Apresentação. Geografia do Ressentimento

Cad. Metrop., São Paulo, v. 23, n. 51, pp. 435-444, maio/ago 2021 http://dx.doi.org/10.1590/2236-9996.2021-5100 435 Artigo publicado em Open Acess Creative Commons Atribution Apresentação Os estudos que podemos integrar na expressão Geografia do Ressentimento tiveram início na segunda metade dos anos 2010 e decorreram, no essencial, de uma constatação empírica: a geografia do voto nos movimentos populistas, nacionalistas e antissistema em diversos países europeus apresentava um padrão significativamente convergente, que opunha, de forma bastante sistemática, os resultados eleitorais observados em pequenas cidades e áreas industriais e rurais em declínio em relação aos observados nas grandes cidades. Essa geografia foi então interpretada por vários autores como o reflexo da oposição crescente entre perdedores e ganhadores dos processos de globalização, financeirização da economia, cosmopolitismo e metropolização. Hoje sabemos que a geografia da adesão a movimentos populistas, nacionalistas, xenófobos e antissistema é mais complexa nas suas causas e nas suas configurações territoriais. Mas os estudos sobre a geografia do ressentimento tiveram a grande vantagem de abrir as portas a um diálogo, tão imprescindível quanto potencialmente profícuo, entre as análises políticas e sociológicas a-espaciais sobre movimentos populistas, crise das democracias liberais e ascensão de novos fascismos, e os estudos sobre a construção histórica de diferentes formações socioterritoriais. A geografia do ressentimento é tão clara em alguns países que tornou sedutora a metáfora da guerra entre lugares, induzindo facilmente os mais incautos a cair nas tradicionais armadilhas das explicações ecológicas ou essencialistas. Essa geografia, sabemo-lo bem, é a expressão de fragmentações socioterritoriais preexistentes. Em relação ao passado recente, o que há de novo, ou talvez apenas de mais evidente, é a centralidade dos conflitos e oposições entre identidade e alteridade, em que a segunda é vista como a principal ameaça à primeira, num contexto em que as quatro macrotendências acima referidas (globalização, financeirização, cosmopolitismo e metropolização) se traduziram por um aumento persistente das desigualdades sociais e por dinâmicas muito significativas, e por vezes rápidas, de alteração das relações de poder entre países, entre regiões e entre grupos sociais. O que une os “ressentidos” é, em primeiro lugar, o sentimento de perda, real ou subjetiva, em relação a um passado visto como coletivamente glorioso e individualmente feliz ou a um futuro promissor, entretanto interrompido ou tornado inalcançável. Declínio, injustiça e revolta são os sentimentos comuns a grupos sociais tão distintos como as classes populares marginalizadas pela globalização, as categoriais da classe média-baixa que viram interrompida Apresentação Cad. Metrop., São Paulo, v. 23, n. 51, pp. 435-444, maio/ago 2021 436 a sua trajetória ascendente de integração na economia de consumo, as elites locais e regionais, cujo poder assentava numa ordem agora ultrapassada, ou jovens desempregados sem acesso ao mercado de trabalho. A ideia de perda associa-se inevitavelmente a sentimentos de ameaça, desproteção e medo e leva a que se procure identificar culpados imediatos pela situação de mal-estar. Num mundo globalizado, a ameaça é vista como tendo, sobretudo, uma origem externa, promovendo ou intensificando frentes de conflito entre identidade e alteridade, em que os imigrantes, as elites financeira, política e intelectual que lideram os processos de globalização e cosmopolitismo contra os interesses nacionais e todos aqueles que de algum modo põem em causa os valores “tradicionais” são apontados como estando na primeira linha dos responsáveis. Nesse contexto, a conflitualidade social desloca-se parcialmente do seu núcleo estrutural de conflitos de classe para frentes mais difusas: camponeses contra multinacionais, classes populares contra imigrantes, proletariado das empresas privadas contra operários de empresas públicas chinesas, e quase todos contra as “elites corruptas e representantes de interesses e valores estrangeiros” das grandes cidades. É esse o sentido algo provocador do plural usado no título do livro de Todd (2020), Les Luttes des Classes en France au XXIe Siècle. E foi em face dessa maior diversificação e fragmentação de frentes de conflito social que um comentador de direita português confessou, aparentemente de forma convicta, que tinha saudades do período da guerra fria que prevaleceu entre a segunda grande guerra mundial e a queda do muro de Berlim, e que um outro comentador de centro esquerda também português escreveu, de forma irónica, que tinha saudades da velha luta de classes. Finalmente, o medo ante as ameaças externas e o ódio a quem ameaça, ou a quem permite que essas ameaças ocorram, encontra um porto de abrigo e uma fonte de esperança em discursos que, de forma simples, identificam a fonte de todos os males, compreendem e valorizam os que se consideram vítimas desses males e apontam um caminho que resgata os passados perdidos e os futuros anunciados, mas não cumpridos. A força desses discursos está no modo eficaz como dão coerência a medos difusos, como mobilizam segmentos sociais distintos em torno de uma agenda comum e como constroem essa agenda a partir de uma dicotomia maniqueísta que opõe “nós – os bons – as vítimas” a “eles – os maus – os agressores ou traidores”. Alguns desses discursos reforçam a sua eficácia ao transportar para o discurso político retóricas religiosas, conferindo uma grandeza profética às ideias defendidas. Do ponto de vista substantivo, não há nada de novo. Esses são os ingredientes recorrentes dos populismos ao longo da história. Inevitavelmente novo é, sim, o contexto em que os atuais populismos emergem: um mundo crescentemente globalizado e mediatizado, no qual tudo se passa de forma mais interativa, rápida e intensa. Os inimigos estão agora mais bem identificados e mais próximos: imigrantes, terroristas, políticos e burocratas corruptos, intelectuais, entre outros. Simultaneamente, os vários profetas conhecem-se, apoiam-se, compartilham ideários e estratégias, replicam argumentos com pequenos ajustamentos locais, mobilizam ativamente redes nacionais e transnacionais para difundir as suas mensagens. Essas tendências não se limitam a refletir “o espírito do tempo” (zeitgeist). Elas parecem denunciar a crescente saturação do processo de expansão do capitalismo financeiro Apresentação Cad. Metrop., São Paulo, v. 23, n. 51, pp. 435-444, maio/ago 2021 437 neoliberal, cujas contradições e “excessos” provocaram impactos demasiado gravosos num leque diversificado de grupos sociais, alimentando resistências tanto restauracionistas como regeneradoras, mas em que as primeiras surpreendem pela rapidez e amplitude do apoio popular que conseguem alcançar. Os estudos sobre a geografia do ressentimento, com esta ou com outra designação (geografia dos descontentes, dos lugares que não importam, do mal-estar), têm sido desenvolvidos sobretudo na Europa. A ascensão de partidos nacionalistas de extrema direita, o Brexit, a eleição de presidentes autocratas em vários países da Europa de Leste ou movimentos como os Coletes Amarelos em França suscitaram inúmeras análises por parte de politólogos, sociólogos, filósofos, antropólogos e psicólogos sociais. Mas, como foi referido no início desta Apresentação, a recorrência de resultados e situações com nítidos recortes geográficos não deixou indiferentes geógrafos, especialistas em economia regional e outros pesquisadores de questões territoriais. Baseando-me em duas conferências que realizei no Brasil, publiquei um texto em que tentei enquadrar e sistematizar os principais aspetos da geografia do ressentimento, tendo como referência a realidade europeia (Ferrão, 2019). Desde essa data, novos estudos têm aprofundado e enriquecido as pesquisas anteriores, envolvendo análises comparativas de países, incluindo o Brasil, de vários continentes (Rodríguez-Pose, 2020) e estudos sobre a situação na Europa (por exemplo, Dijkstra, Poelman, Rodríguez-Pose, 2020; Koeppen, Ballas, Edzes, Koster, 2021; Romero, 2019; Vandermotten, Lockhart, Van Der Wusten, 2021) ou em países específicos, como a Itália (Bazzoli, Lello, 2020; Di Matteo, Mariotti, 2020). Este Dossiê procura contribuir para alargar esse debate em relação à situação brasileira. Dos artigos submetidos para publicação, foram selecionados cinco. Esses textos – três de autores brasileiros e dois de autores europeus – complementam-se pelo modo como abordam, do ponto de vista teórico e metodológico, o tema proposto para debate. Eles valem pela sua qualidade intrínseca, mas também pela leitura de conjunto que suscitam. Não são apresentados – nem poderiam ser – resultados indiscutíveis, interpretações definitivas, conclusões absolutas. Mas da sua leitura de conjunto resulta uma base cientificamente robusta para um debate mais informado, plural e qualificado sobre a(s) geografia(s) do ressentimento. Os textos dão contributos importantes para várias questões. A primeira é, naturalmente, se existe uma geografia do ressentimento clara e recorrente. No artigo O ressentimento do eleitor natalense nas eleições presidenciais de 2018, Lindijane Bento Almeida, Terezinha Albuquerque Barros e Jaylan Ferreira Macedo concluem que o ressentimento não se localiza apenas nos lugares excluídos da cidade e que não se associa a uma classe ou a um grupo econômico específico. Paulo Miguel Fernandes Madeira, Katielle Susane do Nascimento Silva e Jorge Silva Macaísta Malheiros, no texto A geografia da direita nacionalista em Portugal: contornos de um processo emergente, salientam que o voto no partido de extrema direita Chega apresenta uma forte correlação com a percentagem de população estrangeira e, sobretudo, cigana, e ainda alguma relação com variáveis ligadas à falta de dinamismo económico, mas referem que, ao contrário do que se poderia esperar, existem correlações negativas com a população menos instruída e com o aumento recente do índice de envelhecimento. Apresentação Cad. Metrop., São Paulo, v. 23, n. 51, pp. 435-444, maio/ago 2021 438 Finalmente, no artigo The hated city, from transcendence to immanence, Jacques Lévy relembra que, em muitas cidades europeias e estado-unidenses, o voto populista é significativo em subúrbios e áreas periurbanas bem equipados, com um bom nível de qualidade de vida e com reduzida presença de comunidades imigrantes. É certo que os três universos em causa – Natal, Portugal, metrópoles da Europa e dos EUA – não são diretamente comparáveis, porque se referem a escalas geográficas e a realidades socioculturais distintas. Basta lembrar, por exemplo, que em termos comparativos a imigração no Brasil tem uma incidência pouco significativa. É claro que não existe um perfil único ou sequer prevalecente de “eleitor ressentido”. Mas os resultados obtidos parecem apontar mais para uma geografia dos que se sentem ameaçados do que para uma geografia dos que se sentem abandonados. O comentário anterior salienta a importância das emoções. Almeida, Barros e Macedo referem que, no caso de Natal, a “percepção dos votantes em relação aos candidatos tradicionais se desgastou a partir do momento em que os problemas cotidianos pareciam não ter soluções efetivas” (p. 465). Eliana Rosa de Queiroz Barbosa e Cintia Elisa de Castro Marino, em Minhocão: affective re-territorializations on contemporary urban disputes, salientam a crescente participação de grupos conservadores em processos de debate público como consequência da progressiva descrença nos sistemas tradicionais da democracia representativa, mobilizando o medo e o descontentamento para atingir os seus objetivos. Recorrendo ao conceito de “reterritorialização afetiva”, as autoras salientam o modo como uma área que era anteriormente apropriada informalmente pelos residentes da cidade passou a ser alvo de uma disputa afetiva entre ideologias progressistas e conservadoras, ilustrando como a ascensão e alternância desses dois campos afetivos podem influenciar projetos urbanos e políticas públicas. Paulo Gracino Junior, Mayra Goulart e Paula Frias, no texto “Os humilhados serão exaltados”: ressentimento e adesão evangélica ao bolsonarismo, analisam o discurso religioso como fator privilegiado para os candidatos conquistarem a adesão dos eleitores. Afirmam os autores: “é possível uma identificação através dos discursos em defesa da moralidade como elementos que mobilizam afetos traduzidos pela agenda política da onda conservadora, unindo sujeitos através de emoções como ressentimento, indignação ou desamparo, ultrapassando as formas racionais de sociabilidade modernas” (p. 571). Todas as formas de populismo pressupõem uma forte base emocional. O entendimento dessa base permite uma melhor caracterização do universo diversificado de “cidadãos ressentidos” e da sua geografia, mas também do tipo de discursos em que se reveem e que, por isso, os mobiliza. Esse é o terceiro aspeto bem documentado, neste Dossiê, e que constitui o essencial dos textos, já anteriormente referidos, de Gracino Junior, Goulart e Frias, sobre a importância do fator religioso e das pautas morais para a eleição de Jair Bolsonaro nas eleições presidenciais de 2018, e de Lévy, que salienta linhas de continuidade e descontinuidade de atitudes antiurbanas ao longo do tempo, desde a Antiguidade (alegoria antiurbana do mito da Torre de Babel) aos discursos antiurbanos atuais, uns de inspiração religiosa, outros associados ao que designa por ideologias libertárias e neonaturalistas. Os autores brasileiros, recorrendo a uma abordagem ideacional do populismo, partem da hipótese de que “o ressentimento é o afeto que catalisa os Apresentação Cad. Metrop., São Paulo, v. 23, n. 51, pp. 435-444, maio/ago 2021 439 vínculos de identificação entre Bolsonaro e seu eleitorado, sobremaneira, o evangélico” (p. 547) e relembram a importância das interpretações teológicas inspiradas no Reconstrucionismo ou Teologia do Domínio, que, partindo de uma passagem bíblica do livro de Gênesis 1:28, “prega a necessidade de se reconstruir a sociedade e suas instituições a partir dos padrões bíblicos”. O autor francês recorre igualmente ao livro de Gênesis, apresentando a passagem relativa à Torre de Babel como uma alegoria antiurbana, a qual, embora tenha perdido influência desde a Antiguidade até aos tempos modernos, alimenta ressurgências recentes de inspiração religiosa, que, com ideologias de natureza libertária e neonaturalista, combatem a ideia de cidade como local por excelência de progresso, emancipação, desenvolvimento e Iluminismo com base na tríade liberdade-responsabilidade-equidade. Segundo Lévy, a geografia dos descontentes corresponde, então, ao descontentamento com uma certa geografia: a afirmação da cidade, vista como um erro, um pecado, um ato de soberba dos homens em relação às prerrogativas de Deus. Nesta perspetiva, o ódio à cidade é, também, o ódio à globalização, à modernidade, ao cosmopolitismo. Os textos de Gracino Junior, Goulart e Frias e de Lévy são muito distintos do ponto de vista teórico e interpretativo, mas ambos salientam a virada religiosa como um fator poderoso de mobilização social de ressentidos – os que se sentem abandonados ou ameaçados – através da perda de confiança nos que pareciam defendê-los e representá-los e do medo e do ódio a quem lhes causa mal-estar e lhes retira o futuro desejado, mesmo quando esse futuro corresponde à restauração nostálgica de um passado mítico que nunca existiu. Este número dos Cadernos Metrópole inclui, ainda, onze textos complementares. Como sucede em vários dos artigos anteriores, o texto de Carlos Vasconcelos Rocha, com o título “Conexão Eleitoral”, geografia do voto e produção legislativa: um estudo de caso, incide sobre a geografia eleitoral, mas agora na ótica do perfil dos parlamentares e não dos eleitores. O artigo explora as relações existentes entre a geografia do voto e as características da representação legislativa numa região metropolitana (Minas Gerais). O autor parte da hipótese de que as regiões metropolitanas seriam sub-representadas nos legislativos estaduais, dado o alto grau de competição eleitoral alcançado nesses espaços urbanos em relação ao restante dos municípios, o que explicaria a falta de interesse dos parlamentares em propor políticas metropolitanas. A produção legislativa dos deputados estaduais metropolitanos teria, assim, uma relação direta com o padrão geográfico de votação e com as características da trajetória de cada deputado, com consequências negativas na oferta de políticas metropolitanas pelo legislativo estadual. A análise desenvolvida confirma a hipótese da sub-representação das regiões metropolitanas, mas com matizes, o que leva o autor a salientar que existe um potencial analítico inexplorado a exigir novos desdobramentos sobre a “conexão eleitoral” e seu impacto na gestão pública, em geral, e na metropolitana, em particular. Renato Alves de Oliveira e William Antonio Borges abordam a questão metropolitana a partir dos interesses subjacentes ao processo de criação de uma nova região metropolitana. Em Os interesses políticos no processo de criação da Região Metropolitana de Umuarama, PR, esses autores desvendam os motivos que levaram à instituição de uma RM cujas características não atendem aos requisitos do Estatuto da Metrópole. A decisão tomada não se baseou em critérios técnicos e conceituais e não procurou dar resposta a problemas públicos a partir de Apresentação Cad. Metrop., São Paulo, v. 23, n. 51, pp. 435-444, maio/ago 2021 440 uma agenda sistêmica. Ela resultou de interesses econômicos/imobiliários, nomeadamente ao permitir acessar a recursos do governo federal que exigem o status de RM, constituindo, assim, mais um exemplo da criação arbitrária de regiões metropolitanas no Brasil, associada à prevalência de critérios políticos. Os autores concluem que não existe um problema público que legitime a criação da RMU e propõem a criação de consórcios como instrumento de cooperação intermunicipal e interfederativa em regiões metropolitanas que não atendem aos critérios estabelecidos pelo Estatuto da Metrópole. Em Direito à Cidade e esfera pública: entre a participação política e a renovação jurídico-urbanista, Arthur Hirata Prist e Maria Paula Dallari Bucci defendem a hipótese de que o Direito à Cidade não pode ser reduzido a uma categoria jurídica estática, devendo evoluir no sentido de uma ordem jurídico-urbanística assente em dois princípios: a função socioambiental da propriedade e da cidade e a gestão democrática da cidade. Esses princípios constituem os fundamentos de um novo paradigma conceitual sobre política urbana. A partir do conceito de esfera(s) pública(s), formal(is) e informal(is), os autores buscam compreender e ilustrar as interações entre Estado e sociedade, recorrendo à análise das lutas pela Reforma Urbana e da participação política pós-redemocratização do Estado brasileiro e a exemplos de “empreendedorismo urbano” na cidade de São Paulo. Os autores dão um importante contributo para a reformulação do conceito de Direito à Cidade, associando-o à construção do que designam “esferas públicas ativas” e ao papel dos embates na esfera pública na renovação da ordem jurídica e na atribuição de novos sentidos ao Direito existente. A centralidade da tríade história, cultura e identidade e a cidade do Rio de Janeiro não são os únicos elementos comuns aos artigos de Lucas Eduardo Lima Dantas (População de rua e cidade: uma análise da ressignificação dos espaços urbanos) e de Thaisa Cristina Comelli (Lutando por novas narrativas em favelas e periferias: cidadanias complexas em meio a ativismos materiais e culturais). Embora os textos incidam sobre grupos distintos – população em situação de rua e favelados – e adotem abordagens conceptuais igualmente diferentes, é interessante constatar a semelhança das conclusões dos dois artigos: o primeiro autor refere que, ao habitar o espaço público em meio urbano, a população de rua não somente ressignifica o espaço, como também usa esse mesmo espaço para se ressignificar a si própria; a segunda autora salienta que, não sendo a identidade de favelado ou favelada uma categoria estática e perene, cada pessoa nessas condições é-o em seus próprios termos e, por isso, é capaz de produzir novas narrativas sobre seu território de origem e moradia. Comelli dá, ainda, um contributo relevante para uma reflexão crítica sobre os novos ativismos em geral e sua relação com espaços de planejamento insurgente. É também sobre práticas insurgentes de produção e gestão do espaço urbano e de novos ativismos que nos falam Clara Bois e Lígia Milagres, no texto Ação direta, luta institucional, construção democrática: aprendendo com os movimentos de sem-teto, ainda que a partir de um ponto de vista diferente. As autoras reconhecem que a ascensão de projetos políticos autoritários cria novos desafios aos movimentos sociais no que se refere à necessidade de articular práticas de ação direta, sem vínculo com instâncias do Estado, e práticas de luta institucional, desenvolvidas no âmbito de espaços de participação legitimados pelo Estado. Apresentação Cad. Metrop., São Paulo, v. 23, n. 51, pp. 435-444, maio/ago 2021 441 Tendo por base o caso dos movimentos de sem-teto do centro de São Paulo e sua relação com o Estado na luta pelo direito à moradia, as autoras defendem que, num contexto de retração democrática, a ação direta e a participação social não podem ser vistas como mutuamente excludentes, sendo fundamental imaginar novas práticas de movimentos sociais urbanos que utilizem a luta institucional, a par da auto-organização e das práticas de autogestão, como forma de combater a (re)produção da desigualdade urbana. Apesar das suas limitações e contradições, a atuação crítica dos movimentos sociais junto ao Estado é crucial para fazer avançar a agenda de moradia social. Tendo como referência o mapeamento da estrutura de classes sociais no Brasil realizado por Santos (2002), a partir do contributo teórico de Erik Olin Wright, Marconi Gomes da Silva, no artigo Posições e segmentos de classes sociais na Região Metropolitana de Natal na década de 1990, apresenta os resultados da análise desenvolvida para essa Região Metropolitana. O autor considera que a segmentação no mercado de trabalho é um proxy das posições e segmentos de classes sociais. Com base nessa premissa, analisa a evolução da estrutura ocupacional entre 1991 e 2000 com o objetivo de validar uma dupla hipótese: a posse de ativos materiais assim como qualificação e posições de mando são cruciais para assumir melhores posições na estrutura de classes do ponto de vista da distribuição; em contexto de baixo dinamismo da economia e do mercado de trabalho, a distribuição de ativos físicos, financeiros, de qualificação e de assunção de posições de mando foi decisiva para um certo “congelamento” da situação de classe na Região Metropolitana de Natal. A comparação do rendimento médio das posições/segmentos de classe (empregadores, autoempregados e trabalhadores e respetivas subcategorias), nas duas datas consideradas, permitiu confirmar que os grandes empregadores e, em menor grau, os detentores de ativos de qualificação ou organizacionais se beneficiaram de uma evolução positiva mais acentuada, enquanto os trabalhadores destituídos desses ativos mantiveram os valores mais baixos, permanecendo, portanto, na base da estrutura de classes. Carolina Akemi Martins Morita apresenta um ambicioso artigo com o título Metrópole e forma urbana: entre a dialética negativa e a utopia. Esse texto parte da discussão sobre a individualidade moderna com o objetivo de compreender a constituição da psicologia da sociedade de massas, baseada nos valores da produtividade e da utilidade, como componente imanente à metrópole: esta é o local por excelência das relações formalizadas e de massas, pelo que o princípio do indivíduo moderno não é sequer compreensível fora da metrópole. Parece, então, existir uma relação estrutural entre a forma da metrópole – decorrente da racionalização das relações de produção e, por consequência, das relações sociais – e as manifestações sociais modernas, com destaque para a psicologia das massas. Mas, pergunta a autora, a forma urbana atual e a metrópole implicam impreterivelmente a homogeneidade, a dominação, a perda da individualidade? O pensamento dialético negativo denunciou a concepção de metrópole como uma totalidade coerente, em que as oposições constituem parte imanente de uma mesma lógica e as contradições se apresentam como elemento constitutivo do seu funcionamento. Como contraponto, a autora recorda que a dialética, a forma urbana e a utopia propostas Apresentação Cad. Metrop., São Paulo, v. 23, n. 51, pp. 435-444, maio/ago 2021 442 por Henri Lefebvre permitem, simultaneamente, integrar e superar essa dialética negativa. A autora termina seu texto invocando o imperativo de uma utopia concreta baseada na fruição e no gozo, em contraposição ao dever e à utilidade. No artigo A falência seletiva do Plano Diretor de Fortaleza, Marcelo Mota Capasso e Renato Pequeno reconstituem o modo como esse plano (PDP), orientado por uma agenda progressista e aprovado em 2009, se foi desviando da sua filosofia inicial durante o período de implementação. É verdade que, 10 anos depois, vários dos instrumentos progressistas aprovados permanecem sem regulamentação, o que dificulta a aplicação de medidas de combate à especulação imobiliária, de proteção de bens tombados, de inclusão social ou de gestão democrática. Mas o principal fator de falência seletiva do PDP durante a sua implementação foram as alterações no zoneamento proposto (introdução de parâmetros de ocupação do solo mais permissivos) através de emendas e outras fórmulas legais a favor do mercado imobiliário (verticalização, especulação). Esse processo de “regulamentação da desregulamentação” contribuiu para aumentar a distância entre os princípios e objetivos do plano e o seu conteúdo operacional (regulações de zoneamento), agravou as tendências de segregação socioespacial na cidade e mostra como a falência seletiva do PDP reflete limites deste instrumento, mas, sobretudo, a sua vulnerabilidade em relação à retomada do paradigma mercantil no planejamento urbano, fruto de relações de poder claramente assimétricas a favor dos interesses imobiliários. É também um caso de desvirtuamento de um instrumento por captura por interesses económicos que é apresentado no artigo Operações Urbanas Consorciadas em Balneário Camboriú: o desvirtuamento do solo criado, da autoria de Marina Toneli Siqueira e Carolina Silva e Lima Schleder. O paralelismo com o processo descrito no texto anterior é evidente. Nesse caso, não se trata da falência seletiva de um plano, mas sim de uma figura: as Operações Urbanas Consorciadas (OUCs). As OUCs são parcerias público-privadas para a implementação de grandes projetos urbanos que têm como objetivo fazer convergir interesses públicos e privados; baseiam-se no princípio do solo criado, compartilham custos e benefícios do desenvolvimento urbano e regularizam a oferta de incentivos ao mercado imobiliário por meio de contrapartidas. A análise de três OUCs já implantadas ou em implantação em Balneário Camboriú, uma pequena cidade cujo desenvolvimento urbano depende do turismo, confirma os resultados polêmicos dessas parcerias verificados em cidades de maior porte. Os objetivos previstos pelo Estatuto da Cidade de melhorias sociais e/ou valorização ambiental são praticamente inexistentes como resultados dessas OUCs até o presente momento, a legislação dos dois últimos projetos aprovados limita a contrapartida social pelos impactos gerados pela OUC em 10% do valor total da intervenção; a Comissão Especial para Operações Urbanas Consorciadas, que representa o controle compartilhado com a sociedade civil, como exigido pelo Estatuto da Cidade, inclui representantes do mercado imobiliário, mas não de moradores ou movimentos populares; e o mecanismo de funcionamento desvirtuou o princípio do solo criado, ao permitir a utilização do potencial construtivo gerado pela OUC fora de seu perímetro, contribuindo para a consolidação de novas frentes de expansão imobiliária. Como concluem as autoras, os principais benefícios coletivos dos projetos são obras viárias, Apresentação Cad. Metrop., São Paulo, v. 23, n. 51, pp. 435-444, maio/ago 2021 443 e os principais beneficiados são os agentes do mercado imobiliário, que podem construir edificações maiores com um custo baixo e, assim, obter mais lucro. Os resultados práticos das OUCs não correspondem, portanto, ao cumprimento da função social da cidade e à sua gestão democrática, conforme a sua filosofia original pressupõe. Por último, Camila Garcia Fernandes de Souza Margem e Neliton Marques Silva, em Agricultura urbana, governança territorial e planejamento urbano em área protegida de Manaus – Brasil, introduzem um tema da maior importância: o abastecimento de gêneros alimentícios para a população da localidade de Campos Sales numa ótica que procura conciliar segurança e soberania alimentar, objetivos socioambientais e novas formas de governança territorial. A finalidade do estudo é avaliar a viabilidade de implementação da agricultura urbana em terrenos ociosos localizados numa Área de Proteção Ambiental (Tarumã – Ponta Negra, Manaus) como instrumento de governança entre os diferentes atores que promovem a gestão pública e o disciplinamento do uso do solo. Esta é uma prática que tem vindo a ser desenvolvida com resultados positivos em cidades de diversos países. Infelizmente, nesse caso, a utilização de terrenos ociosos para a agricultura urbana não é ainda considerada um instrumento de governança territorial, por ausência de uma atuação cidadã exigente e também porque o poder municipal tem inviabilizado a legitimação de projetos de lei acerca da destinação de terrenos ociosos para tal prática. O tema do Dossiê e a convergência de resultados entre vários dos artigos complementares comprovam que persiste um importante espaço de pesquisa por explorar baseado em estudos comparativos de âmbito tanto nacional como internacional. Deixo, pois, um apelo a um maior recurso a análises comparadas como método de pesquisa em submissões futuras. O reconhecimento e consequente impacto científico de uma revista resultam, antes de mais, da qualidade, pertinência e atualidade dos artigos que publica. Esse mérito cabe, como é evidente, aos respetivos autores. Mas há um trabalho invisível que concorre de forma igualmente relevante para o sucesso de qualquer revista: a leitura atenta e exigente dos avaliadores convidados, cujas recomendações construtivas contribuem para elevar a qualidade da versão final dos textos, e o trabalho meticuloso e eficiente de quem tem a responsabilidade de articular, dentro dos prazos estabelecidos, todos os contactos e procedimentos necessários à edição de mais um número dos Cadernos Metrópole: Raquel Cerqueira, assistente da equipa editorial, que neste caso manteve um permanente contacto entre as duas margens do Oceano Atlântico. É a este coletivo diversificado, mas unido pelo rigor, que devemos o número 51 da revista. O melhor tributo que lhe podemos prestar é ler os textos publicados e debater e disseminar as hipóteses, os argumentos e as sugestões que nos são propostos. J oão Ferrão [I] Organizador [I] https://orcid.org/0000-0001-7729-1908 Universidade de Lisboa, Instituto de Ciências Sociais. Lisboa, Portugal. joao.f[email protected]