Historiografia, Cultura e Política na Época do Visconde de Santarém (1791-1856)

Historiografia, Cultura e Política na Época do Visconde de Santarém (1791-1856) Lisboa Centro de História da Universidade de Lisboa 2019 Daniel Estudante Protásio (Org.) Direcção da colecção |Series editors Sérgio Campos Matos e Covadonga Valdaliso Conselho científico da colecção | Series scientific board Fernando Catroga (Univ. de Coimbra), Ilaria Porciani (Univ. di Bologna), Javier Fernández Sebastián (Univ. del País Vasco), Luís Filipe Barreto (Univ. de Lisboa), Stefan Berger (Ruhr-Universität Bochum), Temístocles Cezar (Univ. de Rio Grande do Sul), Valdei Araujo (Univ. Federal de Ouro Preto) Título | Title Historiografia, Cultura e Política na Época do Visconde de Santarém (1791-1856) Organização | Organisation Daniel Estudante Protásio Editor | Editor Daniel Estudante Protásio Assistente de edição | Editorial assistant Carolina Rufino Revisão editorial | Copy-editing André Morgado e Carolina Rufino Revisão ortográfica | Proofreading André Leitão, André Morgado, Carolina Rufino e Martim Aires Horta Comissão científica deste volume | Scientific board of this publication Andrea Lisly Gonçalves (Univ. Federal de Ouro Preto), Carmine Cassino (CH-UL), Daniel Ribeiro Alves (Univ. Nova de Lisboa), João Couvaneiro (Univ. Lisboa), Jordi Roca Vernet (Univ, Rovira i Virgili, Tarragona), José Brissos (CH-UL), Fátima Sá e Melo Ferreira (ISCTE-IUL), Maria Manuela Tavares Ribeiro (Univ. de Coimbra), Sérgio Campos Matos (Univ. de Lisboa) Edição | Publisher Centro de História da Universidade de Lisboa | 2019 Patrocínio | Sponsorship Administração do Porto de Lisboa Concepção gráfica | Graphic design Bruno Fernandes Impressão Gráfica | Printing shop Sersilito – Empresa Gráfica, Lda. ISBN: 978-989-8068-24-8 Depósito Legal: 463937/19 Tiragem: 150 exemplares Centro de História da Universidade de Lisboa | Centre for History of the University of Lisbon Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa | School of Arts and Humanities of the University of Lisbon Cidade Universitária - Alameda da Universidade,1600 - 214 LISBOA / PORTUGAL Tel.: (+351) 21 792 00 00 (Extension: 11610) | Fax: (+351) 21 796 00 63 URL: http://www.centrodehistoria-flul.com Este trabalho é financiado por fundos nacionais através da FCT − Fundação para a Ciência e Tecnologia, I. P., no âmbito do projecto UID/HIS/04311/2019. This work is funded by national funds through FCT – Foundation for Science and Technology under project UID/HIS/04311/2019. This work is licensed under the Creative Commons Attribution-Non Commercial 4.0 International License. To view a copy of this license, visit http://creativecommons.org/ licenses/by-nc/4.0/ or send a letter to Creative Commons, PO Box 1866, Mountain View, CA 94042, USA. ÍNDICE DA CONVERGÊNCIA ENTRE HISTORIOGRAFIA, TEORIA DA HISTÓRIA E HISTÓRIA POLÍTICA Daniel Estudante Protásio I – HISTORIOGRAFIA HISTORIA MAGISTRA VITAE. Ensaio sobre a (in)definição do topos nos projetos de escrita da história do Brasil no século XIX Temístocles Cezar JOSÉ DA SILVA LISBOA E AS NARRATIVAS DA EMANCIPAÇÃO BRASILEIRA Valdei Araujo O CONCEITO DE REVOLUÇÃO NUMA GUERRA DE IDEIAS EM PORTUGAL: Algumas notas sobre linguagem e política (1820-1834) Ricardo de Brito DA NECESSIDADE DE UM DICIONÁRIO CRÍTICO DO TEMPO DE D. MIGUEL (1828-1834) Armando Malheiro da Silva e Daniel Estudante Protásio II – CULTURA UMA FAMÍLIA DE PODER E CULTURA. Em torno do Retrato da Família do 1.º Visconde de Santarém, de Domingos Sequeira Alexandra Gomes Markl UMA DEVOÇÃO DO MIGUELISMO: Nossa Senhora da Rocha de Carnaxide Fátima Sá e Melo Ferreira 11 19 21 47 69 97 121 123 139 III – POLÍTICA LA “PENINSULA DAS HESPANHAS” Y LOS LEGITIMISMOS: La última función (1828-1840) Juan Pan-Montojo e Andrés María Vicent MODERADOS E ULTRAS NA REGÊNCIA E NO REINADO DE D. MIGUEL (1828-1834) Daniel Estudante Protásio LOS ÚLTIMOS MESES DE FERNANDO VII A TRAVÉS DE LA DOCUMENTACIÓN DIPLOMÁTICA PORTUGUESA Alfonso Bullón de Mendoza y Gómez de Valugera RESUMOS ABSTRACTS NOTAS BIOGRÁFICAS CRÉDITOS DAS IMAGENS 155 157 183 235 271 281 286 DA CONVERGÊNCIA ENTRE HISTORIOGRAFIA, TEORIA DA HISTÓRIA E HISTÓRIA POLÍTICA A partir de 2020, ocorrerão, em Portugal e no mundo, as comemorações dos bicentenários do 24 Agosto de 1820 e da Vila-Francada (27 de Maio de 1823). Isto é, dos momentos inaugurais da revolução liberal e da contra-revolução portuguesas. Universidades, centros de investigação, especialistas (nacionais e internacionais) carrearão para o cenário público e para os repositórios bibliográficos as mais recentes visões e revisitações críticas desse fervilhante passado que tanto apaixona os contemporaneistas. O colectivo nacional e global aguarda por tais eventos, certo da continuidade de um esforço científico e historiográfico desde o bicentenário da Revolução Francesa, em 1989. Entretanto, convém reflectir, de forma muito sintética, sobre um dos aspectos mais felizes desses 30 anos de trabalhos interdisciplinares e transnacionais. Em concreto, sobre os benefícios trazidos por esse esforço à historiografia, teoria da história e história política. Não existindo – nem devendo existir – barreiras entre as ciências sociais e humanas, perfilha-se a visão de que muitas delas contribuíram para os avanços obtidos nas últimas três décadas, no que diz respeito ao estudo da história política de revoluções e contra-revoluções. A historiografia e a teoria da história, no caso português e brasileiro, têm sido enriquecidas com estudos de história política sobre personalidades, eventos e movimentos dos séculos XIX e XX. Estudos de caso, monografias, obras de síntese sobre a escrita histórica, seus contextos e figuras, estão frequentemente suplementados com enquadramentos político-ideológicos I - HISTORIOGRAFIA HISTORIA MAGISTRA VITAE. ENSAIO SOBRE A (IN)DEFINIÇÃO DO TOPOS NOS PROJETOS DE ESCRITA DA HISTÓRIA DO BRASIL NO SÉCULO XIX Temístocles Cezar Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Departamento de História Until the eighteen century, the use of our expression [historia magistra vitae] remained an unmistakable index for an assumed constancy of human nature, accounts of which can serve as iterable means for the proof of moral, theological, legal, or political doctrines. Reinhart Koselleck, Future Past. On the Semantics of Historical Time Historia magistra vitae: permanência x dissolução A permanência do topos historia magistra vitae, seja como projeto historiográfico, seja como figura de retórica, estende a cronologia da sua dissolução ou transformação, no Brasil, para além do século XVIII.1 O Oitocentos brasileiro é pródigo em debates entre ideias antigas e modernas para se escrever a história. Esse ideário visava, em princípio, organizar recursos e procedimentos para se 1 Sobre a transformação do topos, ver Bouton 2018. 22 historiografia, cultura e política na época do visconde de santarém (1791-1856) escrever a história da nação. Tal como a nação era um plano em construção, a história, como campo de saber disciplinado, do mesmo modo ensaiava seus primeiros passos. Logo, se o projeto nacional não era evidente, tampouco o era a identidade da história e a do historiador. Por isso, a escrita da história tornou-se objeto de debate e problema teórico-metodológico no Brasil do século XIX, cujas distintas percepções acerca do tema constituem um corpus discursivo volumoso e ainda não suficientemente estudado.2 Neste sentido, sob a chancela do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB), fundado no Rio de Janeiro em 1838, são proferidos discursos e publicadas memórias cujo objetivo era o de normatizar e criar regras para o ofício desse historiador da nação. Convertidos em programas na Revista do IHGB, esses textos adquirem a condição de manifestos por uma história nacional. Tais propostas, além de contribuírem para a padronização de novos paradigmas para a pesquisa, notadamente a busca pela cientificidade, também ratificaram aporias e dificuldades da escrita da história, sobretudo aquelas inerentes à instável narrativa do período, marcada pela oscilação entre a orientação hodierna, ou moderna, e os pressupostos pretéritos, ou antigos, da historiografia ocidental, entre os quais a sombra ou a luz da historia magistra vitae. Selecionei três destas manifestações, não com o propósito de apontar um equívoco na análise de Koselleck, que além de indicar a inexistência de uma história da fórmula historia magistra vitae, foi extremamente prudente em relação ao potencial generalizante que sua hipótese poderia adquirir, caso extrapolasse o contexto historiográfico formado pela compilação documental filológica e historiográfica, a partir da qual retraça a genealogia do topos.3 Meu objetivo é demonstrar que a noção de historia magistra vitae presente nestes projetos historiográficos foi menos marcada pela dicotomia permanência x dissolução, do que pelo signo da (in)definição, tanto política quanto epistemológica. Não se trata, portanto, simplesmente de gestos miméticos em relação aos antigos ou ao século imediatamente precedente, mas de recriação original em relação aos primeiros e independência relativa em relação aos segundos.4 2 Guimarães 2006, 101. 3 Koselleck 1985, 22. 4 É importante salientar que estes textos mantinham uma relação tensa com seus congêneres do século XVIII. Especificamente para o caso brasileiro (e suas relações com Portugal), ver Kantor (2004) e Silveira (2016). 23 lisbon historical studies | historiographica Os manifestos são os seguintes: 1. O “Discurso” inaugural proferido pelo cônego Januário da Cunha Barbosa (1780-1846), secretário perpétuo do IHGB, publicado em 1839; 2. A dissertação do homem de ciência Carl Friedrich Phillip von Martius (1794-1868), Como se Deve Escrever a História do Brasil, de 1844; 3. As “Indicações sobre a História Nacional”, de Tristão de Alencar Araripe (1821-1908), de 1894.5 Uma observação metodológica. Tenho procurado analisar, em meus trabalhos, as fontes no limite do texto. Poder-se-ia definir tal procedimento como uma variante hermenêutica do ato interpretativo do discurso da e sobre a história. No entanto, minha intenção não tem sido a de realizar um “culto do texto”,6 mas simplesmente a de levar em consideração a observação de Koselleck de que os acontecimentos históricos e sua estrutura semântica estão intimamente ligados. 7 Historia magistra vitae (I): O “Discurso” de J. da C. Barbosa8 Basta atendermos ao que diz Cícero: a história é testemunha dos tempos, a luz da verdade e a escola da vida. Por esta judiciosa doutrina bem facilmente se conhece quão profícua deve ser a nossa associação, encarregada, como em outras nações, de eternizar pela história os fatos memoráveis da pátria, salvando-os da voragem dos tempos e desembaraçando-os das espessas nuvens que não poucas vezes lhes aglomeram a parcialidade, o espírito de partidos e até mesmo a ignorância. Oxalá não tivéssemos nós infinitas provas desta verdade, em tantas obras, mormente estrangeiras, que correm o mundo! O nosso silêncio, repreensível em matéria que tanto afeta a honra da pátria, tem dado ocasião a que os historiadores uns de outros se copiem, propagando-se por isso muitas inexatidões, que deveriam ser imediatamente corrigidas.9 5 Para uma visão mais abrangente dos textos historiográficos publicados na Revista do IHGB, ver Guimarães (2010). A grafia das citações foi atualizada. 6 Faye 1972, 130. 7 Koselleck 1985, 222. 8 Retomo aqui, sob perspectiva diferente, ou seja, a partir do enfoque estrito da fórmula historia magistra vitae, excertos de um trabalho anterior sobre as propostas de Barbosa e Cunha Matos (Cezar 2011). 9 Barbosa 1839, 10. 24 historiografia, cultura e política na época do visconde de santarém (1791-1856) A menção ao Orador de Cícero não é apenas a citação de um adágio erudito, mas um princípio organizador que justifica e, ao mesmo tempo, orienta as investigações do IHGB. Eternizar e salvar os fatos são verbos que participam da engrenagem produtora da crença na história como mestra da vida. Duas instâncias da mesma operação, eternizar e salvar, apesar de tudo, não se confundem: eternizase aquilo que é suscetível de se tornar memorável, cuja definição depende de uma série de disposições teóricas e políticas. Por conseguinte, após sua eternização, o fato deve ser salvo, o que, por sua vez, pressupõe certo número de procedimentos metodológicos, cobrindo um campo que começa com a descoberta das fontes e se estende à produção textual. Além disso, nota-se uma variação do tradicional método crítico em história. As nuvens que impedem uma boa visão da realidade são causadas, sobretudo, por obras de autores estrangeiros que devem ser dissipadas pelos historiadores do IHGB. À primeira vista, poderia parecer tão-somente uma proposição metodológica xenófoba. Entretanto, o problema não é o estrangeiro enquanto tal, mas sua opinião preconcebida, que o priva da objetividade, ou seu desconhecimento a respeito da nação sobre a qual ele se manifesta. Assim, os membros do IHGB têm por missão desconstruir a lógica que perpetua um conhecimento incorreto do passado brasileiro, depurando esses trabalhos de algumas de suas manchas, nem que para isso seja necessário, eventualmente, rejeitá-los do campo histórico. O historiador, contudo, não deveria restringir a utilidade da história ao passado. Nação em processo de edificação e consolidação, o presente próximo também precisa ser inserido no âmbito do poder abrangido pelo topos ciceroniano: O coração do verdadeiro patriota brasileiro aperta-se dentro no peito, quando vê relatados desfiguradamente até mesmo os modernos fatos da nossa gloriosa independência. Ainda estão eles ao alcance de nossas vistas, porque apenas 16 anos se tem passado dessa época memorável da nossa moderna história, e já muitos se vão obliterando na memória daqueles, a quem mais interessam, só porque têm sido escritos sem a imparcialidade e necessário critério, que devem sempre formar o caráter de um verídico historiador.10 10 Barbosa 1839, 10-11. 25 lisbon historical studies | historiographica O pressuposto de que o passado era o estrato de tempo fundamental à historiografia do século XIX foi redimensionado por Barbosa. Não há interdição a priori à percepção da temporalidade imediata, princípio de historicidade que, ainda que muitas vezes seja invisível ou invisibilizado, apresentava certa atividade à época.11 O que é proposto é que os mesmos requisitos usados para se estabelecer os eventos passados sejam utilizados para aqueles que transcorrem no presente: imparcialidade e critério. Esse tipo de afirmação conta com uma extrema boa vontade do leitor ou da audiência, porque, a rigor, o que é ser imparcial quando se escreve do ponto de vista da nação? O que define exatamente o “necessário critério”?12 De fato, não parecia haver, neste contexto, uma distinção clara entre as dimensões políticas e historiográficas.13 Independentemente do que realmente signifiquem, o certo é que essas duas noções – imparcialidade e critério –, quando mal empregadas, dificultam o trabalho de memória, nesse caso, enformada tanto pela escrita como pela visão, recurso do discurso histórico, cuja origem remonta aos antigos.14 A boa história do tempo presente seria aquela que combinaria a visibilidade do tempo recente com a faculdade de a memória operar em um espaço ótico. Dividida em antiga e moderna, a história do Brasil “deve ser ainda subdividida em vários ramos e épocas, cujo conhecimento se torne de maior interesse aos sábios investigadores da marcha da nossa civilização”.15 Barbosa, a seu turno, propõe somente modelos que marcam o início histórico do Brasil. Não obstante, reconhece que mesmo a definição cronológica de um marco inicial encontra obstáculos, uma vez que os fatos inaugurais já foram recomendados à posteridade por outros autores, “que são lidos em todos os tempos com justa admiração”,16 mas que, dispersos pelo território nacional, apenas escreveram histórias particulares das províncias e não uma história geral ou “filosófica do Brasil”, que encadeie “os seus acontecimentos com esclarecido critério, com dedução” e com “luz pura da 11 Cezar 2004. 12 Cezar 2003a. 13 A História Geral do Brasil, de Francisco Adolfo de Varnhagen, publicada em 1854-1857, é um exemplo significativo desta tensão política e historiográfica (Cezar 2018). 14 Sobre a questão da visão nos historiadores antigos, ver Zangara (2007). 15 Barbosa 1839, 10. 16 Barbosa 1839, 11. 26 historiografia, cultura e política na época do visconde de santarém (1791-1856) verdade”.17 À perspectiva moderna, Barbosa acrescenta a medida antiga: “Se ainda assim mesmo tantos escritos de ilustres brasileiros fossem dados à luz pública, ou conservados em arquivos, para que a posteridade deles se aproveitasse, talvez então se pudesse realizar”, ainda que em parte, “a doutrina de Cícero”, quando chama “a história testemunha dos tempos”.18 O retorno aos antigos e à historia magistra vitae aparece igualmente na deliberação de um modelo de herói ou de heroicidade. Para tanto, Barbosa convoca os “nobres sentimentos de Plínio o moço, escrevendo a Tácito sobre a desastrosa morte de seu tio”, que em tal circunstâncias afirmava considerar igualmente beneméritos aqueles a quem os deuses tem concedido o dom, ou de fazer coisas dignas de serem escritas, ou de escrever coisas dignas de serem lidas; e muito mais beneméritos ainda os que favorecem o exercício destas duas preciosas faculdades.19 Tácito teria solicitado a Plínio, o Jovem, que contasse a história da morte de seu tio, Plínio, o Antigo, “para poder transmiti-lo mais exatamente à posteridade”.20 O espírito da proposta de Barbosa não é diferente. Seria difícil encontrar as duas qualidades reunidas em uma só pessoa, porém, é certo que se alguém, no Brasil, praticou um ato digno de ser convertido em escrita, os historiadores do IHGB estão em prontidão para registrá-lo. É por de trás desse sujeito que se esboça uma das primeiras figurações do que é ou deveria ser um herói nacional nos moldes oitocentistas.21 Esse entendimento torna-se mais claro com a citação que Barbosa faz na sequência daquela de Plínio, o Jovem, seguindo ainda uma vez Alexandre de Gusmão: “a história é um fecundo seminário de heróis”.22 Parece-me possível estabelecer uma vinculação entre a participação efetiva de vários membros do IHGB com os eventos recentes da história brasileira e a 17 Barbosa 1839, 11. A expressão “história filosófica” surge em 1765, quando Voltaire, sob o pseudônimo de abade Bazin, publica, em Amsterdão, La Philosophie de l’ H istoire (Voltaire [1765] 1963). Ver também Voltaire ([1764] 1829, 191-92). Parece que os três tipos de historiografia propostos por Hegel ([1822-30] 1965, 21-40) foram adotados por alguns membros do IHGB como modelos à escrita da história. No que respeita a Martius, ver Martius ([1844] 1953, 187-205); para Gonçalves de Magalhães, ver Magalhães ([1858] 1859). 18 Barbosa 1839, 11. 19 Barbosa 1839, 13-14. Plínio escreve: “Pour ma part, j’estime heureux les hommes auxquels les dieux ont accordé le privilège de faire des actions dignes d’être écrites ou d’écrire des livres dignes d’être lus, et trois fois heureux ceux qui ont l’un et l’autre Don”. (Pln. Ep. 6.113-114, trans. Guillemin 1989). 20 Pln. Ep. 6.16. 21 Sobre a questão, ver os trabalhos de Enders (2000; 2014). 22 Barbosa 1839, 14. Alexandre de Gusmão é citado também como epígrafe ao “Discurso”. 27 lisbon historical studies | historiographica ideia de que os historiadores ou escritores podem desempenhar um papel heroico. No pior dos casos, poderiam meramente escrever coisas dignas de serem lidas. No melhor, como Plínio, o Antigo, poderiam realizar coisas dignas de serem escritas e lidas. Se não existia, no IHGB, um historiador com tal perfil, então não seria possível imaginar que o próprio IHGB, enquanto instituição, encarnasse essa figura de herói? Um herói que seria um agente coletivo. Seus gestos heroicos seriam sua fundação, suas tarefas históricas consistiriam em salvar o passado nacional e em construir uma memória nacional. Em resumo, fornecer à nação as luzes de que ela precisa. Regresso à historia magistra vitae! Sendo assim, os grandes homens adquirem suas fisionomias e modos de representação associados à noção de história como “mestra da vida”: “as melhores lições que os homens podem receber, lhes são dadas pela história, por isso a virtude é sempre digna de veneração pública, a glória abrilhanta os honrados cidadãos”. Os historiadores devem fazer justiça aos seus notáveis, pois salvar “seus nomes e seus feitos de um injusto esquecimento, é forte estímulo para uma forte emulação”. Todavia, não se deve preservar o primeiro que chegar. É preciso escolher, e a escolha é um julgamento: “Os crimes . . . não deixam de ser detestáveis no tribunal da história, se a imparcial pena de sábios os descreve em sua verdadeira luz”.23 O historiador que julga não é unicamente um juiz, ele também se apresenta como “austero sacerdote da verdade”.24 Se a história faz os grandes homens, então os historiadores que fazem a história (que a “purificam”) são os verdadeiros mestres do jogo. Fazedores da história, eles controlam os destinos dos grandes homens, ou, dito de outro modo, os vivos controlam os mortos, e os mortos servem aos vivos. Resta saber se o grande homem é um herói acabado ou um candidato a herói? Independentemente da resposta, os historiadores do IHGB têm o poder de decidir. Colocam-se, assim, em uma posição quase divina; eles criam sua própria providência. À representação de heróis e grandes homens, Barbosa associa a necessidade de um projeto biográfico no IHGB.25 Faceta importante da história pensada como 23 Para as citações, até aqui, deste parágrafo: Barbosa (1839, 13). 24 Barbosa 1839, 13-14. A ideia do IHGB como um agente missionário está presente na instituição ainda no século XX. Ver, por exemplo, Correa Filho (1960, 316-18) e Meira (1982, 211-13). 25 Neste trabalho, não estou preocupado com as distinções entre herói, grande homem ou homem ilustre (Oliveira 2012; Enders 2000; 2014). 28 historiografia, cultura e política na época do visconde de santarém (1791-1856) mestra da vida, a proposta já estaria em movimento, pois o visconde de São Leopoldo e o doutor Emílio Joaquim Maia, sócios-fundadores da instituição, tinham iniciado a coleta de “elementos para esse importante monumento literário”.26 O objetivo era tão simples quanto ambicioso, pois “na vida dos grandes homens aprende-se a conhecer as aplicações da honra, apreciar a glória e a afrontar os perigos”.27 Portadora de exempla, todos positivos, a biografia dos grandes homens é um plano há muito testado e aprovado em outras nações. Logo, não se trata de uma posição irrefletida, mas de uma proposição que visa uma aproximação à história moderna em progresso. O mundo se transforma graças aos grandes homens: O livro de Plutarco é uma excelente escola do homem, porque oferece em todos os gêneros os mais nobres exemplos de magnanimidade; aí se encontra descoberta toda a antiguidade; cada homem célebre aparece aí com seu gênio, com seus talentos, com suas virtudes e com a influência que exercera sobre seu século; aí se aprende como o gênio dá movimentos a povos inteiros, por suas leis, por suas conquistas, por sua eloquência; aí vidas brilhantes e mortes ilustres ensinam a amar a glória, a apreciar as suas causas, a prever os seus resultados, e a acautelarmo-nos daqueles perigos, que seguem como sombras.28 O livro que o IHGB deve escrever, ou estimular sua composição, seria análogo ao livro de Plutarco: “não oferecerá uma história verídica do nosso país essas lições?”29 Sim, pois o Brasil proporciona todas as condições para o surgimento de grandes homens: o tempo, uma longa duração – três séculos! –, mas também o espaço ou um solo fértil. Afinal, não teremos grandes homens com “diversas qualidades que mereçam os cuidados do circunspecto historiador, e que se possam oferecer às nascentes gerações como tipos de grandes virtudes?”30 O projeto prevê que a história dos “nossos” grandes homens seja escrita pelos “nossos” historiadores “nacionais”, e não pelo gênio especulativo dos estrangeiros. A crítica aos escritores estrangeiros é, ao mesmo tempo, uma medida 26 Barbosa 1839, 15. 27 Barbosa 1839, 14. 28 Barbosa 1839, 14-15. 29 Barbosa 1839, 15. 30 É interessante notar que uma das acepções da expressão “varão”, quando ela designa o grande homem, corresponde exatamente ao “varão de Plutarco”, quer dizer “homem probo, cheio de serviço à pátria, e por isso comparável aos gregos e romanos biografados por Plutarco”, ou ainda “homem que por sua vida extraordinária poderia figurar nas Vidas Paralelas, obra desse autor” (Barroso, 1996). Bluteau dicionariza a expressão, mas não no mesmo sentido (Bluteau 1712-21, 8:363). 35 lisbon historical studies | historiographica poderia atingir. Desse estágio superior, poderia o historiador lançar luzes para “provar” que “só agora principia o Brasil a sentir-se como um todo unido”, ou seja, a tarefa da história é demonstrar que a unificação das províncias ocorre em decorrência da “lei orgânica” do império, simbolizada na figura do monarca. A missão da história ou a tarefa do historiador é tornar visível – por meio desta visibilidade controlada –, para os brasileiros, sua própria nação: “justamente na vasta extensão do país, na variedade de seus produtos, ao mesmo tempo que os seus habitantes têm a mesma origem, o mesmo fundo histórico, e as mesmas esperanças para um futuro lisonjeiro, acha-se fundado o poder e grandeza do país”. Em resumo, para reconhecer seu próprio poder e para saber, é preciso aprender a ver. Enfim, “nunca esqueça, pois, o historiador do Brasil, que para prestar um verdadeiro serviço à sua pátria deverá escrever como autor monárquico-constitucional, como unitário no mais puro sentido da palavra”. Para tanto, Martius propõe técnicas que seriam adequadas: o livro não deveria exceder um “só forte volume”; seu estilo deveria ser popular “posto que nobre”; deveria satisfazer a inteligência e o coração, consequentemente, a escrita deveria ser leve, sem excesso de erudição e de citações estéreis. Dessa forma, se evitaria a crônica e, simultaneamente, se promoveria uma verdadeira história pragmática ùtil à nação. Historia magistra vitae (III): entre a monarquia e a república – o caso Araripe Um ano antes da publicação da segunda edição revista e ampliada da monumental História Geral do Brasil, de Francisco Adolfo de Varnhagen, o conselheiro Tristão de Alencar Araripe, pronunciava, em 1876, no Rio de Janeiro, a conferência intitulada: Como Cumpre Escrever a História Pátria.55 Nela ele faz duras críticas a Varnhagen, reproduzidas na versão “republicana” de 1894, sob o título de Indicações sobre a História Nacional.56 Para Araripe, tanto em 1876 como em 1894, Varnhagen, que morrera com o título de Porto Seguro: 55 Trata-se da atividade: Conferências Populares da Freguesia da Glória (Araripe 1876). 56 Araripe 1895a. 36 historiografia, cultura e política na época do visconde de santarém (1791-1856) Escreveu sem crítica e sem estilo, consumindo largas páginas com fatos somenos, quando deixava nas sombras de ligeiros traços acontecimentos notáveis, dignos de mais desenvolvida notícia. É, porém, autor de grandes serviços de investigação; foi ele quem despertou a necessidade, e mostrou o proveito da pesquisa de antigos documentos em bem da história nacional. Dos arquivos nacionais e europeus desencavou preciosos textos, que formam rica contribuição para os nossos fastos primitivos. Se como investigador de fontes históricas tem mérito, como historiador as suas obras História geral do Brasil e Holandeses no Brasil o não realçam.57 Longe de se tratar de uma crítica original à obra de Varnhagen,58 o comentário reincidente de Araripe interessa-me por outra questão: a da incapacidade de a história, para indivíduos como o conselheiro, cumprir sua principal meta, ou seja, a de narrar a história da nação. Também aqui a desaprovação do conselheiro não é uma novidade, mas um sintoma da discórdia política, intelectual e do tempo do ideário nacional. Discórdia política porque o visconde de Porto Seguro, morto em 1878, e sua “massa ciclópica de materiais que acumulara”, era um monarquista que não teve oportunidade de mudar de posição.59 Discórdia intelectual porque, no mesmo contexto, Machado de Assis, em 1873, referia-se à literatura brasileira como portadora de um certo “instinto de nacionalidade”;60 e José de Alencar, em 1876, afirmava, em tom polêmico, n’O Protesto, que o monopólio da nacionalidade na literatura dividia-se ainda entre o Paço e o Reino.61 Discórdia do tempo, porque os diversos estratos temporais que se concentram no marco cronológico de 1860 ao final do século multiplicam-se, interpenetram-se e exaurem-se de modo mais ou menos acelerado (tempo da nação, tempo Saquarema, tempo da escravidão, esgotamento presente monárquico, ascensão e progressos monárquicos, etc.). A obra de Varnhagen, nesse sentido, é, realmente, um bom termômetro dos efeitos desta desordem: se, por um lado, a História Geral, mesmo que criticada por muitos, tinha mantido certo grau de influência ao ser convertida em manual escolar no Colégio Pedro II, importante instituição de ensino público do país, a ponto de, em 1890, Capistrano de Abreu afirmar que se via, até àquele momento, 57 Araripe 1895a, 288-89. 58 Sobre o tema, ver Cezar (2007; 2018). 59 A citação é de Capistrano de Abreu em 1882 (Abreu 1928, 441). 60 “Quem examina a atual literatura brasileira reconhece-lhe logo, como primeiro traço, certo instinto de nacionalidade.” (Assis [1873] 1994, 801). 61 Alencar (1876) 1877, apud Coutinho 1968, X. 37 lisbon historical studies | historiographica às voltas em intentar “quebrar os quadros de ferro de Varnhagen”,62 por outro lado, suas pesquisas e escritos abundantes não foram suficientes a muitos de seus contemporâneos para suprir a necessidade de a história ensinar o que era a nação e a nacionalidade. Não é surpreendente, portanto, que Araripe considerasse, em 1894, isto é, em pleno regime republicano, a necessidade de se instruir o historiador sobre o melhor modo de se investigar e de se escrever a história nacional. Por isso, ele inicia seu texto afirmando que somente a história pode responder o que foi e o que é a nação, ou que na “verdade se não tivermos a narração sincera dos acontecimentos e fatos sociais da nossa pátria, como explicaremos o que ela é, e o que pode vir a ser?”.63 Para tanto, a história precisa assumir uma dimensão moral e ser escrita com “critérios”. Quais? Como em Barbosa, meio século antes, eles não são precisos, e Araripe se furta de apresentá-los claramente. Porém, não deve escapar das definições dicionarizadas do século XIX, nas quais critério é, entre outras acepções, definido como a “regra ou princípio de discernir o verdadeiro do falso”, condição da história filosófica desde Voltaire.64 Ao princípio moderno dissimulado (mais adiante ele falará em “examinar com escrupulosa diligência a verdade”),65 o autor associa a clássica definição da historia magistra vitae: “ninguém duvida da utilidade da história, a quem um ilustre escritor antigo denominou luz da verdade e mestra da vida”.66 Logo, apesar de “um meio instrutivo do povo”, ela é “ciência” e não “mero deleite e recreação”.67 Deve ser escrita, portanto, de modo a premiar o mérito dos benfeitores do gênero humano, aos quais a prudência dos séculos denomina heróis, e exercitar novos estímulos de imitação dos grandes modelos de patriotismo, desse sentimento sublimado e generoso que dignifica o homem ante a própria consciência, e infunde-lhe valor para as mais altas empresas, que pode o cidadão cometer. . . . O escritor brasileiro, pois, que pretender escrever a história da nossa pátria, terá em consideração desenhar a figura respeitável dos nossos homens beneméritos, de maneira que excitem em nossos corações o amor para com as suas venerandas sombras, 62 Rodrigues 1954-1956, 130. 63 Araripe 1895a, 259-60. 64 Silva 1789, 349. 65 Araripe 1895a, 263. 66 Araripe 1895a, 263. 67 Araripe 1895a, 262-63. 38 historiografia, cultura e política na época do visconde de santarém (1791-1856) e persuadam-nos quanto é doce a recompensa da virtude pela gratidão da posteridade. Para isso cumpre examinar com escrupulosa diligência a verdade, e não desprezar fatos expressivos do caráter do patriota, que se consagrou ao bem do seu país.68 A chave, mais uma vez, para se entender o funcionamento da história como mestra da vida é a imitação. O dispositivo mimético deve pautar os grandes princípios que generalizam comportamentos e retiram a história da medida individual, paradoxalmente, a partir do gesto pessoal: “Se o pintarmos com perfeição, e se ao retrato dermos os traços característicos do verdadeiro herói, oferecendo à imaginação do leitor as feições íntimas da alma do homem egrégio, teremos exibido modelos capazes de excitar os mais santos desejos de imitação.”69 Não interessa mais o que Alcebíades fez ou não fez, mas o que os vários Alcebíades fizeram na construção da nação.70 Dessa maneira, quando “contrapostos os tipos morais do caráter antigo e do caráter moderno dos povos, reconheceremos a razão, porque a história antiga individualiza-se, quando a história moderna generaliza-se”.71 O modelo provém, como em Januário da Cunha Barbosa, de Plutarco: Este biógrafo dos grandes varões gregos e romanos dá-nos com pincel magistral o retrato de seus heróis por tal forma delineados, que impossível é ao leitor não achar aí uma escola de moral e patriotismo, que enobrece o coração, e enche da inabalável convicção, de que a pátria é entidade real, à qual devemos sacrifícios, e não artificiosa invenção para egoísticas especulações.72 O historiador brasileiro deve “pintar” como Plutarco, porém não apenas o herói guerreiro – “erro fatal, que não deve perdurar na opinião moderna”73 –, mas aquele que contribuiu para a paz: menos Alexandre, Júlio César e Napoleão e mais George Washington, “o tipo verdadeiro do herói”.74 Na nota complementar às Indicações, o autor acrescenta (como se houvera esquecido!), oportunamente, os heróis republicanos, os marechais Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto, 68 Araripe 1895a, 263. 69 Araripe 1895a, 264. 70 Arist. Pol. 1451b.36. 71 Araripe 1895a, 264. 72 Araripe 1895a, 273-74. 73 Araripe 1895a, 274. 74 Araripe 1895a, 278. 39 lisbon historical studies | historiographica exemplos de virtude cívica e abnegação.75 Desse modo, o historiador cumpriria com a meta de “sugerir a instrução nacional pelo doutrinamento da história”, essa verdadeira ciência moral.76 Em consequência, para Araripe, o “escritor nacional” deveria perceber com nitidez que os modernos superam os antigos: os historiadores antigos escreviam a história dos reis; os historiadores modernos ocupam-se com a história dos povos; os escritores antigos celebravam as devastações e os morticínios; os escritores modernos aplaudem as conquistas da indústria, a confraternidade dos povos, e o triunfo dos bons costumes. Os antigos escritores finalmente seguiam o estrépito das façanhas e o seu brilho exterior, com desprezo do sentimento moral, que constitui o verdadeiro elemento da história moderna77. A superioridade dos modernos é teórica, metodológica e moral, exceto pelo princípio orientador e normatizador da história: o topos historia magistra vitae. Parece que à procura pelo novo – a ordem do progresso inexorável ou a crença na evolução da natureza humana –, corresponde a ressurgência de passados que substituam a ineficácia das palavras definidoras da ideia de história. Se os modernos são melhores do que os antigos, a história como saber acumulado continua sendo o remédio à ansiedade da dúvida do futuro aberto. Historia magistra vitae: permanência x dissolução = (in)definição A emergência, no século XVIII, e a consolidação, no século XIX, das filosofias da história geraram questionamentos acerca das possibilidades de que se poderia aprender com a história. Por exemplo, em Voltaire, desde 1764, em Herder, dez anos depois, e em Köster, em 1775, o caráter modelar da história perdeu consistência diante da singularidade da noção processual e na rede do progresso. Sendo um dos critérios fundamentais da temporalização da história, que começou 75 Araripe 1895a, 343; Hruby 2012, 237-38. 76 Hruby 2012, 262-63. 77 Araripe 1895a, 266. 40 historiografia, cultura e política na época do visconde de santarém (1791-1856) seu divórcio com a cronologia natural, o progresso é um conceito que expressa a dessemelhança da consciência moderna em relação à antiga: “esta experiência básica do ‘progresso’, que pôde ser concebida por volta de 1800, tem raízes no conhecimento anacrônico que ocorre em um tempo cronologicamente idêntico”. Logo, “desde o século XVIII as diferenças em relação a melhor organização ou à situação do desenvolvimento científico, técnico ou econômico passam a ser organizadas, cada vez mais, pela experiência da história”. 78 O progresso foi um vetor que converteu a experiência cotidiana em simultaneidade do não simultâneo, tornando-o um axioma elementar no século XIX. Na medida em que a história assumiu o progresso como ordem do tempo, ela também admitiu a unicidade e a singularidade dos acontecimentos. Por conseguinte, a educação baseada no exemplo pretérito perdeu consistência: “cada ensinamento particular conflui então no evento pedagógico geral”.79 Se há um aprendizado, é o de que, como pensava Hegel, referindo-se à história pragmática, os homens não se instruem com ela: em geral se aconselha a governantes, estadistas e povos a aprenderem a partir das experiências da história. Mas o que a experiência e a história ensinam é que povos e governos até agora jamais aprenderam a partir da história, muito menos agiram segundo suas lições.80 Passado e futuro não mais coincidiam, a possibilidade da repetição histórica perdeu significado, a experiência que se realizava ficou restrita a seu tempo, e o porvir deslizou para uma infinitude de possibilidades. A historia magistra vitae parecia diluir-se como onda no mar. Não seria mais o passado que esclareceria e iluminaria o futuro, mas o futuro que relançaria sobre o passado o peso de sua presença: não mais como imitação nem como singularidade, mas como diferença. “Esse futuro que esclarece a história passada, esse ponto de vista e esse telos que lhe conferem sentido, adquiriu, com as vestes da ciência, a aparência da Nação, do Povo, da República, da Sociedade ou do Proletariado.”81 Um exemplo, entre outros possíveis, que expressam essa nova 78 Koselleck 1985, 238. 79 Koselleck 2006, 55. 80 Hegel (1822-30) 1990, 49-50. 81 Hartog 2003, 146. 41 lisbon historical studies | historiographica relação entre tempo e história, em que a historia magistra vitae vacilava, é evidenciado na famosa frase de Marx, no 18 do Brumário: Os homens fazem sua própria história, mas não a fazem como querem; não a fazem sob circunstâncias de sua escolha e sim sob aquelas com que se defrontam diretamente, ligadas e transmitidas pelo passado. A tradição de todas as gerações mortas oprime como um pesadelo o cérebro dos vivos.82 De certa forma, entretanto, houve reabilitação dos ensinamentos da história, apenas o fluxo se inverteu: o aprendizado e os exemplos não vinham mais do passado, mas do futuro que ainda não se realizara! Isto só fez aumentar seu potencial como crença. Esta breve genealogia da historia magistra vitae serviu para ilustrar dilemas, antinomias e potenciais de uma fórmula que foi (e é) vivida como sinônimo da própria ideia de história. Seus quase 2000 anos de existência fragmentaram-se em diferentes culturas historiográficas, gerando formas de recepção distintas e aplicações heterodoxas em relação à versão original. No Brasil, no século XIX, não foi diferente. A permanência do topos historia magistra vitae na historiografia brasileira oitocentista não significou, portanto, rejeição à modernidade nem adesão irrefletida a filosofias da história europeias.83 Nominalmente, é possível mapear sua presença em projetos de escrita da história, discursos oficiais, biografias, necrológios, imprensa, etc., o que a remete para um campo de possibilidades em que a capacidade de se aprender com o passado mantém-se. Contudo, se, por um lado, o uso da expressão parece apenas reflexo pragmático e retórico de práticas morais e políticas cujo alcance poderia ser planejado, mas não de fato mensurado, por outro, sua frequência, maior ou menor, não é garantia nem de sua utilidade, nem de sua inutilidade, nem de sua permanência, nem de sua dissolução. A historia magistra vitae é como a vida: (in)definida… 82 Marx (1852) 1995, 329. 83 Araújo 2011. 42 historiografia, cultura e política na época do visconde de santarém (1791-1856) BIBLIOGRAFIA Abreu, J. Capistrano de. 1928. “Sobre o Visconde de Porto Seguro (1882).” In História Geral do Brasil. 3.ª/4.ª edição, anotada e aumentada, eds. Capistrano de Abreu, et Rodolfo Garcia. Vol. 1, 502-8. São Paulo: Companhia Editora Melhoramentos. Alencar, José de. (1876) 1877. O Protesto. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional. URL: http://www2.senado.leg.br/ bdsf/handle/id/185635. [Allemão, Francisco Freire, Thomaz Gomes dos Santos, et Joaquim da Silveira.] 1847. “168.ª Sessão em 10 de Junho de 1847.” Revista do IHGB, tomo IX (2.º semestre):277-88. Araripe, Tristão de Alencar. 1876. Como Cumpre Escrever a História Pátria. Conferência em 7 de Fevereiro de 1876. Rio de Janeiro: Tipografia Imperial e Constitucional de J. Villeneuve. –––––. 1895a. “Indicações sobre a História Nacional.” Revista do IHGB, tomo LVIII (parte I):259-90. –––––. 1895b. “Indicações sobre a História Nacional (nota).” Revista do IHGB, tomo LVIII (parte II):343. Araújo, Valdei Lopes de. 2008. A Experiência do Tempo: Conceitos e Narrativas na Formação Nacional Brasileira (18131845). São Paulo: Hucitec. –––––. 2011. “Sobre a Permanência da Expressão Historia Magistra Vitae no Século XIX Brasileiro.” In Aprender com a História? O Passado e o Futuro de Uma Questão, coord. F. Nicolazzi, H. M. Mollo, et Valdei Araújo, 131-47. Rio de Janeiro: FGV. Arendt, Hannah. (1961) 2007. Entre o Passado e o Futuro. Trans. Mauro Barbosa de Almeida. São Paulo: Perspectiva. Assis, J. Machado de. (1873) 1994. “Notícia da Atual Literatura Brasileira. Instinto de Nacionalidade (1873).” In Obra Completa, org. Afrânio Coutinho. Vol. 3, 801-9. Rio de Janeiro: Editora Nova Aguilar. Barbosa, Januário da Cunha. 1839. “Discurso.” Revista do IHGB, tomo I (1):9-18. Barroso, Márcio Girão. 1996. Dicionário Aurélio Electrónico Versão 2.0 em CD-Rom. Rio de Janeiro: Nova Fronteira. Bluteau, Rafael. 1712-21. Vocabulário Português e Latino. 10 vols. Coimbra: Colégio das Artes da Companhia de Jesus. Bouton, Christophe. 2018. “Learning from History. The Transformations of the Topos Historia Magistra Vitae in Modernity.” Journal of the Philosophy of History 13:1-33. Brandão, Jacyntho Lins, trans. 2009. Luciano. Como se Deve Escrever a História. Belo Horizonte: Tessitura. Cezar, Temístocles. 2003a. “Livros de Plutarco: Biografia e Escrita da História no Brasil do Século XIX.” Métis. História & Cultura. Revista de História da Universidade de Caxias do Sul 2 (3):73-94. –––––. 2003b. “Como Deveria Ser Escrita a História do Brasil no Século XIX. Ensaio de História Intelectual.” In História Cultural. Experiências de Pesquisa, org. S. J. Pesavento, 173-208. Porto Alegre: UFRGS Editora. –––––. 2004. “Presentismo, Memória e Poesia. Noções da Escrita da História no Brasil Oitocentista.” In Escrita, Linguagem, Objetos. Leituras de História Cultural, org. S. J. Pesavento, 43-80. Bauru: Edusc. –––––. 2007. “O Poeta e o Historiador. Southey e Varnhagen e a Experiência Historiográfica no Brasil do Século XIX.” História Unisinos 11:306-12. –––––. 2011. “L’Écriture de l’Histoire au Brésil au XIXe Siècle. Essai sur l’Utilisation des Modèles Anciens et Modernes de l’Historiographie.” Historiografías 2:45-65. 43 lisbon historical studies | historiographica –––––. 2018. Ser Historiador no Século XIX. O Caso Varnhagen. Belo Horizonte: Editora Autêntica. Correa Filho, Virgílio. 1960. “O Instituto Histórico.” Revista do IHGB 247 (abril/junho):316-18. Coutinho, Afrânio. 1968. A Tradição Afortunada (O Espírito de Nacionalidade na Crítica Brasileira). Rio de Janeiro: Livraria José Olympio. Enders, Armelle. 2000. “O Plutarco Brasileiro. A Produção dos Vultos Nacionais no Segundo Reinado.” Estudos Históricos 14 (25):41-61. –––––. 2014. Os Vultos da Nação: Fábrica de Heróis e Formação dos Brasileiros. Rio de Janeiro: FGV. Faye, Jean Pierre. 1972. Théorie du Récit. Paris: Hermann. Febvre, Lucien. 1920. “L’Histoire dans le Monde en Ruines. Leçon d’Ouverture. Faculté des Lettres, Strasbourg, 4 dez. 1919.” Revue de Synthèse Historique 30:315-29. Guimarães, Manoel Salgado. 2006. “Entre as Luzes e o Romantismo: As Tensões sobre a Escrita da História no Brasil Oitocentista.” In Estudos sobre a Escrita da História, org. M. S. Guimarães, 68-85. Rio de Janeiro: 7 Letras. –––––. 2010. Livro de Fontes de Historiografia Brasileira. Rio de Janeiro: EdUERJ. Guillemin, Anne-Marie, trans. 1989. Pline le Jeune. Lettres. Tomo 2, Livres IV-VI. Paris: Les Belles Lettres. Hartog, François. 1991. Le Miroir d’Hérodote. Essai sur la Représentation de l’Autre. Paris: Gallimard. –––––. 2003. Régimes d’Historicité. Présentisme et Expérience du Temps. Paris: Seuil. Hegel, G. W. Friedrich. (1822-30) 1965. La Raison dans l’Histoire. Introduction à la Philosophie de l’Histoire. Trans. K. Papaioannou. Paris: Éditions 10/18. –––––. (1822-30) 1990. A Razão na História. Uma Introdução Geral à Filosofia da História. Trans. Beatriz Sidou, São Paulo: Editora Moraes. Hruby, Hugo. 2012. “O Século XIX e a Escrita da História do Brasil: Diálogos na Obra de Tristão de Alencar Araripe (1867-1895).” Tese de doutoramento, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Kantor, Iris. 2004. Esquecidos e Renascidos. Historiografia Acadêmica Luso-Americana (1724-1759). São Paulo: Hucitec. Kodama, Kaori. 2005. “Os Filhos das Brenhas e o Império do Brasil: A Etnografia no IHGB (1840-1860).” Tese de doutoramento, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Koselleck, Reinhart. 1985. Future Past. On the Semantics of Historical Time. Cambridge (MA): The MIT Press. Lessa, Clado, org. 1961. Francisco Adolfo de Varnhagen. Correspondência Ativa. Rio de Janeiro: Instituto Nacional do Livro/Ministério da Educação e Cultura. Mably, Abbé de [Gabriel Bonnot]. (1783) 1988. De l’Étude de l’Histoire, suivi de De la Manière d’Écrire l’Histoire. Paris: Fayard. Magalhães, Domingos J. Gonçalves de. (1858) 1859. Faits de l’Esprit Humain. Paris: Librairie d’Auguste Fontaine. Magnien, Michel, trans. 1990. Aristote. Poétique. Paris: Le Livre de Proche. Martius, Carl Friedrich Phillip von. (1844) 1953. “Como se Deve Escrever a História do Brasil (1844).” Revista do IHGB 219 (abril/junho):187-205. Marx, Karl. (1852) 1995. “O 18 Brumário de Luís Bonaparte.” In Os Pensadores. Marx. 321-404. São Paulo: Abril Cultural. 44 historiografia, cultura e política na época do visconde de santarém (1791-1856) Megill, Allan, et D. McCloskey. 1987. “The Rhetoric of History.” In The Rhetoric of the Human Sciences: Language and Arguments in Scholarship and Publics Affairs, ed. John Nelson, Allan Megill, et D. McCloskey, 221-38. Wisconsin: The University of Wisconsin Press. Meira, Sílvio. 1982. “A Nobre Missão dos Institutos Históricos.” Revista do IHGB 334 (janeiro/março):211-13. Oliveira, Maria da Glória de. 2012. Escrever Vidas, Narrar a História. A Biografia como Problema Historiográfico no Brasil Oitocentista. Rio de Janeiro: FGV. Payen, Pascal, et Didier Foucault. 2007. Les Autorités. Dynamiques et Mutations d’Une Figure de Référence à l’Antiquité. Grenoble: Jérôme Millon. Pernot, Laurent. 2000. La Rhétorique dans l’Antiquité. Paris: Le Livre de Poche. Pita, Sebastião da Rocha. (1730) 1976. História da América Portuguesa. Belo Horizonte: Editora Itatiaia/EDUSP. Rodrigues, José Honório, org. 1954-1956. Capistrano de Abreu. Correspondência. Rio de Janeiro: Instituto Nacional do Livro. –––––. 1969. A Pesquisa Histórica no Brasil. São Paulo: Nacional. –––––. 1978. Teoria da História do Brasil. São Paulo: Nacional. Salvador, Frei Vicente do. (1627) 1982. História do Brasil. Belo Horizonte: Editora Itatiaia. Silva, António de Moraes. 1789. Dicionário da Língua Portuguesa Composto pelo Padre D. Rafael Bluteau. Reformado, e Acrescentado por António de Moraes Silva Natural do Rio de Janeiro. Lisboa: Oficina de Simão Tadeu Ferreira. Silveira, Pedro Telles da. 2016. O Cego e o Coxo. Historiografia, Erudição e Retórica no Brasil do Século XVIII. São Paulo: Fap-UNIFESP. Southey, Robert. 1810. History of Brazil. London: Longman. Souza, Roberto Acízelo de. 1999. O Império da Eloquência. Retórica e Poética no Brasil Oitocentista. Rio de Janeiro: EdUERJ. Turin, Rodrigo. 2013. Tessituras do Tempo: Discurso Etnográfico e Historicidade no Brasil Oitocentista. Rio de Janeiro: EdUERJ. Varnhagen, Francisco Adolfo de. 1858. Examen de Quelques Points de l’Histoire Géographique du Brésil. Paris: Imprimerie de L. Martinet. –––––. (1854-57) 1928. História Geral do Brasil. 3.ª/4.ª edição, anotada e aumentada. Eds. Capistrano de Abreu, et Rodolfo Garcia. São Paulo: Companhia Editora Melhoramentos. Veyne, Paul. 1978. Comment on Écrit l’Histoire. Paris: Seuil. Voltaire. (1764) 1829. Œuvres de Voltaire. Vol. 30, Dictionnaire Philosophique (Tome V). Paris: Lefèvre, Libraire. –––––. (1765) 1963. La Philosophie de l’Histoire. Ed. J. H. Brumfitt. Genève: Institut et Musée Voltaire. Wallenstein, Henrique Júlio. 1882. “Memória sobre o Melhor Plano de se Escrever a História Antiga e Moderna do Brazil.” Revista do IHGB, tomo XLV (parte II):159-160. Yon, Albert, trans. 1964. Cicéron. L’Orateur du Meilleur Genre d’Orateur. Paris: Les Belles Lettres. Zangara, Adriana. 2007. Voir l’Histoire. Théories Anciennes du Récit Historique. Paris: Vrin/EHESS. 52 historiografia, cultura e política na época do visconde de santarém (1791-1856) prerrogativas, como escolher os senadores a partir de uma lista tríplice e indicar os presidentes das províncias. Além desta primeira crise política, o novo império precisava lutar contra as províncias que permaneceram fiéis às Cortes de Lisboa e pelo reconhecimento da independência pelas potências europeias, especialmente a Grã-Bretanha e a antiga metrópole. A partir de 1825, o novo Estado envolve-se ainda em uma guerra territorial na fronteira sul. Com maior liberdade de imprensa no período após a independência, as narrativas históricas assumiram um papel central nas disputas políticas e na construção da legitimidade dos novos poderes estabelecidos. Alguns novos agentes do governo na Europa foram convidados a recrutar estudiosos estrangeiros para escrever, favorecendo a causa brasileira, e vai ficando evidente que o Estado começa a exercer um papel ativo nas disputas pela história.9 O fato é que, por volta de 1820, a cultura histórica disponível apresentava uma grande diversidade de fontes, algo que procuramos dar uma vista geral no gráfico abaixo, sem a pretensão de esgotar os veículos, mas apenas dar uma amostra de suas distintas origens e eventuais “regimes de autonomia”. Ter esse panorama em mente é fundamental para contextualizar a “história da independência”, de Silva Lisboa, que analisaremos nas próximas seções.10 Fig. 1. Principais fontes de narrativas históricas por volta de 1820. 9 Araujo 2015; Medeiros 2012, 19; 75 et seq. 10 Lisboa 1825-1830. 53 lisbon historical studies | historiographica Diversidade e fusão de macronarrativas Em 1825, o imperador encomendou a um dos letrados mais influentes no reinado de seu pai para escrever uma história de independência. José da Silva Lisboa planejou um trabalho em dez partes como uma “História Geral do Brasil”, que culminaria com o relato da independência, com o título História dos Principais Sucessos Políticos do Império Brasileiro. Somente quatro volumes do trabalho apareceram, entre 1826-1830, tendo sido a obra interrompida por pressões políticas e a pela morte do autor em 1835. No plano original, o trabalho começaria com a história das grandes navegações portuguesas, contexto em que a descoberta do Brasil deveria ser associada, encerrando com a outorga da Carta Constitucional em 1824. O primeiro volume, publicado em 1826, aborda de fato as grandes navegações, as descobertas e os primeiros anos da colonização do Brasil. Mas a sequência planejada foi interrompida por ordem do imperador, que desejava antecipar os volumes da história mais recente. Os próximos três volumes foram então dedicados à última parte da história planejada, narrando os eventos entre 1821-1822. Em geral, podemos dizer que a grande narrativa nacional produzida por Silva Lisboa busca compreender a emancipação política como o cumprimento de um plano providencial e, ao mesmo tempo, a demonstração das forças civilizatórias que dirigiriam a história brasileira. Nascido das grandes navegações, que abriram o comércio global e expandiram a religião cristã, o Brasil estava destinado a ser um grande império comercial, capaz de igualar o equilíbrio de poder no Novo Mundo, sendo a primeira monarquia constitucional americana. Em uma narrativa em que as ações são organizadas por uma força providencial oculta que dá sentido a conflitos constantes, resultantes de ambições e fraquezas humanas, Silva Lisboa produz uma história cômica, no sentido dado por Hayden White, com os efeitos de uma conciliação conservadora.11 Em seu discurso, convergem diferentes narrativas e linguagens políticas; a seguir, analisaremos três dessas macronarrativas e como elas atuam em conjunto para dar sentido e legitimar o novo império e seu governo. 11 White 1992, 44 et seq. 54 historiografia, cultura e política na época do visconde de santarém (1791-1856) A macronarrativa do conflito entre liberdade e autoridade Uma das fontes de movimento desta narrativa é a crença de que o mundo político pode ser entendido como um conflito eterno entre os princípios da liberdade e da autoridade. Uma das epígrafes do trabalho é uma passagem da Vita Agricola, pelo historiador latino Tácito: “Desde o início, o opulento império misturou coisas até agora incompatíveis: Principado e Liberdade. . . . Agora o espírito retorna: ele não vai se arrepender de ter coletado a memória dos tempos atuais com voz inábil e sem adornos”.12 Sabemos que, para os homens de letras luso-brasileiros, um autor como Tácito representava um conjunto familiar de ideias e temas.13 Na passagem reunida por Silva Lisboa, a ideia-chave é uma resposta ao conflito entre virtude cívica e império. A primeira parte da citação diz que, pela primeira vez, e Silva Lisboa se refere ao reinado de D. Pedro I, governo e liberdade estavam em harmonia. Em seu contexto original, Tácito se refere ao principado de Nerva e Trajano, no qual ele diz ter a liberdade de escrever a história e em que lentamente as virtudes romanas estavam sendo restauradas. Temos então duas frentes de leitura. De uma parte, a primeira afirmação do trecho citado produz um símile no qual Nerva e Trajano podem ser aproximados a D. João VI e D. Pedro I. Como em todo símile, uma das partes deve sua força expressiva a outra; nesse caso, a história modelar é a romana, através da qual a brasileira pode ser compreendida pelos leitores. Por outro lado, em seu conteúdo específico, a passagem responde de modo positivo à grande dúvida do século XVIII sobre a possibilidade de conciliar um governo forte, como o monárquico, com a Liberdade, já que o cidadão de uma sociedade comercial e polida não poderia dispor do mesmo tipo de virtude que o de uma república antiga. Silva Lisboa, então, toma partido dos modernos, defendendo uma via própria para sua organização política, poderíamos dizer, nesse momento, uma monarquia constitucional. 12 Citado no original latino, “Primo statim beatissimi Imperii ortu res olim dissociabiles miscuit, Principatum ac Libertatem. . . . Nunc redit animus: non pigebit rudi et incondita voce memoriam praesentium temporum composuisse”. Lisboa 1825-1830, I, 1. 13 Almeida 2009; Araujo 2010; Araujo et Varella 2009. 55 lisbon historical studies | historiographica Mesmo usando as palavras de Tácito (nada é acrescentado), Silva Lisboa compõe nova expressão adaptando o sentido da passagem aos objetivos da obra, suprimindo palavras e mesmo invertendo a ordem dos períodos, de forma que as palavras que em Tácito tinham certa função assumam outras na montagem. Torna-se então relevante notar que Silva Lisboa, deliberadamente, omite a menção tacitiana às “primeiras servidões”. Parece ficar claro que o autor evita o confronto entre passado e presente, tão importante no contexto original romano. Não seria difícil dar continuidade ao símile, identificando o período colonial brasileiro com as “primeiras servidões” a que se refere Tácito, mas Silva Lisboa parece deliberadamente evitar esse paralelismo, em busca de uma interpretação mais conciliadora. De todo modo, a exclusão dessa possibilidade parece coerente com os sentidos ambivalentes do legado português no Brasil em sua obra. Como procuramos capturar com o esquema abaixo, a menção a Tácito é uma espécie de metonímia de uma narrativa mais completa da história de Portugal como luta entre os princípios da autoridade e da liberdade. Nessa luta, o mais importante é a possibilidade de harmonia entre as partes, já que nenhuma república poderia sobreviver dominada por apenas um desses princípios. Por isso, certos valores emblemáticos, como a liberdade e a iniciativa individual e privada, têm o valor negativo ou positivo a depender da forma e lugar. De todo modo, a inspiração tacitiana, que orienta a descrição de uma fundação germânica da constituição portuguesa, orienta também a macronarrativa que se realiza com a monarquia constitucional brasileira. 56 historiografia, cultura e política na época do visconde de santarém (1791-1856) Fig. 2. O conflito entre governo e liberdade. A tarefa da escrita da história era demonstrar e defender o modelo civilizacional representado pelo império em sua forma monárquica- -constitucional. Educar o público sobre suas verdades, polir maneiras e assim preparar as condições para o seu próprio desenvolvimento como uma empresa literária, porque sem liberdade e bom governo não há condições para o progresso das letras. Portanto, a circularidade entre letras e civilização é outra dimensão da metanarrativa que organiza o relato. As maneiras comerciais poderiam levar à decadência da virtude, como muitos autores defendiam. Neste ponto, o bom governo deve agir como um antídoto, a fim de orientar a comunidade, mesmo quando os homens não fossem capazes de identificá-lo. Como parte do bom governo, o historiador deve ajudar a controlar o tempo moderno com a firmeza dos valores morais e uma racionalidade temperada pelas circunstâncias, ajustando para os tempos modernos o equilíbrio entre autoridade e liberdade.14 14 Lynch 2015; Pereira 2013. 57 lisbon historical studies | historiographica A macronarrativa providencial A descrição do território da nação apresentada no primeiro volume da obra enfatiza suas fronteiras naturais, sugerindo sua doação providencial e destacando a singularidade de sua grande extensão e diversidade de recursos: Não menos singular e sem paralelo na história dos impérios é que uma área tão grande, de fisionomia geológica superior à Europa, foi ocupada pela mais pequena nação europeia, tanto em território como em população, que tem sido propriedade de mais de três séculos, agora conserva a integridade da descoberta original, com a mesma religião, língua e lei, e mesmo com maior força e esplendor, apesar de várias vezes terem sido invadidas, em várias províncias, por franceses, ingleses, espanhóis e holandeses, como se verá em o curso desta história. Assim, na medida em que a fraca razão humana chega, parece não ser contra a razão que os brasileiros podem dizer com religiosidade e orgulho – veja o dedo de Deus.15 Naquele contexto, parecia, para diversos membros da elite política, que o maior desafio da independência era manter a integridade do território nacional, ameaçado por conflitos internos e externos. Esse curto parágrafo é um bom exemplo do que gostaria de chamar “narrativas compactas”. Curtas passagens retrospectivas que colocam de modo condensado e muito preciso ao leitor a possibilidade de experimentar, quase que analogicamente, por memorização, o princípio de experiência ao qual se quer conformar uma realidade diversa e pouco conhecida. Essas curtas sínteses ou recapitulações garantiam a circulação das narrativas orientadoras, mesmo entre aqueles que não teriam o tempo ou a oportunidade de ler a obra inteiramente. Um traço dessas “narrativas compactas” é sua possibilidade de repetição e memorização, organizadas que estão em torno de alguns “memes”, como a unidade natural do território e a singularidade do império. Esses mitos não resistiriam a uma análise mais longa, mas de tão repetidos acabam por se conformar em realidade. Outra estrutura textual de reforço muito utilizada na obra são as notas de rodapé como circuito de reforço e conexão temporal. Constantemente, as notas fazem a necessária aproximação entre começo e fim, reforçando a perspectiva 15 Lisboa 1827, 2-3. 58 historiografia, cultura e política na época do visconde de santarém (1791-1856) teleológica da narrativa, transformando a diversidade dos eventos em força prefigurativa, como na passagem em que explica que os adjetivos usados para descrever o estado do Brasil foram retirados de uma enunciação do rei britânico em 1808, celebrando a transferência da corte portuguesa. A ordem simplesmente cronológica é quebrada pela introdução de uma temporalidade posterior ou anterior que orienta a experiência da leitura. Assim, o fato de D. Pedro ter nascido e sido aclamado imperador no mês de outubro, o mesmo em que o primeiro rei de Portugal tinha firmado o juramento da visão que teve de Cristo nos campos de Ourique, prometendo-lhe que nele e em sua descendência estabeleceria um grande império, são apontadas em nota como coincidências não fortuitas, mas com a ressalva de que tais especulações eram incompatíveis com o gosto do século. No lugar mais pessoal da nota de rodapé, poderia reforçar o providencialismo de sua interpretação sem comprometer o decoro racional que a narrativa de uma história geral requeria. Os capítulos seguintes descrevem a descoberta das ilhas oceânicas, do caminho para as Índias e da América. Traça longo elogio à quebra do monopólio de comércio provocado pelas navegações, em especial por não terem sido necessárias a guerra ou a injúria a outras nações. Mas essa perspectiva promissora seria interrompida, pois o espírito de conquista, inércia e cobiça, frustrou, em grande parte, o benefício da divindade, retardou o natural progresso da civilização e perfectibilidade da espécie humana, e causou incalculável miséria, não só aos povos descobertos, mas também a seus descobridores, e aos deles oriundos.16 A natureza humana e a incivilidade dos tempos impediram que o progresso aberto se confirmasse, introduzindo-se grandes males como a escravidão, a intolerância religiosa e o espírito de conquista. Este estado semibárbaro é entendido como uma continuação dos princípios feudais. Mas em vez de uma narrativa irônica e esclarecida, que simplesmente condenasse essas ações, Silva Lisboa afirma compreendê-las em seu contexto histórico, como o papel da Igreja 16 Lisboa 1827, 11. 59 lisbon historical studies | historiographica Católica nos assuntos internacionais, repreensível no século XIX, mas uma força civilizadora essencial no passado. Muito ao gosto do iluminismo escocês e britânico, dos quais era leitor e tradutor, em especial da obra de Burke, Robertson, Hume e Adam Smith, Silva Lisboa narra as grandes navegações como o fim do monopólio do comércio do Oriente imposto à Europa pelas cidades italianas. Os portugueses teriam tido o papel de pioneiros no processo fundamental de civilização da Europa e do mundo. Mas como, em toda a obra, essas forças de progresso são bloqueadas pelo preconceito, pela ambição e pelo espírito de conquista, que marcam as sociedades ainda em estado semibárbaro, como a europeia naquele momento. Como se pode constatar no esquema abaixo; nessa macronarrativa, praticamente não se pode identificar revezes ou retrocessos, pois mesmo eventos que poderiam ser entendidos como catastróficos, como a invasão napoleônica, acabam se revelando positivos. A história do Brasil conecta-se com o milagre de Ourique, passando pelo descobrimento e colonização, outras oportunidades para vislumbrar a providência em ação. D. Pedro I, antigo e legítimo herdeiro da promessa feita nos campos de Ourique, renova e atualiza esse pacto no novo império cristão e católico da América. 60 historiografia, cultura e política na época do visconde de santarém (1791-1856) Fig. 3. Macronarrativa providencial. A macronarrativa da passagem feudal-comercial Silva Lisboa narra o descobrimento do Brasil como produto da expansão marítima e, ao mesmo tempo, produto de ação providencial, já que a esquadra portuguesa tinha como objetivo o comércio das Índias e não o descobrimento de novas terras. Por isso, de modo polêmico, prefere chamar este evento de “achado” do Brasil, e não descoberta.17 O lance permitia um movimento duplo, pois associava o Brasil à expansão comercial e, ao mesmo tempo, afastava os motivos menos nobres ligados à vontade de conquista e domínio. Dessa forma, respondia e distorcia as opiniões de Robertson e Robert Southey, citadas como autoridades, que em suas histórias tinham igualmente salientado o caráter acidental do descobrimento do Brasil. Silva Lisboa se recusa a acreditar que qualquer acontecimento histórico pudesse ser obra do acaso, utilizando-se da ideia de providência tanto como recurso cognitivo, quanto como forma de transferir o providencialismo luso e seu excepcionalismo ao Brasil. Mas cabe destacar que em nenhum momento esse recurso é transformado em argumento suficiente, 17 Lisboa 1827, 44. 61 lisbon historical studies | historiographica ou permitia a inclusão de ações miraculosas na narrativa, ele é sempre afirmado como uma crença última no sentido da história, que mesmo oculto ao historiador, poderia ser derivado de causas naturais. Com este movimento conceitual, a história do Brasil e sua independência podem ser narradas como o cumprimento de um destino providencial e civilizatório. A colonização portuguesa é retratada como desleixada e marcada por princípios anticomerciais como monopólio, intolerância religiosa e outras práticas feudais. Este “antigo sistema colonial” teria sido reforçado pelo Tratado de Utrecht no início do século XVIII. No entanto, apesar desses impedimentos, a colônia prosperou e progrediu sob a iniciativa de seus habitantes, como se destaca na epígrafe geral do trabalho, uma citação da história do Brasil de Robert Southey: discovered by chance, it is by individual industry and enterprise, and by operation of the common laws of nature and society, that this empire has risen and flourished, extensive as it is now, and might as it must one day become.18 O “antigo sistema” bárbaro, feudal e colonial seria revertido apenas com a transferência da corte em 1808, período que já havia tratado em obras anteriores.19 Mas como é frequente em sua história, esse progresso nunca é linear e homogêneo, está sempre comprometido pela fraqueza e ambição humanas, em especial entre povos em que a civilização não havia atingido um grau elevado de perfeição. Em uma Europa marcada ainda por movimentos revolucionários e projetos de impérios universais, Portugal, recém-libertado do domínio francês, seria vítima dessas mesmas forças na Revolução Liberal do Porto de 1820. Em uma engenhosa inversão, Silva Lisboa interpreta a Revolução do Porto como um complô entre democratas radicais espanhóis e portugueses para unir a península sob um mesmo governo, recolonizar a América e impor à Europa seus projetos universais de poder. As narrativas antinapoleônicas, profundamente inspiradas em Burke, são reutilizadas para caracterizar o despotismo das Cortes de Lisboa, que acabariam por forçar os brasileiros a declarar sua independência, para não se verem novamente reduzidos a “servos da gleba”. Assim, descreve como a 18 Southey 1810. 19 Diniz 2010; Rosa 2011. O CONCEITO DE REVOLUÇÃO NUMA GUERRA DE IDEIAS EM PORTUGAL: ALGUMAS NOTAS SOBRE LINGUAGEM E POLÍTICA (1820-1834)1 Ricardo de Brito Universidade de Lisboa, Faculdade de Letras, Centro de História Apontamentos introdutórios São significativas as transformações políticas e sociais que se operaram na transição entre os séculos XVIII e XIX. Fazendo uso do título da clássica obra de Eric Hobsbawm, entre finais de Setecentos, com a Revolução Francesa (ou, se quisermos, com a Guerra da Independência Americana), até sensivelmente meados de Oitocentos, estamos perante o período comummente entendido como a “era das revoluções”. Visão, de resto, expressa pelos contemporâneos dos acontecimentos, com o uso de expressões como “época das revoluções”, “século das revoluções”, entre outras. Neste ciclo, assistiu-se, no cenário europeu, ao abalo da estrutura do edifício do Antigo Regime, resultando em décadas de 1 Este artigo constitui a reformulação de uma comunicação apresentada no colóquio internacional Cultura, Ciência e Política na Época do 2.º Visconde de Santarém (Biblioteca Nacional de Portugal, 2016). Agradeço os apontamentos críticos, que se geraram no debate posterior, das professoras Fátima Sá e Melo Ferreira, Maria Alexandre Lousada e do professor Valdei Araujo. 70 historiografia, cultura e política na época do visconde de santarém (1791-1856) perturbações violentas (tendencialmente guerras civis), que revelaram a difícil consolidação das propostas reformadoras – e revolucionárias – teorizadas durante o iluminismo, que ganharam uma expressão mais sólida, embora com evoluções e adaptações, durante e após o processo revolucionário francês. Por grande parte da Europa, registou-se, assim, um sinuoso caminho na consolidação dos regimes liberais e constitucionais, sujeito a avanços e recuos, do qual a Península Ibérica não esteve ausente.2 Como sugeriu Karl Jaspers, o ciclo das revoluções liberais do século XIX, precipitadas, em grande medida, pelos resultados da Revolução Francesa de 1789 (revolução fundadora), alargou os horizontes para um novo tipo de consciência histórica, na medida em que os contemporâneos desta nova modernidade tenderam a olhar para a sua época por oposição a outras, fruto do sentimento de ruptura que se tinha originado,3 fosse ele metafórico ou de facto. Como assinalou, de resto, Reinhart Koselleck, este mesmo período de transição de séculos constituiu- -se como um momento charneira de profundas transformações no léxico.4 Posto desta forma: concomitante das revoluções políticas, o vocabulário, principalmente nos campos políticos e sociais (mas não só), experimentou igualmente importantes e significativas alterações; aliás, estes dois vectores, o de acção e o da linguagem (que dava, a priori e a posteriori, sustentação às práticas), estiveram intimamente ligados. É, portanto, sustentável afirmar que as revoluções da primeira metade do século XIX abriram caminho a um novo “regime de conceptualidade”, no sentido de uma transformação radical das estruturas políticas e sociais, e da percepção dos contemporâneos de que essas transformações tinham adquirido uma dimensão sem paralelo.5 Sentimento de fractura e, igualmente, de aceleração do tempo,6 que se encontra bem patente, por exemplo, no processo de ressemantização do conceito de revolução neste período. Embora tenhamos de ter em conta que as evoluções conceptuais demoraram um significativo tempo a consolidarem-se – durante largos anos, 2 Para uma visão global e de síntese, por país, ver Solé 2008. 3 Jaspers 1933, 13-15. 4 Koselleck 2006; 2012. 5 Sebastián 2008, 46-47. 6 Catroga 2003, 83-90. 71 lisbon historical studies | historiographica coexistiram antigos e modernos usos e interpretações de alguns conceitos7 – os contemporâneos dos acontecimentos tiveram consciência destas transformações no vocabulário. Sentimento de transformação lexical que já tinha começado a ser sentido por volta de 1780, como bem atestam as palavras de Louis Sébastien Mercier, no seu Tableau de Paris, quando referia que “les mots n’ont plus la même signification dans deux bouches diferérentes”.8 As notas preambulares de Nicolas- -Balisson de Rougemont ao seu Petit Dictionnaire Libéral, publicado em França, em 1823 (com um fundo satírico),9 constituem mais um exemplo desta percepção, com um campo de experiência que já seria possível historiar na década de 1820: Le temps et les révolutions apportent de grands changements dans la langue des peuples modernes, et leur impriment des variations sans nombre. Semblables à ces riches parvenus qui perdent chemin faisant le souvenir de leur origine, les mots perdent en, vieillissant, les traces de leur étymologie et l´on courrait souvent le risque de ne plus être compris, si on les employait dans leur acception primitive… Les partis ont aussi une langue qui leur est propre, et dont leurs interprètes font un usage fréquent. La même expression, employée par deux écrivains d’opinions différents, a deux significations, dont il est important de connaître la valeur, afin de ne pas commettre de méprise, et de savoir à quoi s´en tenir sur le sens que lui attache l´auteur qui s´en est servi; détournée de sa première acception, souvent elle offre au parti qui l´adopte un sens mystérieux à l´aide duquel il enveloppe des idées coupables d´un style qui semble ne rien présenter que d´innocent; quelquefois aussi un événement imprévu change la signification d´un mot et lui donne un sens nouveau qui fait époque dans la langue. . . . C´est pour obvier à ces inconvénients, et pour éclairer les lecteurs sur leur valeur réelle, que j´ai entrepris de traduire quelques-unes des expressions les plus usuelles de la langue révolutionnaire, d´en compléter le sens par des explications naturelles, ou de le démontrer par des exemples pris au hasard dans les meilleurs orateurs du parti.10 As palavras de Nicolas-Balisson são bem reveladoras de alguns aspectos que deverão ser considerados nas transformações lexicais, deste período, da “linguagem revolucionária”: em primeiro lugar, a noção de que um conceito, à luz de um determinado evento, pode adquirir um sentido e entendimento muito diferente do seu significado primitivo (mesmo que este já tivesse sido teorizado ou preparado antes). Numa outra vertente, um pouco na ideia de “words in context”,11 de 7 Sebastián 2005. 8 Marrier 1781, 22. 9 Este pequeno dicionário foi, passados alguns anos, em 1839, traduzido para português com o título: Dicionário Liberal d’Algibeira. 10 Rougemont 1823, V-VIII. 11 Sobre o aspecto da intencionalidade e do contexto linguístico, ver, entre outros, Skinner (2005, 145-178). 72 historiografia, cultura e política na época do visconde de santarém (1791-1856) que o mesmo conceito, referido, por exemplo, por figuras de campos ideológicos opostos, pode adquirir sentidos diferentes; não imperativamente na sua semântica de base, mas na carga valorativa que lhe é concedida (sentido positivo ou negativo). Ora, o conceito de revolução, que sofreu uma reconstrução semântica significativa durante a Revolução Francesa,12 constitui um bom exemplo destes campos que pretendemos analisar. Fazendo uso da expressão de Javier Fernández Sebastián, o “terramoto conceptual” que temos vindo a referenciar só se nota, de forma mais drástica, no contexto ibérico e ibero-americano, nos primeiros anos de Oitocentos, fruto das invasões napoleónicas, que originaram um processo relativamente rápido de transformações políticas.13 No entanto, observamos que esse ritmo de transformações, quer nas estruturas políticas como no próprio léxico, foi diferente em Portugal e Espanha, fruto de experiências políticas e históricas diferentes, assumindo-se o conceito de revolução como exemplo de uma relativa assincronia. A primeira revolução liberal no espaço ibérico deu-se, como se sabe, em Espanha, tendo como resultado último a Constituição de Cádis, em 1812, sendo nesta experiência histórica e política que o conceito de revolução adoptou a sua moderna semântica, de uma profunda mudança de regime, embora utilizado com alguma cautela por parte da cultura liberal espanhola, tendo em conta as suas conotações com o período de maior terror da Revolução Francesa (a partir de 1793).14 Em Portugal, no dealbar do século, notamos algo semelhante, de recusa dos princípios revolucionários mais extremados: após uma visão de interesse e de genuína curiosidade perante o ímpeto reformista inicial das Constituintes em França, o enviado reformista português, D. Rodrigo de Sousa Coutinho, já esperava, em 1790, uma “natural contra-revolução”.15 Não obstante, para o período das Invasões Francesas e para os anos seguintes, a moderna semântica do conceito parece não ter ganhado substancial terreno no contexto português, embora se note 12 Koselleck 2006, 62. Ver também Baker (1988, 42-43). Para uma interessante visão de síntese, numa cronologia mais larga, ver Benigno (2013, 223-243). 13 Sobre o tremendo abalo registado no vocabulário neste período e para esta geografia, é obrigatória a menção a um projecto ainda em curso, mas já com relevantes resultados publicados: Diccionario Político y Social del Mundo Iberoamericano (Org. Javier Fernández Sebastián), também conhecido por Iberconceptos. 14 Seone 1968, 41. 15 Silva 1991, 588. 73 lisbon historical studies | historiographica já algum vocabulário com horizonte moderno. A questão de regime não se colocava, contrariamente ao caso espanhol, em que a guerra e a revolução foram, a partir de certo momento, dois fenómenos análogos.16 Tendencialmente, os usos do conceito revolução, em publicações a louvar a luta contra o invasor estrangeiro em Portugal, gravitaram mais próximos do sentido de revolta ou de restauração,17 como é bem ilustrada pela obra de José Acúrsio das Neves, História Geral das Invasões Francesas em Portugal e da Restauração deste Reino (1810-11). Ou seja, o conceito aparecia, global e tendencialmente, num sentido de «revolução restauradora». Nas vésperas do 24 de Agosto de 1820, revolução, na cultura política portuguesa, já tinha adquirido os seus modernos entendimentos.18 Embora não se tenha assumido como o principal conceito referencial do primeiro movimento liberal e constitucional, foi, contudo, utilizado. Na conjuntura de guerra civil entre campos distintos, liberal e absolutista (posteriormente miguelista), e depois o conflito entre as famílias liberais até sensivelmente meados do século,19 revolução assumiu-se como um conceito de referência de Oitocentos.20 Para os propósitos deste texto, destacando particularmente o período entre a primeira experiência liberal e o fim da guerra civil entre liberais e absolutistas, pretende-se apresentar, em jeito de notas de investigação, casos em que este conceito era convocado, quer como simples mecanismo linguístico de combate ou quando assumia uma dimensão analítica e interpretativa de maior espectro. Dito de outro modo, pretende-se analisar a disputa por este conceito. Que arquitectura retórica, tendo em conta o lastro semântico que este conceito granjeou na viragem do século, esteve subjacente nos usos do conceito, quer no campo liberal, como no reaccionário, nos diferentes momentos de confronto? 16 Convém sublinhar que “guerra da independência” não foi uma expressão (com as dimensões e referências que comporta) utilizada com frequência aquando dos acontecimentos. Trata-se de uma interpretação e de um entendimento historiográfico posterior, com raízes na década de 1830, que se vulgarizou e consolidou. Sobre este aspecto, ver Junco (1994, 75-99). 17 Ferreira 2012, 82-85. 18 Em anos anteriores, mas sobretudo durante o triénio vintista, regista-se uma significativa difusão de novos conceitos (ou de novas semânticas). Sobre este alargado fenómeno, ver o trabalho seminal de Telmo dos Santos Verdelho (1981). 19 Sem pretensão de exaustão, e para se ter uma ideia do número significativo de revoltas e revoluções na primeira metade do século, ver Vargues (1985, 501-572); Mata (1991, 755-769). 20 O trabalho de Fátima Sá e Melo Ferreira (2012) – entre outros da mesma autora – assume-se como um texto de referência fundamental para uma visão panorâmica do percurso deste conceito ao longo do século XIX. 74 historiografia, cultura e política na época do visconde de santarém (1791-1856) Das vésperas de 1820 ao fim do miguelismo: de um uso cauteloso a fio condutor de uma narrativa21 Os inícios da década de 1820 pareciam esperançosos para os sectores liberais numa parte substancial dos países do meio-dia, com vários pronunciamentos militares que, em alguns casos, como o português, fizeram singrar, pela primeira vez, regimes liberais e constitucionais.22 Cingindo-nos ao caso português, a Revolução de 1820 foi o resultado de um relativamente longo processo de crise(s): iniciado com as Invasões Francesas, da crescente autonomia do Brasil e do sentimento de que Portugal se tinha transformado em colónia da colónia, com a corte no Brasil desde 1808, e de crise da própria monarquia e do império.23 Como se sabe, a contestação a este cenário produziu alguns resultados, como a revolta e posterior execução de Gomes Freire de Andrade (e dos membros do Supremo Conselho Regenerador). Este episódio denunciou o descontentamento perante a situação do reino, ao mesmo tempo que ilustrava a dura repressão a elementos que perfilhavam ideias reformadoras ou liberais – tendência, aliás, sentida um pouco por toda a Europa após o Congresso de Viena, de 1815. Não obstante, a utilização de “Regenerador”24 como definidor do propósito de tal Conselho, reflectia já as tendências que veremos, a nível conceptual, nos anos seguintes. O pronunciamento de 1820 tende a ser apelidado pela historiografia como uma revolução, mas os contemporâneos dos eventos compreenderam tal acontecimento (ou processo) como uma regeneração. A utilização deste conceito – neste momento, entendido essencialmente como uma regeneração política, portanto, diferente da segunda regeneração de meados do século XIX – não era 21 Partes deste texto tiveram uma primeira exploração num trabalho nosso anterior: Brito 2016. Aproveitou-se, aqui, para alargar alguns dos pontos aí explorados. 22 O modelo de pronunciamento de Rafael de Riego, em Cádis, alicerçado numa insurreição organizada por sociedades secretas (maçónicas ou paramaçónicas), com uma liderança militar e com uma agenda reformista e liberal, revelou-se um modelo revolucionário eficaz. Características que estiveram presentes nos levantamentos na Grécia, nos Estados italianos e em Portugal (Isabella 2009, 21). No entanto, estas revoluções, que partilharam características comuns na sua sustentação e triunfo, como, por exemplo, o texto constitucional gadatino (Suanzes-Carpegna 2010, 237-274), também viram o seu fim poucos anos depois. 23 Ramos et Monteiro 2012, 379-387. 24 Também é bastante ilustrativa a designação de uma das primeiras lojas maçónicas portuguesas, criada em 1797, a Loja Regeneração, denunciando, assim, a influência que o conceito tinha granjeado com a Revolução Francesa (Marques 1990, 77). 75 lisbon historical studies | historiographica nova: tinha sido originalmente utilizado na França dos inícios da Revolução, em que funcionou como conceito equivalente;25 e também em Espanha, em que, e apesar do invasor francês se apelidar de regenerador, o conceito foi utilizado com alguma frequência para designar a sua primeira revolução.26 Em Portugal, nos inícios do século XIX, por influência das experiências políticas francesas e espanholas, o conceito assumiu um certo pendor negativo, como reflexo de uma associação ao invasor estrangeiro. Podemos tomar como exemplo algumas publicações anónimas, de visível teor reaccionário, em que o conceito e o adjectivo aparecem com carga depreciativa: Engana-se muito a Suprema Junta do Governo, e conhece-nos muito mal S.A.I. Sabemos muito bem o que quer dizer = Felicidade =; entendemos perfeitamente o que significa = Protecção =; não nos é oculto o sentido das palavras = Liberdade =, = Regeneração =: já vemos compreendendo a linguagem do Grande Napoleão, e por último temos tomado algumas lições da linguagem dos Tiranos. . .27 Ou: Mas que medidas tomam hoje as Nações à vista dos funestos resultados de uma guerra tão universal, que a França degenerada e revolucionária lhes tem feito sucessivamente há perto de vinte anos, atacando todas as Monarquias, todas as Repúblicas, e finalmente todos os Povos?28 A verdade é que R egeneração afirmou-se, por parte dos sectores reformadores liberais e constitucionais, como o conceito definidor. R egeneração apresentava-se como uma acção que, de forma pacífica, procurava promover a felicidade, a glória nacional e a liberdade através de reformas que não provocassem rupturas bruscas, mantendo a monarquia e não hostilizando a religião.29 A tendência hegemónica do uso de regeneração em oposição a revolução é patente nos debates parlamentares das Cortes Constituintes: numa quantificação simples, revolução apresenta 170 resultados (em 135 páginas de 95 diários), enquanto 25 Ozouf 1988, 821-830 e 847-858. 26 Fuentes 2003, 604. 27 Sentimentos Patrióticos dos Espanhóis, Manifestados ao Governo que os Oprimia... 1808, 2. 28 O Desengano 1809, 3. 29 Proença 1990, 65. Pelo menos num primeiro momento, o movimento revolucionário português não foi contra o rei, assumindo semelhanças com as primeiras revoluções hispano-americanas (Guerra 1992). 76 historiografia, cultura e política na época do visconde de santarém (1791-1856) regeneração surge 511 vezes (491 páginas de 261 diários).30 Inclusivamente, existem exemplos em que se nota a distinção ou recusa da via revolucionária dentro do campo liberal, como é bem demonstrada pela intervenção do deputado Joaquim A. Seixas e Castelo Branco: “Eu sempre farei distinção de uma Nação que se quer de boa-fé regenerar e uma revolução. Quantas coisas chegam a um ponto de revolução não se respeitam direitos, quando se trata de regeneração devem-se respeitar os direitos”.31 Contudo, revolução não esteve ausente do discurso. Recuando um pouco, o refúgio em Inglaterra da repressão absolutista pós- -restauração de 1815 permitiu uma maior liberdade de publicação por parte de quem perfilhava modelos de governo diferentes.32 São, no entanto, evidentes as divergências quanto ao método de acção, bem exemplificadas se compararmos os usos do conceito de revolução no periódico de João Bernardo Rocha Loureiro, O Português ou Mercúrio Político, e no de José Liberato Freire de Carvalho, O Campeão Português. Rocha Loureiro pugnava, sem grande preocupação, por uma revolução, rejeitando a via reformadora: “Nós temos um santo respeito por todas as revoluções da natureza e também por as da política se estas são feitas por o povo”;33 “Eu nem do Rei nem dos seus ministros espero obra boa e cabal por via da reforma. Esta espero eu do Povo e de mais ninguém”.34 Num caminho diferente, na esteira de outras experiências revolucionárias, o periódico de José Liberato apresentou uma outra proposta, sublinhando a pertinência depreciativa entre revolução/anarquia – modelo de identificação negativa amplamente usado pelos sectores reaccionários –, ao mesmo tempo que rejeitava uma participação popular, fazendo-se um apelo a uma revolução pelas estruturas de cúpula, certamente tendo presente os acontecimentos mais conturbados do processo revolucionário francês: 30 Disponíveis online em http://debates.parlamento.pt/catalogo/mc/c1821. 31 Diário das Cortes Gerais…1821, 49:448. 32 Sobre o periodismo desta emigração, ver, por exemplo, Tengarrinha (2013, 188-214). 33 O Português 1816, 4 (24):602. 34 O Português 1819, 10 (155):25. O emprego de Revolução por parte de Rocha Loureiro foi muito comum, demonstrando que, ao contrário de uma tendência mais ou menos geral, não empregava o termo com cautelas. São, pois, bem significativas estas suas palavras, em que observamos uma defesa de mudança social, fruto de uma revolução cultural, de mentalidades, resultado de uma crença no progresso: “revolução do espírito humano, revolução moral . . . revolução sem limites, que não sejam os das faculdades humanas, e por isso, mais extensos do que os desertos do ar e do oceano, revolução tanto mais segura e certa dos seus fins, quanto menos é possível alvalar o pensamento ou escalar o alvedrio” (apud Alves 2005, 147). 77 lisbon historical studies | historiographica Em uma palavra: este Jornal será talvez muitas vezes obrigado a falar de Leis arbitrárias, de Reis déspotas, de nações escravas, e de instituições bárbaras; contudo, o Campeão ja desde aqui previne seus Leitores, que não será com o fim maligno de excitar revoluções e anarquia, mas simplesmente com o fim patriótico de mostrar os perigos de todo o governo arbitrário, ou oposto às luzes do século em que vive. O Campeão Português, bem longe de desejar revoluções na sua pátria, se oporá constantemente a elas; e só defenderá e pedirá uma revolução generosa e pacífica, feita por seu próprio Rei e governo, para que o povo nunca a faça e até nem a deseje fazer.35 Sendo revolução um conceito da modernidade,36 a verdade é que estes primeiros liberais se encontravam num período em que tradição e modernidade apresentavam uma relação bastante próxima, podendo nós, aliás, fazer uso da ideia gadameriana de que não existe fundação sem tradição.37 Como se indicou anteriormente, conceitos fundamentais deste período ainda não se encontravam estanques, permitindo assim que antigos entendimentos gravitassem na proximidade dos novos. A relação entre tradição e modernidade, neste período de formação do liberalismo português, é bem visível no conceito de constituição.38 Constituição e constitucional foram conceitos profundamente usados pelos vintistas,39 como atributos que melhor definiam a adesão à causa, em oposição a liberal ou liberalismo, que se mantiveram, comparativamente, marginais.40 Diferente, portanto, da experiência política e histórica que se desenrolou no contexto do vizinho ibérico, em que o substantivo e adjectivo, para definir um “partido” ou grupo, assumiu uma força bastante mais evidente.41 Os usos substanciais de constituição e constitucional, por parte desta primeira cultura política liberal, não são indiferentes: era convocado um tipo de léxico de fundo historicista, para que o presente (e o futuro) usufruísse de um passado idealizado. Desta forma, a convocação de uma ideia de “constitucionalismo histórico” foi bastante comum neste período, com as Cortes de Lamego e a ideia de representação municipal, que, supostamente, temperaram a acção do monarca 35 O Campeão Português 1819, 1:7. 36 Koselleck 2012, 161. 37 Sebastián 2005, 168. 38 Matos 2016, 51-68. 39 Verdelho 1981, 224-231. 40 Monteiro et Ramos 2012, 388. 41 Sebastián 2006, 134 et seq. 78 historiografia, cultura e política na época do visconde de santarém (1791-1856) em outros períodos históricos.42 De resto, esta arquitectura discursiva apresentava semelhanças com outros contextos em revolução, como o espanhol.43 Este apelo a uma antiga ideia de Cortes encontra-se bem expresso na forma como José Liberato empregou o conceito de revolução, A primeira e fundamental lei da Monarquia Portuguesa é que entre o Rei e o povo haja o grande Conselho da nação, denominado Cortes . . . mas este conselho já não existe, e foi ilegalmente suprimido: logo este acto ilegal foi verdadeiramente revolucionário; e pois que dura até hoje, também certo é que ainda hoje estamos em revolução permanente.44 Seguindo este raciocínio, é, pois, interessante constatar que, aquando do pronunciamento de 1820, José Liberato o tenha apelidado de “contra-revolução”, no título à notícia dos acontecimentos, “Santos, e justos motivos que tiveram os autores da gloriosa Contra-revolução do Porto em 24 de Agosto de 1820. Vantagens próximas e remotas da mesma gloriosa Contra-revolução”.45 Tendo em conta a conjuntura de inícios do século e dos novos ideários em acção, um retorno pleno às antigas Cortes, e a uma certa ideia de liberdade que delas saiu, revelou-se impraticável.46 A nova Constituição teria de ser, assim, um “restabelecimento” da memória constitucional tradicional, das leis fundamentais da monarquia, mas, ao mesmo tempo, declarar-se algo de novo: que essas leis teriam de ser “ampliadas” e “reformadas”.47 No Manifesto aos Portugueses, escrito por Manuel Fernandes Tomás, não encontramos quer regeneração, quer revolução: “O mundo conhece bem que a nossa deliberação não foi efeito de uma raiva pessoal contra o governo ou de uma desafeição à casa augusta de Bragança”.48 Como tinha acontecido em outros 42 Matos 2016, 55; 66. 43 Castells 1988; Mateu 2011. 44 O Campeão Português 1819, 1:163. 45 O Campeão Português 1820, 3 (28):186. 46 Convém sublinhar que, em alguns casos, a pretensão de convocação de Cortes à moda antiga representava uma astúcia retórica (de forma a não hostilizar a Coroa). Tendo em conta experiências revolucionárias noutros países, mormente a francesa, pensava-se que, no processo, estas dariam o sustentáculo necessário às novas Cortes liberais e constitucionais. É o próprio José Liberato que, anos mais tarde, confessa este estratagema (Carvalho [1855] 1982, 120-121). 47 Hespanha 2004, 80. 48 Tomás 1974, 43. Um outro exemplo desta postura inicial, ao nível do discurso, pode ser encontrado nas notas preambulares de uma publicação anónima que dava conta das movimentações militares liberais pós-24 de Agosto: “retumbaram os sonoros Brados da Independência Nacional, base sobre a qual devia regenerar- -se o Edifício Político, que procuramos firmar entre as duas respeitáveis balizas da Nossa Santa Religião, e 85 lisbon historical studies | historiographica A reacção: algumas linhas de força no discurso Concomitante dos princípios e das acções revolucionárias, regista-se igualmente um movimento de reacção a estes. A crítica já era visível em meados de Setecentos. De forma relativamente rápida, num claro movimento de reacção a 1789 e de estudo dos acontecimentos; no dealbar do século XIX, já existia uma arquitectura doutrinal contra-revolucionária alicerçada em obras do abade Barruel, de Bonald, de Joseph de Maistre, entre outros, e também de um leque alargado de expressões e de alvos que vieram a influenciar, com maior ou menor grau, o discurso de figuras dos sectores mais conservadores no contexto ibérico. Constituindo-se a Revolução Francesa como paradigma, em todas as revoluções liberais subsequentes se projectaram imagens globais depreciativas dos modelos revolucionários: transtorno (violento) da ordem política e social, ataque às instituições religiosas, a comparação metafórica com grandes calamidades da natureza e, para o caso português, a ligação a um elemento estrangeiro, estranho ao nosso contexto político e histórico.78 De forma mais ou menos usual, estas características estiveram presentes na crítica à implantação do regime liberal e constitucional em Portugal. Convém, no entanto, notar que, tal como aconteceu nos movimentos liberais, também os movimentos contra-revolucionários não foram uniformes, havendo figuras que, apesar de manterem uma matriz de monarquia pura, apresentavam, em alguns casos, propostas reformistas.79 Paradoxalmente, coube à reacção algumas inovações em relação ao conceito, mormente em Portugal, em que os primeiros ecos da Revolução Francesa introduziram algumas inovações no que toca ao uso. Não tanto na sua semântica, note-se. Nos inícios da última década de Setecentos, e praticamente ao mesmo tempo, deu-se um movimento generalizado, nos dois países ibéricos, de recusa e medo perante os acontecimentos em França, oficializados com a censura e proibição de um largo espectro da imprensa periódica, ficando apenas em publicação, sem proibição, as gazetas oficiais. 78 Lousada 1996, 185-186. 79 Sobre estas questões, ver Castro (2002, 43-53). 86 historiografia, cultura e política na época do visconde de santarém (1791-1856) A fundamentação legal do movimento censório do lado português pareceu indicar um pequeno vislumbre de uma moderna semântica do conceito de revolução, temível revolução literária e doutrinal que nestes últimos anos, e actualmente, tem tão funestamente atentado contra as opiniões estabelecidas, propagando novos, inauditos e horrorosos princípios, e sentimentos políticos, filosóficos, teológicos e jurídicos derramados e disseminados para ruína da religião dos impérios e das sociedades.80 Apesar do interessante (e inovador) uso de “revolução literária e doutrinal”, que pressupunha um tremendo abalo num quadro estabelecido de referências, o processo revolucionário francês em curso não parecia ditar, ainda, uma transformação semântica significativa do conceito de revolução no campo político, na medida em que continuava a gravitar em torno de outros termos próximos, como sedição ou rebelião. Um relatório da Intendência-Geral da Polícia, de 1799, é exemplificativo das estreitas ligações que possuíam estes conceitos (itálicos nossos): Cumpre ao meu cargo . . . apagar na origem qualquer faísca de sedição que, soprada pelo espírito do século, possa atear a vertigem revolucionária, que nestes tempos calamitosos, ou têm assolado, ou comprometido a segurança dos Estados. . . . Nos tempos em que as sociedades maçónicas estavam envolvidas no segredo e no mistério, que faz o seu principal carácter, foi preciso à Igreja e ao Estado, o preveni-las como propagadoras de opiniões anti-religiosas, ou anti-sociais. . . . Hoje porém, que se têm propagado as suas máximas irreligiosas e revolucionárias, e em que à face de graves escritores, que comprovam com factos as suas asserções, e que mostram a história do tempo, aquelas suspeitas e receios se têm tornado em certeza de que estas associações são focos de imoralidade e de revolução. . . . A interceptação das suas correspondências e dos seus papéis, mostra estas sociedades dispostas e ligadas por segredos, juramentos, palavras e sinais externos, a unirem-se entre si para o fim da rebelião. . . .81 Face aos acontecimentos em França, começava-se, pois, a observar nos sectores absolutistas um movimento de reacção, inicialmente prático (com o mecanismo censório), mas igualmente de aparato teórico. Um bom exemplo pode ser encontrado na Dissertação a favor da Monarquia (1799), do marquês de Penalva. De teor claramente reaccionário, chegando mesmo a apelidar o século XVIII de 80 Apud Alves 2000, 394. 81 Apud Alves 2000, 95. 87 lisbon historical studies | historiographica “século das trevas (digam o que quiserem da sua Iluminação)” e, sem surpresa, identificando a revolução com a anarquia82, apresenta a defesa da monarquia portuguesa nos moldes existentes, com uma fundamentação teológica e com uma arquitectura tradicionalista, que perpassam toda a obra. No entanto, quando refere que “Teve este Reino revoluções, inevitáveis acontecimentos, que sucedem em toda a parte; mas o corpo na Nação fiel ao seu Rei, sempre constante em lhe guardar as suas prerrogativas”,83 podemos observar que, embora já estivéssemos a meio do processo revolucionário francês, que possibilitou a construção de uma nova semântica do conceito, esta parece, como temos vindo a indicar, que ainda não tinha encontrado significativos ecos na cultura política portuguesa no dealbar do século XIX, como é bem exemplificado por esta passagem, em que revolução parece indicar, substancialmente, perturbações de grande ordem. As invasões dos exércitos franceses tiveram, igualmente, uma tremenda influência na utilização do termo. Com conotações pejorativas, evidentemente. Mas não foi só revolução que ficou associado depreciativamente: como vimos antes, regeneração (e o adjectivo), que veio a ser usado de forma substancial pelos liberais vintistas, também ficou carregado com uma carga valorativa depreciativa: “Aonde estão pois as repetidas promessas deste suposto Regenerador de Portugal? Aonde está o elo deste impostor, que sem ser chamado, trabalha com ardor para o fazer feliz?;84 ou: “Mas que medidas tomam hoje as Nações à vista dos funestos resultados de uma guerra tão universal, que a França degenerada e revolucionária lhes tem feito sucessivamente há perto de vinte anos, atacando todos as Monarquias, todas as Repúblicas, e finalmente todos os Povos?”85 De qualquer forma, os movimentos de libertação do jugo francês ficaram, como se indicou antes, substancialmente ligados ao conceito de restauração.86 Curioso será de constatar uma certa ausência, nos movimentos de recusa dos princípios revolucionários, do prefixo anti para se qualificarem: são muito raros, 82 Penalva 1799, 6-7. 83 Penalva 1799, 92. 84 Discurso sobre a Ruína de Portugal Traçada pelos Franceses 1809, 9. 85 O Desengano 1809, 3. 86 A título de exemplo: Carta de Respeitosa Gratidão, que sobre a Restauração de Portugal Dirige ao Augusto Rei da Grã-Bretanha o Senhor Jorge III. O mais Humilde, e Reverente Servo, de 1808; ou Apontamentos para Uma História da Restauração do Reino em 1808, Escritos por Fr. Inácio de S. Carlos, Religioso Franciscano, entre muitas outras. 88 historiografia, cultura e política na época do visconde de santarém (1791-1856) embora pontualmente tenham aparecido alguns, como o opúsculo de José Morato, Dissertações AntiR evolucionárias.87 Grosso modo, a retórica de ataque e de recusa dos princípios revolucionários, entre os acontecimentos de 1789 até às vésperas de 1820, manteve-se constante. Os alvos, para além dos princípios doutrinários, mantiveram-se centrados, por exemplo, na Maçonaria. Tendo em conta o processo de formação do liberalismo português deste período, o alvo começou a definir-se melhor e, como tal, o ataque centrou-se, por exemplo, nos periódicos no exílio, embora se possa detectar que sedição ainda constituía um poderoso conceito depreciativo.88 O alvo da contra- -revolução portuguesa tornava-se, assim, mais evidente, numa lógica mais estreita entre revolução e contra-revolução – movimentos que se encontram intimamente ligados. Se, por parte dos primeiros liberais, o uso de revolução (e dos seus derivados) foi cauteloso e relativamente marginal no período vintista; do outro lado da barricada, o substantivo e o adjectivo foram bastante comuns para qualificarem os agentes liberais. A crítica ao agora novo regime liberal constitucional começou a notar-se, com maior fulgor, a partir de 1821-22,89 com a publicação de um leque diversificado de periódicos e folhetins, uns de teor bastante corrosivo e de mera crítica, outros que tentavam desmontar a arquitectura teórica do novo regime, como as Cartas de Um Português aos Seus Concidadãos…, de Acúrsio das Neves.90 Termos depreciativos tais como “congresso revolucionário”, “medidas revolucionárias”, “governo revolucionário” ou “espírito revolucionário” povoam os escritos adversos ao liberalismo e tornaram-se bastante comuns neste período.91 Pouco tempo após a queda da primeira experiência liberal e constitucional portuguesa, aparece a interessante obra de José Sebastião Daun, Diorama de Portugal….92 Obra de largo espectro, que à luz de um certo prisma analisa os acontecimentos mais recentes, justificando a Vila-Francada, trabalhava igualmente a questão constitucional, defendendo as Cortes de Lamego como a Magna Carta 87 Morato 1810. 88 Diálogo entre Um Mestre e Seu Discípulo… 1818. 89 Torgal 1980. 90 Neves 1989. 91 Verdelho 1981, 288-289. 92 Agradeço esta referência à professora Fátima Sá e Melo Ferreira. 89 lisbon historical studies | historiographica portuguesa (exercício bastante comum por parte dos absolutistas, tentando contra-argumentar que não seria necessária uma nova Constituição), apresenta interessantes utilizações de revolução e de conceitos correlativos. Por exemplo, logo na introdução à obra, Sebastião Daun faz uso de rebelião para qualificar o levantamento de 24 de Agosto, distinguindo este primeiro passo do processo subsequente, que, inevitavelmente, adjectiva como “monstruosa Revolução”. Revelava, assim, uma precisão conceptual que uns anos antes não era perceptível, distinguindo-se diferentes momentos.93 A definição conceptual mais fina está também patente no contrário de revolução, neste caso, contra-revolução. Se o termo, tendencialmente, assume uma categoria historiográfica, a verdade é que os contemporâneos dos acontecimentos não utilizaram amiúde esta designação. No entanto, esta não esteve totalmente ausente, como vimos no caso de D. Rodrigo Sousa Coutinho, bem como demonstra o testemunho de José Pinto de Sousa, em 1823.94 O confronto entre os sectores absolutistas e liberais prolongou-se para lá dos inícios de 1830. No entanto, a partir de 1826, na sequência da morte de D. João VI e da outorga da Carta Constitucional por D. Pedro, a luta entre os sectores absolutistas e liberais assumiu outras características, juntando-se à recusa e ao confronto político dos princípios revolucionários a questão dinástica. É, pois, neste momento, que a contra-revolução em Portugal adquiriu um elemento aglutinador mais sólido, ainda que não totalmente homogéneo, note-se, passando o miguelismo a ser usado como capa para a contra-revolução em Portugal.95 Num paradoxal jogo de palavras, como se viu anteriormente, os liberais vieram a apelidar este sector de “rebelde”, dimensão que, à luz da visão contra-revolucionária, era rejeitada, fundamentando a legitimidade de D. Miguel.96 Laconicamente incisivo, em 1832, Faustino José da Madre de Deus sintetizou bem os diferentes momentos 93 Daun 1823, III. 94 “No dia seis do mês de Fevereiro de mil oitocentos e vinte e um tinha eu acabado esta minha obra: então imediatamente a dei a ler a algumas pessoas, que me deviam todo o bom conceito, para me dizerem com ingenuidade o que sentiam a respeito dela: e todos uniformemente me aconselharam, que não a fizesse imprimir, porque longe de obter a contra-revolução, que eu por ela me propunha conseguir a favor do nosso Amado REI, suposta a prepotência dos inculcados Regeneradores, obteria somente e com certeza a minha total ruína” (Portugal Iluminado 1823, 4). 95 Sobre o miguelismo e as suas diferentes características, ver, por exemplo, Silva (1993, 2009); Lousada (1987). 96 Saraiva 1828. 90 historiografia, cultura e política na época do visconde de santarém (1791-1856) da disputa revolucionária das últimas décadas: “Em 1807 entrou a Revolução em Portugal coberta com a capa da Protecção; em 1820 coberta com a capa da Regeneração; em 1826 coberta com a capa da Legitimidade.”97 A literatura de combate e de crítica à revolução, que já vinha dos inícios de Oitocentos, manteve-se profícua neste período. Na verdade, o recurso a elementos estilísticos no discurso foi bem mais comum no campo contra-revolucionário, principalmente na adjectivação depreciativa e com um leque metafórico alargado: revolução como “crime”, “aborto revolucionário”, “vulcão revolucionário”, revolução como obra do Diabo, entre outras expressões, ajudaram a criar uma imagem profundamente negativa neste tipo de literatura. José Agostinho de Macedo, como se sabe, contribuiu de forma proficiente para este tipo de propaganda, com os seus textos inflamados, principalmente a partir de 1828, no seu periódico, A Besta Esfolada. Não obstante, curioso será constatar, mais uma vez, uma certa ausência do prefixo anti na forma como se autodefiniram os membros absolutistas, com a excepção do sintomaticamente intitulado O Cacete, Periódico Anti-revolucionário (1831-32). Esta ausência do prefixo anti revelava uma falta de tradição, na língua portuguesa, do seu uso? Era mal visto o seu emprego? Ou, visto de outra forma, os sectores absolutistas não se afirmavam por oposição, não necessitando deste mecanismo linguístico? Infelizmente, não possuímos uma resposta concreta. À semelhança dos exemplos liberais que referimos, também se notou no campo absolutista, principalmente a partir da revolução em França, em 1830, uma reflexão revolucionária das últimas décadas. Houve a consciência dos contemporâneos de que se estava num período revolucionário sem precedentes, como notou José Agostinho de Macedo, “existimos no século das revoluções”.98 Não é por acaso que, nesse mesmo ano, é traduzida a obra do abade de Beuy, Manual das Revoluções (inicialmente publicado nos rescaldos de 1789). Faustino José da Madre de Deus dedicou-se a uma historização semelhante, erguendo o seu Portugal e a Revolução, publicado em 1832, ou seja, no ano de início da guerra civil entre os dois campos. Num certo sentido, mas com as devidas 97 Deus 1832, 13. 98 O Desengano: Periódico Político e Moral 1830, 7:2. 91 lisbon historical studies | historiographica diferenças, poderíamos fazer um pequeno paralelo com a obra do liberal Almeida Garrett, em que o conceito de revolução nos é oferecido como o fio condutor de uma narrativa. Em traços largos, constituiu uma síntese da interpretação contra- -revolucionária das últimas décadas. Fazendo um paralelo entre as revoluções anteriores e aquela que se tinha desencadeado em 1830, Madre de Deus vinca a componente criminosa do acto revolucionário, quer do ponto de vista da ordem social, como do ponto de vista religioso: “os fins da Revolução . . . são subverter a ordem estabelecida nos Estados para fundamentar o Império do Maçonismo. . . . Fazer causa comum é crime, porque a Revolução é criminosa perante a Razão humana e a Justiça Divina”. Criticando, obviamente, a ideia de liberdade liberal, a que chamava de “o espinhoso Arbusto”.99 Outra característica contra- -revolucionária comum que encontramos, neste texto de Madre de Deus, é a identificação de revolução com o elemento estrangeiro. Não é, pois, por acaso que refere que “Eu tremendo me parece que vejo a Revolução desenfreada levar o estrago e a morte de País em País”.100 Os receios de Faustino da Madre de Deus tinham fundamento: da guerra de palavras, seguiu-se o inevitável conflito armado entre 1832-34, cujo resultado ditara o fim do curto reinado de D. Miguel e o estabelecimento definitivo do liberalismo em Portugal, embora, como se indicou, ainda não na sua forma final. 99 Deus 1832, 6-7. 100 Deus 1832, 11. 92 historiografia, cultura e política na época do visconde de santarém (1791-1856) BIBLIOGRAFIA A Besta Esfolada. 1828-31. Lisboa. Alicerces da Regeneração Portuguesa.1820. Lisboa: Tipografia Rollandiana. Alves, José Augusto dos Santos. 2000. A Opinião Pública em Portugal (1780-1820). Lisboa: Universidade Autónoma. –––––. 2005. Ideologia e Política na Imprensa do Exílio, O Portuguez (1814-1826). Lisboa: INCM. Baker, Keith Michael. 1988. “Revolution.” In The French Revolution and the Creation of the Modern Political Culture, ed. Colin Lucas. Vol. 2, 41-62. Oxford: Pergamon Press. Benigno, Francesco. 2013. Las Palabras del Tiempo, Un Ideário para Pensar Históricamente. Madrid: Cátedra. Beuy B. D. L. C., Abade de. 1830. Manual das Revoluções. Lisboa: Tipografia de Bulhões. Branco, Joaquim A. Seixas e Castelo. 1831. Mais uma Tosa nos Liberais, ou Verdadeiras Ideias de Um Realista Português Puro. Lisboa: Impressão Régia. Breves Reflexões sobre a Nulidade das Duas Cartas Constitucionais, em que se Mostram os Funestos Efeitos, que delas Tem Resultado a Portugal, Oferecidas aos Portugueses, para se Prevenirem contra as Sedições Liberais, Origem da Decadência da Pátria. 1829. Lisboa: Tipografia Bulhões. Brito, Ricardo de. 2016. “Uma Aproximação às Inovações no Léxico Político e Social em Portugal na Transição do século XVIII para o XIX: O Caso do Conceito de Revolução.” História. Revista da FLUP 4 (6):199-212. Carvalho, José Liberato Freire de. (1855) 1982. Memórias da Vida de José Liberato Freire de Carvalho (Introd. de João Carlos Alvim). Lisboa: Assírio e Alvim. Castro, Zília Osório de. 2002. Ideias Políticas (Séculos XVII-XIX). Lisboa: Livros Horizonte. Catroga, Fernando. 2003. Caminhos do Fim da História. Coimbra: Quarteto Editora. Cerrano, Carlos Seco. 1983. “Blanco White y el Concepto de Revolución Atlántica.” In La Prensa en la Revolución Liberal: España, Portugal y America Latina, ed. Alberto Gil Novales, 266-275. Madrid: Universidad Complutense de Madrid. Daun, José Sebastião de Saldanha Oliveira. 1823. Diorama de Portugal nos 33 Meses Constitucionais ou Golpe de Vista sobre a Revolução de 1820 – A Constituição de 1822 – A Restauração de 1823. E Acontecimentos Posteriores até ao fim de Outubro do Mesmo Ano. Lisboa: Impressão Régia. Debonis, António H. 1823. Catecismo Político Constitucional. Lisboa: Tipografia Rollandiana. Deus, Faustino José da Madre de. 1832. A Revolução e Portugal. Lisboa: Fanqueiros. Diálogo entre Um Mestre e Seu Discípulo, ou Catecismo Politico para Servir de Antídoto contra a Impiedosa, e Sediciosa Doutrina do Jornal denominado O Português. Oferecido à Mocidade Brasiliense por Um Amigo da Religião, e da Pátria, Natural da Província do Pará. 1818. Lisboa: Imprensa Régia. Diário da Câmara dos Senhores Deputados.1823. Diário das Cortes Gerais Extraordinárias da Nação Portuguesa.1820-22. Dicionário Liberal d’Algibeira. Contendo a Significação das Palavras que com o Tempo e as Revoluções Têm Tido Mudanças na Linguagem dos Povos Correndo Risco de não Ser Entendido quem as Empregasse na Sua Acepção Primitiva. 1839. Angra do Heroísmo: Imp. J. J. Soares. 93 lisbon historical studies | historiographica Discurso sobre a Ruína de Portugal Traçada pelos Franceses. 1809. Lisboa: Oficina Simão Tadeu Ferreira. Falcão, José Anastácio. 1823. Heróica Resolução do Sereníssimo Senhor Infante D. Miguel, e Manifesto dos Motivos que Deram Origem à Regeneração do Memorável Dia de 5 de Junho do Corrente Ano. Lisboa: Oficina da Horrorosa Conspiração. Ferreira, Fátima Sá e Melo. 2012. “O Conceito de Revolução na História dos Conceitos: Um Percurso em Portugal: 1750-1870.” In Linguagens e Fronteiras do Poder, org. Miriam Halpern Pereira et al., 79-96. Lisboa: CEHC. Fuentes, Juan Francisco. 1997. “Aproximación al Vocabulario Socio-Político del Primer Liberalismo Español (1792-1823).” In La Imagen de Francia en España (1808-1850), eds. Jean-René Aymes, et Javier F. Sebastián, 51-62. Servicio Editorial de la Universidad del País Vasco/Presses de la Sorbonne Nouvelle. Garrett, Almeida. (1830) 2005. Portugal na Balança da Europa. Lisboa: Livros Horizonte. Guerra, Francois-Xavier. 1992. Modernidad y Independencias, Ensayos sobre las Revoluciones Hispánicas. Madrid: Mapfre. Hespanha, António Manuel. 2004. Guiando a Mão Invisível, Direito, Estado e Lei no Liberalismo Monárquico Português. Coimbra: Almedina. Isabella, Maurizio. 2009. Risorgimento in Exile, Italian Émigrés and the Liberal Internacional in the Post-Napoleonic Era. New York: Oxford University Press. Jaspers, Karl. 1933. Ambiente Espiritual de Nuestro Tiempo. Barcelona: Labor. Junco, José Álvarez. 1994. “La Invención de la Guerra de la Independencia.” Studia Historica-Historia Contemporánea 12:75-99. Koselleck, Reinhart. 2006. Futuro Passado, Contribuição à Semântica dos Tempos Históricos. Rio de Janeiro: ContrapontoEd. PUC/Rio. –––––. 2012. Historias de Conceptos. Estudos sobre Semántica y Pragmática del Lenguaje Político y Social. Madrid: Editorial Trotta. Lousada, Maria Alexandre. 1987. O Miguelismo 1828-1834. O Discurso Político e o Apoio da Nobreza Titulada. Lisboa: S.n. –––––. 1996. “El Miguelismo o la Contrarrevolución en Portugal.” In Identidad y Nacionalismo en la España Contemporánea: El Carlismo, 1833-1975, dir. Stanley Payne, 181-194. Madrid: Editorial Actas. Macedo, José Agostinho de. 1823. Sermão de Acção de Graças pelo Restabelecimento da Monarquia Independente, Pregado na Igreja de N. S. da Graça de Lisboa na Festividade que Fez o Senado da Câmara a 27 de Novembro de 1823. Lisboa: Impressão da Rua Formosa. Maia, Joaquim José da Silva. 1841. História da Revolução do Porto em Maio de 1828, e dos Emigrados pela Espanha, Inglaterra, França e Bélgica. Rio de Janeiro: Tipografia Universal Laemmert. Manuel, Passos. 1831. Memorial, sobre a Necessidade e Meios de Destruir Prontamente o Tirano de Portugal e Restabelecer o Trono da Senhora Dona Maria II e a Carta de 1826. Paris: Imprimerie de Auguste. Margiochi, Francisco, et Joaquim Moura. 1825. Revolução Anti-Constitucional em 1823, Suas Verdadeiras Causas e Efeitos. Londres: L. Thompson. Marques, A. H. Oliveira. 1990. História da Maçonaria em Portugal. Vol. 1. Lisboa: Presença. Mata, Maria Eugénia. 1991. “A Actividade Revolucionária no Portugal Contemporâneo – Uma Perspectiva de Longa Duração.” Análise Social 26:755-769. 94 historiografia, cultura e política na época do visconde de santarém (1791-1856) Mateu, María Cruz Romeu. 2011. “Nuestra Antigua Legislación Constitucional ¿Modelo para los Liberales de 1808-1814?” In Guerra de Ideas. Política y Cultura en la España de la Guerra de la Independencia, ed. Pedro Rújula, et Jordi Canal, 75-103. Madrid: Marcial Pons. Matos, Sérgio Campos. 2016. “Tradition and Modernity in Portuguese Liberal Political Culture – On the Topic of the Constitution.” e-JPH 14 (2):51-71. Mercier, Louis Sébastien. 1781. Tableau de Paris. Tomo 1. Hambourg: Virchaux & Compagnie. Monteiro, Nuno Gonçalo, et Rui Ramos. 2012. “El Liberalismo en Portugal en el Siglo XIX.” In La Aurora de la Libertad, los Primeros Liberalismo en el Mundo Iberoamericano, coord. Javier Fernández Sebastián. Madrid: Marcial Pons Historia. Morato, José. 1810. Dissertações Anti-Revolucionárias. Lisboa: Impressão Regia. Neves, José Acúrsio das. 1989. Obras Completas de..., Org. António Almodovar, et Armando Castro. Vol. 6, Cartas de Um Português aos Seus Concidadãos sobre Diferentes Objectos de Utilidade Geral e Individual. Porto: Edições Afrontamento. O Cacete, Periódico Anti-Revolucionário. 1831-32. Lisboa: Imprensa Régia. O Campeão Português. 1819-23. Nos 1-28. O Desengano. 1809. Lisboa: Na Impressão Régia. O Desengano: Periódico Político e Moral. 1830. O Paquete de Portugal. 1829-30. Vols. I-III. O Português ou Mercúrio: Político, Comercial e Literário. 1820. Vols. I-IX O Segredo Revelado, em Cartas Confidenciais, que Um Constitucional Retraído Escrevia a Seus Amigos Refugiados em Londres, Publicados em Madrid no Ano de 1827, por Um Realista. 1828. Lisboa: Impressão Alcobia. Olivan, Irene Castells. 1988. “Constitucionalismo, Estrategia Insurreccional e Internacionalismo Liberal en la Lucha contra el Antiguo Régimen Español (1823-1831).” Revista de História das Ideias 10:485-506. Ozouf, Mona. 1988. “Régénération.” In Dictionnaire Critique de la Révolution Française, dir. François Furet, et Mona Ozouf, 821-830. Paris: Flammarion. –––––. 1988. “Révolution.” In Dictionnaire Critique de la Révolution Française, dir. François Furet, et Mona Ozouf, 847-858. Paris: Flammarion. Penalva, Marquês de. 1799. Dissertação a Favor da Monarquia. Lisboa: Régia Oficina Tipográfica. Pina, Ana Maria Ferreira. 1988. De Rousseau ao Imaginário da Revolução de 1820. Lisboa: INIC/CHC-UNL. Proença, Maria Cândida. 1990. A Primeira Regeneração. O Conceito e a Experiência Nacional (1820-23). Lisboa: Livros Horizonte. Rougemont, Nicolas-Balisson. 1823. Petit Dictionnaire Libéral. Paris: Chez Ponthieu. Santos, Fernando Piteira. 1980. Geografia e Economia da Revolução de 1820. Lisboa: Europa-América. Saraiva, António Ribeiro. 1828. Eu não Sou Um Rebelde, ou a Questão de Portugal em Toda a Sua Simplicidade, Oferecida aos Políticos Imparciais e aos Homens de Boa-Fé. Lisboa: Impressão Silviana. Sebastián, Javier Fernández. 2005. “Política Antigua – Política Moderna. Una Perspectiva Histórico-Conceptual.” Mélanges de la Casa Velázquez 35 (1):165-184. 101 lisbon historical studies | historiographica Mudança de paradigma – do custodial ao pós-custodial e ao acesso livre online As características essenciais do projecto que apresentamos apontam claramente num sentido de acesso, o mais amplo e livre possível, às fontes necessárias ao estudo de uma determinada temática. Diremos mesmo irrestrito, num momento futuro.6 Se esta ideia pode parecer polémica, não deixa de constituir uma das premissas fulcrais das boas práticas de acesso permanente à documentação impressa e manuscrita. Se existem diferentes formas de posse documental,7 todas aceitáveis à luz da lei, já o silenciamento e carácter sigiloso de determinadas fontes de conhecimento histórico só podem, em nosso entender, servir o desconhecimento, extravio e destruição documentais. Durante mais de dois séculos, surgiram os “lugares da memória”, como os denominou Pierre Nora,8 nomeadamente arquivos e bibliotecas. Constituem, em si, uma inovação importante, porque a memória nacional, traduzida em acervo bibliográfico e documental, passou a estar concentrada em instituições e serviços criados e financiados directa e exclusivamente pelo Estado-nação. Mas também, cedo, os arquivos e as bibliotecas se tornaram reféns de um paradigma custodial, historicista, patrimonialista e tecnicista, protagonizado pelo funcionalismo correlativo. Um paradigma orientado para a guarda dos documentos como bens únicos e preciosos, para tratamento descritivo, mais centrado no instrumento inventário do que no catálogo, e muito pouco na elaboração de índices ideográficos e onomásticos; conduzindo ao isolamento arquivístico, face a um público mais alargado, disperso por níveis de ensino abaixo do nível graduado e pós-graduado. O recurso restrito ou intensificado às tecnologias de informação e comunicação (TIC) constitui, por si só, uma mudança ou, pelo menos, uma inevitável transição de paradigma, com a valorização da informação indexada e reproduzida integralmente, e do acesso online, no centro dessa evolução. 6 Embora regularizado mediante acordo escrito das partes envolvidas. 7 Colecções e acervos particulares (individuais e familiares), e públicos (municipais, distritais e centrais). 8 Nora 1984-1992. 102 historiografia, cultura e política na época do visconde de santarém (1791-1856) O que aqui nos move é uma ideia abraçada fora dos “lugares da memória”, mas que se articula e harmoniza com a missão que esses espaços institucionais e funcionais possuem: dar visibilidade máxima a uma documentação vasta, até hoje dispersa e mais ou menos na sombra. O propósito é recorrer a plataformas digitais que ajudem a concretizar um desiderato moderadamente ambicioso e urgente. Um objectivo que aparece cada vez mais associado à expressão “humanidades digitais”, que, em termos genéricos, engloba o conjunto de pesquisas e experiências que visam facilitar a utilização dos recursos digitais no âmbito das ciências sociais e humanas, tornando-as mais intuitivas e acessíveis. Para os signatários do Manifesto, é uma “transdisciplina portadora dos métodos, dos dispositivos e das perspetivas heurísticas ligadas ao digital no domínio das ciências humanas e sociais”.9 Não cabe aqui discutir a validade epistemológica desta proposta, lançada, segundo Kirschenbaum e Fitzpatrick,10 em 2004, na obra A Companion to Digital Humanities. Mas a experiência acumulada, que um dos autores possui na área da ciência da informação (CI), permite reduzir as humanidades digitais ao que efectivamente vem ocorrendo no campo das ciências sociais e humanas, e em todos os campos da actividade científica e sectores culturais. A saber: a adopção instrumental ou operatória das “ferramentas digitais” com vista a tornar a pesquisa e a edição de resultados mais completas, eficazes e impactantes, tanto na comunidade especializada, como num público mais alargado. Isto vem sendo feito já há muito tempo, e a criação de uma transdisciplina representa um esforço académico exagerado e contraproducente, porque a CI, enquanto ciência social aplicada, responde cabalmente à produção não apenas de BD, mas também de índices e de plataformas de edição, que possibilitam, através da digitalização planificada e sistemática de fontes, o seu tratamento para um acesso online e hipertextual. Na vertente do actual projecto, mais do que às humanidades digitais, recorre- -se, no plano infocomunicacional, aos contributos vários e consolidados da CI. Ao optar-se por uma estrutura de conteúdos como a exposta atrás, a implicação tecnológica é a de que estamos perante uma BD, com os campos 9 Manifeste des Digital Humanities, apud Guerreiro e Borbinha 2014. https://www.bad.pt/publicacoes/index.php/cadernos/article/view/1060/pdf [acesso 24.03.2019]. 10 Kirschenbaum 2012; Fitzpatrick 2012. 103 lisbon historical studies | historiographica necessários à cobertura da temática e aos cruzamentos relacionais facilitadores da pesquisa. É certo que hoje e, em especial, depois do surgimento e consolidação da Wikipédia, e do desenvolvimento da solução wiki, a tendência para tornar os conteúdos rapidamente acessíveis online e de forma assaz sugestiva segue por esta via e menos pelas BD. Uma wiki significa um tipo específico de colecção de documentos em hipertexto ou o software colaborativo que o cria e que permite a edição colectiva dos documentos, usando um sistema que dispensa que o conteúdo seja revisto, por pares qualificados, nas temáticas abordadas, antes da sua publicação. Por hipertexto entende-se um texto ao qual se agregam outros conjuntos de informação na forma de blocos de textos, palavras, imagens ou sons, cujo acesso se dá através de referências específicas, denominadas, no meio digital, hiperligações. Estas hiperligações ocorrem na forma de termos destacados, no corpo de texto principal, ícones gráficos ou imagens. Têm a função de interconectar os diversos conjuntos de informação, oferecendo acesso, sob pedido, às informações que estendem ou complementam o texto principal. A base de dados (ou banco) é um conjunto de arquivos relacionados entre si, com registos sobre pessoas, lugares ou objectos. São colecções organizadas de dados que se relacionam de forma a criar algum sentido (informação) e a conceder mais eficiência durante uma pesquisa ou estudo. São de vital importância para empresas, que, desde há duas décadas, se tornaram a principal peça dos sistemas de informação. Normalmente, existem por vários anos sem alterações na sua estrutura. Na década de 80, a tecnologia de SGBD (sistema gerenciador de base de dados) relacional passou a dominar o mercado e, actualmente, utiliza-se de forma quase exclusiva. 104 historiografia, cultura e política na época do visconde de santarém (1791-1856) Levantamento de fontes A premissa inicial aqui assumida é que, apesar das bases para tal síntese estarem lançadas, a história de D. Miguel, regente e rei (1828-1834), permanece por escrever. Nos anos 70 a 90 do século passado, foram realizados estudos essenciais sobre figuras contra-revolucionárias, como Gama e Castro (por Luís Reis Torgal); as opções ideológicas da nobreza titulada em 1828 (Maria Alexandre Lousada); as construções ideológicas, historiográficas e mitológicas do miguelismo, a retrospectiva e os subsídios bibliográficos do miguelismo na história contemporânea de Portugal (Armando Malheiro da Silva); as errâncias miguelistas de 1834-1843 (Maria Teresa Mónica); a insurreição miguelista contra o cabralismo de 1842 a 1847 (José Brissos); e o levantamento dos jornais, séries e periódicos portugueses, tanto liberais quanto miguelistas, entre 1826 e 1834 (Joseph Conefrey). Trabalhos mais recentes, de Maria Alexandre Lousada e Fátima Sá e Melo Ferreira, dedicados a questões políticas, diplomáticas e ideológicas, assim como a biografia de D. Miguel, sobre o miguelismo per se e em ligação com o carlismo (inclusive por Alfonso Bullón de Mendoza y Goméz de Valugera), são enriquecedores, estruturantes e incontornáveis.11 Porém, depois de António Ferrão ter publicado, em 1940, um virulento Reinado de D. Miguel, reduzido a um volume,12 pouco tem sido sistematizado, de forma abrangente, sobre os anos de 1828 e 1834, relativamente a um tempo ainda hoje envolto em polémica. No caso presente, ter-se-á em conta a epistolografia, uma fonte documental que consideramos de especial importância para o estudo do tempo de D. Miguel. Existem vários volumes em que a correspondência diplomática miguelista é reproduzida: pelo visconde de Borges de Castro, pelo barão de São Clemente, por António Viana e por Francisco José da Rocha Martins. Porém, dela não é extraída a informação mais essencial: a dos jogos de poder e de bastidores da política, dos alinhamentos pessoais e familiares, das alianças e desavenças, das aproximações e rupturas, dos conflitos estratégicos e ideológicos; enfim, 11 Torgal 1973; Lousada 1987; Silva 1993a; 1993b; Mónica 1997; Brissos 1997; Conefrey 1999; Valuguera 1999; Ferreira 2002, Lousada et Ferreira 2006; 2014. 12 Ferrão 1940. 105 lisbon historical studies | historiographica dos posicionamentos no espectro de moderados e ultras. Apenas organizando o conhecimento que podemos obter dessa correspondência, sobre actores públicos e agentes de mudança e de reacção, conseguiremos romper um certo círculo vicioso de afirmações genéricas e teóricas sobre estes anos de 1828 a 1834, pois não se conhece, estruturadamente, o discurso e as considerações de tantos interlocutores epistolares. Isto é, com base documental e em contexto cronológico especificamente identificado. Nas fontes epistolares consideradas, temos a édita, mas também a inédita. Comecemos por analisar quantitativamente aquela. Como tantas vezes sucede, constitui tanto uma bênção quanto uma maldição estar publicada a correspondência de uma determinada figura. Isso é evidente no caso dos cinco volumes do visconde de Santarém dedicados à política e à diplomacia, sob a coordenação de Rocha Martins. A ausência de um índice remissivo temático e onomástico; a acumulação de apêndices documentais; a falta de um critério editorial claro, incluindo materiais da mais diversa proveniência e natureza, torna extremamente confuso o labor investigativo. O ponto de vista do visconde de Santarém, enquanto ministro efectivo dos Negócios Estrangeiros (MNE) de D. Miguel, entre Março de 1828 e Abril de 1834,13 corre, para além disso, o risco de ser sobrevalorizado, por a quantidade de material disponível nesses cinco livros ser imensa e caótica. Tanto quanto sabemos, os outros titulares de pastas ministeriais sob D. Miguel não têm correspondência ou documentação publicada. Pode, por isso, ficar-se com a visão errónea de que o visconde foi uma figura central naquele período, não pela sua perspicácia ideológica ou estratégica, mas pela desproporção imensa de páginas impressas. Porém, essa contingência, essa abundância documental e bibliográfica, não deverá ser ignorada nem menorizada. Caso contrário, perder--se-á informação em fase de sistematização e esquecer-se-á uma personalidade que traz, para a cena política do tempo de D. Miguel, formas de estar institucionais e ideológicas que simbolizam um posicionamento coerente e influenciador. Se uma árvore não faz a floresta, não deixa de a representar parcialmente nem de a integrar. 13 Protásio 2018, 370-372. 106 historiografia, cultura e política na época do visconde de santarém (1791-1856) Assim sendo e dada a dispersão e desorganização da documentação epistolar diplomática, quais os critérios a adoptar no seu estudo, enquanto uma das estruturas do Estado contra-revolucionário então restaurado? Propomos, assim: 1 – Divisão entre correspondência enviada e recebida; 2 – Organização de correspondência para legações oficiais ou oficiosas nas várias capitais europeias em que existiam representantes diplomáticos, para-diplomáticos e consulares ao serviço do regime; 3 – Idem para representantes oficiais e oficiosos estrangeiros em Portugal, tanto do corpo diplomático quanto do consular, distinguidos dos enviados especiais em momentos isolados;14 4 – Idem para correspondência interna, para o rei, outros ministros, intendentes-gerais da polícia e magistrados judiciais superiores; 5 – Documentação interna diversa: várias minutas de reuniões do Conselho de Estado, do Conselho de Ministros, de conferências com dignitários estrangeiros; memórias históricas e políticas do MNE; manifestos e artigos na Gazeta de Lisboa; relatórios de espionagem no estrangeiro; 6 – Correspondência e documentação não produzidas pelo regime, mas enriquecedoras: como as de diplomatas estrangeiros para os seus ministros; dos diplomatas liberais portugueses entre si e com os respectivos ministros; bem como os discursos nas câmaras inglesas a propósito da questão portuguesa. Imagine-se o universo de um conjunto de volumes publicados, isto é, de fontes impressas, tão confuso que esteja desprovido de simples divisões internas; o trabalho colossal de seriar, por datas e natureza dos ofícios,15 mais de seis anos de correspondência do MNE de D. Miguel; e a necessidade de confrontar tal informação com o que outros editores publicaram. Se encararmos o conjunto dos cinco volumes editados por Rocha Martins com os quatro que o barão de São 14 É bom não esquecer que apenas três Estados tinham representantes diplomáticos em Portugal no reinado de D. Miguel. Já a representação consular era muito maior, inclusive britânica, francesa e brasileira. 15 Ostensivos, reservados, confidenciais, particulares e circulares. 107 lisbon historical studies | historiographica Clemente imprimiu nos Documentos para a História das Cortes Gerais,16 podemos ter ideia de quão difícil se torna estabelecer um mínimo de ordem. Tal organização, naturalmente, é indispensável para se perceberem os assuntos internos e externos, de ordem diplomática, política, ideológica, militar, judicial, policial, propagandística e dinástica contidos nessa documentação. A análise heurística e a interpretação hermenêutica constituem duas faces da mesma moeda. Se se quiser confirmar ou infirmar a ideia que ainda hoje temos da governação de D. Miguel, como fazê-lo sem consultar as fontes? Quadro 2 Correspondência entre o visconde de Santarém e as legações portuguesas Emissor Destinatário Estado das missivas Publicadas por Rocha Martins (RM) Visconde de Santarém 13 legações portuguesas 903 publicadas 901 (99,78 %) 13 legações portuguesas Visconde de Santarém 633 publicadas 453 (71,56 %) Subtotal 1536 publicadas 38,25 % em 3984 identificadas Visconde de Santarém 5 legações portuguesas17 828 inéditas 675 (55,08 %) 5 legações portuguesas Visconde de Santarém 1620 inéditas 305 (19,25 %) Subtotal 2448 inéditas 61,75 % em 3984 identificadas Total missivas 1536 publicadas (RM), 2448 inéditas 3984 (100 %) Já o próprio visconde de Santarém, na década de 1850, afirmava taxativamente, enquanto historiador da diplomacia portuguesa, que apenas fazia sentido a publicação integral de uma peça documental produzida por um agente diplomático português quando precedida e sucedida pelas redigidas 16 Clemente 1888-1891, V-VIII. Felizmente que Rocha Martins inclui, salvo erro, toda a correspondência do e para o visconde de Santarém editada nos dois primeiros volumes de Viana 1891-1894, tornando, assim, desnecessária uma confrontação, peça a peça, dos documentos manuscritos a inventariar. 17 Por uma questão de economia de esforço, foram escolhidas, das 13 legações, 5 em relação às quais era certo existir documentação inédita: Londres e Madrid (as principais, em termos político-diplomáticos e estatísticos), mas também Viena, Copenhaga e Washington. 108 historiografia, cultura e política na época do visconde de santarém (1791-1856) pelo interlocutor estrangeiro.18 O mesmo sucede com as respostas das diversas legações portuguesas no estrangeiro com as quais o MNE de D. Miguel se correspondia. São reflexos de personalidades diferentes, complementares. Contextualizam os momentos históricos, evidenciam as situações dos Estados e das sociedades com os quais o reino português desejava restabelecer relações formais e as causas para que tal tenha, ou não, sucedido. Por outro lado, há mais de uma década que Pedro O’Neill Teixeira19 consultou documentação miguelista existente no Arquivo Nacional da Torre do Tombo, chamando a atenção para os arquivos das legações estrangeiras em Portugal e para a correspondência trocada entre os ministérios portugueses dos Negócios Estrangeiros e da Justiça. Este último é um aspecto da questão a valorizar: o da epistolografia institucional. Consideramos tratar-se de um campo analítico essencial para o entendimento das estruturas da restauração de uma determinada interpretação do Estado absoluto. Nomeadamente com a restauração das Cortes ditas tradicionais, da censura à imprensa e aos livros, da depuração da Universidade de Coimbra, do funcionalismo régio, do Exército e da Armada de Guerra. Torna-se quase impossível compreender o tempo de D. Miguel sem se entender o factor humano e os percursos individuais e grupais de quem adere ao poder político vigente e de quem é expulso ou reprimido por ele, bem como as causas por detrás de tais ocorrências e o modus operandi institucional aplicado.20 Porque se existem jogos de facções e lutas de poder, eles são exercidos em alinhamentos e conflitos institucionais, interministeriais, entre os oficiais-generais das forças militares terrestres e navais, o corpo diplomático oficial e oficioso, os magistrados superiores e os conselheiros de Estado. A epistolografia institucional, em conjugação com a produção documental de suporte, uma vez estudada e analisada de forma quantitativa e qualitativa, permitirá ultrapassar a fase actual de teorizações sobre o poder absoluto sob D. Miguel, muitas vezes sem conexão com uma sólida base documental, verificável, acessível e validável. Para procurar provar esta 18 Martins VII 1919, 264-265. 19 Teixeira 2004. 20 Isto é, a forma como os ministérios dos Negócios Estrangeiros, do Reino, da Justiça, da Marinha e da Guerra actuavam isoladamente e em rede. 109 lisbon historical studies | historiographica asserção, ter-se-á em conta, de forma sucinta, o que apurou um levantamento prévio de epistolografia diplomática inédita, já realizado – e como esta permite erguer a ponta do véu da sociedade portuguesa dos anos de 1828 a 1834. A importância da documentação epistolar inédita: um estudo de caso A nível científico, qual a utilidade dos documentos inéditos? Qual o seu valor histórico? Podem, de facto, trazer mais-valias ao conhecimento? Vejamos alguma teorização sobre o assunto, seguida de exemplos concretos. Partimos, aqui, do ponto de vista de que a documentação publicada não possui valor facial intrínseco sem a inédita e vice-versa; são desprovidas, quando isoladas, de valor absoluto. E de que uma epístola, carta, missiva e ofício diplomático, aqui encarados como conceitos sinónimos,21 são documentos suficientemente abundantes, no que diz respeito ao período de 1828-1834, para neles percebermos o carácter sistemático e organizado de quem a envia e classifica; de quem se limita a redigir meros boletins informativos (como o visconde de Canelas, destacado para Haia); ou de quem elabora relatórios detalhados e se dá ao trabalho de copiar, em cada ofício, um exemplar do anterior, para, dessa forma, diminuir a probabilidade de se perder alguma missiva (como, em Washington, Jacob Frederico Torlade Pereira de Azambuja). Apesar de destacar para cinco novas chefias de missão outros tantos titulares aristocráticos,22 alguns dos quais seus parentes,23 o visconde de Santarém acaba por ter de lidar com o facto de muitos deles não serem dotados daquele carácter minucioso que um ministro plenipotenciário e embaixador extraordinário (ou secretário de legação) deveria ter, na numeração, categorização e datação inequívocas dos ofícios. Não é por acaso que são homens provenientes do comércio 21 Sobre o valor e a natureza da epistolografia, ver Buescu 2003, 89 et seq. e sobretudo Rocha 1985, 9-35. 22 Foram eles: o marquês do Lavradio, os condes da Ponte e da Figueira, e os viscondes de Asseca e de Canelas. Aos quais se juntam dois titulares que transitam de épocas anteriores, o conde de Oriola e o barão de Vila Seca (este durante alguns meses, em 1828), em Berlim e Viena. Num total de sete chefes de missão aristocratas titulares em 13 legações. 23 Condes da Ponte e da Figueira e visconde de Asseca. 110 historiografia, cultura e política na época do visconde de santarém (1791-1856) e/ou do jornalismo e panfletismo políticos24 quem, por vezes, nos fornece uma visão continuada, amarga, mas verosímil, da realidade político-diplomática dos assuntos portugueses e do país para onde foram designados. Noutra ocasião, falaremos melhor de todas essas figuras, pois infelizmente não abundam as missivas localizadas de muitas delas. Debrucemo-nos, entretanto, sobre o que por agora conhecemos, a nível quantitativo. Sabemos, por exemplo, que nos Reservados da Biblioteca Nacional, no Espólio Rodrigo da Fonseca, existem quase 60 cartas inéditas, particulares, do duque de Cadaval, ex-ministro Assistente ao Despacho de D. Miguel entre 1828 e 1831, para o visconde de Santarém, escritas de Janeiro a Julho de 1833.25 E que na mesma instituição, no Espólio/Colecção de António Ribeiro Saraiva,26 estão depositadas 72 cartas por publicar, dirigidas a Saraiva pelo visconde de Santarém, em 1829-1833.27 Ora, se quisermos entender os alinhamentos ou os antagonismos ideológicos entre Santarém e Cadaval, e entre Cadaval e Saraiva, as fontes fundamentais para tal análise terão de ser os documentos escritos, sobretudo os epistolares – mas não só. Assim, pelo Diário de Ribeiro Saraiva e por alguns dos seus escritos, podemos seguir as narrativas de acontecimentos e as visões críticas que mantinha sobre a actuação do seu superior hierárquico, o visconde de Santarém. Bem como do desejo de o fazer substituir por alguém que fosse próximo do duque de Cadaval, reintegrando-o, ao mesmo tempo, na presidência do executivo de D. Miguel. Deste modo, o Diário e as cartas trocadas com Santarém, por um lado, e com Cadaval, por outro, permitem entender melhor as dinâmicas, as redes de sociabilidades e as alianças políticas de Saraiva e do duque. É de destacar, também, a importância quantitativa da correspondência inédita trocada entre o visconde de Santarém e António Ribeiro Saraiva (76 documentos 24 Heliodoro Jacinto de Araújo Carneiro, António Ribeiro Saraiva, Carlos Matias Pereira, José Basílio Rademaker e Jacob Frederico Torlade Pereira de Azambuja. 25 Biblioteca Nacional de Portugal, Reservados, Espólio Rodrigo da Fonseca. 26 É utilizada esta dupla denominação porque Mónica designa, nos seus textos de 1987, 1989 e 1997, por “espólio” o que actualmente (Março de 2019) é referido, nos Reservados da Biblioteca Nacional de Portugal, por “colecção”. 27 Informação a que foi possível aceder inicialmente a partir de um post de 2007 no blogue da historiadora e antiga responsável de arquivo, Maria Teresa Mónica: http://antonioribeirosaraiva.blogspot.pt/search?updatedmax=2007-12-05T05:11:00-08:00&max-results=7 [acesso 24.03.2019]. 117 lisbon historical studies | historiographica Martins, Francisco José Rocha (RM). 1918-1919. Correspondência do 2.º Visconde de Santarém Coligida, Coordenada e com Anotações de… (da Academia das Ciências de Lisboa). Publicada pelo 3.º Visconde de Santarém. Vols. I-V e VII. Lisboa: Alfredo Lamas, Motta e Companhia, Editores. Saraiva, António Ribeiro. 1915. Diário de Ribeiro Saraiva (1831-1888). Vol. I. Lisboa: Imprensa Nacional. Valugera, Alfonso Bullón de Mendoza y. 1999. “Los Últimos Meses de Fernando VII a través de la Documentación Diplomática Portuguesa.” Aportes 40 (XIV):9-30. Viana, António. 1891-1894. Silva Carvalho e o Seu Tempo. Vols. I-II. Lisboa: Imprensa Nacional. Bibliografia Brissos, José. 1997. A Insurreição Miguelista nas Resistências a Costa Cabral, 1842-1847. Lisboa: Colibri. Buescu, Maria Leonor Carvalhão. 2003. “Aspectos da Epistolografia de Alcipe.” In Alcipe e a Sua Época, coords. Maria Leonor Machado de Sousa, Marion Ehrhardt, et José Esteves Pereira, 89-97. Lisboa: Colibri/ Fundação das Casas de Fronteira e Alorna. Conefrey, Joseph. 1999. Jornais, Séries e Periódicos Portugueses 1826-1834 (Desde a Morte de D. João VI à Queda de D. Miguel). Lisboa: Parceria. Farinha, Maria do Carmo Jasmim Dias. 1990. Os Documentos dos Negócios Estrangeiros na Torre do Tombo. Lisboa: Arquivo Nacional da Torre do Tombo. Ferreira, Maria de Fátima Sá e Melo. 2002. Rebeldes e Insubmissos: Resistências Populares ao Liberalismo. Lisboa: Edições Afrontamento. –––––. 2014. “O ‘Terror Miguelista’ Revisitado. Estado, Violência Política e Intervenção Popular no Reinado de D. Miguel.” In As Raízes Profundas não Gelam? — Ideias e Percursos das Direitas Portuguesas, coord. Riccardo Marchi, 113-129. Alfragide: Texto Editora. Fitzpatrick, Kathleen. 2012. “The Humanities Done Digitally.” In Debates in the Digital Humanities, ed. Matthew K. Gold, 12-15. Minneapolis/London: University of Minnesota Press. Furet, François, et Mona Ozouf. 1989. Dicionário Crítico da Revolução Francesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira. Guerreiro, Dália, et José Luís Borbinha. 2014. “Humanidades Digitais: Novos Desafios e Oportunidades.” Cadernos BAD. Lisboa (1). ISSN 0007-9421. URL: https://www.bad.pt/publicacoes/index.php/ cadernos/ article/view/1060/pdf [Acesso: 24.03.2019]. Kirschenbaum, Matthew. 2012. “What is Digital Humanities and What’s it Doing in English Departments.” In Debates in the Digital Humanities, ed. Matthew K. Gold, 3-11. Minneapolis/London: University of Minnesota Press. Lousada, Maria Alexandre. 1987. O Miguelismo (1828-1834): O Discurso Político e o Apoio da Nobreza Titulada. Provas de aptidão pedagógica e capacidade científica apresentadas na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa. –––––, et Maria de Fátima Sá e Melo Ferreira. 2006. D. Miguel. Lisboa: Círculo de Leitores. –––––. 2014. “Portugal em Guerra: A Reacção Antiliberal Miguelista no Século XIX.” In As Raízes Profundas não Gelam? – Ideias e Percursos das Direitas Portuguesas, coord. Riccardo Marchi, 81-112. Alfragide: Texto Editora. 118 historiografia, cultura e política na época do visconde de santarém (1791-1856) Marques, A. H. de Oliveira. 1981. Guia de História da 1.º República Portuguesa. Lisboa: Editorial Estampa. Mónica, Maria Teresa. 1987. “Correspondência Miguelista: Textos e Personagens, Apresentação, Leitura e Notas de…” Revista da Biblioteca Nacional, Série 2, 2 (1):67-92. –––––. 1989. “Correspondência Miguelista: Textos e Personagens, Apresentação, Leitura e Notas de…” Revista da Biblioteca Nacional, Série 2, 4 (1):65-82. –––––. 1997. Errâncias Miguelistas (1834-1843). Lisboa: Edições Cosmos. –––––. 2003. “Romantismo Político.” In Alcipe e a Sua Época, coords. Maria Leonor Machado de Sousa, Marion Ehrhardt, et José Esteves Pereira, 22-37 Lisboa: Colibri/Fundação das Casas de Fronteira e Alorna. Nora, Pierre, dir. 1984-1992. Les Lieux de Mémoire. 7 vols. Paris: Gallimard. Protásio, Daniel Estudante. 2018. 2.º Visconde de Santarém (1791-1856): Uma Biografia Intelectual e Política. Lisboa: Chiado Books. Rocha, Andrée. 1985. A Epistolografia em Portugal. 2.ª ed. Lisboa: Imprensa Nacional/Casa da Moeda. Roteiro de Fontes de História Contemporânea. 1984-1985. Coord. Joel Serrão. Dirs. Maria José da Silva Leal, et Miriam Halpern Pereira. 3 vols. Lisboa: Instituto Nacional de Investigação Científica. Schreibman, Susan, Ray Siemens, et John Unsworth, eds. 2004. A Companion to Digital Humanities. Malden, Massachusetts: Blackwell Publications. Silva, Armando Malheiro da. 1993a. Miguelismo: Ideologia e Mito. Coimbra: Minerva. –––––. 1993b. “O Miguelismo na História Contemporânea de Portugal: Retrospectiva e Subsídios Bibliográficos.” Itinerarium 39:537-647. Teixeira, Pedro O’Neill. 2006. Amigos da Dinamarca. Um Olhar sobre a Vida nas Sociedades Portuguesa e Dinamarquesa do Século XIX. Lisboa: Tribuna da História. Torgal, Luís Reis. 1973. Tradicionalismo e Contra-Revolução. O Pensamento e a Acção de José da Gama e Castro. Coimbra: Universidade de Coimbra. Webgrafia Mónica, Maria Teresa. 04.10.2007. “ESPÓLIO RIBEIRO SARAIVA – revisto-caixas-topográfico – Google Docs.” António Ribeiro Saraiva (blogue). URL: http://antonioribeirosaraiva.blogspot.pt/search?updatedmax=2007-12-05T05:11:00-08:00&max-results=7. [Acesso: 24.03.2019.] Carvalho, Ana. 19.03.2019. “Contributos para a Museologia Portuguesa: Um Novo Dicionário Online sobre Museólogos, do Século XVIII ao Séc. XX.” No Mundo dos Museus (blogue). URL: https:// nomundodosmuseus.hypotheses.org/8675. [Acesso: 24.03.2019.] Janz, Oliver, et Nicolas Apostolopoulos. S.d. International Encyclopedia of the First World War. Berlin: Freie Universität Berlin. URL: https://encyclopedia.1914-1918-online.net/home/. [Acesso: 24.03.2019.] Matos, Sérgio Campos, coord. S.d. Dicionário de Historiadores Portugueses. Da Academia Real das Ciências ao final do Estado Novo. Lisboa: Centro de História da Universidade de Lisboa/Biblioteca Nacional de Portugal. URL: http://dichp.bnportugal.pt/index.htm. [Acesso: 24.03.2019.] II - CULTURA UMA FAMÍLIA DE PODER E CULTURA. EM TORNO DO RETRATO DA FAMÍLIA DO 1.º VISCONDE DE SANTARÉM, DE DOMINGOS SEQUEIRA Alexandra Gomes Markl Museu Nacional de Arte Antiga, Lisboa A representação do jovem Manuel Francisco de Barros e Sousa de Mesquita de Macedo Leitão e Carvalhosa, no grande retrato familiar pintado por Domingos Sequeira (1768-1837) na segunda década de Oitocentos (Fig. 1), apesar de ausente no Brasil desde finais de 1807, para onde partira acompanhando a corte na aventura da sobrevivência do reino, é um invulgar documento, que nos permite compreender as suas origens familiares e abordar as relações desta família bem posicionada nos meios da corte e estreitamente ancorada ao poder. Neste retrato, João Diogo de Barros Leitão e Carvalhosa (1757-1818),1 o patriarca da família, fez-se representar no salão de uma das suas casas de Lisboa,2 juntamente com a sua segunda mulher,3 cinco dos filhos do segundo matrimónio e o irmão mais novo, D. António Roberto de Barros Leitão e 1 O título de visconde fora-lhe concedido através do decreto de 17 de Dezembro de 1811. 2 A da rua do Sacramento à Lapa, a de S. Sebastião da Pedreira ou na Quinta do Cabeço, aos Olivais. 3 Maria José de Sampaio e Pina Freire de Andrade, com quem casou em 1802 e de cujo matrimónio nasceram nove filhos, tendo sobrevivido quatro até à idade adulta. Ver Macedo (1963, 60 n.10). 124 historiografia, cultura e política na época do visconde de santarém (1791-1856) Carvalhosa (1763-1829), arcebispo de Adrianópolis.4 Igualmente presentes, apesar da distância que os separava, através da inclusão num retrato existente sobre o fogão de sala, vemos o filho primogénito, futuro 2.º visconde de Santarém (único fruto do primeiro casamento),5 representado ainda criança junto dos tios, viscondes de Vila Nova da Rainha, respectivamente a irmã, Mariana Leocádia Leitão e Carvalhosa e o cunhado6 do 1.º visconde. A relevância social e política alcançada por esta família encontra-se bem reflectida em alguns detalhes da representação. Numa espaçosa e moderna sala decorada à maneira neoclássica, os diversos elementos da família organizam-se em dois grupos distintos. Ao centro, destacando-se de forma autónoma, a mãe, rodeada de quatro filhos, corporiza a ideia de mater familias, num papel feminino mais independente, que, eventualmente, não esperaríamos encontrar neste início de Oitocentos na tradicional sociedade portuguesa. À esquerda, o primogénito do segundo matrimónio, sentado no cadeirão, evidencia-se em relação aos restantes irmãos. Embora bastante novo, pela forma de trajar, pela postura e por ostentar na mão um pequeno livro, evoluiu já para uma imagem mais consentânea com o papel atribuído a um jovem senhor. À direita, um pouco afastados, sentados em posições descontraídas e informais, o visconde e o seu irmão mais novo rodeiam a maquete de uma estátua dedicada ao príncipe regente D. João. E se do governante o visconde recebe directamente o poder, no pormenor do ceptro que para ele aponta; através do gesto protector do braço com que rodeia a estátua, encontramos expressa a ideia da defesa dos reais interesses. Esta percepção acha-se ainda reforçada pelos inúmeros papéis e pastas espalhados sobre a mesa de trabalho, junto ao tinteiro, revelando a actividade do visconde na elaboração de relatórios e missivas, preparados no âmbito das inúmeras funções que desempenhava na corte, muitos dos quais destinados a serem enviados para o Brasil. Quanto ao arcebispo de Adrianópolis, apenas é identificável pela capa vermelha caída sob a mesa e pelo uso de meias igualmente vermelhas. Remetido a um papel secundário (trata-se afinal do irmão mais novo), surge também ele em atitude descontraída, integrado 4 Eleito em 1811. O quarto e último irmão, de nome Diogo José, faleceu em 1799. 5 Nascido em 1791, do primeiro matrimónio de João Diogo com Mariana Rita Xavier Porcille Ribeiro Rangel. 6 Mariana Leocádia Leitão e Carvalhosa (1759-1835) e Francisco José Rufino de Sousa Lobato (1773-1830). O título fora-lhe concedido por decreto de 21 de Maio de 1810. 125 lisbon historical studies | historiographica no ambiente familiar, sem que nada nos seja dito, por exemplo, sobre qualquer sentimento de satisfação ou valorização por haver um prelado de alta hierarquia no clã familiar. Fidalgo da Casa Real, o 1.º visconde ocupou diversos cargos relevantes na corte, quase todos nos círculos mais restritos da confiança do príncipe regente. Entre outras funções, foi consecutivamente nomeado guarda-roupa, guarda-jóias, guarda-tapeçarias e porteiro da Câmara, apontador dos Foros dos Reposteiros e Moços da Câmara, escrivão da Fazenda da Casa Real, secretário da Casa do Infantado, inspector dos Paços Reais e da Quinta de Belém. Neste último cargo, ocupado durante um longo período, entre 1802 e a sua morte, ocorrida em Janeiro de 1818, tinha sob a sua direcção a coordenação das obras do novo Palácio da Ajuda. Com a partida da corte para o Brasil, estas funções assumiram renovada importância, já que passou a ser o intermediário longínquo das ordens do príncipe regente, garantindo o bom andamento dos trabalhos de construção e o cumprimento das decisões superiores, dando regularmente conta do que se ia passando. Nesta condição, desenvolveu relações privilegiadas com os artistas que trabalhavam na obra do palácio, entre os quais o próprio Domingos Sequeira, que desde meados de 1802 fora nomeado para o cargo de primeiro-pintor da Câmara e Corte,7 dirigindo as obras de pintura (em cargo partilhado com Vieira Portuense até à morte deste último, ocorrida em 1805). O afastamento de Sequeira destes trabalhos – que, embora prosseguindo a um ritmo mais lento após a partida da família real, nunca pararam completamente – foi-lhe imposto depois do episódio da prisão e do processo judicial que lhe foi movido em 1809, por suspeitas de colaboração com os franceses, e de que se viu livre em Setembro desse ano.8 Como seu superior hierárquico, o visconde não pode ter deixado de estar envolvido na decisão tomada. Todavia, desconhecemos o papel que teve nos acontecimentos (alguns ocorridos nas instalações do palácio)9 ou qual a opinião que teve sobre eles. Sabemos que, afastado das suas ocupações, o pintor sobreviveu materialmente, nos anos seguintes, com as encomendas de alguns amigos e protectores, como o 7 Decreto de 28 de Julho de 1802. 8 Sobre este episódio da vida de Sequeira, ver Holstein (1874, cap. 4:182-185). 9 Como o episódio da entrada de um cavalo na sala do trono, para ser usado na execução do retrato equestre de um dos oficiais franceses. A este propósito, ver Holstein (1874, 182-185). 126 historiografia, cultura e política na época do visconde de santarém (1791-1856) barão de Sobral ou o barão de Quintela, que lhe encomendaram grandes pinturas.10 Também a encomenda deste grande retrato parece indicar que o 1.º visconde de Santarém esteve entre aqueles que o continuaram a apoiar após o infeliz episódio. Para tal tinha certamente força e poder suficiente. Outro elemento da família que conheceu, nesta altura, grande notoriedade foi o tio do futuro 2.º visconde, igualmente, como vimos, representado no quadro sobre a lareira (Fig. 2). Já no Brasil, Francisco José Rufino de Sousa Lobato (17731830) fora nomeado barão e depois 1.º visconde de Vila Nova da Rainha.11 Com os anos, também ele foi acumulando funções na corte, no círculo mais próximo do príncipe: guarda-roupa, guarda-jóias e guarda-tapeçarias, apontador dos Foros dos Reposteiros, manteeiro, tesoureiro do Bolsinho, porteiro da Real Câmara, secretário de Estado dos Negócios da Casa e Estado do Infantado, oficial-mor da Casa Real e superintendente do Convento de Mafra.12 De ambos os lados do Atlântico, ambos os cunhados ocupavam, pois, cargos semelhantes, da máxima confiança do regente. Esta representação é, pois, um documento relevante sobre uma das famílias mais poderosas do início de Oitocentos. Constata-se que a opção de apresentar os diversos elementos da família, apesar da distância, marca um forte sentido de união entre eles. Neste sentido, a única imagem que se lhe compara, no interior da iconografia portuguesa, é o bem conhecido enlaçamento que une o marquês de Pombal aos seus dois irmãos, representados no palácio da família, em Oeiras. Não estando datada, a pintura apresenta diversos sinais indiciadores de quando terá sido executada. Desde logo, a idade aparente dos diversos retratados, especialmente as crianças, mais fáceis de identificar: João Lucas, o mais velho dos filhos do segundo matrimónio, nascido em 1803; José Joaquim, em 1805; Maria Isabel, em 1806; e Inácio José, 1809, o mais pequeno. Até agora, tem-se considerado que este último, representado com poucos meses de vida, seria Maria 10 A Alegoria às Virtudes do Príncipe Regente, actualmente pertencente ao Palácio Nacional de Queluz, encomendada em 1810 pelo barão de Sobral, e o par de pinturas Lisboa Protegendo os Seus Habitantes e O Génio da Nação, encomendadas pelo barão de Quintela, executadas em 1812 e actualmente propriedade da Câmara Municipal de Lisboa. 11 Respectivamente em 1809 e 1810. 12 Além destes cargos, foi igualmente deputado da Mesa da Consciência e Ordens no Brasil, provedor da Alfândega do Tabaco, governador da fortaleza de Santa Cruz, no Rio de Janeiro, tendo pertencido ao Conselho de D. João VI. 127 lisbon historical studies | historiographica Joana, nascida a 9 de Agosto de 1815,13 o que tem levado a datar a pintura do início de 1816. O nascimento de outros filhos, que apenas terão sobrevivido durante poucos meses, nomeadamente Agostinho (1810) e João (1812) – facto até agora negligenciado –,14 permite anteceder a pintura em alguns anos, situando-a por volta de 1811 ou 1812. Fica, desta forma, alinhada com a idade aparente de todos os representados e com a datação de outra pintura de Sequeira com características próximas. Refiro-me ao retrato do jovem José Pedro Quintela, futuro conde de Farrobo, pintado em 1813.15 A maquete em gesso da estátua do príncipe regente, que se vê sobre a mesa (Fig. 3), é outro dos elementos que concorrem para a datação, mas que tem, igualmente, perturbado a análise da questão. D. João surge representado com o ceptro na mão, como vimos, apontando para o 1.º visconde. Sobre os ombros, a pele de leão, que se integra nas representações do regente como novo Hércules, tão comuns na Casa Real portuguesa desde o século XVIII, numa alusão à periclitante situação em que se encontrava o reino com as Invasões Francesas. E se o leão, símbolo tradicional de força e, por isso, associado desde sempre ao poder e à realeza, se encontra presente, não encontramos a coroa, nem sobre a cabeça nem no chão, o que leva a considerar que a pintura tenha sido executada antes de 1816, ainda durante o período de regência. É bem conhecido que Sequeira foi o autor de diversos projectos para estátuas pedestres de D. João, destinadas quer a Lisboa, quer ao Rio de Janeiro,16 nenhuma das quais acabaria por ser efectivamente realizada. A existência desta representação indicia que ao menos um dos projectos chegou a ter um protótipo e que o 1.º visconde esteve envolvido na encomenda. Também a existência de um pequeno desenho executado a lápis (Fig. 2), um bilhete preparado para ser enviado aos viscondes, escusando-se o pintor por não poder comparecer por se encontrar doente com erisipela, ajuda a datar a preparação da pintura a partir do final de 1810. Este desenho, igualmente pertencente à colecção do Museu Nacional de Arte Antiga (MNAA),17 contém diversos esboços, 13 A partir de alguns elementos biográficos coligidos pelo 3.º visconde de Santarém e que acompanharam a doação da pintura ao museu, em 1911, documento manuscrito existente no arquivo da instituição. 14 Macedo 1963, 60 n.10. 15 Museu Nacional de Arte Antiga, inv.º 1826 Pint. 16 Lima 1934, 257-264. 17 Adquirido pela Academia Real de Belas Artes à família do artista, em 1874, e transferido para o museu depois da sua criação em 1884 (inv.º 1256 Des.). A este propósito, ver Markl (1997, 97-98). 134 historiografia, cultura e política na época do visconde de santarém (1791-1856) Fig. 1. Domingos António de Sequeira, Retrato da Família do 1.º Visconde de Santarém, ca. 1812, óleo s/tela, 136 x 177 cm, MNAA, inv.º 1223. Pint. © DGPC, Luísa Oliveira/José Paulo Ruas, 2015. 135 lisbon historical studies | historiographica Fig. 3. Domingos António de Sequeira, Retrato de Francisco Manuel de Leitão Barros Carvalhosa, ca. 1802, desenho a carvão, sanguínea e giz branco sobre papel rosa, 24,6 x 15,4 cm, MNAA, inv.º 2268. Des. © DGPC, Luísa Oliveira, 2013. Fig. 2. Domingos António de Sequeira, Estudo para Bilhete com Auto-retrato com Erisipela, ca. 1810, desenho a lápis preto e aguada cinza, 17,9 x 23,1 cm, MNAA, inv.º 1256. Des. © DGPC, José Pessoa, 1996. 136 historiografia, cultura e política na época do visconde de santarém (1791-1856) BIBLIOGRAFIA Fontes manuscritas Arquivo Nacional da Torre do Tombo (ANTT) Ministério do Reino. Maço 995, doc. 52. Bibliografia Beaumont, Maria Alice. 1972-75. Domingos António de Sequeira. Lisboa: Instituto de Alta Cultura. Blanco, Francisco Cordeiro. 1947. “Um Álbum Inédito de Sequeira.” Prometeu 3-4:148-153. –––––. 1956. Álbum do Palácio de Arroios. Desenhos de Domingos António de Sequeira. Lisboa: Instituto de Alta Cultura. França, José-Augusto. 1966. A Arte em Portugal no Século XIX. Vol. 2. Lisboa: Bertrand. –––––. 1981. O Retrato na Arte Portuguesa. Lisboa: Livros Horizonte. Holstein, Marquês de Sousa. 1874. “Domingos António de Sequeira.” Artes e Letras, 3.ª série: 182-185. Lima, Henrique de Campos Ferreira. 1934. “Monumentos a D. João VI.” Revista de Arqueologia, 2:257-264. Macedo, Luís Pastor de. 1963. “História de Uma Horta do Arrabalde dos Mouros.” Boletim Cultural da Junta Distrital de Lisboa 60 (10):51-72. Markl, Alexandra Gomes. 1997. “Da Técnica como Processo de Criação na Obra de Sequeira.” In Sequeira, Um Português na Mudança dos Tempos, 90-100. Lisboa: MNAA-Instituto Português de Museus. –––––. 2013. “A Obra Gráfica de Domingos António de Sequeira no Contexto da produção Europeia do Seu Tempo.” Vol 2. Tese de doutoramento, Faculdade de Belas-Artes, Universidade de Lisboa. UMA DEVOÇÃO DO MIGUELISMO: NOSSA SENHORA DA ROCHA DE CARNAXIDE1 Fátima Sá e Melo Ferreira Instituto Universitário de Lisboa, Centro de Investigação de Estudos de Sociologia Universidade Nova de Lisboa, Instituto de História Contemporânea Introdução Em 1825, editou-se em Lisboa, na Imprensa Régia, um opúsculo intitulado Novena da Milagrosa Imagem da Senhora da Conceição da Rocha que à Mesma Oferece Fr. Cláudio da Conceição. O seu autor era um padre arrábido, pregador régio e cronista do reino, responsável por uma volumosa história de Portugal que, com o nome de Gabinete Histórico, se começara a publicar em 1818 e em cujo volume IX, datado de 1823, este narrara já longamente os factos que, em Maio de 1822, inauguraram em Portugal o culto a uma nova invocação da Virgem: Nossa Senhora da Conceição da Rocha de Carnaxide. O mesmo Frei Cláudio da Conceição fora já também autor, em 1822, de um pequeníssimo opúsculo, onde, pela primeira vez, descrevia o que designava por “um prodígio raro”, que consistira na descoberta, numa das margens da ribeira 1 Uma versão deste texto foi publicada em espanhol em Discursos y Devociones Religiosas en la Península Ibérica, 1780-1860, 2014. Eds. Rafael Serrano Garcia, Angel de Prado Moura, et Elisabel Larriba. Valladolid: Universidad de Valladolid. 140 historiografia, cultura e política na época do visconde de santarém (1791-1856) do Jamor, na freguesia de S. Romão de Carnaxide, nos arredores de Lisboa, de uma imagem de Nossa Senhora, descoberta que teria sido feita por um grupo de rapazes que ali brincava perseguindo um coelho. Se os factos narrados nestes três textos, tão próximos no tempo, pouco divergem entre si, e a interpretação religiosa que é dada ao fenómeno descrito permanece a mesma, considerando-se em qualquer deles a descoberta como milagrosa e relatando-se também nos três o culto de que, imediatamente, a imagem começou a ser objecto por parte dos habitantes do lugar, assim como a sua posterior transferência para a Sé de Lisboa, a interpretação dada ao fenómeno diverge largamente num aspecto: o da leitura política que dele é feita em 1825. Na Novena da Milagrosa Imagem, essa leitura é muito explícita e muito clara. O aparecimento da imagem da Virgem, na gruta de Carnaxide, não era apenas um fenómeno milagroso em si mesmo, por ser uma manifestação da mãe de Deus junto dos homens, sob a forma da imagem de Nossa Senhora da Conceição, padroeira de Portugal. O fenómeno era milagroso também por ser o prenúncio da queda da Constituição, que se verificara em Maio de 1823 por intervenção do infante D. Miguel, que, através de um golpe militar, derrubara as primeiras Cortes liberais em Vila Franca, restaurando os “inauferíveis” direitos de seu pai enquanto rei absoluto. Na dedicatória da publicação de 1825, referem-se directamente os benefícios feitos a Portugal por intermédio do aparecimento da imagem da Virgem em Carnaxide, “nos dias em que ele se viu coberto da sua maior humilhação”, e aos portugueses “quando eles se achavam mais aflitos e atribulados, atemorizando os seus perseguidores, pressagiando grandes vantagens” e, por fim, “fazendo o triunfo de Portugal, o triunfo da Monarquia e o triunfo da Religião”.2 2 Conceição 1825. 141 lisbon historical studies | historiographica A aparição: apropriações e escalas Anunciava-se assim, formalmente, pela pena de Frei Cláudio da Conceição, o papel desde cedo atribuído, pelos inimigos do regime constitucional implantado em 1820, à imagem aparecida em Carnaxide, que a entronizava como padroeira e defensora do Trono e do Altar. Um desígnio que, à distância, parece bem claro já no volume de 1823 do Gabinete Histórico, quando o seu autor refere, por exemplo, que, sendo contínuas as ofertas feitas à imagem da Virgem na Sé depois da sua trasladação para Lisboa, “uma rica lâmpada de prata que orna a capela” lhe fora oferecida pela própria rainha D. Carlota Joaquina, ou que nas festas que sob a sua invocação se tinham ali realizado, se distinguiam os sermões pregados pelo padre José Agostinho de Macedo, um bem conhecido e violento adversário da revolução constitucional. A coroar a entronização da imagem de Nossa Senhora da Rocha como símbolo da vitória sobre os liberais, toda a família real se deslocaria à Sé de Lisboa a 23 de Junho de 1823 para, solenemente, lhe agradecer a sua protecção.3 Ficava assim selado, como desígnio político das forças anti-revolucionárias, a veneração àquela imagem e àquela invocação da Virgem. D. Miguel, que emergia da Vila-Francada como decidido defensor do absolutismo e líder da contra-revolução, conjuntamente com a sua mãe, iria mostrar-se sempre um seu fiel e particular devoto. Numa das ruas por onde passou a família real nessa sua deslocação à Sé, num dos arcos triunfais que assinalavam a cerimónia, podia ler-se junto aos retratos de D. João e de D. Carlota: À Rainha dos Céus pediu Carlota A livrasse das mãos da Tirania Seus desejos cumpriu a mãe do Eterno E de ir agradecer-lhe é este o dia.4 O culto à imagem de Nossa Senhora da Rocha inseria-se, no entanto, noutras escalas de relações e conflitos que não eram todos necessariamente 3 Lousada et Ferreira, 2006. 4 Apud Pereira 1999, 155. 142 historiografia, cultura e política na época do visconde de santarém (1791-1856) políticos ou, se também o eram, não seriam todos facilmente reconduzíveis à teia da política nacional. A primeira dessas escalas, para a qual Ana Mouta Faria chamou cuidadosamente a atenção em Os Liberais na Estrada de Damasco,5 tinha, para além de uma dimensão política, características propriamente religiosas, prendendo-se, por exemplo, com distintos entendimentos no interior do corpo eclesiástico sobre o culto das imagens e outras expressões externas de religiosidade. Essa clivagem expressara-se na polémica que opusera, no triénio vintista, o abade de Medrões, Inocêncio António de Miranda, que, na sua obra O Cidadão Lusitano, denunciara o uso e abuso de muitas dessas práticas, que considerara mais supersticiosas do que religiosas, a José Agostinho de Macedo e a Frei Cláudio da Conceição. Logo no início do seu primeiro opúsculo relativo à descoberta da imagem na gruta de Carnaxide, faziam-se ouvir ecos dessa polémica. Frei Cláudio afirmava, por exemplo, que em todos os tempos a nação portuguesa fora superiormente protegida nas épocas de maior necessidade, como mais uma vez se comprovava, aproveitando para verberar os que tratavam “certas devoções de abusos e superstições” e para criticar o facto de alguns sacerdotes (não sei de que Religião) trabalharem tanto para que se desterrem estes abusos, os quais vêm a ser na generalidade que quem for pecador de nada serve orar nem ouvir Missa todos os dias em Altar privilegiado ou não privilegiado, nem trazer Contas, Verónicas, Bentinhos, Correias etc. . . .6 Pouco depois, a polémica passaria a envolver directamente os acontecimentos de Carnaxide, contando com a participação do próprio abade de Medrões, que considerará inverosímil a narração da descoberta da imagem e criticará a falta de respeito pelas exigências canónicas para que se pudesse tornar objecto de devoção pública e fossem publicados os milagres que se lhe atribuíam.7 Vista, por vezes, como resposta da corrente de religiosidade dita “beata” aos sacerdotes mais ilustrados e pró-liberais, como o citado abade de Medrões, a nova devoção iniciada em Carnaxide, em Maio de 1822, possuía ainda uma outra 5 Faria 2005. 6 Conceição 1822. 7 Resposta do Abade de Medrões à Segunda Carta de Ambrósio às Direitas 1822 apud Faria 2005, 929-930. 143 lisbon historical studies | historiographica dimensão: a de culto local e popular, que entrou rapidamente em conflito com os outros designíos de que ia sendo investida pelas elites eclesiásticas e civis. Dela dão também conta os primeiros escritos de que é objecto, mencionando-se, desde cedo, neles, a “imensa devoção do povo”, que transformaria, a breve trecho, Carnaxide num lugar a que concorria de toda a parte inumerável multidão de povo não só de Lisboa, mas do seu termo, mas de todo o Portugal, grandes e pequenos, ricos e pobres, bispos e prelados das religiões e a primeira nobreza de corte, dando o mais sincero culto à Mãe de Deus. . . .8 Terá sido este afluxo de devotos a determinar a portaria do governo, de 27 de Julho de 1822, que mandava que a imagem fosse imediatamente trasladada para Lisboa, para a Sé Patriarcal, com a justificação de não ser o lugar “onde foi achada a dita imagem . . . próprio para ela continuar a existir e muito menos para se lhe dar um culto público e tão solene”. A portaria foi expedida ao Colégio Patriarcal, ordenando-lhe que se encarregasse do transporte “com aquela decência e respeito que lhe são devidos e a que de nenhum modo se deve faltar”. Portarias semelhantes foram enviadas às autoridades civis, à Intendência-Geral da Polícia e ao juiz de fora de Oeiras, dizendo-se expressamente na primeira que “querendo Sua Magestade que se evite toda e qualquer desordem que possa haver naquela ocasião”, se ordenava que o intendente-geral da Polícia prestasse todo o auxílio requerido e julgado necessário para o dito efeito.9 O teor da portaria deixava pensar que o governo adivinhava desordens e, se assim era, a sua expectativa cumpriu-se integralmente. A uma resistência claramente local à saída da imagem do lugar onde fora descoberta, protagonizada pelos seus habitantes, ter-se-ia juntado, segundo a escassa imprensa liberal que na época noticiou o facto, como O Astro da Lusitânia, a manobra política dos sectores antiliberais. Para o padre Marcos Vaz Preto, o sacerdote liberal encarregue de fazer a primeira alocução na Sé de Lisboa quando a imagem aí foi recebida, o governo fizera trasladar a imagem para Lisboa “respeitando o que havia de religioso no invento, e prevenindo o que a malícia podia fazer”, tendo-a depositado na Sé, 8 Conceição 1823, 231-232. 9 Conceição 1823, 235. 144 historiografia, cultura e política na época do visconde de santarém (1791-1856) “onde os clubistas podiam ser melhor vigiados e mais conhecida a sua perversidade, mesmo estando eles misturados com o povo sincero e devoto”.10 Em qualquer caso, a resistência à saída da imagem de Nossa Senhora foi grande. A sua transferência para Lisboa só se terá realizado à terceira tentativa, exigindo intervenção militar, e não uma intervenção qualquer. Foi um regimento comandado pelo próprio general Sepúlveda, comandante da guarnição de Lisboa e figura fulcral da Revolução de 1820, que conseguiu fazer acatar as ordens do governo, não sem antes o referido general ter sido agredido por uma habitante da localidade, indignada com a retirada da imagem. O marquês da Fronteira e Alorna, um membro liberal da alta aristocracia, à época um jovem ajudante-de-campo do general Sepúlveda, narra o episódio nas suas Memórias, escritas entre 1861 e 1863, afirmando, em jeito de conclusão: “A imagem veio para Lisboa, causando o maior desgosto nas freguesias rurais daqueles sítios próximos da capital e sendo, no futuro, uma grande arma de que se serviram os inimigos da liberdade contra o sistema constitucional”.11 O culto teria, no entanto, prosseguido no local, à volta de um registo colocado à entrada da gruta, que, pouco depois, o governo liberal mandaria entaipar para lhe pôr fim. O projecto de aí construir um santuário terá sido acalentado pelas populações locais e ter-se-iam mesmo iniciado as obras para a sua construção, só suspensas em 1833, nos finais da Guerra Civil (1832-1834), em que as forças miguelistas foram derrotadas.12 A transferência, em 1822, para a Sé de Lisboa terá sido bastante solene se acreditarmos na descrição de Frei Cláudio, segundo a qual “depois de tirarem a Senhora do seu lugar entre lágrimas e grandes alaridos, principalmente das mulheres daqueles contornos, a conduziram em procissão formada dos religiosos arrábidos dos três conventos das praias . . . ao sítio da Cruz Quebrada onde estavam os escaleres”. No dia seguinte, a Senhora da Rocha teria feito a sua entrada em Lisboa, sendo desembarcada no Terreiro do Paço às 9 horas da manhã, onde a esperavam “todas as comunidades das Ordens Religiosas e até aquelas mesmas 10 O Censor Lusitano 1823, 26: 3 de Janeiro apud Faria 2005, 917-918. 11 Barreto 1926, 288-289. 12 Nossa Senhora da Conceição da Rocha de Carnaxide. Como apareceu a… 1912. 151 lisbon historical studies | historiographica Epílogo Em 1883, deu-se, então, a solene transferência da imagem de Nossa Senhora da Rocha de Lisboa para Carnaxide, sob a égide de Tomás Ribeiro e do próprio rei D. Luís, neto de D. Pedro e filho de D. Maria da Glória, D. Maria II, que os miguelistas tanto tinham combatido. Tomás Ribeiro não deixaria de ser acusado por jornais legitimistas, como A Restauração, de o ter feito por razões venais, como as de enriquecer “com valiosos bens” uma paróquia onde tinha adquirido uma propriedade e “alcançar popularidade para o partido Regenerador que goza[va] de poucas simpatias nestes concelhos marginais”. D. Luís também não seria poupado pela imprensa legitimista, mas sobretudo pela republicana, que o acusava de encorajar o clericalismo, por ter patrocinado a cerimónia e, ao mesmo tempo, se ter escusado a participar numa homenagem ao marquês de Pombal, o célebre ministro de D. José, que os republicanos homenageavam, entre outras coisas, pelo seu antijesuitismo: Quando, ainda ontem, a opinião pública, por acto espontâneo, aproveitou o aniversário do Marquês de Pombal para com imponentes manifestações incitar os governantes à vigilância contra as invasões do clericalismo, a festa régia governamental da Senhora da Rocha não pode deixar de ter por leviandade, senão a intenção de quem lhe deu um carácter meio oficial, o sentido de uma falta de respeito e deferência pela opinião pública e pelo partido liberal, pelas suas reclamações e pelos seus sobressaltos. . . . E o rei? Maldita fraqueza! Tristes condescendências. . . . Mal de nós se o Chefe do Estado . . . entende que o seu lugar é onde a ignorância presta culto à superstição . . . se acredita nos milagres da Senhora Aparecida e desconhece os serviços do Marquês de Pombal, se acha os arraiais devotos mais dignos da sua presença do que as festas e as comemorações dos liberais.28 Dez anos depois, a 29 de Maio de 1893, foi inaugurado o Real Santuário da Senhora da Rocha, pelo qual as populações locais esperavam desde os anos de 1820. O novo rei, D. Carlos, não compareceu à cerimónia, na qual, no entanto, esteve presente a sua mulher, a rainha D. Amélia, e os seus filhos, para além do presidente do Conselho de Ministros, Hintze Ribeiro, e de Tomás Ribeiro, o grande promotor da obra.29 28 Correio da Noite, 29 de Setembro de 1883, apud Favinha et al. 1997, 404-405. 29 Favinha et al. 1997, 406. 152 historiografia, cultura e política na época do visconde de santarém (1791-1856) Nossa Senhora da Rocha afastava-se definitivamente da capital e era devolvida às populações do lugar em que tinha aparecido. Mas nem no seu regresso àquele lugar periférico pôde escapar à controvérsia política que, desde o seu aparecimento, à sua volta se instalara, mesmo se essa controvérsia adquirira, entretanto, novos contornos e novos protagonistas. 153 lisbon historical studies | historiographica BIBLIOGRAFIA Barreto, D. José Trazimundo Mascarenhas. 1926. Memórias do Marquês de Fronteira e d’Alorna, D. José Trazimundo Mascarenhas Barreto, Ditadas por Ele Próprio em 1861. Rev. e coord. por Ernesto de Campos de Andrada, parte I e II. Coimbra: Imprensa da Universidade. Conceição, Frei Cláudio da. 1822. Descrição de Um prodígio Raro e Descoberto em Uma Lapa. Lisboa: Na Oficina dos Filhos de Lino da Silva Godinho. ———. 1823. Gabinete Histórico. Vol. IX. Lisboa: Na Imprensa Nacional. ———. 1825. Novena da Milagrosa Imagem da Senhora da Conceição da Rocha que à Mesma Oferece…. Lisboa: Na Imprensa Régia. Faria, Ana Mouta. 2005. Os Liberais na Estrada de Damasco: Clero, Igreja e Religião numa Conjuntura R evolucionária (18201823). Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian. Favinha, Maria Evangelina S., Sara Maria de Azevedo, et Sara Marques Pereira. 1997. “Comemorações Religioso- -políticas do Culto de Nossa Senhora da Conceição da Rocha na Imprensa Periódica Portuguesa (1822- -1922).” Cultura. Revista de História e Teoria das Ideias 9:388-407. Gazeta de Lisboa. 1833. No. 1. Lisboa: Régia Tipografia Silviana. Lousada, Maria Alexandre, et Maria de Fátima Sá e Melo Ferreira. 2006. D. Miguel. Mem Martins: Círculo de Leitores. Machado, António do Canto, et António Monteiro Cardoso. 1981. A Guerrilha do Remexido. Lisboa: Europa-América. Nossa Senhora da Conceição da Rocha de Carnaxide. Como Apareceu a Sua Imagem e como Foi Construído o Seu Templo. 1912. Lisboa: Papelaria da Viúva Macieira e Filhos. Nossa Senhora da Conceição da Rocha. Cópia dos Documentos e Correspondência Oficial Acerca da Extinção desta Real Irmandade e Transferência da Imagem de Nossa Senhora da Igreja da Sé Patriarcal de Lisboa para a Freguesia de S. Romão de Carnaxide. Oferecido por Um Irmão à Apreciação do Público Imparcial em Setembro de 1883. 1883. Lisboa: Imprensa Minerva. Penteado, Pedro. 2001. “Santuários.” In Dicionário de História Religiosa de Portugal, dir. Carlos Moreira Azevedo, vol. 4, 164-178. Lisboa: Círculo de Leitores. Pereira, Sara Marques. 1999. D. Carlota Joaquina e os “Espelhos de Clio”. Lisboa: Livros Horizonte. Ribeiro, Tomás. 1899. O Mensageiro de Fez (Poema). Lisboa: Parceria António Maria Pereira. Silva, Armando Malheiro da. 1993. Miguelismo. Ideologia e Mito. Coimbra: Minerva. Vasconcelos, Maria Emília de. 1982. “Miguelismo no Alto-Minho.” Cadernos Vianenenses 12:269-293. III - POLÍTICA LA “PENINSULA DAS HESPANHAS” Y LOS LEGITIMISMOS: LA ÚLTIMA FUNCIÓN (1828-1840)1 Juan Pan-Montojo Universidad Autónoma de Madrid Andrés María Vicent Universidad Autónoma de Madrid Entre los efectos que la crisis de la modernidad ha tenido en la historiografía cabe contar una honda y profusa puesta en cuestión de los marcos nacionales como espacios adecuados para la compresión del pasado.2 No sólo se ha apuntado hacia una corrección del escenario en el que transcurre la historia, sino que también se ha criticado la elección de personajes. El estudio de los fenómenos contrarrevolucionarios ha sido uno de los principales afectados por esta renovación. Si la historia que hay que contar es la protagonizada por los proyectos y luchas liberales a favor de la construcción de estados nacionales, los contrarrevolucionarios eran más un obstáculo que una parte de esa historia. Desde esa nueva perspectiva, la historiografía del legitimismo ha insistido en las líneas 1 Este texto se enmarca en el proyecto de investigación HAR2015-66695-P (MINECO-FEDER). Queremos agradecer la lectura crítica y los comentarios de Juan Luis Simal y de los evaluadores anónimos. 2 Clavin 2010. 158 historiografia, cultura e política na época do visconde de santarém (1791-1856) de fuerza que comparten los diversos territorios de la Europa latina – Francia e Italia además de la Península Ibérica – a lo largo del siglo XIX. Esta tesis explica el siglo XIX como un largo proceso de construcción del Estado atravesado por una guerra civil – a veces soterrada, a veces abierta – que concluye en cada uno de esos países en fechas cercanas. Los acontecimientos fueron más similares de lo esperable de una histoire événementielle. Los actores y procesos se repitieron. Los legitimismos respectivos se aparecieron a menudo a los coetáneos como versiones distintas de una misma canción. También se subrayan las conexiones políticas, culturales e incluso personales que existieron entre unos y otros a través de las fronteras. Desde esta perspectiva, las construcciones de los Estados europeos no habrían consistido solo en una serie de largos y parecidos conflictos nacionales, sino que se podría hablar incluso de una guerra civil europea.3 Respecto a España y Portugal este vínculo fue aún mayor, por ir más allá de la trayectoria general que dibuja esta lectura, al menos hasta las guerras de sucesión que experimentaron ambos países. En este texto se subrayan los elementos compartidos, no solo parecidos o entrecruzados, durante la década de 1830 en la “Peninsula das Hespanhas”, que fue el sintagma que se eligió en la Convención de Évora Monte para expresar el espacio del que debían salir Don Carlos y Don Miguel, candidatos legitimistas a los tronos de España y Portugal respectivamente.4 Desde la perspectiva exterior – “la Europa” tantas veces citada entonces –, los dos reinos a menudo constituyeron un único espacio, un único objeto del que ocuparse o preocuparse, en el que intervenir militar, política o materialmente. Dado su común descenso en términos de poder global, esa percepción “europea” fue un elemento decisivo en la evolución política de ambas monarquías.5 Ese especial parentesco, además de la yuxtaposición espacial y la intersección dinástica, procedía de su moribunda condición de monarquías globales. Tal dimensión, desatendida en el estudio de ambas guerras, proporciona una nueva ventana a la que asomarse en la comprensión de los legitimismos peninsulares. La manera en que ambas disoluciones se ventiló resultó 3 Canal 2011; 2012. 4 Artigo 7.º Convenção de Évora Monte apud Lousada et Ferreira 2006, 315. 5 De la Torre 2000. 159 lisbon historical studies | historiographica determinante también en las posibilidades de pervivencia y transformación del carlismo y del miguelismo. Entre dos vidas paralelas y una vida común: de monarquías globales a Estados europeos (1807-1840) Ambas guerras de sucesión ibéricas fueron el último capítulo de sendas crisis imperiales, paralelas pese a sus divergentes resultados en América.6 El cariz dinástico que adquirieron vinculó los procesos políticos de los reinos gobernados desde Madrid y desde Lisboa de una manera definitiva. El Pretendiente español era tío y fue dos veces cuñado del pretendiente, luego soberano y finalmente pretendiente una vez más portugués. Pero más allá de los lazos familiares de las dinastías, las personas también se repiten. Álvarez Mendizábal, el hombre de los acreedores y bolsistas londinenses, como subrayaban sus enemigos, intermedió la financiación de pedristas e isabelinos y apadrinó algunas de las medidas que identificaron definitivamente a ambos con el liberalismo. Mendizábal no fue más que un caso, aunque destacado, entre los muchos exiliados ibéricos que compartieron proyectos y recursos, cuando no cooperaron de forma más directa, en París y Londres. Por último, en términos militares hay varios elementos que apuntan en la misma dirección. La conocida como “Expedición Rodil” abandonó el territorio portugués que había invadido sin mediar declaración de guerra en persecución de Don Carlos, para continuar esa misma persecución en Navarra. La misma península, dos familias reales más que emparentadas, militantes de causas ibéricas, intermediarios financieros iguales o semejantes, ejércitos que cruzan la frontera…7 En esas primeras décadas, su dinámica de universo propio fue tal que los entrelazamientos y comparaciones con las otras experiencias latinas quizá deba hacerse de la Península Ibérica como un todo.8 Tantos caminos compartieron 6 Paquette 2013a, 235-315. 7 Portillo 2006. 8 No por casualidad, Bron (2015) titula su texto sobre el impacto en Italia de las revoluciones de la década de 1820 y 1830 Learning Lessons from the Iberian Peninsula: Italian Exiles and the Making of a Risorgimento Without People, 1820-1848. 160 historiografia, cultura e política na época do visconde de santarém (1791-1856) portugueses y españoles que las “Hespanhas” parecieron perder su carácter plural desde el punto de vista de la lucha emprendida. En el otoño de 1807, apenas en el espacio de un mes, la entrada de tropas francesas en la parte europea de las monarquías española y portuguesa al mando del General Junot cristalizó la crisis de ambos imperios. Un segundo acontecimiento también se dio en los dos casos: la partida del rey y su familia de la Península. Los distintos tiempos de ambos exilios – la familia real portuguesa salió antes de que entraran las tropas francesas, la española después – y los diferentes destinos – la dinastía Braganza se trasladó a sus dominios americanos, los Borbones a Francia, tras un intento fracasado de emular a sus parientes y viajar a México – también constituyen un elemento fundamental del divergente desarrollo de esa doble crisis. En Portugal, las tropas británicas desembarcaron en el verano de 1808 y al comenzar el invierno lo hicieron en España. En poco más de un año, los peninsulares vieron salir a sus monarcas y entrar a los ejércitos imperiales de Francia y Gran Bretaña. En esa puerta giratoria en la que unos entraban y otros salían casi sin solución de continuidad y en un orden aparentemente aleatorio, están algunas de las claves de la transición que se completó a principios del siglo XIX. Trescientos años después de Tordesillas, las monarquías ibéricas iniciaron el fin de su rivalidad imperial, agudizada en las décadas previas en la Banda Oriental. La Peninsular War, como fue bautizado el conflicto en Gran Bretaña, duró hasta 1813 y solo fue una parte de esa crisis. Al fin y al cabo, desde poco antes de la reunión en Tordesillas y hasta unos años después de la francesada, las dos eran monarquías globales y la mayor parte de sus dominios estaban fuera de Europa. La crisis que se inició no era sólo una crisis dinástica, ni tampoco exclusivamente una crisis peninsular, sino sobre todo una crisis atlántica que afectaba a los inmensos territorios que componían ambas monarquías por todo el mundo, en especial en América.9 La mediatización de la Monarquía católica por parte del Imperio francés y la translatio imperii portuguesa junto a la ocupación del territorio peninsular sumido en la guerra desencadenaron una profunda redefinición de las dos comunidades políticas. 9 Portillo 2006; Adelman 2008; Pérez Vejo 2010. 264 historiografia, cultura e política na época do visconde de santarém (1791-1856) San Carlos se le ordenó que permaneciera en Francia.52 Este mismo día, en carta confidencial, informaba que El Rey va conociendo el precipicio a que lo conducía, y a todos los suyos, el partido de los llamados cristinos, y por eso Zea (que es el único a quien todo se debe), va limpiando la capital de esta caterva de malvados. Que el gobierno se mantuviese alerta contra los liberales no significaba, por supuesto, que no siguiese tomando medidas para garantizar la sucesión femenina. El 7 de abril se publicó una Gaceta Extraordinaria con dos reales órdenes previniendo la convocatoria de Cortes para el 20 de junio de 1833, con el propósito de jurar a la Infanta Isabel como heredera: “Esta gran novedad fue guardada con el mayor secreto hasta el día de la publicación de los Decretos, quedando cerrados los impresores con el comisionado por el gobierno toda la noche del sábado al Domingo hasta que se dio al público.”53 Como ocurre en otros despachos, en el del 9 de abril hallamos una nueva referencia a los sucesos de La Granja, esta vez relacionada con la posible intervención del clero: Se con toda certeza que Su Majestad Católica escribió en fecha de 12 de enero del presente año al Santo Padre, quejándose de los procedimientos practicados en la Granja en el momento de mayor peligro de su enfermedad, por una facción, en que desgraciadamente entraron algunos eclesiásticos, suplicando a Su Santidad, que tuviese a bien de advertir a los Arzobispos, Obispos, y demás clero de este reino para que exhortasen a sus diocesanos la sumisión y respeto debido a sus legítimos soberanos y sus reales decretos. La respuesta de Su Santidad, según oí, se limita solamente a expresiones generales, ligándose al espíritu del Evangelio sin entrar en opiniones políticas.54 Como era de esperar, la jura paso a ser “el asunto de todas las conversaciones”, planteándose muchos “cuáles serían los resultados si algunos personajes se negaran a prestar este juramento”.55 52 Legações. Caixa 671, despacho no. 234 (5 de Abril de 1833). En el despacho no. 236 (10 de Abril de 1833) se indicaba que todavía no se había efectuado la salida de estos últimos, pero si la de otros marcados por muy realistas, “como son D. José Zorrilla, que fue jefe de la policía y desembargador, un tal Pedrosa, que tuvo igual empleo, el brigadier hermano franciscano y famoso guerrillero D. Bartolomé Talarn, y el padre Puyal, provincial que fue de los jesuitas, todos a distancia de 20 leguas de esta capital”. 53 Legações. Caixa 671, despacho no. 235 (9 de Abril de 1833). 54 Legações. Caixa 671, despacho no. 235 (9 de Abril de 1833). 55 Legações. Caixa 671, despacho no. 237 (16 de Abril de 1833). 265 lisbon historical studies | historiographica El 4 de junio Severino Gomes escribe a Santarém planteando la posibilidad de que la correspondencia diplomática estuviese siendo interceptada por las autoridades españolas, ya que ello explicaría el retraso que se notaba en las comunicaciones. La sospecha fue confirmada en su despacho del 7, donde recoge que todos los escritos procedentes de Portugal eran abiertos y examinados de orden del Gobierno, “falta de buena fe” que no habría más remedio que tolerar mientras la familia de Don Carlos permaneciese en Portugal.56 Pero tal vez lo más reseñable de este despacho sea el malestar del Rey, transmitido por Zea, ante el hecho de que la familia de Don Carlos se hubiese trasladado a Coimbra sin su permiso. En esta ocasión, las explicaciones del diplomático portugués parecieron contentar al ministro de Estado, pero comenzaban así las disensiones causadas entre los gobiernos de Fernando VII y Don Miguel por la presencia de Don Carlos en Portugal, disensiones que, tras la muerte del monarca español, acabarían dando lugar a una inversión de alianzas que supuso el golpe de gracia para el ya derrotado legitimismo portugués.57 El gran acontecimiento político en la España de junio de 1833 eran las cortes que debían celebrarse el día 20, en la iglesia de los Jerónimos de Madrid, para jurar a la hija del Rey como heredera del Trono. En la noche del 17 “el encargado de Negocios de Su Majestad Siciliana dirigió al Señor Zea una nota muy circunstanciada de protesta que recibió de El Rey su Augusto amo”, protesta que también remitió de forma oficial a todo el cuerpo diplomático acreditado en Madrid.58 Aunque por su parentesco con María Cristina tal protesta puede resultar llamativa, lo cierto es que el rey de Nápoles era uno de los preteridos en sus derechos a la corona de España por la abolición de la ley semisálica. 56 Legações. Caixa 671, despachos nos. 252; 253. En este último se recoge el regreso a la corte del Infante Don Sebastián y su esposa. 57 Según el enviado de Don Pedro en Madrid, José Guilherme Lima, en su despacho no. 4, de 10 de Julho de 1833 (ANTT, Legações. Caixa 672), el gobierno español se proponía aprovechar los problemas que iban surgiendo entre Don Miguel y Madrid a causa de Don Carlos para poder justificar un cambio de partido. En la Correspondência do 2.º Visconde de Santarém (1918, 5:276-376), aparecen unas amplias “Impresiones del Vizconde de Santarém sobre la venida de la Familia Real Española y de la política en general” donde profundiza en estos temas. Según testimonio de Ribeiro Saraiva, recogido por Siebertz (1986, 306), cuando antes de su dimisión a principios de 1834 Zea conminó a Don Miguel a que expulsara a Don Carlos de Portugal, la respuesta fue del tenor siguiente: “Diga a su gobierno que mi tío D. Carlos halló aquí el asilo al que tiene derecho, y que mi deber es continuar dándoselo. Si la corona me cae de la cabeza, no será manchada por un acto de cobardía.” En opinión del citado historiador: “Esta respuesta provocó la caída del ministerio de Zea y decidió la suerte de la causa de D. Miguel.” 58 Legações. Caixa 671, despacho no. 256 (18 de Junho de 1833). 266 historiografia, cultura e política na época do visconde de santarém (1791-1856) El 20 Gomes participó activamente en las fiestas de la jura: “salí por la mañana y me recogí a media noche, siempre ocupado en los festejos públicos por juzgar no deber faltar a uno solo, siguiendo el ejemplo de los representantes de las Cortes más influyentes”. El 21 continuaron las fiestas, por lo que el diplomático portugués dejó para el próximo correo informar con detalle de todos los acontecimientos. Sin embargo, añadió en nota cifrada a pie de página la siguiente y curiosa observación: “En vez de fiesta parece un funeral; ni un viva. . . . Fue mandado salir en pocas horas el Arzobispo de Toledo”.59 En su siguiente despacho, el 28 de junio, Severino Gomes manifestaba a Santarém su propósito de “informar a V.E. circunstanciadamente de todo lo que se ha pasado aquí desde el día 20 que fue el del juramento, hasta ayer, que se acabaron las fiestas; sin embargo sólo me será posible hacerlo dentro de unos pocos días, y por extraordinario”. Es, para nosotros, la última cita reseñable de la correspondencia diplomática miguelista, pues, extraviados o interceptados los despachos 259 y 260, que no se hallan en la serie diplomática, el último que se conserva en el Arquivo Nacional da Torre do Tombo es el 261, fechado el 6 de julio de 1833, y recibido en Lisboa siete días más tarde. El 24, las tropas pedristas al mando del duque de Terceira entraban en la capital y a donde haya podido ir a parar la documentación diplomática miguelista a partir de esta fecha es algo que desconocemos. Perdemos así una fuente de primer orden a la hora de valorar los acontecimientos que tuvieron lugar en España a lo largo de los meses inmediatamente anteriores al inicio de la guerra carlista. Conclusión Si prescindimos de aspectos muy concretos, como los sucesos de La Granja, la dinámica política de los dos últimos años de Fernando VII es relativamente poco conocida, y además los relatos disponibles proceden de fuentes no especialmente fiables. Dentro de este contexto la información aportada por los 59 Legações. Caixa 671, carta del 20 de junio y despacho no. 257 (21 de Junho de 1833). 267 lisbon historical studies | historiographica sucesivos embajadores portugueses resulta una fuente de primera magnitud para una correcta valoración de la época. Así, podemos observar que las tensiones en el seno de la Corte eran ya antes de los sucesos de La Granja mucho mayores de lo que tradicionalmente se creía, y que los mismos acabaron siendo la causa del cese de un ministerio en cuyo interior había diferentes sensibilidades políticas, aunque no dinásticas, pues todos eran partidarios de la sucesión femenina de Isabel II, como deja muy claro el testimonio que se reproduce de la Princesa de Beira. En el nuevo ministerio, encabezado por Zea Bermúdez, las disensiones eran aún incluso mayores que en el anterior, como también puede verse por la correspondencia de los muy bien informados diplomáticos portugueses, y se veían alentadas por las injerencias de la Reina, en ocasiones contrarrestadas por las de su marido. Un panorama tremendamente complejo, y cuyas implicaciones podían ser fatales para Portugal, en cuyo territorio peninsular se vivía desde mediados de 1832 una guerra civil muy similar a la que no tardaría en estallar en España. Fernando VII era sin duda el más fuerte apoyo de Don Miguel, pues lo último que deseaba era tener liberales en el país vecino. Justo antes de caer su ministerio, el conde de la Alcudia llegó a plantearse que tropas españolas entrasen en Portugal para conquistar Oporto, fuese cual fuese el coste con Inglaterra, y Zea Bermúdez, su embajador en Londres, fue también un firme soporte de la causa miguelista. Que Don Carlos decidiese, en marzo de 1833, pasar a Portugal acompañando a su cuñada, la Princesa de Beira, fue sin duda un elemento negativo para la causa de Don Miguel, pues Fernando VII le acabó haciendo responsable de que su hermano no cumpliera las órdenes que le enviaba desde Madrid. Aun así, todavía después de la muerte del rey, cuando en España ya había una guerra entre tío y sobrina de planteamientos muy similares a la de Portugal, Zea Bermúdez trató de mantener su línea de conducta. Su caída, en enero de 1834, supuso una rápida inversión de alianzas y la entrada de tropas españolas en Portugal para terminar de decidir, a favor de Doña María de la Gloria, una guerra que Don Miguel, por otra parte, ya tenía perdida.60 60 Un ensayo general sobre las diferencias y similitudes entre el carlismo y los demás movimientos legitimistas europeos, con especial atención al miguelismo, puede verse en Bullón de Mendoza (1996, 195-253). 268 historiografia, cultura e política na época do visconde de santarém (1791-1856) BIBLIOGRAFIA Fuentes manuscritas Arquivo Nacional da Torre do Tombo (ANTT) Fundo Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE). Legações. Caixas 671-672. Bibliografía Actas del Consejo de Ministros. 1984 et seq. Madrid: Ministerio de la Presidencia. Actas del Consejo de Ministros. Fernando VII. 1832. Tomo 7. Bullón de Mendoza y Gómez de Valugera, Alfonso. 1986. “Ideología Carlista y Régimen Foral 1833-1845.” Congreso de Historia de Navarra de los Siglos XVIII, XIX y XX. Anejos a Príncipe de Viana. Pamplona: Gobierno de Navarra. –––––. 1990a. “La Junta de Madrid y el Alzamiento Carlista de 1833.” Estudios Históricos. Homenaje a los Profesores Don José María Jover Zamora y Don Vicente Palacio Atard. Vol. 1. Madrid: Universidad Complutense de Madrid. –––––. 1990b. “Breve Historia del Carlismo Madrileño, 1833-1839.” Aportes 13 (marzo):51-74. –––––. 1991. “Don Carlos en Portugal.” Aportes 17 (julio):71-83. –––––. 1992. La Primera Guerra Carlista. Madrid: Editorial Actas. –––––. 1995. “Documentos para el Estudio de las Últimas Cortes del Antiguo Régimen (1833): Circular del Ministro de la Guerra y Respuesta del Marqués de las Amarillas.” Spagna Contemporanea 7:225-240. –––––. 1996. “El Legitimismo Europeo, 1688-1876.” In Identidad y Nacionalismo en la España Contemporánea, el Carlismo, 1833-1975, coord. Stanley G. Payne, 195-253. Madrid: Editorial Actas. Carnarvon, Earl of. 1837. Portugal and Gallicia, with a Review of the Social and Political State of the Basque Provinces; and a Few Remarks on Recent Events in Spain. To Which is Now Subjoined, a Reply to the “Policy of England Towards Spain”. Vol. 2. London: John Murray. Correspondência do 2.º Visconde de Santarém, Coligida, Coordenada e com Anotações de Rocha Martins. Publicada pelo 3.º Visconde de Santarém. 1918. Vols. III-IV. Lisboa: Alfredo Lamas, Motta & C.ª editores. Diário de Ribeiro Saraiva, 1831-1888. 1915. Tomo 1. Lisboa: Imprensa Nacional. El Diario de Avisos de Madrid, 27 de noviembre de 1832. Gorricho Moreno, Julio. 1966. “Los Sucesos de la Granja y el Cuerpo Diplomático.” In Anthologica Annua, 243-437. Irujo, Manuel de. 1945. Inglaterra y los Vascos. Buenos Aires: Editorial Vasca Ekin. Llorca Villaplana, Carmen. 1954. “Los Sucesos de la Granja y el Conde Solaro.” Revista de la Universidad de Madrid: 347-356. 269 lisbon historical studies | historiographica Siebertz, Paul. (1944) 1986. Don Miguel e a Sua Época. A Verdadeira Historia da Guerra Civil. 2.ª ed. rev. Mem Martins: Actic. Suárez, Federico. 1953. Los Sucesos de la Granja. Madrid: CSIC. Urquijo Goitia, José Ramón. 1996. “Els Furs Bascs en la Crisi de l’Antic Règim: La Dicotomia Abolició o Modificació durant la Primera Guerra Carlista.” Recerques 34:29-46. RESUMOS ABSTRACTS HISTORIA MAGISTRA VITAE. ENSAIO SOBRE A (IN)DEFINIÇÃO DO TOPOS NOS PROJETOS DE ESCRITA DA HISTÓRIA DO BRASIL NO SÉCULO XIX Temístocles Cezar No Brasil, a permanência do topos historia magistra vitae, seja como projeto historiográfico, seja como figura de retórica, estende a cronologia da sua dissolução para além do século XVIII. O Oitocentos brasileiro é pródigo em ideias antigas e modernas para se escrever a história. Esse ideário visava, de modo geral, organizar recursos e procedimentos para se escrever a história da nação. Se, contudo, a nação era um plano em construção, então é preciso não se perder de vista que a história, como campo de saber disciplinado, estava ainda dando seus primeiros passos. De fato, a escrita da história, no Brasil do século XIX, tornou-se objeto de debate e problema teórico- -metodológico, cujas distintas percepções acerca do tema constituem um corpus discursivo volumoso e ainda não suficientemente estudado. Meu objetivo, a partir de três manifestações publicadas na Revista do IHGB (em 1839, 1844 e 1895), é demonstrar que a noção de historia magistra vitae presente nestes projetos historiográficos foi menos marcada pela dicotomia permanência x dissolução do que pelo signo da (in)definição, tanto política quanto epistemológica. JOSÉ DA SILVA LISBOA E AS NARRATIVAS DA EMANCIPAÇÃO BRASILEIRA Valdei Araujo Neste artigo, procuramos entender como a modernização conceitual afeta e é afetada por mudanças na narrativa histórica. No contexto aberto em 1808, com a transferência da corte portuguesa, tentamos compreender como se processa a nacionalização das narrativas, aqui abordadas a partir das mudanças nos regimes de autonomia do discurso histórico. Pretendemos demonstrar como José da Silva Lisboa, o futuro visconde de Cairu, em sua história da independência do Brasil, se alimenta de uma grande diversidade discursiva fundindo três diferentes macronarrativas que estavam disponíveis nessa conjuntura: a da ação providencial, do conflito liberdade versus autoridade e da passagem do mundo feudal ao comercial. HISTORIA MAGISTRA VITAE. ESSAY ON THE (IN)DEFINITION OF TOPOS IN THE WRITING PROJECT OF THE HISTORY OF BRAZIL IN THE 19TH CENTURY Temístocles Cezar In Brazil, the permanence of the topos historia magistra vitae, whether as a historiographic project or as a figure of rhetoric, extends the chronology of its dissolution beyond the eighteenth century. The nineteenth century, in Brazil, is prodigal in old and modern ideas to write history. These ideas were meant to organize resources and procedures for writing the history of the nation. If, however, the nation was a plan under construction, then one must not lose sight of the fact that history, as a disciplined field of knowledge, was still taking its first steps. The writing of history in Brazil in the nineteenth century became an object of debate and a theoretical-methodological problem, whose different perceptions about the subject constitute a massive discursive corpus and not yet sufficiently studied. My objective, from three manifestations published in the Revista do IHGB (1839, 1844 and 1895), is to demonstrate that the notion of historia magistrate vitae present in these historiographic projects was less marked by the permanence x dissolution dichotomy than by the sign of (in)definition, both political and epistemological. JOSÉ DA SILVA LISBOA AND THE NARRATIVES OF BRAZILIAN EMANCIPATION Valdei Araujo In this article, we seek to understand how conceptual modernization affects and is affected by changes in historical narrative. In the context opened in 1808, with the transfer of the Portuguese court, we try to understand how the nationalization of the narratives, approached from the changes in the regimes of autonomy of historical discourse, takes place. We intend to demonstrate how Silva Lisboa, in his history of Brazilian Independence, feeds on a great discursive diversity, merging three different macronarratives that were available in this conjuncture: the narrative of providential action, the narrative about the conflict between freedom and authority and the narrative concerning the passage from feudal to commercial world. NOTAS BIOGRÁFICAS ALEXANDRA GOMES MARKL Doutorada em Ciências da Arte, especialidade de Desenho, pela Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa. Conservadora do Museu Nacional de Arte Antiga, responsável pelas colecções de Desenho, Gravura e Iluminura. Tem comissariado diversas exposições neste museu e noutros, e também no estrangeiro. Autora de numerosos artigos, incidindo especialmente sobre pintura, desenho e gravura dos séculos XVIII e XIX, e do livro sobre o pintor naturalista António Ramalho (2003). ALFONSO BULLÓN DE MENDOZA Y GÓMEZ DE VALUGERA Doutor em História Contemporânea, com Prémio Extraordinário, pela Universidade Complutense. Catedrático de História Contemporânea da Universidade CEU San Pablo, director do Instituto CEU de Estudios Históricos e presidente da Fundación Universitaria San Pablo CEU. Autor de cerca de uma centena de publicações sobre as Guerras Carlistas, a Segunda República e a Guerra Civil Espanhola, bem como realizador e guionista de vários documentários sobre a mesma. ANDRÉS MARÍA VICENT Durante os últimos anos, tem prosseguido os seus estudos de doutoramento na Universidade Antónoma de Madrid. A sua investigação centra-se no estudo do primeiro carlismo, numa perspectiva transnacional, prestando uma atenção especial à cultura política. ARMANDO MALHEIRO DA SILVA Professor catedrático da Faculdade de Letras da Universidade do Porto (FLUP) e coordenador do Grupo Cultura Digital do CITCEM. Licenciado em Filosofia pela Faculdade de Filosofia de Braga (Universidade Católica Portuguesa) e em História pela FLUP. Habilitado com o antigo Curso de Bibliotecário-Arquivista pela Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra. Na Universidade do Minho, prestou Provas Públicas com a tese Ideologia e Mito no Miguelismo (1989) e doutorou-se (1999) com a defesa da tese Sidónio e Sidonismo. História e Mito. 284 notas biográficas dos autores DANIEL ESTUDANTE PROTÁSIO Licenciado em História pela Universidade de Lisboa. Mestre em História Contemporânea pela Universidade de Coimbra (UC). Doutorado em História Institucional e Política Contemporânea pela Universidade Nova de Lisboa. Pós-doutoramento em História pela UC. Investigador integrado do Centro de História da Universidade de Lisboa e investigador colaborador do CEIS20, da UC. Livros publicados: Pensamento Histórico e Acção Política do 2.º Visconde de Santarém, 2016; 2.º Visconde de Santarém (1791-1856): Uma Biografia Intelectual e Política, 2018. FÁTIMA SÁ E MELO FERREIRA Doutorada em História pela Universidade de Paris I – Sorbonne, é professora associada (aposentada) do Departamento de História do ISCTE-IUL. Investigadora do CIES-IUL e do IHC-Nova, é redactora da revista Ler História e autora de vários livros e artigos sobre a contra- -revolução e o miguelismo. Dedica-se actualmente, sobretudo, à história dos conceitos e linguagens políticos. Nesse âmbito, integra o projecto Iberconceptos desde 2005. JUAN PAN-MONTOJO Catedrático de História Contemporânea da Universidade Autónoma de Madrid. Actualmente, é director da revista Ayer. As suas últimas publicações são: “La Revolución Liberal y las Transformaciones de la Agricultura Española”, na revista Areas (2018) e “Un País Desconocido: Las Elites Sociales Españolas y el Espacio Rural en el Siglo XIX”, publicada no livro Mirando desde el Puente (2019), editado por Fernando Andrés, Mauro Hernández e Saúl Martínes. RICARDO DE BRITO Licenciado (2009) e mestre (2012) em História pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, encontra-se a terminar a tese de doutoramento, no PIUDHist, sobre o conceito de revolução em Portugal e Espanha no século XIX. Os seus interesses de investigação, cujos resultados têm sido apresentados em publicações e conferências (nacionais e internacionais), gravitam sobre história política, da cultura, dos conceitos e da historiografia. É investigador no Centro de História da Universidade de Lisboa, no grupo Usos do Passado. 285 TEMÍSTOCLES CEZAR Professor-titular do Departamento de História da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Brasil), presidente da Sociedade Brasileira de Teoria e História da Historiografia, directeur d’études invité na École des Hautes Études en Sciences Sociales (EHESS) de Paris, bolseiro do Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento (CNPq-Brasil). VALDEI ARAUJO É professor-associado de Teoria e História da Historiografia do curso de História (graduação e pós-graduação) da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). Investigador do CNPq e editor-chefe da RBH-Revista Brasileira de História. Foi investigador-visitante em estágio pós-doutoral na Universidade de São Paulo (USP) e na RU-Bochum (Alemanha). notas biográficas dos autores CRÉDITOS DAS IMAGENS Capa Detalhe da representação da Divina Comédia, de Dante Alighieri. Almada Negreiros, 1961. Pórtico da entrada da Faculdade de Letras. Arte parietal, gravuras incisas coloridas sobre parede revestida a cantaria de calcário, Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa. Fotografia de Armando Norte. Frontispício 2.º Visconde de Santarém (M.M. inv. n.º 05273), por Pedro Cruz. Propriedade do Museu de Marinha. Direitos de imagem adquiridos por Daniel Estudante Protásio e cedidos para a presente edição. Contracapa 2.º Visconde de Santarém em 1821, retratado por Bouchardy. Imagem reproduzida em litografia de J. Vilas Boas na obra de Pedro António José dos Santos, Retratos dos Homens Ilustres, que por Ciência, Política e Artes Sobressaíram em Portugal durante o Século XIX. Lisboa, 1846. Biblioteca Nacional de Portugal, Biblioteca Nacional Digital. Imagens no interior Museu Nacional de Arte Antiga (MNAA): inv.º 1223 Pint., inv.º 1256. Des., inv.º 2268 Des. Reprodução autorizada pelo Arquivo de Documentação Fotográfica/Direcção-Geral do Património Cultural, por cedência de direitos de Alexandra Gomes Markl para a presente edição (pp. 134-135). lisbon historical studies | historiographica HISTORIOGRAFIA, CULTURA E POLÍTICA NA ÉPOCA DO VISCONDE DE SANTARÉM (1791-1856) A historiografia portuguesa foi, no dealbar da Época das Revoluções, marcada por práticas culturais e políticas diversas. Entre as lutas revolucionárias e contra-revolucionárias, o erudito e o cronista coexistiam com o historiador amador. O qual reivindicava, tal como os políticos, filósofos e poetas, o papel de religar o passado e o presente, para entender os acontecimentos disruptivos do tempo e antever o futuro das sociedades e da humanidade. O exercício de papéis multifuncionais tornava dúbias, nos indivíduos, as fronteiras entre súbditos e cidadãos, particulares e estadistas, na emissão de opiniões e na tentativa de influenciar os rumos da história. A conjugação de historiografia, cultura e política abre novas e desafiantes visões acerca de uma época plena de ensinamentos para o século XXI. Pretende-se debater diferentes estados da arte na historiografia luso- -brasileira, da história dos conceitos e do dicionarismo crítico. Estabelecer um diálogo crítico a propósito do discurso historiográfico do século XIX, da pluralidade dos significados da sua linguagem impressa e da necessidade de cooperação, aberta e constante, entre os estudiosos dos anos de 1828 a 1834. Analisar fenómenos específicos da arte e da religião, para entender como a cultura expressava o que elites e massas populares desejavam fazer perdurar como memória. Destacar vários instrumentos de conhecimento reflexivo, como as análises da construção dos Estados nacionais (em plena efervescência ibérica dos ideais legitimistas), a afinação tipológica de agrupamentos ideológicos miguelistas e a utilização sistemática das fontes diplomáticas manuscritas, para entender as lutas dinásticas ibéricas. Em suma, procura-se pôr à disposição da comunidade científica e do público informações de considerável utilidade, num esforço de elucidação da história política, social e mental daquele tempo. A colecção H istoriographica dá a conhecer estudos sobre historiografias e historiadores, a construção de memórias sociais e individuais e usos instrumentais do passado – a sempre complexa relação entre presente, passado e futuro, nas suas relações contextuais com problemas sociais e políticos. Abrange múltiplos tempos e geografias e incentiva a aproximação entre diversas ciências sociais e humanas.