Repensar a cidade inteligente ou voltar ao “antigo normal”?

Finis e a , LV (115), 2020, pp. x-x ISSN: 0430-5027 doi: 10.18055/Finis20214 A igo MANUSCRITO ACEITE PARA PUBLICAÇÃO | ACCEPTED MANUSCRIPT REPENSAR A CIDADE INTELIGENTE OU VOLTAR AO “ANTIGO NORMAL”? UMA REFLEXÃO SOBRE O CASO DE LISBOA NO CONTEXTO DA COVID-19 TOMÁS DONADIO Recebido: junho 2020 Acei e: se emb o 2020 Po a o , ci a es e manusc i o como: | Please, ci e his manusc ip as: Donadio, T. (2020). Repensa a cidade in eligen e ou ol a ao “an igo no mal”? Uma e lexão sob e o caso de Lisboa no con ex o da Co id-19 [Re hink he sma ci y o go back o he “old no mal”? A e lec ion on he case o Lisbon in he con ex o Co id-19]. Finis e a – Re is a Po uguesa de Geog a ia . Doi: 10.18055/Finis20214 NOTA Es e é um a qui o PDF de um manusc i o ainda não edi ado, mas acei e pa a publicação (manusc i o “em publicação”). Enquan o um se iço, a Finis e a disponibiliza es a e são inicial do manusc i o que se á subme ido a edição de ex o, o ma ação e e isão de p o a an es de se publicado na sua o ma inal. No e que du an e o p ocesso de p odução podem se encon ados alguns e os que a e am o con eúdo, e odas as isenções legais se aplicam à e is a. Manusc i os "em publicação" es ão acei es e e is os po pa es, mas ainda não o am a ibuídos a olumes/edições, mas são ci á eis usando o DOI. Quando o manusc i o inal é a ibuído aos olumes/edições da publicação, o manusc i o "em publicação" se á emo ido e a sua e são inal apa ece á nos olumes/edições publicadas. Embo a os manusc i os "em publicação" ainda não enham odos os de alhes bibliog á icos disponí eis, já podem se ci ados usando o ano da publicação on-line e o DOI: au o ia, í ulo, publicação (ano), DOI. NOTE This is a PDF ile o an unedi ed manusc ip ha has been accep ed o publica ion (manusc ip “in p ess”). As a se ice we a e p o iding his ea ly e sion o he manusc ip . The unedi ed manusc ip will unde go copyedi ing, ypese ing, and e iew o he esul ing p oo be o e i is published in i s inal o m. No e ha du ing he p oduc ion p ocess some e o s may be disco e ed which could a ec he con en , and all legal disclaime s ha apply o he jou nal pe ain. Manusc ip s “in p ess” a e accep ed and pee e iewed bu a e no ye assigned o olumes/issues, bu a e ci able using DOI. When he inal manusc ip is assigned o olumes/issues o he publica ion, he manusc ip “in p ess” will be emo ed and he inal e sion will appea in he associa ed published olumes/issues o he publica ion. Please be awa e ha , al hough manusc ip s “in p ess” do no ha e all bibliog aphic de ails a ailable ye , hey can al eady be ci ed using he yea o online publica ion and he DOI, as ollows: au ho (s ), i le, publica ion (yea ), DOI. ACEITE PARA IMPRESSÃO | AHEAD OF PRINT Finis e a, LV(115), 2020, pp. x-x ISSN: 0430-5027 doi: 10.18055/Finis20214 A igo REPENSAR A CIDADE INTELIGENTE OU VOLTAR AO “ANTIGO NORMAL”? UMA REFLEXÃO SOBRE O CASO DE LISBOA NO CONTEXTO DA COVID-19 TOMÁS DONADIO1 RESUMO – Re lexões sob e a pandemia COVID-19 suge em que es a c ise pode se in e p e ada como uma opo unidade de epensa o sis ema capi alis a e e i a a ol a ao “an igo no mal”. Nes a linha de pensamen o, es e a igo abo da o deba e c í ico sob e o desen ol imen o de cidades in eligen es e essal a a e o mulação des as polí icas po meio de modelos mais democ á icos. De e-se ques iona o obje i o inal de c escimen o económico como modelado de u u os u banos, o que signi ica comba e a pe pe uação de polí icas undamen adas no solucionismo ecnológico que, além de e idencia ques ões de p i acidade, não a endem às necessidades dos cidadãos, p incipalmen e de g upos mais ulne á eis. Des a o ma, o momen o his ó ico a ual se e pa a epensa e incen i a mudanças de pa adigma como o desen ol imen o de cidades in eligen es mais inclusi as. Pala as-cha e: Cidade in eligen e neolibe al; inclusão social; sobe ania ecnológica; u u os u banos; mudança de pa adigma. ABSTRACT – RETHINK THE SMART CITY OR GO BACK TO THE “OLD NORMAL”? A REFLECTION ON THE CASE OF LISBON IN THE CONTEXT OF COVID-19. Re lec ions on he COVID-19 pandemic sugges ha his c isis can be in e p e ed as an oppo uni y o e hink he capi alis sys em and a oid a e u n o he “old no mal”. In his line o hough , his a icle app oaches he c i ical deba e on sma ci y de elopmen and unde lines he e o mula ion o hese policies h ough mo e democ a ic models. Pu suing mo e desi able and sus ainable u ban u u es, we mus ques ion he ul ima e goal o economic g ow h as a model o u ban u u es. Tha is, o comba he pe pe ua ion o policies based on echnological solu ions ha , in addi ion o accen ua ing p i acy issues, ail o mee ci izen’s needs, especially o he mos ulne able g oups. In sum, he his o ic momen se es as an oppo uni y o e hink and encou age pa adigm shi s such as he de elopmen o mo e inclusi e sma ci ies. Keywo ds: Neolibe al sma ci y; social inclusion; echnological so e eign y; u ban u u es; pa adigm shi . As cidades in eligen es ep esen am an o isões de u u os u banos quan o ep oduções p á icas do empo p esen e. Em meio à c ise desdob ada pela pandemia COVID-19, po mais que sejam obse adas mudanças signi ica i as em elação a es es imaginá ios u banos, a p á ica de cidades in eligen es con inua a conse a o seu modelo habi ual. Apesa dis o, nes e momen o his ó ico singula , os u u os al e na i os ganham isibilidade a a és de e lexões sob e uma c ise de dimensões globais e de aspe os dis up i os. Nes a pe spe i a, no a-se o c escimen o de discussões sob e modelos al e na i os de desen ol imen o u bano que ques ionam os pad ões a uais. Como os a o es das cidades in eligen es i ão esponde a es a c ise? Ha e á uma con inuidade em incen i a inicia i as com oco em soluções ecnológicas que a endem sob e udo aos in e esses co po a i os? Ou ha e á uma ansição pa a modelos al e na i os e socialmen e inclusi os que p io izem as necessidades dos cidadãos? Nes e sen ido, obse a-se, em pesquisas académicas, uma união de es o ços com obje i o de e i a que o mundo pós-COVID-19 se man enha igual ao an e io a a és da ans o mação do s a us-quo do egime a ual e de mudanças pa adigmá icas, po exemplo, pelo meio de es udos c í icos do sis ema capi alis a globalizado e seus impac os socioambien ais. Assim como a gumen ado po Bina, Fe ão, e Tulumello (2015), o obje i o inal de c escimen o económico como modelado de u u os u banos p ecisa se ques ionado. Es e singula momen o his ó ico pode á se opo uno pa a en iquece pe spe i as espe ançosas e lu a pelo a as amen o do business as usual ou “an igo no mal”, em busca de u u os possí eis e p e e í eis, mais desejá eis e sus en á eis ( ig. 1). Recebido: junho 2020. Acei e: se emb o 2020. 1 Dou o ando, Es udos do Desen ol imen o, Uni e sidade de Lisboa, Ins i u o Supe io de Economia e Ges ão, Rua do Quelhas, n.º 6, 1200-781, Lisboa, Po ugal. E-mail: [email protected] ACEITE PARA IMPRESSÃO | AHEAD OF PRINT Donadio, T. Finis e a, LV(115), 2020, pp. xx-xx Fig. 1 – O cone dos u u os. Fig. 1 – The u u es cone. Fon e: Adap ado de Bina e al. (2015) Du an e a úl ima década, obse ou-se o c escimen o do deba e c í ico sob e as cidades in eligen es, p incipalmen e no âmbi o da geog a ia económica e social e dos es udos u banos. Di e en es linhas de pensamen o ap esen am pe spe i as a iadas sob e o ema, pelo que podem se desc i as em ês escolas: 1) os académicos que se baseiam no de e minismo ecnológico, undamen ados na neu alidade da ecnologia e na c ença em seu “solucionismo” (Mo ozo , 2013); 2) os es udiosos que de endem a u ilização da ecnologia como uma e amen a pa a polí icas públicas cen adas nos cidadãos; e 3) os c í icos que ques ionam as elações de pode , a come cialização do espaço público e o domínio ecnológico pa a c ia uma o dem social neolibe al. Recen emen e, mudanças de pa adigma êm sido in es igadas, po exemplo, no es udo da busca po p á icas al e na i as na o mulação de polí icas de cidade in eligen e, como no caso de sobe ania ecnológica em Ba celona. Au o es como Rob Ki chin e Ayona Da a assumem o p o agonismo nes a ma é ia ao ques iona em o modelo emp eendedo neolibe al ado ado na p á ica de cidades in eligen es que são a ualmen e planeadas e desen ol idas com base nos in e esses de o necedo es e g andes emp esas de ecnologia. Es es dois au o es, den e ou os, a gumen am que o pad ão a o ece o a anço dos in e esses co po a i os e do Es ado, de o ma a não a ende às necessidades dos cidadãos de o ma ge al e, p incipalmen e, de g upos mais ulne á eis. No li o The Righ o he Sma Ci y (O Di ei o à Cidade In eligen e), Ca dullo, Di Felician onio, e Ki chin (2019) de endem a necessidade de epensa a cidade in eligen e de o ma emancipa ó ia, a im de bene icia odos os cidadãos, não apenas os g upos p i ilegiados. Es e ques ionamen o é ilus ado a a és do caso de Chennai, na Índia, no segundo capí ulo do li o, em que uma es a égia de limpeza con ida no plano de cidade in eligen e p omo eu a exclusão de g upos ma ginalizados compos os po abalhado es in o mais ao desconside á-los no p oje o, o que esul ou no seu deslocamen o pa a o a do cen o da cidade e no aumen o das desigualdades sociais já exis en es. Es a passagem demons a como o pa adigma a ual de cidade in eligen e ainda es á en aizado em discu sos e hábi os p agmá icos, ins umen ais e pa e nalis as, o que di e ge de concei os como os di ei os sociais, a cidadania polí ica e o bem-es a , ca ac e ís icas que ep esen am o di ei o à cidade in eligen e. A pa i des a es u u a eó ico-concei ual, su ge o ques ionamen o sob e o momen o pós pandemia COVID-19: se á es a uma opo unidade pa a edi eciona e e o mula as polí icas de cidade in eligen e em di eção a u u os mais desejá eis e sus en á eis? A é ao momen o da elabo ação des e ex o e lexi o, no ou-se que, assim como an es da pandemia, a ques ão da p i acidade con inua um ema cen al nes as inicia i as, pelo que se obse a em soluções ecnológicas c iadas em espos a à COVID-19. Po exemplo, a pa cei a en e as g andes co po ações de ecnologia Google e Apple pa a desen ol e uma aplicação de as eamen o de in e ados que em como obje i o eduzi a disseminação do co ona í us oi amplamen e c i icada, uma ez que essal a ques ões ela i as à p i acidade no a amen o de dados dos cidadãos. Em caso simila , Da a (2020) e a a a u ilização de ecnologias de igilância na Índia pa a en a comba e a pandemia, c i icando o go e no de se ap o ei a da c ise e u iliza uma aplicação mó el de con ole dos cidadãos de o ma expe imen al com o obje i o de aumen a o seu alcance em u u os mé odos de igilância ín ima. ACEITE PARA IMPRESSÃO | AHEAD OF PRINT Donadio, T. Finis e a, LV(115), 2020, pp. xx-xx 3 No con ex o Eu opeu an e io à COVID-19, apesa de se obse a em sinais de mudança no discu so de cidades in eligen es pa a uma abo dagem mais colabo a i a, con o me suge ido no es udo sob e a agenda de dados abe os de Lisboa, em Po ugal (Ca alho & Vale, 2018), os aspe os neolibe ais e não-democ á icos des as polí icas u banas ainda são in ensamen e c i icados. Po exemplo, no caso da inicia i a da Comissão Eu opeia, Eu opean Inno a ion Pa ne ship o Sma Ci ies and Communi ies (Pa ce ia Eu opeia de Ino ação pa a Cidades e Comunidades In eligen es), em que hou e uma en a i a de e o mula os p oje os de cidade in eligen e pa a aumen a o oco nos cidadãos e ende eça os di ei os sociais, a cidadania polí ica e o bem comum, que não oi bem sucedida (Ca dullo & Ki chin, 2019). De o ma simila , o p oje o Lisboa In eligen e, da Câma a Municipal de Lisboa, que consis e em uma sé ie de inicia i as com o obje i o de o na a capi al uma cidade in eligen e, ap esen a uma con inuidade dos pad ões an e io es, an o na escala eu opeia quan o na escala po uguesa. O p oje o Lisboa In eligen e p ecede uma es a égia nacional ma cada pelo p oje o PlanIT Valley, que p e ia a c iação de uma cidade comple amen e no a pa a es a ecnologias de cidades in eligen es e que nunca oi e e i amen e cons uída, icando assim econhecido como um caso de adoção de es a égia implemen ada de cima pa a baixo e o ien ada pa a o necedo es (Ca alho & Vale, 2018). No p oje o Lisboa In eligen e, uma aplicação chamada Lisboa.24 oi lançada no pe íodo da pandemia com o supos o obje i o de comunica aos cidadãos sob e os acon ecimen os da cidade como, po exemplo, si uações de eme gência, in e enções u banas, condicionamen o de ânsi o, pa ques de es acionamen o e edes de bicicle as compa ilhadas. Es a aplicação solici a a localização do u ilizado , solução segue os mesmos p incípios das inicia i as an e io es den o do mesmo p oje o, como a aplicação mó el chamada Na Minha Rua LX, um canal pa a que os cidadãos epo em oco ências que necessi am de in e enções u banas da Câma a Municipal, is o é, es e p oje o pe pe ua o modelo undamen ado no solucionismo ecnológico e en a iza as ques ões de p i acidade, po exemplo, ao eque e que o u ilizado o neça a sua localização em empo eal, p opagando o papel dos cidadãos apenas como pon os de dados e consumido es de aplicações (Ca dullo & Ki chin, 2019). Em con apa ida, a cidade de Ba celona, con o me mencionado, segue um modelo al e na i o de desen ol imen o des a cidade in eligen e. O p oje o de cidade in eligen e da cidade é econhecido como um caso de sucesso na busca pelo di ei o à cidade, suge indo uma mudança de pa adigma, pelo que ag ega inicia i as ol adas pa a os in e esses dos cidadãos e pa a a inclusão social. Sob o concei o de sobe ania ecnológica, o p oje o ado a as ecnologias digi ais como e amen as pa a a ende às necessidades da população, em oposição à adoção da ecnologia pa a in e esses co po a i os. Uma das inicia i as do p oje o, a pla a o ma Decidim.ba celona p omo e deba es popula es, democ á icos e pa icipa i os como, po exemplo, ações de coc iação de polí icas e de o çamen os abe os. Em ou a inicia i a, o go e no municipal de Ba celona lançou um canal público pa a eclamações an ico upção ado ando uma ecnologia que ga an e o anonima o dos cidadãos que u ilizam a e amen a. Assim, e i a am p oblemas elacionados à p i acidade dos dados pessoais e assegu a am os di ei os digi ais de seus u ilizado es. De aco do com Mo ozo e B ia (2018), Ba celona em uma abo dagem c í ica à cidade in eligen e neolibe al já que em ez de concen a -se nos in e esses co po a i os, desen ol e polí icas pa a cidades digi ais democ á icas e abe as, cons uídas de baixo pa a cima. A cidade passou po uma eo ien ação, pelo que se obse ou uma ansição de um plano go e namen al com obje i o de c ia uma cidade in eligen e neolibe al pa a uma no a abo dagem polí ica, mais pa icipa i a e cidadã, sob a noção de sobe ania ecnológica, em que a ecnologia é o ien ada pa a se i os esiden es e p oduzida como um bem comum. Ao in es iga di e sos casos de cidades in eligen es, di e en es abo dagens concei uais e modelos p a icados, essal am-se aspe os especí icos que pe mi em uma ca ac e ização de cidades que es ão mais a ançadas na e o mulação do “an igo no mal”, em oposição às cidades que ap esen am ca ac e ís icas de con inuidade do business as usual, is o é, da pe pe uação de modelos a uais. A a és da compa ação de inicia i as implemen adas em Lisboa e em Ba celona, assim como a conside ação de ou os exemplos globais, no a-se que já ha ia uma endência de p á ica de modelos de desen ol imen o de cidades in eligen es undamen ados no u banismo emp eendedo e que, no con ex o da pandemia COVID-19, são mais e iden es os p oblemas e os iscos des es modelos. Assim, o na-se ainda mais impo an e do que an es da pandemia, a busca po no os modelos como o ado ado em Ba celona, que p ocu a esol e p oblemas sociais, polí icos e económicos a a és de soluções democ á icas, com a u ilização de ecnologias digi ais como e amen as e não como obje i os inais, de o ma a p o ege os di ei os digi ais e desen ol e polí icas baseadas na jus iça e na inclusão social. ACEITE PARA IMPRESSÃO | AHEAD OF PRINT Donadio, T. Finis e a, LV(115), 2020, pp. xx-xx Assim como suge ido po Ha ey (2020) e La ou (2020), o momen o global ma cado pela pandemia COVID-19 de e se ap o ei ado pa a epensa as dinâmicas sociais e económicas. Ha ey (2020) a gumen a que o p oje o neolibe al das úl imas qua o décadas deixou a es e a pública expos a e desp epa ada pa a en en a uma c ise com es as dimensões. Segundo o geóg a o, es a c ise a inge uma espi al de c escimen o e de expansão in e miná eis ca ac e izada pelo modelo consumis a que domina os países mais icos. Ele obse a ambém que, de o ma con adi ó ia, os países menos neolibe ais, como a China e Co eia do Sul, a a essa am a pandemia com menos impac os do que os países mais neolibe ais, como a I ália, po exemplo. Po ém, ques iona que es e sucesso enha oco ido de ido ao emp ego de polí icas de igilância pessoal em ní eis in asi os e au o i á ios, ou seja, apesa de es es países e em sido mais e icien es em con ola a pandemia, es e con ole oco eu po meio de es a égias p oblemá icas e odeadas de ques ões ela i as à p i acidade dos cidadãos. Já La ou (2020), de ende o uso da imaginação pa a p oje a al e na i as ao pe íodo pós-c ise COVID-19, de o ma que a e omada da economia não o aleça o egime an e io , o “an igo no mal”. Pa a ele, es a c ise expôs a capacidade, an es escondida, de ea o “ em do p og esso”, ou seja, de eduzi a in ensidade de p odução e consumo, ca ac e ís icas da globalização con empo ânea. O au o in e p e a es a exposição como uma opo unidade de epensa hábi os e de imagina ges os que a uem como ba ei a a es e modelo de p odução. Seguindo as e lexões de Ha ey (2020) e La ou (2020), podemos e de emos obse a as opo unidades que a COVID-19 despe ou. No âmbi o das cidades in eligen es, em que mudanças de pa adigma já são obse adas, o momen o pode se i pa a impulsiona os modelos al e na i os e queb a a pe pe uação do “an igo no mal”, e, seguindo es a linha de pensamen o, desen ol e cidades mais inclusi as e sus en á eis a a és da espe ança em no os imaginá ios u banos. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS Bina, O., Fe ão, J., & Tulumello, S. (2015). The u u es o " u ban": imagined, desi ed en isioned. In J. Fe ão & A. Ho a (Eds.), Ambien e, Te i ó io e Sociedade. No as Agendas de In es igação [En i onmen , Te i o y and Socie y. New Resea ch Agendas] (pp. 205-211). Lisboa: Imp ensa de Ciências Sociais. Ca dullo, P., Di Felician onio, C., & Ki chin, R. (2019). The Righ o he Sma Ci y. Bingley: Eme ald. Ca dullo, P., & Ki chin, R. (2019). Sma u banism and sma ci izenship: The neolibe al logic o “ci izen- ocused” sma ci ies in Eu ope. En i onmen and Planning C: Poli ics and Space, 37(5), 813-830. 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