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Journal of Ancient Philosophy, vol. 15 issue 1, 2021. DOI: http://dx.doi.org/10.11606/issn.1981-9471.v15i1p144-172 144 Equimodalidade e Hôs Epi To Poly no De Interpretatione 9 Ricardo Santos In the first part of De Interpretatione 9, Aristotle introduces an argument for fatalism that he obviously does not subscribe to. Readers of the chapter wonder how Aristotle replies to that argument. In this paper I claim that the main basis of his reply is the principle of equimodality stated in 19a33 (“statements are true in the same way as the actual things are”). I defend that this principle should be interpreted in the most straightforward way, as saying that the modality with which any statement is true is the same as the modality with which the actual things referred to in the statement are what they are. This entails that something is (or will be) necessarily such and such only if the statement saying that it is (or will be) such and such is necessarily true. By applying this principle to Aristotle’s distinction between two kinds of non-necessary things – those that happen as chance has it and those that happen for the most part (hôs epi to poly) in one way rather than another –, one should conclude that, because these things are contingent, statements about them can only be contingently true. §1. Introdução O capítulo 9 do Da Interpretação (daqui em diante: Int. 9) é um dos textos mais estudados e comentados das obras de Aristóteles. Ele contém a primeira apresentação e discussão conhecida do problema dos futuros contingentes. Porém, a sua interpretação continua incerta, envolvida em grande controvérsia. O ponto principal do desacordo diz respeito à questão de saber qual é a solução proposta por Aristóteles para o problema. Uma interpretação dominante, muitas vezes chamada a interpretação tradicional, considera que a solução de Aristóteles consiste em negar o princípio da bivalência para evitar o fatalismo. Se fosse essa a solução, isso significaria que Aristóteles aceita que a bivalência (quer dizer, o princípio segundo o qual todos os enunciados declarativos são sempre ou verdadeiros ou falsos) implica o fatalismo (quer dizer, a tese segundo a qual nenhum facto é contingente ou, de maneira equivalente, que tudo o que é o caso é necessariamente o caso). 1 A interpretação alternativa, a que chamarei interpretação 1 Diferentemente do que fiz em trabalhos anteriores, prefiro agora chamar “fatalismo” a esta tese e reservar a designação “determinismo” para a tese de que tudo o que acontece é uma
Journal of Ancient Philosophy, vol. 15 issue 1, 2021. DOI: http://dx.doi.org/10.11606/issn.1981-9471.v15i1p144-172 145 bivalente, e que perfilho, considera antes que Aristóteles mantém a sua adesão ao princípio da bivalência, mas não pensa que daí se possa inferir o fatalismo. Centrar a discussão na aceitação ou rejeição do princípio da bivalência pode, no entanto, ser um pouco enganador. É bastante evidente que, no Int. 9, aquilo que Aristóteles tem principalmente em vista é, não a bivalência, mas a chamada regra dos pares contraditórios (daqui em diante: RPC), segundo a qual, dado qualquer par de declarações contraditórias (em que uma nega exactamente aquilo que a outra afirma), necessariamente uma delas é verdadeira e a outra é falsa. O capítulo 9 continua a discussão dessa regra, que foi iniciada no capítulo 7. Em particular, Aristóteles expõe, em duas versões, um argumento que toma a RPC como premissa e deriva o fatalismo como conclusão. A sua rejeição da conclusão fatalista é perfeitamente explícita e inequívoca. O que levanta dúvidas é a avaliação final que faz do argumento. Será, na sua perspectiva, um argumento válido com uma premissa falsa ou um argumento com premissas verdadeiras mas inválido? Nos capítulos 7 e 8, Aristóteles admitiu duas excepções à RPC – a respeito das declarações indefinidas e a respeito de declarações que envolvem nomes que significam mais do que uma coisa. Vários comentadores consideram que, no capítulo 9, Aristóteles abre uma nova excepção à RPC, desta vez a respeito das declarações singulares sobre o futuro. 2 Discordo dessa interpretação. Penso que Aristóteles mantém no Int. 9 a sua habitual adesão à bivalência 3 e que, por isso, dado um par de declarações contraditórias acerca de qualquer futuro contingente, sustenta que cada uma dessas declarações é, isoladamente, ou verdadeira ou falsa – e que, tomadas em conjunto, têm de ser uma verdadeira e a outra falsa, dado que não é possível que sejam ambas verdadeiras, nem é possível que sejam ambas falsas. 4 O facto de a interpretação da solução de Aristóteles ser tão incerta e objecto de tanta disputa tem uma explicação. O Int. 9 tem duas partes bem distintas. Na primeira, Aristóteles expõe o argumento fatalista, procurando adoptar o ponto de vista dos próprios fatalistas (chegando mesmo a incluir, em 18b17-25, uma crítica a uma possível réplica ao consequência necessária das leis da natureza e do estado do mundo no passado remoto. Sigo assim a terminologia de van Inwagen (1983), ainda que a minha definição de fatalismo seja diferente da dele. 2 É o caso, entre outros, de Whitaker (1996, p. 109) e de Jones (2010, pp. 29-30). 3 Entre os defensores de que Aristóteles mantém a bivalência no Int. 9 contam-se Anscombe (1956), Hintikka (1973), G. Fine (1984), Judson (1988), Bäck (1992) e Whitaker (1996). 4 As opções “ambas verdadeiras” e “ambas falsas” são consideradas e afastadas em 18a38-39 e 18b17-18, respectivamente.
Journal of Ancient Philosophy, vol. 15 issue 1, 2021. DOI: http://dx.doi.org/10.11606/issn.1981-9471.v15i1p144-172 146 argumento). Na segunda parte, a partir de 19a7, Aristóteles fala por si mesmo, dizendo aquilo que pensa – entre outras coisas, que o fatalismo é falso e que é óbvio que há muitas coisas contingentes e que as nossas deliberações e acções têm um poder causal decisivo sobre como o futuro irá ser – e sublinhando aquilo que deverá ter escapado ao autor do argumento fatalista. Mas há uma coisa que Aristóteles não faz na segunda parte: ele não regressa ao argumento para dizer onde é que estão as suas falhas ou para identificar os elementos do argumento que rejeita. Aristóteles terá provavelmente julgado que essa identificação poderia facilmente inferir-se a partir das coisas que diz, mas o facto é que deixou esse trabalho para o leitor. Pela maneira como compreendo aquilo que Aristóteles diz na segunda parte, penso que ele dá aí suficientes indicações de que o que deve ser rejeitado no argumento fatalista é a inferência da verdade sobre o futuro para a necessidade desse futuro. Esta inferência é um elemento central do argumento. Na exposição da primeira parte, encontramo-la enunciada várias vezes, sempre sem justificação, como algo que seria evidente. A sua formulação mais clara é talvez a que está em 19a4-5: “aquilo que alguém disse com verdade que iria ser não pode não vir a ser”. Na perspectiva de Aristóteles, tal como a entendo, esta inferência não é correcta e, por isso, o fatalismo não se segue da existência de uma verdade sobre o futuro. A conclusão fatalista seguir-se-ia se a verdade sobre o futuro fosse ela própria uma verdade necessária. Mas, a respeito dos futuros contingentes, a verdade anterior não é uma verdade necessária. Sobre cada acontecimento futuro contingente, tem de haver (desde sempre) uma verdade – isso decorre da própria RPC –, mas não há um enunciado que tenha de ser verdadeiro. Aristóteles parece pensar que o fatalista confundiu esta diferença de âmbito da necessidade. No presente ensaio, irei em grande medida pressupor simplesmente que esta interpretação da solução proposta por Aristóteles é correcta. A defesa completa desta interpretação ficará para outra ocasião. Os objectivos do ensaio são mais circunscritos, e são dois. Em primeiro lugar, pretendo estudar a presença no Int. 9 da conhecida distinção aristotélica entre dois tipos de coisas contingentes – aquelas que acontecem de maneira casual ou sem regra e aquelas que acontecem na maior parte dos casos de uma certa maneira ou que exibem uma regularidade – e mostrar a sua importância na sequência argumentativa do texto. Em segundo lugar, pretendo analisar o princípio de equimodalidade formulado em 19a33 e propor que, mais do que as diferenças de âmbito da necessidade, mas claramente associado a elas, é ele a base principal da resposta de Aristóteles ao argumento fatalista. Subjacente a estes objectivos está a convicção de que
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Journal of Ancient Philosophy, vol. 15 issue 1, 2021. DOI: http://dx.doi.org/10.11606/issn.1981-9471.v15i1p144-172 150 Em geral, na sua maneira de conceber o mundo, Aristóteles sustenta uma classificação tripartida segundo a qual existem (i) coisas que acontecem necessariamente e sempre da mesma maneira, (ii) coisas que acontecem na maioria dos casos de uma certa maneira e (iii) coisas que acontecem por acaso ou acidentalmente, isto é, sem regra. Na Metafísica E2, capítulo dedicado à análise do ser acidental, esta tripartição está bem presente, explicada com o auxílio de vários exemplos. A dado passo, em 1027a9-10, Aristóteles afirma que a maior parte das coisas pertencem à segunda categoria, daquelas que acontecem “na maioria dos casos” (hôs epi to poly), quer dizer, nem por necessidade nem por acaso. Como exemplo, aponta o facto de que “o hidromel 10 é benéfico para um doente com febre” (1027a23-24). Esta noção de algo que acontece na maioria dos casos é extremamente importante para a concepção que Aristóteles tem das ciências naturais. 11 Em Partes dos Animais III 2, ele diz que “no estudo da natureza, o que devemos considerar é aquilo que acontece repetidamente (ta polla); pois o que é natural é aquilo que acontece ou em todos os casos ou na maioria dos casos” (663b27-29). É a procura de regularidades naturais que deve guiar a pesquisa científica. Muitas destas regularidades não são, estritamente falando, leis universais e necessárias. Pelo contrário, têm excepções. Nas obras de biologia, a noção de uma regularidade natural que admite excepções ocorre abundantemente. Aristóteles encara estas excepções como coisas que, embora possíveis, são “contrárias à natureza” (para physin). As monstruosidades incluem-se nesta categoria e aquilo que Aristóteles diz a seu respeito torna claro que, quando chamamos algo “natural”, isso pode ser entendido de duas maneiras (como estando a qualificar ou algo que é “eterno e necessário” ou algo que ocorre “na maior parte dos casos”), mas, quando dizemos que uma coisa é “contrária à natureza”, só podemos estar a tomar a natureza e o natural da segunda maneira. A seguinte passagem de Geração dos Animais IV 4 di-lo muito explicitamente: “nada pode acontecer contrariamente à natureza considerada como eterna e necessária, mas tal só ocorre quando as coisas acontecem de uma maneira na maior parte dos casos, mas podem também acontecer de outra maneira” (770b11-13). 12 As coisas que acontecem fortuitamente, por acaso ou sem regra não são, para Aristóteles, as únicas coisas contingentes. Aquilo que acontece na maioria dos casos, e 10 Uma mistura de água e mel. 11 Veja-se, sobre isso, Mignucci (1981) e Judson (1991). 12 Cf. também GA 777a20-22.
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Journal of Ancient Philosophy, vol. 15 issue 1, 2021. DOI: http://dx.doi.org/10.11606/issn.1981-9471.v15i1p144-172 161 do princípio segundo o qual afirmar que uma frase é verdadeira é o mesmo que afirmar essa frase. O problema desta leitura é que ela perde de vista o aspecto principal de T3, que é a modalidade. Aristóteles não está aí interessado em afirmar uma identidade entre conteúdos, nem sequer uma equivalência geral entre os “enunciados” e as “coisas”. Antes, ele equipara a modalidade que associamos aos enunciados com a modalidade que associamos às coisas. Gaskin aproxima-se desta leitura uma única vez, quando diz que em T3 Aristóteles quer dizer que “as declarações acerca das coisas derivam a sua modalidade da modalidade das coisas”. 30 Ainda assim, este comentário merece dois reparos. Em primeiro lugar, embora seja compreensível e concordante com a tendência realista do pensamento aristotélico, a ideia de “derivação”, e a direcção das coisas para as declarações, não se encontra em T3 – que diz apenas que a modalidade é a mesma em ambos os casos. Em segundo lugar, ao sublinhar finalmente o aspecto fundamental da modalidade, Gaskin esquece-se da verdade. É que Aristóteles fala em T3, não em geral da modalidade das declarações, mas, especificamente, da modalidade da sua verdade – é o modo como as declarações são verdadeiras (a saber: necessariamente verdadeiras ou contingentemente verdadeiras) que é, segundo ele, idêntico ao modo como as coisas são (a saber: necessariamente tais e tais ou contingentemente tais e tais). A ideia de Aristóteles é simples, mas, como se pode ver, os seus comentadores perdem-na facilmente. Paolo Crivelli, no seu amplo estudo da concepção aristotélica da verdade, dedica uma secção à interpretação de T3, que intitula “A equimodalidade da verdade das asserções e dos estados de coisas”. 31 Como o título indica, para Crivelli é muito claro que o princípio afirmado por Aristóteles em T3 é um princípio de equimodalidade, quer dizer, um princípio que equaciona uma modalidade no plano do dizer com uma modalidade no plano do ser. Crivelli considera que, em T3 como em muitos outros lugares, Aristóteles usa a palavra “pragmata” como um termo técnico para referir estados de coisas e pressupõe a ideia de que a verdade e a falsidade também se atribuem a estados de coisas. Por conseguinte, na sua leitura, Aristóteles estaria a afirmar que as asserções (ou declarações) são verdadeiras com uma modalidade que é idêntica àquela com que os estados de coisas correspondentes são verdadeiros. 30 Gaskin 1995, p. 89, n. 32: “... statements about things derive their modality from the modality of the things”. 31 Crivelli 2004, pp. 214-216.
Journal of Ancient Philosophy, vol. 15 issue 1, 2021. DOI: http://dx.doi.org/10.11606/issn.1981-9471.v15i1p144-172 162 A questão de saber se Aristóteles dispunha da noção de estado de coisas e se admitia a existência de estados de coisas (e, se sim, de que tipos de estados de coisas admitia ele a existência) é uma questão complexa, que aqui não poderei aprofundar devidamente. Creio que Crivelli apresenta evidência textual suficientemente forte para tornar bastante plausível que Aristóteles admitia a existência de estados de coisas (verdadeiros e falsos, ou actuais e não-actuais, ou estados de coisas que obtêm e estados de coisas que não obtêm). 32 Já a alegação de que “pragmata” em 19a33 se refere a estados de coisas, essa parece-me muito especulativa e bastante forçada. Penso que se pode entender bem a passagem tomando “pragmata” com o sentido corrente de “coisas”. Obviamente, Aristóteles não atribui modalidades a indivíduos ou a espécies, mas sim ao seu ser (ou não ser) desta ou daquela maneira. Por isso mesmo, no essencial, concordo com este aspecto da leitura de Crivelli, embora prefira uma formulação diferente e mais simples: onde Crivelli diz que o estado de coisas de A ser B é necessariamente verdadeiro, ou que obtém necessariamente, eu prefiro dizer simplesmente que A é necessariamente B. E é essa a “modalidade das coisas” – o seu modo de ser aquilo que são – que Aristóteles equaciona com a modalidade com que os enunciados são verdadeiros. Surpreendentemente, no entanto, Crivelli considera que o princípio de equimodalidade afirmado por Aristóteles em T3 é um princípio com aplicação muito restrita, que diria apenas respeito a “asserções afirmativas com o verbo no presente”. 33 Porquê esta restrição? Parece-me evidente que não há nada no texto que a justifique. A formulação dada por Aristóteles ao princípio é completamente geral, parecendo estenderse a todo e qualquer enunciado declarativo. Além disso, nas linhas precedentes, Aristóteles deu exemplos que eram acerca do futuro e que eram afirmativos e negativos. Acresce ainda que, se tenho razão na leitura que proponho, então Aristóteles invoca aqui a equimodalidade para esclarecer como deve ser entendida a necessidade que ocorre na RPC, especialmente quando esta regra é aplicada a declarações contraditórias acerca do futuro. A relevância da equimodalidade perder-se-ia por completo, se ela se aplicasse apenas a declarações afirmativas acerca do presente. Mas Crivelli é defensor da interpretação tradicional e pretende promover a ideia de que Aristóteles rejeita a 32 Cf. Crivelli 2004, pp. 46-62. 33 Crivelli 2004, p. 215: “Aristotle’s claim at 19a33 can [...] be plausibly taken to be that the modality with which a present-tense affirmative assertion is true is the same as the modality with which the corresponding state of affairs is true” (o itálico é meu).
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