ENTRE MAR E MATA

01 | ANÁLISIS Y ORDENACIÓN DEL PAISAJE XVI Seminario Internacional de Investigación en Urbanismo | 69 ENTRE MAR E MATA Paisagem Cultural Insular e desenvolvimento sustentável em Ilhabela RESUMO | A pesquisa aborda a integração da fenomenologia da vida e do lugar, destacando a interação entre a paisagem cultural insular e os habitantes de Ilhabela, no litoral de São Paulo, na formação do sentido de lugar. Focando na experiência vivida e na afetividade, o estudo realça a influência das características insulares na identidade e memória dos moradores, frente às ameaças do desenvolvimento urbano e econômico. Analisa-se a dinâmica entre moradores locais e visitantes, investigando os impactos do turismo no território. Inspirando-se na experiência de Lanzarote nas Ilhas Canárias, a pesquisa qualitativa contempla os aspectos subjetivos da experiência humana e as consequências das ações imobiliárias, comprometendo a relação dos habitantes com a paisagem e fomentando a segregação social. Conclui-se que a manutenção dos vínculos entre o ser humano e a paisagem cultural é essencial para um desenvolvimento sustentável que valorize a identidade local e a coesão social. Palavras-chave: Paisagem Cultural, Ordenação Territorial, Fenomenologia da Vida, Ilhabela. ABSTRACT | The research addresses the integration of the phenomenology of life and place, emphasizing the interaction between the insular cultural landscape and the inhabitants of Ilhabela, on the coast of São Paulo, in shaping the sense of place. Focusing on lived experience and affectivity, the study highlights the influence of insular characteristics on the identity and memory of the residents in the face of threats from urban and economic development. The dynamics between local residents and visitors are analyzed, investigating the impacts of tourism on the territory. Drawing inspiration from the experience of Lanzarote in the Canary Islands, this qualitative research considers the subjective aspects of human experience and the consequences of real estate actions, compromising the inhabitants’ relationship with the landscape and fostering social segregation. It concludes that maintaining the ties between humans and the cultural landscape is essential for sustainable development that values local identity and social cohesion. Keywords: Cultural Landscape, Territorial Planning, Phenomenology of Life, Ilhabela. Jane Victal Ferreira Bianca Mauri Pontíficia Universidade Católica de Campinas 01 | ANÁLISIS Y ORDENACIÓN DEL PAISAJE XVI Seminario Internacional de Investigación en Urbanismo | 70 Introdução A investigação em questão articula a fenomenologia da vida de Michel Henry com a fenomenologia do lugar, destacando a conexão entre a paisagem cultural insular e os habitantes locais na configuração do sentido de lugar, particularmente em Ilhabela, litoral de São Paulo. Henry propõe uma visão filosófica que valoriza a vida afetiva e a subjetividade, contrastando com abordagens que focam na representatividade e objetividade, considerando a vida como uma realidade irredutível e autoevidente, acessível somente por meio da experiência vivida e da afetividade. A tese enfatiza o papel das características insulares na identidade e memória dos residentes, ressaltando a necessidade de proteger a delicada relação entre o indivíduo e seu entorno, diante das ameaças impostas pelo desenvolvimento urbano e econômico. A análise aborda a dualidade entre os moradores locais e os visitantes, investigando os impactos do turismo na conservação do patrimônio cultural. Utiliza-se a Teoria da Paisagem Cultural e a experiência de Lanzarote, nas Ilhas Canárias, como referência para a preservação da paisagem cultural insular. A pesquisa qualitativa foca na subjetividade da experiência humana e nas implicações das diversas apropriações territoriais. A atuação do setor imobiliário, que promove a privatização das praias e a consequente marginalização dos habitantes locais, é destacada como um fator que prejudica a integridade da paisagem e a coesão social. A pesquisa propõe uma reflexão sobre o desenvolvimento sustentável que englobe a melhoria da qualidade de vida, o fomento às economias locais, a igualdade de oportunidades e a valorização da diversidade cultural e histórica. A análise territorial deve salvaguardar o legado histórico-cultural e promover o desenvolvimento econômico e político, sem comprometer a sustentabilidade ambiental. O turismo, apesar de ser uma importante fonte de receita, apresenta desafios e implicações negativas, como a especulação imobiliária e a homogeneização cultural, que podem comprometer a relação entre os indivíduos e a paisagem. A abordagem fenomenológica aplicada tanto nas Ilhas Canárias quanto em Ilhabela enfatiza a importância de intervenções que respeitem a identidade local e promovam a integração entre a visibilidade e a invisibilidade da paisagem cultural. As intervenções devem valorizar o lugar, conferindo-lhe significado e proteção contra usos que possam esvaziá-lo de sentido. A estratégia de desenvolvimento econômico deve considerar a totalidade da ilha e a vida como elementos essenciais à arte, destacando a indissociabilidade entre arte e vida. A preservação da paisagem cultural e a percepção da paisagem na construção de memórias e histórias são fundamentais para a manutenção de uma existência humana digna e a perpetuação dos laços entre o ser humano e o ambiente. A pesquisa conclui que compreender um desenvolvimento sustentável pressupõe a conservação dos vínculos entre os indivíduos e a paisagem cultural, enfatizando a necessidade de reflexão no âmbito da arquitetura e do planejamento territorial sobre a importância de preservar a paisagem para evitar que o espaço se torne desprovido de significado e suscetível a ações predatórias. 1. O caso de Lanzarote e a fenomenología do lugar Lanzarote, integrante do arquipélago das Ilhas Canárias, pertencente à comu- 01 | ANÁLISIS Y ORDENACIÓN DEL PAISAJE XVI Seminario Internacional de Investigación en Urbanismo | 71 nidade autônoma da Espanha, destaca-se por sua localização no Atlântico, a cerca de 96 km da costa africana. Este conjunto insular, com sua economia voltada majoritariamente para o setor de serviços, tem no turismo uma relevante fonte de receitas, atribuível à atração de seus cenários naturais e clima aprazível. As interações históricas entre as Ilhas Canárias e o continente europeu, particularmente notáveis nas ilhas de Gran Canaria e Tenerife, desempenharam papel fundamental no incentivo ao turismo regional, sobretudo com a promoção do turismo de “sol e praia”, que gerou variações significativas no desenvolvimen- to turístico ao longo do tempo. Adicionalmente, a utilização terapêutica das águas locais desde o século XVII, aliada à busca por descanso e tranquilidade em ambientes com infraestrutura apropriada, contribuiu para o incremento das atividades turísticas. A interação comercial favorecida pela localização estratégica das ilhas, aliada às condições climáticas e à fertilidade do solo, propiciou o desenvolvimento agrícola e o consequente estímulo ao comércio, especialmente após 1852, com a instauração dos Portos Francos, que beneficiaram a movimentação portuária e o turismo. A consciência sobre o potencial turístico local, fomentada pelo interesse estrangeiro, levou à organização de estratégias promocionais e à formação de entidades voltadas ao desenvolvimento turístico, como a Comissão Nacional de Turismo em 1905, evidenciando a importância do turismo para a região.O turismo nas Ilhas Canárias também foi influenciado pelas transformações trabalhistas do século XIX, com o crescimento urbano e as demandas por direitos laborais estimulando a procura por locais de repouso. O avanço tecnológico na comunicação e no transporte facilitou a acessibilidade a novos destinos turísticos, propiciando o aumento do fluxo turístico (Körössy, 2008). Contudo, as intervenções arquitetônicas e urbanísticas voltadas ao turismo nas ilhas, especialmente marcadas pelas obras de Enrique Marrero Regalado e Néstor Martín-Fernández de la Torre, levantam debates acerca da preservação dos valores históricos e culturais locais frente às demandas turísticas Este último liderou uma tipologia arquitetônica canária que buscava criar uma imagem cenográfica com o objetivo turístico, promovendo uma estética insular que visava acolher de maneira afetuosa seus visitantes. Quanto a estas questões Cabrera acrescenta que: “Sin embargo, frente a la manipulación histórica neocanaria, se busca desprenderse de la ligazón histórica para proponer un nuevo tipo de arquitectura funcional en la que “prima la abstracción del espacio sobre la concreción del lugar”. (Cabrera, 2014, p.23) Lanzarote, especificamente, com sua geografia única, marcada por uma paisagem vulcânica e desértica, enfrenta desafios quanto ao desenvolvimento agrícola e habitacional, exigindo adaptações como a reestruturação do solo e medidas para conservação de água. Diante das limitações econômicas, a implementação turística em Lanzarote, liderada pelo artista César Manrique, buscou um modelo turístico que respeitasse a identidade ambiental e cultural da ilha. Manrique, com sua profunda conexão com a ilha, propôs intervenções que integrassem as características geográficas e culturais de Lanzarote, promovendo um turismo que se distanciasse do convencional modelo de “sol e mar” (Reis e Sabaté, 2018). 01 | ANÁLISIS Y ORDENACIÓN DEL PAISAJE XVI Seminario Internacional de Investigación en Urbanismo | 72 Através de um olhar fenomênico, é possível analisar as obras realizadas em Lanzarote de forma a entender as relações ocorridas entre o projeto de valorização da ilha e as experiências que o inspiraram, as quais são preservadas e fomentadas por ele. O estudo fenomenológico se afasta de uma visão empirista do século XVII e da dicotomia na concepção entre corpo-mente abordada desde Descartes. A fenomenologia, conforme apresentada por Aranha e Martins, concentra-se na descrição da realidade, priorizando a experiência humana como ponto de partida para o entendimento. Essa abordagem procura compreender a realidade a partir da perspectiva do indivíduo que vivencia uma situação específica, analisando o que é experienciado de forma concreta e direta (Aranha & Martins, 2009). O pensamento filosófico de Michel Henry, especificamente seus pontos de vista sobre fenomenologia, pode proporcionar perspectivas significativas ao examinar a Paisagem Cultural Insular. A fenomenologia de Henry enfatiza a experiência direta e subjetiva da vida, desviando-se das visões mais usuais que objetivam a observação empírica da realidade, e esta abordagem pode ser relevante ao considerar a paisagem cultural das ilhas. Henry propõe uma maneira radicalmente diferente de compreender a realidade que prioriza a vida em suas manifestações mais imediatas e viscerais (Henry, 2012a). Ele argumenta que a realidade está além da mera temporalidade ou intencionalidade, e que é imediatamente vivenciada e sentida de maneira subjetiva. Portanto, na análise de uma paisagem cultural insular, não seria suficiente considerar apenas sua realidade física e objetiva; seria necessário, também, apreciar as experiências imediatas e subjetivas das pessoas que habitam e interagem com essa paisagem. As obras de Manrique em Lanzarote, como os Centros de Arte, Cultura e Turismo, além de intervenções em outras localidades espanholas, refletem um compromisso com a preservação da paisagem e da identidade cultural da ilha. Sua abordagem contrapõe-se à tendência contemporânea de criação de espaços turísticos padronizados, destacando a importância da paisagem como elemento fundamental nas transformações territoriais e na promoção de valores identitários locais, em oposição às dinâmicas de homogeneização global. Este estudo, fundamentado na análise de Lanzarote e em perspectivas interdisciplinares, realça a relevância de abordagens sustentáveis no desenvolvimento turístico que valorizem a paisagem cultural e a memória coletiva, contribuindo para um desenvolvimento equilibrado que respeite a identidade e a integridade dos territórios insulares. 2. Ilhabela Ilhabela, situado no litoral norte de São Paulo, é composto por 19 ilhas e ilhéus, totalizando uma área de 347,54 km². A ilha principal, São Sebastião, abriga a maioria dos 36.194 habitantes do município, que faz parte da microrregião de Caraguatatuba. A economia local, fortemente dependente do turismo, contribui com 79,1% da receita municipal, refletindo a importância dessa atividade para a região. O desenvolvimento urbano em Ilhabela concentra-se principalmente nas en- 01 | ANÁLISIS Y ORDENACIÓN DEL PAISAJE XVI Seminario Internacional de Investigación en Urbanismo | 73 costas voltadas para o continente, com uma predominância de estruturas comerciais no centro e áreas residenciais mais afastadas, muitas das quais são residências de veraneio. A região possui também um rico patrimônio cultural, mantendo vivas as tradições caiçaras ligadas à pesca, agricultura, artesanato e festividades folclóricas. A colonização de Ilhabela remonta ao início do século XVII, com a introdução de engenhos de açúcar e cachaça, além do cultivo de diversos produtos agrícolas. A economia local sofreu transformações significativas ao longo dos séculos, especialmente com o declínio da cultura do café no século XIX, o que resultou na emigração de uma parte considerável da população. Com a abertura de rodovias na segunda metade do século XX, Ilhabela experimentou um aumento no fluxo turístico, impulsionado pelo desejo por destinos que oferecem descanso e lazer. A história local é também marcada pela presença de piratas e naufrágios, elementos valorizados pelo Museu Náutico de Ilhabela. A ilha é caracterizada por uma topografia marcada por elevações, o que influencia diretamente o padrão de urbanização. A presença de vastas áreas de Mata Atlântica, protegidas pelo Parque Estadual de Ilhabela, é uma das unidades do Projeto de Conservação da Mata Atlântica, destacando a riqueza ecológica do local. A mancha urbana de Ilhabela concentra-se, em grande parte, na encosta voltada para o continente. As construções na área central urbanizada são predominantemente comerciais, embora também incluam uma parcela de construções residenciais, mas em menor escala. As regiões voltadas ao sul e ao norte abrigam a maioria das praias e, portanto, são mais valorizadas devido à especulação imobiliária e ao desenvolvimento do setor turístico. Em consequência, os assentamentos mais afastados do centro tendem a ser predominantemente residenciais, observando-se um aumento contínuo no número de residências de veraneio. A expansão do turismo trouxe desafios relacionados à preservação ambiental e cultural, bem como ao acesso público às praias, ameaçado pela especulação imobiliária e pelo desenvolvimento privado. A falta de fiscalização adequada em construções, especialmente em encostas, e a expansão de assentamentos precários em áreas de risco ambiental representam problemas adicionais que exigem atenção. Segundo Aquino, existe uma relação intrínseca entre o homem e a natureza na constituição da história recente de Ilhabela, onde as características geográficas promovem um certo “desligamento” entre os principais centros urbanos e as comunidades mais isoladas no arquipélago. Este território sofre constantes mudanças devido ao crescimento das cidades, o que, em certos casos, pode colocar em risco recursos naturais abundantes (Aquino, 2011). Diante desse processo, que implica no esgotamento dos recursos naturais da Ilha de Ilhabela, observa-se uma tendência à degradação ambiental e urbana, levando à segregação socioespacial e à periferização da população de baixa renda, fenômeno observável em diversas cidades (Silva, 2007). O turismo, já enraizado na economia local, é uma base para o crescimento econômico e a geração de empregos. Contudo, apesar de suas contribuições 01 | ANÁLISIS Y ORDENACIÓN DEL PAISAJE XVI Seminario Internacional de Investigación en Urbanismo | 74 positivas para a população, coloca em risco não apenas a cultura local e o ambiente natural, mas também o acesso a determinados locais de Ilhabela. Apesar de a Lei 7.661, de 1988, do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro, prever o livre acesso da população às praias e ao mar, atualmente há vários pontos com restrição de acesso ao mar e aos recursos naturais e de subsistência que este oferece aos caiçaras. Em contrapartida, o Projeto de Lei 4444/21 propõe a destinação de trechos de praias com restrição de acesso pela iniciativa privada a condomínios fechados (Agência Câmara de Notícias). Embora o projeto de lei ainda não esteja em vigor, a costa de Ilhabela, devido à sua topografia acidentada que dificulta o acesso a algumas praias, já sofre as consequências da aproximação de estabelecimentos privados às costas, permitindo que a indústria do turismo se aproprie de espaços com potencial para restringir o acesso às praias mais próximas, aumentando a dificuldade de acesso pela população. A fiscalização das construções em encostas é considerada insuficiente e, além do desejo por vistas para o mar, observam-se edificações com três pavimentos, contrariando as normas municipais que limitam a apenas dois pavimentos. Conforme entrevista com Ricardo Martins, realizada pelo pesquisador Christian Deni Rocha e Silva, a ineficácia da fiscalização deve-se principalmente à escassez de funcionários, que frequentemente acumulam funções (Rocha e Silva, 2009). Na ilha, a restrição de acesso às praias não é o único problema observado; a expansão de assentamentos precários em áreas de risco ambiental também é notável. Dado o caráter insular, que impõe limites à expansão urbana, as áreas com melhor acesso às praias e, consequentemente, maior valor imobiliário, continuam a se desenvolver sob uso privado e comercial. Assim, a população de menor renda foi deslocada para áreas menos valorizadas e para aquelas classificadas como de alto risco pelo EMPLASA - Sistema de Informações Metropolitanas, como indicado no mapa na figura a seguir: Fig. 1 - Sistema de Informações Metropolitanas - Áreas de Riscos Ambientais. Fonte: EMPLASA - Sistema de Informações Metropolitanas. Essas mudanças demográficas e socioeconômicas impactaram o território e a paisagem, tanto no que se refere ao assentamento populacional quanto à instalação de equipamentos turísticos. Tal cenário revelou a natureza especulativa do mercado imobiliário na região, que, apesar de ser ambiental e turisticamente atrativa, possui limitações inerentes à sua condição insular (Zanirato, 2020). A crescente construção de chalés e pousadas nas encostas de Ilhabela, mo- 01 | ANÁLISIS Y ORDENACIÓN DEL PAISAJE XVI Seminario Internacional de Investigación en Urbanismo | 75 tivada pela demanda por vistas panorâmicas do mar, resultou em alterações significativas na paisagem. Muitas dessas edificações, com acesso restrito por portões ou cercas vivas, limitam a visibilidade do canal e do oceano para os transeuntes. Este fenômeno foi documentado por meio de registros fotográficos durante um estudo realizado entre 2022 e 2024. Estas imagens evidenciam a mudança na paisagem e a consequente perda de conexão visual com o ambiente marítimo de Ilhabela. Considerações Finais Considera-se que, apesar de o turismo incentivar o desenvolvimento local em diversos lugares, ele tem trazido ameaças às culturas dos povos originários e às vivências do “homem simples”, além de comprometer o patrimônio ambiental dessas paisagens. O turismo litorâneo tem degradado os recursos naturais de ilhas brasileiras, como Ilhabela/SP, e contribuído para a segregação social e territorial. Frequentemente, os recursos gerados pela indústria do turismo visam beneficiar investidores exógenos, que não estão comprometidos com o desenvolvimento das comunidades locais. Portanto, embora haja benefícios econômicos superficiais, seria mais vantajoso estruturar o turismo de forma a minimizar os prejuízos à cultura, à paisagem e à vivência dos moradores locais. Lanzarote insere-se nesta discussão como um caso exemplar para analisar abordagens distintas na resolução de problemas decorrentes do sistema vigente, respeitando sua história e cultura, bem como promovendo um desenvolvimento econômico com caráter político e democrático. Conclui-se que a compreensão de um desenvolvimento sustentável é urgente para novas propostas que se fundamentam na conservação do patrimônio cultural, na educação e reinterpretação da história local, na criação de espaços para recreação e, finalmente, no desenvolvimento econômico. Destaca-se a oportunidade de refletir, no contexto da arquitetura e do planejamento territorial, especificamente sobre a paisagem cultural, a importância de preservar sem que o espaço se torne inativo ou perca seu significado. Bibliografía AQUINO, M. B. (2011). Desenvolvimento sustentável em cidades de pequeno porte: Ilhabela, um estudo de caso. Campinas, SP. BEL, J. S. (2005). De la preservación del patrimonio a la ordenación del paisaje. Identidades: Territorio, Cultura, Patrimonio, 1, 15-33. https://core.ac.uk/download/pdf/41783111.pdf BUENO, A. P. (2006). Patrimônio paisagístico e turismo na Ilha de Santa Catarina: A premência da paisagem no desenvolvimento sustentável da atividade turística [Tese de Doutorado]. São Paulo: FAU/USP. https://www.teses.usp.br/ teses/disponiveis/16/16138/tde-28022007-124752/pt-br.php EMPLASA. (s.d.). SIM – IGC-SP Sistema de Informações Metropolitanas. https://uit.emplasa.sp.gov.br/Mapa?contexto=uits HENRY, M. (2012). Ver o invisível: Sobre Kandinsky (Tradução de Marcelo Rouanet). É Realizações Editora. KÖRÖSSY, N. (2008). Do “turismo predatório” ao “turismo sustentável”: Uma 01 | ANÁLISIS Y ORDENACIÓN DEL PAISAJE XVI Seminario Internacional de Investigación en Urbanismo | 76 XVI Seminario Internacional de Investigación en Urbanismo / Cristina Araujo Lima... [et al.] ; Contribuciones de Josefina Dámaris Gutiérrez ; Compilación de Mónica S. Martínez. - 1a ed compendiada. - Córdoba : Editorial de la Facultad de Arquitectura, Urbanismo y Diseño de la Universidad Nacional de Córdoba ; Cataluña : Universitat Politecnica de Catalunya, 2024. Libro digital, PDF Archivo Digital: descarga y online ISBN 978-987-8486-61-1 1. Urbanismo. I. Araujo Lima, Cristina II. Gutiérrez, Josefina Dámaris, colab. III. Martínez, Mónica S., comp. CDD 711.007 revisão sobre a origem e a consolidação do discurso da sustentabilidade na atividade turística. Caderno Virtual de Turismo, 8(2), 56-68. https://www.redalyc. org/pdf/1154/115415175006.pdf LEI Nº 7.661. (1988). Institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro. DOU de 18/05/1988, p. 8633. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7661.htm MOREIRA, S. (2009). O saber e fazer da comunidade tradicional caiçara da praia do Bonete na Ilhabela [Dissertação de Mestrado]. São Paulo: PUC São Paulo. https://sapientia.pucsp.br/handle/handle/13432 NOBRE, N. (2022, 32 de fevereiro). Projeto cria programa para gestão eficiente de imóveis federais. Câmara dos Deputados, Política e Administração Pública. https://www.camara.leg.br/noticias/853544-projeto-cria-programa-para-ges- tao-eficiente-de-imoveis-federais/ PROJETO DE LEI PL 4444/2021. (2022). Cria o Programa Nacional de Gestão Eficiente do Patrimônio Imobiliário Federal. https://www.camara.leg.br/propostas-legislativas/2312502 REIS, A. F., & BEL, J. S. (2018). Arte, arquitetura e paisagem. César Manrique e a construção da identidade contemporânea de Lanzarote. Arquitextos, 19(223). https://vitruvius.com.br/revistas/read/arquitextos/19.223/7245 RELIEF MAP. (2022). Maps for free website. https://maps-for-free.com SABATÉ BEL, J. (2010). De la preservación del patrimonio a la ordenación del paisaje: Intervenciones en paisajes culturales (Europa - Latinoamérica). Labor E Engenho, 4(1), 10–25. https://doi.org/10.20396/lobore.v4i1.1686 SILVA, C. D. R. e. (2009). Mercado imobiliário, turismo e desenvolvimento urbano em Ilhabela [Dissertação de Mestrado]. São Paulo: FAU/USP. https://teses. usp.br/teses/disponiveis/16/16135/tde-03052010-094532/pt-br.php SILVA, K. O. (2007). A periferização causada pela desigual urbanização brasileira. Revista Urutágua, 11, Universidade Estadual de Maringá. ZANIRATO, S. H. (2020). Paisagem cultural e espírito do lugar como patrimônio: Em busca de um pacto social de ordenamento territorial. Revista CPC, 15(29), 8-35. https://doi.org/10.11606/issn.1980-4466.v15i29p8-35. https:// www.revistas.usp.br/cpc/article/view/161594 ZAMORA CABRERA, A. (2014). La propuesta implícita: Paisaje, arte y turismo en la construcción territorial de Lanzarote (1960-74). https://upcommons.upc. edu/handle/2099.1/22737