Sistema Partidário Brasileiro : a debilidade institucional

Sis ema Pa idá io B asilei o: a debilidade ins i ucional Ma ia Te eza SADEK Ins i u o de Es udios Económicos, Sociais e Poli icos, São Paulo Wo king Pape n.72 Ba celona 1993 Vem se omando cada ez mais consensual nos meios acadêmicos e polí icos que, quaisque que sejam os esul ados do plebisci o que oco e á em ab il de 1993, a ques ão pa idá ia de e á se obje o de e o mulação. Se é, con udo, p a icamen e ge al o descon en amen o com o quad o de pa idos a ual, não são igualmen e compa ilhados nem os diagnós icos nem as soluções. A a aliação nega i a eco e a uma ampla gama de explicações, que ai desde aspec os da cul u a polí ica a é p oblemas ípicos de engenha ia ins i ucional. Es e ex o não se de e á nes a plu alidade de in e p e ações, mas p ocu a á desen ol e u na a gumen ação que salien a um aspec o especí ico elacionado à c ônica debilidade dos pa idos no B asil: os condicionamen os das legislações elei o al e pa idá ia sob e o sis ema de pa idos. An es, po ém, de discu i especi icamen e os cons angimen os legais e suas consequências, con ém aça uma desc ição sumá ia dos di e en es a anjos pa idá ios que se sucede am nos úl imos anos, dando pa icula a enção aos sis emas pa idá ios que ma ca am o egime mili a , o pe íodo de ansição e, inalmen e, o esul an e da Cons i uição de 1988. Es a ecapi ulação az-se necessá ia po que indica á o sucede de mudanças no sis ema pa idá io e ambém po que acen ua á em que medida as mais impo an es ans o mações polí ico-ins i ucionais e le em e êm impulso na agenda elei o al. 1. SISTEMAS PARTIDÁRIOS: UM SUCEDER DE EXPERIÊNCIAS Exis e um a o ex emamen e signi ica i o na ida polí ica b asilei a: ao mesmo empo em que se apon a os pa idos polí icos como ins i uições acas, po que incapazes de exe ce minimamen e as unções de ep esen ação e de go e no, eles êm sido obje o de cons an es in e enções. A cada c ise, os pa idos apa ecem como esponsá eis pelas di iculdades en en adas pelo sis ema, jus i icando-se, assim, uma no a al e ação. O aço signi ica i o nes e sucede de in e enções é que os pa idos são is os simul aneamen e como acos e o es. São di os acos po que dis an es de um ideal no ma i o sob e o que de e iam se , e conside ados o es -pelo menos o su icien e- pa a impedi a implemen ação de polí icas. Es e pa adoxo, é e dade, só pôde se epe i po que, de a o, os pa idos êm sido débeis, incapazes de opo esis ência a ão equen es e epe idas modi icações. Apenas no pe íodo epublicano, ou seja em 103 anos, o B asil expe imen ou nada menos do que oi o (8) di e en es sis emas pa idá ios. A me a quan idade de al e ações indica que se es á dian e de uma pa e ulne á el do sis ema polí ico ins i ucional. Não se a a de minimiza o a o de que a maio pa e dessas modi icações esul ou de medidas de o ça, mas de salien a dois aspec os: de um lado, o baixo g au de c is alização das es u u as pa idá ias e, de ou o, que a iolência, po si só, não explica ia o g au de di iculdade en en ado pelos pa idos, uma ez que in e enções simila es, em ou os países la ino-ame icanos, como o Chile, a A gen ina e o U uguai, não ob i e am igual sucesso no in en o de ex ingui os pa idos. O o e peso da es u u a es a al oi um a o al amen e inibido do desen ol imen o pa idá io no B asil. A expe iência do Es ado No o (1937-1945) deixou ma cas que não se des ize am du an e a ede noc a ização iniciada em 1945. Ao con á io, apesa da Cons i uição de 1946 se libe al e po isso mesmo a o á el à o mação de pa idos dinâmicos, a ins i ucionalização do sis ema pa idá io oi di icul ada pela p é ia exis ência de uma es u u a es a al bu oc a izada e cen alizada, he dada do pe íodo au o i á io. A a o ia do Legisla i o -a ena po excelência de exp essão dos pa idos- esul a a do a o do Execu i o cen aliza em si as decisões polí ico-econômicas mais es a égicas. Nes a si uação, os pa idos, sem con ola ecu sos de pode , i e am seu desen ol imen o bloqueado, sem condições eais de impo al e na i as polí icas que e le issem os in e esses de suas bases sociais(1). É possí el sus en a que no pe íodo inal, ou seja, nos anos que an ecede am o golpe de 1964, os pa idos ca ac e iza am-se po ce a consolidação, embo a i essem se mos ado incapazes de supe a a c ise do início dos anos 60. Independen emen e da in e p e ação que se aça des e pe íodo, é inques ioná el que es e sis ema pa idá io não e e capacidade de da espos as ao aci amen o dos con li os que en ão se e i ica a. Des e pon o de is a sucumbi am, sem condições de opo esis ências ao egime pós-64. Salien e-se que o sis ema plu ipa idá io de 1946 não oi imeadia amen e ex in o após o golpe de 1964. Os 13 pa idos a é en ão exis en es con inua am em a i idade. A up u a se deu em ou ub o de 1965, com a edição do A o Ins i ucional n.2, que de e mina a a ex inção dos pa idos e a c iação, no seu luga , de duas o ganizações, que unciona iam p o iso iamen e como pa idos -a ARENA, pa a da sus en ação ao go e no e o MDB, como ag emiação de oposição. Condições compe i i as desiguais ma ca am as eleições en en adas po es e no o sis ema pa idá io, que igiu de 1966 a 1978: osse de ido às sucessi as e o mas polí ico-ins i ucionais, osse de ido às dis in as condições de o ganização das duas ag emiações. En e an o o a i icialismo de ambas, c iadas pa a legi ima o egime au o i á io, so eu al e ações no deco e do pe íodo. O g ada i o en aizamen o social dos pa idos acabou po de ini suas espec i as isionomias. Consequen emen e, os emba es elei o ais, de compe ições me amen e simbólicas, o na am-se dispu as mais subs an i as. O MDB, sob e udo a pa i de 1974, inco po ou ao seu papel de "oposição consen ida", a ep esen ação de se o es popula es u banos, con apondo-se à ARENA, iden i icada com o go e no e com os g upos dominan es. Os sucessi os casuísmos das eg as do jogo elei o al não o am capazes de pe e e a endência de p og essi o o alecimen o do MDB e de desgas e da ARENA, uma endência nacional, po ém mais acen uada nos g andes cen os u banos. Dessa o ma, es e sis ema pa idá io, apesa de seu a i icialismo de o igem, e a o locus, po excelência, onde se mani es a a a c ise de legi imidade do egime. En aquece a o ça oposicionis a o nou-se um impe a i o pa a o go e no desde a de o a da ARENA em 1974. Naquelas eleições, em uma mani es ação cla amen e plebisci á ia, o MDB conseguiu elege 16 dos 22 senado es - a o ex emamen e ele an e uma ez que as eleições pa a os execu i os es aduais e das capi ais es a am suspensas, sendo as eleições sena o iais as únicas majo i á ias, o que ez com que a dispu a pa a es e ca go ganhasse uma impo ância que ex apola a o seu signi icado adicional. Pa ecia cla o aos es a egis as do egime que a p ocu a de legi imidade a a és das u nas não pode ia se sa is ei a nas condições en ão p e alecen es, que le a a a uma bipola ização a a o ou con a o go e no. A legislação oi di e sas ezes al e ada com a inalidade de e i a o julgamen o do egime a cada plei o e, ambém, pa a ga an i a maio ia go e nis a nas duas casas do Cong esso. Es as medidas, no en an o, não a as a am de odo o isco de de o a do go e no nas eleições. Face a es a ince eza é que se de e en ende a sé ie de medidas impos as depois da de o a de 1974: a) a Lei Falcão de 1976 que egulamen a a o uso dos meios de comunicação nas campanhas elei o ais; b) o "paco e" de ab il de 1977, suspendendo o e o no p e is o das eleições di e as pa a os Execu i os es aduais e c iando a igu a dos senado es indi e os (os chamados "senado es biônicos"), elei os pelas Assembléias legisla i as es aduais; c) a Re o ma Pa idá ia de 1979, que ex inguiu a ARENA e o MDB e ein oduziu o plu alismo pa idá io. A e o mulação do quad o pa idá io pe seguiu o obje i o de con ole po pa e do go e no do p ocesso de "abe u a" polí ica. Não se a a a, nessa es a égia, de c ia quaisque pa idos, mas sim ag emiações polí icas que agilizassem os p oje os go e namen ais e, de ou o lado, desca ac e izassem a bipola ização plebisci á ia que ma ca a as eleições an e io es. Apesa de esis ências, sob e udo no in e io do MDB, o go e no ob e e a ap o ação de seu p oje o de N o ma pa idá ia em no emb o de 1979, ex inguindo-se, pois, a ARENA e o MDB. Consoan e com al es a égia oi ap o ada Emenda Cons i ucional em se emb o de 1980 adiando as eleições municipais p e is as pa a no emb o daquele ano e p o ogando os manda os dos p e ei os e e eado es elei os em 1976. Ou a Emenda Cons i ucional, ap o ada po unanimidade, em no emb o de 1980, es abeleceu as eleições di e as pa a go e nado . O e o no ao plu ipa ida ismo oi acompanhado de exigências es i as quan o ao su gimen o e uncionamen o dos pa idos: uma clausula de exclusão de 5% pa a alcança ep esen ação no Cong esso Nacional; implan ação o ganizacional nos es ados e municípios; e p oibição de legalização de pa idos comunis as. An es do plei o de 1982, con udo, no as al e ações o am ei as: o "paco e elei o al" de no emb o de 1981 impôs a inculação o al do o o, ob igando os pa idos a ap esen a em candida os pa a odos os ca gos em dispu a ( e eado , p e ei o, depu ado es adual, depu ado ede al, senado e go e nado ); p oibiu-se coligações e alianças pa idá ias. A es as modi icações segui am-se ou as, impos as às éspe as das eleições: a Lei 6.989 de e mina a que se conside asse nula a cédula elei o al em que o elei o esc e esse apenas a sigla pa idá ia, não indicando o candida o de sua p e e ência; oi al e ado o sis ema de sob as e o modelo da cédula elei o al. Como se não bas assem an as al e ações, em junho de 1982, a Cons i uição e e alguns de seus a igos modi icados. A no a edação do a . 39 de e minou o núme o máximo de 479 depu ados ede ais na composição da Câma a Fede al. Es abeleceu-se ainda, no a . 74 que cada "Assembléia es adual e á seis delegados indicados pela bancada do espec i o pa ido majo i á io, den e os seus memb os" na composição do Colégio Elei o al enca egado da escolha do p óximo P esiden e da República. Todo esse conjun o de al e ações, cuja inalidade mais ge al e a, como dissemos, ga an i aos g upos di igen es o comando do p ocesso polí ico, e o çando a ep esen ação go e nis a nos municípios, nos es ados, na Câma a Fede al e p incipalmen e no Colégio Elei o al, nem semp e p o ocou os esul ados espe ados. An es mesmo da ealização das eleições dois a os escapa am po comple o aos planos açados: a c iação do Pa ido dos T abalhado es (PT) -um pa ido de oposição nascido do mo imen o sindical mais a i o-, e a inco po ação do Pa ido Popula (PP) ao PMDB (o pa ido que sucedeu o an igo NDB), em espos a à impossibilidade legal de se aze coligações(2). A despei o de an as in e enções nas eg as do jogo elei o al e pa idá io, a análise das eleições de 1982 demons a que seus esul ados não o am in ei amen e a o á eis ao go e no. Alcançou-se, é e dade, a maio ia no Colégio Elei o al, mas a ma gem de i ó ia oi bem mais es ei a do que as medidas a iam supo . Com a municipalização do plei o ac edi a a-se que o PDS conquis a ia a maio ia das cadei as em dispu a(3). Ainda que pe desse as eleições nos es ados mais populosos, a c iação de um no o es ado (Rondônia) e a mesma ep esen ação po Assembléia Legisla i a es adual, independen emen e de seu amanho, a enua iam as p o á eis an agens da oposição. O PDS elegeu 15 dos 25 senado es, 235 dos 479 depu ados ede ais e ez maio ia em 12 Assembléias Legisla i as de um o al de 22. Como o pa ido do go e no já con a a com 31 senado es, segni ica que conseguiu 353 luga es no Colégio Elei o al ( o mado po 686 elei o es), po an o a maio ia. Examinando-se, con udo, o pe cen ual de o os ob ido pelo go e no omam-se e iden es os esul ados da "alquimia" que le ou à sua sob e- ep esen ação. Conside ando-se o o al de o os pa a o Senado, o PDS ob e e apenas 36% dos su ágios enquan o a oposição em conjun o conquis ou 50% da o ação. Di e enças semelhan es a es a oco e am na o ação pa a a Câma a Fede al e pa a as Assembléias Legisla i as dos Es ados. Assim, embo a a oposição i esse ecebido a maio p opo ção de o os coube-lhe a mino ia no Colégio Elei o al, enquan o os 36% do pa ido go e nis a ga an i am-lhe a maio ia. As eleições na quase o alidade dos es ados oi dispu ada, de a o, pelos sucedâneos da ARENA e do MDB, o PDS e o PMDB, espec i amen e. Exce uando-se os es ados de São Paulo, Rio de Janei o, Rio G ande do Sul, San a Ca a ina e Minas Ge ais, pode-se dize que o plu ipa ida ismo p a icamen e inexis iu. As endências mani es as nos plei os an e io es de 1974 e 1978 epe i am-se, ea i mando-se o pad ão de o ça elei o al da oposição nos es ados mais populosos, indus ializados e u banizados. A oposição conquis ou 10 execu i os es aduais. Is o pe mi e a i ma que a in enção de municipaliza as eleições não oi in ei amen e conc e izada, ainda que enha eado o li e desen ola das mani es acões de apoio à oposicão e de ejeicão ao go e no. O desen ola do p ocesso polí ico, an o no que se e e e às mudanças polí icas mais ge ais como à si uação pa idá ia, em um pon o de impulso no quad o que su giu das eleições de 1982. Pois, a ga an ia de uma maio ia numé ica no Colégio Elei o al enca egado da escolha do no o P esiden e da República em janei o de 1985 não signi ica a que igual composição se e i ica a na Câma a dos Depu ados e nem mesmo na che ia dos go e nos es aduais. Face a es a no a co elação de o ças e à c escen e impopula idade do go e no do Gene al Figuei edo de um lado, e uma si uação de c ise econômica, de ou o, é que se e i icou um mo imen o de massas sem p eceden es, com o apoio, inclusi e, de alguns go e nado es -o Mo imen o pelas Di e as-Já. A p essão popula sob e o Cong esso pa a ap o a uma Emenda Cons i ucional ees abelecendo as eleições di e as pa a P esiden e da República encon a a duas si uações dis in as: uma no Senado e ou a na Câma a. No Senado, g aças à exis ência dos "senado es biônicos", o go e no con ola a mais de dois e ços dos o os, o que signi ica a um e o a qualque al e ação às eg as sob e a sucessão p esidencial. Na Câma a, embo a o pa ido do go e no, o PDS, não osse majo i á io (con ola a 49% das cadei as), composições com ou os pa idos e, p incipalmen e a exigência de 2/3 dos o os pa a qualque al e ação de na u eza cons i ucional indica am se bas an e imp o á el a i ó ia de uma demanda que encon a a nas uas p a icamen e a unanimidade. De a o, a Emenda "Dan e de Oli ei a", que es abelece ia as eleições di e as pa a a P esidência da República, o ada em 25 de ab il de 1984, oi de o ada na Câma a Fede al, não endo, consequen emen e, sido examinada pelo Senado (4). A di isão no in e io do pa ido de sus en ação do go e no, o PDS, que se e idencia a na o ação da Emenda "Dan e de Oli ei a" (55 de seus depu ados apoia am a emenda) oi subs ancialmen e ag a ada po ocasião da escolha do candida o do pa ido à sucessão do Gene al Figuei edo. Apon ando, o ex-go e nado Paulo Malu , a cisão no in e io do pa ido o nou-se i e e sí el, o mando-se a F en e Libe al, lide ada po an i-malu is as do PDS. O PMDB, po sua ez, indicou como candida o, o go e nado do Es ado de Minas Ge ais, Tac edo Ne es, pa a conco e às eleições p esidenciais, alidando, dessa o ma, o Colégio Elei o al. A ampla acei ação do nome do candida o peemedebis a - an o no in e io do PMDB como jun o às o ças mais à di ei a no espec o pa idá io e, ambém, jun o à populaçãoe a p o unda di isão no PDS le a am à i ó ia de Tanc edo Ne es. É impo an e ma ca que es a i ó ia signi icou um ea anjo no sis ema pa idá io e, p incipalmen e, que o egime au o i á io acabou po se de o ado, espei ando-se as eg as que ele mesmo ins i ui a pa a a i ica o odízio no pode . Ence ado o ciclo de go e nos mili a es em ma ço de 1985 e iniciada a No a República, no as e impo an es modi icações o am ei as no quad o polí ico-ins i ucional do país. A Emenda Cons i ucional n.25 ex inguiu o Colégio Elei o al; pe mi iu a eleição de p e ei os nas capi ais dos es ados, nos municípios conside ados á eas de segu ança nacional e es âncias hid o-mine ais; e ado ou ou as medidas libe alizan es, como a ex ensão do o o aos anal abe os e a legalização dos pa idos comunis as, a é en ão na clandes inidade. Essas esoluções i e am e lexos nas eleições municipais de 1985, nas quais de e iam se escolhidos os p e ei os dos municípios a é en ão impedidos de escolhe di e amen e o che e do execu i o: de um lado, hou e um aumen o do elei o ado po encial, com a inclusão dos anal abe os, e uma ampliação do leque pa idá io; de ou o, acele a am-se as cisões no in e io dos pa idos mais consolidados e na p óp ia coalizão que se p opunha a sus en a o no o go e no -A Aliança Democ á ica (PMDB e PFL). No que se e e e ao sis ema pa idá io, obse ou-se um quad o de acen uada diluição, ma cado pela en ada em cena de no os pa idos, em sua maio pa e sem qualque exp essão, e pelos con li os no in e io da Aliança Democ á ica e den o de cada um dos pa idos que sus en a am o go e no. Pa a se e uma idéia da agmen ação pa idá ia nes as eleições bas a ia indica que se insc e e am 28 legendas pa idá ias e que a coligação de sus en ação do go e no ede al -PMDB/PFL- só se ep oduziu em 4 das 25 capi ais. O es acelamen o do dualismo bipa idá io ainda incipien e nas eleições de 1982 acen uou-se nes e plei o, indicando que um no o sis ema de pa idos es a a de a o em o mação. A p esença de á ios pa idos o nou menos ní ido pa a o elei o ado a imagem de cada um deles, di icul ando, inclusi e, a in elegibilidade do sis ema. No as medidas ma ca am ainda o ano de 1985, com consequências sob e o u u o ins i ucional do país. O Cong esso ap o ou a chamada Emenda Sa ney, con ocando pa a 1986 a eleição da Assembléia Nacional Cons i uin e. T a a a-se, con o me es ipula a o ex o apoiado pela maio ia, de uma Cons i uin e Cong essual e po an o não exclusi a, e que inclui ia en e seus memb os senado es elei os em 1982. O o ma o da dispu a de 1986 que elege ia os memb os da cons i uin e oi obje o de aci adas polêmicas, p o ocando dissensos nos pa idos e descon en amen os em se o es da sociedade ci il, que de endiam uma cons i uin e exclusi a e a é mesmo a adoção de candida u as a ulsas. Além dos cons i uin es, sai iam das u nas de 1986, depu ados es aduais e go e nado es de es ado -ca go que no malmen e pola iza sob emanei a a a enção do elei o ado. Ac escen a a-se ainda ou o aço singula a es a eleição: o sucesso, a é aquele momen o, da polí ica econômica implemen ada pelo go e no ede al, com suas p omessas de e omada do c escimen o e de in lação ze o. Somen e nes e quad o se en ende a es ondosa i ó ia do PMDB, pa ido que en ão ocupa a os pos os cen ais na adminis ação cen al, azendo 22 dos 23 go e nado es e mais da me ade dos cons i uin es: 38 senado es e 257 depu ados ede ais. A segunda maio bancada oi conquis ada pelo PFL, que elegeu 7 senado es e 118 depu ados ede ais. A Aliança Democ á ica passou, pois, a con ola 78.6% dos assen os no Cong esso, somando-se aos elei os em 1986 os senado es com manda o iniciado em 1982. O PDS, o maio pa ido do pe íodo an e io , icou eduzido a 2 senado es e 33 depu ados ede ais, aos quais se ag ega am os 3 senado es elei os em 1982. Os demais pa idos ob i e am as seguin es ep esen ações: PDT -1 senado e 24 depu ados ede ais; PTB - 18 depu ados ede ais; PT - 16 depu ados ede ais; PCdoB - 6 depu ados ede ais; PL - 6 depu ados ede ais; PDC - 5 depu ados ede ais; PCB - 3 depu ados ede ais; PSB - 1 depu ado ede al; e PMB - 1 senado . Do pon o de is a do sis ema pa idá io, a p incipal p eocupação depois de conhecidos os esul ados das u nas dizia espei o a uma i ual "mexicanização", haja is o a indiscu í el hipe o ia peemedebis a. Ou seja, emia-se que o país pudesse es a se encaminhando pa a uma si uação de pa ido hegemônico. As eleições seguin es e o p óp io desen ola dos abalhos da cons i uin e sepul a am em de ini i o a possí el e acidade daquela in e p e ação. Não apenas o PMDB não ocupou espaços co esponden es à sua o ça elei o al no go e no ede al, unipa ida izando a bu oc acia, como as discussões du an e o pe íodo de elabo ação da Cons i uição p o oca am cons an es al e ações nas composições das di e en es bancadas e mesmo a c iação de um no o pa ido, o PSDB, nascido do seio do PMDB. O pa ido i o ioso em 1986 eduziu-se p a icamen e à me ade em um pe íodo de apenas dois anos. O plu ipa ida ismo oi a i icado pela Cons i uição p omulgada em 1988. As p imei as eleições ealizadas sob a no a o dem cons i ucional epe i am os pa âme os legais de i es i a libe dade pa idá ia do plei o an e io . Des a ei a, en e an o, di e en emen e do que oco e a em 1986, e a mui o baixo o p es ígio do go e no ede al, o que ab iu espaço pa a os pa idos de oposição, ainda que se a asse de eleição apenas de âmbi o municipal. A esque da ob e e um c escimen o espe acula , endo conseguido conquis a o execu i o em cidades impo an es e inclusi e em á ias capi ais. Somados, o PT e o PDT -pa idos de discu so mais cla amen e oposicionis a- saí am dessas eleições bas an e o alecidos, passando a go e na quase um qua o da população b asilei a na es e a local. Se as eleições de 1988 desenha am um quad o mul i-pa idá io, com um amplo leque de legendas, a eleição p esidencial de 1989 ea i mou, de um lado, a endência à p oli e ação de siglas -ap esen a am-se 22 candida os, a maio ia dos quais pe encen es a pa idos sem ep esen ação no Cong esso Nacional- e, de ou o, mos ou a agilidade dos pa idos com o ça cong essual. O sucesso dos di e en es candida os, desde o início da campanha, es e e semp e mui o mais de e minado pela capacidade de se ap esen a em como de oposição ao go e no ede al do que ligado a bandei as pa idá ias. Des a o ma, Collo , iliado a um pa ido ecém c iado (PRN), pôde despon a na lide ança, desde o início da campanha elei o al, neu alizando an o seu passado que se de a nas ilei as do pa ido que sus en ou o go e no mili a , como supe a candida os com pe il pa idá io. Apenas pa a se a alia a dis ância en e o desempenho dos p incipais candida os e o que a ia supo seus ínculos pa idá ios, bas a ia menciona que os dois maio es pa idos nacionais (PMDB e PFL) somados ize am pouco mais de 5 % do o al de o os. Os esul ados das p imei as eleições p esidenciais depois de um in e alo de 29 anos le a am mui os analis as a apon a o acasso e/ou a c ise dos pa idos no B asil. Mesmo que se conside e que se a a a de uma eleição "sol ei a", is o é, com NOTAS (1) Pa a uma discussão da he ança do Es ado No o e sob e o sis ema pa idá io no pe íodo de 1945 a 1964, e especialmen e DE SOUZA, Ma ia do Ca mo Campello: Es ado e Pa idos Polí icos no B asil. S. Paulo, Al a-Omega, 1976 e LAVAREDA, An onio: A Democ acia nas U nas. Rio de Janei o, Rio Fundo, Ed/IUPERJ, 1991. (2) Como esul ado da Re o ma Pa idá ia de 1979 o am c iados 6 pa idos: a) o PDS - Pa ido Democ á ico Social, sucesso da ARENA; b) o PMDB -Pa ido do Mo imen o Democ á ico B asilei o, sucesso do MDB; c) o PP -Pa ido Popula , uma en a i a de aglu ina o cen o libe al; d) o PTB - Pa ido T abalhis a B asilei o, que se p oclama a he dei o da adição a guis a, idealizado como oposição con iá el, capaz de di idi os o os do MDB; e) o PDT - Pa ido Democ á ico T abalhis a, que nasce de uma dispu a no in e io do g upo que de e ia o ma o PTB, undado sob a lide ança de Leonel B izola; ) o PT - Pa ido dos T abalhado es, o iundo do no o sindicalismo. A inco po ação do PP ao PMDB, como espos a à impossibilidade de se o ma alianças e coligações na dispu a elei o al, eduziu es e sis ema pa idá io a 5 pa idos. (3) Como o o o e a inculado, o elei o e a ob igado a su aga candida os de um mesmo pa ido pa a odos os pos os. O a o dos ca gos de p e ei o e de e eado es a em em dispu a le a a à suposição de que os candida os locais de e mina iam as demais escolhas do elei o , de al o ma que as ques ões nacionais desempenha iam um papel secundá io. Daí a c ença na "municipalização" das eleições. (4) A Emenda "Dan e de Oli ei a" que es abelece ia as eleições di e as pa a a P esidência da República não alcançou os 2/3 de o os necessá ios à sua ap o ação. Ela ob e e 298 o os a a o ; 65 con a; 113 ausências; e 3 abs enções. (5) Da independência a é hoje, o B asil já ado ou 11 di e en es mé odos elei o ais pa a a eleição dos pa lamen a es pa a a Câma a Baixa. O sis ema elei o al p opo cional oi in oduzido pelo Código Elei o al de 1932. O mé odo a ualmen e em igo começou a se u ilizado pa a as eleições de 1950.