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Dois hospitais do arquiteto Chorão Ramalho: considerações sobre a valorização do seu património artístico

Pascoal, Ana Mehnert

Abstract

Neste texto, propõe-se uma breve reflexão acerca do valor patrimonial de edifícios hospitalares planeados na década final do Estado Novo (1933-1974), no contexto da implementação da rede hospitalar com construção a cargo da Comissão de Construções Hospitalares (posteriormente, Direção-Geral das Construções Hospitalares), do Ministério das Obras Públicas, e da reorganização dos serviços de saúde e assistência no país. Através da abordagem de dois casos concretos, concebidos pelo arquiteto Raúl Chorão Ramalho (1914-2002) – o Hospital José Joaquim Fernandes (1970/1976-1981), em Beja, e o Hospital de Santa Luzia (1984), em Viana do Castelo –, equaciona-se a preservação e a valorização destes equipamentos, em uso continuado e quotidiano desde a sua inauguração, cuja dimensão patrimonial é acrescida pelas obras artísticas que integram.

Full text

S45 Anais do IHMT Dois hospi ais do a qui e o Cho ão Ramalho: conside ações sob e a alo ização do seu pa imónio a ís ico Two hospi als by a chi ec Cho ão Ramalho: conside a ions on he alo iza ion o hei a is ic he i age Ana Mehne Pascoal Dou o anda/In es igado a In eg ada, Faculdade de Le as, ARTIS - Ins i u o de His ó ia de A e, Uni e sidade de Lisboa Resumo Nes e ex o, p opõe-se uma b e e e lexão ace ca do alo pa imonial de edi ícios hospi ala es planeados na década inal do Es ado No o (1933- 1974), no con ex o da implemen ação da ede hospi ala com cons ução a ca go da Comissão de Cons uções Hospi ala es (pos e io men e, Di e- ção-Ge al das Cons uções Hospi ala es), do Minis é io das Ob as Públicas, e da eo ganização dos se iços de saúde e assis ência no país. A a és da abo dagem de dois casos conc e os, concebidos pelo a qui e o Raúl Cho ão Ramalho (1914-2002) – o Hospi al José Joaquim Fe nandes (1970/1976- 1981), em Beja, e o Hospi al de San a Luzia (1984), em Viana do Cas elo –, equaciona-se a p ese ação e a alo ização des es equipamen os, em uso con inuado e quo idiano desde a sua inaugu ação, cuja dimensão pa imonial é ac escida pelas ob as a ís icas que in eg am. Pala as Cha e: Hospi ais, a e, a qui e u a, pa imónio, Raúl Cho ão Ramalho. Abs ac This ex p oposes a b ie e lec ion on he he i age alue o hospi al buildings planned du ing he inal decade o he Es ado No o egime in Po ugal (1933-1974). I ocuses on he implemen a ion o a hospi al ne wo k cons uc ed by he Hospi al Cons uc ion Commi ee (la e Di ec o a e Gene al o Hospi al Buildings), unde he Minis y o Public Wo ks, and he eo ganiza ion o he coun y’s heal h and assis ance se ices. Two hospi als designed by a chi ec Raúl Cho ão Ramalho (1914- 2002) a e discussed: Hospi al José Joaquim Fe nandes (1970/1976-1981) in Beja and Hospi al de San a Luzia (1984) in Viana do Cas elo, which a e pe manen ly unc ioning since hei inaugu a ion. Fu he conside a ions will be made on hei p ese a ion and alo isa ion, as well as on he he i age dimension enhanced by hei a wo ks. Key Wo ds: Hospi als, a , a chi ec u e, he i age, Raúl Cho ão Ramalho. No a de in es igação DOI: h ps://doi.o g/10.25761/anaisihm .297 S46 No a de In es igação In odução No pós-II Gue a Mundial e i icou-se uma c escen e consciencialização das ques ões sani á ias e assis en- ciais. Uma pe cen agem conside á el dos go e nos de- cidiu assumi o con olo sob e os cuidados de saúde. Os p og essos cien í icos e ecnológicos, o desen ol imen- o de especialidades médicas e as ino ações e apêu icas conco e am pa a que os hospi ais ossem conside ados como peças cen ais na ida das populações [1]. Os hospi ais eme gen es desde a década de 1960, pa i- cula men e nos E.U.A. e com ce a in luência na Eu o- pa, idealiza am-se como espaços lexí eis e e icien es, p e e en emen e cen alizados num bloco de á ios an- da es [2, 3], alo izando a in es igação, o diagnós ico e a medicina p e en i a. O desen ol imen o da admi- nis ação hospi ala , a pa de necessidades sociais, eco- nómicas e demog á icas, epe cu iu-se na a qui e u a, com en ol imen o de médicos, engenhei os e ou os écnicos. Em Po ugal, o Es ado No o man inha uma a i ude de in e enção suple i a ace às inicia i as pa icula es, e- legando-lhes a esponsabilidade dos cuidados de saúde, pa icula men e às Mise icó dias [4, 5]. Em 1945, es ipula a-se a eo ganização sani á ia do país (Dec e o-Lei n.º 35108). A legislação desencadeou a egulamen ação da o ganização hospi ala (Lei n.º 2011), di idindo o país em ês zonas, com hospi ais cen ais, egionais e sub- egionais. Pa a a conc e iza- ção des a ede, ins i uiu-se a Comissão de Cons uções Hospi ala es (CCH), no Minis é io das Ob as Públicas e Comunicações, cuja ação incidiu, nos p imei os anos, sob e udo na edi icação e e o mulação de equipamen- os p eexis en es, des inados a hospi ais sub- egionais. A c iação do Minis é io da Saúde e Assis ência (MSA), em 1958, su ge num clima poli icamen e con u bado. O MSA inco po ou, desde 1961, a Di eção-Ge al dos Hospi ais (DGH), que de e ia labo a em conjun o com a CCH nos planos de ob as a execu a nos hospi- ais. No III Plano de Fomen o (1968-1973), p e iu-se a eno ação e o ape echamen o dos hospi ais cen ais e egionais, a é en ão sem conc e ização [6]. Apesa des e in es imen o, pe sis iam p oblemas como a concen ação de médicos em Lisboa e Po o, o de- c éscimo do núme o de diplomados e a al a de p o is- sionais de saúde nas zonas u ais [7]. A CCH deu luga , em 1971, à Di eção-Ge al das Cons- uções Hospi ala es (DGCH). Nos anos sequen es, oi lançado um conjun o de ob as de g ande en e gadu a, apoiado nas suas equipas especializadas. Em 1971, oi ainda p omulgada a o ganização do MSA (Dec e o-Lei n.º 413/71), isando uma polí ica uni á ia de saúde e enunciando o di ei o iguali á io à assis ência. O país oi di idido po egiões, dis i os e concelhos, ex inguindo a an e io compa imen ação e al e ando a designação dos hospi ais. A e olução de 1974 e o clima de mudança le a am à suspensão de algumas cons uções hospi ala es, e à ans e ência da ges ão dos hospi ais sob alçada das Mi- se icó dias pa a o Es ado. Já no inal da década, impu- se am-se as bases do Se iço Nacional de Saúde (Lei n.º 56/79), no Minis é io dos Assun os Sociais, assegu an- do o p econizado di ei o à p o eção da saúde pa a odos os cidadãos po igual. O alcance pleno desse desígnio, po ém, ainda a da ia. Os hospi ais de Beja e de Viana do Cas elo, duas ob as do a qui e o Cho ão Ramalho Os hospi ais egionais (pos e io men e, dis i ais) de Beja e de Viana do Cas elo o am planeados pelo a qui- e o Raúl Cho ão Ramalho, numa ase em que o seu abalho se o na a econhecido. A sua exímia capaci- dade de adap ação dos edi ícios ao meio en ol en e, e a ex ema a enção à componen e u bana e à unção do edi ício, são unanimemen e sublinhadas [8]. Concebeu ob as de no á el igo a ní el do desenho e e idenciou p eocupações de o dem social. Uma das pa icula idades da ob a de Cho ão Ramalho é a in eg ação das a es plás icas na a qui e u a, que ambém sucedeu nos dois hospi ais em des aque. Valo- izando a componen e es é ica, assumiu que o espaço a qui e ónico me ece enal ecimen o a a és da ob a a ís ica, in eg ada numa ase pos e io e num espaço de inido pelo a qui e o. O hospi al de Beja oi denominado José Joaquim Fe - nandes, de aco do com os bens legados pela iú a des e pa a cons ução do edi ício. Foi implan ado numa zona pe i é ica, isando a expansão u u a. Com adminis a- ção con iada à Mise icó dia, concen a-se num bloco único, apoiado po alguns anexos. A p imei a ase oi inaugu ada em 1970. Nas ases seguin es, deco idas a é 1981, o edi ício p incipal oi ampliado em al u a, o núme o de camas aumen ou de 261 pa a 273, e ac es- cen a am-se co pos pa a se iços de u gência, bloco ope a ó io, consul as ex e nas, ins alações de pessoal e capela. Cada piso oi planeado uncionalmen e de aco - S47 Anais do IHMT do com a dis ibuição de se iços. Cho ão Ramalho desejou in e- g a escul u a e pin u a no edi- ício, endo p opos o à DGCH, em 1973, que se equacionassem ob as de Ma ins Co eia (1910- 1999) e Ál a o Pe digão (1910- 1994), espe i amen e, pa a a sala de con í io de pessoal e a zona de en ada p incipal1. Desconhe- ce-se a azão pa a não e em sido inco po adas ob as des es a is- as. O edi ício possui uma ape- ça ia mu al, ealizada na Manu a- u a de Tapeça ias de Po aleg e, segundo ca ão de João Ta a es (1908-1984), ep esen ando uma alego ia à assis ência médica aos mais necessi ados, com inclusão do b asão de a mas de Beja e um a o ismo de Hipóc a es. An ónio de Pai a (1926-1987) elabo ou a medalha comemo a- i a da inaugu ação e uma placa de homenagem com a e ígie do pa ono do hospi al. Deno e-se a p eocupação de adequação à adição local, com a aplicação de azule- jos deco a i os de pad ão, an o nas achadas como nos espaços in e io es. O hospi al de Viana do Cas elo, dedicado a San a Luzia, planea a-se desde o inal da década de 19602. Cho ão Ramalho e e colabo ação do a qui e o Leonel Clé igo nes e emp eendimen o. Du an e o deco e das ob as, iniciadas em 1975, impôs-se o aumen o da lo ação do hospi al, de 350 pa a 500 camas, o que condicionou a cons ução, a endendo às modi icações necessá ias. O a qui e o esol eu a ampliação de o ma ha mónica, ap esen ando um edi ício ho izon al escalonado, in e- g ado no sopé do mon e de San a Luzia. Foi inaugu ado em 1984, com 486 camas. Em 1978, e e e-se o in en o de in eg ação de ob as de a e3. Des aca-se a capela: um bloco de be ão, cujo in e io é pau ado pela composição de ca iz abs a o, em mosaico, de Júlio Resende (1917-2011), ecebendo iluminação a a és de i ais de João Aquino An unes (n.1939?). No seu ex e io , encon a-se uma escul u a de uma igu a alada, po Gus a o Bas os (1928-2014). No á io de en ada es á colocada uma apeça ia mu al, segundo ca ão de Guilhe me Cama inha (1912-1994). A composição enquad a uma alego ia à assis ência e à medicina, com á ios médicos odeando um en e mo (Fig.1). Mencione-se ambém a escul u a de José Ro- d igues (1936-2016), uma peça abs a a localizada num pá io in e no, que ou o a possuiu um espelho de água. Conclusões Os dois hospi ais p oje ados po Cho ão Ramalho inse- em-se numa polí ica especí ica de o ganização e cons- ução hospi ala no país. Ambos se localizam em á eas à da a bas an e ca enciadas a ní el assis encial, com ín- dices de saneamen o básico de ici á ios e poucos p o is- sionais de saúde disponí eis. Os hospi ais e ela am-se impo an es pa a a melho ia da qualidade de ida das populações, e demons am o empenho do a qui e o em se i a comunidade. Resis i am ao empo e man i e- am-se em uncionamen o a é hoje, com adap ações ace às a uais exigências dos se iços hospi ala es. Impo a es uda es a ipologia de edi ícios, po o ma a p omo e o seu econhecimen o, idealmen e ul a- passando a es e a académica. Pa indo de p oje os de Figu a 1 - Tapeça ia mu al segundo ca ão de Guilhe me Cama inha, Manu a u a de Tapeça ias de Po a- leg e (1981),Hospi al de San a Luzia. Fo og a ia da au o a, 2017, co esia do Conselho de Adminis ação da Unidade Local de Saúde do Al o Minho, E.P.E. 1 O ício de Raúl Cho ão Ramalho pa a DGCH, 30.01.1973. DGPC/SIPA: Espólio RCR, cx. 10, p . 82. 2 An ep oje o do Hospi al Regional de Viana do Cas elo. CSOP, Pa ece n.º 3621, 21.01.1969, p. 3. BAHE, co a: P3621. 3 Hospi al Dis i al de Viana do Cas elo. Ampliação 2.ª ase: Memó ia Desc i i a e Cade no de Enca gos, no emb o 1978. DGPC/SIPA: Espólio RCR, cx.9, p . 68. S48 No a de In es igação le an amen o, a di ulgação a a és de publicações e de exposições pa a audiências dis in as em sido habi ual. No caso dos hospi ais, onde o uncionamen o é inin- e up o, es as me odologias a igu am-se signi ica i as pa a a sua alo ização. E idencia-se alguma consciência da ele ância des es dois hospi ais, sob e udo quan o à componen e a qui e- ónica. O hospi al de Viana do Cas elo é equen emen- e e e ido como um dos expoen es da ob a de Cho ão Ramalho [9]. Não es ando classi icados – o p ocesso de classi icação do hospi al de Viana do Cas elo caducou –, ambos os edi ícios es ão iden i icados, pa a além da bibliog a ia, nas bases de dados a qui e ónicas do SIPA4, da DGPC5 e do Docomomo Ibé ico6. Es á em cu so um p oje o de in es igação sob e a cons ução hospi ala em Po ugal no século XX7. Quan o ao pa imónio a ís ico, apesa de algumas e- e ências em ca álogos [8, 10], em sido menos consi- de ado pelos es udos. Não obs an e, o Minis é io da Saúde assinala a apeça ia e o pá io ex e io do hospi al de Beja como « esou os a ís icos e a qui e ónicos»8. Concebidas com unções deco a i as e eiculando so- b e udo mensagens de assis ência médica, as ob as de a e cons i uem elemen os in eg ado es e iden i ica- do es dos edi ícios. Nem odo o pa imónio a ís ico é passí el de se musealizado. É ulc al p ese á-lo em con ex o, como elemen o de memó ia e de quali icação do espaço. As comunidades que usu uem dos hospi- ais ambém demons am alo iza o espaço: Beja, po exemplo, celeb ou o 45.º ani e sá io da inaugu ação9, ocando a ida do hospi al com in e enções de médi- cos e en e mei os, e homenageando os abalhado es com uma placa comemo a i a. Impo a encon a meios de en ol imen o das comu- nidades pa a que os edi ícios pe du em e man enham o seu es a u o no pano ama da a qui e u a e a es plás i- cas nacionais. Ag adecimen os Conselho de Adminis ação da Unidade Local de Saú- de do Al o Minho, E.P.E e Eng. Ca los Calhei os, D a. Cá ia Ma ins (DGPC/SIPA), D . Ví o Gens (BAHE). In es igação ealizada no p oje o CuCa_Re (FCT-PT- DC/ATPAQI/2577/2014). 4 Beja: h p://www.monumen os.go .p /Si e/APP_PagesUse /SIPA.as- px?id=16744; Viana do Cas elo: h p://www.monumen os.go .p /Si e/APP_Pa- gesUse /SIPA.aspx?id=16745, consul ado em 30.10.2017. 5 h p://www.pa imoniocul u al.go .p /p /pa imonio/pa imonio-imo- el/pesquisa-do-pa imonio/classi icado-ou-em- ias-de-classi icacao/ge al/ iew/330649, consul ado em 30.10.2017. 6 h p://www.docomomoibe ico.com/index.php?op ion=com_k2& iew=i- em&id=966:hospi al- egional&I emid=11& is a=1&lang=p , consul ado em 30.10.2017. 7 P oje o Cu e and Ca e_ he Rehabili a ion, inanciado pela Fundação pa a a Ciên- cia e a Tecnologia (FCT-PTDC/ATPAQI/2577/2014). 8 h p://www.sg.min-saude.p /sg/con eudos/gale ia/gale ia+alen ejo.h m#, consul ado em 30.10.2017. 9 h p://www.a salen ejo.min-saude.p /a salen ejo/No icias/Paginas/ULSBA- -celeb a-o-45-ani e sa io.aspx?PageID=442,consul ado em 30.10.2017. Bibliog a ia 1. Theodo e, D. 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