principal diferença entre uma fotografia e uma imagem de satélite é que a fotografia tem um formato analógico e é normalmente impressa em papel antes de ser interpretada. A imagem de satélite tem um formato digital e normalmente utiliza-se um computador para a analisar e interpretar” (http://www.esa.int/SPECIALS/Eduspace_PT/SEMUA565P1G_0.html). “Morfologia, forma e sustentabilidade urbana: um ensaio metodológico aplicado em diferentes contextos territoriais” Página | 47 Instituto Geográfico Português, contando, até à data, com duas produções: a COS’90 (referente a 1990) e a COS’07 30 (referente a 2007), à escala 1:25.000. A CLC 31 insere-se num projeto de âmbito europeu, tendo já sido concebidas três produções (CLC 1990; CLC 2000 e CLC 2006), à escala 1:100.000. Neste estudo optou-se pelo produto cartográfico de origem portuguesa. A escolha recaiu na COS’90 e COS’07, pois o grande objetivo é classificar o uso e ocupação do solo e perceber a evolução e expansão da área urbana nos concelhos de Matosinhos, Guimarães, Viana do Castelo e Celorico de Basto. Além disso, a COS revela-se como o produto cartográfico mais adequado, tendo em conta que a sua escala (1:25.000) é a mais detalhada. 3.3.1. Classificação do uso e ocupação do solo Com base na COS’07 e cingindo-nos aos territórios artificializados, procedemos à análise e classificação de três subclasses de uso e ocupação do solo para os concelhos em estudo, à subsecção 32 : tecido urbano contínuo (nível 3 - subclasse 1.1.1); tecido urbano descontínuo (nível 3 - subclasse 1.1.2); e outros tecidos artificiais 33 . Realizamos 30 Produto cartográfico que tem como principal objetivo caracterizar o uso e ocupação do solo em território nacional. Através da COS’07 procedeu-se à atualização da COS’90, introduzindo-se algumas alterações, nomeadamente alterações metodológicas, regras cartográficas e harmonização e compatibilização da nomenclatura da COS’07 com a CLC (IGP, 2010, p. III). 31 A produção da CLC é uma ação de âmbito europeu levada a cabo pelo programa CORINE (CO‐ oRdination of INformation on the Environment). A primeira produção data de 1990 (imagens de 1985, 1986 e 1987), a segunda de 2000 (imagens de 2000) e a terceira de 2006 (imagens de 2006) (IGP, 2010, p. 1; Delgado, 2010, p. 78). 32 A subsecção corresponde ao nível máximo de desagregação da Base Geográfica de Referenciação de Informação (BGRI), criada pelo INE, caracterizando-se “por estar associada ao código e ao topónimo do lugar de que faz parte, correspondendo ao quarteirão em termos urbanos, sempre que tal signifique a possibilidade da delimitação ser efectuada com base nos arruamentos ou no limite do aglomerado, ao lugar ou parte do lugar sempre que tal não aconteça e à área complementar nos casos em que qualquer das definições anteriores não seja aplicável” (Geirinhas, 2001, p. sp). 33 Agregamos as seguintes subclasses: indústria, comércio e equipamentos gerais (nível 3 - subclasse 1.2.1); redes viárias e ferroviárias e espaços associados (nível 3 - subclasse 1.2.2); áreas portuárias (nível 3 - subclasse 1.2.3); aeroportos e aeródromos (nível 3 - subclasse 1.2.4); áreas de extração de inertes (nível 3 - subclasse 1.3.1); áreas de deposição de resíduos (nível 3 - subclasse 1.3.2); áreas em construção (nível 3 - subclasse 1.3.3); e equipamentos desportivos, culturais e de lazer e zonas históricas (nível 3 - subclasse 1.4.2). “Morfologia, forma e sustentabilidade urbana: um ensaio metodológico aplicado em diferentes contextos territoriais” Página | 48 um cruzamento entre a informação disponibilizada pela COS’07 e as subsecções, seguindo-se uma análise classificatória, tendo em vista a criação de clusters (método kmeans) e a produção de cartografia (Mapas 2, 3, 4 e 5). Analisando à escala concelhia (Figura 12), o tecido urbano contínuo 34 representa uma maior proporção na totalidade dos territórios artificializados nos concelhos de Matosinhos (80,6%), Viana do Castelo (73,3%) e Guimarães (69,8%). Todavia, Celorico de Basto apresenta-se como o concelho onde o tecido urbano contínuo assume menor expressão (39,3%), resultado de ser a área em estudo menos urbanizada. Figura 12 - Percentagem dos diferentes tecidos artificiais na totalidade dos territórios artificializados, por concelho (Fonte: COS’07). O tecido urbano descontínuo, ou seja, as áreas onde dominam os edifícios de cariz residencial (entre outras superfícies artificializadas) que se misturam com espaços onde existe vegetação e solo a nu, não sendo essa ocupação contínua (IGP, 2010, p. 18), representa uma menor proporção na totalidade dos territórios artificializados, destacando-se, por ordem crescente, Matosinhos (3,4%), Viana do Castelo (18,3%) e Guimarães (20,4%). Porém, em Celorico de Basto o tecido urbano descontínuo é 34 Corresponde aos “centros urbanos e subúrbios em que os edifícios formem um tecido contínuo e homogéneo, bem como áreas de estacionamento, logradouros, áreas cobertas de betão ou asfalto” (IGP, 2010, p. 17). 020 40 60 80 100 MATOSINHOS GUIMARÃES VIANA DO CASTELO CELORICO DE BASTO URBANO CONTÍNUO URBANO DESCONTÍNUO OUTROS TECIDOS ARTIFICIAIS (%) “Morfologia, forma e sustentabilidade urbana: um ensaio metodológico aplicado em diferentes contextos territoriais” Página | 49 superior ao registado nas restantes áreas em estudo (56,4%) e, ao mesmo tempo, superior à proporção do seu próprio tecido urbano contínuo. Mapas 2, 3, 4 e 5 - Classificação do uso e ocupação do solo, por subsecção, concelho de Matosinhos, Guimarães, Viana do Castelo e Celorico de Basto. “Morfologia, forma e sustentabilidade urbana: um ensaio metodológico aplicado em diferentes contextos territoriais” Página | 50 Os restantes tecidos artificiais assumem principal relevância em Matosinhos (16%), seguindo-se Guimarães (9,8%), Viana do Castelo (6,45) e Celorico de Basto (4,2%). Matosinhos destaca-se dos restantes concelhos devido à sua forte componente industrial e a implantação de diversas infraestruturas, como por exemplo, o Porto de Leixões, a Refinaria de Leça, parte do Aeroporto Francisco Sá Carneiro, entre outras. Concluindo, estamos em termos analíticos perante quatro contextos urbanos muito diferenciados. Matosinhos, fortemente infraestruturado, localizado na AMP, apresenta um tecido urbano dominantemente contínuo e com uma percentagem muito significativa de tecidos urbanos artificializados. Celorico de Basto, num contexto rural, mostra um tecido urbano concelhio fortemente descontínuo. Numa situação intermédia aparece Guimarães e Viana do Castelo, com características diferenciadas. 3.3.2. Evolução e expansão urbana (entre 1990 e 2007) Nos últimos anos tem-se registado um crescimento das áreas urbanas em termos populacionais, alterando-se os padrões ou modelos territoriais (cidade dispersa/difusa/extensiva; compacta; policêntrica). A nível nacional a expansão das áreas edificadas tem sido notória na segunda metade do século XX, com particular incidência na faixa litoral e nas duas metrópoles portuguesas, Lisboa e Porto (Marques, Silva, Azevedo, & Delgado, 2009, p. 1). De modo a visualizar e quantificar a expansão urbana nos concelhos em estudo (não recorremos à reconstituição da base do edificado) 35 e tendo como base a C0S’90 e COS’07 (nível 2 - subclasse 1.1), procedemos à elaboração de cartografia da expansão urbana, entre 1990 e 2007, para os diferentes contextos territoriais, à subsecção (Mapas 6, 7, 8 e 9). Assim sendo e de forma decrescente, do concelho mais urbano para o menos urbano, é possível estabelecer a seguinte escala concelhia: Matosinhos; Guimarães; Viana do Castelo; e Celorico de Basto (Figura 13). Matosinhos assume-se como o concelho com maior proporção de área urbana, tanto em 1990 como em 2007 (passa de 28,8% para 33,1%). Seguidamente, surgem Guimarães (passa de 11,6% para 19,3%) e Viana do Castelo (passa de 7,6% para 35 Silva, Marques, Silva, Azevedo & Delgado (2009) em Cartografia da Expansão Urbana: 1950‐2000, realizaram esse exercício, reconstituindo a base do edificado através da cartografia topográfica oficial (escala 1:25.000) e mapeando a expansão urbana na segunda metade do século XX. “Morfologia, forma e sustentabilidade urbana: um ensaio metodológico aplicado em diferentes contextos territoriais” Página | 51 13,1%), e por último e o menos urbano, Celorico de Basto (passa de 1,8% para 6,9%). Para além de quantificar a proporção de área urbana, podemos constatar que o crescimento urbano se fez a diferentes ritmos. Guimarães apresenta-se como o concelho com maior crescimento urbano relativo (mais 7,8%), seguindo-se Viana do Castelo (mais 5,4%), Celorico de Basto (mais 5,1%) e Matosinhos (mais 4,3%). Figura 13 - Percentagem de área urbana em relação à área total, por concelho (Fonte: COS’90 e COS’07). Matosinhos era, em 1990 e ainda mais em 2007, um concelho fortemente urbanizado e privilegiado pela sua posição na AMP (o concelho com menor taxa de crescimento urbano). Viana do Castelo e Guimarães com núcleos centrais consolidados e alguns subnúcleos em desenvolvimento, como por exemplo Amorosa, no primeiro caso, e Caldas das Taipas, Pevidém, São Torcato e Moreira de Cónegos, no segundo caso, expandem-se ao longo do seu território mais periférico e apoiados num modelo de urbanização dispersa. Celorico de Basto apesar de ser um concelho predominantemente rural e tendo em consideração o contexto territorial em que está inserido (território pouco dinâmico e afastado dos grandes centros urbanos), registou um crescimento urbano considerável (5,1%), apoiado na “vila mãe” e sede de concelho (Celorico de Basto) e nas restantes vilas, Gandarela de Basto e Fermil de Basto, constituindo-se as três como os principais núcleos urbanos concelhios. 0 5 10 15 20 25 30 35 MATOSINHOS GUIMARÃES VIANA DO CASTELO CELORICO DE BASTO 1990 2007 Variação (entre 1990 e 2007) (%) “Morfologia, forma e sustentabilidade urbana: um ensaio metodológico aplicado em diferentes contextos territoriais” Página | 52 Mapas 6, 7, 8 e 9 - Expansão da área urbana (entre 1990 e 2007), por subsecção, concelho de Matosinhos, Guimarães, Viana do Castelo e Celorico de Basto. Analisando a cartografia produzida (Mapa 6, 7, 8 e 9), podemos identificar dois processos de urbanização nas áreas em estudo, tal como o fez Marques & Silva (2010): “Morfologia, forma e sustentabilidade urbana: um ensaio metodológico aplicado em diferentes contextos territoriais” Página | 53  “Crescimento urbano por extensão-agregação”: o processo de expansão urbana é desenvolvido com base no núcleo central e/ou subnúcleos. Trata-se de um processo de extensão dos tecidos urbanos existentes (muito evidente em Guimarães) e ocupação e preenchimento dos vazios urbanos disponíveis (muito visível em Matosinhos). Em Viana do Castelo, o processo de expansão urbana ocorre por extensão-agregação mas com formas urbanas lineares, fundamentalmente ao longo da rede viária;  “Crescimento urbano que segue formas de dispersão”: modelo de urbanização que emerge durante o século XX e que tem proliferado ao longo dos últimos anos. Contempla os processos de urbanização que se desenvolvem independentemente dos tecidos urbanos já existentes, ou seja, surgem urbanizações “autónomas” e dispersas, veja-se o exemplo de Celorico de Basto. Nesta lógica de expansão Guimarães é também exemplificativo, pois, apesar da sua expansão urbana se concretizar sobretudo a partir dos principais núcleos existentes, novos tecidos independentes despontam, principalmente nas áreas de transição entre o urbano e o rural (Marques & Silva, 2010, pp. 8-9). “Morfologia, forma e sustentabilidade urbana: um ensaio metodológico aplicado em diferentes contextos territoriais” Página | 60 4.1.1. Densidade de edifícios habitacionais A análise de espaços urbanos pode ser efetuada com recurso a diferentes metodologias, constituindo-se as densidades populacionais, de atividades económicas e de edifícios como elemento fundamental para o entendimento dos mesmos. Tendo em conta os objetivos da presente investigação, optamos pelo estudo da densidade de edifícios, entendida, segundo Rémy Allain (2004), como a variável que caracteriza e sintetiza, numa primeira fase, um determinado espaço urbano e a sua ocupação (Allain, 2004, p. 117). Figura 15 - Densidade de edifícios habitacionais, por concelho (Fonte: INE - Censos 2011). Na densidade de edifícios habitacionais destaca-se o concelho de Matosinhos, pois apresenta as maiores densidades (534,3 edifícios/km²), sendo aparentemente o mais urbano. Guimarães surge como o segundo concelho com maior densidade de edifícios habitacionais (182,3 edifícios/km²) e Viana do Castelo como o terceiro (103,2 edifícios/km²). Celorico de Basto é o concelho menos urbanizado (concelho mais rural) e com menor densidade de edifícios habitacionais (55 edifícios/km²), isto é, tendo por base a totalidade da área concelhia. Passando para a escala de análise à subsecção (tendo em conta a área total de cada subsecção, calculada em hectares), facilmente identificamos os tecidos urbanos com maior ou menor densidade de edificado habitacional. No caso de Matosinhos (Mapa 10), é na área central de Matosinhos, Leça da Palmeira, Senhora da Hora, Custóias e São Mamede de Infesta que se registam as maiores densidades de edifícios habitacionais. Em Matosinhos Sul (Figura 16) as densidades de edificado habitacional, 0 100 200 300 400 500 600 MATOSINHOS GUIMARÃES VIANA DO CASTELO CELORICO DE BASTO Densidade de edifícios (nº/área em km²) “Morfologia, forma e sustentabilidade urbana: um ensaio metodológico aplicado em diferentes contextos territoriais” Página | 61 por subsecção, são baixas dada a dominância de edifícios para outros usos (industriais, armazém, serviços, entre outros). Mapas 10, 11, 12 e 13 - Densidade de edifícios habitacionais, por subsecção, concelho de Matosinhos, Guimarães, Viana do Castelo e Celorico de Basto. “Morfologia, forma e sustentabilidade urbana: um ensaio metodológico aplicado em diferentes contextos territoriais” Página | 62 Em Guimarães (Mapa 11), concelho normalmente conhecido por uma urbanização dispersa, identificam-se três áreas com maior densidade de edifícios habitacionais, por subsecção: na cidade de Guimarães (em particular na área considerada como Património Cultural da Humanidade e na Área de Intervenção da Divisão do Centro Histórico), na vila de Caldas das Taipas e no entorno da vila de Pevidém. As menores densidades registam-se, por exemplo, nas extremidades do concelho (urbanização dispersa) e na transição entre o limite da Área de Intervenção da Divisão do Centro Histórico e a sua periferia imediata (pois aqui domina um edificado em altura, conforme será exposto mais adiante, logo uma menor ocupação do solo). Figura 16 - Densidade de edifícios habitacionais, por subsecção (Matosinhos). Quanto a Viana do Castelo (Mapa 12) as maiores densidades evidenciam-se no núcleo urbano central (Centro Histórico), na sua periferia imediata e ao longo da linha de costa, especialmente junto à linha de caminho-de-ferro, no complexo urbano da Amorosa e no lugar de Montedor (relativamente perto do Farol de Montedor). As subsecções com menor densidade localizam-se, fundamentalmente, nos espaços rurais e dispersos afastados do núcleo urbano principal. Celorico de Basto (Mapa 13) apresenta densidades relativamente diferentes, comparativamente com as registadas nos restantes contextos territoriais em análise. As maiores densidades emergem através de pequenas “ilhas”, podendo-se destacar as três vilas concelhias: Celorico de Basto; Fermil de Basto; e Gandarela de Basto. Na proximidade das referidas vilas surgem as menores densidades, sendo esta uma característica marcante deste território (claramente rural). 0400m “Morfologia, forma e sustentabilidade urbana: um ensaio metodológico aplicado em diferentes contextos territoriais” Página | 63 4.1.2. Número de pisos do edificado O número de pisos do edificado corresponde a “cada um dos planos sobrepostos e cobertos nos quais se divide um edifício 38 e que se destinam a satisfazer exigências funcionais ligadas à sua utilização” (Instituto Nacional de Estatística, I.P, 2013, p. 167), ou seja, ao número máximo de pisos sobrepostos de uma edificação. Segundo o INE (Censos 2011), os edifícios com 1 ou 2 pisos são aqueles que dominam na totalidade dos edifícios clássicos existentes nas áreas em estudo. Celorico de Basto apresenta uma percentagem de edifícios com 1 ou 2 pisos extremamente significativa (93,6%), seguindo-se Viana do Castelo (85,4%), Guimarães (85,3%) e, por último, Matosinhos (76,6%). Figura 17 - Percentagem de edifícios segundo o número de pisos, por concelho (Fonte: INE - Censos 2011). Os edifícios com 3 ou 4 pisos e os edifícios com 5 ou mais pisos destacam-se no concelho de Matosinhos, respetivamente com 17,5% e 6%, o que significa que há uma presença significativa de edifícios em altura. Pelo contrário, Celorico de Basto, com respetivamente 6,2% e 0,2%, mostra uma presença muito pouco significativa de edifícios em altura. Segundo Rémy Allain (2004), a construção em altura/verticalização é uma característica dos territórios urbanos e a forma mais visível de intensificação e aproveitamento do solo urbano (Allain, 2004, p. 169). 38 “Construção permanente, dotada de acesso independente, coberta e limitada por paredes exteriores ou paredes-meias que vão das fundações à cobertura e destinada à utilização humana ou a outros fins” (INE: Sistema de Metainformação). 020 40 60 80 100 Edifícios com 1 ou 2 pisos Edifícios com 3 ou 4 pisos Edifícios com 5 ou mais pisos Celorico de Basto Viana do Castelo Guimarães Matosinhos (%) “Morfologia, forma e sustentabilidade urbana: um ensaio metodológico aplicado em diferentes contextos territoriais” Página | 64 Mapas 14, 15, 16 e 17 - Número de pisos do edificado, por subsecção, concelho de Matosinhos, Guimarães, Viana do Castelo e Celorico de Basto. Analisando a cartografia verificamos que no caso de Matosinhos (Mapa 14), a presença de edifícios em altura faz-se sentir, principalmente, no território contido “Morfologia, forma e sustentabilidade urbana: um ensaio metodológico aplicado em diferentes contextos territoriais” Página | 65 entre a Autoestrada 4 (Porto - Amarante) e a Estrada da Circunvalação (São Mamede de Infesta e Senhora da Hora), em Matosinhos Sul (voltado para a frente de mar e junto ao Parque da cidade do Porto) e na periferia imediata do núcleo urbano de Leça da Palmeira (junto à Refinaria). Nestas áreas de referência destacam-se as subsecções onde dominam os edifícios de 3 ou 4 pisos e 5 ou mais pisos. Os tecidos urbanos com um domínio de edificado com 1 ou 2 pisos localizam-se no núcleo urbano de Matosinhos e Leça da Palmeira (junto ao canal de acesso do Porto de Leixões). Este tipo de edificado assume grande expressão à medida que nos afastamos para as extremidades concelhias, como por exemplo, em Santa Cruz do Bispo, Perafita, Lavra e Leça do Balio. No caso de Guimarães (Mapa 15 e Figura 18) a existência de edifícios em altura (neste caso referimo-nos ao edifícios de 3 a 4 pisos) restringe-se quase por completo à cidade de Guimarães (particularmente na zona classificada como Património Cultural da Humanidade e na Área de Intervenção da Divisão do Centro Histórico), à vila de Caldas das Taipas e de Pevidém, e aos pequenos núcleos urbanos de Mesão Frio e São Torcato. Os edifícios com 5 ou mais pisos surgem com principal incidência nas subsecções periféricas ao Centro Histórico. Figura 18 - Número de pisos do edificado, por subsecção (Guimarães). Os edifícios com 1 ou 2 pisos dominam no restante território vimaranense, prevalecendo à medida que nos afastamos da cidade de Guimarães. Esse domínio é interrompido, de forma muito pontual, através do aparecimento de pequenas “ilhas”. ÁREA DE INTERVENÇÃO DA D.C.H. PATRIMÓNIO CULTURAL DA HUMANIDADE 0200m “Morfologia, forma e sustentabilidade urbana: um ensaio metodológico aplicado em diferentes contextos territoriais” Página | 66 Em Viana do Castelo (Mapa 16), à semelhança dos restantes concelhos, dominam claramente as subsecções com edifícios de 1 ou 2 pisos, que se prolongam ao longo das principais vias de comunicação e para as áreas de menor exigência topográfica. No núcleo central e em particular no Centro Histórico, é possível identificar uma mistura significativa de diferentes volumetrias, destacando-se os edifícios de 1 ou 2 pisos e os de 3 ou 4 pisos. O edificado com 5 ou mais pisos aparece, essencialmente, na periferia do Centro Histórico e ao longo dos quarteirões do núcleo urbano da Amorosa (a sul, junto à praia da Amorosa). Relativamente a Celorico de Basto (Mapa 17) trata-se de um território claramente marcado pelo domínio de edifícios com 1 ou 2 pisos. O edificado em altura surge, embora de forma muito pouco significativa, nos três principais núcleos urbanos concelhios: vila de Celorico de Basto (subsecções onde dominam os edifícios de 3 ou 4 pisos e 5 ou mais pisos) e vila de Fermil de Basto e Gandarela de Basto (subsecções com edifícios de 3 ou 4 pisos). 4.1.3. Área/dimensão dos alojamentos A recolha de dados referentes à dimensão dos alojamentos ocorreu pela primeira vez em 2011, com o objetivo de conhecer a sua área útil e melhor tipifica-los. Esta variável revelou-se bastante interessante e permite “um melhor conhecimento da dimensão do alojamento, abolindo desta forma a subjetividade inerente à diversidade de área das divisões” (Instituto Nacional de Estatística, I.P, 2013, p. 169). No conjunto das áreas em estudo dominam os alojamentos com área compreendida entre os 50 a 100 m² e os 100 a 200 m². Os alojamentos com área de 50 m² e superior a 200 m² são aquelas que assumem menor importância, por concelho. Analisando estes dados com maior precisão, verificamos que a maior percentagem de alojamentos de grande dimensão (superior a 200 m²) regista-se em Viana do Castelo (10,5%) e Guimarães (9,9%). Os alojamentos de pequena dimensão (50 m²) assumem maior destaque em Matosinhos (10,9%) e Guimarães (9,8%), sendo estes, em determinados locais, territórios com tecidos urbanos bastante densos e com falta de espaço para construções de grande dimensão. Em contextos claramente urbanos (Matosinhos) dominam os alojamentos de menor dimensão (50 m² e 50 a 100 m²), enquanto territórios sujeitos a uma menor “Morfologia, forma e sustentabilidade urbana: um ensaio metodológico aplicado em diferentes contextos territoriais” Página | 67 pressão fundiária (Celorico de Basto, Guimarães e Viana do Castelo) são marcados pela presença de alojamentos de maior dimensão (100 a 200 m² e superior a 200 m²). Resumidamente, à medida que nos afastamos dos grandes centros urbanos mudam as tipologias residenciais, ou seja, a área dos alojamentos tem tendência a aumentar. Figura 19 - Percentagem de alojamentos segundo a sua área/dimensão, por concelho (Fonte: INE - Censos 2011). Recorrendo a cartografia como instrumento de análise territorial verificamos que em Matosinhos, Guimarães, Viana do Castelo e Celorico de Basto existe um mosaico territorial difuso relativamente à área dos alojamentos, tornando-se difícil identificar focos de maior ou menor concentração espacial. Todavia, em Matosinhos (Mapa 18) podemos afirmar que os edifícios de maior volumetria (3 ou 4 pisos e 5 ou mais pisos) possuem alojamentos com áreas diversificadas, dominando os 50 a 100 m² e os 100 a 200 m² (ex. Matosinhos Sul). Os alojamentos de pequena dimensão (50 m² e 50 a 100 m²) fazem-se sentir um pouco por todo o território concelhio e coincidem, muitas das vezes, com os edifícios de 1 ou 2 pisos. Quanto aos alojamentos com uma área de 100 a 200 m² e superior a 200 m² aparecem, principalmente, através de pequenas “ilhas” 39 junto à Refinaria de Leça da Palmeira, na Lavra, na Senhora da Hora, em São Mamede de Infesta e Matosinhos Sul. 39 Utilizámos o termo “ilhas” para pequenos aglomerados/concentrações de um determinado tipo de alojamentos (área/dimensão em m2). Neste caso, o termo “ilha” não deve ser indevidamente confundido com as tradicionais ilhas continentais/costeiras ou ilhas oceânicas. 020 40 60 Alojamentos com área de 50 m² Alojamentos com área de 50 a 100 m² Alojamentos com área de 100 a 200 m² Alojamentos com área superior a 200 m² Celorico de Basto Viana do Castelo Guimarães Matosinhos (%) “Morfologia, forma e sustentabilidade urbana: um ensaio metodológico aplicado em diferentes contextos territoriais” Página | 68 Mapas 18, 19, 20 e 21 - Área/dimensão dos alojamentos, por subsecção, concelho de Matosinhos, Guimarães, Viana do Castelo e Celorico de Basto. Em Guimarães (Mapa 19) torna-se praticamente impossível identificar “zonas” de maior concentração territorial em relação à área dos alojamentos (dispersão “Morfologia, forma e sustentabilidade urbana: um ensaio metodológico aplicado em diferentes contextos territoriais” Página | 69 acentuada), tendo ainda assim o cluster dos 50 a 100 m² e 100 a 200 m² maior expressão visual. Podemos ainda constatar que os alojamentos com área superior a 200 m² surgem em torno dos núcleos urbanos mais fortes (cidade de Guimarães, principalmente, na periferia da Área de Intervenção da Divisão do Centro Histórico). No caso de Viana do Castelo (Mapa 20 e Figura 20), destaca-se em termos cartográficos o cluster onde os alojamentos têm áreas diversificadas (50 a 100 m²). Essa concentração espacial é principalmente notória na cidade de Viana do Castelo. Quando nos afastamos do núcleo central concelhio, logo após o Centro Histórico, predominam os alojamentos de maior dimensão, 100 a 200 m² e superiores a 200 m². Figura 20 - Área/dimensão dos alojamentos, por subsecção (Viana do Castelo). Celorico de Basto (Mapa 21), à semelhança de Guimarães, caracteriza-se por uma dispersão acentuada. O domínio de alojamentos de pequena dimensão (50 m²) sentese, essencialmente, nas áreas de montanha e fora dos principais núcleos urbanos. Apesar da referida dispersão, denota-se alguma concentração de alojamentos com área de 100 a 200 m² e superior a 200 m² junto às vilas de Celorico de Basto, Fermil de Basto e Gandarela de Basto. Concluindo, devemos referir que este indicador é de difícil leitura em termos de identificação de diferentes morfotipologias. 4.1.4. Morfologia do edificado A morfologia do edificado constitui-se como elemento chave para a análise de morfologia urbana desenvolvida, pois permite ter uma visão sintética do tecido urbano em estudo. Segundo o INE, as edificações podem ser classificadas em cinco tipos: CENTRO HISTÓRICO 0400m “Morfologia, forma e sustentabilidade urbana: um ensaio metodológico aplicado em diferentes contextos territoriais” Página | 76 paredes de adobe ou alvenaria de pedra solta na cidade de Guimarães, especialmente na Área de Intervenção da Divisão do Centro Histórico e na zona classificada como Património Cultural da Humanidade. Na periferia imediata da Área de Intervenção da Divisão do Centro Histórico surgem com maior frequência os edifícios com estrutura de betão armado, estrutura de betão armado e paredes de alvenaria com placa, e apenas estrutura de paredes de alvenaria com placa, embora estes também existam dentro da referida Área de Intervenção e ao longo do restante território concelhio. Destacar ainda a vila de Caldas das Taipas, marcada pela presença de edifícios com estrutura de betão armado. Figura 24 - Materiais de construção do edificado, por subsecção (Guimarães). Em Viana do Castelo (Mapa 28), tal como em Guimarães, os edifícios com estrutura de paredes de alvenaria sem placa, ou seja, com pisos de madeira, assumem expressão visual considerável a nível concelhio. Para além disso, alcançam principal destaque na cidade de Viana do Castelo e na área estabelecida como Centro Histórico. Os edifícios com estrutura de betão armado fazem-se sentir, principalmente, a sul do concelho (ex. Amorosa), na periferia do Centro Histórico e ao longo da linha de costa. Todavia, os edifícios com estrutura de paredes de alvenaria com placa (pisos em betão) são uma constante ao longo da margem direita do Rio Lima. Quanto a Celorico de Basto (Mapa 29 e Figura 25) regista-se uma maior presença de edifícios com estrutura de paredes de alvenaria sem placa (pisos em madeira) a sul, enquanto os edifícios com estrutura de adobe ou alvenaria de pedra solta aparecem através de duas “pequenas bolsas”, localizadas junto à vila de Gandarela de Basto e ÁREA DE INTERVENÇÃO DA D.C.H. PATRIMÓNIO CULTURAL DA HUMANIDADE 0200m “Morfologia, forma e sustentabilidade urbana: um ensaio metodológico aplicado em diferentes contextos territoriais” Página | 77 Fermil de Basto. Os edifícios com estrutura de betão armado ostentam grande representatividade nos principais núcleos urbanos concelhios (concentração espacial), Gandarela de Basto, Fermil de Basto e Celorico de Basto. São núcleos com dinâmicas de urbanização recentes e com recurso a novas técnicas e materiais de construção. Figura 25 - Materiais de construção do edificado, por subsecção (Celorico de Basto). 4.1.6. Usos do edificado Segundo o INE, os usos do edificado podem ser agrupados em três grandes classes: edifício exclusivamente residencial - “edifício cuja área está afeta na totalidade à habitação e a usos complementares, como estacionamento, arrecadação ou usos sociais”; edifício principalmente residencial 42 - “edifício cuja área está afeta na sua maior parte (50 a 99%) à habitação e a usos complementares, como estacionamento, arrecadação ou usos sociais”; e edifício principalmente não residencial 43 - “edifício cuja área está afeta na sua maior parte a fins não habitacionais” (INE: Sistema de Metainformação). Posto isto, no conjunto de áreas em estudo dominam claramente os edifícios exclusivamente residenciais: Viana do Castelo (94,3%); Guimarães (93,3%); Matosinhos (91,6%); e Celorico de Basto (88,7%). Os edifícios principalmente residenciais 42 Inserem-se aqui, por exemplo, os edifícios que possuem uma loja ou um escritório no rés-do-chão, estando mesmo assim grande parte do edifício destinado à habitação. 43 Edifícios em que grande parte da área está destinada a fins diferentes da habitação, tais como, comercio, serviços, entre outros. Classificam-se segundo esta situação todos os edifícios cuja área de habitação é inferior à área destinada a atividades económicas. LIMITES DA VILA DE CELORICO DE BASTO 0400m “Morfologia, forma e sustentabilidade urbana: um ensaio metodológico aplicado em diferentes contextos territoriais” Página | 78 destacam-se, essencialmente, em Celorico de Basto e Matosinhos. Quanto aos edifícios principalmente não residenciais, representam uma pequena percentagem em todos os concelhos, evidenciando-se mesmo assim Matosinhos (0,8%). Figura 26 - Percentagem de edifícios segundo o tipo de uso/função, por concelho (Fonte: INE - Censos 2011). Em Matosinhos (Mapa 30) os edifícios principalmente residenciais, ou seja, edifícios destinados na sua grande parte a habitação e com outro tipo de atividade no rés-do-chão (ex. lojas), fazem-se sentir, principalmente, em Matosinhos Sul, na proximidade do Complexo Industrial dos Caminhos de Ferro Portugueses (empresa de manutenção de equipamentos ferroviários) e através de “pequenas bolsas” dispersas pelo território concelhio. Os edifícios principalmente não residenciais (edifícios ocupados quase na totalidade com comercio e serviços) misturam-se com os edifícios principalmente residenciais, embora se denote uma maior presença dos mesmos ao longo da linha de costa (ex. bares, restaurantes e apoios de praia), nas proximidades do Porto de Leixões, da Autoestrada Porto - Caminha, da Via Norte e da Estrada da Circunvalação. Os restantes edifícios, os exclusivamente residenciais, distribuem-se pelo restante território concelhio. Quanto a Guimarães (Mapa 31), revela-se uma concentração espacial no que aos edifícios principalmente residenciais e principalmente não residenciais diz respeito. Essa concentração faz-se através de três grandes núcleos, cidade de Guimarães, vila de 020 40 60 80 100 Edifícios exclusivamente residenciais Edifícios principalmente residenciais Edifícios principalmente não residenciais Celorico de Basto Viana do Castelo Guimarães Matosinhos (%) “Morfologia, forma e sustentabilidade urbana: um ensaio metodológico aplicado em diferentes contextos territoriais” Página | 79 Caldas das Taipas e vila de Pevidém, revelando este tipo de edifícios alguma proximidade com os principais equipamentos (por exemplo, escolas). Mapas 30, 31, 32 e 33 - Usos/funções do edificado, por subsecção, concelho de Matosinhos, Guimarães, Viana do Castelo e Celorico de Basto. “Morfologia, forma e sustentabilidade urbana: um ensaio metodológico aplicado em diferentes contextos territoriais” Página | 80 Em Viana do Castelo (Mapa 32 e Figura 27) denota-se uma maior existência de edifícios principalmente residenciais na cidade e sede de concelho, sobretudo no Centro Histórico (existência de comércio que caracteriza os centros urbanos). É ainda possível identificar outras subsecções onde domina este tipo de edificado, embora de forma dispersa. Os edifícios principalmente não residenciais assumem maior representatividade na cidade de Viana do Castelo (edifícios de apoio ao Porto de Mar e aos Estaleiros Navais), nas áreas de montanha, na Zona Industrial do Neiva (junto à Autoestrada Porto - Caminha) e no Complexo Industrial da Portucel. Figura 27 - Usos/funções do edificado, por subsecção (Viana do Castelo). Celorico de Basto (Mapa 33) como seria de esperar, apresenta uma distribuição territorial do edificado marcada pela forte presença de edifícios exclusivamente residenciais. Esse domínio é interrompido devido à existência de três áreas nas quais dominam os edifícios principalmente residenciais, isto é, nas imediações da vila de Gandarela de Basto, Fermil de Basto e Celorico de Basto. Na vila de Celorico de Basto e sede de concelho, a presença desta tipologia de edificado está associada à existência de comércio (lojas, restaurantes, entre outros) e serviços no piso térreo, como por exemplo, no arruamento central celoricense (Avenida João Pinto Ribeiro). 4.1.7. Época de construção do edificado A época de construção do edificado remete-nos para o “período que pode corresponder à construção do edifício propriamente dito, à construção da parte principal do edifício (quando diferentes partes de um edifício correspondem a épocas CENTRO HISTÓRICO ZONA INSDUSTRIAL DO NEIVA 0400m 0400m “Morfologia, forma e sustentabilidade urbana: um ensaio metodológico aplicado em diferentes contextos territoriais” Página | 81 distintas) ou à reconstrução do edifício que sofreu transformação completa” (Instituto Nacional de Estatística, I.P, 2013, p. 163). Analisando os dados relativos à época de construção do edificado, obtemos uma visão sintética dos períodos de maior ou menor construção/urbanização. Deste modo, percebemos que foi a partir de 1946, pós 2ª Guerra Mundial, que as áreas em estudo mais se urbanizaram (maiores percentagens de edifícios construídos). No período compreendido entre 1946 e 1970 foram os concelhos de Matosinhos e Celorico de Basto que assinalaram maiores dinâmicas de urbanização, com 27,5% e 21,8% do total de edifícios habitacionais existentes a serem construídos neste intervalo de tempo (crescimento muito significativo em relação aos anos anteriores). Figura 28 - Percentagem de edifícios segundo a sua época de construção, por concelho (Fonte: INE - Censos 2011). Entre 1971 e 1990 registou-se um crescimento notável em todos os concelhos, atingindo Matosinhos (37,8%), Viana do Castelo (37,8%) e Guimarães (35%) o pico máximo de construção até à data. Todavia, entre 1991 e 2011 dá-se um decréscimo de construção nos três concelhos referidos, principalmente em Matosinhos, assumindo Celorico de Basto (32,8%) maior visibilidade (concelho predominantemente rural e com dinâmicas de urbanização tardias). Resumidamente, verificamos que Matosinhos, Guimarães e Viana do Castelo são territórios com dinâmicas de urbanização acentuadas, sentidas, de modo geral, nos últimos quarenta anos e com tendências de abrandamento. Celorico de Basto, 010 20 30 40 Edifícios construídos antes de 1919 Edifícios construídos entre 1919 e 1945 Edifícios construídos entre 1946 e 1970 Edifícios construídos entre 1971 e 1990 Edifícios construídos entre 1991 e 2011 Celorico de Basto Viana do Castelo Guimarães Matosinhos (%) “Morfologia, forma e sustentabilidade urbana: um ensaio metodológico aplicado em diferentes contextos territoriais” Página | 82 território afastado dos grandes centros urbanos, tem passado por uma fase de maior construção/urbanização, essencialmente, nos últimos vinte anos. Mapas 34, 35, 36 e 37 - Época de construção do edificado, por subsecção, concelho de Matosinhos, Guimarães, Viana do Castelo e Celorico de Basto. “Morfologia, forma e sustentabilidade urbana: um ensaio metodológico aplicado em diferentes contextos territoriais” Página | 83 No caso de Matosinhos (Mapa 34) verificamos que os edifícios construídos antes de 1919 e entre 1919 e 1945 (edifícios mais antigos) figuram, com maior incidência, no núcleo urbano de Matosinhos e Leça da Palmeira (junto ao Porto de Leixões e nas proximidades da Refinaria) e através de pequenos focos de concentração, como por exemplo, na Lavra, em Leça do Balio e na periferia do Aeroporto Francisco Sá Carneiro. Os edifícios construídos no pós 2º Guerra Mundial, entre 1946 e 1970, assumem grande expressão visual, distribuindo-se um pouco por todo o território concelhio mas sem grande concentração espacial (denota-se algum crescimento em São Mamede de Infesta, Custoias, Senhora da Hora e Matosinhos Sul). Nos últimos quarenta anos, entre 1971 e 1990 e 1991 e 2011, regista-se um maior crescimento na periferia dos núcleos urbanos já consolidados (Leça da Palmeira) e apoiado na rede viária (Lavra). Em Guimarães (Mapa 35 e Figura 29) deparamo-nos com um mosaico territorial misto, tornando-se difícil identificar áreas de maior ou menor reflexão. Todavia, a cidade de Guimarães surge como ponto crucial, pois o seu contexto histórico assim o exige. Verificamos que na Área de Intervenção da Divisão do Centro Histórico e na zona classificada como Património Cultural da Humanidade dominam os edifícios construídos antes de 1919 e entre 1919 e 1945. Como núcleo urbano que se tem destacado ao longo desta análise, referir que a vila de Caldas das Taipas regista um crescimento urbano relativamente recente e marcado pela existência de edifícios construídos entre 1971 e 1990 e 1991 e 2011 (dinâmicas semelhantes são sentidas no território envolvente e na vila de Pevidém). Figura 29 - Época de construção do edificado, por subsecção (Guimarães e vila de Caldas das Taipas). NÚCLEO URBANO DA VILA DE CALDAS DAS TAIPAS ÁREA DE INTERVENÇÃO DA D.C.H. PATRIMÓNIO CULTURAL DA HUMANIDADE . 0200m 0200m “Morfologia, forma e sustentabilidade urbana: um ensaio metodológico aplicado em diferentes contextos territoriais” Página | 84 Relativamente a Viana do Castelo (Mapa 36) é possível estabelecer um certo paralelismo com Guimarães, pois possuem características históricas comuns. É no núcleo urbano central que os edifícios construídos antes de 1919, de 1919 a 1945 e entre 1946 e 1970 mais se destacam, evidenciando-se também no Centro Histórico. Constata-se ainda que o edificado construído ao longo destes períodos temporais coincide, em determinados casos, com as áreas de maior relevo (possivelmente devido a questões estratégicas e defensivas) e na proximidade das linhas de água, como por exemplo, do Rio Ancora. Para além disso, destacar todo o complexo urbano da Amorosa (próximo da praia da Amorosa), onde dominam claramente os edifícios construídos entre 1991 e 2011 (urbanizações bastante recentes, funcionando muitas delas em regime de aluguer a turistas). Celorico de Basto (Mapa 37), concelho com dinâmicas de urbanização tardias, caracteriza-se por uma dispersão territorial acentuada no que à época de construção do edificado diz respeito. A existência de subsecções onde dominam os edifícios construídos nos últimos quarenta anos (1971 a 1990 e 1991 a 2011) é um dos aspetos a destacar. Esse domínio sente-se, maioritariamente, nas áreas de menor exigência topográfica, nos núcleos urbanos e nas suas proximidades. Assim, confirma-se o desenvolvimento urbano das três vilas concelhias ao longo das últimas décadas. 4.1.8. Número de alojamentos por edificado O alojamento corresponde ao “local distinto e independente que, pelo modo como foi construído, reconstruído, ampliado, transformado ou está a ser utilizado, se destina a habitação com a condição de não estar a ser utilizado totalmente para outros fins no momento de referência” (Instituto Nacional de Estatística, I.P, 2013, p. 161). Os edifícios com 1 ou 2 alojamentos assumem grande importância nas áreas em estudo, imperando em contextos menos urbanos, como Celorico de Basto (99%) e Viana do Castelo (94,6%), diminuindo à medida que avançamos para territórios metropolitanos, como por exemplo, Matosinhos (83,3%). Contudo, o oposto acontece em relação aos edifícios com 3 ou mais alojamentos, dominando estes em Matosinhos (16,7%) e Guimarães (6,9%), sendo a sua presença praticamente nula em Celorico de Basto (1%). Através da comparação por concelho, “Morfologia, forma e sustentabilidade urbana: um ensaio metodológico aplicado em diferentes contextos territoriais” Página | 85 conclui-se que a existência de edifícios com maior ou menor número de alojamentos varia em função do território em análise (urbano/não urbano). Figura 30 - Percentagem de edifícios clássicos segundo o número de alojamentos, por concelho (Fonte: INE - Censos 2011). Tratando-se Matosinhos (Mapa 38 e Figura 31) do concelho onde os edifícios com 3 ou mais alojamentos se destacam (maior capacidade habitacional), torna-se possível identificar áreas de maior concentração espacial dos mesmos, coincidindo estes muitas das vezes com o edificado em altura (ver 4.1.2). A sua presença é particularmente evidente em Matosinhos Sul, a sul da Refinaria, nas proximidades do Terminal Tir de Leça da Palmeira, na Senhora da Hora e através de uma “pequena bolsa” na Lavra (próximo da praia da Agudela). Os edifícios com 1 ou 2 alojamentos (menor capacidade habitacional) preenchem o restante território concelhio, coincidindo esta tipologia de edificado com espaços urbanos relativamente densos e antigos, de menor volumetria, construídos com base em materiais ultrapassados e com menor área por residência, como Matosinhos e Leça da Palmeira (próximo do canal de acesso ao Porto de Leixões). No caso de Guimarães (Mapa 39) evidenciam-se três focos de concentração em relação aos edifícios com 3 ou mais alojamentos, a cidade de Guimarães, a vila de Caldas das Taipas e a vila de Pevidém. Este tipo de edificado é praticamente inexistente na zona classificada como Património Cultural da Humanidade e na Área de Intervenção da Divisão do Centro Histórico (dominam os edifícios clássicos com 1 ou 2 alojamentos), acentuando-se a sua presença ao longo das subsecções periféricas, 020 40 60 80 100 Edifícios clássicos com 1 ou 2 alojamentos Edifícios clássicos com 3 ou mais alojamentos Celorico de Basto Viana do Castelo Guimarães Matosinhos (%) “Morfologia, forma e sustentabilidade urbana: um ensaio metodológico aplicado em diferentes contextos territoriais” Página | 92 pelos 24,4%. Comparando os quatro concelhos, a situação é claramente favorável em Viana do Castelo e desfavorável em Celorico de Basto. Mapas 46, 47, 48 e 49 - Necessidades de reparação do edificado (em percentagem), por subsecção, concelho de Matosinhos, Guimarães, Viana do Castelo e Celorico de Basto. “Morfologia, forma e sustentabilidade urbana: um ensaio metodológico aplicado em diferentes contextos territoriais” Página | 93 Em Matosinhos (Mapa 46 e Figura 35) deparamo-nos com uma distribuição espacial desigual relativamente às necessidades de reparação do edificado 44 . Contudo, é possível referir que o edificado com necessidades de reparação acima da média concelhia (superior a 34,6%) evidencia-se em tecidos urbanos antigos e construídos com recurso a materiais tradicionais, como por exemplo, no centro de Matosinhos, Leça da Palmeira (nas proximidades do canal de acesso ao Porto de Leixões) e Lavra. As subsecções onde o edificado manifesta menores necessidades de reparação (0% a 13% dos edifícios) assumem expressão espacial considerável, destacando-se Matosinhos Sul, a sul da Refinaria, Senhora da Hora, Custoias e São Mamede de Infesta. No caso de Guimarães (Mapa 47) mais uma vez somos confrontados com uma quase total ausência de grande concentração espacial, embora possamos nomear as algumas áreas. As subsecções com maior percentagem de edifícios a necessitarem de reparação e acima da média concelhia (superior a 33,6%) identificam-se em três/quatro núcleos: na cidade de Guimarães (zona classificada como Património Cultural da Humanidade e Área de Intervenção da Divisão do Centro Histórico); São Torcato; vila de Caldas das Taipas e suas imediações; e nas extremidades concelhias, nomeadamente, nas proximidades dos concelhos de Vila Nova de Famalicão e Santo Tirso. O edificado com menores necessidades de reparação (0% a 11,5%) reflete-se, por exemplo, na área envolvente à Área de Intervenção da Divisão do Centro Histórico. Figura 35 - Edifícios com necessidades de reparação (em percentagem), por subsecção, (Matosinhos e Celorico de Basto). 44 Relativamente às necessidades de reparação do edificado, um conjunto significativo de subsecções não são representadas em todas as áreas de estudo, pois a base de dados disponibilizada pelo INE contém várias subsecções classificadas com “n.d.”, ou seja, segredo estatístico. LIMITES DA VILA DE CELORICO DE BASTO 0400m 0400m “Morfologia, forma e sustentabilidade urbana: um ensaio metodológico aplicado em diferentes contextos territoriais” Página | 94 Quanto a Viana do Castelo (Mapa 48), o concelho com menores necessidades de reparação do edificado, regista-se uma dispersão territorial acentuada relativamente às mesmas. A existência de focos de concentração espacial onde domine o edificado com maiores ou menores necessidades de reparação é praticamente nula, salvo raras exceções, como por exemplo, nas subsecções periféricas ao Instituto Politécnico de Viana do Castelo (junto ao Centro Histórico), onde uma “pequena bolsa” de edifícios com grandes necessidades de reparação (70,1% a 100% dos edifícios) se destaca. O edificado com necessidades de reparação significativas, acima da média concelhia (superior a 24,4%), coincide em alguns dos casos com tecidos urbanos nos quais os materiais de construção são a alvenaria sem placa e adobe ou alvenaria de pedra solta. O Centro Histórico de Viana do Castelo é marcado por um misto de necessidades de reparação, não havendo focos significativos de maior ou menor carência, o que nos leva a concluir que, possivelmente, grande parte dos edifícios aí existentes já sofreram obras de reabilitação. Referir ainda que o núcleo urbano da Amorosa apresenta poucas necessidades de reparação, fruto ser uma área urbana relativamente recente. Como já referido, Celorico de Basto (Mapa 49) é o concelho com maiores necessidades de reparação do edificado. Em termos territoriais e à semelhança do que acontece nas restantes áreas em estudo, a identificação de padrões espaciais revela-se uma tarefa complicada. No entanto, é notório que nas vilas de Gandarela de Basto e Fermil de Basto sobressai o edificado com menores necessidades de reparação (0% a 13,8% dos edifícios). Na vila de Celorico de Basto e tendo em conta os seus limites administrativos (Figura 35), regista-se uma maior diversidade de necessidades de reparação, assumindo aqui as subsecções onde grande parte dos edifícios necessitam de ser reabilitados (73,2% a 100% dos edifícios) maior expressão visual. 4.2. Síntese territorial I – morfologia urbana Recorrendo ao conjunto de indicadores utilizados na análise de morfologia urbana, procedemos à elaboração de uma síntese territorial, aplicando uma nova análise de clusters e utilizando quatro dimensões analíticas: morfologia do edificado; cérceas dominantes; época de construção; e materiais de construção. Tendo em vista isto, selecionamos um conjunto de variáveis para a realização de uma síntese “Morfologia, forma e sustentabilidade urbana: um ensaio metodológico aplicado em diferentes contextos territoriais” Página | 95 morfológica, ou seja, indicadores que permitam identificar com maior facilidade as diferentes morfotipologias existentes em cada contexto territorial. Mapas 50, 51, 52 e 53 - Síntese territorial I (morfologia urbana), por subsecção, concelho de Matosinhos, Guimarães, Viana do Castelo e Celorico de Basto. “Morfologia, forma e sustentabilidade urbana: um ensaio metodológico aplicado em diferentes contextos territoriais” Página | 96 No concelho de Matosinhos (Mapa 50, Quadro 2 e Anexo 1) regista-se uma concentração espacial de edifícios de 3 ou mais alojamentos e em banda, com cérceas elevadas (3 ou 4 pisos e 5 ou mais pisos), construídos nos últimos vinte anos (entre 1991 e 2011) e com recurso a técnicas de construção relativamente recentes (betão armado), sobretudo em Matosinhos Sul, Leça da Palmeira (próximo da Refinaria), Lavra e Senhora da Hora, marcando assim o território junto à linha de costa e o território contido entre a Autoestrada 4 e a Estrada da Circunvalação. O domínio de edifícios em banda, com 1 ou 2 pisos, construídos entre 1946 e 1970 e estrutura de alvenaria sem placa fazem-se sentir no núcleo urbano de Matosinhos e Leça da Palmeira (junto ao Porto de Leixões), ou seja, nos espaços urbanos mais antigos. Edifícios isolados e geminados, de 1 ou 2 pisos, construídos entre 1971 e 1990 e estrutura de alvenaria com placa ou betão armado assumem principal destaque nas periferias concelhias, marcando assim o “urbano e o rural” e o “disperso e compacto”. VARIÁVEIS – Matosinhos CLUSTER 1 2 3 4 5 Edifícios com 1 ou 2 pisos 38,9 88,7 88,3 5,6 87,5 Edifícios com 3 ou 4pisos 57,0 8,7 8,7 31,1 10,8 Edifícios com 5 ou mais pisos 4,1 2,6 3,1 42,2 1,7 Edifícios construídos antes de 1919 1,4 2,0 25,6 0,6 1,1 Edifícios construídos entre 1919 e 1945 2,2 7,5 23,8 1,0 4,8 Edifícios construídos entre 1946 e 1970 12,4 30,0 30,7 5,9 29,9 Edifícios construídos entre 1971 e 1990 23,3 47,7 11,7 25,1 49,4 Edifícios construídos entre 1991 e 2011 60,8 12,9 8,1 46,3 14,8 Edifícios com estrutura de betão armado 87,7 90,0 23,2 67,5 12,9 Edifícios com estrutura de paredes de alvenaria com placa 8,0 4,4 17,8 8,9 75,1 Edifícios com estrutura de paredes de alvenaria sem placa 3,0 3,1 45,1 2,3 7,7 Edifícios c/ estrut. de paredes de adobe ou alven. de pedra solta 0,6 1,8 10,7 0,1 3,0 Edifícios com outro tipo de estrutura 0,6 0,8 3,2 0,1 1,3 Edifícios isolados 14,3 32,4 23,2 2,0 33,1 Edifícios geminados 31,2 31,7 25,7 1,6 40,5 Edifícios em banda 35,1 22,2 35,1 1,2 16,3 Outro tipo de edifícios 0,3 2,7 4,9 0,3 0,9 Edifícios de 3 ou mais alojamentos 19,2 11,1 11,1 73,8 9,2 Quadro 2 - Output resultante da síntese territorial I (morfologia urbana) - Matosinhos. Em Guimarães (Mapa 51, Quadro 3 e Anexo 2) é notável a concentração de edifícios de 3 ou mais alojamentos e em banda, sobretudo com cérceas elevadas (3 ou “Morfologia, forma e sustentabilidade urbana: um ensaio metodológico aplicado em diferentes contextos territoriais” Página | 97 4 pisos e 5 ou mais pisos), construídos antes de 1919 (no Centro Histórico), de 1946 a 1970 e de 1971 a 1990, com estrutura de betão armado ou alvenaria com placa, essencialmente na cidade de Guimarães e na vila de Caldas das Taipas e Pevidém, ou seja, nos principais núcleos urbanos concelhios. Edifícios isolados, com 1 ou 2 pisos, construídos de 1971 a 1990 e estrutura de alvenaria com placa ou betão armado assumem principal destaque nas periferias concelhias, sendo estes territórios caracterizados por uma forte dispersão e ruralidade, bem como por uma urbanização desenvolvida ao longo das últimas décadas. VARIÁVEIS – Guimarães CLUSTER 1 2 3 4 5 Edifícios com 1 ou 2 pisos 14,0 19,7 93,6 92,2 92,9 Edifícios com 3 ou 4pisos 35,6 42,7 6,2 6,4 6,8 Edifícios com 5 ou mais pisos 50,4 3,0 0,2 1,4 0,2 Edifícios construídos antes de 1919 1,4 11,4 5,4 6,0 3,6 Edifícios construídos entre 1919 e 1945 1,3 4,8 6,3 13,2 5,0 Edifícios construídos entre 1946 e 1970 5,8 4,6 17,8 38,3 14,1 Edifícios construídos entre 1971 e 1990 32,1 8,8 37,4 20,8 41,5 Edifícios construídos entre 1991 e 2011 5,1 4,4 6,8 4,0 6,4 Edifícios com estrutura de betão armado 91,2 36,2 9,1 28,0 83,8 Edifícios com estrutura de paredes de alvenaria com placa 6,5 13,7 71,3 45,3 7,5 Edifícios com estrutura de paredes de alvenaria sem placa 1,9 11,2 15,2 19,0 6,9 Edifícios c/ estrut. de paredes de adobe ou alven. de pedra solta 0,3 3,2 3,9 7,2 1,5 Edifícios com outro tipo de estrutura 0,1 1,0 0,5 0,4 0,3 Edifícios isolados 6,8 10,4 78,9 21,9 70,7 Edifícios geminados 5,0 14,5 14,0 20,8 19,9 Edifícios em banda 4,6 31,9 3,5 51,9 5,7 Outro tipo de edifícios 0,4 0,9 0,5 1,0 0,3 Edifícios de 3 ou mais alojamentos 83,3 7,7 3,0 4,4 3,4 Quadro 3 - Output resultante da síntese territorial I (morfologia urbana) - Guimarães. À semelhança de Guimarães, em Viana do Castelo (Mapa 52, Quadro 4 e Anexo 3) registam-se alguns focos de concentração espacial, a cidade de Viana do Castelo e núcleo urbano da Amorosa, dominando aqui os edifícios de 3 ou mais alojamentos (grandes prédios), com 3 ou 4 pisos, construídos de 1991 a 2011 e estrutura de betão armado. O Centro Histórico é marcado pela presença de edifícios isolados e em banda, de 1 ou 2 pisos e 3 ou 4 pisos, construídos antes de 1919, de 1946 a 1970 e de 1971 a 1990 e com estrutura de alvenaria sem placa e com placa. “Morfologia, forma e sustentabilidade urbana: um ensaio metodológico aplicado em diferentes contextos territoriais” Página | 98 O restante território concelhio é marcado por um claro domínio de edifícios isolados, com 1 ou 2 pisos, construídos entre 1971 e 1990 e estrutura de alvenaria com placa ou estrutura de betão armado, espelhando perfeitamente a dispersão existente e a maior ruralidade em relação aos núcleos acima identificados. VARIÁVEIS – Viana do Castelo CLUSTER 1 2 3 4 5 Edifícios com 1 ou 2 pisos 11,9 90,8 94,6 92,3 18,1 Edifícios com 3 ou 4pisos 12,9 9,0 5,3 7,6 46,1 Edifícios com 5 ou mais pisos 0,5 0,2 0,1 0,1 35,8 Edifícios construídos antes de 1919 7,7 3,0 27,1 3,2 1,2 Edifícios construídos entre 1919 e 1945 4,5 5,6 12,2 3,6 1,6 Edifícios construídos entre 1946 e 1970 7,0 19,5 22,1 17,9 5,4 Edifícios construídos entre 1971 e 1990 3,4 42,4 21,5 43,2 30,2 Edifícios construídos entre 1991 e 2011 2,7 29,5 17,2 32,0 61,6 Edifícios com estrutura de betão armado 3,5 12,8 23,1 82,3 87,1 Edifícios com estrutura de paredes de alvenaria com placa 7,6 76,8 27,6 10,2 10,0 Edifícios com estrutura de paredes de alvenaria sem placa 14,1 6,8 41,9 6,2 2,4 Edifícios c/ estrut. de paredes de adobe ou alven. de pedra solta 0,0 3,1 5,3 0,9 0,4 Edifícios com outro tipo de estrutura 0,1 0,5 2,1 0,4 0,1 Edifícios isolados 0,7 84,0 89,0 84,5 10,8 Edifícios geminados 0,6 8,9 6,0 10,5 10,4 Edifícios em banda 18,3 4,4 3,3 2,8 20,2 Outro tipo de edifícios 0,8 0,9 1,1 0,8 2,5 Edifícios de 3 ou mais alojamentos 4,8 1,7 0,6 1,3 56,0 Quadro 4 - Output resultante da síntese territorial I (morfologia urbana) - Viana do Castelo. Por último, em Celorico de Basto (Mapa 53, Quadro 5 e Anexo 4) as áreas nas quais dominam os edifícios de 3 ou mais alojamentos, com 3 ou 4 pisos, construídos entre 1991 e 2011 e estrutura de betão armado assumem pouquíssima expressão (aparecem de forma pouco significativa na sede de concelho), refletindo o contexto rural e pouco urbanizado perante o qual estamos a trabalhar. As vilas de Celorico de Basto, Fermil de Basto e Gandarela de Basto (incluindo as suas periferias) são marcadas pelo predomínio de edifícios isolados, com 1 ou 2 pisos, construídos nos últimos vinte anos e recorrendo ao betão armado. Deve referir-se que os edifícios com estrutura de alvenaria com placa e sem placa distribuem-se um pouco por todo o território concelhio, embora se denote uma maior presença dos mesmos nas áreas de montanha. O mesmo acontece com os edifícios “Morfologia, forma e sustentabilidade urbana: um ensaio metodológico aplicado em diferentes contextos territoriais” Página | 99 construídos antes de 1919, de 1946 a 1970 e de 1971 a 1990, pois quanto mais nos aproximamos da sede de concelho mais recente é o edificado, fruto do processo de urbanização recente. VARIÁVEIS – Celorico de Basto CLUSTER 1 2 3 4 5 Edifícios com 1 ou 2 pisos 92,3 91,3 0,4 97,7 96,3 Edifícios com 3 ou 4pisos 7,7 8,5 8,0 2,2 3,7 Edifícios com 5 ou mais pisos 0,0 0,2 1,6 0,1 0,0 Edifícios construídos antes de 1919 2,4 3,5 0,2 24,1 6,0 Edifícios construídos entre 1919 e 1945 5,7 5,0 0,0 12,0 9,7 Edifícios construídos entre 1946 e 1970 13,7 20,3 0,0 24,1 32,2 Edifícios construídos entre 1971 e 1990 35,1 31,9 1,6 18,9 31,4 Edifícios construídos entre 1991 e 2011 43,0 39,4 8,2 20,8 20,7 Edifícios com estrutura de betão armado 9,1 82,2 6,5 20,7 11,8 Edifícios com estrutura de paredes de alvenaria com placa 77,7 8,1 3,3 16,1 52,2 Edifícios com estrutura de paredes de alvenaria sem placa 9,2 7,4 0,2 48,1 26,7 Edifícios c/ estrut. de paredes de adobe ou alven. de pedra solta 2,3 1,9 0,0 13,2 6,4 Edifícios com outro tipo de estrutura 1,7 0,5 0,0 1,9 2,9 Edifícios isolados 97,5 88,1 0,4 96,2 94,8 Edifícios geminados 1,6 8,0 0,8 1,6 4,0 Edifícios em banda 0,2 1,3 3,3 1,2 0,5 Outro tipo de edifícios 0,0 0,7 0,0 0,3 0,1 Edifícios de 3 ou mais alojamentos 0,7 1,9 5,5 0,7 0,7 Quadro 5 - Output resultante da síntese territorial I (morfologia urbana) - Celorico de Basto. Concluindo, a metodologia mostra-se relativamente eficiente na identificação de morfotipologias urbanas, confirmando-se que a sua aplicação a contextos territoriais mais alargados (por exemplo, Noroeste de Portugal ou mesmo a todo o país) trazeria resultados em termos de investigação bastante interessantes e podendo dar importantes contributos para o estudo da morfologia urbana em Portugal. “Morfologia, forma e sustentabilidade urbana: um ensaio metodológico aplicado em diferentes contextos territoriais” Página | 100 “Morfologia, forma e sustentabilidade urbana: um ensaio metodológico aplicado em diferentes contextos territoriais” Página | 101 CAPITULO 5. FORMA URBANA SUSTENTÁVEL, DISPERSÃO E COMPACTAÇÃO URBANA: METODOLOGIAS DE ANÁLISE 5.1. Forma urbana sustentável, dispersão e compactação urbana e métricas espaciais O estudo e caracterização da “forma urbana” com base em métodos quantitativos e urbanísticos tem-se difundido ao longo dos últimos anos. Avaliar a dispersão e compactação urbana e determinar qual a “forma urbana mais sustentável” é, atualmente, um dos paradigmas de investigação em destaque, tanto em Portugal como a nível internacional, pois a “forma urbana” assume grande importância nas estratégias de “desenvolvimento urbano sustentável”. Atualmente, não existe um total consenso relativamente ao modelo territorial “perfeito” (“compacto” ou “disperso”) e qual a “forma urbana mais sustentável”, exprimindo-se essa discordância entre “académicos, planeadores, governos, ONG’s, e sociedade civil” (AMP - Avaliação Territorial, 2013, p. 67). O “desenvolvimento urbano sustentável” remete-nos inevitavelmente para as questões da “forma urbana” 45 e de que modo esta pode contribuir para uma maior ou menor sustentabilidade. Contudo, existe hoje um conjunto de dados e ferramentas (SIG, deteção remota, bases de dados, análises estatísticas, entre outros) que nos permite monitorizar, quantificar, modelar e avaliar o espaço urbano (formas urbanas) e respetivos impactes provocados pela sua evolução. Essa mesma ideia é exposta por Huang, Lu, & Sellers (2007, p. 193), afirmando que os SIG e a detecção remota oferecem novas perspetivas sobre o estudo da “forma urbana”. As recorrentes análises da forma e dispersão/compactação urbana baseiam-se na “quantificação dos padrões urbanos de ocupação do solo através de medidas espaciais que representam características geométricas do território” (Salvação, 2012, p. 7). As referidas medidas designam-se de métricas da paisagem e/ou espaciais (spatial metrics), tratando-se de “indicadores quantitativos derivados de análises digitais de 45 A “forma urbana” exerce influência direta nos habitats naturais, nos ecossistemas e nas diferentes espécies. Todavia, sabe-se “que diferentes padrões de desenvolvimento urbano têm, previsivelmente, diferentes impactes no funcionamento dos ecossistemas” (AMP - Avaliação Territorial, 2013, p. 66). “Morfologia, forma e sustentabilidade urbana: um ensaio metodológico aplicado em diferentes contextos territoriais” Página | 108 Quando nos afastamos para extremidades concelhias e à semelhança de Guimarães, evidenciam-se as manchas urbanas mais e menos compactas, afastadas dos principais núcleos urbanos e da rede viária principal. Trata-se de um povoamento disperso rural, sobretudo organizado pela rede viária e por um grande conjunto de pequenos núcleos rurais. Celorico de Basto (Mapa 57) caracteriza-se por uma forte presença de manchas de urbanização de baixa/média compacidade. As áreas de maior compacidade evidenciam-se nos principais núcleos urbanos concelhios (vila de Celorico de Basto, Fermil de Basto e Gandarela de Basto) e nas suas periferias imediatas. Quanto mais nos afastamos dos referidos núcleos urbanos, maior é a existência de pequenos fragmentos de urbanização de baixa compacidade disseminados pelo território. Relativamente à complexidade da forma urbana considera-se que malhas urbanas mais planeadas são, regra geral, marcadas por uma estrutura/forma mais regular, enquanto os tecidos urbanos que derivam do crescimento urbano “espontâneo e sem grande planeamento” (ex. núcleos urbanos rurais) ou de modelos de urbanização mais informal (associados à dispersão urbana) são menos regulares. Ao representar a complexidade nas áreas em estudo deparamo-nos com valores médios idênticos em todos os contextos territoriais, exceto em Matosinhos (Figura 37). No concelho de Matosinhos as formas urbanas são mais regulares (complexidade média: 1), enquanto Guimarães, Viana do Castelo e Celorico de Basto apresentam valores médios de complexidade exatamente iguais (complexidade média: 1,1). Em termos territoriais e no caso de Matosinhos (Mapa 58), a representação da complexidade urbana reforça as conclusões retiradas a partir da compacidade. As formas urbanas mais simples e regulares localizam-se nos principais núcleos urbanos concelhios e coincidem (em muitos casos) com tecidos urbanos notavelmente compactos (ex. Matosinhos, Leça da Palmeira e São Mamede de Infesta). À medida que nos afastamos dos núcleos urbanos identificados sobressai um conjunto de manchas urbanas menos regulares, ou seja, nas periferias concelhias e apoiadas na rede viária (ex. Lavra e Leça do Balio). No concelho de Guimarães (Mapa 59) há uma concentração espacial de manchas urbanas mais simples e regulares no núcleo urbano central (o mesmo acontece com a “Morfologia, forma e sustentabilidade urbana: um ensaio metodológico aplicado em diferentes contextos territoriais” Página | 109 compacidade). Exemplo disso é a zona classificada como Património Cultural da Humanidade, a Área de Intervenção da Divisão do Centro Histórico e a sua periferia – Mapas 58, 59, 60 e 61 - Complexidade da forma urbana, por subsecção, concelho de Matosinhos, Guimarães, Viana do Castelo e Celorico de Basto. “Morfologia, forma e sustentabilidade urbana: um ensaio metodológico aplicado em diferentes contextos territoriais” Página | 110 Imediata (Figura 39), onde se evidenciam formas urbanas bastante regulares e acima da média concelhia (1,1). Todo o restante território é marcado por uma diversidade de formas urbanas, não sendo possível estabelecer qualquer tipo de padrão espacial. Relativamente a Viana do Castelo (Mapa 60) existe uma grande relação entre a representação cartográfica da compacidade e complexidade urbana. É junto a margem direita do Rio Lima e ao litoral (a norte) que se regista uma maior concentração de manchas urbanas simples e regulares. Essa concentração evidencia-se no Centro Histórico (Figura 39), denotando-se uma forte presença de formas urbanas bastante regulares e com valores de complexidade acima da média concelhia (1,1). Podemos referir o núcleo urbano da Amorosa como exemplo de regularidade urbana, fruto da sua malha ortogonal/reticulada. À medida que nos afastamos das áreas identificadas predominam os fragmentos urbanos com perímetros complexos e irregulares (devido à irregularidade das manchas urbanas características dos contextos rurais). Figura 39 - Complexidade da forma urbana, por subsecção (Guimarães e Viana do Castelo). Em Celorico de Basto (Mapa 61) denota-se uma presença significativa de manchas urbanas com perímetros irregulares, sobretudo fora dos núcleos urbanos concelhios e “agarradas” à rede viária (fruto do “crescimento não planeado”). O oposto acontece em relação às manchas urbanas mais regulares, aparecendo estas com maior incidência nas três vilas concelhias (Celorico de Basto, Fermil de Basto e Gandarela de Basto) e nas suas periferias, coincidindo, em alguns dos casos, com áreas de maior compacidade. Estes resultados levam-nos a concluir que os tecidos urbanos mais estruturados/planeados caracterizam os principais núcleos urbanos concelhios. ÁREA DE INTERVENÇÃO DA D.C.H. CENTRO HISTÓRICO PATRIMÓNIO CULTURAL DA HUMANIDADE 0200m 0400m “Morfologia, forma e sustentabilidade urbana: um ensaio metodológico aplicado em diferentes contextos territoriais” Página | 111 5.2. Síntese territorial II – forma urbana Procurando chegar a uma síntese e caracterização das formas urbanas nas áreas de estudo, procedemos a uma análise de clusters (classificação segundo o método kmeans), cruzando os valores de compacidade e complexidade obtidos através do cálculo das métricas espaciais. Através deste exercício, identificaremos os tecidos urbanos marcados por alta e baixa compacidade e complexidade. Posto isto, é possível concluir que em Matosinhos (Mapa 62, Quadro 6 e Anexo 5) o tecido urbano regular e compacto domina, com maior incidência, nos principais núcleos urbanos concelhios (Matosinhos, Leça da Palmeira, Senhora da Hora, Custoias e São Mamede de Infesta). Pequenos fragmentos caracterizados por alta regularidade e compacidade surgem também no restante território concelhio, embora apareçam de forma disseminada/dispersa. Tecidos urbanos menos regulares e pouco compactos localizam-se fora dos núcleos identificados, por exemplo, na Lavra e Leça do Balio. VARIÁVEIS – Matosinhos CLUSTER 1 2 Complexidade 1,2 1,0 Compacidade 0,3 0,8 Quadro 6 - Output resultante da síntese territorial II (forma urbana) - Matosinhos. Em Guimarães (Mapa 63, Quadro 7 e Anexo 6) o tecido urbano bastante regular e compacto faz-se sentir, principalmente, na cidade de Guimarães (destaca-se a Área de Intervenção da Divisão do Centro Histórico) e através de fragmentos bastante dispersos por todo o concelho. A vila de Caldas das Taipas, Pevidém e os espaços periféricos são marcados por uma diversidade acentuada (áreas onde se misturam diferentes valores de compacidade e complexidade), não sendo possível estabelecer qualquer tipo de padrão espacial. Em Guimarães, estamos perante um território claramente disperso, apoiado em três núcleos urbanos principais. VARIÁVEIS – Guimarães CLUSTER 1 2 Complexidade 1,2 1,0 Compacidade 0,3 0,7 Quadro 7 - Output resultante da síntese territorial II (forma urbana) - Guimarães. “Morfologia, forma e sustentabilidade urbana: um ensaio metodológico aplicado em diferentes contextos territoriais” Página | 112 Mapas 62, 63, 64 e 65 - Síntese territorial II (forma urbana), por subsecção, concelho de Matosinhos, Guimarães, Viana do Castelo e Celorico de Basto. No caso de Viana do Castelo (Mapa 64, Quadro 8 e Anexo 7) as formas urbanas com complexidade máxima e bastante compactas evidenciam-se nos espaços mais “Morfologia, forma e sustentabilidade urbana: um ensaio metodológico aplicado em diferentes contextos territoriais” Página | 113 urbanos, particularmente junto à linha de costa e ao Rio Lima. Destacar o Centro Histórico e o núcleo urbano da Amorosa, pois registam grande regularidade e compacidade urbana. Nos espaços mais periféricos denota-se uma maior presença de manchas urbanas menos regulares (pressupõe uma “ausência de planeamento e um crescimento espontâneo”) e pouco compactas. VARIÁVEIS – Viana do Castelo CLUSTER 1 2 Complexidade 1,2 1,0 Compacidade 0,3 0,7 Quadro 8 - Output resultante da síntese territorial II (forma urbana) - Viana do Castelo. Em Celorico de Basto (Mapa 65, Quadro 9 e Anexo 8) facilmente identificamos os espaços onde há uma forte conjugação de complexidade e compacidade, ou seja, nas três vilas concelhias (Celorico de Basto, Fermil de Basto e Gandarela de Basto), pois são estes os núcleos urbanos mais fortes. Nas suas periferias e em áreas de maior altitude (menor implantação de edificado, daí uma menor área urbana), aparecem as manchas urbanas menos regulares e compactas, através de pequenos fragmentos dispersos, que de modo geral caracterizam o território concelhio. VARIÁVEIS – Celorico de Basto CLUSTER 1 2 Complexidade 1,1 1,2 Compacidade 0,7 0,3 Quadro 9 - Output resultante da síntese territorial II (forma urbana) - Celorico de Basto. O cálculo das métricas espaciais revelou-se adequado à identificação de tecidos e formas urbanas mais e menos compactas e complexas. Através deste exercício podemos retirar algumas conclusões: os tecidos urbanos mais compactos e regulares são uma característica, de modo geral, dos núcleos urbanos concelhios mais fortes e próximos da rede viária principal (em principio fruto de um planeamento urbano mais “detalhado”), enquanto o oposto acontece nos espaços periféricos, pouco compactos e irregulares, possivelmente devido a processos de urbanização informal. Em Guimarães, Viana do Castelo e Celorico de Basto, onde o povoamento disperso assume grande importância (como consequência haverá maior probabilidade de “Morfologia, forma e sustentabilidade urbana: um ensaio metodológico aplicado em diferentes contextos territoriais” Página | 114 dominar o uso do transporte individual com implicações em matéria de eficiência energética e maior emissão de gases poluentes), devem ser adotadas políticas urbanas que promovam a compactação urbana, uma maior proximidade aos serviços coletivos e a redução das emissões de gases efeito de estufa (ex. criar uma rede mais eficiente de transportes coletivos), tendo em vista um reforço da sustentabilidade do modelo urbano. Por outro lado, em Matosinhos a situação é relativamente favorável quando comparada com os restantes territórios em estudo, pois apresenta níveis de compacidade e complexidade dos tecidos urbanos mais satisfatórios. “Morfologia, forma e sustentabilidade urbana: um ensaio metodológico aplicado em diferentes contextos territoriais” Página | 115 CAPITULO 6. SUSTENTABILIDADE, CONSUMOS E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA 6.1. Consumos e eficiência energética: breve abordagem Os consumos energéticos têm sido alvo de intenso debate ao longo das últimas décadas, principalmente após a criação do Protocolo de Quioto, através do qual os países aderentes se propuseram a reduzir as emissões de gases poluentes para a atmosfera. Os consumos associados aos edifícios 47 (residenciais e de serviços) e ao sector dos transportes estão hoje na ordem do dia, pois é fundamental trabalhar no sentido de obter uma maior sustentabilidade e eficiência energética 48 dos mesmos. Os hábitos de consumo energéticos das famílias portuguesas, e não só, têm-se alterado ao longo dos últimos anos (INE, I.P./DGEG, 2011, p. 4), fruto da existência de equipamentos/sistemas cada vez mais diversificados e energeticamente consumidores. Segundo a Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG) e tendo em conta dados relativos ao ano de 2012, o consumo de energia nos edifícios representa cerca de 29% do consumo de energia final do país (doméstico com 17% e os serviços com 12%). Os sectores dos transportes e da indústria representam os maiores consumos a nível nacional, 35,7% e 32,5%, respetivamente (Figura 40). Os consumos energéticos no sector doméstico, por tipo de fonte 49 (segundo a DGEG), no ano de 2012, demonstram que a eletricidade é a fonte de energia mais utlizada, representando 41,7% do total de energia despendida neste sector. As energias renovais (neste caso solar térmica) e as lenhas assumem também bastante relevância, representando 28,5% e 27,4% no consumo de energia no sector doméstico. 47 Tendo em conta os objetivos da decorrente investigação, focar-nos-emos com maior incidência nos consumos energéticos associados aos edifícios, representando estes uma importante fatia no consumo de energia final. 48 A nível nacional existem diversas preocupações com os consumos e sustentabilidade energética. Exemplo disso é a Estratégia para a Sustentabilidade da Cidade do Porto e o Plano de Ação para a Energia Sustentável, desenvolvido pela Câmara de Matosinhos. 49 Segundo o ICESD 2010, até ao ano de 2002 a lenha era a fonte de energia mais consumida no sector doméstico, passando, em 2003, a eletricidade a dominar, em detrimento das lenhas (INE, I.P./DGEG, 2011). “Morfologia, forma e sustentabilidade urbana: um ensaio metodológico aplicado em diferentes contextos territoriais” Página | 116 O Inquérito ao Consumo de Energia no Sector Doméstico (ICESD 2010) fornece uma visão abrangente sobre os consumos energéticos no sector doméstico a nível nacional, devendo referir-se que nesta pesquisa apenas foram considerados os alojamentos familiares de residência principal. Algumas conclusões obtidas através do ICESD 2010 e que consideramos de maior relevância serão apresentadas de seguida:  Apenas 7,5% dos alojamentos portugueses foram construídos antes de 1946, o que se revela bastante importante, pois a idade dos alojamentos é um dos fatores que mais influencia os consumos de energia, visto que os edifícios ou alojamentos mais antigos sofrem de maiores perdas energéticas (INE, I.P./DGEG, 2011, p. 20); Figura 40 - Repartição (em percentagem) do consumo de energia final por sector - 2012 (Fonte: DGEG).  O isolamento dos alojamentos é um dos fatores mais importantes para a eficiência energética dos mesmos. Através do ICESD 2010, conclui-se que a nível nacional a utilização de isolamentos térmicos nas janelas é pouco significativa, apresentando os alojamentos, de modo geral, “vidros simples”. Deve referir-se que apenas 21,1% dos alojamentos apresentam isolamento nas paredes exteriores (INE, I.P./DGEG, 2011, p. 24);  A energia despendida para a cozinha representa a maior fração afeta ao sector doméstico (39,1%), seguindo-se o aquecimento de águas (23,5%) e o aquecimento do ambiente dos alojamentos (21,5%). O arrefecimento do Agricultura e Pescas; 2,8 Indústria; 32,5 Transportes; 35,7 Doméstico; 17 Serviços; 12 “Morfologia, forma e sustentabilidade urbana: um ensaio metodológico aplicado em diferentes contextos territoriais” Página | 117 ambiente (0,5%) e a iluminação (4,5%) representam os menores consumos de energia nos alojamentos (INE, I.P./DGEG, 2011, p. 41);  A lenha assume-se como a principal fonte de energia utilizada para o aquecimento do ambiente dos alojamentos (67,6%), enquanto a eletricidade é a fonte energética mais utilizada na cozinha (34,2%) (INE, I.P./DGEG, 2011, pp. 44-46). Por outro lado, foi ainda possível concluir que as energias fosseis são as mais utilizadas nos alojamentos (74,9%);  O aquecedor elétrico independente é o equipamento mais utilizado para o aquecimento dos alojamentos, seguindo-se a lareira aberta. Por outro lado, o ventilador e o ar condicionado que aquece e arrefece são os mais usados para o arrefecimento (INE, I.P./DGEG, 2011, pp. 76-77). Posto isto, após apresentar algumas das principais conclusões obtidas através do ICESD 2010, verificamos que existem diversas lacunas a preencher para que tenhamos uma maior sustentabilidade energética (neste caso referimo-nos, em particular, a edifícios e alojamentos energeticamente mais eficientes), e consequentemente uma redução dos impactes ambientais decorrentes dos usos energéticos. As Nações Unidas e a União Europeia, entre outras entidades, têm procurado implementar estratégias para um desenvolvimento sustentável, das quais destacamos para os próximos anos as seguintes: Estratégia 2020 (iniciativa de âmbito europeu) e Estratégia Nacional para a Energia 2020 (iniciativa de âmbito nacional). A Estratégia 2020 assenta em três prioridades base: crescimento inteligente; sustentável; e inclusivo. Neste âmbito, o crescimento sustentável visa “promover uma economia mais eficiente em termos de utilização dos recursos, mais ecológica e mais competitiva” (Comissão Europeia, 2010, p. 5). Esta mesma estratégia é marcada por cinco objetivos principais, os quais se pretendem alcançar até 2020: emprego; investigação & desenvolvimento; alterações climáticas e sustentabilidade energética; educação; e luta contra a pobreza e exclusão social 50 . Em matéria de sustentabilidade energética pretende-se atingir as seguintes metas: reduzir os gases efeito de estufa em 20%; aumentar em 20% a energia obtida a partir de fontes renováveis; e aumentar em 20% a eficiência energética. 50 http://ec.europa.eu/europe2020/europe-2020-in-a-nutshell/targets/index_pt.htm. “Morfologia, forma e sustentabilidade urbana: um ensaio metodológico aplicado em diferentes contextos territoriais” Página | 124 Deve referir-se que existe uma forte relação entre a presença de alojamentos equipados com aquecimento central, aparelhos fixos e tecidos urbanos mais compactos e regulares (Mapa 56 e 60). Por outro lado, os alojamentos com recuperador de calor, lareira aberta e sem sistema de aquecimento estabelecem uma relação paralela com os territórios nos quais dominam os tecidos urbanos pouco compactos e bastante irregulares (Mapa 56 e 60). Relativamente a Celorico de Basto (Mapa 69 e Figura 42) é claro o domínio exercido pelos alojamentos que usam a lareira aberta como sistema de aquecimento, com a sua presença a fazer-se sentir por todo o território concelhio (fruto do modelo de povoamento rural disperso). Este domínio é interrompido pelo aparecimento de subsecções nas quais se destacam os alojamentos com aquecimento central e aparelhos fixos (salamandra, fogão, entre outros), nomeadamente na vila de Celorico de Basto, Fermil de Basto e Gandarela de Basto. Podemos ainda verificar que o cluster onde dominam claramente os alojamentos com lareira aberta (mais de 85%) assume grande destaque, marcando as áreas rurais e de montanha, afastadas dos principais núcleos urbanos. O aparecimento de alojamentos com aquecimento central e aparelhos fixos, tal como nos restantes territórios em estudo, revelam uma relação direta com as áreas nas quais se destacam os tecidos urbanos mais compactos e regulares (núcleos urbanos concelhios). Contrariamente, sistemas de aquecimento menos eficientes (como a lareira aberta) relacionam-se com áreas onde as formas urbanas são pouco compactas e mais irregulares, isto é, à partida menos sustentáveis e eficientes. No que à principal fonte de energia utilizada para aquecimento dos alojamentos diz respeito, nas áreas em estudo domina a eletricidade, nomeadamente em Matosinhos (presente em 55% dos alojamentos), Guimarães (presente em 41,8% dos alojamentos) e Viana do Castelo (presente em 34,8% dos alojamentos), embora os combustíveis sólidos (madeira, carvão, entre outros) assumam também bastante importância nos últimos dois (Figura 43). Desagregando e fazendo uma análise por fonte de energia e tipo de edifício (Anexo 9), concluímos que em Matosinhos destacam-se os alojamentos, em edifícios de 3 ou mais alojamentos, aquecidos com recurso à eletricidade (33% ou 22185 dos alojamentos). Porém, em Guimarães e Viana “Morfologia, forma e sustentabilidade urbana: um ensaio metodológico aplicado em diferentes contextos territoriais” Página | 125 do Castelo sobressaem os alojamentos, em edifícios isolados, aquecidos com recurso a combustíveis sólidos (15,6% ou 8424 e 22% ou 6994 dos alojamentos). Todavia, no caso de Celorico de Basto são os combustíveis sólidos (madeira, carvão, entre outros) que assumem particular relevância (presentes em 80,5% dos alojamentos), pois a lareira aberta é o principal sistema de aquecimento utilizado. O mesmo acontece ao desagregarmos por fonte de energia e tipo de edifício (Anexo 9), evidenciando-se os alojamentos, em edifícios isolados, aquecidos com recurso a combustíveis sólidos (5021 ou 74,1% dos alojamentos). Importa referir que “o efeito útil (conforto térmico) da lenha é 4 vezes menor do que o do gás natural” (AdEPorto; Edifícios Saudáveis Consultores, Lda; TRENMO - Engenharia, Lda, 2008, p. 34), logo menos eficiente. Vale a pena referir que a lenha só poderá ser considerada como uma fonte energética renovável quando a sua utilização for feita de modo sustentável, ou seja, quando o ritmo de extração está em equilíbrio com o de reflorestação. Caso contrário, estamos perante a utilização de uma fonte energética não renovável. Figura 43 - Percentagem de alojamentos familiares de residência habitual, por tipo de fonte de energia utilizada para aquecimento (Fonte: INE - Censos 2011). Existe em todas as áreas de estudo um conjunto de alojamentos nos quais não se aplica nenhuma fonte de energia para aquecimento, pois também não existe nenhum tipo de sistema de aquecimento. O uso de fontes energéticas renovais (energia solar, geotérmica, entre outras) para aquecimento é praticamente nulo. 010 20 30 40 50 60 70 80 90 Eletricidade Combustíveis sólidos (madeira, carvão, entre outros) Combustíveis líquidos (petróleo, gasóleo ou outros) Combustíveis gasosos (gás natural, propano, butano ou outros) Outra (energia solar, geotérmica, entre outras) Não se aplica nenhuma fonte de energia para aquecimento Celorico de Basto Viana do Castelo Guimarães Matosinhos (%) “Morfologia, forma e sustentabilidade urbana: um ensaio metodológico aplicado em diferentes contextos territoriais” Página | 126 Perante estes resultados, poder-se-á afirmar que em contextos menos urbanos domina o uso de combustíveis sólidos (Celorico de Basto), enquanto espaços mais urbanizados são marcados pelo uso da eletricidade (Guimarães e Matosinhos). Em Viana do Castelo deparamo-nos com um forte uso da eletricidade e dos combustíveis sólidos (madeira, carvão, entre outros). Assim, os sistemas de aquecimento utilizados nos alojamentos influenciam de forma direta a procura energética dos mesmos. Analisando em termos territoriais, Matosinhos (Mapa 70) é claramente marcado pela existência de alojamentos aquecidos através da eletricidade, indicação clara de que estamos perante um território no qual se faz grande uso desta fonte energética. Esse domínio sente-se por todo o território concelhio, denotando-se uma forte relação entre as áreas onde dominam os aparelhos fixos (salamandra, fogão, entre outros) e o uso da eletricidade. O uso de combustíveis gasosos (gás natural, propano, butano, entre outros) evidencia-se igualmente em termos territoriais, nomeadamente em Matosinhos Sul, Leça da Palmeira e Lavra - áreas onde há uma forte utilização do aquecimento central e existência de tecidos urbanos bastante compactos e regulares. Em Guimarães (Mapa 71) evidenciam-se os alojamentos aquecidos através da eletricidade na cidade de Guimarães, principalmente na Área de Intervenção da Divisão do Centro Histórico, na zona classificada como Património Cultural da Humanidade e nas suas periferias imediatas, comungando a vila de Caldas das Taipas e Pevidém das mesmas características. Tratam-se de áreas marcadas, no geral, pelas seguintes especificidades: domínio de alojamentos com aparelhos fixos (salamandra, fogão, entre outros); aquecimento central; e tecidos urbanos compactos e regulares. As subsecções marcadas pela existência de alojamentos onde dominam os combustíveis sólidos (madeira, carvão, entre outros) e a eletricidade (entre 30 e 35% dos alojamentos) assumem forte expressão visual e distribuem-se um pouco por todo o concelho. Todavia, os alojamentos onde dominam claramente os combustíveis sólidos (mais de 70% dos alojamentos) localizam-se nas periferias concelhias e afastados dos principais núcleos urbanos (essencialmente a norte do concelho), pois é aqui que existe uma forte presença da lareira aberta e dos recuperadores de calor. No caso de Viana do Castelo (Mapa 72), o Centro Histórico, a sua periferia imediata e o núcleo urbano da Amorosa são claramente marcados pelos alojamentos que utilizam a eletricidade como fonte principal de energia para aquecimento. Tratam- “Morfologia, forma e sustentabilidade urbana: um ensaio metodológico aplicado em diferentes contextos territoriais” Página | 127 se de áreas dominadas pelo uso do aquecimento central e dos aparelhos fixos, bem como pela existência de tecidos urbanos bastante compactos e regulares. Mapas 70, 71, 72 e 73 - Fonte principal de energia utilizada no aquecimento dos alojamentos, por subsecção, concelho de Matosinhos, Guimarães, Viana do Castelo e Celorico de Basto. “Morfologia, forma e sustentabilidade urbana: um ensaio metodológico aplicado em diferentes contextos territoriais” Página | 128 O cluster no qual dominam os alojamentos aquecidos através de combustíveis sólidos (cerca de 30% dos alojamentos) e eletricidade (cerca de 21% dos alojamentos) assume forte expressão visual, marcando de forma clara o território concelhio. O mesmo acontece com o cluster onde dominam claramente os alojamentos aquecidos através de combustíveis sólidos (mais de 75% dos alojamentos), destacando-se as periferias concelhias, ou seja, onde se usa mais a lareira aberta, os recuperadores de calor e onde existem formas urbanas menos compactas e menos regulares. Celorico de Basto (Mapa 73) é um território claramente marcado pelo uso de combustíveis sólidos (madeira, carvão, entre outros). O uso desta fonte energética evidencia-se por todo o território concelhio, fazendo-se sentir com maior incidência nas áreas de montanha (mais de 85% dos alojamentos), pois aqui e como já referimos a lareira aberta é o principal sistema de aquecimento utilizado (como já referido, pouco sustentável e eficiente). Figura 44 - Fonte principal de energia utilizada no aquecimento dos alojamentos, por subsecção (Matosinhos e Celorico de Basto). A utilização de outras fontes energéticas é bastante reduzida, nomeadamente a eletricidade e os combustíveis líquidos (petróleo, gasóleo, entre outros), ocorrendo claramente nos núcleos urbanos concelhios (Celorico de Basto, Gandarela de Basto e Fermil de Basto), isto é, onde existe um maior número de alojamentos com aquecimento central, aparelhos móveis e aparelhos fixos, bem como tecidos urbanos consideravelmente compactos e regulares. LIMITES DA VILA DE CELORICO DE BASTO 0400m 0400m “Morfologia, forma e sustentabilidade urbana: um ensaio metodológico aplicado em diferentes contextos territoriais” Página | 129 Posto isto, é possível identificar uma forte relação espacial entre os alojamentos que usam a eletricidade, os combustíveis gasosos (gás natural, propano, butano) e tecidos urbanos mais compactos e regulares (ex. Matosinhos). Por outro lado, os alojamentos aquecidos com recurso a combustíveis sólidos (madeira, carvão, entre outros) revelam uma maior relação espacial com tecidos urbanos menos compactos e mais irregulares (ex. Celorico de Basto). A sustentabilidade e eficiência energética dos territórios não depende apenas dos sistemas de aquecimento instalados nos edifícios, das fontes energéticas utilizadas para aquecimento ou de tecidos urbanos mais/menos compactos ou dispersos. A cartografia produzida com base na população que utiliza o automóvel para o local de trabalho ou estudo (Mapa 74, 75, 76 e 77) reflete que, embora o modelo de cidade compacta seja recorrentemente apontado como benéfico para a obtenção de uma maior sustentabilidade, não é condição única para que tal se atinja. Verifica-mos que Matosinhos (Mapa 74) é um território marcado por uma forte utilização do transporte individual como meio de deslocação para o local de trabalho ou estudo (aproximadamente mais de 35% da população), com maior incidência em Matosinhos Sul, Leça da Palmeira e Lavra, isto é, áreas marcadas por uma maior compacidade, recorrentemente apontadas como mais sustentáveis e eficientes. Acreditamos que tais resultados estejam relacionados com um maior poder de compra por parte da população local, pois os territórios de maior dispersão, fora dos núcleos acima mencionados, registam um menor uso do automóvel, acabando por contrariar os princípios teóricos de que modelos dispersos são propícios ao seu uso. No caso de Guimarães (Mapa 75) verificamos que o modelo territorial existente (disperso) é propício ao uso do automóvel (utilizado por cerca de 38% da população), pois e fora dos núcleos urbanos mais compactos (cidade de Guimarães) que se regista uma maior utilização do mesmo. À medida que nos afastamos da cidade de Guimarães e caminhamos para as periferias urbanas, evidencia-se um maior uso do automóvel, tal como nas periferias das vilas de Caldas das Taipas e Pevidém, por exemplo. Relativamente a Viana do Castelo (Mapa 76), mais uma vez encontramos semelhanças com Guimarães, visto que é no núcleo urbano central (cidade de Viana do Castelo) que se regista um menor uso do automóvel nas deslocações para o trabalho ou estudo. É notório que o modelo territorial existente favorece o seu uso, pois cerca “Morfologia, forma e sustentabilidade urbana: um ensaio metodológico aplicado em diferentes contextos territoriais” Página | 130 de 37% da população utiliza o automóvel nas referidas deslocações, destacando-se as periferias urbanas e o núcleo urbano da Amorosa. Mapa 74, 75, 76 e 77 - População que utiliza o automóvel para o local de trabalho ou estudo, por subsecção, concelho de Matosinhos, Guimarães, Viana do Castelo e Celorico de Basto. “Morfologia, forma e sustentabilidade urbana: um ensaio metodológico aplicado em diferentes contextos territoriais” Página | 131 Por último, em Celorico de Basto (Mapa 77) denota-se um maior uso do automóvel nas três vilas concelhias (Celorico de Basto, Fermil de Basto e Gandarela de Basto) e nas suas periferias, isto é, nas áreas mais compactas e à partida com maior poder de compra e mais desenvolvidas. Embora se trate de um contexto territorial de modo geral menos desenvolvido e com redes de transporte público menos eficientes, existe menos população a utilizar o automóvel (cerca de 25%) nas deslocações em análise, comparativamente com os restantes concelhos em estudo. “Morfologia, forma e sustentabilidade urbana: um ensaio metodológico aplicado em diferentes contextos territoriais” Página | 132 “Morfologia, forma e sustentabilidade urbana: um ensaio metodológico aplicado em diferentes contextos territoriais” Página | 133 3º PARTE CONCLUSÕES E CONSIDERAÇÕES FINAIS