Novos sujeitos sociais e produção do conhecimento
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304 Novossujeitossociaiseproduçãodeconhecimento ReginaCeliaDias,FátimaPereiraeJoséAlbertoCorreia Resumo. O texto apresenta as orientações teórico-metodológicas e algumas conclusõesgeraisdeumestudorealizadonoâmbitodeumatesededoutoramento queconsiderouqueaeducaçãodeinfânciaéumadasfacesreveladorasdeumanova relação (em construção) das mulheres e dos homens com a maternidade, com a paternidade, com a criação dos filhos e com os laços conjugais. A partir da interpelação entre os discursos narrativos biográficos e os discursos científicos buscou-seacompreensãoeainterpretaçãodasmudançasnasconceçõesdecreche, famíliaecriança,dospaisemãescomfilhosemcrecheedaseducadorasdeinfância queexercemasuaatividadeprofissionalemcreche. Palavras-chave.Primeirainfância,educação,direitosdacriança. Abstract. The paper presents the theoretical and methodological approaches and somegeneralfindingsofresearchconductedaspartofadoctoralthesiswhichfound that early childhood education is one side revealing a new relationship (under construction)ofwomenandmenwithmotherhoodwithparenthood,withparenting and maritalties.Frominterpellation betweenbiographicalnarrativespeeches and scientific discourses aimed to the understanding and interpretation of changes in conceptions daycare, family and children of parents with children in daycare and educatorswhoexercisetheirprofessionalactivityindaycare. Keywords.Earlychildhood,education,childrenrights. Introdução Estetextoemergedeumatesededoutoramentoondeseprocurouproblematizara questãosocialdamulhertrabalhadoracomfilhosnafaixaetáriados0aos2anos de idade, no que se refere à guarda e educação dos filhos. Num contexto de mudanças societais e epistemológicas, as transformações ocorridas na condição feminina e na vida das crianças muito pequenas na sociedade portuguesa, sobretudo a partir da Revolução dos Cravos, em 1974, e as mudanças daí decorrentes na família e na socialização das crianças, foram produzindo novas configuraçõesculturaisepolíticasnasalternativasdasfamíliasparaacriaçãodos mais pequenos. A demanda por equipamentos coletivos para a educação das crianças com menos de 6 anos experimentou um crescimento significativo, principalmente com a entrada das mulheres cada vez em maior número no mercado de trabalho. A socialização das crianças pequenas deixou de ser um problema da família e da mulher, tornando-se uma questão pública que interrogava as imagens e representações a respeito dos papéis femininos e masculinosnafamíliaenasociedadeedasconceçõesepráticassobreacriançae suasocialização.
305 O trabalho de investigação foi orientado para construir um conhecimento sobrecomoestáaserconcebidaaeducaçãodacriançade0a2anosapartirda narração da experiência das famílias de conciliar trabalho e maternidade com recursoacrecheparaaguardaeeducaçãodosfilhosedanarraçãodaexperiência daseducadorasdeinfânciacujapráticaprofissionaltemsidonocontextocreche. Estetextoapresentaalgumasdasquestõesteórico-metodológicasqueorientaram apesquisaealgumasdasconclusõesgeraisdatese. Acrecheeasmudançassociais OséculoXXassistiuàemergênciadenovossujeitossociaisquereclamaramoseu reconhecimento como sujeito social, sujeito de direitos. Foram grandes as mudançastrazidaspelaafirmaçãodosnovossujeitossociais,sobretudonasquatro últimas décadas do século passado. Nas suas lutas pelos direitos políticos, as mulheres juntaram a luta pelos direitos sociais, trazendo para a cena pública as questõesrelegadasparaaesferaprivada.Aeducaçãoeasocializaçãodascrianças comidadeinferioràentradanaescolaforampalcodeprofundastransformações, acompanhando as mudanças na família, lugar habitual da reprodução social. A entrada das crianças pequenas no espaço público propiciou uma revisão das conceçõesarespeitodainfânciaedacriançaeasuaafirmaçãocomosujeitosocial, sujeitodedireitos. A politização do social e do cultural abriu o campo da cidadania para a emergência de novos sujeitos que reclamaram uma nova cidadania que, ultrapassandoosmarcosdacidadanialiberal,exigiramoreconhecimentodassuas reivindicaçõescomolegítimasnacenapolítica. Aeducaçãocoletivadascriançasdos0aos2anoseminstituiçõespúblicas, denominadas por creches, temsido uma construção dos séculos XIX e XX e está intimamenteligadaàstransformaçõesvividaspelafamília,sendoquesuasfunções foram historicamente definidas de acordo com as necessidades e a partir das representaçõessobreafamília. No momento atual, a creche encontra-se entre as diferentes posições que procuramdefini-laeintegrá-lanaspolíticassociaise/oueducativas,ouseja,entre a ideologia da maternidade, a igualdade de oportunidades e a partilha das responsabilidades da educação na primeira infância, o direito das crianças pequenasàeducaçãoeacrescentedemandadasfamílias.Essasposiçõesremetem, umasparaacontinuidadedapolíticadeassistênciae,asoutrasparaocampoda cidadaniadasmulheresedascrianças. Neste contexto, a educação infantil, em especial aquela destinada às criançasdos0aos2anos,é umcampo ondese assiste aum amplo processo de construçãodeimagensedereferênciasrelativasàinfância,àscrianças,àmulher, às famílias, à responsabilidade com os mais pequenos e os direitos sociais. A educação de infância é uma das faces reveladoras de uma nova relação (em construção)dasmulheresedoshomenscomamaternidade,comapaternidade, comacriaçãodosfilhos,comoslaçosconjugais. EmPortugal,osefeitosdasmudançasreferidasfizeram-sesentirsobretudo apartirde1974comaquedadoregimeditatorialinstauradoemfinaisdosanos 1920,ecomcaracterísticaspróprias.
306 Naeducaçãodeinfância,talcondiçãoresultounoreconhecimentolegaldo direitoàeducação para as criançasdos3aos 5 anos, permanecendo a educação das crianças dos 0 aos 2 anos vinculada às políticas públicas de família, cujo conceitoserefere,genericamente,àsaçõesgovernamentaisdirigidasàsfamíliase aos agregados domésticos privados, com o objetivo de regular e apoiar a vida familiar(Wall,2011).Entretanto,aspolíticasadotadasdepoisdaRevoluçãodo25 deAbrilde1974foramorientadasporconceçõesdefamília,dematernidadeede trabalhofemininoradicalmenteopostasàquelasemvigorduranteoEstadoNovo. Asalteraçõesintroduzidascomo25deAbrilromperamcomaideologiado regime anterior, ao adotar um modelo de família mais democrático com a valorização da autonomia da mulher através do direito ao trabalho profissional, com o apoio do Estado na função de guarda das crianças, e da promoção da igualdadededireitosedeveresdocasal,atravésdemudançasnalegislação(Wall, 2011). Entretanto, essa mudança não foi suficiente para vincular o atendimento das crianças em creches ao direito das crianças muito pequenas à educação, condiçãoquesetemreveladofundamentalparaaafirmaçãodocaráterpositivoda creche. O atendimento das crianças de 0 aos 2 anos, em Portugal, foi inscrito na Constituiçãoem1997comodireitodetodosostrabalhadores,homensemulheres, àconciliaçãoentreavidaprofissionaleavidaprivada.Entretanto,foisobretudoa partirde2005,queforamconcentradosesforçosnaexpansãodascreches.Ataxa decoberturadosserviçosdeguardadascriançascommenosdetrêsanospassou de23%noiníciodadécadapara34%em2009(Wall,2011). Enquantoumcampodedisputas,oatendimentoàcriançados0aos2anos vem assistindo à emergência de diversos discursos elaborados nas lutas pela cidadania das mulheres e das crianças, configurando o campo da educação de infância como local de construção de racionalidades, na troca entre diferentes linguagenssobreaideologiadamaternidadeeaeducaçãodacriançapequena.No caso da creche, essa configuração subentende uma troca entre as diversas linguagenseconceçõessobreopapeldamulhernafamíliaenasociedade,sobre trabalho feminino e a conciliação com a maternidade, sobre a socialização e educação da primeiríssima infância no espaço público e sobre a infância e a criança. Orientaçõesteórico-metodológicas Onãoreconhecimentodasmulheresedascriançascomosujeitosdoconhecimento ehistóricos,ouseja,comoprotagonistas,remeteu-osparaosilêncio,negandoas diferençase,sobretudo,nãoconsiderandosuasvozescomolegítimaseválidasno campocientíficoepolítico. Dentrodaperspetivadoconhecimento-emancipação,oreconhecimentodo outrocomosujeitoéfundamentalparaumaformadeconhecimentoquefuncione como princípio de solidariedade, invertendo a lógica do conhecimento-regulação quebuscaaordemsobreascoisasesobreosoutros.Aoreconhecerooutrocomo produtor de conhecimento numa realidade multicultural, a produção do conhecimentorevelaasnecessidadeseaspiraçõesdegrupossociais,cujasformas desaberforamobjetodedestruição,tendocomoreferênciaosvaloresuniversais autorizadospelarazão,comoosdeumaraça,deumsexoedeumaclassesocial.O conhecimento-emancipaçãoéassimumconhecimentolocaledisseminadoatravés
307 do discurso argumentativo autorreflexivo e consciente dos sujeitos sobre os processos e as relações sociais que impõem o silêncio a alguns indivíduos ou grupossociaisounegam-lhesapalavra(Santos,2000). Aeducaçãodeinfância,especialmenteaqueladestinadaàscriançasdos0 aos2anos,éumcampoprofundamentemarcadoporconceçõespré-determinadas porque construídas em relação direta com as conceções construídas sobre a famíliaeamulher.Odiscursodominantenessaárearelacionaoatendimentoda primeiríssima infância com a incapacidade ou o impedimento das famílias de protegeradequadamentesuascrianças,sejaemfunçãodapobreza,sejaemfunção dotrabalhofeminino,ambosconsideradoscomosituaçõesdeexceçãoemrelação aoidealdamulhermãe,esposaedonadecasa,validadopelamodernidade. Paraidentificaroquefaltaeporquerazãofalta,temosderecorrerauma formadeconhecimentoquenãoreduzaarealidadeàquiloqueexiste.Quero eudizer,umaformadeconhecimentoqueaspireaumaconceçãoalargadade realismo, que inclua realidades suprimidas, silenciadas ou marginalizadas, bemcomorealidadesemergentesouimaginadas.(Santos,2000:229) Na construção do conhecimento-emancipação enquanto conhecimento que cria solidariedade, que significa o reconhecimento do outro como igual, quando a diferençaimplicaasuainferioridade,ecomodiferente,quandoaigualdadeameaça asuaidentidade,háqueconsiderar,segundoSantos(ibidem doscon As práticas sociais são práticas de conhecimento rivais e alternativas à ciência para a epistemologia dos conhecimentos ausentes. Não podem ser identificadascomopráticasignorantes,porquenãoassentesnaciência,enãohá razão que, a priori, justifique a prevalência de uma sobre a outra. O que se criaçãodeumamais-ibidem:229). Ossujeitosquepronunciamapalavra,individualoucoletiva,quedizojustoeo injusto,redefinemaatividadepolíticacomoaquelaquedesestabilizaesubverteas oumudaadestinaçãodeumlugar;elafazveroquenãocabiaservisto,fazouvir Apresençadessessujeitos,antesausentes,eagorafalantes,reivindicando direitosnacenapolítica,colocaemquestãoosprincípiosuniversaisdacidadania, já que a sua presença desestabiliza consensos e abre, através do conflito, o caminhoparaajustiçanasrelaçõessociais,umavezqueinterrogaamedidada igualdade nas relações sociais. Para Rancière (1996), esse é o terreno do desentendimento, que cria em torno do conflito um cenário onde operam a igualdadeoudesigualdadedosparceirosdoconflito,enquantoseresfalantes,ou seja,nãosetrataapenasdediferençasdeopiniãooudeinteresses.Éumdissenso sobreoquedeveserlevadoemconsideraçãonadiscussãopública,sobrequem podeserinterlocutor,sobrequemtemounãoaprerrogativadapalavra,sobrea pertinênciaounãodasquestõeserealidadesnomeadasporessapalavra. A subjetivação política, construída no terreno do conflito, estrutura uma uma instância e de uma capacidade de enunciação que não eram identificáveis
308 numcampodeexperiênciadado,cujaidentificaçãoportantocaminhaaparcoma Mulheresecriançastêmumalongahistóriadeexclusãoesilenciamento,reveladas académica,socialepoliticamente,sobretudonasúltimasdécadasdoséculoXX.A afirmação e manifestação dos seus direitos, através da palavra transgressora, denunciaram as relações sociais produtoras e reprodutoras das desigualdades, tanto materiais como simbólicas, colocando em questão as regras de equidadee justiça,osconsensosestabelecidos,asidentidadeselugaresdefinidos,eabalando certezas. Considera-sequeaeducaçãodeinfância,especialmenteaqueladestinadaàs crianças de 0 aos 2 anos, é um campo construído no debate acerca do que é da ordem da natureza e do que faz parte da invenção humana. Aquilo que era consideradocomoverdade,entendidacomoumfatoquenãonecessitadereforço deargumentaçãoparaasuaaceitação,deixoudeoseremfunçãodosurgimentode novos sujeitos que exigiram a quem se reconheceu a capacidade de julgar e se pronunciar sobre o fato. Instaurou-se o conflito, dando visibilidade aos agentes ausenteseàsconstelaçõesdeconhecimentoelinguagensnomeadaspelapalavra dossempalavra. Nestaperspetiva,ostextosediscursoseducativosproduzidospelossujeitos foramtomadoscomopeçasfundamentaisporquenãoforamconsideradosapenas como instrumentos de cognição de uma realidade exterior e pré-existente ao discurso. A sua produção implica a produção do próprio objeto do discurso e constituioprópriofenómenoeducativo(Autor).Significaqualificarapráticasocial ondeosdiscursossilenciadosoumarginalizadoseosimaginadoseemergentessão produzidos em contextos locais de disputa que produzem novas legitimidades educativasqueinterpelamojustoeoinjusto. Apesquisafoirealizadanumacrecheautárquicadeumconcelhododistrito doPorto,comrecursoaentrevistasdetipobiográficocomcincopaisecincomães eentrevistassemiestruturadascomasquatroeducadorasdeinfânciadacrecheea aplicação de um questionário a todos os pais da creche, com a intenção da compreensãoedainterpretaçãodasmudançasnasconceçõesdecreche,famíliae criança, através da consideração da rede de relações na qual se cruzam e interpelam discursos científicos e discursos narrativo-biográficos, histórica e socialmenteconstituídos. As narrativas de vida constituem um importante instrumento de aproximaçãocomossaberespráticosconstruídosnomundosocialpelossujeitos queexperienciamumadadasituação,porquepermitemidentificarmecanismose processos através dos quais os sujeitos chegaram a uma determinada situação, focando os contextos sociais nos quais eles adquiriram pela experiência, um conhecimentoprático.Naperspetivaetnossociológica,oestudodaaçãoencontra naformanarrativaumimportanterecurso,porproporcionarinformaçõessobreo encadeamentodesituações,deinteraçõeseações.Permite,ainda,aconstruçãode conceitos e hipóteses através do estabelecimento de relações entre vários casos particulares,apartirdadescobertaderecorrênciasdeumpercursodevidapara outro(Bertaux,2010). De acordo com Clandinine Connelly(2011),apesquisanarrativa cria um espaço tridimensional onde se cruzam duas dimensões: a pessoal e social (interação);eadopassado,presenteefuturo(continuidade);combinadasànoção de lugar (situação). Desta forma, o estudo narrativo centra-se no pessoal e no
309 social ocorrido em lugares ou situações específicas, dentro de uma certa temporalidade.Trabalharnesseespaço,implicaassumirqueapesquisanarrativaé relacionalporquenosenvolveeàquelescomquemtrabalhamos. Nestesentido,Delory-Momberger(2008)chamaaatençãoparaaquestão desenvolvodanarrativadealguéminscreve-senumjogodeinter-relaçõesquefaz dessanarrativanãoumobjetounânimeeidenticamentedecodificável,masalgo minha compreensão da narrativa do outro só pode acontecer nas relações de ressonância e inteligibilidade com a minha própria experiência biográfica, onde estãoincluídosoconjuntodasexperiências(pessoais,sociais,históricas,culturais, imaginárias)eossaberesconstituídospelasexperiênciasdeleitura. Ossabereseasexperiênciasfuncionamcomoumfiltronacompreensãodas narrativasdavidadooutroenaconstituiçãodeobjetossignificativos,apartirdos elementosdomaterialbiográfico, afiguradooutroqueeuconstruoéumafigurafictícia,oquenãoquerdizer paramimouentre eleemim.Essafiguranãopodepretendercoincidircomoautordanarrativa, elasóencontrasuaverdadenumarelação:demimamimmesmoenarelação demimcomooutro.Nanarrativadooutro,eumeapropriodossignos,istoé, torno próprio, faço meus os signos que se ajustam e que ajusto à minha construçãobiográfica. É a partir desses indícios que procedo ao estabelecimento das estruturas de significação da narrativa e que (re) construoaconfiguraçãodeconjunto.(idem:61) Focalizou-se,pormeiodosdiscursosdospais,mãeseeducadoras,ossignificados atribuídosàfamília,crecheecriança,construídosnapráticasocialdessaspessoas, mediadospelaexperiênciadeterfilhosnacreche.Aintençãofoiadeconheceras conceçõesdossujeitosausentessobreaeducaçãode0aos2anosemcreche,tendo em conta as mudanças verificadas nas conceções orientadoras das políticas de família e nos papéis assumidos pelas mulheres no contexto da democracia portuguesa. Diante de mudanças sociais, políticas, económicas e culturais tão profundas, importava saber quais as repercussões que as mesmas estão produzindosobreasubjetividadedaspessoasquequotidianamenteestãoavivere aproduzirasmudançasnasformasdecriaçãodosfilhosenasrelaçõesdegénero. Apesardeamudançalegalreconhecerodireitodasmulheresàigualdade deoportunidades,odireitodacriançade0aos2anosàeducaçãoaindaestápor ser legalmente reconhecido. Assim, interessava saber os motivos que estavam informandoamaiordemandapelacrecheeasrepercussõesdaexperiênciadeter filhonacrecheesereducadoradecrechenaproduçãodenovasformasdesermãe, paieeducadoradecriançasmuitopequenas. O enfoque biográfico conferido às entrevistas, mais do que uma técnica, constituiuumenfoquequesituaorelatonummarcoconceptualeepistemológico que disponibiliza a relação e as interações entre os sujeitos individuais e o contextosocial,políticoeculturalondeosrelatossãoconstruídos.
310 Conclusão A construção social, a respeito da conciliação entre trabalho e maternidade das mães com filhos na faixa etária dos 0 aos 2 anos, foi analisada a partir da interpelaçãodosdiscursosdominantespelosdiscursosdapráticasocial,atravésdo reconhecimentodassubjetividadesdesestabilizadorasqueestãoaconstruirnovas formas de sociabilidade, reconfiguradoras dos valores e das conceções sobre a mulher, a maternidade, a paternidade, o trabalho feminino, a creche, a criança pequenaesuaeducação. A mudança política experimentada pela sociedade portuguesa não se restringiu a mudança do regime do governo. A sociedade vem instituindo novos direitos dasmulheresedascrianças queosafirmamcomosujeitospolíticose, portanto,comocidadãos.Odireitodascriançasde0aos2anosàeducaçãovem-se constituindo como uma criação social, cuja falta de reconhecimento legal tem significado a negação da cidadania e do direito das crianças a promover seu próprio desenvolvimento, assim como mantém por reconhecer a produção do conhecimentorealizadapelossujeitosnapráticasocialcomoaquelecapaz,tanto de enriquecer a nossa relação com o mundo, como de permitir a produção do conhecimento-emancipação,definidoporSantos(2000)comoaquelequepartedo conhecimento científico para o conhecimento do senso comum e cria um senso comumnovoeemancipatório. A criação dos direitos confere legitimidade ao conflito, uma vez que os novosdireitosexpressamaconquistadeigualdadepelosdesiguaisque,entrando no espaço público,reivindicam a suaparticipação nos direitosjáexistentes, mas simplesmenteporquenãoexistiamantes,massãodiferentesporquefazemsurgir, como cidadãos, novos sujeitos políticos que os afirmaram e os fizeram ser idem:68). Referênciasbibliográficas BERTAUX,D.(2010).Narrativasdevida:apesquisaeseusmétodos.Natal:EDUFRN, SãoPaulo:Paulus. CLANDININ, D. J. e CONNELLY, F. M. (2011). Pesquisa narrativa: experiência e históriaempesquisaqualitativa.Uberlândia:EDUFU. DELORE-MOMBERGER, Ch. (2008). Biografia e educação: figuras do indivíduoprojeto.Natal:EDUFRN,SãoPaulo:Paulus. RANCIERE,J.(1996).Odesentendimento:políticaefilosofia.SãoPaulo:Editora34. SANTOS, B. de S. (2000) A crítica da razão indolente: contra o desperdício da experiência.Porto:EdiçõesAfrontamento. WALL, K. (2011). A intervenção do Estado: políticas públicas de família. In J. MATTOSO&A.N.ALMEIDA(coord.),HistóriadavidaprivadaemPortugal:os nossosdias(340-374).Porto:CírculodeLeitoreseTemaseDebates.