Lisboa em transição profunda e desequilibrada. Habitação, imobiliário e política urbana no Sul da Europa e na era digital

Cad. Me op., São Paulo, . 21, n. 44, pp. 221-251, jan/ab 2019 h p://dx.doi.o g/10.1590/2236-9996.2019-4410 A igo publicado em Open Acess C ea i e Commons A ibu ion Lisboa em ansição p o unda e desequilib ada. Habi ação, imobiliá io e polí ica u bana no sul da Eu opa e na e a digi al Lisbon in deep and unbalanced ansi ion. Housing, eal es a e and u ban policy in he sou h o Eu ope and in he digi al e a João Seixas [I] Simone Tulumello [II] Gio anni Alleg e i [III] Resumo Lisboa encon a-se em ansição. Ao sai de uma c ise económica acompanhada po se e as polí i- cas de aus e idade, encon a-se numa no a ase de dinamismo económico, mas sem consegui in e e an igas e no as es u u as de desigualdade social e e i o ial. Es e a igo, ao mos a as ecen es ans o mações do me cado imobiliá io e da habi- ação na p incipal cidade po uguesa, bem como os mo imen os sociais p eocupados com o di ei o à habi ação, ques iona as a iculações en e de- sen ol imen o local e modelos da no a economia global. A ecen e his ó ia de Lisboa é ap esen ada como caso pa adigmá ico das dispu as en e mode- los pseudolibe ais de desen ol imen o económico e u bano, e a paula ina o mação de suas con es a- ções locais, sob e udo sociais mas ambém ins i u- cionais e, dece o, c escen emen e in e ligadas em edes in e nacionais. Pala as-cha e: mo imen os sociais; di ei o à habi ação; di ei o à cidade; polí icas u banas; Po ugal. Abs ac Lisbon is unde going deep ans o ma ions. A e an economic c isis accompanied by ha sh aus e i y policies, Lisbon is expe iencing a new economic dynamism, bu wi hou e e ing old and new, social and e i o ial, inequali ies. This a icle p esen s ecen ans o ma ions in he eal es a e ma ke and housing o he main Po uguese ci y, and po ays eme ging social mo emen s conce ned abou he igh o housing. In addi ion, i ques ions he a icula ions be ween local de elopmen and models o he new global economy. Lisbon’s ecen his o y is shown as a pa adigma ic case o clashes among pseudo-libe al models o u ban and economic de elopmen , and he g adual eme gence o o ms o con es a ion, wi h bo h social and ins i u ional na u es, a he local le el bu inc easingly connec ed o in e na ional ne wo ks. Keywo ds: social mo emen s; igh o housing; igh o he ci y; u ban policies; Po ugal. João Seixas, Simone Tulumello, Gio anni Alleg e i Cad. Me op., São Paulo, . 21, n. 44, pp. 221-251, jan/ab 2019 222 In odução Lisboa, junho de 2018. Sucedem-se, ao longo desse mês das es as da cidade, uma mul iplici- dade de no ícias e de si uações com epicen o e i o ial ou polí ico na capi al po uguesa, e- sul an es de impo an es endências com e o- lução inc emen al: 1) A cidade de Lisboa é p emiada no “Eu ope’s Leading Ci y Des ina ion” nos p é- mios da Wo ld T a el Awa ds. No ano an e io , a cidade ha ia sido elei a como o “Melho Des- ino Mundial pa a Ci y B eaks”. As dis inções, apesa de simbólicas, êm e le ido nos núme- os do me cado u ís ico da cidade. 2) Os dados do ano de 2017 egis a am mais de 20 milhões de hóspedes no país, co - espondendo a ce ca de 60 milhões de diá ias em ho éis. O me cado do u ismo ep esen a a quase 10% do PIB nacional, co espondendo a ce ca de 50% das expo ações de se iços e a mais de 15% das expo ações o ais. Nesse con ex o, o u ismo u bano em a i mando-se cla amen e como o segmen o em maio c esci- men o no país. 3) Segundo o ela ó io de junho da Con iden- cial Imobiliá io,1 as expec a i as de alo ização dos in es imen os imobiliá ios u ís icos si ua- am-se em o no de 7,1%/ano ( eja-se quando compa adas com uma média de 3-4% dos in- es imen os em habi ação). En e os elemen os em maio c escimen o, como esul ado da ápi- da mu ação pa a uma economia de in e media- ção digi al, o des aque man inha-se nos apa a- men os de sho en al (a endamen o de b e e du ação). Os dados da pla a o ma “Ai DNA”2 ap esen a am pa a o município cen al de Lis- boa, em junho de 2017, um núme o de apa - amen os em sho en al já supe io a 14 mil, 80% des es co espondiam a casas in ei as, demons ando a p o issionalização do sec o e a desmis i icação da pe spec i a da habi ação pa ilhada, pelo menos em e mos u ís icos. O ácio de núme o de apa amen os u ís icos em ace do núme o o al de apa amen os, no município de Lisboa, mos a a se p ac icamen- e o dob o que em Ba celona (4,5% an e 2,5% espec i amen e); e i icando-se o mesmo ipo de p essão nou os indicado es sin é icos si- mila es, ais como o núme o de hospedagens u ís icas, dian e do núme o de esiden es (21,5 an e 14,5, espec i amen e). 4) O índice de alo ização das endas esi- denciais, a ualizado pelo Ins i u o Nacional de Es a ís ica (INE, 2018), egis a a um aumen o anual homólogo de ce ca de 18%. Essa e olu- ção e a co obo ada pela Con idencial Imobiliá- io, que in o ma a uma a iação pa a o cen o de Lisboa supe io a 100% em ace dos ní eis de 2011; e um índice global de 140% pa a oda a cidade; num aumen o inc emen al que a in- gia uma a iação da enda imobiliá ia, pa a o- do o país, de 14,2% em elação ao ano an e io (ibid.). O núme o de casas em pipeline de licen- ciamen o habi acional pa a a cidade aumen a- a 60% an e o ano an e io (ibid.). 5) Po seu lado, o ela ó io de Es abilidade Fi- nancei a do Banco de Po ugal (2018) e ela a, pela p imei a ez, uma ele an e p eocupação pública pela c escen e ulne abilidade e endi- idamen o das amílias em ace dos aumen os das endas egis ados no me cado imobiliá io. 6) A Câma a Municipal de Lisboa (CML) anuncia a a en ega de meia cen ena de casas municipais eabili adas e com enda apoiada pa a mo ado es do cen o his ó ico, no âmbi- o do p og ama “Habi a o Cen o His ó ico”, e lec indo, assim, o início ope acional do mais Lisboa em ansição p o unda e desequilib ada Cad. Me op., São Paulo, . 21, n. 44, pp. 221-251, jan/ab 2019 223 amplo P og ama de Renda Acessí el (PRA) cujos obje i os compo am a en ega de ce ca de 7 mil unidades habi acionais a é ao ano de 2021, num o e in es imen o público (sob e- udo na disponibilização de pa imónio muni- cipal) e sus en ado na con a ualização com in es imen o p i ado num alo global supe io a 700 milhões de eu os.3 7) A CML assumia, en e an o, a sua pa ici- pação no g upo de cidades – que inclui Be lim, Ba celona, Cidade do México, Lond es, No a Yo k, Mon e ideo, en e ou as – que i ia, no mês seguin e, assina publicamen e na sede das Nações Unidas, em No a Yo k, a decla a- ção “Ci ies o Adequa e Housing”.4 A c iação dessa ede e ela a p eocupação pública e in- e nacional pela si uação de c escen e p essão sob e os me cados u banos da habi ação; e exigia maio a enção global a essas ealidades, bem como mais pode es, ins umen os e capa- cidade polí ica pa a pode em ac ua de o ma mais ené gica. 8) En e an o, na Assembleia da República Po uguesa, e já desde o ano an e io , deba- iam-se e p opunham-se al e ações a diplo- mas de ele ada ele ância pa a os me cados imobiliá io, habi acional e u ís ico nacional. A pe spec i a que se ia ma e ializando e a a do econhecimen o das ele adas p essões sob e a habi ação; mas conjugada com uma necessida- de de manu enção da ecupe ação económica e dos in es imen os ex e nos. 9) P ac icamen e odos os dias, nos jo nais e nos mais di e sos encon os, con e ências e cong essos sob e a habi ação e o me cado imobiliá io, os agen es económicos – e ambém mui os polí icos – ão con inuamen e e e indo que não se de e ia c ia excessi a ins abilidade nos me cados, com o isco do a as amen o dos in es imen os e da consequen e ecupe ação económica e u bana. Todos esses anúncios e enómenos, c es- cen emen e in e ligados e p o enien es de uma economia u bana em p o unda ans o mação desde pelo menos o início da década de 2010 (Seixas e al., 2015), pa ecem con e gi cada ez mais pa a uma si uação de cha nei a, em e mos de sé ias decisões polí icas – de polí ica u bana, segu amen e, mas ambém de polí ica económica e mesmo de modelos mais globais de p og esso. Es e ex o isa e le i sob e a condição p esen e de Lisboa: uma me ópole em p o- unda ansição, que, ao p ocu a sai de uma o e c ise económica – acompanhada po se- e as polí icas de aus e idade impos as pelo Es ado nacional e pelas p óp ias ins i uições Eu opeias –,encon a-se ago a numa no a a- se de dinamismo económico; sem, po ém, ain- da consegui in e e que an igas, que no as es u u as de desigualdade, an o sociais co- mo e i o iais. Ao mos a os ecen es impac os no me - cado imobiliá io e da habi ação na p incipal cidade po uguesa, p o indos es es da conju- gação de ans o mações globais com polí icas e e oluções de base local, e le e-se em o no das ans o mações, de empos longos, nas paisagens e es u u as socioespaciais de odo um sis ema u bano. Sendo essa e olução de Lisboa e iden emen e especí ica, enquad a- -se, no en an o, nos pad ões de e olução mais globais dos modelos de desen ol imen o e de p og esso e da no a economia, bem como das mu ações nas in luências u banas deco en es de p ocessos em e iden e ca ência de capaci- dade de acção e de egulação polí ica. A ecen- e his ó ia da cidade de Lisboa, em p o unda, João Seixas, Simone Tulumello, Gio anni Alleg e i Cad. Me op., São Paulo, . 21, n. 44, pp. 221-251, jan/ab 2019 224 mas desequilib ada ansição, é (no nosso en ende ) um caso pa adigmá ico das c es- cen es dispu as – com ince as e oluções, po se em dependen es de de e minados a o es ambém em e olução – en e no os modelos pseudolibe ais de desen ol imen o económico e u bano e a paula ina o mação de suas con- es ações, de base local e, sob e udo, social, mas ambém ins i ucionais e, dece o, c es- cen emen e in e ligadas em edes eu opeias e mesmo globais. O nosso a gumen o desen ol e-se po seis seções. P imei o, ap esen a emos o con- ex o polí ico e económico po uguês em an- sição, especialmen e no no o pe íodo de “ im da aus e idade” desencadeado com a mudan- ça de go e no em 2015. Segundo, ap esen- a emos as ca a e ís icas p incipais dos sis- emas e me cado de habi ação em Po ugal; necessá ias pa a comp eende , em e cei o pon o, as ans o mações dos úl imos anos deco idas em Lisboa e ap esen adas – em elação com o con ex o me opoli ano e na- cional – seguidamen e. Qua o, ocaliza emos a a enção sob e os no os mo imen os sociais que eme gem na conjugação das no as condi- ções u banas com as e iden es p essões sob e o sis ema de habi ação. Quin o, analisa emos em maio e lexi idade, o campo das polí icas e seus po enciais mo imen os de abe u a e de ausência, bem como as con adições ine- en es nas espos as às dinâmicas polí icas e dos p óp ios mo imen os sociais. Em sex o e conclusi o pon o – que assumimos “em mo i- men o” –, e le i emos sob e as possí eis en- dências pe an e essa cidade em plena ase de e iginosa ansição sociopolí ica. O im da aus e idade? Em compa ação com ou os países da Eu opa Ociden al, Po ugal – nos úl imos anos – em seguido uma aje ó ia peculia e em mudança mui o acele ada. As eleições polí icas de 2015, e uma cen alidade eno ada da polí ica pa - lamen a desde en ão, le a am o país a uma expe imen ação go e namen al quase única na Eu opa, que oi denominada – com um e - mo inicialmen e des inado a se dep ecia i o e depois ap op iado pelos p óp ios esque dis- as –“ge ingonça”. O e mo, que se e e e a uma espécie de mecanismo mui o in incado e complicado de ge encia , in en a o og a a a incomensu abilidade de isões da coligação (compos a pelos pa idos socialis a e comunis- a, os e des e o Bloco de Esque da) que apoia o go e no socialis a lide ado po An ónio Cos- a, an igo p esiden e da Câma a de Lisboa. A aliança – in olun a iamen e acili ada e cemen- ada pela hos ilidade mos ada po ela pelo en- ão P esiden e da República Ca aco Sil a – de alguma o ma az as consequências de uma e lexão que se p oduziu numa esque da a- dicionalmen e agmen ada e li igiosa (F ei e, 2017) sob e a necessidade de empenha -se em conjun o pa a e e e o aumen o das desigual- dades azido pelas polí icas “aus e i á ias”5 o jadas a pa i do acme da c ise económico- - inancei a que a ingiu o país a pa i de 2008. O no o clima polí ico, jun amen e com os e ei os da lexibilização de algumas das me- didas de aus e idade in oduzidas desde 2010 e especialmen e du an e o chamado “ esga e ex e no” de Po ugal,6 em suge ido, a mui os cidadãos e obse ado es, que Po ugal acaba á Lisboa em ansição p o unda e desequilib ada Cad. Me op., São Paulo, . 21, n. 44, pp. 221-251, jan/ab 2019 225 em b e e po deixa pa a ás a pio pa e das suas polí icas aus e i á ias. O mains eam aus e i á io dominou (bem além das cli agens pa idá ias) á ios anos da isão polí ica nacional, mas nunca oi o almen e acei o pela maio ia dos a o es de ní el local da adminis ação do Es ado e po g ande pa e da opinião pública.7 De ac o, mui os obse ado es êm sublinhado que a e- cei a de aus e idade demons ou se ine icien- e e injus a pa a lida com a c ise econômica e inancei a, sendo, a inal, uma das p incipais causas da p o unda ecessão após 2011 (Pe- d oso, 2014). Além disso, o consenso aus e i- á io ouxe consigo uma al a gene alizada de au onomia polí ica pa a o país, pa icula men- e no que diz espei o aos c edo es ex e nos (Ab eu e al., 2013).8 Apesa das expec a i as ele adas e da pe ceção de mui os cidadãos ( e elada po á ias pesquisas; e Fe ei a, 2018) de que as p omessas de ecupe ação e es abilização enham sido pa cialmen e cump idas, muda adicalmen e seis anos de polí icas aus e i á- ias não se em e elado uma a e a ácil. De ac o, a maio ia das e o mas ap o adas du- an e o pe íodo de iun o da aus e idade não oi e e ida ou ans o mada in eg almen e9 e con inua a o ien a conside a elmen e as di eções de desen ol imen o do país. Mesmo com o apoio subs ancialmen e a o á el da comunicação social nacional e do uso in eli- gen e do apa a o de comunicação do go e no, o c escimen o econômico ela i o que o país des u ou du an e os úl imos anos (p incipal- men e baseado em ecei as p oceden es de e- cu sos inancei os ex e nos ligados a u ismo e imobiliá io) pode á não du a pa a semp e. Há quem diga que a e omada a ual seja um alí io “apa en e” e não es eja a consegui en en a os p oblemas es u u ais do país, incluindo a al a e c escen e desigualdade e as aquezas es u u ais do es ado de bem-es a . Teles (2018), po exemplo, ealça como a economia po uguesa – apesa de não e ul apassado “um dos maio es ní eis de endi- idamen o do mundo (público e p i ado)” – man ém-se o emen e dependen e de luxos inancei os es angei os, assim que “uma no a c ise inancei a é apenas uma ques ão de em- po”. Pa a o in es igado , Po ugal em-se o - nado “um es udo de caso sob e a compa ibili- dade de polí icas an iaus e idade e me as is- cais eu opeias”, e a maio ia dos comen a is as associa a ecupe ação do dinamismo econó- mico e da capacidade de aze en e aos de i- dos pagamen o dos emp és imos es angei os “ao aumen o do consumo in e no, impulsiona- do pela e e são dos co es sala iais e p e i- denciá ios” que em sido capaz de aumen a a ecei a ibu á ia e diminui gas os sociais como aqueles ligados ao segu o-desemp ego. Po ém – de ende o au o , que su aga as suas hipó eses com dados p oduzidos pelo Obse - a ó io Po uguês sob e C ises e Al e na i as (CRIS-ALT)10 – esse eequilíb io da ecei a “não se aduziu em mais in es imen os no se o público [que ep esen am] um dos p in- cipais pon os cegos do aco do do go e no de coalizão”.11 Nesse quad o, os se iços públicos ainda es ão amplamen e sujei os às no mas de aus e idade, pe manecendo “c onicamen e insu icien es e sub inanciados”. Acei ando essa isão, a edução dos dé- ices iscais acumulados pode ia se explicada po uma combinação de aumen o da ecei a i- bu á ia, ganhos inancei os e es ições de gas- os públicos. Uma pa e p imo dial da edução João Seixas, Simone Tulumello, Gio anni Alleg e i Cad. Me op., São Paulo, . 21, n. 44, pp. 221-251, jan/ab 2019 226 de gas os públicos (que ai a e ando que as inanças públicas que as p i adas) se ia de i- do à súbi a mudança das condições inancei as in e nacionais pa a a economia po uguesa, p opiciada pelo p og ama Quan i a i e Easing (QE) de comp a de ob igações do BCE, que em a o ecido a descida das axas de ju o12 e e i- ado uma c ise bancá ia sis êmica, num país onde os balanços dos bancos ainda es ão a e- ados po ní eis de inadimplência en e os mais al os da zona do eu o (13,3%), apenas depois da G écia e de Chip e. Po an o, a ecupe ação econômica po uguesa pode es a oco endo em “a eias mo ediças”,13 ou seja, num e eno “ olá il”, iciado pela posi i a combinação de uma mode ada ecupe ação económica ge al da Eu opa e da polí ica não con encional de QE. Assim, é di ícil de ende que “a e ó ica an iaus e idade compa í el com a Eu opa” co - esponda aos eais desa ios polí icos pa a uma sólida ees u u ação da economia po uguesa que não seja apenas cen ada “nos sec o es de baixa p odu i idade, a o men ados pela p e- ca iedade e com pouca necessidade de no os in es imen os” (Teles, 2018). Pode á esse quad o muda em b e e? Da uma espos a que não seja apenas basea- da na con iança (ou na descon iança) absolu a nos a uais go e nan es é, ancamen e, di ícil. Sólidas mudanças de polí icas dependem de mui os ac o es, incluindo a capacidade das ci- dadãs e dos cidadãos – assim como dos seus mo imen os e cole i os sociais o ganizados (incluindo pa idos e sindica os) – de lu a pa a ob e uma mudança subs ancial das polí icas, assim como um con encido abandono da subs- ancial con inuidade com á ias das polí icas o jadas na ase de go e nação aus e i á ia. Nesse sen ido, é impo an e, no en an o, sublinha o a o de que os p oblemas de longo p azo e a longa onda de polí icas de aus e i- dade êm indo a coexis i , ul imamen e, com um aumen o cons an e de uma ampla gama de no as p á icas pa icipa i as, em sua maio ia o iundas do engajamen o ins i ucional local na expe imen ação de ino ações democ á icas o malizadas, mas ambém com p ocessos de eju enescimen o do a i ismo c í ico u bano. Ambas são mudanças impo an es em um país onde a c ise econômica a e ou p o undamen e a sa is ação com a polí ica ep esen a i a,14 e onde, apesa de sua Cons i uição en a iza a impo ância da p omoção da democ acia pa - icipa i a (a . 2), no passado não hou e en- a i as eais de molda o Es ado ao edo de obje i os de en ol imen o di e o dos cidadãos na cons ução de polí icas públicas e da ges ão inancei a e e i o ial. Conscien es da di iculdade de p o a as elações de causa e e ei o na incidência mú ua de enômenos ão complexos e a iculados, nes e ensaio amos en a a unila a nossa análise pa a emas mais ligados aos mo imen- os e aos ó uns u banos e, pa icula men e, pa- a o domínio das polí icas de habi ação, exem- plo p imo dial da conjun u a de aquezas na es u u ação de polí icas públicas es u u ais e da o e onda de polí icas aus e i á ias ado a- das pelo Es ado no pe íodo 2011-2015 (incluin- do, ambém, as ensões com ou as endências em di e en es escalas e ní eis ins i ucionais). Na p óxima secção, analisa -se-á, jus a- men e, como às polí icas nacionais sus en a- das quase exclusi amen e no me cado e di i- gidas p incipalmen e pa a a ecupe ação eco- nômica do se o imobiliá io e da cons ução Lisboa em ansição p o unda e desequilib ada Cad. Me op., São Paulo, . 21, n. 44, pp. 221-251, jan/ab 2019 227 ci il, o ma am-se em pa alelo com co es nos in es imen os públicos em habi ação. De al o ma, a e a am-se os e i ó ios locais, e ans o ma am-se p o undamen e, em pou- cos anos, ecidos u banos como o da Região Me opoli ana de Lisboa. Essa segunda pa e do ex o p ocu a á seguidamen e mos a co- mo o ecido social em começado a eagi a essas ans o mações. Em al pe spe i a, e complemen a men- e à e lexão p opos a po Alleg e i (2018) sob e p ocessos pa icipa i os “po con i e”, desen ol idos em Po ugal na úl ima década (mui as ezes com obje i os e olumes de e- cu sos limi ados) pelos municípios (Blas e Iba - a, 2006), o p esen e ex o concen a -se-á nos mo imen os u banos de no a ge ação. Es- peci icamen e, o ex o a a á, sob e udo, de mo imen os p o indos dessas causas, ge ados po dinâmicas de “pa icipação po i upção” (ibid.), que em indo a o ja p á icas de au- oa i mação, de esis ência ou mesmo de dis- sidência, inspi adas em imaginá ios u banos al e na i os (c . Subi a s apud Cole i o Polí ica en Red, 2007, p. 54). Con inuidades e ans o mações: no as sob e o sis ema de habi ação po uguês Em dezemb o de 2016, a Rela o a Especial da ONU pela Habi ação Adequada isi ou Po - ugal. O ela ó io da sua isi a (Fah a, 2017) mos ou que Po ugal es á a a a essa uma p o unda c ise da habi ação, c ise ca a e i- zada po uma dupla na u eza: po um lado, a pe manência de o mas de habi ação p e- cá ia – pelo menos 25 mil amílias i em em ais condições (IHRU, 2018) – e de habi ação pública em péssimas condições; po ou o, a c escen e p essão sob e aixas semp e mais amplas da população, e especialmen e inquili- nos de classes baixas e médias, causada pelo ápido c escimen o do cus o da habi ação que se em e i icado nos úl imos anos. Pa a melho comp eende essa conjun u- a, é ú il ca a e iza apidamen e o sis ema de habi ação ípico de Po ugal. Como os ou os países do Sul da Eu opa (Allen e al., 2004), Po ugal é ca a e izado pela p e alência da ha- bi ação p óp ia: ês em cada qua o amílias i em em casa de p op iedade. Esse sis ema esul a da adesão subs ancialmen e unânime ao ideal da habi ação de p op iedade como ins umen o de es abilidade social. Se, nos anos da di adu a (1926-1974), o discu so sob e Po ugal como país de p op ie á ios e a cen- al à e ó ica do Es ado No o, as coisas pouco muda am com a democ acia: os subsídios aos emp és imos pa a comp a de habi ação, o - malmen e concluídos em 2002, mas ainda a componen e mais ca a da despesa pública com habi ação, e ão sido a “polí ica” de habi ação mais impo an e e es á el desde os anos 1980. Não su p eende, po an o, que o se o do a - endamen o enha caído de 46% em 1970 pa a 20% em 2011 (Fah a, 2017, p. 7). Po seu lado, a habi ação pública ep esen a menos de 3% do pa que habi acional. O me cado do a endamen o e a ha- bi ação pública encon am-se concen ados nas g andes cidades, p incipalmen e Lisboa e Po o. Assim, a es abilidade habi acional p o- po cionada pela p op iedade – no sis ema po - uguês, sem dú ida, a o ma mais es á el de João Seixas, Simone Tulumello, Gio anni Alleg e i Cad. Me op., São Paulo, . 21, n. 44, pp. 221-251, jan/ab 2019 228 habi ação – é menos p e alen e exa amen e nos con ex os em que as ans o mações que desc e e emos a segui o am mais in ensas. Na e dade, o es oque habi acional elaciona- do com o me cado do a endamen o, e sob e- manei a com a c ise inancei a que colocou o endi idamen o (público e p i ado) em ní eis insus en á eis, o nou-se o en oque cen al das e o mas no sec o imobiliá io ap o adas du an e os anos da aus e idade. O memo an- do de en endimen o assinado en e Po ugal e as ins i uições inanciado as ex e nas exigia de o ma explíci a a libe alização do me cado de a endamen o (EC, 2011, p. 87). O go e no de en ão espondeu com o No o Regime de A - endamen o U bano (NRAU; lei n. 31/2012) que eduziu as amplas p o eções dos inquilinos, a- cili ou os despejos em caso de ob as e ans- o mou habi ações em alojamen os u ís icos (Alojamen o Local). O obje i o do NRAU, em suma, e a de acaba com os con a os exis en- es de enda con olada, esul an es dos “con- gelamen os” de endas aplicados nas décadas an e io es. Esses congelamen os, num con ex o nacional no qual o supo e ao a endamen o nunca oi p io i á io, e ão sido a única polí ica di ecionada aos inquilinos nos me cados não sociais, em con ex os polí icos e económicos ob iamen e cheios de con adições. Com o empo, os congelamen os das endas c ia am si uações al amen e pa adoxais, com inquili- nos a paga alo es ex emamen e eduzidos (ainda exis em con a os de poucas dezenas de eu os mensais) sem qualque compensa- ção aos p op ie á ios. Os congelamen os das endas êm sido apon ados, po mui os, como a azão p incipal da p og essi a deg adação do pa imónio edi icado nos cen os u banos po ugueses. Uma na a i a c escen emen e sólida e, po sua ez, inc emen almen e ag es- si a, c iando-se, assim, uma ampla jus i icação pa a as polí icas de libe alização do me cado de a endamen o. De uma ou a pe spe i a, é ambém possí el in e p e a os congelamen os de endas an igas como uma componen e de es a égia mais ampla que e á omen ado, a pa i dos anos 1970/1980, uma acumulação de capi al pa a a subu banização e i o ial – es a égia complemen ada, jus amen e, a a és dos subsídios pa a a aquisição de habi ação. Essa b e e desc ição mos a como o sis- ema po uguês de habi ação se em ca ac e i- zado po sé ios desequilíb ios his ó icos – dese- quilíb ios que, a inal, o am em algumas pa es mi igados, mas, em ou as, acen uados com as polí icas aus e i á ias. Assim, conside amos que uma e lexão igo osa sob e esses emas enha que pa i da comp eensão das necessidades de e o ma das polí icas que, a inal, molda am esses desequilíb ios. Ve emos a segui como a conjun u a das ans o mações socioeconómi- cas e as no as p essões sociais e económicas êm paula inamen e despole ado uma po en- cial no a e a nas espec i as agendas polí icas. De ac o, en e os p og amas de in e enção pública, a p opos a de uma Lei de Bases de Ha- bi ação e ou os diplomas em discussão sob e emas elacionados (alojamen o local, descen- alização adminis a i a), podemos al ez is- lumb a uma pe spe i a de ans o mação do “sis ema” de habi ação po uguês. Se á essa no a le a de polí icas – u o de uma sua dis- cussão c í ica, embo a em mo imen o – o úl i- mo obje o de discussão des e ensaio. Pa a che- ga a essa discussão, se á necessá io desc e e as condições que le a am a habi ação pa a o cen o das agendas polí icas, começando pelas ans o mações em cu so em Lisboa. Lisboa em ansição p o unda e desequilib ada Cad. Me op., São Paulo, . 21, n. 44, pp. 221-251, jan/ab 2019 229 Lisboa e o seu no o mains eam me opoli ano Lisboa é uma cidade que, nos úl imos anos, em se dis inguido po um i mo mui o ace- le ado de mudança; sendo pa icula men e isí eis, nes e pe íodo quase e iginoso, as di e enças e os con li os – mas ambém as am- bi alências – en e os elemen os de ino ação e de ans o mação e os de omen o de no os ipos de desigualdade e de seg egação. Ao nos ap oxima mos do inal des a segunda década do século XXI, a capi al po uguesa eme ge como cada ez mais cosmopoli a e in eg ada nas endências globais de angua da (Seixas, Magalhães e Cos a, 2013; Cos a e al., 2017; Rossi e Tulumello, 2018). A cidade em p ocu ado o ja no as pe spe i as pa a a qualidade de ida u bana, assim como pa a o emp eendedo ismo, al e- ando de o ma pa adigmá ica suas polí icas e in es imen os – em espaços públicos, in aes- u u as e se iços ambien ais, bem como nas suas p óp ias es u u as de go e nação e i- o ial. De ac o, a cidade e o mulou de o ma bas an e adical suas es u u as polí icas e adminis a i as nos ní eis mais p óximos dos cidadãos, no ní el das suas eguesias,15 p e- pa ando-se, po sua ez ago a, pa a uma no a aga de e o ço dos seus pode es e ecu sos – g aças a um p ocesso de ac escida descen ali- zação do Es ado cen al, em que se p e ê uma al e ação ela i amen e impo an e do s a us quo da adminis ação e i o ial po uguesa nos p óximos anos. Essa e olução, que e le e uma a i ude signi ica i a e delibe ada de ans o mação, em esul ado no omen o de um go e no u bano com maio es compe ências e espon- sabilidades, assim se cons i uindo uma sé ie de no as dinâmicas sociais e polí icas; consi- de a elmen e pe u bado as pa a a cul u a de um Es ado com p o undas adições cen alis- as. No en an o, é ambém em Lisboa que se man ém um di ícil legado polí ico e cul u al que du an e décadas desconside ou os alo- es da ida u bana. E onde, hoje, es ão a se es abelecidos no os pad ões de desigualdade e de seg egação socioespacial, em pa icula no acesso às necessidades básicas, ais como a habi ação. Po conseguin e, e apesa das endências de ino ação polí ica, de e minadas ince ezas pe manecem, em ace das no as necessidades e sus capacidades de go e - nação u bana, em ace da edis ibuição dos ecu sos e capi ais da no a economia e em a- ce da de esa dos bens comuns e dos di ei os undamen ais na cidade. Es e ex o ai, nos pon os seguin es, p ocu a aça esses pad ões, com e e ência pa icula ao sis ema habi acional, a pa i da dinâmica c ise/pós-c ise, en e o início des a década e os empos p esen es. Quando Po ugal ecebeu o seu esga- e inancei o em 2011, a cidade de Lisboa – unidade adminis a i a cen al de uma á ea me opoli ana com quase 3 milhões de habi- an es – inha 552.700 habi an es e 322.865 unidades habi acionais, das quais 50.289 es- a am agas (Minde , 2018) e quase 5.000 em condições de abandono (Figu a 1). No inal de 2014, Lisboa e a sua egião me opoli ana es- a am a so e os mais pesados impac os da c ise económica nacional e das polí icas de aus e idade (Seixas e al., 2015). João Seixas, Simone Tulumello, Gio anni Alleg e i Cad. Me op., São Paulo, . 21, n. 44, pp. 221-251, jan/ab 2019 236 ambém nas suas pe cepções polí icas. São múl iplos os exemplos, dos quais se pode ão des aca os seguin es: a) a p og amação cul- u al no espaço Te aço26 num edi ício ocupado comunalmen e; b) o apoio ala gado à Ho a do Mon e e a c iação da ho a da ua das Ba acas numa socialização en e a i is as e a popula- ção local, p i ilegiando a cul u a o gânica e a pe macul u a; c) as a i idades do Cen o Social RDA 69 com deba es, ciclos de cinema, e ei- ó io popula e biblio eca; d) a Ciclo icina dos Anjos, que a anja bicicle as a a és de olun- á ios que ensinam os u ilizado es nas p á icas mecânicas; e) a Coope a i a Zona F anca, no bai o das Colónias, com uma can ina popula , e úlias, lançamen os de li os, e c. É de e e i que o conside á el inc emen- o da a i idade cí ica nesses e i ó ios, bas an- e cen ais em ace da geog a ia me opoli ana de Lisboa, não se de e apenas à ação desses g upos de base. Na e dade, deco eu de um delibe ado e es a égico in es imen o munici- pal em oda a zona. Con i ma-se, assim, que a combinação en e in es imen o público de base municipal e inicia i as de base local pode unciona numa pe spec i a de mú uo omen o. Mas ambém, e de o ma ela i amen e espe a- da, como on e de no os ipos de disco dâncias e de con li os de base polí ica. Sob e udo pe- an e os esul ados da conjugação de ele an- es in es imen os públicos com uma abe u a cla amen e libe al aos in es imen os inancei- os ex e nos; p o ocando acen uados e ei os de gen i icação. É igualmen e ele an e eco da que os mo imen os de cidadania não se esumem à cidade mais his ó ica. Exis em, nomeadamen- e, múl iplos bai os sociais no seu sis ema u - bano e que cons i uem ce ca de um sé imo27 da população da cidade; eme gindo, po sua ez, nesses e i ó ios uma no a ge ação de mo imen os u banos. Ao con á io das asso- ciações su gidas após a e olução de 1974, e sob e udo dedicadas ao di ei o à habi ação, a no a ge ação de associações p eocupa-se mais com as ques ões do habi a e com o su ágio dos di e sos di ei os cons i ucionais; em ques- ões como a ep esen a i idade polí ica (em especial nos bai os onde habi am descenden- es de imig an es); os di ei os das mulhe es e das c ianças; a qualidade dos equipamen os e dos espaços públicos; os anspo es públicos e a p óp ia in eg ação na ida u bana. Po seu lado , os mo imen os que pa em das pe i e- ias – sociais e geog á icas – da cidade am- bém se ag egam em ede e ão pa a além da dimensão de “bai o”. De aco do com Cos a e al. (ibid., pp. 204-208), a espacialização des- sas o mas de exp essão, sob e udo de índole cul u al, di e e conside a elmen e das dos mo- imen os do cen o u bano, sendo aqui desen- ol idas em espaços de es e as mais p i adas, mas que ab igam espaços de abalho em ede e com ac i idades comuns. Es a b e e discussão em mos ado co- mo as ápidas ans o mações em cu so em Lisboa o am acompanhadas pela eme gência de no as edes p eocupadas com habi ação e além dessa. Mais em ge al, essa no a onda de a i ismo apos ou em ês es a égias p inci- pais: 1) o ganiza ações com di e en e ca iz, mas semp e capazes de a ai cobe u a da comunicação social; 2) dialoga com os a o es polí icos ecen emen e elei os, ap o ei ando, em ce as ocasiões, ambém da p oximidade de alguns polí icos com os p óp ios mo i- men os; e 3) p oduzi conhecimen o a a és de p á icas de in es igação-ação e, assim, Lisboa em ansição p o unda e desequilib ada Cad. Me op., São Paulo, . 21, n. 44, pp. 221-251, jan/ab 2019 237 o alece o diálogo en e a i is as e ins i ui- ções académicas. Es a úl ima linha é e iden e no e o no da habi ação no cen o dos es udos u banos, e especialmen e po ob a de no as ge ações de in es igado es. Po exemplo, o ecém-c iado “U ban T ansi ions Hub”, do Ins i u o de Ciên- cias Sociais da Uni e sidade de Lisboa, ecebeu inanciamen o po ês p oje os da Fundação Nacional pa a a Ciência e Tecnologia,28 o gani- zou dois Fó uns da Habi ação29 e c iou edes com g upos a i is as, incluindo Habi a, asso- ciação a i a desde os meados dos anos 2000, e com mui as edes nacionais e in e nacionais. Ou os g upos académicos nessa á ea o am o Ges ual (Uni e sidade de Lisboa), o Cics.No a (Uni e sidade No a de Lisboa) e o Dinâmia/CET (Ins i u o Uni e si á io de Lisboa), que uni am o ças na c iação do g upo U banologis a; o Cen o de Es udos Sociais da Uni e sidade de Coimb a (que alo iza a p odução de dados no seu “Obse a ó io de C ises e Al e na i as”); e o LAHB (Labo a ó io de Habi ação Básica Pa i- cipa i a de Po o).30 Os no os a o es êm indo a colabo a com a o es de longa da a e, especialmen e, nas en a i as de cons ui um “conhecimen o ausen e” sob e as in e ações en e habi ação e ou os campos de ação. Nesse campo, a ação da associação Habi a oi c ucial. Ela em es ado na o igem de campanhas impo an es, como #Que emosO çamen o (denúncia do in- su icien e o çamen e dedicado à habi ação), a “Ca a ana pelo Di ei o à Habi ação” (que em indo a pe co e o país pa a ecolhe in o ma- ção sob e o es ado da habi ação p ecá ia) e no nascimen o da pla a o ma S op Despejos (g u- po de ação di e a con a os despejos).31 Um dos aspec os mais impo an es isí- eis na panóplia de inicia i as a i is as e polí i- cas – apesa da abo dagem adical de algumas delas – em sido uma c escen e capacidade de ab i e man e o diálogo com as au o idades polí icas, po meio de con e sas di e as e da pa icipação em e en os e deba es públicos, assim como ambém em o mas cada ez mais p o issionalizadas de en a i a de in luência na o mação de polí icas públicas. Abe u as, ausências, con adições: o campo das polí icas O e ei o mais e iden e da mul iplicação de e- des e de a o es c escen emen e in e en i os em o no das ques ões do di ei o à habi ação em Lisboa e á sido segu amen e o posiciona- men o do ema no cen o do deba e polí ico. Embo a esse posicionamen o enha a iz glo- bal nas causas e, sob e udo, nas consequên- cias da c ise económica global desencadeada desde 2008 (Madden e Ma cuse, 2016), em Po ugal podemos obse a algum lapso em- po al – e pe cepcional – a esse espei o. De ac o, em mui os países, as elações en e as causas e as consequências da c ise o am sen- idas de o ma mui o incada com as p essões habi acionais, endo le ado à c iação de im- po an es eações sociais e polí icas e, desde logo, a no os mo imen os sociais – sendo o caso mais e iden e a “Pla a o ma de A ec a- dos po la Hipo eca” em Espanha.32 Em Po - ugal, essas endências sucede am-se, sob e- udo, alguns anos após a eclosão da c ise e João Seixas, Simone Tulumello, Gio anni Alleg e i Cad. Me op., São Paulo, . 21, n. 44, pp. 221-251, jan/ab 2019 238 pe an e os p imei os esul ados das p opos as de e omada económica. Esse des asamen o inci a a uma necessá- ia in e p e ação mais especí ica, não somen e das suas azões, mas ambém sob e as o mas mais especí icas de como as no as p essões so- ciais que inalmen e se ins alam nos anos mais ecen es es a ão a se ansmi idas ou assimi- ladas pa a os campos da polí ica – e das polí i- cas, em e mos mais conc e os. Podemos iden- i ica ês momen os c uciais, a esse espei o. O p imei o momen o coincide com os e- sul ados das eleições nacionais de 2015 e com a o mação do no o go e no socialis a e a sua maio ia de cen o-esque da na Assembleia da República, como acima já mencionado. Não obs an e, nessa p imei a ase, o no o go e no igno ou em conside á el medida o ema da habi ação, p io izando, sob emanei a, as ei- indicações cen ais dos sindica os bem como de e minadas o mas de polí ica económica de ca ác e neokeynesiano – a a és do es ímulo na p ocu a in e na po ia de co es nos impos- os e de e omada dos salá ios dos uncioná ios públicos. En e an o, começa a a se po demais e iden e que o o íssimo impulso do me cado u ís ico nacional p io iza a o aquecimen o dos me cados imobiliá ios nos e i ó ios mais cen- ais e simbólicos do país. Assim, um segundo momen o de ansição sucede-se no e ão de 2017 – no escaldo da publicação do ela ó io da ONU pelo Di ei o à Habi ação Adequada ( e secção “Con inuidades e ans o mações: no- as sob e o sis ema de habi ação po uguês”) e enquan o c esciam as p essões sociais. Nesse pe íodo, o go e no assumiu inalmen e a habi- ação como “p io idade polí ica” (Lusa, 2017). O P imei o Minis o An ónio Cos a menciou explici amen e os iscos de exclusão das no as ge ações, especialmen e dependen es de um me cado de a endamen o em explosão de p e- ços (Tiago, 2017). O a o cen al dessa no a ase polí ica coloca-se na c iação da Sec e a ia de Es ado da Habi ação em julho de 2017. Assume o ca go uma pe i a em egene ação u bana e imobiliá ia33 que em demons ado in e esse e capacidade pa a ab i deba e com a sociedade ci il, sendo o núme o de encon os o ganiza- dos nos p imei os meses do seu enca go sem dú ida signi ica i o. Essa a i ude da no a Se- c e á ia de Es ado demons ou, pelo menos, um econhecimen o da complexidade dos agen es e dos p oblemas em ques ão e a e iden e ne- cessidade de uma melho a iculação en e os ní eis nacional e local; bem como en e agen es públicos, p i ados e associa i os. Po ém, não deixa de se uma Sec e a ia de Es ado num go- e no sob emanei a p eocupado em consegui ansmi i a mensagem – em ní el nacional, mas ambém Eu opeu – de que as polí icas de aus e idade pode iam se al e adas sem coloca em causa a consolidação o çamen al e inancei- a do país. Ou seja, a no a Sec e a ia de Es ado da Habi ação de e ia, à pa ida, um ele an e di e encial en e on ade pa a agi e uma eal capacidade – desde logo polí ica, mas ambém inancei a – pa a o aze . Finalmen e, o e cei o momen o sucede- -se com as eleições au á quicas de ou ub o de 2017, quando habi ação se o na, de o - ma assumida, o ema p incipal do p og ama, da campanha e, po consequência, da u u a ges ão da Câma a Municipal de Lisboa. Nes- sas eleições, o Pa ido Socialis a, que go e - na a Lisboa há já uma década – em coligação com pequenos, mas ele an es mo imen os de cidadãos –, ganha o os em p ac icamen- e odo o país, po e ei o do clima posi i o e Lisboa em ansição p o unda e desequilib ada Cad. Me op., São Paulo, . 21, n. 44, pp. 221-251, jan/ab 2019 239 ela i amen e pós-aus e i á io. Mas em Lisboa pe de a maio ia absolu a que de inha, o man- do, assim, uma coligação de maio ia com o Blo- co de Esque da, numa dinâmica que da á mais isibilidade aos e eado es mais p eocupados com a habi ação. Po ém, man em-se, nos p i- mei os meses pós-eleições, sob e udo no ní el nacional, uma conside á el de asagem en e os ní eis discu si os e ope a i os. Tal de asagem pode á se comp eendida a a és dos concei os de abe u a, de ausência e de con adição. O concei o de abe u a , que u ilizamos aqui pa a isa uma no a a i ude de possibi- lidade pa a e o ma, não se aplica somen e ao diálogo p omo ido pela no a Sec e á ia de Es- ado. O úl imo ano em sido ca a e izado pelo sis emá ico posicionamen o de uma panóplia de p opos as de no os ins umen os legisla i- os. O p imei o paco e, a é a da a pa cialmen e ap o ado, cons i ui a chamada No a Ge ação de Polí icas de Habi ação (NGPH).34 A NGPH p e ende cons i ui -se como uma polí ica holís ica, ab angendo á ias di- mensões e, p incipalmen e, a p omoção de soluções públicas pa a amílias em es ado de g a e p eca iedade habi acional e o es ímu- lo ao a endamen o de longa du ação – mais in e enções especí icas pa a da soluções u - gen es em caso de calamidades na u ais e pa a es imula a coesão e i o ial. En e an o, a As- sembleia da República encon a-se a abalha sob e uma p opos a de Lei de Bases de Habi a- ção,35 cujo obje i o decla ado é de a ua de o - ma ans e sal e com base no p incípio cons i- ucional do di ei o à habi ação (a . 65) a a és de p o isões como a p o eção de despejo em caso de p imei a habi ação, uma melho de ini- ção da unção social da habi ação (que de e ia simpli ica , po exemplo, a exp op iação de ha- bi ações man idas de olu as po longo empo) e o es abelecimen o de es a égias plu ianuais nacionais pela habi ação. Em ní el municipal, e ol ando a Lisboa, a Câma a Municipal em econhecido especial- men e a necessidade de ixa esiden es.36 Con- sequen emen e, a Câma a lançou um ambicio- so P og ama de Renda Acessí el que en ol e a ealização de pa ce ias público-p i adas pa a a cons ução de complexos de uso mis o, em que se p e ê ealiza 7.000 unidades de habi ação acessí eis em 15 lo es e a é ao ano de 2021. Nesse p og ama, o município pa icipa, sob e- udo, a a és da cedência dos e enos. Nesse pano ama, o concei o de ausên- cia é, po sua ez, comp eensí el pe an e uma cul u a polí ico-adminis a i a que, em Po ugal, nunca colocou o desen ol imen o das cidades e dos e i ó ios, de o ma explíci a, como ob- je o cen al das suas polí icas nacionais (Seixas e Ma ques, 2015). O p óp io P imei o Minis o, quando decla ou a habi ação uma no a p io i- dade (Lusa, 2017), con i mou não es a em cau- sa a libe alização do me cado. Sucessi amen e, a p óp ia Sec e á ia de Es ado em epe ido que a egulamen ação não é pa e cen al da es a égia do go e no nessa á ea. Como men- cionamos acima, as e o mas c uciais ap o adas du an e os anos da aus e idade não es ão a se modi icadas ou e ogadas na sua essência, e o mesmo se aplica a ou os emas ele an es pa- a a ans o mação do pano ama habi acional. Ou seja, po ago a não se p e ê a e ogação ou modi icação das egulamen ações e e en es aos Vis os Gold bem como ao egime iscal de Residen es Não Habi uais; ambos cen ais pa a as dinâmicas de inancei ização globalizada da habi ação (Ma ujo, 2018) ou a libe alização do sis ema de o denamen o do e i ó io. João Seixas, Simone Tulumello, Gio anni Alleg e i Cad. Me op., São Paulo, . 21, n. 44, pp. 221-251, jan/ab 2019 240 As únicas excepções, que dizem espei- o a mudanças a é ago a con i madas, encon- am-se em pequenas – mas não obs an e al- amen e simbólicas – al e ações ao Regime de A endamen o U bano, ais como a p o eção dos despejos de pessoas com mais de 65 anos ou com de iciência (lei n. 30/2018). Também se legislou no sen ido de da às au a quias mu- nicipais a capacidade de pô limi es aos es a- belecimen os u ís icos. Ausen e es á, ainda, a in o mação de alhada sob e os in es imen os p e is os pa a as no as polí icas ap o adas não complemen adas com do ações o çamen- ais no O çamen o de Es ado de 2019). Nas pe spe i as de in e p e ação po nós p opos as em e mos de “ empos longos”, con- side amos mui o ú il esse concei o de ausência, po que ajuda a in e p e a melho a in e seção en e a ausência de uma obus a polí ica de habi ação desen ol ida nos anos an e io es (Tulumello e al., 2018) com as libe alizações “aus e i á ias” do sis ema de o denamen o e a ausência de uma es a égia complexi a e mais in eg ada com as ealidades socio e i o iais, sob e udo pa a os undamen ais se o es do u- ismo e do imobiliá io. Como epe idamen e denunciado po as- sociações como a Habi a (Sil a, 2017), os no os p og amas go e namen ais, embo a po en- cialmen e capazes de esol e algumas si ua- ções especí icas, não se ocam em en en a as aízes e as ambiguidades das dinâmicas de me can ilização e de inancei ização da habi a- ção e da p óp ia ida u bana (Rossi, 2017). Em pa icula , a gene alizada ansição da o e a imobiliá ia pa a a o e a u ís ica e pa a a espe- culação imobiliá ia de escala, en e an o globa- lizada, pode di icilmen e se in e ida ou, pelo menos, melho ge ida com oco em obje i os públicos, sem uma o e capacidade de egu- lação e – em de e minados casos – sem in e - enção di e a de base es a al. Is o é e dade especialmen e no momen o em que o país ain- da se encon a, apesa da g adual ecupe ação econômica, em empos de “pós-aus e idade”, com o ad en o de uma no a economia, mas de endimen os ainda ins á eis e com as capaci- dades inancei as da maio ia das amílias ainda ela i amen e acas. Assim, a “compe ição” en e in es ido es com o e capacidade de despesa – e com ele an es bene ícios iscais ao in es imen o – e os (aspi an es a) esiden es esul a ainda mui o desequilib ada. Aliás, essas endências desequilib adas não se êm limi ado a Lisboa, sendo c escen emen e e iden es nas ou as cidades, desde logo o Po o, e ainda em cidades médias (Es e es, 2016; Lopes, 2017), endo-se, assim, essa ques ão se o nado um p oblema de escala nacional. Finalmen e, os desequilíb ios e as en- sões en e os elemen os de abe u a e de au- sência pa ecem esul a num pano ama de con adições , especialmen e e iden e pa a a cidade de Lisboa. Desde logo, o P esiden e da Câma a e di e sas en idades municipais não cessam de insis i na necessidade de con inua a a ai mais u is as,37 ao mesmo empo que explici am a p eocupação com as di iculdades de acesso à habi ação e ao a endamen o. O p óp io P og ama de Renda Acessí el, colocado como cen al pa a as es a égias municipais de apoio à habi ação e com me as ambiciosas, pa- ece se um bom exemplo dessas con adições. Po um lado, o ele ado in e esse despole ado en e os ges o es de undos imobiliá ios38 su- ge e que o p og ama pode co e o isco de se o na mais uma componen e do p ocesso de inancei ização do pa imónio habi acional da Lisboa em ansição p o unda e desequilib ada Cad. Me op., São Paulo, . 21, n. 44, pp. 221-251, jan/ab 2019 241 cidade a a és da cons ução de pa ce ias pú- blico-p i adas. Po ou o lado, o go e no muni- cipal de Lisboa em p e e ido a é ago a apos a em no as cons uções (conside adas á ea de a uação quase exclusi a dos a o es p i ados. Ve Tulumello, 2016) em ez de concen a-se em p oje os de equali icação e econ e são u - banís ica cen ada na mixi é social. Essas con- adições êm sido e iden es na ges ão do am- plo pa imónio imobiliá io de ido pela Câma a. Po exemplo, no p og ama “Reabili a P imei o, Paga Depois”, em unção do qual o go e no municipal em endido (quase exclusi amen e a in es ido es p o issionais) edi ícios habi a- cionais em localizações p i ilegiadas da cidade (Bi a e al., 2017), mos ando a in enção de cede – no médio p azo – pa e ele an e de habi ações de p op iedade municipal (U ban- Gu u, 2011). Os cená ios desenhados a é ago a (que po encialmen e pode iam muda , embo a não haja se ias indicações de que uma mudança de umo es eja a oma o ma em b e e) pa ecem e ela a inexis ência de uma isão in e escala (que conec e medidas de âmbi o local, nacio- nal e mesmo Eu opeu) pa a en en a os sé ios undamen os da c ise de habi ação na p inci- pal cidade po uguesa. Ao mesmo empo, a ecen íssima adesão da Câma a de Lisboa ao mani es o da ede Ci ies o Adequa e Housing ( e in odução) pode á assinala a assumpção de uma ce a mudança de a i ude. Se essa a i- ude local se ma e ializa em ações conc e as, conjun amen e com as e o mas nacionais em cu so, é possí el que as abe u as que men- cionamos possam consolida -se numa no a dinâmica polí ica e da o ma a polí icas con- sequen es capazes de diminui as ausências – bem como eequilib a as con adições – que acima ealçamos. Nesse quad o, o u u o da si uação habi acional de Lisboa pa ece es a , assim, “ adicalmen e abe o”.39 Conclusões, em mo imen o Pe an e a c escen e ees u u ação plane á ia deco en e da no a e a digi al, em-se acele- ado um pa alelo mo imen o de c is alização de uma sociedade u bana, com as suas no as ealidades e p oblemá icas – um mo imen o já anunciado há décadas, na e dade, po pen- sado es como Hen i Le éb e, Manuel Cas ells, Edwa d Soja ou Da id Ha ey. Tal mo imen o de ca ác e his ó ico – ou de “ empos longos” – em p o ocando a ne- cessidade i al de uma epoli ização das a e- nas u banas e do eposicionamen o dos seus desa ios, de o dem mui o mais ans e sal (Me i ield, 2013; Moulae e al., 2013). Pa a os sis emas u banos que já e idencia am di i- culdades econômicas e polí icas de o dem es- u u al, e que hoje ap esen am ele ados dese- quilíb ios nessa ansição – como são, de o ma e iden e, mui as cidades e me ópoles do Sul da Eu opa, incluindo o caso de Lisboa (Seixas e Albe , 2012) –, essa ans o mação his ó ica em-se sucedido em simul âneo com os im- pac os de uma p o unda c ise económica e de um delibe ado edi eccionamen o dos capi ais p i ados e públicos e das polí icas edis ibu i- as. O que em esul ado em paisagens socioe- conómicas u banas c escen emen e ambíguas, nas quais, a pa de in e essan es dinâmicas de ansição econômica e ecológica, sucedem-se no as ince ezas na sus en ação da qualidade de ida e mesmo di e sos ocos de aumen o das desigualdades socioespaciais e dos di ei os João Seixas, Simone Tulumello, Gio anni Alleg e i Cad. Me op., São Paulo, . 21, n. 44, pp. 221-251, jan/ab 2019 242 u banos. O se o da habi ação, em pa icula – e na e dade, como semp e, dado o seu ca ác- e de a i o p imo dial an o em ní el sociou - bano como econômico- inancei o – coloca-se como uma á ea ex emamen e sensí el pe an e essas ans o mações e pe an e, sob e udo, os e iden es desequilíb ios na capacidade polí ica de go e nação nes a e a de ansição. Tal e ei o, en endido de o ma inc e- men al pela sociedade u bana, em sob ele a- do uma c escen e eação social e o posiciona- men o de no os mo imen os sociais u banos com p opos as cada ez mais consis en es de al e ações de polí icas e a i udes ins i ucio- nais. Sob e udo nas escalas mais locais, em- bo a sus en ados em p incípios ans e sais de de esa do pa imónio u bano cole i o e dos bens comuns (Blanco e Gomá, 2016; Fos e e Iaione, 2016). Po seu lado, as mudanças em cu so na ida u bana não poucas ezes sen idas pelo ci- dadão de o ma pa adoxal ou mesmo ubíqua (Rossi, 2017); si uam-se igualmen e na ees- u u ação das p óp ias pe cepções sociais e polí icas de coesão, de inclusão e de qualida- de de ida e, en im, da p óp ia pe cepção dos di ei os e do exe cício de cidadania (Ma ei, 2011; Subi a s, 2016). A conjugação dessas endências em acen uado as ambi alências da ida u bana e a e iden e agilização do capi al social “clássico”. Essa agilidade é isí el na es u u ação dos no os mo imen os sociais de ca iz u bano. Mas apenas se in e p e ada à luz das noções mais clássicas de capi al social. Pois, na e - dade, o espaço público da polí ica u bana em sido c escen emen e ocupado – nas p incipais cidades eu opeias, e com alguma de asagem ambém em Lisboa – po no os pe is de capi al social, de cidadania e de in e enção; sob e u- do nas classes mais jo ens e mui o mais digi a- lizadas, num in e essan e “e ei o-u banidade” la en e nas exp essões cí icas. Po ugal encon a-se, p esen emen e, num e iden e caminho de ansição socio- económica.40 Vai-se si uando – apesa das esis ências deco en es de uma en aizada cul u a de pa h-dependency que na socieda- de e econo mia, que na p óp ia adminis ação pública – uma c escen e abe u a pa a no os p ocessos e agen es de p og esso. Es ando o e i ó io, e no a elmen e as cidades e a ida u bana, a ganha posicionamen o polí ico. E a se em c escen emen e econhecidos os im- pac os que as polí icas económicas p o ocam nes as. Nas ques ões mais elacionadas com a habi ação, e num pano ama já em ce a en- dência pós-au o i á ia da polí ica po uguesa, a cidade de Lisboa (e seus mo imen os sociais) em desempenhado um impo an e papel de ca alisado pa a o na os p oblemas e as pos- sí eis p opos as mais isí eis. As abo dagens polí icas dos a uais go e nan es mos am se , inalmen e, mais abe as pa a a auscul ação e mesmo pa a a negociação com uma gama mais ampla de a o es do e eno. Se bem que seja ainda mui o e iden e a a iabilidade de a i udes polí icas nos di e en es ó uns e ins i- uições – o que aduz mui as ince ezas, ainda pa a mais em ace das o ças em con adição de es a égias –, es á não obs an e já ela i a- men e longe o echo au o e e encial que ca- ac e izou o passado ecen e. A mudança de a i udes em ní el nacio- nal, paula inamen e desen ol ida desde 2015, é sem dú ida esul ado de ans o mações polí icas e, pa icula men e, de uma no a cen- alidade da polí ica pa lamen a ; mas ambém Lisboa em ansição p o unda e desequilib ada Cad. Me op., São Paulo, . 21, n. 44, pp. 221-251, jan/ab 2019 243 esul ado do c escen e posicionamen o de no- os mo imen os sociais de ca iz u bano. Es es êm sido mesmo ele an es pa a a p óp ia concepção (ainda em ape eiçoamen o) da No a Ge ação de Polí icas de Habi ação. Não obs an e, essas polí icas pa ecem es a lon- ge de cons i ui -se como uma obus a polí ica pela habi ação e al a, ainda, ação em se o es pa alelos mais igualmen e undamen ais pa a polí icas de coesão e edis ibuição social e u bana, ais como nos se o es do u banismo e da ges ão dos luxos u ís icos. O que, em ele- an e medida, az com que as polí icas públicas es ejam ainda mui o dependen es das ( ágeis) capacidades de in e enção das au o idades locais (Hen iques e Pin o, 2018). Es as, po sua ez, man êm a i udes de equen e ambiguida- de ou mesmo con adição, sob e udo pe an e ilei as económicas decisi as, ais como o se o do u ismo. Em Lisboa, po um lado, exis em cla os elemen os que comp o am a dispe são das comunidades, a a és da agmen ação e da inancei ização da ida me opoli ana, bem co- mo da a omização social azida pela dimensão digi al, do ó ice das p essões imobiliá ias e, ainda, dos descompassos uncionais esul an- es da consolidação das no as es u u as de abalho e de mobilidade. Po ém, po ou o lado, é possí el obse a no as dinâmicas de ea g egação comuni á ias baseadas na e iden- e ( e) alo ização da cidade e da ida u bana e na alo ização da ecologia humana e bio í- sica, especialmen e isí el nas no as ge ações (Fus e Mo ell, 2013). Especialmen e, no a-se como o paula ino e o ço das polí icas públicas de p oximidade em ambém despe ado um leque a iado de eacções dos cidadãos e dos mo imen os sociais pa a com a ans o mação das dinâmicas económicas e o ganizacionais dos seus e i ó ios de ida quo idiana. Dada a ele ância da cidade-capi al na o mação do pensamen o sociopolí ico nacio- nal – ao que ambém se jun am os mo imen os sociais igualmen e em i o dinamismo na se- gunda cidade do Po o –, bem como a pa ici- pação de agen es cul u ais de alguma ele ân- cia, e, ainda, uma impo an e e c escen e in e - ligação com edes in e nacionais de mo imen- os simila es; os mo imen os sociais de Lisboa e suas ei indicações e p opos as êm indo a oma um papel que mos a i além das solu- ções especí icas pa a os e i ó ios onde mais ac uam. Tem-se de endido uma gama ela i a- men e ampla de e o mas es u u ais; que ão das múl iplas p opos as pa a o omen o do se- o da habi ação; a uma mui o mais a en a ges- ão e egulação local das ac i idades u ís icas; a p opos as de e isão iscal nos in es imen os inancei os e e i o iais; e, en im, à e isão dos desequilíb ios ainda exis en es deco en es do Regime de A endamen o U bano. Ao mesmo empo, di e en es p opos as con e gem no sen ido de melho es ga an ias de que uma pa e ele an e dos ganhos eco- nômicos elacionados com as no as ilei as mais dinâmicas – e no a elmen e o se o u- ís ico, mas não somen e – possa se edis i- buída pa a bens públicos e comuns ine en es aos e i ó ios locais e às comunidades mais di e amen e en ol idas com as al e ações dos seus luxos. A necessidade de abo dagem a essas ques ões de o ma mais polí ica le an a, po sua ez, um ou o denominado comum im- po an e: a necessidade de p odução de in- o mação e de conhecimen o, de o ma mais pe manen e e mui o mais ina, sob e as mais João Seixas, Simone Tulumello, Gio anni Alleg e i Cad. Me op., São Paulo, . 21, n. 44, pp. 221-251, jan/ab 2019 244 di e sas ques ões in e ligadas com a habi a- ção, com as no as o mas de i ência u bana, com as es a égias e egulamen os de plane- jamen o e de uso do solo e de p op iedade. Essas suges ões são um bom exemplo que mos a como uma capacidade e ec i a de en en a os no os p oblemas de habi ação nas á eas u banas se á o emen e in luencia- da pela capacidade de ou as e o mas mais ans e sais, ainda conside a elmen e ince - as no a ual quad o polí ico po uguês. Essas agilidades – ou desequilíb ios – são pa icula men e sen idos, no nosso en- ende , em ace do que chamamos na secção an e io de con adições en e os elemen os de abe u a e, po sua ez, os elemen os de ausência, no posicionamen o das polí icas de habi ação e, em ní el mais global, das polí icas u banas em Po ugal. Tais desequilíb ios são ambém sen idos – embo a po o mas dis in- as – nos p óp ios mo imen os sociais. Mas es amos ac edi ando que, segu amen e, uma c escen e capacidade, a pa de uma desejada coe ência democ á ica, das edes de a i ismo social na a enção c í ica e in luência polí ica nas sé ias ans o mações em cu so, se á, no nosso en ende , undamen al – como e elou se nos anos mais ecen es – pa a as po enciais ansições de e o çados dínamos de ação po- lí ica u bana. [I] h ps://o cid.o g/0000-0002-4948-9113 Uni e sidade No a de Lisboa, Cen o In e disciplina de Ciências Sociais. Lisboa, Po ugal. [email p o ec ed] [II] h ps://o cid.o g/0000-0002-6660-3432 Uni e sidade de Lisboa, Ins i u o de Ciências Sociais. Lisboa, Po ugal. simone. [email protected] [III] h ps://o cid.o g/0000-0001-6234-5168 Uni e sidade de Coimb a, Cen o de Es udos Sociais. Coimb a, Po ugal. Uni e si y o he Wi wa e s and, School o A chi ec u e and Planning. Joanesbu go, Á ica do Sul. gio anni.alleg e [email protected] Ag adecimen os Os au o es ag adecem, à P iscila Soa es, pela e isão do ex o. Simone Tulumello ag adece o supo e da Fundação pa a a Ciência e Tecnologia (SFRH/BPD/86394/2012 e PTDC/GES-URB/28826/2017). Lisboa em ansição p o unda e desequilib ada Cad. Me op., São Paulo, . 21, n. 44, pp. 221-251, jan/ab 2019 245 No as (1) Ins i uição independen e de análise dos me cados do solo. Ve h ps://con idencialimobilia io. com/. (2) Ve h ps://www.ai dna.co/ma ke -da a/app/p /lisboa/lisbon/o e iew . (3) Ve www.lisboa endaacessi el.p /inicio.h ml. (4) Ve h ps://ci ies o housing.o g. (5) A pala a é um neologismo, que sublinha a combinação de medidas econômicas e inancei as de aus e idade com uma endência de go e no au o i á ia e pouco abe a ao diálogo com a sociedade ci il e com ou as o ças polí icas. (6) O P og ama de Ajus amen o Económico pa a Po ugal consis iu num paco e de assis ência inancei a solici ado, em 2011, pelo en ão go e no socialis a de ido a uma p o unda c ise da dí ida sobe ana, bem como num Memo ando de En endimen o ela i o a uma sé ie de e o mas, solici adas em oca de esga e de 78 bilhões de eu os ecebidos. O p og ama ienal oi assinado em maio de 2011 pelo go e no e pela chamada T oika, o mada pelo Fundo Mone á io In e nacional, pelo Banco Cen al Eu opeu e pela Comissão Eu opeia. Foi implemen ado, p incipalmen e, du an e os go e nos lide ados pelo Pa ido Social-Democ a a (que, em Po ugal, é o nome de um pa ido de cen o-di ei a) coo denado pelo P imei o Minis o, Passos Coelho. (7) Ve , pa a uma discussão das espos as go e namen ais locais na á ea me opoli ana de Lisboa, Seixas e al. (2015). E, pa a um quad o de mobilizações cí icas, e Acco ne o e Pin o (2015). (8) Ou os au o es, como Mou y e S and ing (2017), ambém insis i am na explo ação es a égica do esga e que oi ei a pelas eli es nacionais, pa a ganha pode sob e ou os a o es. (9) Po exemplo, a libe alização do sis ema de planeamen o e a lexibilização dos egulamen os de p o eção labo al. (10) Ve h ps://ces.uc.p /obse a o ios/c isal /. (11) Po ugal – como e idenciado pelos dados Eu os a pa a 2016 – em o in es imen o público mais baixo em elação ao PIB em oda a União Eu opeia. De ac o, ele caiu de 2,2% do PIB em 2015 pa a 1,5% em 2016 e a ingiu 1,8% em 2017. Os gas os com saúde pública caí am de 6,9% do PIB em 2009 pa a 5,9% em 2016. Nos gas os com educação (que se de am enquan o a população es udan il diminuía), hou e uma queda pa a 4,9% do PIB (queda de 0,2%) no mesmo pe íodo. (12) De aco do com o Eu os a , os ju os pagos pelo go e no caí am de 4,6% do PIB em 2015 pa a 3,9% em 2017, enquan o – do lado da ecei a – os 25 bilhões de eu os de í ulos da dí ida pública comp ados pelo Banco de Po ugal sob QE o am sendo de ol idos ao Tesou o como di idendos do Banco de Po ugal (Teles, 2018). T a a-se, apenas em 2017, de 525 milhões de eu os que ep esen am quase 0,3% do PIB. (13) Se – con o me já imos – o in es imen o público é baixo e minguan e, algo pa ecido se pode ambém dize do in es imen o ag egado (ou seja, público e p i ado), que ondou 16,1% do PIB pa a 2017, ainda bem abaixo do ní el p é-c ise de 2008, que e a de 22,8% (Teles, 2018).