O povo e a polícia: conflitos sociais em O cortiço, de Aluísio Azevedo, e Recordações do escrivão Isaías Caminha, de Lima Barreto

Opovo eapolícia: conflitos sociais em Ocortiço, de Aluísio Azevedo, eRecordações do escrivão Isaías Caminha, de Lima Barreto Edu Teruki Otsuka Universidade de São Paulo As relações entre opovo eapolícia no Brasil, marcadas por uma tensão permanente, estão presentes na tradição romanesca do país pelo menos desde as Memórias de um sargento de milícias (1854–45), de Manuel Antônio de Almeida. Naquele romance, amuitos títulos inaugural, oconflito entre as personagens da camada popular eaforça repressiva da polícia acompanha aação praticamente em sua integralidade. Os pobres eos não-proprietários que transitam entre olícito eoilícito são alvo de contínua vigilância das tropas comandadas pelo major Vidigal. Não apenas os dois Leonardos, pai efilho, cujas trajetórias sustentam ofio narrativo, mas também esobretudo os desvalidos que povoam oromance, sofrem aviolência incessante da polícia. No fim, Leonardo alcança aimprovável ascensão econômico-social por meio de heranças earranjos e, por isso mesmo, deixará de ser perseguido ese conciliará com omajor, mas aos outros, apopulação supérflua que continuará pobre einintegrável, resta aação punitiva earbitrária da polícia. Do ângulo da atualidade, talvez aí já se possa entrever algo do sentido da modernidade que efetivamente viria ase instalar nos sucessivos ciclos de desenvolvimento da sociedade brasileira nas décadas seguintes. Para sugerir articulações entre diferentes momentos históricos por meio do romance brasileiro, podem-se tomar duas cenas que apresentam conflitos entre opovo eapolícia. Aprimeira ocorre no cap. X de Ocortiço (1890), de Aluísio Azevedo. Nesse capítulo, Jerônimo, oportuguês empregado na pedreira, tenta aproximar-se de Rita Baiana, amulata por quem se apaixona, eéconfrontado por Firmo, oamante da lavadeira; os dois lutam earma-se um tumulto no cortiço de João Romão. Logo em seguida, surge apolícia forçando aentrada com pancadas no portão da estalagem. João Romão exorta os moradores aresistirem, impedindo ainvasão da polícia; assim, eles se armam com paus evarais de ferro e, enquanto os homens sustentam oportão, as mulheres montam uma barricada. Oportão acaba por ceder, e, em um primeiro momento, os policiais não conseguem vencer adefesa dos moradores, mas um incêndio se inicia em uma das casas, ameaçando espalhar-se para as outras. Otemor provocado pelo fogo leva os moradores aabandonarem aluta contra os policiais, dispersando-se para salvar seus pertences. Os policiais aproveitam aconfusão eavançam com violência, distribuindo golpes de espada edestruindo oque encontram pela frente. OPEN ACCESS 100 SVĚT LITERATURY / O MUNDO DA LITERATURA No romance, esse conflito entre os trabalhadores pobres eos agentes da repressão não chega ater consequências narrativas importantes: oincêndio éapagado por uma chuva providencial, e, depois, apolícia se retira sem levar nenhum preso (cap. XI). Na articulação narrativa, importa apenas que adestruição parcial do cortiço leva João Romão acolocar suas propriedades sob seguro (como se revela no cap. XVIII), e, após osegundo incêndio (cap. XVII), odinheiro do seguro lhe permite investir na reconstrução da estalagem. Na cena em questão, no entanto, oconflito não produz desdobramentos narrativos, eosentido da ação da polícia não éexplorado de maneira mais profunda. No momento em que os policiais investem contra oportão da estalagem, os moradores se unem “como se ficassem desonrados para sempre se apolícia entrasse ali”1; os policiais, por sua vez, sentem aresistência dos moradores como uma humilhação. Onarrador comenta ainda: Apolícia era ogrande terror daquela gente, porque, sempre que penetrava em qualquer estalagem, havia grande estropício; àcapa de evitar epunir ojogo eabebedeira, os urbanos invadiam os quartos, quebravam oque lá estava, punham tudo em polvorosa. Era uma questão de ódio velho2. Por fim, quando os policiais, loucos de cólera, invadem as casas quebrando tudo, onarrador indica que eles ofaziam “sequiosos de vingança”3. Aqui, oconflito entre os pobres eapolícia éapresentado como se fosse uma rivalidade de caráter pessoal, visto que ser vencido pelo oponente implicaria desonra ehumilhação. Para onarrador, aluta seria movida por ódio edesejo de vingança, ealei não seria mais do que um pretexto para oexercício da violência física. Limitando-se àaparência do evento, onarrador pretende explicar oconflito como uma espécie de rixa entre grupos rivais. Eembora essa maneira de compreender arelação entre os trabalhadores pobres eos policiais esteja longe de captar os fundamentos sociológicos do problema, aaparência de rixa pessoal já assinala um dado histórico internalizado na figuração do conflito. Com efeito, ahistória da polícia do Rio de Janeiro ao longo do século XIX evidencia apersistência de práticas ligadas ao escravismo, em que os homens livres pobres eram identificados auma condição de inferioridade semelhante àatribuída aos escravos. Como indica ohistoriador Thomas Holloway, no início do século apolícia funcionava como extensão da classe proprietária no domínio sobre os escravos eatuava com igual violência contra os pobres livres. Com agradativa diminuição do número de escravos na segunda metade do século, as práticas disciplinares erepressivas foram transferidas para as classes inferiores livres, perdurando após aAbolição. Adespeito das mudanças institucionais que retiraram aautoridade judicial dos funcionários da polícia (de modo que atruculência soberana de um major Vidigal, por exemplo, não seria mais legalmente admitida), ofato éque as práticas punitivas da polícia incidiam sobre toda asubclasse urbana cuja abrangência dissolvia as fron1 Azevedo 1973, pp.139–140. 2 Ibidem, p.140. 3 Ibidem, p.141. OPEN ACCESS EDU TERUKI OTSUKA 101 teiras do estatuto civil que separava escravos ehomens livres, do espectro racial que ia do negro ao branco eda etnia/nacionalidade que diferenciava africanos, brasileiros de ascendência portuguesa eimigrantes europeus recentes. Assim, acondição de subcidadania imposta aos pobres eotratamento incivil dispensado aeles favoreceram apermanência das atitudes mutuamente hostis entre apolícia eos setores sociais que sofriam as ações repressivas4. Voltando àcena de Ocortiço, pode-se dizer que, no discurso do narrador, fica em primeiro plano adimensão dos afetos eda honra pessoal, mas oromance, em sua estruturação, internaliza elementos sociais ehistóricos mais complexos. Arelação entre os homens livres pobres eos policiais aparece ao narrador como uma rixa, mas seus fundamentos histórico-sociais remetem atodo um complexo de efeitos do sistema escravista. Tais efeitos remontam ao período colonial— em que aatividade governamental éacima de tudo aadministração de um território destinado àprodução para omercado externo5— e, também depois da Independência, ultrapassam oâmbito estrito do controle dos escravos, voltando-se para todos os pobres que estavam àmargem dos grandes processos produtivos da economia do país. Assim, aatuação da polícia em relação aos pobres (trabalhadores ou não), mesmo na segunda metade do século XIX, revela uma lógica em que aforça policial se volta ao controle da população supérflua, vista como elemento de perturbação da ordem. Como ésabido, aação do romance se passa pouco antes do fim da escravidão, em um momento em que odiscurso abolicionista ganhava força, ejá estava em curso aredefinição das relações de trabalho. Tanto assim que amaior parte dos moradores da estalagem écomposta de trabalhadores livres (operários da pedreira elavadeiras). Desse modo, n’Ocortiço, aação da polícia não se pauta tanto pela tradicional repressão àvadiagem, que, no século XX, seria reativada juntamente com aideologia da valorização do trabalho articulada àarregimentação de mão-de- -obra; parece ser antes uma ação disciplinar, que pretende governar os comportamentos dos pobres. Tendo em vista aorganização formal do romance como um todo, cabe lembrar ainterpretação de Antonio Candido, no ensaio “De cortiço acortiço”, que mostrou como anarrativa se constrói segundo adinâmica da acumulação capitalista, manifestando oprogressivo predomínio do desígnio racional sobre oritmo espontâneo da natureza. Importa aqui destacar afiguração da estalagem reconstruída após osegundo incêndio, em oposição ao cortiço vizinho, o“Cabeça-de-Gato”. Adescrição final do “Cabeça-de-Gato” pretende sugerir apersistência do cortiço-tipo, isto é, uma habitação coletiva para apopulação pobre, que éapresentada no romance como oespaço da degradação, da miséria, da sujeira, da imoralidade, do vício edo crime— um reduto social que teima em reproduzir-se adespeito da tendência modernizadora (cap. XXII). Em contraste, anova estalagem de João Romão, reconstruída, limpa edevidamente rebatizada como “Avenida São Romão”, passa areceber estudantes pobres, artistas de teatro etrabalhadores em funções modestas (contínuos de repartições públicas, caixeiros de botequim, condutores de bondes evendedores de bilhetes de loteria). Àmedida que João Romão aumenta os preços dos cômodos, os mais 4 Holloway 1997, pp.215, 257–9. 5 Ver Prado Júnior 1995. OPEN ACCESS 102 SVĚT LITERATURY / O MUNDO DA LITERATURA pobres vão sendo enxotados para o“Cabeça-de-Gato” e, nas palavras do narrador, “sendo substituídos por gente mais limpa”6. A“limpeza” da estalagem reconstruída édeterminada pelo poder do capital imobiliário corporificado em João Romão, eocorre paralelamente ao empenho do proprietário em adquirir modos “civilizados”, ou seja, modos que lhe permitissem marcar adistinção de classe. Como oseu proprietário, também anova estalagem se “civiliza”, eisso ocorre com aprogressiva expulsão dos mais pobres, que passam ase aglomerar no cortiço vizinho. Oprocesso modernizador, que no romance se concretiza na reconstrução da estalagem, não produz resultados integradores, favorecendo antes amanutenção de um setor social permanentemente segregado. Eembora no romance oespaço degradado do “Cabeça-de-Gato” seja apresentado como um lugar imperecível, no plano da realidade histórica os cortiços tradicionais, sobretudo os do centro da cidade, estavam condenados adesaparecer e, de fato, seriam eliminados nos anos seguintes como parte de um processo mais amplo que obrigaria os pobres aocupar regiões mais distantes do centro7. No romance de Aluísio, oconflito entre os pobres eapolícia apenas vagamente indica afunção disciplinadora do aparato repressivo, mas adinâmica narrativa já apreende algo da tendência histórica que nos anos seguintes àpublicação do romance se concretizaria no projeto de “Regeneração” da cidade do Rio de Janeiro, expulsando àforça apopulação mais pobre do centro da cidade. Esse momento histórico posterior corresponde àsegunda cena aque farei menção eque se encontra no capítulo XII das Recordações do escrivão Isaías Caminha (1909), de Lima Barreto. Ali, oconflito apresenta feições nítidas de protesto social: acena descreve omotim contra certa “lei dos sapatos obrigatórios”, que éuma paródia da lei da vacina obrigatória de 1904, em torno da qual se armou ainsurreição popular que, como se sabe, ficou conhecida como aRevolta da Vacina— quando, durante sete dias, ocorreram sucessivas manifestações populares em reação àobrigatoriedade da vacina contra avaríola, que foram reprimidas pela força militar. No romance, adescrição do conflito apresenta um cenário de guerra, com barricadas, tiroteios eamotinados em confronto com acavalaria de polícia. Também aqui abelicosidade do povo é, em parte, atribuída ao ódio àpolícia, mas étambém vista como decorrência da indignação com as condições de vida ecom ogoverno: “Todos se misturavam, afrontavam as balas, unidos pela mesma irritação epelo mesmo ódio àpolícia, onde uns viam oseu inimigo natural eoutros oEstado, que não dava afelicidade, ariqueza eaabundância”8. Também aqui acena de conflito entre opovo eapolícia éum episódio secundário na economia do enredo, pois serve antes para reforçar otema central do romance, indicando mais uma instância do poder do jornal eda manipulação no jogo da política: amobilização dos manifestantes éexplicada pelo narrador como efeito da influência insidiosa dos jornalistas. Oepisódio serve ainda para expressar opiniões do personagem-narrador, que reprova aqueima de um bonde como “atentado brutal 6 Azevedo 1973, p.244. 7 Éemblemática, nesse sentido, adestruição do “Cabeça-de-porco”, cortiço do centro do Rio de Janeiro, em 1893. Ver Chalhoub 1996. 8 Barreto 1989, p.197. OPEN ACCESS EDU TERUKI OTSUKA 103 contra apropriedade particular epública”, ou então serve para explorar sentimentalmente opesar de Isaías Caminha pelas vítimas do motim, sobretudo as atingidas por balas perdidas. Ao mesmo tempo, porém, adescrição da revolta capta certa ausência de contornos nítidos emotivações claras do motim, que não se deixa enquadrar facilmente em categorias pré-estabelecidas e, desse modo, indica um fundo mais complexo: Havia apoeira de garotos emoleques; havia ovagabundo, odesordeiro profissional, opequeno burguês, empregado, caixeiro eestudante; havia emissários de políticos descontentes. [...] / Omotim não tem fisionomia, não tem forma, éimprovisado. Propaga-se, espalha-se, mas não se liga. Ogrupo que opera aqui não tem ligação alguma com oque tiroteia acolá. São independentes; não há um chefe geral nem um plano estabelecido. Numa esquina, numa travessa, forma-se um grupo, seis, dez, vinte pessoas diferentes, de profissão, inteligência emoralidade9. Este trecho sugere que, um pouco àmaneira do que havia ocorrido na realidade histórica, isto é, na Revolta da Vacina, amobilização popular não se deveu unicamente àinfluência de oradores, publicistas elideranças políticas pertencentes àelite; abarcando pequenos comerciantes, funcionários públicos, artesãos eoperários, arevolta estendeu-se para as camadas mais pobres, que encontraram na insurreição um modo de expressão política. Essa dinâmica da mobilização popular havia sido inaugurada pela Revolta do Vintém em 1880, quando apopulação do Rio de Janeiro se opôs ao aumento da passagem dos bondes no valor de um vintém (20 réis), uma vez que ocusto do imposto então aprovado para conter odéficit orçamentário da Coroa recaía sobre os usuários dos serviços, enão sobre as empresas de bonde. Esse modo de mobilização política do povo teve continuidade em outros protestos de menor escala até1904, quando da Revolta da Vacina, mas agora em um quadro modernizador marcado pelas políticas de saneamento ede reestruturação urbana que modificaram aaparência do Rio de Janeiro10. No romance, ésignificativo que alei contra aqual apopulação se rebela seja ada obrigatoriedade do uso de sapatos. Primeiramente, isso faz pensar num desejo de afirmação de uma sociedade de homens livres, ao mesmo tempo em que sugere apermanência do fantasma da escravidão, pois, antes da abolição, era proibido aos escravos ouso de calçados. No novo contexto modernizador em que oescravismo está formalmente abolido, impõe-se por força de lei amarca aparente da liberdade do povo, devidamente calçado ecivilizado. Um pouco nessa direção, uma das personagens (Floc) considera que aobrigatoriedade dos sapatos éuma medida que fomenta oprogresso nacional: “Causa má impressão ver essa gente descalça... Isso só nos países atrasados! Eu nunca vi isso na Europa...”11. Alei surge em um contexto em que está se difundindo ointuito de civilizar opaís epromover amodernização 9 Barreto 1989, p.197. 10 Ver Graham 1980; Meade 1986 e1989; Needell 1987; Jesus 2006. 11 Barreto 1989, p.192. OPEN ACCESS 104 SVĚT LITERATURY / O MUNDO DA LITERATURA por meio de reformas urbanas12; outra personagem (Aires d’Ávila) escreve um artigo “mostrando anecessidade de ruas largas para diminuir aprostituição eocrime edesenvolver ainteligência nacional”13. Como se vê, embora as indicações sejam pontuais enão encontrem desenvolvimento narrativo, aparecendo somente como assunto do discurso das personagens, são indícios inequívocos da modernidade que aelite ansiava naquele período, em que predominava aideologia do progresso civilizatório. Digamos então que ainsurreição popular— tanto afigurada no romance quanto aocorrida na realidade histórica— talvez possa ser entendida como uma revolta contra opróprio rumo histórico que vinha se impondo pelo projeto de modernização nacional, ainda que isso não emergisse claramente àconsciência da população envolvida14. Em Ocortiço, oconflito entre opovo eapolícia não éapresentado como uma atuação conscientemente política por parte dos pobres, mas se funda nas desigualdades econômico-sociais eno tratamento discriminatório reservado aos pobres, que permanecem confinados em territórios degradados. Em Isaías Caminha, énotório no conflito areivindicação política do povo dirigida ao Estado. Mais significativo, porém, éque, embora arevolta seja vitoriosa em seu objetivo imediato— pois alei dos sapatos ésuspensa, assim como havia sido revogada aobrigatoriedade da vacina—, as condições de vida dos pobres não foram substancialmente alteradas. Além disso, no que diz respeito àRevolta da Vacina, as práticas adotadas para reprimi-la, implicando discriminação earbitrariedade dos policiais contra apopulação pobre, eram um prolongamento dos antigos métodos de controle dos escravos por meio da violência; nas palavras de Nicolau Sevcenko, “oque antes fora uma justiça particular, aplicada no interior das fazendas ecasas senhoriais, tornou-se prática institucional da própria autoridade pública no regime republicano”15. Cabe enfatizar que isso se deu sob estado de sítio, decretado em 16 de novembro, quando arevolta foi derrotada, eprorrogado duas vezes até18 de março. Opróprio Lima Barreto, em uma anotação sem data de seu diário, registrou considerações sobre oestado de sítio instalado após aRevolta da Vacina: Trinta dias depois, osítio éamesma coisa. Toda aviolência do governo se demonstra na ilha das Cobras. Inocentes vagabundos são aí recolhidos, surrados emandados para oAcre. Um progresso! Atéaqui se fazia isso sem ser preciso estado de sítio; oBrasil já estava habituado aessa história. Durante quatrocentos anos não se fez outra cousa pelo Brasil. Creio que se modificará onome: estado de sítio passará aser estado de fazenda. De sítio para fazenda, há sempre um aumento, pelo menos no número de escravos16. 12 Ver Benchimol 1990. 13 Barreto 1989, p.158. 14 Apoio-me em observação de Sevcenko 2010, p.120. 15 Sevcenko 2010, p.116. 16 Barreto 1956, p.49. Otrecho éem parte citado por Sevcenko 2010, pp.116–7. OPEN ACCESS EDU TERUKI OTSUKA 105 Hoje, oque mais chama aatenção na passagem acima talvez não seja tanto aconexão com opassado escravista, esim opressentimento— irônico àépoca, mas hoje sombriamente realista— da ampliação enormalização do estado de sítio como prática governamental para controlar ou eliminar apopulação pobre17. Por fim, cumpre lembrar mais uma observação de Nicolau Sevcenko, útil para se pensar, do ângulo da atualidade, osentido da modernização promovida na Belle Époque brasileira. Compreendendo aRevolta da Vacina esuas consequências como parte de um processo mais amplo de segregação econômica, social eurbana, Sevcenko identifica naquele período “agênese de um modo de administração no qual oobjetivo não éasuperação, mas agestão burocrática da pobreza como opilar básico da política social”18. Embora as duas cenas literárias analisadas não cheguem arevelar esse modo de administração em sua efetiva complexidade, elas fornecem elementos para se pensar não apenas areprodução da pobreza como parte iniludível da modernização brasileira, mas também os aparatos governamentais com que, cada vez mais, apopulação segregada edescartável passou aser gerida. Assim, apolítica higienista earemodelação urbana do “bota-abaixo”, que levaram àremoção dos cortiços do centro do Rio de Janeiro, expulsando apopulação excedente para os morros, compõem parte daquela modernidade que se anunciou na passagem do século XIX para oséculo XX. Mas dela também participam, de maneira central, medidas administrativas como amobilização das forças policiais para acontenção das revoltas epara ocontrole dos pobres que não serão integrados. No cenário do Brasil atual, que desde 2013 passa por uma série de manifestações populares cujo sentido político se inverteu, eem que agestão da pobreza como política social se tornou uma realidade incontestada, operíodo abarcado pelos dois romances em foco talvez possa funcionar também como um termo de comparação para areflexão histórica sobre osentido da atualidade. BIBLIOGRAFIA 17 Ver Arantes 2014. 18 Sevcenko 2010, p.134. Arantes, Paulo. Onovo tempo do mundo eoutros estudos sobre aera da emergência. 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The excerpts capture two moments within acontinuing process and reveal some of the consequences of imposing modernisation on asociety, such as the elimination of the “expendable” population from the city centre, and the repression of popular uprisings that were opposing the approaching Modernity. KEY WORDS / PALAVRAS-CHAVE: Modernity; urbanisation; repression; Aluísio Azevedo; Lima Barreto modernidade; urbanização; repressão; Aluísio Azevedo; Lima Barreto Endereço profissional: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo Endereço eletrónico: [email protected] OPEN ACCESS