Contabilidade de instrumentos derivados. Estudo da informação divulgada pelas empresas portuguesas

UNIVERSIDAD DE SANTIAGO DE COMPOSTELA FACULTAD DE CIENCIAS ECONÓMICAS Y EMPRESARIALES Departamento de Economía Financiera y Contabilidad CONTABILIDADE DE INSTRUMENTOS DERIVADOS ESTUDO DA INFORMAÇÃO DIVULGADA PELAS EMPRESAS PORTUGUESAS Tesis presentada para la obtención del grado de doctor por: Kátia Cristiana Matos Ribeiro Lemos Dirigida por: Profesor Doctor Lázaro Rodríguez Ariza Catedrático de Economía Financiera y Contabilidad Profesora Doctora Lúcia Lima Rodrigues Profesora Titular de Ciencias Empresariales ISBN 978-84-9887-833-2 (edición digital PDF) UNIVERSIDAD DE SANTIAGO DE COMPOSTELA FACULTAD DE CIENCIAS ECONÓMICAS Y EMPRESARIALES Departamento de Economía Financiera y Contabilidad CONTABILIDADE DE INSTRUMENTOS DERIVADOS. ESTUDO DA INFORMAÇÃO DIVULGADA PELAS EMPRESAS PORTUGUESAS Tesis presentada para la obtención del grado de doctor por: Kátia Cristiana Matos Ribeiro Lemos Dirigida por: Profesor Doctor Lázaro Rodríguez Ariza Catedrático de Economía Financiera y Contabilidad Profesora Doctora Lúcia Lima Rodrigues Profesora Titular de Ciencias Empresariales Tutora: Profesora Doctora Beatriz Aibar Guzmán Profesora Titular de Economía Financiera y Contabilidad D. LÁZARO RODRÍGUEZ ARIZA, CATEDRÁTICO DE ECONOMÍA FINANCIERA Y CONTABILIDAD DE LA UNIVERSIDAD DE GRANADA Y DÑA. LÚCIA MARIA PORTELA DE LIMA RODRIGUES, PROFESORA TITULAR DE CIENCIAS EMPRESARIALES (ESPECIALIZACIÓN EN CONTABILIDAD) DE LA UNIVERSIDAD DO MINHO Y DÑA. BEATRIZ AIBAR GUZMÁN, PROFESORA TITULAR DE ECONOMÍA FINANCIERA Y CONTABILIDAD DE LA UNIVERSIDAD DE SANTIAGO DE COMPOSTELA CERTIFICAN que Doña Kátia Cristiana Matos Ribeiro Lemos ha realizado bajo su dirección el trabajo de investigación titulado “Contabilidade de Instrumentos Derivados.Estudo da informação divulgada pelas empresas portuguesas” y consideran que este trabajo reúne las condiciones necesarias para ser presentado y juzgado como Tesis Doctoral y, por tanto, para optar al grado de Doctor en Ciencias Económicas y Empresariales. Santiago, mayo de 2011 Os directores, Fdo.: Prof. D. Lázaro Rodríguez Ariza Fdo.: Prof. Dª. Lúcia Lima Rodrigues A tutora, Fdo.: Prof. Dª. Beatriz Aibar Guzmán Ao Guilherme À minha família AGRADECIMENTOS Ao longo da realização desta investigação, foram muitas as pessoas que, de uma forma ou de outra, contribuíram com o seu apoio e incentivo para que a mesma se concretizasse. A todas elas expresso aqui o meu sincero agradecimento. Ao Prof. Doutor Lázaro Rodríguez Ariza e à Prof. Doutora Lúcia Lima Rodrigues, orientadores desta tese de doutoramento, pelos seus valiosos contributos, pela confiança e liberdade proporcionada na condução desta investigação e também pelo carinho, amizade e total disponibilidade. À Prof. Doutora Beatriz Aibar Guzmán, tutora desta tese, pela amizade e apoio que sempre demonstrou. Este agradecimento é extensivo à Prof. Doutora Isabel Blanco, Directora do Programa de Doutoramento, e à Prof. Doutora Cristina Aibar Guzmán. A todas agradeço, ainda, a partilha de conhecimentos e experiências na primeira fase da minha investigação. Ao Instituto Politécnico do Cávado e do Ave e à Escola Superior de Gestão pelo apoio institucional recebido e pela oportunidade de usufruir do Programa de Apoio à Formação Avançada de Docentes do Ensino Superior Politécnico (PROTEC), o que permitiu uma maior dedicação a este trabalho. Ao Senhor Presidente do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Prof. Doutor João Carvalho e ao Director da Escola Superior de Gestão, Mestre Agostinho Silva, pela forma como sempre apoiaram e incentivaram este doutoramento. À Prof. Doutora Maria José Fernandes, Presidente do Conselho Técnico-Científico da Escola Superior de Gestão e Directora do Departamento de Contabilidade e Fiscalidade, pela amizade e constante preocupação e incentivo demonstrados desde o início desta investigação. A todos os meus colegas e amigos da Escola Superior de Gestão, sem distinção, o apoio manifestado ao longo desta tese, ainda que mencione alguns que, de forma particular, contribuíram para a sua realização: Lurdes Silva, José Manuel Pereira, Miguel Silva e Ricardo Oliveira, pelo espírito de partilha e colaboração; Cláudia Cardoso, pela sua total disponibilidade e troca de conhecimentos sobre o tratamento e análise de dados em painel, com recurso ao software estatístico STATA; Jorge Mota e Patrícia Quesado, colegas de doutoramento e “companheiros de aventuras pelos Caminhos de Santiago”, pelo ambiente descontraído que proporcionaram do princípio ao fim desta jornada. Contabilidade de instrumentos derivados. Estudo da informação divulgada pelas empresas portuguesas Resumo xvi comparada com a informação de carácter qualitativo. Finalmente, no que concerne à informação sobre resultados, verifica-se um maior volume de informação sobre operações de negociação, comparativamente às operações de não negociação. Na identificação dos factores determinantes do nível de divulgação de informação, com base nas recomendações do Comité de Basileia e da IOSCO, os resultados da análise multivariada comprovam, quando considerada a totalidade das empresas que compõem a amostra, que a variável dependente, IDBasileia, apresenta uma associação positiva com as variáveis independentes tamanho da empresa e qualidade do auditor externo e uma associação negativa com a variável aumento de capital. Quando consideradas apenas as empresas divulgadoras, a qualidade do auditor externo deixa de se apresentar como factor explicativo do nível de divulgação. Concluímos, assim, que os nossos resultados são consistentes com a Teoria de Legitimidade, uma vez que, nas duas fases de investigação, foi possível comprovar a existência de uma associação entre a divulgação de informação sobre instrumentos derivados e o tamanho da empresa. Por outro lado, comprovamos, ainda, na primeira fase de investigação, a existência de uma associação com o sector de actividade, concluindo que as entidades bancárias, porque se sentem mais sujeitas a um maior escrutínio, procuram legitimar-se através da divulgação de informação mais detalhada sobre as operações realizadas no mercado de derivados. Na segunda fase de investigação, obtivemos evidência empírica de existência de uma associação positiva entre a quantidade de divulgação e a qualidade do auditor externo, levando-nos a concluir pela existência de alguma preocupação, por parte das entidades bancárias, com a monitorização dos seus gestores e a redução dos custos de agência. Finalmente, o resultado obtido, nas duas fases de investigação, relativamente à variável aumento de capital, pode ser explicado à luz da Teoria de Legitimidade e da Teoria de Sinalização, uma vez que, o facto de os instrumentos derivados se encontrarem conotados com riscos de perdas elevadas, poderá revelar algum receio, por parte das empresas financeiras portuguesas, relativamente ao impacto que a divulgação de informação sobre operações com aqueles instrumentos possa ter na sua reputação e nos custos de emissão de capital. Por outro lado, de acordo com a Teoria de Proprietary Costs, estas empresas poderão, ainda, recear que a utilização, por outras entidades, da informação divulgada possa ser prejudicial para a emissão de capital. Contabilidade de instrumentos derivados. Estudo da informação divulgada pelas empresas portuguesas Resumo xvii Por fim, queremos destacar o facto de, em todos os estudos efectuados, se terem obtido níveis de divulgação relativamente reduzidos, principalmente no que concerne às operações de cobertura de risco. Concluímos, ainda, que, nas entidades bancárias, a divulgação de informações sobre risco de mercado, risco de liquidez e risco de crédito, de acordo com as recomendações do Comité de Basileia, se encontra muito aquém do esperado, uma vez que os níveis de divulgação apresentados são extremamente reduzidos. Assim, parece-nos que seria importante que as entidades reguladoras procurassem averiguar quais os motivos que levam estas entidades a não cumprirem com os requisitos de divulgação exigidos e implementar mecanismos que promovam essa divulgação. Este trabalho de investigação contribui para a literatura existente de diversas formas. Por um lado, fornece evidência sobre o nível de divulgação sobre instrumentos derivados, imediatamente antes e após a adopção do normativo do IASB. Os estudos existentes em Portugal (Lopes e Rodrigues, 2007; Lemos e Rodrigues, 2007a e b; Lemos, et al., 2009) limitam-se à análise da divulgação no período que antecedeu a obrigatoriedade de adopção do normativo do IASB. É, por isso, o primeiro estudo em Portugal sobre determinantes da divulgação de informação não voluntária, uma vez que abarca períodos de divulgação obrigatória. Por outro lado, trata-se do primeiro estudo em Portugal sobre a evolução na divulgação de informação sobre instrumentos derivados, abarcando um período de investigação de sete anos. Com a excepção dos estudos de Chalmers (2001) e de Darus e Taylor (2009), que contemplam um período de sete e seis anos, respectivamente, os restantes estudos sobre evolução no nível de divulgação realizados noutros países (Chalmers e Godfrey, 2004; Mir Fernández, et al., 2006; Hassan, et al., 2006/2007; Hassan, et al., 2009), abarcam períodos mais reduzidos. É também o primeiro estudo sobre determinantes da divulgação de informação sobre instrumentos derivados com recurso à análise de dados em painel. Sendo o primeiro estudo, realizado em Portugal, sobre divulgação de informação, sobre instrumentos derivados, nas empresas financeiras, abarcando também as recomendações emitidas pelo Comité de Basileia, este trabalho de investigação contribui para a percepção das práticas de divulgação adoptadas por estas empresas, relativamente às operações de negociação e aos riscos incorridos associados. Este estudo contribui, ainda, para perceber a influência dos normativos existentes, nas práticas de divulgação adoptadas. Hassan, et al. (2009) defendem que, sem uma norma apropriada, as empresas têm tendência para fornecer a informação mínima sobre as suas Contabilidade de instrumentos derivados. Estudo da informação divulgada pelas empresas portuguesas Resumo xviii actividades com instrumentos derivados, particularmente se estas actividades tiverem implicações no seu património líquido. Os resultados obtidos no nosso estudo comprovam que a existência de regulamentação sobre divulgação contribui para o aumento no nível de informação apresentada pelas empresas sujeitas a essa regulamentação. Concluímos, assim, pela existência de algum isomorfismo coercivo, em resultado da influência do normativo contabilístico. Este estudo contribui, ainda, para a percepção dos factores que influem no nível de divulgação. Identificaram-se, como factores explicativos, variáveis associadas à necessidade de redução dos custos relacionados com a existência de assimetrias de informação (como os custos de agência e os custos de capital e de financiamento), com os proprietary costs e com os custos de legitimação e de reputação. Estes resultados poderão, por isso, contribuir para o desenvolvimento das teorias sobre os custos e benefícios, associados à divulgação de informação. Finalmente, este estudo contribui, ainda, para a percepção das lacunas existentes ao nível da divulgação de informação sobre instrumentos derivados. Obtivemos evidência empírica de níveis de divulgação bastante reduzidos relativamente à informação relacionada com os três tipos de cobertura previstos na NIC 39, do IASB. Estes resultados poderão justificar-se por falta de cumprimento com o normativo em vigor. Todavia poderão, também, estar associados à falta de cumprimento com os requisitos mínimos para que determinada operação de cobertura de risco possa ser contabilizada como tal. Assim, os nossos resultados vêm reforçar a necessidade de simplificação do normativo sobre operações de cobertura de risco. Os organismos de normalização contabilística, a nível internacional, conscientes dessa necessidade, encontram-se, neste momento, a desenvolver propostas de simplificação do normativo contabilístico sobre instrumentos financeiros. Assim, esperamos que a aprovação dessas alterações contribua para um aumento no nível de divulgação de informação sobre operações com instrumentos derivados. Por outro lado, observamos, também, nas entidades bancárias, níveis de divulgação, sobre determinados riscos, associados a operações com instrumentos derivados, extremamente reduzidos, o que indicia a necessidade de revisão dos mecanismos de enforcement, por parte das entidades reguladoras. Em resumo, esperamos que este trabalho de investigação, tenha contribuído para a percepção do nível de divulgação apresentado pelas empresas portuguesas, relativamente a Contabilidade de instrumentos derivados. Estudo da informação divulgada pelas empresas portuguesas Resumo xix operações realizadas em mercados de derivados, e dos factores que influenciam a qualidade dessa divulgação e possa, ainda, contribuir para a percepção de algumas lacunas existentes ao nível da informação divulgada. Todavia, o estudo empírico realizado apresenta uma série de limitações que é importante assinalar. No que respeita às amostras, deve ter-se em consideração que não podem, de forma alguma, ser consideradas representativas do tecido empresarial português, uma vez que nos limitamos à análise da informação divulgada pelas empresas cotadas em bolsa e pelas maiores e melhores empresas financeiras a operar em Portugal. Relativamente à análise dos factores determinantes, temos noção de que existem outros factores que influenciam o nível de divulgação sobre instrumentos derivados e que não foram incluídos no modelo. Finalmente, há a considerar as limitações inerentes à adopção da análise de conteúdo, como metodologia de investigação. Assim, sugerimos para futuros trabalhos de investigação, a análise da informação divulgada e do grau de cumprimento com as normas, entretanto emitidas, nos próximos anos, pelas empresas cotadas em bolsa, alargando a amostra a empresas não cotadas, de diversos sectores de actividade, abarcando também pequenas e médias empresas, mais representativas do tecido empresarial português. Sugerimos, também, a realização de um questionário, dirigido aos órgãos de gestão daquelas empresas, com questões relacionadas com a utilização destes instrumentos. Por outro lado, à semelhança de estudos como os de Mian (1996), Berkman e Bradbury (1996), Colquitt e Hoyt (1997), Goldberg, et al. (1998), Nguyen e Faff (2002 e 2003), Berkman, et al. (2002), Adedeji e Baker (2002), Borokhovich, et al. (2004), Shiu (2007), Ashraf, et al. (2007), Kim, et al. (2008), Carneiro e Sherris (2008) e Bartram, et al. (2009), seria também interessante identificar os factores determinantes da utilização de instrumentos derivados por parte das empresas portuguesas; e, à semelhança dos estudos realizados por McAnally (1996), Schrand (1997), Higgs (1998), Wong (2000), Seow e Tam (2002), Elliott-Brownell (2004), Wang, et al. (2005), Hassan, et al. (2006), Ahmed, et al. (2006), Ameer (2009) e Hassan e Mohd-Saleh (2010) analisar a relevância atribuída, pelo mercado de capitais, às divulgações relacionadas com instrumentos derivados, identificando a relevância do valor deste tipo de divulgações. Finalmente, no que concerne aos factores determinantes do nível de divulgação, existem muitas outras variáveis que poderiam influir na informação divulgada. Assim, sugerimos a introdução de variáveis que se revelaram significativas em estudos efectuados por outros Contabilidade de instrumentos derivados. Estudo da informação divulgada pelas empresas portuguesas Resumo xx autores (Lopes & Rodrigues, 2007; Chalmers & Godfrey, 2004; Aggarwal & Simkins, 2004; Peters et al., 2001; Hassan, et al., 2009). Apesar das limitações mencionadas, as conclusões deste trabalho de investigação podem considerar-se como um ponto de partida para uma investigação futura mais exaustiva e completa sobre esta temática. Contabilidade de instrumentos derivados. Estudo da informação divulgada pelas empresas portuguesas Resumen xxi RESUMEN Esta tesis está dedicada al estudio de la divulgación de información sobre instrumentos derivados, y sus factores determinantes, por parte de las empresas portuguesas. Hemos definido, como principales objetivos de investigación: identificar la extensión de la divulgación de información sobre instrumentos derivados presentada por las empresas portuguesas, analizar la evolución del nivel de divulgación e identificar sus factores determinantes. A tal efecto, hemos analizado la información divulgada por las empresas cotizadas, durante el período 2003-2009, por las empresas pertenecientes al sector bancario y al sector de seguros (identificadas como empresas financieras), durante el ejercicio de 2009. En lo que concierne a los factores determinantes, hemos tratado de averiguar, a la luz de las Teorías de la Señalización, Proprietary Costs, Agencia, Legitimidad y Institucional, si determinadas características empresariales tienen influencia sobre la extensión de la información divulgada. Teniendo también en cuenta los resultados obtenidos por otros autores, hemos examinado la influencia, en el nivel de divulgación de información sobre instrumentos derivados, del tamaño de la empresa, de la concentración de capital, de la participación de los órganos de administración y fiscalización en el capital, del nivel de rentabilidad y de endeudamiento, del porcentaje de directores independientes en el Consejo de Administración, de la divulgación de información sobre actividades de investigación y desarrollo, de la calidad del auditor externo, de ampliaciones de capital, de la existencia de sistemas de incentivos basados en acciones, del sector de actividad, del market to book value, de la notoriedad de la empresa y del ejercicio económico [anterior o posterior a la adopción de la normativa del International Accounting Standards Board (IASB)]. El proceso de investigación ha empezado con una revisión de la literatura, que sirvió de base para definir la metodología de investigación, desarrollar las cuestiones de investigación y definir las hipótesis a comprobar. Como metodología de investigación hemos recurrido al paradigma positivista, con recurso a los métodos cuantitativos para el análisis y tratamiento de los datos. Hemos utilizado el análisis de contenido como técnica de recogida de datos, clasificando la información recopilada en atributos para cuantificar y medir el grado de divulgación. Con tal propósito, se han construido dos índices de divulgación, teniendo en cuenta los requisitos contenidos en la normativa del IASB (IDIASB) y las recomendaciones de divulgación emitidas Contabilidade de instrumentos derivados. Estudo da informação divulgada pelas empresas portuguesas Resumen xxii conjuntamente por el Basel Committee on Banking Supervision (BCBS) y por la International Organization of Securities Commissions (IOSCO) (IDBasileia), respectivamente. La investigación se llevó a cabo en dos etapas, definidas teniendo en cuenta el tipo de empresas objeto de análisis: en la primera etapa se ha analizado la información divulgada por las empresas cotizadas en Euronext Lisbon, durante el período 2003-2009, con un total de 355 observaciones; en la segunda etapa de investigación se ha analizado la información divulgada por las empresas financieras, durante el ejercicio de 2009, con un total de 73 empresas. Así, para las empresas cotizadas, se ha aplicado el índice de divulgación basado en la normativa del IASB y, como primera fase, hemos realizado un análisis de la extensión de la divulgación y su evolución. Posteriormente, en una segunda etapa, hemos procedido a la identificación de los determinantes del nivel de divulgación a través de un análisis univariante y multivariante, con recurso al tratamiento de datos en panel. Para las empresas financieras, hemos aplicado, en una primera fase de investigación, el índice de divulgación, elaborado de conformidad con la normativa del IASB, a las empresas pertenecientes al sector bancario y al sector de los seguros, y hemos examinado la información divulgada, identificando sus factores determinantes. Posteriormente, en una segunda fase de investigación, hemos aplicado el índice de divulgación basado en las recomendaciones del Comité de Basilea y IOSCO sólo a las empresas pertenecientes al sector bancario, identificando el nivel de divulgación y sus factores determinantes. El estudio realizado nos ha permitido alcanzar una serie de conclusiones sobre las prácticas de divulgación adoptadas por las empresas portuguesas y sobre los factores que influyen en esas prácticas de divulgación. En lo que concierne al estudio de la información divulgada por las empresas cotizadas, en la primera fase de la investigación se ha concluido que el número de empresas divulgadoras de información sobre instrumentos derivados es creciente a lo largo del periodo de análisis y que el nivel de divulgación es también creciente. Por otro lado, los valores obtenidos indican alguna preocupación, por parte de las empresas, en cumplir con la normativa contable que entró en vigor en 2005 y 2007, una vez que se verifica la influencia de la obligatoriedad de la adopción de la normativa del IASB, a partir de 2005, y de la adopción obligatoria de la Norma Internacional de Relato Financiero (NIRF) 7, a partir de 2007, en el nivel de divulgación. Contabilidade de instrumentos derivados. Estudo da informação divulgada pelas empresas portuguesas Resumen xxiii Por lo tanto, hemos detectado la existencia de un isomorfismo institucional, ya que a lo largo del período de análisis se ha observado un incremento gradual en el número de empresas que divulgan información sobre instrumentos derivados y un aumento en el número de ítems divulgados. De los tres mecanismos de isomorfismo institucional identificados por DiMaggio y Powell (1983), aquél que parece prevalecer es el isomorfismo coercitivo, como resultado de la presión ejercida por la adopción obligatoria de la normativa del IASB. El tipo de información que presenta los niveles más bajos de divulgación es la que concierne a los tres tipos de cobertura de riesgo definidos en la Norma Internacional de Contabilidad (NIC) 39, lo que puede indicar una falta de cumplimiento con los requisitos de divulgación contenidos en la normativa, dado que la información relacionada con los aspectos generales de la cobertura de riesgos es la que presenta un valor promedio más elevado. Se ha observado un aumento significativo en la divulgación de información sobre riesgos y sobre gestión de riesgos, especialmente después de la obligatoriedad de adopción de la NIRF 7 del IASB. La utilización de instrumentos derivados es percibida como asociada a una serie de riesgos, que, si no se administran adecuadamente, pueden conducir a pérdidas elevadas. Se concluye, por lo tanto, que, además de la presión normativa existente, las empresas portuguesas, preocupadas por su reputación y legitimidad, pretenden enviar señales al mercado sobre la forma de cómo actúan en los mercados de derivados y sobre las estrategias de gestión de riesgo adoptadas. Sin embargo, la información divulgada es bastante reducida y las empresas parecen, aún, reticentes a divulgar información relacionada especialmente con las estrategias de cobertura de riesgo adoptadas, que puede explicarse por el temor a incurrir en proprietary costs asociado con la divulgación de información que puede ser indebidamente utilizada por sus competidores. Para identificar los factores determinantes de la divulgación de información sobre instrumentos derivados, hemos realizado un análisis univariante y multivariante. En el análisis multivariante, mediante la aplicación de la prueba de Hausman, verificamos que el modelo de efectos aleatorios es el más adecuado para los datos analizados. De la aplicación de este modelo ha resultado que son factores explicativos del nivel de divulgación sobre instrumentos derivados: el tamaño de la empresa, el nivel de endeudamiento, el porcentaje de directores independientes en el Consejo de Administración, la divulgación de Contabilidade de instrumentos derivados. Estudo da informação divulgada pelas empresas portuguesas Resumen xxiv información sobre actividades de investigación y desarrollo, la calidad del auditor externo, el market-to-book value, la notoriedad de la empresa (medida por la pertenencia al índice PSI 20), la existencia de sistemas de incentivos basados en acciones y el ejercicio económico. Cuando se considera solamente a las empresas divulgadoras, el market-to-book value, los sistemas de incentivos basados en acciones y el índice PSI 20 ya no se presentan como variables explicativas del nivel de divulgación. Se concluye, por lo tanto, la influencia de la Teoría de la Agencia, ya que existe una asociación positiva entre el nivel de divulgación y el nivel de endeudamiento, el tipo de auditor externo, el porcentaje de directores independientes en el Consejo de Administración y la existencia de sistemas de incentivos basados en acciones, que muestra cierta preocupación, por parte de las empresas estudiadas, con la supervisión de sus directivos. Por otro lado, también hay cierta coherencia con la Teoría de la Señalización, ya que se ha comprobado la existencia de una asociación positiva entre el nivel de divulgación y la rentabilidad de la empresa, la divulgación de información sobre actividades de investigación y desarrollo y la notoriedad de la empresa (medida a través de la variable PSI 20), que indica que estas empresas se preocupan en enviar señales al mercado, a través de la información divulgada. Llegamos también a la conclusión, sin embargo, de acuerdo con esta teoría, que las empresas estudiadas también se preocupan con los costos de capital y los costos de financiación, ya que se comprueba la existencia de una asociación positiva entre el nivel de divulgación y el market-to-book value y el nivel de endeudamiento. Ha sido también posible demostrar que las empresas analizadas se preocupan por su legitimidad, ya que obtuvimos evidencia empírica de la existencia de una asociación positiva entre el nivel de divulgación y el tamaño de la empresa, el hecho de que la empresa pertenezca al índice PSI 20 y la divulgación de información sobre actividades de investigación y desarrollo, indicando que las empresas que se sienten más observadas tienden a aumentar la información divulgada al exterior, intentando mantener su reputación y asegurar su supervivencia. Por último, se verifica, una vez más, la existencia de isomorfismo coercitivo, una vez que el nivel de divulgación aumenta en los ejercicios posteriores a la obligatoriedad de adopción de determinadas normas internacionales de contabilidad. En el estudio de la información divulgada por las empresas financieras, en la primera fase de la investigación, se ha comprobado la existencia de un gran porcentaje de empresas Contabilidade de instrumentos derivados. Estudo da informação divulgada pelas empresas portuguesas Resumen xxv divulgadoras (que representa el 81% de las empresas) y la existencia de una mayor proporción de empresas divulgadoras en el sector de los seguros en comparación con el sector bancario. Sin embargo, los valores medios de los distintos índices de divulgación considerados siempre son más altos en las empresas pertenecientes al sector bancario, indicando que estas empresas presentan mayores niveles de divulgación sobre instrumentos derivados que las empresas del sector de los seguros. Todavía el nivel de divulgación es muy reducido, indicando que estas empresas, al contrario de lo que esperábamos, dado el mayor nivel de exigencia a que se encuentran sujetas, divulgan información muy escasa sobre las operaciones realizadas en los mercados de derivados. El tipo de información que presenta índices más elevados de divulgación es la relativa a operaciones que no se califican para efectos de contabilidad de cobertura, seguida de la información sobre riesgos y actividades de gestión de riesgo, lo que permite concluir que la presión ejercida por los organismos reguladores puede haber influido en el nivel de divulgación. Como en el estudio anterior, la información que presenta los más bajos niveles de divulgación es la que concierne a los tres tipos de cobertura de riesgo, definidos en la NIC 39, indicando que las empresas financieras también divulgan información muy escasa sobre las operaciones de cobertura de riesgo que se pueden calificar para el tratamiento especial de cobertura. En cuanto a los factores determinantes del nivel de divulgación de información, teniendo en cuenta la normativa del IASB, se ha concluido a través de un análisis multivariante, que, cuando se considera a todas las empresas, el índice de divulgación presenta una asociación positiva con la variable tamaño y una asociación negativa con la variable ampliación de capital, que indica que el nivel de divulgación será más alto en las empresas más grandes y en las que no hayan realizado ninguna ampliación de capital en el ejercicio de 2009. Cuando se considera solamente las empresas divulgadoras, aparte de esas dos variables, el sector económico se presenta así mismo como factor explicativo del índice de divulgación, que indica que el nivel de divulgación será mayor en las empresas pertenecientes al sector bancario. En la segunda fase de investigación, sobre la información divulgada por los bancos en conformidad con las recomendaciones del Comité de Basilea y la IOSCO, se ha concluido que las empresas divulgadoras representan el 76,47% de todas las empresas y el valor Contabilidade de instrumentos derivados. Estudo da informação divulgada pelas empresas portuguesas Abstract xxxii companies listed on Euronext Lisbon, for the period 2003–2009, totalling 355 observations; and, in the second stage of investigation, we analysed the information disclosed by financial companies for 2009, in a total of 73 firms. Thus, for listed companies, we have applied the disclosure index based on the IASB’s standards and analysed the information disclosed over the period 2003–2009, identifying, at a first research phase, the extent of information disclosed and analysing the developments in the level of disclosure. Later, at a second research phase, we have identified the determinants of the level of disclosure, during that period. For financial companies, we have applied, at a first research phase, the disclosure index drawn up in accordance with the IASB’s standards, to companies belonging to the banking sector and the insurance sector, and we have examined the information disclosed, identifying their determinants. Later, in a second research phase, we have applied the disclosure index based on the recommendations of the BCBS and IOSCO only to undertakings in the banking sector, identifying the type of information disclosed and their determinants. With regards information disclosed by listed companies, we were able to conclude, in our first phase of research, that the number of disclosing firms has evolved positively, during the period 2003–2009, and that the level of disclosure has also evolved positively. On the other hand, the values obtained in the disclosure index indicate that companies are worried about compliance with accounting standards which became mandatory in 2005 and in 2007. This indicates that the adoption of the IASB’s standards since 2005 and the mandatory adoption of International Financial Reporting Standard (IFRS) No. 7, since 2007, have influenced the level of disclosure. We have concluded therefore that some institutional isomorphism exists since, throughout the period of analysis, we were able to observe a gradual increase in the number of disclosing firms and also an increase in the number of disclosed items. Of the three mechanisms of institutional isomorphism identified by DiMaggio and Powell (1983), one that seems to prevail is coercive isomorphism, as a result of the pressure exerted by the compulsory adoption of the IASB’s standards. The type of information that presents the lowest level of disclosure is that related to the three types of hedging designated in International Accounting Standard (IAS) No. 39, which may indicate the lack of compliance with the requirements contained in accounting Contabilidade de instrumentos derivados. Estudo da informação divulgada pelas empresas portuguesas Abstract xxxiii standards, once the information related to the general aspects of hedging is one that has a higher average value. We could observe a significant increase in disclosure about risk and risk management, especially after the mandatory adoption of IFRS No. 7. The use of derivatives is perceived as being associated with a number of risks, which if not managed properly, can lead to high losses. We conclude therefore that, in addition to the existing regulatory pressure, Portuguese companies, worried about their reputation and legitimacy, seek to send signals to the market about the way they negotiate in derivative markets and about the risk management strategies implemented. However, the level of disclosure is very low and companies still seem reluctant to disclose some information, especially related to risk hedging strategies, which can be explained by the fear of incurring proprietary costs associated with the disclosure of information, which may be misused by their competitors. In the second phase of research, we conducted a univariate analysis, that and a multivariate analysis. In multivariate analysis, the application of Hausman’s test that results in a random effects model is most appropriate to the data being analysed. The application of this model has shown that a company's size, leverage, the percentage of independent directors on the board of directors, disclosure of information about R&D, auditor quality, market-to-book value, the existence of share-based incentive programmes, the firm being represented in the PSI 20 index and the reporting period are the determinants of the level of disclosure on derivative instruments. If we only consider disclosing companies, market-to-book value, share-based incentive programmes and PSI 20 no longer represent explanatory variables of the level of disclosure. We conclude, therefore, by the influence of agency theory, since there is a positive association between the level of disclosure and leverage, auditor quality, the percentage of independent directors on the board of directors and the existence of share-based incentive programmes, which shows some concern on the part of the companies, with monitoring their managers. On the other hand, there is also some consistency with signalling theory, since we were able to prove the existence of a positive association between the level of disclosure and profitability, disclosures about R&D and the company's notability (measured through the PSI 20), indicating that these companies bother to send signals to the market, through the information disclosed. We conclude, according to this theory, that companies show some Contabilidade de instrumentos derivados. Estudo da informação divulgada pelas empresas portuguesas Abstract xxxiv concern about the costs of capital and the costs of debt, since there is a positive association between the level of disclosure and market-to-book value and leverage. It was also possible to prove that companies are worried about their legitimacy, since we have empirical evidence of the existence of a positive association between the level of disclosure and the size of the company. The fact that the company is being represented in the PSI 20 index and the disclosure on R&D, indicates that companies that feel more observed tend to increase the level of disclosure to keep their reputation and ensure their survival. Finally, once again, we conclude that coercive isomorphism exists, since the level of disclosure increases in the reporting periods after the mandatory adoption of certain international accounting standards. The study of information disclosed by financial companies, in the first phase of research we concluded for the existence of a large percentage of disclosing companies (representing 81% of enterprises) and the existence of a greater proportion of disclosing firms in the insurance sector, compared to the banking sector. However, the average values of several indices of disclosure considered are always higher in the undertakings belonging to the banking sector, indicating that they have greater levels of disclosure about derivatives than the undertakings in the insurance sector. However, the level of disclosure is very low, indicating that these companies, unexpectedly, given the greater level of requirement to which they are subject, disseminate very scarce information about derivatives instruments operations. The type of information that presents the highest level of disclosure, is the information related to operations which do not qualify for hedge accounting, followed by information on risks and risk management activities, allowing the conclusion that the pressure exerted by regulatory bodies may have influenced the level of disclosure. As in previous studies, the information that has lower levels of disclosure is that related to the three types of hedging designated in IAS No. 39, indicating that financial companies also disclose little information about hedging activities that qualify for special hedge accounting. Regarding the determinants of the level of disclosure according to the IASB’s standards, multivariate analysis allowed us to conclude that, when considering all undertakings, the disclosure index presents a positive association with the size of the company and a negative association with the variable capital raising, indicating that the level of disclosure will be higher in larger companies and in those that have not increased their capital during 2009. Contabilidade de instrumentos derivados. Estudo da informação divulgada pelas empresas portuguesas Abstract xxxv When considering only disclosing firms, apart from those two variables, the variable economic sector, also presents as a determinant of the level of disclosure, indicating that it will be greater in the undertakings belonging to the banking sector. In the second phase of research, related to the analysis of information disclosed by banks in accordance with the recommendations of the Basel Committee and the IOSCO, we have concluded that disclosing firms represent 76.47% of all companies and the average value of disclosure index is 0.15, indicating an insufficient level of disclosure. The information that presents higher average values of disclosure is that related to general information and to the accounting policies and measurement methods. Quantitative information presents smaller indices of disclosure, when compared with the information of a qualitative nature. Finally, with regard to information about earnings, there is a greater amount of information about trading derivatives, compared to non-trading derivatives. The results of multivariate analysis evidence, when considering the totality of the firms, that the dependent variable, the disclosure index based on the Basel Committee, presents a positive association with the independent variables size and auditor quality and a negative association with the variable capital raising. When considering only disclosing firms, the quality of the external auditor ceases to present as an explanatory factor of the level of disclosure. We conclude, therefore, that our results are consistent with legitimacy theory, since, in the two phases of research, it was possible to prove the existence of an association between disclosure about derivatives and company size. Moreover, in the first phase of research, we were able to prove the existence of an association between disclosure level and economic sector, concluding that banks, because they feel more subject to greater scrutiny, seek to legitimise themselves through disclosure of detailed information about transactions in derivatives’ markets. In the second phase of research, we have empirical evidence of the existence of a positive association between the amount of disclosure and the quality of the external auditor, leading us to conclude that banking entities seem concerned about monitoring their managers in order to reduce agency costs. The result obtained under the two phases of research about the variable capital raising can be explained in the light of legitimacy and signalling theories, since the fact that derivatives are considered to be associated with high risks of losses, might reveal some fear, by Portuguese financial firms, about the impact that the disclosure of information about those Contabilidade de instrumentos derivados. Estudo da informação divulgada pelas empresas portuguesas Abstract xxxvi instruments may have on their reputation and costs of capital. On the other hand, according to proprietary costs theory, these companies may also fear that the use of disclosed information by other entities can be detrimental to equity issues. Finally, we wish to highlight the fact that in all studies, we have obtained relatively low levels of disclosure, particularly as regards hedge operations. We conclude that, in banking entities, the disclosure of information about market risk, liquidity risk and credit risk, in accordance with the recommendations of the Basel Committee, is much weaker than expected, since the levels of disclosure are extremely low. Thus, it seems to us that it is important that regulatory authorities seek to ascertain why these entities do not comply with the requirements of disclosure and implement mechanisms that promote such disclosure. This research contributes to the existing literature in several ways. On the one hand, it provides evidence about the level of disclosure about derivatives, immediately before and after the adoption of the IASB’s standards. The existing studies in Portugal (Lopes and Rodrigues, 2007; Lemos and Rodrigues, 2007a and 2007b; Lemos, et al, 2009) are limited to the analysis of the disclosure before the adoption of the IASB’s standards. It is therefore the first study in Portugal on determinants of the non-voluntary disclosure of information, since it covers periods of mandatory disclosure. On the other hand, this is the first study in Portugal on the development in the disclosure level on derivative instruments, covering a period of seven years of research. With the exception of studies by Chalmers (2001) and Darus and Taylor (2009), covering a period of seven and six years respectively, the remaining studies on developments in the level of disclosure made in other countries (Chalmers and Godfrey, 2004; Mir Fernández, et al, 2006; Hassan, et al, 2006/2007; Hassan, et al, 2009), cover shorter periods. It is also the first study on determinants of disclosure about derivatives using panel data analysis. Being the first study, conducted in Portugal, on disclosure of information about derivatives by financial companies, covering also the recommendations issued by the Basel Committee, this research contributes to the perception of disclosure practices adopted by these companies for trading operations and the associated risks. This study contributes to realise the influence of existing regulatory requirements on the adopted disclosure practices. Hassan et al (2009) argue that, without an appropriate standard, companies tend to provide the minimum information on their activities with derivatives, particularly if these activities have implications to their net worth. Contabilidade de instrumentos derivados. Estudo da informação divulgada pelas empresas portuguesas Abstract xxxvii Proponents of additional disclosure requirements state that the information on the financial condition of firms constitutes a public good that will not be provided appropriately without rules, adding that companies will have a tendency not to disclose unfavourable information. However, opponents of the rules of disclosure claim that managers will be encouraged to voluntarily disclose information about the companies they manage to differentiate them from less well managed companies (Dye, 1990). The results obtained in our study show that the existence of mandatory requirements on disclosure contributes to the increase in the level of information presented by the companies subject to these requirements. We conclude therefore that coercive isomorphism, is a result of the influence of mandatory accounting standards. This study contributes to the perception of the factors that influence the level of disclosure. We have identified as explanatory factors, variables associated with the need to reduce costs related to the existence of information asymmetry (as agency costs and costs of capital and costs of debt), with proprietary costs and legitimacy and reputation costs. These results may therefore contribute to the development of theories about the costs and benefits associated with the disclosure of information. Finally, this study contributes to the perception of defaults on derivatives disclosures. We have empirical evidence of extremely low levels of disclosure related to the three types of hedge identified in IAS No. 39. These results might be justified by a lack of compliance with mandatory requirements. However they may also be associated with a lack of compliance with accounting hedge criteria. Thus, our findings reinforce the need for the simplification of hedge accounting. The international accounting standard setters, aware of this need, are currently developing proposals for the simplification of the existing accounting standards on financial instruments. Therefore, we hope that the adoption of these amendments might contribute to an increase in the level of disclosure about derivative instruments. On the other hand, we have also observed extremely reduced levels of disclosure about certain risks associated with derivative instruments, in banking entities, which suggests the need to review the enforcement mechanisms of the regulatory authorities. In summary, we hope that this research has contributed to the perception of the level of disclosure about derivative instruments made by Portuguese companies and of the determinants of disclosure quality and hope it may even contribute to the perception of some defaults in the disclosed information. Contabilidade de instrumentos derivados. Estudo da informação divulgada pelas empresas portuguesas Abstract xxxviii This investigation has a number of limitations that must be addressed. The first limitation results from the samples under study. They cannot in any way be considered as representative of Portuguese enterprises, since we have just analysed the information disclosed by listed companies and the biggest and best financial companies operating in Portugal. Regarding the analysis of determinants of disclosure, we are aware of the existence of other factors that influence the level of disclosure about derivative instruments that were not included in the model. Finally, the limitations inherent in the adoption of content analysis as a data collection technique must be considered. Thus, we suggest for future research, the analysis of the disclosure and the degree of compliance with future mandatory requirements, by listed companies and to extend the sample to not listed companies, in various sectors of activity, covering also small and medium-sized enterprises, that are most representative of Portuguese companies. We also suggest conducting a questionnaire directed to managers of those companies with issues related to the use of derivative instruments. On the other hand, similar to the studies conducted by Mian (1996), Berkman and Bradbury (1996), Colquitt and Hoyt (1997), Goldberg, et al (1998), Nguyen and Faff (2002 and 2003), Berkman, et al (2002), Adedeji and Baker (2002), Borokhovich, et al (2004), Hush (2007), Ashraf, et al (2007), Kim, et al (2008), Mutton and Sherris (2008) and Bartram, et al (2009), it would also be interesting to identify the determinants of the use of derivative instruments by Portuguese firms; and to analyse, similar to the studies conducted by McAnally (1996), Schrand (1997), Higgs (1998), Wong (2000), Seow and Tam (2002), Elliott-Brownell (2004), Wang, et al (2005), Hassan, et al (2006), Ahmed, et al (2006), Ameer (2009) and Hassan and Mohd-Saleh (2010), the relevance assigned by the capital market, to disclosures related to derivative instruments, identifying the value relevance of such disclosures. Finally, regarding the determinants of the level of disclosure, there are many other variables that could influence the information disclosed. Thus, we suggest the introduction of variables which proved significant in studies conducted by other authors (Lopes & Rodrigues, 2007; Chalmers & Godfrey, 2004; Aggarwal & Simkins, 2004; Peters et al., 2001; Hassan, et al., 2009). Despite the limitations mentioned above, the findings of this research investigation can be considered as a starting point for a future more exhaustive and complete research on this issue. ÍNDICE Contabilidade de instrumentos derivados. Estudo da informação divulgada pelas empresas portuguesas Índice xli ÍNDICE GERAL ÍNDICE DE FIGURAS ................................................................................................................... XLIV ÍNDICE DE QUADROS ................................................................................................................. XLIV ABREVIATURAS ........................................................................................................................... XLVII INTRODUÇÃO .................................................................................................................................... LI CAPÍTULO I – ENQUADRAMENTO TEÓRICO, ENQUADRAMENTO NORMATIVO E REVISÃO DE ESTUDOS EMPÍRICOS ................................................................................................ 1 INTRODUÇÃO .............................................................................................................................................................. 3 1. ENQUADRAMENTO TEÓRICO ............................................................................................................................... 4 1.1. Teoria de Sinalização ........................................................................................................................................ 5 1.2. Teoria da Agência ............................................................................................................................................. 9 1.3. Teoria de Proprietary Costs .............................................................................................................................. 11 1.4. Teoria de Legitimidade .................................................................................................................................... 13 1.5. Teoria Institucional .......................................................................................................................................... 15 2. ENQUADRAMENTO NORMATIVO ....................................................................................................................... 17 2.1. Evolução histórica no processo de normalização contabilística sobre instrumentos derivados .................................. 17 2.1.1. A nível internacional ................................................................................................................... 17 2.1.1.1. As normas do Financial Accounting Standards Board e do International Accounting Standards Board .............................................................................................................. 17 2.1.1.2. União Europeia ............................................................................................................ 21 2.1.1.3. Basel Committee on Banking Supervision (BCBS) ............................................................... 22 2.1.2. A nível nacional .......................................................................................................................... 25 2.2. Tratamento de instrumentos derivados à luz das normas em vigor durante o período de 2003 a 2009 ................. 28 2.2.1. Normativo da Comissão de Normalização Contabilística Portuguesa ...................................... 30 2.2.2. Normativo do International Accounting Standards Board ................................................................. 32 2.3. Perspectivas futuras .......................................................................................................................................... 36 2.3.1. Norma Contabilística e de Relato Financeiro n.º 27 – Instrumentos Financeiros ..................... 37 2.3.2. Norma Internacional de Relato Financeiro n.º 9 – Instrumentos Financeiros .......................... 39 2.3.3. Exposure Draft – Hedge Accounting ................................................................................................ 41 3. REVISÃO DE ESTUDOS EMPÍRICOS ...................................................................................................................... 44 3.1. Estudos sobre “value relevance” da informação sobre instrumentos derivados ....................................................... 45 3.2. Estudos sobre o grau de cumprimento com as exigências de divulgação de informação sobre instrumentos derivados ......................................................................................................................................................... 46 3.3. Estudos sobre divulgação de informação, relativa a instrumentos financeiros e riscos incorridos, nas instituições financeiras ....................................................................................................................................................... 51 3.4. Estudos sobre factores determinantes da utilização e da divulgação de informação sobre instrumentos derivados .... 54 3.4.1. Estudos sobre factores determinantes da utilização de instrumentos derivados ....................... 54 3.4.2. Estudos sobre factores determinantes da divulgação de informação sobre instrumentos derivados ..................................................................................................................................... 56 CONCLUSÃO .............................................................................................................................................................. 60 CAPÍTULO II – ESTUDO DA INFORMAÇÃO DIVULGADA PELAS EMPRESAS COTADAS EM BOLSA ............................................................................................................................................. 63 INTRODUÇÃO ............................................................................................................................................................ 65 1. OBJECTIVOS E HIPÓTESES DE INVESTIGAÇÃO ................................................................................................. 67 1.1. Objectivos do estudo ......................................................................................................................................... 67 1.2. Hipóteses de investigação .................................................................................................................................. 68 Contabilidade de instrumentos derivados. Estudo da informação divulgada pelas empresas portuguesas Abreviaturas xlix ABREVIATURAS AASB – Australian Accounting Standards Board AIG – American International Group ASB – Accounting Standards Board BCBS – Basel Committee on Banking Supervision BDP – Bolsa de Derivados do Porto BIS – Bank of International Settlements BP – Banco de Portugal BVLP – Bolsa de Valores de Lisboa e Porto BVP – Bolsa de Valores do Porto CDS – Credit Default Swap CMVM – Comissão de Mercado de Valores Mobiliários CNC – Comissão de Normalização Contabilística DC – Directriz Contabilística DI – Directores Independentes DL – Decreto-lei DP – Discussion Paper ED – Exposure Draft EUA – Estados Unidos da América FASB – Financial Accounting Standards Board FRA – Forward Rate Agreement FRR – Financial Reporting Release FRS – Financial Reporting Standard G10 – Group of 10 Countries G20 – Group of 20 Countries I&D – Investigação & Desenvolvimento IASB – International Accounting Standards Board IASC – International Accounting Standards Committee ID – Índice de Divulgação IOSCO – International Organizational Securities Commissions ISP – Instituto de Seguros de Portugal ITC – Invitation to Comment JWG – Financial Instruments Joint Working Group of Standards Setters MASB - Malayasion Accounting Standards Board MEFF – Mercado Español de Futuros Financieros NCA – Normas Contabilísticas Ajustadas Contabilidade de instrumentos derivados. Estudo da informação divulgada pelas empresas portuguesas Abreviaturas l NCRF – Norma de Contabilidade e Relato Financeiro NIC – Norma Internacional de Contabilidade NIRF – Norma Internacional de Relato Financeiro OTC – Over-the-Counter PCES – Plano de Contas para as Empresas de Seguros PCSB – Plano de Contas para o Sistema Bancário PME – Pequena e Média Empresa POC – Plano Oficial de Contabilidade ROA – Rentabilidade do Activo SEC – Securities and Exchange Commission SFAS – Statement of Financial Accounting Standard SIBA – Sistema de Incentivos Baseados em Acções SNC – Sistema de Normalização Contabilística SPSS - Statistical Package for the Social Sciences UE – União Europeia INTRODUÇÃO Contabilidade de instrumentos derivados. Estudo da informação divulgada pelas empresas portuguesas Introdução liii Enquadramento da investigação e motivações para o estudo A qualidade do relato financeiro sobre instrumentos derivados e riscos incorridos com a sua contratação começou a ser alvo de atenção, após o colapso de grandes companhias, como a Enron, nos Estados Unidos da América (EUA), e o banco Barings, no Reino Unido, e, mais recentemente, com a crise financeira internacional, que voltou a chamar a atenção para a informação divulgada pelas empresas nos seus relatórios anuais. Os instrumentos derivados são contratos a prazo, que incidem sobre um activo subjacente (que poderá ser uma mercadoria, um índice de preços, uma taxa de juro ou de câmbio, um índice de taxas, etc.), cujas condições de liquidação, tais como a data e local de entrega e o preço de exercício, são definidos na data de contratação e cujo investimento inicial é nulo ou extremamente reduzido. Estes contratos podem, ainda, prever que a liquidação seja efectuada através da entrega física do activo subjacente ou pela simples liquidação financeira. Após a crise da década de setenta e o colapso do sistema de Bretton Woods, os agentes económicos sentiram necessidade de fazer face às alterações que se foram verificando nos mercados financeiros e assiste-se ao desenvolvimento de novos instrumentos, cada vez mais complexos, criados com a intenção de cobrir os riscos que iam surgindo. Verificou-se, por isso, nas últimas décadas, uma crescente evolução nos mercados de instrumentos derivados e um crescente volume de transacções com estes instrumentos, um pouco por todo o mundo. De acordo com o Parlamento Europeu (2010), em finais de Junho de 2009, os valores nocionais de todos os tipos de contratos over-the-counter (OTC) transaccionados ascendiam a 605 biliões de dólares e os valores nocionais dos derivados transaccionados em bolsa ascendiam a 425 biliões de dólares. Estes instrumentos, apesar de permitirem coberturas de risco eficazes, trazem, a eles associados, outros riscos, resultantes das suas próprias características e das características dos mercados onde são transaccionados. Encontram-se geralmente associados aos instrumentos derivados os riscos de mercado, de liquidez, operacional, legal e de crédito (Alcarria Jaime, 1998; Borrás Pamies, 1998; Viana, 1999; Bloom e Fuglister, 1999; Dupont, 2009). A má gestão destes riscos levou ao surgimento de diversas notícias, divulgadas pela comunicação social, de empresas que enfrentaram perdas avultadas, resultantes da contratação de instrumentos derivados. Os casos mais mediáticos foram o da multinacional alemã Metallgesellschaft, em 1994 (Ferreira, 1996; Miller, 1999), da Procter & Gamble, também Contabilidade de instrumentos derivados. Estudo da informação divulgada pelas empresas portuguesas Introdução liv em 1994, e da Gibson Greetings, que arrastaram consigo o Bankers Trust (Ferreira, 1996; Miller, 1999), do Banco Barings, em 1995, da Orange County (Ferreira, 1996; Miller, 1999; Feay e Abdullah, 2001) e, mais recentemente, da operadora eléctrica norte americana Enron, que se alastrou à Arthur Andersen (Machado, 2003; Coelho, 2002). Assim, na sequência destes acontecimentos, os utilizadores da informação financeira exigem que os potenciais resultados das operações com instrumentos derivados sejam reflectidos nas demonstrações financeiras, no sentido de evitar surpresas inesperadas. Os organismos de normalização contabilística defendem, então, o reconhecimento dos instrumentos derivados no balanço e a utilização do justo valor como critério de valorimetria, com o consequente reconhecimento de ganhos e perdas em resultados do período [Financial Accounting Standards Board (FASB), Statement of Financial Accounting Standard (SFAS) 133; International Accounting Standards Board (IASB), Norma Internacional de Contabilidade (NIC) 39]. Mais recentemente, os instrumentos derivados voltaram a ser alvo de atenção quando, em resultado da crise do mercado imobiliário, o grupo norte-americano AIG (American International Group) declarou perdas avultadas, resultantes da contratação de credit default swaps (CDS)1 (Dupont, 2009; Pulfer, 2008). De facto, acabou por constatar-se que as grandes instituições financeiras norte-americanas, que, em 2007, iniciaram a última crise financeira internacional, transaccionavam instrumentos derivados, em especial CDS, muitas vezes com o propósito de se evadirem às exigências contabilísticas e legais de regulação de mercado (Quirk, 2010). Um dos motivos que levou os bancos a contratar este tipo de instrumento foi o facto de reduzirem, dessa forma, os requisitos mínimos de capital exigidos, levando a que muitas instituições assumissem uma série de compromissos com valores mínimos de capital para os assegurar (Crotty, 2009). Segundo o Parlamento Europeu (2010: 4) “a falta de transparência e de regulamentação no mercado de derivados foram agravantes na crise financeira”. O mercado de derivados OTC sofreu uma evolução bastante significativa na última década (Parlamento Europeu, 2010; The High-level Group on Financial Supervision in the Eropean Union, Relatório Larosière, 2009), em especial o mercado de CDS, mas na ausência de supervisão regulamentar (Dupont, 2009). 1 Credit default swaps são instrumentos derivados de cobertura de risco de incumprimento de crédito. Foram lançados no mercado, em 1994, por alguns bancos, para reduzir o montante de capital exigido, em resultado do Acordo de Basileia, para cobrir os riscos de empréstimos concedidos, uma vez que permitiam a exclusão de alguns riscos do balanço (Dupont, 2009). Contabilidade de instrumentos derivados. Estudo da informação divulgada pelas empresas portuguesas Introdução lv “O valor dos CDS atingiu 62 triliões de dólares, em Dezembro de 2007, enquanto o valor máximo da dívida que supostamente se encontrava coberta por estes derivados era de cerca de 5 triliões de dólares, o que demonstra claramente a especulação maciça que era levada a cabo pelos bancos e outros agentes do mercado” (Crotty, 2009: 569). A falta de supervisão permitia que os participantes do mercado ocultassem informação relevante ao mercado, com o argumento de que se tratava de informação privada. Segundo Dupont (2009), as instituições financeiras, envolvidas na contratação destes instrumentos derivados, procuravam impedir o acesso a informação sobre a formação de preços, de forma a manter as suas comissões mais elevadas. Na sequência da crise financeira, vários organismos internacionais têm vindo a estudar e desenvolver medidas para reduzir as consequências negativas dos produtos derivados OTC (Parlamento Europeu, 2010; Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), 2008), de entre as quais se destacam, as seguintes medidas, propostas pela Comissão Europeia (Parlamento Europeu, 2010), em Julho de 2009: - reforço da normalização dos contratos de derivados; - utilização de repositórios de transacções; - reforço da utilização de um sistema de compensação por uma contraparte central; e - aumento da utilização de mercados organizados. A Comissão Europeia constituiu, em 2007, um grupo de trabalho com a missão de analisar as causas da crise financeira e de apontar soluções que permitissem garantir uma maior estabilidade do sistema financeiro e reforçar a sua supervisão (CMVM, 2008). Este grupo publicou, em 2009, o resultado do seu trabalho, no Relatório Larosière, onde propõe 31 recomendações para a reforma da supervisão do sistema financeiro europeu. Os próprios mercados de derivados OTC, nos Estados Unidos da América e na Europa, têm vindo a desenvolver uma série de medidas para reforçar e clarificar os mercados, sendo uma delas a adopção de contratos padronizados (Dupont, 2009). Em resultado da falência ou quase falência de algumas instituições financeiras norteamericanas, como o Lehman Brothers, a AIG, o Bears Stearns, as atenções voltam-se, mais uma vez, para o sistema contabilístico, acusando-se, agora, o justo valor pela crise instaurada (Magnan, 2009). Criou-se um ambiente de desconfiança da informação financeira divulgada pelas empresas, que contribuiu, em parte, para a falta de confiança no sistema financeiro (Financial Crisis Advisory Group, 2009). Contabilidade de instrumentos derivados. Estudo da informação divulgada pelas empresas portuguesas Introdução lvi Ao realizar um diagnóstico da crise financeira, o Grupo dos 20 (G20) (2009) concluiu que: - a fragilidade da divulgação de informação teve um papel significativo na crise; - as informações divulgadas não foram suficientes para muitos investidores e outros participantes do mercado; - as informações divulgadas nem sempre deixaram claro o tipo e magnitude dos riscos, incluindo aqueles associados a exposições fora-de-balanço; - as informações divulgadas sobre as exposições ao risco de mercado e de crédito, particularmente em relação aos produtos estruturados, foram deficientes; - as informações nem sempre foram divulgadas de forma clara e compreensível. Assim, os organismos de normalização contabilística vêm-se confrontados com a necessidade de rever os normativos sobre instrumentos financeiros, procurando reduzir a sua complexidade e aumentar as exigências de divulgação de informação. O IASB encontra-se, neste momento, a desenvolver uma proposta de substituição da Norma Internacional de Contabilidade (NIC) 39, tendo já publicado, em Novembro de 2009, a primeira versão da Norma Internacional de Relato Financeiro (NIRF) 9 – Instrumentos Financeiros. O FASB publicou, em Maio de 2010, uma proposta de norma sobre reconhecimento, mensuração e imparidade de instrumentos financeiros, abordando também questões relacionadas com a contabilidade de cobertura. Por seu lado, os membros do Basel Committee on Banking Supervision (BCBS) acordaram já sobre a estrutura em que deverá assentar o novo Acordo de Basileia III, que pretende fortalecer o sistema de regulamentação financeira e deverá começar a ser implementado em 2013. Em Portugal, é apenas em 1987 que se introduz na legislação nacional a regulamentação sobre forwards de taxas de câmbio, permitindo às empresas nacionais a cobertura do risco cambial das suas importações. Os Forward Rate Agreements (FRA’s) passaram a ser negociados apenas em 1990, altura em que se assinou um protocolo interbancário que permitia a cobertura de risco de taxas de juro através daquele instrumento. Posteriormente, em 1991, é aprovado o Código do Mercado de Valores Mobiliários, constituindo um marco assinalável na evolução do nosso mercado de capitais. O Decretolei que aprovou tal código (Decreto-lei n.º 142-A/91, de 10 de Abril) já regulamentava as operações a prazo. No entanto, foi o Decreto-lei n.º 196/95, de 29 de Julho, que introduziu os conceitos, regras e princípios fundamentais da organização e funcionamento necessário Contabilidade de instrumentos derivados. Estudo da informação divulgada pelas empresas portuguesas Introdução lvii ao início de actividade do mercado de derivados. É este mesmo decreto que vem sancionar o acordo estabelecido entre as Bolsas de Valores de Lisboa e Porto, através da dedicação exclusiva da primeira às operações a contado e da segunda às operações a prazo, nascendo, assim, a Bolsa de Derivados do Porto (BDP). A BDP surgiu quando, em 1992, a Bolsa de Valores do Porto (BVP) entregou à CMVM o Projecto de Regulamento das Operações Firmes a Prazo e, em 1993, pede formalmente permissão àquela entidade para implementar um mercado organizado de Futuros e Opções. Assim, em 31 de Maio de 1994 realiza-se a última sessão de bolsa à vista na BVP (Peixoto, 1999). Em 1995, é publicado o Decreto-lei n.º 196/95, de 29 de Julho que “veio impor a ‘especialização’ das bolsas de valores, atribuindo, com exclusividade, a realização de operações a contado à Bolsa de Valores de Lisboa e a futura realização de operações a prazo à Bolsa de Valores do Porto” (Bolsa de Valores de Lisboa e Porto (BVLP), 2001 a). O mercado de derivados inicia, assim, a sua actividade em 20 de Junho de 1996, “com o lançamento de dois contratos de futuros, sobre taxas de juro de longo prazo (Futuros OT 10) e sobre o índice accionista PSI-20 (Futuros PSI 20)” (BDP, 1999: 5), data em que é inaugurada a BDP. Em Dezembro de 1999, as duas Associações de Bolsa foram transformadas numa única sociedade anónima que integrou a gestão do mercado de operações a contado e a prazo (BVLP, 2001 a) e, em Fevereiro de 2000, dá-se a fusão das anteriormente denominadas, Associação da Bolsa de Valores de Lisboa e Associação da Bolsa de Derivados do Porto, dando origem à sociedade anónima BVLP – Sociedade Gestora de Mercados Regulamentados, S.A. Em 28 de Março de 2001, o Presidente da Comissão Executiva da BVLP e o Director Geral do Mercado Espanhol de Futuros Financeiros (MEFF) anunciam a interligação das respectivas plataformas de negociação de produtos derivados, “de modo a permitir que todos os membros dos dois mercados negoceiem os contratos de derivados oferecidos pelo outro mercado” (BVLP, 2001 b). Em 13 de Junho de 2001, foi assinado um Memorandum of Understanding entre a Euronext e a BVLP que define as linhas gerais da fusão entre os dois mercados (BVLP, 2002). A Euronext foi criada em Setembro de 2000, na sequência da fusão das bolsas de Paris, Contabilidade de instrumentos derivados. Estudo da informação divulgada pelas empresas portuguesas Introdução lxiv normativo do IASB. Analisa-se o tipo de informação divulgada, a extensão da divulgação e identificam-se os seus factores determinantes; - na segunda fase de investigação, analisa-se a informação divulgada, por parte das empresas pertencentes apenas ao sector bancário, tendo por base as recomendações contidas na publicação conjunta do BCBS e da IOSCO, identificando-se o tipo de informação divulgada, a extensão da divulgação e seus factores determinantes. Estes dois capítulos encontram-se estruturados de forma idêntica: no ponto 1 definem-se os objectivos e formulam-se as hipóteses de investigação a comprovar, em cada uma das fases definidas. No ponto 2 é descrita a metodologia de investigação adoptada e, finalmente, nos pontos 3 e 4 são apresentados os resultados obtidos na 1ª fase e na 2ª fase de investigação, respectivamente. O trabalho finaliza com a apresentação das principais conclusões e implicações do mesmo, derivadas, tanto do enquadramento teórico, como do estudo empírico realizado, com referência às principais limitações do estudo e definição de futuras linhas de investigação. Por fim apresentam-se os apêndices, com informação complementar relacionada com os estudos empíricos realizados, e a bibliografia consultada. CAPÍTULO I – ENQUADRAMENTO TEÓRICO, ENQUADRAMENTO NORMATIVO E REVISÃO DE ESTUDOS EMPÍRICOS Contabilidade de instrumentos derivados. Estudo da informação divulgada pelas empresas portuguesas Capítulo I – Enquadramento teórico, enquadramento normativo e revisão de estudos empíricos 3 Introdução A divulgação de informação sobre operações com instrumentos derivados e riscos incorridos com a sua contratação tem suscitado algum debate, a nível internacional, principalmente após os acontecimentos que levaram ao surgimento da recente crise financeira internacional. Os instrumentos derivados encontram-se associados a alguns desastres financeiros e a sua complexidade tem suscitado algumas inquietações, por parte dos utilizadores das demonstrações financeiras, preocupados em perceber de que forma as empresas efectuam as suas operações nos mercados de derivados e quais os riscos associados às mesmas. O principal objectivo deste trabalho de investigação prende-se com a análise das práticas de divulgação, adoptadas pelas empresas portuguesas, relativamente às operações com instrumentos derivados, e seus factores determinantes. Contudo, importa, antes de mais, estabelecer um enquadramento do estudo, que permita a percepção, por parte do leitor, das teorias que sustentam esta investigação, do estado de evolução no normativo, nacional e internacional, sobre divulgação de informação sobre instrumentos derivados e do estado da arte em termos de investigação nesta área. Deste modo, ao longo deste capítulo efectuámos, no ponto 1, um enquadramento teórico da investigação. Decidimos enquadrar o nosso estudo à luz das Teorias de Sinalização, da Agência, de Proprietary Costs, de Legitimidade e Institucional, as quais serão brevemente resumidas neste ponto. Posteriormente, estabelecemos, no ponto 2, um enquadramento normativo, descrevendo sumariamente o processo de evolução na definição de normas sobre reconhecimento, mensuração e divulgação de informação sobre instrumentos derivados, quer a nível internacional, quer a nível nacional. Apresentamos as exigências contidas no normativo em vigor no nosso país, durante o período de investigação, e estabelecemos um cenário sobre perspectivas futuras. Finalmente, no ponto 3, apresentamos uma revisão de estudos empíricos, realizados por outros autores, em diferentes países, sobre utilização e divulgação de informação sobre instrumentos derivados. Terminamos com a apresentação das principais conclusões. Contabilidade de instrumentos derivados. Estudo da informação divulgada pelas empresas portuguesas Capítulo I – Enquadramento teórico, enquadramento normativo e revisão de estudos empíricos 4 1. Enquadramento Teórico Ao longo do tempo, os investigadores na área de análise da informação divulgada pelas empresas, têm vindo a sustentar os seus estudos em diversas teorias, procurando justificar os motivos que levam as empresas a divulgar, ou não, determinado tipo de informação. Todavia, não foi, ainda, possível identificar uma única teoria que explique completamente, por si só, o fenómeno da divulgação de informação por parte das empresas. Algumas das teorias que procuram explicar o processo de decisão sobre que tipo de informação divulgar centram-se na análise de determinados custos e benefícios, resultantes da maior ou menor divulgação. As empresas deverão ter em consideração uma série de custos e benefícios, quando decidem que políticas de divulgação deverão adoptar: para além dos custos directos de recolha, tratamento e disseminação da informação, existe uma série de custos indirectos, difusos e difíceis de medir (Larrán Jorge e García-Meca, 2004). A ponderação destes custos e benefícios conduz a que se tomem decisões sobre divulgar mais ou menos informação, sobre determinadas actividades e sobre os resultados obtidos com as mesmas. A existência de assimetrias de informação, entre gestores e detentores de capital e entre estes e os potenciais investidores, gera custos de agência e custos de capital que importa minimizar. As empresas terão, assim, tendência para aumentar os níveis de divulgação de informação como uma forma de redução daquelas assimetrias de informação, mas também como uma forma de se legitimarem perante a sociedade. Todavia, os benefícios do aumento do nível de divulgação terão que ser contrabalançados com os custos, associados à divulgação de informação que possa ser utilizada de forma prejudicial pelas empresas competidoras. No que concerne às actividades com instrumentos derivados, a sua conotação com a existência de riscos elevados, associados à sua contratação, e com alguns desastres, amplamente noticiados pelos meios de comunicação social, faz com que as empresas ponderem, de forma séria, o que deverão e o que não deverão divulgar sobre este tipo de operações. Estas empresas enfrentam um sério dilema: por um lado, encontram-se tentadas a esconder a sua actuação no mercado de derivados, com receio de que a mesma possa ser interpretada como estando associada a elevados riscos; por outro lado, a falta de divulgação, clara e detalhada, sobre este tipo de operações, pode também conduzir a uma má percepção da verdadeira intenção de negociação deste tipo de instrumentos, que, na maior parte dos casos, é, precisamente, a de cobertura de riscos em outras actividades da Contabilidade de instrumentos derivados. Estudo da informação divulgada pelas empresas portuguesas Capítulo I – Enquadramento teórico, enquadramento normativo e revisão de estudos empíricos 5 empresa. Para além disso, é importante a percepção dos riscos efectivamente incorridos e, principalmente, das práticas adoptadas na gestão desses riscos. A falta de divulgação ou a divulgação de informação insuficiente pode levar a uma má percepção da sua actuação, levando a empresa a incorrer em custos de legitimidade e em custos de capital. As empresas sofrem, por isso, pressões, emitidas pelos diversos stakeholders, que as incentivam à divulgação de informação suficiente e fiável. Por outro lado, os gestores das empresas que operam nos mercados de derivados poderão ter interesse em esconder informação relevante sobre as suas estratégias de cobertura de risco, receando a revelação de informação privada, que possa pôr em causa a sua própria reputação (Marshall e Weetman, 2002). Surgem, assim, custos de agência, uma vez que os detentores de capital estarão interessados em monitorar a actuação dos gestores e criarão mecanismos que os obriguem a revelar toda a informação relevante. Contudo, as empresas precisam ponderar os benefícios da divulgação de informação com os custos derivados da utilização indevida dessa informação, levando as empresas a optar pela não divulgação. De Marzo e Duffie (1995) demonstram que a divulgação total das operações de cobertura de risco, promove a divulgação de informação exclusiva do gestor, ameaçando a sua reputação e incentivando-o a não cobrir totalmente o risco, deixando a empresa exposta a mais riscos do que os necessários. Nestas circunstâncias, os accionistas não estarão interessados em promover a divulgação total. Deste modo, cremos que a definição das políticas de divulgação sobre as operações com instrumentos derivados, está intimamente relacionada com os custos e benefícios que as empresas esperam enfrentar com essa divulgação. Decidimos, por isso, enquadrar o nosso estudo à luz das Teorias de Sinalização, da Agência, de Proprietary Costs, de Legitimidade e Institucional. 1.1. Teoria de Sinalização A Teoria de Sinalização, também conhecida por Teoria de Assimetria da Informação (Auronen, 2003), desenvolveu-se a partir dos trabalhos publicados na década de 1970, por George Akerlof5 e Michael Spence6, laureados com o Prémio Nobel de Ciências 5 The Market for Lemons: Quality Uncertainty and the Market Mechanism (Akerlof, 1970). 6 Job Market Signaling (Spence, 1973). Contabilidade de instrumentos derivados. Estudo da informação divulgada pelas empresas portuguesas Capítulo I – Enquadramento teórico, enquadramento normativo e revisão de estudos empíricos 6 Económicas, em 2001, juntamente com Joseph Stiglitz, pelo trabalho desenvolvido na análise de mercados com informação assimétrica. O trabalho de Akerlof (1970) baseia-se no mercado de automóveis usados e explica as consequências da existência de assimetrias de informação entre compradores e vendedores de determinado produto. Assenta no pressuposto de que os vendedores têm informação sobre a qualidade dos seus produtos, mas os compradores não. Deste modo, os compradores tenderão a avaliar a totalidade dos produtos ao mesmo valor, assumindo um valor médio. Uma vez que os vendedores dos produtos de maior qualidade não estarão interessados em vender àquele preço, acabarão por sair do mercado e o mercado poderá entrar em colapso (Bar-Yosef e Livnat, 1984; Morris, 1987). Assim, os vendedores dos produtos de maior qualidade terão incentivos para enviar um sinal para o mercado sobre a qualidade dos seus produtos, de forma a gerar um aumento dos seus preços (Akerlof, 1970; Bar-Yosef e Livnat, 1984; Morris, 1987). Contudo, este sinal terá um custo para o vendedor e, quanto maior for esse custo, maior será a qualidade percebida do produto, uma vez que maior será a perda do vendedor, se o produto não provar ser de elevada qualidade. No equilíbrio, os compradores irão avaliar, de forma adequada, os preços dos produtos e os vendedores acabarão por revelar a verdadeira qualidade dos mesmos (Bar-Yosef e Livnat, 1984). Na mesma linha, o artigo de Spence (1973) baseia-se no mercado de trabalho e nas assimetrias de informação existentes entre o empregador e o candidato ao emprego. Os candidatos possuem determinadas características que não podem ser alteradas (tais como o género e a raça), denominadas de “índices”, e outras características que poderão alterar (como, por exemplo, o nível de educação), denominadas de “sinais”. Os empregadores, tendo em consideração a sua experiência passada sobre os índices e sinais dos candidatos, criam determinadas expectativas relativamente à sua produtividade e definem os valores dos salários a pagar. Por sua vez, os candidatos, incorrem em custos de sinalização (que poderão ser monetários ou apenas físicos), de forma a alterar as características que podem manipular, no sentido de maximização dos seus salários. Posteriormente, após a contratação dos candidatos, os empregadores observam as suas capacidades produtivas e ajustam novamente as suas percepções sobre as características dos candidatos e definem novos valores para os salários. Deste modo, o processo de sinalização é visto como uma forma de redução das assimetrias de informação entre o empregador e o candidato ao emprego. Contabilidade de instrumentos derivados. Estudo da informação divulgada pelas empresas portuguesas Capítulo I – Enquadramento teórico, enquadramento normativo e revisão de estudos empíricos 7 Esta teoria estende-se à percepção da qualidade das empresas e assenta na assimetria de informação entre os gestores e os detentores de capital e credores da sociedade e entre os potenciais investidores. Assume-se que os gestores possuem melhores informações sobre os futuros fluxos de caixa da empresa e os accionistas terão incentivos para induzir os gestores a revelar essa informação ao mercado de capitais, de forma a ajustar o valor da empresa aos futuros fluxos de caixa esperados pelo gestor (Bar-Yosef e Livnat, 1984). Assim, as empresas de maior qualidade tenderão a optar por políticas de divulgação que lhes permitam revelar a sua qualidade superior, enquanto as empresas de menor qualidade tenderão a esconder a sua qualidade inferior (Morris, 1987). Contudo, uma vez que a não divulgação de determinada informação poderá ser interpretada como um sinal para o mercado, as empresas terão tendência para optar pela sua divulgação. No limite, teoricamente, atinge-se o equilíbrio com a divulgação total, por parte de todas as empresas, uma vez que todas terão incentivos em divulgar todos os atributos que as distinguem positivamente das demais, de forma a maximizar os seus próprios interesses (Campbell, et al., 2001). Nesta linha de investigação, temos assistido, nos últimos anos, ao surgimento de diversos estudos (Welker, 1995; Botosan, 1997; Sengupta, 1998; Healy, et al., 1999; Leuz e Verrecchia, 2000; Botosan e Plumlee, 2002; Poshakwale e Courtis, 2005; Nikolaev e Lent, 2005; Cheng, et al., 2006; Kristandl e Bontis, 2007; Francis, et al., 2008; Alvarez Gómez e Rodríguez Pérez, 2010) que procuram medir a associação existente entre o nível ou a qualidade da divulgação e os custos de capital, que levaram ao desenvolvimento de alguns modelos teóricos que procuram explicar aquela associação (Lambert, et al., 2007; Hughes, et al., 2007). Segundo estes modelos, as empresas que apresentam maiores níveis de divulgação têm menores custos de capital do que as empresas não divulgadoras. Com base neste pressuposto, Cheynel (2009) apresenta uma proposta de uma teoria da associação entre a divulgação voluntária e os custos de capital. A hipótese de que um nível de divulgação mais elevado contribui para a redução dos custos de capital tem vindo a ser testada segundo duas perspectivas: - a primeira assenta na ideia de que a divulgação de informação reduz a incerteza dos investidores e, por isso, atrai investidores de longo prazo, afectando positivamente o valor de mercado das acções e reduzindo os custos de emissão de capital. Por outro lado, a existência de assimetrias de informação gera custos ao introduzir uma selecção adversa nas transacções entre compradores e vendedores das acções de determinada empresa, levando à diminuição dos níveis de liquidez dessas acções. Dessa forma, para fazer face à relutância Contabilidade de instrumentos derivados. Estudo da informação divulgada pelas empresas portuguesas Capítulo I – Enquadramento teórico, enquadramento normativo e revisão de estudos empíricos 8 dos investidores em manter acções num mercado ilíquido, as empresas acabarão por emitir capital a valores mais baixos, aumentando os custos de capital (Botosan, 1997; Leuz e Verrecchia, 2000); - a segunda assenta no pressuposto de que os investidores utilizam a informação divulgada para prever os futuros fluxos de caixa e estimar o valor actual dos seus investimentos. A divulgação de informação relevante diminui a incerteza e o risco estimado, reduzindo, dessa forma, os custos de capital (Poshakwale e Courtis, 2005; Botosan, 1997) e os custos de financiamento (Sengupta, 1998). A falta de divulgação de determinadas informações afecta a percepção que os investidores possam ter sobre a actual situação da empresa e sobre as suas expectativas futuras (Larrán Jorge e García-Meca, 2004). Deste modo, os potenciais investidores e credores da entidade terão em consideração a falta dessa informação na determinação do nível de risco associado ao investimento. A empresa enfrentará, então, custos de capital mais elevados. O compromisso de aumentar os níveis de divulgação reduz a possibilidade de assimetrias de informação, quer entre a própria empresa e os seus accionistas, quer entre potenciais compradores e vendedores das acções da empresa, diminuindo a probabilidade de emissão de capital a valores mais baixos (Leuz e Verrecchia, 2000; Botosan, 1997). De acordo com Verrecchia (1999), maiores níveis de divulgação resultam em mercados mais líquidos e, por isso, em menores custos de capital, o que representa um incentivo à divulgação total. Todavia, de acordo com Larrán Jorge e García-Meca (2004) é muito difícil de evidenciar empiricamente que os custos de capital reduzem com o aumento da divulgação de informação. Apesar de existirem vários estudos empíricos, que procuram verificar os efeitos do aumento de divulgação no mercado, não é possível extrapolar conclusões sobre a existência de uma associação negativa entre o nível de divulgação e os custos de capital (Larrán Jorge e García-Meca, 2004; Poshakwale e Courtis, 2005; Alvarez Gómez e Rodríguez Pérez, 2010). Healy e Palepu (2001) apresentam as seguintes soluções para o problema da assimetria de informação: - a definição de contratos, entre os investidores e os empresários, que forneçam incentivos à divulgação total de informação privada, conduzindo à redução do problema de má avaliação das empresas por parte dos investidores; - a regulamentação da divulgação, que exija a apresentação de toda a informação detida pelos gestores; Contabilidade de instrumentos derivados. Estudo da informação divulgada pelas empresas portuguesas Capítulo I – Enquadramento teórico, enquadramento normativo e revisão de estudos empíricos 9 - finalmente, o papel desempenhado pelas agências de rating e pelos analistas financeiros, que actuam na busca de informação que lhes permita descobrir as informações privadas detidas pelos gestores. No que concerne à informação sobre operações com instrumentos derivados, a sua divulgação permite a percepção dos riscos incorridos e do perfil de risco da entidade, levando a melhores decisões económicas. Uma entidade que divulgue informação reduzida sobre o seu perfil de risco, encontra-se sujeita a rumores e más interpretações por parte dos participantes do mercado, o que poderá resultar em maiores custos de capital (BCBS e IOSCO, 1995b). Têm vindo a ser publicados alguns estudos empíricos (Seow e Tam, 2002; Elliott-Brownell, 2004; Wang, et al., 2005; Hassan, et al., 2006; Ahmed, et al., 2006; Ameer, 2009; Hassan e Mohd-Saleh, 2010) que analisam a importância, atribuída pelo mercado, à informação divulgada sobre instrumentos derivados e que comprovam que o valor das acções é influenciado pela informação divulgada7. Os resultados obtidos por estes autores permitem-nos concluir que o nível de divulgação sobre instrumentos derivados poderá influenciar o custo de capital das empresas divulgadoras. 1.2. Teoria da Agência Um problema da agência surge quando a prosperidade de uma parte (o principal) depende das acções de outra parte (o agente) e o problema reside em motivar o agente a actuar, não apenas no seu próprio interesse, mas também no interesse do principal. Deste modo, os custos de agência encontram-se associados à necessidade de estabelecer mecanismos que permitam monitorizar a actuação do agente. “A relação de agência define-se como um contrato através do qual uma ou mais pessoas (o principal) contrata outra pessoa (o agente) para que preste um determinado serviço, que envolve a delegação de algumas tomadas de decisão no agente. Se as duas partes do contrato forem maximizadores de utilidade, existem razões para crer que o agente não irá actuar sempre no melhor interesse do principal” (Jensen e Meckling, 1976). A Teoria da Agência define as empresas como uma rede de relações contratuais (Jensen e Meckling, 1976), podendo identificar-se três tipos de conflitos de agência (Hansmann e Kraakman, 2004): 7 Apresentamos, no ponto 3 deste capítulo, uma revisão mais detalhada dos estudos referidos. Contabilidade de instrumentos derivados. Estudo da informação divulgada pelas empresas portuguesas Capítulo I – Enquadramento teórico, enquadramento normativo e revisão de estudos empíricos 16 exercidas sobre a organização, por outras organizações, das quais depende, e por expectativas criadas pela própria sociedade onde a organização se insere. Estas pressões podem resultar de regulamentações, mas também de relações comerciais e de relações de dependência com outras organizações. Podem ser exercidas através da força, da persuasão ou através de convite e muitas vezes são mais subtis e menos explícitas (DiMaggio e Powell, 1983). O isomorfismo mimético resulta das respostas da empresa à incerteza. Quando os objectivos a atingir são ambíguos, as tecnologias adoptadas não foram, ainda, percebidas, ou quando o ambiente cria alguma incerteza, as organizações poderão moldar-se noutras organizações que lhes parecem ter mais sucesso ou legitimidade. Quando as organizações não sabem de que forma deverão agir perante uma determinada situação, tendem a copiar os procedimentos adoptados por um determinado grupo de referência, considerado legítimo (Carpenter e Feroz, 2001). O isomorfismo normativo encontra-se associado à profissionalização. DiMaggio e Powell (1983) identificam dois aspectos da profissionalização que são importantes fontes de isomorfismo: um deles reside na educação formal e na legitimação, numa base cognitiva, produzida por especialistas universitários; o segundo é o crescimento e a elaboração de redes profissionais, que abrangem as organizações e através das quais novos modelos se difundem rapidamente. Estes autores salientam que nem sempre é possível distinguir entre os três tipos de isomorfismo, sendo possível que coexistam dois ou mais tipos de pressão, sendo impossível determinar qual deles exerceu maior poder em cada caso. Por outro lado, o poder e eficácia dos vários tipos de pressão podem variar ao longo do tempo. Relativamente à divulgação de informação, as pressões exercidas pelos agentes interessados na informação financeira representam mecanismos através dos quais as acções das empresas poderão conciliar-se com as exigências da sociedade. Segundo Chalmers e Godfrey (2004), no que concerne aos instrumentos derivados, a pressão é exercida pelos órgãos profissionais e legais, em resposta às exigências da comunidade, intensificadas pelas perdas em algumas empresas, associadas às operações com instrumentos derivados. Estes autores sustentam o seu estudo nas Teorias de Legitimidade e Institucional e concluem pela associação positiva entre o nível de divulgação de informação sobre instrumentos derivados e o facto de a empresa pertencer a determinada associação profissional. Contabilidade de instrumentos derivados. Estudo da informação divulgada pelas empresas portuguesas Capítulo I – Enquadramento teórico, enquadramento normativo e revisão de estudos empíricos 17 2. Enquadramento Normativo 2.1. Evolução histórica no processo de normalização contabilística sobre instrumentos derivados A recente crise económica enfatizou a importância da qualidade do relato financeiro na promoção da confiança dos investidores nos mercados financeiros. Os diversos organismos de normalização contabilística vêem-se, então, confrontados com a necessidade de definir novas regras que garantam que a informação prestada ao utilizador das demonstrações financeiras seja suficiente e fiável. Assim, foram-se desenvolvendo soluções conjuntas, focadas na melhoria da transparência, e reduziu-se a complexidade de contabilização dos instrumentos financeiros (Urquía Grande, et al., 2010), que havia sido acusada de contribuir, em larga medida, para a opacidade das demonstrações financeiras. O tratamento contabilístico de instrumentos financeiros e de instrumentos derivados, em particular, tem preocupado os principais organismos de normalização contabilística desde há várias décadas, tendo sido objecto de emissão de várias normas, que procuram resolver os principais problemas associados ao reconhecimento, mensuração e divulgação destes instrumentos. Assim, apresentamos, nos pontos seguintes, um resumo histórico sobre o processo de desenvolvimento de normas específicas sobre instrumentos financeiros e sobre instrumentos derivados, quer a nível internacional, quer a nível nacional, que nos permitam perceber a actuação daqueles organismos na promoção da qualidade do relato de instrumentos derivados. 2.1.1. A nível internacional 2.1.1.1. As normas do Financial Accounting Standards Board e do International Accounting Standards Board Nos EUA, o FASB começou por desenvolver normas específicas para cada um dos instrumentos, como a SFAS 80, sobre contabilização dos contratos de futuros e a SFAS 52 sobre contratos a prazo sobre divisas. Posteriormente, o FASB e o IASB concluíram que, tratar separadamente cada um dos instrumentos derivados, conduzia a profundas discrepâncias nos critérios empregues, as quais não tinham qualquer fundamento, dadas as características similares dos instrumentos derivados (Barrio Tellado, 2000), pelo que se justificava a necessidade de definição de uma única norma que abarcasse todos os derivados existentes e os que pudessem surgir Contabilidade de instrumentos derivados. Estudo da informação divulgada pelas empresas portuguesas Capítulo I – Enquadramento teórico, enquadramento normativo e revisão de estudos empíricos 18 entretanto. Optaram por fraccionar o processo em duas fases: primeiro estudar-se-iam os requisitos informativos destas operações e depois centrar-se-iam na definição dos critérios de reconhecimento e valorização das mesmas. Durante a primeira fase, o FASB publicou, em 1990, a SFAS 105 “Disclosure of Information about Financial Instruments with Off-Balance-Sheet Risk and Financial Instruments with Concentrations of Credit Risk”, a SFAS 107 “Disclosures about Fair Value of Financial Instruments”, em 1991, e a SFAS 119 “Disclosure about Derivative Financial Instruments and Fair Value of Financial Instruments”, em 1994. O IASB, por usa vez, iniciou em 1989 um processo, juntamente com o Canadian Institute of Chartered Accountants, para desenvolver uma norma integral sobre reconhecimento, medida e divulgação de instrumentos financeiros, o qual dará origem ao Exposure Draft (ED) 40, em Setembro de 1991, e ao ED 48, em Janeiro de 1994. Em 1995, o IASB publica a NIC 32 “Instrumentos Financeiros: Divulgação e Apresentação”, relativa a informação a divulgar acerca dos instrumentos financeiros e classificação de instrumentos financeiros híbridos, como capital próprio ou como passivo, por parte da entidade emitente. A segunda fase do processo inicia-se com a publicação, por parte do FASB, da SFAS 13310 “Accounting for Derivative Instruments and Hedging Activities”, em 1998, e com a publicação, também em 1998, da NIC 39 do IASB, “Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Medida”, relativa ao reconhecimento, desreconhecimento, medida e contabilidade de cobertura. A SFAS 133 do FASB assenta em quatro conclusões fundamentais11 (FASB, SFAS 133, 1998: §1): - os instrumentos derivados representam direitos e obrigações que deverão ser reconhecidos como activos e passivos nas demonstrações financeiras; - o justo valor é a medida mais relevante para medir instrumentos financeiros e a única medida relevante para instrumentos derivados; - apenas elementos activos e passivos deverão ser reconhecidos como tal nas demonstrações financeiras; e - a contabilidade especial de cobertura deverá ser aplicável apenas a elementos que cumpram os critérios de qualificação para instrumentos de cobertura de risco. 10 Posteriormente alterada pelas SFAS 138, em 2000, SFAS 149, em 2003, SFAS 155, em 2006, e SFAS 161, em 2008. 11 Pela leitura da NIC 39 do IASB, pode-se concluir que esta também assenta, essencialmente, nas mesmas conclusões. Contabilidade de instrumentos derivados. Estudo da informação divulgada pelas empresas portuguesas Capítulo I – Enquadramento teórico, enquadramento normativo e revisão de estudos empíricos 19 A NIC 39 do IASB era uma norma interina, ou de aplicação temporal, enquanto se aguardava a publicação dos resultados do trabalho desenvolvido pelo Financial Instruments Joint Working Group of Standard Setters (JWG), que havia sido criado em 1997. O JWG congrega membros de organismos emissores de normas de contabilidade e de grupos profissionais da Austrália, Canadá, França, Alemanha, Japão, Nova Zelândia, Países Nórdicos, Reino Unido, EUA e do IASB. O objectivo deste grupo era a criação de uma proposta de norma, sobre contabilização de instrumentos financeiros, a aplicar a estes países, baseada em critérios valorimétricos de justo valor. A criação desta norma global justificava-se pelo facto de vivermos num mundo que se caracteriza pela globalização dos mercados e onde a necessidade de harmonização de critérios contabilísticos é cada vez mais premente e “quando nos referimos a instrumentos financeiros, como obrigações, derivados e acções, o mercado é realmente um mercado global” (Thomas E. Jones12, citado pelo International Accounting Standards Committee (IASC), 2000). Em Dezembro de 2000, foram divulgados os resultados da investigação deste grupo num documento denominado “Draft Standard & Basis for Conclusions – Financial Instruments and Similar Items”, o qual dá continuidade à segunda fase do processo. No mesmo sentido, também o FASB, em Dezembro de 1999, havia emitido um documento intitulado “Preliminary Views on major issues related to Reporting Financial Instruments and Certain Related Assets and Liabilities at Fair Value”, que também se debruça sobre a possibilidade de reconhecimento dos instrumentos financeiros ao justo valor. Entretanto, em Outubro de 2002, o FASB e o IASB assinaram um acordo, The Norwalk Agreement, no sentido de eliminar as divergências existentes ao nível dos dois normativos. O principal objectivo era o da criação de um único conjunto de normas de contabilidade, prevendo encorajar o investimento estrangeiro, intensificar o mercado de capitais internacional e poupar muito tempo e dinheiro às empresas multinacionais que operam em diferentes mercados, sendo obrigadas a apresentar contas segundo diferentes regimes. Posteriormente, em Dezembro de 2003, o IASB publicou as NIC 32 e 39 revistas, eliminando já algumas das divergências existentes entre a NIC 39 e a SFAS 133 do FASB. Entretanto, em Agosto de 2005, o IASB publicou a NIRF 7 – Instrumentos Financeiros: Divulgações – que vem substituir a NIC 3013 e algumas das disposições da NIC 3214, que 12 IASC Chairman. 13 “Divulgações nas demonstrações financeiras de bancos e instituições financeiras similares”. 14 Passando a NIC 32 a denominar-se “Instrumentos Financeiros: Apresentação”. Contabilidade de instrumentos derivados. Estudo da informação divulgada pelas empresas portuguesas Capítulo I – Enquadramento teórico, enquadramento normativo e revisão de estudos empíricos 20 entrou em vigor a partir de 1 de Janeiro de 2007 e cujo objectivo é o de exigir a divulgação de informação sobre instrumentos financeiros e sobre os riscos associados à sua contratação. Desde então, o FASB e o IASB têm vindo a debater questões relacionadas com o relato de instrumentos financeiros, com o intuito de o simplificar e aperfeiçoar (FASB, Invitation to Comment (ITC), 2008)15. Assim, o FASB publicou, em Setembro de 2006 e Fevereiro de 2007, as SFAS 15716 e 15917, respectivamente, relacionadas com a adopção do justo valor como critério de valorimetria para instrumentos financeiros. Mais recentemente, em Junho de 2008, publicou um ED18 propondo algumas alterações à SFAS 133, relacionadas com a contabilidade de cobertura. Por seu lado, o IASB, publicou, em Março de 2008, um Discussion Paper (DP)19 propondo reduzir a complexidade no relato de instrumentos financeiros. Para o efeito, propõe, reduzir, no curto prazo, o número de categorias em que se podem classificar os instrumentos financeiros (incluindo a remoção da categoria de instrumentos financeiros detidos até à maturidade). Por outro lado, propõe, como objectivo a atingir no longo prazo, a valorização de todos os instrumentos financeiros pelo justo valor (Mackintosh, 2008). Com o surgimento da crise financeira, em 2008, as críticas à adopção do justo valor como critério de valorimetria aumentaram e os organismos de normalização contabilística viramse pressionados, no sentido de alterar rapidamente as normas contabilísticas sobre instrumentos financeiros. Em Outubro desse mesmo ano, o FASB e o IASB criam o Financial Crisis Advisory Group, para identificar os assuntos que necessitavam da atenção imediata por parte daqueles organismos. Em Abril de 2009, na sequência da cimeira do Grupo dos 20 (G20), o IASB anunciou que apresentaria uma proposta de substituição da NIC 39, no prazo de seis meses, comprometendo-se a estabelecer uma parceria com o FASB, no sentido de eliminar algumas das inconsistências existentes entre os dois normativos e reduzir a complexidade das normas actuais sobre instrumentos financeiros (Whittall, 2009). Deste modo, o IASB tem actualmente em curso um projecto, que pretende aumentar a utilidade das 15 Estes dois organismos publicaram, em Fevereiro de 2006, um Memorandum of Understanding (MoU) – A Roadmap for Convergence between IFRSs and Us GAAP (general acepted accounting principles) – 2006 to 2008 (IASB, 2006), assumindo um compromisso para a convergência entre os dois normativos (FASB, ITC, 2008). 16 Fair Value Measurements. 17 Fair Value Option for Financial Assets and Financial Liabilities. 18 Proposed Statement of Financial Accounting Standards – Accounting for Hedging Activities – an amendment of FASB Statement No. 133. 19 Reducing Complexity in Reporting Financial Instruments (IASB, 2008). Contabilidade de instrumentos derivados. Estudo da informação divulgada pelas empresas portuguesas Capítulo I – Enquadramento teórico, enquadramento normativo e revisão de estudos empíricos 21 demonstrações financeiras no processo de tomada de decisão, cujo principal objectivo é o de simplificar os requisitos de classificação e mensuração dos instrumentos financeiros, devendo culminar com a total substituição da actual NIC 39 (IASB, NIRF 9, 2009c). Este projecto divide-se em três fases (IASB, NIRF 9, 2009c): - numa primeira fase, o IASB preocupou-se com os aspectos relacionados com a classificação e mensuração dos instrumentos financeiros. Esta fase culminou com a publicação, em 12 de Novembro de 2009, da NIRF 9 – Instrumentos Financeiros (que deverá ser adoptada a partir de Janeiro de 2013). Em Outubro de 2010, o IASB adicionou a esta norma os requisitos de classificação e mensuração de passivos financeiros20; - a segunda fase será dedicada às questões relacionadas com a metodologia a adoptar no processo de reconhecimento de perdas por imparidade associadas a activos financeiros. Em Novembro de 2009, o IASB (2009a) publicou já um ED -Financial Instruments: Amortised Cost and Impairment, que constitui uma parte desta segunda fase do projecto; e - a terceira fase do projecto será dedicada à contabilidade de cobertura, tendo sido publicado o ED – Hedge Accounting (IASB, 2010 c), em Dezembro de 2010. Por seu lado, o FASB publicou, em Maio de 2010, propostas de actualização das normas contabilísticas, de entre as quais se destaca a proposta “Accounting for Financial Instruments and revisions to the accounting of derivative instruments and hedging activities” (FASB, 2010), que aborda, num só documento, as questões relacionadas com a classificação e mensuração de activos e passivos financeiros, imparidade e contabilidade de cobertura. 2.1.1.2. União Europeia No seio da União Europeia, o Parlamento Europeu e o Conselho da UE publicaram um Regulamento (CE n.º 1606/2002), que prevê a obrigatoriedade de adopção, a partir de Janeiro de 2005, do normativo do IASB, na elaboração das demonstrações financeiras consolidadas de todas as empresas que, à data de relato, tiverem os seus valores mobiliários admitidos à negociação num mercado regulamentado de qualquer Estado-Membro (CE, Regulamento n.º 1606/2002: art.º4º). Este regulamento, no seu artigo 5º, prevê, ainda, que cada Estado-Membro possa exigir a adopção do normativo do IASB na elaboração das contas individuais das sociedades cujos valores mobiliários estejam admitidos à negociação 20 Nesta data, o IASB introduziu também uma alteração à NIRF 7 para aumentar a divulgação de informação relacionada com o desreconhecimento de instrumentos financeiros (IASB, 2010a). Contabilidade de instrumentos derivados. Estudo da informação divulgada pelas empresas portuguesas Capítulo I – Enquadramento teórico, enquadramento normativo e revisão de estudos empíricos 22 num mercado regulamentado de qualquer Estado-Membro ou, mesmo, na elaboração das contas consolidadas e individuais das sociedades cujos títulos não sejam negociados publicamente. Posteriormente, o Conselho da UE apresentou, em 25 de Setembro de 2002, uma proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que prevê alterações às Directivas n.ºs 78/660/CEE e 91/674/CEE e um novo artigo, que altera a Directiva n.º 86/635/CEE, com vista a suprimir todas as incoerências entre as directivas em causa e as NIC em vigor em 1 de Maio de 2002 [Comissão de Normalização Contabilística (CNC), 2003]. Mais recentemente, em 21 de Setembro de 2003, é publicado o Regulamento (CE) n.º 1725/2003, que prevê a efectiva adopção do normativo do IASB, a partir de 2005. Contudo, este regulamento exclui dessa adopção as NIC 32 e 39, uma vez que o IASB se encontrava ainda a trabalhar nas alterações a estas normas21. O Parlamento Europeu sofreu alguma pressão, por parte dos bancos e companhias de seguros (que são as entidades que mais utilizam instrumentos derivados) para que se pronunciasse pela rejeição da adopção da NIC 39 do IASB, nos termos do Regulamento (CE) n.º 1606/2002. O argumento utilizado era o de que as novas regras aumentariam a volatilidade dos resultados de forma intolerável. Fritz Bolkestein (comissário do mercado interno da EU) (citado por Zwirn, 2004) referiu mesmo que a UE poderia ter que adiar a adopção da NIC 39. No entanto, a Comissão Europeia (Regulamento CE n.º 2086) acabou por se pronunciar no sentido da adopção da NIC 39, com a excepção de alguns aspectos relacionados com a opção pela adopção em pleno do justo valor e com a contabilização das operações de cobertura de risco da carteira de depósitos dos bancos, tendo publicado, em 2005, os Regulamentos n.º 1864/2005 e n.º 2106/2005, que introduzem algumas alterações às NIC 32 e 39 publicadas pelo IASB. 2.1.1.3. Basel Committee on Banking Supervision (BCBS)22 Após a promulgação, em 1988, do Acordo de Basileia I23, o Bank of International Settlements (BIS) publicou, em Setembro de 1994, um documento, intitulado “A discussion paper on public 21 Em Junho de 2002, o IASB publicou um ED que propunha alterações às Normas Internacionais de Contabilidade 32 e 39 (IASB, 2002). 22 O Basle Committe on Banking Supervision foi formado, em 1974, pelos organismos de supervisão do Group of Ten Countries (G10). 23 Este acordo estabelecia a obrigatoriedade de verificação, por parte das instituições financeiras, de um capital regulamentar mínimo de 8%, face à totalidade dos seus activos. Posteriormente, sofreu sucessivas alterações, até 1998. Contabilidade de instrumentos derivados. Estudo da informação divulgada pelas empresas portuguesas Capítulo I – Enquadramento teórico, enquadramento normativo e revisão de estudos empíricos 23 disclosure of market and credit risks by financial intermediaries” (BIS, 1994)24, que pretendia estimular o debate à volta da divulgação de informação, por parte das instituições financeiras, sobre os riscos incorridos na sua actividade de negociação com activos financeiros e instrumentos derivados. Este documento incentiva as instituições financeiras a divulgarem informação, de carácter qualitativo e quantitativo, relacionada com os riscos de mercado e de crédito e as estratégias adoptadas na gestão desses riscos. De acordo com aquele organismo, a falta de transparência sobre as operações de negociação e de gestão de risco das instituições financeiras pode provocar uma deficiente alocação do capital entre as empresas e amplificar os distúrbios do mercado (BIS, 1994). Posteriormente, o BCBS desenvolveu um papel importante na promoção da divulgação de informação sobre as operações de negociação e com instrumentos derivados, tendo publicado uma série de recomendações25 sobre informação a divulgar, por parte das instituições financeiras, quer aos organismos de supervisão (BCBS e IOSCO, 1995a; 1998a), quer às empresas em geral (BCBS, 1998; BCBS e IOSCO, 1995b, 1996, 1997, 1998b, 1999a, 1999b). Em todos os documentos publicados, o BCSC e a IOSCO salientam a necessidade de divulgação de informação sobre os riscos incorridos com as actividades de negociação e com instrumentos derivados e sobre as estratégias de gestão de risco implementadas. Aqueles organismos defendem que a transparência de informação sobre as operações desenvolvidas e a exposição ao risco promove a disciplina de mercado e reforça a estabilidade financeira. Em 2004, os membros do BCBS promulgaram o Acordo de Basileia II26, cujo terceiro pilar27, assenta na definição da informação a divulgar, por parte das instituições financeiras, em especial a informação relacionada com os riscos incorridos e com a metodologia adoptada na gestão desses riscos. Posteriormente, em resposta à recente crise financeira, os membros do BCBS acordaram sobre a estrutura em que assenta o Acordo de Basileia III28, que pretende fortalecer o sistema de regulamentação financeira. As regras deste novo acordo deverão ser 24 Conhecido por Fisher Report, preparado pelo Working Group of Euro currency standing Committee of the Central Banks of the Group of Ten Countries. 25 Algumas em conjunto com o Technical Committee of the International Organization of Securities Commissions (IOSCO) (BCBS e IOSCO, 1995a; 1998b) 26 Incorporado no quadro legislativo comunitário através da publicação das Directivas n.º 2006/48/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de Junho, e n.º 2006/49/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de Junho, transpostas para o direito interno através do Decreto-Lei (DL) 104/2007 e do DL 103/2007, respectivamente, ambos de 03 de Abril. 27 O Acordo de Basileia II assenta em três pilares: Pilar I – Requisitos mínimos de fundos próprios, Pilar II – Processo de supervisão e Pilar III – Disciplina de mercado. 28 O Acordo de Basileia III assenta numa série de documentos que têm vindo a ser publicados desde Julho de 2009. Contabilidade de instrumentos derivados. Estudo da informação divulgada pelas empresas portuguesas Capítulo I – Enquadramento teórico, enquadramento normativo e revisão de estudos empíricos 24 implementadas, de uma forma faseada, já a partir de 2013, esperando-se concluir o processo em 2019 (Wellink, 2011). De acordo com o BCBS (2010a), a recente crise financeira revelou que as informações divulgadas, por muitos bancos, acerca das suas exposições ao risco, eram deficientes e insuficientes. Assim, o Acordo de Basileia III pretende também reforçar as exigências ao nível de informação a divulgar por parte das instituições financeiras. As principais linhas de orientação do novo acordo são as seguintes (Silva, 2010; BCBS, 2010b; BCBS, 2010c): - incremento da qualidade, consistência e transparência dos fundos próprios de base; - reforço dos requisitos de capital para o risco de crédito de contraparte, que sejam provenientes de derivados, “repos" e actividades de financiamento de instrumentos financeiros; - introdução de um rácio de alavancagem, non-risk based, que actue como medida suplementar no âmbito do Pilar I; - introdução de uma série de medidas que promovam a existência de excedentes de capital, que possam ser constituídos nos tempos de prosperidade económica e utilizados em tempos de crise; e - introdução de um rácio de liquidez a 30 dias, ancorado por um rácio de longo prazo. Assim, no que concerne aos instrumentos derivados, o novo acordo, de entre outras, define as seguintes medidas (BCBS, 2010b): - reforço das normas para a gestão de garantias e margens iniciais; - capital adicional para cobertura de potenciais perdas, resultantes do ajuste do crédito ao mercado (credit valuation adjustment), associadas à deterioração do valor de crédito de determinada contraparte; e - incentivar as entidades a transferirem as suas exposições em derivados OTC para Contrapartes Centrais, sujeitas a maiores exigências e, por isso, associadas a riscos mais baixos. Contabilidade de instrumentos derivados. Estudo da informação divulgada pelas empresas portuguesas Capítulo I – Enquadramento teórico, enquadramento normativo e revisão de estudos empíricos 25 2.1.2. A nível nacional Em Portugal, a Comissão de Normalização Contabilística (CNC), publicou, em 1996, a Directriz Contabilística (DC) n.º 17, sobre o tratamento contabilístico dos contratos de futuros, a ser adoptada pelas empresas não financeiras, sujeitas ao Plano Oficial de Contabilidade (POC) e demais legislação complementar. Todavia, na falta de demais regulamentação, relativamente ao tratamento de instrumentos derivados, as empresas não financeiras encontravam-se obrigadas a adoptar o normativo do IASB para a contabilização de todos os restantes derivados29, levando à adopção de diferentes tratamentos contabilísticos para instrumentos similares, uma vez que os critérios previstos na DC 17 já haviam sido postos de parte com a publicação da NIC 39. Contudo, no passado dia 3 de Julho de 2007, o Conselho Geral da CNC sancionou o novo Sistema de Normalização Contabilística (SNC), aprovado pelo Decreto-lei n.º 158/2009, de 13 de Julho, que substitui o POC e legislação complementar, que entrou em vigor em Janeiro de 2010. Este novo SNC contempla uma Estrutura Conceptual30, vinte e oito Normas Contabilísticas e de Relato Financeiro (NCRF)31, uma Norma Contabilística e de Relato Financeiro para Pequenas Entidades32, duas Normas Interpretativas33, Código de Contas34 e Modelos de Demonstrações Financeiras35. No que concerne ao objecto de estudo deste trabalho, este SNC contempla a NCRF 27, sobre Instrumentos Financeiros. Esta norma, tendo por base as NIC 32 e 39 e a NIRF 7 do IASB, tem como principal objectivo “prescrever o tratamento contabilístico dos instrumentos financeiros e respectivos requisitos de apresentação e divulgação” (NCRF 27: §1). Contudo, relativamente às empresas com valores mobiliários admitidos a um mercado regulamentado, tendo em consideração o disposto no Regulamento (CE) n.º 1606/2002, passaram a adoptar, desde Janeiro de 2005, o normativo do IASB na elaboração das suas demonstrações financeiras consolidadas e, por esse motivo, desde essa data que adoptam um tratamento consistente para todos os instrumentos derivados. 29 Conforme disposto no §13 da Directriz Contabilística n.º 18/05, de 23 de Setembro. 30 Aviso n.º 15652/2009, de 7 de Setembro. 31 Aviso n.º 15655/2009, de 7 de Setembro. 32 Aviso n.º 15654/2009, de 7 de Setembro. 33 Aviso n.º 15653/2009, de 7 de Setembro. 34 Portaria n.º 1011/2009, de 9 de Setembro. 35 Portaria n.º 986/2009, de 7 de Setembro. Contabilidade de instrumentos derivados. Estudo da informação divulgada pelas empresas portuguesas Capítulo I – Enquadramento teórico, enquadramento normativo e revisão de estudos empíricos 32 coberturas imperfeitas. Partia-se do pressuposto de que todas as coberturas eram perfeitas, não estando prevista a necessidade de verificação, ao longo do período de vigência da cobertura, do seu grau de efectividade (Alcarria Jaime, 1998; Alves, 2000; Barrio Tellado, 2000). Finalmente, no que concerne às divulgações, a DC 17 (§7), vinha exigir que fossem apresentadas, no Anexo ao Balanço e à Demonstração de Resultados, informações relativas aos contratos de futuros transaccionados, às operações de cobertura de risco levadas a cabo, aos métodos adoptados na avaliação do risco global das operações com contratos de futuros, aos saldos das contas de reconhecimento de margens associadas a estes contratos e às variações nos justos valores dos contratos de futuros e das posições cobertas existentes. Relativamente aos resultados do exercício, a DC 17 (§7) exigia, ainda, a divulgação dos ganhos e perdas obtidos, quer em operações de especulação, quer em operações de cobertura (com indicação dos ganhos e perdas obtidos na posição de cobertura e na posição coberta). 2.2.2. Normativo do International Accounting Standards Board Conforme já referido anteriormente, na sequência do acordo entre o FASB e o IASB e da recente crise financeira internacional, o normativo do IASB sobre instrumentos financeiros tem vindo a sofrer profundas alterações, como a recente publicação da NIRF 9. Todavia, dado o espaço temporal objecto do nosso estudo, serão apenas abordadas, neste ponto, as disposições contidas nas normas do IASB, adoptadas pela UE, que vigoravam à data de 31 de Dezembro de 2009. Norma Internacional de Contabilidade n.º 39 – Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e mensuração (NIC 39) A NIC 39 (§9) define um instrumento derivado como: “um instrumento financeiro ou outro contrato (…) com todas as três características seguintes: a) o seu valor altera-se em resposta à alteração numa taxa de juro, preço de instrumento financeiro, preço de mercadoria, taxa de câmbio, índice de preços ou taxas, notação de crédito ou índice de crédito ou outra variável, desde que, no caso de uma variável não financeira, a variável não seja específica de uma das partes do contrato (por vezes denominada «subjacente»); b) não é necessário qualquer investimento líquido inicial ou um investimento líquido inicial que seja inferior ao que seria exigido para outros tipos de Contabilidade de instrumentos derivados. Estudo da informação divulgada pelas empresas portuguesas Capítulo I – Enquadramento teórico, enquadramento normativo e revisão de estudos empíricos 33 contratos que se esperaria que tivessem uma resposta semelhante às alterações nos factores de mercado; e c) é liquidado numa data futura”. Esta norma defende o reconhecimento de todos os instrumentos derivados no balanço, como activos e passivos (§14) e a sua mensuração pelo justo valor (§43 a §47), com reconhecimento dos ganhos e perdas, resultantes de alterações no justo valor, em resultados do período (§55). Todavia, esta norma prevê um tratamento especial para operações de cobertura de risco, que dependerá da classificação da operação num dos seguintes três tipos de cobertura, identificados pela norma (§86):  cobertura de justo valor;  cobertura de fluxos de caixa; e  cobertura de um investimento líquido numa unidade operacional estrangeira. a) Cobertura de Justo Valor Uma cobertura classifica-se como de justo valor quando cobre a exposição a alterações no justo valor de um activo, de um passivo, ou de um compromisso firme não reconhecido, ou uma parte identificável de um activo, de um passivo ou de um compromisso firme não reconhecido, que seja atribuível a um particular risco e que afectará o resultado líquido relatado (NIC 39: §86). Antes da sua revisão, em 2003, a NIC 39 não classificava os compromissos firmes não reconhecidos como coberturas de justo valor. O argumento do IASB para essa opção era de que se deveria evitar o reconhecimento de um compromisso como um activo ou passivo [“que de outra forma não seria reconhecido como um activo ou passivo segundo a prática contabilística corrente” (IASB, NIC 39, 1998: §140)] e deveriam, assim, ser classificados como coberturas de fluxos de caixa. O IASB alterou esta postura na sua alteração às NIC 32 e 39, em 2003. A razão para esta alteração prende-se com a intenção do IASB de aproximar as disposições da NIC 39 às disposições da SFAS 133 do FASB (IASB, NIC 39, 2003: §BC173)47. Contudo, uma cobertura de um compromisso firme não reconhecido, 47 Resulta de particular interesse destacar que, quer na norma para Pequenas e Médias Empresas, recentemente emitida pelo IASB, quer na NCRF 27, constante do novo Sistema de Normalização Contabilística, emitido pela Comissão de Normalização Contabilística portuguesa, os riscos de preço de “commodities” em compromissos firmes sejam tratados como cobertura de fluxos de caixa. Contabilidade de instrumentos derivados. Estudo da informação divulgada pelas empresas portuguesas Capítulo I – Enquadramento teórico, enquadramento normativo e revisão de estudos empíricos 34 denominado em moeda estrangeira, poderá ser classificada em cobertura de justo valor ou em cobertura de fluxos de caixa (IASB, NIC 39: §87). Nas coberturas de justo valor, os ganhos ou perdas gerados no derivado de cobertura deverão ser imediatamente reconhecidos em resultados do período. Da mesma forma, as perdas ou ganhos na posição coberta, atribuíveis ao risco coberto48, deverão ajustar a quantia escriturada do item coberto e afectar imediatamente os resultados do período (NIC 39: §89). Deste modo, é possível medir a efectividade da cobertura, pois o ganho ou perda líquido, resultante de ineficácia de cobertura, será relatado nos resultados correntes (NIC 39: §90). b) Cobertura de Fluxos de Caixa Uma relação de cobertura classifica-se como cobertura de fluxos de caixa se cobre exposições a variações nos fluxos de caixa, atribuíveis a um determinado risco, associado a um activo ou passivo reconhecido ou a uma transacção prevista altamente provável, que se espera que venham a afectar os resultados (NIC 39: §86). O ganho ou perda no derivado de cobertura que seja considerado como cobertura eficaz, deverá ser reconhecido em capitais próprios, através da demonstração de alterações no capital próprio. A parte do ganho ou perda, considerada ineficaz, deverá ser imediatamente relatada em resultados do período (NIC 39: §95). A NIC 39 (§98) prevê ainda que, se a posição coberta for uma transacção futura prevista e der origem ao reconhecimento de um activo ou de um passivo não financeiro49, o ganho ou perda, incorrido no derivado de cobertura, acumulado em capital próprio, poderá ajustar o valor pelo qual seja reconhecido o activo ou passivo, ou ser removido do capital apenas quando o activo ou passivo resultante da transacção prevista afectar resultados. c) Cobertura de um investimento líquido numa entidade estrangeira Neste tipo de cobertura, os ganhos ou perdas, obtidos no derivado de cobertura, que resultem de uma cobertura eficaz, deverão ser reconhecidos em capitais próprios, através da demonstração de alterações no capital próprio. Os ganhos ou perdas resultantes de cobertura ineficaz deverão ser imediatamente reconhecidos em resultados (NIC 39: §102). Posteriormente, “o ganho ou perda resultante do instrumento de cobertura relacionado com a porção eficaz da cobertura que tenha sido reconhecida directamente no capital 48 Sublinhado nosso. 49 Sublinhado nosso. Contabilidade de instrumentos derivados. Estudo da informação divulgada pelas empresas portuguesas Capítulo I – Enquadramento teórico, enquadramento normativo e revisão de estudos empíricos 35 próprio deve ser reconhecido nos lucros ou prejuízos aquando da alienação da unidade operacional estrangeira” (NIC 39:§102). Requisitos da contabilidade de cobertura Para que uma determinada operação se possa qualificar para efeitos de contabilidade de cobertura, a NIC 39 (§88) exige que se verifiquem uma série de requisitos, de entre os quais se destacam a necessidade de existência de documentação formal do relacionamento de cobertura, do objectivo e da estratégia de gestão de risco da entidade, que a cobertura seja altamente eficaz e que a eficácia de cobertura possa ser mensurada de forma fiável e seja avaliada numa base contínua. Fim da cobertura De acordo com a NIC 39 (§91), a contabilidade de cobertura deve terminar quando a entidade revogar a designação da operação como sendo de cobertura de risco, quando a cobertura deixar de satisfazer os critérios de contabilidade de cobertura previstos na norma, ou quando o instrumento de cobertura expirar, for vendido, terminado ou exercido. Norma Internacional de Relato Financeiro n.º 7 – Instrumentos Financeiros: Divulgações (NIRF 7) Entretanto, em 2007, entra em vigor a NIRF 7, com o objectivo de exigir às entidades a divulgação, nas suas demonstrações financeiras, de informação que permita ao utilizador avaliar (NIRF 7: §1): - “O significado dos instrumentos financeiros para a posição financeira e o desempenho da entidade; - A natureza e a extensão dos riscos associados a instrumentos financeiros aos quais a entidade está exposta durante o período e na data de relato, assim como a forma como a entidade gere esses riscos”. Segundo McDonnel (2007), as exigências de divulgação, de carácter qualitativo e quantitativo, previstas na NIRF 7, representam uma nova abordagem relativamente às restantes NIC/NIRF. De facto, de acordo com aquele autor, esta NIRF, expande, de forma significativa, o tipo e o nível de divulgações exigidas, relativas à forma como as empresas efectuam a avaliação e gestão dos riscos incorridos com instrumentos financeiros, e o cumprimento com estas exigências não será tarefa fácil. No que concerne ao objecto de estudo do nosso trabalho, a NIRF 7, vem exigir a divulgação de informação relacionada com as políticas contabilísticas adoptadas, com o Contabilidade de instrumentos derivados. Estudo da informação divulgada pelas empresas portuguesas Capítulo I – Enquadramento teórico, enquadramento normativo e revisão de estudos empíricos 36 justo valor, métodos e procedimentos adoptados na sua determinação, os riscos incorridos com a contratação de instrumentos financeiros e políticas adoptadas na gestão desses riscos e com a contabilidade de cobertura. Apresentamos, no quadro seguinte, um resumo das exigências de divulgação sobre contabilidade de cobertura, contidas na NIRF 750. Quadro 1.1– NIRF 7 – Divulgações sobre coberturas de risco Fonte: adaptado de Hausin, et al. (2008). 2.3. Perspectivas futuras Conforme referimos anteriormente, a Comissão de Normalização Contabilística portuguesa emitiu, em 2009, o Sistema de Normalização Contabilística, que entrou em vigor em Janeiro de 201051, e que contém a NCRF 27, que altera significativamente o tratamento contabilístico de instrumentos derivados. 50 De referir que, por uma questão de uniformidade de critérios ao longo do período de análise, no estudo efectuado, nos baseámos na versão da NIRF 7, publicada através do Regulamento (CE) n.º 108/2006 da Comissão, de 11 de Janeiro de 2006. 51 Que deverá ser adoptado pelas empresas não cotadas em bolsa. Contabilidade de instrumentos derivados. Estudo da informação divulgada pelas empresas portuguesas Capítulo I – Enquadramento teórico, enquadramento normativo e revisão de estudos empíricos 37 Por seu lado, o IASB tem em curso um processo de substituição da NIC 39, tendo já publicado a NIRF 9 – Instrumentos Financeiros, que deverá entrar em vigor em 2013, e um Exposure Draft sobre contabilidade de cobertura. Assim, consideramos de todo o interesse a apresentação das disposições contidas nestes novos normativos, de forma a estabelecer um cenário sobre o tratamento futuro de instrumentos derivados em Portugal. Nesse sentido, efectuamos, de seguida, um breve resumo da NCRF 27, da CNC, da NIRF 9 do IASB e do seu recente Exposure Draft sobre contabilidade de cobertura. 2.3.1. Norma Contabilística e de Relato Financeiro n.º 27 – Instrumentos Financeiros A NCRF 27 defende, também, o reconhecimento dos instrumentos derivados no balanço, como activos ou passivos (§6), e prevê a sua mensuração pelo justo valor, com reconhecimento das alterações no justo valor em resultados do período (§11 e §16). No que concerne às operações de cobertura de risco, à semelhança da NIRF para Pequenas e Médias Empresas (PMEs) do IASB52 (2009 b), a NCRF 27 prevê dois tratamentos distintos, em função da operação objecto de cobertura (NCRF 27: §37 a 43): - cobertura de risco de taxa de juro fixa ou de risco de preços de mercadorias para mercadorias detidas – nestes casos, o instrumento de cobertura deve ser reconhecido como um activo ou passivo financeiro e as alterações no justo valor reconhecidas na demonstração de resultados. As alterações no justo valor do instrumento coberto (relacionadas com o risco coberto) deverão ser reconhecidas na demonstração de resultados e como um ajustamento à quantia escriturada do referido instrumento; - cobertura de risco de variabilidade da taxa de juro, risco cambial, risco de preço de mercadorias no âmbito de um compromisso ou de elevada probabilidade de transacção futura ou de investimento líquido numa operação estrangeira – nestes casos, as alterações no justo valor do instrumento de cobertura deverão ser reconhecidas directamente no capital próprio e, subsequentemente, deverão reconhecer-se as liquidações periódicas em base líquida na demonstração de resultados no período em que as liquidações em base líquida ocorram. 52 Publicada em Julho de 2009. Contabilidade de instrumentos derivados. Estudo da informação divulgada pelas empresas portuguesas Capítulo I – Enquadramento teórico, enquadramento normativo e revisão de estudos empíricos 38 De acordo com a própria norma (§36) a contabilidade de cobertura é permitida apenas para: “a) risco de taxa de juro de um instrumento de dívida mensurado ao custo amortizado; b) risco de câmbio num compromisso firme ou numa transacção de elevada probabilidade futura (…); c) exposição a risco de preço em mercadorias que sejam detidas ou abrangidas por um compromisso firme ou por uma elevada probabilidade futura de transacção de compra ou de venda de mercadorias que tenham preços de mercado determináveis; ou d) exposição de risco cambial no investimento líquido de uma operação no estrangeiro” Relativamente aos instrumentos financeiros mensurados pelo justo valor por via dos resultados, não se estabelece nenhum tipo de cobertura, uma vez que esta aparecerá de um modo natural, já que, ao registar os derivados da mesma forma (pelo justo valor por via dos resultados), a compensação dos valores produzir-se-á de forma automática na demonstração de resultados. Esta postura da CNC vai de encontro às propostas emitidas pelo FASB (1999) e pelo JWG (2000), que defendiam a inexistência de tratamentos especiais para operações de cobertura, com base no argumento de que a maior parte das operações de cobertura de risco, efectuadas pelas empresas, são sobre activos e passivos financeiros, os quais já se encontrarão mensurados ao justo valor. O único risco de preço que se pode qualificar para contabilidade de cobertura é o de mercadorias, tanto para activos detidos, como para compromissos firmes ou transacções previstas altamente prováveis (NCRF 27, §36, al. c). Costa Toda, et al. (2008)53 não consideram justificado que a contabilidade de cobertura não se possa desenvolver para o risco de crédito, já que os instrumentos podem claramente sofrer variações nos seus fluxos de caixa ou valorização como consequência dos mesmos. Concretamente, o risco de crédito não figura como possível objectivo numa contabilidade de cobertura em caso algum, enquanto o risco de câmbio só é possível para determinados compromissos firmes, em transacções futuras altamente prováveis ou em investimentos em operações estrangeiras. Por outro lado, deixa-se de lado uma opção permitida pela NIC 39 – o chamado ajustamento de base: quando a transacção prevista dá posteriormente lugar a um novo 53 A propósito do projecto de NIRF para PMEs, que, conforme referido, deverá ter servido de base à elaboração da NCRF 27. Contabilidade de instrumentos derivados. Estudo da informação divulgada pelas empresas portuguesas Capítulo I – Enquadramento teórico, enquadramento normativo e revisão de estudos empíricos 39 elemento não financeiro no balanço poderá imputar-se, à sua mensuração inicial, os ganhos e perdas anteriormente reconhecidos no capital próprio, o que assegura a sua imputação a resultados no mesmo momento que a operação coberta (Costa Toda, et al., 2008). Contudo, convém referir que estas limitações poderão ser ultrapassadas, através da adopção da NIC 39 e da NIRF 7 do IASB, em detrimento da NCRF 27, conforme previsto na própria NCRF 27 (§2). No que se refere às exigências de divulgação, esta norma (§53 a §55) prevê a necessidade de apresentação de informação detalhada sobre as operações de cobertura, que permitam, ao utilizador das demonstrações financeiras, a percepção do tipo de cobertura efectuada, dos riscos cobertos, dos instrumentos utilizados para o efeito e dos resultados obtidos com as referidas operações. Deste modo, a NCRF 27 virá, com certeza, aumentar o nível e a qualidade da informação que é divulgada pelas empresas portuguesas54, relativamente às operações com instrumentos financeiros e, consequentemente, com instrumentos derivados. 2.3.2. Norma Internacional de Relato Financeiro n.º 9 – Instrumentos Financeiros A NIRF 9 estabelece o reconhecimento inicial de todos os activos financeiros pelo justo valor (§5.1.1.) e define apenas duas categorias de activos financeiros, em função do método de mensuração subsequente adoptado (IASB, NIRF 9: § 4.1): - activos financeiros a custo amortizado; e - activos financeiros mensurados ao justo valor. Para que um activo financeiro possa ser designado como mensurado ao custo amortizado deverá cumprir com os dois seguintes requisitos: o objectivo da entidade deverá ser o de manter o activo financeiro para recuperar o seu valor através dos fluxos de caixa gerados e não através da sua venda antes da data de vencimento contratual; a detenção do activo financeiro deve outorgar ao detentor o direito a receber uma série de fluxos de caixa, em datas determinadas, consistentes com o pagamento do principal e juros correspondentes (IASB, NIRF 9: §4.2). A norma prevê, contudo, a possibilidade da entidade optar por 54 Especialmente das empresas que não se encontravam, ainda, obrigadas à adopção do normativo do IASB. Contabilidade de instrumentos derivados. Estudo da informação divulgada pelas empresas portuguesas Capítulo I – Enquadramento teórico, enquadramento normativo e revisão de estudos empíricos 40 designar, no momento inicial, qualquer activo financeiro como medido ao justo valor, com reconhecimento de ganhos e perdas em resultados (IASB, NIRF 9: § 4.5). Relativamente ao reconhecimento de ganhos e perdas, a norma prevê que: - para os activos mensurados ao custo amortizado, os ganhos e perdas deverão ser reconhecidos em resultados do período quando o activo financeiro for desreconhecido, sujeito a imparidade, amortizado ou reclassificado (NIRF 9, §5.4.2). - para os activos financeiros mensurados ao justo valor, os ganhos e perdas serão, em regra, reconhecidos em resultados (§5.4.1) Contudo, no caso de investimentos em instrumentos de capital próprio, não detidos para negociação, a entidade poderá optar pelo reconhecimento dos ganhos e perdas em componentes de outro rendimento integral. Na NIC 1 (IASB, 2010 d), sobre apresentação de demonstrações financeiras, o IASB (NIC 1: §7) define rendimento integral total como todas as alterações no capital próprio decorrentes de operações que não estejam relacionadas com os detentores do capital e componentes de outro rendimento integral, como todos os itens de rendimento e gastos que não são reconhecidos em lucros ou prejuízos. O rendimento integral total poderá ser apresentado numa única demonstração financeira (demonstração do rendimento integral) ou em duas demonstrações financeiras – uma demonstração separada dos componentes de lucros ou prejuízos (demonstração dos resultados separada) e uma demonstração de rendimento integral, que inicia com os lucros ou prejuízos e apresenta, de seguida, os componentes de outro rendimento integral (NIC 1: §81). Na demonstração de alterações no capital próprio deverá apresentar-se o valor de rendimento integral total do período e os resultados das operações com os detentores de capital (NIC 1: §106). No que concerne aos passivos financeiros, a NIRF 9 continua a prever a mensuração de todos os passivos financeiros, não detidos para negociação, ao custo amortizado, a não ser que a entidade opte pela mensuração ao justo valor (IASB, 2010 b). Contudo, a nova norma prevê que todos os instrumentos derivados passivos sejam mensurados ao justo valor, com reconhecimento de ganhos e perdas em resultados, incluindo aqueles que se liquidem através da entrega física de instrumentos de capital próprio não cotados e aqueles que se encontrem embutidos em outros instrumentos financeiros (IASB 2010 b). Contabilidade de instrumentos derivados. Estudo da informação divulgada pelas empresas portuguesas Capítulo I – Enquadramento teórico, enquadramento normativo e revisão de estudos empíricos 41 2.3.3. Exposure Draft – Hedge Accounting O recente ED sobre contabilidade de cobertura, publicado pelo IASB (2010 c): §IN12), define que o objectivo da contabilidade de cobertura é o da representação, nas demonstrações financeiras, do efeito das operações de cobertura de risco, que utilizam instrumentos financeiros para gerir as exposições decorrentes de determinados riscos e que podem afectar os resultados da entidade. Não é nosso propósito apresentar, de forma exaustiva, todas as alterações propostas pelo IASB e, por isso, limitamo-nos a apresentar, sumariamente, aquelas que nos parece que terão maior impacto no tratamento das operações de cobertura. No sentido de alargar o âmbito de aplicação de contabilidade especial de cobertura, o IASB (2010 c) propõe alterações nos requisitos para que determinado instrumento se possa qualificar como de cobertura e para que determinadas operações se possam qualificar como operações cobertas, de forma a alinhar os requisitos da contabilidade de cobertura com a realidade da gestão de risco das empresas. Permite, ainda, que sejam efectuados vários ajustamentos na posição de cobertura, ao longo do período da operação, devendo apenas ser descontinuada quando já não é possível reflectir a estratégia de gestão de risco da entidade (IASB, 2010 c): §23 e 24). Deste modo, o IASB (2010 c): §5) propõe que qualquer activo ou passivo financeiro (excepto opções emitidas), mensurado pelo justo valor, com reconhecimento de alterações no justo valor em resultados do período, possa ser designado como instrumento de cobertura. Por outro lado, permite (§18) que se efectuem coberturas de variações no justo valor ou de variação nos fluxos de caixa, associados apenas a um determinado componente de um dado instrumento, definindo esse componente como o instrumento coberto. Para além disso, o IASB (2010 c): §19), propõe alterar os requisitos de efectividade de cobertura, nos seguintes termos: “uma relação de cobertura cumpre com os requisitos de efectividade de cobertura se satisfaz o objectivo de avaliação de eficácia de cobertura e se é expectável que produza compensações não acidentais”. Em relação ao tratamento contabilístico, a maior alteração diz respeito às operações de cobertura de risco de justo valor: o IASB (2010c): §26) propõe que os ganhos e perdas no instrumento de cobertura e no instrumento coberto sejam reconhecidos em componentes de outro rendimento integral. A parte não efectiva de ganho ou perda, no instrumento de Contabilidade de instrumentos derivados. Estudo da informação divulgada pelas empresas portuguesas Capítulo I – Enquadramento teórico, enquadramento normativo e revisão de estudos empíricos 48 (FRR) 4857 da SEC e Bhamornsiri e Shroeder (2004) analisam as divulgações efectuadas à luz da SFAS 133 do FASB. Estes autores constatam que, à excepção das entidades bancárias, que cumprem adequadamente com o normativo em vigor e apresentam informação detalhada sobre as operações com instrumentos derivados (Goldberg, et al., 1995; Edwards e Eller, 1995 e 1996), as restantes empresas não divulgam, de forma consistente e detalhada, toda a informação exigida nas normas. Todavia, Goldberg, et al. (1995), Edwards e Eller (1995 e 1996) e Roulstone (1999) verificam uma evolução positiva na quantidade e qualidade da informação divulgada, ao longo do período de análise. Marshall e Weetman (2002) efectuam um estudo comparativo do nível de divulgação sobre operações de cobertura de risco, por parte de uma amostra constituída por 30 empresas sediadas nos EUA e 30 empresas sediadas no Reino Unido. Este estudo dá continuidade a um estudo prévio, realizado por Marshall (2000), que através de um questionário, analisa as práticas de gestão de risco adoptadas por uma amostra de empresas multinacionais dos EUA, Reino Unido e Ásia-Pacífico. O estudo de Marshall e Weetman (2002) analisa as práticas de divulgação à luz da SFAS 119 do FASB, da FRR 48 da SEC e da FRS 1358 do ASB e conclui que as empresas estudadas apresentam um nível de divulgação inferior a 50%. Obtêm evidência empírica da retenção de informação considerada proprietary e que as empresas com maiores níveis de exposição ao risco são as que apresentam níveis de divulgação mais reduzidos. Outros autores preocupam-se em verificar o grau de cumprimento com as exigências contidas nas NIC 32 e NIC 39, emitidas pelo IASB, em determinado país, como a República Checa (Strouhal, 2006 e Bonaci, et al., 2009), ou em vários países da União Europeia (UE) (Morais e Fialho, 2008) e com a NIRF 7, na Suécia (Hausin, et al., 2008) e por entidades bancárias de vários países da UE (Bischof, 2009). Strouhal (2006) conclui que a divulgação, sobre operações com instrumentos derivados, pelas empresas cotadas na Bolsa de Praga, é muito escassa e a informação apresentada não é uniforme, o que dificulta a sua interpretação e comparação. Bonaci, et al. (2009) dão continuidade a este estudo e verificam que a informação divulgada continua a ser muito reduzida e que a maior parte das empresas não apresenta informação sobre as estratégias de cobertura de risco e sobre as medidas adoptadas na medição da efectividade de cobertura. 57 FRR 48 – Disclosure of accounting policies for derivative financial instruments and derivative commodity instruments and disclosure of quantitative and qualitative information about market risk inherent in derivative financial instruments, other financial instruments and derivative commodity instruments. 58 FRS 13 – Derivatives and other financial instruments: disclosures, emitida pelo Accounting Standards Board, em 1998, de adopção obrigatória para os exercícios que terminassem a partir de 23 de Março de 1999. Contabilidade de instrumentos derivados. Estudo da informação divulgada pelas empresas portuguesas Capítulo I – Enquadramento teórico, enquadramento normativo e revisão de estudos empíricos 49 Morais e Fialho (2008), Hausin, et al. (2008) e Bishof (2009) observam um elevado grau de cumprimento com as normas estudadas, principalmente por parte das empresas financeiras (Morais e Fialho, 2008; Bishof, 2009), embora as exigências de divulgação mais complexas e delicadas sejam aquelas que apresentam menor grau de cumprimento (Hausin, et al., 2008). Para além da análise dos relatórios anuais, Hausin, et al. (2008) conduzem três entrevistas a profissionais de contabilidade e analistas financeiros. Entrevistam um representante da KPMG de Estocolmo, especialista em contabilidade, e dois analistas financeiros, com o intuito de obter a perspectiva dos investidores na análise da informação divulgada pelas empresas. Destas entrevistas, concluem que os analistas financeiros atribuem maior importância à informação de carácter quantitativo e que as exigências de divulgação sobre operações de cobertura de risco, contidas na NIRF 7, não são muito importantes nos seus processos de tomada de decisão. Contudo, Bishof (2009) conclui que a adopção da NIRF 7 contribuiu para um aumento global da qualidade de divulgação das entidades bancárias europeias. No Reino Unido, o impacto de adopção da FRS 13, do ASB, é estudado por Woods e Marginson (2004), que procuram determinar a utilidade da informação, divulgada de acordo com a referida norma, para o investidor. Através da análise da informação apresentada por nove bancos do Reino Unido, durante o exercício de 1999, estes autores comprovam que as práticas de divulgação sobre instrumentos derivados são muito limitadas em termos de utilidade para a tomada de decisões. Por seu lado, Helliar, et al. (2004) analisam o impacto que a implementação da referida norma teve nos preparadores das demonstrações financeiras, e constatam que, apesar da maior parte da informação necessária ao cumprimento da FRS 13 já estar a ser produzida internamente, como parte do relato de gestão, a informação recolhida revelou-se de extrema importância, atribuindo destaque à actividade de gestão de tesouraria. Na Austrália, Chalmers e Godfrey (2000) analisam o grau de cumprimento com a AASB 1033 do Australian Accounting Standards Board e concluem que a qualidade da informação divulgada é muito insatisfatória. A maior fraqueza reside em divulgações de justo valor muito incompletas e na falta de divulgações sobre as políticas contabilísticas adoptadas para determinados instrumentos. Posteriormente, os estudos de Chalmers (2001) e de Darus e Taylor (2009), que abarcam períodos de sete e seis anos, respectivamente, comprovam a existência de um aumento gradual na quantidade de informação divulgada, sendo esse aumento mais evidente após a entrada em vigor da AASB 1033. Todavia, Yapa (2009) estuda o grau de cumprimento com a AASB 7, Financial Instruments: Disclosures, e conclui que Contabilidade de instrumentos derivados. Estudo da informação divulgada pelas empresas portuguesas Capítulo I – Enquadramento teórico, enquadramento normativo e revisão de estudos empíricos 50 o mesmo se situa abaixo dos 50% e que as empresas falham em divulgar informação detalhada sobre os riscos de crédito e de liquidez. Em outros países, como o Brasil (Costa Junior, 2003 e Darós e Borba, 2005, Oliveira, et al., 2008) e Espanha (Alcarria Jaime, 1996), os estudos centram-se na análise da informação divulgada à luz do normativo nacional vigente, procurando aferir o impacto da futura adopção de normas internacionais de contabilidade (Oliveira, et al., 2008). Todos os estudos citados confirmam que a informação divulgada é, ainda, incipiente e que as empresas não cumprem com todas as recomendações incluídas nas normas em vigor. Contudo, Oliveira, et al. (2008) concluem que uma das empresas analisadas já cumpre com as exigências de divulgação contidas nas normas internacionais de contabilidade (de aplicação obrigatória, apenas a partir de 2010). Em Portugal, os estudos de Lopes e Rodrigues (2006), Lemos e Rodrigues (2007a e 2007b) preocupam-se em verificar o grau de cumprimento com as exigências contidas nas NIC 32 e NIC 39, por parte das empresas cotadas na Euronext Lisbon, nos períodos de 2001 e de 2001 e 2004, respectivamente. As autoras concluem que as empresas portuguesas não respeitam, ainda, as exigências de divulgação contidas no normativo do IASB. O nível de divulgação é bastante reduzido e a informação apresentada é muito genérica. Para além disso, verifica-se um nível de divulgação bastante insatisfatório, especialmente no que diz respeito a operações de cobertura de risco e às técnicas adoptadas na determinação do justo valor (Lopes e Rodrigues, 2006). Todavia, observa-se um aumento significativo na quantidade de informação divulgada entre 2001 e 2004 (Lemos e Rodrigues, 2007a e 2007b). Nos períodos analisados pelos estudos citados, as empresas portuguesas já deveriam respeitar o normativo do IASB no tratamento contabilístico de todos os instrumentos derivados, excepto contratos de futuros. A Comissão de Normalização Contabilística havia apenas publicado a Directriz Contabilística n.º 17, sobre contratos de futuros, mas previase, na DC n.º 13, a possibilidade de integração de lacunas, através do respeito das disposições contidas nas normas internacionais de contabilidade emitidas pelo IASB. Face ao exposto, consideramos pertinente o estudo da informação divulgada pelas empresas portuguesas cotadas em bolsa, nos períodos posteriores à adopção obrigatória da totalidade do normativo do IASB. Esperamos que a obrigatoriedade de adopção deste normativo, a partir de 2005, e a posterior entrada em vigor da NIRF 7, tenham contribuído para o aumento da quantidade e qualidade de informação divulgada, por parte das empresas portuguesas, relativamente a operações com instrumentos derivados. Contabilidade de instrumentos derivados. Estudo da informação divulgada pelas empresas portuguesas Capítulo I – Enquadramento teórico, enquadramento normativo e revisão de estudos empíricos 51 No quadro AI.2, do Apêndice I, apresenta-se um resumo dos estudos citados, com indicação, em maior detalhe, das principais conclusões. 3.3. Estudos sobre divulgação de informação, relativa a instrumentos financeiros e riscos incorridos, nas instituições financeiras Alguns dos autores anteriormente citados preocupam-se em estudar a divulgação de informação apresentada, exclusivamente, pelas instituições financeiras (Edwards e Eller, 1995 e 1996; Woods e Marginson, 2004, Oliveira et al., 2008, Bischof, 2009). Outros autores preocupam-se em analisar a informação divulgada por aquelas instituições, particularmente no que concerne a riscos incorridos (Alves e Cherobim, 2009) e seus factores determinantes (Linsley, et al., 2006; Woods, et al., 2008, Dantas, et al., 2010) e ao grau de cumprimento com as recomendações contidas na publicação conjunta do BCBS e da IOSCO (1995a e 1999b), relativamente à divulgação de informação sobre instrumentos financeiros e riscos associados à negociação dos mesmos (BCBS e IOSCO, 1995b, 1996, 1997, 1998b, 1999b; BCBS, 2001, 2002, 2003; Xavier, 2003; Yong, et al., 2005; Feria Dominguez e Oliver Alfonso, 2006; Beneditto e Silva, 2008; Carneiro, 2008). No que se refere à informação sobre riscos e seus factores determinantes, Linsley, et al. (2006) procuram analisar a informação divulgada, pelos maiores bancos do Reino Unido e do Canadá, sobre riscos e políticas de gestão de risco e Woods, et al. (2008) analisam a informação divulgada, sobre risco de mercado, pelos 25 maiores bancos do mundo, através de uma análise de conteúdo aos relatórios anuais relativos aos exercícios económicos de 2000 a 2006. Linsley, et al. (2006) constatam que a informação de carácter quantitativo e a informação sobre as políticas de gestão de risco são as que aparecem com maior frequência. O tamanho da empresa e o número de definições de risco são factores explicativos do nível de divulgação. Woods, et al. (2008) verificam uma evolução pouco significativa no nível de divulgação ao longo do período analisado. Concluem pela existência de diferenças significativas nas práticas de divulgação a nível internacional e obtêm evidência empírica de uma associação positiva entre o nível de divulgação e a extensão do relatório anual, mas não obtêm evidência de qualquer associação com o tamanho da entidade. Alves e Cherobim (2009) procuram analisar o grau de cumprimento com as recomendações do Comité de Basileia, sobre risco operacional, nos maiores bancos brasileiros e em nove bancos sediados nos Estados Unidos da América e na Europa. Comprovam que os bancos Contabilidade de instrumentos derivados. Estudo da informação divulgada pelas empresas portuguesas Capítulo I – Enquadramento teórico, enquadramento normativo e revisão de estudos empíricos 52 sediados no Brasil apresentam menos informação que os bancos situados no estrangeiro, mas que o nível de divulgação aumentou, de 2003 para 2004, em todos os países estudados. Dantas, et al. (2010) procuram avaliar o impacto do Acordo de Basileia II na forma como os bancos brasileiros efectuam a divulgação de informação sobre risco de crédito e seus factores determinantes, no período de 2001 a 2008, enquanto Feria Dominguez e Oliver Alfonso (2006) o fazem, relativamente ao risco de mercado, para algumas instituições financeiras espanholas, no período de 1999 a 2004. Os autores concluem que o nível de divulgação aumentou durante os períodos estudados, mas o grau de cumprimento com as recomendações do Comité de Basileia é ainda bastante baixo (Dantas, et al., 2010) e a informação divulgada é inconsistente entre entidades, o que dificulta a comparabilidade e a garantia de transparência, indispensável à salvaguarda da disciplina de mercado (Feria Dominguez e Oliver Alfonso, 2006) No que concerne ao grau de cumprimento com as recomendações do BCBS e da IOSCO, após a emissão, em 1995, da primeira publicação conjunta, com indicações sobre divulgação de informação sobre operações de negociação e com instrumentos derivados, aqueles dois organismos conduziram uma série de estudos (BCBS e IOSCO, 1995b, 1996, 1997, 1998b, 1999b), em anos consecutivos, através de uma amostra, constituída pelos principais bancos e empresas corretoras a operar nos países pertencentes ao Grupo dos Dez (G10), procurando aferir as práticas de divulgação adoptadas pelas instituições analisadas. Verificam que, ao longo dos anos, aumenta o número de entidades que apresentam determinadas informações e o nível de divulgação apresentado. As entidades estudadas revelam alguma informação sobre as estratégias de gestão de risco implementadas, sobre os instrumentos derivados contratados, sobre as políticas contabilísticas e de mensuração adoptadas e sobre o impacto das operações com derivados nos resultados. Posteriormente, o BCBS (2001, 2002, 2003) publica estudos sobre a divulgação de informação por parte dos bancos, nos exercícios de 1999, 2000 e 2001, sendo dois dos itens analisados, a divulgação de informação sobre instrumentos derivados de crédito e sobre outros instrumentos derivados. Mais uma vez, o nível de divulgação aumenta ao longo do período de análise, sendo a informação mais frequente a relacionada com os objectivos de contratação de derivados de não negociação e com a descrição das operações de cobertura implementadas. A informação menos divulgada é a que diz respeito ao risco de crédito e aos derivados de crédito. Contabilidade de instrumentos derivados. Estudo da informação divulgada pelas empresas portuguesas Capítulo I – Enquadramento teórico, enquadramento normativo e revisão de estudos empíricos 53 No Brasil, Xavier (2003) analisa a informação divulgada, por parte dos 10 maiores bancos brasileiros, durante os exercícios de 2001 e 2002, procurando aferir o grau de cumprimento com as recomendações do acordo de Basileia, e Beneditto e Silva (2008) analisam a informação divulgada por três instituições financeiras Brasileiras, entre 2001 e 2007, com o objectivo de comparar as práticas de divulgação adoptadas com as recomendações do Comité de Basileia e do Banco Central do Brasil. Carneiro (2008) procura aferir sobre o grau de cumprimento com as exigências de divulgação contidas na NIRF 7 do IASB e com o Pilar III do Acordo de Basileia II, por parte de três grandes instituições financeiras brasileiras. Todos os autores obtêm graus de cumprimento com as normas referidas bastante reduzidos, apesar de se verificar um ligeiro aumento ao longo dos períodos analisados (Xavier, 2003; Beneditto e Silva, 2008) Yong, et al. (2005), analisam o grau de cumprimento com as recomendações do BCBS e da IOSCO, por parte de uma amostra de 146 bancos, sediados nos dez países da Ásia- Pacífico59, para o exercício económico de 2002. Utilizam, para o efeito, um índice de divulgação, compreendendo todas as recomendações emitidas pelo BCBS e pela IOSCO. Obtêm um valor médio de divulgação igual a 35%, indicador de que muitas das recomendações não são, ainda, respeitadas pelas instituições analisadas. Observam diferenças nas práticas de divulgação adoptadas nos diferentes países, sendo os níveis de divulgação mais elevados apresentados por instituições sediadas em Singapura, Hong Kong e Austrália e os mais reduzidos apresentados por instituições sediadas nas Filipinas. A informação divulgada com maior frequência é a de carácter geral e qualitativo, sendo as informações de carácter quantitativo as menos divulgadas. Depreende-se de todos os estudos citados, que, apesar das instituições bancárias utilizarem instrumentos derivados, quer em seu próprio nome, quer como intermediários nas operações dos seus clientes, a informação que divulgam, nos seus documentos de prestação de contas, sobre este tipo de operações é, ainda, bastante limitada. No momento actual, em que se discute a actuação deste tipo de entidades em operações sujeitas a riscos elevados e o seu impacto na crise financeira internacional, é importante perceber de que forma estas empresas operam no mercado de derivados e como delineiam as suas estratégias de gestão de risco. 59 Os países considerados são: Austrália, Hong Kong, Japão, Malásia, Nova Zelândia, Filipinas, Taiwan, Tailândia, Singapura e Coreia do Sul. Contabilidade de instrumentos derivados. Estudo da informação divulgada pelas empresas portuguesas Capítulo I – Enquadramento teórico, enquadramento normativo e revisão de estudos empíricos 54 Em Portugal não foi efectuado, até à data, qualquer estudo sobre as práticas de divulgação, adoptadas pelas entidades bancárias, sobre as operações realizadas com instrumentos derivados e sobre os riscos associados. Deste modo, consideramos de todo o interesse o estudo da informação apresentada por este tipo de entidades, que nos permita inferir a extensão de divulgação sobre as operações realizadas no mercado de derivados. No quadro AI.3, do Apêndice I, apresenta-se um resumo dos estudos citados, com indicação, em maior detalhe, das principais conclusões. 3.4. Estudos sobre factores determinantes da utilização e da divulgação de informação sobre instrumentos derivados Nos últimos anos têm sido publicados alguns estudos que procuram analisar quais os factores determinantes da utilização de instrumentos derivados (Mian, 1996; Berkman e Bradbury, 1996; Colquitt e Hoyt, 1997; Goldberg, et al., 1998; Nguyen e Faff, 2002 e 2003; Berkman, et al., 2002; Adedeji e Baker, 2002; Borokhovich, et al., 2004; Ayala Calvo, et al., 2005; Shiu, 2007; Ashraf, et al., 2007; Kim, et al., 2008; Carneiro e Sherris, 2008; Bartram, et al., 2009) e da divulgação de informação sobre instrumentos derivados, através da análise de conteúdo aos relatórios anuais das empresas analisadas (Peters, et al., 2001; Chalmers e Godfrey, 2004; Aggarwal e Simkins, 2004; Hassan, et al., 2006/2007; Mir Fernández, et al., 2006; Lopes e Rodrigues, 2007; Hassan, et al., 2009; Lemos, et al., 2009). 3.4.1. Estudos sobre factores determinantes da utilização de instrumentos derivados Ainda que não seja um dos objectivos do nosso estudo, apresentamos, de seguida, um resumo dos estudos que se preocupam em analisar os factores determinantes da utilização de instrumentos derivados, pois esperamos que a utilização destes instrumentos condicione o nível de informação divulgada. Assim, no que concerne à amostra utilizada, a maior parte dos estudos citados centram-se na análise de utilização de derivados por parte das maiores empresas (Goldberg, et al., 1998; Adedeji e Baker, 2002; Berkman et al., 2002; Carneiro e Sherris, 2008; Bartram et al., 2009), ou por parte das empresas cotadas em bolsa (Berkman e Bradbury, 1996; Nguyen e Faff, 2002), excluindo, em alguns casos, as empresas financeiras (Mian, 1996; Nguyen e Faff, 2002 e 2003; Borokhovich, et al., 2004; Kim, et al., 2008). Por outro lado, alguns estudos Contabilidade de instrumentos derivados. Estudo da informação divulgada pelas empresas portuguesas Capítulo I – Enquadramento teórico, enquadramento normativo e revisão de estudos empíricos 55 centram-se na análise da utilização de instrumentos derivados por parte das empresas financeiras, como seguradoras (Mian, 1996; Shiu, 2007), bancos (Ashraf, et al., 2007) e fundos de investimento (Ayala Calvo, et al., 2005). Em termos de localização geográfica, a maior parte dos estudos realizados, situa-se nos Estados Unidos da América (Mian, 1996; Colquitt e Hoyt, 1997; Goldberg, et al., 1998; Borokhovich, et al., 2004; Ashraf, et al., 2007) e na Austrália (Nguyen e Faff, 2002 e 2003; Berkman et al., 2002; Carneiro e Sherris, 2008). Foram, contudo identificados outros estudos, realizados no Reino Unido (Adedeji e Baker, 2002; Shiu, 2007), na Nova Zelândia (Berkman e Bradbury, 1996), em Espanha (Ayala Calvo, et al., 2005) ou em vários países (Bartram, et al., 2009). Relativamente às características empresariais, associadas à utilização, ou ao nível de utilização, de instrumentos derivados, identificam-se como principais factores determinantes, o tamanho da empresa (Mian, 1996; Berkman e Bradbury, 1996; Goldberg, et al., 1998; Nguyen e Faff, 2002 e 2003; Berkman, et al., 2002; Adedeji e Baker, 2002; Shiu, 2007; Ashraf, et al., 2007; Kim, et al., 2008; Carneiro e Sherris, 2008; Bartram, et al., 2009), o nível de endividamento (Berkman e Bradbury, 1996; Colquitt e Hoyt, 1997; Goldberg, et al., 1998; Nguyen e Faff, 2002 e 2003; Berkman, et al., 2002; Adedeji e Baker, 2002; Kim, et al., 2008; Bartram, et al., 2009), o nível de liquidez (Berkman e Bradbury, 1996; Mian, 1996; Goldberg, et al., 1998; Nguyen e Faff, 2002 e 2003; Shiu, 2007) e os pagamentos de dividendos (Berkman e Bradbury, 1996; Mian, 1996; Colquitt e Hoyt, 1997; Nguyen e Faff, 2002) ou os lucros de dividendos (Mian, 1996; Nguyen e Faff, 2003). Apesar de estudados em menor medida, foram, ainda identificados, como factores determinantes da utilização de instrumentos derivados, o rácio market to book value do capital (Nguyen e Faff, 2002 e 2003), a percentagem de acções detidas pelos órgãos de gestão (Berkman e Bradbury, 1996; Adedeji e Baker, 2002; Nguyen e Faff, 2002), o número de directores independentes existentes no Conselho de Administração (Borokhovich, et al., 2004), a exposição ao risco de taxa de juro, a concentração de negócio, a forma organizacional (Shiu, 2007), o nível de exportações (Goldberg, et al., 1998), as despesas com actividades de Investigação & Desenvolvimento (Goldberg, et al., 1998; Kim, et al., 2008), o afastamento entre a maturidade de activos e passivos (Colquitt e Hoyt, 1997), o maior património, o nível de risco existente, a rentabilidade de curto prazo (Ayala Calvo, et al., 2005), a existência de stock options, ou de vários tipos de acções no capital da sociedade, a existência de maiores créditos de imposto, a localização em países com maior risco económico e financeiro e com mercados de derivados mais amplos (Bartram, et al., 2009), Contabilidade de instrumentos derivados. Estudo da informação divulgada pelas empresas portuguesas Capítulo I – Enquadramento teórico, enquadramento normativo e revisão de estudos empíricos 56 o rácio de dívidas indexadas a taxas variáveis, o retorno anual, os benefícios fiscais futuros e o tipo de indústria (Carneiro e Sherris, 2008) e, associado ao volume de contratação de derivados de crédito, o tamanho da carteira de empréstimos comerciais e industriais (Ashraf, et al., 2007). No quadro AI.4, do Apêndice I, apresenta-se um resumo dos estudos citados, com indicação, em maior detalhe, das principais conclusões. 3.4.2. Estudos sobre factores determinantes da divulgação de informação sobre instrumentos derivados No que concerne aos estudos sobre os factores determinantes da divulgação de informação, à excepção de Aggarwal e Simkins (2004), que utilizam uma escala de Likert, para medir a qualidade da informação divulgada, os restantes estudos utilizam um índice de divulgação para medir, o nível (Peters, et al., 2001; Lopes e Rodrigues, 2007; Lemos, et al., 2009), a qualidade (Chalmers e Godfrey, 2004; Hassan, et al., 2009) ou a transparência da informação divulgada (Hassan, et al., 2006/2007; Mir Fernández, et al., 2006). Relativamente ao âmbito geográfico, todos os estudos se centram na análise da divulgação apresentada por empresas situadas num único país, como Austrália (Chalmers e Godfrey, 2004; Hassan, et al., 2006/2007), Estados Unidos da América (EUA) (Aggarwal e Simkins, 2004; Peters, et al., 2001), Malásia (Hassan, et al., 2009), Espanha (Mir Fernández, et al., 2006) e Portugal (Lopes e Rodrigues, 2007; Lemos, et al., 2009) e, com a excepção dos estudos elaborados nos EUA, que analisam a informação divulgada por grandes empresas, todos os restantes se centram nas empresas cotadas em bolsa. No que concerne aos determinantes da divulgação de informação sobre instrumentos derivados, o tamanho da empresa é aquele que aparece com maior frequência como factor determinante (Chalmers e Godfrey, 2004; Hassan, et al., 2006/2007; Peters, et al., 2001; Hassan, et al., 2009; Mir Fernández, et al., 2006; Lopes e Rodrigues, 2007; Lemos, et al., 2009), seguido do nível de endividamento (Hassan, et al., 2006/2007; Hassan, et al., 2009; Mir Fernández, et al., 2006) e do sector de actividade onde se insere a empresa (Chalmers e Godfrey, 2004; Peters, et al., 2001; Lopes e Rodrigues, 2007), e, com a mesma frequência, o facto de a empresa ter efectuado um aumento de capital recente (Chalmers e Godfrey, 2004; Peters, et al., 2001), o facto de a empresa desenvolver actividades de investigação e desenvolvimento (Hassan, et al., 2006/2007; Aggarwal e Simkins, 2004) e o rácio market to book value das acções (Hassan, et al., 2006/2007; Aggarwal e Simkins, 2004). Contabilidade de instrumentos derivados. Estudo da informação divulgada pelas empresas portuguesas Capítulo I – Enquadramento teórico, enquadramento normativo e revisão de estudos empíricos 57 Existem, contudo, outras variáveis que, apesar de terem sido estudadas em menor medida, explicam a divulgação que as empresas fazem sobre instrumentos derivados: - a adopção de algumas medidas de governo corporativo, como a percentagem de directores internos (Aggarwal e Simkins, 2004) e a criação de comités de gestão de risco (Hassan, et al., 2009); - a notoriedade da empresa, como o facto de pertencer às três maiores empresas do sector (Aggarwal e Simkins, 2004), ter sido alvo de notícias publicadas na comunicação social, ou pertencer a determinada associação empresarial (Chalmers e Godfrey, 2004); - algumas medidas de performance, como o Rendimento, o Price Earnings Ratio (Hassan, et al., 2006/2007), ou os resultados por acção (Aggarwal e Simkins, 2004); - as próprias características dos instrumentos transaccionados ou dos mercados onde são transaccionados (Peters, et al., 2001); - a percentagem de capital (Peters, et al., 2001) ou de stock options (Aggarwal e Simkins, 2004) detidas pelos órgãos de administração; e - o tipo de auditor externo (Lopes e Rodrigues, 2007). Apresenta-se, no quadro AI.5, do Apêndice I, um resumo dos estudos que se preocupam em analisar os factores determinantes da divulgação sobre instrumentos derivados e no quadro 1.2 (a seguir) um resumo das variáveis estudadas pelos diferentes autores citados e os resultados de associação com a divulgação obtidos. Contabilidade de instrumentos derivados. Estudo da informação divulgada pelas empresas portuguesas Capítulo II – Estudo da informação divulgada pelas empresas cotadas em bolsa 65 Introdução Sendo o principal objectivo deste trabalho, o estudo das práticas de divulgação de informação, sobre operações com instrumentos derivados, adoptadas pelas empresas portuguesas, apresentamos, neste segundo capítulo, o estudo da informação divulgada pelas empresas portuguesas cotadas na Euronext Lisbon. Uma vez que, conforme referimos no capítulo anterior, o normativo contabilístico, sobre instrumentos derivados, tem vindo a sofrer diversas alterações ao longo do tempo, decidimos investigar se as alterações que foram, sucessivamente, introduzidas em Portugal, tiveram influência na informação divulgada pelas empresas estudadas. Nesse sentido, decidimos analisar a informação divulgada pelas empresas cotadas na bolsa de valores portuguesa, no período compreendido entre 1 de Janeiro de 2003 e 31 de Dezembro de 2009, de forma a abarcar um período anterior à adopção obrigatória de todo o normativo do IASB e o período posterior à adopção do normativo do IASB e da NIRF 7, do mesmo organismo. Por outro lado, pretende-se, também, averiguar quais os factores determinantes do nível de divulgação de informação sobre instrumentos derivados nas empresas referidas, ao longo daquele período. Assim, este estudo encontra-se dividido em duas fases, conforme se segue: - numa primeira fase de investigação, estuda-se o nível de divulgação de informação e sua evolução ao longo do período de 2003 a 2009; e - numa segunda fase de investigação, analisam-se os factores determinantes do nível de divulgação de informação sobre instrumentos derivados, ao longo do período de 2003 a 2009, com recurso à análise de dados em painel. Para o efeito, este capítulo encontra-se estruturado da seguinte forma: após esta introdução, apresentam-se, no ponto 1, os principais objectivos do estudo e definem-se as hipóteses de investigação para cada uma das fases de investigação definidas. No ponto 2 descrevemos a metodologia de investigação adoptada na selecção da amostra e tratamento dos dados. Posteriormente, apresentamos, no ponto 3, os resultados obtidos na primeira fase de investigação, relativa ao estudo da evolução na informação divulgada sobre instrumentos derivados. De seguida, no ponto 4, são apresentados os resultados da segunda fase de investigação, relativa à identificação dos factores determinantes da divulgação de Contabilidade de instrumentos derivados. Estudo da informação divulgada pelas empresas portuguesas Capítulo II – Estudo da informação divulgada pelas empresas cotadas em bolsa 66 informação sobre instrumentos derivados. Finalmente, apresentam-se as principais conclusões do estudo efectuado. Contabilidade de instrumentos derivados. Estudo da informação divulgada pelas empresas portuguesas Capítulo II – Estudo da informação divulgada pelas empresas cotadas em bolsa 67 1. Objectivos e hipóteses de investigação 1.1. Objectivos do estudo A divulgação de informação sobre operações com instrumentos derivados tem sido alvo de intenso debate a nível internacional e os organismos reguladores já demonstraram preocupação com a definição de requisitos mínimos de divulgação. A recente crise internacional intensificou a preocupação dos utilizadores das demonstrações financeiras, em especial das entidades financeiras, relativamente aos riscos incorridos com a negociação de instrumentos complexos e de difícil avaliação. A investigação sobre a forma como as empresas divulgam as operações e os riscos em que incorrem nos mercados de derivados tem vindo a desenvolver-se nos últimos anos, sendo, contudo, ainda incipiente em Portugal. Face ao exposto, e partindo do pressuposto que a informação sobre instrumentos derivados tem utilidade para os utilizadores das demonstrações financeiras [conforme comprovam os estudos de McAnally (1996), Schrand (1997), Higgs (1998), Wong (2000), Seow e Tam (2002), Elliott-Brownell (2004), Wang, et al. (2005), Hassan, et al. (2006), Ahmed, et al. (2006), Ameer (2009) e Hassan e Mohd-Saleh (2010)], definiram-se, como principais objectivos deste estudo, medir o nível de informação divulgada sobre instrumentos derivados, sua evolução e seus factores determinantes, por parte das empresas cotadas na bolsa de valores portuguesa. Considerando que o normativo do IASB representa normas de elevada qualidade de relato financeiro, sendo de aplicação obrigatória para algumas empresas sediadas em Portugal, baseamos o nosso estudo na divulgação de informação exigida por este normativo. Para o efeito, definiram-se os seguintes objectivos a atingir: 1.1. efectuar uma análise descritiva da informação divulgada pelas empresas, identificando o tipo e o nível de informação divulgada; 1.2. verificar se existiu alguma evolução na informação divulgada ao longo do período analisado; 1.3. analisar a evolução no nível de informação divulgada por sectores de actividade; 1.4. analisar a evolução em cada tipo de informação divulgada; Contabilidade de instrumentos derivados. Estudo da informação divulgada pelas empresas portuguesas Capítulo II – Estudo da informação divulgada pelas empresas cotadas em bolsa 68 1.5. verificar o impacto da adopção do normativo do IASB, em 2005, no nível de informação divulgada; 1.6. analisar o impacto da adopção da NIRF 7, em 2007, no nível de informação divulgada; e 1.7. identificar os factores determinantes do nível de divulgação nas empresas portuguesas cotadas em bolsa, durante o período 2003 a 2009. Para atingir os objectivos definidos, este estudo divide-se em duas fases de investigação, conforme se descreve de seguida: - na primeira fase de investigação, efectua-se uma análise da evolução no nível de divulgação de informação, ao longo do período de 2003 a 2009; - na segunda fase de investigação, identificam-se os factores determinantes do nível de divulgação de informação. 1.2. Hipóteses de investigação Tendo em consideração os objectivos definidos anteriormente, os postulados das Teorias de Sinalização, da Agência, de Proprietary Costs, de Legitimidade e Institucional e os resultados obtidos nos estudos descritos no capítulo I, formularam-se as hipóteses de investigação que se apresentam nos pontos seguintes. 1.2.1. Primeira fase de investigação - Estudo da evolução no nível de divulgação de informação Durante o período de 2003 a 2005, verificou-se uma evolução significativa no normativo contabilístico aplicável às empresas cotadas em bolsa, em particular, no que concerne aos instrumentos derivados. Passa-se de um modelo misto, em 2003 e 2004, de adopção de uma norma nacional, para contratos de futuros, e do normativo internacional, para os restantes instrumentos, para a adopção exclusiva do normativo internacional para todos os contratos derivados, a partir de 2005. Tendo em consideração esta evolução no normativo aplicável e o eventual aumento na contratação deste tipo de instrumentos, fruto de um aumento na experiência adquirida pelas empresas na sua negociação, é expectável que os níveis de divulgação de informação sobre operações com instrumentos derivados aumentem durante o período de 2003 a 2009. Contabilidade de instrumentos derivados. Estudo da informação divulgada pelas empresas portuguesas Capítulo II – Estudo da informação divulgada pelas empresas cotadas em bolsa 69 Hausin, et al. (2008) salientam que a implementação de uma norma de contabilidade pode ser entendida como um processo de aprendizagem, esperando-se que o nível de divulgação de informação venha a aumentar ao longo dos anos (assim como a qualidade da informação apresentada). Por outro lado, tendo em consideração os conceitos base da Teoria Institucional, espera-se que as empresas não divulgadoras se sintam pressionadas a seguir o exemplo das empresas divulgadoras e que se observe um aumento gradual de isomorfismo, no que concerne à divulgação de informação sobre instrumentos derivados, verificando-se um aumento no número de empresas divulgadoras durante o período de análise. Para além disso, tendo em consideração os riscos associados aos instrumentos derivados, de acordo com os postulados nas Teorias de Sinalização e de Legitimidade, é provável que as empresas se preocupem em informar os utilizadores das suas demonstrações financeiras sobre as condições em que contratam instrumentos derivados, os riscos em que incorrem com essa contratação e o tratamento contabilístico adoptado, como uma forma de evitar que essas operações sejam mal interpretadas pelo mercado. Assim definem-se as duas primeiras hipóteses de investigação nos seguintes termos60: HA1: O número de empresas que divulga algum tipo de informação sobre operações com instrumentos derivados aumenta ao longo do período de 2003 a 2009; HA2: O nível de informação divulgada sobre instrumentos derivados aumenta ao longo do período de 2003 a 2009. Todavia, tendo em consideração a entrada em vigor do normativo do IASB, em 2005, espera-se que o aumento no nível de divulgação seja mais significativo nesse exercício económico. Posteriormente, a adopção da NIRF 7, em 2007, veio exigir maior detalhe na divulgação de informação sobre instrumentos financeiros, sendo, por isso, também, expectável que se verifique um aumento estatisticamente mais significativo a partir desse exercício. As empresas sentir-se-ão pressionadas a cumprir com as exigências contidas no normativo contabilístico aplicável como uma forma de garantir a sua legitimidade. “O não cumprimento com o normativo ameaça a sua legitimidade e as ameaças poderão ser legais, 60 Identificamos as hipóteses formuladas nesta fase de investigação com a letra A, de forma a distingui-las das hipóteses de investigação formuladas na segunda fase de investigação, as quais serão identificadas com a letra B. Contabilidade de instrumentos derivados. Estudo da informação divulgada pelas empresas portuguesas Capítulo II – Estudo da informação divulgada pelas empresas cotadas em bolsa 70 económicas ou outras sanções sociais” (Chalmers e Godfrey, 2004). Deste modo, espera-se que as empresas aumentem o nível de divulgação após a entrada em vigor das referidas normas, em resultado de um isomorfismo coercivo. Assim, a hipótese 2 pode ser desdobrada em duas novas hipóteses de investigação, nos seguintes termos: HA2.a): O nível de informação divulgada sobre instrumentos derivados aumenta ao longo do período de 2003 a 2009, com valores estatisticamente mais significativos em 2005; HA2.b): O nível de informação divulgada sobre instrumentos derivados aumenta ao longo do período de 2003 a 2009, com valores estatisticamente mais significativos em 2007. Por outro lado, tendo em consideração que a NIRF 7 vem exigir um aumento na quantidade e qualidade de informação divulgada sobre os riscos incorridos, por parte das empresas que utilizam instrumentos financeiros, espera-se que o nível de divulgação de informação sobre riscos seja crescente ao longo do período considerado, com um aumento mais significativo em 2007. Define-se, então, uma terceira hipótese de investigação, nos seguintes termos: HA3: O nível de informação divulgada sobre riscos aumenta ao longo do período de 2003 a 2009, com valores estatisticamente mais significativos em 2007. Contudo, os gestores das empresas enfrentam a ameaça de divulgarem informação que possa ser utilizada de forma prejudicial pelas empresas suas competidoras e, por isso, tendo em consideração a Teoria de Proprietary Costs, é expectável que o nível de divulgação não atinja o valor máximo esperado. 1.2.2. Segunda fase de investigação - Estudo dos determinantes do nível de divulgação de informação sobre instrumentos derivados Na análise dos factores determinantes, formulou-se um conjunto de hipóteses de investigação que relacionam o nível de divulgação de informação com determinadas variáveis que caracterizam as empresas da amostra e que se passam a apresentar de seguida. Contabilidade de instrumentos derivados. Estudo da informação divulgada pelas empresas portuguesas Capítulo II – Estudo da informação divulgada pelas empresas cotadas em bolsa 71 a) Tamanho A existência de uma associação entre a divulgação de informação e o tamanho da empresa tem vindo a ser comprovada por vários estudos empíricos (Watts e Zimmerman, 1978). As grandes empresas tendem a incorrer em menores custos de processamento da informação e em maiores custos políticos que as incentivam a divulgar mais informação (Hassan, et al., 2009). Por outro lado, as maiores empresas estão sujeitas a um maior escrutínio, o que as leva a aumentar o grau de cumprimento com as exigências de divulgação, em resposta às pressões institucionais e na tentativa de evitar ameaças à sua legitimidade. Tem vindo a ser comprovada, por vários autores, a existência de uma associação entre a utilização de instrumentos derivados e o tamanho da empresa (Berkman e Bradbury, 1996; Mian, 1996; Colquitt e Hoyt, 1997; Goldberg, et al., 1998; Adedeji e Baker, 2002; Nguyen e Faff, 2002 e 2003; Berkman, et al., 2002; Shiu, 2007; Ashraf, et al., 2007; Kim, et al., 2008; Carneiro e Sherris, 2008 e Bartram, e tal., 2009), assim como entre o nível de divulgação de informação sobre instrumentos derivados e o tamanho da empresa (Chalmers e Godfrey, 2004; Mir Fernández, et al., 2006; Hassan, et al., 2006/2007; Lopes e Rodrigues, 2007; Lemos, et al., 2009 e Hassan, et al., 2009). Definiu-se, então, a hipótese B1, nos seguintes termos: HB1: O nível de informação divulgada sobre instrumentos derivados, por parte das empresas cotadas em bolsa, é maior nas empresas de maior tamanho. b) Concentração de capital A estrutura de propriedade influencia o nível de informação divulgada, uma vez que, quanto maior for a concentração de capital, menor será a probabilidade de divulgação de informação para o exterior. Quando a propriedade se encontra concentrada num menor número de detentores, estes terão maior facilidade no acesso à informação interna, diminuindo, assim, a necessidade de revelação de informação para o exterior (Lopes e Rodrigues, 2007). Por outro lado, tendo em consideração a Teoria de Sinalização, uma maior dispersão do capital origina uma maior necessidade de divulgação para o exterior (Peters, et al., 2001), com o intuito de facilitar o acesso ao mercado e à obtenção de fundos (Mir Fernández, et al., 2006). De facto, de acordo com a Teoria da Agência, a separação entre a propriedade e o controlo da empresa aumenta a probabilidade de conflitos entre as partes e, por isso, gera maiores Contabilidade de instrumentos derivados. Estudo da informação divulgada pelas empresas portuguesas Capítulo II – Estudo da informação divulgada pelas empresas cotadas em bolsa 72 custos de monitorização (Fama e Jensen, 1983). Aumentar a divulgação de informação pode funcionar como uma forma de redução destes custos de agência (Donnelly e Mulcahy, 2008). Deste modo, existirão maiores incentivos à divulgação quando a separação entre os detentores de capital e os gestores é maior, ou seja, quando a concentração de capital é menor. Face ao exposto, define-se a seguinte hipótese de investigação: HB2: O nível de informação divulgada sobre instrumentos derivados, por parte das empresas cotadas em bolsa, é maior nas empresas com menor concentração de capital. c) Participação dos órgãos de administração e fiscalização no capital O nível de participação dos órgãos de administração e fiscalização no capital pode influenciar o valor do índice de divulgação, uma vez que, quanto maior for a percentagem de acções detidas pelos mesmos, menor será o seu interesse em divulgar informação relacionada com as operações levadas a cabo no mercado de derivados (Smith e Stultz, 1985; Aggarwal e Simkins, 2004). É expectável que, à medida que aumenta a separação entre os detentores de capital e os órgãos de gestão, o nível de divulgação também aumente, no esforço de minimizar o nível de assimetria de informação (Peters, et al., 2001). Contrariamente, de acordo com a Teoria da Agência, quanto maior for a percentagem de capital detida pelos órgãos de gestão, menor será o nível de divulgação esperado, uma vez que os órgãos de gestão tenderão a estar imunes aos mecanismos de monitorização (Donnelly e Mulcahy, 2008). Peters, et al. (2001) obtêm evidência empírica de uma associação negativa entre a percentagem de capital detida pelos órgãos de administração e o índice de divulgação de informação. Assim, é definida a seguinte hipótese de investigação: HB3: O nível de informação divulgada sobre instrumentos derivados, por parte das empresas cotadas em bolsa, será maior nas empresas cujos órgãos de administração e fiscalização detêm menor percentagem de capital. d) Rentabilidade De acordo com a Teoria de Sinalização, os gestores das empresas mais rentáveis terão maior interesse em divulgar informação sobre as suas actividades e sobre a situação actual da empresa, como uma forma de envio de sinais ao mercado sobre a qualidade das empresas que gerem. Segundo, Gallery, et al. (2008), as empresas mais rentáveis tendem a Contabilidade de instrumentos derivados. Estudo da informação divulgada pelas empresas portuguesas Capítulo II – Estudo da informação divulgada pelas empresas cotadas em bolsa 73 utilizar a divulgação externa como uma forma de garantir a sua posição actual e evitar a desvalorização das suas acções. Por outro lado, estas empresas enfrentam maiores custos se, em resultado da não divulgação de informação sobre as suas operações com instrumentos derivados, a sua legitimidade for posta em causa. Assim, de acordo com a Teoria de Legitimidade, estas empresas estarão mais interessadas em divulgar informação ao exterior sobre as actividades com instrumentos derivados, como uma forma de manutenção da sua reputação. Hassan, et al. (2006/2007) comprovam a existência de uma associação positiva entre a qualidade da informação divulgada sobre instrumentos derivados e a rentabilidade das empresas. Deste modo, tendo em consideração os resultados obtidos por estes autores, a hipótese B4 define-se nos seguintes termos: HB4: o nível de informação divulgada sobre instrumentos derivados, por parte das empresas cotadas em bolsa, será maior nas empresas com maior rentabilidade. e) Endividamento As empresas com níveis de endividamento mais elevados têm tendência a evitar a adopção de métodos contabilísticos que possam reduzir os resultados divulgados ou que possam aumentar a volatilidade dos resultados (Dhaliwal, 1980). Assim, é provável que estas empresas tenham tendência para ocultar as operações levadas a cabo no mercado de derivados, não só devido aos riscos associados a estas operações, mas também devido à “má fama” que estes instrumentos foram adquirindo, como resultado das diversas notícias, divulgadas pelos meios de comunicação social, sobre perdas incorridas em operações com instrumentos derivados. Todavia, a Teoria da Agência sugere a existência de uma associação elevada entre o nível de endividamento e o nível de divulgação (Jensen e Meckling, 1976), uma vez que, nas empresas fortemente endividadas, existe uma maior pressão, por parte dos credores, para que as empresas forneçam informação mais detalhada sobre a sua actividade. Por outro lado, de acordo com a Teoria de sinalização, a divulgação de informação reduz as assimetrias existentes entre as empresas e os seus potenciais credores, diminuindo, dessa forma, os custos de financiamento (Sengupta, 1998). O nível de endividamento é uma das variáveis mais utilizadas nos estudos sobre utilização de instrumentos derivados (Berkman e Bradbury, 1996; Mian, 1996; Colquitt e Hoyt, 1997; Goldberg, et al., 1998; Adedeji e Baker, 2002; Nguyen e Faff, 2002 e 2003; Berkman, et al., Contabilidade de instrumentos derivados. Estudo da informação divulgada pelas empresas portuguesas Capítulo II – Estudo da informação divulgada pelas empresas cotadas em bolsa 80 influenciem o nível de divulgação de informação sobre instrumentos derivados, em resultado de um isomorfismo coercivo. Assim, definem-se as hipóteses de investigação B14.a) e B14.b), nos seguintes termos: HB14.a): O nível de informação divulgada sobre instrumentos derivados, por parte das empresas cotadas em bolsa, é maior nos exercícios económicos posteriores a 31 de Dezembro de 2004; HB14.b): O nível de informação divulgada sobre instrumentos derivados, por parte das empresas cotadas em bolsa, é maior nos exercícios económicos posteriores a 31 de Dezembro de 2006. Apresenta-se, no quadro seguinte, um resumo das hipóteses formuladas. Contabilidade de instrumentos derivados. Estudo da informação divulgada pelas empresas portuguesas Capítulo II – Estudo da informação divulgada pelas empresas cotadas em bolsa 81 Quadro 2.1– Resumo das hipóteses formuladas Contabilidade de instrumentos derivados. Estudo da informação divulgada pelas empresas portuguesas Capítulo II – Estudo da informação divulgada pelas empresas cotadas em bolsa 82 2. Metodologia de investigação e selecção da amostra 2.1. Metodologia de investigação Para realizar a nossa investigação recorremos ao paradigma positivista que “procura explicar e prever o que acontece no mundo social através da procura de regularidades e relações causais entre os elementos que o constituem” (Burrel e Morgan, 1979, in Krauss, 2005). O objecto de estudo é independente do investigador e o conhecimento é descoberto e verificado com recurso a observações directas ou mecanismos de medida dos fenómenos (Krauss, 2005: 761). O investigador é um observador passivo que procura compreender o fenómeno em estudo para o explicar e o prever (Vieira, 2009). Este paradigma ressalta a importância da comprovação científica, utilizando-se uma lógica dedutiva para definir teorias, que podem ser testadas através da realização de estudos empíricos. Os resultados destes estudos permitem-nos concluir se as teorias precisam ser revistas para preverem melhor a realidade (Krauss, 2005). De acordo com Borba, et al. (2009), envolve a formulação de hipóteses de pesquisa, a utilização de uma referência teórica de enquadramento das hipóteses, o teste empírico das referidas hipóteses e, finalmente, a aceitação ou refutação de determinada explicação do fenómeno observado. Este paradigma começou a ser utilizado na investigação em contabilidade no final da década de sessenta, do século passado, com os estudos de Ball e Brown (1968) e Beaver (1968), que introduziram, na investigação em contabilidade financeira, os métodos empíricos utilizados nas finanças (Watts e Zimmerman, 1990; Chambers, 1993). Watts e Zimmerman (1990) afirmam que o paradigma positivista se diferencia do paradigma normativo (adoptado pelos investigadores em contabilidade até meados da década de 1960) pela ênfase em explicar e prever as práticas contabilísticas. No âmbito deste paradigma, optámos pela adopção de métodos quantitativos para a recolha e análise dos dados, os quais, de acordo com Vieira (2009: 16), “são preferidos para proporcionar uma base para as generalizações”. Para o efeito, a recolha dos dados foi efectuada através da análise de conteúdo dos relatórios e contas das empresas objecto de estudo. Esta técnica permite analisar a informação divulgada numa perspectiva quantitativa, recorrendo-se, por exemplo, à determinação do número de palavras, frases, parágrafos ou páginas de divulgação. Por outro lado, é também possível medir a qualidade e extensão de divulgação sobre uma determinada variável (Monteiro, 2006). Contabilidade de instrumentos derivados. Estudo da informação divulgada pelas empresas portuguesas Capítulo II – Estudo da informação divulgada pelas empresas cotadas em bolsa 83 Posteriormente, foram adoptados métodos estatísticos no tratamento dos dados, com recurso ao tratamento de dados em painel, através da utilização de programas informáticos específicos de tratamento e análise de dados. 2.2. Selecção da amostra e período de análise Tendo, como principais objectivos, identificar o tipo de informação divulgada, o nível de divulgação e a evolução no nível de divulgação, bem como os factores determinantes do nível de divulgação de informação, relativa a operações com instrumentos derivados, por parte das empresas portuguesas, a amostra utilizada neste estudo é constituída por todas as empresas cotadas na Euronext Lisbon, porque se julga serem as que, juntamente com as empresas financeiras, utilizam instrumentos derivados com maior frequência e aquelas às quais se impõe um nível de relato mais exigente. Amostra: Conforme referido, a amostra é constituída pelas empresas cotadas na Euronext Lisbon, durante o período de 2003 a 2009. Na determinação das empresas que constituem a amostra, foram tidos em consideração os seguintes critérios - as empresas deveriam encontrar-se cotadas na Euronext Lisbon, no final de cada um dos exercícios considerados; - os Relatórios e Contas anuais, consolidados, deveriam encontrar-se disponíveis na página electrónica da própria entidade, ou na página electrónica oficial da Comissão de Mercado de Valores Mobiliários. Todavia, uma vez que se identificam duas fases de investigação, importa destacar o seguinte: - no estudo da evolução do nível de divulgação de informação, a amostra encontra-se repartida pelos vários exercícios económicos, tendo-se considerado, na aplicação dos testes estatísticos, apenas as empresas que se mantiveram cotadas durante todo o período de análise; - no estudo dos determinantes do nível de divulgação de informação, a amostra é constituída pela totalidade das empresas, em todos os exercícios analisados, através da análise de dados em painel. Contabilidade de instrumentos derivados. Estudo da informação divulgada pelas empresas portuguesas Capítulo II – Estudo da informação divulgada pelas empresas cotadas em bolsa 84 Período de análise Tendo em consideração que, com este trabalho, se pretende analisar o nível de divulgação de informação ao longo dos anos, abarcando o período que antecedeu a obrigatoriedade de elaboração de contas consolidadas de acordo com o normativo do IASB e o período posterior, optou-se pela análise da informação divulgada ao longo dos exercícios económicos de 2003 a 2009. Dentro deste período, é possível identificar dois períodos distintos, em função do normativo em vigor: - o período de 2003 e 2004, de adopção obrigatória da já citada DC 17, para a contabilização de contratos de futuros, e do normativo do IASB, para o tratamento contabilístico dos restantes instrumentos; e - o período de 2005 a 2009, de adopção obrigatória do normativo do IASB, dentro do qual se podem, ainda, identificar dois sub-períodos: - de 2005 a 2006, de adopção da 39; - de 2007 a 2009, de adopção da 39 e da, entretanto emitida, NIRF 7. 2.3. Técnica adoptada na recolha e tratamento dos dados 2.3.1. Técnica adoptada na recolha dos dados, variável dependente e variáveis independentes Na análise da informação divulgada, recorreu-se à técnica de análise de conteúdo, codificando a informação recolhida em atributos ou categorias, tendo-se utilizado, como fonte de obtenção dos dados, os Relatórios e Contas anuais, consolidados, das empresas estudadas. A análise de conteúdo consiste numa técnica, sistemática e replicável, de compressão de um texto, constituído por várias palavras, num número limitado de categorias, de acordo com regras explícitas de codificação (Stemler, 2001; Beattie, et al., 2004), no sentido de definir padrões de apresentação e comunicação da informação (Guthrie, et al., 2004). Esta técnica tem sido amplamente utilizada na investigação sobre divulgação de informação, em especial na análise da divulgação de informação voluntária. Healy e Palepu (2001) efectuam uma revisão dos estudos sobre divulgação de informação voluntária com recurso à análise de conteúdo e Beattie, et al. (2004) efectuam uma descrição crítica das Contabilidade de instrumentos derivados. Estudo da informação divulgada pelas empresas portuguesas Capítulo II – Estudo da informação divulgada pelas empresas cotadas em bolsa 85 diferentes abordagens na análise de informação narrativa e apresentam uma proposta de metodologia, assistida por computador, que produz um perfil descritivo geral da informação contida nos relatórios anuais. No que concerne ao objecto de estudo do nosso trabalho, foram vários os autores que recorreram à técnica de análise de conteúdo dos relatórios anuais para medir o grau de cumprimento de determinada recomendação ou norma contabilística (Goldberg, et al., 1995; Edwards e Eller, 1995 e 1996 ; Alcarria Jaime, 1996; Roulstone, 1999; Chalmers e Godfrey, 2000; Chalmers, 2001; Costa Junior, 2003; Helliar, et al., 2004; Bhamornsiri e Shroeder, 2004; Woods e Marginson, 2004; Darós e Borba, 2005; Lopes e Rodrigues, 2006; Strouhal, 2006; Lemos e Rodrigues, 2007a, 2007b; Hausin, et al., 2008; Oliveira, et al., 2008; Morais e Fialho, 2008; Darus e Taylor, 2009; Bonaci, et al., 2009; Yapa, 2009; BCBS e IOSCO, 1995b, 1996, 1997, 1998b, 1999b; BCBS, 2001, 2002, 2003; Xavier, 2003; Yong, et al., 2005; Feria Dominguez e Oliver Alfonso, 2006; Beneditto e Silva, 2008) ou identificar os factores determinantes da divulgação de informação sobre instrumentos derivados (Chalmers e Godfrey, 2004; Hassan, et al., 2006/2007; Aggarwal e Simkins, 2004; Peters, et al., 2001; Hassan, et al., 2009; Mir Fernández, et al., 2006; Lopes e Rodrigues, 2007; Lemos, et al., 2009). Todos os estudos citados recorreram à análise dos relatórios anuais, como fonte de obtenção dos dados. De acordo com Guthrie, et al. (2004), o relatório anual revela-se como uma fonte de obtenção de informação bastante útil, pois os gestores das empresas utilizamno como veículo de sinalização de informação importante ao mercado. Por outro lado, é talvez o documento mais amplamente distribuído pelas empresas e produzido numa base regular (Guthrie, et al., 2004). Variável dependente - Índice de Divulgação, de acordo com o normativo IASB (ID IASB ) Uma vez que o objectivo deste estudo se prende com a análise do nível de divulgação de informação, sua evolução e seus factores determinantes, elaborámos um índice de divulgação para medir a informação divulgada. Posteriormente foram recolhidos os Relatórios e Contas anuais, consolidados, das empresas cotadas na Euronext Lisbon, relativos aos exercícios económicos de 2003 a 2009. Para o efeito, foram consultadas as páginas electrónicas das próprias entidades e da Comissão de Mercado de Valores Mobiliários. Foram analisados todos os documentos de Contabilidade de instrumentos derivados. Estudo da informação divulgada pelas empresas portuguesas Capítulo II – Estudo da informação divulgada pelas empresas cotadas em bolsa 86 prestação de contas, incluindo a Carta do Presidente, Relatório de Gestão, Relatório do Governo das Sociedades, Demonstrações Financeiras e respectivos Anexos, Relatórios de Auditoria e Certificação Legal de Contas. Para medir o nível de divulgação de informação sobre instrumentos derivados, de acordo com normativo do IASB, seguimos a metodologia adoptada por Mir Fernández, et al. (2006) e Lopes e Rodrigues (2007) e construímos um Índice de Divulgação, tendo por base a NIRF 7 do IASB (IDIASB)61. A utilização de índices para medir o nível de divulgação de informação tem vindo a ser largamente utilizado pela literatura existente62. No que concerne ao objecto de estudo deste trabalho, estudos como o de Chalmers (2001), Yong, et al. (2005), Morais e Fialho (2008), Darus e Taylor (2009), Peters, et al. (2001), Chalmers e Godfrey (2004), Mir Fernández, et al. (2006), Hassan, et al. (2006/2007), Lopes e Rodrigues (2007), Hassan, et al. (2009) e Lemos, et al. (2009) utilizam um índice para medir o nível de informação, divulgado pelas empresas, sobre operações com instrumentos derivados. Na recolha dos itens que constituem o índice de divulgação de informação foram seguidos os seguintes procedimentos: - em primeiro lugar, efectuou-se uma leitura de todos os documentos que compõem o relatório e contas das empresas incluídas na amostra, recolhendo-se a informação divulgada sobre instrumentos derivados; - posteriormente, validou-se a informação recolhida, através de uma pesquisa automática por palavras-chave. Para o efeito, foram utilizadas as seguintes palavras-chave: - derivados; - risco; - cobertura de risco; - gestão de riscos; - futuros, opções, forwards, swaps, caps, collars, floors, Forward Rate Agreement (FRA); - instrumentos financeiros; - instrumentos de cobertura; 61 Os índices utilizados por Mir Fernández, et al. (2006) e por Lopes e Rodrigues (2007) foram construídos com base nas disposições das NIC 32 e NIC 39 do IASB. 62 A este respeito, consultar Marston e Shrives (1991), Ahmed e Courtis (1999) e Chavent, et al. (2005) que efectuam uma revisão dos estudos sobre divulgação de informação. Contabilidade de instrumentos derivados. Estudo da informação divulgada pelas empresas portuguesas Capítulo II – Estudo da informação divulgada pelas empresas cotadas em bolsa 87 - justo valor; e - NIC 39, NIRF 7. O índice contém um total de 38 itens63, classificados em cinco categorias principais, a saber: 1. Políticas contabilísticas (6 itens); 2. Informação específica sobre riscos (8 itens); 3. Operações que não se qualificam para efeitos de cobertura de risco (2 itens); 4. Cobertura de risco (18 itens), repartidos nas seguintes subcategorias: 2.1. Informações gerais (5 itens); 2.2. Coberturas de fluxos de caixa (7 itens); 2.3. Coberturas de justo valor (2 itens); 2.4. Cobertura de investimentos líquidos em entidades estrangeiras (4 itens); 3. Justo valor (4 itens). De forma a medir o nível de divulgação de informação dentro de cada uma das categorias e subcategorias que compõem o índice de divulgação e sua evolução ao longo do período de análise, construíram-se sub-índices de divulgação, correspondentes a cada uma das referidas categorias e subcategorias. De salientar que, no sentido de possibilitar estabelecer comparações nos resultados obtidos, ao longo do período analisado, o IDIASB foi construído tendo por base a versão da NIRF 7 publicada através do Regulamento (CE) n.º 108/2006 da Comissão, de 11 de Janeiro de 2006, e não sofreu qualquer variação, no sentido de acolher as alterações entretanto verificadas na respectiva norma. Determinação do valor do Índice de Divulgação Na análise aos Relatórios & Contas, das empresas incluídas na amostra, verifica-se se cada um dos itens que constituem o IDIASB é ou não divulgado, atribuindo-se, a cada um deles, uma ponderação de 0 ou 1, de acordo com o seguinte critério: 0 – o item não é divulgado; 1 – o item é divulgado. 63 Descritos no Apêndice II. Contabilidade de instrumentos derivados. Estudo da informação divulgada pelas empresas portuguesas Capítulo II – Estudo da informação divulgada pelas empresas cotadas em bolsa 88 Assim, o valor do índice, para cada uma das empresas, é obtido através do quociente entre o total de itens divulgados pela empresa em análise e o somatório do total dos itens que constituem o índice de divulgação, de acordo com a seguinte fórmula: O valor do índice varia entre 0 e 1, e quanto maior o valor do IDIASB, maior será o nível de divulgação apresentado. O IDIASB é um índice não ponderado, ou seja, assume-se que todos os itens considerados têm o mesmo nível de importância para os diversos utilizadores das demonstrações financeiras. A utilização de factores de ponderação implicaria um estudo prévio da importância atribuída, pelos diversos utilizadores da informação, a cada um dos elementos considerados, e, mesmo assim, os resultados obtidos estariam sempre enviesados por factores subjectivos. Por outro lado, importa salientar que, o facto de não distinguirmos os itens não divulgados de itens não aplicáveis poderá afectar os resultados obtidos. Muitos dos itens não divulgados pelas empresas poderão estar relacionados com operações que não foram levadas a cabo e, por isso, a sua não divulgação não significa falta de cumprimento com o normativo. Todavia, uma vez que é impossível controlar (dada a falta de informação apresentada) se a não divulgação de determinado item se deve à falta de cumprimento com o normativo, ou à sua não aplicação, optámos pela classificação como não divulgado. Variáveis independentes As variáveis independentes resultam das hipóteses de investigação anteriormente formuladas e foram determinadas para cada um dos exercícios que compõem o período de análise. Contabilidade de instrumentos derivados. Estudo da informação divulgada pelas empresas portuguesas Capítulo II – Estudo da informação divulgada pelas empresas cotadas em bolsa 89 Os dados referentes a estas variáveis foram obtidos através dos relatórios e contas referidos e calculados para cada exercício económico analisado. Contudo, na falta de informação, referente a determinado exercício económico, procurou obter-se essa informação através da análise ao relatório e contas relativo ao exercício seguinte, sendo considerada a informação desse exercício, nos casos em que não existia divulgação referente ao exercício anterior em falta. Na impossibilidade de obtenção da informação pretendida, a mesma foi considerada como não divulgada, sendo estatisticamente tratada como um dado em falta (missing value). a) Tamanho (TAM) O tamanho da empresa pode ser medido através do número de empregados, do volume de negócios ou do activo total. Autores como Mir Fernández, et al. (2006) utilizaram o volume de negócios e o total do activo, enquanto autores como Lemos, et al. (2009), Lopes e Rodrigues (2007), Hassan, et al. (2006/2007), Chalmers e Godfrey (2004) e Aggarwal e Simkins (2004) se basearam apenas no total do activo. Uma vez que não existem fundamentos teóricos que justifiquem a utilização de uma determinada medida em particular para o tamanho da empresa, neste estudo optou-se pelo activo total. Contudo, à semelhança de estudos anteriores (Mir Fernández, et al., 2006; Chalmers e Godfrey, 2004; Aggarwal e Simkins, 2004; Hassan, et al., 2006/2007; Lopes e Rodrigues, 2007, Lemos, et al., 2009 e Hassan, et al., 2009) esta variável foi submetida a uma prévia transformação logarítmica, de forma a normalizar a distribuição. b) Concentração de capital (CONC) Utiliza-se, como medida de concentração do capital, a percentagem de acções detidas pelos três principais accionistas. c) Participação dos órgãos de administração e fiscalização no capital (ADM/FISC) A participação dos órgãos de administração e fiscalização no capital é medida pela percentagem de acções detidas pelos mesmos. d) Rentabilidade (ROA) Utiliza-se como medida de rentabilidade, a Rentabilidade do Activo (ROA), calculada de acordo com a seguinte expressão: Contabilidade de instrumentos derivados. Estudo da informação divulgada pelas empresas portuguesas Capítulo III – Estudo da informação divulgada pelas empresas financeiras 192 Quadro 3.39 – Resultados dos testes de Mann-Whitney N Ranking Médio Mann-Whitney U Z Sig. Big 4 Sim 30 19,10 (R9) Não 4 5,50(R10) 12,00 -2,572 0,010 SIBA Sim 6 23,58(R11) Não 28 16,20(R12) 47,50 -1,653 0,098 Para um nível de significância igual a 5%, verifica-se a existência de associação entre a variável IDBasileia e a variável Big4, podendo concluir-se que, em média, o valor do índice será maior para as empresas cujo auditor externo é uma Big 4 (R9 >R10). Se aumentarmos o nível de significância para 10%, verifica-se, também, uma associação com a variável independente SIBA, indicando que o valor do IDBasileia será maior nas empresas que possuem sistemas de incentivos baseados em acções (R11>R12). Para as restantes variáveis nominais independentes não se verifica qualquer associação com a variável dependente. Relativamente à variável Big 4, confirma-se, e de acordo com a Teoria da Agência, que a contratação de auditores de elevada qualidade influencia a divulgação de informação sobre operações com instrumentos derivados. No que concerne à variável SIBA, os resultados não são inconsistentes com as hipóteses formuladas, uma vez que se esperava a existência de uma associação negativa com o nível de divulgação. Todavia, já no estudo do nível de divulgação apresentado pelas empresas cotadas em bolsa, havíamos concluído pela existência de uma associação positiva entre a variável SIBA e o índice de divulgação (IDIASB), indicando que, ao contrário do esperado, nas empresas que possuem sistemas de incentivos baseados em acções, os gestores parecem mais incentivados a aumentar o nível de divulgação de informação sobre operações com instrumentos derivados. Este resultado poderá justificar-se pelo interesse, por parte dos gestores, detentores de stock options, em divulgar informação ao mercado, que possa influenciar positivamente a cotação das acções da empresa, valorizando as suas participações. No que respeita às variáveis quantitativas, rejeita-se a hipótese de normalidade da distribuição das variáveis ROA e END, às quais foi aplicado o coeficiente de correlação de Spearman, tendo-se aplicado o coeficiente de correlação de Pearson à variável TAM, que segue distribuição normal96. 96 Os resultados dos testes de normalidade às variáveis independentes quantitativas encontram-se no Apêndice VIII. Contabilidade de instrumentos derivados. Estudo da informação divulgada pelas empresas portuguesas Capítulo III – Estudo da informação divulgada pelas empresas financeiras 193 Apresentam-se, nos quadros seguintes, os resultados dos coeficientes de correlação referidos. Quadro 3.40 – Coeficiente de correlação R de Pearson ID TAM ID Coeficiente de Correlação 1,000 0,774 Sig. 0,000 N 34 34 Quadro 3.41 – Coeficiente de correlação Ró de Spearman IDBasileia ROA END IDBasileia Coeficiente de Correlação 1 0,161 0,493 Sig. . 0,362 0,003 N 34 34 34 Para um nível de significância de 5%, comprova-se a existência de uma associação positiva entre a variável dependente IDBasileia e a variáveis independentes TAM e END. O nível de divulgação de informação sobre instrumentos derivados será, então, mais elevado nas empresas de maior tamanho e com maiores níveis de endividamento. Estes resultados estão de acordo com as hipóteses formuladas e indiciam que as maiores empresas, preocupadas com a manutenção da sua reputação, preferem divulgar mais informação sobre as operações realizadas com instrumentos derivados e com os riscos associados a tais operações. Por outro lado, verifica-se também a influência das pressões exercidas pelos credores das entidades estudadas, uma vez que as empresas mais endividadas apresentam maiores índices de divulgação, que indiciam a preocupação com a redução das assimetrias de informação existentes. O quadro 3.42 apresenta um resumo da análise univariada, com indicação dos factores explicativos do nível de divulgação de informação, de acordo com as recomendações do Comité de Basileia e da IOSCO, nas empresas pertencentes ao sector bancário. Quadro 3.42 – Factores explicativos do IDBasileia nos bancos – análise univariada Factores explicativos do nível de divulgação sobre instrumentos derivados Tamanho Endividamento Tipo de auditor Sistemas de incentivos baseados em acções (para um intervalo de confiança igual a 90%) Modelo de regressão linear Mais uma vez, foi desenvolvido um modelo de regressão linear múltipla, considerando, como variável dependente, o IDBasileia, e, como variáveis independentes, as variáveis TAM, Contabilidade de instrumentos derivados. Estudo da informação divulgada pelas empresas portuguesas Capítulo III – Estudo da informação divulgada pelas empresas financeiras 194 CONC, ROA, END, Big4, AumCap e SIBA, de acordo com as hipóteses formuladas (quadro 3.43). Mais uma vez, foi elaborada a matriz de correlações e determinados os valores de tolerância e VIF, cujos resultados, apresentados no Apêndice IX, apontam para a inexistência de multicolinearidade entre as variáveis independentes. Quadro 3.43 – Modelo de regressão linear múltipla - IDBasileia Os resultados foram estimados, numa primeira fase, para a totalidade das empresas e, posteriormente, considerando apenas as empresas divulgadoras. a) Estimação do modelo considerando empresas divulgadoras e não divulgadoras Na estimação do modelo para a totalidade das empresas foram obtidos os resultados apresentados nos quadros seguintes. Quadro 3.44 – Resultados do Modelo de Regressão Linear considerando a totalidade das empresas - IDBasileia Modelo Coeficientes não Standard. Coeficientes Standard. t Sig. B Std. Error Beta 1 (Constant) -0,554 0,112 -4,936 0,000 TAM 0,031 0,006 0,660 5,079 0,000 CONC -0,040 0,027 -0,174 -1,489 0,150 ROA -0,006 0,007 -0,105 -0,929 0,362 END 0,000013 0,000 0,154 1,284 0,211 Big 4 0,090 0,043 0,270 2,105 0,046 AumCap -0,081 0,026 -0,357 -3,090 0,005 SIBA 0,022 0,033 0,079 0,672 0,508 Contabilidade de instrumentos derivados. Estudo da informação divulgada pelas empresas portuguesas Capítulo III – Estudo da informação divulgada pelas empresas financeiras 195 Quadro 3.45 – Resultados da ANOVA considerando a totalidade das empresas- IDBasileia Modelo Soma dos quadrados df Média dos quadrados F Sig. 1 R2 = 0,741 Regression 0,287 7,000 0,041 9,807 0,000 R2 Ajust. =0,665 Residual 0,100 24,000 0,004 Total 0,388 31 Conforme se verifica, pela análise do quadro 3.44, as variáveis TAM, Big4 e AumCap apresentam-se como factores explicativos da divulgação de informação de acordo com as recomendações do BCBS e da IOSCO. Contudo, mais uma vez, a variável AumCap, ao contrário do previsto nas hipóteses formuladas, apresenta uma relação negativa com a variável dependente IDBasileia. Assim, podemos concluir que o nível de divulgação será mais elevado nas empresas de maior tamanho, naquelas cujo auditor externo é uma das empresas de auditoria pertencente às Big 4 e nas empresas que não procederam a qualquer emissão de capital durante o exercício de 2009. Validam-se, deste modo, as variáveis D1 e D5, não sendo, contudo, possível validar a hipótese D6, que previa uma associação positiva entre a variável AumCap e o nível de divulgação. Mais uma vez se verifica algum receio, por parte das entidades que procedem a um aumento de capital durante o exercício, relativamente ao impacto que a divulgação de informação sobre as operações com instrumentos derivados possa ter nessa emissão de capital. As variáveis endividamento e sistemas de incentivos baseados em acções, que, na análise univariada, apresentam correlação com a variável dependente, não são factores explicativos do IDBasileia no modelo de regressão linear múltipla, não sendo possível validar as hipóteses D4 e D7. No que concerne às variáveis CONC e END, verifica-se, todavia, através do quadro 3.44, que os coeficientes de correlação, apesar não se revelarem estatisticamente significativos, apresentam os sinais esperados nas hipóteses formuladas, indicando que o nível de divulgação será maior nas empresas com menores concentrações de capital e com maiores níveis de endividamento. Relativamente às variáveis SIBA e ROA, os sinais, apresentados pelos respectivos coeficientes de correlação, indicam uma associação com a variável dependente diferente do esperado. A variável SIBA apresenta, tal como já havíamos concluído na análise univariada, uma associação positiva com o IDBasileia. A variável ROA apresenta uma associação negativa, o que poderá explicar-se pelo facto de as empresas analisadas terem apresentado valores relativamente baixos de rentabilidade do activo no exercício económico analisado (conforme se comprova pela análise do quadro 3.30, constante do ponto 4.1.2 deste capítulo). Contabilidade de instrumentos derivados. Estudo da informação divulgada pelas empresas portuguesas Capítulo III – Estudo da informação divulgada pelas empresas financeiras 196 O nível de significância dos testes t e F (constantes dos quadros 3.44 e 3.45) permitem confirmar a existência de uma relação linear entre as variáveis explicativas e a variável dependente e validar o modelo em termos globais. O valor de R2 (constante do quadro 3.45) permite-nos concluir que o modelo estimado explica 74,1% do nível de divulgação de informação, de acordo com as recomendações do BCBS e da IOSCO, nas empresas pertencentes ao sector bancário. b) Estimação do modelo considerando apenas as empresas divulgadoras Na estimação do modelo para a amostra constituída apenas pelas empresas divulgadoras de informação sobre instrumentos derivados foram obtidos os resultados apresentados nos quadros seguintes. Quadro 3.46 – Resultados do Modelo de Regressão Linear considerando as empresas divulgadoras - IDBasileia Modelo Coeficientes não Standard. Coeficientes Standard. t Sig. B Std. Error Beta 1 (Constant) -0,515 0,170 -3,039 0,007 TAM 0,032 0,008 0,716 3,938 0,001 CONC -0,020 0,032 -0,095 -0,631 0,537 ROA -0,001 0,011 -0,012 -0,075 0,941 END 0,000 0,000 0,190 1,199 0,247 Big 4 0,029 0,077 0,056 0,382 0,707 AumCap -0,080 0,031 -0,390 -2,608 0,018 SIBA 0,009 0,040 0,035 0,220 0,828 Quadro 3.47 – Resultados da ANOVA considerando as empresas divulgadoras - IDBasileia Modelo Soma dos quadrados df Média dos quadrados F Sig. 1 R2 = 0,677 Regression 0,175 7,000 0,025 5,097 0,003 R2 Ajust. =0,544 Residual 0,083 17,000 0,005 Total 0,258 24 Observa-se, através da análise do quadro 3.46, que a variável Big4 deixou de se apresentar como factor explicativo do nível de divulgação. Verificamos, através dos resultados constantes do quadro 3.48, a seguir, que das 26 empresas divulgadoras de informação, apenas uma recorreu a uma das empresas de auditoria pertencente às Big 4, o que poderá justificar o resultado obtido no modelo de regressão apresentado. Contabilidade de instrumentos derivados. Estudo da informação divulgada pelas empresas portuguesas Capítulo III – Estudo da informação divulgada pelas empresas financeiras 197 Quadro 3.48 – Cruzamento entre a variável divulgação de informação e a variável tipo de auditor. Divulga/Não Divulga Total Não Sim Big 4 Não 314 Sim 52530 Total 82634 Mais uma vez, ao contrário do esperado, a variável AumCap apresenta uma associação negativa com o IDBasileia, indicando que são as empresas que não procederam a um aumento de capital durante o exercício as que apresentam níveis de divulgação mais elevados. Podemos, então concluir, que o valor do IDBasileia será mais elevado nas empresas de maior tamanho e nas empresas que não efectuaram qualquer aumento de capital durante o exercício económico de 200997. Valida-se, portanto, a hipótese D1, mas não é possível validar a hipótese D6, uma vez que o resultado é contrário ao esperado. Os resultados apontam para a verificação dos pressupostos da Teoria de Legitimidade, uma vez que se comprova a existência de uma associação positiva entre a divulgação de informação e o tamanho da empresa, revelando que estas empresas se preocupam com a sua reputação. Por outro lado, o facto de se verificar uma associação negativa entre a variável dependente e a variável aumento de capital é também consistente com aquela teoria, uma vez que revela o receio, por parte das empresas que procederam a aumentos de capital durante o exercício, relativamente ao impacto que a divulgação de informação, relacionada com actividades sujeitas a riscos elevados e, provavelmente, com as eventuais perdas incorridas neste tipo de operações, pudesse ter na imagem da empresa. Contudo, a associação negativa entre estas duas variáveis pode também ser explicada à luz da Teoria de Proprietary Costs, uma vez que as entidades podem, também, recear a utilização indevida, por outras entidades, da informação divulgada sobre as suas operações no mercado de derivados, prejudicando a emissão de novas participações de capital. A associação, verificada entre o nível de divulgação e o tipo de auditor, quando consideradas todas as empresas, revela, ainda, alguma preocupação, por parte das entidades que divulgam informação relacionada com instrumentos derivados, com os custos de agência, associados às assimetrias de informação existentes entre os detentores de capital e os gestores das empresas e entre estes e os potenciais investidores. De acordo com a Teoria 97 O nível de significância dos testes t e F (constantes dos quadros 3.46 e 3.47) permitem confirmar a existência de uma relação linear entre as variáveis explicativas e a variável dependente e validar o modelo em termos globais. Contabilidade de instrumentos derivados. Estudo da informação divulgada pelas empresas portuguesas Capítulo III – Estudo da informação divulgada pelas empresas financeiras 198 da Agência, a contratação de auditores de elevada qualidade, serve como um mecanismo de monitorização dos gestores, incentivando-os a divulgar toda a informação relevante. Estes resultados são, ainda, consistentes com os resultados obtidos na fase de investigação anterior, na qual já se havia concluído que o tamanho da empresa é um factor explicativo do nível de divulgação de informação de acordo com o normativo contabilístico. Quando comparados com estudos sobre divulgação de informação sobre riscos, nas instituições financeiras, os resultados deste estudo são consistentes com os resultados obtidos por Linsley, et al. (2006) e Dantas, et al. (2010), que obtiveram evidência empírica de uma associação positiva entre o nível de divulgação e o tamanho da entidade. Todavia, enquanto Dantas, et al. (2010) obtiveram evidência empírica de uma associação positiva entre o nível de divulgação e o nível de rentabilidade, Linsley, et al. (2006) também não conseguiram provar a existência de tal associação. Contabilidade de instrumentos derivados. Estudo da informação divulgada pelas empresas portuguesas Capítulo III – Estudo da informação divulgada pelas empresas financeiras 199 Conclusão O estudo efectuado sobre as informações apresentadas, relativamente às operações realizadas em mercados de derivados, por empresas pertencentes ao sector bancário e ao sector segurador, permitiu-nos retirar uma série de conclusões sobre as práticas de divulgação adoptadas pelas empresas financeiras portuguesas, das quais destacamos as mais importantes. Dos resultados obtidos na primeira fase de investigação, relativa à divulgação de informação prevista no normativo do IASB, podemos concluir que as empresas divulgadoras representam cerca de 81% do total das empresas, existindo uma maior percentagem de empresas divulgadoras no sector segurador (84,62%), comparativamente ao sector bancário (76,47%). Quando considerada a totalidade das empresas, o valor médio do IDIASB é de 0,25, indicativo de um nível de divulgação relativamente reduzido, e o valor máximo é de 0,63. Contudo, quando consideradas apenas as empresas divulgadoras, o valor médio do IDIASB passa a ser de 0,31 e o valor mínimo de divulgação é de 0,05. Relativamente aos sub-índices de divulgação, aquele que apresenta um valor médio de divulgação mais elevado é o IDIASB3, relativo às operações que não se qualificam para efeitos de contabilidade de cobertura de risco. O segundo sub-índice com valor médio mais elevado é o IDIASB2, relativo às informações específicas sobre riscos, que se poderá justificar pelas maiores exigências de divulgação sobre riscos que se impõem a este tipo de entidades, em particular aos bancos. Os sub-índices com valores médios mais baixos são os IDIASB4.2, IDIASB4.3 e IDIASB4.4, relativos aos três tipos de cobertura de risco previstos na NIC 39 do IASB, indicando que as empresas financeiras também divulgam pouca informação sobre operações de cobertura de risco que se qualificam para efeitos de tratamento especial de cobertura. Quando comparamos os resultados nos dois sectores de actividade estudados, os valores médios dos vários índices de divulgação considerados são sempre mais elevados nas empresas pertencentes ao sector bancário, indicando que estas empresas apresentam maiores níveis de divulgação de informação sobre instrumentos derivados que as empresas pertencentes ao sector segurador. Os resultados obtidos suscitam-nos, mais uma vez, alguma preocupação, uma vez que os índices de divulgação apresentados são relativamente reduzidos, indicadores de que as entidades estudadas não estão a cumprir com todas as exigências de divulgação contidas no Contabilidade de instrumentos derivados. Estudo da informação divulgada pelas empresas portuguesas Capítulo III – Estudo da informação divulgada pelas empresas financeiras 200 normativo do IASB. Existe, por isso, necessidade de alguma atenção, por parte das entidades reguladoras, no sentido de verificar os motivos que levam estas entidades a não revelarem toda a informação exigida e procurarem mecanismos que promovam essa divulgação. No que concerne aos factores determinantes do nível de divulgação de informação de acordo com o normativo do IASB, da análise univariada, resultou uma associação positiva entre a variável dependente, IDIASB, e as variáveis independentes Banca/Seguros, Big4, Ramo vida/Não vida, TAM, END e ROA. Estes resultados são consistentes com as hipóteses formuladas. Na análise multivariada, quando considerada a totalidade das empresas, verifica-se uma associação positiva entre a variável IDIASB e a variável tamanho e uma associação negativa entre a variável dependente e a variável aumento de capital. Assim, o nível de divulgação de informação sobre instrumentos derivados será mais elevado nas empresas de maior tamanho e nas empresas que não procederam a um aumento de capital durante o exercício económico de 2009. Os resultados obtidos no modelo de regressão permitem validar a hipótese C1, mas não permitem validar a hipótese C6. Estes resultados demonstram alguma preocupação, por parte das empresas que procederam a um aumento de capital durante o exercício, com a divulgação de informação sobre operações com instrumentos derivados, revelando algum receio de que essa divulgação pudesse prejudicar a emissão dos novos títulos. Quando consideradas apenas as empresas divulgadoras, conclui-se que, para além das variáveis tamanho e aumento de capital, também a variável Banca/Seguros se apresenta como factor explicativo da divulgação de informação sobre instrumentos derivados. O valor do IDIASB será mais elevado nas empresas de maior tamanho, se a empresa não procedeu a um aumento de capital durante o exercício económico de 2009 e se pertencer ao sector bancário, validando-se, desta forma as hipóteses C1 e C8. Todavia, não foi possível validar as hipóteses C2, C3, C4, C5, C6 e C7. Os resultados obtidos são consistentes com a Teoria de Legitimidade, uma vez que se verifica, conforme previsto, que as empresas de maior tamanho e as entidades bancárias, porque se sentem sujeitas a maior atenção, por parte dos diversos agentes, se preocupam com a manutenção da sua reputação. Por outro lado, o facto de os instrumentos derivados se encontrarem conotados com alguns riscos, poderá justificar que as empresas, que procederam a aumentos de capital durante o exercício, temessem que a divulgação de Contabilidade de instrumentos derivados. Estudo da informação divulgada pelas empresas portuguesas Capítulo III – Estudo da informação divulgada pelas empresas financeiras 201 informação sobre operações com aqueles instrumentos pudesse pôr em causa a sua legitimidade e, por isso, apresentaram menores índices de divulgação. Contudo, este resultado pode também ser revelador de que as empresas se preocupam com os proprietary costs, associados à divulgação de informação sobre as operações realizadas com instrumentos derivados, nos exercícios em que procedem a aumentos de capital. Da segunda fase de investigação, relativa à divulgação de informação de acordo com as recomendações do Comité de Basileia e da IOSCO, podemos concluir que as empresas divulgadoras são representativas de 76,47% do total das empresas e o valor médio do índice de divulgação (IDBasileia) é de 0,15, indicativo de um nível de divulgação bastante reduzido. Este valor sobe para 0,19, quando consideradas apenas as empresas divulgadoras, continuando, contudo, a revelar um valor médio de divulgação muito baixo. A informação mais divulgada é a relativa a informações gerais, seguida da informação relacionada com contabilidade e métodos de avaliação. A informação de carácter qualitativo apresenta um valor médio de divulgação ligeiramente mais elevado que o valor médio de divulgação de informação de carácter quantitativo. Finalmente, no que concerne à informação sobre resultados, verifica-se um maior volume de informação sobre operações de negociação, comparativamente às operações de não negociação. No que concerne à divulgação de informação sobre riscos, os valores apresentados são extremamente reduzidos, suscitando-nos algumas preocupações, face à necessidade de incentivar e promover estas entidades a revelarem informação sobre os riscos incorridos nas operações com instrumentos derivados. Assim, parece-nos importante chamar a atenção das entidades reguladoras para a necessidade de reforço dos mecanismos de enforcement. No que concerne à análise das características empresariais que influenciam o nível de divulgação de informação, na análise univariada, para um nível de significância de 5%, verifica-se a existência de associação entre a variável IDBasileia e as variáveis Big 4, TAM e END. Estes resultados são consistentes com as hipóteses formuladas. Para um nível de significância igual a 10%, verifica-se, também, uma associação positiva entre a variável dependente e a variável SIBA. Este resultado é contrário ao esperado, sendo, contudo, consistente com o resultado obtido no estudo apresentado no capítulo anterior. Deste modo, podemos concluir, mais uma vez, que os gestores de empresas que possuem sistemas de incentivos baseados em acções se preocupam em enviar sinais ao Contabilidade de instrumentos derivados. Estudo da informação divulgada pelas empresas portuguesas Conclusions and contributions of the study 208 Finally, according to institutional theory, through a process of isomorphism, organisations seek to ensure their legitimacy, resembling their disclosure practices to those adopted by other entities that are considered legitimate. To promote detailed disclosure about transactions with derivative instruments, the various accounting standards bodies, at the international level, have been developing specific rules on the minimum requirements of disclosure and accounting treatment of such transactions. However, the process of evolution of accounting standards on these instruments is not yet completed and we expect the introduction of profound changes in mandatory requirements, in the short term, resulting from the pressure exerted by the various market players, following the international financial crisis that began in 2007. At the national level, despite the Portuguese derivatives organised market having already been in existence for more than 20 years and the volume of transactions having evolved significantly over the years (Bank of Portugal, 2010), the accounting standards about derivative instruments did not suffer major changes until the issuance, in 2010, of the Accounting Standards System, which includes a specific standard on financial instruments. However, the adoption of the International Accountin Standards Board’s (IASB) standards by listed companies and financial companies has filled that gap. The conducted review of empirical studies has allowed us to conclude that, although there are plenty of studies focusing on the analysis of compliance with the requirements contained in various standards, research on the determinants of disclosure about derivative instruments is still incipient, once the studies are quite scarce. The analysis of the information disclosed by financial companies is an emerging research area, which is beginning to awaken the interest of researchers. We hope, therefore, to contribute to the development of research in this theme. The study on the information presented, either by listed companies, or by companies belonging to the banking sector and the insurance sector, has allowed us to draw a series of conclusions on disclosure practices, related to derivative instruments, adopted by Portuguese companies and on the determinants of these disclosure practices. With regards information disclosed by listed companies, we were able to conclude, in our first phase of research, that the number of disclosing firms has evolved positively, during the period 2003–2009, and that the level of disclosure has also evolved positively. On the other hand, the values obtained in the disclosure index indicate that companies are worried about compliance with accounting standards which became mandatory in 2005 and in Contabilidade de instrumentos derivados. Estudo da informação divulgada pelas empresas portuguesas Conclusions and contributions of the study 209 2007. This indicates that the adoption of the IASB’s standards since 2005 and the mandatory adoption of International Financial Reporting Standard (IFRS) No. 7, since 2007, have influenced the level of disclosure. We have concluded therefore that some institutional isomorphism exists since, throughout the period of analysis, we were able to observe a gradual increase in the number of disclosing firms and also an increase in the number of disclosed items. Of the three mechanisms of institutional isomorphism identified by DiMaggio and Powell (1983), one that seems to prevail is coercive isomorphism, as a result of the pressure exerted by the compulsory adoption of the IASB’s standards. The type of information that presents the lowest level of disclosure is that related to the three types of hedging designated in International Accounting Standard (IAS) No. 39, which may indicate the lack of compliance with the requirements contained in accounting standards, once the information related to the general aspects of hedging is one that has a higher average value. We could observe a significant increase in disclosure about risk and risk management, especially after the mandatory adoption of IFRS No. 7. The use of derivatives is perceived as being associated with a number of risks, which if not managed properly, can lead to high losses. We conclude therefore that, in addition to the existing regulatory pressure, Portuguese companies, worried about their reputation and legitimacy, seek to send signals to the market about the way they negotiate in derivative markets and about the risk management strategies implemented. However, the level of disclosure is very low and companies still seem reluctant to disclose some information, especially related to risk hedging strategies, which can be explained by the fear of incurring proprietary costs associated with the disclosure of information, which may be misused by their competitors. In the second phase of research, we concluded, through a univariate analysis, that the determinants of derivative disclosures are: company size, ownership structure, management stock holdings, profitability, leverage, the percentage of independent directors on the board of directors, auditor quality, the existence of share-based incentive programmes, industry, the fact that the company is represented in the PSI 20 index, disclosure of information about Research & Development (R&D), market-to-book value, and the reporting period (subsequent to the adoption of the IASB’s standards and later to the adoption of IFRS No. 7). Contabilidade de instrumentos derivados. Estudo da informação divulgada pelas empresas portuguesas Conclusions and contributions of the study 210 In multivariate analysis, the application of Hausman’s test that results in a random effects model is most appropriate to the data being analysed. The application of this model has shown that a company's size, leverage, the percentage of independent directors on the board of directors, disclosure of information about R&D, auditor quality, market-to-book value, the existence of share-based incentive programmes, the firm being represented in the PSI 20 index and the reporting period are the determinants of the level of disclosure on derivative instruments. If we only consider disclosing companies, market-to-book value, share-based incentive programmes and PSI 20 no longer represent explanatory variables of the level of disclosure. We conclude, therefore, by the influence of agency theory, since there is a positive association between the level of disclosure and leverage, auditor quality, the percentage of independent directors on the board of directors and the existence of share-based incentive programmes, which shows some concern on the part of the companies, with monitoring their managers. On the other hand, there is also some consistency with signalling theory, since we were able to prove the existence of a positive association between the level of disclosure and profitability, disclosures about R&D and the company's notability (measured through the PSI 20), indicating that these companies bother to send signals to the market, through the information disclosed. We conclude, according to this theory, that companies show some concern about the costs of capital and the costs of debt, since there is a positive association between the level of disclosure and market-to-book value and leverage. It was also possible to prove that companies are worried about their legitimacy, since we have empirical evidence of the existence of a positive association between the level of disclosure and the size of the company. The fact that the company is being represented in the PSI 20 index and the disclosure on R&D, indicates that companies that feel more observed tend to increase the level of disclosure to keep their reputation and ensure their survival. Finally, once again, we conclude that coercive isomorphism exists, since the level of disclosure increases in the reporting periods after the mandatory adoption of certain international accounting standards. The study of information disclosed by financial companies is divided into two phases of research, related to the analysis of information disclosed in accordance with the IASB’s standards on the part of undertakings in the banking sector and the insurance sector, and Contabilidade de instrumentos derivados. Estudo da informação divulgada pelas empresas portuguesas Conclusions and contributions of the study 211 to the analysis of disclosure in accordance with the recommendations of the Basel Committee on Banking Supervision (BCBS) and the International Organization of Securities Commissions (IOSCO) by the banking entities, respectively. In the first phase of research we concluded for the existence of a large percentage of disclosing companies (representing 81% of enterprises) and the existence of a greater proportion of disclosing firms in the insurance sector, compared to the banking sector. However, the average values of several indices of disclosure considered are always higher in the undertakings belonging to the banking sector, indicating that they have greater levels of disclosure about derivatives than the undertakings in the insurance sector. However, the level of disclosure is very low, indicating that these companies, unexpectedly, given the greater level of requirement to which they are subject, disseminate very scarce information about derivatives instruments operations. The type of information that presents the highest level of disclosure, is the information related to operations which do not qualify for hedge accounting, followed by information on risks and risk management activities, allowing the conclusion that the pressure exerted by regulatory bodies may have influenced the level of disclosure. As in previous studies, the information that has lower levels of disclosure is that related to the three types of hedging designated in IAS No. 39, indicating that financial companies also disclose little information about hedging activities that qualify for special hedge accounting. Regarding the determinants of the level of disclosure according to the IASB’s standards, we have concluded, through a univariate analysis, of the existence of a positive association between the dependent variable, disclosure index based on the IASB’s standards, and the independent variables: auditor quality, economic sector, type of insurance company, size of the entity, profitability and leverage. Multivariate analysis allowed us to conclude that, when considering all undertakings, the disclosure index presents a positive association with the size of the company and a negative association with the variable capital raising, indicating that the level of disclosure will be higher in larger companies and in those that have not increased their capital during 2009. When considering only disclosing firms, apart from those two variables, the variable economic sector, also presents as a determinant of the level of disclosure, indicating that it will be greater in the undertakings belonging to the banking sector. In the second phase of research, related to the analysis of information disclosed by banks in accordance with the recommendations of the Basel Committee and the IOSCO, we have Contabilidade de instrumentos derivados. Estudo da informação divulgada pelas empresas portuguesas Conclusions and contributions of the study 212 concluded that disclosing firms represent 76.47% of all companies and the average value of disclosure index is 0.15, indicating an insufficient level of disclosure. The information that presents higher average values of disclosure is that related to general information and to the accounting policies and measurement methods. Quantitative information presents smaller indices of disclosure, when compared with the information of a qualitative nature. Finally, with regard to information about earnings, there is a greater amount of information about trading derivatives, compared to non-trading derivatives. We have concluded, through a univariate analysis, that auditor quality, size of the entity, share-based incentive programmes and leverage are determinants of the level of disclosure about information based on the recommendations of the Basel Committee and the IOSCO. The results of multivariate analysis evidence, when considering the totality of the firms, that the dependent variable, the disclosure index based on the Basel Committee, presents a positive association with the independent variables size and auditor quality and a negative association with the variable capital raising. When considering only disclosing firms, the quality of the external auditor ceases to present as an explanatory factor of the level of disclosure. We conclude, therefore, that our results are consistent with legitimacy theory, since, in the two phases of research, it was possible to prove the existence of an association between disclosure about derivatives and company size. Moreover, in the first phase of research, we were able to prove the existence of an association between disclosure level and economic sector, concluding that banks, because they feel more subject to greater scrutiny, seek to legitimise themselves through disclosure of detailed information about transactions in derivatives’ markets. In the second phase of research, we have empirical evidence of the existence of a positive association between the amount of disclosure and the quality of the external auditor, leading us to conclude that banking entities seem concerned about monitoring their managers in order to reduce agency costs. The result obtained under the two phases of research about the variable capital raising can be explained in the light of legitimacy and signalling theories, since the fact that derivatives are considered to be associated with high risks of losses, might reveal some fear, by Portuguese financial firms, about the impact that the disclosure of information about those instruments may have on their reputation and costs of capital. On the other hand, Contabilidade de instrumentos derivados. Estudo da informação divulgada pelas empresas portuguesas Conclusions and contributions of the study 213 according to proprietary costs theory, these companies may also fear that the use of disclosed information by other entities can be detrimental to equity issues. Finally, we wish to highlight the fact that in all studies, we have obtained relatively low levels of disclosure, particularly as regards hedge operations. We conclude that, in banking entities, the disclosure of information about market risk, liquidity risk and credit risk, in accordance with the recommendations of the Basel Committee, is much weaker than expected, since the levels of disclosure are extremely low. Thus, it seems to us that it is important that regulatory authorities seek to ascertain why these entities do not comply with the requirements of disclosure and implement mechanisms that promote such disclosure. CONTRIBUTIONS OF THE STUDY This research contributes to the existing literature in several ways. On the one hand, it provides evidence about the level of disclosure about derivatives, immediately before and after the adoption of the IASB’s standards. The existing studies in Portugal (Lopes and Rodrigues, 2007; Lemos and Rodrigues, 2007a and 2007b; Lemos, et al, 2009) are limited to the analysis of the disclosure before the adoption of the IASB’s standards. It is therefore the first study in Portugal on determinants of the non-voluntary disclosure of information, since it covers periods of mandatory disclosure. On the other hand, this is the first study in Portugal on the development in the disclosure level on derivative instruments, covering a period of seven years of research. With the exception of studies by Chalmers (2001) and Darus and Taylor (2009), covering a period of seven and six years respectively, the remaining studies on developments in the level of disclosure made in other countries (Chalmers and Godfrey, 2004; Mir Fernández, et al, 2006; Hassan, et al, 2006/2007; Hassan, et al, 2009), cover shorter periods. It is also the first study on determinants of disclosure about derivatives using panel data analysis. Being the first study, conducted in Portugal, on disclosure of information about derivatives by financial companies, covering also the recommendations issued by the Basel Committee, this research contributes to the perception of disclosure practices adopted by these companies for trading operations and the associated risks. This study contributes to realise the influence of existing regulatory requirements on the adopted disclosure practices. Hassan et al (2009) argue that, without an appropriate Contabilidade de instrumentos derivados. Estudo da informação divulgada pelas empresas portuguesas Conclusions and contributions of the study 214 standard, companies tend to provide the minimum information on their activities with derivatives, particularly if these activities have implications to their net worth. Proponents of additional disclosure requirements state that the information on the financial condition of firms constitutes a public good that will not be provided appropriately without rules, adding that companies will have a tendency not to disclose unfavourable information. However, opponents of the rules of disclosure claim that managers will be encouraged to voluntarily disclose information about the companies they manage to differentiate them from less well managed companies (Dye, 1990). The results obtained in our study show that the existence of mandatory requirements on disclosure contributes to the increase in the level of information presented by the companies subject to these requirements. We conclude therefore that coercive isomorphism, is a result of the influence of mandatory accounting standards. This study contributes to the perception of the factors that influence the level of disclosure. We have identified as explanatory factors, variables associated with the need to reduce costs related to the existence of information asymmetry (as agency costs and costs of capital and costs of debt), with proprietary costs and legitimacy and reputation costs. These results may therefore contribute to the development of theories about the costs and benefits associated with the disclosure of information. Finally, this study contributes to the perception of defaults on derivatives disclosures. We have empirical evidence of extremely low levels of disclosure related to the three types of hedge identified in IAS No. 39. These results might be justified by a lack of compliance with mandatory requirements. However they may also be associated with a lack of compliance with accounting hedge criteria. Thus, our findings reinforce the need for the simplification of hedge accounting. The international accounting standard setters, aware of this need, are currently developing proposals for the simplification of the existing accounting standards on financial instruments. Therefore, we hope that the adoption of these amendments might contribute to an increase in the level of disclosure about derivative instruments. On the other hand, we have also observed extremely reduced levels of disclosure about certain risks associated with derivative instruments, in banking entities, which suggests the need to review the enforcement mechanisms of the regulatory authorities. Contabilidade de instrumentos derivados. Estudo da informação divulgada pelas empresas portuguesas Conclusions and contributions of the study 215 In summary, we hope that this research has contributed to the perception of the level of disclosure about derivative instruments made by Portuguese companies and of the determinants of disclosure quality and hope it may even contribute to the perception of some defaults in the disclosed information. LIMITATIONS OF THE STUDY AND SUGGESTIONS FOR FUTURE RESEARCH APÊNDICES Contabilidade de instrumentos derivados. Estudo da informação divulgada pelas empresas portuguesas Apêndices 227 APÊNDICE I – QUADROS-RESUMO DE REVISÃO DE ESTUDOS EMPÍRICOS Quadro A.I.1 - Síntese dos estudos sobre value relevance da informação sobre derivados Contabilidade de instrumentos derivados. Estudo da informação divulgada pelas empresas portuguesas Apêndices 228 Contabilidade de instrumentos derivados. Estudo da informação divulgada pelas empresas portuguesas Apêndices 229 Quadro A.I.2 - Síntese dos estudos sobre o cumprimento com exigências de divulgação contidas nas normas Contabilidade de instrumentos derivados. Estudo da informação divulgada pelas empresas portuguesas Apêndices 230 Contabilidade de instrumentos derivados. Estudo da informação divulgada pelas empresas portuguesas Apêndices 231 Contabilidade de instrumentos derivados. Estudo da informação divulgada pelas empresas portuguesas Apêndices 232 Marshall e Weetman (2002) Autores Metodologia, amostra e período de análiseObjectivos Resultados Verificar se as empresas divulgam toda a informação exigida na SFAS 119 do FASB, na Financial Reporting Release n.º 48 Disclosure of accounting policies for derivative financial instruments and derivative commodity instruments and disclosure of quantitative and qualitative information about market risk inherent in derivative financial instruments, other financial instruments and derivative commodity instruments, da Securities and Exchange Commission (SEC) e na FRS 13 do ASB sobre as actividades de gestão de risco; Efectuar comparações entre dois países; Identificar os motivos para a falta de divulgação total. Metodologia: análise de conteúdo das demonstrações financeiras. Amostra: 30 empresas sediadas nos EUA e 30 empresas sediadas no Reino Unido, seleccionadas após realização de questionário sobre as actividades de gestão de risco realizadas (Marshall, 2000). Período de análise: 1998. Apesar da existência de regulamentação específica exigindo a divulgação de informação qualitativa, as empresas analisadas divulgam menos de 50% da informação exigida sobre a estratégia, políticas e controlo de gestão de risco de câmbio. Existem diferenças no tipo de informação divulgada pelas empresas dos dois países estudados: as empresas sediadas nos EUA divulgam mais informação sobre a natureza dos riscos cobertos com instrumentos derivados, enquanto as empresas sediadas no reino Unido divulgam mais informação sobre medidas de governo corporativo e sobre riscos cobertos com instrumentos não derivados. Existe evidência empírica de retenção de informação considerada proprietary, existindo também evidência de que as empresas com maiores níveis de exposição ao risco são as que apresentam menores níveis de divulgação. Costa Júnior (2003) Estudar o grau de cumprimento com as exigências de divulgação de informação sobre instrumentos derivados contidas na Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (CMV) Brasileira n.º 235/95. A Instrução 235/95 da CMV é a principal norma sobre divulgação de informação sobre instrumentos financeiros no Brasil. Exige a divulgação de informação sobre o valor de mercado dos instrumentos financeiros, os critérios e pressupostos adoptados na determinação desse valor de mercado, as políticas de contratação e gestão das operações com instrumentos derivados e os riscos incorridos (Darós e Borba, 2005). Metodologia: análise de conteúdo das demonstrações financeiras. Amostra: 215 empresas brasileiras, representativas de 25% das empresas abertas registadas na CMV. Período de análise: 2000. Cerca de 89% das empresas analisadas utilizam instrumentos derivados e, dessas empresas, apenas 2,6% divulga informação acerca dos riscos incorridos, de acordo com as exigências contidas na instrução referida. 50% das empresas revela que utiliza instrumentos derivados com o propósito de cobertura de risco, enquanto as demais não divulgam o objectivo de utilização daqueles instrumentos. No que concerne ao justo valor, apenas 11,98% das empresas divulgam, em nota explicativa, o seu valor e os pressupostos adoptados na sua determinação. Ao cruzar a informação divulgada e o tipo de empresa de auditoria responsável pela auditoria à empresa divulgadora, conclui-se que, apesar do grau de cumprimento ser bastante reduzido, ele é maior nas empresas cuja empresa de auditoria é uma das Big Five. Em termos gerais, as empresas abertas brasileiras não cumprem com as exigências mínimas de divulgação exigidas pela instrução mencionada. Helliar, et al. (2004) Analisar o impacto que a implementação da FRS 13 teve nos preparadores das demonstrações financeiras, quer na obtenção dos dados necessários à elaboração das demonstrações financeiras, quer nas práticas e procedimentos de gestão de tesouraria. Metodologia: Entrevista Amostra: 15 gestores de tesouraria de grandes empresas do Reino Unido. Período de análise: Maio e Julho de 2001. A maior parte da informação necessária ao cumprimento da FRS 13 já era produzida internamente como parte do relato de gestão, sendo apenas necessário efectuar algumas reformulações. Apesar disso, a informação recolhida revelou-se de extrema importância, atribuindo destaque à actividade de tesouraria. Contudo, tendo em consideração que os entrevistados pertenciam a grandes empresas, os autores prevêem que as pequenas empresas serão aquelas que terão maiores dificuldades na recolha dos dados. As principais críticas apontadas à norma dizem respeito à falta de clareza da mesma e à complexidade da informação de carácter numérico exigida, tendo os entrevistados revelado maior conforto com a informação de carácter narrativo. Os entrevistados foram também questionados sobre a percepção que tinham do impacto da futura adopção da IAS 39 do IASB, a partir de 2005, e revelaram que seriam necessárias muitas alterações no actual sistema de relato financeiro e nos sistemas de gestão de tesouraria para recolher a informação exigida. A maior preocupação prende-se com a contabilidade de cobertura e com as medidas de efectividade da cobertura, tendo alguns entrevistados declarado que só utilizarão a contabilidade de cobertura em operações de tamanho significativo. Bhamornsiri e Shroeder (2004) Verificar o grau de cumprimento com as exigências, em termos de divulgação de carácter qualitativo e de carácter quantitativo, contidas na SFAS 133. Verificar se as empresas cumprem com as exigências contidas na SFAS 133, em termos de divulgação sobre operações com instrumentos derivados, tendo em consideração a divulgação, por parte das empresas, do tipo de operações efectuadas (especulação, cobertura de risco, e, dentro destas, em função do tipo de cobertura divulgado). Metodologia: análise de conteúdo dos relatórios anuais. Amostra: 30 empresas que compõem o Dow 30. Período de análise: 2001. Todas as empresas cumprem com as exigências ao nível da informação de carácter qualitativo, divulgando os objectivos com a contratação de derivados, as políticas de gestão de risco adoptadas, bem como uma descrição dos instrumentos utilizados. Contudo, existe alguma inconsistência no que concerne à quantidade de informação divulgada. Relativamente à divulgação de informação de carácter quantitativo, o grau de cumprimento com as exigências da SFAS 133 é muito menor, impossibilitando o utilizador das demonstrações financeiras de perceber os resultados das operações levadas a cabo. A informação divulgada varia significativamente em termos de quantidade, local onde é divulgada e formato de divulgação utilizado, dificultando ao utilizador das demonstrações financeiras determinar o impacto e potencial impacto da utilização de instrumentos derivados na posição financeira e resultados da entidade. Contabilidade de instrumentos derivados. Estudo da informação divulgada pelas empresas portuguesas Apêndices 233 Contabilidade de instrumentos derivados. Estudo da informação divulgada pelas empresas portuguesas Apêndices 240 Contabilidade de instrumentos derivados. Estudo da informação divulgada pelas empresas portuguesas Apêndices 241 Contabilidade de instrumentos derivados. Estudo da informação divulgada pelas empresas portuguesas Apêndices 242 Quadro A.I.5 - Síntese dos estudos sobre factores determinantes da divulgação de informação sobre instrumentos derivados Contabilidade de instrumentos derivados. Estudo da informação divulgada pelas empresas portuguesas Apêndices 243 Contabilidade de instrumentos derivados. Estudo da informação divulgada pelas empresas portuguesas Apêndices 244 APÊNDICE II - ÍNDICE DE DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÃO SOBRE INSTRUMENTOS DERIVADOS, DE ACORDO COM O NORMATIVO DO IASB (IDIASB) POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS 1 - Política de gestão de risco, incluindo política de cobertura 2 - Objectivos de detenção ou contratação de derivados 3 - Políticas contabilísticas e métodos utilizados 4 - Informação sobre as garantias comprometidas com a sua contratação 5 - Procedimentos de controlo interno seguidos pela empresa na supervisão dos derivados 6 - Identificação dos instrumentos derivados transaccionados INFORMAÇÃO ESPECÍFICA SOBRE RISCOS 7 - Segregação por categorias de riscos 8 - Objectivos, políticas e procedimentos de gestão de riscos 9 - Métodos utilizados para mensurar o risco 10 - Exposição máxima ao risco de crédito 11 - A nálise de sensibilidade para cada tipo de risco 12 - V alor facial, valor nocional 13 - A nálise de maturidade contratual 14 - Informação sobre a contraparte dos derivados OPERAÇÕES QUE NÃO SE QUALIFICAM COMO DE COBERTURA 15 - Método de contabilização 16 - Ganhos ou perdas obtidos durante o exercício COBERTURA 17 - Descrição de cada tipo de cobertura 18 - Método de contabilização 19 - Descrição dos instrumentos financeiros designados como instrumentos de cobertura 20 - J ustos valores dos instrumentos de cobertura à data de relato 21 - Natureza dos riscos cobertos Cobertura de fluxos de tesouraria 22 - Períodos em que se espera que os fluxos de caixa ocorram 23 - Período em que se espera que as operações venham a afectar os resultados 24 - Descrição das transacções previstas relativamente às quais tenha sido previamente usada a contabilidade de cobertura, mas que já não se espera que ocorram 25 - Quantia escriturada no capital próprio durante o período/ganhos perdas incorridos no exercício 26 - Quantia que foi removida do capital próprio e incluída nos resultados do período 27 - Quantia que foi removida do capital próprio durante o período e incluída nos custos iniciais ou outra quantia escriturada de um activo não financeiro ou de um passivo não financeiro, cuja aquisição ou ocorrência seja uma transacção coberta prevista e altamente provável 28 - A ineficácia reconhecida nos resultados decorrente das coberturas de fluxos de caixa Cobertura de justo valor 29 - Os ganhos ou perdas de coberturas pelo justo valor sobre o instrumento de cobertura; 30 - Os ganhos ou perdas de coberturas pelo justo valor sobre o item coberto, atribuível ao risco coberto; Cobertura de investimentos líquidos em entidades estrangeiras 31 - Quantia escriturada no capital próprio durante o período atribuível ao instrumento de cobertura 32 - Quantia escriturada no capital próprio durante o período atribuível à posição coberta 33 - Quantia que foi removida do capital próprio e incluída nos resultados do período 34 - A ineficácia reconhecida nos resultados decorrente das coberturas de investimentos líquidos em entidades estrangeiras Contabilidade de instrumentos derivados. Estudo da informação divulgada pelas empresas portuguesas Apêndices 245 JUSTO VALO R 35 - J usto valor 36 - Métodos e técnicas adoptadas na determinação do justo valor 37 - Pressupostos aplicados na determinação dos justos valores 38 - Média do justo valor durante o ano Contabilidade de instrumentos derivados. Estudo da informação divulgada pelas empresas portuguesas Apêndices 246 APÊNDICE III – ESTUDO DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÃO SOBRE INSTRUMENTOS DERIVADOS NAS EMPRESAS COTADAS EM BOLSA - COMPOSIÇÃO DA AMOSTRA Apresenta-se, no quadro seguinte, a lista de empresas que compõe a amostra. Quadro A. III.6 – Composição da Amostra Exercício Total Todos os exercícios 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 Nome da Empresa Altri, SGPS 0 0 1 1 1 1 1 5 Banco Popular Espanhol 0 0 0 1 1 1 1 4 Banco Santander 1 1 1 1 1 1 1 7 1 Banif, SGPS 1 1 1 1 1 1 1 7 1 Banco Comercial Português 1 1 1 1 1 1 1 7 1 Banco Espírito Santo 1 1 1 1 1 1 1 7 1 Banco BPI 1 1 1 1 1 1 1 7 1 Brisa 1 1 1 1 1 1 1 7 1 Celulose do Caima 1 0 0 0 0 0 0 1 Cimpor, SGPS 1 1 1 1 1 1 1 7 1 CIN 1 1 1 0 0 0 0 3 Cires 1 1 1 1 1 1 0 6 Cofaco 1 0 0 0 0 0 0 1 Cofina, SGPS 1 1 1 1 1 1 1 7 1 Compta 1 1 1 1 1 1 1 7 1 Conduril 1 0 0 0 0 0 0 1 Corticeira Amorim 1 1 1 1 1 1 1 7 1 EDP 1 1 1 1 1 1 1 7 1 EDP Renováveis 0 0 0 0 0 1 1 2 Efacec 1 1 1 0 0 0 0 3 Espírito Santo Financial Group 1 1 1 1 1 1 1 7 1 Estoril Sol 1 1 1 1 1 1 1 7 1 Europac 1 0 0 0 1 0 0 2 F. Ramada 0 0 0 0 0 1 1 2 Futebol Clube do Porto 1 1 1 1 1 1 1 7 1 Finibanco 1 1 1 1 1 1 1 7 1 Fisipe 1 1 1 1 1 1 1 7 1 Galp Energia 0 0 0 1 1 1 1 4 Gescartão 1 1 1 0 0 0 0 3 Glintt 0 0 0 0 0 1 1 2 Grão Pará 1 1 1 1 1 1 1 7 1 Ibersol, SGPS 1 1 1 1 1 1 1 7 1 Impresa, SGPS 1 1 1 1 1 1 1 7 1 Inapa 1 1 1 1 1 1 1 7 1 Jerónimo Martins, SGPS 1 1 1 1 1 1 1 7 1 Lisgráfica 0 0 1 1 1 1 1 5 Lithoformas 1 0 0 0 0 0 0 1 Martifier 0 0 0 0 1 1 1 3 Media Capital 0 1 1 1 1 1 1 6 Modelo Continente 1 1 1 0 0 0 0 3 Mota Engil 1 1 1 1 1 1 1 7 1 Novabase, SGPS 1 1 1 1 1 1 1 7 1 Orey Antunes 1 1 1 1 1 1 1 7 1 Portugal Telecom 1 1 1 1 1 1 1 7 1 Contabilidade de instrumentos derivados. Estudo da informação divulgada pelas empresas portuguesas Apêndices 247 Exercícios 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 Total Todos os exercícios Nome da Empresa Papapelaria Fernandes 1 1 1 1 1 1 1 7 1 Pararede 1 1 1 1 1 0 0 5 Portucel 1 1 1 1 1 1 1 7 1 Reditus, SGPS 1 1 1 1 1 1 1 7 1 REN 0 0 0 0 1 1 1 3 Sacyr Vallehermoso 0 1 1 1 1 1 1 6 Sag Gest 1 1 1 1 1 1 1 7 1 Semapa 1 1 1 1 1 1 1 7 1 Sport Lisboa e Benfica 0 0 0 0 1 1 1 3 Soares da Costa 1 1 1 1 1 1 1 7 1 Somague 1 0 0 0 0 0 0 1 Sonae Capital 0 0 0 0 0 1 1 2 Sonae Indústria, SGPS 1 1 1 1 1 1 1 7 1 Sonae, SGPS 1 1 1 1 1 1 1 7 1 SonaeCom, SGPS 1 1 1 1 1 1 1 7 1 Sumol Compal 1 1 1 1 1 1 1 7 1 T eixeira Duarte 1 1 1 1 1 1 1 7 1 Tertir 1 1 1 1 0 0 0 4 Totta & Açores 1 0 0 0 0 0 0 1 Toyota Caetano 1 1 1 1 1 1 1 7 1 VAA – Vista Alegre 1 1 1 1 1 1 1 7 1 Zon Multimédia 1 1 1 1 1 1 1 7 1 Totais 53 48 50 48 51 53 52 355 39 Contabilidade de instrumentos derivados. Estudo da informação divulgada pelas empresas portuguesas Apêndices 248 APÊNDICE IV – ESTUDO DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÃO SOBRE INSTRUMENTOS DERIVADOS NAS EMPRESAS COTADAS EM BOLSA – 2ª FASE DE INVESTIGAÇÃO - ESTUDO DE MULTICOLINEARIDADE A intensidade de multicolinearidade é analisada através da correlação entre as variáveis independentes e da tolerância e VIF (Pestana e Gageiro, 2008). A tolerância mede o grau em que uma determinada variável é explicada por todas as outras variáveis independentes. Varia entre 0 e 1, e quanto mais próxima estiver de zero, maior será a multicolinearidade. O valor VIF é o inverso da tolerância e, por isso, quanto mais próximo estiver de zero, menor será a multicolinearidade (Pestana e Gageiro, 2008). a) Considerando a totalidade das empresas Tendo em consideração a amostra constituída pela totalidade das empresas, apresentam-se, no quadro A.IV.7, os valores de tolerância e de VIF para cada uma das variáveis independentes: Quadro –A.IV.7 – VIF e Tolerância VIF Tolerância IDIASB 3,310 0,302 TAM 3,490 0,287 CONC 1,610 0,622 AdmFisc 1,380 0,726 ROA 1,360 0,735 END 1,320 0,756 DI 1,340 0,749 I&D 1,260 0,796 Big4 1,590 0,628 AumCap 1,150 0,866 SIBA 1,410 0,712 FinNFin 2,310 0,432 MBValue 1,250 0,798 PSI20 1,760 0,568 Pós2004 1,740 0,574 Pós2006 1,610 0,621 De acordo com Pestana e Gageiro (2008), considera-se, normalmente, que o limite de tolerância abaixo do qual existe multicolinearidade é de 0,1 e que o valor VIF acima do qual existe multicolinearidade é de 10. Assim, conforme se verifica, pela análise do quadro, o Contabilidade de instrumentos derivados. Estudo da informação divulgada pelas empresas portuguesas Apêndices 249 valor mais baixo de tolerância é de 0,287 e o valor VIF mais elevado é de 3,480 (ambos para a variável TAM), o que nos permite concluir pela ausência de multicolinearidade entre as variáveis independentes. Apresenta-se, no quadro A.IV.8 a matriz de correlações entre as variáveis. Verifica-se a existência de algumas correlações entre determinadas variáveis independentes. Todavia, os coeficientes de correlação são todos inferiores a 0,5 e, por isso, de acordo com Pestana e Gageiro (2008)99, pode concluir-se pela ausência de multicolinearidade. Segundo Pestana e Gageiro (2008), os valores do coeficiente de correlação superiores a 0,9 (em valor absoluto) indicam a existência de multicolinearidade. Contabilidade de instrumentos derivados. Estudo da informação divulgada pelas empresas portuguesas Apêndices 256 APÊNDICE VII – ESTUDO DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÃO SOBRE INSTRUMENTOS DERIVADOS NAS EMPRESAS FINANCEIRAS – 1ª FASE DE INVESTIGAÇÃO – ANÁLISE DE MULTICOLINEARIDADE a) Para a amostra constituída pela totalidade das empresas Considerando a amostra constituída pela totalidade das empresas, apresenta-se, no quadro A.VII.12 a matriz de correlações entre as variáveis. Conforme se verifica, as variáveis Sector, TAM, ROA, END2, Big4 e SIBA, apresentam uma correlação estatisticamente significativa com a variável dependente IDIASB. No quadro verifica-se a existência de algumas correlações entre determinadas variáveis. Todavia, os coeficientes de correlação são todos inferiores a 0,6 e, por isso, de acordo com Pestana e Gageiro (2008), pode concluir-se pela ausência de multicolinearidade. QuadroA.VII.12– Matriz de correlações IDIASB Sector CONC TAM ROA END Big 4 AumCap SIBA IDIASB 1,000 Sector 0,316 1,000 0,004 CONC -0,144 -0,171 1,000 0,118 0,079 TAM 0,781 0,364 -0,021 1,000 0,000 0,001 0,431 ROA 0,277 0,123 -0,187 0,248 0,011 0,158 0,062 0,020 END 0,360 0,086 -0,127 0,494 0,205 1,000 0,001 0,242 0,149 0,000 0,045 Big 4 0,360 0,054 0,054 0,375 0,525 0,258 1,000 1,000 0,001 0,329 0,329 0,001 0,000 0,016 AumCap 0,064 0,326 -0,006 0,292 -0,003 0,322 0,112 1,000 0,302 0,003 0,481 0,007 0,490 0,003 0,180 SIBA 0,231 0,342 -0,175 0,318 0,057 0,188 -0,049 0,051 1,000 0,028 0,002 0,075 0,004 0,320 0,061 0,345 0,339 Apresentam-se, no quadro A.VII.13, os valores de tolerância e de VIF para cada uma das variáveis independentes: Contabilidade de instrumentos derivados. Estudo da informação divulgada pelas empresas portuguesas Apêndices 257 Quadro A.VII.13– Estatísticas de multicolinearidade Tolerância VIF TAM 0,556 1,800 Sector 0,696 1,438 Big 4 0,612 1,633 CONC 0,877 1,140 ROA 0,662 1,510 END 0,662 1,510 SIBA 0,783 1,276 AumCap 0,772 1,296 O valor mais baixo de tolerância é de 0,556 e o valor VIF mais elevado é de 1,800 (ambos para a variável TAM), o que nos permite concluir pela ausência de multicolinearidade entre as variáveis independentes. b) Para a amostra constituída apenas pelas empresas divulgadoras Tendo em consideração a amostra constituída apenas pelas empresas divulgadoras, apresenta-se, no quadro A.VII.14 a matriz de correlações entre as variáveis. Conforme se verifica, as variáveis independentes Sector, TAM, END2, Big 4 e SIBA apresentam uma correlação estatisticamente significativa com a variável dependente IDIASB. Quadro A.VII.14– Matriz de correlações IDIASB TAM CONC ROA END Big 4 AumCap SIBA Sector IDIASB 1,000 . TAM 0,727 1,000 0,000 . CONC -0,097 0,050 1,000 0,236 0,356 . ROA 0,150 0,100 -0,107 1,000 0,133 0,231 0,214 . END 0,348 0,466 -0,113 0,213 1,000 0,004 0,000 0,201 0,056 . Big 4 0,284 0,282 -0,044 0,587 0,251 1,000 0,016 0,017 0,373 0,000 0,030 . AumCap 0,084 0,299 0,055 -0,126 0,305 0,008 1,000 0,267 0,012 0,342 0,175 0,011 0,476 . SIBA 0,333 0,385 -0,139 0,035 0,198 0,085 0,096 1,000 0,006 0,002 0,152 0,399 0,070 0,264 0,238 . Sector 0,560 0,458 -0,139 0,064 0,065 0,114 0,333 0,339 1,000 0,000 0,000 0,151 0,318 0,316 0,200 0,006 0,005 . Contabilidade de instrumentos derivados. Estudo da informação divulgada pelas empresas portuguesas Apêndices 258 No quadro A.VII.14 verifica-se a existência de algumas correlações entre determinadas variáveis. Todavia, os coeficientes de correlação são todos inferiores a 0,5 e, por isso, pode concluir-se pela ausência de multicolinearidade. Apresentam-se, no quadro A.VII.15, os valores de tolerância e de VIF para cada uma das variáveis independentes: Quadro A.VII.15 – Estatísticas de multicolinearidade Tolerância VIF TAM 0,516 1,936 Sector 0,627 1,595 Big 4 0,603 1,659 CONC 0,893 1,120 ROA 0,608 1,643 END 0,631 1,585 SIBA 0,795 1,258 AumCap 0,745 1,342 Verifica-se, pela análise do quadro, que o valor mais baixo de tolerância é de 0,516 e o valor VIF mais elevado é de 1,936 (ambos para a variável TAM), o que nos permite concluir pela ausência de multicolinearidade entre as variáveis independentes. Contabilidade de instrumentos derivados. Estudo da informação divulgada pelas empresas portuguesas Apêndices 259 APÊNDICE VIII – ESTUDO DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÃO SOBRE INSTRUMENTOS DERIVADOS NAS EMPRESAS FINANCEIRAS - 2ª FASE DE INVESTIGAÇÃO - TESTES À NORMALIDADE DE DISTRIBUIÇÃO DAS VARIÁVEIS INDEPENDENTES Apresentam-se, nos quadros seguintes, os resultados dos testes à normalidade de distribuição das variáveis independentes Quadro A. VIII.16 - Testes à Normalidade das variáveis independentes nominais Kolmogorov-Smirnov Shapiro-Wilk Estatística df Sig. Estatística df Sig. Conc Não 0,147 22 0,200 0,913 22 0,055 Sim 0,166 12 0,200 0,924 12 0,317 Big 4 Não 0,260 4 . 0,827 4 0,161 Sim 0,136 30 0,167 0,929 30 0,046 AumCap Não 0,127 21 0,200 0,923 21 0,098 Sim 0,186 13 0,200 0,892 13 0,104 SIBA Não 0,136 28 0,198 0,917 28 0,029 Sim 0,241 6 0,200 0,923 6 0,527 QuadroA.VIII.17 - Testes à Normalidade das variáveis independentes quantitativas Kolmogorov-Smirnov Shapiro-Wilk Estatística df Sig. Estatística df Sig. TAM 0,1 34 0,2 0,973 34 0,542 ROA 0,203 34 0,001 0,874 34 0,001 END 0,187 34 0,004 0,818 34 0 Contabilidade de instrumentos derivados. Estudo da informação divulgada pelas empresas portuguesas Apêndices 260 APÊNDICE IX – ESTUDO DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÃO SOBRE INSTRUMENTOS DERIVADOS NAS EMPRESAS FINANCEIRAS – 2ª FASE DE INVESTIGAÇÃO – ANÁLISE DE MULTICOLINEARIDADE A fim de testar a existência de multicolinearidade entre as variáveis independentes, foram calculados os valores de tolerância e VIF e elaborada a matriz de correlações entre as variáveis. a) Para a amostra constituída pela totalidade das empresas Tendo em consideração a amostra constituída pela totalidade das empresas, apresenta-se, no quadro A.IX.18 a matriz de correlações entre as variáveis. As variáveis TAM, END, Big4 e SIBA, apresentam uma correlação estatisticamente significativa com a variável dependente IDBasileia. No quadro verifica-se a existência de algumas correlações entre determinadas variáveis. Todavia, os coeficientes de correlação são todos inferiores a 0,5 e, por isso, de acordo com Pestana e Gageiro (2008)100, pode concluir-se pela ausência de multicolinearidade. Quadro A.IX.18 – Matriz de correlações ID_Basileia TAM CONC END Big 4 AumCap SIBA ROA ID_Basileia 1,000 . LogActivo 0,761 1,000 0,000 . CONC 2 -0,103 0,053 1,000 0,288 0,387 . END 0,327 0,351 -0,068 1,000 0,034 0,024 0,356 . Big 4 0,401 0,423 0,274 0,170 1,000 0,011 0,008 0,065 0,176 . AumCap -0,102 0,227 0,119 0,336 0,293 1,000 0,288 0,106 0,258 0,030 0,052 . SIBA 0,371 0,344 -0,179 0,257 -0,061 -0,041 1,000 0,018 0,027 0,163 0,078 0,371 0,411 . ROA 0,033 0,038 -0,280 0,155 0,162 0,018 0,038 1,000 0,430 0,419 0,060 0,198 0,187 0,461 0,417 . Apresentam-se, no quadro A.IX.19, os valores de tolerância e de VIF para cada uma das variáveis independentes: Segundo Pestana e Gageiro (2008), os valores do coeficiente de correlação superiores a 0,9 (em valor absoluto) indicam a existência de multicolinearidade. Contabilidade de instrumentos derivados. Estudo da informação divulgada pelas empresas portuguesas Apêndices 261 Quadro A.IX.19– Estatísticas de multicolinearidade Tolerância VIF TAM 0,639 1,564 Big 4 0,657 1,521 CONC 0,792 1,262 ROA 0,842 1,188 END 0,754 1,325 SIBA 0,779 1,284 AumCap 0,809 1,237 Conforme se verifica, pela análise do quadro, o valor mais baixo de tolerância é de 0,639 e o valor VIF mais elevado é de 1,564 (ambos para a variável TAM), o que nos permite concluir pela ausência de multicolinearidade entre as variáveis independentes. b) Para a amostra constituída apenas pelas empresas divulgadoras Considerando a amostra constituída pelas empresas divulgadoras, apresenta-se, no quadro A.IX.20 a matriz de correlações entre as variáveis. Conforme se verifica, as variáveis independentes TAM e SIBA apresentam uma correlação estatisticamente significativa com a variável dependente IDBasileia. Verifica-se, também, a existência de algumas correlações entre determinadas variáveis independentes. Todavia, os coeficientes de correlação são todos inferiores a 0,9 e, por isso, pode concluir-se pela ausência de multicolinearidade. Quadro A.IX.20– Matriz de correlações ID_Basileia TAM CONC END Big 4 AumCap SIBA ROA ID_Basileia 1,000 . TAM 0,712 1,000 0,000 . CONC -0,009 0,221 1,000 0,483 0,144 . END 0,329 0,323 -0,052 1,000 0,054 0,058 0,402 . Big 4 0,236 0,331 0,153 0,120 1,000 0,128 0,053 0,233 0,284 . AumCap -0,195 0,205 0,175 0,286 0,181 1,000 0,175 0,163 0,202 0,083 0,193 . SIBA 0,373 0,353 -0,167 0,257 0,102 -0,040 1,000 0,033 0,042 0,213 0,108 0,314 0,424 . ROA -0,193 -0,357 -0,264 0,132 -0,124 -0,074 0,057 1,000 0,177 0,040 0,101 0,265 0,277 0,362 0,393 . Contabilidade de instrumentos derivados. Estudo da informação divulgada pelas empresas portuguesas Apêndices 262 Apresentam-se, no quadro A.IX.21, os valores de tolerância e de VIF para cada uma das variáveis independentes: Quadro A.IX.21 – Estatísticas de multicolinearidade Tolerância VIF TAM 0,575 1,740 Big 4 0,872 1,147 CONC 0,839 1,192 ROA 0,765 1,307 END 0,752 1,330 SIBA 0,771 1,297 AumCap 0,851 1,176 Verifica-se, pela análise do quadro, que o valor mais baixo de tolerância é de 0,575 e o valor VIF mais elevado é de 1,740 (ambos para a variável TAM), o que nos permite concluir pela ausência de multicolinearidade entre as variáveis independentes. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS Contabilidade de instrumentos derivados. Estudo da informação divulgada pelas empresas portuguesas Referências bibliográficas 265 ADEDEJI, A., BAKER, R. (2002). Why firms in the UK use interest rate derivatives. Managerial Finance, 28 (11), 53-74; AGGARWAL, R., SIMKINS, B. J. (2004). Evidence on Voluntary Disclosures of Derivatives Usage by Large US Companies. Journal of Derivatives Accounting, 1 (1), 61-81; AHMED, A. S., KILIC, E., LOBO, G. J. (2006). Does Recognition versus Disclosure Matter? Evidence from Value Relevance of Banks’ Recognized and Disclosed Derivative Financial Instruments. The Accounting Review, 81 (3), 567-588; AHMED, K., COURTIS, J. K. (1999). Associations between corporate characteristics and disclosure levels in annual reports: a meta-analysis. British Accounting Review, 31, 35-61; AKERLOF, G. A. (1970). The market for “lemons”: quality uncertainty and the market mechanism. The Quarterly Journal of Economics, 84 (3), 488-500; ALCARRIA JAIME, J. (1996). Instrumentos Derivados: Un análisis de la información presentada por la empresa española. Partida Doble, 68, 5-13; ALCARRIA JAIME, J. (1998). Problemática contable de los instrumentos derivados. Madrid, Instituto de Contabilidad y Auditoría de Cuentas; ALVAREZ GÓMEZ, M., RODRÍGUEZ PÉREZ, G. (2010). Revelación de información, reputación y coste de capital: evidencias del mercado continuo español. XIV Encuentro AECA (Asociación Española de Contabilidad y Administración de Empresas): “Innovación y Responsabilidad Desafíos y Soluciones”, Coimbra, 23 a 24 de Setembro; ALVES, C. A. M., CHEROBIM, A. P. M. S. (2009). Análise do nível de divulgação do risco operacional segundo recomendações do Comité de Basileia: estudo em bancos do país e exterior. Revista de Administração MacKenzie, 10 (2), 57-86; ALVES, P. A. P. (2000). Tratamento contabilístico das operações de cobertura: necessidades e alternativas. Jornal de Contabilidade da APOTEC, Outubro, 1-10; AMEER, R. (2009). Value-relevance of foreign-exchange and interest-rate derivatives disclosure. The case of Malaysian firms. The Journal of Risk Finance, 10 (1), 78-90; ASHFORTH, B. E., GIBBS, B. W. (1990). The double-edge of organizational legitimation. Organiztion Science, 1 (2), 177-194; ASHRAF, D., ALTUNBAS, Y., GODDARD, J. (2007). Who transfers credit risk? Determinants of the use of credit derivatives by large US banks. The European Journal of Finance, 13 (5), 483-500; AURONEN, L. (2003). Asymmetric information: theory and applications. Seminar in Strategy and International Business, Helsinki University of Technology; AVGOULEAS, E. (2009). The global financial crisis and the disclosure paradigm in European financial regulation: the case for reform. European Company and Financial Law Review, 6 (4), 440- 475; Aviso n.º 15652/2009, de 7 de Setembro – Sistema de Normalização Contabilística – Estrutura Conceptual; Aviso n.º 15653/2009, de 7 de Setembro - Sistema de Normalização Contabilística – Normas Interpretativas; Aviso n.º 15654/2009, de 7 de Setembro - Sistema de Normalização Contabilística – Norma Contabilística e de Relato Financeiro para Pequenas Entidades; Aviso n.º 15655/2009, de 7 de Setembro - Sistema de Normalização Contabilística – Normas Contabilísticas e de Relato Financeiro; AYALA CALVO, J. C., LASSALA NAVARRÉ, C., RODRÍGUEZ OSÉS, J. E. (2005). Estudio empírico de las variables influyentes en la utilización de instrumentos financieros derivados por Contabilidade de instrumentos derivados. Estudo da informação divulgada pelas empresas portuguesas Referências bibliográficas 272 FEAY, W. F.; ABDULLAH, F. A. (2001). Impact of new derivative disclosures on multinational firm’s financing strategies. Multinational Business Review, Summer, 1-8; FERIA DOMÍNGUEZ, J. M., OLIVER ALFONSO, M. D. (2006). Análisis en el marco de BASILEIA II del tratamiento del riesgo de mercado en los informes anuales bancarios. Técnica Contable, 685, 25-33; FERREIRA, J. M. L. (1996). Valorimetria e Relevação Contabilísticas de Futuros, Opções e “Swaps” Transaccionados ou Registados em Mercados Organizados. Dissertação de Mestrado, Porto, Universidade do Porto; FINANCIAL ACCOUNTING STANDARDS BOARD, FASB (1981). Statement of Financial Accounting Standard n.º 52, Foreign Currency Translation. Financial Accounting Foundation; FINANCIAL ACCOUNTING STANDARDS BOARD, FASB (1984). Statement of Financial Accounting Standard n.º 80, Accounting for Futures Contracts. Financial Accounting Foundation; FINANCIAL ACCOUNTING STANDARDS BOARD, FASB (1990). Statement of Financial Accounting Standard n.º 105, Disclosure of Information about Financial Instruments with Off-Balance-Sheet Risk and Financial Instruments with Concentrations of Credit Risk.. Financial Accounting Foundation; FINANCIAL ACCOUNTING STANDARDS BOARD, FASB (1991). Statement of Financial Accounting Standard n.º 107, Disclosures about Fair Value of Financial Instruments. Financial Accounting Foundation; FINANCIAL ACCOUNTING STANDARDS BOARD, FASB (1994). Statement of Financial Accounting Standard n.º 119, Disclosure about Derivative Financial Instruments and Fair Value of Financial Instruments. Financial Accounting Foundation; FINANCIAL ACCOUNTING STANDARDS BOARD, FASB (1998). Statement of Financial Accounting Standard n.º 133, Accounting for Derivative Instruments and Hedging Activities. Financial Accounting Foundation; FINANCIAL ACCOUNTING STANDARDS BOARD, FASB (1999). Preliminary Views on Major Issues Related to Reporting Financial Instruments and Certain Related Assets and Liabilities at Fair Value. Financial Accounting Foundation; FINANCIAL ACCOUNTING STANDARDS BOARD, FASB (2000). Statement of Financial Accounting Standard No. 138, Accounting for Certain Derivative Instruments and Certain Hedging Activitiesan amendment of FASB Statement No. 133. Financial Accounting Foundation; FINANCIAL ACCOUNTING STANDARDS BOARD, FASB (2003). Statement of Financial Accounting Standard No. 149, Amendment of Statement 133 on Derivative Instruments and Hedging Activities. Financial Accounting Foundation; FINANCIAL ACCOUNTING STANDARDS BOARD, FASB (2006). Statement of Financial Accounting Standard No. 157, Fair Value Measurements. Financial Accounting Foundation; FINANCIAL ACCOUNTING STANDARDS BOARD, FASB (2006). Statement of Financial Accounting Standard No. 155, Accounting for Certain Hybrid Financial Instruments. Financial Accounting Foundation; FINANCIAL ACCOUNTING STANDARDS BOARD, FASB (2007). Statement of Financial Accounting Standard No. 159, The fair Value Option for Financial Assets and Financial Liabilities. Financial Accounting Foundation; FINANCIAL ACCOUNTING STANDARDS BOARD, FASB (2008). Invitation to Comment (ITC) – Reducing Complexity in Reporting Financial Instruments. Financial Accounting Foundation; FINANCIAL ACCOUNTING STANDARDS BOARD, FASB (2008). Statement of Financial Accounting Standard No. 161, Disclosures about derivative instruments and hedging activities-an amendment of FASB Statement No. 133. Financial Accounting Foundation; Contabilidade de instrumentos derivados. Estudo da informação divulgada pelas empresas portuguesas Referências bibliográficas 273 FINANCIAL ACCOUNTING STANDARDS BOARD, FASB (2010). Exposure Draft: Accounting for Financial Instruments and Revisions to the Accounting for Derivative Instruments and Hedging Activities. Financial Accounting Foundation; FINANCIAL CRISIS ADVISORY GROUP (2009). Report of the Financial Crisis Advisory Group, Julho; FINANCIAL INSTRUMENTS JOINT WORKING GROUP OF STANDARD SETTERS, JWG (2000). Financial Instruments and Similar Items – Draft Standard and Basis for Conclusions. Canada; FRANCIS, J., NANDA, D., OLSSON, P. (2008). Voluntary disclosures, earnings quality, and cost of capital. Journal of Accounting Research, 46 (1), 53-99; G20 Working Group (2009). Enhancing sound regulation and strengthening transparency: final report. Março. Documento disponível em http://www.g20.org; GALLERY, G., COOPER, E., SWEETING, J. (2008). Corporate disclosure quality: lessons from Australian companies on the impact of adopting International Financial Reporting Standards. Australian Accounting Review, 46, 18 (3), 257-273; GIGLER, F. (1994). Sef-enforcing voluntary disclosures. Journal of Accounting Research, 32 (2), 224- 240; GOLDBERG, S. R., GODWIN, J. H., KIM, M. S. TRITSCHLER, C. A., (1998). On the determinants of corporate usage of financial derivatives. Journal of International Financial Management and Accounting, 9 (2), 132-166; GOLDBERG, S. R., TRITSCHLER, C. A., GODWIN, J. H. (1995). Financial reporting for foreign exchange derivatives. Accounting Horizons, 9 (2), 1-16; GOTO, S., WATANABE, M., XU, Y. (2009). Strategic disclosure and stock returns: theory and evidence from US cross-listing. The Review of Financial Studies, 22 (4), 1585-1620; GUTHRIE, J., PARKER, L. D. (1989). Corporate social reporting: a rebuttal of legitimacy theory. Accounting and Business Research, 19 (76), 343-352; GUTHRIE, J., PETTY, R., YONGVANICH, K., RICCERI, F. (2004). Using content analysis as a research method to inquire into intellectual capital report. Journal of Intellectual Capital, 5 (2), 282- 293; HANSMANN, H., KRAAKMAN, R. (2004). Agency problems and legal strategies. Center for law, Economics and Public Policy, Research paper no. 301, disponível em www.srrn.com/abstract=616003 HASSAN, M. S., MOHD-SALEH, N. (2010). The value relevance of financial instruments disclosure in Malaysian firms listed in the Man Board of Bursa Malaysia. Journal of Economics and Management, 4 (2), 243-270; HASSAN, M. S., PERCY, M., STEWART, J. (2006). The value relevance of fair value disclosures in Australian firms in the extractive industries. Asian Academy of Management Journal of Accounting and Finance, 2 (1), 41-61; HASSAN, M. S., PERCY, M., STEWART, J. (2006/2007). The transparency of derivative disclosures by Australian firms in the extractive industry. Corporate, Ownership and Control, 4 (2), 257-270; HASSAN, M., SALEH, N., RAHMAN M. (2009). Financial instrument disclosure quality among listed firms in Malaysia. Submitted to Journal of Business, Finance and Accounting; HAUSIN, M.; HEMMINGSSON, C., JOHANSSON, J. (2008). How to hedge disclosures? IFRS 7 and hedge accounting – a first stocktaking. Master Thesis within Business Administration, Handelshogskolan Vid Goteborg Universitet; HAUSMAN, J. A. (1978). Specification tests in econometrics. Econometrica, 46 (6), 1251-1271; Contabilidade de instrumentos derivados. Estudo da informação divulgada pelas empresas portuguesas Referências bibliográficas 274 HAYES, R. M., LUNDHOLM, R.. (1996). Segment reporting to the capital market in the presence of a competitor. Journal of Accounting Research, 34 (2), 261-279; HEALY, P. M., HUTTON, A. P., PALEPU, K. G. (1999). Stock performance and intermediation changes surrounding sustained increases in disclosure. Contemporary Accounting Research, 16 (3), 485-520; HEALY, P. M., PALEPU, K. G. (2001). Information asymmetry, corporate disclosure, and the capital markets: a review of the empirical disclosure literature. Journal of Accounting and Economics, 31, 405-440; HELLIAR, C., DUNNE, T., MOIR, L. (2004). Derivatives reporting in the UK: a treasury perspective on the introduction of FRS 13. The Journal of Applied Accounting Research, 7 (ii), 134- 174; HIGGS, J. L. (1998). Accounting disclosures of derivative securities in the insurance industry. Thesis submitted in partial fulfilment of the requirements for the Degree of Doctor of Philosophy in the College Of Business. University of South Carolina; HSIAO, C. (2003). Analysis of panel data. 2ª edição, University of Southern California, Cambridge University Press; HSIAO, C. (2005). Why panel data?IEPR Working Paper 05.33, Institute of Economic Policy Research, University of Southern California, documento disponível em http://www.usc.edu/iepr; HUGHES, J. S., KAO, J. L., WILLIAMS, M. (2002). Public disclosure of forward contracts and revelation of proprietary information. Review of Accounting Studies, 7, 459-478; HUGHES, J. S., LIU, J., LIU, J. (2007). Information asymmetry, diversification, and cost of capital. The Accounting Review, 82 (3), 705-729; INCHAUSTI, B. G. (1997). The influence of company characteristics and accounting regulation on information disclosed by Spanish firms. The European Accounting Review, 6 (1), 45-68; INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL, ISP (2005). Norma Regulamentar 5/2005-R - Aplicação das normas internacionais de contabilidade – empresas de seguros, sociedades gestoras de fundos de pensões e sociedades de mediação de seguros, Março; INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL, ISP (2007). Norma Regulamentar n.º 4/2007 – R, de 27 de Abril – Plano de Contas para as Empresas de Seguros; INTERNATIONAL ACCOUNTING STANDARDS BOARD, IASB (1991). Exposure Draft (ED 40) Financial instruments, Setembro; INTERNATIONAL ACCOUNTING STANDARDS BOARD, IASB (1994). Exposure Draft (ED 48) Financial instruments, Janeiro; INTERNATIONAL ACCOUNTING STANDARDS BOARD, IASB (1998). Norma Internacional de Contabilidade n.º 39 – Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Medida; INTERNATIONAL ACCOUNTING STANDARDS BOARD, IASB (2002). Exposure Draft of proposed amendments to IAS 32 Financial Instruments: Disclosure and Presentation and IAS 39 Financial Instruments: Recognition and Measurement; INTERNATIONAL ACCOUNTING STANDARDS BOARD, IASB (2003). Norma Internacional de Contabilidade n.º 39 – Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Medida; INTERNATIONAL ACCOUNTING STANDARDS BOARD, IASB (2003). Norma Internacional de Contabilidade n.º 32 – Instrumentos Financeiros: Apresentação e Divulgação; INTERNATIONAL ACCOUNTING STANDARDS BOARD, IASB (2005). Norma Internacional de Relato Financeiro n.º 7: Instrumentos Financeiros: divulgações; Contabilidade de instrumentos derivados. Estudo da informação divulgada pelas empresas portuguesas Referências bibliográficas 275 INTERNATIONAL ACCOUNTING STANDARDS BOARD, IASB (2006). A Roadmap for Convergence between IFRSs and US GAAP—2006-2008 - Memorandum of Understanding between the FASB and the IASB; INTERNATIONAL ACCOUNTING STANDARDS BOARD, IASB (2008). Discussion Paper (DC) – Reducing Complexity in Reporting Financial Instruments; INTERNATIONAL ACCOUNTING STANDARDS BOARD, IASB (2009 a). Exposure Draft ED/2009/12, Financial instruments: amortised cost and impairment, Novembro; INTERNATIONAL ACCOUNTING STANDARDS BOARD, IASB (2009 b). IFRS® for SMEs. International Financial Reporting Standard for Small and Medium-sized Entities, Julho; INTERNATIONAL ACCOUNTING STANDARDS BOARD, IASB (2009c). International Financial Reporting Standard 9: Financial Instruments (NIRF 9), Novembro; INTERNATIONAL ACCOUNTING STANDARDS BOARD, IASB (2010 a). Project Summary and Feedback Statement: Transfers of Financial Assets – Amendments to IFRS 7 Financial Instruments: Disclosures, Outubro; INTERNATIONAL ACCOUNTING STANDARDS BOARD, IASB (2010 b). Project Summary and Feedback Statement: Financial Liabilities, Outubro; INTERNATIONAL ACCOUNTING STANDARDS BOARD, IASB (2010 c). Exposure Draft: Hedge Accounting, Dezembro; INTERNATIONAL ACCOUNTING STANDARDS BOARD, IASB (2010 d). International Accounting Standard 1: Presentation of Financial Statements, Maio; INTERNATIONAL ACCOUNTING STANDARDS COMMITTEE, IASC (2000). Press release – IASC invites comments on proposals for accounting for financial instruments and similar items. 14th Novembro; JENSEN, M. C., MECKLING, W. (1976). Theory of the firm: managerial behavior, agency costs and ownership structure. Journal of Financial Economics, 3 (4), 305-360; JOHNSON, L. T., SWIERINGA, R. J. (1996). Derivatives, hedging and comprehensive income. Accounting Horizons, 10 (4), 109-122; KIM, Y. S., NAM, J., THORNTON J. R., J. H. (2008). The effect of managerial bonus plans on corporate derivatives usage. Journal of Multinational Financial Management, 18, 229-243; KRAUSS, S. E. (2005). Research paradigms and meaning making: a primer. The Qualitative Report, 10 (4), 758-770; KRINSTANDL, G., BONTIS, N. (2007). The impact of voluntary disclosure on cost of equity capital estimates in a temporal setting. Journal of Intellectual Capital, 8 (4), 577-594; LAMBERT, R., LEUZ, C., VERRECCHIA, R. E. (2007). Accounting Information, disclosure, and the cost of capital. Journal of Accounting Research, 45 (2), 385-420; LARRÁN JORGE, M., GARCÍA-MECA, E. (2004). Costes, beneficios y factores ligados a la política de divulgación de información financiera. Revista de Contabilidad, 17 (14), 75-111; LEMOS, K. M. e RODRIGUES, L. L. (2007a). Divulgação de Informação sobre Operações com Instrumentos Derivados: Evidência Empírica no Mercado de Capitais Português. Tékhne – Revista de Estudos Politécnicos, IV, (7), 149-188; LEMOS, K. M. e RODRIGUES, L. L. (2007b). Normativa contable adoptada en el tratamiento de operaciones con instrumentos derivados: evidencia empírica en el mercado de capitales portugués. Base – Revista de Administração e Contabilidade da Unisinos, 4, (4), 287-300; LEMOS, K. M., RODRIGUES, L. L., RODRÍGUEZ ARIZA, L. (2009). Determinantes do nível de divulgação de informação sobre instrumentos derivados. Evidência empírica no mercado de capitais português. Tékhne – Revista de Estudos Politécnicos, VII, (12), 145-175; Contabilidade de instrumentos derivados. Estudo da informação divulgada pelas empresas portuguesas Referências bibliográficas 276 LEUZ, C. (2004). Proprietary versus Non-Proprietary Disclosures: Evidence from Germany. The Economics and Politics of Accounting: International Perspectives on Research Trends, Policy and Practice, C. Leuz, D. Pfaff, A. Hopwood (eds), OxfordUniversity Press, 164-197; LEUZ, C., VERRECHIA, R. E. (2000). The Economic Consequences of Increased Disclosure. Journal of Accounting Research, 38 (supplement), 91-124; LIGHTSTONE, K., DRISCOLL, C. (2008). Disclosing elements of disclosure. A test of legitimacy theory and company ethics. Canadian Journal of Administrative Sciences, 25 (1), 7-21; LIMA, G. A. S. F. (2009). Nível de evidenciação x custo da dívida das empresas brasileiras. Revista Contabilidade & Finanças, USP, São Paulo, 20 (49), 95-108; LINSLEY, P.M., SHRIVES, P. J., CRUMPTON, M. (2006). Risk disclosure: an exploratory study of UK and Canada banks. Journal of Banking Regulation, 7 (3 /4), 268-282; LOPES, P. T., RODRIGUES, L. L. (2006). Accounting Practices for Financial Instruments. How far are Portuguese Companies from IFRS?, The FRRaG – Financial Reporting Regulation and Government, 5 (1), 1-36; LOPES, P. T., RODRIGUES, L. L. (2007). Accounting for Financial Instruments: An Analysis of the determinants of disclosure in the Portuguese stock exchange. The International Journal of Accounting, 42, 25-56; MACHADO, A. (2003). Fraudes Contabilísticas: O Pesadelo Americano, Análise Financeira News, Boletim da Associação de Analistas Financeiros, n.º 4; MACKINTOSH, I. (2008). Fair value difficult to define in a changing market. Financial Times, 22 de Maio, 18; MAGNAN, M. L. (2009). Fair value accounting and the financial crisis: messenger or contributor?. Accounting Perspective, 8 (3), 189-213; MARQUES, L. D. (2000). Modelos dinâmicos com dados em painel: revisão de literatura. Centro de Estudos Macroeconómicos e Previsão, Faculdade de Economia do Porto, documento disponível em http://www.fep.up.pt/investigacao/workingpapers/wp100.pdf; MARSHALL, P. A. (2000). Foreign exchange risk management in UK, USA and Asia Pacific multinational companies. Journal of Multinational Financial Management, 10, 185; MARSHALL, P. A., WEETMAN, P. (2002). Information asymmetry in disclosure of foreign exchange risk management: can regulation be effective? Journal of Economics & Business, 54, 31-53; MARSTON, C. L., SHRIVES, P. J. (1991). The use of disclosure indices in accounting research: A review article. The British Accounting Review, 23 (3), 195-210; MARTINS, L. F. (2006). Modelos com dados em painel. Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa; MATOLCSY, S. L. Z., CHOW, D. (2007). The Association between board composition and different types of voluntary disclosure. European Accounting Review, 16 (3), 555-583; McANALLY, M. L. (1996). Banks, risk, and FAZ 105 disclosures. Journal of Accounting, Auditing & Finance, 11 (3), 453-490; McDONNEL, J. (2007). Financial Instruments: IFRS 7 - Disclosure Requirements. Accountancy Ireland, 29 (2), 14-16; MEYER, J. W., ROWAN, B. (1977). Institutionalized Organizations: formal structure as myth and ceremony. The American Journal of Sociology, 83 (2), 340-363; MIAN, S. L. (1996). Evidence on corporate hedging policy. Journal of Financial and Quantitative Analysis, 31 (3), 419-439; MILLER, M. H. (1999). Los Mercados de Derivados, Barcelona, Ediciones Gestión 2000, Março; Contabilidade de instrumentos derivados. Estudo da informação divulgada pelas empresas portuguesas Referências bibliográficas 277 MIR FERNÁNDEZ, C., MORENO, D., OLMEDA, I. (2006). Determinantes de la Revelación de Información sobre derivados financieros en el mercado Español. V Workshop de Investigación Empírica en Contabilidad Financiera, I Jornada de Investigación de la REFC, 18 a 20 de Outubro, Madrid; MONTEIRO, S. (2006). El medio ambiente como factor clave en la definición de las estrategias empresariales y sus implicaciones en la gestión y el sistema de información contable. Una perspectiva del caso portugués. Tesis presentada para la obtención del grado de doctor en la Facultad de Ciencias Económicas y Empresariales de la Universidad de Santiago de Compostela; MORAIS. A. I., FIALHO, A. (2008). Do harmonized Accounting Standards lead to harmonized accounting practices? An empirical study of IAS 39 measurement requirements in some European Union Countries. Australian Accounting Review, 46 (18), 225-235; MORRIS, R. D. (1987). Signalling, agency theory and Accounting policy choice. Accounting and Business Research, 18 (69), 47-56; NEWMAN, P., SANSING, R. (1993). Disclosure policies with multiple users. Journal of Accounting Research, 31 (1), 92-112; NGUYEN, H., FAFF, R. (2002). On the determinants of derivative usage by Australian Companies. Australian Journal of Management, 27 (1), 1; NGUYEN, H., FAFF, R. (2003). Further Evidence on the corporate use of derivatives in Australia: The case of foreign currency and interest rate instruments. Australian Journal of Management, Dezembro, 28 (3), 307; NIER, E., BAUMANN, U. (2006). Market discipline, disclosure and moral hazard in banking. Journal of Financial Intermediation, 15, 332-361; NIKOLAEV, V., LENT, L. V. (2005). The endogeneity bias in the relation between cost-of-debt capital and corporate disclosure policy. European Accounting Review, 14 (6), 677-724; NYSE Euronext (2009). Mercado de derivados de Lisboa. Guia de futuros: amplie as oportunidades de investimento. Documento disponível em http://www.euronext.com/editorial/wide/editorial-33122-PT.html; OLIVEIRA, A. S., CAIRES, N. A., SILVA, O. L., FERREIRA, R. M. (2008). Derivativos: evolução da aplicação das normas contábeis e de evidenciação das demonstrações financeiras mediante as mudanças de normas contábeis no Brasil. XII Congresso de Contabilidade e Auditoria: “A contabilidade na era global: respondendo à mudança”, Aveiro, 20 a 22 de Novembro; OLIVER, C. (1991). Strategic responses to institutional processes. Academy of Management Review, 16 (1), 145-179; PARLAMENTO EUROPEU (2010). Relatório sobre os mercados de derivados: medidas futuras (2010/2008(INI); PATELLI, L., PRENCIPE, A. (2007). The relationship between voluntary disclosure and independent directors in the presence of a dominant shareholder. European Accounting Review, 16 (1), 5-33; PEIXOTO, J. P. (1999). Funcionamento das bolsas de derivados. McGraw Hill; PESTANA, M. H., GAGEIRO, J. N. (2008). Análise de dados para Ciências Sociais – A complementaridade do SPSS. 5ª ed., Edições Sílabo. Lisboa; PETERS, G. F., ABBOTT, L.J., PARKER, S. (2001). Voluntary disclosures and auditor specialization: the case of commodity derivative disclosures. Western Regional Accounting Association Meeting, San Jose, C.A.; Portaria n.º 1011/2009, de 9 de Setembro – Código de Contas; Portaria n.º 986/2009, de 7 de Setembro – Demonstrações financeiras – modelos; [Document text truncated for crawler view.]