Demografia e estruturas agrárias. Análise da dinámica demográfica e das mudanças nas estruturas fundiárias da agricultura galega 1950-1993

SEGUNDA PARTE: A ESTRUTURA DIMENSIONAL DAS EXPLORA~ONS E A DISTRIBU~OM DA PROPRIEDADE DA TERRA NA AGRIClJLT"JRA GALEGA. ANALiSE DAS SUAS CARACTERISTICAS, E DAS MUDAN~AS QUE EXPERIMENTAROM AO LONGO DAS ULTIMAS DECADAS. 746 A segunda parte da investiga~m, que iniciamos aqui, tem como objectivo o estudo das estruturas fundiárias da agricultura galega; o estudo das características que estas apresentavam a meiados do século actual, e da sua evolu~m nas últimas décadas. 747 Para com~, é conveniente delimitar de forma precisa o ámbito de problemas que pretendemos abordar. Com o termo "estruturas fundiárias", que poderiamos traduzir também por "estrutura da terra", denominamos genericamente as questons relativas a base territorial das explora~ons agrárias e a propriedade da terra. Aquí incluem-se quatro aspeitos ou questons diferentes: -0 primeiro é o que se retire a distribu~m das explora~ns segundo a sua superficie, ao tamanho das unidades de produ~m em termos de superfície. -0 segundo é a estrutura da propriedade da terra: a sua distribu~m por tamanhos, em fun~m da condi~m social e a residéncia dos proprietários, etc. -0 terceiro aspeito som os regimes de tenéncia da terra, que expressam as rela~ns entre propriedade e explora~m; ou, de forma mais precisa, as rela~ns entre o empresário agrário, e o/os proprietário/os das terras que formam a sua unidade de produ~m. -Por último, fica um quarto aspeito ou questom: o grau de fragmenta~m interna das propriedades e das explora~ns, em parcelas ou fincas diferentes. Pois bem, dessas 4 questons, a n6s interessa-nos principalmente a primeira: a dimensom, em termos de superficie, das explora9ons aqririas. Para aludir a este tema utilizam-se com freqüéncia os termos de "estrutura dimensional das explora~ns", o u mais simplemente "estrutura das explora~ns". Em rigor, nengumha das duas denomina~ns é exacta. A segunda nom o é porque na defini~om da estrutura produtiva, ou estrutura das explora~ns, intervenhem muitos mais elementos que aterra, a base territorial das unidades de produ~m. E tampouco resulta exacto o primeiro termo, já que nom existe umha n~m única de "dimensom" das explora~ns, senom que a dimensom refire-se sempre a um elemento concreto dessas unidades, no nosso caso a superfíciel. De todos modos, na exposi~m, e por comodidade, empregaremos também essas denomina~ns; bem entendido que ao falar de estrutura dimensional, ou 1 Sobre isto consultar por exemplo: -LAURENT, c. 1 VIAU, c., La concentration des terres dans les eXPloitations agricoles entre 1955 et 1963., INRA, Paris, 1969, pag. 11. simplesmente estrutura, das explora~ns, estamos aludindo a distribu~m destas unidades segundo a sua superficie, a dimensom da sua base territorial. 748 Como dixemos, esse aspeito é o que centra o nosso interesse. Sem embargo, a questom do número e a superficie das explora~ns, e a sua evolu~m no tempo, está estreitamente vinculada a distribu~m e a dinámica da propriedade da terra e dos modos de tenéncia. Por este motivo, na análise referiremo-nos também a estes dous aspeitos: propriedade da terra, e modos ou regimes de tenéncia das superfícies que integram as unidades de produ~om. Em cámbio, nom entraremos de forma detalhada na quarta das questons antes citadas, a que se refire a fragmenta~om interna ou parcelamento da superficie das explora~ns (e das terras de cada proprietário). Ainda que podamos fazer algumha referéncia geral a situa~m que neste aspeito se regista na agricultura galega, isto nom será objecto de urrb'ta análise pormenorizada pola nossa parte. A razom de proceder assi nom é que a questom do parcelamento nos pareza pouco relevante, senom a necessidade de acotar o ámbito da temática abordada. Portanto, o nosso objectivo centra-se aqui no estudo de: o tamanho das explora~ons em termos de superficie, a distribu~m da propriedade da terra, e os modos ou regimes de tenéncia. A isto dedicamos o capítulo VII, que é o núcleo desta segunda parte da investiga~m. Iniciamos este capítulo com umha introdu~om histórica, na que se trata de resumir a dinámica das estruturas fundiárias em Galiza ao longo da história contemporánea, e aclarar assi o processo que levou a conforma~om das estruturas que encontramos ao redor de 1950/1960. Depois analisamos detalhadamente a realidade existente nesta data, meiados do século actual, nos trés aspeitos citados (superficie das explora~ons, propriedade da terra, e modos de tenéncia); baseando-nos para isto nos dados oferecidos polas diversas fontes estatísticas disponíveis. E num terceiro apartado estudamos a evolu~m registada ao longo das últimas décadas, tanto no referido ao número a superficie das explora~ns, como aos modos de tenéncia da terra. Isso será, como dixemos, o núcleo desta segunda parte da investiga~m., Sem embargo, incluímos também aqui outro capítulo, o número VIII, no que analisamos a distribu~m da superficie das explora~ns por aproveitamentos, e as suas mudan~ ao longo das décadas recentes; centrando-nos em especial na distribu~m entre SA U e terras a monte. O motivo de abordar este tema é porque se trata de algo estreitamente relacionado com o problema do tamanho da base territorial das explora~ns, se medimos este tamanho nom em termos da superficie total, senom de superficie agrária. No seu momento quedará perfectamente clara a estreita rela~m existente entre as duas questons; e a grande releváncia que no caso de Galiza tem o problema dos usos da terra, para o tema do tamanho das explora~ns e das vias possíveis para a sua amplia~m. CAPITULO Vll .. A ESTRUTURA DAS EXPLORA(;ONS AGRARIAS E A DISTRIBU(;OM DA PROPRIEDADE DA TERRA NA AGRICULTURA GALEGA.. ANALISE DAS SUAS CARACTERISTICAS E DA SUA EVOLU(;OM NO PERIODO 1962-1989 .. IRTRODUQOM. Entre os elementos que definem as características da agricultura num determinado país ou regiom, ocupam um lugar central aqueles relativos a base territorial das unidades de produ~m: o número e a superficie das explora~ns, a distribu~m da propriedade da terra, e os regimes de tenéncia. Estes elementos tenhem umha grande releváncia do ponto de vista das condi~ns produtivas, e também no plano social; determinando em boa medida tanto as estruturas de produ~m como a estrutura social, no sector agrário de um país. Numha perspectiva dinámica, as transforma~ns na estrutura dimensional das explora~ns, constituem um dos componentes esenciais das fondas mudan~s que experimentou a agricultura nos países desenvolvidos, ao longo do período posterior a Segunda Guerra Mundial. Os avances tecnológicos na produ~m agrária, impulsárom neste período um intenso processo de substitu~m de trabalho por inputs e bens de capital fixo de origem industrial; processo este que foi possibilitado e estimulado pola gera~m de empregos nos sectores nom agrários, e os conseguintes trasvases de mao de obra procedentes da agricultura. Agora bem, para que essas técnicas puderam ser utilizadas de forma rentável, :fixo-se neeessário um aumento continuo da escala de produ~om, um aumento da base territorial das explora~ns; e, portanto, umha transforma~m profunda das estruturas agrárias que em cada país foram herdadas do passadol. Esta adapta~m da estrutura das explora~ns a nova tecnologia disponível, operou-se ao través da desapari~m e concentra~m de explora~ns, cuja resultante··foi a diminu~m do número de unidades de produ~om e o incremento da sua extensom média. l Sobre esta questom, e a sua rel~m com as tnmsfo~ns globais da agricultura nos países desenvolvidos neste período, consultar por exemplo: -RENBORG, Ulf, "Tendencies toward concentration and specialization in agriculture. ", e m: PAPI, Ugo 1 NUNN, Charles, Economic Problems of Agriculture in Industrial Societies .. , Mac Millm-St. Martin Press, New York, 1969, pp. 209-233. 749 É esta, como dixemos, umha tendéncia geral em todos os países desenvolvidos, e concretamente em todos os países da Europa Ocidental, ao longo das quatro últimas décadas; a partir de 1950, por ponher umha data3. Referindo-nos já a realidade concreta que nos ocupa, som sobradamente conhecidas as características esenciais que apresentam a estrutura das explora~ns e a distribu~m da propriedade da terra, na agricultura galega. Predomínio das explora~ns de pequena ou mui pequena extensom, elevada divisom da propriedade da terra; em síntese, que estamos perante umha agricultura de pequenos agricultores-proprietários. Todos esses feitos constituem lugares comuns, reiterados com tanta insisténcia que se tenhem convertido já em tópicos. Agora bem, som mui poucos os autores que, indo mais alá da repeti~om dos lugares comuns, tenhem tratado de analisar com certo detenimento a esttutura dimensional das explora~ns existente e m Galiza no período recente (desde meiados do século XX para aciiante). E o mesmo pode afirmar-se para a distribu~om da propriedade e os modos de tenéncia da terra. Como exce~m significativa dentro deste panorama, hai que citar a análise que sobre estes temas oferece Abel Bouhier, na sua monumental obra sobre o "complexo agrário galego " 4 • Pero .pouco mais podemos encontrar na bibliografia, se pretendemos afondar nas características que apresentavam a estrutura das explora~ons, a propriedade da terra e os modos de tenéncia, a meiados do século actual. Por outro lado, se é certo que aquelas características esenciais seguem conservando a sua vigéncia em termos gerais na actualidade, devemos perguntar-nos, de todos modos, polas possíveis mudan~ registadas neste campo ao longo das últimas décadas. Qual foi a evolu~m experimentada durante este período polo número e a superfície das explora~ns ?; produzírom-se neste aspeito modifica~ons significativas ?; que tendéncias se registárom paralelamente na propriedade e os modos de tenéncia da terra ? . 3 Mais adiante oferecemos cifras referidas concretamente a evolu~m nos países membros da CEE a partir de 1960. Sobre as tendéncias nas décadas da imediata posguerra pode encontrar-se umha panorámica por exemplo no trabalho de U. Renborg citado na nota anterior. 4 Ver: BOUIDER, Abel, La Galice. Essai géographigue d'analyse et d'interprétation d'un vieux complexe agraire., Imprimerie Yonnaise, La Roche-sur-Yon, 1979, 2 tomos. Concretamente, a exposi~m referida a estrutura das explo~ns e a propriedade e modos de tenéncia da terra figura no capítulo quinto da segunda parte da obra, páginas 1061-1169. 750 . 751 O feito de plantejar-se essas questons está especialmente justificado depois das conclusons que obtivemos na primeira parte da nossa investiga~m, referidas a evolu~m que experimentou a mao de obra agrária em Galiza nos últimos 40 anos. É um feito conhecido que a evolu~m do número e a superfície das explora~ns num espa~ determinado, está, em princípio, estreitamente vinculada á dinámica da popula~m activa agrária5. Assi, o minifundismo que caracterizava a agricultura galega tradicional, é inseparável das elevadas densidades demográficas alcan~das no nosso agro. E a persisténcia e acentua~m da pequena dimensom das explora~ns ao longo de todo o século XIX e primeira metade do XX, pode considerar-se como umha conseqüéncia do mantenimento, durante todo esse período, de umha elevada pressom demográfica sobre a terra. A partir de 1950, sem embargo, como vimos na primeira parte da investiga~m, o número de trabalhadores agrários experimenta em Galiza umha redu~om continua e a ritmos cada vez maiores; prosseguindo esta tendéncia até a actualidade. Deste modo, a princípios da década de 1990, o número de persoas ocupadas na agricultura galega suponhia tam s6 entre 1/4 e 1/5, segundo o tipo de dados que tomemos, das existentes em 1950. Resulta obrigado, portanto, perguntar-se se essa diminu~m da popula~m activa agrária foi acompanhada de um processo significativo de desapari~m e concentra~m de explora~ns; com o aumento conseguinte da dimensom média das unidades de produ~m. E, em caso de que a resposta fora negativa, haverá que tratar de aclarar que factores explicam a falta de conexom entre a dinámica demográfica e a evolu~om da estrutura das explora~ns. O nosso objectivo neste capítulo é conhecer o melhor possível a evolu~om registada, dacordo com as fontes estatísticas de carácter global das que disponhemos. Portanto, a análise tem aqui um carácter esencialmente descritivo. U mha vez conhecida essa evolu~m, na terceira parte da investiga~m · trataremos de aclarar os seus factores explicativos. Para isto introduziremos 5 Em rigor ,como veremos no capítulo IX, nom existe umha correspondéncia simple entre ambos fenómenos, senom que a rel~m entre dinámica demográfica e evolu~m da estrutura das explo~ns é muito mais complexa. Sem embargo, em termos gerais si se trata de fenómenos estreitamente vinculados. Ao respeito consultar por exemplo: -BRUN, André, Société fnm~se d'économie rurale, Paris, 1965, 18 pp. -NAREDO, José Manuel, La evoluci6n de la agricultura en España .. , 3a. ed., Ed. Laia, Barcelona, 1977, pp. 117 e ss. 752 também na análise dados obtidos mediante umha recolhida directa de informa~om. Como já anunciamos, o presente capítulo inicia-se com umha introdu~m histórica. Num segundo apartado examinamos a estrutura das explora~ons, a distribu~m da propriedade da terra e os modos de tenéncia, existentes ao redor de 1950/1960 (a data concreta de referéncia depende das estatísticas utilizadas). E finalmente, trataremos de aclarar as mudan~ registadas nestes aspeitos desde essa data até a actualidade ( finais da década dos 80 o u princípios dos 90). Isto último, o estudo da evolu~m nas décadas recentes, é o que tem um interesse mais directo, do ponto de vista do conjunto da investiga~om. Pero, previamente, parece-nos necessário peñuar com a maior precisom possível a situa~m de partida, a meiados do século actual; e também os tra~os esenciais do processo histórico que levou a configura~m destas estruturas, ao longo da história contemporánea. Daí a seqüéncia que seguimos na exposi~m. 1. INTRODUQOM HISTORICA. ESTRUTURAS FUHDIARIAS A CONFORMAQOM DAS ACTUAIS DA AGRICULTURA GALEGA, AO LONGO DA HISTORIA CONTEMPORANEA. Como passo prévio ao estudo das estruturas fundiárias que encontramos na agricultura galega a meiados do século actual, trataremos aqui de resumir o processo histórico que levou a sua conforma~m. Aos nossos fms, é suficiente com remontar-nos aos últimos 200 anos. Iniciamos, pois, esta exposi~m referindo-nos as características que apresentava a estrutura das explora~ns e a propriedade da terra em Galiza, a finais do Antigo Regime. E examinamos depois os principais titos ou transforma~ns registados nesses dous planos ao longo da história contemporánea, e que . acabárom de configurar as estruturas vigentes ao redor de 1950/1960. Tratando-se de umha introdu~m, o espa~ que dedicamos a estas notas de carácter histórico é bastante extenso. Isto obedece a nossa convi~m de que, para comprender adeqüadamente a estrutura das explora~ns e da propriedade da terra existentes no agro galego nas décadas recentes, é imprescindível umha mirada retrospectiva a história contemporánea; ou, noutras palavras, é necessário situar a realidade actual numha perspectiva histórica. Em consonáncia com isto, nom nos limitamos unicamente a resumir as conclusons dos estudos realizados polos historiadores; senom que tratamos também de estabelecer algumhas valora~ns desses processos, contemplando-os desde a actualidade, desde a realidade e os problemas actuais das estruturas fundiárias em Galiza. 1. 1. A estrutura das explora9o:ns e a propriedade da terra a meiados do século XVIII. a. Exploracons de reduzida superficie. e grandes extensons de montes comuns: a "dualidade" das estruturas fundiárias. O sistema agrário tradicional existente em Galiza caracterizava-se, no que respeita a utiliza~m da terra, por um tra~ fundamental: a estreiteza do espa~o agrário propriamente dito, a reduzida propor~m da superficie total que ocupavam as terras cultivadas e os prados, é dizer, o que com as categorias estatísticas actüais podemos denominar Superfície Agrária Util (SA U). A estreiteza do espa~ agrário tinha o seu correlato no forte predomínio das terras a monte, que cubriam a maior parte do território. É essa umha das características mais profundas e antigas do que A.Bouhier chama o "complexo agrário galego "'; característica que estava plenamente vigente a fmais do Antigo Regime, e que vai manter esta vigéncia até a actualidade. Em concreto, estima-se que a meiados do século XVIII, a suma da superficie cultivada e os prados nom representava em Galiza mais do 25% da superfície total; correspondendo o restante 75% as terras a monte'. Século e médio depois, em 1905, e segundo as estatísticas da "Dirección General de Agricultura", o monte ocupava o 65,9% do território, os terreos improdutivos o 2,8%, e a superfície cultivada o 31,3%8 6 Ver: BOUHIER, Abel, La Galice ••• op. cit. A referencia a "exigüidade" do ~ agrário e aos seus factores explicativos constitue um dos aspeitos destacados em maior medida em toda esta obra. No que respeita em concreto a antiguidade do fenómeno consultar as páginas 1375 e ss. 7 Ver: SAA YEDRA, Pegerto, "Los montes abiertos y los concejos rurales en Galicia en los siglos XVI-xvm: aproxi.mación a un problema.", Cuadernos de Estudios Gallegos, Tomo xxxm, no. 98, 1982, pag. 183. 8 Cifras tomadas do trabalho: -SINEIRO, Francisco 1 DIAZ DIAZ, Nieves, "A producción gandeira nas tenas a monte: análise da evolución do sistema productivo no período 1900-1980; as posibilidades de mellora e sementeira de pastos.", em: V ARIOS, Os usos do monte en Gal icia. , Ed. do Castro, Sada- A Conmha, 1984, pag. 207. 753 754 Os dous tipos de superfície, espa~ agrário e monte, estavam sometidos a formas de possessom e aproveitamento diferentes, diferindo também a sua organiza~m ou estrutura parcelária. O reduzido espa~o agrário aparecia dividido entre um elevado número de explora~ons individuais de pequena dimensom, e com um elevado parcelamento. Em cámbio, a superfície de monte correspondía na sua imensa maioria a montes comuns, extensons indivisas aproveitadas colectivamente polas comunidades vizinhais ou por grupos de indivíduos. O monte particular, parcelado e integrado nas explora~ns individuais, tinha umha importáncia quantitativa mui pequena. Oeste modo, as estruturas fundiirias existentes na agricultura galega, vistas globalmente, apresentavam umha imagem "dual": de umha parte, um elevado número de explorac;ons de superficie redus:ida e m.ui parcelada, entre as que estava dividido o estreito espa9o agririo; e rodeando a es se terrazgo, as grandes extensons de monte comum, que cubriam as 3/4 partes do territ6rio. Se queremos ter umha imagem completa da situa~m, devemos referir-nos, pois, aos dous componentes dessa "estrutura dual"'· al.A peguena dimensom e o elevado grau de parcelamento das eXPloracons individuais. A reduzida superficie por explora~om e o seu forte parcelamento interno, que se constatam em Galiza no período actual, nom som um fenómeno recente. As investiga~ns realizadas nos últimos 15 ou 20 anos no campo da história agráriato, tenhem demostrado que esses fenómenos constituem tra~s mui 9 Empregamos aqui o adjectivo "dual" para significar que nessa estrutura existiam dous componentes mui diferentes, no que respeita ao tamanho das unidades de explora~om e ao parcelamento da superficie; pero nom deve tomar-se esse adjectivo no sentido de que se tratava de duas realidades independentes, sem vincul~ns mútuas. Entre as explora~ns individuais e os montes comuns existia umha estreita rel~m, como apontamos mais adiante. 10 Entre essas investig~ons hai que destacar em especial, polo seu carácter globalizador, a obra de Ramón Villares: -YaLARES,Ramón,La propiedad de la tierra en Galicia 15 O O -19 3 6 • , Siglo XXI de España Eds., Madrid, 1982. 755 antigos da estrutura produtiva do agro galego, que estavam plenamente consolidados ao início da Idade Contemporánea. Em concreto, contamos já com numerosos estudos comarcais, nos que se oferece informa~m empírica sobre a distribu~m da terra entre as explora~ns agrárias que existia a meiados do século XVIII; utilizando como base os dados estatísticos suministrados polo "Catastro de Ensenada", elaborado em 1753 11 • Todos estes estudos coincidem em sinalar que nesta data a superfície média por explora~m era em Galiza já reduzida, com cifras que nom estavam excessivamente longe das que encontramos no período actual. E o mesmo sucede com a fragmenta~m das terras de cada unidade de produ~om. No que respeita em concreto a dimensom das explora~ns, Ramón Villares, sintetizando os resultados das diversas investiga~ns comarcais, oferece a seguh1te imagem da situa~m a meiados do XVIII: "En 1 as comarcas costeras atlánticas, la mensura de las explotaciones se sitúa en torno a las 2 ha (~,6 en O Salnés, 2,0 en Rianxo y 2,5 en o Barbanza meridional); aumenta un poco el tamaño de las mismas en la comarca de Xallas o en el norte de la provincia lucense (en torno a 2,5 ha), mientras que la explotación-tipo de las zonas interiores, aún siendo notablemente más extensa que la de las fachadas atlántica y cantábrica, no puede escapar a la denominación de pequeña, sobre todo teniendo en cuenta la productividad y el sistema de cultivos: alrededor de 3 ha en Friol o en Chantada, cerca de 4 ha en la Alta Limia orensana."u Vemos aí que a pequena extensom das explora~ns era umha característica geralizada em todo o agro galego, se bem com diferéncias importantes de umhas zonas a outras, ao igual que sucede, como depois comprovaremos, na actualidade., Para interpretar correctamente essas cifras é importante, . sem embargo, ter presente que se refirem as terras que formavam parte das explora~ns individuais, e que fórom declaradas nos asentos individuais do Catastro. E estas terras correspondem quase exclusivamente a lavradio, vinhas, 11 Prescindimos de citar aqui a rel~m desses estudos. Umha rel~m dos mesmos e umha visom panorámica dos resultados obtidos para as diversas comarcas no que respeita a superficie das explo~ns pode encontrar-se na obra mencionada de R. Villares. Ver: -~S,RuOOn,La propiedad de la tierra ••• ~~~~~' pp. 19-30. U VILLARES, RuOOn, "Minifundio. Introducción histórica.", em: Gran Enciclopedia Gallega, Vol. XXI, pag. 71. 756 prados e soutos; em suma, o que Bouhier denomina, ao examinar estas cifras, "superficie agrária constante e directamente utilizada " 13 , e que podemos assimilar a SA U. O monte particular tinha nesta data umha importáncia quantitativa mui reduzida dentro da superficie das explora~ns. Em definitiva, as cifras antes citadas refrrem-se a dimensom das unidades de produ~om em termos de SAU. Tendo isso em conta, qual é a rela~m entre esse tamanho das explora~ons a meiados do século xvm e a situa~m no período actual ? . Tomando os dados oferecidos polo Censo agrário de 1962, e calculando a SA U média por explora~m, obtemos para o conjunto de Galiza a cifra de 1 ,48 hes 14 • A compara~m entre este cifra e as vistas antes deve efectuar-se com suma cautela, e nom podemos pretender tirar conclusons precisas. Pero o que isso sugire é que a pequena dimensom das explora~ns, já consolidada a fmais do Antigo Regime, se acentuou ainda de um modo significativo nos 200 anos que vam até a metade do século actual. Esta conclusom, por outro lado, é coerente com a evolu~m das densidades demográficas na agricultura galega durante esse período: estas densidades, ainda que de um modo ralentizado, continuárom aumentando ao longo de todo o século XIX, e também, como vimos na primeira parte da nossa investiga~m, na primeira metade do XX. a2.As grandes extensons ocupadas polos montes comuns. As explora~ns individuais de pequeno tamanho e mui parceladas, as que acabamos de referir-nos, eram s6 um dos elementos das estruturas fundiárias na agricultura galega do Antigo Regime; e nom ocupavam em conjunto mais que umha propor~m reduzida do território (ao redor de 1/4 do território, a meiados do século XVIII). Ao lado dessas explora~ns, e como complemento indispensável das mesmas, estavam os montes comuns, que cubriam a maior parte da superfície. No sistema agrário tradicional existente em Galiza, o monte, o inculto, cumplia umha série de fun~ns esenciais para o funcionamento das explora~ns 13 Ver o estudo que oferece sobre a ut~m da tena nesta data: -BOUHIER, Abel, La Ga 1 ice • • .. op • e i t . , pp. 1402 e ss. 14 Incluimos na SAU as tercas lavradas e os prados. Os detalhes dos cálculos podem ver-se no capítulo vm, onde examinamos estas cifras do Censo agrário de 1962 sobre o tamanho médio das explo~ns em termos de SAU. agrárias, e para a reprodu~m do conjunto do sistemal5. Essas fun~ns eram esencialmente de quatro tipos: as superficies de monte serviam para a extensom temporal do espa~ cultivado, mediante a prática das rozas ou estivadas; contribuiam a alimenta~m do gado, ao través do pastoreo e também mediante a utiliza~m com esse fim do tojo; permitiam a obten~m de lenha e madeira. E sobretodo, o monte era o lugar onde se obtinha o tojo, utilizado como cama para o gado e que constituia assi a matéria prima fundamental para a produ~m de adubos orgánicos. Por esta via, o monte era a base para o mantenimento, a reprodu~m, da fertilidade da terra no espa~ cultivado. Todo isto justifica a expressom já clássica de A. Bouhier, que se refire ao inculto como o "soporte tradicional do sistema" 16. Dessas fun~ns, e em especial da última, derivava-se a neeessidade de manter um equilibrio entre o espa~ cultivado (incluíndo os prados) e o monte; o que imponhia um límite a possível expansom do primeiro. Isto explica que as terras lavradas e prados s6 ocuparam umha propor~m reduzida do território, correspondendo a maior parte ao inculto. Em concreto, A. Bouhier estima que o mantenimento do equilibrio do sistema agrário exigia destinar ao inculto entre o 50% e o 95% da superficie l5 Sobre as fun~ons tradicionais do monte na agricultura galega existe umha abundante bibliografia. Dentro dela podemos destacar: -BOUHIER, Abel, La Galice ... op. cit., pp. 878 e ss. Obra esta na que se oferece, sem dúvida, o estudo mais completo sobre o tema. -BOUHIER, Abel, "Las formas tradicionales de utilización del monte. Su evolución reciente. Las perspectivas de porvenir.", em: V ARIOS, Os usos do monte en Galicia op. cit., pp. 11-28. (Neste trabalho aparece umha síntese da análise efectuada na obra anterior). -BALBOA, Xesús, O monte en Galicia., Ed. Xerais, Vigo, 1990, pp. 23-48. -FERNANDEZ LEICEAGA, Xaquín, J:!QQ.nQBla...lJ~W~~__glQ_.mgm;§. galego., Universidade de Santiago de Compostela. Servicio de Publicacións e Intercambio Científico, Santiago, 1990, pp. 11-18. Essas quatro obras, junto com o trabalho de Pegerto Saavedra que citamos numha nota anterior, constituem a bibliografia esencial para aproximar-nos ao papel e a realidade tradicional do monte em Galiza, e As suas vicisitudes ao longo da Idade Contemporánea. 16 Ver: BOUHIER, Abel, La Galice ••• op. cit. 757 . 758 total, segundo as comarcast 7 • Uns cálculos estes que som confmnados para meiados do século XVIll pola análise dos dados oferecidos polo "Catastro de Ensenada"18. Nesta data pode estimar-se que em Galiza, considerada globalmente, o monte ocupava em tomo ao 75%-80% do território 1 9. Como já sinalamos, desta grande extensom ocupada polo inculto, só umha propor~om mui pequena correspondia a montes particulares, integrados na superfície das explora~ns individuais2o. Por outro lado, eram também mui escassos em Galiza, "quase desconhecidos" afirma Pegerto Saavedra, os montes de próprios, pertencentes aos concelhos e por cujo aproveitamento devia pagar-se um canom que nutria as fazendas municipais21. A imensa maioria das superfícies de monte existentes no agro galego no século xvm eram de titularidade privada colectiva; extensons pertencentes a comunidades vizinhais ou grupos de fruuílias, que se mantinham em pro-indiviso e eram objecto de um aproveitamento colectivo. Estes montes comuns, ou, numha terminologia mais precisa, estes montes abertos de titularidade colectiva, n •t Ver: BOUHIER, Abel, op. C.1 • , pp. 922-926. Sobre esta questom consultar também: -GARCIA FERNANDEZ, Jesús, Organizaci6n del espacio v economía rural en la España Atlántica., Ed. Siglo XXI, Madrid, 1975, pp. 224 e ss. 18 Ver a análise desses dados que efectua. este mesmo autor: -BOUHIER, Abel, op. cit., pp. 1402-1409. 19 Esta é a cifra estimada por Pegerto Saavedra, e resulta coerente com os dados por comarcas oferecidos por Bouhier. Ver: -SAA VEDRA, Pegerto, "Los montes abiertos y los concejos rurales en Galicia ... ", .Q.I;k_ cit., pag. 183. lO Dados que avalam e ilustram esta a~m ¡x.>dem encontrar-se na obra de A. Bouhier (pp. 862 e ss. ); e também nos estudos históricos de ámbito comarcal referidos ao século XVlli. Assi, por exemplo, na jurisdi~m de Xalhas o inculto ocupava o 89,3% da superficie, pero desta extensom só o 5,1% correspondia a montes particulares. Ver: -BARREIRO,Baudilio,~~~~~~~~~~~~~~-=~~~~~~ XVIII. Poblaci6n, sociedad y econom1a.,~.ed.,Secretariado de Publicaciones de la Universidad de Santiago, Santiago de Compostela, 1978, pp. 267 e SS. :u Ver: -SAA VEDRA, Pegerto, "Los montes abiertos ... ", op. cit., pp. 186-188. -BALBOA, Xesús, o monte en Galicia. op. cit., pp. 52-53. 759 cubriam portanto a maior parte do território, rodeando o exígüo espa~o agrário. Em contraposi~m com o pequeno tamanho e a forte fragmenta~m interna que apresentava a superfície das explora~ns individuais, os montes comuns eram unidades de umha extensom média relativamente elevada e nom parceladas intemamentell. Agora bem, dentro do que genericamente vimos denominando montes comuns, figuravam em realidade dous tipos de unidades mui diferentes, no que respeita ao seu regime de possessom: os montes de "varas" ou "vozes", e os montes de vizinhos. Aqui nom podemos extender-nos sobre o tema da tipifica~m jurídica destas duas classes de montes. Pero é importante sinalar as características esenciais dos seus regimes de possessom; porque estas características vam determinar em boa medida a diferente evolu~m registada por umhas e outras superficies ao longo da Idade Contemporánea, e a sua diferente situa~m na actualidadel3. Os montes de vizinhos, ou montes vizinhais em mao comum, som extensons pertencentes a entidades de popula~m de níveis variáveis (umha aldeia, um grupo de aldeias, umha parróquia, ... ), e que se caracterizam porque neles: o direito de usufruto corresponde a· todos os vizinhos da entidade; esse direito vai ligado a mera condi~m de vizinho, a residéncia no lugar do que se trate; e o usufruto tende a ser igualitário entre todos os membros. Nos montes de varas, em cámbio, a titularidade pertence a um grupo de indivíduos ou fanúlias, cada umha das quais dispom de umha determinada quota, de quantia variável, que é a que determina os direitos de usufruto sobre o monte. As quotas ou participa~ons som transmitidas por via herditária, e podem ser objecto de compra-venda, constituindo estas as vias para acceder ao usufruto do monte. Assi, o que existe no caso dos montes de varas nom é umha titularidade da comunidade vizinhal, senom umha co-propriedade de diferentes casas. Em definitiva, frente a elevada for~ dos vínculos comunitários, com a conseguinte coesom da colectividade, que caracteriza aos montes de vizinhos, nos montes de varas o carácter comunal é muito mais débil. Trata-se neste caso também de extensons que se mantenhem indivisas, pero com umha forte ll Produzia-se, é certo, umha divisom em parcelas daquelas partes do monte onde se reali.zavam as rozas ou estivadas; pero essa divisom era só temporal. l3 Umha análise detaUwla do regime possessom e as formas de aproveitamento dos montes de varas e dos montes de vizinhos pode encontrar-se nos estudos de Abel Bouhier, Xesús Balboa, e Pegerto Suvedm, citados em notas anteriores. N eles ba.seamo-nos para as notas que oferecemos a contin~m. 760 componente individualizadora. Isto, como veremos, determinará em boa medida o diferente devir de umhas e outras superficies na Idade Contemporánea. Hai que destacar por último a diferente localiza~m geográfica que apresentavam os dous tipos de montes. Os montes de varas existiam exclusivamente na metade septentrional de Galiza; em concreto, a fins do século XVIII, segundo aponta A. Bouhier, a sua preséncia limitava-se a área situada ao norte de umha linha: desembocadura do IDha- Dozom- Pedrafital 4 • Pola sua parte, os montes de vizinhos estavam presentes em toda a geografía galega, pero eram especialmente abundantes na metade meridional. Assi, neste aspeito, ao igual que em muitos outros 1 5, existia umha neta oposi~m entre a metade meridional e a metade septentrional de Galiza: na primeira, ao sul daquela linha imaginária, dominavam de forma absoluta os montes de vizinhos; mentres que na metade norte, ainda que também estes estavam presentes, dominavam os montes de varasl6. b. A propriedade e as fórmulas de cessom da terrá; o sistema foral. Sabido é que a propriedade privada plena e livre da terral7 constitue umha cria~om do ordenamento jurídico burgués, que historicamente tema sua origem nas reformas agrárias liberais efectuadas como parte das revolu~ns burguesas. l4 Ver: BOUHIER, Abel, op. cit., pag. 848. l5 Por exemplo, a estrutura do hábitat, ou os sistemas herditários. Nos dous aspeitos dava-se também contraste entre as duas metades de Galiza. l6 Sobre a local~om gegráfica desses dous tipos de montes consultar: -BOUHIER, Abel, op. cit., pp. 831-862. -BALBOA, Xesús, op. cit. , pp. 58-66. -SAAVEDRA, Pegerto, op. cit., pp. 191-193. l 7 Entendida a propriedade como " ..... el poder de afectar los objetos sobre los que se ejerce, y muy especialmente sobre los medios de producción, a usos dados, y a de productos obtenidos con la ayuda de esos medios de producción .. " ~ETTELHEDd,CWules,Cálculo económico y formas de propiedad .. , Ed. Siglo XXI, Madrid, 1973, pp. 85-86). 761 E também resulta um feito conhecido que, frente a essa n~m nítida de propriedade, no Antigo Regime o conceito de propriedade aparecia como um agregado de diversos direitos parciais, que correspondiam a diferentes sujeitos ou grupos sociais. No caso concreto da agricultura galega, a estrutura da propriedade da terra no Antigo Regime vinha definida pola separa~m entre o domínio directo, em maos dos grupos rentistas (clero, nobreza e fidalguia), e o domínio útil, em maos dos exploradores directos; e polo predomínio absoluto do foro, do sistema foral, como fórmula de cessom das terrasl8. O foro, e a sua deriva~m, o subforo, era um contrato polo que o tomador (o foreiro), adquiria do titular do domínio eminente (o forista), o direito de uso e disfrute de umha extensom de terra a cámbio de umha renda, em geral de quantia fixa e em espécie. Como ca..'""acterísticas fundamentais deste tipo de Contrato hai que destacarl9: i. Em primeiro lugar a sua dura~m. Desde o século XVI o foro é um contrato em geral de longa dura~m, e a partir da "Provisión" de 1763 adquire o carácter de umha cessom perpétua. ii. A segunda nota a salientar, estreitamente relacionada com a anterior, consiste em que o foreiro, o tomador do foro, poclia transmitir por via herditária esse direito de uso, e também ceder em arrendamento ou aforar, a sua vez, as terras. Essas características do foro tivérom importantes implica~ns para a configura~m da estrutura das explora~ns que encontramos em Galiza a finais do Antigo Regime, e também para a sua evolu~m posterior. Implica~ons em dous sentidos: por um lado, o sistema foral facilitou a multiplica~m do número de explora~ons, e a conseguinte fragmenta~m da terra, paralelamente ao aumento das densidades demográficas no agro; e polo outro, essa fórmula de cessom dotou de grande estabilidade na possessom das terras aos camponeses, detentadores do domínio útil. Ao respeito, compre destacar nestas notas esquemáticas outi'a característica do sistema foral: a nom implica~m, numha medida significativa, dos detentadores do domínio eminente na explora~m directa da terra. Em particular, a classe social dos senhores medianeiros, a fidalguia, que se l8 U m estudo detallwio desta estrutura da propriedade da terra pode encontrar-se na obra: -VILLARES, Ramón, La propiedad de la tierra ..... op. cit., em especial, pp. 9-17. 19 Ver: VILLARES, Ramón, op.. cit .. , capítulo 2. 762 consolida desde o século XVI, vai jogar um papel de mera classe rentista, sem assumir a explora~m directa, mediante criados, de umha superfície importante30. Sem pretender com isto oferecer umha explica~m acabada, podemos assi afirmar que a pequena superfície e o elevado parcelamento que apresentavam as explora~ns agrárias em Galiza a fmais do Antigo Regime se explicam fundamentalmente polo jogo combinado de trés factores: l. A estreitez do espa~ cultivado (incluídos os prados), que era o que aparecia distribuído entre as unidades de produ~m individuais. 2. As densidades demográficas relativamente elevadas que se tinham alcan~do no nosso agro. 3. E as características do sistema foral, as que acabamos de referir-nos; que fixérom que o aumento das densidades demográficas se traduzira numha fragmenta~m paralela do reduzido espa~ agrário entre um grande número de pequenas explora~ns3t. 30 Para a document:ac;om desta a~m consultar: -VILLARES, Ramón, op. cit., pp. 18-19. 31 Em rel~om com isto, é interessante recolher as conclusons as que chega Abel Bouhier a partir dos dados do Catastro de Ensenada. Analisando estes dados, o autor constata que, a meiados do século xvm, existia umba correl~m bastante estreita entre as densidades demográficas nas diferentes areas da agricultura galega e o tamanho das explo~ns nestas áreas. A única ma~m importante a essa correl~m era a que se derivava do dominio nalgumhas comarcas do sistema herditário da "melhora". (Ver: BOUHIER, Abel, La Galice ... op. cit., pp. 1454-1457) Com essa matiza~m, a evidéncia empírica confirma, pois, o que apontamos no texto: a "flexibilidade" que tivo o régime foral, permitindo que a estrutura das explo~ns se adaptara ao crescim.ento da popul~m agrária, mediante a multipli~m das explofa90ns. Ao respeito, para situar a experiéncia galega numba perspectiva geral, é interessante a consulta da obra: -BOOTH, Anne 1 SUNDRUM, R.M., Labour Absortion in Aqricul ture., Oxford University Press, Oxford, 1985, pp. 140 e ss. Estes autores analisam aqui as diferentes rel~ns que podem existir entre o crescimento da popul~m agrária e a evoluyom do número e superficie das explo~ns, dependendo de quais sejam as características dos quadros institucionais que regulam o acceso ao direito de uso da terra. -A questom da propriedade no caso dos montes comuns; a relacom destes montes com o sistema foral. As observa~ns precedentes sobre a propriedade da terra devem entender-se como referidas as superfícies de titularidade individual, as que formavam parte das explora~ns individuais. Para os montes de titularidade (privada) colectiva, ou montes comuns, a questom da sua propriedade a finais do Antigo Regime aparece menos nítida, nom encaixando estritamente no esquema visto: a divisom entre domínio directo (e m maos das classes rentistas), e domínio útil (e m maos dos exploradores directos, que neste caso som as comunidades vizinhais ou os grupos de famíiias). Aqui nom irnos extender-nos ao respeito. Limitaremo-nos a sintetizar numha série de afmna~ns os pontos esenciais que se desprendem dos estudos existentes sobre o tema3l: i. Tanto os montes de varas como os montes de vizinhos ( é dizer, os regimes de possessom que caracterizam a umhas e outras superficies); som anteriores ao sistema foral. ü. A instala~m do regime senhorial, levou a que muitas das comunidades rurais se viram obrigadas a pagar rendas polo usufruto desses montes comuns aos detentadores do senhorio jurisdiccional; ainda que isto nom foi assi em todos os casos. ili. Com fr~üéncia, os detentadores do senhorio jurisdiccional tratárom ademais de atribuir-se a propriedade (melhor seria dizer o domínio directo) destes montes, o que deu lugar a numerosos conflitos comas comunidades rurais. iv. Depois da aboli~m dos senhorios, em 1811, os citados conflitos agudizárom-se. E, perante os pleitos plantejados, os tribunais inclinárom-se sistematicamente por considerar que as rendas que vinham sendo pagadas polo usufruto dos montes comuns eram de natureza foral; atribuindo, pois, aos senhores o domínio directo destes montes33. 3l Concretamente, baseamo-nos aqui nas observ~ns que oterece1n: -BOUHIER, Abel, op.. cit., em especial pp. 831-877. -SAAVEDRA, Pegerto, op .. cit .. -BALBOA, Xesús, op.. e i t .. , capítulo n. 33 Sobre este ponto concreto, consultar: -SAA VEDRA, Pegerto, Voz "Monte", em: Gran Enciclopedia Gallega, Vol. XXI, pag. 206. 763 O esquema ou descri~m anterior é válido sobretodo para os montes de vizinhos. Nos montes de varas, ademais do suposto comentado, eram também freqüentes os casos nos que os montes foram aforados como anexos ao lavradio, e os senhores percebiam a correspondente renda foral. Como conseqüéncia de todo isso, a meiados do século xvm o usufruto de muitos dos QIOntes comuns estava sometido ao pago de umha renda, tanto no caso dos montes de varas como nos montes de vizinhos. Se bem isso, o pago de rendas, nom era geral a todas estas unidades. Em todo caso, hai que destacar de novo que essa situa~m procedia da superposi~m da envoltura senhorial sobre um regime comunitário preexistente. 1.2. A pervivéncia das estruturas tradicionais durante todo o século XIX. fundiárias Nas décadas finais do século xvm e primeira metade do XIX, consuma-se na maioria dos países da Europa Ocidental a liquida~m do regime de propriedade e . de organiza.~m agrária característico do Antigo Regime, substituindo-o por outro baseado na propriedade privada plena e livre da terra, e na liberdade do seu comércio e explora~m. As modalidades que adoptárom estas reformas agrárias, inscritas nos processos das revolu~ns liberais ou burguesas, difirem muito de uns países a outros; e, em conseqüéncia, fórom também mui diferentes o tipo de transforma~ns efectuadas, e as estruturas agrárias resultantes34. 34 Neste sentido, éjá clássica a distin~m entre o que Marx denomina a "via prusiana" e o modelo francés. De um modo similar, Josep Fontana distingue: as "reformas agrárias revolucionárias" (rea.Jindas "desde abaixo", e que levam a consoli~m de umha ampla capa de pequenos e médios proprietirios cultivadores directos da terra); e as "reformas agrárias liberais", solu~ns de compromiso rea1indas "desde arriba", e que, se bem apresentam variantes, conduzem a uns efeitos similares em todos os casos: " concentración de la propiedad, expulsión de los campesinos de las tierras que cultivaban tradicionalmente y proletarización de esta población desplazada .. " Ver: FONTANA, Josep, ~~~Transformaciones agrarias y crecimiento económico en la España contemporánea.", em: FONTANA, Josep, Cambio económico y actitudes politicas en la Espafia del siglo XIX .. ,~. ed., Ed. Ariel, Barcelona, 1981, pp. 149 e ss; a cita está tomada da página 155. 764 . 765 Em todo caso, qualquer que fora a sua modalidade, essas reformas agrárias tivérom dous efeitos comuns a todas elas35: -A consolida~ m da propriedade privada plena e livre da terra e m maos de determinados grupos sociais (já foram os antiguos terratenentes, umha nova burguesia agrária, ou os camponeses). -E o fraccionamento e privatiza~m dos espa~s comunais. Nuns casos estas terras fórom engrossar o património dos grandes proprietários; noutros servírom para ampliar a superfície das explora~ons e as propriedades ca.mponesas, contribuíndo assi a consolidar umha capa de explora~ns médias orientadas para o mercado3'. Contemplada nesse contexto, a evolu~m registada em Galiza apresenta umha notável especificidade. o feito esencial a destacar é que as estruturas bardadas do ADtiqo Reqime pervivirom aqui durante todo o siculo XIX, aem que se produziram aodifica9ons siqnificativas, nem na propriedade da terra, nem tampouco no que respeita i estrutura das explora9ons. A reforma agrária liberal efectuada em Espanha ao longo desta centúria, implicou inevitavelmente algumhas mudan~ nessas estruturas, pero nom alterou as suas características esenciais. Em concreto: i. Isso nom levou a supressom do regime foral, que se mantivo como forma predominante de propriedade da terra. ii. Os montes comuns mantivérom-se durante todo o século XIX indivisos, e conservando as formas de aproveitamento tradicionais. Portanto, no que se retire a distribu~m da superficie entre as unidades de produ~m, permanece u a "estrutura dual" que encontravamos no Antigo Regime ( explora~ns individuais de reduzida extensom 1 grandes superficies comunais ou indivisas). Ao mesmo tempo, seguírom aumentando as densidades demográficas na agricultura, o que contribuiu a consolidar as estruturas tradicionais, e a acentuar o pequeno tamanho das explora~ns. Ainda que de um modo sucinto, irnos explicitar algo mais cada um desses trés aspeitos. 35 Ver: FONTANA, Josep, "Transformaciones agrarias ... ", op. cit., pp. 149-161. 36 Exemplo do primeiro é o caso inglés; do segundo, o caso francés (ainda que com importantes matizes regionais). Ver por exemplo as observ~ns e as referencias bibliográficas que sobre isto oferece: -BALBOA, Xesús, o monte en Galicia. op. cit., pp. 233-234. a.A pervivéncia do sistema foral. Segundo coincidem em sinalar os estudos realizados, as medidas desamortizadoras aplicadas em Espanha ao longo do século XIX, tivérom em Galiza escassos efeitos sobre a estrutura da propriedade da terra. A razom estribou em que o que se puxo em venda aqui nom foi, na imensa maioria dos casos, a propriedade plena e livre das terras, senom só o direito a perce~om das rendas forais que antes cobrava a Igreja; mantendo-se o dominio útil das terras em maos dos exploradores directos. Só no suposto de que este último, o detentador do domínio útil, fora o comprador das rendas, se produziu umha consolida~om dos diversos domínios existentes sobre aterra. E isto sucedeu em escassa medida. Deste modo, o resultado da desamortiza~m em Galiza foi em eséncia que mudárom os perceptores das rendas, pero sem alterar o regime de propriedade. Este seguiu marcado pola divisom entre domínio directo e dominio útil, e pola existéncia do foro como fórmula de articula~m entre esses domínios3 7 • Como conclusom geral, o que acabamos de exponher parece algo já solidamente estabelecido polos estudos históricos. Sem embargo, algumhas investiga~ns recentes sugirem a necessidade de matizar essa visom do processo, sobretodo no plano temporal. Dito em poucas palavras, o que estas investiga~ns indicam é que a citada conclusom (os escassos efeitos da desamortiza~m no que se retire a consolida~m dos dominios), é válida sobretodo para a realizada até meiados do século XIX; pero que nas vendas efectuadas na segunda metade da centúria foi ganhando peso a reden~m, a adquisi~m das rendas polos detentadores do domínio útil, cujo resultado é o acceso destes a propriedade plena das terras. Este giro na política desamortizadora iniciarla-se nos últimos anos da desamortiza~m de Mendizábal (1848/1850), e consolidarla-se a partir de 1855 com a "Ley General" de 37 Um.ha boa análise desse processo e os seus resultados pode encontrar-se na obra: -VILLARES, Ramón, La propiedad ••• op. cit., pp. 141 e ss. 766 Madoz38. Em síntese: "Hai que distinguir con clareza dúas épocas. A do predominio das subhastas e dos compradores alleos 6 mundo rural, no Trienio e nos anos posteriores 6 Decreto de febreiro de 1836; e unha segunda etapa de hexemonia da via redencionista e, polo tanto, de consecuencias sociais e económicas totalmente diferentes. ,39 De todos modos, os dados amostram que a importáncia quantitativa global dessas reden~ns foi mui reduzida40. E portanto, se é certo que por esta via se iniciou já na segunda metade do XIX o acceso de umha parte dos levadores do dominio útil a propriedade plena e livre da terra, isto foi absolutamente minoritário. Assi, a finais do século a imensa maioria da superficie seguia sometida ao regime foral. b. A conservacom da indivisom dos montes comuns, e o mantenimento neles dos sistemas de aproveitamento tradicionais. Se as medidas desamortizadoras nom alterárom substancialmente o regime de propriedade das terras de titularidade individual, tampouco vam ter efeitos práticos notáveis sobre as extensons de monte de titularidade colectiva. Tanto os montes de varas como os montes de vizinhos, mantivérom-se durante todo o 38 Umha visom geral dessas diferentes fases é oferecida no trabalho: -VILLARES, Ramón, "Desamortización e dereito de propiedade.", em: VILLARES, Ramón (ed.), Donos de seu. Estudios de historia agraria de Galicia., Sotelo Blanco Eds., Barcelona, 1988, pp. 101-142. Sobre a desamort~m de Madoz, em concreto, ver: -ARTIAGA, Aurora, "As redencións de censos e foros no proceso desamortizador. Pontevedra 1855-1908. ", em: VILLARES, Ramón (ed.), Donos de seu ••• op.. cit., pp. 143-193. 40 Assi se pom de manifesto na info~m suministrada polos dous trabalhos citados nas notas anteriores. Sobre a magnitude desse processo ver também a precisom que realiza Joám Carmona: -CARMONA, Joám, El atraso industrial de Galicia., Ed. Ariel, Barcelona, 1990, pag. 42. 767 século XIX indivisos; e continuárom sendo aproveitados polas comunidades vizinhais ou os grupos de famílias co-partícipes, dacordo com as pautas ou sistemas tradicionais. Isso nom significa que a constru~m do Estado liberal espanhol norn tivera conseqüéncias para os montes comuns galegos. O entramado legal e administrativo que surge em Espanha ao longo do século XIX, entrava em aberta contradi~m como mantenimento de uns espa~s de titularidade privada colectiva, corno os existentes em Galiza. E esta contradi~m saldou-se com a progressiva "publifica~m" de umha grande parte dos montes comuns: estes passárom a ser considerados como montes públicos, e a sua titularidade jurídica foi atribuída aos concelhos de nova cria~om, produzindo-se assi no plano legal umha expropria~m das comunidades vizinhais, que vinham detentando tradicionalmente a sua possessom4t ~ Sem embargo, esta muta~m na titularidade jurídica, nom tivo durante a centúria efeitos práticos relevantes sobre a situa~m dos montes; estes permanecérom indivisos, e os vizinhos pudérom seguir efectuando neles os aproveitamentos tradicionais. Será no século XX, e em concreto no período posterior á Guerra Civil, quando, num contexto social e político mui diferente, aquela expropria~m deixará sentir a sua pesada carga sobre as comunidades vizinhais, ao iniciar-se o repovoamento floresta! massivo dos baldíos. Voltando ao século XIX, hai que destacar, como sinalamos ao princípio, que as medidas desamortizadoras nom tivérom conseqüéncias importantes sobre estes terreos comunais ou colectivos. Apesar de que a sua cataloga~rn jurídica como montes públicos os incluía em princípio entre os bens que a Lei Madoz de 1855 declarou em estado de venda, as vendas efectivamente realizadas fórom praticamente insignificantes. Oeste modo, a "solu~m privatizadora" dos espa~s comunais, que se impuxo de um modo geral na Europa Ocidental, e que em Espanha se tentou com a desamortiza~m geral de Madoz, nom tivo em Galiza nengumha efectividade. 41 Aruili.samos este processo e, em geml, as vicisitudes que seguem os montes comuns galegos ao longo da Idade Contemporánea, no trabalho: -FERNANDEZ LEICEAGA, Joaquím 1 LOPEZ IGLESIAS, Edelmiro, "Aproxi.mru;om a hlstória do monte na Galiza: evolu~m da propriedade e da u~m. ", em: VARIOS, V Xornadas agrarias qaleqas., Servicio de Estudios e Publicacións da Consellería de Agricultura, Santiago, 1988, pp. 252-290. Um estudo mais detalhado da evolu~m regist:ada polo quadro legal em rel~m aos montes comuns no século XIX pode encontrar-se :na obra: -BALBOA, Xesús, o monte en Galicia. op. cit., pp. 81 e ss. 768 . 769 Xesús Balboa oferece-nos um estudo detalhado des te processo4 2 , e pom claramente de manifesto que a explica~m do fracasso deste intento privatizador hai que busca-la, em última instáncia, no mesmo factor que explica a pervivéncia do regime foral: a solidez que no agro galego conservavam as estruturas produtivas tradicionais e os grupos sociais vinculados a estas estruturas, o campesinato e a fidalguia; aos que se une ademais agora boa parte da burguesía urbana, compradora de rendas na desamortiza~m. A oposi~m destes grupos sociais, fixo que as vendas de montes comuns foram, como dixemos, insignificantes. O resultado de todo isso foi, em defmitiva, que a finais do século XIX em Galiza mantinham-se, em eséncia, as estruturas fundiárias herdadas do Antigo Regime. Umhas estruturas marcadas, no que respeita a distribu~m da terra entre as unidades de produ~m, ¡x>la dualidade entre umhas explora~ns individuais de mui reduzida superficie e as grandes extensons de monte comum. Visto desde o presente, e desde a perspectiva das necessárias transforma~ns dessa estrutura agrária, a valora~m que se pode fazer desse fenómeno (a pervivéncia dos montes comuns no período decimonónico), é contraditória. Porque, se é certo que a sua privatiza~m mediante as medidas desamortizadoras teria significado umha usurpa~m das comunidades vizinhais, nom o é menos que o reparto destes espa~s comuns e a incorpora~m das suas terras as explora~ns individuais, era a única via que poderla ter permitido consolidar unidades de produ~m de maior dimensom, adaptadas ao novo contexto que se configurava em Europa. Agora bem, isto leva-nos a outra questom. Antes sinalamos que a razom fundamental de que nom se produzira em Galiza durante o século XIX esta individualiza~m dos montes comuns, foi a solidez que conservavam as estruturas (sociais e produtivas) tradicionais. Ao lado disso, sem embargo, e com igual ou maior importáncia, hai que citar o carácter das medidas legais ao través das quais se plantejou em Espanha a divisom e privatiza~m dos espa~s comunais. Como aponta Xesús Balboa: "A preocupac~on facendística pesou sempre mais que a necesidade de proceder a unha individualización equilibrada -ao xeito francés- que producira verdadeiras mudanzas nas estruturas agrarias .. ,43 Assi, na legisla~m espanhola nom se contemplou em nengum momento o reparto dos espa~s comuns entre os seus usufrutuários. A via escolhida para a privatiza~ m (o u mais precisamente a individualiza~m) dos montes comuns foi a das vendas na desamortiza~m, que o 't Ver: BALBOA, Xesús, op. Cl. • , pp. 98-158. 43 •t BALBOA, Xesús, op .. e l. .. , pag. 234. 770 implicava a despossessom dos usufrutuários tradicionais. Isto explica em elevada propor~m o fracasso das medidas. c.A evolucom da dimensom das exploracons aqrárias. Como acabamos de ver, durante o século XIX a distribu~om da terra entre as unidades de produ~m (a estrutura das explora~ns), nom experimentou transforma~ns significativas. Por um lado, mantivo-se a "estrutura dual", pequenas explora~ns individuais 1 montes comuns. E por outra parte, no que respeita em concreto as explora~ns individuais, as reformas liberais nom levárom a mudan~ dignas de men~m. Em correspondéncia com os seus 'escassos efeitos sobre a propriedade da terra, essas reformas nom afectárom tampouco á estrutura das explora~ns. Sentado isso, fica por aclarar um ponto: como evolucionou em concreto, ao long o desse período (de meiados do xvrn a finais do XIX), a dimensom das explora~ns. Nom produzindo-se modifica~ns substanciais no regime de propriedade nem nas fórmulas de cessom da terra, a evolu~om do número e superficie das explora~ons veu determinada principalmente pola dinámica demográfica, pola evolu~m das densidades demográficas na agricultura. Pois bem, baseando-nos nos dados e estudos existentes44, podemos resumir assi as tendéncias: i. Durante esse século e médio, as densidades demográficas no agro galego, considerado globalmente, continuárom aumentando, ainda que esse crescimento se ralentizou a partir de meiados do século XIX. Em concreto, entre 1752 e 1900 a popula~m residente em núcleos menores de 2.000 habitantes aumentou em Galiza num 41,2%45. ü. O crescimento da popula~m agrária, da pressom demográfica sobre aterra, levou a um aumento do número de explora~ns. 44 Concretamente, para efectuar as a~ns que venhem a oontin~m apoiamo- nos, ademais das cifras demográficas, nos dados sobre a evolu~m da superficie cultivada e do tanumho das explo~ns que se oferecem nas obras: -VILLARES, Ramón, La propiedad. • .. pp. 182-202. -CARMONA, Joám, El atraso industrial ••• op. cit., pp. 37-55. 45 Cálculo próprio a partir das cifras recolhidas na obra: -CARMONA, Joám, op.. cit., pp. 32-35. . 771 iii. Sem embargo, este incremento do número de explora~ons só em parte se operou a costa da divisom das unidades existentes com anterioridade, e da redu~om do seu tamanho. Em boa medida, o citado incremento realizou-se mediante a expansom do espa~o agrário, o espa~o apropriado de forma individual, a costa dos montes comuns. iv. A resultante foi que a superfície média por explora~om experimentou umha redu~om, pero menor do que corresponderla ao aumento do número de unidades produtivas46. E isso foi acompanhado de umha certa ampliac;om do espa~o agrário. 1. 3 • As importantes primeira metade do regime foral e as polos montes comuns. transformac;ons século XX. A fortes mudanc;as registadas na desaparic;om do experimentadas Ao iniciar-se o último quarto do século XIX, seguiam ainda vigentes na agricultura galega os elementos esenciais das estruturas fundiárias herdadas do Antigo Regime. Entre eles estava, por um lado, a existéncia de grandes extensons de monte comum, que se mantinham nesta data indivisos e com as suas formas de aproveitamento tradicionais. E por outro lado, o sistema foral; o regime de propriedade da terra continuava marcado na maior parte da supefície pola pervivéncia do foro, sendo reduzida a extensom na que se estabelecera a propriedade privada plena e livre, característica das sociedades capitalistas. V ai ser nos anos finais do período decimonónico e na primeira metade do século actual, quando esses dous elementos entrem definitivamente em crise, produzindo-se em ambos aspeitos transformac;ons substanciais. Como conseqüéncia dessas mudanc;as, configuram-se durante este período alguns dos ~· principais tra~os que caracterizam a estrutura das explorac;ons e da propriedade da terra em Galiza na actualidade; e mais concretamente, alguns dos trac;os esenciais que definem as estruturas que encontramos em 1950/1960 (que será o ponto de partida da nossa análise posterior). Entre as transformac;ons operadas na primeira metade do século XX, hai que situar num lugar central as que se refrrem ao regime de propriedade da 46 Concretamente, na análise realizada por R. Villares para a comarca de Chantada, obtem-se que a superficie média por explora~m diminuiu entre 1753 e 1880 num 12,5% . (Ver: VILLARES, Ramón, op.. cit., pp. 184-185) 772 terra. Assiste-se por fim nestas décadas a liquida~m do sistema foral, que se salda com o acceso geralizado dos agricultores a propriedade plena das terras que vinham trabalhando. Ainda que esta conquista da propriedade da terra por parte dos camponeses nom é completa; de tal modo que vai quedar um volume nom despreciável de terras em maos de nom agricultores, e trabalhadas em arrendamento ou apar~a. Essas tansforma~ns no regime de propriedade da terra, nom implicárom mudan~ na superficie das unidades de produ~m. Antes ao contrário, o seu efeito foi refor~ e consolidar a estrutura de pequenas explora~ns; ao encontrar esta agora a sua correspondéncia num regime de pequena propriedade. Pola sua parte, os montes comuns vem-se sometidos neste período a pressons mui fortes e de diferente signo4', que acabam levando a sua desapari~m ou a altera~m das suas formas de aproveitamento tradicionais. Sometidos a essas tensons, o destino destes montes "bifurca-se"; e assistimos a dous processos: -De umha banda, produze-se a individualiza~m, a divisom, de umha boa parte dos montes; passando estas terras a integrar-se nas explora~ns individuais, ampliando a sua base territorial. -Ao mesmo tempo, para outra elevada propor~m dos montes comuns consuma-se a sua "publifica~m", o passo da sua titularidade a maos de entidades públicas, despossuíndo as comunidades vizinhais. E isto vai acompanhado, nas décadas posteriores a Guerra Civil, de um ataque aos modos de aproveitamento tradicionais, como conseqüéncia da política de repovoamento florestallevada a cabo polo Estado. O seu mero enunciado pom de manifesto que estamos perante mudan~ de grande alcance, que vam determinar em boa medida as estruturas que encontramos no período actual. Ademais, nom só se trata da história relativamente recente, senom que alguns desses processos históricos traspassam o umbral do que é o nosso período central de análise (de 1950/1960 em acHante), e o seu desenlace chega até a actualidade. Todo isto justifica que dediquemos a esses processos um espa~ relativamente extenso. 4 7 Por um lado, a. "pressom individwilizadora" exereida sobre esses ~s polos agricultores; e, por outra banda, a "pressom publificadora" derivada do quadro legal-institucional e da interven~m do Estado na regul~m dos aproveitamentos do monte. . 773 a. A liguidacom do regime foral e o acceso do campesinato a propriedade da terra. al. A desaparicom do reqime foral; o processo de redenQom dos foros. Durante a segunda metade do século XIX, foi aumentando em Galiza a conciéncia de que era necessário proceder a elimina~m do regime foral, e da divisom de domínios sobre a terra que isso implicava; já que isto suponhia um obstáculo ao desenvolvimento da agricultura. E das trés o~ons em princípio possíveis para a consolida~m dos domínios (a reversom, em favor dos detentadores do domínio directo; a aboli~m das rendas forais, accedendo os detentadores do domínio útil a propriedade plena das terras sem pagar nengumha indemniza~m; e a reden~m, isto é a consolida~m da propriedade em maos dos levadores do domínio útil a cámbio de umha indemniza~om aos rentistas); dessas trés o~ns, dizemos, é a reden~m a que se vai imponhendo, tanto na doctrina como na própria realidade48. Sem embargo, hai que agardar ainda até bem entrado o século actual para que isso se plasme no plano legal, para que se disponha legalmente a elimina~m das rendas forais; oferecendo um mecanismo jurídico, e fixando um prazo de tempo para essa supressom. A primeira tentativa neste sentido, a lei de reden~m de foros de 1873, tivo umha vida mui breve. Com esse precedente, hai que que esperar a 1926 para que seja regulada a solu~m ao problema foral, com o Decreto-leí de Reden~m de foros aprovado neste ano. Neste texto fixava-se um prazo de 1 O anos para que os levadores do domínio útil procederam a reden~m das rendas, prazo que foi ampliado indefmidamente por outro Decreto promulgado em 193149. 48 Sobre isto consultar: -VILLARES, Ramón, La propiedad .... op. cit., pp. 249-308. Oferece-se aqw umha análise sobre os debates em tomo ao sistema foral que se desenvolvem em Galiza na segunda metade do século XIX, a posi~m dos diferentes grupos sociais, e o que poderiamos denominar a fl\lcorrel~m de fo~" entre estes grupos. 49 Umha referencia detalhada ao contido desses textos legais pode encontrar-se na obra de R. Villares: -VILLARES, Ramón, op.. cit .. , pp. 319-322. . 774 O ciclo da vida jurídica do foro nom se fecha até a "Compilación del Derecho Civil Especial de Galicia" de 1963, onde se dispom a extin~m dos foros subsistentes no prazo de 10 anos, é dizer a finais de 1973so. Isso é o que sucedeu no plano jurídico. Na realidade, sem embargo, a elimina~m do sistema foral tinha com~do antes de 1926, e era umha empresa consumada quase totalmente em torno a 1960. Imo-nos referir brevemente a cronología do processo de reden~om dos foros, para deter-nos depois algo mais numha questom que tem um grande interesse para o presente: a estrutura da propriedade da terra que surge desse processo. -A cronologia do processo51...!.. A desapari~m das rendas forais, e a consolida~m da propriedade plena e livre das terras em maos dos detentadores do domínio útil, iniciara-se já, como antes apontamos, com as medidas desamortizadoras; e tivo depois outro breve episódio com a lei de reden~m de 1873. Porém, até as décadas finais do século XIX a imensa maioria da superfície seguiu baixo o regime foral, e este conservou ainda umha notável solidez. O início do período de crise e liquida~m definitiva deste regime hai que situa-lo em tomo a 1890, quando com~ a intensificar-se a venda das rendas forais por parte dos grandes rentistas. A partir daí, o processo foi-se intensificando nas duas primeiras décadas do século XX, ainda que nom de um modo linhal nem tampouco uniforme no espa~; de tal modo que no momento em que é aprovado o Decreto de 1926, umha boa parte das rendas foram já redimidas. O procedimento seguido em todo esse período foi o das reden~ns privadas, efectuadas de mútuo acordo entre perceptores e pagadores de rendas. Depois de 1926 o processo de reden~m prosseguiu, a ritmos diferentes e com umha cronología variável de umhas zonas,· a outras do agro galego; .. e··vai continuar ainda durante a Guerra Civil e a década dos 40. A princípios da 51 Aquí baseamo-nos principalmente na obm de R. Villares, onde se oferece o melhor estudo realizado até agora sobre o processo de reden~m foral. Ver: -VILLARES, Ramón, op. cit .. , pp. 323 e ss. Ademais, utilizamos ta.mbém as notas que sobre o particular aporta o estudo sempre útil de Abel Bouhier. Ver: -BOUHIER, Abel, op .. cit .. , pp. 1146-1165. década dos 50 a liquida~m do regime foral estava esencialmente consumada, sendo já poucas as rendas sem redimir5 2 • E a finais dos anos 60 os contratos de foro que podiam encontrar-se nom passavam do capítulo da anécdotaS3. -A estrutura da propriedade da terra que surge como resultado da redencom foral. Estamos aqui perante umha questom de grande releváncia, e com um interesse directo para o estudo das estruturas fundiárias existentes nas últimas décadas. E umha questom que, visto desde a actualidade, nom está ainda suficientemente aclarada ou precisada, apesar dos grandes avances realizados em Galiza no esb.Jdo da história agrária ao longo dos últimos 15 ou 20 anos. Trataremos, pois, de resumir as principais conclusons que se podem estabelecer no estado actual dos conhecimentos; sinalando ao mesmo tempo os aspeitos que, ao nosso entender, ficam por aclarar. Como acabamos de ver, o processo de reden~m foral supuxo que no prazo de uns 50 anos (finais do século XIX e primeira metade do XX), as persoas que detentavam o domínio útil das terras accederam massivamente a sua propriedade plena e livre. O que agora queremos precisar é a estrutura da propriedade e os modos de tenéncia das terras, que emergem como resultado desse processo. Questom essa que é equivalente a esta outra: qual era a composi~m social dos redimentes das rendas, dos donos do domínio útil; e concretamente, em que medida coincidiam essas persoas com os exploradores directos das terras. 775 Para situar o tema, digamos que em princípio havia dous grandes tipos de situa~ns possíveis: i. A primeira: que o redimente, o dono do domínio útil no momento de efectuar-se a reden~m, fora um agricultor, e em concreto o explorador directo das terras. Neste caso; o resultado seria o acceso deste último a propriedade das terras que vinha trabalhando; constituindo-se assi um~ regime de pequenos agricultores-proprietários, e de explora~ns agrárias em tenéncia directa. 53 Assi, numba amostra realizada por estas datas em 17 zonas da provincia de Lugo, a partir da info~m recolhlda polo "Servicio Nacional de Concentración Parcelaria", obtivo-se que das 7.250 hes de superficie investigada wricamente 20 hes, o 0,27%, estavam gravadas com foros. Ver: -PLANCHUELO ARIAS, Emilio, "Estudio jurídico-sociológico del foro en las comarcas de Lugo. ", Foro Gallego, no. 152, 1971, pp. 415-426; em especial, pp. 419-423. ü. O outro suposto possível era que o donúnio útil estivera em maos de nom agricultores, que á sua vez tinham cedidas as terras para o seu cultivo a camponeses, mediante contratos de arrendamento ou apar~a. Partindo dessa situa~m, a elimina~m das rendas forais teria como resultante o acceso daquelas nom agricultores a propriedade das terras, seguindo os exploradores directos como arrendatários ou aparceiros. Que sucedeu realmente em Galiza ? . Que importáncia tinha quantitativamente cada umha dessas duas situa~ns ? . Repassando as investiga~ns até agora realizadas sobre o processo de reden~om foral, a resposta a essa questom nom parece oferecer nengumha dúvida. Todas essas investiga~ns chegam a mesma conclusom: os redimentes de rendas eram na sua grande maioria agricultores, os exploradores directos das terras; e, em conseqüéncia, a reden~m levou a conquista geralizada por parte do campesinato da propriedade das terras que vinha trabalhando. Essa conclusom é, ademais, coerente com o que se conhece sobre o regime de propriedade da terra configurado em Galiza no Antigo Regime, ao que aludimos ao princípio: o foro era a fórmula absolutamente predominante de cessom da terra aos agricultores-titulares de explora~m, polo que estes eram os donos do domínio útil das superfícies. Partindo dessa situa~m, a elimina~m das rendas forais fecharla esse ciclo histórico, emergendo umha estrutura da propriedade da terra caracterizada polo predonúnio absoluto dos camponeses-proprietários5 4 • Essa imagem tem-se convertido já num lugar comum ao referir-se a reden~m foral, e ao regime de propriedade fundiária resultante na agricultura galega; e, falando em termos gerais, a sua validez nom parece oferecer nengumha dúvida. 776 Agora bem, se examinamos mais detidamente o tema, encontramo-nos, em primeiro lugar, com que essa interpreta~m é matizada notavelmente por outros autores.E em segundo lugar, podemos ver que a evidéncia empírica que oferecem os estudos até agora realizados sobre a reden~m foral, é ainda insuficiente para poder estabelecer conclusons precisas, geralizáveis a todas as·· comarcas. Comeremos por isto último. Os dados empíricos mais completos sobre a composi~m social dos redimentes das rendas forais, som os elaborados por R. Villares para o concelho de Chantada. Os seus resultados som concluíntes: mais do 96% das rendas redimidas neste concelho entre 1891 e 1935 correspondem a 54 A elabo~m mais acabada e documentada desta interpre~m é sem dúvida a que oferece Ramón Villares na obra a que nos ternos referido repetidamente, e que oonstitue a sua tese de doutoramento. Ver: -VILLARES, Ramón, La propiedad ...... op .. cit .. redimen tes agricultoresss. Sem embargo, hai que ter em conta que a informa~m se retire a umha zona concreta do agro galego. Este mesmo autor suministra noutro trabalho informa~m referida esta vez a toda a província de Lugo, e as reden~ns efectuadas no período anterior a 1855, a resultas das medidas desamortizadoras. A imagem que se obtém é neste caso mais matizada: a participa~om do campesinato diminue a aproximadamente os 2/3 das reden~ns, correspondendo o restante 1/3 a membros da fidalguia e a burguesia urbanas'. Porém, nom podemos atribuir a estas cifras umha grande releváncia, já que o volume global de reden~ns é neste período mui reduzido. Outros dados disponíveis coincidem em sinalar o predomínio dos agricultores entre os redimentes. Pero tenhem também o problema de nom recolher a etapa principal da liquida~m do sistema fora157. Em definitiva, a evidéncia empírica existente avala em termos gerais a conclusom que indicamos ao com~. Pero esta evidéncia é insuficiente para conhecer com precisom os resultados do processo nas diferentes zonas do agro galego. Frente a isso, alguns autores tenhem chamado a aten~om sobre a importáncia que, ao seu entender, tinha a finais do século XIX e princípios do XX, a preséncia de grupos sociais acomodados, alheios ao campesinato, entre os donos do domínio útil das terras. Dacordo com estes autores, numha grande parte da superficie galega o domínio útil da terra estava em maos daqueles grupos sociais, que a sua vez tinham cedidas as terras em arrendamento ou apar~a aos cultivadores directos. Em conseqüéncia, afirmam, a reden~m foral deu lugar a umha estrutura da propriedade fundiária na que tinham um forte peso os proprietários absentistas, e os regimes de tenéncia indirectos (arrendamento e apar~a). As afrrma~ns mais contundentes neste sentido som as que efectua José Antonio Durán: " ••• en la Galicia de 1880 no se puede mantener, sin más, que todos los foreros sean campesinos. El bloque más potente, si no el más numeroso, de poseedores del «dominio útil»,pagadores de pensión al señorío, son, en realidad, tan absentistas como los foristas, cobradores de la pensión: he aquí a 5 7 É o que sucede por exemplo coma info~m sobre as reden~ns na provincia de Pontevedra durante a segunda metade do XIX, que se oferece no trabalho: -ARTIAGA, Aurora, "As redencións ... ", op. cit .. , em especial, pp. 182-187. 777 los señoritos, a la burguesía rentista ( ...... ) .. Estos foreros, si bien han de pagar foro, cobran, a su vez, «renta» de labriegos que llevan sus tierras forales en aparceria o en arriendo .. ~t58 Concretamente, segundo este autor, a fmais do século XIX essas classes acomodadas possuiam o domínio útil de aproximadamente os 3/4 das terras aforadas59. Esse mesmo ponto de vista foi sostido por alguns estudosos no primeiro tércio do século actual, ao referir-se a realidade coetánea. É o caso por exemplo de V aleriano Villanueva, que, aludindo a situa~m vigente e m tomo a 1910/1915, afmna: "Con censos o no, las tres cuartas partes de las tierras cultivadas en la Marina, que es la zona más poblada, son arrendadas, y las dos terceras partes en el interior .. "60 Nas décadas reeentes outros autores, ademais de J.A. Durán, tenhem defendido umha opiniom similar; entre eles podemos citar em especial a Jesús García Femández6 1 . Todos coincidem em sinalar que entre os donos do domínio útil das terras, havia umha forte preséncia de persoas das classes sociais acomodadas; e que, em conseqüéncia, na estrutura da propriedade que emerge da reden~m foral, tinha umha notável importáncia a propriedade média e grande en maos de absentistas. ss DURAN, José Antonio, Agrarismo y movilización campesina en el pais gallego (1875-1912)., Siglo XXI de España Eds., Madrid, 1977, pag. 13. 59 Ver: ~URAN, José Antonio, Agrarismo .... op. cit., pag. 13. 60 VILLANUEVA, Valeriano, Medios prácticos más eficaces de impulsar el progreso moral y material de Galicia y de conservar las virtudes y corregir los defectos de sus hijos. , Madrid, 1918. Reeditado no livro: -VllLANUEVA,Valeriano,Organizaci6n del Cultivo y de la Sociedad Agraria en Galicia y en la España Atlántica .. (Ed.i~m, estudos preliminares e notas de José Antonio Durán), Xunta de Galicia-MAP A, Madrid, 1984, pag. 258. 61 Ver: GARCIA FERNANDEZ, Jesús, Organización del esoacio y economia rural en la España Atlántica. op .. cit.,pp. 151-173. 778 779 Hai que dizer, sem embargo, que nengum desses estudosos oferece umha informa~om empírica sistematizada para avalar e basear as suas afmna~ons; polo que nom podemos julgar a validez que estas tenhem, nem precisar o peso da propriedade absentista no primeiro tércio do século actual. Mais comedidas, e nós eremos que também mais próximas a realidade, som as observa~ons que sobre este tema realiza A. Bouhier. Na sua exposi~m, este autor coincide com a conclusom geral sinalada ao princípio: os princípais "beneficiários" da reden~m, os que accedérom maioritariamente a propriedade da terra, fórom os agricultores-cultivadores directos. Sem embargo, chama também a aten~m sobre o volume relativamente importante de foreiros alheios ao campesinato, que gra~s a reden~m foral se convertírom em proprietários plenos e livres de medianas e grandes propriedades; referindo-se a eles como os "discretos beneficiários" da reden~m62. Estas persoas, principalmente membros do que podemos chamar a burguesia, tinham cedidas as terras para o seu cultivo baixo contratos de arrendamento ou apar~a, e assi continuam depois de eliminadas as rendas forais, pero agora como proprietários plenos dessas superfícies. Pola nossa parte, nom estamos obviamente em condi~ns de fazer nengumha aporta~om original a essa análise histórica. Pero si podemos oferecer algumha luz sobre o tema, a partir dos dados sobre a realidade actual; o u, mais precisamente, dos dados referidos a estrutura da propriedade e os regimes de tenéncia da terra que encontramos a meiados deste século. Como depois veremos em detalhe63, os dados estatísticos amostram que ao redor de 1950/1960, a maior parte da superficie na agricultura galega era propriedade de agricultores, e estava trabalhada por estes em tenéncia directa. Sem embargo, era também relativamente importante o volume de superficie pertencente a grupos sociais alheios ao campesinato, e que era trabalhada em arrendamento ou apar~a. Em concreto, para o conjunto de Galiza, ao redor de 1/4 ou 1/5 da superficie das explora~ns estava nesta data trabalhada em arrendamento ou apar~a; e umha propor~m similar dos agricultores eram arrendatários ou aparceiros, é dizer, que trabalhavam todas ou a maior parte das terras nalgum desses regimes de tenéncia indirectos. Ademais, dentro da geografia galega, a preséncia desses regimes concentrava-se em elevada medida em determinadas comarcas"'. 63 Ver infra: apartado 2 deste capítulo Vll. 64 Como dixemos, todo isto veremo-lo de forma detalhada no apartado 2 deste capítulo. 780 Isso refrre-se a situa~m existente em 1950/1960. Todos os estudos coincidem em que durante a primeira metade deste século, o peso dos regimes de tenéncia indirecta diminuiu em Galiza claramente65, polo que a sua importáncia tinha que ser superior em 1900 ou 1920. Em definitiva, pois, os dados actuais confirmam que a estrutura da propriedade fundiária que emergeu com a liquida~om do sistema foral, se caracterizava polo predomínio dos camponeses-proprietários. Pero também ponhem de manifesto a significativa preséncia que tinham os proprietários nom agricultores, em concreto a propriedade média ou grande em maos de absentistas; e, ligado a isso, a importáncia assimesmo dos regimes de tenéncia indirectos. Na nossa opiniom, este segundo aspeito nom tem recebido até agora nos estudos de carácter histórico a aten~om que merece; e, em conseqüéncia, trata-se de algo cuja explica~m histórica nom está suficientemente aclarada. Exposto nuns termos mui gerais, essas propriedades absentistas, e a correspondente preséncia do arrendamento e apar~a, podem ter a sua origem em dous tipos de processos: -A primeira possibilidade é que se tratara de terras aforadas nas que o domínio útil estava em maos de nom agricultores. -A outra origem possível dessas propriedades é que se tratara de terras livres, nom sometidas ao regime foral; que estavam exploradas directamente polos donos do domínio eminente, ou cedidas por estes mediante contratos de curta dura~m. Nos estudos históricos podemos encontrar referéncias tanto a umha como a outra situa~om66. Pero, na nossa opiniom, nom estám ainda aclarados com a suficiente precisom os processos históricos que dérom lugar a esse tipo de propriedades. E sobretodo, falta por explicar historicamente o forte peso que a propriedade absentista e os regimes de tenéncia indirectos da terra, tinham a meiados do século actual nalgumhas comarcas concretas de Galiza. É dizer , .. os 65 Ver os apontamentos que sobre esta questom oferecemos um pouco mais adiante. 66 Polo que respeita a primeira situayom, já nos referimos a ela na exposi~m anterior. Em rel~m com a segunda, podemos encontrar também alusons a exemplos concretos: por exemplo, as tenas pertencentes ao clero e que estavam exploradas directamente polos mosteiros, ou bem cedidas mediante contratos de arrendamento a curto prazo; tenas estas que forom vendidas na desamo~m. (Consultar: BOUHIER, Abe!, op. cit. , pag. 1154) . 781 contrastes que existem nesse aspeito no período actual dentro da geografia galega 67 • a2. As compras de terras efectuadas polos agricultores e o retrocesso dos modos de tenéncia indirectos no primeiro tércio do século XX. As transfonna~ons registadas na propriedade da terra em Galiza durante a primeira metade, e em particular durante o primeiro tércio, do século actual, nom se limitárom as derivadas da reden~m foral. Paralelamente a liquida~om das rendas forais, produziu=se também umha intensa mobilidade no mercado de terras, que contribuiu a refor~ o predomínio da propriedade camponesa; reduzindo-se simetricamente a importáncia da propriedade absentista, e dos regimes de tenéncia indirectos da terra. Nos párrafos precedentes insistimos em resaltar um feito: que a reden~m foral nom supuxo a geraliza~m absoluta da propriedade camponesa, senom que umha parte relativamente importante das terras quedárom em maos de proprietários nom agricultores, e eram trabalhadas em arrendamento ou apar~a. Pois bem, ao longo do primeiro tércio do século, umha boa propor~m destas terras vam sendo adquiridas polos agricultores (já sejam estes os que as vinham trabalhando ou bem outros das proximidades), acrescentando deste modo o património fundiário do campesinato, e o volume de superficie trabalhada em tenéncia directa. Ainda que a superfície afectada foi muito menor que a implicada nas reden~ns, essas compras de terras constituem outro elemento importante na progressiva conquista polos agricultores da propriedade da terra; processo este que, como veremos, continuou nas décadas posteriores a Guerra Civil. Feitas as afirma~ons, irnos tratar de documenta-las,.brevemente.. Neste. sentido, hai que dizer que nom se dispom de nengumha quantifica~m das compra-vendas de terras efectuadas durante as primeiras décadas deste século; nem tampouco contamos com cifras sobre a evolu~m da superficie por modos 67 Em rel~m com isto, eremos que seria de grande interesse umba investig~m sobre o processo de confi~m histórica da estrutura da propriedade da terra naquelas zonas de Galiza que em 1950/60 registavam um :maior peso do arrendamento e a ap~a. Sobretodo, a zona da provincia de A Conmha que se extende polo Golfo Artabro e a franja do interior que vai até os concelhos de ~ua, Boimorto e Melide (ver os dados sobre os regimes de tenéncia da terra em 1962 que oferecemos no apartado 2 deste capítulo). 782 de tenéncia, que permitam quantificar o retrocesso do arrendamento e a apar~a. Sem embargo, podemos encontrar abundantes referéncias parciais, que avalam a existéncia do processo, e sugirem que este tivo umha magnitude relevante. Assi, R. Villares alude a importante mobilidade no mercado de terras, que se registou ao longo dos últimos anos do século XIX e primeiro tércio do XX na zona por ele estudada, a comarca de Chantada; e apresenta alguns dados empíricos que permitem conhecer as características gerais das transa~ns 68 • Dacordo com a sua descri~m, encontramo-nos neste período com dous grandes tipos de opera~ns: -Por um lado, um elevado número de compra-vendas de pequenas parcelas, realizadas entre agricultores. -E polo outro, as vendas por parte de fidalgos e membros da burguesía de superficies da sua propriedade, que estavam cedidas em arrendamento ou apar~a, e que som adquiridas na maioria dos casos por agricultores. Nuns casos vende-se a explora~m em conjunto a um único comprador; noutros é dividida em vários lotes adquiridos por persoas diferentes. Os compradores fórom com freqüéncia os antigos arrendatários ou caseiros, que se fixérom assi com a· propriedade das terras que vinham trabalhando. Outras vezes, sem embargo, fórom vários agricultores das proximidades; que deste modo redondeavam com algumhas parcelas adicionais a sua explora~m e a sua propriedade69. Consideradas globalmente, resulta fácil ver que o saldo neto dessas transa~ons foi um incremento do património fundiário do campesinato, e da superfície trabalhada por este em propriedade. No mesmo sentido aponta a descri~m de A. Bouhier sobre a progressiva perda de importáncia da apar~a, dos caseiros, ao longo da primeira metade do século actua1 7 0. Concretamente, o autor documenta este processo em comarcas como o Médio Ulha ( concelhos de V edra, Touro e Boqueixom), as terras de Melide e Ar~ua, ou a zona de Mesia-Ordes- Tordoia; comarcas estas que, como depois veremos, coincidem em boa medida com aquelas que nas décadas 68 Ver: VILLARES, Ramón, La propiedad ...... op .. cit., pp. 356-359. 69 Ver: Ibidem 70 Ver: BOUHIER, Abel, op.. cit., pp. 1165-1169. Todas as a~ns que fazemos a oontin~m estám baseadas na exposi~m que oferece nessas páginas, polo que prescindiremos de reiterar as chamadas em notas ao pé de página. . 783 recentes registam ainda um peso oonsiderável dos regimes de tenéncia indirectos. Das referéncias que Bouhier efectua a esse processo, hai que destacar dous aspeitos: -0 retrocesso da apar~a neste período, opera-se como conseqüéncia da venda por parte de proprietários absentistas de "lugares", explora~ns, que tinham cedidos a caseiros. Estas vendas, segundo Bouhier, fórom mui numerosas entre 1930 e 1937, ralentizando-se o processo nos anos da Guerra Civil e a Segunda Guerra Mundial; para intensificar-se de novo na década dos 50. -Os compradores das terras fórom na maioria dos casos os antigos caseiros, que adquirem em geral o conjunto da explora~m. Sem embargo, também foi freqüente a fragmenta~m da explora~m em diversos lotes de terras, adquiridos por outros agricultores das proximidades. Em qualquer caso, o resultado foi em geral que as terras passárom a ser propriedade de agricultores, e trabalhadas por estes em tenéncia directa. Poderiamos multiplicar as referéncias de autores coetáneos ou actuais, que aludem a intensa mobilidade no mercado de terras que se registou em Galiza durante o primeiro tércio do século, e ao protagonismo nestas compras do campesinato 7 1. Pero para os nossos fms é suficiente como já visto. b. A evolucom do número e tamanho das exploracons na primeira metade do século XX. Como aprecia~m geral, podemos afirmar que as fortes transforma~ons que afectárom a propriedade da terra neste período, nom fórom acompanhadas de 71 Assi por exemplo, entre os autores coetáneos, Valeriana Villanueva constatava em 1924 a forte redu~om da superficie em arrendamento que se produzira nos 10 ou 20 anos anteriores, sinalando que: " ••• los campesinos en estos últimos veinte años han ido adquiriendo el. dominio de la tierra en mucha mayor parte que antes." ( VILLANUEVA, Valeriana, La agricultura gallega., em: ~LANUEVA,Valeriano,Organización del Cultivo ••• ~ .;::::;..:...::::::...:::..' pag. 414). Entre os estudosos actuais que destacam a forte mobilidade no mercado de terras nos finais do XIX e primeiro tércio do XX, podemos citar a Jesús García Femández. Ver: GARCIA FERNANDEZ, Jesús, Organización del espacio .... op.. cit., pp. 151 e ss. Ainda que nom compartimos o ponto de vista deste autor de associar essas compra-vendas com um intenso processo de fragmen~m das explo~ns. 784 mudan~ significativas no que respeita a superfície (o tamanho) das unidades de produ~m. Mantivérom-se, pois, a pequena dimensom e o elevado grau de parcelamento que caracterizavam as explora~ons, sem que em nengum dos dous aspeitos houvera varia~ns importantes 72 • Carecemos aqui de estatísticas, que nos permitam conhecer como evolucionou exactamente o número e a superfície das explora~ns durante a primeira metade do século XX. Pero si podemos aportar alguns elementos de jui~ ou alguns índices indirectos, que avalam, e fam possível precisar algo mais, essa conclusom geral. U m primeiro elemento a ter em conta é a dinámica registada ao longo destas décadas pola popula~m activa agrária. No capítulo 1 desta investiga~m vimos que durante o primeiro tércio do século, a evolu~m da PAA em Galiza, ainda que difire de um decénio a outro, estivo marcada em conjunto por umha tendéncia a estabiliza~m do seu volume. Neste período cesou o incremento do número de activos na agricultura, que se dera até entom; pero sem iniciar-se ainda umha diminu~om nítida. Em coeréncia com essa dinámica demográfica, cabe pensar que a estrutura dimensional das explora~ns registou globalmente umha estabilidade similar; ao menos no que se refrre ao número total de unidades e a sua superfície média. lsso no que respeita ao primeiro tércio do século. No período 1930-1950, como também vimos no capítulo 1, a pressom demográfica sobre a terra experimentou de novo um aumento considerável na nossa agricultura, devido ao feche da emigra~m exterior. Nom contamos com dados para contrastar os efeitos que isso tivo sobre a estrutura das explora~ns. Pero parece lógico suponher que a conseqüéncia foi um incremento do número de pequenas explora~ns, e umha redu~m da superficie média/ explora~om. Em conjunto, pois, na primeira metade do século mantivérom-se, e mesmo aumentárom, as densidades demográficas na agricultura galega. lsto tendeu necessariamente a estabilizar a estrutura das explora~ns, impedindo que se iniciara um processo de concentra~m das unidades de produ~m. Ao contrário, é probável que no conjunto das 5 décadas se agudizara ainda mais o minifundismo, o reduzido tamanho das explo~ns. Ademais dos condicionantes demográficos, o outro factor a considerar som os efeitos que pudérom ter sobre a estrutura das explora~ns as transforma~ns na propriedade da terra antes descritas. No que se refire a reden~m foral, nom 12 Isto deve entender-se como referido a superficie agrária das explo~ns; fixando-nos na superficie total destas unidades de produc;om individuais si se produ.zírom neste período mudan~ mui importantes, como conseqüéncia do reparto de muitos dos montes comuns. A este processo referiremo-nos depois. 785 é preciso deter-nos. A sua conseqüéncia foi a consolida~om da propriedade da terra em maos dos donos do domínio útil, sem que o processo implique nengumha mudan~ na distribu~m da superficie entre as unidades de produ~om. A questom é mais complexa no caso das compra-vendas de terras; porque estas si suponhem, o u ao menos podem suponher, varia~ns na superfície das explora~ns implicadas. Os seus efeitos sobre a estrutura das explora~ons dependerám das características concretas das transa~ons 7 3. No caso concreto das registadas e m Galiza durante este período, o seu resultado neto desde este ponto de vista foi probavelmente: a fragmenta~m de umha parte das explora~ns de mediana e grande dimensom; acompanhada de umha certa amplia~om de unidades de menor tamanho. E, por outro lado, essas compra-vendas contribuírom seguramente a agudizar o parcelamento do espa~ cultivado74. De qualquer modo, desde umha perspectiva global, as mudan~ nom devérom ser de grande magnitude. c. o reoarto e apropriacom individual de umha grande parte dos montes comuns. Ao lado das transforma~ons descritas no regime de propriedade da terra, durante o último quarto de século XIX e a primeira metade do XX registou-se outro processo de grande trascendéncia para a configura~om das estruturas fundiárias existentes na agricultura galega no período actual: o reparto e apropria~om individual de umha grande parte dos montes comuns, que se tinham conservado até estas datas indivisos. Este processo implicou mudan~s 73 Examinamos isto na terceira parte desta investig~m, ao estudar o problema da ... mobilidade da term em Galiza nas últimas décadas. 74 Para fazer estas a~ns baseamo-nos na info~m disponível sobre as características das compra-vendas de terras neste período (finais do XIX e primeiro tércio do XX). Sobre isto, ademais das referencias de Villares e Bouhler, citadas mais atrás, podem consultar-se os dados referidos as t~ns de terras no municipio de Santiago publicados no traba.lho: -GARCIA SEXTO, Ana, "Transformacións na propiedade da terra no Concello de Santiago (1900-1941).'', em: VILLARES, Ramón (ed.), Donos de seu. op. cit., pp. 235-265; em especial, pp. 243-254. mui importantes, tanto no que se refrre a distribu~m da terra entre as unidades de produ~m, como do ponto de vista da propriedade destas superficies: 786 -Desde a primeira perspectiva, a estrutura das explora~ns, desaparece umha elevada propor~m dos espa~s comuns que existiam no sistema tradicional, e estas superfícies som incorporadas as explora~ns individuais, ampliando de forma considerável a sua base territorial. -E no que respeita a propriedade da terra, a conseqüéncia foi que superfícies sometidas até entom a um regime de propriedade colectiva, fórom incorporados aos patrimónios fundiários individuais dos membros dessas colectividades. Irnos tratar de resumir a continua~m os factores explicativos e a cronología deste processo de individualiza~m de umha boa parte dos montes comuns, afondando também nas implica~ns que isto tivo para a configura~m das actuais estruturas fundiárias. cl.os factores explicativos ou impulsores da individualizaQom dos montes comuns. O primeiro feito que compre destacar é a forma geral na que se efetuou o processo. Como sinala X. Balboa, ao contrário do que sucedeu noutros países da Europa Ocidental, "A individualización da propiedade colectiva é en Galicia unha resposta campesiña, e non obedece de xeito inmediato a un diseño politico concreto. "'s Anteriormente apontamos já os escassos efeitos que sobre os montes comuns galegos tivérom as medidas desamortizadoras promulgadas em Espanha no século XIX; os montes vendidos em aplica~m dessas medidas fórom aqui mui poucos. No capítulo V deste estudo (pp. 227-306) oferece-se umha análise detida do processo no período anterior a Guerra Civil. De suma utilidade é também a descri~m que sobre este aspeito pode encontrar-se na obra de A.Bouhler (Ver: BOUHIER, Abe!, pp. 862-877). Nessas duas obras ba.seamo-nos principalmente para a exposi~m que oferecemos a contin~m. 787 Pois bem, nom vam ser tampouco disposi~ns de carácter legal as que regulem e guiem a apropria~m individual de boa parte desses montes, quando esta se produze efectivamente, a partir de finais do XIX e sobretodo na primeira metade do século XX. Os repartos fórom realizados por iniciativa dos próprios agricultores, como um fenómeno interno as comunidades rurais; sem interven~om, e também em boa medida sem o conhecimento, da Administra~m7'. As disposi~ns jurídicas dictadas ao respeito, limitárom-se unicamente a tratar de legalizar as apropria~ons individuais já consumadas; e mesmo neste sentido tivérom escassa efectividade 77 . Os factores que impulsárom aos camponeses a proceder ao reparto individual dos montes comuns fórom diversos78, e a importáncia de cada um deles variou de uns períodos a outros. Num plano geral, sem embargo, podemos resumir esses factores em dous tipos de pressons ou for~s, que operam sobre as comunidades rurais, e que ponhem em questom a propriedade colectiva e os modos de aproveitamento tradicionais destas superficies: i. Por umha parte, o desenvolvimento das tendéncias individualistas no seio das comunidades rurais. Ou, mais explicitamente, a consolida~m de umha 7 6 Ilustrativos deste desconhecimento som feitos como o seguinte. Em 1958 plantejou-se a elabora~m de um "Plan de Expansión Agraria" para a provincia de A Corunha, e entre as possíveis medidas a aplicar a Orde Ministerial correspondente contemplava a divisom e ro~m dos montes comunais. Foi ao efectuar os estudos prévios quando a Administ~m comprovou que tal ope~m era impossível, pola simples razom de que esses montes foram já na sua imensa maioria dividos polos vizinhos. O feíto é relatado polos autores encargados do estudo. Ver: -GARCIA DE OTEYZA,Luis 1 BUENO GOMEZ,Miguel 1 CRUZ CONDE,Femando, Explotac~ones agrarias familiares. Contribución a su estudio en la provincia de La Coruña., S.N.C.P.O.R. , Madrid, 1963, pp. 11-12. 77 É o que sucedeu comas disposi~ns sobre "legi~ns de rotu~ns arbitrárias", tal como documenta X. Balboa. Ver: BALBOA, Xesús, op. cit., pp. 276 e ss. A via utilizada pola maior parte dos agricultores para "legalizar" as apropri~ns efectuadas de parcelas do monte comum vai ser a decl~m destas terras como propriedade particular ao realizar-se os Catastro de Rústica. 78 Ver: BALBOA, Xesús, op. cit. , pp. 290-302. Este autor classifica em concreto esses factores em trés grupos: administrativos, jurídicos e ideológicos, e económicos. 788 agricultura baseada cada vez em maior medida nas explora~ns agrárias individuais; e o desejo dos agricultores de dedicar os montes a usos que entravam em contradi~om com o regime de aproveitamento colectivo. Dentro desse processo geral jogou um papel importante a desapari~om do sistema foral, e o acceso conseguinte dos camponeses a propriedade plena das terras que formavam a sua explora~om. Isto estimulou sem dúvida a divisom dos espa~s comuns, ainda que compre sinalar que o processo se iniciou já com anterioridade a reden~m foral. ii. Ao lado dessas tendéncias individualizadoras, hai outro tipos de pressons que vam impulsar a apropria~m individual dos montes: a amea~ de interven~m no seu aproveitamento por parte da Administra~m, e o perigo conseguinte para as comunidades vizinhais de ver-se despossuídas das terras. Esta amea~ está latente já desde o último quarto do século XIX; vai aumentando como passo do tempo; e acaba fazendo-se plenamente efectiva no período posterior a Guerra Civil, com a política de repovoamento floresta! levada a cabo nestes montes polo Estado. Isto fixo que em muitos casos os agricultores procederam a divisom e apropria~m individual dos espa~s comunais, como umha medida defensiva, para evitar a despossessom destas superficies. Este factor tem releváncia sobretodo no caso dos repartos de montes vizinhais efectuados nas décadas da posguerra 79. Neste caso, pois, o motor principal da divisom dos montes nom foi a contradi~m (interna as comunidades rurais) entre propriedade colectiva e propriedade individual, senom o intento de preservar a propriedade privada dessas terrasSO por parte dos vizinhos, frente ao perigo do seu passo a propriedade e domínio público. c2. Mecanismos e cronologia do processo; a sua magnitude e distribuQom geográfica. A apropria~m individual de superfícies dos montes comuns, efectuou-se ao través de duas vias ou mecanismos: os individuais, e os repartos definitivos destas extensons. 79 Consultar ao respeito: -BOUHIER, Abel, op • e i t . , pp. 869 e ss. 80 Baixo a modalidade de propriedade individual, dadas as am~ a propriedade privada colectiva vigente de forma tradicional. Os apresamentos, a apropria~m de parcelas do espa~ comum por parte de membros da colectividade, nom som um fenómeno que se inície na Idade Contemporánea; como tampouco se inícia agora a redu~m da superficie ocupada polo inculto. Sem embargo, dentro desta continuidade histórica do processo, observa-se umha clara ruptura cujo com~ pode situar-se na década de 186()81. A partir desta data, produziu-se um aumento contínuo do número de apresamentos; e ademais fórom cada vez mais freqüentes os apresamentos múltiples, realizados nom por individuos isolados, senom por grupos numerosos de vizinhos ou de co-partícipes na propriedade do monte. Isto constitue um síntoma do debilitamento dos vínculos comunitários, que se produze já no último tércio do XIX; e, de feito, a extensom dos apresamentos foi com freqüéncia o prelúdio da divisom definitiva dos montes 82 • No que respeita a este segundo processo, existem também exemplos de repartos deftnitivos de montes comuns efectuados em datas mui anteriores, em concreto desde o século XVIIT83; pero tratava-se de feítos mui pouco freqüentes. É a partir das décadas ftnais do século XIX quando os repartos se multiplicam, convertindo-se num fenómeno de grandes dimensons. A intensidade e a cronología do processo diferírom notavelmente entre os montes de varas e os montes de vizinhos, em coeréncia como diferente regime de possessom de uns e outros, e as implica~ns que isto tinha sobre o grau de coesom interna das comunidades rurais. -os repartos definitivos dos montes de varasM~ Os repartos definitivos de montes de varas ou vozes entre os seus co-proprietários, com~om a adquirir um volume considerável nos últimos 81 Ver: BALBOA, Xesús, op. cit., pp. 247 e ss. 8l Ver: Ibidem, pag. 258. 83 Referencias neste sentido podem encontrar-se nas obras: -BOUHIER, Abel, pp. 864-865. -SAA VEDRA, Pegerto, "Montes", op.. cit .. , pag. 207. M A exposi~m que apresentamos a contin~m sobre os repartos, tanto dos montes de varas como dos montes vizinhais, basea-se principalmente na análise oferecida nas obras: -BOUHIER, Abel, op • e i t. , pp. 866-877. -BALBOA, Xesús, op. cit .. , pp. 259-276. 789 . 790 decénios do século XIX, em concreto a partir de 1880. Nas décadas seguintes o processo foi-se desenvolvendo a ritmos importantes, para alean~ a sua máxima intensidade na etapa de 1920-1940. O factor fundamental que impulsou os repartos foi o desejo dos agricultores de levar a cabo umha utiliza~m mais intensiva destas terras. Em concreto, o principal objectivo era a intensifica~m e aperfeizoamento do seu sistema de aproveitamento tradicional, com o fim de aumentar a produ~m de adubos, e ¡xxier assi ampliar e melhorar os rendimentos da superfície cultivada. De feito, esta foi a mudan~ mais importante que se produziu na utiliza~m destas superficies de monte depois da sua apropria~m individual, levando ao estabelecimento nelas de um verdadeiro "cultivo intensivo" do tojo. Nalguns casos buscava-se também ampliar a extensom de pastos da explora~om, mediante a rotura~m de algumhas parcelas de monte. E assimesmo, influiu (na etapa de 1920-1940) o interesse em plantar com pinheiros algumhas parcelas. Pola sua parte, a reden~m foral, ao consolidar a propriedade plena e livre sobre as terras das explora~ns individuais, contribuiu a acelerar as parti~ns destes montes. Depois da sua fase de maior intensidade (1920-1940), os repartos dos montes de varas continuárom durante as décadas seguintes; pero em volumes muito menores, posto que a maior parte deles foram já divididos. O resultado desse processo, desenvolvido no curso de uns 70 ou 80 anos, foi a desapari~m praticamente total deste tipo de extensons. Assi, a altura de 1960 s6 subsistiam alguns montes de varas no extremo nordeste da província de Lugo, e nalgumhas parróquias da Terra Chá (dentro desta mesma província)ss. No resto da metade septentrional de Galiza, que era o ámbito geográfico de existéncia destes montes, as suas terras tinham passado a integrar-se nas explora~ns agrárias individuais. -As divisons de montes vizinhais. As características do regime de possessom destes montes, e o maior grau de coesom interna das comunidades vizinhais a que esse regime dava lugar, fixérom que as tendéncias individualizadoras se desenvolveram aqui em muita menor medida que no caso dos montes de varas. Isso explica que os repartos definitivos se iniciem nestes montes muito mais tardiamente, e que finalmente s6 afectaram a umha parte deles, mantendo-se o resto indivisos até a actualidade. Ademais, os repartos de montes vizinhais efectuados respondérom 85 Ver: BOUHIER, Abel, op. cit., pag. 867. 791 principalmente, nom a factores internos as colectividades, senom a umha manobra defensiva dos vizinhos para evitar a despossessom destes espa~os comunais por parte dos concelhos e a administra~m floresta!. Em concreto, as parti~ns nom com~om aquí a adquirir certa importáncia até os anos 1910/1920; e desenvolvérom-se em duas grandes etapas 86 : -1925-1935. N este período os repartos registárom um volume moderado, e concentrárom-se na província de A Corunha e algumhas áreas do tércio septentrional da de Lugo. -1945-1965. Estes fórom os anos nos que as divisons definitivas de montes vizinhais alcan~om umha maior intensidade; sendo a sua causa o início do repovoamento floresta! massivo destas superficies por parte do "Patrimonio Forestal del Estado", organismo criado a princípios da década dos 40. Os repartos continuárom produzindo-se ao menos até meiados da década dos 60; e mesmo existem testemunhas de alguns levados a cabo na segunda metade deste decénio8'. No plano geográfico, o processo afectou esencialmente a metade septentrional de Galiza, a situada ao norte de umha linha tra~da entre a desembocadura ·do Ulha e Pedrafita. Por baixo desta linha, as divisons de montes vizinhais só registárom um volume importante nalgumhas comarcas concretas: fundamentalmente o nordeste da província de Pontevedra (Lalim, Silheda, A Estrada), e alguns sectores do norte da provincia de Ourense. No resto do território destas duas provincias, é dizer, em termos gerais, na metade meridional de Galiza, os montes vizinhais mantivérom-se na sua imensa maioria indivisos, e assi vam permanecer até a actualidade88. 86 •t Ver: BOUHIER, Abel, op . e l. • , pp. 869-877. 87 Assi, J.M. López Andión cita vários casos de repartos de montes em municipios da Term Chá (Castro Rei e Outeiro de Rei) efectuados no curso dos anos 1966-70. Ver: -LOPEZ ANDION, J.M., Estructura y morfologia agraria en Secretariado de Publicaciones de la Universidad de Santiago de Compostela, Santiago, 1979, pag. 30. a Sobre a distribu~m geográfica dos repartos de montes vizi.nhais, consultar: -BOUHIER, Abel, op. cit. , pag. 870. . 792 -o volume global de superficie afectada polo processo de individualizacom dos montes comuns, e a sua distribucom geográfica. Para obter umha ideia aproximada da superfície que foi afectada polas transforma~ons descritas (a apropria~m individual tanto de montes de varas como de montes vizinhais), podemos utilizar os dados referidos a distribu~om das terras a monte segundo a sua forma de propriedade, nas décadas recentes. Em concreto, no quadro 7 • 1 oferecemos as cifras que se obtenhem do Censo agrário de 1962, referidas a superfície que nesta data ocupavam os montes particulares, e os montes públicos e comunais89. Esta fonte censou em Galiza um total de 1.706.141 hes de terras a monte em 1962. Dessa superfície, 827.000 hes, o 48,5% do total, correspondiam a montes particulares, apropriados individualmente e integrados nas explora~ons agrárias individuais. Se ternos em conta que nas estruturas fundiárias tradicionais, vigentes até finais do XIX, o monte particular era mui escasso, podemos afirmar que a imensa maioria daquela superficie procede dos repartos de montes de varas e montes vizinhais efectuados nos 70 ou 80 anos anteriores. Portanto, dacordo com estas cifras, a individualiza~m dos montes comuns registada neste período afectou a umhas 830.000 hes. Quadro 7.1. Superficie ocupada polos montes públicos e comunais e polos montes particulares. Galiza 1962 -Montes públicos e comunais -Montes particulares -Total superficie a monte Hes. % 878703 827438 1706141 51,5% 48,5% 100,0% Fonte: cálculo pr6prio a partir dos dados do Censo agrário de 1962. ·· (os detalhes sobre os cálculos podem encontrar-se no apartado 2 deste capitulo) lsso deve tomar-se como umha estima~m por defecto, posto que os dados oferecidos por outras estatísticas elevam notavelmente o volume de superficie 89 As cifras tal como aparecem no nosso qua.dro nom som oferecidas directamente por esta estatística, senom que fórom obtidas mediante umha série de cálculos. Os detalhes sobre o procedimento seguido podem encontrar-se no epígrafe 2.1 deste mesmo capítulo. ocupada na actualidade polos montes de propriedade privada individual90. Pero a cifra é já suficientemente expressiva da magnitude que tivérom as transforma~ns descritas. Ao lado dessa primeira conclusom, devemos destacar também o segundo feíto que ponhem de manifesto os dados reproduzidos no quadro 7.1: a individualiza~m dos montes comuns nom se produziu em todas estas unidades, nem muito menos. Antes sinalamos já que se os montes de varas desaparecérom quase por completo, nom sucedeu o mesmo com os montes vizinhais, grande parte dos quais se mantivérom indivisos. Pois bem, segundo as cifras do primeiro Censo agrário, os montes públicos e comunais ocupavam em 1962 ainda umhas 880.000 hes; o que representa a metade aproximadamente do total de superficies a monte, e umha propor~m considerável do território galego. No plano geográfico, o reparto e apropria~m individual dos montes comuns produziu-se de um modo mui desigual nas diferentes áreas da agricultura galega. O processo concentrou-se esencialmente na metade septentrional, que era onde existiam os montes de varas e também onde alcan~u maior intensidade a divisom de montes vizinhais. Na metade meridional, em cámbio, a maior parte dos montes comuns, que eram na sua totalidade montes de vizinhos, permanecérom indivisos. Quadro 7.2. Superficie ocupada polos montes públicos e comunais e polos montes particulares. Cifras provinciais 1962. -Montes públicos e comunais -Montes particulares -Total superficie a monte -Montes públicos e comunais -Montes particulares -Total superficie a monte Fonte: ver quadro anterior. A CORUNHA Hes. % 111333 298458 409792 CUREN SE 27,2% 72,8% 100,0% Hes. % 362272 110515 472787 76,6% 23,4% 100,0% 90 Em rel~m oom isto consultar: LUGO Hes. % 249773 317594 567367 44,0% 56,0% 100,0% PONTEVEDRA Hes. % 165325 90870 256195 64,5% 35,5% 100,0% -FERNANDEZLEICEAGA, Xaquín, Economía Cpolitical do monte galego. op. cit., pp. 109-118. 793 794 Esse contraste entre a metade norte e a metade sul de Galiza é confmnado e ilustrado, ainda que seja de forma imperfecta, polos dados a nível provincial do Censo agrário de 1962 (ver quadro 7. 2). Assi, dacordo com estas cifras, os montes públicos e comunais ocupavam nesta data o 27,2% do total de terras a monte na província de A Corunha; e o 44,0% na outra província septentrional, Lugo. Mentres que nas duas meridionais, Ourense e Pontevedra, essa percentagem elevava-se ao 76,6 e o 64,5%, respectivamente. Portanto, nestas duas últimas províncias, a grande maioria das superficies de monte seguem correspondendo no período actual a espa~s comunais. c3. As mudancas nas estruturas fundiárias, que se derivárom dos repartos de montes comuns; a sua releváncia para a configurac;om das estruturas existentes nas últimas décadas. -A ampliacom da base territorial das unidades de produc;om individuais. A divisom dos montes comuns tivo umha primeira e fundamental conseqüéncia: numha grande parte da geografía galega desaparecérom ou vírom-se mui reduzidos estes espa~s de propriedade colectiva; e as suas terras passárom a integrar-se nas explora~ns individuais, permitindo a amplia~m da sua base territorial. O volume de superfície incorporado a cada explora~m em concreto diferiu, segundo qual fora a extensom de monte comum do que disponhia cada comunidade, e também segundo os métodos seguidos para o reparto do monte entre os usufrutuários. Globalmente, sem embargo, e tendo em conta a elevada rela~m entre monte e SA U ,. que existia em todas aS< comarcas, pode afirmar-se que, a1i onde os repartos se produzírom, a amplia~m da superficie total das explora~ns foi considerável. Questom diferente é em que medida esse aumento da superfície total das explora~ns, implicou também um incremento da sua superficie agrária. Ou, o que é o mesmo: em que medida a apropria~m individual destas terras a monte, foi acompanhada de umha intensifica~m do seu uso com fms agrários. Em rela~m com isto, a informa~m disponível indica que as mudan~s que se produzírom na utiliza~ m destas terras fórom principalmente de dous tipos' 1 : i. O mais freqüente foi, em efeito, a intensifica~m do aproveitamento agrário destas superfícies de monte. Pero nom mediante a sua rotura~om permanente para dedica-las a lavradio ou prados. Isto, ainda que tivo lugar, foi mui minoritário. O que se produziu na maior parte dos casos foi a intensifica~ m do seus usos tradicionais com fins agrários ( em especial a produ~om de tojo e as estivadas, a rotura~m temporal destas terras); num processo gradual que tendía a intensificar a utiliza~m do conjunto das terras, e levava a umha progressiva incorpora~om das superfícies de monte ao espa~ agrário. ii. Ao lado dessa tendéncia maioritária, registou-se também outra: o repovoamento floresta!, efectuado polos próprios agricultores, de algumhas das parcelas apropriadas do monte comum. Em definitiva, no que respeita as efeitos sobre a estrutura das explora~ns, podem estabelecer-se duas conclusons: l. Os repartos de montes comuns permitírom um aumento considerável da superfície total das explora~ons individuais. 2. Pero isso nom levou a umha amplia~m paralela da SAU dessas explora~ns. As parcelas de monte procedentes dos repartos, experimentárom em geral umha intensifica~m do seu aproveitamento agrário, pero mantendo-se a monte. Agora bem, como antes sinalamos, a individualiza~m dos montes comuns concentrou-se fundamentalmente na metade norte de Galiza; enquanto que na metade sul esses montes permanecérom na sua maior parte indivisos. Em conseqüéncia, configurou-se um neto contraste entre as estruturas fundiárias existentes nessas duas partes do território galego: 795 -Na metade septentrional, os montes comuns s6 ocupam agora umha propor~m relativamente . reduzida da superfície total. Paralelamente, . adquire umha grande releváncia o monte particular. E isto vai associado a umha maior superficie/ explora~m, a um maior tamanho médio das explora~ons (e m termos de superfície total); e sobretodo a umha preséncia relativamente importante das explora~ns médias. 91 Consultar ao respeito as descri~ns e os dados empíricos que se oferecem nas obras: -BOUHIER, Abel, op. cit. , pp. 878 e ss. -GARCIA FERNANDEZ, Jesús, Organizaci6n del espacio ••• .Q.P..!.. cit., pp. 231 e ss. -BALBOA, Xesús, op. cit., pp. 286-289. -Em cámbio, na metade meridional: os montes comuns seguem cubrindo umha grande parte do território; o monte particular tem escassa importáncia; e esta menor preséncia do monte particular fai que aqui a superfície/ explora~m seja menor que na metade norte, e que predominem de forma mais acusada as pequenas explora~ns. Em resumo, nesta área de Galiza mantem-se em eséncia a "estrutura dual" que no Antigo Regime, e até princípios do século actual, existia em todo o agro galego: explora~ons individuais de reduzida superfície (que se corresponde esencialmente com SA U), rodeadas de grandes extensons de monte comum. -A "pulverizacom" parcelária das terras a monte. Acabamos de ver que a individualiza~m dos montes comuns, ali onde se produziu, permitiu ampliar a base territorial das explora~ons individuais. Sem embargo, a potencialidade que isso suponhia, e m princípio, com vistas a reforma da estrutura das explora~ns, viu-se hipotecada pola forma concreta na que se efectuárom os repartos dos montes. Trataremos de resumir esta questom, de enorme trascendéncia desde o ponto de vista actual. O que nos interessa aqui nom som os critérios que se seguírom para determinar a superfície que lhe correspondía no monte comum a cada vizinho ou co-proprietário, senom o procedimento empregado á hora de plasmar esse reparto sobre o terreo. Nos montes de varas, o procedimento consistiu, na imensa maioria dos casos, em partir dos diferentes "vedros" ou "searas" nos que se dividía o monte para realizar as estivadas, e fraccionar depois cada umha destas unidades entre todos os porcioneiros, em propor~m a sua quota. Nos montes de vizinhos, o método seguido foi, neste aspeito, similar: o monte foi dividido inicialmente numha série de unidades, em fun~m das aptitudes naturais das. terras, repartindo depois cada umha delas entre todos os vizinhos'l. A resultante disso foi que se produziu umha pulveriza~m parcelária destas extensons antes indivisas. Deste modo, a superfície de monte que receveu cada 9l Os sistemas que fórom empregadas para os repartos dos montes de varas e os montes de vizinhos som expostos em detalhe por A.Bouhier, que, como corresponde a perspectiva geográfica da sua arullise, oferece ademais um estudo pormenorizado das estruturas parcelárias resultantes. Ver: -BOUHIER, Abel, op. cit. , pp. 813-830; e 867-876. 796 797 agricultor era de umha dimensom total considerável, pero aparecía fragmentada num grande número de parcelas de pequena ou mui pequena extensom 9 3. Este feito vai ter pesadas conseqüéncias para o futuro dessas superficies. A forma na que os agricultores realizárom as parti~ns dos montes comuns estava acorde com a lógica ou racionalidade de um sistema agrário tradicional, como o vigente nessas décadas em Galiza; e desde esta racionalidade é facilmente explicável: dada a rudimentariedade dos médios de trabalho e a auséncia de mecaniza~om, o parcelamento da terra (dentro de certos límites) nom constituía um problema; e, em cámbio, o que si se via como algo fundamental eram as aptitudes naturais da terra, que cada agricultor recebera no monte terras de aptitudes naturais similares. Daí o método seguido para os repartos. Sem embargo, o acusado fraccionamento das superfícies de monte a que isso deu lugar, vai condicionar decisivamente a sua evolu~m nas décadas recentes, quando as mudan~ nas condi~ons produtivas fam que passe a um primeiro plano o problema do tamanho e do acceso as parcelas. A. Bouhier capta acertadamente a releváncia que isto tivo: "Libéré du cascan, réel ou supposé, de la propriété collective, le monte est tombé tout aussitót dans les lacs d'une parcellisation extreme rendant par avance, dans de tres nombreux secteurs, pratiquement impossible toute tentativa systématique et étendue de mise en culture. ,94 Em resumo: -0 reparto dos montes comuns, ali onde se produziu, permitiu que as explora~ns ampliaram consideravelmente a sua superficie total, e abria em princípio o caminho para o aumento da sua SA U, mediante a rotura~om e a posta em cultivo de umha boa parte das terras a monte. De feito, isso foi acompanhado a curto prazo de um aproveitamento mais intensivo destas terras. -Porém, a forma concreta na que se efectuárom os repartos, e a consegufute pulveriza~om parcelária dessas superficies, vai fazer mui difícil a sua transforma~m em terras cultivadas ou pastos nas décadas recentes; 93 Isto é certo tanto para as parcelas procedentes dos repartos definitivos dos montes, como para as que tenhem a sua origem em apresamentos individuais. Pam ilustra-lo podem consultar-se as cifras que oferece X.Balboa: -BALBOA, Xesús, op.. cit .. , pag. 284. 94 •t BOUHIER, Abel, op.. Cl. • , pag. 876. 798 bloqueando assi a expansom da SAU das explora~ns, e hipotecando o futuro produtivo de umha grande parte do território galeg#. Visto desde a actualidade, e a luz das considera~ns anteriores, fai-se patente a enorme trascendéncia, em sentido negativo, que tivo para a agricultura galega a forma "anárquica" na que se realizou a individualiza~m dos montes comuns. E, portanto, o enorme custo que se derivou da auséncia de medidas político-legais dirigidas a guiar um reparto dos montes ordenado e com visom de futuro. O resultado foi que o problema do elevado parcelamento da terra, até entom limitado ao reduzido espa~ agrário, extendeu-se também a umha grande parte das terras a monte. E todo isto, devemos reitera-lo, produziu-se numhas datas bastante recentes, quando já na maior parte dos países da Europa Ocidental se estavam aplicando políticas de concentra~om parcelária, dirigidas justamente a corregir o problema". Mais ainda: no que constitue um triste paradoxo, e um exemplo de divórcio entre as a~ns institucionais e o devir real, a pulveriza~m parcelária de umha parte dos montes galegos efectuou-se depois de que em Espanha forajá aprovada a Lei de Concentra~m Parcelária de 1952. d. A "publificacom" dos repovoamento floresta! superficies. montes de de umha vizinhos. e o parte destas Este é o segundo componente das mudan~s registadas polos montes comuns em Galiza durante a primeira metade deste século. E, ao igual que o anterior, o fenómeno que agora irnos ver vai condicionar nom s6 a situa~m das terras a monte que encontramos em 1950/1960, senom também a evolu~m destas terras ao longo das últimas décadas. 95 Veremos isto claramente no capítulo vm, ao examinar a evolu~m da ut~m da terra, e em especial das terras a monte, nas últimas décadas. 96 As ope~ns de concen~m parcelária co~m na maior parte da Europa Ocidental durante os anos 30 deste século, e nalguns países já antes desta data. Se bem foi sobretodo no período posterior a Segunda Guerra Mundial quando se intensificárom as ac~ns. Ao respeito pode consultar-se a panorámica oferecida na obra: -OCDE,Medidas de reforma de las estructuras agrícolas., OCDE-Instituto de Desarrollo Económico, Madrid, 1972, pp. 27 e ss. . 799 Como antes sinalamos, os repartos e a apropria~om individual afectárom s6 a umha parte dos montes comuns. Muitas destas unidades, em concreto montes vizinhais, permanecérom indivisos, e assi vam continuar até a actualidade. Pois bem, estes montes vizinhais vírom-se sometidos também ao longo da primeira metade do século actual a profundas mudan~s, que afectárom tanto a sua propriedade como aos seus usos. No primeiro aspeito, consumou-se neste período a "publifica~m" destes montes, a atribu~m da sua titularidade aos municípios; coma expropria~m conseguinte das comunidades vizinhais. E isso foi acompanhado, no período posterior a Guerra Civil, de um ataque as formas de aproveitamento tradicional destas terras polos vizinhos, ao través da política de repovoamento floresta! impulsada polo Estado. Para nom extender em demasía a nossa exposi~om nesta introdu~om histórica, limitaremo-nos a uns apontamentos esquemáticos sobre esses dous processos97. 1. A expropria~m dos montes vizinhais as comunidades proprietárias é um processo que se inicia já na primeira metade do XIX, com a constru~m do entramado legal do Estado liberal espanhol. Por um lado, produziu-se a auséncia de reconhecimento legal do regime de propriedade privada colectiva que caracterizava a estes montes; estes ficárom numha situa~m de indefini~m jurídica, ainda que implicitamente fórom assimilados a montes públicos. Ligado a isso está a cria~m dos novos municípios, e a auséncia de reconhecimento da persoalidade jurídica das comunidades vizinhais usufrutuárias dos montes. Deste modo, a titularidade destes montes foi atribuída (implicitamente) aos municípios. n. Partindo da situa~m assi criada, a expropria~m foi-se consolidando ao longo da segunda metade do XIX e a primeira metade do século actual. Produziu-se isto mediante sucessivas disposi~ns que estabeleciam a presun~om da propriedade em favor das entidades municipais, e facultavam a estas para inscribir os montes ao seu favor no Registo da Propriedade. üi. Durante todo o século XIX e o primeiro tércio do século actual, essa modifica~m na titularidade jurídica dos montes vizinhais nom tivo conseqüéncias significativas sobre a sua utiliza~m, mantendo-se os sistemas de aproveitamento tradicionais em maos dos vizinhos. Isto nom quer dizer que nom houvera tentativas de interven~m administrativa na 97 Aruilisamos de forma Dllis detida essas mudan~ na propriedade e no uso dos montes vizinhais ao longo do século actual no trabalho: -FERNANDEZ LEICEAGA, Joaquim 1 LOPEZ IGLESIAS, Edelmiro, "Apro~m a hlstória do monte na Galim: evolu~m da propriedade e da ut~m. ", op. e i t. regula~m deste aproveitamento; pero o Estado e os seus organismos fórom incapazes de efectivizar essa interven~m98. iv. A situa~om muda de forma radical no período posterior a Guerra Civil. Em 1941 é criado o "Patrimonio Forestal del Estado", organismo que nos anos seguintes vai levar a cabo umha política de repovoamentos florestais massivos nos montes vizinhais. O mecanismo utilizado foi a realiza~m de "consórcios" com os municípios, considerados os proprietários legais dos montes; tendo que enfrentar-se a oposi~m dos vizinhos, que se viam privados do direito de uso sobre as terras que vinheram aproveitando tradicionalmente. O ritmo desta floresta~m foi na década dos 40 moderado, ainda que em continuo aumento. A partir de 1953 a actividade repovoadora incrementa-se fortemente, e é na etapa de 1953-1965 quando alean~ a sua maior intensidade. Nom dispomos de cifras precisas sobre o volume total das superfícies de montes de vizinhos que fórom repovoadas; pero podem ofereeer-se alguns dados que ilustram a grande magnitude do processo. Assi, a superfície total repovoada em Galiza entre 1941 e 1973 (incluindo tanto o repovoamento mediante "consórcios", como o efectuado por particulares) foi de umhas 500.000 hes". E desta cifra, pode estimar-se que a metade aproximadamente correspondía ao repovoamentos "consorciados "100. A expropria~m e o repovoamento floresta! de umha boa parte dos montes vizinhais tivo importantes conseqüéncias para os agricultores e as explora~ns agrárias afectadas. Centrando-nos em concreto nos seus efeitos do ponto de vista da estrutura das explora~ns e da utiliza~m da terra, isso supuxo: -A curto prazo, ou de forma imediata, que essas superfícies de monte deixárom de cumplir a sua fun~m polivalente para as explora~ns, e de estar integradas com estas unidades individuais; para convertir-se num espa~ produtor de madeira, independizado do sistema agrário. -E com vistas ao futuro, a floresta~m fixo que essas terras deixaram de ser umha reserva potencial para a amplia~m da superficie agrária das 98 Sobre isto consultar: -BALBOA, Xesús, op. cit. , capítulo IV (pp. 158-226). 99 Ver: FERNANDEZ LEICEAGA, Joaquim/ IV Aproxi~m ... IV, op. cit., pp. 264-265. IGLESIAS, Edelmiro, 100 Isto é ao menos o que se desprende dos dados reoolhidos por A. Bouhler para a superficie repovoada até 1960-61. Ver: BOUHIER, Abel, op. cit., pp. 1045-1050. 800 explora~ons individuais. Polo que, nas comarcas onde os montes de vizinhos se mantivérom indivisos e fórom arvorados, as explora~ons quedárom reduzidas ao estreito espa~ agrário, de propriedade e possessom individual, do que disponhiam. A. Bouhier expressa-o de um modo gráfico, quando aftrma que o repovoamento floresta! (tanto nos montes vizinhais como nos de propriedade particular, efectuado por iniciativa dos próprios agricultores), supuxo a "esclerose" e a "parálise" das terras a monte 1 01. 1.4. Alquahas notas recapitulativas a modo de conclusom. Como resumo da exposi~m anterior, podemos estabelecer as seguintes conclusons: i. Muitos dos tra~os fundamentais e mais profundos das estruturas fundiárias que encontramos em Galiza nas décadas recentes, estavam já plenamente conformados a fmais do Antigo Regime. Isso é certo, em especial, no que respeita a pequena dimensom e ao elevado grau de parcelamento da terra nas explora~ns individuais. Sem embargo, outras das características das estruturas actuais, tenhem a sua origem nas mudan~ operadas ao longo da história contemporánea, e em particular na primeira metade do século actual. Em concreto, da evolu~m registada na época contemporánea podem destacar-se estes pontos: ii. Neste periodo consolida-se e acentua-se o reduzido tamanho e o parcelamento da superfície das explora~ns individuais; estando isto vinculado ao aumento ininterrumpido das densidades demográficas na agricultura. 801 ili. Produze-se o acceso geralizado do campesinato a propriedade plena das . terras que vinha trabalhando; ainda que isto tem lugar de umha forma progressiva, e nom leva a elimina~m total dos regimes de tenéncia indirectos. Ao lado desses dous processos, centrados no espa~ de titularidade individual, tenhem lugar mudan~ mui importantes nos montes comuns, que ocupavam no Antigo Regime as 3/4 partes do território. iv. Por um lado, opera-se o reparto e apropria~m individual da maior parte destes espa~s comunais na metade septentrional de Galiza; o que permite 1M "t Ver: BOUHIER, Abel, op. e~ • , pp. 1050-1060. um aumento considerável aqui da superfície total das explora~ons individuais, e origina um neto contraste neste aspeito (o tamanho das explora~ons em termos de superfície total) coma metade meridional. v. Por outro lado, os montes vizinhais que permanecem indivisos som expropriados as comunidades usufrutuárias, efectuando-se em muitos deles o seu repovoamento floresta! polo Estado. vi. Ainda que o resultado desses dous tipos de processos que afectárom aos montes comuns foi mui diferente a curto prazo, ambos tivérom um efeito a médio prazo que é comum: a pulveriza~om parcelária dos montes no primeiro caso, e a expropria~m e floresta~m no segundo, bloqueiárom em boa medida a possibilidade da posta em cultivo ou a transforma~m em pastos dessas terras; fazendo mui difícil que as explora~ons puderam ampliar nas décadas recentes o estreito espa~ agrário herdado do sistema tradicionaltOl. 2. A ESTRUTURA DIMENSIONAL DAS EXPLORA~ONS, A DZSTRIBU~OM DA PROPRIEDADE DA TERRA, E OS REGIMES DE TENÉNCIA EXISTENTES EM 1950/1960. Depois dessas notas de carácter histórico, entramos agora no que é propriamente o objectivo deste capítulo: o estudo das estruturas fundiárias existentes em Galiza no período actual, e da sua evolu~m ao longo das últimas décadas. Como ponto de partida tomamos a situa~om a meiados deste século. Assi, neste apartado irnos analisar de forma pormenorizada as características das estruturas fundiárias vigentes na agricultura galega ao redor de 1950/1960; baseando-nos para isto num exame detido da informa~m estatística disponível. A nossa exposi~m está dividida em trés epígrafes, nos que abordamos sucessivamente os trés aspeitos que nos interessa conhecer: a estrutura dimensional das explora~ns; a distribu~m da propriedade da terra; e por último, os regimes de tenéncia da terra, a distribu~m por modos de tenéncia da superfície das explora~ns agrárias. 102 Em rel~m com este último ponto, ver a arullise sobre a evolu~m dos usos da terra ao longo das últimas décadas, que realizamos no capítulo VIII. 802 Os dados que utilizamos para esta análise procedem de fontes estatísticas diversas, que variam segundo o aspeito do que se trate. Na exposi~om iremos indicando as fontes disponíveis em cada caso, e faremos as precisons oportunas sobre as suas características e sobre a fiabilidade das cifras. 2 • 1. A ESTRUTURA DIMENSIONAL DAS EXPLORA90NS AGRAR:IAS EH 1962. O NUMERO E SUPERF:ICIE DAS UNIDADES DE PRODU90H. 2.1.1. Precisons sobre os dados estatísticos disponíveis. As características e o qrau de fiabilidade das cifras do censo aqririo de 1962. a.As estatisticas existentes em Espanha sobre o número e a superficie das exploracons agrárias a meiados do século actual; os antecedentes do primeiro Censo agrário. A primeira estatística global que sobre este aspeito foi elaborada em Espanha ao longo do século XX, é o primeiro Censo agrário, realizado como sabemos em 1962. Neste Censo recolheu-se informa~om sobre as diversas características ou elementos das estruturas produtivas do sector agrário; entre elas as referidas a base territorial das unidades de produ~m. Estes serám, pois, os dados que utilizemos para conhecer a estrutura dimensional das explora~ns existente em Galiza a meiados de século (neste caso, em concreto, a princípios da década dos 60). Sem embargo, contamos também com algumhas estatísticas anteriores, elaboradas todas elas na década dos 50, que oferecem informa~m sobre o número, e nalguns casos também sobre a superficie, das explora~ns agrárias; e que neste sentido podem considerar-se como antecedentes dos Censos agráriost03. Irnos com~ a referindo-nos brevemente a estas fontes, 103 Em rel~m com isto consultar: -DE COO ROMAN, Manuel, "El Censo Agrario Mundial.", Estadistica Española, no. 8, julho-setembro 1960, pp. 56-68. N este trabalho apresenta-se umha panorámica das diversas fontes que podem ser catalogadas como antecedentes do primeiro Censo agrário levado a cabo em Espa.nha; e que de algum modo marcam um caminho que culmina com a ~m desse Censo. 803 ao tipo de dados que aportam e a sua procedéncia; e vendo as cifras globais que nelas se obtenhem para Galiza. 1. o "avance estat!stico" sobre os reqimes de tenéncia da terra, elaborado polo "Instituto de Estudios Agro-Sociales" em 1950. Este "avance estatístico" foi realizado polo organismo que mencionamos (o "Instituto de Estudios Agro-Sociales"), com a finalidade principal de obter informa~m sobre os regimes de tenéncia da terra. Porém, nos resultados publicados figuram também dados que tenhem interesse directo para o que agora nos ocupa; em concreto, estes refrrem-se ao número de explora~ns, e a superfície cultivada/ explora~m104. As cifras fórom recopiladas a nível provincial polas respectivas "Jefaturas agronómicas provinciales", utilizando como fonte de informa~om primária a existente em diferentes organismos ("Cámaras Oficiales Sindicales Agrarias", "Juntas Locales de Información Agrícola", "Hermandades Sindicales", ... )105. Nom se trata, pois, de dados obtidos mediante umha recolhida directa de informa~m, polo que devem tomar-se com certa cautela; sobretodo aqueles em termos absolutos, como os que aqui nos interessamt06. Ü.As "Encuestas agropecuarias" de 1953 e 1956. A estas "Encuestas agropecuarias" já aludimos no capítulo V, quando analisamos a composi~m da mao de obra agrária por situa~ons profissionais a meiados de século. Como sinalamos ali, as cifras obtivérom-se nos dous casos das "Hermandades Locales de Labradores y Ganaderos", cada umha das quais 1 04 Os resultados fórom publicados por L. García de Oteyza, num trabalho onde se aclara também a procedéncia da info~m. Ver: -GARCIA DE OTEYZA, Luis, "Los regímenes de explotación del suelo nacional ... , Revista de Estudios Agro-Sociales, no. 1, outubro-dezembro 1952, pp. 49-65. 105 Ver: GARCIA DE OTEYZA, 49-51. 106 Aos resultados desta fonte e a sua fiabilidade referimo-nos com maior detenimento posteriormente, ao examinar os modos de tenéncia da terra. 804 cumplimentou um questionário com a informa~m sobre a sua área de actua~om. Portanto, no que respeita a procedéncia dos dados e a sua precisom, vale o dito para a estatística anterior. Pola sua conce~om, as "Encuestas agropecuarias" som as que mais se aproximam a um antecedente dos modernos censos agrários; porque nelas recopilou-se informa~m sobre os diferentes elementos das estruturas produtivas no sector agrário (mao de obra, maquinária, gado, ... ). Sem embargo, no tema que agora nos ocupa (a base territorial das unidades de produ~om), os dados que suministram som mui escassos, e refirem-se nom ao tamanho das explora~ns seno m as parcelas107. Apesar de todo, hai uns resultados destas "Encuestas" que som de utilidade para o que estamos tratando: os que correspondem ao número de titulares de explora~om, que podemos identificar com o número de explora~ns, e que encontramos tanto na de 1953 como na de 1956. lii. outras fontes estatisticas. Por último,· podemos citar as cifras de empresarios agrários publicadas polo "Censo de población" de 1950. Esta fonte nom é, obviamente, um antecedente dos censos agrários; pero esses dados si tenhem um interesse directo, tratando-se de conhecer o número e superficie das explora~ns. Em conjunto, disponhemos portanto de 4 estatísticas diferentes, que suministram informa~om sobre o número total de titulares ou de explora~ns agrárias existentes nos anos 1950-1956. No quadro 7 • 3 reproduzimos as cifras que se obtenhem para o total de Galiza em cada umha dessas fontes; e incluímos também, a efeitos comparativos, o número de explora~ns contabilizadas no Censo agrário de 1962. 107 Ver: GONZALEZ GALINDO, Antonio, "Resultado de la Encuesta Agropecuaria. Cerca de 23 millones de fincas de secano menores de 0,25 hectáreas.", Revista Sindical de Estadistica, no. 33, pp. 2-9. Com maior precisom, os dados refirem-se ao número e tamanho das fincas, entendidas em sentido jurídico; e nom das parcelas em sentido agronómico. Assi, no trabalho que citamos, onde se publicam os resultados, sinala-se que o objectivo foi conhecer " ...... el estado real de la distribución de la propiedad rústica .. " (pag. 3). 805 Quadro 7.3. Número de explora~ons ou de titulares de explora~om existentes em Galiza a meiados do século actual, diferentes fontes estatisticas. Número de Fonte estatistica e data ou de titulares A. Censo de popula~om 1950 351424 B. Estatistica do "Instituto de Estudios Agro-Sociales" 1950 415100 C. "Encuesta agropecuaria" 1953 425018 D. "Encuesta agropecuaria" 1956 560370 E. Censo agrário 1962 420520 Fonte: A: INE, Censo de población de España 1950. B: GARCIA DE OTEYZA, Luis, "Los regimenes de explotación del suelo nacional.", Revista de Estudios Agro-Sociales, no. 1, outubro- dezembro 1952, pag. 63 C: JUNTA NACIONAL DE HERMANDADES 1 SERVICIO SINDICAL DE ESTADISTICA, Encuesta agropecuaria de 1953 (cifras publicadas na Revista Sindical de Estadistica, no. 34) D: JUNTA NACIONAL DE HERMANDADES 1 SERVICIO SINDICAL DE ESTADISTICA, Encuesta agropecuaria de 1953 (cifras publicadas na Revista Sindical de Estadistica, no. 53) E: INE, Censo agrario de España 1962. Do que aí pode observar-se, parecem-nos salientáveis dous feitos: l. O primeiro é a proximidade ou similitude entre a maior parte dessas cifras. Concretamente, tanto a estatística do "Instituto de Estudios Agro-Sociales" (de 1950), como a "Encuesta agropecuaria" de 1953, oferecem cifras mui similares entre si, e também mui próximas a do Censo agrário de 1962; as trés situam o número total de explora~ns existentes em Galiza em torno as 415.000 1 425.000. Por baixo fica a que se obtém do Censo de popula~m de 1950 (351.000); e mui por encima a suministrada pola "Encuesta agropecuaria" 1956 (560.000 explora~ns). todo coma única ................... 16~ as a validez aproximada das r~n.r&~~rc:t•~c:t aproximadamente estável. é coerente com o sabemos sobre a tendéncia experimentada nestes anos pola popula~m activa ...., .................... nos com as observa~ons realizadas sobre o essa por alguns Em conseqüéncia, podemos afirmar que os do censo agrário de 1962, que imos exaainar a continua9om, corresponde• ao momento no que o número de explora9ons alcan9ou na agricultura galega o seu máximo de toda a história, sem que se iniciara ainda (ao menos de forma significativa) o processo de desapari9om e concentra9om de explora9ons. Antes de entrar na análise destes dados, irnos tratar de precisar as suas características, e também o seu grau de fiabilidade. b. As cifras referidas ao número e a superficie das exoloracons, que oferece o Censo aqrário de 1962 .. Aclaracons sobre as suas caracteristicas e O primeiro que devemos ter presente, para interpretar correctamente estas cifras, somos conceitos ou defini~ns aos que correspondem. Neste sentido, hai que destacar aqui dous feitos: -0 primeiro é a grande aaplitude do conceito de "explora9om aqrária" utilizado no censo agrário de 1962. -0 segundo ponto a salientar é que as cifras sobre o taaanho das explora9ons oferecidas por esta fonte, refirem-se i. sua superficie total. Comeremos por isto último. O que queremos sinalar aqui é que nos quadros de resultados do Censo de 1962, as explora~ns aparecem classificadas .............. .a.w ... , ... A,.. ademais da 108 Em concreto. a se qu'aux .. " (BOUHIER, Abel, ~-.........=.::::::::...-...;;;..., pag. 1110). com países. nas o os dados sobre o tamanho das explora~ns se refmun a SA U 1 09. respeita a defini~om agrária, no diferenciam-se de entrada dous tipos unidades: as explora~ons "com terras", e aquelas "sem terras". Este segundo grupo tem para nós u m escasso interesse, e ademais o seu número em Galiza é mui reduzido; polo que na análise prescindiremos delas. Digamos só que o critério no que se basea a deflni~om destas explora~ns "sem terras", é o de contar com um número de cab~s de gado por encima de certos umbrais. Centramo-nos, pois, nas explora~ns "com terras". O conceito adoptado é aqui o seguinte: "Se entiende por explotación agraria con tierras, a fines censales, cualquier extensión de terreno, en una o varias parcelas ( ... ) que en conjunto formen parte de la misma unidad técnico-económica, de la que se obtienen producciones agricolas, forestales, ganaderas o mixtas bajo la dirección de un empresario. "uo Nessa defini~om ternos, em primeiro lugar, umha delimita~om genérica do que se entende por explora~m agrária: umha unidade tecnico-económica dedicada a produ~m agrária. Dentro desse conceito genérico, sem embargo, a defmi~om concreta adoptada polo Censo é mui ampla. Em particular compre destacar dous pontos: -Nom se estabelece nengum límite mínimo de dimensom. -0 Censo regista também como explora~ons agrárias as unidades formadas exclusivamente por superfícies florestaislU. 1 09 Como depois veremos, isto é o que sucede por exemplo nas estatísticas para os países da CEE publicadas polo EUROSTAT. 11 1 Este feito é hatntulll nas estatísticas doutros países, e também do recomendado nas directrizes para o Censo o reoonnlece Mmmuel 1963, pp. pag. 46. Essa singularidade vai-se mmter também nos Censos 1972, 1982 e 1989. Isso é o que se desprende da defmi~om censal. O conceito de explora~om agrária efectivamente aplicado na prática, ao efectuar a recolhida da informa~m, foi ainda mais amplo. De tal modo que fórom censadas como explora9ons extensons de terreo abandonadas, propriedades abandonadas sem nenqum aproveitamento aqricola, qadeiro ou floresta!. Para aclarar este ponto, ternos que referir-nos brevemente ao procedimento que se seguiu para localizar os empresários agrários, e para recolher destas persoas a informa~m1U. O primeiro passo desse proceso consistiu na elabora~m de um listado inicial de empresários agrários, para o qual se insertárom no questionário do Censo de popula~m de 1960 duas perguntas. As persoas que respondiam afirmativamente a algumha dessas perguntas, eram incluídas no listado que devia servir de base para a realiza~m do Censo agrário. Pois bem, essas duas perguntas incluiam os seguintes textos: -"¿Es agricultor o ganadero ( . .. ) ; o posee o explota algún monte, espartizal, encinar, chopera, etcétera, o posee tierras incultas ?"113 -"¿Cultiva algún pequeño huerto ( .•• ) ?"114 Como vemos, aí nom s6 se incluem os que em rigor podemos considerar empresários agrários, senom também persoas sem nengumha vincula~m com umha unidade de produ~m agrária, que som simplesmente proprietários de fincas rústicas. O listado inicial de empresários assi obtido, foi depois completado e depurado em cada município por umha comissom encargada dos lavores do Censo agrário. Por último, os agentes censais, antes de cubrir o questionário, deviam assegurar-se de que o "presunto empresário", e a "presunta explora~ m", era realmente tal. A primeira vista, semelha que estes dous passos pudérom permitir depurar o listado inicial, excluíndo dele aos empresários e explora~ns ficticios. Sem embargo, nom foi assi. Porque os requisitos para ser considerado "empresário agrário", dacordo com as instru~ns aos agentes censais, eram os mesmos que nas perguntas de 1960. Em concreto, entre as situa~ns que davam lugar a 112 Este procedimento é explicado por exemplo na publi~m: -rnE,Primer censo agrario de Espafia 1962. Serie c. Resúmenes nacionales. pp. :xxxn e ss. 113 •t rnE, op. e~ • , pag. xxxn. 114 Ibidem , pag. :xxxn. 809 inclusom no Censo estavam as trés seguinteslts: "¿Posee o explota algún monte, chopera, espartizal, etc .. ?"; "¿Posee tierras incultas que no sean solares ?"; "¿Cultiva algún huerto para el consumo familiar ?". Em definitiva, nas cifras de explora9ons do censo aqrário de 1962, devido i pr6pria metodoloqia e defini9ons empreqadas, f6rom incluidas nom s6 muitas :m.icro-explora9ons de mui reduzida entidade produtiva (hortas familiares), senom também dous tipos de unidades que dificilaente podem ser consideradas como explora9ons aqrárias: terreos exclusivamente florestais; e mesmo propriedades abandonadas, que nom eram objecto de nenqumha actividade ou aproveitamento. O exame atento dos próprios quadros de resultados permite confmnar isso, e conheeer aproximadamente o número de unidades destes dous tipos registadas entre as explora~ns. Em concreto, nos resultados referidos a mao de obra ofereee-se umha classifica~m, na que se distinguem, dentro das explora~ns censadas, aquelas nas que nom foi efectuado nengum trabalho, nengumha actividade humana, ao longo da campanha anterior. Quadro 7.4. Número de explora9ons censadas em 1962 nas que nom foi realizado nengum trabalho humano ao longo da campanha nterior. A B Superf. Explora9ons Explora9ons total censadas sem trabalho B/A (%) --------- --------- ------------- --------- < 1 he. 146290 13272 9,1% 1-5 184957 4245 2,3% 5-10 56549 477 0,8% 10-20 25941 307 1,2% 20-50 6283 154 2,5% 50-100 500 84 16,8% >= 100 hes. 772 584 75,6% TOTAL 421292 19123 4,5% Fonte: INE, Censo agrario de Espafta 1962. El factor humano en las explotaciones Elabora9om pr6pria. As cifras que se obtenhem para o conjunto de Galiza reproduzimo-las no quadro 7. 4. Podemos aí ver que, das aproximadamente 421.000 explora~ns 115 Ver: INE, op .. cit .. , pag. :xxxm. 810 contabilizadas polo Censo, estavam na situa~m citada (sem actividade) umhas 19.000, o 4,5% do total. O seu número é, pois, significativo, ainda que nom afecta de forma substancial a validez geral dos dados. Por outro lado, fixando-nos nas cifras por categorias de tamanho, observa-se que essas "explora~ons sem actividade" tenhem importáncia, sobretodo: na categoria de explora~ons menores de 1 he, e na das maiores de 100 hes (ver quadro 7.4). O primeiro corresponde-se como registo de pequenas propriedades abandonadas; e o segundo com grandes espa~s florestais. Para finalizar estas precisons sobre as cifras do Censo agrário de ·1962, queda-nos por aclarar um último aspeito: o grau de exaustividade da informa~m recolhida nesta estatística. Dadas as suas defini~ns, o Censo deveria ter registado a prática totalidade do território galego 11 6. Pois bem, comparando a superfície censada com a superficie geográfica, comprova-se que isso nom foi assi. Para o conjunto de Galiza, só foi censada o 82,4% da superfície geográfica; quedando umhas 500.000 hes sem registar 117 (ver quadro 7. 4 bis). A situa~m difrre ademais entre as quatro províncias: mentres em Ourense a superficie censada em 1962 representa o 90,9% da geográfica, na província de A Corunha a percentagem no m chega ao 75%; em Lugo é do 85,1 %, e em Pontevedra do 78,0% (ver quadro 7.4 bis). Quadro 7.4 bis. Rela9om entre a superficie geográfica e a superficie censada no Censo agrário de 1962. Galiza A Corunha Lugo ourense -------- -------- -------- -------- l. Sup. geográfica (hes.) 2943400 787600 980300 727800 2. Sup. censada (hes. ) 2424007 579316 834006 661263 1-2 519393 208284 146294 66537 2/1 (%) 82,4% 73,6% 85,1% 90,9% Fonte: Pontevedra --------- 447700 349422 98278 78,0% 1: INSTITUTO GALEGO DE ESTADISTICA, Galicia en cifras. Anuario 1988,. Santiago, 1989, pag. 25 2: INE, Censo agrario de España 1962. 11 6 Unicamente quedariam do ámbito censal as superficies nom agnírias ou improdutivas (as ocupadas polas vias de comuni~m, núcleos urbanos, rios, ... ). Segundo as estatísticas do Ministério de Agricultura, essas superficies improdutivas ocupavam em 1962 em Galiza um total de 155.700 hes (Cifra tomada de: OERGA, Sintesis estadistica de Galicia., INE, Madrid, 1976, pag. 135). 117 Ainda descontando as 155.700 hes de superficie improdutiva (ver a nota anterior), seguem restando umhas 350.000 hes nom censadas em 1962. 811 Nom podemos conhecer com precisom em que medida isso se deveu a que nom fórom censadas umha parte das explora~ons realmente existentes nessa data; ou se, polo contrário, as terras que quedárom sem registar correspondiam a propriedades formadas exclusivamente por superfícies florestais, que nom som em rigor explora~ns agrárias. De todos modos, os indícios indirectos apontam neste último sentido: em concreto o que sugirem é que a maior parte da superficie que quedou sem censar correspondía a espa~s florestais de propriedade particular. Antes de passar ao exame das cifras, s6 umha precisom final. No Censo agrário de 1962 nom se fixou nengumha dimensom mínima para as explora~ons com terras; em cámbio, nos realizados em 1972, 1982 e 1989 si se fixo, excluíndo as menores de 0,1 he. Para que os dados foram homogéneos, o que fixemos foi excluir também as unidades menores de 0,1 he nas cifras de 1962 que agora irnos comentar. 2.1.2. A estrutura dimensional das explorac;ons aqrárias em 1962; análise dos dados para o conjunto de Galiza. a.Umha primeira visom qeral. No quadro 7 • s reproduzimos os dados sobre a estrutura dimensional das explora~ns em Galiza, que oferece o Censo agrário de 1962. Figura aí: por um lado o número de explora~ns nas diferentes classes de tamanho; e polo outro, a superficie total ocupada polas unidades de cada intervalo dimensional. Para facilitar a per~m dos tra~s básicos dessa estrutura elaboramos o qráfico 7 .1, no que aparece a distribu~m percentual das explora~ns e da superfície por classes de tamanho. Num primeiro exame dessas cifras, destacam de imediato dous feitos: L O primeiro é o forte predominio numirico das explorac;ons de pequena e mui pequena dimensom. Assi, das 421.000 explora~ns censadas nesta data em Galiza, o 34,7% tinham umha superficie total inferior a 1 he; e outro 43,9% estavam entre 1 e 5 hes. Em conjunto, pois, mais das 3/4 partes (exactamente o 78,6%) das unidades eram de tamanho inferior a s hes. 812 No extremo superior, as explora~ns de superficie igual ou maior a 20 hes nom chegavam ao 2% do total. dentro deste grupo, unicamente havia 772 (o O ,2% do total) por encima das 100 hes. ü. o panorama ' mui diferente se nos fixamos na superficie ocupada polas unidades de cada tamanho; é dizer, na parte do território que estas cubrem. Assi, as explora~ns de dimensom inferior a 1 he ocupavam menos do 3% da superficie censada. E o conjunto das menores de 5 hes, que lembremos eram o 78,6% do total, unicamente disponhiam do 21,3% da superficie. Em cámbio, as maiores de 100 hes, que só suponhiam o 0,2% do total em número, correspondia-lhes o 39,5% do território censado. Globalmente, portanto, a imagem inicial que nos oferecem essas cifras sobre a estrutura das explora~ns a princípios dos 60, é a de umha estrutura "dual" o u bipolar: -Por umha parte, ternos um grande número de pequenas explora~ns, menores de 5 hes, que representam mais dos 3/4 do total das unidades censadas, pero ocupam apenas 1/5 do território. -E, frente a i~so, umhas 800 explora~ns de tamanho mui elevado, que se repartem quase o 40% da superficie. No gráfico 7.1 podemos captar de um modo plástico essa dualidade. Gráfico 7 .1. ESTRUTURA DAS EXPLORAGONS. GALIZA 1962 (TOTAl DE EXPLORACONS CENSADAS) ~~--------------------------------------------~ ~ d e: ~ o < u !i ~ 3mS ~ ., ~ w 2mr: • w ., e: o 1mr: lat 813 814 Quadro 7.5. Distribucom das exploracons agrárias e da superficie total censada por intervalos dimensionais (*). Galiza 1962. Tamanho (sup. total) < 1 he. 1-5 5-10 10-20 20-50 50-100 >= 100 hes. TOTAL CIFRAS ABSOLUTAS Número de explor. 146290 184957 56549 25941 6283 500 772 421292 Sup. total (hes. ) 62445 452826 395033 352135 171170 32109 958260 2424007 DISTRIBU~OM PERCENTUAL Número de explor. 34,7% 43,9% 13,4% 6,2% 1,5% 0,1% 0,2% 100,0% Sup. total (hes. ) 2,6% 18,7% 16,3% 14,5% 7,1% 1,3% 39,5% 100,0% Superficie total 1 exploracom (hes.} 5,75 (*) Referido as exploracons "com terras" de superficie igual ou superior a 0,1 hes. Fonte: INE, Censo agrario de España 1962; e elaboracom pr6pria. Desses dados censais resultava umha superfície média por explora~m de 5, 75 hes (ver quadro 7.5). Pero esta cifra era pouco significativa, já que estava mui influída pola inclusom daquelas poucas unidades de mui grande dimensom: as 772 explora~ons maiores de 100 hes, cuja extenso m média, dacordo com estes dados era de 1.241,27 hes. Excluíndo a essas unidades, obtinha-se umha superfície média, para o resto de explora~ons, de 3,49 hes. Agora bem, lembrando o que vimos na introdu~om histórica, nom é difícil adivinhar o tipo de extensons com o que se correspondem realmente · os "latifúndios" registados em Galiza polo Censo agráp.o de 1962: trata-se, na sua imensa maioria, de montes comuns, e mais concretamente de montes vizinhais em mao comum 1 18. Dito com outras palavras, e de forma mais precisa: -Nas cifras que acabamos de comentar, referidas ao total de explora~ons censadas, figuram dous tipos de unidades mui diferentes, que é necessário separar a efeitos da análise: as explora~ns agrárias "propriamente ditas", e os montes comuns. 118 Posto que a outra classe de montes oomuns que existiam historicamente no agro galego, os montes de varas, tinham desaparecido quase totalmente nesta data. -A linha divisória entre umhas e outras unidades corresponde-se com bastante precisom como límite das 100 hes de tamanho. De tal modo, que, a efeitos práticos, podemos identificar as "explora~ons" censadas de dimensom superior a 100 hes com montes comuns; e assimilar as que estám por baixo desse umbral com as explora~ons agrárias "propriamente ditas". Irnos argumentar e justificar brevemente essas duas afirma~ns. A primeira refire-se a necessidade de que, ao analisar as cifras, separemos os dous tipos de extensons. As razons para isto som de duas classes: i. Em primeiro lugar, isso é necessário para obter umha imagem mais precisa da dimensom real, em termos de superfície, que tenhem as explora(;Ons, as unidades de produ(;Om na agricultura galega. A exclusom dos montes comuns a hora de calcular essa dimensom, podia prestar-se a discusom quando estes estavam integrados plenamente no sistema agrário, servindo de complemento as explora~ns individuais. Sem embargo, o seu repovoamento floresta!, e/ou o progressivo abandono dos seus aproveitamentos tradicionais ao longo das últimas décadas, tenhem levado a que os montes comuns se convirtam cada vez mais em extensons florestais autónomas, ou bem simplesmente em superfícies abandonadas Portanto, a hora de examinar o número e superfície das explora~ns agrárias, devemos excluir essas unidades. ü. O outro motivo que aconselha a separa~om entre os dous tipos de unidades é o diferente regime jurídico das terras num e outro caso, e as implica~ns que de aqui se derivam. As que denominamos explora~ns agrárias "propriamente ditas" som, em termos mais precisos, aquelas formadas por superfícies de propriedade privada individual ( ou societária), que podem ser objecto de compra, venda, arrendamento, etc. Em cámbio, os montes vizinhais em mao comum, ainda que a sua tipifica~om jurídica estivo sometida até datas recentes a umha notável confusom e inseguridade, tenhem como característica definitória o ser extensons de propriedade privada colectiva, indivisíveis e inembargáveis; e, portanto, estám a margem da mobilidade no mercado de terras 11 '. Por essas duas razons, em toda a análise que realizamos a partir de aquí, sobre a estrutura das explora~ns e as suas mudan~ nas últimas décadas, 119 Sobre o regime jurídico dos montes vizinhais, tal como este é codificado nas sucessivas leis aparecidas nas décadas recentes, pode consultar-se o nosso trabalho: -FERNANDEZ LEICEAGA, Joaquim 1 LOPEZ IGLESIAS, Edelmiro, "Apro~m ... ", op. cit., pp. 275-283. 815 partiremos sempre de separar os dous tipos de extensons; centrando a nossa aten~om nos dados referidos as explora~ns agrárias "propriamente ditas". A efeitos práticos, como já indicamos, identificaremos com montes comuns as explora~ons censadas de superficie igual ou superior as 100 hes. Irnos justificar agora este procedimento, e contrastar a sua validez como aproxima~m a realidade. Para isto servimo-nos dos dados referidos a "classifica~m das explora~ns segundo a condi~m jurídica do empresário", que oferecem os Censos agrários de 1972 e 1982 (o Censo de 1962 nom publicou este tipo de informa~m). No Censo agrário de 1972 as explora~ns censadas aparecem distribuídas, em fun~m da condi~m jurídica do seu empresário, em 7 rúbricas. Destas rúbricas, hai duas que podemos identificar, na realidade do agro galego, como que vimos denominando montes comuns: as explora~ns nas que o empresário é "Comunal"; e aquelas nas que é umha "Entidad pública", ou explora~ns "De própios" uo. Concretamente, estas somas defini~ns censais para os dous grupos: -"Comunales. Explotaciones de dominio municipal, cuyo aprovechamiento y disfrute pertenece exclusivamente a los vecinos, como ocurre con los «montes vecinales en mano común». "Ut -"De propios. Bienes o explotaciones del municipio o la provincia que no están destinados al uso público, ni adscritos a la prestación de un servicio público sino que pueden constituir una fuente de ingresos para la Administración. ,ul No Censo agrário de 1982 a classifica~om efectuada foi similar, figurando também entre as rúbricas diferenciadas as mesmas duas que acabamos de citar: "Entidad pública", e "Comunal". As defini~ns para cada um destes dous UO A primeira deno~m, "Entidad pública .. , é a que aparece nos quadros de resultados; nas explica~ns sobre a metodología e defini~ns, em cámbio, o nome da rúbrica é "De propios". As outras S rubricas nas som classificadas as explo~ns pola condi~m jurídica do empresário som: "Persona natural", "Proindiviso", "Sociedad", "Agrupaciones", e "Otras condiciones". utnrn,censo aarario de España 1972. Serie D. Metodologia y Procedimientos., Thffi, Madrid, 1976, pag. 43. Ul nrn, op. cit. , pag. 43. 816 grupos som assimesmo similares, em termos gerais, as de 1972, ainda que mais precisasU3. V aiamos agora ao exame dos resultados. Nos quadros 7 • 6 e 7 • 7, onde resumimos essas cifras, pode ver-se que, tanto em 1972 como em 1982, a imensa maioria das explora~ns públicas e comunais em Galiza som de tamanho superior as 100 hes; e, reciprocamente, a imensa maioria das explora~ons censadas maiores de 100 hes so m unidades nas que o empresário é umha entidade pública ou comunal. Assi, dacordo com o Censo agrário de 1972, as explora~ons públicas e comunais ocupavam em Galiza um total de 827.033 hes; e desta superfície, unicamente 13.622 hes (o 1,6%) correspondia a unidades de tamanho inferior as 100 hes. Portanto, falando em termos de superficie, pode afirmar-se que a prática totalidade dos montes públicos e comunais censados estavam por encima desse límite de 100 hes. Ainda que de forma menos exacta, também era certa a recíproca: a imensa maioria da superficie censada em explora~ns maiores de 100 hes, correspondia a montes públicos ou comunais. Em concreto, das 926.400 hes ocupadas polas primeiras, pertenciam a explora~ns públicas ou comunais 813.411 hes, é dizer o 87,8% (ver quadro 7.6). Quadro 7.6. Número e superficie das exploracons nas que o empresário é umha entidade pública ou comunal; relacom com o total de exploracons <100 hes. e >=100 hes. Galiza 1972 Tamanho (sup. total} < 100 hes. >= 100 hes. TOTAL Número Total de Expl. públicas exploracons e comunais 385004 537 828 653 385832 1188 Fonte: INE, Censo Superficie total (hes.) Total de Exp. públ. exploracons e comunais 1530192 13622 926400 813411 2456592 827033 U3 Estas defuri~ns podem ver-se em qualquer fascículo de resultados do Censo. Por exem.plo: -Thffi,Censo agrario de España 1982. Tomo II. Resultados por comunidades autónomas pluriprovinciales. Galicia., INE, Madrid, 1985, pag. XI. 817 . 818 Quadro 7.7. Número e superficie das explora~ons nas que o empresário é umha entidade pública ou comunal; rela~om com o total de explora~ons <100 hes. e >=100 hes. Galiza 1982 Número Superficie total (hes.) ------------------------- ----------------------- Tamanho Total de Expl. públicas Total de Exp. públ. (sup. total) explora~ons e comunais explora~ons e comunais ------------- ----------- ------------ ----------- ----------- < 100 hes. 358643 1339 1410021 49219 >= 100 hes. 1793 1616 831937 769559 TOTAL 360436 2955 2241958 818776 Fonte: INE, Censo agrário de España 1982; e elabora~om própria. Isso refrre-se as cifras de 1972. Nos resultados do Censo de 1982 a correspondéncia entre umhas e outras é mais estreita ainda (ver quadro 7. 7). Em definitiva, pois, vemos que o procedimento que adop~os, a identifica~m entre explora~ns censadas maiores de 100 hes e montes comuns, constitue, apesar da sua simplicidade, umha aproxima~m bastante boa a realidade. Para completar a argumenta~m, queda-nos por aclarar um aspeito: se essa é a melhor aproxima~m possível. Noutras palavras: se o erro nom poderla reduzir-se, tomando como linha divisória outro tamanho diferente do de 100 hes. De feito, A.Bouhier, com vistas á análise das cifras do Censo agrário de 1962 por municípios, situa essa divisória nas 150 hes, identificando as explora~ons de tamanho superior a 150 hes com montes comunsu4. E Jesús Ruza Tarrío, noutro trabalho, eleva esse límite as 300 hesns. No quadro 7 • 8 está a resposta a pergunta que plantejamos, e a justifica~om da o~om por nós adoptada. Como pode ver-se, nas classes de tamanho de 100-150 hes e 150-300 hes, mais do 80% ou 90% das explora~ns censadas som já montes públicos ou comunais. Os dados que aí figuram correspondem em concreto ao Censo agrário de 1982, pero a conclusom é similar tomando os do Censo de 1972. Portanto, a melhor aproxima~om é a que resulta de identificar com montes comuns a todas as unidades censadas de 1091. US Ver: RUZA TARRIO, Jesús, "Problemática de los montes vecinales en Galicia. ",Revista de Economia Politica, no. 79, maio-agosto 1978, pp. 187-212. tamanho igual ou superior a 100 hes, assimilando as que estám por baixo desse umbral com explora~ns "propriamente ditas". Quadro 7.8. Proporcom que representam as exploracons de entidades públicas e cornunais sobre o total de exploracons censadas nas diferentes classes de tamanho entre 50 e 300 hes. Galiza 1982 A. NUMERO DE EXPLORACONS 2 Exploracons Tamanho 1 de entidades (sup. total) Total públicas e com. 2/1 (%) ------------- ---------- ------------- ---------- 50-70 hes. 651 206 31,6% 70-100 387 241 62,3% 100-150 487 404 83,0% 150-200 253 234 92,5% 200-300 332 300 90,4% B. SUPERFICIE (hes.) 2 Exploracons Tamanho 1 de entidades (sup. total) Total públicas e com. 2/1 (%} ------------- ---------- ------------- ---------- 50-70 hes. 37381 11902 31,8% 70-100 31848 19960 62,7% 100-150 57435 47675 83,0% 150-200 42981 39688 92,3% 200-300 79922 72366 90,5% Fonte: INE, Censo agrário de Espafta 1982; e elabora9om pr6pria. Umha vez feitas essas pontualiza~ns, retomamos agora o fio da exposi~m,, e o exame da estrutura das explora~ns existente em 1962. A continua~m irnos analisar mais detidamente esta estrutura, diferenciando já nas cifras os montes comuns das explora~ns "propriamente ditas", ou explora~ns individuaisU6. Para isto elaboramos o quadro 7 • t, no que figuram os mesmos dados que já 116 Em rigor esta deno~m, explo~ns individuais, nom é totalmente exacta porque aí, ademais das unidades nas que o titular é umha persoa física, estám algumhu pertencentes a sociedades, cooperativas ou outms agru~ns de produtores. Sem embargo, estes outros grupos som mui pouco numerosos, como se pode comprovar tanto no Censo agnirio de 1972 como no de 1982. Por esta mzom, a partir de aqui util.imremos o termo de "explo~ns individuais•, para designar as explo~ns censadas distintas dos montes comuns. 819 vimos ao com~ (no quadro 7.5), pero separando agora os dous conjuntos citados. Quadro 7.9. Distribu~om das explora~ons agrárias e da superficie censada por classes de tamanho. Dados referidos as explora~ons "propriamente ditas", excluidos os montes públicos e comunais (*). Galiza 1962 CIFRAS ABSOLUTAS DISTRIBUCOM PERCENTUAL Tamanho Número Sup. total Número Sup. total ( sup. total) de explor. (hes. ) de explor. (hes. ) ---------- ----------- ---------- ----------- ---------- < 1 he. 146290 62445 34,8% 4,3% 1-5 184957 452826 44,0% 30,9% 5-10 56549 395033 13,4% 27,0% 10-20 25941 352135 6,2% 24,0% 20-50 6283 171170 1,5% 11,7% 50-100 500 32109 0,1% 2,2% TOTAL EXPLORACONS 420520 1465747 100,0% 100,0% AGRARIAS MONTES COMUNS 772 958260 TOTAL CENSADO 421292 2424007 (*) Identificamos com montes públicos e comunais as explora~ons censadas de superficie igual ou superior as 100 hes. Fonte: INE, Censo agrario de España 1962; e elabora~om própria. Quadro 7.10. Superficie média por explora~om. Galiza 1962 -Explora~ons "propriamente ditas" -Montes comuns -Total unidades censadas Fonte: ver quadro anterior. Sup. total 1 exp. (em hes.) 3,49 1241,27 5,75 820 com montes comuns todas as explora~ons censadas tamanho igual ou superior a 100 hes, como fazemos no quadro obtemos que estes espa~os ocupavam em Galiza em 1962 um total de 958.260 hes, o 39,5% da superficie total censada. Esta cifra está acorde com o apontado por alguns autores, que estimam que a superficie total dos montes vizinhais nas décadas recentes se situa em torno a 1.000.000 de hesu'. Sem embargo, se somos mais precisos, e baseando-nos sempre nos dados oferecidos polos Censos agrários, devemos rebaixar ligeiramente a cifra citada. Em concreto, utilizando os dados sobre a superfície das explora~ons públicas e comunais que suministra o Censo agrário de 1972, podemos estimar que a extensom real ocupada polos montes comuns em 1962 era de umhas 855.000 hesus. Isto representa o 35,3% da superficie total censada nesta data, e o 29,1% da superficie geográfica de Galiza. Esta cifra está mui longe do 70% ou 75% do território que cubriam os montes comuns ainda a fmais do século XIX, antes de geralizar-se os repartos destes espa~s. Pero, apesar da sua forte redu~m, a extensom ocupada por estes montes continua sendo enorme. Essa extensom total era a que a princípios dos 60 ocupavam as terras de propriedade pública ou colectiva. Podemos precisar algo mais o tipo de espa9os que fiquravam aqui. Tendo em conta o que vimos na introdu~m histórica, pode afirmar-se que a prática totalidade dessa superfície correspondía a terreos que historicamente foram montes vizinhais. Pero, como conseqüéncia das vicissitudes sofridas por estes montes ao longo dos 100 anos anteriores, muitos deles apareciam nesta U7 Ver por exemplo: -ABAD FLORES, Odón .:::::.;::::::;.......;:::::.=:::.=.;::::::;;.:.;::::::...:::..' Ed. Cromograf, Madrid, 1977, pag. 14. US Esta cifra é a que se obtém calculando a re!~;;om entre a suJ]ertJlcte das ex¡:¡,loniCQJD.S PlllblJlcas e comunais e a das exp,lon~tlS maiores de 100 hes em e u ......... '-"'-" ..... censadas em 1962 em corres¡oondtwm a gnu:¡aes um~¡Ja04~ de pro·pnc~1e COD.1UDIOO das segue sendo, sem procedente, já que se trata também de esp~s quase exclusivamente florestais. (CollSultar ao respeito os dados sobre a utiliza~m da terra que oferecemos no capítulo Vlli). data registados como propriedade dos municípios, e o seu aproveitamento estava também em maos de organismos públicos (o "Patrimonio Forestal del Estado", ao través de consórcios com os concelhos). Assi, atendendo a qual era a sua situac;om concreta a princípios dos 60, encontravamos aqui dous grandes grupos de espac;os: os montes comunais de Utilidade Pública, que som originalmente montes de vizinhos, pero cuja propriedade fora inscrita registalmente em favor dos concelhos; e os montes vizinhais, aqueles destes espac;os para os que nom se produzira o anterior, e que continuavam assi em maos das comunidades proprietárias tradicionais. Aparte desses dous grupos, no conjunto das terras de propriedade pública ou colectiva havia ademais outros dous tipos de unidades, pero que tinham umha importáncia quantitativa mui reduzida: os que em rigor podemos considerar como montes de propriedade pública (montes de próprios, e montes do Estado o u de o u tras entidades administrativas menores), mui escassos em Galiza; e os montes de varas, que a altura de 1962 eram também mui poucos, posto que na sua imensa maioria foram divididos com anterioridade129. 822 As cifras oferecidas polo Censo agrário de 1972, nas que se distinguem as explorac;ons com empresário "Entidad pública" daquelas outras nas que o empresário era "Comunal", permitem ter umha indicac;om quantitativa sobre qual era a situac;om da propriedade e possessom dos montes comuns a princípios da década dos 70, que nom pode diferir muito da existente 10 anos antes. Pois bem, das 827.033 hes que segundo esta fonte ocupavam o conjunto das explorac;ons públicas e comunais em 1972, 702.849 hes, o 85% do total, figuravam na primeira rúbrica ("públicas"), o que correspondía aos escassos montes públicos em sentido estrito, e sobretodo a montes comunais de Utilidade Pública. E unicamente 124.184 hes, o restante 15%, pertenciam a explora~ons catalogadas como "comunais" (ver quadro 7 • 11) , que podemos identificar em eséncia com os montes de vizinhos que conservavam esta condic;omuo. Estas cifras ilustram a magnitude alcanc;ada polo processo de ,, publificac;om destes espac;os e de despossessom das comunidades vizinhais. 129 U m exame detalhado desses diversos tipos de montes de propriedade pública ou colectiva existentes em Galiza nos anos 1960/1970, atendendo a sua situa~m legal nestas datas, pode encontrar-se na obra: -BOUIDER, Abel, op. cit., pp. 831-862. Sobre essa tipología consultar também: -FERNANDEZ LEICEAGA, Xoaquín, Econom1a Cpol1tical do monte galego. op. cit., pp. 22-26. 130 Ao respeito, ver as defini~ns censais para essas duas rúbricas, que oferecemos antes. Quadro 7.11. Superficie censada em explora~ons públicas e em explora~ons comunais. Galiza Censo agrário de 1972. -Explor. com empresário "Entidad pública" -Explor. com empresário "Comunal" Superficie (hes. ) % 702849 124184 85,0% 15,0% 827033 100,0% Fonte: INE, Censo agrario de España 1972; e elabora~om pr6pria. O outro aspeito que devemos comentar e precisar brevemente em rela~m com os aontes de propriedade pública ou colectiva, refire-se ao taaanho destas unidades. Assimilando-os com as explora~ns censadas maiores de 100 hes, o número de montes comuns seria em 1962 de 772, e a sua superficie média estaria ao redor das 1.240 hes (ver supra: quadros 7. t e 7 .lO). Trata-se, pois, segundo estas cifras, de unidades de mui grande dimensom. Essa imagem responde em termos gerais a realidade, pero necessita ser matizada a partir de dados mais precisos. Quadro 7.12. Número e superficie das "explora~ons" públicas e comunais (*). Galiza 1972 CIFRAS ABSOLUTAS DISTRIBU~OM PERCENTUAL Tamanho Número Sup. total Número Sup. total ( sup. total) de explor. (hes.) de explor. (hes. ) ---------- ----------- ---------- ----------- ---------- < 1 he. 48 21 4,0% 0,0% 1-5 102 268 8,6% 0,0% 5-10 68 477 5,7% 0,1% 10-20 79 1105 6,6% o' 1%. 20-50 128 4018 10,8% 0,5% 50-100 109 7723 9,2% 0,9% 100-200 125 17669 10,5% 2,1% 200-300 80 19337 6,7% 2,3% 300-500 110 41709 9,3% 5,0% 500-1000 124 90488 10,4% 10,9% 1000-2500 127 190374 10,7% 23,0% >= 2500 hes. 87 453844 7,3% 54,9% TOTAL 1188 827033 100,0% 100,0% Superficie média por "explora~om" 696,16 (*) Figuram aqui agrupadas as explora~ons nas que o empresário é umha "Entidad pública", e aquelas com empresário "Comunal". Fonte: INE, Censo agrario de España 1972; e elabora~om pr6pria. 823 Em concreto, no quadro 7.12 reproduzimos os dados sobre o número e superficie das explora~ns públicas e comunais por classes de tamanho, publicados polo Censo agrário de 1972. Aí podemos ver que, ao lado dos montes de grande e mui grande extensom, existem também alguns de tamanho médio ou mesmo pequeno. A conclusom geral antes obtida ve-se, sem embargo, confirmada: esta fonte registou em Galiza em 1972 um total de 1188 explora<;ons públicas ou comunais, e a sua superfície média era de 696,2 hes. Em concreto, é digno de salientar que mais das 3/4 partes da extensom total ocupada por estes espa~s corresponde a montes de tamanho superior as 500 hes, e mais da metade a unidades maiores de 2.500 hes (ver quadro 7.12). Avan<;ando um passo mais, esses dados de 1972 neeessitam, a sua vez, ser matizados; porque neles apareee sobreestimado o tamanho médio dos montes comuns galegos. A origem deste sesgo está na inscri~m da propriedade dos montes de vizinhos em favor dos concelhos, que deu lugar a que nesse Censo agrário apareeeram concentrados numha única explora~m montes que historicamente constituiam patrimónios distintos, pertencentes a parróquias ou aldeias diferentes. Esse sesgo das cifras oferecidas polo Censo de 1972 comprova-se ao compara-las com as do Censo agrário de 1982. Nesta última data estava consumada já a devolu~m as comunidades vizinhais de umha boa parte dos montes anteriormente expropriados13t. E isto tem o seu reflexo no plano estatístico: i) numha multiplica~m do número de explora~ns públicas e comunais registadas (das 1.188 contabilizadas em 1972 passa-se a 2.966 no Censo agrário de 1982); ü) e numha redu<;om paralela da sua dimensom média: das 696,2 hes por monte em 1972, passamos a 276,1 hes por monte no Censo de 1982. Em q~alquer caso, estas cifras mais precisas confirmam que se trata de espa<;os, de "explora~ns", com um tamanho médio mui elevado, sobretodo se o comparamos com as explora~ns individuais. 131 Este processo de devolu~m da propriedade dos montes vizinhais aos seus legitimes proprietários arranca das disposi~ns estabelecidas na "Ley de montes vecinales en mano común" de 1968; e vai-se desenvolvendo lentamente até a actualidade. Referimo-nos a esse processo no trabalho: -FERNANDEZ LEICEAGA, Joaquim 1 LOPEZ IGLESIAS, Edelmiro, "Apro~m ... ", op. cit. , pp. 275-283. 824 c. o número e a su "propriamente ditas". Umha vez excluídos das cifras censais os montes comuns, é quando obtemos os dados que interessam mais directamente a nossa análise: os referidos a estrutura ·dimensional das explora~ns individuais. Estes dados podem ver-se para 1962 no quadro 7 • 9. Figura aí a distribu~m do número de explora~ons e da superfície censada por classes de tamanho; estando calculadas as cifras percentuais com rela~m a este conjunto, o das explora~ns individuais (que a efeitos práticos identificamos com as unidades censadas menores de 100 hes). Assi, para cada classe ou intervalo aparece a propor~m que representam as explora~ns desse tamanho sobre o total de explora~ns censadas de menos de 100 hes; e o mesmo para os dados sobre a superficie ocupada polas explora~ns de cada grupo: a percentagem está calculada sobre o total de superfície censada nas unidades menores de 100 hes. Para facilitar a sua perce~m, estas cifras percentuais estám também representadas no qrifico 7. 2. Com~do polos dados globais, o Censo agrário de 1962 registou em Galiza um total de 420.500 explora~ns, que se repartiam algo menos de 1.500.000 hes; daí resulta Wlha superficie média, para as explora9ons individuais, de 3,49 hes (ver quadro 7.10). Este índice sintético confirma, e situa nas suas dimensons reais, o que era o tra~ definitório básico da estrutura das explora~ns no nosso agro: o reduzido tamanho das unidades de produ~m. -A distribuQom das exploraQons por classes de tamanho. Em correspondéncia com o anterior, a distribu~m das explora~ns por tamanhos apresentava um acusado predomínio das unidades de pequena ou mui pequena dimensom. Assi, o 34,8% tinham umha superficie total inferior a 1 he, e outro 44,0% contavam entre 1 e 5 hes (ver quadro 7.9 e gráfico 7.2). Essas duas categorias eram, com muita diferéncia, as mais numerosas. Sumando-as ternos que o 78,8% das explora~ns censadas disponhiam de umha superficie 825 inferior a 5 hes, umha dimensom que podemos catalogar como "mui pequena" 13 2 • As explora~ons de 5-1 O hes, para as que utilizaremos o qualificativo de "pequenas", representavam já umha percentagem relativamente baixa do total, o 13,4%; pero hai que destacar que o seu número em termos absolutos era elevado, 56.500 unidades, constituindo este outro dos grupos característicos da estrutura agrária galega. Globalmente, o predominio das pequenas e mui pequenas explorac;ons era abrumador: o 92,2% estavam por haixo das 10 hes. Agora bem, essa característica principal nom deve levar a oscurecer outro feito, que ao nosso jui~ merece também ser destacado para obter umha visom completa da realidade: a existéncia nesta data de 1Dl núm.ero importante de explorac;ons médias, entendendo por isto aquelas coa umha superficie de 10-so hes (ver quadro 7.9 e gráfico 7.2). Isso era certo sobretodo para a categoria de 10-20 hes, onde havia umhas 26.000 explora~ns. A prolifera~m de unidades de mui reduzido tamanho desdibuxa ou oscurece a preséncia dessas explora~ns, fazendo que a sua percentagem se reduza a só o 6,2% das censadas. Pero o seu número absoluto era considerável. Ainda que com cifras já muito menores, algo similar pode dizer-se também para as explora~ns de 20-50 hes. O seu peso no total era quase insignificante, 1,5%; pero nom assi a sua cifra em termos absolutos, umhas 6.000. Em conjunto, as explora~ns médias, de 10-50 hes, sumavam algo mais de 32.000, e suponhiam o 7, 7% das censadas. O que si era quase totalmente insignificante era a preséncia de explora~ns de tamanho superior as 50 hes. Em concreto, o Censo agrário de 1962 registou unicamente 500 unidades com umha superficie de 50-100 hes, umha boa parte das quais, ademais, eram espa~s exclusivamente florestais, tanto de propriedade particular, como montes comuns. Portanto, 8ll relac;om i.s qrandes explorac;ons si pode afirmar-se que estas eram 8ll Galiza praticamente inexistentes. 132 Os adjectivos "pequena", "mui pequena", "média", etc., referidos A superficie das explo~ns, som sempre algo convencional. Assu:mindo isso, na exposi~m utilizaremos esses termos por comodidade, fixmdo os seguintes límites: denominamos explo~ns "mui pequenas" as de superficie menor a S hes, "pequenas" as de S-10 hes, "médias" as de 10-SO hes, e "grandes" aquetas com superficie igual ou superior a SO hes. 826 . 827 Gráfico 7. 2. ESTRUTURA DAS EXPLORACONS. GALIZA 1962 (EXPLORACONS .. PROPRIAMENTE DI T AS") 40X JOX 20X 10X < 1 he. 1-5 5-10 10-20 20-50 50-100 CLASSES DE T AMANHO IZZJ NU1ERO DE EXP. ~ SLPERFICIE -A superficie ocupada polas exploraQons dos diferentes tamanhos. Os dados que acabamos de comentar amostrárom-nos as características da estrutura das explora~ns desde umha perspectiva concreta: o peso . social, o u numérico, que tinham as unidades de cada tamanho. Para complementar a imagem devemos referir-nos a superficie ocupada polos diferentes grupos; o que corresponde a outra perspectiva possível para analisar essa estrutura: o peso das diversas categorias de explora~ns do ponto de vista produtivo, ou mais estritamente, desde a perspectiva da ocupa~m do território. Também desde este ponto de vista, a principal característica é o predomínio das explora~ns de pequena e mui pequena dimensom; pero com matizes que so m importantes (ver quadro 7. 9 e gráfico 7. 2): -Em primeiro lugar, hai que resaltar o escasso peso territorial que tinham em conjunto as micro-explora~ns, de tamanho inferior a 1 he. Estas unidades, que representavam mais de 1/3 das unidades censadas, nom ocupavam mais que o 4,3% da superficie total. -0 outro feito a salientar é a notável importáncia que desde este ponto de vista adquirem as explora~ns médias, reafirmando deste modo o que antes sinalamos sobre a sua significativa preséncia. Em concreto, as de 10-20 he repartiam-se o 24,0% da superfície, e as de 20-50 hes o 11,7%. Globalmente, as explora~ns médias, de 10-50 hes, ocupavam o 35,7% da superficie censada133. Apesar disso, como adiantamos, a maior parte da superficie distribuía-se entre as explora~ns de pequena e mui pequena dimensom: as de 1-5 hes, como 30,9% das terras; e as de 5-10 hes, com o 27,0%. Entre ambos grupos sumavam o 57,9% da superficie total. Por último, as unidades de 50-100 hes, em consonáncia como seu número quase insignificante, ocupavam unicamente o 2,2% da superficie. Portanto, reiterando umha ideia já exposta, se a preséncia das explora~ns médias na agricultura galega era a princípios dos 60 relativamente importante, as grandes explora~ons, em cámbio, estavam praticamente ausentes. 2.1.3. compara9om da estrutura das explora9ons viqente em Galiza, com a que existia nestes meamos anos (a principios dos 60) nos espa9os aqririos do nosso entorno: Espanha e a CEE. Para valorar melhor os dados anteriores, as características da estrutura dimensional das explora~ns que encontramos na agricultura galega a com~s da década de 1960, é útil situar esses dados numha perspectiva comparada. Aqui irnos ver em concreto a sua rela~m com a estrutura das explora~ns existente nesta mesma data em Espanha, por um lado, e nos países membros da CEE, polo outro. No que respeita a este segundo conjunto, os dados que veremos correspondem concretamente a CEE-1 O; é dizer, que aparte dos 6 estados fundadores, e que integravam a CEE nessa data (1960), incluímos também ao Reino Unido, Irlanda, Dinamarca e Grécia, incorporados com posterioridade. O motivo nom é outro que a disponibilidade de informa~m relativamente homogénea para todos eles. Antes de entrar no exame das cifras, sem embargo, nom está de mais que fagamos algumhas adverténcias gerais ·sobre este tipo exercícios. 133 Lembramos que todas essas pereentagens estám calculadas sobre a superficie total censada nas explo~ns individuais, isto é aquelas de tamanho inferior a 100 hes. 828 realiza~m de compara~ns intemacionais ou interregionais sobre a superfície das explora~ns agrárias, é um exercício de induvidável interesse. Pero, a hora de efectuar tais compara~ns, devemos, em primeiro lugar, assegurar-nos de que os dados estatísticos dos diversos países som homogéneos; e em segundo lugar, compre ter claro o significado exacto deste tipo de cifras. Só assi evitaremos o chegar a conclusons erróneas, ou ao menos inexactas. Explicitemos brevemente as duas adverténcias. A primeira refería-se ao problUla da homoqeneidade das cifras. Aqui som dous os aspeitos fundamentais nos que devemos fixar-nos: 1) o conceito de explora~m agrária ao que correspondem os dados, e em particular a dimensom mínima estabelecida nas estatísticas para que umha explora~m seja registada como tal; 2) o conceito de superficie ao que se refirem as cifras sobre o tamanho das explora~ons (superficie total, superfície agrária util, superficie cultivada). Pois bem, tanto num como noutro aspeito, as solu~ns adoptadas nas estatísticas dos diversos países podem diferir notavelmente13 4 • Em conseqüéncia, a hora de efectuar compara~ns, hai que comprovar previamente se as cifras som homogéneas; e, em caso contrário, fazer as oportunas corr~ns, ou ter presente a heterogeneidade dos dados no momento de interpreta-los e tirar conclusons. Salvados esses problemas estatísticos, ou fazendo abstra~m deles, hai que remarcar o siqnificado exacto deste tipo de cifras: estas refirem-se a superficie das explora~ns, e portanto o que reflectem é a dimensom, nos diferentes países ou regions, da base territorial dessas unidades de produ~m. Se os espa~os agrários comparados som relativamente homogéneos (no que respeita as orienta~ns produtivas, e a tecnología ou sistemas de produ~m), isso pode identificar-se aproximadamente com a dimensom económica das explora~ns. Pero nom ocorre o mesmo, essa identifica~m nom é válida, quando comparamos areas geográficas ou agriculturas mui heterogéneas135. Em conseqüéncia, ainda que por comodidade na exposi~m falamos do tamanho (sem mais) das explora~ns, deve ter-se presente sempre que o que estamos comparando em rigor é a superficie dessas unidades de produ~m, o tamanho da sua base territorial nas diversas áreas. 134 Umha ilus~m disso encontmmo-la na panorámica das estatísticas para os países da OCDE e principios da década dos 60, que se oferece na obra: -OCDE, OCDE, París, 1964, pp. 73-80. 135 Sobre este ponto insiste-se por exemplo no trabalho: -RENBORG, Ulf, "Tendencies towards concentration ... ", op. cit., pp. 212 e ss. 829 Referindo-nos já a análise concreta que nos ocupa, nom encontramos problemas estatísticos significativos para a compara~om entre Galiza e o conjunto do Estado. Nos dous casos contamos com cifras suministradas pola mesma fonte, o Censo agrário de 1962; portanto, a sua homogeneidade pareee assegurada. A situa~om planteja-se de forma diferente ao tratar de efectuar a compara~m com os países membros da CEE-1 O. Por este motivo, realizaremos esta segunda confronta~m de forma separada, precisando no seu momento as características concretas dos dados utilizados. a. A relacom entre a estrutura dimensional das exploracons existente em Galiza e a do conjunto de Espanha (1962). Aqui unicamente é necessária umha precisom sobre as cifras: as que tomamos para Galiza som as referidas ao número e superficie das explora~ns individuais; por esta razom, para que os dados foram comparáveis, tratamos de excluir também nos correspondentes ao conjunto de Espanha as explora~ns públicas e comunais. O procedimento seguido para fazer este ajuste aparece especificado nas notas explicativas ao quadro 7 • 13, no que figuram as cifras para Espanha já corregidas. Com o fim de facilitar a compara~m, elaboramos dous gráficos: no qrifico 7. 3 está representada a distribu~m das explora~ns por tamanhos em Galiza e em Espanha; e no qrifico 7. 4 aparece a percentagem da superficie total ocupada polas unidades de cada tamanho, num e outro espa~. As referéncias a estrutura dimensional das explora~ns existente na agricultura espanhola, considerada globalmente, coincidem em sinalar como característica mais destacada dessa estrutura a sua bipolariza~m: "Es decir, que un gran número de pequeñas explotaciones ocupan una pequeña proporción de la superficie, mientras un pequeño número de grandes explotaciones ocupan una gran parte de la superficie total • "136 As explora~ns de tamanho médio tenhem em cámbio um peso relativamente reduzido; em contraste, afirma-se, com o que sucede em geral nos países da CEE. 136 SAN JUAN MESONADA, Carlos/ ROMO LAGUNAS, María Jesús, "Evolución intercensal de las explotaciones agrarias (1962-1972-1982).", Agricultura y Sociedad, no. 44, julho-setembro 1987, pag. 138. 830 Quadro 7.13. Número e das em por intervalos dimensionais (1) (2}. 1962. CIFRAS ABSOLUTAS DISTRIBUCOM PERCENTUAL Tamanho Número Sup. total Número Sup. total (sup. total) de explor (hes. ) de explor (hes. ) ---------- --------- ---------- --------- ---------- < 1 he. 733533 316313 26,4% 0,9% 1-5 1031801 2562434 37,2% 7,4% 5-10 417125 2927613 15,0% 8,5% 10-20 300996 4192331 10,8% 12,1% 20-50 196001 5872086 7,1% 17,0% 50-100 51672 3510835 1,9% 10,2% >= 100 hes. 44538 15147111 1,6% 43,9% TOTAL 2775666 34528723 100,0% 100,0% Superficie total 1 explora9om (hes.) 12,44 (1) Dados referidos is explora9ons "com terras" de superficie >= 0,1· hes. Excluimos, pois, as explora9ons "sem terras" e aquelas "com terras" menores de 0,1 hes. (2) Ao igual que fixemos para Galiza, nas cifras estám excluidas as explora9ons públicas e comunais. Para isto calculamos no Censo de 1972 a percentagem que suponhiam as citadas explora9ons e a sua superficie sobre o total de explora9ons maiores de 100 hes. E aplicamos essas percentagens sobre as cifras do Censo de 1962. Fonte: INE, Censo agrario de España 1962; e elabora9om pr6pria. Essas características aparecem nitidamente nas cifras do Censo agrário de 1962 corregidas, que oferecemos no quadro 7.13. Podemos ver aí que as explora~ns de tamanho inferior a 1 O hes suponhiam em Espanha o 78,8% das censadas, pero unicamente ocupavam o 16,8% da superficie. Mentres que as maiores de 50 hes s6 eram o 3,5% do total em número, pero repartiam-se o 54,1% da superficie. No médio ficavam as unidades de 10-50 hes, com umha preséncia modesta tanto em número (17,9% do total), como em superficie (29, 1% do total). Dessas cifras resultava umha superficie média por explora~m de 12,44 hes. contido das diferéncias melhor a distribu~m explora~ns e da superficie por classes de tamanho, num e outro espa~o gráficos 7 e 3 e podemos constatar 1 1. Em Galiza era muito maior que em Espanha o peso das pequenas e mui pequenas explora~ns (aquelas de superfície inferior a 1 O hes). Por umha parte, era mais acusado o seu predomínio numérico: 92,1% do total de explora~ns no agro galego, frente ao 78,8% em Espanha. E sobretodo, era muito maior a parte da superfície que ocupavam: no primeiro caso estas unidades repartiam-se o 62,2% da superfície total, mentres que no segundo s6 cubriam o 16,8% das terras. ü. As explora~ns médias, de 10-50 hes, tinham um peso relativamente similar em ambos espa~s, sobretodo se nos fixamos na superficie ocupada: 35, 1% da superficie total em Galiza, 29, 1% no conjunto de Espanha. iii. Por último, o contraste era enorme no que respeita a importáncia das explora~ns maiores de 50 hes. Na agricultura espanhola estas unidades repartiam-se o 54,1% da superficie, mentres que na agricultura galega, como já vimos, eram praticamente inexistentes, ocupando s6 o 2,2% das terras137. Gráfico 7. 4. DISTRIBUGOM DAS EXPLORAGONS POR TAMANHO COf"PARACOM ENTRE GALIZA E ESPANHA. 1962 sox~--------------------------------------------~ 1&1 m m 40X < ...J (J < o < (J JOX S ~ < 15 20:1r; ...J ~ 1&1 o M 10" < 1 he. 1-5 5-10 10-20 20-50 50-100 >- 100 ha. CLASSES DE TAMA'*iO (SlP.TOTAL EM HES.) IZZJ ESPANHA f?2'l2 GALIZA 137 Lembramos que nessas cifras, tanto para Ga.li.za como para Espanha, estám excluidos os montes públicos e comuruús. 832 833 Gráfico 7.5. DISTRIBUGOM DA SUPERFICIE POR T AMANHOS 60X eot"PARACOM ENTRE GAlllA E ESPAN-tA. 1962 ~ sox ¡: o u .... .... ~ o 40X < o < o r 30X .... .... u ¡ ~ 20X < o ~ 10X ex < 1 he. 1-5 5-10 10-20 20-50 50-100 >• 100 hes. ~SES DE TAMANHO (SUP.~L Et1 HES.) ~ ESPANHA CALIZA Em definitiva, comparado coa o conjunto da Bspanha, a estrutura dimensional das axplora9ons existente am Galiza caracterizava-se por: um predominio auito aaior das pequenas e aui pequenas explora9ons, um peso similar das explora9ons mádias, e a auséncia quase total das unidades de qranda diaansoa, que na aqricultura espanhola ocupavaa aais da matada da superficie total. Coao resultado, a superficie aédia por axplora9om era inferior a 1/3 da raqistada ea Bspanha. Essas características faziam de Galiza o paradigma das zonas minifundistas dentro da agricultura espanhola, sendo a situa~m comparável unicamente com a existente nas províncias da Comisa Cantábrica. No aapa 7 • 1 pode ver-se a superficie média por explora~m que se registava em 1962 nas diferentes províncias do Estado. As cifras aí representadas refirem-se ao total de explora~ns censadas, incluídos os montes públicos e comunais, e portanto carecem da precisom que seria desejável. Pero, ainda assi, o mapa é suficiente para ilustrar a heterogeneidade espacial que neste aspeito existia dentro da agricultura espanhola, e a posi~m relativa que o agro galego ocupava nesse contexto. MAPA 7.1. SUPERFICIE MEDIA DAS EXPLORACONS NAS DIFERENTES PROVINCIAS ESPANHOLAS 1961 D l6mos • to llfJ O De10a20Be 834 b. A relacom com a estrutura das existente nos estados membros 10 Ampliando o ámbito geográfico desta análise comparada, trataremos agora de aclarar como se situava a estrutura das explora~ns galega no contexto da Europa Ocidental; e mais concretamente, em compara~m coma existente nos estados membros da CEE-10. Para isto, sem embargo, necessitamos fazer umhas precisons prévias sobre os dados estatísticos. Nos quadros 7.14 e 7.15 reproduzimos as cifras referidas a estrutura dimensional das explora~ns vigente em cada um desses 1 O estados (e no conjunto da CEE-10), em 1960 ou umha data próxima. Estes dados estám tomados das estatísticas elaboradas polo EUROSTAT utilizando umhas defini~ns uniformes, polo que a homogeneidade entre as cifras dos diferentes países parece assegurada. De afondar mais no tema, esta última afinna~om necessitaria algumha matiza~m, posto que a fonte primária da que procedem as cifras som estatísticas nacionais, elaboradas com diferentes metodologias e defmi~ns, e a homogeneiza~m dos resultados só foi efectuada a posteriori138. Por este motivo, podem subsistir deficiéncias na sua comparabilidade139. Pero isto tem para nós um interesse e umha releváncia mui secundários. Muito mais importantes, e de maior repercusom aos nossos efeitos, som as dificuldades que encontramos ao tratar de comparar os dados anteriores com os oferecidos para Galiza ( ou para o conjunto do Estado) polo Censo agrário de 1962. Estes problemas derivam-se de dous aspeitos: i. As diferéncias no conceito de explora~m agrária. Nas cifras correspondentes a CEE-1 O só estám contabilizadas as explora~ns com umha SA U igual ou superior a 1 he; mentres que nos dados do Censo agrário de 1962 que vinhemos utilizando, figuram registadas como explora~ns todas aquel~ com umha superficie total maior ou igual a 0,1 he. 138 A recolhida de info~m sobre a estrutum das explo~ns, baBeada numba metodologia e defuri~ns oomuns para todos os estados membros, nom se iniciou na até 1966/67, data de realizayom do primeiro "Inquérito oomunitário sobre a estrutura das explo~ons agrárias"'. 139 Sobre isto consultar por exemplo: -F ANF ANI, Roberto, "Política agraria, evolución estructural y productiva en los países y regiones de la CEE: 1962-1975. ",Agricultura y Sociedad, no. 4, julho-setembro 1977, pp. 9-59; em especial, pag. 18. 835 ii. O diferente conceito de superfície. Nas estatísticas comunitárias as cifras sobre o tamanho das explora~ns refirem-se a SA U. Os dados do Censo agrário de 1962, em cámbio, estám referidos a superfície total das unidades de produ~m (incluíndo pois, ademais da SAU, as terras a monte e as superficies improdutivas integradas nas explora~ns). O primeiro dos problemas pode subsanar-se em boa medida, excluíndo das cifras galegas as explora~ns com superfície total inferior a 1 he. Isto foi o que fixemos; e assi, nas cifras que empregamos para esta compara~om essas unidades estám excluidas (ver estas cifras nos quadros 7.14 e 7 .15). O segundo problema, em cámbio, é insalvável, posto que no Censo agrário de 1962 a única classifica~m das explora~ns por tamanhos que se realizou foi a referida a sua superficie total140. Portanto, devemos ter presente que nas cifras ,que irnos comparar a dimensom das explora~ns na CEE-1 O refire-se a SA U, mentres que para Galiza os dados correspondem a superficie total das unidades deprodu~m. Iniciaremos a exposi~m examinando as características que apresentava a estrutura dimensional das explora~ns nesse conjunto de países da Europa Ocidental a principios dos 60. Depois trataremos de aclarar qual era a posi~m, a situa~m relativa, da agricultura galega nesse contexto. Referindo-nos já a CEE-10, hai que sinalar de entrada que a estrutura das explora~ns nom era nem muito menos uniforme dentro deste conjunto geográfico, senom que diferia notavelmente de uns países a outros (ver quadros 7 .14 e 7.15; a qr,fico 7. s). De todos modos, havia uns tra~os gerais que eram comuns a maior parte destes países, e que podemos considerar como as características deftnitórias da estrutura das explora~ns "europeia" em 1960. Estes tra~s eram: i. O grande peso das explora~ns médias, aquelas com umha SAU de 10-50 hes. Estas unidades constituiam de feito a categoría predominante na maior parte dos países, representando entre o 25% e o 50% das explora~ns, e ocupando do 50% ao 75% da SAU. n. O elevado peso numérico que tinham ainda na maior parte dos casos as explora~ns de pequena dimensom (menores de 10 hes). A sua importáncia produtiva era modesta, ocupando em geral menos do 30% da SAU; pero numericamente as pequenas explora~ns eram maioritárias em vários países, e em todos eles suponhiam mais do 40% do total. 140 Isto :mantivo-se no Censo de 1972. ~ a partir do Censo agrário de 1982, no que se seguemjá em grande medida as recomen~ns da CEE, qwmdo nas estatísticas espanholas com~ a publicar-se dados sobre a distribu~m das explo~ns em ñm~m da sua SAU. 836 ili. Por último, a importáncia das explora~ns maiores de 50 hes diferia muito de uns estados a outros, se bem em geral estas ocupavam umha propor~m significativa da SAU (do 10% ao 30% ). A essas características gerais escapavam trés estados, cujas estruturas apareciam como excepcionais ou "atípicas" no contexto da CEE-10: por um lado o Reino Unido, onde o predomínio correspondia as explora~ns maiores de 50 hes (estas cubriam os 2/3 da S A U), e a SA U média por explora~ m era muito maior que no resto de países (32,03 hes , frente a 11,21 hes no conjunto da CEE-1 O); no extremo oposto estava Grécia, que registava um predomínio abrumador das pequenas e mui pequenas explora~ns (o 95% do total eram menores de 10 hes), e um tamanho médio das explora~ns mui reduzido (4,03 hes); e o outro caso "atípico" era Itália, país no que a estrutura das explora~ns apresentava umha imagem dual ou bipolar, similar em certo sentido a existente em Espanha, considerada globalmente141. Os 7 estados restantes som os que podemos considerar como o núcleo básico e representativo da estrutura das explora~ns "europeia", estando esta definida em 1960 polos tra~os gerais antes citados. Matizando algo mais, dentro deste conjunto haveria que diferenciar dous grupos: l. No primeiro estavam Holanda, Bélgica e a R.F. de Alemanha. Aqui a estrutura das explora~ns, ainda que baseada nas explora~ns médias, registava um claro predomínio numérico das unidades de pequena dimensom, mentres que a preséncia das maiores de 50 hes era mui reduzida. O tamanho médio situava-se nestes trés países em tomo as 8/1 O hes (ver gráfico 7.5) 2. Fran~, Irlanda e Dinamarca formavam o segundo grupo, no que também podia ser incluído Luxemburgo. Mantendo-se o papel central das explora~ns médias, estes países diferenciavam-se dos anteriores em que o peso ~s pequenas explora~ns era muito menor, e em cámbio adquiriam notável releváncia as de grande dimensom. Como conseqüéncia disso, a SAU média por explora~m elevava-se aqui a 16/18 hes (ver gráfico 7.5). Ternos assi perfilada a realidade vigente a princípios dos 60 na CEE-10. Situando-a nesse contexto, como podemos caracterizar a estrutura dimensional das explora~ns que existia na agricultura galega ? . U mha primeira resposta obtemo-la fixando-nos no tamanho médio das explora~ns (ver quadro 7.15 e gráfico 7.5) .. Com os dados que aqui utilizamos 141 O carácter singular ou atípico da estrutum italiana no contexto da CEE é algo resaltado por exemplo no trabalho: -F ANF ANI, Roberto, "Política agraria, evolución estructural ... ", op • e i t . , pp. 18 e ss. 837 para Galiza14l, resulta umha superficie média por explora~m em 1962 de 5,12 hes. Esta cifra suponhia menos da metade da dimensom média das explora~ns na CEE-1 O, e era mui inferior a registada na prática totalidade desses países. Unicamente Grécia apresentava umha situa~m comparável a galega, com umha cifra que mesmo era ligeiramente inferior (4,03 hes/ explora~m). A conclusom geral nom oferece, pois, nengumha dúvida: contemplada no ámbito da Buropa ocidental, a super~icie das explora9ons era em Galiza mui reduzida. Gráfico 7.5. SUPERFICIE MEDIA DAS EXPLORAGONS 1960 35 CClt'PARAGOM GALIZA - PAISES DA CEE-10 JO - 25 ui 1&.1 r: I: 20 1&.1 - ~ 15 ..... ::l <1( ., 10 RU IRL F O L H RFA B IT GR CEE-10 GA S'CA SAU Agora bem, em rigor isso era ainda mais acentuado do que indicam essas cifras; porque nelas comparamos a SAU/ explora~m na CEE-10 com a Superficie total/ explora~m em Galiza, e portanto sobreestimamos o tamanho relativo das unidades no nosso agro. 142 Estes refirem-se, lembremos, as explo~ns individuais de superficie > = 1 he (ver as notas explicativas ao quadro 7.14). 838 Para precisar mais a situa~m, podemos servir-nos dos dados que oferece o Censo agrário de 1962 sobre a distribu~m da superficie total das explora~ns por aproveitamentos. Assi, excluíndo as terras a monte e improdutivas, obtem-se umha SAU/ explora~m em Galiza de 2,11 hes 14 3. Esta cifra nom é tampouco estritamente comparável com as da CEE-1 O, constituindo neste caso umha estima~ m por defectot44. Deixando umha certa marge de erro, podemos estimar que, em termos homogéneos com as cifras comunitárias (isto é, referido as unidades com umha SAU > = 1 he), a dimensom média era em Galiza de umhas 3,0 ou 3,5 hes de SAU por explora~m. Cifra esta que representava aproximadamente 1/3 do tamanho das explora~ns na CEE-10 ou em países como Holanda e a R.F. de Alemanha, e ao redor de 1/5 do registado em países corno Fran~ ou Irlanda. Dos estados aí considerados, s6 em Grécia a situa~m era neste aspeito cornparável a galega. Como é óbvio, isso correspondía-se corn um peso relativo muito maior no nosso agro das pequenas explora~ns, menores de 10 hes, e sobretodo daquelas de tamanho inferior a 5 hes. Nom nos irnos deter a comentar estes dados, que podern ver-se no quadro 7.14. Sem embargo, hai um feíto que pode observar-se aí e que merece ser destacado para completar a análise. Antes vimos que em cornpara~m com o conjunto da agricultura espanhola, a principal diferéncia radicava na prática inexisténcia ern Galiza das grandes explora~ns. Pois bem, nom sucede o rnesmo ea relacrom i. CBB-10; a diverq6ncia mais importante neste caso consistia no peso muito menor que no nosso aqro tinham as exploracrons m6dias. 1 43 Isso é o que resulta da divisom: (superficie lavrada +prados, no conjunto de explo~ns de 1-100 hes)/ número de explo~ns de 1-100 hes. 1 44 O motivo é que para o cálculo dessa cifra estám contabi1izadas explo~ns com umha SAU inferior a 1 he (ainda que a sua superficie total supera essa cifra); e isso tende a rebaixar a média. Por outro lado, nom é exacto, para principios da década dos 60, excluir totalmente as terras a monte da SAU, dado o aproveitamento agrário de que estas tetras eram objecto. 839 Quadro 7.14. Distribu9om das explora9ons e da superficie por classes de tamanho. Compara9om entre Galiza e os estados membros da CEE-10 (1). 1960 (2). Tamanho SAU 1-5 hes. 5-10 10-20 20-50 >= 50 hes. TOTAL (explora9ons ALEMANHA (R. F.) Número de exp. 44,6% 24,8% 20,7% 8,8% 1,2% 100,0% SAU 12,5% 19,2% 30,9% 27,1% 10,3% 100,0% FRANCA Número de exp. 26,2% 21,2% 26,7% 20,5% 5,5% 100,0% SAU 4,2% 9,2% 22,5% 36,2% 27,9% 100,0% e 1000 hes.) ( 1385250) ( 12935) ( 1773500) ( 30162) (2756336) (18660) Tamanho SAU 1-5 hes. 5-10 10-20 20-50 >= 50 hes. TOTAL (explora9ons HOLANDA Número de exp. 38,1% 27,0% 23,4% 10,6% 0,9% 100,0% SAU 9,8% 20,0% 32,8% 30,7% 6,7% 100,0% BELGICA Número de exp. 48,5% 26,5% 17,7% 6,2% 1,1% 100,0% SAU 15,8% 23,0% 29,7% 21,3% 10,2% 100,0% ITALIA Número de exp. SAU 68,2% 19,1% 8,3% 3,2% 1,2% 100,0% 25,0% 19,8% 17,0% 14,2% 24,0% 100,0% LUXEMBURGO Número de exp. 31,5% 18,4% 26,4% 21,9% 1,8% 100,0% SAU 6,1% 10,1% 28,7% 46,7% 8,4% 100,0% e 1000 hes.) (230312) ( 2283) ( 198706) (1635) (10358) (139) REINO UNIDO IRLANDA DINAMARCA Tamanho Número Número Número SAU de exp. SAU de exp. SAU de exp. SAV ---------- --------- -------- -------- -------- -------- -------- 1-5 hes. 29,5% 2,4% 20,4% 3,~% 18,0% 3,5% 5-10 13,2% 3,0% 23,6% 10,3% 28,1% 12,8% 10-20 16,3% 7,4% 30,0% 24,8% 28,2% 25,3% 20-50 22,4% 22,7% 20,7% 36,3% 22,6% 40,7% >= 50 hes. 18,7% 64,5% 5,3% 25,0% 3,3% 17,9% TOTAL 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% (explora9ons e 1000 hes.) (443100) (14191) (278500) (4760) (193700) (3050) 840 Quadro 7.14. (continuac;:om) GRECIA CEE-10 Tamanho Número Número SAU de exp. SAU de exp. SAU ---------- --------- ---------- --------- ---------- 1-5 hes. 75,0% 46,8% 49,5% 11,3% 5-10 19,7% 32,3% 21,0% 13,4% 10-20 4,4% 14,1% 16,3% 20,4% 20-50 0,8% 5,2% 10,1% 27,0% >= 50 hes. 0,1% 1,6% 3,1% 27,9% TOTAL 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% (explorac;:ons e 1000 hes.) (877600) (3541) (8147000) (91356) GALIZA Tamanho (Superf. Número Superf. total) de exp. total ---------- -------- ---------- 1-5 hes. 67,5% 32,3% 5-10 20,6% 28,2% 10-20 9,5% 25,1% 20-50 2,3% 12,2% >= 50 hes. 0,2% 2,3% TOTAL 100,0% 100,0% (explorac;:ons e 1000 hes.) (274230) (1403) (1) -os dados para os estados membros da CEE-10 refirem-se as explorac;:ons com umha SAU >=1 he. . O tamanho das explorac;:ons e as cifras de superficie estám referidos a SAU. -As cifras correspondentes a Galiza que oferecemos aqui refirem-se as explorac;:ons censadas em 1962 com umha superficie total >=1 he. (e inferior a lOO hes., já que seguimos excluindos aos montes públicos e comunais). Hai que ter em conta que nas cifras galegas tanto o tamanho das explorac;:ons como os dados de superficie estám referidos a superficie total (incluindo o monte baixo e arvorado e as terras improdutivas integradas nestas unidades de produc;:om). (2) As cifras galegas correspondem a 1962; as de Franc;:a a 1963; as de Holanda e Bélgica a 1959; e as de Itália e Grécia a 1961. Fonte: -Para os estados membros da CEE-10: EUROSTAT, Annuaire de statistique agricole 1979-1982., Office des publications officielles des Communautés européennes, Luxemburgo, 1984, pp. 56-57 Elaborac;:om pr6pria. -Para Galiza: INE, Censo agrario de 1962; elaborac;:om pr6pria dacordo com o procedimento que se indica na nota explictiva a este quadro. 841 Quadro 7.15. Superficie média por explora~om; compara~om entre Galiza e os estados membros da CEE-10. 1960 (1) Dados para os estados da CEE-10. SAU/exp. ( 2) -Reino Unido 32,03 hes. -Irlanda 17,09 " -Fran~a 17,01 " -Dinamarca 15,75 " -Luxemburgo 13,44 " -Holanda 9,91 " -Al emanha (R. F. ) 9,34 " -Bélgica 8,23 " -Itália 6,77 " -Grécia 4,03 " CEE-10 11,21 " -Galiza: Sup.total 1 exp.(3) 5,12 hes. -Galiza: SAU 1 exp.(4) 2,11 " (1} Ver a nota 2 ao quadro anterior. (2) É a SAU explora9om que resulta das cifras do quadro anterior. (3) Esta é a superficie total por explora9om que resulta dos dados que figuram no quadro anterior. (4) Cifra estimada a partir dos dados sobre a utiliza9om da terra que oferece o Censo agrário de 1962. Concretamente essa cifra resulta do quociente: (Sup. lavrada + Prados das explora~ons censadas de 1-100 hes.) 1 Número de explora~ons de 1-100 hes. Fonte: elabora~om pr6pria a partir do quadro anterior, excepto a última cifra que foi obtida segundo se explica na nota 4. 2.1.4. As diverqéncias espaciais dentro da aqricultura qaleqa. I.Anilise da estrutura dimensional das explora9ons por provincias. Nas páginas anteriores eremos ter aclarado suficientemente as características da estrutura das explora~ns existente em Galiza a princípios dos anos 60. O tamanho, a superficie, das explora~ns individuais era aqui, como vimos, mui reduzido; tanto se o consideramos no contexto espanhol, como no ámbito mais amplo da Europa Ocidental. E existiam, ao mesmo tempo, grandes espa~s de montes públicos e comunais, que ocupavam ao redor de 1/3 do território. A realidade, sem embargo, distava de ser uniforme dentro da geografía galega. Por um lado, diferia muito de umhas comarcas a outras a importáncia dos montes comuns, a propor~m da superfície total que estes ocupavam. E 842 polo outro, ligado em boa parte ao anterior, havia também grandes divergéncias na dimensom, a superfície, das explora~ons individuais. A continua~m imo-nos referir a essas diferéncias espaciais; analisando em primeiro lugar a situa~om por províncias, e depois (no epígrafe seguinte) os dados a nível municipal. Em ambos casos, examinamos primeiro o peso dos montes comuns; para centrar-nos logo na estrutura dimensional das explora~ns individuais. A informa~m empírica utilizada procede toda, ao igual que para o conjunto de Galiza., dos resultados do Censo agrário de 1962. Sem mais preámbulos, iniciamos já o estudo dos dados a nível provincial. a. A superficie ocupada polos montes públicos e comunais. Neste aspeito, a propor9oa da superficie _ que ocupavaa os aontes coauns, havia ea 1962 ua forte contraste entre as 4 provincias qaleqas, centrado sobretodo nuaha oposi9oa entre as duas provincias septentrionais e as duas aeridionais. Podemos comprovar isso no quadro 7.16 e no gráfico 7. 6, onde figuram as cifras que se obtenhem identificando com montes comuns as explora~ns censadas de tamanho igual ou superior a 100 hes. Dacordo com estas cifras, o peso dos montes comuns era bastante reduzido na província de A Corunha, ocupando aqui só o 18,4% da superfície total censada. Na de Lugo essa propor~m, ainda que claramente superior (33,7% da superficie censada), estava também por baixo da média galega (que era, lembremos, o 39,5%). Em contraposi~m com isso, nas duas províncias meridionais os montes comuns cubriam a metade ou mais das terras censadas em 1962: o 49,3% em Pontevedra, e o 60,3% em Ourense (ver gráfico 7.6). Essas cifras, como já sinalamos para o conjunto de Galiza., sobreestimam ligeiramente a superficie real dos montes comuns; pero constituem, também a nível províncial, umha boa aproxima~m. Fazendo uns cálculos mais precisos, obtemos que a percentagem da superfície censada que correspondía aos montes públicos e comunais se situava em 1962 nas seguintes cifras: o 17,8% na província de A Corunha, 30,4% em Lugo, 51,3% em Ourense, e 45,2% em 843 Pontevedra 1 45. Como vemos, os valores reduzem-se algo a respeito dos que recolhemos no quadro 7.16 e no gráfico 7.6; pero as diferéncias entre as províncias mantenhem-se sem varia~ns significativas. Resumindo, portanto: as terras de propriedade pública ou colectiva ocupavam nas duas províncias meridionais umha parte mui elevada (ao redor da metade) do território; em contraste com as duas septentrionais, e sobretodo A Corunha, onde a importáncia desses espa~s era muito menor. Gráfico 7. 6. SUP. DOS MONTES COMUNS/ S. TOTAL CENSADA POR PROVINCIAS. CENSO AGRARIO 1962 100X 4( 90X e < 1/) z BOX laJ u ...J < 70X .... e .... o.: 60X ::l 1/) ....... 50 X 1/) g 40X u 1/) 30X laJ !Z ~ 20" a.: ;:) 10X 1/) o" ·A Corunha Pontevedro 145 Estas cifras som as que resultam tendo em conta os dados mais precisos sobre a superficie das explo~ns públicas e comunais que oferece o Censo agrário de 1972. Em concreto o procedimento para a sua obten~m foi o seguinte: 1) Calculamos a partir dos resultados do Censo de 1972 a rel~m que em cada provincia existe entre a superficie das explo~ns públicas e comunais, e a superficie das explo~ns censadas maiores de 100 hes. 2) E aplicamos o quociente assi obtido para cada provincia a cifra inicial que para 1962 oferecemos no quadro 7.16. 844 Quadro 7.16. Propor~om da superficie censada que corresponde aos montes públicos e comunais {explora~ons >= 100 hes.). Dados por provincias. Censo agrário de 1962 (as cifras absolutas em hectares) A Corunha Lugo Ourense Pontevedra ---------- -------- ---------- ----------- a. Total superficie censada .. 579316 834006 661254 349422 b. Sup. censada nas explor. >= 100 hes. (montes comuns) 106778 280841 398268 172373 Propor~om da sup. censada que corresponde aos montes comuns (b/a) (%) ..•..•••. 18,4% 33,7% 60,2% 49,3% Fonte: INE, Censo agrario de España 1962; e elabora~om pr6pria. Esse contraste, que encontramos entre umhas e outras províncias a princípios da década de 1960, era um fenómeno bastante recente, posto que tinha a sua origem em mudan~ registadas ao longo dos 60 ou 70 anos precedentes. Como expuxemos na introdu~m histórica, foi nesse período relativamente próximo quando se produziu o reparto de muitos dos montes comuns, que até entom se conservaram indivisos em toda a geografia galega. E, como também apontamos alí, esses repartos afectárom fundamentalmente a metade septentrional de Galiza, a situada ao norte de umha linha "desembocadura do Ulha--D~m--Pedrafita"; sendo em cámbio mui escassos na metade meridional. Deste modo, configurou-se umha neta diferencia~m entre essas duas metades do território galego; diferencia~m que se reflecte claramente nos dados a nível provincial, ainda que as fronteiras provinciais nom coincidem exactamente com aquela linha divisória. Visto desde a perspectiva das explora~ns agrárias individuais, o reparto dos montes comuns, a1í onde tivo lugar, deu lugar a umha amplia~m considerável da superficie total destas explora~ns, mediante a incorpora~m de importantes extensons de monte particular. Assi, as cifras que antes comentamos, referidas a superficie ocupada polos montes comuns nas diversas províncias em 1962, tenhem também a sua leitura desde este outro ponto de vista. Deste modo, podemos dizer que na província de A Corunha as explora~ns individuais repartiam-se mais do 80% do território, e na de Lugo ao redor do 70%146; incluíndo essa superficie em ambos casos umha propor~m elevada de monte particular. Nas províncias de Ourense e Pontevedra, em cámbio, o espa~ distribuido entre as explora~ns individuais 146 Essas percentagens som o que resta deduz:indo a exten.som correspondente aos montes comuns (17,8% na primeim provincia, e 30,4% na segunda). 845 estava limitado a tam s6 o 50%/55% do território; correspondendo-se isto coma escassez de monte particular, incorporado a superficie destas explora~ns 147 . Irnos ver de imediato que isso tinha importantes implica~ns sobre a estrutura dimensional das explora~ns configurada numhas e outras províncias. b. o número e superficie das exploracons aqrárias Cindividuaisl. A estrutura dimensional das explora~ns apresentava também grandes divergéncias provinciais, que se reflectem claramente já no seu tamanho méd.io, na superficie méd.ial explora~m (ver quadro 7.17 e qrifico 7. 7). A dimensom mais elevada registava-se na província de Lugo, com umha méd.ia de 6,07 hes/ explora~m; a continua~m situava-se A Corunha com 3,71 hes, Ourense com 2,80 hes; e por último Pontevedra, onde a extensom méd.ia das explora~ns individuais era de s6 1, 64 hes148. Quadro 7.17. Superficie total por explora9om nas 4 provincias galegas. Média que resulta tomando a totalidade das explora9ons censadas, e superficie média das explora9ons agrárias "propriamente ditas". Censo agrário de 1962 SUPERFICIE/ EXPLORACOM (hes.) A Corunha Lugo OUrense Pontevedra -Total de unidades censadas -Explora9ons agrárias (excluidos montes comuns) 4,55 3,71 9,13 7,02 6,07 2,8 Fonte: INE, Censo agrario de España 1962; e elabora9om pr6pria. 147 Oferecemos mais adiante a demost~m empírica dessas a~ns (referidas ao diferente peso do monte particular, e a rel~m que isso tem com as diferencias na extensom total das explo~ns). 3,23 1,64 148 Aparte dessas cifras, referidas as explo~ns individuais, no quadro 7.17 oferecemos também a dimensom média que se obtém em cada província para a totalidade de explo~ns censadas (é dizer, incluíndo as maiores de 100 hes). O motivo polo que apresentamos estas outras cifras é para ponher de mmifesto o erro ou imprecisom que se comete ao calcular deste modo (sem excluir os montes comuns) o tamanho médio das explo~ons, como &m a prática totalidade dos autores ao analisar os resultados dos Censos agrários. 846 . 847 Gráfico 7. 7. SUPERFICIE POR EXPLORAGOM (HES.) 1962 ( EXPLORAc;oNS ''PROPRIN'IENTE OIT AS") 10~--------------------------------------------~ 9 8 - .. • 7 S:. - _, 6 e .... o .... 5 "" ~ 12 4 ~ J en 2 A Corunho lugo Pontevecro Vemos aí que, dentro do panorama minifundista que caracterizava qlobalmente i aqricultura qaleqa, as diferéncias provinciais eram de umha maqnitude considerável. Tomando os dous casos extremos, a superficie média das explora9ons na provincia de Luqo era quase 4 vezas superior i. que se reqistava na de Pontevedra. Dado que em cada provincia estám incluidas comarcas com estruturas · de " explora~ns mui diferentes, fai-se dificil estabelecer um quadro interpretativo ou explicativo dessas divergéncias provínciais. Nom obstante, sendo mui esquemáticos, podemos afirmar que existía umha doble divisom ou oposi~m; cada umha das quais respondía a um tipo de factores distinto: -Em primeiro lugar, havia umha oposi9oa entre provincias septentrionais e provincias meridionais, sendo a superficie por explora9om claramente superior nas duas priaeiras (6,07 hes em Lugo e 3,71 em A Corunha; frente a 2,80 em Ourense e 1,64 em Pontevedra). Bata oposi9om ou contraste tinha a sua oriqem principalmente no reparto ou nom dos montes comuns; ou, o que é o mesmo, na diferente importáncia do monte particular numhas e outras provincias. Assi, por exemplo, o feito de que na provincia de Lugo a superficie/ explora~m fora muito maior que na de Ourense, devia-se principalmente a que na primeira essa superfície incluia umha elevada propor~m de monte apropriado individualmente, mentres que na segunda a releváncia do monte particular era muito menor. E o mesmo podemos dizer da provincia de A Corunha em rela~m a de Pontevedra. -Cruzando-se com a anterior divisom norte/ sul, existia também umha oposic;om entra provincias ocidentais e provincias orientais; ou, empregando a terminología habitual, entre provincias costeiras e províncias interiores, correspondendo a estas últimas um tamanho das explora~ns maior. Assi, dentro das províncias septentrionais, a dimensom média das explora~ns era maior em Lugo que em A Corunha; e igual sucedía com Ourense frente a Pontevedra. Este segundo contraste explicava-se ou correspondia-se esencialmente com as diferéncias que apresentavam as densidades deaogrificas na agricultura (densidades que eram maiores nas duas provincias ocidentais). Reiteramos de novo que esse quadro interpretativo é sumamente esquemático, e necessitaria de algumhas matiza~ns. Pero, ainda assi, eremos que tem grande utilidade; porque serve para ordenar as ideias básicas, sobre as diferéncias espaciais no tamanho das explora~ns e os seus factores explicativos. Irnos examinar agora de forma mais detalhada as características da estrutura dimensional das explora~ns nas 4 províncias, e o contido das diferéncias existentes entre elas. Para isto baseamo-nos nos dados sobre a distribu~om das explora~ons e da superfície censada por classes de tamanho; dados estes que figuram no quadro 7 .18, e estám representados nos grificos 7. 8 e 7. 9. Quadro 7.18. Distribu~om (em %) das explora~ons e da superficie censada por classes de tamanho das explora~ons., Dados por provincias 1962 A CORUNHA LUGO ---------------------- ---------------------- Tamanho Número Sup. total Número . total (sup. total) de explor. (hes. ) de explor. (hes. ) ---------- ----------- ---------- ----------- ---------- < 1 he. 35,3% 3,7% 18,6% 1,2% 1-5 40,6% 27,4% 38,9% 17,9% 5-10 15,2% 28,6% 23,6% 27,5% 10-20 7,2% 26,1% 14,7% 33,2% 20-50 1,6% 12,0% 4,0% 17,9% 50-100 hes. 0,1% 2,3% 0,2% 2,1% TOTAL ( 1) 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% (127.317) (472.538) (91.198) (553.165) 848 OURENSE PONTEVEDRA ---------------------- ---------------------- Tamanho Número Sup. total Número Sup. total (sup. total) de explor. (hes. ) de explor. (hes. ) ---------- ----------- ---------- ----------- ---------- < 1 he. 29,0% 5,4% 52,9% 13,6% 1-5 57,2% 49,8% 40,8% 52,7% 5-10 10,9% 26,8% 5,0% 21,0% 10-20 2,3% 11,1% 1,1% 8,8% 20-50 0,4% 3,8% 0,2% 3,1% 50-100 hes. 0,1% 3,2% 0,0% 0,7% TOTAL ( 1) 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% (93.855) (262.986) (108.150} (177.049) (1) Excluidas as explora9ons censadas de superficie >= 100 hes. (que identificamos com montes públicos e comunais). Fonte: INE, Censo agrario de España 1962; e elabora9om pr6pria. Gráfico 7. 8. DISTRIBUCOM DAS EXPLORACONS POR TAMANHO DADOS POR PROVINCIAS. 1962 o .... 50X < > 0:: l¡J .... ~ < 40X o < u I: I&J JOX ~ o O' < ~ 20X ..J ~ &aJ l¡J o 10X M < 1 he. 1-5 5-10 10-20 20-50 50-100 hes. CLASSES DE TAMANHO~UP. TOT. EM HES.) rz:zJ C ISSJ lU I?Z2J OUR ~ PO 849 u S E lE T N DADOS POR PROVINCIAS. 1962 < 1 he. 1-5 5-10 10-20 20-50 50-100 hes. T AMANHO DAS EXPLORACONS (EM HEs.J_ rzzl C ISS] LU f?Z.Z:I ~ ~ PO Com~os com as duas provincias aeridionais. A estrutura das exploracons apresentava nestas duas provincias (Ourense e Pontevedra) umha série de tra~os comuns, e que as oponhiam em conjunto as duas septentrionais. Estes traeos eram: -0 forte predoainio nestas provincias das explorac;ons de taaanho inferior a s has. Este predominio era mui acusado em termos numéricos, e também se dava (em menor medida) do .ponto. de vista da superficie ocupada. Assi, em Ourense o conjunto das exploracons menores de 5 hes suponhiam o 86,2% do total e ocupavam o 55,2% da superficie total; e em Pontevedra o seu predominio era ainda mais forte: 93,7% do total de exploracons, e 66,3% da superficie. cámbio, era a superior a 10 has; e ea concreto, tinhaa escassa iaportincia as axplorac;ons aédias, o 850 hes. Estas últimas suponhiam unicamente o 2,7% das explora~ns em Ourense e o 1,3% em Pontevedra, ocupando o 14,9% e o 11,9%, respectivamente, da superfície. Sobre a base desses tra~s comuns, as estruturas de umha e outra província diferenciavam-se num ponto: a propor~m muito maior de explora~ons de superficie inferior a 1 he em Pontevedra, onde estas unidades eram de feito a categoria predominante em número. Em Ourense, ao contrário, o estrato predominante, tanto em número como em superficie, era o de 1-5 hes (ver quadro 7.18 e gráficos 7.8 e 7.9). Comparado com as duas províncias anteriores, a estrutura dimensional das exploraqons era mui diferente na de Luqo. As diferéncias consistiam concretamente em: -0 peso mui to menor que nesta provincia tinham as exploraqons de superficie inferior a S hes. Em número suponhiam ainda o 57,5% do total, pero unicamente ocupavam o 19, 1% da superficie total. -Isso iba acompanhado de umha propor~m mais elevada de explora~ns de 5- 10 hes (23,6%, frente ao 5%/10% em Pontevedra e Ourense); se bem a percentagem da superficie total ocupada por estas explora~ns era similar que nestas outras províncias. -0 menor peso que em Lugo tinham as unidades inferiores a 5 hes, correspondía-se sobretodo com umha preséncia mui importante das exploraqons médias, que constituiam de feito aqui o estrato predominante em termos de superficie. Em concreto, as explora~ns de 10-50 hes, representavam nesta província o 18,7% do total, e repartiam-se o 51,1% das terras. Dentro delas destacavam pola sua importáncia quantitativa as de 10-20 hes: 14,7% das explora~ns, e 33,2 da superficie. Estes mesmos tra~s gerais davam-se também, ainda que matizados, na outra província septentrional, A Corunha. Assi, em rela~m as províncias meridionais, a estrutura dimensional das explora~ns caracterizava-se também aqui por: um menor peso relativo das unidades de tamanho inferior a 5 hes; e a importáncia considerável, sobretodo em termos da superficie ocupada, que tinham as explora~ns médias (ver quadro 7.18 e gráficos 7. 8 e 7 .9). A principal diferéncia desta província a respeito da de Lugo, e o que fazia que nela o tamanho médio das explora~ns fora muito menor, era a preséncia de um estrato muito mais numeroso de unidades menores de 1 he, devido ao peso que aqui tinham as áreas litorais. Portanto, a similitude entre a estrutura das explora~ns nas duas províncias septentrionais, era mais clara ainda se excluímos da de A Corunha as suas comarcas costeiras. 851 em a U..EtJLLVI.&.L .. , ...... " galega, um acusado nas duas províncias meridionais. estrato fundamental era aqui o das explora~ns 1-5 hes; e ademais, eram numerosas as micro-explora~ons a 1 As duas províncias septentrionais, em cámbio, e concretamente as comarcas interiores destas províncias, apresentavam umha estrutura muito menos minifundista. Aquí tinham um peso mui importante as explora~ns de 10-50 hes, que, ao menos pola sua superficie total, podemos considerar de um tamanho assimilável ao das explora~ns médias que dominavam na estrutura agrária da CEE. Em rigor, isto último necessita umha importante matiza~m. Porque essas explora~ns de 10-50 hes, e também as de 5-10 hes, incluiam umha elevada propor~m de monte particular; de tal modo que a SAU da que disponhiam era muito menor do que sugire a cifra da sua superficie total 149 • Em conseqüéncia, a maior dimensom das explora~ns na metade septentrional de Galiza era em parte ficticia, se consideramos nom a sua extensom total senom a sua superfície agrária. Pero, apesar de todo, isso si tinha releváncia com vistas ao futuro. Porque umha grande parte dessas terras de monte particular eram susceptíveis de ser roturadas, sobretodo para a produ~m de pastos. E portanto, aquelas explora~ns, concentradas na metade norte de Galiza, estavam potenciamente e m condi~ons de expandir muito a sua SA U, roturando parte do inculto integrado nelas. Na metade meridional, em cámbio, a situa~m era mui diferente. A superfície total das explora~ons incluia aqui umha parte relativamente reduzida de monte particular; polo que, considerado em termos de SA U, e referindo-nos a situa~m existente em 1962, devemos matizar as afirma~ons sobre o seu menor tamanho. Pero, com vistas ao futuro, isso implicava que as possibilidades de amplia~om da SAU/ explora~m, eram nesta area do agro galego mui, limitadas (ao nom dispór os agricultores de extensons importantes de monte particular, e nom ser possível a rotura~m do abundante monte comum existente no entorno, dada a sua situa~m jurídica). Em conseqüéncia, as explora~ns individuais encontravam-se aqui constrenhidas no seu estreito espa~ agrário. 149 Ver a málise dados que aportamos. comuns e os provmc1as. E depois as divergéncias na estrutura das explora~ns individuais. Pois bem, se contemplamos conjuntamente ambos componentes (montes comuns e explora~ns individuais), podiaa distinquir-se na aqricultura qaleqa dous "modelos" ou tipos de estruturas fundiárias (ver quadro 7.19): A. Por umha parte, o "aodelo" da Galiza septentrional, que se caracterizava por: -0 peso relativamente reduzido dos montes comuns na superficie total. -A importáncia do monte particular, integrado na superficie das explora~ons individuais. -E, vinculado e m grande medida ao anterior, a preséncia considerável que aqui tinham as explora~ns maiores de 5 hes, e em concreto as explora~ns médias (de 10-50 hes). B. Frente a isso, na Galiza meridional os tra~s definitórios eram: -Os montes comuns continuavam ocupando umha propor~m mui elevada do território. -As superficies de monte particular eram relativamente escassas. -E, ligado ao anterior, na estrutura das explora~ns predominavam de forma abrumadora as unidades de pequena e mui pequena dimensom, sendo mui reduzida a preséncia das explora~ns médias. Em poucas palavras, nesta parte da geografía galega mantinha-se em linhas gerais, a princípios da década de 1960, a "estrutura dual" que no Antigo Regime caracterizava a todo o território (pequenas explora~ons que se repartem um estreito espa~ agrário, e grandes extensons de monte comum que ocupam a maior parte da superficie). Quadro 7.19. Importáncia dos montes comuns e estrutura das explora9ons A CORUNHA LUGO OURENSE por provincias; o contraste entre as provincias ' septentrionais e as meridionais de Galiza. 1962 Superficie dos montes comuns 1 Superf. total censada (1) ------------- 18,4% 33,7% 60,2% Sup. monte particular 1 Sup. total censada (2) ----------- 53,3% 38,1% 16,7% % de Sup. ocupada por explor. explor. de 10-50 hes/ >= 5 hes. Sup. total censada ---------- ------------- 24,1% 31,1% 42,5% 33,9% 13,7% 5,9% PONTEVEDRA 49,3% 26,0% 6,3% 6,1% (1) Montes comuns = exploracons censadas de superficie iqual ou superior a 100 hes. {2) Superficies de monte ("Tierras pobladas con especies arbóreas forestales" e "Tierras pobladas con especies espontáneas no arbóreas) nas explora~ons menores de 100 hes. Fonte: INE, Censo agrario de Espafta 1962; e elabora9om própria. 853 . 854 2.1.s. As diverqéncias espaciais dentro da aqricultura qaleqa. II. A estrutura dimensional das explora9ons a nivel municipal. Para conhecer com maior detalhe e precisom os contrastes espaciais peñtlados nos párrafos anteriores, irnos examinar agora os dados sobre a estrutura das explora~ns a nível municipal. A seqüéncia que seguiremos na análise é a mesma que para as cifras por províncias. Assi, em primeiro lugar, veremos qual era a propor~m da superficie total censada que ocupavam os montes comuns. Ou, fazendo a leitura "em negativo" dessas cifras, qué propor~m da superficie total "queda va" para as explora~ns individuais, nas diferentes áreas da geografia galega. Umha vez visto isso, referiremo-nos já ao tamanho, a estrutura dimensional, destas explora~ns individuais. Como base empírica desta análise elaboramos umha série de mapas, nos que aparecem cartografiados os resultados a nível municipal do Censo agrário de 1962. a. A percentaqem da superficie ocupada polos montes comuns. Adoptamos aqui a hipótese simplificadora utilizada em toda a exposi~m anterior, identificando com montes comuns as explora~ns censadas de tamanho igual ou superior a 100 hes. Assi, para cada concelho calculamos a propor~m que representava em 1962 a superficie dessas explora~ns sobre a superficie total censada. Os valores deste índice estám cartografiados no mapa 7 • 2 . Compre advertir que, sendo maior o nível de desagrega~m espacial dos dados, som maiores também os riscos de imprecisons derivadas da citada hipótese simplificadora; e portanto, nom devemos atribuir as cifras umha total exactitude. Em todo caso, a imagem que nos oferece esse mapa pode considerar- se como mui aproximada a realidadetso. 150 Ao longo da e:xposi~m anterior suministramos abundante evidéncia empírica que demostrava a validez em termos gerais dessa identifi~m: montes comuns = explo~ns de tamanho igual ou superior a 100 hes. Desde outro ponto de vista, podemos tomar como elemento de contraste as estatísticas existentes na actualidade sobre os montes classificados como "vizinhais em m.ao comum .. nos diferentes municípios de Galiza. Pois bem, a distribu~m espacial destes montes coincide de forma bastante aproximada com a que nós obtemos no mapa 7 .2, avalando portanto a sua validez. e m % nos os montes e comunais ocupavam em 1962 menos do 5% da superfície censada, correspondendo isto na maior casos (concretamente em desses 59 a umha auséncia total deste tipo de espa~s. Em 74 municípios (o 23,7%), a percentagem da superfície cuberta polos montes comuns situava-se entre o 5% e o 25%. Noutros 81 (o 26,0%) essa cifra estava entre o 25% e o 50%. E por último, havia 75 concelhos (o 24,0%) onde esses montes ocupavam do 50% ao 75% das terras censadas; e 23 (o 7,4%) nos que a propor~m superava o 75%. A plasma~m desses dados no plano geográfico confirma o que já ternos sinalado: a existéncia de umha neta oposi~m entre a metade septentrional e a metade meridional de Galiza, separadas ambas por umha linha imaginária que iba da desembocadura do Ulha a D~m, de D~m a Parado do Sil, e de aqui a Pedrafita. Havia, nom obstante, algumhas comarcas que nom encaixavam nessa divisom inicial; e, por outro lado, dentro de cada umha dessas duas metades existia, a sua vez, umha gradac;om interna no que respeita ao peso concreto dos montes comuns (ver mapa 7.2). -Nos concelhos situados ao norte da citada linha, os montes comuns ocupavam na imensa maioria dos casos menos do 25% da superficie censada; o que Sobre a superficie actual dos montes vizinhais por concelhos ver: -MANGAS NAVAS, José Manuel, La propiedad de la tierra en España: los Patrimonios Públicos .. , Instituto de Estudios Agrarios, Pesqueros y Alimentarios, Madrid, 1984, pp. 141-146. Hai que sinalar, isso si, que as nossas cifras sobre a superficie total dos montes comuns em 1962 som notavelmente superiores as que resultam para os montes hoje classificados como vizinhais. Isto deve-se em parte a que nessas cifras de 1962 figuram, como já apontamos no texto, umhas 100.000 hes que nom correspondiam a montes públicos e comunais. E o resto da diferencia (umhas 200.000 hes), explica-se porque as cifras nom correspondem exactamente ao mesmo (nos montes públicos e comunais registados polos Censos agrários estám incluidos esp~s diferentes dos montes vizinhais; e também montes como ternos em conta esta última vari~m. significa, noutras palavras, que nesta área as explora~ns individuais repartiam-se em geral mais do 75% do território. Aqui figurava, por um lado, a quase totalidade da província de A Corunha, onde estes montes estavam completamente ausentes, ou tinham umha preséncia insignificante (menos do 5% das terras censadas em 1962). E, polo outro, o interior da província de Lugo, que registava um peso reduzido destes espa~s, pero sem que a sua desapari~m fora completa: na grande maioria dos concelhos desta área geográfica os montes comuns cubriam do 5% ao 25% da superficie censada. Como exce~ns a essa imagem, encontramos algumhas comarcas nesta metade septentrional, nas que esses montes conservavam um elevado peso quantitativo. Os casos mais relevantes eram: a península do Barban~, e a zona central das montanhas orientais de Lugo ( concelhos de Fonsagrada, Návia de Suama, Cervantes); zonas onde ocupavam do 50% ao 75% do território. -Ao sul daquela linha os montes públicos e comunais tinham em geral umha preséncia mui importante, cubrindo na maior parte dos concelhos mais da metade da superficie censada. Em concreto isto era assi numha ampla franja que se extendía em forma de U por toda esta metade meridional, e que incluía: a prática totalidade da província de Pontevedra, com a ex~m do seu quadrante nordeste (A Estrada, Silheda, Lalim ... ); os concelhos ocidentais da província de Ourense (serras de Suído e Aviom), o sudoeste e toda a metade oriental desta província; e, por último, essa franja prolongava-se polo leste até a zona das montanhas orientais na província de Lugo. Dentro desse conjunto geográfico hai que destacar algumhas áreas, nas quais a parte do território ocupada polos montes comuns superava o 75%, quedando portanto reduzidas as explora~ns individuais a menos do 25% do espa~. Isto correspondía-se na maior parte dos casos com comarcas mui montanhosas: serras de Suído e A viom, serras de Queixa e Sam Mamede, serrado Caurel. .. (ver mapa 7.2). Como exce~m relativa, dentro desse panorama da Galiza meridional, estava umha ampla zona que se extendía polo centro da província de Ourense, desde as terras de A Peroxa e Vilamarim no límite com Lugo, até A Limia, e que chegava polo leste a Maceda. Aquí os montes públicos e comunais cubriam em todos os concelhos menos do 50% das terras censadas em 1962, e nalguns deles menos do 25%. 856 %DA SUPERFICIE TOTAL CENSADA ESTÁ OCUPADA POLOS MONTES PÚBLICOS E COMIJNAIS (EXPLORAf;ONS CENSADAS ~lOO Hes) 1962 D MeoouloS~ O EuaeS%e2S% Eutm SO% e 75% • 15% e :mail MAPA 7.3. SUPERFICIE MEDIA DAS EXPLORAt;ON AGRARIAS "PROPIAMENTE DITAS" (EXPLORACONS CENSADAS DE T.AMA1iO INF.ERIOR A 100 Hes) 1962 D < 1& D ~~ <2& <41:1e <lle • ~ID§ conhecemos as galega .. :~~~~.~ .. ,..,.,A ...... ...., ... L...., total ocupavam os e que parte território se distribuia entre as explora~ons individuais, irnos analisar agora a estrutura dimensional por municípios destas explora~ns. Para isto tomamos os dados oferecidos polo Censo agrário de 1962, excluíndo, tanto das cifras de explora~ns como das de superfície, as unidades de tamanho igual ou superior a 100 hes15 2 • As cifras resultantes (referidas as explora~ns com terras menores de 100 hes), estám representadas num total de 6 mapas: -0 mapa 7 • 3, no que figura a superficie média dessas explora~ons em cada concelho. -E os mapas 7 • 4 a 7 • 8, onde aparece a percentagem que suponhem sobre o total de explora~ns as unidades das diferentes classes de tamanho. Aqui distinguimos em concreto 5 classes de tamanho, elaborando para cada umha delas o mapa correspondente: menores de 1 he, 1-5 hes, 5-10 hes, 10-20 hes, e maiores ou iguais a 20 hes. Na exposi~m trataremos em primeiro lugar de fixar as ideias esenciais, para entrar depois num exame algo mais detalhado da estrutura das explora~ns nas diferentes áreas de Galiza. Observando o mapa 7.3 podemos ver que, no que respeita ao tamanho das explora~ns, a agricultura galega aparecía em 1962 dividida em duas grandes metades, separadas por umha linha que, com~do polo oeste, iba: de Fisterra a Forcarei, de aqui seguia a Vilamarim e A Peroxa, continuava depois seguindo o curso do rio Sil até Castro Caldelas, e por último remontava em direc~m nordeste até Pedrafita. -A zona.situada ao norte dessa linha caracterizava-se por que o tamanho médio das exploraqons individuais era aqui em qeral superior a 4 hes. As únicas exce~ns estavam representadas polas áreas litorais da província de Corunha ( concelhos costeiros da comarca de Bergantinhos e do Extremo Norocidental, e Marinhas), 2e4 152 Assimesmo, ao flXemOS DaS por 11"111"n,Vf'11111!"UU:! e para o conjunto de as explo~ns menores hes (já que estas som censawtlS em 1962, pero nom nos Censos agrários seguintes). 858 explora~ns era em praticamente todos· os municípios maior de 4 hes, sendo o mais freqüente que o seu valor estivera entre 4 e 8 hes. -Frente a isso, na zona que quedava ao sul daquela linha, ainda que existiam divergéncias notáveis entre umhas comarcas e outras no que respeita a situa~m concreta, o tamanho médio das explora9ons era em quase todos os concelhos inferior a 4 hes. Globalmente, pois, no referido i estrutura das explora9ons, encontramos Wllha ruptura entre a matada septentrional e a metade meridional do aqro qaleqo, estando marcada esta ruptura polo límite das 4 hes de superficie por explora9om. Agora bem, se examinamos conjuntamente este mapa 7.3 e o mapa 7.2, ao que nos referimos antes, podemos comprovar a estreita rela~m existente entre eles. Isto é, a estreita rela~m entre: o tamanho das explora~ns individuais nas diversas áreas de Galiza, e a propor~m da superfície total que ocupavam essas explora~ons em cada umha das áreas. Assi, a metade septentrional que acabamos de delimitar, onde o tamanho médio das explora~ns era em geral superior a 4 hes, corresponde-se de modo bastante aproximado coma zona na que estas explora~ons se repartiam mais do 75% da superficie total; ou, noutras palavras, com aquela zona em que os montes públicos e comunais ocupavam menos do 25% do território. E, de forma simétrica, a metade meridional, com umha dimensom média das explora~ns individuais inferior em geral a 4 hes, correspondia-~e com o conjunto geográfico no que os montes comuns ocupavam, para a maioria das comarcas, mais do 50% da superficie, estando pois distribuído entre aquelas explora~ns menos do 50% do território. Isso indica-nos que a citada ruptura entre as duas metades da geografía galega, no referido ao tamanho das explora~ns individuais, tinha a sua origem na maior ou menor intensidade alcan~da polo processo de individualiza~m dos montes comuns; ou, o que vem sendo equivalente, aquela ruptura estava ligada a maior ou menor importáncia das superficies de monte particular. Na zona septentrional a superficie das explora~ns incluía umha parte importante de monte apropriado individualmente. Na metade meridional, em cámbio, o monte particular tinha umha preséncia muito menor; sendo esta a causa de que a superfície total média das explora~ns nom superara em quase nengum município as 4 hes. E isto iba acompanhado de um peso mui elevado dos montes públicos e comunais. Esse factor ao que acabamos referir-nos, a maior ou menor importáncia do monte particular, explicava a ruptura entre as duas metades de Galiza, com a dimensom das 4 hes como límite ou fronteira. Sem embargo, os contrastes espaciais na estrutura das explora~ns nom se limitavam a essa divisom. Dentro 859 de cada umha dessas grandes zonas havia, a sua vez, diferéncias importantes no tamanho das unidades de produ~m, de umhas comarcas a outras. Estas diferéncias tinham a sua origem basicamente nas disparidades existentes nas densidades demográficas agrárias, disparidades ligadas a: 1) o grau variável de intensidade do sistema agrário; 2) e a preséncia importante da pluriactividade das famílias agrárias nalgumhas comarcas. Irnos sinalar pois, com algo mais de detalhe, as características da estrutura das explora~ons e as suas varia~ns dentro de cada umha daquelas grandes zonas. -A metade septentrional Cao norte da linha Fisterra- Forcarei-Vilamarim-castro Caldelas-Pedrafita). -Aqui hai que citar em primeiro lugar as áreas costeiras de Bergantinhos, As Marinhas e o Extremo Norocidental. Estas constituíam, como já apontamos, um subconjunto específico dentro desta zona, apresentando umhas explora~ns de menor dimensom que no resto. Concretamente, o tatnanho médio destas unidades situava-se aqui: nalguns concelhos (os do litoral da comarca de Bergantinhos e do Extremo Norocidental) entre 2 e 4 hes; e noutros (os do Golfo Artabro) entre 1 e 2 hes. Só em dous municípios (A Corunha e Fene) a superficie média descendía por baixo de 1 he. Excluídas essas areas do litoral da província de A Corunha, e algum concelho da Marinha luguesa, no resto desta metade septentrional a dimensom média das explora~ns era em todas as comarcas superior a 4 hes. O que se correspondía com um peso importante das unidades de 5-10 hes, e também das explora~ns médias, de 10-20 hes e maiores de 20 hes (ver mapas 7.6 a 7.8). -Dentro dessa ampla zona destacavam algumhas areas concretas, nas que a superficie média por explora~m superava as 8 hes, e que eram aquelas onde as unidades maiores de 1 O hes alcan~vam maior importáncia. Figura, aquí basicamente umha franja que se extendía polas montanhas septentrionais, desde A Capela e Monfero até Muras, e continuava polo norte da Terra Chá (Abadim, Pastori~) e a parte oriental da Meseta de Lugo (Poi, Castroverde), até as estriba~ns das montanhas orientais (ver mapa 7.3). Compre advertir, de todos modos, que na prática totalidade destes municípios, a superfície por explora~m situava-se entre 8 e 12 hes. Unicamente no de Muras o tamanho médio era claramente superior a essa cifra (em concreto, 18,20 hes). -Deixando aparte essas áreas, nas demais comarcas desta zona, que eram a grande maioria, a dimensom média das explo~ns individuais estava no intervalo de 4-8 hes. Esta era a situa~m no Extremo Ocidental e em todo o 860 . 861 interior da província de A Corunha, na imensa maioria dos concelhos da de Lugo, e no nordeste da província de Pontevedra (Lalim, A Golada, Rodeiro). -A metade meridional. O tra~ que definia globalmente a estrutura das explora~ons nesta zona era o forte predomínio numérico das unidades de superfície inferior a 5 hes, e a preséncia relativamente reduzida das explora~ns de 5-1 O hes, e das maiores de 10 hes (ver mapas 7.6 a 7.8). Como resultado disso, o tamanho médio por explora~om estava em quase todos os municípios por baixo das 4 hes. Porém, examinando a situa~m concreta, apareciam claramente diferenciadas dentro desse conjunto duas subáreas: -Por um lado a subárea ocidental, que incluía toda a franja litoral das Rias Baixas, o Baixo Minho, prolongando-se polo interior da província de Pontevedra e polas comarcas vitícolas dos Ribeiros de Avia e Ourense ( quadrante norocidental desta província). Esta era a zona de Galiza com um minifundismo mais acusado; caracterizando-se polo predomínio numérico das explora~ns menores de 1 he, e por umha dimensom média destas unidades inferior sempre as 2 hes. Esses tra~s apareciam de um modo especialmente agudo nos concelhos situados nas rias de Pontevedra e Vigo, onde esse tamanho médio estava por baixo de 1 he, um valor nom registado em nengumha outra parte do território galego (ver mapa 7.3). -Por outro lado estava a subárea oriental, que comprendía o resto da província de Ourense ( excluído o seu quadrante noroeste). A dimensom média das explora~ns era aquí superior a zona anterior, situando-se na maioria das comarcas entre 2 e 4 hes. Isto correspondía-se com um peso muito menor das micro-explora~ns de menos de 1 he, umha importáncia maior das unidades de 1-5 hes (que eram aqui o estrato predominante), e também a preséncia significativa da categoria de 5-1 O hes (praticamente ausente na subárea oriental). Dentro desta zona destacavam alguns grupos de concelhos, localizados basicamente nas comarcas montanhosas do Extremo Sudorienta!, nos quais o tamanho médio das explora~ns individuais superava as 4 hes. Estes municípios constituiam umha exce~m a correla~m que apontamos antes, entre peso dos montes comuns e dimensom das explora~ns, e a regularidade estatística alí sinalada; posto que aqui os montes públicos e comunais ocupavam mais do 50% do território, e, apesar disso, a superfície média das unidades de produ~m individuais era relativamente elevada. A explica~m hai que busca-la nas suas densidades demográficas especialmente baixas. MAPA 7A %QUE SUPONHEM AS LORA(;ONS DE SUPERFICIE INFERIOR A 1 He 1962 D ...... dolS% D Eldre 15% e lS% Eldre lS% e 40 % :Bmre 40% e 6S % • 6S%email MAPA7.5. %QUE SUPONBEMAS EXPLORACONS DE 1- 5 1962 o ~~aJos., 25" J J Baáe25%e40% • 6S%emrda 862 MAPA7.6. %QUE SUPONHEM AS EXPLORA~ONS DE 5- 10 Bes 1962 D ~doS% O BaimS%e1S% Euire 1S%e2S% 1 • 2S%emlis MAPA 7.7. %QUE SUPONHEM AS EXPWRA~ONS DE 10 -lO Hes 1962 D Maadol% O Bmml%eS% Badre S% e 15% 863 %QUE SUPONBEM AS EXPLORAf;ONS DE SUPERFICIE ;¡t 20 Hes 1962 o ~clol" 864 2.2. A DISTRIBUQOM DA PROPRIEDADE DA TERRA (1950/1959). As características esenciais que apresenta a distribu~m da propriedade da terra na agricultura galega no período recente, e concretamente as suas características a meiados deste século, som sobradamente conhecidas: elevado grau de divisom, predomínio abrumador dos pequenos e mui pequenos proprietários. Todos as referéncias que podemos encontrar sobre o tema nas décadas centrais do século, coincidem em destacar esse tra~ básico, sobretodo quando se efectua a compara~m como resto do Estado; Galiza aparecia neste contexto como o exemplo extremo de fragmenta~m da propriedade rústica153. Agora bem, sendo isso certo, o ponher o acento exclusivamente nessa característica tem dado lugar a umha imagem estereotipada, que nom s6 é excessivamente simplista, senom também inexacta. De feito, os poucos autores que se tenhem parado a efectuar umha análise mais pausada da questom matizam notavelmente essa imagem, ponhendo de manifesto: por um lado que, apesar do predomínio da pequena propriedade, os medianos e mesmo grandes proprietários tinham aqui umha preséncia nada desdenhável; e, por outro lado, que essa estrutura da propriedade, ao igual que sucedia para as explora~ns, amostrava dentro da geografia galega fortes divergéncias de umhas comarcas a outras15 4 • A continua~ m irnos tratar de conhecer, com a maior precisom possível, a distribu~om da propriedade da terra existente em Galiza ao redor de 1950/1960, 153 Ver por exemplo os dados e os comentários oferecidos no estudo: -CONSEJO ECONOMICO SINDICAL NACIONAL. Ponencia no. 2. Desarrollo agrícola, Si tuaci6n actual de la agricultura., Madrid, 1957, capítulo X: "La propiedad y la empresa agraria." 154 Esses dous feitos, preséncia relativamente importante da mediana e grande propriedade (particular), e existéncia de fortes contrastes espaciais, som destacados na sua referencia ao tema por Abel Bouhier. Ver: -BOUHIER, Abel, op. cit., pp. 1117-1133. Podemos citar também aqui a Jesús García Femández, que afirma concretamente: " .... la. propiedad absentista, e incluso la. gran propiedad a escala regional, no ha desaparecido. ( ••• ) La burgues1a urbana que en el transcurso del siglo pasado invirtió dinero en tierras sigue teniendo en la tierra una fuente de ingresos." (GARCIA FERNANDEZ, Jesús, Organización del espacio .... ~ cit., pag. 169). 865 valendo-nos para isto da informa~m estatística disponível. Assimesmo, examinaremos a rela~om entre essa distribu~m da propriedade e a estrutura das explora~ns. Com~os a exposi~m referindo-nos as fontes disponíveis para este estudo, e aclarando as características das cifras concretas que utilizaremos. 2.2.1. Precisons sobre os dados estatisticos empreqados na análise. As características e liaita9ons do "Catastro de Rústica", coao fonte para o estudo da propriedade da terra. As principais fontes disponíveis para conhecer a estrutura da propriedade da terra em Espanha nos séculos XIX e XX, somas estatísticas de carácter fiscal, realizadas em concreto para servir de base a exa~m da "Contribución Territorial Rústica". Estas fontes som, por orde cronológica: os "amillaramientos", e o "Catastro de rústica". Existe m o u tras fontes que podem ser utilizadas para o estudo de determinados tipos de propriedades, ou para profundizar em aspeitos específicos; pero só os "amillaramientos" primeiro e o Catastro depois, oferecem um inventário completo da propriedade rústica e da sua distribu~m155. Os "amillaramientos" fórom os documentos estatísticos elaborados inicialmente para servir de base a determina~ m e o cobro da "Contribución Territorial Rústica", imposto este que naceu da reforma tributária de 1845. A característica mais destacada desses documentos, e também a principal origem das suas deficiéncias, era que a informa~m procedía das declara~ns juradas dos proprietários, sem que existira umha comprova~m e um refrendo cartográfico e planimétrico dessa informa~m litera1156. 155 Umha panorámica das fontes existentes para o estudo da propriedade da terra em Espanha ao longo dos trés últimos séculos, e o tipo de info~m que podemos obter em cada umha delas, pode encontrar-se no trabalho: -MATA OLMO, Rafael/ ROMERO GONZALEZ, "Fuentes para el estudio de la propiedad agraria en España (siglos xvm-XX). Balance provisional y análisis crítico. IV' Agricultura y Sociedad, no. 49, outubro-dezembro 1988, pp. 209-293. 156 Sobre as características e as limi~ns dos "amillaramientos • consultar por exemplo: -MATA OLMO, Rafael/ ROMERO GONZALEZ, Jwm, "Fuentes para el estudio ... ", op. cit., pp. 231-246. 866 No plano jurídico-formal, o sistema dos "amillaramientos" estivo vigente até 1906, data na que se implantou em Espanha o sistema do "Catastro Parcelario", disponhendo a realiza~ m deste Catastro como base para a exa~m da "Contribución Territorial Rústica". Na prática, sem embargo, a elabora~m efectiva do Catastro vai ser um processo longo e que passa por numerosas vicissitudes; de tal forma que hai que agardar até bem entrado o século actual, para que esses lavores estejam completados numha parte significativa do território espanhol157. A conseqüéncia disso, aos nossos efeitos, é que durante muitas décadas (podemos dizer que até 1940 aproximadamente), a informa~om disponível sobre a distribu~m da propriedade da terra continuou sendo, para a maior parte do território do Estado, a procedente dos "amillaramientos". No caso concreto de Galiza, a realiza~m do Catastro foi especialmente tardia, posto que os trabalhos nom se itriciárom atP. a década de 1950, quando já estavam finalizados na maior parte das regions espanholas158. Hai que agardar assi a finais dessa década, para contar com dados catastrais para a maior parte (que nom a totalidade) dos municípios galegos. Até esta data (finais dos anos 15 7 Somjá numerosos os estudos publicados sobre a evolu~om histórica do Catastro em Espanha, e as diferentes fases polas que passou a sua elabo~a~om. Ao respeito pode consultar-se o resumo do tema e a recopil~m bibliográfica que se oferece no trabalho: -PRO RUIZ, Juan, "Materiales para el estudio de la cuestión catastral en España: el siglo XX.", Aqr icul tura y Sociedad, no. 46, janeiro-mar~ 1988, pp. 323-382. Ver também: -FERNANDEZ NA V ARRETE, Donato, "La evolución histórica de la Contribución Territorial Rústica.", Aqricul tura y Sociedad, no. 8, pp. 183-209. -MORELL I MESTRE, Antonio 1 ORTIZ CASAS, Joaquín, "Situación del Catastro de Rústica en España y propuesta para su reforma.", Revista de Estudios Agro-Sociales, no. 130, janeiro-~ 1985, pp. 137-155. 158 Ver: TELLEZ DE LA VEGA, Angel, "El Catastro Rústico en Galicia. ", Catastro, no. 4, abril1990, pp. 45-50. Isso comprova-se examinando os dados sobre o estado dos trabalhos nos anos 40, que figuram nas memórias publicadas, tanto polo "Servicio de Catastro de la Riqueza Rústica", como polo "Instituto Geográfico y Catastral". Consultar por exemplo: -PRESIDENCIA DEL GOBffiRNO. DIRECCION GENERAL DEL INSTITUTO GEOORAFICO Y CATASTRAL, Memoria referente a los trabajos realizados en el año 1942 .. , Madrid, 1943. -MINISTERIO DE AGRICULTURA. INSTITUTO DE ESTUDIOS AGRO-SOCIALES, El parcelamiento de la propiedad rústica en España. , Madrid, 1952 (aqui oferecem-se os dados referidos a superficie catastrada nas diferentes provincias do Estado em 1945). 867 . 868 50), a única documenta~m disponível sobre a distribu~om da propriedade rústica seguiu sen do aqui a dos "amillaramientos". Depois dessas observa~ns de carácter geral, podemos passar já a apresentar os dados concretos que utilizaremos na análise. As principais cifras, nas que basearemos em eséncia a nossa exposi~m, procedem do Catastro de Rústica e refirem-se ao 31-12-1959. Ademais, de forma complementária, empregaremos também outros dados corresponden tes a umha data anterior, oferecidos por umha fonte mui pouco utilizada: a "Estadística de propietarios de fmcas rústicas de España", elaborada nos anos 1947-1951. As cifras desta fonte para as províncias galegas procedem de umha recopila9om da informa90m dos "amillaramientos". A continua~om irnos fazer umhas breves precisons sobre as características e o grau de fiabilidade de umhas e outras cifras. a. Os dados do Catastro de rústica; caracteristicas aerais. Precisons sobre as cifras concretas que utilizamos na análise. O Catastro de rústica constitue em Espanha "la fuente actual por excelencia para el estudio de la estructura de la propiedad agraria. "159. Sendo os seus dados os empregados habitualmente nas investiga~ns sobre o tema. Válidas e fiáveis em termos gerais, estas cifras apresentam sem embargo umha série de deficiéncias, que compre ter presentes ao proceder a sua análise. Estas limita9ons ou deficiéncias do Catastro tenhem sido sinaladas repetidamente160, e a sua origem está principalmente em dous feitos: por um lado, o carácter fiscal, e nom jurídico, deste registo estatístico da propriedade rústica; e polo outro, a ado~m do município como unidade de recolhida e organiza~m da informa9Qm. 159 MATA OLMO, Rafael/ ROMERO GONZALEZ, Juan, op. cit., pag. 251. 160 Ver por exemplo: -MALEFAJaS,Edw~,Reforma agraria y revoluci6n campesina en la España de siglo XX., 4a. edición revisada, Ed. Ariel, Barcelona, 1980, pp. 457-463. -LOPEZ ONTIVEROS, A., "Notas sobre el Catastro actual como fuente geográfica.", Estudios Geográficos, no. 122, 1971, pp. 119-143. -MATA OLMO, Rafael/ ROMERO GONZALEZ, Juan, op. cit., pp. 261-263. Concretamente, referindo-nos aos dados que aqui nos interessam (o número e superficie das propriedades), som trés as deficiéncias mais importantes das cifras catastrais: i. Em primeiro lugar, tomando as palavras de E. Malefakis: " ...... el Catastro considera cada municipio como una unidad aislada y autosuficiente, y registra la propiedad por municipios.. Así ocurre que si un individuo posee tierras en varios municipios, se ve registrado como «propietario» tantas veces como municipios distintos haya que contengan tierras de su propiedad .. ' 11 61 Em conseqüéncia, os dados catastrais referidos a umha escala superior ao município multiplicam artificialmente a cifra de proprietirios, e exaqeram o qrau de divisom real da propriedada da tarra. A magnitude deste sesgo é maior quanto mais dispersas estejam as parcelas de um mesmo proprietário, e quanto menor seja a extensom dos concelhos. 869 ü. Outro factor contribue também a que no Catastro apareza sobreestimado o grau de divisom da propriedade da terra, e concretamente a que figure aí inflado o número de propriedades de menor dimensom. A fmalidade fiscal deste registo, unido ao feito de que as propriedades mui pequenas (medida a dimensom pola base imponível) estám exentas do pago da contribu~m, fam que sejam freqüentes as fragmenta~ns ficticias de propriedades. É dizer, que nas declara~ns aparezam divididas entre diferentes proprietários (membros da mesma familia), terras que em realidade formam um único património. ili. Por último, umha terceira deficiéncia dos dados catastrais deriva-se da falta de actualiza~m da informa~m. A isto contribue tanto a escassa colabora~m dos interessados, a hora de declarar as varia~ns produzidas, como a lentitude do processo administrativo e de incorpora~m das modifica~ns16l. 42. 161 Sobre este problema, consultar: -MORELL I MESTRE, Antonio 1 ORTIZ CASAS, Joaquín, "Situación del Catastro de Rústica en España y propuesta para su reforma.", op.. ci t . , pag. 146. Em resumo, pois, os dados do Catastro inflam a cifra de proprietários, sobreestimando a diviso m da propriedade da terra; e por outro lado, es ses dados "envelheeem" como passo do tempo, devido a sua falta de actualiza~om. Ademais, a hora de utilizar essa fonte com fins estatísticos existe outro problema, este de orde prática: nem o "Instituto Geográfico Nacional", nem o "Servicio de Catastro de Rústica" publicam com regularidade dados elaborados para as diferentes escalas geográficas (municipal, provincial, ... ). Neste ponto, unicamente contamos com algumha recopila~m · da informa~om catastral efectuada para datas concretas163. -Precisons sobre os dados concretos que imos utilizar na análise. As cifras que irnos empregar no nosso estudo procedem justamente de umha recopila~m desse tipo, referida a superfície que estava catastrada a 31-12-1959, e que foi publicada em 1960164. Sobre a sua qualidade, hai que sinalar que estes dados nom está.m afectados de forma significativa pola terceira das deficiéncias antes apontadas (a falta de actualiza~m), posto que a realiza~m do Catastro em Galiza produziu-se, como dixemos, na década dos 50. Podemos considerar, 163 Esta a~om necessita ser matizada para os anos mais recentes. A partir da segunda metade da década dos 80, o "Centro de Gestión Catastral y Cooperación Tributaria" com~u a publicar com carácter anual as cifras básicas do Catastro rústico por provincias e Comunidades Autónomas. Os resultados publicados limitam-se, nom obstante, aos dados globais: número total de titulares catastrais, e superficie catastrada. Polo que nom podemos conhecer a evolur;om do número de propriedades por grupos de tamanho, e a distribur;om que estas apresentam na actualidade. 1 64 Ver: GARCIA-BADELL Y ABAD lA, Gabriel, "La distribución· de· la propiedad agrícola de España en las diferentes categorías de fincas.", Revista de Estudios Agro-Sociales, no. 30, janeiro-~ 1960, pp. 7-32 + quadros e gráficos. Que tenham.os conhecimento, esses som os únicos resultados publicados sobre a distribur;om da propriedade da terra nas 4 provincias galegas. As recopilar;ons publicadas nas décadas anteriores para o conjunto do Estado, em Memórias dos organismos encargados do Catastro, nom incluem info~m referida a Galiza. E para datas posteriores, só existe umba publicar;om de 1964 na que figuram os dados correspondentes a provincia de Pontevedra: -MINISTERIO DE AGRICULTURA. DIRECCION GENERAL DE AGRICULTURA, Mapas provinciales de suelos.. Pontevedra., Madrid, 1964, Apéndice4. 870 pois, que as cifras reflectem bastante bem a distribu~m da propriedade existente aqui a meiados/ fmais desta década. Essas cifras necessitam, sem embargo, um ajuste ou corr~m; devido a que para umha parte dos municípios galegos o Catastro nom fora ainda realizado a fmais de 1959, e portanto a sua superfície nom está incluída nos dados. Concretamente, nessa data faltava por catastrar o 10% aproximadamente do território de Galiza, que correspondía a 19 dos 93 concelhos da província de Ourense, e 26 dos 61 que formavam a de Pontevedra (nas províncias de A Corunha e Lugo os trabalhos si estavam finalizados). Por esta razom, parecen- nos conveniente efectuar umha corr~m dos resultados publicados, estimando as cifras para a totalidade do território galego. O procedimento que seguimos está exposto no "Anexo metodológico no. 2 ao capítulo VII". . Por outro lado, nesses resultados publicados aparece o número de propriedades de cada classe de tamanho, pero nom a superfície ocupada polas propriedades de cada estrato dimensional. Com o fim de cubrir este vazio, ainda que só seja de modo aproximado, efectuamos também umha estima~om dessa distribu~m da superfície. O método que utilizamos aparece descrito no "Anexo metodológico" antes citado. As cifras que se obtenhem para as 4 províncias galegas, umha vez feítos esses cálculos, figuram nos quadros A. 7 • 2 e A. 7 • 3 do Anexo estatístico. b.A "Estadistica de propietarios de fincas rústicas de Espafia" de 1947-1951. Como adiantamos antes, utilizaremos os dados desta fonte só com carácter complementário. Por esta razom, e para nom sobrecargar em excesso o texto, levamos a um Anexo 1 65 as aclara~ns sobre as suas características e grau de fiabilidade. Aqui limitamo-nos a sinalar de forma telegráfica os pontos esenciais: -Estas cifras procedem de umha recopila~ m o u investiga~m estatística realizada polo "Instituto Nacional de Estadística", recolhendo-se a informa~om por municípios. -Ainda que este ponto nom está suficientemente precisado nas explica~ns a esta fonte, todo indica que os dados para cada concelho fórom obtidos: a partir do Catastro, a1i onde este estava elaborado; ou bem, onde isso nom se produzira, a partir dos "amillaramientos". Para Gali.za podemos pois 165 Trata-se em concreto do "Anexo metodológico no. 1 ao capítulo Vll". 871 considerar esta estatística como umha recopila~om da informa~om dos "amillaramientos". -Essa procedéncia das cifras fai que nom podamos atribuir-lhes umha grande precisom. Sem embargo, si constituem umha aproxima~om aceptável a realidade. Umha vez feitas essas aclara~ns, entramos já no exame dos dados, no exame da estrutura da propriedade da terra existente em Galiza em 1950/1960. 2.2.2. A distribu9om da propriedade da terra no conjunto de Galiza em 1950/1960. 872 a.As cifras do Catastro de rústica (1959). No quadro 7 • 2 o oferecemos os dados sobre a distribu~m da propriedade da terra em Galiza a 31-12-1959, que se obtenhem do Catastro de rústica. Por um lado, figura aí o número de proprietários classificados segundo a extensom da superfície possuída; e, polo outro, a estima~m da superfície ocupada polas diferentes categorias ou grupos de propriedades. Estes dados estám representados também nos qráficos 7.10 e 7 .11. É oportuno precisar que no Catastro estám registadas todas as superficies rústicas, qualquer que seja a condi~m jurídica do seu proprietário. Portanto, nas cifras que aí reproduzimos figuram nom só as terras de propriedade privada individual ou societária, senom também aquelas de propriedade pública e colectiva. Em termos gerais, cabe pensar que a linha divisória entre umhas e outras unidades que estabelecemos ao falar das explora~ns, era também válida aquí, nos dados referidos as propriedades. É dizer, que as propriedades maiores, de 100 hes eram na sua imensa maioria montes públicos e comunais, mentres que as situadas por baixo desse umbral correspondiam na sua prática totalidade a propriedades particulares. Sem embargo, neste caso nom é possível contrastar a precisom dessa hipótese. Por esta razom, examinamos conjuntamente a totalidade das propriedades, sem proceder a separar de entrada os dous tipos de unidades. Com~os polos dados globais. Dacordo com essas cifras do Catastro corregidas, a superficie rústica de Galiza estava distribuida a finais de 1959 entre perto de 1.200.000 proprietários (exactamente 1.192.170), cada um dos quais possuia umha extensom midia de 2 1 36 hes (ver quadro 7.20). Este índice sintético ilustra já o elevado grau de divisom que aqui apresentava a propriedade da terra. A título comparativo, podemos sinalar que no conjunto do Estado a superficie média por proprietário era, segundo a mesma fonte, de 7,14 hes166; é dizer, trés vezes superior a cifra galega. A imagem de umha propriedade da terra extraordinariamente dividida no nosso agro, aparece de forma mui acusada se examinamos o número de propriedades por classes de taaanho. Aqui encontramo-nos com um predomínio abrumador, nom já das pequenas propriedades ( entendendo por isto todas as menores de 10 hes), senom das ·que A.Bouhier denomina "ultra-pequenas" propriedades, de tamanho inferior a 1 he (ver quadro 7.20 e gráfico 7 .10). Assi, do total de propriedades, o 70,0%, umhas 835.000 em cifras absolutas, eram menores de 1 he. E, ademais, a maioria dessas unidades nom alcan~vam as 0,5 hes. Concretamente, estavam por baixo deste límite umhas 654.000, que suponhiam o 54,8% do total. As propriedades situadas no intervalo de 1-5 hes, que podemos catalogar de "mui pequenas"167, eram também numerosas: umhas 261.000, representando o 21,9% do total. Em conjunto, mais do 90% dos proprietários (o 91,9% exactamente) possuíam umha extensom inferior a 5 hes. 873 Vemos, pois, que existía um predomínio numérico aplastante da propriedade de mui pequena dimensom. Hai que ter em conta, é certo, que os dados do Catastro tendem a exagerar a divisom da propriedade rústica, polas razons que explicamos mais atrás: a fragmenta~m artificial das terras de um mesmo proprietário, quando estas se repartem vários municipios; e a divisom ficticia de propriedades como fim de quedar exentos do pago da contribu~m territorial rústica. Isto, sem embargo, nom afecta a validez da imagem geral e da conclusom principal que se desprende das cifras: o forte predominio da mui pequena propriedade. Agora bem, umha vez sentada essa característica principal, compre destacar também o número considerável de unidades que existiam tanto no intervalo de 5-10 hes como no de 10-50 hes. As propriedades de 5-10 hes eram umhas 58.000; e a cifra de propriedades médias, de 10-50 hes, superava as 36.000 (ver quadro 7.20 e gráfico 7.10). 166 Ve:r: GARCIA-BADELL Y ABADIA, Gabriel, 111 La distribución de la propiedad 167 Para a atibu~m destes qualificativos, tomamos aqui as mesmas pautas ou límites seguidos no caso das explo~ns, e que ooincidem também com os adoptados por Abel Bouhler (ver: BOUHIER, Abel, op. cit., pp. 1117-1133). Quadro 7.20. Distribucom da propriedade da terra por classes de tamanho. Número de proprietários e estimacom da superficie possuida polos proprietários de cada categoria. Galiza 1959 -NUMERO DE PROPRIETARIOS. Tamanho da propriedade Número de Distribucom (hes.) proprietários. em percentagem. ----------- ------------------ --------------- < 0,5 hes. 653854 0,5-1 he. 180818 1-5 261054 5-10 58257 10-50 36328 50-100 1189 >=100 hes. 670 TOTAL 1192170 -SUPERFICIE POSSUIDA (Estimacom). Tamanho da propriedade (hes.) < 0,5 hes. 0,5-1 he. 1-5 5-10 10-50 50-100 >=100 hes. TOTAL -Superficie média por proprietário Fonte: Superficie (hes. ) 130771 126572 522110 407798 653903 83203 884820 2809177 2,36 hes. -Número de proprietários: *GARCIA-BADELL Y ABADIA, Gabriel, agricola de España en las 54,8% 15,2% 21,9% 4,9% 3,0% 0,1% 0,1% 100,0% Distribucom em percentagem. 4,7% 4,5% 18,6% 14,5% 23,3% 3,0% 31,5% 100,0% "La distribución de la propiedad diferentes categorias de fincas.", Revista de Estudios Estado no. 3. ~qro-~oc:¿a,~E~s, no. 30, 1960, *Elaboracom própria. -Superficie: Cifras estimadas. Ver os quadros A.7.2. e A.7.3. no Anexo estatistico, e as explicacons sobre os cálculos realizados que oferecemos no ".Anexo metodológico no. 2 ao capitulo VII". 874 . 875 Gráfico 7.10. No. DE PROPRI T ARIOS POR T AMANHOS. GAUZA 1959 < 0,5 hes. 0,5-1 he. 1-5 5-10 10-50 50-100 >=100 hes. TAMANHO DA PROPRIEDADE (hes.) Essa preséncia importante da mediana propriedade aparecia oscurecida, ao analisar os dados em termos relativos, polo grande número de mui pequenas unidades (assi, as de 5-10 hes representavam só o 4,9% do total, e as de 10-50 hes unicamente o 3 ,O%). E isso explica a escassa aten~m que habitualmente se tem prestado a esse feito. Sem embargo, como acabamos de ver, um exame mais pausado das cifras pom claramente de manifesto a relativa importáncia que tinham as propriedades médias (em cifras absolutas). Por encima das 50 hes de tamanho si que o número de propriedades era já mui pequeno, ainda que nom totalmente despreciável: havia em concreto 1.189 no intervalo de 50-100 hes, e 670 que superavam as 100 hes de extensom. Compre apontar, isso si, que dentro deste último grupo figuravam 135 propriedades de dimensom superior as 1.000 hes, e delas 23 superavam as 5.000 hes 1 68. Os comentários anteriores referiam-se as cifras de propriedades por classes de tamanho. Se examinamos a superficie ocupada polos 168 Ver as cifras mais desagregadas por classes de tamanho, que oferecemos no quadro A.7.2 do Anexo estatístico. 876 diferentes qrupos ou cateqorias, podemos comprovar que a situa~m era desde este ponto de vista mui diferente. Isto ve-se de forma imediata no gráfico 7.11, no que representamos as duas distribu~ns em termos percentuais (a do número de propriedades, e a da superficie ocupada por elas). Gráfico 7 .11. ESTRUTURA DA PROPRIEDADE DA TERRA. GAUZA 1959 !!:! 50X u ~ 1&.1 ~ 1/) 40X e e IIJ ., º JOX Ir < ... IIJ ~ ~ 20~ Q. 1/) o o 10'l M < 0,5 hes. 0,5-1 he. 1-5 5-10 10-50 50-100 >=100 hes. T AMANHO DA PROPRIEDADE (hes.) IZZJ No.DE PROPRIETARIOS ~ SUPERFICIE POSSUIDA Lembramos que este segundo tipo de cifras (as referidas a distribu~m da superficie), procedem de umha estima~m; e portanto, nom podemos atribuir-lhes a mesma precisom que aos dados sobre o número de proprietários. Pero, ainda deixando umha marge de erro, as conclusons nom oferecem dúvidas: i.. primeiro lugar, as propriedades de tamanho superior a 100 hes, que em número eram 670, o 0,1% do total, ocupavam segundo os nossos cálculos umhas 885.000 hes, o 31,5% da superficie imponível no Catastro (ver gráfico 7.11 e quadro 7.20). Este feito nom require, a estas alturas da exposi~m, maiores aclara~ns. A imensa maioria dessas grandes propriedades correspondem-se com montes públicos ou comunais; e mais concretamente com montes vizinhais em mao comum, ainda que muitos deles apareceram declarados no Catastro como património dos concelhos 1 69. Excluídas essas extensons, quedava pois em maos de proprietários particulares algo menos do 70% da superfície imponível; em números redondos ao redor de 2.000.000 de hes. Fixemo-nos agora na distribu~om desta superficie entre os diferentes grupos (ver gráfico 7.11 e quadro 7 .20). ü. Observamos aí que as propriedades de tamanho inferior a 1 he, que em número eram o 70% do total, ocupavam unicamente o 9,2% da superfície imponível. E o conjunto das menores de 5 hes, o 91,9% do total, repartiam-se s6 o 27,8% das terras. Ainda a risco de ser reiterativos, é necessário chamar a aten~m sobre estes dados. Porque o que nos indicam é que, se os proprietários mui pequenos eram absolutamente predominantes em número, estavam longe de se-lo no que se refire a ocupa~m do território; posto que unicamente possuiam (deixando umha marge de erro) o 25%-30% das terras. ili. No seguinte intervalo, as propriedades (ainda pequenas) de 5-10 hes, que eram o 5% do total, ocupavam umha parte significativa da superficie: o 14,5%. iv. E muito mais importante ainda era o peso territorial das propriedades médias. Estas, as de 10-50 hes, repartiam-se umhas 650.000 hes, o que suponhia o 23,3% da superficie total. v. Por último, a preséncia da grande propriedade particular era em cámbio bastante pequena, ainda que maior do que ocorria para as grandes explora~ns, segundo vimos no seu momento. Concretamente, as propriedades de 50-100 hes, em maos de particulares na sua imensa maioria, ocupavam umhas 80.000-85.000 hes, o 3,0% do total. Se a isto 169 Abel Bouhler oferece algumha precisom sobre o carácter dessas grandes propriedades, maiores de 100 hes, baseando-se para isto numha cala dos documentos catastrais. Dacordo com as suas observ~ns, a prática totalidade das unidades maiores de 500 hes que figuram no Catastro som montes públicos e comunais. Por baixo deste umbral isso seguía sendo certo pero com matizes: " ...... parmi propriétaires de 100 a 250, et meme de 250 a 500 ha figurent d' assez nombreux particuliers .. " (BOUHIER, Abel, op. cit., pag. 1119) De todos modos, esta ma~m nom afecta substmlcialmente aos dados sobre a superficie ocupada polas propriedades públicas e comunais; posto que das 885.000 hes correspondentes ao conjunto de propriedades maiores de 100 hes, as de 100 a 500 hes ocupavam menos de 100.000 (ver o quadro A.7 .3 do Anexo estatístico). 877 sumamos as propriedades particulares maiores de 100 hest70, pode estimar-se em 120.000-150.000 a superficie total das grandes propriedades em maos de particulares. b. Os dados oferecidos cola "Estadistica de propietarios de fincas rüsticas de Espafia" de 1947- 1951. Como já indicamos, as cifras que esta estatística oferece para Galiza procedem dos "amillaramientos", posto que na data e m que foi realizada no m se iniciara a.inda aqui a elabora~m do Catastro. Apesar disso, e das graiides deficiéncias que se atribuem habitualmente aos "amillaramientos", os dados parecem ter umha fiabilidade mais que aceptávei17t. !mo-nos servir pois destes dados para completar a imagem obtida das cifras catastrais. Nos quadros de resultados da "Estadística de propietarios de fmcas rústicas" diferenciam-se trés tipos de superfícies: "cultivada em regadío", "cultivada em secano", e "montes e pastos"; oferecendo, a nível provincial, a distribu~m da propriedade de cada um desses tipos de terrast7l. Aqui figura, por um lado, a cifra de proprietários classificados segundo a extensom possuída; e, polo outro, a distribu~m da superficie entre as diferentes categorias ou grupos de proprietários. Os dados que resultam para o conjunto de Galiza reproduzimo-los nos quadros 7 • 21 a 7. 2 4. Fazemos a continua~m um breve recorrido por estas cifras, comentando os aspeitos mais relevantes que aí se observam. Com~do polas cifras globais, o número total de proprietários de fmcas rústicas em Galiza a finais da década dos 40 era, dacordo com esta fonte, de 856.300. Daí resultava umha extensom média por proprietário entre 3,40 e 3,10 hes, segundo contabilicemos ou nom nos dados de superficie os terreos improdutivost73 (ver quadro 7.21). 170 Ver a nota anterior. 171 Ao menos isto é o que se desprende da comp~m dos seus resultados oom os do Catastro; entre wnhas e outras cifras existe umha coeréncia mais que aceptável. 172 Nom aparece em cámbio nos resultados publicados a estrutura da propriedade referida l superficie total; polo que nom é possível um contraste totalmente preciso oom os dados do Catastro. 173 O que na estatística se denomina "Otras superficies". 878 Vemos, pois, que o número de proprietários é aqui inferior num 25% aproximadamente aos registados polo Catastro umha década depois; e, correlativamente, o tamanho médio da propriedade é superior num 25%-30%. Esta divergéncia, com ser importante, nom resulta excessiva, se ternos em conta a diferente procedéncia da informa~m. E em parte pode explicar-se polo período que média entre a recolhida de uns e outros dados, período durante o qual a cifra de proprietários entre os que se divide a superficie rústica de Galiza, aumentou com toda seguridade174. Feita essa aclara~m, nos quadros 7.22 a 7.24 pode ver-se a distribu~m da propriedade para os trés tipos de superficies diferenciados nesta estatística (cultivada em regadío, cultivada em secano, montes e pastos). i. Observamos em primeiro lugar que, do total de proprietários antes sinalado (856.300), os que possuiam terras cultivadas em regadío eram uns 336.000, correspondendo a cada um deles umha média de 0,41 hes. Neste tipo de superficies predominavam de forma abrumadora as propriedades menores de 1 he, que constituiam o 95% do total e repartiam-se as 3/4 partes das terras (ver quadro 7.22). Portanto, as superfícies de cultivo em regadío, de umha extensom globalmente reduzida em Galiza, si registavam um extraordinário grau de divisom da sua propriedade. ü. Essa divisom era menos intensa, ainda que também muí forte, no caso da superfície cultivada em secano, que ocupava umha parte muito maior do território galego. Concretamente, as 560.000 hes deste tipo de terras estavam repartidas entre uns 675.000 proprietários, o que significa que 8 de cada 1 O proprietários de fincas rústicas possuiam algumha finca de cultivo em secano; e extensom média por cada um deles era de 0,83 hes. Numericamente, predominavam também aqui os proprietários com menos de 1 he, pero a superfície distribuía-se a partes iguais entre esse grupo e o dos que tinham 1-5 hes. Em cámbio, eram mui poucos os proprietários com mais de 5 hes de terras cultivadas em secano (ver quadro 7.23). ili. Por último ternos as superficies de monte e pastos, que, segundo esta estatística, ocupavam a finais da década dos 40 mais dos 2/3 do território galego. A distribu~m da sua propriedade apresentava a primeira vista um grau de divisom muito menor que nos casos anteriores; pero isto necessitava ser matizado. 174 Mais adiante, na terceira parte da investig~m, referimo-nos aos factores que oondicionam a evolu~m no tempo do grau de divisom da propriedade da terra. Aí podením encontrar-se os argumentos em que nos baseamos para fazer essa a~m oom rel~m as tendéncias na décadas dos 50. 879 Em total, as superfícies de monte e pastos repartiam-se entre uns 685.000 proprietários, cada um dos quais possuia umha média de 2,86 hes (ver quadro 7.24). Agora bem, a estrutura da propriedade destas terras oferecia umha imagem dual ou bipolar; na que destacavam os 2. 617 proprietários com extensons superiores a 50 hes, e que sumavam um total de 895.000 hes de monte e pastos, o 45,7% da cifra global. Resulta evidente que o que aqui apareee registado som fundamentalmente montes públicos e comunais, ainda que também figurem grandes propriedades florestais de particulares. Ao respeito, pareee-nos digno de destacar a similitude dessa cifra, oferecida pola "Estadística de propietarios de fincas rústicas", comas que obtinhamos no Censo agrário de 1962 e no Catastro de rústica. Isto, na nossa opiniom, avala a validez em termos gerais da estatística que estamos comentando. Excluíndo essas grn11des propriedades, as que quedavan1 enun em eséncia as superficies de monte e pastos de propriedade particular. E para estas o grau de divisom nom era mui diferente do que víamos para as terras cultivadas em secano. Assi: numericamente eram abrumadora maioria os proprietários que tinham menos de 2 hes de monte e pastos, pero no reparto da superfície era similar a ocupada polas propriedades de 2-5 hes. Em cámbio, os proprietários com mais de 5 hes (e menos de 50) deste tipo de terras eram mui poucos, e possuiam também umha parte reduzida da superficie (ver quadro 7.24). Em definitiva, pois, esta estatística referida a finais dos anos 40, permite precisar qual era a distribu~m da propriedade da terra para os diferentes tipos de superficies, completando deste modo o que vimos antes a partir das cifras, mais fiáveis, do Catastro. Como principais conclusons podemos retar que:1) a divisom da propriedade era especialmente aquda nas terras de aproveitamento mais intensivo (as de cultivo em reqadio); 2) nom havia, em cámbio, diferéncias substanciais neste aspeito entre a superficie cultivada ea secano e os montes e pastos de propriedade particular. 880 Quadro 7.21. Superficie total, número de proprietários de terras, e superficie média por proprietário. Galiza 1950 -Superficie (miles de hes.) -Cultivada em regadio ........ . -Cultivada em secano ........ . -Montes e pastos .......... . -"Otras superficies" ...•....... -Total -Número de proprietários (miles) ....•.... -Superficie média por proprietário (hes.) ................ . Fonte: INSTITUTO NACIONAL DE ESTADISTICA, 137,4 561,1 1959,3 257,6 2915,4 856,3 3,40 Estadistica de propietarios de fincas rústicas de España. Cuaderno cuarto: Res~~enes globales y generales rectificados de las 50 provincias., INE, Madrid, 1951. Elaboracom pr6pria. Quadro 7.22. Superficie de cultivo em regadio; distribucom dos proprietários e da superficie por categorias de tamanho da propriedade. Galiza 1950 Tamanho (1) < 1 he. 1-2 hes 2-5 hes. >= 5 hes. TOTAL Superficie média CIFRAS ABSOLUTAS (2) Número de propriet. 318768 12999 4120 127 336014 Superficie (hes.) 104248 20078 11866 1361 137553 por proprietário (hes.)...... 0,41 (1) Refire-se a de cultivo em proprietário. PERCENTAGENS Número de propriet. 94,9% 3,9% 1,2% 0,0% 100,0% Superficie 75,8% 14,6% 8,6% 1,0% 100,0% que possue cada (2) Número de proprietários com superficie de cultivo em regadio, e superficie de cultivo em regadio possuida polos de cada categoria. Fonte: ver anterior. 881 Quadro 7.23. Superficie de cultivo em secano; distribu~om dos proprietários e da superficie por categorias de tamanho da propriedade. Galiza 1950 Tamanho (1) < 1 he. 1-2 hes 2-5 hes. 5-10 hes. >= 10 hes. TOTAL Superficie média CIFRAS ABSOLUTAS (2) Número de propriet. 523373 94299 52532 2698 809 673711 Superficie (hes.) 248978 130285 149387 18365 14062 561077 por proprietário {hes.)...... 0,83 PERCENTAGENS Número de propriet. 77,7% 14,0% 7,8% 0,4% 0,1% 100,0% Superficie 44,4% 23,2% 26,6% 3,3% 2,5% 100,0% (1) Refire-se a superficie de cultivo em secano que possue cada proprietário. (2) Número de proprietários com terras de cultivo em secano; e superficie de cultivo em secano possuida polos de cada categoria. Fonte: ver quadro 7.21. Quadro 7.24. Superficie de monte e pastos; distribu~om dos proprie- -tários e da superficie por categorias de tamanho da ·propriedade. Galiza 1950 CIFRAS ABSOLUTAS (2) PERCENTAGENS ---------------------- --------------------- Número de Superficie Número de Superficie Tamanho ( 1) propriet. (hes.) propriet. --------- ---------- ---------- ---------- ---------- < 2 hes. 555250 465234 81,0% 23,7% 2-5 hes. 104223 361874 15,2% 18,5% 5-10 hes. 17522 129920 2,6% 6,6% 10-50 hes. 6084 107060 0,9% 5,5% >== 50 hes. 2617 895182 0,4% 45,7% TOTAL 685696 1959270 100,0% 100,0% Superficie média por proprietário (hes.)...... 2,86 (1) Refire-se a superficie de monte e pastos que possue cada proprietário. (2) Número de proprietários de terras de monte e pastos; e superficie de monte e pastos possuida polos de cada categoria. Fonte: ver quadro 7.21. 882 2. 2. 3. As di verqincias espaciais dentro de Galiza; a estrutura da propriedade da terra por provincias (1959). Ao igual que sucedia para a estrutura dimensional das explora~ons, a distribu~om da propriedade da terra diferia também notavelmente entre as províncias galegas. O regime de pequena propriedade, que em conjunto caracterizava a Galiza, nom era algo uniforme? senom que apresentava importantes matizes e grada~ns espaciais; e estes reflectiam-se claramente nos dados por províncias. Irnos examinar aqui a magnitude e o contido destes contrastes, baseando-nos nas cifras do Catastro de rústica para finais de 1959 175 • Um primeiro indicador, ainda que imperfecto, da situa~m, constitue-o a dimensom média da propriedade em cada província. Aqui observam-se já nitidamente as fortes divergéncias existentes. Assi, esta dimensom alcan~va em Lugo as 4,62 hes, o doble da média galega; mentres que em Pontevedra, a província com umha propriedade mais dividida, a superficie média por proprietário era só de 1,37 hes (ver quadro 7 .25). Quedavam com valores intermédios, e próximos a média galega, as outras duas províncias: A Corunha {2,09 hes) e Ourense {2,17 hes). Quadro 7.25. Superficie imponivel, número total de proprietários de terras, e superficie média por proprietário. Cifras para as 4 provincias qalegas 1950. A Corunha Lugo OUrense Pontevedra ---------- --------- --------- --------- -Superficie imponivel (hes.) . 746190 945067 692894 425026 -Número total de proprietários 357455 204651 319840 310224 -superficie média por proprietário (hes.) ......... 2,09 4,62 2,17 Fonte: GARCIA-BADELL Y ABADIA, Gabriel, "La distribución de la propiedad aqricola de Espafia en las diferentes categorias de fincas.", op. cit. 1,37 Elabora~om pr6pria {corregindo a cifra total de superficie e de nas de OUrense e Pontevedra). 175 Para nom sobrecargar em excesso a exposi~m, prescindimos de aruilisar os dados por provincias oferecidos pola outm fonte vista anteriormente, a "Estadística de propietarios de fincas rústicas" de 1947-51. Estes dados podem encontrar-se nos quadros A.7.4 a A.7.7 do Anexo estatístico. 883 . 884 Essas cifras constituem um primeiro índice dos contrastes provínciais. Pero um indicador, como dixemos, imperfecto; porque aí estám contabilizadas conjuntamente as terras de propriedade particular e as grandes unidades de titularidade pública ou colectiva. Para obter umha imagem mais precisa e detalhada da realidade, devemos fixar-nos na distribu~om das propriedades e da superfície por classes de tamanho e m cada província (ver quadro 7 • 2 6, e gráficos 7.12 e 7.13) 176. Observando estes dados, comprova-se que as diferéncias na estrutura da propriedade tinham um notável paralelismo com as que antes vimos na estrutura das explora~ns. Feito este que reflecte algo que depois analisaremos polo miudo: a correspondéncia que em termos gerais existia a meiados de século no agro galego, entre propriedade e explora~m. Assi, as duas provincias aeridionais eram as que reqistavam umha aaior divisom da propriadada da tarra, com um predomínio mais acusado dos patrimónios de mui reduzida extensom; e isto acompanhava-se de um forte peso, em termos da superficie ocupada, das propriedades maiores de 100 hes, é dizer, dos montes públicos e comunais. Nestas duas províncias, Ourense e Pontevedra, a distribu~m da propriedade rústica vinha definida por trés características esenciais (ver quadro 7 .26, e gráficos 7.12 e 7.13): i. O marcado predomínio numérico das propriedades de tamanho inferior a 1 he, que constituiam em ambos casos o 75%-80% do total. Estas, ademais, correspondiam na sua grande maioria a unidades menores de 0,5 hes (mais do 60% do total das propriedades nas duas províncias). ü. A segunda característica era a elevada propor~om da superfície total que ocupavam as propriedades maiores de 100 hes. As cifras concretas que figuram no quadro 7.20 e o gráfico 7.13 devem tomar-se com reservas, já que, como ternos insistido, trata-se de estima~ons; e, ao ser reduzido o número de unidades neste grupo, a marge de erro é maior. Pero, ainda assi, os dados nom deixam lugar a dúvidas sobre o peso, destas propriedades nas duas províncias. Como tampouco existem dúvidas sobre o tipo de unidades aí registadas: montes vizinhais na sua imensa maioria. ili. Por último, tinham umha importáncia bastante reduzida nestas províncias as propriedades de 5-10 hes, e sobretodo as de 10-50 hes. Referindo-nos em concreto a este segundo grupo, as propriedades médias suponhiam unicamente o 0,5% do total em Ourense, e o 1,3% em Pontevedra; e ocupavam, respectivamente, o 4,2% e o 16,7% da superfície. 176 Aí figura a distribu~m em termos percentuais; as cifras absolutas reproduzimo-Ias nos quadros A. 7.2 e A. 7.3 do Anexo estatístico. Quadro 7.26. Estrutura da propriedade da terra nas 4 provincias galegas. Distribu9om percentual dos proprietários e da superficie por classes de tamanho da propriedade. 1959. -DISTRIBUCOM DOS PROPRIETARIOS POR TAMANHO DA PROPRIEDADE. Tamanho da propriedade (hes.) A Corunha Lugo OUrense Pontevedra ----------- ----------- --------- --------- --------- < 0,5 hes. 56,3% 28,5% 63,9% 61,2% 0,5-1 he. 12,9% 18,5% 12,5% 18,4% 1-5 21,4% 32,6% 20,6% 16,7% 5-10 5,0% 12,4% 2,4% 2,3% 10-50 4,2% 7,7% 0,5% 1,3% 50-100 0,2% 0,1% 0,1% 0,1% >= 100 hes. 0,1% 0,1% 0,0% 0,0% TOTAL 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% (357.455) (204.651) (319.840) (310.224) -DISTRIBUCOM DA SUPERFICIE ENTRE AS PROPRIEDADES DOS DIFERENTES TAMANHOS. (Cifras estimadas) Tamanho da propriedade {hes.) A Corunha Lugo OUrense Pontevedra ----------- ----------- --------- --------- --------- < 0,5 hes. 5,4% 1,2% 5,9% 8,9% 0,5-1 he. 4,3% 2,8% 4,0% 9,4% 1-5 20,5% 14,1% 19,1% 24,4% 5-10 16,9% 18,9% 7,7% 11,8% 10-50 36,0% 30,2% 4,2% 16,7% 50-100 5,7% 1,7% 1,7% 2,9% >=lOO hes. 11,2% 31,1% 57,4% 26,0% TOTAL 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% (Total hes • ) (746.190) (945.067) (692.894) {425.026) Fonte: idem quadro 7.20. 885 886 Gráfico 7.12. PROPRIET ARIOS DE TERRAS POR T AMANHOS. DADOS POR PROVINCIAS 1959 < 0,5 hes. 0,5-1 he. 1-5 5-10 10-50 50-100 >• 100 hes. rz::zJ e T AMANHO DA PROPRIEDADE (hes.) ISSJ LU l?'i'ZI OloR ~ PO Gráfico 7.13. SUPERF. POR CATEGORIAS DE PROPRIEDADE DADOS POR PROVINCIAS 1959 < 0,5 hes. 0.5-1 he. 1-5 5-10 10-50 50-100 >•100 hes. TAMANiQ DA PROPRIEDADE (hes.) rz::zJ e ISSJ LU l?'i'ZI OlR ~ PO Comparado com isso, a estrutura da propriedade rústica existente nas duas provincias septentrionais apresentava diferéncias significativas (ver quadro 7.20, e gráficos 7.12 e 7 .13): i. Nestas províncias, e sobretodo na de A Corunha, era muito menor a parte da superficie ocupada polas grandes unidades de propriedade pública ou colectiva, como se recolhe nas cifras referidas as propriedades maiores de 100 hes. ü. As grandes propriedades particulares, em cámbio, dentro de um peso global reduzido, tinham aqui umha preséncia muito mais importante que nas duas províncias meridionais; destacando de novo neste aspeito A Corunha. Sobre isto chama aten~m A. Bouhier, baseando-se numha cala da informa~m do Catastro por municípiost77. Nos dados a nível provincial que estamos manejando esse feito reflecte-se também: no número comparativamente elevado de propriedades de 50-100 hes e de 100-250 hes que som registadas na província de A Corunha178; mentres estavam praticamente ausentes aqui as unidades maiores de 500 hes. ili. A diferéncia quantitativamente mais relevante nom se referia, sem embargo, as grandes propriedades particulares, senom as propriedades médias (de 10-50 hes), e as de 5-10 hes. A importáncia destas duas categorias de propriedades era mui superior nas províncias septentrionais. Assi, sumando os dous grupos, as propriedades de 5 a 50 hes representavam o 20,1% do total em Lugo, e o 9,2% em A Corunha, frente ao 3%-3,5% nas províncias de Ourense e Pontevedra; e essas propriedades ocupavam nas duas primeiras províncias ao redor do 50% da superficie total, frente ao 10%-25 nas duas meridionais. iv. O anterior correspondia-se com um peso muito menor nestas duas províncias, e sobretodo em Lugo, das propriedades de tamanho inferior a 1 he. No médio ficavam as (mui pequenas) propriedades de 1-5 hes, as quais, ainda que com matizes, apresentavam um peso bastante uniforme nas 4 províncias. Em definitiva, pois, reencontramos na estrutura da propriedade o 11 corte estrutural 18 entre a aetade septentrional e a aetade aeridional de Galiza, que viamos ao analisar o taaanho das exploraqons. corte ou 178 Assi, nesta provincia estavam 608 das 1189 propriedades de 50-100 hes contabilizadas no conjunto de Galiza em 1959; e 186 das 319 de 100-250 hes. Ver as cifras detaJbadas reproduzidas nos quadros A. 7.2 e A. 7.3 do Anexo estatístico. 887 . 888 ruptura marcado polo limite das 5 hes de dimensom. Nas duas provincias meridionais predominava de :forma abrumadora a mui pequena propriedade, sendo reduzida a importincia das propriedades particulares maiores de 5 hes. Nas duas septentrionais, em cámhio, as propriedades de s-10 hes, e as de 10-so hes tinham umha qrande relevincia, ocupando em conjunto o SO% (aproximadamente) da superficie total. Até aqui a análise da situa~m por províncias. Para a estrutura da propriedade da terra nom disponhemos de dados a nível municipal recopilados sistematicamente, polo que nom é possível oferecer umha representa~m cartográfica sobre essa estrutura, como a realizada para as explora~ns 17 9. E, portanto, nom podemos ta.mpouco efectuar aqui um estudo sistemático da situa~m por concelhos. De todos modos, si contamos com umha descri~om detalhada sobre o particular, efectuada por Abel Bouhier, que se baseou para isto numha ampla cala nos documentos catastrais a nível municipaltso. Obviamente nom irnos repetir aqui a sua exposi~m. Aos nossos efeitos abonda com sinalar a principal conclusom que se desprende dessa descri~m: as divergéncias que existiam entre umhas e outras comarcas no referido ao tamanho das propriedades, correspondiam-se de forma bastante estreita com as que vimos mais atrás para a estrutura dimensional das explora~ns. 2 • 2 • 4 • As relac;ons entre propriedades e explorac;ons; uns primeiros dados sobre este tema. V árias vezes aludimos já ao paralelismo ou correspondéncia que, em termos gerais, existia e m Galiza a princípios dos 60, entre a estrutura das explora~ns e a distribu~m da propriedade da terra. E vimos em concreto como isso se 179 Isto só seria factível para a prov:íncia de Pontevedra, si contamos com dados publicados sobre a distribu~m da propriedade rústica nos diversos municípios a principios da década dos 60. Ver: -MINISTERIO DE AGRICULTURA. DIRECCION GENERAL AGRICULTURA, Mapas provinciales de suelos. Pontevedra. op. cit., Apéndice 4. 180 Ver: BOUHIER, Abel, op. cit., pp. 1117-1133. manifestava claramente no plano espaciaL Agora é o momento de analisar com maior detenimento essa questom: as rela~ns entre propriedades e explora~ns. Com o fim de oferecer umha primeira aproxima~m ao tema, irnos comparar a continua~om as cifras de propriedades e de explora~ons por grupos de tamanho que vimos anteriormente. Isto é, para a distribu~om da propriedade tomamos os dados do Catastro de rústica referidos a 31-12-1959; e para as explora~ns os dados do Censo agrário de 1962. No apartado seguinte completaremos e precisaremos o estudo das rela~ns que existiam entre propriedade e explora~m, examinando os regimes de tenéncia da terra. Para com~, no quadro 7 • 2 7 ternos reproduzidas as cifras relativas ao número total e a superficie média das propriedades e das explora~ns em Galiza em 1959/1962. M podemos ver que: i) o número de explora~ons censadas em 1962 (421.000 em cifras redondas), era aproximadamente 1/3 da cifra de propriedades existentes polas mesmas datas (1.192.000); ü) e, em correspondéncia com isso, a superficie média por explora~m (5,75 hes), era 2,4 vezes superior a extensom média por proprietário (2,36 hes). Quadro 7.27. Compara9om entre a dimensom média da propriedade e da explora9om. Galiza 1959/1962 Propriedades (1959) -Número total de unidades ••••••• 1192170 -Superficie média (hes. ) . . . . • . • 2, 36 Explora9ons (1962) 421292 5,75 Fonte: elabora9om pr6pria a partir das cifras do Catastro de rústica e do Censo agrário de 1962, respectivamente. Ver quadros 7.5 e 7.20. Portanto, a primeira conclusom a destacar é que a di viso• da terra do ponto de vista das unidades de produqoa, coa ser aui forte, era auito menos intensa que a que se reqistava na propriedade. Das cifras do quadro anterior deriva-se que cada exploraqoa aqr,ria estava constituida, por termo aédio, pola aqrupaqoa das terras de 2, 8 propriet,rios diferentes; resultando assi ua taaanho 889 aédio das unidades de produ9o• 2, 4 vezas superior ao das propriedadestst. Essa conclusom, que se obtém para o conjunto de Galiza a partir dos dados estatísticos globais, aparece confirmada em estudos referidos a zonas determinadas do nosso agro, e baseados em informa~om de procedéncia diferente. Em concreto, podemos citar aqui o estudo realizado a princípios da década dos 60 para duas parróquias do partido judicial de Negreira, na província de A Corunha, utilizando como base empírica os dados das "Bases de Concentración Parcelaria" e inquéritos directos sobre o terreo 1 8l. Dacordo com os seus resultados, as 244 hes de SA U que formavam a zona investigada, estavam divididas entre 328 proprietários, cada um dos quais possuia umha média de 0,74 hes. Pola sua parte, o número de explora~ns era de 104 e o seu taman_ho médio de 2,35 hes; portanto, cada explora~m agrupava por termo médio as terras de 3 proprietários diferentes183. Os próprios autores do estudo precisam algo mais no texto a imagem geral que se desprende dessas cifras: "La explotación agrícola ( ... ) está constituida, por lo general, por tierras de diferentes procedencias que suelen ser las del propio empresario, su cónyuge y la de otros familiares que viven en su domicilio o residen en América. Por término medio esta explotación comprende las tierras pertenecientes a cuatro o cinco propietarios diferentes. Tan sólo el 181 Este feíto nom era específico de Galiza. Tanto no conjunto do Estado como nas diferentes regions espanholas, dava-se a mesma si~m (menor cifra e maior tamanho médio das explo~ns, comparado comas propriedades); ainda que a rel~m concreta entre umhas e outras cifras variava entre diferentes áreas. Sobre isto consultar a análise que se oferece no trabalho: -GARCIA DE OTEYZA, Luis, Estudio sobre el tamaño de la propiedad y de la eXPlotación en la Cuenca del Duero., S.N.C.P.O.R., Madrid, 1963, pp. 37-43. 182 O trabalho ao que nos referimos é: -GARCIA DE OTEYZA, Luis/ BUENO GOMEZ, Miguel/ CRUZ CONDE, Fernando, EXPlotaciones agrarias familiares. Contribución a su estudio en la provincia de La Coruña., S.N.C.P.O.R., Madrid, 1963 UD Ver: GARCIA DE OTEYZA, Luis/ BUENO GOMEZ, Miguel/ CRUZ CONDE, Fernando, op. cit. , pp. 28 e ss. 890 15 por 100 de las explotaciones estudiadas de Cabanas y el 22 por 100 de las de Barcala pertenecen exclusivamente a propietarios que son a su vez empresarios; las explotaciones en donde se da este fenómeno son en general explotaciones marginales o «part-time». " 1 84 Com isso ternos perfilada umha primeira visom global, sobre os vínculos que ex.istiam na agricultura galega entre propriedade e explora~m. Voltando aos dados estatísticos para o conjunto de Galiza, irnos examinar agora a rela~m entre o número de propriedades e de explora~ons nas diferentes classes de tamanho; e também a rela~m entre a superfície ocupada polas propriedades e explora~ns dos diversos grupos. Para facilitar esta compara~om elaboramos o quadro 7.28 e os qrificos 7.14 e 7.15, onde figunun conjuntamente umhas e outras cifras. Em primeiro lugar, hai que apontar que a superfície total inscrita no Censo agrário de 1962 era inferior em quase 400.000 hes a superfície imponível no Catastro de rústica (ver quadro 7.28). Este feito tem um significado em si mesmo; porque nos indica que umha parte das propriedades catastradas nom estavam integradas em explora~ns agrárias, no sentido amplo em que as define o Censo agrário. Ou, noutras palavras, aquelas 400.000 hes correspondem a propriedades que estavam totalmente desvinculadas da produ~m agrária. Aí figuravam com toda probabilidade muitas micro-propriedades abandonadas, e também grandes extensons florestais de propriedade particular185. Em qualquer caso, essa diferéncia entre a superfície total imponível e a censada em 1962, deve ter-se presente ao comparar as cifras por classes de tamanho. Passando a esta compara~m, observamos que o número de propriedades era superio! ao de explora~ns em todas as categorias de dimensom, com a única ex~m, pouco significativa, do grupo de mais de'·1oo hes. E o mesmo sucedia para a superfície ocupada polas propriedades e explora~ns de cada tamanho: em todos os intervalos, exceptuando o das unidades maiores de 100 hes, a superficie das propriedades superava a ocupada polas explora~ns do mesmo tamanho. Agora bem, sendo isso certo, observa-se também que a magnitude das diferéncias, a rela~m entre o número de explora~ns e o de 184 b. d I 1. em, pag. 33. 185 Consultar ao respeito a descri~m sobre a ut~m da terra nas grandes propriedades particulares, que realiza A. Bouhier baseando-se nos documentos catastrais. (BOUHIER, Abel, op. cit., pp. 1119-1121) 891 propriedades, variava muito de umhas a outras categorias ou grupos (ver quadro 7.28 e gráficos 7.14 e 7.15). Quadro 7.28. Comparacom entre a estrutura da propriedade da terra e a estrutura das exploracons agrárias. Galiza 1959/1962 -COMPARACOM ENTRE O NUMERO DE PROPRIEDADES E DE EXPLORACONS POR TAMANHOS A B Tamanho Número de Número de (hes. ) propriedades exploracons A-B B/A (%) ---------- ------------- ------------ ---------- --------- < 0,5 hes. 653854 85174 568680 13,0% 0,5-1 he. 180818 61116 119702 33,8% 1-5 261054 184957 76097 70,9% 5-10 58257 56549 1708 97,1% 10-50 36328 32224 4104 88,7% 50-100 1189 500 689 42,1% >=100 hes. 670 772 -102 115,2% TOTAL 1192170 421292 770878 35,3% -COMPARACOM ENTRE A SUPERFICIE OCUPADA POLAS PROPRIEDADES E AS EXPLORACONS DE CADA TAMANHO. A B Superficie das Superficie das Tamanho propriedades explorac;ons (hes. ) (hes.) (hes.) A-B B/A (%} ----------- ------------- -------------- ---------- --------- < 0,5 hes. 130771 19964 110807 15,3% 0,5-1 he. 126572 42481 84091 33,6% 1-5 522110 452826 69284 86,7% 5-10 407798 395033 12765 96,9% 10-50 653903 523305 130598 80,0% 50-100 83203 32109 51094 38,6% >=100 hes. 884820 958260 -73440 108,3% TOTAL 2809177 2424007 385170 86,3% Fonte: elaboracom pr6pria a partir das cifras do Catastro de rústica e do Censo de 1962. Ver quadros 7.5 e 7.20. 892 893 Gráfico 7.14. No. DE PROPRIEDADES E DE EXPLORAGONS GAUZA 1959/1962 700 ~ 600 e: ~ ..J 500 ~ ..... ..... e 400 w- .. tn• w= e~ 41( 300 e w ~ a::: 200 a.. ..... o i 100 o < 0.5 hes. 0.5-1 he. 1-5 5-10 10-50 50-1 00 >•1 00 hes. rzzJ PROPRIEDADES T AMANHO (he.IJ_ 122Zt EXPLORACONS Gráfico 7.15. SUPERF. OCUPADA POLAS PROPR. E EXPLOR. 1,000 GAL~A 1959/1962 ~ 0,900 (/) ~ 0,800 u < o < 0,700 u w o . 0,600 ~- wJ 0.500 a:!;. f 0,400 fl) ~ 0,300 ~ 0.200 ..... ~ (/) 0,100 0,000 < 0,5 hes. 0.5-1 he. 1-5 5-10 10-50 50-100 >•100 hes. rzzJ T AMAN-tO DAS PROPR. E EXPLOR. (em hes.) PROPRIEDADES r?}ZI EXPlORAc;oNS . 894 A maior diferéncia registava-se nas categorias de tamanho mais reduzido. Assi, o número de explora~ns menores de 0,5 hes suponhla s6 o 13% do número de propriedades dessa mesma dimensom; em termos absolutos esta última cifra superava a primeira em quase 690.000 unidades. A medida que ascendemos na escala a diferéncia reduzia-se, tanto em termos absolutos como relativos. Oeste modo, a cifra de explora~ns de 0,5-1 he representava o 34% da de propriedades desse tamanho; e no intervalo de 1-5 hes essa rela~m elevava-se ao 71%. Chegando-se a categoria de 5-1 O hes, onde o número de explora~ns era praticamente idéntico ao de propriedades; e a de 10-50 hes, onde ambas cifras estavam também mui próximas (o quociente era no primeiro grupo o 97%, e neste segundo o 88%). Por último, no intervalo de 50-100 hes o número de explora~ons (e também a superñcie que ocupavam) voltava ser mui inferior ao das propriedades desse tamanho (o 42,1% destas propriedades e o 38,6% da sua superficie); ainda que as cifras absolutas eram aqui pequenast86. Trataremos a continua~m de interpretar o significado dessas cifras. -A primeira conclusom que podemos extraer dos dados é que a varia~m esencial que se produzia em Galiza, ao passar das propriedades as explora~ns, consistia numha concentra~m ( ou agrupa~m) da superficie (que se manifestava no tamanho médio mui superior das unidades de produ~m); e essa concentra~m afectava fundamentalmente as propriedades de menor tamanho. Estas propriedades de dimensom inferior a 1 he, em mui poucos casos constituiam a base de umha explora~m desse mesmo tamanho; segundo as cifras do quadro 7.28, isso s6 ocorria para o 13% dos patrimónios menores de 0,5 hes, e o 34% dos de 0,5 a 1 hes. O resto, a imensa maioria, estavam agrupados com outras propriedades numha mesma unidade de produ~m. Nuns casos a uniom dava-se com outros patrimónios também mui pequenos, formando assi umha explora~m algo maior pero ainda por baixo de 1 he. Noutros muitos casos essas "ultra-pequenas" propriedades constituiam um complemento de propriedades de maior tamanho, estando assi integradas em explora~ns de 1-5 hes, de 5-10 hes ou mesmo de 10-50 hest87. Em correspondéncia com o anterior, podemos afrrmar que a grande maioria dos proprietários de extensons inferiores a 1 he, nom eram agricultores-titulares 1 86 Deixamos de lado nos nestes comentários a categoria de tamanbo superior a 100 hes, onde nom tem muito interesse, nem significado, aruilisar as rel~ns entre propriedade e e:xplorac;om, dado o tipo de propriedades que aí figumm. 187 Mais adiante, ao examinar os regimes de tenéncia da terra nas explorac;ons dos diferentes grupos, veremos dados que avalam esta a~m. [Document text truncated for crawler view.]