Agricultura Urbana e Sustentabilidade das cidades - Projeto "horta à porta" no Grande Porto.

Agricultura Urbana e Sustentabilidade das cidades - Projeto “horta à porta” no Grande Porto Por Ana Letícia Pereira Fernandes Dissertação de Mestrado em Economia e Gestão do Ambiente Orientada por Professora Doutora Maria da Conceição Pereira Ramos 2014 “Um ponto de partida para criar cidades mais verdes é reconhecer e integrar nas políticas e planeamento urbano, muitas das soluções criativas que os pobres urbanos desenvolveram para fortalecer as suas comunidades e melhorar as suas vidas. Uma dessas soluções (…) é a Agricultura Urbana e Periurbana”. FAO (2012: 5). BREVE NOTA BIBLIOGRÁFICA Ana Letícia Pereira Fernandes, nascida a 21 de Abril de 1991 em Mirandela, efetuou todo o seu percurso pré-universitário em Mirandela – Distrito de Bragança. Em 2009 ingressou na Faculdade de Ciências da Universidade do Porto, onde se licenciou em Ciências e Tecnologia do Ambiente, no ano letivo de 2011/12. No ano letivo seguinte, 2012/2013, ingressou no Mestrado de Economia e Gestão do Ambiente, no seguimento do qual apresenta esta dissertação de mestrado. AGRADECIMENTOS A realização desta dissertação marca o término de uma importante etapa da minha vida. Estimaria agradecer a todos aqueles que contribuíram de forma direta ou indireta para a concretização deste trabalho, salientando o meu reconhecimento relativamente a algumas dessas pessoas. À Coordenadora do Mestrado em Economia, Professor Isabel Soares, obrigada pela oportunidade e privilégio que tive em frequentar este Mestrado nesta Academia tão prestigiada, que contribuiu não só para o enriquecimento da minha formação académica, como também a nível pessoal. À minha orientadora, Professora Maria da Conceição Ramos, um muito obrigada, pelos comentários e sugestões, e particularmente pela sua afabilidade, disponibilidade e dedicação que me acompanhou durante todo o processo desta orientação científica. Agradeço a todas os participantes do projeto “horta á porta” por se terem disponibilizado a responder ao inquérito aplicado, bem como à Engenheira Benedita Chaves, da Lipor, que me proporcionou amavelmente uma entrevista. Não poderia deixar de expressar o meu agradecimento sincero e especial aos meus pais e irmãos por todo o carinho, dedicação e apoio prestado durante toda a minha vida. Ao namorado, um obrigado, pela presença constante e força encorajadora. Aos meus amigos, em especial à Ana Moreira, deixo um agradecimento especial por ter sido a maior força amiga em todos os momentos, por todo o afeto, compreensão e apoio prestado nos momentos mais difíceis. Por fim, desejo expressar a minha gratidão a todos aqueles, que embora não explicitamente citados, contribuíram para que este trabalho chegasse ao fim. RESUMO A sustentabilidade das cidades tem vindo a ser alvo de reflexões, pela necessidade de articular políticas que visem a maximização dos benefícios sociais, económicos, e sobretudo ambientais. Assim, as empresas e outras instituições têm vindo a contribuir com práticas que envolvam as três referidas dimensões do desenvolvimento sustentável. A Lipor, como Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto, associada a parcerias, reforça a atividade agrícola através da conceção de hortas biológicas no ecossistema urbano. Esta prática é vista como uma estratégia com potencial, pelo que contribui para o aumento de espaços verdes urbanos, para além de ser possuidora de outras multifuncionalidades benéficas. O presente estudo tem como objetivo avaliar/comprovar que o projeto comunitário, denominado por “horta à porta”, contribui efetivamente para o desenvolvimento urbano sustentável e consequentes melhorias na qualidade de vida dos Portuenses. Esta conclusão será suportada pela análise de 60 inquéritos dirigidos aos cidadãos abrangidos pelo projeto “horta à porta” e pela entrevista realizada à responsável pelo mesmo. O amago do trabalho é constituído pela pesquisa bibliográfica, para obter uma maior profundidade nos diferentes aspetos abordados. Finalmente, numa visão mais geral, procura-se contribuir para o auxílio às várias entidades interessadas nesta área, de modo a que seja feita uma reflexão relativa ao alargamento dos projetos deste tipo, como resposta ao sucesso e ao número de candidatos em lista de espera dos mesmos. PALAVRAS-CHAVE: Desenvolvimento Sustentável, Espaços verdes urbanos, Agricultura biológica, Hortas urbanas. ABSTRAT The sustainability of cities has been the target of reflections, due the need to articulate policies aimed at maximizing the social, economic and mainly environmental benefits. Thus, municipalities and other entities have been contributing with practices involving the three referred dimensions of sustainable development. Lipor as Intermunicipal Waste Management Service of Greater Porto, along with other partnerships, reinforces the agricultural activity through the design of biological gardens in urban ecosystem. This practice is seen as a potential strategy, due to its contribution to the increase of urban green spaces, in addition to other beneficial multifunctionalities. This study aims to assess / demonstrate that this Community Project, called "Horta à Porta", contributes effectively to sustainable urban development and consequent improvements in quality of life for inhabitants of Porto. This conclusion will be supported by the analysis of the 60 surveys intended to citizens covered by the project “hortaà porta” and by the interview with the responsible of the same project. The bulk of the study consists of bibliographical research, for greater depth in different issues addressed. Finally, in a more general view, we seek to contribute to helping the several entities in this area, so that a reflection on the extension of such projects can be made, in response to the success and the number of candidates on the waiting list of the same. KEY WORDS: Sustainable Development, Urban green spaces, Organic farming, Urban gardens. ÍNDICE CAPITULO I – Introdução ........................................................................................... 1 1.1. Apresentação do Tema, Objetivo de Estudo e Motivações ............................. 1 1.2. Enquadramento das temáticas abordadas ......................................................... 2 1.3. Estrutura da Dissertação ................................................................................... 4 CAPITULO II – Desenvolvimento Sustentável ........................................................... 6 2.1. Desafios Urbanos ............................................................................................. 6 2.2. Conceitos associados ao Desenvolvimento Sustentável .................................. 8 2.3. Desenvolvimento Urbano Sustentável ........................................................... 14 2.4. Planeamento Urbano Sustentável ................................................................... 14 CAPITULO III – Cidades Sustentáveis ..................................................................... 17 3.1. A Cidade ........................................................................................................ 17 3.2. A conceção de Cidades Sustentáveis ............................................................. 18 3.2.1. Projeto “Cidades Sustentáveis” - O Grupo de Peritos sobre o Meio Ambiente Urbano .................................................................................................... 21 3.3. Formas e Estruturas Urbanas Sustentáveis: Cidade Compacta e Cidade Policêntrica ................................................................................................................. 26 3.4. Estrutura Verde Urbana.................................................................................. 35 3.4.1. Espaços verdes urbanos ..................................................................... 35 3.4.2. Funções, usos e benefícios dos Espaços Verdes no tecido urbano ... 40 3.4.3. Conceção dos espaços verdes ............................................................ 43 CAPÍTULO IV – Agricultura ..................................................................................... 45 4.1. Agricultura Urbana......................................................................................... 45 4.1.1. Serviços gerados pela Agricultura Urbana ........................................ 50 4.2. Agricultura Sustentável .................................................................................. 53 4.2.1. Agricultura Urbana Biológica ........................................................... 53 4.3. Hortas urbanas biológicas .............................................................................. 59 4.3.1. Hortas urbanas biológicas – Funções desempenhados ...................... 66 CAPÍTULO V – Caso prático: projeto “horta à porta” ........................................... 69 5.1. Lipor - Caraterização Geral ............................................................................ 69 5.1.1. Parcerias ............................................................................................ 70 5.1.2. Serviços ............................................................................................. 71 5.2. Sustentabilidade da Lipor ............................................................................... 71 5.2.1. Projetos de Sustentabilidade .............................................................. 72 5.3. Biodiversidade................................................................................................ 73 5.4. Educação Ambiental ...................................................................................... 75 5.4.1. O Programa de Educação e Intervenção Ambiental (PEIA) ............. 75 5.4.2. Horta da Formiga ............................................................................... 77 5.5. Projeto “horta à porta” - Hortas Biológicas da Região do Porto.................... 87 5.5.1.Caraterização Geral e Objetivos ......................................................... 88 5.5.2. Participação ....................................................................................... 89 5.5.3.Inscrição ............................................................................................. 90 5.5.4. Seleção das candidaturas ................................................................... 90 5.5.5. Parcerias ............................................................................................ 91 5.5.6. Direitos e Deveres dos participantes ................................................. 91 5.5.7. Monitorização .................................................................................... 93 5.5.8. Formações e sessões de esclarecimento ............................................ 94 5.5.9. Hortas ................................................................................................ 95 CAPITULO VI – Metodologia de Análise .................................................................. 98 6.1. Metodologia do estudo ................................................................................... 98 6.2. Recolha de dados............................................................................................ 99 6.3. Tratamento dos dados .................................................................................. 104 CAPÍTULO VII – Resultados do estudo .................................................................. 107 7.1. Resultados do inquérito ................................................................................ 107 7.2. Discussão dos Resultados ............................................................................ 120 7.3. Considerações Finais e Propostas ................................................................ 123 CAPITULO VIII - Conclusão ................................................................................... 125 ANEXOS ..................................................................................................................... 141 ANEXO 1 - Inquérito destinado aos participantes do projeto “horta à porta” da Lipor. ......................................................................................................................... 141 ANEXO 2 – Entrevista à Engenheira do Ambiente Benedita Chaves: Chefe de Divisão de Valorização Orgânica na Lipor. .............................................................. 146 ANEXO 3 – Regulamento Geral, disponibilizado pela Lipor, referente ao projeto “horta à porta”. .......................................................................................................... 152 ANEXO 4 – Cursos, conferências e workshops da Lipor. .................................. 155 ANEXO 5 – Importância das Hortas urbanas na Comunicação Social. ............. 158 2 de vida da população envolvida, do ponto de vista ambiental, social e económico, apoiando entidades interessadas em práticas semelhantes, com informações e recursos. 1.2. Enquadramento das temáticas abordadas As cidades são consideradas promotoras de problemas ambientais, consumidoras excessivas de recursos naturais, geradoras de elevados níveis de poluição e resíduos (Hardoy et. al.,1992). A sociedade industrial é considerada a grande geradora deste problema, pelo que marca um desenvolvimento obsessivo em estabelecer melhor qualidade de vida, conseguida a partir de elevados níveis de consumo (Latouche, 2000). Porém tem-se assistido a uma “revolução paradigmática”, de mudanças de mentalidades e comportamentos que visam um desenvolvimento mais sustentável, capaz de harmonizar a coevolução do homem e da natureza (Vargas et al., 2012). Por consequência, as cidades passaram a ser pensadas, geridas e planeadas segundo um modelo de desenvolvimento sustentável. O processo de planeamento urbano sustentável segue então estratégias que tendem a agregar benefícios adquiridos pela competência ambiental, económica e social, visando a promoção de uma maior satisfação na qualidade de vida dos habitantes (Amado, 2005). Hoje em dia, a preocupação pela procura de uma “melhor forma urbana”, surge na ideia de que diferentes formas urbanas conduzem a diferentes efeitos na sustentabilidade ambiental (Madureira, 2005). Assim, surgem como propostas estruturas/formas urbanas o modelo compacto (Breheny e Rookwood, 1996) e policêntrico (Gomes, 2009), com a integração, sempre que possível, de espaços verdes. A projeção de uma cidade sustentável deve primeiramente preservar e/ou aumentar os espaços verdes urbanos, uma vez que representam uma componente necessária à qualidade de vida dos cidadãos. Segundo Telles (1997), “a presença da natureza na cidade torna-se absolutamente necessária e pensa-se concretizá-la através de corredores verdes, construídos por diferentes ocorrências: jardins públicos, hortas, relvados e prados, árvores, flores, matas e ribeiros”. Os espaços verdes urbanos para além de constituírem função de suporte dos recursos naturais (Breuste et al., 2008), desempenham também funções, as quais originam benefícios determinantes para o desenvolvimento urbano sustentável (James et al., 2009). Reconhecendo as 3 potencialidades destas estruturas, a importância de as integrar nas políticas regionais e municipais aumentaram, sob as mais variadas formas. Encarando a sociedade economicamente e socialmente desfavorecida, nos últimos anos, surge estrategicamente a agricultura urbana como instrumento de desenvolvimento urbano sustentável (Cabanes e Dubbeling, 1999), valorizando espaços para a produção voltada para o autoconsumo, e desta forma, facultando à população maior disponibilidade de alimento e uma maior diversificação alimentar. A agricultura tem potenciando a cidade com as suas multifuncionalidades, que ultrapassa a produção de alimentos e que, beneficia outros elementos do ambiente urbano, como os serviços, as áreas verdes, os espaços de recreio e lazer, os edifícios, a economia, a paisagem, entre outros, sendo considerada por isso no planeamento urbano (Pinto, 2007). As pequenas explorações agrícolas urbanas, chamadas de hortas urbanas, têm despertado um crescente interesse, pelo reconhecimento do seu desempenho a nível ambiental, social e económico, para a elaboração de políticas e programas. Todavia, o desenvolvimento sustentável voltado para a agricultura é conseguido quando a atividade não degrada o ambiente, isto é, quando possibilita a conservação do solo, da água e dos recursos genéticos animais e vegetais (Food and Agriculture Organization - FAO, 1991). Assim, surge a agricultura biológica, de técnicas e princípios contraditórias à prática convencional, como a prática capaz de conservar e ampliar a biodiversidade dos sistemas agrícolas, com a minimização dos impactos ambientas e, em simultâneo, produção de alimentos de boa qualidade, pelo que evita o uso de fertilizantes sintéticos e pesticidas (Assis e Romeiro, 2002). Saraiva (2005), ressalta a importância das hortas e quintas pedagógicas, pelo que surgem como instrumento capaz de promover a educação ambiental. Para além disso, proporcionam o desenvolvimento espontâneo do convívio, com a criação de novos conhecimentos, amizades e motivação para a prática de atividades de ocupação de tempos livres. Com as famílias a procurarem cada vez mais as cidades para viver, e em moradias coletivas, tornou-se difícil manter as tradições de práticas agrícolas. Assim, a Lipor, Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto, criativa na procura de soluções inovadoras e sustentáveis, desenvolveu o projeto “horta a porta”, 4 onde possibilitou a qualquer residente da área ter a sua própria horta, neste caso um talhão. Esta iniciativa traduziu-se na criação de espaços verdes dinâmicos e construtivos, fomentando o contato dos habitantes da zona do Porto com a Natureza e a recuperação de hábitos saudáveis, com a promoção da biodiversidade e boas práticas agrícolas, conseguidas através de atividades, de compostagem caseira e agricultura biológica. Atitudes como estas têm-se disseminado por toda a Europa, as hortas sociais e os jardins familiares constituem atualmente grande parte dos espaços livres das cidades (Telles, 1996). 1.3. Estrutura da Dissertação A presente dissertação encontra-se subdividida em 6 capítulos. O capítulo I surge em forma de introdução, com a exposição do tema, objetivo de estudo e motivações; enquadramento das temáticas abordadas ao longo do trabalho e, por fim, a disposição da divisão da mesma. O capítulo II aborda os desafios urbanos encontrados nas cidades. Como consequência, e na mesma secção, menciona a necessidade em alcançar o desenvolvimento urbano sustentável, com a adoção de um planeamento igualmente sustentável. No seguimento do anterior, o capítulo III anuncia as cidades sustentáveis, apontando o Projeto “Cidades Sustentáveis” - O Grupo de Peritos sobre o Meio Ambiente Urbano (GPAU) como o marco a seguir. Esta secção refere ainda formas e estruturas urbanas sustentáveis, nomeadamente a compacta e policêntrica, como meio de promover as cidades sustentáveis. Os espaços verdes são mencionados como estruturas verdes a considerar igualmente no tecido urbano, pelas suas funções, usos e benefícios. No seguimento da questão inicial, o capítulo IV, indica-nos a agricultura urbana, nomeadamente através de hortas urbanas, como uma atividade a seguir nas cidades, devido à sua multifuncionalidade de benefícios percebidos por quem a pratica. Porém, chamamos à atenção os envolvidos e interessados, para a adoção de produção biológica, considerada por autores o modo mais sustentável de praticar a agricultura. 5 A apresentação do caso prático surge no capítulo V. Este começa por caraterizar a Lipor, com a exposição dos projetos desenvolvidos no âmbito da sustentabilidade, biodiversidade e educação ambiental. Por fim, é descrito com maior enfâse o projeto “horta à porta”. Após a exposição da teoria subjacente a este estudo, no capítulo VI, é anunciada a metodologia, incluindo a recolha e tratamento de dados, sendo os mesmos analisados no capítulo posterior. No capítulo VII debruçamo-nos sobre os resultados do inquérito aos participantes do projeto em estudo, e à sua discussão, terminando o capítulo com as considerações finais e propostas, para um estudo futuro. Reserva-se um último capítulo VIII, para o levantamento das principais conclusões, evidenciando as que resultaram do estudo empírico. Apresentou-se ainda uma sugestão a considerar para uma futura investigação. No final deste trabalho, poderão ser ainda encontradas as referências bibliográficas e os 6 anexos que deram suporte ao estudo desenvolvido. 6 CAPITULO II – Desenvolvimento Sustentável 2.1. Desafios Urbanos A Sociedade, no final da década de 40, passou a apoiar um modelo de sustentabilidade onde as necessidades económicas se sobrepunham às necessidades de melhoria das condições de vida da população. Esta década foi assim marcada por uma sociedade obsessiva em estabelecer padrões de qualidade de vida, acreditando que o elevado nível de consumo tem como resultado uma sociedade moderna e evoluída. Aqui as necessidades são vistas como um hábito social e não algo indispensável à sobrevivência (Croft, 2001). Perante um sistema capitalista, enraizado na vertente económica, a sociedade sofre com modificações na cultura, no meio ambiente e nas relações sociais. Estas transformações advêm de novos hábitos de vida social, associados sobretudo ao consumo excessivo e descontrolado dos recursos, conduzindo a uma decadência social e ambiental a nível mundial (Pereira, 2012). O Homem adota aqui uma atitude excessivamente antropocêntrica perante a natureza, considerando-a um simples fornecedor de recursos naturais indispensáveis à produção (Mendes, 1977). Esta ambição pelo crescimento económico fez com que por um lado, a produção aumentasse, e por outro, gerasse impactos negativos. Segundo Goodland (1997), o Homem aproveita cerca de 40% da produção primária líquida da fotossíntese, provocando erosão no solo, contaminação dos rios, desigualdades sociais e ambientais. Mais recentemente, estes problemas têm sido intensificados nas cidades, com a densidade populacional a aumentar. A procura por uma melhor condição financeira e o desejo em alcançar melhores oportunidades levou a que a população das áreas rurais se instalasse em zonas urbanas, um fenómeno conhecido por urbanização (Blasi, 2010). Estamos perante a “Era da informação”, onde é possível comprimir o tempo, e viver num mundo cada vez mais acelerado. O processo de urbanização está a avançar a um ritmo nunca antes visto. Em 2005, a população urbana totalizava 3.2 bilhões de pessoas, cerca de 49% da humanidade, tendo sido previsto no mesmo ano, que em 2008, metade da população do mundo passaria a viver em meios urbanos (Gráfico 1). Com 7 uma taxa de crescimento anual duas vezes maior para os próximos 25 anos (1.8% contra quase 1%), prevê-se que a população urbana mundial aumente para 4.9 bilhões de pessoas em 2030 (Tabela 1), cerca de 60% da população do mundo (United Nations - UN, 2006). Gráfico 1 - População urbano no mundo, 1950-2013 (FONTE: UN, 2006) Tabela 1 - População urbana e rural no mundo, no período 1950-2030 (FONTE: UN, 2006) Com a população a aumentar nas cidades, a preocupação surge quando a Food and Agriculture Organization (FAO) estimou que para sustentar a população seria necessário importar cerca de 6 000 toneladas de alimentos por dia (Fao-Sofa, 1998). Para além deste problema, são ainda associadas dificuldades ligadas à preservação ambiental e à oferta de emprego, aumentando inevitavelmente a pobreza (Aquino e Assis, 2007). 8 Na década de 70, especialmente nos países desenvolvidos, surgiram os primeiros sinais de descontentamento para com o modelo de Capitalismo Industrial (Camargo, 2003). O Homem apercebeu-se das profundas modificações a que expôs os ecossistemas, uma estrutura biológica que levou milhões de anos a evoluir (Mendes, 1977). CEPAL-PNUMA (2002) demonstrou cientificamente que as atividades humanas, numa escala crescente e acumulativa, originam impactos ambientais à escala global, afetando as relações económicas dentro e fora desse país. Impactos como, o efeito de estufa, a deterioração da camada do ozono, a acumulação de resíduos tóxicos, a perda da biodiversidade, a limitação quanto à exploração de recursos naturais não renováveis, o crescimento demográfico e o elevado consumo, são alguns exemplos que vêm sendo agravados pelo estilo de vida adotado pela Sociedade Industrial, constituindo por isso a atenção de muitos cientistas (Guilherme, 2007). Perante o cenário lamentável, nos últimos anos, temos assistido a uma “revolução paradigmática”, com mudanças de ideias e atitudes, que visam a procura de estratégias capazes de harmonizar a coevolução do homem e da natureza (Vargas et al., 2012). Em resultado, apareceram nos anos 90, conferências mundiais e tratados multilaterais ambientais (Castilho et al., 2004). Desta forma, pretendia-se incrementar aos governos, juntamente com a sociedade civil, um papel mais ativo, de forma a conciliar o crescimento económico com a coesão social e a preservação do ambiente. O conceito de sustentabilidade e a conceção de desenvolvimento sustentável é considerado, pelos atores sociais um novo modelo de desenvolvimento a seguir. 2.2. Conceitos associados ao Desenvolvimento Sustentável Como pudemos verificar anteriormente, a sociedade tem vindo a deparar-se com oportunidades, mas também com ameaças associadas à modernização, que afetam o conjunto do tecido social, a estrutura das atividades económicas e o equilíbrio ambiental, com efeitos numa escala internacional. De tal forma que, a procura por um modelo mais sustentável tem constituído uma preocupação dominante nas últimas duas décadas (Mota et al., 2007). 9 O final do seculo XX foi marcado por mudanças de consciência e de atitude da população mundial sobre a degradação ambiental (Lima, 1997). A preocupação para com a preservação dos recursos naturais surgiu num momento em que a poluição atingia valores mais elevados e se começaram a observar as suas consequências (Burton, 1987). “Foi alcançado um ponto na história em que devemos moldar as nossas ações em todo o mundo, com um cuidado mais prudente para as suas consequências ambientais. Por ignorância ou indiferença podemos causar danos elevados e irreversíveis ao meio ambiente terrestre, sobre o qual a nossa vida e bem-estar dependem. Por outro lado, através de um melhor conhecimento e de uma ação mais prudente, podemos conseguir para nós mesmos e para a nossa posteridade uma vida melhor num ambiente mais de acordo com as necessidades e as esperanças humanas. Existem amplas possibilidades para a melhoria da qualidade ambiental e criação de uma boa vida. O que é necessário é um estado entusiasmado, mas de espírito calmo, e um intenso trabalho, mas de forma ordenada. Para efeitos de realização da liberdade no mundo da natureza, o homem deve usar o conhecimento para construir, em colaboração com a mesma, um ambiente melhor. Defender e melhorar o ambiente humano para as gerações presentes e futuras tornou-se um objetivo imperativo para a humanidade, uma meta a ser atingida em conjunto e em harmonia com os objetivos estabelecidos e fundamentais de paz e de desenvolvimento económico e social em todo o mundo” (UNEP, 1972). Rapidamente se desencadeou o aparecimento de reuniões, conferências, cimeiras, tratados, entre outros documentos, aptos a discutir e a conduzir causas, soluções e alternativas para os problemas ambientais. A inquietação fez-se sentir durante a realização de vários eventos, onde se debatiam aspetos ambientais, sendo o relatório de Brundtland de 1987 – “Our Common Future” (Comissão Brundtland, 1987), elaborado pela Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (UNCED), o marco que melhor definiu o conceito de desenvolvimento sustentável. Conceito considerado a nível mundial, o caminho ideal para alcançar níveis adequados de qualidade de vida no presente e no futuro (Nebia, 2002). 10 O desenvolvimento sustentável é um conceito com uma diversidade de definições (Baumgartner, 2011), das mais restritas às mais abrangentes, ressalto as seguintes: “ (…) vai de encontro às necessidades das gerações presentes sem comprometer a capacidade de desenvolvimento das gerações futuras” (World Commission on Environment and Development - WCED, 1987:43). “ (…) pode ser visto como o conjunto de programas de desenvolvimento que vão de encontro aos objetivos de satisfação das necessidades humanas sem compremeter a capacidade de regeneração dos recursos naturais a longo prazo, assim como os padrões de qualidade ambiental e de equidade social” (Bartelmus, 2002). “ (…) deve reconhecer os fatores sociais e ambientais, assim como os fatores económicos, da base de recursos vivos e não vivos e das vantagens e desvantagens de ações alternativas a longo e a curto prazo” (Gardner, 1989). “ (…) é compreendido como uma forma de mudança social que se acrescenta aos tradicionais objetivos de desenvolvimento, o objetivo da obtenção da sustentabilidade ecológica” (Lele, 1991:610). As quatro definições decretadas anteriormente possuem características distintas. Tal como Rute Pinto (2007) mencionou, a primeira definição encontra-se relacionada com a dimensão intergeracional, no entanto não refere horizontes temporais quanto às gerações futuras. Um pouco menos restrita, aparece a segunda definição, que considera a capacidade de regeneração dos recursos naturais e acrescenta as questões ambientais e sociais. A terceira definição abrange três dimensões distintas – ambiental, social e económica. Por fim, a quarta é a mais abrangente e por isso mais completa de todas, pois destaca a necessidade de existir integração, nos tradicionais objetivos de desenvolvimento, da componente ambiental no sentido de alcançar a sustentabilidade ecológica. O conceito “desenvolvimento sustentável” apareceu pela primeira vez no artigo “The limits to Growth” em 1972, elaborado por um grupo de cientistas americanos do Massachusetts Institute of Techonology (MIT), solicitado pelo Clube de Roma e conduzido por Dana Meadows (Meadows et al.,1972). O relatório, também conhecido por “Relatório do Clube de Roma”, mencionou cinco fatores básicos que determinam e, 11 por conseguinte, limitam o crescimento no planeta – população, produção agrícola, recursos naturais, produção industrial e poluição. O estudo, através de modelos matemáticos, demonstrou que a terra em 100 anos não terá capacidade para suportar o crescimento demográfico, consequência da pressão gerada sobre os recursos naturais e energéticos, apesar do acompanhamento tecnológico (Corazza, 2005). No entanto, os autores revelaram a possibilidade de se poder reverter esta tendência, com a implementação de um equilíbrio sustentável entre a vertente económica e ecológica (Bruseke, 1995). Vinte anos após o lançamento do primeiro relatório, o grupo de cientistas voltou a escrever uma nova obra “Beyond the limits”, onde referiu que apesar da exploração de recursos, da poluição e do aumento demográfico, a humanidade ainda poderá deter os acontecimentos catastróficos que se avizinham (Meadows et al.,1992). No decurso, a Comissão das Comunidades Europeias (CCE), propôs estrategicamente medidas que permitissem melhorias na qualidade de vida e paralelamente, assegurassem as necessidades das gerações futuras (Sequinel, 2002). Proteger o ambiente, melhorar a equidade e a coesão social, aumentar a prosperidade económica e ainda, assumir as suas responsabilidades internacionais, são algumas medidas adotadas pela CCE, para promover o desenvolvimento sustentável no mundo (Conseil de l´union Européenne, 2006). Cinco anos após o relatório de Brundtland, o conceito “desenvolvimento sustentável” foi reafirmado perante todos e diretamente colocado na agenda pública, pela Conferência das Nações Unidas sobre Ambiente e Desenvolvimento (CNUAD), realizada no Rio de Janeiro em 1992, também denominada por Cimeira da Terra. A “Agenda21” surge na sequência deste acontecimento como programa de ação abrangente, instituindo medidas em todas as áreas do desenvolvimento sustentável a nível mundial, de forma a transformar a atual sociedade possuidora de um modelo insustentável de crescimento económico, através de atividades que protejam e renovem os recursos ambientais. Desta forma, as intervenções a realizar visam sobretudo: proteger a atmosfera; combater o desmatamento, a perda de solo e a desertificação; prevenir a poluição da água e do ar; deter a destruição das populações de peixes e promover uma gestão segura dos resíduos tóxicos. Além das questões ambientais, a 18 As cidades desempenham um papel fundamental no desenvolvimento económico, não só a nível regional, como também nacional e internacional (Su et al., 2010). No entanto, o crescimento económico não é necessariamente vínculo para melhor qualidade de vida (Rydin et al., 2012; WHO-UNEP, 2005), necessitando por isso de um desenvolvimento que envolva a vertente ambiental e social. Verificando a deterioração ambiental a ultrapassar cada vez mais o âmbito local, a gestão ambiental em meios urbanos surge como uma necessidade (Burdalo, 1995), começando por identificar os principais problemas adjacentes para aplicar posteriormente medidas que propiciem a manutenção e a preservação dos serviços ecológicos (Su et al., 2010). A gestão ambiental surge como um processo importante e essencial na promoção do desenvolvimento sustentável, uma vez que lhe é confinada, a inventariação dos recursos, a identificação dos meios operacionais, os objetivos a atingir e políticas, que contrariem a tendência atual da sobre utilização dos recursos, sobretudo em cidades de maior densidade populacional (Pinto, 2007). É possível atualmente conceber uma sociedade sustentável, sob o ponto de vista ambiental, social, moral, ético e cultural, a partir da construção de cidades sustentáveis (Blasi, 2010). Projetos deste tipo são cada vez mais usadas como objeto de discussão de pesquisas científicas e académicas, e da esfera política. 3.2. A conceção de Cidades Sustentáveis Se uma grande parte dos problemas ambientais globais têm origem nas cidades, dificilmente será possível atingir a sustentabilidade a nível global sem tornar os meios urbanos sustentáveis. Ao considerar a cidade, onde a dimensão social, económica e ambiental se convergem mais intensamente (CE, 2007), obrigaram-na a ser pensada, gerida e planeada de acordo com um modelo de desenvolvimento sustentável. Estamos perante uma tarefa bastante complexa e trabalhosa, pois exige mudanças de paradigma, na forma como vivemos, produzimos e reproduzimos em sociedade. 19 Os recursos são um elemento a considerar muito importante na construção de cidades sustentáveis, uma vez que a lógica atual da sociedade é traduzida num desenvolvimento baseado no consumo excessivo dos recursos e no crescimento contínuo do tráfego motorizado (Song, 2011; Vargas et al.,2012; Patrício, 2012). Assim, a construção destas deverá seguir um planeamento onde constem princípios de desenvolvimento centrados nos benefícios económicos e ecológicos, de forma a melhorar a qualidade ambiental da cidade, orientando a mesma quanto aos recursos, e a alcançar um desenvolvimento socioeconómico (Song, 2011; Pinto e Ramos 2008). Para tal, foi necessário complementar a abordagem legislativa com estratégias, recorrendo a instrumentos e a medidas, que influenciem positivamente as decisões dos vários atores da sociedade. A Comissão Europeia propôs assim cinco eixos prioritários de ação estratégica, que visam: melhorar a aplicação da legislação em vigor, integrar o ambiente nas demais políticas, colaborar com o mercado, implicar os cidadãos e modificar o seu comportamento e ter em conta o ambiente nas decisões relativas ao ordenamento e à gestão do território (CE, 2001). No seguimento, a CE, em 2004, lança uma estratégia europeia sobre o ambiente urbano. Intitulada “Estratégia Temática sobre Ambiente Urbano”, o documento veio constituir um passo importante na conceção das cidades sustentáveis, pelo que pretende melhorar o desempenho ambiental e a qualidade das zonas urbanas e assegurar um ambiente de vida saudável para os cidadãos Europeus, reforçar a vertente ambiental no desenvolvimento urbano sustentável, assim como as questões económicas e sociais. O presente documento, procurando auxiliar os decisores locais na escolha de objetivos e soluções, integrou algumas iniciativas locais, baseadas nas melhores práticas. (Comissão Europeia, 2001). As áreas de intervenção consideradas essenciais pela CE, para atingir a sustentabilidade urbana a longo prazo, são: a gestão urbana sustentável, os transportes urbanos sustentáveis, a construção sustentável e a conceção urbana sustentável. 20 - Gestão urbana sustentável - A estratégia da Comissão Europeia no âmbito da gestão urbana, passa por atribuir às cidades (> 100 000 hab) um plano de gestão ambiental, onde inclua metas relacionadas com os impactos ambientais considerados mais preocupantes. Prevê-se que este plano possibilite (CE, 2001):  Combinar a gestão das missões obrigatórias atribuídas aos municípios pela legislação europeia (diretivas sobre a qualidade do ar e o ruído ambiental);  Reforçar a cooperação entre os diferentes níveis de administração (local, regional e nacional), bem como entre os diferentes serviços das administrações locais;  Assegurar a continuidade necessária a uma política ambiental desenvolvida por sucessivos municípios;  Estabelecer uma melhor comparabilidade das 500 principais cidades da Europa no que diz respeito às suas obrigações e iniciativas ambientais. - Transportes urbanos sustentáveis - Considerando o tráfego urbano, causador de impactos significativos a nível do ambiente e da saúde dos habitantes, a CE, incentiva as cidades (˃100 000 hab) a desenvolverem e a implementarem um plano de transportes urbanos sustentáveis, com metas a curto, médio e longo prazo. Propõe ainda aos Estados-membros a criação de medidas que incentivem o uso de veículos menos poluentes e menos consumidores de energia (CE, 2001). - Construção sustentável - Uma conceção desajustada e os maus métodos de construção podem ter um impacto significativo na saúde dos ocupantes, bem como no ambiente. Assim, para evitar esses problemas, os Estados-membros são incumbidos de implementar um programa nacional em matéria de construção sustentável. Neste âmbito, a CE promove medidas que possibilitem a renovação de pequenos edifícios, novos requisitos de 21 desempenho ambiental não ligados à energia, rotulagem ambiental dos materiais de construção, bem como a prevenção e reciclagem de resíduos (CE, 2001). - Urbanismo sustentável - Os problemas mais recorrentes no urbanismo são a expansão urbana, os elevados terrenos incultos e desabitados, questões ligadas à implantação das infraestruturas, e uma maior necessidade em aumentar e proteger os espaços verdes. Desta forma, os Estadosmembros são aconselhados a (CE, 2001):  Velar por que os seus regimes de implantação urbana tenham em conta as questões ambientais;  Promover a revalorização de terrenos urbanizados deixados ao abandono, nomeadamente os terrenos industriais abandonados e as propriedades devolutas;  Fixar densidades mínimas para as zonas residenciais, a fim de incentivar um aumento da densidade e erradicar o fenómeno de alastramento das cidades (expansão urbana);  Integrar no processo de planeamento da utilização dos solos as consequências das alterações climáticas para as suas cidades. 3.2.1. Projeto “Cidades Sustentáveis” - O Grupo de Peritos sobre o Meio Ambiente Urbano Admitindo a importância das cidades para o desenvolvimento sustentável, a União Europeia contribuiu em grande parte para a sua promoção, com a publicação do Livro Verde sobre o Meio Ambiente Urbano, em 1990, considerado por muitos autores, como ideal para planeamento de bairros ou áreas residências de predisposição mista, isto é, que englobem no mesmo espaço habitações, comércios, escolas, espaços verdes, etc. (Ramos, 2012). Na sequência do lançamento do Livro Verde, a UE criou em, 1991, um Grupo de Peritos sobre o Meio Ambiente Urbano (GPAU), constituído por representantes dos ministérios do Ambiente de cada Estado-membro da UE e organizações europeias e 22 internacionais interessadas nas questões urbanas. Encarregues pelo Conselho de Ministros relativamente ao Livro Verde, o GPAU ficou incumbido de: compreender o modo como as futuras estratégias de planeamento urbano e de utilização dos solos poderão integrar objetivos ambientais; orientar a Comissão Europeia sobre a forma como a dimensão do ambiente urbano deverá ser desenvolvida no âmbito da política ambiental da comunidade; e analisar a melhor maneira da comunidade contribuir para um ambiente urbano adequado (CE, 1996). Procurando aderir e a influenciar debates de sustentabilidade urbana, em particular sobre o desenvolvimento urbano sustentável, o GPAU, em conjunto com os serviços da CE, lançou o projeto "Cidades Sustentáveis". A primeira fase do projeto (1993 – 1996), concentrou-se maioritariamente na elaboração do relatório e na sua disseminação. O projeto tinha como missão (CE, 1996): - Contribuir para o desenvolvimento da reflexão sobre a sustentabilidade dos ambientes urbanos europeus; - Suscitar uma ampla troca de experiências; - Divulgar, a nível local, as descrições de exemplos das melhores práticas em matéria de sustentabilidade; - Formular recomendações no sentido de influenciar a política da União Europeia e dos Estados-membros, incluindo o poder regional e local, nos termos da resolução do Conselho de Ministros de 1991. Após vários encontros e eventos, o GPAU, para além de acordar nos objetivos definidos para o projeto, decidiram ainda secciona-lo em duas partes:  Um relatório de orientação política;  Uma descrição mais pormenorizada no relatório dos "exemplos de boas práticas", apresentado um guia de boas práticas. Relatório final sobre Cidades Europeias Sustentáveis: Após a consulta, as propostas comentadas foram submetidas ao relatório final, sob o título "Cidades Europeias Sustentáveis", lançado na segunda Conferência Europeia das Cidades Sustentáveis, em Lisboa. O relatório incide sob aplicação do conceito de sustentabilidade nas zonas urbanas, nas seguintes áreas (CE, 1996): 23 - Integração; - Mobilidade e acesso; - Planeamento e espaços públicos; - Divulgação; - Sistemas sociais sustentáveis; - Lazer, turismo e qualidade do ambiente urbano; - Gestão técnica das cidades; - Gestão urbana holística; - Regeneração urbana. O Guia de Boas Práticas expõe exemplos e descrições pormenorizados dos diferentes casos praticados. A cada exemplo foi-lhe anexado o endereço para que os órgãos locais interessados possam obter informações adicionais mais facilmente. Principais acontecimentos em matéria de sustentabilidade urbana: O Grupo de Peritos sobre o Meio Ambiente Urbano tem cooperado ativamente nos vários acontecimentos ocorridos na Europa, sobretudo no aumento e na divulgação de conhecimentos e experiências no âmbito do desenvolvimento urbano sustentável (CE, 1996). Destacando nas últimas décadas, os acontecimentos seguintes com maior impacto:  A primeira Conferência Europeia das Cidades Sustentáveis, realizada em Aalborg, em Maio de 1994 Este encontro, realizado pela ONU, tinha como principal objetivo reunir os órgãos regionais e locais interessados em discussões relativas ao desenvolvimento das atividades da rede e na promoção na troca de informações. O evento contou com mais de 600 participantes das cidades Europeias. Entre os vários assuntos debatidos, o projeto final sobre "Cidades Sustentáveis" e o "Guia de Boas Práticas", foram os que tiveram maior atenção. Da Conferência resultaram documentos como: a “Declaração Comum - Cidades Europeias para a Sustentabilidade”, a “Campanha das Cidades 24 Europeias Sustentáveis” e por último a “Participação no processo Local da Agenda 21planos de ação local para a sustentabilidade” (CE, 1994). Este encontro foi especialmente importante por ter incentivado os cidadãos a refletir sobre a sustentabilidade das cidades através da troca de experiências, da difusão das melhores práticas a nível local e do desenvolvimento de recomendações que visam influenciar as políticas ao nível da UE e ao nível local. A Campanha das Cidades Europeias Sustentáveis conta com o apoio das principais redes europeias de órgãos locais, para a partilha de informações e experiências entre cidades e no aperfeiçoamento da assessoria, com base em projetos experimentais e de demonstração ao nível local. A conferência terminou com a assinatura da Carta de Aalborg (CE, 1994).  Carta de Aalborg No decurso da conferência sobre Cidades Europeias Sustentáveis, surgiu a Carta das Cidades Europeias para a Sustentabilidade (ou Carta de Aalborg). O seu aparecimento veio representar um compromisso político no que diz respeito aos objetivos do desenvolvimento sustentável, entre eles: a participação da comunidade local e obtenção de consensos, economia urbana (conservação do capital natural), correto ordenamento do território, mobilidade urbana, clima mundial e conservação da natureza (CE, 1994). A Campanha é vista como um mecanismo habilitado a aumentar a sensibilização da comunidade local sustentável, prestando assistência aos órgãos locais a concretizar políticas de planeamento, de acordo com a Agenda 21 Locais, em direção ao desenvolvimento sustentável. (CE, 1994). O GPAU, juntamente com a Campanha, contribui ativamente para a preparação das conferências, incluindo a Conferência de Lisboa (a segunda Conferência Europeia sobre Cidades Sustentáveis), e outras atividades destinadas a fomentar o conceito do desenvolvimento sustentável (CE, 1994).  Segunda Conferência Europeia das Cidades Sustentáveis, realizada em Lisboa, em Outubro de 1996 Organizada pela ONU, a segunda conferência contou com a participação de 1000 representantes de autoridades locais e regionais de toda a Europa, com o intuito de 25 analisar o estado em que se encontravam os 35 países europeus em relação ao processo da Agenda Local 21, assim como os progressos realizados desde a Primeira Conferência. Este encontro possibilitou a troca de ideias e experiências de boas práticas locais, o que facultou Portugal a desenvolver projetos em conjunto com outros países da Europa. O aparecimento do relatório, resultado do projeto “cidades sustentáveis”, veio constituir o principal documento de apoio a este evento, pelo que incidem sobre a aplicação do conceito de sustentabilidade em zonas urbanas, sustentando a ideia de que os princípios de desenvolvimento sustentável e os mecanismos necessários para o alcançar, são aplicáveis a todos os níveis da hierarquia (CE, 1996).  Plano de Ação de Lisboa O Plano de Ação de Lisboa foi lançado durante a segunda conferência realizada na mesma cidade. Este centralizou-se essencialmente na aplicação dos princípios definidos na Carta de Aalborg, na Agenda 21 Local e noutros processos similares. O Plano pretendia assim, preparar as administrações locais para o processo da Agenda Local 21 (Pinto, 2007). Segundo o Plano de Acão: da Carta à Acão “As comunidades locais não devem exportar os seus problemas para o exterior nem para o futuro (…) devemos identificar todas as opções que se põem à comunidade no sentido de travar ou atenuar a exportação de problemas. A Agenda Local 21 é um processo que se caracteriza pela aplicação gradual e sistemática de medidas preconizadas. Em primeiro lugar, o Fórum da Agenda Local 21 irá discutir e acordar uma filosofia e visão a serem adotadas pela Câmara Municipal após consulta aos munícipes, identificando os problemas, causas e efeitos, de seguida convidaremos a Câmara a adotar objetivos, identificando opções de Acão e estabelecendo metas, por fim procedemos à aplicação do plano e monitorização dos progressos registados, avaliando os seus resultados” (CE, 1996).  Terceira Conferência Europeia das Cidades e Vilas Sustentáveis, realizada em Hannover, em 2000 Este evento veio reforçar a importância das autoridades locais na promoção do desenvolvimento sustentável. A terceira conferência pretendia avaliar os progressos das cidades em direção à sustentabilidade, de forma a chegar a um consenso sobre a direção a seguir no Século XXI. Durante a mesma, surgiu o documento “Declaração de 26 Hannover” destinado a Presidentes de Câmara de Municípios Europeus na Viragem do Século XXI, onde estabeleceu princípios e valores para agir a nível local rumo à sustentabilidade (Pinto, 2007; CIVITAS, 2000). De forma a atender a construção de cidades sustentáveis, são conceptualizadas diversas abordagens de como projetar as cidades, sendo as formas e estruturas mais evidentes, a compacta e policêntrica. 3.3. Formas e Estruturas Urbanas Sustentáveis: Cidade Compacta e Cidade Policêntrica A cidade e o seu planeamento têm vindo a suscitar um maior interesse entre os arquitetos, engenheiros, gestores e outros profissionais, quanto à sua viabilidade em termos económicos, sociais e ambientais. Nos últimos anos, tem-se observado um maior crescimento urbano e em simultaneamente, uma expansão de periferias, associada a zonas menos densas, e onde as habitações são consideravelmente maiores e a preços de solo mais baixos. Este crescimento tende a ser, por um lado, de dispersão urbana com desenvolvimento de espaços de baixa densidade e, por outro lado, da intensificação de usos de solo urbano, fazendo esta última, parte da conceção da cidade compacta (Gomes, 2009). Com o crescimento das zonas periféricas, a tendência é para usar com maior frequência o transporte individual, contribuindo assim para a intensificação dos aspetos negativos das cidades, abordados nos capítulos anteriores, como os congestionamentos, poluição atmosférica e sonora, exclusão social, entre outros (Jacobi, 2000; Patrício, 2012). Segundo o professor K. Steemers (2003), estamos perante uma cidade caraterizada pela dispersão, especialização e segregação espacial, por outro lado, energeticamente insuficiente e consumidora excessiva de recursos. Todavia, para a maioria dos teóricos a estratégia passa necessariamente por refletir sobre o planeamento urbano, planeamento dos transportes, e todos os outros sistemas existentes na cidade, de modo a que estes funcionem de forma equilibrada (Gomes, 2009). 27 Assim, a intervenção dos diferentes profissionais (ex., arquitetos, engenheiros, planeadores urbanos, etc) tornou-se fundamental para analisar problemáticas espaciais, através da reformulação das formas e estruturas urbanas, com base em políticas de usos de solo e políticas de transportes. Hoje em dia, a preocupação, em torno do desenvolvimento urbano sustentável, pela procura de uma “melhor forma urbana”, está cada vez mais presente, na ideia de que diferentes formas urbanas conduzem a diferentes efeitos na sustentabilidade ambiental (Madureira, 2005). Por sua vez, a noção de sustentabilidade urbana encontra-se associada maioritariamente a estratégias que visam a eficiência eco energética, e paralelamente melhorias na qualidade de vida, considerando a forma urbana como um “fator determinante da sustentabilidade” (Breheny e Rookwood, 1996: 151). Assim, as atenções recaem primeiramente na possibilidade de determinadas formas urbanas envolverem o menor consumo de combustível e consequentemente níveis inferiores de poluição (Madureira, 2005). Segundo o artigo “Gasoline consumption in cities: a comparison of US cities with a global survey” (Newman e Kenworthy, 1989), o consumo de combustível per capita varia em função da densidade. Contudo, nos últimos anos, a diversificação de modelos e a velocidade de transformação das cidades, revelaram ser os aspetos que mais têm contribuído para dificultar a implementação de políticas de planeamento territorial (Pereira, 2009). A definição de modelos mais sustentáveis implicou a necessidade de introduzir mudanças e tendências nos planos de desenvolvimento urbano sustentável. Neste seguimento, alguns autores propõem uma estrutura urbana compacta, diversa, eficiente e coesa socialmente, visando a autossuficiência no consumo de energia, água e materiais, e que em simultâneo incentive a moderação do crescimento urbano, através de políticas de requalificação e reabilitação e da valorização do uso de solo diversificado (Eixo Atlântico, site oficial). A noção de “cidade compacta” reúne, segundo a Comissão das Comunidades Europeias, atributos de “densidade elevada e uso misto, tendendo a apresentar maior eficiência energética por reduzir as distâncias dos trajetos, maximizar a oferta de 34  O sistema de transporte público, que liga as cidades às outras, deve ser melhorado;  Devem promover a diversificação de usos do solo;  Devem reforçar as zonas envolventes às estações ferroviárias;  Devem fomentar os espaços verdes urbanos e regionais. Os apoiantes deste modelo acreditam que a conceção da cidade policêntrica venha favorecer a inclusão de áreas verdes segundo diferentes modelos, perspetivas e conceções, como a Green Way, Green Belt, Corredores Ecológicos, etc., podendo incrementar à comunidade atividades para lazer, recriação e a produção agrícola (Madureira, 2012; Gomes, 2009). Uma vez que o modelo policêntrico permite concentrações urbanas de menores dimensões em relação às fomentadas pela cidade compacta, considera-se que este modelo seja mais eficiente em termos energéticos. Pois para além de diminuir congestionamentos, permite igualmente uma maior proximidade entre a habitação e o trabalho, proporcionando o menor uso de automóvel. Possibilita ainda, preservar os solos com capacidade agrícola entre os vários núcleos e promover com maior facilidade as zonas verdes urbanas (Madureira, 2005). Os espaços verdes, ou espaços permeáveis, são vistos como um mecanismo essencial na procura de uma cidade sustentável, pelo que funcionam como amenidade ambiental no contexto urbano, capaz de auxiliar estruturalmente a urbanização difusa. No entanto, a sua importância nos processos de planeamento é ainda pouco evidente (Madureira, 2005). O “modelo urbano ideal, o mais sustentável”, ainda não criou consenso entre os teóricos, contudo as cidades devem assumir uma estratégia consistente sobre o modo de desenvolvimento de cada um dos espaços urbanos. Apesar das discordâncias entre os defensores dos modelos, existem determinados aspetos onde a unanimidade existe (Madureira, 2005), como pudemos ver no parágrafo a seguir. Segundo Cunha e Bochet (2003) existe um consenso genérico sobre, o que será a cidade sustentável, “como aquela que favorece uma forma urbana estruturada e flexível que permita uma economia dos recursos imobiliários, a reciclagem dos usos do espaço, dando atenção à utilização eficiente da energia, da água e dos materiais, à limitação 35 do ruído, à qualificação dos espaços públicos e à integração do planeamento espacial e das políticas de transporte” (Madureira, 2005: 33). A necessidade em inverter as tendências de dispersão que têm marcado as cidades europeias, é unanime, desta forma o modelo urbano mais sustentável é descrito, como aquele que deve ter um determinado nível de densificação de forma a combater as tendências de dispersão (Madureira, 2005). Considerando a forma urbana em conformidade com a sustentabilidade, prevê-se que a mesma sofra transformações continuadas. Desta forma, é inevitável excluir a ideia da existência de um modelo único e universal, até porque, numa mesma cidade pode haver necessidade de implementar diferentes modelos urbanos (Guy e Marvin, 2000). Assim, as cidades devem adotar uma estratégia de desenvolvimento urbano apropriada àquele momento, ao contexto geográfico e às especificidades locais. Contudo, segundo a European Union Expert Group on the Urban Environment o modelo por si só é insuficiente, pelo que necessita de ser associado a políticas de transportes, políticas económicas, sociais e ambientais, e a mudanças de estilos de vida (EUEGUE, 2004). 3.4. Estrutura Verde Urbana 3.4.1. Espaços verdes urbanos As ruas, os edifícios e os espaços verdes, constituem no seu conjunto a cidade. Da árvore ao canteiro, ao jardim de bairro ou ao grande parque, as estruturas verdes compreendem elementos visíveis no ecossistema urbano. Definida por “conjunto de áreas verdes para uso predominantemente público, que asseguram um conjunto de funções ecológicas em meio urbano e ainda com funções de estadia, de recreio e de enquadramento da estrutura urbana” (DGOTDU, 2000), a estrutura verde assume a imagem da cidade, com as suas individualidades próprias e funções precisas (Pinto, 2007). Todavia, estas estruturas nem sempre foram vistas da mesma maneira. Com a evolução das noções de estética e da sua perceção na leitura da paisagem, os espaços 36 verdes foram mais tarde, interpretados como elementos capazes de estimular os sentidos de acrescentar valor ao espaço urbano. Só a partir da era industrial, com o êxodo da população rural para a cidade, é que surgiu o conceito de “espaço verde urbano” como espaço, com o objetivo de recriar a presença da natureza no meio urbano (Magalhães, 1992). Até aqui os parques e os jardins eram encarados simplesmente como uma recriação estética da natureza integrada na construção residencial (Salgueiro, 2005) Já no século XIX os espaços verdes funcionavam essencialmente como locais de encontro, de estadia ou de passeio público (Telles, 1997). Com as profundas alterações introduzidas nas cidades consequentes da revolução industrial (Séc. XIX), reconheceuse o valor ambiental dos espaços verdes urbanos, pela sua capacidade, de modo crucial, para contrariar a visível degradação da qualidade do ambiente urbano. Em resultado, sobretudo nas cidades mais industrializadas, em particular em Nova Iorque, propôs-se concretizar o conceito – “pulmão verde” (Fábos, 2004) capaz de produzir o oxigénio necessário à purificação do ar, considerando o Central Park (Figura 2), um espaço verde com dimensões suficientes para produzir o oxigénio necessário à compensação das atmosferas poluídas da cidade. Em Lisboa, o conceito encontra-se visível no Parque Florestal de Monsanto, (1940) (Figura 3), projeto da autoria do Arquiteto Keil do Amaral (Soares, 2006). Figura 2 – Central Park, NY (FONTE:http://travelinnate.com/central-park-new-york-manhattan/) 37 Figura 3 - Parque de Monsanto, Lisboa (FONTE:http://pt.wikipedia.org/wiki/Parque_Florestal_de_Monsanto) Mais tarde, este conceito evoluiu para uma nova conceção, o de “Green Belt”, em português “Corredor Verde”, cintura verde a rodear a “cidade antiga”, separando-a da “zona de expansão”, por considera-la promotora de oxigenação, humidificação e filtragem do ar (Carvalho, 2003). Estes corredores verdes assumiram-se inicialmente como elementos integradores da paisagem urbano, na Universidade da Califórnia, em Berkley (1865) e do Colar de Esmeraldas de Boston (1887), ambos projetos de autoria de Frederick Law Olmsted (Soares, 2006). Os espaços verdes urbanos, públicos e privados, assumem nos últimos tempos uma crescente importância nas políticas regionais e municipais, na procura de uma lógica de estrutura verde continua no espaço urbano, com uma relação de continuidade com o espaço natural envolvente. Foi no início do século XX, relativamente à cidade, que se articulou um novo conceito, em substituição do “pulmão verde”, o de “continuum naturale”, baseado na necessidade da paisagem natural penetrar na cidade de modo contínuo e tentacular, assumindo diversas formas e funções, que vão desde o “espaço de lazer e recreio ao enquadramento de infraestruturas e edifícios, aos espaços de elevada produção de frescos agrícolas e à proteção de linhas ou cursos de água com os seus leitos de cheias e cabeceiras” (Magalhães, 1992: 10-11). Este propósito é alcançado, quer através da criação de novos espaços, quer da recuperação dos já existentes, e da sua ligação através de corredores verdes com a integração de caminhos para peões e vias (Magalhães, 1992). 38 Hoje os espaços verdes de utilização coletiva são considerados, de acordo com o Anexo – Definições – da Resolução de Conselho de Ministros n.º 9/2001, de 30 de Janeiro, como: “espaços exteriores que se prestam a uma utilização menos condicionada, a comportamentos espontâneos e a uma estada descontraída por parte da população utente. Incluem, nomeadamente, jardins, equipamentos desportivos a céu aberto e praças”. Constituindo assim “um conjunto diversificado de espaços cobertos de material vegetal (…) de espectro impreciso onde se misturam passeios arborizados, quintas privadas, parques e jardins públicos, canteiros, separadores de vias públicas, faixas non aedificandi para proteção de infraestruturas ou de defesa ambiental” (Lobo et al., 1995: 119). O reconhecimento da importância dos espaços verdes na paisagem urbana levou a que fosse necessário estabelecer padrões de dimensionamento mínimos. Neste âmbito, Aloys Bernatzky (1996), debruçado num estudo sobre as funções de produção de oxigénio e absorção de dióxido de carbono, regularização do estado higrométrico e da temperatura do ar e absorção e filtragem das poeiras atmosféricas, concluiu que o valor global desejável para um espaço verde é de 40 m2 por habitante, quantidade considerada suficiente para satisfazer os objetivos previstos (Magalhães, 1992). A disponibilidade de área verde constitui assim uma das principais medidas que contribuem para uma melhor qualidade do espaço urbano e consequentemente da vida do Homem na cidade. No entanto, em Portugal, a exigência da disponibilidade de equipamentos coletivos é de 30 m2 de espaço verde por habitante (Fadigas, 1993). Como podemos ver na Tabela 2, o dimensionamento das estruturas verdes variam, da estrutura verde principal, com 20m2/hab para a estrutura verde secundária, com 10m2/hab. A estrutura principal engloba espaços verdes de maior dimensão situados nas áreas de maior interesse ecológico (ex., vegetação, circulação hídrica e climática, património paisagístico, etc.). Esta pretende assegurar a ligação da paisagem envolvente com o centro da cidade, com o enquadramento das redes de circulação viária e pedonal. A estrutura verde secundária, encontra-se integrada em áreas tipológicas e edificadas. De carácter mais urbano, sofre modificações ao longo do seu percurso, para constituir um espaço de jogo e lazer, uma praça arborizada, ou simplesmente um separador entre trânsito e peões (Pinto, 2007). 39 Tabela 2 - Síntese normativa dos espaços urbanos (FONTE: CM de Bragança, Direção Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano - DGOTDU) As normas de dimensionamento podem variar consoante a situação urbana de referência, como vimos anteriormente, e ainda, na legislação de cada país, como se verifica na Tabela 3. 40 Tabela 3 - Dimensionamento dos espaços verdes na Legislação Europeia (FONTE: Adaptado de Magalhães, 1992) 3.4.2. Funções, usos e benefícios dos Espaços Verdes no tecido urbano A preocupação com a necessidade de espaços verdes nas cidades resultou essencialmente das alterações e influências negativas sobre o clima urbano, provocadas pela intensificação da edificação, forçando o Homem a adotar novos comportamentos no que se refere ao usufruto dos espaços verdes da cidade. Os espaços verdes urbanos para além de desempenharem a função de suporte dos recursos naturais, desempenham outras funções, também importantes, as quais originam benefícios determinantes para o desenvolvimento urbano sustentável (James et al., 2009). 41 Os benefícios desempenhados pelos espaços urbanos verdes com maior relevância são os gerados a nível da saúde física e mental (Francis et al., 1994; Hynes, 1996; Murphy, 1991). Porém, esta importância como equipamento social acresce em áreas excessivamente urbanizadas. A preocupação em integrar as estruturas verdes foi evidenciada na CARTA DE ATENAS (1933), onde considerou os espaços verdes como componentes essenciais para a cidade. Considerando que quanto “mais a cidade aumenta, menos as condições da natureza aí são respeitadas. Por condições da natureza entende-se a presença, numa proporção suficiente, de certos elementos indispensáveis aos seres vivos: Sol, Espaço e Verdura (…) são os três primeiros materiais do urbanismo” (Corbusier e Giraudoux, 1933: 26). Desta forma, o urbanismo deverá atender primeiramente as necessidades consideradas fundamentais para o Homem. Assim, a nível da saúde, as condições de natureza, incluindo a qualidade do ar que respiramos torna-se primordial para a nossa sanidade, pelo que pode ser assegurado pela existência de espaços verdes, aquando desprovido de poeiras e de gases nocivos (Pinto, 2007). Aumentar a cobertura vegetal nas cidades é uma opção política com efeitos multiplicadores (Comissão Europeia, 1996). Na literatura, os espaços verdes urbanos têm sido abordados de várias formas e agrupados de acordo com as funções que desempenham nos três domínios: ambiental, económico e social (Boone et al., 2009; Chiesura, 2004; Swanwick et al., 2003). A tabela que se segue mostra-nos os benefícios mais relevantes desempenhados pelos espaços verdes de áreas urbanas, nos diferentes domínios: ambiental, incluindo os provenientes da biofísica, social e económico (Tabela 4). 42 Tabela 4 - Benefícios desempenhados pelos espaços verdes (FONTE: Adaptado de Sá, 2013) AMBIENTAIS SOCIAIS ECONÓMICOS Mitigação das alterações climáticas - Remoção dos poluentes gasosos; - Libertação de O2 e sequestro de CO2, através da fotossíntese; - Fixar e sequestrar a energia solar; Adaptação às alterações climáticas - Fixação de poeiras (ex., pó, cinza, pólen e fumo); - Redução dos riscos de cheias urbanas (poder de infiltração e retenção da água); - Criação de áreas frescas, como refúgio de ondas de calor; e - Efeitos diretos sobre o comportamento energético dos edifícios (ex., telhados e paredes verdes, ensombramento dos edifícios por proximidade de árvores). - Proporciona áreas de lazer e recreio (criação de atividades lúdicas e recreativas) e socialização (locais de relacionamento e encontros sociais); - Benefícios diretos ao nível da saúde física e psicológica; - Valorização Estética, a partir das cores, formas, etc, e cultural do espaço urbano;e - Funções de carácter educativo e pedagógico. - Fornecer alimentos e matérias-primas; - Criação de emprego e atração de investimento; - Valorização de bens (ex., valorização do património imobiliário pela proximidade de espaços verdes de qualidade); - Redução dos custos com a saúde; - A relação entre a saúde e o bem-estar físico e mental, com a produtividade no trabalho;e - Uma atração turística no caso de espaços verdes de interesse histórico, cultural ou científico. Biofísicos - Melhoria da qualidade do ar, através da filtragem e fixação de poluente; - Emissão de COV´s (espécies arbóreas emitem compostos orgânicos voláteis biogénicos para a atmosfera); - Atenuador do ruído urbano; - Efeito de corta-vento; - Melhoria do conforto nas ruas, durante o verão (efeito das árvores de arruamento); - Contribuição para o equilíbrio ecológico; - Proteção dos recursos naturais (solos, leito de cheia e cabeceiras de linhas de água); e - Proporciona refúgios para a biodiversidade. 43 Reconhecendo a multifuncionalidades destas estruturas, de carácter público ou privado, estas devem assumir uma crescente importância nas políticas regionais e municipais, procurando-se uma lógica de contínuo vivificador de todo o tecido urbano e de ligação ao espaço rural envolvente. 3.4.3. Conceção dos espaços verdes Perante as cidades atuais, de territórios fragmentados, com limites imprecisos, que favorecem a dispersão, a segregação social e sobretudo espacial (Vassalo, 2009), acresce a necessidade de repensar o planeamento desta. Uma vez que os espaços verdes são parte estruturante da conceção da área urbana, eles têm necessariamente de ser considerados no planeamento urbano. Assim, o urbanista deverá reconhecer as funções essenciais da cobertura vegetal, nos meios urbanos, intervindo, de maneira a potenciar as suas valências (Madureira, 2008). Podemos considerar as estruturas verdes segundo as três dimensões: espaciais, temporais e funcionais. A perspetiva temporal assenta em políticas de longo prazo, que transformem a totalidade das áreas verdes em elementos que promovam a sustentabilidade urbana (a dimensão funcional visa desenvolver uma estratégia de longo prazo, em relação às áreas verdes). A dimensão espacial, como referido anteriormente, tem como objetivo conectar os vários espaços verdes, de maneira a associar a cidade à sua envolvente. E ainda, a dimensão multifuncional deverá envolver todas as áreas verdes da cidade, assegurando a sua função ecológica e estética (Madureira, 2008). Para Higueras (2006), devem considerar-se dez princípios recomendáveis para o planeamento e conceção de espaços verdes: 1. Princípio de zonificação ecológica; 2. Princípio de prevenção de interferências evitáveis; 3. Princípio de apoio ao desenvolvimento natural das zonas centrais; 4. Princípio de continuidade histórica; 5. Princípio de manutenção da variação local; 6. Princípio de zonificação segundo a intensidade do uso; 50 sobre o consumo adequado e educação nutricional e ambiental, atendendo que o “ trabalho da terra e a proximidade com uma exploração agrícola, de qualquer dimensão, permite ao cidadão desenvolver relações com a natureza, desde a sensibilização para o ritmo das estações, para o tempo de crescimento das plantas, para o valor e ciclo da água, enfim, de uma maneira geral, para as dinâmicas naturais” (Correia e Vauléon, 2006). 4.1.1. Serviços gerados pela Agricultura Urbana Como vimos anteriormente, a agricultura urbana é uma prática multifuncional, uma vez que têm mais do que uma utilidade, “para além da sua função primária de produção de alimentos e fibras, a atividade agrícola também pode moldar a paisagem, fornecer benefícios ambientais, como a conservação da terra, a gestão sustentável dos recursos naturais renováveis e preservação da biodiversidade, e contribuir para a viabilidade socioeconómica de muitas áreas rurais. " (Maier e Shobayashi, 2001: 9) Algumas dessas funções foram enumeradas por Rute Pinto e Rui Ramos (2008: 3-4), destacando as seguintes:  Produção de alimentos com melhor qualidade – aumento da quantidade e da qualidade de alimentos disponíveis para consumo próprio;  Reciclagem de resíduos orgânicos – diminuição de resíduos, a partir da utilização de resíduos domésticos (ex., restos de cozinha e de plantas secas) para a realização da compostagem;  Utilização racional de espaços – reaproveitar espaços desocupados, evitando a acumulação de resíduos e animais, muitas vezes portadores de doenças;  Educação ambiental – as pessoas envolvidas em práticas deste tipo passam a ter uma maior consciência ambiental, derivado de um maior conhecimento e sensibilidade sobre as questões ambientais;  Desenvolvimento humano – a educação ambiental quando aliada ao lazer, pode conduzir a melhorias da qualidade de vida, pelo seu carater “antisstress” e transferir experiências e ideias entre os praticantes; 51  Segurança alimentar – a presença do praticante durante toda a fase de produção, permite a este uma maior segurança alimentar, diminuindo assim o risco de ingestão de alimentos contaminados;  Desenvolvimento local – valoriza a produção local de alimentos e de plantas medicinais e ornamentais, consolidando assim a cultura popular;  Recreio e lazer – a agricultura urbana pode ser também encarada como uma atividade de lazer e recreio, e promotor de integração social;  Farmácia caseira – prevenção e combate a doenças através da aplicação de princípios medicinais;  Formação de microclimas e manutenção da biodiversidade – a criação de uma horta de produção biológica, promove a biodiversidade, proporciona sombras, odores agradáveis e adequa a humidade, etc.;  Infiltração de águas das chuvas e diminuição da temperatura – a existência desta favorece a infiltração de água no solo, diminuindo o escoamento de água nas vias públicas, e contribui para a diminuição da temperatura, através do aumento de áreas com vegetação e a respetiva diminuição de áreas construídas;  Proteção do solo – ao aumentar a permeabilidade do solo, o risco de erosão do solo é diminuído naturalmente;  Valor estético – o uso racional e adequado do espaço concede um maior valor estético, valorizando inclusivamente as construções;  Diminuição da pobreza – através da produção de alimentos para autoconsumo ou consumo comunitário (ex., escolas e associações) e do rendimento da venda dos excedentes;  Rendimento – capacidade de produzir em escala comercial, especializada ou diversificada, tornando-se assim uma oportunidade de complemento do rendimento familiar; e  Integração social – além de integrar pessoas com carências sociais, integra também populações que por um motivo ou outro, tiveram que se mudar para as cidades. O conceito de multifuncionalidade desta prática agrícola encontra-se atualmente no centro de discussões, devido ao fato da atividade se estar a tornar num exemplo 52 importante e necessário para a criação e implementação de políticas públicas neste âmbito (Van Huylenbroeck, 2007), como forma de promover o desenvolvimento urbano sustentável. Além disso, a agricultura urbana pode traduzir-se numa forma de implementar a Agenda 21 Local, ao fomentar mudanças de hábitos comportamentais e a consciencialização para com as questões ambientais (Pinto, 2007). Os países subdesenvolvidos, são os que mais disseminam a produção agrícola, devido aos padrões de crises políticas e socioeconómicas. O México, a Argentina, o Chile, entre outros, são exemplos de países onde foram impulsionados programas de incentivo à agricultura urbana (Aquino e Assis, 2007). Seguem-se alguns programas e experiências da atividade, desenvolvidas pelos países em desenvolvimento, Equador, Argentina e Tânzania (Cabannes e Dubbeling, 2001; Lattuca et al., 2002; Kitila e Miambo, 2002).  Em 1998, o município de Cuenca, no Equador, desenvolveu um programa juntamente com instituições e grupos comunitários, para a produção e comercialização de hortaliças, frutas, sementes, adubos e animais de pequeno porte. A agricultura urbana foi posteriormente incorporada no ordenamento territorial e na legislação urbana;  Em Camilo Aldao, na Argentina, foi criada uma política de agricultura urbana, integrando a população em projetos sociais, ambientais, educacionais e produtivos. Os praticantes recebem apoio e conhecimentos técnicos adaptados à realidade local. Como resultado, verificou-se a comercialização de legumes e verduras biológicas diretamente aos consumidores;  A cidade de Dar Es Salaam, na Tanzânia, aplicou em 1992 uma Estratégia de Planeamento e Manuseamento Ambiental (EPMA), com permissão para consulta pública. Esta estratégia veio incentivar a população a mudar em relação a aspetos relativos à agricultura urbana. Em 1993, durante a consulta pública, foi criado um grupo de trabalho para elaborar estratégias que possibilitassem integrar a agricultura urbana na agenda municipal. 53 4.2. Agricultura Sustentável Como vimos no capítulo 2, o conceito de desenvolvimento sustentável, reflete a ideia de que o desenvolvimento para ser sustentável, deve em simultâneo ser economicamente viável, ecologicamente prudente e socialmente aceitável (Romeiro, 1996). Deste modo, o desenvolvimento sustentável voltado para a agricultura, é conseguido quando a atividade não degrada o ambiente, isto é, quando possibilita a conservação do solo, da água e dos recursos genéticos animais e vegetais (FAO, 1991). Por outras palavras, a produção sustentável é considerada quando deriva de um equilíbrio entre plantas, solo, nutrientes, luz solar, humidade e outros organismos (Altieri, 2004). Assim, a agricultura sustentável faculta a utilização e conservação dos recursos naturais e a orientação de mudanças tecnológicas e institucionais de forma a garantir a satisfação das necessidades humanas, hoje e no futuro (FAO, 1991). Um novo sistema de cultivo veio propor alternativas que minimizem a artificialização do ambiente natural, usado até então pela agricultura convencional e extensiva, para o que apresenta uma série de princípios e metodologias mais sustentáveis (Aquino e Assis, 2007). Surge, o cultivo biológico, considerado pela Direção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) um dos modos produção sustentável. 4.2.1. Agricultura Urbana Biológica A maioria dos alimentos que ingerimos atualmente está empobrecida. A própria terra está poluída, os vegetais apresentam-se com carências nutricionais, alvos de tratamentos em demasia que são posteriormente refinados, aquecidos, esterilizados, corados, expostos a radiações, protegidos com produtos químicos contra eventuais parasitas, sujeitos a tratamentos para reforçarem a sua coloração e aspeto maduro (Gerbe, 2009). A agricultura tradicional tem vindo a degradar progressivamente os solos, sobretudo desde o século XX, resultado da utilização de adubos, pesticidas, uso de maquinarias pesadas, monoculturas e destruição de espaços verdes. 54 O desenvolvimento económico ocorrido nas últimas décadas levou ao aparecimento e alastramento de impactos ambientais, com prejuízos ambientais por vezes irreversíveis. Muitos agricultores, ambicionando rendimentos maiores, adotaram a agricultura convencional, para produzir mais e com maior rapidez, usando e abusando de pesticidas e adubos químicos, conseguindo colheitas de 16-72% superiores em relação às produzidas sob o modo biológico (Nguyen et al, 1995). Porém, este lucro é conseguido em resultado de efeitos ambientais negativos. A agricultura convencional tem sido fortemente criticada pela degradação gerada a nível ambiental. A destruição de paisagens devido às monoculturas, produção de elevados níveis de toxidade, perda da biodiversidade, degradação do solo, poluição dos recursos hídricos e maximização da utilização da energia produzida no próprio sistema natural, são alguns dos resultados deste modo de produção (Pinto, 2007). Segundo Franco (1998), “ a solução pode estar no regresso às técnicas agrícolas tradicionais, melhoradas pelos modernos conhecimentos científicos, como defendem os adeptos da agricultura biológica”, considerando que a produção biológica “procura utilizar práticas agrícolas que fomentem a manutenção e melhoria da fertilidade do solo, baseando-se no funcionamento e equilíbrio do ecossistema, permitindo uma gestão sustentável do ambiente e da paisagem” (DGADR). Assis e Romeiro (2002) descrevem a agricultura biológica suportada em técnicas e princípios contraditórias à prática convencional, como forma de conservar e ampliar a biodiversidade dos sistemas agrícolas e, minimizar os impactos ambientais. Os sistemas agroecológicos procuram assim, uma agricultura que tenha como princípios básicos uma menor dependência de insumos externos à unidade de produção agrícola e a conservação dos recursos naturais. Para tal, os sistemas agroecológicos procuram maximizar a reciclagem de energia e nutrientes, como maneira de evitar a perda destes recursos durante os processos produtivos (Aquino e Assis, 2007). A agricultura biológica por sinal tem demonstrado que é possível produzir, proporcionando a renovação natural do solo, a reciclagem de nutrientes do solo, utilização racional dos recursos naturais e a preservação da biodiversidade, considerados aspetos fundamentais para a constituição do solo (Pinto, 2007). Assim, o 55 cultivo biológico é compreendido como um conjunto de práticas de gestão que visam uma produção mais “amiga do ambiente” (Leifeld, 2012). Desta forma, a agricultura biológica é percebida como tendo impactos positivos sobre o meio ambiente, quando comparada com a agricultura convencional (Aldanondo - Ochoa e Almansa - Sáez, 2009; Gracia e Magistris, 2008). A agricultura biológica, para além de respeitar o ciclo natural, visa ao mesmo tempo, garantir alimentos frescos, saborosos e autênticos. Segundo Louise (2011), os produtos biológicos são mais nutritivos, em relação aos produtos de origem convencional, uma vez que contêm 50% a mais em minerais e vitaminas. A agricultura tradicional tem vindo a perder terreno, para as novas formas agrícolas, devido aos impactos negativos provocados no solo e no ambiente e, essencialmente, ao próprio agricultor e consumidor (Pinto, 2007). O cultivo biológico tem ganho cada vez mais adeptos na União Europeia. Em Portugal, entre 2000 e 2008, a área total em produção biológica cresceu de 4.3 milhões de ha para 7.6 milhões. Porém, apesar do crescimento positivo no país, podemos observar no Gráfico 2, que a Áustria (15.5%), a Suécia (10.9%) e a Estónia (10.9%) mostraram ser os países com maior percentagem da área agrícola total ocupada com culturas biológicas (ECARD, 2010). Gráfico 2 – Percentagem (%) da área biológica na superfície agrícola utilizada na EU-27, 2008 (FONTE: European Commission Agriculture and Rural Development (ECARD), 2010) 56 A agricultura biológica surge como um instrumento importante capaz de apoiar a mudança de modelos de produção convencional, para formas de produção e desenvolvimento mais sustentáveis uma vez que, esta visa “manter e melhorar a fertilidade do solo a longo prazo, preservando os recursos naturais solo, água e ar e minimizar todas as formas de poluição que possam resultar de práticas agrícolas; reciclar restos de origem vegetal ou animal de forma a devolver nutrientes à terra, minimizando deste modo o uso de recursos não-renováveis; depender de recursos renováveis em sistemas agrícolas organizados a nível local” (Pinto, 2007: 118). A sustentabilidade é então conseguida segundo os autores Aquino e Assis (2007), através do controlo biológico de pragas e doenças (ou luta biológica contra pragas e doenças), adubo verde (compostagem), rotações e consociações de culturas, entre outras. O controlo e o combate de pragas e doenças tornam-se particularmente importantes em meios urbanos, uma vez que os terrenos agrícolas se encontram subjacentes às habitações. Para além disso, o facto de os espaços serem normalmente pequenos, acontece numa mesma época encontrarem-se plantas em diferentes estados de desenvolvimento, umas no seu estado inicial e outras prontas a serem colhidas e consumidas, colocando em risco a saúde da população, sempre que contenham substâncias tóxicas (Pinto, 2007). Assim, é acrescido o incentivo para a substituição de produtos químicos de síntese (ex., adubos, pesticidas, reguladores de crescimento e aditivos alimentares para animais), por formas naturais de adubação, prevenção e controlo. A utilização de bioinsecticidas, a conservação dos inimigos naturais, a plantação intercalada de plantas constituem assim estratégias que asseguram os padrões da agricultura biológica. Baseada numa forma de cultivo que rejeita químicos tóxicos, a agricultura biológica, recorre a processos naturais e ecológicos, retirando beneficio das funções desempenhadas pelos organismos, isto é, das bactérias, fungos, insetos, árvores, aves e do Homem (Thorez, 2004). Desta forma a agricultura urbana concede uma nova forma de gestão dos resíduos orgânicos. Através de um processo biológico - a compostagem -, os resíduos orgânicos (ex., estrume, folhas, papel e restos de comida) são aproveitados para produzir um composto orgânico, que será utilizado como adubo (Boukharaeva et al., 57 2005; Klemesu, 2005). Esta técnica será abordada com maior afinco no capítulo V, uma vez que constitui uma das práticas promovidas pela Lipor, no projeto “horta à porta”. A rotação de culturas pode constituir um método também importante, pelo que reduz os problemas com insetos e doenças provocadas por fungos, bactérias e vírus; aumenta a fertilidade do solo e reduz o risco de erosão, uma vez que a rotação de plantas impede o esgotamento de nutrientes do solo (Cunha, et al., 2005). As consociações ou associação de plantas realizadas pelo Homem, compreendem um outro método da agricultura biológica, que tem como intuito tirar proveito dos benefícios gerados pelas plantas, e procurar proteção entre espécies (pela repulsão que geram nos predadores e pela prevenção de doenças), de modo a manter produções elevadas e regulares. Por exemplo, na associação entre o milho e o feijãoverde. O milho beneficia o feijão, pelo que faculta um suporte ao seu desenvolvimento, uma vez que cresce em altura. Por outro lado, sendo o feijão uma leguminosa, fornece azoto ao solo, potenciando assim o desenvolvimento do milho (Thorez, 2004; Thorez e Lapouge-Déjean, 2009). Serrador (2005), chama atenção para este modo de cultivo, pelo que evidencia desenvolver um interesse especial para os habitantes, sobre os processos de cultivo biológico, através de experiências e conhecimentos adquiridos com uma educação ambiental. O que possivelmente resultará numa maior influência na conscientização dos cidadãos nos modos de produção, na difusão de produtos biológicos e na reação de práticas ambientalmente consideradas prejudiciais. É importante assim introduzir a educação ambiental, pois esta apresenta um papel estratégico na educação de jovens e adultos, como promotores de uma sociedade sustentável, com a tomada de melhores decisões (Ramos, 2012). Em forma de resumo surge a Tabela 6, ressaltando os pontos fortes e fracos, bem como as oportunidades e ameaças, consideradas mais relevantes na agricultura urbana biológica. 58 Tabela 6 - Forças e fraquezas da Produção Biológica na Agricultura Urbana PONTOS FORTES - Abastecimento local de alimentos; - Ocupação local/ emprego; - Melhoria na dieta alimentar de pessoas mais pobres, crianças e idosos; - Comercialização de excedentes; - Conservação dos recursos naturais (reciclagem), espaços verdes e biodiversidade; - Limpeza de baldios; - Coesão social; - Processos pedagógicos de aprendizagem; - Maior autonomia pessoal/familiar; - Maior qualidade de vida /lazer, equilíbrio, beleza, saúde, segurança); - Redução dos custos de tratamento dos lixos orgânicos domésticos e das águas residuais; - Dinamização, participação da população. OPORTUNIDADES - Apoios governamentais municipais; - Boa imagem social; - Cooperação com serviços de apoio e investigação; - Cooperação com ONG´s diversas; - Facilidade de interação com os intervenientes. PONTOS FRACOS - Maior volume de trabalho para as mulheres domésticas (principalmente nos países em vias de desenvolvimento); - Vulnerabilidade face à intensificação agrícola, em função das espécies mais lucrativas (criação intensiva de animais, menor uso de rotações, consociações, etc); - Impactos de poluição do trânsito, lixos urbanos/industriais; - Mau uso de água da rede pública (desvio, desperdício e contaminação); - Necessidade de alguns investimentos iniciais; - Necessidade de maior informação pela população interveniente. AMEAÇAS - Atividade que pode não ser bem vista politicamente; - Menor valorização dos produtos em caso de alargamento da produção em escala; - Legislação inexistente/inadequada/desfavorável à atividade; - Possibilidade de transmissão /aparecimento de doenças e pragas, - Enfase no volume de produção em vez dos métodos utlizados. FONTE: Pinto, 2007 in Serrador; 2005:28 É importante salientar que os pontos fracos e as ameaças encontradas, poderão ser prevenidas ou até mesmo solucionadas, quando a informação, orientação, monitorização, fiscalização e a regulamentação das atividades, estão presentes e sobretudo combinadas de forma adequada (Pinto, 2007). 59 Uma produção agrícola urbana assente nos padrões de desenvolvimento sustentável veio assim constituir a condição essencial para um ambiente urbano sadio e equilibrado. Desta forma deve ser incentivada através da implementação de políticas e estratégias, onde introduzam a informação necessária aos agricultores urbanos sobre as práticas biológicas, fixem instalações de unidades de compostagem e criem mercados de produtores locais (Pinto, 2007). 4.3. Hortas urbanas biológicas As cidades, nos anos 80 e 90, foram marcadas por um forte crescimento económico, vistas somente como criadoras de riqueza (Konvitz, 1996). Hoje, as cidades são consideradas motores de desenvolvimento local, de conhecimentos inovadores, capazes de estimular o desenvolvimento sustentável, não só económico, como também social e ecológico (Rotmans e Van Asselt, 2000). A preocupação para com a deterioração dos ecossistemas urbanos, a diminuição da qualidade de vida urbana e preocupações a nível social desencadearam um crescente interesse académico (Senlier et al., 2009), na procura de orientações e indicadores sustentáveis para a comunidade (Hikmat et al., 2009; Mickwitz e Melanen, 2009). Deste modo, o grande desafio das cidades sustentáveis passa por tirar partido dos benefícios que estas possibilitam às populações, sem comprometer os serviços dos ecossistemas (Su et al., 2010), considerando que a cidade sustentável deve incorporar a vertente ambiental no seu desenvolvimento social e económico (Burdalo, 1995). Para tal, a projeção de uma cidade sustentável, deve começar por preservar, e se possível, aumentar os espaços verdes urbanos, uma vez que representam uma componente necessária à qualidade de vida dos cidadãos. Segundo Telles, a “presença da natureza na cidade torna-se absolutamente necessária e pensa-se concretizá-la através de corredores verdes, construídos por diferentes ocorrências: jardins públicos, hortas, relvados e prados, árvores, flores, matas e ribeiros” (Telles, 1996). Entre os espaços que apresentam maiores valores de riqueza biológica encontram-se as hortas urbanas, pois as suas características de humidade e de maior profundidade do solo, acrescidas das frequentes mobilizações e, a incorporação de matéria orgânica, aumentam o nível de vida microbiana no solo e contribuem de forma 66 4.3.1. Hortas urbanas biológicas – Funções desempenhados As hortas urbanas biológicas, além de constituírem um meio importante para o descongestionamento ambiental, um complemento do rendimento familiar e uma importante fonte de proteínas e vitaminas devido a uma maior preponderância em consumir legumes e hortaliças, apresentam também um papel relevante, no processo de aproveitamento de recursos disponíveis nos espaços existentes no ecossistema urbano. Neste sentido, as hortas urbanas, enquanto espaços destinados à prática agrícola, beneficiam o tecido urbano com inúmeras funções, entre as quais se destacam (Pinto, 2007: 55): Produção de alimentos, proporcionando o incremento da quantidade e da qualidade de alimentos disponíveis para autoconsumo; Reciclagem de resíduos através da utilização de resíduos orgânicos domésticos como composto para adubação e da reutilização de embalagens para semear e depois transplantar, diminuindo assim a sua acumulação; Utilização racional de espaços possibilitando o aproveitamento de espaços abandonados, degradados, baldios e incultos, evitando a acumulação de resíduos ou o crescimento de plantas infestantes, onde podem encontrar abrigo espécies animais prejudiciais à saúde pública; Educação ambiental pois todas as pessoas, estando ou não envolvidas na produção, e no consumo, passam a ter um maior conhecimento e sensibilidade sobre o ambiente, aumentando assim a consciência ambiental; Desenvolvimento humano que, aliado à educação ambiental e ao recreio e lazer, proporciona também uma melhoria da qualidade de vida, prevenindo e combatendo o stress, além da formação de lideranças e de troca de experiências; Segurança alimentar através do controlo total de todas as fases de produção, diminuindo o risco de se consumirem alimentos contaminados. A segurança alimentar representa o acesso de todas as pessoas, independentemente da sua formação, raça, idade ou estrato social, a comida local, segura e nutritiva; 67 Desenvolvimento local pois valoriza a produção local de alimentos e de outras plantas úteis, como medicinais e ornamentais, fortalecendo a cultura popular local e criando oportunidades para o associativismo; Recreio e lazer pois possibilitam momentos de descontração e de convívio, desenvolvendo o espírito de grupo; Farmácia caseira permite muitas vezes prevenir e combater doenças através da utilização e aproveitamento de princípios medicinais; Formação de microclimas e a manutenção da biodiversidade através da prática de uma agricultura em modo de produção biológico que favoreça, entre outros aspetos, a conservação da biodiversidade, proporcione sombras, odores agradáveis e contribua também para a manutenção da humidade, tornando assim o ambiente mais agradável; Infiltração de águas das chuvas e a diminuição da temperatura, pelo que favorece a infiltração de água no solo, diminuindo o escoamento superficial de água e contribuindo para a diminuição da temperatura, devido ao aumento de áreas com vegetação e a respetiva diminuição de áreas construídas; Proteção do solo, pois ao favorecer a infiltração diminui o risco de erosão do solo; Valor estético atendendo a que a utilização racional do espaço aumenta o valor estético e valoriza inclusivamente as construções; Diminuição da pobreza através da produção de alimentos para autoconsumo ou consumo comunitário (em escolas, associações, etc.) e porventura da receita de venda dos excedentes; Rendimento possibilita a produção em escala comercial, especializada ou diversificada, tornando-se uma opção como fonte de rendimento; Integração social pois além de inserir pessoas marginalizadas socialmente, fá-lo também com população rural que chega à cidade e da população rural absorvida pelo crescimento da cidade para a periferia. 68 Desta forma, a integração das hortas em meio urbano apresenta-se como uma prática necessária ao desenvolvimento urbano sustentável de qualquer cidade, pelo que reúne os três aspetos chave do desenvolvimento sustentável: equidade social, desenvolvimento económico e proteção ambiental, devendo constituir uma das principais linhas de força das políticas das cidades. 69 CAPÍTULO V – Caso prático: projeto “horta à porta” 5.1. Lipor - Caraterização Geral A Lipor – Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto, é a entidade responsável pela gestão, valorização e tratamento dos Resíduos Urbanos produzidos pelos municípios de Espinho, Gondomar, Maia, Matosinhos, Porto, Póvoa de Varzim, Valongo e Vila do Conde. Trata-se de uma entidade intermunicipal, 100% pública, gerida e financiada por estes 8 concelhos (Figura 6). (FONTE:Lipor, site oficial) Criada em 1982, a Lipor assenta na gestão integrada de resíduos, recuperando e construindo infraestruturas necessárias para o efeito, em paralelo com programas de sensibilização junto aos cidadãos. Os resíduos urbanos seguem um tratamento direcionado para a Valorização Multimaterial, Valorização Orgânica e Valorização Energética, complementadas por um Aterro Sanitário para os resíduos rejeitados (Lipor, site oficial). As suas instalações distribuem-se por dois pólos: o Pólo Baguim do Monte (Sede), onde se encontram o Centro de Triagem e a Central de Valorização Orgânica, Parque Aventura, Auditório Lipor e Serviços Administrativos; e o Pólo Maia (Lipor II), onde se encontram a Central de Valorização Energética e o Aterro Sanitário. 1-Porto 2-Matosinhos 3-Maia 4-Valongo 5-Gondomar 6-Vila do Conde 7-Povoa de Varzim 8-Espinho Figura 6 - Municípios associados/ área geográfica de atuação 70 Missão, Visão e Valores da empresa 5.1.1. Parcerias O sucesso da Lipor é conseguido em grande parte pela forte componente de cooperação, de empenho e partilha de experiências entre as diferentes entidades e instituições nacionais e internacionais (Lipor, site oficial). Associações Nacionais: APESB – Associação Portuguesa de Engenharia Sanitária e Ambiental APQ – Associação Portuguesa para a Qualidade APVGN – Associação Portuguesa Veículos Gás Natural AVALER – Associação de Entidades de Valorização Energética de Resíduos Sólidos Urbanos CODIPOR – Associação Portuguesa Identificação Codificação Produtos COGEN – Associação Portuguesa para a Eficiência Energética e Promoção da Cogeração COTEC PORTUGAL – Associação Empresarial para a Inovação EGSRA – Associação de Empresas Gestoras de Sistemas de Resíduos IPQ – Instituto Português da Qualidade Associações Internacionais: ACR+ - Association of Cities and Regions for Recycling and Sustainable resource management BCSD – Business Council for Sustainable Development CEWEP – Confederation of European Waste-to-Energy Plants ECN – European Compost Network Missão Conceber, adotar e implementar soluções sustentáveis de gestão de resíduos, tendo em conta as necessidades dos parceiros e da comunidade. Visão Ser considerada como a marca de referência na área ambiental. Valores Ambicioso e orientado para resultados; Criativo na procura de soluções inovadoras e sustentáveis; Responsável nas atividades; Ético nas relações Internas e Externas; Trabalhar em equipa. 71 ISWA – International Solid Waste Association RRF – Resource Recovery Forum 5.1.2. Serviços - Formação Certificada - A Lipor, como entidade formadora certificada pela Fundação para os Estudos e Formação Autárquica (CEFA), pretende desenvolver competências através da formação e qualificação dos cidadãos com a utilização de métodos e equipamentos pedagógicos inovadores. Assim, disponibiliza cursos e ações de formação especificamente desenhados de forma a corresponderem às necessidades de mercado (Lipor, site oficial). 5.2. Sustentabilidade da Lipor A Lipor encara o futuro, considerando cada vez mais o longo prazo e o papel da sociedade como um todo. Desta forma, a Lipor estabelece como princípios essenciais, a Inovação, o Espírito de Iniciativa e o Exemplo. Para tal, promove uma série de projetos, de diferentes áreas estratégicas, desde a Área Técnica de Gestão de Resíduos, à Inovação, ao Controlo de Gestão, até à Educação e Sensibilização Ambiental e à Economia Social. Os princípios de sustentabilidade assumidos por esta entidade são referidos na tabela que se segue (Tabela 7). (FONTE: Lipor, site oficial) Assumir o desafio da Sustentabilidade Apostar na Prevenção Estreitar relações com as partes interessadas Encarar os resíduos como recursos Definir e aplicar uma Hierarquia para Gestão de Residuos Ser uma Organização auto-suficente Aplicar os principios do Poluidor - Pagador e da Responsabilidade do Produtor Tabela 7 - Princípios da Sustentabilidade 72 5.2.1. Projetos de Sustentabilidade Atualmente a Lipor integra no seu sistema 8 projetos de sustentabilidade, evidenciados na Tabela 8. Dos projetos nomeados anteriormente, apenas analisarei o referente à Agenda21 Local, pelo que o tema já vem sendo abordado ao longo do presente estudo. Agenda21 Local e a Lipor A Lipor, em 2007, propôs a 18 Juntas de Freguesia da sua área de influência a implementação de um processo de Agenda 21 Local, com o intuito de aumentar a participação pública, na defesa de interesses comuns e caminhar em direção à Sustentabilidade da Região. Neste âmbito, a Lipor considera as seguintes fases, para a implementação do processo de Agenda 21 (Lipor, site oficial): - Planificação do Processo; - Sensibilização da Comunidade; - Realização de Workshops Participativos; Tabela 8 - Projetos de sustentabilidade 73 - Elaboração do Diagnóstico de Sustentabilidade da Freguesia; - Preparação do Plano de Ação. A Agenda 21 Local encontra-se atualmente na fase de implementação, em particular na preparação dos Planos de Ação. O sucesso é notório pelo que em 2011, às 18 Freguesias acordadas anteriormente juntaram-se mais 16.  Nas Freguesias A construção da sustentabilidade local exige aliar interesses, formar parcerias e explorar soluções inovadoras, implicando necessariamente o desenvolvimento de consensos, partilha de responsabilidade entre políticos e a população. A agenda 21 local é vista como um ponto de partida para atingir melhorias na qualidade de vida, uma vez que permite aos cidadãos a nível local atuar mais próximo dos problemas que os afetam. Porém, o desenvolvimento desejado para a freguesia é promovido igualmente pela justiça social, crescimento económico e preservação do ambiente. É sem dúvida considerado um modelo de desenvolvimento local mais promissor para se conseguir um futuro melhor na freguesia. Atualmente, esta nova forma de planear a sustentabilidade integra 16 Juntas de Freguesia. As vantagens desta integração são diversas, e diferentes de local para local.  Implementação Considerando a Agenda 21 Local como um processo flexível e necessariamente aplicado à realidade local, pode vir a sofrer alterações de ajustamento devido às características intrínsecas que cada freguesia apresenta. 5.3. Biodiversidade Perante a perda sucessiva da Biodiversidade e dos Serviços dos Ecossistemas, decorrente de diversos fatores conhecidos em capítulos anteriores, o papel das Empresas sobre os Ecossistemas tornou-se altamente relevante, uma vez que estas dependem diretamente dos serviços naturais. Desta forma, a Lipor tem seguido uma conduta assente nos princípios de sustentabilidade, que pode ser refletida no desenvolvimento dos vários projetos de 74 sustentabilidade, de responsabilidade social e de educação ambiental. Neste âmbito foram desenvolvidos os seguintes projetos, com preocupações inerentes à proteção e valorização da biodiversidade (Lipor, site oficial).  Selagem e recuperação dos passivos ambientais, através da harmonização com a envolvente e devolvendo os espaços à comunidade;  Projeto Terra à Terra – Projeto de Compostagem Caseira;  Comemoração do ano internacional da biodiversidade 2010;  Projeto Horta à Porta – Hortas Biológicas da Região do Porto. A Estratégia de Biodiversidade, desenvolvida pela Lipor, visa conhecer o impacto das suas atividades sobre a biodiversidade e, paralelamente desenvolver estratégias que minimizem ou compensem esses mesmos impactos. Assim, como objetivos a Lipor estabeleceu: - Desenvolver uma estratégia de biodiversidade em contexto empresarial; - Incrementar uma utilização racional e otimizada da biodiversidade e dos ecossistemas; - Promover a qualidade ambiental e bem-estar da comunidade envolvente; - Contribuir para a concretização da responsabilidade social e ambiental das Empresas. A realização destes objetivos é conseguida a partir das seguintes estratégias metodológicas: 1) Sensibilizar e informar as populações para a necessidade em proteger a biodiversidade; 2) Consciencializar os cidadãos para a adoção de comportamentos ambientalmente corretos; 3) Mobilizar o setor empresarial para a integração da biodiversidade na gestão das suas atividades; 4) Estabelecer sinergias de cooperação entre o setor empresarial e os centros de investigação; 75 5) Promover a sustentabilidade dos recursos naturais a nível regional, nacional e global. 5.4. Educação Ambiental Como vimos anteriormente a educação ambiental tem um papel fundamental na conduta dos cidadãos, para a tomada de consciência de questões socio ambientais. A Lipor tem demonstrado um particular interesse nesta área, pelo que tem desenvolvido projetos adequados a cada nível etário, uma vez que integra crianças e adultos. Estes projetos dispõem conhecimentos, formação ambiental, sobretudo na área dos resíduos e ainda facultam uma maior sensibilização para questões ambientes. De 2 em 2 anos é apresentado o Plano de Educação Ambiental (PEA, onde integra atividades como, sessões temáticas, ateliers de reutilização e de reciclagem, jogos didáticos e ações de formação. Estas atividades estimulam temas associados à prevenção da produção de resíduos, a política dos 3 R’s (Redução, Reutilização e Reciclagem) e a separação dos resíduos. A Lipor, para além de possibilitar a realização de visitas de estudo às suas instalações, executa ainda campanhas de sensibilização em feiras, em praias e centros comerciais, campos de férias, concursos, entre outros (Lipor, site oficial). 5.4.1. O Programa de Educação e Intervenção Ambiental (PEIA) Este programa tem como objetivo criar uma oferta educativa que fomente o compromisso dos cidadãos com boas práticas ambientais, facilitando a aquisição de competências promotoras de maior intervenção cívica, capazes de sustentar o crescimento e a consolidação de processos ambientalmente responsáveis e sustentáveis (Lipor, site oficial). O PEIA realiza-se no desenvolvimento de 3 eixos de intervenção: EDUCA - Constitui uma oferta educativa, consolidada no desenvolvimento do Projeto Lipor Geração+, em Associações, Instituições Educativas, Sociais e de Ensino Superior. O saber e o agir constituem o objetivo central deste eixo de intervenção, incentivando os cidadãos para um comportamento ambiental mais corporativo. 82 - Restos de cozinha (ex., legumes, fruta, cascas, cascas de ovos, pão, massa, sacos de chá e café) - Aparas de jardins (ex., folhas, relva, caules, flores, ramos, palha, feno e aparas de madeira) - Papel, cartão, palha, madeira (não tratada), cinzas, etc. - Pilhas, vidro, metal, plástico, medicamentos, produtos químicos, têxteis e tintas, excrementos de animais domésticos, plantas doentes. O sucesso do projeto, aliado à compostagem caseira, é conseguido maioritariamente pelo seu potencial vantajoso e benéfico. Assim, ressalto algumas das vantagens deste processo e do composto produzido (Lipor, site oficial). Vantagens da compostagem: - Aproveita a matéria orgânica para a introduzir posteriormente no solo; - Diminui o tratamento de resíduos por incineração/aterro; - Evita a contaminação da água e solo e a poluição atmosférica; e - Sensibiliza os cidadãos para alteração de comportamentos. Vantagens do composto: - Melhora a estrutura do solo e atua como adubo natural; - Promove a entrada de organismos benéficos ( baterias e fungos) para o solo, com a capacidade de passar os nutrientes da parte mineral do solo para as plantas; Deve evitar-se: Gorduras, lacticínios, carne, peixe, cinzas em grandes quantidades. 83 - Diminui o aparecimento de pragas e doenças, aumentando assim a resistência das plantas; - Torna o solo mais fértil; - Pode ser armazenado e usado em qualquer altura do ano.  Agricultura Biológica Como já foi abordado em capítulos anteriores, a agricultura biológica é dos sistemas agrícolas que mais tem aumentado, pelo que fornece ao cidadão alimentos mais frescos, saborosos e autênticos e paralelamente, respeita os ciclos de vida naturais, uma vez que não recorre a adubos químicos nem pesticidas de síntese. Desta forma aproveita-se ao máximo dos processos biológicos, através da atividade dos seres vivos como bactérias, fungos, insetos, homem, etc. As vantagens desta agricultura são inúmeras e diversificadas pelo que: Promove e desenvolve os ciclos biológicos, dentro de um sistema de produção; Mantem ou aumenta a fertilidade do solo a longo prazo; Contribui para a conservação e promoção do correto uso da água e solo; e Melhora o ecossistema local e aumentar a biodiversidade. Assim, a Lipor, esperando ter sucesso na matéria de ambiente e sustentabilidade, recorre ao cultivo biológico na produção das suas hortas. Os autores Pauline Pears e Sue Stickland (2006), dedicados ao cultivo biológico, descrevem na sua obra conhecimentos necessários para a criação e manutenção de uma horta, pomar ou jardim segundo esta abordagem. Segundo os autores, é fundamental considerar os seguintes aspetos (Pinto, 2007:72): a) O local deverá ser soalheiro, bem drenado e abrigado, porém existem determinados vegetais que tolerem a sombra parcial. É importante que se evite zonas frias e providas de árvores de sombra. O solo deve ter uma profundidade considerável, ser fértil e ligeiramente ácido (pH ≈ 6,5); b) Plantar diversas culturas e variedades, de maneira a aumentar a diversidade e a controlar os efeitos das pragas e doenças. Condicionado pelo espaço, e de modo a que tenha produção durante todo o ano, deve optar por escolher culturas difíceis de encontrar em áreas comerciais e que sejam melhores frescas do que compradas. Deverá optar também por culturas que apresentem mais resistência a pragas e doenças. 84 c) Preferência por plantas semi-resistentes (ex., tomates e courgettes) e plantas de desenvolvimento lento (ex:, aipo). Semear no interior ou sob abrigo também oferece a algumas outras culturas um bom começo. No exterior, semear diretamente na posição definitiva ou numa sementeira para transplantação posterior; d) Apenas cavar o solo se for essencial. O estrume, o composto e outras matérias orgânicas são considerados fundamentais. Usar uma cobertura de superfície ou uma forquilha para remexer a zona superficial do solo. Optar por culturas rotativas de forma a obter melhores resultados; e) Cavar e arrancar manualmente as infestantes são os principais métodos de limitação de infestantes. Em determinados casos, podem ser usadas as coberturas de pequena duração e os adubos verdes. A máquina de monda térmica é uma opção viável para a eliminação das infestantes em culturas de desenvolvimento lento; f) Evitar fornecer regularmente alimentos, pelo que as culturas absorvem tudo o que necessitam do solo. As hortícolas cultivadas em vasos são nutridas com fertilizantes líquidos ou revestidas à superfície com fertilizantes orgânicos. Os fertilizantes orgânicos e folhas de consolda são utilizados normalmente em solos pobres para os tornar mais férteis; g) Irrigar as culturas sempre que necessário. As culturas folhosas precisam normalmente de ser regadas regularmente, especialmente em tempo de seca, de modo a proporcionar entre 11 a 16L/m2 por semana. No caso das plantas de raiz, deverá aplicarse entre 5 a 10L/m de fila. Quanto aos vegetais que produzem frutos (ex., tomates, courgettes, ervilhas e feijões) precisam de mais água quando as flores e os frutos se estão a desenvolver, devendo ser aplicado 22L/m2 por semana; h) Optar por plantas fortes e bem desenvolvidas, pelo que se torna pouco provável o ataque das pragas e doenças. Resumindo, uma boa preparação do solo e uma rotação bem planeada são consideras as melhores linhas de defesa. 85  Desperdício Alimentar Segundo Sawyer (2002), as populações que atravessam mudanças demográficas tendem a alterar a quantidade e a qualidade dos bens produzidos e consumidos. Neste seguimento, é consequentemente alterado o padrão de geração de resíduos pela população. Desta forma nas últimas décadas, a gestão, o tratamento e a valorização dos resíduos urbanos têm vindo a assumir cada vez mais importância, resultado do crescimento da população e do aumento do consumo. Grande parte destes resíduos provêm de alimentos desperdiçados na confeção ou no decorrer das refeições, durante a sua armazenagem, resultado da má gestão de stock ou simplesmente por expirar os prazos de validade. A outra parte do desperdício é constituída pelos alimentos confecionados mas que não chegaram a ser consumidos, por exemplo aqueles que regressam como sobras nas travessas e pratos, devido a menus com quantidades de alimentos em excesso. A Lipor, perante estas ações inconscientes, desenvolveu 2 programas – “Dose Certa: Estabelecimentos de restauração” e Dose Certa “Cidadão”. Ambos visam a redução da produção de resíduos alimentares e o combate ao desperdício alimentar, através da sensibilização da população para a alteração de hábitos relacionados com a problemática, focando aspetos económicos, ambientais e de saúde associados. Para além disso, foca também a promoção de boas práticas relativas a um Consumo Sustentável. Os programas são direcionados para restaurantes, na restauração Coletiva, em Escolas (Cantinas Escolares) e como Cidadão.  Horta à porta - Hortas Biológicas da Região do Porto O Horta à Porta - hortas biológicas da região do Porto, é uns dos projetos desenvolvidos pela Lipor e suas parcerias, que visa promover a qualidade de vida da população, através de boas práticas agrícolas. Este projeto tem ganho um grande destaque devido à importância e benefícios, percebidos por quem a pratica. 86 Desta forma, sugeri como caso de estudo o projeto “horta à porta”, com o qual já me encontro familiarizada, pelo que já tive oportunidade de observar fisicamente as hortas abrangidas por este.  Terra à Terra Os Municípios associados da Lipor contribuem com cerca de 500.000ton/ano de resíduos urbanos que necessitam de ser recolhidos, transportados, tratados e depositados. Porém todo este processo detém custos monetários e ambientais relevantes. A Lipor estimou que cerca de 40% dos resíduos produzidos pela população são biorresíduos, podendo ser em parte valorizados através da compostagem caseira ou comunitária. A sua adoção, para além de contribuir para um ambiente melhor, é também acompanhada por outros benefícios, como a promoção do exercício físico, o contato com a natureza e a melhoria dos solos. Deste modo, o projeto Terra à Terra desenvolvido pela Lipor em parceria com os seus Municípios Associados, desafiam a população da área de influência, a fomentar a redução e se possível a prevenção dos resíduos orgânicos recolhidos e tratados ao nível das habitações, prédios e instituições, visando a minimização do impacte ambiental associado ao processo e paralelamente melhorando a qualidade de vida da população afetada. - Miniwaste, Projeto Life+ O projeto Life Miniwaste teve como objetivo, durante o período de 2010 a 2012, desenvolver um plano inovador e sustentável que conseguisse reduzir a quantidade de Resíduos Urbanos orgânicos nos Estados-membros. O projeto contou com 5 Parceiros Europeus, entre eles, a Rennes Metropole (França), Lipor (Portugal), Cemagref (França), Brno (Républica Checa) e ACR+ (Bélgica). As ações desenvolvidas pela Lipor no âmbito deste projeto passaram por (Lipor, site oficial”: - Fomentar a compostagem caseira e comunitária; - Envolver escolas, instituições e empresas para a redução de biorresíduos; 87 - Promover a redução do desperdício alimentar, através da realização de cursos de aproveitamento e conservação dos alimentos; - Sensibilizar os cidadãos para a prevenção de biorresíduos, através da formação de monitores de compostagem para a divulgação dos benefícios da compostagem caseira e comunitária; e - Implementar o projeto “Menu Dose Certa nos Restaurantes e Cantinas”.  Jardim ao Natural O Projeto Jardim ao Natural visa alargar a área de agricultura biológica dos 8 Municípios e em simultâneo, sensibilizar a população para a manutenção de jardins de forma sustentável. Este programa é direcionado para o cidadão e instituições que pretendam assumir o compromisso de cumprimento das boas práticas expostas, isto é dispostas a gerir de forma biológica os espaços verdes; reciclar os resíduos orgânicos; aplicar composto ou fertilizantes orgânicos (em substituição de pesticidas ou fertilizantes artificiais), assegurar o equilíbrio dos ecossistemas e por fim, evitar recorrer a matérias de fontes não renováveis. 5.5. Projeto “horta à porta” - Hortas Biológicas da Região do Porto As hortas urbanas constituem um elemento fundamental no meio urbano, ganhando maior tendência nos últimos anos, apresentando-se com projetos 88 desenvolvidos um pouco por todo o país. O dinamismo nas nossas cidades é visível, com a apresentação de várias experiencias de promoção da agricultura urbana. Com as pessoas a procurarem cada vez mais os meios urbanos e a viver em prédios de habitação coletiva, tornou-se difícil manter as tradições de práticas agrícolas familiares. É inegável que as novas gerações continuam a perder o contato com a natureza, incluindo práticas e conhecimentos de saber popular, da cultura rural. Refletindo sobre esta ausência entre as tradições rurais que poderiam permanecer têm surgido projetos, disseminados por todo o mundo, incluindo Portugal, de recuperação de tradições rurais, que difundem novas práticas agrícolas, através da sensibilização ambiental, no sentido de motivar e ensinar as populações a participar na conceção e fruição de um meio menos poluído e uma vida com mais qualidade. Neste seguimento e no âmbito do meu trabalho, sugeri desenvolver um único projeto, o “Horta à porta”, com objetivo de estudar os contributos mais relevantes percebidos pelas hortas inseridas no projeto, na dimensão ambiental, social e económica. 5.5.1.Caraterização Geral e Objetivos Apesar da existência de alguns projetos no âmbito da compostagem caseira, hortas pedagógicas e agricultura biológica, a Lipor considerou a sua divulgação ainda muito limitada, assim como o acesso à população. Neste seguimento, em Julho de 2003 a Lipor criou um projeto desta natureza, denominado Projeto Horta à Porta, revestindo-o de uma enorme importância, na tentativa de otimizar os espaços, informação e os meios existentes nesta Região. Tal como nos foi referido na entrevista à Engº da Lipor, disponível em Anexo 2, nesse mesmo ano, a Lipor divulgou o projeto, apenas em ideia (sem hortas) num stand, em uma feira de agricultura biológica no Mercado Ferreira Borges. Em apenas dois dias conseguiram cerca de 250 inscrições. Presenciando o sucesso desta dimensão, fez com que a entidade construísse rapidamente a primeira horta – Horta de Crestins. O projeto surge então como estratégia para a Região do Grande Porto no domínio da compostagem caseira, na criação de hortas e na promoção da agricultura biológica. Desta forma, com o objetivo de promover a qualidade de vida da população, 89 através de boas práticas agrícolas, ambientais e sociais, possibilita aos residentes da região do Grande Porto ter a sua própria horta. Esta iniciativa traduziu-se na criação de espaços verdes dinâmicos e construtivos, fomentando o contato dos habitantes da zona do Porto com a Natureza e a recuperação de hábitos saudáveis, com a promoção da biodiversidade e boas práticas agrícolas, conseguidas através de atividades, de compostagem caseira e agricultura biológica. A responsabilidade social é um interesse valorizado por esta iniciativa. Figura 12 – Áreas complementares recreativas (FONTE: Autoria própria) 5.5.2. Participação O projeto não se direcionada para um público específico, é direcionado para qualquer cidadão que esteja interessado em praticar agricultura biológica e a compostagem. É válido para quem tenha mais de 18 anos, uma vez que é realizado um acordo entre as partes, ficando à responsabilidade da pessoa o talhão requisitado. Porém não impede que a família possa praticar igualmente a agricultura. 90 5.5.3.Inscrição A Lipor, para facilitar a sua inscrição, disponibiliza vários meios para a concretizar. Pode realizar a pré-inscrição a partir do site da oficial da Lipor em, www.lipor.pt“ clicando em “ formulário (Figura 13). Caso haja acesso à internet, é possível faze-lo via telefone, ligando para o 22 977 0100 ou se deslocar até as juntas de freguesia que integram o presente projeto. Figura 13 - Página de Inscrição do projeto (FONTE: Lipor, site oficial) 5.5.4. Seleção das candidaturas A seleção dos candidatos segue 2 critérios: um pela ordem de chegada e outro, pela proximidade da horta a candidatar à residência. Este último é o mais relevante, por um lado, porque faculta uma maior frequência nestas e por outro, porque se evita uma maior deslocação e, previsivelmente, o menor uso de automóvel (fonte poluidora), considerando o dióxido de carbono, um gás com efeito de estufa. 91 5.5.5. Parcerias É importante ressaltar o papel das parcerias no projeto, pois sem a sua intervenção o projeto não subsistiria, na medida em que são estas que investem, disponibilizando o terreno, a água para rega e as obras necessárias para um espaço adequado ao efeito. “No início era a Lipor que procurava as empresas, atualmente com o sucesso que esta tem vindo a desempenhar, são as próprias que nos têm procurado”, como referiu a Engenheira na entrevista concedida (Anexo 2). O projeto tem atualmente apoio de 27 parceiros, incluindo a Lipor. As Juntas de Freguesia em cooperação são a de Aldoar, S. Pedro de Rates, Aver-o-mar, Custóias, Vairão, Fajozes e Ermesinde. As câmaras municipais envolvidas são, a de Matosinhos, Maia, Porto, Vila do Conde, Espinho, Gondomar e Valongo. Contam ainda com a Comunidade Terapêutica do Meilão, empresa Nobrinde, Albergues Noturnos do Porto, Parque de Ciência e Tecnologia da Maia, Centro de Formação Profissional, Escola EB 2,3 da Maia, Associação Lavrense de Apoio ao Diminuído Intelectual, Sociedade Portuense, Outras Tendências Lda, Centro Social e Paroquial da Sé, Associação Católica Internacional ao Serviço da Juventude Feminina, Espaço Municipal - Renovação Urbana e Gestão do Património, e a Cooperativa de Habitação Económica de Matosinhos. 5.5.6. Direitos e Deveres dos participantes Aquando da realização da pré-inscrição, os participantes são informados da existência de um Regulamento Geral, disponível em Anexo 3, que determina toda a atividade das hortas biológicas. Desta forma, os proprietários dos talhões do “horta à porta” ficam incumbidos de determinados direitos e deveres. “Uma vez que o projeto integra hortas para diferentes fins: Horta de Subsistência, Horta Social e Horta Empresarial – a Lipor flexibilizou os termos de inscrição, deixando a cargo das parcerias responsáveis por estas hortas, os requisitos a decidir.”, tal como nos referiu a Engenheira na entrevista (Anexo 2). Porém, de forma generalizada, ao participante é-lhe entregue, a título gratuito, um talhão no mínimo de 25m² (Figura 14), água para rega, um compostor comunitário 98 CAPITULO VI – Metodologia de Análise 6.1. Metodologia do estudo Segundo Nérici (1978: 15) o método define-se por um "conjunto coerente de procedimentos racionais ou prático-racionais que orienta o pensamento para serem alcançados conhecimentos válidos". De uma forma generalizada, “ é a ordem que se deve impor aos diferentes processos necessários para atingir um fim dado ou um resultado desejado. Nas ciências, entende-se por método o conjunto de processos que o espírito humano deve empregar na investigação e demonstração da verdade" (Cervo e Bervian, 1978:17). Procurando enfatizar a interpretação em estudo e retratar a realidade de forma mais completa e profunda, recorreu-se à exploração de um estudo de caso, “caracterização abrangente para designar uma diversidade de pesquisas que coletam e registram dados de um caso particular ou de vários casos a fim de organizar um relatório ordenado e crítico de uma experiência, ou avaliá-la analiticamente (...)” (Chizzotti, 1997:102). Contudo, é importante ressaltar que, segundo Donaire (1997: 9), “o estudo de caso refere-se à impossibilidade de se fazer uma generalização estatística a partir de estudos de múltiplos casos pois a amostra não é representativa de toda a população pois seu objetivo é estabelecer muito mais uma generalização analítica teórica como resultado da análise de um ou mais casos (...) ”. O projeto “horta à porta”, desenvolvido pela Lipor e suas parcerias, constituiu o estudo de caso selecionado para o efeito. Esta seleção deve-se sobretudo ao fato do projeto ter um enorme sucesso, na zona do Grande Porto, e ao fato deste promover a qualidade de vida da população residente com a promoção de boas práticas agrícolas, ambientais e sociais. Assim, o estudo de caso vem possibilitar conhecer os benefícios (ou vantagens) a nível ambiental, social e económico, reconhecidos pelos praticantes da atividade. 99 6.2. Recolha de dados O processo inerente à recolha de dados, “constitui a execução do instrumento de observação e consiste em recolher ou reunir concretamente as informações determinadas junto das pessoas ou das unidades de observação incluídas na amostra” (Quivy e Campenhoudt, 1998: 183). O conhecimento de algumas noções sobre a amostragem pode ser fundamental na compreensão de alguns aspetos. Assim, a população é entendida pelo “conjunto de todos os elementos que têm em comum alguma característica de interesse para o estudo em causa”, a população - alvo pelo “conjunto de elementos ou objetos que possui a informação procurada pelo investigador” e por fim, a amostra, “subconjunto de elementos pertencentes a uma população”. A informação recolhida para a amostra é posteriormente generalizada a toda a população. Adotou-se a teoria de amostragem, uma vez que confere maior fiabilidade à amostra, e por isso uma estimação mais precisa nas características da população. Para além disso, esta teoria favorece a redução de custos, maior rapidez nos resultados e ainda, minimiza erros associados à recolha de informação (na recolha, registo e tratamento de informação há sempre erros associados), pois a recolha de um número menor de elementos diminui naturalmente, a probabilidade de erros deste tipo acontecerem. A população em estudo inclui os praticantes da agricultura biológica abrangidos pelo projeto “horta à porta”. Assim, consideram-se os indivíduos responsáveis pelos talhões respetivos, dispersos pelos 8 municípios pertencentes à zona do Grande Porto: Espinho, Gondomar, Maia, Matosinhos, Porto, Póvoa de Varzim, Valongo e Vila do Conde. No entanto, apenas farão parte do estudo, os indivíduos responsáveis pelos talhões pertencentes às hortas dos Munícipes da Maia e Matosinhos. As hortas selecionadas, referentes ao Município da Maia são: Horta de Crestins e a Quinta da Gruta, e do Município de Matosinhos: Horta de Custóias; Horta da Senhora da Hora, Horta parque da Vila e a Horta de Picoutos (Tabela 9). Esta escolha seguiu os critérios da dimensão das hortas, isto é, optou-se por hortas de maiores dimensões, de forma a fornecer um maior número de inquiridos, ter como parcerias Câmaras 100 Municipais ou Juntas de Freguesias, pelo que faculta maior facilidade em aplicar o questionário na entrada destas, e pela maior proximidade e facilidade de deslocação. Tabela 9 - Caraterização das hortas em estudo Horta Dono do terreno/ Responsabilidade (Parcerias) Nº de talhões Área (m2 ) Crestins Própria Lipor 74 8 004 Custóias Município de Matosinhos 34 1 400 Quinta da Gruta Município da Maia 66 2 640 Horta da Senhora da Hora Município de Matosinhos 45 3 000 Horta Parque da Vila J.F. Custóias 58 1 500 Horta de Picoutos Município de Matosinhos 36 1 280 313 17 824 FONTE: Dados cedidos pela Engª. da Lipor FONTE:De autoria própria Figura 20 - Horta de Custóias (FONTE: Autoria própria) Figura 19 - Horta de Crestins (FONTE: Autoria própria) 101 Dos 313 indivíduos que correspondem aos 313 talhões, apenas 60 contribuíram para a amostra em estudo, o que equivale a uma percentagem de 19.%. Para a coleta dos dados usou-se vários instrumentos, a aplicação de um questionário (Anexo 1), a pesquisa documental e as observações diretas e indiretas (Quivy e Campenhoudt, 2005: 164). A observação direta foi desenvolvida a partir de observações por parte do investigador junto aos sujeitos da pesquisa, e a indireta, através de uma entrevista (Anexo 2), do tipo semiestruturada com questões abertas, realizadas “verbalmente em uma ordem prevista, mas que o entrevistador pôde acrescentar perguntas de esclarecimento” (Laville e Dionne, 1999: 188). A pesquisa Figura 21 – Horta Quinta da Gruta (FONTE: Autoria própria) Figura 22 – Horta da Senhora da Hora (FONTE: Autoria própria) Figura 23 – Horta Parque da Vila (FONTE: Autoria própria) Figura 24 – Horta de Picoutos (FONTE: Autoria própria) 102 documental constitui o amago do trabalho, com a identificação dos serviços prestados pelos espaços verdes, especialmente das hortas urbanas, em termos ambientais, sociais e económicos. Segundo Goode (1979), a adequação de um questionário remetido, ou seja, autoadministrado, dependera das exigências do problema da pesquisa em relação ao tipo de informação necessária, quantidade excessiva de dados, tipo de inquirido alcançado, acessibilidade dos inquiridos e precisão de hipótese. O inquérito por questionário pareceu ser o método mais adequado, pelo que permite atingir num curto espaço de tempo vastas populações, sendo ainda de fácil tratamento estatístico a informação recolhida. O inquérito auxiliará o estudo, na identificação de alguns aspetos do seu âmbito, como o tipo de população aderente, quais as razões/motivos de adesão, qual a importância do projeto para os utilizadores e possíveis mudanças de comportamentos que reflitam uma maior consciência ambiental, bem como uma maior coesão social. O método de recolha de informação, aplicado como inquérito foi o método facea-face, uma vez que possibilita esclarecer qualquer dúvida que possa surgir por parte dos inquiridos nas questões expostas, permitindo assim uma maior exatidão nas respostas e qualidade dos dados, bem como assegurar uma maior taxa de resposta. A presença física permitiu ainda garantir que os dados seriam usados para fim académico, aumentando a confiança e honestidade entre os inquiridos, esperando assim aumentar o preenchimento dos questionários. O questionário exigiu um cuidado especial, desde a elaboração à sua realização. Houve algum cuidado em expor as questões da forma mais neutral possível, evitando a ambiguidade das mesmas. Estas devem ser escritas numa linguagem simples, concisas e de fácil compreensão prevendo a existência de inquiridos com diferentes níveis (Hill e Hill, 2002). Desta forma, seguiram-se as orientações estabelecidas por Quivy e Campenhoudt (1998), isto é, tentou-se elaborar questões claras e precisas, de forma a que todos os inquiridos interpretassem as questões de igual forma, estivessem em condições de as responder, que as conhecessem e não as tentassem omitir. Para além disso houve o cuidado de que a informação recolhida se apresentasse sob uma forma que se prestasse às operações de análise estatística. 103 O questionário encontra-se subdividido em 2 partes. A primeira parte dá-nos indicação dos dados sociodemográficos, isto é, o sexo, idade, habilitações académicas, entre outros. A segunda parte compreende as restantes questões (16). Estas abordam os diferentes aspetos referentes às hortas em estudo. A maioria das questões é constituída por um conjunto de itens, que na totalidade perfaz as 17. O preenchimento dos questionários foram realizados durante os meses de Junho e Julho de 2014. O estudo compreende um questionário, com diferentes tipologias de questões, podendo ser revisto no Anexo 1. As questões do tipo fechadas são quando as hipóteses de resposta são impostas. A vantagem destas é que facilitam o tratamento de dados na análise das respostas, sendo muitas vezes possível de analisar os dados de uma maneira mais sofisticada. No entanto, limita a profundidade das questões. Silva e Pinto (1986) defendem que, dado o elevado número de inquéritos exigido pela representatividade estatística, as vantagens das perguntas fechadas acabam por vingar as possíveis desvantagens. Dentro desta categoria encontramos no questionário questões de 3 tipos: Única (Ex: “Tem ideia do valor monetário dos produtos provenientes de agricultura biológica?”) que tem como resposta “sim” ou “não”; Múltipla (Ex: Destaque qual ou quais os motivos que o(a) levaram a participar no projeto “horta à porta: ” que tem como Respostas possíveis o “Gosto pela agricultura”; “Contacto com a natureza”; “Motivos de sustentabilidade ambiental”; “Questões económicas” e “Passatempo” e/ ou “Outro”; Escala, nomeadamente a escala de likert. Escolheu-se a escala de Likert como instrumento, para medir opiniões e atitudes dos praticantes (De Vellis, 1991). Em termos de posicionamento esta encontra-se estruturada, de 1 a 5, sendo que 1 - “sem importância”, 2- “pouco importante” 3- “algo importante”, “ 4- “importante” e 5- “muito importante” (Ex.”Numa escala de 1-5, quão é importante para si a qualidade dos alimentos que ingere, sendo que 1 (Sem importância) e 5 (Muito importante)”). A mesma escala também é encontrada de modo distinto no questionário (ex.: “Numa escala de 1-5, pagaria mais por alimentos provenientes da agricultura biológica, sendo 104 que 1 (Discordo totalmente) e 5 (concordo totalmente) DT___/ D____/ND____/C____/CT____”). As questões abertas, apesar de em minoria, também estão presentes, permitindo aos inquiridos responderem mais livremente (ex., “Como tomou conhecimento do projeto “horta à porta”?”). Apesar do seu tratamento ser mais difícil e demoroso na codificação das respostas enriquece muitas vezes o estudo, com novas informações e com maior detalhe. Solicitou-se a colaboração de 5 elementos da população em estudo, que não faziam parte da amostra, para realizar o inquérito, de forma a identificar possíveis erros, quanto à relevância, clareza e compreensão das questões expostas. Esta colaboração serviu também para identificar aspetos em omissão. Segundo Quivy e Campenhoudt (1988), “ este teste prévio permite muitas vezes detetar as questões deficientes, os esquecimentos, as ambiguidades e todos os problemas que as respostas levantam” (Quivy e Campenhoudt, 1998: 173). 6.3. Tratamento dos dados A informação recolhida em questionário terá um tratamento estatístico descritivo, em termos de frequências e percentagens, através do Microsoft Excel 2007. A escolha desta ferramenta deve-se sobretudo à sua facilidade de manuseamento, pois qualquer pessoa dotada de um mínimo de conhecimentos informáticos a pode utilizar (Jesus, 2008). A análise e a interpretação dos dados centralizam-se no conhecimento dos benefícios e a importância para os participantes das hortas urbanas inseridas no projeto “horta à porta”, a nível social, ecológico e económico. Foi igualmente realizada uma entrevista dirigida à Engenheira do Ambiente Benedita Chaves, chefe de Divisão de Valorização Orgânica da Lipor, e responsável por todo o projeto. O primeiro contato estabelecido com esta foi por correio eletrónico, onde se apresentou resumidamente o estudo, e se solicitou uma entrevista futura, informandoa do propósito da mesma. 105 A entrevista foi marcada para o dia 9 de Junho de 2014, a qual se pode observar transcrita em Anexo 2. Foi-lhe igualmente solicitada autorização para a realização dos inquéritos aos participantes do projeto, assegurando-lhe o anonimato e a confidencialidade dos respondentes, assim como o compromisso em comunicar os resultados do estudo. Após a recolha, efetuou-se o tratamento estatístico das respostas do questionário, com base no cálculo da distribuição das frequências e percentagens seguindo a construção de tabelas e gráficos de frequências e percentagens, de modo a permitir uma leitura simples dos dados. Como já foi referido, o programa usado para a concretização do tratamento estatístico foi o programa Microsoft Office Excel 2007, pela sua capacidade em suportar fórmulas mais avançadas através de funções e a sua competência para gerar gráficos a partir de valores introduzidos numa folha de cálculo. A versatilidade do programa é tão grande que os softwares específicos para a criação exclusiva de gráficos, que até ao início dos anos 90 eram das categorias mais populares, tem vindo a desaparecer (Jesus, 2008). A representação gráfica de resultados permite a visualização das características da amostra em estudo, de forma simples e de fácil aquisição mental. Para além disso, como usam imagens, conseguem transmitir um maior impacto, em relação aos números (Jesus, 2008).A revisão da literatura contribui para a seleção de alguns itens, por exemplo, os motivos/ razões e os benefícios percebidos pelos participantes do projeto, considerados nas questões 7 e 13, respetivamente. A entrevista à responsável pelo projeto, foi efetuada no seu respetivo gabinete, num ambiente propício ao diálogo. A engenheira mostrou-se amável respondendo a todas as questões colocadas. A realização desta permitiu-nos perceber e consolidar alguns dos assuntos abordados no capítulo VII. A entrevista encontra-se incluída na fase final exploratória do estudo, assim, a sua análise surge, com uma função essencialmente heurística, não necessitando de uma grelha de análise precisa (Quivy e Campenhoudt, 1998). Nas entrevistas, “a melhor forma de atuar é, anotar as pistas e as ideias, pôr em evidência as contradições internas e as divergências de pontos de vista e refletir sobre o que podem revelar” 106 (Quivy e Campenhoudt, 1998: 79). Com este objetivo, o conteúdo das entrevistas foi transcrito. 107 CAPÍTULO VII – Resultados do estudo 7.1. Resultados do inquérito Restringindo a população do projeto, pelos critérios estabelecidos anteriormente, apenas 60 praticantes contribuíram para a realização do inquérito (Anexo 1). O preenchimento destes levou-me a realizar 6 deslocações, durante o período da manhã e final de tarde, de sábado, pensando ser o dia da semana mais flexível para os intervenientes. A minha presença constante na realização dos mesmos poderia ter condicionado em grande parte, o preenchimento de um maior número. O fato dos utilizadores e as próprias as hortas em estudo (Horta de Crestins, Horta de Custóias, Horta da Quinta da Gruta, Horta da Senhora da Hora, Horta Parque da Vila e a Horta de Picoutos) apresentarem características muito semelhantes, a minha análise não diferencia os participantes quanto ao local das hortas. A seção que se segue apresenta gráficos e tabelas que sintetizam os resultados dos Inquéritos permitindo-nos a sua interpretação. No inquérito realizado aos participantes do projeto “horta à porta” começou-se por colocar algumas questões sociodemográficos como o sexo, idade, habilitações literárias, profissão, agregado familiar e rendimento, que nos permitissem caracterizar a amostra. Gráfico 3 - Distribuição dos inquiridos em função do sexo. 114 O motivo/ razão de adesão mais solicitado entre os utilizadores foi o “Contacto com a natureza” com 70%, seguindo-se o “Gosto pela agricultura”, “Passatempo” e “Motivos de sustentabilidade ambiental”, de iguais percentagens (38%). As questões económicas no presente estudo ocupam uma pequena percentagem em relação aos restantes motivos, com apenas 23%. A categoria apresentada como “Outro” foi assinalada por 2 utilizadores (3%), onde nos permitiu conhecer os seus próprios motivos, entre eles, a curiosidade por uma nova experiência e o fato de reviver saberes e práticas do seu passado (infância). Gráfico 12 - Resposta à pergunta "Numa escala de 15, avalie a contribuição destas hortas para a sua situação financeira, sendo que 1 (Sem importância) e 5 (Muito importante) ”. A maioria dos utilizadores (85%) classifica este projeto como sendo “Muito Importante” e os restantes 12% e 3% como ”Importante” e “Algo Importante”, respetivamente. 115 Uma grande parte (85%) dos participantes revelaram que as hortas inseridas no projeto são “Muito Importante” para o reforço da coesão social/união social, 12% dos utilizadores consideram que estas são “Importante” e os restantes 3%, “Algo Importante”. Gráfico 13 - Resposta à pergunta “Numa escala de 15, quão é importante para si o projeto para melhorias nas relações sociais, sendo que 1 (Sem importância) e 5 (Muito importante) ”. Gráfico 12 – Resposta à pergunta “Numa escala de 15, quão é importante para si a participação deste projeto, sendo que 1 (Sem importância) e 5 (Muito importante) ”. 116 Um pouco mais de metade (52%) dos participantes consideram ser “Muito Importante” a contribuição destas hortas para a sua situação financeira. Cerca de 33% e 15% manifestou ser “Importante” e “Algo Importante”, respetivamente. Gráfico 14 - Resposta à pergunta " Tem ideia do valor monetário dos produtos provenientes de agricultura biológica?”. Próximo da totalidade dos inquiridos, cerca de 85%, revelaram saber o valor monetário dos produtos provenientes de agricultura biológica, pelo menos têm conhecimento que são ligeiramente mais caros comparados com os de origem convencional. A A maioria dos inquiridos, como vimos anteriormente, admite que os produtos biológicos são mais caros em relação aos de origem convencional. Por consequente, Gráfico 15 - Resposta à pergunta " Numa escala de 1-5, avalie a sua predisposição em pagar mais por produtos de origem biológica, sendo que 1 (Discordo totalmente) e 5 (Concordo totalmente) ”. 117 nem todos vão ter a mesma predisposição. Observando o gráfico 14, observa-se que a percentagem (30%) é igual para os inquiridos que “concordam totalmente” e “concordam” em pagar mais por produtos biológicos. Gráfico 16 - Resposta à pergunta "Antes de aderir ao projeto que tipo de produtos consumia e onde os adquiria?”. A maioria dos participantes, com 65%, adquire produtos não biológicos dos supermercados. Porém, ainda existe uma parte considerável, 22%, a procurar feiras de produtos biológicos. Cerca de 7% admite consumir produtos biológicos por familiares ou amigos, que apesar de não serem totalmente biológicos, consideram de boa qualidade devido ao fato de em regra provirem de pequenos produtores. 118 Tabela 14 - Benefícios percebidos pelos inquiridos das hortas biológicas Gráfico 17 - Resposta à pergunta “A seu ver, qual ou quais os principais benefícios destas hortas biológicas?”. Em termos globais, os benefícios mais citados pelos utilizadores das hortas urbanas, são: “Melhor alimentação”(82%), “Segurança alimentar/ ingestão de produtos de melhor qualidade” (77%) , “Reforço na coesão social/ Partilha de bons momentos” (48%), “Bem-estar físico e mental” (22%), “Complemento no orçamento familiar” (18%) e “Ocupação” (12%). 119 Gráfico 18 - Resposta à pergunta “Já conhecia algumas das pessoas que aderiram a este projeto?”. Observando o Gráfico 17 podemos afirmar que 58% dos inquiridos já conheciam alguns dos participantes antes de terem aderido ao projeto. Neste seguimento, muitos destes declararam que tiveram conhecimento destas hortas a partir de pessoas amigas já incluídas no projeto, o que vai em conta com a Tabela 11. Os restantes 42%, apesar de não conhecerem ninguém antes de entrarem, afirmam que atualmente já fizeram muitas amizades. Gráfico 19 - Resposta à pergunta “Numa escala de 15, como classifica a relação entre os participantes do projeto “hortas à porta”, sendo que 1 (Muito má) e 5 (Muito boa) ”. Quanto à relação que se vive no espaço destas hortas, observa-se que a maioria dos utilizadores (58%) considera esta como “Muito Boa”. Os restantes 30% e 12% são distribuídos pelos utilizadores que consideram que existe uma relação “razoável” e “má”, respetivamente. 120 Verificou-se que 98% dos inquiridos admitiram ter conhecimento de algumas das vantagens da agricultura biológica e que esta tem um forte contributo para a preservação e equilíbrio do meio ambiente. 7.2. Discussão dos Resultados Na realização deste trabalho teve-se como caso de estudo o projeto “horta à porta”, no qual incidiu a parte prática, sustentada pela realização de inquéritos aos participantes/utilizadores das mesmas. No que se refere à dimensão social, constatou-se a relevância do projeto para os utilizadores, dado que nos inquéritos realizados, a maioria dos envolvidos (85%) admitiu ser “Muito Importante” e “Importante” (12%). De modo geral, a população envolvida nas hortas urbanas estudadas, mostrou ser diversificada, pelo que a percentagem de homens e mulheres difere em 14%, equivalente a uma diferença de apenas 9 elementos, contudo pode-se afirmar a existência de um maior predomínio pelo sexo masculino. Verificou-se também alguma variação na faixa etária dos utilizadores, porém, a que mais se destacou, pertence aos de 45 a 60 anos. Em termos de habilitações literárias, o nível também foi variado, o que poderá justificar a diversidade de profissões desempenhadas pelos utilizadores. A importância destas hortas foi evidente, pelo que, é das poucas experiências regulares ao ar livre, onde é possível reunir pessoas de toda a diversidade de situações sociodemográficas, como a idade, educação, rendimento, estado civil e sexo. Para além Gráfico 20 - Resposta à pergunta “Acha que a Agricultura Biológica contribui para a preservação do ambiente e seu equilíbrio?”. 121 disso, a diversidade que compõe a população em estudo, confinará um maior potencial na construção de conhecimentos, habilidades e competências, a partir da troca de experiências e ideias, contribuindo espontaneamente para o reforço da coesão social. Foi visível a evolução positiva da relação entre os participantes, tendo-se verificado que 58% dos utilizadores já se conheciam antes de ingressar no projeto, o que lhes permitirá reforçar os laços de amizade. A relação entre todos demonstrou ser “ Muito Boa” (58%) e “Boa” (30%). Verificou-se ainda, como resultado deste estudo, que as hortas urbanas propiciam uma melhor relação e interação entre os habitantes do bairro onde se encontram inseridos. O “Reforço na coesão social/ Partilha de bons momentos em convívio” e “Muito importante”, são as respostas proferidas pelos inquiridos às questões, “A seu ver, qual ou quais os principais benefícios destas hortas biológicas” e “Numa escala de 15, quão é importante para si o projeto para melhorias nas relações sociais, sendo que 1 (Sem importância) e 5 (Muito importante) ”. Vários estudos neste âmbito confirmaram a potencialidade destas hortas para a integração social entre os utilizadores (Dunnet e Qasim, 2000; Armstrong, 2000; Coplen, 2011; Glover 2004; Kingsley e Townsend, 2006). O motivo/ razão de adesão mais insinuado entre os utilizadores em estudo foram o “Contacto com a natureza” (70%), seguindo-se o “Gosto pela agricultura”, “Passatempo” e “Motivos de sustentabilidade ambiental”, de iguais percentagens (38%), e reconhecendo como principais contributos, a “Melhor alimentação” (82%), “Segurança alimentar/ ingestão de produtos de melhor qualidade” (77%). Estes motivos e contributos foram igualmente citados com frequência, por Armstrong (2000). Para a maioria dos inquiridos o prazer no contato com a natureza surge na espectativa e curiosidade em ver as suas próprias culturas crescer. Este prazer também foi evidente em alguns testemunhos que pretendem reaver na prática agrícola momentos da sua infância. Estes resultados permitiram-nos concluir que, para os utilizadores das hortas urbanas, a importância em estabelecer o contacto com a natureza vai além dos benefícios físicos, atingindo igualmente o bem-estar psicológico, tal como referenciaram os autores Francis et al (1994), Hynes (1996) e Murphy (1991). 122 Apesar da insistência e incentivo por parte dos organizadores do projeto, para as deslocações a pé, de casa às hortas confinadas, observou-se no geral, que a maioria ainda recorre ao veículo próprio. A duração reduzida observada, 5 minutos, pode ser explicada pelo fato das deslocações serem realizadas de carro, e pelas distâncias curtas entre as hortas e as suas habitações, até porque um dos critérios de seleção estabelecidos é a proximidade da habitação à horta requisitada. Quanto à dimensão ambiental, verificaram-se algumas mudanças positivas, o que poderá traduzir-se numa maior consciência ambiental por parte da população integrada no projeto. O fato do projeto estabelecer em Regulamento (Anexo 3) a triagem dos resíduos orgânicos para compostagem como ação obrigatória, tornou a prática regular no espaço. A referida consciência ambiental também ficou demonstrada nos inquéritos realizados, onde 38% dos inquiridos responderam que a sustentabilidade ambiental foi o principal motivo para a adesão ao projeto. Observou-se ainda que a quase totalidade (98%) da população em estudo reconhece as vantagens/benefícios provindos da agricultura biológica, assim como os contributos desta para a preservação do ambiente e seu equilíbrio, evidenciada na resposta à pergunta “Acha que a Agricultura Biológica contribui para a preservação do ambiente e seu equilíbrio?”. As formações disponibilizadas pela Lipor, a todos os participantes, poderão ter contribuído em grande parte para a sensibilização, motivação e conhecimento geral de métodos e ações ambientalmente sustentáveis. Evidenciou-se ainda que, para a maioria dos inquiridos, a qualidade dos alimentos ingeridos é relevante, na medida em que 48%, indicaram ser “Muito importante” e 18% “Importante”. Quanto à qualidade atual dos produtos hortícolas disponíveis no supermercado, verificou-se que a grande parte dos participantes (60%) consideraram estes com “Alguma qualidade” e os restantes 33% e 7% consideram ter “Pouca qualidade” ou “Sem qualidade nenhuma”, respetivamente. Desta forma, esperase um maior consumo de produtos biológicos. No entanto, apenas 28% dos inquiridos admitiu consumir estes produtos, adquiridos em feiras (22%), supermercados (3%) e em culturas familiares (3%). A maioria dos utilizadores (72%), consome produtos não biológicos, adquiridos em culturas familiares (7%) ou em supermercados (65%). Estes valores podem ser explicados, pelo fato dos produtos de origem biológica serem 123 consideravelmente mais avultados, quando comparados com os convencionais, com o reconhecimento de quase todos os inquiridos (85%). Em termos económicos, os resultados comprovaram a importância das hortas urbanas como complemento do orçamento familiar. A maioria dos utilizadores (52%) admitiram ser “ “Muito Importante” a contribuição destas para a sua situação financeira. O que seria de esperar, com a instabilidade económica com que os portugueses enfrentam no momento. Acrescentando ao assunto, que a presença das hortas urbanas lhes permitiu comer melhor (saudável), à base de legumes e verduras, gastando menos dinheiro em alimentação e deslocações ao supermercado. Constatou-se ainda, que uma grande parte dos utilizadores tiveram conhecimento do projeto “horta à porta” por “intermédio de amigos e/ou familiares” (39%). Contudo, a comunicação social (ex: rádio, televisão, internet) (27%) também teve um forte contributo na divulgação da mesma. Assim, para que toda a informação inerente ao projeto, programas e formações, seja de conhecimento de todos, a organização deve continuar apostar nesta divulgação e a procurar novas formas de chegar à população. 7.3. Considerações Finais e Propostas O trabalho presente inclui 60 inquéritos, uma pequena parte da população total, 313. A dificuldade de acessibilidade às hortas, a concordância de horários entre os participantes e, a minha presença constante na realização dos mesmos, foram algumas das barreiras encontradas para a aquisição de um maior número de respostas, limitando a avaliação e a representatividade dos resultados. Deste modo, propõe-se, um estudo com amostragem maior e, com uma vertente prática, que permita comprovar e complementar os resultados e conclusões obtidas teoricamente. Como exemplo prático, avaliar a qualidade dos produtos, através da análise de produtos provindos de agricultura convencional e produtos das hortas urbanas biológicas, quanto aos nutrientes, vitaminas e minerais, o que possivelmente contribuirá para uma melhor perceção sobre as vantagens e desvantagens destes. Aprofundar a dimensão económica, para a retirada de conclusões mais aprofundadas, como por 130 Breheny, J. (1992), “The Contradictions of the Compact City”, in Sustainable Development and Urban Form (ed. M.J.Breheny), London: Pion. Breheny, M. e Rookwood, R. (1996), “Planning the Sustainable City Region Planning for a Sustainable Environment”. London: Earthscan, pp. 151-155. Bruseke, J. (1995), “O problema do desenvolvimento sustentável”, in Desenvolvimento e natureza: estudos para uma sociedade sustentável, Cavalcanti, C (org), São Paulo, pp. 29-40. Buckingham-Hatfield, S. e Matthews, J. (1999). “Includind womwn: addressing gender´, in Buckingham-Hatfield, S. e Percy, S. 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